CONTABILIDADE INTERNACIONAL

Transcrição

CONTABILIDADE INTERNACIONAL
(MATERIAL DE APOIO)
2012.2
PROF. LAURIMAR VELOSO LIMA E MARCELO RABELO HENRIQUE
0
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
2.1
2.2
2.2.1
2.2.2
2.2.3
2.3
2.4
2.5
Capítulo 1
A importância da contabilidade internacional para o mercado globalizado
O objetivo da conversão de demonstrações contábeis
Contabilidade em moeda estrangeira e conversão de demonstrações contábeis
Definição de conversão e paridade entre moedas
Padronização, Harmonização, Uniformidade e Convergência de normas
contábeis
Exercícios
Capítulo 2
Princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil e internacionais
Os organismos internacionais responsáveis pelas normas contábeis: aspectos
introdutórios
Orgãos reguladores: USA
Orgãos reguladores: os organismos internacionais responsáveis pela
harmonização contábil
A harmonização da contabilidade nos moldes do IRFS no mundo
Orgãos reguladores: Brasil
Tipos de moedas
Taxas de conversão
2
3
5
6
6
7
11
12
13
14
17
18
22
23
Capítulo 3
Método Monetário e Não Monetário
Ganhos e perdas na conversão – TGL: Translation Gain or Loss
Exemplo de conversão Método Monetário e Não Monetário
Exercícios
25
28
29
30
4.1
4.2
Capítulo 4
Método do Câmbio de Fechamento
Exemplo de conversão pelo Método do Câmbio de Fechamento
41
41
5.1
Método Temporal
46
6.1
6.2
Capítulo 6
Emprétimos e financiamentos em moeda estrangeira
Diferença entre variação cambial e variação monetária
Exercícios
47
48
48
3.1
3.2
3.3
Capítulo 5
Capítulo 7
7.1
Lei Sarbanes-Oxley
Exercícios
51
52
1
Capítulo 1:
1.1. A importância da contabilidade internacional para o mercado globalizado
Nos últimos tempos, o mundo e a sua economia vivenciou e continua
vivenciando um processo de mudança irreversível, denominado “globalização”.
Essa transformação tem sido tão grande e se mostra tão relevante, que provocou
alterações em diversos segmentos da sociedade mundial, tal como empregabilidade,
educação, esportes, divisão de renda, e desta forma, redefinindo completamente o
conceito de propriedade e riqueza, provocando desta forma a alteração do ranking
de prosperidade que existia anteriormente.
A tentativa de integração dos países membros dos blocos econômicos, hoje
existentes no mundo, a exemplo do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e União
Européia - UE, bem como a expectativa de criação da ALCA, pode ser vista e
entendida do ponto de vista econômico como a ampliação da atuação das empresas
e dos mercados onde estas atuam, e conseqüentemente a necessidade de bem
informar os usuários nacionais e internacionais da informação contábil.
O ambiente internacional vem se alterando em diversos aspectos e se
tornando mais competitivo e exigente. As organizações em resposta às novas
exigências ambientais e de certificação, estão passando por mudanças profundas
em sua cultura, em seus processos e muitas vezes em sua forma de atuação,
provocando assim mudanças nas economias nacionais e nelas próprias em
especial. Nesse contexto, o movimento de mudanças, o processo de gestão
empresarial e própria Contabilidade passam por novos desafios e os seus
responsáveis passam a trabalhar com novos modelos de decisão, tomando a
Contabilidade como base principal das ferramentas de gestão empresarial.
Há que se ressaltar também o grande impacto gerado pelos escândalos
contábeis envolvendo fraudes em empresas de grande influência no mercado de
capitais como a Enron, a Xerox e a empresa de auditoria Arthur Andersen, fazendo
com que os legisladores e órgãos normativos passassem a estabelecer mudanças
na evidenciação contábil, bem como no grau de exigência de transparência na
postura dos dirigentes.
A expansão das fronteiras internacionais levou a necessidade da prática de
uma nova linguagem, tanto idiomática (representada por expressões como
disclusore, cash-flow, controller) como a distinta desta, que é a linguagem das
2
moedas entre os diversos países.
Como conseqüência das disparidades que as economias (sobretudo as
inflacionárias) podem gerar nestes relatórios, são apresentados aspectos relativos à
busca pelos diversos órgãos normativos para uma melhor prática contábil que
atenda as necessidades da empresa bem como os princípios que orientam estas
práticas, que, ao longo do tempo, fizeram com que a contabilidade venha buscando
formas de melhor espelhar o verdadeiro valor patrimonial das empresas.
Na época de alta inflação algumas regras práticas eram sugeridas aos
consumidores de modo a não permitir que a moeda perdesse tanto o seu valor.
Assim sendo recomendava-se não manter dinheiro em espécie, a não ser para
coisas indispensáveis como o cafezinho, a condução ou alguns trocados para
gorjetas. Analogamente às empresas buscavam formas de minimizar os efeitos
nocivos da inflação em seus resultados.
Economias com alta inflação geram o inconveniente de não ter um padrão de
preços e sua conseqüente incomparabilidade de valores. Devido a volatilidade dos
preços praticados, não há memória prática para avaliar a relatividade entre os
valores dos diversos bens negociados. Na época de alta inflação no Brasil, para se
analisar valores ao longo do tempo recorria-se a índices econômicos que
representassem alguma forma de comparabilidade.
De forma análoga, outra face da moeda que precisa ser analisada é quando
se fala, na área de negócios, da apresentação de relatórios financeiros de empresas
para o exterior. Nestes casos, têm-se unidades monetárias distintas, com taxas de
correção cambial não necessariamente dependentes o que leva a necessidade de
um instrumento que seja o reflexo mais fiel dos negócios na outra moeda e que
atenue as disfunções características que possam aparecer entre estas.
1.2. O objetivo da conversão de demonstrações contábeis
Os profissionais contadores, administradores, das entidades de classes e
órgãos reguladores nacionais e internacionais, têm procurado encontrar soluções e
paliativos para eliminar os efeitos que a inflação acarreta para as demonstrações
financeiras.
Do ponto de vista das nações que têm investimentos em países com
problemas de inflação, seja para consolidação das demonstrações ou para
simplesmente avaliar desempenhos, também se tem procurado uma solução neste
3
sentido.
Há um interesse e necessidade de se tratar contabilmente as demonstrações
financeiras preparadas no exterior. O problema com que se depara, é o da
necessidade de converter essas demonstrações para outra moeda e segundo
critérios contábeis que guardem uniformidade com aqueles praticados pelo país de
origem dos investimentos
Pode-se destacar entre os principais objetivos para conversão das
demonstrações contábeis:
Obter demonstrações contábeis em moeda forte, não sujeita aos efeitos da
inflação
Durante décadas, conviveu-se com um sistema econômico altamente
inflacionário que, mesmo com o reconhecimento da correção monetária, acarretava
relevantes distorções nas demonstrações contábeis em moeda nacional,
prejudicando qualquer tentativa de análise comparativa. Assim sendo, diversas
empresas nacionais mantinham, para fins gerenciais, sistema de contabilidade em
moeda estrangeira considerada moeda forte.
Com o sucesso do Plano real, convive-se com inflação extraordinariamente
baixa para nossos padrões (abaixo de 10% ªª). Entretanto, com o término da
correção monetária, ao longo do tempo, essa inflação acabará acumulando-se,
provocando relevantes distorções nas demonstrações contábeis. Por esse motivo,
empresas que mantinham sistema de contabilidade em moeda estrangeira optaram
pela manutenção do sistema e outras que não possuíam estão empenhadas em
implanta-lo.
Permitir ao investidor estrangeiro melhor acompanhamento de seu
investimento, já que as demonstrações convertidas estarão expressas na
moeda corrente de seu próprio país.
Mais do que nunca verifica-se a entrada de capitais estrangeiros no país e
empresas nacionais preparando-se para parcerias com investidores estrangeiros ,
ou tentando a captação de recursos no exterior através da obtenção de empréstimos
ou da colocação de títulos mobiliários nas bolsas de valores do exterior. Assim
sendo, para que os investidores possam avaliar o desempenho da empresa e a
evolução de seu investimento, é necessário apresentar demonstrações contábeis
elaboradas na moeda de origem, e de acordo com os critérios contábeis a que esses
investidores estão acostumados.
Possibilitar a aplicação do método da equivalência patrimonial sobre
investimentos efetuados em diversos países.
4
As empresas americanas, européias e outras nacionalidades que possuem
investimentos em outras empresas devem avalia-los de acordo com o método da
equivalência patrimonial . Para tanto, é necessário apurar o valor do patrimônio
líquido contábil dessas empresas em moeda estrangeira, e de acordo com os
critérios contábeis americanos.
Possibilitar a consolidação e combinação de demonstrações contábeis de
empresas situadas em diversos países.
1.3. Contabilidade em moeda forte e a diferença entre conversão de
demonstrações contábeis e contabilidade em moeda estrangeira
A essência da contabilidade em moeda forte é que todos os valores das
demonstrações financeiras devem ser divulgados em moeda de poder de compra da
data de encerramento do último exercício social.
As demonstrações são preparadas a usuários externos por muitas empresas
no mundo inteiro. Embora tais demonstrações contábeis possam parecer
semelhantes de um país para outro, existem diferenças que foram provavelmente
resultante de uma variedade de circunstâncias sociais, econômicas e legais e de,
diferentes países adotarem normas contábeis que atendam as suas necessidades,
segundo o entendimento de cada um.
Muitas vezes confunde-se os termos convesão de demostrações financeiras e
contabilidade em meoda estrangeira. Apesar dos nomes parecidos, os termos
identificam situações diferentes.
Na contabilidade em moeda estrangeira todas as operações, na medida em
que são feitas, são convertidas e lançadas no sistema contábil próprio, e ao final do
período, as demonstrações contábeis apresentadas já estão em moeda estrangeira.
Na conversão de demonstrações contábeis para moeda estrangeira, a
contabilidade é em moeda local. Somente após apuradas as demonstrações
contábeis é que elas são convertidas.
Contabilidade em moeda estrangeira pressupõe a existência de um sistema contábil
em moeda estrangeira, onde as operações, á medida em que são feitas, já estão
em moeda estrangeira.
Conversão de demostrações financeiras pressupõe a existência de uma
contabilidade em moeda nacional, no Brasil o Real, que servirá de base para a
conversão dos demonstrativos financeiros para outra moeda.
5
1.4. Definição de conversão e paridade entre moedas
“Conversão é o processo através do qual quantias
determinadas em uma moeda são expressas em termos
de outra moeda”. (FIPECAFI, 1991:599)
“Paridade é o preço de uma unidade de moeda
estrangeira medido em unidades ou frações de outra
moeda estrangeira”
A determinação da taxa de câmbio a ser utilizada no processo de conversão e
o tratamento a ser dispensado aos ganhos ou perdas surgidos do processo
destacam-se como problemas principais no tocante à conversão de demonstrações
financeiras.
