diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

Transcrição

DIOGRANDE
Digitally signed by RODRIGO
LENZ:51860678149
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON,
cn=RODRIGO LENZ:51860678149
Date: 2013.04.17 09:10:12 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
6 páginas
ANO XVI n. 3.747 - quarta-feira, 17 de abril de 2013
PARTE I
P O D E R
E X E C U T I V O
SECRETARIAS
Nome
Alex Sandro de Castro Souza
Joeline Gonçalves Moura
Nayara Celice Ferreira Silva Flecha Icasati
RG
1.337.322 SSP/MS
6.073.899.897 SSP/RS
1.136.023 SSP/MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 26/2013-01
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
“PROGRAMA SEGUNDO TEMPO”
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANÇAS E
CONTROLE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A DIRETORAPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, no uso das atribuições que
lhes conferem o item 8, do Edital n. 02/2013-01, CONVOCAM os candidatos classificados
relacionados no anexo I deste Edital, a comparecerem na Escola de Governo do Município
de Campo Grande, Avenida Presidente Ernesto Geisel, 4009 - Centro, com os documentos
relacionados no item 9, do Edital em epígrafe, para contratação no Programa Segundo
Tempo executado pela Fundação Municipal de Esporte, ficando os demais candidatos
constantes do Anexo II, após o resultado da Entrevista Técnica, classificados no Quadro
de Cadastro Reserva, para preenchimento de vagas que vierem a existir.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE ABRIL DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO O DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º - A Prefeitura de Campo Grande, considerando o art. 2º da Lei Federal
9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará
a Câmara Municipal, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais;
NOTIFICAÇÃO
Nº. 28/2013
Data: 15/04/2013
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle.
Nº
Origem
Natureza
Objeto
1
Aquisição
de
Termo
de
Equipamentos e
MEC / FNDE C o m p r o m i s s o
SEMED
Mobiliários para
PAR 8725/2013
08 Ceinf’s
Executor
Total
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora-Presidente da
Fundação Municipal de Esporte
Valor R$
734.036,32
734.036,32
Wanderley Ben Hur da Silva
Secretário Mun. De Planejamento, Finanças e Controle / SEPLANFIC
ANEXO I AO EDITAL n. 26/2013-01
Selecionados para Entrega da Documentação
Data para entrega de documentos: 18/4/2013, das 8h às 11h
Escola de Governo do Município de Campo Grande
Endereço: Rua Ernesto Geisel, 4009 - Centro
Função: Coordenador de Núcleo
Nome
Erks Bernardo Oliveira
Fabrícia Oliveira Roland
Jean Carlos Godoy Brandão
Paula Caetano da Silva
RG
40.584.536 SSP/SP
1.295.684 SEJUSP/MS
1.773.845 SEJUSP/MS
1.276.126 SSP/MS
ANEXO II AO EDITAL n. 26/2013-01
Selecionados para inclusão no Cadastro de Reserva
Função: Coordenador de Núcleo
PREFEITO.................................................................................Alcides Jesus Peralta Bernal
Vice-Prefeito......................................................................................Gilmar Antunes Olarte
Chefe do Gabinete do Prefeito ...............................................................................................
Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais .........................Gustavo Freire
Secretário Munic. de Administração..........................................Ricardo Trefzger Ballock
Secretário Munic. da Receita........................................................................ Gustavo Freire
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ................................................
..................................................................................................Wanderley Ben Hur da Silva
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ..............................................
..........................................................................................Thais Helena Vieira Rosa Gomes
Secretário Munic. de Educação..........................................................................José Chadid
Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio..............................................................................................................................
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
................................................................................................................Odimar Luis Marcon
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz
Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Ivandro Corrêa Fonseca
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2013,
AO CONTRATO n. 116, DE 26/4/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa JW Serviços e
Construções Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada
pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, no Cronograma Físico-financeiro
e na Planilha de Aditivo, anexos ao Processo n. 19754/2012-41.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 116, de 26/4/2012.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de 21/2/2013 a 20/2/2014.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 116/2012,
desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Acir Magalhães.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
Procurador-Geral do Município ...........................................................Luiz Carlos Santini
Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ..................................
