Relatório e Contas 2004

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35º Exercício
Aprovado pela Assembleia Geral
da Cosec na sua reunião ordinária
de 30 de Março de 2005
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Órgãos Sociais
4
Quadros Directivos
5
Relatório do Conselho de Administração
7
Principais Indicadores
8
I. Síntese da Actividade
9
II. Actividade por Conta Própria
12
III. Riscos com Garantia do Estado
14
IV. Resseguro
15
V. Actividade Financeira
15
VI. Recursos Humanos
16
VII. Relações Internacionais
17
VIII. Perspectivas
17
IX. Referências Finais
18
X. Proposta de Aplicação de Resultados
20
Demonstrações Financeiras
21
Notas às Demonstrações Financeiras
27
Anexos
49
Relatório e Parecer do Fiscal Único
59
Certificação Legal das Contas
61
Conclusões do Relatório do Actuário Responsável
65
Accionistas
69
Súmula do Relatório da Actividade
do Conselho de Garantias Financeiras
71
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Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Rui Faria Lélis
Presidente
António Manuel Luna Vaz
Vice-Presidente
Joaquim Pereira Durão
Secretário
Conselho de Administração
José Miguel Gomes da Costa
Presidente
Berta Maria Nogueira Dias da Cunha (a)
Wolfgang Iden
Administradores Executivos
Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista (a)
Jean Marc Pillu
Administradores não Executivos
Fiscal Único
Deloitte & Associados, SROC (b)
Fiscal Único Suplente
Deloitte & Associados, SROC (b)
(a) A
Srª Drª Berta Maria Nogueira Dias da Cunha substituiu a partir de
1 de Agosto de 2004 a Drª Maria Manuela Matos Santiago Baptista
que passou a exercer funções não executivas.
(b) Magalhães,
Neves e Associados, SROC e Freire Loureiro e Associados,
SROC eleitos respectivamente Fiscal Único e Fiscal Único Suplente foram
incorporados por fusão na sociedade Deloitte & Associados, SROC.
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Quadros Directivos
Direcção Comercial e de Marketing
José João Monteiro
Direcção de Resseguro
Pedro Correia de Brito
Direcção Financeira
Pedro Brou
Direcção de Gestão de Risco
José Vairinhos Gonçalves
Direcção Internacional
Lina Melo
Direcção de Meios e Sistemas de Informação
Ermelinda Maria Veloso
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Relatório do Conselho de Administração
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Principais Indicadores
(Mil Euros)
2004
2003
2002
2001
2000
Prémios
37 313
39 013
40 062
35 854
32 993
Seguro Directo
28 228
30 866
31 230
28 040
25 817
Resseguro Aceite
9 085
8 147
8 832
7 814
7 176
Taxa de Crescimento (%)
(4,4)
(2,6)
11,7
8,7
12,3
Rendimentos Financeiros
1 864
2 393
2 003
2 709
3 641
5,0
6,0
5,0
7,6
11,0
Outros Proveitos
3 311
2 943
2 509
2 228
1 965
Resultados Líquidos
2 540
1 261
1 446
2 070
2 519
“ Cash-Flow”
1 405
2 403
3 443
6 403
8 098
Capitais Próprios
30 889
25 243
23 165
25 199
24 024
Provisão para Sinistros
31 342
44 168
38 767
35 279
27 327
Provisão para Desvios de Sinistralidade
21 794
19 860
24 911
26 071
28 264
Provisões Técnicas a Representar
60 796
71 848
71 582
74 892
67 926
Activos de Representação
83 054
78 601
72 202
76 237
69 961
7,7
7,3
5,6
7,3
7,1
Rendimentos Financeiros / Prémios (%)
Cobertura Margem Solvência
(número vezes mínimo legal)
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I
Síntese da Actividade
1. Embora a actividade económica mundial tenha registado um crescimento de cerca de 5% para o conjunto
do ano de 2004, as principais áreas geográficas apresentaram evoluções diferenciadas. A zona do euro, a que
se destinam 2/3 das trocas comerciais portuguesas e a mais relevante para a actividade por conta própria
da Companhia, continuou a apresentar o pior desempenho entre as economias avançadas, apontando as
previsões mais recentes para um aumento do PIB próximo de 2%.
Portugal voltou a apresentar um crescimento mais lento que o da União Europeia. O PIB deverá ter observado
este ano, em termos reais, um aumento bastante moderado de cerca de 1%. Este crescimento, embora
reflectindo uma inversão da tendência registada em 2003, em que o comportamento da economia foi recessivo,
foi insuficiente para reforçar as expectativas de retoma sustentada da economia.
2. O forte impulso que a actividade global de seguro de créditos conheceu no triénio 2000 - 2002, o volume
de prémios sofreu um incremento de perto de 20% em termos médios anuais, foi acompanhado, por coincidir
com um período de abrandamento da actividade económica, por uma significativa degradação dos indicadores
de rendibilidade técnica do negócio.
A necessidade de repor a exploração técnica do seguro de créditos em bases sustentáveis, levou a que, nos
últimos dois anos, a Companhia ajustasse os seus critérios de subscrição de riscos e de tarifação à sinistralidade
dos diversos sectores e segmentos empresariais.
O acentuar da desaceleração da actividade económica, acompanhada pela secundarização dos objectivos de
crescimento relativamente aos da rendibilidade técnica explica, neste período, a redução verificada na carteira
de contratos e no volume de prémios sem, contudo, prejudicar a posição de liderança da COSEC no mercado
nacional tanto em seguro de créditos como em seguro caução.
3. A acentuada melhoria operada na exploração técnica do negócio com um resultado técnico substancialmente
superior ao resultado financeiro constitui, sem dúvida, um dos factos mais relevante do presente exercício.
Refira-se ainda que esta tendência se verificou não só em seguro directo mas igualmente na exploração da
actividade de resseguro aceite.
O ramo de seguro caução que tem mantido nos últimos anos confortáveis excedentes técnicos manteve, este
ano, essa tendência apesar da produção realizada ter diminuído cerca de 15% relativamente a 2003. Todavia,
as razões para este decréscimo de produção não resultam de um menor volume de responsabilidades assumidas
mas sim de uma situação que se prende com o momento de registo de produção de 2003, conforme se
explicitou no relatório do exercício anterior.
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4. As indemnizações de seguro directo, incluindo as responsabilidades estimadas para sinistros ocorridos e
ainda não reportados (IBNER's), apresentam um decréscimo de 60% relativamente ao ano transacto.
Inverteu-se, assim, a evolução crescente que se vinha verificando, desde 1999, na sinistralidade do ramo de
seguro de créditos. Em 2004, a taxa de sinistralidade fixou-se em 50,9% , o que corresponde a uma diminuição
de 48,7 pontos percentuais em relação à observada em 2003 ( 99,6%).
No que se refere à sinistralidade no ramo de seguro caução a sua taxa negativa é resultado da recuperação
de um sinistro de montante elevado, já parcialmente ressarcido em 2003, e que tinha sido responsável pelo
forte aumento de sinistralidade observada, neste ramo, no exercício anterior.
5. Na actividade desenvolvida por conta e ordem do Estado - Riscos com Garantia do Estado ( RCGE ) - , os
prémios processados evoluíram favoravelmente em relação aos dois últimos anos e ascenderam a 2,9 milhões
de euros. As responsabilidades assumidas no conjunto das quatro áreas tradicionais deste tipo de actividade
- seguro de créditos à exportação, de créditos financeiros, de investimento português no estrangeiro e de
caução - conheceram igualmente uma evolução positiva atingindo 31 milhões de euros. Os mercados
responsáveis pelo crescimento verificado foram os de Cabo Verde, Marrocos, Rússia e Costa do Marfim.
6. A carteira de investimentos da Companhia apresentou em 2004 um crescimento de 13%, atingindo um valor
de 67,6 milhões de euros no final do ano.
Estes activos continuaram a ser geridos numa perspectiva de médio e longo prazos, conjugando de forma
prudente o risco assumido com a rendibilidade. Com esta condicionante e em resultado do comportamento
global dos mercados foi possível obter uma taxa de rendibilidade financeira e potencial de 8,6% que compara
com os 6,3% conseguidos em 2003.
7. Com base nestes desenvolvimentos, o resultado antes de impostos atingiu 3,3 milhões de euros, sendo
o Resultado Líquido de 2,5 milhões de euros, traduzindo um aumento de 101% em relação ao ano anterior.
Em consequência, a Situação Líquida da Companhia reforçou-se no presente exercício em cerca de 5,7 milhões
de euros, também influenciada pela valorização potencial da carteira de títulos e pela reserva de reavaliação de
imóveis, fixando-se o seu valor em cerca de 30,9 milhões de euros, contra 25,2 milhões de euros em 2003.
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Situação Líquida
(Milhões de Euros)
35
30
25
20
15
10
5
0
2000
2001
2002
2003
2004
8. Durante o ano de 2004, prosseguiram os trabalhos de desenvolvimento da segunda fase do Novo Sistema
de Informação (NSI) , tendo ficado concluída a integração da actividade de resseguro cedido no sistema.
Foram, também, disponibilizadas novas funcionalidades na COSECnet, confirmando-a como uma excelente
plataforma de diálogo e relacionamento com os nossos segurados.
Pela sua importância para o acompanhamento da análise de risco e preparação da Companhia para as exigências
futuras do modelo Solvência II merecem especial destaque os avanços já operados no novo projecto do
"rating" de entidades do mercado nacional, cuja conclusão se prevê para o primeiro trimestre de 2005.
A continuada modernização tecnológica permitiu à COSEC responder de forma adequada à sua função de
responsável pela análise de crédito, vigilância dos riscos e diligências de cobrança nos clientes portugueses de
segurados de todas as nossas congéneres da rede mundial do nosso accionista "EULER HERMES" ( Grupo ALLIANZ).
De igual modo, e dada a dimensão internacional do Grupo EULER HERMES - líder mundial da actividade de
seguro de créditos - a Companhia está hoje a utilizar a rede de seguradoras do Grupo para avaliação do risco
de crédito de empresas sediadas fora de Portugal e respectiva monitorização. Esta colaboração permitiu
melhorar a qualidade dos serviços prestados aos nossos segurados tanto ao nível dos prazos de resposta a
pedidos de garantia para os mercados externos como no acompanhamento do risco e processo de cobranças.
Procedeu-se, durante o exercício, à redefinição das condições gerais das apólices do produto seguro de
créditos. Fica, assim, a Companhia habilitada com um produto corrente, já ao abrigo das novas condições
gerais - a " Expansão" e, para pequenos negócios, a "Progresso" -, sem prejuízo, do produto geral - "Flexível"
- poder ser apresentado aos casos cuja especificidade determine maior grau de liberdade na definição das
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condições especiais e particulares. Esta reformulação visa, assim, facilitar o processo de venda do produto,
quer na relação directa com os segurados, quer através de "brokers" e mediadores.
Com o objectivo de reforçar a imagem institucional da COSEC foi desencadeada uma campanha de "marketing",
para a área do seguro de créditos, através da imprensa e contacto directo - "mailing" e "telemarketing".
Esta campanha revelou-se de grande importância e com impacto positivo na receptividade comercial dos
potenciais clientes e na fidelização dos nossos segurados.
O nosso "site" na Internet foi também reformulado, quer na imagem quer nos conteúdos sendo reforçada a
componente de informação e de contacto com a COSEC.
O arranque em finais de 2003 de uma plataforma de "contact center" veio a revelar-se uma aposta plenamente
conseguida na satisfação das necessidades e expectativas dos clientes no seu relacionamento com a Companhia.
Foi editada e distribuída uma publicação com as intervenções dos participantes na conferência organizada,
em Lisboa, pela COSEC e subordinada ao tema "Perspectivas da Economia Portuguesa no Contexto Europeu"
II
Actividade por Conta Própria
A. Produção de Seguro Directo
Na sequência do fraco desempenho da economia portuguesa, da desvalorização do dólar, com impacto nas
exportações para mercados com moeda indexada ao dólar, e da forte concorrência que se faz sentir no mercado
nacional de seguro de créditos, com impacto nas taxas de prémio praticadas, a actividade global deste mercado
registou, em 2004, o menor crescimento nominal da última década, situando-se em torno de 6%.
De qualquer modo o negócio novo angariado conjugado com uma maior taxa de retenção dos clientes face a
2003, permite antever uma recuperação do nível total de produção da Companhia em seguro directo.
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A observação do quadro, que apresenta a estrutura da carteira de prémios, é elucidativa da evolução
nos três ramos de Seguro Directo.
Prémios de Seguro Directo
(Estrutura da carteira) %
Ramos
2002
2003
2004
Mercado Interno
56,9
55,6
50,1
Mercado Externo
31,2
24,6
24,5
0,7
6,5
12,9
11,2
13,3
12,5
100,0
100,0
100,0
Seguro de Créditos
Mercados Agrupados
Seguro Caução
Total
A COSEC manteve em 2004 uma forte presença na venda directa de seguro de créditos tendo simultaneamente
reforçado a sua relação com "brokers" e mediadores, sobretudo na angariação de novos clientes de grande
e média dimensão.
No âmbito da colaboração comercial com o Banco BPI, destaca-se o crescente contributo para a angariação
de novos negócios junto de clientes do Banco. Esta abordagem conjunta de potenciais segurados e de
acompanhamento de clientes comuns tem vindo a revelar-se um importante factor de diferenciação, reforçando
a capacidade competitiva da COSEC.
B . Sinistralidade
O montante das indemnizações de seguro directo, consideradas também as responsabilidades estimadas
para sinistros ocorridos e ainda não reportados (IBNER´s), apresenta em 2004, como se referiu, uma diminuição
de 60% face ao exercício anterior, totalizando cerca de 11,4 milhões de euros.
Para a redução do nível de sinistralidade contribuiu inegavelmente o ajustamento operado nos critérios de
análise e subscrição de riscos bem como os bons resultados obtidos nos processos de recuperação e cobranças.
