ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual
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ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual
ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE Tipo 0100 ProPav Rural Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Infraestrutura Objetivo Viabilizar a pavimentação de acessos e ruas das comunidades rurais. Justificativa Integrar as comunidades rurais à malha viária do estado. Público Alvo Moradores das localidades beneficiadas Indicador Km de rodovia pavimentada 0057 Terraplenagem/pavimentação/OAE/supervisão de rodovias Rodovia pavimentada 010210 Pavimentação trecho São Martinho - Vargem do Cedro km 010867 Pavimentação asfáltica do acesso à Universidade Federal Fronteira Sul 0151 Terraplanagem e pavimentação de acessos e trechos de rodovias 008385 Implementação de perimetral ligando SC-280 ao distrito de Marcílio Dias - SDR - Canoinhas 009144 Investimento e aquisição de maq para recuperação de estradas estaduais e mun - SDR - Lages 009152 Terrap/pavim/acesso Balneário de Ilha/trecho BR-101 Maracajá - Balneário de Ilha - Araranguá 0760 Apoio ao sistema viário rural 008568 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Braço do Norte 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Finalístico Contínuo 14 100.000 0 km 1 400.000 0 unidade 5 150.000 0 unidade 6 6.000 0 unidade 7 6.000 0 município 7 45.000 0 Obra rodoviária executada Município atendido 008572 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Canoinhas município 6 125.000 0 008577 Apoio ao sistema viário rural - SIE município 293 2.071.419 0 008580 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Concórdia município 7 7.000 0 008603 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Mafra município 7 1.005.000 0 008622 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Xanxerê município 5 50.000 0 010363 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Taió município 6 1.000 0 010364 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Quilombo município 6 1.000 0 010365 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Curitibanos município 5 1.000 0 010366 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Palmitos município 8 1.000 0 010369 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Ibirama município 9 1.000 0 010370 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Laguna município 5 1.000 0 010372 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Joaçaba município 13 5.000 0 010373 Apoio ao sistema viário rural - SDR - São Joaquim município 6 1.000.000 0 Página: 1 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 010875 Apoio ao sistema viário rural - SDR - Criciúma 0915 Apoio ao sistema viário 010478 Apoio ao sistema viário rural - Fundosocial UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF município 11 8.000.000 0 unidade 10 0 13.500.000 Obra rodoviária executada TOTAL: 12.976.419 Tipo Finalístico Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Infraestrutura Contínuo Viabilizar a implantação e/ou pavimentação de vias expressas, avenidas, acessos e ruas de municípios em todo o estado. Justificativa Integrar as comunidades à malha viária do estado. Público Alvo Moradores das localidades beneficiadas Indicador Km de rodovia pavimentada 0057 Terraplenagem/pavimentação/OAE/supervisão de rodovias Rodovia pavimentada 001076 Terrapl/pavim/OAE/superv via PC-3 trecho Florianópolis km - São José 006430 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Vila Nova - BR-101 km Joinville 009145 Acesso asfáltico ao museu Fritz Plaumann - distrito km Nova Teotonia - SDR - Seara 009149 Pavimentação asfáltica Encano/Ascurra - SDR - Timbó km 13.500.000 0105 ProPav Urbano Órgão Responsável Objetivo 0156 Construção, ampliação e conclusão de via expressa 001450 Conclusão implant/supervisão via Expressa Sul e acessos, incl ao aeroporto H Luz em Fpolis 0266 Reabilitação e/ou aumento de capacidade e supervisão de rodovias, trechos e acessos 010388 Recapeamento do acesso Egidio Pozzobon de Herval do Oeste - SDR - Joaçaba 0761 Apoio ao sistema viário urbano 008579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 4 1.000.000 0 10 2.000.000 0 15 11.000 0 13 110.000 0 km 16 10.000.000 30.000.000 km 1 100.000 0 Via expressa construída Rodovia reabilitada Município atendido município 293 4.045.000 0 008595 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Criciúma município 11 2.525.000 0 008598 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Curitibanos município 5 1.010.000 0 008640 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Xanxerê município 14 6.000 0 009123 Implementação de macrodrenagem da rede pluvial na região - SDR - Itajaí 010358 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Ituporanga município 10 31.000 0 município 9 1.000 0 Página: 2 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 010359 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Joinville município 8 010360 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Palmitos município 010361 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Itapiranga município 010362 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Dionísio Cerqueira 010374 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - São Joaquim 010375 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Seara 010376 Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Joaçaba 0813 Construção de perimetral 009382 Construção de perimetral - SDR - São Miguel do Oeste Via de acesso construída 0915 Apoio ao sistema viário 010479 Apoio ao sistema viário urbano - Fundosocial Obra rodoviária executada 2011/2011 OF 1.000 0 8 1.000 0 5 1.001.000 0 município 6 1.000 0 município 6 4.000 0 município 8 4.000 0 município 13 4.000 0 6.000 3.000.000 0 10 0 20.000.000 m unidade TOTAL: Tipo 0110 ProPav Rodoviário Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Departamento de Infraestrutura Contínuo Objetivo Construir, implantar e pavimentar obras rodoviárias de forma a propiciar melhores condições de conforto e trafegabilidade aos seus usuários, sob quaisquer condições climáticas, reduzindo os custos do transporte e ao mesmo tempo integrando os municípios catarinenses à malha rodoviária pavimentada estadual, nacional e internacional. Justificativa Prover acesso pavimentado a todos os municípios do estado e apoiar os municípios nos seus planos viários. Público Alvo Usuários do sistema de transporte Indicador Km de rodovia pavimentada 0057 Terraplenagem/pavimentação/OAE/supervisão de rodovias Rodovia pavimentada 000328 SC-415 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Itapoá km BR-101 / contorno sul Garuva 000331 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Porto de Itapoá km SC-415 000333 Terrapl/pavim/OAE/superv aerop Jvlle - tr Vigorelli km Estaleiro - V Glória -Itapoá/Laranjeiras-SFSul 000335 SC-477 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Papanduva km Entroncamento SC-114 000341 SC-422 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Rio Negrinho km Volta Grande - SC-477 24.855.000 50.000.000 46 24.500.000 500.000 10 1.000.000 0 50 30.000.000 0 30 28.000.000 0 65 18.000.000 0 Página: 3 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 000344 SC-437/432 terrapl/pavim/OAE/superv trecho BR-101 Pescaria Brava - Imaruí 000347 SC-476 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Matos Costa BR-153 000350 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Barra do Camacho Laguna e acesso Farol Santa Marta 000374 SC-445 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Forquilhinha Maracajá 000385 SC-474 terrapl/pavim/OAE/superv trecho BR-280 (p/ P União) - Santa Cruz do Timbó - Despraiado 000395 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso Rio d Una - SC-437 (p/Imaruí) 000399 SC-448 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Ermo SC-449 000403 SC-431/432/437 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Rio Fortuna - São Martinho - São Luiz - Imaruí 000406 SC-444 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Treviso Lauro Müller 000414 SC-341/370 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Urupema - Rio Rufino - Urubici 000423 SC-440 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Bom Jardim da Serra - Divisa SC/RS 000500 SC-456 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Vargem Abdon Batista 000501 SC-413 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Luís Alves SC-108 000502 SC-352 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Taió - Rio do Oeste 000504 SC-478/474 terrapl/pavim/OAE/superv Timbó Grande SC-303 000507 SC-453 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Salto Veloso Herciliópolis 000509 SC-423 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Santa Terezinha - SC-477 000511 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Rio do Campo Ribeirão Carneiro - BR-116 000540 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso norte de Araranguá PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF km 40 1.000.000 0 km 17 1.000.000 0 km 25 20.000.000 0 km 12 1.000.000 0 km 35 1.000.000 0 km 16 1.000.000 0 km 18 1.000.000 0 km 50 5.000.000 0 km 20 18.000.000 0 km 50 12.000.000 0 km 33 1.000.000 5.000.000 km 22 5.000.000 0 km 20 1.000.000 0 km 31 1.000.000 0 km 55 1.000.000 100.000 km 20 25.000.000 0 km 60 1.000.000 0 km 40 1.000.000 0 km 5 0 1.000.000 Página: 4 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 000554 SC-424 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Atalanta Ituporanga 000558 SC-486 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Botuverá Vidal Ramos 000587 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Rio dos Cedros - Rio Negrinho 000607 SC-413 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Pomerode SC-108 000620 SC-345 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Major Gercino - Boiteuxburgo - Leoberto Leal - Alfredo Wagner 000661 SC-484 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Paial Chapecó 000842 SC-160 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Romelândia Anchieta 000846 SC-458 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Jaborá - entr SC-135 e contorno de Ouro e Capinzal 000852 SC-108 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Jacinto Machado - Praia Grande 000868 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Luís Alves - Belchior BR-470 (p/Blumenau) 000874 SC-410 terrapl/pavim/OAE/superv trecho BR-101 Armação Piedade - Gov Celso Ramos (via Balneários) 000892 SC-477 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Papanduva Itaió - Dr Pedrinho 000910 SC-450 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Praia Grande - divisa SC/RS - BID-V 000929 SC-108 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Anitápolis BR-282 000937 SC-157 terrapl/pavim/OAE/superv trecho São Carlos Saudades 000983 SC-443 terrapl/pavim/OAE/superv trecho São Bento Baixo - Rio Cedro Médio - Vila Maria 001069 SC-382 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Pedras Grandes - Orleans 001070 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho perimetral norte de Caçador 001072 BR-285 terrapl/pavim/OAE/superv trecho BR-101 Ermo - Turvo - Timbé do Sul - div SC/RS PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF km 22 1.000.000 0 km 52 10.000.000 0 km 60 1.000.000 0 km 20 1.000.000 0 km 90 1.000.000 0 km 23 5.000.000 0 km 19 2.000.000 0 km 45 5.000.000 0 km 31 1.000.000 0 km 23 1.000.000 0 km 30 1.000.000 0 km 85 5.000.000 0 km 17 25.000.000 0 km 36 12.000.000 0 km 33 1.000.000 100.000 km 19 1.000.000 0 km 20 6.000.000 0 km 15 500.000 0 km 56 0 10.000.000 Página: 5 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 001073 SC-108 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Rio Fortuna Santa Rosa de Lima - Anitápolis 001074 SC-465 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Ipumirim BR-282 001080 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso Bom Jesus do Oeste - SC-497 001082 SC-431 terrapl/pavim/OAE/superv trecho São Martinho - São Bonifácio 001095 SC-463 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Iomerê - Bom Sucesso - Treze Tilias 001116 SC-488 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Lindóia do Sul - Irani - BR-153 - BID-V 001118 SC-407 terrapl/pavim/OAE/superv trecho São Pedro de Alcântara - Angelina 001121 SC-493 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Tunápolis BR-163 001125 Terrapl/pavim/OAE/superv acessos a aeroportos no estado de Santa Catarina 001130 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno e acesso Santuário Sta Paulina - SC-411 Nova Trento 001182 SC-492 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Romelândia São Miguel da Boa Vista - Maravilha 001184 SC-487 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Entre Rios SC-480 (Ipuaçu) - SC-155 (Abelardo Luz) 001198 SC-479 terrapl/pavim/OAE/superv tr União do Oeste - S Ant Meio - SC-156 / Sto Ant Meio - Águas Frias 001203 SC-100 terrapl/pavim/OAE/superv rodovia Interpraias trecho Laguna - Passo de Torres 001206 SC-454 terrapl/pavim/OAE/superv trecho SC-453 Arroio Trinta - Macieira - SC-352 - Taquara Verde 001211 SC-454/463 terrapl/pavim/OAE/superv trecho contorno de Treze Tílias 001213 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso Taió - Mirim Doce BR-470 001227 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso BR-101 - praia do Mar Grosso - Laguna 001231 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso Chapadão do Lageado - SC-352 (p/ Ituporanga) PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF km 45 1.000.000 0 km 28 1.000.000 0 km 7 1.000.000 0 km 50 1.000.000 0 km 25 10.000.000 0 km 28 25.000.000 500.000 km 28 10.000.000 0 km 13 1.000.000 0 km 30 6.000.000 0 km 5 5.000.000 0 km 23 1.000.000 0 km 42 1.000.000 0 km 66 5.000.000 0 km 140 2.000.000 10.000.000 km 27 1.000.000 0 km 6 1.000.000 0 km 19 1.000.000 0 km 12 6.000.000 0 km 16 2.000.000 0 Página: 6 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 001234 SC-449 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Balneário Arroio do Silva - Araranguá 001239 SC-284 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Anita Garibaldi - Celso Ramos 001271 SC-456 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Abdon Batista - Anita Garibaldi - divisa SC/RS 001283 SC-100 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Jaguaruna Barra do Camacho 001296 SC-345 Caminho das Neves terrapl/pavim/OAE/superv trecho São Joaquim - divisa SC/RS 001302 SC-370 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Urubici - Grão Pará 001381 SC-108 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Angelina Major Gercino 001400 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno rodoviário de Criciúma 001402 Terrapl/Pavim/OAE/Supervisão Trecho Praia do Ervino - BR-280 (p/ S.Fco.Sul) 001406 SC-429/486 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Pres Nereu - Germano Shaefer / Vidal Ramos 001416 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Abdon Batista - Ibicuí km 20 1.000.000 0 km 28 1.000.000 0 km 33 0 5.000.000 km 25 1.000.000 0 km 35 9.000.000 5.000.000 km 55 25.000.000 5.000.000 km 28 5.000.000 0 km 30 15.000.000 100.000 km 90 20.000.000 0 km 30 10.000.000 0 km 30 1.000.000 0 001429 Terrapl/pavim/OAE/superv ligação rod Dona Francisca acesso Distr Ind Joinville (Eixo K) 001440 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Porto Belo Bombinhas via Zimbros 001602 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Balneário Barra do Sul - BR-101 001603 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno leste de Chapecó km 3 1.000.000 0 km 20 7.950.000 0 km 25 1.000.000 0 km 28 0 10.000.000 006441 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso ao Distrito Industrial de São Lourenço do Oeste 006633 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Schroeder - Duas Mamas - Joinville 006635 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Corupá - Nereu Ramos 006637 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Itoupava Sul Macaquinhos - via Rio do Júlio / Jaraguá 006641 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Jaraguá do Sul Schroeder (via Santa Luzia) km 3 1.000.000 0 km 10 2.000.000 0 km 5 2.000.000 0 km 2 2.000.000 0 km 3 2.000.000 0 Página: 7 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 006644 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Jaraguá do Sul Schroeder (via da Amizade e rua Rob Ziemman) 006656 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Schroeder - Joinville via rodovia do Arroz 006661 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho entr BR-280 (Araquari) - Rio do Morro - Joinville 008734 SC-341 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Petrolândia BR-282 008781 SC-120 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Curitibanos BR-282 (p/ São José do Cerrito) 009125 Construção/supervisão ponte sobre o rio Itajaí-Açú e acessos ligando Itajaí e Navegantes 009156 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno norte Paulo Lopes/Garopaba/Via Siriú/Macacu 009190 SC-283 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Mondaí Itapiranga 009194 Capeamento asfáltico/supervisão travessia urbana Mondaí - ligação SCT-283 - SCT-386 - SDR - Palmitos 009195 Terrapl/pavim/OAE/superv acesso União do Oeste Quilombo 009199 Terrapl/pavim/OAE/superv estrada da Madeira trecho Agronômica - Trombudo Central 009200 SC-424 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Agrolândia Otacílio Costa 009201 Acesso Guaraciaba ao museu São João - SDR - São Miguel do Oeste 009202 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Belmonte Bandeirante - SDR - São Miguel do Oeste 009206 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Bandeirante - Paraíso - SDR - São Miguel do Oeste 009209 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Paial - Nova Teutônia - SC-283 (p/Seara) 009212 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno norte de Videira km 4 2.000.000 0 km 12 2.000.000 0 km 10 19.850.000 0 km 30 1.000.000 0 km 42 1.000.000 0 km 3 1.950.000 10.000.000 km 20 1.000.000 0 km 50 1.000.000 100.000 km 1 50.000 0 km 18 1.000.000 0 km 15 1.000.000 0 km 50 1.000.000 0 km 1 50.000 0 km 1 50.000 0 km 1 50.000 0 km 32 1.000.000 0 km 15 20.000 0 009233 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Presidente Getúlio Itoupava - Rio do Sul 009323 SC-451 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Frei Rogério SC-456 (p/ Fraiburgo) km 30 1.000.000 0 km 25 1.000.000 0 Página: 8 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 009324 SC-466 terrapl/pavim/OAE/superv trecho São Domingos - Vila Milani - Divisa SC/PR 009325 BR-158 terrapl/pavim/OAE/superv trecho BR-282 Maravilha - Campo Erê 009326 SC-421 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Vitor Meireles - SC-114 (p/ Sta Terezinha) 009327 SC-469 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Caxambu do Sul - Guatambu 009439 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Imbuia entroncamento SC-352 010045 Terrapl/pavim/OAE/superv - trecho Jacob Westrup SC-446, ligando Forquilhinha à BR-101 010067 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Monte Carlo Tangará 010068 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Cocal do Sul Estação Cocal 010069 Terrapl/pavim/OAE/superv perimetral oeste de Curitibanos, e acesso à UFSC campus Curitibanos 010070 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho entr SC-108 (Brusque) - Moura - entr SC-411 (Canelinha) 010211 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Abelardo Luz Passos Maia - BR-153 010347 Terrapl/pavim/OAE/superv contornos de Videira km 20 1.000.000 0 km 80 1.000.000 0 km 40 1.000.000 0 km 13 1.000.000 0 km 10 6.750.000 0 km 12 19.700.000 0 km 39 1.000.000 0 km 10 4.000.000 0 km 10 500.000 500.000 km 25 1.000.000 0 km 90 1.000.000 0 km 15 15.000.000 0 010446 SC-170 terrapl/pavim/OAE/sup tr Dionísio Cerqueira Paraíso - Bandeirante - Tunápolis - Itapiranga 010493 Terrapl/pavim/OAE/superv Anel Viário SC-477 / SC-416 / BR-470 - SDR - Timbó 010767 Terrapl/pavim/OAE/sup tr Salinas - BR-101/B Velha BR-101 (Ac 2) / B Linguado - Pr Grande - Enseada 0151 Terraplanagem e pavimentação de acessos e trechos de rodovias 010886 SC-445 terrapl/pavim/OAE/Superv trecho Siderópolis Urussanga 010887 terrapl/pavim acesso Urussanga - Rio Carvão - Santana - Itanema - Barro Branco 010889 terrapl/pavim acesso Pedras Grandes - Pindotiba Urussanga 0158 Consultoria de obras km 125 1.000.000 0 km 25 1.000.000 0 km 75 1.000.000 0 unidade 1 12.000.000 0 unidade 1 0 5.000.000 unidade 1 0 2.000.000 Obra rodoviária executada Consultoria contratada Página: 9 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 000317 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Obras de Transportes - Deinfra 000321 Gerenciamento dos programas BID UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF consultoria 6 1.800.000 0 consultoria 2 7.000.000 500.000 km 500 4.200.000 0 km 200 2.000.000 0 unidade 25 2.000.000 6.250.000 unidade 1 100.000 0 unidade 3 1.000.000 0 unidade 3 2.000.000 10.000.000 unidade 4 7.000.000 0 unidade 1 1.000.000 0 unidade 1 1.000.000 0 001385 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno viário de Rio Negrinho 001391 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno rodoviário de Urussanga 001398 Terrapl/pavim/OAE/superv ligação SC-452 à SC-463 em Água Doce 001441 Constr/superv obras da ponte s/ o rio Itajaí Açu em Ilhota e acessos, inclusive à BR-470 001449 Terrapl/pavim/OAE/superv complementação do acesso São João do Itaperiú - BR-101 009132 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno leste de Xanxerê unidade 1 1.000.000 0 unidade 1 1.000.000 0 unidade 1 1.000.000 0 unidade 3 8.950.000 19.000.000 unidade 6 1.000.000 0 unidade 1 1.000.000 0 009224 Terrapl/pavim/OAE/superv ligação BR-101 ao Balneário Esplanada - SDR - Criciúma 010873 Construção/supervisão de pontes ou viadutos, inclusive seus acessos - SDR - Criciúma unidade 1 2.500.000 50.000 unidade 30 0 3.100.000 0160 Compensação ambiental 000318 Medidas de compensação ambiental - Deinfra Compensação ambiental 009365 Medidas de compensação ambiental - BID-V 0161 Construção e supervisão de pontes e viadutos 000319 Construção/supervisão de pontes ou viadutos, inclusive seus acessos - Deinfra 009153 Construção/supervisão de ponte trecho Ouro/Capinzal SDR - Joaçaba 009154 SC-424 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Ponte Alta Otacílio Costa 009328 Implantação do novo acesso viário Itajaí-Navegantes SDR - Itajaí 010879 Projeto e implantação de elevados em Joinville - SDR Joinville 0267 Obras de adequação de rodovias, trechos e acessos 001278 SC-135 terrapl/pavim/OAE/superv contorno viário de Rio das Antas 001382 Terrapl/pavim/OAE/superv contorno viário de Mafra Obra rodoviária executada Obra rodoviária executada Página: 10 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0268 Pavimentação de rodovias, trecho e acessos 010166 Acesso sul - BR-101 a Balneário Arroio do Silva - SDR Araranguá 010167 Anel de contorno viário do perímetro urbano do município de Turvo - SDR - Araranguá 0549 Supervisão regional de obras de infraestrutura 003844 Supervisão regional de obras de infraestrutura 0567 Desapropriação de áreas para obras de infraestrutura 000316 Desapropriação de áreas para obras de infraestrutura Deinfra 009339 Desapropriação de áreas para obras do programa BID-V 0758 Apoio ao sistema viário estadual 008535 Apoio ao sistema viário estadual - SDR - Campos Novos 008539 Apoio ao sistema viário estadual - SDR - Criciúma PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Obra rodoviária executada km 9 100.000 0 km 5 100.000 0 unidade 60 2.000.000 0 hectare 5.000 10.000.000 0 hectare 2.000 800.000 0 município 8 24.000 0 Obra supervisionada Área desapropriada Município atendido município 11 44.000 0 008545 Apoio ao sistema viário estadual - SDR - Itapiranga município 5 12.000 0 008562 Apoio ao sistema viário estadual - SDR - Timbó município 7 106.000 0 008575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE município 293 83.937.810 0 009147 Contorno viário sul - SDR - Seara município 8 105.000 0 009165 Pavimentação da SC-420-Blumenau/Guabiruba - SDR Blumenau 009176 Acesso asfáltico Capinzal/Campos Novos/Barra do Leão - SDR - Campos Novos 009177 SC-474 - alternativa paralela - rodovia Guilherme Jensen - SDR - Blumenau 009178 Pavimentação SC-Pomerode/Blumenau (Vila Itoupava) - Luiz Alves - SDR - Blumenau 009179 Melhoria dos pontos críticos e construção 3a pista rodovia SC-411 Brusque/São João Batista 009181 Capeamento asfáltico supervisão trecho Brusque/ Guabiruba/ Blumenau - SDR - Brusque 009182 Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Brusque/ Camboriú/ Vila Limeira município 18 1.020.000 0 município 8 100.000 0 município 11 140.000 0 município 20 120.000 0 município 21 120.000 0 município 22 110.000 0 município 23 110.000 0 Página: 11 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009183 Terrapl/pavim/OAE/superv dos acessos aos aeroportos no estado SC 009184 Terrapl/pavim do acesso incubatório da Perdigão de Capinzal - SDR - Joaçaba 009251 Pavimenteção asfáltica de Santa Rosa de Sul à escola Agrotécnica Federal - SDR - Araranguá 0811 Gerenciamento de programas 009329 Gerenciamento do Programa de Integração Regional PIR/CAF 010209 Gerenciamento de programas de financiamento 0849 Incentivo à produção de biocombustiveis 009247 Incentivo à produção de biocombustiveis - Agricultura SAR 0876 Levantamentos, estudos e projetos para desenvolvimento sistemas 010208 Levantamentos, estudos e projetos para desenvolvimento sistemas intermodais de transporte 0915 Apoio ao sistema viário 010480 Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF município 1 21.000 0 município 24 11.000 0 município 10 100.000 0 consultoria 1 1.000.000 0 consultoria 6 10.500.000 0 município 1 30.000 0 unidade 6 2.000.000 0 unidade 10 0 20.000.000 Consultoria contratada Município atendido Projeto elaborado Obra rodoviária executada TOTAL: Tipo 0115 Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas Gestão de Políticas Públicas Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Infraestrutura Contínuo Objetivo Melhorar e qualificar o sistema de transporte intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina, através de investimentos em infra-estrutura e no gerenciamento, controle e fiscalização do sistema. Justificativa Necessidade de melhorar as condições de atendimento a população no que tange ao transporte intermunicipal, com o barateamento das passagens, a melhoria na infra -estrutura dos terminais, garantindo a sociedade um transporte de qualidade. Público Alvo Usuários do sistema de transporte intermunicipal Indicador Volume de passageiros transportados 0062 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário Equipamento implantado 005533 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário unidade 4 SDR - Araranguá 005538 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário unidade 4 SDR - Campos Novos 728.080.810 128.800.000 0 95.564 0 95.564 Página: 12 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005543 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário SDR - Grande Florianópolis 005544 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário SDR - Canoinhas 005546 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário SDR - Itajaí 005553 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário SDR - Joinville 005558 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário SDR - Lages 005563 Investimento em equipamentos de apoio hidroviário SDR - Laguna 0063 Investimento em terminais rodoviários e abrigos de passageiros 005620 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Dionísio Cerqueira PRODUTO UNIDADE 4 0 95.564 unidade 4 0 95.564 unidade 4 0 95.564 unidade 4 0 95.564 unidade 4 0 95.564 unidade 4 0 95.564 terminal 4 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 Obra realizada terminal abrigo 005674 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Ibirama terminal abrigo 005675 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Blumenau terminal abrigo 005677 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Brusque terminal abrigo 005680 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Araranguá terminal abrigo 005682 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Caçador terminal abrigo 005684 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Campos Novos 2011/2011 OF unidade abrigo 005655 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Itajaí 2011/2011 OGE FÍSICO terminal 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 Página: 13 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE abrigo 005687 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Canoinhas terminal abrigo 005688 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Chapecó terminal abrigo 005692 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Concórdia terminal abrigo 005694 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Criciúma terminal abrigo 005696 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Tubarão terminal abrigo 005698 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Curitibanos terminal abrigo 005701 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Videira terminal abrigo 005707 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Ituporanga terminal abrigo 005711 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - São Miguel do Oeste terminal abrigo 005716 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - São Lourenço do Oeste terminal abrigo 005721 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Grande Florianópolis terminal abrigo 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 60 4 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.564 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 Página: 14 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005724 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - São Joaquim PRODUTO UNIDADE terminal abrigo 005728 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Rio do Sul terminal abrigo 005730 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Jaraguá do Sul terminal abrigo 005735 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Maravilha terminal abrigo 005738 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Mafra terminal abrigo 005740 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Laguna terminal abrigo 005744 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Lages terminal abrigo 005749 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Joinville terminal abrigo 005754 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Joaçaba terminal abrigo 005887 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Palmitos terminal abrigo 005888 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Xanxerê terminal abrigo 005889 Investimento em terminais rodov e abrigos de passagerios - SDR - Itapiranga terminal 2011/2011 OGE FÍSICO 4 2011/2011 OF 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 60 4 Página: 15 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE abrigo 005890 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Quilombo terminal abrigo 005892 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Seara terminal abrigo 005895 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Taió terminal abrigo 005897 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Timbó terminal abrigo 005900 Investimento em terminais rodov e abrigos de passageiros - SDR - Braço do Norte terminal abrigo 0162 Sistema integrado de transporte urbano 002072 Implantação de sistema integrado de transportes - SDR - Grande Florianópolis 004931 Implantação de sistema integrado de transportes e travessia marítima - Deter 0163 Manutenção e modenização de terminais de passageiros 004873 Manutenção e modernização da administração do terminal Rita Maria - Deter 0164 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos 004953 Desenvolvimento de estudos pesquisas e projetos Deter 0165 Subsídio para usuários da travessia Itajaí - Navegantes 004715 Subsídio para usuários da travessia Itajaí - Navegantes - Deter 0166 Instalação e manutenção de escritórios regionais 004968 Instalação e manutenção de escritórios regionais Deter 0167 Reorganização do sistema de transporte intermunicipal de passageiros 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 60 4 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 0 95.565 60 4 60 4 60 4 60 4 60 Sistema implantado unidade 4 10.000.000 0 unidade 4 0 21.000 unidade 12 0 5.530.502 projeto 4 0 20.000 unidade 20.000 0 3.200.000 unidade 6 0 23.000 Pessoa beneficiada Projeto apoiado Subsídio Equipamento implantado Política formulada Página: 16 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005452 Reorganização do sistema de transporte intermunicipal de passageiros - Deter PRODUTO UNIDADE unidade 2011/2011 OGE FÍSICO 16 TOTAL: Tipo 0120 Integração Logística Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Infraestrutura Contínuo Objetivo Consolidar o estado como centro integrador da plataforma logística do sul do país para os mercados nacional e internacional, potencializando os sistemas logísticos de Santa Catarina e buscando o aumento da capacidade de movimentação de cargas. Justificativa Aumentar a capacidade de movimentação de cargas no estado pela integração dos diversos modais disponíveis. Aumentar a competitividade dos bens e serviços produzidos no estado, pela redução dos custos de transporte. Público Alvo Usuários do sistema de transporte Indicador Volume de carga transportada por Km de rodovia 0158 Consultoria de obras Consultoria contratada 010131 Gerenciam/Projetos/Est.Amb/Superv Obras Prog consultoria Moderniz Sist Integr Transp Colet Jvlle-BNDES 0171 Adequação e melhoria da infraestrutura dos aeroportos Aeroporto adequado 001979 Investimentos no aeroporto regional Diomício Freitas unidade SDR - Criciúma 005686 Construção de terminal de passageiros e núcleo de unidade proteção do aeroporto de Jaguaruna 005693 Adequação e melhoria da infraestrutura dos aeroportos unidade locais 009239 Alargamento da pista do aeroporto de Videira - SDR unidade Videira 010059 Adequação e melhoria da infraestrutura do aeroporto unidade de São Joaquim 010722 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura unidade aeroporto de Chapecó 010723 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura unidade aeroporto de São Joaquim 010724 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura unidade aeroporto de Jaguaruna 010725 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura unidade aeroporto Planalto Serrano 2011/2011 OF 0 492.382 10.000.000 13.491.735 10 5.000.000 1.000.000 1 300.000 0 1 6.100.000 0 14 17.550.196 0 1 130.000 0 1 10.200.000 0 1 38.005.205 0 1 10.000.000 0 1 33.000.000 0 1 23.000.000 0 Página: 17 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 0172 Projeto/construção/restauração/supervisão de estações e ramais ferroviários 000496 Projeto/construção/restauração/supervisão de estações e ramais ferroviários - Deinfra 0173 Projeto/construção/supervisão das ferrovias 000497 Projeto/construção/supervisão da ferrovia Leste - Oeste - Deinfra 000498 Projeto/construção/supervisão da ferrovia Litorânea Deinfra 010858 Criação da FerroSul S/A Obra executada 0174 Administração, manutenção e gerenciamento de aeroportos 005697 Administração, manutenção e gerenciamento dos aeroportos públicos de Santa Catarina 0175 Projetos e estudos 005714 Revisão e atualização do plano aeroviário estadual SIE 006572 Projeto de sistema para mobilidade urbana na região da Grande Florianópolis - SC Parcerias 006586 Implantação de sistema de transporte na região da Grande Florianópolis - SC Parcerias 006589 Estudo viabilidade, projeto e implementação de rodovias - SC Parcerias 006591 Estudo viabilidade acesso aeroporto Florianópolis - SC Parcerias 009507 Estudo viabilidade do acesso rodoviário em Criciúma SC Parcerias 009515 Estudos para implantação SC LOG - terminal logístico São Francisco do Sul - SC Parcerias 010042 Corredor de exportação Brusque - Itajaí - SC Parcerias Aeroporto gerenciado unidade 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 10 300.000 3.000.000 km 750 1.000.000 7.000.000 km 350 1.000.000 9.000.000 km 350 0 5.000.000 unidade 15 6.100.000 0 unidade 1 110.000 0 unidade 1 0 5.000.000 unidade 1 0 1.500.000 unidade 1 0 40.000.000 unidade 1 0 4.000.000 unidade 1 0 2.000.000 unidade 1 0 1.000.000 unidade 1 0 10.000.000 unidade 1 0 5.000.000 unidade 1 1.000.000 5.000.000 unidade 1 1.000.000 5.000.000 Ferrovia construída Estudo realizado 010868 Projeto de viabilidade da quarta ponte em Florianópolis 0824 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura de aeroportos 009790 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura do aeroporto de Itapiranga 009791 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura do aeroporto de Dionísio Cerqueira UNIDADE Aeroporto adequado Página: 18 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009792 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura do aeroporto de São Miguel do Oeste 009793 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura do aeroporto de Videira 010481 Adequação/melhorias/supervisão infraestrutura de aeroportos - Fundosocial 0827 Projetos/implantação/supervisão obras 009370 Projetos/implantação/supervisão obras do metrô de superfície da Grande Florianópolis 009440 Projetos/implantação/supervisão obras do metrô de superfície da região metrop de Joinville 0851 Participação acionária empresas e fundos 010043 Participação acionária empresas - SC Parcerias PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 1.000.000 5.000.000 unidade 1 1.000.000 5.000.000 unidade 5 0 20.000.000 obra 10 3.000.000 11.000.000 obra 10 1.250.000 22.000.000 unidade 2 0 15.000.000 unidade 2 0 3.000.000 imóvel 1 0 15.000.000 1.000.000 Obra executada Cota/ação 010349 Participação acionária em fundos - SC Parcerias 0852 Aquisição de imóvel 010044 Aquisição de imóvel - SC Parcerias Imóvel adquirido 0853 Implantação de rodovia Obra rodoviária executada 010051 Implantação da rodovia 280 - SC Parcerias km 33 0 010052 Implantação da rodovia Interpraias - SC Parcerias km 134 0 1.000.000 010053 Implantação do acesso rodoviário em Criciúma - SC Parcerias 0857 Logística de transporte aeroviário 010057 Logística de transporte aeroviário - SC Parcerias km 11 0 50.000.000 unidade 1 0 5.000.000 aeroporto 1 0 20.000.000 unidade 35 31.000.000 1.000.000 unidade 30 12.000.000 0 unidade 50 6.000.000 0 0865 Complexo intermodal catarinense Aeroporto adequado Aeroporto de carga concluído 010066 Complexo intermodal catarinense - SC Parcerias 0866 Projetos/pavimentação/supervisão/implementação 010121 Projetos/pavim/impl/requalif/sup eixos estruturais sistema integrado transporte colet Jvlle - BNDES 010127 Projetos/impl/pavim/superv vias alim urbanas sist integr transp coletivo Joinville - BNDES 010129 Projetos/obras/sup/melhorias term integr, Traffic Calm e Museu Transp SITC Jvle - BNDES 0894 Implantação de aeroporto Obra executada Aeroporto implantado Página: 19 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010352 Implantação de aeroporto regional em Porto União SDR - Canoinhas PRODUTO UNIDADE aeroporto 2011/2011 OGE FÍSICO 1 TOTAL: 2011/2011 OF 1.000 0 209.046.401 Tipo 0130 Conservação e Segurança Rodoviária Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Departamento de Infraestrutura Contínuo Objetivo Conservar, operar, monitorar e melhorar a segurança de todas as rodovias a cargo do estado, permitindo o tráfego de veículos sob quaisquer condições climáticas, reduzindo o custo de transporte. Justificativa Permitir o tráfego de veículos nas rodovias estaduais com segurança por meio de adequada conservação e manutenção da malha. Público Alvo Usuários do sistema de transporte Indicador Índice de redução de acidentes em rodovias estaduais 0058 Manutenção e conservação de rodovias Rodovia conservada 000066 Conservação, sinalização e segurança rodoviária km Deinfra 000079 Conservação, operação e monitoramento da via km Expressa Sul e acessos em Florianópolis 007309 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Araranguá km 277.500.000 6.500 51.500.000 7.000.000 16 3.000.000 1.200.000 258 0 100.000 007310 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Blumenau km 76 0 100.000 007311 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Braço do Norte 007312 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Brusque km 227 0 150.000 km 806 0 125.000 007313 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Caçador km 317 0 85.000 007314 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Campos Novos 007315 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Canoinhas km 189 0 50.000 km 356 0 130.000 007316 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Chapecó km 153 0 15.000 007317 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Concórdia km 142 0 10.000 007318 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Criciúma km 331 0 105.000 007319 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Curitibanos km 144 0 70.000 007320 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Dionísio Cerqueira 007321 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Grande Florianópolis 007322 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Ibirama km 80 0 15.000 km 347 0 130.000 km 111 0 10.000 Página: 20 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 007323 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Itajaí km 007324 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Itapiranga 007325 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Ituporanga 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 112 0 km 97 0 35.000 km 266 0 135.000 007326 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Jaraguá do Sul 007327 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Joaçaba km 81 0 20.000 km 305 0 60.000 007328 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Joinville km 175 0 25.000 007329 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Lages km 290 0 60.000 007330 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Laguna km 147 0 130.000 007331 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Mafra km 268 0 160.000 007332 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Maravilha km 153 0 20.000 007333 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Palmitos km 125 0 40.000 007334 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Quilombo km 96 0 35.000 007335 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Rio do Sul km 85 0 30.000 007336 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - São Joaquim km 313 0 65.000 007337 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - São Lourenço do Oeste 007338 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - São Miguel do Oeste 007339 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Seara km 146 0 130.000 km 71 0 69.194 km 211 0 25.000 007340 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Taió km 153 0 65.000 007342 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Timbó km 97 0 37.000 007343 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Tubarão km 110 0 92.415 007344 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Videira km 160 0 16.000 007345 Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Xanxerê km 206 0 55.000 unidade 25 5.000.000 1.000.000 unidade 3 8.150.000 0 0176 Recuperação e/ou substituição de OAC e OAE 000065 Recuperação e/ou substituição de OAC e OAE - obras e supervisão - Deinfra 0177 Sistema das travessias Continente/Ilha em Florianópolis 000070 Conservação/sinalização/seg viária/melhorias ptes Colombo M Salles e Pedro Ivo Cpos/Fpolis 0178 Operação de rodovias 75.000 Obra rodoviária executada Travessia conservada e reabilitada Rodovia operacionada Página: 21 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 000071 Operação de rodovias - Deinfra 0179 Administração e manutenção da Polícia Militar Rodoviária 000073 Administração e manutenção da Polícia Militar Rodoviária - PRMv 0180 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Manutenção e Operação 000076 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Manutenção e Operação - Deinfra 0181 Construção e adequação de prédios 000080 Construção e adequação de prédios da sede e das Superint Regionais do Deinfra e anexos 000129 Construção de postos da Polícia Militar Rodoviária Rodovia policiada 0182 Humanização de rodovias 000081 Humanização de rodovias - Deinfra Rodovia humanizada 2011/2011 OF km 6.500 62.000.000 8.000.000 km 4.100 500.000 13.500.000 3 1.500.000 1.000.000 unidade 23 1.000.000 0 unidade 3 3.000.000 0 km 1.000 4.500.000 500.000 km 10 100.000 0 km 400 15.500.000 1.000.000 km 6.500 3.000.000 0 unidade 500 2.000.000 1.000.000 unidade 50 3.000.000 3.000.000 unidade 500 6.000.000 51.000.000 Consultoria contratada consultoria Obra executada 010215 Humanização de rodovias - SDR - Jaraguá do Sul 0183 Revitalização de rodovias 000119 Revitalização de rodovias - obras e supervisão - Deinfra Rodovia revitalizada 0184 Tratamento de pontos críticos, sinalização e segurança rodoviária 000124 Tratamento de pontos críticos, sinalização e segurança rodoviária - Deinfra 0185 Modernização da frota de veículos, aeronaves e equipamentos de conserv e segur rodoviária 000126 Modernização da frota de veículos, aeronaves e equipamentos de conserv e segurança rodov 0186 Aquisição de combustíveis e lubrificantes 000122 Aquisição de combustíveis e lubrificantes - Deinfra e PRMv 0554 Execução de obras de interesse da Defesa Civil 007070 Execução de obras de interesse da Defesa Civil Deinfra Rodovia melhorada Unidade adquirida Unidade gestora mantida Obra executada TOTAL: 0140 Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias Órgão Responsável Departamento de Infraestrutura 2011/2011 OGE FÍSICO 169.750.000 Tipo Horizonte Temporal 90.674.609 Finalístico Contínuo Página: 22 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE Melhorar as condições de segurança e de trafegabilidade nas rodovias do estado por meio da execução de obras de reabilitação e aumento de capacidade de rodovias, reduzindo os custos de transporte. Justificativa Oportunizar melhores condições para o tráfego de pessoas e cargas nas rodovias estaduais, pela restauração e reabilitação de seus trechos. Público Alvo Usuários do sistema de transporte Indicador Km de rodovia recuperada 0266 Reabilitação e/ou aumento de capacidade e supervisão de Rodovia reabilitada rodovias, trechos e acessos 001605 Reab/aum capac/melhorias/superv rodovias km SC-400/401/402/403/404/405/406 em Florianópolis 001611 BR-280 reabilitação/aum capacidade/superv tr S km Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - P União 001613 BR-470 reabilitação/aumento capacidade/sup tr km Navegantes - Rio do Sul - divisa SC/RS 001617 SC-420 reabilitação/supervisão trecho São Bento do km Sul - Fragosos - divisa SC/PR 001625 SC-444 reabilitação/aum capac/superv trech km Siderópolis - Criciúma - Içara - BR-101 - Praia do Rincão 001634 SC-480 reabilitação/supervisão tr Xanxerê - Bom Jesus km e S Domingos - Galvão - São L Oeste 001709 Reabilitação/supervisão acesso Passo de Torres km BR-101 001715 SC-419 reabilitação/supervisão trecho Gaspar - Ilhota km BR-101 e contorno de Gaspar 001724 SC-416/418 reabilitação/supervisão trecho Jaraguá do km Sul - Pomerode - Timbó - BR-470 001728 SC-404 reabilitação/aumento de capacidade/superv tr km Itacorubi-Lagoa da Conceição/Fpolis 001945 SC-408 reabilitação/supervisão trecho Biguaçu km Antônio Carlos 001953 Reabilitação/aumento de capacidade/supervisão km acesso BR-282 - Caldas da Imperatriz 001954 SC-135 reabilitação/supervisão tr Videira - Tangará km Ibicaré - Luzerna - Joaçaba - BR-282 001962 SC-445 reabilitação/supervisão trecho Mãe Luzia km Forquilhinha 001969 Reabilitação/supervisão trecho Gaspar - Blumenau km 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Objetivo 100 6.000.000 24.500.000 300 0 10.000.000 360 0 10.000.000 8 5.000.000 0 35 2.000.000 0 67 1.000.000 0 7 1.000.000 0 33 5.000.000 0 50 5.000.000 0 8 1.000.000 0 16 1.000.000 0 4 1.000.000 0 60 1.000.000 0 5 1.000.000 0 18 1.000.000 0 Página: 23 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 001977 SC-114 reabilitação/supervisão trecho Lages - Painel Rio Lavatudo - São Joaquim 001980 SC-284 reabilitação/supervisão trecho BR-116 - Campo Belo do Sul 001990 SC-410 reabilitação/supervisão trecho BR-101 Governador Celso Ramos 001991 SC-156 reabilitação/supervisão trecho São Lourenço do Oeste - Formosa do Sul - BR-282 002001 SC-473 reabilitação/supervisão trecho São Lourenço do Oeste - Campo Erê 002002 SC-283 reabilitação/supervisão trecho BR-153 Concórdia - Seara - Chapecó - São Carlos 002007 SC-480 reabilitação/aumento capacidade/supervisão trecho BR-282 - Chapecó - Goio-En 002009 SC-463 reabilitação/supervisão trecho BR-282 - Jaborá - BR-153 e acess Pres Castelo Branco 002033 SC-421 reabilitação/supervisão trecho Ibirama - Pres Getúlio - Witmarsun e acesso Dona Emma 002042 SC-108 reabilit/desvio de traçado/superv tr BR-280 Massaranduba - BR-470 (Blumenau) 002150 SC-456 reabilitação/supervisão trecho BR-470 - Monte Carlo - Fraiburgo 002160 SC-455 reabilitação/supervisão trecho Tangará Campos Novos 002173 SC-108/411 reab/aum capac/superv trecho Gaspar Brusque - S J Batista e Claraíba-N Trento 002183 SC-413 reabilitação/supervisão trecho Luís Alves BR-470 002201 SC-135/284 reabilitação/supervisão trecho Capinzal Piratuba e acesso a Barro Preto 002221 SC-453 reabilitação/supervisão trecho L Régis Fraiburgo - Videira - A Trinta - S Veloso 002225 Reabilitação/supervisão acesso Timbó - Rio do Cedros km 80 1.000.000 0 km 33 1.000.000 0 km 15 1.000.000 0 km 92 1.000.000 0 km 30 1.000.000 0 km 140 1.000.000 0 km 40 1.000.000 0 km 47 2.000.000 0 km 45 2.000.000 0 km 52 2.000.000 0 km 40 1.000.000 0 km 45 12.000.000 0 km 70 2.000.000 0 km 30 1.000.000 0 km 35 1.000.000 0 km 100 1.000.000 0 km 10 1.000.000 0 002227 SC-114 reabilitação/supervisão trecho BR-116 Itaiópolis - SC-477 002255 SC-486 reabilitação/aumento capac/superv trecho BR-101- Brusque - D Joaquim - Botuverá km 23 1.000.000 0 km 55 3.000.000 0 Página: 24 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 002278 SC-429 reabilitação/supervisão trecho BR-470 - Lontras - Presidente Nereu 002287 SC-341/428 reabilitação/supervisão trecho Ituporanga Vidal Ramos e acesso a Imbuia 002290 SC-414 reabilitação/superv tr Enseada - São Francisco do Sul e constr pte s/ Rio Acaraí 002292 SC-370/108 reabilitação/supervisão trecho BR-101 Gravatal - Braço do Norte - Orleans 002300 SC-382 reabilitação/supervisão trecho Orleans - Lauro Muller - Alto Serra do Rio do Rastro 002302 SC-345/382 reabilitação/supervisão trecho S Joaquim Cruzeiro - Alto Serra Rio do Rastro 002308 SC-352 reabilitação/supervisão trecho Taió - Passo Manso - BID-V 002314 SC-108 reabilitação/supervisão trecho Criciúma Forquilhinha 002316 BR-282 reab/aum capac/desvio traçado/superv trecho Fpolis - Palhoça - Rio Canoas 002320 SC-120 reabilitação/supervisão trecho Lebon Régis Curitibanos - BR-470 002325 SC-477 reabilitação/supervisão trecho Canoinhas Major Vieira - BR-116 002332 SC-407 reabilitação/aumento capacidade/capeam asfáltico/sup trecho BR-101 - São Pedro de Alcântara 002340 SC-284 reabilitação/supervisão trecho Piratuba - Ipira Peritiba - BR-153 002535 SC-114 reabilitação/supervisão trecho BR-470 - Taió Salete 003548 Reabilitação/aumento de capacidade de rodovias obras e supervisão - Deinfra 006457 Reabilitação/aumento de capacidade/superv rua D Francisca e av Santos Dumont / Joinville 009368 SC-411 reabilitação/aum capac/superv trecho Nova Trento - Canelinha - Tijucas - BR-101 009369 SC-480 reabilitação/supervisão trecho São Domingos Bom Jesus - BID-V 009372 SC-423 reabilitação/supervisão trecho Passo Manso Rio do Campo - Santa Terezinha PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF km 32 1.000.000 0 km 44 10.000.000 0 km 20 1.000.000 0 km 55 2.000.000 0 km 37 2.000.000 0 km 85 2.000.000 0 km 35 19.000.000 0 km 15 2.000.000 0 km 100 0 10.000.000 km 55 1.000.000 0 km 36 1.000.000 0 km 22 10.000.000 0 km 34 1.000.000 0 km 37 1.000.000 0 km 200 5.000.000 0 km 23 1.000.000 0 km 40 1.000.000 0 km 30 20.000.000 0 km 42 1.000.000 0 Página: 25 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010848 Reabilitação da SC-458 partindo da BR-116 até município de Campo Belo do Sul - SDR - Lages 010851 Ligação Bom Jesus do Oeste - SC-469 - Maravilha BR-282 0267 Obras de adequação de rodovias, trechos e acessos 000082 Adequação da interseção da rodovia SC-404 com o acesso ao Canto da Lagoa em Fpolis 0268 Pavimentação de rodovias, trecho e acessos PRODUTO 009367 Reabilitação da ponte Hercílio Luz em Florianópolis obras e supervisão 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF km 10 2.000.000 500.000 km 10 0 500.000 1 1.000.000 0 km 32 60.000 0 km 8 12.000.000 13.000.000 km 36 15.000.000 0 m2 6 0 40.000.000 unidade 1 39.500.000 12.167.190 Obra rodoviária executada unidade Obra rodoviária executada 002850 Execução do projeto da obra Anel da Maçã - SDR - São Joaquim 010402 Ampliação/duplicação/supervisão - acesso viário ao município de Chapecó 010860 Anel viário de Criciúma 0828 Recuperação, restauração e manutenção da ponte Hercílio Luz 009442 Recuperação, restauração e manutenção da ponte Hercílio Luz - Fundosocial 0837 Reabilitação da ponte Hercílio Luz UNIDADE Sistema viário ampliado Travessia conservada e reabilitada TOTAL: Tipo 0150 Modernização Portuária Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Infraestrutura Contínuo Objetivo Modernizar, ampliar e melhorar a infraestrutura portuária, por meio de obras terrestes e de acesso maritmo, promovendo o perfeito escoamento de cargas. Justificativa Incrementar o transporte portuário tornando-o de boa qualidade, competitivo, compatível com a demanda, para que possa receber navios de última geração, atendendo de uma forma eficiente e eficaz os clientes internos e externos. Público Alvo Usuários do sistema portuário Indicador Volume de container trasnportado 0189 Modernização da segurança do Porto de São Francisco do Serviço de monitoramento Sul 002333 Modernização da segurança do Porto de São Francisco sistema do Sul - APSFS 217.560.000 20 0 120.667.190 1.000.000 Página: 26 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0190 Manutenção, reforma e demolição de bens imóveis 002337 Manutenção, reforma e demolição de bens imóveis APSFS 0211 Manutenção e reforma de veículos, máquinas e equipamentos 002339 Manutenção e reforma de veículos, máquinas e equipamentos - APSFS 0212 Dragagem e manutenção de canal de acesso, bacia de evolução e berços 002345 Dragagem de manutenção canal de acesso, bacia de evolução, fundeadouro e berços - APSFS 0213 Manutenção do sistema de sinalização náutica 002575 Manutenção do sistema de sinalização náutica APSFS 010713 Realinhamento do canal de acesso - APSFS PRODUTO 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Edificação construída ou reformada unidade 70 0 70.000 unidade 700 0 100.000 750.000 0 2.100.000 unidade 80 0 280.000 unidade 11 0 1.250.000 obra 12 0 800.000 unidade 11 0 298.000 consultoria 40 0 1.500.000 equipamento 30 0 90.000 m 3.016 0 3.050.000 m 25.000 0 800.000 Máquina e veículo reformado Material dragado m3 Sinalização náutica 0215 Construção de prédios e instalações 002701 Construção de prédios e instalações - APSFS Obra executada 0216 Locação de armazéns Conjunto de armazenagem emergencial 002707 Locação de armazéns - APSFS 0217 Estudos, projetos e consultoria 002748 Estudos, projetos e consultoria - APSFS Consultoria contratada 0218 Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos Equipamento e material adquirido 002756 Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos APSFS 0220 Construção, ampliação e adequação de berços de atracação 002792 Construção, ampliação e adequação de berços de atracação/cais acostável - APSFS 0222 Ampliação e adequação da rede de energia elétrica 002852 Ampliação e adequação da rede de energia elétrica APSFS 0223 Melhoria da estrutura dos portos de Imbituba e Laguna UNIDADE Berço de atracação ampliado Rede de energia ampliada Equipamento implantado Página: 27 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005033 Melhoria da estrutura dos portos de Imbituba e Laguna - SDR - Laguna 0225 Desenvolvimento de ações para instalação, modernização e ampliação de terminal portuário 006611 Desenvolvimento de ações para instalação, modernização e ampliação de terminal portuário 0226 Ampliação e reforma do pátio de containers, parque de triagem e drenagens 006853 Ampliação e reforma do pátio de containers, parque de triagem e drenagens - APSFS 0929 Ampliação e adequação de rede de hidrantes 010714 Ampliação e adequação da rede de hidrantes - APSFS PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 2 100.000 0 unidade 100 0 2.250.000 1.200.000 0 820.000 1 0 1.500.000 Ação realizada Pátio e área de triagem ampliada m2 Rede implantada unidade TOTAL: 100.000 Tipo 0160 Geração de Energia Elétrica Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. Contínuo Objetivo Propiciar condições para que o processo de concessão e autorização de novos empreendimentos de geração de energia elétrica possibilite o desenvolvimento sustentável da economia catarinense e o atendimento com qualidade da demanda de energia elétrica. Justificativa A construção direta ou a participação em empreendimentos de geração de energia elétrica contribuirá para reduzir a dependência da Celesc no suprimento energético. Público Alvo Clientes atuais e potenciais Indicador Mega watt hora gerado 0066 Melhoria de usinas Usina melhorada 009749 Melhoria de usinas - SDR - Xanxerê unidade 15.908.000 2 0 20.000.000 010084 Melhoria de usina Palmeiras - SDR - Blumenau unidade 2 0 700.000 010085 Melhoria de usina Bracinho - SDR - Blumenau unidade 2 0 700.000 0067 Ampliação de usinas 009745 Ampliação de usinas - SDR - Lages Usina ampliada MW 8 0 12.000.000 009746 Ampliação de usinas - SDR - Curitibanos MW 25,6 0 50.000.000 009747 Ampliação de usinas - PCH Salto - SDR - Blumenau MW 23,7 0 12.000.000 009748 Ampliação de usinas - PCH Rio do Peixe - SDR Videira 010040 Ampliação de usinas - PCH Piraí - SDR - Joinville MW 10 0 8.000.000 MW 3 0 3.000.000 Página: 28 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010083 Ampliação de usinas - PCH Celso Ramos - SDR Xanxerê 0556 Programa Novas PCHs 009744 Programa Novas PCHs - Celesc 010076 Construção PCH Campo Belo em parceria com outras empresas 010077 Construção PCH Boa Vista em parceria com outras empresas 010078 Construção PCH Painel em parceria com outras empresas 010079 Construção PCH Rondinha em parceria com outras empresas 010080 Construção PCH Xavantina em parceria com outras empresas 010081 Construção PCH Mangueira de Pedra em parceria com outras empresas 010082 Construção PCH Rio das Flores em parceria com outras empresas 0557 Construção de usinas 009755 Construção de usina eólica - SDR - Laguna PRODUTO UNIDADE MW 6 0 9.500.000 MW 80 0 77.001.000 MW 9 0 3.500.000 MW 5 0 2.500.000 MW 9,2 0 3.500.000 MW 10 0 2.500.000 MW 6 0 1.500.000 MW 9 0 3.500.000 MW 10 0 3.000.000 MW 9 0 5.000.000 MW 24 0 24.000.000 unidade 2 0 3.750.000 unidade 5 0 100.000 Usina construída 0558 Estudos, inventários e projetos de usinas 009756 Estudos inventários e projetos usinas - Celesc Estudo realizado 0559 Aproveitamento Barragens Água Geração Energia Elétrica 002275 Estudo proj consult impl ger de ener elet -PCH-aprov do poten hidrel dos man ág br - Casan Sistema implantado TOTAL: Justificativa 2011/2011 OF Usina construída 009947 Construção de usina biomassa - SDR - Concórdia 0170 Luz para Todos Órgão Responsável Objetivo 2011/2011 OGE FÍSICO 0 245.751.000 Tipo Finalístico Horizonte Temporal Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. Contínuo Disponibilizar Energia Elétrica nas propriedades rurais melhorando as condições de saúde, conforto, educação e lazer da população. Aumentar a produtividade agropecuária e viabilizar a instalação de Agroindústrias. A eletrificação rural é um fator de suma importância para a fixação do homem no campo, pois proporciona maior conforto às famílias, contribuindo para a redução do Êxodo Rural e Melhoria na Qualidade de Vida. Página: 29 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES Público Alvo Clientes atuais e potenciais Indicador Mega watt hora instalado 0068 Ampliação RD elétrica rural 000445 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Araranguá PRODUTO UNIDADE consumidor poste consumidor km 000449 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Brusque 000452 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Canoinhas 245.000 0 557.000 0 788.000 0 950.000 0 560.000 0 352.000 0 451.000 85 605 consumidor 538 141 1.298 consumidor 678 km 174 poste 667 consumidor 640 km 163 consumidor 0 49 poste km 000455 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Concórdia 185 323 poste 000454 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Chapecó 435.000 1.576 consumidor poste 0 75 931 km 000451 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Campos Novos 281 poste km 000450 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Caçador 2011/2011 OF Rede de distribuição rural ampliada km 000448 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Blumenau 2011/2011 OGE FÍSICO 2.300 299 66 poste 640 consumidor 403 Página: 30 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE km poste 000457 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Criciúma consumidor km 000459 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Curitibanos consumidor 000466 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Itajaí 000469 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Ituporanga 384 178 0 543.000 0 265.000 0 585.000 0 213.000 88 367 44 450 consumidor 251 poste 73.000 1.146 poste km 0 69 766 km 210.000 108 consumidor consumidor 0 2.030 poste poste 241.000 41 110 km 000468 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Itapiranga 168 404 km 0 238 consumidor consumidor 353.000 2.503 poste poste 0 47 958 km 000465 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Ibirama 180 consumidor km 000461 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Grande Florianópolis 1.008 507 poste 2011/2011 OF 101 poste km 000460 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Dionísio Cerqueira 2011/2011 OGE FÍSICO 112 1.166 Página: 31 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 000470 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Jaraguá do Sul PRODUTO UNIDADE consumidor km 000472 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Joaçaba consumidor 388 consumidor km poste consumidor km poste 000480 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Maravilha consumidor km 000482 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Palmitos 000483 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Quilombo 424.000 0 493.000 0 437.000 0 1.275.000 0 403.000 0 1.118.000 0 226.000 0 144.000 79 4.708 658 56 1.001 775 444 5.976 654 43 poste 462 consumidor 170 km 0 1.675 531 poste 000478 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Mafra 308 km km 523.000 113 885 consumidor 0 1.309 consumidor poste 000477 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Laguna 2011/2011 OF 73 889 poste 000475 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Lages 308 poste km 000473 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Joinville 2011/2011 OGE FÍSICO 31 poste 312 consumidor 109 Página: 32 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE km 000485 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR - Rio do Sul 142 consumidor 320 poste consumidor km poste 000487 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR São Lourenço do Oeste consumidor km 000488 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR São Miguel do Oeste 000489 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Seara 000490 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Taió 000491 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Timbó 202 0 262.000 0 202.000 0 341.000 0 351.000 0 214.000 0 157.000 51 48 494 consumidor 258 69 poste 609 consumidor 262 79 poste 844 consumidor 139 45 poste 560 consumidor 123 poste 424.000 254 poste km 0 2.251 212 km 000492 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Tubarão 1.021 418 km 218.000 79 consumidor km 0 926 poste km 2011/2011 OF 14 poste km 000486 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR São Joaquim 2011/2011 OGE FÍSICO 29 441 Página: 33 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 000493 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Videira PRODUTO UNIDADE consumidor km poste 000494 Ampliação rede de distribuição elétrica rural - SDR Xanxerê consumidor km poste 2011/2011 OGE FÍSICO 505 2011/2011 OF 0 493.000 0 474.000 131 1.515 307 86 790 TOTAL: Tipo 0180 Ampliação das Redes de Distribuição de Energia Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. Contínuo Objetivo Propiciar condições de oferta de energia de forma sustentada para alavancar desenvolvimento sustentável da economia e sociedade catarinense. Justificativa O sistema energético exige constantes investimentos na expansão, manutenção, operação e melhoria das instalações existentes, tendo em vista o atendimento de novos consumidores e ganhos na qualidade do fornecimento de energia ao mercado consumidor. Público Alvo Clientes atuais e potenciais Indicador Índice de consumidor atendido Medidor e ramal de 0064 Medição, ramal de ligação e automação entrada instalados 000159 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor Canoinhas 000161 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor Araranguá 000163 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor Blumenau 000165 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor Brusque 000167 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor Caçador 000168 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor Campos Novos 000170 Medição, ramal de ligação e automação - SDR medidor Chapecó 0 15.000.000 7.838,5 0 1.291.283 11.571,6 0 1.905.061 40.773,2 0 6.711.754 17.203,3 0 2.831.879 7.125,9 0 1.173.163 4.590,1 0 755.615 16.155,3 0 2.659.347 Página: 34 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 000171 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Criciúma 000173 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Concórdia 000174 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Curitibanos 000176 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Dionísio Cerqueira 000177 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Quilombo 000178 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Grande Florianópolis 000179 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Ibirama 000180 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Itajaí medidor 12.333,9 0 2.030.227 medidor 15.055,7 0 2.478.349 medidor 5.257,7 0 865.669 medidor 3.978,8 0 783.321 medidor 920,6 0 151.569 medidor 79.827,7 0 13.140.853 medidor 6.312,9 0 1.039.391 medidor 52.911,7 0 8.710.077 000181 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Itapiranga 000184 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Ituporanga 000185 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Jaraguá do Sul 000186 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Joaçaba 000187 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Joinville 000188 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Lages medidor 1.584,8 0 237.356 medidor 5.973 0 983.210 medidor 15.389,2 0 2.533.201 medidor 10.418,6 0 1.715.107 medidor 52.673,9 0 8.670.897 medidor 18.501,3 0 3.045.900 000191 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Laguna 000193 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Mafra medidor 14.148 0 2.328.905 medidor 20.215,7 0 3.327.786 000194 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Maravilha 000196 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Palmitos 000199 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Rio do Sul 000202 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - São Joaquim medidor 4.775,7 0 785.980 medidor 4.923,2 0 810.258 medidor 11.706,8 0 1.927.029 medidor 4.446,7 0 731.898 Página: 35 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 000207 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - São Lourenço do Oeste 000208 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - São Miguel do Oeste 000212 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Seara medidor 5.065,6 0 833.976 medidor 8.646,6 0 1.295.251 medidor 3.469,1 0 571.119 000215 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Taió medidor 2.478 0 407.805 000219 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Timbó medidor 8.628,8 0 1.420.365 000222 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Tubarão 