15/06/2012 - 2ª Edição - Embassy of Angola in the UK

Carta ao Leitor:
Angolanos no estrangeiro devem votar nas
Missões Diplomáticas
e Consulares
Presidente da República
de Angola anuncia
eleições gerais para 31
de Agosto de 2012
Os cidadãos angolanos que se
encontram no estrangeiro por razões
de serviço, estudo, doença ou similares,
desde que regularmente inscritos nos
cadernos eleitorais, devem exercer
o seu direito de voto nas Missões
Diplomáticas ou Consulares de
Angola, nos termos das regras definidas
pela Comissão Nacional Eleitoral.
A CNE explica que os cidadãos
angolanos que se encontram em países
em que não existam representações
diplomáticas ou consulares de Angola,
devem exercer o seu direito de voto por
correspondência, nos termos a serem
definidos por si.
Segundo a CNE, não gozam
de capacidade eleitoral activa, os
interditos por sentença transitada em
julgado, bem como os notoriamente
reconhecidos como dementes, ainda
que não estejam interditos por sentença
quando internados em estabelecimentos hospitalares.
Gozam de capacidade eleitoral
passiva, os cidadãos angolanos, maiores de 18 anos, que sejam titulares de
capacidade activa, excepto quando a
Lei estabeleça alguma inelegibilidade
ou outro impedimento ao seu exercício.
O Chefe de Estado angolano, José
Eduardo dos Santos, fazendo uso das
prerrogativas que lhe são conferidas
pela Constituição e pela Lei, convocou
no dia 24 de Maio, por Decreto, as
Eleições Gerais para o dia 31 de Agosto
de 2012, para o provimento do cargo
de Presidente da República e dos
Deputados à Assembleia Nacional.
Segundo uma nota de imprensa
da Casa Civil do Presidente da
República, nos termos da Lei Orgânica
sobre as Eleições Gerais, serão
remetidas certidões do referido Decreto
Presidencial ao Tribunal Constitucional
e à Comissão Nacional Eleitoral.
Por outro lado, acrescenta a nota,
o Presidente da República exarou um
Decreto que autoriza o Ministro das
Finanças a proceder à inscrição, no
Orçamento Geral do Estado de 2012,
da dotação orçamental necessária para
a realização de despesas dos Partidos
Políticos e Coligação de Partidos,
legalmente constituídos.
O decreto fixa em AKZ. 9.600.000.00
(Nove Milhões e Seiscentos Mil
Kwanzas) a verba a ser atribuída de
modo igual a todos os Partidos Políticos
legalmente constituídos.
FICHA TÉCNICA
Director:
Embaixador Miguel Neto
Editor:
António Nascimento
Revisão:
António Nascimento
Tradução:
Marga Holness
Desenho gráfico:
Cassius Gontijo
Tiragem:
2000 exemplares
Impressão:
Capital Printers
Execução gráfica:
Sector de Imprensa da Ambaixada
Email: [email protected]
Website: www.angola.org.uk
Endereço:
22 Dorset Street
London
W1U 6QY
United Kingdom
Tel: 020-72999850
Fax: 020-79354960
Vista parcial da Embaixada de
Angola em Londres
03
REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
Governo britânico deseja
eleições com civismo e
transparência em Angola
O
Chefe do Protocolo do
Ministério dos Negócios
Estrangeiros da GrãBretanha, Simon Martin,
afirmou em Londres, que o governo britânico deseja que as próximas eleições em Angola decorram
com normalidade, transparência,
harmonia e passividade.
“Desejamos um pleito eleitoral
onde cada cidadão escolha livremente
os seus dirigentes, observando,
acima de tudo, o respeito à Lei e a
Constituição em vigor na República
de Angola”, referiu.
Este pronunciamento foi feito
por Simon Martin, aquando da
acreditação, pela Rainha Elizabeth-II, do novo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de
Angola no Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte, Miguel
Gaspar Fernandes Neto.
Simon Martin também ViceMarshal do Corpo Diplomático
acreditado em Londres, disse que Sua
Majestade a Rainha Elizabeth-II
tem acompanhado a situação política
de Angola, sua evolução económica
e os passos que tem dado para a
implementação de uma democracia
multipartidária, bem como o papel
preponderante que tem jogado para
a pacificação da região.
O alto funcionário do Ministério
Diplomatas angolanos na cerimonia da apresentação das Cartas
Credênciais do novo Embaixador Miguel Gaspar Fernandes Neto
dos Negócios Estrangeiros do
Reino Unido frisou ainda que
Angola é considerada um parceiro
económico fundamental a nível
internacional, tendo em conta as
suas potencialidades económicas e
recursos naturais.
Falou do momento actual que
Angola vive no quadro do desenvolvimento económico e social,
tendo também realçado o papel
“excelente e activo” do país ao
nível das organizações regionais e
internacionais.
