2 - SOI

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2 - SOI
ÍNDICE DE ABREVIAÇÕES
CPA – Cordillera’s People Alliance
ETA – Euskadi Ta Asktasuna
ICA – International Circassian Association
NGO – Non-Governmental Organization
OLF – Oromo Liberation Front
ONU – Organização das Nações Unidas
SOI – Simulação de Organizações Internacionais
TPI – Tribunal Penal Internacional
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNPO – Organização das Nações e Povos Não Representados
2
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO.................................................................................................................3
2. DOSSIÊ DAS REPRESENTAÇÕES.....................................................................................4
ABORÍGENES DA AUSTRÁLIA (OBSERVADOR) ............................................................5
AFRICÂNER
..........................................................................................................................6
AHWASI
...............................................................................................................................7
ASSÍRIA
. .........................................................................................................................8
BALUQUISTÃO
BATWA
.............................................................................................................10
........................................................................................................................11
CIRCÁSSIA
CORDILLERA
MAPUCHE
. ..................................................................................................................12
.................................. .............................................................................13
........................................................................................................................14
NAÇÃO CIGANA (OBSERVADOR)
NAGALIM
.............................................................................16
.....................................................................................................................17
OGADEN
.........................................................................................................................18
OROMO
.........................................................................................................................18
PAÍS BASCO (OBSERVADOR)
PAPUA OCIDENTAL
..................................................................................19
.........................................................................................................20
QUEBEC (OBSERVADOR)
RAPA NUI (OBSERVADOR)
. ........................................................................................21
.......................................................................................23
SABOIA ....... .........................................................................................................................24
SOMALILÂNDIA ..................................................................................................................25
TAIWAN ...............................................................................................................................26
TRISTE
...... ..........................................................................................................................28
TURQUESTÃO ORIENTAL ................................................................................................29
ZANZIBAR
......................................................................................................................30
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................31
REFERÊNCIAS.......................................................................................................................31
3
1 APRESENTAÇÃO
Senhores delegados, é com grande satisfação que nós, diretores do comitê da
Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO), trazemos o Dossiê das
Representações, no contexto do Guia Auxiliar de Estudos.
Primeiramente, é necessário ressaltar que essa pesquisa deve ser considerada um
complemento ao Guia de Estudos do Comitê. Assim, a finalidade desse escrito é a de,
essencialmente, realizar um levantamento genérico, no que diz respeito aos principais
aspectos envolvendo as nações e povos não representados, individualmente considerados e,
frise-se, a partir de análises sintéticas, claras e precisas. Ademais, quanto às nações que foram
apresentadas no guia principal, cabe evidenciar que elas não estão constantes no presente
texto, considerando que as informações já se encontram naquele estudo.
Vale lembrar que o conteúdo das problemáticas envolvendo as representações não se
limita ao que está escrito aqui. Sendo assim, os senhores devem proceder com as pesquisas
regulares e mais aprofundadas acerca da situação e da realidade do grupo social que
representarão na Assembleia-Geral da UNPO, imersa à XV Simulação de Organizações
Internacionais.
Com Amor,
Diretoria da UNPO.
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2 DOSSIÊ DAS REPRESENTAÇÕES
ABORÍGENES DA AUSTRÁLIA (OBSERVADOR)
Aboriginal Australians1
Os aborígenes da Austrália são os habitantes originários do continente australiano.
Esses povos, divididos em vários clãs, têm em comum o fato de serem caçadores e coletores
de vegetais, nômades e historicamente praticantes da religião animista. Por conta disso, em
sua maioria, possuem uma forte ligação com os elementos da natureza, considerando-os como
parte integrante dela.
Com a chegada dos ingleses ao continente, no século XVIII, esses povos começaram a
sofrer uma série de atentados. Os britânicos, na época, começaram um intenso processo de
extermínio da população local. Dentre as práticas que evidenciam isso, está o fato de que eles
caçavam os aborígenes como se estes fossem animais, aproximavam-se deles para envenenar
com arsênico toda a sua comida e bebida para, com isso, levá-los à morte. Ademais, os
1
Múltiplas línguas e dialetos reconhecidos.
5
colonizadores ainda levaram para as terras o rum, pois sabiam que os nativos tinham o
costume de beber, ininterruptamente, por até uma semana, fato que sem dúvidas os levava ao
coma alcoólico. Além disso, usavam do efeito do álcool para incitar desentendimentos entre
tribos, suicídios, brigas internas, ou seja, promover a desarmonia entre eles.
Posteriormente, os aborígenes começaram a ser recrutados para realizarem trabalhos
nas fazendas de gado em troca de remunerações bem inferiores quando comparadas com as
que recebiam os outros trabalhadores. Além disso, após a independência da Austrália em
relação ao Reino Unido, iniciou-se no continente australiano uma tentativa de diminuir a
influência dos aborígenes na região, podendo citar a “The Lost Generation”, expressão que
serviu para designar uma política a qual consistia em afastar crianças aborígenes dos seus pais
para que fossem adotadas por famílias brancas, ou até mesmo enviadas para internatos. Essa
prática, inclusive, foi objeto de um filme intitulado “Rabbit Proof Fence”.
Até os dias atuais, alguns problemas ainda persistem, mesmo com as medidas tomadas
pelo governo na tentativa de diminuir os atos de discriminação contra os aborígenes da região.
Tais medidas foram postas em prática a partir da aprovação de várias leis que proíbem a
discriminação, bem como a partir da adoção de um sistema de inclusão.
Apesar disso, os aborígenes ainda são vítimas de muito preconceito, sendo muitas
vezes destinadas a eles as áreas periféricas das cidades, sem contar o fato de muitos deles
terem perdido suas tradições na tentativa de inserir-se na sociedade australiana.
AFRICÂNER
Afrikaner
Descendentes de exploradores europeus, os Africâneres2 começaram a estabelecer-se
no sul da África por volta do século XVII. Eles possuem um dialeto próprio, chamado
Afrikaans, derivado do holandês, e possuem raízes nas primeiras colônias estabelecidas pela
Holanda na África, por volta de 1652, embora também tenham sofrido influências francesas e
alemãs. Ainda hoje, essa origem pode ser facilmente identificada em traços culturais e
linguísticos, apesar de as tradições desse povo terem sofrido grandes modificações ao longo
do tempo.
Representados na UNPO, desde 2008, pela Frente da Liberdade, a maior parte dos
Africâneres vive na República Sul-Africana ou em outros países da região, a exemplo do
2
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations And Peoples Organization. Afrikaner. 2015.
Disponível em: <http://unpo.org/members/8148>. Acesso em: 07 jul. 2015.
6
Quênia, para onde muitos migraram ainda no período colonial. A mão-de-obra qualificada
composta por essa população costuma buscar oportunidades fora da África, principalmente no
Reino Unido e na Austrália.
Os Africâneres despenham um papel ativo dentro da política sul-africana e possuem,
hoje, quatro assentos no parlamento, o que, infelizmente, não é muito significativo tendo em
vista o total de 249 parlamentares. Eles lutam pelo direito à autodeterminação, visto que a
anexação de diversas regiões pelos britânicos, ainda no período colonial, os deixou sem
território próprio.
De acordo com a Frente da Liberdade, o povo Africâner tem vivenciado uma violação
cada vez maior de seus direitos culturais, econômicos e políticos. A realidade é que, embora o
governo sul-africano afirme ouvir as minorias localizadas em seu território, não o faz na
prática, gerando uma crescente tensão. O parlamento vem trabalhando há anos em uma
legislação específica sobre a proteção de direitos linguísticos e culturais, mas os intensos
debates ainda não resultaram em qualquer atitude por parte do governo. Na verdade, mais de
50% das escolas que utilizavam o dialeto Afrikaans foram desmanteladas nos últimos 20
anos.
Além disso, a taxa de homicídios com vítimas Africâneres é quatro vezes maior que a
média nacional na África do Sul, que já é uma das mais elevadas do mundo, e não tem
demonstrado reduções desde 2012, o que leva a crer que muitos desses crimes são motivados
por questões étnicas.
Importante destacar que o objetivo da Frente de Liberdade é conceder aos Africâneres,
dentro dos limites da Constituição sul-africana, o direito à autodeterminação. Para eles, a Lei
deve ser interpretada no sentido de conferir autonomia a todos os grupos regionais que
almejem autogovernar-se.
AHWASI
Ahvāz
Membro da UNPO desde 2003, representada pelo Partido da Solidariedade
Democrática do Ahwaz, cujo objetivo é criar uma sociedade civil dinâmica e promover os
7
direitos humanos, a minoria árabe Ahwasi 3 é uma das mais significativas em território
iraniano e ocupa, majoritariamente, a província de Al-Ahwaz, sudoeste do país.
Por essa província, localizada na ponta do Golfo Pérsico e pela qual passa a hidrovia
de Shat al-Arab, escoa cerca de 90% do petróleo produzido no Irã. É uma região rica em
recursos naturais e muito lucrativa, devido, sobretudo, à sua capacidade de transporte. No
entanto, a maior parte dos árabes Ahwasi não desfruta dos tais lucros, na realidade, o
desenvolvimento da indústria petrolífera e a construção de barragens obrigam muitos deles a
se mudar.
