Classificado Junho 2016.indd

Requerente(FABRICA MINEIRA DE ELETROLDOS E SOLDAS DENVER S/A), vendeu e entregou a primeira Requerida
350(trezentos e cinquenta) latas de 20Kg de eletroldos para solda, sendo credora da quantia de R$ 29.619,70( vinte e nove mil,
seiscentos e dezenove reais e setenta centavos), conforme cópias das notas fiscais, comprovantes de recebimento das mercadorias e
duplicatas emde
anexo.
Desta maneira, são as Requerentes credoras da primeira requerida dos valores referentes às vendas efetuadas
CLASSIDIÁRIO - Cuiabá, quinta-feira, 25 de agosto
2016
alhures, de forma que os créditos são líquidos, certos e exigíveis. A primeira requerida, mesmo tendo recebido regularmente as
mercadorias, com ausência de qualquer manifestação e/ou reclamações da qualidade e quantidades especificadas nas Notas Fiscais,
não pagou as duplicatas referentes às operações comercias, concretizadas com ambas as requerentes. As autoras procuraram a
primeira requerida na tentativa de receber os créditos vencidos e não pagos por esta, não logrando êxito, vez que vieram a descobrir
que a mesma baixou as portas no feriado de final de ano, carregou as mercadorias que estavam em sus instalações em vários
caminhões e tomou rumo ignorado. Após várias tentativas no sentido de localizar a empresa e seus representantes, consultando,
inclusive empresas do mesmo ramo, vieram a descobrir que tinham sido vitimadas pelo golpe da "ARARA". A primeira Requerida dava
como fonte de informação as próprias empresas da "quadrilha", ou seja, as duas outras Requeridas eFUNDAÇÃO
comumente outras empresas de
quem comprava e pagava para movimentar o seu nome, estas que também foram vitimadas pelo golpe.
O golpe é caracterizado
pela
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO
DA
MINISTÉRIO
DOS
montagem
de uma estrutura empresarial que aparentemente goza de credibilidade no mercado paraÍNDIO
o qual se
destina a atividade,
in
- FUNAI
casu, o comércio de ferragens. O objetivo do golpe "ARARA" é o de levantar grande quantidade de mercadorias de seus fornecedores,
JUSTIÇA
TRANSPORTES
como também obter vantagens financeiras de seus compradores, posto que vendem grande quantidade de mercadorias aos mesmos,
com pagamento antecipado em seguida "fecham as portas", geralmente durante a noite e levando os produtos adquiridos de forma
ilícita, e dessa forma a requerente foi vitimada. A primeira Requerida recebeu as mercadorias adquiridas das requerentes, quedou-se
dos pagamentos das duplicatas vencidas, fechou sus portas furtivamente, não atendem telefones, saíram na calada da noite no
O
O O períodoOfestivo
M deOfinal
G Ode ano
O da cidade
m
G onde
Q tinha sede, levando consigo as mercadorias
O adquiridas. Estes fatos e
de Goiânia-GO,
O
O O
O
M O G O O OM
G
O
O
informações recentes obtidas de terceiros delegacias de polícia, sites do Poder Judiciário, levaram as requerentes a surpreenderemOm
O
m
m exordial,Ocópias Odo Inquérito Policial
O
O
se commgolpe sofrido. Constam
colacionados à presente
176/07/CART.04/MDDR,
em trâmite na
O de Barra
O
OO
W
M
O Especializada
GO
M Oe Furtos
O doOO
O
O paraMa comprovação
Q
Delegacia
de Roubos
Garças-MT,
provas
que corroboram
do alegado. Assim, SRP nº 03/CR-CGB/FUNAI/2016
Eletrônico
Edital nº
O 295/2016
M pode
O as Requerentes
Onão O
Gvalores devidos pelosGestelionatários, que
Wfugiram Pregão
m O
OG receber
M os
Q
conseguir
naO"calada da noite", entregando às
O
G O ARARAS
O
m
W
O
O
M
as mercadorias adquiridas ilicitamente, e que a qualquer momento podem LEVANTAR VÔO NOVAMENTE, tornando mais
Pregão Eletrônico
OM Oa sua localização,
Q
O sendo
m caracterizado
m bonimiuris.
m Entendimento diverso
m
M m as
OBJETO:
Registro
Preços
para contratação de empresa especializada
difícil ainda
o fumus
é submeter
Requerentesde
ao risco
da
m
m
O e Onão levar, eis que
O perigaria
m a efetividade
m
m do mérito. Logo, diante
m
ganhar
do julgamento
da relevância
dosde
fundamentos
na prestação
serviçoe das
de intermediação e gestão de frota.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços
de mManutenção
m Rodoviária
m
m
m
concretudes
dos
reparados deOimediato.
Repousa
a verossimilhança
do que se alega Cumpridos os requisitos dos
O
O O
O danos
M a seremMO
O
M
O
O
O
m
m
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/MT,mTrecho:artigos
Divisa
MT/MS
– Divisa
relacionados
a matéria
de direitoMT/PA,
em m
questãoSubtrecho:
e,
empresas Requeridas,
antes
do julgamento às 10:00h (horário de Brasília) no site:
05/09/2016
mpor haver fundado
m receio de quemasABERTURA:
m
m Requerentes lesão
da lide
cause
ao direito
das
e de difícil
m principal,
m m
m m reparação, impõe-se
m o deferimento da medida cautelar de
Entr. MT-251 - Entr. MT-400(Sucurí) (Contorno Norte
Cuiabá),
Segmento:
km
29,2 ao kmgrave
38,8,
m
www.comprasgovernamentais.gov.br.
arresto, pelo que requer a Vossa Excelência. Dá-se a presente causa, para
efeito de custas,
o valormde R$ 1.000,00(um mil reais).
m
O
O
O
O
O
Extensão: 9,6 km, Código do PNV: 163BMT9030
-O 163BMT9040,
conforme
condições,
quantidades
Despacho/Decisão:
Vistos etc.
Esgotados os meios
e consultas no e
intuito de localizaçãoRetirada
da parte requerida
COMÉRCIO
OO
doGEFER
edital
no siteDEacima e www.funai.gov.br.
O O
O m FERRAGENS
% LTDA, proceda a citação
LTDA
e VMS COMÉRCIO
DEde
ACESSÓRIOS
DE FERRAGENS
via editalícia, com as
m
m
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
A partir
25/8/2016,
m
m anteriormente.
advertências
legais, com prazo de 30 (trinta)mdias, conforme requerido
Decorrido o prazo sem apresentação de defesa,
m
mm
m
m
deveráBairro
ser certificado,
mister se faz a designação
curador
ao réu
na Sede da SR/DNIT/MT, situada na Rua
13 de junho,
1296,
Cuiabámde –
MT,especial
m o que
m Centro-Sul,
m
m revel, e em atenção ao art. 9°, inc. II do Código de
m
Processo
Civil, nomeio, desdemm
já, a Defensoria Pública desta
Comarca
para representar a parte requerida,mdevendo ser intimada para
m
m mou
m
CEP: 78020-900, Telefone: (65) 3315-4106, Fax:
3315-4170
através
dos
sites
www.dnit.gov.br
m m (65)
m
m necessárias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e
legal.Cumpra-se,
com as providências
m
m apresentação de defesa
m no prazom
m
m
DEmMATO
GROSSO
PODER
JUDICIÁRIO
ninguém, nomfuturo, possa
alegar ignorância,
expediu-se o10h.
será afixado
no m
lugar
de costume
e publicado
na COMARCA DE CUIABÁ - MT JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL EDITAL DE
m DAS que
mpresente Edital
m queESTADO
ou www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA
PROPOSTAS:
8/9/2016.
HORÁRIO:
m
m Eu, Celina Teodora
DOJussara
PROCESSAMENTO
DO
PEDIDO
DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E LISTA DE CREDORES AUTOS N.º 22771m Lei.
m Mamedes de Souza, digitei. Várzea Grande, 08 DEFERIMENTO
forma da
de julho de 2016.
da Silva Cezer
Titon
m
mm 56/2007-CGJ
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br. mPROCESSO:Gestor(a)
50611.003.750/2016-99.
1129404
ESPÉCIE: Recuperação Judicial->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis
m07.2016.811.0041 – CÓDIGO:(23
Judiciário(a)MAut. Provimento.
E 24/08/2016)
W
w G
m
G
Esparsasm e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO
m
m
CÍVEL E DO TRABALHO PARTE REQUERENTE: COMERCIAL OURINHOS LTDA e COMERCIAL OURINHOS LTDA (FILIAL) e
Engº Orlando Fanaia Machado
m
PAPELARIA PANTANAL LTDA EPP e COMERCIAL PRIME DE MOVEIS EIRELI ME ADMINISTRADOR JUDICIAL: Dr. Bruno Oliveira
m
m
G
Superintendente Regional
do DNIT/MT
Castro, advogado, inscrito na OAB/MT sob o nº 9.237, com endereço sito à Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 990, Edifício
m m
m m
SEGUNDA
VARA
CÍVEL
EDITAL
DEBairro Baú, CEP 78.008-900, Cuiabá/MT, Fones: (65) 3027-2820, (65)99962-9347,
Empire Center,
8ºmandar,
803,- 804
e 805,
O
Om OPODER OJUDICIÁRIO
M O GDO
O ESTADO
O
mDE MATO GROSSO
G - Comarca
Q m de Várzea Grande.
O salas
CITAÇÃO
PRAZO
30
DIAS
Dados
do
Processo:
Processo:
1896-17.2008.811.0002
Código:
- Vlr Causa: 30.484,80 -INTIMANDO/CITANDO/NOTIFICANDO:
Tipo: Cível
e-mail: 205920
[email protected]
Credores e Terceiros Interessados FINALIDADE:
O
m
demConhecimento->Processo
de O
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL E DOnos termos do art. 52 da Lei nº 11.101/05, da presente ação de Recuperação Judicial
INTIMAR
OS CREDORES
E INTERESSADOS,
m
O
m Procedimento mOrdinário->Procedimento
O
O
O
m - Espécie:
m
m
TRABALHO
Polo Ativo:
E COMÉRCIO
E REBOLOSdeferida
LTDA
GEFER
COMÉRCIO
DE consta da petição inicial a seguir resumida, ficando advertidos os credores do prazo
empresas
indicadas,
consoante
W
M
O - GO
O m O DISCOS
Om m
O -àsPolo
MPassivo:
Q acima
m
m ICDER MINDUSTRIA
m
FERRAGENS
LTDA
– OPessoa(s)
ser(em)
citadas(s):
disposto
no art.a 7º,
parágrafo
1º da INTERAÇO
Lei n. 11.101/2005 para, em 15 (quinze) dias apresentarem suas habilitações de crédito ao
m LDTA, INTERAÇOO INDUSTRIA
m M QMETALURGICA
m
m m E OUTROS
m
INDUSTRIA
Av. Alzira
Bairro: Nova
Grande - Setor I.,ainda,
Cidade:
Administrador
Judicial,
que os credores terão o prazo de 30 (trinta) dias, para manifestarem sobre o Plano de
MVárzeaconsignando-se,
m mO
O METALURGICA
O
O LTDA
M (Requerido(a)),
O G O O Endereço:
OM
O Santana
O m N° 661,
CEP: m
78111000
e VMSOCOMÉRCIO
DE FERRAGENS
(Requerido(a)),
Endereço: Av.