A taxa de sinistralidade global de seguro directo, medida pelo ratio indemnizações/ prémios emitidos
apresentou, no termo do exercício, um desagravamento de 51,1 pontos percentuais, ao situar-se em 40,3%
contra 91,4%, no ano precedente. Este ratio inclui os IBNER´s excluindo os custos de gestão imputados e tem
como denominador o valor dos prémios líquidos emitidos.
O cálculo de IBNER´s conheceu, a partir deste exercício, uma alteração metodológica importante, passando
a ser efectuado por anos de subscrição com base nas estimativas actuariais das taxas de sinistralidade finais.
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O ano de 2004, no ramo de seguro de créditos, manteve uma tipologia de sinistralidade semelhante à do
exercício transacto, disseminada por um grande número de pequenos sinistros, decorrentes, principalmente,
de incumprimentos de empresas de pequena ou média dimensão.
A ventilação do número de processos de sinistro abertos por sectores de actividade de destino das vendas
dos segurados da COSEC mostra que, no ramo de crédito interno, a maior frequência se concentra nos sectores
da "Construção", "Comércio e Indústria de Produtos Têxteis, Vestuário e Calçado", "Comércio de
Electrodomésticos" e "Comércio de Produtos Alimentares e Bebidas".
No ramo de crédito externo a análise por área geográfica mostra que os mercados com maior frequência de
sinistros foram os de Espanha, Alemanha, Itália, França e Reino Unido que acolhem, aliás, mais de 65% das
exportações portuguesas.
O ramo de seguro caução em resultado da recuperação de um sinistro de montante avultado ocorrido em 2003
e cuja recuperação total se efectivou já em 2004, apresentou uma sinistralidade negativa.
III
Riscos com Garantia do Estado
No respeitante às operações por conta e ordem do Estado, as responsabilidades em vigor, no final do ano,
ascendiam a cerca de 150 milhões de euros.
Dentro das áreas de actividade com apoio oficial e em termos comparativos, o Seguro de Créditos Financeiros
foi o que assumiu maior expressão, com os capitais garantidos a ascenderem a mais de 15 milhões de euros.
Cabo Verde ( Construção Civil) e Marrocos (Telecomunicações) foram os mercados e sectores mais relevantes
nas garantias concedidas nesta área de actividade. Em ordem de importância pelo volume de responsabilidades
assumidas, cerca de 14 milhões de euros, segue-se-lhe o Seguro de Créditos, em que foram relevantes as
operações de prazo não superior a 180 dias.
Na actividade de Seguro Caução as novas apólices emitidas tiveram como mercados de destino a Argélia e
Moçambique.
Na área de Seguro de Investimento Directo Português no Estrangeiro, os capitais garantidos rondaram os 2
milhões de euros e o seu crescimento deveu-se à emissão de novas apólices no sector do Turismo para o
mercado de Cabo Verde.
Em Outubro de 2004 foi assinado o Acordo de Reestruturação da dívida de Angola a Portugal , na sequência
do qual foram já recuperados cerca de 173 milhões de euros, correspondendo a 27% da dívida relacionada
com exportações garantidas pela COSEC.
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Na sequência da assinatura deste acordo, foram reabertas pela COSEC, no final do ano, as coberturas dos
riscos de crédito relativas a operações de exportação de bens de equipamento e serviços de origem portuguesa
para o mercado angolano, até ao montante de 100 milhões de euros.
IV
Resseguro
Os contratos de Resseguro Cedido foram renovados com ajustamentos positivos nas suas condições,
nomeadamente no que respeita à subscrição de riscos e comissionamento, em resultado da significativa
inversão favorável verificada na exploração técnica. A Companhia reforçou também a sua margem de retenção
própria, situando-a a um nível próximo da média das nossas congéneres.
Já durante o corrente exercício foi encetado um processo de reestruturação da carteira de Resseguro Aceite,
por forma a ajustar a sua dimensão ao volume de negócios considerado adequado neste segmento de
actividade.
A actividade na área de negócio de Resseguro Aceite ficou marcada pela consolidação de um resultado técnico
positivo e superior ao verificado nos últimos exercícios.
V
Actividade Financeira
O total de investimento acumulado no final de 2004 ascendia, como se referiu, a 67,6 milhões de euros,
mantendo-se as aplicações maioritariamente realizadas em investimentos financeiros e com preponderância
de obrigações e outros títulos de rendimento fixo.
A política de investimentos da Companhia, a exemplo de exercícios anteriores, foi orientada no duplo objectivo
de necessidade de representação técnica e obediência a critérios de rendibilidade e liquidez. Os normativos
legais regulamentadores da estrutura dos activos representativos das provisões técnicas foram integralmente
respeitados.
Os rendimentos apurados no ano de 2004, considerando o saldo de mais e menos valias realizadas, atingiram
um valor de cerca de 1,9 milhões de euros, inferior em cerca de 22% ao verificado no mesmo período do ano
anterior. Esta diminuição foi, em grande parte, justificada pelo decréscimo verificado nas taxas de juro das
aplicações financeiras.
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Mais favorável foi o efeito das mais e menos valias potenciais de investimento - em títulos e edifícios -, positivo
em 3,6 milhões de euros, que proporcionou uma variação quase equivalente no valor da Reserva de Reavaliação
Regulamentar, permitindo que os capitais próprios, que incorporam a referida reserva, atingissem o montante
de 30,9 milhões de euros.
Ao terminar o exercício com um montante de activos passíveis de representação das provisões técnicas no
valor de 83,1 milhões de euros, a Companhia tem inteiramente cobertas as suas responsabilidades para com
segurados e terceiros.
A Margem de Solvência, calculada de acordo com o normativo do Instituto de Seguros de Portugal, revela ter,
a 31 de Dezembro de 2004, um excedente de cobertura de 7,7 vezes o mínimo legal.
VI
Recursos Humanos
A política de recursos humanos da Companhia manteve-se centrada na execução do programa estratégico de
melhoria da qualidade do serviço prestado aos nossos segurados, em simultaneidade com ganhos de eficiência
e produtividade.
De modo a atingir estes objectivos, a Cosec prosseguiu, em 2004, a reestruturação das principais áreas
operacionais, efectuando 14 admissões de quadros qualificados, com habilitações académicas de nível superior
e uma média etária de 28 anos.
Desvincularam-se 25 colaboradores, a maioria dos quais por rescisão do contrato de trabalho por mútuo
acordo.
Destes movimentos resultou uma redução de 6% no quadro de pessoal, fixando-se o número total de efectivos,
no final do ano, em 169.
Visando o desenvolvimento e formação profissional dos nossos recursos humanos promoveram-se acções de
formação em técnicas de negociação e atendimento, análise de projectos de investimento e operações de
"project finance", línguas e microinformática na óptica do utilizador. A actividade formativa abrangeu 62
trabalhadores, perto de 37% dos efectivos da empresa, envolvendo cerca de mil horas.
Com base na avaliação actuarial realizada pela sociedade gestora dos Fundos de Pensões da COSEC - BPI
Pensões -, no fecho do exercício, as responsabilidades da Companhia com complementos de pensão por
velhice e invalidez encontravam-se cobertas em 117,2% e as responsabilidades com pré-reformas em pagamento
e respectivos encargos para a Segurança Social encontravam-se financiadas em 100,7%, nos termos das
normas em vigor.
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VII
Relações Internacionais
A Companhia marcou presença regular nas reuniões gerais e comités especializados das associações
internacionais representativas das Seguradoras de Crédito e Caução: a "International Credit Insurance and
Surety Association" ( ICISA) e a "Berne Union", de cujo "Management Committee" a COSEC faz parte.
Juntamente com o Conselho de Garantias Financeiras, a COSEC continuou também a integrar a representação
de Portugal nas reuniões do "Grupo de Participantes" (Consensus) da OCDE e do "Grupo de Créditos à
Exportação" do Conselho da União Europeia.
A nível dos trabalhos a decorrer na União Europeia e na OCDE, realçam-se os relativos à Fase II da revisão do
Consensus da OCDE que integra temas da maior relevância relativos à Organização Mundial do Comércio
(OMC), dos quais merecem destaque os ligados ao financiamento dos prémios, definição dos períodos de
carência, taxas de juro e operações de "project finance".
Ainda no âmbito destes trabalhos e na sequência da aprovação do "Acordo Sectorial de Navios", foi elaborada
pela U. E. uma lista do tipo de embarcações susceptíveis de serem consideradas não comercialmente viáveis,
e como tal passíveis de serem elegíveis para créditos de ajuda, a qual será submetida à consideração da OCDE
no início de 2005.
VIII
Perspectivas
De acordo com as projecções do Banco de Portugal a recuperação da actividade económica em 2005 deverá
sustentar-se no comportamento das exportações , sendo de prever que a procura interna apresente um ritmo
de crescimento inferior ao verificado em 2004.
Neste enquadramento, os objectivos da COSEC para 2005 serão de moderado crescimento do volume de
negócios e reforço da qualidade do serviço prestado aos nossos clientes.
Num contexto de maior dinamismo das exportações a necessidade de recorrer ao seguro de créditos vem
reforçada, pelo que antecipamos um aumento do volume de negócios no mercado externo, dispondo a COSEC,
por via da sua colaboração com a EULER HERMES, de uma plataforma de serviços a partir de Portugal sem
paralelo no mercado.
No mercado interno, o crescimento será suportado essencialmente pela angariação de novos clientes,
antecipando-se, neste caso, o incremento da colaboração comercial com o Banco BPI que permitirá reforçar
as nossas competências na abordagem e acompanhamento dos clientes.
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Apesar das perspectivas de maior crescimento económico para 2005, a recente inversão do nosso indicador
de incumprimento de pagamentos, coincidente aliás com a evolução dos indicadores de confiança económica,
deverá condicionar a evolução do nível de sinistralidade no próximo ano.
Ao longo do ano de 2005 ir-se-ão desenvolver esforços no sentido de melhorar e enriquecer a base de dados
proprietária do tecido empresarial nacional, com o objectivo de dotar a Companhia de uma maior autonomia
e melhor e mais atempada qualidade da informação de suporte á decisão dos riscos de crédito.
Igualmente se espera nas operações por conta e ordem do Estado um crescimento em resultado de terem
sido reabertas as coberturas para o mercado de Angola, que no passado ocupou lugar de relevo na emissão
de garantias de risco político.
Durante o próximo exercício será dada continuidade à política de qualificação e rejuvenescimento dos recursos
humanos e bem assim aos consequentes aspectos logísticos visando uma adequada racionalização no que
respeita à utilização dos espaços.
IX
Referências Finais
Em Março de 2004, o Administrador Sr. Jochen Dümler apresentou o pedido de demissão das funções que
vinha exercendo na COSEC. Para sua substituição o Conselho de Administração cooptou o Sr. Jean Marc Pillu,
que iniciou funções a 15 de Março de 2004.
A partir de 1 de Agosto de 2004, em face de solicitação apresentada pela Administradora Srª. Drª. Maria
Manuela Matos Morgado Santiago Baptista, a Comissão Executiva passou a integrar, em sua substituição, a
Srª. Drª Berta Maria Nogueira Dias da Cunha, passando a Srª. Drª Manuela Morgado, a partir dessa data, a
exercer funções não executivas.
O Conselho de Administração entende prestar ao Sr. Jochen Dümler uma palavra de muito apreço pela
colaboração prestada.
O Conselho de Administração manifesta o seu reconhecimento pela dedicação e competência demonstrados
pela Srª Drª Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista durante o período em que exerceu funções
executivas e pela sua importante contribuição para o desenvolvimento da Companhia.
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Para terminar o Conselho de Administração entende expressar o seu agradecimento a todos aqueles que
contribuíram para os resultados alcançados no presente exercício e em especial:
Aos Clientes, Agentes e Corretores de Seguros, pela preferência demonstrada e pela cooperação em iniciativas
comuns;
Aos nossos Resseguradores, pelo apoio e disponibilidade prestados;
Ao Instituto de Seguros de Portugal e à Associação Portuguesa de Seguradores, pela colaboração prestada
nas suas áreas de competência;
Aos restantes Órgãos Sociais pelo acompanhamento interessado da actividade da empresa.
Finalmente aos colaboradores pelo empenho, e dedicação demonstrados e pela contribuição decisiva que
deram para o desenvolvimento da Companhia.