Destacou a liderança de Angola
em organismos como a SADC e
a CPLP, nas quais a presidência
angolana se tem revelado empenhada
na resolução de questões regionais e
mundiais
Simon Martin, Director do Protocolo
dos Negócios Estrangeiros
“Desejamos um pleito eleitoral onde cada cidadão escolha livremente os seus
dirigentes, observando, acima de tudo, o respeito à Lei e a Constituição em vigor
na República de Angola”
04
REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
Rainha Elizabeth II completa
60 anos de Reinado
A
Rainha Elizabeth II completa
neste mês de Junho 60 anos
no trono britânico, período só
superado nos mil anos de história
da monarquia pela Rainha Victória,
que, com mais de 63 anos de reinado,
deu nome a uma era – a Victoriana.
Separadas por quase um século,
a actual soberana e sua Trisavó
compartilham do recorde de
permanência no trono britânico e de
uma enorme popularidade, detalhes
chave de suas biografias.
A época Victoriana foi marcada
pela expansão do Império britânico:
Victória reinou sobre 300 milhões
de pessoas e uma quarta parte
do mundo, da Índia até a Ilha de
Ascensão no Atlântico Sul.
Já com Elizabeth II, o poderio
britânico foi muito reduzido. No
momento de sua chegada ao trono,
em 1952, ela era Chefe de Estado de
32 países, número que foi reduzido
actualmente a 16, depois dos
processos de independência vividos
nos anos 1950 e 1960.
Isso não impediu que Elizabeth
II tenha sido uma Rainha muito
viajante, muito mais que sua Bisavó,
que em 63 anos de reinado só visitou
França, Itália, Alemanha e Irlanda.
Elizabeth II é a segunda
Rainha da história da
Grã-Bretanha a celebrar
Jubileu de Diamante - a
primeira foi sua Bisavó,
a Rainha Victória, que
ainda detém o recorde de
reinado mais longo, 63
anos (1837-1900).
Elizabeth-II realizou mais de
325 viagens dentro do Reino Unido
e ao exterior, incluindo 43 países
da Common­­wealth. A idade não
lhe impediu de visitar pela terceira
vez a Austrália em Outubro do ano
passado.
Elizabeth II é a segunda Rainha
da história da Grã-Bretanha a
celebrar Jubileu de Diamante - a
primeira foi sua Bisavó, a Rainha
Victória, que ainda detém o recorde
de reinado mais longo, 63 anos
(1837-1900). Mas muitos apostam
que a actual monarca vai superar essa
marca, pelo vigor que exala aos 86
anos de idade. Ela assumiu o trono
aos 25 anos
Rainha Elizabeth II, da Inglaterra
05
REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
Ban Ki-moon
elogia
liderança do
Presidente
José Eduardo
dos Santos
O
Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
(ONU), Ban Ki-moon, elogiou
a liderança corajosa e visionária
do Presidente da República, José
Eduardo dos Santos, na condução
dos destinos de Angola, no momento
em que o país assinalou 10 anos sobre
a instauração da paz.
Para Ban Ki-moon, Angola fez
uma grande caminhada para alcançar
a paz e a estabilidade política, sendo
que hoje vive um impressionante
desenvolvimento económico e social,
ao mesmo tempo que desempenha
um papel excelente e activo ao
nível das organizações regionais e
internacionais em que participa.
O Secretário-Geral da ONU disse
que a sua Organização conta com o
apoio de Angola nas operações de
Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon
manutenção de paz, a nível regional
e mundial, uma vez que o país possui
forças muito bem treinadas e um
potencial aéreo que pode auxiliar a
ONU nas suas operações.
O Secretário-Geral da ONU
sublinhou, assim, a liderança de
Angola em organismos como
a SADC e a CPLP, nas quais
a Presidência angolana se
tem revelando empenhada na
resolução de questões regionais e
mundiais que desafiam todos os
Estados membros.
Ban Ki-moon enalteceu, igualmente, a participação de Angola
no Conselho das Nações Unidas
para os Direitos Humanos, bem
como a participação finda do país
como Membro não permanente do
Conselho de Segurança da ONU
Para Ban Ki-moon, Angola fez uma grande
caminhada para alcançar a paz e a estabilidade
política, sendo que hoje vive um impressionante
desenvolvimento económico e social, ao mesmo
tempo que desempenha um papel excelente e activo
ao nível das organizações regionais e internacionais
em que participa.
Presidente José Eduardo dos Santos
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REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
Angola quer ser parceiro
fundamental da
Comunidade Internacional
William Hague e Georges Chicoti, Ministros dos Negócios Estrangeiros britânico e angolano, respectivamente
O Ministro angolano das Relações Exteriores,
Georges Rebelo Pinto Chicoti, disse em Londres,
que a República de Angola deve ser
considerada um parceiro económico
fundamental para a Comunidade Internacional,
tendo em conta as suas potencialidades
económicas e recursos naturais.
O
Ministro teceu essas
declarações à imprensa
angolana e estrangeira
quando fazia o balanço
da sua primeira visita oficial ao Reino
Unido, a convite das autoridades
britânicas.
Segundo o chefe da diplomacia
angolana, a Comunidade Internacional e sobretudo o Reino Unido,
está engajada em ajudar Angola
no processo de reconstrução, mas
precisa conhecer, com profundidade,
a verdadeira realidade do país.
Margaret Anstee, ex-UNAVEM Angola
07
REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
Georges Chicoti disse que
teve esta apreciação nos vários
encontros que manteve quer com o
seu homólogo britânico, William
Hague, quer com os Deputados da
Câmara dos Comuns. O Ministro
foi também a Câmara dos Lordes.
