dados de fundamentação

Transcrição

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DIAGNÓSTICO
DIAGNÓSTICO
SOCIAL
SOCIAL
E PLANO DE
E
PLANO
DE
DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
SOCIAL
TORRES VEDRAS
2010.2011
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
E PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ÍNDICE
Nota Introdutória
Capítulo I: Do Diagnóstico ao Plano
Enquadramento Teórico
Metodologia
Prioridades de Intervenção
Eixo 1 - Pobreza e/ou Exclusão Social
Breve Enquadramento Temático
Dados de Fundamentação
Conclusões por Eixo
Eixo 2 - Crianças e Jovens em Situação de Risco
Eixo 3 – Idosos em Situação de Vulnerabilidade
Eixo 4 – Respostas Sociais
Considerações Finais
Capítulo II: Plano de Desenvolvimento Social
Quadro - Síntese PDS
Eixos de Intervenção
Capítulo III: Monitorização e Avaliação
Estrutura Conceptual
Glossários
Índice dos Gráficos
Índice dos Quadros
Índice de Mapa
Referências Bibliográficas
Anexos
Ficha Técnica
TORRES VEDRAS
2010.2011
03
04
05
06
08
09
10
11
29
31
32
33
55
56
57
59
66
68
69
71
82
83
87
88
90
102
103
107
112
117
120
121
126
137
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
NOTA
INTRODUTÓRIA
O Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social
constituem ferramentas de planeamento estratégico
complementares: o primeiro corresponde à análise da
realidade social num determinado contexto espacial,
temporal e social, enquanto que o Plano de Desenvolvimento
Social consiste num instrumento estruturado, participado
e prospectivo, no qual é definido uma matriz orientadora
das políticas sociais do concelho, que assegura e partilha a
responsabilidade social.
e Jovens em Risco; Idosos em Situação de Vulnerabilidade
e Respostas Sociais. Em cada eixo apresenta-se um breve
enquadramento temático, dados de fundamentação e
considerações por eixo, para as quais se consideraram
os dados recolhidos no âmbito do “Diagnóstico Social
Participado” (Anexo).
O documento que aqui se apresenta radica na actualização
de alguns dados mais relevantes, ainda não considerados
noutros instrumentos de planeamento a nível local (Perfil
de Saúde e Agenda XXI Local), e numa reflexão conjunta com
os parceiros locais, conforme metodologia adoptada no 1º
Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Social (2005/2008).
Para além disso, assenta nas lógicas de planeamento
estratégico e sistémico e tem por base princípios de
integração e de racionalidade, uma vez que também se
encontra articulado com planos estratégicos nacionais,
como o Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI),
Carta Social e Plano Operacional de Respostas Integradas
(PORI).
Com base numa intervenção estratégica e numa parceria
dinâmica e efectiva, pretendeu-se articular a intervenção
social dos diferentes agentes locais e desenvolver um
planeamento integrado e sistemático, de forma a potenciar
sinergias, competências e recursos a nível local, com vista
a garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas no
concelho. O referido capítulo expõe o quadro-síntese dos
projectos definidos por eixo; a identificação dos objectivos
gerais e específicos; acções e resultados esperados
referentes aos três problemas hierarquizados por eixo,
que deram origem a um plano com vigência de 2 anos
(2010/2011).
Para uma leitura mais fácil do documento importa referir
que é composto por 3 capítulos:
CAPÍTULO I
do Diagnóstico ao Plano
Na primeira parte, apresenta-se a definição da metodologia
e enquadramento teórico. A segunda parte identifica os 4
eixos de intervenção: Pobreza e/ou Exclusão Social; Crianças
TORRES VEDRAS
2010.2011
CAPÍTULO II
Plano de Desenvolvimento Social
CAPÍTULO III
Avaliação e Monitorização
O sistema de avaliação e monitorização visa proporcionar
um acompanhamento sistemático, rigoroso e estruturado
do trabalho desenvolvido pela Rede Social de Torres Vedras,
de forma a conhecer os resultados do seu trabalho a nível
do desenvolvimento social local. Neste capítulo expõe-se a
estrutura e descrição conceptual do modelo a utilizar neste
concelho.
03
DIAGNÓSTICO
SOCIAL
E PLANO DE
_
DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULO
SOCIALI
DO DIAGNÓSTICO AO PLANO
TORRES VEDRAS
2010.2011
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
ENQUADRAMENTO
TEÓRICO 1
A Rede Social afigura-se como um programa estruturante
e um instrumento fundamental para o processo de
desenvolvimento local, pela implementação de processos
de planeamento estratégico territorializados como base da
intervenção social. Esta metodologia assenta na realização
de Diagnósticos Sociais participados, na implementação de
Sistemas Locais de Informação e na realização de Planos
de Desenvolvimento Social.
A noção de desenvolvimento social, concretizado pela
Cimeira de Copenhaga em 1995, reflecte o objectivo central
de contribuir para a igualdade de oportunidades e garantir
condições de vida dignas e direitos de cidadania para todos.
Esta ideia pressupõe a tomada de consciência colectiva dos
problemas existentes, a mobilização dos actores sociais para
a resolução dos mesmos e a promoção do desenvolvimento
apoiado nas redes locais e nas forças endógenas que estas
consubstanciam. A intervenção em rede constitui, assim, o
motor dos processos de desenvolvimento social local.
_
CONSIDERAM-SE COMO PILARES
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
›
a erradicação da pobreza, dando especial atenção às
situações de pobreza mais extremas, incluindo o acesso
ao rendimento e de uma maneira geral, a promoção dos
direitos económicos, sociais, culturais e civis; a promoção
do emprego, generalizando o direito ao trabalho, dirigindo
esforços para a redução do desemprego através da
sensibilização do sector comercial para o seu papel social,
do desenvolvimento do mercado social de emprego,
da promoção do auto-emprego e do investimento na
empregabilidade (dar prioridade à educação e formação).
›
a integração social entendida como a construção de
uma sociedade justa, fundada na defesa dos direitos
humanos, na tolerância, no respeito pela diversidade, na
igualdade oportunidades, na solidariedade, na segurança
e participação social, cultural e política de todos, incluindo
grupos desfavorecidos e vulneráveis.
Deste modo, pressupõe-se uma noção de desenvolvimento
sustentável que articula o desenvolvimento económico,
social e ambiental, bem como a participação activa e
concertada dos actores interessados.
_
O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O planeamento no domínio social é uma metodologia
de investigação-acção que associa o conhecimento das
especificidades dos problemas locais à intenção de
provocar uma mudança social. Deste modo, o Plano de
Desenvolvimento Social constitui um instrumento de
definição conjunta e negociada de objectivos prioritários
para a promoção do desenvolvimento social local. Tem em
vista tanto a produção de efeitos correctivos como também
de efeitos preventivos gerados por um aumento da dinâmica
institucional, com vista à melhoria das condições de vida
das populações.
1 Plano de Desenvolvimento Social, Núcleo da Rede Social (2002) DIC – Departamento de Investigação e Conhecimento.
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2010.2011
05
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
METODOLOGIA
Este processo, numa fase inicial, implicou a análise
dos planos e medidas a nível local e nacional, definição
conceptual das dimensões, pesquisa e análise documental,
recolha de indicadores estatísticos e análise e tratamento
da informação estatística. No entanto, os desafios que
se colocam são cada vez mais exigentes e complexos,
implicando a integração de conhecimentos e a participação
activa dos actores sociais locais para que a atribuição de
prioridades de intervenção seja a mais rigorosa e isenta
possível.
Face a isto, iniciou-se um processo de Planeamento
Estratégico Participado, utilizando numa 1ª fase (Diagnóstico
Social) como metodologias, a nuvem de problemas, a matriz
de causalidades e a discussão em grupos focais e, numa 2ª
fase (Plano de Desenvolvimento Social), a elaboração de um
documento com contributos para uma intervenção social
integrada e concertada no concelho de Torres Vedras.
É de salientar que o Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento
Social constituem uma fase essencial e determinante, ao
nível do envolvimento e participação dos actores sociais
locais, facto que desencadeou a participação de cerca de
80 parceiros, em cada sessão de planeamento participativo,
realizadas em Março e Novembro, em torno dos seguintes
eixos:
EIXO I – Pobreza e/ou Exclusão Social;
EIXO II – Crianças e Jovens em situação de Risco
EIXO III – Idosos em Situação de Vulnerabilidade
EIXO IV – Respostas Sociais
TORRES VEDRAS
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06
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
ANÁLISE DOCUMENTAL
LEVANTAMENTO
E ANÁLISE ESTATÍSTICA
CONSTITUIÇÃO DO GRUPO
DE TRABALHO
- RESPOSTAS SOCIAIS -
CONSTITUIÇÃO DOS WORKSHOPS
› Pobreza e/ou Exclusão Social
GRUPO FOCAL
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DEFINIÇÃO
DOS INDICADORES
DIAGNÓSTICO SOCIAL
DEFINIÇÃO CONCEPTUAL
DAS DIMENSÕES
› Crianças e Jovens em risco
› Idosos em situação de vulnerabilidade
DOCUMENTO DE PLANEAMENTO
A NÍVEL LOCAL
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07
DIAGNÓSTICO
SOCIAL
E PLANO DE
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DESENVOLVIMENTO
PRIORIDADES
SOCIAL
DE INTERVENÇÃO
TORRES VEDRAS
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DIAGNÓSTICO
SOCIAL
E PLANO DE
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DESENVOLVIMENTO
EIXO 1
SOCIAL
POBREZA E /OU EXCLUSÃO SOCIAL
TORRES VEDRAS
2010.2011
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
BREVE ENQUADRAMENTO TEMÁTICO
Segundo João Ferreira de Almeida (1993) existem sete
principais conjuntos de pessoas vulneráveis à pobreza,
nomeadamente, idosos pensionistas, agricultores de baixos
rendimentos, assalariados de baixo nível de remuneração,
trabalhadores precários e da economia informal, minorias
étnicas, desempregados e jovens de baixas qualificações à
procura do primeiro emprego.
Os idosos pensionistas caracterizam-se pelos baixos
montantes de pensões e/ou reformas que recebem, os
quais podem resultar no prolongamento de uma situação de
pobreza, visto que muitos sempre tiveram baixos salários, ou
numa efectivação de pobreza. Associadas a esses factores,
estão as necessidades em matéria de assistência médica e
medicamentosa de que as pessoas idosas carecem.
No que respeita aos agricultores de baixos rendimentos,
trata-se de pessoas que, por viverem em regime de auto-subsistência, através de explorações agrícolas de pequena
dimensão e economicamente inviáveis, estão sujeitas à
pobreza.
Os assalariados de baixo nível de remuneração são
considerados um grupo de vulnerabilidade devido aos baixos
salários que recebem bem como as baixas habilitações
escolares e profissionais.
A pobreza assume contornos ainda mais visíveis quando
atinge os desempregados porque inclui o indivíduo e a
TORRES VEDRAS
2010.2011
família. A precariedade deste grupo social relaciona-se
com o baixo montante do subsídio de desemprego, por um
período limitado de tempo.
É ainda de relevar que os desempregados se encontram,
particularmente, nos centros urbanos e em todo o seu
conjunto existe uma grande parte a que se pode aplicar
o conceito da nova pobreza. As minorias étnicas e os
trabalhadores precários aumentam ainda mais esta
categoria social, bem como os jovens de baixas qualificações
à procura de primeiro emprego, uma vez que os seus níveis
de escolarização e qualificação profissional agudizam as
próprias situações e diminuem-lhes a competitividade no
mercado de trabalho.
O autor refere ainda que estas são as categorias que estão
associadas aos casos de maior pobreza e vulnerabilidade
de maior dimensão e durabilidade. Paralelamente, e
ainda no mesmo âmbito, emergem as novas categorias
sociais desfavorecidas, nas quais podem incluir-se os
desempregados de longa duração; as famílias monoparentais;
as pessoas com deficiência, caracterizadas pela dependência
sócio-familiar, associadas à baixa capacidade para obter
emprego; os jovens em risco, cuja exclusão se manifesta
desde logo, pelas principais instituições sociais (família,
escola e emprego); os sem abrigo e os trabalhadores de
emprego precário. Acrescentam-se ainda as mulheres,
os jovens à procura do 1º emprego e os beneficiários de
Rendimento Social de Inserção.
10
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
DADOS
DE FUNDAMENTAÇÃO
› CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
QUADRO 01 › CONCELHO DE TORRES VEDRAS:
POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO O GRUPO ETÁRIO, POR FREGUESIA, EM 2001 E ESTIMADA,
EM 2007
POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO O GRUPO ETÁRIO (Nº HAB.)
2001
FREGUESIA
0 a 14
anos
A dos Cunhados
15 a 64
anos
2007 (ESTIMATIVA)
65 e mais
anos
TOTAL
0 a 14
anos
15 a 64
anos
65 e mais
anos
TOTAL
1,149
4,721
1,066
6,936
1,207
5,007
1,189
7,403
Campelos
438
1,853
417
2,708
460
1,965
465
2,891
Carmões
106
504
237
847
111
534
264
910
Carvoeira
219
1,018
373
1,610
230
1,080
416
1,726
Dois Portos
288
1,322
543
2,153
303
1,402
606
2,310
Freiria
431
1,603
430
2,464
453
1,700
480
2,633
Matacães
156
758
308
1,222
164
804
344
1,311
Maxial
443
1,895
624
2,962
465
2,010
696
3,171
Monte Redondo
115
477
195
787
121
506
218
844
Ponte do Rol
312
1,421
348
2,081
328
1,507
388
2,223
Ramalhal
487
1,985
580
3,052
512
2,105
647
3,264
Runa
115
668
249
1,032
121
708
278
1,107
Sta Maria e S. Miguel
735
3,382
944
5,061
772
3,587
1,053
5,412
S. Pedro da Cadeira
757
2,929
653
4,339
759
3,106
729
4,630
S. Pedro e Santiago
2,824
11,989
2,735
17,548
2,967
12,714
3,052
18,733
Silveira
1,063
4,409
1,024
6,496
1,117
4,676
1,143
6,935
Turcifal
428
2,023
557
3,008
450
2,145
621
3,217
Ventosa
865
3,423
879
5,167
909
3,630
981
5,520
Outeiro da Cabeça
129
638
165
932
136
677
184
996
Maceira
251
1,357
237
1,845
264
1,439
264
1,967
Concelho
11,311
48,375
12,564
72,250
11,887
51,301
14,018
77,203
Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente, 2008 e Estimativa por Freguesia realizadas por: Gabinete de Informação e Cartografia, Câmara
Municipal de Torres Vedras, 2008
TORRES VEDRAS
2010.2011
11
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
DADOS DE FUNDAMENTAÇÃO
Segundo os censos de 2001, existiam 72250 habitantes
no concelho prevendo-se, de acordo com as estimativas
para 2007, um crescimento demográfico de 7%. No que se
refere à população entre os 0 e os 14 anos, verifica-se uma
variação de 5%; no grupo dos 14 aos 64 anos a evolução é
de 6%, enquanto no grupo dos seniores (65 e mais anos) é
de 12%.
Estes dados, quando comparados com a estrutura da
população a nível nacional, mostram que em 2007, segundo
as estimativas da população, o número de indivíduos entre
os 0 e 14 anos era de 15,3%, enquanto que o grupo de 65 ou
mais anos atinge 17,4%, tendência que permite concluir que
o envelhecimento a nível nacional é superior ao concelhio.
para o mesmo ano (4,0%). Em 2009, as estimativas do INE
indicam que a taxa de desemprego a nível nacional no
1º trimestre é de 8,9%, ou seja, bastante superior à taxa
referente ao ano de 2001.
De acordo com os dados do IEFP a nível concelhio, o
desemprego segundo o género em Jan. 2008 e Jan. 2009,
afecta particularmente a população do sexo feminino, facto
que se mantém desde 2004 (vide Perfil de Saúde).
Apesar de se manter este predomínio, verifica-se uma ligeira
redução da percentagem de mulheres desempregadas no
período temporal abaixo referido (GRÁFICO 01).
Verifica-se ainda que as freguesias do concelho com maior
número de habitantes são as freguesias de S. Pedro e
Santiago, A dos Cunhados, Silveira, Ventosa e Sta Maria e
S. Miguel.
GRÁFICO 01 ›
_
60%
EMPREGO
40%
Desemprego registado segundo o género, 2008-2009,
no concelho de Torres Vedras.
60%
50%
No que se refere ao Emprego e consultando os documentos
a nível local, constata-se que a taxa de actividade concelhia
em 2001 era de 47,8%, inferior à nacional nesse mesmo ano
que era de 51,7%.
Segundo os censos de 2001, a taxa de desemprego no
concelho era de 5,3%, ou seja, superior ao nível nacional
TORRES VEDRAS
2010.2011
55%
45%
40%
30%
20%
10%
0%
H
M
JANEIRO 2008
H
M
JANEIRO 2009
Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional, 2009.
12
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
GRÁFICO 02 ›
Desemprego Inscrito segundo o Nível Etário, 2008-2009,
1000
900
Ao analisar-se o gráfico, observa-se que predominam os
desempregados de curta duração e que entre Jan. 2008
e Jan. 2009 surge um aumento desta categoria. Porém, o
mesmo indicador (empregados de longa duração), em igual
período temporal sofre um ligeiro decréscimo (GRÁFICO 03).
800
700
GRÁFICO 04 ›
600
Desempregados Inscritos face à Situação de Emprego,
2008-2009, no concelho de Torres Vedras.
500
400
2500
300
200
1979
2200
2000
100
0
25 anos
25-34 anos
35-54 anos
JANEIRO 2008
55 e mais anos
JANEIRO 2009
1500
1000
Constata-se ainda que o grupo etário mais atingido se situa
entre os 35 e os 54 anos, situação que se mantém desde
Janeiro de 2004 (GRÁFICO 02).
500
253
228
0
1º Emprego
JANEIRO 2008
GRÁFICO 03 ›
Desemprego por Tempo de Inscrição, 2008-2009, no concelho de
Torres Vedras.
1856
2000
1634
1500
1000
596
Novo Emprego
JANEIRO 2009
Ao comparar-se os desempregados inscritos face à situação
de emprego, pode afirmar-se que existem mais pessoas à
procura de um novo emprego, tendo este grupo aumentado
entre Jan. 2008 e Jan. 2009, e que os desempregados à
procura do 1º emprego constituem um grupo muito reduzido
(GRÁFICO 04).
572
500
0
1 ano
JANEIRO 2008
1 ano e mais
JANEIRO 2009
TORRES VEDRAS
2010.2011
13
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
GRÁFICO 05 ›
Desemprego Inscrito segundo Nível de Ensino, 2008-2009,
700
600
500
400
300
200
EDUCAÇÃO
A estrutura do Sistema Educativo Português compreende
a Educação Pré-Escolar, a Educação Escolar e a Educação
Extra-Escolar. A Educação Pré-Escolar não é obrigatória.
A Educação Escolar inclui os Ensinos Básico, Secundário
e Superior, sendo que os nove anos que compõem o Ensino Básico são de frequência obrigatória. A Educação
Extra-Escolar engloba actividades de alfabetização e de
educação de base, de aperfeiçoamento e actualização
cultural e científica e a iniciação, reconversão e aperfeiçoamento profissional.
100
JANEIRO 2008
Superior
Secundário
3º Ciclo
2º Ciclo
1º Ciclo
Nenhum
inferior ao
1º Ciclo
0
GRÁFICO 06 ›
Representatividade da População Residente no Concelho de
Torres Vedras segundo o Nível de Ensino Atingido face à População
Total, em 2001.
JANEIRO 2009
Outro Ensino › 0%
Ensino
Superior
› 8%
Verifica-se que o maior nº de desempregados face ao nível
de ensino se situa no 3º ciclo, ainda que se tenha constatado
um aumento de desemprego, em 2009, em indivíduos
detentores do 2º ciclo, Ensino Secundário e Superior.
(GRÁFICO 05).
Nenhum
Nível
de Ensino › 16%
Ensino
Secundário › 15%
3º Ciclo › 12%
2º Ciclo › 12%
1º Ciclo › 37%
Fonte: Concelho de Torres Vedras, 2001, Torres Vedras em Números, p.79
TORRES VEDRAS
2010.2011
14
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Segundo o GRÁFICO 06, uma percentagem considerável
da população residente no concelho (15,8%) não concluiu
nenhum nível de ensino (sendo de salvaguardar que neste
grupo estão incluídas as crianças até aos 6 anos de idade
e as que ainda se encontram a frequentar o 1º ciclo do
ensino básico), percentagem semelhante à da população
que apresenta como habilitações académicas o Ensino
Secundário (15,2%).
A maioria da população residente (60,9%) encontra-se ao
nível do Ensino Básico, com predomínio do 1º Ciclo deste
nível de ensino (37%). Esta constatação poderá relacionarse com a distribuição etária da população, já que os mais
idosos, frequentemente, viram restringido o seu acesso à
escola e que a determinação do nível de ensino obrigatório
foi evoluindo progressivamente. De realçar o peso ainda
reduzido da conclusão do Ensino Superior, que se situa
nos 8%, bem como do recurso a propostas alternativas ao
ensino regular, de apenas 0,5%, situação que parece ter
evoluído positivamente nos últimos anos.
A taxa de Analfabetismo, em 2001, encontrava-se para
a população do concelho, num nível consideravelmente
elevado, face à taxa nacional (9%), afectando 10,8% dos
residentes. Esta realidade é condicionada pelos níveis de
analfabetismo apresentados por algumas freguesias do
interior, nomeadamente Matacães (19,6%), Dois Portos
(18,0%) e Carmões (17,3%), sendo os residentes nas
freguesias de S. Pedro e Santiago e de Santa Maria e São
Miguel os que apresentam as taxas mais reduzidas. Este
facto encontra-se fortemente associado ao índice de
envelhecimento (111,1, em 2001) do concelho (GRÁFICO 07).
GRÁFICO 07 ›
Taxa de Analfabetismo por Freguesia do concelho de Torres
Vedras, em 2001.
25
20
15
10
5
Maceira
Ventosa
Outeiro da Cabeça
Silveira
Turcifal
S. Pedro e Santiago
S. Pedro da Cadeira
Runa
Santa Maria
Ramalhal
Ponte do Rol
Maxial
Monte Redondo
Freiria
Matacães
Dois Portos
Carmões
Carvoeira
Campelos
A dos Cunhados
0
Fonte: Concelho de Torres Vedras, 2001, Torres Vedras em Números, p.82
TORRES VEDRAS
2010.2011
15
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 02 ›
INSUCESSO E ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO BÁSICO, NO CONCELHO DE
TORRES VEDRAS, POR CICLO E TIPO DE CURSO (ANO LECTIVO 2006/2007)
Ensino / Modalidade /
Ano ou Tipo
Básico
Básico
Regular
CEF
EFA
Recorrente
Não Transitou /
Não Concluiu /
Retido ou
Excluído por
Faltas
1º Ano
735
2º Ano
3º Ano
4º Ano
1º Ciclo
5º Ano
6º Ano
2º Ciclo
7º Ano
8º Ano
9º Ano
3º Ciclo
Tipo 2
Tipo 3
B3
Totais do Ensino Básico
5
71
76
6
158
59
77
136
118
92
103
313
0
2
0
0
607
Taxa de
Insucesso (%)
Abandonou/
Anulou Matrícula
0,78
10,31
12,10
0,92
6,06
8,83
10,76
9,83
16,80
13,79
14,56
15,07
0,00
15,38
0,00
0,00
10,01
3
0
2
0
5
1
1
2
13
17
27
57
3
1
3
1
64
Taxa de
Abandono (%)
0,47
0,00
0,31
0,00
0,19
0,14
0,13
0,14
1,85
2,54
3,81
2,74
5,66
7,69
25
7,69
1,05
Total de Alunos
Matriculados
635
688
628
652
2603
668
715
1383
702
667
707
2076
53
13
12
13
6062
Fonte: MISI (Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação), 2008.