..................................................................................................Amilton Candido de Oliveira
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano............. Valter Cortez
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
...........................................................................................................Ivandro Corrêa Fonseca
Diretora-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................................
.................................................................................................. Katia Maria Moraes Castilho
Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande.......................................................Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ..... Julio Cesar Pereira Cabral
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ..........Leila Cardoso Machado
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
..........................................................................................................Ricardo Trefzger Ballock
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
.........................................................................................................Aldo Euripedes Donizete
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação.........................
..........................................................................................Luiz Alberto de Oliveira Azevedo
PÁGINA 2 - quarta-feira, 17 de abril de 2013
DIOGRANDE n. 3.747
EXTRATO DO CONTRATO n. 28, CELEBRADO EM 21 DE MARÇO DE 2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS e a Empresa CQC Tecnologia em
Sistemas Diagnósticos Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 10.520, de 17/7/2002, Decreto Municipal n.
9.623, de 18/5/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, de conformidade com o Edital de Pregão Presencial
n. 234/2012, procedimento licitatório adjudicado pelo Pregoeiro em 29/10/2012
e homologado em 31/10/2012 pelo Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao Processo
Administrativo n. 82235/2012-18.
OBJETO: Aquisição de cartões de identificação bacteriana e antibiograma para análises
microbiológicas, com fornecimento de equipamento totalmente automatizado em
comodato, incluindo instalação, manutenção, transporte e treinamento de funcionários,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).
PRAZO: 3 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÕES: 0202 10 301 66 4034 33903035 FR 10 - SUS: 200805 PSF/S.BUCAL
ESTADUAL; 0202 10 301 65 4033 33903035 FR 10 - SUS: 200805 - PSF/S.BUCAL
ESTADUAL.
ASSINATURAS: Ivandro Corrêa Fonseca e Simone Barros Ravazi.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE MARÇO DE 2013.
2
MDS
FNAS
/
SUAS - Sistema
Único de Assist.
Social
PAC II – Piso de
Alta Complexid. II
SAS / FMAS
TOTAL
10.000,00
29.630,75
Laucídio Nunes do Amaral
Coordenador Administrativo e
Financeiro do FMAS
Thais Helena Vieira Rosa Gomes
Secretária Municipal de Políticas
e Ações Sociais e Cidadania
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE
n. 3.734, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º
da Lei Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer
título, notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades
empresariais.
NOTIFICAÇÃO
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
Nº. 23/ 2013
Data:
16/ 04/ 2013
Órgão: Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES
SOCIAIS E CIDADANIA
empresariais.
NOTIFICAÇÃO
Nº. 21/ 2013
Data:
16/ 04/ 2013
N
1
ORIGEM
MDS /
FNAS
2
MDS
FNAS
/
NATUREZA
SUAS - Sistema
Único de Assist.
Social
SUAS - Sistema
Único de Assist.
Social
OBJETO
PAC I – Piso de
Alta Complexid. I
EXECUTOR
SAS / FMAS
VALOR R$
19.630,75
PAC II – Piso de
Alta Complexid. II
SAS / FMAS
10.000,00
TOTAL
29.630,75
Financeiro do FMAS
N
1
ORIGEM
MDS /
FNAS
NATUREZA
SUAS - Sistema
Único de Assist.
Social
OBJETO
PAC II – Piso de
Alta Complexid. II
EXECUTOR
SAS / FMAS
TOTAL
VALOR R$
10.000,00
10.000,00
Financeiro do FMAS
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE
n. 3.712, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
empresariais.
NOTIFICAÇÃO
Nº. 22/ 2013
Data:
16/ 04/ 2013
N
1
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ORIGEM
MDS /
FNAS
NATUREZA
SUAS - Sistema
Único de Assist.
Social
OBJETO
PAC I – Piso de
Alta Complexid. I
EXECUTOR
SAS / FMAS
VALOR R$
19.630,75
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,73
SUMÁRIO
SECRETARIAS ........................................................................................... 01
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 02
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Agência Municipal de Habitação de Campo Grande – EMHA vem pelo presente edital
SOLICITAR O COMPARECIMENTO dos clientes abaixo relacionados para esclarecerem
o descumprimento das cláusulas contratuais firmadas entre as partes, considerando
que os mesmos foram beneficiados pelo Programa Habitacional do Município de Campo
Grande/MS, de acordo com o art. 27, §2º, da Lei Complementar nº 169, de 06 de
dezembro de 2010.
