edital de pregão (presencial)

Transcrição

PREFEITURA MUNICPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
RECIBO DE ENTREGA DE EDITAL E SEUS ANEXOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2012
EMPRESA:
ENDEREÇO:
CNPJ:
TELEFONE:
FAX:
E-MAIL:
REPRESEN
TANTE
E-MAIL:
Recebi cópia do Edital e seus anexos, relativos ao Pregão Presencial Nº. ____/2012,
cujos envelopes de Proposta de Preços e Documentação serão recebidos pelo
Pregoeiro às ___:___ (______) horas do dia ___/___/2011, na sala de reuniões da
CPL/FMS, situada à Rua 1º. De Maio, 3006, bairro Aeroporto, Teresina – PI.
(Localidade), ___ de ________ de 2012
_______________________________
Assinatura
OBS. Os licitantes que retirarem o Edital via internet, deverão preencher esta folha e
encaminhar para a CPL/FMS, através do FAX 86-3215-7718, ou entregá-la
pessoalmente.
A não remessa deste recibo, exime a Comissão/Pregoeiro, da comunicação de
eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer
informações adicionais.
Rua 1º de maio, 3006 - Aeroporto - Teresina – Telefax: (0xx86) 3215-7718
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C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2012
PROCESSOS Nºs. 045.700.0005/12 – HUT e 045.03.659/12 - GEAFA
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados
respectivamente pelo Decreto Municipal Nº. 10.940, de 30/12/2010 e Portaria Nº. 069, de
24/01/2011, torna público que, de acordo com a Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.2002, Decreto
Municipal Nº. 9.175 de 02/02/2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93 com suas alterações,
e nos termos deste edital e seus anexos, realizará, às 10:00 horas do dia 26 / 04 / 2012, na Sala de
reuniões da CPL, situada à Rua 1º de maio, 3006, bairro Aeroporto, a sessão de abertura do
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, adjudicação
por LOTE, para registro de preços de MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, na forma
abaixo:
DATA DA SESSÃO: 26 / 04 / 2012 – Somente credenciamento, recebimento e abertura das
propostas
CREDENCIAMENTO: De 12 / 04 / 2012 Até às 10:00 h do dia 26 / 04 / 2012
LOCAL: Sala de reuniões da CPL à Rua 1º de maio, 3006 - Aeroporto – Teresina - PI.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:00 h do dia 26 / 04 / 2012
LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação Rua 1º de maio, 3006 Aeroporto - Teresina
INFORMAÇÕES: CPL Rua 1º de maio, 3006 - Aeroporto - Teresina – Telefax: (0xx86) 3215 –
7718/7717.
CAPÍTULO I – DO OBJETO
1 – Esta licitação tem por objeto aquisição de material de consumo médico hospitalar (Agulhas,
Cateter, Seringas, Sondas e outros), através de sistema de Registro de Preços com força de contrato
para atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital de Urgências de Teresina - HUT,
conforme especificações e demais exigências previstas neste edital e seus anexos.
CAPÍTULO II – DA PARTICIPAÇÃO:
1 – Poderão participar do certame todos os interessados, pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de
atividade pertinente ao objeto da contratação, conforme cada caso, que preencherem as condições de
credenciamento e habilitação, dispostos neste Edital.
2 – Estarão impedidos de participar de qualquer fase do procedimento, interessados que se enquadre
em uma ou mais das situações a seguir:
2.1.
Empresas que se encontrem em processo de falência, concurso de credores, dissolução,
liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem e nem sejam estabelecidas no Estado, nem
aquelas que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou
punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou ente integrante da
Administração.
2.2.
Empresas cujos sócios, diretores, representantes legais e/ou responsáveis técnicos, membros
de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam funcionários, conselheiros,
inspetores, diretores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura Municipal de
Teresina.
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2.3. Empresas em regime consórcio e/ou sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou
ainda, qualquer que seja sua forma de constituição.
2.4. Pessoa física, mesmo que em grupo.
3. Pela simples participação na presente licitação a Empresa estará aceitando todas as condições
estabelecidas no Edital;
CAPÍTULO III – DO CREDENCIAMENTO
1 – Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos, em cópias
autenticadas ou acompanhadas dos originais para autenticação:
a) tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro
comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo
registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes
para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular (desde que
reconhecido firma), da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor
recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame,
acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os
poderes do mandante para a outorga.
2 – O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo copia do documento oficial de
identificação que contenha foto, acompanhado da original para conferência.
3 – Será admitido apenas 01(um) representante para cada licitante credenciada, e cada representante
só poderá representar uma licitante.
4 – A ausência do credenciado em qualquer momento da fase de lances, importará a imediata exclusão
da licitante por ele representada, nos lances referentes ao lote da respectiva rodada de lances.
5 – Os interessados, ou seus representantes, apresentarão declaração, fora dos envelopes, dando
ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a
indicação do objeto e dos preços oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da
conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
6 - Para os licitantes que não pretendem credenciar-se, a declaração de que cumpre plenamente os
requisitos de habilitação, bem como os documentos de habilitação e proposta, deverão ser entregues
ou encaminhados ao setor responsável pela licitação em envelopes separados.
7 – A microempresa e empresa de pequeno porte, caso queira se beneficiar do tratamento diferenciado
na presente licitação, na forma do disposto do art. 43 da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006,
deverá apresentar declaração de seu enquadramento em um dos dois regimes – modelo Anexo VI –
declarando, inclusive, não possuir nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da lei
Complementar nº. 123/06 (modelo anexo VI);
7.1 - Caso a licitante não apresente os documentos mencionados no item 7, poderá participar do
certame, mas não terá direito aos benefícios da LC 123/06.
8 - Concluída a fase do credenciamento, os licitantes entregarão à pregoeira a declaração de pleno
conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, o envelope nº. 01 – proposta de preço e o
envelope nº. 02 – habilitação.
9 - Iniciada a sessão publica do pregão e efetuada a entrega dos envelopes nº. 1 e nº. 2, não cabe a
desistência da proposta.
CAPÍTULO IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO
AOS REQUISITOS EXIGIDOS, DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
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1 - A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo
estabelecido no Anexo III deste Edital deverá ser apresentada fora dos Envelopes nºs. 1 e 2. Os casos
omissos serão decididos pelo Pregoeiro no momento da sessão, com registro da ocorrência em ata.
1.1 A declaração acima referida deverá ser subscrita pelo representante legal ou pelo procurador caso
este tenha outorga para tal.
1.2. Caso o licitante credenciado não apresente a declaração acima referida, poderá firmá-la na própria
sessão ou fazê-la oralmente sendo registrada em ata.
2 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02
(dois) envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da
proponente, os seguintes dizeres:
ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA DE PREÇOS
PREGÃO Nº. 061/2012
PROCESSO Nº.
EMPRESA:
ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº. 061/2012
PROCESSO Nº.
EMPRESA:
3 – A proposta comercial deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua
portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem rasuras, emendas, borrões ou
entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legal da licitante ou pelo procurador, legalmente
habilitado.
4 – Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer
processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para
autenticação pelo Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio, por ele designado.
CAPÍTULO V – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE DA PROPOSTA
As propostas deverão obedecer às especificações e condições previstas neste instrumento
convocatório e anexos, que deste fazem parte integrante como transcritos.
1 – A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:
a) Nome, endereço, CNPJ e inscrição estadual/municipal;
b) Número do Pregão para Registro de Preços;
c) Descrição completa detalhada, por item cotado constando a procedência, fabricante,
acondicionamento, embalagem, de maneira a demonstrar que o produto cotado atende às
especificações técnicas constantes do Anexo I deste edital.
d). Não serão aceitas propostas com lotes incompletos.
e) Preço unitário do item, cotando-se cada produto discriminado no item, em moeda corrente nacional,
em algarismo com até 03 (três) casas decimais após a vírgula e por extenso, sendo que no valor total
será considerado apenas 02 (duas) casas decimais, o qual deverá ser indicado em algarismos e por
extenso. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos,
como por exemplo: transportes (fretes), tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou
indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto desta licitação.
f) Prazo de validade dos preços registrados, que será de 12 (doze) meses, contados da data do
respectivo registro em Ata, assegurado o direito de revisão e atualização na forma legal.
g) Conter prova de registro dos produtos emitido pelo Ministério da Saúde, de cada item cotado, na
forma a seguir exposta:
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1. Certificado de Registro dos produtos em original e/ou publicação no Diário Oficial da União ou
impresso por meio eletrônico ou, ainda qualquer processo de cópia, desde que legível:
2. Pedido de revalidação datada do semestre anterior ao do vencimento, caso o prazo do
certificado esteja vencido, acompanhado do respectivo registro vencido.
h) Caso o produto seja dispensado de Registro pela ANVISA, o proponente deverá apresentar cópia do
ato que conferiu isenção do Registro ao produto.
i) Para os lotes abaixo relacionados, deverá ser apresentado o Certificado de Boas Práticas de
fabricação e controle em nome do fabricante dos medicamentos, publicados no Diário Oficial da
União, impresso por meio eletrônico ou qualquer processo de cópia autenticada, desde que
legível. Tratando-se de produto importado, poderá ser apresentado o Certificado de Boas
Praticas de Fabricação e Controle, emitido pela autoridade sanitária do País de origem,
traduzido para o Português por tradutor juramentado e com autenticação do Consulado do
Brasil.
LOTE
03 ao 06
24 ao 38
41
51
54
57
79
93
123
126
134
146
PRODUTO(S)
Agulhas
Cateteres
Combitubo
Disp, Incont. Urinária
Dreno de Kher
Eletrodo descartável
Filme mamografia
Lâmina para bisturi
Sist. Drenagem Media
Sonda de Carlens
Sondas uretral
Tubo endotraqueal
LOTE
12
40
46
52
55
59 ao 72
86
114 e 115
124
127 e 128
136
PRODUTO(S)
Bolsa de plást. EVA
Circuito CPAP
Conjunto EPAP
Escalps
Dreno de Penrose
Equipos
Hipoclorito de sódio
Preservativos
Sist. Fechado aspiraç
Sonda de foley
Telas
LOTE
14 ao 23
42
48
53
56
73 ao 75
92
118 ao 122
125
131
144 e 145
PRODUTO(S)
Cânulas
Coletores
Detergente multienz
Dosadores
Dreno de sucção
Escovas
Lâmina para faca enx
Seringas descartáveis
Sonda cateter nasal
Sonda alim. Enteral
Tubos entubação
2. As propostas deverão ser apresentadas contemplando os quantitativos fixados, conforme anexo I,
não sendo permitidas ofertas com quantitativo inferior.
2.1 – Para efeito de julgamento, será considerado o valor do lote, o qual será obtido, através
da soma dos valores unitários dos itens que compõem o lote.
3. Cada empresa poderá apresentar apenas uma proposta para cada item.
4. Prazo de validade da proposta que não poderá será inferior a 90 (noventa) dias, contados da data da
realização do certame.
4.1 Decorridos 90 (noventa) dias da entrega das propostas, sem que haja convocação para
assinatura da Ata de Registro de Preços da Fundação Municipal de Saúde, os licitantes estarão
liberados dos compromissos assumidos.
5. Se a proposta apresentar especificação incompleta, a especificação será considerada igual à exigida
no edital (anexo I) obrigando-se o proponente, nesse caso, a entregar o produto de acordo com as
exigências do Edital.
6. Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo da proposta, seja em relação a prazo,
especificações do produto ofertado ou qualquer outra condição que importe em modificação dos termos
da proposta original, ressalvadas as alterações destinadas a sanar evidentes erros formais, assim
avaliadas pelo pregoeiro na sessão.
7. Os registros dos produtos deverão estar identificados de acordo com a numeração os itens cotados.
7.1. O Pregoeiro(a) não procederá a análise dos itens cuja comprovação de registro não esteja
devidamente identificados.
8. A falta do valor por extenso não será motivo para desclassificação da proposta desde que o valor
esteja explicitado de outra forma que não reste margem de dúvida para efeito de julgamento.
9. Havendo divergência entre o preço unitário e o preço por extenso, prevalecerá o preço por extenso.
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10. A falta da rubrica, CNPJ e/ou endereço completo, poderá ser suprida na sessão pelo
Representante Legal ou procurador, desde que tenha poderes para este fim.
11. A proposta de preço deverá estar acompanhada da Declaração de que o fornecedor do objeto
conhece e aceita as regras determinadas pela Administração, através deste edital.
11.1 – A ausência da declaração implicará na aceitação implícita das condições estabelecidas no
edital.
12. O preço registrado permanecerá fixo e irreajustável pelo período da vigência da Ata, ou seja, 12
(doze) meses, exceto quando confirmado motivo justo para revisão ou atualização.
CAPÍTULO VI – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”:
1 – O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados
os quais dizem respeito a:
1.1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em
se tratando de sociedades comerciais;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações,
acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratandose de sociedades simples, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no
país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a
atividade assim o exigir;
1.1.1 - Os documentos relacionados nas alíneas "a" a "e" deste subitem não precisarão constar do
envelope “Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste
Pregão.
1.2 - REGULARIDADE FISCAL;
1.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
1.2.2 - Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo à
sede ou ao domicílio da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do
certame;
1.2.3 - Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal;
1.2.3.1. Certidão Quanto a Dívida Ativa da União (Administrada pela Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional);
1.2.3.2. Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais (Administrada pela
Secretaria da Receita Federal);
1.2.4. Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Estadual;
1.2.4.1. Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado (Administrada pela Procuradoria da Fazenda
Estadual ou equivalente em cada Estado);
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1.2.4.2 Certidão de Quitação de Tributos Estaduais (Administrada pelo departamento de
Arrecadação e Tributos do Centro Tributário Estadual ou equivalente em cada Estado)
1.2.5. Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Municipal;
1.2.5.1. Certidão Quanto à Dívida Ativa Municipal (Administrada pela Procuradoria Geral do
Município ou equivalente em cada Município);
1.2.5.2. Certidão Negativa de Tributos Municipais, (administrada pela Secretaria de Finanças
Municipais ou equivalentes em cada Município),
1.2.6. Prova de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
1.2.7. Prova de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (CND-INSS).
1.2.8. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT (Conforme Lei 12.440 de 2011).
1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA;
a) Certidão Negativa de Falência ou recuperação judicial (Concordata) expedida pelo distribuidor judicial
da sede da pessoa jurídica, emitida com data não superior a 60 (sessenta) dias da data da realização
desta licitação ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria certidão. Admite-se a
apresentação de balanço de abertura, para as empresas com menos de 01(um) exercício financeiro.
b.1. A Empresa deverá apresentar os cálculos da boa e regular situação financeira através da aplicação
da fórmula abaixo designada:
b.1.1) Índice de liquidez corrente ( LC ), igual ou maior que 1, apurado pela equação: Ativo circulante
( AC) dividido por passivo circulante ( PC );
ou seja : LC = AC ≥ 1
PC
b.1.2) Índice de liquidez geral ( LG ), igual ou maior que 1, apurado pela equação: (ativo circulante (AC )
+ realizável a longo prazo ( RLP) dividido por (passivo circulante ( PC ) + exigível a longo prazo(ELP));
ou seja: LG = AC + RLP ≥ 1
PC + ELP
b.2) Serão considerados aceitos como na forma da lei o balanço patrimonial e demonstrações contábeis
assim apresentados:
b.2.a) publicados em Diário Oficial ou;
b.2.b) publicados em jornal de grande circulação ou;
b.2.c) registrados na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou;
b.2.d) por cópia do Livro Diário autenticado pela Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante, na
forma da IN n° 65 do Departamento Nacional do Registro do Comércio – DNRC de 01 de agosto de
1997, art. 6º, acompanhada obrigatoriamente dos Termos de Abertura e de Encerramento. Quando for
apresentado o original do Diário, para cotejo pelo pregoeiro, fica dispensada a inclusão na
documentação dos seus Termos de Abertura e de Encerramento do Livro em questão.
b.3) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, devidamente publicados
na imprensa oficial, tratando-se de sociedades por ações.
1.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
Deverá ser apresentada a seguinte documentação:
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a) Alvará de licença, para comercialização e venda de Material médico hospitalar, expedida pela
Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal.
b) Comprovação da Autorização de Funcionamento da empresa licitante expedido pelo
Ministério da Saúde, conforme dispõe a Lei Nº. 9.782/1999 da ANVISA.
c) Comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em
características com o objeto da licitação, mediante a apresentação de atestado(s) fornecido(s) por
pessoa jurídica de direito público ou privado, reconhecidamente idônea(s).
1.5. OUTRAS COMPROVAÇÕES
a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal
ou pelo procurador se este tiver outorga para tal, de cumprimento do disposto no inciso XXXII do art.
7º, XXXIII da Constituição Federal e na Lei 9.854 de 27 de outubro de 1999, nos termos do Anexo V.
b) Declaração da licitante elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal ou
pelo procurador se este tiver outorga para tal, assegurando a inexistência de impedimento legal para
licitar ou contratar com a Administração;
2 – DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO
2.1 – É facultada às licitantes a substituição dos documentos de habilitação exigidos neste
Edital, pelo Certificado de Registro Cadastral emitido por órgão ou entidade publica
Federal, Estadual ou Municipal, demonstrando ramo de atividade compatível com o
objeto do certame.
a) O CRC deverá ser apresentado acompanhado dos documentos relacionados nos subitens 1.2
(exceto 1.2.1 e 1.2.2.), 1.4 e 1.5, todos deste Capítulo VI, que embora tenham sido
apresentados para o cadastramento, devem ter seus respectivos prazos de validade aferidos
na data de apresentação das propostas.