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X
Proposta de Aplicação de Resultados
O exercício de 2004 encerrou com um resultado líquido de 2.539.668 euros, para o qual se propõe a seguinte
aplicação:
a) Reforço da Reserva Legal
253 967 euros
b) Distribuição aos Accionistas
915 000 euros
c) Participação dos Órgãos Sociais
125 000 euros
d) Reservas Livres
Lisboa, 9 de Fevereiro de 2005
O Conselho de Administração
(Presidente)
Berta Maria Nogueira Dias da Cunha
Wolfgang Iden
Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista
Jean Marc Pillu
1 245 701 euros
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21
Demonstrações Financeiras
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
Balanço em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
(em Euros)
Exercício
Anterior
Exercício
Activo
Imobilizações Incorpóreas
Notas
Activo
Bruto
Amortizações e
Provisões
Activo
Líquido
Activo
Líquido
10
326 135
326 135
0
0
37
37
20 928 250
9 422 000
11 506 250
0
20 928 250
9 422 000
11 506 250
0
18 822 139
10 235 333
8 586 806
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
42 949 974
42 949 974
32 355 610
11 052 333
29 297 640
0
0
2 600 000
0
11 052 333
29 297 640
0
0
2 600 000
0
10 711 653
21 643 958
0
0
0
0
1 955 822
1 955 822
1 778 088
18 568 225
18 568 225
26 208 727
3 127 146
15 122 267
318 812
3 127 146
15 122 267
318 812
2 875 805
23 012 650
320 272
Investimentos
Terrenos e edifícios
De serviço próprio
De rendimento
Imobilizações em curso e adiantamentos por conta
Investimentos em empresas do grupo
Partes de capital em empresas do grupo
Obrigações e outros emp. a empresas do grupo
Partes de capital em empresas associadas
Obrigações e outros emp. a empresas associadas
Outros investimentos financeiros
Acções, outros títulos de rend. variável e unidades
de participação em fundos de investimento
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
Empréstimos hipotecários
Outros empréstimos
Depósitos em instituições de crédito
Outros
Anexo 1
Anexo 1
Depósitos junto de empresas cedentes
Provisões técnicas de resseguro cedido
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão para sinistros
Outras provisões técnicas
33
Devedores
Por operações de seguro directo
Empresas do grupo
Empresas participadas e participantes
Outros devedores
Por operações de resseguro
Empresas do grupo
Outros devedores
Por outras operações
Empresas do grupo
Outros devedores
27 343 559
1 976 194
25 367 365
29 505 468
46
0
0
8 115 948
0
0
1 488 526
0
0
6 627 423
0
0
9 872 500
46
0
0
5 016 437
0
0
105 642
0
0
4 910 795
0
0
4 638 983
46
0
0
14 211 173
0
0
382 026
0
0
13 829 148
0
0
14 993 985
0
0
0
0
13 916 306
8 796 464
5 119 842
11 264 251
12 109 364
1 806 942
0
8 796 464
3 312 900
1 806 942
0
4 384 877
6 879 374
0
1 927 584
1 927 584
544 250
320 315
1 607 268
320 315
1 607 268
202 804
341 446
116 817 061
120 478 533
Subscritores de capital
Outros elementos do activo
Imobilizações corpóreas e existências
Depósitos bancários e caixa
Outros
Anexo 2
Acréscimos e diferimentos
Juros a receber
Outros acréscimos e diferimentos
Total do Activo
47
47
127 915 853
11 098 792
O Técnico Oficial de Contas
Carlos Sousa
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
23
Balanço em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
(em Euros)
Exercício
Anterior
Exercício
Passivo
Notas
Capital próprio
30 888 922
25 243 102
48
7 500 000
0
7 500 000
0
48
48
5 086 900
7 714 826
1 467 648
7 714 826
48
2 469 565
0
5 577 963
0
2 539 668
2 343 479
0
4 956 291
0
1 260 858
Passivos subordinados
0
0
Fundo para dotações futuras
0
0
60 632 604
71 727 851
6 917 447
31 341 870
21 793 630
579 658
0
6 398 418
44 168 062
19 860 496
533 787
767 088
454 955
1 122 751
26
26
0
48 858
406 098
0
0
1 122 751
46
12 784 232
13 191 038
9 660 755
7 366 604
Por operações de seguro directo
Empresas do grupo
Outros credores
0
0
1 494 224
0
0
1 434 127
Por operações de resseguro
Empresas do grupo
Outros credores
0
0
1 288 717
0
0
2 160 572
Empréstimos bancários
Empresas do grupo
Outros credores
0
0
0
0
0
0
Estado e outros entes públicos
1 390 179
1 665 134
Credores diversos
Empresas do grupo
Outros credores
0
0
5 487 635
0
0
2 106 771
2 395 593
1 827 187
116 817 061
120 478 533
Capital
Prémios de emissão
Reservas de reavaliação
Reavaliação regulamentar
Reavaliação legal
Reservas
Reserva legal
Reserva estatutária
Outras reservas
Resultados transitados
Resultados do exercício
48
48
Provisões técnicas
Provisões para prémios não adquiridos
Provisão para desvios de sinistralidade
Provisão para participação nos resultados
33
33
33
33
33
Provisões para outros riscos e encargos
Provisões para pensões
Provisão para impostos
Outras provisões
Depósitos recebidos de resseguradores
Credores
Total do Passivo
47
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
Demonstração de Resultados para os períodos findos
(em Euros)
em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Ganhos e perdas
Conta técnica
Exercício
Anterior
Exercício
Notas
Prémios adquiridos, líquidos de resseguro
Prémios brutos emitidos
Prémios de resseguro cedido
Provisão para prémios não adquiridos (RC)
39 012 981
37 312 840
(19 581 444) 19 431 537
(16 585 662) 20 727 178
377 088
(562 584)
(289 361)
87 727 19 519 265
251 341 (311 243) 20 415 935
Proveitos dos investimentos
Rendimentos de partes de capital
Relativo a empresas do grupo
Outros
Rendimentos de outros investimentos
Outros
Ganhos realizados em investimentos
0
0
0
0
0
0
0
1 601 612
1 601 612
0
1 827 180
1 827 180
200 547
Mais valias não realizadas de investimentos
Outros proveitos técnicos, líquidos de resseguro
49
Proveitos técnicos
1 802 158
385 642
2 212 822
3 760 499
1 636 798
3 246 998
3 683 553
29 225 590
27 052 438
Custos com sinistros líquidos de resseguro
Montantes pagos
Montantes brutos
Parte dos resseguradores
30 243 453
(13 795 491) 16 447 962
30 791 747
(14 525 013) 16 266 734
Provisão para sinistros (variação)
Montantes brutos
Parte dos resseguradores
(12 826 193)
7 902 627 (4 923 565) 11 343 169
5 400 952
(3 102 845)
2 298 107 18 746 069
Outras provisões técnicas, líq. de resseguro
(767 088)
541 481
Participação nos resultados, líq. de resseguro
359 847
432 615
Custos de exploração líquidos
Custos de aquisição
Custos de aquisição diferidos (variação)
Custos administrativos
Comissões e participação nos resultados
de resseguro
5 582 185
(43 555)
6 643 420
5 074 766
(37 398)
6 681 758
(5 856 956)
6 325 095
(6 181 012)
5 538 114
396 653
25 624
422 277
334 649
47 456
382 105
Custos com investimentos
Custos de gestão dos investimentos
Perdas realizadas em investimentos
Menos valias não realizadas de investimentos
Outros custos técnicos, líquidos de resseguro
Provisões para desvios de sinistralidade (variação)
Custos técnicos
Resultado da conta técnica
50
116 762
76 269
3 689 126
2 359 105
1 933 134
(5 050 880)
23 422 322
23 024 878
5 803 267
4 027 560
Carlos Sousa
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
25
Demonstração de Resultados para os períodos findos
(em Euros)
em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Ganhos e perdas
Conta não técnica
Exercício
Anterior
Exercício
Notas
Resultado da conta técnica
5 803 267
4 027 560
Proveitos dos investimentos
Rendimentos de partes de capital
Outros
0
0
0
0
0
0
0
57 206
57 206
0
62 509
62 509
Rendimentos de outros investimentos
Outros
Ganhos realizados em investimentos
663
Mais valias não realizadas de investimentos
57 869
0
62 509
5 600
5 548
Outros proveitos não técnicos, líquidos de resseguro
1 275 712
608 725
Proveitos não técnicos
1 339 181
676 782
Custos com investimentos
Custos de gestão dos investimentos
Perdas realizadas em investimentos
0
0
Menos valias não realizadas de investimentos
0
0
0
0
693
8 112
Outros custos, incluindo provisões
195 812
1 253 480
Custos não técnicos
196 504
1 261 593
6 945 943
3 442 750
Resultado da actividade corrente
Proveitos e ganhos extraordinários
28
176 813
390 880
Custos e perdas extraordinários
28
185 579
247 056
(8 766)
143 824
Resultado extraordinário
Dotação ou utilização da reserva de reav.
regulamentar
48
(3 648 644)
(1 557 966)
Recuperação de mais e menos valias
realizadas de invest.
48
29 392
164 683
3 317 926
2 193 291
778 258
932 433
2 539 668
1 260 858
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do exercício
Resultado líquido do exercício
20
Presidente
Berta Maria Nogueira Dias da Cunha
Wolfgang Iden
Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista
Jean Marc Pillu
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
Demonstração de Origem e Aplicação de fundos
(em Euros)
para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Origem de Fundos
Resultado líquido do exercício
2004
2003
2 539 668
1 260 858
2 141 367
463 279
15 509
(667 795)
2 019 521
276 569
157 126
517 968
4 492 028
4 232 042
519 029
0
1 933 134
45 871
0
0
2 294 151
568 405
0
5 400 952
0
0
541 481
7 352 496
1 307 772
0
5 360 590
14 602 701
197 328
0
0
0
7 890 382
1 461
3 659 315
5 072 432
0
0
3 497 613
559 964
289 361
0
149 396
0
0
204 183
16 820 918
4 700 517
26 673 536
23 535 260
450 000
63 100
510 000
66 500
513 100
576 500
9 278 551
177 733
251 341
0
0
1 069 390
0
1 383 334
0
0
0
3 102 845
10 649 357
1 646 678
1 442 639
0
12 160 349
16 841 519
0
12 826 193
0
0
767 088
406 806
0
414 486
0
5 050 880
248 993
0
0
402 882
14 000 087
6 117 241
26 673 536
23 535 260
Custos que não representam movimento de fundos
Amortizações
Dotação da provisão para recibos por cobrar (Nota 26)
Dotação da provisão para créditos de cobrança duvidosa, líquida de reposições (Nota 26)
Dotação da provisão para riscos e encargos, líquida de reposições (Nota 26)
Aumentos no passivo
Depósitos recebidos de ressegurados
Credores
Diminuições no activo
Terrenos e edifícios
Investimentos financeiros
Devedores
Aplicação de Fundos
Aplicação de resultados
Distribuição de dividendos (Nota 48)
Distribuição ao Conselho de Administração (Nota 48)
Aumentos no activo
Investimentos financeiros
Devedores
Imobilizações corpóreas
Diminuições no passivo
Depósitos recebidos de resseguradores
Acréscimos e Diferimentos
Carlos Sousa
C
M
Y
CM
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CY CMY
K
27
Notas às Demonstrações Financeiras
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
Anexo ao Balanço e ao Ganhos e Perdas
31 de Dezembro de 2004
Nota Introdutória
A Cosec - Companhia de Seguro de Créditos, S.A. (Cosec) foi constituída em 29 de Dezembro de 1969 e dedica-se
ao exercício da actividade de seguros e resseguros para os ramos de crédito e caução, para a qual obteve as
devidas autorizações por parte do Instituto de Seguros de Portugal.
Conforme indicado na Nota 6, a Cosec é maioritariamente detida pelos Grupos BPI e Euler Hermes.
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o Plano de Contas para as Empresas de Seguros,
aprovado pela Norma n.º 7/94, de 27 de Abril, do Instituto de Seguros de Portugal, e suas actualizações
subsequentes.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano de Contas para as Empresas
de Seguros.
1. Ajustamentos realizados nas contas do Balanço e do Ganhos e Perdas.
Não se procedeu a qualquer ajustamento nas contas do Balanço e do Ganhos e Perdas relativos ao exercício
anterior.
2. Relação entre elementos de diferentes rubricas do activo ou do passivo.
Nada a referir.
3. Critérios de valorimetria aplicados às várias rubricas das contas anuais.
As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras são as seguintes:
3.1 Princípio da Especialização de Exercícios
Os proveitos e os custos são reconhecidos contabilísticamente em função do período em que ocorrem as
transacções que lhes estão subjacentes, independentemente do momento em que se efectuam os recebimentos
e os pagamentos.
3.2 Provisões Técnicas de Seguro Directo e Resseguro Aceite
Estas provisões foram calculadas em conformidade com a Norma n.º 19/94-R, de 6 de Dezembro, alterada
pelas Normas n.º 3/96-R, n.º 4/98-R e n.º 12/2000-R, do ISP.
C
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CM
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CY CMY
K
29
3.2.1 Provisão para Prémios não Adquiridos
Reflecte a parte do prémio emitido antes do encerramento do exercício ainda não incorrida à data do balanço,
com o objectivo de compensar os encargos futuros decorrentes dos contratos de seguro em vigor. É determinada,
para cada contrato, por aplicação do método "pró-rata temporis" aos prémios brutos emitidos de Seguro
Directo. Ao montante calculado são deduzidas as despesas de aquisição diferidas, que, em 31 de Dezembro
de 2004, representavam cerca de 2,9% dos prémios não adquiridos.
3.2.2 Provisão para Sinistros
Reflecte a estimativa das responsabilidades da Cosec por sinistros pendentes de liquidação à data do balanço,
bem como das responsabilidades globais relativas aos sinistros já ocorridos e não declarados (IBNR) ou não
suficientemente declarados (IBNER) até à data das demonstrações financeiras.
O cálculo da provisão para IBNR/IBNER é efectuado com base na estimativa das Ultimate Loss Ratios para
cada ano de subscrição, com recurso a métodos estatísticos associados à incorporação de indicadores
económicos aplicados pelo Actuário Responsável.
Os ajustamentos da provisão para IBNR/IBNER são efectuados pela diferença positiva entre a taxa de
sinistralidade estimada (ULR) e a taxa de sinistralidade actual, aplicada aos prémios emitidos para cada ano
de subscrição.
3.2.3 Provisão para Desvios de Sinistralidade
É calculada para os seguros de crédito e caução, separadamente para o seguro directo e para o resseguro
aceite, de acordo com o definido pelo ISP. As dotações anuais correspondem a 75% do resultado técnico de
cada um dos ramos, a efectuar enquanto o valor da provisão não atingir 150% do montante anual mais elevado
dos prémios brutos emitidos nos cinco exercícios precedentes, tendo como máximo anual para os ramos de
crédito e caução, respectivamente 12% e 25% dos prémios brutos emitidos no exercício.
Esta provisão deve ser utilizada quando o resultado técnico de cada um dos ramos acima referidos for negativo.
3.2.4 Provisão para Participação nos Resultado
A Provisão para Participação nos Resultados regista a quota parte referente ao exercício dos montantes
estimados a pagar aos segurados, sob a forma de participação nos resultados, relativa ao ano de 2004.
3.2.5 Provisão para Riscos em Curso
Destina-se a fazer face às situações em que os prémios processados não sejam suficientes para pagar as
indemnizações e despesas imputáveis aos respectivos ramos técnicos. Esta provisão é calculada para o seguro
C
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K
directo e para o resseguro aceite com base nos rácios de sinistralidade, de cedência, e de despesas, e na
rentabilidade dos investimentos, de acordo com o definido pelo ISP.