000225 Medição, ramal de ligação e automação - SDR - Videira medidor 10.034,8 0 1.651.859 medidor 8.271,5 0 1.361.787 000226 Medição, ramal de ligação e automação - SDR Xanxerê 0065 Eficientização energética 000281 Eficientização energética - SDR - Araranguá medidor 4.391,9 0 722.732 Energia economizada MWh/ano 3.447,9 0 1.487.971 000282 Eficientização energética - SDR - Blumenau MWh/ano 9.968 0 4.044.049 000283 Eficientização energética - SDR - Brusque MWh/ano 5.224,9 0 2.081.224 000284 Eficientização energética - SDR - Caçador MWh/ano 2.798,7 0 932.492 000285 Eficientização energética - SDR - Campos Novos MWh/ano 1.974,3 0 581.170 000286 Eficientização energética - SDR - Canoinhas MWh/ano 2.878,2 0 962.619 000287 Eficientização energética - SDR - Chapecó MWh/ano 5.559,9 0 2.166.956 000288 Eficientização energética - SDR - Criciúma MWh/ano 5.389,7 0 2.048.022 000289 Eficientização energética - SDR - Concórdia MWh/ano 2.989 0 1.031.563 000290 Eficientização energética - SDR - Curitibanos MWh/ano 1.412,1 0 597.129 000291 Eficientização energética - SDR - Dionísio Cerqueira MWh/ano 1.745,2 0 489.637 000292 Eficientização energética - SDR - Quilombo MWh/ano 491,6 0 205.548 000293 Eficientização energética - SDR - Grande Florianópolis MWh/ano 24.567 0 10.374.122 000294 Eficientização energética - SDR - Ibirama MWh/ano 1.352,6 0 585.340 000295 Eficientização energética - SDR - Itajaí MWh/ano 16.806,5 0 7.106.873 000296 Eficientização energética - SDR - Itapiranga MWh/ano 1.050,4 0 380.541 000297 Eficientização energética - SDR - Ituporanga MWh/ano 1.489,3 0 661.555 000298 Eficientização energética - SDR - Jaraguá do Sul MWh/ano 1.614,5 0 2.197.244 000299 Eficientização energética - SDR - Joaçaba MWh/ano 3.717,7 0 1.323.137 Página: 36 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 000300 Eficientização energética - SDR - Joinville MWh/ano 16.381,8 0 6.829.922 000301 Eficientização energética - SDR - Lages MWh/ano 6.124,1 0 2.329.972 000302 Eficientização energética - SDR - Laguna MWh/ano 4.071,6 0 1.374.036 000303 Eficientização energética - SDR - Mafra MWh/ano 6.004,1 0 2.285.436 000304 Eficientização energética - SDR - Maravilha MWh/ano 1.454,9 0 638.913 000305 Eficientização energética - SDR - Palmitos MWh/ano 1.435,7 0 622.071 000306 Eficientização energética - SDR - Rio do Sul MWh/ano 2.939,3 0 1.017.582 000307 Eficientização energética - SDR - São Joaquim MWh/ano 1.909,2 0 557.191 000308 Eficientização energética - SDR - São Lourenço do Oeste 000309 Eficientização energética - SDR - São Miguel do Oeste MWh/ano 1.592,2 0 422.083 MWh/ano 2.268,4 0 714.646 000310 Eficientização energética - SDR - Seara MWh/ano 1.757,3 0 493.540 000311 Eficientização energética - SDR - Taió MWh/ano 1.305,4 0 557.592 000312 Eficientização energética - SDR - Timbó MWh/ano 2.980,6 0 1.308.327 000313 Eficientização energética - SDR - Tubarão MWh/ano 3.756,9 0 1.356.419 000314 Eficientização energética - SDR - Videira MWh/ano 3.023,1 0 1.035.332 000315 Eficientização energética - SDR - Xanxerê MWh/ano 1.274,6 0 539.627 010427 Eficientização energética - SDR - Braço do Norte MWh/ano 0,1 0 187 132,3 0 6.024.755 6.522.068 0069 Construção subestação alta tensão 000526 Construção subestação alta tensão - SDR - Concórdia Usina construída MW 000532 Construção subestação alta tensão - SDR - Curitibanos MW 60,7 0 000538 Construção subestação alta tensão - SDR - Itajaí MW 240,1 0 6.311.458 000542 Construção subestação alta tensão - SDR - Grande Florianópolis 000543 Construção subestação alta tensão - SDR - Laguna MW 426,4 0 34.494.606 MW 92 0 8.084.028 000547 Construção subestação alta tensão - SDR - Joinville MW 212,4 0 9.207.148 000549 Construção subestação alta tensão - SDR - Mafra MW 94 0 6.288.717 010150 Construção subestação alta tensão - SDR - Ituporanga MW 32,7 0 4.728.064 39 0 6.340.926 0070 Melhoria subestação alta tensão 000550 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Xanxerê Maior flexibilidade, qualidade e confiabilidade ponto Página: 37 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 000552 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Joaçaba ponto 8 0 000557 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Videira ponto 11 0 974.791 000563 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Grande Florianópolis 000565 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Tubarão ponto 39 0 1.949.582 ponto 27 0 946.098 000566 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Criciúma ponto 26 0 195.797 010416 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Timbó ponto 1 0 195.797 010417 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Blumenau ponto 23 0 4.901.758 ponto 4 0 1.261.464 133,3 0 3.482.962 0 13.118.860 0 13.375.161 0 6.563.556 0 4.305.259 010418 Melhoria subestação alta tensão - SDR - Joinville 0071 Ampliação subestação alta tensão 000583 Ampliação subestação alta tensão - SDR - São Miguel do Oeste Subestação ampliada MVA ponto 000588 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Xanxerê MVA ponto 000592 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Joaçaba MVA ponto 000629 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Chapecó MVA ponto 000631 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Concórdia 974.791 MVA ponto 2 200,4 6 163,4 6 116,7 2 120,7 2 000636 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Curitibanos MVA 118,7 0 450.000 000637 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Rio do Sul MVA 122,7 0 3.309.694 0 4.262.408 0 2.492.819 0 12.634.372 ponto 000643 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Blumenau 000701 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Brusque 000702 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Itajaí MVA 1 102,7 ponto 1 MVA 56 ponto 3 MVA ponto 259,7 1 Página: 38 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 000703 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Grande Florianópolis UNIDADE MVA ponto 2011/2011 OGE FÍSICO 284,4 2011/2011 OF 0 12.076.540 11 000704 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Laguna MVA 21,4 0 2.113.897 000705 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Tubarão MVA 199,4 0 13.365.427 0 6.406.578 0 14.700.026 0 3.274.880 0 240.000 ponto 000707 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Araranguá MVA ponto 000708 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Joinville MVA 000710 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Mafra 000712 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Lages 1 47,8 1 454,1 ponto 3 MVA 96 ponto 1 MVA ponto 217 3 000714 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Palmitos MVA 43,7 0 3.113.897 000717 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Itapiranga MVA 42,7 0 2.113.897 000718 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Seara MVA 60,7 0 6.227.794 000720 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Timbó MVA 80 0 195.797 ponto 1 001066 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Videira MVA 89 0 3.113.897 010563 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Maravilha MVA 1 0 974.791 010565 Ampliação subestação alta tensão - SDR - Ituporanga MVA 1 0 195.797 010676 Ampliação subestação alta tensão - SDR - São Lourenço do Oeste 0072 Construção de linha de transmissão de alta tensão 000599 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Concórdia 000600 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Campos Novos 000601 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Videira 000603 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Curitibanos MVA 26,7 0 3.113.897 km 265 0 23.496.098 km 23 0 2.370.000 km 64 0 5.323.372 km 38 0 7.775.552 Linha construída Página: 39 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 000604 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Rio do Sul 000610 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Brusque 000613 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Itajaí 000615 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Grande Florianópolis 000616 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Laguna 000619 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Criciúma 000622 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Joinville 000626 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Mafra 000627 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Lages 010419 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Araranguá 010486 Construção de linha de transmissão de alta tensão SDR - Tubarão 0073 Construção de subestação fronteira rede básica 000723 Construção de subestação fronteira rede básica - SDR - Criciúma 0074 Ampliação subestação fronteira rede básica PRODUTO 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF km 127 0 16.401.296 km 91,5 0 24.635.552 km 70,5 0 8.791.385 km 158 0 8.285.296 km 11 0 4.874.007 km 91 0 5.235.472 km 279 0 43.800.000 km 128 0 20.445.280 km 129 0 40.625.827 km 22 0 13.834.049 km 13,5 0 10.844.498 MVA 7 0 946.098 MVA 2 0 1.148.511 ponto 2 MVA 1 0 1.148.511 MVA 1 0 1.148.511 Subestação fronteira construída Maior capacidade de intercâmbio com rede básica 000726 Ampliação subestação fronteira rede básica - SDR Grande Florianópolis 010420 Ampliação subestação fronteira rede básica - SDR Lages 010422 Ampliação subestação fronteira rede básica - SDR - Rio do Sul 0076 Construção subestação distribuição UNIDADE Subestação de distribuição construída Página: 40 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 000736 Construção subestação distribuição - SDR - Joaçaba 000742 Construção subestação distribuição - SDR - Canoinhas 0077 Ampliação rede distribuição elétrica urbana 000744 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Araranguá UNIDADE 36,4 0 2.200.000 MVA 8 50.000 0 poste 3.042 0 1.485.000 0 845.000 0 1.610.000 0 910.000 0 355.000 0 1.132.000 0 816.000 0 760.000 0 1.207.000 0 208.500 Rede de distribuição urbana ampliada poste transformador 000746 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Brusque poste transformador 000747 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Caçador 000748 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Campos Novos poste 000750 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Chapecó 000760 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Curitibanos 224 1.103 263 646 poste 118 1.663 transformador 262 poste 737 poste transformador 000756 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Criciúma 170 2.165 poste transformador 000752 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Concórdia 195 1.122 transformador transformador 000749 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Canoinhas 2011/2011 OF MVA transformador 000745 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Blumenau 2011/2011 OGE FÍSICO poste 308 1.039 170 1.647 transformador 194 poste 392 transformador 48 Página: 41 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 000764 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Dionísio Cerqueira PRODUTO UNIDADE poste transformador 000787 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Ibirama poste transformador 000788 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Itajaí 000789 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Itapiranga 000792 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Jaraguá do Sul 000796 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Joaçaba 1.114 transformador 201 poste 969 transformador 205 poste poste transformador 000803 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Laguna poste transformador 000804 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Mafra 000809 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Maravilha poste 331.000 0 367.000 0 4.332.000 0 258.000 0 801.000 0 800.000 0 700.000 0 2.657.000 0 992.000 0 1.650.000 0 2.094.000 0 340.000 78 957 transformador 000801 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Lages 418 poste poste 0 239 transformador poste 2011/2011 OF 41 963 3.110 transformador 000799 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Joinville 529 poste transformador 000791 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Ituporanga 2011/2011 OGE FÍSICO 1.350 238 3.877 362 1.643 255 2.824 314 3.287 transformador 518 poste 476 Página: 42 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE transformador 000811 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Palmitos poste transformador 000813 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Quilombo poste transformador 000814 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR - Rio do Sul 000816 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR - São Lourenço do Oeste 000826 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR - São Miguel do Oeste 162 305 000831 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Taió 000834 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Timbó 130.000 0 704.000 0 203.000 0 316.000 0 2.400.000 0 282.000 0 471.000 0 702.000 0 363.000 0 438.000 143 3.129 443 poste 448 55 poste 530 transformador 112 poste 837 transformador 168 poste 522 transformador 000835 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Tubarão 0 54 880 transformador transformador 000828 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Seara 231.000 74 poste poste 0 52 224 transformador transformador 000822 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Grande Florianópolis 294 689 poste 2011/2011 OF 77 poste transformador 000819 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR - São Joaquim 2011/2011 OGE FÍSICO 62 poste 913 transformador 116 Página: 43 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 000839 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Videira UNIDADE poste 000843 Ampliação rede distribuição elétrica urbana - SDR Xanxerê 000757 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Blumenau 000758 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Itajaí 000765 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Joinville 000766 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Jaraguá do Sul 000770 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Seara 000771 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Timbó 010160 Compensação raetiva subestação alta tensão - SDR Grande Florianopolis 010429 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Palmitos 010430 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Ituporanga 010487 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Chapecó 010488 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Curitibanos 010489 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Rio do Sul 010490 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Tubarão 010491 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Mafra 010652 Compensação reativa subestação alta tensão - SDR Ibirama 1.506 transformador 423 poste 330 transformador 0078 Compensação reativa subestação alta tensão 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 0 1.595.000 0 320.000 96 Banco de capacitor instalado MVAr 31,4 0 807.228 MVAr 57 0 1.345.380 MVAr 57,8 0 1.614.456 MVAr 28,6 0 538.152 MVAr 2,4 0 233.640 MVAr 19,6 0 538.152 MVAr 29 0 1.345.380 MVAr 4,8 0 269.076 MVAr 4,8 0 269.076 MVAr 4 0 269.076 MVAr 4,8 0 269.076 MVAr 4,8 0 269.076 MVAr 7,2 0 403.614 MVAr 4,8 0 269.076 MVAr 3,6 0 256.209 Página: 44 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0079 Melhoria rede distribuição elétrica urbana 000812 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Araranguá PRODUTO UNIDADE poste poste transformador 000827 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Brusque 000830 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Caçador poste 596 000844 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Chapecó poste poste 885 transformador 000848 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Criciúma 000850 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Curitibanos poste 0 969.000 0 595.000 0 873.000 0 2.135.000 0 1.038.000 0 927.000 0 1.764.000 0 274.000 0 544.000 310 1.031 292 1.990 transformador 312 poste 352 transformador 000851 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Dionísio Cerqueira 1.905.000 160 2.661 681 poste 0 217 1.061 transformador transformador 000847 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Concórdia 2.770.000 417 1.040 poste poste 0 326 1.819 162 transformador 000841 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Canoinhas 5.111 transformador transformador 000832 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Campos Novos 2011/2011 OF Rede de distribuição elétrica urbana melhorada transformador 000823 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Blumenau 2011/2011 OGE FÍSICO 82 poste 600 transformador 175 Página: 45 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 000853 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Ibirama PRODUTO UNIDADE poste transformador 000854 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - Itajaí 000858 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Itapiranga poste poste 434 poste poste transformador 000867 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Joaçaba poste transformador 000871 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Joinville 000873 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Lages 000888 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Maravilha 000891 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Palmitos poste 0 2.680.000 0 311.000 0 1.267.000 0 2.287.000 0 1.750.000 0 4.555.000 0 688.000 0 1.943.000 0 3.105.000 0 678.000 0 698.000 570 2.122 461 4.301 poste 1.084.000 438 2.257 transformador transformador 000887 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - Mafra 1.943 1.260 transformador 000879 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Laguna 0 78 poste poste 2011/2011 OF 345 2.099 723 transformador 000864 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Jaraguá do Sul 1.362 transformador transformador 000861 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Ituporanga 2011/2011 OGE FÍSICO 825 175 2.246 293 4.217 transformador 893 poste 614 transformador 250 poste 667 transformador 213 Página: 46 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 000894 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Quilombo PRODUTO UNIDADE poste transformador 000897 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - Rio do Sul 000898 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - São Lourenço do Oeste poste 330 495 poste 000905 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - São Miguel do Oeste 000908 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Seara 000909 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - Taió 000911 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Timbó poste 000912 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Tubarão 000913 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Videira 000914 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Xanxerê 352 633 893 transformador 438 poste 633 transformador 157 poste 907 transformador 278 poste 1.148 1.050 198 poste 237 transformador 756 transformador 0 1.147.000 0 436.000 0 215.000 0 2.963.000 0 1.141.000 0 561.000 0 687.000 0 1.028.000 0 1.405.000 0 746.000 0 416.000 285 transformador poste 113.000 97 3.075 poste transformador 0 80 transformador poste 2011/2011 OF 44 1.305 poste transformador 000902 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR Grande Florianópolis 106 transformador transformador 000901 Melhoria rede distribuição elétrica urbana - SDR - São Joaquim 2011/2011 OGE FÍSICO 99 257 Página: 47 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0611 Manutenção linha alta tensão PRODUTO km 0614 Integração subestações ao SDSC 000802 Integração subestações ao SDSC - Celesc Subestação integrada 0616 Automação de redes de distribuição Rede de distribuição automatizada 7.900.000 48.302 0 13.000.000 14 0 850.000 ponto de supervisão e controle da rede 1.667 0 65.533.333 equipamento 5.739 0 5.480.000 equipamento 50 0 10.501.300 software 21 poste km 2.246 0 46.400.000 equipamento 2.603 0 6.500.000 58 0 20.220.000 Equipamento e material adquirido 000923 Equipamentos especiais e acessórios - Celesc 001573 Sistema de telecomunicações - Celesc 0 Alimentador de distribuição construído 000922 Construção de alimentadores - Celesc 0621 Sistema de telecomunicações 956 peça Cadastro georreferenciado e sistema de gerência 000840 GeneSis - Gerenciamento Integrado do Sistema de Distribuição 0620 Equipamentos especiais e acessórios 1.270.000 Ferramenta e equipamento adquirido 000833 Ferramentas e equipamentos diversos - Celesc 0619 Construção de alimentadores 0 1.963 subestação telecontrolada 000815 Automação de redes de distribuição - Celesc 0618 Gerenciamento Integrado do Sistema de Distribuição 4 peça Rede de distribuição manutenida 000797 Manutenção em redes distribuição - Celesc 0617 Ferramentas e equipamentos diversos 2011/2011 OF Subestação de alta tensão manutenida 000793 Manutenção subestação alta tensão - Celesc 0613 Manutenção em redes de distribuição 2011/2011 OGE FÍSICO Linha de alta tensão manutenida 000790 Manutenção linha alta tensão - Celesc 0612 Manutenção subestação alta tensão UNIDADE Ampliação de terminal telefônico conjunto Página: 48 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0622 Sistema Integrado da Manutenção e Operação 001575 SIMO - Sistema Integrado da Manutenção e Operação Celesc 0623 Proteção, controle e estudos de fluxo PRODUTO 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF SIMO integrado, certificado e centralizado etapa 4 0 30.000 107 0 175.000 Aprimoramento da análise do sistema elétrico 001673 Proteção, controle e estudos de fluxo - Celesc 0624 Elaboração de projetos de unidades de produção de energia 005988 Elaboração de projetos de unidades de produção de biogás - SDS 005990 Elaboração de projetos de unidades de produção de biodiesel - SDS 006030 Elaboração de projetos de unidades de utilização de energia solar - SDS 0625 Ampliação geração de energia elétrica e linhas transmissão 006617 Desenvolvimento de ações implant e ampliação geração energia elétrica e linha transmissão UNIDADE equipamento software 1 unidade 48 10.000 0 unidade 20 10.000 0 unidade 48 10.000 0 1.000.000 0 2.250.000 Projeto elaborado Rede de energia ampliada m TOTAL: Tipo 0190 Expansão do Gás Natural Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Companhia de Gás de Santa Catarina S/A Contínuo Objetivo Ampliar a oferta de gás natural no Estado, através da expansão da rede de distribuição, buscando atender novas regiões e segmentos. Justificativa A expansão da rede de distribuição possibilita disponibilizar o gás natural, uma solução energética limpa, eficiente, segura e econômica para regiões do Estado e segmentos ainda não atendidas, contribuindo para a preservação do meio-ambiente e para o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina. Público Alvo Clientes industr, veicular, comerc, residencial Indicador Volume de gás consumido Rede de distribuição de 0191 Implantação, expansão e saturação da rede de distribuição gás natural 005333 Implantação da rede de distribuição - Alto Vale do Itajaí km e Serra catarinense 005338 Implantação da rede de distribuição - Planalto Norte km 80.000 888.493.216 350 0 54.287.500 132 0 20.000.000 Página: 49 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005351 Saturação da rede de distribuição atual - região A Norte catarinense 005354 Saturação da rede de distribuição atual - região B Vale do Itajaí 005357 Saturação da rede de distribuição atual - região C Grande Florianópolis 005362 Saturação da rede de distribuição atual - região D - Sul catarinense 005365 Implantação da rede distribuição residencial/comercial região A - Norte catarinense 005393 Implantação da rede distribuição residencial/comercial região B - Vale do Itajaí 005406 Implantação da rede distribuição residencial/comercial região C - Grande Florianópolis 005407 Implantação da rede distribuição residencial/comercial região D - Sul catarinense 005408 Expansão da rede de distribuição atual - região A Norte catarinense 005409 Expansão da rede de distribuição atual - região B - Vale do Itajaí 005413 Expansão da rede de distribuição atual - região C Grande Florianópolis 005416 Expansão da rede de distribuição atual - região D - Sul catarinense PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF km 32 0 5.000.000 km 32 0 5.000.000 km 32 0 5.000.000 km 32 0 5.000.000 km 40 0 6.792.000 km 40 0 6.792.000 km 40 0 6.792.000 km 40 0 6.792.000 km 112 0 12.684.000 km 112 0 12.684.000 km 112 0 12.684.000 km 112 0 12.684.000 TOTAL: 0 172.191.500 Tipo 0200 Competitividade e Excelência Econômica Finalístico Órgão Responsável Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Horizonte Temporal Contínuo Sustentável Objetivo Fomentar a atividade produtiva no estado e promover a diversificação do padrão tecnológico da produção de bens e serviços catarinenses com base na inovação de modo a melhorar a competitividade nacional e internacional. Justificativa O ambiente externo é favorável ao comércio nacional e internl: possíveis reduções e barreiras; o Protocolo de Kioto muda a matriz energética; dinamismo da economia mundial e o anuncio de invest estr no Brasil, provocam recup da economia bras. Tal cenário exige do Estado postura estimul da coop e provedora de cond p a prom de uma elevação da competit. Neces de ampliar o acesso ao emprego e a renda. Público Alvo Empreendedores Página: 50 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES Indicador PIB 0192 Implementação da infraestrutura da Zona de Processamento e Exportação de Imbituba ZPE/SC 000658 Implementação da infraestrutura da Zona de Proc e Exportação de Imbituba ZPE/SC - Codesc 0196 Equalização de encargos financeiros 003861 Equalização de encargos financeiros PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Estrutura adequada unidade 1 0 10.000 unidade 1 0 1.000 unidade 4 6.200.000 0 004063 Cooperação econômico-financeira internacional - SAI unidade 4 50.000 0 004069 Cooperação em região de fronteira - SAI unidade 4 30.000 0 004080 Cooperação internacional em ciência, cultura e educação - SAI 004089 Cooperação Mercosul - SAI unidade 4 20.000 0 unidade 4 10.000 0 004093 Cooperação técnica internacional - SAI unidade 4 40.000 0 004099 Defesa comercial internacional - SAI unidade 4 40.000 0 004110 Inserção internacional das micro, pequenas e médias empresas de SC - SAI 004114 Núcleos regionais de fomento ao comércio exterior SAI 004125 Promoção de ações estratégicas de divulgação dos produtos, serviços e pot econômicos - SAI 0198 Desenvolvimento de APL 006310 Desenvolvimento de APL - SDR - Grande Florianópolis unidade 4 50.000 0 unidade 4 20.000 0 unidade 4 20.000 0 15 250.000 0 unidade 400 0 2.500.000 unidade 100 240.040 0 unidade 800 86.000 0 0197 Comércio exterior e relações internacionais 004053 Comércio exterior e relações internacionais - SAI 0199 Desenvolvimento de ações para incrementar e facilitar a importação e exportação do estado 006584 Desenvolvimento de ações para incrementar e facilitar a importação e exportação do estado 0200 Incentivos às empresas de base tecnológica 006598 Incentivo à exportação das empresas de base tecnológica - SDS 006622 Estímulo a inovação na micro e pequena empresa SDS 0201 Atração de investidores e empresas em áreas de interesse para desenvolvimento científico Encargo equalizado Agência apoiada Emprego e investimento representação Política implantada Emprego criado Projeto apoiado Página: 51 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 006608 Atração investidores e empresas em áreas de interesse desenvolvimento científico - SDS 0202 Realização de estudos de projetos 006618 Identificação de projetos PPP - SDS PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF projeto 20 101.800 0 unidade 4 40.000 0 unidade 7 200.000 0 unidade 1 50.000 0 unidade 1 350.000 0 unidade 36 100.000 0 unidade 200 0 30.000 % de realização 100 0 5.460.500 010278 Apoio creditício às microempresas - Badesc unidade 200 0 42.964.825 010279 Apoio creditício às empresas de pequeno porte Badesc 010280 Apoio creditício às empresas de médio porte - Badesc unidade 200 0 42.964.825 unidade 200 0 39.772.855 010281 Apoio creditício às empresas de grande porte - Badesc unidade 200 0 39.772.855 010282 Apoio creditício ao desenvolvimento tecnológico Badesc 010283 Apoio creditício ao sistema de microcrédito - Badesc unidade 200 0 3.443.570 unidade 200 0 6.703.139 010284 Apoio creditício às Aglomerações Produtivas Locais APLs - Badesc unidade 200 0 5.165.355 006642 Elaboração de diagnósticos sobre potencialidades regionais - SDS 0203 Constituição em uma estrutura de governança para PPP 006623 Constituição em uma estrutura de governança para PPP - SDS 0204 Modelagem de projeto-piloto de PPP 006627 Modelagem de projeto-piloto de PPP - SDS 0206 Promoção de articulação e integração das competências institucionais desenvolvimento 006636 Promoção de articulação e integração das competências instituicionais para desenvolv - SDS 0571 Capacitação de gestores de organizações não governamentais 008423 Capacitação de gestores de organizações não governamentais - Codesc 0626 Integralização do fundo garantidor das parcerias público-privadas 003847 Integralização do fundo garantidor das parcerias público-privadas do Estado de SC 0885 Apoio creditício Estudo realizado Estrutura PPP constituída Projeto elaborado Projeto realizado Gestor capacitado Capital integralizado Operação de crédito realizada Página: 52 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 010285 Apoio creditício aos mecanismos de desenvolvimento limpo - Badesc 010286 Apoio creditício aos micro-exportadores - Badesc unidade 200 0 unidade 200 0 1.721.785 010287 Apoio creditício ao desenvolvimento dos municípios Badesc 010288 Atração de investimentos ao estado - Badesc unidade 200 0 122.226.684 unidade 200 0 8.608.925 010289 Captação de recursos para o financiamento do fomento - Badesc 0899 Expansão industrial e comercial 006630 Promoção de estado voltado à expansão industrial e comercial - SDS 006650 Incentivo à expansão das empresas já instal no estado e à implant de novos investimentos unidade 200 0 15.452.734 unidade 4 150.000 0 unidade 30 200.000 0 1.721.785 Projeto elaborado TOTAL: 8.247.840 Tipo 0205 Ação Conjunta de Revitalização e Desenvolvimento - ACORDE Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado do Planejamento Contínuo Objetivo Promover ações conjuntas de diferentes áreas para a revitalização e desenvolvimento de diferentes regiões de SC Justificativa Promover de maneira ordenada e sustentvel o desenvolvimento das regiões do Estado. Público Alvo População catarinense Indicador 0846 Acorde Projeto coordenado 009908 ACORDE - São Joaquim - SPG unidade 338.520.837 5 1.510.000 0 010269 ACORDE - Litoral Sul - SPG unidade 45 310.000 0 010270 ACORDE - Plantas Nativas - SPG unidade 36 250.000 0 TOTAL: 2.070.000 0 Tipo 0210 Estudos, Projetos e Informações Estratégicas Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado do Planejamento Contínuo Objetivo Promover e realizar estudos e projetos de apoio ao planejamento da ação governamental e difundir informações estratégicas. Justificativa A existência de dados, projetos, informações e conhecimentos confiáveis e oportunos é indispensável à implementação de políticas públicas adequadas para o desenvolvimento do Estado Público Alvo Administradores públicos Página: 53 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES Indicador Número de projeto apoiados 0153 Elaboração de projetos rodoviários 009364 Projetos de engenharia e de reabilitação e aumento de capacidade de rodovias - BID-V 0175 Projetos e estudos 010739 Estudos e projetos para energia de fontes renováveis SC Parcerias 010740 Estudos e projetos de linhas ferroviárias - SC Parcerias PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Projeto de rodovia elaborado 700 18.800.000 200.000 unidade 1 0 1.000.000 unidade 1 0 1.000.000 010741 Estudos e preojetos em PPPs, concessões e outras modalidades - SC Parcerias 010742 Estudos, projetos e implantação de parcerias no setor de saneamento básico - SC Parcerias 010743 Estudos, projetos e participações em empresas de mineração - SC Parcerias 010745 Estudos e implantação de plataformas de inovação tecnológicas em SC - SC Parcerias 010841 Implantação Sistema de Recursos Minerais unidade 1 0 1.000.000 unidade 1 0 1.000.000 unidade 1 0 1.000.000 unidade 1 0 1.000.000 unidade 5 0 6.000.000 010870 Estudos, projetos e implantação de parcerias no setor de san básico para as regiões metropolitanas 010871 Estudos, projetos e implantação de parcerias no setor de transporte para as regiões metropolitanas 0207 Planos Diretores na área de transportes 000232 Planos Diretores na área de transportes - Deinfra unidade 1 0 8.000.000 unidade 1 0 8.000.000 unidade 4 2.000.000 0 0208 Projetos de engenharia rodoviária km Estudo realizado Plano diretor elaborado Projeto de rodovia elaborado 000235 Projetos de engenharia rodoviária - Deinfra km 170 5.000.000 0 000236 Projetos de reabilitação e aumento de capacidade de rodovias - Deinfra 000238 Reformulação de projetos rodoviários - Deinfra km 300 3.000.000 0 km 400 3.000.000 0 25 1.800.000 0 0209 Levantamentos, estudos e projetos de obras hidráulicas e civis 000239 Levantamentos, estudos e projetos de obras hidráulicas e civis - Deinfra 0210 Levantamentos, estudos e projetos relativos ao meio ambiente Estudo realizado unidade Estudo realizado Página: 54 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 000240 Levantamentos, estudos e projetos relativos a meio ambiente - Deinfra 0248 Consultoria de apoio institucional 000248 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Planejamento e Projetos - Deinfra 0307 Coordenar ações e processos 010317 Coordenação do processo de descentralização de serviços e de atividades às SDRs 0431 Contagens e estudos de tráfego, levantamentos e estudos para Gerência de Pavimentos 000242 Contagens e estudos de tráfego, levtos e estudos para Gerência de Pavimentos - BID-V 0432 Supervisão e inspeção ambiental em obras de infraestrutura 000246 Supervisão e inspeção ambiental em obras de infraestrutura - Deinfra 0433 Levantamentos, estudos e projetos diversos 000250 Levantamentos, estudos e projetos diversos - Deinfra 0435 Banco de dados e informações estatísticas 006761 Implantar um banco de dados com informações e dados estatísticos de Santa Catarina - SPG 0437 Elaborar e atualizar mapas geográficos e cartográficos de SC 006128 Elaborar e atualizar mapas geográficos e cartográficos de SC - SPG 0438 Realizar o mapeamento topográfico sistemático de SC 006754 Realizar o mapeamento topográfico sistemático do estado de Santa Catarina - SPG 0439 Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro 006755 Elaboração e gestão do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro - SPG 0440 Cálculos, publicações e arquivo gráfico 006756 Cálculo e publicação das contas regionais -PIB- do estado - SPG 006757 Cálculo e publicação do PIB dos municípios catarinenses - SPG PRODUTO UNIDADE unidade 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 25 3.000.000 1.000.000 4 7.000.000 0 36 180.000 0 6.500 4.000.000 0 4 4.000.000 0 50 2.800.000 5.200.000 1 45.000 0 unidade 9.000 60.000 0 unidade 1 130.000 0 unidade 1 450.000 0 unidade 2 12.000 0 unidade 2 12.000 0 Consultoria contratada consultoria Ação coordenada unidade Estudo rodoviário realizado km Consultoria contratada consultoria Estudo realizado unidade Banco de dados implantado banco de dados Carta temática elaborada Documento elaborado Plano elaborado Documento elaborado Página: 55 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 006759 Publicação de produtos estatísticos - SPG 006760 Arquivo gráfico municipal de Santa Catarina - SPG 0765 Elaboração e acompanhamento de projetos 008684 Avaliação e monitoramento do processo de planejamento - SPG 008701 Elaboração e acompanhamento de projetos - SPG Projeto elaborado 0766 Capacitação em planejamento temático-territorial 008683 Capacitação em planejamento temático-territorial - SPG Gestor capacitado 0768 Elaboração de estudos estratégicos do Plano Catarinense de Desenvolvimento 008644 Atualização dos estudos estratégicos do Plano Catarinense de Desenvolvimento - SPG 0769 Gestão do processo de planejamento governamental 008681 Gestão do processo de planejamento governamental SPG 0794 Pesquisa sobre a situação da mulher em Santa Catarina Estudo realizado 009171 Criação, implementação e monitoramento de um banco de dados - CEM 0887 Promover alinhamento de planos 010318 Coordenar o processo de alinhamento dos Planos de Desenvolvimento Regional com o PCD - SPG 0901 Ações estratégicas do Estado Maior Geral da PMSC 0916 Participação em concessões 010746 Participação em concessões de portos ou aeroportos SC Parcerias UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 15.000 0 unidade 29 15.000 0 unidade 1 400.000 0 unidade 100 400.000 0 unidade 80 180.000 0 unidade 12 210.000 0 unidade 198 100.000 0 1 10.000 0 unidade 36 720.000 0 unidade 5 0 1.000.000 Plano elaborado Banco de dados implantado banco de dados Documento elaborado Militar estadual qualificado com excelência Participação em projeto TOTAL: 57.439.000 35.400.000 Tipo 0220 Governança Eletrônica Apoio Administrativo Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Administração Contínuo Objetivo Identificar processos e estruturas para utilizar as potencialidades das tecnologias de informação e comununicação. Implementar diretrizes, parâmetros, normas e indicadores que possibilitem a gestão de processos para a otimização dos recursos empregados nos ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Governo do Estado. Página: 56 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE Aproximar a administração estadual das pessoas comuns. Evitar a multiplicidade de soluções e iniciativas para problemas comuns na área de TIC e possibilitar ações de governança que promovam uma visão unificada do setor no Governo do Estado. Público Alvo Administradores públicos Indicador Índice de serviço disponibilizado via web 0082 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de Hardware e equipamento TIC adquirido 000043 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - Deinfra 000227 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - SDR - Brusque 000481 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - SDR - Dionísio Cerqueira 001022 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - PM 001062 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - SDR - Itajaí 001131 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - SAR 001567 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - SDR - Caçador 001758 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - Cohab/SC 002750 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - FMPIO - SEA 002820 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - SEA 003095 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - SDR - Araranguá 003117 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - SDR - Canoinhas 003149 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - Jucesc 003154 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - SDR - Curitibanos 003193 Aquisição de hardware e equipamentos de hardware infraestrutura de TIC - SDR - S Lourenço do Oeste 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Justificativa 5.000 800.000 0 20 20.000 0 20 15.000 0 900 525.000 0 150 30.000 0 80 71.000 0 24 10.500 0 102 0 150.000 20 0 2.500.000 600 300.000 0 20 20.000 0 120 25.000 0 400 0 1.238.500 80 12.000 0 40 10.000 0 Página: 57 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 003219 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SAI 003226 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Videira 003276 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Campos Novos 003313 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Secom 003330 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Joaçaba 003365 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Blumenau 003439 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - São Miguel do Oeste 003461 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Tubarão 003465 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Xanxerê 003486 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Quilombo 003501 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Ituporanga 003529 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Jaraguá do Sul 003574 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SCA 003579 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Joinville 003580 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Laguna 003630 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Criciúma 003673 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SST 003706 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Epagri 003713 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - FPS - SEA PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF hardware 20 25.000 0 hardware 45 12.000 0 hardware 4 20.000 0 hardware 100 50.000 0 hardware 50 11.000 0 hardware 2.000 115.000 0 hardware 6 14.000 0 hardware 4 31.000 0 hardware 80 11.000 0 hardware 80 10.000 0 hardware 25 40.000 0 hardware 580 15.000 0 hardware 289 240.000 0 hardware 23 25.000 0 hardware 96 11.000 0 hardware 20 15.000 0 hardware 485 120.000 0 hardware 2.000 110.000 4.595.000 hardware 400 0 750.000 Página: 58 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 003784 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Cidasc 003799 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Taió 003818 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SOL 003898 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - São Joaquim 003926 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Imetro 003966 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Braço do Norte 004184 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Mafra 004198 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - GVG 004211 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Maravilha 004230 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Lages 004312 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Chapecó 004321 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Palmitos 004383 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SAN 004402 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Rio do Sul 004417 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - BM 004543 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Itapiranga 004561 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SPG 004606 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Santur 004614 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Timbó PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF hardware 1.050 0 53.000 hardware 40 15.000 0 hardware 205 0 180.000 hardware 100 10.000 0 hardware 1 0 115.000 hardware 75 10.000 0 hardware 56 13.000 0 hardware 40 30.000 0 hardware 80 10.000 0 hardware 60 17.000 0 hardware 90 15.000 0 hardware 80 25.000 0 hardware 90 15.000 0 hardware 20 14.000 0 hardware 400 450.000 0 hardware 80 8.000 0 hardware 2.760 255.000 0 hardware 16 0 24.000 hardware 80 10.000 0 Página: 59 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 004631 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Fesporte 004686 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - PGTC 004689 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Seara 004706 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - FCC 004777 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Deter 004792 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SIE 004793 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Agesc 004822 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Udesc 004848 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SED 004918 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Concórdia 005267 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Ibirama 005305 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Iprev 005441 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDR - Grande Florianópolis 005548 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Fatma 005594 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SES 006042 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SDS 006293 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SEF 006337 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - SSP 006808 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - APSFS PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF hardware 40 0 126.000 hardware 40 55.000 0 hardware 400 41.000 0 hardware 4 0 10.000 hardware 150 0 125.000 hardware 100 21.000 0 hardware 65 118.000 125.000 hardware 1.300 2.000.000 0 hardware 12.000 13.100.000 0 hardware 60 13.000 0 hardware 116 15.000 0 hardware 1 785.000 101.000 hardware 400 75.000 0 hardware 200 0 80.000 hardware 7.040 2.855.000 3.540.000 hardware 416 31.000 0 hardware 715 500.000 0 hardware 1.938 400.000 0 hardware 500 0 427.000 Página: 60 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007477 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - FCEE 007988 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Fapesc 008016 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - PGE 008441 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Ciasc 008442 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Codesc 010335 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - ENA 010408 Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de TIC - Agesan 0083 Manutenção de sistemas e serviços corporativos 001225 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SPG 001546 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Cohab/SC 001566 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Caçador 002562 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Secom 002747 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - FMPIO - SEA 002847 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SEA 003105 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Araranguá 003142 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Canoinhas 003227 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Dionísio Cerqueira 003244 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Curitibanos 003262 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SAI PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF hardware 10 250.000 0 hardware 349 2.405.000 0 hardware 160 43.000 0 hardware 750 0 600.000 hardware 60 0 121.000 hardware 50 100.000 0 hardware 60 895.594 0 serviço 13 223.995 0 serviço 7 0 290.000 serviço 1 61.000 0 serviço 22 420.000 0 serviço 1 0 3.000.000 serviço 5 2.000.000 0 serviço 8 85.000 0 serviço 3 85.000 0 serviço 20 25.000 0 serviço 2 34.000 0 serviço 10 43.000 0 Serviço contratado Página: 61 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 003284 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Xanxerê 003287 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - São Lourenço do Oeste 003292 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Videira 003385 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Blumenau 003408 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Joaçaba 003482 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Tubarão 003508 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Ituporanga 003516 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Quilombo 003551 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Jaraguá do Sul 003596 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SCA 003616 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Joinville 003627 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Laguna 003711 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SST 003715 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Epagri 003781 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Cidasc 003831 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SOL 003840 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Criciúma 003944 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - São Joaquim 003956 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Imetro PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF serviço 3 61.000 0 serviço 10 25.000 0 serviço 6 32.000 0 serviço 2 154.000 0 serviço 9 60.000 0 serviço 5 57.000 0 serviço 10 30.000 0 serviço 4 25.000 0 serviço 35 100.000 0 serviço 286 910.000 0 serviço 1 70.000 0 serviço 4 57.973 0 serviço 4 227.000 0 serviço 20 2.300.000 2.090.000 serviço 11 0 3.000.000 serviço 16 0 320.000 serviço 30 38.000 0 serviço 5 26.500 0 serviço 2 0 115.000 Página: 62 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 004042 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Maravilha 004087 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SEF 004106 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Braço do Norte 004187 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - PM 004261 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Lages 004398 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SAN 004421 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - BM 004508 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Chapecó 004580 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Itapiranga 004605 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Santur 004635 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Itajaí 004677 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - GVG 004698 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Fesporte 004713 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Timbó 004771 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SES 004775 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - FCC 004823 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Deter 004827 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Agesc 004944 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SED PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF serviço 1 51.000 0 serviço 1 14.169.795 0 serviço 10 57.000 0 serviço 7 10.500.000 0 serviço 10 45.000 0 serviço 10 105.000 0 serviço 10 3.700.000 0 serviço 5 60.000 0 serviço 2 20.000 0 serviço 20 0 245.000 serviço 1 90.000 0 serviço 20 148.000 0 serviço 5 0 248.000 serviço 30 20.000 0 serviço 1 14.330.000 820.000 serviço 4 0 60.000 serviço 50 0 740.000 serviço 100 220.000 145.000 serviço 4 30.642.000 0 Página: 63 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 004956 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Grande Florianópolis 004975 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Udesc 005039 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDS 005246 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicações - FCEE 005258 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SAR 005302 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Ibirama 005326 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - PGTC 005650 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Fatma 006326 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - DEAP-DJUC - SSP 006359 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - FMSP - SSP 006577 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SSP 006620 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - PC 006812 Manutanção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - APSFS 006822 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Palmitos 007998 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - PGE 008003 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Fapesc 008094 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Funjure - PGE 008349 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Taió 008419 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Iprev PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF serviço 5 190.000 0 serviço 3 1.300.000 250.000 serviço 4 115.000 0 serviço 2 1.520.000 0 serviço 1 560.000 0 serviço 4 82.000 0 serviço 5 65.000 0 serviço 5 0 800.000 serviço 4 2.150.000 0 serviço 4 15.100.000 3.000.000 serviço 14 500.000 0 serviço 7 7.500.000 0 serviço 10 0 1.049.000 serviço 1 71.000 0 serviço 7 120.000 0 serviço 50 230.000 0 serviço 7 0 120.000 serviço 15 60.000 0 serviço 2 5.100.000 46.000 Página: 64 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008427 Manutenção de Serviços Corporativos, Serviços e Comunicação - Deinfra 008466 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Mafra 008467 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Seara 008468 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Concórdia 008469 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Rio do Sul 008472 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Ciasc 008474 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SIE 008475 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Campos Novos 008476 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - Brusque 008664 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Jucesc 008725 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - SDR - São Miguel do Oeste 010258 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - FPS 010337 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - ENA 010406 Manutenção de sistemas corporativos, serviços e comunicação - Agesan 0085 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC 000479 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Dionísio Cerqueira 001064 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Itajaí 001570 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Caçador PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF serviço 200 4.460.000 1.540.000 serviço 5 35.000 0 serviço 6 20.000 0 serviço 6 32.000 0 serviço 5 82.000 0 serviço 20 0 100.000 serviço 20 41.000 0 serviço 20 35.000 0 serviço 20 45.000 0 serviço 60 0 480.000 serviço 10 42.000 0 serviço 10 0 1.500.000 serviço 5 300.000 0 serviço 4 370.000 0 software 1 14.000 0 21.000 0 20.000 0 Software contratado sistema 1 software 30 sistema 1 software 20 Página: 65 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 001733 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Cohab/SC 002673 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Araranguá PRODUTO UNIDADE sistema 1 software 5 sistema 1 software 6 sistema 002826 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SEA 003123 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Canoinhas 003169 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Curitibanos 003211 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - São Lourenço do Oeste 003235 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Videira 003237 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SAI 003290 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Campos Novos software 1 software 24 sistema 1 software 20 sistema 1 software 50 sistema 1 software 45 sistema 1 software 12 sistema 1 software 1 003348 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Joaçaba software 2011/2011 OF 0 120.000 17.000 0 150.000 0 25.000 0 7.000 0 5.000 0 5.000 0 17.000 0 25.000 0 25.000 0 10.000 0 1 500 sistema sistema 003321 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Secom 2011/2011 OGE FÍSICO 1 200 sistema 1 software 45 sistema 1 Página: 66 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 003369 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Blumenau 003472 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Xanxerê 003498 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Quilombo 003503 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Ituporanga PRODUTO UNIDADE software 1 software 35 sistema 1 software 80 sistema 1 software 15 software sistema 003577 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SCA 003585 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Joinville 003588 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Laguna software 003697 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - São Miguel do Oeste software 39 sistema 1 software 15 1 software 5 003734 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Criciúma software 0 5.000 0 5.000 0 12.000 0 7.000 0 130.000 0 10.000 0 4.858 0 42.000 0 6.000 0 250.000 2.050.000 10.000 0 1 200 sistema sistema 003707 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Epagri 30.000 1 750 1 software 2011/2011 OF 1 500 sistema sistema 003685 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SST 860 sistema sistema 003530 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Jaraguá do Sul 2011/2011 OGE FÍSICO 1 200 sistema 1 software 80 Página: 67 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 003743 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Ibirama PRODUTO UNIDADE sistema 1 software 65 sistema 003769 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Cidasc 003804 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Taió software 1 software 80 003904 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - São Joaquim software 1 software 30 003930 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Imetro 004032 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Braço do Norte software 1 software 1 sistema 1 software 60 004231 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Maravilha 004238 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Lages software 0 0 27.000 20.000 0 0 50.000 10.000 0 0 1.000.000 0 125.000 5.000 0 300.000 0 5.000 0 7.100 0 1 400 sistema sistema 004136 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - PM 20.000 1 400 sistema sistema 003908 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - FPS - SEA 2011/2011 OF 1 650 sistema sistema 003820 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SOL 2011/2011 OGE FÍSICO 1 400 sistema 1 software 20 sistema 1 software 6 sistema 1 Página: 68 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 004345 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Palmitos PRODUTO UNIDADE software sistema 004388 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SAN 004404 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Rio do Sul 004418 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - BM 004550 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Itapiranga software 004612 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Santur 1 20 sistema 1 software 004642 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Fesporte 004653 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Timbó 004755 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Concórdia 004758 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - PGTC 400 sistema 1 software 2 software 45.000 0 10.000 0 6.000 0 60.000 0 5.000 0 254.000 0 0 12.000 21.000 0 0 85.000 20.000 0 5.000 0 30.000 0 1 400 sistema 1 software 8 software 2011/2011 OF 1 110 software sistema 004637 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - GVG 1 sistema sistema 004572 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SPG 2011/2011 OGE FÍSICO 1 100 sistema 1 software 40 sistema 1 software 80 sistema 1 software 60 sistema 1 software 20 Página: 69 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE sistema 004786 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Deter 004800 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Agesc 004804 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SIE 004859 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Seara software 1 10 sistema 1 software 50 sistema 1 software 60 sistema 004887 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SED software sistema 004934 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Grande Florianópolis 005199 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Brusque 005307 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Chapecó 005308 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Jucesc 005530 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SAR 300 software software software 2011/2011 OF 1 sistema sistema 004862 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Udesc 2011/2011 OGE FÍSICO 0 45.000 113.000 80.000 13.000 0 5.000 0 1.500.000 1.684.684 6.700.000 0 30.000 0 20.000 0 10.000 0 0 252.000 21.000 0 1 800 1 1.367 1 400 sistema 1 software 40 sistema 1 software 4 sistema 1 software 2 sistema 1 software 4 sistema 1 Página: 70 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005573 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Fatma 005609 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SES PRODUTO UNIDADE software 006298 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SEF 1 software 12 software 1 software 26 software sistema 006581 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - PC software sistema 006809 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - APSFS software sistema 007991 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Fapesc 008025 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - PGE 008093 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Tubarão software 008480 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - FCC 835.000 310.000 370.000 12.000 0 500.000 0 400.000 0 50.000 0 0 2.000.000 1.635.000 0 20.000 0 7.000 0 220.000 0 0 10.000 4 100 1 400 1 240 1 software 1 sistema 1 software 5 software 0 1 1.076 sistema sistema 008428 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Deinfra 2011/2011 OF 1 474 sistema sistema 006339 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SSP 160 sistema sistema 006043 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDS 2011/2011 OGE FÍSICO 1 200 sistema 1 software 8 Página: 71 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 008481 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - FCEE 008482 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - SDR - Mafra 008484 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Iprev UNIDADE sistema 1 software 8 sistema 1 software 8 sistema 1 software 8 sistema 010219 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - FMPIO software 010336 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - ENA 010407 Aquisição de software e desenvolvimento de sistemas de TIC - Agesan 0442 Ampliação do data center governamental 007182 Ampliação do data center governamental - Ciasc 2011/2011 OF 51.000 0 5.000 0 6.050.000 35.000 0 2.000.000 100.000 0 50.000 0 1 200 sistema 6 software 55 sistema 2 software 10 sistema 1 unidade 2 0 11.500.000 unidade 4 0 3.000.000 455 0 3.500.000 10 0 1.350.000 300 0 2.000.000 50 0 3.000.000 Obra executada 007183 Infraestrutura do data center governamental - Ciasc 0443 Aquisição e manutenção de hardware do data center 007184 Aquisição e manutenção de hardware do data center Ciasc 0444 Aquisição e manutenção de desenvolvimento de software 007185 Aquisição e manutenção de desenvolvimento de software - Ciasc 0445 Implementação da rede estadual de comunicação 007187 Implementação de rede estadual de comunicação Ciasc 0446 Aumento da capacidade da rede estadual de comunicação 007188 Aumento da capacidade da rede estadual de comunicação - Ciasc 0447 Atualização tecnológica e downsizing 2011/2011 OGE FÍSICO Equipamento adquirido equipamento Sistema de informática sistema Km de fibra instalada km Equipamento adquirido equipamento Sistema desenvolvido Página: 72 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 007189 Atualização tecnológica e downsizing - Ciasc 0448 Monitoramento e gerenciamento de servidores e rede 007190 Monitoramento e gerenciamento de servidores e rede Ciasc 0449 Gerenciamento eletrônico de documentos 007191 Gerenciamento eletrônico de documentos - Ciasc Sistema adquirido 0450 Soluções para governo eletrônico 007192 Soluções para governo eletrônico - Ciasc Solução 0451 Implementação de BI 007193 Implementação de BI - Ciasc Gestão de informação 0452 Segurança de informações 007194 Segurança de informações - Ciasc Produto de segurança 0453 Redundância de data center governamental 007195 Redundância data center governamental - Ciasc Data Center replicado 0628 Modernização do Estado Estrutura organizacional readequada 2011/2011 OF sistema 20 0 3.000.000 sistema 6 0 3.000.000 40.000 0 5.500.000 unidade 15 0 1.000.000 unidade 8 0 2.000.000 unidade 6 0 2.000.000 unidade 1 0 3.000.000 órgão 80 150.000 0 unidade 80 250.000 0 unidade 1 10.000 0 serviço 1 1.000.000 0 serviço 1 350.000 0 Documento digitalizado documento 003682 Modernização tecnológica do Estado - SPG 0629 Implementar sistema de avaliação de desempenho nos órgãos públicos 006807 Implementar sistema de avaliação de desempenho nos órgãos públicos de SC - SPG 0787 Implantação do sistema de monitoramento interligado 009074 Implantação do sistema de monitoramento interligado SDR - Timbó 0834 Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas - SICOP 009366 Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas SICOP 010038 Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas SICOP - SPG 2011/2011 OGE FÍSICO Sistema implantado Sistema implantado Serviço contratado TOTAL: 170.004.315 Tipo Horizonte Temporal 0230 Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação Órgão Responsável Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Objetivo Ampliar a rede de centros de inovação, incubadoras e condomínios em todas as regionais. 