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Denúncia Transcrição
quarta-feira, 13 - julho - 2016 do poder executivo
42 QUARTA-FEIRA, 13 - JULHO - 2016 D. O. PODER EXECUTIVO 9. Declaração de acumulação lícita de cargo/emprego público, quando for o caso, em conformidade com a legislação vigente; DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA POSSE 1. Cópia Autenticada e Original do Diploma ou Certidão com o Histórico Escolar de Conclusão de Curso Nível Superior, devidamente registrado pelo órgão competente; 2. Cópia Autenticada da Cédula de Identidade e CPF; 3. Cópia Autenticada do Título de Eleitor e Comprovante(s) da última votação; 10. Declaração de que não sofreu, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego público estadual, quando for o caso; 11. Exame Clínico emitido por médico do trabalho (uma via) e Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitida por médico do trabalho (duas vias), homologados pela Junta Médica do DETRAN/MA; 4. Cópia Autenticada da Carteira Nacional de Habilitação; 5. Cópia Autenticada do Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo Masculino; 6. Cópia Autenticada do Certificado de Conclusão do Curso de Examinador, com carga horária de 208 horas, de acordo com a Resolução 358/2010 - CONTRAN; 12. Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedido pelas Secretarias de Segurança Pública do Estado - onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos; 13. Certidões negativas Criminais da Justiça Federal e da justiça Estadual dos Lugares onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos; 14. Cópia do comprovante de residência atualizado; 7. Certificado de Atualização de Examinador para os candidatos que concluíram o curso de Examinador há mais de 5 (cinco) anos; 8. Declaração de que não exerce atividade junto a qualquer Centro de Formação de condutores nos últimos 30 (trinta) dias, contados da Assinatura do Contrato; 15. PIS/PASEP; 16. Apresentar os demais documentos que se fizerem necessários, por ocasião da assinatura do contrato. NOTIFICAÇÃO (Com prazo de 30 dias) (20º e 21º Leilão 2016) O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN/MA, por intermédio da Vip Leilões Gestão e Logística Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.187.134/0001-75, na condição de concessionária pública de Serviços de Remoção, Guarda e Alienação de Veículos Apreendidos em Operações de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, em conformidade com o Contrato de Concessão Pública nº 07/2016 de 3 março de 2016, em obediência à Lei Federal nº 13.160, de 25/08/2015 e de conformidade com o Art. 328 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997-CTB e Art. 5º da Resolução CONTRAN nº 331/2009, NOTIFICA, os proprietários (fiduciários, alienantes e/ou sub-rogados nos direitos), dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros), retidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão e abaixo discriminados, e que há mais de 60 dias encontram-se recolhidos no pátio da Vip Leilões Gestão e Logística Ltda, a comparecer à sua Sede, junto à Comissão de Leilão, situada na Avenida dos Franceses, s/n.