O O
Q
O
m
m ACESSÓRIOS
m
m
RecuperaçãoLTDA
Judicial,
a partir da publicação
do edital a que alude o § 2º, do art. 7º, ou § único, do art. 55, da aludida norma. O
m Grande-MT,
m
Ó O Várzea
O DE
CEP:
FINALIDADE:
CITAÇÃO
mm
m Ulisses Pompeu de Campos, N. 139a, Bairro:mCentro Setor I., Cidade: Várzea Grande-MT,
presente
edital78111000.
será publicado,
e afixado
no lugar de costume para que no futuro ninguém possa alegar ignorância. RESUMO DA
DO(A) REQUERIDO(A) acimamqualificado(a),
atualmente
em
lugar
incerto
e
não
sabido,
dos
termos
da
ação
que
lhe
é
proposta,
m
m
m
m
M
G
M
w
G
INICIAL: Cuida-se de pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL ajuizado por COMERCIAL OURINHOS LTDA ME, COMERCIAL
m
m
O
OdaMpetição inicial MO
O O
M prazo
O de
O 15 dias, O
a seguirmresumida,
para,mno
contados
do término
do prazo
deste edital,
apresentar
mconsoante
G
OURINHOS
LTDA,
PAPELARIA
PANTANAL
LTDA EPP, COMERCIAL PRIME DE MÓVEIS EIRELI ME, pessoas jurídicas de direito
OO O consta
ESTADO DE MATO GROSSO
m
m como
resposta, caso queira,
afirmados
na petiçãominicial.
Resumo
da Inicial: A nos autos. De acordo com as alegações feitas na petição inicial, as empresas são
devidamente
qualificadas
e representadas
m
m sob pena de serem considerados
m
O verdadeiros
O m os fatos privado,
mO
m m O OE COMÉRCIO DISCO E REBOLOS
m foi induzida
m
Requerente(ICDER
INDUSTRIA
ao cometimento
de erro,
vendendo
a primeira
integrantes
do GRUPO
DALLAS
que atua
no setor de papelaria e móveis para escritórios, tendo iniciado suas atividades no ano de
O
M LTDA)
TIPO DE ALTERAÇÃO: 5º TERMO ADITIVO DO
m
m
Requerida
402(quatrocentas
e duas)mcaixas de Disco deMCorte 177,8 X 3,2 X 22,2 A 36QB32(6.120),
Disco de
228,6“COMERCIAL
X 3,2 x 22,2 OURINHOS LTDA – ME”, que atua com o nome fantasia “DALLAS PAPELARIA”,
2001, com a abertura
daCorte
empresa
O
O
CONTRATO Nº. 548/2014
mA36QB32(1.200
OO
peças), Disco de Corte 254,0X 3,2 X 15,9 A36QB32 (1.500 peças), Disco
de Corte
X 3,2alugado
X 19,0 A36QB32(1.800
O
localizada
em 304,8
um prédio
no bairro Cpa II, contando com 06 funcionários em seu quadro de colaboradores. Afirmam que o
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
m
mpeças, e o valorteve
peças) e Disco
da operação
vertido a nas vendas foi adquirido um terreno comercial e uma nova empresa foi aberta em
O deODesbaste
Q 177,8 X
O 6,4 X 22,
m 2 A80RB(1.200 peças):
m totalizando
m 15.720
empreendimento
sucessocomercial
e com o aumento
m
m
m
m
quantia
de
R$
30.484,80(Trinta
Mil,
Quatrocentos
e
Oitenta
e
Quatro
Reais
e
Oitenta
Centavos),
conforme
cópias
das
notas
fiscais,
08/05/2005
com
a
denominação
social
de “PAPELARIA
PANTANAL”, contando com 04 funcionários e no ano de 2006 foi adquirido um
007/2014
m comprovante de recolhimento
mm
mm Como demprédio
das mercadorias e duplicatas em anexo.
Praxe, comercial.
a empresaInformam
GFER-primeira
foi foi inaugurada a sede própria da empresa, com um investimento da ordem de R$
que no Requerida
ano de 2007
CONTRATADO: ENGEBEL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, m
m m e aprovada, pela Autora,
m após uma analise criteriosa
m mdos seus dados e 800.000,00,
constituída
pororam
capital próprio e outra parte com financiamento efetivado junto ao Banco do Brasil. De
cadastrada
informaçõessendo
obtidasuma
nomparte
seu cadastro,
logo
m m mdisponibilizados à mesma
MOTIVO DO ADITIVO: ADITIVO DE VALOR E
m
m para compra de mercadorias através de faturamento
m
início, esclarecem
que de
o grupo
passouA aPrimeira
contar com uma construção sofisticada, tendo um quadro de 30 colaboradores e que em
os critérios
e emissão
duplicatas.
m
m fonte de informação as próprias empresas dam"quadrilha",
m ou seja,
m as
maulas”, contando
O dava como
época
de “volta
com 70outros
funcionários e um faturamento mensal que girava em torno de R$ 200.000,00. Informam
Requerida
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
DE
VIGÊNCIA
as duas
outras
Requeridas
e Comumente
m de quem comprava empagava a vista para movimentar o seumnome, estas que
m
que
no anoforam
de 2012
foi fundada
a empresa
PRIME DE IMÓVEIS EIRELI”, juntamente com a abertura de uma filial,
empresas
Também
vitimas
pelo golpe,
a exemplo“COMERCIAL
as
CONTRATUAL E EXECUÇÃO.
m
mvoltada a atender
m
ao varejo
e com aEspecializada
confirmação da cidade de Cuiabá/MT para sediar a copa do mundo de 2014 cresceu ainda mais
empresas: Açogarças Comércios de Ferragens
Ltda (inquérito
Policial n. 176/07/CART.04/MDDR
em tramite
na Delegacia
m
m Código
m 204019),
ELAINE BENETTI LOVATEL
m
m
a necessidade
para
se preparar
esse novo cenário. Afirmam que a mencionada empresa tinha como objetivo a exploração de
de Roubos e Furtos de Barra do Garças-MT), Krause
& Krause
Ltda-ME(Processo n.
03/2008Dufera SIA(processo
m
m
m
m
m
vendas de materiais
para Código
informática
e escritório
PRESIDENTE DA CPL
15/2008- Código
e Aço Ltda(Processo
n. 49/2008204872),
Leo e foi aberta com um capital de R$ 70.000,00, um quadro de 04 funcionários,
m
m 204652), Tyco
G Dinaco Industria e Comercio de Ferro
M
M
M (Processo alcançando
um faturamento
de R$
tornando-se necessária a reforma e ampliação da sede da empresa
Ltda (Processo
n. 53/2008- Código 204873)
n. 50/2008-Código
204874). Omensal
Requerente
veio120.000,00,
a
OTAVIANO OLAVO PIVETTA
m Representações
m
m me Tuper S/A
O
m
m
“Comercial
– Dallas
Papelaria”,
sendo que o projeto contou com um valor estimado de R$ 1.200,000,00. Alegam que foram
Ltda, com
sede em Ourinhos
Goiânia-GO,
que alias,
comercializam
m descobrir o golpe após conversa com o representante do Leo Representações
m
mpróprios
PREFEITO MUNICIPAL
utilizados
recursos
e
o
restante
foi
obtido
produtos afeitos ao comércio ferragista, concluíram
que foram vitima de estelionato, uma vez que, segundo informações de terceiros e de através de financiamentos bancários junto a diversos bancos visando, dentre vários
m
m
m no Estado de Mato Grosso
G
objetivos,
o crescimento
econômico
da empresa.
Ocorre que o resultado econômico foi muito aquém, tornando-se impossível
e no Estado de Goiás. A primeiraoutros
Requerida
recebeu
as mercadorias
adquiridas
da
m várias ações promovidas
m
m
M dos pagamentos
G
os compromissos
do telefones,
empreendimento,
fragilizando o capital de giro, sendo necessário recorrer a financiamentos bancários
Requerente, quedou-se
furtivamente,
não atendem
saíram na
m
m
m das duplicatasmvencidas, fechou
m m suas portashonrar
m
G período
com
paraadquiridas.
manter capital
honrar
calada
da noite e no
festivo demfinal de ano da cidade
consigo
mercadorias
Estese fatos
e os compromissos com as despesas fixas e flutuantes da empresa. Assim, aduzem
m que tinha
m msede, levando
m
O jurosasaltíssimos
diantelevaram
do cenário
econômico,
político e financeiro desfavorável, necessitam da recuperação judicial para operacionalizar sua
informações recentes foram obtidas de terceiros, delegacias de policias, sites m
do poderque
judiciário,
a requerente
a surpreender-se
m m
mantendo-as
com
requeridaseconômicaconfiguram-se
como "golpe
de arara"no mercado a fim de garantir emprego aos seus colaboradores. Com a petição inicial,
m o golpe sofrido. Verifica-se
m indícios consistentes de que os atos praticados pelaviabilidade
m financeira,
juntou documentos
de fls.
35/287.
DECISÃO/DESPACHO:
Por tais razões, com base no disposto no artigo 52, da Lei N.º 11.101/2005,
lastro
patrimonial,
visando
m como é conhecido no jargão policial o modus operandi, no que se refere a montar empresas,
msem qualquer
acolho
a
pretensão
contida
na
petição
para o fim de DEFERIR O PROCESSAMENTO DA PRESENTE RECUPERAÇÃO
efetivar com a intenção de não pagar
comGeste intuito não possueminicial
Iast ro
m
M
G o fornecedores. Por óbvio que as empresas "montadas
M
w
ajuizada
por COMERCIAL
pode localizar
sócios,
uma vez que,OURINHOS
conforme LTDA ME, COMERCIAL OURINHOS LTDA, PAPELARIA PANTANAL LTDA EPP,
mpatrimonial em nem
G mesmo seus sócio possuem qualquer patrimônio, se é que seJUDICIAL,
COMERCIAL
DE nem
MÓVEIS
EIRELI
ME,que
que deverá, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da
apontado no Inquérito policial, alguns deles são "fantasmas", ou simples "laranjas", que
na maioriaPRIME
das vezes
mesmo
sabem
presente
decisão,
apresentar
seu PLANO DEque
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, observando-se as exigências contidas nos artigo 53 e
seus nomes constam como sócios cotistas. Como a Requerente não conseguiu receber
os valores
devidos
pelos estelionatários,
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
seguintes daeleique
de járegência,
sob pena
de já
convolação
em falência. Em consequência, com fundamento no disposto no artigo 52, da
fugiram na "calada da noite", entregando às ARARAS as mercadorias adquiridas ilicitamente,
"LEVANTOU
VÔO",
que
Lei N.ºdo11.101/2005:
como
ADMINISTRADOR
JUDICIAL, o Dr.Bruno Oliveira Castro, advogado inscito na OAB/MT sob o
029/2016
escondeu parte das mercadoria que não foram encontradas nos seus depósitos quando
cumprimento1)doNomeio
Mandado
expedido
por
nº 9.237,
com endereço
sito à Av. Estando
Historiador
Rubens de mendonça, nº 990, Edifício Empire Center, 8º andar, salas 803, 804 e 805,
Vossa Excelência(Processo n . 28/2008- Medida Cautelar Inominada), tornando mais
difícil ainda
a sua localização.
assim
REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2016
Bairro
Baú,
CEP
78.008-900,
Cuiabá-MT,
fones:
(65)
3027-2820,
(65) 9962-9347, e-mail: [email protected], que deverá ser
caracterizado justificado receio de ineficácia do provimento final. Etc... Atribui à causa o valor de R$ 30.484,80(trinta mil quatrocentos e
Objeto do Pregão: Pregão Eletrônico com Registro de
o encargo
oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Despacho/Decisão: Vistos etc.Esgotados intimado
os meios pessoalmente
e consultas nopara,
intuitoaceitando
de localização
da que lhe foi atribuido, em 48 (quarenta e oito) horas, assinar, na sede do Juízo, o
compromisso
de bem
e fielmente
desempenhar o cargo e assumir todas as responsabilidade a ele inerentes (artigo 33, da
Preços para futura contratação de pessoa jurídica
parte requerida, proceda a citação via editalícia, com as advertências legais, com prazotermo
de 30de
(trinta)
dias, conforme
requerido.
