Demonstrações Financeiras 2010

Transcrição

Demonstrações
Financeiras
2010
Companhia Brasileira de Distribuição
Demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2010 e 2009
Índice
Balanços Patrimoniais............................................................................................................................................................................ 2
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Consolidado................................................................................... 4
Demonstrações do Resultado e do Resultado Abrangente.......................................................................................................5
Demonstrações dos Fluxos de Caixa..................................................................................................................................................6
Demonstrações dos Valores Adicionados........................................................................................................................................8
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras......................................................................................................................9
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras........................................................... 116
1
Balanços patrimoniais
em 31 de dezemBro de 2010, 31 de dezemBro de 2009 e 1º de janeiro de 2009
(Em milhares de reais)
Controladora
Ativo
Notas
Consolidado
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
1.757.576
1.927.480
1.251.631
3.817.994
2.343.243
1.623.516
Circulante
Caixa e equivalentes
de caixa
8
Aplicações financeiras
9
-
-
-
608.002
-
-
Contas a receber
10
630.373
810.577
858.774
3.797.237
2.365.284
1.876.928
Estoques
12
1.573.254
1.521.613
1.128.730
4.823.768
2.827.463
1.570.863
Impostos a recuperar
13
363.762
230.581
292.292
888.355
416.583
322.368
62.548
100.249
75.566
488.045
324.880
155.343
4.387.513
4.590.500
3.606.993
14.423.401
8.277.453
5.549.018
Outros créditos
Total do ativo circulante
Não circulante
Fundo de investimento
em direitos creditórios
11
117.613
106.129
87.380
-
-
-
Contas a receber
10
52.786
33.761
-
611.630
419.191
374.618
13
119.802
134.213
177.066
213.506
255.194
283.861
Valor justo opção Bartira
17
143.898
-
-
416.004
-
-
Imposto de renda e
contribuição social diferidos
25
649.222
476.864
588.669
672.037
1.390.540
1.094.912
Valores a receber
de partes relacionadas
22
786.730
486.515
522.097
158.417
66.102
76.472
Depósitos para
recursos judiciais
20
269.316
208.216
154.896
534.389
428.255
250.595
36.540
14.859
18.945
47.048
19.911
15.847
Outros créditos
Investimentos
16
4.143.645
2.534.423
1.536.482
370.349
200.447
92.724
Imobilizado
14
4.801.999
4.297.290
4.247.947
6.703.594
5.356.774
4.864.534
Intangíveis
15
586.260
405.710
201.443
4.554.518
2.025.735
1.010.284
Total do ativo não circulante
11.707.811
8.697.980
7.534.925
14.281.492
10.162.149
8.063.847
Total do ativo
16.095.324
13.288.480
11.141.918
28.704.893
18.439.602
13.612.865
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2
Balanços patrimoniais
em 31 de dezemBro de 2010, 31 de dezemBro de 2009 e 1º de janeiro de 2009
Controladora
Passivo
Consolidado
Notas 31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Circulante
Fornecedores
2.219.699
2.327.444
1.834.286
5.306.349
4.004.397
2.409.501
Empréstimos e financiamentos
18
457.358
124.069
281.186
2.206.832
510.322
297.699
Debêntures
18
520.675
19.386
36.861
520.675
19.386
36.861
264.606
225.550
176.717
595.558
428.318
224.103
Salários e encargos sociais
Impostos e contribuições
a recolher e impostos parcelados
24
195.366
154.089
87.394
353.894
313.672
110.234
Valores a pagar às partes relacionadas
22
189.468
20.188
12.279
274.291
31.734
12.433
Dividendos propostos
26
114.654
94.491
61.851
116.287
98.052
67.994
14.211
14.211
45.747
14.211
14.212
45.747
Financiamento de compra
de imóveis
Aluguéis a pagar
Outras contas a pagar
Total do passivo circulante
22.887
21.523
21.902
68.226
47.424
42.130
287.187
232.198
186.010
1.008.912
453.653
384.190
4.286.111
3.233.149
2.744.233
10.465.235
5.921.170
3.630.892
Não circulante
18
1.456.488
769.010
906.521
4.524.464
2.101.243
2.314.756
Debêntures
18
1.067.472
1.481.356
777.868
1.067.472
1.481.356
777.868
Imposto de renda e contribuição
social diferidos
25
462.453
2.321
-
479.893
265.175
-
Impostos parcelados
24
1.269.246
1.140.644
192.585
1.376.788
1.205.579
200.827
Provisão para demandas judiciais
20
326.858
106.497
1.169.755
697.806
578.343
1.244.125
207.537
18.422
19.430
608.634
330.464
112.871
4.790.054
3.518.250
3.066.159
8.755.057
5.962.160
4.650.446
5.579.259
5.374.751
4.450.725
5.579.259
5.374.751
4.450.725
Outras contas a pagar
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido atribuído
aos acionistas controladores
Capital subscrito
26
Reservas de capital
26
242.642
647.549
709.031
242.642
647.549
709.031
Reservas de lucros
26
1.197.258
514.781
171.770
1.197.258
514.781
171.770
7.019.159
6.537.081
5.331.526
7.019.159
6.537.081
5.331.526
Participação de acionistas
não controladores
Total do passivo e patrimônio líquido
-
-
-
2.465.442
19.191
-
16.095.324
13.288.480
11.141.918
28.704.893
18.439.602
13.612.865
3
4
-
-
Apropriação de lucro líquido para reserva legal
Lucro líquido do exercício
-
-
Aquisição de não controladores — Sendas
Ajuste avaliação patrimonial
Apropriação de lucro líquido para reserva legal
Dividendos mínimos obrigatórios
344.606
-
-
-
-
-
-
Saldos em 31 de dezembro de 2010
5.579.259
-
Aquisição de participação minoritária
Reserva para retenção de lucros
-
-
Opções de ações outorgadas
-
-
Ações em tesouraria
-
(83.908)
-
428.514
35.120
169.388
-
5.374.751
-
-
-
-
Capital subscrito
Capitalização de reservas
Aumento de capital social
Reserva para retenção de Lucros
-
-
Retenção para reserva de expansão
-
-
-
-
-
Aquisição de participação minoritária
-
Capital integralizado – Globex
-
-
-
-
Custo recompra de ações
20.633
-
-
(88.780)
Opção de ações outorgadas
664.362
517.294
Opções de ações exercidas
239.031
Capital subscrito
4.450.725
Aumento de capital social
Saldos em 1° de janeiro de 2009
-
-
-
-
-
-
(128.096)
-
-
-
-
-
-
128.096
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
128.096
7.715
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
7.715
-
-
-
-
-
-
-
-
7.677
-
-
-
-
38
111.145
-
-
-
-
-
-
-
27.920
-
-
-
-
83.225
-
-
-
-
-
-
19.621
-
-
-
-
-
-
63.604
Outros
Especial instrumentos Outras
Opções
Capital social de ágio de patrimônio reservas de compra
Reservas de capital
exerCÍCios findos em 31 de dezemBro de 2010 e 2009
(Em milhares de reais, exceto lucro por ação)
212.338
-
-
36.121
-
-
-
-
-
-
-
-
-
176.217
-
-
-
29.579
-
-
-
-
-
-
-
-
-
146.638
Legal
379.350
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
379.350
-
-
-
-
379.350
-
-
-
-
-
-
-
-
-
221.151
-
-
-
-
223.685
-
(2.534)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ajuste de
avaliação
Expansão patrimonial
Reservas de lucros
163.595
514.726
-
-
-
-
(220.824)
-
-
(4.040)
-
(85.480)
-
(40.787)
95.241
-
-
-
-
-
-
-
-
(10)
(10.898)
-
(150.251)
25.131
-
(514.726)
(171.575)
(36.121)
722.422
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(95.241)
(140.500)
644.670
(29.579)
(379.350)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
7.019.159
-
(171.575)
-
722.422
223.685
(348.920)
(2.534)
27.920
(4.040)
35.120
-
-
6.537.081
-
(140.500)
644.670
-
-
-
19.621
20.633
7.677
(10)
(10.898)
664.362
-
5.331.526
2.465.442
-
-
-
(30.687)
-
2.476.938
-
-
-
-
-
19.191
-
-
6.729
-
-
12.462
-
-
-
-
-
-
-
-
Patrimônio
Participação
atribuído
Retenção
Lucros
de não
aos acionistas
de lucros acumulados controladores controladores
demonstrações das mutações do patrimÔnio lÍquido Consolidado
9.484.601
-
(171.575)
-
691.735
223.685
(348.920)
2.474.404
27.920
(4.040)
35.120
-
-
6.556.272
-
(140.500)
651.399
-
-
12.462
19.621
20.633
7.677
(10)
(10.898)
664.362
-
5.331.526
Total
demonstrações do resultado e do resultado aBrangente
(Em milhares de reais, exceto lucro por ação)
Controladora
Notas
Consolidado
2010
2009
2010
2009
Receita operacional bruta
17.213.787
15.963.689
36.144.368
26.219.103
Impostos sobre vendas
(1.701.279)
(1.735.241)
(4.052.694)
(2.968.839)
Receita líquida das vendas
15.512.508
14.228.448
32.091.674
23.250.264
Custo das mercadorias vendidas
(11.359.588) (10.435.484) (24.241.476) (17.493.806)
Lucro bruto
4.152.920
3.792.964
7.850.198
5.756.458
(2.348.257)
(2.123.017)
(4.869.462)
(3.519.088)
(534.439)
(474.950)
(912.676)
(733.308)
(273.635)
(330.473)
(440.139)
(455.459)
(310.415)
(135.496)
(823.001)
(251.151)
(Despesas) receitas operacionais
Despesas com vendas
Gerais e administrativas
Depreciação e amortização
Resultado financeiro
30
Resultado de equivalência patrimonial
15
148.509
49.112
34.499
(7.985)
Outras despesas operacionais, líquidas
29
(47.814)
(1.906)
(26.016)
(76.994)
(3.366.051)
(3.016.730)
(7.036.795)
(5.043.985)
786.869
776.234
813.403
712.473
(37.655)
(104.966)
(86.558)
(28.569)
Participação dos empregados nos resultados
(26.792)
(26.598)
(35.110)
(32.505)
722.422
644.670
691.735
651.399
722.422
644.670
722.422
644.670
-
-
(30.687)
6.729
Lucro antes dos impostos de renda e da contribuição
social e das participações dos empregados
Imposto de renda e contribuição social
25
Atribuível a:
Acionistas controladora da Companhia
Participação dos acionistas não controladores
5
demonstrações dos fluxos de Caixa
Controladora
2010
Consolidado
2009
2010
2009
Fluxo de caixa das atividades operacionais
722.422
644.670
691.735
651.399
Imposto de renda e contribuição social diferidos
34.988
60.647
34.506
(31.233)
Imposto de renda e contribuição social corrente
2.667
44.319
52.058
59.802
273.635
330.473
440.139
455.459
(148.509)
(49.112)
(34.499)
7.985
3.928
-
(83.950)
-
Encargos financeiros provisionados
278.765
158.489
277.050
398.040
Provisão para contingências, líquidas
243.665
44.433
298.406
81.327
27.920
26.577
27.920
26.577
-
-
55.505
-
(453.569)
-
(453.569)
-
-
(3.020)
-
(7.878)
Ajustes ao lucro líquido
Depreciações e amortizações
Equivalência patrimonial
Ajuste a valor presente
Provisão de remuneração baseada em ações
Provisão para devedores duvidosos
Ganho por compra vantajosa
Provisão para perda e baixa de imobilizado e intangível
Resultado de ativos permanentes baixados
27.962
6.770
73.517
23.288
Outros
70.722
36.430
(59.171)
54.335
152.206
18.355
874.367
(166.916)
Decréscimo (acréscimo) em ativos operacionais
Contas a receber
(122.698)
113.427
(189.816)
116.392
Estoques
(139.888)
(436.518)
(701.845)
(903.709)
Depósitos judiciais
Outros ativos
-
-
60.748
-
(61.100)
(37.936)
(105.105)
(99.419)
(604.770)
6.615
90.755
(67.142)
(105.346)
493.158
245.297
1.052.761
Acréscimo (decréscimo) em passivos operacionais
Fornecedores
Salários, encargos sociais e impostos a pagar
Partes relacionadas
Outras exigibilidades
Fluxo de caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
40.640
133.375
(146.763)
283.486
169.280
(7.909)
(941.274)
(26.132)
(120.387)
(61.548)
(77.675)
(65.578)
292.533
1.521.695
428.336
1.842.844
6
demonstrações dos fluxos de Caixa - Continuação
Controladora
2010
Consolidado
2009
2010
2009
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de participação de não controladores
Aquisição de empresas, líquido de caixa
-
-
58.798
-
(28.544)
-
(28.544)
-
-
-
-
(883.797)
Aquisição de imobilizado e intangível
(854.603)
(530.017)
(1.417.879)
(746.694)
Aporte de capital em subsidiária
(290.429)
(939.496)
-
(9.318)
34.965
3.167
39.243
4.330
(1.138.611)
(1.466.346)
(1.348.382)
(1.635.479)
Venda de ativos permanentes
Caixa líquido (aplicado) nas atividades de investimentos
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Empréstimos e financiamentos:
Adições
966.960
708.940
3.833.326
736.805
Amortização
(84.382)
(269.252)
(1.204.381)
(393.129)
Pagamentos de juros
(90.112)
(198.472)
(182.813)
(209.301)
35.120
487.144
35.120
487.144
Aumento de capital
Caixa oriundo de aumento de capital com subsidiárias
-
-
64.957
-
(151.412)
(107.860)
(151.412)
(109.157)
676.174
620.500
2.394.797
512.362
Acréscimo (redução) do saldo de caixa e equivalentes de caixa
(169.904)
675.849
1.474.751
719.727
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.927.480
1.251.631
2.343.243
1.623.516
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
1.757.576
1.927.480
3.817.994
2.343.243
(169.904)
675.849
1.474.751
719.727
453.569
-
1.952.226
-
-
-
1.498.657
-
55.783
-
59.119
-
Pagamento de dividendos
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos
Informações complementares — itens que não afetaram caixa:
Valor justo de ativos líquidos adquiridos
Aumento de participação de não controladores
Arrendamento mercantil
7
demonstrações dos valores adiCionados
Controladora
2010
Consolidado
2009
2010
2009
Receitas
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
Perda para créditos de liquidação duvidosa
17.213.787
15.963.689
36.144.368
26.219.103
(7.148)
(13.258)
(54.651)
(54.837)
63.874
78.575
211.037
59.234
17.270.513
16.029.006
36.300.754
26.223.500
(12.394.290)
(11.551.577)
(26.175.020)
(19.132.761)
(1.350.262)
(1.209.658)
(2.910.838)
(1.954.922)
(13.744.552)
(12.761.235)
(29.085.858)
(21.087.683)
3.525.961
3.267.771
7.214.896
5.135.817
(273.635)
(330.473)
(440.139)
(455.459)
3.252.326
2.937.298
6.774.757
4.680.358
Resultado de equivalência patrimonial
148.509
49.112
34.499
(7.985)
Receitas financeiras
257.880
242.295
340.233
285.156
406.389
291.407
374.732
Outras receitas/despesas
Insumos adquiridos de terceiros
Custo das mercadorias vendidas
Materiais, energias, serviços terceiros e outros
Valor adicionado bruto
Retenções
Valor adicionado líquido
produzido pela Companhia
Recebido em transferência
277.171
3.658.715
100,0%
3.228.705 100,0%
7.149.489
100,0%
4.957.529 100,0%
1.367.584
37,4%
1.203.622
37,3%
2.603.281
36,4%
1.843.711
37,2%
930.834
25,4%
833.538
25,8%
1.882.359
26,3%
1.323.218
26,7%
26.792
0,7%
26.598
0,8%
35.110
0,5%
32.505
0,7%
Benefícios
336.955
9,2%
286.623
8,9%
532.253
7,4%
397.261
8,0%
Encargos
73.003
2,0%
56.863
1,8%
153.559
2,1%
90.727
1,8%
Valor adicionado total a distribuir
Distribuição do valor adicionado
Colaboradores
Remuneração direta
Participações
687.238
18,8%
711.324
22,0%
1.984.779
27,8%
1.373.652
27,7%
Federais
371.520
10,2%
371.046
11,5%
1.345.219
18,8%
656.868
13,2%
Estaduais
236.306
6,5%
274.897
8,5%
489.724
6,8%
585.789
11,8%
Municipais
79.412
2,2%
65.381
2,0%
149.836
2,1%
130.995
2,6%
Financiadores
881.471
24,1%
669.089
20,7%
1.869.694
26,2%
1.088.767
22,0%
Juros
568.295
15,5%
377.790
11,7%
1.163.233
16,3%
536.307
10,8%
11,1%
Impostos, taxas e contribuições
Aluguéis
313.176
8,6%
291.299
9,0%
706.461
9,9%
552.460
Dividendos
171.575
4,7%
140.500
4,4%
171.575
2,4%
153.669
3,1%
Acionistas da Companhia
722.422
19,7%
644.670
20,0%
722.422
10,1%
644.670
13,0%
Participação não controladores
Valor adicionado total distribuído
-
-
(30.687)
6.729
3.658.715
3.228.705
7.149.489
4.957.529
8
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Informações corporativas
A Companhia Brasileira de Distribuição e Subsidiárias (Companhia ou GPA) atua basicamente no
comércio varejista de alimentos, vestuário, eletrodomésticos e outros produtos por meio de sua cadeia de
hipermercados, supermercados, lojas especializadas e lojas de departamento, principalmente sob as marcas
“Pão de Açúcar”, “Comprebem”, “Extra”, “Extra Eletro”, “Extra Perto”, “Extra Fácil”, “Sendas”, “Assaí”, “Ponto
Frio”, “Casas Bahia”, “Casas Bahia.Com”, “Extra.com” e “Ponto Frio.Com”. Sua sede social está localizada em
São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.
Fundada em 1948, a Companhia tem 145.614 funcionários, 1.647 lojas em 20 Estados brasileiros e no
Distrito Federal e uma infraestrutura de logística que compreende 28 depósitos localizados em sete Estados
em 31 de dezembro de 2010. As ações da Companhia são negociadas no Nível 1 de Governança Corporativa
da Bolsa de Valores de São Paulo, estando listadas nas Bolsas de Valores de São Paulo e de Nova York (ADR
Nível III).
O Grupo Diniz e o Grupo Casino dividem o controle da Companhia por meio de uma holding denominada
Wilkes Participações S.A., conforme contrato celebrado em maio de 2005.
As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010 foram aprovadas pelo
Conselho de Administração da Companhia em 23 de fevereiro de 2011.
2. Base de elaboração
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto quanto aos
instrumentos financeiros derivativos, que foram mensurados pelo valor justo.
As demonstrações financeiras estão apresentadas em reais.
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das subsidiárias da Companhia foram
mensurados adotando-se a moeda do ambiente econômico principal em que a controlada atua (moeda
funcional). As demonstrações financeiras estão apresentadas em real, que é a moeda funcional e moeda de
apresentação da Companhia e de suas subsidiárias.
As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as normas da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que estão em conformidade
com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) emitidas pelo Iasb.
9
Nas demonstrações financeiras individuais, os investimentos em controladas estão avaliados pelo método de
equivalência patrimonial, enquanto, para fins das normas internacionais de contabilidade emitidas pelo Iasb,
seriam pelo custo ou valor justo.
Contudo, não há diferenças entre o patrimônio líquido e o resultado consolidado apresentado pela Companhia
e o patrimônio líquido e o resultado da entidade controladora em suas demonstrações financeiras individuais.
Assim sendo, as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia e as demonstrações financeiras
individuais da controladora estão sendo apresentadas lado a lado, em um único conjunto de demonstrações
financeiras.
3. Base de consolidação
a) Subsidiárias
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras de todas as subsidiárias
nas quais a controladora exerce controle, direto ou indireto.
Subsidiárias são todas as entidades (incluindo sociedades de propósito específico) em que a Companhia tem
poder para governar as políticas financeiras e operacionais e detém, de modo geral, ações que representam mais
de metade dos direitos de voto. A existência e o efeito dos potenciais direitos de voto atualmente exercíveis ou
conversíveis são levados em consideração para determinar se a Companhia controla ou não outra entidade.
As subsidiárias são consolidadas integralmente a partir da data de aquisição, que corresponde à data em que
a Companhia obtém o controle, e excluídas da consolidação a partir da data em que esse controle é perdido.
As demonstrações financeiras das subsidiárias são elaboradas na mesma data de encerramento da
Controladora, adotando-se políticas contábeis consistentes. Todos os saldos entre empresas do grupo, receitas
e despesas, ganhos e perdas não realizados e dividendos resultantes de operações entre empresas do grupo
são integralmente eliminados.
Ganhos ou perdas resultantes de alterações na participação societária em subsidiárias, que não resultem
em perda de controle, são contabilizados diretamente no patrimônio líquido.
Os prejuízos são atribuídos às participações de acionistas não controladores, mesmo que isso resulte em
saldo devedor.
As principais subsidiárias diretas ou indiretas incluídas na consolidação e o percentual de participação da
Companhia compreendem:
Novasoc
Embora a participação da Companhia na Novasoc Comercial Ltda. (Novasoc) represente 10% de suas ações,
a Novasoc está incluída nas demonstrações financeiras consolidadas porque a Companhia detém controle sobre
99,98% dos direitos de voto da entidade, nos termos do acordo de acionistas. Adicionalmente, de acordo com
o Estatuto Social da Novasoc, a alocação de seu lucro líquido não precisa necessariamente ser proporcional ao
percentual de participação detido na sociedade.
10
PAFIDC e Globex FIDC
A Companhia consolida as demonstrações financeiras do Pão de Açúcar Fundo de Investimentos em Direitos
Creditórios (PAFIDC) e Globex Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (Globex FIDC), sociedades de
propósito específico, constituídas com a finalidade exclusiva de conduzir a securitização de recebíveis da
Companhia e de suas subsidiárias. A consolidação se justifica pelo fato de a maior parte dos riscos e benefícios
relacionados ao fundo estar vinculada a ações subordinadas detidas pela Companhia e subsidiárias.
Globex
A Companhia consolida as demonstrações financeiras de Globex, subsidiária que concentra as atividades
de eletroeletrônicos do Grupo, operando sob as marcas “Ponto Frio”, “Extra Eletro" e, a partir de novembro
de 2010, “Casas Bahia”.
Sendas
A Companhia detém participação em Sendas Distribuidora, sua subsidiária integral, a qual contempla
operações de varejo e atacarejo, predominantemente no Estado do Rio de Janeiro. Para informações detalhadas
sobre a aquisição de participação não controladora, vide nota 16(ii).
11
12
14,86
9,58
99,99
Sendas Distribuidora
PAFIDC
PA Publicidade
99,99
99,99
99,00
99,99
99,99
99,00
99,00
99,99
100,00
100,00
Dallas
Bruxellas
Monte Tardelli
GPA 1
GPA 2
GPA 4
GPA 5
GPA 6
ECQD
API SPE Imobiliários
-
Rio Expresso Comércio
Atacadista Eletro Ltda.
Globex Adm. de Consórcio Ltda.
PontoCred Negócios de Varejo Ltda.
-
-
Indústria de Móveis Bartira Ltda.
Banco Investcred Unibanco
-
-
-
Financeira Itaú CBD – FIC
COLIGADAS:
E-Hub Consult. Particip. e Com. S.A.
0,01
-
Ponto Frio Adm. e Import. de Bens Ltda.
39,05
-
CB Contact Center Ltda.
PontoFrio.Com Comércio Eletrônico S.A.
-
Nova Casa Bahia S.A.
Nova Extra Eletro
-
52,41
Globex Adm. e Serviços Ltda.
Globex Utilidades
-
100,00
Vancouver
Lake Niassa
0,01
Bellamar
-
Xantocarpa
99,99
-
CBD Panamá
Vedra
100,00
CBD Holland
-
93,10
Barcelona
10,00
Sé
CBD
Novasoc
SUBSIDIÁRIAS:
Sociedades
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,75
-
6,90
-
Novasoc
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
99,99
-
-
-
-
100,00
-
0,37
85,14
-
-
Sé
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
100,00
-
-
-
-
-
-
-
CBD
Holland
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
100,00
-
-
-
-
-
-
-
-
Sendas
Distribuidora
-
-
35,76
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Bellamar
-
-
-
-
-
4,85
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ECQD
50,00
-
14,24
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Lake Niassa
-
-
-
-
-
50,10
99,99
99,5
99,99
100,00
99,99
-
100,00
99,99
-
99,99
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Globex
-
25,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
100,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
100,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,01
-
-
-
-
-
-
0,01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,5
-
-
-
-
-
0,01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Nova
Ponto Frio
Casa Bahia PontoFrio.com PontoCred
Adm.
Participação em Investidas — % — em 31 de Dezembro de 2010
Participação em Investidas — % — em 31 de dezembro de 2009
CBD
Novasoc
Sé
CBD
Holland
Sendas
Distribuidora
Bellamar
Lake
Niassa
Globex
Novasoc
10,00
-
-
-
-
-
-
-
Sé
93,10
6,90
-
-
-
-
-
-
14,86
-
42,57
-
-
-
-
-
PAFIDC
8,87
0,69
0,35
-
-
-
-
-
PA Publicidade
99,99
-
-
-
-
-
-
-
Sociedades
SUBSIDIÁRIAS:
Barcelona
-
-
100,00
-
-
-
-
-
CBD Holland
100,00
-
-
-
-
-
-
-
CBD Panamá
-
-
-
100,00
-
-
-
-
Xantocarpa
-
-
-
-
99,99
-
-
-
100,00
-
-
-
-
-
-
-
Vedra
Bellamar
-
-
100,00
-
-
-
-
-
Vancouver
100,00
-
-
-
-
-
-
-
Dallas
100,00
-
-
-
-
-
-
-
Bruxellas
100,00
-
-
-
-
-
-
Lake Niassa
-
-
-
-
-
-
-
99,99
95,46
-
-
-
-
-
-
-
Globex Adm.e Serviços Ltda.
-
-
-
-
-
-
-
100,00
Ponto Frio Adm. e Import.
de Bens Ltda.
-
-
-
-
-
-
-
100,00
Globex Factoring Comercial
Ltda.
-
-
-
-
-
-
-
100,00
Globex Adm. de Consórcio
Ltda.
-
-
-
-
-
-
-
100,00
Pontocred Negócios
de Varejo Ltda.
-
-
-
-
-
-
-
100,00
Ponto Frio.com Comércio
Eletrônico S.A.
-
-
-
-
-
-
-
100,00
Financeira Itaú CBD – FIC
-
-
-
-
-
35,64
14,36
-
Banco Investcred Unibanco
-
-
-
-
-
-
-
50,00
E-Hub Consult. Particip.
e Com. S.A.
-
-
-
-
-
-
-
45,00
Globex Utilidades
COLIGADAS:
13
b) Associadas
Os investimentos da Companhia em suas associadas (FIC – Financeira Itaú CBD e Binv – Banco Investcred,
ambas as quais são instituições de financiamento de vendas diretamente para clientes do GPA e resultam
de uma associação do Banco Itaú Unibanco com o GPA e a Globex) são contabilizados segundo o método da
equivalência patrimonial. Uma associada é uma entidade na qual a Companhia exerce influência significativa,
mas não o controle.
O poder de decisão quanto à gestão operacional da FIC e do Binv pertence ao Itaú Unibanco; portanto,
a Companhia não tem controle para permitir a consolidação da FIC em suas demonstrações financeiras
consolidadas.
Segundo o método da equivalência patrimonial, o investimento na associada é contabilizado pelo custo,
refletindo ainda as alterações da participação da Companhia no patrimônio líquido da associada posteriores à
aquisição. O ágio relacionado à associada está incluído no valor contábil do investimento e não é amortizado
nem submetido separadamente a testes de recuperação.
A demonstração do resultado reflete a parcela dos resultados das operações da associada. Quando há
uma alteração reconhecida diretamente no patrimônio líquido da associada, a Companhia reconhece sua
participação nas eventuais alterações e a evidencia, conforme o caso, na demonstração das mutações do
patrimônio líquido. Os ganhos e perdas não realizados resultantes de operações entre a Companhia e a
associada são eliminados proporcionalmente à participação na associada.
A participação nos lucros das associadas está demonstrada na face da demonstração do resultado como
resultado de equivalência patrimonial, correspondente ao lucro atribuível aos acionistas da associada,
relacionada, portanto, ao lucro depois dos impostos e participações de acionistas não controladores nas
subsidiárias das associadas. As demonstrações financeiras das associadas são elaboradas para a mesma data
de encerramento da controladora. Quando necessário, são feitos ajustes para harmonizar as políticas contábeis
com as da Companhia.
Depois da aplicação do método da equivalência patrimonial, a Companhia determina se é necessário
reconhecer uma perda por não recuperação adicional referente ao investimento da Companhia em suas
associadas. A Companhia determina, na data de cada balanço, se há evidências de que o investimento na
associada não será recuperável. Se aplicável, a Companhia calcula o valor da não recuperação como a diferença
entre o valor recuperável do investimento e seu valor contábil e reconhece a perda no resultado.
Em caso de perda de sua influência significativa sobre a associada, a Companhia mensura e reconhece os
eventuais investimentos remanescentes pelo custo. As eventuais diferenças entre o valor contábil da associada,
quando da perda da influência significativa, e o valor justo do investimento remanescente e dos resultados da
baixa são reconhecidas no resultado do exercício.
(i) Participação em joint venture
A Companhia possui participação em uma joint venture controlada em conjunto, denominada Indústria de
Móveis Bartira Ltda. (Bartira), na qual os participantes (GPA, por meio de Nova Casa Bahia S.A. (NCB) – , com 25%,
14
e a Família Klein, com 75%) têm um contrato que estabelece controle conjunto sobre as atividades econômicas
da entidade.
O contrato exige deliberação unânime dos participantes para a tomada de decisões financeiras e operacionais.
A Companhia reconhece sua participação na joint venture utilizando o método de consolidação proporcional.
Além disso, combina sua parcela proporcional de cada ativo, passivo, receitas e despesas da joint venture com
itens semelhantes – linha a linha – em suas demonstrações financeiras consolidadas. As demonstrações
financeiras da joint venture são preparadas para o mesmo período adotado pela Companhia. Os ajustes são
feitos, quando necessário, para alinhar as políticas contábeis.
4. Adoção dos CPCs 15 a 43 (“Adoção dos CPCs”)
Em todos os períodos anteriores, incluindo o exercício findo em 31 de dezembro de 2009, a Companhia
preparou suas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP).
As presentes demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras
preparadas de acordo com todos os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC). Dessa forma, a Companhia preparou suas demonstrações financeiras cumprindo as normas previstas nos
CPCs para os períodos iniciados em, ou após, 1º de janeiro de 2009, como descrito em suas políticas contábeis.
Para as presentes demonstrações financeiras, o saldo de abertura considerado foi o de 1º de janeiro de
2009, data da transição para os CPCs. Esta nota explica os principais ajustes efetuados pela Companhia para
reapresentar o balanço patrimonial de abertura no BRGAAP em 1º de janeiro de 2009 e também para o balanço
patrimonial preparado de acordo com o BRGAAP para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009.
Isenções adotadas
O CPC 37 – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade permite algumas isenções na aplicação
retrospectiva dos requerimentos dos CPCs para o exercício findo em dezembro de 2010. A Companhia aplicou
as seguintes isenções:
•O
CPC 15 – Combinações de Negócios não foi aplicado para aquisições que ocorreram antes de 1º de janeiro
de 2007.
• A Companhia aplicou as disposições transitórias do ICPC 03 – Determinação da Existência de Leasing em
uma Operação avaliando todos os contratos na data da transição.
15
Conciliação do patrimônio líquido em 1º de janeiro de 2009, 31 de dezembro de 2009
Controladora
31.12.2009
Patrimônio líquido antes das alterações introduzidas pela adoção dos CPCs 15 a 43
01.01.2009
6.559.460
5.407.716
Contabilização de hedge
(i)
15.837
(7.541)
Reconhecimento de Receitas Itaú
(ii)
-
(55.406)
Ajustes de adoção dos CPCs pela Miravalles
(iii)
(39.929)
(21.185)
Contas a pagar relacionadas aos investimentos em participações da AIG
(iv)
(134.797)
(134.797)
Combinação de negócios Assaí
(v)
29.921
30.629
Combinação de negócios Rossi
(vi)
20.775
12.104
Combinação de negócios Sendas
(vii)
82.953
75.749
Imposto de renda diferido sobre os ajustes
Outros
Efeitos líquidos decorrentes da aplicação integral da adoção dos CPCs 15 a 43
Patrimônio líquido consolidado com a aplicação integral dos CPCs 15 a 43
4.531
26.722
(1.670)
(2.464)
(22.379)
(76.189)
6.537.081
5.331.527
Consolidado
31.12.2009
Patrimônio líquido antes das alterações introduzidas pela adoção dos CPCs 15 a 43
(i)
01.01.2009
6.559.460
5.407.716
15.837
(7.541)
Reconhecimento de Receitas Itaú
(ii)
-
(55.406)
(iii)
(39.929)
(21.185)
Contas a pagar relacionadas aos investimentos em participações da AIG
(iv)
(134.797)
(134.797)
(v)
29.921
30.629
(vi)
20.775
12.104
(vii)
82.953
75.749
(viii)
4.531
26.722
(1.670)
(2.464)
(22.379)
(76.189)
6.537.081
5.331.527
Outros
Patrimônio líquido consolidado com a aplicação integral da adoção dos CPCs 15 a 43
16
Conciliação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009
Controladora
31.12.2009
Lucro líquido antes da adoção dos CPCs 15 a 43
591.580
(i)
23.378
Reconhecimento de receitas Itaú
(ii)
55.406
(iii)
(18.744)
(iv)
(708)
(v)
8.671
(vi)
9.447
(vii)
(24.434)
Outros
Lucro líquido consolidado com a adoção dos CPCs 15 a 43
74
53.090
644.670
(i) Contabilização de hedge
Na data de adoção, a Companhia possuía swaps de taxas de juros relacionados a instrumentos de dívida de
taxa variável. Em conformidade com o CPC 38, esses swaps se qualificam para contabilização de hedge como
hedges de valor justo, sendo suas alterações reconhecidas nos lucros acumulados. O relacionamento de hedge
foi contabilizado no balanço de abertura, levando em conta o tipo de instrumento financeiro que se qualifica
para contabilização de hedge segundo os CPCs. Nesse contexto, os montantes de R$ (7.541) e R$ 15.837 foram
reconhecidos no patrimônio líquido de 31 de dezembro de 2009 e 1º de janeiro de 2009, respectivamente,
e o montante de R$ 23.378 foi reconhecido na demonstração do resultado do exercício findo em 31 de
dezembro de 2009.
