15 - Relatório Gestão - Câmara Municipal de Montemor-o

Transcrição

RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013]
PREÂMBULO
Nos termos do ponto 13 do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, o relatório de gestão a apresentar pelo órgão executivo ao
deliberativo deve contemplar os seguintes aspectos:
a) A situação económica relativa ao exercício, analisando, em especial, a evolução da gestão nos diferentes
sectores de actividade da autarquia local, designadamente no que respeita ao investimento, condições de
funcionamento, custos e proveitos, quando aplicável;
b) Uma síntese da situação financeira da autarquia local, considerando os indicadores de gestão financeira
apropriados à análise de balanços e de demonstrações de resultados;
c) Evolução das dívidas de curto, médio e longo prazos de terceiros e a terceiros nos últimos três anos,
individualizando, naquele último caso, as dívidas a instituições de crédito das outras dívidas a terceiros;
d) Proposta fundamentada da aplicação do resultado líquido do exercício, se aplicável;
e) Os factos relevantes ocorridos após o termo do exercício, quando existam.
Para além dos aspectos referidos pelo diploma o presente relatório visa ainda divulgar algumas das
atividades desenvolvidas pelo Município de Montemor-o-Velho no ano económico de 2013.
MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO
1 de 232
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA
COMPONENTE ECONÓMICA
PROVEITOS
2013
PROVEITOS
2011
2012
Valor
Vendas e prestações de serviços
Impostos e taxas
Proveitos suplementares
Transferências e subsídios obtidos
Outros proveitos e ganhos operacionais
Proveitos e ganhos financeiros
Proveitos e ganhos extraordinários
TOTAL
%
983.497,35 €
985.687,68 €
961.028,68 €
6,19
3.118.907,00 €
3.600.123,43 €
4.208.573,27 €
27,12
262.086,98 €
194.848,69 €
192.292,58 €
1,24
7.742.613,37 €
7.930.618,84 €
7.983.116,23 €
51,44
1.637,12 €
498,48 €
423,64 €
0,00
677.437,09 €
698.777,08 €
701.914,08 €
4,52
1.244.925,36 €
2.170.239,66 €
1.471.186,10 €
9,48
14.031.104,27 €
15.580.793,86 €
15.518.534,58 €
100,00
2011
2012
2013
9.000.000 €
8.000.000 €
7.000.000 €
6.000.000 €
5.000.000 €
4.000.000 €
3.000.000 €
2.000.000 €
1.000.000 €
0€
Vendas e prestações de
serviços
Im postos e taxas
Proveitos suplem entares Transferências e subsí dios Outros proveitos e ganhos
obtidos
operacionais
Proveitos e ganhos
f inanceiros
P roveitos e ganhos
ext raordinários
2 de 232
CUSTOS
2013
CUSTOS
2011
2012
Valor
Custo das merc. vendidas e das mat. cons.
%
0,00 €
204.754,76 €
238.964,45 €
1,54
Fornecimentos e Serviços Externos
4.452.860,34 €
4.271.641,17 €
4.057.568,17 €
26,09
Custos com o Pessoal
4.548.789,74 €
3.873.452,00 €
4.204.474,40 €
27,04
421.124,65 €
369.528,21 €
599.993,32 €
3,86
4.625.096,27 €
4.965.529,18 €
5.196.095,96 €
33,42
0,00 €
12.222,70 €
28.262,01 €
0,18
12.500,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00
1.343.046,90 €
1.241.484,40 €
668.760,09 €
4,30
741.880,33 €
1.513.876,68 €
555.190,73 €
3,57
16.145.298,23 €
16.452.489,10 €
15.549.309,13 €
100,00
Trf. e sub. correntes conc. e prest. soc.
Amortizações do exercício
Provisões do exercício
Outros custos e perdas operacionais
Custos e perdas financeiros
Custos e perdas extraordinários
TOTAL
2011
2012
2013
6.000.000 €
5.000.000 €
4.000.000 €
3.000.000 €
2.000.000 €
1.000.000 €
0€
Fornecimentos e
Servi ços Externos
Custos com o Pessoal
Trf. e sub. correntes
conc. e prest. soc.
