Solução Proposta
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Solução Proposta
$VVLQDGR3RU1XQR1XQHV /RFDOL]DomR/LVERD ,QIRUPDomRGH&RQWDFWRQXQRVQXQHV#WHOHFRPSW 'DWDGD$VVLQDWXUD*07 MUNICIPIO DE FRONTEIRA Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz e Dados Ajuste Direto 2014/Aprov./21 Número de proposta 2278915 Gestor de Cliente: Jorge Leitão Contato telefónico: 96 639 00 80 E-mail: [email protected] Data: 17/12/2014 Copyright©MEO Esta proposta e seu conteúdo são propriedade intelectual do MEO, protegida nos termos do Decreto-Lei Nº 63/85, de 14 de março – Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. A divulgação, transcrição ou reprodução desta proposta não é permitida sem prévia autorização, por escrito do MEO. A Proposta é confidencial e de circulação restrita, a quem a mesma se destina, que terá o direito de a utilizar apenas para os fins acordados com o MEO MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. Sede: Avenida Álvaro Pais, n.º 2, 1649-041 Lisboa • NIPC 502 600 268 • CRC de Lisboa • Capital Social € 47.000.000,00 Esta proposta está escrita ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ptempresas.pt Índice Solução Proposta ........................................................................................................... 3 1. Sumário Executivo................................................................................................... 3 2. Solução Proposta .................................................................................................... 4 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. Características do Serviço Voz Móvel ............................................................................... 4 Controlo de Custos........................................................................................................... 4 Consultas disponíveis ....................................................................................................... 5 Notificações ..................................................................................................................... 6 Recargas .......................................................................................................................... 6 Faturação......................................................................................................................... 7 3. Condições Financeiras ............................................................................................. 8 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5. Serviço VPNCC- Redes Privadas de Voz com Controlo de Custos ....................................... 8 Descrição do serviço Banda Larga Móvel .......................................................................... 12 Plafond Extra para Internet Móvel para PC ou Tablet ....................................................... 12 Plafond Extra para Internet Móvel para PC ou Tablet ....................................................... 13 Equipamentos .................................................................................................................. 13 4. Pacotes de Roaming ................................................................................................ 14 4.1.1. Voz .............................................................................................................................. 14 4.1.2Dados .............................................................................................................................. 14 5. Condições Gerais de Fornecimento......................................................................... 15 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. Efeitos da Adjudicação ..................................................................................................... 15 Prazo de Implementação da Solução ................................................................................ 15 Cessação Antecipada de contrato..................................................................................... 15 Cedência de equipamentos .............................................................................................. 16 5.4.1 Tabela de Equipamentos ...................................................................................... 17 5.5. 5.6. 5.7. 5.8. Assistência técnica ........................................................................................................... 19 Condições de Faturação e Pagamento .............................................................................. 19 Duração do Contrato........................................................................................................ 20 IVA ................................................................................................................................... 20 6. Disposições Finais.................................................................................................... 