Número 2 - AFSI - Associação dos Familiares de Servidores do

BOLETIM AFSI
ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE SERVIDORES DO ITAMARATY (AFSI)
Novembro/Dezembro 2015 e Janeiro/2016
A Batalha pela Dignidade
Em 31 de agosto de
2015, as famílias do
serviço exterior
brasileiro foram
surpreendidas por
uma notícia.
Não se tratava do
pagamento da
residência funcional,
atrasada em muitos
postos fazia três
meses, ocasionando
a carestia, a dívida
e, em casos mais
graves, o despejo.
Tampouco
informações mais
precisas sobre o
plano de remoções,
que novamente
inviabiliza o
planejamento
familiar. Quem dera
fosse alguma
resolução sobre o exercício provisório, que, ao violar a
Constituição de 1988, arranca os cônjuges de seus
empregos no Brasil para lançá-los no ostracismo
funcional no exterior.
E a situação dos filhos? Abruptamente desligados de
seus colégios, apartados de uma educação no idioma
nacional, em sua maioria ainda permanecem, após
perderem o ano letivo, acomodados em instituições
extremamente caras para suas famílias, esperando o
momento de retornar ao Brasil para, após perder outro
ano, tentar dar prosseguimento a suas peripatéticas
trajetórias educacionais. Para os filhos mais velhos,
que conseguem com muito esforço a formação
universitária, retornam para a pátria para viver no
desemprego, em decorrência das dificuldades na
validação de diplomas. Nesse retorno ao Brasil, a
família ainda tem de enfrentar as longas filas para
apartamento funcional, tendo no meio tempo que arcar
por vezes com 1/3 de seus salários com caros aluguéis
em uma situação em que poucos dispõem de fiador.
companheiras(os)
que foram obrigados
a tirar licença para
acompanhamento de
cônjuge por não
poderem ter
exercício provisório
no exterior agora
deverão arcar com o
triplo de contribuição
para manter-se no
Plano de Seguridade
Social do Servidor
Público. Em
decorrência dos
atrasos da RF, em
que muitos
orçamentos
familiares sobram
somente para arcar
com a alimentação
durante o mês, esse
desembolso é
impossível.
Afastados do País, ignorados pelo governo, desunidos
em dezenas de capitais ao redor do mundo e sujeitos a
um preconceito irreal e anacrônico sobre o cotidiano da
vida diplomática, os familiares do serviço exterior são o
alvo mais fácil e frágil das reformas que virão — que se
sobrepõem a um quadro histórico de injustiças.
É diante dessa encruzilhada que a AFSI solicita a
colaboração dos familiares do serviço exterior.
Todos nós somos pessoas atarefadas com demandas
pessoais, familiares e profissionais. A dedicação de um
pouco do tempo de cada um pode ser o essencial para
minorar as agruras e as injustiças pelas quais
passamos. Sem uma resposta organizada aos desafios
que se apresentarão no futuro, será inviável apoiar
nossas famílias a sacrificar-se na tarefa de representar
com denodo o Brasil no exterior.
Vamos todos participar!
Com as finanças falidas e emocionalmente em crise,
as famílias do serviço exterior receberam sobre os
seus ombros mais um fardo: os maridos, esposas e
Neste
Número:
Eleições da AFSI * Entrevista com Dora Lopes * Gestão junto
ao Itamaraty * Exercício Provisório: Perguntas e Respostas * Licença
para acompanhamento de cônjuge
* Curso de Preparação para
Expatriação * Como aproveitar os melhores restaurantes dos EUA
Ele içõe s da AFSI
No início de outubro de 2015, a AFSI convocou uma
Assembleia-Geral Ordinária para 8 de novembro. Ela
realizou-se de acordo com o planejado. A agenda apreciou
os seguintes pontos:
I. A agenda da AFSI para 2016 e as Ações Realizadas em
2015;
II. Apreciação do relatório anual da Diretoria;
III. Discussão e homologação das contas e o balanço
aprovado pelo Conselho Fiscal;
IV. Aprovação do valor da Anuidade e do orçamento para o
próximo ano fiscal;
V. Eleição dos membros da Diretoria, nos anos de eleição
diretiva, conforme o art. 18 e art. 27.
Por ocasião da convocação, a Diretoria divulgou a seguinte
carta:
Prezados Associados,
Tendo em vista as eleições para a Diretoria em novembro,
achamos importante falar um pouco mais sobre o nosso
trabalho.
Os nomes dos cargos e o peso que eles levam podem
assustar um pouco. Apesar do que está previsto no
Estatuto, nosso trabalho na AFSI não se resume aos cargos
lá descritos; ele é muito mais amplo, profundo e gratificante.
Atualmente trabalhamos em diversas frentes, e todos nós
participamos de forma igualitária na decisão e no
desenvolvimento das atividades. Cada um de nós “abraça”
atividades ou projetos, contribui nos projetos dos outros, ou
apenas apoia o que cada um de nós assume como trabalho.
Contudo, é importante ressaltar que os papéis descritos no
Estatuto também são efetivos (como presidente, tesoureiro,
etc).
Nós trabalhamos com o boletim informativo bimestral; a
administração do site, do fórum virtual, do grupo e da página
do Facebook; a elaboração de um livro (pesquisa); a
interlocução com o MRE, associações e sindicatos dos
servidores do SEB, e com a mídia; gestões no Congresso
Nacional; e a realização de diversos cursos e palestras
oferecidos aos associados, entre tantos outros.
É importante, ainda, lembrar que a Diretoria atual tem
membros nos 4 quantos do mundo e se encontra
frequentemente (viva o whatsapp), além de se comunicar
muito bem por email e fazer reuniões virtuais rotineiras. Ou
seja, TODOS, não importa onde estejam, podem e devem
participar!
O apoio, o trabalho e o voluntariado de cada um faz uma
grande diferença. Venha fazer parte deste time!
Nova diretoria (Gestão Nov/2015 a Out/2017)
Carolina Vilalva: Presidente. É formada em Psicologia Clínica e Relações Internacionais e atualmente presta
serviços de Coaching Executivo. Está em seu segundo posto, Santiago, com seu marido e filhos. É mãe de
Felipe (3) e Julia (1).
Fabiola Saldanha: Vice-Presidente. Formada em Direito pela UERJ e Mestre em Direito Internacional pela
Washington College of Law. É Procuradora da Fazenda Nacional e acompanha seu marido na carreira
diplomática desde 1998. Tem duas filhas, Julia e Clara. Já residiu com sua família em Genebra, na Haia e em
Washington. Mora em Brasília desde junho de 2014.
Ana Helena de Athayde B. Cummings: Primeira-Secretária. Advogada e fotógrafa. Nascida e criada em Brasília,
atualmente mora em Washington.
Renata Franzen Jappe: Segunda-Secretária. Formada em Administração de Empresas, funcionária de
empresas privadas em Porto Alegre por mais de 10 anos e empregada pública em Brasília por 3 anos.
Atualmente mora em Washington, DC e escreve um blog sobre como economizar nos Estados Unidos.
Cynthia Vieira: Primeira-Tesoureira. Formada em Direito pela UNESC, mestre em Direito Internaciomal pela
Universidad Complutense de Madrid. Residiu em Washington-DC por quase 4 anos, e recentemente o marido
foi removido para o Iraque, e a família ficará em Lisboa.
Caroline Luciane Broering Dutra: Segunda-Tesoureira. Formada em Engenharia Elétrica pela UFSC e mestre
em Gestão de Projetos pela École des Mines de Saint-Étienne (França). Residiu no Irã (Teerã) por 3 anos e
atualmente mora em Washington DC.
Bárbara Oliveira Souza: Conselho Fiscal. Cientista social e antropóloga, formada pela UnB, mestre e doutora
em antropologia social, também pela UnB, é atualmente pesquisadora associada ao Instituto Cubano de
Investigación Social Juan Marinelo e ao Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. Reside em Havana,
Cuba, desde janeiro de 2014.
Raquel Lima Pereira de Araújo Leite: Conselho Fiscal. Formada e com mestrado em Economia pela UnB. É
Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Atualmente, reside em Brasília.
Rogério de Souza Farias: Conselho Fiscal. Doutor em Relações Internacionais e Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental. Atualmente, é visiting scholar do Lemann Institute for Brazilian Studies e
associate do Center for Latin American Studies da Universidade de Chicago, onde reside. Anteriormente
morou em Bamako, no Mali.
