Ata de Assembleia Geral Extraordinária

HYPERMARCAS S.A.
Companhia Aberta
NIRE 35300353251
CNPJ/MF n.º 02.932.074/0001-91
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2010
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada aos 22 dias do mês de outubro de 2010, às
10:00 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino
Kubitscheck, n.º 1.830, Torre III, 5º andar.
CONVOCAÇÃO: O Edital de Convocação desta Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), na
forma estabelecida na Instrução CVM n.º 481/09, foi publicado no Diário Oficial do Estado de
São Paulo, nas edições dos dias 07, 18 e 19 de outubro de 2010, nas páginas E1, E3 e E2,
respectivamente, e no jornal “Valor Econômico” nas edições dos dias 07, 16 e 19 de outubro de
2010, nas páginas 12, 4 e 15, respectivamente.
PRESENÇA: Presentes os acionistas representando percentual do capital social com direito a voto
necessário para atingir o quórum de instalação previsto no artigo 125, da Lei n.º 6.404, de 15
de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei n.º 6.404”), conforme se verifica pelas
assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas.
MESA: Tendo em vista a ausência do Sr. João Alves de Queiroz Filho, Presidente do Conselho
de Administração, foi escolhida entre os presentes, a Sra. Fabíola Carolina Lisboa Cammarota
de Abreu, para assumir a presidência da mesa, que convidou a mim, Juliana Aguinaga Damião,
para secretariá-la.
ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (I) a aprovação da 1ª emissão para distribuição privada de
1.097.450 (hum milhão, noventa e sete mil quatrocentas e cinquenta) debêntures simples, com
garantia flutuante, em duas séries, sendo (i) 548.725 (quinhentas e quarenta e oito mil
setecentas e vinte e cinco) debêntures da 1ª série; e (ii) 548.725 (quinhentas e quarenta e oito
mil setecentas e vinte e cinco) debêntures da 2ª série (“Debêntures”), conjugadas com 548.725
(quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e vinte e cinco) bônus de subscrição atribuídos em
conformidade com o artigo 77 da Lei 6.404, totalizando o valor de R$1.099.996.084,00 (hum
bilhão, noventa e nove milhões, novecentos e noventa e seis mil e oitenta e quatro reais)
(“Emissão”); (II) fixação do prazo para o exercício do direito de preferência assegurado aos
acionistas nos termos do artigo 171, § 3°, da Lei n.° 6.404; e (III) a autorização para a
Diretoria da Companhia adotar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão.
DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e dado início à discussão das matérias indicadas na
Ordem do Dia, os acionistas deliberaram o quanto segue:
(I)
foi aprovada, por unanimidade dos votos dos presentes, a lavratura da ata desta
Assembleia na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º da Lei n.º 6.404;
(II)
foi aprovada, por maioria dos votos dos presentes, a emissão privada de 1.097.450 (hum
milhão, noventa e sete mil quatrocentas e cinquenta) debêntures simples, com garantia
flutuante, em duas séries, sendo (i) 548.725 (quinhentas e quarenta e oito mil setecentas e
vinte e cinco) debêntures da 1ª série; e (ii) 548.725 (quinhentas e quarenta e oito mil
setecentas e vinte e cinco) debêntures da 2ª série (“Debêntures”), conjugadas com 548.725
(quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e vinte e cinco) bônus de subscrição atribuídos em
conformidade com o artigo 77 da Lei n.º 6.404, totalizando o valor de R$1.099.996.084,00
(hum bilhão, noventa e nove milhões, novecentos e noventa e seis mil e oitenta e quatro reais),
cujas características, termos e condições encontram-se definidos no Instrumento Particular de
Escritura da 1ª Emissão Privada de Debêntures Simples com Garantia Flutuante, conjugadas
com Bônus de Subscrição (“Escritura”), que integra a presente ata como Anexo I, ficando
aprovada a autorização para a Diretoria da Companhia, a seu critério, decidir pelo registro das
Debêntures em mercado de balcão organizado autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários
– CVM, incluindo, mas não se limitando, a CETIP e o Bovespa FIX.;
