ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual

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ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
Tipo
0100 ProPav Rural
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Objetivo
Viabilizar a pavimentação de acessos e ruas das comunidades rurais.
Justificativa
Integrar as comunidades rurais à malha viária do estado.
Público Alvo
Moradores das localidades beneficiadas
Indicador
Km de rodovia pavimentada
0057 Terraplenagem/pavimentação/OAE/supervisão de rodovias
Rodovia pavimentada
010210 Pavimentação trecho São Martinho - Vargem do Cedro
km
010867 Pavimentação asfáltica do acesso à Universidade
Federal Fronteira Sul
0151 Terraplanagem e pavimentação de acessos e trechos de
rodovias
008385 Implementação de perimetral ligando SC-280 ao distrito
de Marcílio Dias - SDR - Canoinhas
009144 Investimento e aquisição de maq para recuperação de
estradas estaduais e mun - SDR - Lages
009152 Terrap/pavim/acesso Balneário de Ilha/trecho BR-101 Maracajá - Balneário de Ilha - Araranguá
0760 Apoio ao sistema viário rural
008568 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Braço do Norte
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Finalístico
Contínuo
14
100.000
0
km
1
400.000
0
unidade
5
150.000
0
unidade
6
6.000
0
unidade
7
6.000
0
município
7
45.000
0
Obra rodoviária executada
Município atendido
008572 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Canoinhas
município
6
125.000
0
008577 Apoio ao sistema viário rural - SIE
município
293
2.071.419
0
008580 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Concórdia
município
7
7.000
0
008603 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Mafra
município
7
1.005.000
0
008622 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Xanxerê
município
5
50.000
0
010363 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Taió
município
6
1.000
0
010364 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Quilombo
município
6
1.000
0
010365 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Curitibanos
município
5
1.000
0
010366 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Palmitos
município
8
1.000
0
010369 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Ibirama
município
9
1.000
0
010370 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Laguna
município
5
1.000
0
010372 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Joaçaba
município
13
5.000
0
010373 Apoio ao sistema viário rural - SDR - São Joaquim
município
6
1.000.000
0
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ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
010875 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Criciúma
0915 Apoio ao sistema viário
010478 Apoio ao sistema viário rural - Fundosocial
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
município
11
8.000.000
0
unidade
10
0
13.500.000
Obra rodoviária executada
TOTAL:
12.976.419
Tipo
Finalístico
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Contínuo
Viabilizar a implantação e/ou pavimentação de vias expressas, avenidas, acessos e ruas de municípios
em todo o estado.
Justificativa
Integrar as comunidades à malha viária do estado.
Público Alvo
Moradores das localidades beneficiadas
Indicador
Km de rodovia pavimentada
0057 Terraplenagem/pavimentação/OAE/supervisão de rodovias
Rodovia pavimentada
001076 Terrapl/pavim/OAE/superv via PC-3 trecho Florianópolis
km
- São José
006430 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Vila Nova - BR-101 km
Joinville
009145 Acesso asfáltico ao museu Fritz Plaumann - distrito
km
Nova Teotonia - SDR - Seara
009149 Pavimentação asfáltica Encano/Ascurra - SDR - Timbó
km
13.500.000
0105 ProPav Urbano
Órgão Responsável
Objetivo
0156 Construção, ampliação e conclusão de via expressa
001450 Conclusão implant/supervisão via Expressa Sul e
acessos, incl ao aeroporto H Luz em Fpolis
0266 Reabilitação e/ou aumento de capacidade e supervisão de
rodovias, trechos e acessos
010388 Recapeamento do acesso Egidio Pozzobon de Herval
do Oeste - SDR - Joaçaba
0761 Apoio ao sistema viário urbano
008579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE
4
1.000.000
0
10
2.000.000
0
15
11.000
0
13
110.000
0
km
16
10.000.000
30.000.000
km
1
100.000
0
Via expressa construída
Rodovia reabilitada
Município atendido
município
293
4.045.000
0
008595 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Criciúma
município
11
2.525.000
0
008598 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Curitibanos
município
5
1.010.000
0
008640 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Xanxerê
município
14
6.000
0
009123 Implementação de macrodrenagem da rede pluvial na
região - SDR - Itajaí
010358 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Ituporanga
município
10
31.000
0
município
9
1.000
0
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ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
010359 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Joinville
município
8
010360 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Palmitos
município
010361 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Itapiranga
município
010362 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Dionísio
Cerqueira
010374 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - São Joaquim
010375 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Seara
010376 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Joaçaba
0813 Construção de perimetral
009382 Construção de perimetral - SDR - São Miguel do Oeste
Via de acesso construída
0915 Apoio ao sistema viário
010479 Apoio ao sistema viário urbano - Fundosocial
Obra rodoviária executada
2011/2011
OF
1.000
0
8
1.000
0
5
1.001.000
0
município
6
1.000
0
município
6
4.000
0
município
8
4.000
0
município
13
4.000
0
6.000
3.000.000
0
10
0
20.000.000
m
unidade
TOTAL:
Tipo
0110 ProPav Rodoviário
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Departamento de Infraestrutura
Contínuo
Objetivo
Construir, implantar e pavimentar obras rodoviárias de forma a propiciar melhores condições de
conforto e trafegabilidade aos seus usuários, sob quaisquer condições climáticas, reduzindo os custos
do transporte e ao mesmo tempo integrando os municípios catarinenses à malha rodoviária
pavimentada estadual, nacional e internacional.
Justificativa
Prover acesso pavimentado a todos os municípios do estado e apoiar os municípios nos seus planos
viários.
Público Alvo
Usuários do sistema de transporte
Indicador
Km de rodovia pavimentada
0057 Terraplenagem/pavimentação/OAE/supervisão de rodovias
Rodovia pavimentada
000328 SC-415 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Itapoá km
BR-101 / contorno sul Garuva
000331 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Porto de Itapoá km
SC-415
000333 Terrapl/pavim/OAE/superv aerop Jvlle - tr Vigorelli km
Estaleiro - V Glória -Itapoá/Laranjeiras-SFSul
000335 SC-477 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Papanduva km
Entroncamento SC-114
000341 SC-422 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Rio Negrinho km
Volta Grande - SC-477
24.855.000
50.000.000
46
24.500.000
500.000
10
1.000.000
0
50
30.000.000
0
30
28.000.000
0
65
18.000.000
0
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ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
000344 SC-437/432 terrapl/pavim/OAE/superv trecho BR-101 Pescaria Brava - Imaruí
000347 SC-476 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Matos Costa BR-153
000350 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Barra do Camacho Laguna e acesso Farol Santa Marta
000374 SC-445 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Forquilhinha Maracajá
000385 SC-474 terrapl/pavim/OAE/superv trecho BR-280 (p/ P
União) - Santa Cruz do Timbó - Despraiado
000395 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso Rio d Una - SC-437
(p/Imaruí)
000399 SC-448 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Ermo SC-449
000403 SC-431/432/437 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Rio
Fortuna - São Martinho - São Luiz - Imaruí
000406 SC-444 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Treviso Lauro Müller
000414 SC-341/370 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Urupema
- Rio Rufino - Urubici
000423 SC-440 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Bom Jardim
da Serra - Divisa SC/RS
000500 SC-456 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Vargem Abdon Batista
000501 SC-413 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Luís Alves SC-108
000502 SC-352 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Taió - Rio do
Oeste
000504 SC-478/474 terrapl/pavim/OAE/superv Timbó Grande SC-303
000507 SC-453 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Salto Veloso Herciliópolis
000509 SC-423 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Santa
Terezinha - SC-477
000511 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Rio do Campo Ribeirão Carneiro - BR-116
000540 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso norte de Araranguá
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
km
40
1.000.000
0
km
17
1.000.000
0
km
25
20.000.000
0
km
12
1.000.000
0
km
35
1.000.000
0
km
16
1.000.000
0
km
18
1.000.000
0
km
50
5.000.000
0
km
20
18.000.000
0
km
50
12.000.000
0
km
33
1.000.000
5.000.000
km
22
5.000.000
0
km
20
1.000.000
0
km
31
1.000.000
0
km
55
1.000.000
100.000
km
20
25.000.000
0
km
60
1.000.000
0
km
40
1.000.000
0
km
5
0
1.000.000
Página: 4 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
000554 SC-424 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Atalanta Ituporanga
000558 SC-486 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Botuverá Vidal Ramos
000587 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Rio dos Cedros - Rio
Negrinho
000607 SC-413 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Pomerode SC-108
000620 SC-345 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Major Gercino
- Boiteuxburgo - Leoberto Leal - Alfredo Wagner
000661 SC-484 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Paial Chapecó
000842 SC-160 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Romelândia Anchieta
000846 SC-458 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Jaborá - entr
SC-135 e contorno de Ouro e Capinzal
000852 SC-108 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Jacinto
Machado - Praia Grande
000868 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Luís Alves - Belchior BR-470 (p/Blumenau)
000874 SC-410 terrapl/pavim/OAE/superv trecho BR-101 Armação Piedade - Gov Celso Ramos (via Balneários)
000892 SC-477 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Papanduva Itaió - Dr Pedrinho
000910 SC-450 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Praia Grande
- divisa SC/RS - BID-V
000929 SC-108 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Anitápolis BR-282
000937 SC-157 terrapl/pavim/OAE/superv trecho São Carlos Saudades
000983 SC-443 terrapl/pavim/OAE/superv trecho São Bento
Baixo - Rio Cedro Médio - Vila Maria
001069 SC-382 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Pedras
Grandes - Orleans
001070 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho perimetral norte de
Caçador
001072 BR-285 terrapl/pavim/OAE/superv trecho BR-101 Ermo - Turvo - Timbé do Sul - div SC/RS
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
km
22
1.000.000
0
km
52
10.000.000
0
km
60
1.000.000
0
km
20
1.000.000
0
km
90
1.000.000
0
km
23
5.000.000
0
km
19
2.000.000
0
km
45
5.000.000
0
km
31
1.000.000
0
km
23
1.000.000
0
km
30
1.000.000
0
km
85
5.000.000
0
km
17
25.000.000
0
km
36
12.000.000
0
km
33
1.000.000
100.000
km
19
1.000.000
0
km
20
6.000.000
0
km
15
500.000
0
km
56
0
10.000.000
Página: 5 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
001073 SC-108 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Rio Fortuna Santa Rosa de Lima - Anitápolis
001074 SC-465 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Ipumirim BR-282
001080 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso Bom Jesus do Oeste
- SC-497
001082 SC-431 terrapl/pavim/OAE/superv trecho São Martinho
- São Bonifácio
001095 SC-463 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Iomerê - Bom
Sucesso - Treze Tilias
001116 SC-488 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Lindóia do Sul
- Irani - BR-153 - BID-V
001118 SC-407 terrapl/pavim/OAE/superv trecho São Pedro de
Alcântara - Angelina
001121 SC-493 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Tunápolis BR-163
001125 Terrapl/pavim/OAE/superv acessos a aeroportos no
estado de Santa Catarina
001130 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno e acesso Santuário Sta Paulina - SC-411 Nova Trento
001182 SC-492 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Romelândia São Miguel da Boa Vista - Maravilha
001184 SC-487 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Entre Rios SC-480 (Ipuaçu) - SC-155 (Abelardo Luz)
001198 SC-479 terrapl/pavim/OAE/superv tr União do Oeste - S
Ant Meio - SC-156 / Sto Ant Meio - Águas Frias
001203 SC-100 terrapl/pavim/OAE/superv rodovia Interpraias
trecho Laguna - Passo de Torres
001206 SC-454 terrapl/pavim/OAE/superv trecho SC-453 Arroio
Trinta - Macieira - SC-352 - Taquara Verde
001211 SC-454/463 terrapl/pavim/OAE/superv trecho contorno
de Treze Tílias
001213 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso Taió - Mirim Doce BR-470
001227 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso BR-101 - praia do
Mar Grosso - Laguna
001231 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso Chapadão do
Lageado - SC-352 (p/ Ituporanga)
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
km
45
1.000.000
0
km
28
1.000.000
0
km
7
1.000.000
0
km
50
1.000.000
0
km
25
10.000.000
0
km
28
25.000.000
500.000
km
28
10.000.000
0
km
13
1.000.000
0
km
30
6.000.000
0
km
5
5.000.000
0
km
23
1.000.000
0
km
42
1.000.000
0
km
66
5.000.000
0
km
140
2.000.000
10.000.000
km
27
1.000.000
0
km
6
1.000.000
0
km
19
1.000.000
0
km
12
6.000.000
0
km
16
2.000.000
0
Página: 6 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
001234 SC-449 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Balneário
Arroio do Silva - Araranguá
001239 SC-284 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Anita
Garibaldi - Celso Ramos
001271 SC-456 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Abdon Batista
- Anita Garibaldi - divisa SC/RS
001283 SC-100 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Jaguaruna Barra do Camacho
001296 SC-345 Caminho das Neves terrapl/pavim/OAE/superv trecho São Joaquim - divisa SC/RS
001302 SC-370 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Urubici - Grão
Pará
001381 SC-108 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Angelina Major Gercino
001400 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno rodoviário de
Criciúma
001402 Terrapl/Pavim/OAE/Supervisão Trecho Praia do Ervino
- BR-280 (p/ S.Fco.Sul)
001406 SC-429/486 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Pres
Nereu - Germano Shaefer / Vidal Ramos
001416 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Abdon Batista - Ibicuí
km
20
1.000.000
0
km
28
1.000.000
0
km
33
0
5.000.000
km
25
1.000.000
0
km
35
9.000.000
5.000.000
km
55
25.000.000
5.000.000
km
28
5.000.000
0
km
30
15.000.000
100.000
km
90
20.000.000
0
km
30
10.000.000
0
km
30
1.000.000
0
001429 Terrapl/pavim/OAE/superv ligação rod Dona Francisca acesso Distr Ind Joinville (Eixo K)
001440 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Porto Belo Bombinhas via Zimbros
001602 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Balneário Barra do
Sul - BR-101
001603 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno leste de Chapecó
km
3
1.000.000
0
km
20
7.950.000
0
km
25
1.000.000
0
km
28
0
10.000.000
006441 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso ao Distrito Industrial
de São Lourenço do Oeste
006633 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Schroeder - Duas
Mamas - Joinville
006635 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Corupá - Nereu
Ramos
006637 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Itoupava Sul Macaquinhos - via Rio do Júlio / Jaraguá
006641 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Jaraguá do Sul Schroeder (via Santa Luzia)
km
3
1.000.000
0
km
10
2.000.000
0
km
5
2.000.000
0
km
2
2.000.000
0
km
3
2.000.000
0
Página: 7 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
006644 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Jaraguá do Sul Schroeder (via da Amizade e rua Rob Ziemman)
006656 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Schroeder - Joinville via rodovia do Arroz
006661 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho entr BR-280
(Araquari) - Rio do Morro - Joinville
008734 SC-341 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Petrolândia BR-282
008781 SC-120 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Curitibanos BR-282 (p/ São José do Cerrito)
009125 Construção/supervisão ponte sobre o rio Itajaí-Açú e
acessos ligando Itajaí e Navegantes
009156 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno norte Paulo
Lopes/Garopaba/Via Siriú/Macacu
009190 SC-283 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Mondaí Itapiranga
009194 Capeamento asfáltico/supervisão travessia urbana
Mondaí - ligação SCT-283 - SCT-386 - SDR - Palmitos
009195 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso União do Oeste Quilombo
009199 Terrapl/pavim/OAE/superv estrada da Madeira trecho
Agronômica - Trombudo Central
009200 SC-424 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Agrolândia Otacílio Costa
009201 Acesso Guaraciaba ao museu São João - SDR - São
Miguel do Oeste
009202 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Belmonte Bandeirante - SDR - São Miguel do Oeste
009206 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Bandeirante - Paraíso
- SDR - São Miguel do Oeste
009209 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Paial - Nova Teutônia
- SC-283 (p/Seara)
009212 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno norte de Videira
km
4
2.000.000
0
km
12
2.000.000
0
km
10
19.850.000
0
km
30
1.000.000
0
km
42
1.000.000
0
km
3
1.950.000
10.000.000
km
20
1.000.000
0
km
50
1.000.000
100.000
km
1
50.000
0
km
18
1.000.000
0
km
15
1.000.000
0
km
50
1.000.000
0
km
1
50.000
0
km
1
50.000
0
km
1
50.000
0
km
32
1.000.000
0
km
15
20.000
0
009233 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Presidente Getúlio Itoupava - Rio do Sul
009323 SC-451 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Frei Rogério SC-456 (p/ Fraiburgo)
km
30
1.000.000
0
km
25
1.000.000
0
Página: 8 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
009324 SC-466 terrapl/pavim/OAE/superv trecho São
Domingos - Vila Milani - Divisa SC/PR
009325 BR-158 terrapl/pavim/OAE/superv trecho BR-282 Maravilha - Campo Erê
009326 SC-421 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Vitor Meireles
- SC-114 (p/ Sta Terezinha)
009327 SC-469 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Caxambu do
Sul - Guatambu
009439 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Imbuia entroncamento SC-352
010045 Terrapl/pavim/OAE/superv - trecho Jacob Westrup
SC-446, ligando Forquilhinha à BR-101
010067 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Monte Carlo Tangará
010068 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Cocal do Sul Estação Cocal
010069 Terrapl/pavim/OAE/superv perimetral oeste de
Curitibanos, e acesso à UFSC campus Curitibanos
010070 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho entr SC-108
(Brusque) - Moura - entr SC-411 (Canelinha)
010211 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Abelardo Luz Passos Maia - BR-153
010347 Terrapl/pavim/OAE/superv contornos de Videira
km
20
1.000.000
0
km
80
1.000.000
0
km
40
1.000.000
0
km
13
1.000.000
0
km
10
6.750.000
0
km
12
19.700.000
0
km
39
1.000.000
0
km
10
4.000.000
0
km
10
500.000
500.000
km
25
1.000.000
0
km
90
1.000.000
0
km
15
15.000.000
0
010446 SC-170 terrapl/pavim/OAE/sup tr Dionísio Cerqueira Paraíso - Bandeirante - Tunápolis - Itapiranga
010493 Terrapl/pavim/OAE/superv Anel Viário SC-477 / SC-416
/ BR-470 - SDR - Timbó
010767 Terrapl/pavim/OAE/sup tr Salinas - BR-101/B Velha BR-101 (Ac 2) / B Linguado - Pr Grande - Enseada
0151 Terraplanagem e pavimentação de acessos e trechos de
rodovias
010886 SC-445 terrapl/pavim/OAE/Superv trecho Siderópolis Urussanga
010887 terrapl/pavim acesso Urussanga - Rio Carvão - Santana
- Itanema - Barro Branco
010889 terrapl/pavim acesso Pedras Grandes - Pindotiba Urussanga
0158 Consultoria de obras
km
125
1.000.000
0
km
25
1.000.000
0
km
75
1.000.000
0
unidade
1
12.000.000
0
unidade
1
0
5.000.000
unidade
1
0
2.000.000
Obra rodoviária executada
Consultoria contratada
Página: 9 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
000317 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Obras
de Transportes - Deinfra
000321 Gerenciamento dos programas BID
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
consultoria
6
1.800.000
0
consultoria
2
7.000.000
500.000
km
500
4.200.000
0
km
200
2.000.000
0
unidade
25
2.000.000
6.250.000
unidade
1
100.000
0
unidade
3
1.000.000
0
unidade
3
2.000.000
10.000.000
unidade
4
7.000.000
0
unidade
1
1.000.000
0
unidade
1
1.000.000
0
001385 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno viário de Rio
Negrinho
001391 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno rodoviário de
Urussanga
001398 Terrapl/pavim/OAE/superv ligação SC-452 à SC-463
em Água Doce
001441 Constr/superv obras da ponte s/ o rio Itajaí Açu em
Ilhota e acessos, inclusive à BR-470
001449 Terrapl/pavim/OAE/superv complementação do acesso
São João do Itaperiú - BR-101
009132 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno leste de Xanxerê
unidade
1
1.000.000
0
unidade
1
1.000.000
0
unidade
1
1.000.000
0
unidade
3
8.950.000
19.000.000
unidade
6
1.000.000
0
unidade
1
1.000.000
0
009224 Terrapl/pavim/OAE/superv ligação BR-101 ao Balneário
Esplanada - SDR - Criciúma
010873 Construção/supervisão de pontes ou viadutos, inclusive
seus acessos - SDR - Criciúma
unidade
1
2.500.000
50.000
unidade
30
0
3.100.000
0160 Compensação ambiental
000318 Medidas de compensação ambiental - Deinfra
Compensação ambiental
009365 Medidas de compensação ambiental - BID-V
0161 Construção e supervisão de pontes e viadutos
000319 Construção/supervisão de pontes ou viadutos, inclusive
seus acessos - Deinfra
009153 Construção/supervisão de ponte trecho Ouro/Capinzal SDR - Joaçaba
009154 SC-424 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Ponte Alta Otacílio Costa
009328 Implantação do novo acesso viário Itajaí-Navegantes SDR - Itajaí
010879 Projeto e implantação de elevados em Joinville - SDR Joinville
0267 Obras de adequação de rodovias, trechos e acessos
001278 SC-135 terrapl/pavim/OAE/superv contorno viário de
Rio das Antas
001382 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno viário de Mafra
Obra rodoviária executada
Obra rodoviária executada
Página: 10 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0268 Pavimentação de rodovias, trecho e acessos
010166 Acesso sul - BR-101 a Balneário Arroio do Silva - SDR Araranguá
010167 Anel de contorno viário do perímetro urbano do
município de Turvo - SDR - Araranguá
0549 Supervisão regional de obras de infraestrutura
003844 Supervisão regional de obras de infraestrutura
0567 Desapropriação de áreas para obras de infraestrutura
000316 Desapropriação de áreas para obras de infraestrutura Deinfra
009339 Desapropriação de áreas para obras do programa
BID-V
0758 Apoio ao sistema viário estadual
008535 Apoio ao sistema viário estadual - SDR - Campos
Novos
008539 Apoio ao sistema viário estadual - SDR - Criciúma
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Obra rodoviária
executada
km
9
100.000
0
km
5
100.000
0
unidade
60
2.000.000
0
hectare
5.000
10.000.000
0
hectare
2.000
800.000
0
município
8
24.000
0
Obra supervisionada
Área desapropriada
Município atendido
município
11
44.000
0
008545 Apoio ao sistema viário estadual - SDR - Itapiranga
município
5
12.000
0
008562 Apoio ao sistema viário estadual - SDR - Timbó
município
7
106.000
0
008575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE
município
293
83.937.810
0
009147 Contorno viário sul - SDR - Seara
município
8
105.000
0
009165 Pavimentação da SC-420-Blumenau/Guabiruba - SDR Blumenau
009176 Acesso asfáltico Capinzal/Campos Novos/Barra do
Leão - SDR - Campos Novos
009177 SC-474 - alternativa paralela - rodovia Guilherme
Jensen - SDR - Blumenau
009178 Pavimentação SC-Pomerode/Blumenau (Vila Itoupava)
- Luiz Alves - SDR - Blumenau
009179 Melhoria dos pontos críticos e construção 3a pista
rodovia SC-411 Brusque/São João Batista
009181 Capeamento asfáltico supervisão trecho Brusque/
Guabiruba/ Blumenau - SDR - Brusque
009182 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Brusque/ Camboriú/
Vila Limeira
município
18
1.020.000
0
município
8
100.000
0
município
11
140.000
0
município
20
120.000
0
município
21
120.000
0
município
22
110.000
0
município
23
110.000
0
Página: 11 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009183 Terrapl/pavim/OAE/superv dos acessos aos aeroportos
no estado SC
009184 Terrapl/pavim do acesso incubatório da Perdigão de
Capinzal - SDR - Joaçaba
009251 Pavimenteção asfáltica de Santa Rosa de Sul à escola
Agrotécnica Federal - SDR - Araranguá
0811 Gerenciamento de programas
009329 Gerenciamento do Programa de Integração Regional PIR/CAF
010209 Gerenciamento de programas de financiamento
0849 Incentivo à produção de biocombustiveis
009247 Incentivo à produção de biocombustiveis - Agricultura SAR
0876 Levantamentos, estudos e projetos para desenvolvimento
sistemas
010208 Levantamentos, estudos e projetos para
desenvolvimento sistemas intermodais de transporte
0915 Apoio ao sistema viário
010480 Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
município
1
21.000
0
município
24
11.000
0
município
10
100.000
0
consultoria
1
1.000.000
0
consultoria
6
10.500.000
0
município
1
30.000
0
unidade
6
2.000.000
0
unidade
10
0
20.000.000
Consultoria contratada
Município atendido
Projeto elaborado
Obra rodoviária executada
TOTAL:
Tipo
0115 Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas
Gestão de Políticas Públicas
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Contínuo
Objetivo
Melhorar e qualificar o sistema de transporte intermunicipal de passageiros no Estado de Santa
Catarina, através de investimentos em infra-estrutura e no gerenciamento, controle e fiscalização do
sistema.
Justificativa
Necessidade de melhorar as condições de atendimento a população no que tange ao transporte
intermunicipal, com o barateamento das passagens, a melhoria na infra -estrutura dos terminais,
garantindo a sociedade um transporte de qualidade.
Público Alvo
Usuários do sistema de transporte intermunicipal
Indicador
Volume de passageiros transportados
0062 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário
Equipamento implantado
005533 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário unidade
4
SDR - Araranguá
005538 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário unidade
4
SDR - Campos Novos
728.080.810
128.800.000
0
95.564
0
95.564
Página: 12 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005543 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário SDR - Grande Florianópolis
005544 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário SDR - Canoinhas
005546 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário SDR - Itajaí
005553 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário SDR - Joinville
005558 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário SDR - Lages
005563 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário SDR - Laguna
0063 Investimento em terminais rodoviários e abrigos de
passageiros
005620 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Dionísio Cerqueira
PRODUTO
UNIDADE
4
0
95.564
unidade
4
0
95.564
unidade
4
0
95.564
unidade
4
0
95.564
unidade
4
0
95.564
unidade
4
0
95.564
terminal
4
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
Obra realizada
terminal
abrigo
005674 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Ibirama
terminal
abrigo
005675 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Blumenau
terminal
abrigo
005677 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Brusque
terminal
abrigo
005680 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Araranguá
terminal
abrigo
005682 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Caçador
terminal
abrigo
005684 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Campos Novos
2011/2011
OF
unidade
abrigo
005655 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Itajaí
2011/2011
OGE
FÍSICO
terminal
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
Página: 13 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
abrigo
005687 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Canoinhas
terminal
abrigo
005688 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Chapecó
terminal
abrigo
005692 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Concórdia
terminal
abrigo
005694 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Criciúma
terminal
abrigo
005696 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Tubarão
terminal
abrigo
005698 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Curitibanos
terminal
abrigo
005701 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Videira
terminal
abrigo
005707 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Ituporanga
terminal
abrigo
005711 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - São Miguel do Oeste
terminal
abrigo
005716 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - São Lourenço do Oeste
terminal
abrigo
005721 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Grande Florianópolis
terminal
abrigo
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
60
4
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.564
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
Página: 14 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005724 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - São Joaquim
PRODUTO
UNIDADE
terminal
abrigo
005728 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Rio do Sul
terminal
abrigo
005730 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Jaraguá do Sul
terminal
abrigo
005735 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Maravilha
terminal
abrigo
005738 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Mafra
terminal
abrigo
005740 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Laguna
terminal
abrigo
005744 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Lages
terminal
abrigo
005749 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Joinville
terminal
abrigo
005754 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Joaçaba
terminal
abrigo
005887 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Palmitos
terminal
abrigo
005888 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Xanxerê
terminal
abrigo
005889 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passagerios - SDR - Itapiranga
terminal
2011/2011
OGE
FÍSICO
4
2011/2011
OF
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
60
4
Página: 15 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
abrigo
005890 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Quilombo
terminal
abrigo
005892 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Seara
terminal
abrigo
005895 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Taió
terminal
abrigo
005897 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Timbó
terminal
abrigo
005900 Investimento em terminais rodov e abrigos de
passageiros - SDR - Braço do Norte
terminal
abrigo
0162 Sistema integrado de transporte urbano
002072 Implantação de sistema integrado de transportes - SDR
- Grande Florianópolis
004931 Implantação de sistema integrado de transportes e
travessia marítima - Deter
0163 Manutenção e modenização de terminais de passageiros
004873 Manutenção e modernização da administração do
terminal Rita Maria - Deter
0164 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos
004953 Desenvolvimento de estudos pesquisas e projetos Deter
0165 Subsídio para usuários da travessia Itajaí - Navegantes
004715 Subsídio para usuários da travessia Itajaí - Navegantes
- Deter
0166 Instalação e manutenção de escritórios regionais
004968 Instalação e manutenção de escritórios regionais Deter
0167 Reorganização do sistema de transporte intermunicipal de
passageiros
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
60
4
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
0
95.565
60
4
60
4
60
4
60
4
60
Sistema implantado
unidade
4
10.000.000
0
unidade
4
0
21.000
unidade
12
0
5.530.502
projeto
4
0
20.000
unidade
20.000
0
3.200.000
unidade
6
0
23.000
Pessoa beneficiada
Projeto apoiado
Subsídio
Equipamento implantado
Política formulada
Página: 16 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005452 Reorganização do sistema de transporte intermunicipal
de passageiros - Deter
PRODUTO
UNIDADE
unidade
2011/2011
OGE
FÍSICO
16
TOTAL:
Tipo
0120 Integração Logística
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Contínuo
Objetivo
Consolidar o estado como centro integrador da plataforma logística do sul do país para os mercados
nacional e internacional, potencializando os sistemas logísticos de Santa Catarina e buscando o
aumento da capacidade de movimentação de cargas.
Justificativa
Aumentar a capacidade de movimentação de cargas no estado pela integração dos diversos modais
disponíveis. Aumentar a competitividade dos bens e serviços produzidos no estado, pela redução dos
custos de transporte.
Público Alvo
Usuários do sistema de transporte
Indicador
Volume de carga transportada por Km de rodovia
0158 Consultoria de obras
Consultoria contratada
010131 Gerenciam/Projetos/Est.Amb/Superv Obras Prog
consultoria
Moderniz Sist Integr Transp Colet Jvlle-BNDES
0171 Adequação e melhoria da infraestrutura dos aeroportos
Aeroporto adequado
001979 Investimentos no aeroporto regional Diomício Freitas unidade
SDR - Criciúma
005686 Construção de terminal de passageiros e núcleo de
unidade
proteção do aeroporto de Jaguaruna
005693 Adequação e melhoria da infraestrutura dos aeroportos
unidade
locais
009239 Alargamento da pista do aeroporto de Videira - SDR unidade
Videira
010059 Adequação e melhoria da infraestrutura do aeroporto
unidade
de São Joaquim
010722 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura
unidade
aeroporto de Chapecó
010723 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura
unidade
aeroporto de São Joaquim
010724 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura
unidade
aeroporto de Jaguaruna
010725 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura
unidade
aeroporto Planalto Serrano
2011/2011
OF
0
492.382
10.000.000
13.491.735
10
5.000.000
1.000.000
1
300.000
0
1
6.100.000
0
14
17.550.196
0
1
130.000
0
1
10.200.000
0
1
38.005.205
0
1
10.000.000
0
1
33.000.000
0
1
23.000.000
0
Página: 17 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
0172 Projeto/construção/restauração/supervisão de estações e
ramais ferroviários
000496 Projeto/construção/restauração/supervisão de estações
e ramais ferroviários - Deinfra
0173 Projeto/construção/supervisão das ferrovias
000497 Projeto/construção/supervisão da ferrovia Leste - Oeste
- Deinfra
000498 Projeto/construção/supervisão da ferrovia Litorânea Deinfra
010858 Criação da FerroSul S/A
Obra executada
0174 Administração, manutenção e gerenciamento de aeroportos
005697 Administração, manutenção e gerenciamento dos
aeroportos públicos de Santa Catarina
0175 Projetos e estudos
005714 Revisão e atualização do plano aeroviário estadual SIE
006572 Projeto de sistema para mobilidade urbana na região
da Grande Florianópolis - SC Parcerias
006586 Implantação de sistema de transporte na região da
Grande Florianópolis - SC Parcerias
006589 Estudo viabilidade, projeto e implementação de
rodovias - SC Parcerias
006591 Estudo viabilidade acesso aeroporto Florianópolis - SC
Parcerias
009507 Estudo viabilidade do acesso rodoviário em Criciúma SC Parcerias
009515 Estudos para implantação SC LOG - terminal logístico
São Francisco do Sul - SC Parcerias
010042 Corredor de exportação Brusque - Itajaí - SC Parcerias
Aeroporto gerenciado
unidade
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
10
300.000
3.000.000
km
750
1.000.000
7.000.000
km
350
1.000.000
9.000.000
km
350
0
5.000.000
unidade
15
6.100.000
0
unidade
1
110.000
0
unidade
1
0
5.000.000
unidade
1
0
1.500.000
unidade
1
0
40.000.000
unidade
1
0
4.000.000
unidade
1
0
2.000.000
unidade
1
0
1.000.000
unidade
1
0
10.000.000
unidade
1
0
5.000.000
unidade
1
1.000.000
5.000.000
unidade
1
1.000.000
5.000.000
Ferrovia construída
Estudo realizado
010868 Projeto de viabilidade da quarta ponte em Florianópolis
0824 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura de
aeroportos
009790 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura do
aeroporto de Itapiranga
009791 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura do
aeroporto de Dionísio Cerqueira
UNIDADE
Aeroporto adequado
Página: 18 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009792 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura do
aeroporto de São Miguel do Oeste
009793 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura do
aeroporto de Videira
010481 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura de
aeroportos - Fundosocial
0827 Projetos/implantação/supervisão obras
009370 Projetos/implantação/supervisão obras do metrô de
superfície da Grande Florianópolis
009440 Projetos/implantação/supervisão obras do metrô de
superfície da região metrop de Joinville
0851 Participação acionária empresas e fundos
010043 Participação acionária empresas - SC Parcerias
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
1.000.000
5.000.000
unidade
1
1.000.000
5.000.000
unidade
5
0
20.000.000
obra
10
3.000.000
11.000.000
obra
10
1.250.000
22.000.000
unidade
2
0
15.000.000
unidade
2
0
3.000.000
imóvel
1
0
15.000.000
1.000.000
Obra executada
Cota/ação
010349 Participação acionária em fundos - SC Parcerias
0852 Aquisição de imóvel
010044 Aquisição de imóvel - SC Parcerias
Imóvel adquirido
0853 Implantação de rodovia
Obra rodoviária
executada
010051 Implantação da rodovia 280 - SC Parcerias
km
33
0
010052 Implantação da rodovia Interpraias - SC Parcerias
km
134
0
1.000.000
010053 Implantação do acesso rodoviário em Criciúma - SC
Parcerias
0857 Logística de transporte aeroviário
010057 Logística de transporte aeroviário - SC Parcerias
km
11
0
50.000.000
unidade
1
0
5.000.000
aeroporto
1
0
20.000.000
unidade
35
31.000.000
1.000.000
unidade
30
12.000.000
0
unidade
50
6.000.000
0
0865 Complexo intermodal catarinense
Aeroporto adequado
Aeroporto de carga
concluído
010066 Complexo intermodal catarinense - SC Parcerias
0866 Projetos/pavimentação/supervisão/implementação
010121 Projetos/pavim/impl/requalif/sup eixos estruturais
sistema integrado transporte colet Jvlle - BNDES
010127 Projetos/impl/pavim/superv vias alim urbanas sist integr
transp coletivo Joinville - BNDES
010129 Projetos/obras/sup/melhorias term integr, Traffic Calm e
Museu Transp SITC Jvle - BNDES
0894 Implantação de aeroporto
Obra executada
Aeroporto implantado
Página: 19 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010352 Implantação de aeroporto regional em Porto União SDR - Canoinhas
PRODUTO
UNIDADE
aeroporto
2011/2011
OGE
FÍSICO
1
TOTAL:
2011/2011
OF
1.000
0
209.046.401
Tipo
0130 Conservação e Segurança Rodoviária
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Departamento de Infraestrutura
Contínuo
Objetivo
Conservar, operar, monitorar e melhorar a segurança de todas as rodovias a cargo do estado,
permitindo o tráfego de veículos sob quaisquer condições climáticas, reduzindo o custo de transporte.
Justificativa
Permitir o tráfego de veículos nas rodovias estaduais com segurança por meio de adequada
conservação e manutenção da malha.
Público Alvo
Usuários do sistema de transporte
Indicador
Índice de redução de acidentes em rodovias estaduais
0058 Manutenção e conservação de rodovias
Rodovia conservada
000066 Conservação, sinalização e segurança rodoviária km
Deinfra
000079 Conservação, operação e monitoramento da via
km
Expressa Sul e acessos em Florianópolis
007309 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Araranguá
km
277.500.000
6.500
51.500.000
7.000.000
16
3.000.000
1.200.000
258
0
100.000
007310 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Blumenau
km
76
0
100.000
007311 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Braço do
Norte
007312 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Brusque
km
227
0
150.000
km
806
0
125.000
007313 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Caçador
km
317
0
85.000
007314 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Campos
Novos
007315 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Canoinhas
km
189
0
50.000
km
356
0
130.000
007316 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Chapecó
km
153
0
15.000
007317 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Concórdia
km
142
0
10.000
007318 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Criciúma
km
331
0
105.000
007319 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Curitibanos
km
144
0
70.000
007320 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Dionísio
Cerqueira
007321 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Grande
Florianópolis
007322 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Ibirama
km
80
0
15.000
km
347
0
130.000
km
111
0
10.000
Página: 20 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
007323 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Itajaí
km
007324 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Itapiranga
007325 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Ituporanga
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
112
0
km
97
0
35.000
km
266
0
135.000
007326 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Jaraguá do
Sul
007327 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Joaçaba
km
81
0
20.000
km
305
0
60.000
007328 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Joinville
km
175
0
25.000
007329 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Lages
km
290
0
60.000
007330 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Laguna
km
147
0
130.000
007331 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Mafra
km
268
0
160.000
007332 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Maravilha
km
153
0
20.000
007333 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Palmitos
km
125
0
40.000
007334 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Quilombo
km
96
0
35.000
007335 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Rio do Sul
km
85
0
30.000
007336 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - São Joaquim
km
313
0
65.000
007337 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - São
Lourenço do Oeste
007338 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - São Miguel
do Oeste
007339 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Seara
km
146
0
130.000
km
71
0
69.194
km
211
0
25.000
007340 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Taió
km
153
0
65.000
007342 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Timbó
km
97
0
37.000
007343 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Tubarão
km
110
0
92.415
007344 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Videira
km
160
0
16.000
007345 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Xanxerê
km
206
0
55.000
unidade
25
5.000.000
1.000.000
unidade
3
8.150.000
0
0176 Recuperação e/ou substituição de OAC e OAE
000065 Recuperação e/ou substituição de OAC e OAE - obras
e supervisão - Deinfra
0177 Sistema das travessias Continente/Ilha em Florianópolis
000070 Conservação/sinalização/seg viária/melhorias ptes
Colombo M Salles e Pedro Ivo Cpos/Fpolis
0178 Operação de rodovias
75.000
Obra rodoviária executada
Travessia conservada e
reabilitada
Rodovia operacionada
Página: 21 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
000071 Operação de rodovias - Deinfra
0179 Administração e manutenção da Polícia Militar Rodoviária
000073 Administração e manutenção da Polícia Militar
Rodoviária - PRMv
0180 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de
Manutenção e Operação
000076 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de
Manutenção e Operação - Deinfra
0181 Construção e adequação de prédios
000080 Construção e adequação de prédios da sede e das
Superint Regionais do Deinfra e anexos
000129 Construção de postos da Polícia Militar Rodoviária
Rodovia policiada
0182 Humanização de rodovias
000081 Humanização de rodovias - Deinfra
Rodovia humanizada
2011/2011
OF
km
6.500
62.000.000
8.000.000
km
4.100
500.000
13.500.000
3
1.500.000
1.000.000
unidade
23
1.000.000
0
unidade
3
3.000.000
0
km
1.000
4.500.000
500.000
km
10
100.000
0
km
400
15.500.000
1.000.000
km
6.500
3.000.000
0
unidade
500
2.000.000
1.000.000
unidade
50
3.000.000
3.000.000
unidade
500
6.000.000
51.000.000
Consultoria contratada
consultoria
Obra executada
010215 Humanização de rodovias - SDR - Jaraguá do Sul
0183 Revitalização de rodovias
000119 Revitalização de rodovias - obras e supervisão - Deinfra
Rodovia revitalizada
0184 Tratamento de pontos críticos, sinalização e segurança
rodoviária
000124 Tratamento de pontos críticos, sinalização e segurança
rodoviária - Deinfra
0185 Modernização da frota de veículos, aeronaves e
equipamentos de conserv e segur rodoviária
000126 Modernização da frota de veículos, aeronaves e
equipamentos de conserv e segurança rodov
0186 Aquisição de combustíveis e lubrificantes
000122 Aquisição de combustíveis e lubrificantes - Deinfra e
PRMv
0554 Execução de obras de interesse da Defesa Civil
007070 Execução de obras de interesse da Defesa Civil Deinfra
Rodovia melhorada
Unidade adquirida
Unidade gestora mantida
Obra executada
TOTAL:
0140 Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias
Órgão Responsável
Departamento de Infraestrutura
2011/2011
OGE
FÍSICO
169.750.000
Tipo
Horizonte Temporal
90.674.609
Finalístico
Contínuo
Página: 22 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
Melhorar as condições de segurança e de trafegabilidade nas rodovias do estado por meio da execução
de obras de reabilitação e aumento de capacidade de rodovias, reduzindo os custos de transporte.
Justificativa
Oportunizar melhores condições para o tráfego de pessoas e cargas nas rodovias estaduais, pela
restauração e reabilitação de seus trechos.
Público Alvo
Usuários do sistema de transporte
Indicador
Km de rodovia recuperada
0266 Reabilitação e/ou aumento de capacidade e supervisão de
Rodovia reabilitada
rodovias, trechos e acessos
001605 Reab/aum capac/melhorias/superv rodovias
km
SC-400/401/402/403/404/405/406 em Florianópolis
001611 BR-280 reabilitação/aum capacidade/superv tr S
km
Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - P União
001613 BR-470 reabilitação/aumento capacidade/sup tr
km
Navegantes - Rio do Sul - divisa SC/RS
001617 SC-420 reabilitação/supervisão trecho São Bento do
km
Sul - Fragosos - divisa SC/PR
001625 SC-444 reabilitação/aum capac/superv trech
km
Siderópolis - Criciúma - Içara - BR-101 - Praia do Rincão
001634 SC-480 reabilitação/supervisão tr Xanxerê - Bom Jesus
km
e S Domingos - Galvão - São L Oeste
001709 Reabilitação/supervisão acesso Passo de Torres km
BR-101
001715 SC-419 reabilitação/supervisão trecho Gaspar - Ilhota km
BR-101 e contorno de Gaspar
001724 SC-416/418 reabilitação/supervisão trecho Jaraguá do
km
Sul - Pomerode - Timbó - BR-470
001728 SC-404 reabilitação/aumento de capacidade/superv tr
km
Itacorubi-Lagoa da Conceição/Fpolis
001945 SC-408 reabilitação/supervisão trecho Biguaçu km
Antônio Carlos
001953 Reabilitação/aumento de capacidade/supervisão
km
acesso BR-282 - Caldas da Imperatriz
001954 SC-135 reabilitação/supervisão tr Videira - Tangará km
Ibicaré - Luzerna - Joaçaba - BR-282
001962 SC-445 reabilitação/supervisão trecho Mãe Luzia km
Forquilhinha
001969 Reabilitação/supervisão trecho Gaspar - Blumenau
km
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Objetivo
100
6.000.000
24.500.000
300
0
10.000.000
360
0
10.000.000
8
5.000.000
0
35
2.000.000
0
67
1.000.000
0
7
1.000.000
0
33
5.000.000
0
50
5.000.000
0
8
1.000.000
0
16
1.000.000
0
4
1.000.000
0
60
1.000.000
0
5
1.000.000
0
18
1.000.000
0
Página: 23 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
001977 SC-114 reabilitação/supervisão trecho Lages - Painel Rio Lavatudo - São Joaquim
001980 SC-284 reabilitação/supervisão trecho BR-116 - Campo
Belo do Sul
001990 SC-410 reabilitação/supervisão trecho BR-101
Governador Celso Ramos
001991 SC-156 reabilitação/supervisão trecho São Lourenço do
Oeste - Formosa do Sul - BR-282
002001 SC-473 reabilitação/supervisão trecho São Lourenço do
Oeste - Campo Erê
002002 SC-283 reabilitação/supervisão trecho BR-153 Concórdia - Seara - Chapecó - São Carlos
002007 SC-480 reabilitação/aumento capacidade/supervisão
trecho BR-282 - Chapecó - Goio-En
002009 SC-463 reabilitação/supervisão trecho BR-282 - Jaborá
- BR-153 e acess Pres Castelo Branco
002033 SC-421 reabilitação/supervisão trecho Ibirama - Pres
Getúlio - Witmarsun e acesso Dona Emma
002042 SC-108 reabilit/desvio de traçado/superv tr BR-280 Massaranduba - BR-470 (Blumenau)
002150 SC-456 reabilitação/supervisão trecho BR-470 - Monte
Carlo - Fraiburgo
002160 SC-455 reabilitação/supervisão trecho Tangará Campos Novos
002173 SC-108/411 reab/aum capac/superv trecho Gaspar Brusque - S J Batista e Claraíba-N Trento
002183 SC-413 reabilitação/supervisão trecho Luís Alves BR-470
002201 SC-135/284 reabilitação/supervisão trecho Capinzal Piratuba e acesso a Barro Preto
002221 SC-453 reabilitação/supervisão trecho L Régis Fraiburgo - Videira - A Trinta - S Veloso
002225 Reabilitação/supervisão acesso Timbó - Rio do Cedros
km
80
1.000.000
0
km
33
1.000.000
0
km
15
1.000.000
0
km
92
1.000.000
0
km
30
1.000.000
0
km
140
1.000.000
0
km
40
1.000.000
0
km
47
2.000.000
0
km
45
2.000.000
0
km
52
2.000.000
0
km
40
1.000.000
0
km
45
12.000.000
0
km
70
2.000.000
0
km
30
1.000.000
0
km
35
1.000.000
0
km
100
1.000.000
0
km
10
1.000.000
0
002227 SC-114 reabilitação/supervisão trecho BR-116 Itaiópolis - SC-477
002255 SC-486 reabilitação/aumento capac/superv trecho
BR-101- Brusque - D Joaquim - Botuverá
km
23
1.000.000
0
km
55
3.000.000
0
Página: 24 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
002278 SC-429 reabilitação/supervisão trecho BR-470 - Lontras
- Presidente Nereu
002287 SC-341/428 reabilitação/supervisão trecho Ituporanga Vidal Ramos e acesso a Imbuia
002290 SC-414 reabilitação/superv tr Enseada - São Francisco
do Sul e constr pte s/ Rio Acaraí
002292 SC-370/108 reabilitação/supervisão trecho BR-101 Gravatal - Braço do Norte - Orleans
002300 SC-382 reabilitação/supervisão trecho Orleans - Lauro
Muller - Alto Serra do Rio do Rastro
002302 SC-345/382 reabilitação/supervisão trecho S Joaquim Cruzeiro - Alto Serra Rio do Rastro
002308 SC-352 reabilitação/supervisão trecho Taió - Passo
Manso - BID-V
002314 SC-108 reabilitação/supervisão trecho Criciúma Forquilhinha
002316 BR-282 reab/aum capac/desvio traçado/superv trecho
Fpolis - Palhoça - Rio Canoas
002320 SC-120 reabilitação/supervisão trecho Lebon Régis Curitibanos - BR-470
002325 SC-477 reabilitação/supervisão trecho Canoinhas Major Vieira - BR-116
002332 SC-407 reabilitação/aumento capacidade/capeam
asfáltico/sup trecho BR-101 - São Pedro de Alcântara
002340 SC-284 reabilitação/supervisão trecho Piratuba - Ipira Peritiba - BR-153
002535 SC-114 reabilitação/supervisão trecho BR-470 - Taió Salete
003548 Reabilitação/aumento de capacidade de rodovias obras e supervisão - Deinfra
006457 Reabilitação/aumento de capacidade/superv rua D
Francisca e av Santos Dumont / Joinville
009368 SC-411 reabilitação/aum capac/superv trecho Nova
Trento - Canelinha - Tijucas - BR-101
009369 SC-480 reabilitação/supervisão trecho São Domingos Bom Jesus - BID-V
009372 SC-423 reabilitação/supervisão trecho Passo Manso Rio do Campo - Santa Terezinha
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
km
32
1.000.000
0
km
44
10.000.000
0
km
20
1.000.000
0
km
55
2.000.000
0
km
37
2.000.000
0
km
85
2.000.000
0
km
35
19.000.000
0
km
15
2.000.000
0
km
100
0
10.000.000
km
55
1.000.000
0
km
36
1.000.000
0
km
22
10.000.000
0
km
34
1.000.000
0
km
37
1.000.000
0
km
200
5.000.000
0
km
23
1.000.000
0
km
40
1.000.000
0
km
30
20.000.000
0
km
42
1.000.000
0
Página: 25 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010848 Reabilitação da SC-458 partindo da BR-116 até
município de Campo Belo do Sul - SDR - Lages
010851 Ligação Bom Jesus do Oeste - SC-469 - Maravilha BR-282
0267 Obras de adequação de rodovias, trechos e acessos
000082 Adequação da interseção da rodovia SC-404 com o
acesso ao Canto da Lagoa em Fpolis
0268 Pavimentação de rodovias, trecho e acessos
PRODUTO
009367 Reabilitação da ponte Hercílio Luz em Florianópolis obras e supervisão
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
km
10
2.000.000
500.000
km
10
0
500.000
1
1.000.000
0
km
32
60.000
0
km
8
12.000.000
13.000.000
km
36
15.000.000
0
m2
6
0
40.000.000
unidade
1
39.500.000
12.167.190
Obra rodoviária executada
unidade
Obra rodoviária
executada
002850 Execução do projeto da obra Anel da Maçã - SDR - São
Joaquim
010402 Ampliação/duplicação/supervisão - acesso viário ao
município de Chapecó
010860 Anel viário de Criciúma
0828 Recuperação, restauração e manutenção da ponte Hercílio
Luz
009442 Recuperação, restauração e manutenção da ponte
Hercílio Luz - Fundosocial
0837 Reabilitação da ponte Hercílio Luz
UNIDADE
Sistema viário ampliado
Travessia conservada e
reabilitada
TOTAL:
Tipo
0150 Modernização Portuária
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Contínuo
Objetivo
Modernizar, ampliar e melhorar a infraestrutura portuária, por meio de obras terrestes e de acesso
maritmo, promovendo o perfeito escoamento de cargas.
Justificativa
Incrementar o transporte portuário tornando-o de boa qualidade, competitivo, compatível com a
demanda, para que possa receber navios de última geração, atendendo de uma forma eficiente e eficaz
os clientes internos e externos.
Público Alvo
Usuários do sistema portuário
Indicador
Volume de container trasnportado
0189 Modernização da segurança do Porto de São Francisco do
Serviço de monitoramento
Sul
002333 Modernização da segurança do Porto de São Francisco
sistema
do Sul - APSFS
217.560.000
20
0
120.667.190
1.000.000
Página: 26 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0190 Manutenção, reforma e demolição de bens imóveis
002337 Manutenção, reforma e demolição de bens imóveis APSFS
0211 Manutenção e reforma de veículos, máquinas e
equipamentos
002339 Manutenção e reforma de veículos, máquinas e
equipamentos - APSFS
0212 Dragagem e manutenção de canal de acesso, bacia de
evolução e berços
002345 Dragagem de manutenção canal de acesso, bacia de
evolução, fundeadouro e berços - APSFS
0213 Manutenção do sistema de sinalização náutica
002575 Manutenção do sistema de sinalização náutica APSFS
010713 Realinhamento do canal de acesso - APSFS
PRODUTO
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Edificação construída ou
reformada
unidade
70
0
70.000
unidade
700
0
100.000
750.000
0
2.100.000
unidade
80
0
280.000
unidade
11
0
1.250.000
obra
12
0
800.000
unidade
11
0
298.000
consultoria
40
0
1.500.000
equipamento
30
0
90.000
m
3.016
0
3.050.000
m
25.000
0
800.000
Máquina e veículo
reformado
Material dragado
m3
Sinalização náutica
0215 Construção de prédios e instalações
002701 Construção de prédios e instalações - APSFS
Obra executada
0216 Locação de armazéns
Conjunto de
armazenagem
emergencial
002707 Locação de armazéns - APSFS
0217 Estudos, projetos e consultoria
002748 Estudos, projetos e consultoria - APSFS
Consultoria contratada
0218 Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos
Equipamento e material
adquirido
002756 Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos APSFS
0220 Construção, ampliação e adequação de berços de
atracação
002792 Construção, ampliação e adequação de berços de
atracação/cais acostável - APSFS
0222 Ampliação e adequação da rede de energia elétrica
002852 Ampliação e adequação da rede de energia elétrica APSFS
0223 Melhoria da estrutura dos portos de Imbituba e Laguna
UNIDADE
Berço de atracação
ampliado
Rede de energia ampliada
Equipamento implantado
Página: 27 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005033 Melhoria da estrutura dos portos de Imbituba e Laguna
- SDR - Laguna
0225 Desenvolvimento de ações para instalação, modernização
e ampliação de terminal portuário
006611 Desenvolvimento de ações para instalação,
modernização e ampliação de terminal portuário
0226 Ampliação e reforma do pátio de containers, parque de
triagem e drenagens
006853 Ampliação e reforma do pátio de containers, parque de
triagem e drenagens - APSFS
0929 Ampliação e adequação de rede de hidrantes
010714 Ampliação e adequação da rede de hidrantes - APSFS
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
2
100.000
0
unidade
100
0
2.250.000
1.200.000
0
820.000
1
0
1.500.000
Ação realizada
Pátio e área de triagem
ampliada
m2
Rede implantada
unidade
TOTAL:
100.000
Tipo
0160 Geração de Energia Elétrica
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.
Contínuo
Objetivo
Propiciar condições para que o processo de concessão e autorização de novos empreendimentos de
geração de energia elétrica possibilite o desenvolvimento sustentável da economia catarinense e o
atendimento com qualidade da demanda de energia elétrica.
Justificativa
A construção direta ou a participação em empreendimentos de geração de energia elétrica contribuirá
para reduzir a dependência da Celesc no suprimento energético.
Público Alvo
Clientes atuais e potenciais
Indicador
Mega watt hora gerado
0066 Melhoria de usinas
Usina melhorada
009749 Melhoria de usinas - SDR - Xanxerê
unidade
15.908.000
2
0
20.000.000
010084 Melhoria de usina Palmeiras - SDR - Blumenau
unidade
2
0
700.000
010085 Melhoria de usina Bracinho - SDR - Blumenau
unidade
2
0
700.000
0067 Ampliação de usinas
009745 Ampliação de usinas - SDR - Lages
Usina ampliada
MW
8
0
12.000.000
009746 Ampliação de usinas - SDR - Curitibanos
MW
25,6
0
50.000.000
009747 Ampliação de usinas - PCH Salto - SDR - Blumenau
MW
23,7
0
12.000.000
009748 Ampliação de usinas - PCH Rio do Peixe - SDR Videira
010040 Ampliação de usinas - PCH Piraí - SDR - Joinville
MW
10
0
8.000.000
MW
3
0
3.000.000
Página: 28 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010083 Ampliação de usinas - PCH Celso Ramos - SDR Xanxerê
0556 Programa Novas PCHs
009744 Programa Novas PCHs - Celesc
010076 Construção PCH Campo Belo em parceria com outras
empresas
010077 Construção PCH Boa Vista em parceria com outras
empresas
010078 Construção PCH Painel em parceria com outras
empresas
010079 Construção PCH Rondinha em parceria com outras
empresas
010080 Construção PCH Xavantina em parceria com outras
empresas
010081 Construção PCH Mangueira de Pedra em parceria com
outras empresas
010082 Construção PCH Rio das Flores em parceria com
outras empresas
0557 Construção de usinas
009755 Construção de usina eólica - SDR - Laguna
PRODUTO
UNIDADE
MW
6
0
9.500.000
MW
80
0
77.001.000
MW
9
0
3.500.000
MW
5
0
2.500.000
MW
9,2
0
3.500.000
MW
10
0
2.500.000
MW
6
0
1.500.000
MW
9
0
3.500.000
MW
10
0
3.000.000
MW
9
0
5.000.000
MW
24
0
24.000.000
unidade
2
0
3.750.000
unidade
5
0
100.000
Usina construída
0558 Estudos, inventários e projetos de usinas
009756 Estudos inventários e projetos usinas - Celesc
Estudo realizado
0559 Aproveitamento Barragens Água Geração Energia Elétrica
002275 Estudo proj consult impl ger de ener elet -PCH-aprov do
poten hidrel dos man ág br - Casan
Sistema implantado
TOTAL:
Justificativa
2011/2011
OF
Usina construída
009947 Construção de usina biomassa - SDR - Concórdia
0170 Luz para Todos
Órgão Responsável
Objetivo
2011/2011
OGE
FÍSICO
0
245.751.000
Tipo
Finalístico
Horizonte Temporal
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.
Contínuo
Disponibilizar Energia Elétrica nas propriedades rurais melhorando as condições de saúde, conforto,
educação e lazer da população. Aumentar a produtividade agropecuária e viabilizar a instalação de
Agroindústrias.
A eletrificação rural é um fator de suma importância para a fixação do homem no campo, pois
proporciona maior conforto às famílias, contribuindo para a redução do Êxodo Rural e Melhoria na
Qualidade de Vida.
Página: 29 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
Público Alvo
Clientes atuais e potenciais
Indicador
Mega watt hora instalado
0068 Ampliação RD elétrica rural
000445 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Araranguá
PRODUTO
UNIDADE
consumidor
poste
consumidor
km
000449 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Brusque
000452 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Canoinhas
245.000
0
557.000
0
788.000
0
950.000
0
560.000
0
352.000
0
451.000
85
605
consumidor
538
141
1.298
consumidor
678
km
174
poste
667
consumidor
640
km
163
consumidor
0
49
poste
km
000455 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Concórdia
185
323
poste
000454 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Chapecó
435.000
1.576
consumidor
poste
0
75
931
km
000451 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Campos Novos
281
poste
km
000450 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Caçador
2011/2011
OF
Rede de distribuição rural
ampliada
km
000448 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Blumenau
2011/2011
OGE
FÍSICO
2.300
299
66
poste
640
consumidor
403
Página: 30 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
km
poste
000457 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Criciúma
consumidor
km
000459 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Curitibanos
consumidor
000466 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Itajaí
000469 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Ituporanga
384
178
0
543.000
0
265.000
0
585.000
0
213.000
88
367
44
450
consumidor
251
poste
73.000
1.146
poste
km
0
69
766
km
210.000
108
consumidor
consumidor
0
2.030
poste
poste
241.000
41
110
km
000468 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Itapiranga
168
404
km
0
238
consumidor
consumidor
353.000
2.503
poste
poste
0
47
958
km
000465 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Ibirama
180
consumidor
km
000461 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Grande Florianópolis
1.008
507
poste
2011/2011
OF
101
poste
km
000460 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Dionísio Cerqueira
2011/2011
OGE
FÍSICO
112
1.166
Página: 31 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
000470 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Jaraguá do Sul
PRODUTO
UNIDADE
consumidor
km
000472 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Joaçaba
consumidor
388
consumidor
km
poste
consumidor
km
poste
000480 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Maravilha
consumidor
km
000482 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Palmitos
000483 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Quilombo
424.000
0
493.000
0
437.000
0
1.275.000
0
403.000
0
1.118.000
0
226.000
0
144.000
79
4.708
658
56
1.001
775
444
5.976
654
43
poste
462
consumidor
170
km
0
1.675
531
poste
000478 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Mafra
308
km
km
523.000
113
885
consumidor
0
1.309
consumidor
poste
000477 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Laguna
2011/2011
OF
73
889
poste
000475 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Lages
308
poste
km
000473 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Joinville
2011/2011
OGE
FÍSICO
31
poste
312
consumidor
109
Página: 32 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
km
000485 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR - Rio
do Sul
142
consumidor
320
poste
consumidor
km
poste
000487 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR São Lourenço do Oeste
consumidor
km
000488 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR São Miguel do Oeste
000489 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Seara
000490 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Taió
000491 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Timbó
202
0
262.000
0
202.000
0
341.000
0
351.000
0
214.000
0
157.000
51
48
494
consumidor
258
69
poste
609
consumidor
262
79
poste
844
consumidor
139
45
poste
560
consumidor
123
poste
424.000
254
poste
km
0
2.251
212
km
000492 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Tubarão
1.021
418
km
218.000
79
consumidor
km
0
926
poste
km
2011/2011
OF
14
poste
km
000486 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR São Joaquim
2011/2011
OGE
FÍSICO
29
441
Página: 33 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
000493 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Videira
PRODUTO
UNIDADE
consumidor
km
poste
000494 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Xanxerê
consumidor
km
poste
2011/2011
OGE
FÍSICO
505
2011/2011
OF
0
493.000
0
474.000
131
1.515
307
86
790
TOTAL:
Tipo
0180 Ampliação das Redes de Distribuição de Energia
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.
