Estratégia de desenvolvimento dos sistemas de educação e de

Transcrição

RELATÓRIO FINAL
Estratégia de desenvolvimento dos
sistemas de educação e de formação
Proposta de reordenamento da rede
municipal de estabelecimentos de ensino
Volume 3
Maio de 2007
Grupo de Trabalho Carta Educativa do Porto
Equipa Técnica
Coordenação do Grupo de Trabalho para a elaboração da CEP
António Lacerda (CMP/GEP)
Constituição do Grupo de Trabalho - Câmara Municipal do Porto
Gabinete de Estudos e Planeamento
Fernando Pau-Preto
Idalina Machado
Ana Sofia Vasconcelos
Colaboração
Carlos Oliveira
Marta Gomes
Natércia Azevedo
Sérgio Rocha
Departamento de Educação e Juventude
Manuela Góis
Paula Pimentel
Direcção Municipal de Urbanismo / Departamento de Planeamento Urbanístico
Lurdes Carreira
Direcção Regional de Educação do Norte
Vasco Freitas
Contactos:
Câmara Municipal do Porto
Telefone:
222 097 000
Email: [email protected]
Gabinete de Estudos e Planeamento
Praça General Humberto Delgado
4049-001 Porto
Telefone:
222 097 008
Fax:
222 097 081
Departamento Municipal de Educação e Juventude
Rua de Entre Paredes, 61, 1.º
4000-198 Porto
Telefone:
222 061 750
Fax:
222 061 798
Porto, Maio de 2007
CEP
i
Índice volume 3
VI. Estratégia municipal de desenvolvimento dos sistemas de educação e de
formação
1. Introdução: Os “Objectivos Estratégicos”, Os “Objectivos Intermédios”, As Acções, O
Desafio
2. Objectivos e propostas de acção
A – Objectivos e propostas a dinamizar pelo Município do Porto
B - Objectivos e propostas recomendados no âmbito da CEP
3. Notas finais
1
5
6
39
Tabelas síntese da estratégia municipal
48
50
VII. Proposta de reordenamento da rede municipal de estabelecimentos de
ensino
1. Introdução
2. Análise da rede escolar municipal (JI e EB1)
2.1 Cobertura territorial da rede escolar
2.2 Estado de conservação e áreas livres das escolas públicas do 1º CEB
2.3 Condições de funcionamento
3. Planeamento da rede escolar municipal
3.1 Modelo de previsão adoptado: premissas e resultados
3.2 Principais conclusões
3.3 Perspectivas de crescimento urbanístico
4. Propostas
4.1 Requalificação e ampliação
4.2 Aproveitamento de instalações escolares do Ministério da Educação
4.3 Construção de centros escolares
4.4 Encerramento
5. Programa de manutenção do parque escolar
6. Notas finais
1
2
2
5
6
11
12
18
19
20
21
23
24
26
29
30
VIII. ANEXOS
Índice de figuras
CAPÍTULO 7
7.1 - Rede municipal de estabelecimentos de ensino ano lectivo 2006/07
2
7.2 - Áreas de influência dos Agrupamentos Verticais de Escolas a 500m
3
7.3 - Áreas de influência dos JI a 500m
3
7.4 - Áreas de influência dos estabelecimentos do 1.º CEB a 500m
4
7.5 - Densidade populacional por secção estatística
4
7.6 - População residente dos 0 aos 5 anos
5
7.7 - Estado de Conservação Geral dos Edifícios (2007)
5
7.8 - Alunos por EB1 em 2006/07
7
7.9 - Regime de funcionamento das EB1 em 2006/07
8
7.10 - Unidades Operativas de Planeamento e Gestão
19
7.11 – Localização dos estabelecimentos de ensino a requalificar
22
7.12 - Proposta de criação de centros escolares com salas de actividade
26
7.13 - Proposta de criação de centros escolares com salas de aula
27
7.14 – Propostas de encerramento
28
7.15 - Novos equipamentos educativos propostos
30
7.16 – Comparação das propostas de intervenção com as carências actuais de salas de aula, por
grandes zonas urbanas
7.17 – Novos equipamentos educativos e a rede actual de estabelecimentos de ens. (por dimensão)
32
CEP
32
ii
VIII. ANEXOS
8.1 - Metodologia para a elaboração da Carta Educativa do Porto
2
8.2 - Mapa das freguesias do Porto e respectivas zonas
5
8.3 - Localização e denominação dos Jardins-de-Infância, Escolas Básicas do 1.º Ciclo - Escolas
Básicas do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância
8.4 - Agrupamentos Verticais de Escolas do Município do Porto (2006/07)
8
9
Ficha de caracterização do AVE Amial
10
Ficha de caracterização do AVE Antas
11
Ficha de caracterização do AVE Areosa
12
Ficha de caracterização do AVE Augusto Gil
13
Ficha de caracterização do AVE Cerco
14
Ficha de caracterização do AVE Clara de Resende
15
Ficha de caracterização do AVE Dr. Augusto César pires de Lima
16
Ficha de caracterização do AVE Dr. Leonardo Coimbra Filho
17
Ficha de caracterização do AVE Eugénio de Andrade
18
Ficha de caracterização do AVE Francisco Torrinha
19
Ficha de caracterização do AVE Gomes Teixeira
20
Ficha de caracterização do AVE Irene Lisboa
21
Ficha de caracterização do AVE Manoel de Oliveira
22
Ficha de caracterização do AVE Maria Lamas
23
Ficha de caracterização do AVE Miragaia
24
Ficha de caracterização do AVE Ramalho Ortigão
25
Ficha de caracterização do AVE Viso
26
Índice de tabelas
CAPÍTULO 6
6.1 - Proposta de quadro estratégico / EIXO 1 - Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de
educação e formação
6.2 - Proposta de quadro estratégico / EIXO 2 - Permitir o acesso de todos à educação e à formação
50
6.3 - Proposta de quadro estratégico / EIXO 3 - Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e
formação
6.4 - Recomendações / EIXO 1 - Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e
formação
6.5 - Recomendações / EIXO 2 - Permitir o acesso de todos à educação e à formação
53
52
54
55
CAPÍTULO 7
7.1 - Estado de conservação geral dos edifícios escolares e áreas livres
6
7.2 - Oferta e procura escolar por estabelecimento de ensino e por Agrupamento Vertical de Escolas
9
7.3 - Dados de base para estimação das necessidades de salas de aula (2001)
13
7.4 - Modelo para a previsão das necessidade de salas de actividades
14
7.5 - Modelo para a previsão das necessidade de salas de aula (2010/2011)
16
7.6 - Modelo para a previsão das necessidade de salas de aula (2015/2016)
17
7.7 - Características das UOPG
20
7.8 - Síntese das propostas para a requalificação
22
7.9 - Estimativa de custos para a requalificação
22
7.10 - Síntese das propostas para aproveitamento de instalações
24
7.11 - Estimativa de custos para aproveitamento de instalações
24
7.12 - Síntese das propostas construção de Centros Escolares
26
7.13 - Estimativa de custos para construção de Centros
26
7.14 – Características e síntese das propostas de encerramento
29
7.15 – Síntese das propostas de intervenção
31
CEP
iii
VIII. ANEXOS
8.1 - Taxa de saída precoce do sistema de ensino (%), em 2001
3
8.2 - População residente por concelho (GAMP), em 2001
3
8.3 - Distribuição da população residente empregada por nível de instrução, em 2001
3
8.4 - Evolução das frequências escolares na GAMP, entre 2001/02 e 2006/07
4
8.5 - Taxa de variação dos alunos no ensino público e privado na GAMP (2001/02 a 2006/07)
4
8.6 - Frequências escolares por concelho na GAMP, entre 2001/02 e 2006/07
4
8.7 - Peso dos alunos do Porto no total da GAMP, por nível de ensino e regime (público/privado)
4
8.8 - Retenção e abandono por ano de escolaridade por regimes (2000/01)
5
8.9 - Evolução da população residente
5
8.10 - Nados - vivos, óbitos e saldo natural no Porto
5
8.11 - Taxa de natalidade e taxa de mortalidade por freguesia (2001)
6
8.12 - Variação da população residente empregada, entre 1991 e 2001 (%)
6
8.13 - População residente empregada por nível de instrução
6
8.14 - Frequências da Educação Pré-Escolar, por ano de escolaridade (2006/07)
7
8.15 - Frequências do Ensino Básico Regular, por ano de escolaridade (2006/07)
7
8.16 - Frequências do Ensino Secundário Regular, por ano de escolaridade (2006/07)
7
8.17 - Frequências do Ensino Recorrente, por ano de escolaridade (2006/07)
7
8.18 - Frequências dos Cursos Profissionais, por ano de escolaridade (2006/07)
7
8.19 - Frequências dos CEF, CET e CEFA, por tipologia (2006/07)
7
8.20 - Síntese e evolução das frequências nos 17 agrupamentos verticais (2006/07)
9
8.21 - Síntese e evolução do n.º de docentes nos 17 agrupamentos verticais (2005/06)
9
8.22 - Alunos/docentes do 3.º CEB que frequentam/leccionam o 3.º CEB em escolas secundárias e
alunos e docentes do ensino secundário público
8.23 - Designação dos espaços físicos nos edifícios escolares da responsabilidade do Ministério da
Educação
8.24 - Frequência de Jardim de Infância por ciclo
9
27
8.25 - Reprovação por tipo de ensino
29
8.26 - Reprovação por ciclo de escolaridade
29
8.27 - Número de reprovações por ciclo de escolaridade
29
8.28 - Local onde efectua os TPC
29
8.29 - Quem ajuda nas dificuldades na matéria e nos TPC
29
8.30 - Razões apontadas para as dificuldades sentidas na matéria
30
29
8.31 - Factores importantes para que um aluno tenha sucesso na escola
30
8.32 - Condições para se aprender melhor
30
8.33 - Gosto pelo estudo
30
8.34 - Razões pelas quais é importante ir à escola
30
8.35 - Apreciação das condições de higiene/limpeza e segurança da escola
31
8.36 - Avaliação de condições exteriores à escola
31
8.37 - Satisfação face a um conjunto de dimensões
31
8.38 - Nível máximo de escolaridade que pretendem atingir
31
8.39 - Distribuição dos educandos por nível de escolaridade e zona de residência
31
8.40 - Distribuição dos educandos por regime jurídico da escola e zona de residência
31
8.41 - Benefícios de apoio social usufruídos pelos alunos
32
8.42 - Educandos que já reprovaram por zona de residência
32
8.43 - Apoio dado na realização dos TPC, por zona de residência
32
8.44 - Verificação dos cadernos diários, por zona de residência
32
8.45 - Participação dos encarregados de educação nas reuniões, actividades culturais e recreativas e
procura da escola por iniciativa
8.46 - Explicações por área de residência e ciclo de escolaridade do educando
32
8.47 - Apoio dado pela escola e pelos professores aos alunos (sempre/muitas vezes)
33
8.48 - Apreciação das condições de higiene da escola
33
8.49 - Assaltos ao educando dentro da escola
33
CEP
32
iv
8.50 - Avaliação das condições exteriores à escola (% de sim)
33
8.51 - Satisfação das famílias face a um conjunto de dimensões
33
8.52 - Nível máximo de escolaridade que as famílias pretendem que o educando atinja
33
8.53 - Profissão desejada para o educando
34
8.54 - Conteúdo funcional da DME e da DMPIJ
34
8.55 - Visão, Missão e Objectivos Estratégicos do DMEJ
35
8.56 - Situação actual da distribuição de salas de actividade e salas de aula por agrupamento vertical
de escolas
8.57 - Indicadores da rede escolar municipal (2006/07)
35
8.58 - Síntese das propostas de requalificação, aproveitamento e construção de Centros Escolares
36
8.59 - Descrição de proposta tipo
36
8.60 - Síntese geral das propostas com estimativa de custos
37
CEP
35
v
VI. A estratégia municipal de desenvolvimento dos
1. Introdução: Os “Objectivos Estratégicos”, os “Objectivos Intermédios”, as
Acções, o Desafio
A Carta Educativa do Porto, no que respeita às linhas orientadoras da estratégia de
desenvolvimento dos sistemas de educação e de formação, assumiu como seu
referencial a Estratégia de Lisboa, consagrada em 2000 e que, em 2005, conheceu
novos desenvolvimentos, ao ver proposto o seu relançamento. Saliente-se que a
Cimeira de Lisboa teve como principal móbil dar resposta a um desafio global, através
de uma estratégia assente em princípios sociais e económicos: a UE deveria
transformar-se, até 2010, na “economia baseada no conhecimento mais dinâmica
e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável,
com mais e melhores empregos e com maior coesão social”. A implementação desta
estratégia requer não só “uma transformação radical da economia europeia”, mas
também “um programa estimulante para (...) modernizar os sistemas (...) de
ensino”.
Daquele grande, novo e ambicioso objectivo, surgiu, em Fevereiro de 2001, o
“Relatório sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e
de formação”, aprovado no Conselho Europeu de Estocolmo, e, na sua sequência,
um programa de trabalho pormenorizado. Esse programa foi objecto de um novo
relatório aprovado no Conselho Europeu de Barcelona, em 2002, que identificou três
grandes objectivos estratégicos para as áreas da educação e da formação:
Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de
formação;
Facilitar o acesso de todos à educação e à formação;
Abrir os sistemas de educação e de formação ao mundo.
Reconhecendo o papel preponderante da educação e da formação como meios
privilegiados para o fortalecimento da coesão social e, simultaneamente, como uma
considerável vantagem para consolidar a competitividade e o dinamismo europeus,
estes três vectores de actuação deverão ser concretizados de acordo com as seguintes
orientações, à luz do referido relatório:
Objectivo 1: aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de
formação
Com este objectivo importa actuar ao nível da formação dos professores, dos
formadores e dos educadores, não só no que concerne à formação inicial e à
CEP
Capítulo VI - 1
apropriação das competências básicas, mas dedicando um especial enfoque na
actualização de saberes, de modo a corresponderem à evolução da sociedade do
conhecimento. Aqui tem também lugar a melhoria da aptidão dos indivíduos para a
leitura, para a escrita, para a matemática e para as novas tecnologias da informação e
da comunicação. Cabem também neste objectivo os esforços com vista à melhoria da
qualidade dos equipamentos e dos estabelecimentos escolares, com base numa
desejável optimização da utilização dos recursos. Além disso, de modo a garantir uma
Europa ainda mais competitiva na economia do futuro, deverá ser intensificado o fluxo
de indivíduos que procuram estudar nas áreas das ciências, nomeadamente da
matemática e das ciências naturais.
Melhorar a qualidade dos sistemas de educação e de formação significará, em síntese,
adequar os recursos humanos e financeiros existentes às necessidades que vão
surgindo, dentro de um quadro em que os estabelecimentos de ensino estabelecem
novas parcerias que os vão auxiliar no bom desempenho dos seus novos papéis e nos
novos desafios que enfrentam.
Objectivo 2: permitir o acesso de todos à educação e à formação
Este objectivo, mais do que uma meta a alcançar, é uma condição sine qua non para
reforçar a coesão social. Como é sabido o reforço da coesão social constitui, aliás, um
desiderato do município, que o assumiu como um objectivo estratégico, corporizando
uma das suas prioridades de intervenção.
Uma rede de sistemas formais e não formais de educação e de formação, que permita
a transição de um sistema para outro (por exemplo, do ensino profissional para o
ensino superior), responderá mais cabalmente aos anseios e necessidades dos
indivíduos, tornando o ensino mais atractivo e, simultaneamente, desempenhando um
importante papel na construção de uma cidadania activa, com a consequente coesão
social. A formação ao longo da vida deve ser reforçada, uma vez que a rápida
evolução da natureza do trabalho e do acesso à informação exige uma aposta
permanente na educação e na formação contínuas.
Objectivo 3: abrir os sistemas de educação e de formação ao mundo
Com este objectivo pretende-se a construção de um espaço europeu de educação e
formação cunhado pelo reforço das relações com o mundo do trabalho e da
investigação, dando resposta aos desafios de uma economia mundial, multilingue e
multicultural.
Todos estes objectivos convergem naquilo que a sociedade espera de um sistema de
educação e formação: o desenvolvimento integral do indivíduo, para que possa
CEP
Capítulo VI - 2
realizar as suas potencialidades; o desenvolvimento da sociedade, fomentando a
democracia; a redução das disparidades e das injustiças, e o desenvolvimento da
economia, garantindo-se que as competências dos recursos humanos acompanham a
evolução económica e tecnológica. As políticas de educação e de formação, de âmbito
nacional ou municipal, estão no cerne não só da criação e da transmissão de
conhecimentos, mas também do estímulo à criatividade, determinando de forma
essencial o potencial de inovação e desenvolvimento da sociedade.
Segundo estimativas levadas a cabo, em 2003, por ocasião de um estudo da Comissão
Europeia sobre a eficácia do investimento na educação, o aumento de um ano no nível
médio de escolaridade da população traduz-se, a curto prazo, num aumento da taxa
de crescimento de 5% e num aumento de 2,5% suplementares a longo prazo. Para
além disso, os impactos positivos da educação sobre o emprego, a saúde, a inserção
social e a cidadania activa são já sobejamente conhecidos: as taxas de desemprego
são tanto mais baixas quanto mais elevados forem os níveis de educação, o que vai
induzir uma baixa dos custos económicos e sociais delas decorrentes.
O diagnóstico desenvolvido no âmbito do processo de elaboração da CEP, permitiu
fazer a transposição daqueles três grandes objectivos estratégicos para o caso
específico do Porto, conforme o desafio lançado a nível europeu. De facto, o Conselho
Europeu ao aprovar o quadro estratégico para o desenvolvimento dos sistemas de
educação e de formação, lançou um repto às autoridades nacionais, regionais e locais
para que, em função da respectiva realidade educativa, especificassem o sentido de
cada um dos objectivos genéricos, desdobrando-os em objectivos concretos, e para
que adoptassem as medidas necessárias ao seu cumprimento. Ou seja, às diferentes
escalas e de forma concertada, deverão ser delineadas as políticas adequadas para
que o desenvolvimento dos sistemas de educação e de formação se possa concretizar,
à luz dos princípios explicitados anteriormente, e possa contribuir activamente para o
crescimento económico baseado no conhecimento.
No decurso do trabalho prévio de preparação da CEP, foram ouvidos diversos sectores
da sociedade, procurando garantir-se, desde a génese, o carácter marcadamente
participativo e alargado deste exercício de planeamento, permitindo a recolha de
contributos valiosos dos agentes educadores, dos alunos, das suas famílias e das
entidades com assento no Conselho Municipal de Educação.
Aquele diagnóstico revelou a existência de graves problemas estruturais que atingem
o concelho do Porto:
Baixos níveis de pré-escolarização;
Insucesso escolar elevado e generalizado;
Procura escolar reduzida nos escalões etários acima dos 15 anos;
CEP
Capítulo VI - 3
Forte expressão dos fenómenos de saída precoce e de saída antecipada do sistema
formal de ensino;
Acentuadas disparidades intra-urbanas em termos de rendimento escolar e de
permanência no sistema de educação.
Estas incidências constituem um considerável obstáculo ao desenvolvimento, ao
crescimento económico e à coesão social na cidade, que importa derrubar. É neste
contexto que a CEP pode assumir um papel preponderante, ao definir um quadro de
acções cujo intuito é o desenvolvimento sustentado dos sistemas de educação e de
formação do Porto, na base de uma estreita complementaridade com outros
instrumentos do Ministério da Educação, de outros Ministérios e de demais actores
sociais.
Partindo
dos
três
objectivos
estratégicos
referidos
anteriormente,
doravante
designados como eixos, seguiu-se uma análise dos objectivos intermédios
definidos a nível europeu para se alcançar cada um daqueles eixos. Correspondem a
objectivos-meio, ou seja, vias para se alcançarem os objectivos-fim. Refira-se que ao
processo de análise e selecção dos objectivos intermédios estiveram sempre
subjacentes razões de ordem local ou nacional, tendo sido dado especial enfoque à
percepção que os principais agentes educativos (pais, professores e alunos) têm da
escola e do sistema educativo. Não foram, portanto, considerados os objectivos saídos
do Conselho Europeu de Estocolmo que estivessem desfasados da realidade do Porto.
Por outro lado, outros houve que surgiram ex novo a partir do contexto específico
local, para dar corpo à necessidade de suprimento de algumas lacunas.
A participação das entidades representadas no Conselho Municipal de Educação foi
fulcral neste processo. Por isso, tentou apurar-se a pertinência da associação dos
objectivos intermédios a cada uma das entidades, a fim de se identificarem as que são
mais actuantes em relação a cada um deles. Assim, identificaram-se conjuntos de
acções, exemplificativas do tipo de intervenção necessária, aferiu-se a viabilidade da
sua execução, potenciaram-se sinergias e complementaridades e assegurou-se a
coerência global da intervenção. Naturalmente que as acções-tipo apresentadas não
esgotam o leque de intervenções necessárias. Servem fundamentalmente para traçar
o caminho a percorrer, constituindo o ponto de partida para o desenvolvimento
de um programa de acção concreto a implementar por um conjunto alargado de
agentes e instituições, nomeadamente as que compõem o Conselho Municipal de
Educação.
Por outro lado, e uma vez que existe um Projecto Educativo Municipal, denominado
“Porto de Crianças”, foram tomadas em linha de conta as actividades e projectos já
em curso que concorrem para a prossecução dos objectivos.
CEP
Capítulo VI - 4
Com o propósito último de definir estratégias e políticas locais para o desenvolvimento
dos sistemas de educação e de formação, a CEP será um meio privilegiado para se
cumprirem alguns dos objectivos em que se desdobram as grandes metas que
compõem a Estratégia de Lisboa. Como bem se percebe, nem todos esses objectivos
irão conhecer a sua concretização sob a alçada da autarquia local, dependendo, antes,
de opções governamentais de índole mais estrutural. No entanto, a CEP, para além de
obedecer ao fito de delinear políticas municipais de educação e de formação, será, por
um lado, o culminar de uma fase de diagnóstico e de avaliação do estado da educação
na cidade do Porto, e por outro lado, o preâmbulo de um processo contínuo de
mobilização e de sensibilização sociais.
Neste documento, que nasceu na sequência de um trabalho aturado, apontam-se
pistas para os caminhos a seguir, de modo a construir o Porto como uma
verdadeira Cidade Educadora. Paralelamente às ideias vertidas no papel, há que
manter um ambiente plural e alargado de discussão em torno das questões da
educação e da formação; há que continuar a promover o intercâmbio de opiniões, de
sugestões,
de
experiências
e
de
soluções; há
que
estimular
ainda
mais
o
desenvolvimento de sinergias; há que implementar as acções identificadas.
Em suma: há que avaliar o caminho percorrido e proceder às alterações que se
afigurarem necessárias.
Há que aceitar o desafio!
2. Objectivos e propostas de acção
Conhecida a metodologia adoptada, apresentam-se neste ponto os objectivos
concretos
a
prosseguir
e
as
acções
que
materializam
a
estratégia
de
desenvolvimento dos sistemas de educação e de formação.
Como foi dito, estas acções-tipo permitem a operacionalização das linhas de actuação
a desenvolver em cada um dos objectivos concretos que traduzem, no caso específico
do Porto, as três grandes preocupações de natureza estratégica:
Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação (Eixo
1);
Facilitar o acesso de todos à educação e à formação (Eixo 2);
Abrir os sistemas de educação e de formação ao mundo (Eixo 3).
Estes objectivos concretos e as respectivas propostas de acção foram agrupados em 2
conjuntos. No primeiro, apresentam-se os objectivos que deverão ser dinamizados
CEP
Capítulo VI - 5
pelo Município do Porto. No segundo, discriminam-se os da competência do Ministério
da Educação e que assumem a natureza de recomendações propostas no âmbito da
CEP.
A explicitação de cada objectivo concreto, que se desenvolve seguidamente, para
além de apresentar a justificação da sua pertinência e a indicação das entidades a
envolver na sua concretização, contempla a identificação das linhas de actuação a
prosseguir e das acções a implementar.
A – Objectivos e propostas a dinamizar pelo Município do Porto
Eixo 1: Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de
formação
A.1.1 – Estimular o interesse pela matemática, pelas ciências e pelas
tecnologias desde uma idade precoce, de modo a aumentar o número de
estudantes que frequentam cursos nessas áreas
É notória, e vem de longe, a falta de interesse e motivação para o estudo das
disciplinas da área científica. No entanto, estes são, reconhecidamente, saberes
basilares para o surgimento e afirmação de uma sociedade competitiva, pelo papel
que desempenham na formação de recursos humanos de nível médio ou superior
em áreas estratégicas, como a Medicina, o Ambiente, as Telecomunicações ou a
Economia.
O facto de, segundo dados recolhidos pelo Centro de Estudos e Sondagens de
Opinião da Universidade Católica (CESOP), aquando da realização de inquéritos
aos alunos e às famílias1, se ter apurado que cerca de 25% dos alunos inquiridos
pretendia enveredar por profissões nas áreas da Medicina e da Engenharia, não
pode escamotear os maus resultados sucessivamente obtidos nos exames
nacionais de Matemática dos 9º e 12º anos. Além disso, de acordo com o Livro
Branco da Física e da Química – Opinião dos Alunos 2003, um estudo efectuado
com base em 243 escolas do país, as taxas de aproveitamento na área da FísicoQuímica são de 69% ao nível do 8º ano, caindo para os 60% a Química e 50% a
Física, no 12º ano.
O PISA – Programme for International Student Assessment, um projecto da
responsabilidade da OCDE, que consiste na aplicação de testes de diagnóstico a
jovens de 15 anos e cujo objectivo é aferir as suas aptidões em termos de literacia
em contexto de leitura, em matemática e em ciências, tem tido, no nosso País,
1
O inquérito foi realizado num universo de 1579 alunos a estudar no Porto, a partir do 2º ciclo e até ao
final do secundário, e de 897 famílias com filhos a estudar no Porto.
CEP
Capítulo VI - 6
resultados pouco abonatórios. Em 2003, 30% dos jovens não ultrapassava o nível
1 de proficiência matemática (o nível 1 é o mais baixo de uma escala com 5
níveis).
Das entrevistas realizadas aos Agrupamentos Verticais e a algumas escolas
secundárias da cidade do Porto, pode afirmar-se que um dos principais e mais
recorrentemente citados problemas é o
fraco rendimento à disciplina de
Matemática.
Linhas de Actuação
Para obviar a este cenário e para, concomitantemente, alcançar aquele objectivo
intermédio, apontam-se a divulgação científica assente na experimentação e a
promoção e o desenvolvimento do ensino experimental das ciências.
Entidades
As entidades participantes em acções concorrentes para atingir o objectivo serão a
CMP, o Instituto Português da Juventude (IPJ), o Ministério da Educação, os
Estabelecimentos de Ensino não Superior, os Estabelecimentos de Ensino Superior,
o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Acções Exemplificativas
a) Acções de Continuidade
Estão em curso acções concretas, dentro do Projecto Educativo Municipal “Porto de
Crianças” que ilustram o papel fulcral da promoção do espírito científico e do
ensino experimental das ciências. Entre elas, o programa “Ao Redor da Ciência”,
que prevê a divulgação da ciência experimental nas escolas do 1º ciclo, através do
desenvolvimento de sessões nas áreas da nutrição, da genética e da ecologia.
A CMP estabelece parcerias com estabelecimentos de ensino superior e com
instituições de Investigação e Desenvolvimento (I&D), no sentido de as escolas
poderem proporcionar aos seus alunos visitas de estudo a centros de I&D e a
equipamentos científicos da cidade, como o Pavilhão da Água ou o Planetário.
As experiências dos “Dias Abertos”, que têm lugar em estabelecimentos de ensino
superior, e das Feiras de Inovação podem revelar-se profícuas na motivação dos
jovens para seguirem cursos superiores nas áreas científicas. Da mesma forma, as
Feiras de Oferta de Formação desempenham um importante papel junto dos
jovens, como recurso a opções de formação pós 9º ano de escolaridade.
CEP
Capítulo VI - 7
Uma das acções do projecto “Porto – Cidade da Ciência” está especificamente
direccionada para a comunidade escolar e designa-se “Divulgação da Ciência e
Promoção
da
Educação
Científica
e
Tecnológica
nas
Camadas
Jovens”,
apresentando como objectivos específicos a difusão das áreas científicas e
tecnológicas junto da população mais jovem, o desenvolvimento da cultura
científica e artística e a promoção do ensino experimental da Ciência em contexto
escolar.
Os Concursos de Formação Profissional, promovidos anualmente pelo IEFP,
desempenham um papel importante em termos de efeito de demonstração e
contribuem de forma inegável para a motivação dos jovens.
O Projecto Faraday, que resulta de uma parceria entre o Departamento de Física
da Faculdade de Ciência da Universidade do Porto e algumas escolas secundárias
do Porto. Em cada escola, estão a ser acompanhadas duas turmas desde o 10º ano
(2003/2004) até ao 12º (2005/2006), na leccionação de Física, numa estreita
colaboração entre a equipa do Departamento de Física da FCUP e os professores
de cada escola, que se envolvem em acções de formação e discussão.
Atendendo a que um dos factores que comummente é assinalado como
responsável pela fraca adesão, desinteresse e resultados a matemática, é o facto
de os métodos de leccionação da disciplina não serem cativantes, é importante a
continuação de uma forte aposta ao nível da formação inicial dos professores, em
termos de pedagogia da matemática.
b) Novas Acções
De futuro, poder-se-iam instituir concursos, a nível concelhio, sob os temas da
Matemática, da Física, da Química ou da Biologia, à semelhança das “olimpíadas”
que se realizam a nível nacional.
A.1.2 – Identificar e desenvolver novas competências essenciais à sociedade
do conhecimento e harmonizá-las com as competências tradicionais
Numa óptica de evolução veloz como aquela que se vive nos dias de hoje, é
fundamental o conceito de “literacia tecnológica”, já que as Tecnologias da
Informação e da Comunicação (TIC) são o principal motor de transmissão de
conhecimento, razão pela qual as TIC deverão fazer parte do leque de saberes de
todos os cidadãos.
CEP
Capítulo VI - 8
Uma formação abrangente e consistente na área das TIC irá permitir, a médio
prazo, a diminuição do chamado “fosso digital”, uma das formas mais recentes de
exclusão social.
O desenvolvimento integral das crianças e dos jovens como seres humanos conduz
a uma concepção holística da formação. Assim, para além das TIC, a arte, sob as
suas diferentes manifestações, deve ocupar um lugar não subestimável no
percurso de formação e de aprendizagem dos alunos.
Numa sociedade cada vez mais marcada pela globalização, o domínio da Língua
Inglesa assume-se como uma importante presença no leque de competências
básicas dos indivíduos.
O primeiro e mais importante passo a dar na democratização das TIC é assegurar
o acesso de todos a este tipo de tecnologias. O desafio que se coloca é o de
garantir que os estabelecimentos de ensino disponham de equipamento suficiente,
de recursos multimédia e de programas informáticos educativos e formativos de
qualidade, bem como de ligações de alta velocidade à internet.
A promoção e a experimentação das diferentes formas de arte (dança, música,
cinema, fotografia, teatro, pintura, escultura) e a sensibilização para o património
cultural e tradicional da cidade são o mote para a referida inclusão das
aprendizagens artísticas.
Entidades
São entidades com responsabilidades e estes níveis a CMP, o Ministério da
Educação, os Estabelecimentos de Ensino não Superior, o IEFP, o IPJ, as
Instituições Culturais da cidade.
No sentido de se promover o acesso de todos às TIC, as acções a empreender
poderão passar pela dotação das escolas do 1º ciclo com software e hardware.
Neste sentido, a CMP, com a comparticipação financeira do PRODEP III (Programa
para o Desenvolvimento da Educação em Portugal), procedeu à aquisição de
computadores (1 por sala de aula) e impressoras para as Escolas do 1º Ciclo do
Ensino Básico. Adquiriu ainda software didáctico para todos os estabelecimentos de
CEP
Capítulo VI - 9
ensino, como forma de estimular a utilização e rentabilização da alta tecnologia.
Também o Projecto Educativo Municipal “Porto de Crianças” encetou o programa
“Ao Redor da Tecnologia”, que promove a utilização das novas tecnologias através
de contactos que as escolas estabelecem com outras cidades e outros países, via
Internet. Deste modo, são desenvolvidos projectos que potenciam situações e
vivências com outras realidades. Pensando nos mais novos, foi apresentada e
aprovada uma candidatura no âmbito do POS_C, que permitiu a dotação dos
Jardins-de-Infância com equipamento informático.
O “PassaPorto para a Arte”, do Projecto Educativo Municipal, vem dar cabimento à
importância que as diferentes formas de arte devem assumir na formação das
crianças, enfatizando e abrindo as portas à sua transdisciplinaridade. Esta
iniciativa desdobra-se em vários projectos, entre os quais “Ao Redor do Teatro”,
“Ao Redor do Cinema de Animação”, “Ao Redor dos Museus”, “Ao Redor da
Música”, “Ao Redor da Dança”, etc.
