05/05 - Prefeitura de Duque de Caxias

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05/05 - Prefeitura de Duque de Caxias
BOLETIM Nº 6226
Duque de Caxias
Estado do Rio de Janeiro
05 de Maio de 2015
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Controle Interno
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretário Municipal de Fazenda
ARTHUR CARVALHO MONTEIRO
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Educação
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
LUIZ GUIMARÃES FALCÃO VERGARA
Secretário Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
AUTARQUIA
IPMDC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
WAGNER DE JESUS SOARES
FUNDEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS
DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
SUMÁRIO:
PODER EXECUTIVO:
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E
POLÍTICAS DE SEGURANÇA
IPMDC
ATOS DO PRESIDENTE
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
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PODER EXECUTIVO
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
LEIS
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BOLETIM nº 6226
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA N.º 16/SMG/2015
Determinando, que seja credenciado junto à Secretaria Municipal de Fazenda, o funcionário abaixo
relacionado para recebimento de Suprimento de Fundos, conforme Ofício n.º 171/2015/SETERDE.
CARLA BARBOSA CORREIA
Matrícula nº 28847-0
Subsecretária da Secretaria Especial de
Trabalho, Emprego, Renda e Políticas
de Desenvolvimento Econômico
Em 27/04/2015.
CPL
DESPACHOS
Processo n.º 60.259/2015
Interessado: Ofício n.º 051/2015/SMO
Modalidade de Licitação: Concorrência 007/2015
Assunto: Homologação
Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras de drenagem e
pavimentação dos seguintes logradouros: Rua Marquesa de Santos, Rua Mário Behring (trecho), Rua General
Taumaturgo (trecho), Avenida Gomes Freire (trecho), todas localizadas no Loteamento Vila Rosário, 2º Distrito de
Duque de Caxias.
HOMOLOGO
Em 04/05/2015.
Processo n.º 61.522/2015
Interessado: Ofício n.º 283/2015/SMO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços 005/2015
Assunto: Homologação
Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras no centro cirúrgico, na
subestação e no armazenamento de lixo do Hospital Infantil Ismélia da Silveira, localizado no 1º Distrito de Duque
de Caxias.
HOMOLOGO
Em 04/05/2015.
EQUIPE DE PREGÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2015
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para organização da 46ª edição dos Jogos Estudantis
Duquecaxienses em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
DATA E HORA DO CERTAME: 21 de maio de 2015, 10:00h
RETIRADA DO EDITAL: Portal da Transparência de Duque de Caxias
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Em 04/05/2015.
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
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BOLETIM nº 6226
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
PORTARIA N.º 04/2015/GPG
Designando, a contar de 01 de maio de 2015, SANDRO DA CUNHA SILVA, Coordenador Administrativo, para
exercer o gerenciamento e fiscalização da Ata de Registro n.º 35/2014, firmado com a MJM DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA., objeto do Processo Administrativo 25.558/2014.
Em 05/05/2015.
ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo n.º 03-014/2015, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-017/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
001/2014, conforme o Processo Administrativo n.º 60.827/2013 e
60.745/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e, do outro lado, MASAN SERVIÇOS
E S P E C I A L I Z A D O S LT D A . , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n . º
00.801.512/0001-57.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12
(doze) meses o prazo referente ao Termo de Prestação de Serviços n.º 01017/2014, assinado em 12/03/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
001/2014, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993, bem como ALTERAR
O QUALITATIVO, tendo em vista uma mudança no cardápio para o ano
letivo de 2015, considerando a aceitabilidade de alguns gêneros
alimentícios por parte dos alunos, com base no disposto no artigo 6º, inciso
II, da Resolução 38/09 do FNDE e no Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, cujo objeto do presente termo é a contratação de pessoa
jurídica para gestão da alimentação escolar, com o preparo e o
fornecimento dos gêneros, insumos e utensílios necessários, bem como a
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento da
mão de obra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, conforme Termo de Referência e Justificativa Técnica,
constantes nos Procedimentos Administrativos n.ºs 60.827/2013 e
60.745/2015. O valor deste Aditivo é R$ 17.832.424,80 (dezessete
milhões, oitocentos e trinta e dois, quatrocentos e vinte e quatro reais e
oitenta centavos), conforme Processos Administrativos nºs 60.827/2013 e
60.745/2015. A despesa parcial decorrente deste termo será coberta pela:
Nota de Empenho n.º 772, emitida em 04/03/2015, no valor de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) e Atendida pela Classificação
Orçamentária: Unidade 1001; Função: 12; Subfunção: 361; Programa:
0055; Ação: 2332; Elemento 3.3.90.30.00; Fonte 10; Nota de Empenho n.º
773, emitida em 04/03/2015, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais) e Atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade 1001;
Função: 12; Subfunção: 365; Programa: 0055; Ação: 2333; Elemento
3.3.90.30.00; Fonte 10; Nota de Empenho n.º 776, emitida em 04/03/2015,
no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e Atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade: 1001; Função: 12; Subfunção: 361;
Programa: 0055; Ação: 2298; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 07; Nota de
Empenho n.º 777, emitida em 05/03/2015, no valor de R$ 1.550.000,00
(um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais) e Atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade 1001; função: 12; Subfunção: 365;
Programa: 0055; Ação: 2337; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 07; Nota de
Empenho n.º 779, emitida em 05/03/2015, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) e Atendida pela Classificação Orçamentária:
Unidade 1001; Função: 12; Subfunção: 366; Programa: 0055; Ação:
2334; Elemento 3.3.90.30.00; Fonte 10. O complemento do valor global
será pago mediante a emissão de nota de empenho complementar em
momento oportuno.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços n.º 01-010/2015, oriundo da Dispensa
de Licitação, com base no art. 24, II, da Lei 8.666/93, conforme o
Procedimento Administrativo n.º 68.778/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo e, do outro lado, ITAMOBILE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.596.408/0001-82.