A nível nacional, no ano lectivo de 2006/2007, a taxa de
retenção e desistência no Ensino Básico foi de 10,1 %, ou
seja, por cada 100 alunos que iniciaram qualquer nível de
ensino básico, 10,1 permaneceram, por razão de insucesso
ou de tentativa voluntária de melhoria de qualificação, nesse
mesmo nível de ensino.
A nível concelhio o aproveitamento escolar no Ensino Básico
foi, no ano lectivo de 2006/2007, condicionado pelos níveis
de Insucesso e Abandono Escolar, com especial relevância
para o primeiro factor, já que afectou, nesse ano lectivo, um
total de 10,1 % dos alunos matriculados, ou seja, a mesma
taxa que a nível nacional. De destacar que o 1º ano do
Ensino Básico Regular apresenta taxas muito reduzidas de
TORRES VEDRAS
2010.2011
insucesso e abandono e que estes fenómenos se agravam
progressivamente nos ciclos de formação seguintes.
No terceiro ciclo do Ensino Básico, 15,07% dos alunos
matriculados não concluíram ou não obtiveram
aproveitamento, em especial os que frequentavam o 7º
ano de escolaridade (16,8%). Os cursos alternativos (CEF,
EFA e Ensino Recorrente), talvez pela sua estrutura de
funcionamento, apresentam menores taxas de insucesso
face ao Ensino Básico Regular (exceptuando o CEF Tipo
3 com 15,38%). No entanto, as taxas de abandono são
consideravelmente superiores, em especial no curso EFAB3, para o qual a taxa de abandono é de 25% (QUADRO 02).
16
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 03 › INSUCESSO E ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO SECUNDÁRIO, NO CONCELHO
DE TORRES VEDRAS, POR ANO E TIPO DE CURSO (ANO LECTIVO 2006/2007)
Ano ou Tipo
CEF
Profissional
Secundário
Recorrente
Regular
CH
Regular
Tecnológico
Regular Geral
Não Transitou /
Não Concluiu /
Retido ou
Excluído por
Faltas
Tipo
5
735
1º Ano
Unid
Mod
10º Ano
11º Ano
12º Ano
10º Ano
11º Ano
12º Ano
12º Ano
Total
0
4
0
24
41
27
109
30
7
74
9
325
Taxa de
Insucesso (%)
Abandonou/
Anulou Matrícula
0,00
4,12
0,00
17,39
10,09
8,33
30,79
4
10
5
35
18
17
15
31
13
9
6
163
16,75
5,10
46,25
27,27
15,69
Taxa de
Abandono (%)
25,00
10,30
2,20
25,36
4,43
5,24
4,23
17,31
9,48
5,62
18,18
7,87
Total de Alunos
Matriculados
16
97
227
138
406
324
354
179
137
160
33
2071
NOTAS:
CEF - Curso de Educação Formação – Jovens;
EFA - Educação e Formação de Adultos
No Ensino Secundário, ambos os indicadores (taxa de
insucesso e taxa de abandono) apresentam níveis mais
elevados do que no Ensino Básico, em especial a taxa de
abandono (7,87%), o que se pode ficar a dever ao facto de
este se tratar de um nível de ensino facultativo.
A nível nacional verifica-se uma tendência ainda menos
favorável, ou seja, 18,4% dos alunos encontram-se em
situação de insucesso escolar.
TORRES VEDRAS
2010.2011
No Ensino Recorrente por módulos e no CEF o abandono é
mais acentuado, já que, em ambos, cerca de 25% dos alunos
matriculados abandonaram a frequência dos cursos. Com
menores taxas de abandono, mas maiores taxas de insucesso
encontram-se os alunos do Ensino Secundário Regular, em
especial no 12º ano, ano terminal de fim de ciclo (QUADRO 03).
17
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 04 ›
INSUCESSO E ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO BÁSICO, NO CONCELHO DE
TORRES VEDRAS, POR CICLO E TIPO DE CURSO (ANO LECTIVO 2007/2008)
Ano ou Tipo
Básico
Básico
Regular
CEF
EFA
Não Transitou /
Não Concluiu /
Retido ou
Excluído por
Faltas
1º Ano
735
2º Ano
3º Ano
4º Ano
1º Ciclo
5º Ano
6º Ano
2º Ciclo
7º Ano
8º Ano
9º Ano
3º Ciclo
Tipo 2
Tipo 3
B3
Totais do Ensino Básico
0
75
36
40
151
59
70
129
128
64
93
285
2
0
0
567
Taxa de
Insucesso (%)
Abandonou/
Anulou Matrícula
0,00
8,05
4,29
4,70
4,39
8,47
10,27
9,36
17,95
10,24
14,26
14,32
1,73
0,00
0,00
8,17
0
1
0
0
1
1
0
1
4
8
11
23
1
0
0
26
Taxa de
Abandono (%)
0
0,11
0
0
0,03
0,14
0
0,07
0,56
12,8
16,87
1,16
8,69
0
0
0,37
Total de Alunos
Matriculados
816
931
839
850
3436
696
681
1377
713
625
652
1990
115
8
17
6943
Comparativamente ao anterior ano lectivo, no ano de
2007/2008, reduziram-se as taxas globais de insucesso e de
abandono escolar do Ensino Básico (insucesso de 10% para
8% e abandono de 1% para 0,37%), continuando o 1º ano
TORRES VEDRAS
2010.2011
do 1º ciclo a apresentar taxas mais reduzidas e o 3º ciclo,
(em especial o 7º ano), a apresentar as taxas mais elevadas
(QUADRO 04).
18
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 05 › INSUCESSO E ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO SECUNDÁRIO, NO CONCELHO
DE TORRES VEDRAS, POR ANO E TIPO DE CURSO (ANO LECTIVO 2007/2008)
Ano ou Tipo
CEF
Secundário
Profissional
Recorrente
Regular
CH
Regular
Tecnológico
Não Transitou /
Não Concluiu /
Retido ou
Excluído por
Faltas
Tipo
5
735
1º Ano
2º Ano
Unid
Mod
10º Ano
11º Ano
12º Ano
10º Ano
11º Ano
12º Ano
Total
0
4
0
0
24
57
45
92
10
6
44
282
Taxa de
Insucesso (%)
Abandonou/
Anulou Matrícula
0,00
1,94
0,00
00,00
19,67
12,61
12,16
27,46
20,00
5,45
33,84
14,66
0
32
2
1
8
17
22
22
5
7
4
120
Taxa de
Abandono (%)
0,00
15,53
2,73
1,58
6,55
3,76
5,94
6,56
10,00
6,36
3,07
6,24
Total de Alunos
Matriculados
12
206
73
63
122
452
370
335
50
110
130
1923
Por comparação com o ano lectivo anterior, também ao nível do Ensino Secundário as tendências se mantêm, encontrandose as taxas mais elevadas nos anos terminais (12º Ano) do Secundário Regular. Constitui excepção a taxa de abandono de
15,5%, verificada no 1º Ano do Ensino Profissional (QUADRO 05).
TORRES VEDRAS
2010.2011
19
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 06 › TAXA DE INSUCESSO E ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO BÁSICO, NO CONCELHO
DE TORRES VEDRAS, NOS ANOS LECTIVOS 2006/2007 E 2007/2008
Anos Lectivos
2006/2007
2007/2008
Níveis
de Escolaridade
1º Ciclo
1º Ciclo
1º Ciclo
Total
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Total
Taxa de
Insucesso (%)
735
Taxa
Taxa
de de
Abandono
Abandono
(%) (%)
6,06
9,83
15,07
10,01
4,39
9,36
14,32
8,17
0,19
0,14
2,74
1,05
0,03
0,07
1,16
0,37
Uma análise evolutiva do Insucesso e do Abandono Escolar
no Ensino Básico no concelho de Torres Vedras, permite
constatar que entre os anos de 2001/2002 e 2006/2007 houve
uma redução da taxa de Insucesso no 1º Ciclo de 8,14%
para 6,06%, tendência que se mantém em 2007/2008, ano
lectivo em que a taxa se situa em 4,39%. Esta tendência não
ocorre no 2º Ciclo, em que a taxa de insucesso se mantém
TORRES VEDRAS
2010.2011
quase constante no referido período de tempo. O 3º Ciclo
apresenta níveis mais elevados do que os anteriores ciclos
e a sua evolução apresenta um sentido contrário à do 1º
Ciclo, com um aumento no primeiro intervalo de tempo, de
12,6% para 15% e uma ligeira redução entre 2006/2007 e
2007/2008, para 14,3% (QUADRO 06).
20
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
DADOS
DE FUNDAMENTAÇÃO
_
RVCC
Reconhecimento, Validação
e Certificação de Competências
Os Centros Novas Oportunidades (CNO’s) vêm responder à
necessidade de elevar o nível académico da população portuguesa. Dão forma a um processo que permite reconhecer,
validar e certificar as competências adquiridas pelos adultos ao longo da vida, com vista à obtenção de uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade) ou de nível secundário (12.º ano de escolaridade).
Os Centros Novas Oportunidades destinam-se a todos os
adultos com mais de 18 anos que não frequentaram ou
concluíram um nível de Ensino Básico ou Secundário e que
tenham adquirido conhecimentos e competências; através
da experiência em diferentes contextos, que possam ser
formalizadas numa certificação escolar.
O RVCC Escolar confere uma certificação equivalente ao 1.º,
2.º ou 3.º ciclo do Ensino Básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade), bem como uma certificação equivalente ao En-
sino Secundário (12.º ano de escolaridade), válidas para
todos os efeitos legais.
No concelho de Torres Vedras, estão em funcionamento
3 Centros de Novas Oportunidades, a saber: ADRO Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste; Escola
Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Madeira
Torres e Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino
Básico Henriques Nogueira. No entanto, existem candidatos deste concelho que são certificados pelos seguintes Centros Novas Oportunidades: CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica
e Metalomecânica III - Oliveira de Azeméis; Centro de
Formação Profissional de Alverca; Centro de Formação
Profissional de Alverca II – Odivelas; CERCIPENICHE
- Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos
Inadaptados de Peniche, CRL.
QUADRO 07 › CARACTERIZAÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CNO’S RESIDENTES
NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS, POR GÉNERO, GRUPO ETÁRIO E ANO DE
CERTIFICAÇÃO, ENTRE 2007 E 2009
Total
Nº
2007
%
Nº
2009
(até Julho)
2008
%
Nº
%
Nº
%
Género
Masculino
301
37,3
77
31,7
144
36,9
80
46,0
Feminino
506
62,7
166
68,3
246
63,1
94
54,0
Total
807
100
243
100
390
100
174
100
18 - 24 anos
31
3,8
10
4,1
11
2,8
10
5,7
25 - 34 anos
165
20,4
48
19,8
76
19,5
41
23,6
35 - 44 anos
374
46,3
114
46,9
190
48,7
70
40,2
45 - 54 anos
191
23,7
55
22,6
92
23,6
44
25,3
55 - 64 anos
46
5,7
16
6,6
21
5,4
9
5,2
65 anos ou mais anos
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
Total
807
100
243
100
390
100
174
100
Empregado
584
72,4
142
58,4
305
78,2
137
78,7
Desempregado
178
22,1
80
32,9
67
17,2
31
17,8
Doméstico
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
Reformado
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
Outra Situação
45
5,6
21
8,6
18
4,6
6
3,4
Total
807
100
243
100
390
100
174
100
Grupo Etário
Condições Perante o Trabalho
Fonte: Plataforma SIGO, dados provisórios actualizados a 31 de Julho de 2009.
Em 2007, foram certificados 243 candidatos, 390 em 2008 e
primeiro, observa-se uma considerável diferença, con-
174 até Julho de 2009 o que perfaz o total de 807 candidatos
forme se pode verificar ao analisar as frequências relati-
certificados.
vas dos respectivos anos.
Ao analisar o quadro verifica-se que 63% dos candidatos
No que se refere à condição perante o trabalho, con-
certificados são do sexo feminino, sendo que esta tendência
stata-se que a maioria está empregada, ou seja, 72,4%,
se confirma nos diferentes anos (2007, 2008 e 2009).
estando 22, 1% desempregados e 5,6% noutras situações. Este indicador, associado aos restantes, permite
Relativamente ao total do grupo etário, a maioria (46%) sit-
demonstrar que os candidatos certificados recorrem ao
ua-se entre os 35-44 anos, verificando-se este padrão nos
sistema RVCC devido às exigências e necessidades do
diferentes anos. Destaca-se, posteriormente, o grupo etário
seu contexto profissional.
situado entre os 45-55 anos mas, comparativamente com o
TORRES VEDRAS
2010.2011
21
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
FAMÍLIAS
Segundo os censos de 2001, existiam no concelho de Torres
natalidade tem vindo a decrescer, situando-se nos 9,3% a
Vedras 25491 famílias, sendo a sua maioria famílias clás-
nível concelhio (segundo as estimativas de 2008), ou seja,
sicas (constituídas por 2 indivíduos). É de salientar que a
ligeiramente abaixo da taxa a nível nacional que é de 9,8%
(QUADRO 08).
› PROCESSOS DE ACÇÃO SOCIAL E RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
QUADRO 08 › PROCESSOS DE ACÇÃO SOCIAL E RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO, ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO LOCAL, NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS, NOS ANOS 2007 E 2008
PROCESSOS
DE ACÇÃO
SOCIAL
ACOMPANHADOS
2007
2008
524
671
VARIAÇÃO
ENTRE
2007 E 2008
PROCESSOS
DE RSI
ACOMPANHADOS
2007
2008
473
553
28%
VARIAÇÃO
ENTRE
2007 E 2008
TOTAL
DE PROCESSOS
ACOMPANHADOS
EM 2007
TOTAL
DE PROCESSOS
ACOMPANHADOS
EM 2008
VARIAÇÃO
ENTRE
2007 E 2008
17%
997
1224
23%
Fonte: ISS,IP – Equipa de Famílias e Territórios de Torres Vedras e II,IP – Departamento de Gestão de Informação.
No que se refere às famílias que foram acompanhadas no
concelho pelo Instituto de Segurança Social – Serviço Local
de Torres Vedras, durante os anos 2007 e 2008, concluiu-se
que no total de processos acompanhados existe um aumento 23%, bem como nos processos de Acção Social (28%) e de
Rendimento Social de Inserção (17%).
TORRES VEDRAS
2010.2011
Em termos comparativos com o 1º Diagnóstico Social, verifica-se que, entre 2004 e 2008, existiu um aumento de 226
processos na Acção Social e de 172 no Rendimento Social de
Inserção, facto que se pode considerar bastante expressivo
quando comparado o total de processos acompanhados em
2004 (826) com os de 2008 (1224).
22
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Em 2004, o número de famílias acompanhadas pela
Segurança Social representava 3%, em 2007, 4% e, em 2008,
5%. O aumento do número de famílias acompanhadas deve-se à conjuntura social, bem como ao facto de a Segurança
Social ter investido no aumento da sua capacidade de
resposta, ou seja, ter celebrado protocolos de cooperação
com as Instituições Particulares de Solidariedade Social,
permitindo a criação de três equipas de Rendimento Social
de Inserção e a integração de mais Técnicos de atendimento/
acompanhamento a nível local.
No âmbito do Rendimento Social de Inserção (Lei nº 13/2003
de 21 de Maio, com alterações da Lei 45/2005 de 29 de Agosto)
constata-se que 68% das 553 famílias acompanhadas no ano
de 2008 celebraram Acordos de Inserção, tendo envolvido
987 beneficiários.
É de salientar que a celebração de Acordos de Inserção, em
sede de Núcleo de Inserção, definiu acções contratualizadas
com os referidos beneficiários em diferentes áreas,
evidenciando-se com maior expressão a áreas da Acção
Social (42%) e Saúde (37%) e, seguidamente, as áreas da
Formação e Emprego (9%), Educação (8%) e Habitação (4%).
Relativamente aos rendimentos destes agregados, verifica-se
que o valor médio mensal do Rendimento Social de Inserção
em 2008 é de 222,54€, tendo-se verificado um aumento de
21,00€, entre 2007 e 2008, enquanto que o valor médio da
prestação de desemprego, processado por beneficiário, em
2008, é de 558,14€, observando-se comparativamente um
aumento de 101,00€, no mesmo período temporal.
É de realçar que se desconhece o universo de famílias
com este tipo de necessidades, uma vez que os dados
apresentados apenas se referem às famílias que solicitam
acompanhamento ao Instituto de Segurança Social – Serviço
Local de Torres Vedras.
GRÁFICO 08 ›
GRÁFICO 09 ›
Valor Médio Mensal de RSI Processado por Família, no concelho
de Torres Vedras, entre 2007 e 2008.
Valor Médio Mensal da Prestação de Desemprego Processado por
Beneficiário, no concelho de Torres Vedras, entre 2007 e 2008.
600,00E
558,14E
550,00E
600,00E
500,00E
500,00E
450,00E
400,00E
400,00E
300,00E
200,00E
350,00E
222,54E
201,56E
456,89E
300,00E
100,00E
250,00E
0,00E
200,00E
2006,8
2007
2007,2
2007,4
2007,6
2007,8
Fonte: II,IP – Departamento de Gestão de Informação.
TORRES VEDRAS
2010.2011
2008
2008,2
2006,8
2007
2007,2
2007,4
2007,6
2007,8
2008
2008,2
Fonte: II,IP – Departamento de Gestão de Informação.
23
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
SUBSTÂNCIAS PSICOACTIVAS
O Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI) é uma
A nível concelhio, Torres Vedras não foi considerado um ter-
medida estruturante ao nível da intervenção integrada, no
ritório prioritário, comparativamente aos restantes. No en-
âmbito do consumo de substâncias psicoactivas, que privile-
tanto, a análise desta realidade impõe-se quando se pretende
gia a existência de diagnósticos rigorosos que fundamentem
reflectir sobre um eixo como a pobreza e/ou exclusão social.
a intervenção no território. Neste sentido, foi elaborado um
diagnóstico de âmbito nacional (2006/2007), que permitiu
Ao observar-se os gráficos, constata-se que o número de
identificar 163 territórios em Portugal Continental onde é
utentes activos no Centro de Respostas Integradas do Oeste,
urgente o desenvolvimento de uma intervenção articulada
adiante designado por CRIOeste, apesar de não ser significa-
no âmbito do consumo de substâncias psicoactivas
tivo, diminuiu (2007) de 335 utentes para 326 utentes (2008).
No entanto, é de destacar que, em 2008, integraram o CRI-
Considerando o elevado número de territórios identificados,
Oeste mais 7 novos utentes do que em 2007. (GRÁFICO 10 e11).
as Delegações Regionais do Instituto da Droga e Toxicodependência seleccionaram aqueles com necessidade de uma
intervenção prioritária, tendo sido seleccionados 92, localizados em 71 concelhos.
GRÁFICO 10 ›
GRÁFICO 11 ›
Utentes em Tratamento no Centro de Respostas Integradas do
Oeste, nos anos 2007 e 2008.
Novas Entradas de Utentes, no Centro de Respostas Integradas
do Oeste, nos anos 2007 e 2008.
336
335
334
332
82
330
80
328
326
326
78
76
324
74
322
72
320
70
Nº de Utentes
2007
2008
Fonte: Centro de Respostas Integradas do Oeste, 2009.
TORRES VEDRAS
2010.2011
81
74
Nº de Utentes
2007
2008
24
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
GRÁFICO 12 ›
GRÁFICO 13 ›
Utentes em Tratamento, no Centro de Respostas Integradas do
Oeste, por Grupo Etário, nos anos 2007 e 2008.
Tipo de Substâncias Psicoactivas Consumidas pelos Utentes do
Centro de Respostas Integradas do Oeste, nos anos 2007 e 2008.
25
47
2007
7
2007
3
2
0
3
2 2
Opiáceos
Álcool
Tabaco
Mais
de 45 anos
40-44
anos
35-39
anos
25-29
anos
30-34
anos
2008
23
11
10
0
29
Alucinogéneos
21
20
6
Estimulantes
30
Sedativos
10
8
12
53
58 54
40
15
11
1
20-24
anos
Menos
de 14 anos
0
0 0
15-19
anos
3
5
9
48
Cannabis
9
10
53
50
Abuso
de Álcool
16
15
20
18
66
60
17
20
70
5
Ecstasy
70
Cocaína
80
2008
Segundo o grupo etário, verifica-se maior incidência na
faixa etária entre os 35 e 39 anos, conforme se pode verificar em 2004 (Diagnóstico Social), em 2006 (Perfil de
Através do GRÁFICO 13 é possível observar-se que em
qualquer um dos anos em análise, o tabaco é a substância que os utentes mais consomem (70 em 2007 e 66 em
2008), seguida dos opiáceos (58 em 2007 e 54 em 2008) e
cocaína (47 em 2007 e 53 em 2008). Porém, a maioria dos
utentes apresenta poli-consumos, ou seja, consome mais
do que uma substância. Ao comparar-se estes dados com
o ano de 2004 (vide 1º Diagnóstico Social) verifica-se que
o tipo de substâncias mais consumidas mantém-se, mas
o número relativo aumenta de 38 (2004) para 66 (2008), 34
(2004) para 54 (2008) ou 35 (2004) para 53 (2008), respectivamente, nas substâncias de tabaco, opiáceos e cocaína.
Saúde) e nos dados referentes a 2007 e 2008. (GRÁFICO 12).
TORRES VEDRAS
2010.2011
25
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Comparativamente, a nível nacional, e no que se refere à cocaína, apesar de ser a terceira droga na população total (1564 anos) e a primeira na população jovem adulta (15-34 anos),
com as taxas de continuidade de consumo mais elevadas em
2007, constata-se que existe uma diminuição destas taxas
entre 2001 e 2007, tanto na população total (de 34,1% para
32,2%) como na população jovem adulta (de 46,4% para
41,4%). Porém, quando se analisam as taxas de continuidade
de consumo nos opiáceos/heroína, verifica-se uma diminuição ao nível da população geral (de 26% para 24%) e um aumento entre a população jovem adulta (de 28,2% para 34,6%).
A nível concelhio, relativamente à substância – álcool - denota-se um grande acréscimo de os novos utentes consumidores, sendo que aumentam de 21 em 2007 para 53 em
2008, assim como dos utentes abusadores de álcool (11 em
2007 para 29 em 2008).
A nível local, regista-se também um aumento dos consumidores de cannabis, que passam de 23, em 2007, para
48, em 2008, tendo sido esta a substância mais consumida
em 2006 (vide Perfil de Saúde), enquanto que a nível nacional se verifica uma descida das taxas de continuidade
de consumo desta substância na população total (15-64
anos) entre 2001- 43,2% e 2007- 30,5% e na população jovem adulta (15-34 anos) de 50,3% - 2001 e 39,4% - 2007.
Os resultados apresentados referentes ao consumo de álcool revelam-se preocupantes e indicam a necessidade de
conhecer a realidade noutras faixas etárias, tanto a nível
nacional como local.
A nível nacional efectuou-se um estudo, em Maio de 2007, a
jovens até aos 16 anos, no qual se verificou que este tipo de
consumo (álcool) é uma tendência crescente, uma vez que
entre 2003 e 2007 se verificou em Portugal um aumento de
25% para 56%.
As substâncias que registam um menor número de novos
utentes são os estimulantes (2 em 2007 e 0 em 2008) e
os alucinogéneos (2 em cada um dos anos de referência).
TORRES VEDRAS
2010.2011
26
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
HABITAÇÃO
A política social de habitação no concelho de Torres Vedras emergiu com vista a dar início a um processo global da melhoria da qualidade de vida da população alvo.
Entre 1983 e 2003 o município deixou de se centrar unicamente
na gestão e acompanhamento de 18 fogos, tendo surgido a
necessidade de se implicar na criação de uma resposta que
se adequasse às necessidades que figuravam nas diferentes
freguesias do concelho, ou seja, as habitações degradadas,
facto que impulsionou a implementação do Programa de
Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou
Beneficiação de Habitações Degradadas (Edital 324/2003).