CLIENTES
CPF/RG
Francisco José Marques Helney
006.415.481-50
Valdomiro de Morais
791.827.981-68
Gilmar da Silva
786.802.471-20
Jose Claudio Bezarra de Lima
006.531.731-99
Elizamar Aparecida da Silva
222.842.238-00
Laurinda Bento de Souza
511.315.361-34
Campo Grande – MS, 15 de abril de 2013.
Amilton Candido de Oliveira
Diretor-Presidente
ATOS DE PESSOAL
ATOS DO PREFEITO
DECRETO “PE” n. 658, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR HYARA BARBOSA BORRALHO, matrícula n. 333573/01, do cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão da REMUS, símbolo DCA-4,
na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 1º de abril de 2013.
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 02
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 04
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 05
PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 05
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIOGRANDE n. 3.747
190 de 22 de dezembro de 2011, por não existir elementos comprobatórios suficientes,
para configurar as transgressões disciplinares aos servidores públicos municipais
pertinentes ao cargo.
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3.746, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD N. 1.372, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
JONYS CABRERA LOPES – Coronel BM/MS
Coordenador-Geral SP/ CMT GMCG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a função de
Gestor do Sistema e-Doc, Sistema de Tramitação Eletrônica de Documentos, com atribuição
de realizar o cadastro dos usuários de acordo com o perfil pré-estabelecido, adicionar
assinaturas escaneadas e orientar os usuários no seu respectivo órgão de lotação:
Matrícula
130583
378646
386552
218340
Nome
Sandra dos Passos
Vanuza dos Santos Lima
Luciana Gonçalves da Silva
Nehemias Lili
Ângela Aparecida Ferreira
Órgão/Entidade
SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 254, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Campo Grande, Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como inspetores escolares
na Divisão de Monitoramento e Normas, em conformidade ao Parágrafo Único do Art. 4º
da Deliberação CME/MS n. 78, de 5 de dezembro de 2002, ficando revogada a Resolução
“PE” SEMED n. 269, de 28 de fevereiro de 2012 :
FUNDAC
SEGOV
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.374, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto “PE” n. 552, de 2 de abril de 2013, publicada
no DIOGRANDE n. 3.737, de 3 de abril de 2013, que concedeu licença para desempenho
de mandato classista ao servidor NATALÍCIO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula n.
35882/03, por publicação em duplicidade (Processo n. 8020/2013-26).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Ana Lúcia Rodrigues, matrícula n. 123412/2;
Andrés Torres, matrícula n. 309656/16;
Claudinéa de Arruda Lopes, matrícula n. 203319/3;
Claudinéa de Arruda Lopes, matrícula n. 203319/5;
Doralice do Socorro Pantaleão, matrícula n. 378865/1;
Eliane Pinheiro de Medeiros, matrícula n. 377648/15;
Ezerral Bueno de Souza, matrícula n. 116718/2;
Gercino Rodrigues da Silva, matrícula n. 282820/1;
Joelcy Tinoco, matrícula n. 329738/8;
Jucelene Maria José Almada Pires, matrícula n. 314048/1;
Kleide Ferreira de Jesus, matrícula n. 281980/3;
Kleide Ferreira de Jesus, matrícula n. 281980/4;
Lenita Barbosa Pinese, matrícula n. 111953/2;
Lenita Barbosa Pinese, matrícula n. 111953/3;
Loides Rodrigues Cezario Siqueira, matrícula n. 307408/2;
Loides Rodrigues Cezario Siqueira, matrícula n. 307408/3;
Luiz Cláudio de Matos Monteiro, matrícula n. 374957/8;
Luiz Cláudio de Matos Monteiro, matrícula n. 374957/9;
Maria Antonia Formaggio Marques, matrícula n. 101010/3;
Neuza Paes de Carvalho, matrícula n. 29351/4;
Olga de Mello Oshiro, matrícula n. 186619/5;
Regina Célia Louzan Larreia, matrícula n. 377230/6;
Regina Célia Louzan Larreia, matrícula n. 377230/1;
Sebastiana Francisca de Lima, matrícula n. 97462/5;
Sebastiana Francisca de Lima, matrícula n. 97462/6;
Tomasa Leguizamón, matrícula n. 199214/3.