Além de não receberem qualquer espécie de compensação pela tomada de suas terras,
os Ahwasi sofrem uma séria perseguição política e étnica por parte do governo iraniano.
Desde a década de 1980, com a aprovação da Lei Gozinesh, seu direito de acesso a serviços
básicos, como saúde, educação e assistência social tem sido bastante limitado, o que contribui
para o agravamento da pobreza extrema.
Ademais, desde 2009, tem sido relatadas demissões em massa, por parte do governo
iraniano, de médios e altos funcionários Ahwasi nas indústrias de petróleo, gás e aço. Isso
pode ser interpretado como parte da política de intimidação e tentativa de desencorajar o
apoio árabe aos curdos e aos movimentos Baloch de direitos humanos.
Na realidade, após as eleições presidenciais iranianas em 2009, a situação das minorias
étnicas sofreu grande deterioração. Sob acusações de fraude e em meio a protestos, o
presidente Ahmadinejad respondeu de forma rápida e agressiva, bloqueando transmissões por
satélite, sinais de internet e rompendo estruturas de telecomunicações. Até o fim da semana, o
aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, ordenou o uso da violência pelas forças de
segurança do governo, a fim de conter a agitação.
Nesse momento, as minorias éticas tornaram-se alvo da repressão militar iraniana,
centenas de casas árabes Ahwasi foram invadidas e muitos inocentes foram levados sob
custódia. Estima-se que cerca de quatro mil pessoas foram presas durante após as eleições
presidenciais. Não se sabe quantos Ahwasi foram detidos, pois o governo iraniano continua a
censurar essa informação, mas, de acordo com grupos de direitos humanos locais e
internacionais, incluindo a Organização de Direitos Humanos Ahwaz, ao menos 780 ativistas
políticos permanecem na prisão desde 2009.
3
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations And Peoples Organization. Ahwazi. 2008.
Disponível em: <http://unpo.org/members/7857>. Acesso em: 04 jul. 2015.
8
Não obstante, em 2013, o candidato apoiado pelos reformistas, o moderado Hassan
Horani foi eleito novo presidente do Irã4, em meio a uma grave crise econômica provocada
pelos embargos internacionais5. Ainda não se viu uma transformação radical no país, mas, em
julho deste ano, Estados Unidos e Irã assinaram um acordo histórico 6, que limita o programa
nuclear iraniano em troca da suspensão das sanções econômicas.
ASSÍRIA
Sūrāyē, Āṯūrāyē
A região compreendida entre as Montanhas Hakkari, na Turquia, e o Distrito de
Mosul, no Iraque, é a terra originalmente ocupada do povo assírio 7 , população de raízes
indígenas, hoje sediada no Iraque. É comum serem chamados Cristãos Árabes ou Cristãos
Curdos, expressões que refletem tentativas políticas de inseri-los na comunidade iraquiana.
Após o colapso do regime Saddam Husseim, em 2003, e a instabilidade política que se
seguiu, a situação assíria sofreu significativa deterioração e, embora sua representação no
Governo Regional Curdo tenha progredido, continuam as pressões para que a comunidade
internacional a reconheça como nação a ser protegida e apoie sua luta por autonomia frente ao
governo central iraquiano. Note-se que, ao contrário de outros membros da UNPO, a exemplo
da própria Abecásia, a Assíria não pretende estabelecer-se como Estado soberano, de fato, sua
busca é por representação efetiva junto ao governo e respeito dentro do território que ocupa.
Até o momento, porém, a Assíria continua a enfrentar insegurança política e sérias
restrições aos direitos linguísticos e religiosos de seu povo. Grupos extremistas se utilizam
sistematicamente de ameaça e intimidação para reprimir as práticas cristãs e, em outros casos,
os assírios são obrigados a identificar-se como árabes ou curdos para terem acesso a serviços
públicos básicos, como saúde e educação. Na verdade, a ação dos extremistas tornou o Iraque
um ambiente hostil para os não-muçulmanos.
4
REUTERS. Eleição no Irã Surpreende e Vence Único Moderado na Disputa. 2015. Disponível em:
<http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,eleicao-no-ira-surpreende-e-vence-unico-moderado-nadisputa,1042812>. Acesso em: 04 jul. 2015.
5
G1. Moderado Hassan Rohani é Eleito Presidente do Irã em Primeiro Turno. 2013. Disponível em:
<http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/06/moderado-hassan-rohani-e-eleito-presidente-do-ira-em-primeiroturno.html>. Acesso em: 04 jul. 2015.
6
BASSETS, Marc. Estados Unidos e Irã alcançam um Histórico Acordo Nuclear. 2015. Disponível em:
<http://brasil.elpais.com/brasil/2015/07/12/internacional/1436703308_390523.html>. Acesso em: 04 jul. 2015.
7
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations And Peoples Organization. Assyria. 2008.
Disponível em: <http://unpo.org/members/7859>. Acesso em: 07 jul. 2015.
9
No caso dos assírios, embora possuam representação junto ao parlamento iraquiano –
por força da Lei Iraquiana sobre Eleições Provinciais (em tradução livre), de 2008 – isso,
evidentemente, ainda não é suficiente para proteger os direitos políticos de sua população. Na
verdade, trata-se de uma representação fictícia, pois, até 2009, não havia assentos reservados à
Assíria nas eleições nacionais e, após o processo eleitoral de 2005, apenas 6 assírios foram
eleitos para o Conselho Iraquiano de Representações, em um universo de 275 membros.
Ademais, apesar da origem indígena, a Constituição Iraquiana não reconhece ou
protege o povo assírio por suas raízes étnicas, considerando-o, tão somente, uma minoria
religiosa.
Não bastasse isso, com a tomada de Mosul – segunda maior cidade do Iraque e
importante centro de apoio às comunidades cristãs – pelo Estado Islâmico, em junho de 2014,
a situação se agravou ainda mais8. Isso porque os militantes do grupo extremista deram um
ultimato aos cristãos: converterem-se ao islamismo, pagarem um série de tributos abusivos ou
deixarem a região, sob pena de execução. Naturalmente, houve uma migração em massa de
assírios e outros povos de origem cristã em direção, principalmente, à cidade de Donuk, no
território curdo.
Esse ato violento e autoritário gerou intensas críticas por parte da comunidade
internacional e de estudiosos da doutrina muçulmana. À época, o Secretário Geral da
Organização para Cooperação Islâmica, Iyad Ameen, condenou veementemente a ameaça
infundadas ações contra os cristãos iraquianos, residentes em Mosul e Nineveh.
Infelizmente, o número de refugiados cristãos tem crescido exponencialmente desde a
queda de Mosul. Somente os checkpoints curdos receberam nos últimos meses cerca de 500
mil deslocados iraquianos, que se somam aos 200 mil sírios, também buscando proteção
contra a barbárie do Estado Islâmico.
BALUQUISTÃO
Balōčistān
O Baluquistão9 ocupa uma posição estratégica dentro do Oriente Médio, ligando os
países centro-asiáticos ao subcontinente indiano e ao Oceano Índico. A região, localizada
8
AL JAZEERA. Last Remaining Christians Flee Iraq's Mosul. 2014. Disponível em:
<http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2014/07/last-remaining-christians-flee-iraq-mosul201472118235739663.html>. Acesso em: 07 jul. 2015.
9
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations And Peoples Organization. Balochistan.
2008. Disponível em: <http://unpo.org/members/8014>. Acesso em: 04 jul. 2015.
10
entre Irã, Afeganistão e Paquistão, sofreu significativas mudanças sociais, econômicas e
políticas após a invasão árabe do século VII. Durante a ocupação, as tribos Baloch
gradualmente aderiram ao islamismo e abandonaram a tradição zoroastra.
Em razão da localização geográfica privilegiada, o Baluquistão foi ocupado diversas
vezes por forças estrangeiras, inclusive pela Inglaterra em 1939. A presença inglesa no Estado
de Kalat foi, talvez, o marco mais relevante na História Baloch e suas consequências foram
dramáticas, redundando na divisão das terras ocupadas pelo Baluquistão e na presença
constante de forças estrangeiras na área. Hoje, a luta permanente desse povo é contra a
intervenção do governo paquistanês, cujas pretensões unificadoras são evidentes.
Em março de 2014, a UNPO realizou, na sede das Nações Unidas em Genebra, uma
conferência intitulada "Direitos Humanos e Perspectivas para o Baluquistão e o Paquistão
Pós-2014"10, a fim de chamar a atenção da comunidade internacional para os sistemáticos
abusos cometidos na região após a independência do Paquistão, em especial nos últimos 10
anos.