No início de 2005, a transferência do património
habitacional, situado no Bairro Boavista/Olheiros (49
fogos), por parte do Instituto da Gestão e Alienação do
Património de Habitação do Estado (IGHAPE) para a
Câmara Municipal de Torres Vedras, obrigou a reconsiderar
outras formas de actuação, facto que desencadeou a
criação de novas políticas sociais de habitação a nível
concelhio, o aumento do património habitacional (em 2009
- 67 fogos) e a afectação exclusiva de um recurso humano.
QUADRO 09 › Nº DE AGREGADOS REALOJADOS E DE INSCRIÇÕES PARA HABITAÇÃO SOCIAL, NO
CONCELHO DE TORRES VEDRAS, EM 2007 E 2008.
HABITAÇÃO SOCIAL
Nº DE AGREGADOS
REALOJADOS
58
Nº DE INSCRIÇÕES PARA HABITAÇÃO SOCIAL
2007
2008
16
30
TOTAL
DE INSCRIÇÕES
46
Fonte: Câmara Municipal de Torres Vedras, 2008.
Actualmente, conforme se pode constatar ao analisar o
candidaturas do Programa de Comparticipação em Obras
QUADRO 09, estão realojados 58 agregados familiares e,
de Conservação, Reparação e Beneficiação de Habitações
entre 2007 e 2008, inscreveram-se 46 pessoas. Face a esta
Degradadas e procurado a criação de novas respostas
realidade, o município tem efectuado um trabalho ao nível
como o Programa de Apoio ao Arrendamento (Edital nº
do acompanhamento da população realojada; análise das
24/2009) e a Constituição da Bolsa de Fogos (em execução).
TORRES VEDRAS
2010.2011
27
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
GRÁFICO 14 ›
GRÁFICO 15 ›
Evolução das Candidaturas do Programa de Comparticipação em
Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações
Degradadas, 2003-2008, no concelho de Torres Vedras.
Nº de Candidaturas Instauradas e Agregados Familiares
Apoiados, Programa de Apoio ao Arrendamento, no ano 2009, no
concelho de Torres Vedras.
NÚMEROS
160
50
120
74
100
40
30
140
140
48
33
24
27
80
60
28
20
40
20
20
0
10
Nº
de Candidaturas
0
2003
2004
2005
2006
2007
Entre 2003 e 2008 candidataram-se 179 pessoas verificando-se maior incidência no ano de 2006 (GRÁFICO 14).
ANO 2009
2008
Nº de Agregados
Familiar Apoiados
A implementação (2009) do Programa de Arrendamento,
como alternativa ao realojamento em habitação social,
criado com base num diagnóstico preliminar efectuado
pelo município, foi validada pelos dados apresentados nas
metodologias participativas, ou seja, as dificuldades no
acesso ao mercado normal de arrendamento e à falta de
incentivos/apoios ao arrendamento privado.
Actualmente, encontram-se a ser apoiados 74 agregados
familiares, num total de 149 candidaturas instauradas
(GRÁFICO 15).
TORRES VEDRAS
2010.2011
28
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
CONCLUSÕES
EIXO 1 – POBREZA E/OU EXCLUSÃO SOCIAL
CONCLUSÕES
Aumento da taxa de desemprego a nível nacional
face a 2001;
Elevada taxa de desemprego.
DADOS DE FUNDAMENTAÇÃO (FONTE)
Taxa de desemprego a nível nacional em 2001 é de
4,0% e em 2009 (estimativas) é de 8,9%;
Taxa de desemprego a nível concelhio em 2001 é de
5,3% e em 2009 (dados indisponíveis).
DESEMPREGO NO CONCELHO
Maior incidência de desemprego no sexo feminino;
Maior incidência de desemprego na faixa etária 35 e
os 54 anos;
Predomínio de desempregados de curta duração;
Predomínio de desempregados com habilitações no
3º ciclo.
Jan. 2009 – Sexo Masc. – 45%
Jan. 2009 – Sexo Fem. – 55% (Fonte: IEFP)
Jan. 2008 – < 1 ano ou mais – 596
Jan. 2009 – < 1 ano ou mais – 572
ANALFABETISMO
Subsistência de uma elevada taxa de analfabetismo;
16% - (Torres Vedras em Números, p. 79)
• Baixo Grau de Escolaridade.
EDUCAÇÃO
Diminuição da taxa de insucesso escolar no 1º ciclo
face ao ano lectivo 2001/2002;
2001/2002 – 8,14%
2007/2008 – 4,29%
Estabilização da taxa de insucesso escolar do 2º
ciclo face ao ano lectivo 2001/2002;
Aumento da taxa de insucesso escolar no 3º ciclo
face ao ano lectivo 2001/2002;
2001/2002 – 12,6%
2007/2008 – 14,3% (Fonte: MISI)
Aumento em 60% das certificações pelo Centro de
Novas Oportunidades entre 2007 e 2008.
807 Candidatos obtiveram certificação entre 2007 e
2009. | 62,7% do sexo feminino | 46,3% 35 – 44 anos
| 72,4% Empregados | 22,1% desempregados | 5,6%
noutras situações. (Fonte: MISI)
LEGENDA: • Diagnóstico Social Participado (Anexos)
Diagnóstico – Dados de Fundamentação
TORRES VEDRAS
2010.2011
29
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
CONCLUSÕES
EIXO 1 – POBREZA E/OU EXCLUSÃO SOCIAL
CONCLUSÕES
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
• Elevado consumo de substâncias tóxicas;
Estabilização do nº de consumidores de substâncias
psicoactivas que recorrem ao CRIOeste face a 2007;
Aumento, entre 2007 e 2008, do nº de consumidores
de álcool.
Nº de Utentes activos em 2008 – 326 utentes
(Fonte: CRIOESTE)
21 em 2007 para 53 em 2008
(Fonte: CRIOESTE)
FAMÍLIAS
Aumento do nº famílias companhadas, no âmbito da
acção social e RSI pelo ISS, IP, desde 2004.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Aumento dos casos de violência doméstica;
• Aumento de 31% dos casos de violência doméstica,
entre 2006 e 2008.
HABITAÇÃO
• Dificuldade de acesso ao mercado habitacional,
desde 2007;
• Aumento do nº de inscrições em habitação social;
Implementação a partir de 2004 de novas respostas
a nível habitacional.
Nº de famílias acompanhadas em 2004 – 3%;
2007 – 4%; 2008 – 5% (Fonte: ISS, IP –SLTV)
Nº de situações sinalizadas em:
2006 – 175;
2007 – 187
2008 – 230
(Caracterização de situações de violência doméstica
identificadas por diversas entidades parceiras,
Outubro 2008, CMTV)
HABITAÇÃO SOCIAL
46 Inscrições (2007/2008)
Programa de Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações
Degradadas
179 Candidaturas (2003/2008)
Programa de Arrendamento (2009)
149 Candidaturas /74 Agregados Apoiados
(Fonte: CMTV)
LEGENDA: • Diagnóstico Social Participado (Anexos)
TORRES VEDRAS
2010.2011
30
_
EIXO 2
CRIANÇAS E JOVENS
EM SITUAÇÃO DE RISCO
TORRES VEDRAS
2010.2011
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Segundo a Lei nº 147/99 de 1de Setembro, capítulo I, artigo
3º, considera-se que a criança ou o jovem está em perigo
quando, designadamente, se encontra numa das seguintes
situações:
A) Está abandonada ou vive entregue a si própria;
B) Sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de
abusos sexuais;
C) Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua
idade e situação pessoal;
D) É obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou
inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou
prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
TORRES VEDRAS
2010.2011
E) Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a
comportamentos que afectem gravemente a sua segurança
ou o seu equilíbrio emocional. Assume comportamentos
ou se entrega a actividades ou consumos que afectem
gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação
ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal
ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de modo
adequado a remover essa situação.
A intervenção junto dos menores complementa-se, sempre
que exista a prática de facto qualificado pela lei como crime,
nos menores com idade entre os 12 e os 16 anos, pela
aplicação de medida tutelar educativa em conformidade
com as disposições da Lei nº 166/99, de 14 de Setembro.
32
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
ENTIDADES DE 1ª INSTÂNCIA
Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens e Equipa de Crianças e Jovens
Ao comparar-se os dados actuais com os dados do 1º
Diagnóstico, verifica-se um aumento significativo dos
menores acompanhados entre de 2004 e 2008, pela
Segurança Social de Torres Vedras - Equipa de Infância e
Juventude (ECJ) e pela Comissão de Protecção de Crianças
e Jovens de Torres Vedras (CPCJ). Acresce referir que, neste
período temporal, a ECJ aumentou em 57% e a CPCJ em
65%, o número de processos acompanhados.
Evidencia-se, quer nos dados de 2004 – 1º Diagnóstico
Social -, quer nos supra indicados anos de 2007 e 2008 que,
pese embora o tipo de medida mais aplicada seja o apoio
junto dos pais, existe um significativo aumento de outras
medidas, nomeadamente, o apoio junto de outro familiar e o
acolhimento institucional. Esta informação consubstancia a
forte preocupação manifestada nas dinâmicas participativas
quanto à insuficiente intervenção na prevenção do risco em
crianças, jovens e suas famílias.
Entre 2007 e 2008, constata-se um aumento de 77 menores
acompanhados no âmbito da CPCJ, enquanto na ECJ se
manteve o mesmo número. (GRÁFICO 16).
GRÁFICO 16 ›
Nº de Menores Acompanhados pela ECJ e CPCJ, nos anos 2007 e
2008, no concelho de Torres Vedras.
500
400
300
200
100
0
333
256
130
130
2007
2008
ECJ
CPCJ
Fonte: ISS, IP – Equipa de Infância e Juventude de Torres Vedras e Comissão
de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Torres Vedras, 2009.
TORRES VEDRAS
2010.2011
33
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 10 › MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO APLICADAS PELA CPCJ E ECJ DE TORRES
ANOS
TIPO DE MEDIDAS APLICADAS
TOTAL
APOIO JUNTO
DOS PAIS
APOIO JUNTO
OUTRO FAMILIAR
CONFIANÇA
PESSOA IDÓNEA
APOIO PARA
AUTONOMIA
DE VIDA
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
CONFIANÇA
JUDICIAL COM
VISTA À ADOPÇÃO
2007
152
12
2
0
5
0
171
2008
135
23
3
1
2
0
164
2007
49
16
2
2
30
5
104
2008
58
18
3
3
22
10
114
ECJ
CPCJ
ENTIDADES
VEDRAS, NOS ANOS 2007 E 2008.
Fonte: ISS,IP – Equipa de Infância e Juventude de Torres Vedras e Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Torres Vedras, 2009
Ao analisar o QUADRO 10, (da página seguinte) facilmente
se constata que as medidas de promoção e protecção
mais aplicadas pelas diferentes entidades anteriormente
enunciadas, nos anos 2007 e 2008, foram:
› apoio junto dos pais (consiste em proporcionar à criança ou
jovem apoio de natureza psicopedagógica e social e, quando
necessário, ajuda económica), no qual se contabiliza o total
de 394 aplicações, ou seja, 71% das medidas aplicadas;
› apoio junto de outro familiar (colocação de uma criança
ou jovem sob a guarda de um familiar com apoio psicopedagógico e social e, quando necessário, ajuda económica), ou seja, 12% das medidas aplicadas;
› acolhimento institucional (colocação da criança ou jovem
aos cuidados de uma entidade que disponha de instalações
e equipamento de acolhimento permanente e de uma
equipa que lhes garanta os cuidados adequados às suas
necessidades), que representa 11% do total das medidas.
TORRES VEDRAS
2010.2011
Verifica-se ainda que, durante estes últimos dois anos, foi
aplicada a 15 crianças a medida de confiança judicial com
vista à adopção (pode consistir na colocação da criança
ou jovem sob a guarda de candidato seleccionado para
adopção pelo o organismo da Segurança Social, desde que
não ocorra oposição expressa do mesmo); observando-se
menor impacto nas medidas confiança da pessoa idónea
(colocação da criança ou jovem sob a guarda de uma
pessoa, que não pertencendo à sua família, com eles tenha
estabelecido relação de afectividade recíproca) e apoio
para a autonomia de vida (proporcionar directamente ao
jovem com idade superior a 15 anos apoio económico e
acompanhamento psicopedagógico e social, facultando-lhe
condições que o habilitem e lhe permitam viver por si só
adquirindo progressivamente autonomia de vida.)
(QUADRO 10).
34
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
CRIMINALIDADE JUVENIL
Com base em pesquisas sociológicas tem-se a possibilidade
de compreender os processos e mecanismos que levam à
existência do crime na sociedade.
Segundo Giddens (2005, p. 176) para “as teorias funcionalistas, o crime e o desvio são resultados de tensões estruturais
e de uma falta de regulação social dentro da sociedade.”
Na concepção interaccionista tem-se a noção apresentada
por Sutherlan (2005) de que, numa sociedade que contém
uma variedade de subculturas, alguns ambientes sociais
tendem a estimular actividades ilegais. Dessa forma, “os
indivíduos podem-se tornar delinquentes pela associação
com outras pessoas que são portadoras de normas
criminais.” (2005, p. 177).
Ainda para Giddens (2005, p.178), o sociólogo que se destaca
na teoria da rotulação é Howard Becker, cuja ideia era de que
“o comportamento desviante não é o factor determinante
no tornar-se “desviante”. Há sim processos que não estão
relacionados com o comportamento propriamente dito, mas
que exercem grande influência ao se rotular ou não uma
pessoa de desviante.”
De acordo com Giddens (2005, p.180), a teoria do controle
postula que o crime ocorre como resultado de um
desequilíbrio entre os impulsos em direcção à actividade
criminosa e os controles sociais ou físicos que a detêm.
Interessa-se menos pelas motivações que os indivíduos
possuem para executar os crimes.
QUADRO 11 › Nº DE JOVENS SINALIZADOS (ATÉ AOS 18 ANOS), SEGUNDO O TIPO DE CRIME, NOS
ANOS DE 2007 E 2008, NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS (GNR).
Nº
FURTO DE VEÍCULO
2
POSSE ARMA BRANCA
1
FURTO EM RESIDÊNCIA
3
FURTO ESTABELECIMENTO
5
OUTROS FURTOS
2
AMEAÇAS
1
AGRESSÃO
2
DIFAMAÇÃO
1
DANO
1
ROUBO
1
TOTAL
19
2008
TIPO DE CRIME
TIPO DE CRIME
2007
Nº
FURTO DE VEÍCULO
11
AGRESSÃO
5
CONDUÇÃO ILEGAL
8
POSSE MUNIÇÃO GUERRA
1
OFENSAS INTEGRIDADE FÍSICA
3
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
1
AMEAÇAS
2
TOTAL
31
Fonte: GNR de Torres Vedras, 2009.
TORRES VEDRAS
2010.2011
35
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 12 › Nº DE JOVENS DETIDOS (ATÉ AOS 18 ANOS), POR TIPO DE CRIME, NOS ANOS 2007 E
2008, NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS (GNR).
CONDUÇÃO ILEGAL
TOTAL
Nº
1
1
2008
TIPO DE CRIME
TIPO DE CRIME
2007
FURTO EM VEÍCULO
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
Nº
3
2
CONDUÇÃO ILEGAL
3
TOTAL
8
Fonte: GNR de Torres Vedras, 2009.
QUADRO 13 › Nº DE JOVENS DETIDOS (ATÉ AOS 18 ANOS), POR TIPO DE CRIME, NOS ANOS 2007 E
2008, NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS (PSP).
MANDADO DETENÇÃO E CONDUÇÃO A TRIBUNAL
CONDUÇÃO ILEGAL VEÍCULO
TOTAL
Nº
1
2
3
2008
TIPO DE CRIME
TIPO DE CRIME
2007
Nº
CONDUÇÃO ILEGAL VEÍCULO
2
AGRESSÃO A AGENTE AUTORIDADE
1
MANDADO DETENÇÃO E CONDUÇÃO A TRIBUNAL
1
AMEAÇAS E INJÚRIAS AGENTE AUTORIDADE
1
SITUAÇÃO IRREGULAR EM TERRITÓRIO NACIONAL
1
AMEAÇAS E COACÇÃO A AGENTE AUTORIDADE
TOTAL
2
8
Fonte: PSP de Torres Vedras, 2009.
TORRES VEDRAS
2010.2011
36
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 14 › Nº DE JOVENS SINALIZADOS (ATÉ AOS 18 ANOS), POR FACTOS ILÍCITOS E TIPO DE
CRIME, NOS ANOS 2007 E 2008, NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS (PSP).
2007
Nº
FACTOS ILÍCITOS
2007
Nº
TIPO DE CRIME
2007
Nº
FACTOS ILÍCITOS
2007
Nº
TIPO DE CRIME
DANO
2
POSSE DE DROGA
3
DANO
7
FURTO
6
FURTO
14
CONDUÇÃO ILEGAL
1
FURTO
18
CONDUÇÃO ILEGAL
3
AMEAÇA
1
AGRESSÕES
1
AGRESSÕES
8
AGRESSÕES
1
DANOS
2
FURTO
2
INJÚRIAS DE
AUTORIDADE
2
AMEAÇAS
1
ABUSO DE
CONFIANÇA
1
IMIGRAÇÃO
ILEGAL
1
TOTAL
Nº
12
FOGO POSTO
1
CONDUÇÃO
ILEGAL
1
AMEAÇAS COM
ARMA BRANCA
1
CONDUÇÃO
ILEGAL
1
TOTAL
Nº
21
TOTAL
Nº
12
SUSPEITA DE
PROSTITUIÇÃO
1
AMEAÇAS
2
IMIGRAÇÃO ILEGAL
1
DESORDEM PÚBLICA
1
BURLA
1
CONSUMO HAXIXE
1
TOTAL
Nº
40
Fonte: PSP, de Torres Vedras, 2009.
Ao analisar o número de jovens sinalizados, pela GNR e PSP,
verifica-se que entre 2007 e 2008 houve um aumento total de
60% de jovens que praticaram algum tipo de crime, facto que
também se verifica no número de jovens detidos, uma vez
que no mesmo período temporal, existe um aumento de 36%.
É de salientar que do total dos tipos de crime identificados
pelas forças de segurança, nos anos 2007 e 2008, 49% são
furtos, ainda que neste tipo de crime existam diversas
TORRES VEDRAS
2010.2011
variáveis (furto a residência, furto em veículo, etc.), 13%
são agressões, enquadrando-se os restantes tipo de crime,
na posse e consumo de substâncias psicoativas, danos,
ameaças, desordem pública, condução ilegal, entre outros.
A maioria dos jovens sinalizados ou detidos, senão a quase
totalidade, é do sexo masculino, com idades compreendidas
entre os 8 e os 18 anos, verificando-se maior incidência
entre os 15 e os 17 anos de idade.
37
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
DIRECÇÃO GERAL
DE REINSERÇÃO SOCIAL
A Direcção Geral de Reinserção Social, adiante designada
por DGRS, é um organismo público do Ministério da Justiça
que tem por missão definir e executar as políticas de
prevenção criminal e de reinserção social de jovens e adultos,
designadamente pela promoção e execução de medidas
tutelares educativas e de penas alternativas à prisão.
A DGRS tem a atribuição, entre outras, de contribuir para
a definição da política criminal especialmente nas áreas
da reinserção de jovens e da prevenção da criminalidade,
assegurar o apoio técnico aos tribunais na tomada de
decisão no âmbito dos processos penal e tutelar educativo,
bem como na execução de medidas tutelares educativas e
de penas e medidas alternativas à prisão. È um organismo
que acredita na capacidade de mudança do ser humano,
na promoção dos direitos humanos, na importância da
reinserção social, num serviço para a comunidade e com a
comunidade.
GRÁFICO 17 ›
Nº de Jovens Sinalizadas à DGRS, no âmbito da Lei Tutelar
Educativa, nos anos 2007 e 2008, no concelho de Torres Vedras.
55
60
50
40
30
23
20
10
0
3
1
MASC.
FEM.
MASC.
2007
FEM.
2008
Fonte: Direcção Geral de Reinserção Social, 2009.
Como se pode observar no GRÁFICO 17, regista-se
um aumento significativo das solicitações em 2008,
comparativamente ao ano de 2007, devendo ser ponderado
como um indicador do aumento da criminalidade juvenil no
A Equipa dos Serviços de Reinserção Social existe no
Concelho de Torres Vedras desde Janeiro de 1991, com
uma área territorial de intervenção que actualmente
abrange também outros concelhos da região do Oeste,
nomeadamente, Lourinhã, Cadaval, Alenquer, Sobral de
Monte Agraço, Bombarral, Peniche, Rio Maior, Óbidos e
Caldas da Rainha.
Quanto à actividade operativa da DGRS, referente a jovens
residentes no Concelho de Torres Vedras, no âmbito da lei
tutelar educativa, ou seja com idades compreendidas entre
os 12-16 anos, as solicitações efectuadas pelos tribunais, em
2007 e 2008, foram as contempladas no gráfico seguinte.
TORRES VEDRAS
2010.2011
38
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
GRÁFICO 18 ›
Nº de Jovens Sinalizadas à DGRS, no âmbito da Lei Penal, nos
anos 2007 e 2008, no concelho de Torres Vedras.
10
Centro de Acolhimento “Renascer”
11
12
9
8
6
4
2
0
1
0
MASC.
FEM.
MASC.
2007
PROJECTOS E RESPOSTAS SOCIAIS
DESENVOLVIDAS NO CONCELHO
DE TORRES VEDRAS
FEM.
2008
Acresce ainda apontar que, no âmbito da Lei Penal, no
caso de jovens com idade compreendida entre os 16 e os
18 anos de idade com responsabilidade penal, residentes
no Concelho de Torres Vedras, a DGRS também regista um
aumento de solicitações entre 2007 e 2008.
Na sequência do crescimento das medidas aplicadas pelas
entidades anteriormente referidas, o Centro de Acolhimento
“Renascer” foi implementado em 2006 no âmbito do Plano
de Desenvolvimento Social (2005/208). Esta resposta
criada pelo Centro Comunitário de Torres Vedras tem por
objectivos garantir às crianças e jovens a satisfação das
suas necessidades básicas; proporcionar o apoio sócio-educativo adequado à idade e características de cada criança
ou jovem; assegurar o alojamento temporário e promover
a intervenção junto das famílias, em articulação com as
entidades e as instituições cuja acção seja indispensável à
efectiva promoção dos direitos das crianças e jovens.
GRÁFICO 19 ›
Verifica-se assim igualmente um aumento de solicitações
efectuadas pelos tribunais a estes Serviços no âmbito da
criminalidade juvenil com responsabilidade penal, embora
não tão significativo como no âmbito tutelar educativo, dos
jovens entre os 12 e os 16 anos.
Crianças e Jovens, segundo o Género, Acolhidas no Centro
Acolhimento Temporário “Renascer”, entre 2006 e 2008.
15
16
14
12
10
8
8
6
4
2
0
MASC.
FEM.
GÉNERO
TORRES VEDRAS
2010.2011
39
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
É de salientar que nos primeiros 4 meses de funcionamento
do equipamento social (Set. a Dez. /2006) foram admitidas
9 crianças, com idades compreendidas entre os 12 meses e
os 9 anos de idade, mantendo-se sempre elevada a taxa de
ocupação entre 2006-2008.
GRÁFICO 20 ›
GRÁFICO 21 ›
Crianças e Jovens, por Grupo Etário, Acolhidas no Centro
Acolhimento Temporário “Renascer”, entre 2006 e 2008.
Evolução da Frequência dos Menores no Centro de Acolhimento
Temporário “Renascer”, nos anos 2006, 2007 e 2008.