As acções promovidas nesses âmbitos vão permitir a captação de novos públicos
para várias manifestações culturais, para além de lhes incutir o saber-estar em
espaços diferentes (teatro, museu, auditório,...) e de lhes permitir protagonizar
algumas vertentes da arte (as crianças são incitadas a dançar, a cantar, a
representar, a realizar cinema, a tocar instrumentos, a pintar).
O património cultural e tradicional da cidade do Porto, plasmado nos seus
monumentos e símbolos, é objecto de acções como “Viver o Porto/Sentir o Porto”
ou “Cascatas de São João”, onde as crianças, através do jogo, da banda
desenhada, das histórias e das artes plásticas, vão adquirindo um melhor
conhecimento do Porto e, ao mesmo tempo, desenvolvendo competências ao nível
da leitura, da escrita, da expressão plástica e das capacidades de representação e
criação.
O projecto “Speak Easy”, que até ao ano lectivo de 2004/2005 era da exclusiva
responsabilidade da autarquia e abrangia as crianças do 4º ano de escolaridade,
passou a ser implementado junto dos alunos do 3º ano, com o financiamento do
Ministério da Educação. A partir deste ano lectivo de 2006/07, a aprendizagem da
língua inglesa é uma componente obrigatória do Programa de Actividades de
Enriquecimento Curricular. Esta iniciativa irá reforçar o interesse e o contacto das
crianças dos 3º e 4º anos de escolaridade com o Inglês.
A partir do ano lectivo de 2006/2007 foi também generalizada a todos os alunos
do 1º CEB a possibilidade de desenvolverem actividades no âmbito das expressões
artística e musical.
CEP
Capítulo VI - 10
b) Novas Acções
Numa lógica de promoção do transporte público e, simultaneamente, facilitadora
da
frequência
de
equipamentos
e
espaços
culturais,
será
equacionada
a
possibilidade de se criar o “Cartão Jovem Munícipe”, um cartão que se espera que
venha a acumular as valências de Cartão Jovem, de passe válido para alguns
operadores de transportes públicos e de cartão de desconto no acesso a
infraestruturas e serviços da autarquia.
Será igualmente estudada a possibilidade de ser criado um cartão para as crianças
dos Jardins-de-Infância e das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, cartão esse
que dará acesso às cantinas escolares, prolongamento de horário e aos transportes
colectivos.
A.1.3 – Garantir a melhor ocupação dos tempos dedicados às actividades
extracurriculares
Uma das medidas recentes do Ministério da Educação consistiu no alargamento do
horário de funcionamento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, que passaram
a desenvolver a sua actividade até às 17h30. Para dar cumprimento adequado a
esta medida, que conheceu concretização a partir do ano lectivo de 2005/2006,
estão a ser implementadas diversas actividades extracurriculares nas escolas.
A adopção de estilos de vida saudável e o combate ao sedentarismo são objectivos
perseguidos nas sociedades modernas. Haverá, pois, que contribuir para que as
crianças adquiram, de forma correcta, as aprendizagens básicas fundamentais que
facilitem e promovam o seu desenvolvimento e bem-estar físico, para que, deste
modo, adquiram hábitos de vida saudável, assentes na prática desportiva regular.
As
actividades
extracurriculares
de
carácter
lúdico-didáctico
dispensam
considerações aprofundadas, pois são amplamente reconhecidas como um aspecto
fundamental no desenvolvimento das crianças, sendo, por isso, importante
reforçar a oferta desse tipo de actividades.
Entidades
Na prossecução deste objectivo, são fundamentais as intervenções da CMP, do
Ministério da Educação, dos Estabelecimentos de Ensino não Superior, dos
CEP
Capítulo VI - 11
Professores, das Associações de Pais, das Organizações Não Governamentais.
Projecto “Xeque-Mate”, uma iniciativa de carácter regular, dirigida às crianças do
1º ciclo do ensino básico, que pretende generalizar a utilização do xadrez como
ferramenta para o desenvolvimento das aptidões cognitivas das crianças. Este
projecto passou a integrar a actividade física e desportiva no âmbito do plano de
Actividades de Enriquecimento Curricular.
Como anteriormente referido, o Projecto “Speak Easy” enquanto ferramenta de
iniciação precoce a uma língua estrangeira (inglês), implementado desde o ano
lectivo de 2002/2003, direccionado aos alunos do 4º ano de escolaridade e
alargado aos alunos do 3º ano de escolaridade, no ano lectivo de 2005/2006, que
presentemente constitui uma área curricular obrigatória de entre as Actividades de
Enriquecimento Curricular.
O Programa “Vamos Nadar” direccionado aos alunos do ensino básico, através da
disponibilização das piscinas municipais e respectivos monitores, como forma de
implementar as actividades de expressão físico-motora, inserido na actividade
física e desportiva enquadrada nas Actividades de Enriquecimento Curricular.
O Programa “Ténis para Todos” também direccionado aos alunos do ensino básico,
levado a cabo nas instalações escolares (recreios) com espaço suficiente e com
monitores dos clubes e associações da cidade com esta valência, ainda no âmbito
do plano de Actividades de Enriquecimento Curricular, em curso.
O Programa de Desporto Escolar implementado pelo Ministério da Educação tem
vindo a mobilizar, ano após ano, dezenas de milhares de jovens para a prática da
educação física, fomentando também a competição inter-escolas, a competição
nacional e a competição internacional.
O programa de ocupação dos períodos de férias dos alunos das escolas do 1º ciclo,
com um conjunto de actividades de animação desportiva. Esta iniciativa é
organizada pelas Juntas de Freguesia e conta com a colaboração da empresa
municipal Porto Lazer.
A.1.4 – Desenvolver programas e projectos de combate ao abandono,
absentismo, saídas antecipadas e insucesso escolar
CEP
Capítulo VI - 12
Um dos maiores constrangimentos da realidade educativa da cidade do Porto
reside nos elevados níveis de abandono, saídas antecipadas e insucesso escolar.
Essa situação foi recorrentemente apontada pelos professores das escolas
secundárias e Agrupamentos entrevistados, encabeçando a lista dos principais
problemas detectados nos alunos ao nível escolar.
Vale a pena ter presente os conceitos de abandono escolar e de saída antecipada
do sistema de ensino. Por abandono escolar entende-se o total de indivíduos com
idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos que, num dado momento
(habitualmente o censitário), não concluíram o 3º ciclo e não se encontram a
frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário. Por saída
antecipada, o total de indivíduos com idades compreendidas entre os 18 e os 24
anos que não concluíram o 3º ciclo e não se encontram a frequentar a escola, por
cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário.
Os níveis de reprovação dos alunos inquiridos pelo CESOP atingem os 30,1%. Este
valor refere-se a alunos que, durante o seu percurso escolar, tenham ficado
retidos pelo menos uma vez.
Segundo dados do INE, de 2001, o fenómeno do abandono escolar atingia 2,6% da
população estudantil do Porto, ao passo que a saída antecipada se situava em
15,6% dos jovens.
No que respeita ao insucesso escolar, e com base em dados do Ministério da
Educação para o Porto, a taxa de retenção no Ensino Básico foi de 12%, no ano
lectivo 1999/2000, e de 35% no ensino secundário.
Segundo as Estatísticas da Educação para 2001, as taxas de retenção no ensino
público na cidade do Porto são superiores, e em alguns casos bem superiores, às
taxas médias a nível do Continente em todos os anos de escolaridade
correspondentes ao básico e ao secundário, à excepção do 3º ano.
Adopção de medidas de discriminação positiva para escolas situadas em áreas
problemáticas. Haverá, contudo, que conjugar esforços e encontrar soluções para
que esta discriminação positiva não venha a revelar-se uma estigmatização com
reflexos negativos. Essa discriminação positiva encaixa numa lógica que é, aliás,
defendida por Marçal Grilo, segundo o qual se deverá “apoiar de forma desigual o
que, à partida, é desigual, ou seja, promover apoios diferentes para instituições
que têm situações diferentes e que se propõem, muitas vezes, alcançar objectivos
CEP
Capítulo VI - 13
distintos”2 (GRILO, 2002).
Promoção da educação não-formal, que poderá desempenhar um papel importante
para contornar os problemas relacionados com o insucesso escolar, o abandono, o
absentismo e as saídas antecipadas.
Articulação entre os diferentes níveis de ensino, de modo a efectivar a
continuidade pedagógica e curricular, como um aspecto que não deve ser
descurado no desenvolvimento da actividade das escolas.
Reforço de acções de voluntariado que podem, neste âmbito, apoiar os pais e os
próprios jovens, contribuindo, simultaneamente, para a criação de capital social.
Quanto a este aspecto, afirmamos, com Roberto Carneiro, que “os processos de
aprendizagem serão geradores de capital social na exacta medida em que saibam
compaginar a iniciativa individual com a colaboração social e comunitária”3
(Carneiro, 2000).
Promoção da inserção social e educacional das crianças e jovens em situação de
absentismo e abandono escolar, de modo a identificar, acompanhar e caracterizar
essas situações e a encontrar soluções adequadas à tipologia dos casos, tendo em
conta as respostas existentes.
Produção de informação sistemática e actualizada relativamente aos fenómenos do
absentismo e do abandono escolar no concelho do Porto. Através da elaboração de
estudos, podem fundamentar-se planos municipais de intervenção em matéria de
abandono escolar e absentismo, que deverão ser objecto de análise e de tomada
de posição por parte do Conselho Municipal de Educação.
Entidades
O Ministério da Educação, os Estabelecimentos de Ensino não Superior, a CMP, as
Associações de Pais, as Juntas de Freguesia, as Associações de Estudantes, o IEFP,
os Centros de Formação de Associação de Escolas, o IPJ e as Instituições
Particulares de Solidariedade Social (IPSS) terão um papel preponderante a
desempenhar neste objectivo.
2
in Marçal Grilo, “Desafios da Educação – Ideias para uma política educativa do século XXI”, Oficina do
Livro, 2002
3
in Roberto Carneiro, “2020: 20 Anos para Vencer 20 Décadas de Atraso Educativo” – Síntese do Estudo
CEP
Capítulo VI - 14
O Programa Aprendizagem, do IEFP, um programa de formação em alternância,
oferece a possibilidade de realização de um curso de formação inicial com
certificação profissional e equivalência escolar. Estes cursos são dirigidos a jovens
com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos, dão equivalência aos 6º, 9º
ou 12º anos, e desenvolvem-se em regime de alternância, entre a formação
escolar e a formação prática, numa empresa.
A generalização da realização de reuniões periódicas entre os Agrupamentos
Verticais e as Escolas Secundárias, e entre estas e os Estabelecimentos de Ensino
Superior, pode conduzir ao estabelecimento de ligações privilegiadas entre os
intervenientes, de modo a construir estratégias de combate ao abandono e ao
insucesso escolar.
b) Novas Acções
Criação de um programa dirigido à população jovem em idade activa com baixos
níveis de escolaridade, articulando as necessidades dos mesmos com as ofertas
existentes em termos de educação não-formal.
Implementação, pelo Ministério da Educação, de medidas tendentes a minorar as
taxas de insucesso escolar e de abandono no ensino básico. Assim, já a partir de
Janeiro de 2006, os alunos que, no final do primeiro período lectivo, tiverem tido
um número de notas negativas que não lhes permita transitar de ano, irão,
obrigatoriamente ser sujeitos a um plano de recuperação. Os alunos que, no
decurso do segundo período lectivo, revelem dificuldades de aprendizagem que
possam comprometer o seu percurso escolar, serão também submetidos a um
plano de recuperação. Os planos de recuperação poderão consistir na introdução
de pedagogias diferentes na sala de aula, actividades de compensação ou de aulas
de recuperação. Os alunos que acabem por ficar retidos no final do ano lectivo,
irão beneficiar de um plano de acompanhamento, a ser seguido durante o ano
lectivo seguinte.
Criação de um observatório centrado nos problemas do abandono escolar e do
absentismo. Deste modo, serão possíveis a avaliação e a actualização de
diagnósticos, cruzando informação de diferentes proveniências: escolas, Comissões
de
Protecção
de
Crianças
e
Jovens
(CPCJ),
etc.,
procurando
pontos
de
convergência e divergência. Este observatório assentará num processo contínuo de
recolha/sistematização
e análise de informações de carácter
qualitativo
e
quantitativo.
Instituição de programas de apoio parental, que funcionassem como uma “Escola
CEP
Capítulo VI - 15
de Pais” aberta a todos, mas especialmente direccionada aos pais das crianças e
jovens em risco, para reforço de algumas competências parentais, para uma
melhor relação entre os pais e a escola, e para que os pais reconheçam o seu
papel na construção do processo educacional dos filhos.
Criação de grupos organizados de entreajuda, onde participem professores, jovens
(estudantes motivados que teriam o papel do que se poderá designar como
“irmãos mais velhos”) e elementos de serviços sociais locais. As actividades seriam
realizadas em regime de voluntariado e ajudariam no combate ao insucesso
escolar, integrando socialmente os alunos em risco. As actividades seriam levadas
a cabo fora do horário escolar e em instalações que não as do espaço escolar,
permitindo que os jovens com dificuldades fossem ajudados por outros jovens,
orientados por professores.
Implementação dos CASE (Centros de Apoio Sócio Educativo). O Ministério da
Educação apresentou, no ano lectivo de 2002/2003, a proposta de criação, a nível
nacional, dos CASE. Trata-se de equipas multidisciplinares, compostas por
professores, psicólogos, técnicos de serviço social, sociólogos, entre outros, que
terão por principal função a articulação directa com todos os estabelecimentos de
ensino da área de influência e com a comunidade educativa. Pretende-se, após a
avaliação do contexto, uma intervenção sistemática e um acompanhamento aos
alunos e jovens dessa comunidade. Servirão, ainda, como elo de ligação entre
esses jovens e os diversos recursos da sociedade. Desenvolverão trabalho
continuado não só com as crianças e jovens, mas também com os professores e
encarregados de educação.
A.1.5
–
Focalizar
a
actividade
dos
serviços
municipais
nas
questões
relacionadas com as crianças e os jovens
Por todo o mundo, está a disseminar-se uma tendência que se caracteriza pelo
crescente protagonismo das necessidades e dos direitos das crianças e dos jovens
no planeamento das cidades.
Proporcionar bem-estar às faixas etárias mais jovens implica um enfoque muito
especial
e
intencional,
por
parte
de
todos
os
agentes
envolvidos
no
desenvolvimento e implementação de políticas para a cidade.
É, pois, importante lançar mão de mecanismos e de canais de comunicação que
permitam agilizar os fluxos de informação entre os serviços da CMP, no sentido da
optimização dos esforços empreendidos e da definição de acções concertadas.
CEP
Capítulo VI - 16
A conjugação de esforços ao nível dos vários serviços municipais e entidades
participadas, de forma articulada, não pode senão contribuir para a implementação
de medidas que permitam à cidade do Porto reforçar a sua vertente de cidade
onde as crianças e os jovens se sentem bem.
Entidades
Está directamente implicada a CMP, nos seus diversos serviços, bem como as
entidades participadas.
Adequação dos serviços da CMP aos “tempos” lectivos, apresentando o Projecto
Educativo Municipal no início de cada mês de Setembro.
Promoção
de
reuniões
periódicas
entre
os
Agrupamentos
Verticais,
o
Departamento Municipal de Educação e Juventude, a empresa municipal Porto
Lazer.
Criação, no Gabinete do Munícipe, de um “Espaço Jovem” – balcão de atendimento
exclusivo para os jovens, que prestaria toda a informação relevante (ex: acesso à
oferta de formação, acesso a informação sobre projectos de intercâmbio, acesso a
informação sobre equipamentos desportivos municipais, …), e, simultaneamente,
receberia propostas por parte dos jovens.
A.1.6 – Aumentar o interesse pela língua materna
De novo, são os professores entrevistados pelo grupo de trabalho da CEP quem
identifica as dificuldades e os fracos desempenhos dos alunos na disciplina de
Português.
A situação na cidade do Porto reflecte o cenário nacional: 52% dos estudantes
portugueses submetidos ao teste de diagnóstico do PISA têm níveis de literacia
iguais ou inferiores a 2, na mesma escala de 1 a 5, e 10% dos alunos não atinge o
nível 1 e tem grandes dificuldades em usar a informação escrita para adquirir
conhecimentos e competências várias.
CEP
Capítulo VI - 17
“Criar espaços de ouvir, contar, ler, criar, partilhar”, segundo o Projecto Educativo
Municipal “Porto de Crianças” .
Promoção de hábitos de leitura e de actividades de familiarização com os livros e
com os espaços de leitura.
Entidades
Nas acções a implementar quanto a este objectivo, deverão ser chamadas
entidades como o Ministério da Educação, os Estabelecimentos de Ensino não
Superior, a CMP, os Professores, os Estabelecimentos de Ensino Superior, as
Instituições Culturais da cidade.
a)
Acções de Continuidade
O programa “Ao Redor da Literatura”, do Projecto Educativo Municipal “Porto de
Crianças”, que incorpora projectos como “Os Contadores de Histórias”, onde são
abordados os contos populares, jogos, adivinhas e lengalengas.
“A Nossa Poesia” vai proporcionar contactos das crianças com poetas e vai fazer
com que, elas próprias, sintam e escrevam poesia.
As bibliotecas de algumas escolas do 1º ciclo do Porto estão integradas na Rede de
Bibliotecas Escolares. A breve trecho, a totalidade das bibliotecas ficará abrangida
por essa rede.
Abertura
das
Bibliotecas
escolares
à
comunidade,
permitindo
que
pais,
encarregados de educação, cidadãos comuns, possam ter acesso ao espólio
documental de cada Biblioteca, sendo-lhes facilitada a respectiva requisição.
De destacar, igualmente, o Bibliocarro, que consiste numa biblioteca itinerante,
criada em parceria com a STCP, que disponibiliza meios informáticos e uma
colecção de documentos organizada em livre acesso para crianças e jovens,
servindo diversas zonas da Cidade.
b)
Novas Acções
Implementação do projecto “Porto a ler”, no âmbito do Plano Nacional de Leitura,
cujo objectivo é contribuir para o aumento dos níveis de literacia, em particular da
população infantil do pré-escolar e do 1º CEB.
CEP
Capítulo VI - 18
Criação de um programa regular de visitas de poetas e escritores infantis/juvenis
às escolas, para um contacto mais próximo com os alunos.
Instituição de prémios em várias categorias (conto, poesia, ensaio, texto
dramático, texto publicitário, etc.), para escolas do concelho do Porto.
Acções de incentivo e promoção da imprensa escolar.
A.1.7 – Generalizar e valorizar os bons Projectos Educativos
O Projecto Educativo é o documento nuclear da orientação educativa de uma
escola. É um instrumento que se projecta no futuro e que visa clarificar o porquê e
o para quê de cada uma das actividades escolares, com base no diagnóstico dos
problemas e do seu contexto. Tem igualmente o escopo de identificar e rentabilizar
os recursos, e de desenvolver métodos e acções para que os objectivos da escola,
enquanto instituição educadora, possam ser alcançados.
Os Projectos Educativos constituem uma peça fundamental na construção da
singularidade de cada escola e da sua cultura organizacional, funcionando como
um importante factor agregador de esforços em torno de uma finalidade comum.
Das entrevistas realizadas aos Agrupamentos Verticais da cidade do Porto e a
algumas escolas do ensino secundário, foi possível retirar a grande importância
atribuída aos Projectos Educativos e à sua elaboração, em alguns casos
amplamente participada, com recurso, inclusivamente, a inquéritos aplicados a
docentes e a funcionários.
A CMP solicitou a colaboração da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação
da Universidade do Porto (FPCEUP) para desenvolver o processo de avaliação
externa dos Agrupamentos Verticais da cidade, que teve por base um inquérito
respondido por 1.078 professores e educadores. Nas questões relacionadas com a
construção dos Projectos Educativos, uma percentagem significativa de docentes
não responde (25%) ou não sabe se existe ou não um Projecto Educativo de
Agrupamento (15%). Apenas cerca de 26% dos inquiridos afirma que já foi
construído o Projecto Educativo de Agrupamento e 34% refere estar ainda a
construí-lo. Estes dados, ainda que confinados ao universo dos Agrupamentos
Verticais e reportados a 2005, revelam, segundo o relatório da FPCEUP, que os
docentes “não estão a conseguir ter um Projecto Educativo de Agrupamento
comum”.
CEP
Capítulo VI - 19
A divulgação e a partilha de boas práticas devem ser impulsionadas, pois se, por
um lado, a heterogeneidade de questões que se colocam a uma escola é grande,
por outro, os problemas comuns serão inevitavelmente muitos, a pedirem soluções
idênticas.
Uma das propostas constantes do relatório em que culminou a avaliação externa
doa Agrupamentos Verticais do Porto, levada a cabo pela FPCEUP, está relacionado
com a identificação de situações e problemas existentes, para que se “reavaliem
continuamente
essas
conhecimento,
se
situações
organizem
e
problemas
estratégias
de
e
que,
acção
em
que
função
desse
comprometam
professores/educadores, alunos, funcionários, encarregados de educação e outros
agentes da comunidade”.
Entidades
Desempenharão um papel fundamental na prossecução deste objectivo a CMP, o
Ministério da Educação, os Professores, os Estabelecimentos de Ensino não
Superior, os Centros de Formação de Associação de Escolas.
Banco de Experiências Pedagógicas (BEP), que compreende a concepção, produção
e
manutenção
de
um
Web
site
que
transmita
iniciativa,
imaginação
e
interactividade, seja um ponto de confluência sobre temas de interesse para os
utilizadores e se constitua como uma ferramenta de divulgação e fornecimento de
informação pedagógica, de referência nacional.
b) Novas Acções
Atribuição de prémios às escolas, no âmbito das boas práticas pedagógicas, de
gestão escolar, etc., contribuindo, assim, para o reconhecimento e visibilidade do
desempenho das escolas, e para a promoção de uma cultura de estímulo da
excelência e do mérito.
A.1.8 – Melhorar a formação dos educadores e professores, através da
formação contínua, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida
CEP
Capítulo VI - 20
Este objectivo reveste-se de um particular significado no sentido da promoção da
qualidade e da eficácia dos sistemas de educação e de formação. De facto, o
sucesso das reformas preconizadas nas áreas da educação e da formação
dependem, em grande medida, da motivação e da qualidade do corpo docente,
conforme foi dado a conhecer no relatório conjunto do Conselho e da Comissão
Europeia intitulado Education & Training 2010: the success of the Lisbon strategy
hinges on urgent reforms.
Os professores e os formadores foram, desde sempre, um dos mais importantes
interfaces entre os indivíduos e a sociedade, desempenhando um papel crucial na
transmissão
do
conhecimento
e
dos
valores
culturais.
No
entanto,
as
transformações económicas e sociais que ocorrem por via da “revolução do
conhecimento” exigem respostas rápidas e complexas ao corpo docente.
Os requisitos ao nível do perfil de competências de um professor alteraram-se,
nomeadamente no que concerne às TIC. Os docentes devem ser preparados para a
evolução das suas funções numa “sociedade baseada no conhecimento”.
Nos inquéritos efectuados pelo CESOP, um dos aspectos mais valorizados quer
pelos alunos, quer pelas suas famílias, foi a qualidade dos recursos humanos da
escola, onde, claramente, se incluem os professores.
O próprio corpo docente das escolas entrevistadas pelo grupo de trabalho da CEP
aponta a sólida formação académica dos professores como uma das principais
características de uma escola de qualidade.
A actuação a este nível passa pela realização de cursos, workshops, seminários,
etc., dirigidos aos professores e abarcando áreas que vão ao encontro das suas
necessidades de formação.
Entidades
As entidades com responsabilidades no quadro deste objectivo são o Ministério da
Educação, os Estabelecimentos de Ensino Superior, a CMP e os Centros de
Formação de Associação de Escolas.
CEP
Capítulo VI - 21
A Universidade do Porto e os Centros de Formação de Associação de escolas vêm
desenvolvendo actividades nesta matéria, nomeadamente na vertente da oferta de
cursos para docentes.
O Projecto Educativo Municipal “Porto de Crianças” integra uma rubrica relativa à
formação, que se traduz em acções de formação acreditada sobre diversos temas,
dirigida a educadores e docentes do pré-escolar e dos 1º e 2º ciclos, e de
formação não-acreditada para docentes, auxiliares de acção educativa e outros
parceiros educativos.
b) Novas Acções
É importante reforçar parcerias entre a CMP e os Centros de Formação, bem como
incrementar a formação de educadores dos Jardins-de-Infância e de professores
das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico na área das Necessidades Educativas
Especiais.
As novas medidas propostas pelo Ministério da Educação, e que vão no sentido de
que uma parte significativa da formação que cada docente frequenta deva ser na
sua área de docência, contribuirá para um melhor desempenho profissional.
A.1.9 –Reforçar a coesão interna dos Agrupamentos Verticais de Escolas
Uma das razões que esteve na base da opção política da constituição dos
Agrupamentos Verticais de escolas foi a sequencialidade na formação básica. De
facto, de acordo com a legislação ao abrigo da qual foram constituídos os
Agrupamentos Verticais, pretende-se, com este modelo de organização, reforçar e
potenciar “as articulações entre a educação pré-escolar e os ciclos do ensino
básico, como estratégia orientada para a melhoria da educação”.
O trabalho já referido de avaliação externa dos Agrupamentos Verticais da cidade,
da FPCEUP, revela, no entanto, algumas deficiências ao nível da articulação entre
as escolas dos Agrupamentos Verticais, desde logo no que diz respeito à
construção dos Projectos Educativos de Agrupamento.
São identificadas pelos professores inquiridos algumas razões que podem justificar
a não existência de um elo de ligação entre as escolas de um mesmo
Agrupamento, como sejam a dispersão espacial dos estabelecimentos de ensino, o
aumento da burocracia gerado pelo novo modelo ou a falta de planificação.
Por outro lado, os docentes apontam lacunas ao nível da cooperação e da
CEP
Capítulo VI - 22
comunicação dentro do Agrupamento. Segundo o relatório da FPCEUP, “ os
professores comunicam pouco para realizarem actividades conjuntas, para
articularem
procedimentos,
para
desenvolverem
processos
de
articulação
curricular, para avaliarem situações de aprendizagem ou para se envolverem em
projectos comuns”.
Não obstante o cenário traçado, a FPCEUP considera, no entanto, que “a existência
de reuniões entre docentes e até a necessidade de serem estruturados alguns
documentos legais cria oportunidades para a existência de dinâmicas de
comunicação”.
Será necessário promover a criação de outras oportunidades de interacção
comunicacional que não apenas as que são desencadeadas pelos imperativos
externos. Haverá que fomentar as “iniciativas internas e voluntárias”.
Também importante será incentivar uma participação mais ampla dos docentes no
funcionamento global do Agrupamento, estimulando, o desenvolvimento do
espírito de equipa.
Entidades
Estarão envolvidos neste objectivo os Estabelecimentos de Ensino, os Professores,
o Ministério de Educação e a CMP.
Promoção de iniciativas comemorativas de datas, sessões de partilha de
actividades realizadas, etc.
Diversificação dos canais de divulgação interna de informações, iniciativas, etc.
A.1.10 – Requalificar a rede do 1º Ciclo do Ensino Básico
De acordo com a legislação em vigor, as competências dos órgãos municipais em
matéria de educação passam por planear e gerir os equipamentos educativos,
nomeadamente no que respeita à construção, apetrechamento e manutenção dos
estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.
Na cidade do Porto existem 55 Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e 53 JardinsCEP
Capítulo VI - 23
de-Infância, da responsabilidade da CMP. Esta responsabilidade é relativa aos
edifícios
(recuperação
e
manutenção),
aos
equipamentos
(manutenção
e
aquisição), aos refeitórios e alimentação das crianças e a auxiliares de acção
educativa (exclusivamente para e educação pré-escolar)
Nas entrevistas aos Agrupamentos Verticais da cidade, foram referidas, por
diversas vezes, deficiências existentes ao nível das infra-estruturas dos edifícios.
Quer as famílias quer os alunos inquiridos pelo CESOP foram unânimes em
sublinhar a importância das instalações como aspecto positivo e negativo na
apreciação global da escola, e como característica de uma escola de qualidade.
Estabelecimento de um plano de intervenção/manutenção ao nível das EB1, tendo
por base um levantamento dos problemas existentes.
Entidades
São entidades responsáveis a CMP, as Juntas de Freguesia e a Empresa Municipal
Domus Social.
Projecto “Escola Viva”, que compreende um plano de requalificação das Escolas do
1º CEB, bem como a manutenção do parque escolar (EB1 e JI).
Plano de intervenção para a eliminação de barreiras arquitectónicas.
b) Novas Acções
Plano de manutenção programado. Trata-se de uma calendarização anual de
visitas a todos os estabelecimentos de ensino, por parte de técnicos da Domus
Social e que visa a manutenção preventiva: tomar conhecimento de todas as
intervenções necessárias e agir em conformidade, no mais curto espaço de tempo
possível. No arranque de cada ano lectivo, os estabelecimentos de ensino deverão
ser informados dessa visita, devendo colaborar no sentido de ser feita a
identificação de situações a resolver.
Plano de requalificação dos recreios escolares na sequência do estudo de
CEP
Capítulo VI - 24
caracterização a cargo da Universidade do Minho.
A.1.11 – Garantir condições de segurança na escola e na sua envolvente
As questões relacionadas com a segurança, dentro da escola e no espaço
envolvente, despertam preocupações nos alunos, nas famílias e nos professores.
Fomento de atitudes de prevenção e adopção de posturas e de regras de
segurança.
Entidades
Actuam, neste âmbito, a CMP, a Prevenção Rodoviária Portuguesa, a PSP, a
Protecção Civil, os Bombeiros e os Estabelecimentos de Ensino não Superior.
O projecto “Ao Redor da Segurança” proporciona sessões de formação para alunos
e professores, visitas guiadas ao quartel dos bombeiros e simulacros nas escolas.
O programa “Escola Segura” da PSP visa garantir as condições de segurança da
população escolar, ao mesmo tempo que promove comportamentos de segurança
escolar, através da vigilância das escolas e espaços envolventes, do policiamento
dos percursos habituais de acesso às escolas e de acções de sensibilização junto
da população escolar.
Distribuição de panfletos informativos junto dos alunos, dos pais e dos professores,
onde sejam divulgados conselhos de segurança.
Elaboração e entrega, a todos os estabelecimentos de ensino, do respectivo Plano
de Emergência.
Posteriormente a esta entrega, desenvolvimento de trabalho em articulação com
os responsáveis de cada Escola, no sentido de os preparar para uma rápida
intervenção em caso de risco.
Realização periódica de simulacros, com vista a pôr em prática os Planos de
CEP
Capítulo VI - 25
Emergência.
b) Novas Acções
Como meio de, simultaneamente, promover o encontro inter-geracional e a
prevenção
de
acidentes
rodoviários,
poderia
adoptar-se
um
programa
de
“patrulheiros” junto dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino
básico situados nas proximidades das artérias com maior fluxo de trânsito.
Trabalho em articulação com a Prevenção Rodoviária Portuguesa, implementando
um conjunto de iniciativas que promovam, junto dos alunos e junto dos pais,
comportamentos de cidadania e de cumprimento das regras rodoviárias.
De modo a tornar mais seguro o percurso que as crianças tomam de casa para a
escola e da escola para casa, podem ser criadas redes pedonais. Haverá paragens
em locais pré-definidos que servem como pontos de encontro, onde as crianças
devem esperar por um monitor (reformados, desempregados, alunos mais velhos)
que os acompanhará ao seu destino.
Eixo 2: Permitir o acesso de todos à educação e à formação
A.2.1 – Tornar a aprendizagem mais atractiva para os jovens que estão no
sistema de ensino, incentivando-os a prosseguir a sua formação para além da
escolaridade obrigatória
A conclusão do ensino secundário é cada vez mais importante, não apenas para
uma inserção mais fácil no mercado de trabalho, mas também porque proporciona
aos jovens o acesso a oportunidades de aprendizagem e formação oferecidas pelo
ensino superior e pós-universitário. Torna-se, por isso, urgente encontrar meios de
encorajar os jovens a ponderar a possibilidade de prosseguirem os estudos como
uma alternativa viável ao ingresso no mercado de trabalho.
Um dos desígnios da sociedade do conhecimento é “dotar a generalidade da
população portuguesa (...) de um nível secundário completo de conhecimentos”4
(Carneiro, 2000).
Os elevados níveis de retenção e de abandono no ensino secundário registados na
cidade do Porto (a taxa de retenção no 10º ano do ensino público atingiu 46% no
ano lectivo 2000/01) devem ser debelados.
4
CEP
Capítulo VI - 26
Forte aposta no tecido empresarial, de forma a alertar e cativar no sentido da
contratação de activos qualificados. A mais-valia da qualidade justificará essa
aposta.
