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Transcrição

Prefeitura de
JOÃOCOSTA-PI
Construindo com o Povo.
Pregão Presencial N . °
016 / 2 0 1 5
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 345 / 2015
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e equipamentos para instalação e
manutenção de poços artesianos, conforme especificações e
quantidades descritas no termo de referência..
Prefeitura de João Costa
Praça Central, s/n°. - Centro - 64.765-000 - João Costa - PI. CNPJ: 01.612.580/0001 -30
Telefone (89) 3486-0034/3486-0025
E-mail: [email protected]
[email protected]
o
Pretettura de"
JOÃO COSTA-PI
016/2015
DECRETO DE NOMEAÇÃO
PRESIDENTE/PREGOEIRO
Praça Central, s/n°. - Centro-64.765-000 - João Costa-PI. CNPJ: 01.612.580/0001-30
Telefone (89) 3486-0034/3486-0025
[email protected]
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Ano XIII • Teresina [^\Y^^^^^^^\TS^2:^^^\f^^2^B^ Edição MMDCCLIX
de direito público, em especial, o» regras e delermlnnçocfi instituídas pela Lei n°10.520, de 10.07.2O002, consoante alterações que lhes forem dndn»,
JOÃO COSTA-PI
Art. -4* - O Pregoeiro e Equipe de Apoio designados ncatn Portaria, também terão
responsáveis pelo Ocrenciamcnlo do Sistema tle Registro de Preço» do Município
de Joáo Cootn-n, c respectiva Ata de Registro de Preço».
feitores exclusivamente nele referidos, de maneira D possibilitar sua aferição,
pelos li c Í tentes pelos órgfiOB de controle,
Art. D* - Determinar n Secretaria de Administrativa que adotc OB providencias.
necessnrini cabíveis para o cumprimento da presente portaria.
Art. 6* - Detcrrainnr o Secretaria de Administrativa que ndotc as provídênciaa
necessárias cabíveis para o cumprimento da presente portaria.
Art, 6" - Revogadas toda» as disposições cm contrario, a presente portaria
entrará cm vigor nu data de sua publicação.
Art. T" - Revogada» todas aã dlsposiçôc» cm contrário,
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. B* -A presente portaria, entrará era vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Coita, cm 02 de Janeiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
2íian Çaatte <U ds»U
Gabinete do Prefeito Municipal de Joflo Costa, cm 02 de Janeiro de 2015.
Prefeito Municipal
Qílíon Qaahó. dt (Lati
Prefeito Municipal
JOÃO COSTA-PI
JOÃO COSTA-PI
PE OS PK JAHKIRQ OB 3O1B.
abnt ti coíi
servidor público mui
PORTARIA «: OO2/2Qlg.
"TUsfifítt ?*)bre a nnmaaç&o da Pregoelrofa),
da outras prauktendas.'
strado tia _fórifiH
a
zipal, a eiú ou trem
proiAdenciaa.'
O PRECEITO MDIflCIFAl. DE JOÃO COBTA. XBTATXJ IX> PIAUÍ. Oilao
Castro de Aitnlft. no uno d« HUOH atMbulc&C" ICRUÍP e nau termos da Lc
Orgftnlco do Município;
O PREFEITO WtmíCrPAI, DE JOÃO COBTA, ESTADO DO PIADf. Ollson Cantro
de Asais, no uso de «uas ntribuícflea legal» e noa termos do art. 90 — incisos Vil,
. XXV1I1, c XXXIX. combinado com o nrt. 107 - inciso II, todos da Lei OrgAnica
do Município c considerando o Inciso IV, do Artigo 3". da Lei 10.520/2002. de 17
Ic julho de 2002.
Art. l- - Conceder n(o) scrvldoitn) CÁSSIA MARIA RODR1OUUS FURTADO,
Fincai de Tributou, cedida ú SecrcUuiu de CducaçAo, 3O (trinm) díon de fí riu s
turca .
Art. a* - A» rérios refere-se oo período do aqulRlçAo do Ol.° do Jn n eiró de 2014
A 31 de Dcrcmbro do 2O11. que «cri Ror^d* do OS do Juno iro de 20 IS i D3
de fevereiro de 2O1 5, rclorrmndo às SUHB atlvidadcn no dia 01 de fcverulro de
Art. l* - Nomear u Sm, TACIANE GRANJA RIBEIRO, portadora do documento de
Identificação (RG) n*. J3.726.B23-84 expedido por SSP/BA. para exercer u funçAo
de Pregoeiro (a) Oflríul do Município de Joio Costa.
20 .13.
Art. 3" - DctcrralniLr a Sccretnrlu de Administrativa que ndote n«
proiddíncius ncccosArinn eu b [veia para o cumprimento c publicação da
presente portaria.
* - Fica nomcndii a Equipo de Apoio, composta dou seguintes membros:
Art. ** - Revogudun lodun u* dU[X>*lv6cH em contrario, u prcsonlo portaria
•
•
•
•
A ocrvidorfl efetlva, Sm, MARIA DA ASSUNÇÃO OLIVEIRA;
O servidor efctivo. Sr. JOCIEL QOMES DE OLIVEIRA;
O servidor, Sr. ERICARLOS TELES PEREfRA;
O ecrvidor cfctívo, Sr. LEONAROO TAVARES FILHO;
Art. 3* - Cnbcrú ao Pregoeiro e respectivo equipe de apoio, cuja atribuição Inclui,
dentro oulntm, D rcccblmefitú da* pmpoaUiB rs IUACCH, n onnliuc du sua
aceitabilidade e suo classificação, bem como, a habEIlacô e adjudicação do
objeto do certame no Ilcitimle vencedor, e deverú obedecer HOS princípios gerais
cnlrtÉrú cm vigor nu datit de auu uanlnuluru.
REGISTRE-SE, PUBLJQUE-SE E CUMPRA-SE1
Gabinete do Prefeito Municipal de Joôo Costa, em 05 de janeiro de 20 15.
Prefeito Municipal
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Prefeitura de
JOÃO COSTA-PI
016 / 2 O 1 5
EDITAL
Praça Central, s/n°. - Centro - 64.765-000 - João Costa - P!. CNPJ: 01.612.580/0001-30
Telefone (89) 3486-0034/3486-0025
[email protected]
Prefeitura flc
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JOÃO GOSTA-PI
RETIRAR A. DO EDITAL;
FKEsENCIÁL N2 OÍ6/201b
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nfi 0345/2015
A Empresa .
, devidamente inscrita no CNPJ
ne.
, retirou este Edital da licitação em epígrafe, e deseja ser informada de
qualquer alteração através do seu endereço eletrônico [e-mail):
,
fax: [ )
, telefone [ )
. - celular [ )
Local, em
de
de 2015.
Assinatura do[s) dirigentefX} da empresa
(firma reconhecida)
Visando a comunicação futura entre esta Prefeitura Municipal e sua empresa, solicitamos a
Vossa Senhoria preencher o comprovante de retirada do Edital e remetê-lo ao Departamento
de Licitações pi*cfGíturaniunicipaí]oãocostaíS)gniaií.com. A não remessa do protocolo exime a
Prefeitura Municipal de João Costa da comunicação, por meio de fax ou e-mail, de eventuais
esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de
quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação.
Prefeitura do João Costa
Praça Csníráí. £.'rr. - Centro - 64.76ÍÍ-OOD - Joào Co;>íu - R. CNPJ: Î.SI^.^C/íJOín-Ô
Prefeitura de
JQÃQGQSTA-PI
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - N*. 016/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N* 0345/2015
Á Pregoeira e sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de João Costa - PI, tornam público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar a sessão publica de abertura de
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "Menor Preço", julgamento por
Item, objetivando a contratação a que se refere o item l [ObjetoJ deste Edital, para
atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de João Costa. A presente licitação será
regida pela Lei Federal n9. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Federal n e . 3.555, de
08 de agosto de 2000, pela Lei Complementar n fi 123/06, além de, subsidiariamente, pela Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e demais normas
pertinentes.
Processo Administrativo n**. 0345/2015
Pregão Presencial n». 016/2015 ,
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para
instalação e manutenção de poços artesianos, conforme especificações e quantidades
descritas no termo de referência.
Tipo de Licitação: Menor preço por Item
Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal n 9 ,10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente,
no que couberem, a Lei Federal nfl. 8.666/93, a Lei Complementar n a , 123/06 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie.
Data da Abertura: 17 (dezessete] de setembro de 2015, (Quinta - feira).
Horário da Abertura: às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos.
Valor Previsto: R$ 288.531,78 [duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e
setenta e oto centavos,
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Costa- P[
João Costa - PI, em 03 de setembro de 2015.
Município de João Costa - PI
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Prefeitura de João Gosta
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2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
3. DAS ESPECIFICAÇÕES E DO PRAZO E DO F O R N E C I M E N T O
4. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
5. DAAPRESENTAÇÃO DAPROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
6. DO R E C E B I M E N T O D A A B E R T U R A E CONTEÚDO DOS ENVELOPES
7. DAAPRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS
8. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS LANCES
9. DA HABILITAÇÃO
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10. DOS RECURSOS, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
11. FORMA DE EXECUÇÃO E/OU ENTREGA DO OBJETO
12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
13. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
14. DA FISCALIZAÇÃO
15. DO PAGAMENTO DO OBJETO CONTRATUAL
16. DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA V E N C E D O R A
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18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
1.9. PRAZO DE VIGÊNCIA E DA CONTRATAÇÃO
20. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
21-FORO
Fazem parte deste instrumento convocatório os Anexos de I a X, conforme descrito abaixo:
ANEXO I - Termo de Referência;
ANEXO .U - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento do Edital;
ANEXO íií - Declaração de cumprimento das condições de habilitação;
ANEXO IV - Modelo de Declaração do Emprego de Menores;
ANEXO V - Declaração de Fatos Impeditivos [Carta de Superveniência);
ANEXO Vi - Declaração de Enquadramento corno ME ou EPP;
ANEXO Vil - Termo de Credenciamento [procuração);
ANEXO Vlll - Declaração da Carta Proposta
ANEXO IX - Modelo da Proposta de Preço;
ANEXO X - Minuta do Contrato.
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Prefeitura de João Cosia
Praça Csnírsí. t^rr. . Cciiro - 54.765-000 - Joito CoMa ~ Pi. CNPJ: 0-i,612.6BO:OOOV3!;
roíefciie (69) 3^8sj-Q034/34Be-í.i025
O presente pregão presencial tem corno objeto a contratação de empresa para fornecimento
de materiais e equipamentos para instalação e manutenção de poços artesianos, conforme
especificações e quantidades descritas no termo de referência, tipo "menor preço por item".
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2.1. - Poderão participar deste Pregão pessoas jurídicas nacionais que atenderem a todas as
exigências estabelecidas neste Edital.
2.1.1 - Poderão participar deste Pregão Presencial, os interessados que tenha ramo de
atividade compatível com o objeto licitado e que atenderem a todas as exigências, inclusive
quanto à documentação e requisitos mínimos de classificação das propostas, constante deste
Editai c seus Anexos.
2.1.2 - Não poderão participar da presente licitação os que estejam suspensos de licitar ou
impedidos de contratar com qualquer entidade integrante da Administração Pública
Municipal, Estadual ou Federa!, díreta ou indireta.
2.2. - Nenhum representante poderá representar mais de uma empresa licitante.
2.3. - Não poderá participar da presente licitação consórcio de empresas.
2.4 - Não poderá participar, ainda, desta licitação, direta ou indiretamente:
2.4.1 - Empresa, isoladamente Ou em consórcio, responsável peia elaboração do projeto
básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor
de mais de 5% [cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável
técnico ou sub-contratado, exceção feita à situação prevista no § ls do Artigo 92 da Lei Federal
ne, 8.666/93.
2.4.2
- Servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
Construindo com o Povo
2.4.3 - Para cumprimento do disposto acima, considera-se participação indireta a existência
de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, económica, financeira ou trabalhista entre
o autor do projeto e o licitante.
3
- DAS ESPECIFICAÇÕES JE DO PRAZO E DO FORNECIMENTO
3.1 - No Termo de Referência [Anexo í] estão descriminadas as especificações dos produtos/
materiais/ serviços a serem entregues/prestados, que é de suma importância para este
município que estejam definidas pela secretaria responsável.
3.2 - O Município não se responsabilizará pela prestação de serviços / produtos licitados, cuja
autorização seja assinada por pessoas ou servidores estranhos á aqueles que constam na
Relação dos Servidores Autorizados a Emissão da ordem de serviço de fornecimento, com
suas respectivas assinaturas, não efetuando o pagamento do mesmo, e devendo ser apuradas
4 -?DA REPRESENTAÇÃO E 00 CREDENCIAMENTÕ
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procuradoí' ou pessoa devidamente credenciada, através de instrumentos públicos ou
particulares, escritos e firmados pelo representante legal da mesma, a quem seja outorgados
ou conferidos amplos poderes para representá-la em todos os atos e termos da licitação;
4.1.1 - Este credenciamento outorgando poderes a prepostos ou representantes, deverá ser
devidamente comprovado, com apresentação de contrato social, e ou, suas alterações
[rigorosamente autenticado por cartório ou servidor municipal efetivo), onde figure o nome
do proprietário ou sócio administrador, mostrando que o mesmo tem poderes para tal ato.
4.1.2 - O dês"cumprimento da cláusula acima citada, acarretará que, a empresa infratora
perderá o direito de manifestação na sessão, com isso impossibilitada de apresentar lances,
valendo somente os valores apresentados na Proposta Financeira.
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4.1.3 - Mesmo que a referida documentação [contrato social ou alteração) esteja inserida em
outro envelope, a empresa não poderá manifestar-se durante a sessão, pois as cópias destes
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Praça Csníífii. :^rr. - Centro - íW.765-000 - João Cos!a - Pi. CNPJ; 01.612.530/000K*0
documentos farão parte do processo administrativo.
4.2 - Somente será permitida a presença de um único representante por cada empresa
licitante na referida seção.
4.3 - Quando a representação se fizer por intermédio de instrumento particular, este,
obngatoriaíriente, terá a firrcis reconhecida;
4.4 - Quando a representação se fizer representar por titulares da empresa licitante,
comprovará esta condição com apresentação dai cópia do contrato social ou sua alteração,
devidamente emitida e assinada no Órgão competente ou Certidão, que poderá ser
autenticada na própria sessão, com apresentação da original.
4.5 - A representação será acompanhada de documento de identificação emitida por Órgão
4.6 - O credenciamento deverá estar acompanhado de Declaração do Proponente [anexo IH),
dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme dispõe o
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4.7 - A declaração citada no item anterior, quando qualquer preponente deixe de apresentar a
mesma, poderá a Pregoeira solicitar a confecção de outra declaração e a sua devida
assinatura, na própria sessão, desde que o representante tenha poderes conferidos para tal
ato.
4.8 - A[s) empresa[s) que não cumprir (em) as exigências acima descritas, e não conseguirem
sanar na própria sessão não serão desclassificadas mas serão ennuadradas na Lei 8.666/93
que subsidia este Pregão Presencial, perdendo o direito de manifestação durante a sessão, isto
é, poderá apresentar sua proposta, mas ficara impossibilitado de ofertar lances.
4.9 - As empresas que desejarem tratamento favorecido, amparadas na LC 123/06, deverão
apresentar prova ainda nesta fase, que estão enquadradas como ME/EPP (micro
empresa/empresa de pequeno porte).
rã de João uo
Praça Contrai. tfnc. - Coníro - S4,76^000 - João Cosia « r!. CHPJ: 01.612.630/0001-30
ToíciíOiie (89) 3486-0034/34^6-0025
E-rrtfií'' pfGÍoitiiramunicipalpaocosra^gfiiail.con^
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4.9.1 - A prova pode consistir em declaração assinada pelo Contador da empresa, com firma
reconhecida e prova de regularidade perante o órgão fiscalizador e regulador do profissional
da área, ou apresentação do contrato social ou sua alteração consolidado corno ME ou EPP ou
também declaração retii-ada no sitio da Receita Federal.
5 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA "DE PREÇOS"^ DOS DOCUMENTOS DE
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5.1
A Proposta de Preços [envelope A) e os documentos de habilitação (envelope B),
após ordenados na sequência estabelecida neste Edital, serão apresentados, em envelope
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ENVELOPE A
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APREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA
PREGÃO PRESENCIAL N«. 016/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2. 0345/2015
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE
CNPJ N^.
ENVELOPE B
PREFEITURA MUNICIPAL DE IOÃO COSTA
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne. 0345/2015
DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE
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Prefeilura de
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JOOGOSTA-PI
6 - DO RECEBIMENTO DA ABERTURA E CONTEÚDO .DOS ENVELOPES
6.1 - A reunião para recebimento e para abertura dos envelopes contendo a Proposta de
Preços e documentação para habilitação, de interesse dos licita n tes e os documentos que a
instruírem, será pública, dirigida por um Pregoeiro e realizada de acordo com a Lei n10.520/2002, subsidiada pela Lei n Q 8.666/93, e em conformidade com este Edital e seus
Anexos, no local e horário determinado.
6.2 - Declarada aberta à sessão pela Pregoeira, não mais será admitida novos proponentes,
dando-se início ao recebimento dos envelopes.
6.3 - Após a apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo
decorrente de fato superveniente e aceito pela Pregoeira.
7 -DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO
^
^;
7.1 - Os elementos do ENVELOPE A serão apresentados em 01 (uma) via, carimbados e
rubricados, sem emendas ou rasuras, na forma de originai ou cópia autenticada.
7.2 - Apresentação da Proposta de Preços com o valor imitário por item, e o valor global,
conforme o modelo do anexo IX.
7.3 - Apresentação da Declaração de Carta Proposta, conforme o modelo do anexo VIII.
7.4 - Salienta-se que após a formalização final dos lances ofertados, com a devida declaração
do vencedor pela Pregoeira, obrigam-se a empresa vencedora, no prazo de 48 horas a
apresentarem nova proposta, devidamente atualizada com os novos valores ofertados, sob
pena de desclassificação, nos referidos itens.
7.3 - Após a apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo
decorrente de foto superveniente e aceito pela Pregoeira.
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7.4 - Serão desclassificados as propostas que não atendam às exigências do presente Edital e
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COSTA-PI
seus Anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos, capazes de dificultar
o julgamento.
7.5 - A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do Udtante, cias
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
7.6 - No preço unitário para a prestação de serviços / entrega dos produtos objeto da licitação
deverão estar incluídas todos os ónus e obrigações concernentes ás legislações fiscais,
prevldenciárias, trabalhista e comercial, inclusive os decorrentes de acidentes de trabalho, de
seus funcionários.
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8.1 - Será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes, que
deverão ser formulados de forma sucessiva, cm valores distintos e decrescentes.
8.2 - Os lances deverão ser formulados a partir da maior proposta apresentada tomando-se
por base o tópico "valor unitário do item" constante do Anexo IX, que é parte integrante deste
Edital e do contrato administrativo.
8.3 - Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente
desistente às penalidades constantes deste Edital
8.4 -A Pregoeira convidará individualmente-as licitantes classificadas, de forma sequencial, a
apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os
demais, em ordem decrescente de valor.
8.5 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira, implicará
exclusão da licitante da etapa competitiva de lances verbais e na manutenção do último preço
apresentado pela licitante, para efeito de ordenação das propostas.
8.6 - Cíiso não se realizern lances vsrbsis. será verificada a conforniiclsde entre j|
proposta escrita de menor preço e o valor estimado para o fornecimentos dos produtos
/materiais/ prestação dos serviços.
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o.
Prefeitura do
JOÃOCOSTA-P!
8.7 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, a Pregoeira
examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo
motivadamente a respeito.
8.8 - Para fins de Julgamento das propostas, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio levarão em
conta o critério de menor preço unitário por item [sendo vencedor aquele que apresentar,
após os procedimentos previstos neste Edital, o menor preço sobre a menor proposta
formulada antes da fase de ofertas de lances).
8.9 - A Pregoeira poderá estipular o valor mínimo de redução para os lances e tempo máximo
de intervalo entre estes;
8.10 - Caso a proposta de menor preço não seja aceitável, será desclassificada e a Pregoeira
examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma
proposta válida.
8.11 - Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital, sejam
omissas ou apresentem írregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou
ainda as manifestamente inexequíveis, e ou, superfaturadas, comparadas aos preços de
mercado.
3.12 - No caso de desclassificação de todas as propostas apresentadas, a Pregoeira convocará
todas as licitantes para, no prazo de 3 (três) dias úteis, apresentarem novas propostas
escoimadas das causas de sua desclassificação.
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H/JRrriTAl"#O
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'
9.1 - O ENVELOPE 02 conterá os documentos a seguir relacionados, em uma única via,
numerados e rubricados, sem emendas ou rasuras, encabeçados por índice [sugestão GPL)
relacionando os mesmos e as folhas em que se encontram.
_
9.2
Os documentos do ENVELOPE 02 deverão ser apresentados em original, por qualquer
processo de cópia reprográfica devidamente autenticada, por cartório ou servidor público
Prefeitura flc
JOÃO COSTA-PI
municipal, vedada a autenticação na sessão.
9.2.1 Para os casos de diligência, para conferir ou âirhiiir qualquer ílúvicía ou
esclarecimento, relativo a qualquer documento inserido no processo, o [a) Pregoeiro (a)
poderá solicitar a exibição do original, somente para conferência, e não para autenticação.
9.2.2 Reafirma-se, que somente serão autenticados documentos na sessão, quando
solicitamos pelo (a) pregoeiro [a), para prévia conferência do mesmo.
9.3
Eventuais falhas formais, omissões ou outras irregula rida dês nos documentos de
habilitação poderão ser saneadas durante a realização da própria sessão pública de
processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
a) substituição e apresentação de documentos, ou;
b) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações,
9.3.1 A verificação será certificada pelo (a) Pregoeiro [a) e deverão ser anexados aos autos
os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, fac-símile, ou, ainda, por qualquer
outro método que venha a produzir os efeitos indispensáveis salvo impossibilidade
devidamente justificada.
9.3.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios
elstroiiicos no momento da verífics^^ío. Qcorv£md'"> csss indiscouibilidade s não sendo
apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
9.3.3 A prerrogativa de saneamento acima mencionado somente tornarão efeitos positivos
quando as eventuais falhas, omissões ou. outras situações, poderem ser solucionadas na
própria sessão, não podendo a apresentação da documentação faltosa em outra data
posterior.
