Top margin 1
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Top margin 1
COMISSÃO EUROPEIA – COMUNICADO DE IMPRENSA Consumidores da UE dão má nota aos serviços financeiros e aos mercados de combustível Bruxelas, 21 de Outubro de 2011 – Os serviços financeiros, os investimentos (incluindo pensões e valores mobiliários), as hipotecas e os serviços imobiliários são os mais susceptíveis de gorar as expectativas dos consumidores em toda a União Europeia, de acordo com o último Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo. De entre os mercados de produtos, os veículos automóveis em segunda mão e os combustíveis são os mais mal classificados. Tal como em 2010, os mercados de serviços continuam a ficar aquém do esperado, encontrando-se abaixo da média tanto os serviços financeiros como os serviços de rede. Em comparação com 2010, os serviços que mais se deterioraram foram o abastecimento de electricidade e os combustíveis. O principal índice do Painel de Avaliação classifica os mercados de consumo em termos de confiança e satisfação dos consumidores, facilidade de comparar ofertas, problemas e queixas. A escolha dos consumidores, a facilidade de mudar de prestador/fornecedor ou de tarifário e as diferenças de preços entre países são igualmente analisadas. O objectivo consiste em identificar os mercados que parecem apresentar maior risco de mau funcionamento, com o propósito de realizar estudos de acompanhamento que analisem os problemas em profundidade e identifiquem respostas políticas. Com base nos resultados mais recentes, a Comissão Europeia irá avaliar os mercados de crédito ao consumo e dos combustíveis. O Comissário para a Saúde e os Consumidores, John Dali, declarou: «O valor do mercado único para os consumidores é medido por aquilo que lhes pode proporcionar em termos de qualidade, maior possibilidade de escolha, preços mais baixos, transparência e satisfação. Graças ao Painel de Avaliação, podemos identificar os mercados em que isto não se verifica. Trata-se de um processo de elaboração de políticas baseadas em dados concretos para dar resposta aos problemas reais com que se deparam os consumidores no mercado único. As empresas que satisfazem as necessidades dos consumidores são recompensadas com a escolha destes». O Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo, que tem uma frequência anual, classifica 51 mercados de serviços e bens, abrangendo mais de 60% dos orçamentos familiares, com o propósito de identificar aqueles que são susceptíveis de gorar as expectativas dos consumidores em toda a UE. IP/11/1221 Principais conclusões - O desempenho dos mercados de serviços continua a ficar aquém do esperado, estando todos os serviços financeiros (por exemplo, crédito ao consumo) e serviços de rede (por exemplo, electricidade) abaixo da média. - Globalmente, os três mercados com pior desempenho foram os investimentos (incluindo pensões e valores mobiliários), os serviços imobiliários e as hipotecas (em 2010, foram os investimentos, o imobiliário e a prestação de serviços Internet, IP/10/1369). - Os mercados de produtos parecem, no seu conjunto, estar a funcionar muito melhor. As excepções incluem os automóveis em segunda mão e os combustíveis automóveis, que obtiveram a classificação mais baixa na categoria dos produtos (em 2010, foram os automóveis em segunda mão, o vestuário e calçado, e a carne; ver IP/10/1369). - Em comparação com 2010, os mercados da electricidade e dos combustíveis foram os que sofreram maior deterioração, o que pode reflectir as expectativas dos consumidores em relação aos preços da electricidade e dos combustíveis. - Quando se tem em conta a facilidade com que os consumidores pensam poder mudar de prestador/fornecedor ou de tarifário, bem como as mudanças que efectivamente têm lugar, são as hipotecas, os investimentos (incluindo pensões e valores mobiliários) e o abastecimento de electricidade que registam a classificação mais baixa dos 14 mercados de serviços analisados. - 64% dos consumidores estão satisfeitos com a escolha de produtos ou prestadores/fornecedores (em todos os mercados). Isto sugere que a escolha representa menos um problema para os consumidores do que certas questões, como a confiança nos comerciantes e a capacidade de comparar ofertas. O relatório completo, incluindo os resultados das classificações nacionais, pode ser consultado em: http://ec.europa.eu/consumers/consumer_research/editions/cms6_en.htm Próximas etapas A título de seguimento, a Comissão Europeia irá lançar dois estudos de mercado sobre: - Crédito ao consumo, que tem uma avaliação negativa no Painel de Avaliação, nomeadamente em termos de confiança e comparabilidade. Dado que a directiva relativa ao crédito ao consumo será revista em 2013, as conclusões irão apresentar dados suficientes para avaliar o impacto da actual regulamentação da UE. O estudo não abrangerá o sector do crédito hipotecário, uma vez que este é já o tema de uma recente proposta da Comissão (IP/11/383). - Combustíveis. O mercado dos combustíveis está classificado em penúltimo lugar dos mercados de produtos e registou a maior deterioração desde 2010. Trata-se do quarto maior mercado em termos de percentagem do orçamento das famílias. Além disso, a grande variedade de designações de combustível pode ser confusa para os consumidores, com um possível impacto sobre o mercado único. 2 Para muitos dos outros mercados problemáticos, foram já realizados estudos aprofundados (por exemplo, para a electricidade e para os serviços financeiros de pequeno montante) ou estão ainda em curso (por exemplo, para a prestação de serviços Internet) - ver MEMO/11/718 para mais pormenores. Contexto O principal objectivo do Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo consiste em identificar os mercados que apresentam maior risco de mau funcionamento para os consumidores, para que se realizem estudos de acompanhamento capazes de analisar os problemas em profundidade e de identificar respostas políticas. O principal índice utilizado pelo Painel de Avaliação para classificar 51 mercados é o Indicador de Desempenho do Mercado (IDM). Este índice é composto por resultados dos inquéritos aos consumidores sobre: 1) a confiança nos retalhistas/fornecedores; 2) a satisfação global; 3) a facilidade de comparação de ofertas; e 4) problemas e queixas dos consumidores. Separadamente, o Painel de Avaliação monitoriza também a mudança de prestadores/fornecedores e de tarifários (para 14 mercados de serviços) a escolha dos consumidores em cada mercado, e as diferenças de preços entre os países da UE relativamente a mais de 100 bens e serviços. Contactos: Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66) Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24) 3