Relatório Anual 2008 - European Food Safety Authority

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Relatório Anual 2008
ISSN 1831-5178
Empenhada em assegurar a segurança alimentar na Europa
ÍNDICE
Índice
© Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, 2009
ISBN: 978-92-9199-168-6
doi: 10.2805/25559
Reprodução autorizada, desde que a fonte seja reconhecida,
excepto decisão em contrário. As opiniões e posições
manifestadas nesta publicação não representam necessariamente
em termos legais a posição oficial da Autoridade Europeia
para a Segurança dos Alimentos. A Autoridade Europeia para
a Segurança dos Alimentos não assume a responsabilidade
e declina qualquer responsabilidade por eventuais
erros ou imprecisões que possam surgir.
ÍNDICE
PREÂMBULO de Miroslav Ouzký
PREÂMBULO de Androulla Vassiliou
MENSAGEM de Diána Bánáti
MENSAGEM de Catherine Geslain-Lanéelle
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I. A EFSA E O SEU LUGAR NO SISTEMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR EUROPEU
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II. DESTAQUES E REALIZAÇÕES EM 2008
1. SEGURANÇA ALIMENTAR (E EFSA) NUM PONTO DE VIRAGEM
Estratégia da EFSA para os próximos cinco anos
A EFSA dá as boas-vindas à comissária europeia para a Saúde
Novas nomeações para o Conselho de Administração da EFSA
Avançar juntamente com os Estados-Membros e para além deles
2. DUPLA AVALIAÇÃO DOS RISCOS E CONSULTA CIENTÍFICA
Definição das informações científicas da EFSA
2.1. UNIDADES E PAINÉIS CIENTÍFICOS DA EFSA:
UM 2008 PRODUTIVO
Comité Científico: uma competência alargada
– da harmonização de avaliações à nanotecnologia
AFC: a segurança de aromatizantes, fontes de nutrientes,
aditivos alimentares e embalagens
ANS: a segurança de aditivos alimentares e fontes
de nutrientes em complementos alimentares
CEF: avaliação da segurança dos aromatizantes
AHAW: painel da saúde e bem-estar de peixes de viveiro
Biohaz: o papel dos géneros alimentícios na criação
de resistência humana aos antimicrobianos
Contam: avaliação dos riscos e benefícios dos nitratos numa
dieta rica em vegetais
FEEDAP: orientação para aplicações de aditivos alimentares
GMO: orientação actualizada sobre plantas GM
NDA: contribuição para uma dieta saudável
PLH: consulta científica orientadora relativa aos riscos
colocados pelos inimigos dos vegetais
PPR: o impacto dos pesticidas nas aves e mamíferos
AMU: «distúrbio do colapso das colónias» de abelhas europeias
DATEX: compreender quem come o quê na Europa
EMRISK: identificação de riscos emergentes na segurança alimentar
PRAPeR: avaliação da segurança das substâncias activas
dos pesticidas
SCO: uma base de dados pericial para estimular a unidade
de peritagem científica da EFSA
Zoonoses: as últimas tendências em agentes patogénicos
causadores de doenças de origem alimentar
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2.2. DESTAQUES CIENTÍFICOS
Clonagem de animais: uma questão complexa e em curso
Alegações de saúde: assegurar escolhas informadas
e significativas do consumidor
Resposta rápida a riscos de saúde pública
Novo sistema de avaliação pela melhoria da avaliação da qualidade
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3. CONSOLIDAR UMA COOPERAÇÃO MAIS ESTREITA
COM OS ESTADOS-MEMBROS
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Fórum Consultivo: fortalecimento da cooperação pan-europeia
Pontos focais em todos os Estados-Membros
Dar utilidade ao «know-how» nacional: grupos de trabalho ESCO
Aumentar a assistência científica
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4. COMUNICAÇÃO DOS RISCOS: AUMENTAR A INTERVENÇÃO
DA EFSA
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Comunicação coerente de riscos: uma voz clara em toda a Europa
Simplicidade: em prol de um maior entendimento
Visibilidade: uma presença crescente
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III.
RELATÓRIO FINANCEIRO
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IV.
A EFSA ENFRENTA O FUTURO PROACTIVAMENTE
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V.
ANEXOS
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Anexo I Actual esquema organizacional
Anexo II Lista de acrónimos
Anexo III Lista de pareceres e documentos científicos
publicados em 2008
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P R E Â M B U LO d e M i ro s l av O u z k ý
PRESIDENTE DA COMISSÃO DO AMBIENTE, DA SAÚDE PÚBLICA
E D A S E G U R A N Ç A A L I M E N TA R , PA R L A M E N T O E U R O P E U
A Autoridade Europeia para a Segurança dos
Alimentos (EFSA) desempenha um papel central
na garantia da segurança alimentar na Europa.
Presta consulta científica independente e avaliações
de alta qualidade de que nós, no Parlamento
Europeu, enquanto gestores de riscos, precisamos
para proteger os consumidores europeus.
A EFSA continuou a estabelecer as pontes com o
Parlamento Europeu em 2008, mantendo os membros
a par dos mais recentes desenvolvimentos nas
áreas da sua competência e marcando presença nas
reuniões da comissão do Parlamento Europeu. Estas
últimas constituíram uma boa oportunidade para
se discutir em profundidade questões do interesse
da Comissão e para melhor dar a conhecer o valioso
trabalho em que a EFSA se encontra envolvida.
Em particular, os representantes da EFSA (especialistas
científicos e pessoal) participaram em reuniões
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da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da
Segurança Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu
para acompanharem de perto a passagem de dossiês
pelo Parlamento Europeu como, por exemplo, o pacote
dos melhorantes, o pacote dos pesticidas, a clonagem
de animais, as alegações de saúde e os OGM. Em
contrapartida, isto ajudou a guiar a EFSA na sua missão
de prestar consulta independente que procuramos
quando tomamos decisões de gestão de riscos.
Em Abril de 2008, uma delegação do Parlamento
Europeu, encabeçada pelos membros da Comissão
ENVI, visitou a EFSA em Parma. A delegação reuniu-se com a presidente do Conselho de Administração
da EFSA, a directora executiva e o pessoal da
EFSA. Entre os assuntos abordados estiveram
as prioridades da EFSA em 2008, a selecção de
peritos, independência e declarações de interesse,
avaliação da qualidade e avaliação de riscos na EFSA,
cooperação científica e comunicação de riscos.
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Verificamos, por este Relatório Anual, que a EFSA
cresceu consideravelmente em 2008 — crescimento
do volume de trabalho, dos efectivos e da produção.
E agora, com o Plano Estratégico 2009-2013
firmemente em vigor, o meu desejo é ver a EFSA
a continuar a trabalhar connosco, e com outros
parceiros importantes, enquanto trabalhamos
arduamente para garantir que os cidadãos da
União Europeia possam confiar no sistema de
segurança alimentar na Europa. Graças a esta estreita
colaboração, os consumidores europeus podem
confiar na segurança dos seus géneros alimentícios
e no facto de as nossas políticas existirem para
os proteger e para preservarem a sua saúde. ]
Miroslav Ouzký
Presidente da Comissão do Ambiente,
da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, Parlamento Europeu
P R E Â M B U LO de Androulla Vassiliou
C O M I S S Á R I A E U R O P E I A PA R A A S A Ú D E
Como comissária europeia para a Saúde, uma das
minhas principais prioridades é manter e melhorar
o elevado nível de segurança alimentar que
temos na União Europeia e garantir igualmente
respostas adequadas a eventuais ameaças que
possam surgir. Isto consegue-se graças ao arsenal
legislativo comunitário em vigor, mas também
graças ao forte parecer científico da Autoridade
Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).
O estabelecimento da EFSA respondeu à necessidade
de estimular as capacidades da Comunidade de
abordar as complexas questões científicas que
se encontram no centro da segurança alimentar,
um assunto que diz respeito a cada um de nós
e a todos os cidadãos da União Europeia.
A EFSA tem apenas seis anos de idade, mas já é uma
Autoridade credível, amplamente reconhecida pelo
seu contributo científico. É o elemento científico
central da política de segurança alimentar europeia.
A EFSA foi criada como agência independente das
instituições europeias, dos Estados-Membros e de
interesses comerciais ou interesses de outros sectores.
A sua independência é indispensável ao papel de
decisor e de gestor de risco da Comissão e fortalece a
confiança dos consumidores nos produtos alimentares
europeus. Por esse motivo, valorizo muitíssimo o papel
da Autoridade como parceiro essencial na garantia da
segurança da cadeia alimentar na União Europeia.
A responsabilidade partilhada entre a EFSA e as
instituições políticas responsáveis perante o público
europeu é crucial. Simultaneamente, é necessária
uma colaboração estreita entre a EFSA e a Comissão
que garanta a consistência e eficácia do processo
comunitário de gestão dos riscos. A Comissão também
depende da EFSA para contribuir globalmente
para a protecção da saúde pública. Por esta razão,
durante o meu mandato, dei prioridade à estreita
colaboração com a EFSA e a sua directora executiva,
para ver como seremos capazes de garantir melhor
uma consulta científica oportuna que corresponda à
urgência de determinadas decisões, às prioridades da
Comissão e às expectativas dos nossos operadores.
Para além disso, a interacção entre a EFSA e os
órgãos nacionais responsáveis pela avaliação
de riscos é essencial para garantir consistência
na avaliação científica na União Europeia.
A EFSA não é apenas um meio para fornecer
consulta científica. O seu papel preventivo, incluindo
a identificação precoce de riscos emergentes, é
fundamental. Ao reunir e analisar dados científicos,
a EFSA pode dar-nos uma perspectiva melhor sobre
a exposição dos indivíduos a riscos relacionados
com o consumo de géneros alimentícios e reavaliar
questões a longo prazo à luz do progresso
científico e do desenvolvimento tecnológico.
Todos nós trabalhamos em prol da realização do
mesmo objectivo: garantir a segurança da cadeia
alimentar. Ao fazê-lo, podemos aspirar igualmente
à realização da melhor sinergia possível. Vejo a EFSA
como uma Autoridade de particular significado
e com um papel estratégico na realização dos
objectivos políticos da Comissão e na satisfação das
expectativas dos nossos cidadãos. O desempenho
deste papel foi bem sucedido nos últimos seis anos
e estou confiante em que assim continuará a ser. ]
Androulla Vassiliou
Comissária europeia para a Saúde
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M E N S A G E M de Diána Bánáti
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
«É possível progredir todos os dias. É possível cada passo ser frutuoso. Mas irá abrir-se à sua frente um caminho
em permanente crescimento, em permanente ascensão, em permanente aperfeiçoamento. Sabe que nunca irá chegar
ao ﬁm da jornada. Mas isto, longe de ser desencorajador, só faz aumentar o prazer e a glória da escalada.»
Sir Winston Churchill
adoptado em Dezembro de 2008, cuja prioridade
é a renovação dos membros de oito dos seus dez
painéis da EFSA e do seu Comité Científico. Estes
principais membros do Comité Científico e dos
painéis são essenciais para a EFSA e para a consulta
científica fiável que prestamos continuamente.
Em 2008, tive a enorme honra de ser eleita
presidente do Conselho de Administração da
principal organização de avaliação dos riscos para
a segurança alimentar da Europa, a Autoridade
Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).
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O sistema de segurança alimentar passou por tempos
difíceis, mas continuo a crer que as fundações sobre
as quais a EFSA assenta e as estruturas que criámos
ao longo dos anos vão prestar um bom serviço a
todos os cidadãos da União Europeia. Em 2008,
adoptámos o Plano Estratégico 2009-2013 que nos
irá guiar pelos anos vindouros. Nele se define o modo
como a EFSA irá maximizar os benefícios da peritagem
científica à sua disposição pela Europa enquanto
fortalece a sua abordagem integrada à avaliação dos
riscos para fornecer aos decisores europeus a mais
recente consulta científica relevante necessária.
Tenho orgulho em estar à frente de uma EFSA madura.
Uma EFSA que cresceu para cerca de 400 funcionários
talentosos, que presta um forte apoio aos nossos
dedicados painéis científicos e ao grupo de peritos,
uma EFSA que distribuiu mais de 1 000 relatórios
e pareceres científicos até à data, uma EFSA capaz
de afirmar agora com confiança estar preparada
para corresponder a um rigoroso sistema ético de
segurança alimentar cada vez mais confrontado
com a mudança, impulsionado pelo mercado, pela
legislação, pelo ambiente e pela tecnologia.
Os seis principais objectivos do Plano Estratégico
irão ajudar-nos a permanecer no caminho certo,
começando pelo plano de gestão para 2009,
A EFSA está a fazer igualmente grandes progressos
no aperfeiçoamento da eficiência, produtividade e
receptividade. Isto ajuda a garantir que os gestores
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de riscos, na Comissão, nos Estados-Membros e
por todo o lado, recebam oportunamente a melhor
consulta e os melhores pareceres científicos.
Em nome do Conselho de Administração, gostaria
de agradecer à directora executiva, Catherine
Geslain-Lanéelle, e a todo o pessoal da EFSA o
seu grande empenho em 2008 e, mais uma vez,
a forma inovadora como se geriu, consistente e
coerentemente, o crescente volume de trabalho
e produção. Por último, gostaria de agradecer
ao meu antecessor, Professor Patrick Wall, e aos
meus colegas do Conselho, aos novos e aos mais
antigos, o seu trabalho em 2008, e manifestar o
meu desejo de continuar a trabalhar com eles ao
longo dos próximos anos para ajudar a guiar a
EFSA e ajudá-la a dar cumprimento às expectativas
para ser reconhecida como a principal organização
para a segurança alimentar na Europa. ]
Professora Diána Bánáti,
Presidente do Conselho de Administração da EFSA
M E N S A G E M d e Cat h e r i n e G e s l a i n - L a n é e l l e
D I R E C TO R A E X E C U T I VA D A E F S A
Para a Autoridade Europeia para a Segurança dos
Alimentos (EFSA), 2008 foi um ano de significativo
crescimento e consolidação em termos organizacionais.
Somos actualmente uma organização madura, com
fortes ligações às agências nacionais para a segurança
alimentar nos Estados-Membros, às instituições da
União Europeia e a órgãos internacionais que trabalham
em áreas relevantes para a nossa competência.
Avaliação de riscos e comunicação de riscos constituem
a parte mais importante das nossas tarefas nucleares e
o número destas actividades duplicou em apenas um
ano. Apesar de uma mera subida de 15% em recursos
humanos, produzimos 489 informações científicas
(pareceres, relatórios, declarações, etc.) em 2008.
Como é salientado no nosso Plano Estratégico para
2009-2013, planeámos um crescimento constante
da nossa produtividade para os próximos anos.
Nestes últimos anos, concentrámo-nos no fortalecimento
da nossa organização interna e na construção de
redes de excelência. Estes investimentos produziram
resultados claros, não apenas no aumento da nossa
capacidade e na optimização da sua utilização, mas
também na racionalização dos nossos procedimentos e
na consolidação da nossa estrutura interna. Hoje, o nosso
trabalho conta com o apoio das agências nacionais dos
Estados-Membros e dos países vizinhos, perto de 400
organizações, que funcionam ao abrigo do artigo 36.°, e
mais de 1 200 especialistas científicos externos. Em 2009,
iremos continuar a expandir as nossas redes de peritos e
parceiros; em particular, oito painéis da EFSA e respectivos
comités científicos irão ser reconstituídos em meio ano.
alimentícios e em cada uma dessas ocasiões pusemos
em prática os nossos procedimentos «acelerados» para
fornecer aos gestores de riscos a base científica para
a sua tomada de decisões. Ao fazê-lo, contribuímos
significativamente para a protecção dos consumidores
europeus, e a velocidade e qualidade das respostas
da EFSA é um louro para o nosso pessoal e peritos.
A EFSA serve os gestores de riscos da Europa
fornecendo-lhes oportunas avaliações de riscos de
alta qualidade. A qualidade do nosso trabalho é
predominante: em 2008, lançámos um programa
de avaliação da qualidade e começámos a pôr em
prática a primeira fase: auto-avaliação e avaliação
interna das nossas informações científicas. Iremos
publicar em breve um relatório do nosso gestor de
qualidade sobre as respectivas conclusões. A segunda
fase (avaliação externa) será levada a cabo em 2009.
As nossas realizações em 2008 foram exequíveis
graças aos tremendos esforços dos nossos peritos,
parceiros e pessoal. Paralelamente, a EFSA fortaleceu
grandemente as suas políticas e procedimentos
na área dos recursos humanos e apoio aos seus
peritos para garantir aos maiores recursos da
organização toda a assistência necessária.
A receptividade foi uma função importante do nosso
trabalho em 2008. Em três ocasiões (melamina em
géneros alimentícios compostos, da China, impurezas
em óleo de girassol ucraniano e dioxinas em carne
de porco irlandesa) fomos chamados a dar resposta
a incidentes urgentes de segurança dos géneros
Sem dúvida que a EFSA tem um papel
crucial a desempenhar na protecção da
segurança alimentar e da saúde pública.
O resultado dos esforços coordenados do nosso
pessoal e peritos na exploração desse papel
continua a ser uma fonte de orgulho. ]
Catherine Geslain-Lanéelle
Directora executiva da EFSA
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I. A EFSA E O SEU LUGAR NO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR EUROPEU
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A E F S A E O S E U L U G A R N O S I S T E M A D E S E G U R A N Ç A A L I M E N TA R E U R O P E U
A encefalopatia espongiforme bovina (BSE) e outras
crises dos finais da década de 1990 ilustraram
a complexidade dos produtos alimentares e a
necessidade de se considerar a segurança alimentar
de um modo integrado pela avaliação de riscos
ao longo de toda a cadeira alimentar, desde o
produtor ao consumidor. Como exemplo, a crise
da BSE ilustrou o princípio de que a saúde dos
animais, os alimentos para animais e os métodos
de produção primária eram fundamentalmente
importantes para a segurança dos géneros
alimentícios à disposição dos consumidores.
riscos. De acordo com este sistema, a autoridade
europeia independente para a segurança alimentar,
a EFSA, foi encarregada da avaliação dos riscos
e das comunicações dos riscos, ao passo que a
responsabilidade pelas decisões sobre a gestão dos
riscos cabe à Comissão Europeia, ao Parlamento
Europeu e aos Estados-Membros. Nessa medida, a
EFSA é parte integrante do sistema de segurança
alimentar da União Europeia, fornecendo aos
gestores de riscos uma base de provas científicas
para medidas que visam garantir o elevado grau de
protecção da saúde determinado pela Comunidade.
O sistema de segurança alimentar europeu
assenta no princípio de que tem de garantir-se
a segurança em toda a cadeia alimentar se
estiver em causa a saúde dos consumidores.
O seu principal objectivo é garantir aos cidadãos
europeus géneros alimentícios seguros que
lhes permitam optar por uma dieta saudável e
proteger a sua saúde. A maior parte das medidas
que visam a protecção da segurança dos
produtos alimentares, incluindo as que visam a
saúde e o bem-estar dos animais, fitossanidade,
aspectos da produção primária, indústria
transformadora, processamento, distribuição e
venda, é desenvolvida ao nível europeu com a
sua aplicação nas mãos dos Estados-Membros.
Através dos 10 painéis científicos e do respectivo
Comité Científico de cientistas independentes, a
EFSA tem condições para avaliar riscos ao longo da
cadeia alimentar, desde a fitossanidade, utilização de
pesticidas e organismos modificados geneticamente,
práticas agrícolas, até alimentos para animais,
saúde e bem-estar dos animais, passando pela
indústria alimentar e processamento e, por último,
o fornecimento ao consumidor. Em 2008, a EFSA
produziu cerca de 500 pareceres, relatórios e outro
tipo de consulta a fundamentar a legislação europeia.
O conhecimento e a peritagem ao longo de toda a
cadeia alimentar, desde o produtor ao consumidor,
permite que a EFSA consiga produzir um arsenal
de avaliações de riscos, fornecendo perspectivas
que permitem aos gestores de riscos ficar com uma
noção geral e lhes dão apoio no desenvolvimento
de medidas apropriadas para abordar o risco
eficazmente e da forma mais apropriada.
O sistema de segurança alimentar europeu é
regido pelo Regulamento sobre Princípios e
Normas Gerais da Legislação Alimentar (*) que
estabeleceu três princípios interdependentes de
análise dos riscos: avaliação dos riscos (a avaliação
científica dos riscos), gestão dos riscos (o processo
de tomada de decisão) e comunicações dos
Ao colaborar estreitamente com a Comissão
Europeia, o Parlamento Europeu, as autoridades
dos Estados-Membros na Europa, e não só,
e com organizações de operadores, a EFSA
tem capacidade para reunir, analisar e fornecer
informação e desenvolver uma consulta
generalizada que fundamente as suas actividades
de avaliação dos riscos. Os gestores europeus de
riscos têm de ser capazes de responder rápida
e decididamente e pôr em prática medidas
apropriadas caso surja uma emergência ao longo
da cadeia alimentar com um impacto directo
ou indirecto na saúde. A identificação de riscos
emergentes é uma actividade nuclear da EFSA. Em
2008, a EFSA aperfeiçoou os seus procedimentos de
racionalização acelerados de prestação de consulta
científica para que os gestores de riscos pudessem
lidar com o risco no mais curto espaço de tempo.
Compete à EFSA divulgar amplamente as suas
conclusões. Ao colaborar em concertação com as
instituições europeias e as autoridades nacionais
em matéria de segurança alimentar, a EFSA visa
assegurar, nas suas comunicações, a existência de
uma informação oportuna, significativa e rigorosa
relativamente às avaliações dos riscos pela Autoridade,
contribuindo assim para cimentar a confiança no
sistema de segurança alimentar na Europa. ]
(*) Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e
normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em
matéria de segurança dos géneros alimentícios.
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I I . D E S TA Q U E S E R E A L I Z A ÇÕ E S E M 2008
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D E S TA Q U E S E R E A L I Z A Ç Õ E S E M 2 0 0 8
1. SEGURANÇA ALIMENTAR (E EFSA) NUM PONTO DE VIRAGEM
A EFSA está agora firmemente
estabelecida, com recursos melhorados,
cerca de 400 funcionários e acesso a uma
rede com mais de 1 200 peritos científicos
externos. Tem de se manter a par das
crescentes exigências e novos desafios
para assegurar à Autoridade a capacidade
de garantir que a saúde e a protecção
dos consumidores assente em provas
científicas consolidadas.
Em particular, a EFSA enfrenta desafios importantes em várias
frentes. A globalização irá aumentar a probabilidade de riscos
novos ou reemergentes para os produtos alimentares da Europa.
Tecnologias inovadoras e práticas desenvolvidas de avaliação
de riscos irão colocar exigências complexas às actividades
científicas e de comunicação da EFSA. A sustentabilidade e
as alterações climáticas irão realçar a importância de a EFSA
fazer uma abordagem integrada da avaliação dos riscos. As
alterações na estrutura sociodemográfica e no comportamento
dos consumidores irá ter um impacto nas actividades da EFSA,
particularmente nas áreas da nutrição, dieta e saúde, ao passo que
as alterações de políticas e no quadro regulamentar irão afectar
igualmente o volume geral de trabalho e as prioridades da EFSA.
Estão a aumentar as expectativas e as exigências que
se colocam à EFSA, visto esta operar num ambiente
em rápida transformação e em permanente mudança.
Apesar disso, após um crescimento permanente e um
fortalecimento da infra-estrutura em anos anteriores,
2008 foi um ano de consolidação que irá aumentar a
preparação e a receptividade da EFSA nos anos vindouros.
Estratégia da EFSA para os próximos cinco anos
Para ajudar a guiar a Autoridade nos anos vindouros,
o Conselho de Administração adoptou, em Dezembro
de 2008, o Plano Estratégico 2009-2013 da EFSA.
Objectivos estratégicos para os próximos cinco anos
STR ATEGIC PLAN
OF THE EUROPEAN FOOD SAFE T Y AUTHORIT Y FOR
2009-2013
1. Prestar uma abordagem integrada à distribuição
de consulta científica associada à cadeia alimentar,
desde o produtor ao consumidor.
4. Posicionar a EFSA na vanguarda das práticas
e metodologias da avaliação de riscos
na Europa e internacionalmente.
2. Prestar uma avaliação oportuna e de alta qualidade
de produtos, substâncias e pedidos sujeitos ao processo
de autorização reguladora.
5. Reforçar a confiança e crença na EFSA e no
sistema de segurança alimentar da União Europeia através
de uma comunicação efectiva de riscos e do diálogo com
parceiros e operadores.
3. Coordenar a colação, disseminação e análise de dados
pan-europeus nas áreas de competência da EFSA.
Committed to ensuring that Europe’s food is safe
6. Assegurar a receptividade, eficiência e eficácia da EFSA.
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Visita da comissária Vassiliou à EFSA
em Julho de 2008
Este plano estratégico a cinco anos descreve
e analisa o contexto de mudança no qual a
EFSA, e a segurança alimentar em geral, se
encontra. Irá guiar a EFSA na resposta a essas
mudanças e, em última análise, na garantia de
que a saúde pública se encontra totalmente
protegida e os consumidores podem confiar no
sistema de segurança alimentar na Europa.