1.5. Padronização, harmonização, uniformidade e convergência de normas
contábeis
São termos utilizados frequentemente em artigos relacionados ao processo
de globalização das normas contábeis: Padronização, harmonização, uniformidade e
convergência. A seguir, como interpretar cada termo para melhor entendimento do
processo:
Padronização
Consiste na adoção de regras mais rígidas, sem flexibilização. O padrão escolhido como referência
para a harmonização mundial das demonstrações contábeis são as normas IAS/IFRS publicadas
pelo IASB.
Harmonização
Busca amenizar as diferenças internacionais. Os pronuncionamentos internacionais são traduzidos e
adaptados às características de cada país sem, entretanto, perder as características básicas de
cada pronunciamento.
Uniformidade
Com a harmonização mundial das normas contábeis as demonstrações contábeis de vários países
serão comparáveis porque estarão uniformizadas de acordo com o padrão internacional, porém
respeitando as características de cada país.
Covergência
Processo de implementação das normas internacionais em cada país. No brasil, o processo foi
iniciado oficialmente em 1º de janeiro de 2008 com a Lei 11.638/07 e deverá estar concluído no final
de 2010.
Fonte: PEREZ JÚNIOR, J.H. (2009, p. 4), adaptado
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EXERCÍCIOS
1) Considere as seguintes cotações (data de 10/02/2010):
Dólar dos Estados Unidos (USD): R$ 1,84830
Peso Chileno (CLP) : R$ 0,0034607
Peso Argentino (ARS): R$ 0,481065
A partir das seguintes considerações, efetue as conversões:
a)
O ingresso mais barato para o show da banda Coldplay em Santiago
é CLP $ 40.000,00. Um brasileiro em férias no Chile tem intenção de
ir. Quantos reais desembolsará? O salário mínimo no Chile é CLP é
135.000,00 e uma garrafa de agua mineral custa CLP 400,00.
Quanto corresponde, respectivamente, em reais?
b)
O salário mínimo na Argentina é
ARS 630,00. Qual o
correspondente em reais? Neste mesmo país, alugar um
apartamento de dois quartos em Buenos Aires sai por US$ 400, uma
passagem de ônibus custa US$ 0,80 e um refrigerante vale US$ 2.
Quanto corresponde em reais?
2) Considere as seguintes cotações em Reais em 15/08/2011:
Dólar dos Estados Unidos (US$)
1,5956
Euro (Euro)
2,3058
Franco Suíço (CHF)
2,0451
Libra Esterlina (GBP)
2,6146
Iene do Japão (JPY)
0,0208
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Converta R$ 3.155.637,77 para:
a) Dólar
b) Euro
c) Franco Suíço
d) Libra Esterlina
e) Iene do Japão
Uma máquina fotográfica NIKON Sd 2000 custa JPY $ 6.000,00. Um brasileiro
que trabalha lá deseja comprar. Quantos reais gastará?
O total das disponibilidades constantes no balanço da empresa Tower S/A é de
R$ 1.220.342,21. Ao se converter para moeda da matriz (EUA) qual valor
corresponderá?
Uma viagem de seis dias a Madrid custa Euro 6.600,00 (1.100,00 por dia) no
Hotel Valladolid. Em reais, qual o valor correspondente?
Calcule a paridade das moedas em relação ao Dólar em 15/08/2011:
Moeda
Cotação
Paridade em relação ao Dólar
Calcule a paridade das moedas em relação ao Euro em 15/08/2011:
Moeda
Cotação
Paridade em relação ao Euro
8
Utilizando a paridade entre as moedas converta os valores em US$ para as
moedas solicitadas:
ATIVO
US$ PASSIVO
Circulante
US$
Circulante
Caixa
1.000,00 Fornecedores
5.000,00
Mercadorias
7.605,00 Impostos a Recolher
3.000,00
Contas a Receber
7.000,00 Outras Contas a Pagar
2.500,00
PCLD
-105,00
Não Circulante
Patrimônio Líquido
Veículos
15.000,00 Capital Social
Móveis e Utensílios
10.000,00 Reservas de Lucros
Depreciação
Total Ativo
ATIVO
21.000,00
2.000,00
-7000,00
33.500,00 Total Passivo
33.500,00
CHF
Euro
GBP
CHF
Euro
GBP
Circulante
Caixa
Mercadorias
Contas a Receber
PCLD
Não Circulante
Veículos
Depreciação
Total Ativo
PASSIVO
Circulante
Fornecedores
Impostos a Recolher
Outras Contas a Pagar
Capital Social
Reservas de Lucros
Total do Passivo
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3) Responda:
3.1) A Lei 11.638/07 derivou da necessidade de ter o Brasil inserido nas normas
internacionais de contabilidade.
Verdadeiro
Falso
3.2) As muitas mudanças envolvendo a contabilidade no cenário internacional não têm
afetado de forma positiva, a classe contábil no contexto brasileiro.
Verdadeiro
Falso
3.3) A Lei nº 11.638/07 introduziu no Brasil?
A
B
C
D
E
os princípios de IFRS - International Financial Reporting Standards;
os princípios da SEC ? Securities and Exchange Commission;
o modelo americano de contabilidade;
as NBCs ? Normas Brasileiras de Contabilidade;
todas as respostas estão corretas;
3.4) Com relação à harmonização das normas contábeis é correto afirmar:
A
B
C
D
E
a harmonização das normas contábeis é um processo de extrema relevância
e altamente necessário para as companhias que operam em diversos países
e que precisam apresentar informações as suas controladoras sediadas no
exterior ou aos seus usuários internacionais (clientes, fornecedores, bancos,
etc);
no Brasil, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é órgão
responsável pela elaboração e harmonização das normas contábeis que está
ligado ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
o CPC tem por objetivo principal alinhar o Brasil ao que há de melhor em
práticas contábeis em nível internacional;
todas as respostas estão corretas;
todas as respostas estão incorretas;
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Capítulo 2:
2.1. Princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil e internacionais
Em função do processo de harmonização de práticas contábeis, os princípios
contábeis geralmente aceitos no Brasil já foram reformulados e, portanto, estão
harmonizados com os princípios internacionais de contabilidade.
Isto decorre pois o Pronunciamento Conceitiual Básico emitido pelo CPC –
Comitê de Pronunciamentos Contábeis sob o título Estrutura Conceitual para
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis foi elaborado com base
no Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements, emitido
pelo IASB – International Accounting Standards Boards e foi aprovado pela
Resolução CFC 1.121/08, que o transformou na Norma Brasileira de Contabilidade –
NBC T 1.
Em duas categorias classificam-se os princípios contábeis:
Primeira Categoria - Pressupostos Básicos:
Regime de Competência
Continuidade
Segunda Categoria – Características Qualitativas das Demonstrações
Contábeis:
Compreensibilidade ou Clareza
Relevância
Confiabilidade
Comparabilidade
Resumo dos princípios contábeis:
11
Regime de Competência
Continuidade
Clareza
Relevância
Confiabilidade
Comparabilidade
Exige a apropriação das receitas e das despesas, com suas mutações nos
ativos e passivos e, consequentemente, no patrimônio líquido, com
fundamento em que seus fatos geradores contábeis ocorrem, e não apenas
quando de seus reflexos no caixa. Exige também a confronmtação das
despesas com a receitas realizadas a que se relacionam.
As demonstrações contábeis são preparadas sob o pressuposto da
Continuidade das atividades da entidade, se esse pressuposto não estiver
presente, os conceitos básicos estipulados para avaliação dos ativos e
passivos precisam ser modificados e a devida divulgação precisa ser dada.
Se fundamenta no pronto entendimento por parte de usuários que tenham
um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e
contabilidade e a disposição de estudar as informações com razoável
diligência.
Diz respeito à influência de uma informação contábil na tomada de
decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar ar
decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de
eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as
suas avaliações anteriores. A Relevância depende da natureza e também
da materialidade (tamanho) do item em discussão.
Exige que a informação seja apresentada da forma mais adequada
possível, retratando apropriadamente o que se pretende evidenciar. Para a
Contabilidade estar presente é fundamental que seja sempre respeitada a
Primazia da Essência Sobre a Forma, ou seja, que as transações e
eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua
realidade econômica e não meramente em sua forma legal. É necessário
também que se observe a Neutralidade (Impacialidade), a Prudência e a
Integridade.
Permite comparar informações contábeis de certa entidade ao longo do
tempo. Trata-se da caracteística que permite a melhor visão da evolução
da entidade medida sob os mesmos critérios e princípios ao longo do
tempo (consistência), mas sem que isso leve à não evolução das práticas
contábeis; e a comparabilidade também se aplica à adoção das mesmas
práticas por empresas semelhantes.
Fonte: PEREZ JÚNIOR, J.H. (2009, p. 10), adaptado
2.2. Os Organismos internacionais responsáveis pelas normas internacionais:
aspectos Introdutórios
A Globalização gera uma série de implicações no mundo dos negócios; uma
das mais importantes é a concorrência acirrada entre as empresas, o que resulta em
uma busca de melhorias constantes. Essa busca traduz-se na diversificação dos
negócios, bem como na ampliação dos mercados consumidores.
Exemplos claros de tais melhorias são fusões, cisões, incorporações,
aquisições e joint ventures (companhias com controle compartilhado). Essas
operações, denominadas genericamente Business Combination (combinações de
negócios), têm crescido rapidamente.
Nesse contexto, surgem problemas relacionados ao tratamento contábil
12
aplicável a essas concentrações de empresas, sendo necessário identificar as
principais semelhanças e diferenças no tratamento contábil, a fim de harmonizar as
práticas contábeis adotadas pelos mais diversos países que estão participando
ativamente do atual mundo dos negócios, os quais podem ser compostos por grupos
de empresas que atuam nas mais diversas partes do globo, bem como por
companhias que angariam fundos nos mais distintos mercados de capitais.
A harmonização das normas contábeis abre o mercado brasileiro aos
investidores internacionais, além de tornar o mercado de capitais e o sistema
financeiro brasileiro mais transparentes e reduzindo o risco país.
2.2.1. Orgãos reguladores - USA
2.2.1.1 SEC - Securities Exchange Comission
Nos Estados Unidos da América, o formato e o conteúdo das demonstrações
financeiras das companhias abertas são regulados pela SEC, que é a comissão de
valores mobiliários norte-americana, de forma similar à CVM brasileira. Não obstante
o fato de que a SEC tenha delegado muitas de suas responsabilidades ao FASB, ela
freqüentemente acrescenta outras solicitações.
Uma vez que a SEC reconhece os pronunciamentos do FASB como sendo de
uso obrigatório, da mesma forma como eram reconhecidas as opiniões do APB
antes de 1973, ele constitui-se na principal entidade responsável pela emissão de
padrões para a preparação das demonstrações financeiras e pela determinação dos
USGAAP nos Estados Unidos.