Uma maior proximidade e articulação entre os sistemas de educação formal e de
formação profissional, rentabilizando recursos e actividades.
Entidades
Contribuirão para alcançar este objectivo a CMP, o Ministério da Educação, os
Estabelecimentos de Ensino não Superior, os Estabelecimentos de Ensino Superior,
os Professores, as Empresas, o IEFP.
A “Universidade Júnior”, um projecto da Universidade do Porto, pode estimular os
jovens a prosseguir os estudos pós-escolaridade obrigatória e mesmo póssecundários.
A Bolsa de Experiências Pedagógicas pode, também aqui, desempenhar um
importante papel, ao dotar os professores de um manancial de ideias que podem
ser aproveitadas como instrumentos para fazer da aprendizagem um processo
cativante para os jovens.
Os Cursos de Educação-Formação destinam-se a jovens e adultos, dos 15 aos 25
anos, em risco de abandono escolar, ou que já abandonaram o sistema de ensino,
antes da conclusão da escolaridade de 12 anos, bem como àqueles que, após
conclusão do 12º ano de escolaridade, pretendem adquirir uma qualificação
profissional para ingresso no mercado de trabalho. Estes cursos visam a aquisição
das competências escolares, técnicas, sociais e relacionais, correspondentes a uma
qualificação profissional de nível 1, 2 ou 3, associada à equivalência ao 6º, 9º ou
12º ano de escolaridade, respectivamente.
Cabem neste âmbito, igualmente, os cursos de formação em alternância.
b) Novas Acções
CEP
Capítulo VI - 27
Instalação de quadros interactivos em algumas escolas–piloto. Para além de
potenciar a apetência que as crianças têm pelas novas tecnologias, esta
experiência contribui certamente para tornar a aprendizagem mais rica e atractiva.
Os quadros interactivos (smart boards) substituem os quadros tradicionais na sala
de aula, e são accionados com um simples toque, permitindo trabalhar com um
vasto número de aplicações multimédia, tal como um computador, revolucionando
completamente o processo de ensino.
Cooperação entre empresas e escolas. O tecido empresarial, numa estratégia de
aposta forte na qualidade da Educação, aceitou colaborar directamente com os
Agrupamentos Verticais de Escolas do Porto, através de um acompanhamento dos
resultados escolares, do apoio à gestão e da implementação de outras medidas
que vierem a ser consideradas necessárias. Para o efeito foram celebrados
protocolos de cooperação entre os 17 Agrupamentos e 17 empresas do Porto, das
mais prestigiadas, na base da partilha de responsabilidades pelo sucesso e pela
qualidade da educação.
Reforço do ensino profissional nas escolas secundárias públicas. É sabido que a
população escolar está a decrescer e que na cidade do Porto há estabelecimentos
de ensino sobredimensionados, principalmente no que diz respeito a algumas
escolas secundárias da rede pública. A recente iniciativa do Ministério da Educação
de diversificar a oferta formativa proporcionada pelas escolas secundárias, através
da introdução de novos cursos do ensino profissional, constitui uma das soluções
para o reforço da articulação entre o sistema de ensino e o de formação
profissional que, no caso do Porto, beneficiará do aproveitamento dos recursos
físicos das grandes escolas secundárias públicas da cidade e das competências
existentes em determinadas áreas profissionais. A proximidade e a convivência
diária dos jovens com a realidade da formação profissional poderão incentivá-los a
optar por essa via.
A.2.2 – Generalizar a frequência da educação pré-escolar
A educação pré-escolar constitui um elemento fundamental para a formação dos
mais novos, uma vez que, para além de ajudar o desenvolvimento da criança
como pessoa, assegura a aprendizagem da vida em comum, da partilha de
espaços, da socialização, das regras de comunicação. Por outro lado, é nos
Jardins-de-Infância que as crianças se iniciam nos mundos da ciência e da cultura
e na própria aquisição dos instrumentos de conhecimento, segundo procedimentos
adequados às suas idades.
Na cidade do Porto registam-se baixas taxas de pré-escolarização, com especial
CEP
Capítulo VI - 28
incidência nas freguesias do Centro Histórico e de Campanhã, com valores
inferiores a 50%. É, pois, importante disseminar a frequência deste nível de ensino
que constitui uma mais-valia essencial para a formação, especialmente das
crianças oriundas dos meios socio-económicos desfavorecidos, que não usufruem
de um ambiente familiar culturalmente estimulante.
Como anteriormente foi referido, é atribuída à CMP, por lei, a competência para
construir, apetrechar e proceder à manutenção dos estabelecimentos de educação
pré-escolar. A CMP tem a seu cargo um total de 52 estabelecimentos deste tipo,
estando 38 deles a funcionar em EB1. Deve, assim, orientar-se a actuação do
município no sentido do alargamento e requalificação da rede de Jardins-deInfância.
De capital importância é a divulgação do papel chave da educação pré-escolar
junto da comunidade educativa, em particular dos pais das crianças.
Impõe-se, igualmente, uma revisão dos horários dos Jardins-de-Infância que
integram as EB1, sendo desejável que o horário de funcionamento destes
estabelecimentos fosse alargado.
Entidades
O Ministério da Educação, os Estabelecimentos de Ensino não Superior, as Juntas
de Freguesia, as IPSS, a CMP e a Segurança Social podem desempenhar um papel
decisivo.
Dotação dos JI da rede pública com software educativo multimédia.
b) Novas Acções
Criação de novos JI e aumento, quando possível e necessário, das salas de
actividade dos actuais, no âmbito da proposta de reordenamento da rede escolar.
Dinamização de campanhas de sensibilização junto do público-alvo.
CEP
Capítulo VI - 29
A.2.3 – Prestar informações, aconselhamento e orientação sobre os tipos de
aprendizagem disponíveis
A falta ou insuficiência de informação adequada e pertinente acerca de opções
e/ou percursos educativos ou formativos é frequentemente assinalada por
professores, pais e alunos.
De acordo com o relatório conjunto do Conselho e da Comissão Education &
Training 2010: the success of the Lisbon strategy hinges on urgent reforms, o
papel, a qualidade e a coordenação dos serviços prestadores de informação e de
orientação devem ser reforçados, de modo a habilitarem as pessoas a gerirem a
sua aprendizagem, facilitando-lhes não só o acesso como também a progressão
numa diversidade de possibilidades de aprendizagens e de percursos profissionais.
Disponibilização de informação através de diversos meios, nomeadamente por via
do reforço das estruturas existentes direccionadas para a prestação de apoio e
orientação vocacional.
Entidades
O Ministério da Educação, a CMP, o IEFP, o IPJ, os Estabelecimentos de Ensino não
Superior, as Associações de Pais, as Associações de Estudantes, as Juntas de
Freguesia e as IPSS podem actuar no sentido de cumprir este objectivo.
Organização periódica de Feiras de Cursos, à semelhança do que acontece com a
Feira dos Cursos Profissionais.
b) Novas Acções
Consolidação e desenvolvimento do projecto recentemente criado denominado
“Cidade das Profissões”, da responsabilidade da Associação Porto Digital. Este
projecto irá colmatar muitas das lacunas a este nível tendo definido, para o efeito,
um plano de acção, em articulação estreita com a DREN, vocacionado para prestar
apoio às escolas e aos alunos, em particular do 3º CEB, de modo a facultar-lhes a
informação necessária sobre diferentes percursos profissionais e académicos.
CEP
Capítulo VI - 30
Criação de um portal online com todas as informações acerca de cursos, planos de
estudos, ofertas formativas das escolas do Porto, etc.
Implementação dos CASE (Centros de Apoio Sócio-Educativo) do Ministério da
Educação.
Integral cobertura dos estabelecimentos de ensino (sedes dos Agrupamentos
Verticais de Escolas e Escolas Secundárias), com Serviços de Psicologia e
Orientação, com a dimensão adequada às necessidades existentes.
Criação, no Gabinete do Munícipe, de um “Espaço Jovem” – balcão de atendimento
exclusivo para os jovens, que prestaria toda a informação relevante, conforme já
anteriormente mencionado.
A.2.4 – Reforçar a acção social
Não raras vezes, o percurso escolar é abandonado em favor de uma actividade
laboral que permita auferir rendimentos que componham o orçamento familiar. À
possibilidade tentadora de ingressar no mercado de trabalho, junta-se a falta de
condições que permitam a muitos jovens continuarem a frequentar a escola.
É amplamente defendido que a escola tem um importante papel activo a
desempenhar na (re)integração social das pessoas, o que é secundado por duas
ordens de razão:
- Para muitas crianças e jovens que vivem em ambientes marcados pelo
desemprego de longa duração, pela toxicodependência e pela desestruturação
social, a escola surge como o único local de acolhimento condigno;
- A escola pode ser um lugar de intervenção directa nos problemas de exclusão
social, não só por via dos inegáveis contributos do ensino e da aprendizagem em
si, mas por via do apoio social, que visa ultrapassar os constrangimentos com
que as famílias, sobretudo as mais carenciadas, se debatem no seu dia-a-dia.
As políticas educativas que se assumem como meio privilegiado de promoção da
coesão social, devem funcionar com base em objectivos, entre eles a criação de
incentivos sociais.
A própria legislação atribui aos municípios algumas competências em matéria de
acção social escolar.
Na cidade do Porto regista-se um elevado número de famílias carenciadas,
situação que é acompanhada pela existência de grandes discrepâncias intraCEP
Capítulo VI - 31
urbanas do ponto de vista sócio-económico.
Insistir na disseminação de apoios aos alunos, particularmente aos mais
carenciados, nomeadamente ao nível da saúde, dos transportes, do material
escolar, da alimentação, do acesso a equipamentos municipais, etc.
Entidades
São aqui chamadas a CMP, o Ministério da Educação, a Segurança Social, a
Administração Regional de Saúde (ARS), a STCP e a Metro do Porto.
Divulgação de todo o tipo de informação útil para que os interessados usufruam
dos apoios a que tenham direito.
Prestação de apoios sociais por parte do município do Porto, no exercício das suas
competências em matéria de acção social escolar ao nível dos auxílios económicos
(atribuindo subsídios para aquisição de material escolar) e da alimentação
(garantindo a gratuitidade das refeições ou comparticipando 50% do seu valor),
para alunos carenciados que frequentem Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo.
Concepção de programas de prevenção e combate de dependências (álcool,
tabaco, drogas) e doenças (tuberculose, SIDA, etc.).
b) Novas Acções
Redução do preço dos transportes públicos para crianças e jovens, pela introdução
de um “Passe Estudante”.
Promoção de protocolos com as entidades competentes na área da saúde,
nomeadamente com as Escolas Superiores de Medicina, no sentido de se
efectuarem rastreios de saúde.
Eixo 3: Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e formação
A.3.1 – Reforçar as ligações com o mundo do trabalho, a investigação e a
sociedade em geral
CEP
Capítulo VI - 32
É reconhecida a necessidade de os estabelecimentos de ensino e de formação
estabelecerem ligações com o mundo do trabalho: os estágios são valiosos,
porquanto aumentam a capacidade de inserção profissional e oferecem uma visão
do mundo do trabalho; os contactos com os empregadores fornecem perspectivas
importantes acerca das necessidades em matéria de competências; etc.
É fundamental que a sociedade se interesse mais pelos sistemas de educação e de
formação, devendo estes retirar os proveitos dessa participação, em termos de
motivação dos alunos e de abertura de novas perspectivas nas escolas.
As ligações em causa podem ser de índole financeira, já que o investimento
conducente à sociedade do conhecimento deve traduzir-se, também, numa
mobilização eficaz dos recursos financeiros. A contribuição do sector privado nas
áreas da educação e da formação deve ser incentivada, de modo a que os seus
investimentos reflictam a partilha de responsabilidades entre os sectores público e
privado.
Roberto Carneiro defende que “deverão ser criadas parcerias de aprendizagem
entre escolas, centros de formação, firmas e unidades de investigação para o seu
benefício mútuo”5 (Carneiro, 2000).
Em termos gerais, o objectivo poderá concretizar-se através da cooperação entre
os sistemas de educação e de formação e a sociedade.
Impõe-se o estabelecimento de parcerias entre todos os tipos de instituições de
educação
e
de
formação,
empresas
e
organismos
de
investigação.
Os
“partenariados alargados entre escolas, centros de formação, empresas e unidades
de investigação “ são um dos “ingredientes capitais de uma Sociedade Educativa”6
(Carneiro, 2000).
Promoção de intercâmbios entre escolas e entre escolas e organismos de
investigação.
Entidades
Este eixo, em todos os seus objectivos, representa o espaço mais abrangente,
5
6
idem, ibidem
CEP
Capítulo VI - 33
em termos de participação de todos os quadrantes da sociedade. Com efeito,
estão envolvidos a CMP, o Ministério da Educação, a PSP, a Segurança Social,
os Estabelecimentos de Ensino não Superior, as Associações de Estudantes, as
Empresas, os Estabelecimentos de Ensino Superior, as IPSS, as Juntas de
Freguesia, as Associações de Pais, a ARS, o IEFP, os Centros de Formação de
Associação de Escolas.
Os laboratórios de alguns estabelecimentos de ensino da cidade são mantidos por
estabelecimentos de ensino superior.
Reforçar a realização de estágios profissionais e/ou académicos, em contexto
escolar.
O Projecto Faraday, referido no ponto A.1.1, e o apadrinhamento de escolas por
parte das empresas (ponto A.2.1) são acções que também têm cabimento neste
objectivo.
A.3.2 – Reforçar a ligação entre a escola e a comunidade local
Este objectivo terá uma forte componente de continuidade. Nas entrevistas
realizadas aos Agrupamentos Verticais do Porto, muitas foram as escolas que
referiram manter uma relação próxima com outras instituições, como associações
desportivas e culturais, juntas de freguesia, centros de saúde, bibliotecas,
paróquias, etc.
A relação que a escola estabelece com a comunidade envolvente será, sem dúvida,
precursora de um ambiente de convivência saudável, que poderá resultar em
simbioses que ajudem a contornar certas dificuldades, entre as quais o estigma
instalado em muitas famílias relativamente à escola e, inclusivamente, a
insegurança.
Portugal é, tradicionalmente, um país de emigrantes. A diáspora lusa chegou aos
quatro cantos do mundo, fruto dos Descobrimentos e dos movimentos migratórios
da década de 60 do século passado. Nunca foi, portanto, um destino de eleição
para grandes fluxos migratórios de sentido contrário. Com efeito, o nosso País não
conheceu, ainda, fenómenos de imigração em massa, mas as comunidades
imigrantes começam já a ser numericamente significativas. A cidade do Porto
CEP
Capítulo VI - 34
também reflecte essa realidade. A escola é, neste contexto, um dos espaços
privilegiados para a integração cultural e social das comunidades migrantes. A
corroborar esta ideia, refira-se uma Resolução aprovada em Outubro de 2005 pelo
Parlamento Europeu, que sublinha o papel da escola neste âmbito.
Intensificação das acções de fomento da cooperação com as associações locais.
Disponibilização do espaço físico das escolas para outros fins que não aqueles para
os quais se destina primordialmente.
Disponibilização dos recursos existentes, tanto ao nível físico como humano, para
responder às necessidades da comunidade.
Reforço da integração social e cultural das comunidades migrantes.
Entidades
Uma vez mais, serão envolvidas a CMP, o Ministério da Educação, a PSP, a
Segurança Social, os Estabelecimentos de Ensino não Superior, as Associações de
Estudantes, as Empresas, os Estabelecimentos de Ensino Superior, as IPSS, as
Juntas de Freguesia, as Associações de Pais, a ARS, o IEFP, a Agência Nacional de
Educação e Formação de Adultos (ANEFA), os Centros de Formação de Associação
de Escolas, o Centro de Recursos Educativos Municipais (CREM).
Fomento do Projecto de Multiculturalidade, onde já participam o Centro de
Recursos Educativos Municipal, o Instituto Orff, a Associação de Ludotecas do
Porto/Estúdio de Cinema de Animação da Associação de Ludotecas do Porto
(ANILUPA), a EB1 do Fujacal (Braga) e a EB1 do Viso (3º ano de escolaridade).
b) Novas Acções
Aproveitamento das instalações das escolas do 1º ciclo para se ministrar o ensino
recorrente.
Acreditação de escolas como centros de Novas Oportunidades. O saber meramente
académico, suportado em certificados de habilitações, traduz-se no garante do
CEP
Capítulo VI - 35
“simples” cumprimento de escolaridade. A experiência profissional, a experiência
de vida, o empenhamento em aquisições informais de “saber” não são,
normalmente, reconhecidos nem validados. Os processos de reconhecimento,
validação, e certificação de competências começam a ganhar o seu lugar na
sociedade portuguesa, com particular ênfase na cidade do Porto, através do
Projecto “Somar Saberes no Porto”. Propõe-se que às Escolas seja atribuída a sua
quota-parte de responsabilidade, proporcionando-lhes também competência para
validar, reconhecer e certificar os “saberes somados no Porto”.
Preparação de programas continuados de promoção da saúde, com estreita
articulação entre os Estabelecimentos de Ensino e os Centros de Saúde, incidindo
sobre temas como a alimentação, o tabagismo, a droga, o álcool, etc. Neste
âmbito, a formação de professores e de outros profissionais dos Estabelecimentos
de Ensino na área da saúde pública é uma das vertentes em que se deverá actuar.
Realização de actividades culturais e de prática desportiva no espaço escolar,
abertas a toda a comunidade e com a participação activa desta.
Cedência de instalações para dinamização de Actividades de Tempo Livre.
Leccionação, nas escolas, de cursos de Português para imigrantes.
Realização da “Festa das Comunidades”, um evento a ter lugar anualmente, nas
escolas, e que terá por objectivo divulgar as diferentes culturas e aproximá-las
dentro da sua heterogeneidade.
Instituição de um prémio de mérito aos alunos das comunidades migrantes, que
poderá consistir numa viagem ao país de origem.
A.3.3 – Fomentar aprendizagens de cidadania e de democracia
A escola é o local de confluência e, simultaneamente, de disseminação de saberes,
mas também de atitudes enformadoras da comunidade.
À escola deve reconhecer-se um papel educador, no sentido mais amplo do termo:
veiculando conhecimentos e transmitindo os valores da civilização, da cidadania e
da democracia, que são, afinal, os valores matriciais da nossa sociedade.
As crianças e os jovens vivem hoje uma realidade complexa, a muitos níveis, que
lhes lança inúmeros desafios. A este propósito, afirma Roberto Carneiro: “No
drama social quotidiano, educa-se para a justiça e para a solidariedade. Na
CEP
Capítulo VI - 36
contextura política da cidade e nas suas contradições de poder, aprofunda-se o
apego à liberdade e à democracia como valores perenes. No confronto com a
diversidade, educa-se para a descoberta do diferente e para o respeito com o
outro. Na voracidade do consumo, forma-se para discernir entre o necessário e o
supérfluo. Perante a multiplicação da violência, conquistam-se corações para a
paz”7 (Carneiro, 2000). A escola não pode demitir-se de contribuir para a formação
destes cidadãos, sujeitos dos direitos e dos deveres de uma polis civilizada.
As próprias famílias reconhecem à escola esse papel fundamental: 49,1% dos pais
inquiridos consideram a escola importante para que os seus filhos sejam cidadãos
participativos.
Plasmada no Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro, está a necessidade de a
escola assumir uma actuação privilegiada na educação para a cidadania. Esse
diploma integra a educação para a cidadania como princípio orientador, com
carácter transversal em todas as áreas curriculares.
Como corolário, a actuação passará pelo desenvolvimento
da
consciência
democrática e de atitudes cívicas e de cidadania.
Entidades
De novo a CMP, o Ministério da Educação, a PSP, a Segurança Social, os
Estabelecimentos de Ensino não Superior, as Associações de Estudantes, as
O Projecto Educativo Municipal “Porto de Crianças” desenvolve o programa “Ao
Redor da Educação para a Cidadania”, que integrou nos últimos anos acções como
“Políticos por um Dia” (cujo objectivo é promover a participação das crianças na
construção de uma cidade melhor, através de debates moderados por Vereadores
da CMP ou Presidentes de Juntas de Freguesia), ou “A Sida e a Criança”
(seminários orientados por equipas de especialistas na abordagem do tema).
7
in Roberto Carneiro, “Educação para a Cidadania e Cidades Educadoras”, 2000
CEP
Capítulo VI - 37
b) Novas Acções
Participação de crianças e jovens em iniciativas do tipo “Encontros com o
Presidente”.
Promoção de iniciativas que visem a participação efectiva das crianças e dos
jovens na discussão dos assuntos da vida pública que lhes digam directamente
respeito, como, por exemplo, Educação, Desporto e Lazer, Ambiente, etc. (dar voz
aos jovens).
A.3.4
–
Valorizar
a
partilha
inter-geracional
de
experiências
e
de
conhecimentos
A partilha de experiências entre as diferentes gerações tem vindo a ser defendida
como um dos meios para desenvolver relações de respeito mútuo e aprendizagens
conjuntas.
Enquanto as gerações mais jovens aprendem e as mais velhas descobrem, vão-se
ultrapassando barreiras e criando cumplicidades, promovendo o enriquecimento do
capital humano e abrindo o caminho da coesão social.
Promoção do diálogo e da realização de actividades conjuntas entre as diferentes
gerações.
Entidades
Uma vez mais, a CMP, o Ministério da Educação, a PSP, a Segurança Social, os
Estabelecimentos de Ensino não Superior, as Associações de Estudantes, as
Programa “Ao Redor do Intercâmbio Geracional”, do Projecto Educativo Municipal.
Estão aqui compreendidas acções como “Histórias vividas acerca do Porto” ou
CEP
Capítulo VI - 38
“Experiências de Vida”.
b) Novas Acções
A acção referente aos “Patrulheiros”, mencionada como Nova Acção do Objectivo
Intermédio 1.11, tem também cabimento como acção propiciadora do intercâmbio
geracional.
B – Objectivos e propostas recomendados no âmbito da CEP
Eixo 1: Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de
formação
B.1.1 – Reforçar a autonomia das escolas
De acordo com um estudo da rede europeia Eurydice, intitulado “Os Números Chave da Educação na Europa – 2005”, Portugal figura entre os países onde as
escolas têm menos autonomia, uma vez que a maior parte das decisões continua
centralizada no Ministério da Educação.
Pode afirmar-se que a questão mais suscitada pelos professores, aquando da
ronda de entrevistas efectuada aos Agrupamentos Verticais, prendia-se com a
autonomia das escolas, sob diferentes prismas:
- Um dos problemas identificados quanto ao pessoal docente residia na acentuada
rotatividade dos professores, relacionada com a falta de autonomia para
contratar esses profissionais, e que prejudica o bom funcionamento das escolas
e, consequentemente, o rendimento dos alunos (refira-se, a este propósito, que
uma das medidas do ME, destinada a promover a estabilidade do corpo docente,
em vigor desde este ano lectivo de 2006/2007, diz respeito à celebração de
contratos plurianuais com os professores, que deste modo permanecem na
mesma escola durante 3 anos);
- No que diz respeito aos recursos financeiros, apontaram-se dificuldades de
gestão dos orçamentos por falta de autonomia na afectação dos recursos;
- Uma das características que deveria marcar a escola de futuro, a escola de
qualidade, seria uma maior autonomia ao nível da gestão global.
Fomento da frequência de cursos de gestão e de administração escolar: uma maior
autonomia só poderá alcançar-se com lideranças fortes e de qualidade.
CEP
Capítulo VI - 39
Alargamento do quadro de competências dos órgãos de gestão das escolas.
Entidades
Assumem aqui responsabilidades o Ministério da Educação, os Estabelecimentos de
Ensino não Superior, os Estabelecimentos de Ensino Superior.
Criação de “bolsas de professores” nas escolas, de modo a que se possa dar
continuidade aos projectos iniciados. Trata-se da possibilidade de as escolas
poderem contratar directamente um conjunto restrito de professores para a
implementação de novos projectos tendentes a assegurar a diversificação da oferta
educativa e formativa.
Criação de parcerias entre estabelecimentos de ensino superior e outras
instituições, possuidoras de know-how na área do ensino à distância, com o
objectivo de oferecer respostas cabais às necessidades de formação especializada
das equipas de gestores de educação. De facto, a formação à distância parece ser
a solução mais adequada ao perfil do público-alvo: profissionais em exercício, com
horários de trabalho alargados e geograficamente dispersos.
Reforço dos contratos de autonomia com estabelecimentos de ensino, no
seguimento da proposta do Ministério da Educação de celebrar, no ano lectivo de
2006/2007, cerca de vinte contratos. Por esta via prevê-se a descentralização de
alguns poderes que pertenciam à tutela, como, por exemplo, a contratação de
docentes e a intervenção no processo de selecção de pessoal não docente.
B.1.2 – Assegurar condições para que os professores possam prestar apoio
nas escolas, fora do horário lectivo
A integração de actividades extra-curriculares no sistema educativo foi alvo de um
Despacho que determinou que, "sem prejuízo da normal duração semanal e diária
das actividades educativas na educação pré-escolar e curriculares do 1.º ciclo, os
estabelecimentos de ensino manter-se-ão obrigatoriamente abertos pelo menos
até às 17h30 e no mínimo oito horas diárias, com vista à oferta de actividades de
animação e de apoio às famílias, bem como de enriquecimento curricular ou outras
actividades extra-curriculares, de frequência facultativa por parte das crianças e
alunos interessados".
Em virtude desta situação, é necessário afectar mais professores, técnicos e
CEP
Capítulo VI - 40
auxiliares de acção educativa para acompanhamento dos alunos e das famílias. A
disponibilidade dos recursos humanos será fundamental para se alcançarem os
objectivos fixados, no sentido da promoção de uma escola mais próxima da
realidade e das necessidades dos pais e dos alunos.
Incremento da presença de recursos humanos nas escolas, nomeadamente
animadores, técnicos e pessoal não docente.
Redefinição da afectação dos recursos físicos dos estabelecimentos de ensino, de
acordo com as actividades a levar a cabo.
Entidades
Estão directamente envolvidos o Ministério da Educação e os Estabelecimentos de
Ensino não Superior.
Adaptação dos quadros de pessoal dos estabelecimentos de ensino às novas
necessidades.
Contratação de recursos humanos para o bom funcionamento das AEC.
B.1.3 – Promover a avaliação e a auto-avaliação das escolas
A sociedade actual vive sob o “mandato da transparência”8 (Carneiro, 2000). Ao
nível dos sistemas educativos passa-se o mesmo. Bem o comprovam a divulgação
de boas práticas, o benchmarking, os rankings (aqui referidos sem qualquer préjuízo maniqueísta), ou as avaliações internacionais de desempenho dos alunos (de
que o PISA é exemplo).
Porém, as escolas, em si mesmas, não sofrem, ou, mais propriamente, não
beneficiam, em geral, deste tipo de acompanhamento, de monitorização.
Essa é uma lacuna identificada pelo próprio corpo docente, que reclama, como
característica da escola de qualidade, sistemas de avaliação e de auto-avaliação,
que envolvam alunos, professores e projectos.
8
CEP
Capítulo VI - 41
Uma cultura de avaliação, quando enraizada, não servirá meros fins estatísticos,
mas contribuirá grandemente para “fomentar uma postura de ‘reflexibilidade’ que
aposta na aprendizagem institucional e na melhoria permanente de processos
pedagógicos”9 (Carneiro, 2000).
Neste âmbito, sublinhe-se a complementaridade entre os dois processos (avaliação
interna e avaliação externa). Na verdade, um estudo recente da rede Eurydice10
(Rede Europeia de Informação sobre Educação, 2004), onde se sobreleva a
avaliação das escolas como uma questão estratégica no contexto europeu,
identifica-se a auto-avaliação como modeladora da avaliação externa, porquanto
será “o grau de desenvolvimento da avaliação interna que vai determinar os
contornos da avaliação externa. Quanto mais a primeira for sistemática e
autónoma, mais a segunda pode tornar-se discreta e complementar”.
Dinamização e apoio aos processos de avaliação e auto-avaliação das escolas.
Entidades
Serão
determinantes
as
actuações
do
Ministério
da
Educação,
dos
Estabelecimentos de Ensino não Superior, dos Professores.
Divulgação anual dos resultados do desempenho formativo/educativo do concelho,
com os fins últimos de auxiliar as escolas com mais dificuldades e incentivar,
premiando, as que tenham conseguido melhores prestações.
Abertura de concursos de financiamento para apresentação de projectos de criação
e gestão de programas de auto-avaliação das escolas.
B.1.4 – Garantir um forte desenvolvimento do ensino profissional e
profissionalizante
A desmotivação dos alunos, o insucesso e abandono escolares, tantas vezes
sublinhados pelos professores, terão a sua génese numa miríade de factores, é
9
idem, ibidem
10
“L’ évaluation des établissements d’enseignement obligatoire en Europe“ – Rede Europeia de Informação
sobre Educação, Bruxelas, 2004
CEP
Capítulo VI - 42
certo. No entanto, um deles adquire protagonismo: a desadequação dos curricula
às necessidades e aos interesses dos jovens.
São os próprios professores quem defende, acerrimamente, a aposta no ensino
profissional, numa lógica de diversificação e enriquecimento das oportunidades
educativas.
Um estudo11 (Azevedo et al., 2003) encomendado pela SEDES – Associação para
o Desenvolvimento Económico e Social, coordenado pelo Professor Joaquim
Azevedo, que tem como pano de fundo a oferta do ensino secundário em
Portugal, apelida os estabelecimentos do ensino secundário como “escolas de
sobreviventes”, em virtude das enormes cifras de abandono antes de concluída a
escolaridade obrigatória.
O mesmo estudo aponta a função eminentemente propedêutica e tendencialmente
única do ensino secundário. Este aspecto é confirmado pelos inquéritos realizados
aos alunos pelo CESOP: 76% dos inquiridos pretende terminar os estudos de nível
superior. Isto revela, por um lado, expectativas elevadas, e simultaneamente,
uma desvalorização do ensino técnico-profissional.
Os ensinos profissional e profissionalizante são, geralmente, estigmatizados,
sendo habitual vê-los conotados como alternativas pouco prestigiantes e dirigidas
a jovens com um percurso escolar marcado pelo insucesso.
Credibilizar e dignificar as formações tecnológicas e profissionais junto dos jovens,
das famílias e dos empregadores.
Tornar mais perceptível para todos (jovens, pais e empregadores) o que é e para
que serve o nível secundário de ensino e formação, sobretudo as modalidades
tecnológicas e profissionais.
Melhorar a eficiência das formações tecnológicas e profissionais, com soluções
educativas consentâneas com a diversidade de públicos-alvo.
Entidades
Terão
um
contributo
importante
a
dar
o
Ministério
da
Educação,
os
Estabelecimentos de Ensino não Superior, as Empresas, o IEFP.
11
in Joaquim Azevedo et al., “Evolução da oferta e da procura do nível secundário: que estratégias para o
ensino tecnológico e profissional em Portugal?” – Fundação Manuel Leão, Março 2003.
CEP
Capítulo VI - 43
Acções Exemplificativas:
Divulgar as ofertas formativas de âmbito tecnológico e profissional e as respectivas
saídas profissionais.
Reforçar o apoio às Escolas Profissionais.
Definir um plano de integração de estagiários no tecido empresarial local.
Implementar o “Programa Novas Oportunidades”, cujo principal objectivo é a
expansão das formações técnicas e profissionalizantes. Para dar conteúdo àquele
objectivo,
alargar-se-á
consideravelmente
a
oferta
de
cursos
técnicos
e
profissionais ao nível do 12º ano, ao mesmo tempo que será incrementado o
número de vagas de natureza profissionalizante no 9º ano.
B.1.5 – Flexibilizar o modelo do ensino de segunda oportunidade
O ensino recorrente configura-se como uma segunda oportunidade para aqueles
que não prosseguiram a sua formação na idade própria, sendo o seu público-alvo
constituído, maioritariamente, por jovens e adultos já inseridos no mercado de
trabalho.
Este tipo de ensino deve, pois, caracterizar-se pelas exigíveis flexibilidade e
adaptabilidade dos ritmos de aprendizagem à disponibilidade, aos conhecimentos
e às vivências dos alunos.
Contudo, verifica-se uma desadequação dos moldes de funcionamento do ensino
recorrente face às peculiaridades dos seus destinatários, quer em termos de
horários, difíceis de conciliar com uma actividade; quer em termos de curricula e
de regimes de faltas, que em muito se assemelham aos dos cursos do ensino
regular diurno.
Revisão do actual modelo de ensino recorrente.
Entidades
Pode actuar neste âmbito o Ministério da Educação.
