Código de Conduta
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Código de Conduta
Código de Conduta Código de Conducta Prezado participante TOTVS, Estimado participante TOTVS, A perenidade de nosso negócio e o sucesso dos resultados advém, em grande parte, de nossos valores e dos princípios éticos adotados, mantidos e comunicados para os participantes TOTVS e pessoas que se relacionam com ele (clientes, acionistas, fornecedores, parceiros e sociedade na qual estamos inseridos). La perennidad de nuestro negocio y el éxito de los resultados advienen, en gran parte, de nuestros valores y de los principios éticos adoptados, mantenidos y comunicados a los participantes TOTVS y personas relacionadas (clientes, accionistas, proveedores, aliados y sociedad a la cual pertenecemos). Essencialmente, este Código de Conduta tem por objetivo o fortalecimento de nossos Valores, definidos por nós como: pessoas, transparência, inovação, atendimento e relacionamento, empreendedorismo, liderança, qualidade com simplicidade e responsabilidade social. Está no nosso DNA priorizar e praticar cada um desses valores com o máximo rigor. Tudo pode mudar, exceto nossos valores. Esencialmente, este Código de Conducta tiene como objetivo el fortalecimiento de nuestros Valores, definidos por nosotros como: personas, transparencia, innovación, atención y relación, emprendedorismo, liderazgo, calidad con simplicidad y responsabilidad social. Está en nuestro DNA priorizar y practicar cada uno de esos valores con el máximo rigor. Todo puede modificarse, excepto nuestros valores. Devemos aplicar os princípios éticos e as normas de conduta aqui definidos para assegurar e manter o respeito de nossos participantes, clientes, acionistas, Debemos aplicar los principios éticos y las normas de conducta definidas aquí para garantizar y mantener el respeto a nuestros participantes, clientes, 3 fornecedores e comunidade. Desta forma, pedimos que você leia, cumpra e atenha-se a este Código de Conduta. A alegação de desconhecimento deste Código ou de qualquer política da TOTVS não é uma justificativa para o seu não cumprimento. accionistas, proveedores y comunidad. De esta forma, pedimos que lea, cumpla y esté atento a este Código de Conducta. La alegación de desconocimiento de este Código o de cualquier política de TOTVS no es una justificación para su incumplimiento. Foi necessário muito esforço e investimento para que a TOTVS atingisse a posição de liderança que ocupa. A continuidade de nosso sucesso depende do constante empenho em manter a confiança dos clientes e acionistas. Cada um de nós é pessoalmente responsável pela manutenção do mais alto nível de integridade e honestidade em nosso campo de atuação. Mais uma vez, reforçamos que disto depende a perpetuação de nossa Empresa, a manutenção da nossa liderança nos mercados em que atuamos e a geração, de forma socialmente responsável, de riqueza e renda para nossos clientes, acionistas, fornecedores e comunidade. Fue necesario mucho esfuerzo e inversión para que TOTVS alcanzara la posición de liderazgo que ocupa. La continuidad de nuestro éxito depende del constante empeño en mantener la confianza de los clientes y accionistas. Cada uno de nosotros es personalmente responsable por el mantenimiento del más alto nivel de integridad y honestidad en nuestro campo de actuación. Una vez más, reforzamos que de ello depende la perpetuación de nuestra Empresa, el mantenimiento de nuestro liderazgo en los mercados en que actuamos y la generación, de forma socialmente responsable, de riqueza y renta a nuestros clientes, accionistas, proveedores y comunidad. Presidente do Conselho de Administração Presidente del Consejo Administrativo 4 Presidente da TOTVS Presidente de TOTVS Índice TERMO DE COMPROMISSO / TÉRMINO DE COMPROMISO 7 INTRODUÇÃO / INTRODUCCIÓN 9 APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA TOTVS / PRESENTACIÓN DEL CÓDIGO DE CONDUCTA TOTVS 11 1 – Objetivos / Objetivos 2 – O processo de elaboração / El proceso de elaboración 3 – Abrangência / Alcance 4 – Estrutura básica / Estructura básica PRINCÍPIOS ÉTICOS E NORMAS DE CONDUTA TOTVS / PRINCIPIOS ÉTICOS Y NORMAS DE CONDUCTA TOTVS 16 1 – Valorização das pessoas / Valorización de las personas 17 2 – Respeito às leis e às melhores práticas de governança corporativa / Respeto a las leyes y a las mejores prácticas de gobernanza corporativa 21 3 – Fazer sempre o melhor por meio da Inovação e Simplicidade / Hacer siempre lo mejor por medio de la Innovación y Simplicidad 26 4 – Compromisso com o cliente / Compromiso con el cliente 29 5 – Compromisso com a TOTVS / Compromiso con TOTVS 33 5 6 – Relacionamentos construtivos com / Relación constructiva con 6.1 – Acionistas / Accionistas 6.2 – Comunidade / Comunidad 6.3 – Fornecedores / Proveedores 6.4 – Setor Público / Sector Público 6.5 – Mídia / Medios de Comunicación 6.6 – Concorrência / Competencia GERENCIAMENTO DO CÓDIGO DE CONDUTA TOTVS / ADMINISTRACIÓN DEL CÓDIGO DE CONDUCTA TOTVS 6 38 40 41 42 43 44 47 Termo de Compromisso Seu compromisso pessoal com o Código de Conduta TOTVS O termo de compromisso é obrigatório a todos os participantes TOTVS e garante que, ao iniciarem suas carreiras na empresa, tomem conhecimento e dêem ciência do Código de Conduta TOTVS, afirmando, desta forma, compreender suas obrigações para com o Ecossistema TOTVS (participantes, clientes, acionistas, fornecedores, parceiros e sociedade na qual estamos inseridos), no sentido de cumprir os princípios, regulamentos e leis expostos no referido documento, bem como em quaisquer emendas que venham a ser feitas pela TOTVS. O Código de Conduta vigente é apresentado através dos meios de comunicação oficiais da TOTVS. O participante também entende que sua concordância em cumprir o Assinatura:___________________________________________ Código de Conduta não implica, e nem como tal deverá ser interpretada, um contrato de trabalho por prazo definido nem uma garantia de continuidade no emprego. O participante que violar as diretrizes deste Código ou permitir que qualquer outro participante o faça, está sujeito às sanções disciplinares cabíveis, inclusive a de ser demitido por justa causa, sem prejuízo de eventuais sansões de natureza administrativa, cível ou criminal. O participante que tomar conhecimento de qualquer violação a este Código deverá levar tal fato ao conhecimento do Comitê de Conduta TOTVS ou ao Diretor Corporativo de Relações Humanas. Data: ______________________ Número da matrícula: ______________ Nome completo (em letra de forma):______________________________________________________________________________________ Este formulário deverá ser devolvido à Diretoria Corporativa de Relações Humanas, devidamente preenchido e assinado, no prazo de 30 dias a contar do recebimento desta versão impressa do Código de Conduta TOTVS. Caso não o devolva, tal atitude não afetará a aplicabilidade deste Código de Conduta, nem de qualquer de suas disposições, com relação a você. Término de Compromiso Su compromiso personal con el Código de Conducta TOTVS El término de compromiso es obligatorio a todos los participantes TOTVS y garantiza que, al iniciar sus carreras en la empresa, tomen conocimiento y den a conocer el Código de Conducta TOTVS, afirmando, de esta forma, comprender sus obligaciones con relación al Ecosistema TOTVS (participantes, clientes, accionistas, proveedores, aliados y sociedad a la cual pertenecemos), en el sentido de cumplir los principios, reglamentos y leyes expuestos en el referido documento, así como en cualesquiera enmiendas realizadas por TOTVS. El Código de Conducta vigente se presenta a través de los medios de comunicación oficiales de TOTVS. El participante entiende también que su concordancia