2.2.1.2 FASB - Financial Accounting Standards Board
O Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (FASB), criado em 1973,
caracteriza-se por ser uma entidade independente, cujos membros componentes
devem ser totalmente desvinculados do mercado de capitais. Todavia,
historicamente a maioria dos membros do conselho foi anteriormente auditores,
funcionários de grandes corporações mundiais, servidores governamentais e
membros da academia, porque, para o desempenho dessa função, é exigido
conhecimento.
Antes de emitir um novo pronunciamento (SFAS), o FASB freqüentemente
trabalha, com uma força-tarefa composta de contadores públicos (CPAs)
representativos da indústria, acadêmicos e usuários das demonstrações financeiras
para desenvolver um memorando de discussão. Após receber os comentários
13
públicos e ouvir suas opiniões, essa assessoria prepara uma proposta de padrões
de contabilidade e a disponibiliza para comentários públicos. Esse instrumento
confere ao público uma oportunidade para comentar sobre o projeto antes de ser
finalizado e emitido como um pronunciamento do FASB. A base conceitual para os
USGAAP está incluída nos pronunciamentos conceituais do FASB, denominados
SFAS, que criaram uma espécie de estrutura conceitual básica usada pelo conselho
para o estabelecimento de padrões de contabilidade.
2.2.1.3. AICPA - American lnstitute of Certified Public Accountants
O instituto americano dos contadores públicos certificados (AICPA) possui um
comitê técnico sênior denominado Comitê Executivo de Padrões da Contabilidade
(AcSEC). Esse comitê é composto de 15 membros voluntários, com representantes
da indústria, da academia, analistas, e empresas de contadores públicos nacionais e
regionais. Além disso, todos os membros do AcSEC são contadores certificados
(CPAs) e membros do AICPA.
O AcSEC está autorizado a formular padrões de contabilidade, bem como a
representar o AICPA em matérias da contabilidade. Esses padrões de contabilidade
são elaborados através do trabalho de comitês do AICPA e de forças-tarefa. O
comitê emite pronunciamentos de posição (SOPs), guias de auditoria e de
contabilidade, os quais são revisados e cancelados pelo FASB.
2.2.2. Orgãos reguladores – Os Organismos internacionais responsáveis pela
harmonização contábil
2.2.2.1. IASB – International Accounting Standards Board
Em nível internacional, o Quadro de Padrões Internacionais de Contabilidade
(IASB), órgão que emite pronunciamentos denominados International Accounting
Standards (IAS), utilizados como referência em diversos países. Seus
pronunciamentos são aceitos como ferramenta de publicação em quase todas as
bolsas de valores do mundo, para as empresas que nelas desejem ser cotadas,
auxiliando dessa forma o acesso aos mercados de capitais mundiais e tornando as
empresas que utilizam tais padrões capazes de ser ativamente participantes da atual
economia globalizada.
Para se ter uma noção da importância do IASB, um fato marcante ocorreu no
ano de 2002. A Comunidade Européia (CE) aprovou uma regulamentação que toma
14
obrigatória, a partir de 2005, a elaboração de demonstrações financeiras
consolidadas de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo IASB para todas as
companhias abertas de seus países-membros.
Essa resolução da CE representa um marco histórico no processo de
harmonização contábil das práticas contábeis mundiais, uma vez que esse grande
bloco econômico passará a divulgar, aos seus usuários externos, informações
consolidadas passíveis de comparação. Esse procedimento possivelmente
impulsionará outras iniciativas nesse sentido, haja vista a grande redução de custos
provocada por esse evento, especialmente no que tange à conversão das
demonstrações contábeis de acordo com os princípios de contabilidade geralmente
aceitos de um país para o outro. Prova disso é que a Austrália também passará a
adotar os pronunciamentos emitidos pelo IASB a partir de 2005.
Os Padrões Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS – International
Financial Report Standards) e os Padrões Internacionais de Contabilidade (IAS International Accounting Standards) foram criados pelo Conselho Consultivo de
Normas de Contabilidade (IASB - International Accounting Standards Board) para
assegurar que as empresas desenvolvam relatórios financeiros compatíveis. Com
isto, aproximadamente 7.000 empresas que constam da relação da União Européia
preparem seus balanços financeiros consolidados de acordo com os padrões
IFRS/IAS.
Com isto empresas de capital aberto terão que aderir ao IFRS, além de estar
em conformidade com suas próprias regulamentações locais de impostos,
dividendos, etc., o que acaba por demandar ao menos dois conjuntos de relatórios
financeiros.
As subsidiárias brasileiras de empresas européias também deverão
apresentar suas demonstrações com base nos IAS (KPMG, 2002).
Nesse contexto também se insere o processo de consolidação das
demonstrações financeiras, pois a necessidade de elaboração e divulgação de
demonstrações financeiras consolidadas vem aumentando cada vez mais em função
do crescente volume de transações de aquisições de empresas que ocorrem
freqüentemente em todo o mundo.
2.2.2.2. IASC - International Accounting Standards Committee
O IASC - Comitê de Padrões de Contabilidade Internacional foi constituído no
ano de 1973 através de um acordo feito entre organismos profissionais de
Contabilidade da Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, México, Países
Baixos, Reino Unido, Irlanda e Estados Unidos.
15
Entre 1983 e 2001, os membros do IASC incluíram todas as entidades de
profissionais contábeis que são membros da Federação Internacional de
Contadores - IFAC. Em maio de 2000, uma nova constituição, em termos de
estrutura organizacional, foi aprovada; nela o IASC foi estabelecido como
uma entidade independente, comandada por 19 curadores.
2.2.2.3. SAC - Standards Advisory Council (SAC)
O Conselho Consultivo de padrões é o organismo internacional através do
qual grupos e indivíduos que advêm de outras áreas geográficas - onde não estão
estabelecidos os curadores do IASB - fazem recomendações ou aconselham o
IASB. Esse conselho deve reunir-se, no mínimo, três vezes por ano. Além disso, o
IASB deve consultá-lo sobre todos os principais projetos. As assembléias do SAC
devem ser públicas.
O SAC é composto de aproximadamente 30 membros, todos eles
pertencentes a regiões geográficas distintas, com especialização técnica que
possibilite contribuir para a formulação de normas contábeis.
2.2.2.4. SIC Standing Interpretation Committee (SIC)
O Comitê Permanente de Interpretações foi criado em 1997, tendo em vista a
necessidade de considerar algumas questões contábeis que possam receber
tratamento contábil divergente ou inaceitável, devido à falta de orientação oficial no
local. Essas considerações fazem parte do contexto das normas internacionais e da
estrutura conceitual do IASB. Para o desenvolvimento de suas atividades, o SIC
consulta entidades similares em todo o globo.
O SIC trata de questões abrangentes, não daquelas que se referem a
exceções. As interpretações abrangem assuntos relacionados:
pronunciamentos já emitidos (áreas nas quais a prática contábil é
insatisfatória em relação às normas internacionais);
pronunciamentos não emitidos, (tópicos novos, que não existiam quando a
norma foi desenvolvida).
O SIC conta com um grupo de até 12 membros votantes, incluindo
profissionais de contabilidade, elaboradores e usuários das demonstrações
financeiras, originários de vários países.
16
2.2.3. A harmonização da contabilidade nos moldes do IFRS no mundo
As Normas Internacionais de Contabilidade (Internacional Accounting
Stardard – IAS), atualmente conhecidas como normas IFRS (Intenational Financial
Reporting Standard) – Padrão Internacional de Relatórios Financeiros são um
conjunto de pronunciamentos de contabilidade internacionais publicados e revisados
pelo IASB – International Accounting Standards Board.
As normas IFRS foram adotados pelos países da União Européia a partir de
31 de Dezembro de 2005 com o objetivo de harmonizar as demonstrações
financeiras consolidadas publicadas pelas empresas abertas européias. A iniciativa
foi internacionalmente acolhida pela comunidade financeira.
Atualmente, aproximadamente 110 países já aderiram ou estão em processo
de convergência às normas internacionais de contabilidade.
Histórico de Criação das Normas IAS/IFRS:
1972
A criação de um comitê de pronunciamentos contábeis internacionais foi
sugerida durante o 10º. Congresso Mundial de Contadores.
1973
Criado o IASC International Accounting Standards Committee – Comitê de
Pronunciamentos Contábeis Internacionais.
2001
Criado o IASB para a emissão do IFRS.
2005
Os países da União Européia – UE adotam as normas do IFRS.
2006
FASB e IASB fazem acordo para convergência entre o IFRS e USGAAP. A
China adota o IRFS.
2007
Brasil, Canadá, Chile, Índia, Japão e Coréia estabelecem datas para adotar o
IFRS.
2007
Ângela Merkel (UE) e George W. Bush (USA) assinam acordo de
harmonização das normas contábeis confirmando o trabalho desenvolvido pelo
FASB e IASB no sentido de criar um modelo de contabilidade universal.
2007
SEC anuncia que a partir de 2009 aceitará de empresas estrangeiras listadas
na Bolsa de Valores dos EUA a publicação de demonstrações contábeis de
acordo com o IFRS sem necessidade de reconciliação com o USGAAP.
2007
Lei 11.638/07, aprovado pelo congresso nacional brasileiro, com o objetivo de
harmonizar as práticas contábeis brasileiras às normas internacionais de
contabilidade IFRS.
17
2.3. Orgãos reguladores - Brasil
2.3.1. CVM - Comissão de valores Mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários foi criada em 1976, através da Lei n°.
6.385/76. Trata-se de uma entidade autárquica vinculada ao Ministério da Fazenda,
que, entre suas atribuições previstas na referida lei, tem competência para
regulamentar, com observância da política definida pelo Conselho Monetário
Nacional, as matérias previstas nesta lei e na Lei das Sociedades por Ações. A partir
de então, a CVM, por delegação legal expressa, também passou a emitir pareceres,
instruções e deliberações, regulamentando a matéria contábil para as sociedades
anônimas de capital aberto.
Além disso, juntamente com a Lei das Sociedades por Ações, disciplina o
funcionamento do mercado de valores mobiliários e a atuação das companhias
abertas, dos intermediários financeiros e dos investidores, além de outros cuja
atividade é relacionada a esse mercado.
A CVM tem poderes para:
Disciplinar;
Normatizar; e
fiscalizar a atuação dos diversos agentes integrantes do mercado.
Seu poder normatizador abrange todas as matérias referentes ao mercado de
valores mobiliários, que incluem:
registro de companhias abertas;
credenciamento de auditores independentes e administradores de carteiras
de valores mobiliários;
organização, funcionamento e operações das bolsas de valores;
negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários;
suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado valor
mobiliário ou decretação de recesso de bolsa de valores.