Decorrido
Lei n.º 11.101/2005).
1.1 – Com
fundamento
no disposto no artigo 24, da Lei N.º 11.101/2005, e “observados a capacidade de
o prazo sem apresentação de defesa, o que deverá ser certificado, mister se faz a designação
de curador especial
ao réu
revel, e em
especializada para fornecimento de materiais e
do devedor,
graurepresentar
de complexidade
atenção ao art. 9°, inc. II do Código de Processo Civil, nomeio, desde já, a Defensoriapagamento
Pública desta
Comarcaopara
a parte do trabalho e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades
semelhantes”,
e tendo em
conta aindaE,opara
litisconsórcio
ativo constituído por quatro empresas, fixo a remuneração do Administrador
Equipamentos para Manutenção das Piscinas das
requerida, devendo ser intimada para apresentação de defesa no prazo legal. Cumpra-se,
com as providências
necessárias.
que
em R$
200.000,00,
a aproximadamente
4,74% do valor total dos créditos arrolados (R$ 4.217.687,13), observado
chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância,Judicial,
expediu-se
o presente
Editalequivalente
que será afixado
no
Escolas Municipais Olavo Bilac, Caminho para o Futuro,
o limite
imposto
pelo
§1º, do08
artigo
24, dadelei2016.
de regência. 1.2 – Ainda para fins de remuneração do Administrador Judicial, determino
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Celina Teodora Mamedes de Souza,
digitei.
Várzea
Grande,
de julho
Fredolino Vieira de Barros, São Cristóvão e Vinícius de
o adiantamento de 60% sobre o total dos honorários fixados, cujo montante (R$ 120.000,00) será pago em 24 (vinte e quatro) parcelas
Jussara da Silva Cezer Titon Gestor(a) Judiciário(a) Aut. Provimento. 56/2007-CGJ
(23 E 24/08/2016)
mensais de R$ 5.000,00, levando-se em consideração o prazo médio previsto para o encerramento de uma Recuperação Judicial;
Moraes. Data: 12 de Agosto de 2016.
sendo que o percentual de 40% restante da verba honorária será liberado após o encerramento da Recuperação Judicial, com a
Empresas Vencedoras: INDUSTRIA QUÍMICA CMT
prestação de contas e relatório circunstanciado previsto no art. 63, I, da Lei 11.101/05. 1.3 – O pagamento da aludida remuneração
deverá ser efetuado mediante depósito em conta corrente de titularidade do Administrador Judicial, a ser informado por este à
LTDA com os com o item 01 no valor total de R$ 2.132,00
empresa recuperanda, devendo ser comunicar ao Juízo eventual descumprimento da obrigação. 2) Declaro SUSPENSAS, nos
(dois mil, cento e trinta e dois reais),MERCADÃO DA
moldes do artigo 6º, da Lei n.º 11.101/2005, e pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias (art. 6º, § 4º), as ações e execuções
LIMPEZA
COMERCIO
E
IMPORTAÇÃO
DE
promovidas contra as empresas requerentes, por créditos sujeitos aos efeitos da presente recuperação judicial, permanecendo os
respectivos autos, todavia, no Juízo onde se processam, ressalvadas as ações previstas nos parágrafos 1º, 2º e 7º, do artigo 6º,
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME com os itens,
referentes a créditos excetuados na forma dos parágrafos 3º e 4º, do artigo 49, todos da mencionada norma, cabendo ao devedor,
2,3,4,5 e 8 no valor total de R$ 34.084,00 (trinta e quatro
comunicar a suspensão juntos aos juízos competentes (art. 52, § 3º, da Lei N.º 11.101/2005). 3) Determino ainda, que as requerentes
apresentem, mensalmente, enquanto perdurar a recuperação judicial, contas demonstrativas, sob pena de destituição de seus
mil e oitenta e quatro centavos),CIGA TRATAMENTO DE
administradores (artigo 52, IV, da Lei N.º 11.101/2005), bem como que passem a utilizar a expressão “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”
ÁGUAS LTDA EPP com os itens,6,7,9,10 e 13, no valor
em todos os documentos que forem signatárias, conforme determina o caput, do artigo 69, da Lei N.º 11.101/2005. 4) Expeça-se o
total R$ 105.320,20 (cento e cinco mil, trezentos e vinte
EDITAL a que se refere o parágrafo 1º, do artigo 52, da Lei N.º 11.101/2005, que deverá constar: a) o resumo do pedido do devedor e
desta decisão (art. 52, § 1º, inciso I); b) a relação nominal de credores, onde se discrimine o valor e a classificação de cada crédito
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2016
reais e vinte centavos). Restaram se os itens 11,12 e 14
(art. 52, § 1º, inciso II), devendo constar ainda, o passivo fiscal; c) na advertência acerca dos prazos para habilitação e/ou divergências
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
085/2016
como FRACASSADO .
quanto aos créditos relacionados pelo devedor, na forma do art. 7º, § 1º da Lei N.º 11.101/2005. 5) Ressalte-se que, os credores têm
Objeto
do
Pregão:
Pregão
presencial
Registro
de
Preços
o prazo de 15 (quinze) dias, PARA APRESENTAR SUAS HABILITAÇÕES E/OU DIVERGÊNCIAS PERANTE O ADMINISTRADOR
Lucas do Rio Verde-MT, 24 de Agosto de 2016.
JUDICIAL, conforme determina o já mencionado § 1º, do artigo 7º, da Lei N.º 11.101/2005. 5.1 – O aludido EDITAL deverá ser
para a contratação de empresa para transporte rodoviário
Jessica Regina Wohlemberg - Pregoeira
publicado no Diário da Justiça, Diário Oficial do Estado, e em jornais de grande circulação da sede e filiais da requerente. 5.2 –
intermunicipal, de Nobres para Lucas do Rio Verde, dos
Considerando que a petição inicial não veio acompanhada de meio eletrônico (pen drive), contendo a relação de credores indicada
materiais que serão utilizados na manutenção das
pelas devedoras, nos termos do artigo 41 da Lei n. 11.101/05, autorizo que o Gestor Judiciário entre em contato telefônico com as
recuperandas, certificado nos autos, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, forneçam a respectiva relação em meio
secretarias. Dia: 09 de setembro de 2016.
eletrônico (formato word), sob pena de revogação da presente decisão, viabilizando a complementação por parte da Secretaria da
Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Das 07:30hs
minuta com os termos desta decisão. 5.3 – Após a expedição do edital, deverá ainda a Secretaria, intimar as recuperandas, via contato
telefônico, certificado nos autos, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceder à retirada do respectivo edital e providenciar
até as 08:00 hs, do dia 09 de setembro de 2016.
a sua publicação no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação, também sob pena de revogação. 6) Eventuais
Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 09
habilitações ou divergências quanto aos créditos relacionados pela devedora, no prazo previsto no art. 7º, § 1º, deverão ser dirigidas
de setembro de 2016, no endereço abaixo.
ao administrador judicial, em seu escritório profissional, no endereço declinado nesta decisão ou no e-mail indicado no item “1” desta
RESULTADO DE LICITAÇÃO –
decisão. 7) Apresentado o PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, contados da
Edital Completo: Afixado no endereço Avenida América
PREGÃOPRESENCIAL Nº 033/2016 - SRP
publicação desta decisão, conforme já consignado, PUBLIQUE-SE OUTRO EDITAL CONTENDO AVISO AOS CREDORES SOBRE
Sul,
Nº
2500
S,
Parque
dos
Buritis,
Lucas
do
Rio
Verde
O RECEBIMENTO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO, (art. 53, parágrafo único), consignando-se que os credores
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de
têm o prazo de 30 (trinta) dias para manifestar eventual objeção ao Plano de Recuperação Judicial (art. 55, parágrafo único), contados
MT.CEP: 78455-000-Fone: 65 3549 8300 e na Internet,
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o
da publicação da relação de credores apresentada pelo Administrador Judicial (Art. 7º, §2º); ou da publicação deste Edital, na hipótese
site www.lucasdorioverde.mt.gov.br.
de ainda não haver sido publicada a relação prevista no art. 7º, § 2º, da lei de regência. 8) Vindo aos autos a RELAÇÃO DE
RESULTADO do julgamento referente ao Pregão
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de
CREDORES A SER APRESENTADA PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL (art. 7º, § 2º), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias,
Presencial nº 033/2016, cujo objeto é o Registro de
contados do fim do prazo do § 1º, do artigo 7º, da Lei 11.101/05, que deverá ser publicada no mesmo edital de aviso de recebimento
julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
do plano, o Comitê, qualquer credor, o devedor ou seus sócios ou o Ministério Público, poderão apresentar IMPUGNAÇÃO CONTRA
21/06/93.
A RELAÇÃO DE CREDORES DO ADMNISTRADOR JUDICIAL, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 8º, da norma em
para Prestar de Serviços de Mão de Obra Especializada
Lucas do Rio Verde MT, 24 de Agosto de 2016.
comento. 9) Intime-se o Ministério Público e, comunique-se, por cartas, às Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e
em Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota de
Municípios em que o devedor tiver estabelecimento (artigo 52, V, da Lei n.º 11.101/2005). 10) Defiro, ainda, a pretensão contida na
Jéssica Regina Wohlemberg - Pregoeira
inicial para manter os bens essenciais às atividades na posse da devedora, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da
Veículos e Máquinas de Diversas Secretarias do
publicação desta decisão, com fundamento no artigo 49, § 3º c/c artigo 6º, § 4º, todos da Lei N.º 11.101/2005. 11) Indefiro o pedido de
Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras
suspensão de todos os apontamentos existentes em nome das devedoras e de seus sócios. 12) Determino a dispensa da
apresentação de certidões negativas para que o devedor exerça suas atividades, inclusive para contratação com o Poder Judiciário
as empresas:
ou para recebimento dos benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. 13) Oficie-se, outrossim, à Junta Comercial do Estado de Mato
VALOR
Grosso para que proceda às anotações nos atos constitutivos da empresa requerente, a fim de que conste em seus registros a
EMPRESAS
ITENS
denominação “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” (§ único, do art. 69, da Lei N.º 11.101/2005). 14) Finalmente, determino que a Sra.