3.3 Provisões Técnicas de Resseguro Cedido
Estas provisões são determinadas aplicando os mesmos critérios utilizados para o seguro directo que lhes
deram origem, tendo em conta os tratados de resseguro.
3.4 Investimentos Financeiros
Os investimentos financeiros registam-se com base no respectivo valor actual, de acordo com o disposto na
Norma n.º 23/2003-R, de 26 de Dezembro, determinado de acordo com os seguintes critérios:
- Os títulos cotados são valorizados ao preço de mercado, de acordo com as cotações à data do balanço de
uma bolsa oficial de valores mobiliários ou em mercados regulamentados, pela cotação de fecho, ou ao preço
de referência divulgado pela instituição gestora de um mercado financeiro em que esses instrumentos se
encontram admitidos à negociação, do último dia de negociação em bolsa que a precede, desde que os títulos
tenham obtido cotação nos últimos 30 dias, caso contrário seguem as regras dos títulos não cotados.
- As unidades de participação em fundos de investimento são valorizadas ao respectivo valor patrimonial à
data do balanço.
- O valor das acções não admitidas à negociação em bolsas de valores ou em mercados regulamentados deve
corresponder ao valor das ofertas de compra difundidas para o mercado por entidades especializadas, no
caso destas ofertas serem representativas, ou, caso contrário, são obtidos de acordo com as seguintes regras:
• Quando o valor aplicado seja inferior a 5% do total da carteira de investimentos financeiros e o valor da
participação seja inferior a 10% do Capital Social do emitente (no caso das participações sociais):
• Valor contabilístico - valor dos Capitais Próprios que proporcionalmente corresponde à participação detida,
de acordo com o último balanço aprovado.
• Quando o valor dos instrumentos financeiros exceder os 5% do total da carteira de investimentos ou o valor
da participação seja igual ou superior a 10% e inferior a 25% do Capital Social do emitente (no caso das
participações sociais), o justo valor deve ser calculado pela aplicação de um dos seguintes métodos:
• Método comparativo - Baseado na informação disponível relativamente a preços de mercado de instrumentos
financeiros cujos fluxos financeiros subjacentes sejam equivalentes, que tenham um risco de crédito semelhante,
que sejam oriundos do mesmo sector económico e da mesma zona geográfica e com consequência comparáveis
face a idênticas alterações no meio envolvente e nos factores de risco;
C
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CY CMY
K
31
• Método do VAL - Baseado no desconto dos fluxos financeiros futuros, com recurso a estimativas e pressupostos
de avaliação consistentes e com a informação disponível que o mercado utilizaria para a fixação do preço de
transacção desse activo.
• Quando o valor da participação for igual ou superior a 25% do capital Social do emitente (no caso de
participações sociais), o justo valor deve ser calculado pelo valor médio que decorre da aplicação dos dois
métodos indicados no ponto anterior.
- As obrigações não cotadas são valorizadas de acordo com o principio da prudência, não podendo exceder
o custo de aquisição, se emitidas durante o exercício, ou o valor nominal, se emitidas em exercícios anteriores.
As mais e menos-valias potenciais que resultem da aplicação dos critérios acima referidos, são reflectidas na
carteira de títulos por contrapartida das rubricas de ganhos e perdas "Mais-valias não realizadas de
investimentos" e "Menos-valias não realizadas de investimentos".
Simultaneamente, as mais e menos-valias potenciais são transferidas de ganhos e perdas para a rubrica de
"Reservas de reavaliação - reavaliação regulamentar" do Capital Próprio, utilizando como contrapartida a
rubrica "Dotação ou utilização da reserva de reavaliação regulamentar", da demonstração de ganhos e perdas.
As "Reservas de reavaliação - reavaliação regulamentar" são utilizadas enquanto apresentarem saldo. A partir
do momento em que este se esgote, as menos-valias não realizadas ficam reflectidas na demonstração de
ganhos e perdas.
3.5 Terrenos e Edifícios
Os terrenos e edifícios são registados ao respectivo valor de avaliação. As avaliações são efectuadas por entidades
independentes, não podendo a sua antiguidade exceder cinco anos. A diferença entre o valor de avaliação e o
custo de aquisição é registada na rubrica "Reservas de reavaliação" do Capital Próprio, enquanto a mesma apresentar
saldo. Caso este se esgote, as menos-valias não realizadas são reflectidas na demonstração de ganhos e perdas.
De acordo com as normas do Instituto de Seguros de Portugal, a Cosec não amortiza os seus imóveis.
3.6 Ganhos e Perdas Realizados em Investimentos
As mais e menos-valias resultantes da diferença entre o produto da venda de investimentos e o respectivo
valor contabilístico em 31 de Dezembro do exercício anterior, no caso de investimentos adquiridos em anos
anteriores, e entre o produto da venda e o valor de aquisição, para os investimentos adquiridos no exercício,
são registadas nas rubricas "Ganhos realizados em investimentos" ou "Perdas realizadas em investimentos",
da demonstração de ganhos e perdas.
As diferenças, positivas ou negativas, entre o custo de aquisição dos investimentos adquiridos em anos
anteriores e vendidos durante o exercício e o valor de balanço no início do ano, são registadas na rubrica
C
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Y
CM
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K
"Recuperação de mais e menos-valias realizadas de investimentos", da demonstração de ganhos e perdas,
por contrapartida da rubrica "Reserva de reavaliação regulamentar", do Capital Próprio.
3.7 Provisão para Recibos por Cobrar e Provisão para Cobranças Duvidosas
A Provisão para Recibos por Cobrar é calculada de acordo com o estipulado na Norma Regulamentar n.º 30/95-R,
de 28 de Dezembro, alterada pela Norma n.º 13/2000-R, de 13 de Novembro, correspondendo ao valor dos
recibos de prémios por cobrar em contencioso no final do exercício, corrigido de uma percentagem média
calculada de acordo com o definido pelo ISP, e que pretende explicitar a parte líquida da seguradora nos
prémios processados, após dedução dos correspondentes prémios de resseguro cedido, comissões, impostos
e provisão para prémios não adquiridos associados.
A Provisão para Cobranças Duvidosas é constituída relativamente aos créditos de cobrança duvidosa, de acordo
com o respectivo risco de cobrança, nos casos em que o risco de incobrabilidade se considere devidamente
justificado, incluindo o risco de incobrabilidade dos recibos por cobrar em situação de mora, relativos a contratos
cujas garantias não foram ainda anuladas pela Cosec.
3.8 Provisão para Riscos e Encargos
Esta rubrica inclui as provisões constituídas para fazer face a outros riscos específicos.
3.9 Imobilizações Corpóreas
O imobilizado corpóreo encontra-se registado ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes amortizações
acumuladas.
As Reintegrações e Amortizações são calculadas através do Método das Quotas Constantes, às taxas máximas
permitidas para efeitos fiscais, no âmbito da Portaria n.º 737/81, de 29 de Agosto, do Decreto Regulamentar
n.º 2/90, de 12 de Janeiro e das alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º 16/94, de 12 de Julho.
Não se enquadram nesta regra as amortizações e reintegrações relativas ao Software do Novo Sistema de Informação,
as quais são calculadas com base numa taxa de 25%, inferior ao máximo de 33,33% permitido para efeitos fiscais.
3.10 Encargos com Férias e Subsidio de Férias
Os encargos com férias e subsídio de férias dos colaboradores são registados quando se vence o direito aos
mesmos. A respectiva estimativa encontra-se registada na rubrica "Acréscimos e diferimentos", do passivo.
3.11 Conversão de Saldos e Transacções em Divisas
Os activos e passivos em moeda estrangeira são convertidos para Euros às taxas de câmbio em vigor à data
das demonstrações financeiras. Os proveitos e custos relativos a diferenças cambiais geradas pelas transacções
C
M
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CM
MY
CY CMY
K
33
em divisas registam-se no período em que ocorrem. As diferenças cambiais originadas pela actualização
cambial dos activos e passivos expressos em moeda estrangeira, à data das demonstrações financeiras, são
também reflectidas na demonstração de ganhos e perdas.
3.12 Pensões Complementares de Reforma
Em conformidade com o contrato colectivo de trabalho (CCT) vigente para o sector segurador, a Cosec assumiu
o compromisso de conceder aos seus empregados admitidos no sector até 22 de Junho de 1995, data da
entrada em vigor do novo CCT, prestações pecuniárias para complemento das reformas atribuídas pela
Segurança Social. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço
do trabalhador, aplicada à tabela salarial em vigor à data da reforma.
As responsabilidades assumidas pela Cosec encontram-se cobertas por Fundos de pensões (Nota 19).
4. Cotações utilizadas para conversão de divisas em Euro.
Para efeitos de conversão em moeda Europeia dos elementos em divisas contidos nas contas anuais, foram
utilizadas as "Taxas de Câmbio de Referência" do Banco Central Europeu, em 31 de Dezembro de 2004.
5. Derrogações aos critérios valorimétricos definidos no Plano de Contas para as Empresas de Seguros.
Não existem quaisquer derrogações aos critérios valorimétricos definidos no Plano de Contas para as Empresas
de Seguros.
6. Identificação das Empresas do Grupo, Associadas e outras.
Conforme as ligações existentes em consequência da titularidade de partes de capital, a Cosec - Companhia
de Seguro de Créditos, S.A., foi considerada no exercício de 2004, sob o ponto de vista económico, como uma
Empresa Associada do GRUPO BPI e do Grupo Euler Hermes.
As demonstrações financeiras da COSEC são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas do
Grupo BPI e do Grupo Euler Hermes, através do método da Equivalência Patrimonial, correspondendo o valor
da participação a uma percentagem do capital, reservas e resultados equivalente à percentagem da participação,
directa ou indirecta.
C
M
Y
CM
MY
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K
7. Número de colaboradores ao serviço da empresa a 31/12/2004.
Número Médio de Colaboradores
Níveis de Qualificação CCT
Quadros Superiores
Profissionais Altamente Qualificados
Profissionais Qualificados
Profissionais Semi-Qualificados
Outros
Total
2004
2003
25
26
101
100
29
33
3
8
11
13
169
180
8. Custos com o pessoal referentes ao exercício de 2004/2003.
(em Euros)
Conta POC
2004
2003
Variação (04-03)
Remunerações
5 257 643
5 531 883
(274 240)
6800 Orgãos Sociais
421 074
392 959
28 115
6801 Pessoal
4 836 568
5 138 924
(302 356)
6802 Encargos sobre remunerações
1 131 154
1 040 990
90 164
22 817
22 817
0
22 817
22 817
0
0
0
0
253 115
230 425
22 690
84 784
122 251
(37 467)
787 542
862 305
(74 763)
7 537 055
7 810 671
(273 616)
Custos com pensões
6803 Pensões e respectivos encargos
6804 Prémios e contribuições para pensões
6805 Seguros obrigatórios
6806 Custos com acção social
6807 Outros custos com o pessoal
Total
Nos exercícios de 2004 e 2003, a rubrica "Outros custos com o pessoal" inclui custos com indemnizações por
rescisões antecipadas de contratos de trabalho nos montantes de 729.541 Euros e 766.441 Euros,
respectivamente.
C
M
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CM
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CY CMY
K
35
9. Compromissos em matéria de Pensões de Reforma, adiantamentos e créditos concedidos a membros dos
Órgãos Sociais.
A COSEC, não tem quaisquer compromissos em matéria de Pensões de Reforma, adiantamentos e créditos
concedidos a actuais e antigos membros dos Órgãos Sociais.
10. Imobilizações Incorpóreas.
O Imobilizado Incorpóreo propriedade da COSEC é analisado como segue.
Estes Activos encontram-se totalmente amortizados:
(em Euros)
Imobilizado Incorpóreo
Despesas de constituição e instalação
278 441
Despesas de investigação e desenvolvimento
47 694
Imobilizações em curso
0
Total
326 135
11. Activos sujeitos a contratos com acordo de recompra.
Não há Activos cedidos com acordo de recompra.
12. Valor das dívidas de cobrança duvidosa.
(em Euros)
Rubricas de Terceiros
2004
2003
Variação (04-03)
Operações de Resseguro
105 642
370 004
(264 362)
Outras operações
382 026
446 849
(64 823)
Total
487 669
816 854
(329 184)
Estes Activos encontram-se totalmente provisionados.
13. Compromissos por garantias prestadas.
A Cosec, em 31 de Dezembro de 2004, não tinha assumido qualquer compromisso por garantias prestadas,
para além das que decorrem da actividade corrente (Seguro de Caução).
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
14. Acções da COSEC subscritas durante o exercício de 2004.
Não foram subscritas quaisquer acções da Cosec durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004.
15. Identificação das acções da COSEC.
Todas as acções da COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S.A., têm um Valor Nominal de 5 Euros, sendo
1.472.560 Nominativas e as restantes 27.440, registadas ao Portador.
Não existem acções com direitos especiais.
16. Títulos de Participação, outros títulos ou direitos similares emitidos.
Não aplicável.
17. Dívidas a Terceiros com duração residual superior a cinco anos.
A Cosec não tem qualquer dívida com maturidade superior a cinco anos.
18. Dívidas a Terceiros cobertas por garantias reais.
Não existem dívidas a terceiros cobertas por garantias reais.
19. Compromissos financeiros não considerados no Balanço.
De acordo com o regime previsto no contrato colectivo de trabalho para o sector segurador, a Cosec assumiu
o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias para complemento das reformas
atribuídas pela Segurança Social.
Para cobertura destas responsabilidades, a Cosec efectuou dotações para dois Fundos de Pensões abertos
geridos pela BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..
As hipóteses utilizadas para o cálculo das responsabilidades com as Pensões de Reforma em 31 de Dezembro de
2004, enquadram-se nos requisitos previstos na Norma do ISP n.º 26/95 - R, de 14 de Dezembro, como segue:
Método actuarial
Tábua de mortalidade
Unit Credit projectado
TV 73 / 77
Tábua de invalidez
EKV 80
Taxa de crescimento das pensões
2,50%
Taxa de rendimento do fundo
5,00%
Taxa de crescimento salarial
3,00%
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37
Em 31 de Dezembro de 2004, o valor das responsabilidades por serviços passados e por pensões em pagamento,
a cargo do Fundo de Pensões, ascendia a 4.021.647 Euros. Nesta data, o valor dos activos do Fundo de Pensões
correspondente ascendia a 4.712.452 Euros, o que corresponde a um nível de financiamento de 117,2%.