2.3.2. CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Origem: O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união
de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades:
ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas
APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento
18
do Mercado de Capitais
BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Em função das necessidades de:
- convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de
relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo
de capital);
- centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o
fazem);
- representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores
da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).
Criação e Objetivo:
Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo
e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a
divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela
entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo
de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos
padrões internacionais".
Características Básicas:
- O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 de
seus membros;
- O Conselho Federal de Contabilidade fornece a estrutura necessária;
- As seis entidades compõem o CPC, mas outras poderão vir a ser convidadas
futuramente;
- Os membros do CPC, dois por entidade, na maioria Contadores, não auferem
remuneração.
Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar representantes dos
seguintes órgãos:
- Banco Central do Brasil;
- Comissão de Valores Mobiliários;
- Secretaria da Receita Federal;
- Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
19
Outras entidades ou especialistas poderão ser convidados. Poderão ser formadas
Comissões e Grupos de Trabalho para temas específicos.
Produtos do CPC:
- Pronunciamentos Técnicos;
- Orientações;
- Interpretações.
Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a audiências públicas.
As Orientações e Interpretações poderão, também, sofrer esse processo.
Estrutura:
Assembléia dos Presidentes das Entidades:
- elegem os membros do CPC (representantes das seis entidades), com mandatos de
quatro anos (exceto metade dos primeiros membros, com dois anos);
- podem, por 3/4 de seus membros, indicar outros membros do CPC;
- podem alterar o Regimento Interno do CPC.
Quatro Coordenadorias:
- de Operações;
- de Relações Institucionais;
- de Relações Internacionais;
- Técnica.
Pronunciamentos CPC/IFRS:
Os Contadores de qualquer tipo societário de empresa devem cumprir as exigências da
Lei nº. 11.638/07, a fim de executar a contabilidade das empresas. Para isto devem:
- Tomar ciência da Lei 11.638/07, Resoluções do CFC, Pronunciamentos do CPC;
- Ter a habilidade no reconhecimento do fato contábil conforme a legislação atual;
- Interpretar os Pronunciamentos CPC/IFRS, os quais versam sobre princípios e não
regras contábeis;
20
Pronunciamentos CPC/IFRS que envolvem o Ativo:
• CPC Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis;
• CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
• CPC 02 - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações
Contábeis;
• CPC 04 - Ativos Intangíveis;
• CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil;
• CPC 12 - Ajuste a Valor Presente;
• CPC 15 - Combinação de Negócios;
• CPC 16 - Estoques;
• CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada;
• CPC 19 - Investimento em Empreendimento Conjunto (Joint Venture);
• CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
• CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;
• CPC 27 - Ativo Imobilizado;
• CPC 28 - Propriedade para Investimento;
• CPC 31 - Ativo Não-Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;
• CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade;
• CPC 38, 39 e 40 - Reconhecimento, Mensuração, Apresentação e Evidenciação de
Instrumentos Financeiros;
• CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40.
Pronunciamentos CPC/IFRS que envolvem o Passivo:
Contábeis;
• CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil;
• CPC 11 - Contratos de Seguro;
• CPC 12 - Ajuste a Valor Presente;
• CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;
• CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40;
Pronunciamentos CPC/IFRS que envolvem o Resultado:
• CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
Contábeis;
• CPC 07 - Subvenções e Assistências Governamentais;
• CPC 08 - Custos de Transações e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários;
• CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações;
• CPC 20 - Custos de Empréstimos;
• CPC 30 - Receitas;
• CPC 32 - Tributos sobre o Lucro;
• CPC 33 - Benefícios a Empregados;
21
Pronunciamentos CPC/IFRS que envolvem a elaboração das Demonstrações Contábeis
e Relatórios:
• CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa;
• CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas;
• CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado;
• CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/2007;
• CPC 21 - Demonstrações Intermediárias;
• CPC 22 - Informações por Segmento;
• CPC 24 - Evento Subseqüente;
• CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis;
• CPC 35 - Demonstrações Separadas;
• CPC 36 - Demonstrações Consolidadas;
2.4. Tipos de moeda
A existência de várias economias associadas aos valores monetários ao
longo do tempo geraram os seguintes conceitos para a moeda:
•
Moeda Local: Moeda do país em que a subsidiária está situada. Em nosso
caso, a moeda local é o Real.
•
Moeda Funcional: Moeda do principal sistema econômico em que a entidade
opera, gera e despende fundos. A moeda funcional pode ser a Moeda Local, ou a
Moeda da Matriz/Controladora ou uma moeda estrangeira.
•
Moeda estrangeira: Moeda diferente da moeda local e da funcional. Por
exemplo: uma subsidiária brasileira obtém empréstimos de um banco inglês e tem o
Euro como moeda da operação. Neste caso, o Euro será a moeda estrangeira.
•
Moeda da matriz/controladora: Moeda do país em que a matriz está
instalada. Quando se trata de FASB, a matriz estará instalada nos EUA cuja moeda
é o Dólar .
•
Moeda de relatório: Moeda em que as demonstrações contábeis serão
apresentadas.
22
Além de definir a moeda, também e necessário classificar a economia do país
como segue:
Economia estável: Economia de países com inflação acumulada de até
100% em um período de 3 anos;
Economia inflacionária: Economia de países com inflação acumulada
superior a 100% em um período de 3 anos.
2.5. Taxas de conversão
Para convertermos um saldo contábil ou uma operação em moeda local para
a moeda estrangeira é necessária a determinação de uma taxa de câmbio.
Dependendo da metodologia de conversão, poderão ser adotadas as
seguintes taxas:
Taxa histórica: é aquela taxa vigente na época da ocorrência do fato. Por exemplo
o custo de aquisição de um imóvel em 16 de setembro de 20X0 seria convertido
para a moeda estrangeira pela taxa de cambio vigente nesta mesma data e mantido
na contabilidade em moeda estrangeira por esse valor.
Taxa corrente:é aquela taxa vigente no dia em que determinada operação está
sendo realizada ou em que o exercício social está sendo encerrado (neste caso,
também é chamada de taxa de câmbio de fechamento). Por exemplo:quando a
empresa mantém contabilidade em moeda estrangeira, as operações de
pagamentos e recebimentos serão convertidas pela taxa de câmbio vigente na data
de cada uma dessas operações.
Taxa de fechamento: taxa de câmbio vigente na data de encerramento das
demonstrações contábeis. Na data de encerramento das demonstrações contábeis,
as taxas de fechamento e corrente serão iguais.
Taxa média: média aritmética das taxas de câmbio vigentes durante determinado
período, normalmente um mês, apurada por média aritmética simples, de forma que
melhor represente a evolução das taxas de câmbio durante o período.
Taxa média ponderada: média aritmética ponderada das taxas de câmbio vigentes
durante determinado período, normalmente um mês, de forma que melhor
represente a evolução das taxas de câmbio durante o período.
23
Taxa Projetada ou prevista: Apesar de não estar previsto no FAS 52, algumas
empresas estão utilizando taxas projetadas para datas futuras, principalmente em
economias inflacionárias.
Basicamente existem três métodos de conversão:
a) Método monetário e não monetário;
b) Câmbio de fechamento; e
c) Método temporal.
A escolha do método a ser aplicado dependerá dos objetivos e dos critérios a
que a empresa esteja submissa. O funcionamento de cada um deles será visto a
seguir.
24
Capítulo 3:
3.1. Método Monetário e Não Monetário
Por este método, os itens patrimoniais e de resultado são classificados nas
seguintes categorias:
Itens monetários expostos;
Itens monetários protegidos;
Itens não monetários
Monetários expostos: Ativos (disponibilidades reais e direitos) ou passivos
(obrigações) que serão realizados ou exigidos em dinheiro.
Exemplo de ativos monetários expostos: Caixa, Bancos, Duplicatas a receber,
Duplicatas descontadas, Provisão para devedores duvidosos, Contas a receber,
Aplicações Financeiras, Depósitos compulsórios,empréstimos, etc.
Exemplo de passivos monetários expostos: duplicatas a pagar, impostos a
recolher,salários
a
pagar, encargos sociais
a recolher, empréstimos
e
financiamentos em reais.
Os itens monetários expostos geram ganhos e perdas de conversão em moeda
estrangeira devido a flutuação nas taxas de câmbio.
Monetários protegidos:
Ativos (disponibilidades em moeda estrangeira e
direitos) ou passivos (obrigações) que serão realizados ou exigidos em moeda
estrangeira:
Exemplo de ativos monetários protegidos: faturas a receber de clientes
estrangeiros
Exemplo de passivos monetários protegidos: faturas a pagar a fornecedores
estrangeiros, empréstimos obtidos em moeda estrangeira.
25
Os itens monetários protegidos geram receitas ou despesas de variação cambial
em reais devido a flutuação nas taxas de câmbio.
Não Monetários:
Ativos (bens realizáveis ou permanentes e direitos) ou
passivos (obrigações) que serão realizados ou exigidos em bens e serviços e
patrimônio líquido.
Exemplo de ativos não monetários: Estoques em geral, Despesas pagas
antecipadamente,
Adiantamento
a fornecedores,
Participações
societárias
realizáveis ou permanentes, Ativo Imobilizado, Ativo Diferido, e intagível.
Exemplo de passivos não monetários: Adiantamentos de clientes, Receitas
diferidas e Patrimônio Líquido.
Os itens não monetários não geram ganhos ou perdas de conversão em
moeda estrangeira ou variação cambial em reais, pois são geralmente convertidos
pela taxa histórica.
As receitas e despesas também são classificadas em monetárias e não
monetárias.
Receitas e despesas monetárias expostas: são aquelas que têm como contrapartida
ativos ou passivos monetários expostos e geram ingressos imediatos ou futuros de
caixa em moeda nacional.
Receitas e despesas monetária protegidas: são aquelas que têm como contrapartida
ativos ou passivos monetários protegidos e geram ingressos imediatos ou futuros de
caixa em moeda estrangeira.
Receitas e despesas não monetárias: são aquelas que têm como contrapartida
ativos ou passivos não monetários e não geram ingressos imediatos ou futuros de
caixa.
26
De acorco com o (IBRACON, 1997:84):
Ativos e passivos monetários são aqueles cujos valores são fixados em
forma de unidade monetária (caixa e bancos, duplicatas a receber, fornecedores,
contas a pagar, impostos a recolher, etc.)
Ativos e passivos não monetários são todos aqueles que possuem um valor
intrínseco ou econômico, tais como: estoque, despesas antecipadas, adiantamento a
fornecedores para aquisição de estoque e imobilizado, ativo permanente
(investimento, imobilizado e intagível) adiantamentos recebidos de clientes,
resultados de exercícios futuros e patrimônio líquido (capital social e lucros
acumulados)”.
