Joseana Azevedo Tatiana Silva e Darly Linhares

UMA ANÁLISE ACERCA DAS MANIFESTAÇÕES DE VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES PROFISSIONAIS DO SEXO EM SÃO LUÍS,
MARANHÃO
Joseana Priscila Carvalho Azevedo
([email protected], Universidade Estadual do Maranhão – UEMA)
Tatiana Raquel Reis Silva
([email protected], Universidade Estadual do Maranhão- UEMA)
Darly Vieira Linhares
([email protected], Universidade Estadual do Maranhão – UEMA)
Resumo: este trabalho visa discutir algumas das manifestações de violência sofridas por mulheres inseridas no
âmbito da prostituição feminina em São Luís, Maranhão. Temos como foco de pesquisa a região do Oscar Frota, área
comercial e de grande concentração de bares no centro da cidade. A partir de estudo realizado no local de atuação
dessas mulheres e tendo como base os debates de gênero, classe e raça/etnia, buscamos perceber como essas situações
de violência interferem o seu cotidiano e se entrelaçam a algumas dessas categorias analíticas. Falamos de mulheres
em sua maioria negras, advindas do interior do estado, com baixa escolaridade e que vivem nos bairros periféricos de
São Luis. Durante pesquisa de campo, e também através da realização de oficinas, foi possível focar e problematizar
acerca das condições de trabalho, questões ligadas à saúde e, sobretudo identificar alguns dos tipos de violência a que
estão submetidas e que marcam a sua vivência diária.
Palavras Chave: Violência; Mulheres; Prostituição; Raça/Etnia.
Introdução
Apartheid disfarçado todo dia, quando me olho não me vejo na TV , quando me
vejo estou sempre na cozinha ou na favela submissa ao poder, já fui mucama mais
agora sou neguinha ,minha pretinha nós gostamos de você, levanta a saia e saia
correndo pro quarto na madrugada patrãozinho quer te ver (Adão Negro)
O estudo que aqui se apresenta é sobre nossa pesquisa de extensão que ainda
está em andamento1. O objeto de estudo são manifestações de violência contra mulheres
profissionais do sexo em São Luís - MA. Os sujeitos centrais desta pesquisa são, em sua
maioria, mulheres negras expostas à violência de gênero e/ou violência contra a mulher
de seus parceiros (cliente-amante, amantes, namorados e/ou de suas companheiras de
trabalho).
1
Projeto de extensão PIBIX “Promoção da cidadania entre mulheres inseridas na prostituição feminina em São
Luís/MA. Universidade Estadual do Maranhão /UEMA.
Anais do Colóquio Nacional de Estudos de Gênero e História – LHAG/UNICENTRO, p.196
Buscamos investigar se existe alguma relação de violência de gênero e/ou
contra a mulher e mulher negra com preconceito racial em São Luís. Nesse sentido, a
questão racial será colocada como marcador social em que a mulher negra é colocada
duplamente em situação diferenciada nas ordens de subordinação de gênero. Tanto
gênero como raça e classe social, bem como prostituição são marcadores sociais que
dificultam e desfavorecerem a inserção da mulher negra em direitos civis. Tendo como
base estas categorias analíticas, levantamos as seguintes questões: de que maneira se
colocaria violência de gênero, violência contra a mulher, atrelado ao preconceito racial?
As relações de violência contra a mulher estariam ligadas ao gênero, à questão racial ou
a prostituição? Como se discute essas questões no movimento de mulheres?
Partimos de vários questionamentos, se esta problemática viria do machismo,
racismo ou dos estereótipos ligados à mulher negra e prostituta. O fato é que a mulher
negra desde a escravidão do negro no período colonial sofrera diversas formas de
dominação, e posteriormente permanecera sem assumir o papel que teve na construção
da cultura nacional de nosso país, a violência fora à base de legitimação das hierarquias
de gênero e raça. O que poderia permanecer como noções da escravidão colonialista
tomam novas formas e função em uma ordem que supostamente se diz democrática
mantendo assim ilesas as formas de dominação de gênero e cor/raça estabelecidas no
período de escravidão colonial.