(ii) Reconhecimento das receitas de ajuste relativas à transação com o Banco Itaú em 2004
Em dezembro de 2005, o GPA firmou contrato com o Banco Itaú, cujo acordo previa o recebimento, na data
da assinatura do contrato, do valor de R$ 380 milhões em troca da instalação de quiosques de atendimento
nas lojas da CBD e do volume da carteira de clientes por um período de cinco anos. Pelas práticas contábeis
anteriormente adotadas, o valor havia sido integralmente reconhecido como receita, entretanto, conforme
CPC 30, o valor de R$ 41.554 deveria ser diferido diante da condicionante de metas estabelecidas para cada um
dos cinco anos. O efeito contabilizado no saldo de abertura, portanto 1º de janeiro de 2009, foi integralmente
lançado a resultado no exercício findo em 31 de dezembro de 2009.
(iii) Ajustes de adoção dos CPCs pela Miravalles
As diferenças entre as práticas contábeis adotadas antes das alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07
(BRGAAP antigo) e os CPCs, que são ajustadas no patrimônio líquido e na demonstração do resultado da FIC, são
demonstradas na equivalência patrimonial da Companhia. O efeito sobre o patrimônio líquido foi de
R$
(21.185) em 1º de janeiro de 2009, R$ (39.929) em 31 de dezembro de 2009 e R$ (18.744) na demonstração
do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009.
17
(iv) Contas a pagar relacionadas ao investimento em participações da AIG
O efeito no patrimônio líquido foi de R$ (134.797) em 1º de janeiro de 2009 e em 31 de dezembro de 2009,
relacionado à reversão do ágio gerado por aquisição de acionistas não controladores no BRGAAP antigo e não há
qualquer efeito na demonstração de resultado em 2009.
(v) Combinação de negócios Assaí
Conforme permitido pela CPC 43, a Companhia escolheu a isenção de combinação de negócios para todas
as transações que ocorreram antes de 1º de janeiro de 2007. Portanto, a aquisição da Assaí, que ocorreu em
1º de novembro de 2007, foi contabilizada como uma combinação de negócios segundo o CPC 15. Os efeitos
no patrimônio líquido em 1º de janeiro de 2009 é de R$ 30.629 e R$ 29.921 em 31 de dezembro de 2009. Na
demonstração do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, o efeito do ajuste é de R$ (708).
(vi) Combinação de negócios Rossi
Conforme permitido pela CPC 43, a Companhia escolheu a isenção de combinação de negócios para todas as
transações que ocorreram antes de 1º de janeiro de 2007. Portanto, a aquisição do Rossi, que ocorreu em 27 de
julho de 2007, foi contabilizada como uma combinação de negócios segundo o CPC 15. Os efeitos no patrimônio
líquido em 1º de janeiro de 2009 é de R$ 12.104 e R$ 20.775 em 31 de dezembro de 2009. Na demonstração do
resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, o efeito do ajuste é de R$ 8.671.
(vii) Eliminação dos acionistas não controladores da Sendas
Sendas Distribuidora foi consolidada de acordo com o CPC 36, com a eliminação da participação dos acionistas
minoritários na Sendas Distribuidora. O efeito sobre o patrimônio líquido foi R$ 75.749 em 1º de janeiro de
2009, R$ 82.953 em 31 de dezembro de 2009 e R$ 9.447 na demonstração do resultado do exercício findo em 31
de dezembro de 2009.
(viii) Imposto de renda e contribuição social diferidos
Mudanças no imposto de renda e contribuição social diferidos representam os impactos de impostos diferidos
sobre os ajustes necessários para a adoção dos CPCs, e totalizaram R$ 26.722 em 1º de janeiro de 2009, R$ 4.531
em 31 de dezembro de 2009 e R$ (24.434) na demonstração do resultado do exercício findo em 31 de dezembro
de 2009.
5. Principais políticas contábeis
a) Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros são reconhecidos na data em que a Companhia celebra o contrato. Quando
reconhecidos, são registrados pelo valor justo, somado aos custos da transação diretamente atribuíveis à sua
aquisição ou emissão. Sua mensuração subsequente ocorre na data de cada balanço, de acordo com as regras
estabelecidas para cada espécie de ativo ou passivo financeiro.
(i) Ativos financeiros
Reconhecimento inicial e mensuração
Os ativos financeiros incluídos no escopo da CPC 38 são classificados como ativos financeiros mensurados
pelo valor justo por meio do resultado, empréstimos recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento
ou derivativos designados como instrumentos de hedge em uma operação de hedge eficaz, conforme o caso.
18
A Companhia define a classificação de seus ativos financeiros quando do reconhecimento inicial.
Todos os ativos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo e, no caso de investimentos que
não sejam reconhecidos pelo valor justo por meio do resultado, são somados aos custos da transação
diretamente atribuíveis.
As compras ou vendas de ativos financeiros que exijam entrega de ativos dentro de um prazo definido
por regulamento ou convenção no mercado (negociações em condições normais) são reconhecidas na data
da negociação, isto é, na data em que a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo.
Os ativos financeiros da Companhia incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes
e outras contas a receber, contas a receber de partes relacionadas e depósitos judiciais. A Companhia não
possuía investimentos disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2010 e 2009.
Mensuração subsequente
Os ativos são classificados em uma das categorias a seguir, conforme a finalidade para a qual foram
adquiridos ou emitidos:
• Ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado: esses ativos financeiros são
mensurados pelo valor justo na data de cada balanço. As taxas de juros, a correção monetária, a variação
cambial e as variações derivadas da avaliação pelo valor justo são reconhecidas na demonstração do
resultado como receitas ou despesas financeiras, quando incorridas. Esses ativos financeiros são classificados
como disponíveis para venda se adquiridos para fins de venda ou recompra a curto prazo. Essa categoria
inclui os instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia que não são designados como
instrumentos de hedge, conforme definido pela CPC 38. Os derivativos, incluindo derivativos embutidos,
são classificados também nesse grupo, salvo se designados como instrumentos de hedge eficazes. Os ativos
financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são contabilizados pelo valor justo, com
alterações reconhecidas nas receitas ou despesas financeiras. Quando de seu reconhecimento inicial, a
Companhia não designou nenhum ativo financeiro pelo valor justo no resultado, à exceção de derivativos
e caixa e equivalentes de caixa.
• Empréstimos e recebíveis: são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis
não cotados em mercado ativo. Após o reconhecimento inicial, são mensurados utilizando-se o custo
amortizado pelo método da taxa de juros efetiva. A receita de juros, a correção monetária e a variação
cambial deduzidas as perdas por desvalorização, conforme o caso, são reconhecidas na demonstração do
resultado como receitas ou despesas financeiras, quando incorridas.
Desreconhecimento de ativos financeiros
Um ativo financeiro (ou, conforme o caso, parte de um ativo financeiro ou parte de um grupo de ativos
financeiros semelhantes) é desreconhecido quando:
• Expiram os direitos de recebimento de fluxos de caixa;
19
• A Companhia transferiu seus direitos de recebimento de fluxos de caixa do ativo ou assumiu uma obrigação
de pagar integralmente os fluxos de caixa recebidos a um terceiro, nos termos de um acordo de repasse;
e (a) a Companhia transferiu substancialmente a totalidade dos riscos e recompensas do ativo; ou (b) a
Companhia não transferiu nem reteve substancialmente a totalidade dos riscos e recompensas do ativo,
mas transferiu o controle do ativo.
Quando a Companhia transfere seus direitos de recebimento de fluxos de caixa de um ativo ou celebra
acordo de repasse, sem ter transferido ou retido substancialmente a totalidade dos riscos e recompensas do
ativo ou transferido o controle do ativo, o ativo é reconhecido na medida da continuidade do envolvimento da
Companhia nesse ativo.
Nesse caso, a Companhia reconhece também um passivo correspondente. O ativo transferido e o passivo
correspondente são mensurados de forma que reflita os direitos e as obrigações retidas pela Companhia.
Perda do valor recuperável de ativos financeiros
Nas datas dos balanços, a Companhia verifica se há indícios de perda do valor recuperável de um ativo
ou grupo de ativos financeiros. A perda do valor recuperável de um ativo ou grupo de ativos financeiros é
considerada apenas (e tão somente) se houver evidências objetivas resultantes de um ou mais eventos
ocorridos após o reconhecimento inicial do ativo (“evento de perda”), e caso referido evento venha a impactar
os futuros fluxos de caixa estimados do ativo ou grupo de ativos financeiros, os quais podem ser estimados
com segurança. As evidências de perda do valor recuperável podem incluir indícios que os devedores (ou
grupo de devedores) estão passando por dificuldades financeiras significativas, moratória ou inadimplência
na amortização dos juros ou do principal, probabilidade de que entrem em processo de falência ou outro tipo
de reorganização financeira e quando esses dados indicam queda mensurável nos fluxos de caixa futuros, tais
como variações em juros moratórios ou condições econômicas que se correlacionam com inadimplementos.
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Quanto aos ativos financeiros mantidos até o vencimento, a Companhia, em primeiro lugar, verifica se
há evidências objetivas de perda do valor recuperável individualmente para os ativos financeiros que são
individualmente significativos ou coletivamente para os ativos que não são individualmente significativos.
Caso a Companhia determine a inexistência de evidências objetivas de perda do valor recuperável de um ativo
financeiro avaliado individualmente – seja essa perda significativa ou não –, a Companhia o classifica em
um grupo de ativos financeiros com características de risco de crédito semelhantes, os quais são avaliados
coletivamente. Os ativos avaliados individualmente quanto à perda do valor recuperável, ou para os quais a
perda do valor recuperável é (ou continua a ser) reconhecida, não estão inclusos na avaliação coletiva da perda.
Caso haja evidência objetiva da ocorrência da perda do valor recuperável, o valor da respectiva perda é
calculado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente do fluxo de caixa estimado
(excluindo perdas de crédito estimadas e ainda não incorridas). O valor presente do fluxo de caixa estimado é
descontado à taxa de juros original dos ativos financeiros. Se um ativo financeiro tiver uma taxa de juros variável,
o desconto para mensurar eventuais perdas do valor recuperável será a taxa de juros efetiva à data presente.
20
O valor contábil do ativo é reduzido por meio de uma conta de provisão, e o valor da perda é reconhecido na
demonstração do resultado. A receita financeira continua a ser acumulada sobre o valor contábil reduzido à taxa
de juros utilizada para descontar fluxo de caixa futuro a fim de mensurar a perda do valor recuperável. Além
disso, a receita de juros é contabilizada como parte do resultado financeiro na demonstração do resultado. Os
empréstimos e recebíveis, juntamente com as respectivas provisões, são baixados quando não há perspectivas
reais de recuperação futura e todas as garantias tenham sido realizadas ou transferidas para a Companhia.
Caso, no exercício subsequente, a perda estimada do valor recuperável sofra alguma variação devido a um
evento ocorrido após seu reconhecimento, um ajuste é efetuado na conta de provisão. Se uma baixa futura for
recuperada posteriormente, ela é creditada às despesas financeiras na demonstração do resultado.
Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou que
possam ser apurados sem cotação em mercado ativo. Após mensuração inicial, esses ativos financeiros são
subsequentemente mensurados ao custo amortizado segundo o método de taxa efetiva de juros (“TEJ”),
deduzindo a perda do valor recuperável. O custo amortizado é calculado levando-se em consideração eventuais
descontos ou prêmios sobre aquisição e tarifas ou custos que constituem o TEJ. A amortização TEJ está incluída
no resultado financeiro líquido, na demonstração do resultado. As despesas decorrentes da perda do valor
recuperável são reconhecidas na demonstração do resultado em despesas financeiras.
A Companhia securitiza suas contas a receber por meio de sociedades de propósito específico, o PAFIDC e
Globex FIDC. (Vide Nota 10)
As contas a receber oriundas de contratos comerciais decorrem de bônus e descontos concedidos por
fornecedores, contratualmente estabelecidos e calculados sobre os volumes de compra, ações de marketing,
reembolsos de custo de frete etc.
Investimentos mantidos até o vencimento
Ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e vencimentos fixos são
classificados como mantidos até o vencimento quando a Companhia possui a intenção e a capacidade de
mantê-los até o vencimento. Após a mensuração inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são
mensurados e amortizados ao custo, utilizando o método da taxa de juros efetiva, deduzida a perda do seu
valor recuperável. O custo amortizado é calculado levando em conta qualquer desconto ou ágio na aquisição
e taxas ou custos que sejam parte integrante da taxa de juros efetiva. A amortização da taxa de juros efetiva é
incluída no resultado financeiro na demonstração do resultado. As perdas por perda do seu valor recuperável
são reconhecidas na demonstração do resultado sob o item custos financeiros.
(ii) Passivos financeiros
Os passivos financeiros no escopo do CPC 38 são classificados como passivos financeiros mensurados
pelo valor justo por meio do resultado, empréstimos ou financiamentos ou derivativos designados como
instrumentos de hedge em um hedge efetivo, conforme o caso. A Companhia define a classificação de seus
passivos financeiros quando do reconhecimento inicial.
21
Todos os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo e, no caso de empréstimos e
financiamentos, somados aos custos da operação diretamente atribuíveis.
Os passivos financeiros da Companhia incluem contas a pagar a fornecedores e outras contas a pagar,
saldo negativo de contas bancárias, empréstimos e financiamentos, debêntures e instrumentos financeiros
derivativos.
Mensuração subsequente
A mensuração depende da classificação dos passivos, conforme segue:
• Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado: incluem os passivos financeiros
normalmente negociados antes do vencimento, passivos designados pelo valor justo por meio do resultado
quando de seu reconhecimento inicial e derivativos, exceto os designados como instrumentos de hedge.
São mensurados pelo valor justo na data de cada balanço. As despesas de juros, a correção monetária, a
variação cambial e as variações derivadas da avaliação do valor justo, conforme o caso, são reconhecidas na
demonstração do resultado quando incorridas.
• Empréstimos e financiamentos: após o reconhecimento inicial, os empréstimos e financiamentos
remunerados são posteriormente mensurados pelo custo amortizado, adotando-se o método da taxa de
juros efetiva. Os ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado quando a baixa dos
passivos, bem como pelo processo de amortização segundo o método da taxa de juros efetiva.
Desreconhecimento de passivos financeiros
Um passivo financeiro é desreconhecido quando a obrigação subjacente ao passivo é quitada, cancelada ou
expirada.
Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro do mesmo credor, mediante termos
substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente são substancialmente modificados, tal
substituição ou modificação é tratada como desreconhecimento do passivo original e reconhecimento de um
novo passivo, e a diferença entre os respectivos valores contábeis é reconhecida no resultado.
Opções de venda outorgadas a acionistas não controladores
• A classificação dos instrumentos de patrimônio e dos instrumentos de dívida emitidos pela Companhia
depende das características específicas de cada instrumento. O instrumento é considerado um instrumento
de patrimônio quando satisfeitas duas condições: (i) o instrumento não deve prever obrigação contratual
de entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro para outra companhia, ou permuta de ativos ou passivos
financeiros com outra companhia sob condições potencialmente desfavoráveis para a Companhia; e (ii)
em caso de contrato que seja ou possa ser liquidado nos próprios instrumentos de dívida da Companhia, o
instrumento tem de ser diferente de um derivativo que não preveja obrigação contratual de entrega de uma
quantidade variável de instrumentos patrimoniais da própria Companhia, ou um derivativo que deva ser
liquidado mediante a troca de uma quantidade fixa de dinheiro ou outro ativo financeiro por um número
fixo de instrumentos patrimoniais representativos da própria Companhia.
22
Portanto, os instrumentos resgatáveis a critério da Companhia, cuja remuneração dependa do pagamento de
dividendos, são classificados no patrimônio líquido.
Quando a Companhia detém uma participação societária presente nas ações sujeitas a um contrato de opção,
nenhuma participação de acionistas não controladores é registrada e as ações sujeitas ao instrumento são
contabilizadas como próprias. A política da Companhia é tratar qualquer obrigação associada ao instrumento
como uma obrigação segundo o CPC 15, com alterações reconhecidas como contraprestação contingente contra
ágio. As alterações nas obrigações associadas à passagem de tempo, como o fechamento de posição de uma
taxa de desconto ou correção monetária, são reconhecidas como despesa financeira.
Compensação de instrumentos financeiros
Os ativos e passivos financeiros são compensados e apresentados líquidos nas demonstrações financeiras se,
e somente se, houver o direito de compensação dos valores reconhecidos e intenção de liquidar em base líquida,
ou realizar os ativos e liquidar os passivos simultaneamente.
A Nota 18 contém uma análise do valor justo dos instrumentos financeiros e detalhes adicionais sobre o
modo como é mensurado.
Reclassificação de instrumentos de dívida e patrimônio
Para reclassificar um instrumento de dívida e patrimônio, a Companhia deve efetuar a contabilização da forma
a seguir especificada:
• deve reclassificar um instrumento de patrimônio (patrimônio líquido) como instrumento de dívida (passivo
financeiro) a partir da data em que o instrumento deixar de apresentar todas as suas características e
condições necessárias para suportar o seu reconhecimento. O passivo financeiro deve ser mensurado pelo
valor justo do instrumento na data de reclassificação. A Companhia deve reconhecer no patrimônio líquido
qualquer diferença entre o valor contábil do instrumento patrimonial e o valor justo do passivo financeiro na
data da reclassificação;
• deve reclassificar um instrumento de dívida como um instrumento de patrimônio (patrimônio líquido)
a partir da data em que este apresentar todas as características e satisfizer as condições relativas ao seu
reconhecimento, determinadas pelo CPC 39. O instrumento de patrimônio deve ser mensurado pelo valor
contábil do instrumento de dívida na data da reclassificação.
A Companhia utiliza instrumentos financeiros derivativos como swaps de taxas de juros e swaps de variação
cambial. Tais instrumentos financeiros são derivativos reconhecidos inicialmente pelo valor justo na data
em que o contrato derivativo é celebrado e posteriormente remensurados pelo valor justo. Os derivativos são
contabilizados como ativos financeiros quando o valor justo é positivo e como passivos financeiros quando
negativo. Os ganhos ou perdas resultantes das alterações do valor justo dos derivativos são contabilizados
diretamente no resultado.
Para fins de contabilização de hedge, estes são classificados como hedges de valor justo quando protegem
contra a exposição a alterações do valor justo de um ativo ou passivo reconhecido.
23
No início de uma relação de hedge, a Companhia designa formalmente e documenta a relação de hedge à qual
deseja aplicar a contabilização de hedge e o objetivo e a estratégia de gestão de risco para contratá-lo.
A documentação inclui a identificação do instrumento de hedge, o item ou operação protegido, a natureza do
risco coberto e o modo como a Companhia deverá avaliar a eficácia das alterações do valor justo do instrumento
de hedge na neutralização da exposição a alterações do valor justo do item protegido ou do fluxo de caixa
atribuível ao risco protegido. A expectativa é de que esses hedges sejam altamente eficazes na neutralização das
alterações do valor justo ou do fluxo de caixa, sendo avaliados permanentemente para determinar se realmente
estão sendo altamente eficazes ao longo de todos os períodos para os quais foram designados.
Os hedges que satisfazem aos critérios de contabilização de hedge são contabilizados como hedges de valor
justo, seguindo os seguintes procedimentos:
• A alteração do valor justo de um derivativo de hedge de taxa de juros é reconhecida como resultado
financeiro. A alteração do valor justo do item coberto é registrada como parte do valor contábil do item
protegido, sendo reconhecido também no resultado.
• Com relação aos hedges de valor justo relacionados a itens contabilizados pelo valor amortizado, o ajuste ao
valor contábil é amortizado no resultado ao longo do período restante até o vencimento. A amortização da
taxa de juros efetiva pode ser iniciada assim que houver um ajuste, devendo sê-lo, no máximo, no momento
em que o item coberto deixar de ser ajustado pelas alterações de seu valor justo atribuível ao risco coberto.
• Se o reconhecimento do item protegido for baixado, o valor justo não amortizado é reconhecido
imediatamente no resultado.
b) Caixa e equivalentes de caixa
De acordo com o CPC 3, o caixa e equivalentes de caixa compreendem o caixa e as aplicações de curto
prazo, de alta liquidez, imediatamente conversíveis em valores em dinheiro conhecidos e sujeitas a um risco
insignificante de alteração do valor, com data de vencimento original igual ou inferior a três meses. Os saldos
bancários negativos estão incluídos no passivo circulante nas demonstrações financeiras.
c) Estoques
Os estoques são contabilizados pelo custo ou valor líquido de realização, o que for menor. Os estoques
adquiridos são registrados pelo custo médio, incluídos os custos de armazenamento e manuseio, na medida que
tais custos são necessários para trazer os estoques na sua condição de venda nas lojas da Companhia.
O valor líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, deduzidos os custos
estimados necessários para efetuar a venda.
Os estoques também são reduzidos pela provisão para perdas e quebras, as quais são periodicamente
analisadas e avaliadas quanto à sua adequação.
24
d) Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários não circulantes e os ativos e passivos circulantes, quando relevantes, são
ajustados ao seu valor presente. O ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de
caixa contratuais e a respectiva taxa de juros, explícita ou implícita.
Os juros embutidos nas receitas, despesas e custos associados a referidos ativos e passivos são ajustados para
o apropriado reconhecimento em conformidade com o regime de competência. A constituição do ajuste a valor
presente é registrada nas rubricas, sujeitas a aplicação da norma, e tem como contrapartida a rubrica “Resultado
Financeiro”.
e) Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
A Companhia avalia, nas datas dos balanços, se há indícios de que um ativo possa não ser recuperável. Quando
existem indicadores de não recuperação, ou quando do teste anual de recuperação, a Companhia estima o valor
de recuperação do ativo. O valor de recuperação de um ativo é o maior entre o valor justo desse ativo ou o valor
em uso de sua unidade geradora de caixa (UGC); apura-se o valor recuperável de cada ativo específico, salvo se
o ativo não gerar entradas de caixa que sejam predominantemente independentes das entradas de caixa dos
demais ativos ou grupos de ativos. Se o valor contábil de um ativo ou UGC exceder seu valor recuperável, o ativo
é considerado não recuperável e baixado para seu valor recuperável. Na avaliação do valor recuperável, o fluxo de
caixa futuro estimado é descontado, ao valor presente, adotando-se uma taxa de desconto, antes dos impostos,
que reflita as avaliações atuais do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo.
Na apuração do valor justo com dedução dos custos de venda, adota-se um modelo de avaliação adequado.
Esses cálculos são corroborados por múltiplos de avaliação, preços de ações cotados no caso das subsidiárias de
capital aberto ou outros indicadores de valor justo disponíveis.
As perdas por não recuperação são reconhecidas no resultado em categorias de despesas consistentes com
a função do ativo não recuperável.
Com relação aos ativos, com exceção do ágio, faz-se uma avaliação, na data de cada balanço, dos eventuais
indícios de que as perdas por não recuperação reconhecidas anteriormente não existam mais ou tenham se
reduzido. Caso existam tais indícios, a Companhia estima o valor recuperável do ativo ou unidade geradora
de caixa. A perda por não recuperação reconhecida anteriormente somente é revertida se houver alteração
das premissas adotadas para definir o valor recuperável do ativo desde o reconhecimento da perda por não
recuperação mais recente. A reversão é limitada, de modo que o valor contábil do ativo não exceda seu valor
recuperável ou o valor contábil que seria apurado, líquido da depreciação, se não fosse reconhecida nenhuma
perda por não recuperação do ativo em exercícios anteriores. Essa reversão é reconhecida no resultado do exercício.
Aplicam-se também os critérios a seguir na avaliação da não recuperação de ativos específicos:
Ágio
O ágio é submetido a testes de recuperação anualmente (em 31 de dezembro) ou quando as circunstâncias
indicarem que o valor contábil possa não ser recuperável.
A não recuperação do ágio é apurada avaliando-se o valor de recuperação de cada UGC (ou grupo de UGCs)
à qual se referir o ágio. Quando o valor de recuperação da unidade geradora de caixa for inferior ao seu valor
25
contábil, reconhece-se uma perda por não recuperação. As perdas por não recuperação relacionadas ao ágio não
podem ser revertidas em períodos futuros. O valor recuperável é o maior entre seu valor de uso e o valor justo,
menos os custos de venda desse ativo, de uma UGC.
Ativos intangíveis
Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas são testados anualmente em relação a
perdas por não recuperação, individualmente ou no nível da UGC. A avaliação de vida útil indefinida é revisada
anualmente para determinar se essa avaliação continua a ser justificável. Caso contrário, a mudança na vida útil
de indefinida para definida é feita de forma prospectiva.
Ganhos e perdas resultantes de baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença entre o valor
líquido obtido da venda e o valor contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado no
momento de baixa do ativo.
f) Imobilizado
O imobilizado é demonstrado pelo custo, líquido da depreciação acumulada e das perdas por não recuperação
acumuladas, se houver. O custo inclui o montante de reposição dos equipamentos e os custos de captação de
empréstimos para projetos de construção de longo prazo, se satisfeitos os critérios de reconhecimento. Quando
componentes significativos do imobilizado são repostos, a Companhia reconhece tais componentes como ativos
individuais, com vida útil e depreciação específicas.
Da mesma forma, quando realizada uma reposição significativa, seu custo é reconhecido no valor contábil do
equipamento como reposição, desde que satisfeitos os critérios de reconhecimento. Todos os demais custos de
reparo e manutenção são reconhecidos no resultado conforme incorridos.
% de depreciação anual –
antes de 1º de janeiro de 2010
% de depreciação anual –
a partir de 1° de janeiro de 2010
Edifícios
3,3
2,5
Benfeitorias e melhorias
6,7
4,2
Equipamentos de processamento de dados
10,0 a 33,0
10,0 a 50,0
Instalações
20,0 a 25,0
4,2 a 10,0
Móveis e utensílios
10,0
8,3 a 33,3
Máquinas e equipamentos
10,0
2,8 a 50,0
Veículos
20,0
20
Categoria do ativo
Itens do imobilizado e eventuais partes significativas são baixados quando de sua alienação ou quando não
há expectativa de benefícios econômicos futuros derivados de seu uso ou alienação. Os eventuais ganhos ou
perdas resultantes da baixa dos ativos (calculados como a diferença entre os resultados líquidos da alienação e
o valor contábil do ativo) são incluídos no resultado quando da baixa do ativo.
Como parte do processo de revisão periódica da vida útil dos itens do imobilizado, a Companhia contratou
uma firma especializada para elaborar um relatório de avaliação da vida útil. A Companhia aplicou a nova
vida útil prospectivamente a partir de 1º de janeiro de 2010, já que a nova vida representa uma mudança de
26
estimativa. A aplicação da nova vida útil a partir de 1º de janeiro de 2010 impactou a despesa de depreciação,
reduzindo-a em R$ 90.916 no exercício findo em 31 de dezembro de 2010.
Os custos de captação de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um
ativo que demande um período de tempo substancial para ser finalizado para o uso ou venda pretendido são
capitalizados como parte do custo dos respectivos ativos. Todos os demais custos de captação de empréstimos
são lançados como despesas no período em que ocorrem. Os custos de captação de empréstimos compreendem
os juros e demais custos em que a Companhia incorre em função da captação de recursos.
g) Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados pelo custo quando de seu reconhecimento
inicial. O custo dos ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios são determinados com base
em seu valor justo na data da aquisição. Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveis são contabilizados
pelo custo, deduzidas a amortização acumulada e as eventuais perdas por não recuperação acumuladas. Os
ativos intangíveis gerados internamente, excluindo-se os custos capitalizados de desenvolvimento de software,
não são capitalizados, e os gastos são refletidos no resultado quando incorridos.
Os ativos intangíveis compreendem principalmente software adquirido, software desenvolvido para uso
interno, fundo de comércio (direito de uso das lojas), lista de clientes, opção de compra de participação
de controladores de Bartira, contratos vantajosos de aluguel, contratos vantajosos de fornecimento de
móveis e marcas.
Os ativos intangíveis de vida útil definida são amortizados pelo método linear. Os ativos intangíveis de vida
útil definida representados pelo contrato vantajoso de aluguel e contrato de fornecimento vantajoso de móveis
são amortizados de acordo com os benefícios econômicos trazidos pelos contratos e submetidos a testes de
recuperação quando há indícios de que o ativo intangível possa não ser recuperável. O período e o método de
amortização são revistos, no mínimo, no encerramento de cada exercício. As alterações da vida útil prevista ou
do padrão previsto de consumo dos benefícios econômicos futuros incorporados no ativo são contabilizadas
alterando-se o período ou o método de amortização, conforme o caso, e tratadas como mudanças de
estimativas contábeis. As despesas de amortização com ativos intangíveis de vida útil definida são reconhecidas
no resultado, na categoria correspondente à função do ativo intangível.
Os custos de desenvolvimento de software reconhecidos como ativo são amortizados ao longo de sua vida útil
definida. O software é amortizado ao longo de cinco anos.
Os ativos intangíveis de vida útil indefinida não são amortizados, mas submetidos a testes de recuperação
no encerramento de cada exercício ou sempre que houver indicação de que seu valor contábil poderá não ser
recuperado, individualmente ou no nível da unidade geradora de caixa. A avaliação é revista anualmente para
determinar se a vida útil indefinida continua válida. Caso contrário, a vida útil é alterada prospectivamente de
indefinida para definida.
Os ganhos ou perdas resultantes do desreconhecimento de um ativo intangível são mensurados como a
diferença entre os resultados líquidos da alienação e o valor contábil do ativo e reconhecidos na demonstração
do resultado quando do reconhecimento do ativo.
27
h) Classificação dos ativos e passivos como circulantes e não circulantes
Os ativos (com exceção do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos) com previsão de realização
ou que se pretenda vender ou consumir no prazo de 12 meses a partir da data do balanço, são classificados
como ativos circulantes. Os passivos (com exceção do imposto de renda e contribuição social diferidos passivos)
com previsão de liquidação no prazo de 12 meses a partir da data do balanço são classificados como circulantes.
Todos os demais ativos e passivos (inclusive impostos diferidos) são classificados como “não circulantes”.
Todos os impostos diferidos ativos e passivos são classificados como ativos ou passivos não circulantes.
i) Arrendamento mercantil
A definição de um acordo como arrendamento mercantil ou contendo um arrendamento mercantil baseia-se
no teor do acordo em sua data inicial, isto é, se o cumprimento do acordo depende do uso de um ou mais ativos
específicos ou se o acordo transfere um direito de uso de um ativo.
A Companhia como arrendatária
Os contratos de arrendamentos mercantis financeiros, que transferem para a Companhia substancialmente
a totalidade dos riscos e benefícios derivados da propriedade do item arrendado, são capitalizados quando
do início do contrato pelo valor justo do bem arrendado ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos de
arrendamento mercantil, o que for menor. Os pagamentos de arrendamento mercantil são alocados entre
encargos financeiros e redução do passivo, de modo a se obter uma taxa de juros constante no saldo do passivo.
Os encargos financeiros são reconhecidos no resultado.
Os ativos arrendados são depreciados ao longo de sua vida útil. Porém, se não houver uma certeza razoável de
que a Companhia obterá a titularidade quando do encerramento do prazo do contrato, o ativo é depreciado ao
longo de sua vida útil estimada ou do prazo do arrendamento mercantil, o que for menor.
Os contratos de arrendamentos mercantis são classificados como operacionais quando não há transferência
do risco e benefícios derivados da titularidade do item arrendado.
Os pagamentos das parcelas dos arrendamentos mercantis (com exceção dos custos dos serviços, tais como
seguro e manutenção) classificados como contratos de arrendamentos mercantis operacionais são reconhecidos
como despesas pelo método linear durante o prazo do contrato.
A Companhia como arrendadora
Os arrendamentos mercantis em que a Companhia não transfere substancialmente a totalidade dos riscos
e benefícios da titularidade do ativo são classificados como arrendamentos mercantis operacionais. Os custos
iniciais diretos de negociação dos arrendamentos mercantis operacionais são adicionados ao valor contábil do
ativo arrendado e reconhecidos ao longo do prazo do contrato, na mesma base das receitas de aluguéis.
Os aluguéis contingentes são reconhecidos como receitas nos períodos em que são auferidos.
28
j) Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada)
em virtude de um evento passado, é provável que seja necessária uma saída de recursos para liquidar a
obrigação e seja possível fazer uma estimativa confiável do valor dessa obrigação. Nas hipóteses em que a
Companhia tem a expectativa de reembolso da totalidade ou de parte da provisão – como, por exemplo, em
virtude de um contrato de seguro –, o reembolso é reconhecido como um ativo à parte, mas somente quando é
praticamente certo. A despesa relacionada à eventual provisão é apresentada no resultado líquido do eventual
reembolso.
k) Distribuição de dividendos
A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações
financeiras no encerramento do exercício, com base nos dividendos mínimos obrigatórios definidos em lei.
Os eventuais valores que excederem esse mínimo são registrados somente na data em que tais dividendos
adicionais são aprovados pelos acionistas da Companhia.
l) Plano de pensão
O plano de pensão é custeado por meio de pagamentos a seguradoras, sendo classificado como plano de
contribuição definida de acordo com o CPC 33. Um plano de contribuição definida é um plano de pensão no
qual a Companhia paga contribuições fixas para uma pessoa jurídica distinta. A Companhia não tem qualquer
obrigação legal ou construtiva de efetuar contribuições adicionais se o fundo não dispuser de ativos suficientes
para pagar a todos os funcionários os benefícios referentes ao tempo de serviço no período atual e nos períodos
anteriores.
m) Patrimônio líquido
As ações ordinárias e preferenciais são classificadas como patrimônio líquido.
Quando uma parte relacionada adquire ações do capital social da Companhia (ações em tesouraria), a
consideração paga, incluindo os eventuais custos incrementais diretamente atribuíveis, é deduzida do capital
dos acionistas da Companhia, até que as ações sejam canceladas ou reemitidas. Quando essas ações são
posteriormente reemitidas, a eventual remuneração recebida, líquida dos eventuais custos da operação
diretamente atribuíveis, é incluída no capital aos acionistas da Companhia. Não se reconhecem perdas ou
ganhos resultantes da compra, venda, emissão ou cancelamento dos instrumentos representativos do capital
da própria Companhia. As eventuais diferenças entre o valor contábil e a remuneração são reconhecidas como
outras reservas de capital.
n) Pagamento baseado em ações
Os funcionários (incluindo executivos seniores da Companhia) recebem remuneração sob a forma de
pagamento baseado em ações, segundo o qual os funcionários prestam serviços em troca de instrumentos
patrimoniais (“operações liquidadas com ações”).