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ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE SERVIDORES DO ITAMARATY (AFSI)
Novembro/Dezembro 2015 e Janeiro/2016
ENTREVISTA COM DORA SOBREIRA
LOPES
Nasci em Caracas, onde meu pai
era terceiro-secretário. Tenho um irmão
10 meses mais velho e outro 1 ano e 4
meses mais novo.
Os meus pais eram os dois de Natal e
tinham famílias numerosas. Depois da
aposentadoria, voltaram para lá, onde
meu Pai faleceu há 6 anos.
Passei a maior parte do que me
lembro da minha infância entre Lisboa
(dos 4 aos 8 e dos 15 aos 20), Brasília
(meu pai trabalhou na Presidência da
República durante dois anos, antes da
vinda do Itamaraty para Brasília) e
Zurique.
Fomos alfabetizados em inglês
numa escola de freiras irlandesas em
Lisboa, mas minha avó, que passou
dois anos em Lisboa conosco, e meu
pai, que tinha sido professor de
português, sempre se preocuparam em
nos ensinar português e nos pôr em
contato com autores brasileiros e com a
cultura brasileira em geral.
Passamos três anos em Zurique que
não foram fáceis, principalmente no
início.
A experiência na escola
internacional foi traumática. Nós, assim
como vários estrangeiros, fomos
bullied, e as lembranças ficaram
marcadas para sempre. No último ano,
passei para a American High School
que foi, tanto em termos acadêmicos
quanto emocionais, a melhor escola em
que estudei. Fizemos alguns bons
amigos fora da escola, e vários são
como família até hoje.
Vínhamos ao Brasil com
frequência, muitas vezes anual, o que
naqueles tempos era caríssimo, já que
não existiam tarifas promocionais. Era
full fare ou nada. Convivemos com
avós, tios e primos. Tivemos contato
com a cultura brasileira e com o povo.
Subimos em mangueiras e goiabeiras,
caçamos lagartixas, tomamos banho de
chuva, aprendemos palavrões e gírias e
fomos repetidamente vacinados contra
o risco de nos tornarmos gringos! Uma
vez, ao sobrevoarmos os Alpes
nevados, um de nós se entusiasmou
com a semelhança que tinham com a
areia de Pirangi, em Natal.
Estudei Letras - Inglês (3 anos
na Universidade de Lisboa e 2 na UnB).
Além disso fiz Aliança Francesa em
Lisboa até o último ano e também
estudei alemão. Hoje, trabalho mais
com a língua portuguesa.
Quando meu irmão mais velho
estava no Rio Branco, dividia
apartamento com um amigo que veio a
ser meu marido, embora eu muitas
vezes tivesse dito que nunca casaria
com um diplomata.
Tivemos os dois filhos mais
velhos em Brasília, e saímos para
Londres com dois bebês, num tempo
em que não havia RF. A única
alternativa foi morar num apartamento
pequeno fora do centro. Por isso, meu
marido viveu Londres, e eu, as crianças
e só um pouquinho de Inglaterra e
Europa nos fins de semana.
Nunca tive um emprego formal.
Para ajudar a complementar a renda
familiar, sobretudo em Brasília, onde,
antigamente, sempre sobrava mês no
fim do salário, optei por trabalhar em
casa, fazendo traduções e bolos
decorados. Hoje, ainda faço alguns
bolos e trabalho também com revisão
de textos, principalmente teses de CAE.
Com base na minha experiência
como filha e, a seguir, como mulher de
diplomata, posso afirmar que esta vida
t e n d e a u n i r o n ú c l e o f a m i l i a r,
provavelmente por serem aquelas as
pessoas com quem se pode contar. Na
alegria e na tristeza, estamos todos no
mesmo barco, e isso nos aproxima
muito.
No meu caso, em que os meus
dois irmãos também se tornaram
diplomatas, quando estamos reunidos,
coisa que fazemos com regularidade,
estamos todos na mesma frequência.
Todos sabem o que é RF e expectativa
de Quadro de Acesso. Todos conhecem
o alívio de ver finalmente se fechar uma
mudança, mas conhecem também
aquele aperto de ver partir nossa vida
num caminhão e as incertezas quanto à
próxima cidade, à próxima casa e ao
próximo capítulo de nossas vidas.
Algumas pessoas julgam que o
fato de ter tido a experiência desta vida
como filha torna mais fáceis as rupturas
e a distância . Não é meu caso. Sou
sensível e sinto muita falta de pessoas,
coisas e lugares que deixo para
trás. Reconheço que para coisas
práticas do dia a dia, minha história me
facilita a vida em muitas situações –
desde a arrumação de uma mesa de
jantar até os macetes que se adquirem
ao longo dos anos para a hora de
organizar uma mudança, sem
mencionar o fato de ter aprendido
línguas estrangeiras como criança.
A diferença fundamental entre
ser filha e ser mulher de diplomata é
que a primeira é um destino, e a
segunda, uma escolha. O primeiro caso
dá-nos as vivências e oportunidades,
mas também nos dá a impotência e as
frustrações, além do direito de reclamar
e de transferir para os pais a culpa por
nossos momentos difíceis. No dia em
que cheguei a Zurique, aos 10 anos, caí
n o c h o r o à m e s a d o j a n t a r,
questionando a razão de ter nascido
filha de diplomata. Apesar dos
momentos difíceis das chegadas, das
partidas e de alguns episódios
traumáticos na escola, julgo ser muito
positivo o saldo. As experiências, o
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contato com diferentes culturas e
línguas e toda a riqueza adquirida sem
esforço compensaram em muito, no
meu caso, todos os prantos nas
despedidas e nos períodos em que me
sentia a estranha no ninho. E sim,
tenho grandes amigos de infância e de
adolescência com quem convivo até
hoje, embora seja do tempo das cartas
e do correio.
No segundo caso, existe a
responsabilidade de poupar os filhos
das dificuldades e do sofrimento
causado pelas mudanças, embora eles
se acostumem a isso ao longo dos anos
e passem até a gostar dessa variação.
Quando estávamos fechando a
mudança em La Paz, onde nosso filho
mais novo, então com 13 anos, foi
muito feliz, ele me repreendeu. Acusoume de ser cruel, por ter escolhido ter
filhos mesmo tendo passado por isso e
sabendo que a vida de filho de
diplomata tem seus momentos duros.
Afirmou que era a última mudança que
faria conosco. O drama durou pouco.
Depois de cerca de um ano em Brasília,
comentou que morar na Europa não
seria má ideia. Teve sorte: ganhou 5
anos maravilhosos em Bruxelas!
Como mulher de diplomata,
tenho consciência de alguns obstáculos
que posso ter de enfrentar, mas trato de
descobrir a cidade e os arredores o
quanto antes e de tirar da experiência
tudo que posso. É muito mais fácil
buscar ser feliz do que ficar procurando
as desvantagens e criticando tudo.
Reconheço que o isolamento pode ser
um fato. Os diplomatas têm seu
trabalho e convivem com pessoas
diferentes. Os filhos vão para a escola,
onde têm sua rotina e fazem novos
amigos, o que lhes preenche os dias.
Eu muitas vezes me senti só e muitas
vezes tive vontade de conversar com
alguém, de conversar com gente
grande.
A nova geração de cônjuges de
servidores do Itamaraty é de um tempo
em que quase todas as mulheres têm
uma profissão e não querem abrir mão
de sua realização profissional. Acho
válidas todas as tentativas de reduzir os
danos causados pela
carreira do
marido. Gosto de insistir, no entanto,
com aquelas que tendem a ver apenas
o lado negativo, que também temos
privilégios: nos dias de hoje, são
poucas as mulheres que têm a
oportunidade de ficar em casa com
seus filhos enquanto são pequenos.
Tirei proveito disso e, embora não tenha
tido grande realização profissional,
consegui fazer coisas que me dão
prazer e acompanhar de perto o
desenvolvimento de meus filhos. Faria
o mesmo outra vez.
BOLETIM AFSI
ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE SERVIDORES DO ITAMARATY (AFSI)
Novembro/Dezembro 2015 e Janeiro/2016
Ao comparar a geração da
minha mãe com as seguintes, vejo
que hoje em dia as mulheres têm
mais independência e que, com
exceção das embaixatrizes, não se
espera que os cônjuges
desempenhem uma função.
Antigamente, pelo que ouvi, as
embaixatrizes dispunham mais das
mulheres dos subordinados de seus
maridos e esperavam delas tarefas
como ajudar a arrumar a árvore de
natal da residência ou fazer bolinhos
para determinado encontro. Hoje
pode até ser que as ajudem, mas
fazem-no por amizade, por vontade e
até para passarem umas horas
divertidas.