Os maiores desafios são debelar os desaparecimentos forçados 11 e os assassinatos de
advogados, jornalistas e ativistas, problemas agravados pelo fato de as vítimas permanecerem
desconhecidas por um longo tempo, embora não haja sequer preocupação em esconder suas
identidades. Infelizmente, não existe interesse da grande mídia no conflito, que acaba
despercebido.
Nessa perspectiva, a UNPO tem cobrado uma posição enérgica da comunidade
internacional, no sentido de voltar os olhos às violações de direitos humanos cometidas no
Baluquistão, as quais, até o momento, não tiveram a visibilidade necessárias, em especial
devido ao embargo do Paquistão às mídias internacionais. O surgimento de mídias
alternativas tem amenizado o problema, mas ainda não é o suficiente.
Segundo o relatório 2014 da organização internacional não governamental Human
Rights Watch, o quadro de violações no Baluquistão permanece alarmante, pois, apesar da
eleição de um governo civil no Paquistão, em maio de 2013, os militares ainda detêm o
controle das decisões-chave na província sul-ocidental e bloqueiam, tanto quanto possível, as
ações da sociedade civil e da mídia para divulgar a violência em curso na região.
10
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations And Peoples Organization. UNPO
Conference on Balochistan at the UN in Geneva: Experts Demand Action of the International
Community. 2014. Disponível em: <http://unpo.org/article/16948>. Acesso em: 04 jul. 2015.
11
BALOCH WARNA. Balochistan: Pakistani Forces Abducted More Than 24 People in Past Few Days.
2015. Disponível em: <http://balochwarna.com/2015/07/05/balochistan-pakistani-forces-abducted-more-than24-people-in-past-few-days/>. Acesso em: 04 jul. 2015.
11
BATWA
Twa, Abatwa, Ge-Sera
O povo Batwa é uma das menores minorias étnicas de Ruanda, compondo
aproximadamente 0,4% da população do país. Hoje, devido às políticas de realocação de
terras que os limitaram a regiões de difícil uso e à marginalização que sofrem, tem de lidar
com a limitada gama de atividades profissionais possíveis12. A principal fonte de renda é a
olaria, atividade iniciada nas décadas passadas em resposta às limitadas terras às quais tinham
acesso, segundo as políticas de reforma agrária. Recentemente, contudo, o governo de Ruanda
tem classificado como improdutivos os terrenos pantanosas onde o povo Batwa extrai o barro,
pondo em risco a única atividade produtiva que tem desenvolvido.
Antes de serem limitados às terras onde desenvolveram a olaria, viviam em ambientes
de floresta, o que veio a influenciar profundamente sua cultura e garantiu à religião animista
que praticavam uma íntima relação com a floresta. Eram conhecidos como “Guardiões da
Floresta” e, por milênios, desenvolveram uma cultura caçadora-coletora intimamente
relacionada ao ambiente que os cercava 13 . No século XX, porém, tiveram início as
realocações com o fim de criação de parques nacionais, o que levou, de início, a proibições
relativas à caça e pesca e, eventualmente, a expulsões dos Batwa. Devido à pouca ou
inexistente educação formal que possuem e ao desconhecimento do inglês, poucos são os
Batwa que trabalham nos parques14 15.
Embora não tenham sido vítimas específicas das guerras e genocídio ocorridos em
Ruanda, sofreram incontáveis perdas que, até hoje, os assolam. Um censo da UNPO estima
que 10.000 Batwa morreram durante a guerra e 8.000 fugiram, deixando a população
remanescente entre 10.000 e 20.00016.
12
OFFICE OF THE HIGH COMISSIONER FOR HUMAN RIGHTS (Nova York). Organização das Nações
Unidas. An indigenous community in Burundi battles for equal treatment. 2015. Disponível em:
<http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/BatwaDiscriminated.aspx>. Acesso em: 25 jul. 2015.
13
THE
BATWA
EXPERIENCE. Batwa
History.
2015.
Disponível
em:
<http://www.batwaexperience.com/batwa-experience-history>. Acesso em: 25 jul. 2015.
14
KAWCZYNSKA, Ewelina. Batwa: The Most Marginalised People In Uganda. 2014. Disponível em:
<http://www.equaltimes.org/batwa-the-most-marginalised-people#.VbP5MBNViko>. Acesso em: 25 jul. 2015.
15
GOUBY, Melanie. 'The Real Pygmies Experience': Evicted Batwa People Now Just Act Out a Previous
Life for Tourists. 2015. Disponível em: <https://news.vice.com/article/the-real-pygmies-experience-evictedbatwa-people-now-just-act-out-a-previous-life-for-tourists>. Acesso em: 25 jul. 2015.
16
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations And Peoples Organization. Batwa. 2008.
Disponível em: <http://unpo.org/members/7861>. Acesso em: 25 jul. 2015.
12
O órgão representativo do povo Batwa é a Cultural Conservation Act e, visto o
exposto, sua reivindicação é de que sejam reconhecidos como um povo indígena de Ruanda,
que sejam respeitados seus direitos, seu modo de vida tradicional e a posse de suas terras
ancestrais. Como se vê, o povo Batwa não almeja nenhum tipo de independência do país onde
vivem.
CIRCÁSSIA
Circassia
Composta por três repúblicas inseridas no território da Federação Russa (Adygea,
Karachay-Cherkessya e Kabardino-Balkaria), a Circássia, desde 1994, é representada pela
Associação Internacional Circassiana (ICA, sobre a International Circassian Association), no
contexto da Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO). Um fato curioso
que pode ser observado é que existem mais circassianos vivendo fora da Rússia, em países
como a Turquia, Síria, Jordânia, Israel, Alemanha, Holanda e Estados Unidos
(aproximadamente 3,5 milhões de pessoas), que os que vivem na própria porção russa (menos
de 850.000 habitantes)17.
Localizadas no Norte do Cáucaso, próximo à fronteira com a Geórgia e às margens do
Mar Negro, a região conseguiu manter sua soberania até, aproximadamente, o início do século
XIII. Depois de passar por um período de domínio dos mongóis e dos tártaros da Crimeia, a
população da Circássia encontrou-se sob comando russo a partir de 1874, quando quase 2
(dois) milhões de pessoas foram mortas pela ofensiva montada pela Rússia. Foi desse
episódio que nasceu a grande fuga rumo ao território onde hoje a Turquia reside soberana.
O movimento de identificação da Circássia como uma nação só voltou a florescer em
1922, com a formação de uma Região Autônoma, a partir da Revolução de Outubro. Essa
conquista durou poucos anos e, rapidamente, o território foi dividido em três parcelas, como
ainda encontra-se hodiernamente. A repressão continuou no período soviético, sobretudo no
que diz respeito à problemática linguística.
Com fortes e coesas relações com a Abecásia, a ICA tem como objetivo principal a
criação de laços entre o povo circassiano ao redor do planeta, promovendo a reintegração
daqueles que estão em territórios estrangeiros e auxiliando na consecução de um maior grau
17
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations And Peoples Organization. Circassia. 2008.
Disponível em <http://unpo.org/members/7869>. Acesso em 01 jul. 2015.
13
de autonomia, por parte das três repúblicas, até se alcançar uma posterior unificação e
declaração de soberania18.
Dessa forma, as principais reivindicações junto ao governo central russo relacionam-se
à facilitação e à promoção de políticas públicas que auxiliem os objetivos acima citados. A
ICA requer, ainda, que a Rússia reconheça o massacre à população circassiana ocorrida no
século XIX e possibilite, por consequência, a proteção dos direitos e garantias a esse
contingente que, atualmente, habita, em grande parte, outros países, sobretudo, a Turquia.
CORDILLERA
Cordillera, Igorot
Localizada na principal ilha das Filipinas – a Luzon –, onde também está situada a
capital Manila, a região da Cordillera é conhecida pela grande riqueza de recursos naturais.
Com uma população de um pouco mais de 1 (um) milhão de pessoas19, o território é, de
longe, o mais montanhoso de todo o arquipélago. Os povos Igorot são membros fundadores
da UNPO e, no contexto dessa organização, representam-se pela Aliança dos Povos da
Cordillera20 (CPA). Essa Associação é um pouco diferente das demais instituições de outros
povos e nações, já que, desde 1984, data de sua fundação, constitui-se uma união de diversas
subentidades representantes dos povos indígenas. Atualmente, 120 organizações compõem a
CPA.
Desde o século XVI, a região evidencia-se pela sua importância estratégica. Os
colonizadores espanhóis descobriram o potencial mineral da área, por meio de diversas visitas
e operações entre 1565 e 1576. A exploração – frise-se: não sem resistência – foi levada
adiante até a declaração de independência das Filipinas, em 1898. No entanto, mesmo com o
advento desse fato, a população não experimentou qualquer sensação de paz. Na década de
1920, foram encontradas gigantescas minas de ouro pelos Estados Unidos da América, todas
elas nas cadeias montanhosas da Cordillera. Nos anos seguintes, os nativos presenciaram o
crescimento exponencial de empresas norte-americanas de exploração.