º - Vila Palmeira, em São Luís/MA, de posse dos documentos de quitação de débitos de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento, Seguro Obrigatório e outros, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro ou autorização judicial, no prazo acima estabelecido, a contar da data desta publicação , para exercer seus direitos previstos nos dispositivos legais acima elencados, inclusive para tratarem da retirada de seus veículos, sob pena de tê-los vendidos em hasta pública-leilão, conforme preconiza a legislação vigente. Caso o montante não cubra todas as dívidas, os débitos remanescentes serão cobrados pelos órgãos credores em ações próprias. Caso o veículo já tenha sido retirado, por favor, desconsidere esta notificação. Outras informações poderão ser obtidas no sítio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão: www.detran.ma.gov.br, "link" leilões e também através do telefone (98)3089-2069 ou endereço eletrônico [email protected], ou no sitio da Vip Leilões Gestão e Logística Ltda: www.vipleiloes.com.br, e também através do telefone (98)3334-8888. São Luís/MA, 12 de julho de 2016 Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho Leiloeiro Público Oficial do Maranhão Vip Leilões ANEXO ITEM PLACA MARCA/MODELO ANO/MOD COR CHASSI AGENTE FINANCEIRO RENAVAM NOME PROP./ADQUIRENTE 1 NEK5250 VW/GOL 1.0 1999/2000 CINZA 9BWZZZ373YT058042 725676302 JOSE AURIMAR FERREIRA DA SILVA 2 NHD7113 TRAXX/JL50Q 2 2007/2007 AZUL LAAAXKBB670002769 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 918299365 VALDECI DELMIRO DE PAIVA 3 NXG3303 SUZUKI/EN125 YES SE 2011/2011 PRETA 9CDNF41ZJBM340657 BANCO PANAMERICANO S/A 370159101 JODIMARIA PINTO BELEM 4 HQC9105 GM/CLASSIC LIFE 2006/2006 CINZA 9BGSA19906B219939 BANCO ITAUCARD S/A 885234960 THALITA LICIA MELO LISBOA HSBC B.B.S/A-BC.MULTIPLO 5 HQD8448 HONDA/CG 125 FAN 2006/2006 AMARELA 9C2JC30706R909129 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 891792376 RAIMUNDO JOSE BORGES DIAS 6 KDS8639 HONDA/XLR 125 1999/2000 AZUL 9C2JD1700YR006105 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 728781280 VALDIVINO NUNES DE SOUSA 7 S/PLACA HONDA/C100 BIZ 1998/1999 AZUL 9C2HA070XWR004951 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC IMPERIAL MOTOS LTDA D.O. PODER EXECUTIVO QUARTA - FEIRA, 13 - JULHO - 2016 43 8 NWU5332 SUZUKI/EN 125 YES 2010/2011 AZUL 9CDNF41ZJBM321929 BV FINANCEIRA S/A CFI 279785631 FLOR DE MARIA P SANTOS 9 NHN8924 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 PRETA 9C2JC30708R659377 CIFRA SA CRED FINANC INV 977740528 MARILENE MARTINS OLIVEIRA 10 NHL2613 FORD/KA FLEX 2008/2009 PRETA 9BFZK03A59B010603 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 961588756 TATIANA BARBOSA 11 NXL1956 YAMAHA/FACTOR YBR125E 2011/2012 PRETA 9C6KE1510C0027249 BANCO PANAMERICANO S/A 456315594 LORIVAL SILVA 12 NLP8743 SUZUKI/EN125 YES 2008/2009 VERMELHA 9CDNF41LJ9M274799 BANCO PANAMERICANO S/A 143090976 CLAUDIO ALVES DA SILVA S/1EMPLAC ANTONIA MARIA BRITO BARROS 13 S/1EMPLAC HONDA/C100 BIZ ES 2005/2005 VERDE 9C2HA07105R817629 ORGAFEL ORGANIZACAO FERREIRA LTDA - ME 14 S/1EMPLAC HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 PRETA 9C2JC30708R193933 CIFRA SA CRED FINANC INV S/1EMPLAC FRANCINALDO DE JESUS SOUZA ARAUJO 15 DYY8016 HONDA/CG 150 TITAN ES 2006/2006 PRATA 9C2KC08506R856218 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 939190222 ROSILENE SILVA DE SOUSA TAVARES 16 S/1EMPLAC HONDA/POP100 2009/2010 PRETA 9C2HB0210AR504857 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC ADM CONS NAC HONDA LTDA 9CDNF41LJ9M275481 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 134766830 RICARDO FERREIRA DE BRITTO 17 NLR8242 SUZUKI/EN125 YES 2008/2009 