Solução Proposta

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Solução Proposta
$VVLQDGR3RU1XQR1XQHV
/RFDOL]DomR/LVERD
,QIRUPDomRGH&RQWDFWRQXQRVQXQHV#WHOHFRPSW
'DWDGD$VVLQDWXUD*07
MUNICIPIO DE FRONTEIRA
Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz e Dados
Ajuste Direto 2014/Aprov./21
Número de proposta 2278915
Gestor de Cliente: Jorge Leitão
Contato telefónico: 96 639 00 80
E-mail: [email protected]
Data: 17/12/2014
Copyright©MEO
Esta proposta e seu conteúdo são propriedade intelectual do MEO, protegida nos termos do Decreto-Lei Nº 63/85, de 14 de março – Código do Direito de Autor e dos
Direitos Conexos. A divulgação, transcrição ou reprodução desta proposta não é permitida sem prévia autorização, por escrito do MEO. A Proposta é confidencial e de circulação
restrita, a quem a mesma se destina, que terá o direito de a utilizar apenas para os fins acordados com o MEO
MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. Sede: Avenida Álvaro Pais, n.º 2, 1649-041 Lisboa • NIPC 502 600 268 • CRC de Lisboa • Capital Social € 47.000.000,00
Esta proposta está escrita ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
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Índice
Solução Proposta ........................................................................................................... 3
1. Sumário Executivo................................................................................................... 3
2. Solução Proposta .................................................................................................... 4
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
2.6.
Características do Serviço Voz Móvel ............................................................................... 4
Controlo de Custos........................................................................................................... 4
Consultas disponíveis ....................................................................................................... 5
Notificações ..................................................................................................................... 6
Recargas .......................................................................................................................... 6
Faturação......................................................................................................................... 7
3. Condições Financeiras ............................................................................................. 8
3.1.
3.2.
3.3.
3.4.
3.5.
Serviço VPNCC- Redes Privadas de Voz com Controlo de Custos ....................................... 8
Descrição do serviço Banda Larga Móvel .......................................................................... 12
Plafond Extra para Internet Móvel para PC ou Tablet ....................................................... 12
Plafond Extra para Internet Móvel para PC ou Tablet ....................................................... 13
Equipamentos .................................................................................................................. 13
4. Pacotes de Roaming ................................................................................................ 14
4.1.1. Voz .............................................................................................................................. 14
4.1.2Dados .............................................................................................................................. 14
5. Condições Gerais de Fornecimento......................................................................... 15
5.1.
5.2.
5.3.
5.4.
Efeitos da Adjudicação ..................................................................................................... 15
Prazo de Implementação da Solução ................................................................................ 15
Cessação Antecipada de contrato..................................................................................... 15
Cedência de equipamentos .............................................................................................. 16
5.4.1 Tabela de Equipamentos ...................................................................................... 17
5.5.
5.6.
5.7.
5.8.
Assistência técnica ........................................................................................................... 19
Condições de Faturação e Pagamento .............................................................................. 19
Duração do Contrato........................................................................................................ 20
IVA ................................................................................................................................... 20
6. Disposições Finais.................................................................................................... 20
6.1. Prazo de validade da proposta ......................................................................................... 20
6.2. Confidencialidade e Sigilo................................................................................................. 20
Data: 17/10/2014
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Solução Proposta
1. Sumário Executivo
A presente proposta surge em resultado do Convite para Ajuste Direto 2014/Aprov./21 do MUNICIPIO DE
FRONTEIRA na sequência dos quais analisámos de forma exaustiva as suas necessidades e requisitos contido no
Caderno de Encargos. Assim, apresentamos de seguida uma solução desenhada especificamente para ir ao
encontro das especificações.
A presente proposta, apresenta um investimento otimizado no valor total mensal de 281,41 € (duzentos e oitenta
e um euros e quarenta e um cêntimos), tendo por base contrato com a duração de 24 meses a celebrar entre o
Cliente e o MEO, Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A..
Estamos, naturalmente, à V. inteira disposição para qualquer esclarecimento que entendam por conveniente.
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2. Solução Proposta
A solução apresentada na presente proposta contempla o fornecimento dos seguintes serviços:
Aquisição de serviços Móveis de Voz e Dados
2.1. Características do Serviço Voz Móvel
A VPN tem associado um conjunto variável de contas VPN, as quais, por sua vez, terão um número variável de
cartões pós-pagos agregados por um elemento que os identifica (VPN_ID).
A possibilidade de definição de contas VPN responde à necessidade de imputação de custos a centros de custo
distintos da sua empresa.
Dentro de cada conta VPN é definido um plafond mensal de 1000 minutos por cartão, para comunicações de Voz,
a realizar pelos cartões pós-pagos com destino nos números MEO+PT+Outros Operadores Nacionais.
O plafond está associado a cada conta (de cartões pós-pagos) e não às várias contas do identificador VPN_ID.
2.2. Controlo de Custos
O serviço VPN com Controlo de Custos permite, através da agregação dos conceitos pós e pré-pago, que a fatura
recebida no final do mês não seja uma surpresa.