2.2 – Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração
aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias contados da data constante do
documento.
2.3. Não serão aceitos “protocolo de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos
documentos requeridos neste Edital e seus anexos.
2.4. Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer
dispositivo deste edital e seus anexos, observado, inclusive o disposto no item 15 do capítulo VII,
o proponente será inabilitado.
2.5. Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da licitante que
apresentou a proposta, todos da Matriz ou todos em nome da Filial exceto aqueles que
comprovadamente só possam ser fornecidos à Matriz e referir-se ao local da sede do interessado.
CAPÍTULO VII – DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
1 – No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão,
iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
2 – Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço
acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos
interessados que se apresentarem para participar do certame, sob coordenação do pregoeiro.
3 – Caso seja impossibilitada a realização da sessão na data marcada para início do Pregão, esta se
realizará no primeiro dia útil subseqüente ou outra data deliberada pelo pregoeiro e equipe com a
devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital.
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Fl. Nº. _____________
4 – Após os respectivos credenciamentos, os licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno
atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo III do Edital e, em
envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.
4.1 – Encerrado o credenciamento conseqüentemente, estará encerrada a possibilidade de
admissão de novos participantes no certame, os caso omissos serão resolvidos na sessão pelo
pregoeiro.
5 – A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações,
prazos e condições fixados no Edital.
5.1 – No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações
aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais
erros, conforme descrito no item 12 do capítulo V.
6 – As propostas selecionadas para a etapa de lances, observarão aos seguintes critérios:
6.1 - Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento)
superiores àquela;
6.2 - Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão
selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três).
7 – O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de
forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os demais em ordem decrescente.
7.1 – Se dentre as propostas apresentadas inicialmente por escrito, houver empate, o pregoeiro
procederá ao sorteio na forma do parágrafo 2º do Art. 45 da Lei. 8666/93, para estabelecer qual dos
licitantes empatados deve oferecer o lance primeiro.
7.2 – A desistência em apresentar lance verbal quando convocado pelo pregoeiro, implicará na
exclusão do licitante daquela etapa de lance e na manutenção do último preço apresentado para efeito
de ordenação das propostas.
8 – Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de
menor preço.
8.1 – O (a) Pregoeiro(a) poderá no decorrer da sessão estipular, para novos lances, parâmetros
ou percentagem de redução sobre o menor preço (margem de lance).
8.2 - O Pregoeiro poderá, no decorrer da sessão determinar o tempo de que dispõem os licitantes
para ofertarem seus lances orais.
9 – A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa
declinarem da formulação de lances ou conforme determinar o pregoeiro no momento da sessão.
9.1 – Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente
às penalidades constantes deste Edital;
10 – Encerrada a etapa de lances serão ordenadas as propostas classificada e classificáveis na ordem
crescente dos valores. O preço considerado para efeito de registro será o ultimo preço ofertado depois
de esgotadas as etapas de lances, devidamente aceito pelo pregoeiro, conforme modelo abaixo:
Empresa
Vencedora
1º Classificável
2º Classificável
Valor-R$
11 – O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas a reduzir ainda
mais o preço.
12 – Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo
motivadamente a respeito;
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12.1 – O Pregoeiro poderá a qualquer momento solicitar às licitantes a composição de preços
unitários dos Produtos, bem como os demais esclarecimentos que julgar necessários, no prazo a ser
por ele definido.
13 – Considerada aceitável a oferta de menor preço para qualquer dos itens, somente será aberto o
envelope contendo os documentos de habilitação quando concluído o julgamento de todos os demais
itens.
14 – Eventuais falhas ou omissões nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na sessão
pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
14.1 - Substituição de documentos mediante a verificação efetuada por meio eletrônico hábil de
informações.
14.2 - Apresentação de documentos, quando por indisponibilidade dos meios eletrônicos, não for
possível a verificação.
14.2.1 - Neste caso o Pregoeiro decidirá sobre o prazo a ser concedido à licitante para a
comprovação de habilitação.
14.2.2 - A não apresentação do(s) documento(s) no prazo estipulado pelo pregoeiro, implicará na
inabilitação da licitante.
15. – A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos
passíveis de obtenção por meio eletrônico, exceto por impossibilidade devidamente justificada.
16 – A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no
momento da verificação.
17 – Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o
Pregoeiro examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre
a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim
sucessivamente, até a apuração de uma oferta, ou mais, aceitável cujo autor(es) atenda(m) os
requisitos de habilitação, caso em que será(ão) declarado(s) vencedor(es).
18 – Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a(s) licitante(s)
será(ão) habilitada(s) e declarada(s) vencedora(s) do certame, sendo a ele(s) adjudicado o referido
item.
19 – No julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote, atendidas as
condições estabelecidas neste Pregão.
20 – O pregoeiro poderá, se necessário, suspender a sessão para recorrer a setores técnicos internos
e externos, bem como ao setor requisitante da compra do material objeto deste Pregão, a fim de obter
parecer que possibilite melhor julgamento das especificações dos produtos cotados, definindo nova
data para continuidade da sessão licitatória;
21 – Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, em que serão registradas as ocorrências relevantes
que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro(a), pela Equipe de Apoio e pelos representantes presentes.
22 – Verificando-se no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e
seus anexos, a proposta será desclassificada.
CAPÍTULO VIII – DA IMPUGNAÇÃO
1 – Até 05 (cinco) dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão
poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, na forma da
Lei 8.666/93, devendo a Administração julgar e responder em até 03 (três) dias úteis sem prejuízo da
faculdade prevista no parágrafo 1º. do art. 113. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de
licitação perante a administração, o licitante que não fizer até o segundo dia que anteceder a abertura
dos envelopes propostas.
1.1 – A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, conforme prevê a legislação.
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Fl. Nº. _____________
1.2 – Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do
certame, desde que a impugnação possa alterar a formulação das propostas.
2 – Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital aquele que, tendo-o aceito sem objeção
venha a apontar, na data da abertura da sessão ou depois da abertura dos envelopes de propostas,
falhas ou irregularidades, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.
CAPÍTULO IX – DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DO ATO DE CONTROLE FINAL.
1 – No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a
sua intenção, abrindo-se então o prazo de 03 (três) dias para apresentação de memoriais, ficando as
demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que
começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos
autos.
2 – A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de
recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o encaminhamento
do processo à autoridade competente para realização do ato de controle final.
3 – Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente
informado à autoridade competente.
4 – O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento;
5 – Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente
fará a adjudicação do objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.
6 – Os preços serão registrados por itens, considerando-se a totalidade e necessidade do objeto,
sempre tendo em vista a necessidade da Administração contratante.
7 – A licitante que convocada para assinar a Ata deixar de fazê-lo no prazo fixado, sem justificativa
plausível, dela será excluída, sem prejuízo das demais penalidades previstas neste edital.
8 – Colhidas as assinaturas, a equipe gerenciadora do SRP providenciará a imediata publicação da Ata
e, se for o caso, do ato que promover a exclusão de que trata o item anterior.
9 – Os preços registrados em Ata poderão ser publicados trimestralmente na imprensa oficial do
Município, quando passivos de revisão.
CAPÍTULO X – DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
1 – O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
publicação da respectiva Ata.
2 – O registro formalizado na ata a ser firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e as Empresas
que apresentarem as propostas classificadas em primeiro lugar no presente certame, terá validade de
12 (doze) meses a partir da data de sua publicação;
3 – Durante o prazo de validade do registro de preços a Fundação Municipal de Saúde não ficará
obrigada a comprar os produtos objeto deste Pregão exclusivamente pelo registro de preços, podendo
realizar licitações ou proceder a outras formas de aquisição quando julgar conveniente, desde que
obedecida a legislação pertinente às licitações, assegurando ao beneficiário do registro a preferência
em igualdade de condições;
3.1. O direito de preferência de que trata o subitem anterior poderá ser exercido pelo beneficiário
do registro quando a Fundação Municipal de Saúde optar pela aquisição por meio legalmente permitido
e o preço cotado neste for igual ou superior ao registrado.
4 – Os fornecedores, que não cumprirem total ou parceladamente as suas obrigações, poderão sofrer
as penalidades previstas na legislação. Aos fornecedores será garantido o direito de defesa e as
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Fl. Nº. _____________
penalidades poderão variar desde a advertência até a declaração de inidoneidade para estabelecerem
contratos com a Administração Pública Municipal.
CAPÍTULO XI – DOS PRAZOS, DO LOCAL DE ENTREGA E DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
DO OBJETO.
1 – Os materiais deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Fundação Municipal de
Saúde.
1.1 – A autorização de fornecimento será de inteira responsabilidade e iniciativa da Fundação
Municipal de Saúde, cabendo à mesma todos os atos burocráticos indispensáveis a uma regular
administração, em comum acordo com os vencedores deste certame, formalizando por intermédio de Nota
de Empenho e simples Ordem de Fornecimento, quando a entrega for de uma só vez e não houver
obrigações futuras ou, ainda, por Nota de Empenho e Carta-Contrato individual nas hipóteses que se
fizerem necessárias cláusulas que possam resguardar direitos e obrigações futuras.
2 – A contratada ficará obrigada a fazer a entrega do material quando requisitado no prazo máximo de
08 (oito) dias úteis contados a partir da retirada/recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento.
3 – A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita, conforme a solicitação no Almoxarifado da
Gerência de Administração Farmacêutica, situada na Rua Magalhães Filho, 1711, fone: (86) 3215-9142
– Bairro Marquês – Teresina Piauí, ou no almoxarifado do HUT, correndo por conta da Contratada as
despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários
decorrentes do fornecimento e/ou substituições indicadas pela equipe ou pessoa designada para
recebimento.
4 – O objeto desta licitação será recebido provisoriamente, caso se constate real necessidade, no local
e endereço indicados no subitem anterior, para verificação da conformidade do objeto com as
condições, especificações e exigências do edital.
5 – Por ocasião da entrega, a Contratada deverá descrever no comprovante respectivo, a data, o
nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG) ou outro documento de identificação
oficial do servidor do Contratante responsável pelo recebimento.
6 – Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:
6.1 - Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição
ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
6.1.1 Na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da
Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o
preço inicialmente contratado;
6.2 - Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou
rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
6.2.1 - Na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação do Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por
escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
6.3 - Outro prazo poderá ser acordado, desde que não reste prejuízos para a Administração.
7 – O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente uma vez verificado o atendimento integral da
quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo,
firmado pelo servidor responsável ou equipe designada.
8 – Rotulagens e/ou instruções de uso – todos os materiais, nacionais ou importados deverão ser
entregues contendo rótulos e/ou instruções de uso com todas as informações sobre os mesmos em
língua portuguesa, contendo número de lote, data de fabricação e validade, nome do responsável
técnico e número do registro no Ministério da Saúde.
9 – Os materiais deverão ser entregues separados por lote e prazo de validade, som seus respectivos
quantitativos impressos na nota fiscal.
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10 – Os materiais deverão ser entregues com validade mínima de 1(um) ano. No caso de material cuja
natureza determine uma validade inferior a um ano, a entrega do mesmo não poderá exceder a um
mês de sua fabricação.
11 – O Transporte dos materiais deverá obedecer a critérios de modo a não afetar a identidade,
qualidade, integridade e quando for o caso, esterilidade dos mesmos. Em se tratando de produtos
termolábeis deverão ser acondicionados em caixas térmicas.
CAPÍTULO XII – DOS PAGAMENTOS, DO REAJUSTE DE PREÇOS E DA REVISÃO
1 – Para efeito de pagamento, a contratada encaminhará à Fundação Municipal de Saúde, após o
atendimento de cada pedido, requerimento solicitando o pagamento devidamente acompanhado da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelas respectivas Gerências de Administração Farmacêutica e
cópia da Nota de Empenho.
2 – Os pagamentos serão efetuados, com recursos da FMS / SUS (212/214) no prazo máximo de até
30 (trinta) dias, contados da data de entrada do requerimento e fatura-recibo no protocolo do
órgão/ente contratante, ou em outro prazo que poderá ficar ajustado com o contratante, inclusive
quanto aos parcelamentos.
3 – As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada para as
devidas correções.
4 – Os pagamentos serão feitos através de depósito bancário na conta corrente da contratada, no
Banco do Brasil S/A, a qual deverá indicar a agência, localidade, conta corrente, para que seja feito o
crédito correspondente. Estas informações devem constar da nota fiscal ou nota fiscal/fatura.
5. A contratada não receberá pagamento enquanto houver pendências de obrigações que tenham sido
impostas em virtude de penalidades ou inadimplemento. Cessadas estas causas, os pagamentos serão
retomados sem que haja qualquer direito a atualização monetária.
6. Para efeito de pagamento, a CONTRATADA deverá apresentar os documentos abaixo relacionados:
a) Certidão Negativa de Débitos CND emitida pelo INSS;
b) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT.
c) Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
d) Certidão de Regularidade Fiscal com as Fazendas: Federal, Municipal e Estadual.
7 - Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da Ata, admitida a revisão
quando houver desequilíbrio econômico financeiro na forma do item 8.
8 - Para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado
e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento dos bens, objetivando a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato na hipótese de sobreviverem fatos
imprevisíveis ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da
execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando
alta econômica extraordinária e extracontratual, poderá ocorrer a repactuação do valor contratado e/ou
registrado, para restabelecer a relação entre as partes.
CAPÍTULO XIII – DA FORMA DE CONTRATAÇÃO
1 – Os fornecedores de bens inscritos na Ata de Registro de Preços deverão celebrar os contratos que
poderão advir deste procedimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos
anexos e na própria Ata.
2 – A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles
poderão advir deste procedimento.
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Fl. Nº. _____________
3–
Quando da necessidade de contratação, deverá a equipe gerenciadora ser consultada sobre a
indicação do Fornecedor, dos quantitativos a que este ainda se encontra obrigado e dos preços
registrados ou ainda através de meio eletrônico, desde que devidamente cadastrado.
4 – Após as informações da equipe detentora, o servidor responsável convocará o fornecedor indicado,
através da ordem de fornecimento e empenho.
5 – O fornecedor do bem deverá, no prazo de 03 (três) dias corridos contados da data da convocação,
comparecer junto Contratante para retirar a Ordem de Fornecimento (ou instrumento equivalente) e a
Nota de Empenho.
CAPÍTULO XIV – DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
1 - A recusa injustificada da licitante vencedora em aceitar ou retirar a nota de empenho, dentro do
prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida,
sujeitando-a as penalidades legal estabelecidas.
2 - No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão, a Fundação
Municipal de Saúde poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as seguintes
sanções:
2.1 - Advertência.
2.2 - Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência de fato em
desacordo com o proposto e o estabelecido neste Edital, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o
valor total da nota de empenho, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez,
comunicada oficialmente.
2.3 - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de
inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
contado da comunicação oficial.
2.4 - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a
Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
2.5 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante
ressarcir a Fundação Municipal de Saúde pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da
sanção aplicada com base no subitem anterior.
3 - As multas a que se referem os subitens anteriores serão descontadas dos pagamentos devidos pela
Fundação Municipal de Saúde ou cobradas diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e
poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas neste tópico.
4 - A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por
parte do adjudicatário, na forma da Lei.
CAPÍTULO XVI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1Todos e qualquer pedido de alteração do Contrato, nota de Empenho oriundo deste Edital será
dirigido à autoridade responsável pela emissão do mesmo, a quem caberá o deferimento ou não do
pedido.
2 – Quando ocorrer indiscordância ou inversão de numeração dos itens, poderá o pregoeiro, fazer as
correções que julgar necessário para seu aproveitamento, no interesse da Administração.
3 – A autoridade competente poderá, em qualquer fase do processo licitatório desclassificar a proposta
da licitante que for declarada inidônea na área da Administração pública.
4 – À Fundação Municipal de Saúde fica reservado o direito de revogar a presente licitação por razões
de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, devendo anulá-lo por
14
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
ilegalidade, de ofício ou por provocação, de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente
fundamentado.
5 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa,
respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes e desde que não comprometam o interesse
público, a finalidade, a celeridade do procedimento e a segurança da contratação.
6 - Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas
circunstanciadas a serem assinadas pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes, tantas quantas
necessárias para consecução do fim desta licitação, sem prejuízo da Ata final.
6.1 – As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente
na própria ata.
6.2 – Se não houver tempo suficiente para a finalização da etapa competitiva ou para abertura
dos envelopes “Documentação” na mesma sessão; em face do exame da proposta com as exigências
do Edital, ou, ainda, se os trabalhos não puderem ser concluídos e/ou surgirem dúvidas que não
possam ser dirimidas de imediato, os motivos serão consignados em atas e a continuação dar-se-á em
sessão a ser convocada pelo Pregoeiro.
7 – Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas
serão rubricadas pelo Pregoeiro e pelos menos dois licitantes presentes.
8 – O resultado final desta licitação será divulgado no Diário Oficial do Município e no site
www.teresina.pi.gov.br.
9 – Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados no DOM/PI,
na forma legal.
10 – Os envelopes contendo os documentos de habilitação, não abertos, ficarão à disposição para
retirada no endereço do rodapé, até 30 (trinta) dias após a publicação da Ata de Registro de Preços,
sendo posteriormente enviado para reciclagem.