PRETA 18 LVX4074 HONDA/XR 250 TORNADO 2004/2004 PRETA 9C2MD34004R014831 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 826431941 PAULO CESAR VALADARES CARVALHO 19 NWV7811 HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2011 PRETA 9C2JC4110BR428498 BANCO ITAUCARD S/A 283491744 MICHELE VIANA CUTRIM 20 NSZ4462 HONDA/CG 125 FAN ES 2011/2011 VERMELHA 9C2JC4120BR532441 ADM CONS NAC HONDA LTDA 293096031 RICARDO DA SILVA CONCEIÇÃO 21 NEY7451 SUZUKI/EN125 YES 2006/2007 9CDNF41LJ7M055537 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 907034373 BANCO ABN AMRO REAL S.A. 22 NHE0920 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 PRETA 9C2JC30707R094513 BANCO ABN AMRO REAL S.A. 919727107 IRALDIVAN LOPES SAMPAIO 23 JWD8529 HONDA/CG 150 TITAN KS 2006/2006 PRETA 9C2KC08106R920359 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 905099559 NAZARENO FERREIRA DA SILVA 24 NWY9345 HONDA/CG 150 FAN ESI 2011/2011 PRETA 9C2KC1670BR546851 BANCO PANAMERICANO S/A 325122784 WANDERSON COELHO MARTINS 25 S/1EMPLAC HONDA/CG150 START 2015/2015 PRETA 9C2KC1670FR204559 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC SOL NASCENTE MOTOS LTDA ME AZUL 26 NNH4273 HONDA/NXR150 BROS MIX ES 2010/2010 PRETA 9C2KD0520AR073669 ADM CONS NAC HONDA LTDA 252584139 KERLY PEREIRA ROBERTO 27 NHQ6004 HONDA/XR 250 TORNADO 2008/2008 PRETA 9C2MD34008R032863 ADM CONS NAC HONDA LTDA 991557417 DULCILEA DE JESUS SILVA 28 S/1EMPLAC HONDA/CG 125 TODAY 1990/1990 VERMELHA 9C2JC1801LR556922 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC TRANSPIAUI VEICULOS E MOTORES LTDA - ME 29 HJX6325 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2008/2009 PRATA 9C6KE122090033159 BANCO FINASA S/A 137905467 PAULO CESAR PEREIRA 30 S/1EMPLAC KASINSKI/SETA 150 2008/2009 PRATA 93FST15089M001718 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC T. R. DISTRIBUIDORA DE MOTOS E AUTOMOVEIS LTDA - ME 31 JWS3796 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 VERDE 9C2JC30101R133721 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 760330786 DENILSON GOMES 32 NWX6825 HONDA/POP100 2011/2011 VERMELHA 9C2HB0210BR427820 BANCO PANAMERICANO S/A 310981751 JOCELINE MAGALHAES CONCEIÇÃO 147718902 MARIA DAS DORES VIEIRA FERNANDES 155676385 CONCEIÇÃO MATOS MACHADO 33 NMR0107 HYUNDAI/SANTA FÉ V6 2008/2009 PRETA BANCO BRADESCO KMHSH81DP9U425570 FINANCIAMENTOS S/A 34 LVJ6667 GM/MONZA SL/E 1991/1991 VERDE 9BGJK11YMM027103 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 35 NMY4064 FIAT/SIENA EL FLEX 2009/2010 VERDE 8AP17202LA2097796 SUDAMERIS ARR MERCANTIL S/A 193325233 RAIMUNDO NONATO C LEITE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA 36 HPX8243 HONDA/CG 125 FAN 2005/2005 VERMELHA 9C2JC30705R035767 BANCO HONDA S/A 856391573 37 OIT7165 HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2012 PRETA 9C2JC4110CR316115 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 488551951 GIOVANE DE JESUS RODRIGUES 38 S/1EMPLAC HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 VERMELHA 9C2JC30201R064626 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC NORONHA MOTOS LTDA - ME 39 HPV8723 HONDA/XR 250 TORNADO 2004/2005 PRETA 9C2MD34005R003920 BANCO ABN AMRO REAL S.A. 845131125 MARIA DE JESUS MARQUES OLIVEIRA 40 NHR2633 TRAXX/JL50 Q2 2008/2008 AZUL 951BXKBB18B005890 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 115554920 ANTONIA DO BOM PARTO L OLIVEIRA 41 S/1EMPLAC HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005 VERMELHA 9C2KC08105R031799 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC CONS. NACIONAL HONDA LTDA SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC EQUILIBRIO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME 42 S/1EMPLAC HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 AZUL 9C2JC250WWR207931 43 S/1EMPLAC HONDA/CG 125 FAN KS 2010/2010 VERMELHA 9C2JC4110AR728174 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA 44 NHP8378 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 PRETA BANCO FINASA S/A 987067869 MARIA NILRES FONSECA PINHEIRO 45 S/1EMPLAC HONDA/CG 150 TITAN KS 2006/2007 VERMELHA 9C2KC08107R044992 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA 46 NHT8073 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2008 PRETA 9C2KC08508R014982 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 129142794 HELENAITH SILVA ARAUJO RIBEIRO 47 ANH7750 HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2006 PRETA 9C2KC08106R833346 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 871259397 LEANDRO MOURA NICACIO 48 NHB3844 HONDA/CG 125 FAN 2006/2007 PRETA 9C2JC30707R060739 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 905302940 ELEILSON SARAIVA RIBEIRO 49 HPH7872 HONDA/NX 200 2000/2000 VERMELHA 9C2MD2700YR003622 IMPERIAL MOTOS LTDA 740811886 TIMOTEO LIMA DA SILVA 50 NHT8321 HONDA/XR 250 TORNADO 2008/2008 PRETA 9C2MD34008R034556 BANCO PANAMERICANO S/A 132450984 FRANCINALDO ALVES GABRIEL 51 S/1EMPLAC HONDA/CG 125 FAN 2005/2005 AZUL 9C2JC30705R045949 CONS. NACIONAL HONDA LTDA S/1EMPLAC MARIA BERTOLINA MENDES 52 S/1EMPLAC HONDA/CG 150 FAN ESI 2011/2012 PRETA 9C2KC1670CR440010 BANCO PANAMERICANO S/A S/1EMPLAC WELLINGTON SOARES 9C2JC30708R563405 53 NNC1773 HONDA/CG 150 FAN ESI 2010/2010 VERMELHA 9C2KC1550AR088524 BANCO ITAUCARD S/A 210513381 MARIA DE NAZARE SILVA GOMES 54 NMQ2528 HONDA/NXR150 BROS ES 2008/2008 PRETA 9C2KD03308R049921 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 143342282 JOAQUIM RAIMUNDO A BORGES NETO 55 NMR4188 HONDA/CG 150 TITAN ES 2008/2008 CINZA 9C2KC08508R089369 CIFRA SA CRED FINANC INV 151854521 RAIMUNDO MARTINS 56 NHQ1695 SUZUKI/EN125 YES 2008/2008 PRETA 9CDNF41LJ8M249184 BANCO FINASA S/A 990491366 ANTONIO JOSE SANTOS NERY 57 NHK6603 HONDA/CG 150 TITAN ES 2008/2008 CINZA 9C2KC08508R038349 BANCO FINASA S/A 957621345 SILDILENE DE JESUS AMARAL 58 S/1EMPLAC HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009 VERMELHA 9C2JC41109R050228 CONS. NACIONAL HONDA LTDA S/1EMPLAC HEIDE NAIARA CORREIA COSTA 44 QUARTA- FEIRA, 13 - JULHO - 2016 D.O. PODER EXECUTIVO 59 NTC8525 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2011/2011 PRETA BV FINANCEIRA S/A CFI 334071267 EDEILSON MARTINS ALVES 60 NSE4177 YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2009/2009 VERMELHA 9C6KE12190025181 9C6KE1500B0029200 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 159088437 DENIS CARVALHO 61 S/1EMPLAC HONDA/CG 150 TITAN KS 2008/2008 PRETA 9C2KC08108R296046 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA 62 NHE5702 YAMAHA/YBR 125K 2007/2007 PRETA 9C6KE092070106319 BANCO PANAMERICANO S/A 923447067 MANOEL SILVA SERRA 63 NHT9835 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009 AZUL 9C2JC41109R009561 CONS. NACIONAL HONDA LTDA 134083946 RAIMUNDO PEREIRA LINS FILHO 64 NHS9786 HONDA/CG 150 TITAN ES 2008/2008 VERMELHA 9C2KC08508R116317 CONS. NACIONAL HONDA LTDA 