Na gestão de Ferdinando Marcos (1965-1986), a situação não melhorou. O
autoritarismo característico da época foi agravado pela elaboração de projetos de construção
18
INTERNATIONAL
CIRCASSIAN
ASSOCIATION.
Circassians.
Disponível
em
<http://mcha.kbsu.ru/english/m_hist_01E.htm.html>. 2015. Acesso em 05 jul. 2015.
19
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations And Peoples Organization. Cordillera. 2008.
Disponível em <http://unpo.org/members/7870>. Acesso em 10 jul. 2015.
20
CPA, sobre a Cordillera’s People Alliance. Eles possuem um site oficial: http://www.cpaphils.org/.
14
de barragens na Cordillera, o que provocou muitos protestos na região, culminando com
desaparecimentos, tortura e mortes. Esse período, também, foi marcado pela organização dos
povos indígenas locais, culminando com a criação da mencionada CPA (1984).
Posteriormente, a Instituição tentou impedir a construção da Barragem de San Roque, logo
nos primeiros anos da década de 2000, mas não obteve sucesso.
Não se pode deixar de evidenciar, novamente, a importância estratégica da Cordillera
para o abastecimento das Filipinas, em todos os seus aspectos, tais como o alimentar, elétrico
e hídrico. A exportação de recursos minerais, ademais, constitui uma relevante fonte de renda
à economia do país.
Dessa forma, constata-se que o problema mais evidente na localidade relaciona-se,
sem dúvidas, à temática ambiental. A construção de barragens e a atividade mineral sem a
devida regulamentação e os seus consequentes limites pesam, negativamente, para a
formulação de um processo de desenvolvimento sustentável21.
MAPUCHE
Mapuche
Mapuche é o nome dado a uma população indígena que habita a região sudoeste da
Argentina e a porção central do Chile. Estimativas recentes apontam o número de,
aproximadamente, 2 (dois) milhões de pessoas22 nos dois países, sendo a maior parte – quase
80% – pertencente à fração chilena. Por esse motivo, é considerada a maior parcela indígena
do Chile e uma das maiores da América do Sul. Desde 1993, os araucanos – outro nome dado
à Nação – são representados pelo Conselho Inter-Regional Mapuche, no contexto da UNPO.
Após uma luta que durou quase 101 anos, os mapuches conseguiram a sua
independência a partir da assinatura do Tratado de Quilín23, em 1641. A paz na região não era
vista desde 1540, ano da chegada dos espanhóis na região. Tal tranquilidade perdurou até
1881, quando o Chile, independente desde 1818, formalizou uma série de ações que
21
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations and Peoples Organization. Cordillera:
Alarming State of Deforestation and Climate Change Raised by CCC Commissioner. 2015. Disponível em
<http://unpo.org/article/18360>. Acesso em 11 jul. 2015.
22
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations And Peoples Organization. Mapuche. 2013.
Disponível em < http://unpo.org/members/7895>. Acesso em 30 abr. 2015.
23
Acordo realizado entre a Nação Mapuche e a Espanha.
15
culminaram com a limitação dos assentamentos mapuches em reduciones, separando e
dificultando a comunicação entre as comunidades.
Em 1979, o regime militar de Augusto Pinochet, agravou a situação ao instituir a Lei
dos Povos Indígenas, que tinha, como seu real objetivo, a destruição lenta e gradual da
população mapuche no território chileno. Posteriormente, a redemocratização do país
proporcionou a revogação de instrumentos normativos visivelmente autoritários.
Hodiernamente, a população mapuche sofre com a perda de sua terra, a partir das
transações dos governos argentino e chileno junto a diversas multinacionais. A falta de uma
pauta de desenvolvimento sustentável, o desmatamento, a contaminação do solo, a
implantação da monocultura e a introdução de plantas estrangeiras ao local (essencialmente,
na Argentina), aceleram e dão forças às reivindicações na região.
A questão da migração da população mapuche aos grandes centros urbanos do Chile e
da Argentina também se mostra relevante. Muitos lutam para sair das regiões mais remotas
dos dois países até chegar em Buenos Aires, Córdoba e Rosário, na redução argentina, e,
Santiago e Val Paraíso, na parte chilena. Nesses locais, os mapuches, sem alternativas e na
luta pela sobrevivência, aceitam os trabalhos mais degradantes, marcados por condições
extremamente insalubres.
Assim, as questões mais evidentes inseridas no contexto mapuche são, sem dúvidas, os
problemas relacionados à preservação ambiental das terras históricas de habitação dessa
população, além das temáticas envolvendo a migração e a consequente dispersão de seus
hábitos culturais tradicionais. A reivindicação de acesso e perpetuidade da terra, o
reconhecimento da diversidade étnica e cultural e a participação na condução e elaboração das
políticas indígenas mostram-se imponentes cartazes levantados por esse povo24.
NAÇÃO CIGANA (OBSERVADOR)
Romani Nation25
O povo cigano compõe uma nação que se encontra espalhada por vários países e conta
com as mais variadas denominações, são algumas delas: rom – ou roma, no plural –, sinti,
caló e também romnichals. Devido à ausência de registros escritos, durante muito tempo foi
difícil afirmar qual seria a real origem dessa nação. Após estudos dos seus traços linguísticos,
24
MAPUCHE NATION. History of Mapuche People. 2015. Disponível em <http://www.mapuchenation.org/english/indice.htm>. Acesso em 30 abr. 2015.
25
Múltiplas línguas e dialetos reconhecidos.
16
como também genéticos, aponta-se que esse grupo descende da civilização da Índia antiga e,
em decorrência de sua característica nômade, difundiu-se pelas várias regiões do planeta.
Guiados pelo lema: “O Céu é meu teto; a Terra é minha pátria e a Liberdade é minha
religião”, os ciganos são envolvidos por uma atmosfera de misticismo e religiosidade,
acreditam na existência de uma força inclinada para o bem chamada de Del – ou Devél – e de
uma força voltada para o mal, Beng, as quais constituem uma espécie de equilíbrio. Ademais,
um ponto importante é que essa nação passou a assimilar vários dos costumes dos povos com
os quais estabeleceu contato. Por conta disso, por exemplo, muitos ciganos deixaram de ser
nômades, como também assimilaram traços religiosos cristãos e de umbanda, mas não
deixaram de lado crenças como a reencarnação, o culto aos antepassados e a crença no
destino.
Outrossim, por terem características tão peculiares, os ciganos são constantemente
vítimas de xenofobia nos países onde se encontram. Foram, inclusive, vitimados em massa
nos campos de concentração nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Estima-se que mais
de vinte mil ciganos procedentes da Alemanha e de outras regiões da Europa foram enviados
a tais campos. Yitzhak Arad, em seu escrito “The Operation Reinhard Death Camps”,
menciona:
Para a Alemanha nazista, os ciganos se tornaram um dilema. Os ciganos eram
arianos, mas na mente nazista havia contradições entre o que eles consideravam
como a superioridade da raça ariana e sua imagem dos ciganos.26
Apesar da conscientização acerca da proteção aos direitos humanos ter crescido
consideravelmente após o termino da Segunda Grande Guerra, a questão cigana sempre esteve
à margem dessa preocupação. Percebe-se isso, por exemplo, nos casos de ciganos que vêm
sendo deportados da França, evidenciando a manutenção do preconceito para com esse povo.
Sobre essa situação, a Anistia Internacional belga emitiu um comunicado, em abril
de 2010, pedindo à União Europeia a adoção de medidas que visem o fim da descriminação e
da exclusão dessa povo no continente europeu, pois ele representa a maior minoria dentro do
continente. Somente na Europa são onze milhões de ciganos, os quais almejam o direito à
autodeterminação e compõem uma nação que chega até a ultrapassar o contingente
populacional de países como Portugal.
26
ARAD, Yitzhak. Belzec, Sobibor, Treblinka: the Operation Reinhard death camps. Bloomington: Indiana
University Press, 1999. p. 150.
17
NAGALIM
Nagalim27
Nagalim se situa em uma pequena região entre a China e a Índia. A população que a
constitui é formada por 36 tribos, totalizando algo próximo de 3 milhões de habitantes 28 .
Decorre disso que a população de Nagalim é, consideravelmente, diversa em práticas
religiosas, etnias, tradições e cultura.
A história recente de Nagalim e sua representação internacional são conturbadas. Em
1980, iniciaram-se controvérsias ao redor do Conselho Nacional Naga, uma instituição que
nunca representou seu povo de forma satisfatória. Após conflitos internos sobre a aceitação ou
não da Constituição Indiana, revoltas violentas levaram ao fim do Conselho Nacional Naga e
à formação do Conselho Socialista Nacional de Nagalim, instituição que a representa até hoje
no cenário internacional.
Em 1988, ocorreu uma tentativa de golpe contra o atual órgão representativo, o que
levou à morte de aproximadamente 200 civis de Nagalim. Nota-se, por conseguinte, uma
instabilidade recente e ainda relevante quanto à representação de Nagalim.