Nas situações em que são emitidos instrumentos patrimoniais e alguns dos bens ou serviços recebidos pela
Companhia como contraprestação não podem ser identificados especificamente, os bens ou serviços não
identificados recebidos (ou a ser recebidos) são mensurados como a diferença entre o valor justo da operação de
29
pagamento baseado em ações e o valor justo dos eventuais bens ou serviços identificáveis recebidos na data da
outorga. Em seguida, o valor é capitalizado ou lançado como despesa, conforme o caso.
Operações liquidadas com ações
Quando qualquer parte relacionada compra ações da Companhia (ações em tesouraria), a consideração
paga, incluindo qualquer custo diretamente atribuível, é deduzida do patrimônio líquido até que as ações
sejam canceladas ou reemitidas. Quando tais ações são subsequentemente reemitidas, qualquer consideração
paga, líquida dos custos de transação atribuíveis, são incluídas no patrimônio líquido. Não há ganho ou perda
reconhecidos na compra ou vendas na emissão ou cancelamento dos instrumentos de capital. Qualquer
diferença entre o valor de livros e a consideração paga é registrada como reserva de capital.
O custo das operações liquidadas com ações é reconhecido, juntamente com um correspondente aumento do
patrimônio líquido, ao longo do período no qual as condições de performance e/ou prestação de serviços são
satisfeitas. As despesas acumuladas reconhecidas com relação aos instrumentos patrimoniais em cada database até a data de aquisição refletem a extensão em que o período de aquisição tenha expirado e a melhor
estimativa da Companhia do número de instrumentos patrimoniais que serão adquiridos.
A despesa ou receita referente a cada período no resultado representa a movimentação das despesas
acumuladas reconhecidas no início e no fim do período. Não são reconhecidas despesas referentes a serviços
que não completam o seu período de aquisição, exceto no caso de operações liquidadas com ações em que a
aquisição depende de uma condição de mercado ou de não aquisição de direitos, as quais são tratadas como
adquiridas, independentemente de ser satisfeita ou não a condição de mercado ou de não aquisição de direitos,
desde que satisfeitas todas as demais condições de desempenho e/ou prestação de serviços.
Quando um instrumento de patrimônio é modificado, a despesa mínima reconhecida é a despesa que seria
incorrida se os termos não houvessem sido modificados. Reconhece-se uma despesa adicional em caso de
modificação que eleve o valor justo total da operação de pagamento baseado em ações ou que beneficie de
outra forma o funcionário, conforme mensurado na data da modificação.
Em caso de cancelamento de um instrumento de patrimônio, esse é tratado como se fosse totalmente
adquirido na data do cancelamento, e as eventuais despesas ainda não reconhecidas referentes ao prêmio
são reconhecidas imediatamente. Isso inclui qualquer prêmio cujas condições de não aquisição sob o controle
da Companhia ou do funcionário não sejam satisfeitas. Porém, se o plano cancelado for substituído por um
novo plano e designado como outorgas substitutas na data em que for outorgado, a outorga cancelada e o
novo plano são tratados como se fossem uma modificação do prêmio original, conforme descrito no parágrafo
anterior. Todos os cancelamentos de transações liquidadas com ações são tratados da mesma forma.
O efeito dilutivo das opções em aberto é refletido como uma diluição adicional das ações no cálculo do lucro
diluído por ação. (Vide Nota 31)
o) Programas de fidelidade de cliente
São utilizados pela Companhia para fornecer incentivos aos seus clientes na venda de produtos ou serviços.
Se o cliente compra produtos ou serviços, a Companhia concede créditos a ele. O cliente pode resgatar esses
créditos sem custo ou descontando do valor dos produtos ou serviços.
30
A Companhia estima o valor justo dos pontos concedidos segundo o plano de fidelidade “Programa Mais”,
aplicando técnicas estatísticas, considerando os prazos de vencimentos do plano definidos no regulamento.
p) Lucro por ação
O lucro básico por ação é calculado com base no número médio ponderado de ações em circulação durante o
período, exceto as ações emitidas para pagamento de dividendos e ações em tesouraria.
O lucro diluído por ação é calculado pelo método das ações em tesouraria, conforme segue:
- numerador: lucro do exercício;
- denominador: número de ações ajustado de modo a incluir as possíveis ações correspondentes a
instrumentos dilutivos (opções de ações), deduzido o número de ações que poderiam ser recompradas no
mercado, conforme o caso.
Os instrumentos de patrimônio que devam ou possam ser liquidados com ações da Companhia somente são
incluídos no cálculo quando sua liquidação tiver impacto dilutivo sobre o lucro por ação.
q) Apuração do lucro líquido
As receitas são reconhecidas na medida em que for provável que a Companhia receberá benefícios econômicos
e é possível mensurá-las de forma confiável. Elas são mensuradas pelo valor justo da contraprestação recebida,
excluindo-se os descontos, abatimentos e impostos ou taxas sobre vendas. A Companhia avalia seus contratos
geradores de receitas segundo critérios específicos para determinar se atua na qualidade de principal ou de
agente. A Companhia concluiu que atua na qualidade de principal em todos os seus contratos geradores de
receitas, salvo os que se referem a garantias estendidas. Nesses casos especificamente, a Companhia atua como
agente, sendo a receita reconhecida numa base líquida, que reflete a comissão recebida pelas seguradoras.
Além disso, devem ser satisfeitos os critérios de reconhecimento específicos a seguir para que as receitas sejam
reconhecidas:
(i) Receita
a) Vendas de mercadorias
As receitas são reconhecidas pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela venda de
mercadorias e serviços. As receitas resultantes da venda de produtos são reconhecidas quando seu valor
pode ser mensurado de forma confiável, todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos
para o comprador, a Companhia deixa de ter controle ou responsabilidade pelas mercadorias vendidas e os
benefícios econômicos gerados para a Companhia são prováveis. As receitas não são reconhecidas se sua
realização for incerta.
b) Receita de juros
Registra-se uma receita ou despesa de juros referente a todos os instrumentos financeiros mensurados pelo
custo amortizado, adotando-se a taxa de juros efetiva, que corresponde à taxa de desconto dos pagamentos
ou recebimentos de caixa futuros ao longo da vida útil prevista do instrumento financeiro – ou período
menor, conforme o caso – ao valor contábil líquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é
incluída no resultado financeiro na demonstração do resultado.
31
(ii) Lucro bruto
O lucro bruto corresponde à diferença entre a receita líquida de vendas e o custo das mercadorias vendidas.
O custo das mercadorias vendidas compreende o custo das aquisições líquido dos descontos e bonificações
recebidos de fornecedores, variações nos estoques e custos de logística.
A bonificação recebida de fornecedores é mensurada com base nos contratos assinados com eles.
O custo das vendas inclui o custo das operações de logística administradas ou terceirizadas pela Companhia,
compreendendo todos os custos de armazenamento, manuseio e frete incorridos depois do recebimento inicial
das mercadorias em uma das lojas ou depósitos da Companhia. Os custos de transporte estão incluídos nos
custos de aquisição.
(iii) Despesas de vendas
As despesas de venda compreendem todas as despesas das lojas, tais como salários, marketing, ocupação,
manutenção etc.
(iv) Despesas gerais e administrativas
As despesas gerais e administrativas correspondem às despesas indiretas e ao custo das unidades
corporativas, incluindo compras e suprimentos, TI e funções financeiras.
(v) Outras despesas operacionais líquidas
As outras receitas e despesas operacionais correspondem aos efeitos de eventos significativos ocorridos
durante o período que não se enquadrem na definição das demais rubricas da demonstração do resultado
adotada pela Companhia.
(vi) Resultado financeiro
As despesas financeiras incluem todas as despesas geradas pela dívida líquida e pela securitização de
recebíveis durante o período, compensadas com os juros capitalizados, as perdas relacionadas à nova
mensuração dos derivativos pelo valor justo, as perdas com alienações de ativos financeiros, os encargos
financeiros sobre demandas judiciais e impostos e despesas de juros sobre arrendamento mercantil financeiro,
bem como ajustes referentes a descontos.
As receitas financeiras incluem os rendimentos gerados pelo caixa e equivalentes de caixa e por depósitos
judiciais, os ganhos relacionados à nova mensuração de derivativos pelo valor justo, os descontos em compras
obtidos de fornecedores e receitas referentes a descontos.
r) Tributação
Imposto de renda e contribuição social correntes
O imposto de renda e a contribuição social correntes ativos e passivos referentes ao período atual e a períodos
anteriores são mensurados pelo valor previsto para ser ressarcido ou pago às autoridades fiscais. As alíquotas
e leis tributárias adotadas para cálculo do valor são aquelas em vigor ou substancialmente em vigor, nas datas
dos balanços.
32
A tributação sobre a renda compreende o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e é calculada no regime do lucro real (lucro ajustado) segundo as alíquotas
aplicáveis de acordo com a legislação em vigor: 15% sobre o lucro real e 10% adicionais sobre o que exceder
R$ 240 em lucro real por ano, no caso do IRPJ, e 9%, no caso da CSLL.
O imposto diferido é gerado por diferenças temporárias, na data do balanço, entre as bases fiscais dos ativos e
passivos e seus valores contábeis.
São reconhecidos o imposto de renda e a contribuição social diferidos referentes a todas as diferenças
temporárias tributáveis, exceto quando o passivo fiscal diferido resultar do reconhecimento inicial de ágio ou
de um ativo ou passivo em uma operação que não seja uma combinação de negócios e que, no momento da
operação, não afete o lucro contábil ou o lucro ou prejuízo tributável.
São reconhecidos o imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos referentes a todas as diferenças
temporárias dedutíveis e prejuízos fiscais não utilizados, na medida em que seja provável que haverá lucro
tributável contra o qual se possa deduzir as diferenças temporárias e os prejuízos fiscais não utilizados, exceto
quando o imposto de renda e a contribuição social diferidos e ativos referentes à diferença temporária dedutível
resultam do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo em uma operação que não seja uma combinação de
negócios e que, no momento da operação, não afete o lucro contábil nem o lucro ou prejuízo fiscal.
Com relação às diferenças temporárias dedutíveis associadas a investimentos em subsidiárias e associadas,
são reconhecidos o imposto de renda e a contribuição social diferidos somente na medida em que seja provável
que as diferenças temporárias serão revertidas em um futuro previsível e que haverá um lucro tributável contra
o qual se possa utilizar as diferenças temporárias.
O valor contábil do imposto de renda e da contribuição social diferidos ativos é revisado na data de cada
balanço e reduzido na medida em que deixe de ser provável que haverá um lucro tributável suficiente para
permitir a utilização da totalidade ou de parte do imposto de renda e contribuição social diferidos. O imposto
de renda e a contribuição social diferidos ativos não reconhecidos são reavaliados na data de cada balanço e
reconhecidos na medida em que tenha se tornado provável que haverá lucros tributáveis futuros que permitam
a recuperação desses ativos.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos e passivos são mensurados segundo as alíquotas
previstas para serem aplicadas no exercício em que o ativo é realizado ou o passivo é liquidado, com base nas
alíquotas (e leis tributárias) em vigor ou substancialmente em vigor nas datas dos balanços.
Impostos diferidos relacionados a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido também são
reconhecidos no patrimônio líquido, e não na demonstração do resultado. Itens de impostos diferidos são
reconhecidos de acordo com a transação que lhes originou no resultado do exercício ou diretamente no
patrimônio líquido.
33
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe
um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são
relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária.
Outros impostos
As receitas de vendas e serviços estão sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
ao Imposto sobre Serviços (ISS), à contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins), segundo as alíquotas vigentes em cada região, e são apresentadas
como deduções das vendas no resultado do exercício.
Os valores a recuperar derivados de ICMS, PIS e Cofins não cumulativos são deduzidos do custo das
mercadorias vendidas. O PIS e o Cofins a pagar referentes a receitas de juros e o PIS e o Cofins a recuperar
derivados de despesas financeiras também são incluídos nessas rubricas da demonstração do resultado.
Os impostos a recuperar ou impostos pagos antecipadamente estão demonstrados no ativo circulante e não
circulante, de acordo com o momento previsto de sua realização.
As receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos do valor do imposto sobre vendas, exceto:
• quando o imposto sobre vendas incidente sobre uma compra de ativos ou serviços não é recuperável junto
à autoridade fiscal – nesse caso, o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do
ativo ou como parte do item de despesa, conforme o caso;
• os valores a receber e a pagar demonstrados com o valor do imposto sobre vendas incluído. O valor líquido
do imposto sobre vendas a recuperar ou a pagar à autoridade fiscal está incluído como parte dos valores a
receber ou a pagar no balanço.
s) Combinações de negócios e ágio
Combinações de negócios a partir de 1º de janeiro de 2007
Combinações de negócios são contabilizadas usando o método de aquisição. O custo de uma aquisição é
mensurado como a soma entre a contraprestação transferida, mensurada ao valor justo na data da aquisição,
e o montante de qualquer participação dos acionistas não controladores na empresa adquirida. Para cada
combinação de negócios, a adquirente mensura a participação dos acionistas não controladores na adquirida
a valor justo ou pela participação proporcional nos ativos líquidos identificáveis da adquirida. Os custos de
aquisição incorridos são tratados como despesa e incluídos nas despesas administrativas.
Quando a Companhia adquire um negócio, ela avalia os ativos e passivos financeiros assumidos para a
apropriada classificação e designação segundo os termos contratuais, circunstâncias econômicas e condições
pertinentes na data da aquisição. Isso inclui a separação dos derivativos embutidos em contratos pela empresa
adquirida.
34
Caso a combinação de negócios seja efetuada em estágios, o valor justo na data da aquisição da participação
detida anteriormente pelo adquirente na adquirida é reajustado ao valor justo na data da aquisição por meio do
resultado.
Qualquer pagamento contingente a ser transferido pelo adquirente será reconhecido ao valor justo na data
da aquisição. Mudanças subsequentes no valor justo do pagamento contingente considerado como um ativo
ou passivo serão reconhecidas segundo o CPC 38 por meio do resultado ou como uma alteração nos outros
resultados abrangentes. Caso o pagamento contingente seja classificado como patrimônio, não será reajustado
até que seja finalmente liquidado dentro do patrimônio líquido.
O ágio é inicialmente mensurado ao custo, sendo o excedente entre o pagamento transferido e o montante
reconhecido de participação dos acionistas não controladores sobre os ativos líquidos identificados adquiridos
e os passivos assumidos. Caso esse pagamento seja menor que o valor justo dos ativos líquidos da subsidiária
adquirida, a diferença é reconhecida no resultado como ganho por compra vantajosa.
Após o reconhecimento inicial, o ágio é mensurado ao custo, deduzidas eventuais perdas por não recuperação.
Para fins de teste de perda do valor recuperável, o ágio adquirido em uma combinação de negócios é, desde a
data da aquisição, alocado a cada uma das unidades geradoras de caixa da Companhia que devem beneficiar-se
da combinação, independentemente se outros ativos ou passivos da adquirida serão atribuídos a essas unidades.
Em casos nos quais o ágio faz parte de uma unidade geradora de caixa e parte da operação dentro dessa
unidade é vendida, o ágio associado à operação vendida é incluído no montante contábil da operação na
determinação do lucro ou prejuízo auferido com a venda da operação. O ágio assim disposto é mensurado com
base nos valores relativos da operação vendida e da parte da unidade geradora de caixa que foi mantida.
Combinações de negócios anteriores a 1º de janeiro de 2007
As combinações de negócios foram contabilizadas comparando-se o preço de aquisição contra os valores
contábeis históricos dos ativos líquidos. Os custos da operação diretamente atribuíveis à aquisição constituíram
parte dos custos de aquisição. As participações de acionistas não controladores (anteriormente conhecidas
como participações de minoritários) foram mensuradas segundo a participação proporcional no patrimônio
líquido da companhia adquirida.
6. Normas publicadas ainda não vigentes
Não há CPCs publicados ainda não vigentes, porém há normas IFRS publicadas para as quais ainda não
há alteração nos CPCs vigentes, porém espera-se que as normas brasileiras estejam adequadas às normas
internacionais até a data de início da sua vigência. Segue um resumo das principais normas publicadas e ainda
não vigentes, bem como a expectativa de impactos sobre as demonstrações financeiras da Companhia:
IFRS 9 – Instrumentos Financeiros – Classificação e Mensuração – A IFRS 9 encerra a primeira parte do projeto
de substituição da “IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”. A IFRS 9 utiliza uma
abordagem simples para determinar se um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado ou valor justo,
baseada na maneira pela qual uma entidade administra seus instrumentos financeiros (seu modelo de
negócios) e o fluxo de caixa contratual característico dos ativos financeiros. A norma exige ainda a adoção de
35
apenas um método para determinação de perdas no valor recuperável de ativos. Essa norma passa a vigorar
para exercícios fiscais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2013. A Companhia não espera que essa alteração
cause impacto significativo em suas demonstrações financeiras.
Ifric 19 – Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos de Patrimônio – A Ifric 19 foi emitida em
novembro de 2009 e passa a vigorar a partir de 1º de julho de 2010, sendo permitida sua aplicação antecipada.
Essa interpretação esclarece as exigências das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) quando uma
entidade renegocia os termos de uma obrigação financeira com seu credor e este concorda em aceitar as
ações da entidade ou outros instrumentos de patrimônio para liquidar a obrigação financeira no todo ou em
parte. A Companhia não espera que a Ifric 19 tenha impacto significativo em suas demonstrações financeiras
consolidadas.
Alterações nos pronunciamentos de IFRS vigentes – O IASB emitiu esclarecimentos para as normas de IFRS
em maio de 2010, as quais serão efetivas a partir de 1º de janeiro de 2011. Abaixo elencamos os principais
esclarecimentos que poderiam impactar a Companhia:
- IFRS 3 – Combinação de Negócios.
- IFRS 7 – Divulgação de Instrumentos Financeiros.
- IAS 1 – Apresentação das Demonstrações Financeiras.
- IAS 27 – Demonstrações Financeiras Consolidadas e Individuais.
- Ifric 13 – Programa de Fidelidade ao Cliente.
A Companhia não espera que as mudanças tenham impacto significativo em suas demonstrações financeiras
consolidadas.
7. Principais julgamentos contábeis, estimativas e premissas
A elaboração das demonstrações financeiras consolidadas da Companhia exige que a Administração faça
julgamentos, estimativas e premissas que afetam os valores demonstrados de receitas, despesas, ativos e
passivos e a evidenciação dos passivos contingentes no encerramento do exercício. Porém, as incertezas quanto
a essas premissas e estimativas podem gerar resultados que exijam ajustes substanciais do valor contábil do
ativo ou passivo afetado em períodos futuros. No processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia,
a Administração adotou os seguintes julgamentos, os quais tiveram o efeito mais significativo sobre os valores
reconhecidos nas demonstrações financeiras:
a) Compromissos de arrendamento mercantil operacional – e a Companhia como arrendadora
A Companhia celebrou contratos de locação de imóveis comerciais e determinou, com base em uma
avaliação dos termos e condições dos contratos, que retém a totalidade dos riscos e benefícios significativos da
propriedade desses imóveis e os contabilizou como arrendamento mercantil operacional.
b) Perda do valor recuperável do ágio
A Companhia testa anualmente se os ágios sofreram alguma perda de acordo com a política contábil descrita
na Nota 5 e o CPC 1. Os valores de recuperação das unidades geradoras de caixa foram apurados com base
em cálculos do valor recuperável e cotações de mercado. Os cálculos de valor recuperável exigem a adoção de
estimativas, as quais foram divulgadas na Nota 15.
36
c) Impostos sobre a renda
Existem incertezas quanto à interpretação da complexa regulamentação fiscal e quanto ao valor e momento
do lucro real futuro. Em virtude da natureza e complexidade dos negócios da Companhia, as diferenças entre os
resultados efetivos e as premissas adotadas ou as futuras alterações dessas premissas podem acarretar ajustes
futuros nas receitas e despesas de imposto de renda já registradas. A Companhia constitui provisões, com
base em estimativas razoáveis, para as eventuais consequências de fiscalizações das autoridades tributárias.
O valor dessas provisões baseia-se em diversos fatores, tais como a experiência de fiscalizações anteriores
e as diferentes interpretações da regulamentação fiscal pela Companhia contribuinte e pela autoridade
fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem referir-se a uma grande variedade de questões,
dependendo das condições vigentes no domicílio da respectiva companhia.
São reconhecidos o imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos referentes a todos os prejuízos
fiscais não utilizados, na medida em que seja provável que haverá um lucro tributável contra o qual os prejuízos
possam ser utilizados. A definição do valor do imposto de renda e da contribuição social diferidos ativos que
podem ser reconhecidos exige um grau significativo de julgamento por parte da Administração, com base nas
estimativas de lucro e no nível de lucro futuro real, baseados no plano de negócios aprovado pelo Conselho de
Administração.
Os prejuízos fiscais a deduzir da Companhia totalizam um benefício fiscal de R$ 720.530 (R$ 578.101 em
2009). Esses prejuízos não têm prazo prescricional e referem-se a subsidiárias que dispõem de oportunidades de
planejamento tributário para suporte de uma parcela desses saldos. A Companhia registrou uma provisão para
não recuperação desses ativos fiscais diferidos no valor de R$ 106.196 em 2010 e 2009.
A Nota 25 fornece outros detalhes sobre impostos.
d) Valor justo dos derivativos e outros instrumentos financeiros
Quando não é possível obtê-los em mercados ativos, o valor justo dos ativos e passivos financeiros
registrados nas demonstrações financeiras é apurado por meio de técnicas de avaliação, entre as quais o
modelo do fluxo de caixa descontado. As informações para esses modelos são obtidas, sempre que possível, de
mercados observáveis; do contrário, exige-se um certo grau de julgamento na definição dos valores justos. Os
julgamentos incluem um exame das informações, tais como risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade.
Eventuais alterações das premissas referentes a esses fatores podem afetar o valor justo demonstrado dos
instrumentos financeiros.
O valor justo dos instrumentos financeiros negociados ativamente em mercados organizados é apurado
com base em cotações de mercado, na data do balanço, sem dedução dos custos da operação. No caso de
instrumentos financeiros não negociados ativamente, o valor justo baseia-se em técnicas de avaliação definidas
pela Companhia e compatíveis com as práticas usuais do mercado. Essas técnicas incluem a utilização de
operações de mercado recentes entre partes independentes, benchmarking do valor justo de instrumentos
financeiros similares, análise do fluxo de caixa descontado ou outros modelos de avaliação.
Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros registrados no balanço patrimonial não pode ser
observado em mercados ativos, eles são determinados usando técnicas de valorização, incluindo o modelo de
fluxo de caixa descontado. Os inputs desses modelos são extraídos do mercado quando possível. Quando tais
37
observações não são possíveis, julgamento é requerido na determinação do valor justo. O julgamento inclui
considerações de inputs tais como: risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas
sobre esses fatores podem afetar o valor justo dos instrumentos financeiros.
e) Pagamentos baseados em ações
A Companhia mensura o custo das transações com empregados liquidadas com ações com base no valor
justo dos instrumentos de patrimônio na data da outorga. A estimativa do valor justo das operações de
pagamento baseado em ações exige uma definição do modelo de avaliação mais adequado, o que depende
dos termos e das condições da outorga. Essa estimativa exige também uma definição das informações mais
adequadas para o modelo de avaliação, incluindo a expectativa de vida útil das opções de ações, a volatilidade
e o retorno dos dividendos, bem como a elaboração de premissas correspondentes. As premissas e os modelos
adotados na estimativa do valor justo referente às operações de pagamento com base em ações estão
evidenciados na Nota 26.
f) Nova estimativa de vida útil dos itens do ativo imobilizado
No exercício de 2010, a Companhia decidiu revisar a estimativa contábil com relação à vida útil dos itens do
ativo imobilizado. Consequentemente, a demonstração do resultado apresentou valores de depreciação não
comparativos. A nova estimativa de vida útil foi realizada prospectivamente a partir de 1º de janeiro de 2010, de
acordo com o CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas e Retificação de Erros, com o objetivo de
manter premissas mais consistentes com o fluxo de investimentos da Companhia.
g) Não aplicação do custo atribuído para os itens de ativo imobilizado
A Companhia optou por não avaliar o seu ativo imobilizado pelo valor justo como custo atribuído, conforme
facultado pelo ICPC 10 – Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para
Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43, considerando que: (i) o método de custo,
deduzido de provisão para perdas, é o melhor para avaliar o ativo imobilizado da Companhia;
(ii) o ativo imobilizado é segregado em classes bem definidas e relacionadas às suas atividades operacionais;
(iii) os ativos representantes do ativo imobilizado da Companhia são substancialmente itens de baixo valor
de revenda, com exceção da frota de veículos leves e caminhões, que é renovada tempestivamente; (iv) existe
a revisão frequente dos valores recuperáveis, valores residuais e estimativas de vida útil dos bens do ativo
imobilizado; e (iv) a Companhia possui controles eficazes sobre os bens do ativo imobilizado que possibilitam
a identificação de perdas e mudanças de estimativa de vida útil dos bens.
8. Caixa e equivalentes de caixa
As aplicações financeiras em 31 de dezembro de 2010 e 2009 eram remuneradas principalmente pela taxa
do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Os recursos em aplicações financeiras disponíveis para saque
e em contas bancárias são classificados como ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do
resultado.
38
Controladora
CDI
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Circulante
Aplicações financeiras
ABN AMRO
101,7%
-
136.100
164.191
Banco do Brasil
93,1%
568.741
576.155
539.635
Bradesco
97,0%
564.809
518.426
265.777
CEF
98,0%
2.668
2.436
-
Itaú
100,6%
279.058
504.427
73.743
Safra
101,3%
49.849
-
-
Santander
101,0%
53.443
70.236
-
Unibanco
104,1%
4.931
4.476
61.204
Votorantim
101,1%
97.476
3
-
Outros
100,1%
35.884
17.279
20.510
1.656.859
1.829.538
1.125.060
Total circulante
Caixa e em contas bancárias
Caixa e equivalentes de caixa
100.717
97.942
126.571
1.757.576
1.927.480
1.251.631
Consolidado
CDI
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Circulante
Aplicações financeiras
ABN AMRO
101,5%
-
161.941
188.077
Banco do Brasil
94,4%
696.331
705.608
548.917
Bradesco
97,4%
674.633
564.768
287.324
CEF
98,0%
2.668
2.436
-
Itaú
100,6%
1.727.488
555.657
205.483
Safra
101,3%
53.750
-
-
Santander
101,0%
70.087
70.324
-
Unibanco
104,1%
4.931
15.079
68.796
Votorantim
101,1%
104.766
11.612
-
Outros
100,1%
65.779
24.175
67.464
3.400.433
2.111.600
1.366.061
417.561
231.643
257.455
3.817.994
2.343.243
1.623.516
Total circulante
Caixa e em contas bancárias
9. apliCações finanCeiras
Consolidado
CDI
Banco do Brasil
31.12.2010
101,0%
315.332
Banco Santander
100,5%
190.307
Banco Safra
101,25%
102.363
608.002
A subsidiária NCB possui restrições para a
movimentação do saldo de R$ 163.301 aplicado no
Banco do Brasil, referente às operações de Crédito
Direto ao Consumidor por Intermediação (CDCI).
Desse saldo, R$ 155.912 serão disponibilizados
mediante o pagamento do empréstimo vinculado
durante o exercício de 2011.
39
10. Contas a reCeBer de Clientes
a) Composição
Controladora
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Circulante
Proveniente de vendas por meio de:
Administradoras de cartões de crédito
305.075
358.243
307.873
43.673
95.643
79.155
2.027
2.924
13.605
15.127
11.491
-
Contas a receber de partes relacionadas
180.917
170.015
158.658
Provisão crédito de liquidação duvidosa
-
(5.948)
(5.157)
Tíquetes de vendas e outros
Vendas a crédito – cheques pré-datados
Cartão de crédito próprio – parcelamento sem juros
Proveniente de acordos comerciais
83.554
178.209
304.640
630.373
810.577
858.774
Outras contas a receber
59.088
33.761
-
(6.302)
-
-
52.786
33.761
-
Total do circulante
Não circulante
Total do não circulante
Consolidado
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Circulante
Proveniente de vendas por meio de:
Administradoras de cartões de crédito
576.695
823.265
416.443
Tíquetes de vendas e outros
158.166
129.903
108.300
1.399.022
10.774
-
6.294
8.246
22.266
Duplicatas a receber de clientes de atacado
13.233
64.942
-
Cartão de crédito próprio – parcelamento sem juros
15.127
11.491
-
(51.253)
(17.237)
(10.520)
(7.062)
(47.782)
-
171.100
255.845
356.962
Financiamento ao consumidor
Contas a receber de fornecedores
2.281.322
1.239.447
893.451
Contas a receber – FIDCs
1.515.915
1.125.837
983.477
Total circulante
3.797.237
2.365.284
1.876.928
Contas a receber – Paes Mendonça
420.570
376.155
374.618
Financiamento ao consumidor
101.503
-
-
97.620
43.036
-
(8.063)
-
-
611.630
419.191
374.618
Não circulante
Total do não circulante
40
As contas a receber de clientes são valores devidos por clientes por mercadorias vendidas ou serviços
prestados no curso normal dos negócios.
b) Administradoras de cartão de crédito
As vendas por cartão de crédito são recebíveis das empresas de cartões de crédito. Nas subsidiárias Globex,
Casas Bahia e PontoFrio.com, os recebíveis de cartões de crédito referentes à venda de eletrodomésticos vencem
em parcelas de até 18 meses.
Por meio de suas subsidiárias Globex, Ponto Frio e Nova Casa Bahia, a Companhia vende ou desconta seus
recebíveis de cartões de crédito a bancos ou administradoras de cartões de crédito para obter capital de giro.
c) Financiamento ao consumidor
Os saldos de “Contas a receber de carnês” correspondem aos financiamentos por crédito direto ao consumidor
por interveniência (CDCI), que podem ser parcelados em até 24 meses.
A Companhia mantém contratos com instituições financeiras nos quais é designada como interveniente
dessas operações.
Até novembro de 2010, a subsidiária NCB mantinha um acordo operacional com o Banco Bradesco (Bradesco),
por intermédio de sua subsidiária Finasa, para a concessão de financiamento aos seus clientes com o objetivo de
viabilizar a aquisição de mercadoria em suas lojas. Em decorrência dos financiamentos concedidos aos clientes,
a Companhia recebe o valor principal financiado pelo Bradesco no primeiro dia útil seguinte à data da venda.
Nesse acordo, a Companhia é responsável pela cobrança extrajudicial dos clientes inadimplentes, arcando com
os correspondentes custos. Passados 45 dias do vencimento inicial das parcelas inadimplentes, a Companhia
adquire o crédito mediante cessão. Nesse contexto, conforme requerimentos determinados no CPC 38 –
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, os riscos e benefícios atrelados às contas a receber
cedidas ao Bradesco não são substancialmente transferidos à contraparte, sendo isso reconhecido no balanço
patrimonial da Companhia, com contrapartida à rubrica “Empréstimos e Financiamentos”.
O saldo em aberto desses recebíveis de responsabilidade da Globex em 31 de dezembro de 2010 era de
R$ 657.097.
d) Contas a receber – FIDCs
A Companhia realiza operações de securitização de seus direitos creditórios representados por vendas a
crédito com tíquetes e contas a receber de administradoras de cartões de crédito, com Fundos de Investimento
em Direitos Creditórios, sendo PAFIDC e Globex FIDC. O volume de operações foi de R$ 9.802.951 em 31 de
dezembro de 2010 (R$ 9.051.236 em 2009), para o PAFIDC, no qual foi retida a responsabilidade de prestação
de serviços e participação subordinada. Os custos consolidados na securitização desses títulos foram de
R$ 113.805 (R$ 125.180 em 2009), reconhecidos como despesas financeiras no resultado do exercício de 2010.
A prestação de serviços, que não é remunerada, inclui a análise de crédito e a assistência pelo departamento
de cobrança ao administrador do fundo.
Os saldos em aberto desses recebíveis no PAFIDC e Globex FIDC em 31 de dezembro de 2010 e 2009 eram
41
de R$ 1.515.915 e R$ 1.125.837, respectivamente, líquidos de provisão para perdas.
e) Contas a receber – Paes Mendonça
As contas a receber do Paes Mendonça referem-se a valores derivados do pagamento de passivos de terceiros
pelas subsidiárias Novasoc e Sendas. Segundo disposições contratuais, essas contas a receber são corrigidas
monetariamente e garantidas por direitos de locação comercial “Fundo de Comércio” de certas lojas atualmente
operadas pela Companhia, pela Novasoc e pela Sendas. O vencimento das contas a receber está vinculado aos
contratos de arrendamento.
f) Contas a receber de fornecedores
As contas a receber de fornecedores incluem bonificação e descontos obtidos de fornecedores. Esses valores
são definidos em contrato e incluem valores referentes a descontos por volume de compras, programas de
marketing conjunto, reembolsos de fretes e outros programas similares.
g) Provisão para créditos de liquidações duvidosas
A provisão para créditos de liquidações duvidosas baseia-se na média histórica de perdas, complementada
pelas estimativas das perdas futuras prováveis da Companhia:
31.12.2010
No início do exercício
Recuperações e baixas de provisões
No final do exercício
Vendas corporativas
Vendas corporativas
Total
2010
2009
01.01.2009
3.797.237
2.365.234
1.876.928
A vencer
3.491.701
2.302.183
1.811.210
<30 dias
01.01.2009
(5.948)
(10.932)
10.578
(6.302)
(5.157)
(57.692)
56.901
(5.948)
(7.819)
(31.711)
34.373
(5.157)
(6.302)
(6.302)
(406)
(5.542)
(5.948)
(362)
(1.084)
(3.711)
(5.157)
31.12.2010
No início do exercício
Recuperações e baixas de provisões
No final do exercício
Controladora
31.12.2009
Consolidado
31.12.2009
01.01.2009
(17.237)
(475.237)
433.158
(59.316)
(10.520)
(214.165)
207.448
(17.237)
(6.421)
(48.597)
44.498
(10.520)
(51.253)
(8.063)
(59.316)
(1.269)
(15.968)
(17.237)
(504)
(1.409)
(8.607)
(10.520)
Vencidos mas não provisionados para perdas
30-60 dias
61-90 dias
>90 dias
229.411
76.364
59.972
16.497
4.873
2.750
53.090
2.995
760
6.538
28.819
2.236
42
11. fundos de seCuritização de reCeBÍveis
a) Fundo de Securitização de Recebíveis – Pão de Açúcar
O PAFIDC é um fundo de recebíveis constituído para fins de aquisição das contas a receber de clientes
da Companhia e suas subsidiárias, resultante de vendas de produtos e serviços a seus clientes, exceto
recebíveis de crediário e cheques pré-datados. O fundo tem prazo de duração definida, encerrando-se
em 7 de dezembro de 2012.