TOTAL
Gestora Judiciária, cumpra com celeridade as determinações contidas nesta decisão, e outra que venham a ser proferidas no presente
feito, em razão dos curtos prazos estabelecidos pela Lei N.º 11.101/2005. 15) Observe ainda a Sra. Gestora Judiciária quando das
C. S MECANICA
02, 03, 07, 08, 12,
ESTADO DE MATO GROSSO
1.636.950,00
publicações os nomes dos patronos indicados à fl. 34. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Dê-se ciência ao Ministério
INDUSTRIAL LTDA
13, 15, 16 e 17
Publico. RELAÇÃO DE CREDORES: 1, Advocacia Arfux, Quirografário, R$ 10.900,00; 3, 3m Do Brasil Ltda, Quirografário, R$
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº
19.843,62; 4, A.W Faber Castell S.A, Quirografário, R$ 63.768,49; 5, Abr Art Rio Comercio Imp.E Exportaçao Ltda, Quirografário, R$
094/2016
13.454,66; 6, Acrilex Tintas Especiais S.A, Quirografário, R$ 18.119,21; 7, Adelbras Ind Com Ltda, Quirografário, R$ 25.997,95; 8,
COMERCIO DE
04, 09 e 14
226.000,00
Advocacia Arfux, Quirografário, R$ 8.200,00; 9, Advocacia Arfux, Quirografário, R$ 32.800,00; 10, Aig Comercial Ltda, Quirografário,
Objeto do Pregão Presencial: Contratação de empresa
AUTOPEÇAS J.A.
R$ 1.531,75; 11, Alaplasticos Ind E Benef De Majer Plasticos Ltda, Quirografário, R$ 4.232,00; 13, Alto Giro Atacado E Dist.Atac.
para fornecimento de materiais de construção e aquisição
Av.Ltda, Quirografário, R$ 4.441,30; 17, Atb Ind Com Adesivos Ltda, Quirografário, R$ 13.370,35; 18, Austin Com.Instrumentos
de hidrometros e kit de cavaletes para uso nas
Musicais Ltda, Quirografário, R$ 15.710,00; 19, Banco Do Brasil S/A, Quirografário, R$ 255.755,80; 20, Banco Do Brasil S/A,
P. SIMIONI MECÂNICA
01
68.000,00
Quirografário, R$ 135.000,00; 21, Banco Do Brasil S/A, Quirografário, R$ 133.283,62; 22, Banco Do Brasil S/A, Quirografário, R$
ME
comunidades do Cedro e Quatá, conforme lei Municipal
504.882,40; 23, Banco Do Brasil S/A, Quirografário, R$ 157.413,20; 24, Beatek Ind. E Com. De Eletro-Eletronico Ltda, Quirografário,
nº 2564 e 2565 de 30 de junho de 2016.
R$ 2.415,00; 25, Bersa Prod Graf Eirelli, Quirografário, R$ 9.275,28; 26, Bic Amazonas S.A, Quirografário, R$ 53.986,90; 27, Bic Brasil
WILSON PEREIRA
S.A, Quirografário, R$ 18.436,00; 28, Bignardi- Industria E Comércio De Papéis, Quirografário, R$ 26.033,76; 29, Bolsa De Licitação
Data: 18 de Agosto de 2016
05, 06, 10 e 11
297.950,00
E Leilões Do Brasil, Quirografário, R$ 1.641,27; 31, Brw Suprimentos Escolares E Escritorio Ltda, Quirografário, R$ 14.866,43; 32,
SILVA
Empresas Vencedoras: BIAZI MATERIAIS PARA
Caixa Econômica Federal, Quirografário, R$ 103.683,46; 33, Casa Design, Quirografário, R$ 3.380,00; 34, Casa Domingos-Irmãos
Domingos, Quirografário, R$ 15.752,33; 35, Catarinense Distribuidora De Variedades – Eireli, Quirografário, R$ 11.889,50; 36,
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com o lote 04 no valor total
Caviapel Ind Com Imp Prod Papelaria, Quirografário, R$ 2.193,23; 37, Central Botoes De Guaira Dist Ltda, Quirografário, R$ 724,20;
Marcelândia/MT, 24 de Agosto de 2016
de R$ 1.791,28 (um mil, setecentos e noventa e um reais,
38, Circulo S/A, Quirografário, R$ 34.989,80; 39, Compactor Cia De Canetas Compactor, Quirografário, R$ 2.920,42; 40, Compactor
GRAZIELA RUBIO PERIUS - Pregoeira Oficial
e vinte e oito centavos), CONSTRULAR MATERIAIS DE
Cia De Canetas Compactor, Quirografário, R$ 28.123,30; 41, Comptron Comercio De Comp. Eletronicos Ltda- Oneal, Quirografário,
R$ 14.168,78; 42, Copobras S/A Ind. E Com. De Embalagens, Quirografário, R$ 15.205,72; 43, Cromus Embalagens Ind E Com Ltda,
CONSTRUÇÃO LTDA EPP, com os lotes 01,02,03 e 07,
Quirografário, R$ 6.166,16; 44, Cromus Embalagens Ind E Com Ltda, Quirografário, R$ 8.432,00; 45, Dac Plastic Ltda, Quirografário,
no valor total de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta
R$ 14.843,97; 46, Dac Sociedade Ind De Plastico Ltda, Quirografário, R$ 33.176,01; 47, Daiwa Ind E Comércio Imp Exportação,
Quirografário, R$ 3.537,93; 49, Delo Industria E Comercio Ltda, Quirografário, R$ 38.400,00; 50, Delta Ind Com Giz Ltda,
reais), restando os lotes 5,6,8,9,10,11,12,14 e 15,
Quirografário, R$ 23.044,44; 52, Distribuidora Ventiladores, Quirografário, R$ 636,00; 53, Dmw Ind E Com De Malas Ltda,
FRACASSADOS e o lote 013 foi DESERTO.
Quirografário, R$ 42.734,00; 54, Ebras Ind Com Ltda, Quirografário, R$ 7.719,95; 55, Ecb Comercial Bazar Ltda, Quirografário, R$
Lucas do Rio Verde-MT, 24 de Agosto de 2016.
16.713,40; 56, Ecb Comercio Bazar Ltda, Quirografário, R$ 2.975,27; 57, Ecofibras Industria Textil Ltda, Quirografário, R$ 16.912,90;
59, Elgin S/A – Cesar De Souza, Quirografário, R$ 31.822,00; 60, Escrita - Distribuidora De Artigos E Suprimentos Para Escrit,
Jéssica Regina Whohlemberg
Quirografário, R$ 16.014,20; 61, Estilotex Industria E Comércio De Tecidos, Quirografário, R$ 3.543,47; 62, Expresso Rio Vermelho,
ESTADO DE MATO GROSSO
Pregoeira
Quirografário, R$ 1.977,00; 63, Expresso Rio Vermelho Transp Ltda Me, Quirografário, R$ 34.803,00; 64, Expresso Rio Vermelho
Transp Ltda Me, Quirografário, R$ 23.121,00; 67, Fabrica De Artefatos De Latex Sao Roque S A, Quirografário, R$ 12.383,25; 68,
1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Ferragens Negrão Com Ltda, Quirografário, R$ 3.396,91; 69, Filiperson Papeis Especiais Ltda, Quirografário, R$ 8.866,51; 70, Foroni
PUBLICA Nº 007/2016
Industria Grafica Foroni Ltda, Quirografário, R$ 8.990,84; 71, Frama Ind Gráfica Ltda, Quirografário, R$ 31.123,57; 72, Frama Ind.
O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE-MT, através de
Gráfica Ltda, Quirografário, R$ 30.865,06; 73, Fujioka Telemarketing, Quirografário, R$ 36.724,14; 74, G.P.S. Track, Quirografário, R$
3.600,00; 75, Galdino E Galdino Ltda, Quirografário, R$ 6.502,00; 76, Gb Musical Importacao E Exportacao Eireli – Me, Quirografário,
sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que
R$ 2.581,50; 77, Giannini S/A, Quirografário, R$ 45.729,00; 78, Ginastic - Ind E Com De Artigos Esportivos Ltda, Quirografário, R$
o Edital de Concorrência Pública nº 007/2016 que trata da
3.064,15; 80, Guardabox, Quirografário, R$ 13.276,00; 81, Guedes Ind Com Quadros, Quirografário, R$ 7.386,00; 82, Guedes Ind
Com Quadros, Quirografário, R$ 18.124,00; 84, Hayamax Distribuidora De Produtos Eletronicos Ltda, Quirografário, R$ 11.456,14; 85,
“Concessão de imóvel para pessoa jurídica destinada à
Hmx Do Brasil Eireli-Me, Quirografário, R$ 5.349,94; 86, Hsbc S/A, Quirografário, R$ 40.000,00; 87, Iara Ind Com Ltda, Quirografário,
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2016 –
implantação, execução de serviços e operacionalização
R$ 5.250,16; 88, Ideatex Ind E Com Ltda, Quirografário, R$ 7.733,00; 89, Imporiente Comercio Exterior Ltda, Quirografário, R$
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
de usina pertinente ao tratamento de resíduos sólidos de
8.237,47; 90, Importacao E Comercio Visitex Ltda, Quirografário, R$ 1.255,03; 91, Incomfio Ltda, Quirografário, R$ 14.094,00; 92, Ind
A
Pregoeira
nomeada
pela
Portaria
Municipal
n.º
E Com Rouxinol Ltda, Quirografário, R$ 3.280,85; 93, Industria E Comercio De Materiais P/ Escritório Ltda, Quirografário, R$ 3.679,99;
construção civil, restos de madeira, arbóreos e
94, Informs Formularios E Automacao Ltda, Quirografário, R$ 7.518,42; 95, Injex Pen Industria E Comercio De Artigos Plasticos Ltda.,
8.314/2016, TORNA PÚBLICO, para conhecimento,
jardinagem, a fim de recebê-los, acoplá-los,
Quirografário, R$ 1.002,40; 97, Isoeste Mato Grosso Industria E Comercio De Plasticos Ltda, Quirografário, R$ 7.289,69; 98, Japan
exclusivamente, dos interessados qualificados como
transportá-los,
processá-los
e
destiná-los
Stamp Ind Com Ltda, Quirografário, R$ 22.024,96; 100, Jarrão Contabilidade, Quirografário, R$ 11.200,00; 101, Jarrão Contabilidade,
Quirografário, R$ 23.000,00; 105, Jottplay Comércio De Brinquiedos Ltda, Quirografário, R$ 7.965,20; 106, Jr Comércio De Tecidos E
microempresa
ou
empresa
de
pequeno
porte,
inclusive
adequadamente, conforme dispõe a Resolução
Confeccões Ltda, Quirografário, R$ 3.307,04; 110, Kasalar Com E Ind E Util Domest Ltda, Quirografário, R$ 1.712,66; 113, Kreateva
cooperativas assim qualificadas, aptos a se beneficiarem
CONAMA 307 de 2002 (Diretrizes e Procedimentos para a
Ltda, Quirografário, R$ 14.287,88; 114, L Fernado Provenzano De Souza, Quirografário, R$ 7.212,82; 115, Labra Ind.Bras.Lapi As,
do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pela
gestão de resíduos da construção) e o Plano Integrado
Quirografário, R$ 13.125,59; 116, Labra Industria Brasileira De Lapis S/A, Quirografário, R$ 10.519,32; 117, Lassane Tecnologia Em
Encadernacoes Ltda, Quirografário, R$ 2.262,59; 118, Leadership Comércio, Quirografário, R$ 3.501,16; 119, Leblon Tecnoligia
Lei Complementar REGISTRO DE PREÇOS PARA
de Gerenciamento de Resíduos do Município de Lucas
Computadores Ltda, Quirografário, R$ 23.857,80; 120, Leblon Tecnologia Computadores Ltda, Quirografário, R$ 4.290,47; 121,
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E
do Rio Verde/MT”, sofreu alterações no edital de abertura.