11 – Para garantia do objeto desta licitação poderá o pregoeiro a qualquer momento da execução, e
por provocação da autoridade superior, convocar os potenciais classificáveis para retomada de
negociação na ordem declarada na sessão, até o limite de duas Empresas, com vista a suprir
necessidades administrativas decorrente de evento não previsto ou mesmo que previsto de efeitos
incalculáveis, considerados para fim de registro os preços renegociados disponíveis que permanecerão
para futuras contratações dentro dos limites e/ ou quantidades declarados neste procedimento.
11.1 – No caso das empresas declaradas na condição de classificáveis, os documentos de
habilitação serão devolvidos e somente requisitados na sessão em que for retomada a negociação,
verificados naquela oportunidade na ordem de chamamento, a aptidão da licitante para firmar contrato
com a administração.
11.2 – Para efeito desta licitação serão consideradas classificáveis as duas licitantes que
apresentarem o menor preço, na ordem crescente, depois da empresa que tiver seu preço adjudicado.
12 - O contratado é obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões
que se fizerem necessárias até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, por ato unilateral;
13 – Quaisquer tributo ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência
de disposições legais, quando ocorridas após a data da apresentação da proposta comprovada
repercussão nos preços tratados, implicarão na revisão destes para mais ou para menos.
14 - Os casos omissos desta licitação para efeito de posterior contratação, serão solucionados pelo
Pregoeiro, sempre na presença dos representantes das empresas envolvidas.
15 – Omissões, equívocos meramente formais, fatos supervenientes, conflitos ou outras situações
porventura vivenciadas, serão decididos pelo Pregoeiro na sessão, com vista conferir agilidade ao feito.
16 – A Fundação Municipal de Saúde monitorará, pelo menos trimestralmente, os preços dos produtos,
avaliará o mercado constantemente e poderá rever os preços registrados a qualquer tempo,
15
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
convocando os fornecedores para negociar novos valores. Serão considerados compatíveis com os de
mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pela FMS.
16.1 – Caso seja constatado que o preço registrado na ata seja superior à média dos preços de
mercado, a FMS solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de
forma a adequá-lo aos níveis definidos no subitem anterior.
16.2 – Caso o fornecedor não concorde em reduzir o preço, será liberado do compromisso
assumido e o gerenciador da Ata deverá convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade
de negociações.
16.3 – Na hipótese de não haver êxito nas negociações de que trata os subitens anteriores, o
gerenciador poderá proceder a revogação, conforme o caso, total ou parcial da Ata, promovendo a
compra por outros meios licitatórios.
17 – Se a empresa, conforme o caso, oferecer os bens promocionais ao mercado consumidor local ou
nacional, estará obrigada a estender tal vantagem ao órgão contratante.
18 – Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa,
será competente o Foro da Comarca da Capital do Estado do Piauí, excluído que fica quaisquer outros
por mais privilegiado que seja.
19 – Integram este Edital:
Anexo I – Especificação dos Bens e forma de cotação;
Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços;
Anexo III – Modelo de declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
Anexo IV – Modelo de Declaração de inexistência de impedimento legal para licitar;
Anexo V – Modelo de declaração de cumprimento ao art. 37, XXXIII da CF, sobre emprego de
menores.
Anexo VI - Modelo de declaração para “ME” e “EPP”
Teresina(PI), 12 de Abril de 2012.
Gardênia Maria de Queiroz Leite
- Pregoeira -
16
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Fl. Nº. _____________
ANEXO I
ESPECIFICAÇÕES E FORMA DE COTAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO
HOSPITALAR
ITEM
LOTE
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2012 – DIA – 26 / 04 / 2012 - 10:00 h
01
01.1
02
02.1
03
03.1
03.2
04.1
04.2
04
04.3
04.4
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
Abaixador de língua (espátula de madeira), descartável, formato convencional
liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e largura
uniforme em toda a sua extensão, medindo aproximadamente 14 cm de
PACOTE
comprimento; 1,4 cm de largura; 0,5 mm de espessura, embalado em pacote
com 100 peças. Embalagem constando os dados de identificação,
procedência, nº. do lote, data de fabricação e Registro no MS.
Absorvente higiênico hospitalar, tamanho mínimo de 28x10cm, com barreira
Unid
impermeável, aderente, boa absorção, hipoalergênico, atóxico. Pct. c/20 unid.
UNID
Agulha descartável p/ anestesia peridural 16G x 3 ¼” (1.7mm x 80mm).
Agulha descartável p/ anestesia peridural 18G x 3 ¼” (1.3mm x 80mm).
UNID
Agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 13x4,5mm, haste em
aço inoxidável com ponta em bisel tri facetado, canhão plástico em cor
universal, conector padrão adaptável a seringa e outros dispositivos, protetor
CX
plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar
externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data
de validade, nº. de lote, Registro no MS Cx. c/100 unid.
Agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 25x7mm, haste em aço
inoxidável com ponta em bisel tri facetado, canhão plástico em cor universal,
conector padrão adaptável a seringa e outros dispositivos, protetor plástico,
CX
embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente
dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, nº.
de lote, Registro no MS Cx. c/100 unid.
CX
CX
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
434.400
60.000
6.000
6.000
19.200
16.080
16.080
17.080
17
04.5
05
05.1
06.1
06.2
06
06.3
06.4
07
07.1
08
08.1
09
09.1
Agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizado, 40x12mm, haste em aço
Agulha para FAV 16G, com back eye.
Agulha para Raqui-anestesia 22G x 3 ½" (0,53mm x 88mm), empunhadura
anatômica com depressões digitais, estéril, embalagem individual em papel
grau cirúrgico com abertura em pétala, com dados de identificação e
procedência, data e tipo de esterilização, validade, número de lote e Registro
no MS, acondicionadas em caixas com 25 unidades.
Agulha para Raqui-anestesia 25G x 3 ½", empunhadura anatômica com
depressões digitais, estéril, embalagem individual em papel grau cirúrgico com
abertura em pétala, com dados de identificação e procedência, data e tipo de
esterilização, validade, número de lote e Registro no MS, acondicionadas em
caixas com 25 unidades.
Almotolia de plástico âmbar bico reto, capacidade para 250 ml, composta de 3
partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa; confeccionada inteiramente em
plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes
uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico
confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para
fechamento perfeito; rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de
rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga.
Almotolia de plástico nitidamente transparente, bico reto, capacidade para 250
ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa; confeccionada
inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com
paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão:
bico confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para
fechamento perfeito; rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de
rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga.
Avental descartável em não tecido, com gramatura mínima de 30g/m²
repelente à líquidos, modelos cirúrgico, sem emendas, furos, rasgos ou
defeitos, com bordas bem acabadas co costura tipo overlock, decote redondo,
mangas raglan longas com ajuste nos punhos (malha canelada ou elástico).
Abertura na parte posterior e fechamento total em traspasse, através de
cadarços com cumprimento suficiente para fechamento, localizados na região
cervical e abdominal. Deve medir aproximadamente 120cm de comprimento
total e 140cm de largura, 30cm de largura nas cavas e 50cm de comprimento
nas mangas. Embalado com no máximo 50 unidades, trazendo externamente
dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo
de validade e número do registro no MS.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
CX
18.000
UNID
600
UNID
6.000
UNID
36.000
UNID
22.400
UNID
25.200
UNID
3.150
UNID
3.750
UNID
1.200.000
18
10
10.1
11
11.1
11.2
12.1
12.2
12.3
12
12.4
12.5
12.6
13
13.1
14.1
14
14.2
14.3
Avental protetor de corpo confeccionado em polipropileno transparente de
baixa densidade, esterilizado por radiação gama, com formato anatômico,
manga longa, com 4 tiras de fixação, tamanho único, descartável. Embalagem
individual em papel grau cirúrgico, com dados de identificação e procedência
Bolsa de borracha sintética p/ água quente cap. 1000ml.
Bolsa de borracha sintética para gelo, tamanho médio.
Bolsa em plástico EVA (Etileno Vinil Acetato) estéril, para mistura de soluções,
tubo com injetor lateral de medicamentos com borracha autocicatrizante látex
free, com protetor, um tubo com conexão para equipo de infusão; escala
volumétrica impressa na face frontal. Volume de 250ml, embalada
separadamente e esterilizada em óxido de etileno.
Equipo para transferência de nutrição parenteral, compatível com as Bolsas
dos itens 12.1 ao 12.5
Cal Soldada em pílulas, galão com 4,5 KG.
Cânula de Guedel, nº 0, 50mm,
confeccionada em material
atóxico,flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta
ventilação, borda de segurança, resistente à desinfecção, isenta de rebarbas
e/ou defeitos. Cor de identificação azul.
Embalagem com dados de
identificação e procedência, data de fabricação e prazo de validade
Cânula de Guedel, nº 1, 50mm,
e/ou defeitos. Cor de identificação azul. Embalagem com dados de
Cânula de Guedel, nº 2, 60mm, confeccionada em material
e/ou defeitos. Cor de identificação preto. Embalagem com dados de
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
50.000
UNID
UNID
340
340
UNID
2.400
UNID
2.400
UNID
2.400
UNID
2.400
UNID
2.400
UNID
12.000
GALÃO
210
UNID
600
UNID
600
UNID
600
19
14.4
14.5
14.6
15
15.1
15.2
15.3
Cânula de Guedel, nº 3, 70mm, confeccionada em material
e/ou defeitos. Cor de identificação branca. Embalagem com dados de
Cânula de Guedel nº. 4, 80mm,
e/ou defeitos. Cor de identificação verde. Embalagem com dados de
Cânula de Guedel nº. 6, 100mm, confeccionada em material
e/ou defeitos. Cor de identificação vermelha. Embalagem com dados de
Cânula de traqueostomia, radiopaca, descartável, estéril, confeccionada em
P.V.C. termosensível, C/ BALÃO de parede fina, auto volume e baixa pressão,
com válvula desenvolvida para controlar e regular de forma automática a
pressão intra-balao, mantida entre 25 e 33 cm H2O, com sistema
desenvolvido para aspiração de secreções e administração de drogas no
espaço subglótica, c/dispositivo p/fixação, obturador c/ponta arredondada,
calibre 6,0 mm. Confeccionada em material atóxico, flexível, transparente,
linha radiopaca, asas p/fixação c/impressão do número em local visível e
acabamento que não cause traumatismo traqueal. Embalagem estéril c/dados
de identificação e procedência, data e tipo de esteriliz. e tempo de validade
P.V.C. termosensível, C/BALÃO de parede fina, auto volume e baixa pressão,
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
600
UNID
600
UNID
600
UNID
1.200
UNID
2.400
UNID
3.600
20
15.4
15.5
16
16.1
17
17.1
17.2
Cânula descartável para traqueostomia – tipo shiley, sem balonete e sem
fenestra; numero 4 (pediátrica); complemento: confeccionada em PVC atóxico,
siliconizado,radiopaco, com mandril de entubação, cânula interna, placa e fita
de fixação, diâmetro interno de 4,0 mm e diâmetro externo de 5,9 mm,
comprimento de 34 mm. Embalagem individual estéril em papel grau cirúrgico,
com abertura em com abertura em pétala, com dados de identificação, tipo de
esterilização e validade, numero do lote e registro no ministério da saúde
Cânula estéril para traqueostomia – tipo shiley com balonete; numero 10
(adulto); complemento: com cuff de baixa pressão, cilíndrico, não fenestrada;
cânula interna com conector twist-lock de 15mm; permite conexão com
equipamento auxiliar; translúcido; obturador maleável de extremidade
arredondada; confeccionada em PVC rígido, porem moldável pela temperatura
corpórea; válvula piloto para indicação pelo tato a Pressão do cuff; com
suporte giratório de pescoço (sentido norte/sul ou vertical); com linha
radiopaca para utilização por ate 30 dias. Embalagem individual estéril em
papel grau cirúrgico, com tipo de esterilização, numero do lote e Registro no
MS
MS
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
1.200
UNID
1.200
UNID
240
UNID
360
UNID
360
21
17.3
17.4
17.5
17.6
18
19
18.1
18.2
18.3
18.4
18.5
19.1
19.2
19.3
19.4
19.5
19.6
19.7
Cânula estéril para traqueostomia – tipo shiley com balonete; numero 5,0
(pediátrica); complemento: com cuff de baixa pressão, cilindro, não fenestrada;
MS
MS
Cânula estéril para traqueostomia – tipo shiley com balonete; numero 6,0
(pediátrica); complemento: com cuff de baixa pressão, cilindro, não fenestrada;
MS
MS
Cânula para traqueostomia, de PVC 0,0mm, sem balonete.
Cânula para traqueostomia, de PVC 1,0mm, sem balonete
Cânula para traqueostomia, de PVC 2,0mm, sem balonete
Cânula para traqueostomia, de PVC 4,0mm, com balonete
Cânula para traqueostomia, de PVC 5,0mm, com balonete.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
240
UNID
360
UNID
240
UNID
360
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
600
600
600
600
600
600
600
600
1.200
1.200
1.200
2.400
22
20
19.8
19.9
19.10
19.11
20.1
20.2
21.1
21.2
21.3
21
21.4
21.5
21.6
Cânula para traqueostomia, em aço inox, sem CUFF, Nº. 0
Cânula para traqueostomia, em aço inox, sem CUFF, Nº. 1
Cânula de traqueostomia metálica inox, nº 02, em metal totalmente inoxidável,
composta de 3 partes: cânula interna de inox com conexão giratória
fenestrada para trava, cânula externa inoxidável com trava e aba com
aberturas laterais para fixação da cânula e obturador em inox. Não deve
provocar oxidação. Numeração impressa na cânula. Embalagem individual
contendo externamente dados de identificação do produto, procedência,
Registro no MS.
Registro no MS.
Registro no MS.
Registro no MS.
Registro no MS.
Registro no MS.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
3.600
3.600
1.200
1.200
600
600
UNID
600
UNID
600
UNID
600
UNID
1.200
UNID
1.200
UNID
2.400
23
21.7
22.1
22
22.2
23.1
23.2
23
23.3
23.4
24.1
24
24.2
Registro no MS.
Cânula de traqueostomia metálica longa, de aço inoxidável, com endocânula e
guia. Resistente ao processo de esterilização. Com identificação da marca e
numeração na cânula. Nº 5.
Cânula de traqueostomia metálica longa, de aço inoxidável, com endocânula e
guia. Resistente ao processo de esterilização. Com identificação da marca e
numeração na cânula. Nº 6.
Cânula, nasofaringea, n 22, descartável, estéril, confeccionada em material
atóxico, flexibilidade e curvatura adequada, orifício central que garanta
ventilação, com borda de segurança, resistente a desinfecção, com
numeração na borda para identificação do tamanho. Embalagem individual,
em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na
embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data
de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade e Registro no MS.
de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade e Registro no MS
Cateter – nasal descartável tipo óculos para oxigênio; adulto; em polivinil
atóxico; com dispositivo para adaptação na narina do paciente em silicone
(tipo dois “dentes de garfo”), macio, transparente, flexível, com sistema de
fixação sobre a orelha. Embalagem individual estéril em papel grau cirúrgico
com abertura em pétala, com dados de identificação, tipo de esterilização,
data de validade e de fabricação, numero do lote e Registro no MS.
Cateter – nasal descartável tipo óculos para oxigênio; infantil; em polivinil
atóxico; com dispositivo para adaptação na narina do paciente em silicone
(tipo dois “dentes de garfo”), macio, transparente, flexível, com sistema de
fixação sobre a orelha. Embalagem individual estéril em papel grau cirúrgico
com abertura em pétala, com dados de identificação, tipo de esterilização,
data de validade e de fabricação, numero do lote e registro no MS
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
3.600
UNID
360
UNID
360
UNID
240
UNID
240
UNID
240
UNID
240
UNID
84.000
UNID
12.000
24
25.1
25.2
25
25.3
25.4
26.1
26.2
26
26.3
26.4
27.1
27.2
27
27.3
27.4
28
28.1
Cateter central de inserção periférica (PICC) 3Fr monolúmen ponta aberta de
silicone
silicone
silicone
Cateter central de inserção periférica (PICC) 5Fr duplolúmen ponta aberta de
silicone
Cateter central de inserção periférica (PICC) 3Fr monolúmen valvulado de
silicone
silicone
silicone
Cateter central de inserção periférica (PICC) 5Fr duplolúmen valvulado de
silicone
Cateter de Fogarty para embolectomia arterial, tamanho 2F, comprimento
60cm, capacidade do balão 0.20ml. Todo o conjunto deverá ser protegido por
plástico rígido. Embalado individual, em papel grau cirúrgico e filme
termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deve estar impresso dados
de identificação, procedência data de fabricação, tipo de esterilização, prazo
de validade, n° de lote e Registro no MS.
Cateter Duplo “J” com guia CH 6, 25cm. Todo o conjunto deverá ser protegido
por plástico rígido. Embalado individual, em papel grau cirúrgico e filme
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
12
UNID
24
UNID
12
UNID
12
UNID
12
UNID
24
UNID
12
UNID
12
UNID
300
UNID
300
UNID
600
UNID
300
UNID
300
25
28.1
28
28.2
30.1
30
30.2
31.1
31.2
31
31.3
31.4
Cateter duplo lúmen para hemodiálise ou acesso rápido, pediátrico, tipo reto,
confeccionado em poliuretano, dimensões 6F x 10cm ou 7F x 10cm.