A estrutura de capital do fundo em 31 de dezembro de 2010 era composta por 10.295 quotas seniores detidas
por terceiros no valor de R$ 1.096.130, representando 89,30% do patrimônio do fundo (90,09% em 2009) e 2.864
quotas subordinadas detidas pela Companhia e subsidiárias, no valor de R$ 131.374, representando 10,70% do
patrimônio do fundo (9,91% em 2009).
As quotas subordinadas foram atribuídas à Companhia e estão registradas no ativo não circulante como
participação no fundo de securitização, com saldo de R$ 117.613 em 31 de dezembro de 2010 (R$ 106.129
em 2009). A participação retida em quotas subordinadas representa a exposição máxima à perda das
transações de securitização.
As taxas de juros das quotas seniores estão demonstradas a seguir:
31.12.2010
Quotistas
Quantidade
Taxa CDI
31.12.2009
Saldo a
resgatar
Taxa CDI
01.01.2009
Saldo a
resgatar
Taxa CDI
Saldo a
resgatar
Seniores A
5.826
109,5%
672.861
105%
694.858
105%
629.307
Seniores B
4.300
109,5%
184.135
105%
166.560
105%
150.847
Seniores C
130
-
-
105%
150.695
Seniores C
169
109,5%
239.134
1.096.130
105%
216.309
1.077.727
-
930.849
As quotas subordinadas são nominativas e intransferíveis e foram emitidas em uma única série. A Companhia
resgatará as quotas subordinadas somente após o resgate das quotas seniores ou quando do encerramento
do prazo do fundo. Uma vez remuneradas as quotas seniores, as quotas subordinadas receberão o saldo do
patrimônio líquido do fundo depois de absorvidas as eventuais perdas nos recebíveis transferidos e eventuais
perdas atribuídas ao fundo. Seu valor de resgate está sujeito aos riscos de crédito, pagamento antecipado e taxa
de juros dos ativos financeiros transferidos.
Os detentores das quotas seniores não têm direito de regresso contra os demais ativos da Companhia em
caso de inadimplência dos valores devidos pelos clientes. Conforme definido no contrato entre a Companhia e o
PAFIDC, a transferência dos recebíveis é irrevogável, irretroativa e definitiva.
43
b) Fundo de Securitização de Recebíveis Globex – Globex FIDC
O Globex FIDC é um fundo de securitização de recebíveis, constituído com o intuito de adquirir as contas a
receber da Globex (principalmente de cartão de crédito), originadas da venda de produtos e serviços a seus
clientes. O fundo foi constituído em 25 de maio de 2010 e tem prazo indefinido.
A estrutura de capital do fundo em 31 de dezembro de 2010 é composta de 11.666 ações seniores detidas por
terceiros, no valor de R$ 1.166.600, representando 87,5% do patrimônio do fundo, e 1.667 ações subordinadas,
detidas pela Companhia e suas subsidiárias, no valor de R$ 166.700, representando 12,5% do patrimônio do fundo.
As quotas subordinadas foram atribuídas à Globex e estão registradas no ativo não circulante como
participação no fundo de securitização, cujo saldo em 31 de dezembro de 2010 era de R$ 166.700. A
participação retida nas quotas subordinadas representam a exposição máxima a perdas nas operações de
securitização.
A taxa de juros das ações seniores está demonstrada abaixo:
31.12.2010
Acionistas
Sênior – 1ª série
Quantidade
11.666
Taxa do CDI
107,75%
Saldo
1.184.387
As quotas subordinadas e seniores da Globex FIDC têm as mesmas condições descritas para o PAFIDC.
12. estoques
Controladora
31.12.2010
Lojas
999.835
31.12.2009
992.902
01.01.2009
790.106
Centrais de distribuição
623.223
577.752
403.021
Provisão para estoques
(49.804)
(49.041)
(64.397)
1.573.254
1.521.613
1.128.730
Consolidado
31.12.2010
31.12.2009
1.997.329
01.01.2009
Lojas
2.638.904
1.192.932
Centrais de distribuição
2.291.445
935.323
459.415
Provisão para estoques
(97.942)
(98.974)
(81.484)
(8.639)
(6.215)
-
4.823.768
2.827.463
1.570.863
44
As provisões sobre os estoques na Controladora se referem principalmente às provisões sobre bonificações
não realizadas nos estoques no montante de R$ 40.883 (R$ 43.500 em 2009). No consolidado, as provisões
sobre os estoques são principalmente compostas de provisões sobre bonificações não realizadas nos estoques
no montante de R$ 51.344 (R$ 54.186 em 2009), além das provisões para quebras de Globex no montante de
R$ 25.422 (R$ 32.526 em 2009).
O ajuste a valor presente dos estoques refere-se à contrapartida do ajuste a valor presente de fornecedores
da subsidiária Globex.
13. impostos a reCuperar
Os saldos de impostos a recuperar referem-se a créditos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF),
contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a recuperar:
Controladora
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Circulante
263.936
137.266
186.003
Imposto de renda e outros
100.286
93.517
106.491
(460)
(202)
(202)
363.762
230.581
292.292
111.812
125.189
110.043
15.494
11.687
67.692
Não circulante
ICMS e outros
Total de impostos a restituir
(7.504)
(2.663)
(669)
119.802
134.213
177.066
483.564
364.794
469.358
Consolidado
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Circulante
612.956
276.244
197.515
Imposto de renda e outros
275.946
140.541
125.055
(547)
(202)
(202)
888.355
416.583
322.368
189.097
244.067
214.388
Não circulante
ICMS e outros
33.320
14.404
70.172
(8.911)
(3.277)
(699)
213.506
255.194
283.861
1.101.861
671.777
606.229
Total de impostos a restituir
45
14. imoBilizado
Controladora
Saldo em
01.01.2009
Adições
Depreciação
Alienações
Saldo em
31.12.2009
Transferências
Terrenos
808.450
2.536
-
(272)
6.369
817.083
Edifícios
1.801.932
5.581
(73.068)
8.766
7.501
1.750.712
Benfeitorias e melhoramentos
875.670
2.237
(92.624)
21.216
15.537
822.036
Equipamentos
315.416
50.891
(78.938)
(25.190)
46.266
308.445
84.436
10.476
(26.997)
(1.022)
(15.449)
51.445
145.293
7.880
(29.453)
(4.936)
16.330
135.114
Instalações
Veículos
12.894
8.501
(3.419)
(8.582)
7.311
16.705
Imobilizado em andamento
61.343
378.670
-
20.112
(185.846)
274.279
Outros
69.246
25.761
(545)
(357)
(1.744)
92.358
4.174.680
492.533
(305.044)
9.735
(103.727)
4.268.177
Hardware
47.693
5.026
(748)
-
(47.200)
4.771
Edifícios
25.574
118
(1.240)
-
(110)
24.342
Leasing financeiro:
Total do imobilizado
73.267
5.144
(1.988)
-
(47.310)
29.113
4.247.947
497.677
(307.032)
9.735
(151.037)
4.297.290
Controladora
Saldo em
31.12.2009
Adições
Depreciação
Aquisição de
subsidiária
Saldo em
Alienações Transferências 31.12.2010
Terrenos
817.083
534
-
-
(5.219)
7.691
820.088
Edifícios
1.750.712
8.949
(59.852)
-
(17.970)
113.423
1.795.262
822.036
29
(59.035)
(7.316)
(10.686)
241.195
986.223
Equipamentos
308.445
143.625
(30.771)
(3.821)
(624)
(53.714)
363.140
51.445
42.912
30.319
(834)
(989)
(30.749)
92.104
135.114
48.657
(42.651)
(1.330)
(363)
21.454
160.881
16.705
8.404
(3.502)
-
(2.201)
(4.212)
15.194
274.279
572.049
-
(48)
(21.656)
(403.145)
421.479
92.358
22.017
(3.952)
(67)
3
10.629
120.988
4.268.177
847.176
(169.444)
(13.417)
(59.705)
(97.428)
4.775.360
4.771
-
(1.106)
-
-
-
3.666
24.343
-
(1.369)
-
-
-
22.974
29.113
-
(2.474)
-
-
-
26.639
4.297.291
847.716
(171.919)
(13.416)
(59.705)
(97.428)
4.801.999
Instalações
Veículos
Outros
Arrendamento financeiro:
Hardware
Edifícios
46
Consolidado
Saldo em
01.01.2009
Terrenos
850.126
Edifícios
1.874.136
1.203.309
Equipamentos
435.203
Instalações
Adições
Depreciação
101.889
Aquisição de
subsidiária Alienações
Transferências
Saldo em
31.12.2009
(70)
5.913
972.961
-
15.103
6.422
(78.425)
19.710
2.274
14.730
1.838.847
28.637
(139.194)
47.777
(9.306)
47.408
1.178.631
87.205
(114.596)
30.584
(7.391)
25.578
456.583
111.870
26.167
(38.570)
27.948
(482)
(21.625)
105.307
209.522
17.993
(43.255)
25.360
(2.232)
12.390
219.778
Veículos
14.366
10.608
(4.208)
1.855
(2.305)
1.283
21.599
67.818
451.432
-
18.722
(6.550)
(170.684)
360.738
7.324
42.368
(1.001)
1.866
(1.415)
63.623
112.766
4.773.674
772.721
(419.249)
188.925
(27.477)
(21.383)
5.267.210
Equipamentos
13.325
29.754
(1.828)
-
-
(5.979)
35.272
Hardware
34.610
6.373
(1.215)
-
2
(32.407)
7.363
Instalações
5.210
3.256
(1.391)
-
-
(5.843)
1.232
3.883
1.267
(1.046)
-
-
10.498
14.602
Outros
Veículos
1.776
107
(513)
-
-
(714)
657
Edifícios
32.056
130
(1.587)
-
-
(161)
30.438
90.860
40.887
(7.580)
-
2
(34.606)
89.564
4.864.534
813.608
(426.829)
188.925
(27.475)
(55.989)
5.356.774
Consolidado
Saldo em
31.12.2009
Adições
Depreciação
Aquisição de
subsidiária
Alienações
Saldo em
Transferências 31.12.2010
Terrenos
972.961
536
-
-
(5.420)
7.420
975.497
Edifícios
1.838.847
11.146
(66.433)
-
(18.629)
139.570
1.904.501
1.178.631
44.826
(108.084)
72.090
(21.278)
349.243
1.515.428
Equipamentos
456.583
248.647
(65.865)
57.420
(20.206)
(36.005)
640.574
Instalações
105.307
66.774
24.452
96.460
(7.398)
(35.502)
250.093
219.778
94.335
(63.048)
131.655
(18.045)
33.633
398.308
21.599
14.278
(7.195)
139.292
(2.508)
(7.483)
157.983
360.738
779.352
-
17.644
-
(580.385)
577.349
Veículos
Outros
112.766
33.233
(9.405)
-
11.919
95
148.608
5.267.210
1.293.127
(295.578)
514.561
(81.565)
(129.414)
6.568.341
35.272
2.944
(4.410)
41.693
(155)
(1.013)
74.331
7.363
-
(1.578)
-
-
-
5.785
Equipamentos
Hardware
Instalações
1.232
-
5
-
-
(151)
1.086
14.602
-
(1.424)
-
-
(367)
12.811
Veículos
657
392
(1.553)
14.635
(279)
(1.296)
12.556
Edifícios
30.438
1
(1.755)
-
-
-
28.684
89.564
3.337
(10.715)
56.328
(434)
(2.827)
135.253
5.356.774
1.296.464
(306.293)
570.889
(81.999)
(132.241)
6.703.594
47
Não foi contabilizada provisão para recuperação no exercício findo em 31 de dezembro de 2009; no exercício
findo em 31 de dezembro de 2010, foi registrada uma provisão de R$ 11 milhões, referente à perda do valor
recuperável de ativo imobilizado de lojas.
As transferências referem-se a itens transferidos a outras empresas do Grupo e intangíveis (software) que
transitam pela conta de imobilizado em andamento quando de sua aquisição.
a) Capitalização de juros dos empréstimos
A capitalização dos juros dos empréstimos refere-se às construções ou renovações significativas de
aproximadamente 370 lojas.
O valor dos custos de captação de empréstimos capitalizados durante os exercícios findos em 31 de dezembro
de 2010 e 2009 foi de R$ 13.249 e R$ 12.229, respectivamente. A taxa adotada para apuração dos custos de
captação de empréstimos elegíveis para capitalização foi de aproximadamente 100% do CDI, correspondente à
taxa de juros efetiva dos empréstimos tomados pela Companhia.
48
133.305
133.544
133.544
1.732
1.732
-
-
(1.971)
-
(1.971)
Transferências
-
Total fundo de comércio
Relacionamento de clientes – Eletrodomésticos
Relacionamento de clientes – Comércio eletrônico
Relacionamento de clientes – Atacarejo
Total relacionamento de clientes
Contrato de fornecimento vantajoso – Bartira
Contrato de aluguel vantajoso – Nova Casa Bahia
Contratos vantajosos
Total intangíveis
Total outros
Outros
79.248
-
79.248
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.010.284 763.713
81.953
-
81.953
-
Fundo de comércio – Varejo
38.639
Fundo de comércio – Eletrodomésticos
38.639
Total marcas
-
Marcas – Comércio eletrônico
Marcas – Atacarejo
-
Marcas – Eletrodomésticos
889.692 684.465
Total ágio
-
686.718
Ágio – Varejo
-
-
42.808
Ágio – Comércio eletrônico
202.974
- 641.657
Softwares
-
-
-
-
-
-
-
(38)
(38)
(38)
Baixas
(35.107)
(35.107)
(35.107)
-
-
-
-
-
-
-
Amortização
63.211
63.211
63.211
-
-
137.392
137.392
-
-
-
Adições
Consolidado
405.710
136.905
136.905
4.632
4.632
-
-
264.173
198.543
65.630
Saldo em 31 de
dezembro de 2009
97.428
84.481
84.481
12.947
12.947
-
-
-
-
-
Transferências
(15.764)
(15.785)
(15.785)
21
21
-
-
-
-
-
Baixas
(101.717)
(101.717)
(101.717)
-
-
-
-
-
-
-
Amortização
586.260
167.095
167.095
17.600
17.600
137.392
137.392
264.173
198.543
65.630
Saldo em 31 de
dezembro de 2010
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
299.251 (1.157)
38.014 (1.157)
-
38.014 (1.157)
-
-
-
34.268
-
-
34.268
212.621
1.733
210.888
399.593
-
-
399.593
(385.245)
-
-
(385.245)
-
(46.356)
(43.215)
-
(43.215)
-
-
-
(3.141)
-
-
(3.141)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
21.463
21.463
-
-
-
-
401.011
77.914
-
77.914
397.196
256.103
141.093
-
-
-
-
22.160
-
22.160
2.025.735 2.535.287
154.843
-
154.843
-
-
-
31.127
-
-
31.127
212.621
1.733
210.888
438.232 2.016.554
38.639
-
399.593 1.615.543
1.188.912
686.718
-
256.412
245.782
-
-
-
-
-
-
-
16.015
-
16.015
-
-
-
-
(3.802)
(3.802)
-
-
-
132.241
(4.899)
103.974 (17.112)
-
103.974 (17.112)
-
-
-
-
-
-
-
20.297
-
20.297
-
-
-
-
7.970
7.970
-
-
-
(133.846)
(103.947)
-
(103.947)
(15.674)
(7.836)
(7.838)
(6.282)
-
-
(6.282)
(7.943)
-
(7.943)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.554.518
215.672
-
215.672
381.522
248.267
133.255
24.845
-
-
24.845
263.150
1.733
261.417
2.454.786
38.639
401.011
2.015.136
1.214.543
712.349
-
256.412
245.782
Saldo em 1º de
Saldo em 31 de
Saldo em 31 de
janeiro de 2009 Adições Transferências Baixas Amortização dezembro de 2009 Adições Transferências Baixas Amortização dezembro de 2010
106.107
38.506
38.506
-
-
-
-
67.601
-
67.601
Adições
Ágio – Eletrodomésticos
Ágio – Atacarejo
201.443
-
Total softwares
Total intangíveis
-
2.900
Softwares
2.900
Total fundo de comércio
-
Total intangíveis – NCB
Fundo de comércio – varejo
-
198.543
Total ágio
Intangíveis – NCB
198.543
-
Saldo em 1º de
janeiro de 2009
Ágio – Atacarejo
Ágio – Eletrodomésticos
15. intangÍveis
49
a) Testes de recuperação do ágio e intangíveis
O ágio e os ativos intangíveis foram submetidos a testes de recuperação em 31 de dezembro de 2010 e 2009,
segundo o método descrito na Nota 5 – “Principais Políticas Contábeis”.
A Administração elaborou uma estimativa dos valores recuperáveis ou valores em uso de todos os ativos.
As premissas adotadas estão descritas adiante.
Como resultado dos testes de recuperação realizados em 2010 e 2009, a Companhia não reconheceu perdas
por não recuperação.
Os testes de recuperação compreendem a apuração dos valores em uso das unidades geradoras de caixa
(UGCs) ou grupos de UGC para os quais o ágio e os intangíveis são alocados e sua comparação com os valores
contábeis dos ativos relacionados. O ágio derivado da aquisição inicial de empresas é alocado para os grupos
de UGC de acordo com as classificações descritas na Nota 27 (Informações sobre Segmento).
Para avaliação interna, os testes de recuperação compreendem, de modo geral, a apuração do valor em uso
de cada UGC, de acordo com os princípios descritos na Nota 5. O valor em uso é apurado segundo o método do
fluxo de caixa descontado, com base no fluxo de caixa antes dos impostos, adotando-se as seguintes taxas:
Fluxo de caixa
Taxa de crescimento
Taxa de desconto (i)
Entre 3,9% e 4,9%
11,3%
(i) A taxa de desconto é representada pelo custo médio do capital próprio da Companhia, em reais correntes (CAPM).
As premissas de fluxos de caixa futuros e perspectivas de crescimento baseiam-se no orçamento anual da
Companhia e nos planos de negócios de longo prazo aprovados pelo Conselho de Administração, bem como
em dados de mercado comparáveis, representando a melhor estimativa da Administração quanto às condições
econômicas vigentes durante a vida econômica útil do grupo de ativos geradores de fluxos de caixa.
As principais premissas adotadas na análise da recuperação estão descritas a seguir:
1. Receitas – projetadas com base no orçamento anual do exercício seguinte e no plano de negócios da
Companhia referentes ao período de 2011 a 2015;
2. Custos e despesas operacionais – projetados com base no plano de negócios da Companhia.
3. Investimentos de capital – os investimentos de capital foram estimados levando-se em conta a
infraestrutura necessária para suporte do crescimento estabelecido no plano de negócios.
As principais premissas foram estimadas levando-se em conta o desempenho histórico da Companhia, com
base em premissas macroeconômicas razoáveis, e são compatíveis com fontes de informação externas baseadas
em projeções do mercado financeiro, estando documentadas e aprovadas pela administração da Companhia.
50
b) Outros intangíveis
O software foi submetido a testes de recuperação segundo os mesmos critérios definidos para o ativo
imobilizado.
Outros ativos intangíveis, cuja vida útil seja indefinida, foram submetidos a teste de recuperação segundo os
mesmos critérios do cálculo realizado para o ágio sobre investimentos.
Aquisição durante o exercício
Em conexão com as combinações de negócios acontecidas em 2009 e 2010 (conforme descrito na Nota 17), a
Companhia adquiriu ativos intangíveis, com vida útil definida e indefinida, conforme segue:
• Vida útil indefinida – marcas e fundo de comércio;
• Vida útil definida – Contrato vantajoso de aluguel (dez anos), contrato vantajoso de fornecimento de móveis
(três anos) e relacionamento de clientes (cinco a sete anos).
16. investimentos
a) Composição dos investimentos
Controladora
Sé
Saldos em
1º de janeiro de 2009
Sendas
Novasoc
PontoFrio.
Mandala
Com
Globex
1.520.432
7.062
6.370
-
-
Adições
-
31.355
-
-
-
-
Aquisições
-
-
-
-
-
1.125.156
Variação cambial
Baixa
Incorporação
-
Outros
Total
2.618 1.536.482
474
31.830
22 1.125.178
-
-
-
-
-
-
(207)
(207)
(23.012)
-
(1.706)
-
-
-
-
(24.718)
-
-
-
886.575
- (1.074.003)
-
(187.428)
49.112
50.481
4.292
(3.507)
46.242
-
(51.153)
2.757
Dividendos a receber
-
(783)
-
-
-
-
-
(783)
Outros
-
-
3.043
-
-
-
1.915
4.958
1.547.901
41.926
4.200
932.817
-
-
7.580 2.534.423
Saldos em 31 de
dezembro de 2009
Adições
58.220
8.831
3.990
590.253
-
-
-
661.294
Aquisições
-
-
-
-
21.069
-
43.377
68.446
Variação cambial
-
-
-
-
-
-
(277)
(277)
Baixa
-
-
-
-
-
-
(1)
(1)
123.045
1.344
35.486
(13.300)
(2.075)
-
4.011
148.511
-
783
-
-
-
-
-
783
Mais valia dos ativos líquidos
adquiridos de NCB
-
-
-
749.081
-
-
-
749.081
Outros
-
-
(11.984)
-
-
-
(2.631)
(14.615)
1.729.166
52.884
31.692 2.258.851
18.994
-
56.058 4.143.645
Saldos em
31 de dezembro de 2010
51
Consolidado
FIC/Miravalles
Saldos em 1º de janeiro de 2009
Binv/Globex
Bartira
Outros
Total
92.410
-
-
314
92.724
-
-
-
4.866
4.866
15.623
79.615
-
465
95.703
-
-
-
(77)
(77)
Incorporação
75.592
(75.592)
-
-
-
(3.273)
11.050
-
208
7.985
Adições
Aquisições
Baixa
Lei nº 11.638/07
Adições
Aquisições (i)
Baixa
(3.788)
2.957
-
76
(754)
176.565
18.030
-
5.853
200.447
12.777
-
-
-
12.777
-
-
137.560
-
137.560
-
(2.689)
-
(1.186)
(3.854)
35.032
(511)
-
(22)
34.499
(11.080)
-
-
-
(11.080)
213.294
14.850
137.560
4.646
370.349
(i) Valor justo do investimento que a NCB mantém em Bartira.
(i) FIC / Miravalles
A Miravalles, sociedade constituída em julho de 2004 e detentora dos direitos de exploração das atividades
financeiras da Companhia, recebeu uma subscrição de capital da Itaú Unibanco Holding S.A., que agora detém
50% do capital da sociedade (os 50% restantes são detidos pela Companhia). Também em 2004, a Miravalles
constituiu a Financeira Itaú CBD S.A. (FIC). A FIC é uma sociedade de estruturação e negociação de produtos
financeiros, atendendo exclusivamente clientes da Companhia.
Em 28 de agosto de 2009, a Companhia e o Itaú Unibanco Holding S.A. (“Itaú Unibanco”) alteraram a contrato
de parceria com a FIC, retirando a obrigação de exclusividade do Itaú Unibanco. Em compensação, o Itaú
Unibanco realizou um pagamento de R$ 600 milhões, o que foi considerado um ganho em “Outras Despesas
Operacionais, Líquidas” (Nota 28); além disso, a Companhia e o Itaú Unibanco também prorrogaram o contrato
de parceria por mais cinco anos, que terá validade até 28 de agosto de 2029. Finalmente, o novo contrato de
parceria inclui todas as marcas e formatos de estabelecimentos operados ou detidos pela Companhia, direta ou
indiretamente, incluindo supermercados, hipermercados, lojas de conveniência, lojas de eletrodomésticos, lojas
de autosserviço, postos de gasolina, drogarias e de comércio eletrônico.
Durante o exercício de 2009, houve uma reestruturação societária envolvendo a incorporação da Miravalles
pela FIC. Depois de tal reestruturação, a Companhia detém uma participação de 50% na FIC. A direção
operacional da FIC está sob a responsabilidade do Itaú Unibanco.
52
As informações financeiras resumidas da FIC em 31 de dezembro de 2010 e 2009 são os seguintes:
Consolidado
31.12.2010
Ativo circulante
31.12.2009
3.118.059
2.665.259
289.963
214.626
Ativo total
3.408.022
2.879.885
Passivo circulante
2.783.045
2.224.574
36.259
137.608
588.718
517.575
3.408.022
2.879.885
Receitas
918.415
709.858
Resultados operacionais
145.756
48.972
93.302
36.591
Ativo não circulante
Passivo não circulante
Patrimônio líquido
Total passivo e patrimônio líquido
Resultados operacionais:
Lucro líquido
(ii) Sendas
Compra de participação de acionistas não controladores de Sendas Distribuidora
Em 5 de janeiro de 2007, a Sendas S.A. notificou a Companhia sobre o exercício de seu direito de trocar toda
a sua participação na Sendas Distribuidora pelas ações preferenciais da Companhia. Esse direito de trocar as
ações prevaleceria se a decisão final do processo arbitral iniciado por Sendas S.A. em 19 de outubro de 2005
fosse desfavorável à Sendas S.A. O objeto do referido procedimento arbitral era reconhecer que a associação
do Grupo Diniz com o Grupo Casino constituía mudança de controle, o que possibilitaria o reconhecimento
do exercício da opção de troca das ações de Sendas Distribuidora por Sendas S.A.
Como em 29 de abril de 2009 a Câmara de Conciliação e Arbitragem da FGV-RJ proferiu decisão desfavorável
à Sendas S.A., o exercício da troca de participação efetuado em 5 de janeiro de 2007 tornou-se juridicamente
válido, cabendo a partir daí definir o valor da opção de troca, a valor justo.
Como o valor justo estava em fase de negociação, nos termos do CPC 38, as demonstrações financeiras da
Companhia para 1º de janeiro de 2009 e para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009 (contemplando
a adoção plena dos CPCs) refletiram o exercício da opção de troca por Sendas S.A., estimado em R$ 128.096,
mediante o reconhecimento de um instrumento de patrimônio, determinado pelo número de ações
preferenciais da CBD (3.566.000 ações) que seriam entregues à Sendas S.A. utilizando o preço da ação
preferencial de CBD na data do exercício da opção de troca, ou seja, 5 de janeiro de 2007.
Nesse contexto, a Companhia consolidou Sendas Distribuidora integralmente nas demonstrações
financeiras de 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2009, não reconhecendo a correspondente
participação de não controladores.
53
Sendas S.A. e Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S.A. (subsidiária da Companhia) celebraram um
Compromisso de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças, segundo o qual as ações de Sendas Distribuidora
detidas por Sendas S.A. poderão ser transferidas à Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S.A. A aquisição
dessa participação minoritária foi aprovada pelo Conselho de Administração de CBD, todavia, essa transação
está sujeita à aprovação da assembleia geral de acionistas da Companhia, a qual constitui condição suspensiva
para a validade da operação. Uma vez cumprida tal condição, Sendas S.A. transferirá à Barcelona Comércio
Varejista e Atacadista S.A. a totalidade da sua participação na Sendas Distribuidora, atualmente equivalente a
42,57% do capital social total, pelo preço de R$ 377.000, a ser liquidado da seguinte forma: R$ 59.000 mediante
transferência das ações e a parcela remanescente, no valor de R$ 318.000, em seis parcelas anuais iguais e
consecutivas de R$ 53.000 cada uma, vencendo a primeira delas em julho de 2011, com previsão de atualização
pelo IPCA a partir da quarta parcela, tomando-se como base o mês de julho de 2010. O valor presente da
obrigação assumida, em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 305.291.
De acordo com o CPC 39, deve-se reclassificar um instrumento patrimonial como passivo financeiro a partir
da data em que o instrumento deixar de apresentar todas as suas características e condições. O passivo
financeiro deve ser mensurado pelo valor justo do instrumento na data de reclassificação, sendo reconhecida
no patrimônio líquido qualquer diferença entre o valor contábil do instrumento patrimonial e o valor justo do
passivo financeiro na data da reclassificação.
Dessa forma, o instrumento de patrimônio no valor de R$ 128.096, reconhecido anteriormente no patrimônio
líquido da Companhia, foi reclassificado para passivo financeiro em 31 de dezembro de 2010, visto que
a negociação já estava em andamento naquela data. Adicionalmente, o passivo financeiro assumido foi
complementado, com contrapartida ao patrimônio líquido da Companhia, pelo montante de R$ 177.195,
resultante da diferença entre o valor presente do passivo financeiro assumido de R$ 305.291 e o instrumento de
patrimônio de R$ 128.096. O reconhecimento no patrimônio líquido é amparado pelo CPC 39.
17. Combinação de negócios e aquisição de participações de não controladores
a) Associação com Nova Casa Bahia
Contexto da associação
Em 4 de dezembro de 2009, a Casa Bahia Comercial Ltda. (CB) e o GPA celebraram Acordo de Associação
(Acordo de Associação) visando à integração dos seus negócios de varejo de bens duráveis e de comércio
eletrônico de bens duráveis.
Em 3 de fevereiro de 2010, as partes assinaram com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
um Acordo Provisório para Manutenção da Reversibilidade da Operação (Apro), determinando as seguintes
ações: (i) manutenção das marcas “Casas Bahia” e “Ponto Frio”, bem como a realização de campanhas
promocionais separadas, assegurando investimentos em propaganda e marketing em patamares compatíveis
com os exercícios anteriores, ressalvadas as hipóteses excepcionais decorrentes da conjuntura econômica; (ii)
manutenção em funcionamento das lojas existentes nos 146 municípios nos quais “Casas Bahia” e “Ponto Frio”
estão presentes; (iii) manutenção dos seus respectivos Centros de Distribuição (CDs) e da fábrica de móveis
Bartira; (iv) manutenção das respectivas políticas de concessão de crédito; e (v) manutenção das estruturas de
compras e dos seus instrumentos contratuais comerciais separados, ainda que possam, desde logo, atuar de
54
forma conjunta nessa área. Ressalvadas essas condições específicas, tanto Globex como NCB, poderão adotar as
medidas que sejam necessárias para a integração das atividades e capturar as sinergias resultantes da operação.
A presente operação está pendente de aprovação perante o Cade.
Em 1º de julho de 2010, os acionistas de NCB celebraram aditivo ao Acordo de Associação, no qual as partes
revisaram certas condições para a associação, bem como definiram as etapas necessárias para sua implementação.
Como etapa preliminar à integração desses negócios, em 1º de outubro de 2010 os ativos operacionais de CB
foram transferidos à NCB mediante processo de cisão parcial. Nessa transferência foi incluída uma participação
societária de 25% na Bartira (os outros 75% continuam em poder da CB).
Assim, a partir de 1º de outubro de 2010, NCB passou a operar sob a marca “Casas Bahia”, cuja atividade
está presente em 11 Estados brasileiros e no Distrito Federal, representada com 526 lojas e oito centros de
distribuição, comercializando uma variada gama de produtos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e aparelhos
domésticos, tais como móveis, brinquedos eletrônicos, produtos de escritório, celulares, computadores e
acessórios.
Em 9 de novembro de 2010, como etapa preparatória do processo de incorporação de ações de NCB por
Globex, a Companhia promoveu a concentração das atividades de varejo de bens duráveis e de comércio
eletrônico de bens duráveis na Globex.
Para tanto, a Companhia realizou contribuições de capital em sua subsidiária Globex, utilizada nessa
transação como interveniente e parte da contraprestação transferida para a aquisição, dos seguintes valores;
(i) ativos líquidos da operação de eletroeletrônicos da Companhia, estabelecida pela marca “Extra Eletro”,
no montante de R$ 89.826; (ii) aplicações financeiras no montante de R$ 290.143; e (iii) recebíveis entre
subsidiárias da Companhia no montante de R$ 375.550.
Como etapa final do processo de integração dos negócios de varejo de bens duráveis, também em 9 de
novembro de 2010, a totalidade das ações de NCB foi incorporada ao capital de Globex a valor patrimonial
contábil, tornando NCB, a partir dessa data, sua subsidiária integral, com a manutenção do controle por GPA.
Como resultado dessa incorporação de ações, GPA diluiu sua participação direta em Globex, passando a deter
52,44% de seu capital social, porém mantendo o controle das decisões operacionais e financeiras pertinentes à
Globex e suas subsidiárias.
A relação de trocas de ações foi baseada na avaliação econômica das empresas NCB e Globex, na data-base de
30 de junho de 2010, devidamente suportada por laudos subscritos por empresa especializada.
Determinação da contraprestação transferida pela aquisição de controle de NCB
Com as contribuições de capital estabelecidas, e como parte do processo de incorporação das ações de NCB
ao patrimônio líquido de Globex, GPA transferiu para a CB o equivalente a aproximadamente 47% da totalidade
de seu investimento em Globex, sendo essa determinada como a contraprestação total transferida pela
aquisição de controle de NCB (“Contraprestação total transferida”).
55
Como Globex é uma empresa pública, com cotações e negociações regulares no mercado organizado
(Bovespa), praticadas por compradores e vendedores independentes e conhecedores do negócio de
eletroeletrônicos, para fins contábeis o valor justo da contraprestação transferida foi determinados pela cotação
final da ação ordinária de Globex, negociada no pregão da Bovespa em 9 de novembro de 2010, conforme
demonstrado abaixo:
31.12.2010
Quantidade de ações ordinárias mantidas por CBD, correspondentes à participação de 98,77% detida
Cotação da ação ordinária de Globex em 9 de novembro de 2010 – R$
168.927.975
15,00
Valor de mercado (Bovespa) do investimento em Globex – 98,77%
2.533.920
47% do valor de mercado do investimento em Globex cedidos aos acionistas de CB
1.193.082
Dividendos fixos obrigatórios aos acionistas de Bartira (i)
6.069
Ativos recebidos de CB e considerados como contraprestação transferida:
Contrato de fornecimento de móveis – Bartira, líquido de imposto de renda e contribuição social (ii)
(93.121)
Opção de compra de participação controladora de Bartira, líquido de imposto de renda e contribuição social (iii)
(274.563)
Contrato vantajoso sobre aluguel de imóveis (iv)
(169.028)
Participação de acionistas não controladores sobre os ativos recebidos (v)
255.260
Valor da contraprestação total transferida
917.699
(i) Conforme Acordo de Associação pactuado, a Bartira realizará uma distribuição desproporcional do resultado
obrigatória aos seus acionistas, de forma a assegurar à Família Klein o recebimento de R$ 12 milhões
a título de dividendos, nos próximos três anos. Esse dividendo mínimo obrigatório que Bartira deverá
pagar à CB, como uma distribuição desproporcional, foi considerado, de acordo com o CPC 15 e IFRS 3R,
como parte da contraprestação total transferida pela aquisição de controle de NCB.