O plano define o modo como a EFSA irá
maximizar os benefícios da peritagem científica
à sua disposição pela Europa e irá fortalecer
a sua abordagem integrada à avaliação dos
riscos para fornecer aos decisores europeus a
mais recente consulta científica relevante.
Foram identificados seis objectivos estratégicos
(consultar a caixa na p. 9) que dão à EFSA a
capacidade de lidar com oportunidades e desafios
futuros. O plano capacita a EFSA para programar
o seu trabalho para os anos vindouros e serve de
base ao desenvolvimento dos planos de gestão
anual da Autoridade. Contudo, reconhecendo que
as prioridades da EFSA irão evoluindo durante
este período, o plano pretende ser um documento
dinâmico e vivo, que irá ser revisto regularmente.
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D E S T A Q U E S
E
R E A L I Z A Ç Õ E S
As prioridades da EFSA para 2009 incluem a
renovação de oito dos seus dez painéis e do
seu Comité Científico. A Autoridade planeia
igualmente estimular a sua estratégia de cooperação
e trabalho em rede, trabalhando, por exemplo,
com os Estados-Membros na expansão da lista
de organizações que funcionem ao abrigo do
artigo 36.° capazes de ajudar a Autoridade, por
exemplo, na recolha de dados. Foi apresentada
uma análise desta estratégia ao Conselho de
Administração em Dezembro de 2008.
O Plano Estratégico tem em conta comentários
vindos de uma série de fontes: Comissão Europeia,
Parlamento Europeu, Conselho de Ministros,
Comité Científico da EFSA e Fórum Consultivo,
outras agências europeias e a Plataforma
Consultiva de Operadores, bem como comentários
recebidos durante a consulta pública online
realizada pela EFSA no Outono de 2008.
O progresso da aplicação deste Plano
Estratégico irá ser controlado, avaliado
e analisado regularmente para permitir
a realização de ajustamentos de acordo
com a mudança de circunstâncias.
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A EFSA dá as boas-vindas à comissária europeia
para a Saúde
A comissária europeia para a Saúde, Androulla
Vassiliou, visitou a EFSA em Julho pela
primeira vez após a sua nomeação para
comissária, em Abril de 2008. Esta visita foi a
oportunidade para trocar pontos de vista sobre
as actividades da EFSA, sobre o modo como a
EFSA trabalha e sobre o seu papel no sistema
de segurança alimentar da União Europeia.
Foi dado especial realce à estreita cooperação
entre a Autoridade e os Estados-Membros.
A visita da comissária teve uma importância
primordial no fortalecimento da compreensão
mútua da relação entre a EFSA, assessora
independente de riscos, e a Comissão
Europeia, gestora de riscos. No decorrer da
visita, a comissária reuniu-se com membros
do Comité Científico da EFSA, do Conselho de
Administração da EFSA e com pessoal da EFSA.
A comissária Vassiliou fez uma apreciação
das prioridades identificadas juntamente
com a Direcção-Geral da Saúde e Protecção
Conselho de Administração da EFSA,
Dezembro de 2008
do Consumidor da Comissão Europeia (DG
SANCO). Ficou acordado dar-se mais realce ao
alinhamento de prioridades e programas de
trabalho e ao fortalecimento da coordenação
da comunicação entre a DG SANCO e a EFSA.
A comissária frisou a independência essencial
da EFSA, que está a contribuir imenso para
reforçar a confiança dos consumidores no
sistema de segurança alimentar europeu.
Novas nomeações para o Conselho
de Administração da EFSA
O Conselho da União Europeia nomeou sete
membros para o Conselho de Administração
da EFSA, em Julho de 2008. Estes membros
juntaram-se aos sete membros pertencentes
ao Conselho, nomeados em Junho de 2006,
e ao actual representante da Comissão
Europeia. Todos possuem comprovada
competência e experiência de longa data
numa ampla gama de áreas relacionadas com
a missão da EFSA, incluindo relações com
instituições e operadores, bem como com
organizações de consumidores. A decisão
Membros recém-nomeados
do Conselho de Administração
do Conselho da União Europeia, tomando
em consideração o parecer do Parlamento
Europeu, assentou numa lista de candidatos
apresentada pela Comissão Europeia.
O Conselho de Administração independente
garante que a EFSA cumpra o seu mandato, como
está definido no Regulamento Fundador, que
funcione efectiva e eficientemente e que satisfaça
as expectativas das instituições nacionais e
europeias, dos operadores e do público.
Os novos membros, nomeados por um
período de quatro anos, substituem sete
dos 14 membros do primeiro Conselho de
Administração da EFSA, estabelecido em 2002,
cujo mandato terminou em 30 de Junho de
2008. Foram renomeados dois membros.
A sessão inaugural do novo Conselho decorreu
em Outubro de 2008, em Paris, presidida pela
nova presidente, Diána Bánáti, directora-geral
do Instituto de Investigação Alimentar Central
húngaro (CFRI). Os novos vice-presidentes
são Marianne Elvander e Bart Sangster.
Sue Davies, conselheira-geral política
da organização de consumidores «Which?»
do Reino Unido
Piergiuseppe Facelli, director do Serviço
Alimentar e Veterinário para Assuntos
Internacionais do Ministério da Saúde italiano
Matthias Horst, director-geral da Federação
das Indústrias Alemãs das Bebidas
e do Tabaco (BVE)
Milan Pogačnik, ministro da Agricultura,
Florestas e Alimentação da República
da Eslovénia
Jiri Ruprich, director, Instituto Nacional
da Saúde Pública checo
Sinikka Turunen, secretária-geral
da Associação Finlandesa de Consumidores
Bernhard Url, director de Gestão da Agência
para a Saúde e Segurança Alimentar austríaca
(AGES)
E F S A
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
11
Comunidade científica mais
alargada da EFSA
Em 2008, os funcionários da EFSA passaram a
ser 395. Destes, 63% estiveram implicados em
actividades científicas. Dão apoio aos painéis e
ao Comité Científico da EFSA, compostos por
peritos altamente qualificados em avaliação
científica de riscos e avaliações nos seus
respectivos campos. Os cientistas da Autoridade
apoiam igualmente as actividades de avaliação
de riscos da EFSA através da recolha de dados,
notificação e análise de tendências na
ocorrência de zoonoses, análise entre pares de
pesticidas, cooperação científica, riscos
emergentes e metodologias de avaliação. Todos
os membros dos painéis e do Comité Científico
da EFSA são nomeados através de um
procedimento aberto de selecção com base em
comprovada excelência científica (incluindo
experiência em avaliação de riscos e trabalho
científico de análise entre pares e publicações) e
independência. Para apoiar a EFSA nestes dois
tipos de avaliação, a Autoridade solicita a
peritagem existente nos Estados-Membros. Para
este fim, a EFSA criou redes com mais de 1 200
peritos científicos, 30 agências nacionais para a
segurança alimentar e cerca de 400
organizações científicas nacionais.
12
D E S T A Q U E S
E
Avançar juntamente com os Estados-Membros
e para além deles
Hoje, a EFSA é um parceiro importante na
comunidade de avaliação de riscos dos
Estados-Membros e internacionalmente,
reconhecida pelas principais instituições e
operadores como autoridade de confiança
em questões de segurança alimentar.
Em 2008, a Autoridade continuou a estabelecer
ligações ainda mais estreitas com Estados-Membros, trabalhando activamente com eles
numa série de frentes como, por exemplo, no
Fórum Consultivo da EFSA, na rede de pontos
focais nacionais, nos projectos de cooperação
científica da EFSA e adjudicando também
trabalho científico preparatório a organizações
existentes na Europa. Para além disso, em 2008,
a directora executiva da EFSA realizou visitas
bilaterais a diversos Estados-Membros, para
se reunir com assessores nacionais de riscos,
gestores de riscos e operadores, para cimentar
um entendimento mútuo ainda maior.
No final de 2008, a EFSA tinha criado redes que
incluíam mais de 1 200 especialistas, agências
nacionais de 27 Estados-Membros e países
E M
2 0 0 8
vizinhos e perto de 400 organizações de apoio
ao trabalho científico da EFSA, que funcionam
ao abrigo do artigo 36.° (consultar p. 39).
Cooperação com agências da União Europeia
e outros órgãos
A EFSA melhorou igualmente a sua relação com
outras agências da União Europeia, a funcionar em
áreas afins, para consolidar a troca de informação
e a cooperação em assuntos de interesse mútuo.
Em Abril de 2008, a EFSA e o Centro Europeu
de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
assinaram um memorando de acordo. Este acordo
serve para aumentar a cooperação e a troca de
informação científica, especialmente nas áreas
da segurança alimentar, controlo de doenças
transmissíveis, prevenção de doenças infecciosas
e acções de emergência. As duas organizações
cooperaram também em questões relativas à
ocorrência de zoonoses e à gripe das aves.
A EFSA celebrou igualmente um acordo de
cooperação com o Centro Comum de Investigação
da Comissão Europeia, em Novembro, para
fazer avançar a cooperação científica e para
contribuir para o desenvolvimento de normas
internacionais de segurança dos géneros
alimentícios e alimentos para animais. O objectivo
é garantir o fornecimento de informação adicional
para as avaliações dos riscos, a aplicação de
normas harmonizadas na geração de dados e
a troca de boas práticas analíticas. A EFSA e o
CCI irão continuar a colaborar estreitamente na
identificação de áreas problemáticas com impacto
nos consumidores europeus e no desenvolvimento
de soluções científicas inovadoras.
A EFSA continuou igualmente a estabelecer
alianças mais estreitas com outras agências, em
2008, através de uma visita da directora executiva
da EFSA à Agência Europeia de Medicamentos
(EMEA), e de uma visita dos representantes da
Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
à EFSA. A EFSA possui mandatos conjuntos sobre
resistência antimicrobiana com a EMEA e o Centro
Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
(ECDC), com quem realiza igualmente todos os
anos um relatório comunitário anual de síntese.
Assistência em matéria de segurança alimentar
aos países em fase de pré-adesão
A EFSA continuou a trabalhar com as autoridades
da segurança alimentar da Croácia e da Turquia,
no âmbito do programa de pré-adesão à União
Europeia, e começou a cooperar com a antiga
República jugoslava da Macedónia. Realizaram-se seminários, «workshops» e circuitos de
estudo relacionados com segurança alimentar
e avaliação dos riscos, comunicação e gestão,
graças ao programa de pré-adesão financiado
pela Comissão. Juntamente à participação em
reuniões da EFSA, o programa ajuda a preparar
os peritos do país candidato para uma eventual
futura cooperação com a EFSA assim que os seus
países se tornem membros efectivos da UE.
Para além disso, a EFSA organizou o terceiro
encontro de agências europeias sobre a
construção de redes com um foco no programa
de pré-adesão da União Europeia e respectiva
política de vizinhança. No Outono de 2008, nove
agências da União Europeia e representantes da
Comissão Europeia reuniram-se nas instalações
da EFSA para trocar informação e boas práticas.
Laços mais estreitos com autoridades
e organizações internacionais similares
A cooperação internacional é essencial para a
troca de informação, dados e boas práticas. As
parcerias globais revestem-se igualmente de
grande importância na identificação precoce
E F S A
de riscos emergentes e no desenvolvimento de
actividades de comunicação coerentes sobre
os riscos da cadeia alimentar e dos alimentos
para animais. Nessa medida, ainda em 2008,
a Autoridade continuou a desenvolver novas
parcerias e a fortalecer alianças existentes.
Ao longo de 2008, a EFSA acolheu igualmente
a visita de delegações, representantes e
funcionários de autoridades de segurança
alimentar dos Estados Unidos, China, Nova
Zelândia e Japão, que se deslocaram para ficar
a conhecer melhor o modo de funcionamento
da EFSA e para explorar possibilidades de outras
cooperações. A Autoridade iniciou igualmente
os preparativos da visita, em Março de 2009,
à Food and Drug Administration (FDA) norte-americana e a outras organizações como, por
exemplo, o Centro de Prevenção e Controlo
das Doenças (CDC) e o Departamento da
Agricultura dos Estados Unidos (USDA).
Pela primeira vez, a EFSA conjugou esforços
com a OMS e a FAO para a organização de um
seminário sobre uma questão que preocupa
toda a gente: os impactos para a saúde das
alterações climáticas na segurança alimentar
e da água, bem como na nutrição. Este
evento teve lugar em Roma, em Outubro,
enquadrado no Dia Mundial da Alimentação. ]
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13
2. DUPLA AVALIAÇÃO DOS RISCOS E CONSULTA CIENTÍFICA
Em 2008, o volume de trabalho científico continuou
a crescer. Os pedidos de consulta científica,
sobretudo da Comissão Europeia, aumentaram
de cerca de um, em 2007, para dois por dia, em
2008. A informação científica também registou
um aumento significativo. Foi concretizado um
total de 489 informações científicas em 2008. As
tarefas de recolha de dados também aumentaram
consideravelmente, para 129. Para dar resposta ao
volume cada vez maior de trabalho relativamente a
substâncias encontradas nos géneros alimentícios
e nas embalagens dos produtos alimentares,
começaram a funcionar dois novos painéis, em
substituição do antigo painel AFC (consultar p. 17).
Várias iniciativas deram mais apoio aos painéis:
os níveis de efectivos aumentaram bastante,
especialmente nas unidades dedicadas às
candidaturas, e foram contratadas externamente
outras actividades através da celebração de
contratos e subsídios no valor de 5,5 milhões de
euros, em 2008, comparativamente com os 2,9
milhões em 2007. Para além disso, aumentou
o número de peritos externos a dar assistência
aos painéis nos grupos de trabalho e foi
melhorado o apoio da DG Cooperação Científica
e Assistência (SCA, sigla inglesa), especialmente
na área da recolha de dados e estatística.
A qualidade da informação científica mereceu
atenção especial em 2008. Iniciou-se o sistema
de auto-avaliação, avaliação interna e avaliação
externa da garantia de qualidade da EFSA
(consultar p. 38), que começou pela auto-avaliação
de todas as informações científicas e por uma
avaliação interna de informações seleccionadas
aleatoriamente. A garantia de qualidade foi
igualmente reforçada através de uma crescente
documentação dos fluxos de trabalho e do
14
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desenvolvimento e aplicação de procedimentos
operativos normalizados mais específicos.
Foram igualmente desenvolvidos instrumentos de
controlo e planeamento para apoiar a prioritização
do trabalho. De igual modo, a coordenação de
prioridades com a Comissão ajudou a EFSA a focar-se nos pedidos mais importantes. Estabeleceu-se
igualmente um comité de análise de mandatos
semanal, que incluiu a directora executiva e os
directores da EFSA, para analisar e tratar de uma
forma integrada todos os pedidos feitos à EFSA.
Com todos estes procedimentos em curso, a
organização do trabalho científico da EFSA
amadureceu. Isto assegura a prestação de
avaliações de risco oportunas e de alta qualidade
pela EFSA aos gestores de risco da Europa que,
por sua vez, asseguram a protecção dos cidadãos
europeus e a segurança dos géneros alimentícios
e dos alimentos para animais na Europa.
2008
A compendium of
all EFSA scientific opinions,
statements, guidance
and reports
Definição das informações científicas
da EFSA
Em 2008, a EFSA redefiniu o modo de classificação das suas
informações científicas. Há dois grandes grupos de
informações científicas: os pareceres dos painéis e do Comité
Científico e outras informações científicas. O primeiro reúne as
informações dos painéis e do Comité Científico como, por
exemplo, pareceres genéricos e pareceres sobre candidaturas,
declarações e orientação. O segundo reúne todas as
informações científicas, incluindo as informações adoptadas
por um painel ou pelo Comité Científico. Estas podem ser as
declarações ou orientação da EFSA, uma conclusão resultante
da análise entre pares de pesticidas, um parecer
fundamentado (um termo utilizado para a análise entre pares
de teores máximos de resíduos) e um relatório técnico ou
científico da EFSA.
Para além disso, 2008 testemunhou uma mudança na
classificação das questões. Em 2008, como em 2007, a EFSA
recebeu muitos mandatos do Parlamento Europeu, da
Comissão Europeia, dos Estados-Membros ou de si própria,
isto é, um pedido de autotarefa. Enquanto anteriormente
podia haver um mandato na origem de uma ou mais
informações científicas, agora os componentes individuais
dos mandatos estão divididos pelas várias questões, o que dá
azo a uma ou várias informações científicas. Isto explica, em
parte, o significativo aumento de questões recebidas em
2008, comparativamente a 2007.
Informação científica da EFSA
Committed to ensuring that Europe’s food is safe
Painel
Pareceres do
Painel/Comité
Científico (*)
Outras
informações
científicas
Consultas
públicas
Comité Científico (CC)
3
4
4
Aditivos alimentares e embalagens (AFC)
56
0
2
Saúde e bem-estar dos animais (AHAW)
13
0
0
Aditivos alimentares e fontes de nutrientes (ANS)
12
0
0
Riscos biológicos (BIOHAZ)
12
3
1
Materiais em contacto com géneros
alimentícios, enzimas, aromatizantes (CEF)
21
0
0
Contaminantes (CONTAM)
15
4
0
Aditivos alimentares para animais (FEEDAP)
41
0
0
Organismos geneticamente modificados (GMO)
18*
0
3
Nutrição (NDA)
53
0
3
Produtos fitossanitários (PPR)
4
34
6
Fitossanidade (PLH)
32
0
1
Metodologia de avaliação (AMU)
-
15
0
Exposição de recolha de dados (DATEX)
-
17
0
Riscos emergentes (EMRISK)
-
2
0
Cooperação científica (SCO)
-
27
0
Zoonoses
-
17
0
Pesticidas (PRAPeR)
-
86
18
Total
280
Total de informações científicas
209
38
489
(*) Cinco co-adopções
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Comité Científico da EFSA, Dezembro de 2008
2.1. UNIDADES E PAINÉIS CIENTÍFICOS DA EFSA: UM 2008 PRODUTIVO
Comité Científico: uma competência alargada
– da harmonização de avaliações à nanotecnologia
Encarregado de fornecer pareceres e consulta aos
gestores de riscos, sobre questões científicas de
natureza multidisciplinar, o Comité Científico é
igualmente responsável pela coordenação geral
do trabalho científico da EFSA e por assegurar
a consistência das abordagens científicas
utilizadas pelos painéis científicos. Foca-se no
desenvolvimento e promoção de abordagens
científicas novas e harmonizadas sobre avaliação
de riscos e perigos dos géneros alimentícios e
alimentos para animais em áreas em que ainda
não se encontram definidas metodologias ao
nível da União Europeia. O Comité Científico
também presta consulta estratégica à directora
executiva da EFSA.
Ao longo de 2008, o Comité Científico esteve
envolvido no desenvolvimento de abordagens
novas e harmonizadas para a avaliação de riscos.
Em particular, foi homologado um documento de
orientação sobre transparência na avaliação de
riscos para consulta pública. Este documento visa
mostrar, mais clara e amplamente, as abordagens
utilizadas para se assegurar a transparência dos
aspectos científicos das avaliações de riscos. A sua
adopção está prevista para o início de 2009.
O Comité Científico trabalhou igualmente em
avaliações de questões de segurança alimentar,
abrangendo desde a clonagem e a nanotecnologia
até aos botânicos.
Botânicos e produtos derivados (complementos de
plantas, algas, fungos ou líquenes) encontram-se
amplamente disponíveis por toda a União Europeia
sob a forma de complementos alimentares. A maior
parte destes produtos é utilizada há anos. Visto não
haver actualmente na UE legislação orientadora sobre
o modo de avaliar a segurança destes produtos, a EFSA
desenvolveu uma abordagem de base científica para
avaliar os aspectos da segurança alimentar dos
botânicos. Em Junho de 2008, a EFSA publicou um
projecto de documento preparatório sobre a avaliação
da segurança dos botânicos e produtos botânicos,
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actualmente em fase de teste. Espera-se uma versão
final a ser publicada no Verão de 2009.
O Comité Científico preparou igualmente um parecer
sobre os potenciais riscos da nanociência e
nanotecnologias na segurança dos géneros
alimentícios e dos alimentos para animais e no
ambiente. Isto surge no seguimento de uma questão
da Comissão Europeia sobre a possibilidade de as
actuais abordagens das avaliações de riscos poderem
ser adequadamente aplicadas a esta nova tecnologia.
O parecer da EFSA aborda os possíveis riscos da
utilização de nanomateriais modificados
deliberadamente introduzidos na cadeia alimentar e
fornece orientação sobre avaliação de riscos,
recomendando uma abordagem para cada caso.
Solicita igualmente mais dados e investigação para
abordar as imprecisões existentes nesta área.
O projecto de parecer foi apresentado aos parceiros da
EFSA, em Outubro, e aos Estados-Membros da União
Europeia através do Fórum Consultivo. Foi lançada
uma consulta pública no sítio web da EFSA, entre
meados de Outubro e Dezembro. O Comité Científico
terminou o seu parecer no início de 2009, tomando em
consideração os comentários recebidos nessa altura.
O parecer final irá ajudar a Comissão a investigar
medidas apropriadas nesta matéria.
AFC: a segurança de aromatizantes, fontes de nutrientes,
aditivos alimentares e embalagens
Desde a criação da EFSA, o painel dos aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares
tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios (painel AFC) contribuiu
significativamente para a avaliação de riscos da União Europeia das substâncias adicionadas
aos géneros alimentícios. As áreas de actividades estavam relacionadas com a segurança de
aromatizantes, materiais em contacto com os géneros alimentícios, fontes de nutrientes e
aditivos alimentares, incluindo corantes alimentares.
O painel AFC avaliou igualmente um estudo feito no
Reino Unido, conhecido como o «Estudo de
Southampton». O estudo de McCann et al sugeriu
uma ligação entre o comportamento das crianças e a
ingestão de duas misturas de determinados corantes
alimentares e do conservante benzoato de sódio. A
EFSA concluiu que, devido ao reduzido número de
provas e às consideráveis imprecisões, o estudo não
podia servir de base na reavaliação das doses diárias
admissíveis das substâncias utilizadas neste estudo.
O painel examinou igualmente toda a informação
científica nova e recente existente sobre o bisfenol A
(BPA), um químico cuja utilização está autorizada
nos materiais em contacto com os géneros
alimentícios na União Europeia. As pessoas são
expostas ao BPA nos géneros alimentícios pela sua
presença, por exemplo, no plástico de
policarbonato. Os lactentes ficam mais expostos ao
BPA, especialmente se forem alimentados com
biberões de plástico de policarbonato. A EFSA
estipulou uma dose diária tolerável (TDI, sigla inglesa)
de BPA, na sua avaliação de riscos publicada em
Janeiro de 2007. O painel concluiu que esta TDI
oferece uma margem de segurança suficiente para
crianças e adultos. No seguimento de novas provas
dos Estados Unidos e do Canadá, entre outras, o
painel AFC conduziu uma outra avaliação de BPA, em
2008, abordando a diferença entre crianças e adultos
na eliminação de BPA do organismo. O painel
concluiu que as crianças seriam capazes de eliminar o
BPA do organismo, e as conclusões da anterior
avaliação de riscos continuaram válidas.
Em Julho de 2008, o painel AFC publicou
igualmente orientações para candidatos sobre a
avaliação da segurança dos processos de reciclagem
utilizados na produção de plástico reciclado para
embalagens de produtos alimentares. Isto seguiu-se
ao novo regulamento europeu sobre plásticos a
E F S A
exigir a utilização de plástico reciclado no contacto
com géneros alimentícios apenas quando obtidos
através de processos cuja segurança tenha sido
avaliada pela EFSA.
O painel AFC deixou de existir em 2008. Foi
substituído pelo painel dos aditivos alimentares e
das fontes de nutrientes adicionados aos géneros
alimentícios (ANS) e pelo painel dos materiais em
contacto com os géneros alimentícios e das
enzimas, aromatizantes e auxiliares tecnológicos
(CEF). O novo acordo permite à EFSA satisfazer
melhor as necessidades a médio e a longo prazo
nestas áreas da sua competência, bem como
responder ao elevado volume de pedidos de
consulta científica com prazos apertados.
Antes de entregar o seu trabalho aos dois novos
painéis, o painel AFC trabalhou essencialmente, em
2008, na avaliação da segurança dos
aromatizantes, das fontes de nutrientes, dos
aditivos alimentares e dos materiais em contacto
com os géneros alimentícios.
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
17
ANS: a segurança de aditivos alimentares e fontes de nutrientes em complementos alimentares
O painel dos aditivos alimentares e das fontes de
nutrientes adicionados aos géneros alimentícios
(ANS) trata de questões de segurança na utilização
de aditivos alimentares, fontes de nutrientes
e de outras substâncias deliberadamente
adicionadas aos géneros alimentícios, à excepção
de aromatizantes e enzimas. O novo painel
ANS começou a trabalhar em Julho de 2008,
após o anterior painel dos aditivos alimentares,
aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais
em contacto com os géneros alimentícios (AFC) ser
substituído pelos painéis ANS e CEF.