Embalado individualmente, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico,
abertura em pétala Todo o conjunto deverá estar protegido por plástico rígido.
Na embalagem deve estar impresso dados de identificação, procedência data
de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade, n° de lote e Registro no
MS. Composição mínima do kit: 01 cateter; 01 fio guia; 01 agulha para
introdução do fio guia; 02 tampas protetoras; 01 seringa e 01 vasodilatador de
vaso.
Cateter duplo lúmen para hemodiálise ou acesso rápido, tipo reto,
confeccionado em poliuretano, dimensões 11,5F x 15cm ou 12F x 15cm.
Embalado individualmente, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico,
abertura em pétala Todo o conjunto deverá estar protegido por plástico rígido.
Na embalagem deve estar impresso dados de identificação, procedência, data
de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade, n° de lote e Registro no
MS. Composição mínima do kit: 01 cateter; 01 fio guia; 01 agulha para
introdução do fio guia; 02 tampas protetoras; 01 seringa e 01 vasodilatador de
vaso.
Cateter para anestesia epidural 16GX3.1/4”, 1,7 x 80mm, descartável,
contendo externamente dado de procedência, marca, tipo e data de
esterilização, validade , lote e registro no MS.
Cateter para anestesia epidural 18GX3.1/4”, 1,3 x 80mm, descartável,
esterilização, validade , lote e registro no MS.
Cateter para punção venosa periférica composto de: Agulha para punção com
ponta tri facetada, em aço grau cirúrgico, calibre G14, cateter externo em
poliuretano com tiras flexíveis, radiopaco, canhão ergonômico, transparente
para melhor visualização do fluxo sanguíneo. Conforme NR 32 (portaria 485
de 11/11/05 e portaria 939 de 19/11/08). Embalagem individual, com abertura
asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e
data de esterilização, validade, número de lote e registro no MS.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
240
UNID
3.600
UNID
1.000
UNID
1.000
UNID
52.000
UNID
58.000
UNID
94.000
UNID
192.000
26
31.5
31.6
32.1
32.2
32
32.3
32.4
32.5
33
33.1
de 11/11/05 e portaria 939 de 19/11/08) Embalagem individual, com abertura
Cateter para subclávia com guia 20.3 cm AG. 14G X 1.7mm. Todo o conjunto
deverá ser protegido por plástico rígido. Embalado individualmente, em papel
grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deve
estar impresso dados de identificação, procedência data de fabricação, tipo de
estéril., prazo de validade, n° de lote e Registro no MS
Cateter para subclávia com guia 20.3 cm AG. 16G X 1.7mm. Todo o conjunto
estar impresso dados de identificação procedência data de fabricação, tipo de
estéril. prazo de validade, n° de lote e Registro no MS.
Cateter para subclávia com guia 20.3 cm AG. 19G8’’ 1.1mm. Todo o conjunto
estéril. prazo de validade, n° de lote e Registro no MS.
Cateter para subclávia com guia 30,4 cm AG. 14G X 5cm. Todo o conjunto
estar impresso dados de identific., procedência data de fabricação, tipo de
estéril. prazo de validade, n°. de lote e Registro no MS.
Cateter para subclávia com guia 30,4 cm AG. 17G X 5cm. Todo o conjunto
esteriliz., prazo de validade, n°. de lote e Registro no MS
Cateter Venoso Central duplolúmen pediátrico p/ infusão 4F x 10cm, em
poliuretano biocompatível, com lumens internos 18G/22G capacidade de fluxo
de 850 ml/h no lumem distal e 330 ml/h no lumem proximal, marcações de
comprimento com divisões em centímetros no corpo do cateter, ponta
atraumática e flexível e pinça corta-fluxo nas extensões, contendo: dilatador
de vasos, guia metálica 0,018'' x 40 cm com ponta em “J” com avançador
anatômico, seringa de 5 ml, bisturi, agulha introdutora 21G x 40mm, 1 tampa
protetora com membrana auto-cicatrizante, conector em “Y” com válvula
hemostática e clamp de fixação móvel para o cateter.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
240.000
UNID
264.000
UNID
6.000
UNID
8.000
UNID
6.000
UNID
8.000
UNID
4.000
UNID
1.440
27
33.2
33.3
33.4
34.1
34
34.2
Cateter Venoso Central duplolúmen pediátrico p/ infusão 4F x 16cm, em
poliuretano biocompatível, com lumens internos 18G/22G e capacidade de
fluxo de 680 ml/h no lumem distal e 260 ml/h no lumem proximal, marcações
de comprimento com divisões em centímetros no corpo do cateter, ponta
hemostática e clamp de fixação móvel para o cateter
Cateter Venoso Central duplolúmen pediátrico p/ infusão 5,5F x 10cm, em
Cateter Venoso Central duplolúmen pediátrico p/ infusão 5,5F x 16cm, em
hemostática e clamp de fixação móvel para o cateter.
Cateter Venoso Central duplolúmen para hemodiálise 7F x 16cm, em
fluxo de 5080 ml/h no lumem distal e 2380 ml/h no lumem proximal,
marcações de comprimento com divisões em centímetros no corpo do cateter,
ponta atraumática e flexível e pinça corta-fluxo nas extensões, contendo:
dilatador de vasos, guia metálica 0,035'' x 60 cm com ponta em “J” com
avançador anatômico, bisturi, seringa de 5 ml, agulha introdutora 18G x
70mm, 1 tampa protetora com membrana auto-cicatrizante e clamp de fixação
móvel para o cateter.
Cateter Venoso Central duplolúmen para infusão 7F x 16cm, em poliuretano
biocompatível, com lumens internos 14G/18G e capacidade de fluxo de 5080
ml/h no lumem distal e 2380 ml/h no lumem proximal, marcações de
anatômico, bisturi, seringa de 5 ml, agulha introdutora 18G x 70mm, 1 tampa
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
1.440
UNID
1.440
UNID
1.440
UNID
2.100
UNID
2.100
28
34.3
34.4
34.5
34.6
35
35.1
biocompatível, com lumens internos 14G/18G e capacidade de fluxo 4710 ml/h
no lumem distal e 1930 ml/h no lumem proximal, marcações de comprimento
com divisões em centímetros no corpo do cateter, ponta atraumática e flexível
e pinça corta-fluxo nas extensões, contendo: dilatador de vasos, guia metálica
0,035'' x 60 cm com ponta em “J” com avançador anatômico, bisturi, seringa
de 5 ml, agulha introdutora 18G x 70mm, 1 tampa protetora com membrana
auto-cicatrizante, conector em “Y” com válvula hemostática e clamp de fixação
móvel para o cateter
ml/h no lumem distal e 1930 ml/h no lumem proximal, marcações de
anatômico, seringa de 5 ml, agulha introdutora 18G x 70mm, 1 tampa
protetora com membrana auto-cicatrizante e clamp de fixação móvel para o
cateter.
mL/h no lúmen distal e 1370 mL/h no lúmen proximal, marcações de
anatômico, bisturi, seringa de 5 ml, agulha introdutora 18G x 70mm, 1 tampa
cateter.
mL/h no lúmen distal e 1370 mL/h no lúmen proximal, marcações de
anatômico, seringa de 5 ml, agulha introdutora 18G x 70mm, 1 tampa
cateter.
Cateter Venoso Central triplo-lumen para hemodiálise 12F x 16cm, em
poliuretano biocompatível, com lumens internos 16G/12G/12G e capacidade
de fluxo de pelo menos 4180 ml/h no lumem distal, 12680 mL/h no lumem
medial e 13210 ml/h no lumem proximal, pinça corta-fluxo de alta pressão nas
cores azul e vermelha e marcações do sentido do fluxo e priming nas
extensões, contendo: dilatador de vasos, guia metálica 0,035'' x 60 cm com
ponta em “J” com avançador anatômico, seringa de 5 ml, bisturi, agulha
introdutora 18G x 70mm, conector em “Y” com válvula hemostática para
facilitar a passagem do guia e clamp de fixação para o cateter com opção para
manter as extensões curvadas.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
2.100
UNID
2.100
UNID
2.100
UNID
2.100
UNID
720
29
35.2
36.1
36.2
36
36.3
36.4
Cateter Venoso Central triplo-lumen para hemodiálise 12F x 16cm, em
de fluxo de pelo menos 4500 ml/h no lumem distal, 12995 mL/h no lumem
medial e 13600 ml/h no lumem proximal, pinça corta-fluxo de alta pressão nas
cores azul e vermelha e marcações do sentido do fluxo e priming nas
ponta em “J” com avançador anatômico, bisturi, seringa de 5 ml, agulha
introdutora 18G x 70mm, conector em “Y” com válvula hemostática para
facilitar a passagem do guia e clamp de fixação para o cateter com opção para
manter as extensões curvadas.
Cateter Venoso Central triplo-lumen para infusão 7F x 16cm, em poliuretano
biocompatível, com lumens internos 16G/18G/18G e capacidade de fluxo de
3670 ml/h no lumem distal, 1440 mL/h no lumem medial e 1590 ml/h no lumem
proximal, marcações de comprimento com divisões em centímetros no corpo
do cateter, ponta atraumática e flexível e pinça corta-fluxo nas extensões,
contendo: dilatador de vasos, guia metálica 0,035'' x 60 cm com ponta em “J”
com avançador anatômico, seringa de 5 ml, bisturi, agulha introdutora 18G x
70mm, 2 tampas protetoras com membrana auto-cicatrizante, conector em “Y”
com válvula hemostática e clamp de fixação móvel para o cateter.
70mm, 2 tampas protetoras com membrana auto-cicatrizante, conector em “Y”
com válvula hemostática e clamp de fixação móvel para o cateter.
70mm, 2 tampas protetoras com membrana auto-cicatrizante e clamp de
fixação móvel para o cateter.
com avançador anatômico, seringa de 5 ml, agulha introdutora 18G x 70mm, 2
tampas protetoras com membrana auto-cicatrizante e clamp de fixação móvel
para o cateter.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
720
UNID
720
UNID
720
UNID
720
UNID
720
30
36.5
37.1
37
37.2
38.1
38
38.2
38.3
com avançador anatômico, seringa de 5 ml, agulha introdutora 18G x 70mm, 2
tampas protetoras com membrana auto-cicatrizante e clamp de fixação móvel
para o cateter.
Cateter Venoso Central triplo-lumen pediátrico para infusão 5,5F x 10cm, em
de fluxo de 1980 ml/h no lumem distal, 350 mL/h no lumem medial e 380 ml/h
no lumem proximal, marcações de comprimento com divisões em centímetros
no corpo do cateter, ponta atraumática e flexível e pinça corta-fluxo nas
introdutora 20G x 40mm, 2 tampas protetoras com membrana autocicatrizante, conector em “Y” com válvula hemostática e clamp de fixação
Cateter Venoso Central triplo-lumen pediátrico para infusão 5,5F x 16cm, em
de fluxo de 1640 ml/h no lumem distal, 230 mL/h no lumem medial e 240 ml/h
no lumem proximal, marcações de comprimento com divisões em centímetros
no corpo do cateter, ponta atraumática e flexível e pinça corta-fluxo nas
introdutora 20G x 40mm, 2 tampas protetoras com membrana autocicatrizante, conector em “Y” com válvula hemostática e clamp de fixação
Cateter Venoso Central, com calibre 16G, agulha 14G, estéril, de poliuretano,
com guia, comprimento 20cm, capa protetora do cateter, fixador anatômica da
agulha, radiopaco, siliconizado descartável. Embalagem individual com
abertura asséptica, constando dados de identificação, procedência, tipo e
data de ester. nº. lote, validade e Registro no MS
Cateter Venoso Central, com calibre 19G, agulha 17G, confeccionado em
poliuretano, radiopaco, bainha plástica, agulha com bisel bi-angulado e tri
facetado, conector luer, comprimento de aproximadamente 20 cm, embalado
individualmente e reembaldo em caixa com 50 unidades, estéril, descartável,
esterilização, validade, lote e registro no MS.
Cateter Venoso Central, com calibre 22G, agulha 19G, confeccionado em
poliuretano, radiopaco, bainha plástica, agulha com bisel bi-angulado e tri
facetado, conector luer, comprimento de aproximadamente 20 cm, embalado
individualmente e reembaldo em caixa com 50 unidades, estéril, descartável,
esterilização, validade, lote e Registro no MS
39
39.1
Cera para homeostasia óssea, envelope com 2,5g.
40
40.1
Circuito Cpap composto por máscara em pvc rígido entrada para manômetro
ou amostragem de gases, coxim siliconizado inflável, conector; fixador cefálico
e traquéia. Tamanhos: Adulto (g)
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
720
UNID
720
UNID
720
UNID
6.840
UNID
7.440
UNID
6.840
ENVELO
PE
2.400
UNID
100
31
40.2
40.3
41
41.1
42
42.1
43.1
43
43.2
44
44.1
45
45.1
46.1
46
46.2
46.3
e traquéia. Tamanhos: Adulto (m)
e traquéia. Tamanhos: Pediátrico (m)
Combitubo esôfago-traqueal – via aérea de duplo lúmen e dois balões
insufláveis, inserido sem a visualização das cordas vocais. Número 41, frasco
esterilizável.
Coletor de urina, sistema fechado, com válvula anti-refluxo, pinça
clampeadora, estéril, descartável, capacidade 2000ml, escala de leitura de
pequenos e grandes volumes, tubo transparente, com sítio para coleta de
amostra, conector cônico com protetor, tampa protetora da ponteira do tubo
para drenagem do material na porção inferior da bolsa e alça para fixação no
leito. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo dado externos
de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, nº de lote
e Registro no MS. MR. Bio Bag
Coletor para lixo contaminado de material perfuro cortante com capacidade
para 7 litros (capacidade útil 5,3 litros), confeccionado em papelão ondulado
resistente a perfuração, com ou sem saco plástico e com revestimento interno
para descarte de objetos, alças externas, tampa de segurança, com sistema
de abertura e fechamento prático e segurança ao manuseio, com instruções
de uso e montagem impressas externamente. Fabricado de acordo com a
norma IPT NEA 55 e as normas ABNT NBR 7500. Embalagem constando os
dados de identificação e procedência.
Coletor para lixo contaminado de material perfuro cortante, com capacidade
para 13 litros (capacidade útil 10 litros), confeccionado em papelão ondulado
resistente a perfuração, com ou sem saco plástico e com revestimento interno
para descarte de objetos, alças externas, tampa de segurança, com sistema
de abertura e fechamento prático e segurança ao manuseio, com instruções
de uso e montagem impressas externamente. Fabricado de acordo com a
norma IPT NEA 55 e as normas ABNT NBR 7500. Embalagem constando
externamente os dados de identificação e procedência.
Coletor para Secreção e Urina sistema aberto 1200ml, em plástico com
extensor, escala de leitura de volume de 100 em 100ml, embalado
individualmente, contendo dados externos de identificação, procedência,
validade, nº. de lote e Registro no MS.
Conector (isolador de pressão para hemodiálise) - confeccionado em plástico
rígido e transparente, medindo 17mm, com duas extremidades, sendo uma em
luer loock e a outra com rosca. Estéril. Embalagem individual adequada,
segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e
transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação e
procedência, tipo da esterilização, prazo de validade e atender à legislação
sanitária vigente e pertinente ao produto.
Conjunto Epap composto por máscara (tamanhos: 3, 4, 5 ou 6), conexão em t
com válvula unidirecional, válvula de peep ajustável de 5 a 20 cmh2o,
conector e fixador cefálico em silicone tamanho pediátrico.
conector e fixador cefálico em silicone. Tamanho : adulto g.
conector e fixador cefálico em silicone. Tamanho : adulto m.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
100
UNID
100
UNID
80
UNID
39.200
UNID
35.200
UNID
38.600
UNID
22.000
UNID
5.200
KIT
60
KIT
80
KIT
80
32
47.1
47
47.2
48
48.1
49.1
49
49.2
50
50.1
51
51.1
52.1
52
52.2
Conjunto nebulização contínua. (macronebulizador) adulto em silicone, para
uso em UTI, corpo confeccionado em ABS e copo em Makrolon graduado de 0
a 500 ml, equipado com haste de rosca 9/16” x 18 fios, injetor em material
resistente que proporciona uma névoa micrométrica. Traquéia em silicone, de
1 metro de comprimento e máscara facial em PVC macio e atóxico. Deve ser
totalmente desmontável para facilitar a assepsia. Embalagem em invólucro
apropriado, contendo dados de identificação do produto, data fabricação,
procedência, validade, lote e registro no MS.
Conjunto nebulização contínua. (macronebulizador) infantil, em silicone, para
uso em UTI, corpo confeccionado em ABS e copo em Makrolon graduado de 0
a 500 ml, equipado com haste de rosca 9/16” x 18 fios, Injetor em material
resistente que proporciona uma névoa micrométrica. Traquéia em silicone, de
1 metro de comprimento e máscara facial em PVC macio e atóxico. Deve ser
totalmente desmontável para facilitar a assepsia. Embalagem em invólucro
apropriado, contendo dados de identificação do produto, data fabricação,
procedência, validade, lote e registro no MS.