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rH
9.3.4 Vencidas todas as possibilidades de se aproveitar a proposta classificada em primeiro
lugar, o [a] Pregoeiro (a) examinará a oferta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e
procedendo à habilitação da proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente,
até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo a respectiva licitante declarada
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Prefeitura d& João Costa
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Praça Csníral. <i'rr. - Cooiro - fJ4.765-MQO - João Cosia -- ri. CMPJ: 01,612,530/000-;-30
ToicíOiVj (£Cí) 348i>G034/34B6-íJ026
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Prefeitura de
JQÃOeOSTA-P!
vencedora e a ela adjudicado o objeto do certame.
9.4
Todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do
licitante, com o número do CNPJ e, preferencialmente, com endereço respectivo, devendo ser
observando o seguinte:
9.4.1 Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar com o número do CNP]
da matriz, ou;
9.4.2 Se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar com o número do CNPJ da
filiai, exceto quanto à Certidão Negativa de Débito junto ao ÍNSS, por constar no próprio
documento que é valido para matriz e filiais, bem assim quando o licitante tenha o
recolhimento dos encargos centralizado, devendo, desta forma, apresentar o documento
comprobatório de autorização para a centralização, ou;
9.4.3 Se o licitante for a matriz e o fornecedor do bem ou prestadora dos serviços for a filial,
os documentos deverão ser apresentados com o número de CNPJ da matriz e da filial,
Simultaneamente;
9.4.4 Serão dispensados da apresentação de documentos com o número do CNPJ da filial
aqueles documentos que, pela própria natureza, forem emitidos somente em nome da matriz;
9.4.5 Os documentos emitidos pelo licitante deverão ser datados e assinados
representante legal da empresa, com identifica cão clara do seu subscritor.
pelo
9.4.6 - Se a licitante desatender às exigências habilitatórias, a Pregoeira examinará a oferta
subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação da proponente, na
ordem de classificação, c assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda
ao Edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora e a ela adjudicada o objeto do
certame.
' 9.5 - DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀHABIUTAÇÃO PESSOA JURÍDICA
CM
9,5,1
TO
C
Prova de registro na Junta Comercial ou repartição correspondente, no caso de firma
PrefeSiura de
JOÃOCOSTA-P!
individual;
9.5.2 Prova de registro na junta Comercial ou repartição correspondente, do ato
constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor em se tratando de sociedades comerciais,
acompanhada da comprovação da eleição dos seus administradores no caso de sociedade por
açoes;
9.5.3 Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da
investidura da diretoría em exercício;
9.5.4 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no País, acompanhado do ato de registro ou autorização para funcionamento
expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir.
9.5.5 Cédula de identidade dos sócios, dirctor c/ou empresário individual;
9.5.6 Caso os documentos elencados nas cláusulas acima mencionadas já tenham sido
apresentados na fase de credenciamento os mesmos estão dispensados de nova apresentação.
9.6-DOCUMENTAÇÃO RELATrVAÀMGULARIOADEfISCAL
9.6.1
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Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;
9.6.2 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal relativa ao
domicílio ou sede do licitantc, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
da Licitação;
9.6.3 Prova de regularidade para com as Fazendas Federal (conjunta com Tributos Federais,
Dívida Ativa da União e Seguridade Social), Estadual e Municipal do domicílio ou sede do
licitante ou outra equivalente, na forma da lei;
9.ô.3.IA unificação das certidões negativas está prevista na Portaria MF n 9 358, de
05/09/2014, alterada pela Portaria MF n e 443, de 17/10/2014;
Prefeitura de João Cosfca
9.6.3.2 Em referência aos subitens 9.6.3 e 9.6.3.1 será somente para as certidões emitidas a
partir do dia 03/11/14, as anteriores ainda deverão ser apresentadas em separado, ou seja,
Certidão de Débitos Federais e relativa ás contribuições providenciarias.
9.6.4 Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS,
através do Certificado de Regularidade de Situação - CRS.
9.6.5 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VIÍA da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto Lei n e 5.452, de le de maio de
1943, redação dada pela Lei Federal n 9 12.440 de 07 de julho de 2011.
9.6.5.1 Alvará de Funcionamento, expedido pela Prefeitura da sede do Licitantc;
9.6.6.1 A empresa de pequeno porte e rnicroempresa que pretender se utilizar dos benefícios
previstos nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar n 9 123/2006, bem como as cooperativas
que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de R$ 3.600.000,00
[conforme disposto no artigo 39 da Lei Complementar n s 139/2011, de 10/11/2011, que
acresceu à LC n fi 123/2006 os artigos 38-A e 79-E], deverão comprovar o seu enquadramento
em tal situação jurídica, juntando documentação devidamente registrada em órgão
competente, de que se enquadra como microcmpresa ou empresa de pequeno porte.
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item 9.6 deste edital, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade
fiscal, previstos nos subitens 9.6.1 a 9.6.5 deste Edital, terá sua habilitação condicionada à
apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em até 5 [cinco) dias
úteis, a contar da data de abertura da licitação, podendo ser prorrogada, de acordo com o
art.43 da LC 147/14.
9.6.6.3 Alertamos aos licitantes que a não apresentação de qualquer documento de
regularidade fiscal, acarretara na inabilitação da empresa licitante, conforme art. 43 da Lei
Complementar n 9 123/2006, de 14/12/06, salvo as ponderações contidas na cláusula 9.6 e
subitem 9.6. 6.1 à 9.6.6.3.
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prefeitura de João Gosta
^
Praça Csnirai. í/n-*. - C coiro - 64 705-000 - Joaa Cosia - PI. CNPJ: :í1.612.530/OOQf-:.iO
Toiíi/ono (K9; 348^0034/3486-0025
9.6.6.4 A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior,
implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízos das sanções previstas no
artigo 81 da Lei ne 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a
licitação.
9.7.1 Atestado[S) de Capacidade Técnica/ fõrnecido[s) por pessoas jurídicas de direito
público ou privado, que comprove(m) a aptidão da Iicitante para a entrega dos produtos
pertinentes e compatíveis ou similares, com oV.òbjeto da licitação, contendo os seguintes
elementos:
1 - nome, CNPJ e endereço completo da pessoa jurídica tomadora dos serviços e
e
w\ t"*-*»-i f"<i f\t *-i Ç-nr* f"<^ r! /t •
i,iij,LdiLC uu a LtíjLaUw,
2 - nome e CNPJ da empresa que prestou os serviços;
3 - descrição dos produtos adquiridos;
4 - local e data da emissão do atestado;
C .ifípviHfí f\nf* fífi fVirtwio £i ^n>'rm ^MI fiivnô /VI ^» n c*oinofiir"-i rín oí rríTn^ór-i o ríri of-poí-orí/^
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9.7.1.1 0[s) atestado(s) solicitado[s) nos itens anteriores poderá ser diligenciado de acordo
com o parágrafo 3e do art.43, da Lei Federal n^ 8.666/93.
9.7.1.2
Encontrada qualquer irregularidade que mostre inidoneidade, dolo ou má fé, o
documento com vicio será enviado para as autoridades competentes para tomada de
providências, como também sofrer penalidades e sanções impostas neste edital.
, 9,8 - DOCUMENTAÇÃO RfiLATIVA À QUALIFICAÇÃO ECONÓMICO FINANCEIRA
._
9.8.1 Certidão negativa de falência ou Recuperação Judicial, expedida pelo Cartório de
Distribuição da Comarca, da sede da pessoa jurídica, com data de emissão até 60 [sessenta)
dias anteriores à data de realização desta licitação, valida para as demais certidões cartoriais.
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Praça CsnrrsL &'n*. - Centro -64.765-000 - João Cosia -PI.
- PI. CNPJ: 01.612.530/0001-30
Toíetonfí (89; 348í>CpJ34/34B64Ki2f;
9.8.1.1 - Nos casos comprovados de deflagração do estado de greve por parte do
funcionalismo público, seja na esfera federal, estadual, municipal, judiciário ou outra
repartição pública, que Impossibilite a emissão de certidões negativa de debito ou outro
documento, exigido em edital, fica a licitante vencedora obrigada a apresentar o documento
faltoso no prazo máximo de 48 horas, após o final de estado de greve.
9.8.2
Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do Exercício exigível em Lei,
exercício 2014, devidamente registrado ou publicado, que comprovem a boa situação
financeira do licitante, O licitante, conforme o caso apresentará publicação do Balanço ou
cópias reprográfícas das páginas do Livro Diário onde foram transcritos o Balanço e a DER
com os respectivos j ermos de nuõrturs e Encerramento, uevKisrríentc registrados ns junta
Comercial do Estado da sede do licitante ou no Cartório do Registro de Títulos e Documentos,
todos, obrigatoriamente, autenticados, assinados pelo Contador e Dirigente/Sócio
qualificados, vedados à substituição por Balancetes ou Balanço provisório;
9.8.2.1 O balanço patrimonial e o capital realizado solicitado, poderão ser atualízados por
índices oficiais, se for o caso, na forma prevista no Inciso l e § 3fi do Artigo 31, da Lei Federal ;
na 8.666/93, respectivamente. Neste caso, o licitante apresentará o demonstrativo dos
cálculos correspondentes, devidamente assinado pelo Dirigente/Sócio e pelo Contador
qualificados.
9.8.3 Ou no caso de empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL, apresentar declaração de
imposto de renda exercício 2 Q14.
9.8.4- - Conscientizamos que o apontamento acima solicitado, somente se faz necessário para
galgar os benefícios estabelecidos por força de leis em vigor, e que sua ausência não
acarretará na inabilitação da licitante.
9.8.5 - O documento firmado pelo Contador da empresa licitante, deverá constar a Certidão
de Quitação do Conselho Regional de Contabilidade, conforme Resolução ne 871, de
23/03/2000, do CFC, comprovando que o profissional esta regular perante o órgão
fiscalizador.
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3a
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Prefeitura d$ João Costa
Prcicílum tio
JOÃO'COSTA-PI
9.9 - CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCfSO XXX1I1 DO ART.° 7 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
9.9.1 - Declaração da empresa que não existem menores de 18 anos em seu quadro funciona]
[anexo IV).
';;£i:o-; OUTROS DÒcuME^6í;í"3S :
^fP-:W;;^
9.10.1 - Carta de Superveniência (Modelo do anexo V], declarando que a empresa é idónea,
não existindo nenhum registro que impeça de participar de licitação, e comprometendo-se a
comunicar a Prefeitura caso surja algum fato.
10-DOS RECURSOS, DA ADJUDICAÇÃO Ê DA HOMOLOGAÇÃO
\;Â
10.1 - Declarado o vencedor, qualquer Ucitante poderá manifestar imediata c motivadamente
a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 [três) dias úteis para
apresentação das razões do recurso, que deverá ser encaminhado à Pregoeira do Município de
joão Costa-Pl no endereço indicado no item 10.7, ficando os demais Licitantes desde logo
intimados para apresentar as contra-razões, em igual número de dias, que começarão a correr
do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
10.2 - A falta de manifestação, irnedíata e motivada do Ucitante, importará em decadência do
direito de recurso e adjudicação do objeto pela Pregoeira ao vencedor.
10.3 - Qualquer recurso e impugnação contra a decisão da Pregoeira, não terá efeito
suspensivo.
10.4 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo
devidamente informado à autoridade competente.
10.5 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade
competente adjudicará o objeto do certame ao licitante vencedor e homologará o
procedimento.
P refeita rã de João Cosia
Construindo com o Povo,
10.6 - O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveita rn en to.
10.7 - Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na
Comissão Permanente Licitação, situada na Praça Central, S/n, centro, em João Costa - Pi, em
dias úteis, no horário de G7hOO às 13:00 horas.
10.8 - Não serão reconhecidos os recursos interpostos por fax, e-mail, e aqueles com os
respectivos prazos legais vencidos. Somente poderão ser protocolados (Recebido,
y
f> <••("; yi I-i nr*í fí <~i~\O D v-rtív^! f-i i vo IV/111 ni j-«f t-iol H •"« f i~.?tn ff^fi-n
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10.9 - A Pregoeira ou; a-autoridade superior poderá pedir esclarecimentos e promover
diligências, em qualquer fase da licitação e sempre que julgar necessário, fixando prazos para
PÍ"?
1 T1 H ÍITÍ Al">ÍTí
H ia ç-H v» i H r» P i altini AIT n n fnvnrilawiavtt"'!!'1 i ii-iÇ^lii r-n o ri f\
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11-FÒRÂÊEXECUÇAOE/OTJ-ENTREGA DO'(ÍBJETO
Ulî_rj J U ,
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SÍSSÍÍ8
11.1 - A smprssa vencedora obriâ-se a sxscutar o ob'*sto em conformidads com as
especificações
descritas no Termo de Referencia
(anexo l), sendo de sua inteira
responsabilidade substituições parciais ou totais no quantitativo e/ou na qualidade dos
serviços, caso não estejam cm conformidade com as referidas especificações.
11.2 - O fornecimento dos produtos e a prestação dos serviços, objeto desta licitação deverá
fazer-se acompanhar da Nota físcal/fatura discriminativa para efetivação de sua entrega e
execução.
11.3 - Todo o serviço executado e/ou o fornecimento de pró d u tos/m a teria is deverá ser
acompanhado de nota fiscal com o nome e caracterização clara e precisa do produto/serviço.
Deverá conter também o número da Nota de Empenho firmada com a PMJC.
11.4 - Os serviços e/ou o fornecimento de produtos/materiais serão fiscalizados pela
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que por sua vez, também, para efeito
de pagamento atestará a respectiva Nota Fiscal de acordo com os serviços prestados e/ou o
fornecimento de produtos/materiais.
12 - DADOT&ÇÃO ORÇAMENTÁJRIA
'
'
12.1 - As despesas com o futuro contrato administrativo correrão à conta dos seguintes
orçamentos vigentes no Município de João Costa - PI:
Unidade / Órgão: 02.10.00 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Projeto/ Atividade: 2.050 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;
2.051 - Manutenção de Poços, Chafarizes e Caixas D Água;
Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo,
Fontes: 003/002
13. DAS CONDIÇÕES tfEKECÊBÍMEÃTO^poMÈrlfO ,
13.1 - O recebimento do material ficará a cargo das respectivas Secretarias Municipal que
q(-}Jíf if-prvam
/"'"iv"iç aWJ/ m
i »Jc£tv\ri/*f\o
l^-L i l nc
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•J \J Ã L OA k,O.Í
13.2 - Caso satisfatório as verificações deste inciso, será atestada a efetivação da entrega dos
serviços na Nota Fiscal e a encaminhará ao setor financeiro, para fins de pagamento;
13.3 - Estando o objeto da presente licitação em desacordo com o estabelecido neste Edital,
seus anexos e a consequente ORDEM DE FORNECIMENTO - O.F., o mesmo será recusado.
13-.4- - Caso a -substituirão não ocorra.} ou caso o novo -SQí"viô-^^roduto também se ia reieitado^
estará a vencedora incorrendo em atraso na entrega, sujeita à aplicação de penalidades e
sanções previstas neste Edital, podendo ainda aplicar o disposto no artigo 64, § 2e da Lei
Federal na. 8.666/93.
RS
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>
13.5 - Ainda que recebido em caráter definitivo subsistirá, na forma da Lei, a
responsabilidade da vencedora pela qualidade, segurança e eficiência dos serviços e/ou o
fornecimento de produtos/materiais ora licitados.
13.6 - Os custos de substituição dos serviços e/ou o fornecimento de produtos/materiais
rejeitados correrão exclusivamente as expensas da vencedora.
13.7 - Recebidos os produtos e prestados os serviços, e se a qualquer tempo durante a sua
utilização normal, vier a se constatar discrepância com as especificações, proceder-se-á à
imediata substituição e/ou reexecução dos mesmos.
14. DA FISCALIZAÇÃO
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, ^
14.1 - A prestação dos serviços e/ou entrega dos produtos objeto desta licitação será
fiscalizada por responsável pela Secretaria Municipal de Administração c Planejamento da
PM J C, que terá autoridade para exercer, era seu nome, toda e qualquer ação de orientação
geral, controle e fiscalização da execução contratual.
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15,1 - Os pagamentos serão efetuados em até 10 [dez) dias úteis, do mês seguinte aquele em
que foi prestado o serviço e análise da conformidade dos serviços e/ou o fornecimento de
produtos/materiais licitados com Q discriminado na respectiva Nots. Fiscal e o atesto de
recebimento definitivo do serviço pela Secretaria solicitante, desde que sejam atendidas pela
CONTRATADA as condições seguintes:
a] Entregue à CONTRATANTE a nota fiscal devidamente nreenchida com no míiiirno 5 f cinco ^
dias de antecedência ao vencimento, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal
obrigatória [Receita Federal, Dívida Atava da União, FGTS e INSS), devidamente atualizadas;
b) Indique o n- do contrato, o n- do processo e/ou n fi do Pregão desta Licitação;
O
CNI
4?
Prefeitura de
JOAQ'COSTA-PI
15.2 - A aceitação dos serviços e/ou o fornecimento de produtos/materiais será efetuadapela
Secretaria solicitante, setor responsável pela respectiva solicitação, para posterior
encaminhamento das faturas para liquidação e pagamento.
16 - DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA
16.1 - Prestar os serviços / entregar os produtos licitados, dentro das especificações exigidas
neste instrumento convocatório.
16.2 - Responder por todos os ónus e obrigações concernentes as legislações Fiscal,
Providenciaria, Trabalhista e Comercial, inclusive os decorrentes de acidentes de trabalho, dos
seus empregados.
16.3 - Facilitar a inspeção, ín loco, de servidor designado pelo Município, para observar e
aprovar as instalações do estabelecimento, e se estão de acordo com o solicitado neste ato
convocatório.
17 - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
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"'
"'
,
í
17.1 - Efetuar o pagamento na forma e no prazo convencionado no futuro contrato.
17.2 - Conferir se as especificações contidas neste ato convocatório, que é parte integrante do
contrato administrativo a ser firmado entre as partes interessadas, estão de acordo com as
exigências.
18 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
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|§S • /í.^
18.1 - Pela inexecucão total ou parcial, ou atraso injustificado do objeto desta Licitação, sem
prejuízo das responsabilidades civil e criminal, ressalvados os casos devidamente justificados
e comprovados, a critério da Administração, e ainda garantida a prévia e ampla defesa, serão
plicadas às seguintes cominacões, cumulativamente ou não:
í - advertência;
CM
Pr^çe C^nírEi!. tfrr. - Cooíro - 34.765-000 - .loíto Cosia - PI. CNPJ: ííí.612.S30/OOGf-;íG
ToííifonD (£3; 348ii-0034/34fíe-(.K)25
S-mai': prGíe;íur^muníc-pnípôcosta@gniaÍ! OG;TÍ
cjaiiíntíítíti^ípiw/noíiríafi.com
Construindo com p Povo.
H - multa, nos seguintes termos:
a] Pelo atraso na prestação dos serviços, e/ou o fornecimento de produtos/materiais em
relação ao prazo estipulado: 1% [um por cento] do valor global, por dia decorrido, até o limite
de 10% do valor dos serviços executados;
b] Pela recusa em realizar a prestação dos serviços e/ou o forne cimento de
produtos/materiais caracterizada em dez dias após o vencimento do prazo estipulado: 10%
[dez por cento) do valor dos serviços e/ ou fornecimento de produtos/materiais;
c] Pela demora em corrigir falhas nos serviços prestados e/ou o fornecimento de
produtos/materiais, a contar do segundo dia da data da notificação, 2% [dois por cento) do
valor dos serviços, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor dos serviços não corrigidos;
H"\ f»! U Ví"lí'*11 <"*•?> r\ft
PO MT*D A T1 A T~\ nvv\i r-rtv ii- -F--ilV,oc ""^ v-ivclr-t-T^õi-i r\nc> Í»«MTTÍ f rtr» í"'/"11 í~t
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fornecimento de produtos/ma teriais, entendendo-se como recusa o servjço não efetivado nos
cinco dias que se seguirem à data da rejeição: 10% [dez por cento) do valor do serviço
rejeitado;
e) Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada na Lei 8.666/93, ou no instrumento
convocatório e não abrangida nos incisos anteriores: 1% [um por cento) do valor contratado,
para cada evento.
III - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a
CONTRATANTE, pelo prazo de até 2 (dois) anos;
IV - Declaração de inidoneídade para licitar ou contratar com a Administrarão Pública
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida
sempre que a CONTRATADA ressarcir a Contratante, pelos prejuízos resultantes e após
decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item anterior.
18.2 - Pelos motivos que se seguem, principalmente, a CONTRATADA estará sujeita às
penalidades tratadas nos incisos iil e IV do subitem 16.1:
Construindo com o
I. Pelo descumprímento do prazo de prestação dos serviços e/ou do fornecimento de
produtos/materiais;
II. Pe]a recusa em atender alguma solicitação para correção na prestação dos serviços e/ou do
fornecimento de produtos/materiais, caracterizada se o atendimento à solicitação não ocorrer
no prazo de 10 [dez) dias úteis, contado da data da rejeição, devidamente notiiicads;
UI. Pela não execução da prestação dos serviços e/ou o fornecimento de produtos/materiais
de acordo com as especificações e prazos estipulados neste Edital.
18.3 - Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, no que couber, às
demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei Federai ne 8.666/93 durante o prazo de
execução contratual.
18.4-As multas estabelecidas podem, ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu
total limitado a 10% [dez por cento) do valor contratado, sem prejuízo de perdas e danos
cabíveis.
18.5 - Poder-se-á descontar dos pagamentos porventura devidos à CONTRATADA as
importâncias alusivas a multas, ou efetuar sua cobrança mediante inscrição em dívida ativa do
Estado, oU por qualquer outra forma prevista em lei.
19.1 - O prazo de vigência do instrumento contratual será de 12 [doze] meses, podendo ser
prorrogado, nos termos do artigo 57, inciso íí, da Lei Federal ne 8.666/93 e alterações
posteriores.
19.2 - A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante a convocação do
adjudicatário no prazo de 05 [cinco) dias para a assinatura do contrato,
k
•*
Cs]
ITT
19.3 - Caso o adjudicatário não compareça para assinar o contrato, no prazo determinado no
item acima, a PMJC poderá convocar, para substituir a Empresa vencedora, os licitantes
Praça Csnírs!. s/rr. - Ceniro - 64,765-000 - Jo&> Costa - FS. CNPJ: 01.612.530/0001 -30
Toiefoíie (39) 348*5-0034/34£6-0025
E-rnaií"
Prctcílurí!*,
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-'-M**- .
JOÃO
GOSTA-P!
remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições de suas
propostas, podendo ser negociada a obtenção do preço melhor, verificando-se a aceitabilidade
da proposta e o cumprimento das exigências habilitatórias ou revogará o Processo Licitatorío,
observado o interesse público.