Como já disse, apesar de ter
vivido a maior parte da vida fora do
Brasil, consegui ser brasileira e
conhecer a realidade do nosso país.
Repeti com meus filhos o que meus
pais fizeram comigo. Sempre viemos
ao Brasil de férias para estar com a
família. Sempre acompanhamos os
eventos no Brasil, mesmo antes dos
tempos da internet. Sempre servi em
casa comida brasileira, até bolo de
rolo, que aprendi a fazer com minha
mãe, ainda menina. Meus filhos têm
muita intimidade com tios e primos e
até com as gerações mais velhas.
Têm, os três, Natal, RN como
hometown no Facebook, embora
sejam dois de Brasília e um de
Ottawa. A identificação com a nossa
terra foi tamanha, que há dois anos,
meu filho mais velho, também
diplomata, resolveu casar com uma
colega à beira da Lagoa do Bonfim,
perto de Natal, na casa de campo
dos meus pais, onde ele, quando
pequeno, brincou com sapos,
conviveu com o povo e aprendeu que
o abacate não vem do supermercado
e sim do abacateiro. Embora tenham
vivido poucos anos no Brasil, todos
três escrevem muito bem português.
Desde os tempos de msn
messenger, e até hoje, nas
conversas de whatsapp, corrijo algum
erro que façam, e essa prática se
estendeu também para os sobrinhos.
Todos agradecem.
Como filha, o lugar em que fui
mais feliz foi Lisboa. Foram muitos
anos de vida por lá, e é difícil apagar
tantas boas lembranças de quem
começou faculdade, fez grandes
amizades e aprendeu a dirigir nas
ladeiras daquela cidade. Tenho até
hoje em Lisboa amigas que são
família. Já chegamos a passar 10
anos sem nos ver, mas isso em nada
abalou os reencontros. Os amigos
mais próximos não puderam perder o
casamento do meu filho há dois
anos.
Como mulher de diplomata,
não posso reclamar da maior parte
dos postos que tivemos e da vida que
levei. É claro que as circunstâncias
familiares e financeiras influem na
experiência em cada um. Até viver
em Roma (por um ano, apenas!),
afirmava que cada posto teve seu
significado e suas vantagens de
acordo com o momento, e que não
havia um preferido. Depois de Roma,
tive de mudar meu discurso. Como
Roma não houve ! Vivi intensamente
aquelas pedras, aqueles becos,
aqueles monumentos, as estátuas,
as janelas e suas flores. Explorei
cada ponte, cada pátio e cada
restaurante, e todos os dias foram de
grandes descobertas e emoções.
Fizemos boas amizades entre
colegas, e foi um prazer o convívio
diário com os romanos. O único
posto onde tive dificuldades foi La
Paz. Apesar de morarmos bem e de
nosso filho ter sido muito feliz na
ótima escola americana, minha vida
foi muito entediante e frustrante. Nem
um cinema decente existia lá naquela
época, e o dia a dia para mim foi
extremamente vazio. As saídas
temporárias são a salvação num
lugar assim, mas para quem tem filho
em escola não se podem tirar a cada
três meses. Mesmo assim, viemos ao
Brasil sempre que pudemos e demos
outras escapadas.
Depois de tantos anos nesta
vida nômade, me pergunto como
Convênio Vista Alegre
No último número do nosso boletim, informamos que a fabricante de porcelanas
Vista Alegre (Portugal) e a AFSI estavam negociando descontos exclusivos para os
membros da Associação residentes no exterior. A empresa, no momento, está
ajustando a sua plataforma eletrônica para acomodar as particularidades da AFSI. É
possível que no final de novembro já esteja quase finalizado o novo sistema,
possibilitando aos membros da AFSI a aquisição de produtos para o período
natalino. Maiores detalhes em http://vistaalegre.com/int/.
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será viver sempre na mesma cidade.
Embora tenha passado meus anos
formativos em Lisboa e considere
Portugal como minha segunda pátria,
poucas vezes, mesmo quando
adolescente, me imaginei vivendo
permanentemente por lá. Endereço
permanente ? O que é isso ?
Tendo a ter uma atitude
positiva perante a vida e o que ela
me oferece. Isto não é diferente em
relação à vida de dependente de
diplomata. Durante anos, esse rótulo
de dependente me incomodou. Hoje,
me alegro por ter conseguido
conciliar a formação dos meus filhos
com meus trabalhos esporádicos,
que sempre me dão prazer e
reconhecimento. Quando a cidade
permite, tiro dela o melhor que posso.
Em Bruxelas, ia com regularidade
passar o dia ou fim de semana em
Paris ou Londres e voltei a Lisboa
com muita frequência. Em
Montevidéu, aproveitei bem a
Rambla para caminhar e ver o rio, e
ia com as amigas aos leilões, o que
era uma boa diversão. Quando as
crianças eram pequenas ou em
Brasília, onde, com o ninho vazio,
não tenho muito para fazer, leio,
cozinho, costuro, faço bolos e invento
coisas.
Nesta vida, são fundamentais
criatividade e atitude positiva. Além, é
claro, de dar graças a quem criou a
internet. Todas as manhãs, minha
filha conversa comigo por facetime, a
caminho do trabalho, pelas ruas de
Nova York, e com frequência, minha
mãe, lá de Natal, me faz companhia
enquanto cozinho o jantar.
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ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE SERVIDORES DO ITAMARATY (AFSI)
Novembro/Dezembro 2015 e Janeiro/2016
Reunião com o Embaixador Sérgio Danese, SecretárioGeral do Itamaraty. Da esquerda para a direita: Carolina
Vilalva, SG Emb. Sérgio Danese , Embaixatriz (VicePresidente AFSI) Lilian Marques Porto, Embaixadora
Maria-Theresa Lázaro, Subsecretária-Geral do Serviço
Exterior, e Fabiola Saldanha (secretária AFSI) - 31/08/2015
A diretoria da AFSI conduziu várias
reuniões com representantes do
Itamaraty em 31 de agosto de 2015.
Com o Secretário-Geral Sérgio Danese,
a reunião teve a seguinte pauta:
a)Apresentação da AFSI e das
conquistas obtidas; b) Agenda positiva,
ideia de parceria, em que podemos
ajudar?; c) Criação de um núcleo de
família no Itamaraty e em cada Posto; d)
Parceria com a Vista Alegre; e) Cursos já
oferecidos on-line, curso do Rio Branco,
curso como Representar o Brasil no
Exterior; f) Nossos próximos objetivos,
RF, Auxílio Educação, Revalidação de
Diplomas obtidos no exterior.
A Presidente da AFSI, Carolina Vilalva,
enumerou tudo o que a AFSI já fez até
hoje, salientando que todas as vitórias
foram alcançadas sem gastar um
centavo de dinheiro público. A VicePresidente, Lilian Marques Porto e
Santos, enfatizou que a AFSI não havia
solicitado a reunião para pedir nada. Ao
contrário, a organização estava ciente do
esforço que a Administração do Itamaraty
está fazendo durante a atual crise. O
objetivo da AFSI, nesse ambiente, é
oferecer ajuda, colaboração e parceria.
A reunião com o Chefe do Cerimonial do
Itamaraty, Embaixador Fernando Igreja,
foi conduzida para lidar com a agenda do
curso que a AFSI pretende ministrar, no
segundo semestre de 2015, para os seus
associados, sobre como representar o
Brasil no exterior. Buscou-se, no
encontro, o apoio do Cerimonial sobre
quais tópicos deveriam ser abordados na
palestra. O Embaixador demonstrou
interesse no assunto e ressaltou a
grande relevância da iniciativa para o
bom funcionamento das representações
brasileiras no Exterior. Ele lembrou que
cerimonial e protocolo são um conjunto
de regras de bom senso,
internacionalmente aceitas, que facilitam
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enormemente o desempenho e o dia a
dia dos funcionários e familiares. A
aplicação desse conhecimento pode
ajudar os servidores e familiares a se
sentirem mais seguros e confiantes para
participar ativamente na vida do Posto,
incluir-se em vários eventos e administrar
a vida no exterior com mais segurança e
menos ansiedade. Na ocasião, o
Embaixador sugeriu a leitura do livro
Daughters of Britannia (Katie Hickman.
Harper Perennial, 2002) que conta a
história de três séculos do Serviço
Diplomático Inglês, documentada por
cartas enviadas e recebidas pelos
funcionários expatriados, e que foram
compiladas pela autora. Aparentemente,
a atualidade e a natureza dos problemas
mencionados nessas cartas dão a
medida da recorrência dos desafios que
até hoje as famílias dos funcionários do
serviço exterior de todos os países
enfrentam no mundo.