Contínuo
Objetivo
Propiciar condições de oferta de energia de forma sustentada para alavancar desenvolvimento
sustentável da economia e sociedade catarinense.
Justificativa
O sistema energético exige constantes investimentos na expansão, manutenção, operação e melhoria
das instalações existentes, tendo em vista o atendimento de novos consumidores e ganhos na
qualidade do fornecimento de energia ao mercado consumidor.
Público Alvo
Clientes atuais e potenciais
Indicador
Índice de consumidor atendido
Medidor e ramal de
0064 Medição, ramal de ligação e automação
entrada instalados
000159 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor
Canoinhas
000161 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor
Araranguá
000163 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor
Blumenau
000165 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor
Brusque
000167 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor
Caçador
000168 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor
Campos Novos
000170 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor
Chapecó
0
15.000.000
7.838,5
0
1.291.283
11.571,6
0
1.905.061
40.773,2
0
6.711.754
17.203,3
0
2.831.879
7.125,9
0
1.173.163
4.590,1
0
755.615
16.155,3
0
2.659.347
Página: 34 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
000171 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Criciúma
000173 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Concórdia
000174 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Curitibanos
000176 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Dionísio Cerqueira
000177 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Quilombo
000178 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Grande Florianópolis
000179 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Ibirama
000180 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Itajaí
medidor
12.333,9
0
2.030.227
medidor
15.055,7
0
2.478.349
medidor
5.257,7
0
865.669
medidor
3.978,8
0
783.321
medidor
920,6
0
151.569
medidor
79.827,7
0
13.140.853
medidor
6.312,9
0
1.039.391
medidor
52.911,7
0
8.710.077
000181 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Itapiranga
000184 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Ituporanga
000185 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Jaraguá do Sul
000186 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Joaçaba
000187 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Joinville
000188 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Lages
medidor
1.584,8
0
237.356
medidor
5.973
0
983.210
medidor
15.389,2
0
2.533.201
medidor
10.418,6
0
1.715.107
medidor
52.673,9
0
8.670.897
medidor
18.501,3
0
3.045.900
000191 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Laguna
000193 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Mafra
medidor
14.148
0
2.328.905
medidor
20.215,7
0
3.327.786
000194 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Maravilha
000196 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Palmitos
000199 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Rio do
Sul
000202 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - São
Joaquim
medidor
4.775,7
0
785.980
medidor
4.923,2
0
810.258
medidor
11.706,8
0
1.927.029
medidor
4.446,7
0
731.898
Página: 35 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
000207 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - São
Lourenço do Oeste
000208 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - São
Miguel do Oeste
000212 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Seara
medidor
5.065,6
0
833.976
medidor
8.646,6
0
1.295.251
medidor
3.469,1
0
571.119
000215 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Taió
medidor
2.478
0
407.805
000219 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Timbó
medidor
8.628,8
0
1.420.365
000222 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Tubarão
000225 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Videira
medidor
10.034,8
0
1.651.859
medidor
8.271,5
0
1.361.787
000226 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Xanxerê
0065 Eficientização energética
000281 Eficientização energética - SDR - Araranguá
medidor
4.391,9
0
722.732
Energia economizada
MWh/ano
3.447,9
0
1.487.971
000282 Eficientização energética - SDR - Blumenau
MWh/ano
9.968
0
4.044.049
000283 Eficientização energética - SDR - Brusque
MWh/ano
5.224,9
0
2.081.224
000284 Eficientização energética - SDR - Caçador
MWh/ano
2.798,7
0
932.492
000285 Eficientização energética - SDR - Campos Novos
MWh/ano
1.974,3
0
581.170
000286 Eficientização energética - SDR - Canoinhas
MWh/ano
2.878,2
0
962.619
000287 Eficientização energética - SDR - Chapecó
MWh/ano
5.559,9
0
2.166.956
000288 Eficientização energética - SDR - Criciúma
MWh/ano
5.389,7
0
2.048.022
000289 Eficientização energética - SDR - Concórdia
MWh/ano
2.989
0
1.031.563
000290 Eficientização energética - SDR - Curitibanos
MWh/ano
1.412,1
0
597.129
000291 Eficientização energética - SDR - Dionísio Cerqueira
MWh/ano
1.745,2
0
489.637
000292 Eficientização energética - SDR - Quilombo
MWh/ano
491,6
0
205.548
000293 Eficientização energética - SDR - Grande Florianópolis
MWh/ano
24.567
0
10.374.122
000294 Eficientização energética - SDR - Ibirama
MWh/ano
1.352,6
0
585.340
000295 Eficientização energética - SDR - Itajaí
MWh/ano
16.806,5
0
7.106.873
000296 Eficientização energética - SDR - Itapiranga
MWh/ano
1.050,4
0
380.541
000297 Eficientização energética - SDR - Ituporanga
MWh/ano
1.489,3
0
661.555
000298 Eficientização energética - SDR - Jaraguá do Sul
MWh/ano
1.614,5
0
2.197.244
000299 Eficientização energética - SDR - Joaçaba
MWh/ano
3.717,7
0
1.323.137
Página: 36 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
000300 Eficientização energética - SDR - Joinville
MWh/ano
16.381,8
0
6.829.922
000301 Eficientização energética - SDR - Lages
MWh/ano
6.124,1
0
2.329.972
000302 Eficientização energética - SDR - Laguna
MWh/ano
4.071,6
0
1.374.036
000303 Eficientização energética - SDR - Mafra
MWh/ano
6.004,1
0
2.285.436
000304 Eficientização energética - SDR - Maravilha
MWh/ano
1.454,9
0
638.913
000305 Eficientização energética - SDR - Palmitos
MWh/ano
1.435,7
0
622.071
000306 Eficientização energética - SDR - Rio do Sul
MWh/ano
2.939,3
0
1.017.582
000307 Eficientização energética - SDR - São Joaquim
MWh/ano
1.909,2
0
557.191
000308 Eficientização energética - SDR - São Lourenço do
Oeste
000309 Eficientização energética - SDR - São Miguel do Oeste
MWh/ano
1.592,2
0
422.083
MWh/ano
2.268,4
0
714.646
000310 Eficientização energética - SDR - Seara
MWh/ano
1.757,3
0
493.540
000311 Eficientização energética - SDR - Taió
MWh/ano
1.305,4
0
557.592
000312 Eficientização energética - SDR - Timbó
MWh/ano
2.980,6
0
1.308.327
000313 Eficientização energética - SDR - Tubarão
MWh/ano
3.756,9
0
1.356.419
000314 Eficientização energética - SDR - Videira
MWh/ano
3.023,1
0
1.035.332
000315 Eficientização energética - SDR - Xanxerê
MWh/ano
1.274,6
0
539.627
010427 Eficientização energética - SDR - Braço do Norte
MWh/ano
0,1
0
187
132,3
0
6.024.755
6.522.068
0069 Construção subestação alta tensão
000526 Construção subestação alta tensão - SDR - Concórdia
Usina construída
MW
000532 Construção subestação alta tensão - SDR - Curitibanos
MW
60,7
0
000538 Construção subestação alta tensão - SDR - Itajaí
MW
240,1
0
6.311.458
000542 Construção subestação alta tensão - SDR - Grande
Florianópolis
000543 Construção subestação alta tensão - SDR - Laguna
MW
426,4
0
34.494.606
MW
92
0
8.084.028
000547 Construção subestação alta tensão - SDR - Joinville
MW
212,4
0
9.207.148
000549 Construção subestação alta tensão - SDR - Mafra
MW
94
0
6.288.717
010150 Construção subestação alta tensão - SDR - Ituporanga
MW
32,7
0
4.728.064
39
0
6.340.926
0070 Melhoria subestação alta tensão
000550 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Xanxerê
Maior flexibilidade,
qualidade e confiabilidade
ponto
Página: 37 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
000552 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Joaçaba
ponto
8
0
000557 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Videira
ponto
11
0
974.791
000563 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Grande
Florianópolis
000565 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Tubarão
ponto
39
0
1.949.582
ponto
27
0
946.098
000566 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Criciúma
ponto
26
0
195.797
010416 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Timbó
ponto
1
0
195.797
010417 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Blumenau
ponto
23
0
4.901.758
ponto
4
0
1.261.464
133,3
0
3.482.962
0
13.118.860
0
13.375.161
0
6.563.556
0
4.305.259
010418 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Joinville
0071 Ampliação subestação alta tensão
000583 Ampliação subestação alta tensão - SDR - São Miguel
do Oeste
Subestação ampliada
MVA
ponto
000588 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Xanxerê
MVA
ponto
000592 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Joaçaba
MVA
ponto
000629 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Chapecó
MVA
ponto
000631 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Concórdia
974.791
MVA
ponto
2
200,4
6
163,4
6
116,7
2
120,7
2
000636 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Curitibanos
MVA
118,7
0
450.000
000637 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Rio do Sul
MVA
122,7
0
3.309.694
0
4.262.408
0
2.492.819
0
12.634.372
ponto
000643 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Blumenau
000701 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Brusque
000702 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Itajaí
MVA
1
102,7
ponto
1
MVA
56
ponto
3
MVA
ponto
259,7
1
Página: 38 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
000703 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Grande
Florianópolis
UNIDADE
MVA
ponto
2011/2011
OGE
FÍSICO
284,4
2011/2011
OF
0
12.076.540
11
000704 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Laguna
MVA
21,4
0
2.113.897
000705 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Tubarão
MVA
199,4
0
13.365.427
0
6.406.578
0
14.700.026
0
3.274.880
0
240.000
ponto
000707 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Araranguá
MVA
ponto
000708 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Joinville
MVA
000710 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Mafra
000712 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Lages
1
47,8
1
454,1
ponto
3
MVA
96
ponto
1
MVA
ponto
217
3
000714 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Palmitos
MVA
43,7
0
3.113.897
000717 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Itapiranga
MVA
42,7
0
2.113.897
000718 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Seara
MVA
60,7
0
6.227.794
000720 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Timbó
MVA
80
0
195.797
ponto
1
001066 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Videira
MVA
89
0
3.113.897
010563 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Maravilha
MVA
1
0
974.791
010565 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Ituporanga
MVA
1
0
195.797
010676 Ampliação subestação alta tensão - SDR - São
Lourenço do Oeste
0072 Construção de linha de transmissão de alta tensão
000599 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Concórdia
000600 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Campos Novos
000601 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Videira
000603 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Curitibanos
MVA
26,7
0
3.113.897
km
265
0
23.496.098
km
23
0
2.370.000
km
64
0
5.323.372
km
38
0
7.775.552
Linha construída
Página: 39 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
000604 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Rio do Sul
000610 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Brusque
000613 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Itajaí
000615 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Grande Florianópolis
000616 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Laguna
000619 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Criciúma
000622 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Joinville
000626 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Mafra
000627 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Lages
010419 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Araranguá
010486 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Tubarão
0073 Construção de subestação fronteira rede básica
000723 Construção de subestação fronteira rede básica - SDR
- Criciúma
0074 Ampliação subestação fronteira rede básica
PRODUTO
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
km
127
0
16.401.296
km
91,5
0
24.635.552
km
70,5
0
8.791.385
km
158
0
8.285.296
km
11
0
4.874.007
km
91
0
5.235.472
km
279
0
43.800.000
km
128
0
20.445.280
km
129
0
40.625.827
km
22
0
13.834.049
km
13,5
0
10.844.498
MVA
7
0
946.098
MVA
2
0
1.148.511
ponto
2
MVA
1
0
1.148.511
MVA
1
0
1.148.511
Subestação fronteira
construída
Maior capacidade de
intercâmbio com rede
básica
000726 Ampliação subestação fronteira rede básica - SDR Grande Florianópolis
010420 Ampliação subestação fronteira rede básica - SDR Lages
010422 Ampliação subestação fronteira rede básica - SDR - Rio
do Sul
0076 Construção subestação distribuição
UNIDADE
Subestação de
distribuição construída
Página: 40 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
000736 Construção subestação distribuição - SDR - Joaçaba
000742 Construção subestação distribuição - SDR - Canoinhas
0077 Ampliação rede distribuição elétrica urbana
000744 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Araranguá
UNIDADE
36,4
0
2.200.000
MVA
8
50.000
0
poste
3.042
0
1.485.000
0
845.000
0
1.610.000
0
910.000
0
355.000
0
1.132.000
0
816.000
0
760.000
0
1.207.000
0
208.500
Rede de distribuição
urbana ampliada
poste
transformador
000746 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Brusque
poste
transformador
000747 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Caçador
000748 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Campos Novos
poste
000750 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Chapecó
000760 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Curitibanos
224
1.103
263
646
poste
118
1.663
transformador
262
poste
737
poste
transformador
000756 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Criciúma
170
2.165
poste
transformador
000752 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Concórdia
195
1.122
transformador
transformador
000749 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Canoinhas
2011/2011
OF
MVA
transformador
000745 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Blumenau
2011/2011
OGE
FÍSICO
poste
308
1.039
170
1.647
transformador
194
poste
392
transformador
48
Página: 41 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
000764 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Dionísio Cerqueira
PRODUTO
UNIDADE
poste
transformador
000787 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Ibirama
poste
transformador
000788 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Itajaí
000789 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Itapiranga
000792 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Jaraguá do Sul
000796 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Joaçaba
1.114
transformador
201
poste
969
transformador
205
poste
poste
transformador
000803 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Laguna
poste
transformador
000804 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Mafra
000809 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Maravilha
poste
331.000
0
367.000
0
4.332.000
0
258.000
0
801.000
0
800.000
0
700.000
0
2.657.000
0
992.000
0
1.650.000
0
2.094.000
0
340.000
78
957
transformador
000801 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Lages
418
poste
poste
0
239
transformador
poste
2011/2011
OF
41
963
3.110
transformador
000799 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Joinville
529
poste
transformador
000791 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Ituporanga
2011/2011
OGE
FÍSICO
1.350
238
3.877
362
1.643
255
2.824
314
3.287
transformador
518
poste
476
Página: 42 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
transformador
000811 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Palmitos
poste
transformador
000813 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Quilombo
poste
transformador
000814 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR - Rio
do Sul
000816 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR - São
Lourenço do Oeste
000826 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR - São
Miguel do Oeste
162
305
000831 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Taió
000834 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Timbó
130.000
0
704.000
0
203.000
0
316.000
0
2.400.000
0
282.000
0
471.000
0
702.000
0
363.000
0
438.000
143
3.129
443
poste
448
55
poste
530
transformador
112
poste
837
transformador
168
poste
522
transformador
000835 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Tubarão
0
54
880
transformador
transformador
000828 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Seara
231.000
74
poste
poste
0
52
224
transformador
transformador
000822 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Grande Florianópolis
294
689
poste
2011/2011
OF
77
poste
transformador
000819 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR - São
Joaquim
2011/2011
OGE
FÍSICO
62
poste
913
transformador
116
Página: 43 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
000839 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Videira
UNIDADE
poste
000843 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Xanxerê
000757 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Blumenau
000758 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Itajaí
000765 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Joinville
000766 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Jaraguá do Sul
000770 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Seara
000771 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Timbó
010160 Compensação raetiva subestação alta tensão - SDR Grande Florianopolis
010429 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Palmitos
010430 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Ituporanga
010487 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Chapecó
010488 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Curitibanos
010489 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Rio do Sul
010490 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Tubarão
010491 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Mafra
010652 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Ibirama
1.506
transformador
423
poste
330
transformador
0078 Compensação reativa subestação alta tensão
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
0
1.595.000
0
320.000
96
Banco de capacitor
instalado
MVAr
31,4
0
807.228
MVAr
57
0
1.345.380
MVAr
57,8
0
1.614.456
MVAr
28,6
0
538.152
MVAr
2,4
0
233.640
MVAr
19,6
0
538.152
MVAr
29
0
1.345.380
MVAr
4,8
0
269.076
MVAr
4,8
0
269.076
MVAr
4
0
269.076
MVAr
4,8
0
269.076
MVAr
4,8
0
269.076
MVAr
7,2
0
403.614
MVAr
4,8
0
269.076
MVAr
3,6
0
256.209
Página: 44 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0079 Melhoria rede distribuição elétrica urbana
000812 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Araranguá
PRODUTO
UNIDADE
poste
poste
transformador
000827 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Brusque
000830 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Caçador
poste
596
000844 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Chapecó
poste
poste
885
transformador
000848 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Criciúma
000850 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Curitibanos
poste
0
969.000
0
595.000
0
873.000
0
2.135.000
0
1.038.000
0
927.000
0
1.764.000
0
274.000
0
544.000
310
1.031
292
1.990
transformador
312
poste
352
transformador
000851 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Dionísio Cerqueira
1.905.000
160
2.661
681
poste
0
217
1.061
transformador
transformador
000847 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Concórdia
2.770.000
417
1.040
poste
poste
0
326
1.819
162
transformador
000841 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Canoinhas
5.111
transformador
transformador
000832 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Campos Novos
2011/2011
OF
Rede de distribuição
elétrica urbana melhorada
transformador
000823 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Blumenau
2011/2011
OGE
FÍSICO
82
poste
600
transformador
175
Página: 45 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
000853 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Ibirama
PRODUTO
UNIDADE
poste
transformador
000854 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - Itajaí
000858 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Itapiranga
poste
poste
434
poste
poste
transformador
000867 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Joaçaba
poste
transformador
000871 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Joinville
000873 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Lages
000888 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Maravilha
000891 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Palmitos
poste
0
2.680.000
0
311.000
0
1.267.000
0
2.287.000
0
1.750.000
0
4.555.000
0
688.000
0
1.943.000
0
3.105.000
0
678.000
0
698.000
570
2.122
461
4.301
poste
1.084.000
438
2.257
transformador
transformador
000887 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - Mafra
1.943
1.260
transformador
000879 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Laguna
0
78
poste
poste
2011/2011
OF
345
2.099
723
transformador
000864 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Jaraguá do Sul
1.362
transformador
transformador
000861 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Ituporanga
2011/2011
OGE
FÍSICO
825
175
2.246
293
4.217
transformador
893
poste
614
transformador
250
poste
667
transformador
213
Página: 46 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
000894 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Quilombo
PRODUTO
UNIDADE
poste
transformador
000897 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - Rio
do Sul
000898 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - São
Lourenço do Oeste
poste
330
495
poste
000905 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - São
Miguel do Oeste
000908 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Seara
000909 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - Taió
000911 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Timbó
poste
000912 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Tubarão
000913 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Videira
000914 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Xanxerê
352
633
893
transformador
438
poste
633
transformador
157
poste
907
transformador
278
poste
1.148
1.050
198
poste
237
transformador
756
transformador
0
1.147.000
0
436.000
0
215.000
0
2.963.000
0
1.141.000
0
561.000
0
687.000
0
1.028.000
0
1.405.000
0
746.000
0
416.000
285
transformador
poste
113.000
97
3.075
poste
transformador
0
80
transformador
poste
2011/2011
OF
44
1.305
poste
transformador
000902 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Grande Florianópolis
106
transformador
transformador
000901 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - São
Joaquim
2011/2011
OGE
FÍSICO
99
257
Página: 47 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0611 Manutenção linha alta tensão
PRODUTO
km
0614 Integração subestações ao SDSC
000802 Integração subestações ao SDSC - Celesc
Subestação integrada
0616 Automação de redes de distribuição
Rede de distribuição
automatizada
7.900.000
48.302
0
13.000.000
14
0
850.000
ponto de
supervisão e
controle da rede
1.667
0
65.533.333
equipamento
5.739
0
5.480.000
equipamento
50
0
10.501.300
software
21
poste
km
2.246
0
46.400.000
equipamento
2.603
0
6.500.000
58
0
20.220.000
Equipamento e material
adquirido
000923 Equipamentos especiais e acessórios - Celesc
001573 Sistema de telecomunicações - Celesc
0
Alimentador de
distribuição construído
000922 Construção de alimentadores - Celesc
0621 Sistema de telecomunicações
956
peça
Cadastro georreferenciado
e sistema de gerência
000840 GeneSis - Gerenciamento Integrado do Sistema de
Distribuição
0620 Equipamentos especiais e acessórios
1.270.000
Ferramenta e
equipamento adquirido
000833 Ferramentas e equipamentos diversos - Celesc
0619 Construção de alimentadores
0
1.963
subestação
telecontrolada
000815 Automação de redes de distribuição - Celesc
0618 Gerenciamento Integrado do Sistema de Distribuição
4
peça
Rede de distribuição
manutenida
000797 Manutenção em redes distribuição - Celesc
0617 Ferramentas e equipamentos diversos
2011/2011
OF
Subestação de alta tensão
manutenida
000793 Manutenção subestação alta tensão - Celesc
0613 Manutenção em redes de distribuição
2011/2011
OGE
FÍSICO
Linha de alta tensão
manutenida
000790 Manutenção linha alta tensão - Celesc
0612 Manutenção subestação alta tensão
UNIDADE
Ampliação de terminal
telefônico
conjunto
Página: 48 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0622 Sistema Integrado da Manutenção e Operação
001575 SIMO - Sistema Integrado da Manutenção e Operação Celesc
0623 Proteção, controle e estudos de fluxo
PRODUTO
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
SIMO integrado,
certificado e centralizado
etapa
4
0
30.000
107
0
175.000
Aprimoramento da análise
do sistema elétrico
001673 Proteção, controle e estudos de fluxo - Celesc
0624 Elaboração de projetos de unidades de produção de
energia
005988 Elaboração de projetos de unidades de produção de
biogás - SDS
005990 Elaboração de projetos de unidades de produção de
biodiesel - SDS
006030 Elaboração de projetos de unidades de utilização de
energia solar - SDS
0625 Ampliação geração de energia elétrica e linhas transmissão
006617 Desenvolvimento de ações implant e ampliação
geração energia elétrica e linha transmissão
UNIDADE
equipamento
software
1
unidade
48
10.000
0
unidade
20
10.000
0
unidade
48
10.000
0
1.000.000
0
2.250.000
Projeto elaborado
Rede de energia ampliada
m
TOTAL:
Tipo
0190 Expansão do Gás Natural
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Companhia de Gás de Santa Catarina S/A
Contínuo
Objetivo
Ampliar a oferta de gás natural no Estado, através da expansão da rede de distribuição, buscando
atender novas regiões e segmentos.
Justificativa
A expansão da rede de distribuição possibilita disponibilizar o gás natural, uma solução energética
limpa, eficiente, segura e econômica para regiões do Estado e segmentos ainda não atendidas,
contribuindo para a preservação do meio-ambiente e para o desenvolvimento do Estado de Santa
Catarina.
Público Alvo
Clientes industr, veicular, comerc, residencial
Indicador
Volume de gás consumido
Rede de distribuição de
0191 Implantação, expansão e saturação da rede de distribuição
gás natural
005333 Implantação da rede de distribuição - Alto Vale do Itajaí
km
e Serra catarinense
005338 Implantação da rede de distribuição - Planalto Norte
km
80.000
888.493.216
350
0
54.287.500
132
0
20.000.000
Página: 49 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005351 Saturação da rede de distribuição atual - região A Norte catarinense
005354 Saturação da rede de distribuição atual - região B Vale do Itajaí
005357 Saturação da rede de distribuição atual - região C Grande Florianópolis
005362 Saturação da rede de distribuição atual - região D - Sul
catarinense
005365 Implantação da rede distribuição residencial/comercial região A - Norte catarinense
005393 Implantação da rede distribuição residencial/comercial região B - Vale do Itajaí
005406 Implantação da rede distribuição residencial/comercial região C - Grande Florianópolis
005407 Implantação da rede distribuição residencial/comercial região D - Sul catarinense
005408 Expansão da rede de distribuição atual - região A Norte catarinense
005409 Expansão da rede de distribuição atual - região B - Vale
do Itajaí
005413 Expansão da rede de distribuição atual - região C Grande Florianópolis
005416 Expansão da rede de distribuição atual - região D - Sul
catarinense
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
km
32
0
5.000.000
km
32
0
5.000.000
km
32
0
5.000.000
km
32
0
5.000.000
km
40
0
6.792.000
km
40
0
6.792.000
km
40
0
6.792.000
km
40
0
6.792.000
km
112
0
12.684.000
km
112
0
12.684.000
km
112
0
12.684.000
km
112
0
12.684.000
TOTAL:
0
172.191.500
Tipo
0200 Competitividade e Excelência Econômica
Finalístico
Órgão Responsável
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Horizonte Temporal
Contínuo
Sustentável
Objetivo
Fomentar a atividade produtiva no estado e promover a diversificação do padrão tecnológico da
produção de bens e serviços catarinenses com base na inovação de modo a melhorar a competitividade
nacional e internacional.
Justificativa
O ambiente externo é favorável ao comércio nacional e internl: possíveis reduções e barreiras; o
Protocolo de Kioto muda a matriz energética; dinamismo da economia mundial e o anuncio de invest
estr no Brasil, provocam recup da economia bras. Tal cenário exige do Estado postura estimul da coop
e provedora de cond p a prom de uma elevação da competit. Neces de ampliar o acesso ao emprego e
a renda.
Público Alvo
Empreendedores
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ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
Indicador
PIB
0192 Implementação da infraestrutura da Zona de
Processamento e Exportação de Imbituba ZPE/SC
000658 Implementação da infraestrutura da Zona de Proc e
Exportação de Imbituba ZPE/SC - Codesc
0196 Equalização de encargos financeiros
003861 Equalização de encargos financeiros
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Estrutura adequada
unidade
1
0
10.000
unidade
1
0
1.000
unidade
4
6.200.000
0
004063 Cooperação econômico-financeira internacional - SAI
unidade
4
50.000
0
004069 Cooperação em região de fronteira - SAI
unidade
4
30.000
0
004080 Cooperação internacional em ciência, cultura e
educação - SAI
004089 Cooperação Mercosul - SAI
unidade
4
20.000
0
unidade
4
10.000
0
004093 Cooperação técnica internacional - SAI
unidade
4
40.000
0
004099 Defesa comercial internacional - SAI
unidade
4
40.000
0
004110 Inserção internacional das micro, pequenas e médias
empresas de SC - SAI
004114 Núcleos regionais de fomento ao comércio exterior SAI
004125 Promoção de ações estratégicas de divulgação dos
produtos, serviços e pot econômicos - SAI
0198 Desenvolvimento de APL
006310 Desenvolvimento de APL - SDR - Grande Florianópolis
unidade
4
50.000
0
unidade
4
20.000
0
unidade
4
20.000
0
15
250.000
0
unidade
400
0
2.500.000
unidade
100
240.040
0
unidade
800
86.000
0
0197 Comércio exterior e relações internacionais
004053 Comércio exterior e relações internacionais - SAI
0199 Desenvolvimento de ações para incrementar e facilitar a
importação e exportação do estado
006584 Desenvolvimento de ações para incrementar e facilitar
a importação e exportação do estado
0200 Incentivos às empresas de base tecnológica
006598 Incentivo à exportação das empresas de base
tecnológica - SDS
006622 Estímulo a inovação na micro e pequena empresa SDS
0201 Atração de investidores e empresas em áreas de interesse
para desenvolvimento científico
Encargo equalizado
Agência apoiada
Emprego e investimento
representação
Política implantada
Emprego criado
Projeto apoiado
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ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
006608 Atração investidores e empresas em áreas de interesse
desenvolvimento científico - SDS
0202 Realização de estudos de projetos
006618 Identificação de projetos PPP - SDS
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
projeto
20
101.800
0
unidade
4
40.000
0
unidade
7
200.000
0
unidade
1
50.000
0
unidade
1
350.000
0
unidade
36
100.000
0
unidade
200
0
30.000
% de realização
100
0
5.460.500
010278 Apoio creditício às microempresas - Badesc
unidade
200
0
42.964.825
010279 Apoio creditício às empresas de pequeno porte Badesc
010280 Apoio creditício às empresas de médio porte - Badesc
unidade
200
0
42.964.825
unidade
200
0
39.772.855
010281 Apoio creditício às empresas de grande porte - Badesc
unidade
200
0
39.772.855
010282 Apoio creditício ao desenvolvimento tecnológico Badesc
010283 Apoio creditício ao sistema de microcrédito - Badesc
unidade
200
0
3.443.570
unidade
200
0
6.703.139
010284 Apoio creditício às Aglomerações Produtivas Locais APLs - Badesc
unidade
200
0
5.165.355
006642 Elaboração de diagnósticos sobre potencialidades
regionais - SDS
0203 Constituição em uma estrutura de governança para PPP
006623 Constituição em uma estrutura de governança para
PPP - SDS
0204 Modelagem de projeto-piloto de PPP
006627 Modelagem de projeto-piloto de PPP - SDS
0206 Promoção de articulação e integração das competências
institucionais desenvolvimento
006636 Promoção de articulação e integração das
competências instituicionais para desenvolv - SDS
0571 Capacitação de gestores de organizações não
governamentais
008423 Capacitação de gestores de organizações não
governamentais - Codesc
0626 Integralização do fundo garantidor das parcerias
público-privadas
003847 Integralização do fundo garantidor das parcerias
público-privadas do Estado de SC
0885 Apoio creditício
Estudo realizado
Estrutura PPP constituída
Projeto elaborado
Projeto realizado
Gestor capacitado
Capital integralizado
Operação de crédito
realizada
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ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
010285 Apoio creditício aos mecanismos de desenvolvimento
limpo - Badesc
010286 Apoio creditício aos micro-exportadores - Badesc
unidade
200
0
unidade
200
0
1.721.785
010287 Apoio creditício ao desenvolvimento dos municípios Badesc
010288 Atração de investimentos ao estado - Badesc
unidade
200
0
122.226.684
unidade
200
0
8.608.925
010289 Captação de recursos para o financiamento do fomento
- Badesc
0899 Expansão industrial e comercial
006630 Promoção de estado voltado à expansão industrial e
comercial - SDS
006650 Incentivo à expansão das empresas já instal no estado
e à implant de novos investimentos
unidade
200
0
15.452.734
unidade
4
150.000
0
unidade
30
200.000
0
1.721.785
Projeto elaborado
TOTAL:
8.247.840
Tipo
0205 Ação Conjunta de Revitalização e Desenvolvimento - ACORDE
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado do Planejamento
Contínuo
Objetivo
Promover ações conjuntas de diferentes áreas para a revitalização e desenvolvimento de diferentes
regiões de SC
Justificativa
Promover de maneira ordenada e sustentvel o desenvolvimento das regiões do Estado.
Público Alvo
População catarinense
Indicador
0846 Acorde
Projeto coordenado
009908 ACORDE - São Joaquim - SPG
unidade
338.520.837
5
1.510.000
0
010269 ACORDE - Litoral Sul - SPG
unidade
45
310.000
0
010270 ACORDE - Plantas Nativas - SPG
unidade
36
250.000
0
TOTAL:
2.070.000
0
Tipo
0210 Estudos, Projetos e Informações Estratégicas
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado do Planejamento
Contínuo
Objetivo
Promover e realizar estudos e projetos de apoio ao planejamento da ação governamental e difundir
informações estratégicas.
Justificativa
A existência de dados, projetos, informações e conhecimentos confiáveis e oportunos é indispensável à
implementação de políticas públicas adequadas para o desenvolvimento do Estado
Público Alvo
Administradores públicos
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ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
Indicador
Número de projeto apoiados
0153 Elaboração de projetos rodoviários
009364 Projetos de engenharia e de reabilitação e aumento de
capacidade de rodovias - BID-V
0175 Projetos e estudos
010739 Estudos e projetos para energia de fontes renováveis SC Parcerias
010740 Estudos e projetos de linhas ferroviárias - SC Parcerias
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Projeto de rodovia
elaborado
700
18.800.000
200.000
unidade
1
0
1.000.000
unidade
1
0
1.000.000
010741 Estudos e preojetos em PPPs, concessões e outras
modalidades - SC Parcerias
010742 Estudos, projetos e implantação de parcerias no setor
de saneamento básico - SC Parcerias
010743 Estudos, projetos e participações em empresas de
mineração - SC Parcerias
010745 Estudos e implantação de plataformas de inovação
tecnológicas em SC - SC Parcerias
010841 Implantação Sistema de Recursos Minerais
unidade
1
0
1.000.000
unidade
1
0
1.000.000
unidade
1
0
1.000.000
unidade
1
0
1.000.000
unidade
5
0
6.000.000
010870 Estudos, projetos e implantação de parcerias no setor
de san básico para as regiões metropolitanas
010871 Estudos, projetos e implantação de parcerias no setor
de transporte para as regiões metropolitanas
0207 Planos Diretores na área de transportes
000232 Planos Diretores na área de transportes - Deinfra
unidade
1
0
8.000.000
unidade
1
0
8.000.000
unidade
4
2.000.000
0
0208 Projetos de engenharia rodoviária
km
Estudo realizado
Plano diretor elaborado
Projeto de rodovia
elaborado
000235 Projetos de engenharia rodoviária - Deinfra
km
170
5.000.000
0
000236 Projetos de reabilitação e aumento de capacidade de
rodovias - Deinfra
000238 Reformulação de projetos rodoviários - Deinfra
km
300
3.000.000
0
km
400
3.000.000
0
25
1.800.000
0
0209 Levantamentos, estudos e projetos de obras hidráulicas e
civis
000239 Levantamentos, estudos e projetos de obras hidráulicas
e civis - Deinfra
0210 Levantamentos, estudos e projetos relativos ao meio
ambiente
Estudo realizado
unidade
Estudo realizado
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ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
000240 Levantamentos, estudos e projetos relativos a meio
ambiente - Deinfra
0248 Consultoria de apoio institucional
000248 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de
Planejamento e Projetos - Deinfra
0307 Coordenar ações e processos
010317 Coordenação do processo de descentralização de
serviços e de atividades às SDRs
0431 Contagens e estudos de tráfego, levantamentos e estudos
para Gerência de Pavimentos
000242 Contagens e estudos de tráfego, levtos e estudos para
Gerência de Pavimentos - BID-V
0432 Supervisão e inspeção ambiental em obras de
infraestrutura
000246 Supervisão e inspeção ambiental em obras de
infraestrutura - Deinfra
0433 Levantamentos, estudos e projetos diversos
000250 Levantamentos, estudos e projetos diversos - Deinfra
0435 Banco de dados e informações estatísticas
006761 Implantar um banco de dados com informações e
dados estatísticos de Santa Catarina - SPG
0437 Elaborar e atualizar mapas geográficos e cartográficos de
SC
006128 Elaborar e atualizar mapas geográficos e cartográficos
de SC - SPG
0438 Realizar o mapeamento topográfico sistemático de SC
006754 Realizar o mapeamento topográfico sistemático do
estado de Santa Catarina - SPG
0439 Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro
006755 Elaboração e gestão do Plano Estadual de
Gerenciamento Costeiro - SPG
0440 Cálculos, publicações e arquivo gráfico
006756 Cálculo e publicação das contas regionais -PIB- do
estado - SPG
006757 Cálculo e publicação do PIB dos municípios
catarinenses - SPG
PRODUTO
UNIDADE
unidade
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
25
3.000.000
1.000.000
4
7.000.000
0
36
180.000
0
6.500
4.000.000
0
4
4.000.000
0
50
2.800.000
5.200.000
1
45.000
0
unidade
9.000
60.000
0
unidade
1
130.000
0
unidade
1
450.000
0
unidade
2
12.000
0
unidade
2
12.000
0
Consultoria contratada
consultoria
Ação coordenada
unidade
Estudo rodoviário
realizado
km
Consultoria contratada
consultoria
Estudo realizado
unidade
Banco de dados
implantado
banco de dados
Carta temática elaborada
Documento elaborado
Plano elaborado
Documento elaborado
Página: 55 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
006759 Publicação de produtos estatísticos - SPG
006760 Arquivo gráfico municipal de Santa Catarina - SPG
0765 Elaboração e acompanhamento de projetos
008684 Avaliação e monitoramento do processo de
planejamento - SPG
008701 Elaboração e acompanhamento de projetos - SPG
Projeto elaborado
0766 Capacitação em planejamento temático-territorial
008683 Capacitação em planejamento temático-territorial - SPG
Gestor capacitado
0768 Elaboração de estudos estratégicos do Plano Catarinense
de Desenvolvimento
008644 Atualização dos estudos estratégicos do Plano
Catarinense de Desenvolvimento - SPG
0769 Gestão do processo de planejamento governamental
008681 Gestão do processo de planejamento governamental SPG
0794 Pesquisa sobre a situação da mulher em Santa Catarina
Estudo realizado
009171 Criação, implementação e monitoramento de um banco
de dados - CEM
0887 Promover alinhamento de planos
010318 Coordenar o processo de alinhamento dos Planos de
Desenvolvimento Regional com o PCD - SPG
0901 Ações estratégicas do Estado Maior Geral da PMSC
0916 Participação em concessões
010746 Participação em concessões de portos ou aeroportos SC Parcerias
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
15.000
0
unidade
29
15.000
0
unidade
1
400.000
0
unidade
100
400.000
0
unidade
80
180.000
0
unidade
12
210.000
0
unidade
198
100.000
0
1
10.000
0
unidade
36
720.000
0
unidade
5
0
1.000.000
Plano elaborado
Banco de dados
implantado
banco de dados
Documento elaborado
Militar estadual qualificado
com excelência
Participação em projeto
TOTAL:
57.439.000
35.400.000
Tipo
0220 Governança Eletrônica
Apoio Administrativo
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Administração
Contínuo
Objetivo
Identificar processos e estruturas para utilizar as potencialidades das tecnologias de informação e
comununicação. Implementar diretrizes, parâmetros, normas e indicadores que possibilitem a gestão de
processos para a otimização dos recursos empregados nos ativos de Tecnologia da Informação e
Comunicação no âmbito do Governo do Estado.
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ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
Aproximar a administração estadual das pessoas comuns. Evitar a multiplicidade de soluções e
iniciativas para problemas comuns na área de TIC e possibilitar ações de governança que promovam
uma visão unificada do setor no Governo do Estado.
Público Alvo
Administradores públicos
Indicador
Índice de serviço disponibilizado via web
0082 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de
Hardware e equipamento
TIC
adquirido
000043 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - Deinfra
000227 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - SDR - Brusque
000481 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - SDR - Dionísio Cerqueira
001022 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - PM
001062 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - SDR - Itajaí
001131 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - SAR
001567 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - SDR - Caçador
001758 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - Cohab/SC
002750 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - FMPIO - SEA
002820 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - SEA
003095 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - SDR - Araranguá
003117 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - SDR - Canoinhas
003149 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - Jucesc
003154 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - SDR - Curitibanos
003193 Aquisição de hardware e equipamentos de
hardware
infraestrutura de TIC - SDR - S Lourenço do Oeste
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Justificativa
5.000
800.000
0
20
20.000
0
20
15.000
0
900
525.000
0
150
30.000
0
80
71.000
0
24
10.500
0
102
0
150.000
20
0
2.500.000
600
300.000
0
20
20.000
0
120
25.000
0
400
0
1.238.500
80
12.000
0
40
10.000
0
Página: 57 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
003219 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SAI
003226 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Videira
003276 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Campos Novos
003313 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Secom
003330 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Joaçaba
003365 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Blumenau
003439 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - São Miguel do Oeste
003461 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Tubarão
003465 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Xanxerê
003486 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Quilombo
003501 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Ituporanga
003529 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Jaraguá do Sul
003574 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SCA
003579 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Joinville
003580 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Laguna
003630 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Criciúma
003673 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SST
003706 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Epagri
003713 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - FPS - SEA
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
hardware
20
25.000
0
hardware
45
12.000
0
hardware
4
20.000
0
hardware
100
50.000
0
hardware
50
11.000
0
hardware
2.000
115.000
0
hardware
6
14.000
0
hardware
4
31.000
0
hardware
80
11.000
0
hardware
80
10.000
0
hardware
25
40.000
0
hardware
580
15.000
0
hardware
289
240.000
0
hardware
23
25.000
0
hardware
96
11.000
0
hardware
20
15.000
0
hardware
485
120.000
0
hardware
2.000
110.000
4.595.000
hardware
400
0
750.000
Página: 58 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
003784 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Cidasc
003799 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Taió
003818 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SOL
003898 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - São Joaquim
003926 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Imetro
003966 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Braço do Norte
004184 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Mafra
004198 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - GVG
004211 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Maravilha
004230 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Lages
004312 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Chapecó
004321 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Palmitos
004383 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SAN
004402 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Rio do Sul
004417 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - BM
004543 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Itapiranga
004561 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SPG
004606 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Santur
004614 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Timbó
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
hardware
1.050
0
53.000
hardware
40
15.000
0
hardware
205
0
180.000
hardware
100
10.000
0
hardware
1
0
115.000
hardware
75
10.000
0
hardware
56
13.000
0
hardware
40
30.000
0
hardware
80
10.000
0
hardware
60
17.000
0
hardware
90
15.000
0
hardware
80
25.000
0
hardware
90
15.000
0
hardware
20
14.000
0
hardware
400
450.000
0
hardware
80
8.000
0
hardware
2.760
255.000
0
hardware
16
0
24.000
hardware
80
10.000
0
Página: 59 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
004631 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Fesporte
004686 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - PGTC
004689 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Seara
004706 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - FCC
004777 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Deter
004792 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SIE
004793 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Agesc
004822 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Udesc
004848 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SED
004918 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Concórdia
005267 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Ibirama
005305 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Iprev
005441 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDR - Grande Florianópolis
005548 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Fatma
005594 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SES
006042 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SDS
006293 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SEF
006337 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - SSP
006808 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - APSFS
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
hardware
40
0
126.000
hardware
40
55.000
0
hardware
400
41.000
0
hardware
4
0
10.000
hardware
150
0
125.000
hardware
100
21.000
0
hardware
65
118.000
125.000
hardware
1.300
2.000.000
0
hardware
12.000
13.100.000
0
hardware
60
13.000
0
hardware
116
15.000
0
hardware
1
785.000
101.000
hardware
400
75.000
0
hardware
200
0
80.000
hardware
7.040
2.855.000
3.540.000
hardware
416
31.000
0
hardware
715
500.000
0
hardware
1.938
400.000
0
hardware
500
0
427.000
Página: 60 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007477 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - FCEE
007988 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Fapesc
008016 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - PGE
008441 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Ciasc
008442 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Codesc
010335 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - ENA
010408 Aquisição de hardware e equipamentos de
infraestrutura de TIC - Agesan
0083 Manutenção de sistemas e serviços corporativos
001225 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SPG
001546 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Cohab/SC
001566 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Caçador
002562 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Secom
002747 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - FMPIO - SEA
002847 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SEA
003105 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Araranguá
003142 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Canoinhas
003227 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Dionísio Cerqueira
003244 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Curitibanos
003262 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SAI
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
hardware
10
250.000
0
hardware
349
2.405.000
0
hardware
160
43.000
0
hardware
750
0
600.000
hardware
60
0
121.000
hardware
50
100.000
0
hardware
60
895.594
0
serviço
13
223.995
0
serviço
7
0
290.000
serviço
1
61.000
0
serviço
22
420.000
0
serviço
1
0
3.000.000
serviço
5
2.000.000
0
serviço
8
85.000
0
serviço
3
85.000
0
serviço
20
25.000
0
serviço
2
34.000
0
serviço
10
43.000
0
Serviço contratado
Página: 61 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
003284 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Xanxerê
003287 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - São Lourenço do Oeste
003292 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Videira
003385 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Blumenau
003408 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Joaçaba
003482 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Tubarão
003508 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Ituporanga
003516 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Quilombo
003551 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Jaraguá do Sul
003596 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SCA
003616 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Joinville
003627 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Laguna
003711 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SST
003715 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Epagri
003781 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Cidasc
003831 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SOL
003840 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Criciúma
003944 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - São Joaquim
003956 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Imetro
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
serviço
3
61.000
0
serviço
10
25.000
0
serviço
6
32.000
0
serviço
2
154.000
0
serviço
9
60.000
0
serviço
5
57.000
0
serviço
10
30.000
0
serviço
4
25.000
0
serviço
35
100.000
0
serviço
286
910.000
0
serviço
1
70.000
0
serviço
4
57.973
0
serviço
4
227.000
0
serviço
20
2.300.000
2.090.000
serviço
11
0
3.000.000
serviço
16
0
320.000
serviço
30
38.000
0
serviço
5
26.500
0
serviço
2
0
115.000
Página: 62 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
004042 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Maravilha
004087 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SEF
004106 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Braço do Norte
004187 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - PM
004261 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Lages
004398 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SAN
004421 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - BM
004508 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Chapecó
004580 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Itapiranga
004605 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Santur
004635 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Itajaí
004677 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - GVG
004698 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Fesporte
004713 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Timbó
004771 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SES
004775 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - FCC
004823 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Deter
004827 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Agesc
004944 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SED
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
serviço
1
51.000
0
serviço
1
14.169.795
0
serviço
10
57.000
0
serviço
7
10.500.000
0
serviço
10
45.000
0
serviço
10
105.000
0
serviço
10
3.700.000
0
serviço
5
60.000
0
serviço
2
20.000
0
serviço
20
0
245.000
serviço
1
90.000
0
serviço
20
148.000
0
serviço
5
0
248.000
serviço
30
20.000
0
serviço
1
14.330.000
820.000
serviço
4
0
60.000
serviço
50
0
740.000
serviço
100
220.000
145.000
serviço
4
30.642.000
0
Página: 63 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
004956 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Grande Florianópolis
004975 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Udesc
005039 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDS
005246 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicações - FCEE
005258 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SAR
005302 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Ibirama
005326 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - PGTC
005650 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Fatma
006326 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - DEAP-DJUC - SSP
006359 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - FMSP - SSP
006577 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SSP
006620 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - PC
006812 Manutanção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - APSFS
006822 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Palmitos
007998 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - PGE
008003 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Fapesc
008094 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Funjure - PGE
008349 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Taió
008419 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Iprev
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
serviço
5
190.000
0
serviço
3
1.300.000
250.000
serviço
4
115.000
0
serviço
2
1.520.000
0
serviço
1
560.000
0
serviço
4
82.000
0
serviço
5
65.000
0
serviço
5
0
800.000
serviço
4
2.150.000
0
serviço
4
15.100.000
3.000.000
serviço
14
500.000
0
serviço
7
7.500.000
0
serviço
10
0
1.049.000
serviço
1
71.000
0
serviço
7
120.000
0
serviço
50
230.000
0
serviço
7
0
120.000
serviço
15
60.000
0
serviço
2
5.100.000
46.000
Página: 64 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008427 Manutenção de Serviços Corporativos, Serviços e
Comunicação - Deinfra
008466 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Mafra
008467 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Seara
008468 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Concórdia
008469 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Rio do Sul
008472 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Ciasc
008474 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SIE
008475 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Campos Novos
008476 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - Brusque
008664 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Jucesc
008725 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - SDR - São Miguel do Oeste
010258 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - FPS
010337 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - ENA
010406 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e
comunicação - Agesan
0085 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de
TIC
000479 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Dionísio Cerqueira
001064 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Itajaí
001570 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Caçador
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
serviço
200
4.460.000
1.540.000
serviço
5
35.000
0
serviço
6
20.000
0
serviço
6
32.000
0
serviço
5
82.000
0
serviço
20
0
100.000
serviço
20
41.000
0
serviço
20
35.000
0
serviço
20
45.000
0
serviço
60
0
480.000
serviço
10
42.000
0
serviço
10
0
1.500.000
serviço
5
300.000
0
serviço
4
370.000
0
software
1
14.000
0
21.000
0
20.000
0
Software contratado
sistema
1
software
30
sistema
1
software
20
Página: 65 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
001733 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Cohab/SC
002673 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Araranguá
PRODUTO
UNIDADE
sistema
1
software
5
sistema
1
software
6
sistema
002826 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SEA
003123 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Canoinhas
003169 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Curitibanos
003211 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - São Lourenço do Oeste
003235 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Videira
003237 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SAI
003290 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Campos Novos
software
1
software
24
sistema
1
software
20
sistema
1
software
50
sistema
1
software
45
sistema
1
software
12
sistema
1
software
1
003348 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Joaçaba
software
2011/2011
OF
0
120.000
17.000
0
150.000
0
25.000
0
7.000
0
5.000
0
5.000
0
17.000
0
25.000
0
25.000
0
10.000
0
1
500
sistema
sistema
003321 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Secom
2011/2011
OGE
FÍSICO
1
200
sistema
1
software
45
sistema
1
Página: 66 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
003369 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Blumenau
003472 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Xanxerê
003498 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Quilombo
003503 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Ituporanga
PRODUTO
UNIDADE
software
1
software
35
sistema
1
software
80
sistema
1
software
15
software
sistema
003577 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SCA
003585 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Joinville
003588 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Laguna
software
003697 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - São Miguel do Oeste
software
39
sistema
1
software
15
1
software
5
003734 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Criciúma
software
0
5.000
0
5.000
0
12.000
0
7.000
0
130.000
0
10.000
0
4.858
0
42.000
0
6.000
0
250.000
2.050.000
10.000
0
1
200
sistema
sistema
003707 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Epagri
30.000
1
750
1
software
2011/2011
OF
1
500
sistema
sistema
003685 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SST
860
sistema
sistema
003530 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Jaraguá do Sul
2011/2011
OGE
FÍSICO
1
200
sistema
1
software
80
Página: 67 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
003743 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Ibirama
PRODUTO
UNIDADE
sistema
1
software
65
sistema
003769 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Cidasc
003804 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Taió
software
1
software
80
003904 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - São Joaquim
software
1
software
30
003930 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Imetro
004032 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Braço do Norte
software
1
software
1
sistema
1
software
60
004231 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Maravilha
004238 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Lages
software
0
0
27.000
20.000
0
0
50.000
10.000
0
0
1.000.000
0
125.000
5.000
0
300.000
0
5.000
0
7.100
0
1
400
sistema
sistema
004136 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - PM
20.000
1
400
sistema
sistema
003908 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - FPS - SEA
2011/2011
OF
1
650
sistema
sistema
003820 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SOL
2011/2011
OGE
FÍSICO
1
400
sistema
1
software
20
sistema
1
software
6
sistema
1
Página: 68 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
004345 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Palmitos
PRODUTO
UNIDADE
software
sistema
004388 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SAN
004404 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Rio do Sul
004418 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - BM
004550 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Itapiranga
software
004612 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Santur
1
20
sistema
1
software
004642 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Fesporte
004653 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Timbó
004755 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Concórdia
004758 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - PGTC
400
sistema
1
software
2
software
45.000
0
10.000
0
6.000
0
60.000
0
5.000
0
254.000
0
0
12.000
21.000
0
0
85.000
20.000
0
5.000
0
30.000
0
1
400
sistema
1
software
8
software
2011/2011
OF
1
110
software
sistema
004637 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - GVG
1
sistema
sistema
004572 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SPG
2011/2011
OGE
FÍSICO
1
100
sistema
1
software
40
sistema
1
software
80
sistema
1
software
60
sistema
1
software
20
Página: 69 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
sistema
004786 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Deter
004800 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Agesc
004804 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SIE
004859 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Seara
software
1
10
sistema
1
software
50
sistema
1
software
60
sistema
004887 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SED
software
sistema
004934 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Grande Florianópolis
005199 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Brusque
005307 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Chapecó
005308 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Jucesc
005530 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SAR
300
software
software
software
2011/2011
OF
1
sistema
sistema
004862 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Udesc
2011/2011
OGE
FÍSICO
0
45.000
113.000
80.000
13.000
0
5.000
0
1.500.000
1.684.684
6.700.000
0
30.000
0
20.000
0
10.000
0
0
252.000
21.000
0
1
800
1
1.367
1
400
sistema
1
software
40
sistema
1
software
4
sistema
1
software
2
sistema
1
software
4
sistema
1
Página: 70 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005573 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Fatma
005609 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SES
PRODUTO
UNIDADE
software
006298 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SEF
1
software
12
software
1
software
26
software
sistema
006581 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - PC
software
sistema
006809 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - APSFS
software
sistema
007991 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Fapesc
008025 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - PGE
008093 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Tubarão
software
008480 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - FCC
835.000
310.000
370.000
12.000
0
500.000
0
400.000
0
50.000
0
0
2.000.000
1.635.000
0
20.000
0
7.000
0
220.000
0
0
10.000
4
100
1
400
1
240
1
software
1
sistema
1
software
5
software
0
1
1.076
sistema
sistema
008428 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Deinfra
2011/2011
OF
1
474
sistema
sistema
006339 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SSP
160
sistema
sistema
006043 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDS
2011/2011
OGE
FÍSICO
1
200
sistema
1
software
8
Página: 71 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
008481 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - FCEE
008482 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - SDR - Mafra
008484 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Iprev
UNIDADE
sistema
1
software
8
sistema
1
software
8
sistema
1
software
8
sistema
010219 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - FMPIO
software
010336 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - ENA
010407 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas
de TIC - Agesan
0442 Ampliação do data center governamental
007182 Ampliação do data center governamental - Ciasc
2011/2011
OF
51.000
0
5.000
0
6.050.000
35.000
0
2.000.000
100.000
0
50.000
0
1
200
sistema
6
software
55
sistema
2
software
10
sistema
1
unidade
2
0
11.500.000
unidade
4
0
3.000.000
455
0
3.500.000
10
0
1.350.000
300
0
2.000.000
50
0
3.000.000
Obra executada
007183 Infraestrutura do data center governamental - Ciasc
0443 Aquisição e manutenção de hardware do data center
007184 Aquisição e manutenção de hardware do data center Ciasc
0444 Aquisição e manutenção de desenvolvimento de software
007185 Aquisição e manutenção de desenvolvimento de
software - Ciasc
0445 Implementação da rede estadual de comunicação
007187 Implementação de rede estadual de comunicação Ciasc
0446 Aumento da capacidade da rede estadual de comunicação
007188 Aumento da capacidade da rede estadual de
comunicação - Ciasc
0447 Atualização tecnológica e downsizing
2011/2011
OGE
FÍSICO
Equipamento adquirido
equipamento
Sistema de informática
sistema
Km de fibra instalada
km
Equipamento adquirido
equipamento
Sistema desenvolvido
Página: 72 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
007189 Atualização tecnológica e downsizing - Ciasc
0448 Monitoramento e gerenciamento de servidores e rede
007190 Monitoramento e gerenciamento de servidores e rede Ciasc
0449 Gerenciamento eletrônico de documentos
007191 Gerenciamento eletrônico de documentos - Ciasc
Sistema adquirido
0450 Soluções para governo eletrônico
007192 Soluções para governo eletrônico - Ciasc
Solução
0451 Implementação de BI
007193 Implementação de BI - Ciasc
Gestão de informação
0452 Segurança de informações
007194 Segurança de informações - Ciasc
Produto de segurança
0453 Redundância de data center governamental
007195 Redundância data center governamental - Ciasc
Data Center replicado
0628 Modernização do Estado
Estrutura organizacional
readequada
2011/2011
OF
sistema
20
0
3.000.000
sistema
6
0
3.000.000
40.000
0
5.500.000
unidade
15
0
1.000.000
unidade
8
0
2.000.000
unidade
6
0
2.000.000
unidade
1
0
3.000.000
órgão
80
150.000
0
unidade
80
250.000
0
unidade
1
10.000
0
serviço
1
1.000.000
0
serviço
1
350.000
0
Documento digitalizado
documento
003682 Modernização tecnológica do Estado - SPG
0629 Implementar sistema de avaliação de desempenho nos
órgãos públicos
006807 Implementar sistema de avaliação de desempenho nos
órgãos públicos de SC - SPG
0787 Implantação do sistema de monitoramento interligado
009074 Implantação do sistema de monitoramento interligado SDR - Timbó
0834 Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas - SICOP
009366 Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas SICOP
010038 Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas SICOP - SPG
2011/2011
OGE
FÍSICO
Sistema implantado
Sistema implantado
Serviço contratado
TOTAL:
170.004.315
Tipo
Horizonte Temporal
0230 Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação
Órgão Responsável
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Sustentável
Objetivo
Ampliar a rede de centros de inovação, incubadoras e condomínios em todas as regionais.
89.449.184
Finalístico
Contínuo
Página: 73 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
Centros empresariais de base tecnológica mostram-se em todo o mundo, uma solução eficiente para a
tranferência de tecnologia e para a cooperação entre universidades e empresas. Aliando os princípios
da cooperação e da inovação, programas de incubadoras cumprem o papel de propiciar às pequenas
empresas de base tecnológica, condições favoráveis de acesso ao cenário econômico global.
Público Alvo
Empreendedores
Indicador
Projetos de inovação apoiados
0202 Realização de estudos de projetos
Estudo realizado
010670 Implantação de sistema de avaliação - ENA Brasil
unidade
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Justificativa
010672 Revisão do PCD-2020 - ENA Brasil
0454 Desenvolvimento científico e tecnológico
000069 Desenvolvimento científico - Fapesc
unidade
36
0
2.800.000
1
0
540.000
Projeto implantado
unidade
8.000
36.950.000
4.700.000
000075 Desenvolvimento tecnológico e inovação - Fapesc
unidade
12.000
47.245.701
4.850.000
000078 Difusão científica e tecnológica - Fapesc
unidade
1.200
10.730.000
64.605
unidade
170
150.000
0
unidade
16
400.000
0
unidade
1
250.000
0
unidade
585
2.200.000
1.645.329
projeto
400
62.000
0
projeto
1.200
33.690
0
projeto
80
10.000
0
0455 Promover ações para competitividade no desenvolvimento
econômico
001071 Promover ações para competitividade no
desenvolvimento econômico - SDR - Blumenau
0456 Implantação de centros de inovação, incubadoras e
condomínios empresariais
001734 Implantação centros de inovação, incubadoras e
condomínios empresariais - SDR - Blumenau
0457 Incubadora de empresas regionais
002129 Incubadora de empresas regionais - SDR - Criciúma
Projeto de
desenvolvimento apoiado
0458 Fomento à pesquisa e à inovação
Projeto de pesquisa
executado
Centro de referência
implantado
Incubadora consolidada
003526 Fomento à pesquisa e à inovação - Udesc
0459 Disseminação de novas tecnologias e inovação no setor
produtivo
006628 Disseminação de novas tecnologias e inovação no
setor produtivo - SDS
006648 Apoio à pesquisa e desenv relacionados a setores
econômicos estratégicos ao estado - SDS
006665 Apoio a inventores independentes - SDS
Projeto apoiado
0460 Formação e capacitação de recursos humanos em áreas
tecnológicas
Projeto de educação,
ciências e tecnologia
apoiado
Página: 74 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
006660 Formação e capacitação de recursos humanos em
áreas tecnológicas - SDS
0630 Apoio à implantação de pólos, parques tecnológicos e
incubadoras
006638 Apoio à Implantação de pólos, parques tecnológicos e
incubadoras - SDS
0631 Promoção do acesso à cultura e ao conhecimento da
ciência, tecnologia e inovação
006663 Promoção do acesso à cultura e ao conhecimento da
ciência, tecnologia e inovação - SDS
0839 Desenvolvimento de ações na área de ciência e tecnologia
009867 Apoio às ações na área de ciência e tecnologia Fundosocial
0890 Fomento a atividades de ensino, pesquisa e extensão
010340 Fomento a atividades de ensino, pesquisa e extensão ENA
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
unidade
120
90.000
0
unidade
800
497.470
0
unidade
64
79.000
0
unidade
30
0
1.000.000
unidade
15
220.000
380.000
Emprego criado
Projeto cultural apoiado
Projeto de educação,
ciências e tecnologia
apoiado
Projeto coordenado
TOTAL:
98.917.861
Tipo
0240 Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte
Contínuo
Objetivo
Expandir e promover o desenvolvimento sustentável das atividades turísticas em todas as regiões do
estado, de forma planejada e sistêmica, fomentando a geração de emprego, incrementando a renda e
melhorando a qualidade de vida da população catarinense, além de promover e qualificar os produtos e
serviços prestados no estado.