2Q.
20.1 - O recebimento do objeto licitado será procedido, com observância às disposições
estabelecidas neste Edital acima e o disposto no art. 73, inciso II, da Lei n e 8.666, de 21 de
junho de 1993.
20.2 - Nenhuma indenização será devida aos Ucítantes peia elaboração e/ou apresentação de
documentação/proposta relativas ao presente Pregão, nem em relação às expectativas de
contratações dela decorrentes;
20.3 - O licitante vencedor ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite de 25% [vinte e cinco por
cento) do valor inicialmente atualízado, conforme preceitua o Art. 65, § 1Q da Lei 8.666/93.
20.4 - O resultado e os domais atos passíveis de divulgação pertinentes a esta licitação serão
divulgados no D.O.M, e/ou Jornal de grande circulação.
20.5 - Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados no
Diário Oficial do Município.
20.6 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação dos demais licitantes ficarão à
disposição para retirada na Sala de Reuniões, na sede da PM] C, na Praça Central, s/ne. - Centro
- 64.765-000 -João Costa- PI, pelo prazo de 30 (trinta) dias findo o qual serão destruídos.
20.7 - Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato
convocatório do Pregão. A petição poderá ser encaminhada administrativamente, via ofício,
por e-mail: [email protected], dirigida o Pregoeiro da PMJC, até 02
(dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Csl
ra
Praça Cr.ni^í.^/n15. - Centro -S4. 765-000 - João Cosia -- r!. CMPJ: ííl. 612. 630/0001 -30
Prefeitura flc
JOÃOCOSTA-P!
20.8 - A petição será dirigida a autoridade subscritora do Edital, deverá ser efetuada por
escrito e protocolada no setor de Licitações da PMJC, que decidirá no prazo de 02 [dois) dias
úteis.
20.9 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a
realização do certame.
20.10 - No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou
falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica,
mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes
validade e eficácia para fins de habilitação e cia;
20.11 - O vencedor deverá/ durante a execução contratual, manterás condições de habilitação
apresentada na licitação.
20.12 - A participação nesta licitação implica na aceitação integral e irretratável dos termos,
cláusulas, condições e anexos deste Edital, que passarão a integrar o Contrato como se
transcrito, com lastro na legislação ao preâmbulo contida prestação de serviço objeto deste
certame, como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas
aplicáveis, não sendo aceita sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento em
qualquer fase do procedimento licitatórío e vigência do Contrato.
20.13 - As licitantes, antes da elaboração das propostas, deverão proceder á verificação
minuciosa do edital de convocação, observando que:
20.13.1 - Anão apresentação de dúvidas, até as datas acima estabelecidas, implicará na tácita
aceitação dos elementos fornecidos não cabendo sm nenhuma hipótesG direito a qualquer
reivindicação posterior com base em imperfeições, omissões ou falhas nos referidos
elementos [§ 2^ do art. 41, Lei n Q 8.666/93).
(NI
20.14 - O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço:
www.tce.pi.gov.br ou [email protected], e ainda, poderá ser
consultado e/ou retirado no Setor de Licitações e Contratos, mediante apresentação de CD,
Pendrive,na Sala de Reuniões, na sede da P MJ C, na Praça Central, s/n^. - Centro - 64.765-000
CG
$
Prefeitura de
JOOCOSTA-PI
- João Costa - PI, onde o Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, prestarão todos os
esclarecimentos solicitados pelos interessados neste Pregão, estando disponível para
atendimento nos dias úteis, das 7:00 às 13:00 horas, ou pelo fone/fax: [89) 34S6-0016/
0034.- O vencedor deverá, durante a execução contratual, manter as condições de habilitação
apresentada na licitação.
20.15 - Fica assegurado ao Município de joão Costa - P! o direito de, no interesse da
Administração, anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente
licitação, dando ciência aos participantes, na forma da legislação vigente.
20.16 - As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro
contrato.
20.17 - A homologação do resultado dests licitação não implicará em direito à prestação dos
serviços a serem executados e/ou o fornecimento de produtos/materiais,
21.1 - Eleger-se-á o Foro da Comarca de São João, renunciando as partes a qualquer outro por
mais privilegiado que seja, para a solução de dúvidas ou questões que tenham origem no
Contrato a ser assinado entre o licitantc vencedor e a Prefeitura Municipal de João Costa - PI.
João Costa - PI, em 03 de setembro de 20-15.
egoeira do MLinici n JO ÍÍG 'oao Cost
-VlcçMA ao.
Mana da Assunção Oliveira
Membro da Equipe de Apoio
Jociei Gomes De Oliveira
CM
CS
Prefeitura do João Cosia
JOOGOSTA-PI
fo
Leonardo Tavares Pilho
Membro us. Et|iiipe de Apoio
í1 V
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Ericarlos Teles Pereira
CN
Prefeitura díí -João Cosia
ão Cosia - F). CHPJ: 0:.612^30/OGO%^0
Prcfciiurn de
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JOOGOSTA-PI
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PREGÃO PRESENCIAL Nâ. GÍ6/20Í5
PROCESSO ADMINISTRATIVO N*. 0345/2015
1.
DOOSJETO
;
-
:
1.1
- O presente Termo de Referencia tem como objeto, determinar as condições que
disciplinarão a eventual aquisição futura de.materiais e equipamentos para instalação e
manutenção de poços artesianos, conforme especificações e quantidades descritas neste
termo de referência, tipo "menor preço por item".
2.
DA JUSTIFICATIVA:
.
2.1 - O presente certame tem por objeto, a contratação de empresa para aquisição de material
e equipamentos para instalação e manutenção de poços artesianos, conforme especificações e
quantidades descritas neste termo de referência,
A população Joãocostense, tanto da zona urbana quanto da zona rural possui seu
abastecimento de agua oriundo de poços artesianos. A manutenção, limpeza e todos os outros
serviços inerentes aos poços artesianos são de responsabilidade do Poder Público Municipal.
Por outro lado, é de conhecimento de todos a extrema importância de manter a qualidade da
água que utiliza no seu dia a dia.
A Prefeitura Municipal de João Costa considera a manutenção do poço artesiano como uma
etapa importante e indispensável para garantir a vida útil do poço artesiano e sua qualidade
„
•$
°"
de fornecimento de água. Com manutenções periódicas e regulares podemos analisar volume
Prefeitura d# João Cosia
P'aça Csní-si. s:n\ Ccníro - 54 ,765-000 - Joito Cosia •- Pi, CHPJ: O i.612.330/000 i-'?0
PrdoHurade
..^^
JQAQGOSTA-P!
e pureza da água, funcionamento de bombas e filtros, desgaste dos equipamentos, além de
prevenir contaminações.
Nestas manutenções, torna-se imprescindível a troca de equipamentos, que são desgastados
devido ao uso continuo.
Assim sendo, conforme se pode constatar através da planilha em anexo, o presente pregão
presencial contempla materiais e equipamentos para instalação e manutenção de poços
artesianos imprescindível e necessário para a manutenção do abastecimento de agua em
nosso município.
3.
DAS
ESPECIFICAÇÕES/EXIGÊNCIAS
TÉCNICAS
DO
SERVIÇO
E/OU
O
FORNECIMENTO DE PRODUTOS/MATERIAIS :
3.1 - O presente Termo de Referência tem por objeto determinar especificações básicas para
contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos para instalação e
manutenção de poços artesianos, conforme especificações e quantidades descritas neste
termo de referência, através* de Pregão Presencial - Menor Preço por item, conforme
especificações abaixo:
-•ITEM.:
rvmu
^C*. ** "'
1
5
UN
PC
DESCRIÇÃO DO PRODUTO .
BOMBA SUBMERSA 4R5 PA12 2,0 CV
MONOFÁSICA SERIE 230 COM BOX
'i
5
PC
BOMBA SUBMERSA 4R5 PA 12 2,0 CV
TPJFASJCASERIE230
3
5
PC
MOTOR SUBMERSO 2,5cv 380vSERIE350
4-
S
PC
MOTORSUI3MERS01,5cv380vSERlE330
5
5
PC
MOTOBOMBA 30/002/23MONOFASICO
•1R8PB-08CQMBQX
1
S, UNIT
TOTAL
CNI
C2
-fO
CL
prefeitura de João Costa
1'rcloilura cie
JOOCOSTA-P!
6
5
PC
TUBO EDUTORDN40 1.1/2"
7
5
PC
TQJ30 EDUTGR2"
8
5
PC
TUBO IRRIGAÇÃO LF PN40 SOmm
9
5
PC
TUBO IKRIGAÇÃO LI7 PN40 100 mm
10
5
PC
11
5
PC
REGISTRO ESFERA SOmm,
12
5
PC
REGISTRO ESFERA 32 m iti
13
5
MT
CABO pp 3x2,501111
14-
5
MT
CABO pp 3x4 J 5mm
15
5
MT
CABOppSxôjSmm
16
5
PC
PAINEL CPATL 003/22MONOFASIC04
17
5
PC
PAINEL CPATL 1,S/22MQJNOFASIC04
18
5
PC
PAINEL CPATL 5,0/22MONOFA$IC04
19
5
PC
PAINEL CPD/T Í2/38TRIFASJCO
20
5
PC
PAINEL GPD/T tO/22MOJJÍOFASlCO
21
5
PC
ABRACADEIRA P/ BOMBA SUBMERSA.
1,1/2"
22
5
PC
ABRACADEIRAP/BOMBASUBMEítSA.2"
23
." s. •
PC
ABRACADEIRA P/ BOM BA
SUBMERSA.2.1/2"
24-
5
PC
LUVA F/G 2.1/2"
25
5
PC
LUVA F/G 1,1/2"
26
5
PC
LUVA F/G 2"
27
5
PC
CURVA F/G MACHO/FÊMEA 90° 2.1/2"
28
5
PC
CURVA F/G MACHO/FÊMEA 90°l.l/2"
29
5
PC
CURVA F/G MACHO/FÊMEA 90° 2"
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PrcícHura flo
JOOCOSTA-PI
30
5
MT
POLJETJLENO l/2xl.5mm
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5
MT
POLIETILENO 3/4"Xl.5mm
32
5
MT
POLIETJLENO Ix2rnrn
33
5
MT
POLIETILENO IGmfflPN -30
34
5
PC
NJPLE DUPLO F/G 1.1/2"
35
5
PC
NIPLEDUPLOF/G2.1/2"
36
5
PC
NJPLE DUPLO F/G 2"
37
5
MT
MANGUEJRA SUCÇÃO 2"
38
5
MT
MANGUEIRA SUCÇÃO 2.1/2"
39
5
MT
MANCW-WASUCCÃ03"
4-0
5
MT
MANGUEIRA SUCÇÃO 4"
41
5
PC
MOTORSUBMERSO 15cv380vSERlE710
42
5
PC
BOMBA SUBMERSAR28-06 SERIE 610
12cvTPJFASICA
43
B
PC
BOMBA StJBMERSAR20-05 380V
TRIFASJCA
44
5
PC
BOMBA SUBMERSA R20-08380V
TR1FASICA
45
5
PC
BOMBA SUBMERSA S30-09 19cv
TRJFASICA
46
5
PC
BOMBA SIÍBMERSABHS511-06 6 cv
TRiFASJCA
47
5
PC
BOMBA SUBMERSA BtiS 516-06 M6P
14HPTRIFASICA
48
5
PC
PAJNEL COMPLETO ôÔcv 380v
49
5
PC
PAJNEL SPD COM RELÊ FF11HP
SSOvTRIFASlCO
TOTAL
ra
c
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Prdeíiura de
JOÃOGOSTA-P!
4 - DA ORIGEM DO RECURSO:
4.1 - As despesas com o futuro contrato administrativo correrão à conta dos seguintes
orçamentos vigentes no Município de João Costa - PI:
Projeto/Átividade: 2.050 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;
2.051 - Manutenção de Poços, Chafarizes e Caixas D Agua;
Fontes: 001/002
5-PROPOSTA DE PREÇO
5.1 - Na Proposta de Preço deverá constar os ciados da empresa [endereço completo, telefone,
razão social, CNPj, nome e assinatura do responsável, etc), nome do banco e a respectiva
agência onde deseja receber seus créditos, número da conta bancária, forma de pagamento,
descrição detalhada do material cotado, a quantidade solicitada, valor unitário e total. A
validade da Proposta deve ser de um prazo não inferior a 60 [sessenta) dias.
5.2 - No preço proposto, já deverão estar computados todos os custos acessórios para seu
normal adimplemento, sejam eles impostos, taxas, seguros, garantia e quaisquer outros que
incidam ou venham a incidir sobre o objeto licitado.
6 - DO FORNECIMENTO
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^refîfura ê* 'ô OQ«^
Praça Cr.níra!. s'rr. - Goníro - 64765-000 - João Costa - Pi. CNPJ: 01.612.530/0001-''!}
Tcteíone ^9; 348tJ-0034/34B8'fiG26
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Prefeitura flc
JOÃOCOSTA-PI
6.1 - Havendo necessidade de material objeto deste certame, a Secretaria fará a solicitação,
mediante Requisição de Fornecimento, indicando sua descrição e quantidade necessária.
6.2 - O objeto será prestado pela contratada, sempre de acordo com a necessidade da
Administração.
6.3 - A prestação do serviço e/ou do fornecimento de produtos/materiais somente poderá ser
realizada, mediante a apresentação da Ordem de Fornecimento.
6.4 - Consideram-se aceitos e aprovados, os serviços e/ou o fornecimento de
produtos/materiais, contados do recebimento definitivo e após liquidação da despesa pelo
Fiscal/Gestor do contrato.
6.5 - Por ocasião da entrega, o fornecedor deverá colher comprovante de recebimento
contendo data, nome, o cargo e assinatura emitida pela Administração'responsável designado
na respectiva requisição de fornecimento;
6.6 - A empresa fornecedora deverá entregar o material, no horário de 07:00 h às 13:00 h, de
segunda à sexta-feira, no prazo máximo de 01 [um) dia útil, nos locais indicados pela
Secretaria Solicitante,
6.7 - Caberá à equipe de fiscalização o controle do cumprimento do prazo de entrega por parte
da contratada, devendo informar à Administração os casos de descumprimento para fins de
análise de aplicação de sanções administrativas.
6.8 - Caso a empresa verifique a impossibilidade de cumprir com o prazo de entrega
estabelecido, deverá encaminhar a Secretaria solicitante, solicitação de prorrogação de prazo
de entrega, da qual deverão constar: motivo do não cumprimento do prazo, devidamente
CO
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comprovado, e o novo prazo previsto para entrega.
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*SP
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Prefeitura da João Gosta
Praça Csníís!. <?.'rr, - Centro - 54.765-000 - Joíto OoMa - PI C NP J: 01.o12.S30.'GGGl-:.U}
To*tj'o;iO f c 3) J^íoii-OOj^/^-tco-OOXn
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Prefeitura «p
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iis*?r
JOOCOSTA-PI
6.9 - A solicitação de prorrogação de prazo será analisada pela Secretaria solicitante na forma
da lei e de acordo com os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, informando-se à
empresa da decisão proferida.
6.10 - Em caso de denegação da prorrogação do prazo de entrega, e caso não cumpra o prazo
inicial, o fornecedor ficará sujeito às penalidades previstas para atraso na entrega.
7 - META / DEMANDA / E ESTRATÉGIA DE FORNECIMENTO
7.1 - Dar continuidade ao acompanhamento dos projetos implementados pelo município de
João Costa, com vistas ao alinhamento e uniformização de procedimentos e valorizar as a coes
institucionais e viabilizar a participação das equipes e o acesso dos atletas do deste município
a diferentes práticas esportivas para a socialização, integração e o aparecimento de novos
valores para o desporto municipal e regional,
7.2 - A demanda levantada foi feita com base em projeções considerando os eventos previstos
do objeto a ser licitado, tendo como referência as quantidades levantadas pela Administração
da Secretaria de Esportes / Secretaria Municipal de Administração e Planejamento /
Secretaria Municipal de Educação,
7.3 - O recebimento dos materiais / prestação dos serviços ficará a cargo de um servidor
indicado pela secretaria solicitante, pelo Gestor/Fiscal do contrato, na forma do art. 67 da Lei
n° 8.666/93.ou por servidor designado após verificação da conformidade dos mesmos com as
especificações e quantidades.
8 -.CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO:
co
Prefeílura do
JOÃOGOSTA-PI
8.1 - As empresas liei ta n Cês deverão cotar preços para Aquisição dos Uniformes e Materiais
conforme as exigências estabelecidas no Edital.
8.2
- Para subsidiar a formulação dos preços pelas empresas licitantes deverão ser
consideradas as informações constantes neste termo de referência;
8.3
- Os licitantes poderão participar de um ou mais item, a sua escolha.
9-DAGARANTIA
9.1 - Os materiais mencionados neste TERMO.-DE REí 7 ERÊNClA deverão possuir garantia
mínima de 90 [noventa) dias, a contar da data do Tenno de Recebimento Definitivo,
9.2 - Se detectado defeito, a substituição dos materiais escolares será feita por conta da
empresa fornecedora, no prazo estipulado de no máximo 30 [trinta) dias.
9.3 - As solicitações referentes à troca deverão ser efetuadas pelo designado e/ou pela
Comissão de Recebimento,
10 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
10.1 - Todos os produtos serão entregues conforme solicitado e a critério das Secretarias
solicitante. As entregas deverão ser efetuadas no praxo máximo de 05 (cinco] dias úteis
após o pedido dos mesmos.
11-DO PAGAMENTO
11.1 - O pagamento será realizado após a solicitação que deverá ser protocolada até o 10°
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CO
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.5
^
[décimo) dia do mês subsequente ao do fornecimento, acompanhado da nota fiscal/fatura, na
Prefeitura de João Gosea
Prefeitura de
JOÃGTCOSTA-PI
Secretaria Municipal de Finanças de João Costa-PI, emitida juntamente com recibo em 04
[quatro) vias de Igual valor, cópia do contrato/nota de empenho, cópia das certidões de
regularidade junto ao INSS e FGTS, certidão conjunta de débitos fiscais junto á união, certidão
negativa de débitos junto à SEFAZ, certidão negativa de débitos junto à Prefeitura municipal,
Ordem de Fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente, e em conformidade
com o disposto no a r t. 40, inciso XIV, alínea "a" da Lei 8.666/93.
a) A nota fiscal referida acima deve apresentar discriminadamente os materiais
fornecidos a que se referir.
b) As notas fiscais/faturas
que apresentarem
incorreções serão devolvidas à
CONTRATADA e neste caso o vencimento dar-se-á no prazo de 30 [trinta) dias,
contados da apresentação da documentação devidamente corrigida e válida, não
ocorrendo neste caso, quaisquer ónus por parte da Administração,
c) Nenhum pagamento será efetuado aos adjudicatários enquanto pendente de liquidação
ou qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou
falta de entrega do matéria!.
d) O pagamento somente será realizado após a verificação da situação da mesma, relativa
às condições de habilitação exigidas na licitação, através-de documentação anexada à
fatura relativa aos Incisos III e IV, Art 29 da Lei n° 8.666/93, e em caso de pendência o
pagamento será suspenso.
12 -OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
^
12.1 - Sem prejuízo do integral cumprimento das disposições deste Pregão Presencial bem
como das obrigações decorrentes do contrato, cabe à contratada:
CO
Praça CsníraL ^'rv*. - Centro -- S4 765-000- Jotto Coaíu -- P!. C NP J: 01.612.S3C:OOG1-'.ÍO
Prefeitura de
JOÃOCOSTA-P!
12.2 - Zelar pela fiel execução do ajuste contratual, utilizando-se de todos os recursos
materiais e humanos necessários para tanto;
12.3 - Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos, causados à CONTRATANTE ou a
terceiros, por dolo ou culpa, na execução do contrato, bem como, por qualquer que venha a
ser causados por seus prepostos, em idênticas hipóteses.
12.4 - Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários,
resultantes da execução do contrato, nos termos do Art. 71 da Lei 8.666/93, com suas
alterações;
12.5 - Arcar com todas as despesas diretas e/ou indiretas relacionadas com a execução do
obieto da contratação, tais como: Transporte, Frete, carga e descarga, na forma da legislação
vigente;
12.6 - Manter-se durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as demais
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação
que darão origem ao contrato;
12.7 - A contratada se obriga a reconhecer os direitos da Administração, em caso de rescisão
administrativa prevista no Art. 77 da Lei 8.666/93.
12.8 - A CONTRATADA comprometer-se-á a dar total garantia quanto a qualidade dos
produtos fornecidos, bem como, efetuar a substituição, e totalmente às suas expensas de
qualquer produto entregue fora das especificações constantes da proposta apresentada;
12.9 - Correrão por conta da CONTRATADA todas as despesas deseguros, transporte, tributos,
encargos trabalhistas, fiscais, comerciais e previdenciários, decorrentes da entrega dos
m
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Praça Csnrrs!. <*!ns. • Centro- 64,765-000- JX>i\o Cosia - Pi. CMPJ: 0'i.fí12.fi3C/OOG'i-^0
Prefeitura de
JOOGOSTA-P!
Construindo com. o Povo.
produtos, respondendo pelos mesmos nos termos do art. 71 da Lei n- 8.666/93 com suas
alterações;
12.10 - Não transferir a ou trem, no lodo ou em parte, o contrato, sem prévia e expressa
anuência da CONTRATANTE;
12.11 - Assumir inteira responsabilidade pela execução do contrato e efetuá-los de acordo
com as especificações constantes da proposta e do contrato;
12.12 - Comunicar imediatamente, por escrito, a CONTRATANTE, através da fiscalização do
contrato, qualquer anormalidade verificada;
12.13 - Responder civil e penalmente por quaisquer danos materiais ou pessoais ocasionados
à Administração e/ou a terceiros, por seus empregados dolosa ou culposamente;
12.14 - Fiscalizar o perfeito cumprimento do objeto do contrato, cabendo-]he, integralmente o
ónus decorrente, independentemente da fiscalização exercida pela CONTRATANTE;
12.15
- Arcar com eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE e/ou a terceiros,
provocados por ineficiência ou irregularidade cometida por seus empregados ou prepostos,
na execução do contrato.
12.16 - Indicar à CONTRATANTE o nome de seu preposto para manter entendimento e
recebei- comunicações ou transmiti-las ao executor do contrato conforme estabelecido no art.