10
9
9
8
12
11
10
6
5
< 4 anos
3
3
1
2
0
4
3
4
6
6
8
8
7
7
2
1
1
59 anos
10-14
anos
15-19
anos
GRUPO ETÁRIO
Fonte: Centro Comunitário de Torres Vedras, Centro de Acolhimento
“Renascer”, 2009
TORRES VEDRAS
2010.2011
0
3
Entradas
Saídas
SET a DEZ 2006
Entradas
Saídas
JAN a DEZ 2006
Entradas
Saídas
JAN a DEZ 2008
Fonte: Centro Comunitário de Torres Vedras, Centro de Acolhimento
“Renascer”, 2009.
40
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 15 ›
MEDIDAS APLICADAS ÀS CRIANÇAS E JOVENS QUE FREQUENTAM O CENTRO DE
ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO “RENASCER”, ENTRE 2006 E 2008
TIPO DE MEDIDAS
MANTÉM-SE
POR DECISÃO
CPCJ
MANTÉM-SE
POR JUDICIAL
COM VISTA À
ADOPÇÃO
MANTÉM-SE
POR DECISÃO
JUDICIAL
ADOPÇÃO
REGRESSO
FAMÍLIA
BIOLÓGICA
CONFIANÇA
A PESSOA
INDÓNEA
TOTAL
1
2
12
3
4
1
23
Fonte: Centro Comunitário de Torres Vedras, Centro de Acolhimento “Renascer”, 2009.
Da análise do quadro pode observar-se que a maioria dos
menores (52%) se mantém por decisão judicial e apenas 17%
regressam à família biológica. De acordo com a informação
TORRES VEDRAS
2010.2011
recolhida, são 11 os menores do concelho de Torres Vedras,
encaminhados na sua maioria pela CPCJ e por Tribunais de
Família e Menores.
41
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
PROJECTO
“MÃO CHEIA”
em sete freguesias da zona litoral do Concelho de Torres
Vedras, nomeadamente, Silveira, Ponte do Rol, Campelos,
Ramalhal, Maceira, S. Pedro da Cadeira e A dos Cunhados.
O Centro Social e Paroquial de Sto. António de Campelos
implementou o projecto “Mão Cheia” que surgiu no âmbito
do Plano de Desenvolvimento Social. Visa colmatar as
necessidades ao nível da falta de acompanhamento
multidisciplinar nas escolas, para apoiar alunos e famílias
e combater o insucesso escolar.
O Projecto “Mão Cheia” iniciou actividade em Maio de 2006,
acompanhando, como se pode verificar no quadro 16, no ano
lectivo de 2006/2007, 92 crianças entre os 6 e os 12 anos de
idade. Este número foi potenciado no ano lectivo seguinte
para 102 crianças da mesma faixa etária.
O referido projecto tem como objectivo diminuir em 80%,
até 31 de Dezembro de 2010, o insucesso escolar no 1º ciclo
QUADRO 16 ›
Nº DE CRIANÇAS ACOMPANHADAS PELO PROJECTO “MÃO CHEIA”, NOS ANOS
LECTIVOS 2006/2007 E 2007/2008.
2006/2007
VARIAÇÃO ENTRE OS ANOS LECTIVOS
2006/2007 E 2007/2008
2007/2008
SEXO
FEM.
SEXO
MASC.
TOTAL
28
64
92
SEXO
FEM.
SEXO
MASC.
TOTAL
39
63
102
11%
Fonte: Centro Social e Paroquial Sto. António de Campelos - Projecto Mão Cheia, Maio 2009.
A equipa Multidisciplinar deste Projecto promoveu ainda
o acompanhamento a 70 famílias de alunos beneficiários
desta intervenção.
TORRES VEDRAS
2010.2011
Após três anos de intervenção, os resultados de avaliação
da intervenção do Projecto indicam uma diminuição da taxa
de insucesso escolar nas freguesias do litoral na ordem dos
20%.
42
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
CENTRO
DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA
O Centro de Intervenção Comunitária, resposta social
desenvolvida no Bairro da Boavista/Olheiros, pelo Centro
Social Paroquial de Torres Vedras, baseia a sua intervenção no
princípio da igualdade, onde todos os indivíduos têm direitos
e deveres, oportunidade, capacidade e responsabilidade no
desenvolvimento da sua valorização pessoal e social.
Com base neste princípio, entre 2001 e 2008, o Centro de
Intervenção Comunitária tem vindo a desenvolver trabalho
na comunidade, no qual foram acompanhadas 224 famílias,
entre 2007/2008, sendo criados todos os anos novos
projectos que se adequam às necessidades da população.
Assim, para além das estratégias de intervenção, nomeadamente a concepção de projectos, actividades de âmbito
psicossocial e sociopedagógico, foram criadas associações
locais como a Associação de Pais do 1º Ciclo e a Associação
de Iniciativas e Melhoramentos da Boavista/Olheiros.
TORRES VEDRAS
2010.2011
No ano de 2008, iniciou um novo projecto denominado
“Curto Circuito” que emergiu da necessidade de se criar um
espaço aberto aos jovens da comunidade, particularmente
aos residentes e estudantes do Bairro da Boavista/Olheiros.
O referido projecto é um espaço com actividades de carácter
lúdico e pedagógico, no qual foi implementada uma bolsa
de explicações, através da colaboração de voluntários que
integram o Banco Local de Voluntariado (projecto inscrito no
Plano de Desenvolvimento social 2005/2008, cuja entidade
enquadradora é a Câmara Municipal de Torres Vedras).
Desde então foram acompanhados 183 crianças e jovens,
dos quais a 51% são do sexo masculino, sendo que o grupo
etário com maior participação se situa entre os 11 -16 anos.
43
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
PROJECTO “ATITUDE POSITIVA”
O Académico de Torres Vedras implementou o projecto
Atitude Positiva, em parceria com a Câmara Municipal
de Torres Vedras, tendo-se este iniciado no ano lectivo
de 2004/2005 em três escolas Básicas de 2º e 3º ciclo
do concelho de Torres Vedras (EB23 Gaspar Campelo,
EB23 Maxial e EB23 S. Gonçalo). Durante o ano lectivo de
2005/2006 o projecto foi alargado aos agrupamentos da
Freiria, Padre Francisco Soares e Padre Victor Melícias.
O Projecto é composto pelo Programa de Desenvolvimento de
Competências Sócio - Emocionais e pelo Programa Transição
Positiva, visando, no geral, criar condições mais favoráveis
para adopção de comportamentos saudáveis alternativos,
seja através do desenvolvimento de competências, seja pela
informação e divulgação de oportunidades.
No ano lectivo de 2006/2007, o Programa Transição Positiva,
após um ano de experiência, focou-se definitivamente no 4º
ano (inicialmente abrangia grupos de 9º ano), o que permitiu
um aumento de 9 para 20 escolas de 1º ciclo abrangidas por
este programa. Com esta iniciativa pretende-se facilitar as
transições escolares das escolas de 1º ciclo de dimensão
mais reduzida e afastadas do agrupamento, diminuindo-se
os vários tipos de stress escolar, absentismo e insucesso
escolar no 5º ano junto destes alunos.
QUADRO 17 › Nº DE ACOMPANHAMENTOS INDIVIDUAIS, PROJECTO “ATITUDE POSITIVA”, POR
GÉNERO, NOS ANOS LECTIVOS DE 2006/2007 E DE 2007/2008, NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS.
Anos Lectivos
2006/2007
Níveis de
Escolaridade
Sexo Masc.
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Sexo Fem.
Total
3
5
9
1
3
5
2
5
9
3
5
10
Total
2007/2008
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Total
4
8
16
28
5
10
19
34
Fonte: Projecto Atitude Positiva, Académico de Torres Vedras, 2008.
No ano de 2006/2007, o projecto abrangeu 2158 alunos
nas várias actividades desenvolvidas, tendo efectuado 28
acompanhamentos individualizados e 34 no ano lectivo de
2007/2008, ou seja, verificando-se um aumento de mais 6
alunos.
TORRES VEDRAS
2010.2011
No ano lectivo de 2007/2008, o projecto decorreu em 6
agrupamentos, tendo abrangido 2390 alunos nas várias
actividades desenvolvidas.
44
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
_
PROJECTO “EDUCAÇÃO: VALOR +”
PROJECTO “RUMO CERTO”
Os três projectos seguidamente enunciados resultaram do
Plano de Desenvolvimento em Saúde (2007/2010), especificamente do vector Educação, Formação e Emprego.
O projecto iniciou-se em meados de 2008 e destina-se aos alunos dos Agrupamentos de Escolas do concelho. Esta resposta tem como objectivo geral o combate ao insucesso e abandono escolar, através da detecção precoce dessas situações.
No âmbito do Perfil de Saúde foram diagnosticados alguns
problemas como a desadequada perspectiva das famílias
em relação à educação e a desmotivação escolar. O projecto
“Educação: Valor +” tem como objectivos o desenvolvimento
de competências parentais, a promoção e a valorização da
escola junto dos agregados familiares, bem como do sucesso escolar.
O referido projecto destina-se a famílias acompanhadas pelas
equipas do Rendimento Social de Inserção (actualmente 6
famílias), cuja entidade promotora é a Câmara Municipal
de Torres Vedras em parceria com o Instituto de Segurança
Social – Equipas de Rendimento Social de Inserção. Esta
resposta teve início em Maio do corrente ano, prevendo-se a
sua continuidade até finais de 2010.
Nesse período de tempo decorreram 6 formações que incidiram sobre a relação pais-filhos, com enfoque na individualidade de cada um dos filhos e a importância da definição
de um modelo de autoridade no processo educativo.
TORRES VEDRAS
2010.2011
Actualmente encontra-se em fase de diagnóstico, ou seja,
a efectuar um levantamento junto das escolas e tecido empresarial (parceiros do projecto), com vista a avaliar as necessidades formativas e de intervenção.
_
PROJECTO “BÚSSOLA”
O “Bússola” encetou em meados de Março de 2009 e tem
como objectivo a prevenção primária e secundária direccionada para jovens com comportamentos desviantes.
A dinamização dos referidos recursos é da responsabilidade
do Município, prevendo uma articulação necessária com a
rede de parcerias estabelecidas (Dianova, Cooperativa de
Comunicação e Cultura de Torres Vedras, Académico de
Torres Vedras, Centro de Respostas Integradas do Oeste),
com vista a promover e agir nos domínios da Educação/
Qualificação, Integração/Socialização e Expressão/Criação.
45
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
A ideia central do projecto incide numa política e rede de actividades orientadas por uma dinâmica de “Educação pela
Arte”, através da qual se intenta promover a qualificação e integração social dos jovens, combatendo em simultâneo comportamentos de risco e delinquência e, promovendo, em contrapartida, a criatividade e o valor que estes jovens possuem.
Esta resposta não surge assim como um projecto de intervenção que trabalha com jovens “sinalizados”, mas como
uma res-posta alternativa aos jovens que se encontrem
interessados. Mais do que um projecto de acção social, o
“Bússola” definir-se-á, deste modo, como um projecto
dinâmico de hermenêutica identitária, baseado nas possibilidades que a expressão e a criação conferem – um processo de apoio a um (re)edificar e (re)definir existencial.
TORRES VEDRAS
2010.2011
O projecto, no entanto, estará aberto a todo o espectro de
jovens entre os 15 e os 25 anos de idade, assumindo-se
um serviço público criado pelo Município em prole de uma
mais-valia em termos de oferta extra-curricular.
Para além da rede formal de parceiros criada, este projecto
está aberto a todas as instituições que trabalhem com jovens com as características mencionadas anteriormente,
podendo direccioná-los para este tipo de respostas (CPCJ;
Centro de Intervenção Comunitária; DGRS, equipa da ECJ
da Segurança Social).
46
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Programa Integrado
de Educação e Formação - PIEF
qualificação profissional relativamente a menores com
idade igual ou superior a 16 anos que celebrem contratos
de trabalho.
O PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação) foi
criado pelo Despacho conjunto nº 882/99 do Ministério da
Educação e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social,
tendo sido revisto e reformulado pelo Despacho conjunto
nº 948/2003 dos Ministério da Educação e do Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social.
O PIEF concretiza-se, relativamente a cada menor,
mediante a elaboração de um Plano de Educação e
Formação individualizado, que integra, uma componente da
escolarização que favorece o cumprimento da escolaridade
obrigatória e uma componente de formação em contexto
de trabalho, de acordo com os interesses e expectativas
evidenciadas por cada menor durante a intervenção.
Esta medida tem como objectivo favorecer o cumprimento
da escolaridade obrigatória a menores e a certificação
escolar e profissional de menores a partir dos 15 anos, em
situação de exploração de trabalho infantil e favorecer o
cumprimento da escolaridade obrigatória associada a uma
QUADRO 18 › CICLO DE FORMAÇÃO DO PIEF, NOS ANOS LECTIVOS DE 2006/2007
E DE 2007/2008, NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS.
GRUPO
NÍVEL
ETÁRIO DE ENSINO
Nº DE
JOVENS
ABANDONO
CERTIFICAÇÃO
ESCOLAR
ANO LECTIVO
M
M
6º
ANO
9º
ANO
ALUNOS A CONCLUÍREM
O PERCURSO
NO ANO SEGUINTE
6º
ANO
9º
ANO
6º
ANO
9º
ANO
6º
ANO
9º
ANO
12
5
6
2
3
3
3
0
2006/2007
12
5
2007/2008
20
10
17
13
12
4
4
5
1
4
TOTAL
32
15
29
18
18
6
7
8
4
4
14-17
ANOS
Fonte: PIEF de Torres Vedras, 2008.
TORRES VEDRAS
2010.2011
47
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
No concelho de Torres Vedras os jovens que integram o
PIEF Tipo 1 (6ºano), na sua maioria têm apenas o 4º ano
do ensino básico. Os jovens que integram o PIEF para
concluírem o 9º ano no âmbito do programa PETI-Empresa,
têm formação vocacional em contexto de trabalho (3 dias
por semana numa empresa com uma bolsa de formação
e 2 dias no PIEF) a maioria são alunos que vieram do PIEF
Tipo1, com o 6º ano e 16 anos.
Do total de jovens que frequentam o 6º ano, 62%
abandonaram o percurso escolar, 24 % obtiveram a
certificação e 14% dos alunos irão concluir o percurso no
ano seguinte. Relativamente ao 9º ano, 33% abandonaram
a escola, 44% concluíram o referido ano escolar e 22%
concluirão o percurso no ano seguinte.
Nos anos lectivos de 2006/2007 e de 2007/2008 os jovens
que mais frequentaram esta resposta educativa são
maioritariamente do sexo masculino, tendo-se verificado
um aumento de 8 jovens no último ano lectivo.
TORRES VEDRAS
2010.2011
48
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
ESCOLA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DO
OESTE - ESCO
QUADRO 19 › CICLO DE FORMAÇÃO 2005/2008 – ESCO
CONTINUAM
EM FORMAÇÃO
APROVADOS
CURSOS
MATRÍCULA
DESIST./
REPROV
FIM 3º
ANO
APROV. APROV. APROV.
E SUP. EMPREG. DESEMP.
C.F.
EMPREG.
C.F.
DESEMP.
APROV.
FINAL
2008
Animador
Sociocultural (A8)
23
2
21
3
7
2
5
4
12
C.T. Auxiliar de
Infância (AI1)
23
3
20
0
7
2
6
5
9
C.T. Gestão Equip.
Inf. (IM2)
23
5
17
2
2
3
7
4
7
C.Técnico de
Informática (TI1)
20
4
16
1
10
5
0
0
16
C.Técnico de
Marketing (C8)
23
9
14
4
1
4
2
3
9
TOTAIS
112
23
89
10
27
16
20
16
53
36
53
Fonte: SEFO - Sociedade de Educação e Formação do Oeste, Lda, 2008
Ao analisar-se o quadro verifica-se que, dos alunos
matriculados no início do ciclo de formação, 21% desistiram
ou reprovaram e 79% concluíram o ciclo de formação,
compreendido no período de 2005 a 2008.
Do grupo de alunos que concluíram o ciclo de formação, 60
% obtiveram certificação, enquanto que 40% não obtiveram
Face ao número de alunos aprovados, 19% encontram-se
a frequentar o ensino superior, 51% estão integrados no
mercado de trabalho e 30% estão desempregados. É de
salientar que, dos que não obtiveram aproveitamento, 56%
se encontram integrados profissionalmente e 44% estão
desempregados.
aproveitamento.
TORRES VEDRAS
2010.2011
49
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
CENTRO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA
METALÚRGICA
E METALOMECÂNICA - CENFIM
O CENFIM – Centro de Formação Profissional da Industria
Metalúrgica e Metalomecânica, constitui o maior centro
de Formação protocolar em Portugal e encontra-se
vocacionado para a formação profissional nos seus 13
Núcleos de Formação, designadamente, Amarante, Trofa,
Porto, Arcos de Valdevez, Oliveira de Azeméis, Ermesinde,
Marinha Grande, Peniche, Caldas da Rainha, Torres Vedras,
Santarém, Lisboa e Sines.
QUADRO 20 › INSUCESSO E ABANDONO ESCOLAR NO CENFIM, NOS ANOS LECTIVOS 2006/2007
E 2007/2008, NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS.
NÍVEL II (3.º CICLO)
Nº DE JOVENS
(SEXO MASCULINO)
TX DE SUCESSO
ESCOLAR
TX DE ABSENTISMO
ESCOLAR
TX DE ABANDONO
ESCOLAR
2006/2007
65
85%
5%
6%
2007/2008
62
86%
4,5%
5%
NÍVEL III
(SECUNDÁRIO)
E NÍVEL IV
(ESPECIALIZAÇÃO
TECNOLÓGICA)
Nº DE JOVENS
(SEXO MASCULINO)
TX DE SUCESSO
ESCOLAR
TX DE ABSENTISMO
ESCOLAR
TX DE ABANDONO
ESCOLAR
2006/2007
128
93%
2%
3%
2007/2008
130
92%
3%
3%
Fonte: SEFO - Sociedade de Educação e Formação do Oeste, Lda, 2008
No concelho de Torres Vedras frequentaram durante os
anos lectivos 2006/2007 e 2007/2008, 385 alunos do sexo
masculino, nos diferentes níveis de formação.
TORRES VEDRAS
2010.2011
Ao analisar-se a taxa de sucesso escolar nos referidos
níveis verifica-se que é elevada, particularmente nos níveis
III e IV. No que se refere às taxas de abandono e absentismo
escolar constata-se que são superiores no nível de II, mas
ambas pouco significativas.
50
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
ESCOLA PROFISSIONAL AGRÍCOLA
FERNANDO BARROS LEAL
A Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal tem
como objectivo prioritário contribuir para a valorização
dos sectores Agro-Alimentar da região Oeste de Portugal,
quer através da formação e integração profissional de
jovens, quer ainda prestando serviços de divulgação e de
apoio técnico à comunidade. Sendo uma instituição de
ensino profissional, a Escola Profissional Agrícola, mantém
uma estreita colaboração com outras escolas análogas
(nacionais e estrangeiras), assim como com empresas e
outras entidades públicas ou privadas, de modo a permitir
o desenvolvimento efectivo das componentes práticas da
formação.
No ano de 2007/2008 assiste-se uma diminuição do número
de formandos, ainda que pouco significativa no nível II,
sendo que no nível III esta diferença é de -3%.
GRÁFICO 22 ›
Nº de Formandos por Nível, nos anos lectivos de 2006/2007 e
2007/2008, na Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal.
174
180
160
160
140
120
100
80
60
60
53
40
20
0
NÍVEL II
NÍVEL III
ANO LECTIVO 2006/2007
NÍVEL II
NÍVEL III
ANO LECTIVO 2007/2008
Fonte: Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal, 2009.
Legenda: Nível II – EFA e Nível III – Cursos de Formação Profissional
TORRES VEDRAS
2010.2011
51
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 21 › INSUCESSO E ABANDONO ESCOLAR NOS ANOS LECTIVOS 2006/2007 E 2007/2008,
NA ESCOLA PROFISSIONAL AGRÍCOLA FERNANDO BARROS LEAL.
INSUCESSO ESCOLAR
TOTAIS POR
NÍVEL
ANO LECTIVO
2006/2007
%
ABANDONO ESCOLAR
ANO LECTIVO
2007/2008
%
ANO LECTIVO
2006/2007
%
ANO LECTIVO
2007/2008
%
NÍVEL II
0%
0%
16%
7%
NÍVEL III
10%
4%
8%
7%
Fonte: Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal, 2009.
No que respeita à taxa de insucesso escolar do nível II
não se verifica insucesso escolar, porque não existe esta
aplicabilidade nos cursos de Educação e Formação de
Adultos. No entanto, no nível III, em relação ao insucesso
TORRES VEDRAS
2010.2011
escolar, houve uma alteração significativa, ou seja, um
decréscimo de seis pontos percentuais entre os dois anos
lectivos.
52
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO
DE CRIANÇAS INADAPTADAS (APECI)
A área de Formação e Integração Profissional da APECI
foi fundada em 1986 e presta atendimento às pessoas
com deficiência mental e/ou outras associadas, desde os
dezasseis anos até aos quarenta anos. Está sedeada desde
Setembro de 2006, numa propriedade agrícola, em Runa e
visa promover a formação pessoal e profissional dos utentes
e facilitar a sua integração socioprofissional.
Intervém prioritariamente nos concelhos da área geográfica
de atendimento da Instituição: Torres Vedras, Sobral de
Monte Agraço, Cadaval e Alenquer, mas, estende a sua
acção a situações de outros concelhos limítrofes como
Mafra e Lourinhã visto que as Instituições destes Concelhos
não possuem resposta de Formação Profissional.
QUADRO 22 › FORMANDOS A FREQUENTAR A APECI (%) POR CONCELHO,
NOS ANOS 2007 E 2008.
ARRUDA
DOS
VINHOS
ANOS
ALENQUER
2007
18%
1%
2008
11%
0%
BOMBARRAL
LISBOA
MAFRA
SOBRAL
MONTE
AGRAÇO
TORRES
VEDRAS
VILA
FRANCA
XIRA
CADAVAL
LOURINHÃ
1%
3%
5%
1%
17%
3%
47%
2%
4%
0%
0%
0%
22%
4%
59%
0%
Fonte: Associação Para Educação de Crianças Inadaptadas, Formação Profissional, 2009.
Verifica-se que, entre 2007 e 2008, existe um aumento do
número de formandos dos concelhos do Bombarral, Mafra,
Sobral Monte Agraço e Torres Vedras, ainda que o aumento
seja mais expressivo neste último concelho.
TORRES VEDRAS
2010.2011
Os outros concelhos sofreram uma diminuição da
percentagem de alunos, constatando-se em 4 destes a
inexistência de alunos.
53
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
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ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO
DE CRIANÇAS INADAPTADAS (APECI)
QUADRO 23 › ABANDONO E SUCESSO ESCOLAR, NOS ANOS 2007 E 2008,
NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL - APECI.
ABANDONO ESCOLAR %
ANOS
% TOTAL DE
FORMANDOS
SUCESSO ESCOLAR %
% FORMANDOS
CONCELHO DE
TORRES VEDRAS
% TOTAL DE
FORMANDOS
% FORMANDOS
CONCELHO DE
TORRES VEDRAS
2007
13%
6%
10%
8%
2008
21%
9%
4%
2%
Fonte: Associação Para Educação de Crianças Inadaptadas, Formação Profissional, 2009.
Ao comparar-se os dados referidos no quadro 23, verificase que, entre 2007 e 2008 a percentagem do total de
formandos do concelho de Torres Vedras aumentou,
respectivamente, oito e três pontos percentuais. No que se
TORRES VEDRAS
2010.2011
refere ao sucesso escolar, constata-se uma diminuição de
seis pontos percentuais, relativamente aos formandos de
Torres Vedras.