Lecourucci Industria E Comercio De Bolsas Ltda, Quirografário, R$ 3.374,20; 122, Leonora Comercio De Papeis Imp E Exp Ltda,
ACESSÓRIOS PARA USO DA EQUIPE DE
Quirografário, R$ 12.604,56; 123, Leonora Comercio Internacional Ltda, Quirografário, R$ 1.897,80; 124, Leonora Comércio
Diante das alterações necessário se faz a reabertura integral
Internacional Ltda, Quirografário, R$ 14.923,96; 125, Leonora Comércio Internacional Ltda, Quirografário, R$ 39.216,88; 126, Liberio
INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
do certame, conforme se segue: Dia: 13 de outubro de 2016.
Aluguel, Quirografário, R$ 95.400,00; 127, Link Etiquetas Ind. E Com.Eireli, Quirografário, R$ 977,50; 128, Liverpool Instrumentos E
EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JUINA,
Entrega dos Envelopes: Das 07:30 às 08:30 horas, do dia
Acessorios Musicais Ltda., Quirografário, R$ 753,63; 129, Lm Distribuidora De Papeis Ltda, Quirografário, R$ 2.002,59; 133, Machado
Distribuidora, Quirografário, R$ 6.200,00; 134, Maecio Factoring, Quirografário, R$ 7.500,00; 140, Marmeleiro Auto Posto Ltda,
13 de outubro de 2016.
ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME TERMO DE
Quirografário, R$ 8.520,00; 141, Marutec Ind.Com.Importacao E Exportacao Ltda, Quirografário, R$ 46.273,18; 142, Masterprint,
Da Abertura dos Envelopes: Às 08:30 horas do dia 13 de
REFERÊNCIA, estando a sessão pública para o dia 14 de
Quirografário, R$ 13.665,04; 143, Masterprint - Master Com Imp Exp Ltda, Quirografário, R$ 10.062,35; 144, Masterprint - Master Com
outubro de 2016.
Setembro de 2016 às 08:00 horas, na sala do
Imp Exp Ltda, Quirografário, R$ 19.031,42; 145, Mecanica Baiano, Quirografário, R$ 1.000,00; 146, Mercur S/A, Quirografário, R$
2.847,60; 147, Michael Importação Exportação Ltda, Quirografário, R$ 13.958,17; 150, Minaplast Maquinas Ind E Artefatos Plasticos
Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul,
Departamento de Licitação da Administração do Município
Ltda, Quirografário, R$ 15.765,20; 151, Móveis Nobre, Quirografário, R$ 20.929,00; 152, Moveis Nobres, Quirografário, R$ 34.991,00;
Nº 2500, Bairro Loteamento Parque dos Buritis, Lucas do Rio
de Juína, situado na Travessa Emmanuel, nº. 33N,
153, Moveis Nobres, Quirografário, R$ 1.855,00; 154, Mt Distribuidora Eletronico, Quirografário, R$ 1.008,00; 155, Multibar Comercio,
Verde MT, CEP: 78455-000 – Fone: (65) 3549 8300 e na
Quirografário, R$ 2.226,84; 156, Musictrade Importadora, Quirografário, R$ 5.789,16; 157, Musimax Internacional Ltda, Quirografário,
Centro. O Edital poderá ser adquirido no endereço acima,
R$ 2.611,88; 158, Newell Rubbermaid Brasil Ferramentas E Equipamentos Ltda, Quirografário, R$ 5.610,42; 159, Newpen Do Brasil
Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br
das 07:30 às 11:30 horas, de segunda a sexta-feira ou
Industria E Comercio Ltda, Quirografário, R$ 1.379,68; 160, Non Woven Plastic Ltda., Quirografário, R$ 5.300,00; 161, Non Woven
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de
pelo site www.juina.mt.gov.br, em agenda de licitações.
Plastic Ltda., Quirografário, R$ 39.545,68; 162, Office Br - Ind E Com De Materiais P Escritorios Ltda, Quirografário, R$ 3.680,00; 164,
julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93
Ott Comercio De Brinquedos Ltda, Quirografário, R$ 5.908,10; 165, Paisano Lianhos E Cia Ltda, Quirografário, R$ 12.296,40; 166,
Informações pelo Telefone: (66) 3566-8302 ou e-mail:
Palani Comercial Bazar Ltda, Quirografário, R$ 13.654,10; 167, Papelfix Ind E Com Grampos Eireli, Quirografário, R$ 1.455,89; 168,
(com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98)
[email protected]. Juína-MT, 24 de Agosto de
Pentel Do Brasil Importacao, Exportacao, Industria E Comercio, Quirografário, R$ 1.407,96; 169, Pilot Pen Do Brasil As Ind Com,
Lucas do Rio Verde-MT, 24 de Agosto de 2016.
2016. YOANA LAYS BESERRA DA LUZ- Pregoeira
Quirografário, R$ 11.005,79; 170, Pilot Pen Do Brasil S A Industria E Comercio, Quirografário, R$ 44.147,22; 171, Pimaco
Autoadesivos Ltda, Quirografário, R$ 3.123,31; 172, Piratininga, Quirografário, R$ 10.892,16; 173, Plascony Industria De Plasticos
Alan Togni
Designada - Poder Executivo – Juína-MT.
Ltda, Quirografário, R$ 20.804,28; 174, Plast Park Ind Com Ltda, Quirografário, R$ 14.143,66; 175, Plastic Waleu, Quirografário, R$
Presidente da CPL
22.687,37; 176, Plugmais Distribuidora - Informatica E Telecomunicacoes Ltda, Quirografário, R$ 4.028,90; 177, Polycart Ind E Com
De Manufaturados De Papeis Ltda, Quirografário, R$ 18.234,19; 178, Polycart Ind E Com De Manufaturados De Papeis Ltda,
Quirografário, R$ 28.234,00; 179, Primo Brindes, Quirografário, R$ 1.000,00; 180, Proshows Som E Iluminação Profissional,
TIVA DO BRASIL – 2° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA – 1ª CIRCUNSCRIÇÃO
Quirografário, R$ 16.780,00; 181, Rafaela Barcelos, Quirografário, R$ 6.738,00; 182, Razao Assessoria Contabil Ltda, Quirografário,
R$ 42.240,00; 183, Rendícola Com Exp Imp Prod Químicos, Quirografário, R$ 10.534,56; 184, Restaurante Alecrim, Quirografário, R$
ARCA DE CUIABÁ ESTADO DE MATO GROSSO - Oficio n.° 1.160/2016 – EDITAL - REGINA
12.805,00; 185, Restaurante Toque De Sabor, Quirografário, R$ 7.200,00; 186, Rio Branco Comercio E Industria- Maxprint,
LHO, REGISTRADORA DA PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DA CAPITAL, NA
Quirografário, R$ 26.339,47; 188, Romitec Do Brasil Papeis E Artefatos Ltda, Quirografário, R$ 12.090,38; 189, Rozini Ind Com
ABER que de acordo com o Artigo 26, § 4°, da Lei 9.514, de 20/11/1.997, que dispõe sobre o
Instrumentos Musicais, Quirografário, R$ 2.899,33; 190, Safra Comércio De Papeis Ltda, Quirografário, R$ 14.083,67; 191, Sandro
AVISO
DE
PREGÃO
PRESENCIAL
N°
087/2016
–
ento Imobiliário. institui
a
Alienação
Fiduciária
de
coisa
imóvel
e
outras
providências,
e
de
Giovannone - Eireli - Me, Quirografário, R$ 26.542,00; 192, Santino Com Dist Imp Ltda, Quirografário, R$ 4.573,87; 193, Sanya
ESTADO
DE
MATO
GROSSO
ue foi requerido pela(o) Banco Bradesco S/A, Credora Fiduciária, INTIMA ao(à) Senhor(a)
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Comercial Distribuidora E Importacao Eireli, Quirografário, R$ 46.092,96; 194, Sao Carlos Ind Papel, Quirografário, R$ 4.312,50; 195,
Sao Carlos Ind Papel, Quirografário, R$ 4.312,50; 196, Scorpion Music- Imp.Exp. E Rep. Comercial Ltda, Quirografário, R$ 3.906,00;
AVISO
DE RESULTADO
PREGÃO
oro e sua esposa
Adriana
de Souza Ferreira
Spolidoro,PRESENCIAL
para que no prazoN.
de 15 (quinze)
A Pregoeira nomeada pela Portaria Municipal n.º
199, Sicoob S/A, Quirografário, R$ 61.452,96; 200, Sicoob S/A, Quirografário, R$ 34.746,16; 201, Sicoob S/A, Quirografário, R$
a última publicação deste. compareça perante
este 2° Serviço Notarial e Registral de Cuiabá,
093/2016
8.314/2016, TORNA PÚBLICO, para conhecimento,
38.118,96; 202, Sicredi S/A, Quirografário, R$ 45.000,00; 203, Sicredi S/A, Quirografário, R$ 30.000,00; 205, Stalo-Bauru Mobiliario
Deodoro, 330, Bairro Santa
Helena, no
intuito
de purgar
a mora das prestações vencidas do
REGISTRO
DE
PREÇO
N.077/2016
Escolar Ltda, Quirografário, R$ 9.430,24; 206, Staner Eletronica Ltda, Quirografário, R$ 2.190,02; 208, Suzano Papel E Celulose S.A,
exclusivamente,
dos
interessados
qualificados
como
de financiamento.
em 18/10/2013,
registrado
sob n°s R9,(Registro
na matrícula de
n° 70.493, do
Quirografário, R$ 70.658,76; 209, Suzano Papel E Celulose S/A, Quirografário, R$ 31.931,61; 210, Tamoio Ltda, Quirografário, R$
Objeto firmado
do Pregão:
Pregão
Presencial
microempresa ou empresa de pequeno porte, inclusive
de Imóveis, referente ao imóvel situado no Conjunto Paiaguás, Apartamento 304, Bloco 14,
11.307,41; 211, Tecidos Tita Ltda, Quirografário, R$ 4.003,30; 212, Tex Norte Com De Tecidos Ltda, Quirografário, R$ 1.641,34; 213,
Preços),
para
futura
aquisição
de
material
de
consumo
e
cooperativas
assim
qualificadas,
aptos
a
se
beneficiarem
Textil São João S/A, Quirografário, R$ 29.872,06; 214, Tilibra Produtos De Papelaria Ltda, Quirografário, R$ 82.740,85; 215, Tilibra
aguás, sob pena de decorrido o prazo, ser purgada a mora, convalescendo o contrato,
permanente
relacionados
áreade Cuiabá,
de tecnologia
da de Mato
S/A Produtos De Pap, Quirografário, R$ 21.479,56; 216, Todimo Materiais Para Construcao Ltda, Quirografário, R$ 4.200,00; 217,
da Credora
Fiduciária. Dado
e passado, nestaa cidade
Capital do Estado
do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pela
Tonbras Ind Com Ltda, Quirografário, R$ 4.991,50; 218, Três Corações Alimentos S.A, Quirografário, R$ 2.366,00; 219, Trident
informação,
para
uso
de
manutenções
e
ampliações
o (25) dias do mês de julho (7) de dois mil e dezesseis (2016). Eu. REGINA MARIA TEIXEIRA
Lei Complementar REGISTRO DE PREÇOS PARA
Industria De Precisão Ltda, Quirografário, R$ 9.140,58; 223, Vmp Papeis Ltda, Quirografário, R$ 42.842,40; 224, Vmp Papeis Ltda,
bscrevo enecessárias
assino. REGINA MARIA
TEIXEIRA
COELHO - NOTÁRIA
REGISTRADORA DAFUTURA
1ª
a serem
realizadas
pelas Esecretarias
Quirografário, R$ 11.939,56; 225, Vollo Brasil Artigos Esportivos Eireli, Quirografário, R$ 525,00; 226, Vozz Comercial De Bolsas,
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
OBILIÁRIAmunicipais
DA CAPITAL da administração pública de Lucas(23,24
Quirografário, R$ 4.251,00; 228, Wilson-Winers Brasil Prod. Esportivos Ltda, Quirografário, R$ 3.738,39; 2, Maria Cristina Da S.