OBJETO:
O objeto do presente termo é a contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de instalação e aquisição de persianas para a
Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias,
em substituição ao material antigo que se encontra deteriorado, conforme
Procedimento Administrativo n.º 68.778/2014. O valor global deste
Contrato é de R$ 1.420,00 (mil, quatrocentos e vinte reais), conforme Ato
de Dispensa de Licitação, constante no Procedimento Administrativo n.º
68.778/2014. A despesa global decorrente deste Termo será coberta pela:
Nota de Empenho n.º 1096, emitida em 24/03/2015, no valor de R$
1.420,00 (mil, quatrocentos e vinte reais), e atendida pela Classificação
Orçamentária: Unidade Orçamentária 1101; Função 13; Subfunção 122;
Programa 0001; Ação 2559; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 00. A vigência
deste contrato para atendimento do objeto da presente licitação é de 30
(trinta) dias, a contar da assinatura deste Termo.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 07 de abril de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 02-138/2014, oriundo do Pregão Eletrônico
n.º 075/2014, do Tipo Menor Preço, conforme o Procedimento
Administrativo n.º 67.263/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e, do outro lado, IBI LIFE MEDICAL LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 10.493.078/0001-49.
OBJETO:
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais e equipamentos
destinados ao uso no Hospital Municipal Ismélia da Silveira, na forma da
Proposta n.º 11128.809000/1120-07, conforme Pregão Eletrônico n.º
075/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º 67.263/2013. O
valor global deste Contrato é de R$ 207.011,99 (duzentos e sete mil, onze
reais e noventa e nove centavos), conforme Autorização de Fornecimento
(AFO) n.º 177/2014, conforme Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico n.º 075/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
67.263/2013. A despesa global decorrente deste Termo será coberta pela:
Nota de Empenho n.º 1401, emitida em 30/09/2014, no valor de R$
207.011,99 (duzentos e sete mil, onze reais e noventa e nove centavos), e
atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária 1491;
Função 10; Subfunção 302; Programa 0007; Ação 2217; Elemento
4.4.90.52.00; Fonte 03. O prazo para entrega do objeto, em sua totalidade,
é de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura, do presente Termo.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
Contrato de Fornecimento n.º 02-158/2014, oriundo do Pregão Eletrônico
n.º 077/2014, do Tipo Menor Preço, conforme o Procedimento
Administrativo n.º 67.262/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e, do outro lado, IBI LIFE MEDICAL LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 10.493.078/0001-49.
OBJETO:
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais e equipamentos
destinados ao uso no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo,
na forma da Proposta n.º 11128.809000/1120-07, conforme Pregão
Eletrônico n.º 077/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
67.262/2013. O valor global deste Contrato é de R$ 9.198,20 (nove mil,
cento e noventa e oito reais e vinte centavos), conforme Autorização de
Fornecimento (AFO) n.º 137/2014, conforme Homologação e
Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 077/2014, constante no
Procedimento Administrativo n.º 67.262/2013. A despesa global
decorrente deste Termo será coberta pela: Nota de Empenho n.º 1360,
emitida em 26/09/2014, no valor de R$ 9.198,20 (nove mil, cento e noventa
e oito reais e vinte centavos), e atendida pela Classificação Orçamentária:
Unidade Orçamentária 1491; Função 10; Subfunção 302; Programa 0007;
Ação 2217; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03. O prazo para entrega do
objeto, em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura, do
presente Termo.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
Contrato de Fornecimento n.º 02-009/2015, oriundo do Pregão Eletrônico
n.º 078/2014, do Tipo Menor Preço, conforme o Procedimento
Administrativo n.º 60.795/2012.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e, do outro lado, IBI LIFE MEDICAL LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 10.493.078/0001-49.