Nesses encontros, o Ministro
falou dos problemas que prevalecem
no continente africano, com
particular destaque do Zimbabwe,
República Democrática do Congo,
Guiné-Bissau e Madagáscar, e as
responsabilidades que Angola tem
estado a assumir, essencialmente no
âmbito da SADC.
Na palestra, o Ministro falou dos elementos da política externa de Angola
e das suas acções nas organizações regionais, da preparação do processo
eleitoral em Angola, da internacionalização da Sonangol e dos progressos
que se registam na construção e reabilitação de infraestruturas sociais do
país, bem como na melhoria das condições de vida da população.
Na agenda do Ministro angolano
das Relações Exteriores constou uma
dissertação, no Centro de Estudos e
Pesquisas Internacionais de Londres
(Chatham House), sobre os desafios
e oportunidades de negócios em
Angola, à luz da recente Lei de
Investimento Privado.
No encontro participaram académicos, organizações não governamentais, estudantes universitários
e a sociedade civil britânica, com
destaque para a antiga enviada
especial das Nações Unidas para
a Comissão de Manutenção e
Verificação do Processo de Paz
em Angola, UNAVEM, Margaret
Anstee.
Na palestra, o Ministro falou
dos elementos da política externa
de Angola e das suas acções nas
organizações regionais, da preparação
do processo eleitoral em Angola, da
internacionalização da Sonangol
e dos progressos que se registam
na construção e reabilitação de
infraestruturas sociais do país, bem
como na melhoria das condições de
vida da população.
Georges Chicoti respondeu
a todo o género de perguntas,
inclusive àquelas que ele considerou
“pessoais, provocatórias e difíceis
de se responder”.
Uma outra área que também
mereceu atenção especial do
Ministro das Relações Exteriores foi
a da formação de quadros angolanos
no Reino Unido.
Desde 2010 foram disponibilizadas bolsas de estudo para
diplomatas angolanos, sobretudo
na especialidade da língua inglesa
e Relações Internacionais. Por isso
visitou a “City University” à procura
de formas de alargamento para o
reforço desta cooperação
Angola e Reino Unido intensificam relações bilaterais
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REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
Membros do Governo de
coligação do Reino Unido
da Grã-Bretanha e da
Irlanda do Norte
Os parlamentares do Partido Liberal Democrata aprovaram em Maio
de 2010 um Governo de coligação com o Partido Conservador,
sendo o primeiro no Reino Unido desde 1945.
O
líder conservador,
David Cameron,
é o PrimeiroMinistro
britânico e o líder liberaldemocrata, Nick Clegg, é o
Vice-Primeiro Ministro.
Este governo de
coligação põe fim a 13 anos
de domínio do Partido
Trabalhista, liderado por
Tony Blair e posteriormente
por Gordon Brown. Os
partidos de coligação têm
uma maioria de 76 assentos
num Parlamento de 650
membros.
Primeiro Ministro
David Cameron
Vice Primeiro Ministro
Nick Clegg
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REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
Ministro das Finanças
George Osborne
Ministro do Comércio e Indústria
Vince Cable
Ministro dos Negócios Estrangeiros
William Hague
Ministro de Defesa
Philip Hammond
Ministra do Interior
Theresa May
Ministro da Justiça
Kenneth Clarke
Ministro do Tesouro
Danny Alexander
Ministro da Energia
Ed Davey
Ministra dos Transportes
Justine Greening
Ministro do Trabalho e Previdência
Ian Duncan Smith
Ministro da Educação
Michel Gove
Ministro da Saúde
Andrew Lansley
Min. do Desenvolvimento Internacional
Andrew Mitchell
Ministra do Meio Ambiente
Caroline Spelman
Min. da Cultura, Comunicação e Desportos Min. das Comunidades e do Governo Local
Jeremy Hunt
Erick Pickles
Ministro de Estado da Escócia
Michael Moore
Ministra de Estado p/ País de Gales
Cheryl Gillan
Ministro de Estado da Irlanda do Norte
Owen Paterson
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REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
Subsecretária norte-americana elogia
preparação das eleições em Angola
A
Sub-Secretária Norte Americana para os Assuntos Políticos, Wendy Sherman
Subsecretária de Estado Norteamericana para os Assuntos
Políticos, Wendy Sherman, disse
ter notado empenho por parte do
governo angolano, da sociedade civil
e dos partidos políticos na preparação
de condições para que haja eleições
livres e justas no país.
Em visita oficial a Angola, Wendy
Sherman disse ainda ter constatado
vontade política dos angolanos
em dar passos significativos para o
aprofundamento da sua democracia.
A Subsecretária de Estado Norteamericana para os Assuntos Políticos
garantiu que os EUA estão dispostos
a apoiar as eleições em Angola,
previstas para Agosto deste ano
Angola e União Europeia preparam
cooperação na área da Segurança
Energética
U
Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso
ma nova etapa de cooperação
bilateral entre Angola e a
União Europeia foi formalizada
recentemente pelo Presidente da
Comissão Europeia, José Manuel
Durão Barroso, durante a sua última
visita a Angola.