en cumplir el Firma:___________________________________________ Código de Conducta no implica, y no deberá considerarse como un contrato de trabajo por plazo definido ni una garantía de continuidad en el empleo. El participante que viole las directrices de este Código o permita que cualquier otro participante lo haga, está sujeto a las respectivas sanciones disciplinarias, incluso la de ser despedido por justa causa, sin perjuicio de eventuales sanciones de naturaleza administrativa, civil o criminal. El participante que se entere de cualquier violación a este Código deberá llevar el hecho al conocimiento del Comité de Conducta TOTVS y al Director Corporativo de Relaciones Humanas. Fecha: ______________________ Número de matrícula: __________________ Nombre completo (en letra imprenta):_____________________________________________________________________________________ Este formulario deberá devolverse al Directorio Corporativo de Relaciones Humanas, debidamente rellenado y firmado, en el plazo de 30 días contados a partir de la recepción de esta versión impresa del Código de Conducta TOTVS. En caso no lo devuelva, dicha actitud no afectará la aplicabilidad de este Código de Conducta, ni de cualquiera de sus disposiciones, con relación a usted. Introdução / Introducción A T TOTVS espera de todos os seus participantes, que ajam em conformidade com os mais altos padrões de integridade pessoal e profissional, em todos os aspectos relacionados à sua atividade, e que cumpram todas as leis, regulamentos e normas vigentes na Empresa. Jamais deveremos comprometer nossa imagem e essa integridade, seja em proveito pessoal ou em suposto benefício da TOTVS. Ao aceitar um desafio na TOTVS cada um de nós se torna responsável pelo cumprimento deste Código de Conduta. OTVS espera de todos sus participantes, que actúen en conformidad con los más altos estándares de integridad personal y profesional, en todos los aspectos relacionados a su actividad, y que cumplan todas las leyes, reglamentos y normas vigentes en la Empresa. Jamás deberemos comprometer nuestra imagen y esa integridad, ya sea en provecho personal o en supuesto beneficio de TOTVS. Al aceptar un desafío en TOTVS, cada uno de nosotros se torna responsable por el cumplimiento de este Código de Conducta. El Código de Conducta se aplica a todos los representantes de TOTVS, incluyendo sus directores, participantes, profesionales temporales, contratados autónomos y consultores. Es responsabilidad de cada profesional que forma parte del Ecosistema TOTVS familiarizarse con los principios y normas de este Código de Conducta o con cualesquiera reglamentos complementarios que estén relacionados O Código de Conduta se aplica a todos os representantes da TOTVS, incluindo seus diretores, participantes, profissionais temporários, contratados autônomos e consultores. É responsabilidade de cada profissional que faz parte do Ecossistema TOTVS familiarizar-se com os princípios e normas deste Código de Conduta ou com quaisquer 9 regulamentos complementares que digam respeito especificamente à sua área de atuação. Se você tiver qualquer dúvida com relação aos referidos princípios e normas ou com qualquer dos referidos regulamentos complementares, deverá discuti-la com o seu superior imediato, com a diretoria de Relações Humanas ou outra pessoa designada pelo Comitê de Conduta TOTVS. específicamente a su área de actuación. Si usted tiene cualquier duda con relación a los referidos principios y normas o con cualquiera de los referidos reglamentos complementarios, deberá discutirlos con su superior inmediato, con el directorio de Relaciones Humanas u otra persona designada por el Comité de Conducta TOTVS. 10 Apresentação do Código de Conduta TOTVS / Presentación del Código de Conducta TOTVS 1 – A TOTVS é uma empresa que tem por Missão “Ser a opção natural em software, inovação, relacionamento e suporte à gestão”, contemplando o espírito de desenvolver a capacidade competitiva de seus clientes, e como Visão “Ser o operador administrativo dos nossos clientes através do fornecimento de software e serviços (one stop shop provider)”. Este Código de Conduta está embasado por essa missão e visão e por nossos valores apresentados anteriormente. 1 – TOTVS es una empresa que tiene como Misión “Ser la opción natural en software, innovación, relación y soporte a la gestión”, considerando el espíritu de desarrollar la capacidad competitiva de sus clientes y como Visión “Ser el operador administrativo de nuestros clientes por medio del suministro de software y servicios (one stop shop provider)”. Este Código de Conducta se basa en esa misión y visión y en nuestros valores presentados anteriormente. 2 – Objetivos 2 – Objetivos (i) Contribuir para a construção de um ótimo ambiente de trabalho, por meio de elevado nível de confiança entre todos os participantes de qualquer nível hierárquico ou de qualquer área de atuação. (i) Contribuir para la construcción de un excelente ambiente de trabajo, por medio de elevado nivel de confianza entre todos los participantes de cualquier nivel jerárquico o de cualquier área de actuación. 11 (ii) Promover uma visão de conjunto da Empresa e de todos os participantes para com o Ecossistema TOTVS (participantes, clientes, acionistas, fornecedores, parceiros e sociedade na qual estamos inseridos), para que o mercado enxergue a TOTVS e seu Ecossistema como uma empresa una e coesa e fazer com que todas as decisões sejam inspiradas por essa unicidade, com reflexos diretos e positivos nos resultados de nossa atividade. (ii) Promover una visión de conjunto de la Empresa y de todos los participantes con el Ecosistema TOTVS (participantes, clientes, accionistas, proveedores, aliados y sociedad a la cual pertenecemos), para que el mercado vea a TOTVS y su Ecosistema como una empresa unida y coherente y hacer que todas las decisiones se inspiren por esa unicidad, con reflejos directos y positivos en los resultados de nuestra actividad. (iii)Influenciar a los participantes de TOTVS y de las demás organizaciones a ella asociadas, en el sentido de adoptar los principios éticos como guía de comportamiento en todos los negocios en que estén involucrados. (iii) Influenciar os participantes da TOTVS e das demais organizações a ela associadas, no sentido de adotar os princípios éticos como guia de comportamento em todos os negócios em que sejam envolvidos. 3 – El proceso de elaboración 3 – O processo de elaboração Se eligieron los principios éticos que deben nortear la actuación de todos los participantes de TOTVS y se redactaron las normas que materializan estos principios, convirtiéndolos en mejores prácticas de conducta en el plano de la Foram eleitos os princípios éticos que devem nortear a atuação de todos os participantes da TOTVS e foram redigidas as normas que materializam estes princípios, convertendo-os 12 moral individual y colectiva. em melhores práticas de conduta no plano da moral individual e coletiva. La versión final del Código de Conducta TOTVS incorpora las modificaciones recomendadas por el Directorio Ejecutivo de la Empresa y las recomendaciones del Consejo Administrativo, que fue el responsable por la palabra final sobre el texto, aprobado en reunión del Comité de Auditoría el 09/09/2008. A versão final do Código de Conduta TOTVS incorpora as alterações recomendadas pela Diretoria Executiva da Empresa e as recomendações do Conselho de Administração, ao qual coube a palavra final sobre o texto, aprovado em reunião do Comitê de Auditoria em 09/09/2008. 4 – Alcance 4 – Abrangência Las disposiciones de este Código de Conducta TOTVS se aplican a los participantes de todo el Ecosistema TOTVS, incluyendo los contratados por sus partes integrales. As disposições deste Código de Conduta TOTVS se aplicam aos participantes de todo o Ecossistema TOTVS, incluindo os contratados por suas partes integrantes. 