25/08/2016)
do eRio
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
Cavalcanti, Trabalhista, R$ 3.060,20; 12, Aline Oliveira Dos Santos Silva, Trabalhista, R$ 2.085,41; 14, Alvanita Delisandra Rodrigues,
Verde-MT. Data: 23 de agosto de 2016.
PLOTAGENS ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS
Trabalhista, R$ 2.155,69; 15, Ana Paula Loureiro Dias, Trabalhista, R$ 3.375,49; 16, Antonio Paulino Da Silva, Trabalhista, R$
Empresas Vencedoras: GUERREIRO FILHO E
2.616,90; 30, Brennda Alexia Brito De Siqueira, Trabalhista, R$ 1.740,14; 48, Dayane Maria R. Dos Santos, Trabalhista, R$ 1.662,23;
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA,
51, Diego Da Silva Oliveira, Trabalhista, R$ 1.740,14; 58, Edina Priscila Ribeiro De Souza, Trabalhista, R$ 2.779,02; 65, Fabiana
O ESTADOCHAVES
DE MATO GROSSO
Comarca
de os
Várzea
Grande.
DE
LTDA - ME
com
itens
04, SEGUNDA
06, 08, VARA
013,CÍVEL
021,– EDITAL ESTADO
DE MATO GROSSO, CONFORME TERMO DE
Facioni, Trabalhista, R$ 1.947,91; 66, Fabiane Cristina De O. Bueno, Trabalhista, R$ 2.155,69; 79, Graziele Ferreira Araujo,
AS - Dados do Processo: Processo: 510-49.2008.811.0002 - Código: 204470 - Vlr Causa: 1.000,00 – Tipo:
022, 030, CÍVEL
034,E043
e 052 com
valor
total
R$ 85.919,23
Trabalhista, R$ 4.117,36; 83, Gustavo Augusto De A. Miranda, Trabalhista, R$ 5.207,67; 96, Isabel Evelyn De Souza Pizoto,
REFERÊNCIA, estando a sessão pública para o dia 13 de
o Cautelar->PROCESSO
DO TRABALHO
- Polo Ativo:
ICDER
INDUSTRIA
E COMÉRCIO DISCOS
Trabalhista, R$ 1.740,14; 99, Jaqueline Arcanjo Lemes, Trabalhista, R$ 3.300,00; 102, Jeane De Souza Sateles, Trabalhista, R$
(oitenta
e
cinco
mil
e
novecentos
e
dezenove
reais
e
vinte
ÁBRICA MINEIRA DE ELETRODOS E SOLDAS DENVER S/A - Polo Passivo: GEFER COMÉRCIO Setembro
DE
de 2016 às 10:00 horas, na sala do
7.243,72; 103, Jessica Dos Santos Rosa, Trabalhista, R$ 1.740,14; 104, Josiane Dias E Souza, Trabalhista, R$ 3.523,87; 107, Juliana
TERAÇO eINDUSTRIA
METALURGICAAPIS
LTDA E COMERCIO
OUTROS - Pessoa(s)
a ser(em) citadas(s): GEFER
três centavos).
INFORMÁTICA
Departamento de Licitação da Administração do Município
Cerqueira Da Costa, Trabalhista, R$ 2.363,47; 108, July Estefany Da Cruz Rodrigues, Trabalhista, R$ 1.740,14; 109, Juniel Aparecido
GENS LDTA
(Requerido(a)),
Endereço:
Rua
Tenente
Coronel
Duarte,
1569,
Bairro:
Dom
Aquino,
Cidade:
EIRELI com o item 49 valor total R$ 9.550,00 (nove mil e
F. Dos Santos, Trabalhista, R$ 1.740,14; 111, Kerlly Lima Sacramento Ribeiro, Trabalhista, R$ 2.085,41; 112, Ketelyn Noemia Dos
MÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE FERRAGENS LTDA (Requerido(a)), Endereço: Av. Ulisses Pompeude
de Juína, situado na Travessa Emmanuel, nº. 33N,
Santos, Trabalhista, R$ 1.740,14; 130, Lorenay Emanuelli R. S. Sobrinho, Trabalhista, R$ 1.844,02; 131, Luan Nasser Correia E Silva,
e Várzea
cinquenta
reais).
MEM TECNOLOGIA
rro: Centroquinhentos
Setor I., Cidade:
Grande-MT,
CEP: 78111000.
FINALIDADE: CITAÇÃO DO(A)
Centro. O Edital poderá ser adquirido no endereço acima,
Trabalhista, R$ 2.675,14; 132, Luciana Tereza Arruda Gregorio, Trabalhista, R$ 6.680,55; 135, Maira Taisa Szablewski, Trabalhista,
ualificado(a),
atualmente
em lugar
e não sabido,
da ação
quevalor
lhe é proposta,
EIRELI
EPP
comincerto
os itens
027, dos
039termos
e 040
com
total consoante
R$ 2.633,34; 136, Marcilio Faria Da
M
M
das 07:30 às 11:30 horas, de segunda a sexta-feira ou
a seguir resumida,
para,
no
prazo
de
5
dias,
contados
do
término
do
prazo
deste
edital,
apresentar
resposta,
R$ 3.410,00 (três mil e quatrocentos e dez reais).
M
M
M
M
m
M
M
serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. Resumo da Inicial: A Requerente
pelo site www.juina.mt.gov.br, em agenda de licitações.
M
m
O
M
G m M
SOLUCION
COMERCIO
E SERVIÇOS
DE 282 caixas
OMÉRCIOLUNETO
DISCO E REBOLOS
LTDA) vendeu
e entregou as mercadorias
a primeira Requerida
Informações pelo Telefone: (66) 3566-8302 ou e-mail:
G m
ndo 4.132 Kg,
sendo credora da quantia
R$ 30.484,80
(trinta
mil, quatrocentos
e oitenta
e quatro reais e
AUTOMAÇÃO
LTDAdeME
com os
itens
010 e 011,
com
O M
[email protected].
Juína-MT, 24 de Agosto de
me cópia das
notastotal
fiscais,R$
comprovante
de recebimento
mercadorias
duplicatas. Da mesma forma,
a
valor
88.410,00
(oitentadas
e oito
mil eequatrocentos
G
M
m
MINEIRA DE ELETROLDOS E SOLDAS DENVER S/A), vendeu e entregou a primeira Requerida
2016. YOANA LAYS BESERRA DA LUZ- Pregoeira
W
m m M
dezdereais).
ALEXANDRE
BONFIM
com vinte
os e nove mil,
a) latas dee20Kg
eletroldos
para solda, sendo VENSO
credora da quantia
de R$ME
29.619,70(
Designada
Poder
Executivo
–
Juína-MT.
O
O
O
M O
ais e setenta
centavos),
cópiase
das045,
notas fiscais,
recebimento
das mercadorias e
itens
015,conforme
016, 042
com comprovantes
valor totaldeR$
10.926,50
M
M O O
O
O O
O
O O
GO
sta maneira,(dez
são asmil
Requerentes
credoras da primeira
requerida
dos valores
referentes
às vendas efetuadas
O
Õ
O
G
M
e
novecentos
e
vinte
e
seis
reais
e
cinquenta
s créditos são líquidos, certos e exigíveis. A primeira requerida, mesmo tendo recebido regularmente as
G
O M
O
Q
Q
O
MO
O O
O
centavos).
CASA
DO COMPUTADOR
LTDAespecificadas
EPP comnas
osNotas Fiscais,
cia de qualquer
manifestação
e/ou reclamações
da qualidade e quantidades
O
O O
MO O
m
m
referentesitens
às operações
comercias,
requerentes.
As autoras procuraram a
01, 07,
017 econcretizadas
020 comcom
o ambas
valor astotal
R$ 32.607,00
m
m
O
O M
m
tativa de receber
vencidos
pagos por esta, não
êxito, vez que
vieram a descobrir
M
m
(trintaos créditos
e dois
mil e enãoseissentos
e logrando
sete reais).
DATA
portas no feriado de final de ano, carregou as mercadorias que estavam em sus instalações em vários
M
m
@
m
MANAGER
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
DE
o ignorado. Após várias tentativas no sentido de localizar a empresa e seus representantes, consultando,
m
m
m
esmo ramo,INFORMATICA
vieram a descobrir queLTDA
tinham sido
peloitens
golpe da
"ARARA".
A primeira
Requerida dava
MEvitimadas
com os
02,
014, 023,
025,
m
m
M
o as próprias
empresas
ou seja,
as duas
Requeridas
comumente
M
G
M
G
m
G
RE-AVISO DE LICITAÇÃO
029,
031,da "quadrilha",
032, 037,
041,
044outras
e 050
com evalor
totaloutras
R$empresas de
a para movimentar o seu nome, estas que também foram vitimadas pelo golpe. O golpe é caracterizado pela
MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
034/2016
71.672,10
(setenta
e
um
mil
e
seissentos
e
setenta
e
dois
ura empresarial que aparentemente goza de credibilidade no mercado para o qual se destina a atividade, in
gens. O objetivo
golpe
"ARARA"
é o de levantar
grandeGROUP
quantidade de
mercadorias de seus
SRP.
reaisdo e
dez
centavos).
IDEAL
COMERCIO
DEfornecedores,
TRANSPORTADORA KISENIA LTDA ME, CNPJ n° 10.652.555/0001-71 e Inscrição Estadual nº
agens financeiras
de seus compradores,
vendem
mercadorias
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PRODUTOS
EIRELIposto
MEque
com
os grande
itensquantidade
05, 012,de018,
024,aos mesmos,
do em seguida "fecham as portas", geralmente durante a noite e levando os produtos adquiridos de forma
13.367.447-9, c/sede na Rua João Cordeiro Gonçalves, nº.4137, Parque Morumbi, Mirassol D'Oeste/MT.
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de
028,
033, Requerida
035, 036,
046,
047, 048,
051 edas
053,
com quedou-se
querente foi026,
vitimada.
A primeira
recebeu
as mercadorias
adquiridas
requerentes,
DECLARA para os devidos fins de direito que desapareceu os CTRC de nº. 0051 a 0075 referentes a
plicatas vencidas,
portas
furtivamente, não
atendem telefones,
saírammil
na calada
no Pregoeira, torna público, para conhecimento dos
valor fechou
totalsusR$
49.803,10
(quarenta
e nove
e da noitesua
AIDFe nº.185370; e CTRC de nº.0076 a 0100 referentes a AIDFe nº.573406.