124939090 ANTONIO RAIMUNDO AZEVEDO 65 NHQ5222 HONDA/CG 150 SPORT 2007/2008 VERMELHA 9C2KC08608R008676 BANCO FINASA S/A 110031458 ELEN SARA PEREIRA AMORIM 66 S/1EMPLAC HONDA/CG 150 TITAN ES 2008/2008 AZUL SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC BANCO PANAMERICANO S/A 67 NMT4432 HONDA/NXR150 BROS ES 2009/2009 VERMELHA 9C2KD4209R031122 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 164493107 SIMÃO AGOSTINHO LIMA 68 MWH2931 HONDA/NXR150 BROS ES 2007/2008 VERMELHA 9C2KD03308R011524 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 939600897 VALDECY DA MOTA MIRANDA 69 S/1EMPLAC HONDA CBX 250 TWISTER 2008/2008 AMARELA 9C2MC35008R072482 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC BANCO PANAMERICANO S/A 70 NMP1591 HONDA/CBX 250 TWISTER 2008/2008 CINZA 9C2MC35008R129350 BV FINANCEIRA S/A CFI 134875338 MARCELO SOUZA DINIZ 71 HPO0785 HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2002 AZUL 9C2JC30202R103780 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 792963822 TAIRON VIEIRA VIANA 72 NMX0752 HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 VERMELHA 9C2JC41209R080078 CONS. NACIONAL HONDA LTDA 184013917 RODRIGO LINDOSO AIRES 73 S/1EMPLAC HONDA/CG 150 TITAN KS 2008/2009 CINZA 9C2KC15109R000703 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC ALVORADA MOTOS LTDA 9C2KC08508R042481 74 HQA3138 HONDA/CG 150 SPORT 2005/2005 PRETA 9C2KC08605R025522 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 870958267 VALDIVINO COSTA DIAS 75 NHA5787 HONDA/CBX 250 TWISTER 2006/2007 AMARELA 9C2MC35007R016682 BANCO PANAMERICANO S/A 900947900 ANA CELIA COSTA SILVA 76 S/1EMPLAC HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2008 VERMELHA 9C2KC08508R028390 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC CONS. NACIONAL HONDA LTDA 77 NEW6871 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2003 AZUL BANCO HONDA S/A 797728015 IONE DOS SANTOS SOARES 9C2JC30203R122825 78 HQD0235 HONDA/CG 150 TITIAN KS 2006/2006 VERMELHA 9C2KC08106R892705 BANCO FINASA S/A 886115418 CARLOS MAGNO SANTOS PEREIRA 79 NND6094 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009 PRETA ALVORADA MOTOS LTDA 223499838 JOSE DE JESUS FERREIRA SILVA 80 HPY9762 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2005 VERMELHA 9C2KC08205R003337 BANCO HONDA S/A 862882869 FLAVIO RIBEIRO S A 81 NXC1552 HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2011 VERMELHA 9C2JC4110BR751270 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 337421579 AILTON JUNIO SOARES LOBATO 82 OFL5899 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2011/2011 ROXA BANCO PANAMERICANO S/A 393908712 SIMONE DA SILVA PALHETA 83 NNI4837 HONDA/POP 100 2010/2010 VERMELHA 9C2HB0210AR540276 CONS. NACIONAL HONDA LTDA 256842795 SOLANGE LOPES PINHEIRO 84 NHA6892 HONDA/CG 125 FAN 2006/2007 PRETA 9C2JC30707R028741 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 900571861 ROSEJANE BOGEA PACHECO 85 NMX9202 HONDA/CG 125 FAN 2006/2006 PRETA 9C2JC30706R856918 BANCO PANAMERICANO S/A 191925705 LAUDEMIR PEREIRA NASCIMENTO 9C6KE092070075934 9C2JC41109R513672 9C6KE1500B0036817 86 NHB5901 YAMAHA/YBR 125 K 2006/2007 PRETA BANCO PANAMERICANO S/A 907062865 LAURIZETE OLIVEIRA SILVA 87 HPL3873 HONDA/CBX 250 TWISTER 2001/2002 VERMELHA 9C2MC35002R008114 CONS. NACIONAL HONDA LTDA 774879122 FERNANDA NUNES DA COSTA 88 NXF7203 HONDA/NXR150 BROS ES 2011/2011 PRETA 9C2KD0550BR052818 CONS. NACIONAL HONDA