89.449.184 Finalístico Contínuo Página: 73 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE Centros empresariais de base tecnológica mostram-se em todo o mundo, uma solução eficiente para a tranferência de tecnologia e para a cooperação entre universidades e empresas. Aliando os princípios da cooperação e da inovação, programas de incubadoras cumprem o papel de propiciar às pequenas empresas de base tecnológica, condições favoráveis de acesso ao cenário econômico global. Público Alvo Empreendedores Indicador Projetos de inovação apoiados 0202 Realização de estudos de projetos Estudo realizado 010670 Implantação de sistema de avaliação - ENA Brasil unidade 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Justificativa 010672 Revisão do PCD-2020 - ENA Brasil 0454 Desenvolvimento científico e tecnológico 000069 Desenvolvimento científico - Fapesc unidade 36 0 2.800.000 1 0 540.000 Projeto implantado unidade 8.000 36.950.000 4.700.000 000075 Desenvolvimento tecnológico e inovação - Fapesc unidade 12.000 47.245.701 4.850.000 000078 Difusão científica e tecnológica - Fapesc unidade 1.200 10.730.000 64.605 unidade 170 150.000 0 unidade 16 400.000 0 unidade 1 250.000 0 unidade 585 2.200.000 1.645.329 projeto 400 62.000 0 projeto 1.200 33.690 0 projeto 80 10.000 0 0455 Promover ações para competitividade no desenvolvimento econômico 001071 Promover ações para competitividade no desenvolvimento econômico - SDR - Blumenau 0456 Implantação de centros de inovação, incubadoras e condomínios empresariais 001734 Implantação centros de inovação, incubadoras e condomínios empresariais - SDR - Blumenau 0457 Incubadora de empresas regionais 002129 Incubadora de empresas regionais - SDR - Criciúma Projeto de desenvolvimento apoiado 0458 Fomento à pesquisa e à inovação Projeto de pesquisa executado Centro de referência implantado Incubadora consolidada 003526 Fomento à pesquisa e à inovação - Udesc 0459 Disseminação de novas tecnologias e inovação no setor produtivo 006628 Disseminação de novas tecnologias e inovação no setor produtivo - SDS 006648 Apoio à pesquisa e desenv relacionados a setores econômicos estratégicos ao estado - SDS 006665 Apoio a inventores independentes - SDS Projeto apoiado 0460 Formação e capacitação de recursos humanos em áreas tecnológicas Projeto de educação, ciências e tecnologia apoiado Página: 74 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 006660 Formação e capacitação de recursos humanos em áreas tecnológicas - SDS 0630 Apoio à implantação de pólos, parques tecnológicos e incubadoras 006638 Apoio à Implantação de pólos, parques tecnológicos e incubadoras - SDS 0631 Promoção do acesso à cultura e ao conhecimento da ciência, tecnologia e inovação 006663 Promoção do acesso à cultura e ao conhecimento da ciência, tecnologia e inovação - SDS 0839 Desenvolvimento de ações na área de ciência e tecnologia 009867 Apoio às ações na área de ciência e tecnologia Fundosocial 0890 Fomento a atividades de ensino, pesquisa e extensão 010340 Fomento a atividades de ensino, pesquisa e extensão ENA PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO unidade 120 90.000 0 unidade 800 497.470 0 unidade 64 79.000 0 unidade 30 0 1.000.000 unidade 15 220.000 380.000 Emprego criado Projeto cultural apoiado Projeto de educação, ciências e tecnologia apoiado Projeto coordenado TOTAL: 98.917.861 Tipo 0240 Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte Contínuo Objetivo Expandir e promover o desenvolvimento sustentável das atividades turísticas em todas as regiões do estado, de forma planejada e sistêmica, fomentando a geração de emprego, incrementando a renda e melhorando a qualidade de vida da população catarinense, além de promover e qualificar os produtos e serviços prestados no estado. Justificativa Possibilitar a criação de novas fontes de recursos para viabilizar projetos e oportunidades relacionadas ao turismo, incluindo obras de infra-estrutura (saneamento, transporte e urbanização), proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, capacitação profissional e fortalecimento institucional das administrações turísticas estaduais, regionais e municipais. Público Alvo População catarinense e turistas Indicador Projeto de turismo apoiado 0477 Sistema de informações turísticas Sistema implantado 004578 Sistema estadual de informações turísticas - Santur unidade 0636 Implantação de terminais de auto atendimento 2011/2011 OF 1 0 15.979.934 24.000 Terminal de auto-atendimento Página: 75 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 004587 Implantação de terminais de auto atendimento informações turísticas - Santur 0637 Apoio técnico à expansão do turismo rural 004590 Apoio técnico à expansão do turismo rural - Santur PRODUTO 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF terminal 40 0 18.000 projeto 14 0 50.000 unidade 80 0 243.941 unidade 4 0 20.000 convênio 12 0 35.000 posto 40 0 15.000 Projeto apoiado 0638 Elaboração de pesquisas mercadológicas, estudos, avaliações da demanda turística 004593 Elaboração de pesquisas mercadologicas, estudos, avaliações da demanda turística - Santur 0639 Regionalização da atividade turística 004597 Regionalização da atividade turística - Santur Pesquisa elaborada 0640 Cooperação técnica e financeira para o turismo 004599 Cooperação técnica e financeira para o turismo - Santur Convênio firmado 0675 Implantação de postos de informação turística Posto de informação turística 004583 Implantação de postos de informação turística e escritórios de rep e assessoria - Santur UNIDADE Ação realizada TOTAL: Tipo Finalístico Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Educação Contínuo Promover o acesso da população a computadores e sistemas de informação, propiciando a inclusão digital e o desenvolvimento tecnológico das comunidades rurais, de pescadores e de baixa renda. Justificativa A população do meio rural e os pescadores artesanais têm pouco acesso aos recursos de informática e internet, quando comparados com a população em geral. O mapa da exclusão digital no Brasil preparado pela FGV revela que apenas 0,98% da população rural teve acesso à internet em 2000. Público Alvo Cidadãos que não possuem acesso à internet Indicador Índice de serviço disponibilizado via web Instalação e equipamento 0117 Adequação tecnológica das escolas adequado 002453 Adequação tecnológica das escolas - SDR - Grande unidade Florianópolis 0691 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação Escola equipada 000369 Aquisição de equipamentos tecnológicos para unidade educação - SDR - Itajaí 001094 Aquisição de equipamentos tecnológicos para unidade educação - SDR - Caçador 0 405.941 0250 Inclusão Digital Órgão Responsável Objetivo 400 30.000 0 41 219.000 0 22 20.000 0 Página: 76 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 001434 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Canoinhas 002056 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Laguna 003581 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - São Lourenço do Oeste 008487 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Blumenau 008488 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Campos Novos 008492 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Chapecó 008493 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Grande Florianópolis 008494 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Ibirama 008495 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Itapiranga 008496 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Jaraguá do Sul 008497 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Lages 008498 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Mafra 008499 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - São Joaquim 008500 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Seara 008501 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Xanxerê 008521 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Braço do Norte 008522 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Joaçaba 008723 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Dionísio Cerqueira 008728 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - inclusão digital - SDR - Ituporanga PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 80 315.000 0 unidade 99 10.000 0 unidade 80 75.000 0 unidade 72 384.000 0 unidade 10 55.000 0 unidade 20 15.000 0 unidade 50 110.000 0 unidade 81 405.000 0 unidade 10 10.000 0 unidade 15 10.000 0 unidade 15 265.000 0 unidade 200 275.000 0 unidade 20 20.000 0 unidade 21 10.000 0 unidade 10 30.000 0 unidade 60 20.000 0 unidade 25 10.000 0 unidade 20 50.000 0 unidade 15 10.000 0 Página: 77 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008730 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - São Miguel do Oeste 008782 Aquisição de equipamentos tecnológicos para educação - SDR - Maravilha 0706 Informatização no campo e na pesca - Beija Flor PRODUTO 007142 Aquisição e manutenção de equipamento tecnológico SED 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 28 10.000 0 unidade 28 45.000 0 800 800.000 0 3.199 2.500.000 0 Centro de informações implantado 001401 Informatização no campo e na pesca - Beija Flor - SAR 0738 Aquisição e manutenção de equipamento tecnológico UNIDADE centro Equipamento e material adquirido equipamento TOTAL: Tipo 0300 Qualidade de Vida no Campo e na Cidade Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural Contínuo Objetivo Melhorar a atratividade e a qualidade de vida no interior para reduzir o êxodo rural e a litoralização. Justificativa A busca da qualidade de vida no interior é uma das praticas que tem se mostrado efetivas na diminuição do êxodo rural, bem como condições de trabalho e renda. Público Alvo Moradores das áreas rurais Indicador Índice de redução da população rural 0039 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos Meio de produção produtores 003929 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos unidade produtores - SDR - Chapecó 003933 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos unidade produtores - SDR - Concórdia 003934 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos unidade produtores - SDR - Dionísio Cerqueira 003936 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos unidade produtores - SDR - Itapiranga 003937 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos unidade produtores - SDR - Maravilha 003939 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos unidade produtores - SDR - Palmitos 003952 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos unidade produtores - SDR - Quilombo 5.703.000 0 8 0 25.000 8 0 25.000 8 0 25.000 8 0 25.000 8 0 25.000 8 0 25.000 8 0 25.000 Página: 78 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 003953 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos produtores - SDR - São Lourenço do Oeste 003954 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos produtores - SDR - São Miguel do Oeste 003955 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos produtores - SDR - Xanxerê 0050 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira 006132 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Araranguá 006133 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Blumenau 006137 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Braço do Norte 006138 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Caçador 006140 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Concórdia 006141 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Mafra 006142 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Rio do Sul 006144 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - São Lourenço do Oeste 006145 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - São Miguel do Oeste 006146 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Timbó 006147 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Tubarão 006148 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Videira 006159 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Busque 006160 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Campos Novos 006161 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Joinville PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 8 0 25.000 unidade 8 0 25.000 unidade 8 0 25.000 empréstimo 45 0 83.760 empréstimo 15 0 16.751 empréstimo 21 0 39.087 empréstimo 21 0 39.087 empréstimo 21 0 39.087 empréstimo 21 0 39.087 empréstimo 21 0 39.087 empréstimo 21 0 39.087 empréstimo 21 0 39.087 empréstimo 21 0 39.087 empréstimo 21 0 39.087 empréstimo 21 0 39.087 empréstimo 21 0 44.670 empréstimo 24 0 44.670 empréstimo 24 0 44.670 Empréstimo concedido Página: 79 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 006162 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Palmitos 006164 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Seara 006167 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Canoinhas 006169 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Quilombo 006170 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - São Joaquim 006172 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Taió 006174 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Dionísio Cerqueira 006177 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Chapecó 006179 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Criciúma 006180 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Itajaí 006183 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Curitibanos 006184 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Itapiranga 006185 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Jaraguá do Sul 006187 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Laguna 006190 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Ibirama 006191 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Ituporanga 006193 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Joaçaba 006195 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Grande Florianópolis 006199 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Lages PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF empréstimo 24 0 44.670 empréstimo 24 0 44.670 empréstimo 21 0 33.502 empréstimo 21 0 33.502 empréstimo 28 33.502 0 empréstimo 21 0 33.502 empréstimo 18 0 33.502 empréstimo 33 0 61.423 empréstimo 33 0 61.423 empréstimo 33 0 61.423 empréstimo 15 0 27.919 empréstimo 15 0 27.919 empréstimo 15 0 27.919 empréstimo 18 0 27.919 empréstimo 27 0 50.255 empréstimo 27 0 50.255 empréstimo 39 0 72.591 empréstimo 39 0 72.591 empréstimo 36 0 67.009 Página: 80 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 006200 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Maravilha 006204 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SDR - Xanxerê 007198 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - SAR 0115 Medição, demarcação e regularização fundiária 004757 Medição, demarcação e regularização fundiária - SAR PRODUTO 004761 Medição, demarcação e regularização fundiária - SDR Joinville 004765 Medição, demarcação e regularização fundiária - SDR Xanxerê 004853 Medição, demarcação e regularização fundiária - SDR Chapecó 004855 Medição, demarcação e regularização fundiária - SDR Maravilha 009196 Indenização agricultores ocupantes terras reconh pela União como remanesc de Quilombolas 010733 Regularização fundiária - SAR 2011/2011 OF empréstimo 36 0 67.009 empréstimo 45 0 78.175 empréstimo 800 0 6.150.000 família 200 1.500.000 0 % de atendimento 100 família 420 40.000 0 % de atendimento 100 família 420 40.000 0 % de atendimento 100 família 270 35.000 0 % de atendimento 100 família 270 30.000 0 % de atendimento 100 família 270 30.000 0 % de atendimento 100 % de atendimento 100 10.000 0 família 300 1.260.000 0 % de atendimento 100 unidade 100 2.000.000 0 unidade 10 10.000 0 unidade 200 0 2.000.000 unidade 2 8.000.000 0 Projeto apoiado 009246 Apoio à aquicultura e à pesca na região da Grande Fpolis - SDR - Grande Florianópolis 010472 Apoio à aquicultura e à pesca - Fundosocial 0641 Apoio a projetos de desenvolvimento rural 001379 Apoio a projetos de desenvolvimento rural - SAR 2011/2011 OGE FÍSICO Família atendida 004760 Medição, demarcação e regularização fundiária - SDR Canoinhas 0298 Apoio à aquicultura e à pesca 001405 Apoio à aquicultura e à pesca - SAR UNIDADE Projeto apoiado Página: 81 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 010729 Adequação de empreendimentos - FDR unidade 0642 Apoio a assentamentos agrícolas 001386 Apoio a assentamentos agrícolas - SAR Família assentada 0643 Obtenção de recursos para a agregação de trabalho e renda 001392 Obtenção de recursos para a agregação de trabalho e renda - SAR 0644 Desenvolvimento de ações na área de agricultura 003114 Apoio às ações na área de agricultura e desenvolvimento rural - Fundosocial 0645 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro Convênio firmado 003570 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR UNIDADE 2011/2011 OF 40 0 1.980.000 assentamento 5 185.000 0 convênio 1 400.000 0 produtor 6.000 0 2.000.000 60 30.500.000 0 Produtor beneficiado Semente de hortaliça distribuída e projeto apoiado projeto saca/semente 009218 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Videira 010771 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - São Miguel do Oeste 010772 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Maravilha 010773 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - São Lourenço do Oeste 010774 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Chapecó 010775 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Xanxerê 010776 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Concórdia 010777 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Joaçaba 010778 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Campos Novos 010780 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Videira 2011/2011 OGE FÍSICO 4.800 projeto 1 25.000 0 projeto 46 185.000 0 projeto 71 284.000 0 projeto 43 172.000 0 projeto 67 268.000 0 projeto 84 338.000 0 projeto 49 195.000 0 projeto 69 277.000 0 projeto 69 277.000 0 projeto 38 153.000 0 Página: 82 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010781 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Caçador 010782 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Curitibanos 010783 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Rio do Sul 010784 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Ituporanga 010785 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Ibirama 010786 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Blumenau 010787 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Brusque 010788 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Itajaí 010789 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Grande Florianópolis 010790 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Laguna 010791 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Tubarão 010792 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Criciúma 010793 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Araranguá 010794 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Joinville 010795 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Jaraguá do Sul 010796 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Mafra 010797 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Canoinhas 010798 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Lages 010799 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - São Joaquim PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF projeto 37 146.000 0 projeto 22 88.000 0 projeto 42 168.000 0 projeto 68 270.000 0 projeto 55 218.000 0 projeto 20 79.000 0 projeto 37 150.000 0 projeto 44 177.000 0 projeto 66 263.000 0 projeto 26 104.000 0 projeto 40 160.000 0 projeto 65 262.000 0 projeto 84 338.000 0 projeto 34 135.000 0 projeto 35 139.000 0 projeto 16 229.000 0 projeto 50 201.000 0 projeto 77 309.000 0 projeto 39 157.000 0 Página: 83 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010800 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Palmitos 010801 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Dionísio Cerqueira 010802 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Itapiranga 010803 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Quilombo 010804 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Seara 010805 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Taió 010806 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Timbó 010807 Ações suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro - SDR - Braço do Norte 0646 Habitação rural 003589 Habitação rural - SAR PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF projeto 59 236.000 0 projeto 40 161.000 0 projeto 36 144.000 0 projeto 31 125.000 0 projeto 51 202.000 0 projeto 46 184.000 0 projeto 36 145.000 0 projeto 40 159.000 0 família 10.000 25.000 0 agroindústria 80 50.000 0 máquina agrícola 20 20.000 0 equipamento 20 Família beneficiada 0647 Fomento à implantação de pequenas agroindústrias no meio rural 003652 Fomento à implantação de pequenas agroindústrias no meio rural - FDR 0648 Compra e Venda de Máquinas, Equipamentos e outros Bens e Insumos 003677 Compra e venda de máquinas, equipamentos e outros bens e insumos - FDR Agroindústria instalada 0649 Projeto Fibra da Bananeira 006243 Projeto Fibra da Bananeira - SDR - Jaraguá do Sul Família beneficiada 0650 Projeto florestal e engenharia rural 006265 Projeto florestal de recuperação de ecossistemas degradados - SAR 006268 Engenharia rural - SAR Projeto executado 0809 Revitalizar 009322 Revitalizar - FDR Família atendida Máquina e equipamento disponibilizado família 195 20.000 0 projeto 8 170.000 0 projeto 800 3.200.000 0 família 33.750 5.000.000 0 % de atendimento 100 Página: 84 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 0810 Apoio a eventos de promoção agropecuária 009304 Apoio a eventos de promoção agropecuária - SAR Evento 0902 Melhoria da infraestrutura urbana Equipamento comunitário construído ou melhorado UNIDADE unidade 010467 Aquisição, construção, reforma ou manutenção de equipamentos públicos - Fundoscial equipamento 2011/2011 OGE FÍSICO 15 1.000.000 0 100 0 9.750.000 TOTAL: 60.681.502 Tipo 0310 Agronegócio Competitivo Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural Contínuo Objetivo Incrementar a base de conhecimentos científicos e tecnológicos necessária para a manutenção e evolução da capacidade competitiva das cadeias produtivas do agronegócio catarinense, enfatizando as dimensões relacionadas à sustentabilidade ambiental, à qualidade e à segurança dos seus produtos e processos. Justificativa A economia mundial exige melhoria da produtividade agropecuária para que nossos produtos possam competir em melhores condições no mercado mundial. Público Alvo Produtores rurais Indicador Índice de aumento da produtividade das unidades de agronegócio Estabelecimento 0028 Inspeção de produtos de origem animal inspecionado 001800 Inspeção de produtos de origem animal - Cidasc unidade 0029 Apoio laboratorial 001919 Apoio laboratorial - Cidasc Amostra analisada 0030 Classificação de produtos de origem vegetal Produto agrícola classificado 23.732.569 1.324 775.444 180.000 40.540 0 250.000 tonelada 6.416.364 364.302 176.000 unidade 1 0 1.500 unidade 1 87.363 1.500 unidade 1 0 1.500 unidade 1 0 1.500 análise 002216 Classificação de produtos de origem vegetal - Cidasc 0031 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e territoriais do agronegócio 002408 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e territoriais do agron - SDR - Canoinhas 002409 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e territoriais do agron - SDR - Grande Florianópolis 002410 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e territoriais do agron - SDR - Joaçaba 002411 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e territoriais do agron - SDR - Mafra 2011/2011 OF Evento Página: 85 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 002412 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e territoriais do agron - SDR - Rio do Sul 002413 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e territoriais do agron - SDR - Videira 002414 Encontro técnico de apoio a projetos setoriais e territoriais do agron - SDR - Tubarão 0032 Defesa sanitária vegetal PRODUTO 2011/2011 OF unidade 1 0 1.500 unidade 1 0 1.500 unidade 2 0 3.100 unidade 7.650 1.637.010 877.646 unidade 51.497 1.293.140 5.329.010 unidade 2.312 0 920.000 96.000 0 24.750.000 unidade 5.120 0 4.500.000 experimento 1.055 0 14.850.000 10 10.000 0 300.000 4.000.000 4.000.000 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 Propriedade cadastrada e fiscalizada 002967 Defesa sanitária animal - Cidasc 0034 Infraestrutura agrícola e pesqueira 004540 Infraestrutura agrícola e pesqueira - Cidasc Obra agrícola executada 0035 Extensão rural e assistência técnica 002117 Extensão rural e assistência técnica - Epagri Família beneficiada 0036 Formação agropecuária no centro de treinamento 002171 Formação agropecuária no centro de treinamento Epagri 0037 Pesquisa agropecuária 002206 Pesquisa agropecuária - Epagri Produtor capacitado 0039 Financiamento meios de produção e infraestrutura aos produtores 009161 Financiamento a projetos de produção de alimentos saudáveis - SAR 0043 Armazenagem no meio rural - Armazenar Meio de produção família Pesquisa agropecuária unidade Capacidade de armazenagem aumentada 010030 Armazenagem no meio rural - Armazenar - FDR 0044 Leite e carne em pastagem melhorada 004868 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Araranguá 004869 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Blumenau 004871 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Braço do Norte 004872 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Brusque 2011/2011 OGE FÍSICO Propriedade cadastrada e fiscalizada 002625 Defesa sanitária vegetal - Cidasc 0033 Defesa sanitária animal UNIDADE tonelada mil Pastagem melhorada Página: 86 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 004874 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Caçador hectare 1.060 3.100 0 004875 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Campos Novos 004876 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Canoinhas 004877 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Chapecó 004878 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Concórdia 004879 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Criciúma 004881 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Curitibanos 004882 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Dionísio Cerqueira 004883 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Ibirama hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 004884 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Itajaí hectare 1.060 3.100 0 004885 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Itapiranga 004886 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Ituporanga 004888 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Jaraguá do Sul 004889 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Joaçaba hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 004890 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Joinville hectare 1.060 3.100 0 004891 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Lages hectare 1.060 3.100 0 004892 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Laguna hectare 1.060 3.100 0 004893 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Mafra hectare 1.060 3.100 0 004896 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Maravilha 004897 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Palmitos hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 004898 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR Quilombo 004899 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Rio do Sul hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 Página: 87 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 004901 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - São Joaquim 004903 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Grande Florianópolis 004904 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - São Lourenço do Oeste 004906 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - São Miguel do Oeste 004907 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Seara hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 hectare 1.060 3.100 0 004910 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Taió hectare 1.060 3.100 0 004911 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Timbó hectare 1.060 3.100 0 004913 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Tubarão hectare 1.060 3.100 0 004915 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Videira hectare 1.060 3.100 0 004916 Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Xanxerê hectare 1.060 3.100 0 unidade 60 10.000 0 unidade 12 6.000 0 unidade 28 10.000 0 unidade 32 10.000 0 unidade 28 10.000 0 unidade 32 10.000 0 unidade 24 10.000 0 unidade 44 10.000 0 unidade 28 10.000 0 unidade 44 10.000 0 unidade 20 10.000 0 0046 Introdução de novas atividades agropecuária 005461 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Araranguá 005462 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Blumenau 005464 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Braço do Norte 005465 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Brusque 005466 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Caçador 005468 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Campos Novos 005469 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Canoinhas 005471 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Chapecó 005472 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Concórdia 005473 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Criciuma 005474 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Curitibanos Propriedade aderida Página: 88 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005476 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Dionísio Cerqueira 005477 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Ibirama 005479 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Itajaí 005480 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Itapiranga 005481 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Ituporanga 005484 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Jaraguá do Sul 005487 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Joaçaba 005488 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Joinville 005490 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Lages 005493 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Laguna 005495 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Mafra 005497 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Rio do Sul 005500 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR São Lourenço do Oeste 005501 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR São Miguel do Oeste 005503 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Timbó 005504 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Tubarão 005505 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Videira 005506 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Maravilha 005508 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Palmitos PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 24 10.000 0 unidade 36 10.000 0 unidade 44 10.000 0 unidade 20 10.000 0 unidade 36 10.000 0 unidade 20 10.000 0 unidade 52 10.000 0 unidade 32 10.000 0 unidade 48 10.000 0 unidade 20 10.000 0 unidade 28 10.000 0 unidade 28 10.000 0 unidade 28 10.000 0 unidade 28 10.000 0 unidade 28 10.000 0 unidade 28 10.000 0 unidade 28 10.000 0 unidade 48 10.000 0 unidade 32 10.000 0 Página: 89 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005510 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Seara 005514 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Quilombo 005516 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR São Joaquim 005518 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Taió 005521 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Grande Florianópolis 005522 Introdução de novas atividades agropecuária - SDR Xanxerê 0049 Agricultura orgânica 005993 Agricultura orgânica - SDR - Araranguá PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 32 10.000 0 unidade 24 10.000 0 unidade 24 10.000 0 unidade 24 10.000 0 unidade 52 10.000 0 unidade 56 10.000 0 Família beneficiada família 124 10.000 10.000 005994 Agricultura orgânica - SDR - Blumenau família 24 1.500 1.500 005995 Agricultura orgânica - SDR - Braço do Norte família 56 3.000 3.000 005997 Agricultura orgânica - SDR - Caçador família 56 3.000 3.000 005998 Agricultura orgânica - SDR - Concórdia família 56 3.000 3.000 005999 Agricultura orgânica - SDR - Mafra família 56 3.000 3.000 006000 Agricultura orgânica - SDR - Rio do Sul família 56 3.000 3.000 006001 Agricultura orgânica - SDR - São Lourenço do Oeste família 56 3.000 3.000 006002 Agricultura orgânica - SDR - São Miguel do Oeste família 56 3.000 3.000 006003 Agricultura orgânica - SDR - Timbó família 56 3.000 3.000 006004 Agricultura orgânica - SDR - Tubarão família 56 3.000 3.000 006005 Agricultura orgânica - SDR - Videira família 56 3.000 3.000 006007 Agricultura orgânica - SDR - Campos Novos família 64 4.000 4.000 006008 Agricultura orgânica - SDR - Joinville família 64 4.000 4.000 006009 Agricultura orgânica - SDR - Palmitos família 64 4.000 4.000 006010 Agricultura orgânica - SDR - Seara família 64 4.000 4.000 006011 Agricultura orgânica - SDR - Brusque família 64 4.000 4.000 006012 Agricultura orgânica - SDR - Canoinhas família 48 3.000 3.000 006013 Agricultura orgânica - SDR - Dionísio Cerqueira família 48 3.000 3.000 006014 Agricultura orgânica - SDR - Quilombo família 48 3.000 3.000 Página: 90 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 006015 Agricultura orgânica - SDR - São Joaquim família 48 3.000 3.000 006016 Agricultura orgânica - SDR - Taió família 48 3.000 3.000 006017 Agricultura orgânica - SDR - Chapecó família 92 5.000 5.000 006018 Agricultura orgânica - SDR - Criciúma família 92 5.000 5.000 006019 Agricultura orgânica - SDR - Itajaí família 92 5.000 5.000 006021 Agricultura orgânica - SDR - Curitibanos família 40 2.500 2.500 006022 Agricultura orgânica - SDR - Itapiranga família 40 2.500 2.500 006024 Agricultura orgânica - SDR - Jaraguá do Sul família 40 2.500 2.500 006025 Agricultura orgânica - SDR - Laguna família 40 2.500 2.500 006026 Agricultura orgânica - SDR - Ibirama família 72 4.000 4.000 006027 Agricultura orgânica - SDR - Ituporanga família 72 4.000 4.000 006029 Agricultura orgânica - SDR - Joaçaba família 108 6.000 6.000 006032 Agricultura orgânica - SDR - Grande Florianópolis família 108 6.000 6.000 006033 Agricultura orgânica - SDR - Lages família 100 6.000 6.000 006035 Agricultura orgânica - SDR - Maravilha família 100 6.000 6.000 006037 Agricultura orgânica - SDR - Xanxerê família 116 6.000 6.000 007199 Agricultura orgânica - SAR família 1.600 100.000 3.000.000 família 100 80.000 0 0116 Desenvolvimento do micro produtor rural Microbacia e família atendida 009248 Programa de desenvolvimento do micro produtor rural Agricultura - SAR microbacia 0125 Capacitação de servidores públicos 010721 Capacitação e treinamento de técnicos - Cidasc Servidor capacitado 0294 Ampliação do programa de gestão do sistema de informação 006910 Ampliação do programa de gestão do sistema de informação - Ceasa 0295 Melhoria e ampliação do sistema viário 006911 Melhoria e ampliação do sistema viário - Ceasa Programa ampliado 0389 Capacitação e treinamento 010462 Capacitação dos beneficiários do projeto SC Rural Epagri Pessoa capacitada 1 unidade 110 205.436 0 unidade 2 0 65.000 7.000 0 370.000 10.500 0 1.800.000 Sistema viário ampliado m2 unidade Página: 91 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 0565 Armazenagem da produção agrícola e movimentação portuária 000183 Armazenagem da produção agrícola e movimentação portuária granéis terminal São Fco do Sul 0641 Apoio a projetos de desenvolvimento rural 010395 Apoiar proj empreend médias, peq e micro empresas agronegócio catarinense - SDR - Criciúma 010730 Estruturação e organização de Arranjos Produtivos Locais - FDR 010731 Melhoria e diversificação dos sistemas de produção FDR 010732 Apoio a empreendimentos não agrícolas no meio rural FDR 010865 Desenvolvimento da cadeia produtiva do leite Granel movimentado 0651 Planejamento, informação e assessoria agrícola 001229 Planejamento, informação e assessoria agrícola - SAR Convênio firmado 0652 Valorização dos produtos catarinenses 001422 Valorização dos produtos catarinenses - SAR Produtor assistido 0653 Construção de centro de formação Centro de treinamento criado UNIDADE tonelada mil 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 19.200 0 5.500.000 unidade 1 10.000 0 unidade 40 1.723.000 0 unidade 40 1.169.000 0 unidade 10 1.000.000 0 unidade 1 0 500.000 convênio 12 171.000 0 produtor 250 380.000 0 unidade 1 0 100.000 300.000 0 300.000 unidade 8.400 4.180.267 0 unidade 620.222 1.700.000 0 unidade 16 900.000 0 tonelada 4.000.000 350.000 0 Projeto apoiado 009070 Construção do centro de formação - SDR - Curitibanos 0654 Industrialização e comercialização de sêmen bovino 002296 Industrialização e comercialização de sêmen bovino Sêmen industrializado 0655 Indenização em ações sanitárias Animal sacrificado e indenizado dose 003536 Indenização em ações sanitárias - FSA 0656 Indenização em emergências sanitárias 003543 Indenização em emergências sanitárias - FSA Rebanho livre de doença 0657 Controle e erradicação de pragas e doenças animais e vegetais 003578 Controle e erradicação de pragas e doenças animais e vegetais - SAR 0658 Consolidação da ovinocultura para produção de carne e leite 003644 Consolidação da ovinocultura para produção de carne e leite - FDR Praga e doença controlada e erradicada Leite e carne Página: 92 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 0659 Produção de fauna silvestre 003665 Produção de fauna silvestre - FDR Propriedade aderida 0660 Apoio ao associativismo 003694 Apoio ao assossiativismo - FDR Associação criada 0731 Estruturação organização de arranjos produtivos locais 006654 Estruturação organização de arranjos produtivos locais - SDS 0732 Identificação dos animais - Rastreabilidade Estudo realizado 400 10.000 0 associação 400 10.000 1.650.000 4 200.000 0 3.836.000 550.000 0 3 0 380.000 900 0 250.000 3.000 1.500.000 0 2.000.000 0 800.000 0 0 4.138.000 0 10.000 animal Pavilhão revitalizado 0737 Implantação da unidade de comercialização varejista Unidade de comercialização implantada unidade m2 Família atendida família % de atendimento família família 100 3.000 100 Microbacia e família atendida 010727 Investimentos sustentáveis em apoio ao SC Rural FDR família microbacia 0897 Desenvolvimento de sistemas agroecológicos 010392 Desenvolvimento de sistemas agroecológicos para a agricultura familiar - SDR - Araranguá 3.500 Família atendida % de atendimento 0879 Investimentos sustentáveis - SC Rural - Microbacias 3 100 Família atendida % de atendimento 0808 Apoio à industrialização doméstica e comunitária rural 009303 Apoio à industralização doméstica e comunitária rural SAR 2011/2011 OF Animal identificado e controlado 0734 Revitalização de pavilhões 006905 Revitalização dos pavilhões - Ceasa 0807 Apoio ao associativismo 009302 Apoia ao associativismo - SAR 2011/2011 OGE FÍSICO unidade unidade 006769 Identificação dos animais - Rastreabilidade - SAR 006914 Implantação da unidade de comercialização varejista Ceasa 0806 Apoio à comercialização 009301 Apoio à comercialização - SAR UNIDADE 40.000 935 Produção agroecológica tonelada mil 1 Página: 93 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 0917 Educação ambiental 010463 Educação ambiental rural - Epagri Família beneficiada 0918 Capacitação de equipe técnica 010465 Capacitação da equipe técnica para executar o projeto SC Rural - Epagri 0927 Capacitação e treinamento de beneficiários 010720 Capacitação e treinamento de beneficiários - Cidasc Profissional capacitado 0934 Realização de diagnóstico, ações de inovação, demonstração de resultados 010606 Realização de diagnóstico, ações de inovação, demonstração de resultados e estudos diversos 0939 Monitoramento, avaliação e divulgação de projeto 010466 Monitoramento, avaliação e divulgação do projeto SC Rural - Epagri Estudo realizado UNIDADE família 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 25.000 0 700.000 unidade 300 0 1.700.000 produtor 530 81.432 0 unidade 25 0 600.000 sistema 1 0 400.000 Produtor beneficiado Serviço de monitoramento TOTAL: Tipo 0320 Agricultura Familiar Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural Contínuo Objetivo Apoiar o desenvolvimento da agricultira familiar por meio da fomento/financiamento para aquisição de equipamentos, insumos, capacitação e transferencia de tecnologias de agregacao de valor aos produtos. Justificativa Melhorar a aderência da familia ao campo Público Alvo Pessoas do campo Indicador Percentual de aumento da renda da familiar rural 0040 Financiamento de terra agricultores sem terra e com pouca Terra financiada terra 003965 Financiamento de terra agricultores sem terra e com unidade pouca terra - SDR - Chapecó 003968 Financiamento de terra agricultores sem terra e com unidade pouca terra - SDR - Concórdia 003969 Financiamento de terra agricultores sem terra e com unidade pouca terra - SDR - Dionísio Cerqueira 003971 Financiamento de terra agricultores sem terra e com unidade pouca terra - SDR - Itapiranga 003973 Financiamento de terra agricultores sem terra e com unidade pouca terra - SDR - Maravilha 25.894.494 77.447.256 8 0 180.000 8 0 100.000 8 0 100.000 8 0 100.000 8 0 100.000 Página: 94 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 003974 Financiamento de terra agricultores sem terra e com pouca terra - SDR - Palmitos 003975 Financiamento de terra agricultores sem terra e com pouca terra - SDR - Quilombo 003976 Financiamento de terra agricultores sem terra e com pouca terra - SDR - São Lourenço do Oeste 003978 Financiamento de terra agricultores sem terra e com pouca terra - SDR - São Miguel do Oeste 003979 Financiamento de terra agricultores sem terra e com pouca terra - SDR - Xanxerê 0047 Distribuição de insumos básicos pequenos produtores rurais - Terra Boa 005555 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Araranguá 005565 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Braço do Norte PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 8 0 100.000 unidade 8 0 100.000 unidade 8 0 100.000 unidade 8 0 100.000 unidade 8 0 100.000 7.050 240.500 0 224.500 0 62.250 0 121.500 0 573.500 0 343.500 0 983.500 0 838.500 0 Calcário e semente distribuído tonelada de calcário saca/semente 19.500 tonelada de calcário saca/semente 15.900 005569 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Brusque tonelada de calcário saca/semente 5.910 005570 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Caçador tonelada de calcário saca/semente 15.020 005572 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Campos Novos tonelada de calcário saca/semente 32.000 005574 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Canoinhas tonelada de calcário saca/semente 14.400 005578 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Chapecó tonelada de calcário saca/semente 34.400 005581 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Concórdia tonelada de calcário saca/semente 17.820 7.800 1.410 3.560 12.480 19.840 49.320 37.260 Página: 95 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 005584 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Criciúma tonelada de calcário saca/semente 10.800 005585 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Curitibanos tonelada de calcário saca/semente 5.775 005591 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Dionísio Cerqueira tonelada de calcário saca/semente 16.200 005593 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Ibirama tonelada de calcário saca/semente 29.550 005597 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Itapriranga tonelada de calcário saca/semente 18.750 005601 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Ituporanga tonelada de calcário saca/semente 28.650 005604 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Joaçaba tonelada de calcário saca/semente 24.060 005608 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Lages tonelada de calcário saca/semente 50.400 005610 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Laguna tonelada de calcário saca/semente 2.250 005616 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Mafra tonelada de calcário saca/semente 14.400 005623 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Maravilha tonelada de calcário saca/semente 40.200 005626 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Palmitos tonelada de calcário 39.520 2011/2011 OF 146.500 0 45.750 0 45.750 0 382.500 0 891.500 0 433.500 0 1.012.500 0 725.500 0 18.750 0 391.500 0 715.850 0 1.468.500 0 4.980 240 34.335 12.000 39.840 16.230 41.790 28.800 210 22.280 90.360 Página: 96 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO saca/semente 89.800 005630 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Quilombo tonelada de calcário saca/semente 10.000 005634 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Rio do Sul tonelada de calcário saca/semente 23.520 005635 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - São Joaquim tonelada de calcário saca/semente 19.600 005637 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Grande Florianópolis tonelada de calcário saca/semente 17.200 005640 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - São Lourenço do Oeste tonelada de calcário saca/semente 18.800 005644 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - São Miguel do Oeste tonelada de calcário saca/semente 25.800 005648 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Seara tonelada de calcário saca/semente 22.160 005653 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Taió tonelada de calcário saca/semente 36.180 005654 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Timbó tonelada de calcário saca/semente 3.760 005657 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Tuburão tonelada de calcário saca/semente 13.800 005659 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Videira tonelada de calcário saca/semente 24.000 2011/2011 OF 482.500 0 261.500 0 125.500 0 116.500 0 668.500 0 850.500 0 831.500 0 497.500 0 24.650 0 90.250 0 564.500 0 33.680 12.860 1.680 2.140 39.920 48.100 51.160 29.080 380 1.340 27.020 Página: 97 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 005663 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Xanxerê tonelada de calcário saca/semente 61.580 005670 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Blumenau 005671 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Itajaí 005672 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Jaraguá do Sul 005673 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - SDR - Joinville 010029 Distribuição de insumos básicos peq produtores rurais Terra Boa - FDR tonelada de calcário tonelada de calcário tonelada de calcário tonelada de calcário tonelada de calcário saca/semente 0641 Apoio a projetos de desenvolvimento rural 010382 Agregação de valor na agricultura familiar - SDR Ibirama 010866 Agregação de valor na agricultuta familiar Projeto apoiado 0897 Desenvolvimento de sistemas agroecológicos 010399 Desenvolvimento de sistema agroecológico para agricultura familiar - SDR - Jaraguá do Sul Produção agroecológica 2011/2011 OF 1.202.250 0 760 4.000 0 6.280 34.750 0 7.200 39.750 0 8.800 48.750 0 200.000 21.250.000 22.000.000 45.340 220.000 unidade 2 100.000 0 unidade 1 5.250.000 0 tonelada mil 1 0 10.000 TOTAL: Tipo 0335 Santa Catarina Rural - Microbacias 3 Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural Contínuo Objetivo Promover o desenvolvimento rural por meio da melhoria da competitividade da agricultura familiar e da gestão socioambiental das microbacias hidrográficas. Justificativa Prover a agricultura familiar de mecanismo que fortaleca a sustentabilidade socioeconomica e ambiental das microbacias hidrgráficas. Público Alvo Agricultores Indicador Famílias beneficiadas Unidade executora 0878 Apoio ao Programa Santa Catarina Rural - Microbacias 3 apoiada 010259 Apoio ao Programa Santa Catarina Rural - Microbacias unidade 3 - SAR 42.108.750 1 5.500.000 23.090.000 0 Página: 98 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0879 Investimentos sustentáveis - SC Rural - Microbacias 3 PRODUTO UNIDADE família microbacia 010264 Gestão socioambiental - corredores ecológicos - SC Rural - MB 3 - Fatma 010265 Gestão socioambiental - gestão de bacias hidrográficas - SC Rural - MB 3 - PM 010751 Gestão socioambiental - gestão de bacias hidrográficas - SC Rural - MB 3 - SDS 0883 Fiscalização e vigilância sanitária 010261 Fiscalização e vigilância sanitária - SC Rural Microbacias 3 - Cidasc 0906 Inovação, capacitação e ATER 010262 Inovação, capacitação e ATER em apoio ao desenvolvimento rural - SC Rural - MB 3 - Epagri 0924 Gerenciamento de programas de financiamento 010749 Gerenciamento de programas de financiamento - apoio ao programa SC/Rural Microbacias 3 - SIE 2011/2011 OF Microbacia e família atendida 010260 Investimentos sustentáveis - SC Rural - Microbacias 3 FDR 0882 Gestão socioambiental 2011/2011 OGE FÍSICO 40.000 1.138.000 4.138.000 935 Unidade executora apoiada unidade 1 1.990.000 0 unidade 1 320.000 0 unidade 1 4.147.200 0 unidade 1 1.360.930 0 consultoria 10 740.000 0 consultoria 3 1.206.000 0 Unidade executora apoiada Consultoria contratada Consultoria contratada TOTAL: Tipo 0340 Desenvolvimento Ambiental Sustentável Finalístico Órgão Responsável Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Horizonte Temporal Contínuo Sustentável Objetivo Garantir a sustentabilidade dos diversos ecossistemas em sua integração para o desenvolvimento sustentado; Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental. Justificativa O meio ambiente é fonte de vida e sustento para a vida humana, devendo ser preservada para as gerações futuras. Público Alvo Gerações atual e futuras Indicador 0041 Desenvolvimento florestal - Florestar Floresta implantada 004006 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Araranguá hectare 16.402.130 50 10.138 4.138.000 0 Página: 99 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 004008 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Blumenau hectare 50 10.138 0 004013 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Braço do Norte 004015 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Brusque hectare 23 4.678 0 hectare 27 5.360 0 004018 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Caçador hectare 23 4.680 0 004019 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Campos Novos 004025 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR Canoinhas 004027 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Chapecó hectare 27 5.360 0 hectare 19 3.995 0 hectare 36 7.408 0 004029 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Concórdia hectare 23 4.680 0 004031 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Criciúma hectare 36 7.408 0 004035 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR Curitibanos 004038 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Dionísio Cerqueira 004046 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Ibirama hectare 17 3.312 0 hectare 19 3.995 0 hectare 29 6.043 0 004047 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Itajaí hectare 36 7.408 0 004048 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Itapiranga hectare 17 3.312 0 004052 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR Ituporanga 004055 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Jaraguá do Sul 004058 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Joaçaba hectare 29 6.043 0 hectare 17 3.312 0 hectare 43 8.773 0 004060 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Joinville hectare 27 5.360 0 004062 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Lages hectare 39 8.091 0 004065 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Laguna hectare 17 3.312 0 004067 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Mafra hectare 23 4.680 0 004070 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Maravilha hectare 39 8.091 0 004074 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Palmitos hectare 27 5.360 0 004078 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Quilombo hectare 19 3.995 0 004082 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Rio do Sul hectare 23 4.680 0 004084 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - São Joaquim hectare 19 3.995 0 Página: 100 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 004088 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Grande Florianópolis 004090 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - São Lourenço do Oeste 004091 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - São Miguel do Oeste 004096 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Seara hectare 43 8.773 0 hectare 23 4.608 0 hectare 23 4.608 0 hectare 27 5.360 0 004097 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Taió hectare 19 3.995 0 004101 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Timbó hectare 23 4.680 0 004103 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Tubarão hectare 23 4.680 0 004105 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Videira hectare 23 4.680 0 004109 Desenvolvimento florestal - Florestar - SDR - Xanxerê hectare 47 9.456 0 unidade 32 13.000 130.000 0042 Aproveitamento de dejetos animais 004651 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Braço do Norte 004654 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Caçador Propriedade aderida unidade 32 13.000 130.000 004655 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Chapecó unidade 32 13.000 130.000 004657 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Concórdia unidade 32 13.000 130.000 004659 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Dioníso Cerqueira 004660 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Itapiranga unidade 32 13.000 130.000 unidade 32 13.000 130.000 004661 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Joaçaba unidade 32 13.000 130.000 004663 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Maravilha unidade 32 13.000 130.000 004665 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Palmitos unidade 32 13.000 130.000 004667 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Quilombo unidade 32 13.000 130.000 004669 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - São Lourenço do Oeste 004671 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - São Miguel do Oeste 004673 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Seara unidade 32 13.000 130.000 unidade 32 13.000 130.000 unidade 28 13.000 100.000 004674 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Videira unidade 28 13.000 130.000 004675 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Xanxerê unidade 24 13.000 130.000 004678 Aproveitamento de dejetos animais - SDR - Rio do Sul unidade 12 5.000 50.000 Página: 101 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0048 Bioenergia 005914 Bioenergia - SDR - Araranguá PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Propriedade aderida unidade 244 6.143 61.443 005915 Bioenergia - SDR - Blumenau unidade 48 1.228 12.286 005917 Bioenergia - SDR - Braço do Norte unidade 116 2.866 28.668 005921 Bioenergia - SDR - Brusque unidade 132 3.276 32.764 005924 Bioenergia - SDR - Caçador unidade 116 2.866 28.668 005926 Bioenergia - SDR - Concórdia unidade 116 2.866 28.668 005928 Bioenergia - SDR - Mafra unidade 116 2.866 28.668 005929 Bioenergia - SDR - Rio do Sul unidade 116 2.866 28.668 005931 Bioenergia - SDR - São Lourenço do Oeste unidade 116 2.866 28.668 005933 Bioenergia - SDR - São Miguel do Oeste unidade 116 2.866 28.668 005934 Bioenergia - SDR - Timbó unidade 116 2.866 28.668 005936 Bioenergia - SDR - Tubarão unidade 116 2.866 28.668 005937 Bioenergia - SDR - Videira unidade 116 2.866 28.668 005940 Bioenergia - SDR - Campos Novos unidade 132 3.276 32.764 005943 Bioenergia - SDR - Joinville unidade 132 3.276 32.764 005944 Bioenergia - SDR - Palmitos unidade 132 3.276 32.764 005947 Bioenergia - SDR - Seara unidade 132 3.276 32.764 005950 Bioenergia - SDR - Canoinhas unidade 100 2.457 24.573 005952 Bioenergia - SDR - Dionísio Cerqueira unidade 100 2.457 24.573 005954 Bioenergia - SDR - Quilombo unidade 100 2.457 24.573 005957 Bioenergia - SDR - São Joaquim unidade 100 2.457 24.573 005959 Bioenergia - SDR - Taió unidade 100 2.457 24.573 005961 Bioenergia - SDR - Chapecó unidade 180 4.505 45.051 005962 Bioenergia - SDR - Criciúma unidade 180 4.505 45.051 005964 Bioenergia - SDR - Itajaí unidade 180 4.505 45.051 005966 Bioenergia - SDR - Curitibanos unidade 80 2.047 20.477 005969 Bioenergia - SDR - Itapiranga unidade 80 2.047 20.477 005970 Bioenergia - SDR - Jaraguá do Sul unidade 80 2.047 20.477 005972 Bioenergia - SDR - Laguna unidade 80 2.047 20.477 Página: 102 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 005974 Bioenergia - SDR - Ibirama unidade 148 3.686 36.860 005976 Bioenergia - SDR - Ituporanga unidade 148 3.686 36.860 005979 Bioenergia - SDR - Joaçaba unidade 212 5.324 53.242 005981 Bioenergia - SDR - Grande Florianópolis unidade 212 5.324 53.242 005985 Bioenergia - SDR - Lages unidade 196 4.914 49.146 005986 Bioenergia - SDR - Maravilha unidade 196 4.914 49.146 005987 Bioenergia - SDR - Xanxerê unidade 228 5.733 57.337 007196 Bioenergia - SAR unidade 3.188 150.000 3.000.000 unidade 10 20.000 10.000 unidade 10 25.000 10.000 unidade 10 25.000 10.000 unidade 10 25.000 10.000 unidade 7 45.000 28.500 unidade 7 45.000 28.500 unidade 7 45.000 28.500 unidade 4 10.000 0 unidade 4 10.000 0 hectare 40 50.000 0 0 0095 Implementação de ações em educação ambiental 004457 Implementação de ações em educação ambiental SDR - Campos Novos 004467 Implementação de ações em educação ambiental SDR - Rio do Sul 004476 Implementação de ações em educação ambiental SDR - Itajaí 004484 Implementação de ações em educação ambiental SDR - Jaraguá do Sul 004491 Implementação de ações em educação ambiental SDR - São Joaquim 004494 Implementação de ações em educação ambiental SDR - Itapiranga 004496 Implementação de ações em educação ambiental SDR - Seara 0097 Controle da degradação decorrente da suinocultura 007819 Controle da degradação decorrente da suinocultura SDR - Braço do Norte 007820 Controle da degradação decorrente da suinocultura SDR - Concórdia 0098 Recuperação de áreas degradadas 003103 Recuperação de áreas degradadas - SDR - Grande Florianópolis 005366 Recuperação de áreas degradadas - SDS Estudo realizado Projeto aprovado Área recuperada hectare 20 30.000 008643 Recuperação de áreas degradadas - SDR - Ibirama hectare 2 220.000 0 010391 Recuperação de áreas degradadas pela mineração SDR - Criciúma hectare 80 10.000 50.000 Página: 103 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0099 Ações em saneamento ambiental 007855 Ações em saneamento ambiental - SDR - Dionísio Cerqueira 007857 Ações em saneamento ambiental - SDR - Itapiranga PRODUTO 000981 Manejo sustentável de florestas nativas - SDR Caçador 002909 Manejo sustentável de florestas nativas - SDR - Rio do Sul 003128 Apoio às ações na área de desenvolvimento sustentável - Fundosocial 010153 Manutenção e monitoramento do Parque Estadual do Rio Vermelho - Fatma 010154 Manutenção e monitoramento de unidades de conservação do estado de Santa Catarina - Fatma 0258 Orientação, fiscalização e controle 000971 Orientação, fiscalização e controle do uso de agrotóxicos - SDR - Caçador 010393 Orientação, fiscalização e controle do uso de agrotóxicos - SDR - Caçador 0259 Produção de mudas nativas 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Estudo realizado 007858 Ações em saneamento ambiental - SDR - Quilombo 0160 Compensação ambiental 010504 Compensação financeira subprograma Unidades de Conservação 010505 Compensação financeira subprograma Florestas Vegetais 0253 Operacionalização de conselho estadual 010180 Operacionalização do Conselho Estadual do Meio Ambiente - SDS 0257 Manejo sustentável UNIDADE unidade 3 66.666 17.500 unidade 3 66.666 17.500 unidade 3 66.666 17.500 km 10 60.500 0 km 1 200.000 0 conselho 1 50.000 0 hectare 900 20.000 0 hectare 1.350 10.000 0 hectare 4.000 0 500.000 hectare 20.000 0 400.000 hectare 20.000 0 600.000 agricultor 9.600 10.000 0 agricultor 10.000 10.000 0 Compensação ambiental Conselho atuante Área com manejo sustentável Agricultor conscientizado Viveiro de muda implantado 000975 Produção de mudas nativas - SDR - Caçador unidade 3 10.000 0 003659 Empréstimo para implantação de viveiros e de mudas florestais - FDR 0260 Estudos, projetos, investimentos e desenvolvimento ambiental unidade 40 0 150.000 Estudo realizado Página: 104 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 002315 Estudos, projetos, investimentos e desenvolvimento ambiental - APSFS 005491 Padronização das informações ambientais - SDS 0368 Promoção da educação ambiental 000931 Promoção da educação ambiental - PM Educação ambiental 0381 Coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos 002536 Estudo projeto cons, coleta tratam destino final de resíduos sól domést indus e hospitalar - Casan 0382 Gerenciamento ambiental Município atendido 002796 Gerenciamento ambiental do Porto de São Francisco do Sul - APSFS 0384 Geração de trabalho e renda através de reflorestamento 003684 Geração de trabalho e renda através de reflorestamento - FDR 0389 Capacitação e treinamento 005512 Capacitação e treinamento do quadro de pessoal meio ambiente - SDS 0393 Implantação de indústrias não poluentes ou de preservação do meio ambiente 006208 Implantação de indústrias não poluentes ou voltadas à preservação do meio ambiente 0394 Preservação e conservação biodiversidade Floresta Ombrófila Densa 006412 Preservação e conservação biodiversidade Floresta Ombrófila Densa no estado de SC - Fatma 0396 Promoção de eventos relacionados ao meio ambiente 006774 Promoção de eventos relacionados ao meio ambiente Fatma 0397 Ações de manejo sustentável de ecossistemas terrestres e marinhos 007564 Ações de manejo sustentável de ecossistemas terrestres e marinhos - SDS 0398 Prevenção de delitos ambientais 001113 Prevenção de delitos e danos ambientais - PM 0472 Melhoria do saneamento ambiental e tratamento esgoto UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 10 0 650.000 unidade 20 251.030 0 125.000 330.000 0 município 6 0 1.000.000 tratamento 40 0 1.000.000 unidade 12.087 1.000.000 0 unidade 100 50.000 0 unidade 400 0 2.500.000 hectare 80.000 0 860.000 unidade 48 0 150.000 unidade 10 20.000 0 unidade 380 1.650.000 1.700.000 população beneficiada Redução do impacto ambiental Propriedade reflorestada Pessoa capacitada Instituição apoiada Mata Atlântica protegida Evento Projeto aprovado Meio ambiente preservado Município acompanhado Página: 105 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010447 Regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico - Agesan 0487 Reestruturação dos órgãos ambientais PRODUTO UNIDADE município 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 200 1.000.000 0 unidade 4 0 10.000 unidade 1 150.000 0 unidade 40 0 233.000 unidade 7 10.000 0 unidade 10 10.000 0 unidade 10 0 615.572 unidade 10 12.000 0 2.400 4.819.804 0 unidade 30 175.000 0 unidade 60 100.000 0 unidade 36 100.000 0 unidade 240 500.000 0 unidade 30 800.000 263.687 unidade 30 40.000 0 Órgão ambiental reestruturado 005364 Reestruturação dos órgãos ambientais - SDS 0569 Implantação da rede de educação ambiental 000324 Implantação da rede de educação ambiental - SDR Itajaí 0641 Apoio a projetos de desenvolvimento rural 010728 Adequação ambiental - FDR Meio ambiente preservado 0695 Gestão ambiental descentralizada 005350 Ações de fomento à gestão ambiental descentralizada SDS 0696 Proteção, preservação, conservação e controle ambiental 005355 Ações de preservação e conservação em áreas legalmente protegidas - SDS 005358 Estruturação e fortalecimento de ações de controle, monit e fisc ambiental - SDS 005360 Mitigação e ações de remediação de impactos ambientais - SDS 0741 Fiscalização e atendimento de reclamações ambientais 008470 Fiscalização e atendimento de reclamações ambientais - Fatma 0843 Realização de eventos 009362 Apoio à realização de eventos nas áreas de saneamento e meio ambiente - SDS 0844 Ações ambientais 009361 Ações voltadas conhec, à conserv e à utiliz sust comp da biodiversidade catarinense - SDS 009373 Ações de fomento e planejamento para a execução da gestão de saneamento no estado - SDS 009374 Ações para a execução da gestão de resíduos sólidos no estado - SDS 009399 Implementação de ações em educação ambiental SDS 009400 Ações em saneamento ambiental - SDS Estudo realizado Projeto apoiado Projeto aprovado Atendimento realizado atendimento Evento Projeto apoiado Página: 106 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009401 Ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável das populações tradicionais - SDS 009419 Ações de educação ambiental no estado de Santa Catarina - SDS 010251 Apoio à projetos de educação ambiental - SDR Grande Florianópolis 0845 Pesquisa e desenvolvimento de ações 009363 Desenvolvimento de ações na área dos recursos minerais - SDS 009379 Pesquisa e desenvolvimento de ações sobre mudanças climáticas - SDS 0888 Apoio a projetos relaionados a mudanças climáticas 010319 Operacionalização do Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas 010320 Estruturação e organização do Fundo Catarinense de Mudanças Climáticas - FMUC 010321 Ações de apoio a mitigação e/ou adaptação - FMUC PRODUTO 010738 Estruturação e implementação de corredores ecológicos - Fatma 0925 Elaboração e gestão de programas 010744 Elaboração e gestão do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro do Estado de SC - GERCO/SC 0930 Apoio a projetos e programas 010502 Apoio a projetos e programas para gestão, proteção e recuperação de formações vegetais 010503 Apoio a projetos e programas para gestão, proteção e recuperação unidades de conservação 0931 Ações de recursos hídricos 010500 Sistemas de informação para a gestão do PSA 0932 Organização, estruturação, implantação e gerenciamento de Fundo 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 30 10.000 0 unidade 99 100.000 0 unidade 10 50.000 0 unidade 30 175.000 0 unidade 30 453.841 0 unidade 1 200.000 0 unidade 1 200.000 0 unidade 2 292.100 0 unidade 2 200.000 0 unidade 1 200.000 0 unidade 2 478.000 0 plano 1 273.025 0 projeto 3 50.000 0 projeto 3 60.500 0 unidade 2 7.791.072 0 Projeto elaborado Ação coordenada 010322 Implementação, desenv e apoio a programas e projetos relacionados a mudanças climáticas 010323 Monitoramento e inventariamento ambiental 0923 Estruturação e implementação de corredores ecológicos UNIDADE Corredor ecológico implantado Plano de gestão Projeto apoiado Serviço Fundo implantado Página: 107 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010508 Organização, estruturação, implantação e gerenciamento do FEPSA 0936 Pagamento, ressarcimento, devoluções 010752 Pagamento, ressarcimento, devoluções referentes a processos administrativos FEPEMA 0944 Preservação da Lagoa do Ribeirão 010853 Preservação da Lagoa do Ribeirão no município de Paulo Lopes - SDR - Laguna PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 462.992 0 unidade 10 0 50.000 unidade 1 50.000 0 Processo Meio ambiente preservado TOTAL: Tipo 0350 Gestão dos Recursos Hídricos Finalístico Órgão Responsável Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Horizonte Temporal Contínuo Sustentável Objetivo Administração das águas catarinenses para que todos os usuários possam utilizá-la com qualidade e quantidade satisfatórias para atendimento aos vários usos. Preservação e conservação da água. Gerir de forma efetiva o direito aos recursos hídricos que compatibilize os múltiplos interesses dos usuários de água. Atuar preventiva e efetivamente no controle de cheias e de vazão de águas no estado. Justificativa Os períodos de estiagem, a multiplicação de usuários de água e a poluição estão a exigir que este recurso natural seja gerenciado. O gerenciamento de recursos hídricos é um processo dinâmico e ambientalmente sustentável que, baseado numa adequada administração da oferta das águas, trata da organização e compatibilização dos diversos usos setoriais dos recursos hídricos. Público Alvo População catarinense Indicador 0045 Apoio ao aproveitamento da água da chuva Sistema implantado 005417 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR unidade Blumenau 005419 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR unidade Caçador 005420 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR unidade Campos Novos 005421 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR unidade Canoinhas 005423 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR unidade Chapecó 005424 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR unidade Curitibanos 23.869.289 17.080.247 8 0 10.000 12 0 4.409 28 0 10.287 8 0 2.939 672 0 164.227 8 0 110.227 Página: 108 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005425 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Concórdia 005427 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Dionísio Cerqueira 005428 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Itapiranga 005431 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Joaçaba 005432 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Lages 005433 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Mafra 005435 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Maravilha 005436 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Palmitos 005438 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Quilombo 005439 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR São Lourenço do Oeste 005445 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR São Miguel do Oeste 005446 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Seara 005448 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Videira 005449 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Xanxerê 008731 Apoio ao aproveitamento da água da chuva - SDR Ibirama 0100 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas 007658 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDS 007665 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - São Miguel do Oeste 007671 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Concórdia PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 804 0 218.727 unidade 16 0 5.878 unidade 112 0 41.151 unidade 684 0 168.636 unidade 24 0 8.818 unidade 28 0 10.287 unidade 104 0 38.212 unidade 112 0 41.151 unidade 208 0 76.424 unidade 124 0 45.560 unidade 76 0 45.560 unidade 228 0 83.772 unidade 700 0 172.493 unidade 44 0 16.166 unidade 16 0 5.878 unidade gestora 64 689.400 0 unidade gestora 4 100.000 0 unidade gestora 4 70.000 0 Comitê fortalecido Página: 109 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007673 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Joaçaba 007677 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Curitibanos 007682 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Joinville 007685 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Blumenau 007688 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Jaraguá do Sul 007693 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Itajaí 007696 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Tubarão 007701 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Canoinhas 007703 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Araranguá 007706 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Brusque 009887 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Criciúma 009888 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Grande Florianópolis 010163 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDR - Chapecó 0115 Medição, demarcação e regularização fundiária 010859 Indenização de terras particulares para contrução da barragem do Rio do Salto PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade gestora 4 80.000 0 unidade gestora 4 80.000 0 unidade gestora 4 60.000 0 unidade gestora 4 90.000 0 unidade gestora 4 70.000 0 unidade gestora 4 60.000 0 unidade gestora 4 80.000 0 unidade gestora 4 130.000 0 unidade gestora 4 70.000 0 unidade gestora 4 70.000 0 unidade gestora 4 60.000 0 unidade gestora 4 120.000 0 unidade gestora 2 70.000 0 família 100 13.000.000 0 % de atendimento 100 3 6.225 0 unidade 15 50.000 250.000 unidade 10 1.200.000 500.000 Família atendida 0160 Compensação ambiental 010506 Compensação financeira subprograma Água Compensação ambiental 0241 Obras ambientais, barragens, dragagens e desassoreamento 000088 Medidas de compensação ambiental decorrentes da construção de obras hidráulicas - Deinfra 000135 Implantação de obras contra cheias - Deinfra Obra executada km Página: 110 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 000244 Construção de barragens para controle de cheias, irrigação e captação - Deinfra 000247 Obras hidráulicas de controle de vazão de rios e lagoas - Deinfra 000251 Dragagem e desassoreamento de canais, córregos, rios e lagoas - Deinfra 000255 Recuperação e desassoreamento do complexo lagunar - Deinfra 000258 Recuperação e alargamento da faixa de areia em praias - Deinfra 000264 Proteção e recuperação de margens de rios - Deinfra unidade 5 250.000 2.000.000 unidade 10 250.000 1.000.000 unidade 10 2.000.000 32.400.000 unidade 10 400.000 1.000.000 unidade 5 500.000 1.500.000 unidade 15 300.000 2.000.000 000265 Obras hidráulicas para abertura, fixação e proteção de barras - Deinfra 000266 Construção de trapiches, atracadores, piers e cais Deinfra 000278 Dragagem e desassoreamento dos principais rios dos municípios da região - SDR - Itajaí 006478 Reabertura do canal do Linguado - SDR - Joinville unidade 5 400.000 2.000.000 unidade 15 200.000 1.000.000 unidade 24 50.000 0 unidade 1 1.000.000 15.000.000 009198 Desenvolver atividades de captação, armazenamento e utilização das águas pluviais 009226 Desassoreamento de rios - SDR - Criciúma unidade 1 100.000 0 unidade 1 125.000 0 010357 Desassoreamento do rio Urussanga unidade 1 10.000 0 0242 Convênios para Gestão de Recursos Hídricos 001973 Convênio com a Antaq - Agesc Convênio firmado 001986 Convênio com a Casan - Agesc 0243 Sistemas de gestão de recursos hídricos 006500 Sistema de outorga de direito de uso de recursos hídricos - SDS 006520 Sistema estadual de informação de recursos hídricos SDS 0244 Sistemas de controle e prevenção de eventos hidrológicos críticos 006488 Sistemas de controle e prevenção de eventos hidrológicos críticos - SDS 0245 Programa Proágua Nacional convênio 100 0 300.000 convênio 200 1.000.000 0 unidade 4 0 50.000 unidade 4 738.000 0 sistema 20 2.539.060 0 Sistema implantado Serviço de monitoramento Modelo de gestão implantado Página: 111 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 006282 Programa Proágua Nacional - SDS 0246 Gestão de bacias hidrográficas 006527 Planos de saneamento, proj de conserv, recuperação, proteção e revitaliz de bacias hidrog 0247 Sistema de alerta de cheias 000133 Sistema de alerta de cheias - Deinfra 0248 Consultoria de apoio institucional 000262 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Obras Civis - Deinfra 0249 Aquisição de jazidas, captação, envasamento e distribuição água potável e/ou mineral 002288 Aquisição de jazidas, captação, envas e distribuição de água potável e/ou mineral - Casan 0252 Implantação e manutenção da estrutura institucional à gestão de recursos hídricos 009927 Implantação e manutenção da estrutura institucional à gestão de recursos hídricos - SDS 0253 Operacionalização de conselho estadual 006278 Operacionalização do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - SDS 0254 Cobrança de uso de recursos hídricos 2011/2011 OF unidade 4 592.199 0 unidade 10 6.693.132 0 sistema 5 100.000 1.000.000 consultoria 3 1.500.000 500.000 município 4 0 1.050.000 unidade 1 600.000 27.099 conselho 4 273.025 0 unidade 2 0 50.000 unidade 5 540.000 1.019.300 unidade 1 273.025 0 unidade 1 0 46.698.093 unidade 1 26.120.000 0 barragem 3 1.300.000 1.700.000 Serviço de monitoramento Consultoria contratada Município atendido Unidade gestora mantida Conselho atuante Sistema de cobrança implantado Plano elaborado Plano diretor elaborado Obra executada 010769 Construção da barragem do rio do Salto - SDS 0561 Adequação, manutenção e conservação de barragens 000139 Adequação, manutenção e conservação de barragens Deinfra 2011/2011 OGE FÍSICO Bacia hidrográfica administrada 006508 Cobrança de uso de recursos hídricos - SDS 0255 Elaboração e implementação de planos 006516 Elaboração e implem do plano estadual de recursos hídricos e planos de bacias hidrog - SDS 0306 Coordenar o processo de elaboração de Plano Diretor 005683 Elaboração do Plano Diretor do Prog para o Desenv Sustent Bacia Hid do Rio Uruguai - SDS 0560 Construção de barragem 001245 Construção da barragem do rio do Salto - Casan UNIDADE Barragem adequada Página: 112 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0576 Construção de ponte 008401 Construção da ponte sobre rio Itajai Açu - Ilhota - SDR Blumenau 0761 Apoio ao sistema viário urbano 010876 Implementação de macrodrenagem da rede pluvial na bacia do rio Sangão - SDR - Criciúma 0840 Obras de infraestrutura hídrica PRODUTO 010561 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia do rio Araranguá 010568 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia do rio Urussanga 010569 Implementação de estudos estrat e emerg em apoio aos planos de bacia do rio Tubarão e complexo lag 010570 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia do rio Cubatão Sul 010571 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia do rios da Ilha 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Município acompanhado município 1 50.000 0 município 1 3.000.000 0 unidade 3 600.000 0 unidade 3 40.000 0 2.000 30.000 0 unidade 3 30.000 0 unidade 1 10.000 0 unidade 1 10.