Justificativa
Possibilitar a criação de novas fontes de recursos para viabilizar projetos e oportunidades relacionadas
ao turismo, incluindo obras de infra-estrutura (saneamento, transporte e urbanização), proteção do meio
ambiente e patrimônio histórico, capacitação profissional e fortalecimento institucional das
administrações turísticas estaduais, regionais e municipais.
Público Alvo
População catarinense e turistas
Indicador
Projeto de turismo apoiado
0477 Sistema de informações turísticas
Sistema implantado
004578 Sistema estadual de informações turísticas - Santur
unidade
0636 Implantação de terminais de auto atendimento
2011/2011
OF
1
0
15.979.934
24.000
Terminal de
auto-atendimento
Página: 75 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
004587 Implantação de terminais de auto atendimento informações turísticas - Santur
0637 Apoio técnico à expansão do turismo rural
004590 Apoio técnico à expansão do turismo rural - Santur
PRODUTO
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
terminal
40
0
18.000
projeto
14
0
50.000
unidade
80
0
243.941
unidade
4
0
20.000
convênio
12
0
35.000
posto
40
0
15.000
Projeto apoiado
0638 Elaboração de pesquisas mercadológicas, estudos,
avaliações da demanda turística
004593 Elaboração de pesquisas mercadologicas, estudos,
avaliações da demanda turística - Santur
0639 Regionalização da atividade turística
004597 Regionalização da atividade turística - Santur
Pesquisa elaborada
0640 Cooperação técnica e financeira para o turismo
004599 Cooperação técnica e financeira para o turismo - Santur
Convênio firmado
0675 Implantação de postos de informação turística
Posto de informação
turística
004583 Implantação de postos de informação turística e
escritórios de rep e assessoria - Santur
UNIDADE
Ação realizada
TOTAL:
Tipo
Finalístico
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Educação
Contínuo
Promover o acesso da população a computadores e sistemas de informação, propiciando a inclusão
digital e o desenvolvimento tecnológico das comunidades rurais, de pescadores e de baixa renda.
Justificativa
A população do meio rural e os pescadores artesanais têm pouco acesso aos recursos de informática e
internet, quando comparados com a população em geral. O mapa da exclusão digital no Brasil
preparado pela FGV revela que apenas 0,98% da população rural teve acesso à internet em 2000.
Público Alvo
Cidadãos que não possuem acesso à internet
Indicador
Índice de serviço disponibilizado via web
Instalação e equipamento
0117 Adequação tecnológica das escolas
adequado
002453 Adequação tecnológica das escolas - SDR - Grande
unidade
Florianópolis
0691 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação
Escola equipada
000369 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
unidade
educação - SDR - Itajaí
001094 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
unidade
educação - SDR - Caçador
0
405.941
0250 Inclusão Digital
Órgão Responsável
Objetivo
400
30.000
0
41
219.000
0
22
20.000
0
Página: 76 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
001434 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Canoinhas
002056 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Laguna
003581 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - São Lourenço do Oeste
008487 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Blumenau
008488 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Campos Novos
008492 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Chapecó
008493 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Grande Florianópolis
008494 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Ibirama
008495 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Itapiranga
008496 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Jaraguá do Sul
008497 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Lages
008498 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Mafra
008499 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - São Joaquim
008500 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Seara
008501 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Xanxerê
008521 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Braço do Norte
008522 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Joaçaba
008723 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Dionísio Cerqueira
008728 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - inclusão digital - SDR - Ituporanga
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
80
315.000
0
unidade
99
10.000
0
unidade
80
75.000
0
unidade
72
384.000
0
unidade
10
55.000
0
unidade
20
15.000
0
unidade
50
110.000
0
unidade
81
405.000
0
unidade
10
10.000
0
unidade
15
10.000
0
unidade
15
265.000
0
unidade
200
275.000
0
unidade
20
20.000
0
unidade
21
10.000
0
unidade
10
30.000
0
unidade
60
20.000
0
unidade
25
10.000
0
unidade
20
50.000
0
unidade
15
10.000
0
Página: 77 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008730 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - São Miguel do Oeste
008782 Aquisição de equipamentos tecnológicos para
educação - SDR - Maravilha
0706 Informatização no campo e na pesca - Beija Flor
PRODUTO
007142 Aquisição e manutenção de equipamento tecnológico SED
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
28
10.000
0
unidade
28
45.000
0
800
800.000
0
3.199
2.500.000
0
Centro de informações
implantado
001401 Informatização no campo e na pesca - Beija Flor - SAR
0738 Aquisição e manutenção de equipamento tecnológico
UNIDADE
centro
Equipamento e material
adquirido
equipamento
TOTAL:
Tipo
0300 Qualidade de Vida no Campo e na Cidade
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Contínuo
Objetivo
Melhorar a atratividade e a qualidade de vida no interior para reduzir o êxodo rural e a litoralização.
Justificativa
A busca da qualidade de vida no interior é uma das praticas que tem se mostrado efetivas na
diminuição do êxodo rural, bem como condições de trabalho e renda.
Público Alvo
Moradores das áreas rurais
Indicador
Índice de redução da população rural
0039 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos
Meio de produção
produtores
003929 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos
unidade
produtores - SDR - Chapecó
003933 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos
unidade
produtores - SDR - Concórdia
003934 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos
unidade
produtores - SDR - Dionísio Cerqueira
003936 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos
unidade
produtores - SDR - Itapiranga
003937 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos
unidade
produtores - SDR - Maravilha
003939 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos
unidade
produtores - SDR - Palmitos
003952 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos
unidade
produtores - SDR - Quilombo
5.703.000
0
8
0
25.000
8
0
25.000
8
0
25.000
8
0
25.000
8
0
25.000
8
0
25.000
8
0
25.000
Página: 78 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
003953 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos
produtores - SDR - São Lourenço do Oeste
003954 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos
produtores - SDR - São Miguel do Oeste
003955 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos
produtores - SDR - Xanxerê
0050 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira
006132 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Araranguá
006133 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Blumenau
006137 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Braço do Norte
006138 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Caçador
006140 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Concórdia
006141 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Mafra
006142 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Rio do Sul
006144 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - São Lourenço do Oeste
006145 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - São Miguel do Oeste
006146 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Timbó
006147 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Tubarão
006148 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Videira
006159 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Busque
006160 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Campos Novos
006161 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Joinville
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
8
0
25.000
unidade
8
0
25.000
unidade
8
0
25.000
empréstimo
45
0
83.760
empréstimo
15
0
16.751
empréstimo
21
0
39.087
empréstimo
21
0
39.087
empréstimo
21
0
39.087
empréstimo
21
0
39.087
empréstimo
21
0
39.087
empréstimo
21
0
39.087
empréstimo
21
0
39.087
empréstimo
21
0
39.087
empréstimo
21
0
39.087
empréstimo
21
0
39.087
empréstimo
21
0
44.670
empréstimo
24
0
44.670
empréstimo
24
0
44.670
Empréstimo concedido
Página: 79 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
006162 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Palmitos
006164 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Seara
006167 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Canoinhas
006169 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Quilombo
006170 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - São Joaquim
006172 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Taió
006174 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Dionísio Cerqueira
006177 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Chapecó
006179 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Criciúma
006180 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Itajaí
006183 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Curitibanos
006184 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Itapiranga
006185 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Jaraguá do Sul
006187 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Laguna
006190 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Ibirama
006191 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Ituporanga
006193 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Joaçaba
006195 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Grande Florianópolis
006199 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Lages
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
empréstimo
24
0
44.670
empréstimo
24
0
44.670
empréstimo
21
0
33.502
empréstimo
21
0
33.502
empréstimo
28
33.502
0
empréstimo
21
0
33.502
empréstimo
18
0
33.502
empréstimo
33
0
61.423
empréstimo
33
0
61.423
empréstimo
33
0
61.423
empréstimo
15
0
27.919
empréstimo
15
0
27.919
empréstimo
15
0
27.919
empréstimo
18
0
27.919
empréstimo
27
0
50.255
empréstimo
27
0
50.255
empréstimo
39
0
72.591
empréstimo
39
0
72.591
empréstimo
36
0
67.009
Página: 80 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
006200 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Maravilha
006204 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SDR - Xanxerê
007198 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e
pesqueira - SAR
0115 Medição, demarcação e regularização fundiária
004757 Medição, demarcação e regularização fundiária - SAR
PRODUTO
004761 Medição, demarcação e regularização fundiária - SDR Joinville
004765 Medição, demarcação e regularização fundiária - SDR Xanxerê
004853 Medição, demarcação e regularização fundiária - SDR Chapecó
004855 Medição, demarcação e regularização fundiária - SDR Maravilha
009196 Indenização agricultores ocupantes terras reconh pela
União como remanesc de Quilombolas
010733 Regularização fundiária - SAR
2011/2011
OF
empréstimo
36
0
67.009
empréstimo
45
0
78.175
empréstimo
800
0
6.150.000
família
200
1.500.000
0
% de atendimento
100
família
420
40.000
0
% de atendimento
100
família
420
40.000
0
% de atendimento
100
família
270
35.000
0
% de atendimento
100
família
270
30.000
0
% de atendimento
100
família
270
30.000
0
% de atendimento
100
% de atendimento
100
10.000
0
família
300
1.260.000
0
% de atendimento
100
unidade
100
2.000.000
0
unidade
10
10.000
0
unidade
200
0
2.000.000
unidade
2
8.000.000
0
Projeto apoiado
009246 Apoio à aquicultura e à pesca na região da Grande
Fpolis - SDR - Grande Florianópolis
010472 Apoio à aquicultura e à pesca - Fundosocial
0641 Apoio a projetos de desenvolvimento rural
001379 Apoio a projetos de desenvolvimento rural - SAR
2011/2011
OGE
FÍSICO
Família atendida
004760 Medição, demarcação e regularização fundiária - SDR Canoinhas
0298 Apoio à aquicultura e à pesca
001405 Apoio à aquicultura e à pesca - SAR
UNIDADE
Projeto apoiado
Página: 81 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
010729 Adequação de empreendimentos - FDR
unidade
0642 Apoio a assentamentos agrícolas
001386 Apoio a assentamentos agrícolas - SAR
Família assentada
0643 Obtenção de recursos para a agregação de trabalho e
renda
001392 Obtenção de recursos para a agregação de trabalho e
renda - SAR
0644 Desenvolvimento de ações na área de agricultura
003114 Apoio às ações na área de agricultura e
desenvolvimento rural - Fundosocial
0645 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e
pesqueiro
Convênio firmado
003570 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SAR
UNIDADE
2011/2011
OF
40
0
1.980.000
assentamento
5
185.000
0
convênio
1
400.000
0
produtor
6.000
0
2.000.000
60
30.500.000
0
Produtor beneficiado
Semente de hortaliça
distribuída e projeto
apoiado
projeto
saca/semente
009218 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Videira
010771 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - São Miguel do Oeste
010772 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Maravilha
010773 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - São Lourenço do Oeste
010774 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Chapecó
010775 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Xanxerê
010776 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Concórdia
010777 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Joaçaba
010778 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Campos Novos
010780 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Videira
2011/2011
OGE
FÍSICO
4.800
projeto
1
25.000
0
projeto
46
185.000
0
projeto
71
284.000
0
projeto
43
172.000
0
projeto
67
268.000
0
projeto
84
338.000
0
projeto
49
195.000
0
projeto
69
277.000
0
projeto
69
277.000
0
projeto
38
153.000
0
Página: 82 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010781 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Caçador
010782 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Curitibanos
010783 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Rio do Sul
010784 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Ituporanga
010785 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Ibirama
010786 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Blumenau
010787 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Brusque
010788 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Itajaí
010789 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Grande Florianópolis
010790 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Laguna
010791 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Tubarão
010792 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Criciúma
010793 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Araranguá
010794 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Joinville
010795 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Jaraguá do Sul
010796 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Mafra
010797 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Canoinhas
010798 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Lages
010799 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - São Joaquim
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
projeto
37
146.000
0
projeto
22
88.000
0
projeto
42
168.000
0
projeto
68
270.000
0
projeto
55
218.000
0
projeto
20
79.000
0
projeto
37
150.000
0
projeto
44
177.000
0
projeto
66
263.000
0
projeto
26
104.000
0
projeto
40
160.000
0
projeto
65
262.000
0
projeto
84
338.000
0
projeto
34
135.000
0
projeto
35
139.000
0
projeto
16
229.000
0
projeto
50
201.000
0
projeto
77
309.000
0
projeto
39
157.000
0
Página: 83 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010800 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Palmitos
010801 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Dionísio Cerqueira
010802 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Itapiranga
010803 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Quilombo
010804 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Seara
010805 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Taió
010806 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Timbó
010807 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento
rural e pesqueiro - SDR - Braço do Norte
0646 Habitação rural
003589 Habitação rural - SAR
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
projeto
59
236.000
0
projeto
40
161.000
0
projeto
36
144.000
0
projeto
31
125.000
0
projeto
51
202.000
0
projeto
46
184.000
0
projeto
36
145.000
0
projeto
40
159.000
0
família
10.000
25.000
0
agroindústria
80
50.000
0
máquina agrícola
20
20.000
0
equipamento
20
Família beneficiada
0647 Fomento à implantação de pequenas agroindústrias no
meio rural
003652 Fomento à implantação de pequenas agroindústrias no
meio rural - FDR
0648 Compra e Venda de Máquinas, Equipamentos e outros
Bens e Insumos
003677 Compra e venda de máquinas, equipamentos e outros
bens e insumos - FDR
Agroindústria instalada
0649 Projeto Fibra da Bananeira
006243 Projeto Fibra da Bananeira - SDR - Jaraguá do Sul
Família beneficiada
0650 Projeto florestal e engenharia rural
006265 Projeto florestal de recuperação de ecossistemas
degradados - SAR
006268 Engenharia rural - SAR
Projeto executado
0809 Revitalizar
009322 Revitalizar - FDR
Família atendida
Máquina e equipamento
disponibilizado
família
195
20.000
0
projeto
8
170.000
0
projeto
800
3.200.000
0
família
33.750
5.000.000
0
% de atendimento
100
Página: 84 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
0810 Apoio a eventos de promoção agropecuária
009304 Apoio a eventos de promoção agropecuária - SAR
Evento
0902 Melhoria da infraestrutura urbana
Equipamento comunitário
construído ou melhorado
UNIDADE
unidade
010467 Aquisição, construção, reforma ou manutenção de
equipamentos públicos - Fundoscial
equipamento
2011/2011
OGE
FÍSICO
15
1.000.000
0
100
0
9.750.000
TOTAL:
60.681.502
Tipo
0310 Agronegócio Competitivo
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Contínuo
Objetivo
Incrementar a base de conhecimentos científicos e tecnológicos necessária para a manutenção e
evolução da capacidade competitiva das cadeias produtivas do agronegócio catarinense, enfatizando as
dimensões relacionadas à sustentabilidade ambiental, à qualidade e à segurança dos seus produtos e
processos.
Justificativa
A economia mundial exige melhoria da produtividade agropecuária para que nossos produtos possam
competir em melhores condições no mercado mundial.
Público Alvo
Produtores rurais
Indicador
Índice de aumento da produtividade das unidades de agronegócio
Estabelecimento
0028 Inspeção de produtos de origem animal
inspecionado
001800 Inspeção de produtos de origem animal - Cidasc
unidade
0029 Apoio laboratorial
001919 Apoio laboratorial - Cidasc
Amostra analisada
0030 Classificação de produtos de origem vegetal
Produto agrícola
classificado
23.732.569
1.324
775.444
180.000
40.540
0
250.000
tonelada
6.416.364
364.302
176.000
unidade
1
0
1.500
unidade
1
87.363
1.500
unidade
1
0
1.500
unidade
1
0
1.500
análise
002216 Classificação de produtos de origem vegetal - Cidasc
0031 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e territoriais
do agronegócio
002408 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e
territoriais do agron - SDR - Canoinhas
002409 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e
territoriais do agron - SDR - Grande Florianópolis
002410 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e
territoriais do agron - SDR - Joaçaba
002411 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e
territoriais do agron - SDR - Mafra
2011/2011
OF
Evento
Página: 85 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
002412 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e
territoriais do agron - SDR - Rio do Sul
002413 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e
territoriais do agron - SDR - Videira
002414 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e
territoriais do agron - SDR - Tubarão
0032 Defesa sanitária vegetal
PRODUTO
2011/2011
OF
unidade
1
0
1.500
unidade
1
0
1.500
unidade
2
0
3.100
unidade
7.650
1.637.010
877.646
unidade
51.497
1.293.140
5.329.010
unidade
2.312
0
920.000
96.000
0
24.750.000
unidade
5.120
0
4.500.000
experimento
1.055
0
14.850.000
10
10.000
0
300.000
4.000.000
4.000.000
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
Propriedade cadastrada e
fiscalizada
002967 Defesa sanitária animal - Cidasc
0034 Infraestrutura agrícola e pesqueira
004540 Infraestrutura agrícola e pesqueira - Cidasc
Obra agrícola executada
0035 Extensão rural e assistência técnica
002117 Extensão rural e assistência técnica - Epagri
Família beneficiada
0036 Formação agropecuária no centro de treinamento
002171 Formação agropecuária no centro de treinamento Epagri
0037 Pesquisa agropecuária
002206 Pesquisa agropecuária - Epagri
Produtor capacitado
0039 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos
produtores
009161 Financiamento a projetos de produção de alimentos
saudáveis - SAR
0043 Armazenagem no meio rural - Armazenar
Meio de produção
família
Pesquisa agropecuária
unidade
Capacidade de
armazenagem aumentada
010030 Armazenagem no meio rural - Armazenar - FDR
0044 Leite e carne em pastagem melhorada
004868 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Araranguá
004869 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Blumenau
004871 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Braço
do Norte
004872 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Brusque
2011/2011
OGE
FÍSICO
Propriedade cadastrada e
fiscalizada
002625 Defesa sanitária vegetal - Cidasc
0033 Defesa sanitária animal
UNIDADE
tonelada mil
Pastagem melhorada
Página: 86 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
004874 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Caçador
hectare
1.060
3.100
0
004875 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Campos
Novos
004876 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Canoinhas
004877 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Chapecó
004878 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Concórdia
004879 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Criciúma
004881 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Curitibanos
004882 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Dionísio
Cerqueira
004883 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Ibirama
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
004884 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Itajaí
hectare
1.060
3.100
0
004885 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Itapiranga
004886 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Ituporanga
004888 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Jaraguá
do Sul
004889 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Joaçaba
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
004890 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Joinville
hectare
1.060
3.100
0
004891 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Lages
hectare
1.060
3.100
0
004892 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Laguna
hectare
1.060
3.100
0
004893 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Mafra
hectare
1.060
3.100
0
004896 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Maravilha
004897 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Palmitos
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
004898 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Quilombo
004899 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Rio do
Sul
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
Página: 87 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
004901 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - São
Joaquim
004903 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Grande
Florianópolis
004904 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - São
Lourenço do Oeste
004906 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - São
Miguel do Oeste
004907 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Seara
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
hectare
1.060
3.100
0
004910 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Taió
hectare
1.060
3.100
0
004911 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Timbó
hectare
1.060
3.100
0
004913 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Tubarão
hectare
1.060
3.100
0
004915 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Videira
hectare
1.060
3.100
0
004916 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Xanxerê
hectare
1.060
3.100
0
unidade
60
10.000
0
unidade
12
6.000
0
unidade
28
10.000
0
unidade
32
10.000
0
unidade
28
10.000
0
unidade
32
10.000
0
unidade
24
10.000
0
unidade
44
10.000
0
unidade
28
10.000
0
unidade
44
10.000
0
unidade
20
10.000
0
0046 Introdução de novas atividades agropecuária
005461 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Araranguá
005462 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Blumenau
005464 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Braço do Norte
005465 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Brusque
005466 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Caçador
005468 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Campos Novos
005469 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Canoinhas
005471 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Chapecó
005472 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Concórdia
005473 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Criciuma
005474 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Curitibanos
Propriedade aderida
Página: 88 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005476 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Dionísio Cerqueira
005477 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Ibirama
005479 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Itajaí
005480 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Itapiranga
005481 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Ituporanga
005484 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Jaraguá do Sul
005487 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Joaçaba
005488 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Joinville
005490 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Lages
005493 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Laguna
005495 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Mafra
005497 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Rio do Sul
005500 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR São Lourenço do Oeste
005501 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR São Miguel do Oeste
005503 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Timbó
005504 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Tubarão
005505 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Videira
005506 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Maravilha
005508 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Palmitos
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
24
10.000
0
unidade
36
10.000
0
unidade
44
10.000
0
unidade
20
10.000
0
unidade
36
10.000
0
unidade
20
10.000
0
unidade
52
10.000
0
unidade
32
10.000
0
unidade
48
10.000
0
unidade
20
10.000
0
unidade
28
10.000
0
unidade
28
10.000
0
unidade
28
10.000
0
unidade
28
10.000
0
unidade
28
10.000
0
unidade
28
10.000
0
unidade
28
10.000
0
unidade
48
10.000
0
unidade
32
10.000
0
Página: 89 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005510 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Seara
005514 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Quilombo
005516 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR São Joaquim
005518 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Taió
005521 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Grande Florianópolis
005522 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Xanxerê
0049 Agricultura orgânica
005993 Agricultura orgânica - SDR - Araranguá
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
32
10.000
0
unidade
24
10.000
0
unidade
24
10.000
0
unidade
24
10.000
0
unidade
52
10.000
0
unidade
56
10.000
0
Família beneficiada
família
124
10.000
10.000
005994 Agricultura orgânica - SDR - Blumenau
família
24
1.500
1.500
005995 Agricultura orgânica - SDR - Braço do Norte
família
56
3.000
3.000
005997 Agricultura orgânica - SDR - Caçador
família
56
3.000
3.000
005998 Agricultura orgânica - SDR - Concórdia
família
56
3.000
3.000
005999 Agricultura orgânica - SDR - Mafra
família
56
3.000
3.000
006000 Agricultura orgânica - SDR - Rio do Sul
família
56
3.000
3.000
006001 Agricultura orgânica - SDR - São Lourenço do Oeste
família
56
3.000
3.000
006002 Agricultura orgânica - SDR - São Miguel do Oeste
família
56
3.000
3.000
006003 Agricultura orgânica - SDR - Timbó
família
56
3.000
3.000
006004 Agricultura orgânica - SDR - Tubarão
família
56
3.000
3.000
006005 Agricultura orgânica - SDR - Videira
família
56
3.000
3.000
006007 Agricultura orgânica - SDR - Campos Novos
família
64
4.000
4.000
006008 Agricultura orgânica - SDR - Joinville
família
64
4.000
4.000
006009 Agricultura orgânica - SDR - Palmitos
família
64
4.000
4.000
006010 Agricultura orgânica - SDR - Seara
família
64
4.000
4.000
006011 Agricultura orgânica - SDR - Brusque
família
64
4.000
4.000
006012 Agricultura orgânica - SDR - Canoinhas
família
48
3.000
3.000
006013 Agricultura orgânica - SDR - Dionísio Cerqueira
família
48
3.000
3.000
006014 Agricultura orgânica - SDR - Quilombo
família
48
3.000
3.000
Página: 90 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
006015 Agricultura orgânica - SDR - São Joaquim
família
48
3.000
3.000
006016 Agricultura orgânica - SDR - Taió
família
48
3.000
3.000
006017 Agricultura orgânica - SDR - Chapecó
família
92
5.000
5.000
006018 Agricultura orgânica - SDR - Criciúma
família
92
5.000
5.000
006019 Agricultura orgânica - SDR - Itajaí
família
92
5.000
5.000
006021 Agricultura orgânica - SDR - Curitibanos
família
40
2.500
2.500
006022 Agricultura orgânica - SDR - Itapiranga
família
40
2.500
2.500
006024 Agricultura orgânica - SDR - Jaraguá do Sul
família
40
2.500
2.500
006025 Agricultura orgânica - SDR - Laguna
família
40
2.500
2.500
006026 Agricultura orgânica - SDR - Ibirama
família
72
4.000
4.000
006027 Agricultura orgânica - SDR - Ituporanga
família
72
4.000
4.000
006029 Agricultura orgânica - SDR - Joaçaba
família
108
6.000
6.000
006032 Agricultura orgânica - SDR - Grande Florianópolis
família
108
6.000
6.000
006033 Agricultura orgânica - SDR - Lages
família
100
6.000
6.000
006035 Agricultura orgânica - SDR - Maravilha
família
100
6.000
6.000
006037 Agricultura orgânica - SDR - Xanxerê
família
116
6.000
6.000
007199 Agricultura orgânica - SAR
família
1.600
100.000
3.000.000
família
100
80.000
0
0116 Desenvolvimento do micro produtor rural
Microbacia e família
atendida
009248 Programa de desenvolvimento do micro produtor rural Agricultura - SAR
microbacia
0125 Capacitação de servidores públicos
010721 Capacitação e treinamento de técnicos - Cidasc
Servidor capacitado
0294 Ampliação do programa de gestão do sistema de
informação
006910 Ampliação do programa de gestão do sistema de
informação - Ceasa
0295 Melhoria e ampliação do sistema viário
006911 Melhoria e ampliação do sistema viário - Ceasa
Programa ampliado
0389 Capacitação e treinamento
010462 Capacitação dos beneficiários do projeto SC Rural Epagri
Pessoa capacitada
1
unidade
110
205.436
0
unidade
2
0
65.000
7.000
0
370.000
10.500
0
1.800.000
Sistema viário ampliado
m2
unidade
Página: 91 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
0565 Armazenagem da produção agrícola e movimentação
portuária
000183 Armazenagem da produção agrícola e movimentação
portuária granéis terminal São Fco do Sul
0641 Apoio a projetos de desenvolvimento rural
010395 Apoiar proj empreend médias, peq e micro empresas
agronegócio catarinense - SDR - Criciúma
010730 Estruturação e organização de Arranjos Produtivos
Locais - FDR
010731 Melhoria e diversificação dos sistemas de produção FDR
010732 Apoio a empreendimentos não agrícolas no meio rural FDR
010865 Desenvolvimento da cadeia produtiva do leite
Granel movimentado
0651 Planejamento, informação e assessoria agrícola
001229 Planejamento, informação e assessoria agrícola - SAR
Convênio firmado
0652 Valorização dos produtos catarinenses
001422 Valorização dos produtos catarinenses - SAR
Produtor assistido
0653 Construção de centro de formação
Centro de treinamento
criado
UNIDADE
tonelada mil
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
19.200
0
5.500.000
unidade
1
10.000
0
unidade
40
1.723.000
0
unidade
40
1.169.000
0
unidade
10
1.000.000
0
unidade
1
0
500.000
convênio
12
171.000
0
produtor
250
380.000
0
unidade
1
0
100.000
300.000
0
300.000
unidade
8.400
4.180.267
0
unidade
620.222
1.700.000
0
unidade
16
900.000
0
tonelada
4.000.000
350.000
0
Projeto apoiado
009070 Construção do centro de formação - SDR - Curitibanos
0654 Industrialização e comercialização de sêmen bovino
002296 Industrialização e comercialização de sêmen bovino
Sêmen industrializado
0655 Indenização em ações sanitárias
Animal sacrificado e
indenizado
dose
003536 Indenização em ações sanitárias - FSA
0656 Indenização em emergências sanitárias
003543 Indenização em emergências sanitárias - FSA
Rebanho livre de doença
0657 Controle e erradicação de pragas e doenças animais e
vegetais
003578 Controle e erradicação de pragas e doenças animais e
vegetais - SAR
0658 Consolidação da ovinocultura para produção de carne e
leite
003644 Consolidação da ovinocultura para produção de carne e
leite - FDR
Praga e doença
controlada e erradicada
Leite e carne
Página: 92 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
0659 Produção de fauna silvestre
003665 Produção de fauna silvestre - FDR
Propriedade aderida
0660 Apoio ao associativismo
003694 Apoio ao assossiativismo - FDR
Associação criada
0731 Estruturação organização de arranjos produtivos locais
006654 Estruturação organização de arranjos produtivos locais
- SDS
0732 Identificação dos animais - Rastreabilidade
Estudo realizado
400
10.000
0
associação
400
10.000
1.650.000
4
200.000
0
3.836.000
550.000
0
3
0
380.000
900
0
250.000
3.000
1.500.000
0
2.000.000
0
800.000
0
0
4.138.000
0
10.000
animal
Pavilhão revitalizado
0737 Implantação da unidade de comercialização varejista
Unidade de
comercialização
implantada
unidade
m2
Família atendida
família
% de atendimento
família
família
100
3.000
100
Microbacia e família
atendida
010727 Investimentos sustentáveis em apoio ao SC Rural FDR
família
microbacia
0897 Desenvolvimento de sistemas agroecológicos
010392 Desenvolvimento de sistemas agroecológicos para a
agricultura familiar - SDR - Araranguá
3.500
Família atendida
% de atendimento
0879 Investimentos sustentáveis - SC Rural - Microbacias 3
100
Família atendida
% de atendimento
0808 Apoio à industrialização doméstica e comunitária rural
009303 Apoio à industralização doméstica e comunitária rural SAR
2011/2011
OF
Animal identificado e
controlado
0734 Revitalização de pavilhões
006905 Revitalização dos pavilhões - Ceasa
0807 Apoio ao associativismo
009302 Apoia ao associativismo - SAR
2011/2011
OGE
FÍSICO
unidade
unidade
006769 Identificação dos animais - Rastreabilidade - SAR
006914 Implantação da unidade de comercialização varejista Ceasa
0806 Apoio à comercialização
009301 Apoio à comercialização - SAR
UNIDADE
40.000
935
Produção agroecológica
tonelada mil
1
Página: 93 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
0917 Educação ambiental
010463 Educação ambiental rural - Epagri
Família beneficiada
0918 Capacitação de equipe técnica
010465 Capacitação da equipe técnica para executar o projeto
SC Rural - Epagri
0927 Capacitação e treinamento de beneficiários
010720 Capacitação e treinamento de beneficiários - Cidasc
Profissional capacitado
0934 Realização de diagnóstico, ações de inovação,
demonstração de resultados
010606 Realização de diagnóstico, ações de inovação,
demonstração de resultados e estudos diversos
0939 Monitoramento, avaliação e divulgação de projeto
010466 Monitoramento, avaliação e divulgação do projeto SC
Rural - Epagri
Estudo realizado
UNIDADE
família
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
25.000
0
700.000
unidade
300
0
1.700.000
produtor
530
81.432
0
unidade
25
0
600.000
sistema
1
0
400.000
Produtor beneficiado
Serviço de monitoramento
TOTAL:
Tipo
0320 Agricultura Familiar
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Contínuo
Objetivo
Apoiar o desenvolvimento da agricultira familiar por meio da fomento/financiamento para aquisição de
equipamentos, insumos, capacitação e transferencia de tecnologias de agregacao de valor aos
produtos.
Justificativa
Melhorar a aderência da familia ao campo
Público Alvo
Pessoas do campo
Indicador
Percentual de aumento da renda da familiar rural
0040 Financiamento de terra agricultores sem terra e com pouca
Terra financiada
terra
003965 Financiamento de terra agricultores sem terra e com
unidade
pouca terra - SDR - Chapecó
003968 Financiamento de terra agricultores sem terra e com
unidade
pouca terra - SDR - Concórdia
003969 Financiamento de terra agricultores sem terra e com
unidade
pouca terra - SDR - Dionísio Cerqueira
003971 Financiamento de terra agricultores sem terra e com
unidade
pouca terra - SDR - Itapiranga
003973 Financiamento de terra agricultores sem terra e com
unidade
pouca terra - SDR - Maravilha
25.894.494
77.447.256
8
0
180.000
8
0
100.000
8
0
100.000
8
0
100.000
8
0
100.000
Página: 94 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
003974 Financiamento de terra agricultores sem terra e com
pouca terra - SDR - Palmitos
003975 Financiamento de terra agricultores sem terra e com
pouca terra - SDR - Quilombo
003976 Financiamento de terra agricultores sem terra e com
pouca terra - SDR - São Lourenço do Oeste
003978 Financiamento de terra agricultores sem terra e com
pouca terra - SDR - São Miguel do Oeste
003979 Financiamento de terra agricultores sem terra e com
pouca terra - SDR - Xanxerê
0047 Distribuição de insumos básicos pequenos produtores
rurais - Terra Boa
005555 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Araranguá
005565 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Braço do Norte
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
8
0
100.000
unidade
8
0
100.000
unidade
8
0
100.000
unidade
8
0
100.000
unidade
8
0
100.000
7.050
240.500
0
224.500
0
62.250
0
121.500
0
573.500
0
343.500
0
983.500
0
838.500
0
Calcário e semente
distribuído
tonelada de
calcário
saca/semente
19.500
tonelada de
calcário
saca/semente
15.900
005569 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Brusque
tonelada de
calcário
saca/semente
5.910
005570 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Caçador
tonelada de
calcário
saca/semente
15.020
005572 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Campos Novos
tonelada de
calcário
saca/semente
32.000
005574 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Canoinhas
tonelada de
calcário
saca/semente
14.400
005578 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Chapecó
tonelada de
calcário
saca/semente
34.400
005581 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Concórdia
tonelada de
calcário
saca/semente
17.820
7.800
1.410
3.560
12.480
19.840
49.320
37.260
Página: 95 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
005584 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Criciúma
tonelada de
calcário
saca/semente
10.800
005585 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Curitibanos
tonelada de
calcário
saca/semente
5.775
005591 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Dionísio Cerqueira
tonelada de
calcário
saca/semente
16.200
005593 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Ibirama
tonelada de
calcário
saca/semente
29.550
005597 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Itapriranga
tonelada de
calcário
saca/semente
18.750
005601 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Ituporanga
tonelada de
calcário
saca/semente
28.650
005604 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Joaçaba
tonelada de
calcário
saca/semente
24.060
005608 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Lages
tonelada de
calcário
saca/semente
50.400
005610 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Laguna
tonelada de
calcário
saca/semente
2.250
005616 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Mafra
tonelada de
calcário
saca/semente
14.400
005623 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Maravilha
tonelada de
calcário
saca/semente
40.200
005626 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Palmitos
tonelada de
calcário
39.520
2011/2011
OF
146.500
0
45.750
0
45.750
0
382.500
0
891.500
0
433.500
0
1.012.500
0
725.500
0
18.750
0
391.500
0
715.850
0
1.468.500
0
4.980
240
34.335
12.000
39.840
16.230
41.790
28.800
210
22.280
90.360
Página: 96 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
saca/semente
89.800
005630 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Quilombo
tonelada de
calcário
saca/semente
10.000
005634 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Rio do Sul
tonelada de
calcário
saca/semente
23.520
005635 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - São Joaquim
tonelada de
calcário
saca/semente
19.600
005637 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Grande Florianópolis
tonelada de
calcário
saca/semente
17.200
005640 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - São Lourenço do Oeste
tonelada de
calcário
saca/semente
18.800
005644 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - São Miguel do Oeste
tonelada de
calcário
saca/semente
25.800
005648 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Seara
tonelada de
calcário
saca/semente
22.160
005653 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Taió
tonelada de
calcário
saca/semente
36.180
005654 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Timbó
tonelada de
calcário
saca/semente
3.760
005657 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Tuburão
tonelada de
calcário
saca/semente
13.800
005659 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Videira
tonelada de
calcário
saca/semente
24.000
2011/2011
OF
482.500
0
261.500
0
125.500
0
116.500
0
668.500
0
850.500
0
831.500
0
497.500
0
24.650
0
90.250
0
564.500
0
33.680
12.860
1.680
2.140
39.920
48.100
51.160
29.080
380
1.340
27.020
Página: 97 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
005663 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Xanxerê
tonelada de
calcário
saca/semente
61.580
005670 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Blumenau
005671 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Itajaí
005672 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Jaraguá do Sul
005673 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Joinville
010029 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - FDR
tonelada de
calcário
tonelada de
calcário
tonelada de
calcário
tonelada de
calcário
tonelada de
calcário
saca/semente
0641 Apoio a projetos de desenvolvimento rural
010382 Agregação de valor na agricultura familiar - SDR Ibirama
010866 Agregação de valor na agricultuta familiar
Projeto apoiado
0897 Desenvolvimento de sistemas agroecológicos
010399 Desenvolvimento de sistema agroecológico para
agricultura familiar - SDR - Jaraguá do Sul
Produção agroecológica
2011/2011
OF
1.202.250
0
760
4.000
0
6.280
34.750
0
7.200
39.750
0
8.800
48.750
0
200.000
21.250.000
22.000.000
45.340
220.000
unidade
2
100.000
0
unidade
1
5.250.000
0
tonelada mil
1
0
10.000
TOTAL:
Tipo
0335 Santa Catarina Rural - Microbacias 3
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Contínuo
Objetivo
Promover o desenvolvimento rural por meio da melhoria da competitividade da agricultura familiar e da
gestão socioambiental das microbacias hidrográficas.
Justificativa
Prover a agricultura familiar de mecanismo que fortaleca a sustentabilidade socioeconomica e
ambiental das microbacias hidrgráficas.
Público Alvo
Agricultores
Indicador
Famílias beneficiadas
Unidade executora
0878 Apoio ao Programa Santa Catarina Rural - Microbacias 3
apoiada
010259 Apoio ao Programa Santa Catarina Rural - Microbacias
unidade
3 - SAR
42.108.750
1
5.500.000
23.090.000
0
Página: 98 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0879 Investimentos sustentáveis - SC Rural - Microbacias 3
PRODUTO
UNIDADE
família
microbacia
010264 Gestão socioambiental - corredores ecológicos - SC
Rural - MB 3 - Fatma
010265 Gestão socioambiental - gestão de bacias hidrográficas
- SC Rural - MB 3 - PM
010751 Gestão socioambiental - gestão de bacias hidrográficas
- SC Rural - MB 3 - SDS
0883 Fiscalização e vigilância sanitária
010261 Fiscalização e vigilância sanitária - SC Rural Microbacias 3 - Cidasc
0906 Inovação, capacitação e ATER
010262 Inovação, capacitação e ATER em apoio ao
desenvolvimento rural - SC Rural - MB 3 - Epagri
0924 Gerenciamento de programas de financiamento
010749 Gerenciamento de programas de financiamento - apoio
ao programa SC/Rural Microbacias 3 - SIE
2011/2011
OF
Microbacia e família
atendida
010260 Investimentos sustentáveis - SC Rural - Microbacias 3 FDR
0882 Gestão socioambiental
2011/2011
OGE
FÍSICO
40.000
1.138.000
4.138.000
935
Unidade executora
apoiada
unidade
1
1.990.000
0
unidade
1
320.000
0
unidade
1
4.147.200
0
unidade
1
1.360.930
0
consultoria
10
740.000
0
consultoria
3
1.206.000
0
Unidade executora
apoiada
Consultoria contratada
Consultoria contratada
TOTAL:
Tipo
0340 Desenvolvimento Ambiental Sustentável
Finalístico
Órgão Responsável
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Horizonte Temporal
Contínuo
Sustentável
Objetivo
Garantir a sustentabilidade dos diversos ecossistemas em sua integração para o desenvolvimento
sustentado; Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável
dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental.
Justificativa
O meio ambiente é fonte de vida e sustento para a vida humana, devendo ser preservada para as
gerações futuras.
Público Alvo
Gerações atual e futuras
Indicador
0041 Desenvolvimento florestal - Florestar
Floresta implantada
004006 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Araranguá
hectare
16.402.130
50
10.138
4.138.000
0
Página: 99 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
004008 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Blumenau
hectare
50
10.138
0
004013 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Braço do
Norte
004015 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Brusque
hectare
23
4.678
0
hectare
27
5.360
0
004018 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Caçador
hectare
23
4.680
0
004019 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Campos
Novos
004025 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR Canoinhas
004027 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Chapecó
hectare
27
5.360
0
hectare
19
3.995
0
hectare
36
7.408
0
004029 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Concórdia
hectare
23
4.680
0
004031 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Criciúma
hectare
36
7.408
0
004035 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR Curitibanos
004038 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Dionísio
Cerqueira
004046 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Ibirama
hectare
17
3.312
0
hectare
19
3.995
0
hectare
29
6.043
0
004047 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Itajaí
hectare
36
7.408
0
004048 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Itapiranga
hectare
17
3.312
0
004052 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR Ituporanga
004055 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Jaraguá
do Sul
004058 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Joaçaba
hectare
29
6.043
0
hectare
17
3.312
0
hectare
43
8.773
0
004060 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Joinville
hectare
27
5.360
0
004062 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Lages
hectare
39
8.091
0
004065 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Laguna
hectare
17
3.312
0
004067 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Mafra
hectare
23
4.680
0
004070 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Maravilha
hectare
39
8.091
0
004074 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Palmitos
hectare
27
5.360
0
004078 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Quilombo
hectare
19
3.995
0
004082 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Rio do Sul
hectare
23
4.680
0
004084 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - São
Joaquim
hectare
19
3.995
0
Página: 100 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
004088 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Grande
Florianópolis
004090 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - São
Lourenço do Oeste
004091 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - São
Miguel do Oeste
004096 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Seara
hectare
43
8.773
0
hectare
23
4.608
0
hectare
23
4.608
0
hectare
27
5.360
0
004097 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Taió
hectare
19
3.995
0
004101 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Timbó
hectare
23
4.680
0
004103 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Tubarão
hectare
23
4.680
0
004105 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Videira
hectare
23
4.680
0
004109 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Xanxerê
hectare
47
9.456
0
unidade
32
13.000
130.000
0042 Aproveitamento de dejetos animais
004651 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Braço do
Norte
004654 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Caçador
Propriedade aderida
unidade
32
13.000
130.000
004655 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Chapecó
unidade
32
13.000
130.000
004657 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Concórdia
unidade
32
13.000
130.000
004659 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Dioníso
Cerqueira
004660 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Itapiranga
unidade
32
13.000
130.000
unidade
32
13.000
130.000
004661 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Joaçaba
unidade
32
13.000
130.000
004663 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Maravilha
unidade
32
13.000
130.000
004665 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Palmitos
unidade
32
13.000
130.000
004667 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Quilombo
unidade
32
13.000
130.000
004669 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - São
Lourenço do Oeste
004671 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - São Miguel
do Oeste
004673 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Seara
unidade
32
13.000
130.000
unidade
32
13.000
130.000
unidade
28
13.000
100.000
004674 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Videira
unidade
28
13.000
130.000
004675 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Xanxerê
unidade
24
13.000
130.000
004678 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Rio do Sul
unidade
12
5.000
50.000
Página: 101 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0048 Bioenergia
005914 Bioenergia - SDR - Araranguá
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Propriedade aderida
unidade
244
6.143
61.443
005915 Bioenergia - SDR - Blumenau
unidade
48
1.228
12.286
005917 Bioenergia - SDR - Braço do Norte
unidade
116
2.866
28.668
005921 Bioenergia - SDR - Brusque
unidade
132
3.276
32.764
005924 Bioenergia - SDR - Caçador
unidade
116
2.866
28.668
005926 Bioenergia - SDR - Concórdia
unidade
116
2.866
28.668
005928 Bioenergia - SDR - Mafra
unidade
116
2.866
28.668
005929 Bioenergia - SDR - Rio do Sul
unidade
116
2.866
28.668
005931 Bioenergia - SDR - São Lourenço do Oeste
unidade
116
2.866
28.668
005933 Bioenergia - SDR - São Miguel do Oeste
unidade
116
2.866
28.668
005934 Bioenergia - SDR - Timbó
unidade
116
2.866
28.668
005936 Bioenergia - SDR - Tubarão
unidade
116
2.866
28.668
005937 Bioenergia - SDR - Videira
unidade
116
2.866
28.668
005940 Bioenergia - SDR - Campos Novos
unidade
132
3.276
32.764
005943 Bioenergia - SDR - Joinville
unidade
132
3.276
32.764
005944 Bioenergia - SDR - Palmitos
unidade
132
3.276
32.764
005947 Bioenergia - SDR - Seara
unidade
132
3.276
32.764
005950 Bioenergia - SDR - Canoinhas
unidade
100
2.457
24.573
005952 Bioenergia - SDR - Dionísio Cerqueira
unidade
100
2.457
24.573
005954 Bioenergia - SDR - Quilombo
unidade
100
2.457
24.573
005957 Bioenergia - SDR - São Joaquim
unidade
100
2.457
24.573
005959 Bioenergia - SDR - Taió
unidade
100
2.457
24.573
005961 Bioenergia - SDR - Chapecó
unidade
180
4.505
45.051
005962 Bioenergia - SDR - Criciúma
unidade
180
4.505
45.051
005964 Bioenergia - SDR - Itajaí
unidade
180
4.505
45.051
005966 Bioenergia - SDR - Curitibanos
unidade
80
2.047
20.477
005969 Bioenergia - SDR - Itapiranga
unidade
80
2.047
20.477
005970 Bioenergia - SDR - Jaraguá do Sul
unidade
80
2.047
20.477
005972 Bioenergia - SDR - Laguna
unidade
80
2.047
20.477
Página: 102 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
005974 Bioenergia - SDR - Ibirama
unidade
148
3.686
36.860
005976 Bioenergia - SDR - Ituporanga
unidade
148
3.686
36.860
005979 Bioenergia - SDR - Joaçaba
unidade
212
5.324
53.242
005981 Bioenergia - SDR - Grande Florianópolis
unidade
212
5.324
53.242
005985 Bioenergia - SDR - Lages
unidade
196
4.914
49.146
005986 Bioenergia - SDR - Maravilha
unidade
196
4.914
49.146
005987 Bioenergia - SDR - Xanxerê
unidade
228
5.733
57.337
007196 Bioenergia - SAR
unidade
3.188
150.000
3.000.000
unidade
10
20.000
10.000
unidade
10
25.000
10.000
unidade
10
25.000
10.000
unidade
10
25.000
10.000
unidade
7
45.000
28.500
unidade
7
45.000
28.500
unidade
7
45.000
28.500
unidade
4
10.000
0
unidade
4
10.000
0
hectare
40
50.000
0
0
0095 Implementação de ações em educação ambiental
004457 Implementação de ações em educação ambiental SDR - Campos Novos
004467 Implementação de ações em educação ambiental SDR - Rio do Sul
004476 Implementação de ações em educação ambiental SDR - Itajaí
004484 Implementação de ações em educação ambiental SDR - Jaraguá do Sul
004491 Implementação de ações em educação ambiental SDR - São Joaquim
004494 Implementação de ações em educação ambiental SDR - Itapiranga
004496 Implementação de ações em educação ambiental SDR - Seara
0097 Controle da degradação decorrente da suinocultura
007819 Controle da degradação decorrente da suinocultura SDR - Braço do Norte
007820 Controle da degradação decorrente da suinocultura SDR - Concórdia
0098 Recuperação de áreas degradadas
003103 Recuperação de áreas degradadas - SDR - Grande
Florianópolis
005366 Recuperação de áreas degradadas - SDS
Estudo realizado
Projeto aprovado
Área recuperada
hectare
20
30.000
008643 Recuperação de áreas degradadas - SDR - Ibirama
hectare
2
220.000
0
010391 Recuperação de áreas degradadas pela mineração SDR - Criciúma
hectare
80
10.000
50.000
Página: 103 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0099 Ações em saneamento ambiental
007855 Ações em saneamento ambiental - SDR - Dionísio
Cerqueira
007857 Ações em saneamento ambiental - SDR - Itapiranga
PRODUTO
000981 Manejo sustentável de florestas nativas - SDR Caçador
002909 Manejo sustentável de florestas nativas - SDR - Rio do
Sul
003128 Apoio às ações na área de desenvolvimento
sustentável - Fundosocial
010153 Manutenção e monitoramento do Parque Estadual do
Rio Vermelho - Fatma
010154 Manutenção e monitoramento de unidades de
conservação do estado de Santa Catarina - Fatma
0258 Orientação, fiscalização e controle
000971 Orientação, fiscalização e controle do uso de
agrotóxicos - SDR - Caçador
010393 Orientação, fiscalização e controle do uso de
agrotóxicos - SDR - Caçador
0259 Produção de mudas nativas
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Estudo realizado
007858 Ações em saneamento ambiental - SDR - Quilombo
0160 Compensação ambiental
010504 Compensação financeira subprograma Unidades de
Conservação
010505 Compensação financeira subprograma Florestas
Vegetais
0253 Operacionalização de conselho estadual
010180 Operacionalização do Conselho Estadual do Meio
Ambiente - SDS
0257 Manejo sustentável
UNIDADE
unidade
3
66.666
17.500
unidade
3
66.666
17.500
unidade
3
66.666
17.500
km
10
60.500
0
km
1
200.000
0
conselho
1
50.000
0
hectare
900
20.000
0
hectare
1.350
10.000
0
hectare
4.000
0
500.000
hectare
20.000
0
400.000
hectare
20.000
0
600.000
agricultor
9.600
10.000
0
agricultor
10.000
10.000
0
Compensação ambiental
Conselho atuante
Área com manejo
sustentável
Agricultor conscientizado
Viveiro de muda
implantado
000975 Produção de mudas nativas - SDR - Caçador
unidade
3
10.000
0
003659 Empréstimo para implantação de viveiros e de mudas
florestais - FDR
0260 Estudos, projetos, investimentos e desenvolvimento
ambiental
unidade
40
0
150.000
Estudo realizado
Página: 104 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
002315 Estudos, projetos, investimentos e desenvolvimento
ambiental - APSFS
005491 Padronização das informações ambientais - SDS
0368 Promoção da educação ambiental
000931 Promoção da educação ambiental - PM
Educação ambiental
0381 Coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos
002536 Estudo projeto cons, coleta tratam destino final de
resíduos sól domést indus e hospitalar - Casan
0382 Gerenciamento ambiental
Município atendido
002796 Gerenciamento ambiental do Porto de São Francisco
do Sul - APSFS
0384 Geração de trabalho e renda através de reflorestamento
003684 Geração de trabalho e renda através de
reflorestamento - FDR
0389 Capacitação e treinamento
005512 Capacitação e treinamento do quadro de pessoal meio ambiente - SDS
0393 Implantação de indústrias não poluentes ou de preservação
do meio ambiente
006208 Implantação de indústrias não poluentes ou voltadas à
preservação do meio ambiente
0394 Preservação e conservação biodiversidade Floresta
Ombrófila Densa
006412 Preservação e conservação biodiversidade Floresta
Ombrófila Densa no estado de SC - Fatma
0396 Promoção de eventos relacionados ao meio ambiente
006774 Promoção de eventos relacionados ao meio ambiente Fatma
0397 Ações de manejo sustentável de ecossistemas terrestres e
marinhos
007564 Ações de manejo sustentável de ecossistemas
terrestres e marinhos - SDS
0398 Prevenção de delitos ambientais
001113 Prevenção de delitos e danos ambientais - PM
0472 Melhoria do saneamento ambiental e tratamento esgoto
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
10
0
650.000
unidade
20
251.030
0
125.000
330.000
0
município
6
0
1.000.000
tratamento
40
0
1.000.000
unidade
12.087
1.000.000
0
unidade
100
50.000
0
unidade
400
0
2.500.000
hectare
80.000
0
860.000
unidade
48
0
150.000
unidade
10
20.000
0
unidade
380
1.650.000
1.700.000
população
beneficiada
Redução do impacto
ambiental
Propriedade reflorestada
Pessoa capacitada
Instituição apoiada
Mata Atlântica protegida
Evento
Projeto aprovado
Meio ambiente preservado
Município acompanhado
Página: 105 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010447 Regulação e fiscalização dos serviços de saneamento
básico - Agesan
0487 Reestruturação dos órgãos ambientais
PRODUTO
UNIDADE
município
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
200
1.000.000
0
unidade
4
0
10.000
unidade
1
150.000
0
unidade
40
0
233.000
unidade
7
10.000
0
unidade
10
10.000
0
unidade
10
0
615.572
unidade
10
12.000
0
2.400
4.819.804
0
unidade
30
175.000
0
unidade
60
100.000
0
unidade
36
100.000
0
unidade
240
500.000
0
unidade
30
800.000
263.687
unidade
30
40.000
0
Órgão ambiental
reestruturado
005364 Reestruturação dos órgãos ambientais - SDS
0569 Implantação da rede de educação ambiental
000324 Implantação da rede de educação ambiental - SDR Itajaí
0641 Apoio a projetos de desenvolvimento rural
010728 Adequação ambiental - FDR
Meio ambiente preservado
0695 Gestão ambiental descentralizada
005350 Ações de fomento à gestão ambiental descentralizada SDS
0696 Proteção, preservação, conservação e controle ambiental
005355 Ações de preservação e conservação em áreas
legalmente protegidas - SDS
005358 Estruturação e fortalecimento de ações de controle,
monit e fisc ambiental - SDS
005360 Mitigação e ações de remediação de impactos
ambientais - SDS
0741 Fiscalização e atendimento de reclamações ambientais
008470 Fiscalização e atendimento de reclamações ambientais
- Fatma
0843 Realização de eventos
009362 Apoio à realização de eventos nas áreas de
saneamento e meio ambiente - SDS
0844 Ações ambientais
009361 Ações voltadas conhec, à conserv e à utiliz sust comp
da biodiversidade catarinense - SDS
009373 Ações de fomento e planejamento para a execução da
gestão de saneamento no estado - SDS
009374 Ações para a execução da gestão de resíduos sólidos
no estado - SDS
009399 Implementação de ações em educação ambiental SDS
009400 Ações em saneamento ambiental - SDS
Estudo realizado
Projeto apoiado
Projeto aprovado
Atendimento realizado
atendimento
Evento
Projeto apoiado
Página: 106 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009401 Ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável
das populações tradicionais - SDS
009419 Ações de educação ambiental no estado de Santa
Catarina - SDS
010251 Apoio à projetos de educação ambiental - SDR Grande Florianópolis
0845 Pesquisa e desenvolvimento de ações
009363 Desenvolvimento de ações na área dos recursos
minerais - SDS
009379 Pesquisa e desenvolvimento de ações sobre mudanças
climáticas - SDS
0888 Apoio a projetos relaionados a mudanças climáticas
010319 Operacionalização do Fórum Catarinense de Mudanças
Climáticas
010320 Estruturação e organização do Fundo Catarinense de
Mudanças Climáticas - FMUC
010321 Ações de apoio a mitigação e/ou adaptação - FMUC
PRODUTO
010738 Estruturação e implementação de corredores
ecológicos - Fatma
0925 Elaboração e gestão de programas
010744 Elaboração e gestão do Programa Estadual de
Gerenciamento Costeiro do Estado de SC - GERCO/SC
0930 Apoio a projetos e programas
010502 Apoio a projetos e programas para gestão, proteção e
recuperação de formações vegetais
010503 Apoio a projetos e programas para gestão, proteção e
recuperação unidades de conservação
0931 Ações de recursos hídricos
010500 Sistemas de informação para a gestão do PSA
0932 Organização, estruturação, implantação e gerenciamento
de Fundo
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
30
10.000
0
unidade
99
100.000
0
unidade
10
50.000
0
unidade
30
175.000
0
unidade
30
453.841
0
unidade
1
200.000
0
unidade
1
200.000
0
unidade
2
292.100
0
unidade
2
200.000
0
unidade
1
200.000
0
unidade
2
478.000
0
plano
1
273.025
0
projeto
3
50.000
0
projeto
3
60.500
0
unidade
2
7.791.072
0
Projeto elaborado
Ação coordenada
010322 Implementação, desenv e apoio a programas e projetos
relacionados a mudanças climáticas
010323 Monitoramento e inventariamento ambiental
0923 Estruturação e implementação de corredores ecológicos
UNIDADE
Corredor ecológico
implantado
Plano de gestão
Projeto apoiado
Serviço
Fundo implantado
Página: 107 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010508 Organização, estruturação, implantação e
gerenciamento do FEPSA
0936 Pagamento, ressarcimento, devoluções
010752 Pagamento, ressarcimento, devoluções referentes a
processos administrativos FEPEMA
0944 Preservação da Lagoa do Ribeirão
010853 Preservação da Lagoa do Ribeirão no município de
Paulo Lopes - SDR - Laguna
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
462.992
0
unidade
10
0
50.000
unidade
1
50.000
0
Processo
Meio ambiente preservado
TOTAL:
Tipo
0350 Gestão dos Recursos Hídricos
Finalístico
Órgão Responsável
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Horizonte Temporal
Contínuo
Sustentável
Objetivo
Administração das águas catarinenses para que todos os usuários possam utilizá-la com qualidade e
quantidade satisfatórias para atendimento aos vários usos. Preservação e conservação da água. Gerir
de forma efetiva o direito aos recursos hídricos que compatibilize os múltiplos interesses dos usuários
de água. Atuar preventiva e efetivamente no controle de cheias e de vazão de águas no estado.
Justificativa
Os períodos de estiagem, a multiplicação de usuários de água e a poluição estão a exigir que este
recurso natural seja gerenciado. O gerenciamento de recursos hídricos é um processo dinâmico e
ambientalmente sustentável que, baseado numa adequada administração da oferta das águas, trata da
organização e compatibilização dos diversos usos setoriais dos recursos hídricos.