(ii) Contrato de fornecimento de móveis pela Bartira: a NCB possui contrato exclusivo de fornecimento com
a Bartira. Esse contrato apresenta condições vantajosas à NCB na aquisição de móveis, quando comparadas
às margens estabelecidas no setor. O montante foi estabelecido por informações de transações
comparáveis no mercado.
(iii) Contrato vantajoso sobre aluguel de imóveis, pactuado com CB: refere-se aos imóveis de CB,
compreendidos por lojas, centros de distribuição e edificações, que são objeto de arrendamento
mercantil operacional realizado por NCB. Sua mensuração foi realizada por informações de transações
comparáveis no mercado.
56
(iv) Valor justo da opção de compra da Bartira: as partes outorgaram, através do Acordo de Associação,
opções de compra e venda sobre as participações detidas por GPA e CB em Bartira. As condições
são definidas como segue:
• Durante o período de restrição definido no Acordo de Associação como 36 meses, NCB tem o direito
de vender sua participação de 25% no capital social de Bartira por R$ 1,00 (“um real”).
• Para o período compreendido entre o fim do período de restrição e o término do sexto ano do Acordo,
NCB pode adquirir os restantes 75% de participação no capital social de Bartira, atualmente detidos por CB,
pelo montante de R$ 175.000, ajustado pelo IPCA.
• Na hipótese de NCB não exercer a opção de compra referida acima, ao final do sexto ano, CB tem a obrigação
de adquirir a participação de 25% de NCB pelo montante de R$ 58.500, ajustado pelo IPCA.
Valores justos dos ativos e passivos identificáveis adquiridos (provisório)
Os valores justos dos ativos e passivos identificáveis adquiridos de NCB, na data da combinação de negócios,
são os seguintes:
(i) Valor justo
(ii) Marca
do investimento
detido em Bartira “Casas Bahia”
Balanço de
abertura IFRS
Balanço após a
alocação provisional
do preço de compra
(iii) Fundo
de comércio
Ativo
64.957
-
-
-
64.957
586.536
-
-
-
586.536
2.434.960
-
-
-
2.434.960
Estoques
1.360.420
-
-
-
1.360.420
269.352
-
-
-
269.352
Imposto de renda diferido
142.342
(46.770)
(549.242)
(136.344)
(590.014)
58.498
-
-
-
58.498
268.059
-
-
-
268.059
-
137.560
-
-
137.560
570.889
-
-
-
570.889
57.217
-
1.615.417
401.011
2.073.645
5.813.230
90.790
1.066.175
264.667
7.234.862
Contas a pagar
(1.063.178)
-
-
-
(1.063.178)
Despesas antecipadas
Outros
Investimentos em associadas
Imobilizado
Intangível
Passivo
(1.438.859)
-
-
-
(1.438.859)
Impostos a pagar
(448.565)
-
-
-
(448.565)
Receitas diferidas
(230.637)
-
-
-
(230.637)
(33.796)
-
-
-
(33.796)
(1.405.165)
-
-
-
(1.405.165)
Provisão para contingências
Outros
Ativos líquidos
(4.620.200)
-
-
-
(4.620.200)
1.193.030
90.790
1.066.175
264.667
2.614.662
57
(i) Valor justo do investimento detido em Bartira (25%): refere-se à mensuração do valor justo do investimento
atualmente detido pela NCB de 25% do capital social de Bartira. Sua mensuração foi realizada por múltiplos
de Ebitda, obtidos de empresas comparáveis no mercado.
(ii) Marca “Casas Bahia”: a marca Casas Bahia é tradicional e conhecida no mercado varejista brasileiro, sendo
considerada uma das mais valiosas por empresas especializadas na avaliação de marcas. Dados a força e o
reconhecimento dessa marca, um participante de mercado não deveria descontinuá-la. Sua mensuração
foi baseada pela metodologia royalties relief, que representa o quanto seria a remuneração praticada pelo
mercado pela utilização da marca, caso ela não fosse adquirida.
(iii) Fundo de comércio: pontos comerciais, muitos deles localizados em shopping centers de grande
movimentação. Tanto em shoppings como em lojas de rua, é comum a cobrança de taxas de cessão de
direitos de uso do ponto na transferência desse ativo. Sua mensuração foi realizada por informações de
transações comparáveis no mercado;
Nenhum passivo ou ativo contingente foi identificado e reconhecido na data da aquisição e, mesmo que fosse,
seria indenizável por CB ou GPA, conforme o caso.
O valor justo da participação de acionistas não controladores foi mensurado aplicando a participação por eles
detida pelo valor justo dos ativos líquidos identificáveis de NCB na data da combinação de negócios, conforme
demonstrado abaixo:
31.12.2010
Valor justo dos ativos líquidos adquiridos
2.614.662
Participação de acionista não controlador
47,56%
Participação de acionista não controlador – mensurado pelo método
da parcela proporcional ao valor justo dos ativos líquidos adquiridos
1.243.533
Ganho por compra vantajosa
Como resultado da: (i) mensuração da consideração total transferida pela aquisição do controle de NCB, (ii)
mensuração da participação do acionista não controlador e (iii) mensuração dos ativos e passivos identificáveis
ao valor justo, a Companhia apurou contabilmente um ganho por compra vantajosa no montante de
R$ 453.569, reconhecido na demonstração do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, na
rubrica "Outras despesas operacionais", e demonstrado a seguir:
31.12.2010
Contraprestação total transferida pela aquisição de controle de NCB
(917.699)
Participação de acionista não controlador – mensurado pelo método
da parcela proporcional ao valor justo dos ativos líquidos adquiridos
(1.243.394)
Ganho por compra vantajosa resultante na aquisição do controle de NCB
2.614.662
453.569
58
Segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de contabilidade, normatizadas
pelo CPC 15 e IFRS 3R, a participação de 47% no capital social de Globex, cedida à CB como contraprestação total
transferida, deve ser mensurada a valor justo na data da combinação de negócios. Ainda na referida norma, essa
mensuração a valor justo deve ser orientada por determinada hierarquia, a qual requer que, na existência de
cotação de ações em mercado organizado, sendo essas transacionadas regularmente, por partes independentes
e conhecedoras da atividade, o valor da cotação da referida ação deverá ser a informação a ser utilizada para a
mensuração do valor justo do investimento cedido como parte da contraprestação total transferida.
Dessa forma, na utilização da cotação das ações ordinárias de Globex, na determinação da contraprestação
total transferida, o ganho por compra vantajosa foi apurado e devidamente reconhecido nas demonstrações
financeiras da Companhia.
O referido ganho obtido justifica-se para a CB principalmente em função dos desdobramentos futuros
extremamente positivos advindos dessa associação com o GPA. Essa associação permitirá à NCB melhores
acessos a financiamentos e sinergias em todas as áreas, tais como: comercial, logística, administrativa e
financeira, dentre outras.
Adicionalmente, a associação com a CB colocará a Globex num novo patamar de negócios, permitindo
maior cobertura nacional, ganhos de escala e outros benefícios a serem convertidos em favor dos clientes e
colaboradores, que resultarão possivelmente em uma rentabilidade futura mais atraente, com a consequente
valorização das ações pertencentes à CB. Com participação de 47% na Globex, a CB continuará participando
ativamente na operação, seja na Administração direta ou através do Conselho de Administração.
Mensuração subsequente – alocação provisional do preço de compra
A aquisição de controle da NCB foi contabilizada segundo o método de aquisição, em concordância com o IFRS
3R e CPC 15. A Companhia não obteve uma avaliação final do valor justo dos ativos líquidos adquiridos, a fim de
concluir a avaliação do ganho por compra vantajosa, referente à aquisição de controle da NCB.
Em cumprimento ao IFRS 3R e CPC 15, a Companhia irá concluir a coleta de dados e a avaliação do valor justo
dos ativos líquidos adquiridos e da contraprestação transferida durante 2011 nos 12 meses a contar da data da
combinação de negócios.
Desde a data da aquisição do controle, considerando-se como tal a data da incorporação de ações, NCB
contribuiu com R$ 2.447.676 para receita de vendas, líquida das devoluções e cancelamentos, e prejuízos
de R$ (43.909) para o lucro antes de impostos da Companhia. Se a combinação tivesse ocorrido no início do
exercício de 2010, a contribuição de NCB para as receitas de vendas, líquida das devoluções e cancelamentos,
seria R$ 15.162.481, e para o lucro antes dos impostos seria um prejuízo de R$(163.482).
Os custos da transação, no total de R$ 100.100, foram tratados como despesa e incluídos na rubrica "Outras
despesas operacionais".
59
b) Aquisição da Globex
Contexto da aquisição
Em 7 de junho de 2009, a Companhia celebrou um contrato de compra de ações para aquisição de 86.962.965
ações ordinárias, representativas de 70,2421% do capital social total e com direito a voto da Globex, por um preço
de R$ 9,4813 por ação, visando à expansão dos seus negócios de varejo de bens duráveis e de comércio eletrônico
de bens duráveis. A Globex é uma importante rede varejista do país, com foco em eletroeletrônicos e móveis,
sendo denominada comercialmente pela marca “Ponto Frio”. Com essa aquisição a CBD assumiu a liderança do
varejo brasileiro, com cerca de R$ 26 bilhões de faturamento anual, mais de mil lojas e cerca de 79 mil funcionários.
A contraprestação total transferida, com base no contrato, foi de R$ 824.521, sendo R$ 373.436 à vista
e R$ 451.085 a prazo. De acordo com o contrato, a parcela a prazo estava sujeita à conversão em ações
preferenciais de classe B da Companhia, com prêmio de 10% quando da conversão. Essa conversão foi aceita
pelos ex-acionistas controladores da Globex e aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia
em 7 de julho de 2009.
As ações preferenciais classe B foram emitidas pelo valor justo, na data da troca. Além disso, as características
dessas ações são: (i) não têm direito a voto; (ii) dividendos fixos de R$ 0,01; (iii) e não são negociáveis no
mercado de ações.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações brasileira, Mandala realizou uma oferta pública para adquirir
as ações da Globex detidas por acionistas não controladores pelo valor de R$ 7,59 por ação, correspondendo
a 80% do preço pago para os ex-acionistas controladores e nas mesmas condições a eles estabelecidas,
correspondendo R$ 3,44 por ação pagos à vista e R$ 4,15 por ação pagos a prazo.
Mediante a conversão de ações preferenciais da classe B, tanto os ex-acionistas controladores como os não
controladores receberam um número equivalente de ações preferenciais da classe A, de acordo com a seguinte
programação:
a. 32% foram convertidas na data de aprovação da transação pela Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida
em 6 de julho de 2009;
b. 28% foram convertidas em 7 de janeiro de 2010;
c. 20% foram convertidas em 7 de julho de 2010;
d. 20% foram convertidas em 7 de janeiro de 2011.
A Companhia também garantiu o preço mínimo de R$ 40,00 por ação para as ações preferenciais classe A no
momento da conversão, ajustado pelo CDI de 7 de julho de 2009 até a data da conversão. Portanto, caso o valor
das ações classe A (calculado de acordo com a média ponderada dos preços por volume obtidos nas 15 – quinze
– sessões da Bovespa conduzidas imediatamente antes de cada conversão) seja menos de R$ 40,00 mais o
reajuste segundo o CDI, a Companhia pagará a diferença em espécie.
Na primeira conversão, realizada em 6 de julho de 2009, a Companhia pagou R$ 5.669 adicionais aos exacionistas controladores de Globex. Esse montante foi registrado como uma redução no valor das ações
60
emitidas na data da aquisição (uma redução na conta “Outras reservas”, no patrimônio líquido). Na segunda,
terceira e quarta conversões realizadas em 7 de janeiro de 2010, 7 de julho de 2010 e 7 de janeiro de 2011,
nenhum montante adicional foi pago.
A Companhia finalizou uma oferta pública em 9 de fevereiro de 2010 para os acionistas não controladores
restantes de Globex, adquirindo um adicional de 4.102.220 ações ordinárias, representando 3,3% do seu
capital social. Após as aquisições pela oferta pública, a Companhia detinha 98,77% do capital social da Globex,
com uma contraprestação transferida pela aquisição de participação de não controladores de R$ 28.428 à
vista e 137.014 ações preferenciais da classe B pelo capital social adicional de 3,3%. Referida participação foi
subsequentemente alterada com a transação envolvendo a NCB, conforme item (a) anterior.
Considerando que a primeira e a segunda data de conversão já ocorreram, 60% das ações preferenciais classe
B entregues como pagamento pela segunda oferta pública foram convertidas em ações preferenciais classe A
em 17 de fevereiro de 2010.
A aquisição da Globex foi realizada através da subsidiária da Companhia, Mandala, e devidamente aprovada
em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida no dia 6 de julho de 2009.
Determinação da contraprestação transferida pela aquisição de controle de Globex
A contraprestação total transferida pela aquisição de controle de Globex é definida pelo valor pago
aos ex-acionistas controladores e não controladores, através de OPA, realizada durante o exercício de 2009
e 2010, da seguinte forma:
31.12.2010
Parcela paga à vista
Pagamento em ações
Valor da contraprestação total transferida
932.142
200.290
1.132.432
61
62
407.220
183.117
292.589
Estoques
Impostos de renda diferidos
(141.357)
Impostos a pagar
932.142
1.132.432
Considerações pagas em caixa
Total considerações pagas
200.290
Considerações pagas em ações
1.132.432
678.179
Goodwill gerado na aquisição
Ativos líquidos adquiridos
454.253
Ativos líquidos
(28.483)
1.355
1.355
(21.604)
(1.632.751)
(300.641)
Outros
Minoritários
(220.163)
Provisão para contingências
(1.672)
(405.179)
Dividendos a pagar
(542.135)
(131.013)
(201.714)
6.231
(207.945)
251.758
(11.973)
(11.973)
399.593
(135.862)
Marca
263.731
70.701
70.701
Passivos
contingentes
41.313
(29.838)
(45.209)
15.371
Depósitos
judiciais
2.087.004
193.359
14.987
125.086
Contas a pagar
Passivos
Ativos intangíveis
Ativos fixos
Investimentos em associadas
Outros
57.033
689.534
82.765
Ativos
Balanço de
abertura
123.899
(5.893)
(5.893)
129.792
196.654
(66.862)
"Fundo de
comércio"
21.590
(1.027)
(1.027)
22.617
34.268
(11.651)
62.436
(2.969)
(2.969)
65.405
99.099
(33.694)
Valores justos
Lista de clientes dos ativos fixos
Valores justos dos ativos e passivos identificáveis adquiridos
Os valores justos dos ativos e passivos identificáveis adquiridos de Globex, na data da combinação de
negócios, são os seguintes:
129.498
-
129.498
129.498
Impostos de renda
diferidos/ diferença
de base Goodwill
1.132.432
932.142
200.290
1.132.432
248.495
883.937
(1.854.973)
(35.881)
(300.641)
(428.108)
(1.672)
(141.357)
(405.179)
(542.135)
2.738.910
671.828
292.458
14.987
125.086
11.824
260.091
183.117
407.220
689.534
82.765
Balanço após
a alocação do
preço de compra
(i) Marca “Ponto Frio e Ponto Frio.Com”: as marcas Ponto Frio e PontoFrio.com são tradicionais e conhecidas no
mercado varejista brasileiro. Dados a força e o reconhecimento dessas marcas, um participante de mercado
não deveria descontinuá-las. Sua mensuração foi baseada pela metodologia royalties relief, que representa
o quanto seria a remuneração praticada pelo mercado pela utilização das marcas, caso elas não fossem
adquiridas;
(ii) Fundo de comércio: um dos maiores atrativos da Globex, para qualquer participante de mercado,
são os pontos comerciais, muitos deles localizados em shopping centers de grande movimentação. Tanto
em shoppings como em lojas de rua, é comum a cobrança de taxas de cessão de direitos
de uso do ponto na transferência desse ativo. Sua mensuração foi realizada por informações de
transações comparáveis no mercado.
(iii) Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre as diferenças entre a base tributável do ágio fiscal
e contábil, nos termos do CPC 32.
(iv) Passivos contingentes: provisões não contabilizadas na data da aquisição por não atenderem aos
requisitos do CPC 25, registradas na combinação de negócios de acordo com o requerimento do CPC 15.
(Vide Nota 19)
(v) Relacionamento com clientes: relacionado à base de clientes mantida pelo Banco Investcred,
principalmente pelos cartões Private Label, clientes corporativos e canal e-commerce, sendo o sétimo maior
site de comércio eletrônico do Brasil.
(vi) Depósitos judiciais: referente a ajuste a valor recuperável de depósitos judiciais existentes na data da
combinação de negócios.
(vii) Mais valia de ativo imobilizado: a Companhia realizou uma avaliação do valor justo do ativo imobilizado
adquirido, identificando um ajuste de R$ 99.099, devidamente reconhecido no balanço de abertura.
Determinação do ágio gerado na aquisição de controle de Globex
Como resultado da: (i) mensuração da consideração total transferida pela aquisição do controle de Globex,
e (ii) mensuração dos ativos e passivos identificáveis ao valor justo, a Companhia apurou contabilmente,
em 31 de dezembro de 2010, um ágio no montante de R$ 248.495 (R$ 248.495 em 2009), reconhecido na
rubrica “Ativo intangível”, e demonstrado abaixo:
31.12.2010
Contraprestação total transferida pela aquisição de controle de Globex
1.132.432
754.439
Imposto de renda e contribuição social sobre diferença de base contábil e fiscal do ágio – CPC 32
(129.498)
Ágio gerado na aquisição de controle de Globex
(248.495)
63
O ágio é fundamentado pelas sinergias e rentabilidade futura que serão obtidas pela integração dos
negócios de bens duráveis e comércio eletrônico da Companhia com as operações adquiridas.
c) Aquisição da E-Hub
Em 8 de novembro de 2010, a Globex e a subsidiária PontoFrio.com assinaram um acordo para aquisição da
participação remanescente de 55% na E-Hub (empresa prestadora de serviços na área de comércio eletrônico).
A E-Hub era uma joint venture contabilizada como investimento em empresas afiliadas. Os antigos
proprietários de E-Hub cederam 55% de sua participação nessa empresa, além do pagamento de R$ 20.000
com vencimento em 8 de janeiro de 2013, em troca de 6% da subsidiária PontoFrio.com.
As partes assinaram um acordo de acionistas com duração de sete anos, com garantia mútua de direito de
preferência em qualquer oferta relativa a essa participação, sempre a valores de mercado.
Os ativos líquidos de E-Hub a valor de livros contábeis somam R$ 1.041, e os 6% de PontoFrio.com, também a
valor de livros, somam R$ 894. A transação gerou um ganho de R$ 20.147, que foi diferido no passivo, até que
os valores justos da transação sejam apurados durante o período de mensuração.
18. emprÉstimos e finanCiamentos
(i) Composição da dívida
Controladora
Nota
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Debêntures
Debêntures
18c
523.574
22.843
35.681
Contratos de swap
18a
598
654
2.024
Custo de captação
(3.497)
(4.111)
(844)
520.675
19.386
36.861
18b
39.099
110.501
93.057
Arrendamentos financeiros
21
20.789
20.273
21.555
Contratos de swap
18a
(3)
(1.625)
(3.862)
(4.525)
(304)
(3.400)
55.360
128.845
107.350
Em moeda local
BNDES
Custo de captação
Em moeda estrangeira
BNDES
18b
-
654
10.562
Capital de giro
18a
366.592
1.970
184.526
Contratos de swap
18a
35.778
(7.218)
(21.069)
(372)
(182)
(183)
401.998
(4.776)
173.836
978.033
143.455
318.047
Custo de captação
Total circulante
64
Consolidado
Nota
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Debêntures
Debêntures
18c
Contratos de swap
18a
Custo de captação
523.574
22.843
35.681
598
654
2.024
(3.497)
(4.111)
(844)
520.675
19.386
36.861
93.057
Em moeda local
BNDES
18b
80.905
110.501
Capital de giro
18a
1.604.525
27.593
-
21
71.277
38.711
32.289
Contratos de swap
(439)
(4.340)
(3.862)
Custo de captação
(6.770)
(422)
(3.870)
1.749.498
172.043
117.614
BNDES
18b
-
33.897
10.562
Capital de giro
18a
414.140
175.244
182.355
Contratos de swap
18a
43.856
129.635
(12.267)
Custo de captação
Total circulante
(662)
(497)
(565)
457.334
338.279
180.085
2.727.507
529.708
334.560
Controladora
Nota
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Debêntures
Debêntures
18d
Custo de captação
1.075.538
1.492.893
779.650
(8.066)
(11.537)
(1.782)
1.067.472
1.481.356
777.868
Em moeda local
BNDES
18b
358.053
(192)
109.750
Capital de giro
18a
703.049
345.310
381.089
21
66.129
50.356
53.430
Contratos de swap
18a
Custo de captação
7.967
(6.675)
7.819
(9.486)
(106)
(410)
1.125.712
388.693
551.678
877
BNDES
18b
-
-
Capital de giro
18a
296.147
361.346
461.840
Contratos de swap
18a
35.055
19.047
(107.618)
Custo de captação
Total não circulante
(426)
(76)
(256)
330.776
380.317
354.843
2.523.960
2.250.366
1.684.389
65
Consolidado
Nota
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Debêntures
Debêntures
18d
Custo de captação
1.075.538
1.492.893
779.650
(8.066)
(11.537)
(1.782)
1.067.472
1.481.356
777.868
29.117
109.750
Em moeda local
BNDES
18b
381.519
Capital de giro
18a
1.073.135
409.063
430.189
FIDCs
11
2.280.517
1.077.727
930.849
21
113.277
84.192
74.765
Contratos de swap
18a
Custos de captação
8.134
(10.397)
11.403
(12.272)
(106)
(513)
3.844.047
1.589.596
1.556.443
BNDES
18b
-
-
877
Capital de giro
18a
617.826
488.508
837.804
Contratos de swap
18a
63.059
23.449
(79.561)
(468)
(310)
(807)
680.417
511.647
758.313
5.591.936
3.582.599
3.092.624
Custo de captação
(ii) Vencimento de longo prazo
Ano
Controladora
Consolidado
De 13 a 24 meses
345.329
1.735.547
De 25 a 36 meses
1.003.877
2.677.642
De 37 a 48 meses
700.329
700.630
De 49 a 60 meses
138.993
137.391
Mais de 60 meses
353.410
361.532
2.541.939
5.612.742
Subtotal
Custo de captação
Total
(17.978)
(20.807)
2.523.960
5.591.936
a) Financiamento do capital de giro
Obtido de bancos locais, com finalidade principal de financiar o capital de giro da Companhia. Os empréstimos
não têm garantia.
66
Taxa
Dívida
Moeda local
Brasil
Moeda estrangeira
ABN AMRO
Santander
Itaú BBA
Contratos de swap
ABN AMRO
Santander
Itaú BBA
Votorantim
Pactual
Brasil
31.12.2010
Controladora
31.12.2009
01.01.2009
CDI
12,0%
703.049
703.049
345.310
345.310
381.089
381.089
JPY
USD
USD
1,69%
5,94%
100,0%
129.154
237.438
296.147
662.739
118.271
245.045
363.316
156.269
490.097
(17.037)
52.814
35.055
7.964
78.797
1.444.585
(8.131)
19.047
(9.284)
195
718
984
3.529
712.155
(44.835)
(92.775)
3.957
1.861
7.062
(124.730)
902.725
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
101,8%
101,6%
100,0%
103,5%
646.366
Consolidado
Taxa
Dívida
Moeda local
Itaú Unibanco
Brasil
Santander
Itaú Unibanco
Safra
Bradesco
HSBC
IBM
Alfa
2010
2009
01/01/2009
1.310.708
190.317
15
540.362
620.407
4.811
11.040
2.677.660
4
404.332
1.705
25.517
5.101
436.659
430.189
430.189
4,92%
5,94%
100,0%
252.556
337.693
296.147
145.571
1.031.967
381.524
282.225
663.749
480.736
539.423
1.020.159
104,2%
101,6%
100,0%
4.188
56.558
35.055
18.808
114.609
102.902
49.269
(15.837)
197
718
1.098
138.347
(23.689)
(92.775)
7.541
17.574
7.062
(84.287)
3.824.236
1.238.755
1.366.061
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
12,0%
Moeda estrangeira
ABN AMRO
Santander
Itaú BBA
Brasil
JPY
USD
USD
JPY
Contratos de swap
ABN AMRO
Santander
Itaú BBA
Votorantim
Pactual
Brasil
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
1,5%
0,8%
1,5%
103,6%
67
A Companhia usa operações de swap para trocar obrigações em dólares norte-americanos e em iene e taxas
de juros fixas para o real brasileiro atrelado à taxa de juros (flutuante) do CDI. A Companhia contrata operações
de swap com a mesma contraparte, mesma moeda e mesma taxas de juros. A taxa de referência anual do CDI
em 31 de dezembro de 2010 era de 9,87% (9,88% em 2009).
A Companhia assinou notas promissórias e cartas de fiança no montante de R$ 37.346, dadas em garantia
nos empréstimos e financiamentos junto ao Banco IBM e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES).
Também há financiamentos aos clientes da subsidiária NCB, com vendas realizadas e prestações mensais,
com encargos financeiros à taxa média de 12,31% ao ano, sobre as quais a subsidiária possui coobrigação com
as instituições financeiras, garantidos por notas promissórias emitidas pela subsidiária e por cessão de direitos
creditórios.
b) Linha de crédito do BNDES
Os contratos de linha de crédito em reais, com o BNDES, são sujeitos a indexação baseada na taxa TJLP
(taxa de longo prazo), mais taxa de juros anuais, ou são denominados com base em uma cesta de moedas
estrangeiras, a fim de refletir a carteira de financiamento do BNDES, mais taxa de juros anuais fixos.
O financiamento é pago em parcelas mensais depois de um período de carência, como mencionado abaixo.
A Companhia não pode oferecer nenhum bem como garantia dos empréstimos a outras partes sem
autorização prévia do BNDES, e deve cumprir com certos índices financeiros, calculados com base no balanço
patrimonial consolidado, como segue: (i) manter um índice de capitalização (patrimônio líquido/ativo total)
igual ou maior que 0,30 e (ii) manter um índice de liquidez (ativo circulante/passivo circulante) igual ou maior
que 1,05. A Companhia controla e monitora esses índices.
Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia estava em cumprimento com as cláusulas supramencionadas.
Controladora
Período de
carência em
meses
Número de
parcelas
mensais
Cesta de moedas + 4,125%
14
60
Jan/10
-
654
11.439
TJLP + 4,125%
12
60
Nov/09
-
-
51.730
TJLP + 1,0%
12
60
Nov/09
-
-
3.124
TJLP + 3,2%
6
60
Nov/12
63.339
96.385
129.277
TJLP + 2,7%
6
60
Nov/12
9.150
13.924
18.676
TJLP + 4,5%
18
60
Dez/16
40.000
-
-
TJLP + 4,5%
18
60
Dez/16
41.000
-
-
TJLP + 4,5%
18
60
Dez/16
98.663
-
-
TJLP + 4,5%
12
60
Dez/16
45.000
-
-
TJLP + 4,5%
12
60
Dez/16
100.000
-
-
397.152
110.963
214.246
Encargos financeiros anuais
Vencimento
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
68
Consolidado
Período de
carência em
meses
Número de
parcelas
mensais
Cesta de moedas + 4,125%
14
60
Jan/10
-
654
11.439
TJLP + 4,125%
12
60
Nov/09
-
-
51.730
TJLP + 1,0%
12
60
Nov/09
-
-
3.124
TJLP + 3,2%
6
60
Nov/12
63.339
96.385
129.277
TJLP + 2,7%
6
60
Nov/12
9.150
13.924
18.676
TLJP + 4,5%
4
24
Fev/10
-
7.336
-
TLJP + 4,5%
5
24
Jan/11
149
4.018
-
TJLP + 2,3%
3
11
Nov/11
8.889
-
-
TJLP + 2,3%
3
11
Nov/11
1.109
-
-
TJLP + 2,3%
5
48
Mai/12
4.459
2.538
-
TJLP + 2,3%
11
48
Jun/13
43.591
13.035
-
TJLP + 2,8%
7
48
Nov/11
4.183
25.910
-
TJLP + 2,8%
6
48
Mai/12
2.725
9.715
-
TJLP + 4,5%
3
48
Dez/14
170
-
-
TJLP + 4,5%
18
60
Dez/16
40.000
-
-
TJLP + 4,5%
18
60
Dez/16
41.000
-
-
TJLP + 4,5%
18
60
Dez/16
98.663
-
-
TJLP + 4,5%
12
60
Dez/16
45.000
-
-
TJLP + 4,5%
12
60
Dez/16
100.000
-
-
462.424
173.515
214.246
Encargos financeiros anuais
Vencimento
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
c) Quotas do PAFIDC resgatáveis
Segundo o CPC 38, a Companhia registra os valores relativos às quotas seniores como “Empréstimos
e financiamentos”.
69
d) Debêntures
Controladora e Consolidado
Tipo
Debêntures
Encargos
em circulação financeiros anuais
Preço
unitário
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
6ª emissão 1ª série
Sem
preferência
54.000
CDI + 0,5%
10.458
559.195
555.821
564.713
Sem
preferência
23.965
CDI + 0,5%
10.458
248.169
246.672
250.618
Sem
preferência
200
119% do CDI
1.056.320
234.979
211.264
-
Sem
preferência
500
109,5% do CDI
1.003.959
555.772
501.979
-
Swap de
taxa de
juros
-
104,96% do CDI
-
6ª emissão 1ª e 2ª séries
598
655
2.024
(11.564)
(15.648)
(2.626)
Circulante e não circulante
1.588.147
1.500.742
814.729
1.067.472
1.481.356
777.868
520.675
19.386
36.861
Custo de captação
Passivo circulante
(i) Movimentação das debêntures em circulação
Quantidade de
debêntures
Em 1º de janeiro de 2009
Juros pagos
Juros acumulados
Valor
77.965
814.729
-
(92.988)
-
79.001
7ª emissão
200.000
200.000
8ª emissão
500.000
500.000
Em 31 de dezembro de 2009
777.965
1.500.742
-
(73.319)
Juros pagos
Juros acumulados
160.717
777.965
1.588.147
70
(ii) Informações adicionais
ª emissão – Em 27 de março de 2007, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a emissão de
6
77.965 debêntures, correspondendo ao valor total de R$ 779.650. As debêntures emitidas dentro do escopo
da 6ª emissão têm as seguintes características:
Duas séries: 54.000 e 23.965 debêntures foram emitidas na primeira e na segunda séries, respectivamente.
Classe e conversibilidade: não conversíveis em ações emitidas pela Companhia.
Tipo: sem garantia.
Data de emissão: 1º de março de 2007.
Prazo e vencimento: 72 (setenta e dois) meses, vencendo assim em 1º de marco de 2013.
Remuneração: taxa média diária de Depósitos Interbancários (DI) de um dia, conhecidos como over extra
group, expressa em porcentagem anual, baseada em um ano de 252 dias, calculada e divulgada pela
Cetip – Câmara de Custódia e Liquidação, mais spread anual de 0,5%, do principal, devido a cada semestre,
com base na data de emissão, sempre nos dias 1º de março e 1º de setembro de cada ano.
Amortização: a ser amortizado em 3 (três) parcelas anuais: 1º de março de 2011; 1º de março de 2012,
e 1º de março de 2013. Em cada data de pagamento da amortização, 25.988 debêntures serão pagas.
Garantia: não garantido.
esgate antecipado opcional: no 18º mês após a data de emissão, a Companhia poderá resgatar parcial
R
ou totalmente, antecipadamente, as debêntures pagando: (i) o valor nominal unitário, calculado pro rata
temporis da data de emissão ou da última data de pagamento da remuneração, quando aplicável, até
a data do seu pagamento efetivo; ou (ii) o reembolso do prêmio correspondente a, no máximo, 1,5%,
calculado pro rata temporis, diminuindo conforme a passagem do tempo. O resgate parcial, se aplicável,
poderá ocorrer por saque, de acordo com o art. 55, Parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
e com outras normas aplicáveis.
Í ndices financeiros: calculados com base nas demonstrações financeiras consolidadas da Companhia em
BRGAAP: (i) a dívida líquida (dívida menos caixa e disponibilidades e contas a receber) não excedente ao
patrimônio líquido; (ii) índice dívida líquida consolidada/Ebitda menor ou igual a 3,25. Em 31 de dezembro de
2010, a Companhia estava em dia com todos esses índices.
tilização dos fundos: os fundos arrecadados através das séries da 6ª emissão de debêntures serão usados
U
pela Companhia para fortalecer o capital de giro e para pagar dívidas de curto prazo.
71
ª emissão – Em 8 de junho de 2010, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a emissão de
7
uma oferta restrita de 200 debêntures não conversíveis, no valor total de R$ 200.000. As debêntures emitidas
dentro do escopo da 7ª emissão têm as seguintes características:
Série: única.
lasse e conversibilidade: nominativa, escritural e sem certificados de emissão de ações. As debêntures não são
C
convertidas em ações emitidas pela Companhia.
Tipo: sem garantia.
Data de emissão: 15 de junho de 2009.
razo e vencimento: 720 (setecentos e vinte) dias após a data de emissão, vencendo, portanto, em 5 de junho
P
de 2011.
emuneração: 119% de taxa média diária de Depósitos Interbancários (DI) de um dia, conhecidos como over
R
extra group, expressa em porcentagem anual, baseada em um ano de 252 dias, calculada e divulgada pela
Cetip.
Amortização: amortização em uma única parcela na data de vencimento.
Resgate antecipado: não aplicável.
Í ndices financeiros: calculados com base nas demonstrações financeiras consolidadas da Companhia: (i) a
dívida líquida (dívida menos caixa e disponibilidades e contas a receber) não excedente ao patrimônio líquido;
(ii) índice dívida líquida consolidada/Ebitda menor ou igual a 3,25. Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia
estava em dia com todos esses índices.
tilização dos fundos: os fundos arrecadados através da 7ª emissão deverão ser usados exclusivamente pela
U
Companhia para aquisição de produtos agrícolas e rurais junto aos seus fornecedores que forem produtores
agrícolas e/ou cooperativas listados no respectivo Instrumento de Emissão, dentro de um prazo não excedente
a 5 (cinco) meses a partir da data de emissão, a serem vendidos nos estabelecimentos da Companhia.
ª emissão – Em 4 de dezembro de 2010, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a emissão e
8
a oferta restrita de 500 debêntures não conversíveis, no valor total de R$ 500.000. As debêntures emitidas
dentro do escopo da 8ª emissão têm as seguintes características:
Série: única.
lasse e conversibilidade: nominativa, escritural e sem certificados de emissão de ações. As debêntures não são
C
convertidas em ações emitidas pela Companhia.
