São Sebastião do Paraíso - Leãozinho
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São Sebastião do Paraíso - Leãozinho
REVISTA.p65 1 24/2/2006, 15:07 AF II SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO e SIATs 35ª DRE São Sebastião do Paraíso Administração 2005 - 2008 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 2 24/2/2006, 15:07 ÍNDICE EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA EDUCAÇÃO FISCAL - TEMA: BRINQUEDO .............................................................................................................. pág. 7 ENSINO FUNDAMENTAL de 1ª série a 4ª série EDUCAÇÃO FISCAL TRIBUTO À VIDA ........................................................................................................................................... JUSTIFICATIVA - A EDUCAÇÃO FISCAL COMO TEMA TRANSVERSAL ................................................................................... PROPOSTA DO PROJETO PARA FASE INTRODUTÓRIA E FASE I DO CICLO INICIAL DE ALFABETIZAÇÃO TEMA: A CASA .................................................................................................................................................................... FASE II DO CÍCLO INICIAL DE ALFABETIZAÇÃO TEMA: ÁGUA ....................................................................................................................................................................... PROPOSTA DO PROJETO PARA FASE III E FASE IV DO CICLO COMPLEMENTAR DE ALFABETIZAÇÃO TEMA: COMÉRCIO E INDÚSTRIA...................................................................................................................................... “O TRABALHO DO SR. FERNANDO”............................................................................................................................................... O COMÉRCIO NO NOSSO MUNICÍPIO............................................................................................................................................ PROPOSTA DO PROJETO PARA FASE III E FASE IV DO CICLO COMPLEMENTAR DE ALFABETIZAÇÃO......................... NOTA FISCAL NA MÃO...................................................................................................................................................................... pág. 13 pág. 15 pág. 17 PÁG. 22 PÁG. 31 PÁG. 37 PÁG. 38 PÁG. 39 PÁG. 42 ENSINO FUNDAMENTAL de 5ª série a 8ª série EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA - SER CIDADÃO - ISTO FAZ A DIFERENÇA ...................................................................................... FOLDERS ............................................................................................................................................................................................ REVISTAS ........................................................................................................................................................................................... 1 – JUSTIFICATIVA ............................................................................................................................................................................ 2 – OBJETIVO GERAL ....................................................................................................................................................................... 3 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................................................................................................................................................ 4 – DIRETRIZES .................................................................................................................................................................................. 5 – ABRANGÊNCIA ............................................................................................................................................................................. 6 – EIXOS DE CONDUÇÃO DO PLANEJAMENTO ........................................................................................................................ 7 – FONTES DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS ........................................................................................................... 8 – ESTRATÉGIA DE AÇÃO ............................................................................................................................................................... 9 – RESULTADOS ESPERADOS ..................................................................................................................................................... 10 – INDICADORES DE AVALIAÇÃO ............................................................................................................................................... 11 – MÓDULO II – ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL..................................................................................... 12 – CAFEICULTURA ......................................................................................................................................................................... 13 – CAFÉ – SAÚDE HUMANA E ECONÔMICA .............................................................................................................................. 14 - EDUCAÇÃO FISCAL ................................................................................................................................................................... 15 – TEMAS TRANSVERSAIS .......................................................................................................................................................... MEIO AMBIENTE ................................................................................................................................................................. MATEMÁTICA ...................................................................................................................................................................... PORTUGUÊS ....................................................................................................................................................................... CIÊNCIAS ............................................................................................................................................................................. GEOGRAFIA e HISTÓRIA ................................................................................................................................................... 16 – SUGESTÕES DE ATIVIDADES DOS CONTEÚDOS: ARTE, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA ................................................................. 17 – ELABORAÇÃO ........................................................................................................................................................................... 18 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................................................... 19 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ............................................................................................................................................ São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 3 24/2/2006, 15:07 pág. 45 pág. 46 pág. 47 pág. 48 pág. 48 pág. 48 pág. 48 pág. 48 pág. 48 pág. 49 pág. 49 pág. 49 pág. 49 pág. 49 pág. 50 pág. 50 pág. 51 pág. 51 pág. 51 pág. 52 pág. 53 pág. 53 pág. 54 pág. 55 pág. 56 pág. 56 pág. 56 MATERIAL DE APOIO .......................................................................................................................................................................... SUGESTÕES DE TEXTOS PARA ESTUDO HISTÓRICO DA CAFEICULTURA ......................................................................................................................................... LENDAS SOBRE A DESCOBERRTA DO CAFEEIRO PELO HOMEM .............................................................................. O CAFÉ COMO ESTIMULANTE E ALIMENTO ................................................................................................................... DISPERSÃO DO CAFÉ COMO CULTURA EM PAÍSES PRODUTORES E COMO BEBIDA EM PAÍSES CONSUMIDORES EM TODO MUNDO............................................................................ IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÔMICA DA CAFEICULTURA PARA O BRASIL................................................................ MINAS GERAIS....................................................................................................................................................................... SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS DA CAFEICULTURA NO MUDNO...................................................................... O CAFÉ NO VALE DO PARAÍBA .......................................................................................................................................... A COLHEITA E O BENEFICIAMENTO DO CAFÉ ................................................................................................................ CAFÉ E ESCRAVIDÃO .......................................................................................................................................................... pág. 57 pág. 57 pág. 57 pág. 57 pág. 58 pág. 59 pág. 60 pág. 60 pág. 61 pág. 61 pág. 61 ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO FISCAL TEMA: “COMÉRCIO NOTA DEZ”.................................................................................................................... SITUAÇÃO-PROBLEMA: SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS - COMÉRCIO LOCAL .......................................................................... CONTEÚDOS DISCIPLINARES - ATIVIDADES ................................................................................................................................. PORTUGUÊS: ........................................................................................................................................................................................ MATEMÁTICA: ....................................................................................................................................................................................... GEOGRAFIA: .......................................................................................................................................................................................... EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: ..................................................................................................................................................................... HISTÓRIA: .............................................................................................................................................................................................. CIÊNCIAS: ............................................................................................................................................................................................... ENSINO RELIGIOSO ............................................................................................................................................................................. NOTA FISCAL OU CUPOM FISCAL - DEVO EXIGIR? ...................................................................................................................... 10 RAZÕES PARA AJUDAR VOCÊ SE DECIDIR .............................................................................................................................. pág. 63 pág. 64 pág. 64 pág. 64 pág. 64 pág. 64 pág. 64 pág. 64 pág. 64 pág. 65 pág. 65 pág. 65 QUADRINHOS O valor da Nota Fiscal de brinquedo ............................................................................................................................................... O combustível ...................................................................................................................................................................................... O valor da Nota Fiscal ......................................................................................................................................................................... Preservação da Natureza ................................................................................................................................................................. Tributo na Gramática .......................................................................................................................................................................... São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 4 24/2/2006, 15:07 pág. 67 pág. 68 pág. 69 pág. 70 pág. 71 COLABORADORES EDUCAÇÃO INFANTIL ELABORAÇÃO DO PROJETO Educadores das escolas de São Sebastião do Paraíso - Ana Elizabete de Carvalho Pádua - Cleonice F. Franco Bernardes - Elcimar Aparecida dos Reis Garcia - Iara Donisete Caparelli Silva - Karen Angélica Alves Ricz - Lea Aparecida de Carvalho - Luzia Bianquini Oliveira - Maria Alice Alves Rodrigues - Maria Lúcia Porto Ferri - Patrícia Mafra de Souza - Priscila Duarte Silva Cunha EDUCADORES DAS ESCOLAS DE JACUÍ - Andréa Freire Alcântara Lauria - Vânia Regina de Oliveira ENSINO FUNDAMENTAL de 1ª série a 4ª série EDUCADORES DAS ESCOLAS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E JACUÍ Dálete Simão de Oliveira Professora - Escola Municipal Carvalhães de Paiva - Jacuí Ivete Pereira dos Reis Supervisora - Escola Estadual Clóvis Salgado e Escola Municipal Campos do Amaral São Sebastião do Paraíso Joana Donizete Bandeira da Silva Supervisora - Escola Estadual São José - São Sebastião do Paraíso Leide Aparecida Bueno Prates Supervisora - Escola Municipal Carvalhaes de Paiva Jacuí Maria Aparecida Santos Cau - Diretora Escola Estadual São José - São Sebastião do Paraíso Maria Madalena de Pádua Furlan Gerência de Educação Cultura e Esporte - São Sebastião do Paraíso Sônia de Pádua Coordenadora da Escola Municipal Napoleão Volpe - São Sebastião do Paraíso Vera Lúcia Elias Ribeiro Supervisora - Escola Municipal Carvalhaes de Paiva - Jacuí ALUNOS: Amanda, Bethania, Bruno, Mayra, Paulo e Tahis. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 5 24/2/2006, 15:07 ENSINO FUNDAMENTAL de 5ª série a 8ª série Ana Elizabete de Carvalho Pádua Assessora dos Centros de Educação Infantil Municipal e Coordenadora da Escola Nova Aparecida Marques Soares Neto Escola Municipal Wulfida Marcolini Arlete Pereira de Carvalho Professora da FACEAC Clélia Lino de Oliveira Borges Escola Estadual de 1º Grau no Bairro Boa Vista Estela Neves Borges Professora de Geografia na Escola Estadual Clóvis Salgado – 5ª a 8ª séries e na Escola Estadual Benedito Ferreira Calafiori – Ensino Médio Jefferson Soares de Avelar Coordenador da Área Profissionalizante – ETFG Léa Aparecida de Carvalho Coordenadora do Centro de Educação Infantil Municipal Dª Messias Alves Luiz Cerize Maria Eunice Pereira Rodrigues Supervisora da Escola Municipal Campos do Amaral e Professora da Escola Estadual Comendadora Ana Cândida de Figueiredo Maria Madalena de Pádua Furlan Gerência Municipal de Educação, Cultura e Esporte Oliveiros Ramos Pereira Inspetor Escolar da SRE – São Sebastião do Paraíso Sônia de Pádua Escola Municipal Napoleão Volpe e Escola Municipal Campos do Amaral Terezinha Pimenta Pessoni Sobrinho Diretora da Escola Técnica de Formação Gerencial – SEBRAE/ACISSP Virgínia Maria Borges de Souza Inspetor Escolar da SRE – São Sebastião do Paraíso Janette Mafra Escola Estadual Coronel José Cândido Marcia Vera Bueno Pereira Escola Estadual Comª. Ana Cândida de Figueiredo Sônia de Pádua Escola Municipal Napoleão Volpe e Escola Municipal Campos do Amaral Leide Aparecida Bueno Prates Escola Estadual Profª. Maria Leonor Nasser – Jacuí Dálete Simão de Oliveira Escola Estadual Profª. Maria Leonor Nasser – Jacuí ENSINO MÉDIO Escola Estadual “Paula Frassinetti” - São Sebastião do Paraíso Escola Estadual “Clóvis Salgado” - São Sebastião do Paraíso Escola Estadual “Benedito Ferreira Calafiori” - São Sebastião do Paraíso EDITORAÇÃO VISUAL / DIAGRAMAÇÃO / CAPA: Vasco Caetano Vasco São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 6 24/2/2006, 15:07 PROGRAMA EDUCAÇÃO FISCAL TEMA Área âncora: Educação Fiscal Público alvo: Educação Infantil SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG - 2005 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 7 7 24/2/2006, 15:07 Elaboração do projeto Educadores das escolas de São Sebastião do Paraíso - Ana Elizabete de Carvalho Pádua - Cleonice F. Franco Bernardes - Elcimar Aparecida dos Reis Garcia - Iara Donisete Caparelli Silva - Karen Angélica Alves Ricz - Lea Aparecida de Carvalho - Luzia Bianquini Oliveira - Maria Alice Alves Rodrigues - Maria Lúcia Porto Ferri - Patrícia Mafra de Souza - Priscila Duarte Silva Cunha Educadores das escolas de Jacuí - Andréa Freire Alcântara Lauria - Vânia Regina de