20 6.1. Prazo de validade da proposta ......................................................................................... 20 6.2. Confidencialidade e Sigilo................................................................................................. 20 Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 2 de 20 ptempresas.pt Solução Proposta 1. Sumário Executivo A presente proposta surge em resultado do Convite para Ajuste Direto 2014/Aprov./21 do MUNICIPIO DE FRONTEIRA na sequência dos quais analisámos de forma exaustiva as suas necessidades e requisitos contido no Caderno de Encargos. Assim, apresentamos de seguida uma solução desenhada especificamente para ir ao encontro das especificações. A presente proposta, apresenta um investimento otimizado no valor total mensal de 281,41 € (duzentos e oitenta e um euros e quarenta e um cêntimos), tendo por base contrato com a duração de 24 meses a celebrar entre o Cliente e o MEO, Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.. Estamos, naturalmente, à V. inteira disposição para qualquer esclarecimento que entendam por conveniente. Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 3 de 20 ptempresas.pt 2. Solução Proposta A solução apresentada na presente proposta contempla o fornecimento dos seguintes serviços: Aquisição de serviços Móveis de Voz e Dados 2.1. Características do Serviço Voz Móvel A VPN tem associado um conjunto variável de contas VPN, as quais, por sua vez, terão um número variável de cartões pós-pagos agregados por um elemento que os identifica (VPN_ID). A possibilidade de definição de contas VPN responde à necessidade de imputação de custos a centros de custo distintos da sua empresa. Dentro de cada conta VPN é definido um plafond mensal de 1000 minutos por cartão, para comunicações de Voz, a realizar pelos cartões pós-pagos com destino nos números MEO+PT+Outros Operadores Nacionais. O plafond está associado a cada conta (de cartões pós-pagos) e não às várias contas do identificador VPN_ID. 2.2. Controlo de Custos O serviço VPN com Controlo de Custos permite, através da agregação dos conceitos pós e pré-pago, que a fatura recebida no final do mês não seja uma surpresa. O serviço VPN com Controlo de Custos assenta na definição de três variáveis: · Plafond Mensal de Minutos – Corresponde a um número de minutos atribuídos mensalmente por cartão e utilizáveis apenas nas chamadas elegíveis de acordo com a tipologia de tráfego contratada; · Extraplafond Monetário – Corresponde a um valor monetário máximo disponível por utilizador, consumível em chamadas não elegíveis para o plafond ou, por todas as chamadas uma vez esgotado o plafond. Uma vez esgotado o valor de Extraplafond Monetário, o utilizador terá de dispor de Saldo Recarregável para conseguir efetuar chamadas. Existem os seguintes valores disponíveis para o Extraplafond Monetário: € 0, € 5, € 10, € 15, € 20, € 25, € 30, € 40, € 50, € 75, € 100, € 125, € 150 e ilimitado; · Saldo Recarregável – Corresponde a um valor monetário que será utilizado depois de esgotado o Plafond de Minutos e /ou o Extraplafond Monetário. As recargas poderão ser efetuadas no Multibanco. Tendo por base as três variáveis anteriores é possível definir diferentes tipos de configuração, por cartão. Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 4 de 20 ptempresas.pt 2.2.1. Cartões que apenas dispõem de Plafond de Minutos e Saldo Recarregável Com esta parametrização, os utilizadores deverão ter Saldo Recarregável disponível, para efetuar chamadas não elegíveis para o tipo de tráfego do Plafond de Minutos contratado ou após esgotar o plafond. No mês da ativação de um novo cartão deste tipo será atribuído um saldo inicial de € 4,132 + IVA. Este valor será debitado na primeira recarga que o utilizador efetuar. Se não ocorrer nenhuma recarga durante os 3 primeiros meses, este valor será debitado na fatura do cliente. 2.2.2. Cartões que dispõem de Plafond de Minutos, Extraplafond Monetário e Saldo Recarregável Nesta situação, os clientes dispõem de um valor Extraplafond Monetário que poderão utilizar na realização de chamadas não elegíveis para o Plafond de Minutos contratado ou de chamadas elegíveis após esgotado o plafond. Uma vez esgotado o Extraplafond Monetário, os clientes só poderão continuar a realizar chamadas se existir Saldo Recarregável disponível. No mês da ativação de um novo cartão deste tipo será atribuído um saldo inicial de € 4,132 + IVA. Este valor será debitado na primeira recarga que o utilizador efetuar. Se não ocorrer nenhuma recarga durante os 3 primeiros meses, este valor será debitado na fatura do cliente. 2.2.3. Cartões que dispõem de Plafond de Minutos e Extraplafond Monetário Ilimitado Neste caso, se os clientes pretenderem efetuar chamadas que não sejam elegíveis para o Plafond de Minutos contratado ou chamadas elegíveis mas com o plafond já esgotado, dispõem de um valor Extraplafond Monetário Ilimitado. Estes clientes não terão de recorrer à utilização de Saldo Recarregável. A mesma conta VPN poderá ter cartões com os três tipos de configuração acima apresentados. 