A principal reivindicação de Nagalim é sobre a sua busca por independência. Acima
de tudo, Nagalim deseja exercer seu direito de autodeterminação de maneira pacífica. Não
obstante, também é interessante à nação um foco maior numa abordagem ambientalista que
venha a proteger e restaurar as riquezas naturais de sua terra. Adicionalmente, um meioambiente estabilizado em seu território contribuirá para o modo de vida tribal que levam.
Dessa forma, o povo de Nagalim procura manter suas tradições e cultura. Qualquer
esforço com o fim de reafirmar aos povos seu direito a cultura é interessante para essa Nação.
OGADEN
Ogaadeen
Compreendendo parte da Região Somali, na Etiópia, o tradicional território conhecido
como Ogaden é habitado por mais de quatro milhões de pessoas, em sua grande maioria —
27
Múltiplas línguas e dialetos reconhecidos.
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations and Peoples Organization. Nagalim. 2008.
Disponível em: <http://unpo.org/members/7899>. Acesso em: 21 jul. 2015.
28
18
96%, de acordo com a UNPO — pertencentes à etnia somali29 . Além disso, a população
majoritária de Ogaden segue a religião muçulmana e fala a língua somali ao invés do amárico
ou oromo — dialetos da maioria da população etíope.
Historicamente, a relação de Ogaden com a Etiópia é de conflitos e rivalidade, a
exemplo da Guerra de Ogaden (ou Conflito Etíope-Somali) de 1977. Por serem
majoritariamente da etnia somali, como supracitado, o povo de Ogaden considera sua região
como ocupada pela Etiópia e busca atingir a sua independência.
Além disso, a região é alvo de negligência administrativa, assim como discriminação
política e econômica por parte do Governo Central etíope. Ainda, a população do território de
Ogaden sofre com frequentes abusos aos seus direitos por conta da ocupação militar constante
na região.
Por esse motivo, a Frente de Libertação Nacional de Ogaden — grupo considerado
terrorista pelo Governo da Etiópia —, com o objetivo de tornar públicos os casos de
hostilidade e violação dos direitos humanos dos somalis na região, bem como visando garantir
o direito à autodeterminação do povo de Ogaden, tornou-se integrante da UNPO.
OROMO
Oromoo
Com cerca de 31 (trinta e um) milhões de pessoas, o povo oromo30 forma um grupo
étnico que se espalha por todo o território etíope, abrangendo, também, o extremo norte do
Quênia e algumas partes da Somália e Eritréia. A influência exercida por esse contingente
populacional é tão expressiva que chega a ocupar quase metade de toda a população da
Etiópia.
Um dos fatos mais importantes para o estudo da História de Oromo é a Conferência de
Berlim (1884-1885) que apresentou uma nova divisão e organização do continente africano
pelos países europeus. É necessário frisar que essa divisão não respeitou qualquer laço
cultural, critério histórico, linguístico ou étnico e, por consequência, muitos conflitos
surgiram a partir dessa partilha31. Naquela oportunidade, o Reino da Itália ficou com duas
29
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations And Peoples Organization. Ogaden. 2010.
Disponível em: <http://unpo.org/members/10714>. Acesso em: 3 jul. 2015.
30
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations And Peoples Organization. Oromo. 2015.
Disponível em <http://unpo.org/members/7917>. Acesso em 5 jul. 2015.
31
MAGNOLI, Demétrio. História da Paz. São Paulo: Editora Contexto, 2008. p. 224.
19
porções territoriais: parte do litoral norte africano (onde hoje é a Líbia) e parcela do Chifre da
África (Djibouti, Somália, Eritréia).
Naqueles anos, a Etiópia foi o único país que conseguiu defender sua independência,
mas isso não significa que a manutenção desse status foi uma tarefa fácil. Durante anos, a luta
contra a expansão dos colonizadores foi dura e muitas vidas foram ceifadas. Ainda que o
governo central oferecesse relativa estabilidade, o povo oromo acabou, cedo ou tarde,
dominado pela Abissínia, auxiliada pelo domínio italiano no Chifre da África.
O período de maior repressão, sem dúvida, foi o durante os dois reinados não
consecutivos de Haile Selassie, entre 1930 e 1974. A repressão linguística à população de
Oromo foi o grande marco da época. No pós-1974, observou-se que o governo que se seguiu
não auxiliou a minoria Oromo a conseguir a sua autonomia. No entanto, nesse mesmo tempo,
o fortalecimento da Nação aconteceu a partir da criação da Frente para Libertação de Oromo
(OLF, sobre a Oromo Liberation Front)32, em 1973. No ambiente das atividades da UNPO, a
OLF tem a sua cadeira marcada, desde 2004.
No contexto hodierno, a situação ainda permanece crítica. A instabilidade é o traço da
região. Nas eleições de 2015, realizadas no final de junho, nenhum dos 547 assentos do
parlamento etíope foi para a oposição ao governo central, provocando o que chamam de uma
grave ferida à democracia e ao direito à representação.
PAÍS BASCO (OBSERVADOR)
Euskal Herria
“En el ejercicio del derecho a la autonomía (...) las provincias limítrofes con
características históricas, culturales y económicas comunes, los territorios insulares y
las provincias con entidad regional histórica podrán acceder a su autogobierno y
constituirse en Comunidades Autónomas (...).”33
O País Basco abrange duas Comunidades Autônomas da Espanha: a de Navarra e a
Basca. Uma pequena região no extremo sudoeste na França – a Irrapalde – também integra tal
extensão territorial. Com cerca de três milhões de habitantes, a região conseguiu sua
32
OROMO
LIBERATION
FRONT.
Oromo
Briefs.
2015.
<http://www.oromoliberationfront.org/OromiaBriefs.htm>. Acesso em 6 jul. 2015.
33
Disponível
em
CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA. Art. 143, I da Constituição Espanhola de 1978. 1978. Disponível em:
<http://www.boe.es/buscar/pdf/1978/BOE-A-1978-31229-consolidado.pdf>. Acesso em 01 mar. 2015.>
20
autonomia (e não independência) a partir da Constituição Espanhola de 1978 34 , ainda em
vigor no ordenamento jurídico local.
A luta pela independência do País Basco é de longa data. No entanto, nenhuma
repressão à cultura e língua local (o Euskera) foi maior que a do período ditatorial do general
Francisco Franco, entre os anos de 1939 e 1977. Apesar disso, o sentimento nacionalista não
foi abalado e a criação do grupo ETA (Euskadi Ta Asktasuna), em 1959, apenas intensificou a
resistência ao regime de censura, fortalecendo os laços pró-independência. O movimento
nasceu com caráter duplo: simultaneamente, desempenhava, de um lado, a função de uma
organização paramilitar e, de outro, uma política.
As décadas seguintes foram marcadas com muitos conflitos e atentados na região. Em
1978, com a proclamação do texto constitucional espanhol, esperava-se que o movimento
nacionalista ficasse satisfeito com a grande autonomia concedida ao País Basco. Entretanto,
isso não ocorreu porque a independência (e não a autonomia) era o grande objetivo dos
apoiadores. Foi nesse período, também, que o ETA começou a ser considerado “terrorista”
pela comunidade internacional, sobretudo na Espanha, França e Estados Unidos.
Em 2006, no Aeroporto de Madri, um atentado organizado pelo ETA deixou dezenas
de feridos e dois mortos. Tal ocorrido dificultou as negociações para a ampliação da
autonomia da região. Em 2011, a organização anunciou o fim permanente de sua luta armada,
sendo esse um grande passo rumo a um diálogo mais efetivo e direto com o governo central
espanhol.
PAPUA OCIDENTAL
Papua Barat
Papua Ocidental, representada pelo Governo Nacional da República da Papua
Ocidental, é vista, internacionalmente, como uma província da Indonésia. Ao participar da
UNPO, objetiva exercer o direito de autodeterminação e, por conseguinte, ser reconhecida
como Estado independente pela comunidade internacional.
21
As relações entre a população de Papua Ocidental e o governo da Indonésia foram
marcadas, desde o início e até hoje, por intensa violência e violações de direitos humanos35.
Em 1963, quando a Indonésia tomou posse de Papua Ocidental, houve incontáveis torturas e
assassinatos perpetrados pelo governo indonésio 36 , o que levou as lideranças e juventude
locais à formação de um movimento de liberação. Desde então, o governo indonésio
empreendeu ações com o fim de tolher a autodeterminação do povo de Papua Ocidental,
inclusive com conivência reconhecida da própria ONU37.
Em uma perspectiva cultural e étnica, Papua Ocidental é constituída por mais de 240
tribos melanésias, cada uma com particularidades linguísticas e culturais, e de grupos
indonésios que se assentaram na região nas últimas décadas. Territorialmente, sabe-se que há
muitas riquezas naturais exploráveis, tal como ouro, prata e gás natural, o que têm sido
explorado pelo governo indonésio. Sendo assim, os esforços de Papua Ocidental em obter
independência e reconhecimento internacional assumem, também, uma faceta de defesa das
populações tribais em seu território, cujas terras ancestrais estão sob ameaça de exploração
pelo governo da Indonésia.