Detergente multienzimático, não tóxico, não cáustico, não corrosivo, PH
neutro, sem fosfato, biodegradável, redutor de odor com a seguinte
composição mínima: protease, amilase, lípase, álcool isopropílico e tensoativo
não iônico, Acondicionado em frasco c/ 1.000 ml, contendo dados do
fabricante, datas de validade fabricação e lote.
Dializador com filtro 100% polissufona para hemodiálise, esterilizado a vapor
com superfície de 1,0m2
Dializador de Fibra 100% sintética, similar à polissulfona, com superfície de
1,4 m2
Dispositivo de transferência para fluidos estéreis sem contato com o ambiente
externo, possuindo duas pontas perfurantes com protetor. Encaixe em tampas
de borracha de 6,3mm ou frascos/ bolsa para infusão. Embalagem individual
em papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, contendo externamente
dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, nº.
de lote e Registro no MS.
Dispositivo para incontinência urinária nº. 5, fabricado em látex natural modelo
condon (tipo preservativo), formato anatômico, adaptável a qualquer coletor de
urina sistema fechado, aberto ou de perna, embalado em caixa c/4 unidades.
Dispositivo para infusão venosa (escalpe) nº. 19, descartável, estéril,
siliconizado, com cânula de aço inoxidável, siliconizada, parede fina, com bisel
tri facetado, asa plástica flexível ou similar, com identificação do calibre na asa
e na embalagem, protetor da agulha rígido, tubo transparente flexível,
conector luer e tampa protetora, cor padrão universal. Embalagem individual
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
KIT
300
KIT
100
UNID
15.600
UNID
100
UNID
3.600
UNID
48.000
UNID
7.200
UNID
51.600
UNID
132.000
33
52.3
52.4
52.5
53
53.1
53.2
Dosador graduado para medicação de uso oral, com capacidade de 03 ml.
Cilindro na cor azul, que permita a visualização nítida do fluido aspirado.
Apresentar anel de retenção que impede o desprendimento livre do êmbolo.
Haste confeccionada em polímero atóxico, apirogênico, inerte, funciona como
êmbolo, assegurando o deslizamento suave e seguro em todo o percurso, não
interagindo com o medicamento. Escala de graduação em ml com alto grau de
precisão, traços e números de inscrição, claros e legíveis. Bico em diâmetro
maior que impeça o acoplamento inadvertido de agulhas. Deverão conter
dados de identificação e procedência do produto, Nº. do lote e datas de
fabricação e validade.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
312.000
UNID
84.000
UNID
51.600
UNID
100.000
UNID
100.000
34
53.3
54.1
54.2
54.3
54
54.4
54.5
54.6
54.7
55
55.1
55.2
55.3
Dreno de KHER (sonda em T) nº. 10, estéril. Embalagem contendo
externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, data e tipo de
estéril. validade e tamanho.
Dreno de Penrose nº. 0 (20mm), sem gaze estéril, descartável, confeccionado
em látex natural, em formato tubular reto, de parede fina uniforme e maleável,
com diâmetro uniforme em toda sua extensão, medindo no mínimo 300mm de
comprimento e 12mm de diâmetro, lubrificado por pó bioabsorvente,
antialérgico, embalado individualmente em papel grau cirúrgico Embalagem
contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, data
e tipo de estéril., validade e tamanho.
contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, data
e tipo de estéril., validade e tamanho.
Dreno de Penrose nº. 2, sem gaze, estéril, de pronto uso, para drenagem de
cavidades, descartável, confeccionado em látex natural, em formato tubular
reto, de parede fina uniforme e maleável, com diâmetro uniforme em toda sua
extensão, medindo no mínimo 300mm de comprimento e 12mm de diâmetro,
lubrificado por pó bioabsorvente, antialérgico, embalado individualmente em
papel grau cirúrgico. Embalagem contendo externamente dados de
procedência, identificação, nº. de lote, data e tipo de esterilização, validade e
tamanho.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
60.000
UNID
600
UNID
600
UNID
600
UNID
600
UNID
600
UNID
600
UNID
600
UNID
2.000
UNID
2.400
UNID
4.320
35
55.4
55.5
55.6
56.1
56
56.2
56.3
57
57.1
58
58.1
Dreno de Penrose nº. 3, sem gaze, estéril, descartável, de pronto uso, para
drenagem de cavidades, confeccionado em látex natural, em formato tubular,
de parede fina e maleável, com diâmetro uniforme em toda a sua extensão,
comprimento mínimo 300mm, diâmetro médio 19mm, lubrificado por pó
bioabsorvível, antialérgico, embalado individualmente em papel grau cirúrgico.
Embalagem contendo externamente dados de procedência, identificação, nº.
de lote, data e tipo de esterilização, validade e tamanho.
Dreno de Penrose nº. 4, sem gaze, estéril, descartável, de pronto uso, para
drenagem de cavidades, confeccionado em látex natural, em formato tubular,
de parede fina e maleável, com diâmetro uniforme em toda a sua extensão,
comprimento mínimo de 300mm, diâmetro médio de 25 mm, lubrificado por pó
bioabsorvível, antialérgico, embalado individualmente em papel grau cirúrgico,
pronto p/uso. Embalagem contendo externamente dados de procedência,
identificação, nº. de lote, data e tipo de esterilização, validade e tamanho.
contendo externamente dados de proced., identific., nº. de lote, data e tipo de
estéril., validade e tamanho.
Dreno de sucção pós-operatório de 3,2mm. Embalagem contendo
esterilização, validade e tamanho.
Eletrodo descartável para monitorização de ECG, com pino de aço inox,
contra-pino de prata, adesivo hipoalergênico, capa protetora do adesivo, gel
condutor, não estéril, tamanho adulto. Embalagem contendo externamente
dados de identificação, data de fabricação, validade, nº. de lote e Registro no
MS
Embalagem Descartável – Para acondicionamento de artigos para
esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de uma face de papel
grau cirúrgico composto de celulose 100%, tratada, alvejada, de cor branca,
isenta de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e manchas,
gramatura mínima 60g/m2, combinado com o filme termoplástico laminado
(poliéster/polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro,
colado ao papel termicamente nas laterais, em barras com no mínimo 6mm de
largura, contendo indicador químico de processo de classe 1 (impressão de
tinta atóxica) medindo 1cm2 de área, inserido alternadamente nas barras
laterais de selagem do papel com o filme, contendo também as orientações da
abertura do pacote, de mudança de cor após processado, constando os dados
referentes ao fabricante, medidas, composição impressos nas barras de
selagem laterais, adequada para receber impressão termo selagem,
apresentada em bobinas enroladas com a face do filme para o lado de fora,
podendo variar na largura, 2cm para mais ou para menos, atender à legislação
sanitária vigente a pertinente ao produto.Tamanho 08 x 100 cm
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
7.920
UNID
4.320
UNID
3.600
UNID
9.000
UNID
6.000
UNID
3.000
UNID
243.000
ROLO
6.000
36
58.2
58.3
58.4
sanitária vigente a pertinente ao produto.Tamanho 38 x 100 cm
sanitária vigente a pertinente ao produto.Tamanho 45 x 100 cm.
sanitária vigente a pertinente ao produto.Tamanho 60 x 100 cm.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
ROLO
1.440
ROLO
6.000
ROLO
1.440
37
58.5
58.6
58.7
sanitária vigente a pertinente ao produto. Tamanho 10 x 100 cm.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
ROLO
6.000
ROLO
6.000
ROLO
7.200
38
59
58.8
58.9
sanitária vigente a pertinente ao produto. Tam. 25 x 100 cm.
58.10
sanitária vigente a pertinente ao produto. Tam. 30 x 100 cm.
Equipo Conexão duas vias, curto, atóxico, estéril e apirogênico, descartável.
Embalado individualmente em papel grau cirúrgico, contendo externamente
59.1
dados de procedência, identificação, nº. de lote, tipo e data de esterilização,
data de validade e Registro no MS.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
ROLO
9.840
ROLO
7.200
ROLO
7.200
UNID
155.600
39
60
60.1
61
61.1
62.1
62
62.2
63.1
63
63.2
64
64.1
65
65.1
66
66.1
Equipo de bomba para Solução Enteral, (tipo intrafix – enteral). Embalado
individualmente em papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de
procedência, identificação, nº. de lote, tipo e data de esterilização, data de
validade e Registro no MS.
Equipo de extensão para administração de soluções parenterais em bombas
de seringas, tubo em PVC transparente de 120cm, com conector distal luer
fêmea com tampa protetora, conexão luer slip (paciente), estéril, apirogênico,
embalado em papel grau cirúrgico; suporta pressões de até 1 bar.
Equipo para administração de soluções parenterais, transparente, câmara de
gotejamento flexível, com linha indicadora do nível de solução, filtro para
retenção de partículas, compatível com bomba de infusão Infusomat Compact.
Dotado de injetor lateral, com pinça clamp. Embalado individualmente em
papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de procedência,
identificação, nº. de lote, tipo e data de est. validade e Registro no MS.
Equipo para administração de soluções parenterais, âmbar, câmara de
retenção de partículas, ajustável à bomba de infusão Infusomat Compact e
Nutrimat II, injetor lateral, com pinça clamp. Embalado individualmente em
papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de procedência,
identificação, nº. de lote, tipo e data de est. validade e Registro no MS.
Equipo para administração de soluções parenterais, âmbar, câmara de
retenção de partículas, ajustável à bomba de infusão Nutrimat II, injetor lateral,
com pinça clamp. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico,
contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, tipo e
data de est. validade e Registro no MS.
Equipo para administração de soluções parenterais, transparente, câmara de
retenção de partículas, compatível com bomba de infusão Nutrimat II. Dotado
de injetor lateral, com pinça clamp. Embalado individualmente em papel grau
cirúrgico, contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de
lote, tipo e data de est. validade e Registro no MS.
Equipo para alimentação enteral; equipo macro gotas com pinça rolete e
câmara flexível para nutrição, azul para diferenciar do equipo de soro.
Embalado individualmente em papel grau cirúrgico, contendo externamente
dados de procedência, identificação, nº. de lote, tipo e data de esterilização,
data de validade e Registro no MS.
Equipo para controle de pressão venosa central (PVC). Embalado
individualmente em papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de
procedência, identificação, nº. de lote, tipo e data de esterilização, data de
Equipo para micro-gotas, com câmara de gotejamento flexível, transparente
(relação 20 gotas/ml), ponta perfurante (penetrador) para adaptação em
frascos/ampolas/bolsas, protetor da ponta perfurante (penetrador) tri facetado,
com injetor lateral autocicatrizante, pinça rolete com corta-fluxo, tubo flexível
transparente, conector luer macho (encaixe por pressão) protetor do conector.
Estéril, descartável, embalado individualmente com dados de identificação,
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote, Registro
no MS
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
7.000
UNID
2.400
UNID
40.000
UNID
1.200
UNID
1.200
UNID
30.000
UNID
36.000
UNID
2.400
UNID
96.000
40
67
67.1
68
68.1
69
69.1
70
70.1
71.1
71
71.2
72.1
72
72.2
73
73.1
74
74.1
75
75.1
76
76.1
Equipo para micro-gotas, com câmara de gotejamento rígida ou flexível,
graduado de 0 a 150 ml, (com escala de 1/1 ml) microgotejador (relação 60
gotas/ml),
ponta
perfurante
(penetrador)
para
adaptação
em
frascos/ampolas/bolsas, protetor de ponta perfurante (penetrador) pinça cortafluxo, tubo flexível transparente, pinça rolete, conector luer macho (encaixe por
pressão) protetor do conector estéril, descartável, embalado individualmente,
contendo externamente os dados de identificação, procedência, data de
fabricação, validade, nº. de lote e Registro no MS.
Equipo para soro (macro-gotas) para infusão por gravidade, estéril,
apirogênico, com tampa protetora na entrada e saída, ponta perfurante tri
facetada, adaptável a qualquer tipo de frasco de solução parenteral, câmara
de gotejamento transparente e flexível, com extensor em PVC com aprox. 1,40
m de comprimento, pinça rolete c/bom deslize e que permita controle preciso
do fluxo de infusão, injetor lateral autocicatrizante mesmo após ser perfurado
diversas vezes com agulha calibre 40 x 12, livre de látex e adaptável a
qualquer tipo cateter, conector luer macho (encaixe por pressão). Embalagem
individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação, prazo de validade e Registro no MS.
Equipo para transferência de soluções parenterais, com ponta perfurante com
pega de manipulação, tubo de PVC com 40cm, injetor lateral tipo T, com
membrana
autocicatrizante,
embalado
individualmente,
contendo
externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação,
validade, nº de lote e Registro no MS.
Equipo para transfusão de sangue, sem agulha, com filtro de 200 micras,
câmera de gotejamento flexível ou rígida, transparente, ponta perfurante
(penetrador) de acordo com as normas internacionais. Protetor da ponta
perfurante (penetrador), pinça corta-fluxo. Tubo de infusão transparente, pinça
rolete, conector luer macho (encaixe por pressão) protetor de conector, estéril,
descartável e embalado individual com Registro no MS.
Equipo sangue arterial, para hemodiálise, com cata bolha, seguimento de
bomba de 8mm, com entrada para bomba de heparina.
Equipo sangue arterial, para hemodiálise, sem cata bolha, seguimento de
bomba de 8mm, com entrada para bomba de heparina.
Equipo sangue venoso, para hemodiálise, com cata bolha, seguimento de
bomba de 8mm, com entrada para bomba de heparina
Equipo sangue venoso, para hemodiálise, sem cata bolha, seguimento de
bomba de 8mm, com entrada para bomba de heparina
Escova cirúrgica - para lavagem pré-operatória das mãos. Composta de
esponja embebida em solução anti-séptica degermante, contendo PVPI a 10%
(1% de iodo livre), com cerdas macias e limpador de unhas. Embalagem
individual com dados de identificação, procedência a atender à legislação
sanitária vigente e pertinente ao produto.
Escova/esponja para assepsia de mãos e braços, descartável, seca,
confeccionada em polietileno de baixa densidade, esponja densidade 23,
estéril, embalagem individual, c/reg. no M.S.
Escova ginecológica descartável, embalagem com 100 unidades, não estéril,
cabo cilíndrico medindo 18cm de comprimento, facetado, medida de escova
2cm de comprimento, com cerdas de formato levemente cônico, com a base
mais larga que o ápice, dispostas em 15 níveis paralelos da base ao ápice.
Espaçador p/broncodilatador pvc c/ 1 câmara espaçador para broncodilatador
em pacientes sob ventilação mecânica em plástico de pvc, 1 câmara com
volume aproximado de 150ml
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
26.800
UNID
396.000
UNID
10.000
UNID
37.200
UNID
3.600
UNID
3.600
UNID
3.600
UNID
3.600
UNID
60.000
UNID
83.040
Unid
84.000
UNID
80
41
77
77.1
79
78.1
78.2
78.3
78.4
78.5
78.6
79.1
80
80.1
81
81.1
82
82.1
83
83.1
84
85
84.1
85.1
86
86.1
87
87.1
88
88.1
78
89.1
89
89.2
Espátula de Ayres de madeira, resistentes, pontas arredondadas descartáveis,
para coleta de exames ginecológicos, medindo aproximadamente 18cm de
comprimento, embalagem individual. e reembalada em pacote c/100
unidades.
Faixa de SMARCH de 6 X 200cm.
Filme para mamogarafia 180x240mm, em base verde, caixa c/100 películas.
Fita adesiva hospitalar, confeccionada com dorso de papel crepado, tratado
com letices de estireno butadieno, recebendo em uma de suas faces massa
adesiva de borracha natural e resina e na outra face uma fina camada
impermeabilizante de resinas acrílicas. Utilizada para fixação de ataduras,
rótulos de soro, identificação de seringas e mamadeiras, fechamento de
pacotes de papel, cor branca, Embalada em rolo com dados de identificação,
procedência, data de fabricação, prazo de validade e Registro no MS.
Dimensões: 19 mm de largura x 50 m de comprimento.
Fita adesiva para autoclave 19mm x 30m, indicadora de esterilização a vapor.
Indicada para aderir a uma variedade de pacotes, incluindo tecidos de algodão
e papel, após a autoclavagem apresentar listras negras e bem identificáveis.
Embalagem individual contendo externamente dados de procedência,
identificação, nº do lote, validade, Registro no MS.
Formaldeído líquido em solução a 37% em frasco contendo 1000 ml,
constando os dados de identificação, procedência, nº. lote, data fabricação e
Frasco para aspiração, de uso hospitalar, confeccionado em policarbonato,
com tampa, capacidade 5 litros, autoclavável.
Gel para Eletrocardiógrafo, tubo c/100ml - Certificado pelo IMETRO.
Gel para ultra-sonografia galão com 5 litros.
Hipoclorito de sódio a 1% com 1 litro, embalagem com dados de identificação,
procedência, nº. de lote e validade, e com Registro no MS.
Intermediário – em silicone tipo minitraqueia, 15cm, conector 22mm macho e
15mm fêmea, compatível para uso em circuito de respirador.
Kit de aspiração para coleta de amostra broncoscópica. Frasco com
capacidade aproximada de 80 ml, graduado, frasco rígido transparente e
tampa rosqueada. Extensão em PVC de preferência com dispositivo para
adaptar a sonda de aspiração. Estéril e descartável.