(23,24 e 25/08/2016)
e ano da cidade
de Goiânia-GO,
onde tinha
sede,
levando
consigo as mercadorias adquiridas.
e
oitossentos
e três
reais
e dez
centavos).Restou
os itensEstes fatosinteressados,
que do julgamento do certame Licitatório
idas de terceiros delegacias de polícia, sites do Poder Judiciário, levaram as requerentes a surpreenderem03, 09,à019
e 038
como
“FRACASSADO”
nstam colacionados
presente
exordial,
cópias
do Inquérito Policial 176/07/CART.04/MDDR, em trâmitesob
na Modalidade Pregão Presencial nº 034/2016 cujo
de Roubos e Furtos
de Barrado
do Garças-MT,
provas que24
corroboram
para a de
comprovação
Lucas
Rio Verde-MT,
de agosto
2016. do alegado. Assim,
objeto é a contratação de empresa especializada para
Helio Brunetta e Outros, inscrito no CPF: 327.844.909-63, CCE: 13.243.058-4,
conseguir receber osJéssica
valores devidos
pelos estelionatários,
que fugiram
na "calada da noite", entregandoinstalação
às
Regina
Wohlemberg
- Pregoeira
localizada na Rodovia perimetral Tapirapé – KM 05, Zona Rural, Porto Alegre do Norte/MT.
de antenas repetidoras de telefonia celular,
adquiridas ilicitamente, e que a qualquer momento podem LEVANTAR VÔO NOVAMENTE, tornando mais
Comunica o Extravio da 1ª, 3ª e 4ª via da Nota Fiscal Nº20902 Mod. 1, AIDF de 05/04/2016,
materiais e mão de Obra, no distrito de
ção, sendo caracterizado o fumus boni iuris. Entendimento diverso é submeter as Requerentes ao riscoincluindo
da
conforme Boletim de Ocorrência Nº 2016.256596.
(24,25 E 26/08/2016)
que perigaria a efetividade do julgamento do mérito. Logo, diante da relevância dos fundamentos e das
Analândia do Norte e na Comunidade Bom Jaguar, no
serem reparados de imediato. Repousa a verossimilhança do que se alega Cumpridos os requisitos dos
município de Marcelândia/M, deliberou-se por julgar
téria de direito em questão e, por haver fundado receio de que as empresas Requeridas, antes do julgamento
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
o presente certame tendo em vista a ausência
o direito das Requerentes lesão grave e de difícil reparação, impõe-se o deferimento da medida cautelarDESERTO
de
LOPES & DURANTE LTDA ME, estabelecida em Cuiabá/MT na Rua Dois nº107, Bairro Recanto dos Pássaros,
a Vossa Excelência. Dá-se a presente causa, para efeito de custas, o valor de R$ 1.000,00(um mil reais).
de participantes interessados. Nesta oportunidade
s etc. Esgotados os meios e consultas no intuito de localização da parte requerida GEFER COMÉRCIO DE
CNPJ 07.633.986/0001-86 e Estado nº 13.310.339-0, por seu representante legal, declara sob as penas da lei e
pela repetição do procedimento licitatório nos
MS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE FERRAGENS LTDA, proceda a citação via editalícia, com deliberou
as
conforme a Portaria 114/2002, art.82, ter extraviado todos os documentos fiscais como:- Livros Registro
mesmos termos do publicado anteriormente, ficando o
prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido anteriormente. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa,
Entradas, Saídas, Apuração ICMS, Termo Ocorrências Fiscais, Inventários e todos seus Blocos de Notas
do, mister se faz a designação de curador especial ao réu revel, e em atenção ao art. 9°, inc. II do Códigomesmo
de
com data de abertura prevista para o dia
esde já, a Defensoria Pública desta Comarca para representar a parte requerida, devendo ser intimada para
Fiscais Mod. 01/1A E Mod.2 Consumidor, autorizados desde sua abertura.
(24/08 e 25/08/2016)
08/09/2016
as 08:00 horas (Horário de Mato Grosso) no
o prazo legal.Cumpra-se, com as providências necessárias. E, para que chegue ao conhecimento de todos
e
endereço. O Edital completo está à disposição
possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicadomesmo
na
Teodora Mamedes de Souza, digitei. Várzea Grande, 08 de julho de 2016. Jussara da Silva Cezer Titon
dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da
Aut. Provimento. 56/2007-CGJ
(23 E 24/08/2016)
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
F2 -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUCAS DO RIO VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUCAS DO RIO VERDE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 2° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA – 1ª CIRCUNSCRIÇÃO
IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ ESTADO DE MATO GROSSO - Oficio n.° 1.160/2016 – EDITAL - REGINA
MARIA TEIXEIRA COELHO, REGISTRADORA DA PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DA CAPITAL, NA
FORMA DA LEI. FAZ SABER que de acordo com o Artigo 26, § 4°, da Lei 9.514, de 20/11/1.997, que dispõe sobre o
Sistema de Financiamento Imobiliário. institui a Alienação Fiduciária de coisa imóvel e outras providências, e de
conformidade com o que foi requerido pela(o) Banco Bradesco S/A, Credora Fiduciária, INTIMA ao(à) Senhor(a)
Edson Galisse Spolidoro e sua esposa Adriana de Souza Ferreira Spolidoro, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da data da última publicação deste. compareça perante este 2° Serviço Notarial e Registral de Cuiabá,
sito à Avenida Marechal Deodoro, 330, Bairro Santa Helena, no intuito de purgar a mora das prestações vencidas do
seu respectivo contrato de financiamento. firmado em 18/10/2013, registrado sob n°s R9, na matrícula n° 70.493, do
Livro 2, neste Registro de Imóveis, referente ao imóvel situado no Conjunto Paiaguás, Apartamento 304, Bloco 14,
Quadra 11, Jardim Paiaguás, sob pena de decorrido o prazo, ser purgada a mora, convalescendo o contrato,
consolidando em nome da Credora Fiduciária. Dado e passado, nesta cidade de Cuiabá, Capital do Estado de Mato
Grosso, aos vint e e cinco (25) dias do mês de julho (7) de dois mil e dezesseis (2016). Eu. REGINA MARIA TEIXEIRA
COELHO, Notária, a subscrevo e assino. REGINA MARIA TEIXEIRA COELHO - NOTÁRIA E REGISTRADORA DA 1ª
CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DA CAPITAL
(23,24 e 25/08/2016)
O
O O
O
O
O
O
M
O
G
O
O
M
OG O
O
O
O
OM
O
M
O O
G
O
m
W
O
O
m
G
W
m
O
m
m
m
m
m
O
O
G
m
m
m
m
m
M
m
O
m
O
m
m
O
M
m
m
O
%
m
m
OO
W
m
O
m
G
O
m
O
m
w
m
m
mm
m
O
m
m
O O
G
O
O
O
m
m m
G
ED TAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLÉ A GERAL EXTRAORD NÁR A
A D e o a Execu va do S nd ca o dos Es abe ec men os
de Se v ço de Saúde do Es ado de Ma o G osso –
S NDESSMAT ep e en ada po eu p e den e D Fa e
Hamed Abou e d Fa e om ede e o o na dade de Cu abá – MT na Rua Ba ão de Me ga o 2754
a a 1301 Cen o Su Cep 78 020 800 n
o no CNP ob o núme o 33 004 698 0001 72 om
eg o nd a núme o 02421387895 7 un o ao M n é o do T aba ho e Emp ego no u o da
a bu õe que he ão on e da pe a eg a ão nd a gen e e pe o E a u o So a on o a
odo o ep e en an e de e abe e men o de e
o de aúde de ua ba e e o a pa a
pa
pa da Assemb é a Ge a Ex ao d ná a a e ea ada no d a 30 de agos o de 2016 3
e a à 14 15 ho as em p me a hamada om ma o a do a o ado p e en e e à 14 30
ho as em egunda hamada om qua que núme o pa a d u e de be a ob e a egu n e pau a
1 D u ão e de be a ão ob e a on ap opo a do S nd a o do Emp egado em
E abe e men o de Se
o de Saúde do E ado de Ma o G o o – SESSAMT
Cu abá 24 de ago o de 2016
Fa es Hammed Abou e d Fa es P es den e S NDESSMAT
ESTADO DE MATO GROSSO
O
O O
O
m
W
O
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUCAS DO RIO VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUINA/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUINA/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUCAS DO RIO VERDE
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, Sito a Rua
Guaíra,
Nº
777,
Centro
e
no
site
www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação)
ESTADO DE MATO GROSSO - Comarca de Várzea Grande. SEGUNDA VARA CÍVEL - EDITAL DE
- Dados do Processo: Processo: 1896-17.2008.811.0002 Código: 205920 - Vlr Causa: 30.484,80 - Tipo: Cível
Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
CDER INDUSTRIA E COMÉRCIO DISCOS E REBOLOS LTDA - Polo Passivo: GEFER COMÉRCIO DE
RAÇO INDUSTRIA METALURGICA LTDA E OUTROS – Pessoa(s) a ser(em) citadas(s): INTERAÇO
A LTDA (Requerido(a)), Endereço: Av. Alzira Santana N° 661, Bairro: Nova Várzea Grande - Setor I., Cidade:
78111000 e VMS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE FERRAGENS LTDA (Requerido(a)), Endereço: Av.
s, N. 139a, Bairro: Centro Setor I., Cidade: Várzea Grande-MT, CEP: 78111000. FINALIDADE: CITAÇÃO
Marcelândia/MT, em 24 de Agosto de 2016.
GRAZIELA RUBIO PERIUS
Pregoeira Oficial
FOI EXTRAVIADO OS SEGUINTES DOCUMENTOS FISCAIS DA EMPRESA
PALMA PRESENTES E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 02.982.483/0001-00 I
E 13.186.068-2 :LIVRO DE ENTRADA DE MERCADORIA Nº 1, LIVRO DE
SAÍDA DE MERCADORIA Nº 1 , LIVRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
FISCAIS E OCORRÊNCIAS Nº 1 , LIVRO DE INVENTÁRIO DE MERCADORIAS Nº 1 E LIVRO DE APURAÇÃO DE ICMS Nº 1.