5 – Estructura básica 5 – Estrutura básica Este Código de Conducta está estructurado basado en seis principios éticos, elegidos como los más adecuados a la cultura y a los objetivos de la Empresa. Se detallará cada principio expuesto, Este Código de Conduta está estruturado em torno de seis princípios éticos, escolhidos como os de melhor adequação à cultura e aos 13 objetivos da Empresa. Cada princípio exposto é conceituado com o intuito de evitar ambigüidades ou falhas de interpretação. con el objetivo de evitar ambigüedades o fallas de interpretación. A continuación, se presentan las normas de conducta, bajo la forma de recomendaciones de “Debemos” y “No Debemos”. En casos especiales, existe un bloque de recomendaciones dirigidas a los participantes que ocupan cargos de liderazgo. Em seguida, são derivadas as normas de conduta, sob a forma de recomendações de “Devemos” e de “Não Devemos”. Em casos especiais, existe um bloco de recomendações endereçadas aos participantes que ocupam cargos de liderança. El capítulo a continuación se refiere a la Administración del Código de Conducta TOTVS y al Reglamento Interno del Comité de Conducta TOTVS, que será responsable por la actualización, interpretación, divulgación y aplicación de las normas contenidas en este documento, en conjunto con el Directorio Corporativo de Relaciones Humanas. O capítulo a seguir faz menção ao Gerenciamento do Código de Conduta TOTVS e ao Regimento Interno do Comitê de Conduta TOTVS, que será responsável pela atualização, interpretação, divulgação e aplicação das normas contidas neste documento, em conjunto com a Diretoria Corporativa de Relações Humanas. En ese Reglamento está prevista la composición del Comité de Conducta TOTVS, así como su operación. Es muyo importante aclarar que el Comité de Conducta no tendrá, entre sus atribuciones, la responsabilidad por la aplicación Nesse Regimento está prevista a composição do Comitê de Conduta TOTVS, bem como sua operação. É muito importante esclarecer que o 14 Comitê de Conduta não terá, entre suas atribuições, a responsabilidade pela aplicação de penalidades, pois esta é uma prerrogativa dos órgãos competentes na escala hierárquica. de penalidades, pues esta es una prerrogativa de los organismos competentes en la escala jerárquica. Será responsabilidad del Comité de Conducta solamente enterarse de las denuncias y concluir, por medio de proceso formal, si realmente ocurrió violación de disposiciones del Código de Conducta TOTVS y encaminar el asunto al organismo competente, junto con su opinión sobre la gravedad de la ocurrencia. Caberá ao Comitê de Conduta apenas tomar conhecimento das denúncias e concluir, por meio de processo formal, se de fato ocorreu violação de disposições do Código de Conduta TOTVS e encaminhar o assunto ao órgão competente, juntamente com sua opinião sobre a gravidade da ocorrência. 15 Princípios Éticos e Normas de Conduta TOTVS / Principios Éticos y Normas de Conducta TOTVS PRINCÍPIOS ÉTICOS 1 – Valorização das pessoas 2 – Respeito às leis e às melhores práticas de governança corporativa 3 – Fazer sempre melhor por meio de Inovação e Simplicidade. 4 – Compromisso com o cliente 5 – Compromisso com a TOTVS 6 – Relacionamentos construtivos com: 6.1 – Acionistas 6.2 – Comunidade 6.3 – Fornecedores 6.4 – Setor Público 6.5 – Mídia 6.6 – Concorrência PRINCIPIOS ÉTICOS 1 – Valorización de las personas 2 – Respeto a las leyes y a las mejores prácticas de gobernanza corporativa 3 – Hacer siempre lo mejor por medio de Innovación y Simplicidad. 4 – Compromiso con el cliente 5 – Compromiso con TOTVS 6 – Relaciones constructivas con: 6.1 – Accionistas 6.2 – Comunidad 6.3 – Proveedores 6.4 – Sector Público 6.5 – Medios de Comunicación 6.6 – Competencia NORMAS DE CONDUTA TOTVS 1. O que devemos fazer 2. O que não devemos fazer 3. Normas especiais para cargos de liderança. NORMAS DE CONDUCTA TOTVS 1. Qué debemos hacer 2. Qué no debemos hacer 3. Normas especiales para cargos de liderazgo. 16 Primeiro princípio: VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS Primer principio: VALORIZACIÓN DE LAS PERSONAS Vemos as pessoas como o principal fator de sucesso em empresas de prestação de serviços, principalmente pelo conhecimento que as pessoas detêm. Acreditamos, também, que cada um é o maior responsável pelo seu próprio desenvolvimento profissional e pela segurança dele e de seus colegas, no local de trabalho. A fim de garantir que essa responsabilidade pessoal seja exercida, a Empresa oferece todas as condições a seu alcance e, portanto, como profissionais... Vemos a las personas como el principal factor de éxito en empresas de prestación de servicios, principalmente por el conocimiento ofrecido por esas personas. Creemos también, que cada uno es el mayor responsable por su propio desarrollo profesional y por su seguridad y de sus compañeros en el local de trabajo. Con el objetivo de garantizar que se ejerza esa responsabilidad personal, la Empresa ofrece todas las condiciones a su alcance y, por lo tanto, como profesionales... Devemos: Debemos: 1 – Admitir que eventuais conflitos entre participantes ou entre setores são normais na atividade empresarial e devem ser resolvidos exclusivamente no plano interno, à luz do interesse coletivo e da Empresa, sem sobreposição do interesse individual. 1 – Admitir que eventuales conflictos entre participantes o entre sectores son normales en la actividad empresarial y deben resolverse exclusivamente en el plano interno, con enfoque en el interés colectivo y de la Empresa, sin superposición del interés individual. 17 2 – Reconhecer que a essência da Ética é o respeito pela dignidade alheia e, em conseqüência, nos referir a outras pessoas somente em termos respeitosos, construtivos e cordiais, ainda que em situações de divergência, independente da posição hierárquica, cargo ou função. 2 – Reconocer que la esencia de la Ética es el respeto por la dignidad ajena y, consecuentemente, referirnos a otras personas solamente en términos respetuosos, constructivos y cordiales, incluso en situaciones de divergencia, independiente de la posición jerárquica, cargo o función. 3 – Valorizar sempre o clima de confiança mútua, construído sobre o alicerce da total transparência de planos e políticas, ressalvados apenas os casos de justificada confidencialidade. 3 – Valorizar siempre el clima de confianza mutua, construido sobre el pilar de la total transparencia de planes y políticas, excepto en aquellos casos de justificada confidencialidad. 4 – Destacar y celebrar las victorias y conquistas aunque sean aparentemente pequeñas de nuestros compañeros de trabajo, como estímulo en la búsqueda de mayores y mejores resultados. 4 – Ressaltar e comemorar as vitórias e conquistas ainda que aparentemente pequenas de nossos companheiros de trabalho, como estímulo na busca de maiores e melhores resultados. 5 – Buscar a excelência profissional exercendo as quatro capacidades de um Talento TOTVS: perceber, tomar uma atitude, ser percebido e relacionar-se. 5 – Buscar la excelencia profesional, ejerciendo las cuatro capacidades de un Talento TOTVS: notar, tomar una actitud, hacerse notar y relacionarse. 18 6 – Valorizar a diversidade, porque ela é uma peculiaridade da sociedade em que vivemos, garantindo que todo participante seja tratado com igualdade e respeito, visando à manutenção de um ambiente de trabalho harmonioso e de confiança. 6 – Valorizar la diversidad, pues ella es una peculiaridad de la sociedad en que vivimos, garantizando que todo participante sea tratado con igualdad y respeto, con el objetivo de mantener un ambiente de trabajo harmonioso y de confianza. 