Durão Barroso foi a Angola
rever, dentre outros assuntos, um
novo acordo de parceria nos sectores
de segurança energética e de outras
tecnologias.
Angola e a União Europeia
cooperam, há mais de duas décadas,
em vários domínios, com base no
Programa Indicativo Nacional que
estabelece as premissas fundamentais
e as linhas de actuação no domínio
da cooperação entre as partes
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REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
Angola assume chefia do
Estado Maior Regional da CEEAC
Os países membros da Comunidade
Económica dos Estados da África Central
(CEEAC), no âmbito das normas da União
Africana e das Nações Unidas, criaram uma
Força em Estado de Alerta, integrada por
efectivos militares e policiais.
A
ngola, no quadro dos novos
postos de mandato na
CEEAC, foi indicada para
assumir a chefia do Estado
Maior Regional das Forças Armadas
deste órgão regional.
A indicação consta do comunicado final da 15ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de
Governo da CEEAC, realizada
Forças Armadas de Angola
em Ndjamena (Tchad), onde
Angola esteve com uma delegação
chefiada pelo seu Vice-Presidente
da República, Fernando da Piedade
Dias dos Santos.
A força ora criada tem como
missão intervir num Estado membro
ou de uma outra região, em caso
de conflito armado, com vista a
estabelecer a paz, ordem pública
Vice-Presidente da Rep. de Angola,
Fernando da Piedade Dias dos Santos
e proceder a ajudas humanitárias
às populações, quando solicitadas
por aqueles dois organismos
internacionais.
A CEEAC é uma comunidade
criada em Libreville, Gabão,
em Dezembro de 1983. Os
seus objectivos são promover a
cooperação e o desenvolvimento
auto-sustentável, com particular
ênfase na estabilidade política,
económica e melhoria da qualidade
de vida das suas populações.
A política deste organismo inclui
um plano de 12 anos para eliminar
impostos alfandegários entre os
Estados membros e estabelecer uma
pauta externa comum, melhorar
a indústria, o transporte e as
comunicações, a união dos bancos
comerciais e a criação de um fundo
de desenvolvimento.
São membros da comunidade, Angola, Burundi Camarões, República Centro Africana,
República do Congo, República
Democrática do Congo, Gabão,
Guiné Equatorial, São Tomé e
Príncipe e Tchad
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REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
ANGOLA:
O Futuro Económico
e a Prosperidade Social
//conclusão//
Este ano o Governo esta a desenvolver uma acção mais vigorosa de
apoio ao micro e à pequena empresa, priorizando ajuda financeira
com créditos-ajuda àquelas pessoas que já estão no terreno a realizar
diversas actividades económicas de pequena dimensão.
Agricultura e Indústria
O Executivo está empenhado
em garantir que todos os angolanos
tenham a todo o momento acesso a
alimentos com qualidade e variedade
adequada, de modo a contribuírem
para o desenvolvimento humano,
económico e social do país. Para
tal está a desenvolver programas
que visam o aumento da produção
alimentar, sobretudo no sector
familiar.
O
Crédito
Agrícola
de
Campanha atingiu 47 milhões
de dólares e beneficiou 24 mil
pequenos camponeses, residentes
em 68 municípios de 17 das 18
províncias do país, o que representa
o cumprimento de 75 por cento
do compromisso assumido com as
comunidades camponesas.
Entretanto,
os
recursos
mobilizados para o desenvolvimento
rural e o combate à pobreza
privilegiaram, nestes últimos dois
anos, a continuação da inclusão social
e produtiva da maioria da população
rural e a melhoria da prestação dos
serviços sociais básicos e a promoção
da harmonia social.
Os camponeses consideram o
crédito um instrumento que poderá
ajudá-los na luta contra a pobreza
e consideram a taxa de juros de 5
por cento e o prazo de reembolso
compatíveis com a actividade agropecuária e com as necessidades da
actividade financeira.
Os índices de pobreza baixaram
de 68 por cento em 2002 para 36,6
por cento em 2010, como foi referido
no Inquérito Integrado sobre o
Bem-estar da População (IBEP),
mas eles podem baixar ainda mais, se
houver uma intervenção nas vias de
acesso e no escoamento dos produtos
agrícolas do campo para a cidade.
Um mecanismo adequado de
escoamento dos produtos agrícolas
pode evitar as perdas enormes
das colheitas de muitas famílias
camponesas, ajudando-as a libertarse mais rapidamente da fome e da
pobreza.
Assim, especial ênfase vai ser
conferida ao programa de reabilitação
e reconstrução das vias secundárias
e terciárias em todo o país e ao
Programa do Comércio Rural, pois
estes são factores catalisadores do
aumento da produção agrícola e
pecuária e da sua comercialização
organizada e descentralizada para
o Administrador local, podendo
assim contribuir para melhorar as
condições de vida da população rural.
Este ano o Governo esta a
desenvolver uma acção mais vigorosa
de apoio ao micro e à pequena
empresa, priorizando ajuda financeira
com créditos-ajuda àquelas pessoas
que já estão no terreno a realizar
diversas actividades económicas de
pequena dimensão.