Kit cpap – pronga infantil composto com cânula nasal 100% silicone,
autoclavável, n: 2, com aberturas laterais, 01 conector em cotovelo, 01
conector em cotovelo com entrada para linha de pressão com tampa e alça,
02 traquéias corrugadas de 1, 20m, 01 conector universal 15mm, 01 conector
universal22mm, linha de pressão de 1, 20m com conector universal, touca
com faixa para fixação, 02 cubos de espumas e 02 protetores de septo nasal.,
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
Pacote
1.100
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
Cx
360
360
360
360
360
360
360
ROLO
41.000
ROLO
46.520
LITRO
960
UNID
3.000
TUBO
GALÃO
8.000
744
LITRO
18.900
UNID
400
UNID
1.200
KIT
30
KIT
30
42
89.3
89.4
90.1
90
90.2
91.1
91
91.2
92.1
92
92.2
93.1
93
93.2
93.3
kit cpap – pronga infantil composto com cânula nasal 100% silicone,
com faixa para fixação, 02 cubos de espumas e 02 protetores de septo nasal
Kit. máscara para inalo terapia – adulto, composto de máscara, copo e
mangueira com conexões para uso em nebulizadores portáteis, constando
validade, nº. de lote e registro no MS.
Kit. máscara para inalo terapia – infantil, composto de máscara, copo e
mangueira com conexões para uso em nebulizadores portáteis, constando
Kit. máscara para micronebulização – adulto, composto de máscara, copo e
mangueira com conexões para uso em rede de ar comprimido, constando
Kit. máscara para micronebulização – infantil, composto de máscara, copo e
mangueira com conexões para uso em rede de ar comprimido, constando
Lâmina em aço inoxidável para faca de enxerto de pele 4”, com nº. de lote,
validade, data e tipo de esterilização, reg. no M.S.
Lâmina em aço inoxidável para faca de enxerto de pele 6”, com nº. de lote,
validade, data e tipo de esterilização, reg. No M.S.
Lâmina estéril para bisturi nº. 11, confeccionada em aço carbono, embalada
individualmente em forma de sache com inibidor de corrosão, estéril,
embalagem que permita abertura com muita facilidade, fácil identificação da
área de corte, com nº. de lote, validade, data e tipo de esteriliz. Registro no
MS
MS
MS
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
KIT
30
KIT
30
KIT
16.860
KIT
16.860
KIT
4.080
KIT
4.080
CX
1.200
CX
1.200
UNID
90.000
UNID
87.000
UNID
252.000
43
94
95
96
97
98
99
100
101
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
Macronebulizador aquecido para uso em adulto. Macronebulizador aquecido
de 500 ml com tampa em naylon conforme norma da ABNT, tubo em silicone,
copo reservatório transparente graduado, borboleta em naylon, aquecedor
94.1 eletrônico micro processado com controle eletrônico de temperatura (30º a
UNID
40º) para oxigênio medicinal. Material resistente aos processos usuais de
esterilização embalagem contendo Dados de identificação, procedência, prazo
de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto.
95.1 Malha tubular medindo 06cm X 25m.
ROLO
95.2 Malha tubular medindo 10cm X 25m.
ROLO
Máscara cirúrgica semi-facial, descartável, com 3 camadas de proteção, com
filtro bacteriológico, confeccionada em não tecido, com gramatura mínima de
3g, com pregas horizontais, clip nasal embutido que permita ajuste adequado
PACOTE
96.1 ao contorno do rosto, produzido em alumínio suave e flexível, hipoalergênico,
OU CX
atóxica, inodora, maleável, resistente, com prendedor auricular elástico.
Embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação.
Embalada em pct. ou cx. com 50 unid.
Máscara cirúrgica semi-facial, descartável, com 3 camadas de proteção, com
filtro bacteriológico, confeccionada em não tecido, com gramatura mínima de
3g, com pregas horizontais, clip nasal embutido que permita ajuste adequado PACOTE
97.1
ao contorno do rosto, produzido em alumínio suave e flexível, hipoalergênico, OU CX
atóxica, inodora, maleável, resistente, com tiras. Embalagem com dados de
identificação, procedência, data de fabricação, em pct. ou cx. com 50 unid.
Máscara de proteção facial tipo respirador para tuberculose, constituído por
fibras sintéticas dispostas em 4 camadas com formados em concha ou bico de
pato; duas tiras elásticas para fixação na cabeça, clipe nasal hipoalergênico e
98.1
UNID
eficiência mínima de filtração de 95% de partículas de até 0,3 micrometros.
Com certificado de aprovação como PFF/2 e da NIOSHI como N95 e registro
do MS.
Mascara facial bidirecional do epap máscara com sistema de vedação em
silicone inflável, abrangendo a área nasal e oral, contendo 2 pontos (1 entrada
99.1
UNID
de fluxo inspiratório e 1 saída expiratória que permite acoplamento da válvula
de peep
Mascara facial para ventilação não invasiva com fixação para cabeça, placa
móvel e suporte removível para testa, placas de silicone para testa, seletor de
estabilidade, válvula de arraste (passagem), difusor de exalação, válvula de
100.1
UNID
O2 para medição de pressão ou entrada de O2, arruela partida, almofadado
polido com duas camadas conexões esféricas da fixação para a cabeça
pequeno, médio e grande
Mascara facial total para ventilação não invasiva reutilizável em pacientes
pesando maior que 30 kg, apresentando corpo da mascara em resina
termoplástica de policarbonato, almofadado de silicone grau médico, protetor
101.1
UNID
de cabeça de neoprene, conector giratório do suporte da face, cotovelo
transparente com válvula de expiração e anti-asfixia embutida, conector
giratório acessório tamanho pequeno.
101.2
UNID
de cabeça de neoprene, conector giratório do suporte da face, cotovelo
transparente com válvula de expiração e anti-asfixia embutida, conector
giratório acessório tamanhos grande.
100
360
720
34.800
16.000
38.400
36
36
36
36
44
102.1
102
102.2
103.1
103
103.2
104
104.1
105.1
105
105.2
106
106.1
107
107.1
108
108.1
de cabeça de neoprene, conector giratório do suporte da face, cotovelo padrão
azul, conector giratório acessório tamanho pequeno.
de cabeça de neoprene, conector giratório do suporte da face, cotovelo padrão
azul, conector giratório acessório tamanho grande.
Máscara laríngea em silicone com manguito de alto volume e baixa pressão
autoclavável nº 3 esterilizável
Máscara laríngea em silicone com manguito de alto volume e baixa pressão
autoclavável nº 4 esterilizável.
Mascara nasal para ventilação não invasiva com Kit espaçador em gel da
testa, kit do cotovelo de exalação, arruela partida, anel giratório da máscara,
fixação para cabeça deluxe pequena, média.
Mascara nasal para ventilação não invasiva com cobertura para a cabeça de
fácil ajuste, sem presilhas, mantendo a área da testa e dos olhos
desobstruída, com clipe de controle do tubo aumentando mobilidade e
assegurando estabilidade da mascara, dois encaixes para a cobertura para a
cabeça, tira de apoio para o queixo, válvula de exalação proporcionando fluxo
de ar silencioso e difuso, tamanho super-pequeno.
Mascara nasal para ventilação não invasiva com cobertura para a cabeça de
fácil ajuste, sem presilhas, mantendo a área da testa e dos olhos
desobstruída, com clipe de controle do tubo aumentando mobilidade e
assegurando estabilidade da mascara, dois encaixes para a cobertura para a
cabeça, tira de apoio para o queixo, válvula de exalação proporcionando fluxo
de ar silencioso e difuso, tamanho pequeno.
Máscara para oxigenioterapia em vinil macio e transparente ou material
compatível, facilitando avaliação visual, com presilha ajustável de nariz para
fixação confortável. A faixa elástica deverá ser ajustável à face do paciente.
Válvula de controle deverá ser de baixa resistência, prevenindo a reinalação
de gases, e duas membranas na máscara permitindo a eliminação do gás
exalado. O sistema completo deverá constar também de bolsa reservatória de
capacidade de 750 ml aproximadamente e tubo de suprimento de oxigênio
com 2,10m de comprimento aproximadamente. A terapia deverá ser permitida
com até 100% de O2. Tamanho adulto. Embalagem individual com selagem
eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua
utilização, permita a abertura e a transferência com técnica asséptica,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de
lote, data de fabricação, data de validade e número de Registro no MS. O
prazo de validade mínimo deve ser de 12 (doze) meses, a partir da data de
entrega do produto na unidade requisitante.
Máscara para oxigenoterapia em traqueostomia ou laringectomia,
confeccionada em vinil macio e transparente, material atóxico e flexível, com
faixa elástica ajustável, contém cúpula em acrílico transparente para
visualização e conector em material plástico, atóxico, que permite ângulo
giratório de até 360º e entrada para traquéia na medida padrão.
Máscara plástica para nebulização - adulto, não estéril, atóxica, embalada
individualmente, contendo externamente dados de identificação, lote e
validade e registro no MS.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
36
UNID
36
UNID
40
UNID
40
KIT
10
UNID
20
UNID
20
UNID
100
UNID
100
Unid
12.000
45
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
Máscara plástica para nebulização - infantil, não estéril, atóxica, embalada
108.2 individualmente, contendo externamente dados de identificação, lote e
validade e registro no MS.
Máscara tipo venturi, para oxigenoterapia: Kit composto por máscara adulto
transparente, flexível, atóxica com elástico para ajuste facial e orifícios laterais;
traquéia; 6 diluidores coloridos para diferentes concentrações de % de fio2,
109.1
nas cores azul (24%), amarelo (28%), branco (31%), verde (35%), rosa (40%),
laranja (50%) e copo (branco) com entrada para ar comprimido,
prolongamento de oxigênio.
Máscara tipo venturi, para oxigenoterapia: Kit composto por máscara
pediátrica transparente, flexível, atóxica com elástico para ajuste facial e
orifícios laterais; traquéia; 6 diluidores coloridos para diferentes concentrações
109.2
de % de fio2, nas cores azul (24%), amarelo (28%), branco (31%), verde
(35%), rosa (40%), laranja (50%) e copo (branco) com entrada para ar
comprimido, prolongamento de oxigênio.
Óculos de proteção, com ampla visão, transparente, armação confeccionada
110.1
em PVC.
113.1 Papel termo sensível p/eletrocardiograma, medindo 48mm x 20m.
Papel termo sensível para Vídeo-Impressão de ultra-sonografia, tipo UPP 112.1
110 HG. Dimensões: 110 mm x 20 m. Embalagem em rolo c/ 20m.
Papel termo sensível para Vídeo-Impressão de ultra-sonografia, tipo UPP 113.1
110 S. Dimensões: 110 mm x 20 m. Embalagem em rolo c/20m.
Preservativo masculino, lubrificado, diâmetro de 52mm, fabricado em puro
114.1 látex, hipoalergênico, alta sensibilidade, com reservatório espermático,
embalagem aluminizada e com aprovação pelo INMETRO, registro no MS.
Preservativo masculino, não lubrificado, membrana em látex liso, possível de
ser distendido, com espessura de 0,07 mm (+/- 0,01mm), embalados
115.1 individualmente em embalagem primária, tiras picotadas com 03 (três)
unidades e acondicionadas em caixas com 144 preservativos (48 tiras). Com
aprovação pelo INMETRO e registro no M.S.
Pro-pés descartáveis em tecido não tecido (TNT), 30 gramas, com elástico.
116.1
Embalagem com no máximo 50 unidades.
117.1 Salto ortopédico, tamanho médio, pct. c/12 unidades.
Seringa descartável de 01 ml com agulha 13 x 4,5mm, para insulina,
confeccionada em polipropileno translúcido transparente, atóxico, com
graduação externa milimetrada nítida e permanente, bico simples, tipo luer,
com localização central, êmbolo com trava, pistão de borracha siliconizada.
118.1
Embalada individualmente em papel grau cirúrgico e filme termoplástico com
abertura em pétala. Prazo de esterilização com validade de 5 anos, com data
de fabricação, validade e nº. do lote impressos na embalagem e Registro no
MS e Boas Práticas de Fabricação.
Seringa descartável de 01 ml sem agulha para insulina, confeccionada em
polipropileno translúcido transparente, atóxico, com graduação externa
milimetrada nítida e permanente, bico simples, tipo luer, com localização
central, êmbolo com trava, pistão de borracha siliconizada. Embalada
119.1
individualmente em papel grau cirúrgico e filme termoplástico com abertura em
pétala. Prazo de esterilização com validade de 5 anos, com data de
fabricação, validade e nº. do lote impressos na embalagem e Registro no MS
e Boas Práticas de Fabricação.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
Unid
12.000
KIT
800
KIT
50
UNID
360
Rolo
6.000
ROLO
2.000
ROLO
6.800
Unid
1.152.000
UNID
76.920
UNID
960.000
UNID
720
UNID
1.380.000
UNID
1.020.000
46
120.1
120.2
120
120.3
120.4
121
121.1
122
122.1
123.1
123
123.2
Seringa descartável de 03 ml sem agulha, siliconizada, estéril, graduação
nítida e permanente, com ponta conectora tipo luer centralizada,
confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, êmbolo com pistão
(borracha) deslizante. Embalagem individual, com abertura asséptica,
contendo dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo e data
de esterilização, data de fabricação, validade de 5 anos para a esterilização,
número de lote e Registro no MS e Boas Práticas de Fabricação.
número de lote e Registro no MS e Boas Práticas de Fabricação.
Seringa descartável de 10 ml com saída rosqueada, sem agulha, siliconizada,
estéril, graduação nítida e permanente, com ponta conectora tipo luer
centralizada, confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, êmbolo
com pistão (borracha) deslizante. Embalagem individual, com abertura
asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data de fabricação,
tipo e data de esterilização, data de fabricação, validade de 5 anos para a
esterilização, nº. lote e Registro no MS e Boas Práticas de Fabricação.
número de lote e Registro no MS e Boas Práticas de Fabricação
Seringa descartável de 60 ml sem agulha, estéril, graduação nítida e
permanente, com ponta conectora tipo cônico cateter, confeccionada em
polipropileno transparente, atóxica, êmbolo com pistão (borracha) deslizante.
Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo dados de
identificação, procedência, data de fabricação, tipo e data de esterilização,
data de fabricação, validade de 05 anos para a esterilização, número de lote e
Registro no MS e Boas Práticas de Fabricação.
Seringa perfusora de 50 ml. Embalagem individual, com abertura asséptica,
número de lote e registro no MS e Boas Práticas de Fabricação.
Sistema de drenagem mediastinal com dreno torácico tubular em PVC cristal
siliconizado, embalagens separadas do dreno e do frasco de drenagem,
capacidade de 1000mL, com filamento radiopaco por toda extensão medindo
40cm, nº. 18, com fenestras simétricas; apresenta extremidade proximal
(paciente) atraumática e extremidade distal bizelada com conector
intermediário. O recipiente deve possuir apoio.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
1.100.000
UNID
1.220.000
UNID
320.000
UNID
2.880.000
UNID
5.000
UNID
12.000
KIT
360
KIT
360
47
123.3
123.4
123.5
123.6
123.7
123.8
123.9
123.1
0
124
124.1
Sistema fechado para aspiração traqueal 06 fr., para uso em neonatologia e
pediatria, com uma ou duas vias de irrigação e lavagem, conectores em y
adaptáveis a diversos tamanhos de tubos, com válvula de sucção, trava de
segurança, bainha plástica e sonda graduada. Diâmetro 2mm, comprimento
29,5 a 30,5cm. Para uso com tubos ou cânulas de 2,5, 3,0 , e 3,5.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
KIT
360
KIT
360
KIT
360
KIT
360
KIT
720
KIT
960
KIT
1.200
KIT
1.200
KIT
360
48
124.2
124.3
124.4
124.5
124.6
124.7
125
125.1
125.2
125.3
125.4
Sistema fechado para aspiração traqueal 08 fr., para uso em neonatologia e
pediatria, com uma ou duas vias de irrigação e lavagem, conectores em y
segurança, bainha plástica, sonda graduada. Diâmetro 2,7mm, comprimento
29,5 a 30,5cm. Para uso com tubos ou cânulas de 3,5 e 4,0.
Sistema fechado para aspiração traqueal 10 fr., para uso em pediatria, com
uma ou duas vias de irrigação e lavagem, com conectores em y adaptáveis a
diversos tamanhos de tubos, com válvula de sucção, trava de segurança,
bainha plástica, sonda graduada. Diâmetro 3,3mm, comprimento 40,5 a 50cm,
para uso com tubos ou cânulas de 5,0 ,5,5 e 6,0.
Sistema fechado para aspiração traqueal 12 fr., para uso em pediatria, com
uma ou duas vias de irrigação e lavagem, com conectores em y adaptáveis a
diversos tamanhos de tubos, com válvula de sucção, trava de segurança,
bainha plástica, sonda graduada. Diâmetro 4,0mm, comprimento 50 a 54cm,
para uso com tubos ou cânulas de 6,0, 6,5 e 7,0.
Sistema fechado para aspiração traqueal 14 fr., para uso em pacientes
adultos, com uma ou duas vias de irrigação e lavagem, com conectores em y
segurança, bainha plástica, sonda graduada. Diâmetro 4,6mm a 4,7mm,
comprimento 50 a 54cm, para uso com tubos ou cânulas de 7,0 ,7,5 e 8,0.
segurança, bainha plástica, sonda graduada, Diâmetro 4,6mm a 4,7mm,
comprimento 30,5cm, para uso em traqueostomia.
segurança, bainha plástica, sonda graduada, Diâmetro 5,3mm, comprimento
de 50 a 54cm, para uso com tubos ou cânulas de 8,0, 8,5 e 9,0.