CEP
Capítulo VI - 44
Eixo 2: Permitir o acesso de todos à educação e à formação
B.2.1 - Tornar a aprendizagem mais atractiva para os jovens que estão fora
do sistema de ensino, incentivando-os a retomar a sua formação para além
da escolaridade obrigatória
Este objectivo relaciona-se directamente com o fenómeno das saídas precoces,
que afectava o concelho do Porto com uma taxa de 29,4%, em 2001. Relembre-se
que se entende, por taxa de saída precoce, a percentagem de indivíduos com
idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos que, no momento censitário, não
concluíram o ensino secundário e não se encontram a frequentar a escola, por
cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário.
Linhas de Actuação:
Aposta no e-learning, como forma de aproveitamento das potencialidades das TIC
ao serviço da formação de uma camada da população que tem uma especial
predisposição para usar este tipo de ferramentas.
Entidades
Para a concretização deste objectivo, são chamadas as seguintes entidades: o
Ministério da Educação, o IEFP, os Estabelecimentos de Ensino não Superior, os
Estabelecimentos de Ensino Superior.
Os cursos de formação em alternância e os cursos de educação-formação,
referidos em pontos anteriores.
b) Novas Acções
Para recuperar os alunos que não concluíram o ensino secundário, poderiam ser
ministrados “cursos virtuais” de acesso gratuito. Esta acção, inspirada numa
experiência de sucesso ocorrida na Estónia, pressupõe uma ampla articulação
entre a escola e os estabelecimentos de ensino superior: estes concebem e
acreditam os cursos, especialmente dirigidos àquele tipo de público, ao passo que
as escolas, com os seus professores, acompanham e avaliam os alunos.
Igualmente seguindo uma lógica de equilíbrio entre a vertente laboral e a da
CEP
Capítulo VI - 45
educação pós-9º ano, propõe-se a realização de cursos de formação em
alternância, que integram formação escolar a par com formação prática nas
empresas, de que é exemplo o Programa Aprendizagem, do IEFP.
B.2.2 – Valorizar a aprendizagem e a formação ao longo da vida
A aprendizagem ao longo da vida designa “toda e qualquer actividade de
aprendizagem, empreendida numa base contínua, com o objectivo de melhorar
conhecimentos, aptidões e competências”.
A aprendizagem e a formação ao longo da vida, sem requisitos de condição ou
formação inicial, são hoje entendidas como fundamentais para promover a coesão
social, uma vez que vão ao encontro daqueles que, por uma razão ou por outra,
foram objecto de exclusão, reabilitando-os na sua auto-estima e confiança,
apagando possíveis estigmas escolares pela possibilidade de novas aprendizagens.
Um dos mais importantes efeitos da vertiginosa evolução das sociedades
modernas, que passa pelos avanços tecnológicos e, consequentemente, pelos
próprios modos de organização do trabalho, é a obsolescência dos saberes e das
competências tradicionais, outrora valorizados na integração social e profissional
dos indivíduos. Para acompanhar esta voragem, deve defender-se o incremento de
um plano maciço de educação e de formação ao longo da vida, de modo a
reconverter os adultos activos, para que possam ficar a par dos seus congéneres
europeus no que respeita a níveis médios de “saberes qualificados”. Será preciso
garantir a valorização e o reconhecimento das experiências e dos saberes
adquiridos ao longo dos anos e, simultaneamente, o acesso aos conhecimentos e
qualificações em falta.
Essa formação é também importante para, a médio prazo, assegurar a eficácia das
políticas educativas dirigidas aos mais jovens: se eles não forem encontrando, ao
longo da sua vida activa, oportunidades de valorização, perder-se-á parte do
investimento na sua educação inicial.
Sensibilização dos jovens, e da população activa em geral, para a importância da
formação ao longo da vida.
Intervenção, junto das entidades empregadoras, no sentido de as envolver
activamente nos processos de aprendizagem ao longo da vida.
CEP
Capítulo VI - 46
Entidades
Podem contribuir enormemente para este objectivo, além do Ministério da
Educação, os Estabelecimentos de Ensino Superior, o IEFP, os Estabelecimentos de
Ensino não Superior, os Centros de Formação de Associação de Escolas, as
Empresas.
Neste âmbito, a Universidade do Porto desenvolve actividades no sentido da oferta
de cursos à distância e da creditação de aprendizagem informal.
A disponibilização de informação útil relacionada com o trabalho desenvolvido pelo
Observatório do Emprego e Formação Profissional permitirá a análise de dados
relativos à inserção na vida activa, com o objectivo de se aferir a pertinência e a
eficácia dos vários tipos de formação, designadamente, da formação para adultos.
b) Novas Acções
Desenvolvimento de acções que promovam a efectiva avaliação dos processos
formativos.
Realização de campanhas de sensibilização junto das entidades empregadoras.
Reconhecimento e distinção das empresas que revelem boas práticas ao nível da
formação ao longo da vida.
B.2.3 – Promover a criação de redes de instituições de educação e de
formação a vários níveis, no contexto da aprendizagem ao longo da vida
O estabelecimento de redes entre escolas e entre centros de formação é um factor
optimizador de esforços, pela articulação de instrumentos, recursos e objectivos,
promovendo soluções combinadas de educação-formação. Além disso, permite
criar um sistema mais abrangente e diversificado de aprendizagem ao longo da
vida.
Divulgação das redes operantes a nível nacional e internacional.
CEP
Capítulo VI - 47
Entidades
Novamente, o Ministério da Educação, os Estabelecimentos de Ensino Superior, o
IEFP, os Estabelecimentos de Ensino não Superior, os Centros de Formação de
Associação de Escolas, as Empresas.
A Universidade do Porto integra a rede AUPEC – Associação de Universidades
Portuguesas para a Educação Contínua, que actua no âmbito da promoção e do
desenvolvimento da educação contínua nas Universidades portuguesas, a rede
EUCEN – European Universities Continuing Education Network e a rede Grundtvig,
que promove a cooperação europeia em matéria de aprendizagem ao longo da
vida.
b) Novas Acções
Criação de uma rede de Escolas Profissionais.
Criação de um portal onde sejam dadas a conhecer as redes existentes.
3. Notas finais
Nas páginas anteriores explanou-se a estratégia de desenvolvimento do sistema
educativo, ou seja, identificaram-se os objectivos concretos, da natureza operacional,
que contribuem para a melhoria e a abertura dos sistemas de educação e de formação
e a que correspondem linhas de actuação bem determinadas. A cada objectivo
associaram-se ainda, a título exemplificativo, um conjunto de acções e apontaram-se
as entidades com competências nessas matérias.
O resultado final consubstancia, na prática, um vasto programa de actuação que
responsabiliza um conjunto alargado de entidades. Trata-se, de facto, como por várias
vezes foi referido ao longo deste processo de elaboração da CEP, de uma carta de
compromisso, não assinada, que deverá originar posteriormente um programa de
acção concreto.
Uma última nota. Há a plena consciência que a CEP contempla várias e distintas
propostas de intervenção ou recomendações quanto a medidas de política ou a acções
CEP
Capítulo VI - 48
concretas, passíveis de virem a ser concretizadas a curto ou a médio prazo. Tal não
quer significar que não se reconheçam as questões tidas como prioritárias, ou seja, os
aspectos nucleares da estratégia assumida.
No que respeita à intervenção municipal há 3+1 vectores-chave que importa referir.
No primeiro conjunto inserem-se o reforço da educação pré-escolar de modo a se
garantir uma melhor e mais generalizada oferta, a requalificação da rede escolar
quanto
a
JI
e
a
EB1,
e
ainda,
a
continuação
de
uma
aposta
forte
no
desenvolvimento de actividades extra-curriculares em articulação estreita com
as escolas. No segundo conjunto surge o compromisso do Município do Porto de
continuar o trabalho de mobilização e dinamização da comunidade para a
valorização da educação como condição de desenvolvimento e para a qualificação
dos jovens, dos que se encontram e dos que saíram do sistema formal de ensino. O
protocolo de colaboração firmado entre os Agrupamentos Verticais de Escolas e um
conjunto de empresas prestigiadas do Porto é um bom exemplo da linha de actuação
que se pretende seguir.
Os reptos lançados em termos de política nacional de educação referem quatro outras
questões tidas como determinantes para a inversão da situação actual: o reforço da
autonomia das escolas com alteração do seu modelo de gestão, a melhoria da
formação dos professores associada à defesa da maior estabilidade do corpo
docente
de
cada
escola,
a
promoção
da
avaliação
global
das
escolas
desejavelmente a partir de um processo inicial de auto-avaliação e a diversificação
das ofertas educativas em articulação com as necessidades derivadas do modelo de
desenvolvimento pretendido para o País e para este território metropolitano.
CEP
Capítulo VI - 49
Tabela 6.1 – Proposta de quadro estratégico / EIXO 1 - Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e formação
A.1.1
ENTIDADES COM
RESPONSABILIDADE
Estimular o interesse pela
matemática, pelas ciências e pelas
tecnologias desde uma idade
precoce, de modo a aumentar o nº
de pessoas que fazem cursos
nessas áreas
*Carência de RH qualificados nestas áreas *CMP
e excesso de oferta na área das
*IPJ
Humanidades
*ME
*Fraco rendimento a Matemática
*IEFP
*Resultados do PISA
*Estabelecimentos de Ensino
*Estabelecimentos Ensino Superior
A.1.2
JUSTIFICAÇÃO
Identificar e desenvolver novas
competências essenciais à
sociedade do conhecimento e
harmonizá-las com as
competências tradicionais
*Importância da literacia tecnológica
*"Fosso digital"
*Formação abrangente
*Língua inglesa como competência básica
A.1.3
OBJECTIVO INTERMÉDIO
Garantir a abertura das EB1 para
além do horário lectivo e criar
condições para o reforço da
componente extra-curricular
*CMP
*ME
* Estabelecimentos de Ensino
*IEFP
*IPJ
*Inst. Culturais da cidade
*Promoção do acesso de todos às TIC
*Reforço do ensino do Inglês
*Promoção e experimentação das diferentes formas de arte (dança,
música, cinema, teatro, pintura,...)
*Sensibilização para o património cultural e tradicional da cidade e do país
*Orientações do Governo para o ano
lectivo 2005/06
*CMP
*ME
*Estab. de Ensino e Professores
*Associações de Pais
*ONGs
*Promoção da prática desportiva
*Promoção de actividades lúdico - pedagógicas
*Dotação de EB1 e JI com software e hardware
*Projecto Educativo Municipal (Ao redor da tecnologia)
*"Passaporto para a Arte" (Ao Redor do Teatro, Ao Redor da Música, Ao Redor dos
Museus,...)
*Aulas de expressão artística no 1º ciclo
*"Viver o Porto/Sentir o Porto" / "Cascatas de S. João"
*”Speak Easy“/ AEC - Reforçar o interesse pela língua inglesa
*"Cartão Jovem Munícipe"
*AEC ("Xeque-Mate", "Speak Easy", Vamos Nadar", "Ténis para Todos")
*Competições inter-escolas
*Programa de animação desportiva nos períodos de férias
Desenvolver programas e projectos
para o combate ao abandono,
absentismo, saídas antecipadas e
insucesso escolar
*Insucesso escolar elevado
*Elevadas taxas de abandono escolar,
absentismo e saídas antecipadas
*Adopção de medidas de discriminação positiva para escolas situadas em
áreas problemáticas
*Promoção da educação não-formal
*Fomento da articulação entre os diferentes níveis de ensino
*Reforço de acções de voluntariado (Apoio aos pais e aos jovens)
*Promoção da inserção social de crianças e jovens
*Produção de informação sistemática e actualizada
*"Programa Aprendizagem" (formação em alternância)
*Realização de reuniões periódicas entre AV e Esc. Sec. e entre estas e os Estab. Ens. Sup.
*Criação do Plano Integrado de Combate ao Abandono e Absentismo Escolar
*Planos de recuperação/acompanhamento
* Criação de Observatório centrado nos problemas do abandono escolar e do absentismo
*Desenvolver programas de apoio parental ("Escola de Pais")
*Criação de grupos de interajuda
*Implementação dos CASE
Focalizar a actividade dos serviços
municipais nas questões
relacionadas com as crianças e os
jovens
Aumentar o interesse pela língua
materna
*Necessidade de uma maior articulação
entre serviços da CMP
*ME
*CMP
*Associações de. Pais
*Juntas de Freguesia
*Centros de Formação de Associação
de Escolas
*IEFP
*Associação de Estudantes
*IPJ
*UDIPSS
*CMP
*Entidades participadas
*Articulação entre serviços da CMP e entidades participadas
*Adequação dos serviços da CMP ao calendário lectivo
*Realização de reuniões interdepartamentais periódicas
*Criação no Gabinete do Munícipe do "Espaço Jovem"
*Fraco rendimento a Português
*Resultados do PISA
*ME
*CMP
*Instituições culturais
Generalizar e valorizar os bons
projectos educativos
*Grande importância dos Projectos
Educativos
*"Criar espaços de ouvir, contar, ler, criar, partilhar"
*"Ao Redor da Literatura" (Jornalistas por um dia, Os contadores de histórias, A nossa
*Promoção de hábitos de leitura e de familiarização com os livros e com os Poesia...)
espaços de leitura
Criação de bibliotecas escolas em todas as EB1 e sua adesão à RBE
*Bibliocarro
*"Porto a ler", no âmbito do Plano Nacional de Leitura
*Programa de visitas de programa regular de visitas de poetas e escritores infantis/juvenis
às escolas
*Instituição de prémios (conto, poesia,...)
*Promoção da imprensa escolar
*Divulgação e partilha de boas práticas
*BEP
* Reavaliação contínua das situações e dos problemas existentes, com
*Instituição de prémios de boas práticas pedagógicas, de gestão escolar,...
escopo estratégico
Melhorar a formação dos
professores, através da formação
contínua, numa perspectiva de
aprendizagem ao longo da vida
*Grande relevo dado à qualidade dos
professores por pais e pelos próprios
*Necessidade de actualização de
competências
*CMP
*ME
de Escolas
*Realização de cursos, workshops, seminários, fóruns, etc.
*ME
*CMP
de Escolas
Reforçar a coesão interna dos
Agrupamentos Verticais
*Dados da avaliação externa aos AV
revelam deficiências ao nível da articulação
entre as escolas dos AV
*Estado de conservação das instalações
*Requalificação da rede de escolas
municipais
*Estab. Ensino e Professores
*ME
*CMP
*CMP
*JF
*Domus Social
*Fomento de uma participação mais ampla dos docentes no funcionamento *Promoção de iniciativas comemorativas de datas, sessões de partilha de actividades
global dos AV
realizadas
*Desenvolvimento do espírito de equipa
*Diversificação dos canais de divulgação interna de informações, iniciativas
*Estabelecimento de um plano de intervenção anual
*Programa "Escola Viva"
*Eliminação de barreiras arquitectónicas
*Plano programado de manutenção
*Plano de requalificação dos recreios escolares
*Preocupações reveladas pelos Pais no
inquérito realizado no âmbito da CEP
*PSP
*Prevenção Rodoviária Portuguesa
*CMP
*Protecção Civil
*Bombeiros
*Fomento de atitudes de prevenção e de adopção de posturas e regras de *"Ao Redor da Segurança" (Simulacros nas escolas, visitas ao quartel dos BSB, sessões de
segurança
formação para alunos e professores no BSB)
*Escola Segura
*Divulgação de conselhos de segurança junto de pais, alunos e professores
*Implementação em todos os estabelecimentos dos Planos de Emergência
*"Patrulheiros"
*Criação de redes pedonais (percurso casa-escola)
A.1.5
A.1.4
*Projecto Educativo Municipal (parcerias com Estabelecimentos de Ensino Superior e com
instituições de I&D)
*Visitas de estudo a centros de I&D e a equipamentos científicos da cidade
*Dias/Semanas Abertos
* Divulgação da Ciência e Promoção da Educação Científica e Tecnológica nas Camadas
Jovens
*Concursos de Formação Profissional
*Projecto Fareday
*Ensino experimental na sala de aula
*Instituição de Concursos municipais de matemática, física, química ou biologia
A.1.6
A.1.7
A.1.8
ACÇÕES EXEMPLIFICATIVAS
*Divulgação científica assente na experimentação
*Promoção e desenvolvimento do ensino experimental
A.1
9
A.1.10
LINHAS DE ACTUAÇÃO
Requalificar a rede das EB1
A.1.11
Garantir condições de segurança na
escola e na sua envolvente
CEP
*Formação diversificada para docentes e educadores
*Reforço das parcerias CMP/Centros de Formação
Capítulo VI - 50
Tabela 6.2 – Proposta de quadro estratégico / EIXO 2 - Permitir o acesso de todos à educação e à formação
ENTIDADES COM
RESPONSABILIDADE
JUSTIFICAÇÃO
Tornar a aprendizagem mais
atractiva para os jovens que estão
no sistema de ensino,
incentivando-os a prosseguir a sua
formação para além da
escolaridade obrigatória
*Insucesso escolar elevado
*Níveis elevados de absentismo e
desmotivação
*Importância da conclusão do ensino
secundário
*CMP
*ME
*IEFP
*Empresas
Generalizar a frequência do ensino
pré-escolar
*Importância da educação pré-escolar
*Baixas taxas de pré-escolarização
Prestar informações,
aconselhamento e orientação sobre
os tipos de aprendizagem
disponíveis
*Falta ou insuficiência de informação
adequada
*Necessidade de reforço na coordenação
dos serviços prestadores de informação e
de orientação
Reforçar a acção social
*Abandono escolar
*Educação é um instrumento de coesão
social
*Existência muitas famílias carenciadas
*CMP
*UDIPSS
*ME
*Segurança Social
*ME
*IEFP
*IPJ
*CMP e Juntas de Freguesia
*Associações de Estudantes
*UDIPSS
*CMP
*ME
*Segurança Social
*ARS
*STCP
*Sociedade Metro do Porto
A.2.4
A.2.3
A.2.2
A.2.1
*Sensibilização das empresas, para contratação de mão-de-obra qualificada *Universidade Júnior
*Promoção da proximidade e da articulação entre os sistemas de educação *BEP
e de formação profissional
*Programas de Cursos de Educação-Formação
*Quadros interactivos
*Aproveitamento dos recursos físicos das grandes escolas secundárias. públicas da cidade
para apoio à formação profissional
* Reforço do ensino profissional nas escolas secundárias públicas
*Alargamento e requalificação da rede do pré-escolar
* Criação de novos jardins-de-infância na rede pública
*Divulgação da importância do ensino pré-escolar
*Campanhas de sensibilização para a frequência do pré-escolar
*Revisão dos horários de funcionamento dos JI
*Dotação dos JI da rede pública com software educativo multimédia
* Disponibilização de informação através de diversos meios
*Feiras de Cursos
*Cidade das Profissões
*Criação de um portal online com todas as informações acerca de cursos, planos de
estudos, ofertas das escolas, etc.
*Implementação dos CASE
*Criação no Gabinete do Munícipe do "Espaço Jovem"
*Disseminação de apoios (saúde, material escolar, transportes,
alimentação, etc.)
*Divulgação de informação
*Prestação de apoios sociais por parte do município (manuais escolares e alimentação)
*Programas de prevenção de dependências
*Redução do preço dos transportes públicos para crianças e jovens
*Rastreios de saúde, controlo da cobertura vacinal
Tabela 6.3 – Proposta de quadro estratégico / EIXO 3 - Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e formação
A.3.2
A.3.1
ENTIDADES COM
RESPONSABILIDADE
JUSTIFICAÇÃO
Reforçar as ligações com o mundo do *Importância da necessidade de os
trabalho, a investigação e a
estabelecimentos de ensino e de formação
sociedade em geral
estabelecerem ligações com o mundo do
trabalho
*Fomentar o interesse da sociedade pelos
Reforçar a ligação entre a escola e
*Manter uma relação próxima das escolas
a comunidade local
com outras instituições
*Necessidade de criação de simbioses
entre a escola e a comunidade
*A escola como um dos espaços
privilegiados para a integração cultural e
social das comunidades migrantes
*CMP
*PSP
*Segurança Social
*Associações de Estudantes
*Empresas
*Cooperação entre os sistemas de educação e a sociedade
*Estabelecimento de parcerias entre todos os tipos de instituições de
educação e formação, empresas e organismos de investigação
*Promoção de intercâmbios entre escolas e entre escolas e organismos de
investigação
*Valorização dos laboratórios escolares por estabelecimentos de ensino superior
* Reforçar a realização de estágios profissionais e/ou académicos, em contexto escolar
*Projecto Faraday
*Apadrinhamento de escolas por parte das empresas
*Fomento da cooperação com as associações locais
*Disponibilização do espaço físico escola para outros fins
*Disponibilização dos recursos existentes para responder às necessidades
da comunidade
* Reforço da integração social e cultural das comunidades migrantes
*Projecto de Multiculturalidade
*Ensino recorrente nas EB1
*Acreditação de escolas como centros de Novas Oportunidades
*"Somar saberes no Porto"
*Programas continuados de promoção da saúde
*Realização de actividades culturais e de prática desportiva no espaço escolar
*Cedência de instalações para dinamização de Actividades de Tempo Livre
*Formação de docentes em áreas de saúde pública
*Cursos de Português para imigrantes
*"Festa das Comunidades"
*Instituição de prémios de mérito aos alunos das comunidades migrantes
*"Ao Redor da Educação para a Cidadania" (Políticos por um dia; debates inter-escolas,...)
*"Encontros com o Presidente"
*Promoção de iniciativas que visem a participação efectiva das crianças e dos jovens na
discussão dos assuntos da vida pública
*UDIPSS
A.3.4
A.3.3
Fomentar aprendizagens de
cidadania e de democracia
Valorizar a partilha inter-geracional
de experiências e de
conhecimentos
CEP
*A escola é o local de confluência e,
simultaneamente, de disseminação de
saberes, mas também de atitudes
enformadoras da comunidade
*Necessidade da escola veicular
conhecimentos e transmitir os valores da
civilização, da cidadania e da democracia
*IEFP
*Desenvolvimento da consciência democrática e de atitudes cívicas e de
cidadania
*ANEFA
*ARS
*Intercâmbio geracional é um meio para se
alcançar o desenvolvimento integral das
*Centros de Formação de
crianças e jovens
Associações de Escolas
*Promoção do diálogo entre as diferentes gerações
*"Ao Redor do Intercâmbio Geracional" (História vividas, partilhadas, inventadas,
participadas, recriadas; Experiências de vida partilhadas)
*"Patrulheiros"
Capítulo VI - 51
B.1.2
B.1.1
Tabela 6.4 – Recomendações / EIXO 1 - Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e formação
JUSTIFICAÇÃO
Reforçar a autonomia das escolas
*A falta de autonomia é um dos problemas
mais sentidos pelos docentes, prejudicando
o bom funcionamento das escolas e o
rendimento dos alunos
*Introdução das AEC e funcionamento em
regime normal
*Necessidade de afectar mais professores,
técnicos e auxiliares de acção educativa
para acompanhamento dos alunos e das
famílias
*Importância da divulgação de avaliações
internacionais de desempenho dos alunos
(PISA), ou Rede Europeia de Informação
sobre Educação (EURYDICE)
*Ausência de sistemas de
acompanhamento e de monitorização
sistemáticos
*Lacuna identificada pelo corpo docente
como característica da escola de qualidade
*Desadequação dos curricula às
necessidades e aos interesses dos jovens
*Necessidade de respostas para os
interesses dos alunos
*Os ensinos profissional e
profissionalizante são, geralmente,
estigmatizados
*ME
*Fomento da frequência de cursos de gestão e administração escolar
*Alargamento do quadro de competências dos órgãos de gestão
*Criação de bolsas de professores
*Criação de parcerias na área do ensino à distância
*Generalização da celebração de contratos de autonomia
*ME
*Professores
*Incremento da presença de recursos humanos nas escolas,
nomeadamente, animadores, técnicos e pessoal não docente
*Redefinição da afectação dos recursos físicos dos estabelecimentos de
ensino, de acordo com as actividades a levar a cabo
*Adaptação dos quadros de pessoal às necessidades
* Contratação de recursos humanos para o bom funcionamento das AEC
*ME
*Professores
*Dinamização e apoio ao processo de auto-avaliação das escolas
*Divulgação anual dos resultados do desempenho formativo /educativo do concelho
*Abertura de concursos de financiamento para apresentação de projectos de criação e
gestão de programas de auto-avaliação das escolas
*ME
*Empresas
*IEFP
*Credibilizar e dignificar as formações tecnológicas e profissionais junto
dos jovens, das famílias e dos empregadores
*Tornar mais perceptível para todos o que é e para que serve o nível
secundário de ensino e formação
*Melhorar a eficiência das formações tecnológicas e profissionais, com
soluções educativas consentâneas com a diversidade de públicos-alvo
*Divulgação das ofertas formativas de âmbito tecnológico e profissional e as respectivas
saídas profissionais
*Apoio às escolas profissionais
*Integração de estagiários nas empresas
*Implementar o “Programa Novas Oportunidades”
*Desadequação de horários e curricula ao
público-alvo
*ME
*Revisão do modelo actual de ensino recorrente
Assegurar condições para que os
professores possam prestar apoio
nas escolas, fora do horário lectivo
B.1.3
Promover a avaliação e autoavaliação das escolas
B.1.4
Garantir um forte desenvolvimento
do ensino profissional
B.1.5
ENTIDADES COM
RESPONSABILIDADE
Flexibilizar o modelo do ensino de
segunda oportunidade
Tabela 6.5 – Recomendações / EIXO 2 - Permitir o acesso de todos à educação e à formação
B.2.3
JUSTIFICAÇÃO
ENTIDADES COM
RESPONSABILIDADE
Tornar a aprendizagem mais
*Taxas de saída precoce elevadas
atractiva para os jovens que
abandonaram o sistema de ensino,
incentivando-os a retomar a sua
formação para além da escolaridade
obrigatória
*ME
*IEFP
*Aposta no e-learning
*"Programa Aprendizagem" (formação em alternância)
*Cursos Virtuais
Valorizar a aprendizagem e a
formação ao longo da vida
*ME
*Empresas
*IEFP
*ME
*Empresas
*IEFP
*Sensibilização dos jovens para a importância da formação ao longo da
vida
*Sensibilização dos empregadores
*Cursos à distância
*Creditação da aprendizagem informal
*Disponibilização de informação do Observatório do Emprego e Formação
*Avaliação do processo formativo
*Realização de campanhas junto das entidades empregadoras
*Reconhecimento e distinção das empresas que revelem boas práticas ao nível da
formação ao longo da vida
*Criação de uma rede de Escolas Profissionais
*Criação de um portal onde sejam dadas a conhecer as redes existentes
B.2.2
B.2.1
*Necessidade de reconversão de adultos
activos
*Promoção da auto-estima e da confiança
*Oportunidades de valorização, de modo a
não se perder o investimento na educação
inicial
*Optimização de esforços
Promover a criação de redes de
instituições de educação e formação
a vários níveis, no contexto da
aprendizagem ao longo da vida
CEP
*Divulgação das redes operantes a nível nacional e internacional
Capítulo VI - 52
VII. Proposta de reordenamento
estabelecimentos de ensino público
da
rede
de
(Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico)
1. Introdução
Apresentada a estratégia de desenvolvimento do sistema de educação, ou seja, os
objectivos e as acções de intervenção defendidas no âmbito da CEP, pretende-se,
neste capítulo, dar a conhecer a proposta de reordenamento da rede escolar
respeitante aos equipamentos da competência municipal, os Jardins-de-infância e as
Escolas básicas do 1º ciclo da rede pública.
Não é demais sublinhar a importância da rede escolar, em termos das suas condições
físicas e funcionais, para a qualidade do sistema educativo. O espaço da escola, como
o demonstram os inquéritos e as entrevistas realizados, é um dos factores valorizados
com vista à criação de um ambiente propício ao ensino e à aprendizagem.
Por outro lado, convirá reter que a requalificação da rede escolar foi apontada como
uma das prioridades de intervenção do Município do Porto, devidamente assinalada,
aliás, na estratégia proposta a nível da CEP. A melhoria das condições de
funcionamento dos Jardins-de-infância e das Escolas do 1º ciclo passa muito, no que
compete à esfera de actuação municipal, pela reabilitação do parque escolar.
Este capítulo está estruturado em dois pontos.
Primeiramente, retoma-se a análise da rede escolar naqueles parâmetros que
interessam directamente ao estudo do seu reordenamento. A atenção centrar-se-á nas
questões relativas à cobertura territorial da rede, à sua adequação do ponto de vista
das características físicas e funcionais e às suas condições de funcionamento, tendo
em conta a procura escolar e a capacidade de acolhimento instalada quanto a salas de
actividades e salas de aula.
Num segundo ponto, procede-se ao planeamento da rede em função das necessidades
actuais e da previsão da sua evolução futura. Apresentam-se os princípios e as opções
assumidas neste exercício de planeamento bem como as propostas que dele
resultaram e que se traduzem na reconversão e ampliação de instalações existentes e
na construção de novos estabelecimentos escolares.
Este trabalho envolveu os serviços municipais de educação e de urbanismo e as
propostas que se apresentam foram objecto de análise conjunta com a DREN, tendo
sido posteriormente debatidas com os Agrupamentos Verticais de escolas.
CEP
Capítulo VII - 1
2. Análise da rede escolar municipal (JI e EB1)
Como foi anteriormente referido, a rede municipal de estabelecimentos de ensino no
ano lectivo 2006/07 é formada por 55 Escolas Básicas do 1.º Ciclo (EB1) e 52 Jardinsde-Infância (JI), dos quais 38 associados aos estabelecimentos do 1º CEB e os
restantes 14 funcionando autonomamente. Trata-se de uma rede escolar de dimensão
bastante razoável e densa, para uma cidade de 42 km2.
Figura 7.1 - Rede municipal de estabelecimentos de ensino ano lectivo 2006/07
Fonte: CMP/GTCEP, 2006
Vejamos, em breves traços, os aspectos que importa reter da análise efectuada para
efeitos de planeamento da rede escolar.
2.1 Cobertura territorial da rede escolar
A figura seguinte evidencia a cobertura territorial proporcionada por todos os
estabelecimentos de ensino englobados nos 17 Agrupamentos Verticais de escolas da
cidade do Porto, tendo como referência um raio de acção de 500 metros.
As principais áreas sem cobertura da rede pública correspondem aos seguintes
espaços: na zona ocidental ao Parque da Cidade; na zona central à freguesia de
Cedofeita; na freguesia de Paranhos ao Hospital de S. João e ao Pólo Universitário da
Asprela; e, finalmente, na zona oriental/sul à área de Azevedo/Campanhã no limite
com o município de Gondomar.
CEP
Capítulo VII - 2
Figura 7.2 - Áreas de influência dos Agrupamentos Verticais de Escolas a 500m
(incluindo as sedes de agrupamento)
Fonte: CMP/GTCEP 2006, sobre dados DMEJ
Efectuando exercício análogo para os equipamentos que asseguram a educação préescolar, pode-se afirmar que as áreas onde não há cobertura através da rede pública
beneficiam da oferta da rede solidária e da rede particular. O problema subsiste,
contudo, na freguesia de Paranhos e, em parte, na de Campanhã.
Figura 7.3 - Áreas de influência dos JI a 500m
Relativamente à cobertura conseguida com as escolas do 1.º CEB, as áreas não
preenchidas pela rede pública são colmatadas parcialmente pela escolas particulares,
CEP
Capítulo VII - 3
nomeadamente no “miolo” do concelho, o que não sucede, no entanto, na periferia, e
com especial incidência nas zonas de concentração de bairros de habitação social.
Figura 7.4 - Áreas de influência dos estabelecimentos do 1.º CEB a 500m
Com base nos resultados dos Censos de 2001, foi possível analisar, por secção
estatística, a concentração da população de acordo com a densidade demográfica e a
distribuição espacial das crianças com menos de 5 anos de idade. Constata-se
facilmente que os estabelecimentos de ensino da rede pública se encontram
implantados nas zonas com maior densidade populacional e ainda que a população,
que presentemente tem idade correspondente ao 1.º CEB, se concentrava nas áreas
periféricas, ocidental e oriental, da cidade.
Figura 7.5 - Densidade populacional por secção estatística
Fonte: CMP/GTCEP, 2006 sobre dados INE 2001
Esta última nota é coerente com a informação resultante do inquérito realizado em
2005 às famílias com filhos a estudar na cidade do Porto, a nível do ensino básico e
CEP
Capítulo VII - 4
secundário, que, face ao elevado peso dos agregados familiares inquiridos residindo
em habitações sociais (37%), concluía pela forte concentração da população escolar
nas zonas periféricas da cidade onde se regista uma grande expressão de bairros
sociais.
Figura 7.6 - População residente dos 0 aos 5 anos
Fonte: CMP/GTCEP, 2006 sobre dados INE 2001
2.2 Estado de conservação e áreas livres das escolas públicas do 1º CEB
O estado global de conservação do parque escolar melhorou significativamente fruto
da implementação do Programa “Escola Viva”. Como se pode ver pela figura seguinte,
há presentemente 5 escolas em mau estado de conservação, ao passo que em 2005
havia 13, das quais uma foi, entretanto, encerrada.