A imensa maioria delas são
mulheres que trabalham com muita
dedicação, coragem e sacrifício para
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REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
conseguirem meios para sustentar
e educar os seus filhos e merecem
por isso toda consideração, respeito
e apoio! Estas mulheres e outras
noutros domínios são um factor
importante de estabilização da
família e da inclusão e coesão social.
O Governo esta também a
continuar a cuidar do equilíbrio
no género, pela via da promoção
da formação e da ascensão de cada
vez mais mulheres para cargos de
direcção e chefia e do combate a
todas as formas de discriminação e
violência.
Indústria transformadora
De 2008 a 2011, este sector
registou um crescimento médio
anual na ordem dos 8 por cento.
Foram criadas e entraram em
funcionamento
750
empresas
privadas, em quase todos os
subsectores, com destaque para a
indústria alimentar e de bebidas.
O número de postos de trabalho
directos cifrou-se em 25.120 e o valor
dos investimentos privados atingiu
cerca de 4 mil milhões de dólares.
O sector dos têxteis, vestuário
e calçado começa agora a dar os
primeiros passos, com o relançamento
da cultura e da fileira do algodão e
a reabilitação e desenvolvimento da
produção têxtil, de modo a gerar
emprego e a substituir as importações.
Para o próximo ano deverão entrar
em funcionamento três fábricas de
tecidos, nomeadamente a Textang
II, em Luanda, a África Têxtil, em
Benguela, e a SATEC, no KuanzaNorte e Dondo.
Prevê-se que de 2012 a 2017 o
sector da indústria transformadora
vá registar um crescimento médio
anual na ordem dos 10 por cento e
que o número médio anual de postos
de trabalho a criar seja de 7.400
directos e 7.580 indirectos, estando
o valor dos investimentos a realizar
estimado em 8 mil e 500 milhões
de dólares, inscritos na carteira
dos Ministérios da Indústria e da
Geologia e Minas.
Urbanismo e Habitação
A estruturação e evolução
do sistema urbano e do Parque
Habitacional Nacional continuam
a desenvolver-se de modo gradual,
assegurando assim um ambiente
estruturante do desenvolvimento do
país e de reforço das suas condições
de afirmação e coesão territorial.
Neste contexto, o Programa
Nacional de Habitação entrou
numa fase intensa de realizações,
com ênfase para a construção de
novas cidades e centralidades e para
os projectos de requalificação de
largos aglomerados populacionais,
que visam satisfazer as necessidades
no domínio da habitação social e de
média renda.
Assim, no âmbito do Programa
Nacional de Urbanismo e Habitação,
o Estado, o sector privado e as
cooperativas estão a levar a cabo em
todas as capitais de província e em
127 sedes municipais programas e
projectos de construção de infraestruturas urbanísticas, num total
de 350.091 fogos de diferentes
tipologias, dos quais 210.024 da
responsabilidade do Estado. A
população a alojar está estimada em
2 milhões, 100 mil e 546 habitantes.
Para garantir o acesso da
população a casa própria, o
Executivo estabeleceu um regime
Eng. José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola
Prevê-se que de 2012 a 2017 o sector da indústria
transformadora vá registar um crescimento médio anual
na ordem dos 10 por cento e que o número médio anual
de postos de trabalho a criar seja de 7.400 directos e
7.580 indirectos.
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REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
de crédito à habitação que habilita
o acesso em condições favoráveis de
financiamento à aquisição de casa
própria ou à compra de terreno para
a sua construção.
Um outro aspecto a considerar é
o da autoconstrução dirigida e das
casas evolutivas, ou seja, casas que
vão sendo construídas por fases em
função do rendimento disponível.
No quadro do Programa de
Urbanismo e Habitação está em
curso em Luanda, no regime de casas
evolutivas, a construção de três mil
fogos e a previsão da construção até
2012 de mais cinco mil, numa área
infra-estrutural para 20 mil fogos.
Eles destinam-se às famílias que
ainda vivem em tendas nos bairros de
Cacuaco, Viana e Zango e o mesmo
programa abrangerá as populações
que se encontram na mesma situação
nas províncias da Huíla, Cunene e
Huambo.
Finalmente, a
cidade
de
Luanda está a sofrer uma grande
transformação, quer
no
seu
antigo casco urbano quer na sua
periferia, mas a sua imagem ainda
continua muito pálida. O Ministro
do Urbanismo e Construção foi
orientado para que, em cooperação
com o Governador de Luanda,
apresentem um plano para a
renovação completa da imagem da
cidade capital do país, que incida
na reparação de passeios, reparação
e recelagem das vias rodoviárias,
melhoria da iluminação pública e da
sinalização e na conclusão célere dos
parques de estacionamento previstos,
com vista a melhorar a circulação.
Esse plano envolve igualmente a
pintura de todos edifícios para que
Luanda reflicta o desejo de mudar
para melhor!
Transportes,
Infra-estrutura
básica e Logística foi de todos os
subprogramas que registou um
crescimento mais assinalável. Foram
reabilitados e construídos 6.500
quilómetros de estradas, erguidas
centenas de pontes, relançados
caminhos-de-ferro,
recuperados
aeroportos e incrementado o
comércio e a logística.