Nossa perspectiva de analise é histórico-antropológica. Estudos teóricos são
feitos. O que significa que serão debatidos, visando dar maior suporte a nossa
investigação, sendo um processo fundamental para dar auxílio às análises de história de
vida das mulheres negras e prostitutas2. Entrevistas, depoimentos e histórias de vida,
são técnicas que vêm sendo utilizadas há bastante tempo para se conhecer, ainda que
parcialmente, determinados processos sociais no qual podemos destacar a importância
do uso da História oral, que segundo Antonio Santos, (VER ANO) a metodologia da
história oral como instrumento eficaz para o estudo de processos históricos mergulhados
no Tempo Presente, privilegia o tempo vivido o que nos dá a possibilidade de trabalhar
com depoimentos de prostitutas da região citada. Contudo, não deixa de problematizar
os caminhos traçados pela mesma, pois o ser humano é menos ingênuo, o que nos deixa
a duvida da veracidade dos depoimentos colhidos, a história oral deve ser entendida
como um método de pesquisa que possibilita a introdução de novas perspectivas, na
história contemporânea. A antropologia nos permite evocar lugares distantes para fazerse estudos de observação e análise do objeto de estudo em tempos diferentes, bem como
em nosso ambiente de pesquisa na região central de São Luis. É importante enfatizar
que, de acordo com novas análises e novos depoimentos o procedimento poderá
modificar-se e tomar novas direções no decorrer desta pesquisa. O anseio não é tomar
os dados obtidos de forma generalizada, uma vez que estes não atenderiam a dimensão
da realidade do que seria a violência contra a mulher negra e profissional do sexo. A
região onde realizamos nossa investigação é a área do Oscar Frota, área de concentração
de bares, feira mercados no centro comercial e histórico da capital sendo popularmente
conhecido pela cidade como, xirizal3. Vale ressaltar que esta região está diretamente
ligada com o tráfico de drogas, sendo a região pesquisada comumente conhecida como
2
Nesse caso, utiliza-se o termo, prostituta, por ainda não ser uma profissão legalizada e não existir
conceito ainda sobre esse exercício.
3
Derivado do termo “xiri” como e designado popularmente o órgão sexual feminino.
Anais do Colóquio Nacional de Estudos de Gênero e História – LHAG/UNICENTRO, p.197
umas das áreas mais perigosas da cidade, nesse sentido estão ligadas as questões de
violência e sexualidade.
Pesquisar prostituição e manifestações de violência nesta esfera não é uma das
mais fáceis atividades haja vista de que é uma área estereotipada e condenada por
discursos que deturpam o exercício da arte. Nesse sentido, este trabalho visa perceber
estes sujeitos avaliando questões que decorrem em suas condições de existência.
Tentando ir além das visões negativas que foram construídas de maneira histórica e
cultural.
Conceituando gênero, raça, sexualidade
Mesmo que aparentemente mais assimilados na cultura brasileira, o negro, em
particular a mulher negra, se vê aprisionada em alguns lugares: a sambista, a mulata, a
doméstica, herança desse passado histórico, Isildinha Nogueira (1999, pág. 44). Com
essa definição gênero, raça e sexualidade têm sido utilizadas para explanar e qualificar
de maneira hierárquica indivíduos de grupos desqualificados pela sociedade. Com essa
construção sobre a sexualidade da mulher negra, esta fora associada à prostituta
chamando atenção para o mercado erótico-sexual (SILVA, 2008).
A partir da junção dessas noções podemos perceber como se constituiu o
processo de legitimação de estereótipos sobre a sexualidade da mulher negra ser
acentuada, bem como a violência fora legitimada e naturalizada, Louis County4, conclui
em seus estudos:
Os negros eram sujeitos afeitos5 à vagabundagem, recusavam-se a trabalhar, tinham
tendências ao alcoolismo e à marginalidade (resultado de sua inferioridade racial).
Os negros revelam-se indiferentes em suas relações sociais: não se importavam
com os laços filiais e suas mulheres eram objetos servis; não formavam famílias,
eram por natureza desagregados; conviviam com a violência de modo indiferente e
apático, isto é, como não eram sensíveis aos castigos violentos a que eram
submetidos, não construíam uma consciência moral e ética.”[1878 apud Nogueira ,
1999,p.4].
Segundo FOUCAULT durante séculos, nas sociedades ocidentais, se ligou o
sexo à busca da verdade, sobretudo a partir do cristianismo. A confissão, o exame da
consciência, foi o modo de colocar a sexualidade no centro da existência. O sexo, nas
sociedades cristãs, tornou-se algo que era preciso examinar, vigiar, confessar e
transformar em discurso. Podia-se falar de sexualidade, mas somente para proibi-la. O
esclarecimento, a "iluminação" da sexualidade se deu nos discursos e na realidade das
instituições e das práticas. As proibições faziam parte de uma economia complexa. O
que nos leva a ver como a prostituta é colocada dentro desse contexto, e como modelos
de comportamento são construídos sobre a sexualidade da mulher, é assim estabelecido
Maria a virgem e, não pecadora, modelo ideal a que se deve seguir e, Eva um modelo de
mulher pecadora, promiscua sem respeito à sociedade (prostituta).