Os complementos alimentares são fontes
concentradas de nutrientes ou outras substâncias
com um efeito psicológico nutricional que actua
como complemento de uma dieta normal. São
comercializados sob a forma de comprimidos,
medicamentos, cápsulas ou líquidos doseados.
Integrado no processo europeu de harmonização
de complementos alimentares na União Europeia,
está a ser criada uma lista de fontes autorizadas de
vitaminas ou minerais, que podem ser adicionados
com propósitos nutricionais específicos aos
complementos alimentares.
A Comissão pediu à EFSA pareceres científicos
sobre segurança e biodisponibilidade destas fontes
de nutrientes, antes de qualquer aprovação à sua
utilização continuada com objectivos nutricionais
em complementos alimentares. A EFSA
homologou orientações para ajudar as empresas a
compreender o tipo de dados científicos
necessários sobre os seus produtos, com vista à
realização de uma avaliação de riscos.
Primeira reunião do painel ANS, Julho de 2008
18
D E S T A Q U E S
E
E M
2 0 0 8
Desde então, foram analisados centenas de
dossiês e, no interesse da protecção dos
consumidores, a EFSA teve de devolver alguns
deles por falta de informação.
De acordo com as prioridades definidas com a
Comissão Europeia, o painel ANS concentrou o seu
trabalho na avaliação das fontes de nutrientes em
complementos alimentares e emitiu 12 pareceres
em 2008.
CEF: avaliação da segurança dos aromatizantes
Painel CEF, primeira reunião, Julho de 2008
O painel CEF trata de questões relativas à
segurança da utilização de materiais em
contacto com os géneros alimentícios, enzimas,
aromatizantes e auxiliares tecnológicos (CEF).
O painel começou a trabalhar em Julho de 2008,
juntamente com o painel ANS, após o anterior
painel dos aditivos alimentares, aromatizantes,
auxiliares tecnológicos e materiais em contacto
com os géneros alimentícios (AFC) ter deixado
de existir.
Está a ser harmonizado o quadro regulamentar
europeu para os aromatizantes. Cerca de 2 800
substâncias autorizadas nacionalmente têm de ser
adicionalmente submetidas a um programa
uniforme da União Europeia de avaliação da
segurança. Os aromatizantes que conseguirem
passar irão fazer parte de uma lista positiva de
aromatizantes que podem ser adicionados aos
géneros alimentícios. O procedimento de
aprovação destas substâncias é baseado na
avaliação científica da EFSA.
A EFSA dividiu as 2 800 substâncias actualmente
utilizadas na UE em grupos de aromatizantes com
base em semelhanças na estrutura química e no
metabolismo. Cada grupo está a ser avaliado para
garantir a segurança dos compostos para a saúde
humana. Os cientistas da EFSA consideram os
níveis de ingestão, absorção, metabolismo e dados
de toxicidade, nas avaliações dos grupos de
aromatizantes (FGE).
E F S A
Quando se verificam discrepâncias nos dados
necessários para avaliar os riscos (por exemplo, nas
especificações, toxicidade, exposição), a EFSA
notifica os candidatos e a Comissão Europeia.
No seu trabalho, a EFSA identificou 360 substâncias
que, com base na sua estrutura química, podem
ser genotóxicas. Visto que a questão da
genotoxicidade não foi clarificada, estas
substâncias não voltaram a ser avaliadas. O
conjunto disponível de dados da genotoxicidade
destes compostos foi avaliado e foram encontradas
discrepâncias. Os estudos relevantes necessários
encontram-se definidos numa estratégia de teste
da genotoxicidade, desenvolvida para este grupo
de aromatizantes.
No final de 2008, cerca de 85% dos aromatizantes
autorizados nacionalmente passaram na avaliação
da EFSA. Em 2008, o painel AFC adoptou 41
pareceres sobre aromatizantes e o painel CEF
adoptou outros sete pareceres e duas declarações
sobre aromatizantes. O prazo para terminar o
programa de avaliação é 31 de Dezembro de 2009.
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2 0 0 8
19
AHAW: painel da saúde e bem-estar de peixes de viveiro
O painel da saúde e bem-estar dos animais
(AHAW) presta pareceres e consulta
principalmente relacionados com animais
para consumo, incluindo peixe. Cobre todos
os aspectos das doenças dos animais e do seu
bem-estar. Em 2008, o painel levou a cabo um
estudo aprofundado para identificar perigos
para o bem-estar na aquicultura e publicou cinco
pareceres sobre o bem-estar dos peixes.
Cerca de metade do peixe servido na Europa vem
agora de viveiros. Com o aumento da piscicultura
em larga escala e da cultura de outras espécies
aquáticas, decisores, cientistas e consumidores
concentram a sua atenção no modo como o peixe
está realmente a ser cultivado hoje e no modo como
isso afecta o seu bem-estar.
Nessa medida, a Comissão Europeia solicitou à EFSA a
avaliação do modo como os diferentes sistemas de
piscicultura afectam o bem-estar das principais
espécies de peixe cultivadas na UE. Nas suas
avaliações, a EFSA teve em conta a directiva da UE
20
D E S T A Q U E S
E
relativa às normas mínimas de protecção dos animais
de criação ou nos locais de criação, incluindo peixe, e
outras orientações e recomendações internacionais,
entre as quais o trabalho desenvolvido pela
Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e pelo
Conselho da Europa.
Em 2008, o painel AHAW adoptou cinco pareceres
sobre o bem-estar das principais espécies de peixe
de viveiro na Europa: salmão-do-atlântico, truta,
enguia europeia, robalo-legítimo, dourada e carpa.
Nas suas avaliações dos riscos, o painel ordenou os
potenciais perigos para o bem-estar. Apresentam
uma sólida base para os gestores de riscos avaliarem
e melhorarem os sistemas de zootecnia, de modo a
evitar-se a dor, nervosismo e sofrimento desnecessário
aos animais e a melhorar-se o seu bem-estar sempre
que possível. Exemplos de potenciais perigos incluem:
• baixa qualidade da água com efeitos
danosos na saúde do peixe;
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2 0 0 8
• disponibilidade limitada de
medicamentos veterinários;
• alimentos comerciais para animais que não
satisfazem as necessidades alimentares
básicas das várias espécies e problemas
derivados de alterações nas formulações
ou más condições de armazenamento.
Uma vez que as várias práticas de cultura afectam
distintamente o bem-estar dos peixes, a EFSA
recomenda o controlo permanente. É necessário
desenvolver a investigação relativa à alimentação dos
animais, à densidade de criação e ao desenvolvimento
de uma terapêutica veterinária e vacinas.
Para além dos cinco pareceres sobre o bem-estar
das espécies individuais de peixes, o painel
adoptou um parecer, em Janeiro de 2009, sobre a
abordagem geral ao bem-estar dos peixes tendo
em conta a sua biologia e fisiologia.
Biohaz: o papel dos géneros alimentícios na criação
de resistência humana aos antimicrobianos
O painel da EFSA de riscos biológicos (Biohaz) trata dos riscos biológicos relacionados com a segurança alimentar,
doenças de origem alimentar, encefalopatias espongiformes transmissíveis (TSE), microbiologia alimentar,
higiene alimentar e questões associadas à gestão de detritos. A resistência aos antimicrobianos teve um papel
proeminente no trabalho do painel, em 2008.
A exposição a bactérias resistentes antimicrobianas
(AMR) é um risco biológico emergente que mata
anualmente milhares de europeus. Trata-se de uma
grande preocupação, visto que os antimicrobianos
se tornaram menos eficazes no combate às
infecções humanas. Em 2008, o painel Biohaz
decidiu analisar a fundo o papel do consumo e do
processamento de géneros alimentícios, expondo
indivíduos a bactérias resistentes antimicrobianas
(AMR). O parecer final foi publicado em Agosto de
2008, após consulta pública. A EFSA recebeu
comentários e dados adicionais da Agência
Europeia de Medicamentos (EMEA), do Centro
Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
(ECDC), das autoridades nacionais em matéria de
segurança alimentar e da indústria alimentar.
A principal conclusão é que a actual utilização de
agentes antimicrobianos ao longo da cadeia
alimentar contribui significativamente para uma
gama com um alcance diferente e cada vez maior de
bactérias resistentes, particularmente através de:
• géneros alimentícios contaminados por bactérias
presentes em animais vivos;
• produtos frescos de campos recentemente
irrigados com água contaminada;
• géneros alimentícios contaminados durante o
manuseamento e preparação.
Campylobacter e salmonella resistente espalham-se
sobretudo através dos géneros alimentícios: a
salmonella, sobretudo pela contaminação de carne
de aves, ovos, carne de porco e carne de vaca; e a
campylobacter, pela carne de aves. Os produtos de
origem animal também são uma potencial fonte
E F S A
de staphylococcus aureus resistente à meticilina
(MRSA) e podem ser um risco emergente associado
aos géneros alimentícios. A carne de aves parece
ser igualmente uma fonte principal de exposição
humana à resistência às fluoroquinolonas e foram
encontradas bactérias resistentes à cefalosporina
na carne de aves, porco e vaca.
O parecer fez recomendações quanto à prevenção
e controlo da transmissão, realçando a importância
das boas práticas de higiene em todas as etapas da
cadeia alimentar. Por exemplo, controlar e restringir
a utilização antimicrobiana pode ter um forte
impacto na redução da ocorrência de bactérias AMR
nos géneros alimentícios. O painel concluiu que
estas descobertas exigem de todos os operadores
uma resposta que previna o desenvolvimento
e a propagação da resistência antimicrobiana.
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Contam: avaliação dos riscos e benefícios dos nitratos numa dieta rica em vegetais
O painel dos contaminantes da cadeia alimentar
(Contam) é responsável pelas questões dos
contaminantes na cadeia alimentar e dos alimentos
para animais e por substâncias indesejáveis
como, por exemplo, tóxicos naturais, micotoxinas
e resíduos de substâncias não autorizadas, não
abrangidos por outros painéis. Em 2008, o trabalho
do painel incluiu uma análise de riscos-benefícios
dos nitratos numa dieta rica em vegetais, o primeiro
parecer deste género para a EFSA.
O nitrato existe naturalmente nos alimentos e é
um aditivo alimentar aprovado. Está presente na
fruta, vegetais, conservas de carne e água potável.
As concentrações são mais elevadas em folhas
do que em sementes ou tubérculos e também
variam de acordo com o grau de utilização de
fertilizantes, ou de exposição à luz solar. Embora
seja relativamente não tóxico, quando os humanos
o convertem em nitrito ou em monóxido de azoto,
no organismo, o nitrato pode ser prejudicial à
saúde. Embora o consumo de mais vegetais seja
altamente recomendado pelos seus benefícios
para a saúde, os consumidores estão em risco?
A Comissão Europeia pediu à EFSA que
ponderasse os riscos e os benefícios para a saúde
dos consumidores do nitrato nos vegetais, visto
planear rever a respectiva legislação europeia.
O painel Contam analisou dados sobre os
teores de nitrato nos vegetais. Perto de 42 000
resultados, oriundos de 20 Estados-Membros e
da Noruega, foram utilizados, juntamente com
a concisa base de dados europeia de consumo
de géneros alimentícios da EFSA, para se estimar
a exposição alimentar ao nitrato na Europa.
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Numa dieta equilibrada, os vegetais e a fruta
podem representar mais de metade, ou até
mesmo três terços, de toda a ingestão de
nitrato. O painel analisou uma variedade de
cenários alimentares assente num consumo
de vegetais e fruta de 400 g/pessoa/dia,
recomendado pela Organização Mundial da
Saúde (OMS). Compararam-se as estimativas
de exposição ao nitrato com a dose diária
admissível (ADI) para o nitrato; para a maioria
dos europeus, os teores diários de nitrato
estão perfeitamente dentro da ADI.
O ponto crucial da exposição alimentar aos nitratos
não é a quantidade de vegetais, mas o tipo de
vegetais consumido. Só 2,5% da população, em
alguns Estados-Membros, consome grandes
quantidades apenas de vegetais de folhas, facto
que poderia levar a que se excedesse a ADI. Não é
provável que os vegetarianos e os vegans excedam
a ADI. Contudo, quem consome mais de 47 gr de
rúcola por dia poderá exceder a ADI. No geral,
concluiu-se, após a avaliação dos riscos e benefícios
para os consumidores dos nitratos nos vegetais,
que os benefícios suplantam os potenciais riscos.
FEEDAP: orientação para aplicações de aditivos alimentares
O painel da EFSA dos aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FEEDAP) avalia
cada novo aditivo e/ou nova utilização de um aditivo alimentar para animais sujeito a autorização. Em 2008,
adoptou vários documentos com orientações administrativas e técnicas para aplicações.
Em Maio de 2008, a Comissão Europeia emitiu
novas regras relativas à preparação de aplicações
de aditivos alimentares, respectiva avaliação e
autorização. Estas regras estabeleceram os dados
científicos que devem ser apresentados para a
identificação e caracterização do aditivo em causa.
Definiram igualmente os estudos necessários
para se demonstrar a sua eficácia e segurança
para os humanos, animais e para o ambiente.
Com o aproximar do prazo para a apresentação
de aplicações para reavaliação, e consciente
da situação que os candidatos enfrentavam,
a EFSA actuou. O painel FEEDAP fez uma
proposta de orientação, pormenorizada e
de fácil utilização, para apoiar os candidatos
na preparação e apresentação das suas
aplicações. Os documentos orientadores daí
resultantes, publicados na segunda metade
de 2008, destinam-se a apoiar os candidatos a
compreender os requisitos das orientações da
Comissão, aumentando assim a consistência
e a qualidade dos dossiês apresentados.
Foram publicados 15 novos documentos
orientadores. Podem ser divididos em
três conjuntos de documentos sobre:
• categorias específicas dos aditivos alimentares
(por exemplo, aditivos tecnológicos alimentares);
• questões horizontais incluindo, por exemplo,
orientações sobre estudos da eficácia e tolerância
em determinados animais, aditivos microbianos,
segurança do consumidor, segurança da
utilização e avaliação de riscos ambientais;
• reavaliação de determinados
aditivos já autorizados.
E F S A
Com estas orientações de fácil utilização, a EFSA
apresenta também, de uma forma transparente, o
modo como o painel FEEDAP avalia as aplicações
apresentadas. Os documentos contêm uma série
de hiperligações para textos regulamentares e
outros documentos relevantes que facultam a
necessária informação de base. Os fluxogramas
dentro dos documentos orientadores («controlo
rápido») ajudam os candidatos a seleccionar
os estudos sobre segurança exigidos. Por
último, os modelos ajudam a apresentar os
estudos de eficácia e segurança exigidos, bem
como o design experimental dos estudos.
O FEEDAP preparou igualmente um
documento com orientações administrativas
que ajude os candidatos a cumprir os vários
procedimentos administrativos, previstos
nos actos legislativos, na preparação e
apresentação dos dossiês e das aplicações.
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GMO: orientação actualizada sobre plantas GM
O painel dos organismos geneticamente
modificados (GMO) realiza avaliações dos riscos
dos géneros alimentícios GM e das aplicações
de alimentos para animais, presta consulta
científica em resposta a pedidos ad hoc dos
gestores de riscos e identifica questões científicas
que exigem maior atenção. No âmbito da sua
competência, o painel GMO cria documentos
orientadores para clarificar a sua abordagem à
avaliação dos riscos e assegurar a transparência
do seu trabalho. Estes documentos também
proporcionam às empresas orientações para a
preparação e apresentação de aplicações.
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E
O painel revê regularmente as suas orientações,
tendo em conta desenvolvimentos científicos e
experiência adquirida através das avaliações dos
riscos. Em Junho de 2008, o painel publicou a
actualização do documento orientador da
avaliação dos riscos das plantas geneticamente
modificadas e géneros alimentícios derivados e
alimentos derivados para animais.
O documento revisto inclui orientação actualizada
sobre o papel dos ensaios sobre alimentos para
animais com material inteiramente vegetal para
testar a toxicidade, com base no relatório
adoptado em Setembro de 2007, e sobre o design
experimental dos ensaios de campo. Inclui
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igualmente conselhos sobre a adequada análise
estatística dos dados coligidos e incorpora
orientações sobre avaliação de riscos das plantas
GM que contêm elementos sobrepostos.
Foi realizada uma consulta pública sobre o projecto
de documento orientador, no Verão de 2008.
A actualização do documento orientador foi
apresentada à Comissão Europeia e aos Estados-Membros. Irá ser utilizada pela Comissão para o
projecto de regulamento da Comissão, incluindo
orientações para avaliação dos riscos das plantas
geneticamente modificadas e géneros alimentícios
derivados e alimentos derivados para animais,
em anexo.
NDA: contribuição para uma dieta saudável
O painel NDA trata de questões relativas à alimentação humana, produtos dietéticos e alergias aos géneros alimentícios. Faz também
consulta sobre assuntos afins como, por exemplo, novos alimentos (isto é, alimentos ou ingredientes que não tenham sido consumidos
na União Europeia em quantidades significativas até 15 de Maio de 1997). Em 2008, muito do seu trabalho versou a actualização de
recomendações dietéticas sobre nutrientes e energia e o regulamento da UE relativo a alegações nutricionais e de saúde.
O principal objectivo das recomendações
nutricionais é assegurar aos consumidores a
possibilidade de usufruirem de uma dieta que
ofereça energia e nutrientes para um óptimo
crescimento, desenvolvimento, funcionamento e
saúde ao longo da vida. A Comissão Europeia
solicitou à EFSA que analisasse e, se necessário,
actualizasse as anteriores recomendações do
Comité Científico da Alimentação Humana com os
consumos de referência para determinados
elementos nutritivos energéticos. O trabalho da
EFSA irá assegurar que a acção da UE nesta área
da nutrição seja alicerçada pela mais recente
consulta científica.
O trabalho da EFSA na definição de valores diários
de referência (VRD) actualizados relativamente a
energia, água, hidratos de carbono, gorduras e
proteínas começou em 2008. Os valores diários de
referência incluem recomendações de nutrientes e
valores de referência como, por exemplo, valor
médio, nível de consumo adequado e o limiar de
consumo mais reduzido.
Para assgurar uma abordagem consistente,
o painel trabalhou primeiro sólidos princípios
científicos para estabelecer os VRD. O painel
redigiu também um parecer relativo aos valores
diários de referência para a água, porque uma
hidratação adequada do organismo é essencial
para assegurar o equilíbrio nutricional.
Para conhecimento público, é geralmente preferível
referir as recomendações para o consumo de
substâncias ou nutrientes individuais em termos
alimentares. Neste contexto, a Comissão solicitou à
EFSA que desse orientação aos Estados-Membros
sobre a tradução de recomendações nutricionais em
termos de orientações dietéticas alimentares
práticas. Tais orientações são recomendações sobre
E F S A
o consumo de géneros alimentícios específicos para
uma alimentação saudável com base em
recomendações nutricionais e em provas científicas
sobre a relação entre dieta e doença crónica.
Consequentemente, o painel deu o seu projecto de
parecer sobre o processo científico, realçando o
desenvolvimento, controlo e avaliação de
orientações dietéticas na UE. Concluiu não ser
exequível estabelecer-se orientações eficazes e
pormenorizadas para serem utilizadas em toda a
UE. As prioridades da saúde pública relativas à
dieta e os padrões de consumo são diferentes de
país para país. Nessa medida, os Estados-Membros
da UE foram aconselhados a adaptar orientações às
necessidades dos seus cidadãos.
Quer o projecto de parecer relativo às orientações
dietéticas alimentares quer a respectiva
abordagem para o estabelecimento de valores
diários de referência foram submetidos a consulta
pública, em 2008.
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PLH: consulta científica orientadora relativa aos riscos colocados
pelos inimigos dos vegetais
O painel da Fitossanidade (PLH) da EFSA presta
consulta científica relativa aos riscos colocados
pelas pestes capazes de destruir vegetais,
produtos vegetais, ou a biodiversidade na UE.
O painel avalia esses riscos para assegurar a
protecção e segurança da cadeia alimentar.
Em 2008, a EFSA solicitou ao painel PLH que
desenvolvesse um documento orientador sobre a
apreciação das avaliações dos riscos de doença
feitas pelos Estados-Membros ou terceiros. As
avaliações dos riscos de doença podem ser
utilizadas para justificar medidas fitossanitárias
exigidas pela legislação europeia. Este é um
trabalho inovador nesta área, visto não existir
anteriormente tal orientação.
O documento orientador descreve o processo e os
critérios a utilizar numa apreciação científica de uma
avaliação dos riscos de doença. A consulta pública a
este documento começou no início de 2009.
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No seguimento dos pedidos da Comissão Europeia,
o painel PLH produziu 30 pareceres científicos
relativos a inimigos dos vegetais. O painel avaliou
os riscos colocados pelos vários inimigos dos
citrinos e da banana nos departamentos
ultramarinos franceses de Guadalupe, Guiana
Francesa, Martinica e Reunião. O painel analisou a
documentação enviada pelas autoridades
francesas e identificou e avaliou dados técnicos e
científicos adicionais. Concluiu que quase todas as
pestes estudadas podiam ameaçar a produção de
géneros alimentícios nestes departamentos
ultramarinos e, assim, deviam candidatar-se à lista
de organismos nocivos da União Europeia.
PPR: o impacto dos pesticidas nas aves e mamíferos
O painel PPR trata de produtos fitossanitários, comummente conhecidos por pesticidas, e respectivos resíduos, tendo em
conta os riscos para o utilizador/trabalhador, terceiros, consumidor e ambiente. Trabalha assiduamente com a unidade
de análise interpares da avaliação de riscos de pesticidas (PRAPeR) da EFSA prestando consulta científica relativamente
a questões que não podem ser resolvidas pela análise entre pares, ou quando carecem de maior orientação científica,
sobretudo toxicologia, ecotoxicologia e destino e comportamento de pesticidas e resíduos. Em 2006, o painel começou a
analisar e a actualizar documentos orientadores europeus existentes e a desenvolver outros.
De acordo com a legislação europeia, a indústria
que solicita autorização para pôr pesticidas no
mercado tem de fornecer informação apropriada
que permita aos Estados-Membros avaliar o
impacto directo na saúde humana e animal e no
ambiente. Para isto, existem muitos documentos
orientadores que apoiam os Estados-Membros e a
indústria a cumprir estas obrigações. O painel PPR
é responsável pela actualização destes
documentos orientadores, à luz dos avanços
científicos, e pela apresentação de novos
documentos.
competências da EFSA. Nesse sentido, decidiu
enveredar por uma abordagem em duas etapas.
Ao analisar o documento orientador relativo à
avaliação de riscos para aves e mamíferos, o painel
reconheceu que a tarefa envolvia diversas questões
de avaliação de riscos como, por exemplo, decidir
sobre o exigido nível de protecção, que excede as
O painel avaliou o impacto dos pesticidas nas aves
e mamíferos de acordo com vários cenários,
incluindo diferentes culturas e diferentes tipos de
pesticida (por exemplo, granulados, tratamento de
sementes, sprays). Fez-se uma abordagem nivelada
Em 2008, o painel PPR adoptou um parecer, no
seguimento de uma ampla consulta pública e aos
operadores, sobre abordagens apropriadas para
avaliação do impacto directo dos pesticidas nas
aves e mamíferos. Representa uma sólida base
científica para a realização de uma avaliação de
riscos melhorada e irá ajudar a indústria e os
Estados-Membros a proteger aves e mamíferos de
potenciais efeitos negativos.
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à avaliação do risco de mortalidade e efeitos para a
reprodução em aves e mamíferos. Numa
abordagem nivelada, a avaliação dos riscos do
pesticida começa pela utilização de dados
conservativos fundamentais (por exemplo, de
estudos laboratoriais graves). Se o risco desta
avaliação não for aceitável, de acordo com a
legislação europeia, tem-se acesso então a dados
resultantes de estudos mais complexos, a um nível
mais elevado, que aportem mais realismo e
reduzam a imprecisão.
Numa segunda etapa, um grupo de trabalho
conjunto, com representantes da EFSA e gestores
de riscos da Comissão e dos Estados-Membros, irá
utilizar o parecer e centrar-se nos aspectos da
gestão de riscos.
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AMU: «distúrbio do colapso das colónias» de abelhas europeias
A Unidade de Metodologias de Avaliação (AMU) presta apoio técnico e metodológico relativo à avaliação dos riscos e apoio à decisão quantitativa
às diferentes Unidades de todas as direcções da EFSA. Esta Unidade leva também a cabo projectos através da aplicação e harmonização de
métodos quantitativos ou qualitativos e científicos de avaliação dos riscos e através do desenvolvimento de novas abordagens de apoio à decisão.