QUEBEC (OBSERVADOR)
Québec
O Quebec é a maior das dez províncias componentes do Canadá, possui capital na
Cidade do Quebec e é composta por uma população cujas características culturais são
distintas da maioria dos habitantes do país. Um bom exemplo disso é o fato de que a maioria
da população do Quebec é descendente de franceses, justificando a grande semelhança
apresentada por essa província em relação à República Francesa. Ademais, o francês é a
língua oficial da região – graças à Carta da Língua Francesa, adotada em 1977, a qual fez
dessa a única língua oficial na província, inclusive tornando-a obrigatória nas relações
comerciais. Além disso, a grande maioria dos habitantes são seguidores do catolicismo e até
35
AGENCE-FRANCE PRESSE (França). Indonesia releases five West Papuan political prisoners as
president pledges reforms. 2015. Disponível em: <http://www.theguardian.com/world/2015/may/10/jokowidodo-releases-five-west-papuan-political-prisoners-and-pledges-reforms>. Acesso em: 25 jul. 2015.
36
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). West Papua. 2014. Disponível em: <http://unpo.org/members/
7843>. Acesso em: 25 jul. 2015.
37
SALTFORD, John. The United Nations, West Papua and the Act of Free Choice: decolonisation in
action.
Disponível
em:
<http://resources.huygens.knaw.nl/indonesischebetrekkingen19451969/DekolonisatieVanIndonesieEnHetZelfbeschikkingsrechtVanDePapoea/papers_pdf/saltford>. Acesso em:
25 jul. 2015.
22
mesmo o sistema jurídico em vigor no Quebec é baseado no Código Napoleônico, em
detrimento da Common Law, imperante nas demais províncias do país.
Em decorrência dessa questão de identidade, começou a criar força, principalmente a
partir da década de cinquenta do século passado, um desejo pela independência do Quebec em
relação ao Canadá. Esse movimento é responsável por mobilizar partidários da soberania da
do Quebec e defensores da cultura e da identidade características da província. Esse anseio
ainda é latente nos dias atuais apesar das respostas negativas aos referendos pela emancipação
realizados nas décadas de oitenta e noventa.
O primeiro referendo, em 1980, produziu um resultado desequilibrado, com 59%
dos votos a favor de manter-se parte do Canadá e 40% para seguir um caminho
secessionista.
Um segundo referendo, em 1995, produziu um atestado final de 50%-49%, mas os
federalistas ainda superaram os "soberanistas", como são chamados os defensores da
separação. A proximidade do resultado intensificou a angústia de sua derrota. 38
Uma explicação para os resultados supracitados é o conflito entre, de um lado, o receio
dos cidadãos dessa província de que, com a cisão, ocorram muitas perdas econômicas e de
influência no cenário exterior e, do outro, a certeza de que a autonomia quebequense vai fazêlo um país mais forte e voltado para o desenvolvimento interno. Por essa razão, os canadenses
têm uma expressão particular para se referirem a essa questão: "neverendum referendum".
Os defensores da emancipação alegam que, apesar das tentativas quebequenses, o
Canadá não se mostra disposto a atender aos pedidos de independência do Quebec, nem muito
menos tentar incluí-lo nas decisões do país. Atesta-se isso, por exemplo, no momento da
adoção da Constituição Canadense de 1982, a qual apesar de ter sido rejeitada pela província,
o Governo não permitiu que fossem feitas quaisquer alterações por parte do Quebec.
Por fim, os defensores acrescentam que somente a independência é capaz de fazer o
Quebec assumir uma posição de destaque na esfera internacional e, mais do que isso,
preservar e desenvolver de uma maneira apropriada sua identidade cultural e suas instituições.
Um fato que reforça tal argumento é que “de 1951 a 2011, a parcela de francófonos foi
Tradução livre de: “The first referendum in 1980 produced a lopsided result, with 59% voting to remain part
of Canada and 40% voting to follow a secessionist path. A second referendum in 1995 produced a photo-finish,
50%-49%, but the federalists still edged out the ‘sovereigntists’, as they are called here. The closeness of the
result intensified the anguish of their defeat”. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/magazine-29077213>.
Acesso em: 5 jun. 2015
38
23
reduzida de 29% para 21,7%, o que representa uma redução do peso político quebequense
dentro da federação”39
RAPA NUI (OBSERVADOR)
Rapa Nui
Os Rapa Nui – ou Rapanui – são os habitantes originários da Ilha de Páscoa,
pertencente ao Chile e localizada no Oceano Pacífico. A ilha recebeu essa denominação, pois,
no século XVIII, um navegador neerlandês aportou nela na data em que se comemora a
Páscoa. A iniciativa de ter dado esse nome à ilha, apesar de parecer pouco relevante,
representou o inicio de uma avalanche de desrespeitos os quais perduram até hoje em relação
a esses povos, pois desconsiderou a denominação dada pelos primeiros habitantes da ilha, que
a chamavam de Rapa Nui, cujo significado é “ilha grande”.
No mesmo século, aportaram, no local, navegadores ingleses e, com eles, outros
europeus, que introduziram na ilha a criação de gado ovino. Além disso, os europeus
trouxeram doenças e, de forma semelhante ao que ocorreu com outros povos nativos, eram
alvo dos colonizadores. A dita ilha foi anexada ao território chileno em 1888, transformou-se
em uma fazenda de ovelhas e a população local foi transformada em escrava. Tais
atrocidades, assim, contribuíram para o colapso do povo Rapa Nui.
Como se não bastasse a usurpação de terras e a pesada opressão cultural sofrida, em
1966, os Rapa Nui passaram a ser considerados cidadãos chilenos. No entanto, percebe-se que
isso nunca foi o desejo desse povo possuidor de identidade e ideal de liberdade tão bem
arraigados. Dessa maneira, não surpreende a eclosão de um movimento40 capaz de reunir os
vários clãs Rapa Nui, em julho de 2010, com o objetivo de conseguir novamente suas terras,
as quais estavam sob o domínio do governo chileno. Nada obstante, esse anseio foi duramente
reprimido pelas forças governamentais.
Enfim, é evidente o desejo desse povo por um diálogo mais aberto com o Estado
chileno, na tentativa de galgar mais respeito à sua cultura, seus costumes e, naturalmente, suas
terras, algumas das quais chegam a abrigar, inclusive, órgãos do governo, fato que torna a
situação ainda mais crítica para esse povo.
Tradução livre de: “De 1951 à 2011, le poids des francophones y est passé de 29,0% à 21,7%, réduisant
d’autant leur poids politique au sein de la fédération”. Disponível em: <http://pq.org/independance-pour-tous/>.
Acesso em 5 jun. 2015.
40
TAVARES, Elaine. Levanta o Povo Rapa Nui. Brasil de Fato. 2010. Acesso em:
<http://www.brasildefato.com.br/node/5232>. Disponível em: 5 jun. 2015.
39
24
SABOIA
Savouè, Savoie
Saboia, devido à sua localização estratégica – entre a região dos Alpes –, sempre foi
muito visada por seus vizinhos. Era uma região autogovernada e independente do século XI
até 1860, quando de sua anexação pela República Francesa. Com capital em Chambéry,
Saboia é um dos membros mais recentes da Organização das Nações e Povos não
Representados. Sua entrada na UNPO deu-se em 29 de Junho de 2014 e é representada pelo
Governo Provisório do Estado de Saboia.
A História do Estado de Saboia carrega consigo um passado muito prospero. Durante
o século IX, fazia parte do Reino dos Francos, mas em 843 passou a integrar o Reino da
Francia. Porém, em 855, com a divisão deste após a morte do monarca Lotário I, deu-se o
surgimento da Casa de Saboia – uma das mais antigas monarquias do mundo, reconhecida e
respeitada em toda a Europa. Esse Estado chegou a anexar vários territórios europeus, a
exemplo de Nice e Genebra, os quais, nos dias atuais, fazem parte respectivamente da França
e da Suíça.
Após tempos prósperos de crescimento da zona de influência e expansão territorial de
Saboia, seu território passou a ser anexado por outros, a exemplo do Reino de Sardenha,
sendo eventual objeto de um acordo entre o Primeiro Ministro de Sardenha e Napoleão III em
troca de apoio militar francês na tentativa de derrotar a Áustria durante a Guerra de
Unificação Italiana. Dessa forma, por meio do Tratado de Turim, em 1860, passaram a fazer
parte da França o Ducado de Saboia e Nice.
Desde sua anexação ao Estado francês, a população original de Saboia tem constituído
uma minoria dentro de seu próprio território, além de ter sua autonomia restringida pela
França, cujo governo não atende aos clamores da população local.