7 – A TOTVS não admite qualquer tipo de situação de assédio, humilhação, constrangimento, ofensa, ameaça ou violência a qualquer participante, cliente ou fornecedor, nem tampouco qualquer tipo de discriminação por raça, etnia, cor, religião, credo, nacionalidade, grupo social, deficiência física ou mental, por opção política ou sexual. 7 – TOTVS no admite ningún tipo de situación de asedio, humillación, constreñimiento, ofensa, amenaza o violencia a cualquier participante, cliente o proveedor, ni tampoco ningún tipo de discriminación por raza, etnia, color, religión, creencia, nacionalidad, grupo social, deficiencia física o mental, por opción política o sexual. Normas especiales para cargos de liderazgo Normas especiais para cargos de liderança 8 – No favorecer cualquier criterio que no esté basado en el mérito, para admisiones, promociones o determinación de remuneración. 8 – Não favorecer qualquer critério que não seja baseado no mérito, para admissões, promoções ou fixação de remuneração. 9 – Mantener todos los participantes plenamente informados sobre los objetivos económicos y 9 – Manter todos os participantes plenamente 19 informados a respeito dos objetivos econômicos e sociais da Empresa para viabilizar e estimular maior participação deles. sociales de la Empresa para viabilizar y estimular su mayor participación. 10 – No crear ningún tipo de impedimento al derecho de asociación de nuestros profesionales, ya sean organismos de clase, agremiaciones políticas, deportivas, religiosas o cualquier otra admitida por la legislación del país. 10 – Não criar qualquer tipo de empecilho ao direito de associação de nossos profissionais, seja a órgãos de classe, agremiações políticas, esportivas, religiosas ou qualquer outra admitida pela legislação do país. 11 – Reconocer que, bajo la perspectiva de la Ética, nuestra autoridad nos torna responsables por el éxito de nuestros subordinados y que, más que palabras, nuestros ejemplos son los que más efectivamente influyen en su comportamiento. 11 – Reconhecer que, sob a perspectiva da Ética, nossa autoridade nos faz responsáveis pelo êxito de nossos subordinados e que, acima de palavras, são os nossos exemplos que mais efetivamente influenciam o comportamento deles. 12 – Garantizar que la Empresa no estará de acuerdo con ninguna forma de explotación del trabajo, adulto o infantil. 12 – Garantir que a Empresa não compactuará com qualquer forma de exploração do trabalho, adulto ou infantil. 20 Segundo princípio: RESPEITO ÀS LEIS* E ÀS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA**. Segundo principio: RESPETO A LAS LEYES* Y A LAS MEJORES PRÁCTICAS DE GOBERNANZA CORPORATIVA**. O aspecto da legalidade de qualquer ação, decisão ou negócio que envolva o nome TOTVS é o primeiro de nossos cuidados, tendo em vista que a rigorosa observância da Lei é responsabilidade inalienável dos participantes do Ecossistema TOTVS (participantes, clientes, acionistas, fornecedores, parceiros e sociedade na qual estamos inseridos). Violações deste princípio, dentro ou fora do ambiente de trabalho, podem prejudicar seriamente a imagem e o relacionamento com a Empresa. Portanto, como participantes... El aspecto de la legalidad de cualquier acción, decisión o negocio que involucre al nombre TOTVS es el primero de nuestros cuidados, considerando que el riguroso cumplimiento de la Ley es responsabilidad enajenable de los participantes del Ecosistema TOTVS (participantes, clientes, accionistas, proveedores, aliados y sociedad a la cual pertenecemos). Violaciones de este principio, dentro o fuera del ambiente de trabajo, puede perjudicar seriamente la imagen y la relación con la Empresa. Por lo tanto, como participantes... Devemos: Debemos: 1 – Reconhecer que a ênfase na boa conduta moral é mais importante do que a multiplicidade de regras e de normas disciplinares. 1 – Reconocer que el énfasis en la buena conducta moral es más importante que la multiplicidad de reglas y de normas disciplinarias. * Em conformidade com a legislação brasileira e dos demais países em que atua ** Preconizadas pelo Novo Mercado da Bovespa * En conformidad con la legislación brasileña y de los demás países en que actúa ** Preconizadas por el Nuevo Mercado de Bovespa 21 2 – Cuidar para que todos os registros internos sejam absolutamente claros, corretos e confiáveis, pois deles derivam as informações que prestamos para todas as pessoas e entidades de nosso relacionamento interno ou externo. Portanto os registros contábeis da TOTVS devem refletir todas as suas transações realizadas, respeitando o período de competência e as regulamentações aplicáveis. 2 – Cuidar para que todos los registros internos sean absolutamente claros, correctos y confiables, pues de ellos resultan las informaciones que prestamos a todas las personas y entidades de nuestra relación interna o externa. Por lo tanto, los registros contables de TOTVS deben reflejar todas las sus transacciones realizadas, respetando el período de competencia y las reglamentaciones aplicables. 3 – Manter absoluta integridade em nossas vidas profissionais e pessoais, como maneira de contribuir para a imagem da própria Empresa. 3 – Mantener absoluta integridad en nuestras vidas profesionales y personales, como forma de contribuir para la imagen de la propia Empresa. 4 – Conhecer e adotar as melhores práticas de governança corporativa, que são: a) a transparência interna e externa; b) a eqüidade no tratamento dos direitos dos grupos minoritários, sejam acionistas, sejam participantes TOTVS; c) a prestação de contas fiel e pontual a todos os que nos escolheram para as funções que estamos exercendo; d) a responsabilidade corporativa, que envolve os 4 – Conocer y adoptar las mejores prácticas de gobernanza corporativa, que son: a) la transparencia interna y externa; b) la igualdad en el tratamiento de los derechos de los grupos minoritarios, ya sean accionistas o participantes TOTVS; c) el rendimiento de cuentas fiel y objetivo a todos que nos eligieron para las funciones que estamos ejerciendo; d) la responsabilidad corporativa, que incluye los 22 aspectos econômicos, ambientais e sociais da Empresa e a busca de sua sustentabilidade. aspectos económicos, ambientales y sociales de la Empresa y la búsqueda de su sostenibilidad. 5 – O participante que tomar ciência de qualquer situação de conflito de interesse deve imediatamente comunicar o fato ao Comitê de Conduta e, se julgar necessário, ao Diretor Corporativo de Relações Humanas TOTVS para a adoção das medidas cabíveis. 5 – El participante que se entere de cualquier situación de conflicto de interés debe inmediatamente comunicar ese hecho al Comité de Conducta y, en caso lo considere necesario, al Director Corporativo de Relaciones Humanas TOTVS para la adopción de las medidas adecuadas. Não devemos: No debemos: 6 – Usar de quaisquer meios ilícitos ou favorecimentos pessoais nas relações com clientes, fornecedores ou autoridades, nem valermo-nos do relacionamento que a Empresa nos proporciona com essas pessoas para qualquer tipo de transação de interesse particular que possa conflitar com o interesse coletivo. 6 – Utilizar cualesquiera medios ilícitos o favorecimientos personales en las relaciones con clientes, proveedores o autoridades, ni valernos de la relación que la Empresa nos proporciona con esas personas para cualquier tipo de transacción de interés particular que pueda entrar en conflicto con el interés colectivo. 7 – Promover alterações nas normas operacionais internas, que possam causar prejuízos para as partes interessadas, sem consulta prévia a 7 – Promover modificaciones en las normas operativas internas que puedan causar perjuicios a las partes interesadas, sin consulta 23 estas, diretamente ou por meio de seus representantes. previa, directamente o por medio de sus representantes. 