Desde 2003 que existem relatórios, na Europa e na
América, de graves perdas em populações adultas
de abelhas em colmeias. Apicultores registaram a
existência de uma abelha-mestra na colmeia, mas
nenhuma abelha adulta. Este fenómeno foi
designado «distúrbio do colapso das colónias»
(CCD). Embora ainda não se consiga determinar a
causa do desaparecimento das abelhas adultas,
julga-se que seja multifactorial. Patogénicos,
parasitas, exposição a pesticidas, inanição, práticas
de gestão e stresses ambientais têm sido
apontadas como possíveis causas. Um declínio nas
populações de abelhas melíferas poderia ter um
violento impacto na produção agrícola, visto que
as abelhas desempenham um importante papel na
polinização das culturas.
O grupo de trabalho, «Mortalidade, colapso e
enfraquecimento das abelhas em colmeias», da
Agência Francesa de Segurança dos Alimentos
(AFSSA), contactou a EFSA, em Março de 2008, a
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solicitar informação relativa à existência de
programas de controlo de resíduos químicos no
mel, programas de vigilância do colapso,
enfraquecimento e mortalidade das abelhas, bem
como dados relativos aos níveis de produção de mel
na União Europeia. Através da sua rede de pontos
focais nacionais (consultar p. 40), a EFSA distribuiu
um questionário às autoridades nacionais a solicitar
esses dados. As respostas de 22 Estados-Membros,
bem como da Noruega e da Suíça, constituíram o
fundamento para o relatório sobre mortalidade das
abelhas e vigilância das abelhas na Europa,
publicado em Agosto de 2008 pela Unidade de
Metodologias de Avaliação da EFSA.
O relatório identificou programas de vigilância das
abelhas em dezasseis países. As taxas de
mortalidade registadas situam-se entre os 7% e os
50%. Itália registou a taxa de mortalidade mais
elevada (40% a 50%) em 2007. As diferentes
metodologias empregues nos programas de
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vigilância e os diferentes resultados registados
dificultam a comparação, a um nível europeu, das
taxas de mortalidade registadas.
Nessa medida, a EFSA lançou posteriormente um
convite à apresentação de propostas para um
estudo colectivo, de âmbito europeu, na área do
CCD, ao abrigo do artigo 36.° (consultar p. 43) do
seu Regulamento Fundador, e ofereceu um
subsídio de 100 000 euros, em 2008, a um
consórcio de institutos científicos europeus.
O projecto de nove meses teve início em Janeiro
de 2009. O estudo contempla uma revisão da
literatura europeia relativa ao assunto, uma
descrição de programas de vigilância activa e uma
recolha de dados históricos relativos à mortalidade
de modo a facilitar uma avaliação objectiva de
todas as causas possíveis de CCD. O trabalho
resultante do estudo irá preparar o terreno e
orientar a investigação para os lapsos identificados
no conhecimento científico.
DATEX: compreender quem come o quê na Europa
A unidade de exposição e recolha de dados (DATEX) da EFSA recolhe e analisa dados relativos ao consumo de géneros alimentícios e
natureza química dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais para avaliações da exposição pela Europa. A unidade contribui
igualmente para o desenvolvimento científico e aplicação de novos métodos de avaliação da exposição. Em 2008, criou também a
primeira base de dados da Europa de informação alimentar europeia.
Saber o que os consumidores comem é essencial
para se avaliar a sua exposição a riscos
relacionados, por exemplo, com géneros
alimentícios contaminados. Assim, os dados de
consumo de géneros alimentícios alimentam as
avaliações dos riscos. A qualidade dos dados
também pode ter impacto nas avaliações dos
riscos. Apesar de os dados sobre consumo de
géneros alimentícios, resultantes de inquéritos
alimentares, estarem disponíveis na maior parte
dos Estados-Membros, não existe uma
metodologia uniforme de inquérito nos Estados-Membros, e a disponibilidade dos dados é limitada.
Para ultrapassar isto, a Unidade DATEX
desenvolveu uma «concisa base de dados europeia
de consumo de géneros alimentícios», lançada na
Primavera de 2008. É a primeira base de dados na
Europa com informação alimentar da maioria dos
Estados-Membros da UE.
base de dados apoiou a avaliação dos riscos para
os consumidores europeus feita pela EFSA.
No final de 2008, a concisa base de dados continha
dados de 19 países europeus relativos ao consumo
diário de géneros alimentícios dos adultos,
incluindo os percentis dos consumos médios e do
consumo elevado. Compreende 15 grandes
categorias (por exemplo, leite e produtos lácteos) e
21 subcategorias (por exemplo, queijo). Os dados
foram harmonizados na medida do possível. Estes
dados, disponíveis no sítio web da EFSA, irão ajudar
os cientistas da EFSA, e potencialmente outros, a
realizar avaliações de exposições preliminares e a
estabelecer prioridades quando se avaliarem os
riscos associados aos géneros alimentícios. Por
exemplo, no caso da contaminação por dioxinas da
carne de porco irlandesa, em Dezembro de 2008, a
Exige-se informação mais pormenorizada sobre
o consumo de géneros alimentícios na Europa para
a realização de avaliações de exposições totais.
A actual base de dados irá servir de ponto de partida
para a EFSA desenvolver uma base de dados mais
abrangente, com informação sobre categorias de
géneros alimentícios mais refinados e grupos
específicos da população (por exemplo, crianças).
E F S A
O trabalho iniciou-se em 2008 para harmonizar os
métodos de inquérito ao nível europeu. Uma base
de dados harmonizada na posse de dados fiáveis
sobre o consumo irá ser também um elemento
importante do trabalho da EFSA de avaliação das
alegações de saúde e nutricionais feitas a propósito
de determinado tipo de géneros alimentícios e irá
ser utilizada pelos gestores de riscos na definição
de esquemas de perfis dos nutrientes.
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EMRISK: identificação de riscos emergentes na segurança alimentar
A Unidade de Riscos Emergentes (EMRISK) da EFSA é responsável pelo estabelecimento de procedimentos de recolha sistemática de
informação actualizada para se identificar e analisar riscos emergentes na segurança alimentar e dos alimentos para animais. As alterações
climáticas, que afectam várias áreas da segurança alimentar e dos alimentos para animais, são uma questão importante para a EMRISK.
A Unidade de Riscos Emergentes (EMRISK) da EFSA
foi estabelecida para contribuir para a segurança
alimentar e dos alimentos para animais na Europa
através da identificação oportuna de riscos
emergentes assente em determinados
procedimentos automatizados de controlo, recolha
e análise de informação e dados.
A EFSA, os Estados-Membros e demais operadores
envolvidos na segurança alimentar e dos alimentos
para animais estão empenhados na construção e
desenvolvimento de uma abordagem integrada à
monitorização e controlo dos referidos riscos
emergentes. O desenvolvimento de uma
abordagem deste tipo daria capacidade aos
gestores de riscos para responder rapidamente e
diminuir os potenciais impactos dos riscos.
de controlo dos media na Europa (EMM) e o
sistema de alerta rápido para os géneros
alimentícios e alimentos para animais da Comissão
Europeia (RASFF).
Novos desafios à protecção e segurança alimentar e,
nessa medida, possíveis focos de riscos emergentes
podem ser induzidos pelas alterações climáticas
mundiais. Ao haver a possibilidade de toda a cadeia
alimentar ser afectada, espera-se o surgimento de
determinados problemas em relação a
fitossanidade, rendimentos das culturas, qualidade
dos solos, perigos biológicos, contaminantes
alimentares, saúde dos animais e utilização de
pesticidas. Por exemplo, à medida que se tornam
mais frequentes alterações meteorológicas
extremas, espera-se um aumento da contaminação
de cereais húmidos por toxinas de fungos. Outros
A identificação de sinais prematuros de perigos e
riscos emergentes constitui um enorme desafio. A
Unidade está a desenvolver instrumentos
específicos de controlo para esta tarefa. Entre estes
instrumentos, estão em fase de avaliação o sistema
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possíveis efeitos incluem a nova distribuição
geográfica de doenças e o aparecimento de novas
doenças.
Recentemente, em cooperação com Estados-Membros, a EFSA lançou uma análise sistemática
dos dados existentes e da falta de dados sobre
clima e etapas periódicas do crescimento vegetal.
No Dia Mundial da Alimentação em Roma, em
Outubro de 2008, a EFSA organizou, em
cooperação com a OMS e a FAO, um seminário
sobre os possíveis efeitos das alterações climáticas
na segurança alimentar e da água, na nutrição e na
saúde. A partir de 2009, e como primeiro passo, a
EMRISK irá organizar a recolha de dados relativos a
riscos emergentes definidos causados por
alterações climáticas e que irão ser posteriormente
analisados, num futuro próximo.
PRAPeR: avaliação da segurança das substâncias activas dos pesticidas
A unidade de análise interpares da avaliação de riscos de pesticidas (PRAPeR) é responsável pela análise entre pares das
substâncias activas utilizadas nos produtos fitossanitários. As avaliações, incluindo a análise entre pares, são enviadas à
Comissão Europeia para se decidir se devem ser incluídas na lista positiva da União Europeia de substâncias permitidas
que podem ser utilizadas nos produtos na Europa. Para além disso, a unidade está também envolvida na avaliação dos
riscos dos consumidores expostos a resíduos de pesticidas nos géneros alimentícios. A avaliação dos riscos é a base para
se estabelecer o teor máximo de resíduos (MRL) ao abrigo da legislação europeia.
Em 1993, foram utilizadas cerca de 900 substâncias
activas em produtos fitossanitários nos Estados-Membros. Para se proteger o ambiente, os
trabalhadores e os consumidores europeus, foi
necessária uma abordagem harmonizada da
avaliação dos riscos. Assim, foi criado o programa
europeu de análise entre pares de pesticidas,
encarregado de avaliar todas as substâncias activas
no mercado da UE em 1993 («substâncias activas
existentes»). Foram também avaliadas «novas
substâncias» no mercado desde 1993.
Os Estados-Membros realizam uma avaliação inicial.
A análise entre pares desta avaliação inicial é da
responsabilidade da Unidade PRAPeR e resulta na
adopção de uma conclusão sobre cada substância
activa. Este ano, publicou três vezes mais relatórios
do que no ano anterior. Com a aplicação de
procedimentos racionalizados de análise entre
pares, a Unidade distribuiu conclusões sobre 62
substâncias activas. Estas conclusões são entregues
à Comissão Europeia para que esta decida se as
substâncias activas devem ser utilizadas num
produto na UE. Se assim for, a substância activa é
incluída na lista positiva da UE.
rectificação ou eliminação de MRL ao abrigo da
legislação europeia. Nos próximos anos, uma das
principais tarefas da Unidade irá ser a análise de
MRL para mais de 300 substâncias activas.
O trabalho preparatório para este projecto
começou em 2008.
A Unidade está também envolvida na avaliação dos
resíduos de pesticidas nos géneros alimentícios. A
EFSA forneceu a base para o estabelecimento do MRL
para cerca de 200 substâncias activas, pré-requisito
para a entrada em vigor do regulamento da UE relativo
ao MRL. Desde 1 de Setembro de 2008, a Unidade
avalia o risco de estabelecer ou rectificar o MRL. Em
2008, a Unidade emitiu sete pareceres fundamentados
relativos ao estabelecimento de novos MRL e 12, em
resposta a um pedido específico da Comissão, relativos
ao MRL de determinadas substâncias activas.
As avaliações dos riscos prestadas pela Unidade
apoiam os gestores de riscos no estabelecimento,
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SCO: uma base de dados pericial para estimular
a unidade de peritagem científica da EFSA
A Unidade de Cooperação Científica (SCO)
consolida a colaboração científica e a troca
de informação científica entre a EFSA e as
agências nacionais para a segurança alimentar
nos Estados-Membros da União Europeia. Em
2008, entre as suas principais actividades, a
SCO estabeleceu a base de dados de peritos
científicos externos da EFSA.
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A EFSA visa distribuir consulta científica oportuna
de elevada qualidade para dar apoio às políticas e
decisões dos gestores de riscos da Europa. Isto só
consegue alcançar-se através de uma comunidade
efectiva de excelência científica através da Europa
e não só. Com esse fim, a EFSA, em cooperação
com os Estados-Membros, lançou oficialmente
uma base de dados de peritos científicos externos
no dia 5 de Junho de 2008.
São convidados a candidatar-se cientistas com
conhecimentos relevantes em todas as áreas da
competência da EFSA como, por exemplo,
segurança alimentar e dos alimentos para animais,
nutrição, toxicologia, química, saúde e bem-estar
dos animais e fitossanidade. No final de 2008,
tinham-se candidatado para cima de 1 000 peritos
à base de dados pericial. As candidaturas recebidas
são regularmente validadas pela EFSA.
Ao criar uma base de dados online deste género, a
EFSA melhora a sua capacidade de realizar
avaliações dos riscos e a transparência do processo
de selecção de peritos. Em última análise, é um
apoio para os painéis e para o Comité Científico da
EFSA na realização das suas tarefas científicas. A
base de dados está também ao dispor de todos os
Estados-Membros da UE para a selecção de peritos
para as suas próprias actividades científicas.
Permite assim que a EFSA e as autoridades
nacionais respondam com mais eficácia e
flexibilidade ao aumento do volume de trabalho,
particularmente nos casos em que se exija um
trabalho urgente, imprevisto e muito especializado.
O instrumento de busca que permite à EFSA e aos
Estados-Membros, através dos membros do Fórum
Consultivo, identificar peritos está disponível desde
finais de Novembro de 2008. A base de dados irá
ficar permanentemente aberta à candidatura
de peritos.
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Zoonoses: as últimas tendências em agentes patogénicos causadores de doenças de origem alimentar
A Unidade de Recolha de Dados sobre a Ocorrência de Zoonoses da EFSA é responsável pelo controlo e análise dos dados ao nível da
UE sobre a ocorrência de zoonoses, resistência aos antimicrobianos e surtos de origem alimentar. Os dados são apresentados pelos
Estados-Membros e demais países relatores.
Zoonoses são doenças ou infecções transmitidas aos
humanos pelos animais. As infecções podem ser
apanhadas directamente dos animais, ou pelo
consumo de géneros alimentícios contaminados. Estas
doenças podem causar ligeiros sintomas, ou ser fatais.
Todos os anos, a Unidade de Recolha de Dados
sobre a Ocorrência de Zoonoses publica o Relatório
de Síntese Comunitário para realçar as últimas
tendências e prestar consulta e apoio científico aos
gestores europeus de riscos. O relatório, o único
inquérito internacional sistemático deste género, é
produzido conjuntamente com o Centro Europeu
de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
A task force Zoonoses, uma rede europeia de
representantes nacionais, dá apoio à EFSA na
recolha e troca de informação sobre a ocorrência
de zoonoses em animais e géneros alimentícios
nos seus países. Em 2008, recebeu-se informação
de 27 Estados-Membros e de quatro Estados-Membros não pertencentes à UE. As mais comuns
infecções de origem alimentar nos humanos na
União Europeia são causadas pelas bactérias
campylobacter, salmonella e listeria. Os destaques
do relatório 2007 incluem:
• A campilobacteriose voltou a ser a doença
zoonótica referida com mais frequência nos
humanos, com um aumento do número de casos
na maioria dos Estados-Membros. A mais alta
incidência de amostras de Campylobacter positiva
nos géneros alimentícios verificou-se em carne
fresca de aves, na qual, em média, 24% das
amostras revelaram-se positivas.
-Membros já registaram teores de salmonella
abaixo da redução de 1% estabelecida pela
legislação europeia.
• Os casos de listeriose em humanos (1557) foram
iguais aos de 2006, embora a taxa de mortalidade
de 20% fosse mais elevada, particularmente em
grupos vulneráveis como, por exemplo, os idosos.
Raramente se detectou listeria acima do limite de
• Pelo quarto ano, os casos de salmonelose nos
humanos continua em declínio. Continua a ser a
segunda doença zoonótica normalmente mais
registada na UE. As principais fontes de infecções
humanas são os ovos e a carne de porco e aves.
• 2007 foi o primeiro ano em que os novos
programas de controlo da Salmonella na
reprodução de bandos de aves domésticas foram
obrigatórios nos Estados-Membros. 15 Estados-
E F S A
segurança nos géneros alimentícios prontos-a-comer, mas registaram-se frequentemente
ocorrências acima deste limite no peixe fumado,
produtos à base de carne e queijo.
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33
2.2. Destaques científicos
Clonagem de animais: uma questão
complexa e em curso
À medida que a clonagem de animais avança, a
possibilidade de haver produtos alimentares de
clones ou dos seus descendentes pode tornar-se
uma realidade comercial. Por isso, a Comissão
Europeia solicitou à EFSA um parecer científico
sobre as implicações da clonagem de animais
na segurança alimentar, na saúde e bem-estar
dos animais e no ambiente. A EFSA pediu ao seu
Comité Científico que preparasse este parecer.
O Comité Científico fundamentou o seu parecer
em trabalhos científicos de análise entre pares
publicados, dados e outra informação de
reconhecida fiabilidade. Solicitou também o
contributo científico de terceiros. Na avaliação de
riscos do Comité Científico, foram identificadas
imprecisões, devido ao reduzido número
de estudos disponíveis. Em particular, foram
identificadas falhas no conhecimento de assuntos
relacionados com o bem-estar dos animais.
Só se considerou gado e porcos, atendendo à
insuficiência de dados relativos a outras espécies.
O Comité Científico emitiu o seu projecto de
parecer para consulta pública, em Janeiro de
2008, e recebeu 285 apresentações de conteúdo
34
D E S T A Q U E S
E
científico de mais de 64 participantes, incluindo
pessoas, organizações não governamentais,
organizações da indústria e órgãos de avaliação
nacional. Estes foram tidos em consideração na
finalização do parecer adoptado pelo Comité
Científico, em plenário, em Julho de 2008.
Algumas das principais conclusões
apresentadas incluíram:
• Foram detectadas questões significativas
relativas à saúde e ao bem-estar dos animais para
uma percentagem de mães biológicas e clones.
Estes podem ser mais frequentes e graves do
que para animais de reprodução convencional.
• A técnica mais comum de clonagem de
animais, transferência somática de núcleo
(SCNT), pode dar origem a porcos e gado
clonado saudável e descendentes saudáveis.
• Não há indicação de diferenças em
termos de segurança alimentar em carne
e leite de clones saudáveis e respectivos
descendentes, comparativamente aos de
animais de reprodução convencional.
• Não há indicação de que os clones, ou
respectivos descendentes, representassem
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2 0 0 8
novos ou adicionais riscos ambientais, mas
os dados disponíveis foram limitados.
O Comité Científico recomendou que se estudasse
e controlasse a saúde e o bem-estar dos clones
ao longo de toda a sua vida. Dever-se-iam
realizar mais avaliações dos riscos relativamente
a animais para consumo, para além de porcos e
gado, que tenham sido igualmente produzidos
por SCNT, quando houver dados relevantes.
Para além disso, o Comité Científico aconselhou a
que se investigasse mais as causas das patologias
e mortalidade verificadas em clones. Dever-se-ia estudar igualmente a susceptibilidade dos
clones e respectivos descendentes à doença
em condições de zootecnia convencional.
A Comissão Europeia irá considerar a
eventual necessidade de outras acções ou
medidas relativamente a animais clonados,
respectivos descendentes e produtos
como, por exemplo, carne e leite.
A clonagem suscita um elevadíssimo interesse
internacional, por razões científicas e éticas. As
questões éticas excedem a competência da EFSA e
foram tratadas em separado pelo Grupo Europeu
de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias.
Alegações de saúde: assegurar
escolhas informadas e significativas
do consumidor
São cada vez mais os benefícios para a saúde
e alimentação das alegações alimentares que
aparecem nas prateleiras da UE. As alegações
nutricionais referem-se a propriedade
nutricionais benéficas como, por exemplo,
«magro» ou «rico em fibra» ou «sem açúcar». Uma
alegação de saúde sugere uma relação entre o
consumo de um determinado género alimentício
e a saúde como, por exemplo, «crescimento
ósseo» ou «reduzido teor de colesterol».
assegura que quaisquer alegações relativas a
géneros alimentícios sejam claras, rigorosas e
substanciadas em provas científicas. Os únicos
produtos que irão ter autorização para referir
benefícios alimentares e para a saúde nos
rótulos, ou na comercialização, irão ser aqueles
que genuinamente oferecem benefícios.
A EFSA prestou pareceres científicos de
apoio à Comissão e aos Estados-Membros
no estabelecimento de perfis de nutrientes.
Emitiu igualmente orientações para candidatos
à apresentação de alegações de saúde. Em
2008, as duas principais tarefas de apoio
à aplicação do regulamento incluíam:
Prestar orientação e consulta científica
Confiar nestas alegações é essencial para
ajudar os consumidores a fazer escolhas
alimentares informadas e significativas. Assim,
em Dezembro de 2006, os decisores da União
Europeia adoptaram um regulamento relativo à
utilização de alegações de saúde e nutricionais
para géneros alimentícios, estabelecendo regras
harmonizadas que incluíam a necessidade de os
produtos conterem alegações que satisfizessem
determinados perfis de nutrientes. O regulamento
• Prestar parecer científico para o
estabelecimento de uma lista europeia de
alegações de saúde de «função» permitidas (por
exemplo, «o cálcio faz bem») em Janeiro de 2010.
• Avaliar se as novas alegações de saúde de
função, fundamentadas em provas científicas
recentemente desenvolvidas, ou alegações
relativas à redução do risco de doenças e
desenvolvimento ou saúde das crianças
são cientificamente fiáveis e justificadas.
E F S A
Lista de alegações de «função» em curso
As alegações de «função», de acordo com o
artigo 13.°, são alegações de saúde relativas ao
papel de um nutriente ou de uma substância
no crescimento, desenvolvimento e função
do organismo, a funções comportamentais ou
psicológicas, ou a emagrecimento e controlo
do peso, ou redução da fome. Em Julho de
2008, a Comissão Europeia solicitou à EFSA que
preparasse um parecer científico sobre a lista
comunitária de alegações de saúde permitidas,
fornecendo à EFSA um projecto de lista com
2 870 entradas principais. Esta lista consolidou
cerca de 44 000 alegações apresentadas pelos
Estados-Membros e analisadas pela Comissão.
A lista de Julho foi actualizada pela Comissão, em
Novembro e Dezembro de 2008. As actualizações
incluíram outras alegações apresentadas pelos
Estados-Membros e algumas rectificações às
alegações anteriormente apresentadas. Cada
entrada da lista inclui um componente alimentar,
a sua relação com a saúde e um exemplo de
redacção. No final de 2008, a EFSA tinha recebido
um total de 4 185 entradas de alegações de
saúde principais, tendo em conta as condições de
utilização e as referências disponíveis para cerca
de 10 000 alegações de saúde semelhantes.
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Antes da avaliação científica das alegações, a
EFSA classificou previamente as alegações no
projecto de lista. Por este processo, identificou-se uma série de alegações a carecer de
clarificação da informação antes da avaliação.
De modo a racionalizar o trabalho científico, o
painel NDA estabeleceu uma série de subgrupos
de trabalho de peritos científicos com
competência em vários tipos de alegações. Em
2008, a EFSA realizou um volume considerável
de trabalho preparatório e o seu objectivo é
cumprir o prazo de 31 de Julho de 2009 para as
alegações incluídas na lista de Julho, em relação
às quais se tenha recebido dados suficientes.
Quarenta pareceres em 2008
No final de Dezembro de 2008, o painel NDA
adoptou igualmente mais de 35 pareceres sobre
alegações relativas à redução do risco de doenças
e desenvolvimento ou saúde das crianças e cinco
pareceres sobre alegações fundamentadas em
provas científicas recentemente desenvolvidas.
O papel da EFSA é verificar se as alegações de
saúde se substanciam em provas científicas,
dando o seu parecer no prazo de cinco meses
após recepção de candidaturas completas.
36
D E S T A Q U E S
E
Os pareceres foram adoptados e publicados
no prazo especificado no Regulamento e
encontram-se agora disponíveis no sítio
web da EFSA. Com base nestes pareceres, a
Comissão e os Estados-Membros irão decidir
se e como vão autorizar estas alegações para
utilização futura nos géneros alimentícios.
Resposta rápida a riscos
de saúde pública
A EFSA tenta ser uma fonte fiável e altamente
receptiva de apoio aos decisores e gestores
de riscos. Em 2008, vários incidentes relativos
a produtos alimentares contaminados
exigiram uma resposta urgente da EFSA aos
gestores de riscos que lhes permitisse actuar
rapidamente para proteger os consumidores.
A contaminação do óleo de girassol da Ucrânia,
a descoberta de melamina em produtos lácteos
importados da China e as dioxinas na carne de
porco irlandesa foram questões de segurança
alimentar súbitas que exigiram respostas
rápidas. Numa questão de dias, a EFSA prestou
o necessário parecer científico e assistência à
Comissão Europeia. A concisa base de dados
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2 0 0 8
europeia de consumo de géneros alimentícios,
da EFSA, estabelecida em 2008, foi um enorme
benefício para se apreciar a exposição e
se responder de uma forma oportuna.