68 da Lei n 5 8.666/93;
12.37 - Informar na proposta a razão sócia], CNPJ/CPF, endereço completo, bem como o
número de sua conta, o nome do banco e a respectiva agência onde deseja receber seus
00
ro
créditos;
Prefeitura de? João Costa
Praça Csnírsl. s/rr. - CGOÍTO- 34.765-000 - JDite Cosia - P). CMPJ: 01.612. 530/0001 -'?0
TOfCàj;"..' í-59) o-íotj-nom/o-tco-OO/í::)
PrcfcHura ctc
JOÃOCOSTA-P!
12.18 - Em nenhuma hipótese veicular publicidade ou qualquer outra informação à cerca das
atlvldades objeto do contraíssem prévia autorização da CONTRATANTE;
12.19 - Assumir todas e quaisquer reclamações e arcar com os ónus decorrentes de ações
judiciais, por prejuízos ávidos e originados da execução do Contrato, e que sejam ajuizados
contra a CONTRATANTE por terceiros;
12.20 - Submeter-se a mais ampla fiscalização da CONTRATANTE, por meio de seus
ficais/gestores a qualquer época durante a. vigência do Contrato, a qual poderá ser efetuada
nas dependências da CONTRATADA, tudo isto visando o rigoroso cumprimento das
obrigações contratuais.
13 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
a) Proporcionar todas as facilidades para que o fornecedor possa cumprir suas obrigações
dentro das normas e condições deste procedimento;
b) Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais entregues / serviços prestados em desacordo
com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
c) Efetuar o pagamento nas condições pactuadas;
d) Comunicar à empresa sobre possíveis irregularidade» observadas nos materiais fornecidos,
para substituição, caso o produto esteja na garantia;
e) Verificar a regularidade de recolhimento dos encargos sociais antes do pagamento.
Praça C:;n:r&!. <?;rr. - Centro - 64 765-GUO - Joito Costa •- Fl. CNPJ: 01.612.530/0001-'ííj
Prefeitura de
GQSTA-P!
f] Caberá a contratante, no caso da contratada na cumprir os prazos estipulados para entrega
dos materiais e demais condições pactuadas no contrato, efetuar sanções previstas na Lei n°.
8.666/93, Lei n° 10.520/2002 e no Edital.
14 -FISCALIZAÇÃO
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?
,-;..'
14.1 Será designado pela Administração o Fiscal/Gestor do contrato que será responsável
pelo acompanhamento e fiscalização da sua. execução, anotando em registro próprio as
ocorrências relacionadas com o fornecimento do Objeto, determinando o que for necessário à
regularização das faltas ou defeitos observados.
14.2 As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal do contrato
deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas
convenientes.
15-DO CONTRATO
15.1 Sem prejuízo do disposto no Capítulo Hl a LV da Lei 8,666/93, p contrato será
formalizado e contará, necessariamente,-as condições especificadas no Edital.
15.2 O prazo de execução do contrato será de 12 [doze) meses a partir de sua assinatura, com
eficácia a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado conforme interesse e
conveniência da contratante, exclusivamente nos casos previstos no art. 57, § 1° da lei n°
8.666/93.
16 - DARESCISÃO CONTRATUAL,
,
13.1 A inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar, além das penalidades
O
específicas, a sua rescisão com as consequências contratuais e legais.
Prefeiíurs de João Costa
Prefeitura tíc
JOÃOCOSTA-P!
13.2 Constituem motivo de rescisão, os elencados nos artigo 77 e 78 da Lei Federal 8.666/93,
com redação atualizada pela Lei 0.883/94.
13.3 A rescisão do contrato se dará na forma estipulada e prevista em lei [art 79, e seguintes,
da Lei 8.666/93).
17 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
17.1. Com fundamento no art. 7Q da Lei 10.520/2002, ficará impedido de licitar e contratar
com o município de João Costa, será descredcnciado do pelo prazo de até 05 (cinco) anos, e
será aplicada multa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor global estimado para a
aquisição, sem prejuízo das demais cominações legais, garantida a ampla defesa e o
contraditório, o licitante que:
a)
não assinar o Contrato, quando convocado dentro do prazo de validade de sua
proposta;
b)
deixar de entregar documentação exigida neste Edital;
c)
apresentar documentação falsa;
d)
ensejar o retardamento da execução do objeto contratual;
e)
não mantiver a proposta;
f)
comportar-se de modo inidôneo;
g)
fizer declaração falsa;
^çaCsníraLs/iV. - Cootro - ryí.765-000 - Joito Cosia « Pí. CNPJ: 01.612,530/0001-^0
Prctcíium de
JOÃOCOSTA-PÍ
h)
cometer fraude fiscal; e
i)
falhar ou fraudar na execução do Contrato.
17.2
- Com fundamento nos artigos 86 a 88 da Lei n 2 8.666/93, bem como no artigo 7e da
Lei n 5 10.520/02, a CONTRATADA, no curso da execução do Contrato, sujeitar-se-à às
seguintes penalidades, garantidos o contraditório e a ampla defesa:
l - A CONTRATADA em caso de inexecução total ou parcial do presente Contrato estará sujeita
às seguintes penalidades;
a)
Advertência;
b)
Multa de 5% [cinco por cento) do valor total do contrato;
c)
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, com seu descredenciamento, por prazo não superior a 2 [dois) anos;
d)
Declaração de inidoneídade para licitar ou contratar com a Administração Pública
sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após
decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior;
e)
As sanções previstas nas alíneas "a" e "d" poderão ser aplicadas juntamente com a
prevista na alínea "b" e "c", facultada a defesa prévia cia adjudicatária no respectivo processo,
no prazo de 05 [cinco) dias úteis, a contar da ciência do ocorrido.
CNJ
Prcíeíturn de
JOÃOGOSTA-PI
II - No caso de atraso injustificado ou negligência na execução dos serviços e/ou o
fornecimento de produtos/materiais ,a CONTRATADA estará sujeita às seguintes penalidades:
a)
Advertência;
b)
Multa administrativa correspondente a 5% (cinco por cento) do valor dos serviços em
execução, e/ou o fornecimento de produtos/materiais no caso de atraso;
c)
Multa administrativa correspondente a 5% [cinco por cento) do valor global do
contrato no caso de negligência;
d)
Administração, com descredenciamento, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
e)
prevista na alínea "b" e "c", facultada a defesa prévia da adjudicatária no respectivo processo,
no prazo de 05 (cinco) dias liteis, a contar da ciência do ocorrido.
18 - DO VALOR ESTIMADO
18.1 - O valor estimado das despesas será de R$ 288.531,78 (duzentos e oitenta e oito mil,
quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).
19 - FUNDAMENTO LEGAL
19.1 - O Procedimento Licitatório deverá observar as normas e procedimentos contidos na Lei
u2. 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decretos n 2 3.555, de 08 de agosto de 2000;
subsidiariamente as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
cn
í"i fcítCHUits
Crcfcflurado'
JOOCOSTA-PI
20 - DISPOSIÇÕES GERAIS
20.1 Não serão aceitos produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados ou em
desacordo com as normas regulamentares de fabrica cão, distribuição ou apresentação.
20.2 Os licitantes se comprometem a apresentar suas propostas de preço tendo por base o
valor máximo que o órgão liei ta n te pretende pagar.
OD
TO
Prefeitura de? João Gosta
Prefeitura do
JOÃOCOSTA-PI
ANEXO íí
DECLARAÇÃO Dfí-PLENO CONHECIMENTO DO EDITAL
(este "anexo"deverá ser 'confeccionado era papel timbrado ria empresa]
PREGÃO PRESENCIAL N*. 016/2015
À
Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de João Costa
Prezados Senhores,
A
Empresa
cidade
niail
. .
de
.
„
. ...
,
telefone
sediada
na
,
,
fax • •
"": .
e-
_, por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e
para os fins do PREGÃO PRESENCIAL nfl
/2015, DECLARA expressamente, sob as
penalidades cabíveis, que detém conhecimento de todas as informações contidas neste edital
e em seus anexos, e que a sua proposta atende integralmente aos requisitos constantes do
edital supra.
Local, em
de
de 2015.
Assinatura responsável empresa
CNPJ ou CPF
Prcféiiurn de
- __
** ^ •.S&*"'
JGOCOSTA-PI
ANEXO Ml
DECLARAÇÁO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
(este anexo deverá ser confeccionado em papei timbrado da empresa)
i
PROCESSO ADMINISTRATIVO N**. 0345/2015
À
Prezados[as) Senhores(as),
Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VI! do artigo
4e da Lei Federal n.e 10.520 de 17.07.2002, sob as penalidades cabíveis, que cumpriremos
plenamente os requisitos de Habilitação exigidos neste Edital.
Local, em
de
de 2015.
CNP] ou CPF
Prefeitura de
JQÃOCOSTA-PI
ANEXO lV
DECLARAÇÃO DO EMPREGO D£ MENORES
(este anexo deverá ser confeccionado ent pape! timbrado da empresa)
PROCESSO ADMINISTRATIVOS. 0345/2015
Conforme o que determina o Art. 27, Inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
e, em cumprimento ao disposto no Inciso XXXUIdo Art 79 da Constituição Federal, que relata:
"São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social proibição de trabalho no turno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito
anos e de qualquer trabalho a menores dczesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir
de quatorze anos".
Desta forma declaramos a não existência de qualquer trabalhador em nosso
quadro funcional que se enquadre no texto das Leis, Artigos e Incisos citados acima, bem
como salientamos o conhecimento das sanções e penalidades previstas em Lei, pela omissão
ou falha de informações, que vierem posteriormente a serem apuradas, quanto á presente
declaração.
Local, em
do
„, de 2015.
CNPJouCPF
Praça Cr,nira!. s:n'\ Centro-64.765-000 - João Cosia-- Pi. CNPJ: 'M .612.530/0001-'.*()
Tefdc.no /eçj) :í48>3-OOM4/;->4Bf>nC2^
Prcleiiurn de
JQÃOGOSTA-PI
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
(este anexo deverá ser confeccionado em pape! timbrado da empresa)
À
A
na
Empresa
, cidade de
_
.
,
telefone
sediada
fax
,
e-mail
•'.- -.
por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e
para os fins do PREGÃO PRESENCIAL n^
/2015, DECLARA expressamente, sob as
penalidades cabíveis, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para
a "habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar
ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2e, da Lei n.e 8.666/93.
Loca], em
de
de 2015.
CNPJouCPF
00
1'rcícilura tíc'
JOÃO COSTA-PI
ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDíCÃQ DE ME OU EPP
Q
(este anexo deverá ser confeccionado em papel timbrado da empresa)
PREGÃO PRESENCIAL N«. 016/2015
A empresa
•_, inscrita no CNPj sob o n.-.
,
por intermédio de seu representante legal Sr(a),
, portador do Documento
de Identidade nA
, inscrito no CPF sob o n.e.
DECLARA,
sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como
[incluir a condição da empresa: micro empresa [ME) ou empresa de
pequeno porte [EPP), art. 3S da Lei Complementar n.e. 123/2006 e que não está sujeita a
qualquer dos impedimentos do §4e deste artigo, estando apta a usufruir do tratamento
favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da citada Lei.
Declaramos possuir "restrição fiscal no (s) documento[s) de habilitação e
pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § le da iéi Complementar n.9. 123/06, para
regularização, estando ciente que, do contrário, decairá ó direito à contratação, estando
sujeita às sanções previstas no art. 81 da Lei Federal n.9. 8.666/93.
Local, em
de
,..
de 2015.
Ca):.
Assinatura do Representante Legal
[carimbo da empresa)
[b)
Assinatura do Contador e n Q CRC
Carimbo do Contador
Pretchum de
JOÃOCOSTA-PI
Construindo com o. Povo.
ANEXO VII
TERMO DE CKEDENCIAMENTO
(este anexo deverá ser confeccionado em papel timbrado da empresa)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N^. 0345/2015
À
Comissão Permanente de licitação da Prefeiturá.;Municipal de João Costa
OUTORGANTE: (nome, Cédula de Identidade, CPF/MF, endereço, razão social, etc.)
OUTORGADO: (nome, Cédula de Identidade, CPF/MF e qualificação do representante)
OBJETO: representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA - PI,
N O PREGÃO PRESENCIAL N*.
/2 015.
PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que
o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal,
Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .-' FGTS, bem como de que
atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e
econômico-financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as
respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar
Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos
indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato.
Local, em
de
de 2015.
(Razoo Social da Empresa G assinatura do(s)
responsável (is) legal(is).
Prefeitura flc
JOÃOCOSTA-PI
VT1I
:
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CARTA PROPOSTA
(este anexo deverá ser co «leccionado era pape! timbrado cia empresa)
À Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de João Costa
1 - Seguindo os ditames edilícios, apresentamos a V.Sa. a nossa Proposta de Preços para a
licitação na modalidade Pregão Presencial, tombada sob o n.e _ /2015, Processo
Administrativo n9. _
/2015, cujo valor total é de R$............, especificada de acordo com
relação da Proposta de Preço, por nós apresentada.
2 - Declaramos que a validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua
entrega.
3 - Declaramos expressamente que, no [s] preço [s) ofertado [s), na Proposta de Preço, estão
inclusos todos os custos indiretos tais como: Impostos, Taxas, fretes, Seguros e etc.
4 - 0 prazo de entrega............dias corridos, contados a partir da emissão e recebimento da
respectiva Ordem de Compra, que será efetuada conforme as necessidades da
obedecendo ao exposto no Edital Convocatório.
5 - Informamos ainda que a conta bancária da empresa esta no banco............, c/c n e.............,
agencia n B............., e o nosso telefone para conta to é............, fax n 2............., e-mall ........................
Local, em........................de........................de 2015.
Atenciosamente,
Assinatura do representante legal
RG/CPF
LD
ca
ANEXO IX
' PROPOSTA DE PREÇO
(este anexo deverá ser confeccionado em papel timbrado ria empresa)
PREGÃO PRESENCIAL Nfi. 016/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2. 0345/2015
À
1.1 - Manifestando interesse em participar do processo licitatório instaurado pela PMJC, vimos
apresentar a nossa proposta como participante do Pregão supramencionado, para
fornecimento de materiais e equipamentos para instalação e manutenção de poços artesianos,
conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência.
' l- DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA
, RAZÃO SOCIAL:
í NOME FANTASIA:
CONTATO (RESPONSÁVEL]:
CNPI:
ENDEREÇO:
Fone:
E-mail:
NOME DO BANCO:
. AGÊNCIA"
'CONTA: •
~'
' " "
"
"
~
CN
LO
CC
n
*5b
-m
Q,
'refettura de João Cosia
PrcfcHurntte
^^.
JOOCOSTA-PI
2. PROPOSTA DE PREÇO
ro
oo
-m
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
ITEM
í.
QTDH
5
UN.
PC
2
5
PC
BOMBA SUBMERSA 4R5 PA 12 2,0 CV
TR1FASICA SERIE 230
3
5
PC
MOTOR SUBMERSO 2,5cv 380 VSER1E350
4-
5
PC
MOTORSUBMERSO l,5cv380vSERIE330
5
5
PC
MOTOBOMBA 30/002/23MQNOFASICO
4R8PB-08 COM BOX
6
5
PC
TUBOEDUTORDN40 1.1/2"
7
5
PC
TUBGEDUTOR2"
8
5
.PC
TUBO IRRIGAÇÃO L F P N 4 0 5 0 m m
9
S
PC
TUBO IRRIGAÇÃO IF PN40 lOOrara
10
5
PC
TUBO £DUTOR0N65 2.1/2"
.11
. 5
PC
REGJSTRO ESFERA 50mm
12
S
PC
REGISTRO ESFERA 32mrn"
13
5
MT
CABO pp 3x2,5(11111
14-
5
MT
CABO pp 3x4,5mni
15
S
MT
CABO pp 3x6,5mm
16
5
PC
PAINEL CPATL 003/22MONOFASIC04
17
5
PC
PAINEL CPATL 15/22MONOFASJC04
18
5
PC
PAINEL CPATL 5 J 0/22MONOFASIC01
1°
c
, 4.j>r.
w*
20
5
PC
PAINEL CPD/T 1,0/22MONOFASICO
21
S
PC
ABRACADEIRA P/ BOMBA SUBMERSA.
P, UNIT
TOTAI,
BOMBA SUBMERSA 4 R5 PA 12 2,0 CV
MONO FASÍCA SER3E 23 0 COM BOX
PAINEL CPD/T 12/38TRIFAS1CO
•
Preteliurn de
JQOCQSTA-PI
1.1/2"
22
5
PC
ABRACADEIRAP/ BOMBA SUBMERSA. 2"
23
5
PC
ABRACADEIRAP/ BOMBA
SUSMERSA.2.1/2"
24-
5
PC
LUVA F/G 2.1/2"
25
. 5
PC
LUVA F/G 1.1/2":
26
5
PC
LUVA F/G 2"
27
5
PC
CuRVÀF/G MACHO/FÊMEA 9Dt=^.l/2n
28
5
PC
CURVAF/G MACHO/FÊMEA 90^1.1/2"
29
5
PC
CURVA F/G MACHO/FÊMEA 90°2"
30
5
MT
POJjiETiLENO l/2xl.3itiiTi
33.
5
MT
POLIETJLENO 3A"xl.Smni
32
5
MT
POLIETJLENO Ix2mra
??•
5
MT
POLIET1LEWO lÔmrnPM -30
34-
5
PC
NIPLE DUPLO F/G 1. 1/2"
35
5
PC
NJPLE0UPLOF/G2.1/2"
36
5
PG
NIPLE DUPLO F/G 2"
37
5
MT
38
".. 5 •
MT
39
5
MT
MANGUEIRASUCÇÃ03"
4-0
5
MT
4-J.
'/'. 5
PC
MOTORSUBMERSO 15cv380vSERIE710
4-2
5
PC
BOMBA SUBMERSA R28-06 SERIE 610
12cvTRIFASICA
4-3
5
PC
BOMBASUJ3MERSAR20-05380V
TR1FASICA
4.4.
5
PC
BOMBA SUBMERSA R20-08 380V
-
LD
Prefestura de João Cosia
Prefeitura de
~ _ sf^r
JOOCOSTA-PI
TRIFASJCA
45
5
PC
BOMBASU£MERSAS30-Q9 19cv
TRIFASICA
4-6
5
PC
BOMBA SUBMERSA BHS 511-06 G cv
TR1FASICA
47
5
PC
BOMBA SUBMERSA BUS 516-06 M6P
14HPTRÍFASICA
48
5
PC
PAINEL COMPLETO 6,Dcv38P.y
49
5
PC
PAINEL SPD COM RELÊ FF11HP
380vTKJF.ASICO
TOTAL
3. Declaramos, sob as penas da lei, que:
a) Nos preços propostos estão inclusos todos os custos, despesas, tributos, encargos e
incidências, diretos ou indiretos, não importando a natureza, que recaiam sobre os serviços
e/ou o fornecimento de produtos/materiais solicitados no Anexo 1.
b) Esta proposta, nos termos do edital, é firme e concreta, não nos cabendo desistência após
a fase de habilitação, na forma do Art 43, § 6e, da Lei Federal n e 8.666/93 com suas
alterações.
c) Por ser de nosso conhecimento, atendemos e nos submetemos a todas as cláusulas e
condições do Edital, relativas à licitação.supra, bem como às disposições da Lei Federal
na.10.520/02. Lei Federal n a 8.666/93 e suas alterações, que integrarão o presente ajuste.
d) A prestação de sei-viços e/ou o fornecimento de produtos/materiais
integralmente às especificações do objeto descritas no Anexo l do Edital.
atenderá
4. Dados do Representante Legal para fins de assinatura do contrato:
LD
ro
c;
'5b
TC
D.
Nome:
Natural de:
Estado civil.
Cargo/Função:
Endereço residencial
reíe/onc;
E-mail:
Fax:
CPF/MFne;
RG n°:
Expedido por:.
Local, em........................de
de 2015.
Atenciosamente,
'Assinatura do^representante legal.
Prefeitura tíc
JQOGOSTA-PI
CONTRATO N*. /2015
PREGÃO PRESENCIAL N fi . 016/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N«. 0345/2015
CONTRATO
PARA
EMPRESA
PARA
MATERIAIS
E
A
CONTRATAÇÃO
FORNECIMENTO
DE
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
POÇOS
ARTESIANOS, DE UM LADO A PRFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, E DO OUTRO A
EMPRESA,
re
•• ' • ' • • •
Pelo presente contrato o MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA, situado na Praça Central, s/ne. Centro,
nesta cidade de João Costa, Estado do Piauí, inscrita no CNP] sob n fi . 01.612.580/0001-30,
neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal o Sr.
'•
, RG ng.
, emitido
pela
, CPF ne.
, de agora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro
lado a Empresa
, com sede à rua
.
na cidade de
,
estado da
, inscrita no CNPJ/MF sob n fi .
.. . . Inscrição Estadual
n fi .
, Inscrição Municipal n9.
. .
. . . aqui representada pelo Sr.
RG
_, emitida pelo
CPF n9.
doravante denominada CONTRATADA, considerando as expressas disposições da Lei Federal
na. 10.520/2002, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal de Licitações n fl . 8.666/93, de
21/06/1993, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, atos consequentes,
considerando a licitação a que se procedeu, sob modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N~.
016/2015, Processo Administrativo ne. 0345/2015, com todas as suas peças, despachos,
pronunciamentos e pareceres, principalmente o Edital de Convocação, Proposta de Preço,
todos integrantes e inseparável deste instrumento, como se transcritos estivessem, resolvem
celebrar, como efetivamente o fazem, o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, que se
regerá pelas cláusulas e condições adiante estipuladas e que reciprocamente outorgam e
aceitam.
c:
"5b
••íC
o_
Prefeitura de
^^
JOOCOSTA-PI
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
1.1 - A prestação dos serviços e/ou o fornecimento de produtos/materiais, objeto deste
Contrato obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos
documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte
integrante e complementar deste contrato: a) Edital de Pregão n 2
/2015, e b) Proposta da
CONTRATADA, com os documentos que a integram, constante do Procedimento
Administrativo n2
/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1
- Destina-se este Contrato a propiciar amparo legal na relação de serviços entre os
contratantes acima mencionados, afim de que a empresa XXXXXXXXXXXJOÍJQCX realize a
prestação de serviços de fornecimento de materiais e equipamentos para instalação e
manutenção de poços artesianos, conforme especificações e quantidades descritas na clausula
seguinte, conforme solicitado no processo administrativo n.- 0345/2015, a qual fora
declarada vencedora após homologação e adjudicação no Pregão Presencial n E 016/2015.
CLÁUSULA TERCEIRA- VALOR DO CONTRATO
Pelo o fornecimento dos materiais / produtos objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará
a CONTRATADA, a importância global de R$
[
), conforme os itens abaixo
descritos.