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 Município atendido Bacia hidrográfica administrada 009425 Obras de infraestrutura hídrica - SDS 0841 Estudos e monitoramento das águas superficiais e subterrâneas 009424 Estudos e monitoramento das águas superficiais e subterrâneas - SDS 0842 Desenvolvimento científico e tecnológico e capacitação em recursos hídricos 009421 Desenvolvimento científico e tecnológico e capacitação em recursos hídricos - SDS 0843 Realização de eventos 009420 Material didático e informativo, palestras e seminários sobre recursos hídricos - SDS 0896 Construção e prolongamento de molhes 010384 Prolongamento dos molhes do rio Mampituba - SDR Araranguá 010390 Construção de molhes na lagoa do Sombrio - SDR Araranguá 0922 Implemantação de estudos estratégicos e emergenciais UNIDADE Ação realizada Educação ambiental população beneficiada Evento Projeto elaborado Bacia hidrográfica administrada Página: 113 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010572 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia do rio Tijucas 010573 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia do rio Camboriú 010574 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia do rio Itajaí 010575 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia do rio Itapocu 010576 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia rio Cubatão Norte 010577 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia do rio Canoinhas 010578 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia do rio Timbó 010579 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia do rio Canoas 010581 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia do rio do Peixe 010582 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia do rio Jacutinga 010583 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacia rio Chapecó, Irani 010584 Implementação de estudos estratégicos e emergenciais em apoio aos planos de bacias em SC 0930 Apoio a projetos e programas 010501 Apoio a projetos e programas para gestão, proteção e recuperação de águas 0931 Ações de recursos hídricos 010494 Estruturação, manutenção, operação e capacitação do Instituto de Águas (IGASC) 010495 Cadastro de usuários de recursos hídricos em Santa Catarina 010496 Monitoramento hidrometereológico, sedimentos e qualidade da água em Microbacias 010497 Monitoramento sistema de observação de tempo severo 010498 Implementação de estudos estrat e emergenciais em apoio aos planos da bacia rio das Antas e Peperi PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 80.000 0 projeto 3 10.500 0 unidade 1 1.173.105 0 unidade 10 68.400 0 unidade 10 512.100 0 unidade 17 386.280 0 unidade 1 80.000 0 Projeto apoiado Serviço Página: 114 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO TOTAL: Tipo 0360 Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Companhia Catarinense de Águas e Saneamento Contínuo Objetivo Ampliar e melhorar a infra-estrutura de saneamento básico visando a universalização do abastecimento de água, a ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos. Justificativa Necessidade de ampliar a capacidade de tratamento e distribuição de água e de aumentar o índice de tratamento do esgoto sanitário. Público Alvo Usuários do sistema Indicador Índice de municípios atendidos 0080 Implementação, ampliação e melhoria do sistema de Fornecimento de água abastecimento de água tratada 001215 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de habitante abastecimento de água - SDR - Araranguá 001248 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de habitante abastecimento de água - SDR - Brusque 001256 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de habitante abastec de água - SDR - Braço do Norte 001322 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de habitante abastecim de água - SDR - Campos Novos 001323 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de habitante abastecimento de água - SDR - Canoinhas 001324 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de habitante abastecimento de água - SDR - Chapecó 001326 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de habitante abastecimento de água - SDR - Criciúma 001327 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de habitante abastecimento de água - SDR - Curitibanos 001328 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de habitante abast de água - SDR - Dionísio Cerqueira 001329 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de habitante abast de água - SDR - Gde Florianópolis 001332 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de habitante abastecimento de água - SDR - Itajaí 001333 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de habitante abastecimento de água - SDR - Itapiranga 2011/2011 OF 71.369.451 112.325.294 30.633 0 420.000 76.197 0 80.000 19.082 0 25.000 932 0 10.000 47.361 0 890.000 132.957 0 95.000 165.050 0 1.080.000 40.803 0 330.000 19.682 0 510.000 626.708 0 2.525.000 42.963 0 1.000.000 6.559 0 100.000 Página: 115 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 001334 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Ituporanga 001336 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Joaçaba 001338 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Joinville 001341 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Lages 001342 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Laguna 001344 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Mafra 001347 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Maravilha 001350 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Palmitos 001353 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Quilombo 001354 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Rio do Sul 001356 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - São Joaquim 001360 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abast de água - SDR - S Lourenço do Oeste 001363 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abast de água - SDR - São Miguel do Oeste 001366 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Seara 001368 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Taió 001375 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Timbó 001395 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Videira 001397 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR - Xanxerê 002190 Implementação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água - Casan PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF habitante 9.089 0 221.000 habitante 15.804 0 150.000 habitante 50.116 0 200.000 habitante 35.331 0 520.000 habitante 59.544 0 550.000 habitante 47.399 0 1.000.000 habitante 24.814 0 950.000 habitante 23.536 0 200.000 habitante 5.289 0 300.000 habitante 51.522 0 580.000 habitante 25.345 0 490.000 habitante 19.408 0 300.000 habitante 30.647 0 230.000 habitante 14.052 0 15.000 habitante 18.910 0 230.000 habitante 52.104 0 684.000 habitante 37.676 0 930.000 habitante 65.410 0 600.000 habitante 500.000 0 1.750.000 Página: 116 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 009605 Ampliação do sistema de abastecimento de água em Chapecó 009606 Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água em Concórdia 009609 Reservação de 10.000 m3 a ser instalado na estação de tratamento de água de Criciúma 009610 Adutora de água tratada em Criciúma/Morro da Fumaça habitante 107.283 0 4.950.000 habitante 42.701 0 500.000 habitante 153.318 0 1.400.000 habitante 153.318 0 1.000.000 009612 Melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de água em Criciúma 009615 Melhorias no sistema de abastecimento de água em Nova Veneza 009618 Ampliação do sistema de abastecimento de água em Guarujá do Sul 009619 Ampliação do SAA em Dionísio Cerqueira/ Barracão/ Bernardo Irigoyen 009620 Reservação em Biguaçu habitante 153.318 0 1.000.000 habitante 3.735 0 400.000 habitante 2.058 0 400.000 habitante 5.929 0 7.634.000 habitante 34.374 0 200.000 009621 Melhorias no sistema de abastecimento de água em Florianópolis (Costa Norte) 009622 Programa maciço morro da Cruz em Florianópolis Casan 009625 Reservatório no bairro João Paulo em Florianópolis habitante 10.883 0 500.000 habitante 25.000 0 3.000.000 habitante 4.580 0 400.000 009626 Reservatório no bairro Saco dos Limões em Florianópolis 009630 Reservação em São José habitante 4.610 0 400.000 habitante 180.780 0 800.000 009631 Melhorias na ETA Cubatão-flocodecantador e ampliação da produção em Palhoça(sistema integ) 009634 Implantação de adutora DN 500 mm em Porto Belo habitante 110.000 0 10.500.000 habitante 11.819 0 1.000.000 009645 Execução de nova captação 25 KM no rio Itapocú em Balneário Barra Velha 009665 Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água em Otacílio Costa 009673 Ampliação da estação de tratamento de água em Pinhalzinho 009674 Ampliação da estação de tratamento de água, AAT e construção de reservatório em Quilombo 009675 Substituição da adutora em Quilombo habitante 16.434 0 4.000.000 habitante 13.325 0 1.268.000 habitante 10.428 0 600.000 habitante 4.301 0 600.000 habitante 4.301 0 400.000 Página: 117 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 009678 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abast de água em São Lourenço do Oeste 009680 Ampliação e melhorias no SAA de São Miguel do Oeste/Guaraciaba 009684 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abast de água em São Miguel do Oeste 009700 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água em Seara 009712 Melhoria do SAA e ampliação da capacidade de reservação em Gravatal 009713 Construção de reservatórios de 1000 m3 em Videira habitante 13.350 0 1.600.000 habitante 26.087 0 3.840.000 habitante 26.087 0 1.650.000 habitante 9.415 0 500.000 habitante 3.360 0 100.000 habitante 34.884 0 1.000.000 009714 Ampliação do sistema de abastecimento de água em Videira 009719 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água em Xanxerê 009721 Implantação do sistema de abastecimento de água em Xaxim 009724 Aumento de reservação em Botuverá habitante 34.884 0 1.000.000 habitante 31.767 0 2.366.000 habitante 15.296 0 600.000 habitante 813 0 100.000 009726 Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água em Caçador 009728 Ampliação do sistema de abastecimento de água em Caçador 009729 Melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água em Lebon Régis 010110 Ampliação do SAA em Biguaçu (São Miguel, Tijuquinhas e Cachoeiras) 010551 Ampliação e melhorias no SAA em Rio do Sul habitante 53.136 0 4.141.000 habitante 53.136 0 1.000.000 habitante 6.314 0 549.000 habitante 5.000 0 200.000 habitante 80.000 0 3.500.000 habitante 500.000 0 300.000 habitante 500.000 0 8.957.000 habitante 26.629 0 100.000 habitante 8.793 0 1.040.000 0081 Implantação e ampliação rede coletora, tratamento e destino final esgoto sanitário 001545 Implantação, ampl e melhorias operacion rede col, trat e dest final esgoto sanit - Casan 002018 Aquisição de material hidráulico para extensão/substituição de redes - Casan 002624 Melhorias operacionais no sistema de esgoto sanitário SDR - Concórdia 002674 Melhorias operacionais no sistema de esgoto sanitário SDR - Joaçaba População atendida Página: 118 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 008732 Implantação rede coletora, tratamento destino final esgoto sanit - SDR - Jaraguá do Sul 009219 Implementação, ampl de rede coletora, tratam e destino final esg sanit - SDR - Itapiranga 009220 Implementação, ampl de rede coletora, tratam e destino final esgoto sanit - SDR - Lages 009221 Implementação, ampl de rede coletora, tratam e destino final esgoto sanit - SDR - Palmitos 009222 Implement e ampl rede coletora, tratamento e destino final esgoto sanitário - SDR - Taió 009225 Implementação, ampl de rede coletora, tratam e destino final esgoto sanit - SDR - Timbó 009539 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Mafra 009540 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Rio do Sul 009542 Ampliação do sistema de esgoto sanitário em Itá habitante 24.550 10.000 0 habitante 15.000 50.000 0 habitante 5.000 50.000 0 habitante 5.000 50.000 0 habitante 5.000 50.000 0 habitante 5.000 50.000 0 habitante 8.000 0 4.351.088 habitante 21.894 0 30.087.823 habitante 1.281 0 1.500.000 009544 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Videira 009545 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Xanxerê 009546 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Caçador 009547 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Canoinhas 009548 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Chapecó 009549 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Concórdia 009552 Implantação de sistema de esgoto sanitário em São José do Cedro 009553 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Ibirama 009559 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Biguaçu 009560 Ampliação e melhoria operacional em esgotam sanitário em Fpolis (Ingleses/Ponta das Canas) habitante 15.504 0 1.285.645 habitante 14.188 0 7.500.000 habitante 24.138 0 12.750.000 habitante 15.550 0 100.000 habitante 20.000 0 6.000.000 habitante 19.638 0 11.383.000 habitante 2.868 0 1.000.000 habitante 5.632 0 1.000.000 habitante 19.642 0 20.000.000 habitante 24.600 0 29.300.000 Página: 119 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009563 Implantação e ampliação rede coletora, tratam destino final esg sanit em Fpolis (Campeche) 009564 Implantação e ampl rede coletora, tratam dest final esg sanit em Fpolis (Jurerê/Daniela) 009565 Ampliação do sistema de esg sanitário em Florianópolis (Canasvieiras/Cachoeira Bom Jesus) 009567 Implantação de rede coletora, tratam e dest final esg sanit em Fpolis (Ribeirão da Ilha) 009568 Implantação de rede coletora, tratam e dest final esg sanit em Fpolis (S Ant/Cacupé/Samb) 009573 Ampliação do SES São José (Diversos bairros/Lagoa de Estabilização de Potecas) 009575 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Piçarras 009576 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Bombinhas 009577 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Penha 009578 Proj e exec obra implantação de rede coletora de esgoto em Porto Belo 009579 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Ituporanga 009581 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final esgoto sanit em Bal Barra do Sul 009584 Implantação de rede coletora, tratamen e dest final de esgoto sanit em Imbituba (Vila Nova Alvorada) 009585 Implantação de rede coletora, tratamento e dest final de esgoto sanit em Laguna (Bairro Magalhães) 010107 Ampliação do sistema de esgoto sanitário em Fpolis (Itacorubi, Bacia F) 010229 Implantação do emissário terrestre em Fpolis (Santo Antônio ao Campeche) 010233 Implantação do emissário submarino em Florianópolis (Ingleses) 010235 Implantação de rede coletora, trat e destino final de esgoto sanit em Pouso Redondo 010236 Implantação de rede coletora, trat e destino final de esgoto sanit em Doutor Pedrinho PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF habitante 25.000 0 10.000.001 habitante 29.551 0 6.949.448 habitante 24.660 0 1.500.000 habitante 14.700 0 4.009.575 habitante 8.940 0 500.001 habitante 21.800 0 3.000.000 habitante 4.607 0 1.102.836 habitante 5.469 0 659.486 habitante 7.943 0 2.069.011 habitante 10.000 0 2.320.200 habitante 4.996 0 1.000.000 habitante 3.050 0 1.411.715 habitante 14.040 0 6.680.488 habitante 40.000 0 4.115.000 habitante 25.000 0 9.411.724 habitante 10.000 0 17.254.623 habitante 10.000 0 20.000.000 habitante 10.000 0 200.000 habitante 10.000 0 100.000 Página: 120 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010237 Implantação de rede coletora, trat e destino final de esgoto sanit em Criciúma (Próspera) 010238 Implantação de rede coletora, trat e destino final de esgoto sanit em Garopaba 010350 Melhorias operacionais no sistema de esgoto sanitário SDR - Xanxerê 010377 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanit - SDR - Tubarão 010847 Implementação, ampliação rede coletora, tratam e destino final esgoto sanitário - SDR - São Joaquim 010849 Implementação, ampliação rede coletora, tratam e destino final esgoto sanitário - SDR - Lages 010850 Implementação, ampliação rede coletora, tratam e destino final esgoto sanitário - SDR - Itapiranga 0175 Projetos e estudos 009928 Estudo de saneamento da Lagoa da Conceição - SC Parcerias 0400 Programas ambientais 001596 Programas e parcerias ambientais - SOS Nascentes Casan 0461 Levantamento topográfico, projetos e consultorias 001703 Levantamento topográfico, batimétrico e outros serviços - água - Casan 001704 Contratação de estudos, projetos e consultorias e outros serviços - água - Casan 001716 Contratação de estudos, projetos e consultorias e outros serviços - esgoto - Casan 001722 Levantamento topográfico, batimétrico e outros serviços - esgoto - Casan 002721 Programa Comunitário de Saneamento - Casan 0462 Implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos 001848 Implant de sistemas de coleta e tratam esgotos em municípios - SDR - Grande Florianópolis 0463 Implementação do tratamento de efluentes dos sistemas de abastecimento de água 001989 Tratamento de efluentes dos sistemas de abastecimento de água - Casan PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF habitante 10.000 0 18.874.991 habitante 10.000 0 11.423.982 habitante 14.188 50.000 0 habitante 92.569 0 250.000 habitante 3.000 0 500.000 habitante 1.000 0 100.000 habitante 1.000 0 100.000 unidade 1 0 5.000.000 unidade 1 0 100.000 município 40 0 500.000 município 60 0 8.000.000 município 50 0 6.900.000 município 40 0 550.000 município 50 0 2.650.000 unidade 13 50.000 0 7 0 500.000 Estudo realizado Manancial de água protegido Município atendido Rede implantada Redução do impacto ambiental tratamento Página: 121 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 0464 Aquisição e instalação de equipamentos de segurança e proteção 002034 Aquis e inst de equip de seg e proteção, méd-cirúrgico, de medições ambient e outros-Casan 0465 Aquisição e instalação de hidrômetros, macromedidores/ramais prediais 002008 Aquisição e instalação de hidrômetros, macromedidores e ramais prediais - Casan 0466 Construção, ampliação e reforma de imóveis 002036 Construção, ampliação e reforma de imóveis - Casan Estrutura adequada 0468 Perfuração, aquisição e reativação de poços artesianos 003011 Perfuração, aquisição e reativação de poços artesianos - Casan 010199 Perfuração de poço profundo em Xaxim (Aquífero Guarani) 0469 Redução de perdas de energia 003130 Programa de redução de perdas de energia e água/automação de sistemas - Casan 0472 Melhoria do saneamento ambiental e tratamento esgoto 010212 Saneamento básico - SDR - Braço do Norte Obra executada 010213 Implantação e ampliação rede tratamento esgoto sanitário/água - SDR - São Miguel do Oeste 010214 Implantação rede coletora esgoto sanitário - SDR - Rio do Sul 0560 Construção de barragem 009628 Estudos, projetos, consult e implant barragem Vargem do Braço em Santo Amaro da Imperatriz 0797 Aquisições - Casan 009586 Aquisição de terrenos - Casan UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 35 0 3.020.000 índice 35 0 21.467.119 município 29 0 1.000.000 unidade 57 0 2.690.000 unidade 1 0 1.500.000 índice 3 0 27.935.997 município 7 100.000 0 município 7 100.000 0 município 7 50.000 0 unidade 1 0 4.500.000 3.100.000 Redução de perda Município atendido Redução de perda Município acompanhado Obra executada Unidade adquirida unidade 80 0 009589 Aquisição de móveis e utensílios - Casan unidade 90 0 829.000 009590 Aquisição de software - Casan unidade 18 0 12.330.625 009592 Aquisição de veículos - Casan unidade 40 0 5.408.501 009593 Aquisição de máquinas, tratores e similares - Casan unidade 18 0 2.000.000 009594 Aquisição de equipamentos eletromecânicos - Casan unidade 175 0 3.930.000 009595 Aquisição de equipamentos de tratamento - Casan unidade 80 0 1.500.000 Página: 122 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 009596 Aquisição de equipamentos de laboratório - Casan unidade 65 0 1.600.000 009597 Aquisição de equipamentos de oficina, engenharia e desenho - Casan 009730 Aquisição de computadores, equip teleprocessam, impres e simil e equip comunicação - Casan 0803 Perfuração de poço 009696 Ampl. e Melhorias do SAA/Ativação de poço profundo em São Miguel do Oeste 0804 Construção de barragem 009689 Construção de barragem em São Miguel do Oeste unidade 32 0 300.000 unidade 900 0 12.319.500 obra 1 0 1.151.363 barragem 1 0 435.000 unidade 293 0 1.000.000 unidade 100 0 1.000.000 obra 1 0 1.000.000 unidade 1 0 200.000 unidade 1 0 150.000 010172 Ampliação do sistema de abastecimento de água em Nova Veneza (Caravaggio) 010174 Construção de reservatório de 500m3 em São Joaquim unidade 1 0 750.000 unidade 1 0 100.000 010175 Ampliação e Melhorias Operacionais no SAA - SDR Tubarão 010181 Implantação de rede de abastecimento água e perfuração poço em Ituporanga (Bela Vista) 010189 Implementação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água - SDR - Caçador 010201 Melhorias no SAA em São José (Col Santana, Herib Hulse, Forquilh, Jardim Cid Fpolis e Solemar) 010223 Implementação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água - SDR - Concórdia unidade 1 0 300.000 unidade 1 0 70.000 unidade 2 0 380.000 unidade 1 0 5.025.682 unidade 7 0 600.000 0835 Desenvolvimento de ações na área de abastecimento de água e saneamento básico 009444 Apoio às ações de abastecimento de água e saneamento básico rural - Fundosocial 010471 Apoio às ações de abastecimento de água e saneamento básico urbano - Fundosocial 0854 Implantação de saneamento 010056 Implantação de saneamento da Lagoa da Conceição SC Parcerias 0868 Ampliação/implementação/melhorias sistema abastecimento de água 010170 Construção de Reservatório em Braço do Norte (Bairro Carolina) 010171 Reforço de adução da Linha Batista em Criciúma Obra executada Barragem adequada Implantação de rede de água e esgoto Obra executada Obra executada Página: 123 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 010330 Interligação do SAA de Morro da Fumaça ao sistema integrado de Criciúma 010552 Implantação de reservatórios em Criciúma unidade 1 0 unidade 1 0 880.788 010553 Melhorias operacionais no SAA de Caçador unidade 1 0 4.141.000 010554 Implantação do sistema de captação e tratamento no SAA Rio Chapecozinho em Xanxerê 010555 Implantação de adutora no SAA do Rio Capecozinho em Xanxerê 010556 Implantação de AAT em Fpolis (Itacorubi/João Paulo) unidade 1 0 3.000.000 unidade 1 0 22.000.000 unidade 1 0 6.000.000 010557 Implantação de reservatório e ETA no SAA Costa Norte (Rio Vermelho) em Fpolis 010558 Substituição das vávulas de comando da água de lavag, água bruta e descarga na ETA Cubatão 0869 Ampliação/implantação sistema esgoto sanitário 010183 Implant e ampliação de rede coletora, trat e destino final de esgoto sanit - SDR - Ibirama 010184 Ampliação do SES em São José (B Mansões,Roçado,Forquilhinhas,Flor de Nápolis,Picadas Sul) 010185 Ampliação do SES São José (Centro Histórico e Ponta de Baixo) 010186 Ampliação da rede de esgoto de Lagoinha e Praia Brava em Fpolis 010188 Implant e ampliação de rede col, trat e destino final esg sanit - SDR - Dionísio Cerqueira 010230 Implantação do emissário terrestre em Fpolis (Ribeirão ao Campeche) 010231 Impl de emissário final para destino dos efluentes em Fpolis (Sto Antônio/Ribeirão/Tapera/Campeche) 010232 Implantação do emissário em Florianópolis (Jurerê/ Canasvieiras) 010244 Implantação e ampliação de rede coletora, tratam e dest final esg sanit em Fpolis(Abraão/Capoeiras) 010272 Projeto e execução obra para ampliação de rede coletora de esgoto em Fpolis (Ingleses) - Bacia 1,3 010273 Proj e exec obra para ampliação de rede coletora de esgoto sanit em Fpolis (Bacias D,F) 010274 Proj e exec obra implantação de rede esgoto em Fpolis (S Grande, M Verde e J Paulo) unidade 1 0 1.000.000 unidade 1 0 2.000.000 unidade 1 0 120.000 unidade 1 0 3.222.123 unidade 1 0 2.763.638 unidade 1 0 7.629.113 unidade 1 0 10.000 unidade 1 0 6.253.722 unidade 1 0 20.364.953 unidade 1 0 100.000 unidade 1 0 9.000.000 unidade 1 0 723.336 unidade 1 0 1.405.927 unidade 1 0 1.536.045 100.000 Obra executada Página: 124 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010275 Proj e exec obra para ampliação de rede coletora de esgoto em Fpolis (Lagoa da Conceição) 010276 Projeto e execução obra para ampliação de rede colet de esgoto em Fpolis (Ribeirão/Tapera/Carianos) 010277 Proj e exec obra para implantação de rede coletora de esgoto em Fpolis (Pântano do Sul) 010327 Implant de rede coletora, trat e destino final de esgot sanitário em Capivari de Baixo 010541 Implantação de rede coletora, tratam e destino final de esgoto sanitário Bacias A/B/D/F em Laguna 010542 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Forquilhinha 010543 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Siderópolis 010544 Ampliação e melhorias operacionais em SES - SDR Braço do Norte 010545 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Ipira/Piratuba 010546 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em Palmitos 010547 Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário em São José do Cedro 010548 Melhorias operacionais em SES em Fpolis (centro e bairros) 010549 Melhorias operacionais em SES em Santo Amaro (centro e bairros) 010550 Redimensionamento e melhorias no SES Lagoa da Conceição em Fpolis 0870 Ampliação/implantação de instalações Casan 010178 Ampliação e Melhoria da ETA de Canoinhas 010179 Ampliação da estação de tratamento de água em Indaial 010195 Ampliação e reforço de rede em Biguaçu (Alto Biguaçu / Santa Catarina) 010198 Implantação da adutora DN 1200 no SAA integrado Grande Fpolis(Forquilhinhas/Shop Itaguaçu) 0871 Melhorias operacionais - Casan PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 0 543.770 unidade 1 0 1.023.308 unidade 1 0 1.021.532 unidade 1 0 1.000.000 unidade 1 0 14.178.743 unidade 1 0 12.322.792 unidade 1 0 11.733.365 unidade 1 0 400.000 unidade 1 0 2.077.925 unidade 1 0 1.400.000 unidade 1 0 1.000.000 unidade 1 0 1.000.000 unidade 1 0 1.000.000 unidade 1 0 1.170.000 unidade 1 0 150.000 unidade 1 0 250.000 unidade 1 0 500.000 unidade 1 0 7.012.940 Instalação ampliada Unidade recuperada Página: 125 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 010176 Melhorias operacionais nas ETEs dos sistemas comunitários de saneamento em Criciúma UNIDADE unidade 2011/2011 OGE FÍSICO 5 TOTAL: 0 350.000 610.000 Tipo 0410 Vigilância em Saúde Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Saúde Contínuo Objetivo Desenvolver políticas de atenção à saúde, contemplando a readequação organizacional e estrutural da área de vigilância em saúde. Reduzir a morbi-mortalidade decorrente das doenças e agravos prevalentes, considerando a realidade, o perfil epidemiológico de cada região e os grupos populacionais mais expostos. Promover a atenção à saúde de grupos populacionais mais vulneráveis. Justificativa A política de ações de Vigilância em Saúde se dará com a potencialização dos recursos e tecnologias disponíveis, descentralizando diagnóstico de agravos e eventos de relevância para a Saúde Pública, como: doenças infecto-contagiosas; análise de qualidade da água; toxinfecções alimentares; e consumo de serviços e produtos. Público Alvo População catarinense Indicador Índice de cobertura por campanha de vacinação 0008 Implantação da rede estadual de atenção à saúde do Centro de referência trabalhador implantado 006175 Implantação da rede estadual de atenção à saúde do unidade trabalhador - SDR - Gde Florianópolis Sistema de informática 0012 Sistema de informatização da rede LACEN modernizado e ampliado 004973 Sistema de informatização da rede LACEN - SDR unidade Chapecó 004977 Sistema de informatização da rede LACEN - SDR unidade Lages 004980 Sistema de informatização da rede LACEN - SDR unidade Joinville 004984 Sistema de informatização da rede LACEN - SDR unidade Blumenau 004988 Sistema de informatização da rede LACEN - SDR - São unidade Miguel do Oeste 004990 Sistema de informatização da rede LACEN - SDR unidade Tubarão 004996 Sistema de informatização da rede LACEN - SES unidade 0013 Vigilância ambiental na área laboratorial 2011/2011 OF 632.428.444 1 0 3.650.000 1 0 10.000 1 0 12.000 1 0 10.000 1 0 10.000 1 0 12.000 1 0 12.000 1 0 45.000 Fiscalização ambiental realizada Página: 126 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 005335 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Grande Florianópolis 005336 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Dionísio Cerqueira 005337 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Chapecó 005340 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Joaçaba 005342 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR - Lages microbacia 1 20.000 20.000 microbacia 1 10.000 10.000 microbacia 1 10.000 10.000 microbacia 1 10.000 10.000 microbacia 1 10.000 10.000 005344 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Joinville 005347 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Blumenau 005348 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR Criciúma 005349 Vigilância ambiental na área laboratorial - SDR - São Miguel do Oeste 0015 Programa de gestão de qualidade e biossegurança 004939 Programa de gestão de qualidade e biossegurança Lacen Capital 005451 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Dionísio Cerqueira 005453 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Chapecó 005455 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Joaçaba 005456 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Lages 005457 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Joinville 005458 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Blumenau 005460 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Criciúma 005463 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - São Miguel do Oeste 005467 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Tubarão microbacia 1 10.000 10.000 microbacia 1 10.000 10.000 microbacia 1 10.000 10.000 microbacia 1 10.000 10.000 unidade 1 0 70.000 unidade 1 0 10.000 unidade 1 0 10.000 unidade 1 0 17.000 unidade 1 0 10.000 unidade 1 0 10.000 unidade 1 0 10.000 unidade 1 0 10.000 unidade 1 0 8.000 unidade 1 0 10.000 Sistema implantado Página: 127 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010750 Programa de gestão de qualidade e biossegurança SDR - Lages 0016 Construção e readequação da área física da rede LACEN 005483 Construção e readequação da área física da rede LACEN - SDR - Grande Florianópolis 005519 Construção e readequação da área física da rede LACEN - SDR - Tubarão 005523 Construção e readequação da área física da rede LACEN - SDR - Mafra 0017 Descentralização de diagnóstico doenças de agravos sub-redes 005550 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Dionísio Cerqueira 005551 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Chapecó 005554 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Joaçaba 005556 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Lages 005557 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Joinville 005559 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Blumenau 005560 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Criciúma 005561 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - São Miguel do Oeste 005562 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Tubarão 005566 Descentralização de diagnósticos doenças de agravos sub-redes - SDR - Mafra 0024 Estruturação das vigilâncias sanitárias 006061 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - São Miguel do Oeste 006063 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Maravilha PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 0 10.000 unidade 1 0 200.000 unidade 1 0 10.000 unidade 1 0 10.000 unidade 1 10.000 0 unidade 1 10.000 0 unidade 1 10.000 0 unidade 1 10.000 0 unidade 1 10.000 0 unidade 1 10.000 0 unidade 1 10.000 0 unidade 1 10.000 0 unidade 1 10.000 0 unidade 1 10.000 0 município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 Obra executada Ação realizada Garantia de cobertura das ações da vig sanitária Página: 128 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 006065 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - São Lourenço do Oeste 006067 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Chapecó 006069 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Xanxerê município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 006070 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Concórdia 006071 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Joaçaba município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 006073 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Campos Novos 006074 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Videira município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 006076 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Caçador município 1 0 2.500 006077 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Curitibanos 006079 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Rio do Sul 006080 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Ituporanga 006081 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Ibirama município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 006084 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Blumenau 006087 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Brusque município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 006088 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Itajaí município 1 0 2.500 006090 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Grande Florianópolis 006092 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Laguna município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 006094 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Tubarão município 1 0 2.500 006095 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Criciúma município 1 0 2.500 006097 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Araranguá 006099 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Joinville município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 006101 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Jaraguá do Sul 006103 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Mafra município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 Página: 129 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 006104 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Canoinhas 006106 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Lages município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 006107 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - São Joaquim 006108 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Palmitos município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 006109 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Dionísio Cerqueira 006111 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Itapiranga 006112 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR Quilombo 006113 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Seara município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 município 1 0 2.500 006115 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Taió município 1 0 2.500 006116 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Timbó município 1 0 2.500 006117 Estruturação das vigilâncias sanitárias - SDR - Braço do Norte 0025 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento 006201 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - São Miguel do Oeste 006205 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Maravilha 006211 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - São Lourenço do Oeste 006215 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Chapecó 006216 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Xanxerê 006219 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Concórdia 006220 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Joaçaba 006221 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Campos Novos 006222 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Videira município 1 0 2.500 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 Profissional capacitado Página: 130 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 006223 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Caçador 006224 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Curitibanos 006225 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Rio do Sul 006228 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Ituporanga 006230 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Ibirama 006232 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Blumenau 006234 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Brusque 006235 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Itajaí 006236 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Grande Florianópolis 006238 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Laguna 006239 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Tubarão 006240 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Criciúma 006241 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Araranguá 006244 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Joinville 006246 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Jaraguá do Sul 006247 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Mafra 006248 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Canoinhas 006250 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Lages 006251 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - São Joaquim PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 Página: 131 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 006252 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Palmitos 006253 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Dionísio Cerqueira 006254 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Itapiranga 006255 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Quilombo 006256 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Seara 006257 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Taió 006258 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Timbó 006259 Prevenção e controle das intoxicações e envenenamento - SDR - Braço do Norte 0515 Manutenção das atividades da SES 005753 Manutenção dos serviços da vigilância em saúde 0540 Construção almoxarifado medicamentos 005710 Aquisição de imóvel para almoxarifado de medicamentos - SES 0541 Homogeneidade da cobertura vacinal no estado de SC 005745 Homogeneidade da cobertura vacinal no estado de SC PRODUTO 2011/2011 OF unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 8 0 1.700 unidade 4 0 6.550.000 unidade 1 12.000.000 0 225 160.000 1.000.000 8.000 0 3.400.000 5 0 300.000 unidade 78 0 700.000 unidade 1 700.000 5.700.000 Edificação construída ou reformada Município atendido município Usuário atendido 0544 Redução da morbi-mortalidade no estado de SC Centro de referência estruturado servidor 005765 Redução da morbi-mortalidade no estado de SC 006044 Gestão e financiamento da saúde - vigilância sanitária SES 2011/2011 OGE FÍSICO Unidade gestora mantida 0543 Promoção, prevenção e controle HIV/Aids 005756 Ações de promoção, prevenção e controle HIV/aids 0545 Seleção de projetos para prevenção controle HIV/Aids/hepatite 005774 Seleção de projetos para promoção, prevenção e controle HIV/Aids e hepatite 0546 Gestão e financiamento da saúde UNIDADE centro Projeto de pesquisa executado Modelo de gestão implantado Página: 132 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0547 Construção da rede de informações para a gestão da vigilância sanitária 006051 Implantação da rede de informação para a gestão da vigilância sanitária 0548 Rede catarinense de laboratórios de saúde pública PRODUTO 002716 Apoio a ações na área de saúde - Fundosocial 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Rede implantada unidade 1 0 120.000 unidade 550 20.000.000 6.080.000 1 0 150.000 1.000 0 500.000 Sistema de informática modernizado e ampliado 005006 Rede catarinense de laboratório de saúde pública 0697 Processo de descentralização das ações de vigilância sanitária 006057 Processo de descentralização das ações de vigilância sanitária 0745 Desenvolvimento de ações na área da saúde UNIDADE Auditorias/inspeções, instrução e reinstrução processo Entidade de saúde beneficiada unidade TOTAL: Tipo 0420 Estratégia de Saúde da Família Gestão de Políticas Públicas Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Saúde Contínuo Objetivo Aumentar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família e institucionalização de Monitoramento da Avaliação da Atenção Básica no Estado. Justificativa A Estratégia de Saúde da Família se constitui na ferramenta para mudança do modelo assistencial do Estado, através da vigilância em saúde com ações de promoção e prevenção em saúde. Este processo será aperfeiçoado na institucionalização do monitoramente e da avaliação e do estímulo à educação permanente para os profissionais da atenção básica. Público Alvo População catarinense Indicador Índice de mortalidade infantil Edificação construída ou 0009 Adequação da área física da rede atenção básica reformada 003821 Adequação da área física da rede atenção básica unidade 7 SDR - São Miguel do Oeste 003822 Adequação da área física da rede atenção básica unidade 12 SDR - Maravilha 003823 Adequação da área física da rede atenção básica unidade 7 SDR - São Lourenço do Oeste 003825 Adequação da área física da rede atenção básica unidade 11 SDR - Chapecó 33.060.000 28.907.200 440.000 0 560.000 0 440.000 0 560.000 0 Página: 133 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 003826 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Xanxerê 003827 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Concórdia 003829 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Joaçaba 003830 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Campos Novos 003832 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Videira 003833 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Caçador 003834 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Curitibanos 003835 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Rio do Sul 003836 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Ituporanga 003837 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Ibirama 003851 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Blumenau 003853 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Brusque 003854 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Itajaí 003856 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Grande Florianópolis 003858 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Laguna 003860 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Tubarão 003863 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Criciúma 003866 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Araranguá 003868 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Joinville PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 14 440.000 0 unidade 7 440.000 0 unidade 13 560.000 0 unidade 8 440.000 0 unidade 7 440.000 0 unidade 7 440.000 0 unidade 5 320.000 0 unidade 7 440.000 0 unidade 9 440.000 0 unidade 9 440.000 0 unidade 5 320.000 0 unidade 8 440.000 0 unidade 9 440.000 0 unidade 13 560.000 0 unidade 5 320.000 0 unidade 7 440.000 0 unidade 11 560.000 0 unidade 15 560.000 0 unidade 8 440.000 0 Página: 134 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 003870 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Jaraguá do Sul 003872 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Mafra 003874 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Canoinhas 003942 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Lages 003946 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - São Joaquim 003977 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Palmitos 003981 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Dionísio Cerqueira 003987 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Itapiranga 003989 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Quilombo 003993 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Seara 003996 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Taió 004003 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Timbó 004005 Adequação da área física da rede atenção básica SDR - Braço do Norte 0010 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde 003970 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - São Miguel do Oeste 003998 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Maravilha 004012 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - São Lourenço do Oeste 004017 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Chapecó 004024 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Xanxerê PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 5 320.000 0 unidade 7 440.000 0 unidade 6 440.000 0 unidade 12 560.000 0 unidade 6 440.000 0 unidade 8 440.000 0 unidade 6 440.000 0 unidade 5 320.000 0 unidade 6 440.000 0 unidade 8 440.000 0 unidade 6 440.000 0 unidade 7 440.000 0 unidade 7 440.000 0 equipamento 7 400.000 0 equipamento 12 500.000 0 equipamento 7 500.000 0 equipamento 11 300.000 0 equipamento 14 100.000 0 Equipamento adquirido Página: 135 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 004033 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Concórdia 004037 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Joaçaba 004045 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Campos Novos 004049 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Videira 004057 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Caçador 004068 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Curitibanos 004077 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Rio do Sul 004086 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Ituporanga 004092 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Ibirama 004094 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Blumenau 004100 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Brusque 004108 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Itajaí 004113 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Grande Florianópolis 004116 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Laguna 004119 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Tubarão 004121 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Criciúma 004123 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Araranguá 004127 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Joinville 004131 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Jaraguá do Sul PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF equipamento 7 400.000 0 equipamento 13 300.000 0 equipamento 8 500.000 0 equipamento 7 400.000 0 equipamento 7 500.000 0 equipamento 5 500.000 0 equipamento 7 500.000 0 equipamento 9 500.000 0 equipamento 9 500.000 0 equipamento 5 300.000 0 equipamento 8 400.000 0 equipamento 9 300.000 0 equipamento 13 300.000 0 equipamento 5 500.000 0 equipamento 7 300.000 0 equipamento 11 300.000 0 equipamento 15 400.000 0 equipamento 8 300.000 0 equipamento 5 400.000 0 Página: 136 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 004134 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Mafra 004135 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Canoinhas 004138 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Lages 004140 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - São Joaquim 004142 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Palmitos 004145 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Dionísio Cerqueira 004148 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Itapiranga 004153 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Quilombo 004154 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Seara 004157 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Taió 004161 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Timbó 004163 Aquisição de equipamentos para rede básica de saúde - SDR - Braço do Norte 0011 Incentivo financeiro municípios - estratégia de saúde da família 004262 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - São Miguel do Oeste 004267 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Maravilha 004271 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - São Lourenço do Oeste 004274 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Chapecó 004306 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Laguna 004308 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Tubarão PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF equipamento 7 300.000 0 equipamento 6 400.000 0 equipamento 12 300.000 0 equipamento 6 500.000 0 equipamento 8 500.000 0 equipamento 6 500.000 0 equipamento 5 300.000 0 equipamento 6 300.000 0 equipamento 8 300.000 0 equipamento 6 300.000 0 equipamento 7 300.000 0 equipamento 7 300.000 0 unidade 7 610.000 0 unidade 12 700.000 0 unidade 7 600.000 0 unidade 11 650.000 0 unidade 5 980.000 0 unidade 7 1.150.000 0 Município beneficiado Página: 137 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 004311 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Xanxerê 004313 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Criciúma 004317 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Araranguá 004318 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Concórdia 004319 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Joinville 004320 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Joaçaba 004323 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Jaraguá do Sul 004325 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Campos Novos 004327 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Mafra 004329 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Videira 004330 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Canoinhas 004334 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Lages 004336 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - São Joaquim 004337 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Caçador 004339 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Palmitos 004340 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Curitibanos 004341 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Dionísio Cerqueira 004342 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Rio do Sul 004344 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Itapiranga PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 14 1.500.000 0 unidade 11 2.100.000 0 unidade 15 990.000 0 unidade 7 700.000 0 unidade 8 1.300.000 0 unidade 13 1.100.000 0 unidade 5 650.000 0 unidade 8 520.000 0 unidade 7 1.100.000 0 unidade 7 570.000 0 unidade 6 510.000 0 unidade 12 1.400.000 0 unidade 6 500.000 0 unidade 7 490.000 0 unidade 8 1.300.000 0 unidade 5 600.000 0 unidade 6 680.000 0 unidade 7 600.000 0 unidade 5 430.000 0 Página: 138 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 004346 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Ituporanga 004348 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Quilombo 004349 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Ibirama 004350 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Seara 004351 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Blumenau 004352 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Taió 004353 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Brusque 004354 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Timbó 004356 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Itajaí 004357 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Braço do Norte 004359 Incentivos financeiros municípios - estratégia de saúde da família - SDR - Grande Florianópolis 0018 Repasse financeiro de assistência farmacêutica básica 005577 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - São Miguel do Oeste 005579 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Maravilha 005580 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - São Lourenço do Oeste 005583 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Chapecó 005586 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Xanxerê 005590 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Concórdia 005592 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Joaçaba PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 9 890.000 0 unidade 6 450.000 0 unidade 9 960.000 0 unidade 8 520.000 0 unidade 5 1.050.000 0 unidade 6 650.000 0 unidade 8 1.100.000 0 unidade 7 700.000 0 unidade 9 1.950.000 0 unidade 7 590.000 0 unidade 13 3.500.000 0 serviço 1 303.000 0 serviço 1 348.000 0 serviço 1 229.000 0 serviço 1 1.002.000 0 serviço 1 678.000 0 serviço 1 433.000 0 serviço 1 526.000 0 Medicamento Página: 139 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005596 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Campos Novos 005598 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Videira 005600 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Caçador 005602 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Curitibanos 005603 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Rio do Sul 005606 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Ituporanga 005607 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Ibirama 005611 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Blumenau 005613 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Brusque 005617 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Itajaí 005619 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Grande Florianópolis 005627 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Laguna 005629 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Tubarão 005632 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Criciúma 005633 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Araranguá 005638 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Joinville 005641 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Jaraguá do Sul 005645 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Mafra 005647 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Canoinhas PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF serviço 1 266.000 0 serviço 1 475.000 0 serviço 1 522.000 0 serviço 1 299.000 0 serviço 1 438.000 0 serviço 1 294.000 0 serviço 1 328.000 0 serviço 1 1.816.000 0 serviço 1 914.000 0 serviço 1 2.210.000 0 serviço 1 3.872.000 0 serviço 1 568.000 0 serviço 1 753.000 0 serviço 1 1.731.000 0 serviço 1 792.000 0 serviço 1 2.778.000 0 serviço 1 958.000 0 serviço 1 1.139.000 0 serviço 1 604.000 0 Página: 140 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005649 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Lages 005656 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - São Joaquim 005658 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Palmitos 005660 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Dionísio Cerqueira 005661 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Itapiranga 005664 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Quilombo 005665 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Seara 005666 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Taió 005667 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Timbó 005669 Repasse financeiro da assistência farmacêutica básica - SDR - Braço do Norte 0027 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no PROCIS 006447 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no PROCIS - SDR - Maravilha 006448 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no PROCIS - SDR - Chapecó 006449 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no PROCIS - SDR - Xanxerê 006453 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no PROCIS - SDR - Campos Novos 006455 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no PROCIS - SDR - Caçador 006470 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no PROCIS - SDR - Mafra 006471 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no PROCIS - SDR - Canoinhas 006472 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no PROCIS - SDR - Lages PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF serviço 1 1.185.000 0 serviço 1 266.000 0 serviço 1 306.000 0 serviço 1 234.000 0 serviço 1 171.000 0 serviço 1 101.000 0 serviço 1 220.000 0 serviço 1 280.000 0 serviço 1 578.000 0 serviço 1 290.000 0 convênio 3 30.600 0 convênio 4 122.400 0 convênio 2 214.200 0 convênio 9 122.400 0 convênio 16 306.000 0 convênio 3 581.400 0 convênio 3 91.800 0 convênio 9 397.800 0 Transferência efetuada Página: 141 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 006475 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no PROCIS - SDR - São Joaquim 006481 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no PROCIS - SDR - Taió 010156 Incentivo financeiro aos municípios contemplados no PROCIS - SDR - São Lourenço do Oeste 0515 Manutenção das atividades da SES 009784 Manutenção da Gerência de Atenção Básica 0537 Ações Programa em Saúde na Área de Assistência Farmacêutica 005703 Ações Programa em Saúde na Área de Assistência Farmacêutica 0538 Implantação de projeto 006273 Implantação de projeto de telemedicina em apoio a atenção primária pólo SC teledermatoscopia 0735 Projeto expansão e consolidação da Estratégia de Saúde da Família 006806 Projeto expansão e consolidação da Estratégia de Saúde da Família no estado de SC 0800 Estruturação organizacional das Gerências Regionais de Saúde 010398 Estruturação organizacional das Gerências Regionais de Saúde - SDR - Maravilha 0921 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal 010594 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Araranguá 010595 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Blumenau 010623 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Braço do Norte 010624 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Brusque 010625 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Caçador 010626 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Campos Novos PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF convênio 7 153.000 0 convênio 2 122.400 0 convênio 2 122.400 0 unidade 1 280.000 200.000 unidade 3 325.000 225.000 unidade 293 300.000 0 unidade 293 1.000.000 300.000 unidade 1 10.