Oliveira Justificativa O tema foi escolhido porque é envolvente, simples e, ao mesmo tempo, complexo. Através dele há sempre uma nova descoberta. O brinquedo construído pela criança é prazeroso e propicia seus desenvolvimento. Este tema pretende desenvolver a consciência de se exigir a nota fiscal e compreender que este ato pode influenciar sua vida. Através da criatividade poderão surgir confecções de brinquedos, com matérias de baixo ou nenhum custo – sucatas ou materiais alternativos – reciclando para a preservação do meio ambiente. Permitindo valorizar a invenção e não somente a compra de brinquedos caros e industrializados. Desse modo haverá participação e interação dos talentos da comunidade, trazendo as famílias para oficinas de confecções de brinquedos, podendo vir a rever uma renda extra para comunidade. Objetivos gerais • Participar, reforçar, resgatar brinquedos que fazem parte da história; • Permitir, instigar e valorizar nas crianças a invenção de brinquedos a partir da observação e experimentação de novos materiais; • Oportunizar integração de atividades que estimulem a criatividade e raciocínio através da interdisciplinaridade; • Desenvolver a consciência de que o imposto pago pelo cidadão é revertido em infra-estrutura para a sociedade; • Conscientizar de que pedir a nota fiscal é um meio de se evitar sonegação; • Estabelecer relações entre a preservação da natureza e a reciclagem do lixo, amenizando os problemas ambientais. Habilidades a serem desenvolvidas pelos alunos quanto a Educação Fiscal. • Compreensão do que é tributo; • Conscientização de que nos preços dos brinquedos estão inseridos diferentes tributos; • Conhecimento da desigualdade sócio – econômica cultural; • Percepção de que cada brinquedo tem um custo – barato ou caro; • Orientação sobre a importância do tributo e sua aplicação; • Realização de pesquisas e entrevistas; • Preservação do meio ambiente e conservação dos brinquedos, evitando o consumismo. página 8 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 8 24/2/2006, 15:07 Disciplinas envolvidas (Outras habilidades interdisciplinares Natureza) Natureza e Sociedade • Acompanhamento da leitura de uma linha de tempo simplificada da história do brinquedo; • Compreensão de que as formas de brincar tem o seu tempo e seu contexto social; • Habilidade em lidar de forma adequada com substância e equipamentos potencialmente perigosos (tinta, tesoura, estilete, cola etc.); • Valorização de atitudes de manutenção e preservação dos espaços coletivos e do meio ambiente; • Reconhecimento do mapa da cidade e localização dos locais que vendem e produzem brinquedos. Linguagem • Leitura de vários portadores de texto (poéticos, informativos, narrativas...) • Realização de variadas situações de comunicação oral como entrevista, pesquisa de informações reconto de histórias... • Interessar-se por escrever palavras e textos ainda que não de forma convencional; • Elaboração de perguntas e respostas de acordo com diversos contextos que participa. Arte • Apreciação das suas produções e dos outros, por meio de observação e leitura de alguns dos elementos da linguagem plásticas - cores, formas, texturas... • Produção de trabalhos individuais por meio de diversas técnicas: sucatas, desenhos, pinturas, modelagens, colagens, origami e outros; • Identificação dos elementos utilizados nas produções artísticas - papéis palitos, jornais, tintas, decalque... • Estimulação da auto-expressividade através da dramatização de histórias e músicas relacionadas a brinquedos; Matemática • • • • Utilização da contagem oral dos brinquedos construídos; Reconhecimento dos aspectos físicos dos brinquedos: forma, volume, cor, espessura e outros; Utilizações de noções simples de cálculo mental como ferramenta para resolver situações - problema; Identificação de números nos diferentes contextos em que se encontram; Problematização O tema do projeto pode ser problematizado (apresentação do tema) de diversas forma de acordo com a criatividade do professor: • Roda de conversa sobre o tema; • Passeio a uma loja de brinquedos; • Filme (Pinóquio, Toy Story, Soldadinho de Chumbo); • Montagem de brinquedos com a utilização de sucatas. • Através de músicas, criando brinquedos; • Apresentação de compra de brinquedos através da nota fiscal; Planejamento Uma vez decidida que irão pesquisa sobre o assunto ainda nas rodas de conversa, planejar com os alunos os temas, as atividades, os recursos necessários, as formas de colaboração, as fontes de informação disponíveis, as visitas a locais significativos (atelier, asilo, fábrica, feiras, lojas); as atividades de produção de trabalhos de cunho artísticos; a elaboração de murais, portfólios, pesquisas, e a culminância. Anotar, tem um quadro seriado, as sugestões dos alunos e as tarefas a serem realizadas, enfatizando as noções sobre a educação fiscal. Registrar e reorganizar tudo em cartaz/cronograma para ser usado na avaliação do processo. Assim, as crianças acompanham a realização do que foi planejado, sugerem adaptações e reorientações. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 9 9 24/2/2006, 15:07 Desenvolvimento Vamos apresentar aqui um elenco de atividade exemplares, mas você pode escolher aquelas que mais se adaptam à sua turma, como também ajustá-las, reformulá-las, ampliando-as ou multiplicando-as com outros textos, etc. Escola: ___________ Turma: __________ Professor:_________ Projeto: ________ 2º semestre Tema Geral: Brinquedos Mês Agosto Setembro Outubro Linguagem - Histórias - Textos informativos - Filmes - Músicas - Poemas - Panfletos - Entrevistas - Nota Fiscal Natureza e sociedade - Origem dos brinquedos - Passeios - Confecções de Brinquedos - Preservação do meio ambiente Matemática - Conhecimento físico - Contagem - Identificação de números - Cálculo Arte - Desenhos, pinturas e colagem - Músicas - Dramatização Produto final • • • • Exposição dos brinquedos confeccionados com sucata; Confecção de um mural; Exposição de fotos e reportagens de jornal; Construção de panfletos educativos valorizando a nota fiscal para distribuí-lo na comunidade e no dia da exposição; • Apresentação de um coral com músicas referentes a brinquedos; • Escrita de texto coletivo informativo conscientizando sobre a importância de se pedir a nota fiscal (professor será o escriba); • Portifólio (pasta organizada cronologicamente com trabalhos, textos, colagens, desenhos, pinturas...). Sugestões para o educador • • • • • • • A História do Brinquedo - Cristina Von - Editora Alegro; Revista AME (Arte e Movimento); Revista do professor - nº 78 e outras; PCN - Educação Infantil volume 3; Baú do Professor; Revista Nova Escola; Revista Professora de Ed. Infantil. Vídeos: • O Menino Maluquinho I e II. Músicas: • Casa de Brinquedos - Toquinho; • Boneca de Lata; • Enrola Bola - Brinquedos, Brincadeiras e Canções - Rubinho do Vale. página 10 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 10 24/2/2006, 15:07 Site: • www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br • www.bugigangue.com.br • www.eduline.com.br • www.e-aprender.com.br • www.saudevidaonline.com.br • www.portaleducacional.com.br Sugestão para o educando Filmes: • Soldadinho de Chumbo; • Pinóquio; • Toy Story; • A Revolta dos Brinquedos. Livros: • A Bonequinha Preta; • A Boneca de Pano - Rubens Alves • Pinóquio; • Soldadinho de Chumbo; • Vida de Brinquedo. Músicas: • Loja do Mestre André; • Boneca de Lata (cd Baby Hits); • A Bola; • A Bicicleta (cd Casa de Brinquedos - Toquinho Polygram); • Palavra Cantada; • João Bolinha. Brincadeiras: • Bolas; • Petecas; • Pião; • Carrinhos; • Cavalinho-de-pau; • Pipas; • Bonecas; • Fantoches; • Cata-ventos. Síntese As sínteses deverão ser feitas no decorrer dos trabalhos, de forma que os alunos e o professor tenham a perspectiva do que esta sendo apreendido. Ao fim de cada atividade, o professor conduzirá os alunos à refletirem o que aprenderam. Essas sínteses podem ser registradas em cartazes, textos coletivos, exposições artísticas. O professor poderá conduzir a associação de novos conhecimentos que os alunos adquiriram e ao final do projeto, as sínteses deverão ser retomadas. Culminância O encerramento do projeto poderá ser apresentado para a comunidade escolar, como uma feita cultural. A programação do evento incluirá: preparação criativa do ambiente da escola, exposição dos trabalhos dos alunos, mural sobre o tema estudado, apresentação artística dos alunos (teatro, jornal, dança...), oficina de São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 11 11 24/2/2006, 15:07 construção de brinquedos aberta aos pais e familiares, palestras sobre educação fiscal (proferidas por advogados ou representantes da Receita Federal), histórias envolvendo brinquedos, etc... Avaliação Requererá dois momentos: é diagnóstica no processo e deverá ser feita com relação aos objetivos estabelecidos do processo. Terá a participação do grupo e será vista com um indicativo de outros caminhos a serem percorridos. Os registros deverão ocorrer durante o projeto, não antes nem depois, tendo sua formalização ao final de todo o trabalho desenvolvido. Assim, poderemos guardar um registro seguro e objetivo de todo o processo. Bibliografia • • • • • • Von, Cristina, Alegro - A História dos Brinquedos Programa Educação Fiscal - Pará de Minas / MG 2003 Revistas AMAE Educando Revista do Professor Site do Leãozinho Veredas - Formação Superior de professores: módulo 7 - volume 1/SEE-MG, 2004 REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARAA EDUCAÇÃO INFANTIL. Brasília: MEC/SEF, 1998. 3 volumes. página 12 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 12 24/2/2006, 15:07 Educação Fiscal Tributo à Vida São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 13 13 24/2/2006, 15:07 ELABORAÇÃO Educadores das Escolas de São Sebastião do Paraíso e Jacuí Dálete Simão de Oliveira Professora - Escola Municipal Carvalhães de Paiva - Jacuí Ivete Pereira dos Reis Supervisora - Escola Estadual Clóvis Salgado e Escola Municipal Campos do Amaral São Sebastião do Paraíso Joana Donizete Bandeira da Silva Supervisora - Escola Estadual São José - São Sebastião do Paraíso Leide Aparecida Bueno Prates Supervisora - Escola Municipal Carvalhaes de Paiva Jacuí Maria Aparecida Santos Cau - Diretora Escola Estadual São José - São Sebastião do Paraíso Maria Madalena de Pádua Furlan Gerência de Educação Cultura e Esporte - São Sebastião do Paraíso Sônia de Pádua Coordenadora da Escola Municipal Napoleão Volpe - São Sebastião do Paraíso Vera Lúcia Elias Ribeiro Supervisora - Escola Municipal Carvalhaes de Paiva - Jacuí página 14 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 14 24/2/2006, 15:08 TRIBUTO À VIDA JUSTIFICATIVA A EDUCAÇÃO FISCAL COMO TEMA TRANSVERSAL As escolas da rede pública dos municípios de São Sebastião do Paraíso e Jacuí se unem em torno de um trabalho voltado para o aprimoramento e conscientização social e tributária do cidadão. Diante dos problemas enfrentados no cotidiano julgamos ser fundamental provocar em nossos alunos o desejo de discussão e posicionamento frente às questões polêmicas e altamente reflexivas sobre seus direitos e necessidades básicas, numa perspectiva de um futuro melhor com qualidade de vida. A função primeira da escola é preparar as crianças para viver na sociedade a totalidade da vida como suas benesses e problemas, cabe a ela, também, discutir os conceitos da Educação Fiscal popularizando os modo que eles sejam capazes de atuarem na sociedade enquanto sujeito pleno: crítico, reflexivo, participativo, autônomo e essencialmente ético. OBJETIVO GERAL Desenvolver a consciência tributária, identificando o tributo como fonte de recursos que se transformem em benefícios públicos possibilitando a vivência e construção do pleno exercício da cidadania. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Reconhecer o direito de participar da gestão dos recursos públicos; • Compreender seu dever de compromisso social e individual para com os recursos públicos; • Identificar a diversidade de tributos que permeiam o ambiente em que vivem, formas de arrecadação e aplicação; • Participar do planejamento familiar visando melhoria na qualidade de vida. Ações para a Educação Fiscal • Entrevista com o funcionário da prefeitura sobre o IPTU; • Quem paga. • Elaborar questionário aos pais sobre tributos pagos. • Discutir os gastos em casa com: alimentos, vestuário, remédios, brinquedos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, água, luz, telefone, enfatizando a importância de se evitar o desperdício e adquirir apenas o necessário evitando dívidas com o que é supérfluo. • Comparar contas de água, energia e telefone discutindo maneiras de se economizar; • Trabalhar com os alunos: Para que serve o tributo? Onde devem ser aplicados os impostos? Qual a importância dos impostos para todos? Que é nota fiscal? Que é sonegação de impostos? O que pode acontecer com quem não paga impostos? PÚBLICO ALVO: Alunos do Ciclo Inicial e Complementar de Alfabetização, comunidade escolar e sociedade. SITUAÇÃO PROBLEMA: O que são Tributos? Como são cobrados? Como são calculados? Quem paga? O que acontece com que não paga? O que é feito com o dinheiro dos impostos? O que é sonegar? COMPONENTES CURRICULARES (Interdisciplinar) • LÍNGUA PORTUGUESA Leitura compreensão, interpretação e produção de vários gêneros textuais. Escrita por meio de: São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 15 15 24/2/2006, 15:08 • • • • • • • • Língua oral; Slogans; Poemas; Cartilhas (kit); Parlendas; Vídeo; Panfletos; Músicas; • GEOGRAFIA/HISTÓRIA Família; Comunidade; Cidadania (Sonegação) Tipos de tributos e sua história; Serviços públicos e preservação; Poderes. • MATEMÁTICA Orçamento (Receita e despesas); Tabelas e gráficos; Resolução de situações-problemas; Cálculos; Porcentagem; • CIÊNCIAS Ambiente: preservação e conservação; Saúde; TEMAS TRANSVERSAIS • Ética, Cidadania, Meio Ambiente, Saúde, Orientação Sexual (Planejamento familiar). AÇÕES ESTRATÉGICAS: • Conversas informais; • Pesquisas; • Desenhos; • Produção de textos; • Debates; • Aulas expositivas; • Excursões; • Palestras. CRONOGRAMA Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Lançamento do programa Desenvolvimento do trabalho na escola Exposições dos trabalhos no Congresso de Educação Continuidade do desenvolvimento do projeto na escola Relatório final X X X X X X X Avaliação: Contínua e Processual. Culminância: Apresentar maquetes, teatro, música, painéis, portifólios e poesias, ao final do projeto. página 16 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 16 24/2/2006, 15:08 PROPOSTA DO PROJETO PARA FASE INTRODUTÓRIA E FASE I DO CICLO INICIAL DE ALFABETIZAÇÃO TEMA: A CASA Componentes Curriculares: Língua Portuguesa, Geografia, História, Ciência e Matemática. Temas Transversais: Ética e Cidadania, Meio Ambiente e Saúde. Problematização: Observando sua cidade, assistindo a programas de televisão, vocês acham que todas as pessoas têm uma casa para morar? Objetivos: • Conhecer os diferentes tipos de casas existentes em nosso município (Pobres, casse média, ricas, zona rural e urbana); • Identificar os tributos pagos sobre as casas. Ações: • Conversar com os alunos sobre a casa e sua função; • Montar relatório coletivo após a discussão com ilustração; • Pesquisar na cidade os diferentes tipos de casa para montagem de maquete, enfocando o porquê da diferença; • Assistir filmes; • Leitura de livros, gibis e panfletos; • Estudo da organização e higiene da casa para se ter uma boa saúde; • Entrevistas com engenheiros ou pedreiros sobre construção de casas; • Elaborar listas de materiais usados na construção de casas; • Pesquisar preços dos materiais de construção; • Conversar sobre a responsabilidade de cada membro da família quanto à conservação da casa. • Entrevistas com a família sobre as casas de seus antepassados. • Trabalhar com músicas e poemas. Sugestões de Atividade: 1 - Assistir ao filma “A Fuga das Galinha”. ♦ Discutir com os alunos sobre a importância de viver em uma casa, porém com liberdade; ♦ Discutir sobre o respeito que deve haver entre as pessoas que vivem juntas na mesma casa; ♦ Conversar sobre a importância da amizade, amor, solidariedade e cooperação de todos em casa; ♦ Analisar o sonho da personagem principal e qual o motivo deste sonho; ♦ Montar maquete da casa sonhada. 2 - Leitura do livro: “A casinha do Tatu” ou “A casa do João-de-barro” ♦ Discutir o texto; ♦ Montar teatro para apresentar na escola. 3 - Entrevistar uma pessoa sobre a organização e higiene da casa. h) Como deve ser a organização de uma casa? i) Como se cuida das roupas? j) O que pode acontecer se o banheiro não estiver bem limpo? k) Como devem ser guardados os alimentos? E após o preparo? l) Com relação às frutas e verduras, como deve ser seu preparo? Criar outras com participação dos alunos. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 17 17 24/2/2006, 15:08 4 - Trabalhar com os alunos o texto abaixo, enfatizando a necessidade que todos têm de possuir uma casa. Quem Sabe? Ethel M. Wergert Numa casa de vidro eu moro: Não falo, não grito, não rio, nem choro. Numa casa de ferro a se balançar. Eu vivo a cantar, a cantar, a cantar! Para a casa de palha em cima de um ramo, Se existe perigo, os filhotes eu chamo. Numa casa cavada num tronco eu vivo, Eu sou muito esperto, e estou sempre ativo. Numa casa de telhas, tijolos e cimento, Vivemos ao abrigo da chuva e do vento. (respostas: aquário - peixinho, gaiola - passarinho, ôco da árvore - coruja, casa - menino). • Preparar com os alunos um painel de casas de animais em gravuras, fotos, desenhos ou reálias. 2 - Música A Casa A Casa Era uma casa muita engraçada Não tinha teto Não tinha nada Ninguém podia entrar nela não Porque na casa não tinha chão Ninguém podia dormir na rede Porque na casa Não tinha parede Ninguém podia Fazer pipi Porque penico Não tinha ali Mas era feita Com muito esmero Na rua dos bobos Número zero. BOCA LIVRO - A Casa. Vinícius de Moraes. [compositor]. In: MORAES, Vincícius A Árcade Noé - Rio de Janeiro: Polygram 1980. 1 CD - faixa 9 (2 min. 13 seg.) Remasterizado em digital. página 18 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 18 24/2/2006, 15:08 • Após a música, solicitar que cada criança desenhe sua casa. Expor em mural. - Conversar com as crianças sobre as casa desenhadas, observando diferenças e semelhanças. - Entrevistar os pais. 1 - Quantos anos tem uma casa? 2 - Quem a construiu? 3 - Quais materiais foram utilizados? 4 - Como era a casa em que você morou quando era criança? 5 - Como era a casa de seus avós? Trabalhar os conceitos: • Qual casa é mais nova? Por quê? • Qual é mais velha? Por quê? • Montar tabela e gráfico conforme a idade das casas. Realizar uma excursão na cidade e fotografar os vários tipos de casas encontradas. - Discutir com os alunos as diferenças; - Casas novas e velhas; - Casas de favela; - Casas bem cuidadas/mal cuidadas; - Tipos de materiais usados nas construções. • Montar texto coletivo após as discussões. • Montar painel das casas fotografadas. 6 - Apresentar o poema abaixo. Sem Casa Tem gente que não tem casa, mora ao léu, debaixo da ponte. No céu a lua espia Esse monte de gente na rua Como se fosse papel. Gente tem que ter onde morar, um canto, um quarto, uma cama, para no fim do dia guardar o corpo cansado, com carinho, com cuidado, que o corpo é a casa dos pensamentos. Casas - Roseana Murray, Formato Questionamentos 1 - Por que encontramos pessoas sem casa? 2 - E você, como colabora com sua família para conservar a casa que tem para morar? 3 - Quem organiza seu quarto? Como é utilizado os espaços de sua casa? 4 - Quem são os responsáveis pelo cuidado com sua casa? 5 - Como está organizada a sua moradias? 6 - Como funciona cada uma dessas partes? 8 - Faça desenhos e descreva. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 19 19 24/2/2006, 15:08 Na minha moradia há: Quarto: SIM NÃO Para que é utilizado? (Respostas pessoais) __________________________________________________________ Cozinha: SIM NÃO Para que é utilizado? __________________________________________________________ Banheiro: SIM NÃO Para que é utilizado? __________________________________________________________ SIM NÃO Quintal: Para que é utilizado? __________________________________________________________ SIM NÃO Jardim: Para que é utilizado? __________________________________________________________ Outros cômodos: ___________________________________________ 7 - Para ler (toda a sala) A casinha pequenina Eu quero uma casa linda; A menor que há no mundo; Com paredes vermelhinhas; E telhado verde musgo. SARRIE, James Matthew. Peter pan e Wendy. São Paulo: Companhia das Letrinhs • Desenho a casa que você imaginou ao ler a poesia ou então a casa que você sonha construir no futuro. 8 - Preparar uma entrevista com um engenheiro, arquiteto ou pedreiro sobre a construção de uma casa. • Após a entrevista, pesquisar os preços dos materiais utilizados na construção de uma casa. Trabalhar os conceitos de caro, barato, boa qualidade e má qualidade; • Conversar com os alunos sobre a importância de exigir a nota fiscal de compra; • Explicar o que é nota fiscal, levando uma nota para a sala de aula; • Explicar o que são impostos e que em cada produto que compramos pagamos impostos. Quem administra o dinheiro dos impostos. • Explicar como deve ser aplicado o dinheiro arrecadado. 9 - Planejar com os alunos na maquete de uma casa adequada ao lugar onde moram e suas necessidades. 10 - Montar a maquete com os alunos. página 20 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 20 24/2/2006, 15:08 11 - Durante uma brincadeira de roda, recitar essas parlenda para os alunos memorizarem. “Um, dois, feijão com arroz. Três, quatro feijão no prato. Cinco, seis, bolo inglês. Sete, oito, café com biscoito.” • Conversar sobre os alimentos que aparecem na poesia; • Quais deles vocês comem todos os dias? • Quem compra? Onde compra? Paga-se impostos ao comprar esse alimentos? • Elaborar com os alunos uma lista de compra de alimentos para a família, enfatizando a compra apenas do que é necessário e útil a todos da casa; • Solicitar às crianças que tragam embalagens vazias de gêneros alimentícios usados pela família; • Discutir o desperdício; • Pesquisar o preço desses produtos; • Montar um mini-mercado na escola para se trabalhar a simulação de compra e venda de produtos alimentícios, emitindo nota fiscal; • Confeccionar frutas, verduras, legumes e produtos de padaria em argila para serem vendidos no mini-mercado; • Registrar em situações-problema a simulação de compra e venda. • Montar panfletos com promoções visando a publicidade do mini-mercado. Pedir aos alunos tragam para sala de aula contas de água, luz, telefone... conscientizando-os sobre o tributo pago em cada uma dessas contas e a necessidade de se economizar os gastos. • Elaborar coletivamente dicas de economia de: - Água - Luz - Telefone 12 - Música: Coloquei meu sapatinho Na janela do quintal Papai Noel deixou meu presente de Natal • Solicitar aos alunos que tragam para a sala de aula um brinquedo que alguém comprou e lhe deu; • Eleger alguns dos brinquedos e pesquisar o preço; • Elaborar situações-problema; • Montar coletivamente uma lista de cuidados que se deve ter um o brinquedo, pois custa dinheiro. 13 - Entrevista ao funcionário da Prefeitura sobre IPTU. 14 - Fazer uma enquete sobre os tributos pagos e o que a comunidade pensa sobre os tributos, e a forma de aplicação como retorno a quem paga. 15 - Fonte de consulta: Filme ou livro. Os três porquinhos Livros: A casa do meu avô, de Ricardo Azevedo - Editora Ática. A Casa do João-de-barro, de Bellah Leite Cordeiro - Edições Paulinas. Esta casa é minha, de Ana Maria Machado - Editora Moderna. Casas, de Roseane Murray - Belo Horizonte - Formato. Sites: www.lobato.org.br www.geocites.com ww.ecokids.com.br Agência local da Administração Fazendária Elaboração: Joana Donizete Bandeira da Silva - Escola Estadual São José Maria Aparecida Santos Cau - Escola Estadual São José São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 21 21 24/2/2006, 15:08 PROJETO EDUCAÇÃO FISCAL FASE II DO CÍCLO INICIAL DE ALFABETIZAÇÃO TEMA: ÁGUA Componentes Curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia. Problemização: Observando o nosso dia-a-dia, podemos constatar que a água é muito importante para nós. Então diga: “Quais as utilidades da água? É possível ficarmos sem água em casa? Quais os benefícios de se ter em casa a água encanada e tratada? O que acontece quando não pagamos a conta de água? Objetivos: • Compreender a necessidade de ser ter água tratada e encanada para uso doméstico; • Conscientizar os alunos da importância de se pagar a conta água para que esse benefício chegue em nossas casas com qualidade; • Compreender as taxas inerentes à conta de água. Ações: • Conversar com os alunos sobre a importância e utilidades de água; • Pesquisar as fontes de água, rios, lagos, lagoas, etc; • Leitura e experiências sobre os estados da água; • Analisar contas de água e suas taxas; • Estudo de como a água chega à nossa casa; • Visita à Copasa e capacitação da água; • Palestras ministradas por agentes da Copasa; • Textos informativos, músicas, poesias, acrósticos, paródias, entrevistas, confecção de gibis e joquinhos. Sugestões de atividade: 1 - Pedir para cada aluno levar para a sala de aula a conta de água e analisar: a) Quanto de água a família gastou? b) Quanto ficou a conta de água? c) As taxas inerentes à conta de água? d) Quanto de água as famílias gastaram? e) A data do vencimento? f) Alguma família pagou multa? Por quê? Quanto de multa? E se não tivesse pago, o que aconteceria? g) É vantagem pagar as contas em dia? Por quê? Texto informativo: ÁGUA O MAIS SAUDÁVEL E COMPLETO DOS ALIMENTOS Um dos alimentos mais importantes e saudáveis que existem é a água. A água não pode faltar no nosso organismo. Mais de dois terços do nosso corpo são constituídos de água. Quando uma pessoa está doente, principalmente criança, e não tem apetite, a maior preocupação do médico não é com a alimentação, mas sim a sede. Explicando mais claramente, uma página 22 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 22 24/2/2006, 15:08 pessoa pode ficar quatro dias sem comer. Fica fraca, mas não morre. No entanto, se ela ficar quatro dias sem ingerir água ou algum líquido, certamente morrerá. A água de nosso corpo é permanentemente eliminada e precisa ser continuamente reposta. Todo líquido contém água e qualquer um pode ser usado para a hidratação do corpo, mas nenhum é tão puro, completo e saudável como a água. A água é importante para todos os seres vivos: pessoas, animais e plantas. Texto Informativo: A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA NO NOSSO ORGANISMO. Dedicado equilíbrio • Pensando quimicamente, o corpo humano pode ser encarado como uma grande e complexa “solução aquosa”. A água representa nada menos que 60% em média, do peso do adulto. Os outros 40% são gorduras, proteínas e outras substâncias. Sinais de alerta Saiba como o corpo reage à perda de líquidos. Os sintomas valem para todas as faixas etárias, mas são fortes em criança e idosos, ou em casos de vômitos e diarréia. • Fraqueza generalizada e prostração; • Língua seca; • Olhos fundos; • Pele ressecada e sem elasticidade; • Redução no volume de urina; • Sede intensa. ENTRADAS Veja como nosso organismo adquire água: a fonte de água mais importante do nosso organismo é a ingestão. E isso só quando tomamos um refrescante copo de água, mas também através dos alimentos. SAÍDAS O corpo tem mecanismos normais e anormais para perder água. • Evaporação. Faça frio ou calor, a água evapora do nosso corpo através da pele; • Suor. Ao contrário da evaporação, a quantidade de suor eliminada pelo corpo é afetada pela temperatura do ambiente. E o volume perdido é muito individual; • Urina. É uma das principais via de eliminação de água do organismo, e o volume depende da quantidade de líquido ingerido pela pessoa; • Perdas anormais. Vômitos e diarréias são as situações mais comuns. Lesões extensas na pele e queimaduras (até mesmo as provocadas pela exposição ao sol) também levam à perda de água. Mais cuiado. • Crianças pequenas e idosos são mais sensíveis à perda de água, por terem menos recursos para equilibrar a concentração corporal. É comum que a desidratação leve à morte nessas faixas etárias; • Portadores de diabetes não podem descuidar-se; • Quem já teve cálculo renal deve tomar bastante água diariamente; • Fumantes e portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica estão sujeitos a infecções respiratórias quando ingerem pouca água. O mesmo raciocínio explica por que se recomendam líquidos em casos de gripe. Jornal Estado de Minas São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 23 23 24/2/2006, 15:08 A ÁGUA TAMBÉM TEM DIREITOS A água é o maior bem da natureza e sem ela não podemos viver. Apesar da Terra estar coberta em dois terços de sua superfície pela água, o homem não dá muito valor a ela. Para conscientizar a todos sobre a grande importância da água, foi criada a declaração Universal dos Direitos da Água. Artigo 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos. Artigo 2º - A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima e vegetação a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal que é declarado no artigo 3º da Declaração Universal dos direitos do Homem. Artigo 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. Artigo 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso Planeta dependem da preservação da água e dos seus ciclos. Esses devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Esse equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam. Artigo 5º - A água não e somente uma herança de nossos predecessores; ela é sobretudo um empréstimo aos nossos sucessos. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras. Artigo 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico. Precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo. Artigo 7º - A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento, para que não chegue a uma situação de esgotamento ou de deteriorização da qualidade das reservas atualmente disponíveis. Artigo 8º - A utilização da água implica o respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que utiliza. Essa questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo estado. Artigo 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social. Artigo 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra. Artigo 11º - A água tem direito a não ser poluída. Artigo 12º - A água tem direito de ser tratada. Artigo 13º - A água tem o direito de ser economizada. Artigo 14º - A água é o nosso principal alimento de cada dia. Artigo 15º - A água é o patrimônio que Deus nos deu. ALUNOS: Amanda, Bethania, Bruno, Mayra, Paulo e Tahis. página 24 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 24 24/2/2006, 15:08 CURIOSIDADES VOCÊ SABIA COMO DESPERDIÇAMOS A ÁGUA TÃO PRECIOSA DO NOSSO PLANETA? Lavar roupa em um tanque por 15 minutos, consome 135 litros. O melhor é deixar a roupa acumular e usar água só para enxaguar. Quem escova os dentes em 5 minutos com a torneira aberta. Gasta 80 litros de água. Se fechá-la, economizará 79 litros. Um banho de chuveiro de 15 minutos, consume 243 litros. Pode cair para 81 litros, se a pessoa fechá-la enquanto se ensaboa. Lavar a louça por 15 minutos, consome 243 litros. Se a torneira for fechada para ensaboar, são gastos 20 litros. Você sabia que a água também tem mitos? A ÁGUA E ALGUNS MITOS Os chamados “repositores hidroeletrolíticos”. Tão em moda, não devem ser tomados como se fosse suco. A longo prazo, o abuso dessas bebidas equivale à ingestão de muito sal e pode provocar aumento da pressão arterial. São indicados apenas para atletas, ou em situações em que a perda de água através do suor, por exemplo, é muito intensa. Beber muita água não significa criar reservas do líquido no organismo a não ser por alguma disfunção. Mesmo que se abuse da água para acalmar uma sede intensa, o corpo só retém o que precisa para seu equilíbrio. Todo o resto é eliminado pela urina. Para desespero da humanidade, nosso organismo é apenas capaz de estocar gordura.s Não há qualquer comprovação científica de que as chamadas “águas medicinais”, como as sulfurosas e radioativas, tenham efeito especial sobre o organismo ou interfiram na concentração corporal. Embora o assunto ainda seja polêmico, os “impactos” positivos na saúde do consumidor são mais fortes quanto mais se acredite no poder da água. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 25 25 24/2/2006, 15:08 DICAS PARA USAR CONSCIENTIMENTE A ÁGUA: página 26 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 26 24/2/2006, 15:08 ENCONTRE OS CINCO ERROS NA FORMA DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA! 1 2 3 4 5 6 7 8 O NOSSO PLANETA AGRADECE... São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 27 27 24/2/2006, 15:08 página 28 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 28 24/2/2006, 15:08 fábula sobre a água” Certo dia, um pouco de água desejou sair de seu lugar habitual, no lindo mar, e voar para o céu. Então, a água pediu ajuda ao fogo. O fogo concordou e, com seu calor, transformou a água em vapor, tornando-a mais leve que o ar. O vapor partiu para o céu, subindo cada vez mais alto, até finalmente atingir a camada mais fria e mais rarefeita da atmosfera. Então, as partículas de água. Enregelads de frio, tornaram a se unir e voltaram a ser mais pesadas que o ar. E caíram sob a forma de chuva. Não se limitaram a cair, mas jorraram como uma cascata em direção à Terra. A arrogante água foi sugada pelo solo seco e, pagando caro por sua arrogância, ficou aprisionada na terra. Fábula recolhida por Leonardo da Vinci na região da Toscana, na Itália. Nascido em 1452 e falecido em 1519, Da Vinci foi inventor, Filósofo, Pintor e Escultor. MÚSICA: PLANETA ÁGUA Guilherme Arantes Água que nasce da fonte, serena do mundo e que abre o profundo grotão. Água que faz inocente riacho, e deságua na corrente do ribeirão. Águas escuras dos riso, que levam a fertilidade ao sertão. Águas que banham aldeias e matam a sede da população. Águas que caem das pedras, no véu das cascatas, ronco de trovão. E depois dormem tranqüilas, No leito dos lagos. (2 vezes) Água dos igarapés, onde Iara, Mãe D´água, é misteriosa canção. Água que o sol evapora, pro céu via emobra, vivar nuvem de algodão. Gotas de água da chuva são tristes, são lágrimas, na inundação. Águas que movem moinho são as mesmas águas que encharcam o chão e sempre voltam, humildes, pro fundo da terra. (2 vezes) Terra, Planeta água. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 29 29 24/2/2006, 15:08 Culminância: Apresentação do Teatrinho “Feche a Torneira”. Obs.: poderá também ser feito com fantoches. “Teatrinho” Feche a Torneira NARRADOR: Depois de brincar de pique-esconde, Juninho entra em casa corre para o banheiro abre a torneira... Nem uma gota d‘água... Aí, pensa: — Bem, daqui a pouco ela volta. Resolve dar uma olhada na geladeira e... Então sua mãe aparece e diz: — Infelizmente não pude fazer o almoço porque não tem água para cozinhar, para tomar banho, lavar as mãos e o pior de tudo, a geladeira está vazia! Juninho: Céus é um complô contra mim, Manhêêê! Mãe: O que foi isso Juninho, pra que tanta gritaria? Juninho: O que está acontecendo mamãe, não tem água na torneira, a geladeira está desligada e o pior de tudo, vaziaa... Mãe: é meu filho a conta de água e de energia do mês ainda não foi paga, por isso foi cortada. Juninho: E agora mamãe o que vamos fazer? Mãe: Temos que esperar seu pai chegar do trabalho para efetuar o pagamento. Juninho: É mamãe, hoje na escola, eu ouvi a professora dizer sobre as taxas, tributos, sei lá um monte de coisas, eu não prestei muita atenção. Henrique amigo de Juninho bate na porta. — Juninho, Juninho, ouvi seus gritos, o que está acontecendo? NARRADOR: Então a mãe de Juninho contou toda a história para o Henrique. Henrique: Bom, eu prestei atenção na aula e vou dizer o que Dona Lílian falou hoje. Então Henrique disse para a família de seu amigo que todos nós temos direitos, mas também deveres. Que o nosso dever é pagar as contas em dia e exigir sempre nota fiscal. E devemos buscar o equilíbrio entre os direitos e deveres do cidadão, nos empenhando para o aumento de recursos para melhorar a nossa qualidade de vida. Avaliação: Deverá acontecer processualmente com relatórios, trabalhos em grupo, pesquisas e seminários. Elaboração: Maria Madalena de Pádua Furlan Gerência de Educação, Cultura e Esporte. Sônia de Pádua E.M. Napoleão Volpe - São Sebastião do Paraíso. página 30 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 30 24/2/2006, 15:08 Proposta do Projeto para Fase III e Fase IV do Ciclo Complementar de Alfabetização Tema: Comércio e Indústria. Componentes Curriculares: Lingua Portuguesa, Geografia, História, Ciência, Matemática. Tema Transversais: Ética e cidadania, Meio Ambiente, Saúde. PROBLEMATIZAÇÃO: Caminhando pela cidade, observando o centro da cidade, o seu bairro, outros bairros, que casas comerciais e indústrias vemos? O que podemos comprar para nossa sobrevivência e nossa necessidade? Objetivos: • Conhecer os diferentes tipos de indústrias e casas comerciais existente em nosso município (supermercados, bancos, farmácias, açougues, lojas, padarias, perfumarias, etc.); • Conscientizar sobre: o necessário é o supérfluo em nossa vida; • Identificar as formas de tributos pagos ao adquirir mercadorias. Ações: • Passear pelo centro da cidade observando as casas comerciais; • Relatar as observações após discussão; • Pesquisar os diferentes tipos de casas comerciais e suas funções; • Manter intercâmbio com cidades vizinhas para informar sobre os tipos de indústrias do local; • Visitar indústrias existentes em nossa cidade, observar mão-de-obra; • Entrevistar os lucros e gastos do estabelecimento; • Pesquisar sobre os impostos pagos para o funcionamento do estabelecimento. Ações para a Educação Fiscal: • Entrevista com comerciantes sobre o ICMS (quem paga, por quê?); • Refletir com os pais sobre as despesas mensais relacionadas ao comércio e outros serviços públicos; • Comparar a qualidade de vida da população do município. • Trabalhar com os alunos: Importância da Indústria e Comércio do município (enfatizar índice de emprego, acréscimo, montante de capital que gira para a cidade); Para que serve os tributos? Emissão e recebimento da nota fiscal; Sonegação de impostos; Destino da aplicação dos impostos; Serviço público obtidos no município. Culminância: Apresentar maquetes, teatro, música, painéis, portifólios, poemas e slogans no final do projeto. Sugestões de atividade: 1 - Refletir o tema: Para termos uma vida norma e saudável precisamos de muitas coisas, quais? • Discutir o tema, listar as sugestões e debater; • Trabalhar as questões: São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 31 31 24/2/2006, 15:08 Para termos uma vida normal e saudável precisamos de muitas caoisas: página 32 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 32 24/2/2006, 15:08 Os alimentas, as roupas, a água, a luz elétrica, entre outras coisas, são produzidas em sua casa? SIM NÃO São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 33 33 24/2/2006, 15:09 Como eles são obtidos por sua família? __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________ Entretanto, o dinheiro necessário para comprar essas coisas e serviços não cresce em árvores, nem cai do céu. De que maneira uma pessoa consegue o dinheiro necessário para sobreviver e manter sua família? __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________ Assim podemos concluir que se uma pessoa deseja suprir suas necessidades, tais como alimentação, vestuário, moradia, transporte e educação, então ela deve conseguir o dinheiro para isso através do trabalho. página 34 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 34 24/2/2006, 15:09 CURIOSIDADE Durante muito tempo, a indústria manteve-se pequena, de maneira artesanal, satisfazendo as necessidades de uma pequena região. A agricultura, a pecuária e o extrativismo eram suficientes para a sobrevivência da população que vivia, em grande parte no campo. Entretanto, as cidades começaram a ficar cada vez maiores. As pessoas de uma cidade grande não podiam plantar e criar animais para se alimentar, na sua própria casa, como na zona rural. Surgiram, então, comerciantes que compravam alimentos no campo para vendê-los na cidade. Com o tempo, estes comerciantes ficaram muitos ricos. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 35 35 24/2/2006, 15:09 Entretanto, além de alimentos, as pessoas das cidades precisavam de roupas, calçados e utensílios domésticos que eram feitos por artesãos nas pequenas indústrias artesanais. E o que essas pequenas indústrias conseguiam fazer era pouco diante das encomendas. Este grupo de pessoas desejavam comprar produtos fabricados em indústrias formava o mercado consumidor. Como resolver esta situação de ter de satisfazer as necessidades destes consumidores? Os grandes comerciantes que havia enriquecido com esse comércio passram a comprar e ampliar as pequenas fábricas. Mas havia um problema: para aumentar a quantidade de produtos a serem vendidos era necessário aumentar a quantidade, a qualidade e a velocidade da fabricação. E como eles resolveram este problema? Aumentando o número de trabalhadores nas fábricas, é claro. Foi assim que surgiram os operários e as grandes indústrias. Assim, surgiu a mão-de-obra, ou seja, foi necessário um grande número de trabalhadores (operários) para aumentar a produção. Esta necessidade de mão-de-obra numerosa exigiu a construção de indústrias. RESPONDER AS QUESTÕES: 1 - Onde estão concentrados as indústrias do seu município? 2 - Que tipos de produtos estas indústrias produzem? 3 - Seu município apresenta problemas com a poluição do ar provocada pela fumaça das indústrias? • Para o professor: Texto; • Nota Fiscal - (preenchimento); • Analisar panfletos: Educação Fiscal; • Filme: Educação Fiscal. Fontes de consulta: • Panfletos Educação Fiscal; • Filme - Educação Fiscal; • Apostilas. página 36 REVISTA.p65 • • Livro 3 - Objetivo Junior - Professor; Agência local da Administração Fazendária; São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 36 24/2/2006, 15:09 “O trabalho do Sr. Fernando” Sr. Fernando queria muita ganhar dinheiro, dar emprego para muitas pessoas e também ajudar seu município crescer. Então escolheu um local grande, espaçoso e disse: — Aqui vou construir minha fábrica de sucos e geléias. Como tinha algum dinheiro depositado no banco, construiu prédio e comprou máquinas modernas para transformar os produtos. Para trabalhar na sua fábrica contratou pessoas responsáveis e treinadas para a realização das atividades. As frutas que seriam transformadas em suco e geléia vinha da zona rural e dos grandes pomares, que eram goiabas, mangas, bananas, laranjas, pêssego e muitas outras. Depois de prontas as geléias e sucos passou a vendê-los para mercado, bares, sorveterias do seu município e dos município vizinhos. Hoje os seus produtos são vendidos em outros estados e até países. Sr. Fernando é um homem feliz, bem sucedido e um grande empresário. OBS.: Após a leitura e interpretação, pedir que assinalem no texto, uma a uma, frases importantes e em seguida explicá-las. Ex. riscar 1 - Sr. Fernando - industrial 2 - fábrica de sucos e geléia - indústria 3 - dinheiro depositado - capital 4 - máquinas modernas - tecnologia 5 - pessoas competentes e treinadas - mão-de-obra 6 - as frutas que seriam transformadas - matéria prima 7 - sucos e geléias - produtos industrializados 8 - mercados, bares, sorveterias - mercado consumidor Registrando Indústria: é uma atividade que extrai ou transforma a matéria-prima. Matéria-prima: é o produto utilizado na produção de coisas úteis. Capital: é o dinheiro que movimenta uma indústria e a mantém. Tecnologia: são as máquinas usadas para a produção dos produtos Mão-de-obra: é o trabalho especializado do ser humano. Mercado consumidor: formado pelas pessoas que vão consumir os produtos. Industrial: pessoa que tem uma indústria. Trabalho em casa: Vá ao armário da mamãe, escolha um produto industrializado, retire o rótulo ou a embalagem, coleo em seu caderno e preencha a ficha abaixo observando dados do produto. • Nome do produto: _____________________________________ • Matéria-prima utilizada:_________________________________ • Marca do produto: _____________________________________ • Data da fabricação:_____________________________________ • Data da validade: ______________________________________ • Local onde foi produzido: _______________________________ • Utilidade do produto: ___________________________________ • Outras informações: ____________________________________ São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 37 37 24/2/2006, 15:09 O Comércio no nosso Município Alguns produtos podem ser feitos em casa. Outros precisam ser comprados. Existem lugares especiais para comprar produtos. Onde você faz compras? Onde papai e mamãe fazem compras? Coleta de dados: Induzir a classe relacionar e registrar casas comerciais com suas devidas mercadorias. Veja a estorieta: (Escrita dirigida) “Sr. Michel é o dono de uma casa onde se vende ferramentas. Lá tudo se acha: parafusos, martelos, serrotes, pás, alicates e tudo mais. As pessoas que precisam de qualquer uma dessas ferramentas, vão lá na casa do Sr. Michel, escolhem a peça, pagam com o dinheiro e levam a peça escolhida. Sr. Michel vende e o outro compra, satisfazendo suas necessidades.” Analisando: Sr. Michel - é comerciante. Casa de ferramentas - casa comercial. Pessoal que precisa de qualquer produto - é o freguês ou consumidor. Parafusos, martelo, etc. - mercadorias. Sr. Michel vende e o outro compra, trocando a mercadoria pelo dinheiro - comércio. Registrando: Comércio - atividade econômica desenvolvida no município, produzindo lucro. É a troca e venda de produtos. Comerciante - é do dono da casa comercial. Vendedores ou balconistas - são as pessoas que trabalham no comércio. São os comerciantes. Mercadorias - são os produtos comprados ou trocados. Trabalhando com recortes: Recorte de jornais locais, listas telefônicas antigas ou panfletos de propagandas, nomes de casas comerciais de nossa cidade e que lhe chamaram atenção. Escolha uma delas e procure saber tudo sobre ela. Vá até o local, ou ligue para se informar melhor e preencha a ficha: • Nome da casa comercial: _____________________________________ • Nome do dono ou grupo: _____________________________________ • Nº de comerciários (vendedores): ______________________________ • Data de funcionamento:______________________________________ • Mercadorias vendidas: _______________________________________ • Formas de pagamento: _______________________________________ • Local de atendimento: _______________________________________ • Telefone: _________________________________________________ • Outras informações: _________________________________________ Fontes de consulta: • Panfletos Educação Fiscal. • Livro 3 - Objetivo Júnior - Professor. • Filme - Educação Fiscal. • Agência local da Administração Fazendária. • Apostilas diversas. Elaboração: Dálete Simão de Oliveira Professora - Escola Municipal Carvalhaes de Paiva - Jacuí. Ivete Pereira dos Reis Supervisora - Escola Municipal Campos do Amaral. Vera Lúcia Elias Ribeiro Supervisora - Escola Municipal Carvalhaes de Paiva - Jacuí. página 38 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 38 24/2/2006, 15:09 Proposta do Projeto para Fase III e Fase IV do Ciclo complementar de Alfabetização TEMA: Orçamento Familiar Componentes Curriculares: Língua Portuguesa, Geografia, História, Ciência, Matemática Temas Transversais: Ética e Cidadania, Meio Ambiente e Saúde. Problematização: Observando cartazes com figuras coloridas e chamativas como: celulares, roupas, casas grandes e casebres e alimentos saudáveis, direcionar a curiosidade dos alunos para as questões: • Como conseguimos comprar o que queremos? • Quem paga as contas de casa? • Para onde vai o dinheiro de sua casa? • D onde vem o dinheiro para pagar as contas de nossa cidade? • Para onde vai o dinheiro de nossa cidade? Objetivos: • Definir o que é orçamento e qual a sua importância; • Identificar os tipos de orçamento; • Fazer analogia entre orçamento público e orçamento familiar. Ações: • Planejar com os alunos uma pesquisa em livros que contêm a história do orçamento. Se possível, planejar uma excursão a uma biblioteca pública; • Conceituar receitas e despesas (dicionários e livros de pesquisas); • Pesquisar com os pais quais são as fontes de receita da família e quais as despesas da casa; • Realizar um plenário para discussão dos resultados obtidos; • Conduzir o aluno à conceituação de orçamento familiar; • Conduzir o orçamento familiar-receita e despesa; • Filme: Sonho Impossível (a participação feminina no orçamento familiar); • Montar um painel com orçamento de receita e despesas das casas dos alunos; • Realizar gráficos e cálculos de porcentagens relativos à contabilidade; • Planejar uma entrevista com um Agente Municipal da Fazenda, indagando sobre: a situação econômica do município, fontes econômicas, orçamento participativo, participação da população na gestão dos recursos públicos; • Conhecer o Orçamento Municipal; • Discutir com os alunos a importância do estudo realizado; • Informar sobre os impostos recebidos pela prefeitura; • Comparar os gastos no município com saúde, educação, funcionalismo e dívidas municipais; • Elaborar relatórios sobre o assunto estudado. Avaliação: Contínua e processual. Culminância: Divulgação dos trabalhos realizados para a comunidade escolar. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 39 39 24/2/2006, 15:09 Sugestões de Atividade: POEMA: Bons e Maus Negócios Bons e maus negócios Fabricantes de calçados. Ganhariam dinheiro e ficariam gratos Às centopéias se elas usassem sapatos. Dentistas e protéticos Viveriam na maior fartura Se os jacarés usassem dentaduras. Lojas de artigos de inverno Teriam muito lugar ao sol Se as girafas usassem cachecol. Mas que seria de nós, eu me pergunto Se os elefantes resolvessem Meter o nariz em nossos assuntos? Um passarinho me contou, José Paulo Paes - Ática O que é orçamento? Segundo o dicionário Aurélio, orçamento é: 1) cálculo da receita e da despesa; 2) cálculo da receita que se deve arrecadar num exercício financeiro e das despesas que devem ser feitas pela administração pública, organizada obrigatoriamente pelo Executivo e submetido à aprovação das respectivas câmaras legislativas. A construção do orçamento familiar Agora vamos falar sobre os gastos na família. É de fundamental importância saber para onde vai o nosso dinheiro, pois no final do mês, se as despesas foram maiores do que as receitas, estaremos em déficit orçamentário e iremos buscar empréstimos, ou cairemos em cheque especial ou em mãos de agiotas para efetuarmos os pagamentos a serem feitos. O perigo mora ai. As dívidas vão se ampliando cada dia mais, transformando-se em uma grande bola de neve e, quando assustamos, não conseguimos mais sair desse endividamento. Para que isso não ocorra, devemos Ter sempre pronto o orçamento doméstico. Planejar sempre, a curto, médio e longo prazo, procurando sempre estabelecer os desejos para a aquisição de bens de consumo familiar necessários. Uma família organizada sempre procura manter o equilíbrio de suas contas, isto é, nunca vai além de suas possibilidades. Precisamos nos fortalecer quanto à nossas reais necessidades, pois adquirir um bem, é preciso o envolvimento de todos os membros da família para essa aquisição. É preciso buscar a real demanda desse bem, priorizando a sua utilidade, analisando se a condição financeira é compatível com essa aquisição. Na sociedade consumista atual, em que o apelo da mídia, da comunidade e dos amigos nos influência e remete a um consumo desenfreado, e na grande maioria das vezes, desnecessário, os pais devem buscar criticar com os filhos a real necessidade das aquisições. • Em primeiro lugar precisamos aprender a registrar as receitas deomésticas. E o que são estas Receitas? É tudo que entra como renda, ou seja, salário, pensão, aluguel, recebimento por serviços prestados no mês, bolsa-escola, vale gás e cesta básica. • Depois, precisamos aprender a registrar o que são despesas, ou seja, todos os gastos da família página 40 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 40 24/2/2006, 15:09 no período de um mês: supermercado, água, luz, telefone fixo e celular, aluguel, prestação da casa própria, IPTU, IPVA, o salário da doméstica, condomínio, perfumaria, escola, plano de saúde, padaria, transporte, lazer, gás, sacolão, encargos sociais da doméstica, assinaturas de revistas e jornais, mensalidades diversas (internet e TV a cabo), pagamento das compras a prazo, taxa e seguros diversos, cursos estra-classe, açougue, compra de livros, CD, cartão telefônico, material escolar e remédios. Quanto as despesas de casa, podemos adotar alguns comportamentos quem com o costume, tornamse fáceis e ajudam bastante. Vejamos a questão da energia elétrica: devido ao “apagão”, as famílias oram chamadas a compreender a questão da má política pública relacionada com a produção de energia e a não construção de novas barragens hidrelétricas para o suprimento do aumento da demanda de consumo de energia. O lado positivo dessa situação foi chamamento de todos os membros da família para evitar o desperdício e economizar: aprender a ler a conta de luz, medir o consumo diário, entender o processo de geração de energia e sua ligação com a questão ambiental, aprender a manter-se dentro da meta estabelecida pela empresa prestadora de serviços de energia elétrica. O apagão ensinou-nos: a adquirir produtos que gastam menos energia; trocar a lâmpada incandescente por lâmpadas fluorescente; e evitar banhos longos; a maximizar a utilização do ferro de passar ligando-o apenas uma vez por semana e passando tudo de uma vez; a determinar períodos para utilização da máquina de lavar; a apagar as luzes ao sair do ambiente. São hábitos que toda a família já deveria ter internalizado, como cultura familiar. Sobre o telefone: aprender a ler a conta; ser objetivo; olhar os horários econômicos; comparar as promoções para ligações interurbanas; educar as crianças e restringir o uso tanto para telefone fixo quando para celulares; observar a tarifa de utilização de telefone fixo, fixo para celular e vice-versa; reclamar quando tiver os seus direitos não observados, ou seja, a inclusão de planos promocionais e ligações não realizadas em sua conta. Vejamos outros procedimentos úteis: • Aprender a calcular o consumo diário de gás, luz, água, quando; • Para economizar gás: podemos colocar os ingredientes de molho para cozinhar mais rápido, aprendemos a abafar os alimentos para terminar o cozimento, e buscando sempre manter as vitaminas dos alimentos; • No supermercado: fazer compras sem estar com fome; comprar o básico e evitar os supérfluos; pesquisar ofertas, buscando sempre a compra de produtos que não agridam a saúde e estimulem a vida saudável; observando a disposição dos produtos nas prateleiras e conhecer o porquê da exposição dos produtos nos supermercados. • No açougue: comprar as ofertas, buscar a qualidade e diversificar o consumo da carne; • No plano de saúde: avaliar qual o melhor em preço e qualidade na prestação do serviço; • No transporte: evitar o uso desnecessário do automóvel; fazer planejamento do roteiro de deslocamento; pesquisar preço de combustível, postos autorizados e que vendam combustível não adulterado; • Vale-transporte: utilizar os vales que servem ao trajeto; orientar os filhos na rota a tomar e na utilização da quantidade dos vales durante o mês; explicar que o vale-transporte faz parte do salário da família. • Ao ter às propagandas de supermercados, comentar criticamente com a família a necessidade real do produto, o apelo, o público alvo, enfim, fazer uma análise crítica do que estão tentando vender. • Na realização de compras: dar prioridade e compras à vista, pechinchar ao máximo e não se envergonhar de pedir desconto; exigir o documento fiscal sempre. Mudar uma cultura é um processo lento; portanto, deve-se analisar sempre ao adquirir um bem. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 41 41 24/2/2006, 15:09 Nota Fiscal na mão Uma nota fiscal é um comprovante de compra. Análise esta nota fiscal com seus colegas: 1 - Nessa nota, o comerciante se esqueceu de preencher alguns dados. Quais são eles? 2 - Verificar que o número de série desta nota é 001574. Qual o número de série da nota anterior? E da posterior? 3 - Qual é o endereço dessa casa comercial? página 42 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 42 24/2/2006, 15:09 Educação Fiscal O que este cartaz quer informar? Agora crie o seu cartaz sobre a Nota Fiscal. Fontes de conulta: • Livro 3 - Objetivo Júnior - Professor. • Coleção Veredas - Projetos e Trabalhos Interdisciplinares. • Cartilha Educação Fiscal - Tudo às Claras • Apostilas Diversas Elaboração: Dálete Simão de Oliveira Professora - Escola Municipal Carvalhaes de Paiva - Jacuí. Ivete Pereira dos Reis Supervisora - Escola Municipal Campos do Amaral. Vera Lúcia Elias Ribeiro Supervisora - Escola Municipal Carvalhaes de Paiva - Jacuí. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 43 43 24/2/2006, 15:09 página 44 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 44 24/2/2006, 15:09 EDUCAÇÃO FISCAL SER CIDADÃO ISTO FAZ A DIFERENÇA São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 45 45 24/2/2006, 15:09 FOLDERS: página 46 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 46 24/2/2006, 15:09 REVISTAS: São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 47 47 24/2/2006, 15:09 1 – JUSTIFICATIVA Para que haja mudança de comportamento na sociedade, com o despertar da consciência de cidadania, é necessária uma ação educativa permanente e sistemática, voltada para o desenvolvimento de hábitos, atitudes e valores. A Educação Fiscal é um trabalho de sensibilização da sociedade para a função socioeconômica do tributo. Nesta função o aspecto econômico refere-se à otimização da receita pública e o aspecto social diz respeito à aplicação dos recursos em benefício da população. Cada cidadão deve buscar ser comprometido com o contexto social e a cultura em que vive. Disseminada em todas as classes sociais, há uma comprovada carência do significado econômico, financeiro e social do tributo. Falta desenvolver uma consciência tributária coletiva, com respectivo consenso ético. A contribuição tributária é uma das fontes de recursos que pode se concretizar em obras e serviços para a coletividade e precisa ser um valor cultural e um hábito generalizado. É necessário que a contribuição tributária seja consolidada como obrigação individual e que as pessoas estejam empenhadas em acompanhar os meios e os resultados da aplicação dos recursos públicos. Muitos alegam não confiar na aplicação dos tributos, mas nada fazem de concreto para alterar essa situação. Falta compromisso e ação. Falta valorizar a participação e mesmo reconhecer o direito e o dever de participar. Para que sejam adotados, pelos cidadãos, novas atitudes e comportamentos, é fundamental que se desenvolva a Educação Fiscal, atingindo todos os segmentos da sociedade. 2 – OBJETIVO GERAL Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. 3 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo. Levar conhecimentos aos cidadãos sobre a administração pública. Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos. Criar condições para uma relação harmoniosa entre a Nação, o Município e o Cidadão. 4 – DIRETRIZES Ênfase ao exercício pleno da cidadania. Tratamento das questões tributárias e de finanças públicas nos três níveis de governo. Caráter de permanência – Programa desvinculado de campanhas. Busca permanente do controle social (participação do cidadão na questão governamental). Conteúdo programático trabalhado de forma transversal, conforme proposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Incentivo à participação comunitária como processo de amadurecimento democrático de cada cidadão. 5 – ABRANGÊNCIA A implantação do programa se fará por meio dos seguintes módulos: Módulo I – Estabelecimentos de Educação Infantil Módulo II – Estabelecimentos de Ensino Fundamental Módulo III – Estabelecimentos de Ensino Médio Módulo IV – Estabelecimentos de Ensino Superior Módulo V – Empresários e Sociedade em Geral 6 – EIXOS DE CONDUÇÃO DO PLANEJAMENTO I – CONSCIÊNCIA DE CIDADANIA – Relação do cidadão com a sociedade e o Estado. II – COMPORTAMENTO TRIBUTÁRIO – Envolvimento teórico-prático em relação às questões fiscais. III – ARTICULAÇÃO COLETIVA CIDADÃ – Expansão articulada com os segmentos institucionais e sociais de São Sebastião do Paraíso e região. Obs.: Os temas dos eixos temáticos serão trabalhados em todos os níveis de ensino. O diferencial será a profundidade e a abordagem metodológica. página 48 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 48 24/2/2006, 15:09 7 – FONTES DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS • Patrocinadores • Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso • Administração Fazendária • Associação de Pais e Mestres • Colegiado Escolar • FACEAC, Curso de Ciências Contábeis (Empresa Júnior) • Profissionais da Educação das 3 Redes de Ensino • Imprensa falada, escrita e televisiva 8 – ESTRATÉGIA DE AÇÃO Implementação da Educação Fiscal através de: • Sensibilização da equipe de cada instituição (Escolas, Prefeitura Municipal, Associações, etc.). • Apresentação do Programa Educação Fiscal para a comunidade local. • Apoio Técnico de representantes da Secretaria da Fazenda, para implementação do programa. • Criação de boletins informativos. • Estabelecimento de parcerias com entidades diversas. • Aposição de mensagens de Educação Fiscal nos comprovantes de pagamento dos funcionários públicos. • Estabelecimento de parcerias com os centros acadêmicos para ações conjuntas de Educação Fiscal. • Inclusão do tema como proposta de monografia de graduação. • Desenvolvimento de projetos, de atividades permanentes e sequenciadas visando a formação social e pessoal da criança, do jovem e do adulto. • Produção de material para instrumentalização e capacitação de professores, pais e segmentos da sociedade. 9 – RESULTADOS ESPERADOS O Programa de Educação Fiscal Municipal tem como objetivo a formação de cidadãos críticos e atuantes, conscientes de seu dever de cumprir as obrigações tributárias e exercendo o direito de acompanhar a destinação dos recursos provenientes dos tributos arrecadados. 10 – INDICADORES DE AVALIAÇÃO Para avaliar os resultados da implantação do Programa de Educação Fiscal Municipal, será necessário estabelecer relações entre a situação existente antes de sua implementação e a que vier posteriormente. Isso poderá ser feito mais detalhadamente junto ao público-alvo estudantil, utilizando-se os indicadores: - Número de estabelecimentos abrangidos. - Número de professores participantes. - Número de alunos envolvidos. - Nível de absorção do conteúdo. A avaliação qualitativa poderá ser efetuada mediante questionários, permitindo informações sobre o aprendizado. Será feita cumulativamente com uma feira prevista para outubro, na data do Congresso da Educação da SRE. Em dezembro as escolas deverão ter montados portifolios e relatórios de experiências desenvolvidas. Nos demais públicos-alvos, os resultados poderão ser avaliados mediante pesquisa de mudança de comportamento. 11 – MÓDULO II – ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL I – Cenário A implantação deste módulo será nos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 49 49 24/2/2006, 15:09 II – Abrangência Alunos, professores e profissionais do ensino fundamental da rede pública e privada. III – Objetivos Este módulo tem por objetivos a implementação, nos estabelecimentos de ensino fundamental, das atividades voltadas para a Educação Fiscal e, mais especificamente, a inclusão, como tema transversal, no núcleo “Cidadania e Ética”, de conteúdos diretamente voltados para aspectos tributários e compreensão da aplicação dos recursos públicos. IV – Ações para o desenvolvimento deste módulo: a) Realização de reunião com os responsáveis pela execução do programa nos estabelecimentos de ensino; b) Negociação das estratégias ou metodologia de ensino dos temas a serem ministrados; c) Avaliação do material didático a ser utilizado, adequando-o às peculiaridades locais. 12 – CAFEICULTURA Situação Problema: - A cafeicultura descapitalizada devido a queda do preço do café; - Aplicação de agrotóxicos; - Preço da mão-de-obra; - Competitividade externa e interna. Objetivos: - Sensibilizar o aluno sobre a importância do café no contexto social; - Demonstrar os efeitos dos agrotóxicos na saúde; - Divulgar a importância do café na arrecadação do ICMS do município; - Realizar trabalhos de sensibilização mostrando aos alunos a importância do café no município, como meio de geração de emprego. - Exibir filmes sobre o café e sua importância na economia do país; - Entrevistas com representantes da cooperativa regional dos cafeicultores, secretários de meio ambiente, administração fazendária, produtores rurais e outros. - Conscientizar o aluno quanto aos seus direitos sobre a arrecadação do ICMS na venda do café no seu município; - Aproveitar o assunto do ICMS e discutir os outros tributos arrecadados dentro do município e Estado; - Identificar as doenças provocadas pelos agrotóxicos no lavrador durante as aplicações nas lavouras e no meio Ambiental; - Visita a Cooperativa para demonstração do beneficiamento do café. Ações: - Realizar pesquisa de campo, mostrando aos alunos a real situação das fazendas produtoras de café: - Desenvolver projetos juntamente com a cooperativa dos cafeicultores mostrando a importância da união cooperativa. 13 – CAFÉ – SAÚDE HUMANA E ECONÔMICA - Histórico do café Originário da Etiópia (África Ocidental) das regiões denominada Kasta, difundido pelos árabes, introduzidos na Europa pelas regiões portuárias de Veneza e Gênova (Itália), mais tarde nas colônias americanas de clima tropical, introduzido na Brasil através da Guiana Francesa, onde as primeiras mudas foram trazidas por Francisco de Melo Palheta no Estado do Pará, depois nas terras do centro-sul. Passando por vários fatores sociais e econômicos, o café tornou uma bebida mundialmente consumida e conhecida, passando até por uma grande crise, a famosa crise de 29. Mesmo com o atual panorama mundial da cafeicultura está assim distribuída em 2 segmentos: página 50 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 50 24/2/2006, 15:09 A – Países Produtores B – Países Importadores 1. 2. 3. 4. 5. A – Países Produtores: Brasil – Maior Produtor (Segundo maior consumidor) Colômbia Vietnã Indonésia México 1. 2. 3. 4. 5. B – Países Importadores: Estados Unidos – Maior Consumidor Alemanha França Japão Itália 14 - EDUCAÇÃO FISCAL - Conceituar Taxas e Tributos - Bases de cálculo e isenção tributária Ressaltar - O papel social do tributo e onde está sendo aplicado - O que é nota fiscal e sonegação Culminância - Exposição de slogans e propagandas por toda escola - Apresentação de paródias, poemas e peças teatrais - Excursão ao Museu do Café em Ribeirão Preto - Excursão à Cooperativa de Café de São Sebastião do Paraíso 15 – TEMAS TRANSVERSAIS MEIO AMBIENTE Destino correto de embalagens vazias agora é lei Federal ENTROU EM VIGOR desde 1º de junho de 2002 a lei Federal nº 9974 que fala sobre o descarte de embalagens vazias de agrotóxicos. Todas as embalagens vazias de produtos agrotóxicos comprados dentro do território Nacional terão que ser devolvidas em postos ou centrais apropriados para o recebimento nas cooperativas. O comprador terá o prazo de 1 ano para devolver as embalagens vazias, com exceção nos casos em que o produto ainda não foi utilizado e sua validade não estiver vencida. É importante ficar atento no processo de devolução destas embalagens. As embalagens rígidas (aquelas que contêm produtos líquidos) deverão estar tríplice lavadas, e as contaminadas (sacos de papel, sacos plásticos) deverão ser devolvidas dentro de gig-bags. O engenheiro agrônomo Frederico Augusto Avelar lembra que é importante guardar a nota fiscal de compra dos produtos fitossanitários. “É importante ressaltar que na entrega das embalagens vazias o produtor tem que ter a nota fiscal de compra, porque este documento será carimbado e servirá de comprovante nos casos de uma fiscalização pelo IMA”, orienta. A lei abrange ainda o uso de EPIs - equipamento de proteção individual - o aplicador de agrotóxico tem que estar devidamente protegido. Outro item que deve ser observado é o local de armazenamento das embalagens vazias dentro da propriedade. “O que se sugere é que os produtores guardem estas embalagens vazias no mesmo local onde se guarda as cheias. Mas é importante lembrar que o lugar tem que ser coberto, Ter piso de cimento, e uma boa ventilação”, explica Frederico. A Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos em São Sebastião do Paraíso está aberto todos os dias no horário comercial. ENDEREÇO: Rua Urias Cruz, 160 Parque Industrial II - São Sebastião do Paraíso - MG. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 51 51 24/2/2006, 15:09 INFRAÇÃO s Não devolver a embalagem vazia comerciante, no prazo estipulado............ s Descartar sobras e resíduos em desacordo com a orientação do fabricante ou dos órgãos de agricultura, saúde e meio ambiente....................................... s Utilizar equipamentos de proteção e de aplicação com defeito ou sem manutenção ...................................................................................................... s Não fornecer equipamento de proteção ao trabalhador ou aplicador............. s Descartar embalagem sem fazer a tríplice lavagem e em desacordo com a orientação do fabricante................................................................................. s Não respeitar o período de carência após a aplicação................................... s Aplicar sem receita ou em desacordo com ela, e não devolver o produto com validade vencida....................................................................................... s Armazenar de forma inadequada................................................................... s Comercializar produto com resíduo de agrotóxico ou afim acima de permitido........................................................................................................... s Comercializar produto agrícola proveniente de área interditada em razão do uso inadequado de agrotóxicos ou afim....................................................... s Aplicar agrotóxicos não recomendado para a cultura.................................... s Produzir manipular, comercializar, armazenar e utilizar agrotóxicos sem registro............................................................................................................... s Vender, utilizar ou remover agrotóxicos ou afim interditado........................ MULTA (R$) 3.298,70 3,511,53 3.617,90 4.043,50 4.256,40 4.256,40 4.788,50 5.320,50 6.384,60 6.491,00 9.576,90 10.610,00 19.153,80 O IMA é o órgão responsável pela fiscalização do comércio, armazenamento e uso de agrotóxicos destinados à proteção de florestas no Estado de Minas Gerais. MATEMÁTICA Sugestões de Atividade • Análise de gráficos • Estatística • Medidas • Safra / Custos • Resolução de Problemas • Probalidade • Preparação de receita Aprenda a fazer um delicioso MOUSSE DE CAFÉ INGREDIENTES: 2 pacotes de gelatina em pó sem sabor 1 chávena de Café forte em quente 1/2 chávena de leite 1 chávena de natas 4 ovos separados (gemas/claras) 1/4 chávena de açucar Raspa de chocolate CONFECÇÃO: Numa panela dissolva a gelatina no café quente. Acrescente o leite e as natas. Leve ao fogo baixo e aqueça, sempre mexendo. Não deixe ferver. Reserve. Bata as gemas até que engrosse. Adicione 3/4 de chávena de açúcar, aos poucos, batendo bem. Acrescente essa mistura lentamente ao creme reservado ainda quente. Leve ao fogo lento, mexendo sempre. Cozinhe até que engrosse um pouco e até que cura as costas de uma colher. Retire do fogo e deixe no frigorífico até que engrosse ligeiramente. Bata as claras em neve. Aos poucos acrescente o açúcar restante batendo sempre. Acrescente à mistura de café e misture cuidadosamente. Despeje numa forma com 2 litros de capacidade. Leve ao frigorífico até que fique firme. Desenforme e enfeite com raspas de chocolate. PORTUGUÊS Sugestões de Atividades: • Produção e interpretação de textos; • Textos informativos; • Recorte de jornais atuais sobre o tema; • Entrevistas com produtores, trabalhadores, técnicos de café; • Paródias e poemas. página 52 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 52 24/2/2006, 15:10 Café em prosa e verso, um jeito mineiro de ensinar Contextualizar a cultura do café através da educação escolar, este é o desafio proposto aos professores de Minas Gerais. As secretarias de Estado de Agricultura e Educação e o Instituo Mineiro de Agropecuária (IMA), numa iniciativa pioneira estão promovendo durante todo o mês de novembro o concurso Café em Prosa e Verso que deve envolver cerca de 4,6 milhões de alunos das escolas públicas estaduais e municipais do estado. O concurso faz parte da Campanha para Valorização Educativa dos Café de Minas dentro do Programa Mineiro de incentivo à Certificação de Origem e Qualidade do Café (Certicafé). O objetivo é estimular a população mineira a conhecer e falar do café, além de conscientizar para a adoção da certificação de origem e qualidade da bebida. “O mineiro que conhece e sabe falar de café contribui para que a economia de Minas vá mais longe”, este é o tema desenvolvido durante a campanha. A proposta tem por base que o café é o principal produto do PIB agrícola mineiro, gerando receitas para cerca de 60% dos municípios e principal fonte de renda para 90 mil propriedades. Durante o lançamento regional do Café em Prosa e Verso em São Sebastião do Paraíso, o direitor-geral do IMA, Célio Gomes Floriani, explica que Minas é um estado vendedor, uma vez que apenas 10% do café produzido fica no Estado, por isso, é importante que toda a sociedade saiba da importância do café. Floriani ressaltou ainda que tendo como pressuposto que o hábito de se tomar café vem da infância, é importante desenvolver mais mercados consumidores “não temos excesso de produção, temos baixo consumo per capita” finaliza. Para o secretário Adjunto de Estado da Educação de Minas Gerais, Agamenon Siqueira, a escola tem que ter autonomia para desenvolver seu projeto pedagógico porque a pedagogia exige uma contextualização, “a carga emocional é dada pelo contexto em que a criança vive” ressalta Agamenon. Orientados pelas professoras os alunos terão todo o mês de novembro para desenvolverem redações, monografias, desenhos e poesias. Os melhores trabalhos individuais serão premiados com computadores, viagens de intercâmbio cultural, bicicletas e aparelhos de videocassete. Previsão de Safra do Café Pesquisador José Braz Matiello, em entrevista ao Coffee Break (www.coffebreak.com.br), no dia 19 de janeiro, falou sobre a previsão da safra de café deste ano de 2004 feita pela Conab e sobre a atual situação das lavouras no pais. Ele acredita haver distorções em algumas regiões como São Paulo e Zona da Mata de Minas, que sofreram muito com a seca e não têm como produzir o valor estimado pela Conab. Matiello estima que a safra deve ocorrer próxima do limite mínimo da Conab, ou seja, entre 32 e 35 milhões de sacas. O agrônomo afirma que muitas lavouras estão debilitada por causa da falta de cuidados em função do baixo preço, mas já mostram sinais de recuperação. Ele alerta para que o produtor faça o máximo esforço para cuidar das lavouras que têm boa capacidade de produção, pois, com baixa produtividade, tem-se um custo elevado e que torna a atividade inviável economicamente. CAFÉS ESPECIAIS De acordo com o diretor executivo da SCAA (Associação de Cafés Especiais dos EUA), Ted Lingle, o mercado de cafés especiais deverá se manter em crescimento em 2004, com a expansão da Ásia e Europa. A expectativa é que o mercado asiático e europeu cresça de 5 a 7% neste ano, enquanto que nos Estados Unidos o crescimento pode ser de 3 a 4%. CIÊNCIAS Sugestões de Atividades: • Textos Informativos; • Beneficiamento do café; • Pragas do café. Evolução no métodos de controle da ferrugem do cafeeiro A ferrugem do café, causada pelo fungo Hemileia Vistatrix, é uma doença previsível, porém após um período de ataque, ela pode quase desaparecer aos olhos do produtor, para depois ressurgir e prejudicando principalmente a produção do ano seguinte e alguns cafeicultores se esquecem desta sua característica traiçoeira. A gravidade dos ataques depende de diversos fatores, como: - Agente patogênico, com raças mais ou menos virulentas e com menor ou maior presença de inóculos no início do ciclo agrícola; - Plantas que, com alta carga e/ou afetadas por outros fatores, tornam-se mais suscetíveis; - Condições ambientais, como unidade e temperatura, favorecendo a inoculação e incubação, acelerando o processo desinfecção. Nas regiões leste e sudoeste do Brasil, em que se cultiva o café arábica, a ocorrência de condições favoráveis à doença leva a uma evolução normal no período de dezembro a maio ou junho. A desfolha provocada pela doença, além de reduzir a produção no próximo ano agrícola, acentua a seca de ramos laterais, levando a uma gradual deformação das plantas. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 53 53 24/2/2006, 15:10 OS MÉTODOS DE CONTROLE EVOLUÍRAM MUITO Desde a constatação da ocorrência de ferrugem do café no Brasil, em 1970, as medidas de controle evoluíram bastante em sua tecnologia. Hoje, os cafeicultores têm várias alternativas à sua disposição. As pesquisas desenvolvidas visaram a utilização de métodos eficientes e econômicos, aplicáveis a diversas condições das lavouras. Assim, de acordo com o sistema de plantio e condução do cafezal, declividade da área, tipo de produtor, tamanho da lavoura e outros aspectos, deve-se escolher o método mais adequado a cada situação. O primeiro sistema desenvolvido foi o tratamento com fungicidas preventivos, com ação de contato, destacando-se aqueles à base de cobre, com aplicação de 6 a 15kg/ha/ano, divididos em 3 a 5 pulverizações durante o período infectivo da doença, de novembro ou dezembro até março ou abril. O segundo sistema, implantado a seguir, foi o uso da fungicidas sistêmicos, aplicados com 1 a 3 pulverizações por ciclo de ferrugem. Inicialmente foram introduzidos produtos à base de Triadimefon e Triadimenol, seguindo-se outros produtos do grupo dos Triazóis, como Cyprocinazole, Hexaconazole, Porpiconazole e Tebuconazole. O mais novo representante desse grupo é o Expoxiconazole. Esses fungicidas apresentam ação preventiva e/ou curativa, tendo características pouco distintas. Seu grau de eficiência varia com as épocas em que são aplicados. Podem ser usados isoladamente ou associados com outros fungicidas, como os cúpricos. Outros sistemas é o da combinação de fungicidas com inseticidas, ambos com ação sistemática, aplicados no solos. Além do controle químico, já existem variedades de cafeeiros resistentes à ferrugem, que vem sendo introduzidos em pequena escala. Como se vê, existem várias alternativas para o controle da ferrugem, devendo ser escolhidas as que melhor se adaptem às condições de cada lavoura, levando-se em conta a operacionalidade, a relação custo-benefício e o grau de eficiência. Deve-se considerar a possibilidade da aplicação simultânea, por pulverização, de fungicididas contra a cercosporiose, de inseticidas para o combate do bicho-mineiro, da broca e outras pragas, bem como de micronutrientes, visando corrigir deficiências nutricionais. Os diversos fatores que afetam negativamente uma planta de cafeeiro tendem a torná-lo mais suscetível ao ataque de ferrugem. O produtor brasileiro precisa de alta produtividade e de alta qualidade, a custos razoáveis, para isso estão disponíveis e devem ser utilizadas de forma racional mediante um planejamento adequado. GEOGRAFIA e HISTÓRIA Sugestões de Atividades: • História do café; • Regiões produtoras no Brasil e no Panorama Mundial • O café e a globalização; • Textos informtivos; • Trabalhos com mapas; • Época de safras; • Montagem de painel. A cafeicultura, o clima e a crise O departamento técnico da Cooparaiso alerta para as condições das lavouras após a colheita. A Cafeicultura está passando por tempos difíceis, os preços são os mais baixos das últimas décadas. Desde de maio de 2001, quando o valor da saca de 60 kg veio abaixo dos US$ 100.00 (dolar americano), o preço só vem diminuindo, fechando na Segunda feira US$ 35,27 ou R$ 101,00 a saca. O preço é inferior ao custo de produção para os níveis brasileiros de produtividade. Nestes patamares de preços, o cafeicultor passa a ter dificuldades em manter sua lavoura, pois, os insumos como fertilizantes e defensivos, são cotados em dolar. Com as últimas altas da moeda americana, seus valores tem tido elevação contínua. Como a agricultura é uma “indústria a céu aberto”, fatores relacionados ao clima, afetam diretamente os resultados das lavouras. Tivemos sacas bastante fortes nos anos de 1999 e 2000, que refletiram em perda de produção nas safras subsequentes. Nas lavouras mais velhas o reflexo destas secas ainda são aparentes, pois, parte das raizes das plantas não se recuperam, principalmente as que alcançam partes mais profundas do solo, aumentando o estresse hídrico das plantas. A safra 2002/2003, que é uma das maiores já produzidas pelo Brasil, 44,6 milhões de sacas segundo o Conselho Nacional de Abastecimento - CONAB - tem apresentado condições delicados no que se refere a possibilidade de manutenção das lavouras e ao clima, fazendo com que a boa parte das lavouras cafeeiras de Minas Gerais, entrem em processo de depauperamento, ou seja, esgotamento nutricional das plantas. Isso é ocasionado por fatores diversos (seca, geada, safra alta, adubação ou controle de pragas e doenças insuficiente, etc.) não havendo, em muitas situações, possibilidade de recuperação. Nossas lavouras já estão mostrando casos de depauperamento, veja porque: • Os tratos culturais foram diminuídos, em pelo menos 30% nas adubações e 20% no controle de doenças e pragas. página 54 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 54 24/2/2006, 15:10 • As estações chuvosa, que teve início em setembro de 2001, começou muito bem, porém a partir de março de 2002 a situação se inverteu, pois em relação as precipitações médias dos últimos 30 anos, em março tivemos 60,9 mm a menos; em abril 76,1 mm a menos; em maio 41,9 mm a menos e em junho 31,1 mm a menos, pois neste mês não choveu. • As altas temperaturas registradas nos meses de março a junho de 2002, também contribuíram de maneira decisiva para o quadro atual das lavouras, já que fazem aumentar a evapotranspiração, ou seja, perda de água pela evaporação do solo e pela transpiração da planta. Concluindo, a má distribuição de chuvas, as temperaturas mais altas e o menores tratos culturais, terão reflexo direto na produção brasileira para as próximas safras, pois diversos produtores não terão lavouras em condições de produção. ENGENHEIRO AGRÔNOMOS: Cesar A. C. Candiano, Clayton Grillo Pinto, Francisco B. Oliveira e Marcelo M. Almeida INFORMATIVO COOPARAISO julho/2002 Pensando no Futuro dos Cafés do Brasil Certamente trata um de nós se lembra muito bem de onde estava e o que fazia no último dia 11 de setembro, o dia em que o mundo mudou! Nós, do Conselho Nacional do Café, temos nítido na memória que nesse dia o café também estava mudando. Depois de passar pelo Ministério da Agricultura e pelos gabinetes, dos deputados Silas Brasileiro e Carlos Mosconi, já com a visão das duas torres do World Trade Center, atingidas, dirigimo-nos ao gabinete do Ministro Carlos Melles, para uma das mais importantes reuniões que a cafeicultura já teve ali, com nosso Ministro cafeicultor, presidente honorário do Conselho Nacional do Café, nos preparamos para uma reunião que demonstraria que as forçaspolíticas do Estado de Minas Gerais estariam todas mobilizadas para dar ao cafeicultor brasileiro a necessária resistência nesse momento de crise Internacional do café Carlos Melles, que já fora o criador do Conselho Deliberativo da Política do café, dava mais um importante passo para fortalecer o cafeicultor, para mostrar que nosso setor, devido à sua importância econômica e social, não podia se apequenar, limitando suas ações aos gabinetes de quarto escalão do Governo Federal. Usando sua indiscutível bagagem política, Melles mobilizou os também os Ministros Pimenta da Veiga e Roberto Brandt, além do presidente da Câmara Federal Aécio Neves, para um esforço concentrado visando demonstrar que os mais graduados representantes do povo mineiro estavam decididos a gerar as decisões políticas necessárias a resolver o problema da dívida dos cafeicultores. Dali dirigimonos ao gabinete do Ministro Pimenta da Veiga, coordenamos nossas ações, foram contatados os ministro Marlan e Pratini de Moraes e Pedro Parente, lembro-me como se fosse hoje que o ministro Pimenta, a respeito do ataque terrorista mencionou que “amanhã o mundo será outro!”