Figura 7.7 - Estado de Conservação Geral dos Edifícios (2007)
Fonte: CMP/GTCEP e DOMUS SOCIAL, 2007
A tabela 7.1 identifica as escolas cujos edifícios se encontram em mau ou razoável
estado de conservação e ainda as escolas que dispõem de uma área livre para recreio
CEP
Capítulo VII - 5
abaixo dos 1.000 m2. Refira-se que 4 escolas têm uma área livre inferior a 500 m2, o
que denuncia um forte constrangimento para se generalizar a escola a tempo inteiro e
assegurar a permanência dos alunos fora do período lectivo.
Tabela 7.1 – Estado de conservação geral dos edifícios escolares e áreas livres
Designação
Estado de Conservação Geral do
Edifício (2006/07)*
Área livre (m2)
Razoável
Razoável
Óptimo
Mau
Bom
Razoável
Razoável
Razoável
Razoável
Mau
Óptimo
Bom
Óptimo
Razoável
Óptimo
Bom
Mau
Mau
Razoável
Mau
974
994
708
2.378
958
3.330
5.023
3.039
3.491
390
405
970
218
3.600
541
134
6.810
5.600
6.930
2.439
EB1/JI do Campo 24 de Agosto
EB1 das Florinhas
EB1/JI da Corujeira
EB1/JI do Falcão
EB1/JI da Lomba
EB1 Augusto Lessa
EB1/JI de S. Tomé
EB1/JI dos Castelos
EB1/JI Paulo da Gama
EB1 do Gólgota
EB1/JI da Bandeirinha
EB1 de S. Miguel de Nevogilde
EB1/JI das Cruzes
EB1/JI da Pasteleira
EB1/JI S. Nicolau
EB1 Carlos Alberto
EB1 do Pinheiro
EB1/JI do Aleixo
EB1/JI do Bom do Pastor
EB 1/JI de São João de Deus
* Caracterização Física e Funcional das EB1 e dos JI do Município do Porto, CEFA da Universidade do Porto, 2005
** Actualização após intervenções efectuadas pela Domus Social.
2.3 Condições de funcionamento
Importa agora avaliar a capacidade da rede escolar, em termos de salas de
actividades para a educação pré-escolar e salas de aula para o 1º CEB, relativamente
à procura que se tem registado.
Em traços rápidos, a situação pode ser descrita da seguinte forma:
No ano lectivo de 2006/07 há 2.038 crianças a frequentarem a educação préescolar (EPE) pública, distribuídas por 99 salas de actividades dos jardins-deinfância da rede municipal, o que representa uma média de 20,6 crianças por sala.
É de notar que esta rede do pré-escolar responde a 26% da procura total de JI na
cidade do Porto e a tendência de evolução do número de crianças matriculadas
tem sido crescente.
A frequência do 1.º ciclo do ensino básico atinge 9.112 alunos no corrente ano
lectivo, distribuídos por 448 turmas e por 370 salas de aula (o que perfaz uma
média de 20,3 alunos por turma). A conclusão a retirar é evidente. Faltam salas de
aula para se garantir a cada turma a sua sala.
CEP
Capítulo VII - 6
Como foi referido anteriormente, nos últimos 8 anos assistiu-se a uma quebra
significativa da frequência escolar na ordem das 2.000 crianças, o equivalente a
18% dos alunos da escola pública no ano lectivo 1998/99. Esta quebra reflectiu-se
na redução da importância relativa do ensino público a nível do 1º CEB que passou
de 71 para 66% da totalidade de alunos inscritos na cidade do Porto, neste período
de tempo.
As EB1 com maior número de alunos, ou seja, acima das 250 crianças, são:
Montebello (428), Torrinha (388), João de Deus (377), Costa Cabral (310), Bom
Sucesso (287), Cerco (282), S. Miguel de Nevogilde (268), Fernão de Magalhães
(264) e Augusto Lessa (259). É de sublinhar que, à excepção da escola Augusto
Lessa, as restantes oito escolas só conseguem acolher esta população estudantil
dado se encontrarem a funcionar em regime de desdobramento.
Figura 7.8 - Alunos por EB1 em 2006/07
Esta situação atinge outras 16 escolas, isto é, dos 55 estabelecimentos do 1º CEB,
há um total de 24 que têm de funcionar em regime duplo. Tal significa que, neste
ano lectivo, 188 turmas têm aulas ou da parte da manhã (precisamente 96
turmas), ou da parte da tarde (92). As restantes 260 turmas estão a funcionar em
regime normal.
Em síntese, no presente ano lectivo, seria necessário dispor de mais 90 salas de
aula para ficar assegurado o funcionamento em regime normal da totalidade das
turmas, caso se pretendesse resolver esta situação de carência de espaços de aula
exclusivamente no seio de cada Agrupamento Vertical de escolas.
CEP
Capítulo VII - 7
As zonas mais afectadas, em que há maior discrepância entre o número de salas
de aula e o número de turmas, correspondem à zona oriental da cidade
(Agrupamentos do Cerco e das Antas, com uma carência de 22 e de 9 salas,
respectivamente) e à área central (Agrupamentos de Miragaia e de Gomes
Teixeira, ambos com menos 10 salas de aula cada, e ainda Augusto Gil, em que
seriam necessárias mais 7 salas). No Agrupamento de Francisco Torrinha, na zona
ocidental, faltam 13 salas de aula para que todas as turmas funcionassem em
regime normal.
Figura 7.9 - Regime de funcionamento das EB1 em 2006/07
É ainda de notar que são as escolas de maior dimensão que têm maior carência de
salas de aula. O caso mais flagrante é a Escola de Montebello, nas Antas. É a
maior escola do 1º CEB do Porto, com 20 turmas, todas a funcionarem em regime
duplo. Seriam precisas 9 salas para resolver esta situação. Seguem-se-lhe a Escola
João de Deus, no Agrupamento Clara de Resende, igualmente com as suas 16
turmas em regime duplo, faltando-lhe 8 salas de aula. A Escola do Cerco do Porto
necessitaria de 7 salas para ultrapassar o problema das 14 turmas que funcionam
em regime de desdobramento. A tabela seguinte sistematiza esta informação para
cada estabelecimento escolar.
CEP
Capítulo VII - 8
Tabela 7.2 - Oferta e procura escolar por estabelecimento de ensino e por Agrupamento Vertical de Escolas
Agrupamento Vertical de Escolas
Total de salas de
actividades JI
Total de Crianças
EPE 2006/07
Total de salas
de aula EB1
Total de alunos
EB1 2006/07
Total de Turmas
EB1
4
78
15
504
24
11
427
EB1/JI Monte Aventino (n.º 22)
1
20
4
77
JI Rua de Contumil (Dó-Ré-Mi II)
3
58
Areosa
2
50
12
EB1/JI S. João de Deus (n.º 58)
2
50
12
11
213
Denominação da Escola
Antas
EB1 Montebello (n.º 15)
Augusto Gil
Turmas EB1 Reg.
Normal
Turmas EB1 Reg.
Duplo
Carências Sala
de aulas
4
20
9
20
0
20
9
4
4
0
0
149
7
7
0
-5
149
7
7
0
-5
24
668
31
14
17
7
EB1 Fernão de Magalhães (n.º 4)
7
264
13
0
13
6
EB1 Florinhas (n.º 5)
2
96
4
0
4
2
EB1 José Gomes Ferreira (n.º 24)
5
202
5
5
0
0
10
106
9
9
0
-1
487
24
17
7
5
EB1/JI Fontinha (n.º 23) (JI R. Alegria)
1
13
JI Rua de Dr. António Sousa (JI do Bonfim)
4
87
JI Rua João das Regras (JI S.to Ildefonso)
3
56
JI Travessa da Regeneração (JI S.to Ildefonso)
3
57
Amial
5
97
19
7
206
9
6
3
2
EB1/JI S. Tomé (n. 20)
2
40
5
108
6
4
2
1
EB1/JI da Azenha (n.º 21)
1
20
3
93
5
3
2
2
EB1/JI da Agra (n.º 49)
2
37
4
80
4
4
0
0
Clara de Resende
8
377
16
0
16
8
EB1 João de Deus (n.º 47)
8
377
16
0
16
8
EB1 dos Miosótis (n.º 18)
Cerco
10
221
26
927
48
4
44
22
EB1/JI da Corujeira (n.º 6)
2
45
5
199
10
0
10
5
EB1/JI do Falcão (n.º 7)
1
17
5
164
9
1
8
4
EB1/JI de S. Roque da Lameira (n.º 12)
1
20
4
163
8
0
8
4
EB1/JI N. Sr.ª de Campanhã (n.º 13)
1
25
4
119
6
2
4
2
EB1/JI do Cerco do Porto (n.º 9)
2
50
8
282
15
1
14
7
JI da Rua do Falcão (Dó-Ré-Mi I)
3
64
Dr. Augusto César Pires de Lima
6
109
22
449
22
22
0
0
EB1/JI do Campo 24 de Agosto (n.º 1)
1
22
11
237
11
11
0
0
EB1/JI da Alegria (n.º 3)
1
20
6
112
6
6
0
0
EB1/JI da Sé (n.º 25)
1
20
5
100
5
5
0
0
19
349
19
19
0
0
5
99
5
5
0
0
JI do Largo Actor Dias (JI da Sé)
3
47
Dr. Leonardo Coimbra Filho
7
133
EB1 Condominhas (n.º 34)
EB1/JI Lordelo (n.º 35)
2
29
5
93
5
5
0
0
EB1/JI Pasteleira (n.º 46)
1
22
5
91
5
5
0
0
EB1/JI Aleixo (n.º 56)
1
14
4
66
4
4
0
0
JI da Rua de Estoril (JI do Lordelo)
3
68
Eugénio de Andrade
1
24
29
705
32
24
8
3
11
259
11
11
0
0
10
310
14
6
8
4
8
136
7
7
0
-1
EB1 Augusto Lessa (n.º 16)
EB1 de Costa Cabral (n.º 17)
EB1/JI do Covelo (n.º 28)
CEP
1
24
Capítulo VII - 9
Denominação da Escola
Francisco Torrinha
Total de salas de
actividades JI
8
Total de Crianças
EPE 2006/07
172
EB1 S.João da Foz (n.º 33)
EB1/JI Paulo da Gama (n.º 32)
1
12
EB1 S. Miguel de Nevogilde (n.º 43)
JI da Rua de Corte Real (JI de Nevogilde)
4
95
JI da Rua Padre Luís Cabral (JI de S. João da Foz)
3
65
Gomes Teixeira
5
115
EB1 Pinheiro (n.º 55)
EB1/JI Torrinha (n.º 27)
2
40
EB1 Bom Sucesso (n.º 38)
EB1 Gólgota (n.º 40)
JI da Rua Barbosa du Bocage (JI de Massarelos)
3
75
Irene Lisboa
9
174
Total de salas
de aula EB1
22
Total de alunos
EB1 2006/07
677
Total de Turmas
EB1
35
Turmas EB1 Reg.
Normal
9
Turmas EB1 Reg.
Duplo
26
8
229
12
4
8
Carências Sala
de aulas
13
4
7
180
10
4
6
3
7
268
13
1
12
6
28
781
38
15
23
10
3
78
4
2
2
1
13
388
19
7
12
6
10
287
13
4
9
3
2
28
2
2
0
0
16
409
19
13
6
3
EB1 Constituição (n.º 31) (JI da R. Ribeiro de Sousa)
3
65
5
149
7
3
4
2
EB1/JI Ribeiro de Sousa (n.º 30)
1
25
7
170
8
6
2
1
EB1/JI Bom Pastor (n.º 57)
2
40
4
90
4
4
0
0
JI da Rua das Água Férreas (JI de Cedofeita)
3
44
Manoel de Oliveira
6
137
33
626
30
30
0
-3
9
168
9
9
0
0
-1
EB1 Fonte da Moura (n.º 52)
EB1/JI António Aroso (n.º 53)
1
24
7
116
6
6
0
7
161
7
7
0
0
2
45
10
181
8
8
0
-2
23
361
19
19
0
-4
EB1 Ponte (n.º 36)
EB1/JI Vilarinha (n.º 39)
JI da Rua de Angola
3
68
Maria Lamas
4
90
EB1/JI da Caramila (n.º 41)
1
23
6
102
5
5
0
-1
EB1/JI dos Castelos (n.º 29)
2
44
10
167
8
8
0
-2
EB1/JI do Padre Américo (n.º 45)
1
23
7
92
6
6
0
-1
Miragaia
6
113
15
504
25
4
21
10
EB1 da Bandeirinha (n.º 42)(JI R. Azevedo de Albuquerque)
2
33
5
174
9
0
9
4
EB1/JI de S. Nicolau (n.º 50) (JI da Rua de S. Francisco)
1
15
6
164
8
4
4
2
4
166
8
0
8
4
32
591
32
32
0
0
EB1 Carlos Alberto (n.º 51)
JI da Praça de Carlos Alberto
3
65
Ramalho Ortigão
7
146
EB1/JI das Flores (n.º 8)
1
20
7
135
7
7
0
0
EB1/JI da Lomba (n.º 11)
2
45
10
190
10
10
0
0
EB1/JI do Lagarteiro (n.º 10)
2
45
10
198
10
10
0
0
EB1/JI de Noeda (n.º 14)
2
36
5
68
5
5
0
0
Viso
8
166
27
548
27
27
0
0
EB1/JI do Viso (n.º 37)
1
22
9
189
9
9
0
0
EB1/JI das Cruzes (n.º 44)
1
19
2
41
2
2
0
0
EB1/JI dos Correios (n.º 48)
1
23
7
144
7
7
0
0
EB1/JI das Campinas (n.º 54)
1
25
9
174
9
9
0
0
370
9.112
448
260
188
90
JI da Av. Vasco da Gama (JI de Ramalde)
TOTAIS
4
77
99
2.038
Fonte: CMP/GTCEP, FEV. 2007. Notas: 1 - Os dados disponibilizados relativos ao ano lectivo 2006-2007 referentes à EPE são provenientes do Acordo de cooperação para o desenvolvimento da Educação Pré-escolar (2006/2007) via DMEJ; 2 - Os dados referentes às EB1s e foram recolhidos a
partir do documento de candidatura às AEC`S - validado pela DREN, via DMEJ.
CEP
Capítulo VII - 10
3. Planeamento da rede escolar municipal
A análise anterior estabelece o ponto de partida para a elaboração da proposta de
reordenamento da rede escolar.
Antes de se explicitar o processo de planeamento adoptado impõe-se sublinhar a
importância de se vir a assegurar uma concertação de posições a nível metropolitano
nesta matéria. Ou seja, independentemente das propostas que cada município vier a
desenvolver de per si no âmbito da respectiva carta educativa, dever-se-á avançar
posteriormente para a análise à escala metropolitana com a preocupação de se
racionalizar e optimizar a rede de equipamentos educativos o que possibilitará ganhos
de eficiência e eficácia na gestão destes recursos.
No entanto, o município do Porto aceitou o desafio de centrar a sua análise no caso
concreto da cidade do Porto e apresenta uma proposta fundamentada de intervenções
a implementar com vista ao reordenamento da rede escolar, que tenha em conta as
necessidades previsíveis de equipamentos educativos a curto e médio prazo.
A evolução da população residente no Porto constitui a variável chave em que assenta
o modelo de previsão de necessidades de salas de actividade e de salas de aula para
que a escola pública possa satisfazer a procura que se vier a registar.
Para este efeito, recorreu-se naturalmente aos estudos prospectivos realizados pelo
INE em matéria de projecções demográficas para 2010 e 2015, questão esta que foi
objecto de reunião conjunta entre técnicos das duas partes.
O modelo adoptado para estimar as necessidades de salas de actividade e de aula
contempla dois dos objectivos que o reordenamento da rede escolar deve prosseguir,
em conformidade com a estratégia definida anteriormente:
1. Alargar a cobertura da educação pré-escolar pública;
2. Generalizar o regime normal de funcionamento das EB1.
A proposta de reordenamento da rede escolar tem ainda como objectivo melhorar as
condições dos JI e das EB1, em termos de conforto, segurança e funcionalidade.
Face à incerteza que está sempre associada aos resultados de qualquer exercício
prospectivo, exige-se que as propostas de intervenção relativas aos equipamentos a
beneficiar e, principalmente, às novas escolas a construir, e que decorrem deste
trabalho de planeamento, garantam o cumprimento dos objectivos anteriores,
salvaguardando duas questões. Por um lado, as soluções propostas deverão
corresponder ao melhor aproveitamento dos recursos que são necessários mobilizar e,
CEP
Capítulo VII - 11
por outro, a sua implementação deverá ser ajustada em função da evolução efectiva
da procura escolar. Ou seja, é indispensável assegurar a monitorização do sistema
educativo, em particular das frequências escolares, e, por essa via, actualizar as
premissas adoptadas no modelo e tirar as devidas ilações quanto à oferta escolar
proporcionada.
3.1 Modelo de previsão adoptado: premissas e resultados
Vejamos, então, o processo de estimação das necessidades de salas a curto e médio
prazo, isto é, para os anos lectivos 2010/11 e 2015/16.
O modelo adoptado baseou-se na informação dos Censos 2001 para a caracterização
da situação de partida e foi construído com vista a permitir estimar o número de
alunos (da Educação pré-escolar ou do 1º CEB) em função da população residente do
grupo etário correspondente, isto é, com idades compreendidas entre os 3 e 5 anos e
entre os 6 e os 9 anos, respectivamente.
Analisemos a situação para o caso do 1º CEB, dado que para a EPE o processo se
torna mais simples.
O primeiro passo consistiu na determinação da relação entre o número de alunos do
Porto a frequentarem o 1º CEB e o número de crianças com idades dos 6 aos 9 anos,
também a residirem na cidade do Porto. Trata-se do ratio alunos do 1º CEB/crianças
dos 6-9 anos, para o Porto.
Este indicador depende essencialmente de 2 factores: o abandono e o sucesso escolar.
O ratio assumiria o valor unitário na situação óptima, isto é, se não houvesse
abandono, se todas as crianças entrassem para o 1º ano de escolaridade no ano em
que fizessem 6 anos de idade e se não houvesse insucesso escolar.
Houve, pois, que estimar os valores relativos ao abandono e ao insucesso escolar
tendo presente que o momento censitário foi o dia 12 de Março de 2001, o que
impediu a utilização directa dos dados dos Censos e obrigou à introdução de certas
correcções1. O resultado final, que se apresenta na tabela seguinte, aponta para uma
taxa de abandono escolar na ordem dos 2,2%, no grupo etário dos 6 aos 9 anos, e
fixa em 1,6% a percentagem de alunos deste escalão de idades que não frequenta o
1º CEB. Quer isto dizer que 96,3% das crianças dos 6 aos 9 anos residentes no Porto
estudam no 1º ciclo de escolaridade.
1
Nomeadamente quanto ao cálculo da taxa líquida de escolarização e quanto ao momento a que se
reportam os dados populacionais, 31 de Dezembro de 2000.
CEP
Capítulo VII - 12
Por sua vez, estima-se que 13,5% dos alunos do Porto que frequentam o 1º CEB têm
mais de 9 anos de idade, ou seja, numa situação de sucesso escolar pleno seria de
esperar que estivessem matriculados no 2º ciclo . Trata-se, na sua grande maioria, de
alunos que ficaram retidos 1 ou mais anos no 1º ciclo.
Como corolário da conjugação destes factores o ratio alunos do 1º CEB/crianças dos
6-9 anos, para o Porto, foi estimado em 1,112.
Calculado este ratio, procedeu-se à determinação da capacidade atractiva das escolas
do 1º CEB do Porto sobre a população escolar residente noutros concelhos. Segundo
os Censos de 2001 constata-se que 27% dos alunos que frequentam as escolas do 1º
ciclo do Porto estão nesta situação.
Em resumo, por cada 100 crianças dos 6 aos 9 anos que viviam no Porto no final de
2000, havia 153 alunos a frequentarem o 1º ciclo.
Face aos dados do Ministério da Educação para o ano lectivo 2000/01, o ensino
público absorvia 68% do total de alunos matriculados nas escolas do Porto.
Com base no número total de alunos nas escolas públicas do 1º CEB do Porto estimase o número de salas de aula necessárias para que todas as turmas funcionem em
regime normal.
Tabela 7.3 – Dados de base para estimação das necessidades de salas de aula (2001)
Crianças 6 - 9 anos residentes no Porto
Crianças 6 - 9 anos residentes no Porto a estudar
Taxa de escolarização (%)
Crianças 6 - 9 anos residentes no Porto a freq. o 1º CEB
Ratio Cr. 6-9 no 1º CEB/Cr. 6-9 a estudar (resid. Porto)
Taxa líquida de escolarização (%)
Alunos residentes no Porto a freq. o 1º CEB
Alunos com 10 e + anos residentes no Porto a freq. o 1ª CEB
Ratio aluno 1º ciclo/criança 6 - 9 anos (residentes no Porto)
Alunos residentes fora do Porto a freq. o 1ª CEB
Total alunos a freq. o 1º CEB no Porto
Crianças a freq. o 1º CEB na rede pública
Turmas do 1º CEB - rede pública
Ratio alunos/turma - rede pública
Salas de aula do 1º CEB - rede pública
Fonte
INE/CMP
INE/CMP
INE/CMP
INE/CMP
INE/CMP
INE/CMP
M.E./CMP
CMP
Ano lectivo 2000/01
9.258
9.052
97,8%
8.911
86,5%
98,44%
96,25%
10.297
100%
1.386
13,5%
1,112
3.837
27%
14.134
100%
9.556
68%
CMP
No caso dos Jardins-de-infância só se dispõe de informação respeitante à taxa de préescolarização, através dos Censos, ao total de crianças inscritas em JI e às que
frequentam os JI da rede pública, de acordo com os dados do Ministério da Educação.
Nos 2 últimos anos, os JI a cargo do município do Porto asseguravam entre 29 e 26%
do total de crianças inscritas na Educação Pré-Escolar.
CEP
Capítulo VII - 13
A tabela seguinte ilustra o cálculo estimado de salas de actividade para os anos
2010/11 e 2015/16.
Assumiu-se, como dado de partida, que as crianças dos 3 aos 5 anos residentes no
Porto seriam 5.400 no fim de 2010 e 5.050 no fim de 2015, face aos cenários de
evolução demográfica conhecidos.
Admitiu-se que a taxa de pré-escolarização se situará em 80% em 2011, o que
representa um aumento de 20 pontos percentuais em 10 anos, e em 90% em 2015,
de acordo com o objectivo de se generalizar a educação pré-escolar.
Sendo expectável que se vá reduzindo, progressivamente, a percentagem de crianças
residentes noutros concelhos e que vêm frequentar os JI do Porto, estimou-se em
cerca de 8.050 e 7.700 o número de crianças que irão procurar os JI do Porto nos dois
anos considerados.
Se a rede pública continuar a satisfazer 27,5% da procura total de Educação PréEscolar, tal significa que haverá um défice de 12 e de 7 salas de actividade em
2010/11 e em 2015/16, respectivamente, face às 99 salas actualmente existentes.
Tabela 7.4 - Modelo para a previsão das necessidade de salas de actividades
Fonte
Ano lectivo
2000/01
Ano lectivo
2010/11
Ano lectivo
2015/16
INE/CMP
6.388
5.400
5.050
Crianças residentes no Porto a freq a EPE
INE/CMP
3.825
4.320
4.545
60%
80%
Taxa de pré-escolarização (%)
90%
Hip. 1: Crianças a residir e a frequentar a EPE no Porto (100%)
CMP
3.825
Hip. 1: Crianças residentes fora do Porto a freq a EPE no Porto
CMP
4.565
54%
3.727
46,3%
3.165
41,1%
Hip. 2: Crianças a residir e a frequentar a EPE no Porto (95%)
CMP
3.645
43%
4.104
51,0%
4.318
56,0%
Hip. 2: Crianças residentes fora do Porto a freq a EPE no Porto
CMP
4.745
57%
3.943
49,0%
3.393
44,0%
Total crianças a freq a EPE no Porto
M.E./CMP
8.390
100%
8.047 100,0%
7.710
100,0%
Crianças a freq a EPE na rede pública
M.E./CMP
1.311
16%
2.213
2.120
27,5%
Salas de JI - rede pública
FAUP
Ratio crianças/sala - rede pública
Carência de salas de actividade
46%
4.320
53,7%
4.545
58,9%
27,5%
111
106
20,0
20,0
12
7
Como se viu anteriormente, as variáveis chave do modelo adoptado para o caso do 1º
CEB respeitam às taxas de escolarização, à percentagem de alunos do 1º ciclo com
mais de 9 anos, ao grau de atractividade das escolas do Porto sobre estudantes
residentes noutros concelhos e à relação escola pública/escola particular em termos de
procura.
CEP
Capítulo VII - 14
Face à necessidade de contemplar estes 4 factores na estimação das salas de aula
para os anos lectivos 2010/11 e 2015/16 optou-se por construir 3 cenários quanto à
evolução previsível do número de crianças que procurarão as escolas públicas do 1º
CEB. O primeiro cenário (hipótese 1, na tabela seguinte) representa, em termos
gerais, a situação de partida, verificada em 2000/01. Ou seja, trata-se de um cenário
tido por “conservador” em que se reproduzem as condições do ano base. Os outros
dois cenários correspondem a situações contrastadas, isto é, em que se reforça ou
reduz quer o grau de atractividade das escolas do Porto sobre os alunos residentes
noutros concelhos, quer a importância da escola pública em termos de procura
escolar. Tal significa que os resultados quanto ao número de salas de aula necessárias
na rede pública, associados a estes dois cenários, balizam o intervalo de valores
aceitável centrado no resultado do cenário 1.
Vejamos o quadro respeitante ao ano lectivo 2010/11.
Em primeiro lugar, refira-se que se assumiu que a população dos 6 aos 9 anos
residente no Porto é de 7.800 crianças.
No primeiro cenário traçado (hipótese 1), considerou-se que o ratio aluno/criança de 6
a 9 anos, para a cidade do Porto, aumentará para 1,132 face à redução do abandono
escolar de 2,2% (em 2000/01) para 0,5%, na sequência do esforço que se tem
desenvolvido para combater esta situação.
Em conformidade com a situação de 2000/01, assumiu-se que 25% dos alunos que
frequentam o 1º CEB no Porto residem fora da cidade do Porto e que 70% do total de
alunos matricular-se-á na escola pública. Com base nestas premissas conclui-se que
serão necessárias 412 salas de aula para se assegurar o regime normal de
funcionamento, ou seja, faltariam 42 salas para que se cumpra este objectivo
integralmente.
Nos outros dois cenários começou por se admitir uma maior redução do abandono
escolar, que foi fixado em 0,2%.
No segundo cenário (hip. 2) simulou-se a possibilidade da escola pública vir a acolher
75% do total de alunos do 1º CEB.
Em oposição, o cenário 3 assume que a percentagem de alunos residentes noutros
concelhos e a frequentarem as escolas do Porto se confina a 15% do total de
estudantes, como consequência da melhoria da rede escolar dos respectivos
concelhos. Neste cenário considerou-se ainda que seria de 65% a procura do ensino
público.
CEP
Capítulo VII - 15
Os resultados finais são significativos. No cenário 2 a carência de salas aumenta para
73 ao passo que no cenário 3 o parque escolar actual teria capacidade excedentária,
estimada em 31 salas de aula.
Tabela 7.5 - Modelo para a previsão das necessidade de salas de aula (2010/2011)
Carência de salas de aula para funcionamento em RN
Ano lectivo 2010/11
Hipótese 1
Hipótese 2
Hipótese 3
7.800
7.800
7.800
7.761
7.784
7.784
99,5%
99,8%
99,8%
7.640 86,5%
7.663 86,5%
7.663 86,5%
98,44%
98,4%
98,4%
97,94%
98,24%
98,24%
8.828 100%
8.855 100%
8.855 100%
1.189 13,5%
1.192 13,5%
1.192 13,5%
1,132
1,135
1,135
2.943
25%
2.952
25%
1.563 15%
11.771 100% 11.807 100%
10.418 100%
8.240
70%
8.855
75%
6.771 65%
412
443
339
20,0
20,0
20,0
370
370
370
42
73
-31
Hipótese 1:
Hipótese 2:
Hipótese 3:
Situação semelhante à de 2001:
- Redução do abandono escolar
- Mesma atractividade
- Mesma importância do ensino público
- Maior redução do abandono
escolar
- Aumento do peso do ensino
público
- Maior redução do abandono escolar
- Reforço da atractividade dos concelhos
vizinhos sobre a sua população escolar
- Redução do peso do ensino público
Fonte: CMP/GTCEP, 2006 Nota: 370 é o n.º de salas de aula no ano lectivo 2006/07
Vejamos, por fim, para o ano lectivo 2015/16, as opções tomadas e os respectivos
resultados.
Para começar, admitiu-se que a população de partida, as crianças com idades entre os
6 e os 9 anos residentes no Porto, é de 7.250 indivíduos.
O ratio alunos do 1º CEB/crianças dos 6-9 anos, com o aumento do sucesso escolar
neste nível de ensino, reduzir-se-á. Há a convicção plena de que se assistirá a uma
tendência de melhoria dos resultados escolares fruto do investimento e da política que
tem vindo a ser desenvolvida. Considerou-se, assim, que uma meta razoável seria
atingir-se uma diminuição de um ponto percentual por ano, entre 2010 e 2015, na
percentagem de crianças com 10 e mais anos a frequentarem o 1º ciclo de
escolaridade. No caso do Porto, isto significa que este valor passaria de 13,5 para
8,5%, neste período de tempo. Como consequência o ratio alunos/crianças estimou-se
em 1,073 em todos os cenários.
CEP
Capítulo VII - 16
No cenário 1 manteve-se o peso do ensino público no 1º CEB, na ordem dos 70%, e
reduziu-se para 20% a percentagem de estudantes que vivem nos concelhos limítrofes
mas que frequentam as escolas do Porto.
Nestas condições, o parque escolar actual responderá à procura estimada, do
ponto de vista meramente quantitativo, dado que o número de turmas rondará as
340, muito aquém das 370 salas disponíveis.
A hipótese que representa a maior pressão sobre a rede pública é o cenário 2, como é
sabido. O exercício realizado manteve todas as condições anteriores, à excepção da
quota-parte da procura escolar que é satisfeita pela escola pública e que se admitiu
ser 75%. Mesmo nesta situação, continua a haver uma oferta ligeiramente superior,
em 5 salas, às necessidades estimadas.
No cenário 3 a necessidade de salas da rede pública diminui bastante mais, face às
premissas adoptadas. Reduziu-se para 10% a percentagem de alunos que estudarão
no Porto e que vivem noutros concelhos, e reduziu-se, igualmente, para 65% a
procura da escola pública. Nesta situação o número de turmas a constituir é de 281,
muito aquém da disponibilidade actual de espaços escolares.
Tabela 7.6 - Modelo para a previsão das necessidade de salas de aula (2015/2016)
Carência de salas de aula para funcionamento em RN
Ano lectivo 2010/11
Hipótese 1
Hipótese 2
Hipótese 3
7.250
7.250
7.250
7.236
7.236
7.236
99,8%
99,8%
99,8%
7.122 91,5%
7.122 91,5%
7.122 91,5%
98,44%
98,4%
98,4%
98,24%
98,24%
98,24%
7.781 100%
7.781 100%
7.781 100%
659 8,5%
659 8,5%
659 8,5%
1,073
1,073
1,073
1.945
20%
1.945
20%
865 10%
9.726 100%
9.726 100%
8.645 100%
6.808
70%
7.295
75%
5.620 65%
340
365
281
20,0
20,0
20,0
370
370
370
-30
-5
-89
Hipótese 1:
Hipótese 2:
Hipótese 3:
- Aumento do sucesso escolar
- Reforço da atractividade dos
concelhos vizinhos sobre a sua
população escolar
- Reforço da atractividade dos concelhos
- Aumento do peso do ensino público
- Maior atractividade dos concelhos
- Redução do peso do ensino público
Fonte: CMP/GTCEP, 2006 Nota: 370 é o n.º de salas de aula no ano lectivo 2006/07
CEP
Capítulo VII - 17
3.2 Principais conclusões
Face aos resultados obtidos que conclusões de concreto se podem e devem tirar?
Em primeiro lugar, torna-se claro que, no pressuposto de se continuar a verificar uma
quebra da população residente no Porto, a carência de salas de aula assume um
carácter transitório, ou seja, é uma situação temporária que se prolongará por mais
uns 6 ou 7 anos, não atingindo o ano lectivo 2015/16. Mas que exige uma actuação
imediata pois não se compadece com o facto do “tempo” ir atenuando esta realidade.