OBJETO:
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais e equipamentos
destinados ao uso em diversas unidades básicas de saúde na forma da
Proposta n.º 29138.328000/1110-5 do Ministério da Saúde, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de
Referência e itens discriminados na AFO n.º 005/2015, constante no
Procedimento Administrativo n.º 60.795/2012. O valor global deste
Contrato é de R$ 47.839,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove
reais), conforme Autorização de Fornecimento (AFO) n.º 005/2015,
conforme Homologação, e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º
078/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º 60.795/2012. A
despesa global decorrente deste Termo será coberta pela: Nota de
Empenho n.º 9, emitida em 07/01/2015, no valor de R$ 47.839,00
(quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais), e atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária 1491; Função 10;
Subfunção 301; Programa 0008; Ação 2221; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte
03. O prazo para entrega do objeto, em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias, a
contar da assinatura do presente Termo.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Primeiro Termo Aditivo n.º 03-023/2015, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-031/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
086/2013, conforme o Processo Administrativo n.º 62.566/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e, de outro lado,
O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o
n.º 02.819.827/0001-57.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12
(doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n.º 01-031/2014, assinado
em 02/04/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 086/2013, tendo como
objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva de aparelhos e
sistemas de ar-condicionado e refrigeração, incluindo o fornecimento de
peças, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Justificativa e Autorizo
do Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, constantes no
Procedimento Administrativo n.º 62.566/2015. O valor global deste é R$
277.005,60 (duzentos e setenta e sete mil e cinco reais e sessenta
centavos), conforme Processo Administrativo n.º 62.566/2015. A despesa
parcial decorrente deste termo será coberta pelas: Nota de Empenho n.º
1166, emitida em 30/03/2015, no valor de R$ 207.754,20 (duzentos e sete
mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) e Atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade 1701; Função: 08; Subfunção: 122;
Programa: 0001; Ação: 2559; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 00. O
complemento do valor global será pago mediante a emissão de Nota de
Empenho complementar em momento oportuno.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 11 de fevereiro de 2015.
Duque de Caxias, 02 de abril de 2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo n.º 03-024/2015, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-033/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
086/2013, conforme o Processo Administrativo n.º 60.349/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Administração e, de outro lado, O.A.M. COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.819.827/0001-57.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12
(doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n.º 01-033/2014, assinado
em 02/04/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 086/2013, tendo como
objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva de aparelhos e
sistemas de ar-condicionado e refrigeração, incluindo o fornecimento de
peças, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, conforme Justificativa e Autorizo do Secretário
Municipal de Administração, constantes no Procedimento Administrativo
n.º 60.349/2015. O valor global deste é R$ 39.633,96 (trinta e nove mil,
seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), conforme
Processo Administrativo n.º 60.349/2015. A despesa parcial decorrente
deste termo será coberta pelas: Nota de Empenho n.º 1133, emitida em
26/03/2015, no valor de R$ 29.725,47 (vinte e nove mil, setecentos e vinte
e cinco reais e quarenta e sete centavos) e Atendida pela Classificação
Orçamentária: Unidade 0801; Função: 04; Subfunção: 122; Programa:
0001; Ação: 2001; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 00. O complemento do
valor global será pago mediante a emissão de Nota de Empenho
complementar em momento oportuno.
Duque de Caxias, 27 de abril de 2015.
ESPÉCIE:
Duque de Caxias, 12 de março de 2015.
ESPÉCIE:
Duque de Caxias, 27 de abril de 2015.
ESPÉCIE:
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 02 de abril de 2015.
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Terça-feira
05 de Maio 2015
BOLETIM nº 6226
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo n.º 03-029/2015, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-029/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
086/2013, conforme o Processo Administrativo n.º 9.472/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo e, de outro lado, O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.819.827/0001-57.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12
(doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n.º 01-029/2014, assinado
em 02/04/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 086/2013, tendo como
objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva de aparelhos e
sistemas de ar-condicionado e refrigeração, incluindo o fornecimento de
peças, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, conforme Justificativa e Autorizo do Secretário de Cultura e
Turismo, constantes no Procedimento Administrativo n.º 9.472/2015. O
valor global deste é R$ 164.587,56 (cento e sessenta e quatro mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme
Processo Administrativo n.º 9.472/2015. A despesa parcial decorrente deste
termo será coberta pelas: Nota de Empenho n.º 1160, emitida em
27/03/2015, no valor de R$ 123.440,67 (cento e vinte e três mil,
quatrocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos) e Atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade 1101; Função: 13; Subfunção: 122;
Programa: 0001; Ação: 2451; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 00. O
complemento do valor global será pago mediante a emissão de Nota de
Empenho complementar em momento oportuno.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Terceiro Termo Aditivo n.º 03-037/2015, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-014/2014, vinculado ao Segundo Termo
Aditivo n.º 26-015/2014 e o Primeiro Termo Aditivo n.º 03-017/2014,
oriundo do Pregão Eletrônico n.º 099/2013, conforme o Processo
Administrativo n.º 66.941/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde e, de outro lado, ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n.º 04.128.433/0001-88.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze)
meses, bem como ACRESCER em aproximadamente 24,95% ao valor
global inicialmente contratado, o que corresponde a R$ 510.852,96
(quinhentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis
centavos), perfazendo o valor global total de R$ 2.558.028,00 (dois
milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e vinte e oito reais), ao Termo de
Prestação de Serviços n.º 01-014/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
099/2013, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de gerenciamento do parque tecnológico, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Justificativa e Autorizo do Secretário de Saúde, constantes no
Procedimento Administrativo n.º 66.941/2013. O valor global deste
Aditivo é de R$ 2.558.028,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito
mil e vinte e oito reais), conforme Processo Administrativo n.º
66.941/2013. A despesa global decorrente deste termo será coberta pelas
Classificações Orçamentárias: Classificação Orçamentária: Unidade 1491;
Função: 10; Subfunção: 302; Programa: 0007; Ação: 2217; Elemento
3.3.90.39.00; Fonte 00; Classificação Orçamentária: Unidade 1491;
Função: 10; Subfunção: 302; Programa: 0007; Ação: 2217; Elemento
3.3.90.39.00; Fonte 03; Classificação Orçamentária: Unidade 1491;
Função: 10; Subfunção: 301; Programa: 0008; Ação: 2221; Elemento
3.3.90.39.00; Fonte 03. O empenho será emitido a posteriori de acordo com
a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde acostada no Procedimento
Administrativo.