Importa
ainda
ultrapassar
algumas fragilidades do sector e
articular e integrar os sistemas de
transporte, concretamente os portos
com as vias-férreas, os aeroportos
com as estradas e as auto-estradas,
e todos eles com as infra-estruturas
logísticas. Em 2012/13 prevê-se a
conclusão de todos os Caminhosde-ferro e do Porto do Lobito.
Já foi entretanto aprovada pelo
Executivo a construção do maior
porto comercial do país na Barra
do Dande, província do Bengo.
Será a principal porta de entrada
de mercadorias, contribuindo assim
Transportes, Infraestrutura básica e
Logística foi de todos
os subprogramas que
registou um crescimento
mais assinalável. Foram
reabilitados e construídos
6.500 quilómetros de
estradas, erguidas centenas
de pontes, relançados
caminhos-de-ferro,
recuperados aeroportos e
incrementado o comércio e
a logística.
para o crescimento económico e para
a geração de empregos.
Outro importante investimento
em curso no sector é a construção de
uma nova ponte-cais em Cabinda,
que servirá de base de apoio para a
construção de um porto de águas
profundas na localidade do Caio,
cujo projecto executivo se encontra
na fase final de elaboração.
A reabilitação da infra-estrutura
aeroportuária
prossegue
em
ritmo veloz. Foram reabilitados
e modernizados os aeroportos de
Cabinda, Catumbela, Benguela,
Malanje, Ondjiva, Lubango e
Huambo e encontra-se pronto
para ser inaugurado o aeroporto de
Carianga, em N’dalatando.
Muito recentemente foram
aprovados os contratos para a
reabilitação dos aeroportos de
15
REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
Soyo, Dundo, Saurimo e Luena.
No próximo ano, será concluída a
primeira fase do novo Aeroporto
Internacional, em Luanda, cuja fase
final terá capacidade para 15 milhões
de passageiros por ano.
Hotelaria e Turismo
Face às condições socioeconómicas
existentes,
este
sector tem experimentado um
grande crescimento e é um dos
mais promissores em termos de
perspectivas de evolução, para a
qual muito poderá contribuir para a
implementação do Plano Director
do Turismo recentemente aprovado.
Os operadores turísticos estão
confiantes e continuam a investir na
criação de infra-estruturas hoteleiras
e similares. Em 2010, registou-se um
crescimento de 16,1 por cento na
chegada de turistas, a oferta hoteleira
cresceu para 136 unidades, com uma
taxa média de ocupação de 89 por
cento, e os investimentos estimados
no sector elevavam-se ao equivalente
a mais de mil milhões de dólares.
O
Executivo
aprovou
as
orientações para a criação de três
novos pólos de desenvolvimento
turístico, que complementarão o
Pólo de Desenvolvimento Turístico
do Futungo de Belas, concretamente os Pólos de Desenvolvimento
Turístico de Calandula, de Cabo
Ledo e da Bacia do Okavango.
Angola é parte de um ambicioso
projecto para se criar uma reserva
transfronteiriça de conservação
ambiental, de fauna selvagem e de
turismo ecológico, envolvendo a
Zâmbia, o Zimbabwe, o Botswana e
a Namíbia, denominado OkavangoZambeze ou simplesmente KAZAATFC.
Pretende-se assim estruturar
o turismo em torno dos recursos
naturais, da paisagem, do sol, da praia
e do património cultural, devendo-se
igualmente incrementar o turismo
de negócios. O objectivo é atingir
nos próximos 10 anos a fasquia de
4.5 milhões de turistas e 1 milhão
de postos de trabalho, directos e
indirectos; aumentar a inclusão da
sociedade civil e das populações
locais; e aproximar-se dos padrões
internacionais de contribuição do
sector de hotelaria e turismo para o
Produto Interno Bruto.
Cultura e Desporto
Acabam de ser apreciadas em
Conselho de Ministros e remetidas
a Assembleia Nacional duas
importantes leis, a Lei do Mecenato
e a Lei das Línguas Nacionais, que
poderão contribuir de modo decisivo
para uma maior sustentação e
dinâmica das actividades artísticas e
culturais e para resgatar a dignidade
e identidade das várias regiões
etnolinguísticas do país.
Foi igualmente definido o
regime jurídico da Rede Nacional
de Bibliotecas Públicas, que
permitirá um maior e mais fácil
acesso às obras fundamentais para
o conhecimento e a formação do
homem, e também das Casas de
Cultura, que proporcionam um
espaço privilegiado para o convívio
cultural e para o enriquecimento e
partilha de experiências a todos os
níveis.
O Executivo vai aprovar esse
esforço, acelerando igualmente a
conclusão dos Institutos Médios e
Superiores das Artes, com vista a
ampliar as capacidades de formação
dos quadros e profissionais do sector
da Cultura.
Ao nível do Desporto, a política
tem sido orientada no sentido de se
obter o máximo de vantagens que
este proporciona como fenómeno
social. Os investimentos realizados
estão ligados à criação de condições
infraestruturais, que têm dado um
inquestionável contributo para o
aumento da prática desportiva e
também para uma melhor qualidade
de vida e bem-estar das populações.