LTDA 358552826 CARLOS ANOTONIO CRUZ RODRIGUES 89 NMQ4438 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 CINZA 9C2JC30708R226401 ALVORADA MOTOS LTDA 144165554 ANACLETO CHAGAS COSTA JONMILSON DAS CHAGAS DO N AGUIAR 90 NHS8371 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 PRETA 9CDNF41LJ8M255990 BV FINANCEIRA S/A CFI 124263399 91 HPR3152 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2004 PRETA 9C2JC30204R018219 MARANHAO MOTOS LTDA 816875812 FRANCILENE CABRAL DA LUZ 92 S/1EMPLAC HONDA/CB 300 R 2010/2011 AMARELA 9C2NC4310BR010202 BANCO PANAMERICANO S/A S/1EMPLAC ADENILSON AROUCHE 93 S/1EMPLAC HONDA/BIZ 125 2007/2008 CINZA 9C2JA04308R002526 BANCO PANAMERICANO S/A S/1EMPLAC JAQUENILDE DE JESUS PEREIRA AIRES 94 S/1EMPLAC HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 PRETA 9C2JC30708R133360 SEM RESERVA DE DOMÍNIO S/1EMPLAC ALVORADA MOTOS LTDA 95 HPK2737 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 VERDE 9C2HA07101R231198 CONS. NACIONAL HONDA LTDA 761078754 MARILEIA DE JESUS NUNES CHAVES 96 HPO7913 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 PRATA 9C2JC30103R185679 PERICUMA MOTOS LTDA 800059662 ADÃO COSTA 97 HPR7866 HONDA/NXR125 BROS ES 2003/2004 VERMELHA 9C2JD20204R011493 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 820272388 CLEIDIOMAR BARROS MOTA 796120366 LUIS GONSAGA LIMA CARVALHO S/1EMPLAC IMPERIAL MOTOS LTDA 98 JUD1751 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 VERDE 9C2JC30103R119271 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 99 S/1EMPLAC HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 AZUL 9C2JC250XWR096682 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 100 NHN0737 TRAXX/JL50 Q2 2007/2008 PRETA LAAAXKBB080000405 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 101 HPS8699 HONDA/NXR 125 BROS ES 2004/2004 VERMELHA 9C2JD20204R027628 102 NHN6068 HONDA/CG 150 SPORT 2008/2008 CINZA 9C2KC08608R14018 103 NHR3660 HONDA/POP 100 2008/2009 PRETA 104 OTG8782 HONDA/CG 150 FAN ESDI 2013/2013 VERMELHA 9C2KC1680DR007290 9C2HB02109R014603 971829462 PAULO VICENTE BRITO CONS. NACIONAL HONDA LTDA 827172427 ANTONIO LUIS ALVES DIAS BANCO FINASA S/A 975309030 JOSE BENTO MENDES FERREIRA BANCO HONDA S/A 115493638 MARCOS AURELIO DE SOUSA BICHIRAO SEM RESERVA DE DOMÍNIO 527813125 SULEMY OLIVEIRA CARLOS ALBERTO GONÇALVES FILHO 105 NHL8199 HONDA/CBX 250 TWISTER 2007/2008 VERMELHA 9C2MC35008R029119 CONS. NACIONAL HONDA LTDA 964695324 106 OJP8967 HONDA/CG 150 FAN ESDI 2014/2014 PRETA 9C2KC1680ER509517 BANCO PANAMERICANO S/A 999633813 SELMA PEREIRA CHAGAS 107 NHK9321 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 PRETA 9C2JC30708R155221 CONS. NACIONAL HONDA LTDA 959897330 EVARISTO MENDES MORAIS 108 NHO9578 HONDA/CG 150 JOB 2008/2008 VERMELHA 9C2KC08308R010384 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 982630115 DIBRASA DIST BRASIL LTDA 109 NMV6964 HONDA/CB 300 R 2009/2010 AMARELA 9C2NC4310AR032819 CONS. NACIONAL HONDA LTDA 174313144 JOSE MARIA RODRIGUES VALE 110 NNA5248 HONDA/CG 150 FAN ESI 2010/2010 VERMELHA 9C2KC1550AR067651 CONS. NACIONAL HONDA LTDA 202555941 MAYCON DA SILVA E SILVA 111 OIX2401 HONDA/NXR 150 BROS ES 2012/2013 VERDE BANCO HONDA S/A 502849878 FABRICIO JACKSON RIBEIRO 112 OJN6731 YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 2013/2014 VERMELHA 9C6KE1950E0008451 BANCO ITAUCARD S/A 1000400988 MARIA GRAÇAS VIANA CARLOS 9C2KD0550DR208054 113 NND6288 HONDA/CG 125 FAN