Amortizações do
exercício
Provisões do exercício Outros custos e perdas
operacionai s
Custos e perdas
financeiros
Custos e perdas
ext raordinários
3 de 232
RESULTADOS
RESULTADOS
2011
Resultados Operacionais
Resultados Financeiros
Resultados Correntes
Resultados Extraordinários
Resultado Líquido do Exercício
2012
2013
-1.951.629,18 €
-985.350,90 €
-979.923,91 €
-665.609,81 €
-542.707,32 €
33.153,99 €
-2.617.238,99 €
-1.528.058,22 €
-946.769,92 €
503.045,03 €
656.362,98 €
915.995,37 €
-2.114.193,96 €
-871.695,24 €
-30.774,55 €
2011
2012
2013
1.500.000 €
1.000.000 €
500.000 €
0€
-500.000 €
-1.000.000 €
-1.500.000 €
-2.000.000 €
-2.500.000 €
-3.000.000 €
Result ados Operacio nais
Result ado s Financeiros
Result ados Corrent es
Result ad os Ext rao rdinários
Result ado Lí quido d o
Exercí cio
4 de 232
COMPONENTE FINANCEIRA
ATIVO
2013
ACTIVO
2011
2012
Valor
Bens de Domínio Público
%
43.284.849,98 €
41.977.610,37 €
40.172.185,70 €
32,88
175.745,92 €
192.103,22 €
211.935,74 €
0,17
77.085.170,21 €
78.095.416,08 €
79.242.312,94 €
64,86
109.164,44 €
109.164,44 €
206.025,96 €
0,17
90.264,02 €
129.768,14 €
155.063,17 €
0,13
3.089.199,37 €
939.280,43 €
1.532.930,74 €
1,25
Depósitos em inst. fin. e caixa
371.593,52 €
393.778,77 €
464.446,45 €
0,38
Acréscimos e diferimentos
146.342,27 €
68.646,11 €
183.509,17 €
0,15
124.352.329,73 €
121.905.767,56 €
Imobilizações incorpóreas
Imobilizações corpóreas
Investimentos Financeiros
Existências
Dívidas de terceiros – Curto prazo
TOTAL
2011
2012
122.168.409,87 € 100,00
2013
90.000.000 €
80.000.000 €
70.000.000 €
60.000.000 €
50.000.000 €
40.000.000 €
30.000.000 €
20.000.000 €
10.000.000 €
0€
Bens de Domínio
Público
Imobilizações
incorpóreas
Imobilizações
corpóreas
Investimentos
Financeiros
Existências
Dívidas de terceiros Depósitos em inst.
– Curto prazo
fin. e caixa
Acréscimos e
diferimentos
5 de 232
PASSIVO E FUNDOS PRÓPRIOS
2013
PASSIVO E FUNDOS PRÓPRIOS
2011
2012
Valor
Património
%
71.617.653,67 €
71.740.094,33 €
72.580.624,04 €
59,41
305.986,63 €
305.986,63 €
305.986,63 €
0,25
0,00 €
0,00 €
1.006.907,98 €
0,82
Resultados transitados
-6.509.102,06 €
-8.623.296,02 €
-9.494.991,26 €
-7,77
Resultado líquido do exercício
-2.114.193,96 €
-871.695,24 €
-30.774,55 €
-0,03
0,00 €
623.071,75 €
649.652,81 €
0,53
Dívidas a terceiros - ML Prazo
24.939.441,10 €
23.495.283,90 €
21.952.846,83 €
17,97
Dívidas a terceiros - curto prazo
10.068.452,74 €
5.747.620,69 €
5.635.939,35 €
4,61
50.449,16 €
79.284,54 €
172.167,41 €
0,14
25.993.642,45 €
29.409.416,98 €
29.390.050,63 €
24,06
124.352.329,73 €
121.905.767,56 €
122.168.409,87 €
100,00
Reservas legais
Subsídios
Provisões para riscos e encargos