O valor das responsabilidades passadas com prestações de pré-reforma em pagamento no final de 2004, a
cargo do Fundo de Pensões autónomo, ascendia a 428.489 Euros. O valor dos activos desse fundo ascendia
nessa data a 431.384 Euros, o que corresponde a um nível de financiamento de 100,7%.
Durante o exercício de 2004, a Cosec não realizou contribuições para os dois Fundos de Pensões atrás referidos
devido ao facto das responsabilidades estarem integralmente cobertas pelos activos que os compõem.
20. Carga fiscal imputada ao exercício e aos dois exercícios anteriores.
(em Euros)
2004
2003
2002
04 - 03
04 - 02
Carga Fiscal Imputada
778 258
932 433
802 325
(154 175)
(24 067)
Carga Fiscal Paga
719 829
942 076
802 325
58 429
(9 645)
0
Carga Fiscal a Pagar/
/Diferença
A Cosec está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e
correspondente Derrama, o que corresponde a uma taxa agregada de imposto de 27,5%.
Durante o exercício de 2004, foi revista pelas autoridades fiscais a declaração da Cosec relativa ao ano de
2002, tendo resultado dessa revisão uma correcção no montante de 48.858 Euros, a qual já se encontra
devidamente provisionada (nota 26).
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais podem ser objecto de revisão e correcção por parte
das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Assim, as declarações fiscais dos anos de 2003 e
2004 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que as eventuais correcções
resultantes de revisões / inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não
terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras da Cosec em 31 de Dezembro de 2004.
21. Operações de Locação Financeira.
As operações de locação financeira encontram-se relevadas no Imobilizado Corpóreo da Cosec e são amortizadas
de forma consistente com a política contabilística indicada na nota n.º 3 deste Anexo.
O valor do capital em dívida relativo a operações de locação financeira ascendia, em 31 de Dezembro de 2004,
a 395.063 Euros, sendo este valor referente a contratos de equipamento de transporte.
C
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CY CMY
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22. Inventário de Títulos e Participações Financeiras.
Conforme Mapa anexo 1.
23. Movimentação ocorrida no Imobilizado e em outros Investimentos.
Conforme Mapas anexos 2, 3 e 4.
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica equipamento administrativo inclui gastos com o desenvolvimento do
Novo Sistema de informação da Cosec, e as correspondentes amortizações acumuladas, nos montantes de
6.041.790 Euros e 4.031.845 Euros, respectivamente. O valor do saldo das imobilizações em Curso, no montante
de 135.559 Euros, corresponde integralmente a despesas incorridas no âmbito deste projecto.
24. Movimento relativo a reavaliações.
(em Euros)
Rubricas
Imobilizações Corpóreas (1)
Investimentos
Total
Reserva de Reavaliação
0
12 801 726
12 801 726
Início do Exercício
0
9 182 474
9 182 474
Aumentos
0
3 766 099
3 766 099
Diminuições
0
146 847
146 847
Incorporação Capital Social
0
0
0
Outras
0
146 847
146 847
Fim do Exercício
0
12 801 726
12 801 726
Custos Históricos
0
48 476 497
48 476 497
Reavaliações
0
12 801 726
12 801 726
Valores Contabilísticos Reavaliados
0
61 278 224
61 278 224
(1) - A COSEC não procede a reavaliações do seu Imobilizado Corpóreo
25. Explicação do tratamento fiscal da Reserva de Reavaliação.
A conta “Reserva de Reavaliação Regulamentar” é movimentada de acordo com o Decreto-Lei 94-B/98 e com
a Norma 7/94-R do ISP, resultando, em consequência, uma completa neutralidade fiscal.
C
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K
39
26. Desdobramento das contas de Provisões.
Anexo 11
Evolução outras provisões
(em Euros)
Conta POC
490 Provisões para Recibos por Cobrar
491 Provisões para Créditos de Cob. Duvidosa
Saldo Inicial
Aumento
Redução
Saldo Final
680 552
463 279
0
1 143 831
816 853
344 694
329 185
832 362
1 122 752
96 263
764 059
454 956
4920 Pensões de reforma
0
0
0
0
4921 Pensões de pré-reforma
0
0
0
0
4922 Impostos
0
48 858
0
48 858
1 122 751
47 406
764 059
406 098
492 Provisões para Riscos e Encargos
4923 Outros riscos e encargos
27. Correcções excepcionais de valor de elementos do Activo para efeitos fiscais.
Não foram efectuadas quaisquer correcções extraordinárias de valor.
28. Demonstração de Resultados Extraordinários.
(em Euros)
Custos e Perdas
2004
2003
Proveitos e Ganhos
69100 Donativos
8 300
3 730
79100 Restituição de impostos
0
0
69101 Mecenato
0
0
79101 Recuperação de dívidas
0
3 124
69102 Desp. Confidenciais/Mal Docum.
270
339
69103 Perdas em Imobilizado Corpóreo
8 570
6 515
69104 Ofertas a clientes
0
0
69105 Dívidas incobráveis
0
0
69106 Multas e penalidades
0
9 406
69107 Quotizações diversas
14 952
13 467
69108 Correc. relat. a exerc. anteriores
63 689 190 120
69109 Outros custos e perdas extra.
89 798
Total
83
Resultados extraordinários
2003
79102 Reduções de amort.
e provisões
44 560 291 457
79103 Ganhos em Imobilizado
Corpóreo
76 643
16 377
0
6 697
55 610
73 225
79107 Correcções relat. a exer.
anteriores
79108 Outros proveitos
e ganhos extr.
23 479
189 579 247 056
2004
Total
176 813 390 880
(8 766) 143 824
No exercício de 2004, a rubrica "Correcções relativas a exercícios anteriores" inclui custos com a liquidação
adicional de IRC relativa ao exercício de 2002, no montante de 48.858 Euros.
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CM
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K
Em 2003, esta rubrica inclui custos com liquidações adicionais de IRC relativas aos exercícios de 2000 e 2001, nos
montantes de 69.450 Euros e 96.101 Euros, respectivamente.
29. Proporção do imposto sobre os lucros.
(em Euros)
Taxa
Imposto
Proporção
Resultado Antes de Impostos
3 317 926
23,46%
778 258
100,00%
Resultados Correntes
3 326 692
23,14%
769 804
98,91%
(8 766)
-96,44%
8 454
1,09%
Resultados Extraordinários
30. Fundos de Pensões geridos pela COSEC.
A Cosec não gere fundos de pensões.
31. Discriminação da rubrica «Outros Elementos do Activo - Outros».
Não existe qualquer saldo na rubrica «Outros elementos do activo - Outros».
32. Garantias suspensas por falta de pagamento de prémios.
Não se verificaram na Cosec, quaisquer contratos de seguro com garantias suspensas por falta de pagamento
de prémios.
33. Provisões Técnicas.
As provisões técnicas apresentam a seguinte composição:
(em Euros)
2004
2003
Seguro Directo e
Custos Aquisição
Valor
Valor
Resseguro aceite
Diferidos
Líquido
Líquido
7 080 730
163 284
6 917 447
6 396 418
31 341 870
0
31 341 870
44 168 062
Provisão para Desvios de Sinistralidade
21 793 630
0
21 793 630
19 860 496
579 658
0
579 658
533 787
0
0
0
767 088
60 795 888
163 284
60 632 604
71 727 851
Rubricas
Provisão para Prémios não Adquiridos
Provisão para Participação nos Resultados
Provisão para Riscos em Curso
Total
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
41
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, a provisão para sinistros apresentava a seguinte composição:
(em Euros)
Rubricas
2004
2003
Seguro Directo e
Resseguro
Resseguro Aceite
Cedido
Seguro Directo e
Resseguro
Valor
Líquido Resseguro Aceite
Cedido
Líquido
Valor
Seguro Directo
Sinistros Pendentes
Provisão para IBNR
Sub-total
16 194 110 (11 017 581)
5 176 529
(4 104 686)
3 333 992
23 632 788 (15 122 267)
8 510 521
7 438 678
28 667 346 (18 543 696) 10 123 650
7 351 721
(4 468 954)
2 882 767
36 019 067 (23 012 650) 13 006 417
Resseguro Aceite
Sinistros Pendentes
7 090 967
0
7 090 987
7 158 155
0
7 158 155
Provisão para IBNR
618 095
0
618 095
990 839
0
990 839
7 709 082
0
7 709 082
8 148 995
0
8 148 995
Sub-total
Total Provisão Sinistro
31 341 870 (15 122 267) 16 219 602
44 168 062 (23 012 650) 21 155 412
Em 2004 a Cosec introduziu um novo método de cálculo da provisão para IBNER, conforme o descrito na nota
n.º 3.2.2.
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, a provisão para desvios de sinistralidade apresentava a seguinte
composição:
(em Euros)
2004
2003
Provisão para desvios
Seguro Directo e
Seguro Directo e
de sinistralidade
Resseguro Aceite
Resseguro Aceite
Seguro de Crédito
14 463 783
13 331 094
Seguro de Caução
6 182 639
6 071 674
20 646 422
19 402 768
1 147 208
220 733
Seguro Directo
Sub-total
Resseguro Aceite
Seguro de Crédito
Seguro de Caução
Sub-total
Total da Provisão para
desvios de Sinistralidade
0
236 995
1 147 208
457 728
21 793 630
19 860 496
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
34. Desenvolvimento da Provisão para Sinistros e discriminação dos Custos com Sinistros.
Conforme Mapas anexos 5 e 7.
35. Explicação dos reajustamentos constantes do Anexo 5.
O reajustamento observado deveu-se, ao nível do seguro directo, a ajustamentos negativos à provisão para
sinistros de anos anteriores a 2003.
No que diz respeito ao ramo de Caução, verificou-se uma recuperação de sinistro, de montante elevado, num
processo que fora provisionado e liquidado no exercício de 2003.
36. Métodos de valorimetria aplicados aos investimentos.
A Cosec aplicou aos seus Investimentos o critério de valorimetria do valor actual (Valor de Mercado), de acordo
com o plano de Contas para as Empresas de Seguros (nota 3.4, 3.5 e 3.6).
37. Método para determinação do Valor Actual dos Imóveis.
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica “Terrenos e edifícios” apresenta a seguinte composição:
(em Euros)
Exercício da Última
Avaliação
Valor de
Valor de
Aquisição
Balanço
3 774 909
8 592 000
2004
Serviço Próprio
Av. da República - 58
Rua Gonçalo Sampaio
326 041
830 000
4 100 949
9 422 000
83 055
4 200 000
Entre-Cantos
764 257
2 950 000
Rua Bernardo Lima
376 196
2 700 000
Av. da República - 60
1 246 995
1 475 000
Palácio do Comércio
110 951
181 250
2 581 454
11 506 250
6 682 403
20 928 250
Rendimento
Av. 5 de Outubro
Total
O Valor de Balanço dos Imóveis (valor actual), foi determinado através de avaliações oficiais, realizadas de
acordo com a Norma n.º 14/96, de 18 de Julho, em Novembro e Dezembro de 2004.
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
43
38. Pressupostos do cálculo da Provisão Matemática.
Não aplicável.
39. Montantes recuperáveis provenientes da sub-rogação ou de salvado.
Não aplicável.
40. Discriminação de alguns valores relativos ao Seguro de Crédito e Caução.
Conforme Mapa anexo 6.
41. Prémios Brutos Emitidos de Seguro Directo
O montante de Prémios Brutos Emitidos de Seguro Directo, ascendeu a 28.228.108 Euros, sendo que 27.510.937
Euros são provenientes de contratos celebrados em Portugal e 717.171 Euros são provenientes de contratos
celebrados noutros Estados membros da U.E.
Não aplicável para países terceiros.
42. Valores relativos ao Seguro de Vida.
Não aplicável.
43. Comissões de Seguro Directo.
Durante o exercício de 2004, o montante das Comissões de Seguro Directo, ascendeu a 818.121 Euros.
44. Afectação dos Investimentos.
Em 31 de Dezembro de 2004, os investimentos da Cosec apresentavam a seguinte afectação:
(em Euros)
Rubricas
Seguro de Vida
Seguro Não Vida
Livres
(contas 20, 21 e 240)
(contas 22 e 241)
(conta 23)
Terrenos e Edifícios
0
20 928 250
0
Investimentos em Emp. do Grupo e Assoc.
0
0
0
Outros Investimentos Financeiros
0
42 774 253
175 720
Depósitos junto de Empresas Cedentes
0
1 955 822
0
Total
0
65 658 325
175 720
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
45. Outras informações consideradas relevantes.
Com o objectivo de facilitar a leitura das demonstrações financeiras da Cosec em 31 de Dezembro de 2004, foram
preparadas notas adicionais face às obrigatórias, as quais se encontram detalhadas abaixo (Nota 46 a 50).
46. Devedores.
A composição desta rubrica é a seguinte:
(em Euros)
Devedores
2004
2003
Em cobrança normal
5 624 981
8 908 241
Em contencioso
2 276 552
1 384 938
214 415
259 874
8 115 948
10 553 053
(1 143 831)
(680 552)
Devedores por operações de seguro directo
Recibos por cobrar
OutrosS
ub-tota
Provisão para recibos por cobrar
Provisão para créditos de cobrança duvidosa
(344 694)
0
(1 488 525)
(680 552)
6 627 423
9 872 501
Contas correntes
5 016 437
5 008 988
(105 642)
(370 004)
4 910 795
4 638 983
11 551 204
12 188 718
1 233 028
1 002 320
12 784 232
13 191 038
Estudos efectuados para clientes
805 715
840 492
Créditos de cobrança duvidosa
382 026
446 849
Devedores por operações de resseguro
Devedores por outras operações
Valores recebidos em depósito
Títulos
Numerário
Outros devedores
Total
239 201
962 454
14 211 173
15 440 833
(382 026)
(446 849)
13 829 148
14 993 984
25 367 365
29 505 468
A provisão para créditos de cobrança duvidosa associada à rubrica "Recibos por cobrar" destina-se a fazer
face ao risco de cobrabilidade dos recibos por cobrar em situação de mora, relativos a contratos cujas garantias
não foram ainda anuladas pela Cosec.