Contaminação do óleo de girassol
Em Abril de 2008, a EFSA recebeu um pedido
da Comissão Europeia de parecer rápido
relativo ao óleo de girassol importado da
Ucrânia, contaminado com elevados teores
de óleo mineral. No mesmo dia, a EFSA
prestou um parecer inicial fundamentado
nos dados disponíveis na altura.
Depois de receber dados analíticos adicionais,
a 21 de Maio, a EFSA calculou as estimativas de
exposição e actualizou o parecer inicial.
A declaração publicada posteriormente,
a 27 de Maio, detectou que a exposição
ao óleo de girassol contaminado com
óleo mineral de elevada viscosidade era
inadequado para o consumo humano, mas
não constituía um perigo para a saúde
pública no caso em questão. A Comissão
impôs então condições especiais relativas à
importação de óleo de girassol ucraniano.
Melamina em géneros alimentícios compostos
Em Setembro de 2008, registaram-se cerca
de 300 000 casos de lactentes e crianças com
problemas renais, por vezes mortais, na China.
Descobriu-se que o leite em pó utilizado no
leite dos lactentes estava contaminado com
melamina. Não era de excluir que produtos
alimentares chineses compostos como, por
exemplo, biscoitos e chocolate, contendo leite
em pó contaminado, pudessem encontrar-se
no mercado da UE. Em Setembro, a Comissão
solicitou à EFSA um parecer científico rápido
sobre os riscos para a saúde humana e que
considerasse os piores cenários na avaliação
dos riscos. A EFSA desenvolveu cenários
teóricos de exposição com base em valores
do consumo europeu de biscoitos e chocolate
e nos teores de contaminação registados.
No prazo de uma semana, a EFSA declarou que
a exposição estimada não suscitava perigo para
a saúde dos adultos na Europa, mesmo no pior
cenário. Contudo, as crianças que consomem
biscoitos e chocolate poderiam exceder
potencialmente a dose diária tolerável num máximo
de três unidades. A declaração frisava o facto de
se desconhecer ainda se tais cenários teóricos de
exposição de alto grau poderiam ocorrer na Europa.
A Comissão Europeia adoptou
imediatamente medidas provisórias para
proteger os consumidores da UE.
Dioxinas na carne de porco
Durante o controlo de rotina da carne de porco
irlandesa, em Dezembro de 2008, registaram-se teores elevados de bifenilos policlorados
(PCB). A Comissão Europeia solicitou à EFSA um
parecer, no prazo de dois dias, sobre o risco para
a saúde humana das dioxinas na carne de porco
e a presença de produtos de carne de porco
contaminada em géneros alimentícios compostos.
Na posse de um conjunto limitado de dados, e
sabendo que a exposição aos elevados teores
teve início em Setembro de 2008, a EFSA entregou
uma declaração no prazo de dois dias, na qual
incluiu diversos cenários de exposição, para
grandes consumidores e consumidores médios,
assumindo diferentes teores de contaminação
e percentagens de carne contaminada.
E F S A
A EFSA concluiu que, no caso improvável de
elevados teores de consumo de carne de
porco irlandesa, toda ela contaminada com
o mais elevado registo de concentração de
dioxinas, no período do incidente, o factor de
segurança inerente à dose semanal tolerável
ficaria comprometido, mas não daria azo
necessariamente a efeitos indesejáveis para
a saúde. No cenário mais provável de teores
de consumo médio de 10% de carne de porco
contaminada em 90 dias, a concentração no
organismo aumentaria em cerca de 10%. A
EFSA considerou que, embora a presença
de dioxinas nos géneros alimentícios seja
indesejável, este aumento de concentração
no organismo não constituía preocupação
para este caso único de exposição.
Devido à rápida entrega do parecer científico,
os gestores de riscos (a Comissão Europeia
e os Estados-Membros) puderam discutir
e chegar a acordo sobre as orientações
para as medidas a tomar no mesmo dia em
que é divulgada a declaração da EFSA.
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37
Novo sistema de avaliação pela
melhoria da avaliação da qualidade
Excelência científica e independência são
elementos que definem o trabalho da EFSA.
Ambos são cruciais para se cimentar e manter
a confiança pública no sistema europeu de
segurança alimentar. A EFSA opera num
quadro de políticas e procedimentos que
assegura boas práticas e independência em
todas as etapas do processo científico.
Avaliação interna e externa
O Comité Científico da EFSA, em 2008,
desenvolveu uma proposta para um sistema de
avaliação para avaliar a qualidade da informação
científica através da utilização de um inquérito
de auto-avaliação durante a preparação de todos
os pareceres científicos e demais informações.
O sistema de avaliação contém três módulos:
• auto-avaliação durante o desenvolvimento
de um documento científico. Serve para
verificar o cumprimento das boas práticas;
• avaliação interna pelos quadros científicos
superiores da EFSA de uma selecção
aleatória de documentos científicos;
38
D E S T A Q U E S
E
• avaliação externa por peritos externos
independentes de alto nível.
A auto-avaliação e a avaliação interna
foram lançadas em 2008 e a avaliação
externa será concretizada em 2009.
Fortalecimento do sistema de declaração de interesses
A independência dos peritos científicos
envolvidos nas actividades da EFSA, e de todos
os funcionários, é garantida por uma declaração
obrigatória da sua independência e por uma
declaração de interesses (DI). No seguimento
de uma decisão do Conselho de Administração
de 2007 para se melhorar a recepção de
DI, o processo foi fortalecido em 2008.
No Verão de 2008, foi pedido a todos os peritos
científicos ao serviço da EFSA que fizessem a sua
declaração anual de interesses electronicamente,
pela primeira vez. O sistema online substituiu os
formulários em papel anteriormente apresentados
pelos peritos e pelos funcionários da EFSA. Todas
as versões são arquivadas electronicamente
e podem ser avaliadas facilmente. Os peritos
são automaticamente notificados, quando
são precisas actualizações e quando as suas
declarações são aceites e publicadas no sítio web
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da EFSA. Cada perito dispõe de uma declaração
anual para todas as suas actividades, mesmo
que tenha assento em diversos grupos de
trabalho de diferentes painéis. O novo sistema
irá simplificar igualmente a actualização das
declarações anuais, se as situações se alterarem.
Para além disso, de modo a satisfazer interesses
relevantes relativos a uma actividade específica,
os interesses são também declarados numa
declaração específica de interesses, de acordo
com a ordem de trabalhos, antes de a reunião
se realizar, sem prejuízo do pedido oral de
declarações de interesse no início de cada reunião.
O processo electrónico desenvolvido ajuda a
Autoridade a classificar cientistas atendendo a
potenciais conflitos de interesses. Isto permite
à EFSA excluir cientistas de determinadas
discussões, caso se identifique um conflito
de interesses. Uma avaliação da aplicação da
política de DI, em Outubro de 2008, permite um
procedimento de avaliação nos casos em que o
envolvimento de um perito num determinado
parecer da EFSA seja posto em questão.
Em conjunto, estes novos procedimentos
reforçam a transparência e claridade
para peritos, EFSA e mundo exterior.
3. CONSOLIDAR UMA COOPERAÇÃO MAIS ESTREITA
COM OS ESTADOS-MEMBROS
Reunião do Fórum Consultivo em Roma, Abril de 2008
Para desempenhar o seu papel no sistema de
segurança alimentar na Europa, a EFSA precisa
de trocar dados, informação e boas práticas,
identificar riscos emergentes e comunicar
coerentemente riscos na cadeia alimentar. Para
isso, em 2008, a EFSA continuou a estabelecer
pontes cada vez mais estreitas com os Estados-Membros através de visitas bilaterais e a
colaborar estreitamente através do Fórum
Consultivo da EFSA e com a rede de pontos focais
nacionais. Para além disso, registou-se ainda um
aumento dos subsídios atribuídos às cerca de
400 organizações dos Estados-Membros, que
podem ajudar a Autoridade a preparar pareceres
ou a coligir dados, ao abrigo do artigo 36.° do
Regulamento Fundador da EFSA, e dos contratos
atribuídos a organizações de investigação para
a realização de trabalho científico. Em 2008, a
EFSA gastou 5,5 milhões de euros em subsídios
e contratos, comparativamente aos 2,9 milhões
gastos em 2007.
Fórum Consultivo: fortalecimento
da cooperação pan-europeia
o trabalho da EFSA e das autoridades nacionais.
O Fórum Consultivo realizou duas reuniões
de arranque sobre estas matérias em 2008.
Fortalecimento da cooperação europeia
A estratégia de cooperação e trabalho em rede,
da EFSA, que estabelece o enquadramento e as
prioridades da cooperação entre a Autoridade e os
Estados-Membros, foi desenvolvida com o apoio do
Fórum Consultivo. O Fórum Consultivo liga a EFSA
às autoridades nacionais em matéria de segurança
alimentar de todos os 27 Estados-Membros da
União Europeia e conta com observadores da
Noruega, Islândia, Suíça e da Comissão Europeia.
O Fórum encontra-se no centro da abordagem
colaborativa da EFSA ao trabalho com os Estados-Membros da União relativamente a questões de
avaliação e comunicação de riscos europeus.
Em 2008, os membros aplicaram igualmente uma
estratégia de trabalho mais estreito em rede,
especialmente centrado na troca de informação
científica, utilização comum de recursos e
coordenação de programas de trabalho em
questões de fitossanidade e saúde dos animais.
Tendo em conta o aumento do volume de
trabalho da EFSA nestas matérias, as reuniões
visaram estabelecer prioridades e racionalizar
E F S A
Saúde dos animais: direccionar rápida troca de dados
Em Maio de 2008, os representantes do Fórum
Consultivo sobre saúde dos animais reuniram-se pela primeira vez em Parma. Nessa reunião,
os representantes tomaram conhecimento das
actividades actuais e passadas do painel da Saúde e
Bem-Estar dos Animais, da EFSA (consultar p. 20). À luz
da estratégia para a saúde dos animais 2007-2013, em
toda a União Europeia, que oferece o enquadramento
para as medidas sobre saúde e bem-estar dos animais
na União para os próximos seis anos, discutiram-se
os objectivos da EFSA de melhorar a sua abordagem
integrada. Esta incluiu um possível procedimento
para uma cooperação rápida e eficiente entre a
EFSA e os Estados-Membros. Será feito um esforço
particular para se acelerar a entrega de pareceres
científicos através da rápida troca de dados entre a
EFSA e organizações parceiras relevantes e através da
mobilização e coordenação de peritagem científica
ao nível da UE relativa a assuntos da competência
da EFSA. Neste contexto, a EFSA chamou a atenção
para a sua plataforma de troca de informação
electrónica, iniciada em 2008 (consultar p. 41).
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Primeira reunião dos pontos focais em Parma, Março de 2008
Fitossanidade: mais orientação através da EFSA
Vinte peritos nacionais em fitossanidade, do
Fórum Consultivo da EFSA, reuniram-se com
os seus congéneres da EFSA e da Comissão
Europeia, em Outubro de 2008. A EFSA e os
peritos nacionais discutiram a harmonização das
metodologias da avaliação dos riscos de doença
(PRA) e dos dados necessários para os diferentes
tipos de avaliações dos riscos. Os participantes
concordaram que a harmonização de
metodologias era de importância primordial, visto
que as actuais orientações foram desenvolvidas
ao abrigo de diferentes enquadramentos.
O painel da Fitossanidade da EFSA listou as actuais
questões e os futuros desafios na avaliação dos
riscos de doenças e remeteu para o documento
de orientação para a avaliação de PRA, que está a
preparar (consultar p. 27). Este documento pode
desempenhar um papel central na avaliação dos
inimigos dos vegetais, que ameaçam a produção
de culturas e a biodiversidade, e pode ser
particularmente útil para as autoridades nacionais
em toda a União Europeia. Os participantes
aplaudiram a iniciativa da EFSA de reunir um
inventário de bases de dados para a avaliação
dos riscos de doenças. Este inventário irá estar
disponível em breve para as autoridades nacionais.
40
D E S T A Q U E S
E
Pontos focais em todos os Estados-Membros
Os pontos focais apoiam as tarefas dos
membros do Fórum Consultivo, por
exemplo, assegurando a troca de informação
científica entre a EFSA e os Estados-Membros
e dando mais visibilidade à EFSA.
Em 2008, todos os 27 Estados-Membros da
União Europeia estabeleceram pontos focais
e celebraram acordos sobre essa matéria.
A Noruega também nomeou oficialmente
o seu ponto focal e a Suíça participa como
observadora. Realizaram-se três reuniões
dos pontos focais durante o ano para a
coordenação de actividades e para a troca
de experiências sobre a realização das suas
tarefas. Os pontos focais nacionais fizeram
também um esforço substancial na criação
de redes nacionais. Estas irão ajudar a
recolher e divulgar informação científica
essencial para o trabalho da Autoridade.
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Apoio à base de dados pericial da EFSA
Ao testar e promover a base de dados pericial
da EFSA (consultar p. 32), os pontos focais
desempenharam um papel crucial no seu
lançamento bem sucedido, em Junho, bem
como no seu posterior desenvolvimento. Todos
os pontos focais divulgaram informação sobre
a base de dados pelas suas redes nacionais com
mais de 140 instituições e 6 400 peritos. Com esta
ajuda, os Estados-Membros e a EFSA receberam
um número sempre crescente de candidaturas
de peritos científicos preparados para dar apoio
aos Estados-Membros e à EFSA em actividades
científicas ad hoc. No final do ano, mais de 1 000
peritos tinham apresentado as suas candidaturas.
Para além de ajudar a promover a base de dados
pericial, os pontos focais ajudaram a promover
o convite à renovação do Comité Científico e
de oito painéis da EFSA, distribuindo material
publicitário, fazendo apresentações nos seus
países e fazendo a ligação, a partir dos seus
sítios web, com o convite, no sítio web da EFSA.
Contribuíram igualmente para dois seminários
destinados a aumentar o número de candidaturas
de peritos dos novos Estados-Membros.
Facilitar a troca de informação pan-europeia
Os pontos focais contribuíram eficazmente
para a troca de informação sobre actividades
nacionais de avaliação dos riscos entre
a EFSA e os Estados-Membros.
Desenvolveu-se um instrumento electrónico para
a troca de informação científica nos Estados-Membros e na EFSA. Esta plataforma de troca
de informação facilita a troca oportuna de
informação, particularmente de documentos
com uma disponibilidade reduzida. Para
desenvolverem a plataforma, os pontos focais
constituíram um grupo de trabalho que se
reuniu pela primeira vez em Maio de 2008. A
plataforma foi lançada quatro meses mais tarde.
Ajudar a melhorar a visibilidade da EFSA
Dar utilidade ao «know-how» nacional:
grupos de trabalho ESCO
Para que o trabalho da EFSA se torne mais
amplamente conhecido nos respectivos
países, os pontos focais desenvolveram vários
materiais de apoio em estreita colaboração
com os membros do grupo de trabalho
Comunicações do Fórum Consultivo. Por
exemplo, produziram newsletters, brochuras
e panfletos a descrever o papel dos pontos
focais, suas actividades e o modo de cooperação
com a EFSA. Adicionalmente, os pontos focais
organizaram mais de 40 eventos científicos
nacionais e reuniões nos Estados-Membros,
para dar mais visibilidade à EFSA e para explicar
o modo de envolvimento com a EFSA.
Vários questionários foram igualmente enviados
pela EFSA aos pontos focais a solicitar assistência
na recolha de respostas a perguntas específicas.
Por exemplo, deram uma resposta directa, ou
reencaminharam os questionários para os peritos
ou instituições relevantes nos seus países (como
no caso da mortalidade das colónias de abelhas).
Isto conduziu finalmente a uma posterior
investigação em colaboração com organizações
dos Estados-Membros (consultar p. 43).
E F S A
Uma grande prioridade da EFSA é mobilizar
recursos científicos pela Europa. Assim, a
EFSA estabeleceu grupos de trabalho para
levar a cabo a cooperação científica (ESCO).
Os participantes nos projectos ESCO incluem
peritos nacionais, nomeados pelos Estados-Membros através do Fórum Consultivo,
membros dos painéis científicos, ou do Comité
Científico, e quadros científicos da EFSA.
Em 2008, cinco grupos de trabalho ESCO
(consultar caixa na p. 42) envolveram-se
activamente em áreas científicas de particular
interesse para os Estados-Membros e para a
EFSA, dois dos quais concluíram as suas tarefas.
Este trabalho irá servir de apoio ao trabalho
dos painéis e do Comité Científico da EFSA.
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Consolidar abordagens harmonizadas às
avaliações dos riscos nos Estados-Membros
Grupos de trabalho ESCO
em 2008
Botânicos e produtos botânicos
Este grupo de trabalho realizou um
projecto de documento preparatório
para a avaliação da segurança dos
botânicos e produtos botânicos.
Riscos emergentes
Este grupo de trabalho está a definir
«indicadores» para riscos emergentes
e a desenvolver procedimentos e boas
práticas de recolha, análise e avaliação
de dados para se identificar riscos
emergentes. Recomendou igualmente
actividades de investigação nesta área.
actividades do Comité Científico da
EFSA, dos painéis científicos e dos
grupos de trabalho (consultar p. 32).
A análise de riscos e benefícios do
enriquecimento de géneros alimentícios
com ácido fólico
Este grupo de trabalho troca
experiências e informação científica
sobre o enriquecimento de géneros
alimentícios com ácido fólico para
prevenção de defeitos do tubo neural.
Consolidar abordagens harmonizadas às
avaliações dos riscos nos Estados-Membros
Este grupo de trabalho foi constituído
para se compreender melhor o modo
como os Estados-Membros realizam as
avaliações dos riscos (consultar infra).
Estabelecer a base de dados de peritos
científicos externos da EFSA
Este grupo de trabalho estabeleceu uma
base de dados de peritos científicos
externos (lançada em
5 de Junho de 2008) de apoio às
42
D E S T A Q U E S
E
E M
2 0 0 8
É importante para a EFSA harmonizar abordagens
às avaliações dos riscos nos Estados-Membros. Esta
harmonização não visa padronizar as metodologias
de avaliação dos riscos, mas identificar eventuais
discrepâncias entre as abordagens utilizadas pelos
diferentes Estados-Membros. A harmonização das
diferentes abordagens utilizadas irá aumentar a
transparência e confiança nos Estados-Membros
nas avaliações dos riscos de cada um.
A EFSA promoveu a harmonização ao estabelecer
um grupo de trabalho ESCO para mapear o
quadro institucional, a estrutura organizacional e
os aspectos processuais das avaliações dos riscos
nos Estados-Membros, Noruega e Suíça. Para isto,
em 2008, o grupo de trabalho coligiu informação
dos órgãos nacionais relevantes de avaliação dos
riscos através de um questionário distribuído pelos
pontos focais. O elevado número de respostas
foi um claro indicador da importância e interesse
dos Estados-Membros na harmonização das
abordagens de avaliação dos riscos na Europa.
O grupo de trabalho forneceu à directora
executiva da EFSA um relatório pormenorizado,
em Dezembro de 2008, sobre os resultados
do inquérito, incluindo um conjunto de
recomendações. Embora os países organizem
de uma forma diferente as suas actividades de
avaliação dos riscos, muitos procedimentos em
vigor parecem estar de acordo, ou não em conflito,
com as orientações processuais desenvolvidas
e aplicadas pela EFSA. Um dos desafios na
realização de avaliações dos riscos científicos
reside na falta de dados fiáveis e disponíveis. A
cooperação na área da recuperação, recolha e
troca de dados irá continuar pois a ser a principal
prioridade da EFSA e dos Estados-Membros.
Para fazer avançar o processo de harmonização,
o grupo de trabalho recomendou o seguinte:
• que a EFSA e os Estados-Membros
desenvolvessem os chamados «perfis dos
países», para um melhor entendimento
do papel e das competências das
instituições nacionais de avaliação
dos riscos nos diferentes países;
Aumentar a assistência científica
Confiar tarefas técnicas e científicas através
de subsídios e adjudicação de contratos a
organizações competentes são algumas das
muitas formas que a EFSA possui de cooperar
cientificamente com os Estados-Membros.
De acordo com o artigo 36.° do Regulamento
Fundador da EFSA, o Conselho de Administração
aprovou, em 2006, uma lista de organizações a
que a EFSA poderia solicitar assistência, através de
convites à apresentação de propostas. Esta lista
assenta em candidaturas dos Estados-Membros.
• que se pusessem em prática
instrumentos de gestão da qualidade
nos processos de avaliação dos riscos;
Em Dezembro de 2008, o Conselho de
Administração da EFSA aprovou uma lista
actualizada das organizações que funcionam
ao abrigo do artigo 36.° Foram acrescentadas
128 organizações recém-designadas às 243
previamente na lista, um aumento superior a 50%,
que fortaleceu e expandiu consideravelmente a
peritagem e a competência científica ao dispor
da EFSA. Os pontos focais ajudaram a EFSA a
actualizar e a manter esta lista, identificando
instituições apropriadas nos seus países.
• que se harmonizassem um pouco mais
as abordagens às avaliações dos riscos
em áreas científicas específicas.
Em 2008, a EFSA lançou 18 convites à apresentação
de propostas de apoio científico ao abrigo do
artigo 36.° no valor total de 2,2 milhões de euros. ]
• que se tornassem públicas informações
relevantes das avaliações dos riscos
de organizações nacionais;
E F S A
Em 2008 foram lançados
convites ao abrigo do artigo 36.°
nas seguintes áreas:
• Compilação e análise de dados e demais trabalho
preparatório em prol dos pareceres científicos da
Autoridade, na área dos contaminantes, saúde
dos animais e aditivos alimentares.
• Trabalho preparatório no desenvolvimento de
novas e harmonizadas abordagens metodológicas
e documentos orientadores, na área das
zoonoses, pesticidas, fitossanidade e bem-estar
dos animais.
• Análise e recolha de dados, incluindo o
desenvolvimento de bases de dados, que
facilitem as avaliações de riscos na área dos
pesticidas, misturas químicas, saúde das abelhas e
avaliação da exposição.
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
43
4. COMUNICAÇÃO DOS RISCOS: AUMENTAR A INTERVENÇÃO DA EFSA
A EFSA continua empenhada em comunicar as
suas consultas científicas activa e amplamente.
O objectivo da Autoridade é entregar informação
significativa, rigorosa e relevante, de uma forma
oportuna, a gestores de riscos, assessores de
riscos, cientistas e demais operadores e terceiros
interessados.
Alicerçar esta abordagem faz parte dos
três objectivos primordiais da estratégia
de comunicação da Autoridade:
Trabalho em rede: a força da diversidade
• promoção da coerência nas suas comunicações
através do fortalecimento da cooperação
com autoridades relevantes na Europa;
• assegurar a disseminação de mensagens
acessíveis e compreensíveis;
• fazer crescer a consciência e conhecimento
da EFSA e do seu trabalho científico.
Ao traduzir estes objectivos em acção, em
2008, as comunicações da EFSA conseguiram
significativos avanços: comunicações mais
proactivas, consolidadas e fortalecidas,
dirigidas a públicos-alvo da EFSA e, através
deles, a um público mais abrangente. Para
além disso, uma cooperação mais estreita
com as autoridades nacionais em matéria de
segurança alimentar contribuiu para uma maior
coerência geral nas comunicações dos riscos,
dando azo a que mensagens consistentes
cheguem a toda a Europa e não só.
44
D E S T A Q U E S
E
Comunicação coerente de riscos: uma voz clara
em toda a Europa
E M
2 0 0 8
Comunicar questões científicas complexas,
só por si, pode ser um desafio. Acrescente-se
a isto o papel diário da EFSA de influenciar
os influentes, chegar aos decisores, gestores
de riscos, operadores, comunicação social
e cientistas por toda a Europa, e o desafio
multiplica-se. Para facilitar a intervenção
nos Estados-Membros, a EFSA trabalha
estreitamente com as autoridades nacionais
em matéria de segurança alimentar dos
Estados-Membros. Esta cooperação é
crucial para assegurar que uma população
europeia, cultural e linguisticamente diversa,
de quase 500 milhões de cidadãos, receba
mensagens consistentes e compreensíveis
com base em informação independente
e fundamentada em provas científicas.
Neste ponto, o grupo de trabalho Comunicações
do Fórum Consultivo (AFWGC) da EFSA voltou
a desempenhar um importante papel, mais
fortalecido em 2008. Ao fazer a ligação entre os
departamentos de comunicação das agências
nacionais para a segurança alimentar, este
grupo de trabalho cimenta uma abordagem
mais informada e colaborativa à comunicação
de riscos na cadeia alimentar e à promoção
da coerência das mensagens em matéria de
segurança alimentar na União Europeia.
