Programação completa evento 10 anos

INSTITUTO PRO BONO: 10 ANOS FORTALECENDO O ACESSO À JUSTIÇA
Data: 01 de dezembro de 2011
Horário: das 9h00 às 18h00
h00
Local: Auditório da AASP
Endereço: Rua Álvares Penteado, 151
São Paulo/SP - CEP 01012--905
8h30 às 9h00 - Credenciamento dos Participantes
9h00 às 10h15 - Plenária de Abertura
Arystóbulo
lo de Oliveira Freitas
Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Cursou póspós
graduação em Direitos Difusos e Coletivos na PUC/SP. Ex-assistente
assistente da cadeira de Direito Comercial da PUC. Autor
de vários trabalhos publicados e cursos, seminários e palestras ministrados nas áreas de sua especialização.
Membro do Instituto
uto dos Advogados de São Paulo, do
do Corpo de Árbitros da CIESP e da BM&F.
BM&F É Presidente da
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
(AASP)
Marcos Fuchs
Diretor Executivo do Instituto Pro Bono
Miguel Reale Jr.
Advogado criminalista sócio
ócio do escritório Reale e Moreira Porto, Doutor pela Faculdade de Direito da USP, Livre
Docente pela mesma Faculdade e Titular da Faculdade de Direito da USP desde 1987. Foi Ministro de Estado da
Justiça, Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo,
Paulo, membro do Conselho Federal da OAB e do
Conselho da OAB Seccional de São Paulo, Sócio Fundador e ex-Presidente
Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto
Pro Bono. Foi Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, da
d
Comissão de Estudos Constitucionais e presidiu a Comissão encarregada da análise da responsabilidade do Estado
em face dos mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar.
Marcelo Vieira de Campos
Secretário de Reforma do Judiciário
Jorge Eluf Neto
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
10h15 às 10h45 - Café e Relacionamento
10h45 às 12h15 - Plenária: Acesso à Justiça e Advocacia Pro Bono
Luciana Gross Cunha
É professora e coordenadora do Mestrado da DIREITO GV. É mestre e doutora em Ciência Política pela
FFLCH/USP. É membro do Conselho da Defensoria Publica do Estado de São Paulo e coordenadora da pesquisa
ICJBrasil, publicação trimestral que acompanha o sentimento
sentimento da população brasileira sobre o Judiciário. Desenvolve
pesquisas sobre a performance das instituições do sistema de justiça e sua conexão com o ambiente político,
administração da justiça e acesso à justiça. Em 2009 foi ganhadora do 1º Premio Nacional
Nacional de Estatísticas Judiciária,
concedido pelo Conselho Nacional de Justiça, na categoria Pesquisadores - Menção Honrosa.
Fábio Sá e Silva
Técnico de Planejamento e Pesquisa, Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada, IPEA - Bacharel (USP) e mestre (UnB) em Direito e doutorando em Direito, Política e Sociedade
(Northeastern University). Foi dirigente no Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e consultor
em projetos voltados à melhoria do sistema de justiça
justiça criminal, do sistema penitenciário e da política pública de
segurança no Brasil. É Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, onde já atuou como Coordenador de Estudos
de Estado e Democracia, na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
Instituições e da Democracia. Suas
áreas de atuação são: democracia, direitos humanos, justiça, segurança pública, e metodologias e desenhos de
pesquisa.
Marina Dias Werneck de Souza
Advogada criminal graduada
raduada pela Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade
Universidade Católica de São Paulo (1997).
(1997)
Atualmente é Diretora Presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa e Conselheira do Conselho da
Comunidade
unidade da Comarca de São Paulo. Foi Coordenadora da Comissão de Direitos e Prerrogativas
Prerr
da OAB/SP
(2001-2004).
Daniela Sollberger Cembranelli
Formada em Direito pela UNB – Universidade de Brasília em 1990. Ingressou na carreira de Procurador do Estado
de São Paulo em 1993, exercendo suas atividades no âmbito da Procuradoria de Assistência Judiciária, junto
j
aos
Tribunais do Júri da Capital. Foi membro do Conselho Penitenciário do Estado de 1999 a 2003. Em 2006, quando da
criação da Defensoria Pública paulista, optou pela nova instituição, após aprovação da lei orgânica. É professora de
Direito Processual Penal. Coordenou o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores da
Defensoria Pública no período de 2006 à 2010. É a atual Defensora Pública-Geral
Geral do Estado de São Paulo.
