Reta final – eppgg

2013
Curso IGEPP
Prof. Leonardo Ferreira
[RETA FINAL – EPPGG]
Cara (o) Aluna (o) - É fundamental acreditar que é possível. Sonhe grandes sonhos.
Tenha Força e Coragem. Sempre. E com certeza a vitória chegará. Léo Ferreira
1. Práticas de gestão governamental no Brasil e seus resultados: processos de
trabalho (processo administrativo digital, compras públicas sustentáveis); gestão da
Informação, avaliação e monitoramento de políticas públicas (Portal da
Transparência), arranjos institucionais para coordenação e implementação de
políticas públicas (Registro de Preços Nacional, Portal do Software Público). Gestão
de suprimentos e logística na administração pública.
1.1 Textos
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Ações Premiadas pela ENAP dos 12º (portal da transparência) e 16º prêmios (processo
administrativo digital, compras públicas sustentáveis, Registro de Preços Nacional,
Portal do Software Público). Focar os resultados quantitativos e qualitativos
apresentados pelas iniciativas premiadas (PT, PAD, CPS, RPN e PSP).
Manual Completo Portal da Transparência. (Leitura Diagonal).
1.2 Legislações:
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Decreto nº 7.892/13 (Registro de Preços Nacional).
Decreto n° 7.746/12 (CISAP).
IN º 01/2010 (Compras Públicas Sustentáveis).
IN º 10/2012 (Planos de Logística Sustentável).
IN º 205/1988 (Gestão de Materiais na APU). (Glossário de Logística – Leitura Diagonal)
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 12.462/11 (Direito Público-Desejável).
1.3 Slides: Aulas 06, 07, 08 e 09.
1.4 SONHO
2. Mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no
Brasil – funcionamento e características: modelo de governança de programas
matriciais.
2.1 Textos
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Cartilha de Encerramento-Mandato-2012.
Parcerias, Novos Arranjos Institucionais e Políticas Locais – Marta Farah.
Arranjos _Financiamentos_Lotta.
Governo
Matricial.
Caio
Marini
e
Humberto
http://www.governomatricial.com.br/novo-sitedin/publix/publicacoes/publicacao_11-07-2011_10-12-53Artigo.pdf
Martins.
2.2 Legislações:
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
(18 a 25), 30,31, 32, 34,35 e 36 da CF/1988 (Da Organização Político-Administrativa).
153, 155,156, (157 a 162) da CF/1988 (Do Sistema Tributário Nacional).
193 a 230 da CF/1988 (Da Ordem Social).
2.3 Slides: Aulas 04 e 05.
2.4 SONHO
3. Planejamento e Orçamento na Constituição de 1988: Objetivos da República,
Planos Setoriais. Plano Plurianual – PPA 2012/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Lei Orçamentária Anual.
3.1 Textos
3.2 Legislações:
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Art 1 a 3º da CF/1988 ( Fundamentos e Objetivos da República).
Arts: 163 a 169 da CF/1988 (Das Finanças Públicas).
Arts: 214 e 215 (Planos Setoriais de Educação e Cultura).
Artigo 1 a 10 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Lei nº 12.593/12 (Lei PPA 2012-2015).
Decreto nº 7.866/2012 (Gestão do PPA 2012-2015).
3.3 Slides: Aulas 01 e 02.
3.4 SONHO
4. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no
processo orçamentário.
4.1 Textos.
4.2 Legislações:
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


Arts: 163 e 169 da CF/1988 (Das Finanças Públicas).
Artigos 1 a 10 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Artigos 48, 48A e 49 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Lei Complementar nº 101/2000 - Apontada.
4.3 Slides: Aula 03.
4.4 SONHO
5. Os controles interno e externo. Responsabilização e Prestação de Contas. Lei de
Acesso à Informação.
5.1 Textos.