As autoridades dos Estados-Membros foram
previamente notificadas das principais
comunicações emitidas pela EFSA e foram
mantidas ao corrente do desenvolvimento das
principais comunicações. Os exemplos de 2008
incluíram questões como, por exemplo, TSE no
leite de pequenos ruminantes, clonagem de
animais, nanotecnologia, alegações de saúde
e segurança dos corantes alimentares. Esta
colaboração permitiu que os parceiros nacionais
preparassem mais comunicações de acordo com
as necessidades dos grupos de consumidores
específicos dos seus próprios países.
Lições aprendidas e lições partilhadas entre
Estados-Membros e agências da União Europeia
O grupo de trabalho procura igualmente
desenvolver boas práticas relativamente às
comunicações de riscos. O que se aprende com
a experiência passada é partilhado através
da avaliação das iniciativas e campanhas
de comunicação levadas a cabo pela EFSA
e pelas agências nacionais. Por exemplo,
o grupo analisou o modo como a Áustria
geriu as suas comunicações relativamente
às fruteiras tratadas com antibióticos contra
a epidemia da podridão-vermelha e o modo
como as questões relativas ao bem-estar
dos animais foram tratadas na Finlândia.
Juntamente com diversas agências da União
Europeia, a EFSA participou igualmente no
«workshop» da Agência Europeia dos Produtos
Químicos (ECHA) sobre comunicações de riscos
e na rede de comunicação e informação
das agências da União.
E F S A
Resposta rápida a garantir protecção e confiança
Ao consolidar a coerência geral das
comunicações públicas de riscos, a EFSA
coordena as suas comunicações de riscos
com gestores de riscos, particularmente com
a Comissão Europeia. Isto é essencial numa
crise. Em 2008, a EFSA deu uma resposta rápida
a situações urgentes como, por exemplo, a
descoberta de dioxinas na carne de porco
irlandesa, a detecção de melamina em géneros
alimentícios compostos contendo leite da
China, ou a contaminação de óleo de cozinha
ucraniano com óleo mineral. No caso das
dioxinas, publicou-se uma declaração científica
e o correspondente comunicado à imprensa
apenas dois dias após a recepção do pedido
da Comissão de assistência científica urgente.
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
45
Ampla cobertura
A cobertura da comunicação social, em 2008,
foi 62% superior à de 2007, cimentada num
crescimento quase triplicado do número de
entrevistas dadas à comunicação social nesse
ano, comparativamente a 2007, e a um aumento
de cerca de 40% no número de comunicados
de imprensa e declarações à imprensa. Para esta
subida contribuíram as reuniões de imprensa
com a comunicação social europeia como, por
exemplo, a reunião de imprensa conjunta realizada
com a Comissão Europeia, em Fevereiro, sobre o
parecer da EFSA relativo aos perfis de nutrientes
para produtos que contivessem alegações de
saúde e nutricionais. Mais tarde, em Julho, a
reunião de imprensa realizada em Bruxelas, sobre
o parecer final da EFSA relativo à clonagem de
animais, contou com a participação de mais de 30
canais de imprensa, jornais e emissoras. Meios de
comunicação social influentes, desde o Washington
Post ao Le Monde e ao The Financial Times, bem
como estações internacionais de televisão e rádio,
em diversos países da União Europeia, todos deram
cobertura ao parecer da EFSA sobre clonagem.
Questões como, por exemplo, melamina,
nanotecnologia, pesticidas, GMO, alegações
de saúde e renovação do Comité Científico e
46
D E S T A Q U E S
E
dos Painéis receberam igualmente a cobertura
da comunicação social em toda a Europa.
Simplicidade: em prol
de um maior entendimento
A simplicidade é um fio condutor em todas as
comunicações da EFSA com vista a melhorar
o entendimento geral a respeito do trabalho
da EFSA, e do seu papel no sistema europeu
de segurança alimentar e dos alimentos para
animais, de parceiros, operadores e público.
Por exemplo, foi inserido no sítio web da EFSA
um fluxo gráfico de trabalho sobre o modo
como a EFSA desenvolve pareceres para se
apresentar os processos de avaliação de riscos
com clareza e de uma forma compreensível.
Para além disso, a secção de tópicos (inserida
em 2007 e englobando temas como, por
exemplo, doenças de origem alimentar, saúde
dos animais e valores diários de referência)
está a ser significativamente preenchida com
outras secções temáticas. O trabalho da EFSA
é aqui apresentado de um modo coerente e
fácil de compreender, com uma introdução
geral ao tema, o quadro regulamentar
europeu, uma explicação sobre o trabalho
da EFSA e ligações aos respectivos pareceres
e a outros documentos importantes.
E M
2 0 0 8
Processos transparentes
Para ajudar a aplicar a política de declarações
de interesse (DI) da EFSA eficazmente, foi feita
uma grande actualização em 2008 para que
os mais de 1 200 peritos pudessem preencher
as suas DI electronicamente, em substituição
dos formulários em papel (consultar p. 38). Foi
integrada no sítio web da EFSA uma nova base
de dados electrónica com DI, que permite aos
utilizadores uma consulta rápida e simples
dos dados actualizados sobre os peritos da
EFSA. Isto contribui para se melhorar toda
a acessibilidade e transparência da EFSA.
Fortalecimento das relações com a comunicação
social para um maior entendimento
E F S A
Em 2008, a prioridade da EFSA continuou a ser
a maior visibilidade científica. Isto conseguiu-se
através de numerosas publicações e eventos.
> Rubrique
ISSN 1831-2365
A EFSA também criou eventos e material
específico para se apresentar, a si, ao seu trabalho
e ao seu papel no sistema de segurança alimentar
da União Europeia, a um público local, regional,
europeu e internacional (consultar, na página
seguinte, «Maior consciência dos cientistas e
operadores»). De dois em dois anos, em Maio,
decorre em Parma a CIBUS, uma exposição
internacional de alimentação com 2 400
expositores. Aqui, a EFSA estabeleceu diálogo
com profissionais da indústria alimentar, no
seu stand de exposições, ou durante as mesas-redondas. Foi organizada uma conferência
de imprensa conjunta, para o lançamento da
«Festa dell’Europa», a decorrer durante uma
semana, pela EFSA, pelo concelho de Parma, a
província de Parma e o Europass. Mais de 2 000
visitantes, de Parma e arredores, visitaram o
stand da EFSA atraídos pelas suas actividades.
As mesas-redondas e as conferências do
Europass, realizadas em várias cidades regionais,
deram oportunidade à EFSA de apresentar
o seu trabalho em matéria de segurança dos
alimentos para animais, alegações de saúde e
nutrição, desafios futuros e riscos emergentes.
ISSN 1831-2357
Os frequentes encontros com uma grande
variedade de meios de comunicação social
aumentam e melhoram o entendimento
em relação ao trabalho da EFSA. Por todo o
lado por onde o Conselho da EFSA andou,
em 2008 (na visita ao Serviço de Segurança
Alimentar húngaro, em Budapeste, no
seminário em Helsínquia ou a dinamizar um
«workshop», em Varsóvia) houve sempre
encontros com a imprensa associados ao
evento. Entrevistas individuais, conferências
de imprensa, pequenos-almoços com a
imprensa, reuniões e mesas-redondas foram
a forma de explicar a missão e o trabalho da
EFSA a jornais diários nacionais e de negócios,
a revistas de consumidores e de agricultura,
a publicações científicas e a estações de
rádio e televisão por toda a Europa, bem
como a agências noticiosas internacionais.
Visibilidade: uma presença crescente
Construção do reconhecimento local e global
EFSA in focus ANIMALS
EFSA in focus FOOD
ISSUE 03 - APRIL 2009
> Key topics
Contents
Key topics
> Wide range of aquatic species susceptible
to disease, finds EFSA
1
> EFSA quickly responds to dioxins in Irish pork
2
> Low risk to human health from gossypol
used in animal feed, finds EFSA
2
> Revise maximum vitamin A levels in feed for main
food producing animals, recommends EFSA
3
Key topics
> Exposure to two common ingredients in energy
drinks not a safety concern, concludes EFSA
1
5
> EFSA evaluates Salmonella contamination
of pigs at slaughter
6
5
8
8
9
Consultations
Opinions and other documents
4
> EFSA updates list of microorganisms
‘presumed safe’
Publications
Latest mandates received
3
> EFSA advises on nanomaterials, case-by-case
EFSA at work
> Evaluating Article 13 health claims: EFSA’s progress
to date
5
5
Calls
> Public consultation on transparency in risks
assessments
> Low risk to human health from gossypol
used in animal feed, finds EFSA
3
Meeting reports
> Annual Zoonoses report now available
2
4
> EFSA colloquium on assessing the health benefits
of controlling Campylobacter in the food chain 6
> Meeting to discuss feed additive applications
7
> Interagency meeting shares best risk
assessment practices
7
> EFSA’s call for external reviewers
> Article 36 calls awarded
> EFSA quickly responds to dioxins in Irish pork
> Revise maximum vitamin A levels in feed for
main food producing animals, recommends EFSA 3
EFSA at work
> EFSA updates list of microorganisms
‘presumed safe’
> EFSA begins Europe-wide research project
on bee decline
> EFSA evaluates Salmonella contamination
of pigs at slaughter
> EFSA’s networking with Member States forges
closer ties, finds review
9
10
12
In a recent review of available scientific
data, EFSA has found a wide range of
fish and shellfish, susceptible to certain
diseases. Many species are also susceptible to many diseases, such as Epizootic
Ulcerative Syndrome, Viral Haemorrhagic
Septicaemia and White Spot Disease.
The review follows a request from the
European Commission to consider new
scientific evidence regarding the susceptibility of species of fish, molluscs and
crustaceans to a list of 14 different diseases specified by the European Union.
Scientists were able to single out various species whose susceptibility is demonstrated by clear scientific evidence,
including some which are not currently
part of the list. According to EFSA, these
newly-identified susceptible species
should be possibly added to the list.
However, for many fish species there was
only partial evidence or no evidence at
all of susceptibility to specific pathogens.
For these species, EFSA recommends further research.
Some species were found to be susceptible to several disease agents. Scientists
stressed that these species are likely to
present a higher level of risk with regard
to the spreading of disease – for example
when they are traded – than the species
which are susceptible to only one disease.
EFSA’s advice will help the Commission
to update the list of susceptible species
farmed in Europe and/or imported into
Europe, and to help establish the most
appropriate disease control measures. ]
For more information
EFSA in focus - Animals ISSUE 03 - APRIL 2009
R E L A T Ó R I O
EFSA in focus PLANTS
ISSUE 03 - MAY 2009
> Key topics
Contents
Wide range of aquatic species susceptible
to disease, finds EFSA
> EFSA’s networking with Member States forges
closer ties, finds review
7
> EFSA seeks external scientific experts to review
the quality of its scientific outputs
8
Meeting Report
> Meeting discusses latest scientific
developments on folic acid
8
> EFSA colloquium on assessing the health benefits
of controlling Campylobacter in the food chain 9
> Interagency meeting shares best
risk assessment practices
> Third meeting of expert group on food
consumption data
9
10
Calls
10
Publications
> Annual Zoonoses report now available
11
Consultations
> Public consultation on bacteriophages
in food production
11
> Public consultation on transparency
in risks assessments
11
15
12
Key topics
> Climate not a barrier to citrus black spot
entering Europe, finds EFSA
> A milestone for EU pesticide legislation
3
> EFSA’s networking with Member States
forges closer ties, finds review
3
> European plant health experts discuss
cooperation and data collection
4
> Meeting to help revise birds and mammals
guidance document
5
> Interagency meeting shares
best risk assessment practices
5
Events
> Stakeholder consultation workshop of
EFSA’s revision of the persistence in soil
guidance document
6
Publications
> New reports on emissions of pesticides
from protected crop systems
6
Calls
> EFSA’s call for external reviewers
7
7
Consultations
> Public consultation on the revision
of the existing guidance document
on dermal absorption of pesticides
> Public consultation on guidance on
the evaluation of pest risk assessments
prepared by third parties to justify EU
phytosanitary measures
> Public consultation on transparency
in risks assessments
EFSA concluded that a sufficient margin
of safety exists for mean and high-level
regular consumers of energy drinks,
drinking on average 125ml (0.5 cans)
and 350ml (1.4 cans) per person per day
>>>
EFSA in focus - Food
A N U A L
2
> EFSA begins Europe-wide research project
on bee decline
Meeting reports
“This opinion evaluated the safety of
these two ingredients as constituents of
energy drinks, rather than energy drinks
themselves which contain different
combinations of a number of different
substances,” said John Christian Larsen,
Chair of the EFSA Panel behind the
evaluation. “Looking at the available
consumption figures and taking into
account new toxicological data, the
Panel considered that specific questions
previously raised on the safety of these
ingredients by the EU’s former Scientific
Committee on Food [SCF] have been
resolved.”
1
1
EFSA at work
Exposure to taurine and d-glucuronolactone, two ingredients commonly
used in so-called energy drinks, through
regular consumption, is not a safety
concern, according to a scientific opinion recently adopted by EFSA.
Taurine and d-glucuronolactone occur
as natural ingredients in food, and are
normal human metabolites. However,
they are also used at much higher
levels in energy drinks. The new data
confirmed a No Observed Adverse
Effect Level (NOAEL) of 1,000mg per
kilogram of bodyweight per day for
both substances.
> Key topics
Contents
Exposure to two common ingredients
in energy drinks not a safety concern,
concludes EFSA
ISSUE 03 - MAY 2009
1
2 0 0 8
8
9
9
9
11
Climate not a barrier to citrus black spot
entering Europe, finds EFSA
According to EFSA, climatic conditions
are not a barrier to Guignardia citricarpa
Kiely, a fungus that causes citrus black
spot (CBS) disease, establishing itself in
Europe.
The European Commission asked EFSA
for its scientific advice after South
Africa asked for a review of current EU
phytosanitary regulations on the import
of South Africa citrus fruit into the
European Union.
G. citricarpa, is currently not present in
Europe and a series of phytosanitary
measures are in place to help protect Europe’s citrus crops from CBS. G. citricarpa,
attacks a wide variety of citrus species
causing black spots and blemishes making them unsuitable for sale.
EFSA based its advice on the evidence
provided by South African authorities and
additional data collected. It also looked at
the likelihood of an introduction of CBS
to Europe through infected fruit, and the
appropriateness of the current control
measures.
South African authorities believe that
citrus-growing areas in Europe do not
have a climate suitable for the disease to
take hold, and therefore the current EU
phytosanitary measures regarding the
import of fresh citrus fruit from South
Africa should be revised.
EFSA disagreed with this view. It
concluded that the harmful organism
could enter citrus-producing areas in
Europe and this would be more likely
especially if the symptoms of the disease
could not be easily seen on the fruit,
making it difficult to intercept them at EU
borders. Once introduced, G. citricarpa
could easily establish itself in Europe as
there are many susceptible citrus host
plants.
EFSA also pointed out that the assessment of climatic suitability provided by
South Africa was based on the use of
specialised software which has many
limitations for the evaluation of organisms such as G. citricarpa. For example,
the software used does not capture climatic factors of short duration, such as
leaf wetness that play an important role
in the lifecycle of this fungus.
>>>
EFSA in focus - Plants
1
47
Lançamento de novas «newsletters» temáticas
Foi lançado em 2008 o novo conjunto temático
de três «newsletters» da EFSA, de leitura fácil,
intitulado «EFSA em foco». Destinado sobretudo
a gestores de riscos, avaliadores de riscos e
decisores, cada publicação trata de um tema
específico (géneros alimentícios, animais, ou
plantas), apresentando uma selecção das mais
recentes actividades da EFSA, juntamente com
uma síntese de eventos, contratos, mandatos
e pareceres científicos sobre cada matéria.
As «newsletters» representam uma fonte de
informação destinada aos operadores sobre
as actividades da EFSA nas suas respectivas
áreas de interesse. Disponíveis em alemão,
francês, inglês e italiano, estas publicações
são distribuídas nos Estados-Membros
pela EFSA e pelos pontos focais. São um
complemento à «newsletter» «Avançar em
conjunto», sobre a cooperação em matéria
de segurança alimentar europeia, publicada
pela primeira vez em Dezembro de 2007.
48
D E S T A Q U E S
E
Maior consciência dos cientistas e operadores
A consciência sobre o trabalho da EFSA
cresceu no seio da comunidade científica
internacional em 2008. Isto foi alcançado
através da publicação de suplementos nas
principais publicações científicas (Trends in
Food Science and Technology e Preventive
Veterinary Medicine) e através de campanhas
de promoção, que apoiaram a substituição
dos membros do Comité Científico e dos
painéis da EFSA e a divulgação da sua nova
base de dados pericial (consultar p. 32). Os
pontos focais nacionais ajudaram a EFSA a
promover estas campanhas (consultar p. 40).
Os colóquios científicos da EFSA envolvem
activamente os cientistas em estimulantes
trocas de informação e debate sobre questões
científicas actuais. Em 2008, a EFSA realizou
dois colóquios desta natureza. Um foi sobre
a carcinogenicidade da acrilamida e o outro,
sobre a avaliação dos benefícios para a saúde do
controlo da Campylobacter na cadeia alimentar.
Cada um atraiu cerca de 85 peritos científicos
dos Estados-Membros da União Europeia, dos
Estados Unidos, da Nova Zelândia e do Brasil.
E M
2 0 0 8
A participação da Autoridade em importantes
conferências internacionais como, por exemplo,
a conferência internacional de Fitiatria, a
Prion2008 e o Fórum Europeu da Ciência
Aberta, foram oportunidades adicionais para
a EFSA se promover globalmente. Durante
os eventos, cientistas, decisores, associações
profissionais, organizações não governamentais
e representantes da indústria, bem como o
público em geral, puderam visitar os stands da
EFSA, participar nas conferências da EFSA e ficar
a conhecer melhor a EFSA e o seu trabalho.
A visibilidade nos Estados-Membros foi
reforçada através de eventos conjuntos,
organizados pela EFSA e pelas autoridades
nacionais em matéria de segurança alimentar,
que explicaram o papel e a cooperação
da EFSA e dos Estados-Membros. Em
2008, a EFSA participou em conferências
com as suas principais instituições na
Dinamarca, Hungria, França, Países Baixos,
Eslovénia e Noruega (consultar o capítulo
II.3, «Consolidar uma cooperação mais
estreita com os Estados-Membros»).
Indicadores de comunicação
Constante crescimento
2008
Subida homóloga
de 2007
2,1 milhões
+43%
Assinantes da «newsletter»
(EFSA em foco)
21,140
+19%
Cobertura pela comunicação social
11,652
+62%
Inquéritos da comunicação social
676
+59%
Entrevistas
123
+180%
Eventos
18
+29%
Publicações
25
+47%
Indicadores
Em 2008, o sítio web da EFSA, o principal canal
de comunicação da Autoridade, registou
2,1 milhões de visitas, uma subida superior
a 40%, comparativamente a 2007. Os outros
meios de comunicação da EFSA registaram
idêntica subida, comparativamente ao
ano anterior: assinantes das «newsletters»,
cobertura pela comunicação social, inquéritos
da comunicação social, entrevistas e eventos,
todos registaram significativas subidas em
2008 (consultar o quadro à direita). ]
Visitas à web
E F S A
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
49
I I I . R E L ATÓ R I O F I N A N C E I R O
50
R E L ATÓ R I O F I N A N C E I R O
Em 2008, o orçamento disponível de 66,4 milhões de euros (incluindo o programa de
pré-adesão em 2008) registou uma taxa acrescida de execução de 97% (2007 = 91%).
Orçamento
por actividade
Actividade 2
22%
Actividade 1
49%
Actividade 3
12%
Actividade 4
17%
Actividade 1: Consultas e pareceres
científicos prestados à
Comissão Europeia, ao
Parlamento Europeu e
aos Estados-Membros
Actividade 2: Enriquecimento de
metodologias de avaliação
de riscos na Europa
Actividade 3: Comunicação de consultas
científicas e diálogo com
as partes interessadas
Actividade 4: Gestão e prestação de
apoio administrativo
Quase metade do orçamento executado (30,2 milhões de
euros, 47%) representou gastos com o pessoal, realizados
em 98%. A infra-estrutura (despesas de funcionamento,
edifício, equipamento) representaram 18% do orçamento
executado (11,8 milhões de euros). A sua taxa de execução,
nos 99%, aproximou-se consideravelmente do nível planeado
de despesas. As despesas operacionais incluem subsídios
ou contratos científicos, relações externas e comunicação
de riscos e respectivos encargos. Representam 35% (22,2
milhões de euros) do orçamento executado. As despesas
operacionais ascenderam a 94%. Esta pequena verba
não utilizada ficou a dever-se a uma despesa inferior à
prevista em actividades científicas e de comunicação.
A orçamentação por actividades revela que, à semelhança
de 2007, cerca de dois terços do orçamento foram
atribuídos ao trabalho científico da EFSA. O valor mais
alto (49%) pertenceu a actividades de aconselhamento
e pareceres científicos prestados à Comissão Europeia,
ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros. 22%
foram atribuídos a actividades de enriquecimento de
metodologias de avaliação de riscos na Europa.
As actividades relacionadas com a comunicação de
aconselhamento científico e diálogo entre as partes
interessadas representaram 12% do orçamento executado. As
actividades relacionadas com a gestão e prestação de apoio
administrativo desceram ligeiramente para os 17% (2007 = 19%).
A taxa de pagamento estabilizou nos 73% (2007 = 74%) com
48,7 milhões de euros pagos do total das dotações. 15,5 milhões
de euros, ou 23%, irão transitar para pagamento em 2009. ]
Orçamento por actividade
Actividade
Execução
2008 (M€)
Orçamento
2008 (M€)
Execução
do orçamento
1
31,3
32,3
97%
2
14,3
14,8
97%
3
7,6
4
Total
E F S A
8,1
93%
11
11,1
99%
64,2
66,4
97%
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
51
Execução do orçamento de 2008
Actividade
Actividade
(M€)
Dotações de
autorização
97%
25,4
78%
5,9
Actividade 2
13,5
14,8
14,3
97%
8,7
59%
5,6
Actividade 3
9,5
8,1
7,6
93%
5,5
68%
2,0
Actividade 4
10,7
11,1
11,0
99%
9,1
82%
1,9
TOTAL
66,4
66,4
64,2
97%
48,7
73%
15,5
15 000 000 €
Pagamentos
10 000 000 €
Autorizações executadas
5 000 000 €
Dotações de autorização
0€
R E L A T Ó R I O
F I N A N C E I R O
APL
31,3
20 000 000 €
52
% Paga
32,3
25 000 000 €
Actividade 3
Pagamentos
32,7
30 000 000 €
Actividade 2
%
autorizada
Actividade 1
35 000 000 €
Actividade 1
Autorizações
executadas
Actividade 4
R E L ATÓ R I O F I N A N C E I R O
Execução do orçamento
35 000 000 €
30 000 000 €
25 000 000 €
20 000 000 €
15 000 000 €
Pagamentos
10 000 000 €
Autorizações executadas
5 000 000 €
Dotações de autorização
0€
Pessoal
Infra-estrutura Operações
Título
Pessoal
Infra-estrutura
Operações
Pré-adesão
TOTAL
Actividade
(M€)
Dotações de
autorização
Autorizações
executadas
% autorizada
Pagamentos
% Paga
APL
34,1
30,9
30,2
98%
28,9
94%
1,3
8,7
11,9
11,8
99%
6,9
58%
4,9
23,6
23,6
22,2
94%
12,9
55%
9,3
0,5
0,5
0,4
81%
0,3
59%
0,1
66,4
66,4
64,2
97%
48,7
73%
15,5
E F S A
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
53
I V. A E F S A E N F R E N TA O F U T U R O P R O A C T I VA M E N T E
54
A E F S A E N F R E N TA O F U T U R O P R O A C T I VA M E N T E
Embora o seu objectivo primordial
seja fornecer uma forte base de provas
científicas para alicerçar a protecção dos
consumidores e assegurar a segurança
da cadeia alimentar, e dos alimentos para
animais, europeia, a EFSA é obrigada
a trabalhar num mundo cada vez mais
complexo. As inovações científicas e
tecnológicas, o comércio e as deslocações
globais, as alterações climáticas, o
envelhecimento da população e as
mudanças nas percepções e expectativas
dos consumidores, tudo isto tem um
impacto no trabalho da EFSA, carecendo
de uma permanente avaliação.
Visto que a maior parte dos actuais riscos associados aos
géneros alimentícios são globais por natureza, é de importância
vital que a EFSA assuma um papel mais forte e decisivo no
cenário internacional das avaliações de riscos e contribua para
o trabalho científico necessário para lidar com riscos globais.
Consequentemente, em 2008, a EFSA fez um balanço e olhou
em frente. Em Dezembro, o Conselho de Administração da
EFSA adoptou um Plano Estratégico para o período 2009-2013,
que identificou e analisou os principais pontos de mudança.