RESOLUÇÃO “PE” SEGOV n. 18, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de
2009, resolve:
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade da servidora ALEXANDRA AUGUSTA
GITTI DE ANGELIS, matrícula n. 375248/04, ocupante do cargo de Assessor III, Símbolo
DCA-9, lotada nesta Secretaria, por mais 60 (sessenta) dias, no período de 16 de julho
a 13 de setembro de 2013, em conformidade com o artigo 155, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 29390/2013-33).
DESPACHO DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL/COORDENADOR-GERAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
ASSUNTO: Sindicância Administrativa
PROCESSO: 9142/2013-49
SINDICADO:
Servidor
Rogério Turtero
Cargo
Guarda Municipal 3ª Classe
DECISÃO: Aplicar com fundamento no inciso I, do art. 225, da Lei Complementar nº 190
de 22 de dezembro de 2011, a pena de ADVERTÊNCIA, por transgressão ao artigo 217,
inciso I e II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, além de infringir
a Lei n. 4.520/07, em seu artigo 39, inciso X.
JONYS CABRERA LOPES – Coronel BM/MS
Coordenador-Geral SP/ CMT GMCG
DESPACHO DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL/COORDENADOR-GERAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
ASSUNTO: Sindicância Administrativa
PROCESSO: 9142/2013-49
SINDICADOS:
Matrícula
393627/01
380276/09
Servidor
Alan Alessandro da Silva Batista
Cleyson Ferreira de Menezes
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 395, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
GUSTAVO FREIRE
Secretário Municipal de Governo
e Relações Institucionais
Matrícula
387278/01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Cargo
DECISÃO: ARQUIVAR com fundamento no inciso I, do art. 249, da Lei Complementar nº
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, detentores do cargo de Médico, para
realizar plantões nas Unidades de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro no art. 4º, XIX, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a
redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.701, de 21 de dezembro de 2011, conforme
especificação constante no quadro:
Matrícula
394565/01
389818/05
388502/08
391794/04
391794/05
393584/01
389144/06
389859/05
393557/02
392887/02
394757/01
394757/02
394055/02
394716/01
378323/06
394732/01
350907/31
391505/03
394717/01
393565/01
393565/02
259560/02
394770/01
393421/01
379060/26
394739/01
391114/03
374940/15
Servidor
Adriana Nunes Toniasso
Adriano de Souza Santos
Amílcar Ximenes
Ana Carolina Cordera
Ana Letícia Gomes da Silva
Carolina Muzzi Youssef
Carolina Pincelli Carrijo
Dolores Luiz
Elcio Darlan Miranda Ratier
Fernando Henrique Novaes
Gregori Lucas Steimback Alves de Paula
Heidy Favaro Nakashima Botelho
Hemilene Lucas Mendes de Lima
José Augusto de Oliveira Botelho
José Eduardo Cury
Louise Caroline Zangari
Marcelo Tabosa Dutra Sanches
Marcio Alves Higa
Marcio Nasser Cubel
Mariana Tomaz Silva
Marrieti Fernandes Ramos
Oscar Ernesto Gallegos Vera
Pámela Mantovani Baldissera
Paula Attili de Abreu
Roseany Albaneze Carretoni
A partir de
10/3/2013
11/2/2013
23/2/2013
2/2/2013
23/2/2013
9/2/2013
2/3/2013
3/2/2013
12/2/2013
11/2/2013
26/1/2013
3/2/2013
2/2/2013
30/3/2013
3/2/2013
16/3/2013
17/2/2013
2/3/2013
2/2/2013
11/2/2013
23/2/2013
3/2/2013
9/3/2013
23/3/2013
11/2/2013
27/1/2013
11/2/2013
29/3/2013
390110/09
385147/12
385147/13
DIOGRANDE n. 3.747
Tânia Cristina Nassar Ribeiro
16/2/2013
Tânia Maria Rotilli
23/2/2013
9/3/2013
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796,
de 4 de abril de 2012, a contar de 22 de março de 2013, ficando revogada a Resolução
“PE” SESAU n. 394 de 30 de março de 2012 (CI n. 87– SESFACS).