Estão neste momento em fase
avançada de conclusão os estudos
com vista à construção de uma
Vila Olímpica, de um Centro de
Treinamento e Alto Rendimento.
Ao mesmo tempo, a Lei
do Desporto veio estabelecer
as bases gerais do Desporto
nacional, promover e orientar a sua
organização, e generalizá-lo a toda a
sociedade, como factor indispensável
à formação e saúde da pessoa
humana, em especial através da
educação física e do desporto escolar.
Ainda neste domínio, saúda-se em
particular as conquistas da Selecção
Feminina de Andebol e de Basquetebol
e dos Atletas Para-olímpicos, que não
só enchem de alegria e orgulho o povo
angolano, mas projectam também
o nome da Nação angolana além
fronteiras
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REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
Delegação angolana
na Reunião
Internacional do Café
Angola participou recentemente em Londres na 108ª Sessão do Conselho
Internacional do Café que visou fazer uma retrospectiva das acções
desta organização internacional realizadas em 2011 e perspectivar novas
medidas a ser implementadas nos próximos dois anos.
O
Embaixador de Angola
no Reino Unido, Miguel
Gaspar Fernandes Neto,
chefiou a delegação ao
evento que integrou o DirectorGeral interino do Instituto Nacional
do Café (INCA), João Cassule
Mahinga e o Director-Geral Adjunto da CAFANGOL-EP, Bonifácio
Manuel, além de diplomatas da
missão.
Durante
quatro
dias,
os
delegados apreciaram um informe
da organização sobre a admissão
de novos membros, o relatório de
prestação de contas e a situação do
mercado do café a nível mundial.
O aumento da competitividade
do café africano, mediante o
fortalecimento da cadeia de valor, a
melhoria da produtividade do café do
Iémen, o incentivo económico para
os sistemas agro-florestais com o café
na Costa-Rica e a implementação
de um mecanismo para ampliar o
acesso ao financiamento de produtos
básicos a favor da sustentabilidade
de pequenas e médias empresas nas
economias emergentes são, dentre
outros, os assuntos discutidos e
analisados durante o evento.
Dados da Organização Inter-
nacional do Café indicam que a
produção do “bago vermelho” em
África aumentou ligeiramente,
passando de 15,8 milhões de sacas
em 2010 para 16,1 milhões em 2011.
Segundo a OIC, os maiores
produtores africanos de café são
a Etiópia e o Uganda. Em 2010 a
Etiópia teve uma produção de 46,5
por cento, seguido do Uganda com
20,4 por cento.
Angola tem dedicado toda a sua
atenção no fomento e relançamento
da produção do café robusta nas
suas regiões tradicionais de cultivo,
melhorando a assistência técnica
aos produtores e revitalizando os
circuitos de comercialização, através
de realização de mercados rurais de
compra e venda de café.
Este programa tem como
estratégia a criação de condições
técnicas e de apoio institucional ao
produtor, de forma, a brevemente,
contribuírem para o fomento e
relançamento da produção cafeícola,
sua industrialização, comercialização
e importação.
Em Angola existem três estações
experimentais de café: a do Uíge, do
Amboim e da Ganda que se dedicam
à investigação no domínio do café. A
última estuda exclusivamente o café
arábico
Delegação angolana chefiada pelo Embaixador Miguel Neto
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REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
COA satisfeito com condições da
preparação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Londres/2012
O Comité Olímpico Angolano (COA) manifestou a sua satisfação pelas
condições apresentadas pelo Comité Olímpico Internacional, referentes à
participação de Angola nos Jogos Olímpicos e Para-olímpicos de Londres/2012.
assuntos inerentes à acomodação,
transporte, segurança e acesso
da chamada “família olímpica”
(delegação oficial angolana).
Outra questão que também
mereceu atenção da delegação do
no certame, da comunidade angolana
residente na Inglaterra e na diáspora.
Neste sentido, a Embaixada de
Angola em Londres, em colaboração com o COA, está a trabalhar
no sentido da abertura de uma casa
de cultura para permitir um
maior envolvimento e inclusão dos seus cidadãos nacionais
residentes não só na Inglaterra
mas também noutras partes do
mundo.
Com base nesta perspectiva, a
delegação do COA, acompanhada por diplomatas da embaixada,
visitou a Vila Olímpica Africana,
além de outros lugares culturais e
recreativos para albergar o maior
número de nações africanas
interessadas, e a comunidade
angolana em geral, para a
divulgação da imagem africana
e muito particularmente da
República de Angola.
Angola participará nesses
Jogos Olímpicos e ParaOlímpicos de Londres 2012 com
as modalidades de basquetebol e
andebol femininos, judo, canoagem,
natação, atletismo e voleibol de praia
Imagens: www.london2012.com
E
sta disposição foi manifestada em Londres ao
Embaixador de Angola
no Reino Unido, Miguel
Gaspar Fernandes Neto, quando
recebia a delegação do Comité
Olímpico Angolano (COA),
na sua visita de três (3) dias
a Londres para constatar “in
loco” os preparativos dos Jogos
Olímpicos e Para-olímpicos de
Londres/2012.