Público Alvo
População catarinense
Indicador
0045 Apoio ao aproveitamento da água da chuva
Sistema implantado
005417 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR unidade
Blumenau
005419 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR unidade
Caçador
005420 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR unidade
Campos Novos
005421 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR unidade
Canoinhas
005423 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR unidade
Chapecó
005424 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR unidade
Curitibanos
23.869.289
17.080.247
8
0
10.000
12
0
4.409
28
0
10.287
8
0
2.939
672
0
164.227
8
0
110.227
Página: 108 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005425 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Concórdia
005427 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Dionísio Cerqueira
005428 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Itapiranga
005431 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Joaçaba
005432 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Lages
005433 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Mafra
005435 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Maravilha
005436 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Palmitos
005438 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Quilombo
005439 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR São Lourenço do Oeste
005445 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR São Miguel do Oeste
005446 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Seara
005448 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Videira
005449 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Xanxerê
008731 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Ibirama
0100 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias
hidrográficas
007658 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDS
007665 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - São Miguel do Oeste
007671 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Concórdia
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
804
0
218.727
unidade
16
0
5.878
unidade
112
0
41.151
unidade
684
0
168.636
unidade
24
0
8.818
unidade
28
0
10.287
unidade
104
0
38.212
unidade
112
0
41.151
unidade
208
0
76.424
unidade
124
0
45.560
unidade
76
0
45.560
unidade
228
0
83.772
unidade
700
0
172.493
unidade
44
0
16.166
unidade
16
0
5.878
unidade gestora
64
689.400
0
unidade gestora
4
100.000
0
unidade gestora
4
70.000
0
Comitê fortalecido
Página: 109 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007673 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Joaçaba
007677 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Curitibanos
007682 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Joinville
007685 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Blumenau
007688 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Jaraguá do Sul
007693 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Itajaí
007696 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Tubarão
007701 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Canoinhas
007703 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Araranguá
007706 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Brusque
009887 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Criciúma
009888 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Grande Florianópolis
010163 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de
bacias hidrográficas - SDR - Chapecó
0115 Medição, demarcação e regularização fundiária
010859 Indenização de terras particulares para contrução da
barragem do Rio do Salto
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade gestora
4
80.000
0
unidade gestora
4
80.000
0
unidade gestora
4
60.000
0
unidade gestora
4
90.000
0
unidade gestora
4
70.000
0
unidade gestora
4
60.000
0
unidade gestora
4
80.000
0
unidade gestora
4
130.000
0
unidade gestora
4
70.000
0
unidade gestora
4
70.000
0
unidade gestora
4
60.000
0
unidade gestora
4
120.000
0
unidade gestora
2
70.000
0
família
100
13.000.000
0
% de atendimento
100
3
6.225
0
unidade
15
50.000
250.000
unidade
10
1.200.000
500.000
Família atendida
0160 Compensação ambiental
010506 Compensação financeira subprograma Água
Compensação ambiental
0241 Obras ambientais, barragens, dragagens e
desassoreamento
000088 Medidas de compensação ambiental decorrentes da
construção de obras hidráulicas - Deinfra
000135 Implantação de obras contra cheias - Deinfra
Obra executada
km
Página: 110 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
000244 Construção de barragens para controle de cheias,
irrigação e captação - Deinfra
000247 Obras hidráulicas de controle de vazão de rios e lagoas
- Deinfra
000251 Dragagem e desassoreamento de canais, córregos,
rios e lagoas - Deinfra
000255 Recuperação e desassoreamento do complexo lagunar
- Deinfra
000258 Recuperação e alargamento da faixa de areia em
praias - Deinfra
000264 Proteção e recuperação de margens de rios - Deinfra
unidade
5
250.000
2.000.000
unidade
10
250.000
1.000.000
unidade
10
2.000.000
32.400.000
unidade
10
400.000
1.000.000
unidade
5
500.000
1.500.000
unidade
15
300.000
2.000.000
000265 Obras hidráulicas para abertura, fixação e proteção de
barras - Deinfra
000266 Construção de trapiches, atracadores, piers e cais Deinfra
000278 Dragagem e desassoreamento dos principais rios dos
municípios da região - SDR - Itajaí
006478 Reabertura do canal do Linguado - SDR - Joinville
unidade
5
400.000
2.000.000
unidade
15
200.000
1.000.000
unidade
24
50.000
0
unidade
1
1.000.000
15.000.000
009198 Desenvolver atividades de captação, armazenamento e
utilização das águas pluviais
009226 Desassoreamento de rios - SDR - Criciúma
unidade
1
100.000
0
unidade
1
125.000
0
010357 Desassoreamento do rio Urussanga
unidade
1
10.000
0
0242 Convênios para Gestão de Recursos Hídricos
001973 Convênio com a Antaq - Agesc
Convênio firmado
001986 Convênio com a Casan - Agesc
0243 Sistemas de gestão de recursos hídricos
006500 Sistema de outorga de direito de uso de recursos
hídricos - SDS
006520 Sistema estadual de informação de recursos hídricos SDS
0244 Sistemas de controle e prevenção de eventos hidrológicos
críticos
006488 Sistemas de controle e prevenção de eventos
hidrológicos críticos - SDS
0245 Programa Proágua Nacional
convênio
100
0
300.000
convênio
200
1.000.000
0
unidade
4
0
50.000
unidade
4
738.000
0
sistema
20
2.539.060
0
Sistema implantado
Serviço de monitoramento
Modelo de gestão
implantado
Página: 111 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
006282 Programa Proágua Nacional - SDS
0246 Gestão de bacias hidrográficas
006527 Planos de saneamento, proj de conserv, recuperação,
proteção e revitaliz de bacias hidrog
0247 Sistema de alerta de cheias
000133 Sistema de alerta de cheias - Deinfra
0248 Consultoria de apoio institucional
000262 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Obras
Civis - Deinfra
0249 Aquisição de jazidas, captação, envasamento e distribuição
água potável e/ou mineral
002288 Aquisição de jazidas, captação, envas e distribuição de
água potável e/ou mineral - Casan
0252 Implantação e manutenção da estrutura institucional à
gestão de recursos hídricos
009927 Implantação e manutenção da estrutura institucional à
gestão de recursos hídricos - SDS
0253 Operacionalização de conselho estadual
006278 Operacionalização do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - SDS
0254 Cobrança de uso de recursos hídricos
2011/2011
OF
unidade
4
592.199
0
unidade
10
6.693.132
0
sistema
5
100.000
1.000.000
consultoria
3
1.500.000
500.000
município
4
0
1.050.000
unidade
1
600.000
27.099
conselho
4
273.025
0
unidade
2
0
50.000
unidade
5
540.000
1.019.300
unidade
1
273.025
0
unidade
1
0
46.698.093
unidade
1
26.120.000
0
barragem
3
1.300.000
1.700.000
Serviço de monitoramento
Consultoria contratada
Município atendido
Unidade gestora mantida
Conselho atuante
Sistema de cobrança
implantado
Plano elaborado
Plano diretor elaborado
Obra executada
010769 Construção da barragem do rio do Salto - SDS
0561 Adequação, manutenção e conservação de barragens
000139 Adequação, manutenção e conservação de barragens Deinfra
2011/2011
OGE
FÍSICO
Bacia hidrográfica
administrada
006508 Cobrança de uso de recursos hídricos - SDS
0255 Elaboração e implementação de planos
006516 Elaboração e implem do plano estadual de recursos
hídricos e planos de bacias hidrog - SDS
0306 Coordenar o processo de elaboração de Plano Diretor
005683 Elaboração do Plano Diretor do Prog para o Desenv
Sustent Bacia Hid do Rio Uruguai - SDS
0560 Construção de barragem
001245 Construção da barragem do rio do Salto - Casan
UNIDADE
Barragem adequada
Página: 112 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0576 Construção de ponte
008401 Construção da ponte sobre rio Itajai Açu - Ilhota - SDR Blumenau
0761 Apoio ao sistema viário urbano
010876 Implementação de macrodrenagem da rede pluvial na
bacia do rio Sangão - SDR - Criciúma
0840 Obras de infraestrutura hídrica
PRODUTO
010561 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia do rio Araranguá
010568 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia do rio Urussanga
010569 Implementação de estudos estrat e emerg em apoio
aos planos de bacia do rio Tubarão e complexo lag
010570 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia do rio Cubatão Sul
010571 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia do rios da Ilha
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Município acompanhado
município
1
50.000
0
município
1
3.000.000
0
unidade
3
600.000
0
unidade
3
40.000
0
2.000
30.000
0
unidade
3
30.000
0
unidade
1
10.000
0
unidade
1
10.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
Município atendido
Bacia hidrográfica
administrada
009425 Obras de infraestrutura hídrica - SDS
0841 Estudos e monitoramento das águas superficiais e
subterrâneas
009424 Estudos e monitoramento das águas superficiais e
subterrâneas - SDS
0842 Desenvolvimento científico e tecnológico e capacitação em
recursos hídricos
009421 Desenvolvimento científico e tecnológico e capacitação
em recursos hídricos - SDS
0843 Realização de eventos
009420 Material didático e informativo, palestras e seminários
sobre recursos hídricos - SDS
0896 Construção e prolongamento de molhes
010384 Prolongamento dos molhes do rio Mampituba - SDR Araranguá
010390 Construção de molhes na lagoa do Sombrio - SDR Araranguá
0922 Implemantação de estudos estratégicos e emergenciais
UNIDADE
Ação realizada
Educação ambiental
população
beneficiada
Evento
Projeto elaborado
Bacia hidrográfica
administrada
Página: 113 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010572 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia do rio Tijucas
010573 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia do rio Camboriú
010574 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia do rio Itajaí
010575 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia do rio Itapocu
010576 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia rio Cubatão Norte
010577 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia do rio Canoinhas
010578 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia do rio Timbó
010579 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia do rio Canoas
010581 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia do rio do Peixe
010582 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia do rio Jacutinga
010583 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacia rio Chapecó, Irani
010584 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais
em apoio aos planos de bacias em SC
0930 Apoio a projetos e programas
010501 Apoio a projetos e programas para gestão, proteção e
recuperação de águas
0931 Ações de recursos hídricos
010494 Estruturação, manutenção, operação e capacitação do
Instituto de Águas (IGASC)
010495 Cadastro de usuários de recursos hídricos em Santa
Catarina
010496 Monitoramento hidrometereológico, sedimentos e
qualidade da água em Microbacias
010497 Monitoramento sistema de observação de tempo
severo
010498 Implementação de estudos estrat e emergenciais em
apoio aos planos da bacia rio das Antas e Peperi
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
80.000
0
projeto
3
10.500
0
unidade
1
1.173.105
0
unidade
10
68.400
0
unidade
10
512.100
0
unidade
17
386.280
0
unidade
1
80.000
0
Projeto apoiado
Serviço
Página: 114 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
TOTAL:
Tipo
0360 Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
Contínuo
Objetivo
Ampliar e melhorar a infra-estrutura de saneamento básico visando a universalização do abastecimento
de água, a ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos.
Justificativa
Necessidade de ampliar a capacidade de tratamento e distribuição de água e de aumentar o índice de
tratamento do esgoto sanitário.
Público Alvo
Usuários do sistema
Indicador
Índice de municípios atendidos
0080 Implementação, ampliação e melhoria do sistema de
Fornecimento de água
abastecimento de água
tratada
001215 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
habitante
abastecimento de água - SDR - Araranguá
001248 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
habitante
abastecimento de água - SDR - Brusque
001256 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
habitante
abastec de água - SDR - Braço do Norte
001322 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
habitante
abastecim de água - SDR - Campos Novos
001323 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
habitante
abastecimento de água - SDR - Canoinhas
001324 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
habitante
abastecimento de água - SDR - Chapecó
001326 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
habitante
abastecimento de água - SDR - Criciúma
001327 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
habitante
abastecimento de água - SDR - Curitibanos
001328 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
habitante
abast de água - SDR - Dionísio Cerqueira
001329 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
habitante
abast de água - SDR - Gde Florianópolis
001332 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
habitante
abastecimento de água - SDR - Itajaí
001333 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
habitante
abastecimento de água - SDR - Itapiranga
2011/2011
OF
71.369.451
112.325.294
30.633
0
420.000
76.197
0
80.000
19.082
0
25.000
932
0
10.000
47.361
0
890.000
132.957
0
95.000
165.050
0
1.080.000
40.803
0
330.000
19.682
0
510.000
626.708
0
2.525.000
42.963
0
1.000.000
6.559
0
100.000
Página: 115 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
001334 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Ituporanga
001336 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Joaçaba
001338 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Joinville
001341 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Lages
001342 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Laguna
001344 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Mafra
001347 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Maravilha
001350 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Palmitos
001353 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Quilombo
001354 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Rio do Sul
001356 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - São Joaquim
001360 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abast de água - SDR - S Lourenço do Oeste
001363 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abast de água - SDR - São Miguel do Oeste
001366 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Seara
001368 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Taió
001375 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Timbó
001395 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Videira
001397 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água - SDR - Xanxerê
002190 Implementação, ampliação e melhoria do sistema de
abastecimento de água - Casan
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
habitante
9.089
0
221.000
habitante
15.804
0
150.000
habitante
50.116
0
200.000
habitante
35.331
0
520.000
habitante
59.544
0
550.000
habitante
47.399
0
1.000.000
habitante
24.814
0
950.000
habitante
23.536
0
200.000
habitante
5.289
0
300.000
habitante
51.522
0
580.000
habitante
25.345
0
490.000
habitante
19.408
0
300.000
habitante
30.647
0
230.000
habitante
14.052
0
15.000
habitante
18.910
0
230.000
habitante
52.104
0
684.000
habitante
37.676
0
930.000
habitante
65.410
0
600.000
habitante
500.000
0
1.750.000
Página: 116 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
009605 Ampliação do sistema de abastecimento de água em
Chapecó
009606 Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de
água em Concórdia
009609 Reservação de 10.000 m3 a ser instalado na estação
de tratamento de água de Criciúma
009610 Adutora de água tratada em Criciúma/Morro da Fumaça
habitante
107.283
0
4.950.000
habitante
42.701
0
500.000
habitante
153.318
0
1.400.000
habitante
153.318
0
1.000.000
009612 Melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de
água em Criciúma
009615 Melhorias no sistema de abastecimento de água em
Nova Veneza
009618 Ampliação do sistema de abastecimento de água em
Guarujá do Sul
009619 Ampliação do SAA em Dionísio Cerqueira/ Barracão/
Bernardo Irigoyen
009620 Reservação em Biguaçu
habitante
153.318
0
1.000.000
habitante
3.735
0
400.000
habitante
2.058
0
400.000
habitante
5.929
0
7.634.000
habitante
34.374
0
200.000
009621 Melhorias no sistema de abastecimento de água em
Florianópolis (Costa Norte)
009622 Programa maciço morro da Cruz em Florianópolis Casan
009625 Reservatório no bairro João Paulo em Florianópolis
habitante
10.883
0
500.000
habitante
25.000
0
3.000.000
habitante
4.580
0
400.000
009626 Reservatório no bairro Saco dos Limões em
Florianópolis
009630 Reservação em São José
habitante
4.610
0
400.000
habitante
180.780
0
800.000
009631 Melhorias na ETA Cubatão-flocodecantador e
ampliação da produção em Palhoça(sistema integ)
009634 Implantação de adutora DN 500 mm em Porto Belo
habitante
110.000
0
10.500.000
habitante
11.819
0
1.000.000
009645 Execução de nova captação 25 KM no rio Itapocú em
Balneário Barra Velha
009665 Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de
água em Otacílio Costa
009673 Ampliação da estação de tratamento de água em
Pinhalzinho
009674 Ampliação da estação de tratamento de água, AAT e
construção de reservatório em Quilombo
009675 Substituição da adutora em Quilombo
habitante
16.434
0
4.000.000
habitante
13.325
0
1.268.000
habitante
10.428
0
600.000
habitante
4.301
0
600.000
habitante
4.301
0
400.000
Página: 117 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
009678 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abast de água em São Lourenço do Oeste
009680 Ampliação e melhorias no SAA de São Miguel do
Oeste/Guaraciaba
009684 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abast de água em São Miguel do Oeste
009700 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água em Seara
009712 Melhoria do SAA e ampliação da capacidade de
reservação em Gravatal
009713 Construção de reservatórios de 1000 m3 em Videira
habitante
13.350
0
1.600.000
habitante
26.087
0
3.840.000
habitante
26.087
0
1.650.000
habitante
9.415
0
500.000
habitante
3.360
0
100.000
habitante
34.884
0
1.000.000
009714 Ampliação do sistema de abastecimento de água em
Videira
009719 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água em Xanxerê
009721 Implantação do sistema de abastecimento de água em
Xaxim
009724 Aumento de reservação em Botuverá
habitante
34.884
0
1.000.000
habitante
31.767
0
2.366.000
habitante
15.296
0
600.000
habitante
813
0
100.000
009726 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de
abastecimento de água em Caçador
009728 Ampliação do sistema de abastecimento de água em
Caçador
009729 Melhorias operacionais no sistema de abastecimento
de água em Lebon Régis
010110 Ampliação do SAA em Biguaçu (São Miguel,
Tijuquinhas e Cachoeiras)
010551 Ampliação e melhorias no SAA em Rio do Sul
habitante
53.136
0
4.141.000
habitante
53.136
0
1.000.000
habitante
6.314
0
549.000
habitante
5.000
0
200.000
habitante
80.000
0
3.500.000
habitante
500.000
0
300.000
habitante
500.000
0
8.957.000
habitante
26.629
0
100.000
habitante
8.793
0
1.040.000
0081 Implantação e ampliação rede coletora, tratamento e
destino final esgoto sanitário
001545 Implantação, ampl e melhorias operacion rede col, trat
e dest final esgoto sanit - Casan
002018 Aquisição de material hidráulico para
extensão/substituição de redes - Casan
002624 Melhorias operacionais no sistema de esgoto sanitário SDR - Concórdia
002674 Melhorias operacionais no sistema de esgoto sanitário SDR - Joaçaba
População atendida
Página: 118 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
008732 Implantação rede coletora, tratamento destino final
esgoto sanit - SDR - Jaraguá do Sul
009219 Implementação, ampl de rede coletora, tratam e destino
final esg sanit - SDR - Itapiranga
009220 Implementação, ampl de rede coletora, tratam e destino
final esgoto sanit - SDR - Lages
009221 Implementação, ampl de rede coletora, tratam e destino
final esgoto sanit - SDR - Palmitos
009222 Implement e ampl rede coletora, tratamento e destino
final esgoto sanitário - SDR - Taió
009225 Implementação, ampl de rede coletora, tratam e destino
final esgoto sanit - SDR - Timbó
009539 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Mafra
009540 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Rio do Sul
009542 Ampliação do sistema de esgoto sanitário em Itá
habitante
24.550
10.000
0
habitante
15.000
50.000
0
habitante
5.000
50.000
0
habitante
5.000
50.000
0
habitante
5.000
50.000
0
habitante
5.000
50.000
0
habitante
8.000
0
4.351.088
habitante
21.894
0
30.087.823
habitante
1.281
0
1.500.000
009544 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Videira
009545 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Xanxerê
009546 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Caçador
009547 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Canoinhas
009548 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Chapecó
009549 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Concórdia
009552 Implantação de sistema de esgoto sanitário em São
José do Cedro
009553 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Ibirama
009559 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Biguaçu
009560 Ampliação e melhoria operacional em esgotam
sanitário em Fpolis (Ingleses/Ponta das Canas)
habitante
15.504
0
1.285.645
habitante
14.188
0
7.500.000
habitante
24.138
0
12.750.000
habitante
15.550
0
100.000
habitante
20.000
0
6.000.000
habitante
19.638
0
11.383.000
habitante
2.868
0
1.000.000
habitante
5.632
0
1.000.000
habitante
19.642
0
20.000.000
habitante
24.600
0
29.300.000
Página: 119 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009563 Implantação e ampliação rede coletora, tratam destino
final esg sanit em Fpolis (Campeche)
009564 Implantação e ampl rede coletora, tratam dest final esg
sanit em Fpolis (Jurerê/Daniela)
009565 Ampliação do sistema de esg sanitário em Florianópolis
(Canasvieiras/Cachoeira Bom Jesus)
009567 Implantação de rede coletora, tratam e dest final esg
sanit em Fpolis (Ribeirão da Ilha)
009568 Implantação de rede coletora, tratam e dest final esg
sanit em Fpolis (S Ant/Cacupé/Samb)
009573 Ampliação do SES São José (Diversos bairros/Lagoa
de Estabilização de Potecas)
009575 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Piçarras
009576 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Bombinhas
009577 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Penha
009578 Proj e exec obra implantação de rede coletora de
esgoto em Porto Belo
009579 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Ituporanga
009581 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
esgoto sanit em Bal Barra do Sul
009584 Implantação de rede coletora, tratamen e dest final de
esgoto sanit em Imbituba (Vila Nova Alvorada)
009585 Implantação de rede coletora, tratamento e dest final de
esgoto sanit em Laguna (Bairro Magalhães)
010107 Ampliação do sistema de esgoto sanitário em Fpolis
(Itacorubi, Bacia F)
010229 Implantação do emissário terrestre em Fpolis (Santo
Antônio ao Campeche)
010233 Implantação do emissário submarino em Florianópolis
(Ingleses)
010235 Implantação de rede coletora, trat e destino final de
esgoto sanit em Pouso Redondo
010236 Implantação de rede coletora, trat e destino final de
esgoto sanit em Doutor Pedrinho
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
habitante
25.000
0
10.000.001
habitante
29.551
0
6.949.448
habitante
24.660
0
1.500.000
habitante
14.700
0
4.009.575
habitante
8.940
0
500.001
habitante
21.800
0
3.000.000
habitante
4.607
0
1.102.836
habitante
5.469
0
659.486
habitante
7.943
0
2.069.011
habitante
10.000
0
2.320.200
habitante
4.996
0
1.000.000
habitante
3.050
0
1.411.715
habitante
14.040
0
6.680.488
habitante
40.000
0
4.115.000
habitante
25.000
0
9.411.724
habitante
10.000
0
17.254.623
habitante
10.000
0
20.000.000
habitante
10.000
0
200.000
habitante
10.000
0
100.000
Página: 120 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010237 Implantação de rede coletora, trat e destino final de
esgoto sanit em Criciúma (Próspera)
010238 Implantação de rede coletora, trat e destino final de
esgoto sanit em Garopaba
010350 Melhorias operacionais no sistema de esgoto sanitário SDR - Xanxerê
010377 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanit - SDR - Tubarão
010847 Implementação, ampliação rede coletora, tratam e
destino final esgoto sanitário - SDR - São Joaquim
010849 Implementação, ampliação rede coletora, tratam e
destino final esgoto sanitário - SDR - Lages
010850 Implementação, ampliação rede coletora, tratam e
destino final esgoto sanitário - SDR - Itapiranga
0175 Projetos e estudos
009928 Estudo de saneamento da Lagoa da Conceição - SC
Parcerias
0400 Programas ambientais
001596 Programas e parcerias ambientais - SOS Nascentes Casan
0461 Levantamento topográfico, projetos e consultorias
001703 Levantamento topográfico, batimétrico e outros serviços
- água - Casan
001704 Contratação de estudos, projetos e consultorias e
outros serviços - água - Casan
001716 Contratação de estudos, projetos e consultorias e
outros serviços - esgoto - Casan
001722 Levantamento topográfico, batimétrico e outros serviços
- esgoto - Casan
002721 Programa Comunitário de Saneamento - Casan
0462 Implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos
001848 Implant de sistemas de coleta e tratam esgotos em
municípios - SDR - Grande Florianópolis
0463 Implementação do tratamento de efluentes dos sistemas de
abastecimento de água
001989 Tratamento de efluentes dos sistemas de
abastecimento de água - Casan
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
habitante
10.000
0
18.874.991
habitante
10.000
0
11.423.982
habitante
14.188
50.000
0
habitante
92.569
0
250.000
habitante
3.000
0
500.000
habitante
1.000
0
100.000
habitante
1.000
0
100.000
unidade
1
0
5.000.000
unidade
1
0
100.000
município
40
0
500.000
município
60
0
8.000.000
município
50
0
6.900.000
município
40
0
550.000
município
50
0
2.650.000
unidade
13
50.000
0
7
0
500.000
Estudo realizado
Manancial de água
protegido
Município atendido
Rede implantada
Redução do impacto
ambiental
tratamento
Página: 121 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
0464 Aquisição e instalação de equipamentos de segurança e
proteção
002034 Aquis e inst de equip de seg e proteção, méd-cirúrgico,
de medições ambient e outros-Casan
0465 Aquisição e instalação de hidrômetros,
macromedidores/ramais prediais
002008 Aquisição e instalação de hidrômetros,
macromedidores e ramais prediais - Casan
0466 Construção, ampliação e reforma de imóveis
002036 Construção, ampliação e reforma de imóveis - Casan
Estrutura adequada
0468 Perfuração, aquisição e reativação de poços artesianos
003011 Perfuração, aquisição e reativação de poços artesianos
- Casan
010199 Perfuração de poço profundo em Xaxim (Aquífero
Guarani)
0469 Redução de perdas de energia
003130 Programa de redução de perdas de energia e
água/automação de sistemas - Casan
0472 Melhoria do saneamento ambiental e tratamento esgoto
010212 Saneamento básico - SDR - Braço do Norte
Obra executada
010213 Implantação e ampliação rede tratamento esgoto
sanitário/água - SDR - São Miguel do Oeste
010214 Implantação rede coletora esgoto sanitário - SDR - Rio
do Sul
0560 Construção de barragem
009628 Estudos, projetos, consult e implant barragem Vargem
do Braço em Santo Amaro da Imperatriz
0797 Aquisições - Casan
009586 Aquisição de terrenos - Casan
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
35
0
3.020.000
índice
35
0
21.467.119
município
29
0
1.000.000
unidade
57
0
2.690.000
unidade
1
0
1.500.000
índice
3
0
27.935.997
município
7
100.000
0
município
7
100.000
0
município
7
50.000
0
unidade
1
0
4.500.000
3.100.000
Redução de perda
Município atendido
Redução de perda
Município acompanhado
Obra executada
Unidade adquirida
unidade
80
0
009589 Aquisição de móveis e utensílios - Casan
unidade
90
0
829.000
009590 Aquisição de software - Casan
unidade
18
0
12.330.625
009592 Aquisição de veículos - Casan
unidade
40
0
5.408.501
009593 Aquisição de máquinas, tratores e similares - Casan
unidade
18
0
2.000.000
009594 Aquisição de equipamentos eletromecânicos - Casan
unidade
175
0
3.930.000
009595 Aquisição de equipamentos de tratamento - Casan
unidade
80
0
1.500.000
Página: 122 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
009596 Aquisição de equipamentos de laboratório - Casan
unidade
65
0
1.600.000
009597 Aquisição de equipamentos de oficina, engenharia e
desenho - Casan
009730 Aquisição de computadores, equip teleprocessam,
impres e simil e equip comunicação - Casan
0803 Perfuração de poço
009696 Ampl. e Melhorias do SAA/Ativação de poço profundo
em São Miguel do Oeste
0804 Construção de barragem
009689 Construção de barragem em São Miguel do Oeste
unidade
32
0
300.000
unidade
900
0
12.319.500
obra
1
0
1.151.363
barragem
1
0
435.000
unidade
293
0
1.000.000
unidade
100
0
1.000.000
obra
1
0
1.000.000
unidade
1
0
200.000
unidade
1
0
150.000
010172 Ampliação do sistema de abastecimento de água em
Nova Veneza (Caravaggio)
010174 Construção de reservatório de 500m3 em São Joaquim
unidade
1
0
750.000
unidade
1
0
100.000
010175 Ampliação e Melhorias Operacionais no SAA - SDR
Tubarão
010181 Implantação de rede de abastecimento água e
perfuração poço em Ituporanga (Bela Vista)
010189 Implementação, ampliação e melhoria do sistema de
abastecimento de água - SDR - Caçador
010201 Melhorias no SAA em São José (Col Santana, Herib
Hulse, Forquilh, Jardim Cid Fpolis e Solemar)
010223 Implementação, ampliação e melhoria do sistema de
abastecimento de água - SDR - Concórdia
unidade
1
0
300.000
unidade
1
0
70.000
unidade
2
0
380.000
unidade
1
0
5.025.682
unidade
7
0
600.000
0835 Desenvolvimento de ações na área de abastecimento de
água e saneamento básico
009444 Apoio às ações de abastecimento de água e
saneamento básico rural - Fundosocial
010471 Apoio às ações de abastecimento de água e
saneamento básico urbano - Fundosocial
0854 Implantação de saneamento
010056 Implantação de saneamento da Lagoa da Conceição SC Parcerias
0868 Ampliação/implementação/melhorias sistema
abastecimento de água
010170 Construção de Reservatório em Braço do Norte (Bairro
Carolina)
010171 Reforço de adução da Linha Batista em Criciúma
Obra executada
Barragem adequada
Implantação de rede de
água e esgoto
Obra executada
Obra executada
Página: 123 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
010330 Interligação do SAA de Morro da Fumaça ao sistema
integrado de Criciúma
010552 Implantação de reservatórios em Criciúma
unidade
1
0
unidade
1
0
880.788
010553 Melhorias operacionais no SAA de Caçador
unidade
1
0
4.141.000
010554 Implantação do sistema de captação e tratamento no
SAA Rio Chapecozinho em Xanxerê
010555 Implantação de adutora no SAA do Rio Capecozinho
em Xanxerê
010556 Implantação de AAT em Fpolis (Itacorubi/João Paulo)
unidade
1
0
3.000.000
unidade
1
0
22.000.000
unidade
1
0
6.000.000
010557 Implantação de reservatório e ETA no SAA Costa Norte
(Rio Vermelho) em Fpolis
010558 Substituição das vávulas de comando da água de
lavag, água bruta e descarga na ETA Cubatão
0869 Ampliação/implantação sistema esgoto sanitário
010183 Implant e ampliação de rede coletora, trat e destino
final de esgoto sanit - SDR - Ibirama
010184 Ampliação do SES em São José (B
Mansões,Roçado,Forquilhinhas,Flor de Nápolis,Picadas Sul)
010185 Ampliação do SES São José (Centro Histórico e Ponta
de Baixo)
010186 Ampliação da rede de esgoto de Lagoinha e Praia
Brava em Fpolis
010188 Implant e ampliação de rede col, trat e destino final esg
sanit - SDR - Dionísio Cerqueira
010230 Implantação do emissário terrestre em Fpolis (Ribeirão
ao Campeche)
010231 Impl de emissário final para destino dos efluentes em
Fpolis (Sto Antônio/Ribeirão/Tapera/Campeche)
010232 Implantação do emissário em Florianópolis (Jurerê/
Canasvieiras)
010244 Implantação e ampliação de rede coletora, tratam e
dest final esg sanit em Fpolis(Abraão/Capoeiras)
010272 Projeto e execução obra para ampliação de rede
coletora de esgoto em Fpolis (Ingleses) - Bacia 1,3
010273 Proj e exec obra para ampliação de rede coletora de
esgoto sanit em Fpolis (Bacias D,F)
010274 Proj e exec obra implantação de rede esgoto em Fpolis
(S Grande, M Verde e J Paulo)
unidade
1
0
1.000.000
unidade
1
0
2.000.000
unidade
1
0
120.000
unidade
1
0
3.222.123
unidade
1
0
2.763.638
unidade
1
0
7.629.113
unidade
1
0
10.000
unidade
1
0
6.253.722
unidade
1
0
20.364.953
unidade
1
0
100.000
unidade
1
0
9.000.000
unidade
1
0
723.336
unidade
1
0
1.405.927
unidade
1
0
1.536.045
100.000
Obra executada
Página: 124 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010275 Proj e exec obra para ampliação de rede coletora de
esgoto em Fpolis (Lagoa da Conceição)
010276 Projeto e execução obra para ampliação de rede colet
de esgoto em Fpolis (Ribeirão/Tapera/Carianos)
010277 Proj e exec obra para implantação de rede coletora de
esgoto em Fpolis (Pântano do Sul)
010327 Implant de rede coletora, trat e destino final de esgot
sanitário em Capivari de Baixo
010541 Implantação de rede coletora, tratam e destino final de
esgoto sanitário Bacias A/B/D/F em Laguna
010542 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Forquilhinha
010543 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Siderópolis
010544 Ampliação e melhorias operacionais em SES - SDR Braço do Norte
010545 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Ipira/Piratuba
010546 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em Palmitos
010547 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final
de esgoto sanitário em São José do Cedro
010548 Melhorias operacionais em SES em Fpolis (centro e
bairros)
010549 Melhorias operacionais em SES em Santo Amaro
(centro e bairros)
010550 Redimensionamento e melhorias no SES Lagoa da
Conceição em Fpolis
0870 Ampliação/implantação de instalações Casan
010178 Ampliação e Melhoria da ETA de Canoinhas
010179 Ampliação da estação de tratamento de água em
Indaial
010195 Ampliação e reforço de rede em Biguaçu (Alto Biguaçu
/ Santa Catarina)
010198 Implantação da adutora DN 1200 no SAA integrado
Grande Fpolis(Forquilhinhas/Shop Itaguaçu)
0871 Melhorias operacionais - Casan
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
0
543.770
unidade
1
0
1.023.308
unidade
1
0
1.021.532
unidade
1
0
1.000.000
unidade
1
0
14.178.743
unidade
1
0
12.322.792
unidade
1
0
11.733.365
unidade
1
0
400.000
unidade
1
0
2.077.925
unidade
1
0
1.400.000
unidade
1
0
1.000.000
unidade
1
0
1.000.000
unidade
1
0
1.000.000
unidade
1
0
1.170.000
unidade
1
0
150.000
unidade
1
0
250.000
unidade
1
0
500.000
unidade
1
0
7.012.940
Instalação ampliada
Unidade recuperada
Página: 125 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
010176 Melhorias operacionais nas ETEs dos sistemas
comunitários de saneamento em Criciúma
UNIDADE
unidade
2011/2011
OGE
FÍSICO
5
TOTAL:
0
350.000
610.000
Tipo
0410 Vigilância em Saúde
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Saúde
Contínuo
Objetivo
Desenvolver políticas de atenção à saúde, contemplando a readequação organizacional e estrutural da
área de vigilância em saúde. Reduzir a morbi-mortalidade decorrente das doenças e agravos
prevalentes, considerando a realidade, o perfil epidemiológico de cada região e os grupos populacionais
mais expostos. Promover a atenção à saúde de grupos populacionais mais vulneráveis.
Justificativa
A política de ações de Vigilância em Saúde se dará com a potencialização dos recursos e tecnologias
disponíveis, descentralizando diagnóstico de agravos e eventos de relevância para a Saúde Pública,
como: doenças infecto-contagiosas; análise de qualidade da água; toxinfecções alimentares; e
consumo de serviços e produtos.
Público Alvo
População catarinense
Indicador
Índice de cobertura por campanha de vacinação
0008 Implantação da rede estadual de atenção à saúde do
Centro de referência
trabalhador
implantado
006175 Implantação da rede estadual de atenção à saúde do
unidade
trabalhador - SDR - Gde Florianópolis
Sistema de informática
0012 Sistema de informatização da rede LACEN
modernizado e ampliado
004973 Sistema de informatização da rede LACEN - SDR unidade
Chapecó
004977 Sistema de informatização da rede LACEN - SDR unidade
Lages
004980 Sistema de informatização da rede LACEN - SDR unidade
Joinville
004984 Sistema de informatização da rede LACEN - SDR unidade
Blumenau
004988 Sistema de informatização da rede LACEN - SDR - São
unidade
Miguel do Oeste
004990 Sistema de informatização da rede LACEN - SDR unidade
Tubarão
004996 Sistema de informatização da rede LACEN - SES
unidade
0013 Vigilância ambiental na área laboratorial
2011/2011
OF
632.428.444
1
0
3.650.000
1
0
10.000
1
0
12.000
1
0
10.000
1
0
10.000
1
0
12.000
1
0
12.000
1
0
45.000
Fiscalização ambiental
realizada
Página: 126 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
005335 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Grande Florianópolis
005336 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Dionísio Cerqueira
005337 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Chapecó
005340 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Joaçaba
005342 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR - Lages
microbacia
1
20.000
20.000
microbacia
1
10.000
10.000
microbacia
1
10.000
10.000
microbacia
1
10.000
10.000
microbacia
1
10.000
10.000
005344 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Joinville
005347 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Blumenau
005348 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Criciúma
005349 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR - São
Miguel do Oeste
0015 Programa de gestão de qualidade e biossegurança
004939 Programa de gestão de qualidade e biossegurança Lacen Capital
005451 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Dionísio Cerqueira
005453 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Chapecó
005455 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Joaçaba
005456 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Lages
005457 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Joinville
005458 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Blumenau
005460 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Criciúma
005463 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - São Miguel do Oeste
005467 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Tubarão
microbacia
1
10.000
10.000
microbacia
1
10.000
10.000
microbacia
1
10.000
10.000
microbacia
1
10.000
10.000
unidade
1
0
70.000
unidade
1
0
10.000
unidade
1
0
10.000
unidade
1
0
17.000
unidade
1
0
10.000
unidade
1
0
10.000
unidade
1
0
10.000
unidade
1
0
10.000
unidade
1
0
8.000
unidade
1
0
10.000
Sistema implantado
Página: 127 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010750 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Lages
0016 Construção e readequação da área física da rede LACEN
005483 Construção e readequação da área física da rede
LACEN - SDR - Grande Florianópolis
005519 Construção e readequação da área física da rede
LACEN - SDR - Tubarão
005523 Construção e readequação da área física da rede
LACEN - SDR - Mafra
0017 Descentralização de diagnóstico doenças de agravos sub-redes
005550 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Dionísio Cerqueira
005551 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Chapecó
005554 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Joaçaba
005556 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Lages
005557 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Joinville
005559 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Blumenau
005560 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Criciúma
005561 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - São Miguel do Oeste
005562 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Tubarão
005566 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Mafra
0024 Estruturação das vigilâncias sanitárias
006061 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - São
Miguel do Oeste
006063 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Maravilha
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
0
10.000
unidade
1
0
200.000
unidade
1
0
10.000
unidade
1
0
10.000
unidade
1
10.000
0
unidade
1
10.000
0
unidade
1
10.000
0
unidade
1
10.000
0
unidade
1
10.000
0
unidade
1
10.000
0
unidade
1
10.000
0
unidade
1
10.000
0
unidade
1
10.000
0
unidade
1
10.000
0
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
Obra executada
Ação realizada
Garantia de cobertura das
ações da vig sanitária
Página: 128 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
006065 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - São
Lourenço do Oeste
006067 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Chapecó
006069 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Xanxerê
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
006070 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Concórdia
006071 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Joaçaba
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
006073 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Campos
Novos
006074 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Videira
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
006076 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Caçador
município
1
0
2.500
006077 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Curitibanos
006079 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Rio do
Sul
006080 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Ituporanga
006081 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Ibirama
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
006084 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Blumenau
006087 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Brusque
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
006088 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Itajaí
município
1
0
2.500
006090 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Grande
Florianópolis
006092 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Laguna
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
006094 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Tubarão
município
1
0
2.500
006095 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Criciúma
município
1
0
2.500
006097 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Araranguá
006099 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Joinville
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
006101 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Jaraguá
do Sul
006103 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Mafra
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
Página: 129 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
006104 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Canoinhas
006106 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Lages
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
006107 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - São
Joaquim
006108 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Palmitos
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
006109 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Dionísio
Cerqueira
006111 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Itapiranga
006112 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Quilombo
006113 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Seara
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
município
1
0
2.500
006115 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Taió
município
1
0
2.500
006116 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Timbó
município
1
0
2.500
006117 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Braço
do Norte
0025 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento
006201 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - São Miguel do Oeste
006205 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Maravilha
006211 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - São Lourenço do Oeste
006215 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Chapecó
006216 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Xanxerê
006219 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Concórdia
006220 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Joaçaba
006221 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Campos Novos
006222 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Videira
município
1
0
2.500
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
Profissional capacitado
Página: 130 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
006223 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Caçador
006224 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Curitibanos
006225 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Rio do Sul
006228 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Ituporanga
006230 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Ibirama
006232 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Blumenau
006234 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Brusque
006235 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Itajaí
006236 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Grande Florianópolis
006238 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Laguna
006239 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Tubarão
006240 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Criciúma
006241 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Araranguá
006244 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Joinville
006246 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Jaraguá do Sul
006247 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Mafra
006248 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Canoinhas
006250 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Lages
006251 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - São Joaquim
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
Página: 131 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
006252 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Palmitos
006253 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Dionísio Cerqueira
006254 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Itapiranga
006255 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Quilombo
006256 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Seara
006257 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Taió
006258 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Timbó
006259 Prevenção e controle das intoxicações e
envenenamento - SDR - Braço do Norte
0515 Manutenção das atividades da SES
005753 Manutenção dos serviços da vigilância em saúde
0540 Construção almoxarifado medicamentos
005710 Aquisição de imóvel para almoxarifado de
medicamentos - SES
0541 Homogeneidade da cobertura vacinal no estado de SC
005745 Homogeneidade da cobertura vacinal no estado de SC
PRODUTO
2011/2011
OF
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
8
0
1.700
unidade
4
0
6.550.000
unidade
1
12.000.000
0
225
160.000
1.000.000
8.000
0
3.400.000
5
0
300.000
unidade
78
0
700.000
unidade
1
700.000
5.700.000
Edificação construída ou
reformada
Município atendido
município
Usuário atendido
0544 Redução da morbi-mortalidade no estado de SC
Centro de referência
estruturado
servidor
005765 Redução da morbi-mortalidade no estado de SC
006044 Gestão e financiamento da saúde - vigilância sanitária SES
2011/2011
OGE
FÍSICO
Unidade gestora mantida
0543 Promoção, prevenção e controle HIV/Aids
005756 Ações de promoção, prevenção e controle HIV/aids
0545 Seleção de projetos para prevenção controle
HIV/Aids/hepatite
005774 Seleção de projetos para promoção, prevenção e
controle HIV/Aids e hepatite
0546 Gestão e financiamento da saúde
UNIDADE
centro
Projeto de pesquisa
executado
Modelo de gestão
implantado
Página: 132 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0547 Construção da rede de informações para a gestão da
vigilância sanitária
006051 Implantação da rede de informação para a gestão da
vigilância sanitária
0548 Rede catarinense de laboratórios de saúde pública
PRODUTO
002716 Apoio a ações na área de saúde - Fundosocial
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Rede implantada
unidade
1
0
120.000
unidade
550
20.000.000
6.080.000
1
0
150.000
1.000
0
500.000
Sistema de informática
modernizado e ampliado
005006 Rede catarinense de laboratório de saúde pública
0697 Processo de descentralização das ações de vigilância
sanitária
006057 Processo de descentralização das ações de vigilância
sanitária
0745 Desenvolvimento de ações na área da saúde
UNIDADE
Auditorias/inspeções,
instrução e reinstrução
processo
Entidade de saúde
beneficiada
unidade
TOTAL:
Tipo
0420 Estratégia de Saúde da Família
Gestão de Políticas Públicas
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Saúde
Contínuo
Objetivo
Aumentar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família e institucionalização de Monitoramento da
Avaliação da Atenção Básica no Estado.
Justificativa
A Estratégia de Saúde da Família se constitui na ferramenta para mudança do modelo assistencial do
Estado, através da vigilância em saúde com ações de promoção e prevenção em saúde. Este processo
será aperfeiçoado na institucionalização do monitoramente e da avaliação e do estímulo à educação
permanente para os profissionais da atenção básica.
Público Alvo
População catarinense
Indicador
Índice de mortalidade infantil
Edificação construída ou
0009 Adequação da área física da rede atenção básica
reformada
003821 Adequação da área física da rede atenção básica unidade
7
SDR - São Miguel do Oeste
003822 Adequação da área física da rede atenção básica unidade
12
SDR - Maravilha
003823 Adequação da área física da rede atenção básica unidade
7
SDR - São Lourenço do Oeste
003825 Adequação da área física da rede atenção básica unidade
11
SDR - Chapecó
33.060.000
28.907.200
440.000
0
560.000
0
440.000
0
560.000
0
Página: 133 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
003826 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Xanxerê
003827 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Concórdia
003829 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Joaçaba
003830 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Campos Novos
003832 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Videira
003833 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Caçador
003834 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Curitibanos
003835 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Rio do Sul
003836 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Ituporanga
003837 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Ibirama
003851 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Blumenau
003853 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Brusque
003854 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Itajaí
003856 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Grande Florianópolis
003858 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Laguna
003860 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Tubarão
003863 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Criciúma
003866 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Araranguá
003868 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Joinville
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
14
440.000
0
unidade
7
440.000
0
unidade
13
560.000
0
unidade
8
440.000
0
unidade
7
440.000
0
unidade
7
440.000
0
unidade
5
320.000
0
unidade
7
440.000
0
unidade
9
440.000
0
unidade
9
440.000
0
unidade
5
320.000
0
unidade
8
440.000
0
unidade
9
440.000
0
unidade
13
560.000
0
unidade
5
320.000
0
unidade
7
440.000
0
unidade
11
560.000
0
unidade
15
560.000
0
unidade
8
440.000
0
Página: 134 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
003870 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Jaraguá do Sul
003872 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Mafra
003874 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Canoinhas
003942 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Lages
003946 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - São Joaquim
003977 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Palmitos
003981 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Dionísio Cerqueira
003987 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Itapiranga
003989 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Quilombo
003993 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Seara
003996 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Taió
004003 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Timbó
004005 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Braço do Norte
0010 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
003970 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - São Miguel do Oeste
003998 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Maravilha
004012 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - São Lourenço do Oeste
004017 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Chapecó
004024 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Xanxerê
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
5
320.000
0
unidade
7
440.000
0
unidade
6
440.000
0
unidade
12
560.000
0
unidade
6
440.000
0
unidade
8
440.000
0
unidade
6
440.000
0
unidade
5
320.000
0
unidade
6
440.000
0
unidade
8
440.000
0
unidade
6
440.000
0
unidade
7
440.000
0
unidade
7
440.000
0
equipamento
7
400.000
0
equipamento
12
500.000
0
equipamento
7
500.000
0
equipamento
11
300.000
0
equipamento
14
100.000
0
Equipamento adquirido
Página: 135 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
004033 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Concórdia
004037 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Joaçaba
004045 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Campos Novos
004049 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Videira
004057 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Caçador
004068 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Curitibanos
004077 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Rio do Sul
004086 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Ituporanga
004092 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Ibirama
004094 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Blumenau
004100 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Brusque
004108 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Itajaí
004113 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Grande Florianópolis
004116 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Laguna
004119 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Tubarão
004121 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Criciúma
004123 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Araranguá
004127 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Joinville
004131 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Jaraguá do Sul
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
equipamento
7
400.000
0
equipamento
13
300.000
0
equipamento
8
500.000
0
equipamento
7
400.000
0
equipamento
7
500.000
0
equipamento
5
500.000
0
equipamento
7
500.000
0
equipamento
9
500.000
0
equipamento
9
500.000
0
equipamento
5
300.000
0
equipamento
8
400.000
0
equipamento
9
300.000
0
equipamento
13
300.000
0
equipamento
5
500.000
0
equipamento
7
300.000
0
equipamento
11
300.000
0
equipamento
15
400.000
0
equipamento
8
300.000
0
equipamento
5
400.000
0
Página: 136 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
004134 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Mafra
004135 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Canoinhas
004138 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Lages
004140 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - São Joaquim
004142 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Palmitos
004145 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Dionísio Cerqueira
004148 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Itapiranga
004153 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Quilombo
004154 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Seara
004157 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Taió
004161 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Timbó
004163 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde
- SDR - Braço do Norte
0011 Incentivo financeiro municípios - estratégia de saúde da
família
004262 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - São Miguel do Oeste
004267 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Maravilha
004271 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - São Lourenço do Oeste
004274 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Chapecó
004306 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Laguna
004308 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Tubarão
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
equipamento
7
300.000
0
equipamento
6
400.000
0
equipamento
12
300.000
0
equipamento
6
500.000
0
equipamento
8
500.000
0
equipamento
6
500.000
0
equipamento
5
300.000
0
equipamento
6
300.000
0
equipamento
8
300.000
0
equipamento
6
300.000
0
equipamento
7
300.000
0
equipamento
7
300.000
0
unidade
7
610.000
0
unidade
12
700.000
0
unidade
7
600.000
0
unidade
11
650.000
0
unidade
5
980.000
0
unidade
7
1.150.000
0
Município beneficiado
Página: 137 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
004311 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Xanxerê
004313 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Criciúma
004317 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Araranguá
004318 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Concórdia
004319 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Joinville
004320 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Joaçaba
004323 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Jaraguá do Sul
004325 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Campos Novos
004327 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Mafra
004329 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Videira
004330 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Canoinhas
004334 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Lages
004336 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - São Joaquim
004337 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Caçador
004339 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Palmitos
004340 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Curitibanos
004341 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Dionísio Cerqueira
004342 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Rio do Sul
004344 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Itapiranga
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
14
1.500.000
0
unidade
11
2.100.000
0
unidade
15
990.000
0
unidade
7
700.000
0
unidade
8
1.300.000
0
unidade
13
1.100.000
0
unidade
5
650.000
0
unidade
8
520.000
0
unidade
7
1.100.000
0
unidade
7
570.000
0
unidade
6
510.000
0
unidade
12
1.400.000
0
unidade
6
500.000
0
unidade
7
490.000
0
unidade
8
1.300.000
0
unidade
5
600.000
0
unidade
6
680.000
0
unidade
7
600.000
0
unidade
5
430.000
0
Página: 138 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
004346 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Ituporanga
004348 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Quilombo
004349 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Ibirama
004350 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Seara
004351 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Blumenau
004352 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Taió
004353 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Brusque
004354 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Timbó
004356 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Itajaí
004357 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Braço do Norte
004359 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde
da família - SDR - Grande Florianópolis
0018 Repasse financeiro de assistência farmacêutica básica
005577 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - São Miguel do Oeste
005579 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Maravilha
005580 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - São Lourenço do Oeste
005583 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Chapecó
005586 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Xanxerê
005590 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Concórdia
005592 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Joaçaba
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
9
890.000
0
unidade
6
450.000
0
unidade
9
960.000
0
unidade
8
520.000
0
unidade
5
1.050.000
0
unidade
6
650.000
0
unidade
8
1.100.000
0
unidade
7
700.000
0
unidade
9
1.950.000
0
unidade
7
590.000
0
unidade
13
3.500.000
0
serviço
1
303.000
0
serviço
1
348.000
0
serviço
1
229.000
0
serviço
1
1.002.000
0
serviço
1
678.000
0
serviço
1
433.000
0
serviço
1
526.000
0
Medicamento
Página: 139 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005596 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Campos Novos
005598 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Videira
005600 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Caçador
005602 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Curitibanos
005603 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Rio do Sul
005606 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Ituporanga
005607 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Ibirama
005611 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Blumenau
005613 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Brusque
005617 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Itajaí
005619 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Grande Florianópolis
005627 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Laguna
005629 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Tubarão
005632 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Criciúma
005633 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Araranguá
005638 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Joinville
005641 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Jaraguá do Sul
005645 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Mafra
005647 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Canoinhas
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
serviço
1
266.000
0
serviço
1
475.000
0
serviço
1
522.000
0
serviço
1
299.000
0
serviço
1
438.000
0
serviço
1
294.000
0
serviço
1
328.000
0
serviço
1
1.816.000
0
serviço
1
914.000
0
serviço
1
2.210.000
0
serviço
1
3.872.000
0
serviço
1
568.000
0
serviço
1
753.000
0
serviço
1
1.731.000
0
serviço
1
792.000
0
serviço
1
2.778.000
0
serviço
1
958.000
0
serviço
1
1.139.000
0
serviço
1
604.000
0
Página: 140 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005649 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Lages
005656 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - São Joaquim
005658 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Palmitos
005660 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Dionísio Cerqueira
005661 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Itapiranga
005664 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Quilombo
005665 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Seara
005666 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Taió
005667 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Timbó
005669 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica
- SDR - Braço do Norte
0027 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no
PROCIS
006447 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no
PROCIS - SDR - Maravilha
006448 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no
PROCIS - SDR - Chapecó
006449 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no
PROCIS - SDR - Xanxerê
006453 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no
PROCIS - SDR - Campos Novos
006455 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no
PROCIS - SDR - Caçador
006470 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no
PROCIS - SDR - Mafra
006471 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no
PROCIS - SDR - Canoinhas
006472 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no
PROCIS - SDR - Lages
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
serviço
1
1.185.000
0
serviço
1
266.000
0
serviço
1
306.000
0
serviço
1
234.000
0
serviço
1
171.000
0
serviço
1
101.000
0
serviço
1
220.000
0
serviço
1
280.000
0
serviço
1
578.000
0
serviço
1
290.000
0
convênio
3
30.600
0
convênio
4
122.400
0
convênio
2
214.200
0
convênio
9
122.400
0
convênio
16
306.000
0
convênio
3
581.400
0
convênio
3
91.800
0
convênio
9
397.800
0
Transferência efetuada
Página: 141 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
006475 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no
PROCIS - SDR - São Joaquim
006481 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no
PROCIS - SDR - Taió
010156 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no
PROCIS - SDR - São Lourenço do Oeste
0515 Manutenção das atividades da SES
009784 Manutenção da Gerência de Atenção Básica
0537 Ações Programa em Saúde na Área de Assistência
Farmacêutica
005703 Ações Programa em Saúde na Área de Assistência
Farmacêutica
0538 Implantação de projeto
006273 Implantação de projeto de telemedicina em apoio a
atenção primária pólo SC teledermatoscopia
0735 Projeto expansão e consolidação da Estratégia de Saúde
da Família
006806 Projeto expansão e consolidação da Estratégia de
Saúde da Família no estado de SC
0800 Estruturação organizacional das Gerências Regionais de
Saúde
010398 Estruturação organizacional das Gerências Regionais
de Saúde - SDR - Maravilha
0921 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde
bucal
010594 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Araranguá
010595 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Blumenau
010623 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Braço do Norte
010624 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Brusque
010625 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Caçador
010626 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Campos Novos
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
convênio
7
153.000
0
convênio
2
122.400
0
convênio
2
122.400
0
unidade
1
280.000
200.000
unidade
3
325.000
225.000
unidade
293
300.000
0
unidade
293
1.000.000
300.000
unidade
1
10.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
Unidade gestora mantida
Ação realizada
Projeto implantado
Projeto implantado
Unidade gestora mantida
Instituição apoiada
Página: 142 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010628 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Canoinhas
010629 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Chapecó
010630 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Concórdia
010631 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Criciúma
010632 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Curitibanos
010633 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Dionísio Cerqueira
010634 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Grande Florianópolis
010635 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Ibirama
010636 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Itajaí
010637 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Itapiranga
010639 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Ituporanga
010640 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Jaraguá do Sul
010641 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Joaçaba
010642 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Joinville
010643 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Lages
010644 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Laguna
010646 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Mafra
010648 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Maravilha
010649 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Palmitos
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
Página: 143 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010650 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Quilombo
010651 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Rio do Sul
010653 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - São Joaquim
010654 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - São Lourenço do Oeste
010655 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - São Miguel do Oeste
010656 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Seara
010657 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Taió
010658 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Timbó
010659 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Tubarão
010660 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Videira
010661 Incentivo financeiro estadual aos municípios para
saúde bucal - SDR - Xanxerê
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
unidade
1
36.000
0
TOTAL:
97.252.400
725.000
Tipo
0430 Descentralização da Média e Alta Complexidade
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Saúde
Contínuo
Objetivo
Reorganizar a atenção especializada, garantindo a integralidade da atenção, estruturação da rede de
atenção às urgências e o incremento do sistema estadual de transplantes.
Regionalizar a oferta de tecnologia de maior complexidade observando as necessidades locais.
Formular e implementar a política estadual de ciência, tecnologia em Saúde.
Justificativa
A descentralização da media e alta complexidade seguindo os parâmetros das necessidades torna-se
necessário, implantar serviços de novos visando a alteração do modelo assistencial vigente através:
serviço médico de urgência, pronto atendimentos 24 horas, serviços de reabilitação e serviços
odontológicos especializados. Implementar alterações no modelo de gestão dos hospitais da SES.