BOLETIM AFSI
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Outra reunião realizada no Itamaraty foi
com a Chefe da Divisão de Temas
Educacionais, a conselheira Almerinda
Augusta de Freitas Carvalho. O objetivo
do encontro foi tratar do reconhecimento
de diplomas de ensino superior obtidos
no exterior por filhos e cônjuges de
membros do Serviço Exterior Brasileiro.
O objetivo da AFSI era saber como
poderia ajudar a tornar o processo mais
célere e reduzir a burocracia atual.
Fomos informados pela conselheira
Almerinda que já existe um Grupo de
Trabalho de Aceleração de
reconhecimentos de diplomas
trabalhando no MEC para facilitar o
processo de revalidação. Esse grupo
começou a funcionar em decorrência,
em parte, da necessidade gerada pela
volta de milhares de estudantes do
Ciência sem Fronteiras, que precisam
revalidar os cursos feitos no exterior.
Existe uma lei que dá às Universidades a autonomia para
aceitar ou não os diplomas, e o MEC não pode influir nessas
decisões.
financiados pelas próprias famílias, sem terem recebido
nenhuma subvenção oficial. É uma perda indiscutível de
talentos, que poderiam estar contribuindo para o país.
Em todas essas reuniões, a AFSI foi representada por
Carolina Vilalva e por Lilian Marques Porto e Santos.
Fabiola Saldanha participou da reunião com o
Embaixador Sérgio Danese.
No entanto, no âmbito do Mercosul já existem vários
acordos entre universidades, ou seja, já se sabe como
esses acordos podem ser feitos, e isso significa que no
futuro outros acordos poderão ser feitos com
universidades de outros países (EUA, União Europeia,
Canadá, México, etc.). Essa é, infelizmente, uma solução
de médio/ longo prazo. A conselheira Almerinda é uma
entusiasta do assunto e se ofereceu para nos ajudar
sempre e no que for possível. Ela felicitou a AFSI por
estar tentando resolver esse problema, que causa
transtornos muito graves na vida dos familiares e que, na
maioria das vezes, provoca o desencanto dos filhos em
voltar ao País, e força-os a continuar seus caminhos
profissionais no exterior, onde seus diplomas são aceitos.
Isso é claramente uma grande perda para o País,
sobretudo porque até hoje esses jovens filhos e cônjuges
são formados em excelentes escolas e universidades,
Duas outras reuniões ainda foram realizadas. A primeira
com a ASOF, e a segunda com a ADB. Nas duas
ocasiões, o objetivo foi
apresentar a AFSI e
identificar possíveis
parcerias, além de
demonstrar o interesse do
Itamaraty nos grupos de
trabalho de AuxílioEducação, GT Funcionais
e GT RF. A ADB, em
particular, elogiou a forma
interativa como a AFSI se
comunica com seus
associados e pretende
aprender e replicar a
experiência nesse setor.
Reunião com a ASOF (acima). - Da esquerda para a direita: César Dunstan Fleury
Curado (atual presidente da ASOF), Carolina Vilalva, Rose Marie Romariz Maasri
(Presidente do Conselho Fiscal da ASOF) e Soraya Castilho (ex-presidente da
ASOF. Obs: no dia da reunião, ela ainda era presidente e o César ia tomar posse
em uma semana) Reunião com o Embaixador Fernando Lemos Igreja (esquerda),
Chefe do Cerimonial do MRE - 31/08/2015. Reunião com a ADB (direita). Do lado
esquerdo: Leandro Rocha de Araujo (Secretário e integrante da Diretoria da ADB),
Embaixadora Vitoria Cleaver (Presidente da ADB), Embaixador Ronaldo Costa
Filho (ADB), Secretária Márcia Canario de Oliveira (Integrante da Diretoria da ADB),
Carlos Augusto Loureiro de Carvalho (Vice Presdente Executivo ADB)
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Exercício Provisório no
Exterior, Perguntas e
Respostas
1. O que é o Exercício Provisório?
R: O Exercício Provisório (EP), previsto na
Lei dos Servidores Públicos Federais,
estabelece que, se servidor público
acompanha cônjuge servidor público
deslocado “(...) para outro ponto do
território nacional, para o exterior ou para o
exercício de mandato eletivo”, pode entrar
em exercício provisório no local de destino
“(...) em órgão ou entidade da
Administração Federal direta, autárquica ou
fundacional, desde que para o exercício de
atividade compatível com o seu cargo” (art.
84, § 2° da Lei 8.112/90, grifo nosso).
2. O Exercício Provisório é permitido
nas unidades do MRE no exterior?
R: Infelizmente, não. O EP nas unidades
do MRE no exterior foi vedado
expressamente pelo art 3o. da Lei
10.872/04, convertido no art. 69 da Lei
11.440/06, a Lei do Serviço Exterior
Brasileiro. A AFSI entende que o referido
dispositivo é inconstitucional e apresentou
representação ao Ministério Público
Federal neste sentido. O MPF concordou
com a argumentação da AFSI e, em 4 de
agosto de 2015, ingressou com Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI 5.355) no
Supremo Tribunal Federal, pedindo a
declaração formal da inconstitucionalidade
do art. 69, da lei 11.440. Resta ao STF,
portanto, julgar sobre o mérito da ação. O
prazo médio para julgamento de uma ação
desse tipo pelo STF tem sido de cerca de 5
anos.
3. Por que o exercício provisório é tão
importante para os cônjuges de
servidores do SEB?
5. O exercício provisório não afetaria o
orçamento do MRE?
R: Não. Para todos os efeitos, o servidor
permanece lotado no órgão de origem,
recebendo salário por aquele órgão. Os
únicos custos para o MRE seriam de
infraestrutura de trabalho (mesas, telefones
etc.). Contudo, esse impacto é pequeno.
R: Os cônjuges de servidores do SEB
6. Não seria um caos para o MRE
pagam um alto preço para manter a
aceitar repentinamente tantos
unidade de suas famílias no exterior,
cônjuges em EP?
especialmente pelo impacto das
R: O impacto numérico da permissão do EP
constantes remoções em suas vidas e, em
para os cônjuges de servidores do SEB é
particular, em suas carreiras profissionais.
bastante limitado. No âmbito da
Não apenas perdem sua renda, mas
Administração Pública Federal o impacto já
interrompem seus projetos profissionais
é muito pequeno, havendo pouco mais de
nas instituições a que pertenciam no
700 casos de exercício provisório,
Brasil. Nesse contexto, o cônjuge servidor
abrangendo 134 entidades e órgãos
público tem um custo de oportunidade
públicos, em um universo superior a
ainda maior ao acompanhar o servidor do
790.000 (setecentos e noventa mil)
SEB. Além de perder a remuneração, o
servidores federais.
cônjuge perde a progressão funcional, ou
No âmbito do MRE, em um primeiro
seja, quando retorna a Brasília após vários
levantamento, foram contabilizados cerca
anos no exterior, retorna no mesmo nível
de 110 servidores públicos federais
funcional em que saiu. Ademais, para
casados ou em união estável com
manter o direito à aposentadoria, o
servidores do MRE. Trabalhando com esse
servidor tem como única opção, durante a
universo, como apenas metade do
licença, continuar contribuindo para a
contingente do SEB está no exterior, caso a
Previdência e Seguridade Social
proibição fosse revogada, seriam
brasileiras, recolhendo o mesmo valor que
possivelmente acrescentados à força de
descontaria se estivesse na ativa (11% da
trabalho no exterior (dependendo da
remuneração total), valor este por vezes
vontade do servidor de requerer o EP e de
elevado e que recai sobre a única renda
o orgão de origem concedê-lo) menos de
remanescente do casal. Em algumas
55 servidores, volume também pequeno,
carreiras, inclusive, há exigência de tempo
considerando-se que o MRE conta hoje
mínimo de efetivo exercício profissional na
com mais de 1700 servidores no exterior.
carreira para aposentadoria, o que
Ademais, do ponto de vista gerencial, por
significa que, mesmo contribuindo, o
se tratar de um grupo definido e estável de
cônjuge pode perder o direito de se
servidores ao longo do tempo, é certo que
aposentar aos 60/55 anos.
se adaptarão às rotinas e necessidades do
4. O s s e r v i d o r e s e m e x e r c í c i o
MRE.
provisório não “roubariam” vagas
de servidores do SEB nos postos?