Duque de Caxias, 02 de abril de 2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo n.º 03-030/2015, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-032/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
086/2013, conforme o Processo Administrativo n.º 60.348/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria Municipal
de Controle Interno e, de outro lado, O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.819.827/0001-57.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12
(doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n.º 01-032/2014, assinado
em 02/04/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 086/2013, tendo como
objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva de aparelhos e
sistemas de ar-condicionado e refrigeração, incluindo o fornecimento de
peças, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Controle Interno, conforme Justificativa e Autorizo do Secretário de
Controle Interno, constantes no Procedimento Administrativo n.º
60.348/2015. O valor global deste é R$ 10.612,68 (dez mil, seiscentos e
doze reais e sessenta e oito centavos), conforme Processo Administrativo
n.º 60.348/2015. A despesa parcial decorrente deste termo será coberta
pelas: Nota de Empenho n.º 1135, emitida em 26/03/2015, no valor de R$
7.959,51 (sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um
centavos) e Atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade 0501;
Função: 04; Subfunção: 122; Programa: 0001; Ação: 2502; Elemento
3.3.90.39.00; Fonte 00. O complemento do valor global mencionado no
caput desta Cláusula será pago mediante a emissão de Nota de Empenho
complementar em momento oportuno.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Terceiro Termo Aditivo n.º 03-038/2015, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-020/2014, vinculado ao Segundo Termo
Aditivo n.º 03-033/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 003.1/2014,
conforme o Processo Administrativo n.º 67.724/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde e, de outro lado, RENACOOP – RENASCER COOPERATIVA
DE TRABALHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.920.616/0001-31.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis)
meses o prazo do Contrato de Prestação de Serviços n.º 01-020/2014,
assinado em 01/04/2014, e seus Segundo Termo Aditivo n.º 03-033/2014,
assinado em 01/10/2014, bem com ACRESCER o valor originalmente
contratado em um percentual de aproximadamente a 6,15%, passando do
valor global de R$ 52.547.483,00 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e
quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais), para o valor de R$
55.776.575,64 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil,
quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo
a diferença de R$ 3.229,092,66 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil,
noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 003.1/2014, do tipo Menor Preço, para contratação de pessoa
jurídica objetivando o fornecimento de serviços complementares
hospitalares e pré-hospitalares, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e de acordo
com Edital do Pregão Eletrônico n.º 003.1/2014, seus anexos e Termo de
Referência, constantes no Procedimento Administrativo n.º 67.724/2013.
O valor deste Aditivo é de R$ 55.776.575,64 (cinquenta e cinco milhões,
setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos), conforme Manifestação da Secretaria Municipal de
Saúde e Justificativa, constantes no Processo Administrativo n.º
67.724.2013. A despesa parcial decorrente deste termo será coberta pela:
Nota de Empenho n.º 382, emitida em 30/03/2015, no valor de R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e Atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade 1491; Função: 10; Subfunção: 302;
Programa: 0007; Ação: 2216; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 00. Nota de
Empenho n.º 383, emitida em 30/03/2015, no valor de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) e Atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade
1491; Função: 10; Subfunção: 302; Programa: 0007; Ação: 2216; Elemento
3.3.90.39.00; Fonte 03. Nota de Empenho n.º 384; emitida em 30/03/2015,
no valor de R$ 7.892.191,88 (sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil,
cento e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) e Atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade 1491; Função: 10; Subfunção: 302;
Programa: 0007; Ação: 2217; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 03. Nota de
Empenho n.º 385, emitida em 30/03/2015, no valor de R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais) e Atendida pela Classificação Orçamentária:
Unidade 1491; Função: 10; Subfunção: 301; Programa: 0008; Ação: 2221;
Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 00. Nota de Empenho n.º 386, emitida em
30/03/2015, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e Atendida
pela Classificação Orçamentária: Unidade 1491; Função: 10; Subfunção:
301; Programa: 0008; Ação: 2221; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 03. Nota
de Empenho n.º 390, emitida em 30/03/2015, no valor de R$ 1.500.000,00
(um milhão e quinhentos mil reais) e Atendida pela Classificação
Orçamentária: Unidade 1491; Função: 10; Subfunção: 302; Programa:
0007; Ação: 2217; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 03. O complemento do
valor global será pago mediante a emissão de Nota de Empenho
complementar em momento oportuno.