Sonda Cateter nasal para oxigênio nº 04 de PVC, estéril, descartável,
confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizado,
embalada individualmente em filma de polipropileno, constando externamente
os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade. n° do
lote, calibre e registro no M.S.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
KIT
360
KIT
360
KIT
360
KIT
700
KIT
450
KIT
700
UNID
1.200
UNID
1.200
UNID
1.200
UNID
1.200
49
125.5
125.6
126.1
126
126.2
126.3
127.1
127
127.2
127.3
Sonda de carlens látex bronquial: Possui porta universal de injeção e cateter
de sucção. Sonda endobronquial carlens com gancho de carina,
confeccionada em borracha macia, revestida de silkolatex, para entubação
bronquial seletiva, esquerda, 2 balões alta pressão e baixo volume e 2 balões
de controle, com encaixe universal para seringas, anéis de marcação
radiopacos, sonda de aspiração, conector em y em metal, não
estéril.Tamanho: numero 37 esquerdo
estéril.Tamanho: numero 35
estéril.Tamanho: numero 39.
Sonda de foley 3 vias, CH 20, 30-50cc confeccionada em borracha natural,
siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta
deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na
mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do
calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de
caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico e
Registro no MS
Registro no MS
Registro no MS
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
1.200
UNID
1.200
UNID
20
UNID
20
UNID
20
UNID
2.000
UNID
2.000
UNID
600
50
128.1
128.2
128.3
128
128.4
128.5
128.6
128.7
Sonda foley, 2 vias calibre 08, balão de 30 cc, confeccionada em borracha
natural, siliconizada, estéril,com duas vias na extremidade distal e proximal
(ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e
na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do
Registro no MS
natural, siliconizada, estéril,com duas vias na extremidade distal e proximal
Registro no MS
Sonda foley, 2 vias calibre 12, balão de 30cc, confeccionada em borracha
natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal eproximal
(ponta arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma
altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, n ° do calibre e
capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter
permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico e Registro no
MS
MS
MS
MS
natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal
Registro no MS.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
2.000
UNID
2.000
UNID
10.000
UNID
18.000
UNID
18.000
UNID
18.000
UNID
3.600
51
129.1
129.2
129.3
129.4
129
129.5
129.6
129.7
129.8
129.9
130.1
130
130.2
Sonda nasogástrica curta nº. 04, estéril, descartável, confeccionada em polivil,
atóxico, flexível, transparente, siliconizado, embalada individualmente em filme
de polipropileno, constando externamente os dados de identificação,
procedência, data de fabricação e validade, nº. de lote, calibre e Registro no
MS
MS.
MS
MS.
MS
MS
MS
MS
MS
Sonda nasogástrica longa nº. 04, estéril, descartável, confeccionada em
polivil, atóxico, flexível, transparente, siliconizado, embalada individualmente
em filme de polipropileno, constando externamente os dados de identificação,
procedência, data de fabricação e validade, nº. de lote, calibre e Reg. no MS
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
1.700
UNID
1.700
UNID
1.700
UNID
2.400
UNID
4.800
UNID
2.400
UNID
2.400
UNID
1.800
UNID
1.800
UNID
2.400
UNID
2.700
52
130.3
130.4
130.5
130.6
130.7
130.8
130.9
130.1
0
130.1
1
131
131.1
131.2
procedência, data de fabricação e validade, nº. de lote, calibre e Reg. no MS.
procedência, data de fabricação e validade, nº. de lote, calibre e Reg. no MS.
procedência, data de fabricação e validade, nº. de lote, calibre e Reg.o no MS
Sonda p/ alimentação enteral em poliuretano, nasogástrica / duodenal /
jejubal, c/ guia metálica, conectator “Luer Loock” macho e adaptador p/
seringa nº. 08. Estéril, embalagem individual adequada, segura, compatível
com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com
técnica asséptica constando dados de identificação, procedência, data e tipo
de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
4.800
UNID
6.200
UNID
6.200
UNID
6.200
UNID
8.400
UNID
7.200
UNID
7.200
UNID
2.400
UNID
2.400
UNID
100
UNID
300
53
131.3
132.1
132.2
132.3
132.4
132.5
132
132.6
132.7
132.8
132.9
132.1
0
132.1
1
Sonda retal nº. 06, estéril, descartável, confeccionada em polivil, atóxico,
flexível, transparente, siliconizada. Embalada individualmente em plástico,
constando externamente os dados de identificação procedência, data de
fabricação e validade, nº. de lote e Registro no MS.
fabricação e validade, nº. de lote e Registro no MS
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
900
UNID
500
UNID
500
UNID
500
UNID
500
UNID
500
UNID
350
UNID
800
UNID
800
UNID
800
UNID
500
UNID
500
54
133.1
133.2
133.3
133.4
133.5
133
133.6
133.7
133.8
133.9
133.1
0
Sonda tipo aspiração traqueal nº. 04 de PVC, estéril, descartável,
confeccionada em polivil, atóxico, flexível, transparente, siliconizado,
embalada individualmente em filme de polipropileno, constando externamente
os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. de
lote, calibre e Registro no MS.
lote, calibre e Registro no MS
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
1.000
UNID
1.000
UNID
12.000
UNID
12.000
UNID
20.000
UNID
24.000
UNID
7.200
UNID
7.200
UNID
1.200
UNID
1.200
55
134.1
134.2
134.3
134.4
134
134.5
134.6
134.7
134.8
134.9
135
135.1
136.1
136
136.2
136.3
137.1
137
137.2
138
138.1
139
139.1
Sonda uretral descartável nº. 04, em P.V.C. - atóxico, siliconizada,
apirogênico, embalada individualmente em papel grau cirúrgico, com lote,
validade e tamanho impressos na embalagem, estéril e descartável. Com
Registro no MS ou número de isenção com validade.
Tampa vedante para bico de seringa e ponta de equipo, atóxico, estéril,
descartável, embalado individualmente, contendo dado de identificação,
procedência, tipo e data de esterilização, validade, nº. de lote e Reg. no MS
Tela em tecido com 100% de polipropileno trançado para reforço de parede
abdominal. Tamanho aprox. 12,5 x 7,5 cm. Esterilizada com óxido de etileno.
abdominal. Tamanho aprox. 15,0 x 15,0 cm. Esterilizada com óxido de etileno.
abdominal. Tamanho aprox. 30 x 30 cm. Esterilizada com óxido de etileno.
Tenda de Oxigênio de cabeça, tipo rígida, em acrílico, tamanho infantil, com
umidificador recirculante.
Tenda de Oxigênio de cabeça, tipo rígida, em acrílico, tamanho adulto, com
umidificador recirculante.
Termômetro clínico com escala em graus Celsius de 35 a 42ºC com marcação
em 37ºC e em embalagem protetora.
Termômetro clínico digital.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
2.800
UNID
8.700
UNID
21.000
UNID
82.000
UNID
174.000
UNID
34.800
UNID
16.800
UNID
12.000
UNID
4.000
UNID
4.000
UNID
240
UNID
240
UNID
240
UNID
36
UNID
36
UNID
18.000
UNID
290
56
140
141
142
143
144
Torneirinha descartável 3 vias atóxico, apirogênico, embalada individualmente
140.1 em papel grau cirúrgico, com lote, validade. Com Registro no MS ou nº. de
isenção com validade.
Touca cirúrgica confeccionada em não tecido, gramatura mínima de 20, com
elástico em repouso com diâmetro aproximado de 13 cm e diâmetro externo
141.1 da touca com aproximadamente 27cm. Não estéril, descartável. Embalagem
em pacote/caixa, contendo dados de identificação procedência, validade,
número do lote. Embalagem com no máximo 50 unidades.
Tubo de silicone 204 c/15m, translúcido, biocompatível, reesterilizável por
diversas vezes em autoclave ou ETO, não provocar irritação nem 39eação
alérgica, antiaderente e hidrofóbio, estável a temperatura de -60ºC à 250ºC,
142.1 utilizável em drenagem, sucção, contato com alimentos, vapor e líquidos,
baixo custo beneficio. Diâmetro int./ext. 6x12mm. Embalado em pacote com
15 metros, constando os dados de identificação, procedência, nº. lote, data
fabricação e validade e Registro no MS.
Tubo látex ref. 200, diâmetro externo de 5mm e interno de 3mm,
confeccionado em látex flexível, transparente, resistente, cor natural, isento de
substâncias tóxicas a saúde, resistentes aos processos usuais de lavagem e
143.1 esterilização por meio de autoclave, isenções de emendas em suas
espessuras, odor característico. Embalado em pacote com 15 metros,
constando os dados de identificação, procedência, nº. lote, data fabricação e
Tubo para entubação orotraqueal com CUFF n°. 3,0, confeccionado em PVC,
siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, balonete de
alto volume e baixa pressão, conector de padrão universal, flexível, atóxico,
144.1
estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dado de
identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, nº. de lote e
registro no MS.
144.2
registro no MS.
144.3
registro no MS.
144.4
registro no MS.
144.5
registro no MS
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
55.000
UNID
1.580.000
METRO
34.500
METRO
13.680
UNID
1.440
UNID
1.440
UNID
1.440
UNID
1.440
UNID
1.440
57
144.6
144.7
144.8
144.9
144.1
0
144.1
1
144.1
2
144.1
3
Tubo para entubação orotraqueal com CUFF n°. 5,5 , confeccionado em PVC,
registro no MS
registro no MS.
registro no MS.
registro no MS.
registro no MS.
registro no MS.
registro no MS.
registro no MS.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
1.440
UNID
1.800
UNID
2.400
UNID
36.600
UNID
36.960
UNID
36.600
UNID
36.600
UNID
840
58
144.1
4
144.1
5
145
145.1
145.2
145.3
145.4
145.5
145.6
registro no MS.
Tubo para entubação orotraqueal com CUFF n°. 10.0, confeccionado em PVC,
registro no MS.
Tubo para entubação orotraqueal sem CUFF n°. 2,0, confeccionado em PVC,
registro no MS.
registro no MS.
registro no MS.
registro no MS.
registro no MS.
registro no MS.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
720
UNID
600
UNID
1.320
UNID
1.320
UNID
1.320
UNID
1.320
UNID
1.300
UNID
1.300
59
145.7
145.8
145.9
145.1
0
146
146.1
146.2
146.3
146.4
registro no MS.
registro no MS.
registro no MS.
registro no MS.
Tubo endotraqueal com sistema de aspiração de secreção subglótica – tubo
endotraqueal tamanho nº 7,0, com lúmen separado e incorporado a parede
interna do tubo, indicado para aspiração de secreções acima do balão
(aspiração subglótica), com balão de alto volume e baixa pressão,
confeccionado em material termosensível, graduado em centímetros, curva de
magil, balão com válvula unidirecional, linha radiopaca, descartável e estéril
em óxido de etileno. Unidade.
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
UNID
1.320
UNID
1.320
UNID
1.320
UNID
1.320
UNID
600
UNID
600
UNID
600
UNID
600
60
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
146.5 (aspiração subglótica), com balão de alto volume e baixa pressão,
UNID
600
UNID
600
UNID
600
Umidificador para traqueostomia de única utilização recomendado para
pacientes traqueostomizados em ventilação espontânea que ajuda a proteger
147 147.1
UNID
240
contra a perda da umidade e calor. Está equipado com uma conexão para
oxigênio e uma conexão central que permite fazer aspiração ou broncoscopia.
Teste de Bowie-Dick, em pacote, para detecção de bolhas de ar e gases não
148 148.1 condensáveis em autoclaves com sistema pré-vácuo. Cada pacote deverá ter PACOTE
1.440
uma etiqueta informativa com o nº. lote e a data de validade. Registro no MS.
OBS: Na sessão de abertura as empresas deverão apresentar amostra dos produtos abaixo, sob pena de
desclassificação.
LOTE
PRODUTO(S)
LOTE
PRODUTO(S)
LOTE
PRODUTO(S)
02
Absorvente higiênico
04
Agulhas
07 e 08
Almotolias
09 e 10
Aventais
24 ao 38
Cateteres
43
Coletor de material
48
Detergente
52
Escalpes
53
Dosador graduado
57
Eletrodos
58
Embalagem descart
59 ao 72
Equipos
73 ao 75
Escovas
80 e 81
Fitas – hosp. E Autocl.
96 ao 98
Máscaras
118 ao 122 Seringas
110
Óculos
114 e 115 Preservativos
136
Telas
138 e 139 Termômetros
141
Touca
A Pregoeira poderá solicitar amostras de outros itens não especificados acima. Neste caso, a
empresa terá o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação, sob pena de desclassificação.
Gardênia Maria de Queiroz Leite
- Pregoeira -
61
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
ANEXO II
Ata de Registro de Preços nº. 021/2012
Pregão Presencial nº. 061/2012
PROCESSOS Nºs. 045.700.0005/12 – HUT e 045.03.659/12 - GEAFA
Validade: 12 (DOZE) MESES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR
Aos
dias do mês de
do ano de dois mil e doze, na Rua 1º de maio, 3006 - Aeroporto Teresina – Telefax: (0xx86) 3215 – 7718/7717, na sede da Fundação Municipal de Saúde, O
Presidente da Fundação Municipal, representada por Luiz Ayrton Santos Júnior, portador do R.G. nº.
238.548 - PI e inscrito no CPF sob nº. 484.228.004-20, e as empresas qualificadas abaixo, nos termos
da Lei federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei federal nº. 8.883/94do, Lei Federal
nº. 10.520/02, Decreto Estadual nº. 11.319 de 13.12.2004, Decreto Estadual 11.346/04 e Decreto
Federal Nº. 3.931 de 19/09/2001 e das demais normas aplicáveis à espécie, resolvem efetuar o registro
de preços, conforme decisão alcançada pela Pregoeira, às fls. ......... e HOMOLOGADA sob fls. .........,
ambas dos Processos Administrativos nºs. 045.700.0005/12 – HUT e 045.03.659/12 - GEAFA,
referente ao Pregão para Registro de Preços nº. 061/2012. Os preços registrados constam da planilha
de preços (ata de abertura da sessão) em anexo, devendo-se observar quanto ao fornecimento, as
seguintes cláusulas e condições:
1. DO OBJETO
O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial
nº. 137/2010, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei federal nº. 8666/93, Decreto Estadual nº. 11.319
de 13.12.2004, com objetivo de disponibilizar para as unidades de saúde do Município e Hospital de
Urgências de Teresina, preços para posterior e oportuna contratação de BENS COMUNS - MATERIAL
DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (Agulhas, Cateter, Seringas, Sondas e outros) a serem
entregues em sua totalidade, parceladamente ou não, conforme o objeto e a necessidade da Fundação
Municipal de Saúde, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços dos produtos, mantendo a
equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades.
Os produtos similares às especificações dos objetos contemplados neste certame poderão ser
renegociados com as empresas que tiveram seus preços registrados, somente por hipótese do
asseguramento de recair vantagens para a contratação, o que deve ser justificado no processo
administrativo, sempre tomando por base, o preço registrado e as condições reais de mercado.
1.1 - Registro de Preços de materiais, para atender as Unidades de Saúde e Hospital de Urgência do
Município de Teresina, conforme relacionados em anexo, sob especificações técnicas e estimativas
médias de consumo.
1.1.1 - A aquisição do bem objeto desta licitação será solicitada diretamente a equipe gerenciadora da
Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido que é obrigação da empresa entregar o produto, sem
a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes,
itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do anexo I deste edital.
62
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
1.2 - Os materiais deverão ser entregues, após solicitação formal, gerenciada pela FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE/CPL/PMT no Almoxarifado da Gerência de Administração Farmacêutica
situado na Rua Magalhães Filho, 1711, bairro Marquês de Paranaguá no Município de Teresina - PI.
1.3 - Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Registro de Preços, a(s) detentora(s) se obriga(m) a
adotar todas e quaisquer providências que forem necessárias para assegurar a satisfatória prestação
dos serviços objeto desta Ata, de forma que, em nenhuma hipótese, o abastecimento do almoxarifado
sofra qualquer solução de continuidade.
1.4 - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE não se obriga a firmar as contratações que poderão advir
do Registro de Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação
relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de
condições.
2. DA ADMINISTRAÇÃO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1.
A Administração ou gerenciamento
Permanente de Licitação.
da
presente
ata
caberá
à
Comissão
3. DA SOLICITAÇÃO E DO FORNECIMENTO
3.1 - Da Solicitação:
A Administração deverá emitir Ordens de Fornecimento (OF), ou instrumento equivalente, contendo
quantidade, discriminação do medicamento, preço unitário e total e prazo de fornecimento, e a Nota de
Empenho, ao detentor da Ata, depois de consulta formulada à CPL/FMS, responsável pelo
gerenciamento do Sistema.
3.2 – Na OF ou documento equivalente deverá está declarado a Dotação Orçamentária que suprirá a
despesa, contendo pelo menos a Fonte, a Classificação Funcional e o Elemento de Despesa.
3.3 - Do Fornecimento: De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos
no Edital, entregará o material requisitado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar do Recebimento da
OF e da Nota de Empenho, ou em outro prazo, conforme consta da OF.