2.3. Consultas disponíveis O serviço VPN com controlo de Custos permite através da linha 12044 ou marcando *#123#, que o utilizador seja informado de: · Plafond de Minutos disponível no seu cartão, em minutos; se o Plafond Mensal de Minutos for partilhado na conta, esta informação apenas estará disponível para o Administrador da conta; · Valor consumido do Extraplafond Monetário, em Euros; · Saldo recarregável disponível, em Euros. Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 5 de 20 ptempresas.pt Nota: As chamadas efetuadas e/ou recebidas em Roaming não estão disponíveis para consulta, e não são debitadas ao plafond mensal de minutos, ao extraplafond, nem ao saldo recarregável, sendo incluídas na fatura do cliente. A consulta é ilíquida de descontos. Os eventuais descontos a aplicar às comunicações realizadas fora do Plafond, só são contabilizados no processamento da fatura. 2.4. Notificações Os utilizadores recebem as seguintes notificações por SMS: · Plafond de Minutos se o plafond de minutos na conta não for partilhado, cada utilizador terá acesso ao seu plafond de minutos disponível. Se o plafond de minutos for partilhado na conta, apenas o(s) administrador(es) da conta terão a informação do Plafond. · Limite de Plafond – quando se atinge 92% do plafond mensal consumido Fim de Plafond de Minutos da conta · Extraplafond Monetário (Configurável, por defeito S / N) Limite de Extraplafond – quando se atinge 80% do Extraplafond Monetário contratado · Saldo Recarregável Limite de Saldo – Valor do Saldo Recarregável inferior a € 5 + IVA Fim de Saldo – Saldo Recarregável esgotado 2.5. Recargas As recargas de Saldo serão efetuadas na rede Multibanco. Quando a recarga é realizada o utilizador é notificado por SMS com a indicação do valor da recarga assim como do total de Saldo Recarregável disponível. Quando ocorre a primeira recarga em cartões que apenas dispõem de Plafond de Minutos será debitado ao valor da recarga o saldo inicialmente atribuído (€ 4,167 + IVA) neste caso, o utilizador também será notificado por SMS. Se no período de 3 meses não for efetuada nenhuma recarga o valor do Saldo inicialmente atribuído será debitado na fatura do cliente Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 6 de 20 ptempresas.pt 2.6. Faturação Serão enviados para o cliente os seguintes documentos respeitantes à faturação do serviço VPN com Controlo de Custos: 2.6.1. Fatura/Recibo que inclui: · Mensalidade / Valor do Pacote de Minutos · Consumo Extraplafond – Chamadas por tipologias · Chamadas efetuadas e/ou recebidas em Roaming · Descontos Contratados 2.6.2. Fatura Detalhada que inclui: Discriminação das comunicações efetuadas dentro do Plafond Mensal de Minutos, debitadas ao Extraplafond e efetuadas /recebidas em Roaming. Será enviado, se solicitado, o Extrato Detalhado incluindo a discriminação das comunicações debitadas ao Saldo Recarregável. 2.6.3. Outras A componente fixa do serviço VPN com Controlo de Custos terá sempre um Plafond de Minutos contratado e um valor de Extraplafond Monetário Ilimitado. Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 7 de 20 ptempresas.pt 3. Condições Financeiras Apresentam-se de seguida as condições comerciais para a implementação da solução proposta: 3.1. Serviço VPNCC- Redes Privadas de Voz com Controlo de Custos O tarifário proposto baseia-se na utilização de um identificador VPN ID que agrega 1 contas do tipo VPN (Centros de Custos VPN), estas contas têm associados 11 cartões pós-pagos. Cartão Minutos por cartão Mensalidade por Cartão 1 1000 32,89 € 15GB 1 1000 24,76 € 5GB 4 1000 20,69 € 1GB 5 1000 15,00 € 200MB Mensalidade total 11 cartões MB por cartão 215,41 € Tipo de comunicações incluídas no plafond Destino das chamadas Voz+SMS Números MEO+PT+Outros Operadores Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 8 de 20 ptempresas.pt 3.1.1. Comunicações efetuadas fora do plafond mensal de minutos Preço por minuto em Tarifa Específica Comunicações Chamadas nacionais de voz OnNet MEO OffNet MEO – Números MEO que não pertencem à rede do Cliente OffNet - Rede Fixa PT OffNet - Outras Redes Chamadas internacionais de voz EUA e Canadá e Redes fixas da UE, Suíça, Andorra e Noruega Resto Europa e Redes móveis da UE, Suíça, Andorra e Noruega Argélia, Marrocos, Tunísia, PALOP, Venezuela, África do Sul, Austrália, Brasil, Macau Resto do Mundo Videochamada MEO Vodafone / Optimus Outras redes / internacional SMS Cartões da mesma conta Cartões MEO/PT Outros destinos rede Nacional MMS MEO Vodafone / Optimus Outras redes / internacional Comunicação de fax e dados Cartões da mesma conta Outros destinos € 0,000 € 0,080 € 0,080 € 0,080 € 0,080 € 0,180 € 0,300 € 1,000 € 0,361 € 0,719 € 0,719 € 0,000 € 0,080 € 0,080 € 0,124 € 0,206 € 0,206 € 0,113 € 0,124 Notas: A taxação das chamadas dentro do plafond é em impulsos de 60 segundos, sem modulação horária. A taxação das restantes chamadas é também em impulsos, sem modulação horária, tendo o primeiro impulso a duração de 60 segundos e os seguintes a duração de 1 segundo, com o respetivo fracionamento do preço por minuto. O valor de IVA a pagar é calculado sobre o valor total da fatura com o arredondamento nos termos da lei em vigor. O MEO reserva-se o direito de ajustar os valores monetários propostos, em função de eventuais alterações de campanhas ou de mercado. 