Duque de Caxias, 02 de abril de 2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo n.º 03-031/2015, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-034/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
086/2013, conforme o Processo Administrativo n.º 1.370/2015.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e, de outro lado, O.A.M.
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
02.819.827/0001-57.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze)
meses o Termo de Prestação de Serviços n.º 01-034/2014, assinado em
02/04/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 086/2014, tendo como objeto
a prestação de serviços de manutenção corretiva de aparelhos e sistemas de
ar-condicionado e refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, conforme Justificativa e Autorizo do
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento,
conforme Justificativa e Autorizo do Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, constantes no Procedimento
Administrativo n.º 1.370/2015. O valor global deste Aditivo é R$ 19.869,60
(dezenove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos),
conforme Processo Administrativo n.º 1.370/2015. A despesa parcial
decorrente deste termo será coberta pelas: Nota de Empenho n.º 1195,
emitida em 31/03/2015, no valor de R$ 14.902,20 (quatorze mil,
novecentos e dois reais e vinte centavos) e Atendida pela Classificação
Orçamentária: Unidade 1901; Função: 18; Subfunção: 122; Programa:
0001; Ação: 2073; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 00. O complemento do
valor global será pago mediante a emissão de Nota de Empenho
complementar em momento oportuno.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 02 de abril de 2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
PARTES:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
Terceiro Termo Aditivo n.º 03-034/2015, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-022/2014, vinculado ao Segundo Termo
Aditivo n.º 03-010/2015, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 043/2013,
conforme o Processo Administrativo n.º 62.498/2015.
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e, de outro lado, PAMPA SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n.º 04.471.322/0001-05.
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze)
meses o Termo de Prestação de Serviços n.º 01-022/2014, assinado em
01/04/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 043/2014, vinculado ao
Segundo Termo Aditivo n.º 03-010/215, tendo como objeto a locação de
veículos e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, conforme Justificativa e Autorizo do
Secretário Municipal de Obras, constantes no Procedimento
Administrativo n.º 62.498/2015. O valor global deste Aditivo é R$
1.615.639,10 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e trinta e nove
reais e dez centavos), conforme Processo Administrativo n.º 62.498/2015.
A despesa parcial decorrente deste termo será coberta pela: Nota de
Empenho n.º 1187, emitida em 31/03/2015, no valor de R$ 942.456,20
(novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e
vinte centavos) e Atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade
1301; Função 15; Subfunção: 122; Programa: 0001; Ação: 2381; Elemento
3.3.90.39.00; Fonte 00. O complemento do valor global será pago mediante
a emissão de Nota de Empenho complementar em momento oportuno.
Duque de Caxias, 02 de abril de 2015.
Duque de Caxias, 17 de março de 2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 01 de abril de 2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo n.º 03-039/2015, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-079/2014, oriundo da Concorrência n.º
006/2014, conforme o Processo Administrativo n.º 62.882/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e, de outro lado,
CONSÓRCIO SERPEN – COBA CN 06/2014, inscrita no CNPJ sob o n.º
20.919.592/0001-57.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ALTERAR O
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO em decorrência da mudança no
regime de execução e antecipação do cronograma financeiro, conforme
Justificativa, Alteração de Cronograma e Autorizo do Gestor da Pasta,
constante no Procedimento Administrativo n.º 62.882/2014. A presente
alteração NÃO ACARRETARÁ ACRÉSCIMO DE VALOR ao Contrato
de Prestação de Serviço n.º 01-79/2014, constante no Processo
A d m i n i s t r a t i v o d e n . º 6 2 . 8 8 2 / 2 0 1 4 .
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 28 de abril de 2015.
Pág. 10
Terça-feira
05 de Maio de 2015
BOLETIM nº 6226
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXECUÇÃO DE OBRAS
ESPÉCIE:
Oitavo Termo Aditivo n.º 06-001/2015, referente ao Contrato de Prestação
de Serviços de Execução de Obras n.º 05-021/2009, oriundo da
Concorrência Pública n.º 003/2009, com base na Lei 8.666/93, conforme o
Procedimento Administrativo n.º 60.336/2015, 60.337/2015,
67.801/2011, 67.800/2011, 63.597/2011, 63.595/2011, 55.551/2009 e
56.141/2009.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria Municipal
de Obras e, de outro lado, CRATER CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 00.615.133/0001-72.