Agenda Nacional de Gestão Pública – 2009. (O papel dos órgãos de controle).
5.2 Legislações:
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
Arts: 70 a 75 da CF/1988 (DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA).
Artigos 48 a 59 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Lei nº 12.527/11 – Apontada.
Decreto nº 7.724/12 – Apontado.
Ver os importantes conceitos de Accountability, Accountability vertical, Accountability
Horizontal e Accountability Societal.
5.3 Slides: Aulas 10,11 e 12
5.4 SONHO
6. Formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de
resultados – parcerias estado e sociedade; horizontalização; pluralismo institucional;
redes interorganizacionais.
6.1 Textos
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O desafio da gestão das redes de políticas. Sônia Maria Fleury Teixeira.
Contratualização de resultados no setor público: a experiência brasileira e o debate
internacional. Regina Silvia Pacheco.
Governo Matricial. Caio Marini e Humberto Martins.
Agenda Nacional de Gestão Pública – 2009 (Pluralismo Institucional).
6.2 Legislações:
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
Lei nº 9.637/98, 9.649/98 e Lei 9.790/99 – Apontadas.
Lei nº 11.107/05 (Consórcios Públicos) e Lei 11.079/04 (Parcerias Público-Privadas).
Decreto nº 6.170/07.
6.3 Slides: Aulas 13 e 14.
6.4 SONHO
7. Planejamento: Técnicas de abordagem, análise e diagnóstico. Estabelecimento de
cenários. Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. Métodos de
desdobramento de objetivos e metas e elaboração de Planos de Ação e Mapas
Estratégicos. Implementação de estratégias. Tipos de indicadores. Sistemáticas de
Monitoramento e Avaliação. Ferramentas de Gestão.
7.1 Textos


Guia de monitoramento temático.
Indicadores.
Orientações
básicas
aplicadas
à
Gestão
Pública.
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/PPA/2012/121003_orien
t_indic_triangular.pdf
7.2 Legislações:

Visitar a página – página do GESPÚBLICA (Ferramentas/Tecnologias de Gestão).
http://www.gespublica.gov.br/Tecnologias

Decreto nº 7.866/2012 (Gestão do PPA).
7.3 Slides: Aulas 15, 16, 17.
7.4 SONHO
8. Gestão de Pessoas: Liderança, Gerenciamento de Conflitos, Gestão por
Competência, Motivação, Avaliação de Desempenho, sistemas de incentivo e
responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de
rede.
8.1 Textos

Guia da Gestão da Capacitação por Competências.
https://portalsipec.planejamento.gov.br/eventos/iii-encontro-nacional-de-desenvolvimentode-pessoas/arquivos/arquivo.2013-01-07.0167156876
8.2 Legislações:

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Decreto nº 5.707/2006 ( Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal – MGC)
Decreto nº 7.133/2010 (Avaliação de Desempenho individual e Institucional).
8.3 Slides: Aulas 18, 19, 20 e 21.
8.4 SONHO
9. Coordenação Executiva – problemas da articulação versus a fragmentação
de ações governamentais. Dimensões da coordenação: intra-governamental,
inter-governamental e governo-sociedade.
9.1 Textos
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Introdução ao governo matricial – o problema da fragmentação. Humberto Falcão
Martins.
Disponível:
http://www.governomatricial.com.br/novo-sitedin/publix/publicacoes/publicacao_14-07-2011_10-35-27Artigo.pdf
Arranjos _Financiamentos_Lotta.
Agenda Comum União – Estados – 2013.
Agenda Nacional de Gestão Pública – 2009.
9.2 Legislações:

(18 a 25), 30,31, 32, 34,35 e 36 da CF/1988 (Da Organização Político-Administrativa).
9.3 Slides: Aulas 04 e 05.
9.4 SONHO
10. Gestão por resultado.
10.1 Textos
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Três agendas, seus resultados e um desafio: balanço recente da administração pública
federal Brasil. Fernando Abrúcio.
Agenda Nacional de Gestão Pública – 2009 (Qualidade da Política Pública).
Agenda Comum União – Estados – 2013.
As características do NPM (Inglaterra) e APU Gerencial – PDRAE (Brasil).
10.2 Legislações:
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Art. 37 e Art. 39 da CF/1988.
10.3 Slides: Aulas 13 e 14.
10.4 SONHO