O serviço VPN com Controlo de Custos assenta na definição de três variáveis:
·
Plafond Mensal de Minutos – Corresponde a um número de minutos atribuídos mensalmente por
cartão e utilizáveis apenas nas chamadas elegíveis de acordo com a tipologia de tráfego contratada;
·
Extraplafond Monetário – Corresponde a um valor monetário máximo disponível por utilizador,
consumível em chamadas não elegíveis para o plafond ou, por todas as chamadas uma vez esgotado o
plafond. Uma vez esgotado o valor de Extraplafond Monetário, o utilizador terá de dispor de Saldo
Recarregável para conseguir efetuar chamadas. Existem os seguintes valores disponíveis para o
Extraplafond Monetário: € 0, € 5, € 10, € 15, € 20, € 25, € 30, € 40, € 50, € 75, € 100, € 125, € 150 e
ilimitado;
·
Saldo Recarregável – Corresponde a um valor monetário que será utilizado depois de esgotado o
Plafond de Minutos e /ou o Extraplafond Monetário. As recargas poderão ser efetuadas no Multibanco.
Tendo por base as três variáveis anteriores é possível definir diferentes tipos de configuração, por cartão.
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2.2.1.
Cartões que apenas dispõem de Plafond de Minutos e Saldo Recarregável
Com esta parametrização, os utilizadores deverão ter Saldo Recarregável disponível, para efetuar chamadas não
elegíveis para o tipo de tráfego do Plafond de Minutos contratado ou após esgotar o plafond.
No mês da ativação de um novo cartão deste tipo será atribuído um saldo inicial de € 4,132 + IVA. Este valor será
debitado na primeira recarga que o utilizador efetuar. Se não ocorrer nenhuma recarga durante os 3 primeiros
meses, este valor será debitado na fatura do cliente.
2.2.2.
Cartões que dispõem de Plafond de Minutos, Extraplafond Monetário e Saldo
Recarregável
Nesta situação, os clientes dispõem de um valor Extraplafond Monetário que poderão utilizar na realização de
chamadas não elegíveis para o Plafond de Minutos contratado ou de chamadas elegíveis após esgotado o
plafond.
Uma vez esgotado o Extraplafond Monetário, os clientes só poderão continuar a realizar chamadas se existir
Saldo Recarregável disponível. No mês da ativação de um novo cartão deste tipo será atribuído um saldo inicial
de € 4,132 + IVA. Este valor será debitado na primeira recarga que o utilizador efetuar. Se não ocorrer nenhuma
recarga durante os 3 primeiros meses, este valor será debitado na fatura do cliente.
2.2.3.
Cartões que dispõem de Plafond de Minutos e Extraplafond Monetário
Ilimitado
Neste caso, se os clientes pretenderem efetuar chamadas que não sejam elegíveis para o Plafond de Minutos
contratado ou chamadas elegíveis mas com o plafond já esgotado, dispõem de um valor Extraplafond Monetário
Ilimitado. Estes clientes não terão de recorrer à utilização de Saldo Recarregável.
A mesma conta VPN poderá ter cartões com os três tipos de configuração acima apresentados.
2.3. Consultas disponíveis
O serviço VPN com controlo de Custos permite através da linha 12044 ou marcando *#123#, que o utilizador seja
informado de:
·
Plafond de Minutos disponível no seu cartão, em minutos; se o Plafond Mensal de Minutos for
partilhado na conta, esta informação apenas estará disponível para o Administrador da conta;
·
Valor consumido do Extraplafond Monetário, em Euros;
·
Saldo recarregável disponível, em Euros.
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Nota: As chamadas efetuadas e/ou recebidas em Roaming não estão disponíveis para consulta, e não são
debitadas ao plafond mensal de minutos, ao extraplafond, nem ao saldo recarregável, sendo incluídas na fatura
do cliente.
A consulta é ilíquida de descontos. Os eventuais descontos a aplicar às comunicações realizadas fora do Plafond,
só são contabilizados no processamento da fatura.
2.4. Notificações
Os utilizadores recebem as seguintes notificações por SMS:
·
Plafond de Minutos se o plafond de minutos na conta não for partilhado, cada utilizador terá acesso ao
seu plafond de minutos disponível. Se o plafond de minutos for partilhado na conta, apenas o(s)
administrador(es) da conta terão a informação do Plafond.
·
Limite de Plafond – quando se atinge 92% do plafond mensal consumido
Fim de Plafond de Minutos da conta
·
Extraplafond Monetário (Configurável, por defeito S / N)
Limite de Extraplafond – quando se atinge 80% do Extraplafond Monetário contratado
·
Saldo Recarregável
Limite de Saldo – Valor do Saldo Recarregável inferior a € 5 + IVA
Fim de Saldo – Saldo Recarregável esgotado
2.5. Recargas
As recargas de Saldo serão efetuadas na rede Multibanco. Quando a recarga é realizada o utilizador é notificado
por SMS com a indicação do valor da recarga assim como do total de Saldo Recarregável disponível.
Quando ocorre a primeira recarga em cartões que apenas dispõem de Plafond de Minutos será debitado ao valor
da recarga o saldo inicialmente atribuído (€ 4,167 + IVA) neste caso, o utilizador também será notificado por SMS.
Se no período de 3 meses não for efetuada nenhuma recarga o valor do Saldo inicialmente atribuído será
debitado na fatura do cliente
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2.6. Faturação
Serão enviados para o cliente os seguintes documentos respeitantes à faturação do serviço VPN com Controlo de
Custos:
2.6.1.
Fatura/Recibo que inclui:
·
Mensalidade / Valor do Pacote de Minutos
·
Consumo Extraplafond – Chamadas por tipologias
·
Chamadas efetuadas e/ou recebidas em Roaming
·
Descontos Contratados
2.6.2.
Fatura Detalhada que inclui:
Discriminação das comunicações efetuadas dentro do Plafond Mensal de Minutos, debitadas ao Extraplafond e
efetuadas /recebidas em Roaming.