8 – Utilizar bens e instalações da Empresa para fins particulares, ainda que fora do horário de trabalho, salvo quando autorizados, em caráter excepcional, pela Diretoria da área. 8 – Utilizar bienes e instalaciones de la Empresa para fines particulares, aunque fuera del horario de trabajo, excepto cuando autorizados, en carácter excepcional, por el Directorio del área. 9 – Ocupar-nos de atividades que possam prejudicar nossas funções no Ecossistema TOTVS, especialmente quando aquelas atividades envolverem concorrentes. 9 – Ocuparse de actividades que puedan perjudicar nuestras funciones en el Ecosistema TOTVS, especialmente cuando aquellas actividades involucren competidores. 10 – Usar, produzir ou reproduzir softwares piratas ou violar a Legislação vigente na utilização dos recursos tecnológicos da TOTVS. 10 – Usar, producir o reproducir softwares piratas o violar la Legislación vigente en la utilización de los recursos tecnológicos de TOTVS. 11 – Realizar atividades paralelas à sua atividade profissional nas instalações da TOTVS. 11 – Realizar actividades paralelas a su actividad profesional en las instalaciones de TOTVS. Norma especial para cargos de liderança Norma especial para cargos de liderazgo 12 – Os administradores – diretores e conselheiros – 12 – Los administradores – directores y consejeros – 24 devem zelar para que se crie e se mantenha um ambiente de controles internos capaz de assegurar a exatidão e a confiabilidade de todas as informações que a Empresa divulga para o mercado de capitais em geral, e para os órgãos de regulação, em especial. deben celar para que se cree y se mantenga un ambiente de controles internos capaz de asegurar la exactitud y la confiabilidad de todas las informaciones que la Empresa divulga al mercado de capitales en general y, especialmente, a los organismos de reglamentación. 25 Terceiro princípio: FAZER SEMPRE MELHOR ATRAVÉS DA INOVAÇÃO E SIMPLICIDADE Tercer principio: HACER SIEMPRE LO MEJOR POR MEDIO DE LA INNOVACIÓN Y SIMPLICIDAD Na medida em que as condições culturais, sociais e econômicas do país e do próprio mundo se alteram impondo novas necessidades, cabe às organizações um esforço contínuo não só de adaptação como de antecipação, com a criação de novos processos, novos serviços e produtos e novos relacionamentos que tenham por objetivo a melhoria de resultados. A inovação deve alcançar também o terreno das relações de trabalho, estimulando iniciativas em todos os níveis, em particular aquelas que tenham contribuição significativa para o fortalecimento da confiança e da solidariedade, valores indispensáveis para uma sociedade mais feliz. Por isso... En la medida en que las condiciones culturales, sociales y económicas del país y del propio mundo se modifican, imponiendo nuevas necesidades, las organizaciones tienen que presentar un esfuerzo continuo, no solamente de adaptación, sino de anticipación, con la creación de nuevos procesos, nuevos servicios y productos y nuevas relaciones que tengan como objetivo la mejora de resultados. La innovación debe alcanzar también el terreno de las relaciones de trabajo, estimulando iniciativas en todos los niveles, en particular aquellas que presenten contribución significativa para el fortalecimiento de la confianza y de la solidaridad, valores indispensables para una sociedad más feliz. Por ello... Devemos: Debemos: 1 – Procurar sempre maneiras inovadoras e simples de fazer melhor, tanto nas relações 1 – Buscar siempre formas innovadoras y sencillas 26 de hacer lo mejor, tanto en las relaciones personales como en las profesionales. pessoais como nas profissionais. 2 – Procurar identificar áreas de redução de custos, melhoria da produtividade e de elevação da rentabilidade da Empresa, que delas depende para sua sustentabilidade. 2 – Tratar de identificar áreas de reducción de costos, mejora de la productividad y de elevación de la rentabilidad de la Empresa, que depende de ellas para su sostenibilidad. 3 – Desenvolver novos softwares e serviços relacionados que sejam úteis e acessíveis a uma parcela sempre crescente do mercado. 3 – Desarrollar nuevos softwares y servicios relacionados que sean útiles y accesibles a una parte siempre creciente del mercado. 4 – Investir em tecnologias que gerem produtos e serviços que permitam a evolução para novos conceitos de gestão. 4 – Investir en tecnologías que generen productos y servicios que permitan la evolución a nuevos conceptos de gestión. Normas especiais para cargos de liderança Normas especiales para cargos de liderazgo 5 – Ser receptivo para sugestões de todos os integrantes do Ecossistema TOTVS, reconhecendo que sua contribuição é indispensável em qualquer esforço de aperfeiçoamento, simplif icação e inovação. 5 – Ser receptivo a sugerencias de todos los integrantes del Ecosistema TOTVS, reconociendo que su contribución es indispensable en cualquier esfuerzo de perfeccionamiento, simplificación e innovación. 27 6 – Fomentar, por todos os meios disponíveis, um clima de intensa colaboração mútua entre todos os subordinados, sempre sob a perspectiva do interesse coletivo de inovação. 6 – Fomentar, por todos los medios disponibles, un clima de intensa colaboración mutua entre todos los subordinados, siempre bajo la perspectiva del interés colectivo de innovación. 28 Quarto princípio: COMPROMISSO COM O CLIENTE Cuarto principio: COMPROMISO CON EL CLIENTE Ser a opção natural do cliente é a razão pela qual a TOTVS envida seus esforços. Para isso, procura continuamente aprimorar seus softwares e serviços relacionados; investe na formação de cada profissional, considerando-o parte fundamental do processo de melhoria contínua por meio da inovação que é um dos princípios básicos deste Código de Conduta , sem poupar esforços para o seu desenvolvimento; e busca utilizar tecnologias que gerem produtos e serviços voltados à evolução para novos conceitos de gestão. Nessa linha... Ser la opción natural del cliente es la razón de los esfuerzos de TOTVS. Para ello, busca perfeccionar continuamente sus softwares y servicios relacionados; invierte en la formación de cada profesional, considerándolo parte fundamental del proceso de mejora continua por medio de la innovación que es uno de los principios básicos de este Código de Conducta , sin ahorrar esfuerzos para su desarrollo; y busca utilizar tecnologías que generen productos y servicios dirigidos a la evolución hacia nuevos conceptos de gestión. Al seguir esa línea... Devemos: Debemos: 1 – Reconhecer que o cliente é o principal fator de sustentabilidade da Empresa e que cabe a todos os participantes TOTVS acompanhar, com o máximo cuidado e interesse, o seu grau de satisfação, cuidando para que os compromissos 1 – Reconocer que el cliente es el principal factor de sostenibilidad de la Empresa y que es responsabilidad de todos los participantes TOTVS acompañar, con el máximo cuidado e interés, su grado de satisfacción, cuidando para 29 assumidos com os clientes sejam cumpridos integralmente. que se cumplan integralmente los compromisos asumidos con los clientes. 2 – Envidar todos os esforços, tanto para conquistar quanto para manter clientes, por meio da assistência pós-venda e de um atendimento rápido e eficiente às solicitações e eventuais reclamações. Todos os participantes devem fornecer aos clientes informações claras, precisas e verdadeiras sobre os produtos e serviços oferecidos pela TOTVS. 2 – Empeñar todos los esfuerzos, tanto para conquistar como para mantener clientes, por medio de la asistencia postventa y de una atención rápida y eficiente a las solicitudes y eventuales reclamaciones. Todos los participantes deben ofrecer a los clientes informaciones claras, precisas y verdaderas sobre los productos y servicios ofrecidos por TOTVS. 