54
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
CONCLUSÕES
EIXO 2 – CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO
CONCLUSÕES
• Aumento de comportamentos desviantes nos jovens;
Aumento do número de crianças e jovens em situação
de risco face a 2004;
Entre 2004 e 2008 o nº de crianças e jovens em
situação de risco aumentou de 178 para 463 (Fonte:
CPCJ e ECJ);
Tipo de medida mais aplicada – Medida de Apoio
junto dos Pais;
Entre 2007 e 2008
Apoio Junto dos Pais – 71% (Fonte: CPCJ e ECJ);
Aumento do número de jovens com comportamentos
desviantes em 60%, entre 2007 e 2008;
Entre 2007 e 2008 houve um aumento de 60% dos
jovens que praticaram algum tipo de crime (Fonte:
PSP e GNR);
• Elevado índice de insucesso escolar;
Maior taxa de sucesso escolar no ensino profissional
comparativamente ao ensino regular;
Dificuldade de intervir eficazmente
junto das famílias;
Existência de diversas respostas e projectos para as
mesmas finalidades, em processo de consecução.
Existência de 6 Escolas Profissionais
Algumas Fontes: PETTI – 6º e 9º Ano obtiveram
certificado respectivamente 24% e 44%; ESCO – 79%
concluíram o ciclo de formação; CENFIM – Nível II
(86%); Nível III e IV (92%);
Existência de 7 projectos/respostas sociais no concelho
que respondem às crianças e jovens e famílias ao nível
do insucesso escolar; comportamentos desviantes e
faltas de competências parentais.
LEGENDA: • Diagnóstico Social Participativo (Anexos)
TORRES VEDRAS
2010.2011
55
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EIXO 3
IDOSOS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE
TORRES VEDRAS
2010.2011
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Segundo Danielle Mailloux Poirier (1995), a velhice é um
processo inevitável caracterizado por um conjunto complexo
de factores fisiológicos, psicológicos e sociais específicos de
cada indivíduo. Estes factores contribuem para que certos
idosos estejam mais envelhecidos, outros pareçam mais
jovens e os que sentem não ter qualquer utilidade.
No decorrer dos anos tem-se tentado explicar este fenómeno
multidimensional, através de um vasto leque de teorias
tanto biológicas como fisiológicas, psicológicas e sociais
que foram elaboradas, corrigidas, aceites ou rejeitadas.
tem vindo a suscitar uma crescente curiosidade por parte
dos investigadores.
É de salientar que também neste domínio não há consenso
e os vários estudos em gerontologia social, elaborados com
o objectivo de explicar a influência dos factores culturais
e sociais sobre o envelhecimento, culminam em várias
teorias.
Pode concluir-se, no entanto, que o ser humano envelhece
não só no plano biológico mas também no plano social.
As teorias de envelhecimento biológico apenas enfatizam
certos aspectos de envelhecimento. O envelhecimento
psicossocial contempla uma tal diversidade de factores que
TEORIAS DO ENVELHECIMENTO PSICOSSOCIAL
TEORIA DA
ACTIVIDADE
Um idoso deve manter-se activo a fim de obter, na vida, a maior satisfação possível; manter
a sua auto-estima e conservar a sua saúde. A velhice bem sucedida implica a descoberta de
novos papéis na vida.
TEORIA DA
DESINSERÇÃO
O envelhecimento acompanha-se de uma desinserção recíproca da sociedade e do indivíduo.
TEORIA DA
CONTINUIDADE
O idoso mantém a continuidade nos seus hábitos de vida, nas suas preferências, experiências
e compromissos, fazendo esta parte da sua personalidade.
Fonte: Beguer, Louise; Mailloux-Poirier, Danielle (1995) Pessoas Idosas: Uma Abordagem Global. Lisboa: Lusodidact, pág. 105
TORRES VEDRAS
2010.2011
57
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
No âmbito do Plano Nacional de Acção Para a Inclusão (PNAI)
e de acordo com as principais recomendações e desafios
identificados nos Relatórios conjuntos para a Protecção
Social e Inclusão Social de 2006 e 2007, com vista a fazer
face aos principais desafios que o país enfrenta, a definição
das prioridades nacionais para o período 2008-2010 assenta
em dois eixos estratégicos de intervenção:
› Fazer face ao impacto das alterações demográficas;
› Promover a inclusão social (redução das desigualdades).
Assim, os desafios que se colocaram nos últimos anos a
nível nacional resultam em grande medida de pressões
associadas às alterações demográficas em curso,
TORRES VEDRAS
2010.2011
como sejam o decréscimo da natalidade, o crescente
envelhecimento
populacional,
com
consequências
visíveis no aumento progressivo do período contributivo
e o crescimento das pensões a um ritmo superior ao das
contribuições, traduzindo-se imediatamente em problemas
para a sustentabilidade financeira dos sistemas, os quais
assentam numa lógica intergeracional.
Deste modo, vários dos mecanismos de actuação pública
recentes têm por objectivo actuar, por um lado, numa
inversão da tendência desfavorável na evolução esperada
da população, e por outro, na adequação ao processo de
envelhecimento populacional.
Com base nestas orientações o Conselho Local de Acção
Social de Torres Vedras decidiu estudar os Idosos em
Situação de Vulnerabilidade.
58
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Ao analisar-se a caracterização demográfica do concelho
de Torres Vedras e ao comparar-se os dados dos censos
de 2001 com os de 2007 (estimativas), constata-se que
existe um aumento de 1454 pessoas com mais de 65 anos
no concelho, ou seja, 12%. Indicadores que evidenciam
claramente o processo global de envelhecimento da
população se compararmos com a variação registada no
primeiro diagnóstico social, que no período inter censitário
(1991-2001) apresentava um aumento de 3%.
GRÁFICO 24 ›
Índice de Dependência (Nº), Estimado em 2007, segundo os
Censos 2001, no concelho de Torres Vedras.
27,70
27,60
27,50
27,40
GRÁFICO 23 ›
Índice de Envelhecimento (Nº), Estimado em 2007, segundo os
Censos 2001, no concelho de Torres Vedras.
27,80
27,80
27,30
27,30
27,20
27,10
27,00
121
120,9
2008
Índice de Dependência
120
Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente, 2009.
119
118
2007
118
117
116
2007
2008
Índice de Envelhecimento
No que se refere às políticas de protecção social, verifica-se
que a nível local, nos anos de 2007 e 2008 existe variação
positiva nos pensionistas do regime geral contributivo por
velhice (4%) e nos pensionistas por sobrevivência (1%),
enquanto que no regime geral contributivo por invalidez
existe variação negativa de -2%, verificando-se no total dos
referidos pensionistas uma variação de 3%.
Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente, 2009.
A identificação do grupo de Idosos em Situação de
Vulnerabilidade e do acentuado processo de envelhecimento
populacional, estimado a nível concelhio num índice de
118, em 2007, e de 120, em 2008, apresentam múltiplas
implicações no sistema de protecção social o que justifica
a pertinência do apoio às situações de dependência, cujo
índice é de 27,3 em 2007 e 27,8 em 2008, bem como da
promoção do envelhecimento activo.
TORRES VEDRAS
2010.2011
59
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 24 ›
Nº DE PENSIONISTAS DO REGIME GERAL CONTRIBUTIVO, NOS ANOS 2007 E
2008, NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS.
REGIME
CONTRIBUTIVO
1901
1862
2007
2008
-2%
10630
11082
2007
2008
4%
4428
4485
2007
2008
Variação
2008
TOTAL DE
PENSIONISTAS
Variação
2007
PENSÕES DE
SOBREVIVÊNCIA
Variação
ANOS
PENSIONISTAS
POR VELHICE
Variação
PENSIONISTAS
POR INVALIDEZ
TIPO DE
PENSIONISTAS
1%
15058
15567
3%
Fonte: ISS, IP – Centro Nacional de Pensões, 2009.
Em comparação com o 1º Diagnóstico Social constatase, porém, que o número de pensionistas tem vindo a
aumentar significativamente, ou seja, entre 2004 e 2008 os
pensionistas de regime contributivo da Segurança Social
aumentaram de 15288 para 15567, enquanto que no regime
TORRES VEDRAS
2010.2011
não contributivo ou equiparado, que se destina a pessoas
em situação de carência económica e social não abrangida
pelo regime contributivo obrigatório e que não dispõem
de rendimentos superiores aos estabelecidos pela lei,
diminuíram de 500 (2004) para 461 (2008).
60
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
GRÁFICO 25 ›
GRÁFICO 26 ›
Nº de Pensionistas do Regime Não Contributivo e Equiparado
(Invalidez e Velhice), no concelho de Torres Vedras, em 2007 e 2008.
Nº de Pensionistas por Regime Especial de Segurança Social das
Actividades Agrícolas, no concelho de Torres Vedras, nos anos de
2007 e 2008
12000
10630
11089
10000
2000
8000
1950
6000
4428
4485
0
1900
1850
4000
2000
1969
1901
1862
Nº de Pensionistas
por Invalidez
1834
1800
Nº de Pensionistas
por Velhice
2007
Nº de Pensionistas
por Sobrevivência
1750
Nº de Pensionistas
por Invalidez
Nº de Pensionistas
por Velhice
2008
É ainda de ressalvar que nos anos de 2007 e 2008 existem
respectivamente 19373 e 19731 no total de pensionistas,
estando incluído neste grupo os pensionistas do Regime
Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas
(invalidez e velhice) que entre 2007 e 2008 diminuíram -7%.
TORRES VEDRAS
2010.2011
61
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
GRÁFICO 27 ›
GRÁFICO 28 ›
Pensão Média Mensal dos Pensionistas por Velhice do Regime
Geral, no concelho de Torres Vedras, nos anos 2007 e 2008.
Valor Médio Mensal do Complemento Solidário para Idosos,
Processado por Beneficiário, nos anos 2007 e 2008, no concelho
de Torres Vedras.
372,53E
2008
2008
123,91E
326,18E
2007
100,00E
2007
200,00E
300,00E
400,00E
100,00E
115,09E
150,00E
200,00E
Verifica-se ainda que, entre 2007 e 2008, houve um aumento
de 46€ na pensão média mensal dos pensionistas por
velhice no regime geral e de cerca de 10€, no valor médio
por beneficiário do Complemento Solidário para Idosos2.
2 O Complemento Solidário para Idosos (CSI) é uma prestação monetária integrada no Subsistema de Solidariedade do Sistema de Protecção Social de Cidadania, destinada
a cidadãos nacionais e estrangeiros com baixos recursos. É uma prestação diferencial, ou seja, é um apoio adicional aos recursos que os destinatários já possuem e destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
TORRES VEDRAS
2010.2011
62
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
IDOSOS SEM REDE DE SUPORTE
FAMILIAR E IDOSOS
COM INSUFICIENTE REDE
DE SUPORTE FAMILIAR
A crescente consciência do envelhecimento populacional,
do papel das famílias, ou seja, o impacto que estas têm na
função de acolhimento, bem como a existência de uma cultura de propriedade por parte das pessoas idosas, principalmente nos meios rurais, que as impele a permanecer no
seu espaço, têm vindo a provocar o isolamento e situações
de ausência de apoio familiar.
TORRES VEDRAS
2010.2011
Estes aspectos têm sido alvo de reflexões, sendo também
uma preocupação a nível concelhio, motivo pelo qual se considerou pertinente analisar, ainda que preliminarmente, as
solidariedades familiares, a entreajuda e os suportes sociais.
Neste sentido, solicitou-se ao Centro Hospitalar de Torres
Vedras que apresentasse, neste âmbito, dados que permitissem uma análise da realidade concelhia.
63
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 25 ›
IDOSOS ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO SOCIAL DO CENTRO HOSPITALAR
DE TORRES VEDRAS, SEGUNDO O TIPO DE SUPORTE FAMILIAR, GÉNERO, GRUPO ETÁRIO E
FREGUESIA, EM 2009.
FREGUESIAS
DO CONCELHO DE
TORRES VEDRAS
TOTAL DE
IDOSOS
TOTAL POR
GÉNERO
MÉDIA DE
IDADES
FEM.
MASC.
S/ SUP.
FAMILIAR
INSUF. SUP.
FAMILIAR
A dos Cunhados
7
81
5
2
1
6
Carvoeira
7
78
3
4
1
6
Campelos
4
77
2
2
0
4
Carmões
1
82
1
0
1
0
Dois Portos
6
80
3
3
1
5
Freiria
4
79
2
2
1
3
Maceira
2
78
1
0
0
2
Matacães
1
75
0
1
0
1
Maxial
3
82
2
1
0
3
Monte Redondo
1
87
1
0
0
1
Outeiro da Cabeça
2
69
1
1
0
2
Ponte do Rol
2
84
1
1
0
2
Ramalhal
5
76
3
3
1
4
Runa
1
66
1
0
0
1
Sta Maria e S. Miguel
6
77
2
4
0
6
S. Pedro e Santiago
36
79
24
12
4
32
S. Pedro da Cadeira
8
79
4
4
2
6
Silveira
9
81
4
5
1
8
Turcifal
5
79
4
1
1
4
Ventosa
14
81
7
7
3
11
Total
124
78,5
71
53
17
107
Fonte: Centro Hospitalar de Torres Vedras, Julho de 2009.
TORRES VEDRAS
2010.2011
64
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Ao analisar-se o QUADRO 25 poderá observar-se que foram
sinalizadas pelo Centro Hospitalar 124 pessoas idosas sem
ou com insuficiente suporte familiar, no concelho de Torres
Vedras. Dos 124 idosos, 59% são do sexo feminino e 41% do
sexo masculino; 86% destes têm, porém, uma insuficiente
rede de suporte familiar. Verifica-se ainda que a maioria dos
idosos em situação de vulnerabilidade (34%) são residentes
nas freguesias da cidade, apesar de uma das freguesias do
interior do concelho (Ventosa) apresentar uma taxa de 11%,
e duas freguesias do litoral (S. Pedro da Cadeira e Silveira)
apresentarem, respectivamente, uma taxa de 6% e 7% de
pessoas idosas que se enquadram neste âmbito.
_
GRÁFICO 30 ›
Nº e Tipo de Destinatários das Formações Ministradas às IPSS’s,
nos anos de 2007, 2008 e 2009, no concelho de Torres Vedras.
30
25
20
15
10
5
0
FORMAÇÕES DOS CUIDADORES
DOS IDOSOS
Quadro Técnico
As Instituições que prestam serviços de apoio à comunidade
e, neste caso, à população idosa, manifestam cada vez mais
maior preocupação em receber formação especializada nas
áreas de intervenção.
Assim, considerou-se pertinente analisar no concelho de
Torres Vedras, o tipo de formações mais frequentadas pelo
quadro técnico e não técnico, bem como pelos corpos sociais das referidas entidades.
GRÁFICO 29 ›
Nº e Tipo de Formações Ministradas às IPSS’s, nos anos de 2007,
2008 e 2009, no concelho de Torres Vedras.
45
40
35
30
25
2008
Quadro não Técnico
2009
Corpos Sociais
Fonte: Informação disponibilizada pelas IPSS’s, no concelho de Torres
Vedras, 2009.
Do levantamento efectuado às IPSS’s do concelho que
disponibilizaram a informação, as entidades que prestam
serviços aos idosos em situação de vulnerabilidade, 13 destas responderam que, entre 2007 e 2009 (até Julho do corrente ano), frequentaram no total 77 acções de formação,
sendo que uma das entidades não frequentou, neste últimos 3 anos, nenhum tipo de formação.
Destes dados, verifica-se que todas as entidades, entre
2007 e 2009, investiram num leque de formações diversificadas, nomeadamente Higiene e Segurança Alimentar, Pé
Diabético, Doenças Infecto-contagiosas, Trabalho de Equipa, entre outras, mas será de ressalvar que, entre 2007 e
2008, houve um aumento de 100% no número de formações
frequentadas, na área da doença mental.
Constata-se ainda que os destinatários destas formações,
nos anos de 2007, 2008 e 2009, são 46% do quadro técnico,
50% do quadro não técnico e 3% pertencente aos corpos
sociais.
20
15
10
5
0
2007
2007
Doença Mental
2008
Cuidados Paliativos
2009
Outras
Fonte: Informação disponibilizada pelas IPSS’s, no concelho de Torres
Vedras, 2009.
TORRES VEDRAS
2010.2011
65
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
CONCLUSÕES
EIXO 3 – IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
CONCLUSÕES
Aumento do índice de envelhecimento, entre 2007
e 2008;
• Idosos com Fracos Recursos Económicos;
Envelhecimento da população a nível nacional – índice
(nº) 118 em 2007; índice (nº ) 120, 9 em 2008;
Aumento de 1454 pessoas (12%) com mais de 65 anos
no concelho (INE, Estimativas Anuais, 2007);
Aumento do índice de dependência, entre 2007 e
2008;
Índice de dependência a nível nacional – índice (nº)
27,30 em 2007 e 27,80 em 2008;
Índice de dependência a nível concelhio (GLAS
encontra-se a realizar um estudo das pessoas idosas
com dependência);
Aumento de pensionistas pelo regime contributivo
ou equiparado, entre 2004 e 2008;
Aumento de 3% no total de pensionistas entre 2007 e
2008 (ISS,IP – SLTV);
Diminuição dos pensionistas pelo regime não
contributivo, entre 2004 e 2008;
Diminuíram de 500 para 461, entre 2004 e 2008
(ISS,IP – SLTV);
Baixo valor das pensões;
Valor médio das pensões pelo regime contributivo
geral - 2008 – 372,53€ (ISS,IP – SLTV).
• Elevado nº de idosos sem suporte familiar.
TORRES VEDRAS
2010.2011
66
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
CONCLUSÕES
EIXO 3 – IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
CONCLUSÕES
Elevado nº de idosos com insuficiente rede de
suporte familiar;
Dos 124 idosos sinalizados 86% têm uma insuficiente
rede de suporte familiar (Centro Hospitalar de Torres
Vedras, Julho/2009);
Maior incidência de idosos com insuficiente rede
suporte familiar nas freguesias de S. Pedro e Santiago
e Sta Maria e S. Miguel;
34% dos idosos são residentes nas freguesias da cidade
(Centro Hospitalar de Torres Vedras, Julho/2009);
• Insuficiente (In)Formação que qualifique os
cuidadores de idosos;
• Necessidade de maior nº de acções de formação
qualificada dos cuidadores formais nas áreas da
doença mental e cuidados paliativos;
Insuficiente envolvimento/participação dos corpos
sociais das IPSS’s, em formações que se enquadrem
no âmbito da sua intervenção.
Apenas em 2007 receberam formação na área dos
cuidados paliativos e em 2007 e 2008 na área da
doença mental; (IPSS’s no concelho de Torres Vedras,
Setembro/2009).
TORRES VEDRAS
2010.2011
67
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EIXO 4
RESPOSTAS SOCIAIS
TORRES VEDRAS
2010.2011
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
As comunidades necessitam cada vez mais de respostas
sociais disponíveis e acessíveis, facto que tem sido
gradualmente concretizado com os novos quadros
conceptuais de referência que têm como desafio a
necessidade de conciliar equidade e eficiência.
Garantir aos cidadãos o acesso a serviços de qualidade,
adequados à satisfação das suas necessidades e
expectativas, é um desafio que implica o envolvimento e
empenho dos cidadãos, das entidades financiadoras e de
outros actores envolvidos.
É de salientar que, no âmbito do Sistema da Acção Social
gerido pelo Instituto da Segurança Social, I.P., pode ser
desenvolvido por serviços e equipamentos sociais de apoio
às pessoas e às famílias, envolvendo a participação de
TORRES VEDRAS
2010.2011
diferentes entidades, nomeadamente, os Estabelecimentos
Integrados, as Instituições Particulares de Solidariedade
Social (conforme quadro nº infra indicado) e outras
instituições públicas ou privadas.
Neste capítulo, pretende-se apresentar a caracterização
das Instituições Particulares de Solidariedade Social do
concelho e o levantamento das necessidades das seguintes
respostas sociais: creche, serviço de apoio domiciliário
(SAD), centro de dia, centro de convívio e lar.
A necessidade de conhecer a realidade concelhia ao nível
das referidas respostas sociais emergiu em 2005, no âmbito
de uma das competências do Núcleo Executivo, ou seja,
as emissões de pareceres sobre a cobertura equitativa e
adequada do concelho por serviços e equipamentos sociais.
69
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
MAPA 01
IPSS’s no concelho de Torres Vedras, 2010
28 Código de Identificação (Quadro 26)
Equipamento Social - Instituição Particular
de Solidariedade Social
Fonte Cartográfica: Instituto Geográfico Português, Carta Administrativa Oficial de Portugal, 2009.
Mapa realizado por: Gabinete de Informação e Cartografia | Departamento de Urbanismo | CMTV, Fevereiro | 2010.
TORRES VEDRAS
2010.2011
70
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 26 › IPSS’S DO CONCELHO DE TORRES VEDRAS
Instituições
Particulares de
Solidariedade Social
no Concelho de
Torres Vedras
COM ACORDO DE COOPERAÇÃO (ISS, IP)
2001
Creche
CATL
Centro
Convívio
Centro
Dia
SAD
Lar
Idosos
Outros
Sem
Acordo de
Cooperação
(ISS,IP)
Observações
Associação de
Moradores, Cultura e
Recreio da Fonte Grada
Núcleo de
Actividades
p/ Seniores
Associação
de Reformados do
Concelho de T. Vedras
Núcleo de
Actividades
p/ Seniores
Associação de
Socorros da Freguesia
Da Carvoeira
Núcleo de
Actividades
p/ Seniores
Associação de Socorros
da Freguesia
de Dois Portos
Obra em
Conclusão
Associação
de Solidariedade
não à Indiferença
Sem
Actividade
Associação
de Solidariedade Social
de Santa Helena
Núcleo de
Actividades
p/ Seniores
Associação Desportiva
Recreativa e Cultural
do Monte Redondo
Associação
Dianova Portugal
Acordo
com Saúde
Associação
do Lar Monte Sião
Fonte: ISS, IP – Centro Distrital de Lisboa – Serviço Local de Torres Vedras, Julho/2009.
Legenda: CATL – Centro de Actividades de Tempos Livres | SAD – Serviço de Apoio Domiciliário | (*) Inclui SAD 7 dias por semana
TORRES VEDRAS
2010.2011
71
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Instituições
Particulares de
no Concelho de
Torres Vedras
Creche
CATL
Centro
Convívio
Centro
Dia
SAD
Lar
Idosos
Outros
Sem
Acordo de
Cooperação
(ISS,IP)
Observações
Associação Jardins
Escola João de Deus
Associação Lar Abrigo
Porta Aberta
Sem
Actividade
Intervenção
Precoce
Lar
residencial
e CAO
Associação para a
Educação de Crianças
Inadaptadas
de Torres Vedras
Associação para
o Desenvolvimento
e Melhoramento
da Póvoa de Penafirme
Obra em
Conclusão
Associação São Gonçalo
de Torres Vedras
Associação Social,
Recreativa, Cultural
e Desportiva
de Sobreiro Curvo
Núcleo de
Actividades
p/ Seniores
Associação Socorros da
Freguesia do Turcifal
Associação Socorros
do Outeiro da Cabeça
Associação
Solidariedade e Acção
Social de P. Rol
(*)
TORRES VEDRAS
2010.2011
72
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Instituições
Particulares de
no Concelho de
Torres Vedras
Creche
CATL
Centro
Convívio
Centro
Dia
SAD
Lar
Idosos
Outros
Sem
Acordo de
Cooperação
(ISS,IP)
Observações
Associação
Social Matacães
Associação
Social S. Mamede
Ventosa
Intervenção
Precoce
Lar
residencial
e CAO
Associação
Solidariedade
e Promoção
de A dos Cunhados
Associação
Solidariedade e
Socorros de Campelos
Casa do Povo da
Freguesia de Freiria
Casa do Povo da
Freguesia do Ramalhal
Casa do Povo de Runa
Casa do Povo de Maxial
Centro Comunitário de
Desenvolvimento Social
de Lisboa
(*)
Colónia
Férias
TORRES VEDRAS
2010.2011
73
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Instituições
Particulares de
no Concelho de
Torres Vedras
Centro Comunitário
de Torres Vedras
Creche
CATL
Centro
Convívio
Centro
Dia
SAD
(*)
Lar
Idosos
Outros
Sem
Acordo de
Cooperação
(ISS,IP)
Observações
Centro
Acolhimento
Temporário
Centro de Acolhimento
de S. Pedro
Centro Social
Desportivo
e Cultural da Pedra
Sem
Actividade
Centro Social
e Paroquial Santo
António de Campelos
Centro Social
Paroquial de Silveira
Centro Social Paroquial
de Torres Vedras
Centro Social
Paroquial Nossa
Senhora da Luz
Centro
Comunitário
(*)
Centro Social
Recreativo e Cultural
da Maceira
Centro Social S. José
Núcleo de
Actividades
p/ Seniores
TORRES VEDRAS
2010.2011
74
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Instituições
Particulares de
no Concelho de
Torres Vedras
Creche
CATL
Centro
Convívio
Centro
Dia
SAD
Lar
Idosos
Outros
Sem
Acordo de
Cooperação
(ISS,IP)
Observações
Unidade Vida
Autonoma
Comunidade Vida e Paz
Creche do Povo –
Jardim de Infância
Fundação Lar São
Francisco
Lar São José
- Fundação de
(*)
Monte Horebe Associação
de Beneficência Cristã
Santa Casa
Misericórdia
de Torres Vedras
(*)
TORRES VEDRAS
2010.2011
75
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
De acordo com os dados fornecidos pela Carta Social, no
ano 2007, em Portugal Continental, foram identificadas
5408 entidades (lucrativas e não lucrativas; estas últimas
compreendem as IPSS’s, outras entidades sem fins lucrativos,
as entidades oficiais, que prosseguem fins de acção social e
os serviços sociais das empresas), representando o sector
não lucrativo, neste mesmo ano, 73,3%, do universo dos
quais 66, 5% são Instituições Particulares de Solidariedade
Social.