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
45
Em 31 de Dezembro de 2003, esta provisão encontrava-se registada na rubrica "Provisões para riscos e
encargos", do passivo.
A rubrica "Valores recebidos em depósito" corresponde aos valores recebidos de resseguradores, para
caucionamento das provisões para sinistros de resseguro cedido, os quais são registados por contrapartida
da rubrica "Depósitos recebidos de resseguradores", do passivo.
A rubrica "Estudos efectuados para clientes" corresponde aos valores a receber de segurados, relativos a
custos com a análise de clientes e vigilância de riscos de crédito.
47. Acréscimos e Diferimentos.
A composição destas rubricas é a seguinte:
(em Euros)
Acréscimos e Diferimentos
2004
2003
320 315
202 804
Outros acréscimos e diferimentos
0
0
Acréscimos de proveitos
0
0
Informações comerciais fornecidas
198 245
0
Participação nos resultados do resseguro cedido
889 282
0
1 087 527
0
Seguros
44 347
177 658
Informações comerciais recebidas
68 992
51 553
406 403
112 235
519 741
341 446
1 607 268
341 446
1 927 584
544 250
Estimativa para férias e subsídio de férias
830 656
755 980
Prémios a pagar aos colaboradores
358 382
332 135
96 701
24 752
Informações comerciais recebidas
332 108
0
Comissões de gestão
717 377
663 454
60 072
48 177
297
2 689
2 395 593
1 827 187
Activo
Juros a receber
Despesas com custo diferido
Despesas de manutenção
Total
Passivo
Outros custos a pagar
Rendas e alugueres
Outros proveitos diferidos
Total
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
A rubrica "Comissões de gestão" corresponde à remuneração da Cosec pela gestão das apólices cujo risco é
assumido pelo Estado Português, a qual é diferida ao longo do período de vigência das respectivas apólices.
48. Movimento nas rubricas do capital próprio.
O movimento nas rubricas do capital próprio, durante o exercício de 2004, foi o seguinte:
(em Euros)
Reservas
Movimento nas rúbricas do
capital próprio
Saldos em 31 de Dezembro de 2003
Reavaliação Reavaliação
legal
Capital regulamentar
Legal
Outras
Resultado
do
exercício
Total
7 500 000
1 467 648
7 714 826
2 343 479
4 956 291
1 260 858
25 243 102
Aplicação do resultado
Distribuição de dividendos
Distribuição ao Conselho de Administração
Transferência para reservas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
126 086
0
0
621 672
(450 000)
(63 100)
(747 758)
(450 000)
(63 100)
0
Dotação da reserva de reavaliação
Recuperação de mais e menos valias
Resultado do exercício de 2004
0
0
0
3 648 644
(29 362)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 539 668
3 648 644
(29 392)
2 539 668
Saldos em 31 de Dezembro de 2004
7 500 000
5 086 900
7 714 826
2 469 565
5 577 963
2 539 668
30 888 922
Durante o exercício de 2004 a Cosec procedeu à reavaliação da totalidade dos seus imóveis, da qual
resultou o registo de mais valias não realizadas e das correspondentes dotações da reserva de reavaliação
regulamentar no montante de 2.248.625 Euros.
De acordo com a legislação em vigor, uma percentagem não inferior a 10% dos lucros líquidos de cada
exercício deverá ser transferida para a reserva legal, até à Concorrência do capital. Esta reserva só pode
ser utilizada para aumentar o capital ou para cobertura de prejuízos.
49. Outros proveitos técnicos.
A composição desta rubrica da demonstração de ganhos e perdas é a seguinte:
(em Euros)
2004
2003
Estudos efectuados para clientes
2 031 963
2 324 596
Comissões de gestão
1 160 293
1 315 032
54 742
43 924
3 246 998
3 683 553
Outros proveitos técnicos
Outros
Total
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
47
A rubrica “Comissões de gestão” corresponde à remuneração da Cosec pela gestão das apólices cujo
risco é assumido pelo Estado Português.
50. Outros custos técnicos.
A composição desta rubrica da demonstração de ganhos e perdas é a seguinte:
(em Euros)
2004
2003
Custos imputados
1 475 639
1 300 272
Informações comerciais recebidos
1 980 021
1 058 833
Comissão de gestão do co-seguro
233 467
0
3 689 126
2 359 105
Outros custos técnicos
Total
A rubrica “Custos imputados” corresponde aos custos imputados pela Cosec à actividade de gestão de apólices
por conta do Estado Português.
Carlos Sousa
T.O.C nº 13 064
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
49
Anexos
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
Inventário de Títulos e Participações Financeiras
(em Euros)
Anexo 1
Identificação dos Títulos
Quantidade
Montante
do valor
nominal
%
do valor
nominal
Preço
médio de
aquisição
Valor
total de
aquisição
Valor de balanço
Unitário
Total
1 - Títulos de Empresas
do Grupo e Associadas
1.1 - Nacionais
1.1.1 - Partes de capital em empresas do grupo
sub-total
1.1.2 - Obrigações de empresas do grupo
0,00
0,00
sub-total
1.1.3 - Outros títulos de empresas do grupo
0,00
0,00
sub-total
1.1.4 - Partes de capital em empresas associadas
0,00
0,00
sub-total
1.1.5 - Obrigações de empresas associadas
0,00
0,00
sub-total
1.1.6 - Outros títulos de empresas associadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
sub-total
1.2.2 - Obrigações de empresas do grupo
0,00
0,00
sub-total
1.2.3 - Outros títulos de empresas do grupo
0,00
0,00
sub-total
1.2.4 - Partes de capital em empresas associadas
0,00
0,00
sub-total
1.2.5 - Obrigações de empresas associadas
0,00
0,00
sub-total
1.2.6 - Outros títulos de empresas associadas
0,00
0,00
sub-total
sub-total
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
sub-total
2.1.1.2 - De outros emissores públicos
0,00
0,00
sub-total
0,00
0,00
sub-total
sub-total
1.2 - Estrangeiras
1.2.1 - Partes de capital em empresas do grupo
2 - Outros Títulos
2.1 - Nacionais
2.1.1 - Títulos de rendimento fixo
2.1.1.1 - De dívida pública
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
51
Quantidade
Montante
do valor
nominal
%
do valor
nominal
Preço
médio de
aquisição
Valor
total de
aquisição
56
39 200 000
40 000
517 738
10 000
56 000,00
392 000,00
400 000,00
46 567,49
42 273,06
100,09
99,25
100,00
98,51
86,93
1 001,09
0,01
9,98
0,09
4,23
56 061,00
387 492,00
399 011,20
46 317,98
42 273,19
486 530,77
595 888,37
Valor de balanço
Unitário
Total
2.1.1.3 - De outros emissores
BANCO ITAÚ EUROPA, S.A. 2005
BESCL/97 OCS - TV
ESF PORTUGAL TX. VR. PTE 03/06
LISNAVE PTE 1992
REDITUS 1991
P. COMERCIAL PORTUCEL - EMP PROD PASTA E PAPEL 19ª.
UNICER (PROG. EUR 100.000.000,00 - 8ª
sub-total
sub-total
2.1.2 - Títulos de rendimento variável
2.1.2.1 - Acções
BCP
BRISA-AUTO-ESTRADAS DE PORTUG. PRIV
CIMPOR - NOM.
COMP. PORT. RESSEGUROS
EDP
EST. JERÓNIMO MARTINS & FILHO
GESCARTÃO, S.P.G.S.
IMPRESA - SGPS
PORTUGAL TELECOM - MULTIMEDIA
PORTUGAL TELECOM - NOM.
SEMAPA - SGPS
SONAE - SGPS
SONAE IND - SGPS
SONAE COM - SGPS
SPGM-SOCIEDADE DE INVESTIMENTO NOM
NORGARANTE - SOC. DE GARANTIA MÚTUA, S.A.
LISGARANTE - SOC. DE GARANTIA MÚTUA, S.A.
1 000,90
0,01
10,00
0,09
3,67
2 013 574,51
2 013 574,51
250 000
8 025
26 810
42 000
206 522
13 049
30 330
8 594
3 349
58 593
19 549
155 549
5 691
8 369
75 000
25 000
25 000
2,28
5,21
3,68
4,16
2,46
18,29
7,57
10,25
48,98
10,08
3,61
1,36
10,30
10,00
1,00
1,00
1,00
569 167,63
41 797,44
98 685,52
174 579,26
508 543,84
238 728,45
229 497,03
88 114,73
164 024,78
590 618,72
70 495,58
211 944,65
58 600,69
83 690,45
74 819,67
24 939,89
24 939,89
56 050,40
389 060,00
400 000,00
45 873,63
36 747,46
486 530,77
595 888,37
2 010 150,63
2 010 150,63
1,89
6,75
4,15
9,21
2,23
9,70
10,60
5,80
18,49
9,10
4,10
1,07
4,85
3,80
1,19
0,99
1,00
472 500,00
54 168,75
111 261,50
386 984,89
460 544,06
126 575,30
321 498,00
49 845,20
61 923,01
533 196,30
80 150,90
166 437,43
27 601,35
31 802,20
89 240,36
24 818,59
24 913,98
sub-total
3 253 188,23
3 023 461,82
sub-total
2.1.2.3 - Unidades de participação
em fundos de investimento
0,00
0,00
sub-total
0,00
0,00
2.1.2.2 - Títulos de participação
2.1.2.4 - Outros
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - CUPÃO ZERO - 2013
250
250 000
113,89
1 000,00
250 000,00
1 138,90
284 725,00
sub-total
sub-total
250 000,00
3 503 188,23
284,725,00
3 308 186,82
Total
5 516 762,74
5 318 337,45
8 654 149,58
8 191 920,03
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
Quantidade
Montante
do valor
nominal
%
do valor
nominal
Preço
médio de
aquisição
Valor
total de
aquisição
80 000 000
BUNDESSCHATZANWEISUNGEN 2,5% - 16/09/05
20 800 000
BUNDES REP. DEUTSCHLAND 5% - 01/11
19 549 128
BUNDES REP. DEUTSCHLAND 4,25%
700
BUONI POLIENNALLI DEL TESORO - 1,65% - 2008
685
300
360 000
FRANCE GOV 2,25% - 2020
300
REPÚBLICA DA GRÉCIA - 2025 - 2,9%
600
REP. ITALY - CERT. DI CREDITO DEL TESORO - CZ 2005
600
REP. ITALY - CERT. DI CREDITO DEL TESORO - TV 2009
162
UNITED MEXICAN STATES 2000
800 000,00
208 000,00
195 491,28
700 000,00
685 000,00
300 000,00
360 000,00
300 000,00
600 000,00
600 000,00
162 000,00
100,19
109,88
105,02
106,35
100,86
108,41
110,73
120,16
99,35
100,86
116,62
0,01
0,01
0,01
1 016,33
1 019,29
1 035,75
0,99
997,12
989,62
1 009,40
1 039,09
801 677,60
222 092,00
195 784,52
711 429,58
698 213,65
310 724,75
355 948,70
299 135,62
593 772,00
605 640,00
168 333,00
Valor de balanço
Unitário
Total
2.2 - Estrangeiros
2.2.1 - Títulos de rendimento fixo
2.2.1.1 - De dívida pública
0,01
0,01
0,01
1 063,50
1 008,62
1 084,10
1,11
1 201,60
993,51
1 008,60
1 166,20
801 512,00
228,548,32
205 312,76
744 450,00
690 904,70
325 230,00
398 628,00
360 480,00
596 106,00
605 160,00
188 924,40
sub-total
2.2.1.2 - De outros emissores públicos
4 962 751,42
5 145 256,18
sub-total
0,00
0,00
1 006,00 358 135,00
1 088,62 306 990,00
1 000,00 100 000,00
998,09 199 618,00
9 978,40 498 920,00
52,35 371 703,37
997,57 209 489,70
93 133,33 279 400,00
990,30 495 150,00
996,87 598 122,00
998,77 399 506,00
5 088,46 132 300,00
104,73 149 494,50
9 985,70 209 699,70
10 000,00 200 000,00
24,75 321 750,00
1 000,00 245 000,00
9 999,88 399 995,00
9 989,00 199 780,00
5 048,57 959 229,00
9 285,71 742 857,14
1 000,00
65 000,00
1 061,00 273 738,00
1 000,08 800 064,00
1 000,00 550 000,00
100 000,00 400 000,00
1 008,28 252 070,00
494,81 197 922,20
998,53 173 744,22
1 081,07 392 428,40
1 010,99 429 671,00
0,01 512 969,99
997,34 398 936,00
49 915,00 1 247 875,00
1 038,74 283 576,65
987,99 686 650,50
9 952,80 199 056,00
996,18 434 332,50
9 732,50 982 982,50
997,91 399 163,01
999,86 106 985,02
1 000,00 510 000,00
1 043,61 333 954,00
1 006,70 358 385,20
1 106,00 311 892,00
1 131,90 113 190,00
1 013,80 202 760,00
10 191,00 509 550,00
51,10 362 809,91
1 007,16 211 502,76
97 300,00 291 900,00
1 015,00 507 500,00
1 004,50 602 700,00
1 008,80 403 520,00
5 137,21 133 567,33
1 047,30 157 095,00
10 080,00 211 680,00
10 345,00 206 900,00
25,00 325 000,00
1 001,37 245 334,91
10 130,00 405 200,00
11 085,00 221 700,00
5 044,50 958 455,00
9 220,71 737 657,14
1 024,20
66 573,00
1 039,30 268 139,40
1 000,10 800 080,00
1 002,56 551 409,65
99 710,00 398 840,00
1 127,10 281 775,00
528,03 211 210,59
1 008,27 175 438,28
1 120,82 406 856,57
1 001,70 425 722,50
0,01 521 978,39
1 001,20 400 480,00
50 170,00 1 254 250,00
1 013,40 276 658,20
1 100,30 764 708,50
11 370,00 227 400,00
1 001,50 436 654,00
10 030,00 1 013 030,00
1 017,50 407 000,00
1 066,10 114 072,70
1 021,70 521 067,00
1 057,20 338 304,00
2.2.1.3 - De outros emissores
356 000,00
356
ABBEY NATIONAL PLC - 2012 - TV
282 000,00
282
ALPHA GROUP PERP TV - 2012
100 000,00
100
ALLIANZ FINANCE II - 6,125% B.V.