7. O cônjuge em EP poderia exercer
funções de Oficial ou de Assistente
R: Não. O servidor em EP não está
de Chancelaria? Caso positivo, isso
efetivamente lotado no posto; sua lotação
não desvalorizaria essas carreiras?
permanece no órgão de origem, na sede.
R: O cônjuge em EP deverá exercer
funções compatíveis com aquelas do seu
cargo de origem. Certamente atuará em
apoio às atividades do Posto; porém, os
atos privativos das carreiras permanecem
preservados, por força de lei. Assim, o
servidor em EP não poderá executar,
assinar ou responder por atos privativos dos
servidores de carreira. Ao contrário, estará
lá para apoiar o desempenho do Serviço
Exterior Brasileiro, emprestando seus
conhecimentos e habilidades específi-
Portanto, o servidor não ocupa claro de
lotação (vaga) no posto. Da mesma forma,
a possibilidade de exercício provisório
independe da existência de vaga no posto.
Portanto, a atuação de servidor em
exercício provisório não desobriga a
administração pública de preencher vagas
em aberto.
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BOLETIM AFSI
ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE SERVIDORES DO ITAMARATY (AFSI)
Novembro/Dezembro 2015 e Janeiro/2016
ficos de acordo com as instruções do Chefe
do princípio constitucional da proteção da
pessoas selecionadas por concurso público
do Posto. Deve-se ter em mente, ainda, que
família, e que deve facilitar o seu exercício,
e, portanto, aptas na sua capacidade
os maiores prejudicados pela atual
dentro dos parâmetros legais. Por isso, a
individual, ao serviço público. O fato de
proibição do EP são as famílias de Ofchans
AFSI defende que se estabeleça fórmula
haver casais trabalhando na mesma cidade
ou Achans com cônjuges servidores. O
transparente, negociada entre entidades de
ou posto já se apresenta hoje, dado que há
salário do cônjuge em EP complementaria a
classe e Itamaraty, para evitar abusos ou
grande número de casais de servidores do
renda, beneficiando, em especial, esses
omissões.
SEB. Ambas as situações (casais do SEB e
servidores com salário menor no exterior.
11. Q u e m d e c i d i r i a s o b r e a
casais SEB/EP) devem ser tratadas da
8. Como seria aproveitado um médico,
necessidade, ou não, de ter aquela
mesma forma, no que se refere ao
dentista, controlador de vôo, biólogo,
pessoa trabalhando na missão
ambiente de trabalho. Como ilustração,
antropólogo, etc. numa missão
diplomática? O Chefe do Posto, a
cabe notar que 27% dos cônjuges do
diplomática?
SERE, o ministério de origem, ou o
serviço exterior norte-americano trabalham
cônjuge/concursado?
nos respectivos postos, sujeitos à
R: O EP requer compatibilidade entre
funções do cargo público de origem e as
R: Atualmente, o EP é regulamentado pela
regulamentação anti-nepotismo do
funções a serem exercidas, e essa
Orientação Normativa n. 5/2012, do MPOG,
Departamento de Estado dos EUA.
verificação deverá se dar caso a caso,
que determina que o pedido deverá ser
16. Se a representação diplomática
como ilustra a Orientação Normativa SGP/
instruído com a anuência dos órgãos de
não tiver espaço físico para alojar o
MPOG no. 5/2012. A AFSI entende que o
origem e de destino. A AFSI entende que
s e r v i d o r - c ô n j u g e e m E P, q u e
estudo dessa compatibilidade deverá
caberá ao Itamaraty utilizar seu poder
autonomia terá o Chefe do Posto para
obedecer ao princípio da razoabilidade,
regulamentador para detalhar o
não aceitar que ele trabalhe ali?
tendo como objetivo adequar os anseios do
processamento desse tipo de requerimento.
R: A AFSI defende que o Itamaraty exerça
servidor que pleiteia EP com a possibilidade
12. A quem o cônjuge concursado
papel regulamentador e administrativo de
de preencher reais necessidades do posto.
prestaria sua lealdade institucional? Ao
modo a evitar que esse tipo de situação
Cada situação pouco convencional deverá
Itamaraty ou ao órgão que paga o seu
ocorra. Na realidade atual das
ser avaliada caso a caso, sem privilégios
salário?
representações do Brasil no exterior,
nem injustiças.
R: O servidor em EP está submetido à
sabemos que os recursos humanos
9. Quais carreiras de servidores/
hierarquia funcional do órgão de destino.
disponíveis estão muito aquém das
cônjuges seriam contempladas por
Desse modo, deverá responder às
necessidades da comunidade brasileira no
esse direito? Isso não seria uma
solicitações e ordens hierárquicas do Chefe
exterior. Assim, pensamos que a frustração
discriminação contra os outros (da
do
do direito ao EP deve ser evitada e
pergunta anterior), também
administrativamente submetido a este.
soluções administrativas devem ser
concursados?
13. E se o servidor-cônjuge nāo se
adotadas de modo a compatibilizar o
R: O EP é estabelecido pela Lei dos
mostrar adequado para o trabalho na
interesse das famílias do SEB, o interesse
Servidores Públicos Federais (Lei nº
missão diplomática?
da administração e os interesses brasileiros
8.112/90), de modo que se subentende que
R: Aplicam-se as mesmas regras de EP no
no exterior.
torne sujeitos de direito apenas os
Brasil. O EP exige exame prévio de
17. Há especificidades, previstas em
servidores federais. O Judiciário poderá
compatibilidade de funções, o que deverá
lei, próprias das funções das Carreiras
determinar, contudo, se o EP é cabível
minimizar situações como essa. Em
do Serviço Exterior que são levadas
também para servidores das esferas
situação que se enquadre como infração
em conta no processo de recrutamento
estaduais e municipais. De todo modo, a
disciplinar prevista na Lei nº 8.112, a
e treinamento dessas carreiras e que
compatibilidade de funções permanecerá
punição deverá ser aplicada por seu órgão
não o seriam para os demais
sendo critério para que o servidor-cônjuge
de origem. O Chefe do Posto deverá
servidores públicos. Como
possa atuar em EP. Da mesma forma, a
sempre oficiar, oferecer provas e exigir do
compatibilizar com o EP?
exigência de compatibilidade de funções
órgão de origem medidas disciplinares,
R: O EP requer compatibilidade entre
visa a preservar o interesse público;
quando cabíveis.
funções do cargo público de origem e as
portanto, esse critério, por si só, não é
14. Como garantir que não vai haver
funções a serem exercidas, e essa
discriminatório.
favorecimento de certos cônjuges na
verificação deverá se dar caso a caso,
10. Qual seria o poder de decisão do
autorização do EP no exterior?
como ilustra a Orientação Normativa SGP/
Chefe do Posto em aceitar ou não
Caberá ao MRE utilizar seu poder
MPOG no. 5/2012. A AFSI entende que o
esse cônjuge?
regulamentador para que o processo de
estudo dessa compatibilidade deverá
R: A Orientação Normativa no. 5/2012, do
requerimento de EP seja transparente e
obedecer ao princípio da razoabilidade,
MPOG, dispõe que os pedidos de EP
equânime. A AFSI defende que essa
tendo como objetivo adequar os anseios do
devem ser instruídos com a anuência dos
regulamentação conte com as contribuições
servidor que pleiteia EP com a possibilidade
órgãos de origem e destino. A AFSI entende
da AFSI e das entidades de classe do MRE.
de preencher reais necessidades do posto.
que caberá ao Itamaraty regulamentar
15. O fato de haver casais trabalhando
Situações pouco convencionais deverão ser
internamente as consultas necessárias para
na mesma sede/posto não caracteriza
avaliada caso a caso, sem privilégios nem
a formação do seu consentimento. De todo
nepotismo?
injustiças.
modo, a Administração deve compreender
De forma alguma. Assim como no caso de
que o EP é um direito do servidor, reflexo
casais de servidores do SEB, trata-se de
Posto,
vez
- Page 8 -
que
estará
BOLETIM AFSI
Novembro/Dezembro 2015 e Janeiro/2016
Exercício Provisório, Questões
levantadas na Assembleia
Geral do Sinditamaraty
A AFSI foi convidada a se pronunciar
social ao trabalho; e pela afronta ao
sobre o Exercício Provisório na última
princípio da proteção da família.
Assembleia Geral do Sinditamaraty,
To d o s e s s e s d i r e i t o s e s t ã o
realizada em 17/11/2015, que teve a
amparados nos artigos 1º, 3º, 5º, 6º,
Ação Direta de Inconstitucionalidade -
7º e 226 da Constituição Federal.