Entre 1998 e 2007, o crescimento global destas entidades,
foi de 55,5%, tendo sido o ano de 2003, o ano que apresentou
maior expansão, em relação ao ano que o precedeu.
O número de equipamentos em funcionamento no Continente
também aumentou de forma significativa entre 1998-2007
(40,4%), o que se reproduziu em mais 2100 equipamentos,
sendo 86,8% da rede solidária.
O concelho de Torres Vedras tem actualmente no seu
território 42 instituições Particulares de Solidariedade
Social, adiante designadas por IPSS’s, das quais 30 têm
acordo de cooperação com a Segurança Social e 12
encontram-se sem acordo de cooperação.
Este facto permite concluir que entre 2004 (dados recolhidos
no Guia de Recursos Sociais – IPSS’s no concelho de Torres
Vedras) e 2009 houve um crescimento global de 24% nas
IPSS’s deste concelho.
Das 30 instituições com acordo celebrado com a Segurança
Social, 19 têm resposta social na área de serviço de apoio
domiciliário (SAD), 16 em centro de dia, 12 em lar de idosos,
6 em centro de convívio, 12 em creche, 4 em centro de
actividades de tempos livres e 5 noutras respostas sociais
como o centro de acolhimento temporário, unidade de vida
autónoma, colónia de férias, etc.
Relativamente às restantes Instituições (12) sem acordo de
cooperação com a Segurança Social, pode constatar-se que
6 estão sem actividade, apesar de duas destas estarem com
a obra em conclusão, a Associação Dianova Portugal tem
acordo com a área da saúde e as demais (5) desenvolvem a
sua actuação no âmbito da dinamização de actividades com
seniores.
Actualmente a lotação global dos acordos de cooperação
entre as IPSS’s e a Segurança social é a seguinte:
QUADRO 27 › LOTAÇÃO GLOBAL DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A SEGURANÇA SOCIAL
E IPSS’S, NAS RESPOSTAS SOCIAIS DE APOIO À INFÂNCIA E JUVENTUDE.
RESPOSTA SOCIAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
N.º de IPSS
Creche
12
548
Centro Actividades Tempos
4
181
1
12
Centro Acolhimento Temporário
Lotação A C
Fonte: ISS, IP – Torres Vedras, 2009.
TORRES VEDRAS
2010.2011
76
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 28 › LOTAÇÃO GLOBAL DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A SEGURANÇA SOCIAL
E IPSS’S, NAS RESPOSTAS SOCIAIS DE APOIO A IDOSOS.
RESPOSTA SOCIAL IDOSOS
N.º de IPSS
Lotação A C
Centro Convívio
6
130
Centro Dia
16
435
Serviço Apoio Domiciliário
19
607
Lar Idosos
12
692
Fonte: ISS, IP – Torres Vedras, 2009.
Para além das Instituições Particulares de Solidariedade
Social, também o município de Torres Vedras, em parceria
com as autarquias locais, tem dinamizado espaços de
Educação Não Formal, dirigidos à população sénior do
concelho de Torres Vedras, através do projecto PASSE –
Programa de Animação Sócio-Cultural para Seniores, nas
seguintes freguesias: Carvoeira, S. Domingos de Carmões,
Matacães, Dois Portos, Maceira, Ramalhal (Vila Facaia), A
dos Cunhados (Sobreiro Curvo), desprovidas de respostas
sociais direccionadas a esta faixa etária ou onde já existiam
“grupos espontâneos” a funcionar em autogestão.
Com base nos últimos dados da Carta Social (2007) existem
a nível continental cerca de 6400 respostas sociais dirigidas
à população idosa, verificando-se um aumento de 48,5%
destas respostas entre 1998 e 2007. O serviço de apoio
domiciliário apresentou uma taxa de maior crescimento
(79,3%), seguida do centro de dia (40,6%) e residência e lar
de idosos (33%).
A nível nacional, no que se refere às taxas médias de
utilização (2007), os níveis de ocupação mais elevados
incidiram sobre a residência e lar de idosos (97%) e no
serviço de apoio domiciliário (89,3%).
Em 2008 estavam inscritos 220 seniores, mas participaram
assiduamente 206 seniores nas diversas actividades e
freguesias, sendo a maioria do sexo feminino, com idades
compreendidas entre os 56 e os 87 anos.
TORRES VEDRAS
2010.2011
77
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
A nível concelhio (2008), os níveis de ocupação mais
elevados também se registam na resposta social de lar
(100%) e de serviço de apoio domiciliário (96%), seguida
de centro de dia, destacando-se a maior taxa de ocupação
(entenda-se que as taxas de ocupação são determinadas,
de acordo com a lotação definida pelo acordo de cooperação
da Segurança Social) na Casa de Povo de Runa. No Centro
de Convívio, evidenciando-se a freguesia da Ventosa, cuja
entidade promotora é a Associação de Solidariedade Social
da Ventosa, através de uma resposta atípica, ou seja, centro
de convívio itinerante.
GRÁFICO 31 ›
Taxa de Ocupação da Resposta Social Centro de Convívio, segundo
a Frequência Média verificada, por Freguesia do concelho de
Torres Vedras, no ano 2008.
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
Cidade
Silveira
Runa
Campelos
0%
Ventosa
Salienta-se ainda o facto de 6 destas instituições terem
um serviço de apoio domiciliário 7 dias na semana, nas
freguesias de A dos Cunhados, Maxial e S. Pedro e Santiago,
necessidades diagnosticadas e projectos inscritos no Plano
de Desenvolvimento Social de 2005/2008.
Fonte: ISS, IP – Centro Distrital de Lisboa – Serviço Local de Torres Vedras,
Julho/2009.
TORRES VEDRAS
2010.2011
78
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Julho/2009
TORRES VEDRAS
2010.2011
Cidade
Ventosa
Turcifal
Silveira
S. Pedro da Cadeira
Runa
Ramalhal
Ponte Rol
Outeiro
Maxial
Matacães
0%
Maceira
0%
Cidade
50%
A dos Cunhados
20%
Silveira
100%
S. Pedro da Cadeira
150%
40%
Maxial
60%
Runa
200%
Ramalhal
80%
Freiria
250%
Campelos
100%
Matacães
300%
Ponte do Rol
120%
Outeiro
350%
Turcifal
400%
140%
Monte Redondo
160%
Freiria
Taxa de Ocupação da Resposta Social Serviço de Apoio Domiciliário, segundo a Frequência Média verificada, por Freguesia do
concelho de Torres Vedras, no ano 2008.
Campelos
GRÁFICO 33 ›
Taxa de Ocupação da Resposta Social Centro de Dia, segundo
a Frequência Média verificada, por Freguesia do concelho de
Torres Vedras, no ano 2008.
A dos Cunhados
GRÁFICO 32 ›
Julho/2009
79
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
_
RESPOSTAS SOCIAIS
Creche e Lar
A actualização desta informação, relativa às listas de
espera de lar e creche, foi recolhida em Maio de 2009
e disponibilizada por 19 Instituições Particulares de
Solidariedade Social do concelho. Não sendo o universo
global, uma vez que duas instituições não facultaram os
dados requeridos, a amostra é representativa.
Metodologicamente, procedeu-se à análise das listagens de
frequência e de espera das crianças e idosos que frequentam
as respostas sociais acima mencionadas e, posteriormente,
ao cruzamento das listagens entre instituições do concelho
e na mesma instituição.
Face aos dados recolhidos, constata-se que nas freguesias
da cidade (com maior incidência na freguesia de S. Pedro
e Santiago) existe o mesmo nº de equipamentos (5) com
resposta social em creche, que no restante território
concelhio, nomeadamente, em A dos Cunhados, Campelos,
Freiria, Maceira e Silveira. Esta constatação é semelhante
ao nível dos equipamentos com resposta social em lar, no
qual se verifica maior incidência, na freguesia de S. Pedro
e Santiago (5) comparativamente às restantes freguesias
do concelho que detêm esta resposta: A dos Cunhados,
Campelos, Freiria, Matacães, Maxial e S. Pedro da Cadeira.
GRÁFICO 34 ›
GRÁFICO 35 ›
Nº de Crianças a Frequentar e em Lista de Espera, na Resposta
Social de Creche, no ano 2009.
Nº de Idosos a Frequentar e em Lista de Espera na Resposta
Social de Lar, no ano 2009.
465
753
625
652
Esp
Freq.
Fonte: Dados recolhidos das IPSS´s, CMTV, 2009.
TORRES VEDRAS
2010.2011
Freq.
Espera
Fonte: Dados recolhidos das IPSS´s, CMTV, 2009.
80
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Verifica-se ainda, no total das instituições com resposta
social em creche e lar analisadas, a existência de uma lista
de espera, respectivamente de 652 e 753 utentes.
Devido ao facto de as instituições não terem fornecido
as informações uniformizadas, constata-se, que das 652
crianças em lista de espera para creche, 428 destas poderão
encontrar-se integradas ou aguardar colocação em mais do
que uma instituição.
No que se refere à resposta social de lar, também se verifica
uma situação similar, uma vez que, das 753 pessoas em
lista de espera, 259 poderão estar inscritas em diversas
instituições.
TORRES VEDRAS
2010.2011
Nos últimos 3 anos, foram emitidos diversos pareceres,
nomeadamente no âmbito do Programa de Alargamento
da Rede de Equipamentos Sociais – PARES, tendo sido
aprovado 5 candidaturas, nas freguesias de S. Pedro e
Santiago, Turcifal e Ventosa, às seguintes entidades: Centro
Comunitário de Torres Vedras, Centro Social Paroquial de
Torres Vedras, Lar de São José, Associação de Socorros de
Freguesia do Turcifal e Cento Social de São José.
As referidas respostas incidem particularmente, no âmbito
da infância, prevendo-se a abertura de mais 130 vagas na
resposta social de creche.
Ainda no âmbito do PARES foram aprovadas 24 vagas em
lar, dados que acrescidos ao total de emissão de pareceres
nesta resposta, perfazem o total de 204 vagas.
81
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
CONCLUSÕES
EIXO 4 – RESPOSTAS SOCIAIS
CONCLUSÕES
Maior quantidade e diferenciação de respostas
sociais no concelho, entre 2004 e 2008;
42 IPSS’s no concelho; 19 SAD; 16 C.Dia; 6 Centros
de Convívio; 12 Lar de Idosos; 12 Creches; 4 CATL’s;
5 Resp. Soc. Diversificadas e 6 núcleos de actividades
para seniores (ISS, IP – Serviço Local de Torres
Vedras);
• Falta de vagas em lar;
Nº de idosos em lista de espera – 753 (Informação
recolhida junto das IPSS’s);
Insuficiente resposta social de lar de idosos;
Razoável capacidade resposta social de creche,
quando comparada a necessidade com a oferta;
Ausência de uma gestão de lista de espera nas
respostas sociais de lar e creche;
Nº real de crianças em lista de espera – 225 (Informação
recolhida junto das IPSS’s);
Previsão de criação de vagas - 130;
Insuficiente Dinamização na Resposta Social de
Serviço de Apoio Domiciliário;
• Insuficiente resposta de SAD e centro de dia, nos 7
dias da semana e com horário alargado;
Existência de 6 respostas de SAD com prestação de
serviços nos 7 dias da semana e de 1 centro de dia
sem acordo de cooperação (ISS, IP – SLTV e IPSS’s);
Resposta de centro de convívio adequada às necessidades concelhias;
Tx de Ocupação da Resp. Soc. Centro de Convívio
segundo a frequência média verificada no ano 2008,por
freguesia, (com excepção da Ventosa), não atinge os
100% (ISS, IP – SLT);
Diversidade de patologias para as quais não existe
qualificação dos cuidadores, nem equipamentos ou
respostas personalizadas.
Inexistência de recursos/equipamentos, nesta área de
intervenção, no concelho de Torres Vedras;
2 Pareceres emitidos e deliberados em CLAS TV para
a criação de duas unidades de cuidados paliativos no
concelho (Rede Social de Torres Vedras).
TORRES VEDRAS
2010.2011
82
DIAGNÓSTICO
SOCIAL
E PLANO DE
_
DESENVOLVIMENTO
CONSIDERAÇÕES
SOCIAL
FINAIS
TORRES VEDRAS
2010.2011
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
As alterações demográficas verificadas nestes últimos
anos, com grande enfoque na população idosa, explicam
alguns dos problemas deste concelho, nomeadamente o
elevado índice de analfabetismo, o considerável índice de
dependência, a baixa taxa de natalidade e o baixo valor
das pensões.
Denota-se, não obstante, a existência de uma boa cobertura
de equipamentos sociais, sobretudo dirigida à população
idosa, mérito do trabalho desenvolvido pela rede solidária.
passaram a constar como uma das principais preocupações
das entidades que visam o desenvolvimento local.
No que concerne aos grupos socialmente vulneráveis,
à capacidade de resposta institucional e rentabilização,
adequação/articulação dos recursos existentes, quer
pelos indicadores quantitativos, quer pelos indicadores
qualitativos, suportados pelo conhecimento empírico
dos actores sociais deste território, importa destacar o
seguinte:
O incremento da qualidade de vida dos cidadãos, através
do alargamento e diversificação das respostas sociais,
GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, TENDENCIALMENTE CONSTITUÍDOS POR:
› Beneficiários de apoio e medidas do sistema da Segurança Social e da Autarquia, em situação de pobreza e
exclusão (RSI, Acção Social e Habitação);
› Desempregados, destacando-se os desempregados do sexo feminino e indivíduos na faixa etária entre os 35 e
54 anos;
› Grupos específicos de risco – consumidores de substâncias psicoactivas (particularmente o álcool);
› Vítimas de violência doméstica (aumento do nº de situações);
› Crianças e jovens em situação de risco (acompanhados pelas entidades de 1ª instância);
› Idosos com insuficiente rede de suporte familiar;
› Utentes do apoio domiciliário em situação de isolamento social;
› Indivíduos com uma diversidade de patologias de saúde associadas a necessidades particulares (doença mental,
cuidados paliativos).
TORRES VEDRAS
2010.2011
84
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
CAPACIDADE DA RESPOSTA INSTITUCIONAL FACE ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
PESSOAS IDOSAS
› Insuficiente resposta social de lar de idosos;
› Insuficiente resposta de apoio domiciliário e centro de dia, nos 7 dias da semana e um horário alargado;
› Resposta de centro de convívio adequada às necessidades concelhias;
› Amplitude da faixa etária abrangida;
› Falta de informação e apoio psicológico às famílias;
› Diversidade de patologias de saúde dos utentes para as quais não existe qualificação dos cuidadores, nem
equipamentos ou respostas personalizadas.
CRIANÇAS E JOVENS
› Razoável capacidade de resposta social de creche;
› Falta de respostas para jovens adolescentes;
› Falta de respostas no âmbito da saúde mental e infantil (especialidades);
› Inadequação das respostas existentes de formação profissional aos interesses dos jovens;
› Falta de apoio às escolas/professores;
› Falta de criatividade, inovação e proximidade das respostas;
› Existência de diversas respostas e projectos para mesmas finalidades, em processo de consecução.
DEFICIÊNCIA
› Elevado número de utentes sem resposta ou sem resposta adequada;
› Envelhecimento crescente dos utentes e seus cuidadores informais.
TORRES VEDRAS
2010.2011
85
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
RENTABILIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO/ARTICULAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES
› Dificuldade em estabelecer contactos informais e regulares entre entidades;
› Necessidade de avaliar a eficácia das respostas;
› Desgaste físico e mental dos cuidadores e colaboradores;
› Sobreposição da intervenção;
› Insuficiente envolvimento/participação dos corpos sociais das IPSS’s, em formações que se enquadrem no
âmbito da sua intervenção;
› Falta de articulação entre as diferentes entidades intervenientes na família, quer no mesmo período temporal,
quer na continuidade da intervenção.
PERSPECTIVAS DE INTERVENÇÃO
Todo o processo de diagnóstico não se limitou a reunir e a sistematizar os dados fornecidos, uma vez que
sistematicamente se questionou as fontes e os informadores, de forma a aprofundar a informação recolhida, no
sentido de se apurar o conhecimento sobre as variáveis consideradas pertinentes para o Desenvolvimento Social
do concelho de Torres Vedras.
Com base no diagnóstico e numa aposta continuada na diferenciação e inovação, os parceiros definiram um
conjunto de respostas/projectos, com referência aos três problemas hierarquizados por eixo, conforme se pode
analisar no próximo capítulo – Plano de Desenvolvimento Social.
TORRES VEDRAS
2010.2011
86
DIAGNÓSTICO
SOCIAL
_
E PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULO II
PLANO DE
SOCIAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
“Reconhece-se, hoje, não apenas a possibilidade, mas a inevitabilidade
da construção do conhecimento com os sujeitos portadores da mudança
social e, portanto, de investigação com a participação dos interessados”
(Guerra, 2002: 75).
TORRES VEDRAS
2010.2011
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
EIXO 1
EIXO 2
EIXO 3
EIXO 4
POBREZA E/OU
EXCLUSÃO SOCIAL
CRIANÇAS E JOVENS
EM RISCO
IDOSOS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
RESPOSTAS SOCIAIS
Plataforma de levantamento/avaliação
das necessidades de formação da população activa
Grupo Local de Intervenção
com Crianças e Jovens
Diagnóstico das situações de alccolismo
e consumos associados
Centro de Recursos
e Apoio a Crianças e Jovens
Grupo de Apoio a Doentes Alcoólicos
Acções de Sensibilização sobre o
alcoolismo em contexto laboral
Centro de Apoio Familiar
e Aconselhamento Parental
Implementação do Gabinete de Apoio e
Orientação ao aluno e à Família
Projecto “Bússola” - Alargar e
descentralizar as actividades
Sessões informativas para entidades
empregadoras “Educação
para o Progresso”
Sessões (In)formativas
sobre comportamentos desviantes
na comunidade escolar
TORRES VEDRAS
2010.2011
88
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
EIXO 1
EIXO 2
EIXO 3
EIXO 4
POBREZA E/OU
EXCLUSÃO SOCIAL
CRIANÇAS E JOVENS
EM RISCO
IDOSOS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
RESPOSTAS SOCIAIS
Diagnóstico Social da População Idosa
Sistema de Monitorização de listas de espera das respostas sociais
(creche e lar)
Disseminação de Boas Práticas
Diversificação das Respostas Sociais
de SAD e Centro de Dia
Plano de Formação para Decisores
Centro de Noite
Criação de um Equipa Paliativa Nível 1
TORRES VEDRAS
2010.2011
Unidade Residencial para doentes
com demências
89
DIAGNÓSTICO
SOCIAL
E PLANO DE
_
DESENVOLVIMENTO
EIXOS
DE
SOCIAL
INTERVENÇÃO
TORRES VEDRAS
2010.2011
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
EIXO1
POBREZA E/OU EXCLUSÃO SOCIAL
PARCEIROS
A ENVOLVER
RESULTADOS
ESPERADOS
PROJECTOS/
ACÇÕES
OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS
OBJECTIVO
GERAL
› PROBLEMA: Elevado consumo de substâncias tóxicas
› Conhecer e intervir nas situações de alcoolismo e consumos associados,
na população do concelho de Torres Vedras.
› Até Set. 2010 efectuar diagnóstico das situações de alcoolismo e consumos associados, na população
de Torres Vedras, sinalizadas pelas entidades intervenientes;
› Promover acções de prevenção, informação e intervenção junto da população residente do concelho
de Torres Vedras.
› Diagnóstico;
› Criação de Grupo de Apoio a doentes alcoólicos referenciados pela serviço de saúde local e/ou equipa
de tratamento de Torres Vedras.
› Conhecer a realidade das situações de risco e de consumos, nas diversas faixas etárias, no concelho
de Torres Vedras;
› Proporcionar um espaço, em contexto grupal, de inter ajuda com suporte técnico que permita aos seus
utentes a partilha de experiências como terapia coadjuvante ao tratamento individual.
› CMTV;
› Junta de Freguesia da Silveira;
› Agrupamento de Escolas de Campelos;
› CRIOESTE – Equipa de Tratamento de Torres Vedras;
› Centro Hospitalar de Torres Vedras;
› Centro de Saúde.
TORRES VEDRAS
2010.2011
› Santa Casa da Misericórdia;
› Unidade de Psiquiatria;
› CRIOESTE - Equipa de Tratamento de Torres Vedras;
› CMTV;
› Centro Hospitalar de Torres Vedras;
› Centro de Saúde.
91
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
EIXO1
PARCEIROS
A ENVOLVER
RESULTADOS
ESPERADOS
PROJECTOS/
ACÇÕES
OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS
OBJECTIVO
GERAL
› Problema: Elevado consumo de substâncias tóxicas (CONT.)
› Dinamização das acções de sensibilização face ao álcool dirigida à população activa em contexto
laboral (acidentes de trabalho/viação).
› Redução dos consumos de álcool em meio laboral;
› Diminuição do número de acidentes de trabalho e viação.
› CMTV;
› Juntas de Freguesia;
› Seg. Social;
› Associações ;
› Agrupamentos Escolares;
TORRES VEDRAS
2010.2011
› IDT - CRIOESTE;
› IEFP;
› Tecido Empresarial;
› Sindicatos;
› Forças de Segurança.
92
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
EIXO1
PARCEIROS
A ENVOLVER
RESULTADOS
ESPERADOS
PROJECTOS/
ACÇÕES
OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS
OBJECTIVO
GERAL
› Problema: Elevado taxa de desemprego
› Adequar a formação dos desempregados do concelho de Torres Vedras às necessidades
do tecido empresarial.
› Até Março de 2011 conhecer as necessidades do tecido empresarial;
› Até Março de 2011 adequar a formação dos desempregados às necessidades do tecido empresarial.
› Até Junho de 2010 implementar uma Plataforma de levantamento/avaliação das necessidades de
formação da população desempregada do sexo feminino.
› Identificação das necessidades de formação com vista a adequação da formação ao posto
de trabalho;
› Maior adequação entre oferta e procura.