3.1.2. Pacotes de Dados (Internet no Telemóvel) Tarifário Base Tarifários Light Super Super Plus Ultra Ultra Plus Tráfego incluído 200 MB 500 MB 1 GB 5 GB 15 GB Mensalidade 2,43 4,06 8,12 12,19 20,32 Cartão de partilha de internet 4,07 Gratuito MEO WiFi 200 MB Ilimitado Notas: Após o consumo do tráfego incluído, pode continuar a navegar na internet por €1,02/dia de utilização (plafond diário de 30MB para utilização até às 24h do próprio dia). Todos os tarifários permitem navegar na rede 4G e são compatíveis com BlackBerry (BIS). Tarifários sem limite de velocidade. As velocidades efetivas de download e de upload estão limitadas às características do equipamento utilizado. Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 9 de 20 ptempresas.pt O serviço partilha de Internet permite a partilha de tráfego com outro equipamento. Após esgotar o plafond MEO WiFi, o serviço será barrado impedindo a sua utilização. 3.1.3. Comunicações de Voz efetuadas em roaming Tarifário Base Preço por minuto Comunicações em Roaming por Zona em Tarifa Específica Zona 1 União Europeia (inclui Caraíbas Francesas, Reunião e Gibraltar), Noruega, Islândia e Liechtenstein Chamadas efetuadas (Roaming Originado) Chamadas Recebidas (Roaming Terminado) € 0,190 € 0,050 SMS Enviados no estrangeiro € 0,060 Zona 2 África do Sul, Albânia, Andorra, Angola, Argentina, Bósnia Herzegovina, Brasil, Canadá, Cabo Verde, EUA, Gronelândia, Ilhas Faroé, Ilha Guernsey, Ilha de Man, Ilha Jersey, Marrocos, Moçambique, Moldávia, República Dominicana, Rússia, San Marino, Suíça, Timor,(Roaming Turquia, Uganda e Ucrânia Chamadas efetuadas Originado) € 1,854 Chamadas Recebidas (Roaming Terminado) € 0,772 SMS Enviados no estrangeiro Zona 3 € 0,577 Comunicações em Aviões e Resto do Mundo Chamadas efetuadas (Roaming Originado) € 2,829 Chamadas Recebidas (Roaming Terminado) € 1,504 € 0,577 SMS Enviados no estrangeiro Zona 4 - Países de Exceção Anguila, Arménia, Bahamas, Belize, Benim, Cazaquistão, Chade, Cuba, Etiópia, Equador, Gabão, Geórgia, Honduras, Ilhas Malvinas, Iraque, Jordânia, Laos, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Mongólia, Omã, Panamá, Palau, Quénia, Quirguistão, Sri Lanka, Tajiquistão, Tanzânia, Trinidad e Tobago, Tunísia, Turquemenistão, Uzbequistão, Vietname, Zâmbia, Zimbabwe, e € 2,829 Chamadas efetuadas (Roaming Originado) Comunicações em Redes Satélite e Barcos. Chamadas Recebidas (Roaming Terminado) € 1,504 SMS Enviados no estrangeiro € 0,577 Notas: · Tarifário aplicável apenas nos países com os quais o MEO tem acordo de roaming e conforme a modalidade de roaming subscrita. · Em alguns países estrangeiros, as tentativas de chamadas são pagas. Nestes casos o Cliente paga o custo de uma chamada para o país pretendido. · Tarifário não aplicável a comunicações em Roaming para números Premium ou de valor acrescentado. Para mais informações ligue para o Serviço de Apoio a Clientes MEO, através do 1696. · As chamadas de acesso a números verdes são pagas, de acordo com o país de origem e destino da chamada. · Preços por minuto. Zona 1: chamadas recebidas: ao segundo; chamadas efetuadas com destino a Portugal e Zona 1: ao segundo após o 1º impulso de 30 segundos. Restante tráfego e Zonas: chamadas taxadas em impulsos de 60 segundos. · O valor do IVA a pagar pelo cliente é calculado sobre o valor total da fatura com arredondamento nos termos da lei em vigor. Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 10 de 20 ptempresas.pt · Os arredondamentos são efetuados, em cada comunicação, a 3 casas decimais. · As condições indicadas poderão sofrer alterações, sendo as mesmas comunicadas nos termos da lei. · Os SMS Premium (enviados ou recebidos) não estão incluídos nos preços indicados 3.1.4. Comunicações de Dados efetuadas em roaming Tarifário Base Zona Preço Zona 1(1) € 0,20 por MB Zona 2(2) € 0,532 por 100 KB Zona 3 - Resto do mundo(3) € 0,894 por 100 KB Notas: (1) União Europeia (inclui Caraíbas Francesas, Reunião e Gibraltar), Noruega, Liechtenstein e Islândia (2) Argélia, Austrália, Bahrain, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Chile, China, Costa Rica, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Gabão, Hong Kong, Índia, Indonésia, Israel, Jamaica, Japão, Kuwait, Marrocos, México, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Paquistão, Qatar, República Dominicana, Rússia, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Singapura, Suíça, Tunísia, Turquia