Paulo
Mediador: Sérgio Ferraz
12h15 às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h00 - Mesa-Redonda
Redonda 1: Advocacia Pro Bono como instrumento de
Responsabilidade Social
Aron Belinky
Consultor especialista em Responsabilidade
esponsabilidade Social e Sustentabilidade Socioambiental. Participou da fundação da
SOS Mata Atlântica e da Pró-Juréia,
Juréia, que dirigiu entre 1986 e 1991. Foi vice-presidente
presidente da ABRAVA - Associação
Brasileira das Empresas de Ar Condicionado e Refrigeração – e responsável pela representação do setor na
Conferência Mundial Rio-92, na negociação do processo de implantação do Protocolo de Montréal no Brasil e na
criação da primeira iniciativa brasileira para reciclagem de CFCs. Atua como Consultor de Pesquisas e Métricas do
Instituto Akatu pelo Consumo Consciente. Nos últimos anos proferiu centenas de palestras sobre os temas de
responsabilidade social, sustentabilidade e consumo consciente. Foi um dos responsáveis pela revisão do
ISE/Bovespa (Índice de Sustentabilidade Empresarial), membro do júri dos prêmios “Eco” (da Amcham- American
Chamber of Commerce), do “PNBE de Cidadania”, do “Planeta Casa” (da Revista Casa Cláudia) e
“Responsabilidade Social no Varejo”, (do Centro de Excelência do Varejo - CEV/FGV). Foi secretário executivo do
GAO (Grupo de Articulação das ONGs Brasileiras) para a Norma Internacional ISO 26000 – Diretrizes sobre
Responsabilidade Social.
Celso Cintra Mori
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro do Conselho do Instituto dos Advogados de São
Paulo (ex-Vice-Presidente); Ex-Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo e da Secção de São Paulo
da Ordem dos Advogados do Brasil; Ex-Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e
atualmente membro do seu Conselho Diretivo. Sócio Fundador do Instituto Pro Bono. Sócio do escritório Pinheiro
Neto Advogados, mencionado como um dos mais respeitados advogados brasileiros na área contenciosa pelas
publicações internacionais Chambers Global (2008), Chambers Latin America (2008), Who's Who Legal (2008), PLC
Which Lawyer (2008) e Latin Lawyer (2009) e pela publicação nacional Análise Advocacia (2008).
Alberto Mori
Formado pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), fez Curso de Especialização em Direito Tributário
pelo Centro de Extensão de Estudos Universitários - CEEU (São Paulo. Membro e ex-Coordenador da Comissão
Jurídica da Câmara de Comércio França Brasil (CCFB); Membro do Comitê de Assuntos Financeiros e ex-ViceCoordenador da Comissão de Assuntos Jurídicos da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CCBC); Membro e exCoordenador da Comissão Jurídica da Câmara Chinesa; Membro e ex-Coordenador da Comissão Jurídica da
Câmara de Comércio Belgalux; Membro da Câmara de Comércio Japonesa. Sócio do escritório Trench, Rossi e
Watanabe Advogados.
Luis Norberto Pascoal
Empresário, assumiu a presidência da DPaschoal aos 23 anos, membro ativo da comunidade, atua no conselho de
diversas entidades, incluindo a Fundação Educar DPaschoal, Federação das Entidades Assistenciais de Campinas
(FEAC), Childhood Foundation e Insper São Paulo. É diretor da comissão de Relações Institucionais do Movimento
Todos pela Educação e vice-presidente do Instituto Faça Parte, organização que se formou em 2001 para coordenar
as atividades do Ano Internacional do Voluntário da ONU - Organização das Nações Unidas e é sócio Fundador do
Instituto Pro Bono.
Eduardo Roncolatto
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela mesma Universidade. Advogado e
professor universitário em São Paulo, atualmente é Diretor Jurídico para a América Latina da Merck Sharp & Dohme
Farmacêutica.