› Tecido Associativo;
› Tecido empresarial;
› IPSS’s;
› IEFP;
TORRES VEDRAS
2010.2011
› CMTV;
› Escolas;
› ACIRO;
› CAERO.
93
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
EIXO1
PARCEIROS
A ENVOLVER
RESULTADOS
ESPERADOS
PROJECTOS/
ACÇÕES
OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS
OBJECTIVO
GERAL
› Problema: Baixo grau de escolaridade
› Aumentar o grau de escolaridade da população do concelho com idade inferior a 65 anos.
› Diminuir o insucesso e abandono escolar em 5%, na faixa etária dos 12 aos 16 anos até 2011;
› Aumentar o grau de escolaridade em adultos já integrados no mercado de trabalho.
› Implementar Gabinete de Apoio ao Aluno e Orientação ao aluno e à Família (A: Social/Psicólogo/Ed.
Social e Professor) com horários adequados às necessidades;
› Dinamizar as empresas/ipss’s e autarquias criando incentivos para a implementação de formação aos
seus trabalhadores.
› No final de 2011 estão implementados 2 Gabinetes no concelho de Torres Vedras;
› No final de 2011 existem 10 protocolos formalizados com empresas por agrupamento escolar.
› Ag. Escolar;
› Seg. Social;
› CPCJ;
› Projectos Atitude Positiva;
› Mão Cheia.
TORRES VEDRAS
2010.2011
› T ecido Empresarial;
› IEFP;
› IPSS’s;
› Min. Educação – CNO’s.
94
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
EIXO2
CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO
PROJECTOS/
ACÇÕES
OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS
OBJECTIVO
GERAL
› Problema: Dificuldade em intervir eficazmente junto das famílias
› Até ao final do ano 2011, criar uma nova dinâmica de intervenção junto das crianças e jovens em risco
› Medir a eficácia das respostas num determinado grupo piloto que deverá englobar entidades dos 3
patamares de intervenção;
› Até final do 1º semestre de 2011 reforçar a articulação entre as entidades com intervenção junto das
crianças e jovens em risco no concelho de Torres Vedras.
GRUPO LOCAL DE INTERVENÇÃO COM CRIANÇAS E JOVENS:
› divulgação de projectos existentes no concelho;
› levantamento de necessidades de formação dos técnicos;
› promoção de reuniões para partilha/troca de experiências;
› implementar um mecanismo de avaliação das respostas existentes em matéria de infância e juventude.
RESULTADOS
ESPERADOS
› Até ao final de Março de 2010 está constituído o Grupo Local de Intervenção com Crianças e Jovens (GLICJ);
› Até final de Junho de 2010, as diversas entidades têm conhecimento das respostas existentes em matéria
de infância e juventude;
› No final de Março de 2011 o GLICJ tem o sistema de avaliação definido e pronto a ser implementado;
› No final do ano 2011 foi avaliada a eficácia das respostas do grupo piloto;
PARCEIROS
A ENVOLVER
› No final do ano 2011 está concluído o levantamento de necessidades de formação das entidades com
intervenção no âmbito da infância e Juventude.
› CPCJ;
› ISS, IP – EIJ;
› CMTV;
› DGRS;
› CCTV – CAT;
TORRES VEDRAS
2010.2011
› GNR;
› PSP;
› Ministério Público;
› 1 Representante das Escolas;
› 1 Representante das IPSS.
95
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
EIXO2
PARCEIROS
A ENVOLVER
RESULTADOS
ESPERADOS
PROJECTOS/
ACÇÕES
OBJECTIVOS OBJECTIVO
ESPECÍFICOS
GERAL
› Problema: Desmotivação dos jovens face à aprendizagem
› Até ao final do ano lectivo 2011/2012, aumentar o índice de sucesso escolar em 5%
› Até final do ano lectivo 2011/12,
diminuir em 5% o nível de abandono
escolar no concelho;
› Até final do ano lectivo 2011/12,
diminuir em 5% o nível de insucesso
escolar no concelho;
› Até Junho 2010 avaliar o nível de envolvimento da família/
cuidadores na vida escolar dos educandos;
› Até final do ano lectivo 2011/12, aumentar em 30% o nível
de envolvimento da famílias e/ou educadores na vida escolar
dos educandos.
CENTRO DE RECURSOS
E APOIO A CRIANÇAS E JOVENS:
› Intervenção descentralizada;
› Equipa multidisciplinar;
› Orientação escolar;
› Apoio psicossocial.
CENTRO APOIO FAMILIAR
E ACONSELHAMENTO PARENTAL:
› Mediação, orientação e aconselhamento a famílias;
› Educação para a cidadania;
› Aumento e diversificação de competências e capacidades
pessoais nas famílias;
› Contrariar os mecanismos gerados pelo insucesso escolar,
prevenindo a marginalidade e o insucesso escolar.
› No final de Junho de 2010 é conhecido
o nível de envolvimento da família/educadores na vida escolar dos educandos;
› No final de Setembro de 2010 está em funcionamento
o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental;
› No final de Junho de 2010 existe o
Centro de Recursos e Apoio a Crianças
e Jovens no concelho;
› No final de Dezembro de 2010 estão em acompanhamento
50 agregados familiares com crianças e jovens em situação
de abandono e insucesso escolar.
Estes resultados implicam uma estreita articulação entre os dois
Projectos definidos.
CENTRO DE RECURSOS
E APOIO A CRIANÇAS E JOVENS:
CENTRO APOIO FAMILIAR
E ACONSELHAMENTO PARENTAL:
› IPSS a definir;
› ISS, IP – EIJ;
› CMTV;
› Ministério Educação;
› CSP Stº António Campelos;
› Académico Torres Vedras (Atitude Positiva);
› Juntas Freguesia;
› CPCJ.
› CSP S António Campelos;
› ISS, IP;
› CMTV;
› CPCJ;
› CMTV – Educ Valor +;
› Centro Recursos e Apoio a Crianças e Jovens.
TORRES VEDRAS
2010.2011
96
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
EIXO2
OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS
› Até Dezembro de 2011 dotar os alunos do 2º ciclo do ensino básico de conhecimentos sobre os efeitos de
uma conduta desviante; v
PROJECTOS/
ACÇÕES
› Promover uma sessão com todos os agrupamentos de escolas do concelho para a inclusão do tema
condutas desviantes no projecto educativo para o ano lectivo 2010/11.
RESULTADOS ESPERADOS
› Até Dezembro de 2011, implementar uma política de prevenção dos comportamentos desviantes no
concelho de Torres Vedras, dirigida aos alunos do 2º Ciclo do Ensino Básico.
› Durante o ano lectivo 2010/11 existe um projecto educativo comum a todas as escolas do 2º ciclo do
ensino básico do concelho sobre o tema “prevenção de condutas desviantes”;
PARCEIROS
A ENVOLVER
OBJECTIVO
GERAL
› Problema: Aumento de comportamentos desviantes nos jovens
› Académico de Torres Vedras (Atitude Positiva);
› CMTV (Bússola);
› PSP;
› GNR;
› DGRS;
› Até Dezembro de 2011 implementar estruturas de ocupação para os jovens do 2º ciclo do ensino básico;
› Até Dezembro de 2011 desenvolver acções de sensibilização para as famílias sobre consequências e
sinais de risco de uma conduta desviante.
› Realizar sessões de informação/sensibilização dirigidas a jovens do 2º ciclo do ensino básico e suas
famílias sobre as consequências e sinais de risco de condutas desviantes;
(Projecto “Bússola” - descentralizar e alargar as actividades desenvolvidas).
› No final do ano 2011, 30% das freguesias do concelho têm a funcionar actividades para os jovens do 2º
ciclo do ensino básico;
› Até final do ano lectivo 2010/11, todas as escolas do 2º ciclo do ensino básico realizaram 1 acção de
informação/sensibilização para os jovens sobre as consequências de uma conduta desviante e 1 para as
suas famílias sobre as consequências e sinais de risco de uma conduta desviante.
TORRES VEDRAS
2010.2011
› ISS, IP;
› CPCJ;
› Agrupamentos Escolares;
› CSIFI.
97
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
EIXO3
IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
› Problema: Insuficiente (In)Formação que qualifique os elementos
PARCEIROS
A ENVOLVER
RESULTADOS
ESPERADOS
PROJECTOS/
ACÇÕES
OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS
OBJECTIVO
GERAL
decisores.
› Qualificar até final de 2011, 50% dos elementos das direcções das Ipss’s do concelho
de Torres Vedras.
› Até final de 2010, sensibilizar 50% das Direcções para a necessidade da própria formação;
› Até final 2011, promover acções de formação para 50% das direcções das IPSS’s do concelho de
Torres Vedras.
› Sessão de Divulgação da Experiência do Trabalho Desenvolvido por uma Direcção de uma IPSS sobre
formação;
› Definir e implementar um plano de formação para decisores.
› Até Junho de 2010, 50% das Direcções estão sensibilizadas para a necessidade de Formação;
› Em Dezembro 2011, 50% decisores têm formação nesta temática.
› IPSS – Direcção com formação;
› Entidades que integram o CLASTV.
TORRES VEDRAS
2010.2011
98
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
EIXO3
› Problema: Ausência de informação qualificada dos cuidados continuados
PARCEIROS
A ENVOLVER
RESULTADOS
ESPERADOS
PROJECTOS/
ACÇÕES
OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS
OBJECTIVO
GERAL
formais e informais na área da saúde mental e cuidados paliativos.
› Habilitar 30% dos cuidadores formais e 20% informais dos utentes/ doentes em resposta social de SAD
em (in)formação qualificada na área de cuidados paliativos.
› Até Julho de 2011 dotar os técnicos e não técnicos da área social, em formação na área do controlo
de sintomas, comunicação, luto/ apoio à família e trabalho de equipa/ burnout;
› Até Dezembro de 2011, dotar os cuidadores informais, em informação na área do luto/ apoio
à família, comunicação e controlo sintomático.
› Criar uma equipa paliativa de nível 1, multidisciplinar, que desenvolva a formação e intervenção junto
dos utentes/ doentes, cuidadores formais e informais.
› Diminuir o número de recorrências às urgências através de um controlo sintomático no utente, em 20%,
até ao final de 2011;
› Até final de 2010, 10% das famílias não desistirão de prestar cuidados aos seus familiares com
demências, doença mental ou em fase terminal;
› Diminuir 10% da procura de internamento em estrutura residencial até 2011.
› Centro de Saúde de Torres Vedras;
› IPSS de Idosos;
› Unidades Hospitalares.
TORRES VEDRAS
2010.2011
99
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
EIXO3
› Até final de 2011, conhecer a realidade de 10% da população idosa residente
› Até final de 2011, caracterizar 10% da população idosa residente no concelho de Torres face às
seguintes áreas de vulnerabilidade:
PROJECTOS/
ACÇÕES
› Diagnóstico Social da População Idosa.
RESULTADOS
ESPERADOS
› condição socio-económica (isolamento, rendimentos, suporte familiar, etc);
› Condições habitacionais;
› acompanhamento ao nível da saúde;
› acesso à informação.
› Apresentação pública do documento, com indicação de possíveis acções
práticas/intervenções futuras.
PARCEIROS
A ENVOLVER
OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS
OBJECTIVO
GERAL
› Problema: Elevado nº de idosos sem suporte familiar
› Seg. Social;
› CMTV;
› J. Freguesia;
› IPSS’s;
› Serviços de Saúde (Hosp. E C. Saúde);
› Paróquias.
TORRES VEDRAS
2010.2011
100
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
EIXO4
RESPOSTAS SOCIAIS
› Problema: Faltas de vagas em lar; Inadequadas respostas integradas para
PROJECTOS/
ACÇÕES
OBJECTIVOS OBJECTIVO
ESPECÍFICOS
GERAL
problemáticas específicas em idosos - saúde mental e demência.
› Até final de 2011 aumentar, de acordo com as necessidades da população, a oferta das respostas
sociais no concelho de Torres Vedras.
› Até finais de 2010, construir um dispositivo de informação local actualizada sobre as necessidades do
concelho, nas respostas sociais de creche e lar;
› Até final de 2011, potenciar respostas sociais de CD e SAD existentes no concelho;
› Até finais de 2011, implementar respostas sociais inexistentes no concelho, nos domínios da saúde
mental e gerontologia.
› Sistema de Monitorização de listas de espera das respostas sociais (creche e lar) - projecto;
› Diversificação e Inovação as respostas sociais de CD e SAD - projecto:
› Horário e Dias na Semana;
› Serviços Prestados;
› Formação dos Cuidadores;
› Centro de Noite - projecto;
› Unidade Residencial para doentes portadores de demências - projecto.
RESULTADOS
ESPERADOS
› No início de 2011, o Núcleo Executivo emite parecer sobre as respostas sociais (creche e lar) com
base nos indicadores actualizados;
› Aumentar a taxa de ocupação do centro de dia;
› Protelar a integração na resposta social em lar;
› Rentabilizar e qualificar os recursos existentes;
› Prevenir o Isolamento Social;
PARCEIROS
A ENVOLVER
› No final de 2011, o concelho apresenta maior adequação das respostas às necessidades da
população.
› IPSS’s;
› Núcleo Executivo.
TORRES VEDRAS
2010.2011
› IPSS’s;
› Seg. Social;
› Banco Local Voluntariado.
› CMTV;
› IPSS’s;
› Segurança Social.
101
DIAGNÓSTICO
SOCIAL
E PLANO DE
_
DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULO
III
SOCIAL
MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
TORRES VEDRAS
2010.2011
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
“ A expressão ‘metodologias de avaliação’ designa os processos de pesquisa científica que visam deliberadamente colocar
questões relativas à concepção, às formas de tomada de decisão, à execução e aos efeitos de programas, políticas, projectos e investimentos, quer dizer, de diferentes dispositivos criados para modificar situações e resolver problemas. Tais
processos socorrem-se de sistemas de reflexão crítica a partir de informações recolhidas no decurso do acompanhamento
ou após a conclusão desses dispositivos, de modo a permitir que as pessoas e as instituições envolvidas julguem o seu
trabalho e aprendam com os julgamentos feitos.” (Capucha et. Al., 1996:9).
O sistema de avaliação e monitorização da Rede Social de Torres Vedras tem como objectivo efectuar um acompanhamento
sistemático e rigoroso, de forma a conhecer e compreender os efeitos que a sua actividade tem a nível local, conforme se
pode verificar ao analisar a estrutura e posterior descrição conceptual.
ESTRUTURA CONCEPTUAL
AVALIAÇÃO
CONCEPÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO
E EXECUÇÃO
EFEITOS
Pertinência
Dinâmica da Rede
Eficácia
Coerência Interna
Gestão de Parcerias
Coerência Externa
Divulgação
Comunicação
TORRES VEDRAS
2010.2011
103
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Níveis
CRITÉRIOS
Pertinência de Intervenção
SUP. DE RECOLHA
INDICADORES
› Problemas Identificados
no Diagnóstico Social;
METODOLOGIA
Diagnóstico Social
› Problemas Hierarquizados
no Diagnóstico Social;
› Projectos inscritos no Plano
de Desenvolvimento Social.
› Objectivos gerais por eixo;
Concepção
› Objectivos específicos
por projecto;
PDS
Planos de Acção
› Nº e tipo de recursos
por projecto.
Coerência Externa
› Projectos definidos no PDS;
› Nº e Tipos de pareceres
emitidos;
› Nº e Tipo de projectos
apresentados em plenário;
Análise Documental
Coerência Interna
PDS
Planos de Acção
Planos Concelhios
Pareceres Emitidos
Actas do Plenário/CLAS TV
› Nº e Tipo de outros projectos
existentes no concelho, por
objectivos estratégicos do PDS.
TORRES VEDRAS
2010.2011
104
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
INDICADORES
Dinâmica da Rede
Nº DE REUNIÕES/ASSIDUIDADE
› Plenário;
› Núcleo Executivo;
› Grupos de Trabalho.
Actas
Memorandos
Listas de Presenças
PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES
› CLAS TV;
› Núcleo Executivo;
› Resultado das votações;
realizadas em plenário CLAS TV.
Inquérito
Nº E TIPO DE PROJECTOS
que tenham surgido no processo
da rede.
Pareceres emitidos
Nº E TIPO DE ENTIDADES
que aderiram ao CLAS TV.
Nº E TIPO
DE GRUPOS DE TRABALHO
constituídas em plenário
de CLAS TV.
Actas
Grelhas de Acompanhamento
de projectos
Nº E TIPO DE PROJECTOS
do PDS com parcerias
formalizadas.
Inquérito
METODOLOGIA
Análise Documental
Análise e Tratamento Estatístico
SUP. DE RECOLHA
CRITÉRIOS
Operacionalização
e Execução
Níveis
GRAU DE PARTICIPAÇÃO
das parcerias nos projectos
do PDS.
TORRES VEDRAS
2010.2011
105
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
Níveis
CRITÉRIOS
Divulgação
INDICADORES
SUP. DE RECOLHA
Nº E TIPO DE ACÇÕES
de divulgação;
Dossier de Imprensa
GRAU DE SATISFAÇÃO
dos parceiros face;
Inquérito
Acções de divulgação;
Actas
METODOLOGIA
Meios de divulgação;
Análise Documental
Análise e Tratamento Estatístico
Periodicidade;
Linguagem utilizada;
Comunicação
(CLAS TV)
› Plenário
› Núcleo Executivo
Eficácia
GRAU DE SATISFAÇÃO
do CLAS TV dos parceiros face:
› Linguagem utilizada nas
reuniões;
› Documentação distribuída nas
reuniões;
› ordens de trabalho das
reuniões;
› horário, local e duração das
reuniões.
Objectivos gerais e específicos
definidos no PDS;
Resultados esperados por
projecto inscrito no PDS;
Destinatários definidos no PDS;
Destinatários abrangidos pelos
projectos desenvolvidos.
TORRES VEDRAS
2010.2011
Plano
de Desenvolvimento Social
Relatórios
Grelhas de Análise
Análise Documental
Operacionalização
e Execução
Nº E TIPO
de destinatários.
106
DIAGNÓSTICO
SOCIAL
E PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
_
SOCIAL
GLOSSÁRIOS
TORRES VEDRAS
2010.2011
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
GLOSSÁRIO
DAS RESPOSTAS SOCIAIS 3
_
CRIANÇAS E JOVENS
Creche
Lar de Apoio
Resposta social, desenvolvida em equipamento, de natureza sócio-educativa, para acolher crianças até aos três anos
de idade, durante o período diário correspondente ao impedimento dos pais ou da pessoa que tenha a sua guarda de
facto, vocacionado para o apoio à criança e à família.
Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada
a colher crianças e jovens com necessidades educativas
especiais que necessitem de frequentar estruturas de apoio
específico situadas longe do local da sua residência habitual
ou que, por comprovadas necessidades familiares, precisem,
temporariamente, de resposta substitutiva da família.
Centro de Actividades
de Tempos Livres
Resposta social, desenvolvida em equipamento ou serviço,
que proporciona actividades de lazer a crianças e jovens a
partir dos 6 anos, nos períodos disponíveis das responsabilidades escolares e de trabalho, desenvolvendo-se através
de diferentes modelos de intervenção, nomeadamente
acompanhamento/inserção, prática de actividades específicas e multi-actividades.
_
CRIANÇAS E JOVENS
COM DEFICIÊNCIAS
Intervenção Precoce
Resposta desenvolvida através de um serviço que promove
o apoio integrado, centrado na criança e na família mediante
acções de natureza preventiva e habilitativa, designadamente
do âmbito da educação, da saúde e da acção social.
Centro
de Acolhimento Temporário
ao acolhimento urgente e temporário de crianças e jovens
em perigo, de duração inferior a seis meses, com base na
aplicação de medida de promoção e protecção.
_
PESSOAS ADULTAS
COM DEFICIÊNCIA
Serviço de Apoio Domiciliário
Resposta social, desenvolvida, a partir de um equipamento,
que consiste na prestação de cuidados individualizados e
personalizados, no domicílio, a indivíduos e famílias quando,
por motivo de doença, deficiência ou outro impedimento,
não possam assegurar temporária ou permanentemente,
a satisfação das necessidades básicas e/ou as actividades
da vida diária.
3 Respostas Sociais nomenclaturas/conceitos, Ministério Trabalho e Solidariedade e Social, Lisboa, 2006.
TORRES VEDRAS
2010.2011
108
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
GLOSSÁRIO
_
Centro de Convívio
Resposta social, desenvolvida em equipamento, de apoio a
actividades sócio-recreativas e culturais, organizadas e dinamizadas com participação activa das pessoas idosas de
uma comunidade.
Centro de Dia
Resposta social, desenvolvida em equipamento, que presta
um conjunto de serviços que contribuem para manutenção
das pessoas idosas no seu meio sócio-familiar.
PESSOAS ADULTAS
COM DEFICIÊNCIA
Centro de Actividades
Ocupacionais
a desenvolver actividades para jovens e adultos com
deficiência grave.
_
PESSOAS EM SITUAÇÃO
DE DEPENDÊNCIA
Lar de Idosos
Apoio Domiciliário Integrado
a alojamento colectivo, de utilização temporária ou permanente para pessoas idosas ou outras em situação de maior
Resposta que se concretiza através de um conjunto de
acções e cuidados pluridisciplinares, flexíveis, abrangentes,
acessíveis e articulados, de apoio social e de saúde, aprestar
no domicílio, durante vinte e quatro horas por dia e sete
dias por semana.
risco de perda de independência e/ou de autonomia.
TORRES VEDRAS
2010.2011
109
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
GLOSSÁRIO
_
_
PESSOAS COM DOENÇA DE FORO
MENTAL OU PSIQUIÁTRICO
FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL
Unidade de Vida Autónoma
Resposta, desenvolvida em equipamento, destinada a
pessoas adultas com problemática psiquiátrica grave
estabilizada e de evolução crónica mas com capacidade
autonómica, permitindo a sua integração em programas de
formação profissional ou em emprego normal ou protegido
e sem alternativa residencial satisfatório.
Centro Comunitário
Resposta social, desenvolvida em equipamento, onde se
prestam e desenvolvem actividades que de uma forma articulada, tendem a constituir um pólo de animação com vista
à prevenção de problemas sociais e à definição de um projecto de desenvolvimento local, colectivamente assumido.
Centro de Férias e Lazer
Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada à
satisfação de necessidades de lazer e de quebra da rotina,
essencial ao equilíbrio físico, psicológico e social dos seus
utilizadores.
TORRES VEDRAS
2010.2011
110
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
GLOSSÁRIO DE TERMOS
AVALIAÇÃO
_
NÍVEIS DE INCIDÊNCIA
Concepção
Dinâmica da Rede
Lógica pensada para a intervenção.
Funcionamento, estruturação e a organização dos grupos:
formas de exercer influência, tipos e estilos de liderança,
comportamento grupal, comunicação intra e intergrupal,
repartição de papéis e funções, divisão de tarefas, pertença
e consciência grupal, dinamismos e forças de grupo.
Operacionalização
Preparação da intervenção.
Execução
Realização/implementação da intervenção.
Efeitos
Resultados da intervenção.
_
CRITÉRIOS
Pertinência da intervenção
Adequação dos objectivos aos problemas a resolver face ao
contexto que envolve a sua implementação.
Coerência Interna
Articulação entre os objectivos gerais, os objectivos específicos, as actividades previstas e os meios disponibilizados.
Coerência Externa
Relação da intervenção com outras intervenções (projectos que emergiram do Plano Desenvolvimento Social) que
prossigam objectivos similares ou que se destinem a beneficiários do mesmo tipo.
TORRES VEDRAS
2010.2011
Dinamização de acordos de colaboração entre duas ou mais
organizações de modo a articular intervenções. As parcerias envolvem, dependendo da sua profundidade, a partilha
de informação, recursos humanos, materiais e financeiros.
Divulgação
Existência de mecanismos nos projectos que permitam
alimentar o sistema de informação da Rede Social.