ES 2010/2010 VERMELHA 9C2JC4120AR087588 BANCO PANAMERICANO S/A 223325619 MARIA IVANILDE BEZERRA DE JESUS 114 HQD4546 HONDA/CG 125 FAN 2006/2006 VERMELHA 9C2JC30706R891582 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 888549008 JULIO CESAR OLIVEIRA SOUZA D. O. PODER EXECUTIVO 45 QUARTA-FEIRA, 13 - JULHO - 2016 115 NWT8076 HONDA/NXR 150 BROS ES 2010/2011 VERMELHA 9C2KD0550BR501453 CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA 274508087 JOSE ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA 116 S/1EMPLAC HONDA/CG 150 TITAN ESD 2013/2014 PRETA 9C2KC1650ER500333 CONS. NACIONAL HONDA LTDA S/1EMPLAC VANCLEYTON DOS SANTOS SOUZA 117 S/1EMPLAC HONDA/CG 150 TITAN ES 2008/2008 AZUL 9C2KC08508R108833 ALVORADA MOTOS LTDA S/1EMPLAC JOSE ROBERTO DA SILVA 118 HPZ5006 HONDA/CG 150 JOB 2005/2006 BRANCA 9C2KC08306R800642 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 865031223 ANTONIO RODRIGUES PARENTE FILHO 119 HPR5482 HONDA/CIVIC LXL 2003/2004 PRATA 93HES16604Z100056 SEM RESERVA DE DOMÍNIO 818443898 JOSE DOS SANTOS AMARAL NETO 120 HPO3037 GM/CORSA CLASSIC 2002/2003 CINZA 8AGSB19Z03R110403 BFB LEASING S/A ARR MERCANTIL 151655057 JOSE RIBAMAR V BARROS 121 NMX1678 CHEVROLET/CLASSIC 2009/2010 PRATA 9BGSA1910AB218921 BANCO ITAUCARD S/A 183423941 MARILURDES ABREU DE ABREU SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR PORTARIANº176-GAB/SEDIHPOP - SÃO LUÍS, 04 DE JULHO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, no uso de suas atribuições legais, servidor DANILO SOARES SERRA GAIOSO, Assessor Especial I, Matrícula 1473123, respondendo interinamente, conforme Portaria nº 25 de 14 de março de 2016, até ulterior deliberação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, EM SÃO LUIS - MA, 04 DE JULHO DE 2016. RESOLVE: Art. 1º - Designar MARTANIA MARIA DUTRA CRUZ SANTOS, Assessor Sênior, Matrícula nº 1897693, para responder pela Supervisão de Atividades Meio do Viva Cidadão em substituição ao FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular PORTARIANº179-GAB/SEDIHPOP - SÃO LUIS, 05 DE JULHO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o valor da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico-Científico- GT, concedido pela Portaria nº 61/GAB/ SEDIHPOP, de 26/02/2016, das servidoras da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, abaixo relacionadas, nos termos do Decreto nº 24.115, de 27 de maio de 2008, devendo ser assim considerado a partir de 01 de julho de 2016: NOME FERNANDA PATRÍCIA RIBEIRO MACEDO JULIANA AGUIAR MURAD CARGO Coordenadora de Ações para o Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo Coordenadora de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente DAS-1 VALOR (R$) DE 800,00 VALOR (R$) PARA 2.800,00 DAS-1 800,00 1.800,00 SIMBOLOGIA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, EM SÃO LUIS - MA, 05 DE JULHO DE 2016. FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular PORTARIA Nº 180 - GAB/SEDIHPOP-SÃO LUÍS, 05 DE JULHO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o valor da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico-Científico,- GT, concedido pela Portaria 83/GAB/ SEDIHPOP, de 04/04/2016, da servidora da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, abaixo relacionada, nos termos do Decreto nº 24.115, de 27 de maio de 2008, devendo ser assim considerado a partir de 01 de julho de 2016:
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