No entanto, Saboia vem tentando tornar pública perante o cenário
internacional a causa defendida pelo seu povo e, certamente, a entrada na UNPO faz parte
dessa estratégia. Um bom exemplo disso foi a assinatura da Carta das Nações Unidas pelo
Governo de Saboia. Ademais, no dia 18 de setembro de 2013, seu Ministro das Relações
Exteriores ratificou as Convenções de Viena de 1961 e de 1963, bem como a Convenção de
Genebra de 1969. Além disso, essa região submeteu-se à jurisdição do Tribunal Penal
Internacional (TPI) para qualquer caso que Saboia esteja envolvida.
25
SOMALILÂNDIA
Soomaaliland
Em 26 de junho de 1960, o Reino Unido garantiu independência ao Estado da
Somalilândia, até então um protetorado britânico. Apesar dessa decisão receber apoio de 35
países, em cinco dias a Somalilândia foi forçada a se integrar à República da Somália. Essa
conjuntura provou-se prejudicial à Somalilândia visto que ocorreu um notável favorecimento
econômico e político para o sul da Somália41.
Houve uma piora notável em 1969 com o assassinato do então Presidente, Abdirashid
Ali Shermarke, e o subsequente golpe militar liderado pelo General Mohamed Siad Barre. Na
década de 80, uma guerra civil se estabeleceu em resposta ao governo militar. Em 1991, o
conflito chegou ao fim e, em março, o Movimento Somali Nacional, unilateralmente, declarou
a independência da República da Somalilândia.
Desde então, a região tem usufruído de uma relativa estabilidade e desenvolvimento42.
Suas estruturas democráticas têm se refinado e suas mais recentes eleições têm ocorrido sob
supervisão internacional, sem maiores problemas
43
. Sua capital, Hargeisa, está se
desenvolvendo para que se torne um destino turístico e econômico seguro, além da percepção
de notáveis esforços a fim de a cidade volte a ser conhecida como a capital cultural que era
antes do golpe militar 44 . É relevante a implementação de novas tecnologias no setor
econômico e o interesse estratégico norte-americano em estabelecer uma base na
Somalilândia45.
A economia se baseia em exportação de produtos agropecuários para a região do
Oriente Médio, mas depende das remessas financeiras enviadas pela diáspora somalilândêr,
cuja contribuição é estimada em 300 milhões de dólares por ano.
Não obstante a predominância muçulmana, nota-se uma forte influência ocidental em
Hargeisa, o que tem contribuído para o estabelecimento de esforços iniciais contra a
41
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations and Peoples Organization. Somaliland. 2008.
Disponível em: <http://unpo.org/members/7916>. Acesso em: 21 jul. 2015.
42
RIEMANN, Charlotte Gleave; GREGG-WALLACE, Sam. Somaliland: An “Oasis of Peace” to Somalia’s
Chaos. 2009. Disponível em: <http://atlismta.org/online-journals/0809-journal-intervention/somaliland/>.
Acesso em: 21 jul. 2015.
43
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations And Peoples Organization. Somaliland:
Election Observation Teams Gather In Hargeisa. 2012. Disponível em: <http://unpo.org/article/15184>.
Acesso em: 3 mar. 2015.
44
HEINE, Conrad. Building a literary tradition in a land with no alphabet. 2014. Disponível em:
<http://www.cnn.com/2014/08/27/world/africa/building-a-literary-tradition-in-a-land-with-no-alphabet/>.
Acesso em: 21 jul. 2015.
45
FOREMAN,
Jonathan. Enemies,
Allies,
and
Kurdistan. 2014.
Disponível
em:
<http://www.weeklystandard.com/articles/enemies-allies-and-kurdistan_817077.html>. Acesso em: 21 jul. 2015.
26
mutilação genital feminina46. Embora já haja alguns resultados iniciais, estatísticas revelam
que mais de 99% das mulheres acima de 15 anos na Somália e na Somalilândia sofreram
alguma forma de mutilação genital.
A despeito do exposto, a Somalilândia enfrenta diversos problemas. A comunidade
internacional se recusa a reconhecer a sua independência, explicando que essa decisão caberia
à União Africana. Sabe-se, contudo, que a Somália se opõe à independência, o que tem
travado negociações na instituição. Atualmente, considera-se que a relação entre os dois
governos atingiu o pior ponto em anos47.
A falta de reconhecimento internacional traz diversos empecilhos. Não somente
dificulta a obtenção de empréstimos no Banco Mundial, mas também limita a ajuda financeira
da diáspora e de governos estrangeiros.
A luta da Somalilândia pelo reconhecimento de sua independência é necessária para o
seu desenvolvimento econômico e estabilidade em longo prazo. O ato de reconhecimento
internacional trará, também, a atenção para qualquer atrito com o governo da Somália, o que
assegurará a não ocorrência de conflitos armados contra o próprio governo somali e contra os
agentes não governamentais em seu território.
TAIWAN
Zhōnghuá Mínguó
Depois da Guerra Civil Chinesa, terminada em 1949, foi fundada a República Popular
da China em oposição à já existente República da China. O território continental da China foi
assumido pela República Popular, liderada pelo Partido Comunista, de modo que o governo
da República da China foi limitado à ilha de Taiwan e massas adjacentes de terra.
Apesar de governar sobre um território pequeno – quando comparada à República
Popular da China – Taiwan continuou a ser tida como a representante da China na
Organização das Nações Unidas até o ano 1971, quando a República Popular da China foi
46
TOPPING, Alexandra. Somaliland's leading lady for women's rights: 'It is time for men to step up'. 2014.
Disponível em: <http://www.theguardian.com/world/2014/jun/23/somaliland-womens-rights-gender-violence>.
Acesso em: 21 jul. 2014.
47
CIGAAL, Muniir Axmed. Somaliland and Somalia Talks Collapsed, Potential Conflict in the
Region. 2015. Disponível em: <http://somalilandtoday.com/somaliland-and-somalia-talks-collapsed-potentialconflict-in-the-region-by-muniir-axmed-cigaal-2/>. Acesso em: 21 jul. 2015.
27
reconhecida como a única representante legítima48. Desde então, o reconhecimento de Taiwan
tem se degradado, já que um número cada vez maior de nações passam a não reconhecê-la
com o fim de se aproximar, diplomaticamente, à República Popular da China.
A principal preocupação de Taiwan é a séria possibilidade de uma invasão militar
chinesa, visto que a mesma ainda não rejeitou oficialmente a possibilidade do uso de força.
Em resposta a essa possibilidade, Taiwan mantém um considerável contingente militar ativo e
em reserva, além de investir intensamente na Marinha e Aeronáutica. Essa medida,
ocasionalmente, demonstra resultados na prevenção, principalmente durante os exercícios
militares chineses no Pacífico49. Também na linha de prevenção contra conflitos, o governo
de Taiwan preserva laços estreitos com os Estados Unidos da América. Essa aliança é uma
das principais razões para a ausência de um conflito armado entre as duas Chinas.
Outra ofensa proporcionada pela República Popular da China são as invasões
cibernéticas contra os sistemas de Taiwan. O governo de Taiwan tem acusado a República
Popular da China de inúmeros ataques hackers. Embora não haja decisão internacional
confirmando ou não a acusação, o consenso na área de Tecnologia da Informação é de que a
República Popular da China conduz um número altíssimo de ataques cibernéticos e que
mantém um grupo de profissionais bem treinados para conduzir suas operações50 51.
Ao participar da UNPO, Taiwan 52 busca: a) chamar atenção internacional para sua
situação instável, de modo a adquirir mais apoio; b) estabelecer relações diplomáticas, sejam
oficiais e não-oficiais, com o maior número de países, assim tornando-se um alvo difícil em
um possível conflito militar; c) avançar no reconhecimento como país na Organização das
Nações Unidas, de modo a entrar numa situação mais segura.
Em conclusão, é perceptível que as demandas de Taiwan orbitam todas ao redor da
temática da autodeterminação. Esse é o principal direito fundamental violado. No entanto, à
48
ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS (Nova York). Resolution 2758: Restoration Of The
Lawful Rights Of The People's Republic Of China In The United Nations. 1971. Disponível em:
<http://www.un.org/documents/ga/res/26/ares26.htm>. Acesso em: 24 jul. 2015.
49
ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS (Nova York). Resolution 2758: Restoration Of The
Lawful Rights Of The People's Republic Of China In The United Nations. 1971. Disponível em:
<http://www.un.org/documents/ga/res/26/ares26.htm>. Acesso em: 24 jul. 2015.
50
MANDIANT (Estados Unidos da América). APT1: Exposing One of China’s Cyber Espionage Units.
2013. Disponível em: <http://intelreport.mandiant.com/>. Acesso em: 23 jul. 2015.
51
WEISENTHAL, Joe; INGERSOLL, Geoffrey. An Overwhelming Number Of Cyber-Attacks On America
Are
Coming
From
This
Army
Building
In
China. 2013.
Disponível
em:
<http://www.businessinsider.com/china-hacking-pla-unit-61398-2013-2>. Acesso em: 23 jul. 2015.
52
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Taiwan. 2008. Disponível em: <http://unpo.org/members/7908>.
Acesso em: 23 jul. 2015.
28
população civil é imposta uma pressão para que não atuem de modo a aumentarem tensões.