4
5
Médico francês radicado no Brasil como professor da Escola Politécnica.
Acostumados. Habituados.
Anais do Colóquio Nacional de Estudos de Gênero e História – LHAG/UNICENTRO, p.198
De acordo com Giralda Seyferth (2002 ) a noção de raça surgiu de modo mais
ou menos elaborado no século XVIII, antecedida por formulações vagas das metáforas
de sangue e das vinculações bíblicas. Os conteúdos, a ela associados, datam de muito
longe na história humana, encapsulados por rótulos não menos indicativos de
suposições de inferioridade. O impacto de encontro das Américas também trouxe novas
criações do conceito, dando novas classificações sendo o índio colocado como um ser
selvagem necessitando ouvir o evangelho. Vemos dentro deste processo que o conceito
de raça é utilizado para tentar legitimar a inferioridade e dar suporte ao processo de
dominação do outro (Silva, p.24 e 25). Mas, é somente a partir do século XIX que
podemos ver que o termo raça é aplicado , quando é utilizado para denominar um
determinado grupo de ancestrais comuns , sem instituir a que grupo pertence.
Nesse período entendia-se que a desigualdade social era uma ordem natural das
coisas e o conceito de raça seria aplicado como explicação biológica para diversidade.
Assim o princípio de desigualdade entrou na modernidade, e posteriormente viria a ser
modificado.
O conceito de etnia surgiu a partir do século XIX contrapondo o conceito de
raça, este conceito teria uma definição voltada a cultura rejeitando o termo raça e suas
alusões fenotípicas, porém , começa a ser utilizado como categoria indutiva somente a
partir do século XX , sendo confundido e ligado a questão de raça. O conceito de etnia
está ligado a noção de povo, nação uma vez que grupo étnico teria como característica
diferença cultural de um grupo em relação a outros, e a crença em um parentesco real ou
fictício. Porém, Renan (1998) no ensaio “Qu’est-ce qu’une nation?” etnia se opõe a
nação, posto que a primeira esta relacionada ao lado objetivo, e a segunda ao subjetivo e
voluntario. Assim, o autor diferencia a noção de raça, etnia e nação, na medida em que,
nação para existir como entidade política precisa da afirmação de um passado comum,
que nao se refere ao pertencimento a um grupo racial ou étnico especifico. (SILVA,2008
p.26)
Sabemos que as desigualdades de classe, a discriminação racial e as diferenças
de idade formam, juntamente com as relações de gênero, um grande conjunto que
determina a distribuição desigual e injusta de poder e oportunidade entre as pessoas,
Silvia Camurça e Taciana Gouveia (2004). Sendo assim gênero é um conceito útil para
explicar muitos dos comportamentos de mulheres e homens em nossa sociedade, nos
ajudando a compreender grande parte dos problemas e dificuldades que estas enfrentam
no trabalho, na vida pública, na sexualidade, na reprodução, na família.
Segundo Scott (1996) o conceito de gênero pode ser resumido em três posições
teóricas: a primeira como um esforço inteiramente feminista, ou seja, político que tenta
explicar as origens do patriarcado; a segunda se situa no seio de uma tradição marxista e
onde a maioria das pesquisadoras do tema usa o termo com o propósito defender que a
pesquisa sobre mulheres, transformaria fundamentalmente os paradigmas no seio de
cada especialidade.
Haraway (1991) ao descrever o conceito de gênero, considera importante
entendê-lo como uma categoria capaz de organizar as relações sociais e também como
uma estrutura de identidade pessoal e também coletiva. O conceito de gênero vem para
desmistificar as diferenças sociais baseadas no sexo biológico. Tais diferenças
resultaram no estabelecimento de uma postura cultural que sobrepõem um determinado
Anais do Colóquio Nacional de Estudos de Gênero e História – LHAG/UNICENTRO, p.199
poder social, cultural, político e econômico dos homens em relação às mulheres.
Para finalizar, é importante lembrar que outros estudos apontam que a relação
de gênero pode ser empregada, também, para definir outras formas de relações sociais.