Comunicação
Troca, entre dois ou mais agentes, de mensagens,
informações ou conhecimentos, por meio verbal ou não
verbal (sinais, escrita ou comportamento).
Eficácia
Comparação entre os resultados observados e os objectivos
definidos. A eficácia de um projecto refere-se à determinação
do grau a que o projecto solucionou o problema identificado
ou atingiu as necessidades identificadas do grupo-alvo tal
como foram explicitadas nos objectivos do projecto.
111
DIAGNÓSTICO
SOCIAL
E PLANO DE
_
DESENVOLVIMENTO
ÍNDICE
SOCIAL
DE GRÁFICOS
TORRES VEDRAS
2010.2011
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
GRÁFICO 01
Desemprego Registado segundo Género, 2008-2009, no concelho de Torres Vedras.
GRÁFICO 02
Desemprego Inscrito segundo Nível Etário, 2008-2009, no concelho de Torres Vedras.
GRÁFICO 03
Desemprego por Tempo de Inscrição, 2008-2009, no concelho de Torres Vedras.
GRÁFICO 04
Desempregados Inscritos face à Situação de Emprego, 2008-2009,
GRÁFICO 05
Desemprego Inscrito segundo Nível de Ensino, 2008-2009,
GRÁFICO 06
Representatividade da População Residente no concelho de Torres Vedras
segundo o Nível de Ensino Atingido face à População Total, em 2001.
GRÁFICO 07
Taxa de Analfabetismo por Freguesia do concelho de Torres Vedras, em 2001.
GRÁFICO 08
Valor Médio Mensal de RSI Processado por Família, no concelho de Torres Vedras,
entre 2007 e 2008.
GRÁFICO 09
Valor Médio Mensal da Prestação de Desemprego Processado por Beneficiário,
no concelho de Torres Vedras, entre 2007 e 2008.
GRÁFICO 10
Utentes em Tratamento, no Centro de Respostas Integradas do Oeste,
por Grupo Etário, nos anos 2007 e 2008.
TORRES VEDRAS
2010.2011
113
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
GRÁFICO 11
Novas Entradas no Centro de Respostas Integradas do Oeste,
nos anos 2007 e 2008.
GRÁFICO 12
Utentes em Tratamento, no Centro de Respostas Integradas do Oeste, por Grupo
Etário, nos anos 2007 e 2008.
GRÁFICO 13
Tipo de Substâncias Psicoactivas Consumidas pelos Utentes, no Centro de Respostas
Integradas do Oeste, nos anos 2007 e 2008.
GRÁFICO 14
Evolução das Candidaturas do Programa de Comparticipação em Obras de Conservação,
Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas, 2003-2008, no concelho de
Torres Vedras.
GRÁFICO 15
Nº de Candidaturas Instauradas e Agregados Familiares Apoiados, Programa de Apoio
ao Arrendamento, no ano 2009, concelho de Torres Vedras.
GRÁFICO 16
Nº de Menores Acompanhados pela ECJ e CPCJ, nos anos 2007 e 2008,
GRÁFICO 17
Nº de Jovens Sinalizadas à DGRS, no âmbito da Lei Tutelar Educativa,
nos anos 2007 e 2008, no concelho de Torres Vedras.
GRÁFICO 18
Nº de Jovens Sinalizados à DGRS, no âmbito da Lei Penal, nos anos 2007 e 2008, no
GRÁFICO 19
Crianças e Jovens, segundo o Género, Acolhidas no Centro Acolhimento Temporário
“Renascer”, entre 2006 e 2008.
TORRES VEDRAS
2010.2011
114
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
GRÁFICO 20
Crianças e Jovens, por Grupo Etário, Acolhidas no Centro Acolhimento
Temporário “Renascer”, entre 2006 e 2008.
GRÁFICO 21
Evolução da Frequência dos Menores no Centro de Acolhimento Temporário
“Renascer”, nos anos 2006, 2007, 2008.
GRÁFICO 22
Nº de Formandos por nível, nos anos lectivos 2006/2007 e 2007/2008,
na Escola Profissional Agrícola Barros Leal.
GRÁFICO 23
Índice de Envelhecimento (Nº), Estimado em 2007, segundo os Censos 2001,
GRÁFICO 24
Índice de Dependência (Nº), Estimado em 2007, segundo os Censos 2001,
GRÁFICO 25
Nº de Pensionistas do Regime Não Contributivo e Equiparado (Invalidez e Velhice),
no concelho de Torres Vedras, em 2007 e 2008.
GRÁFICO 26
Nº de Pensionistas por Regime Especial de Segurança Social das Actividades
Agrícolas, no concelho de Torres Vedras, em 2007 e 2008.
GRÁFICO 27
Pensão Média Mensal dos Pensionistas por Velhice do Regime Geral,
no concelho de Torres Vedras, nos anos de 2007 e 2008.
GRÁFICO 28
Valor Médio Mensal de CSI, Processado por Beneficiário,
no concelho de Torres Vedras, nos anos 2007 e 2008.
GRÁFICO 29
Nº e Tipo de Formações ministradas às IPSS’s, nos anos 2007, 2008 e 2009,
TORRES VEDRAS
2010.2011
115
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
GRÁFICO 30
Nº e Tipo de Destinatários das Formações ministradas às IPSS’s, nos anos 2007,
2008 e 2009, no concelho de Torres Vedras.
GRÁFICO 31
Taxa de Ocupação da Resposta Social Centro de Convívio, segundo a Frequência Média,
verificada por Freguesia no concelho de Torres Vedras, no ano 2008.
GRÁFICO 32
Taxa de Ocupação da Resposta Social Centro de Dia, segundo a Frequência Média verificada, por Freguesia, no concelho de Torres Vedras, no ano 2008.
GRÁFICO 33
Taxa de Ocupação da Resposta Social Apoio Domiciliário, segundo a Frequência Média
verificada por Freguesia, no concelho de Torres Vedras, no ano 2008.
GRÁFICO 34
Nº de Crianças a Frequentar e em Lista de Espera, na Resposta Social de Creche,
no ano 2009.
GRÁFICO 35
Nº de Idosos a Frequentar e em Lista de Espera na Resposta Social de Lar,
no ano 2009.
TORRES VEDRAS
2010.2011
116
DIAGNÓSTICO
SOCIAL
E PLANO DE
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DESENVOLVIMENTO
ÍNDICE
SOCIAL
DE QUADROS
TORRES VEDRAS
2010.2011
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 01
Concelho de Torres Vedras: População Residente, segundo o Grupo Etário,
por Freguesia, em 2001 e Estimada, em 2007.
QUADRO 02
Insucesso e Abandono Escolar no Ensino Básico, no concelho de Torres Vedras,
por Ciclo e Tipo de Curso (ano lectivo 2006/2007).
QUADRO 03
Insucesso e Abandono Escolar no Ensino Secundário, no concelho de Torres Vedras,
por Ano e Tipo de Curso (ano lectivo 2006/2007).
QUADRO 04
Insucesso e Abandono Escolar no Ensino Básico, no concelho de Torres Vedras,
por Ciclo e Tipo de Curso (ano lectivo 2007/2008).
QUADRO 05
Insucesso e Abandono Escolar no Ensino Secundário, no concelho de Torres Vedras,
por Ano e Tipo de Curso (ano lectivo 2007/2008).
QUADRO 06
Taxa de Insucesso e Abandono Escolar no Ensino Básico, no concelho de Torres Vedras,
nos anos lectivos 2006/2007 e 2007/2008.
QUADRO 07
Caracterização dos Candidatos dos CNO’s, Residentes no concelho de Torres Vedras,
por Género, Grupo Etário e por Ano de Certificação, entre 2007 e 2009.
QUADRO 08
Processos de Acção Social e Rendimento Social de Inserção, Acompanhados pelo
Serviço Local, no concelho de Torres Vedras, nos anos 2007 e 2008.
QUADRO 09
Nº de Agregados Realojados e de Inscrições para Habitação Social,
no concelho de Torres Vedras, entre 2007 e 2008.
QUADRO 10
Medidas de Promoção e Protecção Aplicadas pela CPCJ e ECJ de Torres Vedras,
nos anos 2007 e 2008.
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 11
Nº de Jovens Sinalizados (até aos 18 anos), segundo o Tipo de Crime,
nos anos de 2007 e 2008, no concelho de Torres Vedras (GNR).
QUADRO 12
Nº de Jovens Detidos (até 18 anos), por Tipo de Crime, nos anos 2007 e 2008,
no concelho de Torres Vedras (GNR).
QUADRO 13
Nº de Jovens Detidos (até aos 18 anos), por Tipo de Crime, nos anos 2007 e 2008,
no concelho de Torres Vedras (PSP).
QUADRO 14
Nº de Jovens Sinalizados (até aos 18 anos), por Factos Ilícitos e Tipo de Crime,
nos anos 2007 e 2008, no concelho de Torres Vedras (PSP).
QUADRO 15
Medidas Aplicadas às Crianças e Jovens que Frequentam o Centro de Acolhimento
Temporário “Renascer”, entre 2007 e 2008.
QUADRO 16
Nº de Crianças Acompanhadas pelo Projecto “Mão Cheia”,
nos anos lectivos 2006/2007 e 2007/2008.
QUADRO 17
Nº de Acompanhamentos Individuais, Projecto “Atitude Positiva”, por Género,
nos anos lectivos 2006/2007 e 2007/2008, no concelho de Torres Vedras.
QUADRO 18
Ciclo de Formação do PIEF, nos anos lectivos 2006/2007 e 2007/2008,
QUADRO 19
Ciclo de Formação: 2005/2008 – ESCO.
QUADRO 20
Insucesso e Abandono Escolar no CENFIM,
nos anos lectivos 2006/2007 e 2007/2008, no concelho de Torres Vedras.
TORRES VEDRAS
2010.2011
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
QUADRO 21
Insucesso e Abandono Escolar, nos anos lectivos 2006/2007 e 2007/2008,
na Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal.
QUADRO 22
Formandos a Frequentar a APECI (%), por Concelho, nos anos 2007 e 2008.
QUADRO 23
Abandono e Sucesso Escolar, nos anos 2006 e 2007,
na Formação Profissional - APECI.
QUADRO 24
Nº de Pensionistas do Regime Geral Contributivo, nos anos 2007 e 2008,
QUADRO 25
Idosos Acompanhados pelo Serviço Social do Centro Hospitalar de Torres Vedras,
por Suporte Familiar, Género, Grupo Etário e Freguesia, em 2009.
QUADRO 26
IPSS’ s do concelho de Torres Vedras.
QUADRO 27
Lotação Global dos Acordos de Cooperação entre a Segurança Social e as IPSS’s,
nas Respostas Sociais de Apoio à Infância e Juventude.
QUADRO 28
Lotação Global dos Acordos de Cooperação entre a Segurança Social e as IPSS’s,
nas Respostas Sociais de Apoio a Idosos.
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ÍNDICE DE MAPA
MAPA 01
IPSS’S no concelho de Torres Vedras, 2010.
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DIAGNÓSTICO
SOCIAL
E PLANO DE
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DESENVOLVIMENTO
REFERÊNCIAS
SOCIAL
BIBLIOGRÁFICAS
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2010.2011
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
› Almeida, João Ferreira de. (1993) Integração Social e Exclusão Social, Análise Social, vol. XXVIII, nº 123/124.
› Almeida, João Ferreira de et all. (1992) Exclusão Social – Factores e Tipos de Pobreza em Portugal, Oeiras, Celta
Editora.
› Beguer, Louise; Mailloux-Poirier, Danielle (1995) Pessoas Idosas: Uma Abordagem Global. Lisboa: Lusodidacta.
› Câmara Municipal de Torres Vedras (2008), Caracterização de situações de violência doméstica identificadas por diversas
entidades parceiras.
› Câmara Municipal de Torres Vedras (2007), Perfil de Saúde.
› Costa, A. Bruto da. (2001) Exclusões Sociais, Cadernos Democráticos, nº2, Lisboa, Gradiva.
› Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (2008), Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social,
Portugal 2008 -2010.
› Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (2007), Carta Social, Rede de Serviços e Equipamentos, Gabinete de
Estratégia e Planeamento.
› Instituto Nacional Estatístico (2008), Anuário Estatístico de Portugal 2007.
› Instituto Nacional Estatístico, visitado de Maio a Novembro de 2009. Disponível em www.ine.pt.
› Instituto do Emprego e Formação Profissional e Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (1999), Metodologias
de Avaliação de Intervenções Sociais, Módulos Profisss: Guia do Formando.
› Instituto de Emprego e Formação Profissional, visitado de Maio a Novembro de 2009, Disponível em www.iefp.pt
› Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP (2006), Plano Integrado de Respostas Integradas (2006/2007).
TORRES VEDRAS
2010.2011
122
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
› Instituto de Segurança Social, visitado de Maio a Agosto de 2009, Disponível em www.seg-social.pt
› Giddens, Anthony, (2005) Sociologia. 4 ed. Porto Alegre, Artmed.
› Goldberg, D. e Huxley, P. (1996), Perturbações Mentais Comuns, Lisboa: Elimetsi Editores.
› Shiefer, Uirich et all (2006), Manual de Planeamento e Avaliação de Projectos, Lisboa Principia.
› Shiefer, Ulrich et all (2006), Manual de Facilitação para a Gestão de Eventos e processos Participativos, Lisboa Principia.
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2010.2011
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DIAGNÓSTICO
SOCIAL
E PLANO DE
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DESENVOLVIMENTO
FONTES
SOCIAL
INSTITUCIONAIS
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
FONTES INSTITUCIONAIS
› Câmara Municipal de Torres Vedras
› Juntas de Freguesia
› Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica – Cenfim
› Centro de Emprego de Torres Vedras
› Centro de Respostas Integradas do Oeste
› Centro Hospitalar de Torres Vedras
› Centro de Saúde de Torres Vedras
› Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Torres Vedras
› Direcção Geral de Reinserção Social
› Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal
› Escola de Serviços e Comercio do Oeste - ESCO
› Forças de Segurança (GNR e PSP)
› Instituto de Segurança Social, IP
› IPSS’s - concelho de Torres Vedras
› MISI (Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação)
› Plataforma SIGO
› Programa Integrado de Educação e Formação – PIEF
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2010.2011
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DIAGNÓSTICO
SOCIAL
E PLANO DE
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DESENVOLVIMENTO
ANEXOS
SOCIAL
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2010.2011
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
DIAGNÓSTICO SOCIAL PARTICIPADO
A informação recolhida no âmbito dos workshop
participativos, em Março do corrente ano, nos quais
estiveram envolvidas 80 entidades intervenientes no
concelho, ou seja, autarquias locais, entidades públicas
e IPSS’s, constitui uma importante e privilegiada fonte de
conhecimento empírico.
A identificação dos problemas sociais, através desta
metodologia – Nuvem de Problemas e Matriz de
TORRES VEDRAS
2010.2011
Causalidades, permite conhecer mais aprofundadamente
a realidade concelhia e envolver os parceiros na procura
de respostas, que se irá concretizar na fase seguinte: a
elaboração do Plano de Desenvolvimento Social.
A apresentação da hierarquização dos problemas e causas
por eixo foi alvo de análise por parte do Núcleo Executivo
e teve por base a metodologia da nuvem de problemas e a
matriz de causalidades.
127
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
› POBREZA E/OU EXCLUSÃO SOCIAL
PROBLEMAS HIERARQUIZADOS
Aumento dos casos de violência doméstica
Elevada taxa de desemprego
Elevado consumo de substâncias tóxicas
Dificuldade no acesso e acompanhamento nos serviços de saúde
Dificuldade de acesso ao mercado habitacional
CAUSAS HIERARQUIZADAS
Baixas competências pessoais e/ou familiares
Famílias desestruturadas
Factores externos/ internos catalizadores de instabilidade emocional
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
› CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO
Falta de competências parentais
Aumento de comportamentos desviantes nos jovens
Insuficiente intervenção ao nível da prevenção do risco nas crianças, jovens e suas famílias
Dificuldade de articulação inter institucional
Elevado índice de insucesso escolar
Dificuldade de intervir eficazmente junto das famílias
Falta de competências parentais
Desmotivação dos jovens e crianças face à aprendizagem
Disfuncionalidade familiar
TORRES VEDRAS
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
› IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Idosos com Fracos Recursos Económicos
Elevado nº de idosos sem suporte familiar
Elevado nº de idosos em situação de isolamento sócio-relacional no concelho de Torres Vedras
Insuficiente (In)Formação que qualifique os cuidadores de idosos
Ausência de (in)formação qualificada dos cuidadores formais e informais na área da saúde mental,
demência e cuidados paliativos;
Ausência de sensibilização / informação dos recursos existentes junto dos idosos e famílias;
Inexistência de experiências, partilha e formação nas unidades de idosos
(família e elementos decisores).
Ainda neste grupo foram identificados e hierarquizados problemas que, tendo em conta o seu âmbito, foram integrados no
eixo das Respostas Sociais.
TORRES VEDRAS
2010.2011
130
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
› RESPOSTAS SOCIAIS
Inadequadas respostas integradas para problemáticas específicas em idosos – saúde mental
e demência
Ausência de Cuidados Paliativos no concelho de Torres Vedras
Falta de vagas em lar
Insuficiente Dinamização na Resposta Social de Serviço de Apoio Domiciliário
TORRES VEDRAS
2010.2011
131
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
DISCUSSÃO
EM GRUPO FOCAL
Após a análise dos dados de fundamentação, relativamente
aos diferentes eixos, surgiram questões de partida
(mencionadas nos tópicos de análise), particularmente
nos grupos das “Crianças e Jovens em Situação de Risco”
e “Respostas Sociais”, sobre as quais se decidiu adoptar a
técnica Discussão em Grupo Focal, com vista a aprofundar
a análise destes eixos.
A aplicação da metodologia decorreu nos meses de Setembro
e Outubro, com a colaboração de um grupo de parceiros
locais, com conhecimento privilegiado nestas matérias,
TORRES VEDRAS
2010.2011
tendo subjacente como critérios de selecção dos grupos: a
zona de intervenção geográfica do concelho, a diversidade
de respostas sociais e áreas de intervenção diferenciadas.
A Discussão em Grupo Focal permite gerar um alargado
número de ideias, produzindo uma análise profunda sobre
um determinado tópico, possibilitando desta forma o
conhecimento das necessidades ou preocupações de um
grupo, bem como os motivos pelos quais uma necessidade
ou problema existe.
132
_
DIAGNÓSTICO SOCIAL
DISCUSSÃO
EM GRUPO FOCAL
› RESULTADOS DA DISCUSSÃO EM GRUPO FOCAL
› RESPOSTAS SOCIAIS
TÓPICO DE ANÁLISE: NECESSIDADES DOS UTENTES E FAMÍLIAS QUE A INSTITUIÇÃO
QUE OS REPRESENTA NÃO CONSEGUE DAR RESPOSTA
INFÂNCIA
› Insuficiente capacidade de resposta social creche na mesma instituição;
› Insuficiente resposta horária ao nível da creche e jardim de infância;
› Dificuldade dos familiares na conciliação da vida familiar/profissional.
PESSOAS IDOSAS
› Dificuldade na rentabilização de recursos, mobilização/ motivação para a actividade, devido à
mentalidade e contextos culturais dos utentes;
› Amplitude crescente da faixa etária abrangida;
› Diversidade de patologias para as quais não existe qualificação dos cuidadores, nem
equipamentos ou respostas personalizadas;
› Dificuldades dos familiares na conciliação da vida familiar/profissional;
› Difíceis acessibilidades e condições habitacionais que dificultam a qualidade do serviço
prestado, na resposta social de serviço de apoio domiciliário, e acesso do utente às saídas
ao exterior;
› Utentes de serviço de apoio domiciliário em situação de isolamento;
› Dificuldades económicas por parte da família em conciliar dispersão geográfica com
respostas múltiplas e diversificadas.
TORRES VEDRAS
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
DISCUSSÃO
EM GRUPO FOCAL
› RESPOSTAS SOCIAIS (CONT)
TÓPICO DE ANÁLISE: NECESSIDADES DOS UTENTES E FAMÍLIAS QUE A INSTITUIÇÃO
QUE OS REPRESENTA NÃO CONSEGUE DAR RESPOSTA
PESSOAS IDOSAS
› Desgaste físico e mental dos colaboradores e cuidadores;
› Falta de informação e apoio psicológico às famílias;
› Falta de divulgação das respostas sociais e esclarecimentos dos serviços prestados;
› Ausência de uma gestão articulada das listas de espera de todas as respostas sociais para
pessoas idosas;
› Necessidade de maior articulação entre o Serviços
de Saúde/ IPSS’s/ Família/ Segurança Social.
DEFICIÊNCIA
› Desconhecimento do número de utentes portadores de deficiência,
no concelho de Torres Vedras;
› Necessidade de aprofundar a articulação entre os serviços;
› Elevado número de utentes sem resposta ou resposta adequada;
› Envelhecimento crescente dos utentes e pais.
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
DISCUSSÃO
EM GRUPO FOCAL
› CRIANÇAS E JOVENS DE RISCO
TÓPICO DE ANÁLISE: DIFICULDADE EM INTERVIR EFICAZMENTE JUNTO DAS FAMÍLIAS
CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
› Respostas semelhantes para problemáticas distintas;
› Desconhecimento das respostas sociais existentes;
› Concentração de respostas na mesma faixa etária;
› Falta de intervenção precoce;
› Falta de respostas para faixas etárias mais elevadas (a partir dos 16 anos);
› Falta de articulação entre as diferentes entidades intervenientes na família, quer no mesmo
período temporal quer na continuidade da intervenção;
› Dificuldade em estabelecer contactos informais e regulares entre entidades;
› Falta de envolvimento dos jovens e famílias no processo de intervenção;
› Desvalorização das potencialidades do jovem e da família;
› Incoerência entre os modelos apresentados por técnicos e famílias e os divulgados pela
comunicação social;
› Falta de criatividade, inovação e proximidade das respostas;
› Insuficiente formação específica para técnicos;
› Falta de apoio às escolas/professores;
› Necessidade de avaliar a eficácia das respostas;
› Jovens adolescentes sem ocupação de tempos livres;
› Desvalorização da afectividade na intervenção.
TORRES VEDRAS
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
DISCUSSÃO
EM GRUPO FOCAL
› CRIANÇAS E JOVENS DE RISCO (CONT)
TÓPICO DE ANÁLISE: DIFICULDADE EM INTERVIR EFICAZMENTE JUNTO DAS FAMÍLIAS
CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
› Inadequação das respostas existentes no âmbito da formação profissional aos interesses
dos jovens;
› Falta de expectativas dos jovens face ao futuro;
› Falta de competências parentais;
› Falta de respostas no âmbito da saúde mental e saúde infantil (especialidades);
› Dificuldade na convergência de um objectivo comum entre famílias e equipas técnicas;
› Existência de situações sociais crónicas;
› Intervenção prolongada no tempo como impedimento de uma intervenção mais eficaz;
› Necessidade de reforço da articulação Escola/Família.
TORRES VEDRAS
2010.2011
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DIAGNÓSTICO SOCIAL
FICHA TÉCNICA
DIRECÇÃO
Presidente do Conselho Local de Acção Social de Torres Vedras
Ana Umbelino
COORDENAÇÃO
Nélia Feliciano
Coordenadora da Rede Social de Torres
CONCEPÇÃO
Associação Dianova Portugal
Centro Comunitário de Desenvolvimento Social de Lisboa
Câmara Municipal de Torres Vedras
IEFP – Centro de Emprego de Torres Vedras
Escola de serviços e Comércios do Oeste - SEFO
Instituto de Segurança Social, IP – Serviço Local de Torres Vedras
Junta de Freguesia do Turcifal
DESIGN
SLINGSHOT, Design e Produções Multimédia
PRODUÇÃO
SLINGSHOT, Design e Produções Multimédia
TORRES VEDRAS
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dados de fundamentação

Transcrição

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