e Ucrânia (3) Com exceção das comunicações nos destinos abaixo que têm o preço de € 1,341/100 KB: Andorra, Azerbaijão, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia, Congo, Coreia do Sul, Cuba, Guiné Conacri, Jordânia, Líbano, Malásia, Maldivas, Nova Zelândia, Palestina, Senegal, Seychelles, Timor, Trinidad e Tobago, Uruguai, e Comunicações em Barcos e Aviões. São aplicados intervalos de taxação em intervalos de 1 KB na zona 1 e intervalos de taxação de 100 KB nas restantes zonas (com exceção do acesso BlackBerry que é feito em intervalos de taxação de 10 KB). Os arredondamentos são efetuados, em cada comunicação, a 3 casas decimais. As condições indicadas poderão sofrer alterações, sendo as mesmas comunicadas nos termos da lei. Não inclui tráfego WiFi. Aproveite os hotspots MEO WiFi em todo o mundo e navegue por € 0,125 / minuto num dos nossos pontos de acesso à internet espalhados por todo o mundo. Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 11 de 20 ptempresas.pt 3.2. Descrição do serviço Banda Larga Móvel A MEO Internet Móvel para PC ou Tablet permite navegar na internet em total mobilidade, utilizando um computador ou tablet, e apresenta as seguintes características: § Navegação em total mobilidade nas redes 4G, 3,5G, 3G, GPRS e em mais de 300 mil hotspots MEO WiFi em Portugal e milhões em todo o Mundo; § Todos os tarifários permitem acesso à rede 4G, § Velocidades até 150 Mbps, de acordo com a cobertura no local e o equipamento utilizado; § Partilha gratuita da internet entre dois equipamentos; § Conta de e-mail SAPO gratuita, com 16GB de capacidade e antisspam; § Controlo de tráfego com visualização dos consumos e alertas SMS; § Envio e receção de SMS; § Possibilidade de subscrição do antivírus BitDefender. § Possibilidade de adquirir Plafond Extra de Internet Móvel sem limite de subscrição. 3.3. Plafond Extra para Internet Móvel para PC ou Tablet Os clientes PT Empresas têm novamente a possibilidade de adquirir um Plafond Extra de Internet Móvel que se aplicam a situações em que o cliente pretende continuar a navegar à velocidade máxima depois de esgotado o plafond do seu tarifário Este plafond Extra tem validade de 30 dias (não renovável). Em relação à prioridade do consumo o Plafond Extra é prioritário face ao plafond base incluído no tarifário do telemóvel. Se coexistirem em simultâneo, o Plafond Extra é o primeiro a ser consumido. Os clientes podem comprar Plafond Extra as vezes que necessitarem. Não existe limite de subscrição. Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 12 de 20 ptempresas.pt 3.3.1. Condições Financeiras MEO Internet Móvel Tarifário Mega Mensalidade por Cartão €22,00 Características Plafond Mensal Incluido 30GB Cartão de partilha de internet Gratuito MEO WiFi Ilimitado Velocidade Download/Upload até 150Mbps/ até 50Mbps Notas: § Após o consumo do plafond mensal do tarifário, a velocidade máxima de acesso é reduzida para 128 kbps, até ao final do mês. § Todos os tarifários permitem navegar na rede 4G; § Tarifários sem limite de velocidade. As velocidades efetivas de download e de upload estão limitadas às características do equipamento utilizado; § De forma a poderem continuar a navegar à velocidade máxima do tarifário, após o consumo do plafond mensal, os clientes podem adquirir plafond extra de internet para necessidades pontuais, válidos para utilização durante 30 dias: o Plafond extra de 1 GB por €5,69; o Plafond extra de 5 GB por €8,13; o Plafond extra de 15 GB por €12,20. O plafond extra tem prioridade sobre o plafond mensal do tarifário. § O serviço Partilha de internet é um serviço opcional que permite a partilha do plafond de dados associado ao cartão MEO IM, m ediante aquisição de um cartão adicional. Desta forma, o cliente passa a poder utilizar a internet em simultâneo em dois equipamentos (computador, tablet ou smartphone); 3.4. Plafond Extra para Internet Móvel para PC ou Tablet Plafond Extra IM no PC/Tablet 1GB 5GB 15GB Valor € 5,69 € 8,13 € 12,20 3.5. Equipamentos EQUIPAMENTOS Marca/Modelo Quantidade Prazo de Vinculação PVP com IVA Valor Residual Placa Huawei E3276 4G 3 24 Meses € 0,00 € 3,00 Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 13 de 20 ptempresas.pt 4. Pacotes de Roaming 4.1.1. Voz Soft Regular Plus Mensalidade convertível em saldo 10,16 € 20,33 € 40,65€ Desconto em comunicações(1) 15% 20% 25% Países onde pode utilizar Chamadas para o país onde está e Portugal (preço por minuto) Chamadas recebidas (preço por minuto) Chamadas para o país onde está e Portugal (preço por minuto) Chamadas Recebidas (preço por minuto) Chamadas para o país onde está e Portugal (preço por minuto) Chamadas Recebidas (preço por minuto) Zona 1(2) 0,1615 0,0425 0,152 0,04 0,1425 0,0375 Zona 2(3) - - 1,483 0,618 1,39 0,579 Zona 3(4) - - 2,263 1,203 2,122 1,128 Zona 4(5) - - - - 3,305 1,762 Notas: Desconto calculado sobre o Tarifário Base (3.2.2). União Europeia (inclui Caraíbas Francesas, Reunião e Gibraltar), Noruega, Islândia e Liechtenstein (3) África do Sul, Angola, Brasil, Cabo Verde, Estados Unidos da América, Marrocos, Moçambique, República Dominicana, Rússia, Suíça, Timor, Turquia e Ucrânia (4) Arábia Saudita, Argélia, Austrália, Bahrain, Camboja, Chile, China, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Hong Kong, Índia, Indonésia, Israel, Jamaica, Macau, México, Peru, Senegal, Seychelles, Singapura, Tailândia e Venezuela. (5) Cuba, Maldivas, Quénia e Tunísia (1) (2) As condições indicadas poderão sofrer alterações, sendo as mesmas comunicadas nos termos da lei 4.1.2 Dados Light Preço Plafond incluído(1) Super Plus Diário Mensal Diário Mensal € 2,44/ dia € 25,75/mês € 5,69/dia € 46,35/mês Zona 1 40 MB 1 GB 120 MB 2 GB Zona 2 - 6 MB - 13 MB Zona 3 - 4 MB - 8 MB Notas: (1) Plafond de trafego aproximado (pressupõe a utilização numa só zona). Zona 1: União Europeia (inclui Caraíbas Francesas, Reunião e Gibraltar), Noruega, Liechtenstein, Islândia e Suíça Zona 2: Argélia, Austrália, Bahrain, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Chile, China, Costa Rica, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, China, Estados Unidos da América, Gabão, Hong Kong, Índia, Indonésia, Israel, Jamaica, Japão, Kuwait, Marrocos, México, Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 14 de 20 ptempresas.pt Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Paquistão, Qatar, República Dominicana, Rússia, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Singapura, Tunísia, Turquia e Ucrânia Zona 3: Resto do mundo com exceção de Andorra, Azerbaijão, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia, Congo, Coreia do Sul, Cuba, Guiné Conacri, Jordânia, Líbano, Malásia, Maldivas, Nova Zelândia, Palestina, Senegal, Seychelles, Timor, Trinidad e Tobago, Uruguai, e Comunicações em Barcos e Aviões. O tráfego de dados realizado extra plafond ou em zonas não identificadas é taxado de acordo com o Tarifário Base. São aplicados intervalos de taxação de 10 KB na zona 1 e 100 KB nas restantes zonas. Os arredondamentos são efetuados, em cada comunicação, a 3 casas decimais. O saldo do pacote adquirido não pode ser utilizado em território nacional. O valor não consumido não transita para o mês seguinte e não é reembolsado. Não inclui tráfego WiFi. Aproveite os hotspots MEO WiFi em todo o mundo e navegue por € 0,125 / minuto num dos nossos pontos de acesso à internet espalhados por todo o mundo. As condições indicadas poderão sofrer alterações, sendo as mesmas comunicadas nos termos da lei. Caso contrate um prestador alternativo na União Europeia, Noruega, Islândia ou Liechtenstein, não poderá usufruir do plafond de tráfego da oferta "Classe Económica” no país onde se encontra. 5. Condições Gerais de Fornecimento 5.1. Efeitos da Adjudicação A adjudicação da presente proposta deverá ser formalizada por escrito (via correio eletrónico, fax ou carta), identificando explicitamente esta proposta. A receção da adjudicação por parte do MEO, pressupõe a aceitação integral, por parte do Cliente, da presente Proposta e destas “Condições Gerais de Fornecimento”. 5.2. Prazo de Implementação da Solução A VPN Móvel, o prazo de implementação é de 10 dias úteis, a partir da data de disponibilização da informação por parte da sua empresa. 5.3. Cessação Antecipada de contrato O Cliente reconhece e aceita, desde já, que a adjudicação da presente proposta obriga a um período de fidelização de 24 meses e que, em caso de incumprimento dessa fidelização, terá que proceder ao pagamento dos valores correspondentes às mensalidades vincendas até ao termo do referido período, ou outro tipo de pagamento que seja estabelecido contratualmente entre o Cliente e o MEO, ficando ainda obrigado a devolver qualquer equipamento que lhe tenha sido cedido. Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 15 de 20 ptempresas.pt 5.4. Cedência de equipamentos Cedência corresponde à disponibilização por parte do MEO de equipamentos terminais e/ou acessórios para utilização pela vossa empresa durante o período de vinculação à rede, após o qual, os mesmos poderão ser adquiridos mediante o pagamento de € 5,00 (+ IVA) por equipamento. Caso o Cliente não manifeste interesse na aquisição, manter-se-á o comodato dos equipamentos enquanto o cliente permanecer vinculado à rede MEO. As condições propostas pressupõem um período de vinculação, de 24 meses, a tarifários pós-pagos MEO, com um mínimo de 11 cartões ativados diretamente pelo MEO com um valor total de cedência de equipamentos de € 861,64 (oitocentos e sessenta e um euro e sessenta e quatro cêntimos) (+ IVA). Durante a vigência do contrato, o Cliente é o único responsável pela boa utilização e manutenção dos equipamentos entregues pelo MEO. Em caso de roubo ou furto, o cliente deverá participar a situação ao MEO e às autoridades competentes. Caso o estipulado nas condições descritas não seja