Público Alvo
Usuários do sistema único de saúde
Indicador
Volume de consultas em alta e média complexidade
Página: 144 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0007 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos
002334 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - São Miguel do Oeste
002349 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Maravilha
002351 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - São Lourenço Oeste
002352 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Chapecó
002456 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Xanxerê
002459 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Concórdia
002460 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Joaçaba
002462 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Campos Novos
002464 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Videira
002465 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Caçador
002468 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Curitibanos
002471 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Rio do Sul
002472 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Ituporanga
002477 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Ibirama
002479 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Blumenau
002480 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Brusque
002484 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Itajaí
002486 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Gde Florianópolis
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Centro de referência
implantado
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
105.600
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
2
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
58.800
0
unidade
2
158.400
0
unidade
2
105.600
0
unidade
3
264.000
0
unidade
6
315.344
0
Página: 145 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
002488 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Laguna
002489 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Tubarão
002491 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Criciúma
002492 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Araranguá
002494 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Joinville
002495 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Jaraguá do Sul
002498 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Mafra
002499 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Canoinhas
002501 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Lages
002503 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - São Joaquim
002504 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Palmitos
002507 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Dionísio Cerqueira
002508 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Itapiranga
002510 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Quilombo
002511 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Seara
002512 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Taió
002513 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Timbó
002515 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades
Odontológicos - SDR - Braço do Norte
0014 Concluir a rede estadual de leitos de UTI
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
2
105.600
0
unidade
1
52.800
0
unidade
3
105.600
0
unidade
1
52.800
0
unidade
3
105.600
0
unidade
1
52.800
0
unidade
2
105.600
0
unidade
1
52.800
0
unidade
2
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
unidade
1
52.800
0
Obra executada
Página: 146 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005426 Concluir a rede estadual de leitos de UTI - SDR Joinville
0019 Programas de medicamentos
005718 Ações judiciais medicamentos
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
2
540.000
0
serviço
1
78.000.000
50.000.000
005723 Programa de medicamentos especiais e saúde mental
serviço
1
150.000
0
005727 Programa de medicamentos estratégicos
serviço
1
400.000
0
005731 Programa de medicamentos excepcionais
serviço
1
100.000.000
153.000.000
unidade
1
7.200.000
0
unidade
1
7.500.000
0
unidade
1
3.000.000
0
unidade
1
15.000.000
0
unidade
1
3.500.000
0
unidade
1
2.000.000
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
0021 Manutenção de hospital
005856 Manutenção do hospital terceirizado Deputado Afonso
Guizzo - SDR - Araranguá
005858 Manutenção do hospital terceirizado Hélio dos Anjos
Ortiz - SDR - Curitibanos
005859 Manutenção do hospital terceirizado Marieta Konder
Bornhausen - SDR - Itajaí
005861 Manutenção do hospital terceirizado regional Lenoir
Vargas Ferreira - SDR - Chapecó
005862 Manutenção do hospital terceirizado regional São Paulo
- SDR - Xanxerê
008641 Custear despesas medicam, material enferm e cirurg
hospital de Custódia - SDR - Gde Fpolis
0022 Ampliar a rede catarinense de telemedicina
005916 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR São Miguel do Oeste
005920 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Maravilha
005922 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR São Lourenço do Oeste
005923 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Chapecó
005925 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Xanxerê
005927 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Concórdia
005930 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Joaçaba
Medicamento
Entidade de saúde
beneficiada
Núcleo implantado
Página: 147 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005932 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Campos Novos
005935 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Videira
005938 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Caçador
005939 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Curitibanos
005942 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR - Rio
do Sul
005945 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Ituporanga
005948 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Ibirama
005949 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Blumenau
005951 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Brusque
005953 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Itajaí
005955 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Grande Florianópolis
005958 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Laguna
005960 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Tubarão
005965 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Criciúma
005968 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Araranguá
005971 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Joinville
005973 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Jaraguá do Sul
005975 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Mafra
005977 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Canoinhas
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
5
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
Página: 148 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
006031 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Lages
006034 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR São Joaquim
006036 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Palmitos
006038 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Dionísio Cerqueira
006040 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Itapiranga
006045 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Quilombo
006046 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Seara
006048 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Taió
006049 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Timbó
006050 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Braço do Norte
0023 Manter convênio adequação da atenção na média e alta
complexidade
006006 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - São Miguel do Oeste
006023 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Maravilha
006055 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - São Lourenço do Oeste
006059 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Chapecó
006060 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Xanxerê
006062 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Concórdia
006064 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Joaçaba
006068 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Campos Novos
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
7
10.140
0
unidade
6
10.140
0
unidade
6
10.140
0
unidade
6
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
7
10.140
0
unidade
12
700.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
16
8.200.041
0
unidade
16
1.100.000
0
unidade
12
700.000
0
unidade
16
1.100.000
0
unidade
20
500.000
0
Entidade de saúde
beneficiada
Página: 149 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
006072 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Videira
006075 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Rio do Sul
006078 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Brusque
006082 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Araranguá
006083 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Mafra
006086 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Canoinhas
006091 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Blumenau
006093 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Itajaí
006096 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Grande Florianópolis
006098 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Tubarão
006100 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Criciúma
006102 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Joinville
006105 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Jaraguá do Sul
006110 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Lages
006114 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Caçador
006118 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Curitibanos
006119 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Ituporanga
006120 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Ibirama
006121 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Laguna
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
12
700.000
0
unidade
12
700.000
0
unidade
12
700.000
0
unidade
12
700.000
0
unidade
12
700.000
0
unidade
12
700.000
0
unidade
16
4.400.000
0
unidade
16
700.000
0
unidade
16
1.100.000
0
unidade
16
1.100.000
0
unidade
16
1.100.000
0
unidade
16
1.100.000
0
unidade
16
700.000
0
unidade
16
700.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
20
500.000
0
Página: 150 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
006122 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - São Joaquim
006123 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Palmitos
006124 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Dionísio Cerqueira
006125 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Itapiranga
006127 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Quilombo
006129 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Seara
006130 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Taió
006134 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Timbó
006136 Manter convênio adequação da atenção na média e
alta complexidade - SDR - Braço do Norte
009238 Impl aux manut de setores de emerg/pronto socorro e
UTI nos hosp filant - SDR - Tubarão
0026 Política de incentivo à assistência hospitalar em SC
005790 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - São Miguel do Oeste
006340 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Laguna
006341 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Tubarão
006342 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Criciúma
006343 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Maravilha
006344 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Araranguá
006345 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Joinville
006346 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Jaraguá do Sul
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
20
500.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
20
500.000
0
unidade
4
50.000
0
unidade
2
147.579
0
unidade
4
151.010
0
unidade
1
2.028.952
0
unidade
6
1.993.667
0
unidade
4
123.996
0
unidade
5
478.924
0
unidade
2
1.455.308
0
unidade
3
1.178.314
0
Entidade de saúde
beneficiada
Página: 151 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
006348 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - São Lourenço do Oeste
006349 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Mafra
006350 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Chapecó
006351 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Canoinhas
006352 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Lages
006353 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Xanxerê
006354 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - São Joaquim
006355 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Palmitos
006356 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Concórdia
006357 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Dionísio Cerqueira
006358 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Joaçaba
006360 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Itapiranga
006361 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Quilombo
006362 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Campos Novos
006364 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Videira
006365 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Seara
006366 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Caçador
006369 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Curitibanos
006370 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Taió
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
2
68.629
0
unidade
7
508.642
0
unidade
3
1.731.201
0
unidade
5
358.265
0
unidade
8
947.786
0
unidade
5
783.308
0
unidade
4
67.450
0
unidade
6
106.852
0
unidade
4
688.877
0
unidade
5
85.182
0
unidade
10
375.939
0
unidade
4
45.216
0
unidade
1
72.501
0
unidade
2
101.726
0
unidade
4
238.587
0
unidade
4
52.983
0
unidade
6
210.384
0
unidade
2
316.804
0
unidade
4
52.674
0
Página: 152 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
006372 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Rio do Sul
006373 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Timbó
006374 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Braço do Norte
006375 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Ituporanga
006376 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Ibirama
006378 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Itajaí
006379 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Blumenau
006380 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Grande Florianópolis
006381 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Brusque
0145 Adequação da rede estadual de leitos de UTI
005528 Concluir a rede estadual de leitos de UTI - SDR Laguna
008751 Conclusão da rede estadual de leitos de UTI - SDR Caçador
009158 Concluir rede estadual de leitos de UTI equip - hosp
Hélio dos Anjos Hortiz - Curitibanos
010356 Centro de Oncologia Hospital Regional e ampliação de
leitos na UTI - SDR - Rio do Sul
010854 Manutenção da UTI hospital São José - SDR Maravilha
010856 Manutenção do hospital materno infantil Santa Catarina
- SDR - Criciúma
010857 Manutenção do hospital de Caridade de Florianópolis SDR - Grande Florianópolis
010863 Apoio financeiro ao hospital São José - SDR Maravilha
010881 Custeio para hospital Pequeno Anjo - SDR - Itajaí
0488 Concluir rede estadual de leitos de UTI
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
4
1.075.943
0
unidade
4
228.263
0
unidade
4
111.314
0
unidade
6
128.364
0
unidade
4
37.802
0
unidade
4
2.800.625
0
unidade
4
2.496.363
0
unidade
5
474.846
0
unidade
7
403.698
0
unidade
1
300.000
0
unidade
1
60.000
0
unidade
1
25.000
0
unidade
1
100.000
0
unidade
1
1.000.000
0
unidade
1
3.000.000
0
unidade
1
3.000.000
0
unidade
1
400.000
0
unidade
1
500.000
0
Unidade adequada
Unidade gestora mantida
Página: 153 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009245 Concluir a rede estadual de leitos de UTI- equip/hosp
regional Alto Vale- SDR - Rio do Sul
0515 Manutenção das atividades da SES
005429 Manutenção das unidades assistênciais sob
administração da SES
0518 Subvenção financeira a entidades sem fins lucrativos
006659 Subvenção financeira a entidades privadas sem fins
lucrativos conveniados ao SUS
009148 Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativos
conven SUS - SDR - Jaraguá do Sul
009166 Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativos
conven SUS - SDR - Blumenau
009217 Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativos
conven SUS - SDR - Concórdia
009243 Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativos
conven SUS - SDR - Tubarão
009244 Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativos
conven SUS - SDR - Xanxerê
010877 Auxílio entidades privadas sem fins lucrativos
conveniadas ao SUS - SDR - Araranguá
010882 Auxílio entidades privadas sem fins lucrativos
conveniadas ao SUS - SDR - Mafra
010883 Auxílio entidades privadas sem fins lucrativos
conveniadas ao SUS - SDR - Canoinhas
0519 Implantação e manutenção SAMU
006280 Implementação e manutenção do transporte do
Sistema de Atendimento de Urgência - SAMU
0520 Transporte aéreo para transplante
006284 Transporte aéreo para transplante
0521 Manutenção do complexo regulador do acesso dos
procedimentos do MAC
006290 Manutenção do complexo regulador do acesso dos
procedimentos - MAC - SES
0522 Ampliar, reformar e equipar as unidades hospitalares
005719 Ampliar, reformar e equipar as unidades hospitalares
administradas pela SES
009170 Implantação ou adaptação centros referência reg atend
diagnóst /terapia - SDR - Joinville
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
125.000
0
unidade
15
200.200.000
44.800.000
unidade
60
400.000
0
unidade
4
50.000
0
unidade
1
50.000
0
unidade
1
50.000
0
unidade
4
10.000
0
unidade
3
10.000
0
unidade
1
100.000
0
unidade
1
300.000
0
unidade
1
100.000
0
unidade
830
5.000.000
3.000.000
unidade
4.400
2.000.000
0
unidade
890
14.000.000
300.000
unidade
12
36.000.000
11.800.000
unidade
4
30.000
0
Unidade gestora mantida
Subvenção paga
Ação realizada
Paciente atendido
Ação realizada
Obra executada
Página: 154 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009180 Implantação ou adaptação centros referência reg atend
diagnóst/terapia- SDR - Campos Novos
009187 Implantação centro de referência regional atendimento
diagnóstico e terapia - SDR - Mafra
009193 Recuperação do hospital Santa Cruz de Canoinhas SDR - Canoinhas
009207 Implantação ou adaptação centros referência reg atend
diagnóst/terapia - SDR - Chapecó
009214 Implantação ou adaptação centros referência reg atend
diagnóst/terapia - SDR - Concórdia
009215 Implantação ou adaptação centros referência reg atend
diagnóst/terapia - SDR - Maravilha
009223 Implantação ou adaptação centros referência reg atend
diagnóst/terapia - SDR - Palmitos
009231 Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativos
conveniadas SUS - SDR - Seara
010239 Ampliação, reforma e equipar hospital de São Lourenço
do Oeste - SDR - São Lourenço Oeste
010381 Ampliação, reforma e equipar hosp Miguel Couto e
constr centro de quimiot - SDR - Ibirama
010386 Construção e ampliação de unidades de saúde dos
municípios - SDR - Quilombo
010396 Implantar, equip mobiliar hosp Reg atend urgên/emerg
e outras espec - SDR - Jaraguá do Sul
010397 Implant ou adaptação centros referência reg atend
diagnóst/terapia - SDR - Jaraguá do Sul
010843 Ampliação e reforma do pronto socorro do hospital
regional de Araranguá
010844 Construção do hospital regional Santa Terezinha - SDR
- Braço do Norte
0523 Aquisição de materiais permanentes para as emergências
005729 Aquisição de material permanente para emergências
previsto projeto QualiSUS - SES
0524 Programação pactuada e integrada de assistência
PRODUTO
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
25.000
0
unidade
1
25.000
0
unidade
1
50.000
0
unidade
1
25.000
0
unidade
1
50.000
0
unidade
4
125.000
0
unidade
1
25.000
0
unidade
4
50.000
0
unidade
4
50.000
0
unidade
1
50.000
0
unidade
1
50.000
0
unidade
1
100.000
0
unidade
1
50.000
0
unidade
1
1.000.000
0
unidade
1
1.000.000
0
unidade
3
400.000
5.000.000
unidade
1
44.000.000
553.000.000
Obra executada
Entidade de saúde
beneficiada
005792 Programação pactuada e integrada da assistência
0526 Equipar hospital
UNIDADE
Unidade adequada
Página: 155 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005867 Equipar hospital de São Miguel do Oeste - SDR - São
Miguel do Oeste
0527 Ampliação e reforma das unidades administrativas
005872 Ampliação e reforma das unidades administrativas da
SES
0531 Adequação física das emergências hospitais - Projeto
QualiSUS
003534 Adequação física das emergências previsto no projeto
QualiSUS - SES
0533 Construção e ampliação de hospitais
003811 Construção do Instituto de Cardiologia - SDR - Grande
Florianópolis
003814 Ampliação da maternidade Carmela Dutra - SDR Grande Florianópolis
008752 Construção do Instituto de Cardiologia - SDR - Lages
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
600.000
3.000.000
unidade
20
10.000.000
6.500.000
unidade
3
1.000.000
5.000.000
unidade
1
12.600.000
0
unidade
1
6.666.000
0
Obra executada
Obra executada
Obra executada
unidade
1
1.000.000
0
009129 Implantação de hosp regional de atendimento
urgência/emerg e outras espec - SDR - Itajaí
009167 Conclusão obras de reforma hosp Jonas Ramos UTI
neonatal telem tomografia - SDR - Caçador
009173 Construção do hospital regional de Imbituba - SDR Laguna
009185 Reforma e ampliação hospital municipal N S da Salete Monte Carlo - SDR - Campos Novos
009197 Construção de duas policlínicas
unidade
1
250.000
0
unidade
1
50.000
0
unidade
4
130.000
0
unidade
1
25.000
0
unidade
2
100.000
250.000
010880 Reforma e ampliação e aquisição de equipamentos
hospital Pequeno Anjo - SDR - Itajaí
010885 Construção do hospital regional - SDR - Caçador
unidade
1
3.000.000
0
unidade
1
500.000
0
010888 Construção do pronto socorro hospital materno infantil
Santa Catarina
0534 Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares
005708 Aquisição de equipamento para atualização tecnológica
das unidades hospitalares - SES
009151 Aquisição de equipamentos para rede hospitalar de
abrangência - SDR - Joaçaba
009189 Mobiliar equipar hospital regional e atendim
urgência/emerg/outros - SDR - Campos Novos
unidade
1
800.000
0
hospital
14
7.500.000
0
hospital
1
50.000
0
hospital
1
25.000
0
Hospital equipado
Página: 156 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009235 Implantar, auxiliar, equipar e mobiliar os hospitais da
região - SDR - Timbó
0538 Implantação de projeto
010162 Implantação do Projeto de Gestão da Saúde de Santa
Catarina - PROGESTÃO
0783 Subvenção financeira às organizações sociais
009062 Recursos para custeio das estruturas de saúde
administradas pelas organizações sociais
0805 Obras para emergências projeto Qualisus
009644 Obras para emergências projeto Qualisus
0836 Integração do SAMU com o Corpo de Bombeiros
PRODUTO
010256 Construção/implementação hospital regional de
Biguaçu - SDR - Grande Florianópolis
0867 Implantação de programa de modernização tecnológica
010157 Implantação do programa de modernização tecnológica
das unidades hospitalares - PROSAUDE
0940 Centro de Especialidades Médias
010765 Centros de Especialidades Médias
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
hospital
4
120.000
0
unidade
1
10.000.000
0
unidade
96
50.000.000
150.000.000
3
500.000
3.000.000
20
2.000.000
0
1
5.500.000
0
67
30.249.258
0
6
10.000.000
0
Projeto implantado
Subvenção paga
Obra executada
obra
Equipamento e material
adquirido
009375 Integração do SAMU com o Corpo de Bombeiros
0863 Construção/implementação de hospital
UNIDADE
equipamento
Hospital regional
implantado
hospital
Equipamento e material
adquirido
equipamento
Centro implantado
centro
TOTAL:
744.586.257
988.650.000
Tipo
0440 Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde
Gestão de Políticas Públicas
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Saúde
Contínuo
Objetivo
Implementar uma política de educação permanente visando qualificar os trabalhadores de acordo com a
necessidade do SUS.
Justificativa
Contribuir para a melhoria da qualidade da assistência desencadeando ações de capacitação, formação
e especialização, utilizando como eixo estruturante o processo de trabalho em saúde, os princípios de
SUS e da educação permanente, haja vista a necessidade de se unir a gestão, o ensino, o controle
social e a atenção à saúde.
Público Alvo
Colaboradores da saúde
Indicador
Horas de capacitação por funcionário
0427 Residência médica
Profissional capacitado
Página: 157 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
005005 Programa de residência médica
UNIDADE
2011/2011
OF
1.240
7.000.000
0
144
270.750
0
unidade
3.000
400.000
7.719.000
005869 Núcleo de educação permanente em urgência
unidade
1.600
785.000
0
006303 Qualificação da formação dos trabalhados da SES
unidade
600
200.000
0
010591 Educação profissional em saúde
unidade
3.000
342.336
7.558.000
010592 Mestrado em Saúde Pública
unidade
44
600.000
0
unidade
1.000
0
100.000
unidade
1
571.250
2.856.250
unidade
1
2.000.000
0
unidade
1
70.000
0
unidade
1
870.700
0
unidade
1
230.000
0
unidade
1
140.000
0
unidade
120
300.000
0
hora/aula
910
376.000
0
0429 Política editorial da Secretaria de Estado da Saúde
006300 Política editorial da Secretaria de Estado da Saúde SES
0430 Qualificação dos trabalhadores em Saúde
004905 Plano de capacitação dos trabalhadores do SUS
0512 Formação de conselheiros municipais e estaduais de saúde
004924 Formação de conselheiros municipais e estaduais de
saúde
0513 Ampliação da Escola de Formação em Saúde
unidade
2011/2011
OGE
FÍSICO
Informação publicada
publicação
Profissional capacitado
Profissional capacitado
Escola de saúde
implantada
004941 Ampliação da Escola de Formação em Saúde
0514 Reforma da Escola de Saúde Pública
004959 Reforma da Escola de Saúde Pública
Obra executada
0515 Manutenção das atividades da SES
004972 Manutenção das atividades da Escola de Saúde
Pública - SES
004987 Manutenção das atividades da Escola de Formação em
Saúde - EFOS - SES
010161 Manutenção das atividades da Diretoria de Educação
Permanente em Saúde
0517 Manutenção do Museu da Memória da Saúde Pública
005010 Museu da Memória de Saúde Pública de Santa
Catarina
0698 Eventos de interesse de saúde pública
006306 Apoio da SES para realização de eventos de interesse
da saúde pública
0823 Qualificação dos programas de residência médica
Unidade gestora mantida
009385 Qualificação dos programas de residência médica da
SES
Obra executada
Evento
Membro e servidor
capacitado
Página: 158 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
0825 Implementar a política de ciência e tecnologia
009383 Implementar a política de ciência e tecnologia - SES
Projeto apoiado
0826 Implementar a política de humanização
009384 Implementar a política de humanização - SES
Profissional capacitado
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
50
2.500.000
0
unidade
3.000
300.000
0
TOTAL:
Tipo
0500 Gestão Estadual da Política de Assistência Social
Gestão de Políticas Públicas
Órgão Responsável
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e
Horizonte Temporal
Contínuo
Habitação
Objetivo
Consolidar e fortalecer os serviços de assistência social buscando a equidade entre os grupos sociais e
as regiões do Estado.
Justificativa
Necessidade de implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e de adequação da
política de assistência social de Santa Catarina aos novos preceitos da Norma Operacional Básica NOB/2005.
Público Alvo
Gestores da Política de Assistência Social
Indicador
Índice de implantação de serviços
0331 Eventos de gestão da política de assistência social
Evento
000150 Eventos gestão da política assist social e garantia
unidade
8
direitos - SDR - Dionísio Cerqueira
001009 Eventos gestão da política assist social e garantia
unidade
6
direitos - SDR - Caçador
001680 Eventos gestão da política assist social e garantia
unidade
8
direitos - SDR - Curitibanos
002017 Eventos estaduais de gestão da política de assistência
unidade
40
social e garantia de direitos - SST
004170 Eventos gestão da política assist social e garantia
unidade
8
direitos - SDR- Canoinhas
007422 Eventos gestão da política assist social e garantia
unidade
8
direitos - SDR - Joaçaba
007423 Eventos gestão da política assist social e garantia
unidade
8
direitos - SDR - Rio do Sul
007424 Eventos gestão da política assist social e garantia
unidade
8
direitos - SDR - Ibirama
007425 Eventos gestão da política assist social e garantia
unidade
8
direitos - SDR - Araranguá
007427 Eventos gestão da política assist social e garantia
unidade
8
direitos - SDR - Braço do Norte
16.956.036
18.233.250
40.000
0
10.000
0
40.000
0
500.000
0
50.000
0
40.000
0
40.000
0
120.000
0
10.000
0
40.000
0
Página: 159 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007428 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Brusque
007431 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Campos Novos
007432 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Chapecó
007433 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Concórdia
007434 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Criciúma
007435 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Grande Florianópolis
007436 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Itajaí
007437 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Itapiranga
007438 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Ituporanga
007439 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Jaraguá do Sul
007440 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Joinville
007441 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Lages
007442 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Laguna
007443 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Mafra
007444 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Maravilha
007445 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Palmitos
007447 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - São Joaquim
007448 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - São Lourenço do Oeste
007449 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - São Miguel do Oeste
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
8
20.000
0
unidade
8
40.000
0
unidade
8
60.000
0
unidade
8
40.000
0
unidade
8
40.000
0
unidade
6
100.000
0
unidade
8
40.000
0
unidade
8
10.000
0
unidade
8
91.000
0
unidade
8
15.000
0
unidade
8
80.000
0
unidade
6
10.000
0
unidade
8
39.000
0
unidade
8
10.000
0
unidade
8
40.000
0
unidade
8
30.000
0
unidade
8
20.000
0
unidade
8
40.000
0
unidade
8
40.000
0
Página: 160 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007450 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Seara
007451 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Taió
007452 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Timbó
007453 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Tubarão
007454 Eventos gestão da política assist social e garantia
direitos - SDR - Videira
010458 Apoio financeiro à realização de eventos na área social
- Fundosocial
0334 Sociedade inclusiva
000440 Incentivo financeiro, técnico e jurídico às ONGs
catarinenses - Codesc
0572 Fiscalização de novas modalidades lotéricas
PRODUTO
002023 Efetivação dos conselhos setoriais e de direitos
vinculados à SST
0727 Capacitação SST
002026 Capacitação estadual dos atores envolvidos na Política
de Assistência Social - SST
2011/2011
OF
unidade
8
40.000
0
unidade
8
10.000
0
unidade
8
40.000
0
unidade
8
40.000
0
unidade
6
10.000
0
unidade
2
0
500.000
unidade
10
0
100.000
unidade
250
0
35.000
unidade
4
0
300.000
unidade
3
0
250.000
3.000
50.000
0
Profissional capacitado em
fiscalização
Estudo realizado
Entidade beneficiada
Família atendida
família
% de atendimento
0726 Efetivação dos conselhos setoriais e de direitos
2011/2011
OGE
FÍSICO
Entidade beneficiada
008422 Fiscalização de novas modalidades lotéricas - Codesc
0573 Implementação de novas modalidades lotéricas
008421 Implementação de novas modalidades lotéricas Codesc
0577 Fomento ao desporto, à cultura e assistência social
008386 Fomento ao desporto, à cultura e assistência social Codesc
0705 Apoio financeiro a programas de ação para pessoas com
deficiência
001153 Apoio financeiro a programas de ação para pessoas
com deficiências - SDR - Blumenau
UNIDADE
100
Conselho de direito e
setorial mantido
unidade
8
620.000
0
unidade
12.000
230.000
150.000
Pessoa capacitada
Página: 161 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
0729 SIS - Sistema Estadual de Informação Social,
Monitoramento e Avaliação
002030 SIS - Sistema Estadual de Informação Social,
Monitoramento e Avaliação - SST
0815 Pacto de aprimoramento de gestão
009462 Pacto de aprimoramento de gestão - SST
Sistema implantado
0819 Pesquisas sobre populações vulnerabilizadas
009508 Pesquisas sobre populações vulnerabilizadas - SST
Pesquisa realizada
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
70.000
50.000
unidade
40
10.000
0
unidade
15
500.000
0
Ação realizada
TOTAL:
Tipo
0510 Proteção Social Básica e Especial
Finalístico
Órgão Responsável
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e
Horizonte Temporal
Contínuo
Habitação
Objetivo
Coordenar a implantação e implementação dos serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média
e Alta Complexidade.
Justificativa
Necessidade de implantar e implementar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS nos municípios
catarinenses, de acordo com a Política Nacional de Assistência Social e a Norma Operacional
Básica/SUAS/2005, e de prestar apoio técnico e financeiro à operacionalização do Sistema Único de
Assistência Social nos municípios, no âmbito dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial.
Público Alvo
Cidadãos socialmente vulnerabilizados
Indicador
Índice de implantação de serviços
0333 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários
Centro social mantido
001012 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
unidade
- Caçador
002153 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
unidade
- Criciúma
002691 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
unidade
- Chapecó
003161 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
unidade
- Canoinhas
004373 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
unidade
- Lages
008180 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
unidade
- Blumenau
008212 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
unidade
- Concórdia
3.275.000
1.385.000
2
20.000
0
8
50.000
0
2
70.000
0
7
100.000
0
3
10.000
0
2
20.000
0
1
10.000
0
Página: 162 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008244 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
- Joinville
008246 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
- São Miguel do Oeste
008248 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
- Laguna
008251 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
- Rio do Sul
008265 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
- Seara
008266 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
- Timbó
008268 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR
- Tubarão
0334 Sociedade inclusiva
003084 Apoio a ações de desenvolvimento social, trabalho e
renda - Fundosocial
0510 Projetos de inclusão produtiva
002078 Co-financiamento de projetos de inclusão produtiva SST
0578 Coordenação estadual da Revisão de Benefícios de
Prestação Continuada
002062 Coordenação estadual da Revisão de Benefícios de
Prestação Continuada - REVBPC - SST
0579 Co-financiamento de benefícios eventuais e serviço de
proteção social
002067 Co-financiamento de benefícios eventuais - SST
002286 Co-financiamento a serviços de proteção social
especial de alta complexidade - SST
0580 Coordenação estadual do Programa Bolsa-Família
002071 Coordenação estadual do Programa Bolsa-Família SST
0581 Coordenação estadual de programas
002138 Acompanhamento de serviços de proteção social
especial - SST
002151 Coordenação estadual do Programa de Erradicação do
Trabalho Infanto-Juvenil - SST
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
3
110.000
0
unidade
1
38.571
0
unidade
3
21.041
0
unidade
1
75.000
0
unidade
2
25.000
0
unidade
1
45.000
0
unidade
2
65.000
0
unidade
400
0
1.000.000
projeto
200
500.000
0
unidade
12.000
25.000
100.000
unidade
293
850.000
0
unidade
120
3.800.000
0
unidade
12.000
5.000
130.000
município
100
10.000
0
município
200
20.000
0
Entidade beneficiada
Projeto social apoiado
Revisão de BPC efetuada
Município beneficiado
Pessoa capacitada
Município acompanhado
Página: 163 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
002165 Coordenação estadual Programa de Combate à
Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
010086 Coordenação estadual do Programa de Atenção
Integral à Família - PAIF
010087 Coordenação estadual do Programa Pró-Jovem
Adolescente
0582 Manutenção de centro educacional
002086 Manutenção do centro educacional Dom Jayme de
Barros Câmara - SST
0583 Co-financiamento de Centros de Referência de Assistência
Social
002253 Co-financiamento a Centros de Referência
Especializados de Assistência Social - SST
002307 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS
010678 Criação centros de referência e casas abrigo para
atendimento integral mulher e dependentes
010809 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Araranguá
010810 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Blumenau
010811 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Braço do Norte
010812 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Brusque
010813 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Caçador
010814 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Campos Novos
010815 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Canoinhas
010816 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Chapecó
010817 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Concórdia
010818 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Criciúma
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
município
60
20.000
0
município
293
5.000
0
município
50
5.000
0
unidade
900
523.000
0
unidade
60
4.950.000
0
unidade
200
5.000.000
0
unidade
10
2.100.000
0
unidade
3
360.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
3
360.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
2
240.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
3
360.000
0
unidade
2
240.000
0
unidade
1
120.000
0
Pessoa beneficiada
Centro de referência
co-financiado
Página: 164 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010819 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Curitibanos
010820 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Dionísio Cerqueira
010821 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Grande Florianópolis
010822 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Ibirama
010823 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Itajaí
010824 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Itapiranga
010825 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Ituporanga
010826 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Joaçaba
010827 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Joinville
010828 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Lages
010829 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Maravilha
010830 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Palmitos
010831 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Quilombo
010832 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Rio do Sul
010833 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - São Joaquim
010834 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - São Lourenço do Oeste
010835 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - São Miguel do Oeste
010836 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Seara
010837 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Taió
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
2
240.000
0
unidade
2
240.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
2
240.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
2
240.000
0
unidade
3
360.000
0
unidade
2
240.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
2
240.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
1
120.000
0
Página: 165 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
010838 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Tubarão
010839 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Videira
010840 Co-financiamento a Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS - SDR - Xanxerê
010861 Apoio a casas de abrigo para crianças em situação de
vulnerabilidade ou vítima de violência
0584 Manutenção de centro educacional
002294 Manutenção do centro educacional São Gabriel - SST
0710 Combate à violência infanto-juvenil
001955 Combate à violência e exploração sexual infanto-juvenil
- SST
0723 SIPIA - Sistema de Informações para Infância e
Adolêscencia
001963 SIPIA - Sistema de Informações para Infância e
Adolescência - SST
0724 Capacitação de RH do Sistema de Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente
001978 Capacitação de RH do Sistema de Garantia de Direitos
da Criança e do Adolescente - SST
0725 Co-financiamento a programas de medidas
sócio-educativas
001993 Co-financiamento a programas de medidas
sócio-educativas - SST
0730 Acompanhamento de serviços de proteção social básica
002041 Acompanhamento de serviços de proteção social
básica - SST
0784 Apoio a programas e projetos de inclusão social
009064 Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR
- Chapecó
009065 Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR
- Curitibanos
009066 Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR
- Dionísio Cerqueira
009067 Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR
- Jaraguá do Sul
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
2
240.000
0
unidade
2
240.000
0
unidade
2
240.000
0
unidade
10
1.200.000
0
unidade
21
250.000
26.210
5
20.000
50.000
unidade
150
50.000
200.000
unidade
1.000
160.000
200.000
unidade
200
250.000
0
município
293
10.000
0
projeto
5
10.000
0
projeto
5
10.000
0
projeto
5
10.000
0
projeto
5
25.000
0
Pessoa abrigada
Campanha realizada
campanha
Sistema implantado
Pessoa capacitada
Entidade beneficiada
Município acompanhado
Projeto social apoiado
Página: 166 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009068 Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR
- Taió
009069 Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR
- Tubarão
0801 Implementação do Plano Nacional de Convivência Familiar
e Comunitária
009786 Implementação do Plano Nacional de Convivência
Familiar e Comunitária em SC - SST
0814 Incentivo à guarda e adoção
009461 Incentivo à guarda e adoção - SST
0829 Co-financiamento a serviços de proteção social especial de
média complexidade
009459 Co-financiamento a serviços de proteção social
especial de média complexidade - SST
0858 Apoio ao abrigamento e à rede socioassistencial
010049 Apoio ao abrigamento e à rede socioassistencial
municípios atingidos por desastres - SST
0908 Apoio financeiro a entidades
010455 Apoio financeiro a abrigos - Fundosocial
010456 Apoio financeiro a entidades de assistência social Fundosocial
010457 Apoio financeiro aos conselhos comunitários Fundosocial
0935 Orientações, encaminhamento e informação
010677 Orientações, encaminhamento e informação no Centro
Refer da Mulher às mulheres vítimas de violência
0943 Políticas públicas para infância e adolescência
010862 Políticas públicas para infância e adolescência
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
projeto
5
10.000
0
projeto
5
10.000
0
unidade
40
50.000
0
unidade
1.000
210.000
0
unidade
10
1.000.000
0
município
70
10.000
0
unidade
2
0
5.000.000
unidade
20
0
5.000.000
unidade
100
0
2.500.000
serviço
1
10.000
0
unidade
1
1.500.000
0
Plano implantado
Pessoa capacitada
Município beneficiado
Município atendido
Instituição apoiada
Serviço prestado
Política implantada
TOTAL:
29.387.612
14.206.210
Tipo
0520 Cidadania e Diversidade
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Educação
Contínuo
Objetivo
Ampliar e humanizar o atendimento aos portadores de necessidades especiais, buscando a sua
inclusão na sociedade catarinense, bem como executar ações voltadas à sua cidadania.
Justificativa
Atendimento precário aos portadores de necessidades especiais e necessidade de buscar soluções
para o problema da exclusão social dessas pessoas, de modo cooperativo e solidário.
Página: 167 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
Público Alvo
Cidadãos com necessidades especiais ou vulneráveis
Indicador
Índice de igualdade em educação
0332 Realização de força tarefa
Evento
000670 Força tarefa - SDR - Dionísio Cerqueira
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
24
40.000
0
003436 Força tarefa - SDR - Ituporanga
unidade
36
140.000
0
004171 Força tarefa - SDR - Quilombo
unidade
24
100.000
0
004507 Força tarefa - SDR - São Lourenço do Oeste
unidade
28
30.000
0
007386 Força tarefa - SDR - Araranguá
unidade
60
150.000
0
007387 Força tarefa - SDR - Blumenau
unidade
20
150.000
0
007388 Força tarefa - SDR - Braço do Norte
unidade
28
50.000
0
007389 Força tarefa - SDR - Brusque
unidade
32
30.000
0
007390 Força tarefa - SDR - Caçador
unidade
28
70.000
0
007391 Força tarefa - SDR - Campos Novos
unidade
32
200.000
0
007392 Força tarefa - SDR - Canoinhas
unidade
24
50.000
0
007393 Força tarefa - SDR - Chapecó
unidade
44
200.000
0
007394 Força tarefa - SDR - Concórdia
unidade
28
60.000
0
007395 Força tarefa - SDR - Criciúma
unidade
44
40.000
0
007396 Força tarefa - SDR - Curitibanos
unidade
16
40.000
0
007397 Força tarefa - SDR - Grande Florianópolis
unidade
54
180.000
0
007398 Força tarefa - SDR - Ibirama
unidade
36
135.000
0
007399 Força tarefa - SDR - Itajaí
unidade
38
200.000
0
007400 Força tarefa - SDR - Itapiranga
unidade
20
10.000
0
007401 Força tarefa - SDR - Jaraguá do Sul
unidade
20
10.000
0
007402 Força tarefa - SDR - Joaçaba
unidade
52
85.000
0
007404 Força tarefa - SDR - Joinville
unidade
32
100.000
0
007407 Força tarefa - SDR - Lages
unidade
48
120.000
0
007409 Força tarefa - SDR - Laguna
unidade
20
24.000
0
007410 Força tarefa - SDR - Mafra
unidade
28
10.000
0
007411 Força tarefa - SDR - Maravilha
unidade
48
120.000
0
007412 Força tarefa - SDR - Palmitos
unidade
32
70.000
0
Página: 168 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
007413 Força tarefa - SDR - Rio do Sul
unidade
28
70.000
0
007414 Força tarefa - SDR - São Joaquim
unidade
24
60.000
0
007415 Força tarefa - SDR - São Miguel do Oeste
unidade
28
70.000
0
007416 Força tarefa - SDR - Seara
unidade
32
60.000
0
007417 Força tarefa - SDR - Taió
unidade
24
60.000
0
007418 Força tarefa - SDR - Timbó
unidade
28
70.000
0
007419 Força tarefa - SDR - Tubarão
unidade
31
70.000
0
007420 Força tarefa - SDR - Videira
unidade
28
10.000
0
007421 Força tarefa - SDR - Xanxerê
unidade
3
50.000
0
unidade
12
80.000
0
242
1.730.000
0
20.000
700.000
100.000
60
0
120.000
450
45.000
0
80.000
0
17.000.000
30
100.000
0
0568 Construção e reforma - educação especial
002910 Construção, reforma e ampliação - educação especial SDR - Rio do Sul
0570 Transporte escolar - educação especial
000325 Atendimento ao transporte escolar - educação especial
- FCEE
0588 Desenvolvimento humano da Costa do Encanto
000935 Desenvolvimento humano da Costa do Encanto - SDR Joinville
0590 Formação de portadores de deficiência física
002740 Formação de portadores de deficiência física em
atividades industriais - FMPIO - SEA
0591 Apoio à educação especial
Edificação construída ou
reformada
Aluno atendido
aluno
População atendida
habitante
Pessoa capacitada
unidade
Criança/adolescente
atendida
criança/adolescen
te
003892 Apoio à educação especial - SDR - Canoinhas
0750 Desenvolvimento de ações na área de atendimento a
portadores de necessidades especiais
003238 Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 Fundosocial
0816 Realização de eventos
009464 Realização de eventos regionais - SDR - Grande
Florianópolis
0830 Transferências para entidades sem fins lucrativos
Aluno atendido
aluno
Difusão cultural
auxílio
Entidade beneficiada
Página: 169 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009443 Transferências para entidades sem fins lucrativos SDR - Ituporanga
0891 Desenvolvimento de ações em projetos especiais
010341 Desenvolvimento de ações em projetos especiais SDR - Itajaí
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
2.000
10.000
0
unidade
5
205.000
0
Projeto realizado
TOTAL:
5.804.000
Tipo
0530 Pró-Emprego e Renda
Finalístico
Órgão Responsável
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e
Horizonte Temporal
Contínuo
Habitação
Objetivo
Ampliar a geração de empregos, de oportunidades de trabalho e de renda.
Justificativa
Necessidade de reduzir os altos índices de desemprego, de exclusão e de desigualdade social
detectados em diversos municípios catarinenses, elevando-se o Índice de Desenvolvimento Humano IDH das regiões mais enfraquecidas econômica e socialmente.
Público Alvo
Cidadãos socialmente vulnerabilizados
Indicador
Índice aumento das vagas de emprego
0356 Apoio ao trabalhador
Trabalhador beneficiado
000885 Seguro desemprego - SST
unidade
17.220.000
639.371
1.507.056
0
000979 Apoio ao trabalhador prestador de serviço - SST
unidade
4.000
600.000
0
008450 Intermediação de mão-de-obra - SST
unidade
174.486
4.107.143
0
unidade
18.053
2.743.092
0
unidade
2.300
25.000
0
248
1.010.000
0
unidade
36
2.395.820
0
unidade
100.000
5.000
0
unidade
144
10.000
0
0357 Qualificação profissional
000916 Qualificação social e profissional - SST
001096 Formação de mão-de-obra para pessoas
desempregadas - SDR - Caçador
0359 Informação e análise sobre o mercado de trabalho
000943 Informação e análise sobre o mercado de trabalho SST
0360 Economia solidária
000967 Economia solidária - SST
0594 Confecção de material didático e informativo sobre
cooperativismo
004315 Confecção de material didático e informativo sobre
cooperativismo - SDS
0597 Realização de palestras
005359 Realização de palestras sobre cooperativismo à
população rural e urbana - SDS
Pessoa capacitada
Informação publicada
publicação
Projeto implantado
Material editado
Ação realizada
Página: 170 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
0598 Realização de seminários
005363 Realização de seminário sobre cooperativismo às
SDRs - SDS
0599 Des ações implantação, expansão, reativação e moderniz
desenv econ social e tecnológico
006157 Des ações implantação, expansão, reativação e
modern desenv econ soc e tecnológico estado
0600 Desenvolvimento de ações para geração e manutenção de
empregos
006231 Desenvolvimento de ações para geração e manutenção
de empregos no estado
0601 Apoio às micro e pequenas empresas
006647 Apoio às micro e pequenas empresas - SDS
Seminário realizado
0602 Fortalecimento do sistema de microcrédito
Operação de crédito
realizada
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
20
30.000
0
unidade
400
0
2.250.000
unidade
4.000
0
3.539.400
unidade
200
100.000
0
007169 Fortalecimento do sistema de microcrédito - Badesc
unidade
240
0
10.000.000
007170 Apoio financeiro a projetos de infraestrutura municipal Pró-FDM - Badesc
007171 Apoio financeiro a médias e grandes empresas
catarinense - Badesc
0727 Capacitação SST
010325 Capacitação em artesanato - SST
unidade
70
0
60.000.000
unidade
480
0
180.001.000
unidade
4.000
260.000
0
1
10.000
0
unidade
4.000
200.000
0
unidade
8
260.000
0
unidade
4
0
1.000.000
Ação coordenada
Pessoa beneficiada
Microempresa apoiada
Pessoa capacitada
0784 Apoio a programas e projetos de inclusão social
010385 Geração de emprego e renda - SDR - Araranguá
Projeto social apoiado
0790 Inserção social
009117 Inserção social da juventude - SST
Jovem qualificado
0893 Eventos de artesanato
010324 Eventos de artesanato - SST
Evento
0910 Apoio a unidades de atendimento ao cidadão
010459 Apoio a unidades de atendimento ao cidadão Fundosocial
Unidade adequada
projeto
TOTAL:
0540 Nova Casa
Órgão Responsável
13.263.111
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e
Habitação
Tipo
Horizonte Temporal
256.790.400
Finalístico
Contínuo
Página: 171 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
Criar condições para ampliar o acesso à terra urbanizada e à moradia digna para as famílias de baixa
renda, tanto em área urbana quanto rural, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
Justificativa
É compromisso do governo reduzir o déficit habitacional catarinense, priorizando o atendimento das
famílias que vivem em situação precária na periferia das cidades, assegurando-lhes condições básicas
que preservem a sua dignidade e a sua cidadania.
Público Alvo
População sem moradia digna
Indicador
Índice de deficit habitacional
0054 Moradia urbana
Habitação construída
003491 Moradia urbana - SDR - Araranguá
unidade
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Objetivo
439
0
724.000
003494 Moradia urbana - SDR - Brusque
unidade
214
52.000
442.000
003502 Moradia urbana - SDR - Campos Novos
unidade
223
20.000
70.000
003505 Moradia urbana - SDR - Canoinhas
unidade
444
50.000
3.060.000
003513 Moradia urbana - SDR - Caçador
unidade
345
30.000
360.000
003518 Moradia urbana - SDR - Concórdia
unidade
260
50.000
544.578
003520 Moradia urbana - SDR - Criciuma
unidade
455
10.000
455.000
003537 Moradia urbana - SDR - Grande Florianópolis
unidade
1.421
50.000
805.000
003541 Moradia urbana - SDR - Ibirama
unidade
103
1.000
11.000
003564 Moradia urbana - SDR - Joaçaba
unidade
316
50.000
673.000
003566 Moradia urbana - SDR - Joinville
unidade
766
0
30.000
003597 Moradia urbana - SDR - Mafra
unidade
512
80.000
450.000
003620 Moradia urbana - SDR - São Joaquim
unidade
127
2.000
31.000
003632 Moradia urbana - SDR - São Lourenço do Oeste
unidade
104
10.000
120.000
003639 Moradia urbana - SDR - Tubarão
unidade
258
10.000
310.000
003645 Moradia urbana - SDR - Xanxerê
unidade
303
1.000
31.000
003670 Moradia urbana - SDR - Seara
unidade
119
18.000
670.000
003678 Moradia urbana - SDR - Taió
unidade
107
1.000
9.000
010034 Moradia urbana - FUNDHAB
unidade
1
10.000
0
010470 Apoio para construção ou melhoria nas habitações
urbanas - Fundosocial
010587 Construção de moradias urbanas - Cohab/SC
unidade
50
0
1.000.000
unidade
500
300.000
3.915.000
010845 Moradia urbana - SDR - Itajaí
unidade
4
100.000
0
010846 Moradia urbana - SDR - Maravilha
unidade
4
100.000
0
Página: 172 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0055 Moradia rural
003773 Moradia rural - SDR - Araranguá
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Habitação construída
unidade
343
12.000
125.000
003785 Moradia rural - SDR - Campos Novos
unidade
187
80.000
311.000
003803 Moradia rural - SDR - Concórdia
unidade
265
50.000
500.000
003809 Moradia rural - SDR - Criciuma
unidade
476
50.000
550.000
003817 Moradia rural - SDR - Grande Florianópolis
unidade
384
100.000
703.000
003865 Moradia rural - SDR - Ibirama
unidade
179
0
20.000
003902 Moradia rural - SDR - Lages
unidade
491
50.000
370.000
003907 Moradia rural - SDR - Laguna
unidade
116
40.000
645.000
003957 Moradia rural - SDR - São Joaquim
unidade
154
0
14.000
003992 Moradia rural - SDR - São Lourenço do Oeste
unidade
69
0
12.000
004000 Moradia rural - SDR - Tubarão
unidade
199
0
12.000
004028 Moradia rural - SDR - Xanxerê
unidade
409
0
18.000
010035 Moradia rural - FUNDHAB
unidade
1
10.000
0
010469 Apoio para construção ou melhoria nas habitações
rurais - Fundosocial
010596 Construção de moradias rurais - Cohab/SC
unidade
50
0
1.000.000
unidade
500
50.000
4.450.000
unidade
1
10.000
0
150
20.000
0
unidade
4
300.000
0
unidade
125
10.000
0
0056 Regularização e urbanização de assentamentos precários
010037 Regularização e urbanização de assentamentos
precários - FUNDHAB
0345 Apoio aos municípios na identificação das Zonas de
Especial Interesse Social
001468 Apoio aos municípios na identificação das Zonas de
Especial Interesse Social - SST
0346 Atualização do déficit habitacional em Santa Catarina
001674 Atualização do déficit habitacional em Santa Catarina SST
0347 Apoio à implantação de Políticas Municipais de Habitação
001676 Apoio à implantação de Políticas Municipais de
Habitação - SST
0348 Busca de novas linhas de financiamento habitacional
Edificação construída ou
reformada
Município atendido
município
Estudo realizado
Política municipal
implementada
Documento elaborado
Página: 173 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
001677 Busca de novas linhas de financiamento habitacional SST
0349 Fortalecimento do sistema de associações e cooperativas
habitacionais
001681 Fortalecimento do sistema de associações e
cooperativas habitacionais - SST
0351 Pesquisa de novas tecnologias para construção de
moradias
001685 Pesquisa de novas tecnologias para construção de
moradias - SST
0352 Política Habitacional de Santa Catarina
001687 Política Habitacional de Santa Catarina - SST
0353 Lotes urbanizados
010036 Lotes urbanizados - FUNDHAB
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
2
10.000
0
unidade
20
10.000
0
unidade
2
10.000
0
unidade
1
20.000
0
Associação e cooperativa
habitacional atendida
Documento elaborado
Política implantada
Lote preparado
010207 Lotes urbanizados / condomínios - Cohab/SC
0603 Construindo a Vila Cidadã
001489 Construindo a Vila Cidadã - SST
Habitação construída
0785 Implantação de lotes com infraestrutura
009071 Implantação de lotes com infraestrutura - SDR Dionísio Cerqueira
009072 Implantação de lotes com infraestrutura - SDR - Mafra
Lote preparado
0861 Construção ou reconstrução de habitações
010050 Construção ou reconstrução de habitações para
atingidos por desastres naturais - Cohab/SC
Habitação construída
unidade
1
10.000
0
unidade
12.000
12.550.000
9.540.000
unidade
120
40.000
0
unidade
20
18.500
0
unidade
5
40.000
0
unidade
7.150
0
5.076.960
TOTAL:
14.435.500
37.057.538
Tipo
0550 Erradicação da Fome em Santa Catarina
Finalístico
Órgão Responsável
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e
Horizonte Temporal
Contínuo
Habitação
Objetivo
Reduzir e prevenir situações de insegurança alimentar dos indivíduos e/ou coletividades de Santa
Catarina, principalmente os mais vulneráveis biológica, social e economicamente.
Justificativa
A alimentação e a nutrição são requisitos básicos para a plena consolidação do potencial de
crescimento e desenvolvimento humano com qualidade e cidadania.
Público Alvo
População em risco de segurança alimentar
Indicador
Índice de pessoas atendidas
0335 Cozinhas comunitárias
Cozinha implantada
Página: 174 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
007202 Cozinhas comunitárias - SDR - Grande Florianópolis
unidade
2
178.250
0
007203 Cozinhas comunitárias - SDR - Joinville
unidade
2
178.250
0
007204 Cozinhas comunitárias - SDR - Criciúma
unidade
1
89.125
0
007205 Cozinhas comunitárias - SDR - Lages
unidade
1
89.125
0
007206 Cozinhas comunitárias - SDR - Mafra
unidade
1
89.125
0
007207 Cozinhas comunitárias - SDR - Chapecó
unidade
1
150.000
0
007208 Cozinhas comunitárias - SDR - São Miguel D´Oeste
unidade
1
150.000
0
007209 Cozinhas comunitárias - SDR - Xanxerê
unidade
1
300.000
0
007210 Cozinhas comunitárias - SDR - Canoinhas
unidade
1
89.125
0
007211 Cozinhas comunitárias - SDR - Caçador
unidade
2
178.250
0
007212 Cozinhas comunitárias - SDR - Curitibanos
unidade
3
267.375
0
007213 Cozinhas comunitárias - SDR - São Lourenço do Oeste
unidade
1
89.125
0
007214 Cozinhas comunitárias - SDR - Campos Novos
unidade
1
150.000
0
007216 Cozinhas comunitárias - SDR - São Joaquim
unidade
1
89.125
0
007222 Cozinhas comunitárias - SDR - Itajaí
unidade
1
89.125
0
010754 Cozinhas comunitárias - SDR - Maravilha
unidade
1
150.000
0
unidade
2
20.000
0
unidade
2
20.000
0
007251 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR Criciúma
007252 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Lages
unidade
1
10.000
0
unidade
1
10.000
0
007253 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Mafra
unidade
1
10.000
0
007254 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR Chapecó
007255 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - São
Miguel do Oeste
007256 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Xanxerê
unidade
1
10.000
0
unidade
1
10.000
0
unidade
1
150.000
0
007257 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR Canoinhas
007258 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Caçador
unidade
1
10.000
0
unidade
2
20.000
0
0337 Manutenção de cozinhas comunitárias
007249 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Grande
Florianópolis
007250 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Joinville
Cozinha mantida
Página: 175 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
007259 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR Curitibanos
007260 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - São
Lourenço do Oeste
007261 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Campos
Novos
007262 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - São
Joaquim
007268 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Itajaí
0338 Acompanhamento de ações de segurança alimentar e
nutricional
003316 Acompanhamento de ações de segurança alimentar e
nutricional - SST
0339 Eventos de segurança alimentar
003328 Eventos de segurança alimentar - SST
Município acompanhado
0340 Apoio a projetos de segurança alimentar e nutricional
003352 Apoio a projetos de segurança alimentar e nutricional SST
0341 Capacitação de servidores e lideranças comunitárias
003338 Capacitação de servidores e lideranças comunitárias SST
0342 Apoio à criação de comitês de solidariedade e combate à
fome
003380 Apoio à criação de comitês de solidariedade e combate
à fome - SST
0343 Informações sobre segurança alimentar e nutricional
003384 Informações sobre segurança alimentar e CRAS - SST
Projeto apoiado
0344 Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional
003388 Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional em Santa Catarina - SST
0774 Desenvolvimento de ações
008844 Desenvolvimento de ações nas áreas de nutrição e
saúde
008853 Desenvolvimento de ações nas áreas de habitação e
educação
SDR apoiada
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
3
30.000
0
unidade
1
10.000
0
unidade
1
150.000
0
unidade
1
10.000
0
unidade
1
10.000
0
146
13.000
0
unidade
1
300.000
0
projeto
10
10.000
0
unidade
9.500
37.000
0
unidade
36
10.000
0
unidade
25
10.000
0
unidade
5
10.000
0
família
20.000
0
1.250.000
família
20.000
0
1.250.000
município
Evento
Pessoa capacitada
Comitê criado
Material editado
Família beneficiada
Página: 176 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008855 Desenvolvimento de ações na área de reforço de renda
familiar
008859 Desenvolver programas sociais para melhor qualidade
de vida
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
família
20.000
0
1.875.000
família
20.000
0
625.000
TOTAL:
3.196.000
Tipo
Finalístico
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Administração
Contínuo
Oferecer oportunidade de trabalho e experiência profissional ao estudante, por meio da aplicação
prática dos conhecimentos inerentes à sua área de formação, na administração pública estadual.
Justificativa
Incapacidade do mercado de oferecer suficiente número de vagas de profissionalização para formação
dos estudantes. Necessidade de oferecer vagas de trabalho aos estudantes, carentes de experiência
profissional.
Público Alvo
Estudantes
Indicador
Estudante apoiaido
0006 Encargos com estagiários
Estagiário contratado
000028 Encargos com estagiários - Deinfra
unidade
5.000.000
0600 Novos Valores
Órgão Responsável
Objetivo
200
500.000
0
000117 Encargos com estagiários - SDR - Brusque
unidade
7
30.000
0
000141 Encargos com estagiários - SDR - Itajaí
unidade
20
67.000
0
000267 Encargos com estagiários - FCEE
unidade
20
150.000
0
000361 Encargos com estagiários - SDR - Caçador
unidade
20
25.000
0
000895 Encargos com estagiários - PM
unidade
1.000
360.000
0
000972 Encargos com estagiários - SDR - São Miguel do Oeste
unidade
9
50.000
0
001019 Encargos com estagiários - SDR - Videira
unidade
4
24.050
0
001232 Encargos com estagiários - SPG
unidade
12
84.917
0
001373 Encargos com estagiários - SAR
unidade
20
90.000
0
001387 Encargos com estagiários - SDR - Canoinhas
unidade
12
28.000
0
001818 Encargos com estagiários - SDR - Joinville
unidade
8
40.000
0
001825 Encargos com estagiários - SDR - Laguna
unidade
10
24.059
0
002069 Encargos com estagiários - Iprev
unidade
27
160.000
0
002321 Encargos com estagiários - SDR - Chapecó
unidade
18
40.000
0
002353 Encargos com estagiários - SDR - Rio do Sul
unidade
40
65.000
0
002418 Encargos com estagiários - SEA
unidade
56
252.000
0
Página: 177 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
002435 Encargos com estagiários - SDR - Araranguá
unidade
15
30.000
0
002567 Encargos com estagiários - SST
unidade
50
145.000
0
002615 Encargos com estagiários - SDR - Ibirama
unidade
6
15.000
0
002800 Encargos com estagiários - APSFS
unidade
22
0
115.000
002888 Encargos com estagiários - SAN
unidade
4
18.000
0
002992 Encargos com estagiários - SDR - São Lourenço do
Oeste
003122 Encargos com estagiários - SDR - Curitibanos
unidade
15
12.000
0
unidade
4
16.000
0
003200 Encargos com estagiários - SAI
unidade
1
10.000
0
003255 Encargos com estagiários - Cohab/SC
unidade
10
0
31.000
003295 Encargos com estagiários - Secom
unidade
4
21.000
0
003319 Encargos com estagiários - SDR - Joaçaba
unidade
7
30.000
0
003337 Encargos com estagiários - SDR - Dionísio Cerqueira
unidade
4
15.000
0
003356 Encargos com estagiários - SDR - Criciúma
unidade
8
25.000
0
003407 Encargos com estagiários - SDR - Jaraguá do Sul
unidade
30
27.500
0
003451 Encargos com estagiários - Cidasc
unidade
160
0
190.000
003455 Encargos com estagiários - SDR - Tubarão
unidade
10
41.000
0
003459 Encargos com estagiários - SDR - Xanxerê
unidade
6
17.000
0
003477 Encargos com estagiários - SDR - Quilombo
unidade
4
15.000
0
003496 Encargos com estagiários - SDR - Ituporanga
unidade
15
42.000
0
003613 Encargos com estagiários - SCA
unidade
15
33.000
0
003702 Encargos com estagiários - Epagri
unidade
210
100.000
0
003786 Encargos com estagiários - SDR - Taió
unidade
10
28.600
0
003806 Encargos com estagiários - SOL
unidade
15
0
100.000
003878 Encargos com estagiários - SDR - Braço do Norte
unidade
8
15.000
0
003913 Encargos com estagiários - Imetro
unidade
10
0
50.000
003923 Encargos com estagiários - SDR - São Joaquim
unidade
8
15.000
0
003960 Encargos com estagiários - Deter
unidade
45
0
80.000
004021 Encargos com estagiários - SDR - Mafra
unidade
10
17.000
0
004133 Encargos com estagiários - SEF
unidade
300
700.000
0
Página: 178 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
004149 Encargos com estagiários - GVG
unidade
4
004178 Encargos com estagiários - FCC
unidade
004205 Encargos com estagiários - SIE
unidade
004206 Encargos com estagiários - SDR - Lages
2011/2011
OF
17.000
0
20
0
31.000
4
23.400
0
unidade
7
24.000
0
004207 Encargos com estagiários - SDR - Concórdia
unidade
10
16.000
0
004302 Encargos com estagiários - Fesporte
unidade
10
0
84.000
004310 Encargos com estagiários - SDR - Itapiranga
unidade
6
20.000
0
004601 Encargos com estagiários - Santur
unidade
190
0
44.850
004617 Encargos com estagiários - SES
unidade
1.000
2.000.000
0
004645 Encargos com estagiários - SDR - Seara
unidade
10
25.000
0
004717 Encargos com estagiários - PGTC
unidade
13
71.000
0
004762 Encargos com estagiários - SDR - Maravilha
unidade
10
12.000
0
004768 Encargos com estagiários - Agesc
unidade
20
15.000
23.000
004824 Encargos com estagiários - SED
unidade
80
520.000
0
004826 Encargos com estagiários - SDR - Timbó
unidade
15
12.000
0
004832 Encargos com estagiários - SDR - Grande Florianópolis
unidade
30
150.000
0
005004 Encargos com estagiários - Udesc
unidade
200
500.000
400.000
005024 Encargos com estagiários - SDS
unidade
24
40.280
0
005200 Encargos com estagiários - Fapesc
unidade
10
8.500
0
005202 Encargos com estagiários - Jucesc
unidade
30
0
141.000
005204 Encargos com estagiários - SDR - Blumenau
unidade
40
35.000
0
005205 Encargos com estagiários - SDR - Palmitos
unidade
5
25.000
0
005980 Encargos com estagiários - Fatma
unidade
30
0
135.000
006382 Encargos com estagiários - SSP
unidade
140
550.000
0
006524 Encargos com estagiários - PC
unidade
430
2.500.000
0
007168 Encargos com estagiários - SDR - Campos Novos
unidade
12
25.000
0
007961 Encargos com estagiários - PGE
unidade
122
760.000
0
008083 Encargos com estagiários - Funjure - PGE
unidade
122
0
760.000
010334 Encargos com estagiários - ENA
unidade
10
60.000
0
010409 Encargos com estagiários - Agesan
unidade
15
360.000
0
Página: 179 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
TOTAL:
11.147.306
Tipo
0610 Gestão do Ensino Fundamental
Gestão de Políticas Públicas
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Educação
Contínuo
Objetivo
Ampliar as oportunidades de aprendizagem na educação básica.
Justificativa
Necessidade de ampliar as oportunidades educacionais para aqueles que já ultrapassaram a idade de
escolarização regular, bem como oportunizar maior permanência do estudante na escola, buscando
uma formação integral.