1
5
UN
PC
_,, .DESCRIÇÃO _OQ PRODUTO / ; ,
BOMBA SUBMERSA 4J15 PA 12 2$ CV
MONOFÁSICA SERJE23Q COMBOX
2
5
PC
BOMBA SUBMERSA 4 R5 PA 12 2,0 CV
TRJFASICA SERIE 230
3
5
PC
MOTOR SUBMERSO 2,5cv 380v SER1E350
4-
5
PC
MOTOR SUBMERSO l,5cv 380v SERJE330
. ITEM
QTDfi
P. ITNIT
TOTAL
i
00
LO
ra
c;
'Sb
Construindo com o.Povo.
CT\
"Sb
5
5
PC
MOTOBGMBA 30/002/23MONOFAS1CO
4R8PB-08COMBOX
6
5
PC
7
5
PC
TUBOEDUTOR2"
8
5
PC
TUBO IRRIGAÇÃO LF PN40 SOmm
9
5
PC
TUBO IRRIGAÇÃO LF PN4 0 lOOmm
10
5
PC
11
5
PC
REGISTRO ESFERA bõmm
12
5
PC
REGISTRO ESFERA 32mm
13
5
MT
CABO pp 3x2,5mm
14
5
mi
l J T»
CABO pp 3x4,Snirii
15
S
MT
CABOpp3x6,5mm
16
5
PC
PAINEL CPATL003/22MONOFASIC04
i j
5
TjriU
PAINEL CPATL 1,5/2 2MONOFAS1CO4
18
5
PC
PAINHL CPATL 5,0/2 2MONOFASICQ4
19
5
PC
PAINEL CPD/T 12/38TRIFASICO
20
^
PC
PA1NKL CPD/T 1J0/22MONOFASICO
21
5
PC
ABRACABBIRA P/ BOMBASUBMERSA.
1.1/2"
22
5
PC
ABRACADEJRA P/ BOMB A SUBMERSA. 2"
23
5
PC
ABRACADEJRA P/ BOMBA
SUBMERSA.2.1/2"
24-
5
PC
LUVA F/G 2.1/2"
25
5
-PC
LUVA P /G 1.1/2"
26
5
PC
LUVA F/G 2"
27
5
PC
CURVAF/G MACHO/FÊMEA 9Q° 2.1/2"
28
5
PC
CURVA F/G MACHO/FÊMEA 90°l.l/2"
Prefeitura de João Cosfca
O
MD
00
••íO
29
5
PC
CURVAP/G MACHO/FÊMEA 90° 2"
30
5
MT
POLIETJLENO l/2xl.5mm
3J
5
MT
POLIETILENO Wxl-Smm
32
5
MT
POLIETJLENO 1x2 mm
33
5
MT
POLIETJLENO IfimmPN -30
34
5
PC
NSPLE DUPLO F/G 1.1/2"
35
5
PC
NIPLEDUPLOF/G2.1/2"
36
5
PC
NIPLE DUPLO F/G 2"
37
5
MT
MANGUEIJWSUCCÃQ2"
38
5
MT
39
5
MT
4-0
5
MT
41
5
PC
MOTOR SUBMERSO IScv 380v SERIE71 0
4-2
5
PC
BOMBA SUBMERSA R28-D6 SERIE 610
12cvTRIFASJCA
43
5
PC
BOMBA SUBMERSA R20-05 380V
TRJFASICA
44
5
PC
BOMBA SUBMERSA R20-P8 380V
TRJFASiGA
4-5
5
PC
BOMBA SUBMERSA sso-o9 i9cv
TRJFASJCA
46
5
PC
BOMBA SUBMERSA3HS 511-06 6 cv
TRJFASICA
47
5
PC
BOMBA SUBMERSABHS 516-06 M6P
14J3P TRJFASICA
48
5
PC
PAINEL COMPLETO 6,0cv 380v
49
5
PC
PAINEL SPD COM RELÊ BT11HP
SSDvTRJFASICO
TOTAL
Prefeiíura de João Cosia
Prefeitura UB
JOÃOCOSTA-PI
CLÁUSULA QUARTA- ORIGEM DOS RECURSOS
Dos recursos e créditos - As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da
seguinte dotação orçamentaria:
Projeto/ Atividade: 2.050 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;
2.051 - Manutenção de Poços, Chafarizanes e Caixas D Água;
Fontes: 001/002
CLÁUSULA QUINTA - PRAZO, VALIDADE CONTRATUAL E FORNECIMENTO
1.
O prazo de fornecimento dos produtos e/ou serviços objeto "deste contrato, dependerá,
exclusivamente, do recebimento da Ordem de Fornecimento :emitida pela Secretaria
solicitante, e devera atender ao quanto disposto no Anexo I. do edital
• -
2.
As quantidades licitadas objeto deste contrato, admitem acréscimo de 25% [vinte e
cinco por cento), a critério da CONTRATANTE, conformidade do disposto, no Art. 65, da Lei
8.666/93.
3.
O prazo de vigência deste contrato se iniciará a partir da data da sua assinatura e da
consequente emissão da Ordem de Fornecimento No exclusivo interesse do M U N I C Í P I O esta
poderá emitir, tantas quantas Ordens de Fornecimento, ou Ordens de Paralisação que se
foçam necessárias para o bom desenvolvimento dos fornecimentos a serem executados.
r —j
4.
O fornecimento dos materiais licitados, cuja autorização seja assinada por pessoas ou
servidores estranhos á aqueles que constam na Relação dos Servidores Autorizados a Emissão
Prefeitura cie João Cosia
Prefeitura de
**
.JM»*"
JOÃO COSTA-PI
de Fornecimento de materiais, com suas respectivas assinaturas, não se responsabilizara o
município pelo pagamento do mesmo, e devendo ser apuradas as responsabilidades.
5.
Excepcionalmente, os prazos de início de etapas de execução admitem prorrogação,
caso em que a garantia de execução deverá ser complementada, permanecendo as demais
cláusulas deste contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio económico-financeiro,
desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:
a.
-Alteração do projeto ou especificações, pelo MUNICÍPIO.
b.
- Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes,
que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato;
c.
Interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de entrega por ordem e
no interesse do MUNICÍPIO;
d.
Aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos de
até 25% [vinte e cinco por cento) do valor inicial reajustado deste Contrato.
e.
Impedimento de execução do contrato, por fato ou ato de terceiro reconhecido pelo
MUNICÍPIO em documento contemporâneo à sua ocorrência;
f.
Omissão ou atraso de providências a cargo do MUNICÍPIO, inclusive quanto aos
pagamentos previstos de que resulte, diretamente, impedimento ou retardamento na
execução do contra to, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis.
g.
Salvo em decorrência de fato imprevisto, ou na hipótese da ocorrência da teoria da
imprevisão, caso em que haverá Termo Aditivo, as modificações que vierem a se adotar neste
contrato serão efetivadas mediante Termo Aditivo Contratual.
h.
Este Termo de Contrato ou seus aditamentos vigerá em seus efeitos desde a data de
sua assinatura.
CNI
P^çaCcniraí.srtr. • Coníro--<3<i.765-000 - João Co^la - F). CMPJ: Or612.^3G:'OOQ-;-'íO
Construindo com o
CLÁUSULA SEXTA - DO FORNECIMENTO E ENTREGA
6.1 - O objeto será entregue no loco;/ horário e data determinada pela secretaria solicitante;
6.2 - O objeto será fornecido pela contratada, sempre de acordo com a necessidade da
Administração.
6.3 - O fornecimento somente poderá ser realizado, mediante a apresentação da Ordem de
Fornecimento.
6.4- - Consideram-se aceitos e aprovados, os serviços/produtos/materiais contados do
recebimento definitivo e após liquidação da despesa pelo Fiscal/Gestor do contrato.
6.5 - Por ocasião da entrega, o fornecedor deverá colher comprovante de recebimento
contendo data, nome, o cargo e assinatura emitida pela Administração responsável designado
na respectiva requisição de fornecimento;
CLAUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO
;
7.1 - O pagamento será realizado após a solicitação que deverá ser protocolada até o 10°
(décimo) dia do mês subsequente ao do fornecimento, acompanhado da nota físcal/fatura, na
Secretaria Municipal de Finanças de João Costa-PI, emitida juntamente com recibo em 04
(quatro) vias de igual valor, cópia do contra to/nota de empenho, cópia das certidões de
regularidade junto ao INSS e FGTS, certidão conjunta de débitos fiscais junto á união, certidão
negativa de débitos junto à SEFAZ, certidão negativa de débitos junto à Prefeitura municipal,
Ordem de Fornecimento do objeto, firmado peia autoridade competente, e em conformidade
com o disposto no art. 40, inciso XIV, alínea "a" da Lei 8.666/93.
a) A nota fiscal referida acima deve apresentar discriminadamente os materiais
fornecidos a que se referir.
„
b) As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à
CONTRATADA e neste caso o vencimento dar-se-á no prazo de 30 [trinta) dias,
Prefeitura de João
Construindo com o.Povo.
contados da apresentação da documentação devidamente corrigida e válida, não
ocorrendo neste caso, quaisquer ónus por parte da Administração,
c) Nenhum pagamento será efetuado aos adjudicatários enquanto pendente de liquidação
ou qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou
falta de entrega do material.
d) O pagamento somente será realizado após a verificação da situação da mesma, relativa
às condições de habilitação exigidas na;licitação, através de documentação anexada à
fatura relativa aos Incisos IH e IV, Art. 29 da Lei n° 8.666/93, e em caso de pendência o
pagamento será suspenso.
CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
8.1 Sem prejuízo do integral cumprimento das disposições deste Pregão Presencial bem como
das obrigações decorrentes do contrato, cabe à contratada:
8.2 Zelar pela fiel execução do ajuste contratual, utilizando-se de todos os recursos materiais e
humanos necessários para tanto;
8.3 Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos, causados à CONTRATANTE ou a
terceiros, por dolo ou culpa, na execução do contrato, bem como, por qualquer que venha a
ser causados por seus prepostos, em idênticas hipóteses.
8.4 Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários,
resultantes da execução do contrato, nos termos do Art. 71 da Lei 8.666/93, com suas
alterações;
8.5 Arcar com todas as despesas diretas e/ou indiretas relacionadas com a execução do objeto
da contratação, tais como: Transporte, frete, carga e descarga, na forma da legislação vigente;
,,
00
••re
Q.
8.6 Manter-se durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as demais
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação
que darão origem ao contrato;
8.7 A contratada se obriga a reconhecer os direitos da Administração, em caso de rescisão
administrativa prevista no Art. 77 da Lei 8.666/93.
8.8 A CONTRATADA comprometer-se-á a dar total garantia quanto a qualidade dos produtos
fornecidos, bem como, efetuar a substituição, e totalmente às suas expensas de qualquer
produto entregue fora das especificações constantes da proposta apresentada;
8.9 Correrão por conta da CONTEIATADA todas as despesas de seguros, transporte, tributos,
encargos trabalhistas, fiscais, comerciais e pré vidência ri o s, decorrentes da entrega dos
produtos, respondendo pelos mesmos nos termos do art. 71 da Lei n- 8.666/93 com suas
alterações;
8.10 Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o contrato, sem prévia e expressa anuência
da CONTRATANTE;
8.11 Assumir inteira responsabilidade pela execução do contrato e efetuá-]os de acordo com
as especificações constantes da proposta e do contrato;
8.12 Comunicar imediatamente, por escrito, a CONTRATANTE, através da fiscalização do
contrato, qualquer anormalidade verificada;
8.13 Responder civil e penalmente por quaisquer danos materiais ou pessoais ocasionados à
Administração e/ou a terceiros, por seus empregados dolosa ou culposamente;
8.14 Fiscalizar o perfeito cumprimento do objeto do contrato, cabendo-lhe, integralmente o
ónus decorrente,independentemente da fiscalização exercida pela CONTRATANTE;
8.15 Arcar com eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados
por ineficiência ou irregularidade cometida por seus empregados ou prepostos, na execução
do contrato.
MD
ra
-S
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Prefeitura d» João Gosta
8.16 Indicar à CONTRATANTE o nome de seu preposto para manter entendimento e receber
comunicações ou transmiti-las ao executor do contrato conforme estabelecido no art. 68 da
Lei n28.666/93;
8.17 Informar na proposta a razão social, CNPJ/CPF, endereço completo, bem como o número
de sua conta, o nome do banco e a respectiva agência onde deseja receber seus créditos;
8.18 Em nenhuma hipótese veicular publicidade ou qualquer outra informação à cerca das
atividades objeto do contrato, sem prévia autorização da CONTRATANTE;
8.19 Assumir todas e quaisquer reclamações e arcar com os ónus decorrentes de ações
judiciais, por prejuízos ávidos e originados da execução do Contrato, e que sejam ajuizados
contra a CONTRATANTE por terceiros;
8.20 Submeter-se a mais ampla fiscalização da CONTRATANTE, por meio de seus
ficais/gê s to rés a qualquer época durante a vigência do Contrato, a qual poderá ser efetuada
nas dependências da CONTRATADA, tudo isto visando o rigoroso cumprimento das
obrigações contratuais.
CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
a) Proporcionar todas as facilidades para que o fornecedor possa cumprir suas obrigações
dentro das normas e condições deste procedimento;
b) Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais entregues em desacordo com as obrigações
assumidas pelo fornecedor;
c) Efetuar o pagamento nas condições pactuadas;
d) Comunicar à empresa sobre possíveis irregularidades observadas nos materiais fornecidos,
para substituição, caso o produto esteja na garantia;
e) Verificai- a regularidade de recolhimento dos encargos sociais antes do pagamento.
Jo*
CL
f) Caberá a contratante, no caso da contratada na cumprir os prazos estipulados para entrega
dos materiais e demais condições pactuadas no contrato, efetuar sanções previstas na Lei n°.
8.666/93, Lei n° 10.520/2002 e no Edital.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO
10.1 Será designado pela Administração o Fiscal/Gestor do contrato que será responsável
pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, anotando em registro próprio as
ocorrências relacionadas com o fornecimento do Objeto, determinando o que for necessário à
regularização das faltas ou defeitos observados.
10.2 As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal do contrato
deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas
convenientes.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTAMENTO
1.
Os Materiais objeto deste Contrato, poderão ser reajustados, conforme as
especificações do Edital de convocação, desde que devidamente justificados.
2.
Tal justificativa deverá ser acompanhada de documentação que comprove o solicitado,
através de oficio destinado á Prefeitura, que deverá ser devidamente protocolado, e, horário
comercial.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES
12.1. Com fundamento no art 7- da Lei 10.520/2002, ficará impedido de licitar e contratar
com o município de João Costa, será descredenciado do pelo prazo de até 05 [cinco) anos, e
será aplicada multa de até 5% (cinco por cento] sobre o valor global estimado para a
aquisição, sem prejuízo das demais cominações legais, garantida a ampla defesa e o
contraditório, o licitante que:
^
\
a)
não assinar o Contrato, quando convocado dentro do prazo de validade de sua
proposta;
TO
•$
Construindo com o
b)
deixar de entregar documentação exigida neste Edital;
c)
apresentar documentação falsa;
d)
ensejar o retardamento da execução do objeto contratual;
e)
não mantiver a proposta;
f)
comportar-se de modoinidôneo;
g)
fizer
declara cão falsa;
h)
cometer fraude fiscal; e
i)
falhar ou fraudar na execução do Contrato.
. . ; . . . .'-•'••.-. ;V.. •
:
-
:
12.2 - Com fundamento nos artigos 86 a 88 da Lei n^ 8,666/93, bem como no artigo 7S da
Lei n e 10.520/02, a CONTRATADA, no curso da execução do Contrato, sujeitar-se-à às
seguintes penalidades, garantidos o contraditório e a ampla defesa:
l - A CONTRATADA em caso deinexecução total ou parcial do presente Contrato estará sujeita
às seguintes penalidades:
a)
b)
Advertência;
Multa de 5% [cinco por cento) do valor total do contrato;
c)
Administração, com seu descredenciamento, por prazo não superior a 2 [dois) anos;
„
d)
Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
Praça Contraí. s'rr. - Centro -64.765-000 - Joáo Cosfa -- PI. CMPJ: Ot.612.530/OOOl-yO
Tefefcme (88) 348tí-00'jt4/;í4fí6-002fí
}CípR!paocos?3@0n>ai; .com
a bmetep cr jp i ©hoí t ns i!. co m
sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após
decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior;
e)
no prazo de 05 [cinco) dias úteis, a contar da ciência do ocorrido.
II - No caso de atraso injustificado ou negligência na execução dos serviços e/ou entrega dos
materiais/produtos a CONTRATADA estará sujeita às seguintes penalidades:
a)
Advertência;
b)
Multa administrativa correspondente a 5% [cinco por cento) do valor dos
serviços/matérias/produtos em execução, no caso de atraso;
c)
Multa administrativa correspondente a 5% [cinco por cento) do valor global do
contrato no caso de negligência;
d)
Administração, com descredenciamento, por prazo não superior a 2 [dois) anos;
e)
no prazo de 05 [cinco) dias úteis, a contar da ciência do ocorrido,
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - RESCISÃO DE CONTRATO
1.
O presente contrato poderá ser considerado rescindido de pleno direito, mediante
caracterização formal de qualquer dos itens abaixo:
a)
por inadimplemento da Contratante, quando faltar com o pagamento à Contratada no
prazo de 90 [noventa) dias da data estabelecida,
\O
bJ
por concordata, falência ou liquidação da Contratada.
CTj
P"
-«*
°~
Praçs CsniraL */ir*. - Centro -64.765-000 - João Cosia ••- F!. CNPJ; Ci'i.612.530/000';-30
Telefone (39) 34 8ti-00:34/34 E!6-0026
PrcícHurn de
GOSTA-PI
2.
A Contratante poderá alterar ou rescindir unilateralmente o Contrato por despacho
motivado, sem direito a ressarcimento ou indenização à Contratada.
3.
A inexecução total ou parcial, ou imperfeita execução do objeto contratual
proporcionam a rescisão do pactuado, obedecendo-se o disposto na Lei Federai 8.666/93,
com as consequências previstas no seu Artigo 80.
4.
São motivos suficientes para rescisão contratual, sem prejuízo, quando for o caso, de
apuração de responsabilidades civil e penal, ou de sanções outras, inclusive, de natureza
administrativa, os constantes dos incisos l a X VII í, do Art. 78, da retro mencionada Lei.
5.
A rescisão poderá ser administrativa, amigável ou judicial, na forma prevista na Lei
8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO E VTNCULAÇÃO
14.1 - O presente Contrato será publicado, por extra to, no Mura] das Dependências Públicas
Municipais e em Diário Oficial no prazo máximo de vinte (20) vinte dias, contados da data de
sua assinatura.
14.2 - Este contrato fica vinculado no seu todo e, principalmente, nos casos omissos, a Lei n e
10.520/02, subsidiada a Lei n 9 8.666/93, e suas alterações posteriores, como também, ao
Edital de Pregão Presencial n2 016/2015.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
15.1. - As partes elegem, com renúncia expressa a qualquer outra, o Foro da Comarca de São
João do Piauí, Estado do Piauí, para submeter o presente Contrato, obrigando ao seu integral
cumprimento seus herdeiros e sucessores, a qualquer título.
f&
$
E, por estarem, assim, justos e acordados, assinam o presente em 04 [quatro) vias de iguais
teor e forma para uma só finalidade, afim de que possa produzir os seus devidos e legais
t\.
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Praça Csníífà!. stti0. - Centre - W.765-000 - Jo&> Cosia - Pi. CMPJ: 01.612.íí30íOQO':-:íC
Teídono (S9; '348tj~00'J4/34íií-;-(.Ki2r"
Prclciiurat+
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JOOCOSTA-PI
João Costa - PI, em
de
de 2015.
Gilson Castro de Assis
Prefeito Municipal de João Costa - Pt
P/Contratante
Fulano
Empresa Vencedora
P/Contratada
TESTEMUNHAI.
_CPF_
TESTEM UNHA 2
CPF
TH
M
"CU
Praí
:7;n:rd. s/rr. • Coníro -
o
Prefeitura de""
JOÃO COSTA-PI
016/2015
PUBLICAÇÕES
Praça Central, s/n°. - Centro - 64.765-000 - João Costa - PI. CNPJ: 01.612.580/0001 -30
Telefone (89) 3486-0034/3486-0025
[email protected]
TRIBUNAL
DB CONTAS
DO ESTADO
DO PTAUÍ
Informativo para efeito de cumprimento às Rés. TCE-PI N°
904 e 905, de 22/10/2009.
P. M. DE JOÃO COSTA
Processo:
TC-N-022905/15
Num. Processo Administrativo
Num. Procedimento
Exercício
0345/2015
016/2015
2015
Data de Publicação
Abertura do Procedimento
Modalidade
08/09/2015
17/09/2015
Pregão
Tipo
Regime
informações Complementares
Menor Preço
Empreitada Preço Unitário
Material Permanente
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de raaleriais e equipamentos para instalação e manutenção de poços
artesianos, conforme especificações c quantidades descritas no termo de referência.