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 Unidade gestora mantida Ação realizada Projeto implantado Projeto implantado Unidade gestora mantida Instituição apoiada Página: 142 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010628 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Canoinhas 010629 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Chapecó 010630 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Concórdia 010631 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Criciúma 010632 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Curitibanos 010633 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Dionísio Cerqueira 010634 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Grande Florianópolis 010635 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Ibirama 010636 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Itajaí 010637 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Itapiranga 010639 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Ituporanga 010640 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Jaraguá do Sul 010641 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Joaçaba 010642 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Joinville 010643 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Lages 010644 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Laguna 010646 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Mafra 010648 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Maravilha 010649 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Palmitos PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 Página: 143 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010650 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Quilombo 010651 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Rio do Sul 010653 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - São Joaquim 010654 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - São Lourenço do Oeste 010655 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - São Miguel do Oeste 010656 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Seara 010657 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Taió 010658 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Timbó 010659 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Tubarão 010660 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Videira 010661 Incentivo financeiro estadual aos municípios para saúde bucal - SDR - Xanxerê PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 unidade 1 36.000 0 TOTAL: 97.252.400 725.000 Tipo 0430 Descentralização da Média e Alta Complexidade Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Saúde Contínuo Objetivo Reorganizar a atenção especializada, garantindo a integralidade da atenção, estruturação da rede de atenção às urgências e o incremento do sistema estadual de transplantes. Regionalizar a oferta de tecnologia de maior complexidade observando as necessidades locais. Formular e implementar a política estadual de ciência, tecnologia em Saúde. Justificativa A descentralização da media e alta complexidade seguindo os parâmetros das necessidades torna-se necessário, implantar serviços de novos visando a alteração do modelo assistencial vigente através: serviço médico de urgência, pronto atendimentos 24 horas, serviços de reabilitação e serviços odontológicos especializados. Implementar alterações no modelo de gestão dos hospitais da SES. Público Alvo Usuários do sistema único de saúde Indicador Volume de consultas em alta e média complexidade Página: 144 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0007 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos 002334 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - São Miguel do Oeste 002349 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Maravilha 002351 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - São Lourenço Oeste 002352 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Chapecó 002456 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Xanxerê 002459 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Concórdia 002460 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Joaçaba 002462 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Campos Novos 002464 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Videira 002465 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Caçador 002468 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Curitibanos 002471 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Rio do Sul 002472 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Ituporanga 002477 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Ibirama 002479 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Blumenau 002480 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Brusque 002484 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Itajaí 002486 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Gde Florianópolis PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Centro de referência implantado unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 105.600 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 2 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 58.800 0 unidade 2 158.400 0 unidade 2 105.600 0 unidade 3 264.000 0 unidade 6 315.344 0 Página: 145 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 002488 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Laguna 002489 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Tubarão 002491 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Criciúma 002492 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Araranguá 002494 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Joinville 002495 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Jaraguá do Sul 002498 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Mafra 002499 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Canoinhas 002501 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Lages 002503 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - São Joaquim 002504 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Palmitos 002507 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Dionísio Cerqueira 002508 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Itapiranga 002510 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Quilombo 002511 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Seara 002512 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Taió 002513 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Timbó 002515 Suporte financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos - SDR - Braço do Norte 0014 Concluir a rede estadual de leitos de UTI PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 2 105.600 0 unidade 1 52.800 0 unidade 3 105.600 0 unidade 1 52.800 0 unidade 3 105.600 0 unidade 1 52.800 0 unidade 2 105.600 0 unidade 1 52.800 0 unidade 2 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 unidade 1 52.800 0 Obra executada Página: 146 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005426 Concluir a rede estadual de leitos de UTI - SDR Joinville 0019 Programas de medicamentos 005718 Ações judiciais medicamentos PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 2 540.000 0 serviço 1 78.000.000 50.000.000 005723 Programa de medicamentos especiais e saúde mental serviço 1 150.000 0 005727 Programa de medicamentos estratégicos serviço 1 400.000 0 005731 Programa de medicamentos excepcionais serviço 1 100.000.000 153.000.000 unidade 1 7.200.000 0 unidade 1 7.500.000 0 unidade 1 3.000.000 0 unidade 1 15.000.000 0 unidade 1 3.500.000 0 unidade 1 2.000.000 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 0021 Manutenção de hospital 005856 Manutenção do hospital terceirizado Deputado Afonso Guizzo - SDR - Araranguá 005858 Manutenção do hospital terceirizado Hélio dos Anjos Ortiz - SDR - Curitibanos 005859 Manutenção do hospital terceirizado Marieta Konder Bornhausen - SDR - Itajaí 005861 Manutenção do hospital terceirizado regional Lenoir Vargas Ferreira - SDR - Chapecó 005862 Manutenção do hospital terceirizado regional São Paulo - SDR - Xanxerê 008641 Custear despesas medicam, material enferm e cirurg hospital de Custódia - SDR - Gde Fpolis 0022 Ampliar a rede catarinense de telemedicina 005916 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR São Miguel do Oeste 005920 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Maravilha 005922 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR São Lourenço do Oeste 005923 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Chapecó 005925 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Xanxerê 005927 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Concórdia 005930 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Joaçaba Medicamento Entidade de saúde beneficiada Núcleo implantado Página: 147 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005932 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Campos Novos 005935 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Videira 005938 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Caçador 005939 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Curitibanos 005942 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR - Rio do Sul 005945 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Ituporanga 005948 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Ibirama 005949 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Blumenau 005951 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Brusque 005953 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Itajaí 005955 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Grande Florianópolis 005958 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Laguna 005960 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Tubarão 005965 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Criciúma 005968 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Araranguá 005971 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Joinville 005973 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Jaraguá do Sul 005975 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Mafra 005977 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Canoinhas PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 5 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 Página: 148 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 006031 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Lages 006034 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR São Joaquim 006036 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Palmitos 006038 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Dionísio Cerqueira 006040 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Itapiranga 006045 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Quilombo 006046 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Seara 006048 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Taió 006049 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Timbó 006050 Ampliar a rede catarinense de telemedicina - SDR Braço do Norte 0023 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade 006006 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - São Miguel do Oeste 006023 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Maravilha 006055 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - São Lourenço do Oeste 006059 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Chapecó 006060 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Xanxerê 006062 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Concórdia 006064 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Joaçaba 006068 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Campos Novos PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 7 10.140 0 unidade 6 10.140 0 unidade 6 10.140 0 unidade 6 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 7 10.140 0 unidade 12 700.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 16 8.200.041 0 unidade 16 1.100.000 0 unidade 12 700.000 0 unidade 16 1.100.000 0 unidade 20 500.000 0 Entidade de saúde beneficiada Página: 149 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 006072 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Videira 006075 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Rio do Sul 006078 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Brusque 006082 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Araranguá 006083 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Mafra 006086 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Canoinhas 006091 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Blumenau 006093 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Itajaí 006096 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Grande Florianópolis 006098 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Tubarão 006100 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Criciúma 006102 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Joinville 006105 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Jaraguá do Sul 006110 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Lages 006114 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Caçador 006118 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Curitibanos 006119 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Ituporanga 006120 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Ibirama 006121 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Laguna PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 12 700.000 0 unidade 12 700.000 0 unidade 12 700.000 0 unidade 12 700.000 0 unidade 12 700.000 0 unidade 12 700.000 0 unidade 16 4.400.000 0 unidade 16 700.000 0 unidade 16 1.100.000 0 unidade 16 1.100.000 0 unidade 16 1.100.000 0 unidade 16 1.100.000 0 unidade 16 700.000 0 unidade 16 700.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 20 500.000 0 Página: 150 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 006122 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - São Joaquim 006123 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Palmitos 006124 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Dionísio Cerqueira 006125 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Itapiranga 006127 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Quilombo 006129 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Seara 006130 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Taió 006134 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Timbó 006136 Manter convênio adequação da atenção na média e alta complexidade - SDR - Braço do Norte 009238 Impl aux manut de setores de emerg/pronto socorro e UTI nos hosp filant - SDR - Tubarão 0026 Política de incentivo à assistência hospitalar em SC 005790 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - São Miguel do Oeste 006340 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Laguna 006341 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Tubarão 006342 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Criciúma 006343 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Maravilha 006344 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Araranguá 006345 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Joinville 006346 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Jaraguá do Sul PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 20 500.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 20 500.000 0 unidade 4 50.000 0 unidade 2 147.579 0 unidade 4 151.010 0 unidade 1 2.028.952 0 unidade 6 1.993.667 0 unidade 4 123.996 0 unidade 5 478.924 0 unidade 2 1.455.308 0 unidade 3 1.178.314 0 Entidade de saúde beneficiada Página: 151 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 006348 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - São Lourenço do Oeste 006349 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Mafra 006350 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Chapecó 006351 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Canoinhas 006352 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Lages 006353 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Xanxerê 006354 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - São Joaquim 006355 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Palmitos 006356 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Concórdia 006357 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Dionísio Cerqueira 006358 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Joaçaba 006360 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Itapiranga 006361 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Quilombo 006362 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Campos Novos 006364 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Videira 006365 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Seara 006366 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Caçador 006369 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Curitibanos 006370 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Taió PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 2 68.629 0 unidade 7 508.642 0 unidade 3 1.731.201 0 unidade 5 358.265 0 unidade 8 947.786 0 unidade 5 783.308 0 unidade 4 67.450 0 unidade 6 106.852 0 unidade 4 688.877 0 unidade 5 85.182 0 unidade 10 375.939 0 unidade 4 45.216 0 unidade 1 72.501 0 unidade 2 101.726 0 unidade 4 238.587 0 unidade 4 52.983 0 unidade 6 210.384 0 unidade 2 316.804 0 unidade 4 52.674 0 Página: 152 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 006372 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Rio do Sul 006373 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Timbó 006374 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Braço do Norte 006375 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Ituporanga 006376 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Ibirama 006378 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Itajaí 006379 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Blumenau 006380 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Grande Florianópolis 006381 Política de incentivos à assistência hospitalar em SC SDR - Brusque 0145 Adequação da rede estadual de leitos de UTI 005528 Concluir a rede estadual de leitos de UTI - SDR Laguna 008751 Conclusão da rede estadual de leitos de UTI - SDR Caçador 009158 Concluir rede estadual de leitos de UTI equip - hosp Hélio dos Anjos Hortiz - Curitibanos 010356 Centro de Oncologia Hospital Regional e ampliação de leitos na UTI - SDR - Rio do Sul 010854 Manutenção da UTI hospital São José - SDR Maravilha 010856 Manutenção do hospital materno infantil Santa Catarina - SDR - Criciúma 010857 Manutenção do hospital de Caridade de Florianópolis SDR - Grande Florianópolis 010863 Apoio financeiro ao hospital São José - SDR Maravilha 010881 Custeio para hospital Pequeno Anjo - SDR - Itajaí 0488 Concluir rede estadual de leitos de UTI PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 4 1.075.943 0 unidade 4 228.263 0 unidade 4 111.314 0 unidade 6 128.364 0 unidade 4 37.802 0 unidade 4 2.800.625 0 unidade 4 2.496.363 0 unidade 5 474.846 0 unidade 7 403.698 0 unidade 1 300.000 0 unidade 1 60.000 0 unidade 1 25.000 0 unidade 1 100.000 0 unidade 1 1.000.000 0 unidade 1 3.000.000 0 unidade 1 3.000.000 0 unidade 1 400.000 0 unidade 1 500.000 0 Unidade adequada Unidade gestora mantida Página: 153 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009245 Concluir a rede estadual de leitos de UTI- equip/hosp regional Alto Vale- SDR - Rio do Sul 0515 Manutenção das atividades da SES 005429 Manutenção das unidades assistênciais sob administração da SES 0518 Subvenção financeira a entidades sem fins lucrativos 006659 Subvenção financeira a entidades privadas sem fins lucrativos conveniados ao SUS 009148 Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativos conven SUS - SDR - Jaraguá do Sul 009166 Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativos conven SUS - SDR - Blumenau 009217 Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativos conven SUS - SDR - Concórdia 009243 Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativos conven SUS - SDR - Tubarão 009244 Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativos conven SUS - SDR - Xanxerê 010877 Auxílio entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas ao SUS - SDR - Araranguá 010882 Auxílio entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas ao SUS - SDR - Mafra 010883 Auxílio entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas ao SUS - SDR - Canoinhas 0519 Implantação e manutenção SAMU 006280 Implementação e manutenção do transporte do Sistema de Atendimento de Urgência - SAMU 0520 Transporte aéreo para transplante 006284 Transporte aéreo para transplante 0521 Manutenção do complexo regulador do acesso dos procedimentos do MAC 006290 Manutenção do complexo regulador do acesso dos procedimentos - MAC - SES 0522 Ampliar, reformar e equipar as unidades hospitalares 005719 Ampliar, reformar e equipar as unidades hospitalares administradas pela SES 009170 Implantação ou adaptação centros referência reg atend diagnóst /terapia - SDR - Joinville PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 125.000 0 unidade 15 200.200.000 44.800.000 unidade 60 400.000 0 unidade 4 50.000 0 unidade 1 50.000 0 unidade 1 50.000 0 unidade 4 10.000 0 unidade 3 10.000 0 unidade 1 100.000 0 unidade 1 300.000 0 unidade 1 100.000 0 unidade 830 5.000.000 3.000.000 unidade 4.400 2.000.000 0 unidade 890 14.000.000 300.000 unidade 12 36.000.000 11.800.000 unidade 4 30.000 0 Unidade gestora mantida Subvenção paga Ação realizada Paciente atendido Ação realizada Obra executada Página: 154 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009180 Implantação ou adaptação centros referência reg atend diagnóst/terapia- SDR - Campos Novos 009187 Implantação centro de referência regional atendimento diagnóstico e terapia - SDR - Mafra 009193 Recuperação do hospital Santa Cruz de Canoinhas SDR - Canoinhas 009207 Implantação ou adaptação centros referência reg atend diagnóst/terapia - SDR - Chapecó 009214 Implantação ou adaptação centros referência reg atend diagnóst/terapia - SDR - Concórdia 009215 Implantação ou adaptação centros referência reg atend diagnóst/terapia - SDR - Maravilha 009223 Implantação ou adaptação centros referência reg atend diagnóst/terapia - SDR - Palmitos 009231 Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativos conveniadas SUS - SDR - Seara 010239 Ampliação, reforma e equipar hospital de São Lourenço do Oeste - SDR - São Lourenço Oeste 010381 Ampliação, reforma e equipar hosp Miguel Couto e constr centro de quimiot - SDR - Ibirama 010386 Construção e ampliação de unidades de saúde dos municípios - SDR - Quilombo 010396 Implantar, equip mobiliar hosp Reg atend urgên/emerg e outras espec - SDR - Jaraguá do Sul 010397 Implant ou adaptação centros referência reg atend diagnóst/terapia - SDR - Jaraguá do Sul 010843 Ampliação e reforma do pronto socorro do hospital regional de Araranguá 010844 Construção do hospital regional Santa Terezinha - SDR - Braço do Norte 0523 Aquisição de materiais permanentes para as emergências 005729 Aquisição de material permanente para emergências previsto projeto QualiSUS - SES 0524 Programação pactuada e integrada de assistência PRODUTO 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 25.000 0 unidade 1 25.000 0 unidade 1 50.000 0 unidade 1 25.000 0 unidade 1 50.000 0 unidade 4 125.000 0 unidade 1 25.000 0 unidade 4 50.000 0 unidade 4 50.000 0 unidade 1 50.000 0 unidade 1 50.000 0 unidade 1 100.000 0 unidade 1 50.000 0 unidade 1 1.000.000 0 unidade 1 1.000.000 0 unidade 3 400.000 5.000.000 unidade 1 44.000.000 553.000.000 Obra executada Entidade de saúde beneficiada 005792 Programação pactuada e integrada da assistência 0526 Equipar hospital UNIDADE Unidade adequada Página: 155 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005867 Equipar hospital de São Miguel do Oeste - SDR - São Miguel do Oeste 0527 Ampliação e reforma das unidades administrativas 005872 Ampliação e reforma das unidades administrativas da SES 0531 Adequação física das emergências hospitais - Projeto QualiSUS 003534 Adequação física das emergências previsto no projeto QualiSUS - SES 0533 Construção e ampliação de hospitais 003811 Construção do Instituto de Cardiologia - SDR - Grande Florianópolis 003814 Ampliação da maternidade Carmela Dutra - SDR Grande Florianópolis 008752 Construção do Instituto de Cardiologia - SDR - Lages PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 600.000 3.000.000 unidade 20 10.000.000 6.500.000 unidade 3 1.000.000 5.000.000 unidade 1 12.600.000 0 unidade 1 6.666.000 0 Obra executada Obra executada Obra executada unidade 1 1.000.000 0 009129 Implantação de hosp regional de atendimento urgência/emerg e outras espec - SDR - Itajaí 009167 Conclusão obras de reforma hosp Jonas Ramos UTI neonatal telem tomografia - SDR - Caçador 009173 Construção do hospital regional de Imbituba - SDR Laguna 009185 Reforma e ampliação hospital municipal N S da Salete Monte Carlo - SDR - Campos Novos 009197 Construção de duas policlínicas unidade 1 250.000 0 unidade 1 50.000 0 unidade 4 130.000 0 unidade 1 25.000 0 unidade 2 100.000 250.000 010880 Reforma e ampliação e aquisição de equipamentos hospital Pequeno Anjo - SDR - Itajaí 010885 Construção do hospital regional - SDR - Caçador unidade 1 3.000.000 0 unidade 1 500.000 0 010888 Construção do pronto socorro hospital materno infantil Santa Catarina 0534 Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares 005708 Aquisição de equipamento para atualização tecnológica das unidades hospitalares - SES 009151 Aquisição de equipamentos para rede hospitalar de abrangência - SDR - Joaçaba 009189 Mobiliar equipar hospital regional e atendim urgência/emerg/outros - SDR - Campos Novos unidade 1 800.000 0 hospital 14 7.500.000 0 hospital 1 50.000 0 hospital 1 25.000 0 Hospital equipado Página: 156 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009235 Implantar, auxiliar, equipar e mobiliar os hospitais da região - SDR - Timbó 0538 Implantação de projeto 010162 Implantação do Projeto de Gestão da Saúde de Santa Catarina - PROGESTÃO 0783 Subvenção financeira às organizações sociais 009062 Recursos para custeio das estruturas de saúde administradas pelas organizações sociais 0805 Obras para emergências projeto Qualisus 009644 Obras para emergências projeto Qualisus 0836 Integração do SAMU com o Corpo de Bombeiros PRODUTO 010256 Construção/implementação hospital regional de Biguaçu - SDR - Grande Florianópolis 0867 Implantação de programa de modernização tecnológica 010157 Implantação do programa de modernização tecnológica das unidades hospitalares - PROSAUDE 0940 Centro de Especialidades Médias 010765 Centros de Especialidades Médias 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF hospital 4 120.000 0 unidade 1 10.000.000 0 unidade 96 50.000.000 150.000.000 3 500.000 3.000.000 20 2.000.000 0 1 5.500.000 0 67 30.249.258 0 6 10.000.000 0 Projeto implantado Subvenção paga Obra executada obra Equipamento e material adquirido 009375 Integração do SAMU com o Corpo de Bombeiros 0863 Construção/implementação de hospital UNIDADE equipamento Hospital regional implantado hospital Equipamento e material adquirido equipamento Centro implantado centro TOTAL: 744.586.257 988.650.000 Tipo 0440 Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde Gestão de Políticas Públicas Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Saúde Contínuo Objetivo Implementar uma política de educação permanente visando qualificar os trabalhadores de acordo com a necessidade do SUS. Justificativa Contribuir para a melhoria da qualidade da assistência desencadeando ações de capacitação, formação e especialização, utilizando como eixo estruturante o processo de trabalho em saúde, os princípios de SUS e da educação permanente, haja vista a necessidade de se unir a gestão, o ensino, o controle social e a atenção à saúde. Público Alvo Colaboradores da saúde Indicador Horas de capacitação por funcionário 0427 Residência médica Profissional capacitado Página: 157 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 005005 Programa de residência médica UNIDADE 2011/2011 OF 1.240 7.000.000 0 144 270.750 0 unidade 3.000 400.000 7.719.000 005869 Núcleo de educação permanente em urgência unidade 1.600 785.000 0 006303 Qualificação da formação dos trabalhados da SES unidade 600 200.000 0 010591 Educação profissional em saúde unidade 3.000 342.336 7.558.000 010592 Mestrado em Saúde Pública unidade 44 600.000 0 unidade 1.000 0 100.000 unidade 1 571.250 2.856.250 unidade 1 2.000.000 0 unidade 1 70.000 0 unidade 1 870.700 0 unidade 1 230.000 0 unidade 1 140.000 0 unidade 120 300.000 0 hora/aula 910 376.000 0 0429 Política editorial da Secretaria de Estado da Saúde 006300 Política editorial da Secretaria de Estado da Saúde SES 0430 Qualificação dos trabalhadores em Saúde 004905 Plano de capacitação dos trabalhadores do SUS 0512 Formação de conselheiros municipais e estaduais de saúde 004924 Formação de conselheiros municipais e estaduais de saúde 0513 Ampliação da Escola de Formação em Saúde unidade 2011/2011 OGE FÍSICO Informação publicada publicação Profissional capacitado Profissional capacitado Escola de saúde implantada 004941 Ampliação da Escola de Formação em Saúde 0514 Reforma da Escola de Saúde Pública 004959 Reforma da Escola de Saúde Pública Obra executada 0515 Manutenção das atividades da SES 004972 Manutenção das atividades da Escola de Saúde Pública - SES 004987 Manutenção das atividades da Escola de Formação em Saúde - EFOS - SES 010161 Manutenção das atividades da Diretoria de Educação Permanente em Saúde 0517 Manutenção do Museu da Memória da Saúde Pública 005010 Museu da Memória de Saúde Pública de Santa Catarina 0698 Eventos de interesse de saúde pública 006306 Apoio da SES para realização de eventos de interesse da saúde pública 0823 Qualificação dos programas de residência médica Unidade gestora mantida 009385 Qualificação dos programas de residência médica da SES Obra executada Evento Membro e servidor capacitado Página: 158 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 0825 Implementar a política de ciência e tecnologia 009383 Implementar a política de ciência e tecnologia - SES Projeto apoiado 0826 Implementar a política de humanização 009384 Implementar a política de humanização - SES Profissional capacitado UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 50 2.500.000 0 unidade 3.000 300.000 0 TOTAL: Tipo 0500 Gestão Estadual da Política de Assistência Social Gestão de Políticas Públicas Órgão Responsável Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Horizonte Temporal Contínuo Habitação Objetivo Consolidar e fortalecer os serviços de assistência social buscando a equidade entre os grupos sociais e as regiões do Estado. Justificativa Necessidade de implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e de adequação da política de assistência social de Santa Catarina aos novos preceitos da Norma Operacional Básica NOB/2005. Público Alvo Gestores da Política de Assistência Social Indicador Índice de implantação de serviços 0331 Eventos de gestão da política de assistência social Evento 000150 Eventos gestão da política assist social e garantia unidade 8 direitos - SDR - Dionísio Cerqueira 001009 Eventos gestão da política assist social e garantia unidade 6 direitos - SDR - Caçador 001680 Eventos gestão da política assist social e garantia unidade 8 direitos - SDR - Curitibanos 002017 Eventos estaduais de gestão da política de assistência unidade 40 social e garantia de direitos - SST 004170 Eventos gestão da política assist social e garantia unidade 8 direitos - SDR- Canoinhas 007422 Eventos gestão da política assist social e garantia unidade 8 direitos - SDR - Joaçaba 007423 Eventos gestão da política assist social e garantia unidade 8 direitos - SDR - Rio do Sul 007424 Eventos gestão da política assist social e garantia unidade 8 direitos - SDR - Ibirama 007425 Eventos gestão da política assist social e garantia unidade 8 direitos - SDR - Araranguá 007427 Eventos gestão da política assist social e garantia unidade 8 direitos - SDR - Braço do Norte 16.956.036 18.233.250 40.000 0 10.000 0 40.000 0 500.000 0 50.000 0 40.000 0 40.000 0 120.000 0 10.000 0 40.000 0 Página: 159 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007428 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Brusque 007431 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Campos Novos 007432 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Chapecó 007433 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Concórdia 007434 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Criciúma 007435 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Grande Florianópolis 007436 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Itajaí 007437 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Itapiranga 007438 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Ituporanga 007439 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Jaraguá do Sul 007440 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Joinville 007441 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Lages 007442 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Laguna 007443 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Mafra 007444 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Maravilha 007445 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Palmitos 007447 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - São Joaquim 007448 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - São Lourenço do Oeste 007449 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - São Miguel do Oeste PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 8 20.000 0 unidade 8 40.000 0 unidade 8 60.000 0 unidade 8 40.000 0 unidade 8 40.000 0 unidade 6 100.000 0 unidade 8 40.000 0 unidade 8 10.000 0 unidade 8 91.000 0 unidade 8 15.000 0 unidade 8 80.000 0 unidade 6 10.000 0 unidade 8 39.000 0 unidade 8 10.000 0 unidade 8 40.000 0 unidade 8 30.000 0 unidade 8 20.000 0 unidade 8 40.000 0 unidade 8 40.000 0 Página: 160 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007450 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Seara 007451 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Taió 007452 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Timbó 007453 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Tubarão 007454 Eventos gestão da política assist social e garantia direitos - SDR - Videira 010458 Apoio financeiro à realização de eventos na área social - Fundosocial 0334 Sociedade inclusiva 000440 Incentivo financeiro, técnico e jurídico às ONGs catarinenses - Codesc 0572 Fiscalização de novas modalidades lotéricas PRODUTO 002023 Efetivação dos conselhos setoriais e de direitos vinculados à SST 0727 Capacitação SST 002026 Capacitação estadual dos atores envolvidos na Política de Assistência Social - SST 2011/2011 OF unidade 8 40.000 0 unidade 8 10.000 0 unidade 8 40.000 0 unidade 8 40.000 0 unidade 6 10.000 0 unidade 2 0 500.000 unidade 10 0 100.000 unidade 250 0 35.000 unidade 4 0 300.000 unidade 3 0 250.000 3.000 50.000 0 Profissional capacitado em fiscalização Estudo realizado Entidade beneficiada Família atendida família % de atendimento 0726 Efetivação dos conselhos setoriais e de direitos 2011/2011 OGE FÍSICO Entidade beneficiada 008422 Fiscalização de novas modalidades lotéricas - Codesc 0573 Implementação de novas modalidades lotéricas 008421 Implementação de novas modalidades lotéricas Codesc 0577 Fomento ao desporto, à cultura e assistência social 008386 Fomento ao desporto, à cultura e assistência social Codesc 0705 Apoio financeiro a programas de ação para pessoas com deficiência 001153 Apoio financeiro a programas de ação para pessoas com deficiências - SDR - Blumenau UNIDADE 100 Conselho de direito e setorial mantido unidade 8 620.000 0 unidade 12.000 230.000 150.000 Pessoa capacitada Página: 161 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 0729 SIS - Sistema Estadual de Informação Social, Monitoramento e Avaliação 002030 SIS - Sistema Estadual de Informação Social, Monitoramento e Avaliação - SST 0815 Pacto de aprimoramento de gestão 009462 Pacto de aprimoramento de gestão - SST Sistema implantado 0819 Pesquisas sobre populações vulnerabilizadas 009508 Pesquisas sobre populações vulnerabilizadas - SST Pesquisa realizada UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 70.000 50.000 unidade 40 10.000 0 unidade 15 500.000 0 Ação realizada TOTAL: Tipo 0510 Proteção Social Básica e Especial Finalístico Órgão Responsável Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Horizonte Temporal Contínuo Habitação Objetivo Coordenar a implantação e implementação dos serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade. Justificativa Necessidade de implantar e implementar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS nos municípios catarinenses, de acordo com a Política Nacional de Assistência Social e a Norma Operacional Básica/SUAS/2005, e de prestar apoio técnico e financeiro à operacionalização do Sistema Único de Assistência Social nos municípios, no âmbito dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial. Público Alvo Cidadãos socialmente vulnerabilizados Indicador Índice de implantação de serviços 0333 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários Centro social mantido 001012 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR unidade - Caçador 002153 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR unidade - Criciúma 002691 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR unidade - Chapecó 003161 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR unidade - Canoinhas 004373 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR unidade - Lages 008180 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR unidade - Blumenau 008212 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR unidade - Concórdia 3.275.000 1.385.000 2 20.000 0 8 50.000 0 2 70.000 0 7 100.000 0 3 10.000 0 2 20.000 0 1 10.000 0 Página: 162 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008244 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR - Joinville 008246 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR - São Miguel do Oeste 008248 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR - Laguna 008251 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR - Rio do Sul 008265 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR - Seara 008266 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR - Timbó 008268 Apoio técnico e financeiro a centros comunitários - SDR - Tubarão 0334 Sociedade inclusiva 003084 Apoio a ações de desenvolvimento social, trabalho e renda - Fundosocial 0510 Projetos de inclusão produtiva 002078 Co-financiamento de projetos de inclusão produtiva SST 0578 Coordenação estadual da Revisão de Benefícios de Prestação Continuada 002062 Coordenação estadual da Revisão de Benefícios de Prestação Continuada - REVBPC - SST 0579 Co-financiamento de benefícios eventuais e serviço de proteção social 002067 Co-financiamento de benefícios eventuais - SST 002286 Co-financiamento a serviços de proteção social especial de alta complexidade - SST 0580 Coordenação estadual do Programa Bolsa-Família 002071 Coordenação estadual do Programa Bolsa-Família SST 0581 Coordenação estadual de programas 002138 Acompanhamento de serviços de proteção social especial - SST 002151 Coordenação estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infanto-Juvenil - SST PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 3 110.000 0 unidade 1 38.571 0 unidade 3 21.041 0 unidade 1 75.000 0 unidade 2 25.000 0 unidade 1 45.000 0 unidade 2 65.000 0 unidade 400 0 1.000.000 projeto 200 500.000 0 unidade 12.000 25.000 100.000 unidade 293 850.000 0 unidade 120 3.800.000 0 unidade 12.000 5.000 130.000 município 100 10.000 0 município 200 20.000 0 Entidade beneficiada Projeto social apoiado Revisão de BPC efetuada Município beneficiado Pessoa capacitada Município acompanhado Página: 163 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 002165 Coordenação estadual Programa de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil 010086 Coordenação estadual do Programa de Atenção Integral à Família - PAIF 010087 Coordenação estadual do Programa Pró-Jovem Adolescente 0582 Manutenção de centro educacional 002086 Manutenção do centro educacional Dom Jayme de Barros Câmara - SST 0583 Co-financiamento de Centros de Referência de Assistência Social 002253 Co-financiamento a Centros de Referência Especializados de Assistência Social - SST 002307 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS 010678 Criação centros de referência e casas abrigo para atendimento integral mulher e dependentes 010809 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Araranguá 010810 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Blumenau 010811 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Braço do Norte 010812 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Brusque 010813 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Caçador 010814 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Campos Novos 010815 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Canoinhas 010816 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Chapecó 010817 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Concórdia 010818 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Criciúma PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF município 60 20.000 0 município 293 5.000 0 município 50 5.000 0 unidade 900 523.000 0 unidade 60 4.950.000 0 unidade 200 5.000.000 0 unidade 10 2.100.000 0 unidade 3 360.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 3 360.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 2 240.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 3 360.000 0 unidade 2 240.000 0 unidade 1 120.000 0 Pessoa beneficiada Centro de referência co-financiado Página: 164 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010819 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Curitibanos 010820 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Dionísio Cerqueira 010821 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Grande Florianópolis 010822 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Ibirama 010823 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Itajaí 010824 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Itapiranga 010825 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Ituporanga 010826 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Joaçaba 010827 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Joinville 010828 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Lages 010829 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Maravilha 010830 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Palmitos 010831 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Quilombo 010832 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Rio do Sul 010833 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - São Joaquim 010834 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - São Lourenço do Oeste 010835 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - São Miguel do Oeste 010836 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Seara 010837 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Taió PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 2 240.000 0 unidade 2 240.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 2 240.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 2 240.000 0 unidade 3 360.000 0 unidade 2 240.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 2 240.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 1 120.000 0 Página: 165 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 010838 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Tubarão 010839 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Videira 010840 Co-financiamento a Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Xanxerê 010861 Apoio a casas de abrigo para crianças em situação de vulnerabilidade ou vítima de violência 0584 Manutenção de centro educacional 002294 Manutenção do centro educacional São Gabriel - SST 0710 Combate à violência infanto-juvenil 001955 Combate à violência e exploração sexual infanto-juvenil - SST 0723 SIPIA - Sistema de Informações para Infância e Adolêscencia 001963 SIPIA - Sistema de Informações para Infância e Adolescência - SST 0724 Capacitação de RH do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente 001978 Capacitação de RH do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - SST 0725 Co-financiamento a programas de medidas sócio-educativas 001993 Co-financiamento a programas de medidas sócio-educativas - SST 0730 Acompanhamento de serviços de proteção social básica 002041 Acompanhamento de serviços de proteção social básica - SST 0784 Apoio a programas e projetos de inclusão social 009064 Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Chapecó 009065 Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Curitibanos 009066 Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Dionísio Cerqueira 009067 Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Jaraguá do Sul PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 2 240.000 0 unidade 2 240.000 0 unidade 2 240.000 0 unidade 10 1.200.000 0 unidade 21 250.000 26.210 5 20.000 50.000 unidade 150 50.000 200.000 unidade 1.000 160.000 200.000 unidade 200 250.000 0 município 293 10.000 0 projeto 5 10.000 0 projeto 5 10.000 0 projeto 5 10.000 0 projeto 5 25.000 0 Pessoa abrigada Campanha realizada campanha Sistema implantado Pessoa capacitada Entidade beneficiada Município acompanhado Projeto social apoiado Página: 166 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009068 Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Taió 009069 Apoio a programas e projetos de inclusão social - SDR - Tubarão 0801 Implementação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 009786 Implementação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária em SC - SST 0814 Incentivo à guarda e adoção 009461 Incentivo à guarda e adoção - SST 0829 Co-financiamento a serviços de proteção social especial de média complexidade 009459 Co-financiamento a serviços de proteção social especial de média complexidade - SST 0858 Apoio ao abrigamento e à rede socioassistencial 010049 Apoio ao abrigamento e à rede socioassistencial municípios atingidos por desastres - SST 0908 Apoio financeiro a entidades 010455 Apoio financeiro a abrigos - Fundosocial 010456 Apoio financeiro a entidades de assistência social Fundosocial 010457 Apoio financeiro aos conselhos comunitários Fundosocial 0935 Orientações, encaminhamento e informação 010677 Orientações, encaminhamento e informação no Centro Refer da Mulher às mulheres vítimas de violência 0943 Políticas públicas para infância e adolescência 010862 Políticas públicas para infância e adolescência PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF projeto 5 10.000 0 projeto 5 10.000 0 unidade 40 50.000 0 unidade 1.000 210.000 0 unidade 10 1.000.000 0 município 70 10.000 0 unidade 2 0 5.000.000 unidade 20 0 5.000.000 unidade 100 0 2.500.000 serviço 1 10.000 0 unidade 1 1.500.000 0 Plano implantado Pessoa capacitada Município beneficiado Município atendido Instituição apoiada Serviço prestado Política implantada TOTAL: 29.387.612 14.206.210 Tipo 0520 Cidadania e Diversidade Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Educação Contínuo Objetivo Ampliar e humanizar o atendimento aos portadores de necessidades especiais, buscando a sua inclusão na sociedade catarinense, bem como executar ações voltadas à sua cidadania. Justificativa Atendimento precário aos portadores de necessidades especiais e necessidade de buscar soluções para o problema da exclusão social dessas pessoas, de modo cooperativo e solidário. Página: 167 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO Público Alvo Cidadãos com necessidades especiais ou vulneráveis Indicador Índice de igualdade em educação 0332 Realização de força tarefa Evento 000670 Força tarefa - SDR - Dionísio Cerqueira UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 24 40.000 0 003436 Força tarefa - SDR - Ituporanga unidade 36 140.000 0 004171 Força tarefa - SDR - Quilombo unidade 24 100.000 0 004507 Força tarefa - SDR - São Lourenço do Oeste unidade 28 30.000 0 007386 Força tarefa - SDR - Araranguá unidade 60 150.000 0 007387 Força tarefa - SDR - Blumenau unidade 20 150.000 0 007388 Força tarefa - SDR - Braço do Norte unidade 28 50.000 0 007389 Força tarefa - SDR - Brusque unidade 32 30.000 0 007390 Força tarefa - SDR - Caçador unidade 28 70.000 0 007391 Força tarefa - SDR - Campos Novos unidade 32 200.000 0 007392 Força tarefa - SDR - Canoinhas unidade 24 50.000 0 007393 Força tarefa - SDR - Chapecó unidade 44 200.000 0 007394 Força tarefa - SDR - Concórdia unidade 28 60.000 0 007395 Força tarefa - SDR - Criciúma unidade 44 40.000 0 007396 Força tarefa - SDR - Curitibanos unidade 16 40.000 0 007397 Força tarefa - SDR - Grande Florianópolis unidade 54 180.000 0 007398 Força tarefa - SDR - Ibirama unidade 36 135.000 0 007399 Força tarefa - SDR - Itajaí unidade 38 200.000 0 007400 Força tarefa - SDR - Itapiranga unidade 20 10.000 0 007401 Força tarefa - SDR - Jaraguá do Sul unidade 20 10.000 0 007402 Força tarefa - SDR - Joaçaba unidade 52 85.000 0 007404 Força tarefa - SDR - Joinville unidade 32 100.000 0 007407 Força tarefa - SDR - Lages unidade 48 120.000 0 007409 Força tarefa - SDR - Laguna unidade 20 24.000 0 007410 Força tarefa - SDR - Mafra unidade 28 10.000 0 007411 Força tarefa - SDR - Maravilha unidade 48 120.000 0 007412 Força tarefa - SDR - Palmitos unidade 32 70.000 0 Página: 168 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 007413 Força tarefa - SDR - Rio do Sul unidade 28 70.000 0 007414 Força tarefa - SDR - São Joaquim unidade 24 60.000 0 007415 Força tarefa - SDR - São Miguel do Oeste unidade 28 70.000 0 007416 Força tarefa - SDR - Seara unidade 32 60.000 0 007417 Força tarefa - SDR - Taió unidade 24 60.000 0 007418 Força tarefa - SDR - Timbó unidade 28 70.000 0 007419 Força tarefa - SDR - Tubarão unidade 31 70.000 0 007420 Força tarefa - SDR - Videira unidade 28 10.000 0 007421 Força tarefa - SDR - Xanxerê unidade 3 50.000 0 unidade 12 80.000 0 242 1.730.000 0 20.000 700.000 100.000 60 0 120.000 450 45.000 0 80.000 0 17.000.000 30 100.000 0 0568 Construção e reforma - educação especial 002910 Construção, reforma e ampliação - educação especial SDR - Rio do Sul 0570 Transporte escolar - educação especial 000325 Atendimento ao transporte escolar - educação especial - FCEE 0588 Desenvolvimento humano da Costa do Encanto 000935 Desenvolvimento humano da Costa do Encanto - SDR Joinville 0590 Formação de portadores de deficiência física 002740 Formação de portadores de deficiência física em atividades industriais - FMPIO - SEA 0591 Apoio à educação especial Edificação construída ou reformada Aluno atendido aluno População atendida habitante Pessoa capacitada unidade Criança/adolescente atendida criança/adolescen te 003892 Apoio à educação especial - SDR - Canoinhas 0750 Desenvolvimento de ações na área de atendimento a portadores de necessidades especiais 003238 Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 Fundosocial 0816 Realização de eventos 009464 Realização de eventos regionais - SDR - Grande Florianópolis 0830 Transferências para entidades sem fins lucrativos Aluno atendido aluno Difusão cultural auxílio Entidade beneficiada Página: 169 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009443 Transferências para entidades sem fins lucrativos SDR - Ituporanga 0891 Desenvolvimento de ações em projetos especiais 010341 Desenvolvimento de ações em projetos especiais SDR - Itajaí PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 2.000 10.000 0 unidade 5 205.000 0 Projeto realizado TOTAL: 5.804.000 Tipo 0530 Pró-Emprego e Renda Finalístico Órgão Responsável Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Horizonte Temporal Contínuo Habitação Objetivo Ampliar a geração de empregos, de oportunidades de trabalho e de renda. Justificativa Necessidade de reduzir os altos índices de desemprego, de exclusão e de desigualdade social detectados em diversos municípios catarinenses, elevando-se o Índice de Desenvolvimento Humano IDH das regiões mais enfraquecidas econômica e socialmente. Público Alvo Cidadãos socialmente vulnerabilizados Indicador Índice aumento das vagas de emprego 0356 Apoio ao trabalhador Trabalhador beneficiado 000885 Seguro desemprego - SST unidade 17.220.000 639.371 1.507.056 0 000979 Apoio ao trabalhador prestador de serviço - SST unidade 4.000 600.000 0 008450 Intermediação de mão-de-obra - SST unidade 174.486 4.107.143 0 unidade 18.053 2.743.092 0 unidade 2.300 25.000 0 248 1.010.000 0 unidade 36 2.395.820 0 unidade 100.000 5.000 0 unidade 144 10.000 0 0357 Qualificação profissional 000916 Qualificação social e profissional - SST 001096 Formação de mão-de-obra para pessoas desempregadas - SDR - Caçador 0359 Informação e análise sobre o mercado de trabalho 000943 Informação e análise sobre o mercado de trabalho SST 0360 Economia solidária 000967 Economia solidária - SST 0594 Confecção de material didático e informativo sobre cooperativismo 004315 Confecção de material didático e informativo sobre cooperativismo - SDS 0597 Realização de palestras 005359 Realização de palestras sobre cooperativismo à população rural e urbana - SDS Pessoa capacitada Informação publicada publicação Projeto implantado Material editado Ação realizada Página: 170 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 0598 Realização de seminários 005363 Realização de seminário sobre cooperativismo às SDRs - SDS 0599 Des ações implantação, expansão, reativação e moderniz desenv econ social e tecnológico 006157 Des ações implantação, expansão, reativação e modern desenv econ soc e tecnológico estado 0600 Desenvolvimento de ações para geração e manutenção de empregos 006231 Desenvolvimento de ações para geração e manutenção de empregos no estado 0601 Apoio às micro e pequenas empresas 006647 Apoio às micro e pequenas empresas - SDS Seminário realizado 0602 Fortalecimento do sistema de microcrédito Operação de crédito realizada 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 20 30.000 0 unidade 400 0 2.250.000 unidade 4.000 0 3.539.400 unidade 200 100.000 0 007169 Fortalecimento do sistema de microcrédito - Badesc unidade 240 0 10.000.000 007170 Apoio financeiro a projetos de infraestrutura municipal Pró-FDM - Badesc 007171 Apoio financeiro a médias e grandes empresas catarinense - Badesc 0727 Capacitação SST 010325 Capacitação em artesanato - SST unidade 70 0 60.000.000 unidade 480 0 180.001.000 unidade 4.000 260.000 0 1 10.000 0 unidade 4.000 200.000 0 unidade 8 260.000 0 unidade 4 0 1.000.000 Ação coordenada Pessoa beneficiada Microempresa apoiada Pessoa capacitada 0784 Apoio a programas e projetos de inclusão social 010385 Geração de emprego e renda - SDR - Araranguá Projeto social apoiado 0790 Inserção social 009117 Inserção social da juventude - SST Jovem qualificado 0893 Eventos de artesanato 010324 Eventos de artesanato - SST Evento 0910 Apoio a unidades de atendimento ao cidadão 010459 Apoio a unidades de atendimento ao cidadão Fundosocial Unidade adequada projeto TOTAL: 0540 Nova Casa Órgão Responsável 13.263.111 Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Tipo Horizonte Temporal 256.790.400 Finalístico Contínuo Página: 171 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE Criar condições para ampliar o acesso à terra urbanizada e à moradia digna para as famílias de baixa renda, tanto em área urbana quanto rural, visando a melhoria da qualidade de vida da população. Justificativa É compromisso do governo reduzir o déficit habitacional catarinense, priorizando o atendimento das famílias que vivem em situação precária na periferia das cidades, assegurando-lhes condições básicas que preservem a sua dignidade e a sua cidadania. Público Alvo População sem moradia digna Indicador Índice de deficit habitacional 0054 Moradia urbana Habitação construída 003491 Moradia urbana - SDR - Araranguá unidade 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Objetivo 439 0 724.000 003494 Moradia urbana - SDR - Brusque unidade 214 52.000 442.000 003502 Moradia urbana - SDR - Campos Novos unidade 223 20.000 70.000 003505 Moradia urbana - SDR - Canoinhas unidade 444 50.000 3.060.000 003513 Moradia urbana - SDR - Caçador unidade 345 30.000 360.000 003518 Moradia urbana - SDR - Concórdia unidade 260 50.000 544.578 003520 Moradia urbana - SDR - Criciuma unidade 455 10.000 455.000 003537 Moradia urbana - SDR - Grande Florianópolis unidade 1.421 50.000 805.000 003541 Moradia urbana - SDR - Ibirama unidade 103 1.000 11.000 003564 Moradia urbana - SDR - Joaçaba unidade 316 50.000 673.000 003566 Moradia urbana - SDR - Joinville unidade 766 0 30.000 003597 Moradia urbana - SDR - Mafra unidade 512 80.000 450.000 003620 Moradia urbana - SDR - São Joaquim unidade 127 2.000 31.000 003632 Moradia urbana - SDR - São Lourenço do Oeste unidade 104 10.000 120.000 003639 Moradia urbana - SDR - Tubarão unidade 258 10.000 310.000 003645 Moradia urbana - SDR - Xanxerê unidade 303 1.000 31.000 003670 Moradia urbana - SDR - Seara unidade 119 18.000 670.000 003678 Moradia urbana - SDR - Taió unidade 107 1.000 9.000 010034 Moradia urbana - FUNDHAB unidade 1 10.000 0 010470 Apoio para construção ou melhoria nas habitações urbanas - Fundosocial 010587 Construção de moradias urbanas - Cohab/SC unidade 50 0 1.000.000 unidade 500 300.000 3.915.000 010845 Moradia urbana - SDR - Itajaí unidade 4 100.000 0 010846 Moradia urbana - SDR - Maravilha unidade 4 100.000 0 Página: 172 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0055 Moradia rural 003773 Moradia rural - SDR - Araranguá PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Habitação construída unidade 343 12.000 125.000 003785 Moradia rural - SDR - Campos Novos unidade 187 80.000 311.000 003803 Moradia rural - SDR - Concórdia unidade 265 50.000 500.000 003809 Moradia rural - SDR - Criciuma unidade 476 50.000 550.000 003817 Moradia rural - SDR - Grande Florianópolis unidade 384 100.000 703.000 003865 Moradia rural - SDR - Ibirama unidade 179 0 20.000 003902 Moradia rural - SDR - Lages unidade 491 50.000 370.000 003907 Moradia rural - SDR - Laguna unidade 116 40.000 645.000 003957 Moradia rural - SDR - São Joaquim unidade 154 0 14.000 003992 Moradia rural - SDR - São Lourenço do Oeste unidade 69 0 12.000 004000 Moradia rural - SDR - Tubarão unidade 199 0 12.000 004028 Moradia rural - SDR - Xanxerê unidade 409 0 18.000 010035 Moradia rural - FUNDHAB unidade 1 10.000 0 010469 Apoio para construção ou melhoria nas habitações rurais - Fundosocial 010596 Construção de moradias rurais - Cohab/SC unidade 50 0 1.000.000 unidade 500 50.000 4.450.000 unidade 1 10.000 0 150 20.000 0 unidade 4 300.000 0 unidade 125 10.000 0 0056 Regularização e urbanização de assentamentos precários 010037 Regularização e urbanização de assentamentos precários - FUNDHAB 0345 Apoio aos municípios na identificação das Zonas de Especial Interesse Social 001468 Apoio aos municípios na identificação das Zonas de Especial Interesse Social - SST 0346 Atualização do déficit habitacional em Santa Catarina 001674 Atualização do déficit habitacional em Santa Catarina SST 0347 Apoio à implantação de Políticas Municipais de Habitação 001676 Apoio à implantação de Políticas Municipais de Habitação - SST 0348 Busca de novas linhas de financiamento habitacional Edificação construída ou reformada Município atendido município Estudo realizado Política municipal implementada Documento elaborado Página: 173 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 001677 Busca de novas linhas de financiamento habitacional SST 0349 Fortalecimento do sistema de associações e cooperativas habitacionais 001681 Fortalecimento do sistema de associações e cooperativas habitacionais - SST 0351 Pesquisa de novas tecnologias para construção de moradias 001685 Pesquisa de novas tecnologias para construção de moradias - SST 0352 Política Habitacional de Santa Catarina 001687 Política Habitacional de Santa Catarina - SST 0353 Lotes urbanizados 010036 Lotes urbanizados - FUNDHAB PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 2 10.000 0 unidade 20 10.000 0 unidade 2 10.000 0 unidade 1 20.000 0 Associação e cooperativa habitacional atendida Documento elaborado Política implantada Lote preparado 010207 Lotes urbanizados / condomínios - Cohab/SC 0603 Construindo a Vila Cidadã 001489 Construindo a Vila Cidadã - SST Habitação construída 0785 Implantação de lotes com infraestrutura 009071 Implantação de lotes com infraestrutura - SDR Dionísio Cerqueira 009072 Implantação de lotes com infraestrutura - SDR - Mafra Lote preparado 0861 Construção ou reconstrução de habitações 010050 Construção ou reconstrução de habitações para atingidos por desastres naturais - Cohab/SC Habitação construída unidade 1 10.000 0 unidade 12.000 12.550.000 9.540.000 unidade 120 40.000 0 unidade 20 18.500 0 unidade 5 40.000 0 unidade 7.150 0 5.076.960 TOTAL: 14.435.500 37.057.538 Tipo 0550 Erradicação da Fome em Santa Catarina Finalístico Órgão Responsável Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Horizonte Temporal Contínuo Habitação Objetivo Reduzir e prevenir situações de insegurança alimentar dos indivíduos e/ou coletividades de Santa Catarina, principalmente os mais vulneráveis biológica, social e economicamente. Justificativa A alimentação e a nutrição são requisitos básicos para a plena consolidação do potencial de crescimento e desenvolvimento humano com qualidade e cidadania. Público Alvo População em risco de segurança alimentar Indicador Índice de pessoas atendidas 0335 Cozinhas comunitárias Cozinha implantada Página: 174 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 007202 Cozinhas comunitárias - SDR - Grande Florianópolis unidade 2 178.250 0 007203 Cozinhas comunitárias - SDR - Joinville unidade 2 178.250 0 007204 Cozinhas comunitárias - SDR - Criciúma unidade 1 89.125 0 007205 Cozinhas comunitárias - SDR - Lages unidade 1 89.125 0 007206 Cozinhas comunitárias - SDR - Mafra unidade 1 89.125 0 007207 Cozinhas comunitárias - SDR - Chapecó unidade 1 150.000 0 007208 Cozinhas comunitárias - SDR - São Miguel D´Oeste unidade 1 150.000 0 007209 Cozinhas comunitárias - SDR - Xanxerê unidade 1 300.000 0 007210 Cozinhas comunitárias - SDR - Canoinhas unidade 1 89.125 0 007211 Cozinhas comunitárias - SDR - Caçador unidade 2 178.250 0 007212 Cozinhas comunitárias - SDR - Curitibanos unidade 3 267.375 0 007213 Cozinhas comunitárias - SDR - São Lourenço do Oeste unidade 1 89.125 0 007214 Cozinhas comunitárias - SDR - Campos Novos unidade 1 150.000 0 007216 Cozinhas comunitárias - SDR - São Joaquim unidade 1 89.125 0 007222 Cozinhas comunitárias - SDR - Itajaí unidade 1 89.125 0 010754 Cozinhas comunitárias - SDR - Maravilha unidade 1 150.000 0 unidade 2 20.000 0 unidade 2 20.000 0 007251 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR Criciúma 007252 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Lages unidade 1 10.000 0 unidade 1 10.000 0 007253 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Mafra unidade 1 10.000 0 007254 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR Chapecó 007255 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - São Miguel do Oeste 007256 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Xanxerê unidade 1 10.000 0 unidade 1 10.000 0 unidade 1 150.000 0 007257 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR Canoinhas 007258 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Caçador unidade 1 10.000 0 unidade 2 20.000 0 0337 Manutenção de cozinhas comunitárias 007249 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Grande Florianópolis 007250 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Joinville Cozinha mantida Página: 175 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 007259 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR Curitibanos 007260 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - São Lourenço do Oeste 007261 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Campos Novos 007262 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - São Joaquim 007268 Manutenção de cozinhas comunitárias - SDR - Itajaí 0338 Acompanhamento de ações de segurança alimentar e nutricional 003316 Acompanhamento de ações de segurança alimentar e nutricional - SST 0339 Eventos de segurança alimentar 003328 Eventos de segurança alimentar - SST Município acompanhado 0340 Apoio a projetos de segurança alimentar e nutricional 003352 Apoio a projetos de segurança alimentar e nutricional SST 0341 Capacitação de servidores e lideranças comunitárias 003338 Capacitação de servidores e lideranças comunitárias SST 0342 Apoio à criação de comitês de solidariedade e combate à fome 003380 Apoio à criação de comitês de solidariedade e combate à fome - SST 0343 Informações sobre segurança alimentar e nutricional 003384 Informações sobre segurança alimentar e CRAS - SST Projeto apoiado 0344 Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional 003388 Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em Santa Catarina - SST 0774 Desenvolvimento de ações 008844 Desenvolvimento de ações nas áreas de nutrição e saúde 008853 Desenvolvimento de ações nas áreas de habitação e educação SDR apoiada UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 3 30.000 0 unidade 1 10.000 0 unidade 1 150.000 0 unidade 1 10.000 0 unidade 1 10.000 0 146 13.000 0 unidade 1 300.000 0 projeto 10 10.000 0 unidade 9.500 37.000 0 unidade 36 10.000 0 unidade 25 10.000 0 unidade 5 10.000 0 família 20.000 0 1.250.000 família 20.000 0 1.250.000 município Evento Pessoa capacitada Comitê criado Material editado Família beneficiada Página: 176 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008855 Desenvolvimento de ações na área de reforço de renda familiar 008859 Desenvolver programas sociais para melhor qualidade de vida PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF família 20.000 0 1.875.000 família 20.000 0 625.000 TOTAL: 3.196.000 Tipo Finalístico Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Administração Contínuo Oferecer oportunidade de trabalho e experiência profissional ao estudante, por meio da aplicação prática dos conhecimentos inerentes à sua área de formação, na administração pública estadual. Justificativa Incapacidade do mercado de oferecer suficiente número de vagas de profissionalização para formação dos estudantes. Necessidade de oferecer vagas de trabalho aos estudantes, carentes de experiência profissional. Público Alvo Estudantes Indicador Estudante apoiaido 0006 Encargos com estagiários Estagiário contratado 000028 Encargos com estagiários - Deinfra unidade 5.000.000 0600 Novos Valores Órgão Responsável Objetivo 200 500.000 0 000117 Encargos com estagiários - SDR - Brusque unidade 7 30.000 0 000141 Encargos com estagiários - SDR - Itajaí unidade 20 67.000 0 000267 Encargos com estagiários - FCEE unidade 20 150.000 0 000361 Encargos com estagiários - SDR - Caçador unidade 20 25.000 0 000895 Encargos com estagiários - PM unidade 1.000 360.000 0 000972 Encargos com estagiários - SDR - São Miguel do Oeste unidade 9 50.000 0 001019 Encargos com estagiários - SDR - Videira unidade 4 24.050 0 001232 Encargos com estagiários - SPG unidade 12 84.917 0 001373 Encargos com estagiários - SAR unidade 20 90.000 0 001387 Encargos com estagiários - SDR - Canoinhas unidade 12 28.000 0 001818 Encargos com estagiários - SDR - Joinville unidade 8 40.000 0 001825 Encargos com estagiários - SDR - Laguna unidade 10 24.059 0 002069 Encargos com estagiários - Iprev unidade 27 160.000 0 002321 Encargos com estagiários - SDR - Chapecó unidade 18 40.000 0 002353 Encargos com estagiários - SDR - Rio do Sul unidade 40 65.000 0 002418 Encargos com estagiários - SEA unidade 56 252.000 0 Página: 177 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 002435 Encargos com estagiários - SDR - Araranguá unidade 15 30.000 0 002567 Encargos com estagiários - SST unidade 50 145.000 0 002615 Encargos com estagiários - SDR - Ibirama unidade 6 15.000 0 002800 Encargos com estagiários - APSFS unidade 22 0 115.000 002888 Encargos com estagiários - SAN unidade 4 18.000 0 002992 Encargos com estagiários - SDR - São Lourenço do Oeste 003122 Encargos com estagiários - SDR - Curitibanos unidade 15 12.000 0 unidade 4 16.000 0 003200 Encargos com estagiários - SAI unidade 1 10.000 0 003255 Encargos com estagiários - Cohab/SC unidade 10 0 31.000 003295 Encargos com estagiários - Secom unidade 4 21.000 0 003319 Encargos com estagiários - SDR - Joaçaba unidade 7 30.000 0 003337 Encargos com estagiários - SDR - Dionísio Cerqueira unidade 4 15.000 0 003356 Encargos com estagiários - SDR - Criciúma unidade 8 25.000 0 003407 Encargos com estagiários - SDR - Jaraguá do Sul unidade 30 27.500 0 003451 Encargos com estagiários - Cidasc unidade 160 0 190.000 003455 Encargos com estagiários - SDR - Tubarão unidade 10 41.000 0 003459 Encargos com estagiários - SDR - Xanxerê unidade 6 17.000 0 003477 Encargos com estagiários - SDR - Quilombo unidade 4 15.000 0 003496 Encargos com estagiários - SDR - Ituporanga unidade 15 42.000 0 003613 Encargos com estagiários - SCA unidade 15 33.000 0 003702 Encargos com estagiários - Epagri unidade 210 100.000 0 003786 Encargos com estagiários - SDR - Taió unidade 10 28.600 0 003806 Encargos com estagiários - SOL unidade 15 0 100.000 003878 Encargos com estagiários - SDR - Braço do Norte unidade 8 15.000 0 003913 Encargos com estagiários - Imetro unidade 10 0 50.000 003923 Encargos com estagiários - SDR - São Joaquim unidade 8 15.000 0 003960 Encargos com estagiários - Deter unidade 45 0 80.000 004021 Encargos com estagiários - SDR - Mafra unidade 10 17.000 0 004133 Encargos com estagiários - SEF unidade 300 700.000 0 Página: 178 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 004149 Encargos com estagiários - GVG unidade 4 004178 Encargos com estagiários - FCC unidade 004205 Encargos com estagiários - SIE unidade 004206 Encargos com estagiários - SDR - Lages 2011/2011 OF 17.000 0 20 0 31.000 4 23.400 0 unidade 7 24.000 0 004207 Encargos com estagiários - SDR - Concórdia unidade 10 16.000 0 004302 Encargos com estagiários - Fesporte unidade 10 0 84.000 004310 Encargos com estagiários - SDR - Itapiranga unidade 6 20.000 0 004601 Encargos com estagiários - Santur unidade 190 0 44.850 004617 Encargos com estagiários - SES unidade 1.000 2.000.000 0 004645 Encargos com estagiários - SDR - Seara unidade 10 25.000 0 004717 Encargos com estagiários - PGTC unidade 13 71.000 0 004762 Encargos com estagiários - SDR - Maravilha unidade 10 12.000 0 004768 Encargos com estagiários - Agesc unidade 20 15.000 23.000 004824 Encargos com estagiários - SED unidade 80 520.000 0 004826 Encargos com estagiários - SDR - Timbó unidade 15 12.000 0 004832 Encargos com estagiários - SDR - Grande Florianópolis unidade 30 150.000 0 005004 Encargos com estagiários - Udesc unidade 200 500.000 400.000 005024 Encargos com estagiários - SDS unidade 24 40.280 0 005200 Encargos com estagiários - Fapesc unidade 10 8.500 0 005202 Encargos com estagiários - Jucesc unidade 30 0 141.000 005204 Encargos com estagiários - SDR - Blumenau unidade 40 35.000 0 005205 Encargos com estagiários - SDR - Palmitos unidade 5 25.000 0 005980 Encargos com estagiários - Fatma unidade 30 0 135.000 006382 Encargos com estagiários - SSP unidade 140 550.000 0 006524 Encargos com estagiários - PC unidade 430 2.500.000 0 007168 Encargos com estagiários - SDR - Campos Novos unidade 12 25.000 0 007961 Encargos com estagiários - PGE unidade 122 760.000 0 008083 Encargos com estagiários - Funjure - PGE unidade 122 0 760.000 010334 Encargos com estagiários - ENA unidade 10 60.000 0 010409 Encargos com estagiários - Agesan unidade 15 360.000 0 Página: 179 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO TOTAL: 11.147.306 Tipo 0610 Gestão do Ensino Fundamental Gestão de Políticas Públicas Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Educação Contínuo Objetivo Ampliar as oportunidades de aprendizagem na educação básica. Justificativa Necessidade de ampliar as oportunidades educacionais para aqueles que já ultrapassaram a idade de escolarização regular, bem como oportunizar maior permanência do estudante na escola, buscando uma formação integral. Público Alvo Gestores educacionais Indicador Índice de adesão 0003 Auxílio alimentação Servidor beneficiado 000980 Auxílio alimentação - ensino fundamental - SED servidor 23.453 001016 Auxílio alimentação - educação de jovens e adultos SED 0088 Aquisição e manut de equip mobiliários, material de consumo e pedagógico 000158 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Brusque 000378 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Itajaí 000691 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Blumenau 001439 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Canoinhas 001494 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Caçador 001717 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundam - SDR - Curitibanos 002400 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Laguna 003028 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Criciúma 003572 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Maravilha 003592 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ens fund - SDR - São Lourenço do Oeste 2011/2011 OF 2.184.850 25.300.000 0 3.045 3.024.000 0 equipamento 175 292.000 0 equipamento 42 1.143.000 0 equipamento 330 405.000 0 equipamento 120 300.000 0 equipamento 72 820.000 0 equipamento 80 434.842 0 equipamento 96 645.000 0 equipamento 72 535.000 0 equipamento 28 1.900.000 0 equipamento 80 260.000 0 servidor Equipamento e material adquirido Página: 180 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 003719 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Quilombo 004781 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundam - SDR - Jaraguá do Sul 004806 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Chapecó 004979 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ens fund - SDR - Grande Florianópolis 007408 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ens fund - SDR - Tubarão 007489 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ens fund - SDR - São Miguel do Oeste 007516 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Rio do Sul 007519 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Timbó 007522 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped educação básica - SDR - Ibirama 007523 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Taió 007528 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - São Joaquim 007538 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Palmitos 007592 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundam - SDR - Braço do Norte 007627 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Joinville 007747 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fund - SDR - Dionísio Cerqueira 007788 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Mafra 007809 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Joaçaba 007816 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Videira 007829 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundam - SDR - Campos Novos PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF equipamento 120 560.000 0 equipamento 32 2.000 0 equipamento 2.000 1.345.000 0 equipamento 4.000 3.100.000 0 equipamento 50 845.000 0 equipamento 400 678.735 0 equipamento 50 810.000 0 equipamento 50 510.000 0 equipamento 50 200.000 0 equipamento 50 620.000 0 equipamento 240 1.070.000 0 equipamento 50 1.190.000 0 equipamento 50 830.000 0 equipamento 50 1.370.000 0 equipamento 50 1.000.000 0 equipamento 50 1.045.000 0 equipamento 50 750.000 0 equipamento 50 685.000 0 equipamento 50 740.000 0 Página: 181 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007844 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Xanxerê 007854 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Itapiranga 007860 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Lages 007864 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Ituporanga 007867 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Seara 007875 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Concórdia 008014 Aquis e manut equip mobil, material consumo e ped ensino fundamental - SDR - Araranguá 0089 Alimentação escolar 000131 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Brusque 000396 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR - Itajaí 001273 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Blumenau 001517 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Caçador 001721 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Curitibanos 002754 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Criciúma 002802 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Laguna 002832 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Ibirama 002853 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR - Rio do Sul 003014 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR - São Joaquim 003050 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Campos Novos 003166 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Joaçaba PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF equipamento 50 1.980.000 0 equipamento 75 510.000 0 equipamento 50 2.560.000 0 equipamento 50 120.000 0 equipamento 300 640.000 0 equipamento 50 550.000 0 equipamento 50 529.794 0 12.161 25.000 0 Aluno atendido aluno aluno 37.000 30.000 0 aluno 120.000 120.000 0 aluno 67.200 40.000 0 aluno 7.226 65.000 0 aluno 41.000 80.000 0 aluno 75.076 72.000 0 aluno 31.980 25.000 0 aluno 14.000 90.000 0 aluno 5.436 47.000 0 aluno 4.985 25.000 0 aluno 4.985 70.000 0 Página: 182 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 003189 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Ituporanga 003247 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Joinville 003448 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR - São Miguel do Oeste 003478 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Timbó 003558 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Canoinhas 003604 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Maravilha 003668 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR - São Lourenço do Oeste 003721 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Xanxerê 003745 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Palmitos 004844 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR - Taió aluno 7.524 60.000 0 aluno 30.396 120.000 0 aluno 6.300 25.000 0 aluno 8.669 45.000 0 aluno 12.600 35.000 0 aluno 7.247 110.000 0 aluno 23.000 12.000 0 aluno 14.172 80.000 0 aluno 5.855 38.000 0 aluno 8.500 40.000 0 004940 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Braço do Norte 005053 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Tubarão 005083 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Chapecó 005117 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Concórdia 005166 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Mafra 005225 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Seara 005881 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Itapiranga 006207 Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino fundamental - SED 006308 Aquisição de gêneros alimentícios para a educação infantil - SED aluno 6.253 25.000 0 aluno 60.000 20.000 0 aluno 19.414 46.000 0 aluno 26.000 50.000 0 aluno 20.000 40.000 0 aluno 18.000 35.000 0 aluno 3.500 46.000 0 aluno 437.682 28.299.124 0 aluno 17.171 100.000 0 Página: 183 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007877 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Videira 007880 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Jaraguá do Sul 007953 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Araranguá 007955 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Quilombo 007956 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Dionísio Cerqueira 007958 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Grande Florianópolis 008350 Alimentação escolar - ensino fundamental - SDR Lages 0092 Atendimento ao transporte escolar 000422 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Itajaí 001266 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Blumenau 001525 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - São Miguel do Oeste 001630 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Videira 002509 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Timbó 003074 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Campos Novos 003126 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Palmitos 004266 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira 005090 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Chapecó 006233 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SED 007346 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Tubarão PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF aluno 7.929 60.000 0 aluno 11.564 55.000 0 aluno 17.028 80.000 0 aluno 2.316 15.000 0 aluno 6.362 15.000 0 aluno 58.270 90.000 0 aluno 21.369 64.000 0 aluno 1.100 567.000 0 aluno 140.000 900.000 0 aluno 7.000 570.000 0 aluno 7.470 810.000 0 aluno 8.000 770.000 0 aluno 1.200 660.000 0 aluno 5.855 770.000 0 aluno 6.650 1.000.000 0 aluno 4.000 1.440.000 0 aluno 437.682 2.843.500 0 aluno 12.000 960.000 0 Aluno atendido Página: 184 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008051 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Araranguá 008058 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Braço do Norte 008060 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Brusque 008062 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Caçador 008086 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Canoinhas 008089 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Concórdia 008095 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Criciúma 008099 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Curitibanos 008105 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Grande Florianópolis 008110 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Ibirama 008117 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Itapiranga 008121 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Ituporanga 008124 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Jaraguá do Sul 008127 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Joaçaba 008128 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Joinville 008129 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Lages 008132 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Laguna 008134 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Mafra 008135 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Maravilha PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF aluno 8.500 1.950.000 0 aluno 6.253 820.000 0 aluno 3.000 1.370.000 0 aluno 1.616 690.000 0 aluno 10.500 530.000 0 aluno 5.800 580.000 0 aluno 9.000 3.100.000 0 aluno 900 325.012 0 aluno 20.000 2.280.000 0 aluno 4.300 1.670.000 0 aluno 2.980 660.000 0 aluno 3.600 1.340.000 0 aluno 23.000 1.280.000 0 aluno 3.300 1.400.000 0 aluno 3.910 1.770.000 0 aluno 2.340 900.000 0 aluno 900 1.555.000 0 aluno 4.000 1.620.000 0 aluno 2.900 1.100.000 0 Página: 185 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008141 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Quilombo 008148 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Rio do Sul 008154 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - São Joaquim 008160 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - São Lourenço do Oeste 008168 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Taió 008184 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Xanxerê 008360 Atendimento ao transporte escolar - ensino fundamental - SDR - Seara 0093 Serviços administrativos - ensino fundamental 001537 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR São Miguel do Oeste 004175 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Grande Florianópolis 004415 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Lages 006054 Serviços administrativos - ensino fundamental - SED 007121 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR São Lourenço do Oeste 007162 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Jaraguá do Sul 007306 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Tubarão 007513 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Maravilha 007654 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Chapecó 007758 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Xanxerê 007804 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Concórdia 007838 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Joaçaba PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF aluno 1.700 495.000 0 aluno 3.600 685.000 0 aluno 1.600 720.000 0 aluno 3.500 870.000 0 aluno 3.500 640.000 0 aluno 14.172 1.770.000 0 aluno 1.350 870.000 0 unidade 50 550.000 0 unidade 400 5.850.000 0 unidade 42 1.785.000 0 unidade 22.944 45.860.030 0 unidade 15 525.000 0 unidade 40 1.100.000 0 unidade 10 1.635.000 0 unidade 28 150.000 0 unidade 45 3.895.000 0 unidade 57 970.000 0 unidade 19 470.000 0 unidade 28 545.000 0 Serviço Página: 186 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007887 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Campos Novos 007902 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Videira 007940 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Caçador 007967 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Rio do Sul 007979 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Curitibanos 007997 Serviços admin e realização de eventos carater pedagógico - ens fundam - SDR - Ituporanga 008009 Serviços administrativos - educação básica - SDR Ibirama 008015 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Blumenau 008019 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Brusque 008028 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Itajaí 008037 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Laguna 008043 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Criciúma 008052 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Araranguá 008097 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Joinville 008119 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Mafra 008131 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Canoinhas 008200 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR São Joaquim 008213 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Palmitos 008237 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Dionísio Cerqueira PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 20 185.000 0 unidade 12 835.000 0 unidade 22 665.000 0 unidade 17 930.000 0 unidade 14 1.395.000 0 unidade 17 370.000 0 unidade 27 220.000 0 unidade 40 3.010.000 0 unidade 72 985.000 0 unidade 41 1.740.000 0 unidade 35 330.000 0 unidade 72 670.000 0 unidade 42 1.042.000 0 unidade 70 4.430.000 0 unidade 35 1.950.000 0 unidade 20 910.000 0 unidade 12 450.000 0 unidade 20 350.000 0 unidade 18 409.419 0 Página: 187 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008252 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Itapiranga 008264 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Seara 008275 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Quilombo 008290 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Taió 008331 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Timbó 008340 Serviços administrativos - ensino fundamental - SDR Braço do Norte 0102 Serviços administrativos - EJA 006317 Serviços administrativos - EJA - SED PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 10 300.000 0 unidade 18 100.000 0 unidade 10 455.000 0 unidade 14 730.000 0 unidade 10 1.790.000 0 unidade 14 665.000 0 Serviço unidade 148 200.000 0 007149 Serviços administrativos - EJA - SDR - São Joaquim unidade 3 51.000 0 007430 Serviços administrativos - CEJA - SDR - Braço do Norte unidade 10 18.000 0 007502 Serviços administrativos - EJA - SDR - São Miguel do Oeste 007550 Serviços administrativos - EJA - SDR - Maravilha unidade 4 8.000 0 unidade 4 50.000 0 007639 Serviços administrativos - EJA - SDR - São Lourenço do Oeste 007692 Serviços administrativos - EJA - SDR - Chapecó unidade 1 30.000 0 unidade 1 59.000 0 007791 Serviços administrativos - EJA - SDR - Xanxerê unidade 10 30.000 0 007824 Serviços administrativos - EJA - SDR - Concórdia unidade 10 55.000 0 007884 Serviços administrativos - EJA - SDR - Joaçaba unidade 10 155.000 0 007896 Serviços administrativos - EJA - SDR - Campos Novos unidade 10 65.000 0 007919 Serviços administrativos - EJA - SDR - Videira unidade 12 40.000 0 007954 Serviços administrativos - EJA - SDR - Caçador unidade 10 110.000 0 007964 Serviços administrativos - EJA - SDR - Blumenau unidade 5 302.000 0 007973 Serviços administrativos - EJA - SDR - Rio do Sul unidade 3 20.000 0 007987 Serviços administrativos - EJA - SDR - Curitibanos unidade 3 30.000 0 008004 Serviços administrativos - EJA - SDR - Ituporanga unidade 1 60.000 0 008013 Serviços administrativos - EJA - SDR - Ibirama unidade 5 30.000 0 008023 Serviços administrativos - EJA - SDR - Brusque unidade 1 182.000 0 Página: 188 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 008031 Serviços administrativos - EJA - SDR - Itajaí unidade 1 42.000 0 008034 Serviços administrativos - EJA - SDR - Grande Florianópolis 008039 Serviços administrativos - EJA - SDR - Laguna unidade 10 480.000 0 unidade 1 17.000 0 008042 Serviços administrativos - EJA - SDR - Tubarão unidade 1 50.000 0 008048 Serviços administrativos - EJA - SDR - Criciúma unidade 3 70.000 0 008056 Serviços administrativos - EJA - SDR - Araranguá unidade 1 70.000 0 008109 Serviços administrativos - EJA - SDR - Joinville unidade 10 110.000 0 008115 Serviços administrativos - EJA - SDR - Jaraguá do Sul unidade 100 40.000 0 008125 Serviços administrativos - EJA - SDR - Mafra unidade 20 40.000 0 008144 Serviços administrativos - EJA - SDR - Canoinhas unidade 10 60.000 0 008163 Serviços administrativos - EJA - SDR - Lages unidade 10 20.000 0 008228 Serviços administrativos - EJA - SDR - Palmitos unidade 10 50.000 0 008242 Serviços administrativos - EJA - SDR - Dionísio Cerqueira 008258 Serviços administrativos - EJA - SDR - Itapiranga unidade 6 27.000 0 unidade 10 20.000 0 008272 Serviços administrativos - EJA - SDR - Seara unidade 10 18.000 0 008285 Serviços administrativos - EJA - SDR - Quilombo unidade 10 30.000 0 008301 Serviços administrativos - EJA - SDR - Taió unidade 10 50.000 0 008335 Serviços administrativos - EJA - SDR - Timbó unidade 10 40.000 0 município 15 10.000 0 002583 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Criciúma município 11 75.000 0 003112 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Joaçaba município 13 42.539 0 003587 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Maravilha município 12 35.000 0 003752 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Joinville município 8 530.000 0 003774 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Quilombo município 6 30.000 0 004039 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Xanxerê município 14 75.000 0 004411 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Lages município 12 370.000 0 005883 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Itapiranga município 5 190.000 0 007113 Apoio financeiro aos municípios - SED município 293 15.100.000 0 0103 Apoio financeiro aos municípios 002571 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Araranguá Município atendido Página: 189 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 007308 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Tubarão município 7 30.000 0 007487 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Blumenau município 5 110.000 0 007496 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Palmitos município 8 6.000 0 007524 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Taió município 6 50.000 0 007536 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Chapecó município 11 30.000 0 007557 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Mafra município 7 50.000 0 007583 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Campos Novos município 8 150.000 0 007594 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Concórdia município 7 65.000 0 007631 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Ibirama município 9 105.000 0 007640 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Itajaí município 9 225.000 0 007675 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Ituporanga município 9 200.000 0 007725 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Jaraguá do Sul município 5 5.000 0 007799 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Rio do Sul município 7 315.000 0 007815 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Timbó município 7 45.000 0 007957 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Seara município 8 70.000 0 007959 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Laguna município 5 80.000 0 007962 Apoio financeiro aos municípios - SDR - São Lourenço do Oeste 007969 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Grande Florianópolis 007971 Apoio financeiro aos municípios - SDR - São Miguel do Oeste 007992 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Caçador município 7 37.278 0 município 13 172.000 0 município 7 77.255 0 município 7 520.000 0 008006 Apoio financeiro aos municípios - SDR - São Joaquim município 6 110.000 0 008010 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Canoinhas município 6 55.000 0 008022 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Videira município 7 280.000 0 008024 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Dionísio Cerqueira 008026 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Braço do Norte município 6 80.000 0 município 7 205.000 0 008035 Apoio financeiro aos municípios - SDR - Brusque município 8 10.000 0 0104 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental Escola construída, ampliada ou reformada Página: 190 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 001114 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - São Miguel do Oeste 001595 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Videira 001640 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Curitibanos 002404 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Laguna 002444 Constr, reforma ampl para universalização acesso deficientes - SDR - Grande Florianópolis 002481 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Araranguá 002559 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Grande Florianópolis 003054 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - São Joaquim 003098 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Joaçaba 003372 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Joinville 003492 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Timbó 003563 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Maravilha 004817 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Chapecó 005106 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Concórdia 005149 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Mafra 005219 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Seara 007292 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Tubarão 007649 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Braço do Norte 007745 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 8 1.200.000 0 unidade 22 1.800.000 0 unidade 14 1.705.000 0 unidade 140 2.750.000 0 unidade 80 500.000 0 unidade 40 4.550.000 0 unidade 100 4.370.000 0 unidade 28 2.120.000 0 unidade 20 2.580.000 0 unidade 10 9.860.000 0 unidade 7 2.450.000 0 unidade 28 1.900.000 0 unidade 45 4.660.000 0 unidade 20 1.340.000 0 unidade 45 4.830.000 0 unidade 72 1.630.000 0 unidade 50 2.210.000 0 unidade 8 1.100.000 0 unidade 18 1.510.000 0 Página: 191 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007750 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Ibirama 007769 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Itajaí 007777 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Itapiranga 007795 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Ituporanga 007802 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Jaraguá do Sul 007803 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Lages 007808 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Palmitos 007810 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Quilombo 007812 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Rio do Sul 007814 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - São Lourenço do Oeste 007818 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Taió 007826 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Caçador 007828 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Canoinhas 007830 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Xanxerê 007831 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Blumenau 007836 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Campos Novos 008362 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Criciúma 008387 Construção, ampliação e reforma - ensino fundamental - SDR - Brusque 009155 Readequação instalações/aquis equip educação básica p/ alunos portadores def - SDR - Lages PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 27 1.120.000 0 unidade 41 4.700.000 0 unidade 14 1.035.000 0 unidade 17 1.730.000 0 unidade 15 1.710.000 0 unidade 14 4.370.000 0 unidade 17 1.260.000 0 unidade 10 1.770.000 0 unidade 20 1.710.000 0 unidade 15 1.700.000 0 unidade 14 1.530.000 0 unidade 10 2.870.000 0 unidade 20 2.400.000 0 unidade 57 3.100.000 0 unidade 15 1.300.000 0 unidade 13 1.250.000 0 unidade 72 6.060.000 0 unidade 90 2.520.000 0 unidade 1 390.000 0 Página: 192 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009847 Construção, ampliação e reforma escola Muquém SDR - Grande Florianópolis 010266 Construção, ampliação e reforma EEB Sen Renato Ramos da Silva - SDR - Grande Florianópolis 0106 Construção, ampliação e reforma - EJA PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 600.000 0 unidade 1 700.000 0 001548 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Caçador 001572 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Ibirama unidade 5 10.000 0 unidade 1 135.000 0 003754 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Joinville 003935 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Quilombo 004227 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Dionísio Cerqueira 005002 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Tubarão 005097 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Concórdia 005140 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Chapecó 005146 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Itapiranga 005221 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Seara unidade 1 50.000 0 unidade 8 10.000 0 unidade 2 115.000 0 unidade 12 70.000 0 unidade 21 10.000 0 unidade 1 60.000 0 unidade 2 10.000 0 unidade 7 15.000 0 007878 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Jaraguá do Sul 007879 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Araranguá 007881 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Campos Novos 007885 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Itajaí unidade 1 250.000 0 unidade 1 46.000 0 unidade 1 14.500 0 unidade 1 421.000 0 007888 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Lages unidade 1 12.000 0 007889 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Laguna unidade 1 176.000 0 007891 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - São Lourenço do Oeste 007893 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - São Miguel do Oeste unidade 1 16.000 0 unidade 4 30.000 0 Escola construída, ampliada ou reformada Página: 193 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 007900 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Canoinhas 007908 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Blumenau 007975 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Rio do Sul 008218 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Mafra unidade 1 35.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 17 10.000 0 unidade 1 510.000 0 008232 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Timbó unidade 2 25.000 0 008241 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Criciúma 008297 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Joaçaba 008313 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Maravilha 008327 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Palmitos 008336 Construção, ampliação e reforma - CEJA - SDR - Braço do Norte 008337 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Videira unidade 2 50.000 0 unidade 2 170.000 0 unidade 2 80.000 0 unidade 2 90.000 0 unidade 2 30.000 0 unidade 2 5.000 0 008345 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR Ituporanga 008388 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - Grande Florianópolis 008389 Construção, ampliação e reforma - EJA - SDR - São Joaquim 0107 Capacitação de profissionais do ensino fundamental 001508 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - São Miguel do Oeste 003559 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Maravilha 005989 Capacitação e formação de gestores educacionais ensino fundamental - SED 007101 Capacitação de profissionais do ensino fundamental do Instituto Estadual de Educação - SED 007303 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Tubarão 007490 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Videira unidade 2 80.000 0 unidade 10 130.000 0 unidade 12 25.000 0 unidade 2.000 65.000 0 unidade 2.000 80.000 0 unidade 218.546 1.860.000 0 unidade 225 80.000 0 unidade 2.000 190.000 0 unidade 619 335.000 0 Profissional capacitado Página: 194 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007501 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Dionísio Cerqueira 007518 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Campos Novos 007521 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Quilombo 007532 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Grande Florianópolis 007534 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Caçador 007543 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Canoinhas 007556 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Curitibanos 007622 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Mafra 007842 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Braço do Norte 007843 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Concórdia 007845 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Criciúma 007848 Capacitação de profissionais da educação básica SDR - Ibirama 007852 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Ituporanga 007859 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Jaraguá do Sul 007892 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Lages 007899 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Rio do Sul 007901 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - São Joaquim 007903 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Seara 007906 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Joinville PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 72 10.000 0 unidade 1.400 95.000 0 unidade 1.200 115.000 0 unidade 60.000 370.000 0 unidade 1.456 150.000 0 unidade 2.000 85.000 0 unidade 1.200 60.000 0 unidade 5.640 365.000 0 unidade 600 200.000 0 unidade 2.400 250.000 0 unidade 288 350.000 0 unidade 1.448 50.000 0 unidade 1.200 55.000 0 unidade 175 90.000 0 unidade 3.904 1.130.000 0 unidade 2.000 115.000 0 unidade 960 85.000 0 unidade 1.600 10.000 0 unidade 10.000 330.000 0 Página: 195 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007909 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Joaçaba 007912 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Palmitos 007917 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Laguna 007983 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Blumenau 007985 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Brusque 007986 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Itapiranga 007990 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Itajaí 007993 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Xanxerê 007994 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - São Lourenço do Oeste 007995 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Araranguá 007999 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Chapecó 008133 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Taió 008137 Capacitação de profissionais do ensino fundamental SDR - Timbó 0109 Capacitação de profissionais da EJA 003988 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - São Miguel do Oeste 007122 Capacitação e formação de gestores educacionais EJA 007500 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Seara PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 480 270.000 0 unidade 2.000 100.000 0 unidade 2.380 120.000 0 unidade 6.400 310.000 0 unidade 600 720.000 0 unidade 1.000 60.000 0 unidade 3.544 465.000 0 unidade 2.000 105.000 0 unidade 1.200 75.000 0 unidade 4.800 120.000 0 unidade 3.600 160.000 0 unidade 200 300.000 0 unidade 200 45.000 0 unidade 160 8.000 0 unidade 2.476 300.000 0 Profissional capacitado unidade 480 415.000 0 007530 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Mafra unidade 710 20.000 0 007749 Capacitação de profissionais da CEJA - SDR - Braço do Norte 007763 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Concórdia unidade 105 15.000 0 unidade 800 55.000 0 007779 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Dionísio Cerqueira unidade 24 15.000 0 Página: 196 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 007787 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Ibirama unidade 19 21.000 0 007801 Capacitação de profissionais da EJA - SDR Ituporanga 007806 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Jaraguá do Sul 007811 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Joinville unidade 360 30.000 0 unidade 200 30.000 0 unidade 80 110.000 0 007817 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Laguna unidade 200 17.000 0 007822 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Maravilha unidade 200 10.085 0 007825 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Palmitos unidade 200 40.000 0 007832 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Quilombo unidade 80 5.000 0 007835 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Rio do Sul unidade 700 10.000 0 007837 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Videira unidade 28 70.000 0 007841 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Joaçaba unidade 80 25.000 0 007968 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Chapecó unidade 456 43.000 0 007974 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Grande Florianópolis 008166 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Araranguá unidade 100 260.000 0 unidade 80 5.000 0 008174 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Blumenau unidade 120 75.000 0 008176 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Brusque unidade 80 138.000 0 008181 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Caçador unidade 80 35.000 0 008186 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Campos Novos 008188 Capacitação de profissionais da EJA - SDR Canoinhas 008190 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Criciúma unidade 80 20.000 0 unidade 80 40.000 0 unidade 80 65.000 0 008204 Capacitação de profissionais da EJA - SDR Curitibanos 008210 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Itajaí unidade 80 10.000 0 unidade 80 10.000 0 008221 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Itapiranga unidade 80 14.000 0 008225 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Lages unidade 80 140.000 0 008229 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - São Joaquim 008234 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - São Lourenço do Oeste unidade 60 20.000 0 unidade 80 10.000 0 Página: 197 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 008250 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Taió unidade 60 10.000 0 008256 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Timbó unidade 60 20.000 0 008259 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Tubarão unidade 80 20.000 0 008261 Capacitação de profissionais da EJA - SDR - Xanxerê unidade 80 10.000 0 aluno 5.855 205.000 0 aluno 50.000 1.100.000 0 aluno 7.247 115.000 0 aluno 10.200 537.000 0 aluno 92.000 1.100.000 0 aluno 2.979 450.000 0 aluno 3.266 380.000 0 aluno 12.750 710.000 0 aluno 7.929 345.000 0 aluno 9.341 670.000 0 aluno 19.097 1.860.000 0 aluno 19.414 770.000 0 aluno 6.362 400.000 0 aluno 11.564 540.000 0 aluno 29.136 1.420.000 0 aluno 3.696 145.000 0 0110 Descentralização financeira de UES - ensino fundamental 003148 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Palmitos 003442 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Joinville 003629 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Maravilha 003782 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Quilombo 005170 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Mafra 005214 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Itapiranga 006242 Descentralização financeira do Instituto Estadual de Educação - ensino fundamental - SED 007382 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Tubarão 007514 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Videira 007525 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Joaçaba 007920 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Itajaí 007922 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Chapecó 007925 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Dionísio Cerqueira 007930 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Jaraguá do Sul 007960 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Criciúma 007963 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Seara Aluno atendido Página: 198 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008091 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Campos Novos 008092 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Brusque 008103 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Laguna 008106 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Ituporanga 008111 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Taió 008113 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Braço do Norte 008114 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Caçador 008118 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Canoinhas 008126 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Curitibanos 008130 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Rio do Sul 008136 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - São Miguel do Oeste 008203 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - São Joaquim 008222 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Lages 008231 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - São Lourenço do Oeste 008260 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Ibirama 008262 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Concórdia 008270 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Blumenau 008274 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Araranguá 008283 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Timbó PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF aluno 4.985 260.000 0 aluno 12.161 550.000 0 aluno 12.485 485.000 0 aluno 7.524 320.000 0 aluno 5.333 220.000 0 aluno 6.253 435.000 0 aluno 8.898 805.000 0 aluno 10.200 1.975.000 0 aluno 7.226 770.000 0 aluno 6.545 400.000 0 aluno 6.025 320.000 0 aluno 5.436 556.000 0 aluno 21.639 1.370.000 0 aluno 5.208 180.000 0 aluno 6.276 115.000 0 aluno 5.233 220.000 0 aluno 84.981 2.980.000 0 aluno 17.028 1.570.000 0 aluno 8.669 220.000 0 Página: 199 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008402 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Grande Florianópolis 008403 Descentralização financeira de UEs - ensino fundamental - SDR - Xanxerê 0112 Descentralização financeira - EJA 003000 Descentralização financeira - EJA - SDR - São Joaquim PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF aluno 58.270 1.100.000 0 aluno 5.568 420.000 0 aluno 1.950 115.000 0 003334 Descentralização financeira - EJA - SDR - Palmitos aluno 2.000 115.000 0 003643 Descentralização financeira - EJA - SDR - Maravilha aluno 600 20.000 0 004732 Descentralização financeira - EJA - SDR - Lages aluno 3.000 180.000 0 005188 Descentralização financeira - EJA - SDR - Mafra aluno 3.500 120.000 0 007508 Descentralização financeira - EJA - SDR - Dionísio Cerqueira 007619 Descentralização financeira - CEJA - SDR - Braço do Norte 007708 Descentralização financeira - EJA - SDR - Xanxerê aluno 1.583 17.000 0 aluno 940 8.000 0 aluno 3.150 70.000 0 007715 Descentralização financeira - EJA - SDR - Grande Florianópolis 008192 Descentralização financeira - EJA - SDR - Itajaí aluno 8.000 550.000 0 aluno 5.000 60.000 0 008194 Descentralização financeira - EJA - SDR - Caçador aluno 3.000 135.000 0 008199 Descentralização financeira - EJA - SDR - Canoinhas aluno 3.500 300.000 0 008202 Descentralização financeira - EJA - SDR - Curitibanos aluno 2.000 40.000 0 008207 Descentralização financeira - EJA - SDR - Videira aluno 2.000 40.000 0 008217 Descentralização financeira - EJA - SDR - Brusque aluno 3.300 110.000 0 008220 Descentralização financeira - EJA - SDR - Ituporanga aluno 2.638 35.000 0 008226 Descentralização financeira - EJA - SDR - Rio do Sul aluno 1.500 20.000 0 008230 Descentralização financeira - EJA - SDR - São Miguel do Oeste 008243 Descentralização financeira - EJA - SDR - Joaçaba aluno 3.500 30.000 0 aluno 2.500 50.000 0 008247 Descentralização financeira - EJA - SDR - Araranguá aluno 5.000 10.000 0 008249 Descentralização financeira - EJA - SDR - Tubarão aluno 3.000 110.000 0 008254 Descentralização financeira - EJA - SDR - Campos Novos 008257 Descentralização financeira - EJA - SDR - Chapecó aluno 1.500 60.000 0 aluno 2.800 50.000 0 Aluno atendido Página: 200 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 008263 Descentralização financeira - EJA - SDR - Ibirama aluno 1.500 50.000 0 008267 Descentralização financeira - EJA - SDR - Jaraguá do Sul 008271 Descentralização financeira - EJA - SDR - Joinville aluno 3.500 20.000 0 aluno 8.500 258.000 0 008277 Descentralização financeira - EJA - SDR - Quilombo aluno 500 12.000 0 008279 Descentralização financeira - EJA - SDR - São Lourenço do Oeste 008287 Descentralização financeira - EJA - SDR - Itapiranga aluno 1.000 15.000 0 aluno 1.000 30.000 0 008292 Descentralização financeira - EJA - SDR - Seara aluno 900 10.000 0 008300 Descentralização financeira - EJA - SDR - Concórdia aluno 2.000 60.000 0 008363 Descentralização financeira - EJA - SDR - Blumenau aluno 8.000 70.000 0 008375 Descentralização financeira - EJA - SDR - Laguna aluno 2.500 50.000 0 008376 Descentralização financeira - EJA - SDR - Criciúma aluno 8.000 70.000 0 008377 Descentralização financeira - EJA - SDR - Taió aluno 1.000 30.000 0 008378 Descentralização financeira - EJA - SDR - Timbó aluno 2.500 25.000 0 0113 Apoio financeiros a centro de educação infantil 003732 Apoio financeiro aos CEIs - SDR - Joinville Escola atendida 007863 Apoio financeiro aos CEIs - SDR - Grande Florianópolis 008153 Apoio financeiro aos CEIs - SDR - Palmitos 0562 Aquisição de imóvel - ensino fundamental 001604 Aquisição de imóvel - ensino fundamental - SDR Videira 003479 Aquisição de imóvel - ensino fundamental - SDR Ituporanga 004831 Aquisição de imóvel - ensino fundamental - SDR Chapecó 008455 Aquisição de imóvel - ensino fundamental - SDR Mafra 0564 Aquisição de terreno - EJA e ensino fundamental 000164 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Brusque 001551 Aquisição de terreno - EJA - SDR - Caçador 001554 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Caçador unidade 4 5.000 0 unidade 50 346.000 0 unidade 20 60.000 0 imóvel 1 5.000 0 imóvel 1 10.000 0 imóvel 1 10.000 0 imóvel 1 550.000 0 unidade 2 20.000 0 unidade 3 10.000 0 unidade 3 50.000 0 Imóvel adquirido Terreno adquirido Página: 201 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 002981 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Campos Novos 003521 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Xanxerê 003928 Aquisição de terreno - EJA - SDR - São Lourenço do Oeste 004054 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Quilombo 008452 Aquisição de terreno - EJA - SDR - Ibirama unidade 3 16.697 0 unidade 1 20.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 2 10.000 0 unidade 1 175.000 0 008453 Aquisição de terreno - EJA - SDR - Tubarão unidade 3 10.000 0 008454 Aquisição de terreno - EJA - SDR - Seara unidade 5 180.000 0 008456 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Tubarão 008457 Aquisição de terreno - ensino fundamental - SDR Lages 0585 Desenvolvimento de ações na área de educação unidade 3 10.000 0 unidade 4 65.000 0 unidade 40 0 500.000 8 60.000 0 equipamento 4.635.235 45.085.806 0 equipamento 1.260.840 300.000 0 unidade 150.000 14.500.000 0 unidade 23.000 100.000 0 437.682 1.886.420 0 002964 Apoio a ações na área de educação fundamental Fundosocial 0604 Construção de cozinha ambial 001339 Construção de cozinha ambial - SDR - Blumenau 0606 Aquisição e manutenção de equipamentos 005736 Aquisição e manutenção equipamentos, mobiliário e material de consumo - ensino fundamental 007120 Aquisição e manutenção equipamentos, mobiliário e material de consumo - EJA 0607 Aquisição de acervo para biblioteca escolar 005742 Aquisição de acervo para biblioteca escolar - ensino fundamental - SED 006312 Aquisição de acervo para biblioteca escolar - EJA SED 0608 Desenvolvimento de atividades físicas nas unidades escolares 005748 Desenvolvimento de atividades físicas nas unidades escolares - SED Projeto de educação, ciências e tecnologia apoiado Obra executada obra Equipamento e material adquirido Livro adquirido Aluno atendido aluno Página: 202 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0609 Implementação da rede física - ensino fundamental e EJA PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Escola construída, ampliada ou reformada 005759 Implementação da rede física - ensino fundamental SED 006313 Implementação da rede fisica - EJA - SED 0610 Avaliação institucional 006039 Avaliação institucional - SED Unidade escolar avaliada 0661 Assessoria e consultoria técnico-pedagógica 006047 Assessoria técnico-pedagógica - ensino fundamental SED 007123 Assessoria e consultoria - EJA - SED Atendimento realizado 0662 Suplementação, transporte e armazenagem da alimentação 006058 Suplementação, transporte e armazenagem da alimentação - SED 0663 Programa Dinheiro Direto na Escola 009759 Programa Dinheiro Direto na Escola - SED Aluno atendido 0664 Apoio financeiro às associações de pais e professores 006229 Apoio financeiro às associações de pais e professores ensino fundamental - SED 006319 Apoio financeiro às associações de funcionários e professores dos CEJA - SED 0665 Manutenção e expansão da escola em tempo integral 006249 Manutenção e expansão da escola em tempo integral SED 0667 Elaboração e impressão de documento técnico-pedagógico 006318 Elaboração e impressão de documento técnico-pedagógico - EJA 007117 Elaboração e impressão de material técnico-pedagógico - ensino fundamental - SED 0668 Implementação de programas educacionais 007105 Implementação de programas educacionais - ensino fundamental - SED 007119 Implementação de programas educacionais - EJA APP atendida 0669 Intercâmbio de pesquisa e inovação 007108 Intercâmbio de pesquisa e inovação - ensino fundamental - SED Profissional capacitado unidade 36 4.000.000 0 unidade 12 300.000 0 unidade 1.337 1.534.288 0 atendimento 400 2.592.511 0 atendimento 224 572.547 0 aluno 681.000 1.500.000 0 aluno 414.178 10.549.323 0 unidade 1.300 80.000.000 0 unidade 45 2.100.000 0 aluno 437.682 200.000 0 unidade 720.000 200.000 0 unidade 803.100 600.000 0 convênio 175 12.030.000 0 convênio 130 3.644.114 0 unidade 100 144.624 0 Aluno atendido Aluno atendido Documento elaborado Convênio firmado Página: 203 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 0670 Rede catarinense de pesquisadores 007110 Rede catarinense de pesquisadores - ensino fundamental - SED 0710 Combate à violência infanto-juvenil 010874 Implementação de programa de combate ao Bullying Consultoria contratada 0798 Aquisição de uniforme escolar 009795 Aquisição de uniforme escolar - SED Uniforme adquirido 009868 Aquisição de uniformes escolares para alunos da rede estadual - Fundosocial 0817 Pequenos reparos em CEIs 009465 Pequenos reparos em CEIs - SDR - Grande Florianópolis 0875 Terceirização da merenda escolar 010206 Terceirização da merenda escolar 0920 Reforma e construção de escolas 010669 Construção de quadra polivalente na EEB Intendente José Fernandes - Florianópolis 010686 Reforma na EEB Francisco Tolentino - São José UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF consultoria 29 35.000 0 campanha 1 1.000.000 0 uniforme 1.243.356 76.000.000 0 uniforme 414.178 0 200.000 500 65.000 0 681.000 87.543.613 0 unidade 1 250.000 0 Campanha realizada Escola atendida unidade Aluno atendido aluno Escola atendida unidade 1 524.220 0 010687 Reforma na EEB Nossa Senhora da Conceição - São José 010689 Reforma na EEB Prof Marcilia de Oliveira - São José unidade 1 700.000 0 unidade 1 500.000 0 010690 Construção da EEB Oswaldo Rodrigues Cabral - São José 010766 Reforma na EEB CEL Antonio Lehmkuhl - Águas Mornas unidade 1 1.000.000 0 unidade 1 700.000 0 TOTAL: 734.384.276 700.000 Tipo 0620 Pró Ensino Médio Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Educação Contínuo Objetivo Promover a universalização e a melhoria da qualidade do ensino médio nas diversas regiões do Estado. Justificativa Necessidade de garantir e ampliar a oferta de escolaridade aos jovens e adultos que não tiveram oportunidade de estudo na idade apropriada, buscando universalizar o ensino médio. Público Alvo Estudantes e cidadãos sem ensino médio Indicador Índice de adesão 0003 Auxílio alimentação Servidor beneficiado Página: 204 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 000998 Auxílio alimentação - ensino médio - SED 0091 Descentralização financeira NEP e/ou Cedup 002938 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR São Joaquim 003464 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR São Miguel do Oeste 003532 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Timbó 003666 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Maravilha 004066 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Palmitos 005138 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Chapecó 005193 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Mafra 005766 Descentralizaçao financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Lages 007383 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Tubarão 008145 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Criciúma 008146 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Laguna 008162 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Caçador 008164 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Canoinhas 008165 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Grande Florianópolis 008167 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR São Lourenço do Oeste 008169 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Concórdia 008170 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Araranguá 008171 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Joaçaba UNIDADE servidor 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 11.467 12.065.493 0 aluno 520 45.000 0 aluno 260 400.000 0 aluno 500 60.000 0 aluno 500 280.000 0 aluno 100 10.000 0 aluno 2.765 170.000 0 aluno 5.700 110.000 0 aluno 6.000 434.000 0 aluno 1.000 395.000 0 aluno 100 415.000 0 aluno 100 75.000 0 aluno 100 10.000 0 aluno 100 815.000 0 aluno 100 240.000 0 aluno 100 60.000 0 aluno 100 45.000 0 aluno 100 172.000 0 aluno 100 270.000 0 Aluno atendido Página: 205 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008172 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Joinville 008175 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Ituporanga 008177 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Jaraguá do Sul 008178 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Rio do Sul 008182 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Ibirama 008185 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Taió 008198 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Campos Novos 008201 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Curitibanos 008205 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Itajaí 008208 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Brusque 008211 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Videira 008216 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Dionísio Cerqueira 008219 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Seara 008352 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Xanxerê 008353 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Blumenau 008355 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Quilombo 008357 Descentralização financeira - NEP e/ou Cedup - SDR Braço do Norte 0094 Serviços administrativos - ensino médio 004128 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Grande Florianópolis 006286 Serviços administrativos - ensino médio - SED PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF aluno 100 440.000 0 aluno 100 100.000 0 aluno 100 1.500 0 aluno 100 290.000 0 aluno 100 10.000 0 aluno 100 10.000 0 aluno 100 185.000 0 aluno 100 90.000 0 aluno 100 72.000 0 aluno 100 35.000 0 aluno 100 22.000 0 aluno 100 127.000 0 aluno 100 45.000 0 aluno 100 10.000 0 aluno 1.600 350.000 0 aluno 100 10.000 0 aluno 100 55.000 0 unidade 20 1.100.000 0 unidade 80 2.720.000 0 Serviço Página: 206 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 007165 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Jaraguá do Sul 007498 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - São Miguel do Oeste 007541 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Maravilha 007629 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - São Lourenço do Oeste 007670 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Chapecó 007770 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Xanxerê 007813 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Concórdia 007883 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Joaçaba 007890 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Campos Novos 007910 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Videira unidade 40 170.000 0 unidade 500 205.000 0 unidade 13 120.000 0 unidade 13 85.000 0 unidade 29 210.000 0 unidade 24 140.000 0 unidade 19 210.000 0 unidade 19 15.000 0 unidade 9 95.000 0 unidade 12 200.000 0 007946 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Caçador 007970 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Rio do Sul 007981 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Curitibanos 008002 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Ituporanga 008012 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Ibirama unidade 10 370.000 0 unidade 18 360.000 0 unidade 10 10.000 0 unidade 17 65.000 0 unidade 15 175.000 0 008017 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Blumenau 008020 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Brusque 008030 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Itajaí unidade 40 2.000.000 0 unidade 27 220.000 0 unidade 41 10.000 0 008038 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Laguna unidade 13 55.000 0 008041 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Tubarão unidade 10 310.000 0 Página: 207 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 008045 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Criciúma 008054 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Araranguá 008102 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Joinville 008123 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Mafra unidade 20 620.000 0 unidade 18 70.000 0 unidade 100 550.000 0 unidade 15 35.000 0 008142 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Canoinhas 008155 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Lages unidade 15 270.000 0 unidade 27 220.000 0 008197 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - São Joaquim 008224 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Palmitos 008240 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Dionísio Cerqueira 008255 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Itapiranga 008269 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Seara unidade 12 80.000 0 unidade 10 110.000 0 unidade 9 145.000 0 unidade 14 15.000 0 unidade 10 290.000 0 008280 Serviços administrativos - ensino médio - SDR Quilombo 008295 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Taió unidade 10 10.000 0 unidade 10 315.000 0 008334 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Timbó unidade 50 550.000 0 008344 Serviços administrativos - ensino médio - SDR - Braço do Norte 0105 Construção, ampliação e reforma - ensino médio unidade 10 180.000 0 unidade 5 470.000 0 unidade 44 250.000 0 unidade 81 610.000 0 unidade 22 280.000 0 unidade 8 200.000 0 001408 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - São Miguel do Oeste 001557 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Caçador 001559 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Ibirama 001701 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Videira 001713 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Curitibanos Escola construída, ampliada ou reformada Página: 208 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 002968 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - São Joaquim 003042 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Grande Florianópolis 003309 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Joaçaba 003346 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Joinville 003495 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Timbó 003540 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Canoinhas 003625 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Maravilha 003812 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Quilombo 005015 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Tubarão 005111 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Concórdia 005115 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Chapecó 005184 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Mafra 005220 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Seara 007286 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira 007918 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Braço do Norte 007927 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Campos Novos 007929 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Criciúma 007936 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Itajaí 007937 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Itapiranga PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 12 75.000 0 unidade 50 1.650.000 0 unidade 7 85.000 0 unidade 1 550.000 0 unidade 7 390.000 0 unidade 22 220.000 0 unidade 13 300.000 0 unidade 4 190.000 0 unidade 60 1.310.000 0 unidade 8 200.000 0 unidade 29 605.000 0 unidade 7 200.000 0 unidade 8 660.000 0 unidade 9 670.000 0 unidade 8 680.000 0 unidade 9 175.000 0 unidade 15 1.030.000 0 unidade 4 562.000 0 unidade 4 650.000 0 Página: 209 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007938 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Jaraguá do Sul 007941 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Lages 007943 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Laguna 007945 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Palmitos 007948 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Rio do Sul 007949 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - São Lourenço do Oeste 007950 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Taió 007972 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Xanxerê 007976 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Ituporanga 007989 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Blumenau 008112 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Araranguá 008343 Construção, ampliação e reforma - ensino médio - SDR - Brusque 0108 Capacitação de profissionais do ensino médio 001503 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR São Miguel do Oeste 007129 Capacitação e formação de gestores educacionais ensino médio - SED 007132 Capacitação de profissionais do ensino médio do Instituto Estadual de Educação - SED 007304 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Tubarão 007494 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Videira 007503 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Dionísio Cerqueira PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 3.430.000 0 unidade 1 120.000 0 unidade 9 360.000 0 unidade 8 675.000 0 unidade 18 310.000 0 unidade 13 30.000 0 unidade 8 185.000 0 unidade 24 755.000 0 unidade 17 100.000 0 unidade 10 3.770.000 0 unidade 15 165.000 0 unidade 10 360.000 0 unidade 1.200 50.000 0 unidade 70.581 1.050.000 0 unidade 762 90.000 0 unidade 3.200 220.000 0 unidade 484 40.000 0 unidade 36 13.000 0 Profissional capacitado Página: 210 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007506 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Quilombo 007632 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Caçador 007633 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Canoinhas 007636 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Curitibanos 007637 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Itapiranga 007642 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Mafra 007646 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Grande Florianópolis 007661 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Lages 007667 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Itajaí 007674 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR São Lourenço do Oeste 007678 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Araranguá 007712 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR São Joaquim 007735 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Xanxerê 007736 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Chapecó 007737 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Jaraguá do Sul 007923 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Maravilha 007924 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Braço do Norte 007926 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Criciúma 007928 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Ibirama PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 810 17.000 0 unidade 800 50.000 0 unidade 1.200 45.000 0 unidade 600 50.000 0 unidade 1.000 60.000 0 unidade 1.760 165.000 0 unidade 60.000 160.000 0 unidade 400 235.000 0 unidade 2.400 452.000 0 unidade 1.500 61.000 0 unidade 1.600 23.000 0 unidade 350 10.000 0 unidade 2.100 95.000 0 unidade 1.880 72.000 0 unidade 1.300 80.000 0 unidade 1.080 40.000 0 unidade 240 90.000 0 unidade 1.600 90.000 0 unidade 744 23.000 0 Página: 211 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007931 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Ituporanga 007932 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Joinville 007935 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Rio do Sul 007939 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Taió 007942 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Seara 007944 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Concórdia 007947 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Joaçaba 007965 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Palmitos 007966 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Laguna 007977 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Blumenau 008085 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Campos Novos 008139 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Timbó 008150 Capacitação de profissionais do ensino médio - SDR Brusque 0111 Descentralização financeira de UEs - ensino médio 002946 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - São Joaquim 003195 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Palmitos 003600 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Maravilha 004010 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - São Miguel do Oeste 005177 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Mafra PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 800 60.000 0 unidade 2.000 60.000 0 unidade 350 160.000 0 unidade 200 230.000 0 unidade 1.040 662.000 0 unidade 1.040 120.000 0 unidade 200 140.000 0 unidade 1.000 100.000 0 unidade 948 50.000 0 unidade 6.000 185.000 0 unidade 600 70.000 0 unidade 200 140.000 0 unidade 477 105.000 0 aluno 1.614 450.000 0 aluno 2.740 92.200 0 aluno 3.437 75.000 0 aluno 3.029 113.000 0 aluno 8.683 810.000 0 Aluno atendido Página: 212 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005213 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Itapiranga 005760 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Lages 007125 Descentralização financeira do IEE - ensino médio SED 007385 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Tubarão 007634 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Grande Florianópolis 007898 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Dionísio Cerqueira 007905 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Ibirama 007907 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Rio do Sul 007934 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Brusque 008087 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Chapecó 008090 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - São Lourenço do Oeste 008138 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Caçador 008140 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Canoinhas 008143 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Curitibanos 008147 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Videira 008151 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Taió 008156 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Campos Novos 008161 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Joaçaba 008173 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Itajaí PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF aluno 1.836 390.000 0 aluno 8.664 1.050.000 0 aluno 10.253 250.000 0 aluno 6.000 520.000 0 aluno 24.376 1.100.000 0 aluno 2.179 97.000 0 aluno 2.709 50.000 0 aluno 3.139 160.000 0 aluno 6.891 600.000 0 aluno 8.739 308.000 0 aluno 2.184 100.000 0 aluno 3.175 220.000 0 aluno 5.790 540.000 0 aluno 2.396 90.000 0 aluno 3.987 200.000 0 aluno 2.376 280.000 0 aluno 1.995 140.000 0 aluno 4.383 460.000 0 aluno 18.950 1.100.000 0 Página: 213 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008179 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Quilombo 008183 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Criciúma 008187 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Braço do Norte 008191 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Jaraguá do Sul 008193 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Joinville 008196 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Laguna 008235 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Xanxerê 008296 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Concórdia 008302 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Ituporanga 008305 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Blumenau 008308 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Araranguá 008315 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Seara 008321 Descentralização financeira de UEs - ensino médio SDR - Timbó 0563 Aquisição de imóvel - ensino médio 000380 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Itajaí PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF aluno 885 98.000 0 aluno 13.035 1.100.000 0 aluno 2.735 150.000 0 aluno 8.078 90.000 0 aluno 22.869 550.000 0 aluno 5.517 190.000 0 aluno 5.568 140.000 0 aluno 16.242 110.000 0 aluno 2.869 50.000 0 aluno 59.063 830.000 0 aluno 7.704 380.000 0 aluno 1.938 70.000 0 aluno 4.157 180.000 0 Imóvel adquirido imóvel 1 200.000 0 001549 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Caçador imóvel 2 10.000 0 001556 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Ibirama imóvel 1 170.000 0 002895 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Campos Novos 003261 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - São Joaquim 003475 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Ituporanga imóvel 1 12.250 0 imóvel 1 850.000 0 imóvel 1 40.000 0 003983 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Quilombo imóvel 1 10.000 0 005125 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Chapecó imóvel 1 10.000 0 Página: 214 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 005712 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Lages imóvel 4 10.000 0 007124 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - São Lourenço do Oeste 008415 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Blumenau imóvel 2 37.000 0 imóvel 4 750.000 0 008529 Aquisição de imóvel - ensino médio - SDR - Tubarão imóvel 3 10.000 0 010314 Aquisição de ginásio de esportes da EE Almirante Lamego - SDR - Laguna 0673 Construção de centro de educação profissional 001498 Construção de centro de educação profissional - SDR Caçador 0674 Apoio ao transporte escolar indígena 003027 Apoio ao transporte escolar indígena - SDR - Ibirama imóvel 1 10.000 0 unidade 1 100.000 0 60 70.000 0 unidade 1.300 6.000.000 0 aluno 3.686 265.000 0 aluno 6.025 