Será enviado, se solicitado, o Extrato Detalhado incluindo a discriminação das comunicações debitadas ao Saldo
Recarregável.
2.6.3.
Outras
A componente fixa do serviço VPN com Controlo de Custos terá sempre um Plafond de Minutos contratado e um
valor de Extraplafond Monetário Ilimitado.
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3. Condições Financeiras
Apresentam-se de seguida as condições comerciais para a implementação da solução proposta:
3.1. Serviço VPNCC- Redes Privadas de Voz com Controlo de Custos
O tarifário proposto baseia-se na utilização de um identificador VPN ID que agrega 1 contas do tipo VPN (Centros
de Custos VPN), estas contas têm associados 11 cartões pós-pagos.
Cartão
Minutos por cartão
Mensalidade por Cartão
1
1000
32,89 €
15GB
1
1000
24,76 €
5GB
4
1000
20,69 €
1GB
5
1000
15,00 €
200MB
Mensalidade total 11 cartões
MB por cartão
215,41 €
Tipo de comunicações incluídas no plafond
Destino das chamadas
Voz+SMS
Números MEO+PT+Outros Operadores
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3.1.1.
Comunicações efetuadas fora do plafond mensal de minutos
Preço por minuto
em Tarifa Específica
Comunicações
Chamadas nacionais de voz
OnNet MEO
OffNet MEO – Números MEO que não pertencem à rede do Cliente
OffNet - Rede Fixa PT
OffNet - Outras Redes
Chamadas internacionais de voz
EUA e Canadá e Redes fixas da UE, Suíça, Andorra e Noruega
Resto Europa e Redes móveis da UE, Suíça, Andorra e Noruega
Argélia, Marrocos, Tunísia, PALOP, Venezuela, África do Sul, Austrália, Brasil, Macau
Resto do Mundo
Videochamada
MEO
Vodafone / Optimus
Outras redes / internacional
SMS
Cartões da mesma conta
Cartões MEO/PT
Outros destinos rede Nacional
MMS
MEO
Vodafone / Optimus
Outras redes / internacional
Comunicação de fax e dados
Cartões da mesma conta
Outros destinos
€ 0,000
€ 0,080
€ 0,080
€ 0,080
€ 0,080
€ 0,180
€ 0,300
€ 1,000
€ 0,361
€ 0,719
€ 0,719
€ 0,000
€ 0,080
€ 0,080
€ 0,124
€ 0,206
€ 0,206
€ 0,113
€ 0,124
Notas:
A taxação das chamadas dentro do plafond é em impulsos de 60 segundos, sem modulação horária.
A taxação das restantes chamadas é também em impulsos, sem modulação horária, tendo o primeiro impulso a duração de 60
segundos e os seguintes a duração de 1 segundo, com o respetivo fracionamento do preço por minuto.
O valor de IVA a pagar é calculado sobre o valor total da fatura com o arredondamento nos termos da lei em vigor.
O MEO reserva-se o direito de ajustar os valores monetários propostos, em função de eventuais alterações de campanhas ou
de mercado.
3.1.2.
Pacotes de Dados (Internet no Telemóvel) Tarifário Base
Tarifários
Light
Super
Super Plus
Ultra
Ultra Plus
Tráfego incluído
200 MB
500 MB
1 GB
5 GB
15 GB
Mensalidade
2,43
4,06
8,12
12,19
20,32
Cartão de partilha de internet
4,07
Gratuito
MEO WiFi
200 MB
Ilimitado
Notas:
Após o consumo do tráfego incluído, pode continuar a navegar na internet por €1,02/dia de utilização (plafond diário de
30MB para utilização até às 24h do próprio dia).
Todos os tarifários permitem navegar na rede 4G e são compatíveis com BlackBerry (BIS).
Tarifários sem limite de velocidade. As velocidades efetivas de download e de upload estão limitadas às características do
equipamento utilizado.
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O serviço partilha de Internet permite a partilha de tráfego com outro equipamento.
Após esgotar o plafond MEO WiFi, o serviço será barrado impedindo a sua utilização.
3.1.3.
Comunicações de Voz efetuadas em roaming Tarifário Base
Preço por minuto
Comunicações em Roaming por Zona
em Tarifa Específica
Zona 1
União Europeia (inclui Caraíbas Francesas, Reunião e Gibraltar), Noruega, Islândia e Liechtenstein
Chamadas efetuadas (Roaming Originado)
Chamadas Recebidas (Roaming Terminado)
€ 0,190
€ 0,050
SMS Enviados no estrangeiro
€ 0,060
Zona 2
África do Sul, Albânia, Andorra, Angola, Argentina, Bósnia Herzegovina, Brasil, Canadá, Cabo Verde, EUA, Gronelândia, Ilhas
Faroé, Ilha Guernsey, Ilha de Man, Ilha Jersey, Marrocos, Moçambique, Moldávia, República Dominicana, Rússia, San
Marino, Suíça,
Timor,(Roaming
Turquia, Uganda
e Ucrânia
Chamadas
efetuadas
Originado)
€ 1,854
Chamadas Recebidas (Roaming Terminado)
€ 0,772
SMS Enviados no estrangeiro
Zona 3
€ 0,577
Comunicações em Aviões e Resto do Mundo
Chamadas efetuadas (Roaming Originado)
€ 2,829
Chamadas Recebidas (Roaming Terminado)
€ 1,504
€ 0,577
SMS Enviados no estrangeiro
Zona 4 - Países de Exceção
Anguila, Arménia, Bahamas, Belize, Benim, Cazaquistão, Chade, Cuba, Etiópia, Equador, Gabão, Geórgia, Honduras, Ilhas
Malvinas, Iraque, Jordânia, Laos, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Mongólia, Omã, Panamá, Palau, Quénia, Quirguistão, Sri
Lanka, Tajiquistão, Tanzânia, Trinidad e Tobago, Tunísia, Turquemenistão, Uzbequistão, Vietname, Zâmbia, Zimbabwe, e
€ 2,829
Chamadas
efetuadas
(Roaming
Originado)
Comunicações
em Redes
Satélite
e Barcos.