ADI 5.355/15 contra a vedação do
2)
qualquer tipo de manifestação da
pontos de pauta.
AFSI que viesse a diferenciar a
Compreendemos ser este um tema
importância ou tratar as várias
complexo e apreciamos a seriedade do
carreiras do SEB como de menor
Sinditamaraty no estudo de questão tão
importância ou complexidade. A AFSI
sensível. Observando que muitos
se opõe veementemente a essa
familiares e até servidores não estão a
diferenciação, visto que as carreiras
par das discussões, e considerando as
de Assistente de Chancelaria, de
dúvidas levantadas na Assembleia Geral,
Oficial de Chancelaria e de
a AFSI apresentou algumas notas de
Diplomata são, por lei, reconhecidas
discussão:
como típicas de Estado e têm suas
1)
A AFSI é uma representação dos
funções estabelecidas por legislação
familiares das servidoras e dos
específica. As manifestações
servidores de todas as carreiras do
contrárias a essa visão da AFSI,
Serviço Exterior Brasileiro - SEB. As
presentes no texto da ADI 5.355/15,
manifestações da AFSI sempre
refletem posição exclusiva da PGR.
primam pela defesa dos direitos dos
A íntegra da representação da AFSI
familiares, bem como pelo
à PGR pode ser acessada no site da
reconhecimento da importância de
Associação.
3)
respectivo país de destino,
preparação da família para a
remoção com antecedência para que
possa adquirir conhecimento da
língua nativa e dos costumes, além
de previsão de ações para a inclusão
produtiva do cônjuge nos casos
possíveis, entre outras ações.
4)
A AFSI reitera uma vez mais que o
manifestação feita pela AFSI à PGR,
Exercício Provisório para cônjuges
que balizou a ADI 5.355/15, foi
que são servidoras/es públicos é um
centrada na defesa do direito do
direito assegurado pela Constituição
Exercício Provisório - EP para
Federal, bem como pela Lei
cônjuges acompanhantes de
8112/1990. Os transtornos gerados
membros do SEB em missão no
em uma remoção par o exterior para
exterior. A manifestação dessa
a família (cônjuges e filhos) devem
associação centra sua argumentação
ser considerados, uma vez que a
no vício de inconstitucionalidade do
proteção da família é um direito
art. 69 da Lei nº 11.440/2006, por sua
assegurado em nosso marco jurídico.
violação ao princípio da igualdade;
Tanto no meio empresarial, como na
pela ofensa ao princípio da igualdade
representação diplomática de
dentro da sociedade conjugal; por
diversos países, a preocupação com
conferir tratamento discriminatório de
os familiares é inerente à remoção, o
gênero; pela frustração ao direito
que inclui pagamentos de auxílio
- Page 9 -
A estrutura de apoio às famílias, nas
quais um (ou mais de um) dos
membros seja servidor do SEB,
Em nenhum momento houve
exercício provisório - como um dos
todas as carreiras do SEB. A
escolar condizente com os custos do
deveria ser compatível com a
legislação vigente no Brasil. No caso
de países como os EUA e a França,
o provimento de vagas nos postos do
exterior deve ser formalmente
estendido aos cônjuges, desde que
comprovada sua aptidão para o
cargo, de modo a possibilitar que as
famílias possam diversificar sua fonte
de renda, o que é particularmente
pertinente no caso de famílias com
filhos.
5)
Apesar da existência de acordos
bilaterais com alguns países que
permitem a atuação profissional de
cônjuges, cabe ponderar as
limitações com relação à sua
aplicação. Sobre esse tema,
ressaltam-se as muitas dificuldades
de ordem cultural e/ou legal para que
os cônjuges encontrem trabalho no
exterior. Destaco, a seguir, algumas
dessas limitações:
a) Língua: Além da dificuldade natural de
ser versado em uma língua estrangeira,
há complicadores como o fato de se estar
competindo com falantes nativos e, em
algum casos, com falantes nativos
bilíngues. Na Bélgica, por exemplo,
muitas vagas pedem que o candidato
seja fluente em francês e holandês.
Mesmo com empenho, obter um nível
profissional nessas duas línguas poderia
levar anos.
BOLETIM AFSI
Novembro/Dezembro 2015 e Janeiro/2016
b) Diploma e experiência: Nos casos
em torno de 2 meses. Caso o servidor
funciona uma requisição ou cessão
em que é preciso um diploma
em licença seja contratado no exterior,
entre Ministérios. O Exercício
específico pra exercer a profissão
terá que solicitar ao RH da empresa
Provisório representa economia para
(engenharia, arquitetura, medicina,
estrangeira que espere o processo de
o Erário, visto que funções exercidas
advocacia) é comum o não
consulta ao seu empregador no Brasil
por contratados locais, em moeda
reconhecimento da equivalência. Em
(no caso, a Administração Pública) ser
estrangeira, podem, em parte, vir a
outros casos, exige-se dos candidatos
concluído. Além do mais, é justamente
ser exercidas por servidores públicos
experiência na iniciativa privada em
nas áreas específicas de cargo, nas
concursados, que recebem sua
atividades que não existem no serviço
quais o servidor tem mais experiência,
remuneração em reais, paga pelo
público (como departamento de
que a lei é mais restritiva.
órgão de origem. Ademais, com
vendas, marketing ou produção fabril).
Sobre o Exercício Provisório,
vistas a ampliar sua eficiência, a
Muitos dos servidores públicos em
ressalta-se que sua aplicação não
Administração Pública pode acessar
licença para acompanhar cônjuge no
ocasiona substituição ou
mão de obra qualificada de
exterior são integrantes de carreiras
sobreposição de funções com as
servidores concursados no exterior.
nomeadamente "típicas de estado",
carreiras já existentes no órgão no
justamente por não terem equivalência
qual será feita a lotação. O Exercício
contribuição mensal de 22% dos
na iniciativa privada.
Provisório funciona no nível
salários dos servidores em Licença,
c) Estadia limitada: Eventualmente seu
operacional, independe de vaga pré-
referente à contribuição
empregador estará ciente de que o
existente.
havendo
previdenciária patronal, sem haver
servidor licenciado está naquele país
compatibilidade de funções, há a
nenhum retorno desse aporte no que
acompanhando seu cônjuge do serviço
aprovação pelos órgãos de origem e
se refere ao exercício efetivo desse
exterior por um tempo limitado, e isso é
de destino, sendo o ônus salarial do
conjunto de servidores para a
um limitador na sua contratação.
órgão de origem do servidor. Nesse
Administração.
Seleções são complicadas, bem como
diapasão, diferentemente do
o enquadramento de novos
argumentado pelo PGR, a ASFI
689/2015 representa sério risco para
funcionários na empresa. É difícil que
protocolará manifestação como
os cônjuges que são servidores
um empregador despenda esforços por
amicus curiae no processo da ADIN
públicos em Licença para
um funcionário que, quando muito,
5.355/15, referendando o
acompanhar cônjuge em missão no
ficará só cinco anos atuando na
entendimento
a
exterior, e suas famílias, pois a partir
empresa.
compatibilização do Exercício
de 1º de dezembro de 2015, a
d) Limitações legais: Há
Provisório no Serviço Exterior deve
cobrança do Plano de Seguridade
incompatibilidade para que servidores
ser efetivada no nível de apoio
Social - PSS se dará integralmente
públicos em licença sejam
operacional que, nas representações
com ônus para o servidor, de forma
remunerados por representações de
diplomáticas e consulares brasileiras
obrigatória. Isso significa que
países estrangeiros. Portanto, aquelas
no exterior, se relaciona com as
mensalmente o cônjuge em Licença,
vagas
funções exercidas pelos contratados
que é servidor público, terá que
locais.
pagar 33% do seu salário para se
O Exercício Provisório não é o
manter vinculado ao PSS, mesmo
dos cônjuges em Licença.
atendimento a um pleito individual,
sem receber nenhuma remuneração.
e) Lei do Conflito de Interesses: Essa
um "privilégio", mas sim um direito e
O impacto no orçamento dessas
lei, de 2013, bastante severa, pune
um reforço ao interesse público: a
famílias já afetadas pela proibição do
com demissão quem incorrer em
vaga no órgão de origem que antes
Exercício Provisório será
conflito de interesses (público x
ficava bloqueada por um servidor
extremamente potencializado.