cumprido, a vossa empresa fica obrigada ao pagamento de € 861,64 (oitocentos e sessenta e um euro e sessenta e quatro cêntimos) (+ IVA) a título de incumprimento contratual, sendo deduzida a percentagem de 50% por cada ano completo de vigência do contrato. A este valor acrescem as mensalidades vincendas e não vencidas, até ao final do período de vinculação, de todos os cartões que venham a ser vinculados no âmbito do contrato a celebrar, bem como ao pagamento de uma indemnização equivalente ao valor dos equipamentos terminais e/ou acessórios cedidos, à data da cedência. Os equipamentos terminais cedidos ao abrigo do contrato possuem a garantia concedida pelo respetivo fabricante, cujas condições se encontram no manual/certificado de garantia dos equipamentos. Após este período, o MEO suportará as despesas com a reparação dos equipamentos até ao termo do período de vigência contratualmente acordado, sempre que os seus Serviços de Assistência Técnica considerem a avaria abrangida pelas condições de garantia concedidas pelo fabricante. Caso o MEO opte pela substituição do equipamento avariado, poderá disponibilizar um outro equipamento de gama ou valor equivalentes. As condições descritas não se aplicam a baterias, que apenas possuem a garantia do respetivo fabricante. O MEO não se responsabiliza pelo fornecimento de equipamentos entretanto descontinuados pelas marcas. Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 16 de 20 ptempresas.pt 5.4.1 Tabela de Equipamentos Alcatel 2001 Branco/Preto Teclas Grandes/Base de secretária € 28,37 € 34,90 Alcatel 2001 Preto Teclas Grandes/Base de secretária € 28,37 € 34,90 Apple iPhone 5c 8GB - 4G Branco Velocidade 4G € 325,12 € 399,90 Apple iPhone 5c 16GB - 4G Branco Velocidade 4G € 357,64 € 439,90 Apple iPhone 5c 16GB - 4G Amarelo Velocidade 4G € 357,64 € 439,90 Apple iPhone 5c 16GB - 4G Azul Velocidade 4G € 357,64 € 439,90 Apple iPhone 5c 16GB - 4G Verde Velocidade 4G € 357,64 € 439,90 Apple iPhone 5c 16GB - 4G Rosa Velocidade 4G € 357,64 € 439,90 Apple iPhone 5c 32GB - 4G Branco Velocidade 4G € 398,29 € 489,90 Apple iPhone 5c 32GB - 4G Azul Velocidade 4G € 398,29 € 489,90 Apple iPhone 5c 32GB - 4G Rosa Velocidade 4G € 398,29 € 489,90 Apple iPhone 5s 32Gb - 4G Dourado Processador A7 - 64 bits e identificador ID € 520,24 € 639,90 Apple iPhone 6 16Gb Cinzento A8 com arquitetura de 64 bits € 560,89 € 689,90 Apple iPhone 6 16Gb Prateado A8 com arquitetura de 64 bits € 560,89 € 689,90 Apple iPhone 6 16Gb Dourado A8 com arquitetura de 64 bits € 560,89 € 689,90 Apple iPhone 6 64Gb Cinzento A8 com arquitetura de 64 bits € 642,20 € 789,90 Apple iPhone 6 64Gb Prateado A8 com arquitetura de 64 bits € 642,20 € 789,90 Apple iPhone 6 64Gb Dourado A8 com arquitetura de 64 bits € 642,20 € 789,90 Apple iPhone 6 128Gb Cinzento A8 com arquitetura de 64 bits € 723,50 € 889,90 Apple iPhone 6 Plus 16Gb Cinzento A8 com arquitetura de 64 bits € 642,20 € 789,90 Apple iPhone 6 Plus 16Gb Prateado A8 com arquitetura de 64 bits € 642,20 € 789,90 Apple iPhone 6 Plus 16Gb Dourado A8 com arquitetura de 64 bits € 642,20 € 789,90 Apple iPhone 6 Plus 64Gb Cinzento A8 com arquitetura de 64 bits € 723,50 € 889,90 Apple iPhone 6 Plus 64Gb Prateado A8 com arquitetura de 64 bits € 723,50 € 889,90 Apple iPhone 6 Plus 64Gb Dourado A8 com arquitetura de 64 bits € 723,50 € 889,90 Apple iPhone 6 Plus 128Gb Cinzento A8 com arquitetura de 64 bits € 804,80 € 989,90 € 243,82 € 299,90 BlackBerry Curve 9360 Preto BlackBerry Z 10 - 4G Preto sistema operativo BB 10 e 4G € 243,82 € 299,90 Huawei Ascend Y530 Preto velocidade 3G € 81,22 € 99,90 Huawei Ascend Y530 Branco € 81,22 € 99,90 LG Maximo L4 II Branco € 64,96 € 79,90 LG Maximo L4 II Preto € 64,96 € 79,90 LG L65 Branco € 97,48 € 119,90 LG L65 Preto € 97,48 € 119,90 LG L5 II Dual SIM Preto Dual SIM € 121,87 € 149,90 LG L5 II Dual SIM Branco Dual SIM € 121,87 € 149,90 LG L90 Branco € 162,52 € 199,90 LG L90 Preto € 162,52 € 199,90 LG G2 4G Preto € 325,12 € 399,90 Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Camara 13MP e 4G Página 17 de 20 ptempresas.pt LG G3 preto € 406,42 € 499,90 LG G3 Branco € 406,42 € 499,90 LG G Flex Preto € 569,02 € 699,90 Meo Easy 11 (ZTE S519) Preto € 16,18 € 19,90 Meo Preto € 56,83 € 69,90 Branco € 81,22 € 99,90 Meo smart a16 (ZTE KIS 3) smart A65 (Gionee wtb5508) smart A65 (Gionee wtb5508) Preto € 81,22 € 99,90 Meo smart a75 (ZTE Blade L2) Preto € 105,61 € 129,90 Nokia 108 Branco lanterna € 24,31 € 29,90 Nokia 108 Preto lanterna € 24,31 € 29,90 Nokia 220 Preto € 32,44 € 39,90 Nokia 220 Branco € 32,44 € 39,90 Nokia Asha 230 Preto € 40,57 € 49,90 Nokia Asha 230 Branco € 40,57 € 49,90 Nokia Asha 230 Vermelho € 40,57 € 49,90 Nokia Asha 230 Amarelo € 40,57 € 49,90 Nokia Asha 210 Preto € 48,70 € 59,90 Nokia Asha 503 Branco € 56,83 € 69,90 Nokia Asha 503 preto € 56,83 € 69,90 Nokia Asha 501 Preto € 56,83 € 69,90 Nokia Lumia 530 Preto/branco € 81,22 € 99,90 Nokia Lumia 530 Preto/laranja € 