A Autoridade pôde assim mapear a sua direcção futura,
prioridades e organização para o médio e longo prazo. O Plano
Estratégico está igualmente na base dos planos de trabalho
anuais da EFSA. Assim, em relação a 2009, a EFSA tenciona:
• fortificar a sua abordagem integrada, desde
o produtor ao consumidor, recorrendo à sua
extraordinária competência multidisciplinar;
• fortificar a sua capacidade de identificar riscos emergentes;
• assegurar uma distribuição efectiva e oportuna de
consultas científicas de elevada qualidade;
• enriquecer a excelência da sua informação científica
através de medidas de garantia de qualidade que
incluam auto-análises e análises internas e externas;
• impulsionar a sua estratégia de cooperação e trabalho em
rede, incluindo a harmonização de abordagens pela UE
e a consolidação da recolha de dados ao nível da UE;
• aplicar a sua abordagem estratégica às
suas actividades internacionais.
Contudo, prestar consultas e apreciações científicas excelentes
aos gestores de riscos é apenas uma parte, embora essencial,
do trabalho da EFSA. Reforçar a credibilidade e crença na
EFSA, e no sistema de segurança alimentar da UE, através
de uma comunicação efectiva e coerente de riscos, e do
diálogo com parceiros e operadores, continuará a ser uma
prioridade fundamental em 2009 e daí em diante.
Em suma, após o crescimento e desenvolvimento dos
anos anteriores, a EFSA é agora uma organização madura
e bem preparada para os desafios do futuro. ]
E F S A
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
55
ANEXO I — ACTUAL ESQUEMA ORGANIZACIONAL
ANEXO I
56
ANEXO I — ACTUAL ESQUEMA ORGANIZACIONAL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
COMITÉ CIENTÍFICO
E
FÓRUM CONSULTIVO
ESTRATÉGIA & PLANEAMENTO
C. Majewski
DIRECTORA EXECUTIVA
D. Liem
AUDITORIA INTERNA
Catherine Geslain-Lanéelle
D. Caira
GABINETE DA DIRECTORA
EXECUTIVA E CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA QUALIDADE
A. Van Impe
G. Gizzi
ADMINISTRAÇÃO
AVALIAÇÃO DE RISCOS
Olivier Ramsayer
CONTABILIDADE
P. Pinhal
R. Maijala
PROTECÇÃO DE DADOS
C. Reunis
ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
H. Deluyker
SAÚDE E BEM-ESTAR
ANIMAL (AHAW)
J. Serratosa Vilageliu
ADITIVOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL (FEEDAP)
C. Roncancio Pena
COOPERAÇÃO
CIENTÍFICA (SCO)
B. Berger
METODOLOGIA DA
AVALIAÇÃO (AMU)
D. Verloo
ADITIVOS ALIMENTARES E FONTES DE
NUTRIENTES (ANS)
H. Kenigswald
ORGANISMOS
GENETICAMENTE
MODIFICADOS (GMO)
P. Bergman (ai)
RISCOS EMERGENTES
(EMRISK)
RECOLHA DE DADOS
E EXPOSIÇÃO (DATEX)
T. Robinson (ai)
S. Fabiansson
FINANÇAS
INFORMÁTICA
E OPERACIONAL
F. Monnart
Filippo Angelucci
RECURSOS
HUMANOS
ASSUNTOS LEGAIS
E DE POLÍTICA
RISCOS BIOLÓGICOS
(BIOHAZ)
NUTRIÇÃO
(NDA)
PESTICIDAS
(PRAPeR)
ZOONOSES
(Recolha de Dados)
N. Le Gourierec
D. Detken
M. Hugas
J. Kleiner
H. Fontier
P. Makela
MATERIAIS EM CONTACTO COM
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS,
ENZIMAS, AROMATIZANTES
(CEF)
A. Feigenbaum
FITOSSANIDADE
(PLH)
E. Ceglarska
CONTAMINANTES
(CONTAM)
PRODUTOS
FITOSSANITÁRIOS (PPR)
C. Heppner
M. Dunier-Thomann
COMUNICAÇÕES
A.-L. Gassin
INFORMAÇÃO
PÚBLICA E
EVENTOS (PIE)
C. Buller
GABINETE
DE IMPRENSA
S. Pagani
WEB
Y. Gamming
Direcção
Departamento
Secção
E F S A
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
57
A N E XO I I — L I S TA D E A C R Ó N I M O S
ANEXO II
58
A N E XO I I — L I S TA D E A C R Ó N I M O S
ADI dose diária admissível
AFC painel científico dos Aditivos Alimentares, Aromatizantes, Auxiliares Tecnológicos
e Materiais em Contacto com os Géneros Alimentícios
Afssa Agência Francesa de Segurança dos Alimentos
AFWGC Grupo de Trabalho Comunicações do Fórum Consultivo
AGES Agência para a Saúde e Segurança Alimentar austríaca
AHAW painel científico da Saúde e Bem-Estar dos Animais
AMR resistentes antimicrobianas
AMU Unidade de Metodologias de Avaliação
ANS painel científico dos Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes
Adicionados aos Géneros Alimentícios
Biohaz painel científico dos Riscos Biológicos
BPA Bisfenol A
BSE encefalopatia espongiforme bovina
BVE Federação das Indústrias Alemãs das Bebidas e do Tabaco
CC Comité Científico
CCD distúrbio do colapso das colónias
CE Comissão Europeia
CEF painel dos Materiais em Contacto com os Géneros Alimentícios e das Enzimas,
Aromatizantes e Auxiliares Tecnológicos
CFRI Instituto de Investigação Alimentar Central húngaro
CIBUS Exposição Internacional de Alimentação, Parma
Contam painel científico dos Contaminantes da Cadeia Alimentar
DATEX Unidade de Exposição e Recolha de Dados
DG SANCO Direcção-Geral do Consumidor
DI declaração de interesses
DRV valor(es) diário(s) de referência
ECDC Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
ECHA Agência Europeia dos Produtos Químicos
EFSA Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
EMEA Agência Europeia de Medicamentos
EMM
EMRISK
ESCO
FAO
FEEDAP
FGE
GM
GMO
JRC
MRL
MRSA
NDA
OIE
OMS
PCB
PLH
PPR
PRA
PRAPeR
RASFF
SCA
SCNT
SCO
TDI
TSE
UE
controlo dos media na Europa
Unidade de Riscos Emergentes
cooperação científica europeia
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura
painel científico dos Aditivos e Produtos ou Substâncias Utilizados nos Alimentos
para Animais
avaliações dos grupos de aromatizantes
geneticamente modificados
organismo(s) geneticamente modificado(s)
Centro Comum de Investigação
teor(es) máximo(s) de resíduos
Staphylococcus Aureus Resistente à Meticilina
painel Científico dos Produtos Dietéticos, Nutrição e Alergias
Organização Mundial da Saúde Animal
Organização Mundial da Saúde
bifenilos policlorados
painel científico da Fitossanidade
painel científico dos Produtos Fitossanitários e seus Resíduos
análise do risco de doença
Unidade de Análise Interpares da Avaliação de Riscos de Pesticidas
sistema de alerta rápido para os géneros alimentícios e alimentos para animais
da Comissão Europeia
DG Cooperação Científica e Assistência
transferência somática de núcleo
Unidade de Cooperação Científica
dose diária tolerável
encefalopatia espongiforme transmissível
União Europeia
E F S A
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
59
ANEXO III — LISTA DE PARECERES E DOCUMENTOS CIENTÍFICOS
PUBLICADOS EM 2008
ANEXO III
60
A N E X O I I I — L I S TA D E PA R E C E R E S E D O C U M E N T O S C I E N T Í F I C O S P U B L I C A D O S E M 2 0 0 8
Scientific Committee (SC)
Scientific Opinions
Scientific Opinion of the Scientific Committee on a request from the European Commission on Food Safety,
Animal Health and Welfare and Environmental Impact of Animals derived from Cloning by Somatic Cell Nucleus
Transfer (SCNT) and their Offspring and Products Obtained from those Animals.
Adopted: 15 July 2008
Guidance Documents
Published: 24 July 2008
Draft Guidance document of the Scientific Committee on the “Safety assessment of botanicals and botanical
preparations intended for use as ingredients in food supplements”.
Adopted: 22 April 2008 – for further testing by the ESCO Working Group on Botanicals
Scientific or technical reports
Published: 20 June 2008
Safety assessment of botanicals and botanical preparations intended for use as ingredients in food
supplements. Report back on comments received during the public consultation and how they have been
addressed by the EFSA Scientific Committee.
Issued on 10 April 2008
Public comments received during public consultation of EFSA draft scientific opinion on Food Safety,
Animal Health and Welfare and Environmental Impact of Animals derived from Cloning by Somatic Cell Nucleus
Transfer (SCNT) and their Offspring and Products Obtained from those Animals (compilation).
Issued on 24 July 2008
Outcome of Public Consultation on the EFSA Draft Animal Cloning Opinion.
Issued on 24 July 2008
Interim Report of the ESCO Working Group on Botanicals and Botanical Preparations.
Adopted by the Advisory Forum on 21 November 2008 and by the Scientific Committee on 1 December 2008
ESCO Report prepared by the EFSA Scientific Cooperation Working Group on Fostering Harmonised Risk
Assessment Approaches in Member States.
Issued on 3 December 2008
E F S A
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
61
Food additives, flavourings, processing aids and materials in contact with food (AFC)
Scientific Opinions
Vanadium citrate, bismaltolato oxo vanadium and bsiglycinato oxo vanadium added for nutritional purposes to
foods for particular nutritional uses and foods (including food supplements) intended for the general population
and vanadyl sulphate, vanadium pentoxide and ammonium monovanadate added for nutritional purposes to food
supplements
Adopted: 29 January 2008
Published: 26 February 2008
Use of lycopene as a food colour
Published: 14 April 2008
18th list of substances for food contact materials
Flavouring Group Evaluation 34: One tetrahydroquinoline derivative from chemical group 28
Published: 27 August 2008
Flavouring Group Evaluation 69: Consideration of aromatic substituted secondary alcohols, ketones and related esters
evaluated by JECFA (57th meeting) structurally related to aromatic ketones from chemical group 21 evaluated by EFSA
in FGE.16
Published: 10 November 2008
Flavouring Group Evaluation 76: Consideration of sulphur-containing heterocyclic compounds evaluated by JECFA
(59th meeting) structurally related to thiazoles, thiophene, thiazoline and thienyl derivatives from chemical group
29, miscellaneous substances from chemical group 30 evaluated by EFSA in FGE.21
FGE.10 Rev1: Aliphatic primary and secondary saturated and unsaturated alcohols and esters containing an
additional oxygenated functional groups and lactones from chemical group 9, 13, and 30
To be published in 2009
FGE.18 Rev1: Aliphatic, alicyclic and aromatic saturated and unsaturated tertiary alcoholc and esters with esters
containing tertiary alcohols. Esters may contain any acid component. From chemical group 6
62
A N E XO I I I — L I S TA D E PA R E C E R E S E D O C U M E N T O S C I E N T Í F I C O S P U B L I C A D O S E M 2 0 0 8
>>>
AFC continued
FGE.64 aliphatic acyclic diols, triols, and related agents evaluated by JECFA
FGE.45 One tertiary amine from chemical group 28
FGE.74 Simple Aliphatic Sulfides and Thiols evaluated by JECFA
FGE.77 Pyridines evaluated by JECFA
Opinion on mixed tocopherols, tocotrienol tocopherol and tocotrienols as sources for vitamin E added as a
nutritional substance in food supplements
Adopted: 22 February 2008
Published: 10 March 2008
Flavouring Group Evaluation 73: Consideration of alicyclic primary alcohols, aldehydes, acids and related esters
evaluated by JECFA (59th meeting) structurally related to primary saturated or unsaturated alicyclic alcohol,
aldehyde and esters evaluated by EFSA in FGE.12
Adopted: 6 March 2008
FGE.46 Ammonia and two ammonium salts from chemical group 30
FGE.78 Hydrocarbons evaluated by JECFA
Flavouring Group Evaluation 88: Consideration of Phenol and Phenol Derivatives
Asessment of the results of the study by McCann et al. (2007) on the effect of some colours and sodium benzoate on
children’s behaviour
E F S A
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
63
>>>
AFC continued
Use of rosemary extracts as a food additive
Flavouring Group Evaluation 84: Consideration of Anthranilate derivatives evaluated by JECFA
Adopted: 1 April 2008
Flavouring Group Evaluation 75: Consideration of tetrahydrofuran derivatives and a furanone derivative evaluated
by JECFA (63rd meeting) structurally related to tetrahydrofuran derivatives evaluated by EFSA in FGE.33
Published: 15 December 2008
Flavouring Group Evaluation 33: Six Tetrahydrofuran Derivatives from Chemical Groups 13, 14, 16 and 26
Flavouring Group Evaluation 25: Aliphatic and aromatic hydrocarbons from chemical group 31
Flavouring Group Evaluation 83: Consideration of 6-keto-1,4-dioxane derivatives substances evaluated by JECFA
Flavouring Group Evaluation 80: Consideration of alicyclic, alicyclic-fused and aromatic-fused ring lactones
evaluated by JECFA (61st meeting) structurally related to a aromatic lactone evaluated by EFSA in FGE.27
Flavouring Group Evaluation 9, Revision 1: Secondary alicyclic saturated and unsaturated alcohols, ketones and
esters containing secondary alicyclic alcohols from chemical groups 8 and 30, and an ester of a phenol carboxylic
acid from chemical group 25
Published: 5 January 2008
FGE.56 - 22 monocyclic and bicyclic secondary alcohols, ketones and related esters evaluated by JECFA
Adopted: 01 April 08.
64
>>>
AFC continued
FGE.60 Eugenol related substances by JECFA
FGE.32 Phenol derivatives containing ring-alkyl1, ring-alkoxy, and side-chains with an oxygenated functional group
(Flavonoids)
FGE.82 Epoxides evaluated by JECFA
FGE.04: 2-Ethylhexyl derivatives from chemical group 2
Adopted: 22 April 2008 (by written procedure)
Opinion on certain bisglycinates as sources of copper, zinc, calcium, magnesium and glycinate nicotinate as source
of chromium in foods intended for the general population (including food supplements) and foods for particular
nutritional uses
Adopted: 22 May 2008
Safety of aluminium from dietary intake
Camphor in flavourings and other food ingredients with flavouring properties
Flavouring Group Evaluation 85: Consideration of miscellaneous nitrogen-containing substances evaluated by JECFA
Published: 22 September 2008
Flavouring Group Evaluation 31: One Epoxide from Chemical Group 32
E F S A
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
65
>>>
AFC continued
Flavouring Group Evaluation 86: Consideration of aliphatic and aromatic amines and amides evaluated by JECFA
Flavouring Group Evaluation 47: Bicyclic secondary alcohols, ketones and related esters from chemical group 8
Flavouring Group Evaluation 87: Consideration of bicyclic secondary alcohols, ketones and related esters evaluated
by JECFA (63rd meeting) structurally related to bicyclic secondary alcohols, ketones and related esters evaluated by
EFSA in FGE.47
Flavouring Group Evaluation 36: Two triterpene glycosides from the priority list
Flavouring Group Evaluation 49: Xanthin alkaloids from the Priority list from chemical group 30
Flavouring Group Evaluation 35: Three quinine salts from the Priority list from chemical group 30
FGE.29 - A : Substance from the Priority list: Vinylbenzene
FGE.86 Aliphatic and aromatic amines and amides evaluated by JECFA
Safety in use of the treatments for the removal of manganese, iron and arsenic from natural mineral waters by
oxyhydroxide media
Adopted: 12 June 2008
Flavouring Group Evaluation 17, Revision 1: Pyrazine derivatives from chemical group 24
66
>>>
AFC continued
Opinion on Pyridoxal 5’-phosphate as a source for vitamin B6 added for nutritional purposes in food supplements
Magnesium L-lysinate, calcium L-lysinate, zinc L-lysinate as sources for magnesium, calcium and zinc added for
nutritional purposes in food supplements
Coumarin in flavourings and other food ingredients with flavouring properties
Published: 7 October 2008
Selenium-enriched yeast as source for selenium added for nutritional purposes in foods for particular nutritional
uses and foods (including food supplements) for the general population
Toxicokinetics of Bisphenol A
Flavouring Group Evaluation 48: Aminoacetophenone from chemical group 33
Flavouring Group Evaluation 44: cis-2-Heptyl-cyclopropanecarboxylic Acid from Chemical Group 30
Flavouring Group Evaluation 38: 3-Butenyl isothiocyanate
FGE.66 Furfuryl alcohol and related flavouring agents evaluated by JECFA
FGE.218: Alpha, beta-Unsaturated aldehydes and precursors from subgroup 4.2 of FGE.19: Furfural derivatives
E F S A
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
67
>>>
AFC continued
Panel Statement
Possibility to assess the safety of nutrient sources added for nutritional purposes in food supplements and the
bioavailability of the nutrients from these sources based on the supporting dossiers
Guidance Document
Guidelines on the submission and preparation of applications for the safety evaluation of recycling processes for
plastics intended for food contact
Food additives and nutrient sources added to food (ANS)
Scientific Opinions
Pantethine as source for pantothenic acid added as a nutritional substance in food supplements
Adopted: 23 September 2008
Calcium sulphate for use as a source of calcium in food supplements
Benfotiamine, thiamine monosphate chloride and thiamine pyrophosphate chloride, as sources of vitamin B1
added for nutritional purposes to food supplements
5’-deoxyadenosylcobalamin and methylcobalamin as sources for Vitamin B12 added as a nutritional substance in
food supplements
Calcium L-threonate for use as a source of calcium in food supplements
Adopted: 24 October 2008
68
>>>
ANS continued
Mixture of chromium di- and tri-nicotinate as a source of chromium added for nutritional purposes in food
supplements and in foods for particular nutritional uses
Adopted: 26 November 2008
Sodium monofluorophosphate as a source of fluoride added for nutritional purposes to food supplements
Published: 11 December 2008 , EFSA-Q-2006-295
Magnesium aspartate, potassium aspartate, magnesium potassium aspartate, calcium aspartate, zinc aspartate,
and copper aspartate as sources for magnesium, potassium, calcium, zinc, and copper added for nutritional
purposes to food supplements
Calcium fluoride as a source of fluoride added for nutritional purposes to food supplements
Calcium L-methionate, magnesium L-methionate and zinc mono-L-methionine sulphate added for nutritional
purposes to food supplements
Adopted: 17 December 2008
Panel Statements
Inability to assess the safety of stannic chloride added for nutritional purposes as a source of tin in food
supplements and the bioavailability of tin from this source based on the supporting dossier
Inability to assess the safety of a silver hydrosol added for nutritional purposes as a source of silver in food
supplements and the bioavailability of silver from this source based on the supporting dossier
E F S A
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
69
Food contact materials, enzymes, flavourings and processing aids (CEF)
Scientific Opinions
FGE.202 3-Alkylated aliphatic acylic alpha, beta unsaturated aldehydes and precursors with or without
additional double-bonds from chemical subgroup 1.1.2 of FGE.19
FGE.201 2-Alkylated aliphatic acylic alpha, beta unsaturated aldehydes and precursors with or without
additional double-bonds from chemical subgroup 1.1.2 of FGE.19
21st list of substances for food contact materials
FGE.213 Alpha,beta-Unsaturated alicyclic ketones and precursors from chemical subgroup 2.7 of FGE.19
Adopted: 27 November 2008 To be published in 2009
FGE.212 Alpha,beta-Unsaturated alicyclic ketones and precursors from chemical subgroup 2.6 of FGE.19
FGE.203 Alpha,beta-Unsaturated aldehydes and precursors from chemical subgroup 1.1.4 of FGE.19 with two
or more conjugated double-bonds and with or without additional non-conjugated double-bonds
FGE.216 Alpha,beta-Unsaturated aldehydes and precursors from chemical subgroup 3.3
of FGE.19: 2-Phenyl-2-alkenales
FGE.214 Alpha,beta-Unsaturated aldehydes and precursors from chemical subgroup 3.1
of FGE.19: Cinnamyl derivatives
70
>>>
Panel Statements
CEF continued
Genotoxicity Test Strategy for Substances belonging to Subgroups of FGE.19
List of alpha, beta-Unsaturated Aldehydes and Ketones representative of FGE.19 substances for
Genotoxicity Testing
EFSA Statement
Statement of EFSA on a study associating bisphenol A with medical disorders. Prepared by the Unit on food contact
materials, enzymes, flavourings and processing aids (CEF) and the Unit on Assessment Methodology (AMU)
Animal health and welfare (AHAW)
Scientific Opinions
Tuberculosis testing in deer
Scientific opinion on Avian Influenza
Scientific opinion on bluetongue virus
Animal welfare aspects of husbandry systems for farmed fish - Atlantic salmon
Scientific opinion on risk of bluetongue transmission during transit
E F S A
R E L A T Ó R I O
A N U A L
2 0 0 8
71
>>>
AHAW continued
Request for a scientific opinion on susceptible species with regard to the diseases listed in Annex IV part II to
Directive 2006/88/EC
Animal welfare aspects of husbandry systems for farmed fish - European eal
Animal welfare aspects of husbandry systems for farmed fish - Trout species
Animal welfare aspects of husbandry systems for farmed fish - Sea bass and gilthead seabream
Animal welfare aspects of husbandry systems for farmed fish - Carp species
Animal health safety of fresh meat derived from pigs vaccinated against Classic Swine Fever
Control and eradication of Classic Swine Fever in wild boar
Panel Statement
Statement of the AHAW panel on usage of definitions for “disease”, “susceptible disease” and “vector” and
related issues in aquaculture
Adopted at the XXXIV plenary meeting - 6-7 May 2008
72
Biological hazards (BIOHAZ)
Scientific Opinions
Hydrolysis on farm of dead pigs
Adopted:23 January 2008
Hydrolysis on farm of dead rabbits
Quantitative microbiological risk assessment on Salmonella in meat
Assessment of the possible effect of the four antimicrobial treatment substances on the emergence of
antimicrobial resistance
Consumption of beef tongue
Microbiological risk assessment in feedingstuffs for food producing animals
Request for an assessment on the risk related to Transmissible Spongiform Encephalopathies (TSEs) from
carcasses of ovine and caprine animals below 6 months of age intended for human consumption
Foodborne antimicrobial resistance as a biological hazard
Overview of methods for source attribution for human cases of foodborne microbiological hazards
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BIOHAZ continued
Risk for human and animal health related to the revision of
the BSE monitoring regime in some Member States
Further consideration of age-related parameters on the Risk for Human and Animal Health related to the
revision of the BSE Monitoring regime in some Member States
TSE infectivity in milk products from small ruminants
Food Safety aspects of Animal welfare of husbandry systems for farmed fish
Maintenance for the QPS list for microorganisms used for feed and food production
Scientific and technical support in the interpretation and consideration of certain aspects of the
conclusions of the Opinion of 8 March 2007 of the Scientific Panel on Biological Hazards on certain aspects
related to the risk of Transmissible Spongiform Encephalopathies (TSEs) in ovine and caprine animals
Prospective challenges facing the EFSA Biological Hazards Panel
Other scientific documents
Addition of nitrites in meat products
EFSA reply to the European Commission’s request for clarification on the basis of Regulation (EC)
178/2002, Article 30 (4)
74
Contaminants in the food chain (CONTAM)
Scientific Opinions
Cross-contamination of non-target feedingstuffs by decoquinate authorised for use as a feed additive
Cross-contamination of non-target feedingstuffs by halofuginone hydrobromide authorised for use as a feed additive
Cross-contamination of non-target feedingstuffs by robenidine authorised for use as a feed additive
Mercury as undesirable substance in animal feed
Cross-contamination of non-target feedingstuffs by nicarbazin authorised for use as a feed additive
Tropane alkaloids (from Datura sp.) as undesirable substances in animal feed
Cross-contamination of non-target feedingstuffs by diclazuril authorised for use as a feed additive
Published: 30 May 2008
Ricin (from Ricinus communis) as undesirable substances in animal feed
Theobromine as undesirable substances in animal feed
Gossypol as undesirable substance in animal feed
Perfluorooctane sulfonate (PFOS), perfluorooctanoic acid (PFOA) and their salts
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CONTAM continued
Nitrate in vegetables
Marine biotoxins in shellfish – Azaspiracid group
Polycyclic Aromatic Hydrocarbons in Food
Marine biotoxins in shellfish – yessotoxin group
Panel Statements
Statement of the Scientific Panel on Contaminants in the Food chain (CONTAM) on a request
from the European Commission related to 3-MCPD esters
EFSA Statements
EFSA statement on the contamination of sunflower oil with mineral oil exported from Ukraine
Statement of EFSA on risks for public health due to the presence of melamine in infant milk and other milk
products in China
Statement of EFSA on the risks for public health due to the presence of dioxins in pork from Ireland
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Additives and products or substances used in animal feed (FEEDAP)
Scientific Opinions
Safety and efficacy of the product Quantum™ Phytase 5000 L and Quantum™ Phytase 2500 D (6-phytase) as
a feed additive for chickens for fattening, laying hens, turkeys for fattening, ducks for fattening and piglets
(weaned)
Comment: In co-adoption with GMO
Safety and efficacy of Mintrex®Mn (Manganese chelate of hydroxy analogue of methionine) as feed additive for all species
Safety and efficacy of Mintrex®Zn (Zinc chelate of hydroxy analogue of methionine) as feed additive for all species
Safety and efficacy of Mintrex®Cu (Copper chelate of hydroxy analogue of methionine) as feed additive for all species
Maximum Residue Limits for Clinacox 0.5% (diclazuril) for turkeys for fattening, chickens for fattening and
chickens reared for laying
Safety of Clinacox 0.5% (diclazuril) used in rabbits for fattening and breeding
Efficacy and safety of L-valine from a modified E.coli K12 for all animal species
Safety and efficacy of Econase XT P/L as feed additive for chickens for fattening, chickens reared for laying,
turkeys for fattening, turkeys reared for breeding and piglets (weaned)
Withdrawal period for Elancoban® for chickens for fattening, chickens reared for laying and turkeys for fattening
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FEEDAP continued
Withdrawal period for Coxidin® for chickens and turkeys for fattening and re-examination of the provisional
Maximum Residue Limit
Safety and efficacy of the product Sorbiflore, a preparation of Lactobacillus rhamnosus and Lactobacillus
farciminis, as feed additive for piglets
Safety and efficacy of Levucell SC20/Levucell SC10ME, a preparation of Saccharomyces cerevisiae, as feed
additive for lambs for fattening
Safety and efficacy of Ecobiol® (Bacillus amyloliquefaciens) as feed additive for chickens for fattening
Proposal for MRLs and withdrawal period for Cycostat®66G for chickens and turkeys for fattening
Safety and efficacy of Biosaf Sc47 (Saccharomyces cerevisiae) as feed additive for dairy buffaloes
Safety and efficacy of Advastat® (containing 10% acarbose produced by Actinoplanes utahensis CBS 961.70) as
feed additive for cattle for fattening and dairy cows
Compatibility of the microbial product BioPlus 2B (Bacillus licheniformis and Bacillus subtilis) with lasalocid sodium
Compatibility of the microbial product 035 (Bacillus subtilis) with decoquinate and narasin/nicarbazin
Safety and efficacy of the product Ronozyme® NP (6-phytase) for chickens for fattening
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>>>
FEEDAP continued
Safety of L-valine for all animal species
Consequences for the consumer of the use of vitamin A in animal nutrition
Safety and efficacy of Probiotic LACTINA® (Lactobacillus acidophilus, Lactobacillus helveticus, Lactobacillus
bulgaricus, Lactobacillus lactis, Streptococcus thermophilus, Enterococcus faecium) for chickens for fattening,
piglets and pigs
Safety and efficacy of Natugrain® TS (endo-1,4-ß-xylanase and endo-1,4-ß-glucanase) as a feed additive for
piglets (weaned), chickens for fattening, laying hens, turkeys for fattening and ducks
Safety and efficacy of Toyocerin® (Bacillus cereus var. toyoi) as feed additive for rabbit breeding does
Published: Under proof-reading.