3 – Procurar nos antecipar às necessidades dos clientes, pois esta é uma vantagem competitiva e um forte estímulo à inovação. 3 – Tratar de anticiparnos a las necesidades de los clientes, pues esta es una ventaja competitiva y un fuerte estímulo a la innovación. 4 – Oferecer aos clientes produtos e serviços que venham ao encontro de suas necessidades e aumento de sua competitividade. 4 – Ofrecer a los clientes productos y servicios que atiendan a sus necesidades y aumenten de su competitividad. 5 – Transmitir aos clientes todo o conhecimento necessário para poder utilizar os nossos softwares e serviços de forma independente. 5 – Transmitir a los clientes todo el conocimiento necesario para poder utilizar nuestros softwares y servicios de forma independiente. 30 Não devemos: No debemos: 6 – Aceitar tarefas para as quais não estejamos capacitados, pois isso poderá pôr em risco o nosso relacionamento com o cliente. 6 – Aceptar tareas para las cuales no estemos capacitados, pues eso podrá perjudicar nuestra relación con el cliente. 7 – Colocar em risco o nosso relacionamento com os clientes, contratando fornecedores que não estejam capacitados e regularizados nos processos que envolvam nossos softwares e serviços. 7 – Arriesgar nuestra relación con los clientes, contratando proveedores que no estén capacitados y regularizados en los procesos que incluyan nuestros softwares y servicios. 8 – Atrair para nossa Empresa quaisquer profissionais dos clientes, sem prévia concordância destes. 8 – Atraer a nuestra Empresa cualesquiera profesionales de los clientes, sin su previa aprobación. 9 – Divulgar a terceiros dados cadastrais ou qualquer outro tipo de informação relativa aos nossos clientes sem sua prévia autorização. 9 – Divulgar a terceros datos de registro o cualquier otro tipo de información relativa a nuestros clientes sin su autorización previa. 10 – Vender produtos e serviços que não estejam alinhados às demandas dos clientes, ou ainda promover o desenvolvimento específico de software em detrimento dos produtos TOTVS. 10 – Vender productos y servicios que no estén alineados a las demandas de los clientes o promover el desarrollo específico de software en detrimento de los productos TOTVS. 31 Normas especiais para cargos de liderança Normas especiales para cargos de liderazgo 11 – Produzir e divulgar instruções claras e específicas sobre a atuação de nossos profissionais de vendas no mercado, para evitar casos em que o esforço de vendas, ainda que bem intencionado, possa causar prejuízos para os clientes e para a Empresa como um todo. 11 – Producir y divulgar instrucciones claras y específicas sobre la actuación de nuestros profesionales de ventas en el mercado, para evitar casos en que el esfuerzo de ventas, aunque sea bien intencionado, pueda causar perjuicios a los clientes y a la Empresa como un todo. 12 – Despesas com clientes são aceitáveis desde que por motivo de trabalho ou cortesia normal de negócios, atendendo aos limites razoáveis e respeitadas as políticas formais existentes. 12 – Gastos con clientes son aceptables siempre y cuando sean por motivos de trabajo u obsequio normal de negocios, atendiendo a los límites razonables y respetadas las políticas formales existentes. 32 Quinto princípio: COMPROMISSO COM A TOTVS Quinto principio: COMPROMISO CON TOTVS A Empresa tem a função social de gerar e distribuir riqueza e, por conseqüência, todos os seus participantes devem estar profundamente engajados com este compromisso. Assim... La Empresa tiene la función social de generar y distribuir riqueza y, consecuentemente, todos sus participantes deben estar profundamente comprometidos con eso. De esa forma... Devemos: Debemos: 1 – Trabalhar pela melhoria contínua dos resultados da Empresa, tanto nos aspectos financeiros como nos de qualidade e prazos de resposta às expectativas dos clientes internos e externos. 1 – Trabajar por la mejora continua de los resultados de la Empresa, tanto en los aspectos financieros como en los de calidad y plazos de respuesta a las expectativas de los clientes internos y externos. 2 – Ter inteira consciência de que nossa Empresa é vista como um investimento por um grupo representativo de investidores, cuja legítima expectativa é a de retorno adequado sobre o seu capital. 2 – Tener total consciencia de que nuestra Empresa es vista como una inversión por un grupo representativo de inversionistas, cuya legítima expectativa es la de retorno adecuado sobre el su capital. 3 – Ter presente que o fator qualidade é de 3 – Tener presente que el factor calidad es de 33 importancia estratégica para que se cumpla la misión de la Empresa. importância estratégica para que se cumpra a missão da Empresa. 4 – Resguardar e proteger o patrimônio da Empresa, representado, principalmente, pela propriedade intelectual, e estender o mesmo tratamento ao patrimônio de terceiros, em qualquer hipótese. Toda a tecnologia, metodologia e qualquer informação produzida pelo participante no âmbito do exercício de suas funções, são de propriedade exclusiva da TOTVS, sendo proibida a utilização para fins particulares e o repasse a terceiros, de qualquer tecnologia, metodologia e/ou informação que pertençam à TOTVS. 4 – Resguardar y proteger el patrimonio de la Empresa, representado, principalmente, pela propiedad intelectual, y extender el mismo tratamiento al patrimonio de terceros, en cualquier hipótesis. Toda la tecnología, metodología y cualquier información producida por el participante en el ámbito del ejercicio de sus funciones, son propiedad exclusiva de TOTVS, prohibiéndose su utilización para fines particulares y la transferencia a terceros, de cualquier tecnología, metodología y/o información que pertenezcan a TOTVS. 5 – Garantir a segurança e resguardar a integridade das informações da TOTVS armazenadas em seus equipamentos, devendo regularmente efetuar cópias de segurança de seus dados, controlar o acesso de terceiros a tais dados e manter as suas senhas em locais seguros. As suas senhas são de uso pessoal e intransferível 5 – Garantir la seguridad y resguardar la integridad de las informaciones de TOTVS almacenadas en sus equipos, debiendo regularmente realizar copias de seguridad de sus datos, controlar el acceso de terceros a esos datos y mantener sus contraseñas en locales seguros. Sus contraseñas son de uso personal e intransferible y no pueden 34 compartirse con terceros. e não podem ser compartilhadas com terceiros. 6 – Zelar para que nossas ações e decisões não conflitem com os interesses da TOTVS, nem causem danos à sua imagem e reputação. Os interesses pessoais dos participantes não devem interferir em suas ações e decisões no desempenho de suas funções. 6 – Celar para que nuestras acciones y decisiones no entren en conflicto con los intereses de TOTVS, ni causen daños a su imagen y reputación. Los intereses personales de los participantes no deben interferir en sus acciones y decisiones en el desempeño de sus funciones. 7 – Comunicar imediatamente sobre qualquer situação de conflito de interesse identificada ou que tome ciência, ao Comitê de Conduta e, se julgar necessário, ao Diretor Corporativo de Relações Humanas TOTVS, para a adoção das medidas cabíveis. 7 – Comunicar inmediatamente cualquier situación de conflicto de intereses identificada o de la cual se entere al Comité de Conducta y, en caso lo considere necesario, al Director Corporativo de Relaciones Humanas TOTVS, para la adopción de las medidas adecuadas. 8 – Zelar pela conservação e correta utilização dos bens e ativos da TOTVS, que compreendem suas instalações, máquinas, equipamentos, móveis, veículos, valores e outros. 