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
resolve:
DESIGNAR a servidora NINA KRISS DO AMARAL RODRIGUES, matrícula n. 384532/01,
ocupante do cargo de Enfermeiro, para desempenhar suas funções no Programa de
Saúde da Família – PSF, Equipe n. 22, da UBSF “Dr. Elias Nasser Neto Lilito” – Conjunto
José Abrão, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com
fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a
redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 25
de março de 2013 (Sol. Publ. n. 015/2013 - DSN).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos a servidora LUCIANA FLORES MORALLES, matricula n. 371.717/3,
Agente Comunitário de Saúde, lotada na Agencia Municipal de Prestação de Serviços à
Saúde – SESAU, para apresentar a esta Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
– COGEAD/PGM, sito a Av. Afonso Pena, nº. 3. 297 – Paço Municipal, Centro, nesta
Capital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da 3ª e ultima publicação deste
edital, a sua DEFESA POR ESCRITO, no autos do Processo Administrativo Disciplinar
n. 19.191/2011-19, podendo na ocasião, juntar todas as provas que julgar necessárias
para sua defesa, bem como dar vistas nos autos ou requerer copia dos mesmos, na
sede desta Comissão Processante, sob pena de ser declarada “revel” e prosseguimento
normal do feito, de conformidade com o art. 272, § 1º c/c art. 273 da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2.011 – REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS.
CAMPO GRANDE – MS, 12 DE ABRIL DE 2013.
RENATO CANDIDO VIANA
Presidente da Com. de Proc. Adm. Disciplinar / PGM
resolve:
DESIGNAR a servidora JOSIMARA PASQUALINI RIBEIRO REESE, matrícula n.
222879/04, para desempenhar a função de Assessora Técnica, no Núcleo de Apoio a
Saúde da Família – NASF Universitário, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com
fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de
1º de abril de 2013, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 58, de 25 de janeiro
de 2012 (CI n. 91/2013 – SESFACS).
resolve:
DESIGNAR a servidora VALDIRENE APARECIDA ESTEVES DIAS, matrícula n. 378298/01,
para desempenhar a função de Gerente da UBS “Dr. Jorge David Nasser” – Jardim Jóquei
Club, Tipologia III, do Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública,
com fulcro no art. 4º, XII, “c”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a
redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar
de 1º de abril de 2013 (Sol. Publ. n. 012/2013 - DSS).
resolve:
DESIGNAR a servidora CARLA LILIANA GONÇALVES, matrícula n. 381958/02, para
desempenhar a função de Gerente do Centro de Atenção Psicossocial “Afrodite Dóris
Contis” – CAPS II/ Vila Planalto, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no
art. 4º, XV, “c”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe
foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 12 de abril de
2013 (CI n. 48/2013 – SESAM).
AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À SAÚDE
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 41, 16 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “d”,
do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença gestante de IDILA POLIANA LIMEIRA DOS SANTOS,
matrícula n. 390984/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência
04, Classe ”A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, por 120
dias, correspondente ao período de 24/02/2013 a 23/06/2013, em conformidade com o
artigo 153, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 42, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “c”,
do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para acompanhar pessoa da família, em conformidade
com o art. 196 inciso II, combinado com art.197 inciso I, ambos da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011, dos servidores lotados na Agência Municipal de
Prestação de Serviços à Saúde, conforme especificação no quadro abaixo:
MATRÍCULA
SERVIDOR
377349/02
MICHELLI
FRANCO
379127/02
VALERIA RAMIRES
GRANDI
CARGO
DIAS
ACS
5
ACS
30
PERÍODO
18/02/2013
a
22/02/2013
08/02/2013
a
09/03/2013
PRORROGAÇÃO
N
N
Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde
resolve:
REVOGAR a Resolução “PE” SESAU n. 578, de 27 de maio de 2011, publicada no
DIOGRANDE n. 3.293, de 7 de junho de 2011, na parte referente à servidora JAQUELINE
YONAMINE DOS SANTOS, matrícula n. 388679/01, a contar de 25 de março de 2013
(Sol. Publ. n. 015/2013 – DSN).