M OG O
m
m
m
m
m
M
m
m
m
m m
m
m
m
m m
m
m
M
G
Q
m
MO
m m
O
Q
m
O
O
O
O
m
m
O
O
m
O
O
O
OO
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
Q
m
m
O
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
G
m
G
m
m
O
m
m
m
m
M
M
m
M
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
O
O M
m
m
m
m
M
O
m O
m
m
m
Q
m
m
O
m
O GO
m
O O
m
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUCAS DO RIO VERDE
m
O O
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUCAS DO RIO VERDE
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
O
O
M
m
m
m
m
m
m m
m m
m
m
O
G
M
m
m
w G
ALTA FLORESTA GOLD M NERAÇÃO S A
CNP MF 17 580 707 0001 17 N RE 51300012782
ATA DA REUN ÃO DO CONSELHO DE ADM N STRAÇÃO
REAL ZADA EM 07 DE JULHO DE 2016
Da a Ho a e Loca Em 07 de u ho de 2016 à 10h00 na ede o a da ALTA FLORESTA GOLD
M NERAÇÃO S A na dade de Cu abá E ado do Ma o G o o na A en da Ca m ndo de
Campo 146 Sa a 79 Pa e Ba o a d m Pe ópo
CEP 78070 100
Companh a Convocação D pen ada a on o a ão endo em a a p e en a da o a dade
do memb o e e o do Con e ho de Adm n a ão da Companh a P esença A o a dade do
Memb o do Con e ho deAdm n a ão da Companh a Mesa P e den e S Ch ophe Pa
S edman Ha
p p ohn G an Wagho n e Se e á a S a a a M ga O dem do
D a E e ão do no o D e o e da Companh a e au o a a Adm n a ão a ado a oda
a p o dên a ne e á a à a ua a ão do eg o e o o e á o da Companh a pa a
e e a de be a õe a e em omada De be ações Apó aná e da ma é ada O dem do D a
o memb o do Con e ho de Adm n a ão po unan m dade e em e
õe RESOLVEM
REELEGERo S
a M CHAEL JOHN BENNETT bo ano a ado em eg me de
omunhão pa a de ben adm n ado po ado da Cédu a de den dade de E ange o RNE
V501461 9 e n
o no CPF MF ob o n 060 393 867 11 e den e e dom ado na A São
Pau o 3157 a d m C odoa do na C dade de Ca oa E ado de Rondôn a CEP 76 960 970 pa a
o a go de D e o em de gna ão e pe a e b JOEL JÚL O BRANDÃO b a e o a ado
em eg me de omunhão pa a de ben e onom a po ado da Cédu a de den dade RG n
156 856 SSP MT e n
o no CPF MF ob o n 209 612 271 68 e den e e dom ado Rua 51
Quad a 41 a a 05 Boa E pe an a na C dade de Cu abá E ado de Ma o G o o CEP 78 068
440 pa a o a go de D e o em de gna ão e pe a O D e o e ee e o de e ão
pe mane e em eu a go pe o p a o de 2 do ano a on a da p e en e da a endo
pe m da ua ee e õe O D e o e o a ee e o oma ão po e em eu a go med an e
a na u a do e pe o Te mo de Po e a e em a ado em o p óp o da Companh a e
pe mane e ão em eu a go a é a e e ão de eu ub u o O D e o e o a ee e o
de a am nd dua men e que não e ão mped do po e e pe a bem omo não e ão
n u o em qua que me p e o em e que o mpe am de e e e a dade me an ou
a adm n a ão de o edade nem ampou o o am ondenado à pena que o ede a nda que
empo a amen e o a e o a a go púb o nem po me a men a de p e a a ão pe a ou
ubo no on u ão pe u a o on a a e onom a popu a on a o ema nan e o na ona
on a a no ma de de e a da on o ên a e e a õe de on umo a é púb a ou a
p op edade e AUTOR ZAR a Adm n a ão da Companh a a ado a oda a p o dên a
ne e á a à a ua a ão do eg o
o e ou en a da Companh a e en e em a ão da
de be a ão a ma Ence amen o Nada ma ha endo a a a o am u pen o o aba ho a é
a a a u a da p e en e A a a qua eabe o o aba ho o da ap o ada e a nada po odo
o p e en e P e den e S Ch ophe Pa
S edman Ha
p p ohn G an
Wagho n Se e á a S a a a M ga Con e he o S Ch ophe Pa
S edman Ha
p p ohn G an Wagho n M hae ohn Benne e ohn G an Wagho n óp a e da a a an
a
em o p óp o Cu abá 07 de u ho de 2016
Ch s ophe Pa ck S edman Ha s P e den e p p ohn G an Wagho n
a a M ga Se e á a
JUNTA COMERC AL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ce co o Reg s o em 12 08 2016 sob n 20160491657 P o oco o 16 049165 7 de
02 08 2016 – N RE 51300012782 – Chance a 91D4D E7270 D8CC6 0806B 6FA56 42D91
1BC14 25010 Cu abá 17 08 2016
Ju o F ede co Mu e Ne o – Sec e á o Ge a
ALTA FLORESTA GOLD M NERAÇÃO S A
CNP MF 17 580 707 0001 17 N RE 51300012782
ATA DA ASSEMBLE A GERAL EXTRAORD NÁR A
REAL ZADA EM 14 DE JULHO DE 2016
Da a Ho a e Loca A 10h00 de 14 de u ho de 2016 na ede o a da ALTA FLORESTA GOLD
M NERAÇÃO S A na dade de Cu abá E ado do Ma o G o o na A en da Ca m ndo de
Campo 146 Sa a 79 Pa e Ba o a d m Pe ópo
CEP 78070 100 Companh a
Convocação D pen ada a on o a ão endo em a a p e en a da o a dade do A on a
no e mo do d po o no A go 124 Pa ág a o 4 da Le n 6 404 76 on o me a e ada LSA
P esença P e en e o A on a ep e en ando a o a dade do ap a o a qua e am
M CHAEL JOHN BENNETT bo ano a ado geó ogo po ado da Cédu a de den dade de
E ange o RNE V501461 9 e n
o no CPF MF ob o n 060 393 867 11
e den e e
dom ado na A São Pau o n 3157 a d m C odoa do Ca oa RO CEP 76 960 970
M hae e ALTA FLORESTA GOLD LTD o edade m ada de damen e on u da e
a damen e e en e de a o do om a e da P o n a da Co umb a B ân a Canadá om
ede em 1200 750 We Pende S ee Van ou e B h Co umb a V6C 2T8 Canadá n
a
no CNP MF ob o n 20 206 364 0001 30 ne e a o ep e en ada po eu ba an e p o u ado
S M chae John Benne a ma qua ado AFG Mesa A A emb e a o p e d da
pe oS M hae ohn Benne e e e a ada pe o S oe ú o B andão O dem do D a De be a
o aumen o do ap a o a da Companh a om a on equen e em ão e ub
ão
ob e
p ada de no a a õe o d ná a
a a e a ão do A go 5 do E a u o So a da Companh a
a e e ão do no o memb o do Con e ho de Adm n a ão da Companh a e v au o a a
adm n a ão a ado a oda a p o dên a ne e á a à a ua a ãodo eg o da
Companh a pa a e e a a e a õe o a de be ada De be ações Apó ana a em a
ma é a on an e da O dem do D a o A on a e o e am em e a a
Ap ova o
aumen o do ap a o a da Companh a a ua men e o a men e n eg a ado an e de
R$5 564 321 12 n o m hõe qu nhen o e e en a e qua o m e en o e n e e um ea e
do e en a o pa a R$6 717 427 12 e m hõe e e en o e de e e e m qua o en o e
n e e e e ea e do e en a o um aumen o po an o de R$1 153 106 00 um m hão en o e
nquen a e ê m en o e e ea
om a on equen e em ão de 1 153 106 um m hão
en o e nquen a e ê m en o e e no a a õe o d ná a e em a o nom na ao p e o de
em ão de R$ 1 00 um ea ada ob e ado o
é o do A go 170 § 1 da LSA Tendo em
a a enún a e p e a do A on a M chae John Benne ao eu d e o de p e e ên a na
ub
ão de a a õe a no a a õe o d ná a da Companh a ão ne e a o o a men e
ub
a e n eg a ada em moeda o en e na ona pe a A on a AFG on o me p e o no
bo e m de ub
ão ane o à p e en e A a ANEXO
Tendo em a o aumen o do ap a
o a de be ado no em a ma Ap ova a a e a ão do A go 5 do E a u o So a da
Companh a que a pa de a da a pa a á a go a om a egu n e eda ão A go 5 O
ap a o a da Companh a é de R$6 717 427 12 e m hõe e e en o e de e e e m
qua o en o e n e e e e ea e do e en a o d d do em 6 799 576 e m hõe
e e en a e no en a e no e m qu nhen o e e en a e e a õe o d ná a nom na a em
a o nom na pa a men e n eg a ada em moeda o en e na ona e ben
E ege omo
o no o memb o do Con e ho de Adm n a ão da Companh a o S
a CHR STOPHER
PATR CK STEDMAN HARR S b ân o a ado po ado do pa apo e b ân o núme o
099079433 e den e e dom ado na 105 D on Road Su b on KT6 R na dade de Lond e
Re no Un do b M CHAEL JOHN BENNETT bo ano a ado adm n ado po ado da
o no
Cédu a de den dade de E ange o RNE V501461 9 em do po CGP D REX DPF e n
CPF MF ob o n 060 393 867 11 e den e e dom ado na dade de Cu abá E ado do Ma o
G o o na A São Pau o 3157 a d m C odoa do na C dade de Ca oa E ado de Rondôn a
CEP 76 960 970 e c JOHN GRANT WAGHORN u a ano geó ogo a ado po ado da
Cédu a de den dade RNE n W426955 K n
o no CPF MF ob o n 532 303 457 20 e den e
e dom ado na C dade de N e ó no E ado do R o de ane o na Rua Fagunde Va e a 550
Ap 701 ngá CEP 24210 520 O A on a nome am ne e a o o S CHR STOPHER
PATR CK STEDMAN HARR S a ma qua ado pa a o a go de P e den e do Con e ho de
Adm n a ão O memb o do Con e ho de Adm n a ão o a e e o oma am po e de eu
a go ne a da a med an e a a na u a de e mo de po e a ado em o ha apa ada o
qua e ão an
o opo unamen e no L o de A a de Reun ão de Con e ho de Adm n a ão
da Companh a O memb o do Con e ho de Adm n a ão o a e e o e e e ão ua un õe
pe o p a o de 2 do ano on ado da p e en e da a endo pe m da a ee e ão E ando
p e en e a e a A emb e a o memb o do Con e ho de Adm n a ão de a am ob a pena
da e que a e am a nd a ão ao eu e pe o a go não e ão mped do po e e pe a
de e e e a adm n a ão de o edade emp e á a não o am ondenado po
me
a men a de p e a a ão pe a ou ubo no on u ão pe u a o on a a e onom a popu a a
é púb a ou a p op edade ou a pena m na que ede a nda que empo a amen e o a e o a
a go púb o não e ão ondenado a pena de u pen ão ou nab a ão empo á a ap ada
pe a Com ão de Va o e Mob á o que o o nem ne eg e pa a o a go de adm n a ão
de ompanh a abe a e po uem epu a ão bada no e mo do § 3 do A 147 da LSA A
emune a ão g oba do memb o Con e ho de Adm n a ão da Companh a e á de n da
opo unamen e pe a A emb e a Ge a e v Au o a a adm n a ão da Companh a a ado a
oda a p o dên a ne e á a à a ua a ãodo eg o e ou en a da Companh a
e en e em a ão da a e a õe a ma de be ada Ence amen o Nada ma ha endo a
a a o am u pen o o aba ho a é a a a u a da p e en e A a a qua eabe o o aba ho
o da ap o ada e a nada po odo o p e en e Mesa P e den e M hae ohn Benne e
Se e á o oe ú o B andão Ac on s as ALTA FLORESTA GOLD LTD p p M hae ohn
Benne eM CHAEL JOHN BENNETT óp a e da a a an
a em o p óp o
Cu abá 14 de u ho de 2016
Me a M chae John Benne P e den e Joe Jú o B andão Se e á o
A on a ALTA FLORESTA GOLD LTD p p M hae ohn Benne
M CHAEL JOHN BENNETT
JUNTA COMERC AL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ce co o Reg s o em 12 08 2016 sob n 20160491665 P o oco o 16 049166 5 de
02 08 2016 – N RE 51300012782 – Chance a DA19B 6B480 D4FEA CB15A FA1D9 5978C
CF925 B9ED1 Cu abá 17 08 2016 Ju o F ede co Mu e Ne o – Sec e á o Ge a
A p m DC