Pelo Método Monetário/Não Monetário, os saldos contábeis serão convertidos
pelas seguintes taxas:
Contas patrimoniais
Ativos e passivos monetários expostos
Ativos e passivos monetários protegidos
Ativos e passivos não monetários
Patrimônio Líqudo
Taxa de Conversão
Câmbio de fechamento
Câmbio de fechamento
Histórica de aquisição ou formação
Histórica de formação
Contas de Resultado
Receitas e despeas monetárias expostas ou protegidas
Receitas e despesas não monetárias
Histórica da data de realização da
receita ou da ocorrência das
despesas ou média simples ou
ponderada do período
Histórica de aquisição ou formação
Os ganhos e perdas decorrentes da variação ocorrida na taxa cambial ao
longo do período serão apropriados ao resultado do exercício, numa conta
específica denominada Translation Gain or Loss, que pode ser traduzida por Ganhos
ou Perdas na Tradução ou Conversão (GPC).
As receitas e despesas de variação cambial em reais não serão convertidas
para moeda estrangeira, pois em moeda estrangeira não ocorreu variação nos
saldos contábies e, consequentemente não há receitas ou despesas em moeda
estrangeira.
27
Exemplo:
Conta
Item
R$
Taxa
Patrimonial
US$1,00=
US$
R$
Caixa
Clientes
Monetário
Monetário
12.530,00
8.150,00
Corrente
Corrente
3,115
3,125
4.022,47
2.608,00
Empréstimos
Estoque
Monetário
15.550,00
Não Monetário 6.130,00
Corrente
Histórica
3,205
3,105
4.851,79
1.974,24
Máquinas
Não Monetário
Histórica
3,105
2.974,24
9.235,00
Cabe observar que os saldos de Caixa e Empréstimos estão avaliados em R$
pelo valor presente de liquidação, assim sendo, caso fossem liquidados e
transformados em US$ nesta data, efetivamente equivaleriam aos valores obtidos
em US$.
Entretanto, o saldo a receber de Clientes está avaliado em R$ pelo valor
nominal, ou seja, pelo valor futuro de realização.
Como estaremos considerando que haverá variação na taxa de câmbio até a
data de liquidação, nessa data, o valor realizado em R$ será o mesmo, mas o valor
em US$ será menor, pois, provavelmente, a taxa de câmbio será maior.
Quanto menor for a variação da taxa de cambio, logicamente, menor será a
variação entre os valores em US$ da data do Balanço e da data de liquidação.
3.2. Ganhos e Perdas na Conversão (TGL - Translation Gain or Loss)
Em regimes inflacionários e especulativos, geralmente os ativos monetários
geram perdas na conversão e os passivos geram ganhos.
Os ganhos e perdas das variações das taxas cambiais ao longo do tempo
serão apropriadas ao resultado do exercício numa conta específica:
TGL – Trnaslation Gain or Loss ou Ganho ou Perda na Conversão (GPC).
Este procedimento está de acordo com as normas dos Estados Unidos da
América (USGAAP).
O Método Monetário e Não Monetário chega a ser considerado o melhor
método de conversão das demonstrações financeiras em moeda estrangeira porque
procura respeitar ao máximo os valores em dólares obtidos pela conversão nas
datas dos eventos econômicos.
28
Exemplo:
Duplicatas a receber- Clientes.
Data
Emissão
Valor em R$
Taxa – US$ Valor em US$
12.7.X
15.500,00
3,05
5.081,97
Vencimento 12.8.X
15.500,00
3,155
4.912,84
Perda: 169,13
Ocorre a perda porque o valor recebido em US$ na data de vencimento é
menor que o valor que seria recebido na data de emissão.
Caso fossem Duplicatas a pagar, haveria ganho , pois o valor pago seria
menor, e quem perderia seria o credor.
3.3 Exemplo: Método de Conversão Monetário e Não Monetário
Exemplo ilustrativo:
Cia. XYZ- Mês 9
Balanço Patrimonial
Item
R$ Taxa
US$
Monetário
4.000 3,05
1.311,48
Aplicações Financeiras Monetário
24.500 3,05
8.032,79
Clientes
Monetário
64.000 3,05
20.983,61
Produtos acabados
Não monetário
23.000 3,125
7.360,00
Matéria-prima
Não monetário
10.000 3,125
3.200,00
Imobilizado
Não monetário
80.000 3,125 25600,00
Depreciação
Não monetário (11.000) 3,125 -3.520,00
Ativo
Disponibilidades
Total do ativo
194.500
62.967,88
Passivo e PL
Fornecedores
Monetário
13.500 3,05
4.426,23
Monetário
5.000 3,05
1.639,34
Provisão férias/13 .
Monetário
17.000 3,05
5.573,77
Empréstimos
Monetário
60.000 3,05
19.672,13
Capital
Não monetário
92.000 3,125 29.440,00
Reserva legal
Não monetário
Impostos a recolher
o
7.000 3,125
Resultados
acumulados- TGL
Total Passivo e Pl
2.240,00
-23,59
194.500
62.967,88
Ativo=
62.967,88-
Passivo
e
62.991,47=
-23,59=TGL
29
Pl=
Exercício:
Mês 1
1) Empresa ABC
R$ Taxa
Clientes
Mês 2
US$
R$
Taxa
Saldo Inicial
74.000,00 3,155
105.000,00 3,165
Vendas dia 10
95.000,00 3,155
115.500,00 3,185
Recebimento dia 10
(64.000,00) 3,155
(75.500,00) 3,185
Subtotal
105.000,00
145.000,00
105.000,00 3,165
145.000,00 3,215
US$
Perda na conversão
Saldo final
Ativo monetário - as operações são convertidas pela taxa corrente da respectiva
data.
O saldo é convertido pela taxa corrente do dia de encerramento do período.
2) Empresa ABC
Mês 1
Fornecedores
R$ Taxa
Mês 2
US$
R$
Taxa
Saldo Inicial
13.500,00 3,155
26.000,00 3,165
Compras dia 20
26.000,00 3,165
23.700,00 3,185
-13.500,00 3,165
-25.200,00 3,185
Pagamentos-dia 20
Subtotal
26.000,00
US$
24.500,00
Ganhos na conversão
Saldo final
26.000,00 3,165
24.500,00 3,215
Passivo monetário - as operações são convertidas pela taxa corrente da respectiva
data.
O saldo é convertido pela taxa corrente do dia de encerramento do período.
30
3) Empresa XYZ
R$
Taxa
333.000,00
3,175
472.500,00 3,195
Vendas dia 15 427.500,00
3,185
519.750,00 3,215
Recebimento
3,185
- 3,215
Clientes
Saldo Inicial
-
US$
R$
Taxa
dia 15
288.000,00
339.750,00
Subtotal
472.500,00
652.500,00
Perda
US$
na
conversão
Saldo final
472.500,00
3,195
4) Empresa XYZ
Fornecedores
Saldo Inicial
652.500,00 3,235
Mês 1
R$ Taxa
Mês 2
US$
R$
Taxa
60.750,00 3,175
117.000,00 3,195
Compras dia 23
117.000,00 3,185
106.650,00 3,215
Pagamentos-dia
23
-60.750,00 3,185
- 3,215
113.400,00
Subtotal
117.000,00
110.250,00
117.000,00 3,195
110.250,00 3,235
Ganhos
conversão
Saldo final
US$
na
31
5) Balanço Patrimonial – Empresa: CI Ltda.
Ativo
Item
Circulante
31/12/X5
Taxa
USD
31/12/X6
45.000,00
53.880,00
2.000,00
2.580,00
Clientes
30.000,00
32.000,00
Estoques
10.000,00
15.300,00
3.000,00
4.000,00
38.000,00
48.000,00
Clientes a Longo Prazo
5.000,00
15.000,00
Participações Societárias
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
83.000,00
101.880,00
37.000,00
44.880,00
12.000,00
12.000,00
6.000,00
7.880,00
15.000,00
20.000,00
4.000,00
5.000,00
16.000,00
24.880,00
16.000,00
24.880,00
30.000,00
32.120,00
Capital Social
24.000,00
24.000,00
Reserva Legal
6.000,00
8.120,00
Disponibilidades
Imposatos a Recuperar
Não Circulante
Imobilizado
Intangível
TOTAL DO ATIVO
Passivo
Circulante
Fornecedores
Contas a Pagar
Empréstimos
Impostos a Recolher
Não Circulante
Financiamentos
32
Taxa
USD
Resultados Acumulados –
TGL
TOTAL DO PASSIVO
83.000,00
101.880,00
X5: Taxa vigente na data de encerramento do balanço patrimonial R$ 3,05; Taxa vigente na aquisição dos itens não
monetários R$ 3,125;
X6: Taxa vigente na data de encerramento do balanço patrimonial R$ 3,20; Taxa vigente na aquisição dos itens não
monetários R$ 3,125;
Resultado da TGL em X5: (
)GANHO ( )PERDA
) NULO (
)GANHO
(
)PERDA
Resultado da TGL em X6: (
33
) NULO (
Método Monetário e Não
Monetário
6) Cia. ABC -Ago/11
Balanço Patrimonial
Ativo
Classificação do Item
Disponiblidades
Aplicações Financeiras
Clientes
Produtos Acabados
Matéria-Prima
Imobilizado
Depreciação
Total Ativo
R$
Taxa
US$
24.590,00
12.325,00
38.000,00
15.230,00
6.200,00
73.400,00
-5.850,00
163.895,00
Passivo e PL
Fornecedores
Impostos a recolher
Provisão Férias/13°.
Empréstimos
Capital
Reserva legal
18.700,00
2.760,00
11.945,00
45.760,00
80.230,00
4.500,00
Resultados GPC ou TGL
Total do Passivo e PL
163.895,00
TGL = (Translation Gain or Loss)
Monetário = Taxa Corrente
=
2,075
Não Monetário = Histórica
=
2,050
34
EXERCÍCIOS
1) Considere as seguintes cotações em 10/02/2010:
Euro (EUR): R$ 2,54132
Dólar dos Estados Unidos (USD): R$ 1,84830
Peso Chileno (CLP) : R$ 0,0034607
Peso argentino (ARS): R$ 0,481065
Iene do Japão (JPY): R$ 0,0252537
Calcule a paridade das moedas em relação ao Euro 10/02/2010:
Moeda
Cotação em 10/02/2010
Paridade em Relação ao
Euro
2) Com as contas abaixo, classifique de acordo com as normas
internacionais, em itens monetários e não monetários, em seguida
estruture o Balanço Patrimonial em moeda local e estrangeira
determinando também o TGL (Translation Gain or Loss):
Contas
• Bancos C/C
• Capital Social
• Fornecedores
• Adiantamento de Clientes
• Mercadorias – Revenda
• Veículos
• Clientes
• Empréstimos a Pagar
Taxas:
Reais
151.200,00
620.000,00
76.200,00
79.250,00
105.000,00
210.000,00
360.000,00
Contas
• Adiantamento a Fornecedores
• Caixa
• Depreciação Acumulada
• Despesas com Energia Elétrica
• Aplicações Financeiras – LI
• Despesas com Honorários Cont
• Receita de Juros
Reais
82.725,00
26.550,00
120.000,00
970,00
95.000,00
525,00
1.520,00
135.000,00
Corrente = 1,825
Histórica = 1,815
Média = 1,820
35
3) O que leva uma empresa a converter suas demonstrações contábeis para outra
moeda?