Convirá dizer que se procedeu a uma análise de sensibilidade para se perceber o
impacto da alteração do parâmetro de base do modelo, a população residente dos 6
aos 9 anos. Se se aumentar esta população em 5% relativamente aos valores
assumidos, só no cenário de maior pressão sobre a escola pública (hipótese 2) é que
haveria um défice de 13 salas de aula em 2015. Na hipótese 1, a que se poderá
considerar mais admissível, a oferta actual continuaria a exceder em 13 salas a
procura estimada.
Em segundo lugar, constata-se que os resultados alcançados apresentam uma
disparidade de valores que não facilitam uma tomada de posição muito segura sobre
as propostas a implementar. Dito de outro modo, estes resultados vêm reforçar a
necessidade imperiosa de se continuar a acompanhar a evolução das frequências
escolares e da realidade educativa para se ir estreitando a margem de incerteza
encontrada. Mais ainda, sabendo-se que o sistema educativo é, por natureza, um
sistema social, o seu comportamento não segue um modelo determinístico pelo que as
políticas e as intervenções que ocorrerem influenciam a sua trajectória.
Por outro lado, esta incerteza quanto à “marcha do sistema” também significa que as
soluções
a
implementar,
em
termos
de
novos
centros
educativos,
deverão
corresponder a soluções escaláveis, isto é, que possam ser facilmente adaptáveis às
alterações que se vierem a verificar.
Outra consequência a ter presente quanto às propostas de intervenção a inscrever na
CEP, prende-se com as prioridades a definir. O critério a seguir deverá privilegiar
todas as soluções que assegurem uma resposta rápida ao problema da falta de salas
de aula, ou seja, um reforço da capacidade do parque escolar no mais curto prazo de
tempo. Muito directamente, isto significa que a construção de novos centros
educativos não é uma solução de curto prazo. A prioridade é claramente requalificar e,
quando possível, ampliar as instalações escolares existentes, e ainda reconverter
edifícios que possam ser facilmente adaptáveis para acolher salas de actividade e/ou
salas de aula. É o caso dos edifícios escolares do Ministério da Educação que
disponham de espaços subaproveitados. Esta terá de ser a via a privilegiar.
CEP
Capítulo VII - 18
3.3 Perspectivas de crescimento urbanístico
Outra condicionante que muito penaliza o Município do Porto é a escassez e o elevado
valor dos terrenos para novas construções escolares. A solução terá de passar pela
utilização de terrenos
municipais disponíveis ou
que, fruto das intervenções
urbanísticas previstas, venham para a posse do Município.
Vale a pena reter a situação presente deste ponto de vista. A figura seguinte assinala
as áreas expectáveis de expansão urbana da cidade, denominadas Unidades
Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) e referenciadas em sede de Plano
Director Municipal. A tabela 7.7 indica as áreas que estão a ser objecto de análise
urbanística e para as quais se desenvolvem os respectivos Planos de Pormenor. No
caso das Antas o plano de pormenor já está publicado. À luz destes instrumentos de
planeamento e de gestão urbanística é possível afectar terrenos a equipamentos
educativos o que viabilizará, a prazo, a construção de novos centros educativos.
Figura 7.10 - Unidades Operativas de Planeamento e Gestão
Fonte: CMP/DMU – PDM, 2007
Duas notas adicionais. Nas 5 áreas que estão a ser analisadas a capacidade
construtiva máxima permitirá acolher cerca de 11 mil novos fogos o que poderá
significar uma população da ordem das 30 mil pessoas. Nas 3 unidades da zona
oriental aponta-se para a construção de novos pólos habitacionais com uma dimensão
superior a 5 mil fogos. Nas Antas já decorre a construção de edifícios habitacionais.
Em segundo lugar, é de relembrar que é na zona oriental que mais se faz sentir a
carência de salas de aula, com a agravante da resposta existente se limitar ao ensino
público. Na zona ocidental o défice actual é de 13 salas no Agrupamento Francisco
Torrinha.
CEP
Capítulo VII - 19
1
4
14
17
18
UOPG
Nun'Álvares
Requesende
Areosa
Contumil
Antas
Tabela 7.7 – Características das UOPG
PDM
Área (m2) Nº Fogos 2
População acrescida (n.ºhab.)3
P.P. em curso
530 260
2.220
5.994
P.P. em curso
817 358
3.422
9.239
796
Estudos preliminares
190 187
2.149
484.377
2.028
P.P. em curso
5.476
2.750
P.P. publicado
419 989
7.425
Fonte: CMP/DMU – PDM, 2007
Finalmente, teve-se em consideração a bolsa de terrenos municipais com mais de
3.000 m2 e que poderiam ficar afectos à construção de centros escolares. Apenas duas
parcelas foram tidas como adequadas para este fim, designadamente, uma parcela do
Plano de Pormenor das Antas com 3.000 m2 e um terreno na freguesia da Campanhã,
localizado nas “traseiras” da EB1/JI do Falcão com cerca de 30 mil m2.
4. Propostas de intervenção
Nas páginas anteriores, quando se procedeu à análise da rede escolar, quantificaramse as carências actuais de salas de actividade para a EPE e de salas de aula para o 1º
CEB e identificaram-se as áreas da cidade do Porto onde a insuficiência do parque
escolar é mais expressiva. Foram igualmente referenciadas as escolas que, pelo seu
estado de conservação ou por razões de natureza funcional, não dispõem das
condições mais adequadas face aos padrões de qualidade pretendidos para uma escola
moderna.
A análise da evolução previsível da procura escolar na cidade do Porto para estes
níveis de ensino apontou para uma redução tendencial do forte défice de salas de aula
actualmente existente. Torna-se, assim, urgente uma actuação concertada que
permita a atenuação deste problema, o que implica atribuir maior prioridade à
requalificação/ampliação das escolas existentes e à reconversão dos estabelecimentos
de ensino com capacidade claramente excedentária.
As propostas de reordenamento da rede escolar do Porto, no sentido mais lato do
termo, passam por 3 tipos de intervenção: requalificação/ampliação das actuais
escolas, reconversão de instalações escolares do Ministério da Educação para jardinsde-infância e escolas do 1º ciclo, e ainda construção de novos centros escolares.
Admite-se igualmente que algumas escolas possam vir a ser encerradas por motivos
de manifesta desadequação funcional, exiguidade das instalações ou pela necessidade
de se facilitar a integração das populações jovens em escolas inclusivas, isto é, em
ambientes escolares abertos, promotores do sucesso escolar e da inclusão social. Esta
solução será encarada se e quando se reunirem as condições necessárias, a primeira
2
O cálculo do "Nº de Fogos" tem por base os números já definidos nos estudos existentes ou em curso e,
nos restantes casos, o valor foi estimado, assumindo-se um valor médio de 160 m2 por fogo.
3
Para o cálculo da "População Acrescida", aplicou-se o valor de 2,7 habitantes/família como a dimensão
média das famílias nas freguesias para onde se propõem UOPG, de acordo com os Censos 2001.
CEP
Capítulo VII - 20
das quais a existência de espaços escolares alternativas para a população das áreas
abrangidas.
4.1 Requalificação e ampliação
São 5 as intervenções programadas ou propostas. No caso das EB1/JI do Cerco, do
Falcão e de Paulo da Gama trata-se da ampliação das actuais instalações escolares,
processos estes que serão iniciados este ano de 2007. No seu conjunto estas 3
intervenções permitirão um acréscimo de 1 sala de actividades e de 10 salas de aula.
As outras 2 intervenções constituem propostas que o município pretende concretizar
através da negociação com os respectivos proprietários. Referimo-nos à EB1 do
Pinheiro e à EB1 das Florinhas.
No que respeita à EB1 do Pinheiro, o que se defende é a reconversão total da escola
actual pela construção de um novo equipamento educativo que amplie a capacidade
em mais 1 sala de aula, perfazendo um total de 5 salas, 1 de actividades e de 4 de
aula.
No caso da EB1 das Florinhas, que dispõe unicamente de 2 salas de aula, pretende-se
assegurar a sua ampliação para um total de 4 salas de aula através da utilização de
espaços livres do edifício.
Em resumo, as propostas, a que corresponde um investimento total estimado de 1,9
milhões de euros4, são as seguintes:
1. EB1/JI do Cerco
Ampliação do refeitório e construção de sete salas de aula.
2. EB1/JI do Falcão
Construção de 2 salas de aula e de 1 sala de actividades.
3. EB1/JI de Paulo da Gama
Construção de uma sala de aula.
4. EB1 Pinheiro
Criação de um novo equipamento educativo, com uma capacidade de 4 salas de aula e
de 1 sala de actividades (acréscimo de 1 sala de aula) em substituição da actual
escola.
4
Em anexo poderão ser consultados os custos estimados de cada intervenção.
CEP
Capítulo VII - 21
5. EB1 Florinhas
Ampliação do espaço da escola com mais duas salas de aula.
Tabela 7.8 – Síntese das propostas para a requalificação
Salas de actividades
Capacidade Máxima
Actuais Novas Total Actuais
EB1/JI Cerco
EB1/JI Falcão
EB1 Pinheiro
EB1 Florinhas
Sub Total
2
1
1
1
1
4
2
40
20
20
2
2
1
1
0
6
20
20
80
Salas de aula
Capacidade Máxima
Novas Total Actuais Novas Total Actuais Novas Total
40
40
40
20
20
0
120
8
5
7
3
2
25
7
2
1
1
2
13
15
7
8
4
4
38
160
100
140
60
40
500
140
40
20
20
40
260
300
140
160
80
80
760
Fonte: CMP/GTCEP, 2007.
Tabela 7.9 – Estimativa de custos para a requalificação
EB1/JI Cerco
EB/JI Falcão
EB1 Pinheiro3
EB1 Florinhas
732.200 €
315.000 €
117.500 €
555.380 €
156.800 €
1.876.880 €
Conforme se observa na figura seguinte, estas propostas incidem nas áreas com maior
défice de salas de aula: as zonas oriental e central da cidade que passarão a dispor
precisamente de mais 10 salas (1+9 para JI e EB1, respectivamente) e de mais 4
salas (1+3, na mesma distribuição).
Figura 7.11 – Localização dos estabelecimentos de ensino a requalificar
CEP
Capítulo VII - 22
4.2 Aproveitamento de instalações escolares do Ministério da Educação
Como tem vindo a ser sublinhado, a forma mais eficaz e rápida de suprir a forte
carência de salas de aula passa pelo aproveitamento de instalações escolares que se
encontrem sub utilizadas, numa óptica de rentabilização de recursos, neste caso,
patrimoniais. Foi este, aliás, um dos princípios que esteve na base do protocolo de
colaboração assinado entre o Município do Porto, a Direcção Regional de Educação do
Norte e a empresa Parque Escolar E.P.E., em Março último, e que prevê exactamente
a possibilidade de se partilharem instalações para utilização de diferentes ciclos de
ensino numa visão racional da gestão dos espaços escolares sub utilizados.
Nesta conformidade o Município do Porto apresenta 4 propostas que visam a
reconversão de parte dos seguintes edifícios escolares, da responsabilidade do
Ministério da Educação, para acolhimento de JI e de EB do 1º ciclo:
1. Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo de Gomes Teixeira / Escola Secundária Rodrigues
de Freitas
Pela sua localização na zona central da cidade, onde não abundam espaços livres para
novas construções, e tendo em conta o actual défice de salas, nomeadamente no
próprio Agrupamento Gomes Teixeira, propõe-se que sejam afectas à EPE e ao 1º
CEB, respectivamente 3 e 8 salas, de um destes equipamentos, no âmbito do processo
de reestruturação e de modernização dos equipamentos escolares da responsabilidade
do Ministério da Educação.
2. Escola Secundária de António Nobre
A utilização de parte das instalações da Escola Secundária de António Nobre permitirá
aliviar a pressão sobre o Agrupamento Eugénio de Andrade e servir uma área da
cidade que não dispõe de nenhum JI da rede pública. Como tal, propõe-se que
possam ser disponibilizadas 3 salas para JI e 8 salas para o 1º CEB.
3. Escola Secundária Artística de Soares dos Reis
É uma escola de referência do Porto que se prevê que venha a mudar de instalações
para se dotar de melhores condições de funcionamento e outra capacidade de
resposta à crescente procura que tem registado. A sua localização na área central da
cidade e o défice de salas com que se confronta o Agrupamento Vertical Augusto Gil,
são as razões que justificam esta proposta para que o actual edifício possa acomodar
12 salas de aula do 1º ciclo.
CEP
Capítulo VII - 23
4. Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos do Cerco
Face à reestruturação prevista que abrangerá a Escola Secundária do Cerco e esta
EB2,3 e ainda à pressão escolar que incide fortemente na zona oriental do Porto seria
de todo vantajoso que, no âmbito deste processo de reorganização das 2 escolas, se
pudesse assegurar a afectação de 5 salas para o funcionamento do 1º CEB.
A concretização destas propostas de partilha de instalações para utilização por
diferentes níveis de ensino e que se traduz na cedência de um total de 39 salas (6
para JI e 33 para EB1) pressupõe uma análise detalhada, caso a caso, das condições
necessárias à sua viabilização, por parte das entidades competentes (Município, DREN
e empresa Parque Escolar).
Adianta-se, desde já, uma primeira estimativa do investimento para as obras de
adaptação que se terão de realizar e que aponta para um montante de 2,6 milhões de
euros.
Tabela 7.10 – Síntese das propostas para aproveitamento de instalações
2.ª Prioridade - Aproveitamento de
instalações ME
Salas de
actividades
Capacidade
Máxima
Salas de
aula
Capacidade
Máxima
EB 2/3 Gomes Teixeira / ES Rodrigues
de Freitas
3
60
8
160
3
60
6
120
8
5
12
33
160
100
240
660
ES António Nobre
EB 2/3 do Cerco
ESA Soares dos Reis
Sub Total
Tabela 7.11 - Estimativa de custos para aproveitamento de instalações
EB 2,3 Gomes Teixeira / ES Rodrigues de Freitas
737.630 €
ES António Nobre
737.630 €
ESA Soares dos Reis
804.530 €
EB 2,3 Cerco
361.700 €
2.641.490 €
Na zona central da cidade do Porto conseguir-se-ia, por esta via, reforçar em 3 salas
de actividade e 20 salas de aula a capacidade actual do parque escolar.
4.3 Construção de centros escolares
As soluções anteriores permitirão uma melhoria substancial do parque escolar, em
primeiro lugar, pelo reforço considerável da capacidade instalada em termos de salas,
mas também por todo o conjunto de outros recursos de que serão dotadas e que
assegurarão os padrões de qualidade que se pretende instituir a nível da EPE e do 1º
CEB.
CEP
Capítulo VII - 24
No entanto, é importante prever o reforço da oferta escolar em zonas em que se
perspectiva forte crescimento urbanístico tirando partido do desenvolvimento dos
planos de pormenor das UOPG prioritárias, por via da cedência de terrenos para o
domínio municipal e sua afectação a equipamentos escolares. A construção de novas
escolas deverá ocorrer em função do ritmo de execução das próprias operações
urbanísticas em causa e da evolução da procura escolar.
É neste sentido que deve ser vista a opção de construção de 5 novos centros
escolares, dos quais 4 a inscrever em plano de pormenor. Trata-se dos centros
escolares para as Antas, Contumil e Areosa, na zona nordeste da cidade, e ainda para
a zona ocidental (UOPG1 – Nun’Álvares).
Em qualquer uma destas áreas há um défice de salas para JI e EB1, com a
particularidade de, no caso da Areosa, não existir nenhuma escola do 1º ciclo.
Estas 4 propostas prevêem a construção de um total de 10 salas de actividade e 30
salas de aula, a que corresponderá um investimento estimado em cerca de 3,8
milhões de euros, conforme se discrimina seguidamente:
1. CE das Antas (PP das Antas)
Propõe-se a construção de um centro escolar de tipologia 2 (salas de actividades) + 6
(salas de aula).
2. CE de Nun’Álvares (UOPG 1)
Propõe-se a construção de um centro escolar de tipologia 3 (salas de actividades) +
10 (salas de aula).
3. CE de Contumil (UOPG 17)
(salas de aula).
4. CE de Areosa (UOPG 14)
(salas de aula).
Se no caso das Antas a concretização deste centro escolar está facilitada por se dispor
do terreno na sequência do plano de pormenor, nos outros o processo está
condicionado à conclusão e aprovação dos respectivos planos. É de salientar ainda que
a única proposta a nível desta Carta Educativa que permitirá aumentar o número de
salas para JI e para EB1 na zona ocidental da cidade é a que resulta da elaboração do
plano de pormenor de Nun’Álvares.
CEP
Capítulo VII - 25
Refira-se igualmente que, por iniciativa da Junta de Freguesia de Ramalde, entrou em
funcionamento no passado mês de Abril um novo JI, denominado Ferreira de Castro,
com 2 salas de actividade.
Tabela 7.12 – Síntese das propostas construção de Centros Escolares
3.ª Prioridade - Construção
Salas de
de Centros Escolares
actividades
JI Ferreira de Castro
Antas (PPA)
Nun'Alvares (UOPG 1)
Contumil (UOPG 17)
Areosa (UOPG 14)
Sub Total
2
2
3
2
3
12
Capacidade
Máxima
40
40
60
40
60
240
Salas de aula
Capacidade
Máxima
6
10
6
8
30
120
200
120
160
600
Tabela 7.13 - Estimativa de custos para construção de Centros
Escolares
CE Antas (PPA)
CE Nun'Alvares (UOPG 1)
CE Contumil (UOPG 17)
CE Areosa (UOPG 14)
795.130 €
1.211.530 €
795.130 €
1.037.630 €
3.839.420 €
As figuras seguintes permitem visualizar o impacto destas propostas de construção de
novos centros escolares e de aproveitamento das instalações a cargo Ministério da
Educação.
Figura 7.12 - Proposta de criação de centros escolares com salas de actividade
CEP
Capítulo VII - 26
Figura 7.13 - Proposta de criação de centros escolares com salas de aula
4.4 Encerramento
Conforme foi referido inicialmente admite-se que algumas escolas possam vir a ser
encerradas por não oferecerem as condições exigidas a uma escola de qualidade ou
por constituírem um espaço socialmente fechado, pouco propício à promoção do
sucesso escolar e ao desenvolvimento integral das crianças.
Naturalmente que a concretização destas propostas obriga a uma discussão alargada
com
a
comunidade
educativa,
em
primeira
instância
a
DREN,
os
próprios
Agrupamentos de Escolas e a respectiva população, e exige a definição de um quadro
de soluções alternativas que signifiquem um ganho efectivo face à situação presente.
Mais, a fim de se evitar a rotura do percurso escolar para os alunos que frequentem
estas escolas, garantir-se-á, se for essa a intenção manifestada, a conclusão do 1º
ciclo de escolaridade para todos os que venham a ser afectados por esta medida.
As situações mais problemáticas respeitam à EB1/JI do Aleixo e à EB1 do Gólgota por
diferentes razões. No caso da EB1/JI do Aleixo trata-se de uma escola de bairro,
praticamente fechada a esta população, e que tem condições nada compatíveis com
uma escola aberta, moderna e sobretudo inclusiva. É a primeira prioridade quanto à
necessidade de se encontrar um espaço escolar alternativo.
CEP
Capítulo VII - 27
A EB1 do Gólgota, para além da desadequação funcional do edifício, dispõe
unicamente de 2 salas de aula com um número muito reduzido de alunos, pouco
superior ao limite de 20 crianças, abaixo do qual se impõe o seu encerramento. As
turmas incluem alunos de 2 anos de escolaridade o que do ponto de vista pedagógico
não é a situação desejável. Poder-se-á situar este caso num 2º escalão de prioridades.
Por fim, merecem um reparo as escolas de Carlos Alberto, Campo 24 de Agosto e
Ponte, cujas instalações apresentam condições estruturais menos adequadas para
utilização como espaço escolar, e que constituem um 3º nível de prioridades.
Nos dois primeiros casos, poder-se-ão colocar como alternativas a EB2,3 de Gomes
Teixeira, a ESA Soares dos Reis e, parcialmente, a que se espera que venha a ser a
nova escola do Pinheiro. No entanto, encontrando-se localizadas estas 2 escolas numa
área com défice reconhecido de salas de aula e que, por outro lado, constitui uma
prioridade de intervenção do Município do Porto com vista à sua revitalização global, a
perspectiva de encerramento ou de redução da população escolar coloca-se sempre a
médio/longo prazo.
Figura 7. 14 - Propostas de encerramento
Fonte: CMP/GTCEP, 2007-05-04
O eventual encerramento destas escolas traduzir-se-á no fecho de 2 salas de
actividade e de 28 salas de aula, conforme se discrimina na tabela seguinte.
CEP
Capítulo VII - 28
Tabela 7.14 – Características e síntese das propostas de encerramento
1.ª Prioridade
EB1/JI Aleixo (n.º 56)
Agrupamento Vertical de
Escolas
Dr. Leonardo Coimbra Filho
Sub Total
2.ª Prioridade
EB1 Gólgota (n.º 40)
Escolas
Salas de
Alunos Turmas
Actividade
14
1
66
4
4
1
66
4
4
Crianças
0
Escolas
EB1/JI Campo 24 de Agosto (n.º 1) Dr. Augusto C. Pires de Lima
Salas de
aula
14
Salas de
Alunos Turmas
Actividade
Gomes Teixeira
Sub Total
3.ª Prioridade
Crianças
Crianças
28
2
2
28
2
2
Salas de
Alunos Turmas
Actividade
237
11
11
Miragaia
166
8
4
EB1 Ponte (n.º 36)
Manoel de Oliveira
161
7
7
Total
1
Salas de
aula
EB1 Carlos Alberto (n.º 51)
Sub Total
22
0
Salas de
aula
22
1
564
26
22
36
2
658
32
28
5. Programa de manutenção do parque escolar
A par do programa “Escola Viva” que permitiu a grande requalificação da rede escolar
municipal, decorre em paralelo um programa de manutenção dos JI e das EB1, a
cargo da empresa municipal Domus Social, e que extravasa a simples conservação
corrente dos edifícios.
Justifica-se mencionar 3 obras de beneficiação, que se encontram em fase de
conclusão, relativas às seguintes escolas: EB1 S. João da Foz (ampliação da
refeitório), EB1 S. Miguel de Nevogilde (requalificação de espaço existente para sala
de actividades extracurriculares) e EB1 Gomes Ferreira (adaptação do espaço para
refeitório).
Foram abertos recentemente concursos públicos para beneficiação geral da EB1 do
Covelo (inclui ampliação de refeitório e sala polivalente) e da EB1 da Torrinha.
Proximamente serão lançadas novas obras de manutenção que abrangem as escolas:
EB1 Corujeira (ampliação do refeitório), EB1 Fernão de Magalhães (colocação de
plataforma elevatória), EB1 Carlos Alberto (cobertura do recreio) e JI do Bom
Sucesso/R. Barbosa du Bocage (ampliação de sala).
Por fim, uma última referência para uma nova frente de actuação centrada na
requalificação dos recreios escolares. No âmbito do estudo de caracterização destes
espaços, a cargo da Universidade do Minho, está igualmente prevista a intervenção
nas seguintes escolas piloto durante este ano de 2007: EB1 Costa Cabral, EB1 João de
Deus e EB1 Augusto Lessa.
CEP
Capítulo VII - 29
6.
Notas finais
Chegados a este ponto justifica-se tecer algumas considerações finais sobre a
proposta de reordenamento da rede escolar apresentada.
A primeira observação a reter é sobre a preocupação central que norteou todo este
trabalho: dotar o Porto de uma rede escolar equilibrada, com instalações condignas
que garantam o acesso de todos à escola pública e que promovam o sucesso escolar.
As acções propostas no âmbito do reordenamento da rede atribuem uma clara
prioridade, em termos de programação das intervenções, à requalificação e ampliação
do parque escolar, bem como ao aproveitamento de instalações escolares sub
ocupadas.
Defende-se ainda a reserva de terrenos para a construção de novos Centros Escolares
o que minimizará o investimento a realizar, assegurando a sua viabilidade, com a
preocupação adicional desta bolsa de terrenos proporcionar o reforço da oferta escolar
nas áreas de maior potencial de crescimento urbanístico, conforme se pode observar
pela figura seguinte.
Figura 7.15 - Novos equipamentos educativos propostos
Os benefícios esperados da concretização a médio e longo prazo destas intervenções
não se medem unicamente em termos do aumento da capacidade de salas da rede
escolar.
Os
ganhos
traduzem-se
numa
melhoria
global
das
condições
de
funcionamento das escolas.
CEP
Capítulo VII - 30
Em jeito de balanço, as intervenções propostas, a concretizarem-se integralmente,
representariam um acréscimo de 20 novas salas de actividades e de 76 novas salas de
aula, conforme se indica na tabela seguinte.
Tabela 7.15 – Síntese das propostas de intervenção
Requalificação
Aproveitamento M.E.
Centros Escolares
Total
2
13
15
6
33
39
12
30
42
20
76
96
Salas de actividade
Salas de aula
Total
O investimento associado a estas intervenções é estimado, numa aproximação ainda
bastante sumária, em cerca de 8,4 milhões de euros, conforme se explicita em Anexo
(tabela 8.60).
A figura 7.16 pretende “espacializar” as propostas de intervenção quanto à criação de
novas salas de aula e confrontá-las com as necessidades actuais para que todas as
turmas pudessem dispor de um regime normal de funcionamento, como é desejado.
Três comentários:
As novas salas previstas seriam insuficientes para cobrir o défice existente que é
de 90 salas, muito embora se saiba que a tendência de evolução da procura
aponte para o abrandamento desta pressão.
As propostas de ampliação do actual parque escolar e a reconversão de espaços
disponíveis
utilizados
parcialmente
por
outros
níveis
de
ensino
(sem
se
considerarem, portanto, os novos Centros Escolares), no cenário de todas serem
plausíveis e concretizáveis em 4 anos, correspondem às necessidades estimadas
para o ano de 2010/11, o que dá uma ideia da pressão que se coloca à sua
implementação.
A análise por grandes zonas da cidade mostra que estas mesmas intervenções
incidem particularmente na zona central da cidade (23 novas salas de aula) e na
zona oriental (14 novas salas de aula). Como resultado, a zona oriental continuaria
a apresentar um défice de 17 salas, a que se seguiria a zona ocidental com um
défice de 12 salas. Tal significa que o problema actual ficaria praticamente
resolvido na área central da cidade.
CEP
Capítulo VII - 31
Figura 7.16 – Comparação das propostas de intervenção com as carências actuais de salas de
aula, por grandes zonas urbanas
Fonte: CMP/GTCEP, 2007. Nota: Nas salas de aula propostas (X+Y), X representa o n.º de salas de aula referentes à
Requalificação e ao Aproveitamento de instalações do M.E., enquanto que Y representa o n.º de salas de aula dos novos
Centros Escolares
As propostas de abertura de novas escolas (os Centros Escolares e as actuais
instalações do M.E. que se pretendem rentabilizar), como se pode observar pela figura
7.17,
localizam-se
na
proximidade
das
escolas
de
maior
dimensão
e
que
correspondem, grosso modo, às que maior carência de salas apresentam, o que
atenuará esta situação.
Figura 7.17 – Novos equipamentos educativos e a rede actual
de estabelecimentos de ensino (por dimensão)
CEP
Capítulo VII - 32
No caso de se verificar o cenário mais pessimista em termos da procura escolar, que
foi contemplado anteriormente, poder-se-á levantar uma questão pertinente que é a
de saber se a situação vivida pelas escolas secundárias do Porto se irá repetir nas
escolas públicas do 1.º CEB, ou seja, se passaremos a dispor de uma oferta de
instalações claramente excedentária, a longo prazo.
Num tal cenário, que se espera que não ocorra, é obvio que as soluções passariam por
se proceder a um melhor ajustamento da oferta relativamente à procura, o que quer
dizer que as escolas com características físicas e funcionais menos adequadas
poderiam vir a desempenhar novas funções, nomeadamente como equipamentos de
cariz social para fins não escolares.
A forma de minimizar este tipo de situação passa por duas preocupações. Em primeiro
lugar, pela necessidade de se acompanhar anualmente a evolução das frequências
escolares e compreender a resposta da procura à mudança das condições da oferta
escolar. Em segundo lugar, pelo acompanhamento do desenvolvimento urbano, que
permita antecipar a execução dos Centros Escolares prioritários e assegurar uma
gestão mais eficaz da rede de equipamentos educativos. É ainda a necessidade da
monitorização das dinâmicas urbanas como solução.
Uma última referência à importância de outro tipo de intervenções não referidas até
ao momento. Focaram-se os grandes investimentos que são necessários para alterar o
panorama actual. Mas há outras soluções, com menor impacto, mas que podem
minimizar este quadro. Trata-se da análise com cada estabelecimento de ensino das
respostas possíveis para se ganhar um ou outro espaço, para se rentabilizar a
utilização deste património que é a rede escolar do Porto. Esta negociação com os
estabelecimentos de ensino, que está em curso, merece ser devidamente sublinhada.
Trazer as escolas a este debate é um contributo que deve ser devidamente valorizado
em prol deste esforço conjunto para que o Porto seja uma referência no sector
educativo.
CEP
Capítulo VII - 33
VIII. ANEXOS
CEP
ANEXOS - 1
Figura 8.1 – Metodologia para a elaboração da Carta Educativa do Porto
DIAGNÓSTICO
Construção do Diagnóstico Estratégico
Definição da estratégia municipal
Definição de um Quadro de Expectativas quanto
à Estratégia e às intervenções a desenvolver
Caracterização a
nível:
Demográfico
Económico
Educativo
Urbanístico
PROPOSTA DE
REORDENAMENTO DA REDE
ESTRATÉGIA
de desenvolvimento dos
IMPLEMENTAÇÃO
DA ESTRATÉGIA
Bases para a proposta de
reordenamento da rede
municipal de estabelecimentos
de ensino público
Apresentação
do
Sessões de divulgação e de debate
Inquéritos
dirigidos
aos membros
do CMED
Lançamento da
área da CEP no
site da autarquia
Inquérito on-line
Entrevistas
aos
membros
do CMED
Caracterização Física e
Funcional das EB1 e JI
(CEFA-UP)
Entrevistas aos
Conselhos
Executivos dos
Agrup. Verticais
e restantes
escolas
Orientações
Prioridades
Análise Prospectiva
das variáveis
condicionantes dos
Sistemas Educativo
e de Formação
Apresentação
ao Conselho
Municipal
Evolução do
sistema
educativo:
traços marcantes
a nível local e
metropolitano
Contributos
para a reflexão
Princípios
Reuniões com os
Conselhos
Executivos dos
Agrup. Verticais e
restantes escolas
Reuniões com
os membros
do CMED
Incorporação de
novos
contributos
Aplicação de inquéritos
aos docentes
Avaliação externa do
funcionamento dos Agrup.