Chefiada
pelo
VicePresidente do COA, António
Monteiro
“Bambino”,
e
integrada pelo seu SecretárioGeral, Mário Rosa Rodrigues
de Almeida, a delegação
manteve encontros com o
Comité
Olímpico
Internacional (COI), para avaliar
o estado da preparação da
participação condigna de
Angola neste evento desportivo
mundial.
Com o COI, a delegação do
COA abordou aspectos relacionados
com o credenciamento da missão
olímpica (atletas, equipa técnica e
responsáveis), bem como todos os
COA, e que teve o total respaldo
do chefe da missão diplomática de
Angola no Reino Unido, teve a ver
com a participação e envolvimento,
Embaixador de Angola em Londres recebe delegação do Comité Olímpico Angolano (COA)
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REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
Comunidade Angolana no Reino Unido
celebra 10º aniversário da Paz e
Reconcialiação Nacional
A
comunidade
angolana
no Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda
do Norte, realizou em
Birmingham, um acto festivo para
assinalar o décimo aniversário da
Paz e Reconciliação Nacional em
Angola.
O acto, uma iniciativa da Associação dos angolanos em (WestMidlands), em coordenação com a
Embaixada de Angola, realizou-se
num dos centros recreativos daquela
cidade inglesa, e contou com a
presença do Embaixador de Angola
no Reino Unido, Miguel Gaspar
Fernandes Neto, e de funcionários
da Missão Diplomática de Angola
destacados nesse país europeu.
Durante a sua breve intervenção,
o Chefe da Missão Diplomática
angolana destacou a importância
histórica do “4 de Abril”, pois,
segundo afirmou, representa a
segunda maior conquista do povo
angolano depois da independência
nacional a “11 de Novembro” de
1975.
O diplomata apelou à união de
todos os compatriotas angolanos
no Reino Unido, e instou os membros da Comissão Instaladora da
Associação de angolanos em WestMidlands a continuarem com as
acções dinamizadoras, associativas, e
todas aquelas que dignificam o bom
nome de Angola e da comunidade
junto das autoridades locais.
No
prosseguimento
das
actividades sobre o “4 de Abril”,
foram realizadas duas palestras. Uma
denominada: “Angola: Dez Anos
de Paz, Progresso e Reconstrução
Nacional”, orientada pelo TenenteGeneral Jonatão Morais, Adido
de Defesa junto da Embaixada de
Angola no Reino Unido e outra
“Desenvolvimento
Económico
de Angola no contexto da Paz e
Desenvolvimento Internacional”,
cujo prolector foi o angolano
Emanuel Gomes, Professor de
Estratégia e Comércio Internacional
na Universidade de Sheffield
REVISTA DA EMBAIXADA DE ANGOLA 2012 - N. 02
Opinião da comunidade
Miguel Domingos (Pepe), Manchester
Fernando Cassete, Londres
“
“É com muita estima que recebo a primeira publicação da revista Weza que retrata
a nossa vida aqui na diáspora. Sendo assim, regozijo-me por esse esforço, pois
vivo a muito tempo nesta magnifica terra, com muitos companheiros, sem, no
entanto, termos antes um veículo de comunicação que nos orientasse e retratasse
sobre o que de verdadeiro se passa em Angola. Nesta senda terá o meu voto de
confianca, na certeza de que essa comunicação seja sempre útil e pontual dentro
daquilo que são as normas da informação angolana.”
“Que essa revista seja bem-vinda no seio da comunidade angolana no Reino
Unido. Há muito que esperavamos um meio de comunicação que nos
ligasse com o país atráves da informação. Uma informação isenta, onde nós
possamos dar o nosso contributo, as nossas ideias. Um meio de comunicação
totalmente virado para a nossa comunidade. Já que chegou, conte com a nossa
colaboração. Seja bem-vinda.”
“É com bastante prazer que terei a honra de me aliar a este projecto. Um
projecto não só da missão diplomática, mas também essencial para o bem
da comunidade. Uma pinha dorsal que faltava para o complementar do bom
funcionamento do corpo humano. Sem informação a vida não tem significado. As
minhas sinceras felicitações.”
Márcia Solange, Londres
“Com esta revista teremos mais como mostrar a Comunidade Internacional o
melhor que Angola tem para oferecer e poder juntar mais a nossa comunidade
angolana no Reino Unido com o nosso País e poder ter informações reais e
actualizadas. Obrigado pela oportunidade em fazer parte desta revista.
É uma inicitiva de se louvar.”
Miguel Laurentino, Stoke on Trent
“Acalento a iniciativa dessa revista que chega a tempo e hora atendendo o estado
de transição a que nos encontramos na nossa nação. Nos meus míseros 10 anos
de residência no Reino Unido é a primeira vez que nos é oferecido a oportunidade
de ficarmos informados das boas novas do país e da nossa comunidade. Todavia
congratulo a nossa embaixada e o seu mentor.”
Emílio Sebastião, Londres
“Cumpre-me a honra e o dever de felicitar a missão diplomática angolana no Reino
Unido pelo lançamento magnífico da revista da comunidade angolana, visto ser
um meio importante de comunicabilidade, interativo, inovador e impulsionador
do executivo angolano, para junto da comunidade cultivarmos o espírito do
angolanamente e na valorização da nossa cultura.”
Tonico Albino José “kaveta”, Sheffield
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