81,22 € 99,90 Nokia Lumia 530 Preto/verde € 81,22 € 99,90 Nokia Lumia 625 4G Preto/branco € 130,00 € 159,90 Nokia Lumia 625 4G Preto/amarelo € 130,00 € 159,90 Nokia Lumia 625 4G Preto/verde € 130,00 € 159,90 Nokia Lumia 930 Preto Windows Phone 8.1 e câmara de 20mpx € 406,42 € 499,90 Nokia Lumia 930 branco Windows Phone 8.1 e câmara de 20mpx € 406,42 € 499,90 Samsung E1200i Preto € 16,18 € 19,90 Samsung E1200i Branco € 16,18 € 19,90 Samsung E1270 Branco concha simples € 21,87 € 26,90 Samsung E1270 Preto concha simples € 21,87 € 26,90 Samsung Galaxy Star (S5280) Branco € 48,70 € 59,90 Samsung Galaxy Star (S5280) Preto € 48,70 € 59,90 Samsung B2710 Preto € 73,09 € 89,90 Samsung Galaxy Fresh (S7390) Branco € 81,22 € 99,90 Samsung Galaxy Fresh (S7390) Preto € 81,22 € 99,90 Samsung Galaxy Trend Plus (S7580) Preto € 97,48 € 119,90 Samsung Galaxy Trend Plus (S7580) Branco € 97,48 € 119,90 Samsung Galaxy Core Plus (G3500) Branco € 130,00 € 159,90 Samsung Galaxy Core Plus (G3500) Preto € 130,00 € 159,90 Samsung Galaxy Express 4G Branco Velocidade 4G € 170,65 € 209,90 Samsung Galaxy Grand Neo Duos preto Dual SIM € 195,04 € 239,90 Meo Data: 17/10/2014 Camara 21MP e 1º smartphone curve 1ª Smartphone sistema operativo asha Número de proposta: 2278915 Resistente - IP 67 Página 18 de 20 ptempresas.pt Samsung Galaxy S4 mini preto Velocidade 4G € 186,91 € 229,90 Samsung Galaxy S4 mini Samsung Galaxy Note 3 Neo branco Velocidade 4G € 186,91 € 229,90 Branco 1º Processador Hexacore da Samsung € 292,60 € 359,90 Samsung Galaxy Note 3 Neo Preto 1º Processador Hexacore da Samsung € 292,60 € 359,90 Samsung Galaxy Alpha Preto 1º modelo da samsung com com aro em metal € 487,72 € 599,90 Samsung Galaxy Alpha Branco 1º modelo da samsung com com aro em metal € 487,72 € 599,90 Samsung Galaxy Alpha Dourado 1º modelo da samsung com com aro em metal € 487,72 € 599,90 Samsung Galaxy S5 - 4G Preto Camara 16MP e DOWNLOAD BOOSTER € 487,72 € 599,90 Samsung Galaxy S5 - 4G Branco Camara 16MP e DOWNLOAD BOOSTER € 487,72 € 599,90 Samsung Galaxy S5 Eleven Preto Campanha Mundial Brasil -Oferta de 1 capa € 487,72 € 599,90 Samsung Galaxy Note 4 € 569,02 € 699,90 Samsung Galaxy Note 3 - 4G Preto € 569,02 € 699,90 Sony Xperia Miro Preto € 81,22 € 99,90 Sony Xperia M Preto € 130,00 € 159,90 Sony Xperia M2 Branco € 170,65 € 209,90 Sony Xperia M2 Preto € 170,65 € 209,90 Sony Xperia Z Preto Ecrã HD 1080p, resistente IP67 e 4G € 325,12 € 399,90 Sony Xperia T2 Ultra Branco Ecrã 6" e câmara 13 mpx. Peso 172g € 325,12 € 399,90 Sony Xperia Z1 4G Preto Resistente - IP58, 4G e camara 21Mpxl € 487,72 € 599,90 Camara 13MP e 4G 5.5. Assistência técnica Caso se verifique alguma avaria nos circuitos ou anomalia na prestação do serviço, o cliente deverá comunicar a situação de imediato ao MEO, através do número 808 200 078, identificando, sempre que possível, o tipo e origem da avaria. O serviço de assistência está disponível todos os dias, das 0h às 24 h, e é um número único de apoio técnico de serviços fixos, móveis, tecnologias e sistemas de informação para clientes PT Empresas. 5.6. Condições de Faturação e Pagamento O MEO reserva-se o direito de ajustar os valores monetários propostos, em função de eventuais alterações de campanhas ou de mercado. Todos os serviços prestados no âmbito desta Proposta serão faturados mensalmente, no mês seguinte ao da sua efetiva prestação. O Cliente compromete-se a satisfazer os pagamentos num prazo de 30 (trinta) dias, relativamente à data de emissão da fatura. Em caso de mora no pagamento de quaisquer quantias devidas, poderão ser cobrados, juros de mora à taxa legal. Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 19 de 20 ptempresas.pt 5.7. Duração do Contrato Todas as condições constantes nesta proposta são válidas durante o período de vinculação à rede MEO de 24 meses. A aplicação das condições desta proposta pressupõe a ativação direta, por parte do MEO, dos diversos serviços apresentados. 5.8. IVA Os preços apresentados encontram-se em Euros e estão sujeitos ao imposto IVA, que será debitado à taxa legal em vigor no momento da sua faturação. 6. Disposições Finais 6.1. Prazo de validade da proposta A presente proposta tem um prazo de validade de 66 dias, contados a partir da data de entrega. 6.2. Confidencialidade e Sigilo O MEO garante a confidencialidade das informações obtidas pelos seus colaboradores no âmbito da negociação e implementação da solução que tenham sido fornecidas pelo Cliente, exceto se estas forem já do seu conhecimento ou do conhecimento público. O Cliente compromete-se a respeitar o sigilo sobre a informação contida nesta Proposta ou com ela relacionada e que tenha sido transmitida pelo MEO. Para a interpretação e litígios emergentes desta Proposta será aplicável a lei portuguesa e competente o foro do Tribunal da Comarca de Lisboa. Pelo MEO – Serviços de Comunicações Interativas, SA Data: 17/10/2014 Número de proposta: 2278915 Página 20 de 20 ptempresas.pt