regulamento específico da competição taça bh 2015

REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO
TAÇA BH 2015
SUB-17
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CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Art. 1º - A XXXI Taça BH de Futebol 2015, doravante denominada “Taça BH”, é
regida por este Regulamento Específico (REC) e, subsidiariamente, naquilo que for
compatível, pelo Regulamento Geral das Competições da CBF 2015.
Art. 2º - Participarão da Taça BH as seguintes equipes:
A.A.M.M.
MG
A.M.D.H.
MG
América Futebol Clube
MG
Athletic Club
MG
Associação Atlética Ponte Preta
SP
Associação Chapecoense de Futebol
SC
Avaí Futebol Clube
SC
Botafogo de Futebol e Regatas
RJ
Boston City
EUA
Clube Atlético Mineiro
MG
Clube Atlético Paranaense
PR
Club Guaraní
PAR
Club Nacional de Football
URU
Clube de Regatas do Flamengo
RJ
Club de Regatas Vasco da Gama
RJ
Coritiba Foot Ball Club
PR
Criciúma Esporte Clube
SC
Cruzeiro Esporte Clube
MG
Democrata Futebol Clube
MG
Esporte Clube Bahia
BA
Esporte Clube Vitoria
BA
Figueirense Futebol Clube
SC
Fluminense Football Club
RJ
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Goiás Esporte Clube
GO
Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense
RS
Guarani Esporte Clube
MG
PSTC
PR
Santa Cruz Futebol Clube
MG
Santos Futebol Clube
SP
São Paulo Futebol Clube
SP
Shandong Luneng/Desportivo Brasil CHI/SP
Sociedade Esportiva Guaxupé
MG
Sociedade Esportiva Palmeiras
SP
Social Futebol Clube
MG
Sport Club Corinthians Paulista
SP
Sport Club Internacional
RS
Sport Club do Recife
PE
Tupynambás Futebol Clube
MG
Villa Nova Atlético Clube
MG
Vila Nova Futebol Clube
GO
Parágrafo único - Fica a critério exclusivo da Diretoria de Competições (doravante
denominada apenas DCO) da FMF substituir pontualmente as associações convidadas,
desde que fundamentadamente e mediante publicação de ofício.
CAPÍTULO II – FINALIDADES
Art. 3º - A Taça BH tem como finalidades valorizar o trabalho realizado pelas equipes
de prática desportiva em suas categorias de base, fomentar a formação de atletas
profissionais e contribuir para o futuro do futebol brasileiro.
CAPÍTULO III – ORGANIZAÇÃO
Art. 4º - A Taça BH é promovida, organizada e dirigida pela Federação Mineira de
Futebol (FMF), que adotará todas as medidas necessárias para a sua realização.
Art. 5º - A FMF, como coordenadora do Campeonato, detém todos os seus direitos,
especialmente o de aplicar os regulamentos, bem como o de elaborar, alterar e dar
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cumprimento à tabela de jogos, além de promover pontuais alterações em prol da
competição.
Parágrafo único - A DCO da FMF é o órgão gestor técnico da Taça BH.
CAPÍTULO IV – SISTEMA DE DISPUTA
Art. 6º - A Taça BH será realizada no período de 09.07.2015 a 29.07.2015, em 05 (cinco)
fases distintas, abaixo denominadas:
7.1 - 1ª Fase (09.07 a 18.07);
7.2 - Oitavas de Final (19.07 a 21.07);
7.3 - Quartas de Final (23.07 a 25.07);
7.4 - Semifinal (26.07 e 27.07);
7.5 - Final (29.07).
Parágrafo único - As datas poderão ser alteradas em caráter excepcional e a critério da
DCO ou da emissora detentora dos direitos de televisão (SPORTV/GLOBOSAT).
1ª Fase
Art. 7º - As equipes serão distribuídas em 08 (oito) grupos (“1”, “2”, “3”, “4”, “5”, “6”,
“7” e “8”), contendo 05 (cinco) clubes cada, a saber:
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Art. 8º - As equipes jogarão entre si, em turno único, e pontuarão dentro de seu
respectivo grupo, sendo que, em cada rodada, uma das cinco equipes folgará em seu
grupo.
Parágrafo único - A vitória valerá 03 (três) pontos e o empate 01 (um).
Art. 9º - Os dois clubes que somarem maior número de pontos em cada um dos seus
grupos passarão à fase seguinte (oitavas), observando-se o critério de desempate do art.
10.
Art. 10 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre dois ou mais clubes, aplicam-se,
sucessivamente, os seguintes critérios técnicos de desempate:
a) maior número de vitórias;
b) maior saldo de gols;
c) maior número de gols marcados;
d) confronto direto;
e) menor número de cartões vermelhos recebidos;
f) menor número de cartões amarelos recebidos;
g) sorteio público na sede da FMF.