150.000 0 aluno 12.719 8.000 0 aluno 12.485 290.000 0 aluno 58.270 590.000 0 aluno 14.172 45.000 0 aluno 38.594 192.000 0 aluno 29.135 120.000 0 aluno 5.233 50.000 0 aluno 12.161 126.000 0 0677 Implementação da rede física Obra executada Aluno transportado aluno Escola construída, ampliada ou reformada 006271 Implementação da rede física - ensino médio - SED 0678 Articulação da educação profissional com o ensino médio 006277 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SED 008868 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - São Miguel do Oeste 008881 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Tubarão 008884 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Laguna 008889 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Grande Florianópolis 008890 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Xanxerê 008891 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Itajaí 008892 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Criciúma 008893 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Concórdia 008894 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Brusque Aluno atendido Página: 215 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008895 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Araranguá 008896 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Joaçaba 008898 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Joinville 008899 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Campos Novos 008900 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Ibirama 008901 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Jaraguá do Sul 008902 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Videira 008903 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Braço do Norte 008904 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Ituporanga 008905 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Mafra 008906 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Caçador 008907 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Canoinhas 008908 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Rio do Sul 008909 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Timbó 008913 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Taió 008914 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Curitibanos 008916 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Lages 008918 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Chapecó 008919 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Seara PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF aluno 17.028 10.000 0 aluno 9.341 30.000 0 aluno 30.396 277.000 0 aluno 4.985 20.000 0 aluno 6.276 170.000 0 aluno 11.564 5.000 0 aluno 7.929 25.000 0 aluno 6.253 78.000 0 aluno 7.524 10.000 0 aluno 18.390 60.000 0 aluno 8.898 50.000 0 aluno 10.200 10.000 0 aluno 6.545 25.000 0 aluno 8.669 80.000 0 aluno 5.333 75.000 0 aluno 7.226 25.000 0 aluno 21.639 67.000 0 aluno 19.414 62.000 0 aluno 3.696 12.000 0 Página: 216 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008920 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Quilombo 008921 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Palmitos 008922 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - São Joaquim 008923 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Itapiranga 008924 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Dionísio Cerqueira 008925 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - São Lourenço do Oeste 008927 Articulação da educação profissional com o ensino médio - SDR - Maravilha 0679 Apoio financeiro às APPs 006283 Apoio financeiro às APPs - ensino medio - SED PRODUTO 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF aluno 2.316 7.500 0 aluno 5.855 18.000 0 aluno 5.436 42.000 0 aluno 2.979 125.000 0 aluno 6.362 21.000 0 aluno 5.208 531.085 0 aluno 7.247 50.000 0 30 2.600.000 0 270.000 16.000.000 0 500 3.617.000 0 17.116 800.000 0 convênio 175 18.991.365 0 convênio 32 30.063.000 0 17.737 448.000 0 atendimento 50 125.761 0 atendimento 60 16.348 0 APP atendida unidade 0680 Aquisição de gêneros alimentícios 006287 Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino médio - SED 0682 Serviços administrativos da educação profissional 006291 Serviços administrativos da educação profissional Aluno atendido 0684 Aquisição e manutenção de equipamentos, mobiliários e material de consumo 007126 Aquisição e manutenção de equipamentos, mobiliário e material de consumo - ensino médio 0685 Implementação de programas educacionais 007131 Implementação de programas educacionais - ensino médio - SED 007141 Implementação de programas educacionais - ensino profissional 0686 Capacitação e formação de gestores educacionais 007133 Capacitação e formação de gestores educacionais Cedup e NEP - SED 0687 Assessoria técnico-pedagógica 007135 Assessoria técnico-pedagógica - ensino médio - SED Equipamento e material adquirido 007136 Assessoria técnico-pedagógica - ensino profissionalizante - SED UNIDADE aluno Serviço unidade equipamento Convênio firmado Profissional capacitado unidade Atendimento realizado Página: 217 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 0710 Combate à violência infanto-juvenil 010878 Implementação de programa de combate ao Bullying ensino médio 0772 Gestão administrativa dos Cedups 008880 Gestão administrativa dos Cedups - SDR - Blumenau Campanha realizada 0788 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio 009075 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Araranguá 009076 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Blumenau 009077 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Braço do Norte 009078 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Brusque 009079 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Caçador 009080 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Campos Novos 009081 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Canoinhas 009082 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Chapecó 009083 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Concórdia 009084 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Criciúma 009085 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Curitibanos 009086 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Dionísio Cerqueira 009087 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Grande Florianópolis 009088 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Ibirama 009089 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Itajaí 009090 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Itapiranga Aluno atendido UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF campanha 1 1.000.000 0 unidade 6 844.000 0 aluno 8.134 1.530.000 0 aluno 3.331 580.000 0 aluno 3.003 425.000 0 aluno 2.807 1.250.000 0 aluno 3.695 420.000 0 aluno 2.948 360.000 0 aluno 7.200 730.000 0 aluno 6.252 705.000 0 aluno 3.371 715.000 0 aluno 7.067 2.390.000 0 aluno 1.736 200.000 0 aluno 3.076 470.000 0 aluno 5.561 1.300.000 0 aluno 4.833 850.000 0 aluno 2.603 830.000 0 aluno 3.136 470.000 0 Escola atendida Página: 218 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009091 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Ituporanga 009092 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Jaraguá do Sul 009093 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Joaçaba 009094 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Joinville 009095 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Lages 009096 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Laguna 009097 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Mafra 009098 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Maravilha 009099 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Palmitos 009100 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Quilombo 009101 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Rio do Sul 009102 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - São Joaquim 009103 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - São Lourenço do Oeste 009104 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - São Miguel do Oeste 009105 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Seara 009106 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Taió 009107 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Timbó 009108 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Tubarão 009109 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Videira PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF aluno 5.518 740.000 0 aluno 2.897 1.240.000 0 aluno 3.971 790.000 0 aluno 4.708 1.700.000 0 aluno 5.039 550.000 0 aluno 4.074 1.240.000 0 aluno 6.967 1.140.000 0 aluno 4.706 680.000 0 aluno 3.791 710.000 0 aluno 2.139 290.000 0 aluno 4.239 450.000 0 aluno 2.551 250.000 0 aluno 2.800 430.000 0 aluno 3.443 500.000 0 aluno 3.220 515.000 0 aluno 4.491 570.000 0 aluno 1.908 600.000 0 aluno 5.220 550.000 0 aluno 4.430 380.000 0 Página: 219 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009110 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SDR - Xanxerê 009757 Atendimento ao transporte escolar - ensino médio SED 0850 Pró-jovem urbano 010770 Pró-jovem urbano - SST PRODUTO 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF aluno 6.853 980.000 0 aluno 68.661 2.156.500 0 aluno 18.000 600.000 0 bolsa 1.000 3.000.000 0 aluno 50 100.000 0 unidade 2 0 500.000 unidade 1 700.000 0 unidade 1 700.000 0 Aluno atendido 0877 Concessão de bolsa de estudo 010872 Auxílio fin através de bolsa de estudo à alunos ensino médio para curso técnico profissionalizante 0898 Implantação curso de tecnólogo 010400 Implantação curso de tecnólogo em lácteos no Cedup Campo Erê - SDR - São Lourenço do Oeste 0903 Apoio ao ensino médio 010460 Apoio a ações de ensino médio - Fundosocial Bolsa concedida 0920 Reforma e construção de escolas 010684 Reforma na EEB Getúlio Vargas - Florianópolis Escola atendida 010700 Construção, ampliação e reforma - Escola Jovem Sul da Ilha - Fpolis UNIDADE Aluno atendido Escola atendida TOTAL: Tipo 0630 Gestão do Ensino Superior Gestão de Políticas Públicas Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Educação Contínuo Objetivo Possibilitar a gestão e o desenvolvimento do Ensino, Pesquisa, Extensão, Ciência e Tecnologia e Administração do Ensino Superior no Estado de Santa Catarina. Justificativa A Udesc, como única Universidade pública e gratuita mantida pelo Estado de Santa Catarina, é instrumento fundamental da sociedade catarinense para propiciar o desenvolvimento social, com a ampliação de oportunidades de crescimento aos seus cidadãos, além de constituir-se em importante pólo de criação e difusão da Ciência e Tecnologia. Público Alvo Gestores educacionais Indicador Índice de adesão 0668 Implementação de programas educacionais Convênio firmado 010747 Implementação de programas educacionais - ensino convênio 2 superior - SED 0688 Fomento as atividades de ensino e extensão Projeto elaborado 003176 Fomento às atividades de extensão - Udesc unidade 570 192.300.002 500.000 3.150.000 0 600.000 1.339.000 Página: 220 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 003201 Fomento à atividade de ensino - Udesc 0689 Expansão da Udesc para outras regiões do estado 003528 Expansão da Udesc para outras regiões do estado Udesc 009164 Expansão da Udesc para a região de Blumenau - SDR Blumenau 009236 Expansão da Udesc para a região de São Lourenço do Oeste - SDR - São Lourenço do Oeste 010852 Expansão do campos da Udesc para a SDR - Dionísio Cerqueira 010855 Expansão da Udesc para a região de Joaçaba - SDR Joaçaba 010869 Expansão da Udesc para a região de Caçador - SDR Caçador 010884 Expansão da Udesc para a região de Caçador - SDR Caçador 0690 Gestão administrativa, financeira e pedagógica 005310 Gestão administrativa, financeira e pedagógica - Udesc 0711 Aquisição de equipamentos e material permanente 005311 Aquisição de equipamento e material permanente Udesc 0712 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis 005312 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Chapecó - SDR - Chapecó 005314 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Fpolis - SDR - Gde Florianópolis 005315 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Lages - SDR - Lages 005317 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Joinville - SDR - Joinville 005318 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/São Bento do Sul - SDR - Joinville 005319 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Ibirama - SDR - Ibirama 005320 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Laguna - SDR - Laguna UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 520 527.000 0 unidade 3 30.000 0 unidade 1 30.000 0 unidade 1 30.000 0 unidade 1 50.000 0 unidade 1 300.000 0 unidade 1 200.000 0 unidade 1 130.000 0 unidade 1.100 49.970.000 5.564.000 equipamento 3.000 4.700.000 4.447.000 unidade 5 600.000 0 unidade 20 5.250.000 0 unidade 15 4.000.000 0 unidade 11 3.000.000 0 unidade 7 1.500.000 0 unidade 7 1.500.000 0 unidade 8 1.500.000 0 Campus da Udesc implantado Serviço Equipamento e material adquirido Obra executada Página: 221 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005321 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Palmitos - SDR - Palmitos 005322 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Pinhalzinho - SDR - Maravilha 009111 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis Udesc/Balneário Camboriú - SDR - Itajaí 0714 Cursos estratégicos do PROESDE 009785 Cursos estratégicos do PROESDE - Programa Estadual de Desenvolvimento Regional - SED 0715 Apoio a estudantes de ensino superior 006302 Apoio a estudante de ensino superior - Art. 170/CE SED 010346 Apoio a estudante do ensino superior - Lei 14.876 de 15/10/2009 0877 Concessão de bolsa de estudo 010245 Concessão de bolsa de estudo - pesquisa e extensão PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 5 200.000 0 unidade 5 600.000 0 unidade 5 1.500.000 1.000.000 aluno 25.000 3.500.000 0 aluno 42.000 50.000.000 0 aluno 1.100 0 10.000.000 Aluno atendido Aluno atendido Bolsa concedida bolsa 374 0 12.085.950 010246 Concessão de bolsa de estudo - programas presenciais de pós-graduação 010247 Concessão de bolsa de estudo - cursos presenciais de licenciatura 010248 Concessão de bolsa de estudo - alunos carentes bolsa 258 0 870.000 bolsa 182 0 347.000 bolsa 370 0 1.300.000 010748 Fundo de educação superior - Art 171/CE bolsa 1.805 0 16.866.166 unidade 1 0 1.206.666 unidade 1 90.000 0 unidade 4 0 2.000.000 unidade 1 300.000 0 0881 Repasse para implantação ou ampliação de campi 010249 Repasse para implantação ou ampliação de campi para Udesc 0892 Serviços administrativos - ensino superior 010342 Serviços administrativos do ensino superior - SDR Itajaí 0911 Apoio às ações na área do ensino superior 010484 Apoio às ações na área do ensino superior Fundosocial 0942 Implantação de laboratório de análise do leite 010864 Implantação de laboratório de análise do leite - Udesc Pinhalzinho Repasse financeiro Unidade gestora mantida Projeto de educação, ciências e tecnologia apoiado Núcleo implantado Página: 222 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO TOTAL: Tipo Finalístico Horizonte Temporal Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte Contínuo Promover o desenvolvimento das atividades turísticas em todas as regiões do estado, incentivando projetos que visem a expansão ou melhoria da capacidade turística catarinense, tanto na promoção de eventos como na ampliação ou melhoria da infra-estrutura do setor. Justificativa Dar melhores condições a população catarinense de realizarem seus projetos ou eventos relacionados com o turismo catarinense, visando ampliar as atividades regionais afins e democratizar o acesso dos interessados na oferta de recursos públicos existente no Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo FUNTURISMO. Público Alvo Pessoa física/ jurídica vinculada setor turístico Indicador Projeto de turismo apoiado 0052 Ampliação e regionalização das atividades turísticas Projeto aprovado 007575 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade SDR - Grande Florianópolis 007578 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade SDR - Joinville 007579 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade SDR - Blumenau 007580 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade SDR - Chapecó 007581 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade SDR - Criciúma 007582 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade SDR - Itajaí 007587 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade SDR - Lages 007589 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade SDR - Araranguá 007591 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade SDR - Brusque 007593 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade SDR - Caçador 007596 Ampliação e regionalização das atividades turísticas unidade SDR - Campos Novos 2011/2011 OF 133.257.000 57.025.782 0640 Pró-Turismo Órgão Responsável Objetivo 350 0 1.030.000 390 0 1.340.000 310 0 790.000 230 0 460.000 270 0 660.000 310 0 870.000 230 0 485.000 150 0 332.000 135 0 400.000 150 0 285.000 110 0 214.000 Página: 223 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007597 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Canoinhas 007600 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Concórdia 007602 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Curitibanos 007614 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Jaraguá do Sul 007617 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Joaçaba 007623 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Laguna 007624 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Mafra 007625 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Rio do Sul 007626 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - São Miguel do Oeste 007652 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Tubarão 007660 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Videira 007662 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Xanxerê 007663 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Braço do Norte 007666 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Dionísio Cerqueira 007668 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Ibirama 007676 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Itapiranga 007679 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Ituporanga 007683 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Maravilha 007684 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Palmitos PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 110 0 260.000 unidade 150 0 340.000 unidade 110 0 200.000 unidade 190 0 690.000 unidade 190 0 450.000 unidade 110 0 180.000 unidade 150 0 495.000 unidade 110 0 250.000 unidade 110 0 180.000 unidade 150 0 330.000 unidade 150 0 360.000 unidade 150 0 430.000 unidade 110 0 196.000 unidade 110 0 147.000 unidade 110 0 200.000 unidade 110 0 180.000 unidade 110 0 191.000 unidade 150 0 230.000 unidade 150 0 203.000 Página: 224 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007686 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Quilombo 007687 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - São Joaquim 007689 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - São Lourenço do Oeste 007690 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Seara 007694 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Taió 007699 Ampliação e regionalização das atividades turísticas SDR - Timbó 0149 Fomento da atividade turística 004685 Fomento às atividades turísticas desenvolvidas no estado via Conselho de Turismo - SOL 004702 Participação da Secretaria na pesquisa e promoção do turismo estadual - SOL 004736 Desenvolvimento e incentivo às atividades turísticas prioritárias ao Governo - SOL 010474 Construção, reforma ou revitalização em equipamentos turísticos - Fundosocial 0634 Capacitação de agentes PRODUTO 004228 Expandir e divulgar o Portal Turístico de SC na internet - Santur 0719 Manutenção, incentivo e apoio à entidades ligadas ao turismo 004518 Desenvolvimento, incentivo e apoio a entidades ligadas ao turismo - SOL 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 110 0 140.000 unidade 110 0 150.000 unidade 110 0 180.000 unidade 190 0 310.000 unidade 110 0 180.000 unidade 190 0 325.000 unidade 950 0 16.000.000 unidade 1.000 0 8.500.000 unidade 360 0 21.000.000 unidade 5 0 4.614.881 12.000 0 1.200.000 Projeto aprovado Agente de turismo capacitado 004510 Capacitação e qualificação de profissionais para o turismo - Santur 0717 Participação em eventos nos principais mercados emissores do país e do exterior 004200 Participação em eventos nos principais mercados emissores do país e do exterior - Santur 0718 Expandir e divulgar o Portal Turístico UNIDADE agente atendente 800 unidade 400 0 4.100.000 unidade 1 0 60.000 unidade 165 0 300.000 Evento Portal eletrônico implantado Entidade beneficiada Página: 225 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 004588 Manutenção e apoio às atividades de entidades públicas vinculadas ao turismo - SOL 0720 Elaboração de material promocional de produto turístico 004503 Elaboração de material promocional do produto turístico catarinense - Santur 0721 Jornadas de familiarização turística com jornalistas e agentes de viagem 004522 Jornadas de familiarização turística com jornalistas e agentes de viagem - Famtur - Santur 0722 Campanhas de caráter promocional 004554 Campanhas de caráter promocional do produto turístico catarinense - Santur 005328 Divulgação turística da Costa do Encanto - SDR Joinville 0864 Sinalização turística 010168 Sinalização turística nos muncípios de abrangência da região - SDR - Brusque 0913 Construção, reforma ou melhoramentos em centros de eventos 010475 Construção, reforma ou melhoramentos em centros de eventos - Fundosocial 0914 Apoio às ações de serviços voltados ao turista 010476 Apoio às ações de serviços voltados ao turista Fundosocial PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 10 0 15.000.000 unidade 40 0 8.019.185 unidade 192 0 288.000 campanha 20 0 3.360.897 campanha 4 45.000 0 indicador 8 0 25.000 unidade 5 0 5.000.000 unidade 100 0 1.000.000 Material editado Visita realizada Campanha realizada Sinalização turística Centro de evento construído Ação realizada TOTAL: 45.000 102.130.963 Tipo Finalístico Horizonte Temporal Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte Contínuo Promover o desenvolvimento do esporte catarinense, tanto na promoção de eventos como na ampliação ou melhoria da infra-estrutura do setor. Justificativa Dar melhores condições a população catarinense de realizarem seus projetos ou eventos relacionados com o esporte catarinense, visando ampliar as atividades regionais afins e democratizar o acesso dos interessados na oferta de recursos públicos existente no Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte FUNDESPORTE. Público Alvo Pessoa física/ jurídica vinculada setor esportivo Indicador Projeto de esporte apoiado 0053 Ampliação e regionalização das atividades esportivas Projeto aprovado 0650 Pró-Esporte Órgão Responsável Objetivo Página: 226 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007465 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Grande Florianópolis 007466 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Joinville 007467 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Blumenau 007468 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Chapecó 007469 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Criciúma 007471 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Itajaí 007472 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Lages 007473 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Araranguá 007474 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Brusque 007475 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Caçador 007476 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Campos Novos 007478 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Canoinhas 007479 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Concórdia 007480 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Curitibanos 007481 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Jaraguá do Sul 007482 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Joaçaba 007483 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Laguna 007484 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Mafra 007486 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Rio do Sul PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 700 0 1.050.000 unidade 700 0 1.340.000 unidade 440 0 785.000 unidade 220 0 460.000 unidade 260 0 660.000 unidade 300 0 840.000 unidade 220 0 485.000 unidade 180 0 335.000 unidade 150 0 400.000 unidade 180 0 285.000 unidade 140 0 210.000 unidade 140 0 260.000 unidade 180 0 340.000 unidade 180 0 195.000 unidade 240 0 690.000 unidade 220 0 450.000 unidade 140 0 180.000 unidade 220 0 495.000 unidade 140 0 250.000 Página: 227 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007495 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - São Miguel do Oeste 007544 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Tubarão 007545 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Videira 007546 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Xanxerê 007547 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Braço do Norte 007548 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Dionísio Cerqueira 007562 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Ibirama 007563 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Itapiranga 007565 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Ituporanga 007566 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Maravilha 007567 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Palmitos 007568 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Quilombo 007569 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - São Joaquim 007570 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - São Lourenço do Oeste 007571 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Seara 007572 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Taió 007573 Ampliação e regionalização das atividades esportivas SDR - Timbó 0147 Manutenção, melhorias e apoio ao esporte 004536 Desenvolvimento, incentivo e apoio a entidades ligadas ao esporte - SOL PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 140 0 175.000 unidade 180 0 330.000 unidade 180 0 360.000 unidade 180 0 430.000 unidade 140 0 200.000 unidade 140 0 150.000 unidade 140 0 200.000 unidade 140 0 180.000 unidade 140 0 186.000 unidade 140 0 230.000 unidade 140 0 205.000 unidade 140 0 140.000 unidade 140 0 150.000 unidade 140 0 180.000 unidade 180 0 310.000 unidade 140 0 180.000 unidade 180 0 332.000 unidade 180 0 400.000 Entidade beneficiada Página: 228 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 004971 Manutenção e apoio às atividades de entidades públicas vinculadas ao esporte - SOL 0157 Realização e participação em eventos esportivos 004805 Realização e participação em eventos nacionais e internacionais - Fesporte 010485 Apoio, realização e promoção do calendário de eventos da Fesporte 010492 Apoio às federações e terceiro setor - Fesporte PRODUTO Projeto de lazer apoiado 0482 Apoio ao Conselho e à Justiça Desporiva 004921 Apoio ao Tribunal de Justiça Desportiva - Fesporte Conselho atuante 2011/2011 OF unidade 40 0 9.100.000 unidade 1.080 0 1.330.000 unidade 237 0 10.081.198 unidade 50 0 4.500.000 projeto 32 0 3.683.388 projeto 20 0 2.734.970 400 0 2.200.000 conselho 48 0 50.000 conselho 84 0 75.000 unidade 610 0 28.000.000 unidade 570 0 11.600.000 unidade 300 0 11.900.000 unidade 1 0 30.000 unidade 1 50.000 75.000 unidade 1 0 7.030.000 unidade 1 0 30.000 unidade 1 0 30.000 unidade 1 0 30.000 Bolsa concedida bolsa 004925 Apoio ao Conselho Estadual do Desporto - Fesporte 009228 Construção de centro de eventos multiuso - SDR - Rio do Sul 009229 Construção de centro de eventos multiuso - SDR - São Miguel do Oeste 009230 Construção de centro de eventos multiuso - SDR Curitibanos 2011/2011 OGE FÍSICO Evento 0325 Projetos e convênios para inclusão do desporto e inclusão social 004867 Projetos e convênios comunitários para inclusão do desporto e inclusão social - Fesporte 004908 Convênios para inclusão social através de ações de fomento ao esporte - Fesporte 0414 Apoio ao desporto individual ou de grupos 004846 Apoio ao desporto individual ou de grupos - Fesporte 0484 Incentivo à atividade esportiva 004981 Desenvolvimento e incentivo às atividades esportivas prioritárias ao Governo - SOL 005007 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado via Conselho de Esporte - SOL 005020 Participação da Secretaria na pesquisa e promoção do esporte estadual - SOL 009140 Construção de centro de eventos multiuso - SDR Itapiranga 009172 Construção de centro de eventos multiuso - SDR Caçador 009186 Construção de arena multiuso - SDR - Tubarão UNIDADE Projeto aprovado Página: 229 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 010348 Construção de centro de eventos multiuso - SDR - Itajaí 0792 Apoio ao sistema cicloviário 009159 Construção de ciclovias nas rodovias estaduais a serem construídas/reabilitadas 0880 Construção de arena multiuso unidade 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 1 0 20.000 60 50.000 0 unidade 1 500.000 0 unidade 7 0 10.000.000 unidade 1 0 1.000.000 unidade 20 0 3.000.000 Ciclovia construída km Complexo esportivo construído 010255 Construção de arena multiuso - SDR - Grande Florianópolis 010316 Apoio à construção de arena multiuso em Florianópolis - Fundosocial 010842 Construção de ginásio de esportes - SDR - Seara 0904 Apoio a ações na área de esporte 010482 Apoio a ações na área do esporte - Fundosocial UNIDADE Evento esportivo apoiado TOTAL: Tipo Finalístico Horizonte Temporal Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte Contínuo Promover o desenvolvimento das atividades culturais em todas as regiões do estado, incentivando projetos que visem a expansão ou melhoria da cultura catarinense, tanto na promoção de eventos como na ampliação ou melhoria da infra-estrutura do setor. Justificativa Dar melhores condições a população catarinense de realizarem seus projetos ou eventos relacionados com a cultura catarinense, visando ampliar as atividades regionais afins e democratizar o acesso dos interessados na oferta de recursos públicos existente no Fundo Estadual de Incentivo a Cultura FUNCULTURAL. Público Alvo Pessoa física/ jurídica vinculada setor cultural Indicador Projeto de cultura apoiado 0051 Ampliação e regionalização das atividades culturais Projeto aprovado 007702 Ampliação e regionalização das atividades culturais unidade SDR - Grande Florianópolis 007704 Ampliação e regionalização das atividades culturais unidade SDR - Joinville 007705 Ampliação e regionalização das atividades culturais unidade SDR - Blumenau 007707 Ampliação e regionalização das atividades culturais unidade SDR - Chapecó 600.000 120.547.556 0660 Pró-Cultura Órgão Responsável Objetivo 230 0 570.000 270 0 3.450.000 190 0 440.000 150 0 270.000 Página: 230 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007711 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Criciúma 007713 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Itajaí 007714 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Lages 007717 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Araranguá 007720 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Brusque 007721 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Caçador 007722 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Campos Novos 007726 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Canoinhas 007727 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Concórdia 007729 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Curitibanos 007744 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Jaraguá do Sul 007748 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Joaçaba 007751 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Laguna 007752 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Mafra 007754 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Rio do Sul 007759 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - São Miguel do Oeste 007762 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Tubarão 007765 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Videira 007767 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Xanxerê PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 190 0 370.000 unidade 230 0 510.000 unidade 150 0 280.000 unidade 150 0 205.000 unidade 165 0 240.000 unidade 110 0 180.000 unidade 110 0 140.000 unidade 110 0 165.000 unidade 150 0 155.000 unidade 110 0 132.000 unidade 190 0 390.000 unidade 150 0 270.000 unidade 90 0 130.000 unidade 150 0 290.000 unidade 110 0 160.000 unidade 70 0 125.000 unidade 110 0 205.000 unidade 110 0 220.000 unidade 110 0 255.000 Página: 231 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 007771 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Braço do Norte 007772 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Dionísio Cerqueira 007773 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Ibirama 007774 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Itapiranga 007778 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Ituporanga 007780 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Maravilha 007781 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Palmitos 007784 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Quilombo 007792 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - São Joaquim 007793 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - São Lourenço do Oeste 007796 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Seara 007797 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Taió 007798 Ampliação e regionalização das atividades culturais SDR - Timbó 009169 Construção de centros de convivência da terceira idade - SDR - Caçador 0125 Capacitação de servidores públicos 010736 Capacitação de servidores públicos - FCC 0146 Manutenção, melhorias e apoio à cultura 004505 Desenvolvimento, incentivo e apoio a entidades ligadas à cultura - SOL 004880 Manutenção e apoio às atividades de entidades públicas vinculadas à cultura - SOL 0157 Realização e participação em eventos esportivos 010165 Participação em feiras e eventos regionais, estaduais e nacionais - SDR - Itajaí PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 75 0 140.000 unidade 75 0 110.000 unidade 110 0 140.000 unidade 110 0 125.000 unidade 110 0 129.000 unidade 110 0 151.000 unidade 110 0 140.000 unidade 110 0 110.000 unidade 110 0 110.000 unidade 110 0 125.000 unidade 150 0 190.000 unidade 110 0 125.000 unidade 150 0 205.000 unidade 3 0 100.000 unidade 100 0 50.000 unidade 125 0 550.000 unidade 20 0 16.000.000 unidade 18 255.000 0 Servidor capacitado Entidade beneficiada Evento Página: 232 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 0361 Incentivo à atividade cultural 004909 Desenvolvimento e incentivo às atividades culturais prioritárias ao Governo - SOL 004943 Participação da Secretaria na pesquisa e promoção da cultura estadual - SOL 004949 Fomento às atividades culturais desenvolvidas no estado via Conselho de Cultura - SOL 010461 Apoio financeiro às ações de incentivo à atividade cultural - Fundosocial 0506 Reforma do Centro Integrado de Cultura 008523 Reforma do Centro Integrado de Cultura - FCC Projeto aprovado 0816 Realização de eventos 010734 Projetos culturais - FCC Difusão cultural 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 300 0 12.000.000 unidade 300 0 6.000.000 unidade 350 0 13.500.000 unidade 10 0 2.000.000 obra 1 0 5.300.000 auxílio 1 0 7.400.000 auxílio 1 0 1.900.000 10 0 20.000 Obra executada 010735 Editais de cinema - FCC 0895 Preservação e restauração de patrimônio 010379 Preservação e restauração do patrimônio histórico, cultural e tombados - SDR - Mafra UNIDADE Patrimônio conservado subvenção TOTAL: 255.000 Tipo 0710 Melhoria da Segurança Pública Finalístico Órgão Responsável Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Horizonte Temporal Contínuo Cidadão Objetivo Melhorar a segurança pública investindo em equipamentos e instalações para modernização do setor. Justificativa A necessidade de investimentos em infra-estrutura e equipamentos para potencializar os serviços da segurança pública, no sentido de melhorar a eficiência e eficácia do serviço prestado, na busca de promover ao cidadão sensação de segurança. Público Alvo Sociedade catarinense Indicador Índice de homicídios 0170 Construção, ampliação e reforma de edificações da Obra executada Segurança Pública 002155 Construção de Presídio Militar Estadual - PM obra 75.772.000 1 800.000 0 002199 Construção, reforma e ampliação de instalações físicas - PM 006388 Construção da unidade da SSP - SDR - Araranguá obra 10 1.200.000 0 obra 1 25.000 0 006390 Construção da unidade da SSP - SDR - Blumenau obra 1 25.000 0 Página: 233 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 006392 Construção da unidade da SSP - SDR - Braço do Norte obra 1 25.000 0 006393 Construção da unidade da SSP - SDR - Brusque obra 1 25.000 0 006394 Construção da unidade da SSP - SDR - Caçador obra 1 25.000 0 006395 Construção da unidade da SSP - SDR - Campos Novos obra 1 25.000 0 006396 Construção da unidade da SSP - SDR - Canoinhas obra 1 25.000 0 006398 Construção da unidade da SSP - SDR - Concórdia obra 1 25.000 0 006399 Construção da unidade da SSP - SDR - Chapecó obra 1 25.000 0 006400 Construção da unidade da SSP - SDR - Criciúma obra 1 25.000 0 006401 Construção da unidade da SSP - SDR - Curitibanos obra 1 25.000 0 006402 Construção da unidade da SSP - SDR - Dionísio Cerqueira 006403 Construção da unidade da SSP - SDR - Quilombo obra 1 25.000 0 obra 1 25.000 0 006404 Construção da unidade da SSP - SDR - Grande Florianópolis 006405 Construção da unidade da SSP - SDR - Ibirama obra 1 25.000 0 obra 1 25.000 0 006407 Construção da unidade da SSP - SDR - Itajaí obra 1 25.000 0 006411 Construção da unidade da SSP - SDR - Itapiranga obra 1 25.000 0 006413 Construção da unidade da SSP - SDR - Ituporanga obra 1 25.000 0 006416 Construção da unidade da SSP - SDR - Jaraguá do Sul obra 1 25.000 0 006417 Construção da unidade da SSP - SDR - Joaçaba obra 1 25.000 0 006418 Construção da unidade da SSP - SDR - Joinville obra 1 25.000 0 006419 Construção da unidade da SSP - SDR - Lages obra 1 25.000 0 006420 Construção da unidade da SSP - SDR - Laguna obra 1 25.000 0 006423 Construção da unidade da SSP - SDR - Maravilha obra 1 25.000 0 006424 Construção da unidade da SSP - SDR - Palmitos obra 1 25.000 0 006425 Construção da unidade da SSP - SDR - Rio do Sul obra 1 25.000 0 006426 Construção da unidade da SSP - SDR - São Joaquim obra 1 25.000 0 006429 Construção da unidade da SSP - SDR - São Lourenço do Oeste 006433 Construção da unidade da SSP - SDR - São Miguel do Oeste 006435 Construção da unidade da SSP - SDR - Seara obra 1 25.000 0 obra 1 25.000 0 obra 1 25.000 0 Página: 234 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 006437 Construção da unidade da SSP - SDR - Taió obra 1 25.000 0 006440 Construção da unidade da SSP - SDR - Timbó obra 1 25.000 0 006442 Construção da unidade da SSP - SDR - Tubarão obra 1 25.000 0 006443 Construção da unidade da SSP - SDR - Videira obra 1 25.000 0 006444 Construção da unidade da SSP - SDR - Xanxerê obra 1 25.000 0 006445 Construção da unidade da SSP - SDR - Mafra obra 1 25.000 0 006639 Construção de unidades - SSP obra 4 0 3.472.875 008404 Reforma e ampliação de unidades do DEAP-DEJUC SSP 008405 Construção do centro administrativo do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - BM 008406 Construção, reforma e ampliação de instalações físicas - BM 008407 Reforma e ampliação das unidades da Polícia Civil obra 50 500.000 0 obra 1 200.000 0 obra 20 1.800.000 0 obra 30 3.000.000 0 008408 Reforma e ampliação das unidades - SSP obra 50 1.110.000 500.000 008409 Reforma e ampliação das unidades da Polícia Militar obra 30 3.500.000 0 008410 Reforma e ampliação das unidades do Corpo de Bombeiros - BM 008411 Reforma e ampliação das unidades da Polícia Civil - PC obra 5 700.000 0 obra 20 1.300.000 0 009043 Construção de unidades do DEAP-DEJUC - SSP obra 20 4.650.000 26.650.000 009130 Construção do quartel da Policia Militar no município de Indaial - SDR - Timbó 009163 Construção de unidade para o Corpo de Bombeiros de Sombrio - SDR - Araranguá 0362 Aparelhamento hospitalar 002168 Aparelhamento das atividades do hospital Lara Ribas PM 0363 Aquisição de materiais, veículos e equipamentos permanentes 006459 Aquisição de materiais e equipamentos para as atividades da SSP 006658 Aquisição de materiais e equipamentos para as atividades da Polícia Civil - PC 008413 Aquisição de materiais e equipamentos - PM obra 1 50.000 0 obra 1 25.000 0 servidor 20.000 500.000 0 equipamento 12.000 2.100.000 5.835.000 equipamento 3.700 1.500.000 0 equipamento 16.000 1.300.000 0 Servidor beneficiado Ferramenta e equipamento adquirido Página: 235 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008414 Aquisição de equipamentos, veículos e materiais permanentes - BM 0364 Ampliação do sistema de fiscalização através do vídeo monitoramento 006385 Ampliação do sistema de fiscalização através do vídeo monitoramento - SSP 0365 Renovação, ampliação e adequação da frota e semoventes 006542 Renovação, ampliação e adequação da frota - SSP 008502 Renovação, ampliação e adequação da frota e semoventes - PM 0366 Atendimento pré-hospitalar 006535 Aquisição de ambulância - atendimento pré-hospitalar Corpo de Bombeiro Militar - BM 0367 Reequipar e modernizar o Instituto Geral de Perícia 006461 Reequipar e modernizar o Instituto Geral de Perícia IGP - SSP 0502 Tercerização das atividades da Secretaria de Segurança Pública 006664 Terceirização das atividades administrativas - PC 0699 Desenvolvimento institucional PRODUTO equipamento 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 12.000 1.888.665 0 sistema 30 2.000.000 0 veículo 172 4.000.000 0 veículo 680 6.000.000 0 veículo 10 100.000 0 1.150 900.000 0 pessoa 500 7.000.000 0 município 293 2.000.000 0 projeto 60 0 1.426.000 unidade 1 0 1.000.000 unidade 1 0 50.000.000 unidade 2 0 5.000.000 Serviço de monitoramento Veículo adquirido Ambulância adquirida Equipamento e material adquirido equipamento Pessoal Minimizar os efeitos e consequências dos desastres 006325 Desenvolvimento institucional - SSP 0746 Desenvolvimento de ações na área de segurança pública UNIDADE Projeto de segurança pública apoiado 002998 Apoio às ações de segurança pública - Fundosocial 0818 Elaboração de projeto 009490 Elaboração do projeto básico de nova penitenciária SC Parcerias 0855 Implantação de penitenciária 010054 Implantação de nova penitenciária - SC Parcerias Projeto realizado 0909 Apoio à construção, ampliação ou reforma de edificações 010454 Apoio à construção, ampliação ou reforma de edificações de segurança pública - Fundosocial Projeto apoiado Obra executada Página: 236 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO TOTAL: 2011/2011 OF 49.023.665 Tipo 0720 Segurança Cidadã Finalístico Órgão Responsável Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Horizonte Temporal Contínuo Cidadão Objetivo Enfrentar as causas sociais e culturais do crime, por meio de ações de prevenção. controle e repressão da violência. Justificativa A segurança pública é um direito de todos e dever do Estado. Dotar o Estado de medidas de integração entre os órgãos vinculados à segurança pública para enfrentamento da criminalidade proporcionando a sociedade Catarinense melhores índices de tranquilidade e segurança. Público Alvo Sociedade catarinense Indicador Número de CONSEG´s instalados 0369 Divulgação das atividades da Polícia Militar à sociedade Informação publicada 000951 Divulgação das atividades da Polícia Militar à publicação sociedade - PM Criança/adolescente 0370 Promoção da educação no trânsito atendida criança/adolescen 002091 Promoção da educação no trânsito - PM te 0371 Ampliação e modernização do Programa de Policiamento Núcleo criado Comunitário 002101 Ampliação e modernização do Programa de núcleo Policiamento Comunitário - PM Criança/adolescente 0372 Ampliação e modernização do PROERD atendida criança/adolescen 002108 Ampliação e modernização do PROERD - PM te criança/adolescen 010673 Ampliação e modernização do PROERD - SED te criança/adolescen 010674 Ampliação e modernização do PROERD - SES te criança/adolescen 010675 Ampliação e modernização do PROERD - SSP te 0373 Operação Veraneio Servidor beneficiado 002224 Operação Veraneio Segura - PM servidor 93.883.875 365 150.000 0 1.600.000 100.000 0 3.900.000 50.000 0 500.000 700.000 0 56.000 580.000 0 56.000 580.000 0 56.000 580.000 0 7.000 9.000.000 0 002226 Operações policiais militares - PM servidor 3.600 1.000.000 0 006666 Operação Veraneio Segura - PC servidor 1.200 3.000.000 0 Página: 237 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0374 Construção de centro de educação regional 004591 Construção do centro educacional regional - SDR Joinville 0375 Promoção da educação para o consumo e o trânsito 006570 Promoção da educação para o consumo - SSP PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Obra executada obra 1 150.000 0 campanha 16 100.000 0 campanha 12 450.000 2.000.000 8.940 3.662.537 0 unidade 464 810.337 0 unidade 420 0 8.874.000 convênio 128 5.788.125 0 Campanha realizada 006574 Promoção da educação no trânsito - SSP 0376 Proteção a testemunhas e vítimas de crimes 006645 Proteção a testemunhas e vítimas de crime - SSP Atendimento realizado 0377 Ampliação das parcerias com entidades de recuperação de dependentes químicos 006649 Ampliação das parcerias com entidades de recuperação de dependentes químicos - SSP 010464 Atendimento sócio-terapêutico a dependentes químicos - Fundosocial 0378 Ampliação e manutenção dos convênios de LA, PSC e CIP 006653 Ampliação e manutenção dos convênios de LA, PSC e CIP - SSP Dependente atendido atendimento Convênio firmado TOTAL: 26.700.999 Tipo 0730 Prevenção em Situações de Risco e Salvamento Finalístico Órgão Responsável Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Horizonte Temporal Contínuo Cidadão Objetivo Proporcionar a comunidade Catarinense à prevenção e a atuação em situações de riscos às pessoas, ao patrimônio e ao meio ambiente, decorrentes de ações humanas e desastres naturais. Justificativa A sociedade é atingida por acidentes automobilísticos, acidentes de trabalho, desastres naturais e outros infortúnios e o Estado tem que estar dotado de estrutra para a prevenção e o atendimento de tais necessidades. Público Alvo Sociedade catarinense Indicador Índice atendimentos realizados 0289 Administração de frota Veículo mantido 004376 Administração da frota - BM veículo 0380 Operação Veraneio Segura 004382 Operação Veraneio Segura - BM Proteção ao cidadão 0491 Aperfeiçoamento dos profissionais da Segurança Pública Servidor 10.874.000 400 6.100.000 0 blitz 1 8.400.000 0 campanha 1 Página: 238 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 004390 Aperfeiçoamento dos profissionais da Segurança Pública - BM 0492 Assistência de saúde aos Bombeiros Militares 004403 Assistência à saúde e indenização por óbito ou invalidez permanente aos bombeiros militares 0493 Cursos destinados a formação de bombeiros comunitários 004407 Cursos destinados a formação de bombeiros comunitários - BM 0494 Desenvolvimento científico, tecnológico e humano PRODUTO 006330 Socorro, assistência, reabilitação e reconstrução à comunidade afetada por desastre 0496 Redução das ameaças e vulnerabilidades aos desastres 006334 Redução das ameaças e vulnerabilidades aos desastres 0908 Apoio financeiro a entidades 010453 Apoio financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários Fundosocial 0933 Administração das atividades aéreas 010589 Administração das atividades aéreas do CBMSC 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1.000 1.330.000 0 unidade 20 358.000 0 5 10.000 0 município 293 1.500.000 0 município 293 2.000.000 0 município 293 300.000 0 29 0 6.000.000 1.200 2.000.000 0 Servidor Aluno atendido aluno Minimizar os efeitos e consequências dos desastres 006327 Desenvolvimento científico, tecnológico e humano 0495 Socorro, assistência, reabilitação e reconstrução à comunidade afetada por desastre UNIDADE Minimizar os efeitos e consequências dos desastres Minimizar os efeitos e consequências dos desastres Instituição apoiada unidade População atendida habitante TOTAL: 21.998.000 6.000.000 Tipo 0740 Reestruturação do Sistema Prisional Finalístico Órgão Responsável Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Horizonte Temporal Contínuo Cidadão Objetivo Dotar a segurança pública de vagas no sistema prisional e condições adequadas aos detentos, através de investimentos em equipamentos e instalações para o sistema. Página: 239 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE O sistema prisional sofre de superlotações em seus presídios e penitenciárias e instalações físicas deterioradas e precárias, assim a necessidade de investimentos em infra-estrutura e equipamentos é parte da solução para o sistema. Condições melhores para os sistema possibilitarão também os trabalhos de reeducação dos apenados. Público Alvo Servidores sist prisional e população carcerária Indicador Déficit de vagas do sistema prisional 0497 Disponibilizar trabalho prisional e reintegração social Apenado beneficiado apenado 005878 Disponib trabalho prisional reintegração social apenado unidade - região Planalto Serrano 005882 Disponib trabalho prisional reintegração social apenado unidade - região Grande Florianópolis 005884 Disponib trabalho prisional reintegração social apenado unidade - região Oeste 005886 Disponib trabalho prisional reintegração social apenado unidade SPA - SDR - Grande Florianópolis 005894 Disponib trabalho prisional reintegração social apenado unidade - região Norte 010768 Disponib trabalho prisional reintegração social apenado unidade - região Sul Edificação construída ou 0499 Reforma e ampliação de estabelecimento penal reformada 008444 Construção de estabelecimento penal unidade 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Justificativa 009042 Reforma e ampliação de unidades do DEAP-DEJUC SSP 0500 Compra de materiais e equipamentos 008449 Terceirização das atividades administrativas - DEAP SSP 0 500.000 1.400 0 750.000 1.150 0 1.300.000 2.300 0 850.000 1.100 0 350.000 400 0 300.000 19 1.550.000 1.825.000 26 130.000 0 equipamento 1.500 500.000 500.000 unidade 5.000 110.000 150.000 pessoa 1.900 12.500.000 3.700.000 pessoa 1.725 11.500.000 12.000.000 unidade Equipamento e material adquirido 006397 Materiais e equipamentos - DEAP - SSP 0501 Apoio social, psicológico, jurídico, pedagógico e de saúde ao sistema prisional 006406 Apoio social, psicológico, jurídico, pedagógico e de saúde ao sistema prisional 0502 Tercerização das atividades da Secretaria de Segurança Pública 006543 Terceirização das atividades administrativas - SSP 1.300 Apenado beneficiado Pessoal Página: 240 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0503 Profissionalização de apenadados e adolescentes recolhidos 006410 Profissionalização de apenados e adolescentes recolhidos 0504 Prestação de assistência social aos familiares dos apenados 006414 Prestação de assistência social aos familiares dos apenados PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO Ressocialização do detento beneficiário 8.500 200.000 200.000 500 0 300.000 Família beneficiada família TOTAL: 26.490.000 Tipo 0800 Ordenamento e Controle Territorial Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado do Planejamento Contínuo Objetivo Corrigir os desequilíbrios intra e inter-cidades, criar oportunidades de regularização fundiária, recuperar áreas degradadas e evitar seu surgimento, coibir a ocupação de áreas de risco, organizar a ocupação da orla litorânea e favorecer o parcelamento legal do solo. Justificativa Corrigir as disfunções que ocorrem no âmbito das cidades, agindo em suas causas, dando vez ao desenvolvimento e a auto-sustentabilidade das mesmas. Público Alvo Prefeitos municipais Indicador Número de projeto apoiados 0302 Ordenamento da ocupação territorial e criação de complexo Obra executada turístico e tecnólogico 000581 Ordenamento da ocupação territorial e criação de unidade complexo turístico e tecnológico - Codesc 0303 Participação em projetos municipais e comunitários Município beneficiado 003329 Participação em projetos municipais e comunitários unidade 0304 Elaboração de planos de ordenamento territorial 003736 Elaboração da síntese de planejamento regional e urbano para ordenamento territorial 0305 Emitir parecer referente a projetos de desmembramento e loteamanto do solo 006768 Emitir parecer referente a projetos de desmembramento e loteamento do solo - SPG 0306 Coordenar o processo de elaboração de Plano Diretor 006770 Coordenar o processo de elaboração e de revisão do Plano Diretor dos municípios de SC 0307 Coordenar ações e processos 2011/2011 OF 22.725.000 10 0 4.000.000 293 1.000.000 0 unidade 36 1.100.000 0 número 293 15.000 0 unidade 293 500.000 0 Projeto de desenvolvimento apoiado Parecer exarado Plano diretor elaborado Ação coordenada Página: 241 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 006772 Manutenção do Conselho Estadual das Cidades - SPG unidade 1 15.000 0 006773 Coodenar ações de desenvolvimento regional e urbano - Plano da Caixa Habitação - SPG 0308 Assessorar as SDRs para realização das Conferências das Cidades 006776 Assessorar as SDRs para a realização das Conferências das Cidades - SPG 0309 Subsidiar ações para a formalização de convênios 006778 Subsidiar as ações das SDRs para a formalização de convênios com o PRO-FDM - SPG 008342 Contrapartida em convênios - SAN unidade 1 10.000 0 participante 36 65.000 0 convênio 36 80.000 0 convênio 80 120.000 0 consultoria 40 100.000 0 convênio 40 800.000 0 convênio 40 580.000 0 convênio 70 700.000 0 convênio 40 200.000 0 convênio 40 150.000 0 convênio 40 100.000 0 convênio 40 1.000.000 0 convênio 40 800.000 0 convênio 40 900.000 0 convênio 40 770.000 0 convênio 40 660.000 0 Conferência realizada Convênio firmado 0310 Contratação consultoria de projetos 008341 Contratação consultoria de projetos - SAN Consultoria contratada 0777 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 008981 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Grande Florianópolis 008982 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Joinville 008983 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Chapecó 008984 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Blumenau 008985 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Criciúma 008986 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Itajaí 008987 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Lages 008988 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - São Miguel do Oeste 008989 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Xanxerê 008990 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Joaçaba 008991 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Campos Novos Convênio firmado Página: 242 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 008992 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Videira 008993 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Caçador 008994 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Curitibanos 008995 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Rio do Sul 008996 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Brusque 008997 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Laguna 008998 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Tubarão 008999 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Araranguá 009000 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Jaraguá do Sul 009001 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Mafra 009002 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Canoinhas 009003 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Braço do Norte 009004 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Concórdia 009005 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Dionísio Cerqueira 009006 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Ibirama 009007 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Itapiranga 009008 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Ituporanga 009009 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Maravilha 009010 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Palmitos PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF convênio 40 900.000 0 convênio 40 835.000 0 convênio 40 800.000 0 convênio 40 690.000 0 convênio 40 840.000 0 convênio 40 660.000 0 convênio 40 630.000 0 convênio 40 450.000 0 convênio 40 720.000 0 convênio 40 290.000 0 convênio 40 100.000 0 convênio 40 470.000 0 convênio 40 800.000 0 convênio 40 500.000 0 convênio 40 136.425 0 convênio 40 540.000 0 convênio 40 600.000 0 convênio 40 500.000 0 convênio 40 730.000 0 Página: 243 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009011 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Quilombo 009012 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - São Joaquim 009013 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - São Lourenço do Oeste 009014 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Seara 009015 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Taió 009016 Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional - SDR - Timbó 0886 Apoio à inclusão social descentralizada PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF convênio 40 680.000 0 convênio 40 690.000 0 convênio 40 200.000 0 convênio 40 200.000 0 convênio 40 400.000 0 convênio 40 200.000 0 010290 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Araranguá 010291 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Campos Novos 010292 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Canoinhas 010293 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Caçador 010294 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Chapecó 010295 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Concórdia 010296 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Ibirama unidade 9 0 29.000 unidade 5 0 16.000 unidade 9 0 99.000 unidade 17 0 65.000 unidade 4 0 65.000 unidade 9 0 42.000 unidade 5 0 43.000 010297 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Ituporanga 010298 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Joaçaba 010299 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Joinville 010300 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Lages unidade 8 0 52.000 unidade 12 0 83.000 unidade 5 0 86.000 unidade 20 0 95.000 010301 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Laguna unidade 2 0 5.000 010302 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Mafra unidade 5 0 28.000 Operação de crédito realizada Página: 244 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 010303 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Maravilha 010304 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Palmitos 010305 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Rio do Sul 010306 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - São Joaquim 010307 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Grande Florianópolis 010308 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - São Lourenço do Oeste 010309 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - São Miguel do Oeste 010310 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Taió unidade 9 0 46.000 unidade 4 0 7.000 unidade 3 0 6.000 unidade 8 0 68.000 unidade 4 0 19.000 unidade 2 0 5.000 unidade 2 0 5.000 unidade 1 0 1.000 010311 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Tubarão 010312 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR - Videira unidade 5 0 9.000 unidade 2 0 4.000 010313 Apoio à inclusão social descentralizada - SDR Xanxerê unidade 26 0 136.000 TOTAL: 23.226.425 Tipo 0810 Comunicação do Poder Executivo Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Comunicação Contínuo Objetivo Fazer prevalecer o direito do cidadão de ser informado e o dever do homem público de informar. Justificativa Informar e instruir a população a respeito dos serviços disponibilizados pelo governo. Público Alvo Cidadãos catarinenses Indicador 0281 Coordenação da Ouvidoria Geral do Estado Unidade gestora mantida 002502 Coordenação da Ouvidoria Geral do Estado - SEA unidade 0311 Patrocínio de eventos culturais 002159 Patrocínio de eventos culturais, comunitários, esportivos e educativos - Secom 0312 Campanhas de carater social, informativa e institucional 002565 Campanhas de caráter social, informativa e institucional - Secom 5.014.000 1 20.000 0 unidade 240 4.000.000 0 campanha 240 44.750.000 0 Evento Campanha realizada Página: 245 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 003040 Campanhas de caráter social, informativo ou institucional - Fundosocial 003724 Comunicação e marketing institucional - Epagri campanha 20 campanha 010345 Campanhas de caráter social, informativa e institucional - Saúde - SES 010450 Campanhas de caráter social, informativo e institucional - Saúde - Secom 0313 Publicidade Legal 002566 Publicidade Legal - Secom campanha 0314 Divulgação e publicidade 0 500.000 48 0 2.100.000 40 6.500.000 0 campanha 12 500.000 0 publicação 4.003 250.000 0 80 0 1.360.000 Informação publicada Plano de marketing elaborado 002734 Divulgação e publicidade - APSFS unidade TOTAL: 56.020.000 Tipo 0820 Comunicação do Poder Legislativo Órgão Responsável Horizonte Temporal Assembléia Legislativa do Estado Objetivo Informar o cidadão a respeito das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo. Justificativa Aproximar o Poder Legislativo da população catarinense. Público Alvo Cidadãos catarinenses Indicador Programa Interliges 0317 Manutenção do Programa Interlegis mantido 001115 Manutenção do Programa Interlegis unidade 0318 Sessões e audiências públicas fora da sede do Poder 001128 Manutenção e ampliação do alcance da TVAL TOTAL: 3.960.000 Finalístico Contínuo 4 25.000 0 320 500.000 9.338.949 80 9.000.000 0 4 8.500.000 0 Sessão e audiência realizada 001119 Sessões e audiências públicas fora da sede do Poder 0319 Divulgação institucional e das ações do Legislativo catarinense 001124 Divulgação institucional e das ações do Legislativo catarinense 0320 Manutenção e ampliação do alcance da TVAL 2011/2011 OF unidade Campanha realizada campanha TVAL mantida e alcance aumentado unidade 18.025.000 9.338.949 Página: 246 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE Tipo 0830 Modernização da Administração Pública Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Fazenda Contínuo Objetivo Modernizar a administração pública, visando aumentar a efeiciência, eficácia e efetividade dos serviços prestados a sociedade catarinense. Justificativa Incrementar a qualidade dos serviços prestados ao Catarinense, por meio da implantação de modernas práticas de gestão pública e da modernização da infra-estrutura administrativa dos órgãos do estado. Público Alvo Órgãos do governo do estado Indicador 0324 Execução de projetos especiais Projeto desenvolvido 004919 Execução de projetos especiais - SEF pessoa projeto 0327 Combate a sonegação de tributos 450 2011/2011 OF 2.500.000 0 48 450.000 0 8 Receita tributária aumentada 005689 Combate a sonegação de tributos 0328 Reforma de posto fiscal 009481 Reforma do posto fiscal de Abelardo Luz 2011/2011 OGE FÍSICO % de aumento Posto fiscal reformado unidade 1 100.000 0 009482 Reforma do posto fiscal de Água Doce unidade 1 100.000 0 009483 Reforma do posto fiscal de Mafra unidade 1 100.000 0 009484 Reforma do posto fiscal de Garuva unidade 1 1.500.000 0 009487 Reforma do posto fiscal de Fragosos unidade 1 100.000 0 programa 1 1.000.000 0 veículo 16 1.000.000 0 unidade 1 144.500 0 unidade 1 48.150 0 unidade 1 48.150 0 unidade 1 500.000 0 unidade 1 48.150 0 0329 Programa de educação fiscal 009488 Programa de educação fiscal Programa gerenciado 0330 Reaparelhamento da frota de veículos 009489 Reaparelhamento da frota de veículos - SEF Veículo adquirido 0511 Adequação de ambiente de unidades fiscais 009491 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Itajaí 009492 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Chapecó 009493 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Curitibanos 009494 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Joinville 009495 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Joaçaba Estrutura adequada Página: 247 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 009496 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Porto União 009497 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Rio do Sul 009498 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Blumenau 009499 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Lages 009500 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Tubarão 009501 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Criciúma 009502 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de São Miguel do Oeste 009503 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Mafra 009504 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Araranguá 009505 Adequação de ambiente das unidades fiscais da regional de Florianópolis 0628 Modernização do Estado PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 150.000 0 unidade 1 64.200 0 unidade 1 176.550 0 unidade 1 160.500 0 unidade 1 64.200 0 unidade 1 250.000 0 unidade 1 48.150 0 unidade 1 96.300 0 unidade 1 48.150 0 unidade 1 112.350 0 80 80.000 0 programa 1 8.150.000 0 programa 1 109.210.000 0 programa 1 11.000.000 0 Estrutura organizacional readequada 009907 Modernização organizacional do Estado - SPG órgão 0832 Progestão/PMAE 009377 Modernização da administração das receitas e gestão fiscal administração estadual - PMAE 010220 Progestão - Gestão de serviços públicos do estado de Santa Catarina - SEA 010221 PMAE - Gestão - SEA Programa gerenciado 0905 Gerenciamento do PROFISCO 010597 Gestão estratégica integrada - PROFISCO Programa gerenciado programa 1 3.247.000 0 010598 Administração tributária e contencioso fiscal PROFISCO 010599 Administração financeira, patrimonial e controle interno - PROFISCO 010600 Gestão de recursos estratégicos - PROFISCO programa 1 5.334.000 0 programa 1 4.496.000 0 programa 1 9.559.000 0 010601 Gestão do projeto - PROFISCO programa 1 254.000 0 Página: 248 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0907 Apoio financeiro às ações de gestão governamental 010451 Apoio financeiro às ações de gestão governamental Fundosocial PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Projeto apoiado unidade 2 TOTAL: 0840 PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Tipo Finalístico Planejamento de SC Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Administração Contínuo Objetivo Modernizar a administração pública do estado, mediante a integração das funções de planejamento, orçamento e gestão, visando a melhoria, a efetividade e a transparência do serviço público, por meio da profissionalização e modernização contínua da Administração Pública Estadual. Justificativa A gestão do setor público deve acompanhar as transformações políticas, econômicas, sociais e tecnológicas da sociedade. Os princípios norteadores devem ser a integração, a interdisciplinaridade, o esforço para a modernização do atual modelo de Adm Pública e o aumento do nível de informatização, para dar respostas mais efetivas as demandas da sociedade. Público Alvo Servidores públicos estaduais Indicador Número de horas de treinamento Estrutura organizacional 0118 Administração do PNAGE/SC readequada 002865 Administração Programa Nacional Apoio à Modern órgão Gestão e Planejamento - PNAGE - SEA 002878 Modernização das estruturas organizacionais e órgão processos administrativos - PNAGE - SEA 0119 Desenvolvimento cultura de promoção e implementação de Órgão implantado mudança institucional - PNAGE 002867 Desenvolvimento cultura de promoção e órgão implementação de mudança institucional - PNAGE - SEA 0120 Modernização da gestão da informação e integração dos Sistema implantado sistemas de TI 002870 Modernização da gestão da informação e integração unidade dos sistemas de TI - PNAGE - SEA 0121 Fortalecimento, mecanismos de transparência Transparência administrativa e de comunicação administrativa e de comunicação social 002872 Fortalecimento mecanismos de transparência % de execução administrativa e de comunicação - PNAGE - SEA 0122 Desenvolvimento de políticas e da capacidade de gestão Estudo realizado de RH 0 5.000.000 160.139.350 5.000.000 1 543.900 0 1 1.167.000 0 8 180.000 0 4 2.564.000 0 100 2.000 0 Página: 249 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 