200 000,00
200
ANGLO AMERICAN C. - 3,625%
500 000,00
50
ANGLO IRISH BANK CORP. - 01/11
363 023,00
7 100
ARGENTARIA CAPITAL F. LIMITED DEM 1998
210 000,00
210
BAT I. FIN. - 3/4/06
300 000,00
3
EARLS FIVE 7 TV - 2014 (AXA)
500 000,00
500
B. COMERCIAL ITALIANO FUND P. EURO 1998 - (INTESA BCI)
600 000,00
600
BBPI (CAYMAN) TV 2013
400 000,00
400
BCP FIN BK LTD - 10/13
130 000,00
26
BCP FIN BK LTD - 4,75% CONV
150 000,00
150
BERTELSMANN 4,625%
210 000,00
21
BRFKREDIT A/S TV 2011
200 000,00
20
BRITISH TELECOM ELAN TV 2007
325 000,00
13 000
BSCH FINANCE PR. PERP. 6,15% EURO 1998
245 000,00
245
CAIXA GERAL DEPOSIT FIN TV. 00/10
400 000,00
40
CEMG/CAYMAN/2013 (MONTEPIO GERAL)
200 000,00
20
CGNU PLC 5,75%
950 000,00
190
CORSAIR FIN IRE LTD (EDP)
742 857,14
80
CREDIT SUISSE FB INTL - TV 2008 (VER CLN CSFB -TV)
65 000,00
65
CREDIT SUISSE F PROD - 2% - 2007 CV
258 000,00
258
DAIMLERCHRYSLER CAN FIN 6,125%
800
800 000,00
DUESSEELDORFER HYPOBANK TV 05
550
550 000,00
EPG HELLAS PLC - TV/2008
4
400 000,00
EIRLES THREE LTD 137 BRISA
250
250 000,00
EUROHYPO CAP. FUND TRUST1 - 6,445
400
204 516,75
FORD MOTOR CREDIT 5,25% 1998
174
174 000,00
FORD CREDIT AUSTRALIA - T.V. 5/1/2007
363
363 000,00
FRANCE TELECOM FRTEL 7,25% 01/08
425
425 000,00
GALLAHER GROUP PLC
506 775,14
HYPOVEREINSBSANK 1998 - HVB TIER1 - TV 2008 50 677 514
400
400 000,00
HBOS PLC PERP TV - 03/2049
25 1 250 000,00
IBOND SECS PLC - IBX 100
273
273 000,00
IMPERIAL TOBBACO FINANCE - 5,75%
695
695 000,00
INFRASTRUTTURE SPA - 2,25%
20
200 000,00
ING VERZEKERINGEN NV 6,25% 06/21
436
436 000,00
INSTITUTO BANCA SAN PAOLO 99
101 1 010 000,00
JECI LTD - CORP - 07
400
400 000,00
LLOYDS TSB BANK 99/09
107
107 000,00
LVMH MOET - HENESSY 5% - 2010
510
510 000,00
MBNA EUROPE FUNDING PLC 00/03
320
320 000,00
METRO AG - TV 2006
100,67
110,60
113,19
101,38
101,91
99,94
100,72
97,30
101,50
100,45
100,88
102,74
996,63
100,80
103,45
100,00
100,14
101,30
110,85
100,89
99,30
102,42
103,93
100,01
100,26
99,71
112,71
103,27
100,83
112,08
100,17
101,80
100,12
100,34
101,34
110,03
113,70
100,15
100,30
101,75
106,61
102,17
105,72
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
53
Quantidade
Montante
do valor
nominal
%
do valor
nominal
Preço
médio de
aquisição
Valor
total de
aquisição
345
358
200
148
200
323
295
315
200
23
150
100
250
21
22
350
41
345 000,00
358 000,00
200 000,00
148 000,00
200 000,00
323 000,00
295 000,00
315 000,00
200 000,00
230 000,00
150 000,00
100 000,00
250 000,00
210 000,00
220 000,00
350 000,00
410 000,00
106,98
102,25
105,60
100,85
107,76
100,36
106,29
101,53
100,09
100,25
113,09
101,01
100,49
100,20
100,77
100,50
101,15
1 081,79
1 000,00
1 000,00
999,55
1 070,90
1 002,19
1 008,97
975,59
997,24
10 000,00
986,70
999,09
999,05
10 000,00
9 986,80
1 007,40
10 000,00
373 217,70
358 000,00
200 000,00
147 934,00
214 180,00
323 706,94
297 645,00
307 311,50
199 448,00
230 000,00
148 005,00
99 909,00
249 762,50
210 000,00
219 709,60
352 590,00
410 000,00
382 442,06
21 732 119,70
26 694 871,12
1 069,80
1 022,50
1 056,00
1 008,50
1 077,58
1 003,60
1 062,90
1 015,30
1 000,90
10 025,00
1 130,90
1 010,10
1 004,87
10 020,00
10 077,00
1 005,00
10 115,00
369 081,00
366 055,00
211 200,00
149 258,00
215 516,20
324 162,80
313 555,50
319 819,50
200 180,00
230 575,00
169 635,00
101 010,00
251 217,50
210 420,00
221 694,00
351 750,00
414 715,00
382 442,06
22 142 233,59
27 287 489,77
15,04
10,20
21,16
19,95
13,69
13,75
11,00
238 577,19
294 467,81
129 095,45
65 045,41
65 758,14
412 432,91
75 963,75
1 281 340,66
13,05
9,13
17,29
22,76
18,70
13,86
9,26
207 064,35
263 519,19
105 486,29
74 197,60
89 816,10
415 800,00
63 931,04
1 219 814,57
MMO2 PLC 6,375%
NATIONAL WESTMINSTER BK 1999
NBOG FUNDING LIMIT PERP TV (N BK GREECE - PERP)
NORDEA BANK FINLAND PLC 2012
OLIVETTI FINANCE NV - 5,875%
OTE PLC - TV 2006
PCNIG FIN 6,75%
PHILIP MORRIS FIN 4,5%
PORTUGAL TELECOM INT. FIN - T.V. - 05
ROYAL & SUN ALLIANCE INS 1999
RWE AG 5,75%
SAMPO BANK PLC - 2012
SAMPO BANK PLC - TV 2014
SOCIETE GEN ACCEPTANCE (ANT. HOL) - TV 2007
TOTALKREDIT 2009
UNIBANK A/S - 2009
XENON CAPITAL # 55 - 2009
BRAZCOMP ONE LTD - 23ª
sub-total
sub-total
2.2.2 - Títulos de rendimento variável
2.2.2.1 - Acções
BANCO BILBAO VISCAYA
BSCH
ENDESA
GAS NATURAL SDG
IBERDROLA
TELEFÓNICA ESPANHA
TELEFONICA MOV.
15 867
28 863
6 101
3 260
4 803
30 000
6 904
sub-total
Valor de balanço
Unitário
Total
2.2.2.2 - Títulos de participação
sub-total
2.2.2.3 - Unidades de participação
em fundos de investimento
LUXEMBURGO EUROPA
BPI - AMÉRICA
BPI - EUROPA CRESCIMENTO
BPI - BRASIL
BPI - REESTRUTURAÇÕES
168 500
176 682
290 849
63 483
106 044
0,00
0,00
1 898 130,00
11,26 1 704 591,06
9,65 4 276 393,35
14,70 315 570,18
4,97 424 996,97
4,01
1 723 755,00
10,23 851 276,85
4,82 2 765 822,75
9,51 256 419,26
4,04 534 937,90
5,04
8 619 681,56
6 132 211,76
sub-total
2.2.2.4 - Outros
MERRIL LYNCH - 2006 - CUPÃO ZERO
3 - Total Geral
400
400 000,00
98,03
1 000,00
400 000,00
980,30
392 120,00
sub-total
sub-total
400 000,00
10 301 022,22
392 120,00
7 744 146,33
Total
36 995 893,34
35 031 636,10
42 512 656,08
40 349 973,55
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
Imobilizações Incorpóreas e Imobilizações Corpóreas
(em Euros)
Anexo 2
Saldo Inicial
Rubricas
Aumentos
Valor Bruto Amortizações Aquisições Reaval.
Transfer.
e abates
Alienações
Amort. do exercício
Saldo final
Reforço
(valor líquido)
Regulariz.
Imobilizações Incorpóreas
Despesas de constituição
e instalação
278 441
278 441
0
0
0
0
0
0
0
Despesas de investigação
e desenvolvimento
47 694
47 694
0
0
0
0
0
0
0
Despesas em edifícios
arrendados
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Trespasses
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outras imobilizações
incorpóreas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Adiantamentos por conta
0
0
0
0
0
0
0
0
0
326 135
326 135
0
0
0
0
0
0
0
Equipamento administrativo 7 342 444
3 907 785
276 694
0
0
0
1 624 856
0
2 086 498
423 910
375 903
165 566
0
7 198
2 505
47 086
9 703
166 487
1 749 038
1 526 936
34 193
0
0
0
202 281
0
54 014
Instalações interiores
825 506
595 812
1 268
0
0
0
79 261
0
151 701
Material de transporte
680 196
539 934
475 591
0
0
316 229
187 720
307 660
419 564
1 129
1 129
0
0
0
0
0
0
0
273 701
24 961
0
0
0
0
162
0
248 579
0
0
135 559
0
0
0
0
0
135 559
Adiantamentos por conta
0
0
0
0
0
0
0
0
0
sub-total
Imobilizações Corpóreas
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Equipamento hospitalar
Outras imobilizações
corpóreas
sub-total
11 295 924
6 972 459 1 088 872
0
7 198
318 734
2 141 367
317 363
3 262 401
Total
11 622 059
7 298 594 1 088 872
0
7 198
318 734
2 141 367
317 363
3 262 401
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
55
Terrenos e Edifícios
(em Euros)
Anexo 3
Saldo Inicial
Rubricas
Valor de
Aquisição
Transferências
Aquisições Reavaliaç. e
e
Diminuições Valor de
Beneficia.
de Valor
Aquisição
Valor de
Balanço
Alienações
Valor de
Balanço
Valor de
Aquisição
Saldo Final
Valor de
Balanço
Valor de
Aquisição
Valor de
Balanço
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
(9)
(10)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Edifícios
5 447 633 10 235 333
0
804 181 (1 246 995)(1 475 000)
99 689
142 514
4 100 949
9 422 000
Av. da República nº 58
3 774 909
8 240 141
0
351 859
0
0
0
0
3 774 909
8 592 000
99 689
142 514
0
0
0
0
99 689
142 514
0
0
R. Gonçalo Sampaio - 3º Dto. 326 041
605 683
0
224 317
0
0
0
0
326 041
830 000
1 246 995
1 246 995
0
228 005 (1 246 995)(1 475 000)