Mediadora: Josie Jardim
Formada em Direito pela PUC/SP, com especialização em Direito Contratual (PUC/SP) e Direito do Terceiro Setor
(FGV). Atualmente, é a Diretora Jurídica e de Compliance da General Electric para a América Latina, autora de
artigos focados na gestão de departamentos jurídicos corporativos, participa do grupo de advogados corporativos do
Instituto Pro Bono, também é membro do Comitê de Vice-Presidentes e Diretores Jurídicos da AMCHAM/SP,
criadora do Jurídico de Saias, grupo formado por mais de 300 mulheres que atuam em departamentos jurídicos de
empresas e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Pro Bono.
15h00 às 15h30 - Café e Relacionamento
15h30 às 17h00 – Mesa-Redonda 2: Experiências da Advocacia Pro Bono no
Brasil e em outros países
Hernán D. Vera
Presidente e Diretor Executivo do Public Counsel Law Center
Marcia Maack
Diretora Assistente das atividades Pro Bono do escritório Mayer Brown LLP
S.Todd Crider
Presidente do Conselho Deliberativo do Cyrus R. Vance Center for International Justice
Edwin Rekosh
Diretor Executivo do PILnet
Tania Liberman
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito Internacional (LL.M)
pela New York University School of Law. Advogada do escritório Sidley & Austin (New York, 1995-1996). Escritório
KLA- Koury Lopes Advogados.
Gustavo Gonçalves Gomes
Especialista em Direito Processual Civil, atuando na coordenação de equipe de mais de 180 profissionais. Graduado
pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É responsável pelo planejamento estratégico e práticas de gestão do
Setor Contencioso Empresarial (Cível e Trabalhista), tendo ministrado inúmeras palestras sobre o tema. Sócio
Coordenador dos escritórios de Manaus e Belém do Siqueira Castro Advogados. Membro da Ordem dos Advogados
do Brasil, da Associação dos Advogados de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Sócio do
escritório Siqueira Castro Advogados.
Mediador: Bruno Borges
17h00 às 18h00 – Plenária de Encerramento
Oscar Vilhena
É professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV; da qual é atualmente
Diretor; Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, Nova York; doutor em Ciência Política pela Faculdade de
Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP; pós-doutor pelo Centre for
Brazilian Studies da Universidade de Oxford. Ocupou ainda os cargos de Procurador do Estado-SP, Diretor
Executivo do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção de Crime, assim como foi Diretor
Jurídico da Organização Conectas Direitos Humanos e sócio Fundador do Instituto Pro Bono.
Flavia Regina de Souza Oliveira
Formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; especialista em Direito Tributário pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-graduada em Administração para Organizações do Terceiro
Setor pela Fundação Getúlio Vargas; pós-graduada em Princípios a Práticas da Responsabilidade Social nas
Empresas, Instituição ou Organização pela Fundação Getúlio Vargas. Professora dos Cursos do Programa de
Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas e Coordenadora do Curso de Direito para o Terceiro Setor da
Fundação Getúlio Vargas. Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Pro Bono. Sócia do escritório Mattos
Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
Carlos Miguel Aidar
Sócio do escritório Aidar SBZ Advogados, ex-presidente da OAB seccional de São Paulo e sócio Fundador do
Instituto Pro Bono.
Rubens Naves
Bacharel pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Participou do
Conselho Estadual do Meio Ambiente, da Superintendência Jurídica da SABESP e do Conselho Deliberativo do
Tribunal Arbitral do Comércio. Foi diretor da CESP e presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do
Adolescente. Faz parte do Conselho de inúmeras entidades do terceiro setor. Foi Conselheiro da OAB-SP, participou
no Conselho Diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, no Conselho da Fundação
SEADE. Fundador e conselheiro da Transparência Brasil é membro do Conselho Consultivo da ABERJE –
Associação Brasileira de Comunicação Empresarial e da Fundação Faculdade de Medicina da USP, membro do
Conselho Editorial do Jornal Le Monde Diplomatique – Brasil e sócio Fundador e membro do Conselho Deliberativo
do Instituto Pro Bono. Sócio do escritório Rubens Naves • Santos Jr. • Hesketh.
18h00 às 19h00 – Coquetel de Encerramento e Lançamento do “Guia do
Advogado Sustentável” do CESA- Centro de Estudos das Sociedades de
Advogados
* Programação sujeita a alterações.