Verticais (FPCE-UP)
Aplicação de
inquéritos
aos alunos e
às famílias
(CESOP-UCP)
Votação e
aprovação pelo
CME
Caracterização
Física e Funcional
das EB1 e JI
(CEFA-UP)
Documento
Análise a:
-Frequências
-Regime de
funcionamento
-Áreas de influência
(público/privado)
-Propostas dos
municípios limítrofes
Reuniões do GT com:
- DMEJ
- DMU
- Domus Social
Reuniões com os
Conselhos Executivos
dos Agrup. Verticais
Planos
de
acção
Evolução demográfica
Estratégia de desenvolvimento municipal
Desenvolvimento económico
Política urbanística concelhia
Recursos a mobilizar
CEP
ANEXOS - 2
Tabela 8.1 – Taxa de saída precoce do sistema de ensino (%), em 2001
HM
H
M
Alemanha
13
12
13
Áustria
10
10
11
Bélgica
14
15
12
Dinamarca
17
17
17
Espanha
29
35
22
Finlândia
10
13
8
França
14
15
12
Grécia
17
20
13
Holanda
15
17
14
Irlanda
nd
nd
nd
Itália
26
30
23
Luxemburgo
18
19
17
Portugal
45
52
38
Reino Unido
nd
nd
nd
Suécia
11
11
10
UE15
19
22
17
Fonte: Eurostat, 2001
Tabela 8.2 - População residente por concelho (GAMP), em 2001
GAMP
1.551.950
Arouca
24.227
Espinho
33.701
Gondomar
164.096
Maia
120.111
Matosinhos
167.026
Porto
263.131
Póvoa de Varzim
63.470
Santa Maria da Feira
135.964
Santo Tirso
72.396
São João da Madeira
21.102
Trofa
37.581
Valongo
86.005
Vila do Conde
74.391
Vila Nova de Gaia
288.749
Fonte: INE, Censos 2001
Tabela 8.3 - Distribuição da população residente empregada por nível
Porto
Nº
População com actividade económica
126544
Sem nível de ensino
1372
1º Ciclo do Ens. Básico
29231
12769
13347
Ens. Secundário e Ens. Médio
29467
Ensino superior
40358
GAMP
Nº
798735
7625
244474
133049
98960
179648
Ensino superior
134979
Portugal
Nº
4990208
89102
1531043
810947
629360
1144082
Ensino superior
785674
de instrução, em 2001
%
100,0
1,1
23,1
10,1
10,5
23,3
31,9
%
100,0
1,0
30,6
16,7
12,4
22,5
16,9
%
100,0
1,8
30,7
16,3
12,6
22,9
15,7
Fonte: INE, Censos 2001
CEP
ANEXOS - 3
Tabela 8.4 - Evolução das frequências escolares na GAMP, entre 2001/02 e 2006/07
Educação Pré-Escolar
1.º Ciclo do Ensino Básico
Ensino Secundário
Total GAMP
2001/02
35.937
77.331
41.962
61.401
57.339
273.970
2002/03
35.560
76.625
42.775
60.020
55.055
270.035
2003/04
35.990
76.434
42.508
58.955
54.655
268.542
2004/05
36.661
75.393
40.856
58.846
55.215
266.971
2005/06
36.970
76.675
39.470
60.783
51.330
265.228
2006/07
37.574
76.471
38.964
61.273
54.143
268.425
Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP, 2006. Nota: Não estão contabilizados em 2006/07 os CET e os CEFA
Tabela 8.5 - Taxa de variação dos alunos no ensino público e privado na GAMP
(2001/02 a 2006/07)
Ens. Público
9,55
-0,69
-6,71
-0,87
-5,72
-1,89
Ensino Secundário
Total GAMP
Ens. Privado
-3,18
-1,99
0,35
-2,07
-21,35
-8,13
Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP, 2006
Tabela 8.6 - Frequências escolares por concelho na GAMP, entre 2001/02 e 2006/07
Arouca
Espinho
Gondomar
Maia
Matosinhos
Porto
Póvoa de Varzim
Santa Maria da Feira
Santo Tirso
São João da Madeira
Trofa
Valongo
Vila do Conde
Vila Nova de Gaia
GAMP
2001/02
3.994
7.026
21.971
16.428
24.915
62.460
11.875
23.529
13.976
7.069
6.474
15.918
12.704
45.631
273.970
2002/03
4.039
7.042
21.948
16.773
24.502
59.582
12.206
23.737
13.846
6.926
6.475
16.019
12.851
44.089
270.035
2003/04
3.974
7.037
22.050
17.311
25.156
57.409
12.164
23.853
13.334
7.062
6.514
16.124
12.668
43.886
268.542
2004/05
3.802
7.130
21.954
17.368
24.451
56.953
11.905
23.567
13.549
6.736
6.360
15.908
12.648
44.640
266.971
2005/06
3.772
7.140
21.360
17.177
24.255
56.090
12.464
23.122
13.309
6.616
6.534
16.081
12.541
44.767
265.228
2006/07
3.768
7.298
22.555
18.152
25.232
56.685
12.228
22.985
12.836
6.852
6.583
16.025
12.595
45.276
269.070
Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP, 2006
Tabela 8.7 - Peso dos alunos do Porto no total da GAMP, por nível de ensino e regime
(público/privado)
Alunos
Ano lectivo
Educação
Pré-Escolar
Ensino Básico
Porto
Porto
2001/02
2006/07
9.203
7.896
1º Ciclo
14.662
13.891
GAMP
GAMP
2001/02
2006/07
35.937
37.574
77.331
76.471
2º Ciclo
7.688
7.053
41.962
38.964
Ensino
3º Ciclo Secundário
11.737
19.170
11.477
16.228
61.401
61.273
57.339
54.143
TOTAL
62.460
56.545
273.970
268.425
Alunos
Ano lectivo
Peso do Porto na GAMP
Peso do Porto na GAMP
2001/02
2006/07
Educação
Pré-Escolar
25,6
21,0
Ensino Básico
1º Ciclo
19,0
18,2
2º Ciclo
18,3
18,1
3º Ciclo
19,1
18,7
Ensino
Secundário
TOTAL
33,4
30,0
22,8
21,1
Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2006
CEP
ANEXOS - 4
Tabela 8.8 - Retenção e abandono por ano de escolaridade por regimes (2000/01)
Público
Privado
Público
Privado
Público
Privado
Continente
AMP
Porto
2º
Ano
14,7
6,2
13,8
6,7
18,4
5,7
3º
Ano
8,6
4,4
7,8
4,8
8,2
2,7
4º
Ano
10,2
5,5
10,2
6,4
10,2
4,1
Retenção e Abandono (%)
5º
6º
7º
8º
9º
Ano Ano Ano Ano Ano
12,9 13,1 22,0 17,7 16,0
5,9
6,6
11,4 11,0 10,3
14,7 16,1 26,8 19,6 18,0
3,0
3,0
7,8
9,4
8,5
18,4 19,6 31,8 20,7 17,6
3,3
3,2
7,4
8,0
7,4
10º
Ano
40,4
29,5
43,0
36,6
46,2
30,4
11º
Ano
25,3
18,8
24,9
22,6
30,4
22,5
12º
Ano
53,6
46,9
58,4
52,9
61,3
51,2
Fonte: Min. Educação, GIASE, 2004
Figura 8.2 – Mapa das freguesias do Porto e respectivas zonas
Tabela 8.9 – Evolução da população residente
FREGUESIAS
Aldoar
Bonfim
Campanhã
Cedofeita
Foz do Douro
Lordelo do Ouro
Massarelos
Miragaia
Nevogilde
Paranhos
Ramalde
Santo Ildefonso
São Nicolau
Sé
Vitória
PORTO
1970
1981
1991
2001
11.780
12.708
15.079
13.957
37.925
38.605
34.497
28.578
45.215
49.289
49.107
38.757
34.145
36.841
32.066
24.784
10.095
13.266
12.231
12.235
17.525
22.316
22.421
22.212
10.400
10.100
9.336
7.756
7.500
6.457
4.771
2.810
4.120
5.674
5.756
5.257
47.635
52.206
50.906
48.686
29.805
38.257
36.300
37.647
20.810
20.145
14.431
10.044
7.175
4.840
3.957
2.937
11.555
10.483
7.343
4.751
5.970
6.181
4.271
2.720
301.655 327.368 302.472 263.131
Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População
Tabela 8.10 – Nados - vivos, óbitos e saldo natural no Porto
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Nados - vivos
3.512 3.436 3.193 2.934 2.907 2.828 2.810 2.686 2.785 2.561 2.413 2.430 2.207 2.129 2.189
Óbitos
3.470 3.387 3.401 3.100 3.314 3.408 3.258 3.268 3.326 3.168 3.230 3.080 3.110 2.844 2.963
Saldo Natural
42
49
-208
-166
-407
-580
-448
-582
-541
-607
-817
-650
-903
-715
Fonte: INE, 2006
CEP
ANEXOS - 5
-774
Tabela 8.11 - Taxa de natalidade e taxa de mortalidade por freguesia (2001)
Taxa de Natalidade Taxa de Mortalidade
Centro Histórico
Miragaia
9,25
São Nicolau
7,83
Sé
14,10
Vitória
9,19
Centro Tradicional Cedofeita
8,92
Bonfim
7,70
Massarelos
7,86
Santo Ildefonso
8,56
Zona Ocidental
Aldoar
9,82
Foz do Douro
12,10
Lordelo do Ouro
9,63
Nevogilde
8,75
Zona Oriental
Campanhã
8,64
Paranhos
7,81
Ramalde
11,26
Fonte: INE, Estatística demográficas ,2001
21,71
15,32
24,21
19,85
11,46
16,24
9,15
15,13
8,38
8,50
11,80
8,56
12,90
11,63
10,36
Tabela 8.12 - Variação da população residente empregada, entre 1991 e 2001 (%)
Porto
Vitória
Miragaia
Sé
Santo Ildefonso
São Nicolau
Campanhã
Cedofeita
Massarelos
Bonfim
Aldoar
Nevogilde
Paranhos
Lordelo do Ouro
Foz do Douro
Ramalde
-15,0
-46,5
-46,1
-39,8
-35,0
-31,4
-25,6
-24,8
-21,4
-19,6
-10,5
-6,6
-6,5
-2,0
-1,0
6,8
Fonte: INE, Estatística demográficas ,1991 e 2001
Tabela 8.13 - População residente empregada por nível de instrução
Freguesia
Aldoar
Bonfim
Campanhã
Cedofeita
Foz do Douro
Lordelo do Ouro
Massarelos
Miragaia
Nevogilde
Paranhos
Ramalde
Santo Ildefonso
São Nicolau
Sé
Vitória
Inferior ao Com 1.º
1.º CEB
CEB
4,1
3,7
5,6
4,2
2,9
4,5
4,0
6,1
2,4
3,8
3,8
5,0
5,7
10,1
8,6
21,1
19,7
32,8
16,5
14,1
21,9
20,0
29,6
9,7
20,9
19,7
22,8
37,6
33,2
34,5
Com 2.º
Com 3.º
CEB
10,1
10,0
15,2
8,3
6,7
10,3
9,0
14,2
4,5
10,5
9,6
11,5
19,3
15,9
13,5
CEB
14,2
16,0
18,8
15,1
11,9
15,3
14,6
18,1
7,5
16,6
15,6
18,3
19,4
20,3
20,3
Com
Com Mestrado
Com Ensino
Licenciatura ou
ou
Secundário
Bacharelato
Doutoramento
19,3
23,5
17,0
23,4
21,3
18,5
21,7
17,9
23,1
21,7
20,7
22,7
12,2
13,6
15,7
27,8
25,2
9,9
29,8
38,5
26,8
27,6
13,1
46,7
24,5
27,7
18,5
5,4
6,7
6,7
3,3
1,9
0,7
2,7
4,5
2,8
3,2
1,1
6,2
2,0
2,8
1,2
0,4
0,2
0,7
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População 2001
CEP
ANEXOS - 6
Tabela 8.14 – Frequências da Educação Pré-Escolar, por ano de escolaridade (2006/07)
Nat. Jur.
Total
2.152
5.744
7.896
Público
Privado
Total
3 anos
557
1.845
2.402
4 anos
772
1.963
2.735
5 anos
> 6 anos
802
21
1.933
3
2.735
24
Tabela 8.15 – Frequências do Ensino Básico Regular, por ano de escolaridade (2006/07)
Nat.
Jur.
Público
Privado
Total
Ensino Básico Regular
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
Total 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano Total 5º ano 6º ano Total 7º ano 8º ano 9º ano
9.154 2.216 2.370 2.264 2.304 4.865 2.362 2.503 7.038 2.578 2.315 2.145
4.737 1.245 1.188 1.161 1.143 2.134 1.043 1.091 2.810
935
896
979
13.891 3.461 3.558 3.425 3.447 6.999 3.405 3.594 9.848 3.513 3.211 3.124
Tabela 8.16 – Frequências do Ensino Secundário Regular, por ano de escolaridade (2006/07)
Ensino Secundário Regular
Nat. Jur.
Total
6.616
3.293
9.909
Público
Privado
Total
10º ano
2.316
891
3.207
11º ano
2.042
965
3.007
12º ano
2.258
1.437
3.695
Tabela 8.17 – Frequências do Ensino Recorrente, por ano de escolaridade (2006/07)
Ensino Recorrente
Nat. Jur.
2.º Ciclo
22
0
22
Público
Privado
Total
3.º Ciclo
Secundário
370
1.662
87
1.616
457
3.278
Tabela 8.18 – Frequências dos Cursos Profissionais, por ano de escolaridade (2006/07)
Cursos Profissionais
Nível 2
Total
1º ano
2º ano
3º ano
Total
0
0
0
0
588
0
0
0
0
2.360
0
0
0
0
2.948
Nat. Jur.
Público
Privado
Total
Nível 3
1º ano
2º ano
3º ano
493
48
47
953
708
699
1.446
756
746
Tabela 8.19 – Frequências dos CEF, CET e CEFA, por tipologia (2006/07)
Nat.
Jur.
Cursos de Educação e Formação (CEF)
Total Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3 Tipo 4
Público 1.160
Privado
196
Total 1.356
32
0
32
839
46
885
248
39
287
0
49
49
Tipo
FC
10
0
10
CET
Tipo 5 Tipo 6 Tipo 7
31
62
93
0
0
0
0
0
0
Cursos de Educação e Formação de
Adultos (EFA)
Total
17
0
17
24
40
64
B1
B2
0
0
0
12
16
28
B1+B2
B3
0
24
24
CEP
ANEXOS - 7
12
0
12
B2+B3
0
0
0
Figura 8.3 – Localização e denominação dos Jardins-de-Infância, Escolas Básicas do 1.º Ciclo - Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância
A JI da Rua Padre Luís Cabral
1 EB1 do Campo 24 de Agosto com JI integrado
17 EB1 de Costa Cabral
34 EB1 das Condominhas
B JI da Avenida Vasco da Gama
3 EB1 da Alegria com JI integrado
18 EB1 dos Miosótis
35 EB1 de Lordelo com JI integrado
49 EB1 do Agra com JI integrado
50 EB1 de S. Nicolau
C JI da Rua Barbosa du Bocage
4 EB1 Fernão de Magalhães
20 EB1 de S. Tomé com JI integrado
36 EB1 da Ponte
51 EB1 Carlos Alberto
D JI da Rua das Águas Férreas (Miminho)
5 EB1 das Florinhas
21 EB1 da Azenha com JI integrado
37 EB1 do Viso com JI integrado
52 EB1 Fonte da Moura
E JI da Praça Carlos Alberto (Vitória)
6 EB1 da Corujeira com JI integrado
22 EB1 Monte Aventino com JI integrado
38 EB1 do Bom Sucesso
53 EB1 António Aroso com JI integrado
F JI da Rua Dr. António de Sousa
7 EB1 do Falcão com JI integrado
23 EB1 da Fontinha com JI integrado
39 EB1 da Vilarinha com JI integrado
54 EB1 das Campinas com JI integrado
55 EB1 do Pinheiro
G JI da Rua de Contumil (Dó-Ré-Mi II)
8 EB1 das Flores com JI integrado
24 EB1 de José Gomes Ferreira
40 EB1 de Gólgota
H JI da Rua do Falcão (Dó-Ré-Mi I)
9 EB1 do Cerco do Porto com JI integrado
25 EB1 da Sé com JI integrado
41 EB1 da Caramila com JI integrado
I JI da Rua João das Regras
10 EB1 do Lagarteiro com JI integrado
27 EB1 da Torrinha com JI integrado
42 EB1 da Bandeirinha com JI
J JI da Travessa da Regeneração
11 EB1 da Lomba com JI integrado
28 EB1 do Covelo com JI integrado
43 EB1 S. Miguel de Nevogilde
K JI do Largo Actor Dias
12 EB1 de S. Roque da Lameira com JI integrado
29 EB1 dos Castelos com JI integrado
44 EB1 das Cruzes com JI integrado
L JI da Rua de Corte Real (Um Cantinho ao Sol)
13 EB1 Nossa Sr.ª de Campanhã com JI integrado
30 EB1 Ribeiro de Sousa com JI integrado
45 EB1 do Padre Américo com JI integrado
M JI da Rua de Angola
14 EB1 de Noeda com JI integrado
31 EB1 da Constituição com JI integrado
46 EB1 da Pasteleira com JI integrado
N JI da Rua do Estoril
15 EB1 de Montebello
32 EB1 Paulo da Gama com JI integrado
47 EB1 João de Deus
O JI Ferreira de Castro
16 EB1 Augusto Lessa
33 EB1 S. João da Foz
48 EB1 dos Correios com JI integrado
CEP
(R. Azevedo de Albuquerque)
56 EB1 do Aleixo com JI integrado
57 EB1 do Bom Pastor com JI integrado
58 EB1 S. João de Deus com JI integrado
ANEXOS - 8
Figura 8.4 – Agrupamentos Verticais de Escolas do Município do Porto (2006/07)
Tabela 8.20 – Síntese e evolução das frequências nos 17 agrupamentos verticais (2006/07)
Educação PréEscolar
2001/02
1.584
2006/07
2.038
Taxa de
Variação
Alunos 1º
Ciclo
Taxa de
Variação
9.762
28,7%
-6,7%
9.112
Alunos 2º
Ciclo
5.324
4.865
Taxa de
Variação
-8,6%
Alunos 3º
Ciclo
5.847
4.752
Taxa de
Variação
-18,7%
Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2006 – EPE e 1.º CEB CMP/DMEJ, 2006
Anote-se que a totalidade da população escolar do 3.º CEB do ensino público inclui ainda
os alunos que frequentam as escolas secundárias (ver tabela 9.3), que não foram
contemplados nesta tabela.
Tabela 8.21 – Síntese e evolução do n.º de docentes nos 17 agrupamentos verticais (2005/06)
Educadores de
Infância
2001/02
98
2005/06
138
Taxa de
Variação
Docentes
do 1º Ciclo
40,8%
757
613
Taxa de
Variação
-19,0%
Docentes
do 2º Ciclo
956
804
Taxa de
Variação
Docentes do
3º Ciclo
631
-15,9%
617
Taxa de
Variação
-2,2%
Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP
Tabela 8.22 – Alunos/docentes do 3.º CEB que frequentam/leccionam o 3.º CEB em escolas
secundárias e alunos e docentes do ensino secundário público
Escolas
Secundárias
Alunos 3º Ciclo
Docentes do
3º Ciclo *
Alunos
Secundário
Docentes
Secundário*
2006/07
2.286
637
6.616
1.064
Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP. * Ano lectivo 2005/06
CEP
ANEXOS - 9
Agrupamento Vertical de Escolas do AMIAL
Identificação dos Equipamentos Escolares
Designação do Agrupamento:
Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Sede do Agrupamento:
EB2,3 Pêro Vaz de Caminha
Morada: Rua da Telheira
Cód. Postal: 4250-483 Porto
Telefone: 228 327 182
Fax: 228 301 947
Constituição do Agrupamento:
1 EB2/3
+ 1 EB1
+
3 EB1/JI
Total de Estabelecimentos: 5
Frequências Escolares
Educ. Pré- Escolar
1º Ciclo Ens. Bás.
Total
Ano Lect. 2001/02
68
511
329
411
1.319
Ano Lect. 2006/07
97
487
269
375
1.228
Evolução Recente (%)
42,6%
-4,7%
-18,2%
-8,8%
-6,9%
Docentes
Educadores Infância
Total
Ano Lect. 2001/02
4
48
52
45
149
Ano Lect. 2005/06
9
31
49
51
140
125,0%
-35,4%
-5,8%
13,3%
-6,0%
CEP
ANEXOS - 10
Agrupamento Vertical de Escolas das ANTAS
Agrup. Vertical de Escolas das Antas
EB 2,3 Nicolau Nasoni
Morada: Rua Sto António de Contumil
Telefone: 225 507 902
Fax: 225 509 585 Email: [email protected]
1 EB2/3 +
1 EB1 + 1 EB1
+
1 JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
41
463
193
249
946
Ano Lect. 2006/07
78
504
233
207
1.022
90,2%
8,9%
20,7%
-16,9%
8,0%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
2
32
39
42
115
Ano Lect. 2005/06
5
30
33
41
109
150,0%
-6,3%
-15,4%
-2,4%
-5,2%
CEP
ANEXOS - 11
Agrupamento Vertical de Escolas da AREOSA
Morada: Rua da Igreja de Areosa
Telefone: 225 420 540
Fax:
Agrupamento Vertical da Areosa
EB 2,3 Areosa
225 401 726 Email: [email protected]
1 EB2/3
+
1 EB1/JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
50
304
303
367
1.024
Ano Lect. 2006/07
50
149
197
233
629
0,0%
-51,0%
-35,0%
-36,5%
-38,6%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
3
35
73
31
142
Ano Lect. 2005/06
6
20
42
29
97
100,0%
-42,9%
-42,5%
-6,5%
-31,7%
CEP
ANEXOS - 12
Agrupamento Vertical de Escolas de AUGUSTO GIL
Agrupamento Vertical Augusto Gil
EB 2,3 Augusto Gil
Morada: Rua da Alegria, 351
Telefone: 222 009 671/2
Fax: 222 085 735
1 EB2/3
+ 3 EB1
+ 1 EB1/JI
+ 3 JI Total de Estabelecimentos: 8
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
150
739
347
275
1.511
Ano Lect. 2006/07
213
668
377
220
1.478
42,0%
-9,6%
8,6%
-20,0%
-2,2%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
9
48
54
27
138
Ano Lect. 2005/06
13
41
49
22
125
44,4%
-14,6%
-9,3%
-18,5%
-9,4%
CEP
ANEXOS - 13
Agrupamento Vertical de Escolas do CERCO
Agrupamento Vertical do Cerco
EB 2,3 do Cerco
Morada: Rua Pinheiro Grande
Telefone: 225 366 171
Fax: 225 105 344
1 EB2/3
+
5 EB1/JI
+
1 JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
178
952
381
251
1.762
Ano Lect. 2006/07
221
927
344
165
1.657
24,2%
-2,6%
-9,7%
-34,3%
-6,0%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
14
77
80
22
193
Ano Lect. 2005/06
10
53
60
24
147
-28,6%
-31,2%
-25,0%
9,1%
-23,8%
CEP
ANEXOS - 14
Agrupamento Vertical de Escolas de CLARA DE RESENDE
Morada: Rua O 1º de Janeiro
Telefone: 226 064 689
Fax:
Agrupamento Vertical de Clara de Resende
EB2,3/S Clara de Resende
226 006 630 Email: [email protected]
1 EB2,3/S
+
1 EB1
Educ. Pré- Escolar
Ens. Secundário
Total
Ano Lect. 2001/02
372
0
410
326
1.108
372
Ano Lect. 2006/07
377
217
383
270
1.247
377
1,3%
-6,6%
-17,2%
12,5%
1,3%
Docentes
Ensino Secundário
Total
Ano Lect. 2001/02
25
0
54
75
154
Ano Lect. 2005/06
26
24
72
59
181
4,0%
33,3%
-21,3%
17,5%
CEP
ANEXOS - 15
DR. AUGUSTO CÉSAR PIRES DE LIMA
Agrup. Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
EB 2,3 Dr. Augusto César Pires de Lima
Morada: Rua António Carneiro, 290
Telefone: 225 193 180
Fax: 225 193 189
1 EB2/3
+
3 EB1/JI
+
1 JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
45
586
432
357
1.420
Ano Lect. 2006/07
109
449
339
316
1.213
142,2%
-23,4%
-21,5%
-11,5%
-14,6%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
4
42
68
28
142
Ano Lect. 2005/06
11
32
42
32
117
175,0%
-23,8%
-38,2%
14,3%
-17,6%
CEP
ANEXOS - 16
DR. LEONARDO COIMBRA FILHO
Agrup. Vertical Dr. Leonardo Coimbra Filho
EB2,3 Dr. Leonardo Coimbra Filho
Morada: R. Pintor António Cruz
Telefone: 226 185 074
Fax: 226 182 048
1 EB2/3 + 1 EB1 + 3 EB1/JI
+
1 JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
137
447
284
259
1.127
Ano Lect. 2006/07
133
349
195
215
892
-2,9%
-21,9%
-31,3%
-17,0%
-20,9%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
16
39
58
36
149
Ano Lect. 2005/06
8
27
40
26
101
-50,0%
-30,8%
-31,0%
-27,8%
-32,2%
CEP
ANEXOS - 17
Agrupamento Vertical de Escolas de EUGÉNIO DE ANDRADE
Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade
EB 2,3 de Paranhos
Morada: R. Augusto Lessa
Telefone: 225 092 462
Fax: 225 091 008
1 EB2/3
+ 1 EB1
+
2 EB1/JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
25
737
380
461
1.603
Ano Lect. 2006/07
24
705
392
372
1.493
-4,0%
-4,3%
3,2%
-19,3%
-6,9%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
1
55
77
44
177
Ano Lect. 2005/06
1
45
65
44
155
0,0%
-18,2%
-15,6%
0,0%
-12,4%
CEP
ANEXOS - 18
Agrupamento Vertical de Escolas de FRANCISCO TORRINHA
Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
EB 2,3 Francisco Torrinha
Morada: Rua S. Francisco Xavier, nº 64
Telefone: 226 180 171
Fax: 226 176 875
1 EB2/3 + 2 EB1 + 1 EB1/JI
+
2 JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
57
522
513
539
1.631
Ano Lect. 2006/07
172
677
464
551
1.864
201,8%
29,7%
-9,6%
2,2%
14,3%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
4
44
73
48
169
Ano Lect. 2005/06
9
42
61
55
167
125,0%
-4,5%
-16,4%
14,6%
-1,2%
CEP
ANEXOS - 19
Agrupamento Vertical de Escolas de GOMES TEIXEIRA
Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
EB 2,3 Gomes Teixeira
Morada: Praça da Galiza
Telefone: 226 002 032
Fax: 226 009 617
1 EB2/3
+ 3 EB1 + 1 EB1/JI +
1 JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
186
1.009
512
290
1.997
Ano Lect. 2006/07
115
781
391
301
1.588
-38,2%
-22,6%
-23,6%
3,8%
-20,5%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
7
78
91
35
211
Ano Lect. 2005/06
17
80
87
35
219
142,9%
2,6%
-4,4%
0,0%
3,8%
NOTA: No ano lectivo de 2006/07 o JI da Praça Carlos Alberto e a EB1 de Carlos Alberto transitaram do
Agrupamento Vertical Gomes Teixeira para o de Miragaia. Não estão contabilizados os alunos e docentes da
EB1 n.º 2 no Hospital de Crianças Maria Pia.
CEP
ANEXOS - 20
Agrupamento Vertical de Escolas de IRENE LISBOA
Agrupamento Vertical Irene Lisboa
EB2,3 Irene Lisboa
Morada: Rua de Cervantes, 532
Telefone: 225 500 306
Fax: 225 509 806
1 EB2/3
+
3 EB1/JI
+
1 JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
121
350
348
459
1.278
Ano Lect. 2006/07
174
409
366
323
1.272
43,8%
16,9%
5,2%
-29,6%
-0,5%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
3
23
50
44
120
Ano Lect. 2005/06
11
30
44
42
127
266,7%
30,4%
-12,0%
-4,5%
5,8%
CEP
ANEXOS - 21
Agrupamento Vertical de Escolas de MANOEL DE OLIVEIRA
Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
EB 2,3 Manoel de Oliveira
Morada: Rua Robert Auzelle, Nº 134
Telefone: 226 105 740
Fax: 226 106 664
1 EB2/3 + 2 EB1 +
2 EB1/JI +
1 JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
74
698
289
383
1.444
Ano Lect. 2006/07
137
626
252
271
1.286
85,1%
-10,3%
-12,8%
-29,2%
-10,9%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
4
59
51
39
153
Ano Lect. 2005/06
7
34
45
32
118
75,0%
-42,4%
-11,8%
-17,9%
-22,9%
NOTA: No ano lectivo de 2006/07 foi encerrada a EB1 de São Martinho de Aldoar.
CEP
ANEXOS - 22
Agrupamento Vertical de Escolas de MARIA LAMAS
Agrupamento Vertical Maria Lamas
EB 2,3 Maria Lamas
Morada: Travessa da Prelada, 4
Telefone: 228 348 620
Fax: 228 348 621
1 EB2/3
+
3 EB1/JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
82
431
241
298
1.052
Ano Lect. 2006/07
137
626
252
271
1.286
67,1%
45,2%
4,6%
-9,1%
22,2%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
7
36
51
32
126
Ano Lect. 2005/06
9
30
44
35
118
28,6%
-16,7%
-13,7%
9,4%
-6,3%
CEP
ANEXOS - 23
Agrupamento Vertical de Escolas de MIRAGAIA
Agrupamento Vertical de Miragaia
EB 2,3 Miragaia
Morada: Calçada das Virtudes
Telefone: 223 395 350
Fax: 223 395 359
1 EB2/3
+
1 EB1
+
2 EB1/JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
35
460
173
284
952
Ano Lect. 2006/07
113
504
125
174
916
222,9%
9,6%
-27,7%
-38,7%
-3,8%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
2
31
33
31
97
Ano Lect. 2005/06
3
27
25
28
83
50,0%
-12,9%
-24,2%
-9,7%
-14,4%
NOTA: No ano lectivo de 2006/07 foi encerrada a EB1 de São Miguel. No inicio do mesmo ano
lectivo o JI da Praça Carlos Alberto e a EB1 de Carlos Alberto transitaram do Agrupamento Vertical
Gomes Teixeira para o de Miragaia.
CEP
ANEXOS - 24
Agrupamento Vertical de Escolas de RAMALHO ORTIGÃO
Agrupamento Vertical Ramalho Ortigão
EB 2,3 Ramalho Ortigão
Morada: Rua Dr. Sousa Avides, 72
Telefone: 225 374 679
Fax: 225 106 256
1 EB2/3
+
4 EB1/JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
155
607
364
314
1.440
Ano Lect. 2006/07
146
591
254
226
1.217
-5,8%
-2,6%
-30,2%
-28,0%
-15,5%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
8
48
60
34
150
Ano Lect. 2005/06
10
36
60
24
130
25,0%
-25,0%
0,0%
-29,4%
-13,3%
CEP
ANEXOS - 25
Agrupamento Vertical de Escolas do VISO
Agrupamento Vertical do Viso
EB 2,3 Viso
Morada: Rua das Cegonhas
Telefone: 228 302 897
Fax: 228 302 926
1 EB2/3
+
4 EB1/JI
+
1 JI
Educ. Pré- Escolar
Total
Ano Lect. 2001/02
180
574
235
240
1.229
Ano Lect. 2006/07
166
548
231
206
1.151
-7,8%
-4,5%
-1,7%
-14,2%
-6,3%
Docentes
Total
Ano Lect. 2001/02
10
37
46
39
132
Ano Lect. 2005/06
12
32
34
25
103
20,0%
-13,5%
-26,1%
-35,9%
-22,0%
CEP
ANEXOS - 26
EB2,3 Areosa
12
EB2,3 Augusto Gil
23
EB2,3 Cerco
24
EB2,3 Dr. Augusto C. Pires Lima
24
EB2,3 Francisco Torrinha
12
EB2,3 Gomes Teixeira
10
EB2,3 Irene Lisboa
12
4
2
4
EB2,3 Leonardo Coimbra Filho
29
1
1
1
2
EB2,3 Manoel de Oliveira
14
2
1
4
1
EB2,3 Maria Lamas
24
EB2,3 Miragaia, Porto
5
EB2,3 Nicolau Nasoni
18
EB2,3 Paranhos, Porto
15
24
EB2,3 Ramalho Ortigão
2
2
3
2
4
1
4
1
4
1
1
1
1
2
1
1
2
1
3
1
2
1
1
3
2
1
1
3
3
1
1
1
2
ES António Nobre
12
ES Carolina Michäelis
24
ES D. Filipa de Vilhena
22
ES Fontes Pereira de Melo
31
3
2
4
ES Garcia da Orta
40
2
3
1
ES Infante D. Henrique
20
5
ES Rodrigues de Freitas
29
3
ES/3 Alexandre Herculano
25
2
ES/3 Aurélia de Sousa
21
3
6
ES/3 Cerco
25
1
2
ES/3 Clara de Resende
19
6
ES/A Soares dos Reis
14
9
1
1
2
4
4
1
1
4
19
1
2
1
3
1
1
1
2
2
1
1
580 23 59
2
1
2
1
3
26
1
1
37
1
1
31
1
1
38
1
1
25
1
1
22
1
1
1
1
3
8
1
1
1
1
4
1
1
2
3
3
1
2
4
4
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
1
1
28
1
1
28
1
1
39
9
37
1
9
9
8
4
12 12 18 29 10
5
13
2
1
1
1
1
5
19
34
1
4
2
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
5
19
1
1
34
1
1
27
1
1
57
1
1
53
1
34
43
2
1
48
1
1
40
1
49
1
27
5
1
31
25
1
1
2
37
1
1
3
1
26
1
1
1
1
1
1
1
2
1
8
1
1
6
2
Total por Escola
1
1
1
1
3
1
1
2
1
2
34
14
3
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
Convívio Professores
Lab. Electricidade
Lab. Físico/Química
Lab. Matemática
Lab. Ciências
Lab. Comunicação
Lab.Química
1
4
1
2
1
2
6
6
1
4
4
3
2
4
1
4
Lab. Física
Laboratório
Esp. Adaptado em Sala
Gabinete Matemática
Gabinete Dep. Línguas
Gabinete Dir. Turma
Sala Lavores
Sala Comp. Litográfica
Sala de Encadernação
Sala Impr. Litográfica
Sala Des. Litográfico
Sala de Olaria
Sala de Cinzelagem
Sala de Fiação
Sala de Tecelagem
Sala de Modelação
Sala de Formação
Sala Cinema Educativo
Sala de Ginástica
Sala Francês
Sala Inglês
Sala Electrotecnia
Sala de Tecnologia
Sala de Biologia
Sala Informática
Tec. Inf. Com.
Educação Visual
Ed. Visual e Tec.