. Eu, que há 15 anos atuo diretamente na representação dos cafeicultores pensei: “a cafeicultura também, a partir de hoje, será outra” . Nunca se viu tamanho esforço político pelo setor, o que somente se consegue tendo pessoas realmente identificadas conosco nos mais altas escalões de poder da nação. As ações visando resolver problemas imediatos são sempre muito importantes. Mas o comprometimento do Conselho Nacional do Café, orientado pelo Ministro Carlos Melles, não se limita às ações de interesse imediato. A organização Institucional do setor, iniciada pela constituição do Conselho Deliberativo da Política do Café, é nosso grande objetivo. Dotar a cafeicultura de um poder de gestão institucional, com a participação de toda a cadeia produtiva, ai incluídos os comerciantes e industriais, ampliando nosso campo de visão e assumindo maiores responsabilidades é nosso objetivo. Para alcança-lo e assim fotalecermos o cafeicultor, é indispensável contarmos com uma grande força política, composta por pessoas realmente comprometidas com a enorme função social desempenhada pela cafeicultura. Nessa ação a Cooperativa de São Sebastião do Paraíso desempenha um dos mais importantes papéis. O papel de fomentar a união dos produtores e políticos de Minas Gerais, nosso maior e mais importante estado produtor, que acolhe também as maiores lideranças políticas de nossa cafeicultura, sempre liberadas e coordenadas por nosso mais eminente cafeicultor, o Ministro Carlos Melles. Manoel Vicente Fernandes Bertone - Presidente da Garcafé - Diretor Superintendente do Cosnelho Nacional do Café e Membro do Conselho Deliberativo da Política do Café. 16 – SUGESTÕES DE ATIVIDADES DOS CONTEÚDOS: ARTE, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA Arte Sugestões de Atividades • Teatro • Apresentação das paródias e poemas • Desenhos • Slogans • Criar propagandas São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 55 55 24/2/2006, 15:10 17 – ELABORAÇÃO 1ª Etapa 1. Ana Elizabete de Carvalho Pádua, Assessora dos Centros de Educação Infantil Municipal e Coordenadora da Escola Nova 2. Aparecida Marques Soares Neto, Escola Municipal Wulfida Marcolini 3. Arlete Pereira de Carvalho, Professora da FACEAC 4. Clélia Lino de Oliveira Borges, Escola Estadual de 1º Grau no Bairro Boa Vista 5. Estela Neves Borges, Professora de Geografia na Escola Estadual Clóvis Salgado – 5ª a 8ª séries e na Escola Estadual Benedito Ferreira Calafiori – Ensino Médio 6. Jefferson Soares de Avelar, Coordenador da Área Profissionalizante – ETFG 7. Léa Aparecida de Carvalho, Coordenadora do Centro de Educação Infantil Municipal Dª Messias Alves Luiz Cerize 8. Maria Eunice Pereira Rodrigues, Supervisora da Escola Municipal Campos do Amaral e Professora da Escola Estadual Comendadora Ana Cândida de Figueiredo 9. Maria Madalena de Pádua Furlan, Gerência Municipal de Educação, Cultura e Esporte 10. Oliveiros Ramos Pereira, Inspetor Escolar da SRE – São Sebastião do Paraíso 11. Sônia de Pádua, Escola Municipal Napoleão Volpe e Escola Municipal Campos do Amaral 12. Terezinha Pimenta Pessoni Sobrinho, Diretora da Escola Técnica de Formação Gerencial – SEBRAE/ ACISSP 13. Virgínia Maria Borges de Souza, Inspetor Escolar da SRE – São Sebastião do Paraíso 2ª Etapa 1. 2. 3. 4. 5. Janette Mafra, Escola Estadual Coronel José Cândido Marcia Vera Bueno Pereira, Escola Estadual Comª. Ana Cândida de Figueiredo Sônia de Pádua, Escola Municipal Napoleão Volpe e Escola Municipal Campos do Amaral Leide Aparecida Bueno Prates, Escola Estadual Profª. Maria Leonor Nasser – Jacuí Dálete Simão de Oliveira, Escola Estadual Profª. Maria Leonor Nasser – Jacuí 18 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS • • • • • • • • • • • • • • • • Plano Nacional de Educação Fiscal Plano Estadual de Educação Fiscal – MG Parâmetros Curriculares Nacionais – Temas Transversais Kit Capacitação de Educação Fiscal – Secretaria de Estado da Fazenda – MG Verista Super Interessante – Julho/2003, pág. 86-90 Revista Veja – 28/04/04, pág. 40-47 Legislação Tributária Escola Superior de Administração Fazendária – http://www.esaf.fazenda.gov.br Lei de Responsabilidade Fiscal para Municípios – http://www.federativo.bndes.gov.br Ministério da Fazenda/Tesouro Nacional – http://www.tesouro.fazenda.gov.br Ministério Público (Procuradoria Geral de Justiça de MG) – http://www.pgj.mg.gov.br Ouvidoria Geral do Estado do Paraná / Cidadania – http://www.pr.gov.br/ouvidoria/cidadanc.html Portal Minas (Página do Governo de MG) – http:/www.mg.gov.br Secretaria da Receita Federal – http://www.receita.fazenda.gov.br Secretaria de Estado da Fazenda de MG/Principal – http://www.sef.mg.gov.br Secretaria de Estado da Fazenda de MG/Educação Fiscal http://www.sef.mg.gov.br/edutribu/ eduprinc.htm • Secretaria Federal Controle Interno – http://www.sfc.fazenda.gov.br • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – http://www.tce.mg.gov.br • Fitas cedidas pela Administração Fazendária página 56 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 56 24/2/2006, 15:10 MATERIAL DE APOIO SUGESTÕES DE TEXTOS PARA ESTUDO HISTÓRICO DA CAFEICULTURA A cafeeiro é uma planta originária do continente Africano, das regiões altas da Etiópia (Cafa e Enária), onde ocorre espontaneamente como planta de sub-bosque A região de Cafa pode ser a responsável pelo nome café à planta, ao fruto, à semente, à bebida e aos estabelecimentos que a comercializam. Segundo uma das “lendas” da descoberta do cafeeiro, um pastor etíope foi quem percebeu que algumas de suas cabras mudaram seu comportamento após fazer uso de folhas da planta de café em sua alimentação, influenciando o comportamento de monges que o observaram. Da Etiópia foi levado para a Arábia, Egito, vários países da Europa e depois para possessões ibéricas nas Américas, de onde foi para os Estados Unidos, hoje seu maior consumidor e importador. No Brasil, o desenvolvimento da cultura confunde-se com a própria história do País, que por adaptação e mesmo por vocação, chegou a macar época devido a sua grande importância econômica e social (o “Ciclo do Café”). Coelho Neto, escritor brasileiro, escreveu que “a história do Brasil foi escrita com tinta de café”, tamanha foi a importância da cultura para o desenvolvimento do País, misturando-se inclusive com a sua própria história política e econômica. LENDAS SOBRE A DESCOBERTA DO CAFEEIRO PELO HOMEM Uma das lendas conta que um pastor da Etiópia observou que suas cabras se tornavam mais vivas e saltitantes após comerem folhas e fruto de plantas de café. Vendo isto, o próprio por curiosidade passou a comer folhas dessas folhas dessas plantas, notando seu efeito estimulante e tornando-se mais esperto, inteligente e comunicativo. Um monge, vendo o efeito nas cabras e no pastor, preparou um infusão das folhas que, após ingerida, o ajudava a se manter acordado durante as vigílias, lutando contra o sono. Assim outros monges passaram a fazer uso dessa infusão para suportar melhor as longas vigílias, mas mantiveram o segredo nos conventos por muito tempo, até que chegou ao conhecimento de mercadores que o levaram aos poderosos palacianos e dai difundido junto aos nobres. Outra lenda conta que o profeta Maomé, que se encontrava com uma enfermidade que o mantinha em constante estado de sonolência, recebeu a visita do Anjo Gabriel que lhe ofereceu uma bebida de cor preta e gosto amargo e após bebê-la por algum tempo, voltou a ficar lúcido e disposto. Independentemente de sua real descoberta, fato é que, desde seu começo como alimento e bebida, primeiro na Etiópia e depois na Arábia, o café se converteu na infusão preferida para ser tomada pela manhã e após as refeições. Os árabes, com sua engenhosidade, foram os primeiro a usar o caldo extraído do grão, tornando-o popular e difundido-o por todo o mundo. O CAFÉ COMO ESTIMULANTE E ALIMENTO Conta a história que antigamente o povo etíope em suas peregrinações através dos desertos, costumava levar em bolsas de couro, como seu único alimento, bolos esféricos, do tamanho de bolas de bilhar, que eram assados em mistura com óleos e gorduras. Da Etiópia o café foi levado para a Arábia por mercadores, onde a planta e o produto foram grandemente difundidos. Ali foi chamado de Kaywa (vinho, na linguagem árabe), podendo também ser esta a origem do nome café. Na medicina árabe a bebida era indicada como preventivo de sonolência, para cura de dores de cabeça e tosse e estimulante do cérebro. Tinha indicação também como moderadora para “beberrões”, auxiliar da digestão, para aliviar incômodos periódicos das mulheres árabes, combater vermes das crianças, entre outras indicações. Até hoje a bebida de café tem sido indicada para muitas dessas finalidades. Pesquisas recentes têm sido realizadas, como as do Professor Darcy Roberto lima, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, que concluem que o café atua nos sistema nervoso central, sistema cardiovascular, trato gastroentestinal, rim e fígado, pelas seguintes razões: - Estimula o cérebro; - Tem cafeína e lactonas; - Diminui a apatia e depressão; - Estimula a memória, atenção e concentração; São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 57 57 24/2/2006, 15:10 - Ajuda a previnir o consumo de drogas e álcool; Diminui a incidência de cirrose em alcoólatras. DISPERSÃO DO CAFÉ COMO CULTURA EM PAÍSES PRODUTORES E COMO BEBIDA EM PAÍSES CONSUMIDORES EM TODO MUNDO Da Etiópia o cafeeiro foi levado para a Arábia, no século XV, sendo primeiramente cultivado pelo homem em infusões com o nome de “Kahvah” ou “Cahue”. Ainda na Arábia essa planta “milagrosa” assumia grande importância social devido ao seu uso na medicina da época para a cura de diversos males; desde então despertava naquele povo um grande interesse econômico, pois vislumbravam a possibilidade de exportarem o produto para outros povos, gerando grande capacidade de troca de mercadorias. Os árabes tentaram manter o privilégio, pois foram os primeiros a cultivar a planta, mas descoberta por poderosos palacianos foi difundida pelas nobrezas do ocidente. Foi levado primeiramente para o Egito no século XVI e logo depois para a Constantinopla (hoje Istambul), importante centro comercial da época. Na Europa, no século XVII, foi introduzido como bebida na Itália e na Inglaterra. O café era consumido por diversas classes sociais, inclusive por intelectuais, concorrendo pelo mercado com outras bebidas, como cervejas, bebidas alcoólicas em geral e com o chá, tradicionalmente consumido pelos ingleses. Logo depois passou a ser consumido em vários outros países europeus, chegando à França, Alemanha, Suíça, Dinamarca e Holanda. Na França, ficaram famosos os cafés parisienses que eram freqüentados por intelectuais da época. Voltaire, por exemplo, quando alguém lhe afirmava que o café era veneno, dizia: “veneno lento, sem dúvida, pois há 50 anos que bebo sem que ele tenha produzido efeito”, Voltaire morreu com 84 anos de idade. Seguindo sua marcha de dispersão pelo mundo o café chegou nas Américas, através de possessões Ibéricas, de onde foi para os Estados Unidos, atualmente o maior consumidor e importador mundial de café. Foram os holandeses que disseminaram o café pelo mundo; inicialmente transformaram suas colônias nas Índias Orientais em grandes plantações de café e junto com franceses e portugueses transportaram o café para a América, através do Atlântico. Na Guiana Holandesa (hoje Suriname), foram introduzidas mudas de uma planta existente no Jardim Botânico de Amsterdã, na Holanda. Daí, chegou à Guiana Francesa através do Governador de Caiena que conseguiu, de um francês chamado Morques, algumas sementes das plantas existentes no Suriname, semeando-as no pomar de sua residência. A partir desse pequeno plantio o sargento Mor Francisco de Mello Palheta transportou para o Brasil, na cidade de Belém no Estado do Pará, em 1727, algumas sementes e plantas ainda pequenas. Em Belém do Pará a cultura não foi muito difundida, sendo levada nos anos seguintes para o Maranhão, chegando à Bahia em 1770. No ano de 1774, o Desembargador João Alberto Castelo Branco trouxe do Maranhão para o Rio de Janeiro algumas sementes que foram semeadas na chácara do Convento dos Frades Barbadinos. Daí, espalhou-se pela Serra do Mar, atingindo o Vale do Paraíba no ano de 1825. De São Paulo, foi para Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e mais recentemente para o Mato Grosso e Rondônia. Acredita-se que as razões que levaram o café a se desenvolver como cultura econômica apenas no centro-sul do Brasil e não na região norte, onde foi introduzido, sejam ligadas as exigências em clima e solo, além da uniformidade genética do material original (cultivar “Arábica” ou “Típica”) que certamente dificultou sua adaptação. Encontrando solos naturalmente férteis e temperaturas mais amenas, além das precipitações pluviométricas semelhantes às da Etiópia, o café teve franca expansão no centro-sul do País. A cultura teve grande expansão a apartir de 1835-40, quando chegou no Oeste Paulista; nesta época, agricultores das cidades de Campinas e Ribeirão Preto plantaram seus primeiros cafezais, a Alta Paulista e o Estado do Paraná entre 1928 e 1930. O norte do Estado do Rio de Janeiro e o Espírito Santo já cultivavam grandes lavouras de café desde 1920. IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÔMICA DA CAFEICULTURA PARA O BRASIL Até 1820 o Brasil não era considerado exportador de café, embora em 1800 o café tenha sido exportado pela primeira vez, quando apenas 13 sacas foram embarcadas no porto do Rio de Janeiro. Antes da independência, consta que algumas outras partidas de café foram realizadas, tendo como destino Lisboa e sendo cafés principalmente dos Estados do Norge, mas em pequenas quantidades que nem sequer foram registradas. O Brasil da iniciou realmente sua projeção como grande produtor e exportador de café após a independência e já em 1845 colhia 45% da produção mundial, sendo a partir dessa data o maior produtor de café do mundo. A produção média anual de café no Brasil nos últimos 35 anos foi de 24,3 página 58 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 58 24/2/2006, 15:10 milhões de sacas de 60Kg de café beneficiado, sendo que em 1994/95 atingiu 26,0 milhões e em 1995/96 apenas 12,5 milhões, em conseqüência das geadas ocorridas em 1994. O consumo interno tem aumentado nos últimos anos, sendo que em 194 já atingia 9,3 milhões de sacas anuais; a expectativa é de que o Brasil consuma cerca de 15 milhões de sacas por ano, a partir do ano 2000. A produção média anual do café no mundo, nos últimos 10 anos é da ordem de 95 milhões de sacas. Em 1992/93 o consumo mundial de café foi de 95,3 milhões de sacas (1,1 kg “per capta”), aumentando para 98,1 milhões em 1993/94 e estimado em 97,5 bilhões em 1994/95; a média nos últimos três anos é de aproximadamente 97 milhões de sacas, indicando uma ligeira tendência de alta. O consumo “per capta” no Brasil já foi de 4,5 kg, na década de 1970, mas hoje, com a queda do poder aquisitivo da população e a concorrência por bebidas alternativas como sucos e refrigerantes, o consumo é de apenas 2,8 kg/habitante/ ano. É interessante observar que países como a Finlândia, a Dinamarca, a Noruega e a Holanda consomem mais de 10 kg de café “per catpa” e mesmo o Japão, que não tem tradição no consumo de café, atinge 2,9 kg “per capta”. Em 1994 a receita cambial gerada pelo café na economia nacional foi de 2,53 bilhões de dólares, correspondendo a aproximadamente 6% das exportações brasileiras, porém o café já contribuiu com mais de 75% das exportações, quando o setor industrial tinha menor participação. As riquezas geradas pela cafeicultura possibilitaram o desenvolvimento e a industrialização de muitas regiões. Como exemplo citam-se a criação de rede ferroviária, asfaltamento de estradas, energia elétrica e industrialização, nos Estados de São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, por exemplo) e Paraná(região de Londrina). Álvaro Gonçalves, em seu trabalho “Aristocracia Rural e Fidalgos do Café” publicado na Revista do Departamento Nacional do Café (junho de 1943), escreveu o seguinte “...O surto ferroviário no Brasil já determinado pelo café; foi ele que apontou a urgente necessidade de um meio mais rápido, mais eficiente, mas prático e, sobretudo, que lograsse maior efeito na sua disseminação no mercado consumidor e também nas praças que faziam, à sua custa, os malabarismos de enormes inversões de capitais... A primeira estrada de ferro brasileira, a de Mamá à Raiz da Serra da Estrela, e, depois a de Dom Pedro II, teve noventa e nove razões no café para existir. E não apenas isso: ia também o café determinado a abertura de novos outros quilômetros de chão trilhado, rumo aos povoados que só haviam conhecido o lombo suarento dos muares...E essa aproximação não vinha à toa, não nascia por mero acaso, ou porque tais zonas eram as melhores