Morada Avenida da República, n.º 244, 8.º Dto. 4450

CURRICULUM VITAE
INFORMAÇÃO PESSOAL
Nome
Morada
Telefone
Correio electrónico
Nacionalidade
Data de nascimento
TIAGO VIEIRA PIMENTA MARTINS FERNANDES
Avenida da República, n.º 244, 8.º Dto.
4450 - 237 MATOSINHOS
+351 91 6382870
[email protected]
Portuguesa
09.07.1983
FORMAÇÃO ACADÉMICA
USC - UNIVERSIDAD DE SANTIAGO COMPOSTELA
• Desde Novembro.2011
Doutoramento em Direito do Trabalho
Atualmente em fase de elaboração da Dissertação (com entrega prevista
para Outubro.2015), subordinada ao tema: “O regime jurídico da
mobilidade geográfica do trabalhador em Portugal. Uma análise crítica à
luz do Direito espanhol”.
• Fevereiro.2009 a Abril.2011
UCP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PORTO
Mestrado em Direito do Trabalho
Tema da Dissertação de Mestrado: “Da determinação do empregador no
âmbito dos fenómenos de descentralização produtiva”
Classificação média final: 17 valores
• Janeiro a Julho.2010
UCP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PORTO
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e do Processo de Trabalho
Classificação final: 17 valores
Pág. 1 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes
• Setembro.2001 a Julho.2006
UCP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PORTO
Licenciatura em Direito (pré-Bolonha)
Classificação média final: 16 valores
Bolsa de Mérito relativa aos anos de 2004/2005/2006
Participação no programa de intercâmbio europeu de estudantes, ERASMUS,
na Universidad Autonoma de Barcelona, em Espanha.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1. Docência
• Desde Setembro.2015
UPT – Universidade Portucalense
Assistente Convidado, nos Curso de Direito, Solicitadoria, Gestão e Gestão
Hoteleira, lecionando as seguintes Unidades Curriculares:
- Direito do Trabalho
- Sociedades Comerciais
- Direito Comercial
- Direito Económico
• Desde Setembro.2007
ISCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Assistente Convidado, nos cursos de Contabilidade e Administração,
Marketing, Comércio Internacional e Assessoria e Tradução, lecionando as
seguintes Unidades Curriculares, em regime de tempo parcial:
- Direito Fiscal
- Direito do Trabalho e da Empresa.
- Noções Fundamentais de Direito;
- Direito das Sociedades;
- Direito Empresarial;
- Direito Comercial e da Propriedade Industrial.
• De Setembro.2014 a
Fevereiro.2015
Pág. 2 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes
ESEIG – Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão
Docente das Unidades Curriculares de Tributação Indirecta, na Licenciatura
de Contabilidade e Administração, e de Direito Europeu e dos Negócios, no
Mestrado de Finanças Empresariais, em regime de tempo parcial.
• Fevereiro.2010 a Julho.2010
IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Docente nas Licenciaturas de Contabilidade e Fiscalidade, lecionando a
Unidade Curricular de Direito Comercial e das Sociedades Comerciais.
• Fevereiro.2010 a Julho.2010
Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores
Preletor da Câmara dos Solicitadores, lecionando o módulo “Títulos e
injunção”
2. Advocacia
• Desde Setembro.2010
• Janeiro.2009 a
Setembro.2010
• Setembro.2006 a
Dezembro.2008
SAR – Silva Rosa e Associados – Sociedade de Advogados, RL
Exercício de Advocacia e de Consultoria legal, com especial incidência nas
áreas do Direito Laboral, Comercial e Fiscal.
CBMM Advogados
Exercício de Advocacia, com especial incidência nas áreas do Contencioso,
Comercial e Laboral.
TELLES DE ABREU E ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L.
ESTÁGIO DE ADVOCACIA
Conclusão da fase de Estágio de Advocacia para a Ordem dos Advogados.
Experiência nas áreas de Contencioso, Direito Comercial e Direito Público.
ACTIVIDADE CIENTÍFICA
1. ORGANIZAÇÃO DE
ACTIVIDADES TÉCNICOCIENTÍFICAS
• Desde Março.2014
Pág. 3 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes
Organização do projeto de investigação «Cooperativas de Trabajo y otras
organizaciones de la Economía Social y Solidaria (CTA) y el Derecho del
Trabajo», Centro de Estudos em Ciências Empresariais e Jurídicas (CECEJ)
e Asociacón Iberoamericana de derecho cooperativo, mutual y de la
economia social y solidaria.