Fase final
Art. 11 - As oitavas-de-finais serão disputadas, em jogo único, por 16 (dezesseis) clubes
assim distribuídos:
OITAVAS-DE-FINAL
Jogo nº
Partida
Datas prováveis
81
1º Grupo 5 x 2º Grupo 7
19.07.2015
82
2º Grupo 5 x 1º Grupo 7
19.07.2015
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83
1º Grupo 4 x 2º Grupo 2
19.07.2015
84
2º Grupo 4 x 1º Grupo 2
19.07.2015
85
1º Grupo 1 x 2º Grupo 8
20.07.2015
86
2º Grupo 1 x 1º Grupo 8
20.07.2015
87
1º Grupo 6 x 2º Grupo 3
21.07.2015
88
2º Grupo 6 x 1º Grupo 3
21.07.2015
Art. 12 - Ficarão classificadas para as quartas de final as associações vencedoras de seus
confrontos nas oitavas, a saber:
QUARTAS-DE-FINAL
Jogo nº
Partida
Datas prováveis
89
Vencedor 81 x Vencedor 84
23.07.2015
90
Vencedor 82 x Vencedor 85
23.07.2015
91
Vencedor 83 x Vencedor 87
24.07.2015
92
Vencedor 86 x Vencedor 88
24.07.2015
Art. 13 - A presente fase será disputada em partida única, dentro de cada grupo, ficando
classificada para outra fase (semifinal) a associação vencedora de cada grupo, totalizando
04 (quatro) equipes.
Art. 14 - Nas semifinais, as associações classificadas serão divididas em grupos com 02
(duas) associações cada uma. Dentro de cada grupo, os clubes farão partida única
classificando-se para a fase final as vencedoras.
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SEMIFINAL
Jogo nº
Partida
Datas prováveis
93
Vencedor 89 x Vencedor 91
26.07.2015
94
Vencedor 90 x Vencedor 92
27.07.2015
Art. 15 - A fase final será disputada pelas 02 (duas) associações vencedoras dos grupos,
em partida única. A agremiação vencedora da aludida partida, será campeã da Taça BH
2015.
FINAL
Jogo nº
Partida
Data provável
95
Vencedor 93 x Vencedor 94
29.07.2015
Art. 16 - Os locais, horários e datas das partidas serão definidos e divulgados
oportunamente e com antecedência pela DCO.
Art. 17 - Em qualquer jogo desta fase final, em caso de empate ao término do tempo
regulamentar,
serão
cobradas
penalidades
máximas,
conforme
procedimento
estabelecido nas regras do futebol, tal como definidas pela International Football Association
Board-IFAB.
CAPÍTULO V – INSCRIÇÃO DOS ATLETAS
Art. 18 - Terão condição de jogo os atletas nascidos a partir de 1998.
Art. 19 - Cada clube poderá inscrever o mínimo de 18 (dezoito) e o máximo de 25 (vinte
e cinco) atletas.
§ 1º - A lista contendo os nomes deve ser encaminhada, até o dia 03.07.15, para
[email protected], com cópia para [email protected].
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§ 2º - Devem constar, na lista: a) nome completo do atleta; b) apelido; c) data de
nascimento; e d) número de registro na Confederação Brasileira de Futebol ou na
Federação de origem.
Art. 20 - Só poderão participar da Taça BH os atletas registrados na FMF ou na
Federação do Estado de origem da associação participante.
§ 1º - Se o nome do atleta já estiver regular no BID da CBF (nome e clube respectivo),
basta o simples envio à FMF do nome e número de registro na CBF.
§ 2º - Se o nome do atleta estiver regular no BID, porém, vinculado a outro clube
(diverso do que ele disputará a competição), necessária será a transferência e/ou
desvinculação.
§ 3º - Se o nome do atleta não estiver no BID, o caso deverá ser passado imediatamente
ao Departamento de Registros da FMF, que exigirá documentação e decidirá se o
jogador poderá ou não jogar a competição.
§ 4º - Atletas estrangeiros poderão jogar enviando documento com foto (de preferência,
o passaporte) para a FMF, que procederá, se regular, seu registro no sistema interno.
§ 5º - Todos os atletas, indistintamente, serão registrados no sistema interno da FMF,
que ficará disponível para livre consulta de todos os clubes.
Art. 21 - O atleta poderá participar da Taça BH 2015 somente por um clube.
Art. 22 - Os atletas deverão utilizar o uniforme com a numeração coincidente àquele da
lista apresentada pelo clube.
Art. 23 - Antes de cada jogo, a documentação dos atletas será entregue ao representante
da FMF junto da relação a que se refere o art. 35. O representante irá conferir a
documentação, bem como consultar o sistema interno da FMF para comprovar a
regularidade do atleta.
CAPÍTULO VI – INFRAÇÕES DISCIPLINARES
Art. 24 - Os clubes que tenham concordado em participar da Taça BH reconhecem a
DCO da FMF como instância própria e exclusiva para resolver e julgar todas as
questões envolvendo disciplina e eventuais infrações disciplinares na competição.