Público Alvo
Gestores educacionais
Indicador
Índice de adesão
0003 Auxílio alimentação
Servidor beneficiado
000980 Auxílio alimentação - ensino fundamental - SED
servidor
23.453
001016 Auxílio alimentação - educação de jovens e adultos SED
0088 Aquisição e manut de equip mobiliários, material de
consumo e pedagógico
000158 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Brusque
000378 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Itajaí
000691 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Blumenau
001439 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Canoinhas
001494 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Caçador
001717 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundam - SDR - Curitibanos
002400 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Laguna
003028 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Criciúma
003572 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Maravilha
003592 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ens fund - SDR - São Lourenço do Oeste
2011/2011
OF
2.184.850
25.300.000
0
3.045
3.024.000
0
equipamento
175
292.000
0
equipamento
42
1.143.000
0
equipamento
330
405.000
0
equipamento
120
300.000
0
equipamento
72
820.000
0
equipamento
80
434.842
0
equipamento
96
645.000
0
equipamento
72
535.000
0
equipamento
28
1.900.000
0
equipamento
80
260.000
0
servidor
Equipamento e material
adquirido
Página: 180 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
003719 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Quilombo
004781 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundam - SDR - Jaraguá do Sul
004806 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Chapecó
004979 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ens fund - SDR - Grande Florianópolis
007408 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ens fund - SDR - Tubarão
007489 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ens fund - SDR - São Miguel do Oeste
007516 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Rio do Sul
007519 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Timbó
007522 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped educação básica - SDR - Ibirama
007523 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Taió
007528 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - São Joaquim
007538 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Palmitos
007592 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundam - SDR - Braço do Norte
007627 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Joinville
007747 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fund - SDR - Dionísio Cerqueira
007788 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Mafra
007809 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Joaçaba
007816 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Videira
007829 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundam - SDR - Campos Novos
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
equipamento
120
560.000
0
equipamento
32
2.000
0
equipamento
2.000
1.345.000
0
equipamento
4.000
3.100.000
0
equipamento
50
845.000
0
equipamento
400
678.735
0
equipamento
50
810.000
0
equipamento
50
510.000
0
equipamento
50
200.000
0
equipamento
50
620.000
0
equipamento
240
1.070.000
0
equipamento
50
1.190.000
0
equipamento
50
830.000
0
equipamento
50
1.370.000
0
equipamento
50
1.000.000
0
equipamento
50
1.045.000
0
equipamento
50
750.000
0
equipamento
50
685.000
0
equipamento
50
740.000
0
Página: 181 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007844 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Xanxerê
007854 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Itapiranga
007860 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Lages
007864 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Ituporanga
007867 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Seara
007875 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Concórdia
008014 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Araranguá
0089 Alimentação escolar
000131 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Brusque
000396 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR - Itajaí
001273 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Blumenau
001517 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Caçador
001721 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Curitibanos
002754 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Criciúma
002802 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Laguna
002832 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Ibirama
002853 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR - Rio
do Sul
003014 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR - São
Joaquim
003050 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Campos Novos
003166 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Joaçaba
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
equipamento
50
1.980.000
0
equipamento
75
510.000
0
equipamento
50
2.560.000
0
equipamento
50
120.000
0
equipamento
300
640.000
0
equipamento
50
550.000
0
equipamento
50
529.794
0
12.161
25.000
0
Aluno atendido
aluno
aluno
37.000
30.000
0
aluno
120.000
120.000
0
aluno
67.200
40.000
0
aluno
7.226
65.000
0
aluno
41.000
80.000
0
aluno
75.076
72.000
0
aluno
31.980
25.000
0
aluno
14.000
90.000
0
aluno
5.436
47.000
0
aluno
4.985
25.000
0
aluno
4.985
70.000
0
Página: 182 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
003189 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Ituporanga
003247 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Joinville
003448 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR - São
Miguel do Oeste
003478 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Timbó
003558 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Canoinhas
003604 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Maravilha
003668 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR - São
Lourenço do Oeste
003721 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Xanxerê
003745 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Palmitos
004844 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR - Taió
aluno
7.524
60.000
0
aluno
30.396
120.000
0
aluno
6.300
25.000
0
aluno
8.669
45.000
0
aluno
12.600
35.000
0
aluno
7.247
110.000
0
aluno
23.000
12.000
0
aluno
14.172
80.000
0
aluno
5.855
38.000
0
aluno
8.500
40.000
0
004940 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Braço do Norte
005053 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Tubarão
005083 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Chapecó
005117 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Concórdia
005166 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Mafra
005225 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Seara
005881 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Itapiranga
006207 Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino
fundamental - SED
006308 Aquisição de gêneros alimentícios para a educação
infantil - SED
aluno
6.253
25.000
0
aluno
60.000
20.000
0
aluno
19.414
46.000
0
aluno
26.000
50.000
0
aluno
20.000
40.000
0
aluno
18.000
35.000
0
aluno
3.500
46.000
0
aluno
437.682
28.299.124
0
aluno
17.171
100.000
0
Página: 183 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007877 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Videira
007880 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Jaraguá do Sul
007953 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Araranguá
007955 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Quilombo
007956 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Dionísio Cerqueira
007958 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Grande Florianópolis
008350 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Lages
0092 Atendimento ao transporte escolar
000422 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Itajaí
001266 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Blumenau
001525 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - São Miguel do Oeste
001630 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Videira
002509 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Timbó
003074 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Campos Novos
003126 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Palmitos
004266 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
005090 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Chapecó
006233 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SED
007346 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Tubarão
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
aluno
7.929
60.000
0
aluno
11.564
55.000
0
aluno
17.028
80.000
0
aluno
2.316
15.000
0
aluno
6.362
15.000
0
aluno
58.270
90.000
0
aluno
21.369
64.000
0
aluno
1.100
567.000
0
aluno
140.000
900.000
0
aluno
7.000
570.000
0
aluno
7.470
810.000
0
aluno
8.000
770.000
0
aluno
1.200
660.000
0
aluno
5.855
770.000
0
aluno
6.650
1.000.000
0
aluno
4.000
1.440.000
0
aluno
437.682
2.843.500
0
aluno
12.000
960.000
0
Aluno atendido
Página: 184 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008051 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Araranguá
008058 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Braço do Norte
008060 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Brusque
008062 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Caçador
008086 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Canoinhas
008089 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Concórdia
008095 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Criciúma
008099 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Curitibanos
008105 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Grande Florianópolis
008110 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Ibirama
008117 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Itapiranga
008121 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Ituporanga
008124 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Jaraguá do Sul
008127 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Joaçaba
008128 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Joinville
008129 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Lages
008132 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Laguna
008134 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Mafra
008135 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Maravilha
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
aluno
8.500
1.950.000
0
aluno
6.253
820.000
0
aluno
3.000
1.370.000
0
aluno
1.616
690.000
0
aluno
10.500
530.000
0
aluno
5.800
580.000
0
aluno
9.000
3.100.000
0
aluno
900
325.012
0
aluno
20.000
2.280.000
0
aluno
4.300
1.670.000
0
aluno
2.980
660.000
0
aluno
3.600
1.340.000
0
aluno
23.000
1.280.000
0
aluno
3.300
1.400.000
0
aluno
3.910
1.770.000
0
aluno
2.340
900.000
0
aluno
900
1.555.000
0
aluno
4.000
1.620.000
0
aluno
2.900
1.100.000
0
Página: 185 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008141 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Quilombo
008148 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Rio do Sul
008154 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - São Joaquim
008160 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - São Lourenço do Oeste
008168 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Taió
008184 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Xanxerê
008360 Atendimento ao transporte escolar - ensino
fundamental - SDR - Seara
0093 Serviços administrativos - ensino fundamental
001537 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR São Miguel do Oeste
004175 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Grande Florianópolis
004415 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Lages
006054 Serviços administrativos - ensino fundamental - SED
007121 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR São Lourenço do Oeste
007162 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Jaraguá do Sul
007306 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Tubarão
007513 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Maravilha
007654 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Chapecó
007758 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Xanxerê
007804 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Concórdia
007838 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Joaçaba
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
aluno
1.700
495.000
0
aluno
3.600
685.000
0
aluno
1.600
720.000
0
aluno
3.500
870.000
0
aluno
3.500
640.000
0
aluno
14.172
1.770.000
0
aluno
1.350
870.000
0
unidade
50
550.000
0
unidade
400
5.850.000
0
unidade
42
1.785.000
0
unidade
22.944
45.860.030
0
unidade
15
525.000
0
unidade
40
1.100.000
0
unidade
10
1.635.000
0
unidade
28
150.000
0
unidade
45
3.895.000
0
unidade
57
970.000
0
unidade
19
470.000
0
unidade
28
545.000
0
Serviço
Página: 186 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007887 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Campos Novos
007902 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Videira
007940 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Caçador
007967 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Rio do Sul
007979 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Curitibanos
007997 Serviços admin e realização de eventos carater
pedagógico - ens fundam - SDR - Ituporanga
008009 Serviços administrativos - educação básica - SDR Ibirama
008015 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Blumenau
008019 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Brusque
008028 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Itajaí
008037 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Laguna
008043 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Criciúma
008052 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Araranguá
008097 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Joinville
008119 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Mafra
008131 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Canoinhas
008200 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR São Joaquim
008213 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Palmitos
008237 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Dionísio Cerqueira
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
20
185.000
0
unidade
12
835.000
0
unidade
22
665.000
0
unidade
17
930.000
0
unidade
14
1.395.000
0
unidade
17
370.000
0
unidade
27
220.000
0
unidade
40
3.010.000
0
unidade
72
985.000
0
unidade
41
1.740.000
0
unidade
35
330.000
0
unidade
72
670.000
0
unidade
42
1.042.000
0
unidade
70
4.430.000
0
unidade
35
1.950.000
0
unidade
20
910.000
0
unidade
12
450.000
0
unidade
20
350.000
0
unidade
18
409.419
0
Página: 187 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008252 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Itapiranga
008264 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Seara
008275 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Quilombo
008290 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Taió
008331 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Timbó
008340 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Braço do Norte
0102 Serviços administrativos - EJA
006317 Serviços administrativos - EJA - SED
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
10
300.000
0
unidade
18
100.000
0
unidade
10
455.000
0
unidade
14
730.000
0
unidade
10
1.790.000
0
unidade
14
665.000
0
Serviço
unidade
148
200.000
0
007149 Serviços administrativos - EJA - SDR - São Joaquim
unidade
3
51.000
0
007430 Serviços administrativos - CEJA - SDR - Braço do Norte
unidade
10
18.000
0
007502 Serviços administrativos - EJA - SDR - São Miguel do
Oeste
007550 Serviços administrativos - EJA - SDR - Maravilha
unidade
4
8.000
0
unidade
4
50.000
0
007639 Serviços administrativos - EJA - SDR - São Lourenço
do Oeste
007692 Serviços administrativos - EJA - SDR - Chapecó
unidade
1
30.000
0
unidade
1
59.000
0
007791 Serviços administrativos - EJA - SDR - Xanxerê
unidade
10
30.000
0
007824 Serviços administrativos - EJA - SDR - Concórdia
unidade
10
55.000
0
007884 Serviços administrativos - EJA - SDR - Joaçaba
unidade
10
155.000
0
007896 Serviços administrativos - EJA - SDR - Campos Novos
unidade
10
65.000
0
007919 Serviços administrativos - EJA - SDR - Videira
unidade
12
40.000
0
007954 Serviços administrativos - EJA - SDR - Caçador
unidade
10
110.000
0
007964 Serviços administrativos - EJA - SDR - Blumenau
unidade
5
302.000
0
007973 Serviços administrativos - EJA - SDR - Rio do Sul
unidade
3
20.000
0
007987 Serviços administrativos - EJA - SDR - Curitibanos
unidade
3
30.000
0
008004 Serviços administrativos - EJA - SDR - Ituporanga
unidade
1
60.000
0
008013 Serviços administrativos - EJA - SDR - Ibirama
unidade
5
30.000
0
008023 Serviços administrativos - EJA - SDR - Brusque
unidade
1
182.000
0
Página: 188 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
008031 Serviços administrativos - EJA - SDR - Itajaí
unidade
1
42.000
0
008034 Serviços administrativos - EJA - SDR - Grande
Florianópolis
008039 Serviços administrativos - EJA - SDR - Laguna
unidade
10
480.000
0
unidade
1
17.000
0
008042 Serviços administrativos - EJA - SDR - Tubarão
unidade
1
50.000
0
008048 Serviços administrativos - EJA - SDR - Criciúma
unidade
3
70.000
0
008056 Serviços administrativos - EJA - SDR - Araranguá
unidade
1
70.000
0
008109 Serviços administrativos - EJA - SDR - Joinville
unidade
10
110.000
0
008115 Serviços administrativos - EJA - SDR - Jaraguá do Sul
unidade
100
40.000
0
008125 Serviços administrativos - EJA - SDR - Mafra
unidade
20
40.000
0
008144 Serviços administrativos - EJA - SDR - Canoinhas
unidade
10
60.000
0
008163 Serviços administrativos - EJA - SDR - Lages
unidade
10
20.000
0
008228 Serviços administrativos - EJA - SDR - Palmitos
unidade
10
50.000
0
008242 Serviços administrativos - EJA - SDR - Dionísio
Cerqueira
008258 Serviços administrativos - EJA - SDR - Itapiranga
unidade
6
27.000
0
unidade
10
20.000
0
008272 Serviços administrativos - EJA - SDR - Seara
unidade
10
18.000
0
008285 Serviços administrativos - EJA - SDR - Quilombo
unidade
10
30.000
0
008301 Serviços administrativos - EJA - SDR - Taió
unidade
10
50.000
0
008335 Serviços administrativos - EJA - SDR - Timbó
unidade
10
40.000
0
município
15
10.000
0
002583 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Criciúma
município
11
75.000
0
003112 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Joaçaba
município
13
42.539
0
003587 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Maravilha
município
12
35.000
0
003752 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Joinville
município
8
530.000
0
003774 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Quilombo
município
6
30.000
0
004039 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Xanxerê
município
14
75.000
0
004411 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Lages
município
12
370.000
0
005883 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Itapiranga
município
5
190.000
0
007113 Apoio financeiro aos municípios - SED
município
293
15.100.000
0
0103 Apoio financeiro aos municípios
002571 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Araranguá
Município atendido
Página: 189 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
007308 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Tubarão
município
7
30.000
0
007487 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Blumenau
município
5
110.000
0
007496 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Palmitos
município
8
6.000
0
007524 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Taió
município
6
50.000
0
007536 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Chapecó
município
11
30.000
0
007557 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Mafra
município
7
50.000
0
007583 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Campos Novos
município
8
150.000
0
007594 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Concórdia
município
7
65.000
0
007631 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Ibirama
município
9
105.000
0
007640 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Itajaí
município
9
225.000
0
007675 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Ituporanga
município
9
200.000
0
007725 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Jaraguá do Sul
município
5
5.000
0
007799 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Rio do Sul
município
7
315.000
0
007815 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Timbó
município
7
45.000
0
007957 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Seara
município
8
70.000
0
007959 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Laguna
município
5
80.000
0
007962 Apoio financeiro aos municípios - SDR - São Lourenço
do Oeste
007969 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Grande
Florianópolis
007971 Apoio financeiro aos municípios - SDR - São Miguel do
Oeste
007992 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Caçador
município
7
37.278
0
município
13
172.000
0
município
7
77.255
0
município
7
520.000
0
008006 Apoio financeiro aos municípios - SDR - São Joaquim
município
6
110.000
0
008010 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Canoinhas
município
6
55.000
0
008022 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Videira
município
7
280.000
0
008024 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Dionísio
Cerqueira
008026 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Braço do Norte
município
6
80.000
0
município
7
205.000
0
008035 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Brusque
município
8
10.000
0
0104 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
Escola construída,
ampliada ou reformada
Página: 190 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
001114 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - São Miguel do Oeste
001595 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Videira
001640 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Curitibanos
002404 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Laguna
002444 Constr, reforma ampl para universalização acesso
deficientes - SDR - Grande Florianópolis
002481 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Araranguá
002559 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Grande Florianópolis
003054 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - São Joaquim
003098 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Joaçaba
003372 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Joinville
003492 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Timbó
003563 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Maravilha
004817 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Chapecó
005106 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Concórdia
005149 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Mafra
005219 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Seara
007292 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Tubarão
007649 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Braço do Norte
007745 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Dionísio Cerqueira
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
8
1.200.000
0
unidade
22
1.800.000
0
unidade
14
1.705.000
0
unidade
140
2.750.000
0
unidade
80
500.000
0
unidade
40
4.550.000
0
unidade
100
4.370.000
0
unidade
28
2.120.000
0
unidade
20
2.580.000
0
unidade
10
9.860.000
0
unidade
7
2.450.000
0
unidade
28
1.900.000
0
unidade
45
4.660.000
0
unidade
20
1.340.000
0
unidade
45
4.830.000
0
unidade
72
1.630.000
0
unidade
50
2.210.000
0
unidade
8
1.100.000
0
unidade
18
1.510.000
0
Página: 191 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007750 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Ibirama
007769 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Itajaí
007777 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Itapiranga
007795 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Ituporanga
007802 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Jaraguá do Sul
007803 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Lages
007808 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Palmitos
007810 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Quilombo
007812 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Rio do Sul
007814 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - São Lourenço do Oeste
007818 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Taió
007826 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Caçador
007828 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Canoinhas
007830 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Xanxerê
007831 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Blumenau
007836 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Campos Novos
008362 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Criciúma
008387 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental
- SDR - Brusque
009155 Readequação instalações/aquis equip educação básica
p/ alunos portadores def - SDR - Lages
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
27
1.120.000
0
unidade
41
4.700.000
0
unidade
14
1.035.000
0
unidade
17
1.730.000
0
unidade
15
1.710.000
0
unidade
14
4.370.000
0
unidade
17
1.260.000
0
unidade
10
1.770.000
0
unidade
20
1.710.000
0
unidade
15
1.700.000
0
unidade
14
1.530.000
0
unidade
10
2.870.000
0
unidade
20
2.400.000
0
unidade
57
3.100.000
0
unidade
15
1.300.000
0
unidade
13
1.250.000
0
unidade
72
6.060.000
0
unidade
90
2.520.000
0
unidade
1
390.000
0
Página: 192 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009847 Construção, ampliação e reforma escola Muquém SDR - Grande Florianópolis
010266 Construção, ampliação e reforma EEB Sen Renato
Ramos da Silva - SDR - Grande Florianópolis
0106 Construção, ampliação e reforma - EJA
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
600.000
0
unidade
1
700.000
0
001548 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Caçador
001572 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Ibirama
unidade
5
10.000
0
unidade
1
135.000
0
003754 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Joinville
003935 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Quilombo
004227 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Dionísio Cerqueira
005002 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Tubarão
005097 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Concórdia
005140 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Chapecó
005146 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Itapiranga
005221 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Seara
unidade
1
50.000
0
unidade
8
10.000
0
unidade
2
115.000
0
unidade
12
70.000
0
unidade
21
10.000
0
unidade
1
60.000
0
unidade
2
10.000
0
unidade
7
15.000
0
007878 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Jaraguá do Sul
007879 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Araranguá
007881 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Campos Novos
007885 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Itajaí
unidade
1
250.000
0
unidade
1
46.000
0
unidade
1
14.500
0
unidade
1
421.000
0
007888 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Lages
unidade
1
12.000
0
007889 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Laguna
unidade
1
176.000
0
007891 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - São
Lourenço do Oeste
007893 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - São
Miguel do Oeste
unidade
1
16.000
0
unidade
4
30.000
0
Escola construída,
ampliada ou reformada
Página: 193 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
007900 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Canoinhas
007908 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Blumenau
007975 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Rio do
Sul
008218 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Mafra
unidade
1
35.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
17
10.000
0
unidade
1
510.000
0
008232 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Timbó
unidade
2
25.000
0
008241 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Criciúma
008297 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Joaçaba
008313 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Maravilha
008327 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Palmitos
008336 Construção, ampliação e reforma - CEJA - SDR - Braço
do Norte
008337 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Videira
unidade
2
50.000
0
unidade
2
170.000
0
unidade
2
80.000
0
unidade
2
90.000
0
unidade
2
30.000
0
unidade
2
5.000
0
008345 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Ituporanga
008388 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Grande
Florianópolis
008389 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - São
Joaquim
0107 Capacitação de profissionais do ensino fundamental
001508 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - São Miguel do Oeste
003559 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Maravilha
005989 Capacitação e formação de gestores educacionais ensino fundamental - SED
007101 Capacitação de profissionais do ensino fundamental do
Instituto Estadual de Educação - SED
007303 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Tubarão
007490 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Videira
unidade
2
80.000
0
unidade
10
130.000
0
unidade
12
25.000
0
unidade
2.000
65.000
0
unidade
2.000
80.000
0
unidade
218.546
1.860.000
0
unidade
225
80.000
0
unidade
2.000
190.000
0
unidade
619
335.000
0
Profissional capacitado
Página: 194 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007501 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Dionísio Cerqueira
007518 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Campos Novos
007521 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Quilombo
007532 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Grande Florianópolis
007534 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Caçador
007543 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Canoinhas
007556 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Curitibanos
007622 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Mafra
007842 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Braço do Norte
007843 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Concórdia
007845 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Criciúma
007848 Capacitação de profissionais da educação básica SDR - Ibirama
007852 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Ituporanga
007859 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Jaraguá do Sul
007892 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Lages
007899 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Rio do Sul
007901 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - São Joaquim
007903 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Seara
007906 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Joinville
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
72
10.000
0
unidade
1.400
95.000
0
unidade
1.200
115.000
0
unidade
60.000
370.000
0
unidade
1.456
150.000
0
unidade
2.000
85.000
0
unidade
1.200
60.000
0
unidade
5.640
365.000
0
unidade
600
200.000
0
unidade
2.400
250.000
0
unidade
288
350.000
0
unidade
1.448
50.000
0
unidade
1.200
55.000
0
unidade
175
90.000
0
unidade
3.904
1.130.000
0
unidade
2.000
115.000
0
unidade
960
85.000
0
unidade
1.600
10.000
0
unidade
10.000
330.000
0
Página: 195 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007909 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Joaçaba
007912 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Palmitos
007917 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Laguna
007983 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Blumenau
007985 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Brusque
007986 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Itapiranga
007990 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Itajaí
007993 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Xanxerê
007994 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - São Lourenço do Oeste
007995 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Araranguá
007999 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Chapecó
008133 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Taió
008137 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Timbó
0109 Capacitação de profissionais da EJA
003988 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - São
Miguel do Oeste
007122 Capacitação e formação de gestores educacionais EJA
007500 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Seara
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
480
270.000
0
unidade
2.000
100.000
0
unidade
2.380
120.000
0
unidade
6.400
310.000
0
unidade
600
720.000
0
unidade
1.000
60.000
0
unidade
3.544
465.000
0
unidade
2.000
105.000
0
unidade
1.200
75.000
0
unidade
4.800
120.000
0
unidade
3.600
160.000
0
unidade
200
300.000
0
unidade
200
45.000
0
unidade
160
8.000
0
unidade
2.476
300.000
0
Profissional capacitado
unidade
480
415.000
0
007530 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Mafra
unidade
710
20.000
0
007749 Capacitação de profissionais da CEJA - SDR - Braço
do Norte
007763 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Concórdia
unidade
105
15.000
0
unidade
800
55.000
0
007779 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Dionísio
Cerqueira
unidade
24
15.000
0
Página: 196 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
007787 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Ibirama
unidade
19
21.000
0
007801 Capacitação de profissionais da EJA - SDR Ituporanga
007806 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Jaraguá
do Sul
007811 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Joinville
unidade
360
30.000
0
unidade
200
30.000
0
unidade
80
110.000
0
007817 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Laguna
unidade
200
17.000
0
007822 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Maravilha
unidade
200
10.085
0
007825 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Palmitos
unidade
200
40.000
0
007832 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Quilombo
unidade
80
5.000
0
007835 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Rio do Sul
unidade
700
10.000
0
007837 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Videira
unidade
28
70.000
0
007841 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Joaçaba
unidade
80
25.000
0
007968 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Chapecó
unidade
456
43.000
0
007974 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Grande
Florianópolis
008166 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Araranguá
unidade
100
260.000
0
unidade
80
5.000
0
008174 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Blumenau
unidade
120
75.000
0
008176 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Brusque
unidade
80
138.000
0
008181 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Caçador
unidade
80
35.000
0
008186 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Campos
Novos
008188 Capacitação de profissionais da EJA - SDR Canoinhas
008190 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Criciúma
unidade
80
20.000
0
unidade
80
40.000
0
unidade
80
65.000
0
008204 Capacitação de profissionais da EJA - SDR Curitibanos
008210 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Itajaí
unidade
80
10.000
0
unidade
80
10.000
0
008221 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Itapiranga
unidade
80
14.000
0
008225 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Lages
unidade
80
140.000
0
008229 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - São
Joaquim
008234 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - São
Lourenço do Oeste
unidade
60
20.000
0
unidade
80
10.000
0
Página: 197 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
008250 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Taió
unidade
60
10.000
0
008256 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Timbó
unidade
60
20.000
0
008259 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Tubarão
unidade
80
20.000
0
008261 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Xanxerê
unidade
80
10.000
0
aluno
5.855
205.000
0
aluno
50.000
1.100.000
0
aluno
7.247
115.000
0
aluno
10.200
537.000
0
aluno
92.000
1.100.000
0
aluno
2.979
450.000
0
aluno
3.266
380.000
0
aluno
12.750
710.000
0
aluno
7.929
345.000
0
aluno
9.341
670.000
0
aluno
19.097
1.860.000
0
aluno
19.414
770.000
0
aluno
6.362
400.000
0
aluno
11.564
540.000
0
aluno
29.136
1.420.000
0
aluno
3.696
145.000
0
0110 Descentralização financeira de UES - ensino fundamental
003148 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Palmitos
003442 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Joinville
003629 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Maravilha
003782 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Quilombo
005170 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Mafra
005214 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Itapiranga
006242 Descentralização financeira do Instituto Estadual de
Educação - ensino fundamental - SED
007382 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Tubarão
007514 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Videira
007525 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Joaçaba
007920 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Itajaí
007922 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Chapecó
007925 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira
007930 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Jaraguá do Sul
007960 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Criciúma
007963 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Seara
Aluno atendido
Página: 198 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008091 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Campos Novos
008092 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Brusque
008103 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Laguna
008106 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Ituporanga
008111 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Taió
008113 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Braço do Norte
008114 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Caçador
008118 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Canoinhas
008126 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Curitibanos
008130 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Rio do Sul
008136 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - São Miguel do Oeste
008203 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - São Joaquim
008222 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Lages
008231 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - São Lourenço do Oeste
008260 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Ibirama
008262 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Concórdia
008270 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Blumenau
008274 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Araranguá
008283 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Timbó
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
aluno
4.985
260.000
0
aluno
12.161
550.000
0
aluno
12.485
485.000
0
aluno
7.524
320.000
0
aluno
5.333
220.000
0
aluno
6.253
435.000
0
aluno
8.898
805.000
0
aluno
10.200
1.975.000
0
aluno
7.226
770.000
0
aluno
6.545
400.000
0
aluno
6.025
320.000
0
aluno
5.436
556.000
0
aluno
21.639
1.370.000
0
aluno
5.208
180.000
0
aluno
6.276
115.000
0
aluno
5.233
220.000
0
aluno
84.981
2.980.000
0
aluno
17.028
1.570.000
0
aluno
8.669
220.000
0
Página: 199 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008402 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Grande Florianópolis
008403 Descentralização financeira de UEs - ensino
fundamental - SDR - Xanxerê
0112 Descentralização financeira - EJA
003000 Descentralização financeira - EJA - SDR - São Joaquim
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
aluno
58.270
1.100.000
0
aluno
5.568
420.000
0
aluno
1.950
115.000
0
003334 Descentralização financeira - EJA - SDR - Palmitos
aluno
2.000
115.000
0
003643 Descentralização financeira - EJA - SDR - Maravilha
aluno
600
20.000
0
004732 Descentralização financeira - EJA - SDR - Lages
aluno
3.000
180.000
0
005188 Descentralização financeira - EJA - SDR - Mafra
aluno
3.500
120.000
0
007508 Descentralização financeira - EJA - SDR - Dionísio
Cerqueira
007619 Descentralização financeira - CEJA - SDR - Braço do
Norte
007708 Descentralização financeira - EJA - SDR - Xanxerê
aluno
1.583
17.000
0
aluno
940
8.000
0
aluno
3.150
70.000
0
007715 Descentralização financeira - EJA - SDR - Grande
Florianópolis
008192 Descentralização financeira - EJA - SDR - Itajaí
aluno
8.000
550.000
0
aluno
5.000
60.000
0
008194 Descentralização financeira - EJA - SDR - Caçador
aluno
3.000
135.000
0
008199 Descentralização financeira - EJA - SDR - Canoinhas
aluno
3.500
300.000
0
008202 Descentralização financeira - EJA - SDR - Curitibanos
aluno
2.000
40.000
0
008207 Descentralização financeira - EJA - SDR - Videira
aluno
2.000
40.000
0
008217 Descentralização financeira - EJA - SDR - Brusque
aluno
3.300
110.000
0
008220 Descentralização financeira - EJA - SDR - Ituporanga
aluno
2.638
35.000
0
008226 Descentralização financeira - EJA - SDR - Rio do Sul
aluno
1.500
20.000
0
008230 Descentralização financeira - EJA - SDR - São Miguel
do Oeste
008243 Descentralização financeira - EJA - SDR - Joaçaba
aluno
3.500
30.000
0
aluno
2.500
50.000
0
008247 Descentralização financeira - EJA - SDR - Araranguá
aluno
5.000
10.000
0
008249 Descentralização financeira - EJA - SDR - Tubarão
aluno
3.000
110.000
0
008254 Descentralização financeira - EJA - SDR - Campos
Novos
008257 Descentralização financeira - EJA - SDR - Chapecó
aluno
1.500
60.000
0
aluno
2.800
50.000
0
Aluno atendido
Página: 200 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
008263 Descentralização financeira - EJA - SDR - Ibirama
aluno
1.500
50.000
0
008267 Descentralização financeira - EJA - SDR - Jaraguá do
Sul
008271 Descentralização financeira - EJA - SDR - Joinville
aluno
3.500
20.000
0
aluno
8.500
258.000
0
008277 Descentralização financeira - EJA - SDR - Quilombo
aluno
500
12.000
0
008279 Descentralização financeira - EJA - SDR - São
Lourenço do Oeste
008287 Descentralização financeira - EJA - SDR - Itapiranga
aluno
1.000
15.000
0
aluno
1.000
30.000
0
008292 Descentralização financeira - EJA - SDR - Seara
aluno
900
10.000
0
008300 Descentralização financeira - EJA - SDR - Concórdia
aluno
2.000
60.000
0
008363 Descentralização financeira - EJA - SDR - Blumenau
aluno
8.000
70.000
0
008375 Descentralização financeira - EJA - SDR - Laguna
aluno
2.500
50.000
0
008376 Descentralização financeira - EJA - SDR - Criciúma
aluno
8.000
70.000
0
008377 Descentralização financeira - EJA - SDR - Taió
aluno
1.000
30.000
0
008378 Descentralização financeira - EJA - SDR - Timbó
aluno
2.500
25.000
0
0113 Apoio financeiros a centro de educação infantil
003732 Apoio financeiro aos CEIs - SDR - Joinville
Escola atendida
007863 Apoio financeiro aos CEIs - SDR - Grande Florianópolis
008153 Apoio financeiro aos CEIs - SDR - Palmitos
0562 Aquisição de imóvel - ensino fundamental
001604 Aquisição de imóvel - ensino fundamental - SDR Videira
003479 Aquisição de imóvel - ensino fundamental - SDR Ituporanga
004831 Aquisição de imóvel - ensino fundamental - SDR Chapecó
008455 Aquisição de imóvel - ensino fundamental - SDR Mafra
0564 Aquisição de terreno - EJA e ensino fundamental
000164 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Brusque
001551 Aquisição de terreno - EJA - SDR - Caçador
001554 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Caçador
unidade
4
5.000
0
unidade
50
346.000
0
unidade
20
60.000
0
imóvel
1
5.000
0
imóvel
1
10.000
0
imóvel
1
10.000
0
imóvel
1
550.000
0
unidade
2
20.000
0
unidade
3
10.000
0
unidade
3
50.000
0
Imóvel adquirido
Terreno adquirido
Página: 201 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
002981 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Campos Novos
003521 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Xanxerê
003928 Aquisição de terreno - EJA - SDR - São Lourenço do
Oeste
004054 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Quilombo
008452 Aquisição de terreno - EJA - SDR - Ibirama
unidade
3
16.697
0
unidade
1
20.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
2
10.000
0
unidade
1
175.000
0
008453 Aquisição de terreno - EJA - SDR - Tubarão
unidade
3
10.000
0
008454 Aquisição de terreno - EJA - SDR - Seara
unidade
5
180.000
0
008456 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Tubarão
008457 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Lages
0585 Desenvolvimento de ações na área de educação
unidade
3
10.000
0
unidade
4
65.000
0
unidade
40
0
500.000
8
60.000
0
equipamento
4.635.235
45.085.806
0
equipamento
1.260.840
300.000
0
unidade
150.000
14.500.000
0
unidade
23.000
100.000
0
437.682
1.886.420
0
002964 Apoio a ações na área de educação fundamental Fundosocial
0604 Construção de cozinha ambial
001339 Construção de cozinha ambial - SDR - Blumenau
0606 Aquisição e manutenção de equipamentos
005736 Aquisição e manutenção equipamentos, mobiliário e
material de consumo - ensino fundamental
007120 Aquisição e manutenção equipamentos, mobiliário e
material de consumo - EJA
0607 Aquisição de acervo para biblioteca escolar
005742 Aquisição de acervo para biblioteca escolar - ensino
fundamental - SED
006312 Aquisição de acervo para biblioteca escolar - EJA SED
0608 Desenvolvimento de atividades físicas nas unidades
escolares
005748 Desenvolvimento de atividades físicas nas unidades
escolares - SED
Projeto de educação,
ciências e tecnologia
apoiado
Obra executada
obra
Equipamento e material
adquirido
Livro adquirido
Aluno atendido
aluno
Página: 202 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0609 Implementação da rede física - ensino fundamental e EJA
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Escola construída,
ampliada ou reformada
005759 Implementação da rede física - ensino fundamental SED
006313 Implementação da rede fisica - EJA - SED
0610 Avaliação institucional
006039 Avaliação institucional - SED
Unidade escolar avaliada
0661 Assessoria e consultoria técnico-pedagógica
006047 Assessoria técnico-pedagógica - ensino fundamental SED
007123 Assessoria e consultoria - EJA - SED
Atendimento realizado
0662 Suplementação, transporte e armazenagem da alimentação
006058 Suplementação, transporte e armazenagem da
alimentação - SED
0663 Programa Dinheiro Direto na Escola
009759 Programa Dinheiro Direto na Escola - SED
Aluno atendido
0664 Apoio financeiro às associações de pais e professores
006229 Apoio financeiro às associações de pais e professores ensino fundamental - SED
006319 Apoio financeiro às associações de funcionários e
professores dos CEJA - SED
0665 Manutenção e expansão da escola em tempo integral
006249 Manutenção e expansão da escola em tempo integral SED
0667 Elaboração e impressão de documento técnico-pedagógico
006318 Elaboração e impressão de documento
técnico-pedagógico - EJA
007117 Elaboração e impressão de material
técnico-pedagógico - ensino fundamental - SED
0668 Implementação de programas educacionais
007105 Implementação de programas educacionais - ensino
fundamental - SED
007119 Implementação de programas educacionais - EJA
APP atendida
0669 Intercâmbio de pesquisa e inovação
007108 Intercâmbio de pesquisa e inovação - ensino
fundamental - SED
Profissional capacitado
unidade
36
4.000.000
0
unidade
12
300.000
0
unidade
1.337
1.534.288
0
atendimento
400
2.592.511
0
atendimento
224
572.547
0
aluno
681.000
1.500.000
0
aluno
414.178
10.549.323
0
unidade
1.300
80.000.000
0
unidade
45
2.100.000
0
aluno
437.682
200.000
0
unidade
720.000
200.000
0
unidade
803.100
600.000
0
convênio
175
12.030.000
0
convênio
130
3.644.114
0
unidade
100
144.624
0
Aluno atendido
Aluno atendido
Documento elaborado
Convênio firmado
Página: 203 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
0670 Rede catarinense de pesquisadores
007110 Rede catarinense de pesquisadores - ensino
fundamental - SED
0710 Combate à violência infanto-juvenil
010874 Implementação de programa de combate ao Bullying
Consultoria contratada
0798 Aquisição de uniforme escolar
009795 Aquisição de uniforme escolar - SED
Uniforme adquirido
009868 Aquisição de uniformes escolares para alunos da rede
estadual - Fundosocial
0817 Pequenos reparos em CEIs
009465 Pequenos reparos em CEIs - SDR - Grande
Florianópolis
0875 Terceirização da merenda escolar
010206 Terceirização da merenda escolar
0920 Reforma e construção de escolas
010669 Construção de quadra polivalente na EEB Intendente
José Fernandes - Florianópolis
010686 Reforma na EEB Francisco Tolentino - São José
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
consultoria
29
35.000
0
campanha
1
1.000.000
0
uniforme
1.243.356
76.000.000
0
uniforme
414.178
0
200.000
500
65.000
0
681.000
87.543.613
0
unidade
1
250.000
0
Campanha realizada
Escola atendida
unidade
Aluno atendido
aluno
Escola atendida
unidade
1
524.220
0
010687 Reforma na EEB Nossa Senhora da Conceição - São
José
010689 Reforma na EEB Prof Marcilia de Oliveira - São José
unidade
1
700.000
0
unidade
1
500.000
0
010690 Construção da EEB Oswaldo Rodrigues Cabral - São
José
010766 Reforma na EEB CEL Antonio Lehmkuhl - Águas
Mornas
unidade
1
1.000.000
0
unidade
1
700.000
0
TOTAL:
734.384.276
700.000
Tipo
0620 Pró Ensino Médio
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Educação
Contínuo
Objetivo
Promover a universalização e a melhoria da qualidade do ensino médio nas diversas regiões do Estado.
Justificativa
Necessidade de garantir e ampliar a oferta de escolaridade aos jovens e adultos que não tiveram
oportunidade de estudo na idade apropriada, buscando universalizar o ensino médio.
Público Alvo
Estudantes e cidadãos sem ensino médio
Indicador
Índice de adesão
0003 Auxílio alimentação
Servidor beneficiado
Página: 204 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
000998 Auxílio alimentação - ensino médio - SED
0091 Descentralização financeira NEP e/ou Cedup
002938 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR São Joaquim
003464 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR São Miguel do Oeste
003532 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Timbó
003666 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Maravilha
004066 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Palmitos
005138 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Chapecó
005193 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Mafra
005766 Descentralizaçao financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Lages
007383 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Tubarão
008145 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Criciúma
008146 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Laguna
008162 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Caçador
008164 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Canoinhas
008165 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Grande Florianópolis
008167 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR São Lourenço do Oeste
008169 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Concórdia
008170 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Araranguá
008171 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Joaçaba
UNIDADE
servidor
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
11.467
12.065.493
0
aluno
520
45.000
0
aluno
260
400.000
0
aluno
500
60.000
0
aluno
500
280.000
0
aluno
100
10.000
0
aluno
2.765
170.000
0
aluno
5.700
110.000
0
aluno
6.000
434.000
0
aluno
1.000
395.000
0
aluno
100
415.000
0
aluno
100
75.000
0
aluno
100
10.000
0
aluno
100
815.000
0
aluno
100
240.000
0
aluno
100
60.000
0
aluno
100
45.000
0
aluno
100
172.000
0
aluno
100
270.000
0
Aluno atendido
Página: 205 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008172 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Joinville
008175 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Ituporanga
008177 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Jaraguá do Sul
008178 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Rio do Sul
008182 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Ibirama
008185 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Taió
008198 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Campos Novos
008201 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Curitibanos
008205 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Itajaí
008208 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Brusque
008211 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Videira
008216 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Dionísio Cerqueira
008219 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Seara
008352 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Xanxerê
008353 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Blumenau
008355 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Quilombo
008357 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Braço do Norte
0094 Serviços administrativos - ensino médio
004128 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Grande
Florianópolis
006286 Serviços administrativos - ensino médio - SED
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
aluno
100
440.000
0
aluno
100
100.000
0
aluno
100
1.500
0
aluno
100
290.000
0
aluno
100
10.000
0
aluno
100
10.000
0
aluno
100
185.000
0
aluno
100
90.000
0
aluno
100
72.000
0
aluno
100
35.000
0
aluno
100
22.000
0
aluno
100
127.000
0
aluno
100
45.000
0
aluno
100
10.000
0
aluno
1.600
350.000
0
aluno
100
10.000
0
aluno
100
55.000
0
unidade
20
1.100.000
0
unidade
80
2.720.000
0
Serviço
Página: 206 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
007165 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Jaraguá do Sul
007498 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - São
Miguel do Oeste
007541 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Maravilha
007629 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - São
Lourenço do Oeste
007670 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Chapecó
007770 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Xanxerê
007813 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Concórdia
007883 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Joaçaba
007890 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Campos Novos
007910 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Videira
unidade
40
170.000
0
unidade
500
205.000
0
unidade
13
120.000
0
unidade
13
85.000
0
unidade
29
210.000
0
unidade
24
140.000
0
unidade
19
210.000
0
unidade
19
15.000
0
unidade
9
95.000
0
unidade
12
200.000
0
007946 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Caçador
007970 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Rio do
Sul
007981 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Curitibanos
008002 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Ituporanga
008012 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Ibirama
unidade
10
370.000
0
unidade
18
360.000
0
unidade
10
10.000
0
unidade
17
65.000
0
unidade
15
175.000
0
008017 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Blumenau
008020 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Brusque
008030 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Itajaí
unidade
40
2.000.000
0
unidade
27
220.000
0
unidade
41
10.000
0
008038 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Laguna
unidade
13
55.000
0
008041 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Tubarão
unidade
10
310.000
0
Página: 207 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
008045 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Criciúma
008054 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Araranguá
008102 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Joinville
008123 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Mafra
unidade
20
620.000
0
unidade
18
70.000
0
unidade
100
550.000
0
unidade
15
35.000
0
008142 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Canoinhas
008155 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Lages
unidade
15
270.000
0
unidade
27
220.000
0
008197 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - São
Joaquim
008224 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Palmitos
008240 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Dionísio Cerqueira
008255 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Itapiranga
008269 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Seara
unidade
12
80.000
0
unidade
10
110.000
0
unidade
9
145.000
0
unidade
14
15.000
0
unidade
10
290.000
0
008280 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Quilombo
008295 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Taió
unidade
10
10.000
0
unidade
10
315.000
0
008334 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Timbó
unidade
50
550.000
0
008344 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Braço
do Norte
0105 Construção, ampliação e reforma - ensino médio
unidade
10
180.000
0
unidade
5
470.000
0
unidade
44
250.000
0
unidade
81
610.000
0
unidade
22
280.000
0
unidade
8
200.000
0
001408 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- São Miguel do Oeste
001557 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Caçador
001559 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Ibirama
001701 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Videira
001713 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Curitibanos
Escola construída,
ampliada ou reformada
Página: 208 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
002968 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- São Joaquim
003042 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Grande Florianópolis
003309 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Joaçaba
003346 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Joinville
003495 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Timbó
003540 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Canoinhas
003625 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Maravilha
003812 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Quilombo
005015 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Tubarão
005111 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Concórdia
005115 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Chapecó
005184 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Mafra
005220 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Seara
007286 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Dionísio Cerqueira
007918 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Braço do Norte
007927 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Campos Novos
007929 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Criciúma
007936 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Itajaí
007937 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Itapiranga
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
12
75.000
0
unidade
50
1.650.000
0
unidade
7
85.000
0
unidade
1
550.000
0
unidade
7
390.000
0
unidade
22
220.000
0
unidade
13
300.000
0
unidade
4
190.000
0
unidade
60
1.310.000
0
unidade
8
200.000
0
unidade
29
605.000
0
unidade
7
200.000
0
unidade
8
660.000
0
unidade
9
670.000
0
unidade
8
680.000
0
unidade
9
175.000
0
unidade
15
1.030.000
0
unidade
4
562.000
0
unidade
4
650.000
0
Página: 209 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007938 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Jaraguá do Sul
007941 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Lages
007943 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Laguna
007945 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Palmitos
007948 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Rio do Sul
007949 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- São Lourenço do Oeste
007950 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Taió
007972 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Xanxerê
007976 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Ituporanga
007989 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Blumenau
008112 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Araranguá
008343 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR
- Brusque
0108 Capacitação de profissionais do ensino médio
001503 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR São Miguel do Oeste
007129 Capacitação e formação de gestores educacionais ensino médio - SED
007132 Capacitação de profissionais do ensino médio do
Instituto Estadual de Educação - SED
007304 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Tubarão
007494 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Videira
007503 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Dionísio Cerqueira
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
3.430.000
0
unidade
1
120.000
0
unidade
9
360.000
0
unidade
8
675.000
0
unidade
18
310.000
0
unidade
13
30.000
0
unidade
8
185.000
0
unidade
24
755.000
0
unidade
17
100.000
0
unidade
10
3.770.000
0
unidade
15
165.000
0
unidade
10
360.000
0
unidade
1.200
50.000
0
unidade
70.581
1.050.000
0
unidade
762
90.000
0
unidade
3.200
220.000
0
unidade
484
40.000
0
unidade
36
13.000
0
Profissional capacitado
Página: 210 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007506 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Quilombo
007632 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Caçador
007633 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Canoinhas
007636 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Curitibanos
007637 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Itapiranga
007642 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Mafra
007646 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Grande Florianópolis
007661 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Lages
007667 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Itajaí
007674 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR São Lourenço do Oeste
007678 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Araranguá
007712 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR São Joaquim
007735 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Xanxerê
007736 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Chapecó
007737 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Jaraguá do Sul
007923 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Maravilha
007924 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Braço do Norte
007926 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Criciúma
007928 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Ibirama
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
810
17.000
0
unidade
800
50.000
0
unidade
1.200
45.000
0
unidade
600
50.000
0
unidade
1.000
60.000
0
unidade
1.760
165.000
0
unidade
60.000
160.000
0
unidade
400
235.000
0
unidade
2.400
452.000
0
unidade
1.500
61.000
0
unidade
1.600
23.000
0
unidade
350
10.000
0
unidade
2.100
95.000
0
unidade
1.880
72.000
0
unidade
1.300
80.000
0
unidade
1.080
40.000
0
unidade
240
90.000
0
unidade
1.600
90.000
0
unidade
744
23.000
0
Página: 211 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007931 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Ituporanga
007932 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Joinville
007935 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Rio do Sul
007939 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Taió
007942 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Seara
007944 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Concórdia
007947 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Joaçaba
007965 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Palmitos
007966 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Laguna
007977 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Blumenau
008085 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Campos Novos
008139 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Timbó
008150 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Brusque
0111 Descentralização financeira de UEs - ensino médio
002946 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - São Joaquim
003195 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Palmitos
003600 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Maravilha
004010 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - São Miguel do Oeste
005177 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Mafra
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
800
60.000
0
unidade
2.000
60.000
0
unidade
350
160.000
0
unidade
200
230.000
0
unidade
1.040
662.000
0
unidade
1.040
120.000
0
unidade
200
140.000
0
unidade
1.000
100.000
0
unidade
948
50.000
0
unidade
6.000
185.000
0
unidade
600
70.000
0
unidade
200
140.000
0
unidade
477
105.000
0
aluno
1.614
450.000
0
aluno
2.740
92.200
0
aluno
3.437
75.000
0
aluno
3.029
113.000
0
aluno
8.683
810.000
0
Aluno atendido
Página: 212 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005213 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Itapiranga
005760 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Lages
007125 Descentralização financeira do IEE - ensino médio SED
007385 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Tubarão
007634 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Grande Florianópolis
007898 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Dionísio Cerqueira
007905 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Ibirama
007907 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Rio do Sul
007934 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Brusque
008087 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Chapecó
008090 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - São Lourenço do Oeste
008138 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Caçador
008140 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Canoinhas
008143 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Curitibanos
008147 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Videira
008151 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Taió
008156 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Campos Novos
008161 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Joaçaba
008173 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Itajaí
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
aluno
1.836
390.000
0
aluno
8.664
1.050.000
0
aluno
10.253
250.000
0
aluno
6.000
520.000
0
aluno
24.376
1.100.000
0
aluno
2.179
97.000
0
aluno
2.709
50.000
0
aluno
3.139
160.000
0
aluno
6.891
600.000
0
aluno
8.739
308.000
0
aluno
2.184
100.000
0
aluno
3.175
220.000
0
aluno
5.790
540.000
0
aluno
2.396
90.000
0
aluno
3.987
200.000
0
aluno
2.376
280.000
0
aluno
1.995
140.000
0
aluno
4.383
460.000
0
aluno
18.950
1.100.000
0
Página: 213 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008179 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Quilombo
008183 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Criciúma
008187 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Braço do Norte
008191 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Jaraguá do Sul
008193 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Joinville
008196 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Laguna
008235 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Xanxerê
008296 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Concórdia
008302 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Ituporanga
008305 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Blumenau
008308 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Araranguá
008315 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Seara
008321 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Timbó
0563 Aquisição de imóvel - ensino médio
000380 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Itajaí
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
aluno
885
98.000
0
aluno
13.035
1.100.000
0
aluno
2.735
150.000
0
aluno
8.078
90.000
0
aluno
22.869
550.000
0
aluno
5.517
190.000
0
aluno
5.568
140.000
0
aluno
16.242
110.000
0
aluno
2.869
50.000
0
aluno
59.063
830.000
0
aluno
7.704
380.000
0
aluno
1.938
70.000
0
aluno
4.157
180.000
0
Imóvel adquirido
imóvel
1
200.000
0
001549 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Caçador
imóvel
2
10.000
0
001556 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Ibirama
imóvel
1
170.000
0
002895 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Campos
Novos
003261 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - São
Joaquim
003475 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Ituporanga
imóvel
1
12.250
0
imóvel
1
850.000
0
imóvel
1
40.000
0
003983 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Quilombo
imóvel
1
10.000
0
005125 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Chapecó
imóvel
1
10.000
0
Página: 214 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
005712 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Lages
imóvel
4
10.000
0
007124 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - São
Lourenço do Oeste
008415 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Blumenau
imóvel
2
37.000
0
imóvel
4
750.000
0
008529 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Tubarão
imóvel
3
10.000
0
010314 Aquisição de ginásio de esportes da EE Almirante
Lamego - SDR - Laguna
0673 Construção de centro de educação profissional
001498 Construção de centro de educação profissional - SDR Caçador
0674 Apoio ao transporte escolar indígena
003027 Apoio ao transporte escolar indígena - SDR - Ibirama
imóvel
1
10.000
0
unidade
1
100.000
0
60
70.000
0
unidade
1.300
6.000.000
0
aluno
3.686
265.000
0
aluno
6.025
150.000
0
aluno
12.719
8.000
0
aluno
12.485
290.000
0
aluno
58.270
590.000
0
aluno
14.172
45.000
0
aluno
38.594
192.000
0
aluno
29.135
120.000
0
aluno
5.233
50.000
0
aluno
12.161
126.000
0
0677 Implementação da rede física
Obra executada
Aluno transportado
aluno
Escola construída,
ampliada ou reformada
006271 Implementação da rede física - ensino médio - SED
0678 Articulação da educação profissional com o ensino médio
006277 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SED
008868 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - São Miguel do Oeste
008881 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Tubarão
008884 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Laguna
008889 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Grande Florianópolis
008890 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Xanxerê
008891 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Itajaí
008892 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Criciúma
008893 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Concórdia
008894 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Brusque
Aluno atendido
Página: 215 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008895 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Araranguá
008896 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Joaçaba
008898 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Joinville
008899 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Campos Novos
008900 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Ibirama
008901 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Jaraguá do Sul
008902 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Videira
008903 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Braço do Norte
008904 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Ituporanga
008905 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Mafra
008906 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Caçador
008907 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Canoinhas
008908 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Rio do Sul
008909 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Timbó
008913 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Taió
008914 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Curitibanos
008916 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Lages
008918 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Chapecó
008919 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Seara
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
aluno
17.028
10.000
0
aluno
9.341
30.000
0
aluno
30.396
277.000
0
aluno
4.985
20.000
0
aluno
6.276
170.000
0
aluno
11.564
5.000
0
aluno
7.929
25.000
0
aluno
6.253
78.000
0
aluno
7.524
10.000
0
aluno
18.390
60.000
0
aluno
8.898
50.000
0
aluno
10.200
10.000
0
aluno
6.545
25.000
0
aluno
8.669
80.000
0
aluno
5.333
75.000
0
aluno
7.226
25.000
0
aluno
21.639
67.000
0
aluno
19.414
62.000
0
aluno
3.696
12.000
0
Página: 216 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008920 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Quilombo
008921 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Palmitos
008922 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - São Joaquim
008923 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Itapiranga
008924 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Dionísio Cerqueira
008925 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - São Lourenço do Oeste
008927 Articulação da educação profissional com o ensino
médio - SDR - Maravilha
0679 Apoio financeiro às APPs
006283 Apoio financeiro às APPs - ensino medio - SED
PRODUTO
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
aluno
2.316
7.500
0
aluno
5.855
18.000
0
aluno
5.436
42.000
0
aluno
2.979
125.000
0
aluno
6.362
21.000
0
aluno
5.208
531.085
0
aluno
7.247
50.000
0
30
2.600.000
0
270.000
16.000.000
0
500
3.617.000
0
17.116
800.000
0
convênio
175
18.991.365
0
convênio
32
30.063.000
0
17.737
448.000
0
atendimento
50
125.761
0
atendimento
60
16.348
0
APP atendida
unidade
0680 Aquisição de gêneros alimentícios
006287 Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino médio
- SED
0682 Serviços administrativos da educação profissional
006291 Serviços administrativos da educação profissional
Aluno atendido
0684 Aquisição e manutenção de equipamentos, mobiliários e
material de consumo
007126 Aquisição e manutenção de equipamentos, mobiliário
e material de consumo - ensino médio
0685 Implementação de programas educacionais
007131 Implementação de programas educacionais - ensino
médio - SED
007141 Implementação de programas educacionais - ensino
profissional
0686 Capacitação e formação de gestores educacionais
007133 Capacitação e formação de gestores educacionais Cedup e NEP - SED
0687 Assessoria técnico-pedagógica
007135 Assessoria técnico-pedagógica - ensino médio - SED
Equipamento e material
adquirido
007136 Assessoria técnico-pedagógica - ensino
profissionalizante - SED
UNIDADE
aluno
Serviço
unidade
equipamento
Convênio firmado
Profissional capacitado
unidade
Atendimento realizado
Página: 217 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
0710 Combate à violência infanto-juvenil
010878 Implementação de programa de combate ao Bullying ensino médio
0772 Gestão administrativa dos Cedups
008880 Gestão administrativa dos Cedups - SDR - Blumenau
Campanha realizada
0788 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio
009075 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Araranguá
009076 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Blumenau
009077 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Braço do Norte
009078 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Brusque
009079 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Caçador
009080 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Campos Novos
009081 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Canoinhas
009082 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Chapecó
009083 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Concórdia
009084 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Criciúma
009085 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Curitibanos
009086 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Dionísio Cerqueira
009087 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Grande Florianópolis
009088 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Ibirama
009089 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Itajaí
009090 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Itapiranga
Aluno atendido
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
campanha
1
1.000.000
0
unidade
6
844.000
0
aluno
8.134
1.530.000
0
aluno
3.331
580.000
0
aluno
3.003
425.000
0
aluno
2.807
1.250.000
0
aluno
3.695
420.000
0
aluno
2.948
360.000
0
aluno
7.200
730.000
0
aluno
6.252
705.000
0
aluno
3.371
715.000
0
aluno
7.067
2.390.000
0
aluno
1.736
200.000
0
aluno
3.076
470.000
0
aluno
5.561
1.300.000
0
aluno
4.833
850.000
0
aluno
2.603
830.000
0
aluno
3.136
470.000
0
Escola atendida
Página: 218 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009091 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Ituporanga
009092 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Jaraguá do Sul
009093 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Joaçaba
009094 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Joinville
009095 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Lages
009096 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Laguna
009097 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Mafra
009098 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Maravilha
009099 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Palmitos
009100 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Quilombo
009101 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Rio do Sul
009102 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - São Joaquim
009103 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - São Lourenço do Oeste
009104 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - São Miguel do Oeste
009105 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Seara
009106 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Taió
009107 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Timbó
009108 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Tubarão
009109 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Videira
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
aluno
5.518
740.000
0
aluno
2.897
1.240.000
0
aluno
3.971
790.000
0
aluno
4.708
1.700.000
0
aluno
5.039
550.000
0
aluno
4.074
1.240.000
0
aluno
6.967
1.140.000
0
aluno
4.706
680.000
0
aluno
3.791
710.000
0
aluno
2.139
290.000
0
aluno
4.239
450.000
0
aluno
2.551
250.000
0
aluno
2.800
430.000
0
aluno
3.443
500.000
0
aluno
3.220
515.000
0
aluno
4.491
570.000
0
aluno
1.908
600.000
0
aluno
5.220
550.000
0
aluno
4.430
380.000
0
Página: 219 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009110 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Xanxerê
009757 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SED
0850 Pró-jovem urbano
010770 Pró-jovem urbano - SST
PRODUTO
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
aluno
6.853
980.000
0
aluno
68.661
2.156.500
0
aluno
18.000
600.000
0
bolsa
1.000
3.000.000
0
aluno
50
100.000
0
unidade
2
0
500.000
unidade
1
700.000
0
unidade
1
700.000
0
Aluno atendido
0877 Concessão de bolsa de estudo
010872 Auxílio fin através de bolsa de estudo à alunos ensino
médio para curso técnico profissionalizante
0898 Implantação curso de tecnólogo
010400 Implantação curso de tecnólogo em lácteos no Cedup
Campo Erê - SDR - São Lourenço do Oeste
0903 Apoio ao ensino médio
010460 Apoio a ações de ensino médio - Fundosocial
Bolsa concedida
0920 Reforma e construção de escolas
010684 Reforma na EEB Getúlio Vargas - Florianópolis
Escola atendida
010700 Construção, ampliação e reforma - Escola Jovem Sul
da Ilha - Fpolis
UNIDADE
Aluno atendido
Escola atendida
TOTAL:
Tipo
0630 Gestão do Ensino Superior
Gestão de Políticas Públicas
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Educação
Contínuo
Objetivo
Possibilitar a gestão e o desenvolvimento do Ensino, Pesquisa, Extensão, Ciência e Tecnologia e
Administração do Ensino Superior no Estado de Santa Catarina.
Justificativa
A Udesc, como única Universidade pública e gratuita mantida pelo Estado de Santa Catarina, é
instrumento fundamental da sociedade catarinense para propiciar o desenvolvimento social, com a
ampliação de oportunidades de crescimento aos seus cidadãos, além de constituir-se em importante
pólo de criação e difusão da Ciência e Tecnologia.
Público Alvo
Gestores educacionais
Indicador
Índice de adesão
0668 Implementação de programas educacionais
Convênio firmado
010747 Implementação de programas educacionais - ensino
convênio
2
superior - SED
0688 Fomento as atividades de ensino e extensão
Projeto elaborado
003176 Fomento às atividades de extensão - Udesc
unidade
570
192.300.002
500.000
3.150.000
0
600.000
1.339.000
Página: 220 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
003201 Fomento à atividade de ensino - Udesc
0689 Expansão da Udesc para outras regiões do estado
003528 Expansão da Udesc para outras regiões do estado Udesc
009164 Expansão da Udesc para a região de Blumenau - SDR Blumenau
009236 Expansão da Udesc para a região de São Lourenço do
Oeste - SDR - São Lourenço do Oeste
010852 Expansão do campos da Udesc para a SDR - Dionísio
Cerqueira
010855 Expansão da Udesc para a região de Joaçaba - SDR Joaçaba
010869 Expansão da Udesc para a região de Caçador - SDR Caçador
010884 Expansão da Udesc para a região de Caçador - SDR Caçador
0690 Gestão administrativa, financeira e pedagógica
005310 Gestão administrativa, financeira e pedagógica - Udesc
0711 Aquisição de equipamentos e material permanente
005311 Aquisição de equipamento e material permanente Udesc
0712 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis
005312 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Chapecó - SDR - Chapecó
005314 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Fpolis - SDR - Gde Florianópolis
005315 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Lages - SDR - Lages
005317 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Joinville - SDR - Joinville
005318 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/São Bento do Sul - SDR - Joinville
005319 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Ibirama - SDR - Ibirama
005320 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Laguna - SDR - Laguna
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
520
527.000
0
unidade
3
30.000
0
unidade
1
30.000
0
unidade
1
30.000
0
unidade
1
50.000
0
unidade
1
300.000
0
unidade
1
200.000
0
unidade
1
130.000
0
unidade
1.100
49.970.000
5.564.000
equipamento
3.000
4.700.000
4.447.000
unidade
5
600.000
0
unidade
20
5.250.000
0
unidade
15
4.000.000
0
unidade
11
3.000.000
0
unidade
7
1.500.000
0
unidade
7
1.500.000
0
unidade
8
1.500.000
0
Campus da Udesc
implantado
Serviço
Equipamento e material
adquirido
Obra executada
Página: 221 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005321 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Palmitos - SDR - Palmitos
005322 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Pinhalzinho - SDR - Maravilha
009111 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Balneário Camboriú - SDR - Itajaí
0714 Cursos estratégicos do PROESDE
009785 Cursos estratégicos do PROESDE - Programa Estadual
de Desenvolvimento Regional - SED
0715 Apoio a estudantes de ensino superior
006302 Apoio a estudante de ensino superior - Art. 170/CE SED
010346 Apoio a estudante do ensino superior - Lei 14.876 de
15/10/2009
0877 Concessão de bolsa de estudo
010245 Concessão de bolsa de estudo - pesquisa e extensão
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
5
200.000
0
unidade
5
600.000
0
unidade
5
1.500.000
1.000.000
aluno
25.000
3.500.000
0
aluno
42.000
50.000.000
0
aluno
1.100
0
10.000.000
Aluno atendido
Aluno atendido
Bolsa concedida
bolsa
374
0
12.085.950
010246 Concessão de bolsa de estudo - programas presenciais
de pós-graduação
010247 Concessão de bolsa de estudo - cursos presenciais de
licenciatura
010248 Concessão de bolsa de estudo - alunos carentes
bolsa
258
0
870.000
bolsa
182
0
347.000
bolsa
370
0
1.300.000
010748 Fundo de educação superior - Art 171/CE
bolsa
1.805
0
16.866.166
unidade
1
0
1.206.666
unidade
1
90.000
0
unidade
4
0
2.000.000
unidade
1
300.000
0
0881 Repasse para implantação ou ampliação de campi
010249 Repasse para implantação ou ampliação de campi para
Udesc
0892 Serviços administrativos - ensino superior
010342 Serviços administrativos do ensino superior - SDR Itajaí
0911 Apoio às ações na área do ensino superior
010484 Apoio às ações na área do ensino superior Fundosocial
0942 Implantação de laboratório de análise do leite
010864 Implantação de laboratório de análise do leite - Udesc
Pinhalzinho
Repasse financeiro
Unidade gestora mantida
Projeto de educação,
ciências e tecnologia
apoiado
Núcleo implantado
Página: 222 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
TOTAL:
Tipo
Finalístico
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte
Contínuo
Promover o desenvolvimento das atividades turísticas em todas as regiões do estado, incentivando
projetos que visem a expansão ou melhoria da capacidade turística catarinense, tanto na promoção de
eventos como na ampliação ou melhoria da infra-estrutura do setor.
Justificativa
Dar melhores condições a população catarinense de realizarem seus projetos ou eventos relacionados
com o turismo catarinense, visando ampliar as atividades regionais afins e democratizar o acesso dos
interessados na oferta de recursos públicos existente no Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo FUNTURISMO.