8 – Celar por la conservación y correcta utilización de los bienes y activos de TOTVS, que incluyen sus instalaciones, máquinas, equipos, muebles, vehículos, valores y otros. 9 – Utilizar exclusivamente os recursos tecnológicos e de comunicação de propriedade 9 – Utilizar exclusivamente los recursos tecnológicos y de comunicación de propiedad de TOTVS, 35 incluyendo las informaciones creadas, almacenadas y transmitidas por medio de esos recursos, para el ejercicio de sus actividades profesionales. da TOTVS, incluindo as informações criadas, armazenadas e transmitidas por meio desses recursos, para o exercício de suas atividades profissionais. Não devemos: No debemos: 10 – Atuar como competidor da TOTVS. 10 – Actuar como competidor de TOTVS. 11 – Realizar atividades nas instalações da TOTVS que não sejam de interesse da empresa. 11 – Realizar actividades que no sean de interés de la empresa en las instalaciones de TOTVS. 12 – Obter ganhos pessoais com o uso dos bens e ativos da TOTVS. 12 – Obtener beneficios personales con la utilización de los bienes y activos de TOTVS. 13 – Usar dos segredos comerciais e tecnológicos da TOTVS para qualquer outro fim que não o regular desempenho de suas atividades profissionais. 13 – Usar de los secretos comerciales y tecnológicos de TOTVS para cualquier otra finalidad que no sea el desempeño de sus actividades profesionales. Outras liberalidades Otras liberalidades 14 – Os participantes e seus familiares não devem 14 – Los participantes y sus familiares no deben 36 aceptar regalos o favores de clientes, proveedores o competidores, con valor superior a R$ 250,00. aceitar presentes ou favores de clientes, fornecedores ou concorrentes, de valor superior a R$ 250,00. 15 – Clientes, fornecedores ou concorrentes que desejem dar a qualquer participante ou a seus familiares presentes ou favores acima de referido valor, deverão ser instruídos a fazê-lo diretamente ao IOS – Instituto da Oportunidade Social. 15 – Clientes, proveedores o competidores que deseen dar a cualquier participante o a sus familiares regalos o favores con valor superior a R$250,00 deberán ser instruidos a hacerlo directamente al IOS – Instituto de la Oportunidad Social. 16 – En caso el participante ya haya recibido dichos regalos o favores, debe agradecerlos y solicitar al donador autorización para repasarlos al IOS – Instituto de la Oportunidad Social. 16 – Caso tais presentes ou favores já tenham sido recebidos pelo participante, o participante deve agradecer e solicitar ao doador autorização para repassá-los ao IOS – Instituto da Oportunidade Social. 37 Sexto princípio: MANTER RELACIONAMENTOS CONSTRUTIVOS Sexto principio: MANTENER RELACIONES CONSTRUCTIVAS Todos os relacionamentos da Empresa no plano externo devem ser orientados por objetivos bem definidos, ditados pela conduta moral inatacável e pelo interesse da TOTVS como um todo. Este conceito abrange os relacionamentos com Acionistas, Comunidades, Fornecedores, Setor Público, Mídia e Concorrência. As normas a seguir se aplicam a todos os participantes, franqueados, contratados e administradores da Empresa. Todas las relaciones de la Empresa en el plano externo deben orientarse por objetivos bien definidos, determinados por la conducta moral intachable y por el interés de TOTVS como un todo. Este concepto abarca las relaciones con Accionistas, Comunidades, Proveedores, Sector Público, Medios de Comunicación y Competencia. Las normas se aplican a todos los participantes, franquicias, contratados y administradores de la Empresa. Acionistas Accionistas 1 – A TOTVS deve manter diálogo sempre aberto com este público, ressalvados os casos de justificada confidencialidade da informação, por meio de uma área dedicada às Relações com Investidores, e em consonância com uma política de divulgação regulada pela Comissão de Valores Mobiliários, comunicada à Bolsa de 1 – TOTVS debe mantener diálogo siempre abierto con este público, excepto en los casos de justificada confidencialidad de la información, por medio de un área dedicada a las Relaciones con Inversionistas y en conformidad con una política de divulgación reglamentada por la Comisión de Valores Mobiliarios, comunicada a 38 Valores de São Paulo e publicada no site www.totvs.com/ri. la Bolsa de Valores de São Paulo y publicada en el sitio www.totvs.com/ri. 2 – O relacionamento com os acionistas e investidores observará as leis e regulamentos existentes e deve fundar-se na comunicação de informações precisas e transparentes que lhes permitam acompanhar as atividades e o desempenho da TOTVS. 2 – La relación con los accionistas e inversionistas observará las leyes y reglamentos existentes y debe fundamentarse en la comunicación de informaciones precisas y transparentes que permita acompañar las actividades y el desempeño de TOTVS. 3 – Todos os acionistas terão seus direitos respeitados, inclusive no tocante à divulgação de informações periódicas ou fatos relevantes, independentemente do percentual de sua participação no capital social. 3 – Todos los accionistas tendrán sus derechos respetados, incluso en relación a la divulgación de informaciones periódicas o hechos relevantes, independientemente del porcentaje de su participación en el capital social. 4 – A TOTVS optou por um modelo societário em que todas as ações têm direito a voto, em obediência ao principio da eqüidade (uma ação = um voto). 4 – TOTVS optó por un modelo societario en que todas las acciones tienen derecho a voto, en conformidad con el principio de equidad (una acción = un voto). 5 – Também em consonância com o princípio da eqüidade, a TOTVS não praticará qualquer 5 – En conformidad también con el principio de equidad, TOTVS no practicará ninguna forma de 39 forma de remuneração de administradores que possa representar, ainda que indiretamente, prejuízo aos legítimos interesses de todos os acionistas, majoritários ou minoritários. remuneración de administradores que pueda representar, aunque indirectamente, perjuicio a los legítimos intereses de todos los accionistas, mayoritarios o minoritarios. 6 – Não haverá qualquer forma de transação da TOTVS com seus acionistas ou com outras partes relacionadas, que não se subordine integralmente às condições de mercado e que não seja divulgada na forma prevista para as companhias abertas. 6 – No existirá ninguna forma de transacción de TOTVS con sus accionistas o con otras partes relacionadas, que no se subordine integralmente a las condiciones de mercado y que no se divulgue en la forma prevista para las compañías abiertas. Comunidade Comunidad 7 – A TOTVS incentiva campanhas educativas, particularmente aquelas voltadas às pessoas de menores recursos, e o exercício da responsabilidade social por seus participantes, notadamente por meio do IOS – Instituto da Oportunidade Social. 7 – TOTVS incentiva campañas educativas, particularmente aquellas dirigidas a las personas de menores recursos y el ejercicio de la responsabilidad social por sus participantes, principalmente por medio del IOS – Instituto de la Oportunidad Social. 8 – A Empresa e seus participantes devem estimular, por meio de campanhas educativas, 8 – La Empresa y sus participantes deben estimular, por medio de campañas educativas, propias o 40 próprias ou promovidas por terceiros, a formação de uma “consciência ambiental”, dentro e fora de suas instalações. promovidas por terceros, la formación de una “consciencia ambiental”, dentro y fuera de sus instalaciones. Fornecedores Proveedores 9 – Não deve haver negociação com empresas que, reconhecidamente, tenham práticas contrárias aos princípios defendidos por este Código de Conduta. 9 – No debe haber negociación con empresas que, reconocidamente, presenten prácticas contrarias a los principios defendidos por este Código de Conducta. 