De forma clara e precisa cite dois dos objetivos da conversão de demonstrações
contábeis.
4) Diferencie conversão de demonstrações contábeis de contabilidade em moeda
estrangeira.
5) Com referência as taxas de conversão, relacione a coluna da direita com a coluna
da esquerda:
Tipo de Taxa
Utilidade
(A) Histórica
(
) Utilizada em economias com hiperinflação.
Converte itens de vencimento futuro.
(B) Corrente
(
(C) Fechamento
(
) Taxa vigente na data de encerramento das
demonstrações contábeis.
(D) Média
( ) Utilizada no dia em que uma operação está sendo
realizada.
(E) Projetada
(
) Média das taxas vigentes em determinado período.
) Utilizada no momento da ocorrência do fato.
6) O que significa, em português, a sigla FASB?
36
7) Classifique os itens abaixo em monetário (M) e não monetários (NM):
a) Empréstimos (
); b) Aplicações Financeiras (
); c) Patrimônio Liquido (
);
d) Resultado de Exercícios Futuros (
); e) Imobilizado (
); f) Depreciação (
); g) Caixa
(
); h) Duplicata Descontadas (
); j) Estoques (
); k)
Participações Societárias (
); l) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa –
PCLD (
); m) Contas a Receber (
Despesas Pagas Antecipadamente (
); n) Adiantamento a Fornecedores (
) p) Adiantamento de Clientes (
).
); o)
8) Calcule a paridade entre as moedas, com base na cotação de 30/03/10:
Moeda
Símbolo Código
Cotação
R$
Euro – C Européia
Euro
978
2,40689
Dólar dos EUA
U$$
220
1,78130
Franco Suíço
CHF
425
1,68653
Libra Esterlina
GBP
540
2,68032
Rande – África do ZAR
Sul
785
0,243497
em Paridade em Relação
ao Euro
9) Converta o balanço para as moedas indicadas utilizando a paridades obtidas no
item 9:
ATIVO
Total Ativo
EURO
U$$
CHF
GBP
33.500,00
PASSIVO
Total Passivo
33.500,00
37
10) Converta o Balanço Patrimonial, cujos valores estão expressos em Reais, para Dólar dos EUA.
Para itens não-monetários utilize a taxa de R$ 1,825 e para itens monetários a cotação da tabela do
item 9. Indique o resultado da TGL.
Taxa
31/12/2008
U$$
31/12/2008
ATIVO
364.535,00
PASSIVO
364.535,00
CIRCULANTE
321.535,00
CIRCULANTE
142.940,10
Caixa
2.800,00
Fornecedores
12.000,00
Banco
262.600,00
Salários a Pagar
25.000,00
Estoque
6.150,00
Duplicata a receber
54.485,00
Aluguel a pagar
1.340,00
Duplicatas
a
Pagar
19.390,00
PCLD
(4.500,00)
ICMS a Recolher 4.157,10
PIS a Recolher
2.450,00
Cofins
a
Recolher
1.103,00
IRPJ a Recolher
4.450,00
CSLL a Recolher 1.150,00
Financiamento
CP
71.900,00
Não Circulante
Investimentos
Participações
Societárias
Permanentes
Outros Investimentos
43.000,00
28.000,00
Terrenos
Imobilizado
Veículos
22.000,00
(-) Depreciação
(7.000,00)
Não Circulante
21.900,00
Financiamento
LP
21.900,00
Patrimônio
Liquido
199.694,90
Capital Social
178.000,00
Reserva
de
Capital
21.694,90
Intangível
TGL ou GPC
Resultado da TGL ou GPC: (
) Nulo;
(
) Ganho;
(
) Perda
38
U$$
Atividade
1) O que significa harmonizar práticas contábeis?
2) O CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi criado através da Resolução
1055/05 do CFC. Cite, excetuando o CFC, três entidades que compõem o CPC de
forma permanente. De quais Coordenadorias o CPC é composto?
3) Qual o objetivo da criação do CPC? Quais são os seus “produtos”?
4) A adoção de normas internacionais de contabilidade representa nova oportunidade
para os futuros Contadores? Justifique sua resposta.
5) Quais fatores podem inibir a adoção das normas internacionais pelas pequenas e
médias empresas?
6) A adoção de normas no Brasil aos padrões internacionais de contabilidade
contribuirá
para
a
transparência,
confiabilidade
e
comparabilidade
das
demonstrações contábeis? Justifique sua resposta.
7) Qual órgão, semelhante à CVM no Brasil, regulamenta o mercado americano de
capitais assegurando aos investidores, principalmente os minoritários, acesso a
informações corretas e completas necessárias à tomada de decisão?
8) Empresas estrangeiras, atualmente, listadas nas bolsas de valores dos EUA devem
elaborar, obrigatoriamente, reconciliação das demonstrações contábeis preparadas
em IFRS para FASB(USGAAP).
(
) Falso
(
) Verdadeiro
Justifique sua resposta.
39
1) A SEC – Securities and Exchange Commission tem a função de regular o formato e o conteúdo das demonstrações
financeiras das companhias de capital aberto nos EUA. Qual é o nome completo da entidade com objetivos similares no
Brasil?
2) Cite duas das características qualitativas das demonstrações contábeis em IFRS – International Financial Report Standards
(Padrão Internacional de Relatórios Financeiros):
3) Os princípios contábeis no Brasil já foram reformulados e, portanto, estão harmonizados com os princípios internacionais de
contabilidade. São divididos em duas categorias: 1) Pressupostos Básicos e 2) Características Qualitativas das Demonstrações
Contábeis. Quais são os dois pressupostos básicos da contabilidade?
Considere a seguinte tabela de moedas e cotações em Reais:
Data
Dólar
U$$
01/03/2010
1,80000
10/03/2010
1,77160
22/03/2010
1,80300
31/03/2010
1,78100
Taxa Histórica
1,35
Euro
Euro
2,44156
2,42063
2,44361
2,40760
Franco Suíço
CHF
1,66846
1,65663
1,70459
1,69909
Libra Esterlina
GBP
2,69964
2,65327
2,72235
2,70430
1,80
1,25
2,05
4) Com base na tabela acima calcule a taxa média de cada moeda para o mês de Março/2010, utilizando média aritmética
simples:
Taxa Média
5) Calcule, com base na tabela de cotações, a paridade entre o Euro e as demais moedas:
Moeda
Símbolo
Código
Cotação em R$
Paridade em Relação ao Euro
31/03/2010
31/03/2010
Euro – C Européia
Euro
978
Dólar dos EUA
USD
220
Franco Suíço
CHF
425
Libra Esterlina
GBP
540
6) Movimentação das Contas de Resultado em Março de 2010 da Cia. Rio Negro Ltda.:
Receita Bruta
Impostos
Despesas
de Despesas
s/Vendas
Vendas
Administrativas
Mar
820.000,00
136.000,00
65.900,00
251.000,00
Total
820.000,00
136.000,00
65.900,00
251.000,00
Despesas Financeiras
39.800,00
39.800,00
Pede-se: Conversão das Receitas e Despesas para EURO utilizando o Método Monetário e Não Monetário
Receita Bruta
Impostos
Despesas
de Despesas
s/Vendas
Vendas
Administrativas
Total
7) Considere os seguintes saldos de contas extraídos da contabilidade de uma livraria em 31/03/2010:
Capital Realizado
190.978 Disponibilidades
65.991
PCLD
28.492 Reservas de Capital
233.435
Estoques
355.930 Adiantamento
a
80.191
Fornecedores
Intangível
104.888 Clientes
313.400
Financiamentos
de
207.425 Participações
124.731
Longo Prazo
Societárias MEP
Financiamentos
de
96.254
Curto Prazo
Adiantamento
de
95.309
Clientes
Fornecedores
279.076 Clientes Longo Prazo
85.838
Estruture o balanço patrimonial da Livraria e utilizando o Método Monetário e Não Monetário converta-o para
EURO utilizando as taxas fornecidas anteriormente.
40
Capítulo 4:
4.1. Método do Câmbio de Fechamento
Nesse método, os procedimentos são os seguintes:
a) Conversão de todos os ativos e passivos exígiveis pelas taxas de câmbio
de fechamento;
b) Conversão de receitas e despesas pelas taxas mèdias mensais;
c) Movimentação do estoque em dólar para apuração do CMV;
d) Conversão do capital social pelas taxas históricas;
e) Apurar o valor histórico de lucros acumulados;
f) Elaboração do demonstrativo dos ajustes acumulados de conversão.