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
TOTAL
2011
2012
2013
80.000.000 €
70.000.000 €
60.000.000 €
50.000.000 €
40.000.000 €
30.000.000 €
20.000.000 €
10.000.000 €
0€
-10.000.000 €
-20.000.000 €
Património
Reservas
legais
Subsídios
Resultados
transitados
Resultado
líquido do
exercício
Provisões
Dívidas a
Dívidas a Acréscimos
para riscos e terceiros - ML terceiros - de custos
encargos
Prazo
curto prazo
Proveitos
diferidos
6 de 232
INDICADORES DE ANÁLISE ECONÓMICA-FINANCEIRA
RÁCIOS DE LIQUIDEZ
2011
2012
2013
Liquidez Geral
0,37
0,27
0,41
Liquidez Reduzida
0,04
0,07
0,08
LIQUIDEZ GERAL
Activo circulante / Passivo circulante
Uma elevada Liquidez Geral (de preferência maior que 1) indica que os fundos facilmente utilizáveis pela
autarquia (disponibilidades e outros activos circulantes) cobrem as dívidas de curto prazo, isto é, maior
certeza das dívidas de curto prazo poderem vir a ser pagas dentro dos prazos.
LIQUIDEZ REDUZIDA
Disponibilidades / Passivo circulante
Uma elevada Liquidez Reduzida indica que as Disponibilidades cobrem as dívidas de curto prazo.
RÁCIOS DE SITUAÇÃO FINANCEIRA
FUNDO DE MANEIO
É a margem de segurança que previne rupturas de tesouraria.
Activo Circulante – Passivo Circulante
2011
2012
2013
-6.371.053,56
-4.216.147,24
-3.299.989,82
7 de 232
RÁCIOS DE ENDIVIDAMENTO
2011
2012
2013
Endividamento
0,28
0,24
0,23
Peso endividamento m/l prazo
0,201
0,193
0,180
Estrutura do endividamento
0,08
0,05
0,05
ENDIVIDAMENTO
Dívidas a curto, médio e longo prazo / Fundos próprios e Passivo
Apura a extensão com que a autarquia utiliza o capital alheio no financiamento das suas actividades.
PESO DO ENDIVIDAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO
Dívidas a médio e longo prazo / Fundos próprios e Passivo
Apura a extensão com que a autarquia utiliza o capital alheio de médio e longo prazo no financiamento
das suas actividades.
ESTRUTURA DO ENDIVIDAMENTO
Dívidas a curto prazo / Fundos próprios e Passivo
Uma elevada Estrutura do Endividamento indica maiores riscos e dificuldades de tesouraria para a
autarquia, já que uma parte maior do passivo tem um prazo mais curto para ser pago.
RÁCIOS DE SOLVABILIDADE
AUTONOMIA FINANCEIRA
Passivo Total / Fundos Próprios e Passivo
8 de 232
Uma autonomia muito baixa significa que há maior perigo de estrangulamento financeiro. Se a autarquia
estiver muito endividada em relação aos seus credores os potenciais efeitos de uma crise são piores.
Esta autarquia apresenta um grau de dependência em relação aos seus credores de 0,53.
COEFICIENTE DE SOLVABILIDADE
Fundos Próprios / Passivo
O coeficiente de solvabilidade em 2013 foi de 1,11 (em 2012 -> 1,05).