• Desde Janeiro.2014
Membro da comissão encarregada da elaboração de proposta de um ciclo
de estudos de Solicitadoria no Instituto Superior de Contabilidade e
Administração do Porto (ISCAP).
• Janeiro/Fevereiro.2014
Organização do Programa Intensivo Europeu IP-2013, subordinado ao tema
“Legal Systems and Immigration Law in the EU: Translating and Interpreting
in Diversity”, que decorreu no ISCAP, Porto, Portugal.
• Janeiro.2013
• Maio.2011
CESKE BUDEJOVICE, REPÚBLICA CHECA
Participação no Programa Intensivo Europeu IP-2013, subordinado ao tema
«Legal Systems and Immigration Law in the EU: Translating and Interpreting
in Diversity», em representação do ISCAP (Portugal), que decorreu na
University of South Bohemia, Ceske Budejovice, República Checa.
Organização, no ISCAP, em conjunto com os restantes colegas da Área
Científica de Direito Comercial (unidade curricular de Direito do Trabalho e
da Empresa) da Conferência «As alterações ao Código do Trabalho»,
proferida pelo Dr. António Sarmento Oliveira, Doutora Deolinda Aparício
Meira, Mestre Helena Salazar e Mestre Tiago Fernandes, em 18 de abril de
2012.
• Dezembro.2010
Organização, no ISCAP, em conjunto com os restantes colegas da Área
Científica de Direito das Sociedades, da conferência «As acções sem valor
nominal», proferida pelo Doutor Paulo Tarso Domingues, em 15 de Dezembro
de 2010
2. PUBLICAÇÕES
•.Janeiro.2015
• Janeiro.2014
• Dezembro.2013
Pág. 4 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes
«Algumas reflexões sobre mobbing», Revista de Ciências Empresariais e
Jurídicas (RCEJ), N.º 24, 2014, pp. 139-159.
«Violencia de género en España y Portugal: la movilidad geográfica de las
víctimas», in Violencia, riesgos psicosociales y salud en el trabajo, Estudios
desde el derecho internacional y comparado (Dir. Lourdes Méndez), ADAPT
Labour Studies, e-Book series, n.º 19, pp. 48-64.
«Do seguro de danos na cooperativa de habitação. Anotação ao Acórdão do
TRL, de 28 de Fevereiro de 2012», Cooperativismo e Economia Social, n.º
35 (2012-2013), Universidade de Vigo, pp. 285-291; Bases de dados de
indexação: DIALNET e CIDEC.
• Dezembro.2012
• Dezembro.2012
• Dezembro.2011/2012
• Julho.2011
• Janeiro.2010
Pág. 5 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes
«Um novo regime para as fundações em Portugal – Anotação à Lei n.º
24/2012, de 9 de Julho, que aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o
Código Civil», Cooperativismo e Economia Social, n.º 34 (2011-2012),
Universidade de Vigo, pp. 209-219; Bases de dados de indexação:
DIALNET e CIDEC.
«Sobre o valor do reembolso no caso de demissão de cooperador de
cooperativa de habitação», in Jurisprudência Cooperativa Comentada,
coord. Deolinda Aparício Meira, CASES, Lisboa, 2012, pp. 571-578; ISBN:
978-972-27—2118-9, [obra incluída nos dez livros de Direito Comercial
publicados em 2012 pela revista espanhola «El Cronista» (da editora
espanhola iustel), integrada numa listagem dos 100 melhores livros de
direito publicados em 2012]
«A cooperativa de habitação: sobre a responsabilidade por defeitos de
construção na venda a terceiros (Anotação ao Acórdão do Tribunal da
Relação de Lisboa, de 29 de Junho de 2010», Cooperativismo e Economia
Social, n.º 33 (2010-2011), Universidade de Vigo, pp. 261-266, e
Jurisprudência Cooperativa Comentada, coord. Deolinda Aparício Meira,
CASES, Lisboa, 2012, pp. 537-542, ISBN: 978-972-27—2118-9
«Da determinação do empregador no âmbito dos fenómenos de
descentralização produtiva», Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas
(RCEJ), N.º 19.