4. DO PREÇO, ESPECIFICAÇÃO E CONSUMO:
4.1. Os preços ofertados especificação e consumo médio anual, marca do produto empresa e
representante legal encontram-se enunciados nesta ata.
5. DO PRODUTO
O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilização/consumo, e em total conformidade
com as especificações constantes do anexo I do edital de Pregão Presencial nº. 061/2012.
6. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS;
6.1 - A Ata de Registro de Preços, ora firmada entre o Município, representado pelo Presidente de
Fundação Municipal de Saúde - FMS, e a(s) Detentora(s), terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura deste instrumento.
6.1.1 - A(s) detentora(s) (Empresa) da Ata de Registro de Preços deverá manifestar, por escrito, seu
eventual interesse na prorrogação do ajuste, em prazo não inferior a 30 (trinta) dias do término da
vigência desta Ata. A ausência do pronunciamento, dentro do prazo, dará ensejo à Administração, a
63
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
seu exclusivo critério, de promover nova licitação, item, descabendo à detentora o direito a qualquer
recurso ou indenização.
6.2 - À Fundação Municipal de Saúde, no atendimento do interesse público, fica assegurado o direito
de exigir que a detentora, conforme o caso, prossiga na execução do ajuste, pelo período de até 90
(noventa) dias, a fim de evitar brusca interrupção no fornecimento, caso esta Ata com força de contrato
não seja prorrogada, na forma do subitem acima.
7. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA;
7.1-
O local de entrega dos materiais será a Gerência de Administração Financeira – GEAFA,
situada a Rua Magalhães Filho, 1711, bairro Marquês de Paranaguá – Teresina – Piauí no
prazo de 8 (oito) dias úteis, contados da data do recebimento/Retirada da OF e Nota de
Empenho.
8. DO PAGAMENTO:
8.1. O pagamento, com recursos da FMS e de Transferências Federais (212/214) será feito por crédito
em conta corrente no Banco do Brasil – BB, até o 30º (trigésimo) dia a contar da data em que for
atestado o fornecimento definitivo pela Gerência de Farmácia mediante apresentação das respectivas
notas fiscais ou nota fiscal-fatura, ou após a sua representação, sanadas as irregularidades
constatadas.
8.2. – Para efeito de pagamento, a Contratada deverá apresentar à Fundação Municipal de Saúde, os
documentos abaixo relacionados:
a) – Certidão Negativa de Débitos – CND emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade
Social, devidamente atualizada.
b) – Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS fornecido
pela CEF – Caixa Econômica Federal, devidamente atualizado.
c) – Certidão de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
8.3. – Nenhum pagamento será efetuado à Licitante enquanto pendente de liquidação, qualquer
obrigação que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao
pleito de reajustamento de preços ou correção monetária (quando for o caso).
8.4. – Caso haja multa por inadimplemento contratual, será adotado o seguinte procedimento:
a) – A multa será descontada no valor total do respectivo contrato; e
b) - Se o valor da multa for superior ao valor devido pelo fornecimento do material, responderá o
contratado pela diferença a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela
Administração, ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.
9. DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPRENHO:
9.1 As solicitações de materiais serão efetuadas pela Gerência de Farmácia responsável pela guarda e
dispensação e a autorização para aquisição e emissão de empenho ficará a cargo da Coordenação de
Ações Assistenciais, após manifestação favorável da Comissão permanente de Licitações responsável
pelo Gerenciamento do SRP.
10. DO CONTRATO
10.1. Durante o prazo de validade do registro, as empresas detentoras poderão ser convidadas a firmar
contratações de fornecimento, mediante autorização da Coordenadoria de Ações Assistênciais,
64
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
observadas as condições fixadas neste instrumento, no Edital e as determinações contidas na
legislação pertinente.
10.2 O contrato de fornecimento será sempre representado pela Nota de Empenho, ou instrumento
equivalente, e a sua celebração será formalizada pelo recebimento ou retirada pela detentora da Ata de
Registro de Preços.
10.3 Aplica-se aos contratos de fornecimento decorrentes de registro de preços o disposto no Capítulo
III, da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas respectivas alterações posteriores, no que couber.
11. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
11.1 Cada compra deverá ser efetuada mediante autorização da Coordenadoria de Ações
Assistenciais.
11.2 O(s) fornecedor(es) se obriga(m) a manter, durante o prazo de vigência do Registro de Preços,
todas as condições de habilitação exigidas no Edital de Pregão nº. 061/2012.
11.3 Fica estabelecido a obrigatoriedade do detentor da Ata no fornecimento com acréscimo de 25%
(vinte cinco por cento), no consumo médio anual, estipulado no Anexo I do referido Edital, conforme art.
65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, sem prévia comunicação.
11.4 Será de responsabilidade do concorrente que tiver seus preços registrados, o ônus resultante de
quaisquer ações, demandas, custos e despesas em decorrência de danos ocorridos por culpa de
qualquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se ainda por quaisquer responsabilidades
decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por força de lei, relacionados com o
cumprimento do presente edital e com as obrigações assumidas na ata de registro de preços.
12. DAS PENALIDADES;
12.1 - A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar a Ata de registro de preços, aceitar ou
retirar a nota de empenho, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o
descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a as penalidades legal estabelecidas.
12.2 No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão, a
Fundação Municipal de Saúde poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as
seguintes sanções:
12.2.1 - Advertência.
12.2.2 - Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência de fato em
desacordo com o proposto e o estabelecido neste Edital, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o
valor total da nota de empenho, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez,
comunicada oficialmente.
12.2.3 - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução
total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da
comunicação oficial.
12.2.4 - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a
Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 05 (cinco) anos.
12.3 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante
ressarcir a Fundação Municipal de Saúde pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da
sanção aplicada com base no subitem anterior.
65
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
12.4 - As multas a que se referem os subitens anteriores serão descontadas dos pagamentos devidos
pela Fundação Municipal de Saúde ou cobradas diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e
poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas neste tópico.
12.5 - A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por
parte do adjudicatário, na forma da Lei.
13 – DOS PRAZOS, DO LOCAL DE ENTREGA E DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO
OBJETO.
13.1 – Os materiais deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Fundação
Municipal de Saúde.
13.2 – A autorização de fornecimento será de inteira responsabilidade e iniciativa da Fundação
Municipal de Saúde, cabendo à mesma todos os atos burocráticos indispensáveis a uma regular
administração, em comum acordo com os vencedores deste certame, formalizando por intermédio de Nota
de Empenho e simples Ordem de Fornecimento, quando a entrega for de uma só vez e não houver
obrigações futuras ou, ainda, por Nota de Empenho e Carta-Contrato individual nas hipóteses que se
fizerem necessárias cláusulas que possam resguardar direitos e obrigações futuras.
13.3 – A contratada ficará obrigada a fazer a entrega do material quando requisitado no prazo
máximo de 08 (oito) dias úteis contados a partir da retirada/recebimento da respectiva Ordem de
Fornecimento.
13.4 – A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no Almoxarifado da Gerência de
Administração Farmacêutica, situada na Rua Magalhães Filho, 1711, fone: (86) 3215-9142 – Bairro
Marquês – Teresina Piauí, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros,
transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento e/ou
substituições indicadas pela equipe ou pessoa designada para recebimento.
13.5 – O objeto desta licitação será recebido provisoriamente, caso se constate real necessidade, no
local e endereço indicados no subitem anterior, para verificação da conformidade do objeto com as
condições, especificações e exigências do edital.
13.6 – Por ocasião da entrega, a Contratada deverá descrever no comprovante respectivo, a data, o
nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG) ou outro documento de identificação
oficial do servidor do Contratante responsável pelo recebimento.
13.7 – Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:
a) - Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua
substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.1) Na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da
Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o
preço inicialmente contratado;
b) - Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua
complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b.1)- Na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação do Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por
escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
c) - Outro prazo poderá ser acordado, desde que não reste prejuízos para a Administração.
13.8 – O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente uma vez verificado o atendimento integral
da quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou
Recibo, firmado pelo servidor responsável ou equipe designada.
13.9 – Rotulagens e bulas – todos os materiais, nacionais ou importados deverão ser entregues
contendo rótulos e bulas com todas as informações sobre os mesmos em língua portuguesa, contendo
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número de lote, data de fabricação e validade, nome do responsável técnico e número do registro no
Ministério da Saúde, nome genérico e concentração.
13.10 – Os materiais deverão ser entregues separados por lote e prazo de validade, som seus
respectivos quantitativos impressos na nota fiscal.
13.11 – Todos os lotes deverão vir acompanhados de laudo analítico-laboratorial, expedido pela
empresa produtora titular do registro no Ministério da Saúde ou laudo emitido por laboratório integrante
da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos Certificadores em Saúde – REBLAS.
13.12 – Os materiais deverão ser entregues com validade mínima de 1(um) ano. No caso de
medicamento cuja natureza determine uma validade inferior a um ano, a entrega do mesmo não poderá
exceder a um mês de sua fabricação.
13.13 – O Transporte dos materiais deverá obedecer a critérios de modo a não afetar a identidade,
qualidade, integridade e quando for o caso, esterilidade dos mesmos. Em se tratando de produtos
termolábeis deverão ser acondicionados em caixas térmicas.
13.14 – Os materiais deverão ser entregues contendo em suas unidades de acondicionamento
(frascos – ampola, “blisters ou strips” e ampolas) o número do lote, a data de validade, nome genérico,
conforme determina a legislação vigente.
14. READEQUAÇÃO DE PREÇOS
14.1 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência do Registro, admitida a
revisão quando houver desequilíbrio de equação econômico-financeiro inicial à Ata, nos termos da
legislação que rege a matéria.
14.2 - Durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados,
ressalvados, entretanto, a possibilidade de revisão dos preços vigentes conforme previsão editalícia ou
em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie.
14.3 - Para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do
contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento dos bens,
objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato na hipótese de
sobreviverem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores
ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do
príncipe, configurando alta econômica extraordinária e extracontratual, poderá ocorrer a repactuação
do valor contratado e/ou registrado.
14.4 - Durante a vigência da Ata, os preços registrados deverão permanecer compatíveis com os
preços de mercado. Independente de provocação da FMS, no caso de redução nos preços de
mercado, ainda que temporária, a detentora obriga-se a comunicar a FMS o novo preço que substituirá
o então registrado, podendo esta agir de ofício.
14.5 - Caso a detentora venha a se locupletar com a redução efetiva de preços de mercado não
repassada à Administração, ficará obrigada a restituição do que tinha recebido indevidamente.
15 - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;
A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, nas hipóteses adiante descritas.
15.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:
15.1.1 - a detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços;
15.1.2 - a detentora não formalizar contrato individual decorrente do Registro de Preços ou não
retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa.
15.1.3 - a detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de
Preços;
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15.1.4 - em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente deste
instrumento de registro;
15.1.5 - os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a
detentora não aceitar sua redução;
15.1.6 - por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;
15.1.7 - sempre que ficar constatado que a detentora perdeu qualquer das condições de habilitação
e/ou qualificação exigidas na licitação.
15.1.8 - a comunicação de cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no item anterior,
será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento à Detentora, juntando-se
comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou
inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no DOM/PI, pelo menos
por uma vez, considerando-se cancelado o preço registrado dez dias após a publicação.
15.1.9 – Fica estabelecido que a detentora da ata deverão comunicar imediatamente a Fundação
Municipal de Saúde através da Comissão Permanente de Licitação e Gerência de Administração
qualquer alteração ocorrida no endereço, telefone, conta bancária e outras julgáveis necessárias para o
recebimento de correspondência e outros documentos.
15.2 - Pela DETENTORA, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de
cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços, sem prejuízos das sanções cabíveis.
15.2.1 - A solicitação da detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com
antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na
cláusula 7, caso não aceitas as razões do pedido.
15.2.2 - A rescisão ou suspensão da prestação dos serviços com fundamento no artigo 78, inciso XV
(por fato da contratante), da Lei nº. 8666/93 deverá ser notificada expressamente a contratante, no
prazo mínimo de 30 (trinta) dias.
15.3 - A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas,
para assumirem o fornecimento do objeto da Ata de Registro de Preços, desde que concordem com o
fornecimento nas mesmas condições propostas pela(s) detentora(s).
16. DISPOSIÇÕES GERAIS;
16.1 - O compromisso de aquisição de bens só estará caracterizado mediante recebimento da nota
de empenho, carta-contrato ou instrumento equivalente, decorrente da Ata de Registro de Preços.
16.2 - As unidades do município se obrigam a utilizar exclusivamente o registro de preço, podendo a
FMS cancelá-lo a qualquer momento, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisão
caiba recurso de sua detentora ou qualquer indenização por parte do Município.
16.3 - Os preços registrados, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei nº. 8666/93, têm caráter
orientativo (preço máximo). A pesquisa de preço realizada deverá constar no respectivo processo de
pagamento.
16.4 - Os pedidos às detentoras da Ata, deverão ser efetuados através de ORDEM DE
FORNECIMENTO e NOTA DE EMPENHO, protocolizados ou enviados através de “fac-símile” ou outra
forma semelhante, deles constando: data, valor unitário e quantidade, local para entrega, carimbo e
assinatura do responsável da unidade requisitante, e, ainda, data, hora e identificação de quem os
recebeu, juntando-se sua cópia nos processos de liquidação e de requisição.
16.5 - A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de
Registro de Preços, e demais acréscimos necessários conforme disposição legal.
16.6 - Caso o fornecimento do objeto não corresponda às especificações editalícias e desta Ata, serão
rescindidos, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no edital e nesta Ata.
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Fl. Nº. _____________
16.7 - O preço a ser pago pela contratante será o vigente na data em que o pedido for entregue à
detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data de entrega do produto na GEAFA, ou de
autorização de readequação através da FMS, nesse intervalo de tempo.
16.8 - Na hipótese da detentora da Ata de Registro de Preços se negar a receber o pedido, este deverá
ser enviado pelo Correio, via AR ou sob registro, considerando-se como efetivamente recebido na data
24 (vinte e quatro horas) da data da postagem, para todos os efeitos legais.
16.9 - A detentora da Ata de Registro de Preços deverá comunicar à Fundação Municipal de Saúde –
FMS/PMT, toda e qualquer alteração nos dados cadastrais, para atualização.
16.10 - As alterações contratuais obedecerão à Lei nº. 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei
nº. 8883/94 ou legislação que as vierem a substituir.
16.11 - Ao detentor da Ata cabe assegurar o fornecimento do material conforme definido na sua
proposta e aceito pelo pregoeiro, sem prejuízo de todas as disposições previstas no Código do
Consumidor.
16.12 - Para solucionar quaisquer questões oriundas desta Ata de S.R.P., é competente, por força de
lei, o Foro da Capital de Teresina, observadas as disposições constantes do § 6º do artigo 32 da Lei nº.
8666/93.
Teresina/PI,
de
de 2012.
Contratante:
Luiz Ayrton Santos Júnior
Presidente da FMS
Contratado(s):
EMPRESAS
REPRESENTANTE LEGAL
TELEFONE
Testemunhas:
____________________________
____________________________
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Fl. Nº. _____________
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
DECLARAÇÃO
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2012
______________________________________, CNPJ nº _________________, por intermédio
do seu representante legal abaixo assinado, para fins de participação no PREGÃO Nº. /2012
para Registro de Preços de Bens comuns, Materiais, em cumprimento do previsto no inciso VII
do artigo 4.º da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, DECLARA, sob as penalidades da lei,
expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação
no Pregão supracitado.
.
Teresina, .......de .................... de ........
..............................................................................
Assinatura do representante legal da empresa
NOME:
RG:
CPF:
70
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
ANEXO IV
MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE
DECLARAÇÃO
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº
/2012
Para fins de participação no Pregão Presencial nº
/2012, registro de preços de
Materiais a empresa ................................................................................, CNPJ nº ..................,
sediada na .........................................................................., declara, sob as penas da lei que,
até a presente data inexiste(m) fato(s) impeditivo(s) para a sua habilitação, estando ciente da
obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Teresina, .......de .................... de ........
..............................................................................
NOME:
RG:
CPF:
71
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
ANEXO V
MINUTA DA DECLARAÇÃO SOBRE EMPREGO DE MENORES
DECLARAÇÃO
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº
/2012
A empresa .................................................., inscrita no CNPJ Nº............................, por
intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a). ........................................., portador(a) da
Carteira de Identidade Nº .............................. e do CPF Nº ............................, DECLARA, para
fins do disposto no inciso V do Art. 27 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela
Lei Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz:
SIM ( ) NÃO ( ).
Teresina, .......de .................... de ........
..............................................................................
NOME:
RG:
CPF:
72
C. P. L. – F. M. S.
Fl. Nº. _____________
ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO PARA “ME” E “EPP”
A empresa___________________, inscrita no CNJP/MF nº. ___________________, sediada em
_________________________, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a)
______________________________, portador da Carteira de Identidade nº. ____________ e do CPF
n.º _____________________ DECLARA, sob pena das sanções administrativas cabíveis e sob as
penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não
possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº. 123/06.
___________________________, ________ de ____________ de 2011.
(Nome e assinatura do representante legal e carimbo de CNPJ da empresa)
OBS: A DECLARAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA EM PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE,
ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS QUE DÃO PODERES AO OUTORGANTE PARA FIRMAR
ESTA DECLARAÇÃO.
73

edital de pregão (presencial)

Transcrição

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