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Parágrafo único - Toda e qualquer comunicação oficial será feita através do email
[email protected] e/ou site da FMF (www.fmf.com.br).
Art. 25 - O clube que provocar distúrbios e agressões durante a partida será eliminado
da Taça BH e poderá ser excluído das próximas 02 (duas) edições.
Art. 26 - O clube que, após confirmar participação na Taça BH, não disputar a
competição, ficará sujeito a multa de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), além de ser
excluído das próximas 02 (duas) edições.
Art. 27 - O clube que descumprir as normas deste regulamento estará sujeito a uma
multa de até R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Art. 28 - A associação que, durante a disputa, incluir atleta que não tenha condição de
jogo, perderá os pontos equivalentes a uma partida em favor do seu adversário. Caso a
agremiação infratora vença a partida ou haja empate, será declarada perdedora pelo
escore de 3 X 0 (três a zero); em caso de perda, a agremiação adversária será declarada
vencedora da partida, também pelo placar de 3 X 0 (três a zero) ou pelo placar final da
partida, prevalecendo o correspondente à maior diferença de gols.
Art. 29 - O atleta expulso de campo pelo árbitro ou que tenha completado 03 (três)
advertências (cartões amarelos) fica automaticamente impedido de participar da partida
subsequente prevista na tabela oficial independentemente de outras sanções decididas
pela Comissão Organizadora.
Art. 30 - Os cartões não serão zerados de uma fase para outra.
CAPÍTULO VII – DOS JOGOS
Art. 31 - Todas as partidas terão duração de 80 (oitenta) minutos, divididos em 02 (dois)
tempos de 40 (quarenta) minutos, com intervalo de 15 (quinze) minutos para descanso.
§ 1° - Em casos de intenso calor, a critério do árbitro, deverá ocorrer parada técnica para
reidratação.
§ 2º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da
tabela de jogos.
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Art. 32 - Os clubes deverão apresentar-se em campo até 10 (dez) minutos antes da hora
marcada para o início da partida, e 02 (dois) minutos para o reinício.
Art. 33 - Os clubes deverão usar os uniformes previstos em seus estatutos, observado o
disposto na legislação quanto ao uso de publicidade.
Parágrafo único - Em todas as partidas, salvo acordo entre os clubes disputantes, usará
o uniforme número um o clube que estiver do lado esquerdo da tabela. A troca de
uniforme será realizada pelo clube do lado direito da tabela, se necessária.
Art. 34 - A escala de arbitragem será de responsabilidade exclusiva da Federação Mineira
de Futebol.
Art. 35 - Cada associação poderá substituir 05 (cinco) atletas durante a partida, sendo
vedado o retorno do atleta já substituído.
Art. 36 - No banco, além dos 12 (doze) reservas, poderão permanecer o técnico, o
médico, o preparador físico e o massagista.
Art. 37 - Antes da assinatura da súmula, cada associação entregará ao Representante da
FMF, 02 (duas) relações datilografadas ou em letra de forma, datadas e assinadas,
contendo a numeração no uniforme e o número do registro do atleta. A referida relação
deve conter o nome completo dos atletas (sem abreviação) que irão participar da partida
e os que ficarão como suplentes. Deverá ainda constar da relação, os nomes (sem
abreviação), função e documentação dos componentes da comissão técnica.
Art. 38 - As bolas para a competição serão da marca Penalty (modelo R2).
CAPÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 39 - Ao clube que conquistar o título de Campeão será atribuído, pela FMF, 01 (um)
troféu, bem como medalhas.
Art. 40 - A autorização para exploração comercial do nome, marca, símbolos e demais
propriedades inerentes ao Campeonato é de competência exclusiva da FMF, única titular de
tais direitos.
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Art. 41 - A FMF poderá autorizar a instalação de placas de publicidade/propaganda e de
qualquer outro tipo de material relativo a merchandising nos campos/estádios onde serão
disputados os jogos do Campeonato.
Parágrafo único - A placa central de campo, 14m (quatorze metros) x 0,9m (noventa
centímetros), será explorada exclusivamente pela FMF para a divulgação de sua marca ou das
empresas patrocinadoras.
Art. 42 - As transmissões dos jogos por televisionamento ou internet, caso ocorram, serão
regidas pelas normas constantes em contratos particulares firmados pelos clubes e pela FMF,
respeitando-se as disposições da Lei n.º 9.615/98 e demais legislações pertinentes.
Art. 43 - A tabela foi publicada no dia 12.06.2015 e, este REC, em 15.06.2015.
Art. 44 - Todos os casos omissos serão resolvidos pela DCO.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2015.
CASTELLAR MODESTO GUIMARÃES NETO
Presidente
PAULO BRACKS
Diretor de Competições
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Registro de Revisões
Rev.
1
2
Data
Objeto
19.06.2015
Acréscimo
19.06.2015
Ajuste na Redação
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