Valor Previsto
Fonte de Recurso
288.531,78
001/002
Observação
O edital encontra-sc à disposição dos interessados no Setor de Licitações, mediante apresentação de CD, Pcndrive, ou
através do site: www.tce.pi.gov.br (linlc licitaçãoweb) ou [email protected]. Demais
informações poderão ser obtidas junto â Comissão Permanente de Licitações no horário comercial, das 07:00h às 13:
OOh, e ou pelo telefone (89) 3486-0034.
impresso em: 10/09/2015 l S: J 2
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LN°
20
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JOÃO fXÍSTA-PI
«*-«n««*»«—*r*«.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÀ" O COSTA - PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 0343/15
A Prefeitura de João Costa, Estado do Piauí, por intermédio da sua
Pregoeira e equipe de apoio, designada por forca das disposições
contidas na Portaria n°. 002/2015r publicada no D.O.M, edição do
dia 12/01/2015, torna público, para conhecimento dos
Interessados, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
subsidiada pela Lei n° 8.666 de 21 de j u n h o de 1993,, e suas
alterações posteriormente introduzidas, torna público Iqúe àsi
08h3Qmln do dia 17/09/2015. na,suái.Sedc sita à Praça Central,
s/n°, - Centro - |oão Costa - PI,, realizará .Pregão Presencía|-em;
epígrafe, tendo como Objeto: Aquisição de'materlal esportivo,
para atender as atlvldades e. programas desenvolvidos pelas
Secretarias Municipais ;de João Costa - PI, conforme
especificações e quantidades' descritas no termo de
referência, tipo "menor preço por Item". O edital encontra-se à
disposição dos Interessados no' Setor de Licitações, mediante
ipresentaçao de CD, Pèndrlve, ou através do fstte:vww.tce.pi.gov.br , > - " . . - (link:/
licitaçãoweb)
.ou
irefeituramujaícjpalJQgpcQs^^gniatl.cQm.' DemaÍs i 'informações
poderão ser obtidas junto à Comissão Permariéhte^de^ Liei tacões
no horário comercial, das 07:00h às 13:00h, é ou 'pelo telefone
(89)-3486-0034. '
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Ano XIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Setembro de 2015 - Edição MMCMXXI
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João Costa -P), em 03 de setembro de 20 1SJ. . _^"i .-•'
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Pregoeira Oficial do. Município
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Q MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA - PI
JOÃO CÕSTA-Pt
c—****Comor*~.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N». 0345/15
Pregoeira e equipe de apoio, designada por força das disposições
contidas na Portaria n B . 002/2015, publicada no D.O.M, edição do
interessados, nos termos da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002,
-subsidiada pela Lei n°.8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações" posteriormente "introduzidas, torna público que às
lQh30mln do dia 17/Q9/2Q15. na sua Sede sita à Praça Central,
s/nV~ Centro - João'Cqsta -"PI, realizará Pregão Presencial em
epígrafe, tendo como Objeto:" Contratação de empresa para
fornecimento de materiaÍ$~è~equlpámentos para instalação e
manutenção de poços artesianos^coriforrae especificações e
quantidades descritas no termo de^ referência, tipo 'menor
preço por Item". O edital encontrá-sê à disposição dos
interessados no Setorde Licitações, mediante apresentação de CD,
Pendrive,-, ou -através do 'site:, wwW.tce.pi.gov.br (link:
licitaçãoweb) f ' ou, '• prefeituramunicipáliqaQCQStatSgmal^com.
Deníais ;informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de'LÍcitaçoes no horário comercial, das 07:00h às
13:00h,e ou pelo telefone (89)-3486-0034. • , !
João Costa-PI, em 03 de setembro de 2015;
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ffaáanefyíwfagUàetie.
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Pregoeira Oficial do Município,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA,- PI ^
PREFEITURA'MUNICIPAL DE joAo COSTA - PI
AV1SQ Dg LICITADO
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PREGÃO PRESENCIAL N». 015/2015
JOÃO COSTA-P1
.\O ADMINISTRATIVO N». 0344/15 •T
i \ Prefeitura de|o3ò Costa, Estndo.do Piaui, por Intermédio da sua
Pregoeira e equipe de apoio, designada porforça das disposições
contidas na_Portaria ntt. 002/2015, publicada no p.O".M,.edlçao da
dia 12/01/2015. torna "" público, para.,.,.conhecimento^ dos.
interessados, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de'2002P
ubsidlada pela Let n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
ilteracôes posteriormente^ introduzidas, torna-público quedas
"~h3Omin do dia 17/Q972O15. na sua Sede sita à Praça Central,
i°, - Centro - |o3o Costa - PI,-realizará Pregão Presencial em
Igrafe, tendo como Objeto: 'Cohti-atação"" tíe.-..empresa
especializada para realização'.„ de" exàm'es , médicos . de
ultrassonograflas: pélvica, gesta c lona l, próstata, mamas,
transvaglnal, abdominal, tireóide, partes- moles, sem
diagnostico,
Endoscopla,
Eletrocardiograma;SÍ
Eco;\a
A Prefeitura de J o3 o Costa, Estado do Piauí, por intermédio da sua
Pregoeira e equípe'de apoio, designada por força das disposições
contidas na Portaria n°. 002/2015, publicada no D.O.M, edição do
"dia-- 12/01/2015, ~ torna' '"público, para conhecimento dos
interessados, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
subsidiada pela ..Lei n° a666 de 21 de", junho' de 1993, e suas
alterações posteriormente, introduzídas u torna público que às
llh30mln do dia 17/Q9/2Q15: "na sua Sede sita à Praça Central,
s/n9, -Centro-- João Costa K PI, realizará Pregão Presencial em
epígrafe, tendo comoÔbjeto: Contratação de empresa para
.prestação de~'servlços"dc confecção de próteses dentárias
total é parcial superior e/ou Inferior, de acordo com a
entre outros,danas
quantidades
e condições'
"necessidade
Secretaria
Municipal
<te Saúde e Saneamento
descritas no termo de referência, objetlvando o atendimento"
de pacientes deste Município, tipo menor preço por item. O
edital encontra-se a disposição dos Interessados no Setor de
Licitações, mediante apresentação de CD, Pendnve, ou através do
site:
www.tce.pi.gov.br
(link:
licitacaoweb)
ou
prefeituramunicipaÍjoancn!stat5)gmail.cQm. Demais informações
poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações
no horário comerciai, das 07:00h às 13:00h, e ou peio telefone
(89)-3486-O 03 4.
da Prefeitura de João Costa, conforme especificações e
quantidades descritas no termo de referência, tipo "menor
preço por Item". O edital encontra-se à disposição dos
interessados no Setorde Licitações, mediante apresentação de CD,
Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br [link:
licitaçãoweb)
ou
rjrgÇgjjmrajay o i cipal} pá ocosiaêmaiUçQni .
Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações no horário comerciai, das 07:00h às
13:00h, e ou pelo telefone (89) -3486- 0034.
Jo3oCosta-PI,em03 de setembro de 2015.
João Cosra - PI, em 03 de setembro de 2015.
ftadaae. fyuutja. !Ri&el*cPregoeira Oficial do Município
Stuíanc Çianf
Pregoeira Oficial do Município
www. diarioficialdosiniinicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
172, quarta-ícira, 9 de setembro i!c2BI5
ESTADO DO PU U!
PREFEITURA MUNICIPAL, DE ALTO LONGA
CXTKATO DE CONTRATO
Publicação do Contraiu; Comuto n'; OlI/lGIS; Processo N":
015/2(115; Tnmarfa de Preço n": Oli/2015; Contratante: Pre feitora
Municipal ile Alto Longa - PI. Contratado: Elias Evangelista Sá da
Cosia - ME. CNPJ: 18J67J<>2/000[-33. Objelo: Coniraeio ilc emprejíi paia o rnniecimcnto de material permanente paru a Secretaria
Municipal de Educação de Alio Longa - TL Voloi: RS 13.750,08
(Tuge mi! nclecenlos e cinquenta içais c Sessenta c oílo centavos).
Fonte de Recurso: FNDE. As*inalurn do Contraio: 18 do Agosto de
2015. Vigiada: 78 de Agosto de 2015 a 31 de Uezemnio de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
EXTRATOS DH TERMOS ADITIVOS
T Teimo Adíliv.j Contrato Tomada de Preços OU t/20 K
OBJIÍTO: prornignçflo da vijjÈucia conlioiual , referente A 'contra,
taçlo de empresa especial nada para cooslnicâo de 01 quadra escolar
cobetia no município Uocatna-PL Conlrabnle: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOCAÍNA-PI. Contratado: CONSTRUIR EMPRF-ENDIMENTQS LTDA. Fonte de recursos: FNDE. FPM. ICMS E OUTRAS RECOTAS PRÓPRIAS. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO;
'.MS a partir da sua a«inalurn. findando cm 14W 20IÍÍ. DATA DA
ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO COI-ÍTRATO: OHW/201Í.
S
»
Termo Aditivo da Tomada de Pteço. N": 003/2014. Objclo: purgação da vigência ilii conlraio firmado crlíe -is panes, referente â
conlislaçaa de emproa especial irada na e.xecucío cie obras de engenharia para ciinsinicSi) de 01 IJBS nii povoado Vila Criola nu
município cie Boacairw PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Jiocsuia-PI CONTRATADO: CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS
LTDA- Vigência: 91) dias da cinto de assinatura, fmttindo em
01/IU20U. Foiilc de recurso*: MS/SUS, FMS, Assinatura do contrato: 03/OS/201J.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISOS DE UCITAÇÃO
Diário Oficial da União - Scção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DH LUIZ CORREIA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS H' 2/2»IS
Pelo presente tcnno de rcsekSo, rercrcntc no contrato
03.0J.2ÍI15. a empt»« OF Tr»ipoclc E CiHitrulnn Luii.Me. vmccdom do Item 02, da Tomadi de Prccts 002/2015, íolicitou a rescisão flmigJvel do prtsecte conluio, dei-endo fl ndminislracflo, rea.
lizar o cbamamcnto da 2° (scgurata) claitificaiia.
TOMADA DE PREÇOS N* 2S/ZH15
A Comiss3o Pennanenle de LicitacOes da Prereitura hlunlcipal de Luis Correia [PI), através do seu Presidente, lorna público
para conhecimento dói íntejessado» que na dala de 25 de setembro de
2015 foi realizada sen3o de abertura do procedimento licilalôrio
Tomada do Preço O25/2015, observnrido n regrn rJo mt. 4g, S 3°. lia
Lei n* ¥.,66&<)$. Fica mio udignula a ilaD de 02 de xelcmbio de
201JJS 10:00h, paia a realiziçao de scss3o oim recebimento dói
envelope* de habilitação e ptoposlas de preços.
"i: Contratação de emptcía para fornecimento tfc materiais c
iracotos paro inilalaçío e manutenção de poços artesianos, conespecificações e quantidades descritas no termo de referência,
liennr prcçn por item". DIA: 17/09/2015 As I0h30min.
- PREGÃO PRESENCIAL N' 17/2015 - RA. S* 3-W201S
Objelo: Contratação de empresa para prestaçílti de serviços de conreccjfa de pioleses lientdrias toul e parcial superior efou inferior, de
acordo com a Ecccisidiiie da Secrelaris Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Joan Coita, confonue espccificaçoeu c
uuanliiiiiks descritas no termo ile referíncia, lipo "menor preço pot
item-, DIA: 17,1)9/2015 is IlhJOmin.
PREFEITURA MUNIQPAL DE PIKIPIRI
SKOiETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO
CCW* J7/MIJ SRUUC
SANURA M.VRIA ROS RUIS
RATIFICAÇÃO
riripiii.pl, 19 de agosto do 2015.
RODRIGO AMARAI. RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N: (i/3015
Proccuo Admmislnitivo N" 044/2015. Prefeitura Municipal de Nova
Santa Rita^PL Otijeto: Implanlaçao do Sislcma de Abislecimínio de
agua nas LociiMÍdcs; Claros, Piçarra e Várzea Granile de BJÍJCO na.
Zona Rursl do Município de Nova Santo Rila/PI. Crtpia complew do
Edital; Selor de Licilãçao-localizicti na Rua Dcmílrio Benío. 15,
Centro, CEI'; 64.764.000, Nova Santa Rita/Pt. Fone (0"B9 9-122
3658), Trazendo consigo 01 CD oa 01 perxlrive pura cópia. Envelopes de llabililaçSo c Propostas: a) Rccehtmtnlo: ali as 10:30
boras do dia 10 de setembro de 2015. fa) Local: Sala Comissão
Permancnlc de Licilaçao. c) f onlc de Recurso*: FUNASA - Fundação
Nacional de Saúde e Recursos Próprios, d) Valor Previsto; 402.010,05
(quauoeenlos c dois mil da içais e cinco centavos). lustllkiitiva; O
adiamento da liciiaçiio »c deu cm fuocSo de respaldar o proceMu de
iodas ns csigínciai e Icgalidades prcccituadis para tal tipo de ohjclo
contratuaL
NOVB Sawa Riwl'1, K do selembro de 201Í.
VALTER GUALTER RODRIGUES
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N1 25/20IÍ
O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. através da CPL, lorna
público, que rcali/ará licitação, na modalidade PREOAO PRESENCIAL n. 025^015, do tino MENOR FRCÇO E ADJUDICAÇÃO
POR ITEM, cin 2IAW/20I5. ás I2:00h. tendo como objeto n preslaCa.] de serviços de tranipone ocotir e de fiincionanos do PRÓJOVEM Campo. RECURSO; Orçamento GcraI/1'HOJOVEM, VALOR MENSAU RI 5.720.00. EDITAL: Disponível oa sede dl Picfdlura na Riu Jo3o Rairoumlo de Oliveira, s/n, eenín», TEIJÍ934Í61434.
Sim6es-PI. B de setembro de 2015.
JOSÉ SQI.ISMAR RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL- DE TERESINA
SECRETARIA MUWClPAl. DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISOS I)C LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA .V 29/JOI5-CrL/OIIR,VS III
PlíETETTURA MUMCrPAL DE PfCOS
PREGÃO PRESENCIAI, N! l&naiS - P^V. N* 3J7/2H15
ESTRATOS E3C CONTR.VTOS
CONTRATO .S* PREGÃO PRESENCIAI. 06MOI5- I. 03JETO;
aquisição de ma leria! úf expediente, pcnaiuente. infomiilica e material gráfico, destinados ao Programa Eslaçílo uVi luvenlude, a ser
fnipliintado no município de PicirvPL ConUalanLe: Município de Picm-Pl. Contratado: GLOBAL PAPEl-ARU E COMÉRCIO LTDA Mli VIGÊNCIA: da aninatuia do cunlrato até 3 1/12^015. VALOR:
RS Í.fi00,00 PAR,\ LOTE I IMATERIAL DE EXPEDIENTE); RS
3.600.DO PARA O LOTE II (MATERIAL- PERMANENTE); RS
21.900.00 PARA O LOTE II! {MATERIAL DE INFORMÁTICA).
FONTE DE RECURSOS: CONVÉNIO N* 794312/2013 - SECRJ£-
Este líocuniento pode ser verificado no endeieço elelifinico
peio ciidigo 0003201509Í19001S7
O Secretáriu Municipal ile Educação faz saber que resolve
RESCINDIR UNtLATERALMENTE o Contrato n* dKG/2014, firntido com a Empresa AKTHUR BORGES & SILVA LTDA. cujo
objelo consiítiu na conlrabiíSo rle empresa de mgcnloria parj reforma ila Dicola Municipal Josí SimSo Filho, na Localídaile Barreirinha no município de Piripiri - PL referenle í licitação m rnoilalíiiade Cunvitc n" I7/20H - PIDCCSSO Admináuativr) n' 4832/2014,
por descurtiprimtnlo de cláusulas conlralinis, em virtude da paralisacio dl obra sem jiula e previa comunicação i Administração
Pública, conforme prevê o Art. 7K, V, ua Lei n* S.óWIW. ile\-cralosc aplicar, apiis liimílcs legais, a SançJo administra l Í Vá prevista no
aiL 87. HL da Lei n' S.6ío7I93. A CONTRATADA, nos lernvw ilo
ait. 109, tnciw L alínea "e", da Lei Federal n* 8.6fWVl, pi.iíeri
apicsenLir retuiso, no pra7i> de 5 (clncii) ilias úleis a conter da da"
da inlitmçô do ato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Otêlo; ConlrataçJo de hotel/rmusada nu cidade de Tercsina • PI para
a ptcílaçio de serviços hospedagem de pacicntej ([uc rculizim iratamento de Saúde fora do domicilio com destino a capital Teresina PL nas quantidades e condiçftes de«rilas no teimo de referência, lipo
menof preço globL. DIA; 17/09/2015 as 13liOQmÍn.
Oz editais enconlramîe â disposição dos inleressadm n> Sclor de
LiciLiçiVs, inedianle ípresenlíçío lie CD, Pendfh-e, ou «liavís do
site: u-uAV.tce.pi-KOV.br (link; llcltaçocs«-eb) nu [email protected]. Demais infomiaçocs poderio ler obtidas Junto
à COPEL no hor.lrio Comeidol. daí 07:00li is 13:00b, e ou pelo
telefone (Ky^S-IRft-OOS-I.
João C.nla-Pl, 3 de «lembro de 2015.
TACIANE GRANIA RIBEIRO
1'icrB, S de Mcmbto ifc 20IJ.
WICARA LIMA 13 SILVA
Pregoeiro
Pelo presenle termo e de acoido «mi n ala elaborada pela
Comissía HOMOLOGO o procedimento Pregão Presencial N*
OOi/2015, destinada a conlralac3o empresa especial Liada para fnrnccinierito de géneros alimentícios, material de eípcdicnte e malcrial
de limpeis paia a Secrelarín Municipal de Descnvoh'imenlO Social,
homologando, ndjudicando c autorizando a elaboração do conualo
pj/a a vencedora; Pindorani Comércio e Distribuição Lida.
No AVÍHI de Licitação PrcgSo Presencial N° 25/201J, publicado no
DOU 3, n- IfiS pig. 2-1! de 02/09/2015. ONDE SE LÊ: Medicamenlui LEIA-SE: Malcriaii Odontólogico. Abeitura: 15/09/2015.
a.1 llJOh.,na sede d,i Prcfcittua Av. Ptdio Martins, 642, Massapí do
PREGÃO PRESENCIAL N* 16/2015 - P^ N* 34S)TZ(1I5
O MUNICÍPIO DE PICOS. «Uaves da CPI- toma publico
que realííari licitacío, ns modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.
OK1/20IÍ. do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, ADJUDICAÇÃO
POR ITEM, em 21W2QI5, ai Og;30h, tendo como objeto serviços c
auuiíiçSo de gesso para consertos c reformiia pnia fl Secrelíuia MIÍpteipal de Administração de Picos-PL Valor Estimado; KS 52.ítOO,00.
RECURSOS: FPM. IPVA, ICMS, [TR. ISS, ARREC<\DACAQ B
OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS. IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DA EDUCAÇÃO,KECURSOS SUS. IMPOSTOS E THANSFERÉNCWS-SAÚDE F. FMMA.EDrTAL: SCHH de Licitacite - Rua
Marcos Parente. 155, ceava. Picos, Piaui, Telefone (R9) 34I5-G17,
DESPACHO BA SECRETÁRIA
Km 17 de agustó de 2015
PREGÃO PRESENCIAL N' N/2015 - KA. N* 3-I3/2I1I5
PREGÃO PRESENCIAI. N' 15/3015- PA. >"3-HfiniS
AVISO DC LICITAÇÃO
I'f(EG,\ PRCSKNCUIj .V* SI/3015
Luis Ci'rida-1'1, l' de selembro ilc 2015.
RAFAEL DE CASTRO ARAÚJO
Presidente ila Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO HAlíf
Objelo: Contratação de empresa espcci.ilirada para roíltiaçilo de «anies rnídicos de ulIrassonograGas: pélvica, gcsUcíonal, prfolala, mas, Iraruvaginal, abdominal, líreiiídc, parles nula. Hm diagnostico,
dÓMOpia, ElctnJOnrdJogrania, Eco enrdiogrnnia enlic cultos, nas
quantidades e condições descritas no termo de referencia, objetivando
li iileiuliroenlo de pacientes deite Município, tipo menor preço por
. DIA: 17/09/2015 As 09h30rmrj.
187
CONTRATO N°: PREGÃO PRESENCIAL Oó)i/20tS- II. QUIETO:
aquisição de malerial de expeilicnlc, pernuncnle, |nfi)mi.íl/cii e matem! gialko. deítinados ao Programa Estacão ila lutcnlude, n sei
implantado no município de Picos-PI. Conlraian(c: Município ilc Pican-fl. Oínlrilsdoí O. P. BRANDÃO BASTOS - ME. VIGÊNCIA:
da ajjinflliua do conLratO ali 31/12/2015. VALOR: RS 27.900.00
PABA O LOTE f\ fMATERI,VL GRÁFICO). FONTE DE RECURSOS: CO^^NIO W 7*"312íI013 - SECRETARIA NACIONAL
DA JUVENTUDE. FPM, ICMS, IPVA. ""R. ISS. ARRECADAÇÃO
E OUTRAS RECEITAS PROCRIAS. ASSINATURA DO CONTRATO: !8,ua72015.
RfVFAEL DE CASTRO ARAÚJO
Presidente da CPL
A Prefeitura Municipal de loao Costa . pi, por intermédio da sua
Pregoeira e euiitpí de apoio toma público ao* Interesíndos que ICaIi?3ia IM seguintes procedimentos licilalúrios:
Objcto: Aquisição de material esportivo, para atender as alivldades c
programai desenvolvidos pelas Scaetíriaí MunlcipaiJ de Jpao Coita
- PI, conforme especificações c quantidades tiescrílas no teimo ile
referencia, tipo "menor preço poi liem". DIA: 17W3015 is
OShJOmin,
ISSN J677-706S
TARIA NACIONAL DA JU\'ENTUDE. FPM. ICMS. IPVA, rnt,
ISS. ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS. ASSINATURA DO CONTRATO: 1ÍWK/20IS,
PROCESSO(S) N*(S) (H2.264ÍW015-STRANS
Otyeto: ContiaíaçJo de emproa de engenharia p«ra execução ib(s)
obra(s) c/ou serviço(s) de Iraplantacilo do Corredor do Sistema de
Transporte Público de Tciciinq Norte H e suas respectiva* lãixas
eiclusiras com eilensao de 9,702 km, semlo 4^00kcl ile eorrcdor
(Av. Duque de Cm tu) c 4,902km de dimU nas viu Rua Aieolino Je
Abreu; Av. Maranhão; Av. Campo? Sales; Rua Anísio de Abreu; AV.
Pernambuco; Rua Arlindo Nogueira; Rua Coelho Rixlriuues. Ria
Magalhães Fiilio, Iodas na Znim Norte de Teresina-PL Velm do ofajetu; RI llJ65^20,n4 (onze milhões, irezcntos c sessenla e cinco
mil. duzentos E vime leais e sessenta c quatro centavo»). Fonte de
Recursos (FR): 0224 (Contraiu de Repasse n" 04-!í.743-42/20HMinitíírio das Cidadei-CAlXA/PMT) e 3124 (Contraparlida Municipal). Rcccbimenlo dos envelopes documcnlsçRo/propisla.»:
asIWhiOOmln (nove) boraj do dia 14/10/1015. Loco] dos evento,
iclirada do Edital c infuraaçoci: Rua Fínnino Pirtj, n" 121, Eclificia
Doeumenli) assinado diijil
nte confoime MP nf Í300-2 de 24JOK/3001, q»c institui u
uiTiaotruluia de Chaves Publicas BnnildrS - ICP-Drasil.
Prefeitura de
JOÃOCOSTA-PI
016/2015
PUBLICAÇÕES
Praça Central, s/n°. - Centro - 64.765-000 - João Costa - PI. CNPJ: 01.612.580/0001-30
Telefone (89) 3486-0034/3486-0025
E-maii: [email protected]
[email protected]
TR.1BUNAL
DB CONTAS
DO ESTADO
DO P l" AU í
Informativo para efeito de cumprimento às Rés. TCE-PI N°
904 e 905, de 22/10/2009.