Sendo assim, fatores culturais, sociais, econômicos e políticos irão influenciar
significativamente na forma de subordinação e hierarquia do poder dos homens sobre as
mulheres. A classe e a raça são fatores significativos que explicam os tipos e as formas
de relações sociais na família, no trabalho, na religião e etc. Para Barbieri (1993), em
sociedades plurais como na América Latina, em especial, em países com povos tão
diversificados como no Brasil, é necessário entender o contexto étnico-racial na relação
de gênero. Pois, as pessoas de raças distintas redefinem as relações de gênero a partir
das diferenças de raça. (SANTOS, 2011. P.06)
Violência em meio a prostituição feminina
Eu fui lá xirizal do Oscar Frota....Ah! Meu deus mais como tem muita cocota. Tem
cocota6 peladinha, tem cocota cabeluda, tem cocota popozuda parece um capô de
fusca....Tem cabra que come e não paga a cocota das meninas. Tem um cara que é
checheiro7 tem outro que é gigolô e ainda tem Maria Rita que é feirante do amor....
Na entrada ta escrito mostre mais educação não pode falar palavrão beber e cuspir
no chão.”.....
Entende-se por prostituição a atividade sexual realizada por um indivíduo,
regularmente, com número indistinto de parceiros, mediante o pagamento em valores
monetários ou outros valores.O Oscar Frota se destaca por ser uma área com grande
concentração de bares onde circulam mulheres envolvidas na prostituição. São
aproximadamente três bares, tendo um comandado por uma mulher que já trabalhou na
prostituição. Os bares têm quartos que são alugados, temporariamente, para as
prostitutas e seus clientes. Geralmente, é o cliente quem paga o quarto. O movimento
começa a partir das oito horas da manhã tendo os horários de meio dia e de dezesseis
horas e fim da tarde como os mais movimentados. A concentração da prostituição nesse
local pode ser atribuída ao fato de ali ter se tornado um local rentável para o
desempenho da atividade. E uma área próxima ao centro comercial da cidade, onde se
concentra um grande numero de trabalhadores informais, como vendedores ambulantes,
sapateiros, engraxates e pescadores. O local e conhecido pelo nome de um antigo
proprietário de uma grande loja de materiais de construção, e parte da área onde
funcionavam os depósitos desse estabelecimento hoje abriga pequenos bares. No Oscar
Frota se concentraria a chamada “prostituição de baixo nível”, ou prostituição em “zona
confinada”, no que se refere ao nível socioeconômico da clientela e da localidade, bem
como as condições físicas do ambiente. O preço do programa varia entre vinte e
cinquenta reais, embora o valor dependa das praticas sexuais exigidas e/ou negociadas
em cada programa ou da alta e baixa temporada de clientes.
A região é popularmente conhecida como xirizal, segundo a dona de bar que
fora entrevistada a região ficou conhecida pela grande concentração de homens que
6
7
Como é popularmente conhecido órgão sexual feminina.
Termo não identificado
Anais do Colóquio Nacional de Estudos de Gênero e História – LHAG/UNICENTRO, p.200
saiam de um Banco de Crédito da região iam a um bar próximo e por conta destes
homens muitas mulheres se concentravam na região.
A violência contra a mulher é um caso antigo que foi silenciado ao longo dos
tempos, perpetuando-se da antiguidade a tempos atuais, hoje, tenta-se mudar o que foi
construído socialmente, culturalmente e historicamente. Atualmente, esse tema é tratado
como transversal ou muito distante como se não fizesse parte do ser social: fruto das
desigualdades econômicas algo que acontece com pessoas pobres, que moram longe
alcoolizadas e drogadas, de fato, é muito mais fácil acreditar que a violência acontece
nesses ambientes levando em conta as situações precárias em que se encontram as
pessoas (MELO; TELES.2003). As violências muitas vezes passam despercebidas como
a violência psicológica, hoje tenta-se mudar esses pensamentos em discussões e
encontros de mulheres que buscam reverter esse quadro de desrespeito, desigualdade ,
extermínio de mulheres (femicidio8).
Violência (BOBIO, 1992) tem vários aspectos e compreende desde a violência
física até a violência psicológica. Para se caracterizar como violência, segundo esse
autor, a ação deve ser voluntária e direta e tem por finalidade destruir, mutilar, ofender,
coagir. Mas, temos outras formas de violência, não deliberadamente voluntária,
causadoras de danos físicos e psicológicos a pessoas ou a grupos a ela submetidos,
como é o caso da violência indireta. Sobre violência podemos destacar vários tipos de
violência, e no âmbito da prostituição feminina pudemos identificar diversas formas.