72
Tipo: sem garantia.
Data de emissão: 15 de dezembro de 2009.
razo e vencimento: 60 (sessenta) meses a partir da data de emissão, vencendo, portanto, em 15 de dezembro
P
de 2014.
Remuneração: 109,5% de taxa média diária de Depósitos Interbancários (DI) de um dia, conhecidos como over
extra group, expressa em porcentagem anual, baseada em um ano de 252 dias, calculada e divulgada pela
Cetip. A remuneração será paga a partir do 36º (trigésimo sexto) mês após a data de emissão, nas seguintes
datas: (i) 15 de dezembro de 2012; (ii) 15 de junho de 2013; (iii) 15 de dezembro de 2013; (iv) 15 de junho de
2014; e (v) na data de vencimento, 15 de dezembro de 2014.
mortização: o valor nominal unitário das debêntures será amortizado nas seguintes datas: (i) 15 de
A
dezembro de 2012; (ii) 15 de junho de 2013; (iii) 15 de dezembro de 2013; (iv) 15 de junho de 2014.
Em cada data, 1/5 (um quinto) do valor nominal unitário das debêntures (R$ 1.000.000) será pago.
esgate antecipado: a Companhia tem direito de resgate antecipado a qualquer tempo, exclusivamente
R
a seu arbítrio, de acordo com as condições estabelecidas no instrumento de emissão.
Í ndices financeiros: calculados com base nas demonstrações financeiras consolidadas da Companhia,
preparados em BRGAAP: (i) a dívida líquida (dívida menos caixa e disponibilidades e contas a receber)
não excedente ao patrimônio líquido; (ii) índice dívida líquida consolidada/Ebitda menor ou igual a 3,25.
Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia estava em dia com todos esses índices.
tilização dos fundos: os fundos arrecadados através da 8ª emissão de debêntures serão usados
U
pela Companhia para manter a sua estratégia de caixa e para fortalecer o seu capital de giro.
e) Depósitos interbancários
Refere-se aos depósitos interbancários levantados pelo Banco Investcred – Binv, com vencimentos a curto e
a longo prazo, corrigidos monetariamente pela moeda local, com base na variação dos CDIs (Certificados de
Depósito Interbancário), sem garantias.
19. Instrumentos financeiros
A Companhia utiliza instrumentos financeiros para sustentar a sua estratégia de crescimento. As operações
com derivativos têm o objetivo exclusivo de reduzir a exposição à flutuação cambial e aos riscos da taxa de juros
e manter uma estrutura de capital equilibrada.
Os instrumentos financeiros foram apresentados conforme os CPCs 38 e 39. Os principais instrumentos
financeiros e os seus valores por categoria são os seguintes:
73
Controladora
Valor contábil
31.12.2010
31.12.2009
Valor justo
01.01.2009
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
1.757.576
1.927.480
1.251.631
1.757.576
1.927.480
1.251.631
Recebíveis e FIDC
800.772
950.467
946.154
800.772
950.467
946.154
Partes relacionadas líquidas
597.262
466.327
509.818
597.262
466.327
509.818
Fornecedores
(2.219.699)
(2.327.444)
(1.834.286)
(2.219.699)
(2.327.444)
(1.834.286)
(1.913.846)
(893.079)
(1.187.707)
(1.920.751)
(903.669)
(1.187.707)
Debêntures
(1.588.147)
(1.500.742)
(814.729)
(1.580.328)
(1.481.880)
(775.764)
Exposição líquida
(2.566.802)
(1.376.991)
(1.129.119)
(2.565.168)
(1.368.719)
(1.090.154)
Consolidado
Valor contábil
31.12.2010
Recebíveis e FIDC
Partes relacionadas, líquidas
31.12.2009
Valor justo
01.01.2009
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
3.817.994
2.343.243
1.623.516
3.817.994
2.343.243
1.623.516
608.001
-
-
608.001
-
-
4.408.867
2.784.475
2.251.546
4.408.867
2.784.475
2.251.546
(115.874)
(34.368)
64.039
(115.874)
(34.368)
64.039
Fornecedores
(5.306.349)
(4.004.397)
(2.409.501)
(5.306.349)
(4.004.397)
(2.409.501)
(6.731.296)
(2.611.565)
(2.612.455)
(6.738.202)
(2.624.554)
(2.612.455)
Debêntures
(1.588.147)
(1.500.742)
(814.729)
(1.580.328)
(1.481.880)
(775.764)
Exposição líquida
(4.906.804)
(3.023.354)
(1.683.848)
(4.905.891)
(3.017.481)
(1.641.614)
A Companhia adota métodos e procedimentos de controle de risco, tais como os descritos abaixo:
a) Considerações sobre os fatores de risco que podem afetar os negócios da Companhia
(i) Risco de crédito
• Caixa e equivalentes de caixa: de modo a minimizar o risco de crédito desses investimentos, a Companhia
adota métodos que restringem os valores que possam ser alocados a apenas uma única instituição
financeira, e a levar em consideração os limites monetários e as classificações de crédito de instituições
financeiras, que são frequentemente atualizados (Nota 8).
• Recebíveis: a Companhia vende diretamente para clientes individuais através de cheques pré-datados,
em uma pequena parte das vendas (0,59% das vendas no quarto trimestre).
• A Companhia também incorre em risco de contraparte relacionado aos instrumentos derivativos; esse risco
é mitigado pela política da Companhia de efetuar transações com as instituições financeiras renomadas
e vendas por cartão de crédito e/ou por vales-alimentação são quase sempre destinadas ao PAFIDC, cujo
risco é relacionado e limitado pelo valor de quotas subordinadas detidas pela Companhia (Nota 11).
74
(ii) Risco de taxa de juros
A Companhia está sujeita a um alto risco de taxa de juros em razão das dívidas relacionadas ao CDI. Os saldos
de aplicações financeiras indexados pelo CDI compensam parcialmente esse efeito.
(iii) Risco da taxa de câmbio
A Companhia está exposta às flutuações na taxa de câmbio, que podem aumentar o saldo do passivo relativo
a empréstimos feitos em moeda estrangeira. Assim, a Companhia celebra contratos de swap para se garantir
contra a variação no câmbio decorrente de empréstimos feitos em moeda estrangeira.
(iv) Instrumentos financeiros derivativos
Os derivativos da Companhia contratados antes de 31 de dezembro de 2008 são medidos pelo valor justo no
resultado, incluindo: (i) contratos de swap de dívidas em moeda estrangeira (dólares norte-americanos e ienes
japoneses) para conversão de taxas de juro fixas e moedas estrangeiras para real e taxas de juros locais variáveis
(CDI). Esses contratos totalizaram o valor nominal de R$ 2.760.149 e R$ 1.000.753 em 31 de dezembro de 2010
e 31 de dezembro 2009. Esses instrumentos são contratados nos mesmos termos financeiros e com a mesma
instituição financeira, dentro dos limites aprovados pela Administração. (ii) Os contratos de swap restantes são
primariamente relativos a debêntures e empréstimos do BNDES, trocando taxas de juros locais variáveis mais
taxas de juros fixas por taxas de juros variáveis (CDI).
De acordo com a política de tesouraria da Companhia, swaps com operações cap não são permitidos, assim
como cláusulas de devolução, índice duplo, opções flexíveis ou qualquer outro tipo de opção diversa dos swaps
tradicionais, para fins especulativos ao invés de proteção.
A Companhia designa alguns de seus contratos de swap como hedge de valor justo. Esses contratos cobrem
uma parte das dívidas em moeda estrangeira (dólares norte-americanos) para fins de conversão de taxas de
juros fixas e moedas estrangeiras em reais e taxas de juros locais variáveis. Esses contratos totalizaram o valor
nominal de R$ 114.612 e R$ 154.184 em 31 de dezembro de 2010 e 2009. Esses instrumentos são contratados
nos mesmos termos do contrato financeiro, preferivelmente junto à mesma instituição financeira e dentro
dos limites aprovados pela Administração.
75
Consolidado
Valor de referência (Notional)
Valor justo
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
980.000
390.000
-
1.021.220
390.352
-
980.000
390.000
-
1.021.220
391.722
-
(980.000)
(390.000)
-
(1.028.918)
(392.822)
-
-
-
-
(7.698)
(1.100)
-
Hedge de valor justo
Objeto de hedge (dívida)
Posição comprada
Taxa prefixada
12,01% a.a.
Posição vendida
% CDI 103,17% a.a.
Posição líquida
Consolidado
Valor de referência (Notional)
Valor justo
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Contratos de swap mensurados
a valor justo por meio do resultado
Posição ativa
USD + Fixa
5,92% a.a.
892.268
502.522
635.574
917.927
545.442
863.327
JPY + Fixa
1,69% a.a.
108.231
108.231
108.231
127.371
118.271
156.270
CDI + Fixa
100% CDI
+ 0,05% a.a.
779.650
779.650
779.650
812.199
810.098
776.366
USD + Fixa
100% CDI
– 4,61% a.a.
-
2.706
12.263
-
529
9.892
1.780.149
1.393.109
1.535.718
1.857.497
1.474.340
1.805.855
(1.780.149)
(1.393.109)
(1.535.718)
(1.963.817)
(1.628.078)
(1.535.718)
Posição de swap líquida
-
-
-
(106.488)
(153.738)
(1.716.051)
Posição de swap líquida total
-
-
-
(114.018)
(154.838)
89.904
Posição passiva
% CDI
Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, os valores justos de R$ 114.018 e R$ 154.838 a pagar estão registrados em
“empréstimos e financiamentos”, respectivamente.
Os efeitos dos hedges de valor justo na rubrica de resultado financeiro líquido na demonstração do resultado
eram de R$ 11.027 para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e R$ (9.446) em 31 de dezembro de 2009.
Outros instrumentos marcados pelo valor justo tiveram o efeito de R$ 297 e R$ 552 na rubrica de resultado
financeiro na demonstração do resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009,
respectivamente.
76
(v) Valores justos dos instrumentos financeiros derivativos
Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado ou um passivo liquidado entre partes
com conhecimento e voluntariamente em uma operação em condições de mercado.
O valor justo é calculado pela projeção do fluxo de caixa futuro das operações, usando as curvas da BM&F
Bovespa e descontando-os ao valor presente, usando taxas de mercado do CDI para swap publicadas
pela BM&FBovespa.
Valores justos de swaps – o câmbio do dólar e a taxa fixa de cupom para a projeção do CDI foram obtidos
utilizando-se taxas de câmbio prevalecentes no mercado nas datas de balanço patrimonial e taxas projetadas
pelo mercado obtidas através de curvas de cupom cambial. De modo a determinar as posições indexadas
de cupom cambial, foi adotada a convenção linear de 360 dias consecutivos e, para determinar o cupom
das posições indexadas à CDI, foi adotada a convenção exponencial de 252 dias úteis.
b) Análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros derivativos
Abaixo está uma tabela de análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado considerado relevante
pela Administração.
A Companhia avaliou o cenário mais provável a cada data de vencimento do contrato, utilizando a projeção
de mercado da BM&FBovespa para taxas de câmbio e taxas de juros. O cenário razoavelmente possível é
usado pela Companhia para avaliação do valor justo dos instrumentos financeiros. Para os cenários II e III,
a Companhia assume uma piora de 25% (cenário II) e de 50% (cenário III – cenário de situação extrema) na
projeção de mercado para taxas de câmbio e de juros.
A Companhia divulgou a exposição líquida dos derivativos e os instrumentos financeiros correspondentes
na tabela de análise de sensibilidade abaixo, para cada um dos cenários mencionados:
(i) Hedge de valor justo (nas datas de vencimento)
Projeção de mercado
Operações
Risco
Cenário I
Cenário II
Cenário III
Dívida a taxa prefixada
Aumento da taxa
(972.228)
(1.043.186)
(1.109.476)
Swap (posição ativa a taxa prefixada)
Aumento da taxa
966.104
1.035.156
1.099.378
Efeito líquido
(6.124)
(8.030)
(10.098)
Queda do CDI
(962.458)
(1.024.960)
(1.079.571)
-
(64.408)
(121.087)
Swap (posição passiva em CDI)
Efeito líquido total
77
(ii) Derivativos contabilizados pelo valor justo por meio do resultado
Projeções de mercado
Transações
Risco
Cenário I
Cenário II
Cenário III
Dívida – USD
Aumento do USD
(1.262.700)
(1.578.374)
(1.894.049)
Swap (posição ativa em USD)
Aumento do USD
1.269.696
1.587.121
1.904.546
Efeito líquido
6.996
8.747
10.497
Dívida – JPY
Aumento do JPY
(140.313)
(175.391)
(210.469)
Swap (posição ativa em JPY)
Aumento do JPY
140.313
175.391
210.469
Efeito líquido
-
-
-
Queda do CDI
(1.267.652)
(1.326.720)
(1.387.808)
-
(57.317)
(116.655)
Swap (posição passiva em CDI)
Transações
Risco
Swap (posição vendida em USD)
Swap (posição comprada em CDI)
Cenário I
Cenário II
Cenário III
Queda do USD
989.318
1.032.415
1.074.978
Aumento do CDI
(989.298)
(1.034.550)
(1.079.264)
Efeito líquido
20
(2.135)
(4.286)
-
(2.135)
(4.286)
(iii) Outros instrumentos financeiros
Transações
Risco
Saldo em
31 de dezembro
de 2010
Cenário I
Cenário II
Cenário III
Empréstimos e financiamentos:
Debêntures
6ª emissão
100,05% do CDI
807.364
909.580
1.033.307
7ª emissão
119,00% do CDI
235.977
314.791
423.440
582.728
8ª emissão
109,50% do CDI
555.772
682.206
844.408
1.069.285
1.599.113
1.906.577
2.301.155
2.852.956
1.096.130
1.290.200
1.531.330
1.859.452
2.695.243
3.196.777
3.832.485
4.712.408
4.094.969
4.618.003
5.251.396
6.109.415
1.399.726
21.499
(2.315)
(24.219)
Total debêntures
PAFIDC (quotas seniores)
109,5% do CDI
Exposição total a empréstimos
e financiamentos
Aplicações financeiras (*)
100,60% do CDI
Exposição líquida total
(e deterioração comparada com o Cenário I)
1.200.943
(*) Média ponderada.
78
Premissas sobre sensibilidade
A Companhia projetou juros e taxas do dólar norte-americano futuros, obtidos junto à BM&F na data de
vencimento de cada contrato, considerando um aumento de 25% no Cenário II e um aumento de 50% para
o Cenário III.
Para calcular a exposição líquida, todos os derivativos foram considerados no valor justo nas respectivas
datas de vencimento, bem como as dívidas relativas a elas (itens cobertos por hedge) e outros instrumentos
financeiros da Companhia.
O efeito líquido total dos cenários acima mencionados é basicamente devido à exposição da Companhia
ao CDI.
A Companhia detém, na sua subsidiária Globex, em 31 de dezembro de 2010, um valor de R$ 16.618
(US$ 9.548 mil), relativo aos saldos de caixa em bancos, e R$ 1.456 (US$ 837 mil) relativo aos investimentos
em dólares norte-americanos.
c) Mensurações de valor justo
Ativos e passivos consolidados mensurados ao valor justo são resumidos abaixo:
2010
Swaps de taxa de juros entre moedas
Swaps de taxas de juros
Outras premissas significativas observáveis (Nível 2)
(92.058)
(92.058)
(7.100)
(7.100)
(99.158)
(99.158)
Caixa e equivalente de caixa são classificados dentro no Nível 2, e o valor justo é estimado com base em
relatórios de corretoras que fazem uso de preços de mercado cotados para instrumentos similares.
O valor justo de outros instrumentos financeiros descritos na Nota 18 (a) (v) permite uma aproximação do
valor contábil com base nas condições de pagamento existentes. A Companhia não tem ativos ou passivos em
aberto nos quais o valor justo poderia ser mensurado utilizando-se preços baseados em mercados ativos para
instrumentos idênticos (Nível 1) e informações significativas não observáveis (Nível 3) em 31 de dezembro de
2010 e 2009.
Em 31 de dezembro de 2010, a posição dos derivativos foi apresentada da seguinte forma:
79
Santander
Swaps cambiais registrados
na Cetip (USD x CDI)
R$ 33.000
R$ 160.000
(*)
(*) Prorrogação de contratos.
28/12/2009
R$ 117.000
(*)
R$ 50.000
Santander
28/06/2010
R$ 130.000
R$ 779.650
28/06/2010
R$ 130.000
Unibanco
28/06/2010
R$ 80.000
28/06/2010
25/06/2007
31/03/2010
28/12/2009
R$ 45.000
R$ 200.000
23/12/2010
28/12/2009
R$ 35.000
R$ 35.000
23/12/2010
23/12/2010
28/12/2009
R$ 160.000
Santander
(*)
(*)
23/12/2010
R$ 150.000
Swap taxa de juros registrados na
Cetip (taxa prefixada x CDI)
Banco do Brasil
01/07/2010
US$ 175.000
Itaú
31/03/2010
23/09/2004
US$ 5.304
US$ 84.000
05/07/2005
US$ 20.000
16/07/2004
10/06/2005
US$ 25.000
US$ 5.018
10/05/2005
US$ 25.000
11/12/2003
14/03/2008
US$ 10.000
US$ 14.474
14/03/2008
US$ 10.000
05/11/2007
US$ 75.000
14/03/2008
16/04/2010
US$ 57.471
14/03/2008
21/11/2007
US$ 40.000
US$ 15.000
21/11/2007
US$ 40.000
US$ 40.000
21/11/2007
30/10/2007
Data da contratação
US$ 40.000
JPY 6.281.550
Notional
Brasil
Votorantim
Pactual
ABN AMRO
ABN AMRO
Contrapartes
Swaps cambiais registrados
na Cetip (JPY x CDI)
Descrição
12/06/2013
01/03/2013
07/03/2013
02/06/2015
06/06/2014
12/06/2013
11/03/2011
11/03/2011
11/03/2011
24/01/2011
24/01/2011
03/01/2011
18/12/2013
03/01/2011
07/09/2013
12/03/2012
15/01/2010
10/06/2010
15/01/2010
15/01/2010
13/05/2010
13/04/2010
20/12/2011
20/12/2010
20/12/2011
02/03/2012
26/10/2009
10/04/2013
30/06/2011
31/05/2011
29/04/2011
31/10/2011
Vencimento
297
(6)
2.627
511
575
404
461
11
-
52
-
11
29
-
(37.229)
(19.317)
-
-
-
-
-
-
(3.631)
-
(5.749)
(15.284)
-
(9.121)
(19.238)
(19.259)
(19.263)
19.005
31.12.2010
Valor justo
-
234
-
-
-
-
11
-
9
-
33
-
-
29
-
-
(195)
(30.927)
(198)
(522)
(52.438)
(54.667)
(1.597)
(1.742)
(2.595)
(6.890)
-
-
(11.011)
(11.028)
(11.031)
8.734
Total
-
(353)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(1.888)
(14.681)
(1.980)
(5.287)
(26.552)
(28.469)
5.618
5.527
8.313
22.186
37.545
-
18.397
18.383
18.830
51.915
(114.017)
(531)
598
362
(2.915)
(2.190)
(847)
437
(154)
-
(513)
-
(95)
(1.253)
-
(35.055)
(11.113)
-
-
-
-
-
-
(3.071)
-
(5.008)
(13.146)
(3.746)
(17.362)
(17.611)
(17.841)
17.037
(154.838)
-
(654)
-
-
-
-
(116)
-
(90)
-
(495)
-
-
(399)
-
-
(195)
(30.223)
(198)
(521)
(51.521)
(53.954)
(492)
(1.156)
(1.134)
(2.777)
-
(6.081)
(6.351)
(6.614)
8.131
-
-
(1.861)
(14.927)
(1.939)
(5.123)
(26.944)
(28.899)
4.879
4.842
6.849
17.885
38.608
-
18.037
18.045
18.084
44.292
31.12.2009 01.01.2009 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Valor a pagar ou a receber
89.904
-
(2.024)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
80
20. provisão para demandas judiCiais
O processo de estimativa da provisão para demandas judiciais é efetuado pela Administração com o suporte
dos seus assessores jurídicos. A provisão para demandas judiciais foi constituída em montante suficiente para
cobrir as perdas estimadas como prováveis pelos assessores jurídicos da Companhia e está demonstrada líquida
de depósitos judiciais correlacionados, conforme abaixo:
Controladora
Cofins e PIS
Saldo em 1º de janeiro de 2009
Outros
Trabalhistas
1.030.560
29.482
(915.970)
6.638
Reversão / pagamento
Atualização monetária
Cíveis e outros
Total
-
109.713
1.169.755
(16.980)
-
(38.175)
(971.125)
2.190
21.691
13.914
44.433
(132.122)
(26.436)
(27.745)
(5.043)
(191.346)
45.736
917
6.236
6.036
58.925
Transferência
-
49.512
-
(49.512)
-
-
(2)
(182)
(3.961)
(4.145)
106.497
Parcelamento da Lei nº 11.941/09
Adições
Saldo em 31 de dezembro de 2009
34.842
38.683
-
32.972
Adições
-
213.891
27.433
2.340
243.665
-
(9.517)
(23.735)
(9)
(33.261)
3.101
3.919
6.945
6.727
20.690
-
(25)
(10.643)
(66)
(10.733)
37.943
246.951
-
41.964
326.858
Consolidado
Cofins e PIS
Saldo em 1º de janeiro de 2009
Aquisição Globex
Combinação de negócios – Globex
Outros
1.096.405
Trabalhistas
Cíveis e outros
31.669
116.050
Total
1.244.125
100.337
34.777
18.301
66.749
220.163
(965.300)
(19.364)
-
(38.190)
(1.022.854)
-
179.384
19.021
9.540
207.945
13.253
2.335
36.089
29.649
84.560
(135.994)
(33.238)
(43.031)
(15.924)
(228.188)
52.690
5.646
8.502
13.245
76.850
Transferência
-
49.857
7.159
(57.016)
-
-
(2)
(149)
(4.107)
(4.258)
161.391
251.064
45.892
119.996
578.343
5.640
224.918
43.859
23.989
298.406
-
(26.618)
(50.727)
(14.134)
(91.479)
Transferência
-
9.745
(264)
(9.481)
-
Adições
Adições
8.601
8.283
10.904
10.295
38.083
(71.164)
(10.610)
-
-
(81.774)
Combinação de negócios – Globex
-
(20.140)
1.744
1.205
(17.191)
-
1.419
(23.834)
(4.167)
(26.582)
104.468
438.061
27.574
127.703
697.806
81
a) Tributárias
As demandas tributárias são indexadas pelo Sistema Especial de Liquidação de Custódia (Selic), 9,37% em 31
de dezembro de 2010 (9,50% em 2009), e estão sujeitas, quando aplicável, a multas. Em todos os casos, tanto
os encargos de juros quanto as multas, quando aplicáveis, foram computados e totalmente provisionados com
respeito aos montantes não pagos.
Processos tributários fiscais estão sujeitos a atualização mensal, que se refere a um ajuste no montante
de provisões para demandas judiciais de acordo com as taxas dos indexadores utilizados por cada jurisdição
fiscal. A atualização monetária é exigida por lei para todos os montantes tributários, inclusive a provisão para
demandas judiciais.
Cofins e PIS
Com a sistemática da não cumulatividade para fins de apuração de PIS e Cofins, a Companhia e suas
controladas passaram a questionar o direito de excluir o valor do ICMS das bases de cálculo dessas duas
contribuições.
Com relação ao débito referente à majoração de alíquota da Cofins, a Companhia ingressou com ação judicial
para requerer a exclusão da multa de mora na dívida consolidada do parcelamento federal, instituído pela Lei nº
11.941/09. Além disso, uma controlada da Companhia efetuou compensações de débitos fiscais de PIS e Cofins
com créditos de IPI – insumos submetidos à alíquota zero ou isentos – adquiridos de terceiros (transferidos com
base em decisão transitada em julgado). O valor das demandas para PIS e Cofins em 31 de dezembro de 2010 é
de R$ 104.468 (R$ 161.391 em 2009).
Outros
A Companhia e suas controladas têm outras demandas tributárias que, após análise de seus assessores
jurídicos, foram consideradas como de perdas prováveis e provisionadas pela Companhia. São eles: (i) autuações
sobre transações de compra, industrialização e venda de exportação de soja e derivados (PIS, Cofins e IRPJ); (ii)
questionamento referente à não aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para o ano de 2010; (iii)
questionamento a respeito do Fundo de Combate à Pobreza, instituído pelo Estado do Rio de Janeiro (transferido
de outras demandas cíveis nesse ano) e (iv) outros assuntos de menor expressão. O montante contabilizado em
31 de dezembro de 2010 para esses assuntos é de R$ 55.519 (R$ 34.984 em 2009).
Adicionalmente, a Companhia discute judicialmente o direito de não efetuar o recolhimento das contribuições
previstas na Lei Complementar nº 110/2001, instituídas para o custeio do FGTS.
O montante provisionado em 31 de dezembro de 2010 é de R$ 31.088 (R$ 33.463 em 2009), tendo sido
efetuado depósito judicial de R$ 9.644 (R$ 9.564 em 2009).
Devido ao andamento processual de certas causas, os assessores legais da Companhia alteraram a estimativa
de perda de possível para provável, reconhecendo em 31 de dezembro de 2010 o montante de R$ 198.621.
Dentro desse valor encontram-se discussões no âmbito judicial e administrativo, em esferas federal e estadual,
bem como discutidas em diversos estados em que a empresa possui atuação.
82
As contingências decorrem de questionamentos relacionados a compensações de saldo negativo, prejuízo
fiscal e comprovação de créditos validados por medida judicial de empresas incorporadas, bem como créditos e/
ou procedimentos administrativos adotados pela Companhia contestados em relação à apropriação de créditos
de ressarcimento de ICMS de substituição tributária, aquisições de fornecedores considerados inabilitados
perante o cadastro da Secretaria da Fazenda estadual, devoluções de mercadorias em suas lojas, erro em
aplicação de alíquota, obrigações acessórias pelos fiscos estaduais.
Foram constituídas provisões tributárias na subsidiária Globex de passivos contingentes, que na ocasião da
combinação de negócios, de acordo com o requerido no CPC 15, são contabilizados. A Companhia reavaliou as
causas da Globex na data-base da aquisição por CBD (6 de julho de 2009) e reconheceu em 2010 com efeitos
em 2009, o montante de R$ 159.244 (R$ 179.384 em 2009) de passivos contingentes tributários.
Os principais passivos contingentes tributários registrados se referem a R$ 70 milhões de processo
administrativo relativo a compensação de contribuição ao PIS sob a égide dos Decretos nº 2.445/88 e nº
2.449/88, gerados em função de créditos advindos de processos judiciais, e R$ 51 milhões referentes a
compensações de débitos fiscais com créditos de contribuição incidente sobre as exportações de café.
b) Trabalhistas
A Companhia é parte em vários processos trabalhistas, principalmente devido a demissões no curso normal de
seus negócios. Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia mantinha uma provisão de R$ 88.078 (R$ 82.627 em
2009), referente a processos cujo risco de perda foi considerado provável; a Companhia possui, ainda, processos
com risco de perda estimada como possíveis no montante de R$ 92.730 (R$ 39.788 em 2009). A Administração,
com o auxílio de seus assessores jurídicos, avalia essas demandas registrando provisões para perdas quando
razoavelmente estimadas, considerando as experiências anteriores em relação aos valores demandados. Os
processos trabalhistas são indexados pela Taxa Referencial de Juros (TR) (0,69% acumulada no exercício findo
em 31 de dezembro de 2010 e 0,70% em 2009), acrescidos de juros mensais de 1%. O saldo da provisão líquida
de depósitos judiciais vinculados é de R$ 6.809 (R$ 26.871 em 2009).
Foram constituídas provisões trabalhistas na subsidiária Globex de passivos contingentes reconhecidos na
ocasião da combinação de negócios que montam a R$ 20.765 (R$ 19.021 em 2009).
c) Cíveis e outros
A Companhia responde a ações de natureza cível e outras em diversos níveis judiciais. A Administração
da Companhia constitui provisões em montantes considerados suficientes para cobrir decisões judiciais
desfavoráveis quando seus assessores jurídicos internos e externos entendem que as perdas sejam prováveis.
Dentre esses processos, destacam-se:
• A Companhia ajuíza e responde diversas ações em que se pede a revisão dos valores dos aluguéis pagos
pelas lojas. Nessas ações, é fixado pelo juiz um valor provisório de aluguel, o qual passa a ser pago pelas
lojas, até que se defina, em laudo e sentença, o valor final da locação. A Companhia constitui provisão da
diferença entre o valor originalmente pago pelas lojas e o definido provisoriamente nessas ações. Em outras
ações, a Companhia constitui provisão da diferença entre o valor pago a título de aluguel provisório e aquele
pleiteado pela parte contrária da ação, baseado em laudo do assistente técnico da parte contrária. Em 31 de
83
dezembro de 2010, o montante da provisão para essas ações é de R$ 33.349 (R$ 25.735 em 2009), para as
quais não há depósitos judiciais.
• O saldo de ações cíveis da subsidiária Globex em 31 de dezembro de 2010 era composto principalmente
de: (i) ações de consumidores no montante de R$ 11.513 (R$ 21.022 em 2009); (ii) provisões referentes
à reavaliação do risco de ação indenizatória no montante de R$ 8.067 (R$ 7.402 em 2009), decorrente de
rescisão contratual proposta por ex-fornecedor de serviços; (iii) constituição de provisão R$ 20.345 (R$
23.698 em 2009) face à premissa contratual da obrigatoriedade de pagamento de uma taxa em favor das
administradoras de shopping centers, em decorrência da mudança de controle acionário; (iv) constituição de
provisão R$ 8.004 (R$ 7.401 em 2009) para fazer face ao risco de indenizações decorrente da expectativa de
rescisões contratuais com prestadores de serviços.
• Foram constituídas provisões cíveis na subsidiária Globex de passivos contingentes reconhecidos na ocasião
da combinação de negócios e que montam a R$ 10.745 (R$9.540 em 2009).
O total das demandas cíveis e outros em 31 de dezembro de 2010 é de R$ 127.703, já líquido dos depósitos
judiciais (R$ 119.996 em 2009).
d) Outros passivos contingentes não provisionados
A Companhia possui outras demandas que foram analisadas por assessores jurídicos e consideradas como
possíveis, mas não prováveis, portanto, não provisionadas, em 31 de dezembro de 2010, como segue:
• INSS – A Companhia foi autuada pela não incidência de encargos sociais sobre benefícios concedidos aos
seus empregados, cuja perda possível corresponde a R$ 237.690 em 31 de dezembro de 2010 (R$ 112.878
em 2009). Os processos estão em discussão administrativa e judicial. A diferença de valor se justifica em
razão de atualização, novos processos e inclusão dos valores da subsidiária Globex.
• IRPJ, IRRF e CSLL – A Companhia possui uma série de autuações relativas a processos de compensações,
regras sobre dedutibilidade de provisões e divergências de recolhimentos e pagamentos a maior; multa por
descumprimento de obrigação acessória, dentre outras de menor expressão. Os processos estão aguardando
decisão administrativa e judicial. O montante envolvido equivale a R$ 255.393 em 31 de dezembro de 2010
(R$ 244.668 em 2009). A diferença de valor se justifica em razão de mudança de probabilidade de perda para
alguns processos.
• Cofins, PIS e CPMF – A Companhia vem sendo questionada sobre pedidos de compensação, cobrança dos
tributos incidentes nas operações de exportação de soja, divergências de recolhimentos e pagamentos a
maior; multa por descumprimento de obrigação acessória, dentre outros de menor expressão. Referidos
processos aguardam julgamento na esfera administrativa e judicial. O montante envolvido nessas
autuações é de R$ 722.322 (R$ 632.954 em 2009). A diferença de valor se justifica em razão de mudança de
probabilidade de perda de alguns processos e inclusão dos valores da subsidiária Globex.
• ICMS – A Companhia foi autuada pelo fisco estadual quanto à apropriação de créditos de: (i) energia elétrica,
(ii) aquisições de fornecedores considerados inidôneos perante o cadastro da Secretaria da Fazenda estadual,
(iii) devoluções de mercadorias em suas lojas e (iv) ressarcimento de substituição tributária sem o devido
84
cumprimento das obrigações acessórias trazidas pela Portaria CAT 17 do Estado de São Paulo, (v) decorrentes
da comercialização de garantia estendida, (vi) mercadorias adquiridas de fornecedores que gozam de
benefícios fiscais nos Estados onde estão situados, (vii) aquisição de produtos de informática e automação
com benefício fiscal, (viii) diferença de classificação fiscal, dentre outros de menor expressão. A soma dessas
autuações monta a R$ 1.488.728 em 31 de dezembro de 2010 (R$ 1.328.274 em 2009), as quais aguardam
julgamento definitivo tanto na esfera administrativa como na judicial. A diferença de valor se justifica em
razão de processos novos, mudança de estimativa de perda para alguns processos e inclusão dos valores da
subsidiária Globex.
• ISS, Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) e outras
– Referem-se a autuações sobre retenção de terceiros, divergências de recolhimento de IPTU, multas por
descumprimento de obrigações acessórias e taxas diversas, cujo valor monta a R$ 140.046 (R$ 68.199 em
2009) e que aguardam decisões administrativas e judiciais. A diferença de valor se justifica em razão de
processos novos e inclusão dos valores da subsidiária Globex.
• Outras demandas judiciais – Referem-se a processos administrativos e a ações no âmbito da justiça cível,
juizado especial cível, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) (em diversos Estados), Instituto de Pesos e
Medidas (Ipem), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), totalizando R$ 128.761 (R$ 79.510 em 2009).
• Na subsidiária Globex, os passivos contingentes de outras demandas judiciais com probabilidade de perdas
consideradas possíveis e que por isso não são provisionadas totalizaram o montante de R$ 21.515 em 31
de dezembro de 2010 (R$127.335 em 2009). A diferença de valor se justifica em razão de reclassificação dos
valores das causas tributárias da subsidiária Globex.
Eventuais mudanças adversas na expectativa de risco desses processos podem demandar constituição
adicional de provisão para demandas judiciais. Os processos acima relacionados não foram incluídos no Refis.
e) Depósitos recursais e judiciais
A Companhia está contestando o pagamento de certos impostos, contribuições e obrigações trabalhistas e
efetuou depósitos para recursos (vinculados), de montantes equivalentes pendentes das decisões legais finais,
bem como depósitos em caução relacionados com as provisões para processos judiciais.
A Companhia possui registrados em seu ativo valores referentes a depósito judicial não vinculado a demandas
judiciais no passivo.