P. M. DE JOÃO COSTA
Processo:
TC-N-022905/15
Num. Processo Administrativo
Num. Procedimento
Exercício
0345/2015
016/2015
2015
Data de Publicação
Abertura do Procedimento
Modalidade
OS/09/2015
17/09/2015
Pregão
Tipo
Redime
Informações Complementares
Menor Preço
Empreitada Preço Unitário
Material Permanente
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para instalação e rnanuteução de poços
artesianos, conforme especificações c quantidades descritas no termo de referência.
Valor Previsto
Fonte de Recurso
2S8.531/7S
001/002
Observação
O edilal encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, mediante apresentação de CD, Pcndrive, ou
através do sitc: www.tce.pí.gov.br (línk: licitaçãowcb) ou prefeÍturarnunicipaljoaocosta@gmaÍ1.corn. Demais
informações podcríio ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no horário comercial, das 07:00h às 13:
OOh, e ou pelo telefone (89) 3486-0034.
.Impresso cm: 10/09/2015 1S:J2
20
Ano XIII -Teresina (PI)-Terça-Feira, 08 de Setembro de 2015* Edição MMCMXXl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA - PI
JOÂOÍOSTA-P!
PREGÃO PRESENCIAL N ft . 014/2015
CO»«U .*û tf-^ 9
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0343/15
Pregoeira e equipe de apoio, designada por força das disposições
interessados, nos termos da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002,
subsidiada pela Lei n° &666 de 21 de junho de 1993,, e suas
alterações posteriormente introduzidas, torna' público 'qúé 'às,
Qflh3ÓTnln do dia 1770972015. na, sua- Sede sita à Praça Central,
s/n°, - Centro - João Costa - PJ^reálizará Pregão Presencia) em,
epígrafe, tendo como Objeto: Aquisição d e" m a teria l 'esportivo,
para atender as atlvldades e programas desenvolvidos pelas
Secretarias Municipais ; de, João- Costa - PI, conforme
especificações e quantidades descritas no termo de
referência, tipo "menor preço por item". O edital encontra -se á
disposição dos Interessados no' Setor de Licitações, mediante
apresentação de , CD, Pendrive, ou através do /"Vi te:
yw w. tce.pi.gov. br
[
(link:/
Hciiaç3oweb)
.,^-butrefeit\iramunkÍpalÍQajacQSJa@gm3Íl.cQro. Demais,' informações
poderão ser obtldasjuhto à Comissão Permanéhte\dè x Licitações
no horário comercial, das 07:00h as 13;QOb, é ou 'pelo- telefone
(89)-3486-0034. i • ; '
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Jo3o Costa -PI, em 03 de setembro de 20 15J , .j;:;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA,- PI ^
AVISO. PE LICITAÇÃO
, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 0344/15
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PREFEITURA MUNICIPAL DE |OAo COSTA - PI
JOÃO COSTA-P1
c-.t™*-oco~<.r^
PROCESSO ADMINISTRATIVO NS.034571S
Pregoeira e equipe de apoio, designada por forca das disposições
interessados, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
•subsidiada pela Lei n*..8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações" posteriormente "introduzidas, torna público que às
1Qh30mln do dia 17/09/2015. na sua Sede sita à Praça Central,
VnV" Centro - Jo3o'Cõst'á'-^Pl, realizará Pregão Presencial em
epígrafe, tendo como Objeto:"Contratação de empresa para
fornecimento de inaterlaijTeêqulpãnientos para instalação e
manutenção de poços artesíanqs^coiiforme especificações e
preço por item". O edital encontra-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, mediante apresentação de CD,
Pendrive,-, ou através do site:, www.tce.pi.gov.br (link:
licitaçãoweb} ;' ou, "^ prefeimrajftUflfcipaljoaocostaftSgrnail.com.
Demais /Informações poderão ser obtidas (unto à Comissão
Permanente de 'Licitações no horário comercial, das 07:00h às
13:00h, e ou pelo telefone (89)-3486-0034!; , !
Jo3o Costa - PI, em 03 de setembro de 20 IS.'
Jo3o Costa - PI, em 03 de setembro de 2015.
ffatfone. tytan
Pregoelra Oficial do Município
,'
j
Pregoeira Oficial do Município,
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAo COSTA - PI
_
/ \
' AVISO DE LICITAÇÃO
/
PREGÃO PRESENCIAL N*. 017/20 15
JOÃO COSTA-P1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N»..Ó34«/1S
•
. sua•
• , ... .
A Prefeitura de fo3o Costa, Estado do Piauí, por intermédio da sua
Pregoeira e equlperde:apoio, designada por força das disposições
contidas na Portaria n4". 002/2Ò1S, publicada no D.O.Ml edição do
dia-- 12/01/2015. torna "público, para conhecimento dos
interessados, nós termos da Lei 10.520, .de 17 de' julho de 2002,
subsidiada pela .Lei n' a666 de 2] de" Junho' de 1993, e suas
alterações posteriormente,, introduzidas,^ torna público que às
11h3Ómln do dia 17/fl9/gflij_S:'na sua Sede sita à Praça Central,
s/n", - Centro-- João Cóstai-^Pl, reálhiará Preg3o Presencial em
epígrafe, tendo' como' Objeto: -Contratação de empresa para
..prestação de -'serviços 'de confecção de próteses dentárias
total é parcial -'superior e/ou Inferior, de acordo com a
'necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
da Prefeitura de João Costa, conforme especificações e
preço por Item", O edital encontra-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, mediante apresentação de CD,
Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br [link;
licitaçãoweb)
ou
prefeiniramunicipalíoaocosta@gmqiLcpm.
Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de licitações no horário comercial, das 07:00h às
13:00h,e ou pelo telefone (89) -3486-0034.
\ Prefeitura de Joilò Costa, Estado.do Piauí, por intermédio da
Pregoeira e equipe de apoio, designada porforca das disposições
contidas na,Portarfah tt . 002/2015, publicada no D.CXM, edição do
dia 12/01/2015. torna " público, - para ..-conhecimento dos,
interessados, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de' 2002,
ubsidiada pela Lei n° à666 de 21 de Junho de 1993, e suas
ilterações posteriormente introduzidas, torna -público que' às
I9h30mtn do dia 17/O9/2O1S. na, sua. Sede sita à Praça Central,
r/n°, - Centro - João Costa - PI,- realizará Pregão Presencial em
fepigrafe, tendo como Obfeto: -'Contratação " de_.,enipresa
especializada para realização., de' exames ,., médicos';' de
ultrassonogi-anas: pélvica, gestaciõnal, " próstata, mamas,,.
transvaglnal, abdominal, tireóide, partes- vmoles, sem
diagnostico,
Endoscopia,
Eletrocardiograma, •-,'. Eco
cardiograma entre outros, nas quantidades e condições
descritas no termo de referência, objetivando o atendimento"
de pacientes deste Município, tipo menor preço por item. O
edital encontra-se à disposição dos Interessados no Setor de
Licitações, mediante apresentação de CD, Pendrive, ou através do
site:
www.tce.pi.gov.br
(link:
licitaçaoweb)
ou
DrdeituramunicipalÍQaocQSta(a)gmail.cnm. Demais informações
poderSo ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações
no horário comercial, das 07:00h às 13:00h, e ou pelo telefone
(89)-3486-0034.
.
João Costa - PI, em 03 de setembro de 20 15.
ffuúane Çuuifa
www. dianoficialdosmuiiicipios.org
N' 172, quarta-tcíra, 9 iic setembro de2015
ESTADO DO P I A U Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONOÃ
KXTRATO DC CONTRATO
Publicação de Conlralo; Contraio n': 019/2015; Processo N":
015/2015; Tomada de Preço n*: OlSttOlS; CraitriUnle: Prefeitura
Municipal de Alio Lungá - I'L ConlraUdo: liliaj Evangelista Si da
Costa - ME, CNPJ: ISJ67J62/OOOI-33. Qbjelo: Omiraíao do emprejfl pais o forneci mtnl o de material pcnoinenle réus B Secretaria
Municipal de Educação Jc Alio Longa - pi. \Won RS 13.750.0S
(Treze mil teieetnlos c cinquenta reais e sessenta e oilo centavos).
Fonle de Recurso: FNDE. Assinatura do Cimlmto: 28 ile Agosto út
IQti. ViHÍncia: 2H de Agortlo de 2015 a 31 lie- Dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DG BQCAINA
ESTRATOS DETERMOS ADITIVOS
T Termo Adiu'vo Conlralo Tomada de Preços 001/2014.
QUIETO: prorrogBcflo da vigêneb contratual , referente A "coniratecâti de empresa espccialirada para construção lie 1)1 cilindra escolar
coberta no rminicípo Bixabia-í1!. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAÍNA-1'I. Contratado: CONSTRUIR EMPREENrlENTOS LTDA. Fonte rtc recursos: FNDE, PPM, ICMS E QU\ RECEITAS PRÓPRIAS.V1GÊNCIA DO TERMO ADITIVO:
a parlir da sua aMliudim. lindando era MíDJ/ 2DI(Í. DATA DA
5ÍNATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRA0-1/06/20 15.
'ermo Adilivn d» TonuuU de Pieco. N*: 003/301-1. Objelo: proiicío di vigência do contrato firmado entre as panei, icfncnte a
Wlaçao itc empresa especializada na ctccufft) de obtai de engenharia para cooslmçjlo de 01 UBS no povoado Vila Criola no
município de I3o.-icaÍiia PI. CONTRATANTE; Pícfeltura Municipal de
Booirna-Pl CONTRATADO: CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS
LTDA. Vigência: 90 dias ria iluli <3e assinatura, findando em
01/11/2015. Fonte de recursos: MS/SUS, FMS. Astinamra do conIralo: 03/08/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISOS nE LICITAÇÃO
Diário Oficial da União - Scção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO
TOMARA 111: PREÇOS N* I/2II15
Pelo prewnle Icimo de tescisao, referente no contrato
03.05.201Í, a empresa OP Trstporle E CunlnilDni Laii-Mo, vcaccdorn do [loa 02, da Tnmuli de P/ccos 002/2015, solicitou a íescisSo amigável do preseiilc Conlralo, ilcvendo a administração, reali/ar o chamamento da 1° (.tcgunds) classificada.
RAFAEL DE CASTRO ARAllJO
Presidente da CPL
AMSO DE LICITAÇÃO
TOMADA ni: PREÇOS >•* 25HOÍS
A Comissão Pennanentc de LicilaçOes da Prcfcilura MUnicipíl de Luís Cotrcia (PI), ulr.xvis do Seu Presidente, lima público
para cirahecímcnlo dos bilciesvidos que na data de 25 de Setembro de
2015 foi realizada sessão de nhcrlurfi do procedimento [icilatório
Tomada de Preço 025/2015, ubwrvnndo a regia do an. •!», S 3°, da
Lei n' H.tífíáV93. Ficando deslgraila a data de 02 de setembro de
20l5,às lO.OOh, pata a realijnçlo de lessio com recebimento Aw
cnvdvpd de habilitação e proposta* de preçwi.
Luis Correia-!1!, l ' de setembro de 2015.
RAFAEL DE CASTRO ARAÚJO
Presldcnle ria Comissão
DESPACHO DA SECRETARIA
Em [7 de agosto do 2015
Pelo picscnlc termo c de acordo curti n ala elaborada pela
Comissão HOMOLOGO o procedimenlo Pregão Presencial N*
005/2015, díStUadd a cuntiatacao empresa especializada para fi)tncciroento de géneros alimeoiícU», material de expediente c material
de limpeza para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
homologando, adjudicando e autorizando a elaboiafô do contrclo
para a vencedora: Pindoraraa Comíicio e Diilribulçâo Ltdi.
SANDRA MARIA DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIATjf
PUnC.AO PRESENCIAL N' l4í20]S-PA.N'34J/lfl!5
S"o Aviso de Licitação Preglo Presencial N* 2Í/2015, publicado DO
DOU 3, n- Ifitf pdg. 241 de 02,D9/2015, ONDE SE LÊ: Medicamentos LEIA-SE: Mnleriais Odomologico. Abertura: 15/09/201J.
is 1 1JO h., na jeile da Prcftinjta Av. Peilro Martin.*, 642, Massapé do
Piauí OK/09/2015.
PREGÃO PRESENCIAL N' ISttDIS - P.A. ,V 3-14/2U15
Objelo: Contmlnçao de empresa especial Irada pam reatizaçío de cumes médico* de ullraMonograCu: pélvica, gjeflMioRiil, próílala, mamas, transvaginal, abdominal. tireóide. portes molcj. Sem diignoslico.
Endoscopia, Elel roçar diograma, Eco cardioguma entre outro*. nas
quantidades c condições descritas no lermo ilc referência, objelivandn
o atendimento de pacientes deslc Município, tipo menor preço poi
. DIA: 17/09/1015 ii 0%30min.
PREGÃO PRESENCIAL N' 161IHS - P.A. N" 34S/201S
—,-ro: ConlraUcflo ilc empresa para fornecimento de materiais e
iponientos piirii írutntacSo c manutenção de poço? artesianos, conne cspeciricacoc» c quantidades descritas no leimu de referência,
i "menor prcçn put item". DIA: 17/09/2013 fa lOhJOrain.
- PRCGÃO PRESENCIAL N* 17/2015 - P.A. N' 346^015
Objeto; ContraocâO de enipresa pau pnsujau de serviçot de «rafeccío de próteses denlirias tolal e parcial superior e/ou Inferior, de
ncoido com a ncccisULidc da Sícrclaria Municipal itc Saúde e Saneamefito da Piefeílura de Joio Costa, conforme CApecifiCBíOes e
ipiantijadcs dcscrilai no tcnno de referência, lipii "menor preço por
liem". DCA: 17,W/20!i As IlidOmin.
PRECÃO PRESENCIAL N! 18/2015 - P.A. N' 347/3015
Objeiii: Conlrataçâo de hotel/p- lUínda n» cidade Je Tcrwinn • PI para
a picjtaçiu de seiriçin hiupedagem de paeienles que icnlizam Iratnmerlo lie Saúde fora do diimletlio com destino a capita! Teresma TU na.* quaolirladeí e condições rlescritas no Icrmo lie icfcreBeía, tipo
mcnot preço 8^L. Dite L7/09/20IÍ às UhOOmin.
Oi^cililaii encontram-se A dispíMlcío dos iBtfrcasodos rui Sclor de
LicitaçOes, itiedianlB aprcsenlaçao de CD, Pendrivc, ou «línves do
site: v,"w\v.icc.pi,£ov.br (IIjiV; lliliaçflesweb) ml prefeilummunicipal.
jonocristilggmail.coni. DeinaU infoimaçoçs poderio ser obtioas junto
í CO I' G L no horário comercial, ilat 07:00h ís 13:00h. e oti pelo
Joio CiMU-PI. 3 de sclímbra de 2015.
TACIANE QRANÍA RIBEIRO
E*le (locumenlo pode ser veriGcitdo no cndeicço elel/6nico l
pelo ciidlgo 00032015090900187
187
CONTRATO .-T: PREGÃO PRESENCIAL 06S/20Í5- II. OBJETO;
aquisição de material de eipolicnlc, permanente, in/onníllcs e nioleról grifico, destinados ao Programa EslacSo da Juventude, a ser
implantado no município de Picos-['I. Conlralantc: Muníc/pío líe Picos-1'L ConlRWdo: D. P. BRANDÃO BASTOS - ME. VIGÊNCIA:
da aWmalum do contrato Me 31/12/2015. VALOR; Ri 27.'X«.00
PARA O LOTE IV (MATERIAL GKAFICO). FONTE DE RECURSOS: CONVÉNIO N- 794312/2013 - SECRETARIA NACIONAL
DA JUVENTUDE. FW.Í. ICMS, IPVA. fTR, ISS. ARRECADAÇÃO
E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS. ASSINATURA DO CONTRATO: [8,»S«015.
PREGÃO PRESENCIAL N* 31/2015
O MUNICÍPIO DE PICOS, através da CPL. tonu públicti
que rcalteun" MáVKSo. na modallctuic PREGÃO PRESENCIAI, o.
OS1/2QI5. díj ilpo MENOR PREÇO - GLOBAL. ADJUDICAÇÃO
FOR ITEM, cm 22/09/20IS, is OBJOh, lendo como objelo serviço* c
aquisiolo de uesso para consertos e lefiMraas pata a Secretaria Municipal úe Administração de Picos-PI. \alor Euimado: RI 52.MW,(XJ.
RECURSOS: FFW, ÍPVA. ICMS. ITR. ISS. ARRECADAÇÃO E
OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DA EDUCAÇÃO, RECURSOS SUS. IMPOSTOS E TKANSFERÈMCIAS-SAltoE E FMMA_ED1TAL: Selor de LÍcit3çO« - Rui
Marcos Parenle, líí, centro, Picos, Pkui. Tclcrone (B9) J41Í-Í2I7.
Picos, 8 de Ktemfaío de 2015.
WICARA LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1'IRIPTRI
SEGIETAHIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jo3ci Coslíi - PI, pot Intermédia da sua
Pregoeira e equipe de apoio torna público aos Interessados que realizara IM seguintes procedimentos l lei H I uri os:
Objetit: Aquisiçilii de material esportivo, para atender as aiívidades c
programas desenvolvidos pelas Sccrtlarias Municipais de Joio Cinto
- Pt, einiforme especificações e quantidades descritas DO leimo lie
re(éiencia, tipo 'menor preço pur llrm". DIA: 1 7/09/20 1 5 is
OShJOmin.
JSStf .1677-706$
RETIF1CAÇAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE N'OVA SANTA RITA
A11SO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS ,S! W20I5
Processo Administrativo N" 044/2015. Prefeitura Municipal de Nova
Sinta Rita-PL Ofajclo: Implantação do Sistema de Abastecimento de
ígua nas Localidades: Clatoi, Piçarra e Váraea Ornnde de Salto na
Zona Rural do Município de Nova Sanla Rila/PI. Copia completa do
EiKtalt StloT de Liciljí.lo-liwaiirada na Rua Dímílrío Uerio, 65,
Centro. CEP: 64.764-IWfl, Nova Santa Rita/PL Fone (0"B9 9422
36ÍS), Trníindo consigo 01 CD ou Ol pendrivc para cópia. Envelopes de Habililaçito c Propostas: a) Rccetiimcnlo: ale Í! 10:30
horas do dia 10 de íeicmfwo d< 201Í. b) Local: Sala Conussío
Permanente dí Licilacío. c) Fonle de Recursos: FUNASA - FundicSo
Nacional de Saúde e Recursos Próprios, dj Valor Previslo: 402.010,05
(quatrocentos E dois mil dei 'cais e cinco centavos). Justificativa: O
adiamcnlu da Iicilaç3o se de» cm funcflo de respaldar o procc.vio de
Iixki ns exigências e legalidade* preceituadas para Io) tipo de objclo
contratual.
Nova Sanw Rlla-Pl, B de íctembro de 2015.
VALTER GUALTER RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTR-WO W: PREGÃO PRESENCIAL 06SJ201Í- 1. OBJETO:
aqu"uiçfln de material de expediente, permanente, informilica e material Erálico, dcslinados ao Projjriima EslacSo da Juveniuilc. a ser
Implantado no município de Picos-PI. Contratante: Município de Picos-PI. Conlraíado: GLOBAL PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA ME. VIGÊNCIA: da assinattua do contrato ali 31/12/2015. VALOR;
RS 6.SOO.OO PARA. O LOTÍ I (MATERIAL DE EXPEDIENTE): Rí
3.600.00 PARA O LOTE H (MATERIAL PERMANENTE); R5
21.900ÍK) PAR.\ LOTE m (MATERIAL DE INFORMÁTICA).
FONTE DE R-ECURSOS: CON\'ÊNIO N° 794312^013 - SI-ICRJÍTARL\L DA JUVENTUDE, FPM, ICMS, IPVA, ITR,
ISS, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, ASSINATURA DO CONTRATO: 1S/08/2015.
AVISO DE RESCISÃO
CC,V 17/2014 SEDUC
O Secrelirio .Munkipai de EducaçSo faí saber que /csolvt
RESCINDIR. UNI[JVTEHíU.\IENTE o Contrito n' f>80/2014, Grmado com a Empresa ARTHUR BORGES & SILVA LTDA, cujo
otjrlo consistiu na ConlrançJo de empresa de engenlijcia para (CTorma da Beata Municipal Josí Simío Filho, na Localidade Bariririnh:! no munlcfpio de Pittpiri - PL. itfcrcnlc i licitação na modalidade Convite n" 17/2014 . Processo Adminiílrativr) n' -1332/201-1,
por dcscumprimenfn de clálBulas contraliiais. Cm virtude da paralisiçio da obra sem jiula c préVia comunicaçlo i AdminàícicJu
Itlblica, conforme pteví n Ali. 7fi, V, da Lei n° S.ÍHW1993. rlevcndose aplicar, após Irániilcs leanis. a Sanç3o admiriítrlliva prevista no
art. «7, III. da Lei n* 8/^193. A CO>fTRATADA, n.n leu»» ao
arl. lOfl, inciso I, alínea "e", da Lei FeJetal n* X.6fA*)3. rxxíeri
apresentar recurso, no prarn de 5 (cinco) dias úlas i cimUr da Jau
da Intinncao do ato.
Piripiij.pl, 19 de agwlo de 2015.
RODRIGO AMARAL RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
PREGÀO PíiCSFJíCIALN 8 IS/1015
O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, atm-íi dí CPU torna
públiai, que rcaliawA liciiaçio, na modalidade PREOAO PRESENCL\ n. 025/2015, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
POR ITEM, em 2W9/201J, it I2:f»h, lendo Como nhjcio n prejtaç3o de serviços de transporte escolar e lie funcionários i1'P PROJOVE.M Campo, RECURSO: Orfimenlo Geral/PR O) O VIM. VALOR MENSAL: RS 5.720.00. EDITAL: Diiponivel na sede iti Prefeitura na Ria Jo3o Raimundo de OUveifa, s/n, ccit(ri). TEL-893JS6HM.
Simles-PI. 8 de setembro de 2015.
JOSÍ SOLISMjVR RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL UB ADMINISTRAÇÃO
R RECURSOS HUMANOS
AMSOS DF, LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA .V 2'J/lH15.CrL/OItRAS III
PROCESSOÍS) N-(S) 042-2IU1W013-STRANS
Objelo: Contratação de empresa no engenharia psra execução d»(s)
obra{s) c/ou ierviÇL-fs) de Implantação do Corredor do Sbkma lie
Tianspoilc fifalico de Tereiina Norte II e sua* lespectivas faixas
exclusivas com oteníao de 9.702 Vm. semlo 4,SO(llán de corredor
(Av. Duque de CatLu) e 4,902km de faixas nu vias Rua Areolion oc
Abreu; AV. Mariuiido; Av. Campos Sales; Rua Anbio de Abnru; Av.