resolve:
DESIGNAR o servidor CLAUDINEI FERRO SOUZA, matrícula n. 378483/02, ocupante
do cargo de Assistente Social, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde
da Família - PSF, na Equipe n. 85, da UBSF Jardim Batistão, Distrito Sanitário Oeste, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso V, do art. 4º, do Decreto n.
ATOS DE LICITAÇÃO
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 024/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 21.478/2013-99.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
comunica aos interessados que fica retificado o Edital em tela, sendo que os interessados
deverão comparecer na CECOM para retirar o Edital devidamente corrigido.
Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e
documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas,
segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
A data do recebimento da documentação e propostas fica prorrogada para o dia 30 de
abril 2013, às 08 horas.
Campo Grande-MS, 16 de abril de 2013.
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
DIOGRANDE n. 3.747
DELIBERA:
ÓRGÃOS COLEGIADOS
Art. 1º Fica aprovada a Nova Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente com os seguintes conselheiros:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
Donizetti Alves de Oliveira: Presidente - Representante Não Governamental
Silvana Silveira Pereira: Vice Presidente - Representante Governamental
Eliane Aparecida Bittencourt: Secretária Executiva - Representante Não Governamental
DELIBERAÇÃO N. 341/2013/CMDCA.
Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
APROVA A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Municipal n. 2.892, de 09 de junho de 1992, considerando a decisão na 323ª Sessão Ordinária
de 9/4/2013.
PARTE II
P O D E R
Campo Grande, 16 de abril de 2013.
Donizetti Alves de Oliveira
Conselheiro Presidente/CMDCA
L E G I S L A T I V O
ATOS LEGISLATIVOS
AVISO DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
– L.D.O.
DE ACORDO COM O ART. 194, INCISO I, ALÍNEA “a”, DA RESOLUÇÃO Nº 1.109 DE
17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE-MS, COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLIZADA
NESTA CASA, EM DATA DE 15/04/2013, SOB O Nº 2902, A MENSAGEM Nº 01, DE
15/04/2013, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADORA DO PROJETO DE LEI
Nº 01, QUE RECEBEU NESTE PODER LEGISLATIVO O Nº 7.383/13 QUE “DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 6.363
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor NEREU DE OLIVEIRA FONSECA JUNIOR, ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo APCM-111, a partir de 1º de
abril de 2013.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de abril de 2013.
MARIO CESAR
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, 16 DE ABRIL DE 2013.
DECRETO N. 6.364
MARIO CESAR
Presidente
ATOS DE PESSOAL
R E S O L V E:
NOMEAR para cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas
previstas na Resolução n. 937/95, de 27/04/95, e respectivas alterações posteriores, a
partir de 1º de abril de 2013:
DECRETO N. 6.361
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor MARCOS WEDER MATTIOLI SOUSA, ocupante do cargo
em comissão de Assessor Especial, Símbolo ASCM-302, a partir de 1º de abril de 2013.
NOME: DALVA LIMA MENEZES
JEOZADAQUE ROCHA GARCIA
LUIZ EDUARDO FERREIRA ROCHA
OSVALDO DE CASTRO BRANDÃO
WANGELA NICÉA COENE B. S. BARBOSA
CARGO: Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Parlamentar
Parlamentar
Parlamentar
Parlamentar
Parlamentar
VI
V
III
IV
VI
MARIO CESAR
Presidente
MARIO CESAR
Presidente
DECRETO N. 6.362
SÍMBOLO:
APCM-111
APCM-110
APCM-108
APCM-109
APCM-111
DECRETO N. 6.365
R E S O L V E:
NOMEAR MARCOS WEDER MATTIOLI SOUSA para o cargo em comissão de
Diretor da Escola do Legislativo, Símbolo DSCM-202, em vaga prevista na Resolução n.