Ed. Tecnológica
Educação Musical
1
2
EB2,3 Viso, Porto
Total por Tipologia
Sala C. Naturais
2
Convívio Alunos
27
Sala Professores
Conservatório Música Porto
Sala de Geografia
Físico-Química
Química
Física
Ciências Naturais
Sala de Trabalho
Desenho Técnico
Sala Desenho/Ciências
Sala de Desenho
Sala de Ciências
Escola
Sala de Aula
Tabela 8.23 - Designação dos espaços físicos nos edifícios escolares da responsabilidade do Ministério da Educação
1
5
3
1
3
1
3
13 26 27
32
2
963
Fonte: DREN, 2005
CEP
ANEXOS - 27
1
1
1
1
1
EB2,3 Maria Lamas
1
1
1
1
1
EB2,3 Miragaia, Porto
1
1
1
1
1
EB2,3 Nicolau Nasoni
1
1
1
1
1
EB2,3 Paranhos, Porto
1
1
1
1
1
1
1
EB2,3 Ramalho Ortigão
1
1
EB2,3 Viso, Porto
1
ES António Nobre
4
1
1
1
1
1
1
1
1
56
1
1
1
1
1
1
1
1
48
1
1
1
1
1
1
1
1
56
1
1
1
1
1
1
1
1
43
1
1
1
1
1
1
1
1
39
1
1
1
1
1
1
1
1
45
1
1
1
1
1
1
1
1
56
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
42
1
1
1
1
1
1
1
1
1
54
1
1
1
1
1
1
1
1
34
1
1
1
1
1
1
1
1
45
1
1
1
1
1
1
1
1
47
1
1
1
1
1
1
1
1
55
2
1
1
1
1
1
1
1
32
1
1
1
1
1
1
1
1
53
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ES Carolina Michäelis
1
1
1
1
1
ES D. Filipa de Vilhena
1
1
1
1
1
1
ES Fontes Pereira de Melo
1
1
1
1
1
ES Garcia da Orta
1
1
1
1
1
ES Infante D. Henrique
1
1
1
1
ES Rodrigues de Freitas
1
1
1
1
1
ES/3 Alexandre Herculano
1
1
1
1
1
ES/3 Aurélia de Sousa
1
1
1
1
ES/3 Cerco
1
1
1
1
1
1
ES/3 Clara de Resende
1
1
1
1
1
1
ES/A Soares dos Reis
1
1
1
1
Total por Tipologia
29
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
35
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
51
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
44
1
1
1
1
1
1
1
1
74
1
1
1
1
1
1
1
1
70
13 1
1
1
1
1
1
1
1
1
63
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
81
1
1
1
1
1
1
1
1
57
1
1
1
1
1
1
1
1
75
1
1
1
1
1
1
1
1
45
1
1
1
1
1
1
1
1
52
4
1
3
1
1
1
2
8
45
1
1
2
1
2
1
3
1
1
1
1
1
1
1
29 28 28 11 3
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
44
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Total por Escola
EB2,3 Manoel de Oliveira
1
1
Recreio Coberto
1
1
PBX
1
1
1
Papelaria
1
1
1
Câmara Escura
1
1
Inst. Sanitárias/Masculinas
1
1
Inst. Sanitárias/Femininas
EB2,3 Leonardo Coimbra Filho
1
1
5
1
Inst. Sanitárias/Deficientes
1
1
Chefe de Secretaria
1
Arquivo
1
Arrecadação Geral
1
Sala Práticas Administrativas
EB2,3 Irene Lisboa
1
Sala de Estudo
1
Oficinas
1
Sala Pequenos Grupos
1
Sala de Máquinas
1
Sala Trab. Práticos
EB2,3 Gomes Teixeira
1
Sala de Mecânica
1
1
Sala Línguas
1
1
Sala Audio-Visual
1
1
Sala Fotografia
1
1
Enc. Educ./Associação Pais
EB2,3 Francisco Torrinha
1
Gab. Psicologia
1
1
Gabinete Reitor
1
1
1
Gabinete do Secretário
1
1
Gabinete Contabilidade
1
Gabinete Chefe Pessoal
1
Gabinete Reuniões
EB2,3 Dr. Augusto C. Pires Lima
Gabinete Médico
1
Seminários
1
Sala de Conferências
1
1
Anfiteatro
1
Associação Estudantes
1
Sala de Minerologia
EB2,3 Cerco
Galeria de Arte
1
Museu de História
1
Museu
1
Centro Recursos/ Biblioteca
1
Ludoteca
1
Reprografia
EB2,3 Augusto Gil
Sala de Impressão
1
Gimnodesportivo
1
Campo de Jogos
1
Ginásio
1
Piscina
EB2,3 Areosa
Balneário
1
Bufete
1
Cozinha
Gab. Conselho Directivo
Conservatório Música Porto
Escola
Refeitório
Secretaria
Tabela 8.23 - Designação dos espaços físicos nos edifícios escolares da responsabilidade do Ministério da Educação (cont.)
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2 25 1 23
1
1
1
2
8
1
1
9
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1 12 1 37 20 1
2
1
2
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1 15 2
1
1
3 32 29 28 29 29 28 29 29 1
71
1.512
Fonte: DREN, 2005
CEP
ANEXOS - 28
Tabela 8.24 - Frequência de Jardim de Infância por ciclo
Frequência de Jardim de Infância
Média global
77,7%
2º ciclo
86,5%
3º ciclo
74,9%
Secundário
74,5%
Fonte: CMP-GTCEP, 2005 - Inquérito aos alunos
Tabela 8.25 - Reprovação por tipo de ensino
Ens. Público
67,6%
32,4%
Nunca reprovaram
Reprovaram pelo menos uma vez
Ens. Privado
74%
26%
Tabela 8.26 - Reprovação por ciclo de escolaridade
2º ciclo
3º ciclo
Secundário
Total
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
N
304
98
395
148
396
217
1095
463
%
75,6
24,4
72,7
27,3
64,6
35,4
70,3
29,7
Tabela 8.27 - Número de reprovações por ciclo de escolaridade
1 vez
71,8%
61,6%
52,9%
2º ciclo
3º ciclo
Secundário
2 vezes
17,9%
29,0%
32,5%
3 vezes e
10,3%
9,4%
14,6%
Tabela 8.28 - Local onde efectua os TPC
Em casa
Na escola
No explicador
No ATL/Sala de estudo
Em casa de amigos/colegas
No café
Noutro sítio
Em casa de familiares
Total
88,9%
8,7%
5,9%
5,8%
3,5%
2,9%
2,5%
1,8%
2º ciclo
78,1%
9,5%
7,5%
12,2%
3,2%
2,2%
3,2%
3º ciclo
91,0%
8,8%
5,0%
5,5%
3,1%
1,1%
1,1%
2,0%
Secundário
94,2%
8,1%
5,8%
1,8%
4,1%
6,4%
3,8%
0,7%
Tabela 8.29 - Quem ajuda nas dificuldades na matéria e nos TPC
Pais
Professor
Irmãos
Outros
Explicador
Colegas/amigos
Ninguém
Quem ajuda nas dificuldades na
matéria
2º ciclo
3º ciclo Secundário
46,1%
36,8%
11,2%
16,6%
19,1%
30,5%
9,0%
9,2%
6,1%
12,2%
7,1%
4,7%
9,0%
9,2%
14,9%
3,8%
14,1%
29,1%
3,2%
4,4%
3,5%
Quem ajuda nos TPC
2º ciclo
54,0%
3,4%
9,3%
10,5%
11,0%
2,0%
9,9%
3º ciclo
44,3%
1,8%
7,2%
6,8%
7,2%
7,6%
24,9%
Secundário
15,6%
2,5%
6,2%
4,7%
9,7%
18,1%
43,2%
CEP
ANEXOS - 29
Tabela 8.30 - Razões apontadas para as dificuldades sentidas na matéria
Total
36,7%
43,4%
16,6%
26,5%
2,2%
21,9%
5,7%
23,5%
21,9%
13,0%
12,4%
Falta de estudo
Matéria complicada
Falta de tempo para estudar
Aulas com muito barulho
Falta de espaço para estudar
Dificuldades de anos anteriores
Não querer estudar em casa
Não gostar da matéria dada
Professores não explicam bem
Outra situação
Não tem dificuldades
2º ciclo 3º ciclo Secundário
25,9%
38,4%
42,1%
42,1%
48,0%
40,2%
12,8%
11,1%
23,7%
45,6%
28,1%
13,0%
3,5%
1,9%
1,7%
13,6%
17,6%
30,9%
4,8%
8,2%
4,0%
15,2%
27,0%
25,7%
7,5%
27,5%
26,0%
21,6%
11,1%
9,2%
19,5%
11,9%
8,5%
Tabela 8.31 - Factores importantes para que um aluno tenha sucesso na escola
Compreender os professores
Estudar muito
Ter apoio nos TPC
Estar atento nas aulas
Gostar da matéria
Bom ambiente na aula
Total 2º ciclo
52,1% 50,8%
32,6% 45,6%
3,3%
6,3%
62,6% 56,3%
22,0% 14,8%
23,1% 20,8%
3º ciclo Secundário
49,4%
55,3%
27,1%
29,1%
2,4%
2,3%
67,5%
62,5%
22,3%
16,4%
27,9%
20,4%
Tabela 8.32 - Condições para se aprender melhor
Muito
importante
25,8%
26,6%
22,1%
38,2%
16,8%
37,9%
51,0%
21,8%
36,5%
Trabalhos de grupo
Utilização de laboratórios
Frequentar a biblioteca
Fazer visitas de estudo
Área de Projecto
Utilização da internet
Testes
Actividades extracurriculares
Computadores
Importante
50,8%
42,9%
43,7%
44,0%
38,8%
43,5%
35,9%
42,6%
44,2%
Pouco
importante
19,7%
21,0%
27,8%
15,6%
30,9%
16,1%
9,4%
28,2%
16,5%
Nada
importante
3,7%
9,5%
6,4%
2,2%
13,5%
2,5%
3,7%
7,4%
2,8%
Tabela 8.33 - Gosto pelo estudo
2º ciclo
3º ciclo
Secundário
Sim
61,2%
35,9%
35,9%
Não
5,6%
14,1%
16,7%
Nem sempre
33,2%
50,0%
47,4%
Tabela 8.34 - Razões pelas quais é importante ir à escola
2º ciclo
3º ciclo
Secundário
Aprender
coisas
novas
Fazer
amigos
66,8%
45,7%
36,6%
28,4%
40,3%
31,6%
Ter um
Ter
Não é
Ter um
futuro
empresa importante
emprego
melhor
própria ir à escola
63,9%
64,4%
72,6%
28,7%
37,7%
39,8%
6,0%
4,3%
3,7%
0,6%
1,8%
0,7%
CEP
ANEXOS - 30
Tabela 8.35 - Apreciação das condições de higiene/limpeza e segurança da escola
2º ciclo
3º ciclo
Secundário
Escola limpa
sim
não
65,5%
34,5%
67,3%
32,7%
85,9%
14,1%
Salas limpas
sim
não
78,4%
21,6%
75,7%
24,3%
84,9%
15,1%
Bar limpo
sim
não
91,0%
9,0%
92,6%
7,4%
93,2%
6,8%
Sanitários limpo
sim
não
42,3%
57,7%
44,1%
55,9%
66,1%
33,9%
Tabela 8.36 - Avaliação de condições exteriores à escola
2º ciclo
3º ciclo
Secundário
Carros circulam com velocidade
sim
não
43,9%
56,1%
45,1%
54,9%
40,7%
59,3%
Conhecimentos de roubos e agressões
sim
não
39,2%
60,8%
67,2%
32,8%
68,1%
31,9%
Tabela 8.37 - Satisfação face a um conjunto de dimensões
Secundário
3º ciclo
2º ciclo
Professores Funcionários
Muito satisfeito
Satisfeito
Pouco satisfeito
Nada satisfeito
Muito satisfeito
Satisfeito
Pouco satisfeito
Nada satisfeito
Muito satisfeito
Satisfeito
Pouco satisfeito
Nada satisfeito
53,1%
37,8%
6,6%
2,6%
28,1%
54,4%
13,9%
3,5%
31,6%
55,7%
10,2%
2,5%
37,0%
47,7%
12,2%
3,1%
23,8%
53,8%
16,6%
5,7%
32,3%
51,9%
12,3%
3,4%
Instalações Colegas da O que aprende
da escola
escola
nas aulas
34,5%
66,7%
62,4%
42,5%
26,4%
33,0%
17,5%
4,9%
2,8%
5,4%
2,1%
1,8%
19,6%
63,9%
31,9%
45,9%
29,6%
56,5%
25,6%
5,2%
9,3%
8,9%
1,3%
2,4%
13,0%
51,7%
23,2%
52,3%
40,4%
65,4%
25,2%
5,7%
9,4%
9,5%
2,1%
2,1%
Tabela 8.38 - Nível máximo de escolaridade que pretendem atingir
2º ciclo
3º ciclo
Secundário
Universidade
69,8%
71,6%
84,5%
Secundário ou profissional
13,6%
17,1%
15,5%
Tabela 8.39 - Distribuição dos educandos por nível de escolaridade e zona de residência
Centro histórico
Centro tradicional
Zona ocidental
Zona oriental
1.º CEB
39,7%
24,6%
25,5%
37,3%
2.º CEB
23,8%
20,9%
19,1%
20,2%
3.º CEB
11,1%
20,5%
26,8%
18,4%
Secundário
17,5%
32,4%
26,1%
22,4%
Profissional
7,9%
1,6%
2,5%
1,8%
Tabela 8.40 - Distribuição dos educandos por regime jurídico da escola e zona de residência
Centro histórico
Centro tradicional
Zona ocidental
Zona oriental
Público
86,9%
73,4%
74,4%
86,1%
Privado
13,1%
26,6%
25,6%
13,9%
CEP
ANEXOS - 31
Tabela 8.41 - Benefícios de apoio social usufruídos pelos alunos
Apoios
% Sim
Senhas de alimentação
17,9
Livros e material escolar
22,6
Transporte
2,7
Isenção de taxas/propinas
6,9
Bolsas de mérito
0,9
Outros apoios
1,6
Tabela 8.42 - Educandos que já reprovaram por zona de residência
Média
Educandos que já reprovaram
24,9%
Centro
histórico
27,0%
Centro
Zona
tradicional ocidental
25,2%
21,9%
Zona
oriental
25,7%
Fonte: CMP-GTCEP, 2005 - Inquérito às famílias
Tabela 8.43 - Apoio dado na realização dos TPC, por zona de residência
Centro histórico
Centro tradicional
Zona ocidental
Zona oriental
Média
Sempre/
muitas vezes
Algumas
vezes
Poucas
vezes/nunca
28,1%
32,4%
40,6%
44,8%
39,3%
28,1%
26,7%
26,9%
21,4%
24,4%
43,8%
40,9%
32,5%
33,8%
36,3%
Tabela 8.44 - Verificação dos cadernos diários, por zona de residência
Centro histórico
Centro tradicional
Zona ocidental
Zona oriental
Média
Sempre/
muitas vezes
Algumas
vezes
Poucas
vezes/nunca
50,0%
39,9%
55,0%
37,3%
47,2%
23,4%
21,4%
15,8%
23,4%
19,3%
26,6%
38,7%
29,2%
39,2%
33,5%
Tabela 8.45 - Participação dos encarregados de educação nas reuniões, actividades culturais e
recreativas e procura da escola por iniciativa
Participação reuniões
Participação nas actividades culturais/recreativas
Procura escola para obter informações
Sempre/
muitas
vezes
67,8
30,9
54,9
Algumas
vezes
Poucas
vezes/nunca
16,0
15,4
22,8
16,2
53,7
22,3
Tabela 8.46 - Explicações por área de residência e ciclo de escolaridade do educando
Centro histórico
Centro tradicional
Zona ocidental
Zona oriental
Sim
22,2%
19,7%
15,5%
20,3%
Não
77,8%
80,3%
84,5%
79,7%
1º CEB
2º CEB
3º CEB
Secundário
Profissional
Sim
15,2%
17,2%
19,8%
27,3%
5,0%
Não
84,8%
82,8%
80,2%
72,7%
95,0%
CEP
ANEXOS - 32
Tabela 8.47 - Apoio dado pela escola e pelos professores aos alunos (sempre/muitas vezes)
Média
Centro
Centro
Zona
Zona
histórico tradicional ocidental oriental
Escola apoia os alunos em
termos de aprendizagem
(sempre/muitas vezes)
65,8%
61,9%
66,3%
60,8%
68,1%
Professores apoiam os alunos
quando têm dúvidas
(sempre/muitas vezes)
73,1%
68,3%
71,7%
72,9%
74,9%
Tabela 8.48 - Apreciação das condições de higiene da escola
Higiene da escola
Higiene do refeitório/bar
Higiene das casas de banho
Sim
89,2%
91,0%
74,0%
Não
10,8%
9,0%
26,0%
Tabela 8.49 - Assaltos ao educando dentro da escola
Média
Educando assaltados
dentro da escola
10,7%
Centro
Centro
Zona
histórico tradicional ocidental
6,3%
8,5%
7,6%
Zona
oriental
14,6%
Tabela 8.50 - Avaliação das condições exteriores à escola (% de sim)
passadeiras
para peões
Centro histórico
Centro tradicional
Zona ocidental
Zona oriental
Média
70,3%
86,2%
89,2%
81,7%
83,5%
carros
zona
conhecimento
passam
venda de
circundante de roubos ou
droga
com
agradável
agressões
velocidade
35,0%
78,7%
29,0%
17,7%
48,7%
75,8%
55,2%
29,8%
48,4%
85,5%
62,2%
31,3%
48,8%
76,2%
50,4%
35,7%
47,7%
78,0%
52,3%
32,0%
Tabela 8.51 - Satisfação das famílias face a um conjunto de dimensões
Muito
Pouco
Nada
Satisfeito
satisfeito
satisfeito satisfeito
Professores
Funcionários
Turma do educando
Instalações da escola
Ambiente geral da escola
O que educando aprende
33,9%
29,0%
26,5%
21,0%
20,9%
25,7%
54,6%
60,4%
56,5%
53,8%
58,9%
62,1%
9,3%
8,6%
13,0%
20,3%
15,5%
10,2%
2,2%
2,0%
4,0%
4,9%
4,6%
2,0%
CEP
ANEXOS - 33
Tabela 8.52 - Nível máximo de escolaridade que as famílias pretendem que o educando atinja
3.º CEB
Centro histórico
Centro tradicional
Zona ocidental
Zona oriental
Média
1,6%
1,6%
0,6%
2,1%
1,7%
Ensino
Ensino
Ensino
Secundário Profissional Superior
15,6%
10,4%
7,5%
10,2%
10,1%
4,7%
3,2%
1,9%
2,1%
2,6%
53,1%
55,2%
62,7%
60,7%
59,0%
Mais que o
Ensino
Ns/Nr
Superior
18,8%
6,3%
20,8%
8,8%
19,9%
7,5%
19,0%
5,9%
19,6%
7,0%
Tabela 8.53 - Profissão desejada para o educando
Profissão
Advogado/juiz/jurista
Arquitecto
Engenheiro
Médico
Professor
Veterinário
Outras profissões
%
6,8
5,9
10,1
28,7
7,8
6,5
34,2
Tabela 8.54 – Conteúdo funcional da DME e da DMPIJ
Unidades orgânicas
Divisão
Municipal
de
Educação (DME)
Divisão para a promoção
da infância e juventude
(DMPIJ)
Conteúdo funcional
Administrar os edifícios, equipamentos e materiais escolares.
Garantir o apetrechamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar
e do 1º ciclo do ensino básico.
Assegurar os serviços de acção social escolar, no âmbito da educação préescolar e do 1º ciclo.
Gerir o pessoal não docente de educação pré-escolar.
Administrar os jardins-de-infância da rede pública.
Colaborar na elaboração da carta educativa.
Cooperar com o Conselho Municipal de Educação.
Garantir a administração das refeições nos estabelecimentos de educação
pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.
Implementar o sistema de informação e gestão escolar.
Garantir a representação do município nas Assembleias de Agrupamentos
Verticais de Escolas.
Promover a politica municipal de apoio à juventude.
Caracterizar e actualizar o universo das associações juvenis do Porto.
Propor parcerias com entidades vocacionadas para a juventude.
Realizar eventos com vista à prevenção do abandono e absentismo
escolar.
Colaborar em iniciativas de reconhecimento de boas práticas que conciliem
a prossecução dos estudos com a cidadania.
Desenvolver e apoiar programas de formação de âmbito infantil e juvenil.
Participar no apoio à educação extra-curricular no 1º ciclo do ensino
básico.
Organizar e implementar programas de ocupação de tempo não lectivo
direccionados aos alunos do 1º ciclo do ensino básico.
Apoiar e incentivar a rede de bibliotecas escolares, em articulação com a
DMC.
Coordenar a participação do município em programas e iniciativas para
a educação e juventude.
Fonte: CMP/DMEJ, 2007. Nota: Publicado em Diário da Republica, 2ª série nº 154 de 10/08/2006.
CEP
ANEXOS - 34
Tabela 8.55 – Visão, Missão e Objectivos Estratégicos do DMEJ
Visão
Ser um Departamento Municipal reconhecido como referência na promoção, desenvolvimento e melhoria da
qualidade da Educação e das Iniciativas para a Juventude, com o qual os seus clientes (internos e externos) e
colaboradores se sintam identificados e valorizados.
Missão
Assegurar a qualidade da educação nos jardins de infância e escolas de 1º ciclo do ensino básico da rede
pública, o direito à cidadania dos jovens e à educação ao longo da vida, contribuindo para o fortalecimento da
coesão social da cidade do Porto. Cooperar interna e externamente com iniciativas no âmbito educativo,
atendendo aos recursos municipais disponíveis e desenvolvimento das competências dos colaboradores.
Objectivos Estratégicos
Melhorar a qualidade da Educação na infância, no sentido de aumentar oportunidades e diminuir
desigualdades, contribuindo para alcançar a coesão social;
Fomentar actividades pedagógico-didácticas e dinamizar a componente sócio-educativa;
Promover acções que visem o enriquecimento educativo de crianças, pais, docentes e discentes;
Promover actividades dirigidas a jovens, no sentido de proporcionar o desenvolvimento global da sua
educação e integração como cidadãos intervenientes na construção da cidadania;
Garantir que o Departamento, em sinergia com as demais Direcções Municipais, alcancem uma
perspectiva transversal, a redução de custos e a optimização da relação qualidade/custo – implementando
práticas de benchmarking.
Fonte: CMP/DMEJ, 2007
Tabela 8.56 – Situação actual da distribuição de salas de actividade e salas de aula por
agrupamento vertical de escolas
Escolas
Escola sede do AVE
Antas
EB 2/3 de Nicolau Nasoni
Amial
EB 2/3 de Pêro Vaz de Caminha
Areosa
EB 2/3 da Areosa
Augusto Gil
EB 2/3 de Augusto Gil
Cerco
EB 2/3 do Cerco
Clara de Resende
ES/3 Clara deResende
Dr. Augusto César Pires de LiEB 2/3 de Dr. Augusto C. Pires de
Dr. Leonardo Coimbra Filho EB 2/3 de Dr. Leonardo Coimbra Fi
Eugénio de Andrade
EB 2/3 de Paranhos
Francisco Torrinha
EB 2/3 de Francisco Torrinha
Gomes Teixeira
EB 2/3 de Gomes Teixeira
Irene Lisboa
EB 2/3 de Irene Lisboa
Manoel de Oliveira
EB 2/3 de Manoel de Oliveira
Maria Lamas
EB 2/3 de Maria Lamas
Miragaia
EB 2/3 de Miragaia
Ramalho Ortigão
EB 2/3 de Ramalho Ortigão
Viso
EB 2/3 do Viso
TOTAIS
Nº de
estabelecimentos
de ensino (EPE e
EB1)
Total de
salas de
actividade
3
4
1
7
6
1
4
5
3
5
5
4
5
3
4
4
5
69
4
5
2
11
10
0
6
7
1
8
5
9
6
4
6
7
8
99
Escolas EB1 / Regime de funcionamento
Total de
salas de
aula
Total de
turmas
15
19
12
24
26
8
22
19
29
22
28
16
33
23
15
32
27
370
24
24
7
31
48
16
22
19
32
35
38
19
30
19
25
32
27
448
Turmas Turmas em Carências
em regime
regime
de salas de
normal
duplo
aula
4
17
7
14
4
0
22
19
24
9
15
13
30
19
4
32
27
260
20
7
0
17
44
16
0
0
8
26
23
6
0
0
21
0
0
188
9
5
(-5)
7
22
8
0
0
3
13
10
3
(-3)
(-4)
10
0
0
90
Fonte: CMP-GTCEP, 2007
Tabela 8.57 – Indicadores da rede escolar municipal (2006/07)
Estabelecimentos
Nº total de estabelecimentos de ensino individualizados (EPE e EB1)
69
Jardins-de-infância (individualizados)
14
Estabelecimentos básicos do 1.º ciclo
17
Estabelecimentos básicos do 1.º ciclo com jardim de infância
38
EPE
Crianças a frequentar EPE público
2.038
Salas de actividade
99
EB1
Alunos a frequentar EB1 público
9.111
Total de turmas
448
Turmas a funcionar em regime normal
260
Turmas a funcionarem regime duplo
188
Salas de aula
370
Carências de salas de aula
90
CEP
ANEXOS - 35
Tabela 8.58 – Síntese das propostas de requalificação, aproveitamento e
construção de Centros Escolares
1.ª
Prioridade
Requalificação
Salas de aula
Capacidade Máxima
- Salas de actividades Capacidade Máxima
Actuais Novas Total Actuais Novas Total Actuais Novas Total Actuais Novas Total
EB1/JI Cerco
EB1/JI Falcão
EB1 Pinheiro*
EB1 Florinhas
Sub Total
2
2
1
1
1
1
4
2.ª Prioridade - Aproveitamento
de instalações ME
EB 2/3 Gomes Teixeira / ES
Rodrigues de Freitas
ES António Nobre
EB 2/3 do Cerco
ESA Soares dos Reis
Sub Total
3.ª Prioridade - Construção de
Centros Escolares
Antas (PPA)
Contumil (UOPG 17)
Areosa (UOPG 14)
Sub Total
Total
4
2
2
2
1
1
0
8
40
40
20
20
40
40
40
20
20
0
8
5
7
3
2
7
2
1
1
2
15
7
8
4
4
160
100
140
60
40
140
40
20
20
40
300
140
160
80
80
160
25
13
38
500
260
760
20
20
80
80
Salas de
actividades
Capacidade
Máxima
Salas de aula
Capacidade Máxima
3
60
8
160
3
60
6
120
8
5
12
33
160
100
240
660
Salas de
actividades
Capacidade
Máxima
Salas de aula
Capacidade Máxima
2
2
3
2
3
12
20
40
40
60
40
60
240
400
6
10
6
8
30
46
120
200
120
160
600
1.520
No aproveitamento das instalações existentes ou na criação de novas, para além das
salas de actividade para Jardim de Infância e das salas de aula, deverá ter-se em
consideração pelo menos as seguintes características:
Tabela 8.59 – Descrição de proposta tipo
Sala polivalente (para refeitório com pequena copa)
Biblioteca / Mediateca / Centro de recursos
Gabinete de professores / Acolhimento de Pais
Instalações sanitárias adequadas, vestiário e respectivos arrumos
Climatização (acumuladores de calor)
Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adequado para os vários níveis de ensino
Espaço exterior coberto
Qualificação do espaço exterior descoberto
Acessos a pessoas com mobilidade reduzida
Introdução de painéis solares (de acordo com as normas)
Fonte: "Programa de Espaços para EB1", de acordo com as Normas para Concepção de Instalações Escolares
para o 1.º CEB do ME /Secretaria-Geral, 2005
Para o desenvolvimento dos projectos deverá ainda ser tido em consideração os critérios
de programação e de dimensionamento em termos de áreas de terreno necessários,
segundo as “Normas para a programação e caracterização de equipamentos colectivos”
da DGOTDU.
CEP
ANEXOS - 36
Tabela 8.60 – Síntese geral das propostas com estimativa de custos
Número de salas
1.ª Prioridade - Ampliação /
Requalificação
Tipologia
EB1/JI Cerco
EB1/JI
EB1 Falcão
EB1/JI
EB1/JI
EB1 Pinheiro3
EB1/JI
EB1 Florinhas
Salas
Salas de
de
actividades
aula
Custo da
AEE
(€/m2)
Tipologia
CUSTO FINAL
ESTIMADO
7
1.075
500 €
537.500 €
3.000
50 €
150.000 €
44.700 €
732.200 €
1
2
3
460
500 €
30.000 €
1.700
50 €
85.000 €
17.100 €
315.000 €
1
1
155
500 €
77.500 €
550
50 €
27.500 €
12.500 €
117.500 €
1
4
5
730
500 €
365.000 €
2.900
50 €
145.000 €
45.380 €
555.380 €
2
2
310
300 €
93.000 €
1.100
30 €
2
16
18
1.303.000 €
9.250
2.730
Número de salas
2.ª Prioridade Aproveitamento de
instalações ME
Custo total de
Custo do
arranjo da AEE
Equipamento
construção
2
(ABC) (x103 €)
7
EB1
Sub Total
Área Bruta
Área
Custo da Custo total de
de
Espaços
Total
ABC construção (ABC)
Construção
Exteriores
de
(€/m2) (x103€) estimado
(m2)1
(m2)1
salas
Salas
Salas de
de
actividades
aula
Área Bruta
Área
de
Espaços
Total
Construção
Exteriores
de
(€/m2)
(x103 €)
(m2)1
(m2)1
salas
Custo da
AEE
(€/m2)
55.000 €
8.800 €
156.800 €
462.500 €
128.480 €
1.876.880 €
Custo total de
Custo do
arranjo da AEE
Equipamento
construção
2
(ABC) (x103 €)
CUSTO FINAL
ESTIMADO
EB 2,3 Gomes Teixeira / ES
EB1/JI
Rodrigues de Freitas
3
8
11
1.500
300 €
450.000 €
4.200
50 €
210.000 €
77.630 €
737.630 €
ES António Nobre
3
8
11
1.500
300 €
450.000 €
4.200
50 €
210.000 €
77.630 €
737.630 €
1.700
300 €
510.000 €
4.400
50 €
220.000 €
74.530 €
804.530 €
730
300 €
219.000 €
2.170
50 €
108.100 €
34.200 €
361.700 €
1.629.000 €
14.970
640.000 €
263.990 €
2.641.490 €
EB1/JI
ESA Soares dos Reis
EB1
12
12
EB 2,3 do Cerco
EB1
5
5
33
39
Sub Total
6
5.430
Número de salas
3.ª Prioridade - Construção de TipoloCentros Escolares
gia
Antas (PPA)
EB1/JI
Área Bruta
Área
de
Espaços
Total
Construção
Exteriores
de
(€/m2)
(x103 €)
(m2)1
(m2)1
salas
Salas de
actividades
Salas
de
aula
2
6
8
1.120
500 €
560.000 €
3.420
Custo da
AEE
(€/m2) 2
50 €
Custo total de
Custo do
arranjo da AEE
Equipamento
construção
2
(ABC) (x103 €)
CUSTO FINAL
ESTIMADO
171.000 €
64.130 €
795.130 €
EB1/JI
3
10
13
1.760
500 €
880.000 €
4.800
30 €
240.000 €
91.530 €
1.211.530 €
Contumil (UOPG 17)
EB1/JI
2
6
8
1.120
500 €
560.000 €
3.420
50 €
171.000 €
64.130 €
795.130 €
Areosa (UOPG 14)
EB1/JI
500 €
50 €
3
8
11
1.500
750.000 €
4.200
210.000 €
77.630 €
1.037.630 €
Sub Total
10
30
40
5.500
2.750.000 €
15.840
792.000 €
297.420 €
3.839.420 €
TOTAL
18
79
97
13.660
5.682.000 €
40.060
1.894.500 €
689.890 €
8.357.790 €
Fonte: CMP/GTCEP, 2007. Notas: 1 De acordo com as "Normas para a programação e caracterização de equipamentos colectivos", DGOTDU, 2002. 2 De acordo com Despacho - Conjunto n.º
300/2005, de 7 de Março, II.ª Série. 3 Actualmente a EB1 do Pinheiro dispõe de 3 salas de aula, mas pretende-se a construção de novo Centro Escolar com 1 sala de actividades e 4 salas de aula. 4
Para além do disposto, deverá ter-se em linha de conta o "Programa de Espaços para EB1", de acordo com as Normas para Concepção de Instalações Escolares para o 1.º CEB do ME /SecretariaGeral, Junho de 2005. 5 Na estimativa dos custos não foram incluídos os projectos de arquitectura, nem das especialidades, nem os preços dos terrenos.
CEP
ANEXOS - 37

Estratégia de desenvolvimento dos sistemas de educação e de

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Andamento do projeto CAAE 0088.0.015.00010

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Publicação nº 34 - novembro de 2015

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