Chamadas Recebidas (Roaming Terminado)
€ 1,504
SMS Enviados no estrangeiro
€ 0,577
Notas:
·
Tarifário aplicável apenas nos países com os quais o MEO tem acordo de roaming e conforme a modalidade de
roaming subscrita.
·
Em alguns países estrangeiros, as tentativas de chamadas são pagas. Nestes casos o Cliente paga o custo de uma
chamada para o país pretendido.
·
Tarifário não aplicável a comunicações em Roaming para números Premium ou de valor acrescentado. Para mais
informações ligue para o Serviço de Apoio a Clientes MEO, através do 1696.
·
As chamadas de acesso a números verdes são pagas, de acordo com o país de origem e destino da chamada.
·
Preços por minuto. Zona 1: chamadas recebidas: ao segundo; chamadas efetuadas com destino a Portugal e Zona 1:
ao segundo após o 1º impulso de 30 segundos. Restante tráfego e Zonas: chamadas taxadas em impulsos de 60
segundos.
·
O valor do IVA a pagar pelo cliente é calculado sobre o valor total da fatura com arredondamento nos termos da lei
em vigor.
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·
Os arredondamentos são efetuados, em cada comunicação, a 3 casas decimais.
·
As condições indicadas poderão sofrer alterações, sendo as mesmas comunicadas nos termos da lei.
·
Os SMS Premium (enviados ou recebidos) não estão incluídos nos preços indicados
3.1.4.
Comunicações de Dados efetuadas em roaming Tarifário Base
Zona
Preço
Zona 1(1)
€ 0,20 por MB
Zona 2(2)
€ 0,532 por 100 KB
Zona 3 - Resto do
mundo(3)
€ 0,894 por 100 KB
Notas:
(1)
União Europeia (inclui Caraíbas Francesas, Reunião e Gibraltar), Noruega, Liechtenstein e Islândia
(2)
Argélia, Austrália, Bahrain, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Chile, China, Costa Rica, El Salvador, Emirados Árabes
Unidos, Estados Unidos da América, Gabão, Hong Kong, Índia, Indonésia, Israel, Jamaica, Japão, Kuwait,
Marrocos, México, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Paquistão, Qatar, República Dominicana, Rússia, São Tomé
e Príncipe, Sérvia, Singapura, Suíça, Tunísia, Turquia e Ucrânia
(3)
Com exceção das comunicações nos destinos abaixo que têm o preço de € 1,341/100 KB:
Andorra, Azerbaijão, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia, Congo, Coreia do Sul, Cuba, Guiné Conacri, Jordânia, Líbano,
Malásia, Maldivas, Nova Zelândia, Palestina, Senegal, Seychelles, Timor, Trinidad e Tobago, Uruguai, e
Comunicações em Barcos e Aviões.
São aplicados intervalos de taxação em intervalos de 1 KB na zona 1 e intervalos de taxação de 100 KB nas
restantes zonas (com exceção do acesso BlackBerry que é feito em intervalos de taxação de 10 KB).
Os arredondamentos são efetuados, em cada comunicação, a 3 casas decimais.
As condições indicadas poderão sofrer alterações, sendo as mesmas comunicadas nos termos da lei.
Não inclui tráfego WiFi. Aproveite os hotspots MEO WiFi em todo o mundo e navegue por € 0,125 / minuto num dos
nossos pontos de acesso à internet espalhados por todo o mundo.
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3.2. Descrição do serviço Banda Larga Móvel
A MEO Internet Móvel para PC ou Tablet permite navegar na internet em total mobilidade, utilizando um
computador ou tablet, e apresenta as seguintes características:
§
Navegação em total mobilidade nas redes 4G, 3,5G, 3G, GPRS e em mais de 300 mil hotspots MEO WiFi
em Portugal e milhões em todo o Mundo;
§
Todos os tarifários permitem acesso à rede 4G,
§
Velocidades até 150 Mbps, de acordo com a cobertura no local e o equipamento utilizado;
§
Partilha gratuita da internet entre dois equipamentos;
§
Conta de e-mail SAPO gratuita, com 16GB de capacidade e antisspam;
§
Controlo de tráfego com visualização dos consumos e alertas SMS;
§
Envio e receção de SMS;
§
Possibilidade de subscrição do antivírus BitDefender.
§
Possibilidade de adquirir Plafond Extra de Internet Móvel sem limite de subscrição.
3.3. Plafond Extra para Internet Móvel para PC ou Tablet
Os clientes PT Empresas têm novamente a possibilidade de adquirir um Plafond Extra de Internet Móvel que se
aplicam a situações em que o cliente pretende continuar a navegar à velocidade máxima depois de esgotado o
plafond do seu tarifário
Este plafond Extra tem validade de 30 dias (não renovável).
Em relação à prioridade do consumo o Plafond Extra é prioritário face ao plafond base incluído no tarifário do
telemóvel. Se coexistirem em simultâneo, o Plafond Extra é o primeiro a ser consumido.
Os clientes podem comprar Plafond Extra as vezes que necessitarem. Não existe limite de subscrição.