(III) foi aprovada, por maioria dos votos dos presentes, a fixação do prazo de 30 (trinta) dias,
contado a partir da publicação do competente aviso aos acionistas, a ser realizada pela
Companhia em data oportuna (“Aviso aos Acionistas”), para o exercício do direito de
preferência assegurado pelo artigo 171, §3°, da Lei n.° 6.404. Terão assegurado o direito de
preferência na subscrição das Debêntures, na proporção das respectivas participações
acionárias, os acionistas que forem detentores de ações ordinárias de emissão da Companhia
na data de publicação do Aviso aos Acionistas; e
(IV) foi aprovada, por maioria dos votos dos presentes, a autorização para a Diretoria da
Companhia celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da
Emissão, incluindo todos e quaisquer atos necessários à efetivação dos aumentos de capital da
Companhia decorrentes do exercício dos bônus de subscrição, bem como à emissão das ações
correspondentes pelo Agente Escriturador das ações de emissão da Companhia. Fica
2
estabelecido que o aumento de capital da Companhia decorrente do exercício dos bônus de
subscrição, observada a forma estabelecida no artigo 166, III, da Lei n.º 6.404, será
homologado em até 5 dias pelo Conselho de Administração, e será levado a arquivamento na
Junta Comercial do Estado de São Paulo no prazo de até 10 dias após a sua efetivação.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação,
foi encerrada a presente Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em forma de sumário,
nos termos do artigo 130, da Lei n.º 6.404, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os
presentes. Presidente da Mesa: Fabíola C. L. Cammarota de Abreu. Secretária: Juliana Aguinaga
Damião. Presentes os seguintes acionistas: IGARAPAVA PARTICIPACOES S/A; LUANA B L
GONCALVES S BRAGA; MAIOREM S/A DE C.V; MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONCALVES;
CLEONICE BARBOSA LIMIRIO GONCALVES;MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONCALVES FILHO;
CLAUDIO BERGAMO DOS SANTOS; NELSON JOSE DE MELLO (p.p. Fabíola C. L. Camarota de
Abreu); ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; AGF AGGRESSIVE GLOBAL
STOCK FUND; ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOC.; ALPINE DYNAMIC
DIVIDEND FUND; ALPINE GLOBAL DYNAMIC DIVIDEND FUND; ALPINE TOTAL DYNAMIC
DIVIDEND FUND; AMUNDI FUNDS; ARCHDIOCESAN PENSION PLAN; ARTIO GLOBAL EQUITY
FUND INC; ARTIO INTERNATIONAL EQUITY FUND; ARTIO INTERNATIONAL EQUITY FUND II;
ARTISAN EMERGING MARKETS FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELL
ATLANTIC MASTER TRUST; BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD;
BLACKROCK LATIN AMERICAN OPPORTUNITIES FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST
COMPANY
NA;
BLACKROCK
KOREA
LATIN
AMERICAN
FUND-MASTER;
BURLINGTON
NORTHERN STA FE CO MASTER RET TRUS; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC ;
CAISSE DE RETRAITE HYDRO – QUEBEC ; CAP GUARD ALL COU WOR EX EQT FD TX EXPT TR ;
CAPITAL G.EM. MARK EQ.FUND FOR TAX EXEMPT TRU; CAPITAL GUARD ALL CTY WORLD EXUS
EQ
MST
FD;
CAPITAL
GUARDIAN
E
M
EQ
DC
M
FD;
CAPITAL
GUARDIAN
EM.MKTS.R.EQ.FD.FOR TAX.E.TS; CAPITAL GUARDIAN EMERG MKTS EQUI MAST FD; CAPITAL
INTERNAT.EMERG.MARKETS FUND; CAPITAL INTERNATIONAL - INTERNATIONAL EQUITY;
CITY OF PHILADELPHIA PUB EMPLOYEES RET SYSTEM; CLOUGH GLOBAL ALLOCATION FUND;
CLOUGH GLOBAL EQUITY FUND; CLOUGH GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; COATS PENSION
PLAN; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COLUMBIA/HCA MASTER RET. TRUST;
COMMONWEALTH
OF
PENNSYLV.PUB.SCHOOL
EMP
RET
S;
COMMONWEALTH
OF
PENNSYLVANIA STATE E R SYSTEM; COX ENTERPRISES INC MASTER TRUST; DELAWARE
INVESTMENTS GLOBAL FUNDS PLC; DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST; DUPONT
AND
RELATED
COMPANIES
DEFINED
CONTRIBUTION
PLAN
MASTE;
EATON
VANCE
STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE TAX-MANAGED EMERGING MKTS
FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC;
EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS STRATEGIC