4.2 Conversão de Demonstrações Contábeis para Moeda Estrangeira –
Resolução pelo Método do Câmbio de Fechamento
Taxas de Câmbio a Utilizar:
Data
Taxa
Data
Taxa
Data
Taxa
08/04/X0
0,90 20/03/X1
1,72 31/08/X1 – Proj
1,66
10/05/X0
0,95 31/03/X1
1,75 Média X0
1,00
31/12/X0
1,20 28/04/X1
1,70 Média Jan X1
1,19
15/01/X1
1,22 30/04/X1
1,72 Média FevX1
1,25
31/01/X1
1,18 31/05/X1
1,64 Média MarX1
1,75
25/02/X1
1,44 20/06/X1
1,62 Média AbrX1
1,73
28/02/X1
1,53 30/06/X1
1,60 Média MaiX1
1,72
14/03/X1
1,69 31/07/X1 – Proj
1,68 Média JunX1
1,70
1) Movimentação das Contas de Resultado em X1:
Receita Bruta
Impostos
Despesas
s/Vendas
Vendas
Jan
Fev
300.000,00
51.000,00
Mar
Abr
120.000,00
20.000,00
Mai
de
Despesas
Despesas
Administrativas
Financeiras
4.000,00
40.000,00
6.000,00
8.000,00
30.000,00
6.500,00
12.000,00
37.000,00
5.200,00
15.000,00
42.000,00
13.600,00
55.000,00
12.300,00
Jun
400.000,00
65.000,00
13.300,00
47.000,00
9.800,00
Total
820.000,00
136.000,00
65.900,00
251.000,00
39.800,00
41
Conversão das Receitas e Despesas para Dólar – Taxas Médias Mensais:
Receita
Impostos
Despesas
Despesas
Despesas
Bruta
s/Vendas
de Vendas
Administrativas Financeiras
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Total
2) Movimentação de Estoques - Reais
Data
Descrição
QT
Unitário
Total
QT
Unitário
Saldo
15/01/X1
Aquisição
1.800
120,00
216.000
1.800
120,00
216.000
25/02/X1
Venda
(900)
120,00
(108.000)
900
120,00
108.000
20/03/X1
Aquisição
2.000
130,00
260.000
2.900
126,90
368.000
28/04/X1
Venda
(400)
126,90
(50.756)
2.500
126,90
317.244
20/06/X1
Venda
(1.100)
126,90
(139.579)
1.400
126,90
177.665
Elaborar Movimentação em Dólar para Apuração do CMV:
Data
Descrição
QT
Unitário
Total
QT
Unitário
15/01/X1
Aquisição
1.800
1.800
25/02/X1
Venda
(900)
900
20/03/X1
Aquisição
2.000
2.900
28/04/X1
Venda
(400)
2.500
20/06/X1
Venda
(1.100)
1.400
Saldo
42
ABC S/A
Balanço Patrimonial em 31/12/X0 e 30/06/X1 – Reais
ATIVO
30/06/X1
31/12/X0
PASSIVO
30/06/X1
31/12/X0
Circulante
936.614
870.749
Circulante
238.000
140.000
Disponibilidades
252.049
233.149
Fornecedores
230.000
140.000
Aplicações
100.000
637.600
Provisão IRPJ
8.000
438.155
Patrimônio
Financeiras
Duplicatas
a
410.000
Receber
(-) PCLD
(3.100)
Estoques
177.665
Não Circulante
604.683
1.303.297
1.168.904
1.088.904
938.904
214.393
230.000
1.541.297
1.308.904
Líquido
Imobilizado
669.451
469.451
Capital Social
(-)
(64.768)
(31.296)
Lucros
Depreciação
Acumulada
Acumulados
Total do Ativo
1.541.297
1.308.904
Total
do
Passivo
3) Conversão de Ativos e Passivos Exigíveis:
ABC S/A
Balanço Patrimonial em 31/12/X0 e 30/06/X1 – U$$
ATIVO
30/06/X1
31/12/X0
PASSIVO
Circulante
Circulante
Disponibilidades
Fornecedores
Aplicações
Provisão IRPJ
30/06/X1
31/12/X0
Financeiras
Duplicatas a Receber
(-) PCLD
Estoques
Patrimônio
Líquido
Não Circulante
Capital Social
Imobilizado
Ajuste acumulado
de Conversão
(-)
Depreciação
Lucros
Acumulada
Acumulados
Total do Ativo
Total do Passivo
43
4) Movimentação e Conversão do Capital Social:
Data
Descrição
Valor
Taxa
08/04/X0
Integralização
938.904
31/12/X0
Saldo em 31/12/X0
938.904
30/06/X1
Integralização
150.000
30/06/X1
Saldo em 30/06/X1
Valor U$$
1.088.904
5) Demonstração do Resultado do Exercício em Dólar
ABC S/A
Demonstração do Resultado em 30/06/X1
Receita Bruta de Vendas e Serviços
Reais
U$$
820.000,00
(-)Impostos Incidentes s/Vendas
(136.000,00)
(=) Receita Líquida de Vendas e Serviços
684.000,00
(-) Custo das Mercadorias Vendidas
(298.335,00)
(=) Lucro Bruto
(385.665,00)
(-) Despesas Operacionais
De Vendas
Provisão para
Duvidosa
(65.900,00)
Créditos
de
Liquidação
Administrativas
(3.100,00)
(251.000,00)
Depreciação
(33.472,00)
(39.800,00)
(=) Lucro Operacional
(7.607,00)
(-) Provisão para Imposto de Renda
(8.000,00)
(=) Resultado Líquido do Exercício
(15.607,00)
6) Composição de Lucros Acumulados (Reserva de Lucros):
Converter Lucros Acumulados em 31/12/X0 pela taxa média de X0, uma vez que
não há indicação da (conversão) composição anterior. Caso houvesse utilizariamos
o valor de lucros acumulados anterormente em moeda estrangeira.
R$
Taxa
Equivalente em U$$
Lucros Acumulados em X0
Resultado de X1
Lucros Acumulados em X1
44
7) Demonstração do Ajuste Acumulado de Conversão em X0 e em X1 ou CTA –
Cumulative Translation Adjustment;
7.1) Capital Social
31/12/X0
31/12/X1
31/12/X0
31/12/X1
Convertido a taxa de fechamento
À taxa histórica
(=) Ajuste no Capital Social
7.2) Lucros Acumulados
Convertido a taxa de fechamento
À taxa histórica
(=) Ajuste no Capital Social
(=) Ajuste Total
Obervações:
a) os ganhos e perdas da variação ocorrida na taxa cambial serão apropriadas ao
patrimônio numa conta específica: CTA – Cumulative Translation Adjustment ou
Ajustes Acumulados de Conversão
b) este método so é aplicavél em países de economia estável.
45
Capítulo 5:
5.1 Método Temporal
É uma combinação do método monetário/não monetário e câmbio de fechamento;
Por este método, os itens patrimoniais são classificados de acordo com a base de
valor adotada para avaliação, que pode ser: valor passado; valor presente ou
valor futuro;
>>>> Pode ser aplicável em quesiques circuntância de economia ou princípios
contábeis.
Para conversão pelo método temporal, é necessário seguir os seguintes
procedimentos:
a) Classificação dos saldos das contas e definição das taxas de conversão a
serem utilizadas. Basicamente, o processo consiste em separar os
componentes patrimoniais entre itens monetários e não monetários;
b) Conversão dos itens monetários do ativo e passivo pela taxa de câmbio
corrente, que nesse caso é a taxa de câmbio da data das demonstrações
financeiras;
c) Conversão dos itens não-monetários do ativo e passivo pelas taxas históricas;
d) Conversão das contas de resultado pelas taxas históricas;
e) Apuração dos ganhos e perdas de conversão
Outra possibilidade de se usar o método temporal de conversão é pela utilização de
taxas projetas de câmbio para os itens monetários pré-fixados (contas a receber e a
pagar) do ativo e do passivo em vez das taxas correntes. Nesse caso, esses itens
monetários pré-fixados são apresentados no balanço patrimonial em moeda
estrangeira convertidos por uma taxa projetada de câmbio para a sua data de
recebimento ou pagamento.
Assim, é necessário projetar taxas de câmbio para essas datas para efetuar a
conversão.
O valor em moeda local convertido para o dia do recebimento/pagamento do item é
que aparecerá no balanço patrimonial convertido para moeda estrangeira.
>>>> A utilização do Método Temporal em economias estáveis gera resultados
muito próximos do método de cãmbio de fechamento, tendo em vista que os itens
patrimoniais estarão próximo do valor presente e serão convertido pela taxa
corrente.
46
Capítulo 6:
6.1. Empréstimos e Financiamentos em Moeda Estrangeira
Neste tipo de empréstimo o contrato de financiamento especifica todos os
valores em moeda estrangeira, na qual o financiamento está sendo contratado.
A empresa financiada recebe o valor em moeda do país por meio de
operações de câmbio efetuadas por estabelecimentos bancários autorizados.
O valor do principal e os encargos são devidos em moeda estrangeira,
estando sujeitos às variações cambiais, visto que à época do pagamento, a empresa
entregará o valor convertido ao estabelecimento bancário escolhido, o qual se
encarregará de efetuar o pagamento na moeda na qual o financiamento foi
contratado, pela operação de câmbio e a taxa oficial em vigor na ocasião.
Exemplo:
Data de obtenção do financiamento: 30/06/x1 – Valor do financiamento USD
200.000,00 – Taxa de câmbio em 30/06/x1 – R$ 1,70 – Valor recebido em reais R$
340.000,00.
Supondo que em 30/08/x1 a taxa de câmbio oficial passe para R$ 1,80 o valor da
diferença de câmbio será:
Valor contabilizado:
Valor atualizado:
Variação cambial:
(200.000,00 x 1,70) = 340.000,00
(200.000,00 x 1,80) = 360.000,00
R$ 20.000,00
Principais registros contábeis referentes a financiamentos em moeda
estrageira
1) Pelo recebimento do empréstimo:
D – Banco Conta Movimento
C – Financiamentos Bancários Estrangeiros
2) Pela variação da taxa de câmbio:
D – Variações Cambiais
C – Financiamentos Bancários Estrangeiros
47
3) Pelo provisionamento dos juros e comissões:
D – Juros e Comissões Sobre Financiamentos
C – Encargos Financeiros a Pagar
4) Pelo pagamento dos juros:
D – Encargos Financeiros a Pagar
C – Banco Conta Movimento
5) Pelo pagamento do principal:
D – Financiamentos Bancários Estrangeiros
C – Banco Conta Movimento
Taxa de Fechamento Ptax = Média Aritimética das taxas de compra e das taxas de
venda do boletins do dia, conforme Circulares 3506 de 23/09/10 e 3537 de 25/05/11
do BANCO Central do Brasil - BACEN
Taxa de compra >>>>>>> utilizada para conversão de ativos
Taxa de venda >>>>>>>> utilizada para conversão de passivos
Taxa negociada >>>>>>> taxa do momento da transação; do fechamento do câmbio
Exportação de Mercadorias: Taxa para Emissão da Nota Fiscal >>>> Ptax de
compra do dia anterior a emissão da NF.
Importação de Mercadorias: Taxa para emissão da DI – Declaração de
Importação e pagamento dos tributos>>>>> Ptax de venda de dois dias úteis
anteriores a data do pagamento.
6.2. Diferença entre Variação Cambial e Variação Monetária
Embora para efeitos contábeis e tributários, ambas recebam o mesmo tratamento, a
primeira é a variação do valor da nossa moeda, em relação às moedas estrangeiras;
a última é a variação da nossa própria moeda em relação aos valores fixados para
os índices inflacionários, ou outra medida qualquer de valores (UFIR, por exemplo).
a) Atualização de créditos provenientes de exportação: USD 8.000,00, contabilizado
com o dólar cotado a R$ 1,50. Na data da atualização o dólar está cotado a R$ 1,80.
48
Valor contabilizado: R$ 12.000,00 (USD 8.000,00 x R$ 1,50)
Valor atualizado:
R$ 14.400,00 (USD 8.000,00 x R$ 1,80)
Variação cambial:
R$ 2.400,00
D – Clientes no Exterior
C – Variações Cambiais Ativas
b) Atualização de Obrigações de USD 7.000,00, contabilizado com o dólar cotado a
R$ 1,80. Na data da atualização dólar cotado a R$ 1,95.
Valor contabilizado: R$ 12.600,00 (USD 7.000,00 x R$ 1,80)
Valor atualizado:
R$ 13.650,00 (USD 7.000,00 x R$ 1,95)
Variação cambial:
R$ 1.050,00
D – Variações Cambiais Passivas
C – Credores no Exterior
Exercícios
1) Uma empresa realiza a contratação de um empréstimo de US$ 100.000,00 no dia 30 de
junho de 2009, quando a cotação do dólar americano estava a R$ 1,50. No dia 30 de
setembro de 2009, a empresa decide amortizar 25% da dívida e a cotação estava a R$ 2,00.