002879 Desenvolvimento de políticas e da capacidade de gestão de recursos humanos - PNAGE - SEA 0123 Fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão de políticas públicas 002882 Fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão de políticas públicas - PNAGE - SEA PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 4 2.178.600 0 unidade 120 1.259.500 0 Gestor capacitado TOTAL: 7.895.000 Tipo 0850 Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado do Planejamento Contínuo Objetivo Modernizar os instrumentos de gestão na área de Recursos Humanos, bem como valorizar o servidor através de capacitação permanente, dotando os órgãos de quadro efetivo, necessário e suficiente para permitir o atendimento à sociedade com profissionais qualificados, comprometidos e motivados, reconhecidos por meio de remuneração adequada, entre outras medidas de valorização. Justificativa Necessidade de modernizar os atuais instrumentos de gestão de recursos humanos, planejando, coordenando, e avaliando a política voltada ao setor, bem como a de valorização do servidor público, elemento principal das ações governamentais, para atender de forma eficiente e eficaz as demandas da sociedade, relativas ao aparelho de estado. Público Alvo Servidores públicos estaduais Indicador 0125 Capacitação de servidores públicos Servidor capacitado 000036 Capacitação de servidores públicos - SDR - Itajaí unidade 0 60 100.000 0 000037 Capacitação de servidores públicos - Deinfra unidade 1.265 400.000 0 000116 Capacitação de servidores públicos - SDR - Brusque unidade 105 15.000 0 000471 Capacitação de servidores públicos - SDR - Dionísio Cerqueira 000915 Aperfeiçoamento dos profissionais da Segurança Pública - PM 001242 Capacitação de servidores públicos - SPG unidade 60 50.000 0 unidade 15.903 800.000 0 unidade 100 150.000 0 001393 Capacitação de servidores públicos - SDR - Canoinhas unidade 30 20.450 0 001671 Capacitação de servidores públicos - SDR - Maravilha unidade 50 30.000 0 001695 Capacitação de servidores públicos - SDR - Curitibanos unidade 20 15.000 0 001714 Capacitação de servidores públicos - Fatma unidade 100 0 200.000 002297 Capacitação de servidores públicos - Iprev unidade 270 350.000 300.878 002355 Capacitação de servidores públicos - SEA unidade 600 400.000 0 Página: 250 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 002358 Capacitação de servidores públicos - SDR - Rio do Sul unidade 50 002425 Capacitação de recursos humanos do Estado - SEA unidade 002582 Capacitação de servidores públicos - SST unidade 002641 Capacitação de servidores públicos - SDR - Ibirama 2011/2011 OF 15.000 0 2.000 50.000 0 80 120.000 0 unidade 30 45.000 0 002669 Capacitação de servidores públicos - SDR - Chapecó unidade 73 60.000 0 002702 Capacitação de servidores públicos - FMPIO - SEA unidade 800 0 1.500.000 002806 Capacitação de servidores públicos - SDR - Joinville unidade 70 20.000 0 002835 Capacitação de servidores públicos - SDR - Campos Novos 002884 Capacitação de servidores públicos - SAN unidade 30 10.000 0 unidade 60 120.000 0 003426 Capacitação de servidores públicos - SDR - Ituporanga unidade 50 10.000 0 003489 Capacitação de servidores públicos - SDR - Tubarão unidade 62 50.000 0 003607 Capacitação de servidores públicos - SCA unidade 35 30.000 0 003783 Capacitação de servidores públicos - SDR - Joaçaba unidade 30 10.000 0 003839 Capacitação de servidores públicos - SOL unidade 185 0 130.000 004002 Capacitação de servidores públicos - Deter unidade 50 0 10.000 004007 Capacitação de servidores públicos - SDR - Palmitos unidade 20 10.000 0 004201 Capacitação de servidores públicos - SDR - Quilombo unidade 40 30.000 0 004469 Capacitação de servidores públicos - SDR - Braço do Norte 004602 Capacitação de servidores públicos - Santur unidade 20 50.000 0 unidade 40 0 55.000 004741 Capacitação de servidores públicos - FEF - SEF unidade 1.000 486.250 0 004783 Capacitação de servidores públicos - SIE unidade 100 90.000 0 004812 Capacitação de servidores públicos - GVG unidade 30 50.000 0 005126 Capacitação de servidores públicos - SDR - Itapiranga unidade 35 10.000 0 005331 Capacitação de servidores públicos - Jucesc unidade 35 0 100.000 005332 Capacitação de servidores públicos - SDR - Caçador unidade 14 10.000 0 005343 Capacitação de servidores públicos - SDR - Blumenau unidade 60 80.000 0 005345 Capacitação de servidores públicos - SDR - Laguna unidade 48 10.000 0 005539 Capacitação de servidores públicos - SDR - Timbó unidade 30 14.000 0 Página: 251 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 005844 Capacitação de servidores públicos - SDR - Grande Florianópolis 005846 Capacitação de servidores públicos - SDR - Criciúma unidade 12 100.000 0 unidade 20 40.000 0 005847 Capacitação de servidores públicos - SDR - Jaraguá do Sul 005848 Capacitação de servidores públicos - SDR - São Joaquim 005850 Capacitação de servidores públicos - SDR - Araranguá unidade 70 10.000 0 unidade 50 10.000 0 unidade 50 10.000 0 005852 Capacitação de servidores públicos - Udesc unidade 460 350.000 0 005857 Capacitação de servidores públicos - SDR - São Miguel do Oeste 005983 Capacitação para uso adequado de produtos estatísticos, geográficos e cartográficos - SPG 008088 Capacitação de servidores públicos - Funjure - PGE unidade 62 70.000 0 unidade 36 25.000 0 unidade 322 0 100.000 008486 Capacitação de servidores públicos - SDR - Lages unidade 40 70.000 0 009637 Capacitação de servidores públicos - Fapesc unidade 40 100.000 0 010071 Qualificação e valorização dos servidores públicos PGTC 010333 Capacitação de servidores públicos - ENA unidade 80 20.000 0 unidade 15 30.000 20.000 010339 Capacitação de servidores públicos do Estado - ENA unidade 4.000 300.000 1.600.000 servidor 28.000 500.000 0 servidor 80 100.000 0 unidade 12.000 700.000 0 unidade 1.000 200.000 0 unidade 8 30.000 0 0128 Assistência médico-hospitalar 001101 Assistência médico-hospitalar aos profissionais da Segurança Pública - PM 002422 Cobertura de despesas médico-hospitalares fora do estado - SEA 0129 Assitência de saúde aos policiais militares 001132 Assistência de saúde aos policiais militares - PM Servidor beneficiado 0131 Assistência jurídica aos policiais militares 002087 Assistência jurídica aos policiais militares - PM Servidor atendido 0132 Implantação e modernização de instrumentos de recursos humanos 002423 Implantação e modernização de instrumentos de gestão de recursos humanos - SEA 0133 Promoção da Semana do Servidor Público Estadual Projeto coordenado Servidor atendido Servidor homenageado Página: 252 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 002427 Promoção da Semana do Servidor Público Estadual SEA 0134 Recuperação dos históricos funcionais dos servidores ativos e inativos 002429 Recuperação dos históricos funcionais dos servidores ativos e inativos - SEA 0135 Cobertura de despesas médico-hospitalares fora do estado 003280 Cobertura de despesas médico-hospitalares fora do estado - EGE - SEF 0136 Manutenção do Plano Santa Catarina Saúde 003609 Manutenção do Plano Santa Catarina Saúde - FPS SEA 0137 Assistência médico-hospitalar e odontológica 003626 Assistência médico-hospitalar e odontológica: Santa Catarina Saúde - FPS - SEA 0175 Projetos e estudos 009509 Estudo e plano de negócios imobiliários para servidores públicos - SC Parcerias 0205 Capacitação de gestores junto às SDRs 006634 Capacitação de gestores juntos às SDRs - SDS 0692 Saúde ocupacional 006903 Saúde ocupacional - SEA 010753 Saúde ocupacional - APSFS PRODUTO UNIDADE unidade 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 125.000 300.000 0 % de realização 100 50.000 0 servidor 400 750.000 0 1 0 7.075.000 unidade 190.000 0 313.580.000 unidade 1 0 1.000.000 unidade 72 34.660 0 unidade 125.000 1.500.000 0 unidade 197 0 50.000 Histórico cadastral recuperado Servidor beneficiado Plano gerenciado plano Segurado/beneficiado Estudo realizado Gestor capacitado Servidor atendido TOTAL: Tipo 0860 Gestão Previdenciária Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Administração Contínuo Objetivo Proporcionar o pagamento de aposentadorias, pensões e demais auxílios previdenciárias, com segurança, para os atuais e futuros beneficiários. Justificativa Proporcionar maior estabilidade no pagamento das atuais e futuras aposentadorias, pensões e demais auxílios previdenciários, com segurança, para os atuais e futuros beneficiários. Público Alvo Servidores públicos estaduais Indicador 0140 Pensões Segurado/beneficiado 000676 Pensões - Iprev unidade 9.010.360 9.600 0 325.720.878 420.733.753 Página: 253 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 009360 Pensões - Poder Executivo - Fundo Financeiro unidade 009659 Pensões - TCE - Fundo Financeiro 009660 Pensões - TJ - Fundo Financeiro 009661 Pensões - MPSC - Fundo Financeiro 009662 Pensões - Alesc - Fundo Financeiro 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 9.000 200.000.000 unidade 50 0 7.210.000 unidade 360 0 35.700.000 unidade 80 12.913.733 24.100.000 unidade 360 200.000 31.100.000 009681 Pensões - Poder Executivo - Fundo Previndenciário unidade 2 0 5.000 009705 Pensões - TCE - Fundo Previdenciário unidade 1 0 1.000 009707 Pensões - TJ - Fundo Previndenciário unidade 1 0 1.000 009708 Pensões - MPSC - Fundo Previdenciário unidade 1 0 1.000 unidade 1 0 1.000 009709 Pensões - Alesc - Fundo Previdenciário 0141 Encargos com inativos - Poder Executivo 000680 Encargos com inativos - Poder Executivo - Iprev 375.395.000 Servidor inativo unidade 24.150 577.000.000 0 000685 Encargos com inativos - Iprev unidade 129 0 15.892.600 000772 Encargos com inativos - SES unidade 9.460 109.000.000 0 000773 Encargos com inativos - Educação unidade 14.066 315.000.000 0 000774 Encargos com inativos - Ensino fundamental unidade 13.085 293.000.000 0 000775 Encargos com inativos - FCEE unidade 1.143 3.900.000 0 000776 Encargos com inativos - Fatma unidade 182 0 1.600.000 000778 Encargos com inativos - Jucesc unidade 332 0 588.000 000779 Encargos com inativos - Deinfra unidade 1.216 0 8.600.000 000780 Encargos com inativos - APSFS unidade 172 0 249.000 000782 Encargos com inativos - Deter unidade 201 0 1.850.000 000784 Encargos com inativos - Udesc unidade 1.066 23.000.000 0 009345 Encargos com inativos - Poder Executivo - Fundo Financeiro 009346 Encargos com inativos - Iprev - Fundo Financeiro unidade 24.150 1.419.348.170 226.050.376 unidade 129 0 15.892.600 009347 Encargos com inativos - SES - Fundo Financeiro unidade 9.460 109.000.000 127.168.823 009348 Encargos com inativos - Educação - Fundo Financeiro unidade 14.066 700.000.000 628.831.178 009349 Encargos com inativos - Ensino Fundamental - Fundo Financeiro 009350 Encargos com inativos - FCEE - Fundo Financeiro unidade 13.085 293.000.000 27.332.371 unidade 1.143 7.790.244 0 Página: 254 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 009351 Encargos com inativos - Fatma - Fundo Financeiro unidade 009352 Encargos com inativos - Jucesc - Fundo Financeiro 009353 Encargos com inativos - Deinfra - Fundo Financeiro 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 182 2.000 unidade 332 2.000.000 288.000 unidade 1.216 2.000 4.600.000 009354 Encargos com inativos - APSFS - Fundo Financeiro unidade 172 421.071 49.000 009355 Encargos com inativos - Deter - Fundo Financeiro unidade 201 1.847.482 1.000.000 009356 Encargos com inativos - Udesc - Fundo Financeiro unidade 1.066 23.000.000 0 009682 Encargos com inativos - Poder Executivo - Fundo Previdenciário 009683 Encargos com inativos - Iprev - Fundo Previdenciário unidade 1 0 403.747 unidade 1 0 1.000 009685 Encargos com inativos - SES - Fundo Previdenciário unidade 1 0 1.000 009687 Encargos com inativos - Educação - Fundo Previdenciário 009688 Encargos com inativos - Ensino Fundamental - Fundo Previdenciário 009690 Encargos com inativos - FCEE - Fundo Previdenciário unidade 1 0 1.000 unidade 1 0 1.000 unidade 1 0 1.000 009691 Encargos com inativos - Fatma - Fundo Previdenciário unidade 1 0 1.000 009692 Encargos com inativos - Jucesc - Fundo Previdenciário unidade 1 0 1.000 009693 Encargos com inativos - Deinfra - Fundo Previdenciário unidade 1 0 1.000 009694 Encargos com inativos - APSFS - Fundo Previdenciário unidade 1 0 1.000 009695 Encargos com inativos - Deter - Fundo Previdenciário unidade 1 0 1.000 009697 Encargos com inativos - Udesc - Fundo Previdenciário unidade 1 0 1.000 família 24 0 69.000 009357 Auxílio reclusão - Poder Executivo - Fundo Financeiro família 24 0 69.000 009698 Auxílio reclusão - Poder Executivo - Fundo Previdenciário 0143 Auxílio funeral 003267 Auxílio funeral - Iprev família 1 0 1.000 auxílio 1.440 1.000.000 0 serviço 2 35.000.000 0 unidade 1 0 1.000 0142 Auxílio reclusão 002122 Auxílio reclusão - Poder Executivo - Iprev 0278 Contratação de serviçoes de consultoria 002240 Contratação de serviços de assessoria e consultoria previdenciária - Iprev 0412 Encargos com inativos - MPSC 009521 Encargos com inativos - MPSC - Fundo Previdenciário 600.000 Família beneficiada Auxílio funeral concedido Serviço prestado Membro e servidor inativo Página: 255 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0415 Encargos com inativos - Poder Legislativo 009699 Encargos com inativos - TCE - Fundo Previdenciário PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Servidor inativo 009703 Encargos com inativos - Alesc - Fundo Previdenciário 0423 Encargos com inativos - Poder Judiciário 009701 Encargos com inativos - TJ - Fundo Previdenciário Servidor inativo 0802 Sentenças judiciais 009663 Sentenças judiciais - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 1 0 1.000 unidade 1 0 1.000 unidade 1 0 1.000 6.000.000 unidade 200 1.000 009710 Sentenças judiciais - Fundo Previdenciário unidade 1 0 1.000 009967 Sentenças judiciais - Iprev unidade 200 1.600.000 2.000.000 servidor 60 0 27.214.747 0847 Reserva de contingência - Iprev 009987 Reserva de contingência - Iprev - Fundo Previdenciário Servidor beneficiado TOTAL: 4.128.025.700 Tipo 0870 Pensões Especiais Apoio Administrativo Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Administração Contínuo Objetivo Pagamento de pensões especiais em conformidade com a legislação específica para as diversas modalidades. Justificativa Necessidade de atender as demandas dos atos administrativos no que diz respeito ao pagamento de pensões especiais. Público Alvo Pensionistas Indicador 0144 Pensão a ex-servidores sem vínculo com o Estado Pessoa beneficiada 001039 Pensão a ex-servidores sem vínculo com o Estado unidade 1.990.613.195 50 950.000 0 001045 Pensão especial unidade 222 850.000 0 001050 Pensão a membros de congregação religiosa unidade 37 250.000 0 001051 Pensão ao portador de hanseníase unidade 591 1.850.000 0 001052 Pensão a ex-servidor que não contribuiu para a Previdência 001053 Auxílio especial a ex-combatentes da 2a Guerra Mundial 001054 Pensão a ex-parlamentares e viúvas unidade 94 300.000 0 unidade 1.501 4.900.000 0 unidade 63 2.000.000 0 001055 Pensão à família do policial militar morto no cumprimento do dever unidade 28 750.000 0 Página: 256 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 001056 Pensão em função de decisão judicial unidade 001057 Pensão às viúvas de Juízes de Paz unidade 001058 Pensão aos excepcionais unidade 001059 Subsídio a ex-governadores de Estado unidade 001060 Pensão às viúvas de ex-governadores unidade 2011/2011 OGE FÍSICO 68 2011/2011 OF 1.150.000 0 21 200.000 0 5.340 15.170.000 0 10 2.750.000 0 5 900.000 0 TOTAL: 32.020.000 Tipo 0900 Gestão Administrativa - Poder Executivo Apoio Administrativo Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Administração Contínuo Objetivo Gerir administrativa e financeiramente os órgãos do Poder Executivo do Estado. Justificativa Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual Público Alvo Órgãos do Poder Executivo Indicador 0001 Administração de recursos humanos Servidor 000022 Administração de recursos humanos - Deinfra unidade 1.265 0 63.700.000 250.000 000142 Administração de recursos humanos - SDR - Dionísio Cerqueira 000427 Administração de recursos humanos - SOL unidade 35 1.500.000 0 unidade 169 7.406.878 0 000458 Administração de recursos humanos - Cohab/SC unidade 120 12.150.000 0 000503 Administração de recursos humanos - SDR - Araranguá unidade 60 2.500.000 0 000506 Administração de recursos humanos - SDR - Caçador unidade 40 1.940.000 0 000510 Administração de recursos humanos - SDR - Blumenau unidade 70 5.335.000 0 000534 Administração de recursos humanos - SDR - Brusque unidade 250 2.285.000 0 000569 Administração de recursos humanos - SDR - Ibirama unidade 37 1.845.000 0 000570 Administração de recursos humanos - Cidasc unidade 1.600 105.620.000 0 000574 Administração de recursos humanos - SDR - São Miguel do Oeste 000633 Administração de recursos humanos - SDR Ituporanga 000639 Administração de recursos humanos - SST unidade 62 2.650.000 0 unidade 50 1.655.000 0 unidade 421 12.550.000 0 000649 Administração de recursos humanos - SDR - Videira unidade 38 1.540.000 0 000650 Administração de recursos humanos - FCC unidade 148 5.580.000 0 Página: 257 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 000669 Administração de recursos humanos - Iprev unidade 270 000671 Administração de recursos humanos - SDR - Maravilha unidade 000686 Administração de recursos humanos - PM unidade 000688 Administração de recursos humanos - SDR - Concórdia 2011/2011 OF 27.500.000 0 33 1.800.000 0 1 590.000.000 0 unidade 52 2.310.000 0 000805 Administração de recursos humanos - SDR - São Lourenço do Oeste 000817 Administração de recursos humanos - SDR - Criciúma unidade 35 1.530.000 0 unidade 60 3.550.000 0 000860 Administração de recursos humanos - Fapesc unidade 30 4.850.000 0 000872 Administração de recursos humanos - SDR - Joinville unidade 75 3.430.000 0 000876 Administração de recursos humanos - SDR Canoinhas 000878 Administração de recursos humanos - FCEE unidade 42 1.865.000 0 unidade 1 15.600.000 0 000884 Administração de recursos humanos - PGTC unidade 63 12.850.000 0 000890 Administração de recursos humanos - Epagri unidade 2.300 200.200.000 0 000893 Administração de recursos humanos - SDS unidade 138 3.452.757 0 000896 Administração de recursos humanos - Santur unidade 56 3.810.910 0 000919 Administração de recursos humanos - SEA unidade 658 58.000.000 0 000932 Administração de recursos humanos - APSFS unidade 232 0 11.851.000 000934 Administração de recursos humanos - Jucesc unidade 65 0 3.900.000 000958 Administração de recursos humanos - SDR - Palmitos unidade 21 1.785.000 0 000959 Administração de recursos humanos - SEF unidade 1.115 279.000.000 0 000977 Administração de recursos humanos - SDR - Timbó unidade 30 1.280.000 0 000986 Administração de recursos humanos - Agesc unidade 65 2.003.000 210.000 000991 Administração de recursos humanos - PGE unidade 310 53.060.000 0 000992 Administração de recursos humanos - SDR - Chapecó unidade 73 2.806.000 0 001001 Administração de recursos humanos - Fatma unidade 394 13.370.000 10.500.000 001006 Administração de recursos humanos - SDR - Campos Novos 001008 Administração de recursos humanos - educação infantil - SED 001010 Administração de recursos humanos - educação de jovens e adultos - SED unidade 39 1.720.000 0 unidade 1.511 11.500.000 0 unidade 3.045 42.950.000 0 Página: 258 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 001018 Administração de recursos humanos - SES unidade 001020 Administração de recursos humanos - SDR - Rio do Sul unidade 001021 Administração de recursos humanos - SED unidade 001031 Administração de recursos humanos - SDR - São Joaquim 001032 Administração de recursos humanos - SDR Curitibanos 001034 Administração de recursos humanos - SDR - Laguna unidade 2011/2011 OGE FÍSICO 13.841 2011/2011 OF 595.000.000 29.060.000 30 2.585.000 0 10.369 81.650.000 0 45 1.630.000 0 unidade 20 1.870.000 0 unidade 60 2.740.000 0 001036 Administração de recursos humanos - SDR - Grande Florianópolis 001038 Administração de recursos humanos - SDR - Mafra unidade 116 5.840.000 0 unidade 60 2.845.000 0 001041 Administração de recursos humanos - SDR - Joaçaba unidade 67 3.610.000 0 001061 Administração de recursos humanos - SDR - Itajaí unidade 60 3.600.000 0 001086 Administração de recursos humanos - SPG unidade 100 7.375.462 0 001100 Administração de recursos humanos - SAR unidade 221 5.150.000 0 001140 Administração de recursos humanos - GVG unidade 24 1.652.000 0 001172 Administração de recursos humanos - ensino fundamental - SED 001217 Administração de recursos humanos - SIE unidade 23.453 818.000.000 0 unidade 38 3.135.000 0 001222 Administração de recursos humanos - SDR - Tubarão unidade 67 2.950.000 0 001252 Administração de recursos humanos - SDR - Jaraguá do Sul 001274 Administração de recursos humanos - SDR - Lages unidade 60 2.300.000 0 unidade 64 3.290.000 0 001480 Administração de recursos humanos - SDR - Quilombo unidade 33 1.220.000 0 001491 Administração de recursos humanos - SDR - Braço do Norte 001633 Administração de recursos humanos - SDR - Taió unidade 24 1.650.000 0 unidade 30 1.450.000 0 001635 Administração de recursos humanos - SCA unidade 680 10.350.000 0 001641 Administração de recursos humanos - SDR - Seara unidade 50 1.400.000 0 002194 Administração de recursos humanos - Secom unidade 56 2.370.000 0 002228 Administração de recursos humanos - SAN unidade 30 1.360.000 0 002718 Administração de recursos humanos - SAI unidade 15 1.000.000 0 002819 Administração de recursos humanos - SDR - Xanxerê unidade 50 2.165.000 0 Página: 259 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 003133 Administração de recursos humanos - Imetro unidade 60 003391 Administração de recursos humanos - Deter unidade 003748 Administração de recursos humanos - Fesporte unidade 003779 Administração de recursos humanos - SDR - Itapiranga 2011/2011 OF 720.000 4.700.000 206 0 9.960.000 112 2.057.627 0 unidade 35 1.470.000 0 004423 Administração de recursos humanos - BM unidade 2.500 113.000.000 0 006605 Administração de recursos humanos - SSP unidade 7.200 108.917.978 0 006750 Administração de recursos humanos - PC unidade 12.400 218.050.000 0 007127 Administração de recursos humanos - FMPC - PC unidade 4.000 17.000.000 0 007130 Administração de recursos humanos - FMBM - BM unidade 2.500 6.174.000 0 007134 Administração de recursos humanos - FMSP - SSP unidade 1.800 14.444.000 0 007143 Administração de recursos humanos - Fupesc - SSP unidade 565 9.420.000 0 007144 Administração de recursos humanos - FEDC - SSP unidade 75 1.260.000 0 007146 Administração de recursos humanos - FMPM - SSP unidade 1 20.725.000 0 007856 Administração de recursos humanos - Udesc unidade 2.050 145.000.000 400.000 008661 Administração de recursos humanos - educação especial - FCEE 008662 Administração de recursos humanos - ensino médio SED 009344 Administração de recursos humanos - ensino profissional - SED 010331 Administração de recursos humanos - ENA unidade 3.050 85.158.289 0 unidade 11.467 354.000.000 0 unidade 3.143 83.600.000 0 unidade 15 1.800.000 0 unidade 45 1.573.367 0 010403 Administração de recursos humanos - Agesan 0002 Manutenção e serviços administrativos gerais 000024 Manutenção e serviços administrativos gerais - Deinfra Unidade gestora mantida unidade 1 12.080.000 1.465.000 000027 Manutenção e serviços administrativos das superintendências regionais e anexos - Deinfra 000035 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Itajaí 000134 Manutenção e serviços administrativos gerais - FCEE unidade 22 1.200.000 0 unidade 1 1.340.000 0 unidade 1 2.540.000 28.000 000336 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Caçador 000553 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Brusque unidade 1 470.000 0 unidade 1 810.000 0 Página: 260 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 000945 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR São Miguel do Oeste 001126 Manutenção e serviços administrativos gerais - SAR unidade 1 465.000 0 unidade 1 1.340.000 0 001238 Manutenção e serviços administrativos gerais - SPG unidade 1 3.309.255 0 001380 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Canoinhas 001538 Manutenção e serviços administrativos gerais Cohab/SC 001645 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Joinville 001669 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Maravilha 001746 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Laguna 001964 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Joaçaba 002063 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Chapecó 002193 Manutenção e serviços administrativos gerais - Secom unidade 1 290.000 0 unidade 1 0 4.110.000 unidade 1 1.610.000 0 unidade 1 550.000 0 unidade 1 595.000 0 unidade 1 500.000 0 unidade 1 510.000 0 unidade 1 2.100.000 0 002264 Manutenção e serviços administrativos gerais - Iprev unidade 32 13.500.000 96.100 002354 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Rio do Sul 002428 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Araranguá 002555 Manutenção e serviços administrativos gerais - Cidasc unidade 1 480.000 0 unidade 1 365.000 0 unidade 1 1.500.000 8.030.249 002700 Manutenção e serviços administrativos gerais - FMPIO SEA 002783 Manutenção e serviços administrativos gerais - SST unidade 1 25.000 9.040.000 unidade 1 4.200.000 0 002876 Manutenção e serviços administrativos gerais - SAN unidade 1 1.100.000 0 002899 Manutenção e serviços administrativos gerais - SEA unidade 1 4.100.000 0 002944 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR São Lourenço do Oeste 003143 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Curitibanos 003202 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Videira unidade 1 479.000 0 unidade 1 420.000 0 unidade 1 330.000 0 Página: 261 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 003204 Manutenção e serviços administrativos gerais - SAI unidade 1 770.000 0 003260 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Campos Novos 003360 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Dionísio Cerqueira 003405 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Jaraguá do Sul 003458 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Tubarão 003462 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Xanxerê 003466 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Quilombo 003493 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Ituporanga 003538 Manutenção e serviços administrativos gerais - SCA unidade 1 330.000 0 unidade 1 330.000 0 unidade 1 650.000 0 unidade 1 600.000 0 unidade 1 580.000 0 unidade 1 390.000 0 unidade 1 530.000 0 unidade 1 11.741.460 0 003698 Manutenção e serviços administrativos gerais - Epagri unidade 1 12.000.000 5.567.000 003797 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Taió 003816 Manutenção e serviços administrativos gerais - SOL unidade 1 315.000 0 unidade 1 13.100.000 11.810.000 003888 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR São Joaquim 003912 Manutenção e serviços administrativos gerais - Deter unidade 1 320.000 0 unidade 1 0 2.891.000 003920 Manutenção e serviços administrativos gerais - Imetro unidade 1 0 10.390.000 003922 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Braço do Norte 004071 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Mafra 004072 Manutenção e serviços administrativos gerais - PM unidade 1 420.000 0 unidade 1 500.000 0 unidade 1 23.000.000 1.417.000 004158 Manutenção e serviços administrativos gerais - GVG unidade 1 1.972.000 0 004216 Manutenção e serviços administrativos gerais - SIE unidade 1 1.110.000 0 004219 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Lages 004232 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Palmitos unidade 1 610.000 0 unidade 1 250.000 0 Página: 262 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 004254 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Concórdia 004324 Manutenção e serviços administrativos gerais Fesporte 004387 Manutenção e serviços administrativos gerais - BM unidade 1 515.000 0 unidade 1 0 4.768.350 unidade 4 2.000.000 80.000 004525 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Itapiranga 004600 Manutenção e serviços administrativos gerais - Santur unidade 1 445.000 0 unidade 1 0 3.376.230 004627 Manutenção e serviços administrativos gerais - FCC unidade 1 0 6.550.000 004650 Manutenção e serviços administrativos gerais - SES unidade 1 66.000.000 16.200.000 004711 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Seara 004730 Manutenção e serviços administrativos gerais - PGTC unidade 1 360.000 0 unidade 1 605.000 0 004785 Manutenção e serviços administrativos gerais - Agesc unidade 1 715.000 2.475.000 004813 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Grande Florianópolis 004834 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Timbó 004840 Manutenção e serviços administrativos gerais - SED unidade 1 1.830.000 0 unidade 1 435.000 0 unidade 1 23.046.996 0 005030 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDS unidade 1 2.183.541 0 005234 Manutenção e serviços administrativos gerais - Fapesc unidade 1 3.700.000 0 005249 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Criciúma 005250 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Blumenau 005253 Manutenção e serviços administrativos gerais - Jucesc unidade 1 770.000 0 unidade 1 1.200.000 0 unidade 1 0 7.000.000 005910 Manutenção e serviços administrativos gerais - FEDC SSP 006237 Manutenção e serviços administrativos gerais - SEF unidade 1 1.500.000 0 unidade 1 17.250.000 0 006335 Manutenção e serviços administrativos gerais DEAP-DJUC - SSP 006503 Manutenção e serviços administrativos gerais - FMSP SSP 006588 Manutenção e serviços administrativos gerais - SSP unidade 55 15.150.000 704.500 unidade 1 24.730.000 10.955.000 unidade 5 500.000 0 006753 Manutenção e serviços administrativos gerais - PC unidade 313 17.000.000 0 Página: 263 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 007277 Manutenção e serviços administrativos gerais - Fatma unidade 1 0 7.150.000 008008 Manutenção e serviços administrativos gerais - PGE unidade 1 2.200.000 0 008100 Manutenção e serviços administrativos gerais - Funjure - PGE 008464 Manutenção e serviços administrativos gerais - APSFS unidade 1 0 5.281.000 unidade 1 0 11.839.006 008663 Manutenção e serviços administrativos gerais - SDR Ibirama 009582 Manutenção e administração de instalações físicas BM 009829 Manutenção e serviços administrativos gerais FUNPAT 010326 Manutenção e serviços administrativos gerais - FEAES - SST 010338 Manutenção e serviços administrativos gerais - ENA unidade 1 440.000 0 unidade 108 1.650.000 0 unidade 1 0 800.000 unidade 1 210.000 0 unidade 1 960.000 1.050.000 010404 Manutenção e serviços administrativos gerais - Agesan unidade 1 7.176.952 280.000 010692 Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário SES 0003 Auxílio alimentação 000023 Auxílio alimantação - SDR - Itajaí unidade 1 60.000 0 Servidor beneficiado servidor 60 120.000 0 000030 Auxílio alimentação - Deinfra servidor 1.265 1.600.000 0 000112 Auxílio alimentação - SDR - Brusque servidor 188 70.000 0 000329 Auxílio alimentação - educação especial - FCEE servidor 3.050 3.700.000 0 000359 Auxílio alimentação - SDR - Araranguá servidor 70 70.000 0 000433 Auxílio alimentação - SOL servidor 149 227.714 0 000474 Auxílio alimentação - Cohab/SC servidor 130 0 450.000 000508 Auxílio alimentação - SDR - Caçador servidor 40 60.000 0 000536 Auxílio alimentação - SDR - Blumenau servidor 60 100.000 0 000578 Auxílio alimentação - Cidasc servidor 1.600 5.000.000 1.300.000 000582 Auxílio alimentação - SDR - Ibirama servidor 37 60.000 0 000642 Auxílio alimentação - SDR - Ituporanga servidor 50 51.000 0 000656 Auxílio alimentação - FCC servidor 148 180.000 0 000657 Auxílio alimentação - SDR - Videira servidor 37 45.000 0 000672 Auxílio alimentação - Iprev servidor 270 1.000.000 0 Página: 264 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 000675 Auxílio alimentação - SDR - Maravilha servidor 33 50.000 0 000689 Auxílio alimentação - PM servidor 15.768 14.850.000 0 000810 Auxílio alimentação - SDR - Criciúma servidor 60 110.000 0 000818 Auxílio alimentação - SDR - São Lourenço do Oeste servidor 35 45.000 0 000866 Auxílio alimentação - Fapesc servidor 30 50.000 0 000889 Auxílio alimentação - SDR - Joinville servidor 75 102.000 0 000899 Auxílio alimentação - FCEE servidor 436 380.000 0 000900 Auxílio alimentação - Epagri servidor 2.300 9.800.000 0 000906 Auxílio alimentação - Santur servidor 56 210.000 0 000907 Auxílio alimentação - SDS servidor 138 112.000 0 000917 Auxílio alimentação - SDR - Canoinhas servidor 42 55.000 0 000924 Auxílio alimentação - PGTC servidor 143 250.000 0 000926 Auxílio alimentação - SEA servidor 658 850.000 0 000944 Auxílio alimentação - Jucesc servidor 65 0 290.000 000954 Auxílio alimentação - APSFS servidor 232 0 530.000 000968 Auxílio alimentação - SDR - Concórdia servidor 52 65.000 0 000969 Auxílio alimentação - SDR - Palmitos servidor 21 50.000 0 000970 Auxílio alimentação - SEF servidor 1.115 1.620.000 0 000985 Auxílio alimentação - SST servidor 421 300.000 0 000994 Auxílio alimentação - Agesc servidor 65 127.000 0 000996 Auxílio alimentação - PGE servidor 310 443.000 0 001003 Auxílio alimentação - SDR - Chapecó servidor 291 90.000 0 001014 Auxílio alimentação - SDR - Timbó servidor 30 35.000 0 001023 Auxílio alimentação - Fatma servidor 252 693.000 0 001024 Auxílio alimentação - SED servidor 10.369 1.845.000 0 001026 Auxílio alimentação - SES servidor 10.580 13.650.000 0 001027 Auxílio alimentação - SDR - Rio do Sul servidor 30 70.000 0 001029 Auxílio alimentação - SDR - Curitibanos servidor 20 55.000 0 001030 Auxílio alimentação - SDR - São Joaquim servidor 45 55.000 0 001033 Auxílio alimentação - SDR - Campos Novos servidor 29 60.000 0 Página: 265 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 001042 Auxílio alimentação - SDR - Grande Florianópolis servidor 116 001044 Auxílio alimentação - SDR - Mafra servidor 001046 Auxílio alimentação - SDR - Joaçaba servidor 001047 Auxílio alimentação - SDR - Laguna 2011/2011 OF 165.000 0 60 80.000 0 67 110.000 0 servidor 60 86.000 0 001048 Auxílio alimentação - educação infantil - SED servidor 1.511 450.000 0 001103 Auxílio alimentação - SAR servidor 221 200.000 0 001112 Auxílio alimentação - SDR - São Miguel do Oeste servidor 67 105.000 0 001145 Auxílio alimentação - GVG servidor 24 45.000 0 001156 Auxílio alimentação - SDR - Dionísio Cerqueira servidor 35 40.000 0 001185 Auxílio alimentação - SPG servidor 100 108.864 0 001220 Auxílio alimentação - SIE servidor 38 60.000 0 001228 Auxílio alimentação - SDR - Tubarão servidor 67 95.000 0 001253 Auxílio alimentação - SDR - Jaraguá do Sul servidor 60 70.000 0 001284 Auxílio alimentação - SDR - Lages servidor 64 100.000 0 001482 Auxílio alimentação - SDR - Quilombo servidor 33 38.000 0 001492 Auxílio alimentação - SDR - Braço do Norte servidor 24 42.000 0 001631 Auxílio alimentação - SDR - Taió servidor 30 40.000 0 001636 Auxílio alimentação - SCA servidor 680 200.000 0 001643 Auxílio alimentação - SDR - Seara servidor 50 40.000 0 002197 Auxílio alimentação - Secom servidor 49 65.000 0 002213 Auxílio alimentação - SAN servidor 30 36.000 0 002719 Auxílio alimentação - SAI servidor 15 25.000 0 002844 Auxílio alimentação - SDR - Xanxerê servidor 50 67.000 0 003139 Auxílio alimentação - Imetro servidor 11 20.000 200.000 003656 Auxílio alimentação - Deter servidor 206 0 520.000 003750 Auxílio alimentação - Fesporte servidor 28 55.000 0 003801 Auxílio alimentação - SDR - Itapiranga servidor 35 34.000 0 006601 Auxílio alimentação - SSP servidor 7.200 3.670.000 0 006749 Auxílio alimentação - PC servidor 12.400 4.710.000 0 006805 Auxílio alimentação - BM servidor 2.500 3.100.000 0 Página: 266 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 009341 Auxílio alimentação - ensino profissional - SED servidor 3.143 5.437.033 0 010332 Auxílio alimentação - ENA servidor 15 50.000 0 010405 Auxílio alimentação - Agesan servidor 45 19.732 0 0004 Manutenção da Gered 000138 Manutenção da Gered - SDR - Brusque Unidade gestora mantida unidade 1 190.000 0 001577 Manutenção da Gered - SDR - Caçador unidade 1 130.000 0 001755 Manutenção da Gered - SDR - Maravilha unidade 1 220.000 0 001763 Manutenção da Gered - SDR - Curitibanos unidade 1 170.000 0 002825 Manutenção da Gered - SDR - Laguna unidade 1 220.000 0 002860 Manutenção da Gered - SDR - Campos Novos unidade 1 180.000 0 002877 Manutenção da Gered - SDR - Rio do Sul unidade 1 310.000 0 002952 Manutenção da Gered - SDR - Joaçaba unidade 1 450.000 0 003111 Manutenção da Gered - SDR - Ituporanga unidade 1 120.000 0 003293 Manutenção da Gered - SDR - Joinville unidade 1 910.000 0 003567 Manutenção da Gered - SDR - São Lourenço do Oeste unidade 1 360.000 0 003649 Manutenção da Gered - SDR - Quilombo unidade 1 420.000 0 003676 Manutenção da Gered - SDR - Canoinhas unidade 3 160.000 0 004197 Manutenção da Gered - SDR - Dionísio Cerqueira unidade 1 356.000 0 004215 Manutenção da Gered - SDR - Palmitos unidade 1 370.000 0 004378 Manutenção da Gered - SDR - Taió unidade 1 200.000 0 004528 Manutenção da Gered - SDR - Chapecó unidade 1 620.000 0 005038 Manutenção da Gered - SDR - Tubarão unidade 1 238.000 0 005139 Manutenção da Gered - SDR - Mafra unidade 1 180.000 0 005547 Manutenção da Gered - SDR - Itapiranga unidade 1 150.000 0 007161 Manutenção da Gered - SDR - Jaraguá do Sul unidade 1 307.000 0 007504 Manutenção da Gered - SDR - Braço do Norte unidade 1 165.000 0 007505 Manutenção da Gered - SDR - Araranguá unidade 1 276.000 0 007507 Manutenção da Gered - SDR - Blumenau unidade 1 810.000 0 007511 Manutenção da Gered - SDR - Concórdia unidade 1 250.000 0 007512 Manutenção da Gered - SDR - Criciúma unidade 1 547.000 0 Página: 267 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 007515 Manutenção da Gered - SDR - Grande Florianópolis unidade 1 2.160.000 0 007517 Manutenção da Gered - SDR - Ibirama unidade 1 1.450.000 0 007520 Manutenção da Gered - SDR - Lages unidade 1 167.000 0 007529 Manutenção da Gered - SDR - São Joaquim unidade 1 168.000 0 007531 Manutenção da Gered - SDR - São Miguel do Oeste unidade 1 260.000 0 007533 Manutenção da Gered - SDR - Seara unidade 1 290.000 0 007535 Manutenção da Gered - SDR - Timbó unidade 1 340.000 0 007549 Manutenção da Gered - SDR - Videira unidade 1 210.000 0 007620 Manutenção da Gered - SDR - Itajaí unidade 1 320.000 0 unidade 1 80.000 0 unidade 1 273.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 383.500 50.000 unidade 1 383.500 50.000 unidade 1 273.500 50.000 unidade 1 383.500 50.000 unidade 1 383.500 50.000 unidade 1 273.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 008107 Manutenção da Gered - SDR - Xanxerê 0005 Manutenção e serviços administrativos gerais - GERSA 005368 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - São Miguel do Oeste 005369 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Maravilha 005370 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - São Lourenço do Oeste 005371 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Chapecó 005372 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Laguna 005373 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Xanxerê 005374 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Tubarão 005375 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Concórdia 005376 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Criciúma 005377 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Joaçaba 005378 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Araranguá 005379 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Campos Novos Unidade gestora mantida Página: 268 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005380 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Joinville 005381 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Videira 005382 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Jaraguá do Sul 005383 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Caçador 005384 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Mafra 005385 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Curitibanos 005386 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Canoinhas 005388 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Lages 005389 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Rio do Sul 005390 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - São Joaquim 005391 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Ituporanga 005392 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Palmitos 005394 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Ibirama 005395 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Dionísio Cerqueira 005396 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Itapiranga 005397 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Quilombo 005398 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Blumenau 005399 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Seara 005400 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Taió PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 383.500 50.000 unidade 1 273.500 50.000 unidade 1 273.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 383.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 273.500 50.000 unidade 1 383.500 50.000 unidade 1 273.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 383.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 Página: 269 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 005401 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Brusque 005402 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Timbó 005403 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Braço do Norte 005404 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Itajaí 005405 Manutenção dos serviços administrativos gerais GERSA - SDR - Grande Florianópolis 0169 Construção, aquisição e ampliação de edificações 008515 Construção, reforma e ampliação de imóveis - FMPIO SEA 008520 Reforma do prédio central e regionais - PGE PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 1 273.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 188.500 50.000 unidade 1 383.500 50.000 unidade 1 383.500 50.000 obra 8 0 1.500.000 Obra executada obra 2 100.000 0 009259 Construção, reforma e ampliação de imóveis - FUNPAT - SEA 009321 Construção do edifício sede do Deinfra obra 40 0 98.790.000 obra 1 500.000 6.000.000 009872 Centro administrativo regional - SDR - Jaraguá do Sul obra 1 0 60.000 010257 Centro administrativo regional - SDR - Campos Novos obra 1 0 10.000 010351 Centro administrativo regional - SDR - Caçador obra 1 10.000 0 010367 Centro administrativo regional - SDR - São Joaquim obra 1 10.000 0 010368 Centro administrativo regional - SDR - Ibirama obra 1 10.000 0 010401 Centro administrativo regional - SDR - Ituporanga obra 1 0 10.000 010452 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - Fundosocial 0175 Projetos e estudos 009512 Estudos para ampliação do centro administrativo - SC Parcerias 0271 Capacitação de profissioais 000338 Articulação e descentralização da educação especial e capacitação de profissionais - FCEE 0272 Ações de inclusão de pessoas com necessidades especiais 000352 Execução da política de inclusão de pessoas com deficiência no estado de SC - FCEE 0273 Corpo temporário da Segurança Pública obra 4 0 3.000.000 unidade 1 0 1.001.000 unidade 7.800 600.000 0 20.000 3.395.000 500.000 Estudo realizado Professor capacitado Aluno atendido aluno Servidor beneficiado Página: 270 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 000883 Corpo temporário da Segurança Pública - PM 0274 Pagamento de obrigações patrimoniais 000978 Obrigações patronais - EGE Obrigação patronal paga 0275 Aquisição de gêneros alimentícios 001025 Gêneros alimentícios - PM Servidor atendido 008524 Gêneros alimentícios - BM 0276 Estabecer convênios 001952 Convênio com a Aneel - Agesc UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF servidor 1.200 1.000.000 0 unidade 12 160.000 0 unidade 12.000 13.500.000 0 unidade 2.000 6.000.000 0 Convênio firmado convênio 1 0 1.000 convênio 1 1.000 0 unidade 1 150.000 0 350.000 50.000 0 unidade 1 2.400.000 0 unidade 36 0 30.000 20.000 0 10.000.000 unidade 1 0 12.000.000 unidade 12 301.000 0 008029 Encargos com honorários periciais - PGE unidade 500 180.000 0 008036 Encargos com sentenças de pequeno valor - PGE unidade 70 2.000.000 0 010271 Encargos com acordos judiciais - PGE unidade 10 1.000.000 0 002004 Convênio com o Deter - Agesc 0277 Estudos atuariais 002229 Estudos atuariais - Iprev Estudo realizado 0279 Gestão documental 002485 Gestão documental - arquivos correntes, intermediários e permanente - SEA 0280 Manutenção e serviços do Centro Administrativo 002496 Manutenção e serviços do Centro Administrativo - SEA Documento conservado 0282 Serviço de atendimento ao Cidadão 009828 Serviço de atendimento ao cidadão - SEA Projeto implantado 0284 Aquisição de insumos para a produção gráfica 002726 Aquisição de matéria-prima e insumos para a produção gráfica - FMPIO - SEA 0285 Modernização da produção gráfica 002732 Modernização da produção gráfica oficial - FMPIO SEA 0286 Despesas e encargos 003252 Despesas de exercícios anteriores Material disponível 0287 Participação no capital social 003170 Participação no capital social - SC Parcerias documento Unidade adequada tonelada de papel Gráfica modernizada Encargo pago Aumento do capital social % de realização 100 1.000 0 003207 Participação no capital social - Celesc - Geração % de realização 100 1.000 0 003218 Participação no capital social - Casan % de realização 100 1.000 0 Página: 271 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 003224 Participação no capital social - Badesc % de realização 100 1.000 0 003236 Participação no capital social - Codesc % de realização 100 1.000 0 003320 Participação no capital social - SC Gás % de realização 100 1.000 0 003635 Participação no capital social - Ciasc % de realização 100 1.000 0 003843 Participação no capital social de empresas financeiras Fadesc 008961 Participação no capital social de empresas públicas SDR - Grande Florianópolis 010033 Participação no capital social - Celesc - Distribuição % de realização 100 0 1.000 % de realização 100 500.000 0 % de realização 100 1.000 0 010216 Participação no capital social - Epagri % de realização 100 1.000 0 0289 Administração de frota 003555 Manutenção do transporte terrestre - SCA Veículo mantido veículo 40 2.000.000 0 006336 Administração da frota - DEAP-DJUC - SSP veículo 800 2.500.000 150.000 006515 Administração da frota de veículos - SSP veículo 700 3.000.000 100.000 006752 Administração da frota - PC veículo 1.700 17.000.000 0 008526 Administração da frota - PM veículo 2.400 25.000.000 0 imóvel 1 0 2.800.725 252.224 14.480.000 0 20.593 3.140.000 0 conselho 1 200.000 0 conselho 1 3.230.250 0 unidade 1 431.676 0 convênio 79 1.010.000 0 0408 Aquisição e construção de edificações 010344 Aquisição de edifício sede - PGE Imóvel adquirido 0485 Aquisição e manutenção de equipamentos, mobiliário e material de consumo 005003 Aquisição e manutenção equipamentos, mobiliário e material de consumo - SED 0489 Aperfeiçoamento e assessoramento técnico-administrativo 005582 Aperfeiçoamento e assessoramento técnico-administrativo - SED 0490 Manutenção de Conselhos Estaduais 004374 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde - CES Equipamento e material adquirido equipamento Servidor beneficiado servidor Conselho atuante 005599 Manutenção do Conselho Estadual de Educação 0507 Realização do censo escolar 005615 Realização do censo escolar Censo escolar realizado 0508 Transferência à União 005643 Transferência à União - SED Transferência efetuada Página: 272 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0509 Gerenciamento eletrônico de documentos e processos 005679 Gerenciamento eletrônico de documentos e processos - SED 0530 Corpo temporário de inativos 005782 Corpo temporário de inativos da Segurança Pública BM 0568 Construção e reforma - educação especial 000322 Construção, ampliação e reforma - educação especial FCEE 0700 Gêneros aimentícios - sistema prisional 006338 Gêneros alimentícios - DEAP-DJUC - SSP PRODUTO 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Documento e processo informatizado documento 1.220.100 2.137.600 0 unidade 50 200.000 0 unidade 24 1.700.000 0 unidade 54.000 27.000.000 3.150.000 unidade 1.834 1.000.000 0 unidade 36 41.000 461.000 unidade 1.500.000 0 2.000.000 servidor 1.000 1.000.000 0 unidade 2.600 0 95.000.000 servidor 120.000 106.100.000 0 unidade 48 4.000.000 0 unidade 4 5.606.000 0 unidade 21 100.000 0 Servidor Edificação construída ou reformada Apenado beneficiado 006667 Gêneros alimentícios - PC 0703 Encaminhamento de projetos de educação especial 000342 Busca de fontes alternativas de financiamento para projetos de educação especial - FCEE 0707 Gestão do registro mercantil UNIDADE Projeto elaborado Modelo de gestão implantado 001821 Gestão do registro mercantil - Jucesc 0708 Implantação do serviço auxiliar temporário 001883 Implantação do serviço auxiliar temporário - PM Servidor beneficiado 0744 Aquisição de materiais e serviços para a administração pública 002711 Aquisição de materiais e serviços para a administração pública - FMPIO - SEA 0747 Formação do patrimônio do servidor público 003096 Formação do patrimônio do servidor público - PASEP Processo 0751 Despesas Centralizadas Diversas 003297 Despesas centralizadas diversas Despesa paga 0754 Manutenção do transporte aéreo 003545 Manutenção do transporte aéreo - SCA Aeronave mantida 0755 Subvenção social a corpo de bombeiros voluntários 003624 Subvenção social a corpo de bombeiros voluntários SEF 0756 Aquisição de aeronave Subvenção paga Servidor beneficiado Aeronave adquirida Página: 273 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 009969 Aquisição de aeronave - SES unidade 1 009970 Aquisição de aeronave - FMPC - PC unidade 009972 Aquisição de aeronave - FMSP - SSP unidade 010007 Aquisição de aeronave - FEDC - SSP 0759 Aquisição de veículos oficiais 003637 Aquisição de veículos - SCA Veículo adquirido 0763 Manutenção, aquisição e ampliação de imóveis 002301 Manutenção, aquisição e ampliação de imóveis - Iprev Unidade gestora mantida 0782 Implementação de rede física - SED 005576 Implementação da rede física - SED Obra executada 0795 Aquisição e confecção de fardamento, uniformes e acessórios 009320 Aquisição e confecção de fardamento, uniformes e acessórios - BM 0856 Construção/ampliação de centro administrativo Servidor beneficiado 2011/2011 OF 15.000.000 0 1 3.000.000 0 2 10.200.000 0 unidade 3 1.000.000 0 veículo 36 400.000 0 unidade 32 2.000.000 1.000.000 unidade 6 7.000.000 0 servidor 2.500 1.400.000 330.000 Centro administrativo ampliado 010055 Ampliação do centro administrativo - SC Parcerias m2 170.000 0 40.000.000 010169 Construção, readequação e/ou aquisição de edificio sede - SDR - Blumenau 0860 Recuperação e reconstrução do patrimônio público 010048 Recuperação e reconstrução do patrimônio público SEA 0909 Apoio à construção, ampliação ou reforma de edificações 010737 Apoio à construção do complexo administrativo e de eventos SDR Itajái - Fundosocial 0926 Planejamento e administração de programas m2 8.000 460.000 0 unidade 100 100.000 0 unidade 1 0 35.000.000 número 1 1.400.000 0 010726 Planejamento e administração de programas - SAR Unidade recuperada Projeto apoiado Programa especial implementado e com acompanhamento TOTAL: 0905 Gestão Administrativa - Celesc Órgão Responsável Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. 5.034.948.341 Tipo Horizonte Temporal 522.169.160 Apoio Administrativo Contínuo Página: 274 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES Objetivo Justificativa PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Modernizar a gestão empresarial, melhorando e reformando edificações, mobiliário e construção, equipamentos de segurança no trabalho, renovação da frota de veículos, tecnologia da informação, pesquisa e desenvolvimento. O investimento na gestão administrativa é fundamental para a modernização da empresa e a agilização no atendimento aos consumidores Gestores Público Alvo Indicador 0401 Edificações 000933 Edificações - Celesc 0402 Instalação e equipamentos - mobiliário em geral 000936 Instalação e equipamentos - mobiliário em geral Celesc 0404 Aquisição de veículos 000941 Aquisição de veículos - Celesc Obra executada unidade 64 0 5.000.000 3.253 0 2.000.000 451 0 8.000.000 4 0 29.000.000 1.780 0 17.000.000 285 0 17.000.000 Equipamento e material adquirido equipamento Veículo adquirido veículo 0405 Pesquisa e desenvolvimento 000949 Pesquisa e desenvolvimento - Celesc Programa gerenciado 0406 Tecnologia da informação - equipamentos 000952 Tecnologia da informação - equipamentos - Celesc Equipamento adquirido 0407 Tecnologia da informação - software 000953 Tecnologia da informação - software - Celesc Software contratado programa equipamento software sistema 1 TOTAL: 0 Tipo 0910 Gestão Administrativa - Ministério Público Apoio Administrativo Órgão Responsável Horizonte Temporal Ministério Público Contínuo Objetivo Gerir administrativa e financeiramente o Ministério Público do Estado. Justificativa Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual. Público Alvo Gestores Indicador 0408 Aquisição e construção de edificações Imóvel adquirido 006561 Ampliação do espaço físico do MPSC - FERMP imóvel 006571 Ampliação do espaço físico das Promotorias de Justiça da Capital - FERMP imóvel 78.000.000 1 0 4.600.000 1 0 250.000 Página: 275 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 0409 Construção edifício Ministério Público 006579 Construção do edifício das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul - FERMP. 006593 Ampliação do espaço físico das Promotorias de Justiça de Lages - FERMP 006595 Ampliação do espaço físico das Promtorias de Justiça de Caçador - FERMP 0410 Modernização e desenvolvimento institucional 006614 Modernização e desenvolvimento institucional - FERMP Obra executada 0412 Encargos com inativos - MPSC 009343 Encargos com inativos - MPSC - Fundo Financeiro Membro e servidor inativo 0413 Coordenação e manutenção serviços administrativos 006763 Coordenação e manutenção dos serviços administrativos - MPSC 0889 Manutenção, conservação e reforma das instalações do MPSC 010117 Manutenção, conservação e reforma das instalações exclusivas do MPSC Balancete contábil UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF obra 1 0 1.700.000 obra 1 0 700.000 obra 1 0 300.000 % de aprovação 100 455.531 21.402.285 unidade 150 33.000.000 42.700.000 unidade 192 97.970.278 16.157.734 obra 110 1.000.000 0 Processo aprovado Obra executada TOTAL: 132.425.809 Tipo 0920 Gestão Administrativa - Poder Legislativo Apoio Administrativo Órgão Responsável Horizonte Temporal Assembléia Legislativa do Estado Contínuo Objetivo Gerir administrativa e financeiramete o Poder Legislativo do Estado. Justificativa Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual. Público Alvo Gestores Indicador 0415 Encargos com inativos - Poder Legislativo Servidor inativo 001142 Encargos com inativos - Alesc unidade 2.000 60.000.000 87.810.019 0 001786 Encargos com inativos - TCE unidade 240 17.500.000 0 009358 Encargos com inativos - Alesc - Fundo Financeiro unidade 420 65.772.697 100.000 unidade 210 23.200.000 13.300.000 unidade 1 130.000.000 9.671.644 unidade 1 133.100.000 7.100.000 009359 Encargos com inativos - TCE - Fundo Financeiro 0416 Manutenção serviços administrativos gerais 001144 Manutenção e serviços administrativos gerais - Alesc 001858 Manutenção e serviços administrativos gerais - TCE Unidade gestora mantida Página: 276 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES 0417 Modernização do Tribunal de Contas - PROMOEX 001824 Modernização do Tribunal de Contas do Estado PROMOEX 0418 Ampliação e reforma da estrutura física 001843 Ampliação e reforma da estrutura física do Tribunal de Contas 0419 Capacitação de recursos humanos 001869 Capacitação de recursos humanos - TCE 0420 Manutenção e desenvolvimento de tecnologia de informações aplicadas ao controle externo 001882 Manutenção e desenvolvimento de tecnologias de informação aplicadas ao controle externo 0704 Administração de recursos humanos - Alesc 001138 Administração de recursos humanos - Alesc PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO Controle externo modernizado unidade 1 1.220.000 0 unidade 1 2.500.000 0 unidade 84 300.000 0 unidade 1 1.653.000 0 unidade 8.000 315.000.000 0 Edificação construída ou reformada Evento Controle externo modernizado Servidor TOTAL: 750.245.697 Tipo 0930 Gestão Administrativa - Poder Judiciário Apoio Administrativo Órgão Responsável Horizonte Temporal Tribunal de Justiça do Estado Contínuo Objetivo Gerir administrativa e financeiramente o Poder Judiciário do Estado. Justificativa Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual Público Alvo Gestores Indicador 0421 Manutenção e serviços administrativos gerais - TJ Unidade gestora mantida 006775 Manutenção e serviços administrativos gerais - TJ unidade 006784 Manutenção e serviços administrativos gerais - SFCOU - TJ 006785 Manutenção e serviços administrativos gerais - FRJ TJ 0422 Administração de recursos humanos- TJ 006777 Administração de recursos humanos - TJ 0423 Encargos com inativos - Poder Judiciário 006779 Proventos extrajudiciais de inativos - TJ 006780 Encargos com inativos - TJ 2011/2011 OF 30.171.644 1 6.756.538 0 unidade 1 24.987.991 0 unidade 1 1.490.000 101.020.138 unidade 5.000 771.934.933 38.538.437 unidade 546 700.000 0 unidade 665 25.500.000 0 Servidor Servidor inativo Página: 277 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 009342 Encargos com Inativos - TJ - Fundo Financeiro unidade 600 44.964.483 99.753.037 009380 Encargos com inativos extrajudiciais - TJ - Fundo Financeiro 0424 Capacitação e aperfeiçoamento 006781 Capacitação e aperfeiçoamento - SFCOU - TJ unidade 2.000 28.286.883 0 unidade 4.000 12.183.868 0 unidade 1 29.288.871 0 unidade 1 0 10.735.968 unidade 300 0 25.850.000 0425 Manutenção, serviços e equipamentos de informática 006783 Manutenção, serviços e equipamentos de informática SFCOU - TJ 010532 Manutenção, serviços e equipamentos de informática FRJ 0426 Coordenação selo fiscalização atos notariais e registrais 006786 Coordenação do selo de fiscalização dos atos notariais e registrais - TJ Servidor capacitado Unidade gestora mantida Concessão fiscalizada TOTAL: 946.093.567 Tipo 0940 Gestão Estratégica - Ministério Público Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Ministério Público Contínuo Objetivo Permitir o suporte operacional para a administração superior, de apoio e de execução do Ministério Público de Santa Catarina. Justificativa Apropriar os diversos custos operacionais da atividade meio, não passíveis de apropriação nas ações finalísticas, orientadas para atender as necessidades da sociedade catarinense, no âmbito das atribuições do Ministério Público de Santa Catarina. Público Alvo Promoteres de justiça Indicador Membro e servidor 0232 Formação e aperfeiçoamento de membros e servidores capacitado 006764 Formação humana de membros e servidores do hora/aula Ministério Público - MPSC 006766 Aperfeiçoamento de membros e servidores do hora/aula Ministério Público - FECEAF - MPSC 0233 Coordenação institucional Plano de gestão 006765 Coordenação institucional plano TOTAL: 0950 Defesa dos Interesses Sociais Órgão Responsável Ministério Público 130.840 1.000.000 0 11.981 0 316.942 4 243.320.000 0 244.320.000 Tipo Horizonte Temporal 275.897.580 316.942 Finalístico Contínuo Página: 278 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES Objetivo Justificativa PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF Defender os Interesses Público e Social, a Ordem Jurídica e os Valores Inerentes à Democracia. O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função Jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da Ordem Jurídica, do Regime Democrático e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis. Cidadãos catarinenses Público Alvo Indicador 0234 Articular ações voltadas à questão indígena 001521 Articular ações voltadas à questão indígena - SDR Ibirama 0235 Convênio com a SCGás 001943 Convênio com a SCGás - Agesc Projeto social apoiado projeto 4 150.000 0 família 100 2.300.000 0 convênio 50 110.000 0 unidade 48 0 1.490.139 unidade 130 0 650.590 unidade 6.000 12.000.000 11.824.000 unidade 48 0 181.500 Família beneficiada 0236 Defesa dos interesses sociais 002932 Defesa dos interesses sociais - SDR - São Lourenço do Oeste 0237 Reconstituição de bens lesados 006499 Reconstituição de Bens Lesados - FRBL Convênio firmado 0238 Custeio dos honorários periciais 006518 Custeio dos Honorários Periciais - FRBL Perícia realizada 0301 Ampliação da atuação do Estado na defensoria dativa 009948 Ampliação da atuação do Estado na defensoria dativa PGE 0900 Projetos vinculados à área do consumidor 006528 Projetos vinculados à área do consumidor - FRBL MPSC Pessoa beneficiada Projeto aprovado Projeto aprovado TOTAL: 14.560.000 14.146.229 Tipo 0960 Modernização do Processo Legislativo Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Assembléia Legislativa do Estado Contínuo Objetivo Modernizar, aperfeiçoar e agilizar os serviços do Poder Legislativo. Justificativa A Busca pela eficiência, eficácia, efetividade e relevância como paradigmas da Administração Pública, impulsiona o Poder Legislativo a se modernizar e qualificar, sob a ótica da transparência, da objetividade e da participação social. Público Alvo Poder Legislativo Indicador 0227 Renovação do acervo da biblioteca Livro adquirido Página: 279 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO 001150 Renovação do acervo da biblioteca 0228 Manutenção e modernização do sistema de controle interno 001152 Manutenção e modernização do sistema de controle interno 0229 Modernização e manutenção da Escola do Legislativo 001155 Modernização e manutenção da Escola do Legislativo Sistema implantado 0230 Recuperação e ampliação do palácio Barriga Verde 001157 Recuperação e ampliação do palácio Barriga Verde Obra executada 0231 Manutenção, serviços e equipamentos de informática 001369 Manutenção, serviços e equipamentos de informática Alesc Serviço contratado UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF unidade 20.000 160.000 0 unidade 4 60.000 0 unidade 4 1.500.000 0 unidade 2 25.460.500 9.337.455 serviço 20 49.400.000 0 Escola mantida TOTAL: 76.580.500 Tipo 0970 Infra-Estrutura do Judiciário Finalístico Órgão Responsável Horizonte Temporal Tribunal de Justiça do Estado Contínuo Objetivo Adequar os prédios próprios em todos os fóruns. Justificativa Necessidade de prédios adequados ao funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário e de melhoria das instalações físicas dos fóruns. Público Alvo Cidadãos catarinenses Indicador 0261 Construção de fórum Fórum construído 006386 Construção do fórum de Rio do Oeste - TJ m2 9.337.455 1.534,2 10.000 1.614.109 006604 Construção do fórum de Navegantes - TJ m2 1.534,2 10.000 700.546 006609 Construção do fórum de Forquilhinha - TJ m2 1.534,2 10.000 2.967.532 006612 Construção do fórum de Ascurra - TJ m2 1.534,2 10.000 2.155.478 006640 Construção do fórum de São José do Cedro - TJ m2 1.534,2 10.000 802.055 006652 Construção do fórum de Palhoça - TJ m2 6.087,4 0 2.000.000 006657 Construção do fórum de Rio Negrinho - TJ m2 1.534,2 10.000 700.546 006673 Construção do fórum de Garuva - TJ m2 1.534,2 10.000 1.072.739 006679 Construção do fórum de Garopaba - TJ m2 1.534,2 10.000 1.343.424 006683 Construção do fórum de Armazém - TJ m2 1.534,2 10.000 2.426.163 006684 Construção do fórum de Campos Novos - TJ m2 1.534,2 0 100.000 006685 Construção do fórum de Canoinhas - TJ m2 1.534,2 10.000 190.000 Página: 280 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 006687 Construção do fórum de Curitibanos - TJ m2 6.000 10.000 006694 Construção do fórum de Rio do Sul - TJ m2 6.087,4 10.000 140.000 006696 Construção do fórum de Turvo - TJ m2 1.534,2 10.000 2.696.847 010529 Construção do fórum de Araquari m2 1.534,3 10.000 802.055 010530 Construção do fórum de Urussanga m2 2.039 10.000 140.000 0262 Conclusão de fórum 006674 Conclusão do fórum de Lauro Müller - TJ Fórum construído 006680 Conclusão, ampliação e reforma do fórum de Balneário Camboriú - TJ 006688 Conclusão do fórum de Descanso - TJ 0263 Reforma de prédio de fórum 006602 Reforma do fórum de Blumenau - TJ 90.000 m2 821,6 0 10.000 m2 8.193,6 10.000 4.210.407 m2 962,4 10.000 918.481 Fórum reformado unidade 1 10.000 4.872.153 006646 Reforma do fórum de Brusque - TJ unidade 1 10.000 2.884.206 006655 Reforma do fórum de Braço do Norte - TJ unidade 1 10.000 590.000 006670 Ampliação e reforma do fórum de Caçador - TJ unidade 1 10.000 190.000 006677 Reforma e ampliação do fórum de Pomerode - TJ unidade 1 10.000 838.965 006678 Reforma do fórum de São Joaquim - TJ unidade 1 10.000 690.000 006686 Ampliação e reforma do fórum de Correia Pinto - TJ unidade 1 10.000 1.307.492 006689 Reforma do fórum de Itajaí - TJ unidade 1 10.000 1.994.731 006691 Reforma do fórum do Norte da Ilha - TJ unidade 1 0 312.000 006693 Reforma do fórum de Porto União - TJ unidade 1 10.000 140.000 009279 Reforma dos prédios do fórum de Joinville - TJ unidade 1 0 2.000.000 010410 Reformar e ampliar o fórum da comarca de Campo Erê unidade 1 0 939.168 010411 Reformar parcialmente o fórum da comarca de Chapecó - TJ 010413 Reformar parcialmente o fórum da comarca de Criciúma - 2 etapa - TJ 010414 Reformar parcialmente o fórum da comarca da Capital 2 etapa - TJ 010509 Reforma do fórum de Timbó unidade 1 0 3.223.135 unidade 1 0 2.073.377 unidade 1 0 400.000 unidade 1 10.000 90.000 010512 Reforma do fórum de Sombrio unidade 1 10.000 290.000 010513 Reforma do fórum de Jaraguá do Sul unidade 1 10.000 390.000 Página: 281 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 2011/2011 OF 010515 Reforma do fórum regional do Estreito unidade 1 10.000 010516 Reforma do fórum de Taió unidade 1 10.000 90.000 010517 Reforma do fórum da Capital unidade 1 10.000 3.698.262 010518 Reforma do fórum de Ibirama unidade 1 10.000 90.000 010519 Reforma do fórum de Itá unidade 1 10.000 90.000 010534 Reforma do fórum de São José unidade 1 10.000 208.000 010540 Reforma do fórum de Cunha Porã unidade 1 10.000 140.000 casa 1 539.271 0 2.082,8 10.000 90.000 0264 Construição de casa da cidadania Casa da cidadania construída 010539 Construção da casa da cidadania de Canelinha 0265 Ampliar ou reformar prédio de fórum 006681 Ampliação e reforma do fórum de Gaspar - TJ 140.000 Fórum ampliado m2 010507 Ampliação do fórum de São João Batista m2 500 10.000 150.790 010527 Ampliação e reforma do fórum de Lauro Müller m2 1.321,6 10.000 1.119.727 0702 Reforma e ampliação em edificações do Tribunal de Justiça Edificação construída ou reformada 006668 Reforma e ampliação do Palácio da Justiça - TJ unidade 1 10.000 5.721.693 010412 Executar projeto de cobertura parcial do almoxarifado central - TJ 010531 Construção do protocolo expresso da comarca de Joinville 010533 Construção do protocolo expresso da comarca de São José 0833 Aquisição de imóvel 010205 Aquisição e reforma de imóvel para o fórum de Herval d´Oeste - TJ 010415 Adquirir e reformar prédio anexo ao fórum de São José - TJ 010521 Aquisição e reforma do prédio para o fórum da comarca de Ipumirim 010523 Aquisição e reforma do prédio para o fórum central cível da Capital 010524 Aquisição e reforma do prédio para o fórum central criminal da Capital unidade 1 0 137.500 unidade 70 10.000 140.000 unidade 70 10.000 125.063 imóvel 1 0 1.600.000 imóvel 1 0 14.000.000 imóvel 1 10.000 1.290.000 imóvel 1 10.000 490.000 imóvel 1 10.000 490.000 Imóvel adquirido Página: 282 de 283 ESTADO DE SANTA CATARINA ANEXO ÚNICO Plano Plurianual 2008 - 2011 PROGRAMA/AÇÕES/SUBAÇÕES PRODUTO UNIDADE 2011/2011 OGE FÍSICO 010526 Aquisição e reforma do prédio para o fórum central da família da Capital 010528 Aquisição e reforma do prédio para o arquivo central imóvel 1 imóvel 010538 Aquisição e reforma do prédio para a Academia Judicial imóvel 10.000 490.000 1 10.000 490.000 1 500.000 0 TOTAL: Tipo 0990 Encargos Especiais Órgão Responsável Horizonte Temporal Secretaria de Estado da Fazenda Objetivo Prover recursos para os pagamentos dos encargos especiais, tais como dívida. Justificativa Necessidade de recursos para pagamento dos encargos especiais. Público Alvo Tesouro do estado Indicador 0753 Amortização e encargos com contratos e financiamentos Contrato assinado externos 003368 Amortização e encargos com contratos e unidade financiamentos externos 003562 Amortização e encargos de contratos de unidade financiamentos internos 0775 Encargos com precatórios Precatório pago 006782 Encargos com precatórios e sentenças - TJ unidade TOTAL: 2011/2011 OF 1.509.271 79.096.644 Apoio Administrativo Contínuo 7 113.919.000 0 10 1.311.828.729 0 582 75.000.000 0 1.500.747.729 0 Página: 283 de 283