privado), mesmo em Licença. Para
licenciado, sem atender os
10) Servidores públicos em Exercício
cada vaga postulada, o servidor em
interesses da Administração Pública,
Provisório não representam nenhum
Licença deve solicitar autorização a
poderá contar com as funções a
tipo de ameaça à execução da
seu órgão, que muitas vezes consulta
serem desempenhadas pelo servidor
política externa brasileira, nem
também a CGU, em processo que dura
em EP em outro órgão, tal qual
mesmo ao sigilo de informações
em
embaixadas
6)
e
representações de outros países são
incompatíveis para pleito profissional
7)
Em
- Page 10 -
de
que
8)
9)
Atualmente, o Erário arca com a
Por outro lado, a Medida Provisória
BOLETIM AFSI
Novembro/Dezembro 2015 e Janeiro/2016
mesmo ao sigilo de informações
portanto,
ato
sensíveis. Trata-se do exercício de
inconstitucional.
ilegal
e
permitido e, em muitos casos,
exercido regularmente, como no
funções operacionais, normalmente
13) Uma maior rede de apoio às
caso das Comissões das Forças
conferidas a funcionários locais. A
famílias no exterior encorajaria o
Armadas no Exterior, localizadas
possibilidade de atividades operacionais
servidor do SEB a se inscrever nos
em Washington D.C e em Londres.
serem realizadas por servidores
planos de remoção e a preencher
A AFSI reitera sua disposição para
públicos, inclusive, possibilita maior
vagas desocupadas nos postos do
ampliar o diálogo com as instituições e
segurança na execução das atividades,
MRE no exterior, no melhor
organizações, bem como com
pois estes são regidos pelo ordenamento
atendimento ao interesse público,
servidores do SEB, familiares e demais
jurídico brasileiro, o que pode gerar a
inclusive em postos com situações
interessados, que estejam envolvidos
responsabilização de seus atos, se
socioeconômicas e políticas mais
no debate sobre o Exercício Provisório
necessário for. Caso seja aplicada a
vulneráveis. É sabido que muitos
de cônjuges servidores licenciados.
lógica de que o EP seria uma ameaça à
servidores optam por ficar na
Reafirma, mais uma vez, o
execução da política externa brasileira, o
SERE, em Brasília, por não
compromisso com os familiares de
que poderíamos dizer da contratação de
poderem abrir mão da renda
todas as carreiras do Serviço Exterior
funcionários locais estrangeiros,
percebida por seu cônjuge. Nesse
Brasileiro e com a luta para o
existente nos diversos postos do MRE
caso, é flagrante o prejuízo ao
fortalecimento dos direitos dessas
no exterior? Nesse caso, haveria além
servidor do SEB no que tange à
famílias. Por fim, reforça o convite a
de risco à execução da política exterior
sua progressão funcional e à
todas as pessoas interessadas em
brasileira também periculosidade para a
administração que não dispõe de
participar e contribuir com a
própria soberania do Estado brasileiro?
todo o seu quadro. Essa situação
Associação, que é representante de
11) Muitos dos postos do MRE no
deve se agravar com a entrada em
todos nós familiares de servidores e
vigor da MP 689/2015.
servidoras do Itamaraty.
exterior, principalmente Consulados,
carecem de mão de obra, o que
14) O universo de servidores do SEB
acaba por sobrecarregar os próprios
que têm cônjuge servidor é
servidores do SEB quando lotados
bastante restrito. Segundo
nesses postos. O EP poderia ajudar
levantamento informal, feito pela
a atenuar essa situação crônica em
AFSI, existe uma média de 0,5
funções compatíveis com sua
cônjuge/servidor
situação, que não conflitem com as
representação do MRE do exterior.
funções exclusivas dos servidores
O impacto de sua aplicação, no
do SEB
que se refere a adaptações
12) N ã o s e t r a t a d e p r i v i l e g i a r
administrativas,
por
seria
determinados cônjuges (os que são
notavelmente restrito. Por outro
servidores) em detrimento de outros
lado, esse impacto sobre as
(não servidores): o direito conferido
famílias é de suma importância
aos servidores já existe e encontra-
para
se em pleno funcionamento dentro
psicoemocional, social e
do território nacional, no âmbito dos
financeira.
sua
estabilidade
diversos órgãos da Administração
15) O Art. 69 da Lei 11.440/2006
Pública Federal (incluindo os
explicita que a vedação ao
escritórios regionais do MRE). Privar
Exercício Provisório existe apenas
o cônjuge servidor que se muda
nas unidades administrativas do
para o exterior para seguir sua
MRE no exterior. Ademais do
família de exercer um direito que lhe
MRE, são raros os casos de outros
é conferido em outras situações
órgãos ou entidades da
constitui quebra de isonomia, e,
Administração Federal no exterior.
Nesses, o Exercício Provisório é
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Este artigo foi redigido com
a colaboração de vários
membros da Associação, que
acompanharam, pela internet,
o
debate
do
SINDITAMARATY. Ele
decorre do estudo
conduzido por vários colegas
que se debruçaram sobre os
aspectos legais do problema.
BOLETIM AFSI
Novembro/Dezembro 2015 e Janeiro/2016
ADB estuda parceria com Defesa para
oferecer ensino a distância a filhos de
servidores
2002, o ensino a distância substituiu o
sistema de internato, favorecendo assim
a continuidade do convívio familiar.
A convite da ADB, em 21 de outubro, o
Diretor de Ensino do Colégio Militar de
Manaus, Coronel Carlos Alberto Garcia,
visitou o Itamaraty e fez apresentação
sobre o sistema de ensino a distância
que o Exército oferece aos filhos de seus
servidores. Atualmente, mais de 470
dependentes de militares de 10 a 17
anos utilizam o sistema. Além da ADB,
participaram do encontro representantes
do Sinditamaraty, da ASOF, do Ministério
da Educação, da CAPES e dos setores
consular e educacional do MRE.
Segundo o Coronel Garcia, a proposta
pedagógica do EaD é de aprendizado
para a vida, estimulando a
interdisciplinaridade e mantendo o aluno
no centro do processo. "O trabalho segue
a filosofia de ensino por competências
para desenvolver habilidades para o dia a
dia, voltado para o lado prático da vida."
Segundo o Coronel Garcia, a
socialização é importante e não pode ser
deixada em segundo plano. Por esse
motivo, afirma, é importante estimular a
participação dos alunos em eventos
sociais, onde possam falar entre si e
trocar experiências (como feiras,
concursos e olímpiadas de matemática e
física) e incentivar a socialização no
contraturno, em atividades culturais,
esportivas e aulas de idiomas.
A visita do Coronel Garcia ao Itamaraty
deu-se no contexto de contatos iniciados
pela ADB com a Secretaria de Ensino do
Ministério da Defesa. Em 10 de
setembro, a Embaixadora Vitória Cleaver
visitou o Ministério da Defesa, onde se
reuniu com o General Joaquim Silva e
Luna, Secretário de Pessoal, Ensino,
Saúde e Desporto e com o General
Wa l m i r S c h n e i d e r, C h e f e d o
Departamento de Ensino para conhecer a
experiência do Ministério da Defesa em
temas educacionais e discutir
possibilidades de trabalho conjunto.
Ensino a Distância
O Colégio Militar de Manaus (CMM),
criado em 1971, foi o oitavo
estabelecimento do gênero, entre os 13
existentes no Brasil. É lá que funciona o
"QG" do Ensino a Distância (EaD)
oferecido aos filhos de militares em áreas
de fronteira e de difícil acesso e também
àqueles lotados no
exterior. Desde
Uma das vantagens desse sistema é que
o aluno pode migrar para qualquer
instituição de ensino do Brasil, no
momento em que desejar. A grade
curricular é baseada na legislação do
MEC (Lei de Diretrizes e Bases) e do
Exército. São 40 semanas, divididas em
quatro bimestres, durante os quais os
alunos passam por três avaliações
parciais e uma avaliação final de estudo.
Tripé escola-família-aluno
No EaD, os pais têm um papel ainda
mais ativo do que na educação
presencial. Além de acompanhar as
atividades diárias dos filhos, como
leituras e dever de casa, são eles, por
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exemplo, que recebem as provas por email, imprimem, aplicam e remetem de
volta para o Colégio Militar. Para que
possam desempenhar esse papel, são
treinados por meio de um curso
e l a b o r a d o p e l o C o l é g i o M i l i ta r e
encaminhado via CD. Os pais contam
com o apoio virtual de tutores, baseados
no CMM, que resolvem as dúvidas dos
alunos, e psicopedagogos, que
acompanham a evolução do
aprendizado.