No dia 31 de dezembro de 2009 resolveu quitar mais 25% do total contratado, quando o
dólar estava cotado a R$ 2,50. Determinar o saldo atualizado e as perdas cambiais
incorridas até 31/12/2009.
2) A empresa Comercial Santa Rita S/A financiou US$ 1.000.000,00 em 31/12/2008. As
Taxas hipotéticas de dólar comercial, cotação de venda, eram em 31/12/2008: 1 US$ = R$
5; em 30/06/2009 1 US$ = R$ 7; e em 31/12/2009 1 US$ = R$ 9. Foram realizadas
amortizações em 30 de junho de 2009 de US$ 500.000,00 e em 31/12/2009 de US$
250.000,00. Determinar o saldo atualizado e as perdas cambiais incorridas até 31/12/2009.
3) Contratação de empréstimo em 15/06/X1 no valor de Euro 1.750.000,00:
Data
Euro – Compra
Euro – Venda
15/06/X1
2,750
2,850
30/06/X1
2,755
2,915
15/07/X1
2,815
2,955
30/07/X1
2,905
3,055
a)
b)
c)
d)
e)
Determinar:
Valor em R$ na data da contratação;
Valor atualizado em 30/06/X1;
Valor atualizado em 30/07/X1;
Variação cambial transcorrida entre a data da contratação e 30/07/X1;
Contabilização
49
1) A empresa XYZ obteve um financiamento estrangeiro no valor de US$ 1.375.500,00 no início do mês X. No final do mês X,
ao encerrar o balanço patrimonial, você demonstrará um ganho ou uma perda de variação cambial?
Utilize as cotações para determinar o valor correto do financiamento:
Taxa do início do mês = 1,825 (compra) e 1,835 (venda);
Taxa do final do mês = 1,815 (compra) e 1,825 (venda);
Taxa média do período =1,830;
Demonstre os cálculos e contabilize as transações (financiamento e variação cambial) sob a forma de partida de diário.
2) A empresa multinacional IAS – International Accounting Students Company (Companhia dos Estudantes de
Contabilidade Internacional), com sede em Santo Amaro – São Paulo efetuou as seguintes transações em Março de 2010:,
a)
Vendeu em 01/03/2010 95%, do estoque através de operação de exportação para cliente em Londres, por GBP
4.225,00 com prazo de 90 dias
b)
contratou em 10/03/2010 em um banco de Londrino empréstimo de longo prazo no valor de GBP 25.500,00, com
dois anos de carência.
Pede-se, considerando somente as duas transações acima:
1)
Efetuar os lançamentos completos sob a forma de diário das duas transações:
2)
Calcular e lançar as variações cambiais ativas e passivas em 31/03/2010;
3)
Apurar o resultado do período;
4)
Elaborar o Balanço Patrimonial em Reais em 31/03/2010
Observações:
- Desconsidere impacto de eventuais impostos;
- Considere as taxas para emissão da nota fiscal de exportação e a negociada para crédito do empréstimo como as
taxas do dia da respectiva transação.
Considere a seguinte tabela de cotações em Reais (Ptax) e o Balanço Patrimonial em Fev/2010:
Moeda
Libra Esterlina
Libra Esterlna
Data
Compra
Venda
01/03/2010
2,56466
2,69964
10/03/2010
2,52061
2,65327
22/03/2010
2,58623
2,72235
31/03/2010
2,56909
2,70430
ATIVO
Bancos
Reais Fev/2010
Reais Mar/2010
1.000,00
Clientes
7.000,00
(-) PCLD
(105,00)
Mercadorias
7.605,00
Adiantamento a Fornecedores
15.000,00
Veículos
10.000,00
(-) Depreciação
(7.000,00)
Total Ativo
33.500,00
PASSIVO
Fornecedores
8.000,00
Adiantamento de Clientes
2.500,00
Patrimônio
Capital Social
Reserva Capital
Reserva de Lucros
21.000,00
2.000,00
0,00
Total PL
23.000,00
Total Passivo
33.500,00
50
Capítulo 7:
7.1. Lei Sarbanes – Oxley (SOX ou SARBOX) - Resumo
Antecedentes: Escândalos e manipulações contábeis – ENRON; WORDCOM;
TYCO; crise de credibilidade no mercado de capitais dos EUA;
Autores: Senador Paul Sarbanes e Deputado Michael G. Oxley
Objetivo: Recuperar a credibilidade do mercado de capitais e evitar a incidência de
novos erros;
Aplicação: A principio a Lei foi criada para atingir empresas norte-americanas e
empresas estrangeiras que comercializassem seus papéis nos Estados Unidos,
porem houve grande interesse nos efeitos da lei por parte dos mercados
internacionais;
Seções mais destacadas:
302 – Certificação trimestral e anual dos controles e procedimentos de divulgação;
404 – Avaliação anual dos controles e procedimentos internos para emissão de
relatórios financeiros
906 – Responsabilidade Corporativa pelos relatórios financeiros (O descumprimento
intencional dessa exigência tem um preço alto: multas de até U$$ 5 milhões e até 20
anos de prisão)
Tratam de Governança Corporativa, avaliação de controles internos e penalidades
às fraudes;
Definição de Governança Corporativa: Prática empresarial com objetivos de
aumentar o valor da sociedade, cumprir metas estratégicas e proteger a companhia
em todas as partes, sendo investidores, empregados e credores;
Princípios Fundamentais de Governança Corporativa:
1)
2)
3)
4)
Transparência
Equidade
Prestação de Contas (Accountability)
Conformidade (Compliance)
51
Benefícios:
Tomar melhores decisões operacionais e obter informações mais pontuais;
Conquistar (ou reconquistar) a confiança dos investidores;
Evitar a evasão de recursos;
Obter vantagem competitiva através de operações dinâmicas;
Cumprir leis e regulamentos aplicáveis.
Inversamente, as companhias que se negam a instituir os controles exigidos podem
se colocar em situações similares àquelas que levaram à promulgação da Lei
Sarbanes-Oxley, o que acarretará:
Maior exposição às fraudes;
Penalidades impostas pela SEC;
Publicidade desfavorável;
Impacto negativo sobre o valor do acionista;
Queixas ou outras ações judiciais impetradas por acionistas.
Desvantagens:
Custos de implementação, manutenção e certificações uma vez que o processo
envolve:
TI – Tecnologia da Informação devido ao alto grau de detalhamento de processos
desenvolvidos, consultores e funcionários para implementação e monitoramento,
honorários de auditores independentes para execução e verificação de testes da
eficácia dos controles internos.
1) Qual o principal objetivo do congresso americano ao aprovar a implementação da
Lei Sarbanes – Oxley?
2) Quais companhias devem aplicar a Lei Sarbanes - Oxley?
3) Indique vantagens e desvantagens da adoção da Lei Sarbanes – Oxley.
52
1) A partir das contas abaixo elabore o Balanço Patrimonial e apure o TGL – Translation Gain or Loss:
Utilizar o Método Monetário e Não Monetário para Conversão de Demonstrações Contábeis
Saldo Devedor = R$ 561.790,00; Saldo Credor = R$ 561.790,00;
Taxa Corrente = 1,855; Taxa Histórica =1,910 e Taxa Média =1,8825.
Bancos
Debêntures a Pagar
Máquinas e Equipamentos
Fornecedores
Caixa
Despesas Antecipadas
Provisão Créditos de Liquidação
Duvidosa – PCLD
Investimentos em Coligadas
Reserva de Lucros
PIS e COFINS a Recolher
198.150,00
36.060,00
77.010,00
29.660,00
135.700,00
15.495,00
6.098,00
32.500,00
28.500,00
9.900,00
1.920,00
Contas a Pagar
Capital Social
Adiantamento de Clientes
Clientes
Adiantamento a Fornecedor
Empréstimos a Pagar
Ordenados e Salários Pagar
Juros a Pagar
Depreciação Acumulada
Dividendos a Pagar
Veículos
36.060,00
345.000,00
27.045,00
32.650,00
15.385,00
16.600,00
12.750,00
2.950,00
6.440,00
12.707,00
45.000,00
O valor do TGL em U$$
O valor do Ativo Circulante em U$$
O valor do Passivo Circulante em U$$
2) Governança Corporativa é a prática empresarial com objetivos de aumentar o valor da sociedade, cumprir metas
estratégicas e proteger a companhia em todas as partes, sendo investidores, empregados e credores e tem como base quatro
princípios fundamentais. Cite quais são esses princípios.
3) No Método Temporal os itens patrimoniais são classificados de acordo com a base de valor adotada para avaliação. Com
relação a este método, responda:
Quais são as bases de valor adotadas para avaliação?
4) Relacione a coluna da direita com a da esquerda:
1
Conversão
2
3
4
Pressupostos
Básicos
de
Contabilidade
Clareza; Relevância, Confiabilidade e
Comparabilidade
Securiities and Exchange Commission
5
6
US GAAP
São métodos de conversão
balanço em moeda estrangeira
7
8
Paridade
IFRS
–
International
Financial
Reporting Standard
Tem como objetivo o preparo de
Pronunciamentos Técnicos levando
sempre em conta a convergência da
Contabilidade Brasileira aos padrões
internacionais
Objetivo
da
padronização
internacional
9
10
de
5) Relacione a coluna da direita com a da esquerda:
1
Ptax de Compra
2
3
Ptax de Venda
Câmbio Corrente ou de Fechamento
4
Taxa projetada
5
Taxa Histórica ou de Formação
Preço de uma unidade de moeda estrangeira medido em unidades ou
frações de outra moeda estrangeira
Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos nos Estados Unidos
Método monetário e não monetário ou histórico; Fechamento ou
corrente; e Método temporal
Conjunto de pronunciamentos de contabilidade internacional,
anteriormente publicados pelo IAS/IASB adotados em mais de 110
países
Características qualitativas das Demonstrações Contábeis
Apresentar as demonstrações com transparência, confiança e
relevância para possibilitar a comparabilidade dos dados em diferentes
países.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC
Atua de forma similar a CVM brasileira
Regime de Competência e Continuidade
Processo através do qual quantias determinadas em uma moeda são
expressas em termos de outra moeda
Converte itens do Passivo é utilizado para cálculo e pagamento dos
impostos nas importações e emissão da DI – Declaração de Importação
Utilizada para datas futuras, principalmente em economias inflacionárias
Utilizado para converter todos os ativos e passivos exígiveis no Câmbio
de Fechamento
Converte itens do ativo e é utilizado para cálculo e emissão das NF de
Exportação
Utilizada no momento da ocorrência do fato, utilizada no Método
Monetário e Não Monetário e no Método de Câmbio de Fechamento
53

CONTABILIDADE INTERNACIONAL

Transcrição

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