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3.3.1. Condições Financeiras
MEO Internet Móvel
Tarifário
Mega
Mensalidade por Cartão
€22,00
Características
Plafond Mensal Incluido
30GB
Cartão de partilha de internet
Gratuito
MEO WiFi
Ilimitado
Velocidade Download/Upload
até 150Mbps/
até 50Mbps
Notas:
§ Após o consumo do plafond mensal do tarifário, a velocidade máxima de acesso é reduzida para 128 kbps, até ao final do mês.
§ Todos os tarifários permitem navegar na rede 4G;
§ Tarifários sem limite de velocidade. As velocidades efetivas de download e de upload estão limitadas às características do equipamento
utilizado;
§ De forma a poderem continuar a navegar à velocidade máxima do tarifário, após o consumo do plafond mensal, os clientes podem
adquirir plafond extra de internet para necessidades pontuais, válidos para utilização durante 30 dias:
o Plafond extra de 1 GB por €5,69;
o Plafond extra de 5 GB por €8,13;
o Plafond extra de 15 GB por €12,20.
O plafond extra tem prioridade sobre o plafond mensal do tarifário.
§ O serviço Partilha de internet é um serviço opcional que permite a partilha do plafond de dados associado ao cartão MEO IM, m ediante
aquisição de um cartão adicional. Desta forma, o cliente passa a poder utilizar a internet em simultâneo em dois equipamentos (computador,
tablet ou smartphone);
3.4. Plafond Extra para Internet Móvel para PC ou Tablet
Plafond Extra IM no PC/Tablet
1GB
5GB
15GB
Valor
€ 5,69
€ 8,13
€ 12,20
3.5. Equipamentos
EQUIPAMENTOS
Marca/Modelo
Quantidade
Prazo de Vinculação
PVP com IVA
Valor Residual
Placa Huawei E3276 4G
3
24 Meses
€ 0,00
€ 3,00
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4. Pacotes de Roaming
4.1.1.
Voz
Soft
Regular
Plus
Mensalidade
convertível em saldo
10,16 €
20,33 €
40,65€
Desconto em
comunicações(1)
15%
20%
25%
Países onde pode
utilizar
Chamadas para o
país onde está e
Portugal (preço
por minuto)
Chamadas
recebidas
(preço por
minuto)
Chamadas para o país
onde está e Portugal
(preço por minuto)
Chamadas
Recebidas
(preço por
minuto)
Chamadas para o país
onde está e Portugal
(preço por minuto)
Chamadas
Recebidas
(preço por
minuto)
Zona 1(2)
0,1615
0,0425
0,152
0,04
0,1425
0,0375
Zona 2(3)
-
-
1,483
0,618
1,39
0,579
Zona 3(4)
-
-
2,263
1,203
2,122
1,128
Zona 4(5)
-
-
-
-
3,305
1,762
Notas:
Desconto calculado sobre o Tarifário Base (3.2.2).
União Europeia (inclui Caraíbas Francesas, Reunião e Gibraltar), Noruega, Islândia e Liechtenstein
(3)
África do Sul, Angola, Brasil, Cabo Verde, Estados Unidos da América, Marrocos, Moçambique, República
Dominicana, Rússia, Suíça, Timor, Turquia e Ucrânia
(4)
Arábia Saudita, Argélia, Austrália, Bahrain, Camboja, Chile, China, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Hong
Kong, Índia, Indonésia, Israel, Jamaica, Macau, México, Peru, Senegal, Seychelles, Singapura, Tailândia e
Venezuela.
(5)
Cuba, Maldivas, Quénia e Tunísia
(1)
(2)
As condições indicadas poderão sofrer alterações, sendo as mesmas comunicadas nos termos da lei
4.1.2
Dados
Light
Preço
Plafond
incluído(1)
Super Plus
Diário
Mensal
Diário
Mensal
€ 2,44/ dia
€ 25,75/mês
€ 5,69/dia
€ 46,35/mês
Zona 1
40 MB
1 GB
120 MB
2 GB
Zona 2
-
6 MB
-
13 MB
Zona 3
-
4 MB
-
8 MB
Notas:
(1)
Plafond de trafego aproximado (pressupõe a utilização numa só zona).
Zona 1: União Europeia (inclui Caraíbas Francesas, Reunião e Gibraltar), Noruega, Liechtenstein, Islândia e Suíça
Zona 2: Argélia, Austrália, Bahrain, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Chile, China, Costa Rica, El Salvador, Emirados Árabes Unidos,
China, Estados Unidos da América, Gabão, Hong Kong, Índia, Indonésia, Israel, Jamaica, Japão, Kuwait, Marrocos, México,
Data: 17/10/2014
Número de proposta: 2278915
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Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Paquistão, Qatar, República Dominicana, Rússia, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Singapura,
Tunísia, Turquia e Ucrânia
Zona 3: Resto do mundo com exceção de Andorra, Azerbaijão, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia, Congo, Coreia do Sul, Cuba, Guiné
Conacri, Jordânia, Líbano, Malásia, Maldivas, Nova Zelândia, Palestina, Senegal, Seychelles, Timor, Trinidad e Tobago, Uruguai,
e Comunicações em Barcos e Aviões.
O tráfego de dados realizado extra plafond ou em zonas não identificadas é taxado de acordo com o Tarifário Base.
São aplicados intervalos de taxação de 10 KB na zona 1 e 100 KB nas restantes zonas.
Os arredondamentos são efetuados, em cada comunicação, a 3 casas decimais.