Essa recomendação vem tanto da própria população quanto de aliados diplomáticos. Desse
modo, o impacto na autodeterminação de Taiwan chega a afetar todos os seus habitantes, que
acham-se em um constante estado de medo e receio no que concerne a expressão de suas
opiniões.
TRIESTE
Trieste, Trst
Capital da Região Autônoma de Friul-Veneza Júlia e da Província do Trieste, a cidade
portuária do Trieste, localizada às margens do Mar Adriático, na costa da Itália, é composta
por uma comunidade multicultural, fruto de sua turbulenta e rica história.
Antigamente uma das maiores e mais importantes cidades do Império AustroHúngaro, após a Primeira Guerra Mundial, em 1918, Trieste foi incorporada ao Reino da
Itália, permanecendo parte dessa até o fim da Segunda Grande Guerra, em 1945, quando
passou a ser administrada de forma conjunta pelos Estados Unidos da América e Reino Unido
da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Pouco tempo depois, em 1947, tornou-se o Território
Livre do Trieste, uma cidade-Estado independente e sob a proteção das Nações Unidas. Tal
período de independência, porém, teve fim em 1954, quando o território foi dividido por
subsequentes tratados entre Itália e Iugoslávia.
Quanto à sua população, essa é composta por cerca de 330.000 (trezentas e trinta mil)
pessoas53, cuja herança cultural é resultado do sincretismo entre as culturas italiana, eslovena
e croata. Por conta disso, o território do Trieste é considerado a encruzilhada das três
principais culturas europeias: latina, eslávica e germânica.
Ademais, desde o ano de 1954, o Trieste vem sofrendo um processo de redução
populacional, bem como uma escassez de projetos de desenvolvimento a médio e longo prazo.
Por esses motivos, nos últimos anos, a quantidade de protestos e demonstrações de
insatisfação com o Governo Central italiano começou a aumentar, sendo a principal pauta
exigida a independência da região e a plena restauração do Território Livre do Trieste.
53
TRIEST NGO. The Free Territory of Trieste. Disponível em: <http://www.triest-ngo.org/the-free-territoryof-trieste/>. Acesso em: 2 jul. 2015.
29
Por fim, em 2014, com o objetivo de dar maior força às vozes da população triestina
no cenário internacional, o Trieste tornou-se um dos mais novos membros da UNPO54, sendo
representado nessa pela organização não governamental TRIEST NGO.
TURQUESTÃO ORIENTAL
Sherqiy Türkistan
Localizada na República Popular da China, a Região Autônoma Uigur do Xinjiang, de
forma semelhante ao Tibete, destaca-se por causa das características culturais, étnicas e
religiosas da sua população majoritária, bem como por conta do seu grau de insatisfação com
o Governo chinês.
Seguidores predominantemente do islamismo, os uigures, povo de origem turcomena,
representam a maioria étnica da região — mais de 45%, de acordo com o censo chinês de
2010 —, contabilizando cerca de 10 milhões de habitantes55.
Assim, de forma semelhante à situação no Tibete, parte da população defende a
soberania absoluta da região — cujas características se aproximam mais das dos países a oeste
da China —, propondo a criação de um país independente, o Turquestão Oriental. Tal
movimento, porém, vem sendo reprimido pelo Governo Central chinês, o qual atribui diversos
ataques terroristas na região a grupos radicais separatistas e religiosos.
Por conta desses fatores e do aumento dos casos de terrorismo na China e no mundo, o
Governo impôs medidas austeras em diversas cidades da região quanto à forma de se portar
em público, de praticar o islã e a demonstrações públicas de apoio ao movimento
secessionista, proibindo, por exemplo, o uso em público do véu pelas mulheres e de vestes
que mostrem a imagem da crescente islâmica56 57.
Logo, percebe-se as graves violações aos direitos humanos dos uigures sob o pretexto
de combate ao terrorismo, o que findou na entrada de representantes dos interesses coletivos
do povo uigur na UNPO.
54
SECRETARIADO DA UNPO (A Haia). Unrepresented Nations And Peoples Organization. UNPO Admits
Three New Members. 2014. Disponível em: <http://unpo.org/article/17747>. Acesso em: 2 jul. 2015.
55
AUSTRALIAN CENTRE ON CHINA IN THE WORLD. Xinjiang 新 疆 . 2012. Disponível em:
<http://www.thechinastory.org/lexicon/xinjiang/>. Acesso em: 12 mar. 2015.
56
AL JAZEERA. CHINA’S Uighur region to ban veiled robes. 2014. Disponível em:
<http://www.aljazeera.com/news/asia-pacific/2014/12/china-uighur-region-ban-veiled-robes20141212142159158408.html>. Acesso em: 12 mar. 2015.
57
MATTA, Bethany. China to neighbours: Send us your Uighurs. 2015. Disponível em:
<http://www.aljazeera.com/indepth/features/2015/02/china-neighbours-send-uighurs-150217103722697.html>.
Acesso em: 12 mar. 2015.
30
ZANZIBAR
Zanzibar
O Zanzibar é uma província semiautônoma da Tanzânia, localizada a lesta da África,
formada por um conjunto de ilhas, cuja população soma 1,3 milhão de pessoas. Na capital do
arquipélago, Unguja, fica a Cidade de Pedra, um sítio arqueológico reconhecido pela
UNESCO como patrimônio da humanidade em razão das impressionantes construções, que
reúnem os estilos árabe, persa, indiano, europeu e africano. Além de grande produtor de
especiarias, como canela e pimenta, o Zanzibar é um importante destino turístico na África.
A província obteve independência em 1963 e se tornou uma monarquia constitucional.
Pouco depois, em meio a uma revolução, o sultão foi deposto e o Zanzibar uniu-se ao
Tanganhica para formar a Tanzânia, em 1964. Embora oficialmente pertença à Tanzânia, o
Zanzibar elege seu próprio presidente e uma assembleia denominada Conselho
Revolucionários, os quais, juntos, chefiam o governo na porção insular do país.
Recentemente, a Comissão Eleitoral de Zanzibar anunciou que em 25 de outubro deste ano
serão realizadas as quintas eleições gerais desde a reintrodução da democracia multipartidária
na República da Tanzânia58.
Em 2014, para celebrar o 50º aniversário da unificação entre a Tanzânia continental e
o Zanzibar, o governo central decidiu reescrever sua Constituição59. No entanto, o partido que
atualmente detém o poder desconsiderou sistematicamente as recomendações da Comissão de
Revisão Constitucional para que fosse concedida mais autonomia à província de Zanzibar. Os
partidos de oposição acusam o governo de praticar a abuso e intimidação com a finalidade de
impor sua própria interpretação da Lei Maior.
Ademais, embora maior parte da população tanzaniana seja cristã, nos últimos anos a
região tem enfrentado um sério problema ligado à intolerância religiosa e a crimes violentos
contra cristãos60. Desde 2013, muitos foram forçados a deixar suas casas e esconder-se, por
58
ALLA AFRICA. Tanzania: Z'bar General Election Set for October 25. 2015. Disponível em:
<http://allafrica.com/stories/201502261775.html>. Acesso em: 10 jul. 2015.
59
THE
ECONOMIST.
Tanzania’s
Constitutional
Crisis.
2015.
Disponível
em:
<http://www.economist.com/news/middle-east-and-africa/21633905-tanzanias-constitutional-crisis-imperfectunion>. Acesso em: 10 jul. 2015.
60
PORTAS
ABERTAS.
Tanzânia.
2015.
Disponível
em:
https://www.portasabertas.org.br/cristaosperseguidos/perfil/tanzania/ Acesso em: 10 jul. 2015.
31
questões ligadas à fé. Isso porque o islamismo político tem tomado força e o arquipélago de
Zanzibar é utilizado como trampolim para disseminar ideias radicais.
Vários grupos mulçumanos extremistas têm tentado estabelecer um Estado de raízes
islâmicas na área, o que inclui, além do Zanzibar, uma parte significativa do território
continental tanzaniano. Nessa nova ordem, não haveria espaço para os não mulçumanos, o
que agravaria a perseguição contra cristãos e praticantes de outras religiões, inclusive as de
tradição tribal.
Uma curiosidade sobre o Zanzibar é que ele é a terra natal de Freddie Mercury,
vocalista do Queens, uma das bandas de maior sucesso na História da Música.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nós, diretores da Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO)
estamos muito felizes pela escolha de cada diretor(a) em participar da XV Simulação de
Organizações Internacionais (SOI), sobretudo no Comitê que aqui se apresenta.
Nunca é tarde para lembrar que esse guia deve ser levado como um auxílio aos estudos
da realidade vivenciada por cada agrupamento social componente da UNPO. Esperamos que
os senhores continuem nas pesquisas relacionadas às temáticas das minorias e, dessa forma,
façam do Comitê um episódio marcante de suas vidas. Esse é o nosso desejo e temos a
absoluta certeza que ele se realizará.
E que comece a SOI 2015!
Com Amor,
Diretoria da UNPO
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