937/95, de 27.04.1995, e respectivas alterações posteriores, a partir de 1º de abril de
2013.
MARIO CESAR
Presidente
PARTE IV
R E S O L V E:
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente Parlamentar V, símbolo APCM-110,
em virtude do falecimento do servidor Edison Arruda de Oliveira, a partir de 10 de abril
de 2013, com fulcro no Art. 45, V, da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de
2011.
MARIO CESAR
Presidente
P U B L I C A Ç Õ E S
REQUERIMENTO
PONTO DE ORAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de ORAGANIZAÇÃO RELIGIOSA
SEM FINS LUCRATIVO, CULTO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Localizada à RUA IZOLETA ROSA DA CUNHA,441 JARDIM ITALIA município de
Campo Grande –MS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A UCAF a Pedido da Associação de Moradores do Loteamento Municipal Jardim
Cangurú, resolve convocar todos os moradores acima de 16 Anos para uma Assembléia
Geral Ordinária a realizar-se no dia 19 de Maio de 2.013 das 8 às 16 horas, sito à Rua
Catiguá Nº 712 – Jd. Canguru, na Escola Mun. Arlene Marques de Almeida, a fim de
deliberar sobre as seguintes ordens: A) Eleição para nova diretoria; B) apuração
e contagem dos votos; C) Posse da diretoria eleita; D) Encerramento do Livro
Ata. Prazo para inscrição de chapas até o dia 06/05/2013 em horário comercial na sede
da UCAF, sito a Rua Caxias do Sul, 1015 - Bairro Cel. Antonino, Informação: 3028-4642.
A
P E D I D O
REQUERIMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS OSWALDO CRUZ LTDA torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano –
SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade Licença Ambiental Simplificada - para
atividade de LABORATÓRIOS CLÍNICOS. Localizada à RUA MARACAJU, 937 CENTRO
- CEP: 79002-211 município de Campo Grande –MS.
CONCESSÃO
KAROLINE FRAZETO DA SILVA – ME, torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
– Modalidade Licença Prévia com validade de 6 MESES a contar de 12/04/2013, para
atividade de CASA DE FESTAS E EVENTOS - KARAOKÉ. Localizada Na rua Brilhante,
3516 Bairro Vila Bandeirantes município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
NILTON HIGA ME, CNPJ 03.587.317/0001-00 torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Ambiental Simplificada – Renovação para atividade de RETIRADA
DE ENTULHO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, localizada na Av. Riachuelo,
960, Vila São Manoel, CEP 79.009-110, Município de Campo Grande – MS.
CLEBSON MARCO DA SILVA torna público que requereu a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Autorização Ambiental para
atividade de evento festivo, Localizado no Avenida Guri Marques, s/n, Km 15, município
de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
RODRIGUES E LOPES MERCADO LTDA ME – CNPJ 17.522.652/0001-99, torna publico
que requereu á Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
Licença Ambiental Modalidade Licença Previa para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE CARNES – AÇOUGUES , COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM
PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADO E MERCEARIA,
localizada á Rua Congonhas, n° 435 Bairro Taquarussu – CEP: 79006-160 município de
Campo Grande – MS. REQUERIMENTO
CELIO RAMOS COSTA 49524879115 torna público que requereu á Secretaria
Municipal de Maio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia para atividade de Bares e outros estabelecimentos
especializados em servir bebidas. Localizada R: Rio Galheiro, 204, bairro: Jardim
Aeroporto, município de Campo Grande - MS
DIOGRANDE n. 3.747
REQUERIMENTO
OPEN DOOR CONFECCAO LTDA ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Prévia para atividade de CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUARIO. Localizada
à AVENIDA JOSE PEREIRA 447 - BLOCO II, VILA POPULAR, município de Campo Grande
- MS.
SÚMULA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - Geracina Garcia de Lima e Liel Trindade
Vargas tornam público que requereram da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, a Licença de Instalação, para Loteamento
residencial e comercial Alphaville Campo Grande 3 a ser implantado em Frente ao Anel
rodoviário e Av. Abadia de Oliveira Lima, s/n, no município de Campo Grande/MS.

diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

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