O saldo do pacote adquirido não pode ser utilizado em território nacional. O valor não consumido não transita para o mês
seguinte e não é reembolsado.
Não inclui tráfego WiFi. Aproveite os hotspots MEO WiFi em todo o mundo e navegue por € 0,125 / minuto num dos nossos
pontos de acesso à internet espalhados por todo o mundo. As condições indicadas poderão sofrer alterações, sendo as
mesmas comunicadas nos termos da lei.
Caso contrate um prestador alternativo na União Europeia, Noruega, Islândia ou Liechtenstein, não poderá usufruir do
plafond de tráfego da oferta "Classe Económica” no país onde se encontra.
5. Condições Gerais de Fornecimento
5.1. Efeitos da Adjudicação
A adjudicação da presente proposta deverá ser formalizada por escrito (via correio eletrónico, fax ou carta),
identificando explicitamente esta proposta.
A receção da adjudicação por parte do MEO, pressupõe a aceitação integral, por parte do Cliente, da presente
Proposta e destas “Condições Gerais de Fornecimento”.
5.2. Prazo de Implementação da Solução
A VPN Móvel, o prazo de implementação é de 10 dias úteis, a partir da data de disponibilização da informação
por parte da sua empresa.
5.3. Cessação Antecipada de contrato
O Cliente reconhece e aceita, desde já, que a adjudicação da presente proposta obriga a um período de
fidelização de 24 meses e que, em caso de incumprimento dessa fidelização, terá que proceder ao pagamento
dos valores correspondentes às mensalidades vincendas até ao termo do referido período, ou outro tipo de
pagamento que seja estabelecido contratualmente entre o Cliente e o MEO, ficando ainda obrigado a devolver
qualquer equipamento que lhe tenha sido cedido.
Data: 17/10/2014
Número de proposta: 2278915
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5.4. Cedência de equipamentos
Cedência corresponde à disponibilização por parte do MEO de equipamentos terminais e/ou acessórios para
utilização pela vossa empresa durante o período de vinculação à rede, após o qual, os mesmos poderão ser
adquiridos mediante o pagamento de € 5,00 (+ IVA) por equipamento. Caso o Cliente não manifeste interesse na
aquisição, manter-se-á o comodato dos equipamentos enquanto o cliente permanecer vinculado à rede MEO.
As condições propostas pressupõem um período de vinculação, de 24 meses, a tarifários pós-pagos MEO, com
um mínimo de 11 cartões ativados diretamente pelo MEO com um valor total de cedência de equipamentos de €
861,64 (oitocentos e sessenta e um euro e sessenta e quatro cêntimos) (+ IVA).
Durante a vigência do contrato, o Cliente é o único responsável pela boa utilização e manutenção dos
equipamentos entregues pelo MEO. Em caso de roubo ou furto, o cliente deverá participar a situação ao MEO e
às autoridades competentes.
Caso o estipulado nas condições descritas não seja cumprido, a vossa empresa fica obrigada ao pagamento de €
861,64 (oitocentos e sessenta e um euro e sessenta e quatro cêntimos) (+ IVA) a título de incumprimento
contratual, sendo deduzida a percentagem de 50% por cada ano completo de vigência do contrato. A este valor
acrescem as mensalidades vincendas e não vencidas, até ao final do período de vinculação, de todos os cartões
que venham a ser vinculados no âmbito do contrato a celebrar, bem como ao pagamento de uma indemnização
equivalente ao valor dos equipamentos terminais e/ou acessórios cedidos, à data da cedência.
Os equipamentos terminais cedidos ao abrigo do contrato possuem a garantia concedida pelo respetivo
fabricante, cujas condições se encontram no manual/certificado de garantia dos equipamentos. Após este
período, o MEO suportará as despesas com a reparação dos equipamentos até ao termo do período de vigência
contratualmente acordado, sempre que os seus Serviços de Assistência Técnica considerem a avaria abrangida
pelas condições de garantia concedidas pelo fabricante. Caso o MEO opte pela substituição do equipamento
avariado, poderá disponibilizar um outro equipamento de gama ou valor equivalentes. As condições descritas
não se aplicam a baterias, que apenas possuem a garantia do respetivo fabricante.
O MEO não se responsabiliza pelo fornecimento de equipamentos entretanto descontinuados pelas marcas.