3
INSIGHTS NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND;
EMPLOYEES
RET SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII; ETHICAL INTERNATIONAL EQUITY
FUND; EXCEL LATIN AMERICA FUND; FAIRFAX COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM;
FIDELITY CONTRAFUND; FIDELITY CONTRAFUND: FIDELITY A N I FUND; FIDELITY FIXEDINCOME TRUST: FID SER GLOBAL EX US INDEX FUND; FIDELITY FUNDS - LATIN AMERICA
FUND; FIDELITY GLOBAL FUND; FORWARD EMERGING MARKETS FUND; FRONTIERS
EMERGING MARKETS EQUITY POOL; GENERAL CONF CORP OF SEVENTH DAY ADVENTIST;
GENERAL ELECTRIC PENSION TRUST; GMO GLOBAL ACTIVE EQUITY FUND LP; GUIDESTONE
FUNDS; H.E.S.T. AUSTRALIA LIMITED; HAMPSHIRE COUNTY COUNCIL PENSION FUND; IBM
DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; IBM SAVINGS PLAN; ING ARTIO FOREIGN PORTFOLIO;
INTEGRA INTERNATIONAL EQUITY FUND; INTEGRA NEWTON GLOBAL EQUITY FUND;
ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI
EMERGING MARKETS INDEX FUND; ITAU COMMODITIES II ACOES FI; JAPAN TRUSTEE
SERVICES BANK, LTD. AS TRUSTEE FOR CMA BARING; JOHN DEERE PENSION TRUST; JOHN
HANCOCK
TRUST
CORE
ALLOCATION
PLUS
TRUST;
JOHN
HANCOCK
FUNDS
II
INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND; JOHN HANCOCK TRUST INTERN EQUITY INDEX TRUST
A; JOHN HANCOCK TRUST INTERN EQUITY INDEX TRUST B; JOHNSON E JOHNSON GENERAL
PENSION TRUST; JPMORGAN FLEMING FUNDS LATIN AMERICA EQUITY FUND; JPMORGAN
FUNDS; JPMORGAN LATIN AMERICA FUND; LA FIRE AND POLICE PENSION SYSTEM; LINCOLN
VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST - LVIP DFAAF; LINCOLN VARIABLE INSURANCE
PRODUCTS TRUST - LVIP DFCAF; LINCOLN VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST - LVIP
DFMAF; LONDON BOROUGH OF NEWHAM; MEMORIAL SLOAN KETTERING CANCER CENTER;
MICROSOFT CORPORATION SAVINGS PLUS 401(K) PLAN; MICROSOFT GLOBAL FINANCE
LIMITED; MUNICIPAL E ANNUITY A B FUND OF CHICAGO; MUNICIPAL EMPLOYEES RETIR.
SYSTEM OF MICHIGAN; NATIXIS INTERNATIONAL FUNDS LUX I; NEW YORK STATE
DEFERRED COMPENSATION PLAN; NEWTON INVESTMENT MANAGEMENT NOMINEES LIMITED;
NOMURA PARTNERS FUNDS, INC; NORGES BANK; NORTHERN TRUST LUXEMBOURG MGMT CO
AS ON BEHALF OF UNIVEST; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND;
NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC; NVIT DEVELOPING MARKETS FUND; NVIT
EMERGING MARKETS FUND; OFI INSTITUTIONAL BARING INTERNATIONAL FUND, LP;
OKLAHOMA G AND E C EMP RET PLAN; PIONEER EMERGING MARKETS VCT PORTFOLIO;
PUBLIC EMPLOYEES RE ASSOC OF NEW MEXICO; RAILWAYS PENSION TRUSTEE COMPANY
LIMITED; RAYTHEON COMPANY COMBINED DBDC MASTER TRUST; RAYTHEON COMPANY
MASTER TRUST ; REGIME DE RETRAITE DE L UNIVERSITE DE MONTREA ; ROCHE US DB
PLANS MASTER TRUST; ROCKWELL COLLINS MASTER TRUST; RUSSEL INVESTMENT COMPANY
PLC; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SOUTHERN CALIFORNIA EDISON
RETIREMENT PLAN; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND;
STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CONNECTICUT
4
RET PLANS AND TRT FUN; STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D; STATE ST B
AND T C INV F F T E RETIR PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; T ROWE PRICE
FUNDS SICAV; T ROWE PRICE INT FNDS T.ROWE PRICE L AMER FUN; T. ROWE PRICE
INSTITUTIONAL INTERNATIONAL GROWTH EQUITY FUND; T.ROWE P.INTERNATIONAL STOCK
FUND; T.ROWE PRICE RETIREMENT DATE TRUST; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS;
THE ALGER FUNDS- ALGER INTERNATINAL OPPORTUNITIES FUND; THE BAR EM MKTS UM FD
SF BAR GLOBAL EM MKTS; THE BAR EM MKTS UM FD SF BAR LATIN AMERICA; THE BARING
EMERGING MARKETS UMBRELLA FUND SUB FUND EMERGING; THE BOARD OF.A.C.E.R.S.LOS
ANGELES,CALIFORNIA; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER
TRUST; THE BRAZIL VALUE AND GROWTH FUND; THE GMO ERISA POOL; THE GMO FOREIGN
FUND SERIES; THE LEVERHULME TRUST; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRT F
MTBJ400045800; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF BNY MELLO;
THE MCGRAW HILL RETIREMENT P C I TRUST; THE MONETARY AUTHOROTY OF SINGAPORE;
THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAG.BOARD; THE ROCKEFELLER FOUNDATION;
THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AT O P (NEWTON) M TRUST; THE ROYAL BK OF
SCOTLAND PLC AS DEPOSITARY OF ABACO FD ICVC; THE TEXAS EDUCATION AGENCY;
TREASURER OF THE ST.OF N.CAR.EQT.I.FD.P.TR.; TURNER INTERNATIONAL CORE GROWTH
FUND; UNISYS MASTER TRSUT; UNIV OF PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM;
UNIVERSITY OF SOUTHERN CALIFORNIA; UPS GROUP TRUST; VANG FTSE ALL-WORLD EX-US
INDEX FD, A S OF V INTER E I FDS; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND;
VANGUARD INVESTMENT SERIES PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD,
A SE
VAN S F; VANGUARD TOTAL WSI FD, A SOV INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS;
WELLINGTON TRUST COMPANY N.A.; WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD;
WILLIAM BLAIR COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; WILLIAM BLAIR EMERGING LEADERS
GROWTH FUND; WILLIAM BLAIR EMERGING MARKETS GROWTH FUND; WINTERTHUR LIFE UK
LIMITED; SSM HEALTH CARE PORTFOLIO MANAGEMENT COMPANY; NATIONWIDE DEFINED
BENEFIT MASTER TRUST; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CHARLEMAGNE
EMERGING
MARKETS
FUND
PLC;
UNIVERSITY
OF
NEBRASKA
FOUNDATION;
BEST
INVESTMENT CORPORATION; JOHN HANCOCK FUNDS II ALPHA OPPORTUNITIES FUND; JOHN
HANCOCK TRUST ALPHA OPPORTUNITIES TRUST; ONTARIO PENSION BOARD ALPINE
ACCELERATING DIVIDEND FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II TECHNICAL OPPORTUNITIES
FUND; NEWTON GLOBAL BALANCED FUND; THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS TRUSTEE
OF NEWTON EXEMPT F; TURNER GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; LANCASHIRE COUNTY
COUNCIL AS ADMINISTERING A O T L C P FUND; KODAK RETIREMENT INCOME PLAN;
BLACKROCK LATIN AMERICA FUND INC; PANAGORA GROUP TRUST; THE CALIFORNIA STATE
TEACHERS RETIREMENT SYS.; THE PRESIDENT AND FELLOWS OF HARVARD COLLEGE;
VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; IOWA
PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND;
5
HANSBERGER INTERNATIONAL SERIES EMERGING MARKETS FUND; OHIO NATIONAL
FUND,INC; MARTIN CURRIE IF EMERGING MARKETS FUND; LOOMIS SAYLES GLOBAL
MARKETS FUND; T MT TR B OF JPN LTD AS TR O MTBC400035139; LOCKHEED MARTIN CORP
MASTER RETIREMENT TRUST; MAGNA UMBRELLA FUND PLC; THE EMM UMBRELLA FUNDS;
EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM;
MASTHOLM
INTERNATIONAL
EQUITY
TRUST;
THE
HONEYWELL
INTL
INC
MASTER
RETIREMENT TRUST; CITY OF WESTMINSTER SUPERANNUATION FUND; M T B OF JPN LTD AS
T OF PICTET G EMG EQ F (MOTHER JPN DOM); SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; T.ROWE
PRICE INT.SERIE,INC TRP IN.STOCK PORTF; UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LTD;
T.ROWE PRICE EMERGING MARKETS STOCK FUND; T.ROWE PRICE TRT OF THE INT COMMON
T F ON B OF ITS UT,E M ET; T R INS INT F BEH SEPS T ROWE P I EM MK EM; CAPITAL
GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQ MASTER FUND; JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL
BALANCED FUND; CAPITAL INTERNATIONAL FUND; CAPITAL INTERNATIONAL FUND JAPAN;
NORTHERN TRT FI S (GUER) LTD A T O T S A S, R M A R B FD TR; LANCASHIRE COUNTY
COUNCIL AS ADMINISTERING A O T L C P FUND.; NORTHERN TRUST FIDUCIARY SERVICES
(GUERNSEY) LIMITED AS TRUSTEE OF THE SAUDI ARAMCO SEVERANCE, RETIREE MEDICAL
AND
RETIREMENT
BENEFITS
FUND
TRUST;
ITAU
ESPORTES
INVESTIMENTO (p.p. Daniel Alves Ferreira).
Confere com a original,
lavrada em livro próprio.
São Paulo, 22 de outubro de 2010
____________________________
Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu
Presidente
____________________________
Juliana Aguinaga Damião
Secretária
6
AÇÕES
FUNDO
DE
HYPERMARCAS S.A.
Companhia Aberta
NIRE 35300353251
CNPJ/MF n.º 02.932.074/0001-91
ANEXO I À
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 de outubro de 2010
ESCRITURA DA 1ª EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES SIMPLES CONJUGADAS COM BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO
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