Público Alvo
Pessoa física/ jurídica vinculada setor turístico
Indicador
Projeto de turismo apoiado
0052 Ampliação e regionalização das atividades turísticas
Projeto aprovado
007575 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade
SDR - Grande Florianópolis
007578 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade
SDR - Joinville
007579 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade
SDR - Blumenau
007580 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade
SDR - Chapecó
007581 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade
SDR - Criciúma
007582 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade
SDR - Itajaí
007587 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade
SDR - Lages
007589 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade
SDR - Araranguá
007591 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade
SDR - Brusque
007593 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade
SDR - Caçador
007596 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade
SDR - Campos Novos
2011/2011
OF
133.257.000
57.025.782
0640 Pró-Turismo
Órgão Responsável
Objetivo
350
0
1.030.000
390
0
1.340.000
310
0
790.000
230
0
460.000
270
0
660.000
310
0
870.000
230
0
485.000
150
0
332.000
135
0
400.000
150
0
285.000
110
0
214.000
Página: 223 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007597 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Canoinhas
007600 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Concórdia
007602 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Curitibanos
007614 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Jaraguá do Sul
007617 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Joaçaba
007623 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Laguna
007624 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Mafra
007625 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Rio do Sul
007626 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - São Miguel do Oeste
007652 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Tubarão
007660 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Videira
007662 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Xanxerê
007663 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Braço do Norte
007666 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Dionísio Cerqueira
007668 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Ibirama
007676 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Itapiranga
007679 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Ituporanga
007683 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Maravilha
007684 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Palmitos
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
110
0
260.000
unidade
150
0
340.000
unidade
110
0
200.000
unidade
190
0
690.000
unidade
190
0
450.000
unidade
110
0
180.000
unidade
150
0
495.000
unidade
110
0
250.000
unidade
110
0
180.000
unidade
150
0
330.000
unidade
150
0
360.000
unidade
150
0
430.000
unidade
110
0
196.000
unidade
110
0
147.000
unidade
110
0
200.000
unidade
110
0
180.000
unidade
110
0
191.000
unidade
150
0
230.000
unidade
150
0
203.000
Página: 224 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007686 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Quilombo
007687 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - São Joaquim
007689 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - São Lourenço do Oeste
007690 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Seara
007694 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Taió
007699 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Timbó
0149 Fomento da atividade turística
004685 Fomento às atividades turísticas desenvolvidas no
estado via Conselho de Turismo - SOL
004702 Participação da Secretaria na pesquisa e promoção do
turismo estadual - SOL
004736 Desenvolvimento e incentivo às atividades turísticas
prioritárias ao Governo - SOL
010474 Construção, reforma ou revitalização em equipamentos
turísticos - Fundosocial
0634 Capacitação de agentes
PRODUTO
004228 Expandir e divulgar o Portal Turístico de SC na internet
- Santur
0719 Manutenção, incentivo e apoio à entidades ligadas ao
turismo
004518 Desenvolvimento, incentivo e apoio a entidades ligadas
ao turismo - SOL
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
110
0
140.000
unidade
110
0
150.000
unidade
110
0
180.000
unidade
190
0
310.000
unidade
110
0
180.000
unidade
190
0
325.000
unidade
950
0
16.000.000
unidade
1.000
0
8.500.000
unidade
360
0
21.000.000
unidade
5
0
4.614.881
12.000
0
1.200.000
Projeto aprovado
Agente de turismo
capacitado
004510 Capacitação e qualificação de profissionais para o
turismo - Santur
0717 Participação em eventos nos principais mercados
emissores do país e do exterior
004200 Participação em eventos nos principais mercados
emissores do país e do exterior - Santur
0718 Expandir e divulgar o Portal Turístico
UNIDADE
agente
atendente
800
unidade
400
0
4.100.000
unidade
1
0
60.000
unidade
165
0
300.000
Evento
Portal eletrônico
implantado
Entidade beneficiada
Página: 225 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
004588 Manutenção e apoio às atividades de entidades
públicas vinculadas ao turismo - SOL
0720 Elaboração de material promocional de produto turístico
004503 Elaboração de material promocional do produto
turístico catarinense - Santur
0721 Jornadas de familiarização turística com jornalistas e
agentes de viagem
004522 Jornadas de familiarização turística com jornalistas e
agentes de viagem - Famtur - Santur
0722 Campanhas de caráter promocional
004554 Campanhas de caráter promocional do produto turístico
catarinense - Santur
005328 Divulgação turística da Costa do Encanto - SDR Joinville
0864 Sinalização turística
010168 Sinalização turística nos muncípios de abrangência da
região - SDR - Brusque
0913 Construção, reforma ou melhoramentos em centros de
eventos
010475 Construção, reforma ou melhoramentos em centros de
eventos - Fundosocial
0914 Apoio às ações de serviços voltados ao turista
010476 Apoio às ações de serviços voltados ao turista Fundosocial
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
10
0
15.000.000
unidade
40
0
8.019.185
unidade
192
0
288.000
campanha
20
0
3.360.897
campanha
4
45.000
0
indicador
8
0
25.000
unidade
5
0
5.000.000
unidade
100
0
1.000.000
Material editado
Visita realizada
Campanha realizada
Sinalização turística
Centro de evento
construído
Ação realizada
TOTAL:
45.000
102.130.963
Tipo
Finalístico
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte
Contínuo
Promover o desenvolvimento do esporte catarinense, tanto na promoção de eventos como na
ampliação ou melhoria da infra-estrutura do setor.
Justificativa
Dar melhores condições a população catarinense de realizarem seus projetos ou eventos relacionados
com o esporte catarinense, visando ampliar as atividades regionais afins e democratizar o acesso dos
interessados na oferta de recursos públicos existente no Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte FUNDESPORTE.
Público Alvo
Pessoa física/ jurídica vinculada setor esportivo
Indicador
Projeto de esporte apoiado
0053 Ampliação e regionalização das atividades esportivas
Projeto aprovado
0650 Pró-Esporte
Órgão Responsável
Objetivo
Página: 226 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007465 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Grande Florianópolis
007466 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Joinville
007467 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Blumenau
007468 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Chapecó
007469 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Criciúma
007471 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Itajaí
007472 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Lages
007473 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Araranguá
007474 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Brusque
007475 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Caçador
007476 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Campos Novos
007478 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Canoinhas
007479 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Concórdia
007480 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Curitibanos
007481 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Jaraguá do Sul
007482 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Joaçaba
007483 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Laguna
007484 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Mafra
007486 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Rio do Sul
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
700
0
1.050.000
unidade
700
0
1.340.000
unidade
440
0
785.000
unidade
220
0
460.000
unidade
260
0
660.000
unidade
300
0
840.000
unidade
220
0
485.000
unidade
180
0
335.000
unidade
150
0
400.000
unidade
180
0
285.000
unidade
140
0
210.000
unidade
140
0
260.000
unidade
180
0
340.000
unidade
180
0
195.000
unidade
240
0
690.000
unidade
220
0
450.000
unidade
140
0
180.000
unidade
220
0
495.000
unidade
140
0
250.000
Página: 227 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007495 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - São Miguel do Oeste
007544 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Tubarão
007545 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Videira
007546 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Xanxerê
007547 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Braço do Norte
007548 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Dionísio Cerqueira
007562 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Ibirama
007563 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Itapiranga
007565 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Ituporanga
007566 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Maravilha
007567 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Palmitos
007568 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Quilombo
007569 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - São Joaquim
007570 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - São Lourenço do Oeste
007571 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Seara
007572 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Taió
007573 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Timbó
0147 Manutenção, melhorias e apoio ao esporte
004536 Desenvolvimento, incentivo e apoio a entidades ligadas
ao esporte - SOL
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
140
0
175.000
unidade
180
0
330.000
unidade
180
0
360.000
unidade
180
0
430.000
unidade
140
0
200.000
unidade
140
0
150.000
unidade
140
0
200.000
unidade
140
0
180.000
unidade
140
0
186.000
unidade
140
0
230.000
unidade
140
0
205.000
unidade
140
0
140.000
unidade
140
0
150.000
unidade
140
0
180.000
unidade
180
0
310.000
unidade
140
0
180.000
unidade
180
0
332.000
unidade
180
0
400.000
Entidade beneficiada
Página: 228 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
004971 Manutenção e apoio às atividades de entidades
públicas vinculadas ao esporte - SOL
0157 Realização e participação em eventos esportivos
004805 Realização e participação em eventos nacionais e
internacionais - Fesporte
010485 Apoio, realização e promoção do calendário de eventos
da Fesporte
010492 Apoio às federações e terceiro setor - Fesporte
PRODUTO
Projeto de lazer apoiado
0482 Apoio ao Conselho e à Justiça Desporiva
004921 Apoio ao Tribunal de Justiça Desportiva - Fesporte
Conselho atuante
2011/2011
OF
unidade
40
0
9.100.000
unidade
1.080
0
1.330.000
unidade
237
0
10.081.198
unidade
50
0
4.500.000
projeto
32
0
3.683.388
projeto
20
0
2.734.970
400
0
2.200.000
conselho
48
0
50.000
conselho
84
0
75.000
unidade
610
0
28.000.000
unidade
570
0
11.600.000
unidade
300
0
11.900.000
unidade
1
0
30.000
unidade
1
50.000
75.000
unidade
1
0
7.030.000
unidade
1
0
30.000
unidade
1
0
30.000
unidade
1
0
30.000
Bolsa concedida
bolsa
004925 Apoio ao Conselho Estadual do Desporto - Fesporte
009228 Construção de centro de eventos multiuso - SDR - Rio
do Sul
009229 Construção de centro de eventos multiuso - SDR - São
Miguel do Oeste
009230 Construção de centro de eventos multiuso - SDR Curitibanos
2011/2011
OGE
FÍSICO
Evento
0325 Projetos e convênios para inclusão do desporto e inclusão
social
004867 Projetos e convênios comunitários para inclusão do
desporto e inclusão social - Fesporte
004908 Convênios para inclusão social através de ações de
fomento ao esporte - Fesporte
0414 Apoio ao desporto individual ou de grupos
004846 Apoio ao desporto individual ou de grupos - Fesporte
0484 Incentivo à atividade esportiva
004981 Desenvolvimento e incentivo às atividades esportivas
prioritárias ao Governo - SOL
005007 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no
estado via Conselho de Esporte - SOL
005020 Participação da Secretaria na pesquisa e promoção do
esporte estadual - SOL
009140 Construção de centro de eventos multiuso - SDR Itapiranga
009172 Construção de centro de eventos multiuso - SDR Caçador
009186 Construção de arena multiuso - SDR - Tubarão
UNIDADE
Projeto aprovado
Página: 229 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
010348 Construção de centro de eventos multiuso - SDR - Itajaí
0792 Apoio ao sistema cicloviário
009159 Construção de ciclovias nas rodovias estaduais a
serem construídas/reabilitadas
0880 Construção de arena multiuso
unidade
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
1
0
20.000
60
50.000
0
unidade
1
500.000
0
unidade
7
0
10.000.000
unidade
1
0
1.000.000
unidade
20
0
3.000.000
Ciclovia construída
km
Complexo esportivo
construído
010255 Construção de arena multiuso - SDR - Grande
Florianópolis
010316 Apoio à construção de arena multiuso em Florianópolis
- Fundosocial
010842 Construção de ginásio de esportes - SDR - Seara
0904 Apoio a ações na área de esporte
010482 Apoio a ações na área do esporte - Fundosocial
UNIDADE
Evento esportivo apoiado
TOTAL:
Tipo
Finalístico
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte
Contínuo
Promover o desenvolvimento das atividades culturais em todas as regiões do estado, incentivando
projetos que visem a expansão ou melhoria da cultura catarinense, tanto na promoção de eventos como
na ampliação ou melhoria da infra-estrutura do setor.
Justificativa
Dar melhores condições a população catarinense de realizarem seus projetos ou eventos relacionados
com a cultura catarinense, visando ampliar as atividades regionais afins e democratizar o acesso dos
interessados na oferta de recursos públicos existente no Fundo Estadual de Incentivo a Cultura FUNCULTURAL.
Público Alvo
Pessoa física/ jurídica vinculada setor cultural
Indicador
Projeto de cultura apoiado
0051 Ampliação e regionalização das atividades culturais
Projeto aprovado
007702 Ampliação e regionalização das atividades culturais unidade
SDR - Grande Florianópolis
007704 Ampliação e regionalização das atividades culturais unidade
SDR - Joinville
007705 Ampliação e regionalização das atividades culturais unidade
SDR - Blumenau
007707 Ampliação e regionalização das atividades culturais unidade
SDR - Chapecó
600.000
120.547.556
0660 Pró-Cultura
Órgão Responsável
Objetivo
230
0
570.000
270
0
3.450.000
190
0
440.000
150
0
270.000
Página: 230 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007711 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Criciúma
007713 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Itajaí
007714 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Lages
007717 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Araranguá
007720 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Brusque
007721 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Caçador
007722 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Campos Novos
007726 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Canoinhas
007727 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Concórdia
007729 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Curitibanos
007744 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Jaraguá do Sul
007748 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Joaçaba
007751 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Laguna
007752 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Mafra
007754 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Rio do Sul
007759 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - São Miguel do Oeste
007762 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Tubarão
007765 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Videira
007767 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Xanxerê
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
190
0
370.000
unidade
230
0
510.000
unidade
150
0
280.000
unidade
150
0
205.000
unidade
165
0
240.000
unidade
110
0
180.000
unidade
110
0
140.000
unidade
110
0
165.000
unidade
150
0
155.000
unidade
110
0
132.000
unidade
190
0
390.000
unidade
150
0
270.000
unidade
90
0
130.000
unidade
150
0
290.000
unidade
110
0
160.000
unidade
70
0
125.000
unidade
110
0
205.000
unidade
110
0
220.000
unidade
110
0
255.000
Página: 231 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
007771 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Braço do Norte
007772 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Dionísio Cerqueira
007773 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Ibirama
007774 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Itapiranga
007778 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Ituporanga
007780 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Maravilha
007781 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Palmitos
007784 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Quilombo
007792 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - São Joaquim
007793 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - São Lourenço do Oeste
007796 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Seara
007797 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Taió
007798 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Timbó
009169 Construção de centros de convivência da terceira idade
- SDR - Caçador
0125 Capacitação de servidores públicos
010736 Capacitação de servidores públicos - FCC
0146 Manutenção, melhorias e apoio à cultura
004505 Desenvolvimento, incentivo e apoio a entidades ligadas
à cultura - SOL
004880 Manutenção e apoio às atividades de entidades
públicas vinculadas à cultura - SOL
0157 Realização e participação em eventos esportivos
010165 Participação em feiras e eventos regionais, estaduais e
nacionais - SDR - Itajaí
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
75
0
140.000
unidade
75
0
110.000
unidade
110
0
140.000
unidade
110
0
125.000
unidade
110
0
129.000
unidade
110
0
151.000
unidade
110
0
140.000
unidade
110
0
110.000
unidade
110
0
110.000
unidade
110
0
125.000
unidade
150
0
190.000
unidade
110
0
125.000
unidade
150
0
205.000
unidade
3
0
100.000
unidade
100
0
50.000
unidade
125
0
550.000
unidade
20
0
16.000.000
unidade
18
255.000
0
Servidor capacitado
Entidade beneficiada
Evento
Página: 232 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
0361 Incentivo à atividade cultural
004909 Desenvolvimento e incentivo às atividades culturais
prioritárias ao Governo - SOL
004943 Participação da Secretaria na pesquisa e promoção da
cultura estadual - SOL
004949 Fomento às atividades culturais desenvolvidas no
estado via Conselho de Cultura - SOL
010461 Apoio financeiro às ações de incentivo à atividade
cultural - Fundosocial
0506 Reforma do Centro Integrado de Cultura
008523 Reforma do Centro Integrado de Cultura - FCC
Projeto aprovado
0816 Realização de eventos
010734 Projetos culturais - FCC
Difusão cultural
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
300
0
12.000.000
unidade
300
0
6.000.000
unidade
350
0
13.500.000
unidade
10
0
2.000.000
obra
1
0
5.300.000
auxílio
1
0
7.400.000
auxílio
1
0
1.900.000
10
0
20.000
Obra executada
010735 Editais de cinema - FCC
0895 Preservação e restauração de patrimônio
010379 Preservação e restauração do patrimônio histórico,
cultural e tombados - SDR - Mafra
UNIDADE
Patrimônio conservado
subvenção
TOTAL:
255.000
Tipo
0710 Melhoria da Segurança Pública
Finalístico
Órgão Responsável
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do
Horizonte Temporal
Contínuo
Cidadão
Objetivo
Melhorar a segurança pública investindo em equipamentos e instalações para modernização do setor.
Justificativa
A necessidade de investimentos em infra-estrutura e equipamentos para potencializar os serviços da
segurança pública, no sentido de melhorar a eficiência e eficácia do serviço prestado, na busca de
promover ao cidadão sensação de segurança.
Público Alvo
Sociedade catarinense
Indicador
Índice de homicídios
0170 Construção, ampliação e reforma de edificações da
Obra executada
Segurança Pública
002155 Construção de Presídio Militar Estadual - PM
obra
75.772.000
1
800.000
0
002199 Construção, reforma e ampliação de instalações físicas
- PM
006388 Construção da unidade da SSP - SDR - Araranguá
obra
10
1.200.000
0
obra
1
25.000
0
006390 Construção da unidade da SSP - SDR - Blumenau
obra
1
25.000
0
Página: 233 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
006392 Construção da unidade da SSP - SDR - Braço do Norte
obra
1
25.000
0
006393 Construção da unidade da SSP - SDR - Brusque
obra
1
25.000
0
006394 Construção da unidade da SSP - SDR - Caçador
obra
1
25.000
0
006395 Construção da unidade da SSP - SDR - Campos Novos
obra
1
25.000
0
006396 Construção da unidade da SSP - SDR - Canoinhas
obra
1
25.000
0
006398 Construção da unidade da SSP - SDR - Concórdia
obra
1
25.000
0
006399 Construção da unidade da SSP - SDR - Chapecó
obra
1
25.000
0
006400 Construção da unidade da SSP - SDR - Criciúma
obra
1
25.000
0
006401 Construção da unidade da SSP - SDR - Curitibanos
obra
1
25.000
0
006402 Construção da unidade da SSP - SDR - Dionísio
Cerqueira
006403 Construção da unidade da SSP - SDR - Quilombo
obra
1
25.000
0
obra
1
25.000
0
006404 Construção da unidade da SSP - SDR - Grande
Florianópolis
006405 Construção da unidade da SSP - SDR - Ibirama
obra
1
25.000
0
obra
1
25.000
0
006407 Construção da unidade da SSP - SDR - Itajaí
obra
1
25.000
0
006411 Construção da unidade da SSP - SDR - Itapiranga
obra
1
25.000
0
006413 Construção da unidade da SSP - SDR - Ituporanga
obra
1
25.000
0
006416 Construção da unidade da SSP - SDR - Jaraguá do Sul
obra
1
25.000
0
006417 Construção da unidade da SSP - SDR - Joaçaba
obra
1
25.000
0
006418 Construção da unidade da SSP - SDR - Joinville
obra
1
25.000
0
006419 Construção da unidade da SSP - SDR - Lages
obra
1
25.000
0
006420 Construção da unidade da SSP - SDR - Laguna
obra
1
25.000
0
006423 Construção da unidade da SSP - SDR - Maravilha
obra
1
25.000
0
006424 Construção da unidade da SSP - SDR - Palmitos
obra
1
25.000
0
006425 Construção da unidade da SSP - SDR - Rio do Sul
obra
1
25.000
0
006426 Construção da unidade da SSP - SDR - São Joaquim
obra
1
25.000
0
006429 Construção da unidade da SSP - SDR - São Lourenço
do Oeste
006433 Construção da unidade da SSP - SDR - São Miguel do
Oeste
006435 Construção da unidade da SSP - SDR - Seara
obra
1
25.000
0
obra
1
25.000
0
obra
1
25.000
0
Página: 234 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
006437 Construção da unidade da SSP - SDR - Taió
obra
1
25.000
0
006440 Construção da unidade da SSP - SDR - Timbó
obra
1
25.000
0
006442 Construção da unidade da SSP - SDR - Tubarão
obra
1
25.000
0
006443 Construção da unidade da SSP - SDR - Videira
obra
1
25.000
0
006444 Construção da unidade da SSP - SDR - Xanxerê
obra
1
25.000
0
006445 Construção da unidade da SSP - SDR - Mafra
obra
1
25.000
0
006639 Construção de unidades - SSP
obra
4
0
3.472.875
008404 Reforma e ampliação de unidades do DEAP-DEJUC SSP
008405 Construção do centro administrativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Santa Catarina - BM
008406 Construção, reforma e ampliação de instalações físicas
- BM
008407 Reforma e ampliação das unidades da Polícia Civil
obra
50
500.000
0
obra
1
200.000
0
obra
20
1.800.000
0
obra
30
3.000.000
0
008408 Reforma e ampliação das unidades - SSP
obra
50
1.110.000
500.000
008409 Reforma e ampliação das unidades da Polícia Militar
obra
30
3.500.000
0
008410 Reforma e ampliação das unidades do Corpo de
Bombeiros - BM
008411 Reforma e ampliação das unidades da Polícia Civil - PC
obra
5
700.000
0
obra
20
1.300.000
0
009043 Construção de unidades do DEAP-DEJUC - SSP
obra
20
4.650.000
26.650.000
009130 Construção do quartel da Policia Militar no município de
Indaial - SDR - Timbó
009163 Construção de unidade para o Corpo de Bombeiros de
Sombrio - SDR - Araranguá
0362 Aparelhamento hospitalar
002168 Aparelhamento das atividades do hospital Lara Ribas PM
0363 Aquisição de materiais, veículos e equipamentos
permanentes
006459 Aquisição de materiais e equipamentos para as
atividades da SSP
006658 Aquisição de materiais e equipamentos para as
atividades da Polícia Civil - PC
008413 Aquisição de materiais e equipamentos - PM
obra
1
50.000
0
obra
1
25.000
0
servidor
20.000
500.000
0
equipamento
12.000
2.100.000
5.835.000
equipamento
3.700
1.500.000
0
equipamento
16.000
1.300.000
0
Servidor beneficiado
Ferramenta e
equipamento adquirido
Página: 235 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008414 Aquisição de equipamentos, veículos e materiais
permanentes - BM
0364 Ampliação do sistema de fiscalização através do vídeo
monitoramento
006385 Ampliação do sistema de fiscalização através do vídeo
monitoramento - SSP
0365 Renovação, ampliação e adequação da frota e semoventes
006542 Renovação, ampliação e adequação da frota - SSP
008502 Renovação, ampliação e adequação da frota e
semoventes - PM
0366 Atendimento pré-hospitalar
006535 Aquisição de ambulância - atendimento pré-hospitalar Corpo de Bombeiro Militar - BM
0367 Reequipar e modernizar o Instituto Geral de Perícia
006461 Reequipar e modernizar o Instituto Geral de Perícia IGP - SSP
0502 Tercerização das atividades da Secretaria de Segurança
Pública
006664 Terceirização das atividades administrativas - PC
0699 Desenvolvimento institucional
PRODUTO
equipamento
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
12.000
1.888.665
0
sistema
30
2.000.000
0
veículo
172
4.000.000
0
veículo
680
6.000.000
0
veículo
10
100.000
0
1.150
900.000
0
pessoa
500
7.000.000
0
município
293
2.000.000
0
projeto
60
0
1.426.000
unidade
1
0
1.000.000
unidade
1
0
50.000.000
unidade
2
0
5.000.000
Serviço de monitoramento
Veículo adquirido
Ambulância adquirida
Equipamento e material
adquirido
equipamento
Pessoal
Minimizar os efeitos e
consequências dos
desastres
006325 Desenvolvimento institucional - SSP
0746 Desenvolvimento de ações na área de segurança pública
UNIDADE
Projeto de segurança
pública apoiado
002998 Apoio às ações de segurança pública - Fundosocial
0818 Elaboração de projeto
009490 Elaboração do projeto básico de nova penitenciária SC Parcerias
0855 Implantação de penitenciária
010054 Implantação de nova penitenciária - SC Parcerias
Projeto realizado
0909 Apoio à construção, ampliação ou reforma de edificações
010454 Apoio à construção, ampliação ou reforma de
edificações de segurança pública - Fundosocial
Projeto apoiado
Obra executada
Página: 236 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
TOTAL:
2011/2011
OF
49.023.665
Tipo
0720 Segurança Cidadã
Finalístico
Órgão Responsável
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do
Horizonte Temporal
Contínuo
Cidadão
Objetivo
Enfrentar as causas sociais e culturais do crime, por meio de ações de prevenção. controle e repressão
da violência.
Justificativa
A segurança pública é um direito de todos e dever do Estado. Dotar o Estado de medidas de integração
entre os órgãos vinculados à segurança pública para enfrentamento da criminalidade proporcionando a
sociedade Catarinense melhores índices de tranquilidade e segurança.
Público Alvo
Sociedade catarinense
Indicador
Número de CONSEG´s instalados
0369 Divulgação das atividades da Polícia Militar à sociedade
Informação publicada
000951 Divulgação das atividades da Polícia Militar à
publicação
sociedade - PM
Criança/adolescente
0370 Promoção da educação no trânsito
atendida
criança/adolescen
002091 Promoção da educação no trânsito - PM
te
0371 Ampliação e modernização do Programa de Policiamento
Núcleo criado
Comunitário
002101 Ampliação e modernização do Programa de
núcleo
Policiamento Comunitário - PM
Criança/adolescente
0372 Ampliação e modernização do PROERD
atendida
criança/adolescen
002108 Ampliação e modernização do PROERD - PM
te
criança/adolescen
010673 Ampliação e modernização do PROERD - SED
te
criança/adolescen
010674 Ampliação e modernização do PROERD - SES
te
criança/adolescen
010675 Ampliação e modernização do PROERD - SSP
te
0373 Operação Veraneio
Servidor beneficiado
002224 Operação Veraneio Segura - PM
servidor
93.883.875
365
150.000
0
1.600.000
100.000
0
3.900.000
50.000
0
500.000
700.000
0
56.000
580.000
0
56.000
580.000
0
56.000
580.000
0
7.000
9.000.000
0
002226 Operações policiais militares - PM
servidor
3.600
1.000.000
0
006666 Operação Veraneio Segura - PC
servidor
1.200
3.000.000
0
Página: 237 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0374 Construção de centro de educação regional
004591 Construção do centro educacional regional - SDR Joinville
0375 Promoção da educação para o consumo e o trânsito
006570 Promoção da educação para o consumo - SSP
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Obra executada
obra
1
150.000
0
campanha
16
100.000
0
campanha
12
450.000
2.000.000
8.940
3.662.537
0
unidade
464
810.337
0
unidade
420
0
8.874.000
convênio
128
5.788.125
0
Campanha realizada
006574 Promoção da educação no trânsito - SSP
0376 Proteção a testemunhas e vítimas de crimes
006645 Proteção a testemunhas e vítimas de crime - SSP
Atendimento realizado
0377 Ampliação das parcerias com entidades de recuperação de
dependentes químicos
006649 Ampliação das parcerias com entidades de
recuperação de dependentes químicos - SSP
010464 Atendimento sócio-terapêutico a dependentes químicos
- Fundosocial
0378 Ampliação e manutenção dos convênios de LA, PSC e CIP
006653 Ampliação e manutenção dos convênios de LA, PSC e
CIP - SSP
Dependente atendido
atendimento
Convênio firmado
TOTAL:
26.700.999
Tipo
0730 Prevenção em Situações de Risco e Salvamento
Finalístico
Órgão Responsável
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do
Horizonte Temporal
Contínuo
Cidadão
Objetivo
Proporcionar a comunidade Catarinense à prevenção e a atuação em situações de riscos às pessoas,
ao patrimônio e ao meio ambiente, decorrentes de ações humanas e desastres naturais.
Justificativa
A sociedade é atingida por acidentes automobilísticos, acidentes de trabalho, desastres naturais e
outros infortúnios e o Estado tem que estar dotado de estrutra para a prevenção e o atendimento de tais
necessidades.
Público Alvo
Sociedade catarinense
Indicador
Índice atendimentos realizados
0289 Administração de frota
Veículo mantido
004376 Administração da frota - BM
veículo
0380 Operação Veraneio Segura
004382 Operação Veraneio Segura - BM
Proteção ao cidadão
0491 Aperfeiçoamento dos profissionais da Segurança Pública
Servidor
10.874.000
400
6.100.000
0
blitz
1
8.400.000
0
campanha
1
Página: 238 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
004390 Aperfeiçoamento dos profissionais da Segurança
Pública - BM
0492 Assistência de saúde aos Bombeiros Militares
004403 Assistência à saúde e indenização por óbito ou
invalidez permanente aos bombeiros militares
0493 Cursos destinados a formação de bombeiros comunitários
004407 Cursos destinados a formação de bombeiros
comunitários - BM
0494 Desenvolvimento científico, tecnológico e humano
PRODUTO
006330 Socorro, assistência, reabilitação e reconstrução à
comunidade afetada por desastre
0496 Redução das ameaças e vulnerabilidades aos desastres
006334 Redução das ameaças e vulnerabilidades aos
desastres
0908 Apoio financeiro a entidades
010453 Apoio financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários Fundosocial
0933 Administração das atividades aéreas
010589 Administração das atividades aéreas do CBMSC
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1.000
1.330.000
0
unidade
20
358.000
0
5
10.000
0
município
293
1.500.000
0
município
293
2.000.000
0
município
293
300.000
0
29
0
6.000.000
1.200
2.000.000
0
Servidor
Aluno atendido
aluno
Minimizar os efeitos e
consequências dos
desastres
006327 Desenvolvimento científico, tecnológico e humano
0495 Socorro, assistência, reabilitação e reconstrução à
comunidade afetada por desastre
UNIDADE
Minimizar os efeitos e
consequências dos
desastres
Minimizar os efeitos e
consequências dos
desastres
Instituição apoiada
unidade
População atendida
habitante
TOTAL:
21.998.000
6.000.000
Tipo
0740 Reestruturação do Sistema Prisional
Finalístico
Órgão Responsável
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do
Horizonte Temporal
Contínuo
Cidadão
Objetivo
Dotar a segurança pública de vagas no sistema prisional e condições adequadas aos detentos, através
de investimentos em equipamentos e instalações para o sistema.
Página: 239 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
O sistema prisional sofre de superlotações em seus presídios e penitenciárias e instalações físicas
deterioradas e precárias, assim a necessidade de investimentos em infra-estrutura e equipamentos é
parte da solução para o sistema. Condições melhores para os sistema possibilitarão também os
trabalhos de reeducação dos apenados.
Público Alvo
Servidores sist prisional e população carcerária
Indicador
Déficit de vagas do sistema prisional
0497 Disponibilizar trabalho prisional e reintegração social
Apenado beneficiado
apenado
005878 Disponib trabalho prisional reintegração social apenado
unidade
- região Planalto Serrano
005882 Disponib trabalho prisional reintegração social apenado
unidade
- região Grande Florianópolis
005884 Disponib trabalho prisional reintegração social apenado
unidade
- região Oeste
005886 Disponib trabalho prisional reintegração social apenado
unidade
SPA - SDR - Grande Florianópolis
005894 Disponib trabalho prisional reintegração social apenado
unidade
- região Norte
010768 Disponib trabalho prisional reintegração social apenado
unidade
- região Sul
Edificação construída ou
0499 Reforma e ampliação de estabelecimento penal
reformada
008444 Construção de estabelecimento penal
unidade
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Justificativa
009042 Reforma e ampliação de unidades do DEAP-DEJUC SSP
0500 Compra de materiais e equipamentos
008449 Terceirização das atividades administrativas - DEAP SSP
0
500.000
1.400
0
750.000
1.150
0
1.300.000
2.300
0
850.000
1.100
0
350.000
400
0
300.000
19
1.550.000
1.825.000
26
130.000
0
equipamento
1.500
500.000
500.000
unidade
5.000
110.000
150.000
pessoa
1.900
12.500.000
3.700.000
pessoa
1.725
11.500.000
12.000.000
unidade
Equipamento e material
adquirido
006397 Materiais e equipamentos - DEAP - SSP
0501 Apoio social, psicológico, jurídico, pedagógico e de saúde
ao sistema prisional
006406 Apoio social, psicológico, jurídico, pedagógico e de
saúde ao sistema prisional
0502 Tercerização das atividades da Secretaria de Segurança
Pública
006543 Terceirização das atividades administrativas - SSP
1.300
Apenado beneficiado
Pessoal
Página: 240 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0503 Profissionalização de apenadados e adolescentes
recolhidos
006410 Profissionalização de apenados e adolescentes
recolhidos
0504 Prestação de assistência social aos familiares dos
apenados
006414 Prestação de assistência social aos familiares dos
apenados
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
Ressocialização do
detento
beneficiário
8.500
200.000
200.000
500
0
300.000
Família beneficiada
família
TOTAL:
26.490.000
Tipo
0800 Ordenamento e Controle Territorial
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado do Planejamento
Contínuo
Objetivo
Corrigir os desequilíbrios intra e inter-cidades, criar oportunidades de regularização fundiária, recuperar
áreas degradadas e evitar seu surgimento, coibir a ocupação de áreas de risco, organizar a ocupação
da orla litorânea e favorecer o parcelamento legal do solo.
Justificativa
Corrigir as disfunções que ocorrem no âmbito das cidades, agindo em suas causas, dando vez ao
desenvolvimento e a auto-sustentabilidade das mesmas.
Público Alvo
Prefeitos municipais
Indicador
Número de projeto apoiados
0302 Ordenamento da ocupação territorial e criação de complexo
Obra executada
turístico e tecnólogico
000581 Ordenamento da ocupação territorial e criação de
unidade
complexo turístico e tecnológico - Codesc
0303 Participação em projetos municipais e comunitários
Município beneficiado
003329 Participação em projetos municipais e comunitários
unidade
0304 Elaboração de planos de ordenamento territorial
003736 Elaboração da síntese de planejamento regional e
urbano para ordenamento territorial
0305 Emitir parecer referente a projetos de desmembramento e
loteamanto do solo
006768 Emitir parecer referente a projetos de
desmembramento e loteamento do solo - SPG
0306 Coordenar o processo de elaboração de Plano Diretor
006770 Coordenar o processo de elaboração e de revisão do
Plano Diretor dos municípios de SC
0307 Coordenar ações e processos
2011/2011
OF
22.725.000
10
0
4.000.000
293
1.000.000
0
unidade
36
1.100.000
0
número
293
15.000
0
unidade
293
500.000
0
Projeto de
desenvolvimento apoiado
Parecer exarado
Plano diretor elaborado
Ação coordenada
Página: 241 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
006772 Manutenção do Conselho Estadual das Cidades - SPG
unidade
1
15.000
0
006773 Coodenar ações de desenvolvimento regional e urbano
- Plano da Caixa Habitação - SPG
0308 Assessorar as SDRs para realização das Conferências das
Cidades
006776 Assessorar as SDRs para a realização das
Conferências das Cidades - SPG
0309 Subsidiar ações para a formalização de convênios
006778 Subsidiar as ações das SDRs para a formalização de
convênios com o PRO-FDM - SPG
008342 Contrapartida em convênios - SAN
unidade
1
10.000
0
participante
36
65.000
0
convênio
36
80.000
0
convênio
80
120.000
0
consultoria
40
100.000
0
convênio
40
800.000
0
convênio
40
580.000
0
convênio
70
700.000
0
convênio
40
200.000
0
convênio
40
150.000
0
convênio
40
100.000
0
convênio
40
1.000.000
0
convênio
40
800.000
0
convênio
40
900.000
0
convênio
40
770.000
0
convênio
40
660.000
0
Conferência realizada
Convênio firmado
0310 Contratação consultoria de projetos
008341 Contratação consultoria de projetos - SAN
Consultoria contratada
0777 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional
008981 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Grande Florianópolis
008982 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Joinville
008983 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Chapecó
008984 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Blumenau
008985 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Criciúma
008986 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Itajaí
008987 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Lages
008988 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - São Miguel do Oeste
008989 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Xanxerê
008990 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Joaçaba
008991 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Campos Novos
Convênio firmado
Página: 242 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
008992 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Videira
008993 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Caçador
008994 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Curitibanos
008995 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Rio do Sul
008996 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Brusque
008997 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Laguna
008998 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Tubarão
008999 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Araranguá
009000 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Jaraguá do Sul
009001 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Mafra
009002 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Canoinhas
009003 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Braço do Norte
009004 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Concórdia
009005 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Dionísio Cerqueira
009006 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Ibirama
009007 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Itapiranga
009008 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Ituporanga
009009 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Maravilha
009010 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Palmitos
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
convênio
40
900.000
0
convênio
40
835.000
0
convênio
40
800.000
0
convênio
40
690.000
0
convênio
40
840.000
0
convênio
40
660.000
0
convênio
40
630.000
0
convênio
40
450.000
0
convênio
40
720.000
0
convênio
40
290.000
0
convênio
40
100.000
0
convênio
40
470.000
0
convênio
40
800.000
0
convênio
40
500.000
0
convênio
40
136.425
0
convênio
40
540.000
0
convênio
40
600.000
0
convênio
40
500.000
0
convênio
40
730.000
0
Página: 243 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009011 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Quilombo
009012 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - São Joaquim
009013 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - São Lourenço do Oeste
009014 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Seara
009015 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Taió
009016 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional - SDR - Timbó
0886 Apoio à inclusão social descentralizada
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
convênio
40
680.000
0
convênio
40
690.000
0
convênio
40
200.000
0
convênio
40
200.000
0
convênio
40
400.000
0
convênio
40
200.000
0
010290 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Araranguá
010291 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Campos Novos
010292 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Canoinhas
010293 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Caçador
010294 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Chapecó
010295 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Concórdia
010296 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Ibirama
unidade
9
0
29.000
unidade
5
0
16.000
unidade
9
0
99.000
unidade
17
0
65.000
unidade
4
0
65.000
unidade
9
0
42.000
unidade
5
0
43.000
010297 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Ituporanga
010298 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Joaçaba
010299 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Joinville
010300 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Lages
unidade
8
0
52.000
unidade
12
0
83.000
unidade
5
0
86.000
unidade
20
0
95.000
010301 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Laguna
unidade
2
0
5.000
010302 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Mafra
unidade
5
0
28.000
Operação de crédito
realizada
Página: 244 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
010303 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Maravilha
010304 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Palmitos
010305 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Rio do
Sul
010306 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - São
Joaquim
010307 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Grande
Florianópolis
010308 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - São
Lourenço do Oeste
010309 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - São
Miguel do Oeste
010310 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Taió
unidade
9
0
46.000
unidade
4
0
7.000
unidade
3
0
6.000
unidade
8
0
68.000
unidade
4
0
19.000
unidade
2
0
5.000
unidade
2
0
5.000
unidade
1
0
1.000
010311 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Tubarão
010312 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Videira
unidade
5
0
9.000
unidade
2
0
4.000
010313 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Xanxerê
unidade
26
0
136.000
TOTAL:
23.226.425
Tipo
0810 Comunicação do Poder Executivo
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Comunicação
Contínuo
Objetivo
Fazer prevalecer o direito do cidadão de ser informado e o dever do homem público de informar.
Justificativa
Informar e instruir a população a respeito dos serviços disponibilizados pelo governo.
Público Alvo
Cidadãos catarinenses
Indicador
0281 Coordenação da Ouvidoria Geral do Estado
Unidade gestora mantida
002502 Coordenação da Ouvidoria Geral do Estado - SEA
unidade
0311 Patrocínio de eventos culturais
002159 Patrocínio de eventos culturais, comunitários,
esportivos e educativos - Secom
0312 Campanhas de carater social, informativa e institucional
002565 Campanhas de caráter social, informativa e institucional
- Secom
5.014.000
1
20.000
0
unidade
240
4.000.000
0
campanha
240
44.750.000
0
Evento
Campanha realizada
Página: 245 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
003040 Campanhas de caráter social, informativo ou
institucional - Fundosocial
003724 Comunicação e marketing institucional - Epagri
campanha
20
campanha
010345 Campanhas de caráter social, informativa e institucional
- Saúde - SES
010450 Campanhas de caráter social, informativo e institucional
- Saúde - Secom
0313 Publicidade Legal
002566 Publicidade Legal - Secom
campanha
0314 Divulgação e publicidade
0
500.000
48
0
2.100.000
40
6.500.000
0
campanha
12
500.000
0
publicação
4.003
250.000
0
80
0
1.360.000
Informação publicada
Plano de marketing
elaborado
002734 Divulgação e publicidade - APSFS
unidade
TOTAL:
56.020.000
Tipo
0820 Comunicação do Poder Legislativo
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Assembléia Legislativa do Estado
Objetivo
Informar o cidadão a respeito das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo.
Justificativa
Aproximar o Poder Legislativo da população catarinense.
Público Alvo
Cidadãos catarinenses
Indicador
Programa Interliges
0317 Manutenção do Programa Interlegis
mantido
001115 Manutenção do Programa Interlegis
unidade
0318 Sessões e audiências públicas fora da sede do Poder
001128 Manutenção e ampliação do alcance da TVAL
TOTAL:
3.960.000
Finalístico
Contínuo
4
25.000
0
320
500.000
9.338.949
80
9.000.000
0
4
8.500.000
0
Sessão e audiência
realizada
001119 Sessões e audiências públicas fora da sede do Poder
0319 Divulgação institucional e das ações do Legislativo
catarinense
001124 Divulgação institucional e das ações do Legislativo
catarinense
0320 Manutenção e ampliação do alcance da TVAL
2011/2011
OF
unidade
Campanha realizada
campanha
TVAL mantida e alcance
aumentado
unidade
18.025.000
9.338.949
Página: 246 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
Tipo
0830 Modernização da Administração Pública
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Fazenda
Contínuo
Objetivo
Modernizar a administração pública, visando aumentar a efeiciência, eficácia e efetividade dos serviços
prestados a sociedade catarinense.
Justificativa
Incrementar a qualidade dos serviços prestados ao Catarinense, por meio da implantação de modernas
práticas de gestão pública e da modernização da infra-estrutura administrativa dos órgãos do estado.
Público Alvo
Órgãos do governo do estado
Indicador
0324 Execução de projetos especiais
Projeto desenvolvido
004919 Execução de projetos especiais - SEF
pessoa
projeto
0327 Combate a sonegação de tributos
450
2011/2011
OF
2.500.000
0
48
450.000
0
8
Receita tributária
aumentada
005689 Combate a sonegação de tributos
0328 Reforma de posto fiscal
009481 Reforma do posto fiscal de Abelardo Luz
2011/2011
OGE
FÍSICO
% de aumento
Posto fiscal reformado
unidade
1
100.000
0
009482 Reforma do posto fiscal de Água Doce
unidade
1
100.000
0
009483 Reforma do posto fiscal de Mafra
unidade
1
100.000
0
009484 Reforma do posto fiscal de Garuva
unidade
1
1.500.000
0
009487 Reforma do posto fiscal de Fragosos
unidade
1
100.000
0
programa
1
1.000.000
0
veículo
16
1.000.000
0
unidade
1
144.500
0
unidade
1
48.150
0
unidade
1
48.150
0
unidade
1
500.000
0
unidade
1
48.150
0
0329 Programa de educação fiscal
009488 Programa de educação fiscal
Programa gerenciado
0330 Reaparelhamento da frota de veículos
009489 Reaparelhamento da frota de veículos - SEF
Veículo adquirido
0511 Adequação de ambiente de unidades fiscais
009491 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Itajaí
009492 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Chapecó
009493 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Curitibanos
009494 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Joinville
009495 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Joaçaba
Estrutura adequada
Página: 247 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
009496 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Porto União
009497 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Rio do Sul
009498 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Blumenau
009499 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Lages
009500 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Tubarão
009501 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Criciúma
009502 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de São Miguel do Oeste
009503 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Mafra
009504 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Araranguá
009505 Adequação de ambiente das unidades fiscais da
regional de Florianópolis
0628 Modernização do Estado
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
150.000
0
unidade
1
64.200
0
unidade
1
176.550
0
unidade
1
160.500
0
unidade
1
64.200
0
unidade
1
250.000
0
unidade
1
48.150
0
unidade
1
96.300
0
unidade
1
48.150
0
unidade
1
112.350
0
80
80.000
0
programa
1
8.150.000
0
programa
1
109.210.000
0
programa
1
11.000.000
0
Estrutura organizacional
readequada
009907 Modernização organizacional do Estado - SPG
órgão
0832 Progestão/PMAE
009377 Modernização da administração das receitas e gestão
fiscal administração estadual - PMAE
010220 Progestão - Gestão de serviços públicos do estado de
Santa Catarina - SEA
010221 PMAE - Gestão - SEA
Programa gerenciado
0905 Gerenciamento do PROFISCO
010597 Gestão estratégica integrada - PROFISCO
Programa gerenciado
programa
1
3.247.000
0
010598 Administração tributária e contencioso fiscal PROFISCO
010599 Administração financeira, patrimonial e controle interno
- PROFISCO
010600 Gestão de recursos estratégicos - PROFISCO
programa
1
5.334.000
0
programa
1
4.496.000
0
programa
1
9.559.000
0
010601 Gestão do projeto - PROFISCO
programa
1
254.000
0
Página: 248 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0907 Apoio financeiro às ações de gestão governamental
010451 Apoio financeiro às ações de gestão governamental Fundosocial
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Projeto apoiado
unidade
2
TOTAL:
0840 PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do
Tipo
Finalístico
Planejamento de SC
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Administração
Contínuo
Objetivo
Modernizar a administração pública do estado, mediante a integração das funções de planejamento,
orçamento e gestão, visando a melhoria, a efetividade e a transparência do serviço público, por meio da
profissionalização e modernização contínua da Administração Pública Estadual.
Justificativa
A gestão do setor público deve acompanhar as transformações políticas, econômicas, sociais e
tecnológicas da sociedade. Os princípios norteadores devem ser a integração, a interdisciplinaridade, o
esforço para a modernização do atual modelo de Adm Pública e o aumento do nível de informatização,
para dar respostas mais efetivas as demandas da sociedade.
Público Alvo
Servidores públicos estaduais
Indicador
Número de horas de treinamento
Estrutura organizacional
0118 Administração do PNAGE/SC
readequada
002865 Administração Programa Nacional Apoio à Modern
órgão
Gestão e Planejamento - PNAGE - SEA
002878 Modernização das estruturas organizacionais e
órgão
processos administrativos - PNAGE - SEA
0119 Desenvolvimento cultura de promoção e implementação de
Órgão implantado
mudança institucional - PNAGE
002867 Desenvolvimento cultura de promoção e
órgão
implementação de mudança institucional - PNAGE - SEA
0120 Modernização da gestão da informação e integração dos
Sistema implantado
sistemas de TI
002870 Modernização da gestão da informação e integração
unidade
dos sistemas de TI - PNAGE - SEA
0121 Fortalecimento, mecanismos de transparência
Transparência
administrativa e de comunicação
administrativa e de
comunicação social
002872 Fortalecimento mecanismos de transparência
% de execução
administrativa e de comunicação - PNAGE - SEA
0122 Desenvolvimento de políticas e da capacidade de gestão
Estudo realizado
de RH
0
5.000.000
160.139.350
5.000.000
1
543.900
0
1
1.167.000
0
8
180.000
0
4
2.564.000
0
100
2.000
0
Página: 249 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
002879 Desenvolvimento de políticas e da capacidade de
gestão de recursos humanos - PNAGE - SEA
0123 Fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão de
políticas públicas
002882 Fortalecimento da capacidade de planejamento e
gestão de políticas públicas - PNAGE - SEA
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
4
2.178.600
0
unidade
120
1.259.500
0
Gestor capacitado
TOTAL:
7.895.000
Tipo
0850 Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado do Planejamento
Contínuo
Objetivo
Modernizar os instrumentos de gestão na área de Recursos Humanos, bem como valorizar o servidor
através de capacitação permanente, dotando os órgãos de quadro efetivo, necessário e suficiente para
permitir o atendimento à sociedade com profissionais qualificados, comprometidos e motivados,
reconhecidos por meio de remuneração adequada, entre outras medidas de valorização.
Justificativa
Necessidade de modernizar os atuais instrumentos de gestão de recursos humanos, planejando,
coordenando, e avaliando a política voltada ao setor, bem como a de valorização do servidor público,
elemento principal das ações governamentais, para atender de forma eficiente e eficaz as demandas da
sociedade, relativas ao aparelho de estado.
Público Alvo
Servidores públicos estaduais
Indicador
0125 Capacitação de servidores públicos
Servidor capacitado
000036 Capacitação de servidores públicos - SDR - Itajaí
unidade
0
60
100.000
0
000037 Capacitação de servidores públicos - Deinfra
unidade
1.265
400.000
0
000116 Capacitação de servidores públicos - SDR - Brusque
unidade
105
15.000
0
000471 Capacitação de servidores públicos - SDR - Dionísio
Cerqueira
000915 Aperfeiçoamento dos profissionais da Segurança
Pública - PM
001242 Capacitação de servidores públicos - SPG
unidade
60
50.000
0
unidade
15.903
800.000
0
unidade
100
150.000
0
001393 Capacitação de servidores públicos - SDR - Canoinhas
unidade
30
20.450
0
001671 Capacitação de servidores públicos - SDR - Maravilha
unidade
50
30.000
0
001695 Capacitação de servidores públicos - SDR - Curitibanos
unidade
20
15.000
0
001714 Capacitação de servidores públicos - Fatma
unidade
100
0
200.000
002297 Capacitação de servidores públicos - Iprev
unidade
270
350.000
300.878
002355 Capacitação de servidores públicos - SEA
unidade
600
400.000
0
Página: 250 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
002358 Capacitação de servidores públicos - SDR - Rio do Sul
unidade
50
002425 Capacitação de recursos humanos do Estado - SEA
unidade
002582 Capacitação de servidores públicos - SST
unidade
002641 Capacitação de servidores públicos - SDR - Ibirama
2011/2011
OF
15.000
0
2.000
50.000
0
80
120.000
0
unidade
30
45.000
0
002669 Capacitação de servidores públicos - SDR - Chapecó
unidade
73
60.000
0
002702 Capacitação de servidores públicos - FMPIO - SEA
unidade
800
0
1.500.000
002806 Capacitação de servidores públicos - SDR - Joinville
unidade
70
20.000
0
002835 Capacitação de servidores públicos - SDR - Campos
Novos
002884 Capacitação de servidores públicos - SAN
unidade
30
10.000
0
unidade
60
120.000
0
003426 Capacitação de servidores públicos - SDR - Ituporanga
unidade
50
10.000
0
003489 Capacitação de servidores públicos - SDR - Tubarão
unidade
62
50.000
0
003607 Capacitação de servidores públicos - SCA
unidade
35
30.000
0
003783 Capacitação de servidores públicos - SDR - Joaçaba
unidade
30
10.000
0
003839 Capacitação de servidores públicos - SOL
unidade
185
0
130.000
004002 Capacitação de servidores públicos - Deter
unidade
50
0
10.000
004007 Capacitação de servidores públicos - SDR - Palmitos
unidade
20
10.000
0
004201 Capacitação de servidores públicos - SDR - Quilombo
unidade
40
30.000
0
004469 Capacitação de servidores públicos - SDR - Braço do
Norte
004602 Capacitação de servidores públicos - Santur
unidade
20
50.000
0
unidade
40
0
55.000
004741 Capacitação de servidores públicos - FEF - SEF
unidade
1.000
486.250
0
004783 Capacitação de servidores públicos - SIE
unidade
100
90.000
0
004812 Capacitação de servidores públicos - GVG
unidade
30
50.000
0
005126 Capacitação de servidores públicos - SDR - Itapiranga
unidade
35
10.000
0
005331 Capacitação de servidores públicos - Jucesc
unidade
35
0
100.000
005332 Capacitação de servidores públicos - SDR - Caçador
unidade
14
10.000
0
005343 Capacitação de servidores públicos - SDR - Blumenau
unidade
60
80.000
0
005345 Capacitação de servidores públicos - SDR - Laguna
unidade
48
10.000
0
005539 Capacitação de servidores públicos - SDR - Timbó
unidade
30
14.000
0
Página: 251 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
005844 Capacitação de servidores públicos - SDR - Grande
Florianópolis
005846 Capacitação de servidores públicos - SDR - Criciúma
unidade
12
100.000
0
unidade
20
40.000
0
005847 Capacitação de servidores públicos - SDR - Jaraguá do
Sul
005848 Capacitação de servidores públicos - SDR - São
Joaquim
005850 Capacitação de servidores públicos - SDR - Araranguá
unidade
70
10.000
0
unidade
50
10.000
0
unidade
50
10.000
0
005852 Capacitação de servidores públicos - Udesc
unidade
460
350.000
0
005857 Capacitação de servidores públicos - SDR - São Miguel
do Oeste
005983 Capacitação para uso adequado de produtos
estatísticos, geográficos e cartográficos - SPG
008088 Capacitação de servidores públicos - Funjure - PGE
unidade
62
70.000
0
unidade
36
25.000
0
unidade
322
0
100.000
008486 Capacitação de servidores públicos - SDR - Lages
unidade
40
70.000
0
009637 Capacitação de servidores públicos - Fapesc
unidade
40
100.000
0
010071 Qualificação e valorização dos servidores públicos PGTC
010333 Capacitação de servidores públicos - ENA
unidade
80
20.000
0
unidade
15
30.000
20.000
010339 Capacitação de servidores públicos do Estado - ENA
unidade
4.000
300.000
1.600.000
servidor
28.000
500.000
0
servidor
80
100.000
0
unidade
12.000
700.000
0
unidade
1.000
200.000
0
unidade
8
30.000
0
0128 Assistência médico-hospitalar
001101 Assistência médico-hospitalar aos profissionais da
Segurança Pública - PM
002422 Cobertura de despesas médico-hospitalares fora do
estado - SEA
0129 Assitência de saúde aos policiais militares
001132 Assistência de saúde aos policiais militares - PM
Servidor beneficiado
0131 Assistência jurídica aos policiais militares
002087 Assistência jurídica aos policiais militares - PM
Servidor atendido
0132 Implantação e modernização de instrumentos de recursos
humanos
002423 Implantação e modernização de instrumentos de
gestão de recursos humanos - SEA
0133 Promoção da Semana do Servidor Público Estadual
Projeto coordenado
Servidor atendido
Servidor homenageado
Página: 252 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
002427 Promoção da Semana do Servidor Público Estadual SEA
0134 Recuperação dos históricos funcionais dos servidores
ativos e inativos
002429 Recuperação dos históricos funcionais dos servidores
ativos e inativos - SEA
0135 Cobertura de despesas médico-hospitalares fora do estado
003280 Cobertura de despesas médico-hospitalares fora do
estado - EGE - SEF
0136 Manutenção do Plano Santa Catarina Saúde
003609 Manutenção do Plano Santa Catarina Saúde - FPS SEA
0137 Assistência médico-hospitalar e odontológica
003626 Assistência médico-hospitalar e odontológica: Santa
Catarina Saúde - FPS - SEA
0175 Projetos e estudos
009509 Estudo e plano de negócios imobiliários para servidores
públicos - SC Parcerias
0205 Capacitação de gestores junto às SDRs
006634 Capacitação de gestores juntos às SDRs - SDS
0692 Saúde ocupacional
006903 Saúde ocupacional - SEA
010753 Saúde ocupacional - APSFS
PRODUTO
UNIDADE
unidade
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
125.000
300.000
0
% de realização
100
50.000
0
servidor
400
750.000
0
1
0
7.075.000
unidade
190.000
0
313.580.000
unidade
1
0
1.000.000
unidade
72
34.660
0
unidade
125.000
1.500.000
0
unidade
197
0
50.000
Histórico cadastral
recuperado
Servidor beneficiado
Plano gerenciado
plano
Segurado/beneficiado
Estudo realizado
Gestor capacitado
Servidor atendido
TOTAL:
Tipo
0860 Gestão Previdenciária
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Administração
Contínuo
Objetivo
Proporcionar o pagamento de aposentadorias, pensões e demais auxílios previdenciárias, com
segurança, para os atuais e futuros beneficiários.
Justificativa
Proporcionar maior estabilidade no pagamento das atuais e futuras aposentadorias, pensões e demais
auxílios previdenciários, com segurança, para os atuais e futuros beneficiários.
Público Alvo
Servidores públicos estaduais
Indicador
0140 Pensões
Segurado/beneficiado
000676 Pensões - Iprev
unidade
9.010.360
9.600
0
325.720.878
420.733.753
Página: 253 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
009360 Pensões - Poder Executivo - Fundo Financeiro
unidade
009659 Pensões - TCE - Fundo Financeiro
009660 Pensões - TJ - Fundo Financeiro
009661 Pensões - MPSC - Fundo Financeiro
009662 Pensões - Alesc - Fundo Financeiro
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
9.000
200.000.000
unidade
50
0
7.210.000
unidade
360
0
35.700.000
unidade
80
12.913.733
24.100.000
unidade
360
200.000
31.100.000
009681 Pensões - Poder Executivo - Fundo Previndenciário
unidade
2
0
5.000
009705 Pensões - TCE - Fundo Previdenciário
unidade
1
0
1.000
009707 Pensões - TJ - Fundo Previndenciário
unidade
1
0
1.000
009708 Pensões - MPSC - Fundo Previdenciário
unidade
1
0
1.000
unidade
1
0
1.000
009709 Pensões - Alesc - Fundo Previdenciário
0141 Encargos com inativos - Poder Executivo
000680 Encargos com inativos - Poder Executivo - Iprev
375.395.000
Servidor inativo
unidade
24.150
577.000.000
0
000685 Encargos com inativos - Iprev
unidade
129
0
15.892.600
000772 Encargos com inativos - SES
unidade
9.460
109.000.000
0
000773 Encargos com inativos - Educação
unidade
14.066
315.000.000
0
000774 Encargos com inativos - Ensino fundamental
unidade
13.085
293.000.000
0
000775 Encargos com inativos - FCEE
unidade
1.143
3.900.000
0
000776 Encargos com inativos - Fatma
unidade
182
0
1.600.000
000778 Encargos com inativos - Jucesc
unidade
332
0
588.000
000779 Encargos com inativos - Deinfra
unidade
1.216
0
8.600.000
000780 Encargos com inativos - APSFS
unidade
172
0
249.000
000782 Encargos com inativos - Deter
unidade
201
0
1.850.000
000784 Encargos com inativos - Udesc
unidade
1.066
23.000.000
0
009345 Encargos com inativos - Poder Executivo - Fundo
Financeiro
009346 Encargos com inativos - Iprev - Fundo Financeiro
unidade
24.150
1.419.348.170
226.050.376
unidade
129
0
15.892.600
009347 Encargos com inativos - SES - Fundo Financeiro
unidade
9.460
109.000.000
127.168.823
009348 Encargos com inativos - Educação - Fundo Financeiro
unidade
14.066
700.000.000
628.831.178
009349 Encargos com inativos - Ensino Fundamental - Fundo
Financeiro
009350 Encargos com inativos - FCEE - Fundo Financeiro
unidade
13.085
293.000.000
27.332.371
unidade
1.143
7.790.244
0
Página: 254 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
009351 Encargos com inativos - Fatma - Fundo Financeiro
unidade
009352 Encargos com inativos - Jucesc - Fundo Financeiro
009353 Encargos com inativos - Deinfra - Fundo Financeiro
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
182
2.000
unidade
332
2.000.000
288.000
unidade
1.216
2.000
4.600.000
009354 Encargos com inativos - APSFS - Fundo Financeiro
unidade
172
421.071
49.000
009355 Encargos com inativos - Deter - Fundo Financeiro
unidade
201
1.847.482
1.000.000
009356 Encargos com inativos - Udesc - Fundo Financeiro
unidade
1.066
23.000.000
0
009682 Encargos com inativos - Poder Executivo - Fundo
Previdenciário
009683 Encargos com inativos - Iprev - Fundo Previdenciário
unidade
1
0
403.747
unidade
1
0
1.000
009685 Encargos com inativos - SES - Fundo Previdenciário
unidade
1
0
1.000
009687 Encargos com inativos - Educação - Fundo
Previdenciário
009688 Encargos com inativos - Ensino Fundamental - Fundo
Previdenciário
009690 Encargos com inativos - FCEE - Fundo Previdenciário
unidade
1
0
1.000
unidade
1
0
1.000
unidade
1
0
1.000
009691 Encargos com inativos - Fatma - Fundo Previdenciário
unidade
1
0
1.000
009692 Encargos com inativos - Jucesc - Fundo Previdenciário
unidade
1
0
1.000
009693 Encargos com inativos - Deinfra - Fundo Previdenciário
unidade
1
0
1.000
009694 Encargos com inativos - APSFS - Fundo Previdenciário
unidade
1
0
1.000
009695 Encargos com inativos - Deter - Fundo Previdenciário
unidade
1
0
1.000
009697 Encargos com inativos - Udesc - Fundo Previdenciário
unidade
1
0
1.000
família
24
0
69.000
009357 Auxílio reclusão - Poder Executivo - Fundo Financeiro
família
24
0
69.000
009698 Auxílio reclusão - Poder Executivo - Fundo
Previdenciário
0143 Auxílio funeral
003267 Auxílio funeral - Iprev
família
1
0
1.000
auxílio
1.440
1.000.000
0
serviço
2
35.000.000
0
unidade
1
0
1.000
0142 Auxílio reclusão
002122 Auxílio reclusão - Poder Executivo - Iprev
0278 Contratação de serviçoes de consultoria
002240 Contratação de serviços de assessoria e consultoria
previdenciária - Iprev
0412 Encargos com inativos - MPSC
009521 Encargos com inativos - MPSC - Fundo Previdenciário
600.000
Família beneficiada
Auxílio funeral concedido
Serviço prestado
Membro e servidor inativo
Página: 255 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0415 Encargos com inativos - Poder Legislativo
009699 Encargos com inativos - TCE - Fundo Previdenciário
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Servidor inativo
009703 Encargos com inativos - Alesc - Fundo Previdenciário
0423 Encargos com inativos - Poder Judiciário
009701 Encargos com inativos - TJ - Fundo Previdenciário
Servidor inativo
0802 Sentenças judiciais
009663 Sentenças judiciais - Fundo Financeiro
Servidor inativo
unidade
1
0
1.000
unidade
1
0
1.000
unidade
1
0
1.000
6.000.000
unidade
200
1.000
009710 Sentenças judiciais - Fundo Previdenciário
unidade
1
0
1.000
009967 Sentenças judiciais - Iprev
unidade
200
1.600.000
2.000.000
servidor
60
0
27.214.747
0847 Reserva de contingência - Iprev
009987 Reserva de contingência - Iprev - Fundo Previdenciário
Servidor beneficiado
TOTAL:
4.128.025.700
Tipo
0870 Pensões Especiais
Apoio Administrativo
Órgão Responsável
Horizonte
Temporal
Secretaria de Estado da Administração
Contínuo
Objetivo
Pagamento de pensões especiais em conformidade com a legislação específica para as diversas
modalidades.
