detran – declaração de residência

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Portaria nº 270/2013 – DETRAN-CE
EU ____________________________________________________________________________, brasileiro(a),
casado(a)
(
),
solteiro(a)
(
),
divorciado
(a)
(
________________________________________________,
_________________________
SSP
________
e
CPF
),
portador
viúvo
(a)
da
(
),
profissão
Identidade
número
número_________________________________,
DECLARO, sob as penas previstas no art. 299 do Código Penal, para fins de fazer prova junto ao Departamento
Estadual
de
Trânsito
-
DETRAN-CE,
_______________________________________
que
mantenho
/
CE,
residência
e
com
domicílio
na
endereço
(Av.)________________________________________________________Nº.______
cidade
na
de
Rua
aptº.________
bairro:________________________________________ CEP_____________________-________
_________________________________________ / __________________ / 20__________
_________________________________________
Declarante
Confirmo que o declarante preencheu e assinou a referida Declaração na minha presença.
RECONHEÇO e DOU FÉ
__________________________________
Servidor do DETRAN-CE
Matrícula:_________________________
DETRAN-CE, em _____/_____/20____
1- Esta declaração só terá validade com firma reconhecida em Cartório ou se for preenchida na presença de servidor do
DETRAN-CE, que deverá ratificar e autenticar a declaração, usando o seu carimbo funcional.
2- Artigo 299 – Código Penal – Omitir, em documento público ou particular, declaração qe deve ou devia constar, ou
nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa do que devia ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar
obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena – Reclusão – 1 a 5 anos, e multa.
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