para o plantio dos trilhos. Toda vez que o homem sentiu que um elemento do progresso podia aumentar suas possibilidades de lucro, ele se filiou, decididamente, a esse elemento. E não fosse assim, aliás, o progresso passaria a ser estático e não-dinâmico, super-dinâmico, como sói ser.” Sem dúvida, muito do progresso conquistado pelo Brasil nos vários setores da economia, inclusive a própria industrialização do centro-sul, foi acentado no alicerce de uma cafeicultura forte, competitiva internacionamente e sobretudo geradora de divisas, cujos recursos gerados pelas exportações foram aplicados em prol do desenvolvimento do País. O café foi para o Brasil e ainda é para várias de suas regiões produtoras a força propulsora do desenvolvimento sócio-econômica, produzindo e distribuindo riquezas, além de ter uma grande capacidade geradora de empregos e de ser importante fator de fixação de mão-deobra na zona rural. No Brasil, para cada hectare de café plantado, são gerados aproximadamente 2,3 empregos diretos e pelo menos 4 indiretos. O parque cafeeiro no Brasil é de aproximadamente 3,5 bilhões de covas, em áreas superior a 2,3 milhões de hectares. Cerca de 80% do total produzido é de cultivares da espécie Coffea arabica (café arábica) e os 20% restante da espécie C. canephora (café robusta). Em que pese o Brasil ser o maior produtor mundial de café, sua produtividade é muito baixa, com média móvel girando ao redor de 10 sacas beneficiadas de 60 kg/ha/ano. Outros países, como a Costa Rica e a Colômbia chegam a obter acima de 20 sacas/ há; uma das principais causas da baixa produtividade brasileira é a pequena população de plantas por hectare, em média inferior a 2.000 covas/ha. MINAS GERAIS O Estado de Minas Gerais é hoje o maior produtor de café do Brasil. Cerca de 45 a 50% do café brasileiro é colhido nas regiões produtoras de Minas Gerais. A principal e mais tradicional região cafeeira do Estado é o Sul de Minas, com aproximadamente 50% da produção estadual. Caracteriza-se pela produção de cafés de excelente qualidade, devido suas condições de clima e solo favoráveis ao desenvolvimento da cultura; o café é produzido em solos sob vegetação de cerrado e em solos mais férteis, nas regiões montanhosas. São mais de 28 mil propriedades que cultivam cerca de 630 milhões de covas de café, numa área de aproximadamente 370 mil ha. Predominam as pequenas e médias propriedades cafeeiras, com poucas Agroindústrias envolvidas na produção; cerca de São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 59 59 24/2/2006, 15:10 95% das propriedades cafeeiras do Sul de Minas possuem menos de 50ha. O café responde por aproximadamente 71% da receita bruta e ocupa apenas 17% da receita bruta e ocupa apenas 17,5% da área das propriedades cafeeiras do Sul de Minas. A região está estrategicamente localizada, eqüidistante de três grandes capitais (São Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ e Belo Horizonte-MG) e dos portos de Santos-SP e do Rio de Janeiro-RJ. Os cafeicultores são organizados em Cooperativas, distribuídas nas várias microrregiões produtoras; distribuídas nas várias microrregiões produtoras; no Sul de Minas tem-se a maior concentração de Cooperativas de Cafeicultores do Brasil, que prestam serviço de assistência técnica, análises de solo e foliar, fomento, beneficio e rebenefício, armazenamento e comercialização de café. As regiões do Alto Paraíba e do Triângulo Mineiro (região do “café do cerrado”) ocupam hoje o segundo lugar em produção no Estado. Com uma cafeicultura altamente tecnificada, predominam as grandes propriedades e agroindústrias. Em razão de suas características próprias de clima e solo, favoráveis ao desenvolvimento da cultura, em especial à realização da colheita (em época coincidente com período de baixas precipitações pluviométricas, com reduzida umidade relativa do ar), também produz cafés de excelente qualidade. A topografia é muito plana, favorecendo a realização de várias operações com máquinas, inclusive a colheita mecanizada, em expansão na região. A irrigação das lavouras tem sido uma prática comum em algumas microrregiões, cujo déficit hídrico chega a comprometer o desenvolvimento e a produção do cafeeiro; é uma das regiões do País que mais emprega a irrigação na cafeicultura. Os cafeicultores são organizados em Associações, por microrregião produtora, reunidas em torno do Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado (CACCER). Um agressivo e importante trabalho de ´markentig` é realizado pelo CACCER, que criou a marca ´Café do Cerrado`, hoje difundida e comercializada em todo o mundo. Outra região cafeeira de Minas Gerais é a Zona da Mata (leste do Estado, divisa com Espírito Santo e Rio de Janeiro). É uma região montanhosa, caracterizada por uma cafeicultura de pequena e média produção, em lavouras com menor espaçamento, onde predominam os tratos manuais e a tração animal. Em razão da maturação final dos frutos e o período de colheita coincidir com o período de elevada umidade relativa do ar, inclusive com freqüente ocorrências de chuvas, a qualidade da bebida do café é comprometida, predominando os tipos de bebida rio e riada; a qualidade física, relacionada aos defeitos dos grãos, não é alterada. A Zona da Mata procura hoje comercializar seu café no mercado interno e em países que preferem a qualidade de bebida ali obtida, como alguns mercados da França e do Oriente. Além da Zona da Mata, outras regiões de Minas Gerais também produzem café, embora em menor quantidade; as regiões de Minas Gerais também produzem café, embora em menor quantidade; as regiões do Rio Doce e do Jequitinhonha, no nordeste de Minas e a região noroeste do Estado, são exemplos de áreas em que a cafeicultura se encontra em franca expansão. SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS DA CAFEICULTURA NO MUNDO Ao todo, são mais de cinqüenta países produtores de café no mundo. Na maioria são países em desenvolvimento e com situação econômica pouco estável, sendo o Brasil o que oferece melhores condições econômicas, considerando-se o café e os demais segmentos da economia. A comercialização é muitas vezes desordenada, particularmente naqueles países mais pobres, que necessitam auferir divisas, promovendo a comercialização do produto em grandes lotes, o que às vezes resulta em queda nos preços internacionais. A produção mundial situa-se entre 90 e 95 milhões de sacas beneficiadas por ano. Desse total, mais de 60 milhões de sacas são anualmente exportadas para os Estados Unidos da América e países da Europa, principalmente a Alemanha. O mercado mundial de café tem como grandes compradores e consumidores os países produtores. Esses países usam sua “condição de força” para impor o preço de aquisição do produto e sua estratégia é adquirí-lo pelo menor preço possível. Outro agravante é a cartelização da importação de café, pois apenas sete firmas dominam cerca de 80% do mercado mundial, fazendo com a lei de mercado funcione pura e simplesmente favorecendo o comprador. Articulações são necessárias entre os países produtores para contrabalançar o quase monopólio dos poderosos grupos importadores. A situação de alguns países produtores também preocupa o mercado. Os países africanos, por exemplo, produzem mais de 20 milhões de sacas ao ano, a quase totalidade de ´café robusta‘ que é exportado, pois esses países consomem principalmente o chá. Em razão do reduzido custo de produção (cultura explorada de maneira extrativista e mão-de-obra farta e barata), esse países muitas vezes vendem o seu café a menores preços no mercado internacional, forçando as baixas e conquistando o mercado quando países, grandes produtores estão com problemas na produção de café, devido a estresses ambientais ou problemas de ordem econômica. Preocupante tambémé a situação de países que não têm tradição como produtores de página 60 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 60 24/2/2006, 15:10 café e hoje ampliam significativamente sua cafeicultura, como o Vietname, por exemplo, que embora ainda detenha pequena participação no mercado internacional, tem aumentado em muito sua produção, cerca de dez vezes em dez anos (de 300 mil sacas em 1985/86 para 3 milhões de sacas em 1994/95), com mão-deobra farta e de baixo custo. O Brasil, além de maior produtor mundial é o segundo maior consumidor (em alguns anos situa-se em terceiro em consumo, perdendo para a Alemanha). É um importante mercado em potencial pois ‘per capita´ tem drasticamente. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Torrefação e Moagem de Café (ABIC), de 1965 a 1993 a população brasileira aumentou em quase 88% e o consumo de café cresceu, no mesmo período, apenas 14%. Estratégias de ´marleting‘ são necessárias para inverter essa situação, pois a substituição do café por outros tipos de bebidas (especialmente os refrigerantes) é a principal causa da redução do consumo ´per capita‘ no Brasil. O CAFÉ NO VALE DO PARAÍBA O café, planta oriunda da Etiópia, começou a ser a grande riqueza do Brasil já no início do século XIX. A procura do produto no mercado mundial aumentou muito nessa época, pois ao mesmo tempo em que tomar café se tornava um hábito crescente nos países europeus, as regiões cafeeiras originais enfrentavam sérias dificuldades. As plantações no Haiti e de São Domingos se desagregavam em função de rebeliões de escravos, e os americanos boicotavam o comércio inglês, monopolizador da produção de Java e Sumatra. Os primeiro fazendeiros brasileiros de café foram descendentes de portugueses, que vieram para cá durante o ciclo do ouro no século XVIII e se enriqueceram no comércio. Com a decadência da mineração, aquelas famílias se transferiram para a Corte no Rio de Janeiro, e resolveram aplicar suas reservas de capital em atividades agrícolas lucrativas. A partir da Baixada Fluminense, ponto inicial da difusão do café, as fazendas se multiplicaram, subiram a Serra do Mar e se espalharam pelo Vale do Paraíba. O sistema de produção de café foi o mesmo da cana-de-açúcar, isto é, o de plantation: grandes latifúndios monocultores impulsionados pela mão-de-obra escrava. Mas a abundância de terras, doadas pela Coroa aos ricos empresários, induziu também a uma total despreocupação com o aprimoramento das técnicas de cultivo. A erosão e a má utilização do solo prejudicavam os cafezais, expondo suas raízes e enfraquecendo as plantações. No final do século XIX, o Vale do Paraíba, seus cafezais e seus barões estavam em franca decadência. A COLHEITA E O BENEFICIAMENTO DO CAFÉ A colheita do café começa em fins de maio. O primeiro trabalho é a varrição, varredura dos grãos que caíram nos últimos períodos da manutenção. Depois vem a derriça, retirada dos grãos, com o trabalhador correndo a mão pelos galhos do pé de café. Em seguida executa-se a abanação, que é a retirada dos ciscos e detritos, com os grãos de café recolhidos sendo movimentados em peneiras. Após esta primeira etapa, o café é levado para a região da sede da fazenda, onde é lavado e posto para secar. A secagem leva mais ou menos dez dias. Depois de seco, inicia-se o beneficiamento. Os grãos são descascados e separados em tipos, de acordo com o tamanho. Finalmente o produto é ensacado e está pronto para a torrefação ou para a venda in natura. O único trabalho básico que o cafezal não dispensa é o de carpa, realizado cinco vezes por ano para que o mato não cresça entre os corredores da plantação. CAFÉ E ESCRAVIDÃO O café incrementou a escravidão. No final do século XVIII o tráfico negreiro estava mais ou menos estacionado, mas o desenvolvimento das lavouras cafeeiras nas primeiras décadas do século XIX provocou um grande aumento da chegada de escravos. Na época da Independência existam cerca de um milhão e meio de escravos no País. Entre 1840 e 1850 calcula-se que desembarcaram no Brasil uma média de quarenta mil escravos, e só no ano de 1848 entraram no porto do Rio de Janeiro sessenta mil cativos. Desde 1831 havia uma legislação nacional que deveria inibir o tráfico negreiro, porém o corte efetivo a esse lucrativo negócio só começou em 1845. Nesse ano a Inglaterra promulgou um ato, o Bil Aberdeen, que permitia a seus navios e soldados a caça os traficantes até em terra de outras nações. No Brasil, onde os cafeicultores precisavam cada vez mais de escravos, a perseguição inglesa intensificou o contrabando, com desembarques de trabalhadores negros sendo efetuados em pequenos portos da costa do Sudoeste. Em 1854, a lei “Nabuco de Araújo”, extingiu o tráfico, sendo fortalecido, então, o comércio interprovincial. As regiões mais pobres vendiam seus escravos, enquanto o Nordeste tinha mais de meio milhão. Cinqüenta anos depois, não viviam nem trezentos e cinqüenta mil cativos na região nordestina, enquanto no Sudeste o número de escravos ultrapassava os oitocentos mil. Mas a economia escravista, já no começo da década de 1880, estava em acentuado declínio. São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 61 61 24/2/2006, 15:10 Além do enorme preço a que chegaram os trabalhadores, a baixa expectativa de vida, a elevada mortalidade infantil e as constantes fugas, faziam os “barões do café” arrancar os cabelos pelos prejuízos. Politicamente, crescia a campanha abolicionista e em pouco tempo estaria assinada a lei que abolia a escravidão. página 62 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 62 24/2/2006, 15:10 EDUCAÇÃO FISCAL TEMA: “COMÉRCIO NOTA DEZ” São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 63 63 24/2/2006, 15:10 SITUAÇÃO-PROBLEMA: SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS - COMÉRCIO LOCAL OBJETIVOS: * Conscientizar os alunos sobre a questão tributária; * Desenvolver o senso crítico dos nossos alunos; * Sensibilizar alunos e comunidade quanto à importância da exigência da Nota Fiscal, uma vez que, os impostos arrecadados serão revertidos ao bem-estar social. AÇÕES: • • • • • Discutir sobre o tema “tributos” e sua finalidade, sensibilizando os alunos e pais; Pesquisar sobre a emissão da Nota Fiscal no comércio local; Levantar dados sobre a necessidade do seus bairro; Entrevistar fiscais, comerciantes, moradores antigos da cidade; Exibir filmes relacionados ao assunto. CONTEÚDOS DISCIPLINARES ATIVIDADES PORTUGUÊS: • Análise de uma Nota Fiscal em sala: • Produção de textos, como: estória em quadrinhos paródias e slogans; • Cruzadinha; • Entrevista. MATEMÁTICA: • Pesquisa sobre a emissão da Nota Fiscal; • Levantamentos de dados; • Gráficos de colunas; • Uso da Matemática Financeira: ICMS, IPI, Taxa e IR. GEOGRAFIA: • Localizar e mapear os estabelecimentos que emitem Nota Fiscal e os profissionais liberais quanto à emissão de recibos; • Confecção de mapas; • Construção de maquetes; • Levantamento do número de ruas não pavimentadas e/ou sem rede de esgotos no seu bairro. EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: • Teatro; • Música. HISTÓRIA: • Filme; • Debate; • Conceitos de tributos, imposto, taxa, contribuição de melhoria; • Linha do tempo mostrando obras de dez anos atrás até nos dias de hoje, fazendo a comparação entre elas. CIÊNCIAS: • Doenças resultantes da precariedade do bairro; • Vigilância sanitária; • Atendimento nos Prontos-Socorros. página 64 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 64 24/2/2006, 15:10 ENSINO RELIGIOSO: • Filme: “A Ilha das Flores” / “César o que é de César e Deus o que é deles” • Trabalhar valores. NOTA FISCAL OU CUPOM FISCAL DEVO EXIGIR? 10 RAZÕES PARA AJUDAR VOCÊ SE DECIDIR 1 - É a sua garantia no caso de compras de mercadorias e serviços; 2 - É obrigação do estabelecimento fornecer a nota ou cupom fiscal para qualquer comprador; 3 - É direito seu como consumidor/comprador; 4 - É o comprovante de sua compra; 5 - Parte do que você pagou pela mercadoria ou serviço é impostos; 6 - É comprovação de que você pagou imposto; 7 - Mensalmente, o estabelecimento repassa aos cofres públicos esse imposto pago por você; 8 - Se o estabelecimento não lhe entregar a nota ou cupom fiscal o imposto que você já pagou em sua compra pode não ser repassado ao estado; 9 - O produto da arrecadação de impostos é destinado a obras e serviços nas áreas de saúde, educação, segurança, entre outras; 10 - Exigir a nota ou cupom fiscal e um exercício de cidadania. ELABORAÇÃO: Escola Estadual “Paula Frassinetti” - São Sebastião do Paraíso Escola Estadual “Clóvis Salgado” - São Sebastião do Paraíso Escola Estadual “Benedito Ferreira Calafiori” - São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 65 65 24/2/2006, 15:10 página 66 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 66 24/2/2006, 15:10 QUADRINHOS página 67 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 67 24/2/2006, 15:10 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 68 68 24/2/2006, 15:10 página 69 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 69 24/2/2006, 15:10 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais REVISTA.p65 página 70 70 24/2/2006, 15:10 página 71 REVISTA.p65 São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais 71 24/2/2006, 15:10 REVISTA.p65 73 24/2/2006, 15:10