OBJETO:
O presente Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 120 (cento e
vinte) dias corridos o prazo referente ao Sétimo Termo Aditivo n.º 0621/2012, vinculado ao Termo de Prestação de Serviços de Execução de
Obras n.º 05 21/2009, assinado em 10/12/2009, e seus demais aditivos nºs
26-008/2010, 26-021/2010, 06-028/2010, 06-011/2011 e 06-038/2011,
oriundo da Concorrência Pública n.º 003/2009, para a execução de obras de
implantação e construção de um prédio destinado à instalação de uma
Escola Padrão e Quadra Poliesportiva Coberta, conforme previsto no
projeto básico e observado no projeto arquitetônico constantes no Processo
Administrativo n.º 55.551/2009, localizada entre a Avenida Anhangá e Rua
Biguaçu, loteamento Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município e obras
de implantação e construção da Escola Padrão e Quadra Poliesportiva
Coberta, localizada entre a Rua Piracicaba com a Avenida Pistóia, Jardim
Gramacho – 1º Distrito deste Município, conforme Manifestação da
Secretaria Municipal de Obras, Manifestação de Concordância da
CONTRATADA, Relatório Cronológico da Obra, Cronograma FísicoFinanceiro, e Autorização da Secretária Municipal de Obras, tendo em
vista o constante e decidido nos Processos Administrativos de nºs
60.336/2015, 60.337/2015, 67.801/2011, 67.800/2011, 63.597/2011,
63.595/2011, 55.551/2009; 56.141/2009.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 24 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
ESPÉCIE:
Termo de Compromisso e Obrigações n.º 19-015/2015, conforme
Procedimento Administrativo n.º 64.423/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria Municipal
de Planejamento, Habitação e Urbanismo e, do outro lado, ROBERTO
LUÍS RAMOS FONTES LOPES, inscrito no CPF n.º 025.953.148-07.
OBJETO:
O objeto do presente Termo é para LEGALIZAÇÃO DAS
MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS de imóvel comercial, situado na Rua
Silva Fernandes, n.º 184, lote 5, quadra 43, Parque Duque – 1º Distrito de
Duque de Caxias – RJ, que infringiu os itens quanto à Largura da
Circulação, Iluminação e Ventilação, bem como ao Recuo Progressivo de 9
(nove) metros para o eixo da Avenida Perimetral Silva Fernando, Parque
Duque – 1º Distrito – Duque de Caxias, conforme instruções da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo (fls. 48 e 50),
constante no Procedimento Administrativo n.º 64.432/2014.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 30 de março de 2015.
PORTARIA N.º 801/SMA/2015
Concedendo, a contar de 01 de novembro de 2008, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, matrícula n.º 07764-9, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 31 de outubro de 2008,
conforme Processo n.º 69.104/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 29/04/2015.
PORTARIA N.º 802/SMA/2015
Concedendo, a contar de 01 de novembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, matrícula n.º 07764-9, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 31 de outubro de 2011,
conforme Processo n.º 69.104/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 29/04/2015.
PORTARIA N.º 803/SMA/2015
Concedendo, a contar de 01 de novembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, matrícula n.º 07764-9, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em 31 de outubro de 2014,
conforme Processo n.º 69.104/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 29/04/2015.
PORTARIA N.º 804/SMA/2015
Concedendo, a contar de 17 de março de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora MAURICEA CARDOSO DA SILVA, matrícula n.º 03956-8, lotada na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 16 de março de 2014, conforme
Processo n.º 007227/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 04/05/2015.
PORTARIA N.º 805/SMA/2015
Concedendo, a contar de 19 de abril de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor MANOEL MANHAES LOPES, matrícula n.º 00048-8, lotado na SMO, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em 18 de abril de 2013, conforme Processo n.º
62.279/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 04/05/2015.
PORTARIA N.º 806/SMA/2015
Concedendo, a contar de 21 de outubro de 2013, por 18 (dezoito) meses, com base no artigo 171 da Lei Orgânica
do Município de Duque de Caxias, à servidora PATRICIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula n.º
16966-2, lotada na SME, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme
Processo n.º 32.800/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 04/05/2015.
PORTARIA N.º 807/SMA/2015
Concedendo, a contar de 23 de janeiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao servidor RODOLFO GREGÓRIO DE MORAES, matrícula n.º 25325-5, lotado na SME, o adicional de 10%
(dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 22 de janeiro de 2013, conforme
Processo n.º 64.253/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 04/05/2015.
PORTARIA N.º 808/SMA/2015
Concedendo, a contar de 16 de março de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora SUELITA DE OLIVEIRA SIQUEIRA SILVA, matrícula n.º 16697-1, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 15 de março de 2013,
conforme Processo n.º 65.099/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 04/05/2015.