Parceria
Em termos legais, para ampliar o
atendimento de EaD do Colégio Militar de
Manaus e incluir os filhos de servidores
do MRE no exterior, seria necessário
firmar um convênio com o Ministério da
Defesa. Segundo o Coronel Garcia, o
Colégio trabalha, atualmente, no limite da
capacidade dos recursos disponíveis. A
ADB, em parceria com outras
instituições, estuda elaborar um projetopiloto de EaD para um posto específico e
apresentar proposta ao Ministério da
Defesa.
O Coronel Garcia adverte, no entanto,
que entrar no sistema militar de ensino a
distância não possibilita migração para
uma unidade presencial. Para ingressar
no sistema presencial do Colégio Militar,
é necessário fazer o concurso de
admissão, aberto anualmente, no 6º ou
9º ano.
Mais informações em http://
www.cmb.ensino.eb.br/
BOLETIM AFSI
ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE SERVIDORES DO ITAMARATY (AFSI)
Novembro/Dezembro 2015 e Janeiro/2016
Curso de Preparação para Expatriação, Uma
parceria AFSI / Instituto Rio Branco
Há 70 anos o Instituto do Rio Branco prepara
seus diplomatas para o serviço público
internacional por intermédio de uma
capacitação profissional em disciplinas
relacionadas à política externa brasileira com
o objetivo de ajustar a teoria à realidade
prática da carreira.
A vida profissional itinerante, no entanto,
dispõe de muitos outros aspectos culturais e
emocionais que devem ser abordados
durante uma capacitação institucional que
almeja harmonizar os conhecimentos teóricos
com o fazer diplomático. Não há formação
completa ou transformação profissional de
êxito sem a consideração da dimensão
humana e familiar do servidor. Garantir uma
boa adaptação pessoal e familiar no
estrangeiro é essencial a quem precisa estar
bem integrado e ambientado para poder
desenvolver e executar a política externa
brasileira.
adquirir tais conhecimentos antes de sair do
país, ao invés de ir descobrindo os desafios,
sem orientação e aos tropeços, pelos
caminhos da vida.
Embora essa primeira edição do curso tenha
sido limitada - por questões de espaço e de
recursos -, apenas ao público familiar de todas
as carreiras e aos servidores diplomáticos, a
AFSI tem pleno entendimento de que a
necessidade desse tipo de treinamento
perpassa por todos os servidores do SEB. A
iniciativa, no entanto, demonstra como o
Itamaraty se tem esforçado para, a despeito
do ambiente de crise orçamentária, lidar com
as dificuldades enfrentadas pelos seus
servidores e familiares no exterior. A
Associação acredita, portanto, que essa
primeira edição do Curso seja apenas o
começo de uma nova política do Itamaraty e
de parcerias entre as Instituições.
O material e a bibliografia do curso estão
disponíveis na página web da AFSI:
www.afsi.com.br e podem também ser
adquiridos através de contato direto com a
associação.
Com esse intuito, a AFSI e o Instituto Rio
Branco consolidaram uma parceria para a
elaboração de um Curso de Preparação para
a Expatriação que trabalha, de maneira
inédita, a conscientização emocional do
processo de expatriação e que, pela primeira
vez na história do Instituto, foi ABERTA a
TODOS os associados AFSI e diplomatas
cursando ou não o programa de formação
do Rio Branco. A iniciativa demonstra como o
Itamaraty tem se esforçado para, a despeito
do ambiente de crise orçamentária, lidar com
as dificuldades enfrentadas pelos seus
servidores e familiares no exterior.
O curso foi dividido em três dias e foi
conduzido por Carolina Vilalva, Eva Pereira e
Valeska Martins. De acordo com relatos e
avaliações, os participantes ficaram
positivamente surpresos com as palestras e
dinâmicas de grupo, sendo praticamente
consenso que tal iniciativa deveria ser
oferecida periodicamente. As avaliações feitas
comprovaram que, ao final do curso, todos os
participantes se sentiam mais preparados
para os desafios pessoais futuros, que uma
vida cheia de mudanças irá trazer. Também foi
vista como de grande valia a oportunidade de
Roteiro do curso
DIA 1
Apresentação
O papel do representante do Brasil no
exterior
Inteligência cultural: estudo de caso
Cidadãos do mundo: depoimento e reflexão
DIA 2
Dinâmica de Grupo “Os 4 níveis de escuta”
Depoimento: cidadãos do mundo
Dinâmica de grupo: “Efeito Pipa”
Raízes
Resilência: Palestrante Dra. Eva Pereira
Dinâmica de grupo
Sessão FAQ com Embaixatriz Dora Lopes
Atividade de encerramento
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DIA 3
Dinâmica de grupo: Identidade do cônjuge.
Reflexão
Apresentação: o casal expatriado
Dinâmica de grupo: benefícios, desafios e
negociações
Apresentação: Mudando-se para o exterior
com crianças
Coaching grupal
Encerramento do curso e feedback
BOLETIM AFSI
ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE SERVIDORES DO ITAMARATY (AFSI)
Novembro/Dezembro 2015 e Janeiro/2016
Curiosos vocabulários para
você aproveitar melhor os
restaurantes nos EUA:
por Caroline Dutra
Entrées: todo turista confunde, inclusive
europeus! No menu, quando você
encontrar essa palavra, ela quer dizer
pratos principais e não tem nada a ver
com as entradas (em inglês
"appetizers"). Este significado só existe
nos EUA e no Canadá. (Para saber
mais clique aqui.)
Brunch (Breakfast + Lunch): São os almoços
dos dorminhocos de final de semana. Uma
mistura de café da manhã com almoço. É
super popular nos EUA nos finais de semana
e é a desculpa para os restaurantes
cobrarem 20 dólares por uma omelete.
Mimosa: bebida comumente servida nos
brunches. Trata-se apenas da mistura de
espumante com suco de laranja.
Deli (Delicatessen): nos EUA são fastfoods
mais saudáveis, muitas vezes oferecendo
saladas e sopas no menu.
Coleslaw: salada à base de repolho ralado.
Muitas vezes é misturado com cenoura
Diretora da AFSI
(2014-2015)
Biscuits: não são biscoitos para os
americanos! Os biscuits são deliciosos
pãezinhos fofinhos, normalmente
servidos quentes no café da manhã
com muito gravy. A palavra com este
sentido só é usada nos EUA e no
Canadá. (Para saber mais clique aqui.)
Carolina Vilalva
(Presidente)
Lilian Padovani Marques Porto Santos
(Vice-Presidente)
Ana Helena de Athayde B. Cummings
(Primeira Secretária)
Gravy: é um molho grosso,
normalmente com sabor de carne ou
frango.
Fabiola Saldanha
(Segunda Secretária)
Philly Cheesesteak (ou somente
Cheesesteak): famoso sanduíche da
Filadélfia com carne fatiada e queijo.
Mariana Leal Schmidt
(Primeira Tesoureira)
Hoagie : também um tipo de sanduíche
da Filadélfia. Não percebo muita
diferença quando comparado ao
anterior.
Raimundo Seixas
(Segundo Tesoureiro)
Rachel Pellizzoni
(Conselho Fiscal)
Sub (submarine): sanduíche comprido
(no formato de submarino) segundo os
americanos. Mesmo formato que os 2
itens anteriores, no entanto, mas com
nomes diferentes só para complicar.
Celina Bühler da Silva
(Conselho Fiscal)
BLT Sandwich: Bacon + Lettuce +
Tomato. Simples assim!
Rogério de Souza Farias
(Conselho Fiscal)
Club Sandwich: é um sanduíche de pão
de forma com várias camadas.
*
*
*
Expediente do boletim:
Sliders: são mini hambúrgueres
servidos em buns.
Bun: é um pão com formato de um
hambúrguer, que pode ser levemente
adocicado.
Celina Bühler da Silva
(Editora)
Três franquias bacanas!
Bagel: pão no formato de rosquinha.
1. ShakeShack https://
www.shakeshack.com/
Flatbread: nada mais é que uma pizza
metida a besta. Quando aparece no
menu, é com coberturas mais ousadas,
tipo queijo brie com geleia de figo.
Pizzas normalmente são mais
tradicionais, nos sabores marguerita,
peperoni, etc.
2. Five Guys http://
www.fiveguys.com/
3. BGR http://
www.bgrtheburgerjoint.com/
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Rogério de Souza Farias
(Editor Assistente)
Dora Sobreira Lopes
(revisão)
AFSI