10 – A seleção de nossos fornecedores deve ser feita com base em critérios claros e justos, que não conflitem com os interesses maiores da Empresa. 10 – La selección de nuestros proveedores debe realizarse con base en criterios claros y justos, que no entren en conflicto con los intereses mayores de la Empresa. 11 – As nossas relações com fornecedores devem ser duráveis e mutuamente benéficas. 11 – Nuestras relaciones con proveedores deben ser durables y mutuamente benéficas. 12 – Não é aceito qualquer tipo de favorecimento no processo de seleção de fornecedores e parceiros, que deve sempre ser baseado em critérios técnicos, financeiros e de competência, 12 – No se aceptará ningún tipo de favorecimiento en el proceso de selección de proveedores y aliados, que debe basarse siempre en criterios técnicos, financieros y de competencia, que garanticen la 41 que garantam a melhor relação custo-benefício à TOTVS. mejor relación costo-beneficio a TOTVS. Sector Público Setor público 13 – La relación de la Empresa y de sus participantes con representantes de todas las esferas del Gobierno, empresas y funcionarios públicos, de cualquier nivel, será de absoluto respeto e independencia. 13 – O relacionamento da Empresa e de seus participantes com representantes de todas as esferas do Governo, empresas e funcionários públicos, de qualquer nível, será de absoluto respeito e independência. 14 – No se admitirá ninguna forma de obtención de decisiones que puedan ser caracterizadas como “tráfico de influencia”. Está expresamente prohibido a todos los participantes de TOTVS ofrecer regalos o beneficios a funcionarios públicos, sus familiares o equiparados, ya sea directamente o por terceros. 14 – Não se admitirá nenhuma forma de obter decisões que possam ser caracterizadas como “tráfico de influência”. É expressamente vedado a todos os participantes da TOTVS oferecer presentes ou benefícios a funcionários públicos, seus familiares ou equiparados, seja diretamente ou por terceiros. 15 – TOTVS no presenta posición política y no tomará ninguna iniciativa que pueda considerarse como favorecimiento a políticos o partidos. 15 – A TOTVS não tem posicionamento político e não tomará nenhuma iniciativa que possa ser vista como favorecimento a políticos ou partidos. 16 – TOTVS respetará integralmente el derecho de 42 sus participantes de actuar activamente de la vida política del país y los estimulará a cumplir sus deberes de ciudadanos. 16 – A TOTVS respeitará integralmente o direito de seus participantes de atuarem ativamente da vida política do país, e os estimulará a cumprir seus deveres de cidadãos. 17 – Todas nuestras manifestaciones en el terreno de la actividad político-partidaria, como participantes o administradores de la Empresa, deben entenderse como opiniones personales y jamás como posición de TOTVS. 17 – Todas as nossas manifestações no terreno da atividade político-partidária, enquanto participantes ou administradores da Empresa, devem ser entendidas como opiniões pessoais, e jamais como posição da TOTVS. Medios de Comunicación Mídia 18 – Reconhecemos a importância do papel da mídia na sociedade moderna e, por isso, devemos manter com ela um canal de comunicação sempre aberto. 18 – Reconocemos la importancia del papel de los medios de comunicación en la sociedad moderna y, por ese motivo, debemos mantener con ellos un canal de comunicación siempre abierto. 19 – Devemos trabalhar para construir uma imagem de total credibilidade junto aos meios de comunicação. 19 – Debemos trabajar para construir una imagen de total credibilidad en los medios de comunicación. 20 – A divulgação de informação da TOTVS ou a 20 – La divulgación de información de TOTVS o la 43 expressão de opinião de qualquer participante sobre a TOTVS, a qualquer meio externo, deve ser precedida de autorização formal da VicePresidência Executiva e Diretoria de Relações com Investidores TOTVS em se tratando de informação financeira, e da Diretoria Corporativa de Comunicação, Marketing e Ecossistema da TOTVS, para os demais tipos de informação. expresión de opinión de cualquier participante sobre TOTVS, a cualquier medio externo, debe estar autorizada formalmente por la Vicepresidencia Ejecutiva y Directorio de Relaciones con Inversionistas TOTVS cuando sea información financiera, y del Directorio Corporativo de Comunicación, Marketing y Ecosistema de TOTVS, para los demás tipos de información. Concorrência Competencia 21 – A TOTVS não terá objeções em participar, juntamente com seus concorrentes, de qualquer iniciativa que seja de interesse do setor em que atua. 21 – TOTVS no tendrá objeciones en participar, juntamente con sus competidores, de cualquier iniciativa que sea de interés del sector en que actúa. 22 – O respeito pela reputação dos concorrentes deve fazer parte de nossa cultura empresarial. O concorrente deve ser tratado com o respeito com que a TOTVS espera ser tratada. Não devem ser feitas declarações que possam afetar a imagem dos concorrentes. 22 – El respeto por la reputación de los competidores debe formar parte de nuestra cultura empresarial. El competidor debe ser tratado con el respeto con que TOTVS espera ser tratada. No deben hacerse declaraciones que puedan afectar la imagen de los competidores. 44 23 – Não será tolerada a prática de espionagem. A competitividade de nossos produtos e serviços deve basear-se na concorrência livre e leal. 23 – No se tolerará la práctica de espionaje. La competitividad de nuestros productos y servicios debe basarse en la competencia libre y leal. 24 – É importante ter em mente que podemos aprender com os nossos concorrentes e que a presença deles no mercado é um constante e saudável desafio à nossa capacidade de inovar. 24 – Es importante considerar que podemos aprender con nuestros competidores y que su presencia en el mercado es un constante y saludable desafío a nuestra capacidad de innovar. 25 – A disputa pelo cliente é prática normal na atividade das organizações, e não há razão para retaliação em caso de vitória de um concorrente. 25 – La disputa por el cliente es práctica normal en la actividad de las organizaciones y no existe motivo para retaliación en caso de victoria de un competidor. 26 – É expressamente proibido fornecer a quaisquer terceiros, incluindo, mas não se limitando, aos concorrentes, quaisquer informações pertinentes à TOTVS que possam, de qualquer forma, prejudicar os seus negócios. 26 – Está expresamente prohibido suministrar a cualesquiera terceros, incluidos, pero sin limitarse a, los competidores, cualesquiera informaciones pertinentes a TOTVS que puedan, de cualquier forma, perjudicar sus negocios. 27 – É vedado a qualquer participante manter entendimentos com concorrente da TOTVS visando à fixação de preços e condições de 27 – Todos los participantes están prohibidos de mantener entendimientos con competidores de TOTVS con el objetivo de determinación de 45 venda, adotar ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme ou pré-acordada, e/ou dividir mercados.representativo de investidores, cuja legítima expectativa é a de retorno adequado sobre o seu capital. precios y condiciones de venta, adoptar o influenciar la adopción de conducta comercial uniforme o acordada previamente y/o dividir mercados. 46 Gerenciamento do Código de Conduta TOTVS /Administración del Código de Conducta TOTVS O gerenciamento do Código de Conduta TOTVS será exercido pelo Comitê de Conduta, cujas atribuições e composição constam de Regimento Interno próprio. El Comité de Conducta realizará la administración del Código de Conducta TOTVS, cuyas atribuciones y composición constan en el Reglamento Interno propio. 47 totvs.com