PORTARIA N.º 809/SMA/2015
Concedendo, a contar de 04 de abril de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora TERESINHA MARIA DE CASTRO, matrícula n.º 10834-5, lotada na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 03 de abril de 2013, conforme
Processo n.º 63.128/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 04/05/2015.
PORTARIA N.º 810/SMA/2015
Concedendo, a contar de 01 de abril de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora TERESINHA MARIA DE CASTRO, matrícula n.º 08130-3, lotada na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 31 de março de 2012, conforme
Processo n.º 62.802/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 04/05/2015.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
ANDRÉ L. M. MARQUES
Procurador Geral do Município
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATOS
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS
PORTARIA N.º 796/SMA/2015
Averbando, com base nos artigos 84, inciso I e 241, todos da Lei n.º 1.506/2000, para fins de aposentadoria, 642
(seiscentos e quarenta e dois) de serviços prestados pela servidora ANTONIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula
n.º 10882-6, lotada na SMS, à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no período de 18/12/1993 a 20/09/1995,
conforme Processo n.º 805/2012-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 04/05/2015.
PORTARIA N.º 797/SMA/2015
Concedendo, a contar de 09 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora ANDRÉIA CARLA DE SOUSA, matrícula n.º 22365-2, lotada na SMS, o adicional de
10% (dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 08 de setembro de 2011,
conforme Processo n.º 68.459/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 28/04/2015.
PORTARIA N.º 798/SMA/2015
Concedendo, a contar de 16 de setembro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora ANDRÉIA CARLA DE SOUSA, matrícula n.º 22365-2, lotada na SMS, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 15 de setembro de 2014,
conforme Processo n.º 68.459/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 28/04/2015.
PORTARIA N.º 799/SMA/2015
Retificando, o período e o total de Tempo de Serviço de 5.280 (cinco mil, duzentos e oitenta) dias, averbado pela
Portaria n.º 6.061/SMA/1997, referente à servidora DAISY ALMEIDA BASTOS, matrícula n.º 06639-1, lotada na
SMS, para 5.291 (cinco mil, duzentos e noventa e um) dias de serviços prestados a entidades vinculadas à
Previdência Social, nos períodos de 01/06/1979 a 30/01/1981; 03/02/1981 a 08/08/1981; 01/09/1981 a
28/02/1989; e 01/04/1989 a 23/01/1994, conforme Processo n.º 4.561/1997 e, não como constou na referida
Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 04/05/2015.
PORTARIA N.º 800/SMA/2015
Concedendo, a contar de 18 de março de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora LUCIANA CRISTINA BATISTA, matrícula n.º 05050-0, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 17 de março de 2014, conforme Processo
n.º 004362/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 04/05/2015.
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ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS
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ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
PORTARIA
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ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E
POLÍTICAS DE SEGURANÇA
PORTARIA
IPMDC
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIAS
PORTARIA N.º 141/IPMDC/2015
Tornando sem efeito, a Portaria n.º 117/2014/IPMDC, que designou o servidor, HÉLIO DA SILVA AMARO
JÚNIOR, matrícula 5/0018-7, para exercer a função de AVERBADOR junto ao Banco CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.
Em 29/04/2015.
PORTARIA N.º 142/IPMDC/2015
Designando, FELIPE DE ANDRADE GARRIDO, matrícula n.º 6/0621-2, para exercer a função de
AVERBADOR junto ao Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para as operações de crédito e financiamento
com desconto em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas deste Instituto, a contar de
29/04/2015.
Em 29/04/2015.
PORTARIA N.º 143/IPMDC/2015
Alterando e Designando, os servidores DÉBORA RIBEIRO DUARTE ARDITTI, matrícula n.º 6/0603-4,
SOFIA CAPUTO, matrícula n.º 06232-4, FELIPE DE ANDRADE GARRIDO, matrícula n.º 6/0621-2, ANA
CAROLINA RAMOS DUARTE, matrícula n.º 5/0020-9 e JÉSSICA VIEGAS DOS SANTOS, matrícula n.º
5/0021-0, para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DAS SITUAÇÕES EM QUE SE
DERAM AS INCORPORAÇÕES E DEMAIS IRREGULARIDADES NAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
DO IPMDC, bem como para lavrar o Termo de Avaliação, tendo como presidente o primeiro e os demais como
membros.
Em 29/04/2015.
PORTARIA N.º 144/IPMDC/2015
Retificando, com base no artigo 177 da Lei n.º 1.018/90 e artigo 241 da Lei n.º 1.506/2000, o período de
09/05/1989 a 08/05/1994, citado na Portaria n.º 012/2006/IPDMC de Averbação em dobro, para fins de
aposentadoria, 90 (noventa) dias de Licença Especial não gozada pela servidora JACYRA CARVALHO
GONZAGA, matrícula 4/0073-4, para os períodos de 03/03/1986 à 07/07/1991 e de 08/07/1991 a 07/07/1996,
AVERBANDO em dobro, para fins de aposentadoria, 180 (cento e oitenta) dias, conforme Processo
Administrativo n.º 00431/2015.