Justificativa
Necessidade de atender as demandas dos atos administrativos no que diz respeito ao pagamento de
pensões especiais.
Público Alvo
Pensionistas
Indicador
0144 Pensão a ex-servidores sem vínculo com o Estado
Pessoa beneficiada
001039 Pensão a ex-servidores sem vínculo com o Estado
unidade
1.990.613.195
50
950.000
0
001045 Pensão especial
unidade
222
850.000
0
001050 Pensão a membros de congregação religiosa
unidade
37
250.000
0
001051 Pensão ao portador de hanseníase
unidade
591
1.850.000
0
001052 Pensão a ex-servidor que não contribuiu para a
Previdência
001053 Auxílio especial a ex-combatentes da 2a Guerra
Mundial
001054 Pensão a ex-parlamentares e viúvas
unidade
94
300.000
0
unidade
1.501
4.900.000
0
unidade
63
2.000.000
0
001055 Pensão à família do policial militar morto no
cumprimento do dever
unidade
28
750.000
0
Página: 256 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
001056 Pensão em função de decisão judicial
unidade
001057 Pensão às viúvas de Juízes de Paz
unidade
001058 Pensão aos excepcionais
unidade
001059 Subsídio a ex-governadores de Estado
unidade
001060 Pensão às viúvas de ex-governadores
unidade
2011/2011
OGE
FÍSICO
68
2011/2011
OF
1.150.000
0
21
200.000
0
5.340
15.170.000
0
10
2.750.000
0
5
900.000
0
TOTAL:
32.020.000
Tipo
0900 Gestão Administrativa - Poder Executivo
Apoio Administrativo
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Administração
Contínuo
Objetivo
Gerir administrativa e financeiramente os órgãos do Poder Executivo do Estado.
Justificativa
Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual
Público Alvo
Órgãos do Poder Executivo
Indicador
0001 Administração de recursos humanos
Servidor
000022 Administração de recursos humanos - Deinfra
unidade
1.265
0
63.700.000
250.000
000142 Administração de recursos humanos - SDR - Dionísio
Cerqueira
000427 Administração de recursos humanos - SOL
unidade
35
1.500.000
0
unidade
169
7.406.878
0
000458 Administração de recursos humanos - Cohab/SC
unidade
120
12.150.000
0
000503 Administração de recursos humanos - SDR - Araranguá
unidade
60
2.500.000
0
000506 Administração de recursos humanos - SDR - Caçador
unidade
40
1.940.000
0
000510 Administração de recursos humanos - SDR - Blumenau
unidade
70
5.335.000
0
000534 Administração de recursos humanos - SDR - Brusque
unidade
250
2.285.000
0
000569 Administração de recursos humanos - SDR - Ibirama
unidade
37
1.845.000
0
000570 Administração de recursos humanos - Cidasc
unidade
1.600
105.620.000
0
000574 Administração de recursos humanos - SDR - São
Miguel do Oeste
000633 Administração de recursos humanos - SDR Ituporanga
000639 Administração de recursos humanos - SST
unidade
62
2.650.000
0
unidade
50
1.655.000
0
unidade
421
12.550.000
0
000649 Administração de recursos humanos - SDR - Videira
unidade
38
1.540.000
0
000650 Administração de recursos humanos - FCC
unidade
148
5.580.000
0
Página: 257 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
000669 Administração de recursos humanos - Iprev
unidade
270
000671 Administração de recursos humanos - SDR - Maravilha
unidade
000686 Administração de recursos humanos - PM
unidade
000688 Administração de recursos humanos - SDR - Concórdia
2011/2011
OF
27.500.000
0
33
1.800.000
0
1
590.000.000
0
unidade
52
2.310.000
0
000805 Administração de recursos humanos - SDR - São
Lourenço do Oeste
000817 Administração de recursos humanos - SDR - Criciúma
unidade
35
1.530.000
0
unidade
60
3.550.000
0
000860 Administração de recursos humanos - Fapesc
unidade
30
4.850.000
0
000872 Administração de recursos humanos - SDR - Joinville
unidade
75
3.430.000
0
000876 Administração de recursos humanos - SDR Canoinhas
000878 Administração de recursos humanos - FCEE
unidade
42
1.865.000
0
unidade
1
15.600.000
0
000884 Administração de recursos humanos - PGTC
unidade
63
12.850.000
0
000890 Administração de recursos humanos - Epagri
unidade
2.300
200.200.000
0
000893 Administração de recursos humanos - SDS
unidade
138
3.452.757
0
000896 Administração de recursos humanos - Santur
unidade
56
3.810.910
0
000919 Administração de recursos humanos - SEA
unidade
658
58.000.000
0
000932 Administração de recursos humanos - APSFS
unidade
232
0
11.851.000
000934 Administração de recursos humanos - Jucesc
unidade
65
0
3.900.000
000958 Administração de recursos humanos - SDR - Palmitos
unidade
21
1.785.000
0
000959 Administração de recursos humanos - SEF
unidade
1.115
279.000.000
0
000977 Administração de recursos humanos - SDR - Timbó
unidade
30
1.280.000
0
000986 Administração de recursos humanos - Agesc
unidade
65
2.003.000
210.000
000991 Administração de recursos humanos - PGE
unidade
310
53.060.000
0
000992 Administração de recursos humanos - SDR - Chapecó
unidade
73
2.806.000
0
001001 Administração de recursos humanos - Fatma
unidade
394
13.370.000
10.500.000
001006 Administração de recursos humanos - SDR - Campos
Novos
001008 Administração de recursos humanos - educação infantil
- SED
001010 Administração de recursos humanos - educação de
jovens e adultos - SED
unidade
39
1.720.000
0
unidade
1.511
11.500.000
0
unidade
3.045
42.950.000
0
Página: 258 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
001018 Administração de recursos humanos - SES
unidade
001020 Administração de recursos humanos - SDR - Rio do Sul
unidade
001021 Administração de recursos humanos - SED
unidade
001031 Administração de recursos humanos - SDR - São
Joaquim
001032 Administração de recursos humanos - SDR Curitibanos
001034 Administração de recursos humanos - SDR - Laguna
unidade
2011/2011
OGE
FÍSICO
13.841
2011/2011
OF
595.000.000
29.060.000
30
2.585.000
0
10.369
81.650.000
0
45
1.630.000
0
unidade
20
1.870.000
0
unidade
60
2.740.000
0
001036 Administração de recursos humanos - SDR - Grande
Florianópolis
001038 Administração de recursos humanos - SDR - Mafra
unidade
116
5.840.000
0
unidade
60
2.845.000
0
001041 Administração de recursos humanos - SDR - Joaçaba
unidade
67
3.610.000
0
001061 Administração de recursos humanos - SDR - Itajaí
unidade
60
3.600.000
0
001086 Administração de recursos humanos - SPG
unidade
100
7.375.462
0
001100 Administração de recursos humanos - SAR
unidade
221
5.150.000
0
001140 Administração de recursos humanos - GVG
unidade
24
1.652.000
0
001172 Administração de recursos humanos - ensino
fundamental - SED
001217 Administração de recursos humanos - SIE
unidade
23.453
818.000.000
0
unidade
38
3.135.000
0
001222 Administração de recursos humanos - SDR - Tubarão
unidade
67
2.950.000
0
001252 Administração de recursos humanos - SDR - Jaraguá
do Sul
001274 Administração de recursos humanos - SDR - Lages
unidade
60
2.300.000
0
unidade
64
3.290.000
0
001480 Administração de recursos humanos - SDR - Quilombo
unidade
33
1.220.000
0
001491 Administração de recursos humanos - SDR - Braço do
Norte
001633 Administração de recursos humanos - SDR - Taió
unidade
24
1.650.000
0
unidade
30
1.450.000
0
001635 Administração de recursos humanos - SCA
unidade
680
10.350.000
0
001641 Administração de recursos humanos - SDR - Seara
unidade
50
1.400.000
0
002194 Administração de recursos humanos - Secom
unidade
56
2.370.000
0
002228 Administração de recursos humanos - SAN
unidade
30
1.360.000
0
002718 Administração de recursos humanos - SAI
unidade
15
1.000.000
0
002819 Administração de recursos humanos - SDR - Xanxerê
unidade
50
2.165.000
0
Página: 259 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
003133 Administração de recursos humanos - Imetro
unidade
60
003391 Administração de recursos humanos - Deter
unidade
003748 Administração de recursos humanos - Fesporte
unidade
003779 Administração de recursos humanos - SDR - Itapiranga
2011/2011
OF
720.000
4.700.000
206
0
9.960.000
112
2.057.627
0
unidade
35
1.470.000
0
004423 Administração de recursos humanos - BM
unidade
2.500
113.000.000
0
006605 Administração de recursos humanos - SSP
unidade
7.200
108.917.978
0
006750 Administração de recursos humanos - PC
unidade
12.400
218.050.000
0
007127 Administração de recursos humanos - FMPC - PC
unidade
4.000
17.000.000
0
007130 Administração de recursos humanos - FMBM - BM
unidade
2.500
6.174.000
0
007134 Administração de recursos humanos - FMSP - SSP
unidade
1.800
14.444.000
0
007143 Administração de recursos humanos - Fupesc - SSP
unidade
565
9.420.000
0
007144 Administração de recursos humanos - FEDC - SSP
unidade
75
1.260.000
0
007146 Administração de recursos humanos - FMPM - SSP
unidade
1
20.725.000
0
007856 Administração de recursos humanos - Udesc
unidade
2.050
145.000.000
400.000
008661 Administração de recursos humanos - educação
especial - FCEE
008662 Administração de recursos humanos - ensino médio SED
009344 Administração de recursos humanos - ensino
profissional - SED
010331 Administração de recursos humanos - ENA
unidade
3.050
85.158.289
0
unidade
11.467
354.000.000
0
unidade
3.143
83.600.000
0
unidade
15
1.800.000
0
unidade
45
1.573.367
0
010403 Administração de recursos humanos - Agesan
0002 Manutenção e serviços administrativos gerais
000024 Manutenção e serviços administrativos gerais - Deinfra
Unidade gestora mantida
unidade
1
12.080.000
1.465.000
000027 Manutenção e serviços administrativos das
superintendências regionais e anexos - Deinfra
000035 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Itajaí
000134 Manutenção e serviços administrativos gerais - FCEE
unidade
22
1.200.000
0
unidade
1
1.340.000
0
unidade
1
2.540.000
28.000
000336 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Caçador
000553 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Brusque
unidade
1
470.000
0
unidade
1
810.000
0
Página: 260 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
000945 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR São Miguel do Oeste
001126 Manutenção e serviços administrativos gerais - SAR
unidade
1
465.000
0
unidade
1
1.340.000
0
001238 Manutenção e serviços administrativos gerais - SPG
unidade
1
3.309.255
0
001380 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Canoinhas
001538 Manutenção e serviços administrativos gerais Cohab/SC
001645 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Joinville
001669 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Maravilha
001746 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Laguna
001964 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Joaçaba
002063 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Chapecó
002193 Manutenção e serviços administrativos gerais - Secom
unidade
1
290.000
0
unidade
1
0
4.110.000
unidade
1
1.610.000
0
unidade
1
550.000
0
unidade
1
595.000
0
unidade
1
500.000
0
unidade
1
510.000
0
unidade
1
2.100.000
0
002264 Manutenção e serviços administrativos gerais - Iprev
unidade
32
13.500.000
96.100
002354 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Rio do Sul
002428 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Araranguá
002555 Manutenção e serviços administrativos gerais - Cidasc
unidade
1
480.000
0
unidade
1
365.000
0
unidade
1
1.500.000
8.030.249
002700 Manutenção e serviços administrativos gerais - FMPIO SEA
002783 Manutenção e serviços administrativos gerais - SST
unidade
1
25.000
9.040.000
unidade
1
4.200.000
0
002876 Manutenção e serviços administrativos gerais - SAN
unidade
1
1.100.000
0
002899 Manutenção e serviços administrativos gerais - SEA
unidade
1
4.100.000
0
002944 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR São Lourenço do Oeste
003143 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Curitibanos
003202 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Videira
unidade
1
479.000
0
unidade
1
420.000
0
unidade
1
330.000
0
Página: 261 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
003204 Manutenção e serviços administrativos gerais - SAI
unidade
1
770.000
0
003260 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Campos Novos
003360 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Dionísio Cerqueira
003405 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Jaraguá do Sul
003458 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Tubarão
003462 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Xanxerê
003466 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Quilombo
003493 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Ituporanga
003538 Manutenção e serviços administrativos gerais - SCA
unidade
1
330.000
0
unidade
1
330.000
0
unidade
1
650.000
0
unidade
1
600.000
0
unidade
1
580.000
0
unidade
1
390.000
0
unidade
1
530.000
0
unidade
1
11.741.460
0
003698 Manutenção e serviços administrativos gerais - Epagri
unidade
1
12.000.000
5.567.000
003797 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Taió
003816 Manutenção e serviços administrativos gerais - SOL
unidade
1
315.000
0
unidade
1
13.100.000
11.810.000
003888 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR São Joaquim
003912 Manutenção e serviços administrativos gerais - Deter
unidade
1
320.000
0
unidade
1
0
2.891.000
003920 Manutenção e serviços administrativos gerais - Imetro
unidade
1
0
10.390.000
003922 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Braço do Norte
004071 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Mafra
004072 Manutenção e serviços administrativos gerais - PM
unidade
1
420.000
0
unidade
1
500.000
0
unidade
1
23.000.000
1.417.000
004158 Manutenção e serviços administrativos gerais - GVG
unidade
1
1.972.000
0
004216 Manutenção e serviços administrativos gerais - SIE
unidade
1
1.110.000
0
004219 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Lages
004232 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Palmitos
unidade
1
610.000
0
unidade
1
250.000
0
Página: 262 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
004254 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Concórdia
004324 Manutenção e serviços administrativos gerais Fesporte
004387 Manutenção e serviços administrativos gerais - BM
unidade
1
515.000
0
unidade
1
0
4.768.350
unidade
4
2.000.000
80.000
004525 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Itapiranga
004600 Manutenção e serviços administrativos gerais - Santur
unidade
1
445.000
0
unidade
1
0
3.376.230
004627 Manutenção e serviços administrativos gerais - FCC
unidade
1
0
6.550.000
004650 Manutenção e serviços administrativos gerais - SES
unidade
1
66.000.000
16.200.000
004711 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Seara
004730 Manutenção e serviços administrativos gerais - PGTC
unidade
1
360.000
0
unidade
1
605.000
0
004785 Manutenção e serviços administrativos gerais - Agesc
unidade
1
715.000
2.475.000
004813 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Grande Florianópolis
004834 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Timbó
004840 Manutenção e serviços administrativos gerais - SED
unidade
1
1.830.000
0
unidade
1
435.000
0
unidade
1
23.046.996
0
005030 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDS
unidade
1
2.183.541
0
005234 Manutenção e serviços administrativos gerais - Fapesc
unidade
1
3.700.000
0
005249 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Criciúma
005250 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Blumenau
005253 Manutenção e serviços administrativos gerais - Jucesc
unidade
1
770.000
0
unidade
1
1.200.000
0
unidade
1
0
7.000.000
005910 Manutenção e serviços administrativos gerais - FEDC SSP
006237 Manutenção e serviços administrativos gerais - SEF
unidade
1
1.500.000
0
unidade
1
17.250.000
0
006335 Manutenção e serviços administrativos gerais DEAP-DJUC - SSP
006503 Manutenção e serviços administrativos gerais - FMSP SSP
006588 Manutenção e serviços administrativos gerais - SSP
unidade
55
15.150.000
704.500
unidade
1
24.730.000
10.955.000
unidade
5
500.000
0
006753 Manutenção e serviços administrativos gerais - PC
unidade
313
17.000.000
0
Página: 263 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
007277 Manutenção e serviços administrativos gerais - Fatma
unidade
1
0
7.150.000
008008 Manutenção e serviços administrativos gerais - PGE
unidade
1
2.200.000
0
008100 Manutenção e serviços administrativos gerais - Funjure
- PGE
008464 Manutenção e serviços administrativos gerais - APSFS
unidade
1
0
5.281.000
unidade
1
0
11.839.006
008663 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Ibirama
009582 Manutenção e administração de instalações físicas BM
009829 Manutenção e serviços administrativos gerais FUNPAT
010326 Manutenção e serviços administrativos gerais - FEAES
- SST
010338 Manutenção e serviços administrativos gerais - ENA
unidade
1
440.000
0
unidade
108
1.650.000
0
unidade
1
0
800.000
unidade
1
210.000
0
unidade
1
960.000
1.050.000
010404 Manutenção e serviços administrativos gerais - Agesan
unidade
1
7.176.952
280.000
010692 Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário SES
0003 Auxílio alimentação
000023 Auxílio alimantação - SDR - Itajaí
unidade
1
60.000
0
Servidor beneficiado
servidor
60
120.000
0
000030 Auxílio alimentação - Deinfra
servidor
1.265
1.600.000
0
000112 Auxílio alimentação - SDR - Brusque
servidor
188
70.000
0
000329 Auxílio alimentação - educação especial - FCEE
servidor
3.050
3.700.000
0
000359 Auxílio alimentação - SDR - Araranguá
servidor
70
70.000
0
000433 Auxílio alimentação - SOL
servidor
149
227.714
0
000474 Auxílio alimentação - Cohab/SC
servidor
130
0
450.000
000508 Auxílio alimentação - SDR - Caçador
servidor
40
60.000
0
000536 Auxílio alimentação - SDR - Blumenau
servidor
60
100.000
0
000578 Auxílio alimentação - Cidasc
servidor
1.600
5.000.000
1.300.000
000582 Auxílio alimentação - SDR - Ibirama
servidor
37
60.000
0
000642 Auxílio alimentação - SDR - Ituporanga
servidor
50
51.000
0
000656 Auxílio alimentação - FCC
servidor
148
180.000
0
000657 Auxílio alimentação - SDR - Videira
servidor
37
45.000
0
000672 Auxílio alimentação - Iprev
servidor
270
1.000.000
0
Página: 264 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
000675 Auxílio alimentação - SDR - Maravilha
servidor
33
50.000
0
000689 Auxílio alimentação - PM
servidor
15.768
14.850.000
0
000810 Auxílio alimentação - SDR - Criciúma
servidor
60
110.000
0
000818 Auxílio alimentação - SDR - São Lourenço do Oeste
servidor
35
45.000
0
000866 Auxílio alimentação - Fapesc
servidor
30
50.000
0
000889 Auxílio alimentação - SDR - Joinville
servidor
75
102.000
0
000899 Auxílio alimentação - FCEE
servidor
436
380.000
0
000900 Auxílio alimentação - Epagri
servidor
2.300
9.800.000
0
000906 Auxílio alimentação - Santur
servidor
56
210.000
0
000907 Auxílio alimentação - SDS
servidor
138
112.000
0
000917 Auxílio alimentação - SDR - Canoinhas
servidor
42
55.000
0
000924 Auxílio alimentação - PGTC
servidor
143
250.000
0
000926 Auxílio alimentação - SEA
servidor
658
850.000
0
000944 Auxílio alimentação - Jucesc
servidor
65
0
290.000
000954 Auxílio alimentação - APSFS
servidor
232
0
530.000
000968 Auxílio alimentação - SDR - Concórdia
servidor
52
65.000
0
000969 Auxílio alimentação - SDR - Palmitos
servidor
21
50.000
0
000970 Auxílio alimentação - SEF
servidor
1.115
1.620.000
0
000985 Auxílio alimentação - SST
servidor
421
300.000
0
000994 Auxílio alimentação - Agesc
servidor
65
127.000
0
000996 Auxílio alimentação - PGE
servidor
310
443.000
0
001003 Auxílio alimentação - SDR - Chapecó
servidor
291
90.000
0
001014 Auxílio alimentação - SDR - Timbó
servidor
30
35.000
0
001023 Auxílio alimentação - Fatma
servidor
252
693.000
0
001024 Auxílio alimentação - SED
servidor
10.369
1.845.000
0
001026 Auxílio alimentação - SES
servidor
10.580
13.650.000
0
001027 Auxílio alimentação - SDR - Rio do Sul
servidor
30
70.000
0
001029 Auxílio alimentação - SDR - Curitibanos
servidor
20
55.000
0
001030 Auxílio alimentação - SDR - São Joaquim
servidor
45
55.000
0
001033 Auxílio alimentação - SDR - Campos Novos
servidor
29
60.000
0
Página: 265 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
001042 Auxílio alimentação - SDR - Grande Florianópolis
servidor
116
001044 Auxílio alimentação - SDR - Mafra
servidor
001046 Auxílio alimentação - SDR - Joaçaba
servidor
001047 Auxílio alimentação - SDR - Laguna
2011/2011
OF
165.000
0
60
80.000
0
67
110.000
0
servidor
60
86.000
0
001048 Auxílio alimentação - educação infantil - SED
servidor
1.511
450.000
0
001103 Auxílio alimentação - SAR
servidor
221
200.000
0
001112 Auxílio alimentação - SDR - São Miguel do Oeste
servidor
67
105.000
0
001145 Auxílio alimentação - GVG
servidor
24
45.000
0
001156 Auxílio alimentação - SDR - Dionísio Cerqueira
servidor
35
40.000
0
001185 Auxílio alimentação - SPG
servidor
100
108.864
0
001220 Auxílio alimentação - SIE
servidor
38
60.000
0
001228 Auxílio alimentação - SDR - Tubarão
servidor
67
95.000
0
001253 Auxílio alimentação - SDR - Jaraguá do Sul
servidor
60
70.000
0
001284 Auxílio alimentação - SDR - Lages
servidor
64
100.000
0
001482 Auxílio alimentação - SDR - Quilombo
servidor
33
38.000
0
001492 Auxílio alimentação - SDR - Braço do Norte
servidor
24
42.000
0
001631 Auxílio alimentação - SDR - Taió
servidor
30
40.000
0
001636 Auxílio alimentação - SCA
servidor
680
200.000
0
001643 Auxílio alimentação - SDR - Seara
servidor
50
40.000
0
002197 Auxílio alimentação - Secom
servidor
49
65.000
0
002213 Auxílio alimentação - SAN
servidor
30
36.000
0
002719 Auxílio alimentação - SAI
servidor
15
25.000
0
002844 Auxílio alimentação - SDR - Xanxerê
servidor
50
67.000
0
003139 Auxílio alimentação - Imetro
servidor
11
20.000
200.000
003656 Auxílio alimentação - Deter
servidor
206
0
520.000
003750 Auxílio alimentação - Fesporte
servidor
28
55.000
0
003801 Auxílio alimentação - SDR - Itapiranga
servidor
35
34.000
0
006601 Auxílio alimentação - SSP
servidor
7.200
3.670.000
0
006749 Auxílio alimentação - PC
servidor
12.400
4.710.000
0
006805 Auxílio alimentação - BM
servidor
2.500
3.100.000
0
Página: 266 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
009341 Auxílio alimentação - ensino profissional - SED
servidor
3.143
5.437.033
0
010332 Auxílio alimentação - ENA
servidor
15
50.000
0
010405 Auxílio alimentação - Agesan
servidor
45
19.732
0
0004 Manutenção da Gered
000138 Manutenção da Gered - SDR - Brusque
Unidade gestora mantida
unidade
1
190.000
0
001577 Manutenção da Gered - SDR - Caçador
unidade
1
130.000
0
001755 Manutenção da Gered - SDR - Maravilha
unidade
1
220.000
0
001763 Manutenção da Gered - SDR - Curitibanos
unidade
1
170.000
0
002825 Manutenção da Gered - SDR - Laguna
unidade
1
220.000
0
002860 Manutenção da Gered - SDR - Campos Novos
unidade
1
180.000
0
002877 Manutenção da Gered - SDR - Rio do Sul
unidade
1
310.000
0
002952 Manutenção da Gered - SDR - Joaçaba
unidade
1
450.000
0
003111 Manutenção da Gered - SDR - Ituporanga
unidade
1
120.000
0
003293 Manutenção da Gered - SDR - Joinville
unidade
1
910.000
0
003567 Manutenção da Gered - SDR - São Lourenço do Oeste
unidade
1
360.000
0
003649 Manutenção da Gered - SDR - Quilombo
unidade
1
420.000
0
003676 Manutenção da Gered - SDR - Canoinhas
unidade
3
160.000
0
004197 Manutenção da Gered - SDR - Dionísio Cerqueira
unidade
1
356.000
0
004215 Manutenção da Gered - SDR - Palmitos
unidade
1
370.000
0
004378 Manutenção da Gered - SDR - Taió
unidade
1
200.000
0
004528 Manutenção da Gered - SDR - Chapecó
unidade
1
620.000
0
005038 Manutenção da Gered - SDR - Tubarão
unidade
1
238.000
0
005139 Manutenção da Gered - SDR - Mafra
unidade
1
180.000
0
005547 Manutenção da Gered - SDR - Itapiranga
unidade
1
150.000
0
007161 Manutenção da Gered - SDR - Jaraguá do Sul
unidade
1
307.000
0
007504 Manutenção da Gered - SDR - Braço do Norte
unidade
1
165.000
0
007505 Manutenção da Gered - SDR - Araranguá
unidade
1
276.000
0
007507 Manutenção da Gered - SDR - Blumenau
unidade
1
810.000
0
007511 Manutenção da Gered - SDR - Concórdia
unidade
1
250.000
0
007512 Manutenção da Gered - SDR - Criciúma
unidade
1
547.000
0
Página: 267 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
007515 Manutenção da Gered - SDR - Grande Florianópolis
unidade
1
2.160.000
0
007517 Manutenção da Gered - SDR - Ibirama
unidade
1
1.450.000
0
007520 Manutenção da Gered - SDR - Lages
unidade
1
167.000
0
007529 Manutenção da Gered - SDR - São Joaquim
unidade
1
168.000
0
007531 Manutenção da Gered - SDR - São Miguel do Oeste
unidade
1
260.000
0
007533 Manutenção da Gered - SDR - Seara
unidade
1
290.000
0
007535 Manutenção da Gered - SDR - Timbó
unidade
1
340.000
0
007549 Manutenção da Gered - SDR - Videira
unidade
1
210.000
0
007620 Manutenção da Gered - SDR - Itajaí
unidade
1
320.000
0
unidade
1
80.000
0
unidade
1
273.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
383.500
50.000
unidade
1
383.500
50.000
unidade
1
273.500
50.000
unidade
1
383.500
50.000
unidade
1
383.500
50.000
unidade
1
273.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
008107 Manutenção da Gered - SDR - Xanxerê
0005 Manutenção e serviços administrativos gerais - GERSA
005368 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - São Miguel do Oeste
005369 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Maravilha
005370 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - São Lourenço do Oeste
005371 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Chapecó
005372 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Laguna
005373 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Xanxerê
005374 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Tubarão
005375 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Concórdia
005376 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Criciúma
005377 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Joaçaba
005378 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Araranguá
005379 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Campos Novos
Unidade gestora mantida
Página: 268 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005380 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Joinville
005381 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Videira
005382 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Jaraguá do Sul
005383 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Caçador
005384 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Mafra
005385 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Curitibanos
005386 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Canoinhas
005388 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Lages
005389 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Rio do Sul
005390 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - São Joaquim
005391 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Ituporanga
005392 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Palmitos
005394 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Ibirama
005395 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Dionísio Cerqueira
005396 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Itapiranga
005397 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Quilombo
005398 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Blumenau
005399 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Seara
005400 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Taió
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
383.500
50.000
unidade
1
273.500
50.000
unidade
1
273.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
383.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
273.500
50.000
unidade
1
383.500
50.000
unidade
1
273.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
383.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
Página: 269 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
005401 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Brusque
005402 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Timbó
005403 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Braço do Norte
005404 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Itajaí
005405 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Grande Florianópolis
0169 Construção, aquisição e ampliação de edificações
008515 Construção, reforma e ampliação de imóveis - FMPIO SEA
008520 Reforma do prédio central e regionais - PGE
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
1
273.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
188.500
50.000
unidade
1
383.500
50.000
unidade
1
383.500
50.000
obra
8
0
1.500.000
Obra executada
obra
2
100.000
0
009259 Construção, reforma e ampliação de imóveis - FUNPAT
- SEA
009321 Construção do edifício sede do Deinfra
obra
40
0
98.790.000
obra
1
500.000
6.000.000
009872 Centro administrativo regional - SDR - Jaraguá do Sul
obra
1
0
60.000
010257 Centro administrativo regional - SDR - Campos Novos
obra
1
0
10.000
010351 Centro administrativo regional - SDR - Caçador
obra
1
10.000
0
010367 Centro administrativo regional - SDR - São Joaquim
obra
1
10.000
0
010368 Centro administrativo regional - SDR - Ibirama
obra
1
10.000
0
010401 Centro administrativo regional - SDR - Ituporanga
obra
1
0
10.000
010452 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma
de patrimônio público - Fundosocial
0175 Projetos e estudos
009512 Estudos para ampliação do centro administrativo - SC
Parcerias
0271 Capacitação de profissioais
000338 Articulação e descentralização da educação especial e
capacitação de profissionais - FCEE
0272 Ações de inclusão de pessoas com necessidades especiais
000352 Execução da política de inclusão de pessoas com
deficiência no estado de SC - FCEE
0273 Corpo temporário da Segurança Pública
obra
4
0
3.000.000
unidade
1
0
1.001.000
unidade
7.800
600.000
0
20.000
3.395.000
500.000
Estudo realizado
Professor capacitado
Aluno atendido
aluno
Servidor beneficiado
Página: 270 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
000883 Corpo temporário da Segurança Pública - PM
0274 Pagamento de obrigações patrimoniais
000978 Obrigações patronais - EGE
Obrigação patronal paga
0275 Aquisição de gêneros alimentícios
001025 Gêneros alimentícios - PM
Servidor atendido
008524 Gêneros alimentícios - BM
0276 Estabecer convênios
001952 Convênio com a Aneel - Agesc
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
servidor
1.200
1.000.000
0
unidade
12
160.000
0
unidade
12.000
13.500.000
0
unidade
2.000
6.000.000
0
Convênio firmado
convênio
1
0
1.000
convênio
1
1.000
0
unidade
1
150.000
0
350.000
50.000
0
unidade
1
2.400.000
0
unidade
36
0
30.000
20.000
0
10.000.000
unidade
1
0
12.000.000
unidade
12
301.000
0
008029 Encargos com honorários periciais - PGE
unidade
500
180.000
0
008036 Encargos com sentenças de pequeno valor - PGE
unidade
70
2.000.000
0
010271 Encargos com acordos judiciais - PGE
unidade
10
1.000.000
0
002004 Convênio com o Deter - Agesc
0277 Estudos atuariais
002229 Estudos atuariais - Iprev
Estudo realizado
0279 Gestão documental
002485 Gestão documental - arquivos correntes, intermediários
e permanente - SEA
0280 Manutenção e serviços do Centro Administrativo
002496 Manutenção e serviços do Centro Administrativo - SEA
Documento conservado
0282 Serviço de atendimento ao Cidadão
009828 Serviço de atendimento ao cidadão - SEA
Projeto implantado
0284 Aquisição de insumos para a produção gráfica
002726 Aquisição de matéria-prima e insumos para a produção
gráfica - FMPIO - SEA
0285 Modernização da produção gráfica
002732 Modernização da produção gráfica oficial - FMPIO SEA
0286 Despesas e encargos
003252 Despesas de exercícios anteriores
Material disponível
0287 Participação no capital social
003170 Participação no capital social - SC Parcerias
documento
Unidade adequada
tonelada de papel
Gráfica modernizada
Encargo pago
Aumento do capital social
% de realização
100
1.000
0
003207 Participação no capital social - Celesc - Geração
% de realização
100
1.000
0
003218 Participação no capital social - Casan
% de realização
100
1.000
0
Página: 271 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
003224 Participação no capital social - Badesc
% de realização
100
1.000
0
003236 Participação no capital social - Codesc
% de realização
100
1.000
0
003320 Participação no capital social - SC Gás
% de realização
100
1.000
0
003635 Participação no capital social - Ciasc
% de realização
100
1.000
0
003843 Participação no capital social de empresas financeiras Fadesc
008961 Participação no capital social de empresas públicas SDR - Grande Florianópolis
010033 Participação no capital social - Celesc - Distribuição
% de realização
100
0
1.000
% de realização
100
500.000
0
% de realização
100
1.000
0
010216 Participação no capital social - Epagri
% de realização
100
1.000
0
0289 Administração de frota
003555 Manutenção do transporte terrestre - SCA
Veículo mantido
veículo
40
2.000.000
0
006336 Administração da frota - DEAP-DJUC - SSP
veículo
800
2.500.000
150.000
006515 Administração da frota de veículos - SSP
veículo
700
3.000.000
100.000
006752 Administração da frota - PC
veículo
1.700
17.000.000
0
008526 Administração da frota - PM
veículo
2.400
25.000.000
0
imóvel
1
0
2.800.725
252.224
14.480.000
0
20.593
3.140.000
0
conselho
1
200.000
0
conselho
1
3.230.250
0
unidade
1
431.676
0
convênio
79
1.010.000
0
0408 Aquisição e construção de edificações
010344 Aquisição de edifício sede - PGE
Imóvel adquirido
0485 Aquisição e manutenção de equipamentos, mobiliário e
material de consumo
005003 Aquisição e manutenção equipamentos, mobiliário e
material de consumo - SED
0489 Aperfeiçoamento e assessoramento técnico-administrativo
005582 Aperfeiçoamento e assessoramento
técnico-administrativo - SED
0490 Manutenção de Conselhos Estaduais
004374 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde - CES
Equipamento e material
adquirido
equipamento
Servidor beneficiado
servidor
Conselho atuante
005599 Manutenção do Conselho Estadual de Educação
0507 Realização do censo escolar
005615 Realização do censo escolar
Censo escolar realizado
0508 Transferência à União
005643 Transferência à União - SED
Transferência efetuada
Página: 272 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0509 Gerenciamento eletrônico de documentos e processos
005679 Gerenciamento eletrônico de documentos e processos
- SED
0530 Corpo temporário de inativos
005782 Corpo temporário de inativos da Segurança Pública BM
0568 Construção e reforma - educação especial
000322 Construção, ampliação e reforma - educação especial FCEE
0700 Gêneros aimentícios - sistema prisional
006338 Gêneros alimentícios - DEAP-DJUC - SSP
PRODUTO
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Documento e processo
informatizado
documento
1.220.100
2.137.600
0
unidade
50
200.000
0
unidade
24
1.700.000
0
unidade
54.000
27.000.000
3.150.000
unidade
1.834
1.000.000
0
unidade
36
41.000
461.000
unidade
1.500.000
0
2.000.000
servidor
1.000
1.000.000
0
unidade
2.600
0
95.000.000
servidor
120.000
106.100.000
0
unidade
48
4.000.000
0
unidade
4
5.606.000
0
unidade
21
100.000
0
Servidor
Edificação construída ou
reformada
Apenado beneficiado
006667 Gêneros alimentícios - PC
0703 Encaminhamento de projetos de educação especial
000342 Busca de fontes alternativas de financiamento para
projetos de educação especial - FCEE
0707 Gestão do registro mercantil
UNIDADE
Projeto elaborado
Modelo de gestão
implantado
001821 Gestão do registro mercantil - Jucesc
0708 Implantação do serviço auxiliar temporário
001883 Implantação do serviço auxiliar temporário - PM
Servidor beneficiado
0744 Aquisição de materiais e serviços para a administração
pública
002711 Aquisição de materiais e serviços para a administração
pública - FMPIO - SEA
0747 Formação do patrimônio do servidor público
003096 Formação do patrimônio do servidor público - PASEP
Processo
0751 Despesas Centralizadas Diversas
003297 Despesas centralizadas diversas
Despesa paga
0754 Manutenção do transporte aéreo
003545 Manutenção do transporte aéreo - SCA
Aeronave mantida
0755 Subvenção social a corpo de bombeiros voluntários
003624 Subvenção social a corpo de bombeiros voluntários SEF
0756 Aquisição de aeronave
Subvenção paga
Servidor beneficiado
Aeronave adquirida
Página: 273 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
009969 Aquisição de aeronave - SES
unidade
1
009970 Aquisição de aeronave - FMPC - PC
unidade
009972 Aquisição de aeronave - FMSP - SSP
unidade
010007 Aquisição de aeronave - FEDC - SSP
0759 Aquisição de veículos oficiais
003637 Aquisição de veículos - SCA
Veículo adquirido
0763 Manutenção, aquisição e ampliação de imóveis
002301 Manutenção, aquisição e ampliação de imóveis - Iprev
Unidade gestora mantida
0782 Implementação de rede física - SED
005576 Implementação da rede física - SED
Obra executada
0795 Aquisição e confecção de fardamento, uniformes e
acessórios
009320 Aquisição e confecção de fardamento, uniformes e
acessórios - BM
0856 Construção/ampliação de centro administrativo
Servidor beneficiado
2011/2011
OF
15.000.000
0
1
3.000.000
0
2
10.200.000
0
unidade
3
1.000.000
0
veículo
36
400.000
0
unidade
32
2.000.000
1.000.000
unidade
6
7.000.000
0
servidor
2.500
1.400.000
330.000
Centro administrativo
ampliado
010055 Ampliação do centro administrativo - SC Parcerias
m2
170.000
0
40.000.000
010169 Construção, readequação e/ou aquisição de edificio
sede - SDR - Blumenau
0860 Recuperação e reconstrução do patrimônio público
010048 Recuperação e reconstrução do patrimônio público SEA
0909 Apoio à construção, ampliação ou reforma de edificações
010737 Apoio à construção do complexo administrativo e de
eventos SDR Itajái - Fundosocial
0926 Planejamento e administração de programas
m2
8.000
460.000
0
unidade
100
100.000
0
unidade
1
0
35.000.000
número
1
1.400.000
0
010726 Planejamento e administração de programas - SAR
Unidade recuperada
Projeto apoiado
Programa especial
implementado e com
acompanhamento
TOTAL:
0905 Gestão Administrativa - Celesc
Órgão Responsável
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.
5.034.948.341
Tipo
Horizonte Temporal
522.169.160
Apoio Administrativo
Contínuo
Página: 274 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
Objetivo
Justificativa
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Modernizar a gestão empresarial, melhorando e reformando edificações, mobiliário e construção,
equipamentos de segurança no trabalho, renovação da frota de veículos, tecnologia da informação,
pesquisa e desenvolvimento.
O investimento na gestão administrativa é fundamental para a modernização da empresa e a agilização
no atendimento aos consumidores
Gestores
Público Alvo
Indicador
0401 Edificações
000933 Edificações - Celesc
0402 Instalação e equipamentos - mobiliário em geral
000936 Instalação e equipamentos - mobiliário em geral Celesc
0404 Aquisição de veículos
000941 Aquisição de veículos - Celesc
Obra executada
unidade
64
0
5.000.000
3.253
0
2.000.000
451
0
8.000.000
4
0
29.000.000
1.780
0
17.000.000
285
0
17.000.000
Equipamento e material
adquirido
equipamento
Veículo adquirido
veículo
0405 Pesquisa e desenvolvimento
000949 Pesquisa e desenvolvimento - Celesc
Programa gerenciado
0406 Tecnologia da informação - equipamentos
000952 Tecnologia da informação - equipamentos - Celesc
Equipamento adquirido
0407 Tecnologia da informação - software
000953 Tecnologia da informação - software - Celesc
Software contratado
programa
equipamento
software
sistema
1
TOTAL:
0
Tipo
0910 Gestão Administrativa - Ministério Público
Apoio Administrativo
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Ministério Público
Contínuo
Objetivo
Gerir administrativa e financeiramente o Ministério Público do Estado.
Justificativa
Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual.
Público Alvo
Gestores
Indicador
0408 Aquisição e construção de edificações
Imóvel adquirido
006561 Ampliação do espaço físico do MPSC - FERMP
imóvel
006571 Ampliação do espaço físico das Promotorias de Justiça
da Capital - FERMP
imóvel
78.000.000
1
0
4.600.000
1
0
250.000
Página: 275 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
0409 Construção edifício Ministério Público
006579 Construção do edifício das Promotorias de Justiça de
Jaraguá do Sul - FERMP.
006593 Ampliação do espaço físico das Promotorias de Justiça
de Lages - FERMP
006595 Ampliação do espaço físico das Promtorias de Justiça
de Caçador - FERMP
0410 Modernização e desenvolvimento institucional
006614 Modernização e desenvolvimento institucional - FERMP
Obra executada
0412 Encargos com inativos - MPSC
009343 Encargos com inativos - MPSC - Fundo Financeiro
Membro e servidor inativo
0413 Coordenação e manutenção serviços administrativos
006763 Coordenação e manutenção dos serviços
administrativos - MPSC
0889 Manutenção, conservação e reforma das instalações do
MPSC
010117 Manutenção, conservação e reforma das instalações
exclusivas do MPSC
Balancete contábil
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
obra
1
0
1.700.000
obra
1
0
700.000
obra
1
0
300.000
% de aprovação
100
455.531
21.402.285
unidade
150
33.000.000
42.700.000
unidade
192
97.970.278
16.157.734
obra
110
1.000.000
0
Processo aprovado
Obra executada
TOTAL:
132.425.809
Tipo
0920 Gestão Administrativa - Poder Legislativo
Apoio Administrativo
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Assembléia Legislativa do Estado
Contínuo
Objetivo
Gerir administrativa e financeiramete o Poder Legislativo do Estado.
Justificativa
Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual.
Público Alvo
Gestores
Indicador
0415 Encargos com inativos - Poder Legislativo
Servidor inativo
001142 Encargos com inativos - Alesc
unidade
2.000
60.000.000
87.810.019
0
001786 Encargos com inativos - TCE
unidade
240
17.500.000
0
009358 Encargos com inativos - Alesc - Fundo Financeiro
unidade
420
65.772.697
100.000
unidade
210
23.200.000
13.300.000
unidade
1
130.000.000
9.671.644
unidade
1
133.100.000
7.100.000
009359 Encargos com inativos - TCE - Fundo Financeiro
0416 Manutenção serviços administrativos gerais
001144 Manutenção e serviços administrativos gerais - Alesc
001858 Manutenção e serviços administrativos gerais - TCE
Unidade gestora mantida
Página: 276 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
0417 Modernização do Tribunal de Contas - PROMOEX
001824 Modernização do Tribunal de Contas do Estado PROMOEX
0418 Ampliação e reforma da estrutura física
001843 Ampliação e reforma da estrutura física do Tribunal de
Contas
0419 Capacitação de recursos humanos
001869 Capacitação de recursos humanos - TCE
0420 Manutenção e desenvolvimento de tecnologia de
informações aplicadas ao controle externo
001882 Manutenção e desenvolvimento de tecnologias de
informação aplicadas ao controle externo
0704 Administração de recursos humanos - Alesc
001138 Administração de recursos humanos - Alesc
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
Controle externo
modernizado
unidade
1
1.220.000
0
unidade
1
2.500.000
0
unidade
84
300.000
0
unidade
1
1.653.000
0
unidade
8.000
315.000.000
0
Edificação construída ou
reformada
Evento
Controle externo
modernizado
Servidor
TOTAL:
750.245.697
Tipo
0930 Gestão Administrativa - Poder Judiciário
Apoio Administrativo
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Tribunal de Justiça do Estado
Contínuo
Objetivo
Gerir administrativa e financeiramente o Poder Judiciário do Estado.
Justificativa
Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual
Público Alvo
Gestores
Indicador
0421 Manutenção e serviços administrativos gerais - TJ
Unidade gestora mantida
006775 Manutenção e serviços administrativos gerais - TJ
unidade
006784 Manutenção e serviços administrativos gerais - SFCOU
- TJ
006785 Manutenção e serviços administrativos gerais - FRJ TJ
0422 Administração de recursos humanos- TJ
006777 Administração de recursos humanos - TJ
0423 Encargos com inativos - Poder Judiciário
006779 Proventos extrajudiciais de inativos - TJ
006780 Encargos com inativos - TJ
2011/2011
OF
30.171.644
1
6.756.538
0
unidade
1
24.987.991
0
unidade
1
1.490.000
101.020.138
unidade
5.000
771.934.933
38.538.437
unidade
546
700.000
0
unidade
665
25.500.000
0
Servidor
Servidor inativo
Página: 277 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
009342 Encargos com Inativos - TJ - Fundo Financeiro
unidade
600
44.964.483
99.753.037
009380 Encargos com inativos extrajudiciais - TJ - Fundo
Financeiro
0424 Capacitação e aperfeiçoamento
006781 Capacitação e aperfeiçoamento - SFCOU - TJ
unidade
2.000
28.286.883
0
unidade
4.000
12.183.868
0
unidade
1
29.288.871
0
unidade
1
0
10.735.968
unidade
300
0
25.850.000
0425 Manutenção, serviços e equipamentos de informática
006783 Manutenção, serviços e equipamentos de informática SFCOU - TJ
010532 Manutenção, serviços e equipamentos de informática FRJ
0426 Coordenação selo fiscalização atos notariais e registrais
006786 Coordenação do selo de fiscalização dos atos notariais
e registrais - TJ
Servidor capacitado
Unidade gestora mantida
Concessão fiscalizada
TOTAL:
946.093.567
Tipo
0940 Gestão Estratégica - Ministério Público
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Ministério Público
Contínuo
Objetivo
Permitir o suporte operacional para a administração superior, de apoio e de execução do Ministério
Público de Santa Catarina.
Justificativa
Apropriar os diversos custos operacionais da atividade meio, não passíveis de apropriação nas ações
finalísticas, orientadas para atender as necessidades da sociedade catarinense, no âmbito das
atribuições do Ministério Público de Santa Catarina.
Público Alvo
Promoteres de justiça
Indicador
Membro e servidor
0232 Formação e aperfeiçoamento de membros e servidores
capacitado
006764 Formação humana de membros e servidores do
hora/aula
Ministério Público - MPSC
006766 Aperfeiçoamento de membros e servidores do
hora/aula
Ministério Público - FECEAF - MPSC
0233 Coordenação institucional
Plano de gestão
006765 Coordenação institucional
plano
TOTAL:
0950 Defesa dos Interesses Sociais
Órgão Responsável
Ministério Público
130.840
1.000.000
0
11.981
0
316.942
4
243.320.000
0
244.320.000
Tipo
Horizonte Temporal
275.897.580
316.942
Finalístico
Contínuo
Página: 278 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
Objetivo
Justificativa
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
Defender os Interesses Público e Social, a Ordem Jurídica e os Valores Inerentes à Democracia.
O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função Jurisdicional do Estado,
incumbindo-lhe a defesa da Ordem Jurídica, do Regime Democrático e dos Interesses Sociais e
Individuais Indisponíveis.
Cidadãos catarinenses
Público Alvo
Indicador
0234 Articular ações voltadas à questão indígena
001521 Articular ações voltadas à questão indígena - SDR Ibirama
0235 Convênio com a SCGás
001943 Convênio com a SCGás - Agesc
Projeto social apoiado
projeto
4
150.000
0
família
100
2.300.000
0
convênio
50
110.000
0
unidade
48
0
1.490.139
unidade
130
0
650.590
unidade
6.000
12.000.000
11.824.000
unidade
48
0
181.500
Família beneficiada
0236 Defesa dos interesses sociais
002932 Defesa dos interesses sociais - SDR - São Lourenço do
Oeste
0237 Reconstituição de bens lesados
006499 Reconstituição de Bens Lesados - FRBL
Convênio firmado
0238 Custeio dos honorários periciais
006518 Custeio dos Honorários Periciais - FRBL
Perícia realizada
0301 Ampliação da atuação do Estado na defensoria dativa
009948 Ampliação da atuação do Estado na defensoria dativa PGE
0900 Projetos vinculados à área do consumidor
006528 Projetos vinculados à área do consumidor - FRBL MPSC
Pessoa beneficiada
Projeto aprovado
Projeto aprovado
TOTAL:
14.560.000
14.146.229
Tipo
0960 Modernização do Processo Legislativo
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Assembléia Legislativa do Estado
Contínuo
Objetivo
Modernizar, aperfeiçoar e agilizar os serviços do Poder Legislativo.
Justificativa
A Busca pela eficiência, eficácia, efetividade e relevância como paradigmas da Administração Pública,
impulsiona o Poder Legislativo a se modernizar e qualificar, sob a ótica da transparência, da
objetividade e da participação social.
Público Alvo
Poder Legislativo
Indicador
0227 Renovação do acervo da biblioteca
Livro adquirido
Página: 279 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
001150 Renovação do acervo da biblioteca
0228 Manutenção e modernização do sistema de controle interno
001152 Manutenção e modernização do sistema de controle
interno
0229 Modernização e manutenção da Escola do Legislativo
001155 Modernização e manutenção da Escola do Legislativo
Sistema implantado
0230 Recuperação e ampliação do palácio Barriga Verde
001157 Recuperação e ampliação do palácio Barriga Verde
Obra executada
0231 Manutenção, serviços e equipamentos de informática
001369 Manutenção, serviços e equipamentos de informática Alesc
Serviço contratado
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
unidade
20.000
160.000
0
unidade
4
60.000
0
unidade
4
1.500.000
0
unidade
2
25.460.500
9.337.455
serviço
20
49.400.000
0
Escola mantida
TOTAL:
76.580.500
Tipo
0970 Infra-Estrutura do Judiciário
Finalístico
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Tribunal de Justiça do Estado
Contínuo
Objetivo
Adequar os prédios próprios em todos os fóruns.
Justificativa
Necessidade de prédios adequados ao funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário e de melhoria
das instalações físicas dos fóruns.
Público Alvo
Cidadãos catarinenses
Indicador
0261 Construção de fórum
Fórum construído
006386 Construção do fórum de Rio do Oeste - TJ
m2
9.337.455
1.534,2
10.000
1.614.109
006604 Construção do fórum de Navegantes - TJ
m2
1.534,2
10.000
700.546
006609 Construção do fórum de Forquilhinha - TJ
m2
1.534,2
10.000
2.967.532
006612 Construção do fórum de Ascurra - TJ
m2
1.534,2
10.000
2.155.478
006640 Construção do fórum de São José do Cedro - TJ
m2
1.534,2
10.000
802.055
006652 Construção do fórum de Palhoça - TJ
m2
6.087,4
0
2.000.000
006657 Construção do fórum de Rio Negrinho - TJ
m2
1.534,2
10.000
700.546
006673 Construção do fórum de Garuva - TJ
m2
1.534,2
10.000
1.072.739
006679 Construção do fórum de Garopaba - TJ
m2
1.534,2
10.000
1.343.424
006683 Construção do fórum de Armazém - TJ
m2
1.534,2
10.000
2.426.163
006684 Construção do fórum de Campos Novos - TJ
m2
1.534,2
0
100.000
006685 Construção do fórum de Canoinhas - TJ
m2
1.534,2
10.000
190.000
Página: 280 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
006687 Construção do fórum de Curitibanos - TJ
m2
6.000
10.000
006694 Construção do fórum de Rio do Sul - TJ
m2
6.087,4
10.000
140.000
006696 Construção do fórum de Turvo - TJ
m2
1.534,2
10.000
2.696.847
010529 Construção do fórum de Araquari
m2
1.534,3
10.000
802.055
010530 Construção do fórum de Urussanga
m2
2.039
10.000
140.000
0262 Conclusão de fórum
006674 Conclusão do fórum de Lauro Müller - TJ
Fórum construído
006680 Conclusão, ampliação e reforma do fórum de Balneário
Camboriú - TJ
006688 Conclusão do fórum de Descanso - TJ
0263 Reforma de prédio de fórum
006602 Reforma do fórum de Blumenau - TJ
90.000
m2
821,6
0
10.000
m2
8.193,6
10.000
4.210.407
m2
962,4
10.000
918.481
Fórum reformado
unidade
1
10.000
4.872.153
006646 Reforma do fórum de Brusque - TJ
unidade
1
10.000
2.884.206
006655 Reforma do fórum de Braço do Norte - TJ
unidade
1
10.000
590.000
006670 Ampliação e reforma do fórum de Caçador - TJ
unidade
1
10.000
190.000
006677 Reforma e ampliação do fórum de Pomerode - TJ
unidade
1
10.000
838.965
006678 Reforma do fórum de São Joaquim - TJ
unidade
1
10.000
690.000
006686 Ampliação e reforma do fórum de Correia Pinto - TJ
unidade
1
10.000
1.307.492
006689 Reforma do fórum de Itajaí - TJ
unidade
1
10.000
1.994.731
006691 Reforma do fórum do Norte da Ilha - TJ
unidade
1
0
312.000
006693 Reforma do fórum de Porto União - TJ
unidade
1
10.000
140.000
009279 Reforma dos prédios do fórum de Joinville - TJ
unidade
1
0
2.000.000
010410 Reformar e ampliar o fórum da comarca de Campo Erê
unidade
1
0
939.168
010411 Reformar parcialmente o fórum da comarca de
Chapecó - TJ
010413 Reformar parcialmente o fórum da comarca de
Criciúma - 2 etapa - TJ
010414 Reformar parcialmente o fórum da comarca da Capital 2 etapa - TJ
010509 Reforma do fórum de Timbó
unidade
1
0
3.223.135
unidade
1
0
2.073.377
unidade
1
0
400.000
unidade
1
10.000
90.000
010512 Reforma do fórum de Sombrio
unidade
1
10.000
290.000
010513 Reforma do fórum de Jaraguá do Sul
unidade
1
10.000
390.000
Página: 281 de 283
ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
2011/2011
OF
010515 Reforma do fórum regional do Estreito
unidade
1
10.000
010516 Reforma do fórum de Taió
unidade
1
10.000
90.000
010517 Reforma do fórum da Capital
unidade
1
10.000
3.698.262
010518 Reforma do fórum de Ibirama
unidade
1
10.000
90.000
010519 Reforma do fórum de Itá
unidade
1
10.000
90.000
010534 Reforma do fórum de São José
unidade
1
10.000
208.000
010540 Reforma do fórum de Cunha Porã
unidade
1
10.000
140.000
casa
1
539.271
0
2.082,8
10.000
90.000
0264 Construição de casa da cidadania
Casa da cidadania
construída
010539 Construção da casa da cidadania de Canelinha
0265 Ampliar ou reformar prédio de fórum
006681 Ampliação e reforma do fórum de Gaspar - TJ
140.000
Fórum ampliado
m2
010507 Ampliação do fórum de São João Batista
m2
500
10.000
150.790
010527 Ampliação e reforma do fórum de Lauro Müller
m2
1.321,6
10.000
1.119.727
0702 Reforma e ampliação em edificações do Tribunal de Justiça
Edificação construída ou
reformada
006668 Reforma e ampliação do Palácio da Justiça - TJ
unidade
1
10.000
5.721.693
010412 Executar projeto de cobertura parcial do almoxarifado
central - TJ
010531 Construção do protocolo expresso da comarca de
Joinville
010533 Construção do protocolo expresso da comarca de São
José
0833 Aquisição de imóvel
010205 Aquisição e reforma de imóvel para o fórum de Herval
d´Oeste - TJ
010415 Adquirir e reformar prédio anexo ao fórum de São José
- TJ
010521 Aquisição e reforma do prédio para o fórum da comarca
de Ipumirim
010523 Aquisição e reforma do prédio para o fórum central
cível da Capital
010524 Aquisição e reforma do prédio para o fórum central
criminal da Capital
unidade
1
0
137.500
unidade
70
10.000
140.000
unidade
70
10.000
125.063
imóvel
1
0
1.600.000
imóvel
1
0
14.000.000
imóvel
1
10.000
1.290.000
imóvel
1
10.000
490.000
imóvel
1
10.000
490.000
Imóvel adquirido
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ESTADO DE SANTA CATARINA
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2008 - 2011
PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES
PRODUTO
UNIDADE
2011/2011
OGE
FÍSICO
010526 Aquisição e reforma do prédio para o fórum central da
família da Capital
010528 Aquisição e reforma do prédio para o arquivo central
imóvel
1
imóvel
010538 Aquisição e reforma do prédio para a Academia Judicial
imóvel
10.000
490.000
1
10.000
490.000
1
500.000
0
TOTAL:
Tipo
0990 Encargos Especiais
Órgão Responsável
Horizonte Temporal
Secretaria de Estado da Fazenda
Objetivo
Prover recursos para os pagamentos dos encargos especiais, tais como dívida.
Justificativa
Necessidade de recursos para pagamento dos encargos especiais.
Público Alvo
Tesouro do estado
Indicador
0753 Amortização e encargos com contratos e financiamentos
Contrato assinado
externos
003368 Amortização e encargos com contratos e
unidade
financiamentos externos
003562 Amortização e encargos de contratos de
unidade
financiamentos internos
0775 Encargos com precatórios
Precatório pago
006782 Encargos com precatórios e sentenças - TJ
unidade
TOTAL:
2011/2011
OF
1.509.271
79.096.644
Apoio Administrativo
Contínuo
7
113.919.000
0
10
1.311.828.729
0
582
75.000.000
0
1.500.747.729
0
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