Violência psicológica, violência física violência de gênero, violência sexual, violência
patrimonial dentre outras. Dentro deste trabalho irei focalizar as violência de gênero
física e psicológica. A violência psicológica refere-se a ações e omissões que visam
degradar, dominar, humilhar outra pessoa, controlando seus atos comportamentos,
crenças,decisões“(TELES;MELO.2003).
No âmbito da prostituição feminina pudemos identificar diversas formas de
violência dentro destas formas de violência pude identificar a sua ida a prostituição
como violência as mulheres que ali desenvolvem essa atividade, são mulheres em sua
maioria negras com baixa escolaridade, onde poderíamos ver que por conta destas
circunstância acabam entrando no submundo da prostituição.Por que identificamos essa
mulher como como violentada pelo sistema em que vivemos? Porque estas mulheres
não recebem benefícios sociais do estado no qual poderiam obter melhorias para sua
vida e evitar sua ida a este submundo.
A figura da prostituta-vitima, ainda muito presente no senso-comum, faz parte
de uma produção discursiva de âmbito mais geral, e muitos trabalhos acadêmicos
acabam por reforçar os estereótipos que cercam essa categoria. Nesses discursos, a
prostituta e percebida como aquela mulher que numa situação de “sujeição” e obrigada
a se envolver com homens apenas por dinheiro, como “pobres vitimas” que, sem
nenhuma opção de trabalho formal, são “obrigadas” a iniciarem na prostituição.
Essa construção discursiva que vitimas a prostituta explica a inserção e
permanência de mulheres nessa atividade, através de uma interpretação de cunho
econômico. Não são 60 levados em conta os aspectos subjetivos dos sujeitos que estão
inseridos nas dinâmicas da prostituição. Rago (1991) assinala que não se pode reduzir a
prostituição a um determinismo econômico, já que o empobrecimento da população não
leva, necessariamente, a um aumento das pessoas que se prostituem. Neste caso,
8
Termo que se utiliza para denominar o assassinato de mulheres.
Anais do Colóquio Nacional de Estudos de Gênero e História – LHAG/UNICENTRO, p.201
desconsideram-se outros fatores que incidem na escolha pela prostituição, como a
necessidade de uma maior liberdade, a possibilidade de maiores ganhos sem tanta
pressão de patroes e o próprio prazer erótico-sexual que ocorre com alguns dos clientes.
Embora o dinheiro apareça como essencial para a entrega do corpo, outros fatores são
destacados, como, por exemplo, a satisfação do prazer. Muitas mulheres afirmam ter
liberdade para escolher os seus clientes. Isso denota que não e somente a necessidade
financeira que rege esse tipo de relação, a atração física também e acionada por algumas
prostitutas no ato da conquista dos clientes. Maria (22 anos, negra) destaca que: “Vou
com quem eu quero , não sou obrigada a sair com quem não quero, com qualquer um”.
Para essa mulher a relação cliente-prostituta e perpassada por fatores que vão alem da
questão economica, ou seja, nem sempre o dinheiro tem uma dimensão preponderante
na escolha do cliente. O processo da conquista e um momento em que elas utilizam das
“artimanhas” para conseguir os clientes, tanto o fator econômico quanto a atração física
estão presentes. São nesses momentos que o prazer emerge como um aspecto
satisfatório para atividade que desenvolvem.
Considerações finais
Nesse sentido, buscamos ver problemáticas que cercam o mundo da
prostituição feminina em zonas de baixo meretrício, desmistificar e conscientizar as
mulheres que dependem de programa para sua sobrevivência e de sua família. E como
as condições financeiras as levam ao mundo da prostituição. Numa sociedade
impregnada por códigos e valores que limitam comportamentos, principalmente no
campo da sexualidade, a prostituição é uma prática marginalizada, identificada em
oposição aos papéis de mãe e mulher trabalhadora. Esse conjunto de imagens
formuladas em torno das mulheres que exercem a prostituição leva à discriminação e à
exclusão social, bem como tem favorecido e possibilitado diversas manifestações de
violência de gênero. E no caso de mulheres negras, à violência de gênero se soma a
violência racial. Muitos trabalhos que se têm sobre prostituição acabam sendo veículos
de fortalecimento da visão estereotipa que se tem acerca da categoria “prostituta”. Em
alguns casos o dinheiro aparece como premente para a entrega do corpo. No entanto, foi
possível perceber que para além de questões estritamente materiais, prostitutas de São
Luís se constroem e se pensam, vivenciando experiências complexas, em que se
defronta o binômio prazer-violência, em que sonhos e fantasias, amores e desamores
também constituem a teia de suas experiências cotidianas.
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