Pernambuco; Rua Arlindo Nogueira; Itua Cocllio Rodrioucs, Rua
MagalbSes Filho, tõdaj in Zona Norle do Teresina-PL Vaíut do objelo: RI I lJfí5.220,ftt (nnze milliocs, ueztnlos c Ksscnla c cinco
mil, duicnlos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Fonle de
Recursos (FR): 022-1 {Conlralo de Rep-issc n" 0443.743-Í2/20I4MlnJsierio das Cldadci-CAIXA/PMT) e 3I2-! (Conlrapanida Municipal). Recebimento dm envelopes d.icuinenlacílD/projXBla«:
isWicOOmlii (nove) horas do dia 14ÍJO/201J. Locnl dos eventos,
retirada do Edital e Informações: Rua Fímiíno Pires, n" 121, Edillciei
Documento «Minado digitalmente conforme MP n' 2.200-2 de ÍIMÍIf2QQl, que inslilul »
rnfraestnitu™ ilc Cbavts Publicai Hrwileiia - ICP-BiasiL
Prefeitura
JOÃO COSTA-PI
016 / 2 O 1 5
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 345 72015
ATA
Praça Central, s/n°. - Centro - 64.765-000 - João Costa - PI. CNPJ: 01.612.580/0001-30
Telefone (89) 3486-0034/3486-0025
[email protected]
Prefeitura
JOO CO STA-P í
ATA DE SESSÃO Pregão Presencial N° 016/2015.
j
Aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2015 (17 de setembro de 2015),
às 10:30(onze horas e trinta minutos), reuniram-se na Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de João Costa - PI, sito na Praça Central, S/N°, Centro,
nesta cidade, a Pregoeira do município Srta. Taciane Granja Ribeiro, e equipe de
apoio, instituída por ato do Sr. Prefeito Municipal, através do Portaria de n.°
002/2015, datado de 02 de janeiro de 2015, para o credenciamento, recebimento
e abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços (envelope A) e
documentação para habilitação (envelope B), para análise e julgamento da
Licitação - modalidade Pregão Presencial - N° 016/2015, gerada do Processo
Administrativo n° 345/2015, tipo, Menor Preço por Item, tendo como objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos
para instalação e manutenção de poços artesianos, conforme especificações
e quantidades descritas no termo de referência. Estando presentes, na sessão
a Pregoeira Oficial do Município de João Costa - PI., Taciane Granja Ribeiro,a Sra.
Maria da Assunção Oliveira, o Sr. Ericarlos Teles Pereira, Sr. Leonardo Tavares
Filho, todos membros da Equipe de Apoio. Estando presentes também, o
advogado Dr. Laercio Muniz de Azevedo Júnior. A publicidade do certame foi dada
no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, Jornal de grande
circulação e Mural da Prefeitura Municipal de João Costa, no endereço eletrônico
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI, dentre outros. Adquiriu(ram)
o Edital a(s) seguinte(s) empresa(s) constante(s) no anexo I desta ata. Aberta a
sessão, corno de costume a Pregoeira Oficial do Município de João Costa - PI. se
apresentou e passou a apresentar nominalmente todos os presentes. Compareceu
(ram) a esta sessão, a(s) empresa(s) constante(s) no anexo II desta ata. Dando
continuidade aos trabalhos, a pregoeira passou a fase de credenciamento da(s)
empresa(s) presente(s). Analisada toda a documentação pela pregoeira e também
pela equipe de apoio, encaminhou-se os documentos apresentados pelo(s)
representante(s) da(s) ernpresa(s) participante(s), à todos os presentes na sessão,
para que estes realizassem a respectiva conferência dos documentos
apresentados, ficando a empresa presente credenciada. Em seguida, a Pregoeira
solicitou ao(s) representante(s) da(s) empresa(s) que apresentasse(m) o(s)
envelope(s) da(s) proposta(s) devidamente lacrado(s). Após a entrega, todos os
presentes conferiram que o envelope estava devidamente lacrado, fazendo inserir
suas assinaturas no(s) respectivo(s) envelope(s). Dando continuidade a sessão, a
pregoeira explicou a todos o procedimento para abertura do envelope,
oportunidade em que foi aberto o envelope A (Proposta de Preços), onde a(s)
ernpresa(s) ofertou (rarn) os seguintes valores conforme propostas de preços em
CC
•§,
^J
f\
Praça Central, s/n°. - Centro - 64.765-000 - João Costa - PI.
CNPJ:01.612.580/0001-30
TEL: (89) 3486-0025 / 3486-0034
' E-mai!:prefeituramunicipaí[email protected]
[email protected]
o
Prefeitura de"
JOÃOCOSTA-PI
papel timbrado das empresas participantes, sendo todos inseridos como anexo III
desta ata. Dado continuidade ao certame, deu inicio a fase dos lances. A etapa de
lances ficou definida conforme os anexos IV. Finalizada a fase dos lances, a
Pregoeira e equipe de apoio, declaram classificada a(s) empresa(s) com os
respectivos valores e itens resumidos e descritos conforme anexo V. A Pregoeira
deu início à fase de habilitação. Em seguida foi aberto o envelope B (habilitação),
da(s) empresa(s) classificada(s). Todos os presentes conferiram os documentos
apresentados, fazendo inserir suas assinaturas nos respectivos documentos. A
Pregoeira e equipe de apoio, declara vencedora a empresa no item e corn o
respectivo valor descrito no anexo VI. A Pregoeira informou ao licitante vencedor,
a necessidade de apresentar nova composição da proposta de preços, conforme
lances e preços finais constantes nesta ata, anexo VI. Informou ainda, que o
licitante tem o prazo de 02 (dois) dias úteis para entregarem tal documento. Foi
perguntado ao licitante presente, se tinha algo a declarar. Como não houve
manifestação por parte do mesmo, e nada mais havendo digno de nota, foi
mandado que eu, Ericarlos Teles Pereira, lavrasse a presente ata, que será
devidamente assinada pela Pregoeira, e demais presentes, ao final, e deu por
encerrada a sessão.
João Costa-PI, 17 de setembro da£pl5.
IAN(Ej GRANJA RIBEIRO
PREGOEIRA
MARIA DA ASSUNÇÃO OLIVEIRA
PRESIDENTE DA COPEL
LEONARDO TAVARES FILHO
J(IEMBRO DA COPEL
f
ARLOS TELES PEREIRA
MBR DA COPEL
LAERÊO MUNIZ DE A. JÚNIOR
ADVOGADO
RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS
LICITANTE
rgra
.^
-£
Praça Central, s/n°. - Centro - 64.765-000 - João Costa - PI.
CNPJ:01.612.580/0001-30
TEL: (89) 3486-0025 / 3486-0034
E-mail:prefeí[email protected]
gabineíepmjpi@hoímail.com
Prefeitura de
JOÃQCOSTA-PI
016/2015
EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES: HOMOLOGAÇÃO /
ADJUDICAÇÃO / CONTRATO
Praça Central, s/n°. -Centro-64.765-000-João Costa-PI. CNP 1.01.612.580/0001-30
Telefone (39) 3486-0034/3486-0025
[email protected]
26
. lOAO
Ano Xtll * Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2015 * Edição MMCMXLVItl
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
OSTA-PI
Mi'MTinns 71
MfMIlUN» MUNitlfAl C( «Alí* GflAh-pf OO P'in»O
-l
.:
PREGÃO PRtiSENCIAL N". O l f a / 2 O I 5
i.x l w\> i>i-, « <>> l it \o
PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 3-15/2015
BASE LEGAL: Lei n" IO. 520/02 subsidiada pela Lei S.bbfa/93 c
posteriores alterações. Lei Complementar ti" 123/Qò.
1'ROC KSSO Dl- IJISf'1'NSA
ART.
OBJRTO: Cnntrntnçno de empresa para fornecimento de
materiais e equipamentos para instalação e manutenção de
poços arlciiinno:;, conroiinc especificações e quantidades
descritas no termo de rererência.
ART
r.|. INCISO II. r>A I l l K i
24. K IMSPKNSÁVF.I, A LICITAÇÃO
t l l l l ) tll> I t r i l t l C I K C V i s I l l
l^tt» a l K-p*.*,-."
l l l l K - B "»". ,!>. I T K . - I - . . I I
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Í-ONTHATANM-.:
Homologo o procedimento Licitatõrio, Adjudicando o objeto
licitado íi proponente: RICARDO P I N H E I R O DOS SANTOS - ME
, empreíiíi inr.crilíi no CNPJ: N". 15. -138. 854/000 l 21, no valor
it.il dr R$ 248.647,50 (DUZENTOS R QUARENTA E OITO M I L ,
EiSCliNTOS E OUAKENTA E SETE REAIS li CINQUENTA
ENTAVOS}, [iaiu que produza seu;; jurídicos e legais efeitos.
I*RI IT iruHA NH;NK'«'AI nr
IIAIXA OKANDI
1'KAfA C M K J l i l N I K ) I-/-|-(J1 1 1 l ..' ??? -O
l l . l . l . l ONI-.. (h'l) _1?i7l> M7.1
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S l K O - « A I . \ (,R A S 1 J I IX) R l l l l - I K O l'l
CONTRATADO]
M A R I A A M A K r r i P A I < I : K 1 : I R A ÍX)S S.ANTOS fNPJ: l - l .'''' PO1 i H M H - W i
RUA III R t O l . I M A 1 ' 1 - K I - I K A . S S - ri-S 1 RO - BAIXA i t l t A S H I IX) K l l l l - IHO l'l
PARECER JURÍDICO: 24 de netembro de. 2O15.
Fica a empiesa convocada a assinar o Contrato nos termos do
instrumento convocatório, contados da data da publicação.
SfRVK,'O COM l A X C J I K | > A R A Si;CRI : .TARIAS DI : A H X I I N I S T U AÇAO,
r i O S I - i'1NAN(.'AS l ( O M I S S Ã O 1-1 K M A N I - N I 1 . ! J I l .K l 1 A C AO.
K»TI- nv. K K C I USO;
Ciência aos
pertinentes.
interessados, observndar,
ns
prescrições
legais
RIvCUKSOS: ri'M -K MS-1'KÓI'KIO. ri R lí 11'VA
IM> VA1.DII !><> < (1VMIA l O:
Jorio Cnstn - PI, cm 28 de setembro de 2015..
KS fV.MNO.IH) ^SMS\U1 l ( M T í X ' 1 V
PA l A 1>A AXSI>ATt KA:
PreTcitn Municipal
l í IJl. OLIT.URO l)i;?I
l ' K l 1 1 1 IXÍHA MCM(.:]fAt, 1)1. I 1 A I X A ( i K A N l ) l . I K ) K l l l l - [ K O
KUA MARTINS IX)S SAN I'OS
1'KAÇA I JÁ l'Hl.li:iTt;RA
CNI'J 4i.s;:.i7B'uuoi-io
iONK/I-AX (it) 3570-1-473
HAIXA (tKANI)l- IX) RIUI I R T I
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KUN»AMI-:N;TO LKCAI,:
ART M. INCISO n. DA 1.1-1 x
I M I. H. K UISPK-SS\. A l.H l l A
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C-ONTMATAIH):
l I V . I A l ' l K l I R A H l SÍJUSA S f - K K A t I I I H 1 A - M I - CNPJ- I I L V I . ' M I ^ . ( K ) t l l - « ?
A V A H 1 I U X - 1 I A . N - I . J Í 2 C I N T K Í J 11-MXA t í R A N I M I LK) R l D t l R O f l
OBJ K'l O:
O SR OZIKF.S CAMHO SIl.VA, 1'rrfciU- MUIIÍCI[M] de ÍÍÍÍKJ.
tir.iilsii.- do Kltxini. l--.t;i.1c Jt. l'i:iui. alcntlrniln M- ,]!«.- MIL- n-i|iH.-n;ii C II . ( T M K I K K
UirOI.ITO 1H'. CAS l lt<> - 7X7. *<.;.«*! -O4 coneeJc-llw |xir «lienaçlo (traluita. lia tortiií»
il* l í i Munkip^ n' 2M2IWJ. UM Ti:RRi:NO LOCALI/ADO NA RUA JOSK M A R I A
TORRR.S TM TIAIXA CRANDi: DO l i l l i l M i n . COMEÇANDO O n li 1 - 1 1 i UM Kl - . 1 l
IMÓVn. IIRHANO NO MAKCO INICIAI. NA KUA [ ( > ' > r MAKIA TOKKKS A : i i . i n > MT
(QUARENTA !'-Tl l i i O ' . ) DA ESQUINA COM A RUA 1 x 1 1 1 1 1 1 : 1 1 1 COMKS. MI i u ^ . n u
:t2n,2All M J ITRIJ7RNTOS F VINTE E CINCO MtTROS K VINTE L SEIS
CENTÍMETROS QUADRADOS) COM ITRIMETROS nr. O<),OO MT (NOVENTA i: NOVi:
METROS l K . l .MU • • ) COM AS SEGUIIXTUS DKMISSOlIS K CONFRONTAÇÃO: AO
NORTE MKDINI1O 7,UOM (SKTI-: MIITHOS K OITENTA CENTÍMETROS) LIMITANDO
COM RUA JOSÉ MARIA TORRFS, Al) LF.STK MKtllNOO 41.7OM (QlfAKKNTA K UM
MtrTHOS E SETENTA CENTÍMETROS) LIMITANDO COM SKIIASTlAO ALVES DA
SILVA, AO SUL "-TI n i M i l ) 7.8OM [SLTE METROS E OITENTA CENTÍMETROS)
LIMITANDO COM AFONSO 1'KRi:iKA HA SILVA, AO OKSTE MEDINDO 41.7OM
(QUARENTA t UM METROS K .SI7TENTA CENTÍMETROS)
LIMITANDO COM
CDIMAR ANANIAS PEREIRA. Aij.tti. Iraaifctc-llre i^la rrr«-iilc. <,uc llic arivirá evmo
purîn dJicnJi-k* uu d J - E u cm p^îuricnlo. tot" p r ^ ^ t o ivi>o à adnuniirtniv^ públic-i ittc-ttc
jwtip -ili«!c nu
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Rl-ll K R I i N I T - . A SI LR VI(."<> Hl
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( Í K A I ) I . S 1)1-; l I . K K O Í M » S 1'KI.DIOS l ' l , H I . K ' < > S ( 1 ' K I . I l . l l l RA
CHNTKO S ( K l A I . C.1I A I J K A ( i t M E - KC I N D O D I A S l 'l N M l . I R O )
R H ' l USOS: l I'M - K A I S - I ' R ( H ' R K > . ITR l - 11'VA
1MJ V M.OH I M > CON I K A T O :
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Ref.t-.<r:ii
(Wt/1014 da Sc
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Municipal da Ba
nde do Rihcir
KN 7.5<i9,WI ( SI I I MH l QU1NIUNTOS r srSMiSTA E NOVL R I A I S lSI-SSI-». I A I'1-VI AVOSI
DATA I>A ASSINA'I ; ÚRÃT~
www. diarioficialdosmunicipios.org
MATRÍCIII-A UI-(rninilr do Kihcíio-
OKU:/.,
33
Ano XIII • Terosina (PI) - Terça-Feira, 20 de Outubro de 2015 • Edição MMCMXUX
MtMI/iriOS 'T-
JOÃO
JOOCOSTA-PI
ESTRATO DO COIITKATO
«•n
CO^TRATO N' .'.SÓ 201 S
DOTAÇÃO: Unidudc
02.15.00 - Fundo Municipal de
/
- FM E
PREGÃO PRESENCIAL \5
PROCtSSOADMIMSTR\TIVO N'. 345/20 l.S
Projtítu / Atividudc: 2.O25 - Munutcnwiu
c Encarou» du
Secretaria de Jovens c Adultos
2.035
Miinutvncún
do
Departamento de Cultura, Esporte e Lw.cr
Elemento de despesa: 3.3.90.30 [Material de Consumo)
Fonte: OOI.OO3, OOb
VIGÊNCIA: 12 > Í L > - . = :,. a contar da data du ,j;,;->in,itui,i .
ASSINAM: Pelo município de Jo*io Costu: GILSON CASTRO DE
"">1S - MD: Prefeito Municipal. Pela ELJSETE CALCADOS «tu Mudoir;i Carvalho.
_ .o Costa - PI, em 01 de outubro de 2015.
Codtvo. de. £tfti>
CUNTNATANTK PKEKEITLR* MLVICIP.AL DE JO\ COSTA
RIC\RDO PINHEIRO DOS SANTOS
CNPJ: ?i . ift.4.1".!<ã4;0001-21.
ME
OíiJETO; K-irnetimi-nli' de nulftuis e cquipiimcnlui poiii
milul.icJ" i* mjnuli-rk'di de pwis iirteMurwis. eiinfíimif
eapetiritji.úfs f quyntidudt^ destrit« no tcuno dt rcfi:rer.i.ui.
V UOR GLOBAL: RS 24V»17.50 (duicnlf s c quurtnu c mio mil,
.ti.^tM' L L- qu^rtiiu L- si-ie itjn c dnqucnu i. .i:;ji ; .
DOTAÇÃO: i-nidjde
Or»jfi:02 10.00-Stx-raariii Munkipj! ik- Suudi-
Priijfin; Aiividadc 2.0SO - MdjmirtKvio dj Srt;rrtirw Munieipjl dt Situdc tde fcços. Cíiafjririinei t2.0.M - M
Ek-mrnm cit- dcipt-w: .1.. "í. 40. .10 - Mjlenjl dt Cnmumo.
F"riicsr CX)T/'002
Prefeito Municipal
VIGÊNCIA: 12 mete*, a contar da d it.i d.i .r -in it-.irj
ASSINAM' Ptl.> muniiripi» ile Joui. Cmu. GILSON CASTRO DE
ASSIS - MD- Prefeito Municipal. Pcb RI f ARDO PWHEIRO DOS
SANTOS - ME - Ricardo Pinheiro dos Sjnttw.
J-.-j..- C--SU - PI. i-m 01 de outubro de 2015.
CONTRATO N!. 0349/201S
Pri-feito Muniapiil
PREGÃO PRESENCIAL N'. 15/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N*. 344 -'20)5
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DF. JOÃO COSTA
S*-
ESTRATO DO CONTRATO
CONTRATADA: SONAR MEDICINA DIAGNOSTICA
CNPJ: S '. 04.50Í..750/0001 -76
CONTRATO N1. 0351/2015
OIíJETO: PrtblinjJo de sen Íci>:. rvi n-.jli7.Kxio de exames medito»
de ullrass'>nujíriifiiis- peUv.i u»iafnm.tl. pnwtJU, mama».
iVuL-in-ii dbdftmítul. ijitnide. portem m<il(/s. sem diígnosiico,
scopij. E]ctri>c.iid]i>Kidrnj. Eco vurdiagrtima entre outros,
lujntidjdes t uindições deicmus n» iirmn dt rtrerrndj.
ivjndti o jtcndimcncn de pjcitntcs desle Municipiu,
irme (Mpod0(3>çún c (iminudiides dru-ntus ni> termo de
n-fi; renda.
VALOK GLOQAL: RS 75.240.OO neteaU c cinco mH, dujwnto*
« quurcnU r«ml>)
DOTAÇÃO; Orgj.i/ Unidade- 03.10.00 - Sttrcwría Muriíciptd de S«kkJi- e Saneumeni"
Projcto/ Ativid.idc: 2.050 - ManutcncJo dj Secretario Municipal de Soude r Saneamento
Órgjn/ Lnidjdc: 02. l l .00 - Fundi) Murtkipul dr Sjude -FMS
Pnij e ti is / At i vid Jdc s;
2.0.H2 - Manutcwãii do Prii^Tiinui PSE
3.054 - Munutcnciin dt> PrDKrjrru PÊ FIXO
2.055 - MuiiutvWiKi v Entarm-» do F.M.S
2.0fiO - )^ni«mm:i Suudt Ekisicii
Eltmcnid di- dtspfsa: 3.3.*)0.3li - Outros Serviços Tcrcwms - fVsww Jundk-d.
PteUBK 001/002/003/010
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0347/2015
COTTTRATAjrTE: PREFEITLRA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
COMTRATADAl M. ROCHA DE SANTANA - ME • CNPJ:
I4.40n.TJh/0001-75.
V.
OBJCTO: Prestiit-Ji) de vonfcccãn de prótese; dentários total e
pjix-iul superior e/iiu infrrior. du «1,-onlo tom .> iwv-L-siidjdi- dj
Sivrctaria Municipal dt Saúde e Satieumenio dj Prefeitura de
Joio CoslJ. cunfiirme c*pe<Hficui;"<;v f quomiíijdfs dtn-ritji; no
termo de rvfcrcnvU.
VALOR GLOBAL: RS '*).<iOO.OO |M.'SM.'nu mil e ni.vttt-iHus
ntab).
DOTAÇÃO:
Úrtyu.' Unidade. 02. l l .00 - FumJ" Munidpui de Soude -FMS
Projcti»,'Atjvidjdci: 2.0& Mjnutencjiidii PniKrjmj ál' Inceniivn a Sjudtf BUUJ! - PSB
?.OftO Proi;riimu Siiudc Dusit-ii
Elcmt-ntii de despesa: .1..1.W..Í1» Outnis Scm^TS Tcrcfirtra R.ISOJ Jundita.
Fonte: 001/002,010
VIGÊNCIA: 12 meses, j omljr dii d;iU d.i jsînaturj.
VIGÊNCIA; 12 nu.-i - j euntur da djU du Jttuluturu,
ASSINAM: Pelo município de J"út> Costj; GILSON CASTRO DE
ASSIS - MD: Prefeito Municipu!. fVhi SONAR MEDICINA
DIAGNOSTICA - GLAUIJER ANDEKSON LACERDA ANTUNES.
ASSCTAM: Pelo munitipii. de Joúo Culta: GILSON CASTRO DE
ASSIS MD: Prefeito Municipal. PCÍ.I M. ROCHA DE SANTANA ME - Milriami Riicliu dl' S.mtanu.
JtúoCustu
JIMO Costa
PI, em 01 dv nutubro dt 201 r>.
íif.Víi C'li,'(-;i i/c i!,-.-!Prefeito Municipal
PI. em 01 dt- (XJUibro de 2015.
Prefeiti.i
Diário Oficial dos Municípios
A pro\ documental dos atos municipais

to get the file - Prefeitura Municipal de Joao Costa

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