Safety and efficacy of Phyzyme XP 10000 (TPT/L), 6-phytase, as feed additive for chickens for fattening, laying
hens, ducks for fattening, turkeys for fattening, piglets (weaned), pigs for fattening and sows
Functional groups of additives as described in Annex 1 of Regulation (EC) No 1831/2003
Guidance Documents
Technical Guidance - Compatibility of zootechnical microbial additives with other additives showing
antimicrobial activity
Technical Guidance – Update of the criteria used in the assessment of bacterial resistance to antibiotics of
human or veterinary importance
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FEEDAP continued
Technical Guidance – Tolerance and efficacy studies in target animals
Guidance for the preparation of dossiers for the re-evaluation of certain additives already authorised under Directive
70/524/EEC
Guidance for the preparation of dossiers for technological additives
Guidance for the preparation of dossiers for sensory additives
Guidance for the preparation of dossiers for nutritional additives
Guidance for the preparation of dossiers for zootechnical additives
Guidance for the preparation of dossiers for coccidiostats and histomonostats
Guidance for the preparation of dossiers for additives already authorised for use in food
Technical Guidance for establishing the safety of additives for the consumer
Technical Guidance – Extrapolation of data from major species to minor species regarding the assessment of
additives for use in animal nutrition
Technical Guidance – Studies concerning the safety of use of the additive for users/workers
80
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FEEDAP continued
Technical Guidance – Microbial studies
Technical Guidance for assessing the safety of feed additives for the environment
Administrative guidance to applicants on the preparation and presentation of applications for authorisation of
additives for use in animal nutrition
Issued in September 2008
Genetically modified organisms (GMO)
Scientific Opinions
Opinion on applications (References EFSA-GMO-UK-2005-25 and EFSA-GMO-RX-T45) for the placing on the
market of the glufosinate-tolerant genetically modified oilseed rape T45, for food and feed uses, import and
processing and for renewal of the authorisation of oilseed rape T45 as existing product, both under Regulation
(EC) No 1829/2003 from Bayer CropScience
Opinion on a request from the European Commission related to the notification (Reference C/NL/06/01) for the
placing on the market of the genetically modified carnation Moonaqua 123.8.12 with a modified colour, for
import of cut flowers for ornamental use, under Part C of Directive 2001/18/EC from Florigene
Request from the European Commission related to the enzyme preparation of trade name “Danisco Xylanase
G/L (endo-1-4-beta-xylanase)” as a feed additive for laying hens and chickens and ducks for fattening
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GMO continued
Request from the European Commission on the non authorised genetically modified event DAS 59132-8 in US
maize
Opinion on application (Reference EFSA-GMO-NL-2006-36) for the placing on the market of the glyphosatetolerant genetically modified soybean MON89788, for food and feed uses, import and processing under
Regulation (EC) No 1829/2003 from Monsanto
Adopted: 2 July.
Request from the European Commission related to the safeguard clause invoked by Hungary on maize
MON810 according to Article 23 of Directive 2001/18/EC
Request from the European Commission related to the safeguard clause invoked by Greece on maize MON810
according to Article 23 of Directive 2001/18/EC
Request from the European Commission related to the safeguard clause invoked by France on maize MON810
according to Article 23 of Directive 2001/18/EC and the emergency measure according to Article 34 of
Regulation (EC) No 1829/2003
Request from the European Commission to review scientific studies related to the impact on the environment
of the cultivation of maize Bt11 and 1507
Opinion on application (Reference EFSA-GMO-UK-2005-20) for the placing on the market of the insect-resistant
and herbicide-tolerant genetically modified maize 59122 x NK603, for food and feed uses, and import and
processing under Regulation (EC) No 1829/2003 from Pioneer Hi-Bred International
Adopted: 19 November.
82
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GMO continued
Opinion on application (Reference EFSA-GMO-NL-2007-37) for the placing on the market of the insectresistant genetically modified maize MON89034, for food and feed uses, import and processing under
Regulation (EC) No 1829/2003 from Monsanto
Request from the European Commission related to the safeguard clause invoked by Austria on maize MON810
and T25 according to Article 23 of Directive 2001/18/EC
Efficacy and safety of L-valine from a modified E.coli K12 for all animal species
Comment: In co-adoption with FEEDAP
Safety and efficacy of the product Quantum™ Phytase 5000 L and Quantum™ Phytase 2500 D (6-phytase) as
a feed additive for chickens for fattening, laying hens, turkeys for fattening, ducks for fattening and piglets
(weaned)
Safety and efficacy of Econase XT P/L as feed additive for chickens for fattening, chickens reared for laying,
turkeys for fattening, turkeys reared for breeding and piglets (weaned)
Safety and efficacy of the product Ronozyme® NP (6-phytase) for chickens for fattening
Safety and efficacy of Natugrain® TS (endo-1,4-ß-xylanase and endo-1,4-ß-glucanase) as a feed additive for
piglets (weaned), chickens for fattening, laying hens, turkeys for fattening and ducks
Scientific Opinion of the Panel on Dietetic Products, Nutrition and Allergies on a request from the European
Commission on the safety of ‘Ice Structuring Protein (ISP)’
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Comment: In co-adoption with NDA
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GMO continued
Panel Statement
Statement of the Scientific Panel on Genetically Modified Organisms in response to the request of the European
Commission on the need for a 90 day rodent feeding study with genetically modified rice LLRICE62
Safety and Nutritional Assessment of GM Plants and derived food and feed: The role of animal feeding trials
Dietetic products, nutrition and allergies (NDA)
Scientific Opinions
The setting of nutrient profiles for foods bearing nutrition and health claims pursuant to Article 4 of the
Safety of Synthetic Lycopene
Safety of Lycopene oleoresin from tomatoes
Safety of synthetic Zeaxanthin as an ingredient in food supplements
Safety of Ice Structuring Protein (ISP)
Safety of leaves from Morinda citrifolia L.
Safety of fungal oil from Mortierella alpina
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NDA continued
Scientific substantiation of a health claim related to linolenic acid and linoleic acid and growth and
development of children pursuant to Article 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to regulat®.pro.kid IMMUN and immune system of children
during growth pursuant to Article 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to plant sterols and lower/reduced blood cholesterol and
reduced risk of (coronary) heart disease pursuant to Article 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to “Femarelle®” and “induces bone formation and increases
bone mineral density reducing the risk for osteoporosis and other bone disorders” pursuant to Article 14 of the
Adopted: 04 August 2008
Scientific substantiation of a health claim related to dairy foods and healthy body weight pursuant to Article 14
of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim pursuant related to dairy products (milk and cheese) and dental
health to Article 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to Elancyl Global Silhouette® and “regulation of body
composition in people with light to moderate overweight” pursuant to Art. 13(5) of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to NeOpuntia® and improvement of blood lipid parameters
associated with cardiovascular risk, especially HDL-cholesterol, pursuant to Art. 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
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NDA continued
Scientific substantiation of a health claim related to Docosahexaenoic Acid (DHA) and Arachidonic Acid (ARA) and
support of the neural development of the brain and eyes pursuant to Article 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to Lactobacillus helveticus fermented Evolus® low-fat milk
products and reduction of arterial stiffness pursuant to Article 14 of the Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to regulat®.pro.kid BRAIN and mental and cognitive
developments of children pursuant to Article 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to I omega kids®/Pufan 3 kids® and serenity pursuant to
Article14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to I omega kids®/Pufan 3 kids® and calming pursuant to
Scientific substantiation of a health claim related to I omega kids®/Pufan 3 kids® and vision pursuant to Article
14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to vitamin D and bone growth pursuant to Article 14 of
Scientific substantiation of a health claim related to calcium and vitamin D and bone strength pursuant to
Article 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
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NDA continued
Scientific substantiation of a health claim related to calcium and bone growth pursuant to Article 14 of
Safety, bioavailability and suitability of lutein for the particular nutritional use by infants and young
childrenCategory: Infant Formulae.
Scientific substantiation of a health claim related to plant stanol esters and lower/reduced blood cholesterol
and reduced risk of (coronary) heart disease pursuant to Article 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Vitamin K2 added for nutritional purposes in foods for particular nutritional uses, food supplements and foods
intended for the general population and Vitamin K2 as a source of vitamin K added for nutritional purposes to
foodstuffs, in the context of Regulation (EC) N° 258/97
Scientific substantiation of a health claim related to I omega kids®/Pufan 3 kids® and mental development
pursuant to Article14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to I omega kids®/Pufan 3 kids® and concentration pursuant to
Scientific substantiation of a health claim related to I omega kids®/Pufan 3 kids® and thinking capacity pursuant
to Article14 of Regulation (EC) No 1924/2006
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Scientific substantiation of a health claim related to I omega kids®/Pufan 3 kids® and learning ability pursuant
to Article14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to LACTORAL (a combination of three probiotic strains:
Lactobacillus plantarum, Lactobacillus rhamnosus, Bifidobacterium longum) and building of the natural
intestinal barrier pursuant to Article 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Lactobacillus plantarum, Lactobacillus rhamnosus, Bifidobacterium longum) and maintenance of natural
intestinal microflora during travel, pursuant to Article 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Lactobacillus plantarum, Lactobacillus rhamnosus, Bifidobacterium longum) and living probiotic bacteria,
pursuant to Article 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Lactobacillus plantarum, Lactobacillus rhamnosus, Bifidobacterium longum) and normal functioning of the
alimentary tract pursuant to Article 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Lactobacillus plantarum, Lactobacillus rhamnosus, Bifidobacterium longum) and improvement of the general
immunity pursuant to Article 14 of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to LGG® MAX and reduction of gastro-intestinal discomfort
pursuant to Article 13(5) of Regulation (EC) No 1924/2006
88
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NDA continued
Scientific substantiation of a health claim related to xylitol chewing gum/pastilles and reduction the risk
of tooth decay pursuant to Article 14 of Regulation (EC) No 1924/200
Scientific substantiation of a health claim related to animal protein and bone growth pursuant to Article 14 of
Scientific substantiation of a health claim related to Efalex® and learning ability pursuant to Article14 of
Dairy product enriched with milk peptide and magnesium and help to moderate signs of anxiety in mildly
stress-sensitive adult pursuant to Article 13(5) of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to Eye q® and brain functions pursuant to Article 14 of
Scientific substantiation of a health claim related to Eye q baby® and central nervous system development
Scientific substantiation of a health claim related to Efalex® and eye development and function pursuant to
Scientific substantiation of a health claim related to Efalex® and concentration pursuant to Article14 of
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NDA continued
Scientific substantiation of a health claim related to Efalex® and brain development and function pursuant to
Scientific substantiation of a health claim related to Eye q® and concentration pursuant to Article 14 of
Milk product, rich in fibre and protein, and reduction of the sense of hunger pursuant to Article 13(5) of
Scientific substantiation of a health claim related to Efalex® and coordination pursuant to Article14 of
Scientific substantiation of a health claim related to Mumomega® and central nervous system development
Safety of Lycopene Cold Water Dispersible Products from Blakeslea trispora
Scientific substantiation of a health claim related to black tea from Camellia sinensis and helps to focus
attention, pursuant to Article 13(5) of Regulation (EC) No 1924/2006
Scientific substantiation of a health claim related to dairy fresh cheese and bone growth pursuant to Article 14
of Regulation (EC) No 1924/2006
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Plant Health (PLH)
Scientific Opinions
Pest risk assessment made by France on Hop stunt viroid (HSVd)
Pest risk assessment made by France on Citrus exocortis virus (CEVd)
Pest risk assessment made by France by Banana bract mosaic virus
Pest risk assessment made by France on Ralstonia sp pathogenic agent of banana blood disease
Pest risk assessment made by France on Mycosphaerella fijiensis
Pest risk assessment made by France on Banana streak virus (BSV)
Pest risk assessment made by France on Citrus chlorotic dwarf virus
Pest risk assessment made by France on Citrus yellow mosaic virus or Citrus mosaic badnavirus
Pest risk assessment made by France on Erionota thrax L
Pest risk assessment made by France on Nacoleia octasema
Pest risk assessment made by France on Odioporus longicollis
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PLH continued
Pest risk assessment made by France on Ralstonia solanacearum race 2
Pest risk assessment made by France on Xanthomonas campestris pv. Musacearum
Pest risk assessment made by France on Aceria sheldoni (Ewing)
Pest risk assessment made by France on Brevipalpus californicus, Breviplapus phoenicis and Brevipalpus obovatus
(Acari: Tenuipalpidae)
Pest risk assessment made by France on Mycosphaerella eumusae
Pest risk assessment made by France on Fusarium oxysporum f.sp. cubense
Pest risk assessment made by France on Trachysphaera fructigena
Pest risk assessment made by France on Phyllosticta musarum (Cooke) van der Aa
Pest risk assessment made by France on Banana bunchy top virus (BBTV)
Pest risk assessment made by France on Sphaeropsis tumefaciens Hedges
Pest risk assessment made by France on Panonychus citri
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PLH continued
Pest risk assessment made by France on Prays citri
Pest risk assessment made by France on Prays endocarpa
Pest risk assessment made by France on Xanthomonas axonopodis pv.citri
Pest risk assessment made by France on Metcalfa pruinosa (Say)
Pest risk assessment made by France on Parlatoria ziziphi (Lucas)
Pest risk assessment made by France on Mycosphaerella citri
Pest risk assessment made by France on Ceratocystis fimbiata
Scientific opinion on a pest risk assessment and additional supporting evidence provided by South Africa on
Guignardia citricarpa Kiely
Guidance Document
Development of a Guidance Document on the evaluation of pest risk assessments for phytosanitary measures made
by third parties to justify phytosanitary measures under Directive 2000/29/EC Endorsed for public consultation on
18 December 2008
Published for public and stakeholder consultation on 16 January 2009 (deadline 2 March).
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PLH continued
Other scientific outputs
Report of 10th EFSA Scientific Colloquium: Pest risk assessment – Science in support of phytosanitary decision
making in the European Union
Published August 2008
Plant protection products and their residues (PPR)
Scientific Opinions
Opinion on the evaluation of the suitability of existing methodologies and identification of new approaches to
assess cumulative and synergic risks from pesticides to human health with a view to set MRLs.
Opinion on the science behind the Guidance Document on risk assessment for birds and mammals
Opinion on the developmental neurotoxicology of deltamethrin
The usefulness of total concentrations and pore water concentrations of pesticides in soil as metrics for the
assessment of ecotoxicological effects.
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Assessment Methodology (AMU)
EFSA Statement
Statement of EFSA on a study associating bisphenol A with medical disorders. Prepared by the Unit on food
contact materials, enzymes, flavourings and processing aids (CEF) and the Unit on Assessment Methodology
(AMU)
Scientific or technical
report
Bee Mortality and Bee Surveillance in Europe - A Report from the Assessment Methodology Unit in Response to
Agence Francaise de Securite Sanitaire des Aliments (AFSSA)
Published:11 August 2008
Statistical Report on the study by McCann et al. (2007) on the effect of some colours and sodium benzoate on
children’s behaviour
Data collection and exposure (DATEX)
EFSA Statements
Statement of EFSA on risks for public health due to the presence of melamine in infant milk and other milk
product in China
Statement of EFSA on the risks for public health due to the presence of dioxins in pork from Ireland
Guidance Documents
Guidance Document for the use of the Concise Food Consumption Database in Exposure Assessment
report
Consumption of Food and Beverages with Added Plant Sterols in the European Union
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Updated: 17 March 2009
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Emerging risks (EMRISK)
report
EFSA Emergency Manual
Issued: 5 February 2009
Pesticide Risk Assessment Peer Review (PRAPeR)
Conclusion regarding the peer review of the pesticide risk assessment of the active substances:
96
Benfluralin
Finalised: 3 March 2008
Flutolanil
Fluazinam
Epoxiconazole
Bromuconazole
Buprofezin
Napropamide
Tralkoxydim
Mepiquat
Finalised:
14 April 2008
Imidacloprid
Finalised:
29 May 2008
Fenpropimorph
Finalised:
14 April 2008
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PRAPeR continued
Metazachlor
Finalised: 14 April 2008
Abamectin
Finalised: 29 May 2008
Tetraconazole
Finalised: 31 July 2008
Published: 16 Oct. 2008
Acetochlor
Sulcotrione
Flurprimidol
Aclonifen
Dodemorph
Finalised: 17 Sept. 2008
Cymoxanil
Cyromazine
Dimethachlor
Tebuconazole
Triadimenol
Penconazole
2,5 dichlorobenzoic acid methylester
Bensulfuron
Metamitron
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PRAPeR continued
Calcium phosphide
Finalised: 29 September 2008
Teflubenzuron
Aluminium phosphide
Zeta-cypermethrin
Copper compounds
Magnesium phosphide
Diphenylamine
Fenpyroximate
Finalised:
16 October 2008
Metam
Finalised: 26 November 2008
Chlormequat
Triflumuron
Published:
6 March 2009
Propaquizafop
Published:
17 March 2009
Chlorsulfuron
Published:
6 March 2009
Published:
9 March 2009
Paraffin oil (CAS 8042-47-5, chain lengths C17-C31)
Finalised: 19 December 2008
98
>>>
PRAPeR continued
Conclusions finalised but not yet published
These conclusions will be published on the EFSA website.
Triazoxide
Tri-allate
Triflusulfuron
Lufenuron
Tebufenpyrad
Bifenthrin
Sodium 5-nitroguaiacolate, sodium o-nitrophenolate and sodium p-nitrophenolate
Chlorthal-dimethyl
Quizalofop-P
Etofenprox
Ethanol
Sulphur
2-phenyphenol
Difenacoum
Didecyldimethylammonium chloride
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PRAPeR continued
Paraffin oil (CAS 8042-47-5, chain lengths C18-C30)
Paraffin oils (CAS 64742-46-7, 72623-86-0 and 97862-82-3)
Methomyl
Ethephon
Reasoned opinions
Addendum to the Reasoned Opinion on the potential chronic and acute risk to consumers’ health arising from
proposed temporary EU MRLs according to regulation (EC) 396/2005 on maximum residue levels of pesticides in
food and feed of plant and animal origin
MRLs of concern for the active substances:
100
Methamidophos
Fenarimol
Carbendazim
Fenamiphos
Ethephon
Procymidone
Oxydemeton-methyl
>>>
PRAPeR continued
Pirimiphos-methyl
Vinclozolin
Methomyl and thiodicarb
Benfuracarb and carbosulfan
Dimethoate and omethoate
Adopted:
20 October 2008
Azoxystrobin in turnips
Fludioxonil in pomegranates
Azoxystrobin in passion fruit
Teflubenzuron on peppers
Trifloxystrobin in passion fruit
Fluroxypyr in leeks
Thiram in bananas
Scientific or technical report
Evaluation of the European Union Pesticide Safety Review Process
Issued by the working group on the review of the efficiency of the pesticide peer-review process on 27 August 2008
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Scientific Cooperation (SCO)
reports
ESCO REPORT. Prepared by the EFSA Scientific Cooperation Working Group on Fostering Harmonised Risk
Assessment Approaches in Member States.
Colloquium Reports
EFSA Scientific Colloquium Report 8: Environmental Risk Assessment of Genetically Modified Plants - Challenges
and Approaches
Issued on 03 December 2008
EFSA Scientific Colloquium Report 9: Nutrient Profiling For Foods Bearing Nutrition and Health Claims
EFSA Scientific Colloquium Report 10: Pest risk assessment - Science in support of phytosanitary decision making
in the European Community
EFSA Scientific Colloquium Report 11: Acrylamide carcinogenicity - New evidence in relation to dietary exposure
Zoonoses Data Collection
Zoonoses Data Collection
Reports
Zoonoses country reports 2006
Report on Evaluation of the Community Reporting system for Food-borne Outbreaks under Directive 2003/99/EC
Endorsed: 01 December 2007
Report of the Task Force on Zoonoses Data Collection on the Analysis of the baseline survey on the prevalence of
Salmonella in turkey flocks, in the EU, 2006-2007 - Part A: Salmonella prevalence estimates
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Zoonoses Data Collection continued
Report of the Task Force on Zoonoses Data Collection on the Analysis of the baseline survey on the prevalence of
Salmonella in slaughter pigs, in the EU, 2006-2007 Part A: Salmonella prevalence estimates
Report of Task Force on Zoonoses Data Collection on proposed technical specifications for a coordinated
monitoring programme for Salmonella and Campylobacter in broiler meats at retail in the EU
Report of the Task Force on Zoonoses Data Collection on the Analysis of the baseline survey on the prevalence
of Salmonella in turkey flocks, in the EU, 2006-2007: Part B: factors related to Salmonella flock prevalence and
distribution of Salmonella serovars
Report of the Task Force on analysis of the baseline survey on the prevalence of Salmonella in slaughter pigs,
in the EU, 2006-2007 - Part B: factors associated with Salmonella infection in lymph nodes, Salmonella surface
contamination of carcasses, and the distribution of Salmonella serovars
Guidance Documents
Report from the Task Force on Zoonoses Data Collection including guidance for harmonized monitoring and reporting
of antimicrobial resistance in commensal Escherichia coli and Enterococcus spp. from food animals
Report of the Task Force on Zoonoses Data Collection Manual for Reporting on Zoonoses, Zoonotic Agents and
Antimicrobial Resistance in the framework of Directive 2003/99/EC and of some other pathogenic microbiological
agents for information derived from the reporting year 2007
Published: 03 April 2008.
E F S A
R E L A T Ó R I O
A N U A L
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TM-AB-08-002-PT-C
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS RELATÓRIO ANUAL 2008
CD-ROM com publicações científicas da EFSA em 2008
Autoridade Europeia para
a Segurança dos Alimentos
Largo N. Palli 5/A
43100 Parma
Itália
Tel.: +39 0521036111
Fax: +39 0521036110
www.efsa.europa.eu
ISBN 978-92-9199-168-6

Relatório Anual 2008 - European Food Safety Authority

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