Em 30/04/2015.
PORTARIA N.º 145/IPMDC/2015
Retificando, o período de 09/05/1994 a 08/05/1999, citado na Portaria n.º 201/2014/IPMDC que originou a
concessão de 90 (noventa) dias de Licença Especial à servidora JACYRA CARVALHO GONZAGA, matrícula
n.º 4/0073-4, a contar de 01/07/2014, para o período de 08/07/1996 a 07/07/2001, conforme Processo
Administrativo n.º 00431/2015.
Em 30/04/2015.
PORTARIA N.º 146/IPMDC/2015
Retificando, o período de 09/05/1999 a 08/05/2004, citado na Portaria n.º 437/2014/IPMDC que originou a
concessão de 90 (noventa) dias de Licença Especial à servidora JACYRA CARVALHO GONZAGA, matrícula
n.º 4/0073-4, a contar de 15/12/2014, para o período de 08/07/2001 a 07/07/2006, conforme Processo
Administrativo n.º 00431/2015.
Em 30/04/2015.
PORTARIA N.º 147/IPMDC/2015
Concedendo, a contar de 04 de maio de 2015, com base no artigo 111 da Lei n.º 1.506/2000, à servidora JACYRA
CARVALHO GONZAGA, matrícula 4/0073-4, Licença Especial de 90 (noventa) dias, por ter completado 05
(cinco) anos de serviços prestados neste Instituto, referente ao período de 08/07/2006 a 07/07/2011, conforme
Processo Administrativo n.º 00431/2015.
Em 30/04/2015.
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
TERMO:
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços
por Prazo Determinado n.º 004/2014, conforme Procedimento
Administrativo 000.255/2015.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência,
Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas de Duque de Caxias e
ROSA MARIA MACHADO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato
de Prestação de Serviço n.º 004/2014, com fundamento legal na
Cláusula Oitava, alínea “i” do termo de contrato original e no artigo
13, inciso II da Lei n.º 1.922/2005.
PRAZO:
Fica rescindido o contrato amigável a partir do dia 26/03/2015, na
forma Lei.
Duque de Caxias, 30 de abril de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
TERMO:
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços
por Prazo Determinado n.º 012/2015, conforme Procedimento
Administrativo 000.263/2015.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência,
Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas de Duque de Caxias e
JOSÉ MAURÍCIO LIMA DA SILVA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato
de Prestação de Serviço n.º 012/2015, com fundamento legal na
Cláusula Oitava, alínea “i” do termo original e no artigo 13, inciso II
da Lei n.º 1.922/2005.
PRAZO:
Fica rescindido o contrato amigável a partir do dia 01/04/2015, na
forma Lei.
Duque de Caxias, 29 de abril de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
APOSTILA
APOSTILA N.º 003/IPMDC/2015
Alterando o nome da servidora municipal aposentada SONIA GONÇALVES DE
SALES ABREU, matrícula 1734-0, para SONIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, em
virtude da mudança do estado civil por força de Averbação do Divórcio, datado de
18/06/1976, em decorrência do Processo Administrativo n.º 00441/2015.
Em 04/05/2015.
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado
n.º 108/2015, conforme Procedimento Administrativo
000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência,
Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas de Duque de Caxias e
MICHELLE DE SOUZA BARROS.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o Contrato de Prestação de Serviço
por Prazo Determinado na função de “Assistente Administrativo II”,
para atender as necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas
Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga horária de 44
(quarenta e quatro) horas.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 24/04/2015 a 30/06/2015.
WAGNER DE JESUS SOARES
Presidente
FUNDEC
Duque de Caxias, 30 de abril de 2015.
ATOS DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATOS
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado
n.º 109/2015, conforme Procedimento Administrativo
000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência,
Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas de Duque de Caxias e
JOÃO BATISTA ROSA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o Contrato de Prestação de Serviço
por Prazo Determinado na função de “Vigia Noturno”, para atender
às necessidades relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de
Ensino e Conveniadas, com plantão de 12/36 (doze por trinta e seis)
horas.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 22/04/2015 a 30/06/2015.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
TERMO:
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de
Serviços por Prazo Determinado n.º 262/2011, conforme
Procedimento Administrativo 000.226/2015.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência,
Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas de Duque de
Caxias e DAMIÃO DE OLIVEIRA XAVIER.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do
Contrato de Prestação de Serviço n.º 262/2011, com
fundamento legal no artigo 13, inciso II da Lei n.º 1.922/2005.
PRAZO:
Fica rescindido o contrato amigável a partir do dia 20/03/2015,
na forma Lei.
Duque de Caxias, 30 de abril de 2015.
Duque de Caxias, 30 de abril de 2015.
ELDER LUGON
Presidente
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