85
f) Garantias
A Companhia concedeu garantias aos processos judiciais de natureza cível, trabalhista e tributária, abaixo
descritas:
Processos
Tributários
Trabalhistas
Cíveis e outros
Total
Imóveis
Equipamentos
Carta de fiança
Total
733.151
1.610
1.500.528
2.235.289
6.156
3.182
69.791
79.129
31.633
2.205
34.051
67.889
770.940
6.997
1.604.370
2.382.307
g) Fiscalizações
De acordo com a legislação fiscal atual, impostos municipais, federais, estaduais e contribuições
previdenciárias estão sujeitos a fiscalizações em períodos que variam entre 5 e 30 anos.
21. operações de arrendamento merCantil
a) Compromissos e obrigações
Controladora
31.12.2010
Consolidado
31.12.2009
31.12.2010
31.12.2009
Passivo bruto de arrendamento
mercantil operacional
Pagamentos mínimos de aluguéis
Menos de 1 ano
289.907
282.523
489.000
381.452
De 1 ano a 5 anos
914.791
956.891
1.372.711
1.290.995
1.463.016
1.596.329
1.951.144
2.058.567
2.667.714
2.835.743
3.812.855
3.731.014
Mais de 5 anos
A Companhia acredita que o pagamento de aluguel mínimo de arrendamento mercantil operacional não
cancelável, refere-se ao período contratual do curso normal da operação. Essa obrigação é apresentada no
quadro acima, como requerido no CPC 6.
Todos os contratos possuem cláusulas de multa em caso de quebra contratual, que varia de um a seis meses
de aluguel. Se a Companhia encerrasse esses contratos em 31 de dezembro de 2010, o montante de multa seria
de R$ 116.741.
(i) Pagamentos contingentes
A Administração considera o pagamento de aluguéis adicionais como pagamentos contingentes, que variam
entre 0,5% e 2,5% das vendas.
86
Controladora
31.12.2010
Consolidado
31.12.2009
31.12.2010
31.12.2009
Pagamentos contingentes considerados
como despesas durante o exercício
229.275
239.962
433.340
314.920
(ii) Cláusulas com opção de renovação ou reajuste
Os prazos dos contratos para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 variam entre 5 e 25 anos, e os
contratos podem ser renovados de acordo com a Lei do Inquilinato. Os contratos possuem cláusulas de reajuste
periódico, de acordo com os índices de inflação.
b) Arrendamento mercantil financeiro
Os contratos de arrendamento mercantil financeiro totalizaram R$ 311.737 em 2010 (R$ 257.606 em 2009),
de acordo com a tabela abaixo:
Controladora
31.12.2010
Consolidado
31.12.2009
31.12.2010
31.12.2009
Passivo de arrendamento mercantil
financeiro – pagamentos mínimos de aluguel
Menos de 1 ano
20.789
20.273
64.467
38.711
De 1 a 5 anos
36.268
19.931
63.116
45.298
Mais de 5 anos
29.861
30.425
56.971
38.894
Valor atual dos contratos de arrendamento
mercantil financeiro
86.918
70.629
184.554
122.903
Encargos futuros de financiamento
108.302
115.458
108.193
134.703
Valor bruto dos contratos de arrendamento
mercantil financeiro
195.221
186.087
292.747
257.606
Controladora
31.12.2010
Pagamentos contingentes considerados
como despesas durante o exercício
3.407
Consolidado
31.12.2009
3.259
31.12.2010
5.300
31.12.2009
5.043
87
O prazo dos contratos no exercício findo em 31 de dezembro de 2010 varia entre 5 e 25 anos, e os contratos
podem ser renovados de acordo com a Lei do Inquilinato.
Controladora
31.12.2010
Aluguéis mínimos
Aluguéis contingentes
Aluguéis de subarrendamento
Consolidado
31.12.2009
31.12.2010
31.12.2009
298.118
310.072
395.309
415.771
15.059
18.774
222.020
136.689
(120.942)
(83.998)
(120.942)
(83.998)
192.235
207.300
496.387
468.462
Em 3 de outubro de 2005, a Companhia vendeu 60 imóveis (28 Hipermercados Extra e 32 Supermercados
Pão de Açúcar), cujo valor contábil líquido era de R$ 1.017.575, para o Fundo Península (controlado pela Família
Diniz), pelos quais a Companhia recebeu R$ 1.029.000. Os imóveis vendidos foram alugados para a Companhia
por um prazo de 25 anos, com possibilidade de renovação por mais dois períodos consecutivos de dez anos
cada. Como resultado dessa venda, a Companhia pagou R$ 25.517, na data inicial do contrato de locação da loja,
como uma quantia inicial para celebrar um contrato de longo prazo. A quantia inicial foi registrada em encargos
diferidos e está sendo amortizada através do contrato de locação das lojas correspondentes.
De acordo com o contrato dessa operação, a Companhia e o Grupo Casino receberam uma golden share, o que
concedeu a ambos direito de veto para assegurar que os imóveis serão utilizados da maneira pretendida pelas
partes durante o prazo do contrato de locação.
A Companhia está autorizada a rescindir o contrato de locação, pagando uma multa de 10% dos aluguéis
restantes, limitados a 12 meses.
22. saldos e operações Com partes relaCionadas
As operações com partes relacionadas mostradas abaixo são resultado principalmente de operações que a
Companhia e suas subsidiárias mantêm entre si e com outras entidades relacionadas, e foram contabilizadas
substancialmente segundo os preços, termos e condições de mercado.
88
a) Vendas e compras de mercadorias
As transações com partes relacionadas, conforme a seguir apresentadas, são realizadas a custo.
Controladora
31.12.2010
31.12.2009
Consolidado
01.01.2009
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Clientes:
Novasoc Comercial
37.678
34.077
34.866
-
-
-
Sé Supermercados
94.321
93.725
78.505
-
-
-
47.682
37.938
45.287
-
-
-
1.849
4.266
-
-
-
-
Barcelona
Xantocarpa
2
10
-
-
-
-
Globex
1.617
-
-
-
-
-
PontoFrio.Com
6.023
-
-
-
-
-
189.172
170.016
158.658
-
-
-
Novasoc Comercial
2.289
1.710
426
-
-
-
Sé Supermercados
3.745
4.182
1.474
-
-
-
11.530
13.641
3.283
-
-
-
2.131
715
12
-
-
-
Xantocarpa
752
386
-
-
-
-
Grupo Assaí
-
-
-
-
-
8.787
Fornecedores:
Barcelona
FIC
7.242
-
-
8.879
-
-
Globex
853
-
-
-
-
-
PontoFrio.Com
803
-
-
-
-
-
29.345
20.634
5.195
8.879
-
8.787
Novasoc Comercial
308.432
275.768
237.792
-
-
-
Sé Supermercados
795.679
740.125
655.284
-
-
-
275.044
251.145
230.212
-
-
-
16.777
16.473
-
-
-
-
Vendas:
Barcelona
Globex
PontoFrio.Com
2.431
-
-
-
-
-
75.545
-
-
-
-
-
1.473.908
1.283.511
1.123.288
-
-
-
Compras:
Novasoc Comercial
2.526
2.479
5.484
-
-
-
Sé Supermercados
10.569
11.683
14.598
-
-
-
9.660
17.132
19.286
-
-
-
(1.464)
-
1.827
-
-
-
-
-
-
-
-
200.132
Barcelona
Grupo Assaí
Globex
PontoFrio.Com
-
-
-
-
-
-
20
-
-
-
-
-
21.311
31.294
41.195
-
-
200.132
89
b) Outras operações
Controladora
31.12.2010
31.12.2009
Consolidado
01.01.2009
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Outras Operações
Ativo:
Novasoc Comercial
-
14.176
2.041
-
-
-
Sé Supermercados
-
211.264
179.254
-
-
-
5.519
5.096
4.922
5.519
5.096
4.922
-
1.552
16.253
-
9.141
18.400
Casino
FIC/BINV
Pão de Açúcar Ind. e Com.
Sendas S/A
Xantocarpa
Barcelona
Globex
Casas Bahia Comercial Ltda.
PontoFrio.Com
Vancouver
1.171
1.171
1.171
1.171
1.171
1.171
17.824
17.824
17.824
17.824
17.824
17.824
564.208
182.245
272.694
-
-
-
3.916
1.248
1.051
-
-
-
178.909
26.612
2.959
-
-
-
8.570
5.227
-
-
-
-
-
-
-
120.605
-
-
308
-
-
-
-
-
2.351
-
-
-
-
-
21.778
20.100
23.928
31.122
32.870
34.155
804.554
486.515
522.097
176.241
66.102
76.472
Novasoc Comercial
(34.867)
-
-
-
-
-
Sé Supermercados
(48.936)
-
-
-
-
-
Fundo Península
(14.410)
(13.704)
(10.324)
(14.894)
(14.160)
(10.640)
Outros
Passivo:
Grupo Assaí
Globex
FIC
Casino
Outros
-
-
-
-
(189)
(1.345)
(79.689)
-
-
-
-
-
(5.320)
-
-
(6.886)
(12.788)
-
-
-
(448)
-
-
(448)
-
-
-
-
(231.203)
-
(6.246)
(6.484)
(1.507)
(21.308)
(4.597)
-
(189.468)
(20.188)
(12.279)
(274.291)
(31.734)
(12.433)
Resultado:
Novasoc Comercial
8.580
7.483
7.063
-
-
-
Sé Supermercados
22.065
18.173
14.110
-
-
-
37.062
40.306
49.970
-
-
-
Casino
Fundo Península
(5.225)
(6.020)
(5.512)
(5.225)
(6.020)
(5.512)
(138.256)
(130.482)
(119.368)
(142.632)
(134.978)
(123.578)
-
-
-
(67.416)
-
-
Grupo Diniz
(13.053)
(12.470)
(11.785)
(6.346)
(13.511)
(12.730)
Sendas S/A
(37.715)
-
-
(58.566)
(9.753)
(31.703)
Grupo Assaí
-
-
-
-
(3.947)
(3.563)
Galeazzi e Associados
-
(3.693)
(792)
-
(4.599)
(11.978)
FIC/Banco Investcred
(6.802)
-
-
(13.832)
-
-
Outros
(8.400)
(13.948)
(15.177)
(8.400)
(17.382)
(15.177)
(141.744)
(100.651)
(81.491)
(302.417)
(190.190)
(204.241)
90
Casino: contrato de Assistência Técnica, assinado entre a Companhia e o Casino em 21 de julho de 2005,
pelo qual, pelo pagamento anual de US$ 2.727 mil, permite-se a transferência de know-how no âmbito
administrativo e financeiro. O contrato é válido por sete anos, com renovação automática por prazo
indeterminado. Esse contrato foi aprovado na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 16 de agosto de
2005.
Fundo Península: 58 contratos de locação de imóveis com a Companhia, um imóvel com a Novasoc, um imóvel
com a Sé e um imóvel com a Barcelona.
Família Diniz: locação de 15 imóveis para a Companhia e dois imóveis para a Sendas Distribuidora.
Sendas S.A.: locação de 57 imóveis para a Sendas Distribuidora.
Grupo Assaí: compreende as operações de compra com as empresas Vitalac Ind. de Laticínios Ltda., Laticínios
Vale do Pardo Ltda., Dica Deodapolis Ind. e Com. Alimentícios Ltda., Laticínios Corumbiara Ltda., Vencedor Ind.
e Com. de Produtos Lácteos Ltda., Centro de Distribuição Hortmix Comércio Imp. Exp. Ltda., Laticínios Flor de
Rondônia Ltda., e a locação de cinco imóveis dos ex-acionistas da Assaí (Família Assaí) com a Barcelona.
Galeazzi e Associados: serviços de consultoria relativos à administração de operações na cidade do Rio de
Janeiro (Sendas Distribuidora).
FIC/Banco Investcred: o impacto na demonstração do resultado relativa ao Banco Investcred representa
(i) reembolso das despesas oriundas do contrato de infraestrutura, tais como despesas relativas à folha de
pagamento de operadores de caixa e comissões pela venda de produtos financeiros; (ii) despesas financeiras
relativas ao desconto de recebíveis (chamados “desconto financeiro”), e (iii) receitas de aluguel de imóveis.
E-Hub: os antigos proprietários de E-Hub cederam 55% de sua participação nessa empresa, além
do pagamento de R$ 20.000 com vencimento em 8 de janeiro de 2013, em troca de 6% da subsidiária
PontoFrio.com. O GPA concedeu aos executivos um mútuo no valor de R$ 10.000 com vencimento em 8 de
janeiro de 2018, devidamente reajustado.
Casas Bahia: Globex tem contratos de aluguel de centros de distribuição, prédios comerciais e administrativos
com os Administradores de Casas Bahia Comercial Ltda.
Outras: despesas pagas pela Companhia a suas subsidiárias e a outras empresas associadas. Outras partes
relacionadas não descritas nesta nota explicativa não apresentam saldos ou operações nos períodos.
91
23. remuneração da administração
As despesas relativas à remuneração do pessoal da alta administração (diretores indicados conforme o
Estatuto Social e o Conselho de Administração), que foram registradas na demonstração do resultado dos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009, foram as seguintes:
31.12.2010
Montantes registrados como despesas
31.12.2009
89.583
66.834
Desses totais, 17% das despesas de 2010 e 24% das de 2009 referem-se a pagamento baseado em ações.
(Vide Nota 26)
24. impostos e ContriBuições soCiais a reColher e impostos parCelados
Os valores a pagar são os seguintes:
Controladora
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Circulante
PIS e Cofins a pagar
Provisão para impostos sobre o lucro
132.168
109.775
24.349
11.718
44.314
-
143.886
154.089
24.349
INSS
36.017
41.477
39.047
CPMF
11.802
7.765
9.834
Impostos parcelados
Outros
Total circulante
3.661
3.398
14.164
51.480
52.640
63.045
195.366
206.729
87.394
Não circulante
Impostos parcelados
Programa de parcelamento especial de impostos
1.178.202
996.738
-
INSS
54.026
103.693
136.664
CPMF
17.703
19.413
34.417
Outros
19.315
20.800
21.504
1.269.246
1.140.644
192.585
Total
1.464.612
1.347.373
279.979
92
Consolidado
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Circulante
PIS e Cofins a pagar
Provisão para impostos sobre o lucro
240.847
172.131
31.142
58.006
82.936
13.860
298.853
255.067
45.002
970
-
-
INSS
36.013
45.319
39.047
CPMF
14.171
9.682
11.835
Impostos parcelados
Imp. Parc. Lei nº 11.941/09
Outros
3.887
3.604
14.350
55.041
58.605
65.232
353.894
313.672
110.234
1.281.132
1.043.046
-
INSS
54.026
115.069
136.664
CPMF
21.257
25.480
41.421
Total circulante
Não circulante
Impostos parcelados
Programa de parcelamento especial de impostos
20.373
21.984
22.742
Outros
1.376.788
1.205.579
200.827
Total
1.730.682
1.519.251
311.061
(i) INSS e CPMF – A Companhia desistiu de certas ações e apresentou pedido de parcelamento segundo
o Programa de Parcelamento Especial (Paes), de acordo com a Lei nº 10.680/2003. Esses pagamentos
parcelados estão sujeitos à TJLP e podem ser pagos dentro de 120 meses.
(ii) Outros – A Companhia apresentou pedido de parcelamento segundo o Programa de Parcelamento
Incentivado (PPI). Esses impostos são corrigidos pela Selic e podem ser pagos dentro de 120 meses.
(iii) Parcelamento de impostos, Lei nº 11.941/09 – A Lei nº 11.941 foi publicada em 27 de maio de 2009 e,
entre outras disposições, altera as leis tributárias federais relativas ao pagamento de dívidas fiscais por
parcelamento, concedendo uma redução das multas e taxas de juros para aqueles que aderirem ao
programa (Refis).
A Companhia é parte em vários processos e pela lei mencionada acima optou por reduzir a sua exposição
fiscal, com os benefícios de reduzir as multas e taxas de juros e um plano de financiamento de até 180 meses.
A lei também permite que a compensação de prejuízos fiscais e depósitos judiciais relativos aos processos
sejam utilizados para a redução do saldo a ser pago no parcelamento.
93
Durante o exercício de 2010, a Companhia e seus assessores legais avaliaram todos os processos administrativos
e ações judiciais da Companhia perante a RFB, incluindo dívidas fiscais e previdenciárias avaliadas como riscos de
perdas possíveis e/ou prováveis, e optou pela inclusão parcial dos processos no programa de parcelamento.
Controladora
Saldo do parcelamento:
Tributárias federais
31.12.2010
31.12.2009
937.793
Previdência social
937.793
81.715
81.715
1.019.508
1.019.508
247.057
203.942
Previdência social
137.965
137.965
Causas com riscos possíveis
385.022
341.907
(363.254)
(384.499)
Causas com riscos prováveis
Compensações em razão de depósitos judiciais e prejuízos fiscais
Atualizações do período
Saldo do parcelamento
136.926
19.822
1.178.202
996.738
Consolidado
Saldo do parcelamento:
Previdência social
31.12.2010
1.055.410
31.12.2009
987.040
101.667
83.144
1.157.077
1.070.184
297.285
254.170
Previdência social
137.965
137.965
Causas com riscos possíveis
435.250
392.135
(453.958)
(440.027)
Causas com riscos prováveis
Compensações em razão de depósitos judiciais e prejuízos fiscais
Atualizações do período
Saldo do parcelamento
142.763
20.754
1.281.132
1.043.046
Impostos federais
O Superior Tribunal Federal (STF) recentemente manifestou-se sobre a constitucionalidade do aumento
da Cofins (Lei nº 9.718/99). A sentença foi desfavorável à Companhia. Em consequência disso, a Companhia
optou por aderir ao programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) permitido segundo a Lei
nº 11.941/09. Ademais, promoveram, a inclusão de valores discutidos em outras teses sustentadas a
respeito de crédito sobre despesas financeiras e tributação sobre outras receitas pela sistemática da não
acumulatividade.
94
O montante consolidado envolvido nesse processo, líquido de multas e redução de juros, é de R$ 1.055.410
em 31 de dezembro de 2010.
Seguridade social
A Companhia ajuizou uma ação declaratória de ausência de relacionamento legal relativa à contribuição ao
Sebrae, conforme estabelecido pela Lei nº 8.029/90, a fim de obter o reconhecimento do crédito reajustado para
compensação com os saldos a pagar ao Sesc e ao Senac, sem o limite de 30%. Uma ação também foi ajuizada
com relação à constitucionalidade do Funrural para companhias sediadas em áreas urbanas. O montante
consolidado incluído no programa de recuperação fiscal (Refis), líquido de remissão de juros, é de R$ 101.667.
Demais ações judiciais com possíveis riscos incluídos no Programa Refis
•P
rocessos fiscais – A Companhia recebeu autos de infração referentes às controvérsias sobre a dedutibilidade
de determinadas despesas ou provisões, créditos extemporâneos não passíveis de tributação quando do
cálculo do imposto de renda e da contribuição social, bem como processos administrativos relacionados
às solicitações de compensação de crédito do PIS e Cofins. As discrepâncias são acrescidas a esse ponto em
relação à base de cálculo dessas contribuições, além daquelas verificadas pelas autoridades fiscais. O valor
consolidado envolvido nesses processos judiciais é de R$ 297.285.
•S
eguridade social – A Companhia recebeu autos de infração relacionados às compensações de débitos
de seguridade social oriundos dos créditos de processos judiciais. O valor consolidado envolvido é de R$
137.965.
Os resultados originados dos acréscimos às provisões, líquidos de ganhos de redução de juros e multas,
representam uma despesa líquida de R$ 43.115 em 2010 (R$ 342.634 em 2009). (Vide Nota 28)
95
25. impostos de renda e ContriBuição soCial
a) Reconciliação de despesas com o imposto de renda e a contribuição social
Controladora
31.12.2010
31.12.2009
Lucro antes do imposto de renda
786.869
776.234
Participação nos resultados
(26.792)
(26.598)
Lucro antes do imposto de renda e da participação nos resultados
Imposto de renda à alíquota nominal – 25% (*)
Multas fiscais
760.077
749.636
(190.019)
(187.409)
(854)
-
-
81.206
113.392
-
37.127
(3.960)
-
-
Resultado líquido Refis (**)
Mais valia advinda de combinação de negócios
Equivalência patrimonial e provisão para passivo descoberto de controlada
Aproveitamento de créditos extemporâneos Globex
Outras diferenças permanentes (não dedutíveis)
Imposto de renda efetivo
2.699
5.197
(37.655)
(104.966)
Imposto de renda do exercício
Corrente
Sobre ágio amortizado
Diferido
Despesa de imposto de renda diferido
(2.667)
(44.320)
(103.098)
(103.097)
68.110
42.451
(37.655)
(104.966)
5,0%
15,5%
Taxa efetiva
Consolidado
31.12.2010
31.12.2009
Lucro antes dos impostos
813.403
712.473
Participação nos resultados
(35.110)
(32.505)
Lucro antes dos impostos e da participação nos resultados
778.034
679.968
Imposto de renda e contribuição social à alíquota nominal
de 25% para a controladora e 34% para suas subsidiárias
(233.488)
(231.189)
(1.298)
-
-
113.636
Multas fiscais
Resultado líquido Refis (**)
Valor justo de ativos advindos de combinações de negócios
Equivalência patrimonial e provisão para passivo descoberto de controlada
Aproveitamento de créditos extemporâneos de Globex
Outras diferenças permanentes (não dedutíveis)
Imposto de renda e contribuição social efetivos
113.392
-
10.350
3.578
-
71.760
24.486
13.646
(86.558)
(28.569)
(52.052)
(74.424)
(109.307)
(108.706)
74.801
211.699
(86.558)
(28.569)
11,1%
4,2%
Imposto de renda e contribuição social do exercício
Corrente
Sobre ágio amortizado
Diferido
Despesa de imposto de renda e contribuição social diferidas
Taxa efetiva
(*) O GPA não paga contribuição social (9%) baseada em uma ação vencedora no passado, o que reduz o imposto de renda para 25% nessa companhia.
(**) Ganhos relacionados à redução sobre multas e juros do programa Refis (Nota 24) que não são tributáveis e geram diferença permanente.
96
b) Composição de imposto de renda e contribuição social diferidos
Controladora
Prejuízos fiscais (i)
Provisão de operações de hedge tributado pelo regime de caixa
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Amortização de ágio sobre investimento
sobre os ajustes na adoção dos CPCs
Imposto de renda sobre ágio Vieri – Casino
Outras
31.12.2010
31.12.2009
54.375
01.01.2009
56.685
13.594
117.334
36.125
60.031
(9.639)
(15.490)
12.853
2.225
2.136
1.939
52.124
39.445
31.234
(147.372)
120.882
35.443
104.903
208.001
414.196
12.818
26.760
19.379
Imposto de renda diferido
186.769
474.543
588.669
Imposto de renda diferido ativo
649.222
476.864
588.669
(462.453)
(2.321)
-
Imposto de renda diferido passivo
Consolidado
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Prejuízos fiscais (i)
720.530
578.101
364.302
490.563
118.850
83.612
Provisão de operações de hedge tributado pelo regime de caixa
27.418
18.101
67.791
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
66.507
9.114
3.762
Amortização de ágio sobre investimentos
57.410
50.701
74.095
Benefício fiscal na incorporação Mandala
-
258.015
-
Imposto de renda diferido sobre diferenças de práticas
contábeis introduzidas pela Lei nº 11.638/07
(197.835)
(111.368)
(19.375)
(1.186.946)
-
-
104.903
208.001
414.196
52.499
58.709
64.317
-
58.542
-
117.516
117.516
117.616
45.775
125.294
17.630
298.340
1.231.561
1.188.046
(106.196)
(106.196)
(106.196)
192.144
1.125.365
1.081.850
672.037
1.390.540
1.081.850
(479.893)
(265.175)
-
Valor justo de ativos adquiridos na combinação de negócio
Imposto de renda sobre ágio Vieri – Casino
Imposto de renda sobre ágio Vieri – Sevilha – Assaí
Imposto de renda sobre ágio Nerano
Provisão para redução de ágio
Outras
Provisão para realização de imposto de renda diferido
Imposto de renda diferido passivo
97
(i) As compensações de prejuízos fiscais estão relacionadas à aquisição da Sé e Globex e àqueles gerados pela
subsidiária Sendas Distribuidora. A realização desses ativos líquidos da reserva de avaliação é considerada
como provável de acordo com o plano de negócio estabelecido pela Companhia.
A realização dos impostos diferidos ativos é revisada anualmente pela Administração. As premissas da
Companhia para registrar esses ativos fiscais diferidos incluem (i) estratégias de planejamento fiscal viável, (ii) o
fato de que os prejuízos fiscais não expiram de acordo com as leis brasileiras e (iii) a probabilidade de utilização.
Com base nesses estudos, a Companhia estima recuperar esses créditos como segue:
Ano
Até 12 meses
Controladora
Consolidado
140.864
239.446
De 13 a 24 meses
55.547
162.755
De 25 a 36 meses
68.417
215.532
De 37 a 48 meses
33.892
206.353
Mais de 60 meses
373.317
566.454
Total
672.037
1.390.540
26. patrimÔnio lÍquido
a) Capital social
O capital social subscrito e integralizado, em 31 de dezembro de 2010, é representado por 257.774 (254.852
em 2009) de milhares de ações nominativas sem valor nominal, sendo 99.680 (idem a 2009) em milhares de
ações ordinárias, 154.745 em milhares de ações preferenciais classe A (143.878 em 2009) e 3.349 em milhares
de ações preferenciais classe B (11.294 em 2009).
A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de 400.000 (em milhares de ações),
independente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará as
condições de emissão.
Em reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de março de 2010, deliberou-se acerca do
aumento de capital no montante de R$ 3.311, mediante a emissão de 215 milhares de ações preferenciais classe
A, em atendimento ao exercício de opções de compra de ações nos termos dos Planos de Outorga de Opção de
Compra de Ações da Companhia, observando o limite do capital autorizado.
Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2010, foi aprovado o aumento de
capital no montante de R$ 67.126 mediante a emissão de 1.112 milhares de novas ações preferências classe A,
ao preço de emissão de R$ 60,39 por ação. As ações serão capitalizadas em benefício da acionista controladora
da Companhia, a Wilkes Participações S.A.
98
Em reunião do Conselho de Administração realizada em 9 de junho de 2010, foi aprovado o aumento de
capital no montante de R$ 25.988 , referente a emissão de 1.275 milhares de ações preferenciais classe A,
em atendimento ao exercício de opções de compra de ações nos termos dos Planos de Outorga de Opção de
Compra de Ações da Companhia, observando o limite do capital autorizado.
Em reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de julho de 2010 deliberou-se acerca do aumento
de capital no montante de R$ 940, mediante a emissão de 67 milhares de ações preferenciais classe A, em
atendimento ao exercício de opções de compra de ações nos termos dos Planos de Outorga de Opção de
Compra de Ações da Companhia.
Em reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de outubro de 2010, deliberou-se acerca do
aumento de capital no montante de R$ 3.613, mediante a emissão de 162 milhares de ações preferenciais
Classe A, em atendimento ao exercício de opções de compra de ações nos termos dos Planos de Outorga de
Opção de Compra de Ações da Companhia, observando o limite do capital autorizado.
Em reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de dezembro de 2010, deliberou-se acerca do
aumento de capital no montante de R$ 1.267, mediante a emissão de 91 milhares de ações preferenciais Classe
A, em atendimento ao exercício de opções de compra de ações nos termos dos Planos de Outorga de Opção de
Compra de Ações da Companhia.
Movimentação do capital social e da quantidade de ações:
Capital social
Em 1º de janeiro de 2009
Reserva especial de ágio
De lucros
Subscrição privada de ações
Série VIII
Série IX
Série X
Série A 1 Silver
Série A 2 Silver
Série A 2 Gold
Reserva especial de ágio
De lucros
Série IX
Série X
Série A 1 Silver
Série A 1 Gold
Série A 2 Silver
Série A 2 Gold
Série A 3 Silver
Série A 3 Gold
Série A 4 Silver
Série A 4 Gold
4.450.725
135.226
17.756
15.025
735.386
6.285
326
8.582
233
5.206
1
5.374.751
83.908
85.480
7.441
202
14.274
2
4.201
1
5.448
3
3.556
1
5.579.259
Quantidade de ações – mil
Preferenciais
Ordinárias
135.569
18.808
192
11
223
9
193
168
155.172
1.112
244
6
579
164
156
119
198
178
76
91
158.094
99.680
99.680
99.680
99
O quadro a seguir reflete a movimentação acionária em decorrência do exercício de opções de compra de
ações nos termos dos Planos de Outorga de Opção de Compra de Ações da Companhia:
Reunião
Série
Quantidade (mil)
Valores unitários
Total
15/03/2010
Série A 1 Silver
10
24,63
252
15/03/2010
Série A 1 Gold
2
0,01
-
15/03/2010
Série A 2 Silver
2
26,93
61
15/03/2010
Série A 2 Gold
2
0,01
-
15/03/2010
Série A 3 Silver
109
27,47
2.997
15/03/2010
Série A 3 Gold
89
0,01
1
215
3.311
09/06/2010
Série lX
244
30,52
7.441
09/06/2010
Série X
2
39,73
60
09/06/2010
Série A 1 Silver
563
24,63
13.876
09/06/2010
Série A 1 Gold
162
0,01
2
09/06/2010
Série A 2 Silver
94
26,93
2.539
09/06/2010
Série A 2 Gold
60
0,01
1
09/06/2010
Série A 3 Silver
75
27,47
2.068
09/06/2010
Série A 3 Gold
75
0,01
1.275
1
25.988
12/07/2010
Série X
2
40,28
75
12/07/2010
Série A 1 Silver
3
24,63
65
12/07/2010
Série A 2 Silver
11
26,93
302
12/07/2010
Série A 2 Gold
11
0,01
-
12/07/2010
Série A 3 Silver
14
27,47
383
12/07/2010
Série A 3 Gold
14
0,01
-
12/07/2010
Série A 4 Gold
2
46,49
115
12/07/2010
Série A 4 Gold
10
0,01
67
0
940
28/10/2010
Série X
2
41,12
67
28/10/2010
Série A 1 Silver
3
24,63
67
28/10/2010
Série A 2 Silver
1
26,93
37
28/10/2010
Série A 2 Gold
1
0,01
-
28/10/2010
Série A 4 Silver
74
46,49
3.441
28/10/2010
Série A 4 Gold
81
0,01
1
15/12/2010
Série A 1 Silver
-
24,63
4
15/12/2010
Série A 2 Silver
47
26,93
1.262
15/12/2010
Série A 2 Gold
44
0,01
3
162
Total em 31 de dezembro de 2010
3.613
91
1.269
1.810
35.121
100
• Em reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de fevereiro de 2010, deliberou-se pela conversão,
em 9 de fevereiro de 2010, de 137 milhares de ações preferenciais classe A, mantidas em tesouraria, em igual
número de ações preferenciais classe B, em decorrência do leilão da Oferta Publica de Ações (OPA) da Globex.
b) Direitos das ações
As ações preferenciais classe A (PNA) não possuem direito a voto, assegurando aos seus titulares os seguintes
direitos e vantagens: (i) prioridade no reembolso do capital no caso de liquidação da Companhia; (ii) prioridade
no recebimento de um dividendo mínimo anual no valor de R$ 0,08 por ação, não cumulativo; (iii) direito ao
recebimento de dividendo 10% maior do que o dividendo atribuído às ações ordinárias, incluindo para fins de
cálculo do respectivo valor o dividendo preferencial pago nos termos do item (ii) acima.
As ações preferenciais classe B (PNB) assegurarão aos seus titulares os seguintes direitos: (a) dividendo fixo
no valor de R$ 0,01 por ação; e (b) preferência de reembolso no caso de liquidação da Companhia. As ações PNB
não terão direito a voto. As ações PNB são conversíveis em ações PNA, na proporção de 1 para 1, observados os
seguintes prazos: (i) 32% das ações PNB foram convertidas no dia 28 de setembro de 2009; (ii) 28% do total das
ações PNB foram convertidas em ações PNA em 7 de janeiro de 2010; (iii) 20% do total das ações PNB foram
convertidas em ações PNA em 7 de julho de 2010; e (iv) 20% do total das ações PNB serão convertidas em ações
PNA em 7 de janeiro de 2011.
c) Reserva de capital – Reserva especial de ágio
Essa reserva foi gerada pela reestruturação societária e representa o benefício tributário futuro através da
amortização de ágio incorporado. A parcela da reserva especial de ágio correspondente ao benefício já recebido
deve ser capitalizada ao final de cada exercício em benefício dos acionistas controladores, com a emissão de
novas ações.
A reestruturação citada acima ocorreu em 2006 e consistiu na incorporação da antiga holding da Companhia,
resultando em uma economia de imposto de renda diferido ativo no montante de R$ 103.398. Os efeitos dessa
transação foram um imposto de renda diferido ativo no montante de R$ 104.903 em 2010 (R$ 208.001 em
2009) e uma reserva especial de ágio de R$ 344.606 em 2010 (R$ 428.551 em 2009), que serão convertidos em
ações e entregues aos acionistas de acordo com o benefício tributário do imposto diferido incorporado.
O aumento de capital está sujeito ao direito de preferência dos acionistas não controladores, na proporção
de suas participações, por tipo e classe de ações, na época da emissão, e os montantes pagos pelos não
controladores será entregue diretamente ao acionista controlador.
Em 29 de abril de 2010, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, foi aprovado o aumento de capital
social da Companhia, no montante de R$ 83.908, mediante a capitalização da reserva especial de ágio.
Do valor do aumento, R$ 16.782 foram capitalizados sem a emissão de novas ações, em benefício, portanto,
de todos os acionistas da Companhia, e R$ 67.126 foram capitalizados em proveito da acionista controladora
da Companhia, qual seja, a Wilkes Participações S.A., nos termos do artigo 7º da Instrução nº 319/99, da CVM,
mediante a emissão de 1.112 milhares de novas ações preferenciais classe A da Companhia, conforme descrito
na Nota 26 (a).
101
d) Opções outorgadas reconhecidas
Na conta “opções outorgadas” são reconhecidos os efeitos dos pagamentos baseados em ações dos executivos
da Companhia nos termos do CPC 010.
e) Reservas de lucros
(i) R
eserva legal: é constituída mediante apropriação de 5% do lucro líquido de cada exercício social, observado
o limite de 20% do capital.
(ii) R
eserva para expansão: constituída mediante a apropriação de montante fixado pelos acionistas com o
fim de prover recursos para o financiamento de aplicações adicionais de capital fixo e circulante, mediante
a destinação de até 100% do lucro líquido remanescente, após as apropriações determinadas por lei,
suportado por orçamento de capital, aprovado em assembleia.
