Concurso Cultural FEB

REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL
“A VIDA NO MUNDO ESPIRITUAL”
1. Considerações Gerais
1.1. A instituição FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA, CNPJ 33644857/0001-01, com sede à
SGAN 603, Conjunto F, Av. L2 Norte, em Brasília/DF, realiza o concurso cultural “A VIDA NO
MUNDO ESPIRITUAL”. A participação no Concurso é voluntária e gratuita, de livre acesso a
todas as pessoas físicas que se enquadrem nas exigências deste Regulamento e que estejam
interessadas em participar deste Concurso, o qual não está sujeito a qualquer espécie de
cobrança ou à necessidade de qualquer desembolso por parte dos participantes. Esta
modalidade “concurso” tem caráter exclusivamente cultural, não se sujeitando a quaisquer
fatores aleatórios, modalidade de sorteio ou pagamento pelos participantes, nem vinculação
destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo
dispensada de autorização, nos termos do artigo 3º, II, da Lei 5.768/71 e artigo 30, do Decreto
70.951/72.
1.2. O concurso tem como finalidade premiar os 3 melhores autores de frases relacionada
com o tema. Os concorrentes poderão participar com, apenas, uma frase, devendo enviar esta
para o e-mail [email protected], juntamente com seu nome completo, idade, telefone de
contato (com DDD), endereço de residência (com cep).
1.3. Para a frase, os concorrentes deverão elaborá-la em até 5 linhas sobre o tema: “A VIDA
NO MUNDO ESPIRITUAL”, contendo os títulos dos filmes “E a vida continua” e “Nosso Lar”, de
forma mais criativa.
1.4. A seleção dos ganhadores será realizada por membros integrantes de uma comissão
julgadora, com base nos seguintes critérios de avaliação:
I- criatividade
II- clareza de expressão
III- adequação ao tema
1.6. A comissão julgadora será formada por pessoas convidadas pela FEDERAÇÃO ESPÍRITA
BRASILEIRA, idôneas e isentas que possam realizar a escolha dos vencedores de forma justa e
honesta.
2. Condições para Participar
2.1. Podem participar do concurso cultural todas as pessoas físicas residentes no Brasil, desde
que respeitados os termos e condições aqui estabelecidas.
3. Como Participar
3.1. Os participantes do Concurso Cultural deverão enviar sua frase, juntamente com os dados
obrigatórios solicitados, como nome completo, idade, endereço completo e telefone de
contato para o e-mail [email protected]. A frase deverá ser enviada das 0hs do dia 19 de
junho de 2015 às 23h59minhs do dia 31 de julho de 2015, obrigatoriamente, com todos os
dados solicitados.
3.2. O participante poderá enviar apenas 01 frase por nome desde que sejam inéditas e
respeitem as exigências dispostas neste regulamento. O participante, neste ato, assume plena
e exclusiva responsabilidade pela titularidade e originalidade da frase enviada, respondendo,
exclusivamente, por eventual violação à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer
pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros
bens juridicamente protegidos.
3.3. Só serão avaliadas pela comissão julgadora as frases entregues por meio digital (e-mail),
dentro do prazo citado acima.
3.4. Não serão aceitas frases de cunho imoral, que contenham termos pejorativos e/ou
ofensivos. Também não serão aceitos materiais que façam referências agressivas a empresa
promotora, seus serviços e/ou funcionários.
3.5. A frase enviada sem as informações necessárias e citadas anteriormente, que não
contiverem os dados completos, que forem incorretamente preenchidos, ou que não
permitirem a perfeita identificação e localização dos participantes, serão eliminados.
4. Dos Vencedores
4.1. Os 3 participantes que tiverem, segundo a maioria dos membros da comissão julgadora, as
frases mais criativas e condizente com o tema proposto, serão considerados os vencedores
deste Concurso Cultural, sendo elencados da 1ª a 3ª colocação por critério da comissão.
4.2. A decisão da Comissão Julgadora será final e nenhum recurso será considerado.
5. Da Premiação e Divulgação
5.1. Os candidatos eleitos vencedores serão contatados através do telefone indicado no email.
5.2. As premiações serão entregues aos concorrentes eleitos vencedores via correio.
5.3. As premiações serão as seguintes:
1º lugar, o kit contempla 01 dvd do filme Nosso Lar, 01 dvd do filme E a vida continua..., 01
livro Nosso Lar, 01 livro Nosso Lar – bastidores do filme, 01 camisa Nosso Lar, 01 caneta FEB e
01 chaveiro antiestresse.
2º lugar, o kit contempla 01 dvd book Nosso Lar, 01 Nosso Lar em mp3, 01 livro Nosso Lar bastidores do filme, 01 caneta FEB e 01 chaveiro antiestresse;
3º lugar, o Livro Nosso Lar – bastidores do filme, 01 caneta FEB e 01 chaveiro antiestresse.
5.4. Os prêmios não poderão ser, em hipótese alguma, convertidos em dinheiro, transferidos
para terceiros ou trocados por qualquer outro de igual valor.
6. Disposições Finais
6.1. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão
julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela organização do Concurso Cultural.
6.2. A simples participação no Concurso Cultural, através do envio do e-mail, implica no
conhecimento e total aceitação deste Regulamento.
6.3. A aceitação dos termos deste Regulamento pelos participantes, condição prévia para a
participação regular no Concurso Cultural, implicará na expressa autorização da utilização das
frases, fotos, imagens e nomes dos contemplados à FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA, para
fins de reprodução parcial ou integral, edição, adaptação, publicação e comunicação ao
público, seja por meio impresso ou eletrônico, desta promoção, bem como a cessão gratuita,
em caráter universal, de todos os direitos sobre os materiais enviados por todos os
concorrentes de acordo com as disposições contidas no presente Regulamento, tudo nos
termos da Lei nº 9.610/98, sem qualquer ônus para a FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA.
6.4. Nenhum valor e/ou prêmio serão devidos aos concorrentes em virtude de sua simples
participação no Concurso Cultural, seja a que tempo e/ou a que título for. Desta forma, os
participantes do Concurso renunciam, desde já, a quaisquer outros direitos, reclamações e/ou
ações que julgarem eventualmente existentes em face da FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA,
seja a que tempo ou a que título for.
6.5. Este Regulamento estará disponível no site www.febeditora.com.br e serão divulgados em
nossos perfis nas mídias sociais e através de e-mail marketing.