Data: 17/10/2014
Número de proposta: 2278915
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5.4.1 Tabela de Equipamentos
Alcatel
2001
Branco/Preto
Teclas Grandes/Base de secretária
€ 28,37
€ 34,90
Alcatel
2001
Preto
Teclas Grandes/Base de secretária
€ 28,37
€ 34,90
Apple
iPhone 5c 8GB - 4G
Branco
Velocidade 4G
€ 325,12
€ 399,90
Apple
iPhone 5c 16GB - 4G
Branco
Velocidade 4G
€ 357,64
€ 439,90
Apple
iPhone 5c 16GB - 4G
Amarelo
Velocidade 4G
€ 357,64
€ 439,90
Apple
iPhone 5c 16GB - 4G
Azul
Velocidade 4G
€ 357,64
€ 439,90
Apple
iPhone 5c 16GB - 4G
Verde
Velocidade 4G
€ 357,64
€ 439,90
Apple
iPhone 5c 16GB - 4G
Rosa
Velocidade 4G
€ 357,64
€ 439,90
Apple
iPhone 5c 32GB - 4G
Branco
Velocidade 4G
€ 398,29
€ 489,90
Apple
iPhone 5c 32GB - 4G
Azul
Velocidade 4G
€ 398,29
€ 489,90
Apple
iPhone 5c 32GB - 4G
Rosa
Velocidade 4G
€ 398,29
€ 489,90
Apple
iPhone 5s 32Gb - 4G
Dourado
Processador A7 - 64 bits e identificador ID
€ 520,24
€ 639,90
Apple
iPhone 6 16Gb
Cinzento
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 560,89
€ 689,90
Apple
iPhone 6 16Gb
Prateado
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 560,89
€ 689,90
Apple
iPhone 6 16Gb
Dourado
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 560,89
€ 689,90
Apple
iPhone 6 64Gb
Cinzento
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 642,20
€ 789,90
Apple
iPhone 6 64Gb
Prateado
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 642,20
€ 789,90
Apple
iPhone 6 64Gb
Dourado
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 642,20
€ 789,90
Apple
iPhone 6 128Gb
Cinzento
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 723,50
€ 889,90
Apple
iPhone 6 Plus 16Gb
Cinzento
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 642,20
€ 789,90
Apple
iPhone 6 Plus 16Gb
Prateado
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 642,20
€ 789,90
Apple
iPhone 6 Plus 16Gb
Dourado
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 642,20
€ 789,90
Apple
iPhone 6 Plus 64Gb
Cinzento
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 723,50
€ 889,90
Apple
iPhone 6 Plus 64Gb
Prateado
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 723,50
€ 889,90
Apple
iPhone 6 Plus 64Gb
Dourado
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 723,50
€ 889,90
Apple
iPhone 6 Plus 128Gb
Cinzento
A8 com arquitetura de 64 bits
€ 804,80
€ 989,90
€ 243,82
€ 299,90
BlackBerry Curve 9360
Preto
BlackBerry Z 10 - 4G
Preto
sistema operativo BB 10 e 4G
€ 243,82
€ 299,90
Huawei
Ascend Y530
Preto
velocidade 3G
€ 81,22
€ 99,90
Huawei
Ascend Y530
Branco
€ 81,22
€ 99,90
LG
Maximo L4 II
Branco
€ 64,96
€ 79,90
LG
Maximo L4 II
Preto
€ 64,96
€ 79,90
LG
L65
Branco
€ 97,48
€ 119,90
LG
L65
Preto
€ 97,48
€ 119,90
LG
L5 II Dual SIM
Preto
Dual SIM
€ 121,87
€ 149,90
LG
L5 II Dual SIM
Branco
Dual SIM
€ 121,87
€ 149,90
LG
L90
Branco
€ 162,52
€ 199,90
LG
L90
Preto
€ 162,52
€ 199,90
LG
G2 4G
Preto
€ 325,12
€ 399,90
Data: 17/10/2014
Número de proposta: 2278915
Camara 13MP e 4G
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LG
G3
preto
€ 406,42
€ 499,90
LG
G3
Branco
€ 406,42
€ 499,90
LG
G Flex
Preto
€ 569,02
€ 699,90
Meo
Easy 11 (ZTE S519)
Preto
€ 16,18
€ 19,90
Meo
Preto
€ 56,83
€ 69,90
Branco
€ 81,22
€ 99,90
Meo
smart a16 (ZTE KIS 3)
smart A65 (Gionee
wtb5508)
smart A65 (Gionee
wtb5508)
Preto
€ 81,22
€ 99,90
Meo
smart a75 (ZTE Blade L2)
Preto
€ 105,61
€ 129,90
Nokia
108
Branco
lanterna
€ 24,31
€ 29,90
Nokia
108
Preto
lanterna
€ 24,31
€ 29,90
Nokia
220
Preto
€ 32,44
€ 39,90
Nokia
220
Branco
€ 32,44
€ 39,90
Nokia
Asha 230
Preto
€ 40,57
€ 49,90
Nokia
Asha 230
Branco
€ 40,57
€ 49,90
Nokia
Asha 230
Vermelho
€ 40,57
€ 49,90
Nokia
Asha 230
Amarelo
€ 40,57
€ 49,90
Nokia
Asha 210
Preto
€ 48,70
€ 59,90
Nokia
Asha 503
Branco
€ 56,83
€ 69,90
Nokia
Asha 503
preto
€ 56,83
€ 69,90
Nokia
Asha 501
Preto
€ 56,83
€ 69,90
Nokia
Lumia 530
Preto/branco
€ 81,22
€ 99,90
Nokia
Lumia 530
Preto/laranja
€ 81,22
€ 99,90
Nokia
Lumia 530
Preto/verde
€ 81,22
€ 99,90
Nokia
Lumia 625 4G
Preto/branco
€ 130,00
€ 159,90
Nokia
Lumia 625 4G
Preto/amarelo
€ 130,00
€ 159,90
Nokia
Lumia 625 4G
Preto/verde
€ 130,00
€ 159,90
Nokia
Lumia 930
Preto
Windows Phone 8.1 e câmara de 20mpx
€ 406,42
€ 499,90
Nokia
Lumia 930
branco
Windows Phone 8.1 e câmara de 20mpx
€ 406,42
€ 499,90
Samsung
E1200i
Preto
€ 16,18
€ 19,90
Samsung
E1200i
Branco
€ 16,18
€ 19,90
Samsung
E1270
Branco
concha simples
€ 21,87
€ 26,90
Samsung
E1270
Preto
concha simples
€ 21,87
€ 26,90
Samsung
Galaxy Star (S5280)