0
0
0
0
Terrenos
0
0
0
0
0
0
0
0
Edifícios
1 334 458
8 586 806
0
1 444 444 1 246 995 1 475 000
0
0
83 055
3 616 285
0
583 715
0
0
0
0
83 055
4 200 000
Rua Bernardo Lima
376 196
2 094 951
0
605 049
0
0
0
0
376 196
2 700 000
Entre-Cantos
764 257
2 718 449
0
231 551
0
0
0
0
764 257
2 950 000
Palácio do Comércio
110 951
157 121
0
24 129
0
0
0
0
110 951
181 250
0
0
0
0 1 246 995 1 475 000
0
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1 246 995
1 475 000
Imobilizações em Curso
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Adiantamentos
por Conta
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6 782 092 18 822 139
0
2 248 625
0
0
99 689
142 514
De Serviço Próprio
Terrenos
R. Gonçalo Sampaio - 3º Esq.
De Rendimento
Av. 5 de Outubro
Total
(9) = (1) + (3) + - (5) - (7)
(10) = (2) + (3) + - (4) + - (6) - (8)
0
0
2 581 453 11 506 250
6 682 402 20 928 250
C
M
Y
CM
MY
CY CMY
K
Investimentos em Empresas do Grupo e Associadas
e Outros investimentos Financeiros (excepto títulos)
(em Euros)
Anexo 4
Saldo Inicial
Rubricas
Aumentos Diminuições Alienação ou
de valor reembolsos
Saldo Final
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Empréstimos hipotecários
0
0
0
0
0
Outros empréstimos
Empréstimos sobre apólices
Empréstimos sobre títulos
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
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0
Depósitos em instituições de crédito
Outros
0
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2 600 000
0
0
0
0
0
2 600 000
0
1 778 088
177 733
0
0
1 955 822
Total
1 778 088
2 777733
0
0
4 555 822
Investimentos em Empresas do Grupo e Associadas
Empréstimos a empresas do grupo
Empréstimos a empresas associadas
Outros Investimentos Financeiros
Desenvolvimento da Provisão para Sinistros, Relativa a Sinistros
Ocorridos em Exercícios Anteriores e dos seus Reajustamentos (correcções)
(em Euros)
Anexo 5
Ramos / Grupos de Ramos
Provisão Custos c/sinistros*
para sinistros (montantes pagos
no exercício)
em 31/12/2003
Provisão
para sinistros*
em 31/12/2004
Reajustamentos
(1)
(2)
(3)
(4) = (3) + (2) - (1)
Acidentes e Doença
0
0
0
0
Incêndio e Outros Danos
0
0
0
0
Automóvel
Não Vida
0
0
0
0
- Responsabilidade Civil
0
0
0
0
- Outras Coberturas
0
0
0
0
Marítimo, Aéreo e Transportes
0
0
0
0
Responsabilidade Civil Geral
0
0
0
0
44 168 062
17 689 387
15 133 387
(11 345 289)
Protecção Jurídica
0
0
0
0
Assistência
0
0
0
0
Diversos
0
0
0
0
Total
44 168 062
17 689 387
15 133 387
(11 345 289)
Total Geral
44 168 062
17 689 387
15 133 387
(11 345 289)
Crédito e Caução
* Sinistros ocorridos no ano de 2003 e anteriores
C
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CY CMY
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57
Discriminação de Alguns Valores por Ramos
(em Euros)
Anexo 6
Prémios
brutos
emitidos
Prémios
brutos
adquiridos
Custos
com sinistros
brutos*
Custos de
exploração
brutos*
Saldo
de resseguro
Acidentes e Doença
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Automóvel
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
- Outras Coberturas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28 228 108
27 466 334
13 905 379
9 185 449
(3 493 980)
0
0
0
0
0
Assistência
0
0
0
0
0
Diversos
0
0
0
0
0
28 228 108
27 466 334
13 905 379
9 185 449
(3 493 980)
9 084 732
9 283 922
4 060 176
2 996 601
0
37 312 840
36 750 256
17 965 555
12 182 050
(3 493 980)
Seguro Directo
Crédito e Caução
Total
Resseguro Aceite
Total Geral
* Sem dedução da parte dos Resseguradores
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Discriminação dos Custos com Sinistros
(em Euros)
Anexo 7
Montantes pagos
Montantes pagos (Custos de gestão de
(prestações) sinistros imputados)
Variação da
provisão para
sinistros
Custos
com sinistros
(1)
(2)
(3)
(4) = (1) + (2) + (3)
Acidentes e Doença
0
0
0
0
0
0
0
0
Automóvel
0
0
0
0
0
0
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- Outras Coberturas
0
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0
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23 772 964
2 518 694
(12 386 279)
13 905 379
0
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Assistência
0
0
0
0
Diversos
0
0
0
0
23 772 964
2 518 694
(12 386 279)
13 905 379
4 486 916
13 173
(439 913)
4 060 176
28 259 880
2 531 867
(12 826 193)
17 965 555
Seguro Directo
Crédito e Caução
Total
Resseguro Aceite
Total Geral
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Exercício de 2004
Aos Accionistas da
Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, S. A.
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa
apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de
prestação de contas da Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, S. A. (Companhia), relativos ao exercício
findo em 31 de Dezembro de 2004, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da actividade da
Companhia, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário
em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços da Companhia as informações
e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o Balanço em 31 de Dezembro de 2004, a Demonstração de
ganhos e perdas e a Demonstração de origem e aplicação de fundos para o exercício findo naquela data e o
correspondente anexo. Adicionalmente, analisámos o Relatório de Gestão do exercício de 2004, preparado
pelo Conselho de Administração e a proposta nele incluída. Como consequência do trabalho de revisão legal
efectuado, emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas, que não inclui reservas.
Face ao exposto, somos de 0pinião que, as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão,
bem como a proposta nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias
aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Accionistas.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos Serviços da Companhia o nosso apreço pela
colaboração prestada.
José Francisco Leitão de Carvalho
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães
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Exercício de 2004
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, S. A.
(Companhia), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2004 que envidencia um total
de 116.817.061 € e capitais próprios de 30.888.922 €, incluindo um resultado líquido de 2 539 668 €,
a Demonstração de ganhos e perdas e a Demonstração de origem e aplicação de fundos do exercício findo
naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Companhia a preparação de demonstrações
financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Companhia, o resultado
das suas operações e a origem e aplicação dos seus fundos, bem como a adopção de políticas e critérios
contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa
responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame
daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de
Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que seja planeado e executado
com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas
de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte
das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas
em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu,
igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação,
tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações
e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
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63
Opinião
4. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma
verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Cosec –
Companhia de Seguro de Créditos, S. A. em 31 de Dezembro de 2004, bem como o resultado das suas operações
e a origem e aplicação dos seus fundos no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector segurador.
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães
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Exercício de 2004
Apresentam-se de seguida as principais conclusões e recomendações do relatório do Actuário-Responsável
dos ramos não-vida efectuado de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o estipulado, no Decreto-Lei n.º 94-B/98 de 17 de Abril, na Portaria do Ministério das Finanças nº 111/94 de 30 de Junho e nas Normas
nº 15/00-R de 23 de Novembro e nº 06/02-R de 11 de Março emitidas pelo Instituto de Seguros de Portugal.
Provisões Técnicas
A análise da evolução das provisões técnicas revelou a suficiência das mesmas após o seu cálculo via métodos
estatísticos.
Gestão de Activos e Passivos
A empresa apresenta uma política de investimentos adequada e um equilíbrio aceitável entre activos e
passivos, em virtude das reservas livres existentes e da duração implícita na sua carteira de investimentos e
responsabilidades.
Esta conclusão tanto abrange os fluxos financeiros previstos como o “gap” que possa ser gerado pela evolução
do valor dos activos face ao dos passivos.
Os activos e os passivos existentes seguem os princípios orientadores estabelecidos pelo Instituto de Seguros
de Portugal.
Subscrição e Tarifas
A política de subscrição e as tarifas praticadas são consentâneas com o desenvolvimento sustentado da
empresa e a geração de fundos que possam levar a um bom nível de solvabilidade.
Resseguro e Capital em Risco
A empresa tem os seus riscos devidamente acautelados por tratados de resseguro sendo a generalidade das
ressseguradoras de elevado rating internacional.
O capital remanescente em risco não é susceptível de ter um peso excessivo face à margem de solvência da
companhia.
Estas provisões estão em conformidade com as necessidades actuais face à conjuntura macroeconómica.
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67
A empresa apresenta um grau de cobertura das suas responsabilidades elevado.
Do ponto de vista dinâmico a três anos e a manterem-se as tendências actuais, a empresa apresenta um grau
de cobertura das responsabilidades e uma probabilidade de insolvência compatível com as conclusões do
parágrafo anterior.
Actuarial - Consultadoria Lda.
Luis Portugal
(Sócio-Director)
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Accionistas
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Accionistas
Bancos
Banco BPI, SA
Banco Santander Totta, SA
Congéneres
EULER HERMES Versicherungsbeteiligungen GmbH
CESCE – Compañia Española de Seguros de Crédito à la Exportación S.A.
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Súmula do Relatório da Actividade
do Conselho de Garantias Financeiras
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Súmula do Relatório da Actividade do Conselho de Garantias Financeiras
O Decreto-Lei nº 126/91, de 22 de Março, no Artº 3º, atribui ao Conselho a competência de elaborar e submeter
ao Governo o Relatório da sua actividade anual, cuja súmula se incluirá, destacadamente, no Relatório e
Contas de COSEC.
Em cumprimento de tal disposição, o Conselho de Garantias Financeiras salienta os seguintes aspectos
referentes a 2004.
1 - Actividade Desenvolvida em 2004
Pese embora o abrandamento da actividade económica nacional e a ausência de operações para o mercado
angolano, a actividade global das coberturas de conta do Estado registou, em 2004, um acréscimo significativo
dos capitais garantidos e dos prémios processados, comparativamente com o ano transacto.
O ano de 2004 foi, também, marcado pelas maiores recuperações de sempre do sistema de crédito à exportação com
apoio oficial, devido essencialmente à celebração do Contrato de Reescalonamento da Dívida de Angola a Portugal.
O Conselho de Garantias Financeiras, ao longo das 32 reuniões realizadas, analisou e deliberou sobre operações
e propostas de revisão de políticas de cobertura, que lhe foram submetidas pela COSEC, bem como emitiu
pareceres sobre matérias diversas apresentadas por várias entidades.
Merece ainda particular destaque a actividade internacional realizada no âmbito da UE e OCDE, em cujos
Comités especializados o CGF e a COSEC asseguram a representação de Portugal, tendo-se participado em
29 reuniões.
1.1. Plano Nacional
No plano interno, para além da análise de operações, salientam-se outros assuntos tratados pelo Conselho
de Garantias Financeiras no decurso do ano:
- Apreciou um pedido, efectuado por organizações não governamentais ligadas ao ambiente, de acesso a
documentos produzidos pelo CGF, bem como analisou e tomou posição relativamente ao parecer e conclusões
da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos sobre os documentos a disponibilizar referentes a
informação ambiental.
- Pronunciou-se sobre o projecto de texto da Convenção relativa à cobertura de riscos de crédito à exportação
de bens e serviços de origem portuguesa para a República de Angola, na qual é estabelecido um plafond de
100 milhões de Euros para cobertura de operações de médio/longo prazos.
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- Na sequência da aprovação da Convenção, o Conselho submeteu a homologação das Tutelas uma alteração
da política de cobertura para Angola, no sentido da reabertura das coberturas para operações de seguro de
créditos de médio/longo prazos e de seguro-caução, a qual foi aprovada.
- Deliberou ainda sobre propostas de política de cobertura para a Geórgia, Indonésia, Benim, Costa do Marfim,
Cabo Verde, Moçambique e Argélia.
- Estabeleceu as condições do Acordo Quadro a celebrar entre a COSEC e o Trade Bank of Iraq para a garantia
das exportações portuguesas para este país, relativamente ao apoio internacional à reconstrução do Iraque.
A assinatura deste Acordo não se chegou a concretizar.
1.2. Plano Internacional
No plano internacional destacam-se os seguintes assuntos tratados na UE e na OCDE:
- Prosseguiram os trabalhos de revisão do Consensus da OCDE que integram assuntos de maior complexibilidade
e sensibilidade face à OMC. Estão em causa temas como a reclassificação dos países para efeitos da definição
de prazos máximos de reembolso, prémios dos riscos comerciais, definição das condições aplicáveis a energias
renováveis mais "amigas" do ambiente.
- No âmbito das abordagens comuns em matéria ambiental a adoptar entre os países da OCDE, foi aprovado
um questionário sobre a implementação dessas abordagens e prosseguiram também os trabalhos tendentes
a flexibilizar as condições de financiamento para os equipamentos e serviços associados às energias renováveis.
- Prosseguiram os trabalhos tendentes a apurar o nível de prémios adequado aos compradores privados.
- Na sequência da aprovação do acordo sectorial de navios, foi elaborada pela União Europeia uma lista
exemplificativa do tipo de embarcações susceptíveis de serem consideradas não comercialmente viáveis, a
submeter à OCDE no início de 2005.
2 – Exercício de 2004
2.1. Responsabilidades do Estado
O valor total bruto das responsabilidades do Estado, assumidas em 2004, situou-se em 31 milhões de Euros,
o que representa um acréscimo de 69,1% em relação ao ano passado.
Este acréscimo foi sobretudo devido à emissão de uma apólice de seguro de créditos financeiros, de montante
relevante, no sector da construção civil e obras públicas para Cabo Verde, bem como ao aumento das
responsabilidades ao abrigo das apólices globais, essencialmente de uma apólice no sector da reparação naval.
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2.2. Responsabilidades do Estado em vigor em 31 de Dezembro
A exposição do Estado no final do ano atingiu 155,22 milhões de Euros, valor que se situou 12,4% abaixo do
registado em 2003. Esta situação ficou a dever-se essencialmente ao facto de as novas apólices emitidas
durante o ano em apreço não terem compensado o normal cancelamento de apólices em carteira.
Os países africanos de língua oficial portuguesa continuam a representar uma parcela substancial das
responsabilidades em vigor, embora em decréscimo nos últimos anos. Angola, que tem assumido a liderança,
situou-se, no final de 2004, em 8º lugar na lista dos mercados com maior exposição. Por seu turno, Cabo Verde
passou a ser o país com maior exposição, seguido de Marrocos e do Brasil.
2.3. Prémios Processados
Os prémios processados ascenderam a cerca de 2,90 milhões de Euros, o que representa um acréscimo
significativo em relação ao ano anterior. Refira-se que o aumento dos prémios foi consideravelmente superior
ao aumento dos capitais garantidos, tendo em conta que a produção de 2004 foi influenciada por duas
prorrogações de apólices, de elevado montante, que não originaram aumento de responsabilidades, mas
apenas maior duração dos riscos já assumidos em anos anteriores.
2.4. Sinistralidade
No que se refere à sinistralidade, as operações para Angola continuaram, como nos anos anteriores, a ser
praticamente as únicas responsáveis pelos sinistros ocorridos no período em análise. Assim, foram pagas
indemnizações no montante de 17,28 milhões de Euros, 99,6% decorrente de operações para o mercado
angolano e o restante de exportações para a Argentina.
A sinistralidade verificada em 2004 apresentou um decréscimo de 35,9%, relativamente ao ano transacto.
Em matéria de recuperação de sinistros, os valores recuperados no âmbito do sistema de crédito à exportação
com apoio oficial atingiram 179,44 milhões de Euros, valor substancialmente superior ao de anos anteriores.
Estas recuperações foram efectuadas ao abrigo de contratos de reescalonamento das dívidas de Angola,
Argélia e Rússia. Do valor total recuperado, 172,62 milhões de Euros referem-se a recuperações de Angola,
nos termos do contrato de reescalonamento celebrado em Agosto de 2004.
Lisboa, 11 de Março de 2005
Pel’o Presidente
Maria dos Anjos Nunes Capote
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Sede
Av. da República, 58
1069-057 LISBOA
Delegação
Rua Gonçalo Sampaio, 239 - 3º Dtº
4150-367 PORTO
Contribuinte nº 500 726 000
Capital Social: € 7.500.000
Matriculada na Cons. Reg. Com. Lisboa nº 1116
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Depósito Legal nº 64305/93 — Tiragem 500 — Pré-Impressão, Impressão e Acabamento: Eurodois, Artes Gráficas Lda.
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Relatório e Contas 2004

Transcrição

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