«A mora debitoris nas obrigações pecuniárias: sobre a aplicação do regime
do n.º 3 do artigo 806.º do Código Civil à responsabilidade contratual»,
Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas (RCEJ), N.º 16.
3. PARTICIPAÇÕES EM
CONGRESSOS E
CONFERÊNCIAS COM
COMUNICAÇÃO
• Julho.2015
Apresentação de Comunicação, em inglês, subordinada ao tema “Gender
issues in cooperative labour relations”, no âmbito do 5.º CIRIEC International
Research Conference on Social Economy, que decorreu no ISCTE, Lisboa,
Portugal
• Janeiro.2014
Apresentação de Comunicação, em inglês, subordinada ao tema “The
portuguese judicial system”, no âmbito do Programa Intensivo Europeu IP2014, sobre “Legal Systems and Immigration Law in the EU: Translating and
Interpreting in Diversity”, que decorreu no ISCAP, Porto, Portugal.
• Julho.2013
Apresentação de Comunicação no Congresso Internacional Violencia, Salud
y Trabajo en tiempo de crisis, Violencia de género, psicológica y sexual en el
Derecho del Trabajo, organizado pela Universidade de Santiago
Compostela (USC), subordinada ao tema «Mobilidade geográfica das
mulheres vítimas de violência de género em Espanha e Portugal»
• Abril.2012
Apresentação de Comunicação no Congresso II International Conference on
Intercultural Studies, no ISCAP, subordinada ao tema “Descentralização
produtiva e Direito do Trabalho. Um problema de determinação do
empregador”.
ATIVIDADES EXTRA PROFISSIONAIS
• Setembro.2003 a Julho.2006
PATRÍCIA PAUL – ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
HOSPEDEIRO
Trabalho como hospedeiro nos jogos do Futebol Clube do Porto, no Estádio do
Dragão.
Trabalho como guia em visitas ao Estádio do Dragão.
Outros trabalhos, nomeadamente em congressos, inaugurações de instalações
hoteleiras e eventos festivos.
• Setembro.2003 a Julho.2006
CESOP – CENTRO DE ESTUDOS DE SONDAGENS E OPINIÃO
INQUIRIDOR DE SONDAGENS
Trabalho como inquiridor em inúmeras sondagens organizadas pela
Universidade Católica do Porto.
Pág. 6 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
• Julho.2015
ORDEM DOS ADVOGADOS
FORMAÇÃO – PRÁTICAS PROCESSUAIS LABORAIS
• Abril.2015
ORDEM DOS ADVOGADOS
I SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO
• Maio.2014
FDUP – FACULDADE DE DIREITO DO PORTO
FORMAÇÃO – PRÁTICAS PROCESSUAIS LABORAIS
• Dezembro.2013
• Novembro.2012
• Dezembro.2009
• Novembro.2008
ORDEM DOS ADVOGADOS
SEMINÁRIO – SEGURANÇA SOCIAL
FDUP – FACULDADE DE DIREITO DO PORTO
CURSO BREVE - «O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO»
UCP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PORTO, ESCOLA DE DIREITO DO PORTO
FORMAÇÃO EM RECURSOS ELETRÓNICOS PARA JURISTAS
INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
ACÇÃO DE FORMAÇÃO «REGISTO COMERCIAL ON-LINE, REGISTO PREDIAL ON-LINE,
CITIUS E SITAF
ORDEM DOS ADVOGADOS
FORMAÇÃO DIREITO DAS SOCIEDADES
APTIDÕES E COMPETÊNCIAS
• Inglês
• Espanhol
• Alemão
• Francês
CONHECIMENTOS DE
INFORMÁTICA
INTERESSES PESSOAIS
Pág. 7 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes
MUITO BONS CONHECIMENTOS A NÍVEL ORAL E ESCRITO
MUITO BONS CONHECIMENTOS A NÍVEL ORAL E ESCRITO
NÍVEL MÉDIO DE CONVERSAÇÃO
NÍVEL MÉDIO DE CONVERSAÇÃO
MICROSOFT OFFICE (Word, Excel, PowerPoint, Outlook)
Cinema, leitura, viagens
Desporto: ténis (atleta federado desde 1999), futebol