Branco
€ 48,70
€ 59,90
Samsung
Galaxy Star (S5280)
Preto
€ 48,70
€ 59,90
Samsung
B2710
Preto
€ 73,09
€ 89,90
Samsung
Galaxy Fresh (S7390)
Branco
€ 81,22
€ 99,90
Samsung
Galaxy Fresh (S7390)
Preto
€ 81,22
€ 99,90
Samsung
Galaxy Trend Plus (S7580) Preto
€ 97,48
€ 119,90
Samsung
Galaxy Trend Plus (S7580) Branco
€ 97,48
€ 119,90
Samsung
Galaxy Core Plus (G3500)
Branco
€ 130,00
€ 159,90
Samsung
Galaxy Core Plus (G3500)
Preto
€ 130,00
€ 159,90
Samsung
Galaxy Express 4G
Branco
Velocidade 4G
€ 170,65
€ 209,90
Samsung
Galaxy Grand Neo Duos
preto
Dual SIM
€ 195,04
€ 239,90
Meo
Data: 17/10/2014
Camara 21MP e 1º smartphone curve
1ª Smartphone sistema operativo asha
Número de proposta: 2278915
Resistente - IP 67
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Samsung
Galaxy S4 mini
preto
Velocidade 4G
€ 186,91
€ 229,90
Samsung
Galaxy S4 mini
Samsung
Galaxy Note 3 Neo
branco
Velocidade 4G
€ 186,91
€ 229,90
Branco
1º Processador Hexacore da Samsung
€ 292,60
€ 359,90
Samsung
Galaxy Note 3 Neo
Preto
1º Processador Hexacore da Samsung
€ 292,60
€ 359,90
Samsung
Galaxy Alpha
Preto
1º modelo da samsung com com aro em metal
€ 487,72
€ 599,90
Samsung
Galaxy Alpha
Branco
1º modelo da samsung com com aro em metal
€ 487,72
€ 599,90
Samsung
Galaxy Alpha
Dourado
1º modelo da samsung com com aro em metal
€ 487,72
€ 599,90
Samsung
Galaxy S5 - 4G
Preto
Camara 16MP e DOWNLOAD BOOSTER
€ 487,72
€ 599,90
Samsung
Galaxy S5 - 4G
Branco
Camara 16MP e DOWNLOAD BOOSTER
€ 487,72
€ 599,90
Samsung
Galaxy S5 Eleven
Preto
Campanha Mundial Brasil -Oferta de 1 capa
€ 487,72
€ 599,90
Samsung
Galaxy Note 4
€ 569,02
€ 699,90
Samsung
Galaxy Note 3 - 4G
Preto
€ 569,02
€ 699,90
Sony
Xperia Miro
Preto
€ 81,22
€ 99,90
Sony
Xperia M
Preto
€ 130,00
€ 159,90
Sony
Xperia M2
Branco
€ 170,65
€ 209,90
Sony
Xperia M2
Preto
€ 170,65
€ 209,90
Sony
Xperia Z
Preto
Ecrã HD 1080p, resistente IP67 e 4G
€ 325,12
€ 399,90
Sony
Xperia T2 Ultra
Branco
Ecrã 6" e câmara 13 mpx. Peso 172g
€ 325,12
€ 399,90
Sony
Xperia Z1 4G
Preto
Resistente - IP58, 4G e camara 21Mpxl
€ 487,72
€ 599,90
Camara 13MP e 4G
5.5. Assistência técnica
Caso se verifique alguma avaria nos circuitos ou anomalia na prestação do serviço, o cliente deverá comunicar a situação de
imediato ao MEO, através do número 808 200 078, identificando, sempre que possível, o tipo e origem da avaria.
O serviço de assistência está disponível todos os dias, das 0h às 24 h, e é um número único de apoio técnico de serviços fixos,
móveis, tecnologias e sistemas de informação para clientes PT Empresas.
5.6. Condições de Faturação e Pagamento
O MEO reserva-se o direito de ajustar os valores monetários propostos, em função de eventuais alterações de
campanhas ou de mercado.
Todos os serviços prestados no âmbito desta Proposta serão faturados mensalmente, no mês seguinte ao da sua
efetiva prestação. O Cliente compromete-se a satisfazer os pagamentos num prazo de 30 (trinta) dias,
relativamente à data de emissão da fatura.
Em caso de mora no pagamento de quaisquer quantias devidas, poderão ser cobrados, juros de mora à taxa legal.
Data: 17/10/2014
Número de proposta: 2278915
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5.7. Duração do Contrato
Todas as condições constantes nesta proposta são válidas durante o período de vinculação à rede MEO de 24
meses.
A aplicação das condições desta proposta pressupõe a ativação direta, por parte do MEO, dos diversos serviços
apresentados.
5.8. IVA
Os preços apresentados encontram-se em Euros e estão sujeitos ao imposto IVA, que será debitado à taxa legal
em vigor no momento da sua faturação.
6. Disposições Finais
6.1. Prazo de validade da proposta
A presente proposta tem um prazo de validade de 66 dias, contados a partir da data de entrega.
6.2. Confidencialidade e Sigilo
O MEO garante a confidencialidade das informações obtidas pelos seus colaboradores no âmbito da negociação e
implementação da solução que tenham sido fornecidas pelo Cliente, exceto se estas forem já do seu
conhecimento ou do conhecimento público.
O Cliente compromete-se a respeitar o sigilo sobre a informação contida nesta Proposta ou com ela relacionada e
que tenha sido transmitida pelo MEO.
Para a interpretação e litígios emergentes desta Proposta será aplicável a lei portuguesa e competente o foro do
Tribunal da Comarca de Lisboa.
Pelo MEO – Serviços de Comunicações Interativas, SA
Data: 17/10/2014
Número de proposta: 2278915
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