Nos termos da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2010, foi aprovada a
proposta da administração referente ao aumento do capital social, no montante de R$ 85.480, sem a emissão de
novas ações, mediante a capitalização da Reserva de Expansão e da Reserva de Retenção de Lucros com base em
Orçamento de Capital, ambas constituídas na Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2009.
f) Plano de outorga de opções de compra de ações preferenciais
(i) Plano original de outorga de opções de compra de ações
A Companhia outorgou em favor dos seus administradores planos de opções de compra de ações
preferenciais. As ações emitidas em decorrência do exercício dos planos de opções de compra conferirão aos
seus titulares os mesmos direitos das ações PNA existentes. A administração dos Planos de Opções é realizada
por comitê interno designado pelo Conselho de Administração.
O preço da outorga de cada ação é de, no mínimo, 60% da média ponderada das operações com as ações
preferenciais na semana da outorga da opção.
O número de ações pode variar para cada beneficiário ou série. A aquisição do direito ao exercício da opção
dar-se-á da seguinte forma e nos seguintes prazos: (i) 50% no último mês do terceiro ano subsequente à data da
outorga (primeira tranche); e (ii) até 50% no último mês do quinto ano subsequente à data da outorga (segunda
tranche), ficando a parte remanescente do segundo lote condicionada a vínculo de inalienabilidade até a
aposentadoria do beneficiário, conforme fórmula definida no regulamento.
102
As ações com vínculo de inalienabilidade (Q), no momento do exercício das opções, são calculadas mediante
aplicação da seguinte fórmula, sendo:
Q=
(Q1* Pm) – (Q1* Pe)
Pm
Q = Quantidade de ações a serem gravadas com vínculo de inalienabilidade.
Q1 = 50% do total de ações da Companhia na data da concessão.
Pm = Preço de mercado da ação da Companhia na data do exercício.
Pe = Preço de exercício original da ação, o qual foi definido na data da concessão, obedecendo aos termos do Plano.
O preço da opção é corrigido pelo IGP-M desde a data da concessão até a data do efetivo exercício, deduzido dos
dividendos atribuídos no período.
(ii) Novo plano de outorga de opções de compra de ações preferenciais
Nos termos das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2006,
aprovou-se a alteração do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, originalmente aprovado em
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 1997.
A partir do exercício de 2007, as outorgas do plano de opção de compra de ações em favor dos administradores e
empregados serão realizadas da seguinte forma:
As opções são classificadas em Silver e Gold, sendo que a quantidade de opções Gold poderá ser reduzida e/ou
aumentada (redutor ou acelerador), a critério do Comitê de Administração do plano, no decorrer dos 35 meses
seguintes à data da outorga.
O preço da ação decorrente da opção tipo Silver será o correspondente à média do preço de fechamento das
negociações das ações preferenciais da Companhia realizadas nos últimos 20 pregões da Bovespa, anteriores
à data em que o Comitê deliberar a outorga da opção, com deságio de 20%. O preço da ação decorrente da
opção tipo Gold será o correspondente a R$ 0,01 e a outorga de tais opções é adicional às opções Silver, não
sendo possível a outorga ou o exercício de opções Gold isoladamente. Em ambos os casos os preços não serão
atualizados.
As opções do tipo Silver e Gold passam a valer a partir da data do respectivo contrato. A quantidade de ações
decorrente da opção Silver é fixa (estipulada no contrato). A quantidade de ações decorrente da opção Gold é
variável, sendo estipulada na data da outorga uma quantidade de ações que poderá ser aumentada ou reduzida,
de acordo com o retorno sobre o capital investido (Return Over Invested Capital – Roic) apurado ao final do 36º mês
a contar da data da outorga.
As séries do plano anterior continuam em vigor até as respectivas datas de vencimento.
Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 7 de maio de 2010, foi aprovado o aumento do limite
global de ações destinadas ao Plano Geral para a Outorga de Opção de Compra de Ações da Companhia, de 10.118
milhares de ações preferenciais classe A para 11.618 milhares de ações, um aumento de 1.500 milhares de novas
ações preferenciais classe A.
103
15/05/2005
07/06/2006
13/04/2007
13/04/2007
03/03/2008
03/03/2008
13/05/2009
13/05/2009
Série IX
Série X
Série A 1 – Gold
Série A 1 – Silver
Série A 2 – Gold
Série A 3 – Gold
15/05/2005
07/06/2006
13/04/2007
13/04/2007
03/03/2008
03/03/2008
13/05/2009
13/05/2009
24/05/2010
24/05/2010
Série IX
Série X
Série A 1 – Gold
Série A 2 – Gold
Série A 3 – Gold
Série A 4 – Gold
30/04/2004
Série VIII
Séries outorgadas
Data da
outorga
31/05/2013
31/05/2013
13/05/2012
13/05/2012
30/04/2008
30/04/2008
30/04/2010
30/04/2010
07/06/2009
15/05/2008
13/05/2012
13/05/2012
30/04/2008
30/04/2008
30/04/2010
30/04/2010
07/06/2009
15/05/2008
30/04/2007
1ª data de
exercício
31/05/2014
31/05/2014
31/05/2013
31/05/2013
30/03/2012
30/03/2012
29/04/2011
29/04/2011
07/06/2011
15/05/2010
31/05/2013
31/05/2013
30/03/2012
30/03/2012
29/04/2011
29/04/2011
07/06/2011
15/05/2010
30/04/2009
46,49
0,01
27,47
0,01
26,93
0,01
24,63
0,01
33,00
26,00
0,01
27,47
26,93
0,01
24,63
0,01
33,00
26,00
26,00
46,49
0,01
27,47
0,01
26,93
0,01
24,63
0,01
42,43
29,86
0,01
27,47
26,93
0,01
24,63
0,01
38,85
29,86
32,75
2ª data de
exercício e Na data da Fim do
outorga
período
expiração
Preço
(76)
(3.601)
7.152
(91)
(198)
(178)
(647)
(567)
(901)
(279)
(229)
131
524
693
668
950
848
1.122
326
901
(435)
(2.198)
-
(491)
(448)
(322)
(115)
(223)
(191)
(408)
668
989
Lote de ações
(1.072)
-
-
-
-
(7)
(6)
(106)
(6)
(402)
(546)
(1.485)
-
-
(7)
(6)
(99)
(6)
(379)
(546)
(442)
(8)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(8)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Não
exercidas por
Exercidas demissão
Expiradas
7.357
693
950
848
1.122
324
901
989
862
Quantidade
de ações
outorgadas
As informações relativas ao plano de opções de compra de ações em vigor estão resumidas a seguir:
2.471
55
433
495
490
296
275
115
41
271
-
3.675
668
693
452
394
701
203
300
252
12
Total em
vigor
104
Séries
outorgadas
Data da
outorga
Data do
exercício
Quantidade
exercida
Preço
exercício
Preço do
mercado
Total
Série A 1 Gold
13/04/2007
10/07/2007
3
0,01
-
37,12
Série A 1 Gold
13/04/2007
28/11/2007
11
0,01
-
28,54
Série A 1 Gold
13/04/2007
17/12/2007
31
0,01
-
33,24
Série A 1 Gold
13/04/2007
10/03/2008
43
0,01
-
34,83
Série A 1 Gold
13/04/2007
27/05/2008
27
0,01
-
37,43
Série A 1 Gold
13/04/2007
15/03/2010
2
0,01
-
59,80
Série A 1 Gold
13/04/2007
09/06/2010
162
0,01
2
57,20
Série A 1 Silver
13/04/2007
10/07/2007
11
24,63
271
37,12
Série A 1 Silver
13/04/2007
28/11/2007
36
24,63
887
28,54
Série A 1 Silver
13/04/2007
17/12/2007
70
24,63
1.724
33,24
Série A 1 Silver
13/04/2007
10/03/2008
103
24,63
2.537
34,83
Série A 1 Silver
13/04/2007
27/05/2008
84
24,63
2.069
37,43
Série A 1 Silver
13/04/2007
10/06/2008
3
24,63
74
37,47
Série A 1 Silver
13/04/2007
22/07/2008
2
24,63
49
36,97
Série A 1 Silver
13/04/2007
11/09/2008
3
24,63
74
34,34
Série A 1 Silver
13/04/2007
01/04/2009
5
24,63
123
31,98
Série A 1 Silver
13/04/2007
05/08/2009
3
24,63
74
46,35
Série A 1 Silver
13/04/2007
02/10/2009
2
24,63
49
50,32
Série A 1 Silver
13/04/2007
15/03/2010
10
24,63
252
59,80
Série A 1 Silver
13/04/2007
09/06/2010
563
24,63
13.877
57,20
Série A 1 Silver
13/04/2007
12/07/2010
3
24,63
65
62,79
Série A 1 Silver
13/04/2007
28/10/2010
3
24,63
67
64,00
Série A 1 Silver
13/04/2007
15/12/2010
-
24,63
4
67,50
Série A 2 Gold
03/03/2008
10/03/2008
178
0,01
2
34,83
Série A 2 Gold
03/03/2008
27/05/2008
78
0,01
1
37,43
Série A 2 Gold
03/03/2008
10/06/2008
4
0,01
-
37,47
Série A 2 Gold
03/03/2008
22/07/2008
13
0,01
-
36,97
Série A 2 Gold
03/03/2008
11/09/2008
7
0,01
-
34,34
Série A 2 Gold
03/03/2008
01/04/2009
30
0,01
-
31,98
Série A 2 Gold
03/03/2008
05/08/2009
91
0,01
1
46,35
Série A 2 Gold
03/03/2008
02/10/2009
47
0,01
-
50,32
Série A 2 Gold
03/03/2008
15/03/2010
2
0,01
-
59,80
105
Séries
outorgadas
Data da
outorga
Data do
exercício
Quantidade
exercida
Preço
exercício
Preço do
mercado
Total
Série A 2 Gold
03/03/2008
09/06/2010
60
0,01
1
57,20
Série A 2 Gold
03/03/2008
12/07/2010
11
0,01
-
62,79
Série A 2 Gold
03/03/2008
28/10/2010
1
0,01
-
64,00
Série A 2 Gold
03/03/2008
15/12/2010
44
0,01
-
67,50
Série A 2 Silver
03/03/2008
10/03/2008
187
26,93
5.036
34,83
Série A 2 Silver
03/03/2008
27/05/2008
83
26,93
2.235
37,43
Série A 2 Silver
03/03/2008
10/06/2008
6
26,93
162
37,47
Série A 2 Silver
03/03/2008
22/07/2008
14
26,93
377
36,97
Série A 2 Silver
03/03/2008
11/09/2008
8
26,93
215
34,34
Série A 2 Silver
03/03/2008
01/04/2009
45
26,93
1.212
31,98
Série A 2 Silver
03/03/2008
05/08/2009
96
26,93
2.585
46,35
Série A 2 Silver
03/03/2008
02/10/2009
52
26,93
1.400
50,32
Série A 2 Silver
03/03/2008
15/03/2010
3
26,93
61
59,80
Série A 2 Silver
03/03/2008
09/06/2010
94
26,93
2.539
57,20
Série A 2 Silver
03/03/2008
12/07/2010
11
26,93
302
62,79
Série A 2 Silver
03/03/2008
28/12/2010
1
26,93
37
64,00
Série A 2 Silver
03/03/2008
15/12/2010
47
26,93
1.262
67,50
Série A 3 Gold
13/05/2009
15/03/2010
89
0,01
1
59,80
Série A 3 Gold
13/05/2009
09/06/2010
75
0,01
1
57,20
Série A 3 Gold
13/05/2009
12/07/2010
14
0,01
-
62,79
Série A 3 Silver
13/05/2009
15/03/2010
109
27,47
2.997
59,80
Série A 3 Silver
13/05/2009
09/06/2010
75
27,47
2.068
57,20
Série A 3 Silver
13/05/2009
12/07/2010
14
27,47
383
62,79
Série A 4 Gold
24/05/2010
12/07/2010
10
0,01
-
62,79
Série A 4 Gold
24/05/2010
28/10/2010
81
0,01
1
64,00
Série A 4 Silver
24/05/2010
12/07/2010
2
46,49
115
62,79
Série A 4 Silver
24/05/2010
28/10/2010
74
46,49
3.441
64,00
Série X
07/07/2008
02/10/2009
223
38,54
8.594
50,32
Série X
07/07/2008
09/06/2010
2
39,73
60
57,20
Série X
07/07/2008
12/07/2010
2
40,28
75
62,79
Série X
07/07/2008
28/10/2010
2
41,12
67
64,00
3.165
57.429
106
Obs.: conforme atribuições previstas no regulamento do Plano de Outorga de Opções de Compra de Ações, o
Comitê de administração do plano deliberou a antecipação da data do exercício da primeira tranche das opções
da série VII para 13 de dezembro de 2005. Em 15 de março de 2007 foi encerrada a série VI, em 10 de junho
de 2008 foi encerrada a série VII, em 5 de agosto de 2009 foi encerrada a série VIII e em 9 de junho de 2010 foi
encerrada a série IX.
Conforme atribuições previstas no regulamento do Plano de Outorga de Opções de Compra de Ações, o
Comitê de Administração do Plano, em 29 de abril de 2010, aprovou o acelerador em 1,5%, referente à série A1.
Em 31 de dezembro de 2010, o valor da ação preferencial da Companhia na Bovespa era de R$ 69,30 para
cada ação.
Em 31 de dezembro de 2010, há 232.586 ações preferenciais em tesouraria que poderão servir de lastro às
opções outorgadas do plano.
(iii) Informações consolidadas dos planos de opções de compra de ações – CBD
O quadro abaixo demonstra o percentual máximo de diluição de participação a que eventualmente serão
submetidos os atuais acionistas em caso de exercício até 2011 de todas as opções outorgadas:
2010
Quantidade de ações
2009
2008
257.774
254.852
235.249
Saldo das séries outorgadas em vigor
2.471
3.675
3.158
Percentual máximo de diluição
0,95%
1,42%
1,32%
O valor de mercado de cada opção concedida é estimado na data da concessão usando o modelo Black &
Scholes de precificação de opções, considerando as seguintes premissas: (a) expectativa de dividendos de 0,72%
(0,89% – 2009), (b) expectativa de volatilidade de aproximadamente 40,47% (49,37% – 2009) e (c) taxa de juros
médios ponderada sem risco de 9,66% (10,75% – 2009). A expectativa de vida média das séries IX e V é de cinco
anos, enquanto para as séries A1, A2 e A3 é de três anos.
Exercício findo em 31 de dezembro de 2009
Ações
Média ponderada do preço de exercício
Em aberto no início do período
3.158
20,78
Outorgadas durante o período
1.361
13,99
Canceladas durante o período
(48)
28,64
Exercidas durante o período
(796)
0,02
Em aberto ao final do período
3.675
17,76
Em aberto no início do período
3.675
17,76
Outorgadas durante o período
657
10,32
Canceladas durante o período
(29)
31,11
(1.827)
18,77
(5)
26,00
2.471
14,53
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
Exercidas durante o período
Expiradas durante o período
Em aberto ao final do período
107
O Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações determina que os efeitos das transações
de pagamentos baseados em ações estejam registrados no resultado e no balanço patrimonial da Companhia.
O valor registrado no resultado da Controladora e no Consolidado em 31 de dezembro de 2010 foi de
R$ 27.278 (R$ 26.577 em 2009).
g) Dividendos mínimos obrigatórios
Em 3 de agosto de 2009, o Conselho de Administração aprovou a adoção pela Companhia de nova política
de distribuição de dividendos, consistente no pagamento de dividendos intermediários, por trimestre,
pagamentos esses que deverão ser referendados pela Assembleia Geral, nos termos do parágrafo 3, do artigo
35 do Estatuto Social da Companhia. O valor e as datas de pagamento das antecipações trimestrais serão
propostas anualmente pela Companhia. Os pagamentos trimestrais serão feitos a débito de conta de lucros
do exercício. A presente política não altera o dividendo mínimo obrigatório a ser pago aos acionistas nos
termos da lei e do Estatuto Social da Companhia. Cada pagamento trimestral será deliberado pelo Conselho de
Administração, após a aprovação das demonstrações financeiras do trimestre correspondente. Os pagamentos
poderão ser suspensos pelo Conselho de Administração de acordo com a situação econômico-financeira da
Companhia à época.
Em 17 de fevereiro de 2010, a Administração propôs, para deliberação da Assembleia Geral Ordinária,
dividendos a serem distribuídos, calculados conforme demonstrado abaixo, considerando antecipações de
dividendos aos seus acionistas no valor de R$ 58.408, realizadas no exercício de 2010. O valor do dividendo
a pagar em 31 de dezembro de 2010 é de R$ 113.167, que equivale a uma remuneração de R$ 0,409546379
para as ações ordinárias e R$ 0,458272685 para as ações preferenciais classe A.
2010
2009
722.422
591.580
Reserva legal
(36.121)
(29.579)
Base de cálculo dos dividendos
686.301
562.001
Dividendos mínimos obrigatórios – 25%
171.575
140.500
(R$ 0,53448 por ação ordinária)
-
53.277
(R$ 0,58793 por ação preferencial A)
-
87.156
(R$ 0,01 por ação preferencial B)
-
67
(R$ 0,627728 por ação ordinária)
62.572
-
109.003
-
(R$ 0,690501 por ação preferencial A)
27. informações soBre os segmentos
A Administração separou as entidades recentemente adquiridas em quatro segmentos, como segue:
• Varejo – Inclui as bandeiras Pão de Açúcar, CompreBem, Extra, Sendas e explora a atividade varejista;
• Eletrodomésticos – Inclui a bandeira Ponto Frio, Casas Bahia e o website PontoFrio.com;
• Atacarejo – Inclui a bandeira Assaí;
• Comércio eletrônico – Inclui os websites PontoFrio.com.br, Extra.com.br e CasasBahia.com.br
108
A administração monitora separadamente os resultados operacionais de suas unidades de negócios com o
objetivo de tomar decisões a respeito de alocação de recursos e avaliação de desempenho. O desempenho do
segmento é avaliado com base no resultado operacional e é mensurado de forma consistente com o resultado
operacional das demonstrações financeiras consolidadas. O financiamento do GPA (inclusive custos financeiros
e receita financeira) e impostos de renda são administrados de forma segmentada.
A Companhia está envolvida em operações de lojas de varejo localizadas em 20 Estados e no Distrito Federal.
Os segmentos operacionais são divulgados de maneira consistente com o relatório interno fornecido ao
principal tomador de decisões operacionais, identificado como o Diretor Presidente.
O principal tomador de decisões operacionais destina recursos e avalia o desempenho por meio da revisão
de resultados e de outras informações relacionadas aos quatro segmentos. Esses quatro segmentos são
identificados com base na descentralização da administração dos negócios e incluem o segmento de Varejo, que
é composto por lojas legadas da Companhia e aquisições totalmente integradas, que operam principalmente
sob as marcas “Pão de Açúcar”, “CompreBem”, “Extra”, “Extra Perto”, “Extra Fácil” e “Sendas”; o segmento de
Atacarejo, que inclui a aquisição do Barcelona e atua sob a marca “Assaí”, e o segmento de Eletrodomésticos,
que inclui a aquisição da Globex e Casas Bahia, que operam sob as marcas “Casas Bahia” e “Ponto Frio”. Os
segmentos operacionais não foram somados para formar os segmentos passíveis de divulgação.
Em 2010 a Companhia identificou o segmento comércio eletrônico separado do negócio eletrodoméstico
devido à diferença na estratégia e na gestão dos negócios que inclui os websites PontoFrio.com.br, Extra.com.br
e CasasBahia.com.br.
A Companhia calcula os resultados dos segmentos utilizando as práticas contábeis adotadas no Brasil, entre
outros fatores, o lucro operacional de cada segmento, que inclui algumas alocações de despesas indiretas
corporativas. Frequentemente, a Companhia revisa o cálculo do lucro operacional de cada segmento, incluindo
quaisquer alocações de despesas indiretas corporativas, conforme estabelecido pelas informações regularmente
revisadas pelo principal tomador de decisões operacionais. Quando as revisões são feitas, os resultados
operacionais de cada segmento afetado pelas revisões são corrigidos em todos os períodos apresentados, a fim
de manter a comparabilidade. As informações dos segmentos da Companhia estão incluídas na tabela a seguir:
109
11.701.748
5.214.029
6.364.113
Passivo circulante
(125.155)
6.697.344
Ativo circulante
904.220
Imposto e renda e contr. soc.
290.117
(651.443)
Despesas financeiras
Lucro antes do IR e CS
(349.324)
Depreciação de amortização
Receita financeira
5.524.067
Lucro bruto
20.562.715
5.066.601
Receita líquida de vendas
3.798.683
Passivo circulante
Varejo
8.398.775
Descrição
6.662.099
Ativo circulante
881.718
(116.025)
Imposto de renda e contr. soc.
Lucro operacional
(395.783)
272.608
(419.574)
Receita financeira
4.961.317
Lucro bruto
Varejo
18.520.278
Descrição
281.098
629.463
365.627
725.622
(7.951)
21.538
7.244
(53.647)
(24.302)
422.368
2.922.916
Atacarejo
2010
181.765
375.323
334.735
359.533
(14.329)
30.281
1.418
(10.616)
(12.126)
291.278
1.981.779
Atacarejo
2009
1.641.890
4.559.849
3.054.059
6.657.427
41.214
(109.674)
33.943
(376.142)
(64.294)
1.625.719
6.902.244
Eletrodomésticos
557.997
1.316.162
1.045.447
1.194.297
173.545
(249.359)
10.584
(44.994)
(19.984)
397.780
2.118.759
Eletrodomésticos
545.558
594.368
16.328
518.760
5.333
(2.682)
395
(73.467)
(2.219)
278.044
1.703.798
Comércio Eletrônico
84.361
178.459
22.782
174.945
3.386
(18.408)
-
(14.662)
(2.365)
102.164
625.529
Comércio Eletrônico
2010
8.832.659
10.997.709
15.137.762
14.599.153
(86.558)
813.403
331.698
(1.154.699)
(440.139)
7.850.198
32.091.673
Total
5.890.724
5.668.627
9.801.739
8.390.874
46.577
644.232
284.610
(466.055)
(454.049)
5.752.539
23.246.345
Total
2009
-
-
-
-
-
-
-
(77.602)
(532.474)
(886.899)
(175.752)
Eliminação
49.574
252.543
329.781
(113.421)
(75.146)
68.241
(34.580)
(35.126)
(1.410)
3.919
3.919
Eliminação
8.755.057
10.465.235
14.250.863
14.423.401
(86.558)
813.403
331.698
(1.154.699)
(440.139)
7.850.198
32.091.674
Total
5.940.298
5.921.170
10.131.520
8.277.453
(28.569)
712.473
250.030
(501.181)
(455.459)
5.756.458
23.250.264
Total
110
• As eliminações são compostas por saldos entre as companhias.
• Principalmente relacionadas à classificação de imposto de renda diferido de circulante para não circulante.
Informações gerais da Companhia
A Companhia atua principalmente como varejista de alimentos, vestuário, eletrodomésticos e outros
produtos. A receita total é composta pelos seguintes tipos de produtos:
2010
2009
Alimentos
53,2%
80,2%
Não alimentos
43,0%
14,8%
Outros (*)
Total de vendas
3,8%
5,0%
100,0%
100,0%
(*) Representa a venda de gasolina e itens de drogaria.
28. outras despesas operaCionais lÍquidas
Controladora
31.12.2010
Consolidado
31.12.2009
31.12.2010
31.12.2009
Receita
Ganhos por compra vantajosa advindos
de combinação de negócios
453.569
-
453.569
-
Receita líquida acordo do Banco Itaú
-
517.357
-
655.406
Crédito extemporâneo de PIS e Cofins
-
107.532
-
107.532
453.569
624.889
453.569
762.938
Total de outras receitas operacionais
Despesa
Provisão de causas possíveis, já líquida dos ganhos
pela anistia de multa e juros – Lei nº 11.941/09
(43.115)
(270.378)
(43.115)
(342.634)
(272.574)
-
(272.574)
-
Baixas de créditos tributários
(19.910)
(256.034)
(23.116)
(358.973)
Despesas relacionadas com combinação de negócios
(23.601)
(76.036)
(24.064)
(76.036)
Provisões para demandas judiciais
Baixa de depósitos judiciais
-
-
-
(29.838)
Parcelamento de impostos
(19.257)
-
(77.263)
-
Passivo indenizatório
(55.490)
-
29.649
-
Reestruturação
(13.657)
-
(8.039)
-
Resultado da baixa ativo permanente
(27.962)
(6.770)
(73.517)
(23.288)
Outras
(25.816)
(17.577)
12.454
(9.163)
Total de outras despesas operacionais
(501.382)
(626.795)
(479.585)
(839.932)
Outras despesas operacionais líquidas
(47.814)
(1.906)
(26.016)
(76.994)
111
29. resultado finanCeiro
Exercício findo em
Controladora
31.12.2010
Consolidado
31.12.2009
31.12.2010
31.12.2009
Encargos financeiros – BNDES
Encargos financeiros – Debêntures
(15.539)
(14.793)
(19.243)
(18.288)
(156.400)
(91.202)
(156.400)
(91.202)
Juros sobre empréstimos
(77.066)
(58.897)
(106.708)
(83.703)
Operações de swap
(31.078)
(23.173)
(71.341)
(50.011)
Marcação a mercado dos instrumentos financeiros
(14.030)
21.266
(3.082)
38.731
Juros capitalizados
Securitização de recebíveis
Antecipação de recebíveis de cartão de crédito
Encargos financeiros sobre contingências e impostos
Juros sobre arrendamento mercantil financeiro
IOF e serviços bancários
Juros sobre mútuo
Outras despesas financeiras
Total das despesas financeiras
11.720
9.922
9.580
12.426
(95.818)
(91.819)
(113.807)
(125.180)
(4.962)
-
(352.574)
-
(141.207)
(96.326)
(211.439)
(146.051)
(7.390)
(7.955)
(14.225)
(3.821)
(17.736)
(12.241)
(49.818)
(23.807)
(210)
(387)
-
-
(820)
-
(820)
122
(17.756)
1.055
(64.824)
(10.397)
(568.295)
(364.550)
(1.154.699)
(501.181)
Receitas financeiras
Juros sobre caixa e equivalentes de caixa
112.145
101.301
144.326
121.410
Cotas subordinadas PAFIDC
11.484
18.749
12.828
20.943
Descontos financeiros obtidos
42.874
44.643
57.344
51.018
Encargos financeiros sobre impostos e depósitos judiciais
28.699
28.626
90.435
42.606
6.076
3.066
7.863
5.362
Juros sobre mútuo
58.102
30.540
-
-
(4.104)
(79)
(4.830)
307
Juros sobre vendas a prazo
Outras receitas financeiras
Total das receitas financeiras
Resultado financeiro
2.604
2.208
23.732
8.384
257.880
229.054
331.698
250.030
(310.415)
(135.496)
(823.001)
(251.151)
Em julho de 2007, a Companhia estabeleceu um plano de previdência privada complementar de contribuição
definida em nome de seus funcionários, a ser administrado pela instituição financeira Brasilprev Seguros e
Previdência S.A. A Companhia faz contribuições mensais em nome de seus funcionários. As contribuições
realizadas pela Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 totalizaram R$ 2.348
112
(R$ 1.960 em 2009) e as contribuições dos funcionários totalizaram R$ 3.462 (R$ 2.969 em 2009). O plano
contava com 840 participantes em 31 de dezembro de 2010 (861 em 2009).
30. Lucro por ação
O lucro por ação básico é calculado com base na média ponderada da quantidade de ações em circulação
durante o exercício, excluindo as ações emitidas em pagamento de dividendos e ações em tesouraria.
Os instrumentos de patrimônio que serão ou poderão ser liquidados em ações da Companhia são incluídos no
cálculo apenas quando sua liquidação tem um impacto de diluição sobre o lucro por ação.
No Brasil, as ações preferenciais e ordinárias conferem diferentes direitos a voto e liquidação.
A partir de 2003, as ações preferenciais conferem direito a um dividendo 10% maior que o distribuído às ações
ordinárias. Como esses lucros podem ser capitalizados ou de outra forma alocados, pode não haver garantia
de que os acionistas preferenciais receberão o prêmio de 10% mencionado acima, exceto se os lucros forem
totalmente distribuídos, e, dessa forma, o lucro por ação é calculado para as ações preferenciais.
A Companhia calcula o lucro por ação por meio da divisão do lucro líquido, referente a cada classe de ações,
pela média ponderada da respectiva classe de ações em circulação durante o exercício.
A Companhia concedeu aos funcionários plano de remuneração baseado em ações (Nota 26), cujos efeitos
de diluição são refletidos no lucro por ação diluído por meio da aplicação do método de “ações em tesouraria”.
De acordo com o método de ações em tesouraria, o lucro por ação é calculado como se as opções fossem
exercidas no início do exercício, ou no momento da emissão, no mais tardar, e como se os recursos recebidos
fossem utilizados para adquirir as ações da própria Companhia.
Quando o preço de exercício da opção de compra de ações é maior que o preço médio de mercado das ações
preferenciais, o lucro por ação diluído não é afetado pelas opções de compra de ações.
A tabela a seguir apresenta a determinação do lucro líquido disponível aos detentores de ações ordinárias e
preferenciais e a média ponderada das ações ordinárias e preferenciais em circulação utilizadas para calcular
o lucro básico e diluído por ação em cada exercício apresentado:
113
Prefer.
Ordinárias
Total
Prefer.
Ordinárias
Total
Numerador básico
Dividendo real proposto
109.003
62.572
171.575
87.223
53.277
140.500
Lucro básico alocado e não distribuído
349.156
201.691
550.847
310.631
193.539
504.170
Lucro líquido alocado disponível
para acionistas ordinários e preferenciais
458.159
264.263
722.422
397.854
246.816
644.670
156.873
99.680
256.553
145.442
99.680
245.122
Lucro básico por milhares de ações (R$)
2,92
2,65
2,74
2,48
Lucro diluído por milhares de ações (R$)
2,89
2,65
2,65
2,48
Dividendo proposto (acumulado)
109.003
62.572
171.575
87.223
53.277
140.500
Lucro líquido alocado e não distribuído
349.156
201.691
550.847
310.631
193.539
504.170
Lucro líquido alocado disponível
para acionistas ordinários e preferenciais
458.159
264.263
722.422
397.854
246.816
644.670
156.873
99.680
256.553
145.442
99.680
245.122
1.616
-
1.616
1.302
-
1.302
-
-
-
3.566
-
3.566
158.489
99.680
258.169
150.310
99.680
249.990
Denominador básico (milhares de ações)
Média ponderada da quantidade de ações
Numerador diluído
Denominador diluído
Média ponderada da
quantidade de ações (milhares)
Opções de compra de ações
Opção de venda de ações (Sendas)
Média ponderada diluída das ações (milhares)
114
31. demonstração do lajida – luCro antes dos juros, impostos,
depreCiação e amortização (eBitda) (não auditado)
Controladora
2010
Consolidado
2009
2010
2009
Lucro operacional
786.869
776.234
813.403
712.473
(+) Despesas financeiras líquidas
310.415
135.496
823.001
251.151
(148.509)
(49.112)
(34.499)
(7.985)
273.635
330.473
440.139
455.459
47.814
1.906
26.016
76.994
(+) Equivalência patrimonial
(+) Depreciação e amortização
(+) Outros resultados operacionais
Ebitda
% Ebitda
1.270.223
1.194.997
2.068.060
1.488.092
15.512.508
14.228.448
32.091.674
23.250.264
8,2%
8,4%
6,4%
6,4%
32. CoBertura de seguro
A cobertura, em 31 de dezembro de 2010, é considerada suficiente pela Administração para cobrir possíveis
sinistros, e pode ser resumida da seguinte forma:
Controladora
Bens segurados
Riscos cobertos
Imobilizado e estoques
Lucro
Automóveis e outros
Perdas e danos
Consolidado
Montante da cobertura
Montante da cobertura
Lucros nomeados
5.504.211
13.112.855
Lucros cessantes
1.553.696
2.395.808
-
229.520
Adicionalmente, a Companhia mantém apólices específicas para responsabilidade civil e de administradores,
no montante de R$ 139.860. As informações acima não foram auditadas pelos auditores independentes.
Não está incluído no escopo dos trabalhos de nossos auditores revisar a suficiência da cobertura de seguros,
a qual foi determinada e avaliada quanto à sua adequação pela administração da Companhia.
33. eventos suBsequentes
Em 11 de janeiro de 2011, NCB e Itaú Seguros S.A. (Itauseg) celebraram um Termo Aditivo ao Acordo
Operacional para Prestação de Serviços na Contratação de Seguro Garantia Estendida Diferenciada, cujo prazo
de vigência é até 31 de dezembro de 2015, prorrogável por três anos, pelo qual a NCB recebeu da Itauseg, em
20 de janeiro de 2011, o montante de R$ 260.000 em complemento à antecipação de angariação por venda de
certificados individuais de Seguro de Garantia Estendida.
115
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Conselheiros e Diretores da
Companhia Brasileira de Distribuição
São Paulo – SP
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia Brasileira de
Distribuição (“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado,
do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras
consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International
Accounting Standards Board (Iasb), e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com
o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia
para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de
expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também,
a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Brasileira de Distribuição em 31
116
de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia Brasileira de
Distribuição em 31 de dezembro de 2010, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de
caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (Iasb) e as práticas contábeis adotadas
no Brasil
Ênfase
Conforme descrito na nota explicativa 2, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Companhia Brasileira de Distribuição, essas práticas
diferem do IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos
investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial,
enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA), referentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira
para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da
DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente
e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, apresentados para fins de
comparação, foram anteriormente por nós auditados de acordo com as normas de auditoria vigentes por
ocasião da emissão do relatório, em 26 de fevereiro de 2010, que não conteve nenhuma modificação. As
normas de auditoria anteriormente vigentes permitiam divisão de responsabilidade. As demonstrações
financeiras individuais e consolidadas da controlada Globex Utilidades S.A. para o período de seis meses findo
em 31 de dezembro de 2009, foram examinadas por outros auditores independentes. Nossa opinião, no que
diz respeito aos valores do investimento, do resultado de equivalência patrimonial, dos ativos e passivos, das
receitas líquidas de vendas e do resultado líquido do exercício, e aos valores e demais informações incluídos nas
notas explicativas das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, oriundos dessa
controlada, está baseado exclusivamente no parecer daqueles auditores independentes.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2011
Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S.
CRC 2SP015199/O-6
Sócio – Sergio Citeroni
Contador CRC - 1SP170652/O-1
117

Demonstrações Financeiras 2010

Transcrição

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