RÁCIOS DE RENDIBILIDADE
2011
2012
2013
Rendibilidade dos Fundos Próprios
-0,034
-0,014
0,000
Rendibilidade capitais permanentes
-0,017
-0,009
-0,008
Rendibilidade do Activo
-0,016
-0,008
-0,008
RENDIBILIDADE DOS FUNDOS PRÓPRIOS
Resultado Líquido do Exercício / Fundos Próprios
RENDIBILIDADE DOS CAPITAIS PERMANENTES
Resultados Operacionais / Capitais Permanentes
RENDIBILIDADE DO ACTIVO
Resultados Operacionais / Activo
9 de 232
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
RECEITAS
RECEITAS
2011
2012
2013
RECEITAS CORRENTES
10.397.260 €
11.230.937 €
12.596.774 €
RECEITAS CAPITAL
10.113.961 €
10.857.369 €
3.758.457 €
20.511.221 €
22.088.306 €
16.355.231 €
TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS
2011
2012
2013
9.592.115 €
9.574.409 €
9.746.661 €
10.816.419 €
12.480.833 €
6.574.935 €
20.408.534 €
22.055.242 €
16.321.596 €
10 de 232
RECEITA
ANÁLISE GLOBAL
O quadro seguinte apresenta a evolução verificada nas receitas ao longo dos últimos quatro anos, e,
paralelamente, analisa os desvios verificados entre as previsões de receita para o ano de 2013 e o que
efectivamente foi arrecadado.
2013
RECEITAS
2011
2012
Desvio
Orçado
Impostos directos
Executado
2.372.131 €
2.429.423 €
2.456.400 €
3.049.425 €
24,14%
18.942 €
46.807 €
52.500 €
49.281 €
-6,13%
724.362 €
1.131.907 €
1.055.100 €
1.107.677 €
4,98%
3.653 €
7.882 €
9.500 €
3.835 €
-59,63%
Transferências correntes
5.300.168 €
5.673.725 €
6.878.728 €
6.469.149 €
-5,95%
Venda bens e prest. serv. correntes
1.712.376 €
1.742.952 €
1.887.600 €
1.725.088 €
-8,61%
265.627 €
198.240 €
260.172 €
192.317 €
-26,08%
10.397.260 €
11.230.937 €
12.600.000 €
12.596.774 €
-0,03%
205 €
97.388 €
616.500 €
8.923 €
-98,55%
Transferências de capital
7.157.350 €
9.843.348 €
12.076.499 €
3.277.003 €
-72,86%
Passivos Financeiros
2.677.690 €
903.593 €
7.603.000 €
450.000 €
n.a.
240.372 €
1.163 €
2.001 €
0 € -100,00%
38.344 €
11.878 €
2.000 €
22.532 € 1026,58%
10.113.961 €
10.857.369 €
20.300.000 €
3.758.458 €
-81,49%
20.511.221 €
22.088.306 €
32.900.000 €
16.355.231 €
-50,29%
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Outras receitas correntes
TOTAL RECEITAS CORRENTES
Venda de bens de investimento
Outras receitas de capital
Rep. não abatidas nos pagamentos
TOTAL RECEITAS CAPITAL
TOTAL DA RECEITA
11 de 232
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS
2011
Impostos directos
2012
2013
2.372.131 €
2.429.423 €
3.049.425 €
18.942 €
46.807 €
49.281 €
724.362 €
1.131.907 €
1.107.677 €
3.653 €
7.882 €
3.835 €
5.300.168 €
5.673.725 €
6.469.149 €
Venda bens e prest. serv. correntes
1.712.376 €
1.742.952 €
1.725.088 €
265.627 €
198.240 €
192.317 €
10.397.260 €
11.230.937 €
12.596.774 €
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Outras receitas correntes
TOTAL RECEITAS CORRENTES
2011
2012
2013
7.000.000 €
6.000.000 €
5.000.000 €
4.000.000 €
3.000.000 €
2.000.000 €
1.000.000 €
0€
Impostos directos
Impostos
indirectos
Taxas, multas e Rendimentos de
outras penalidades propriedade
Transferências
correntes
Venda bens e
prest. serv.
correntes
Outras receitas
correntes
12 de 232
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS
2011
Venda de bens de investimento
2012
2013
205 €
97.388 €
8.923 €
7.157.350 €
9.843.348 €
3.277.003 €
Passivos financeiros
2.677.690 €
903.593 €
450.000 €
240.372 €
1.163 €
0€
38.344 €
11.878 €
22.532 €
10.113.961 €
10.857.369 €
3.758.458 €
Outras receitas de capital
Reposições abatidas nos pagamentos
TOTAL RECEITAS CAPITAL
2011
2012
2013
12.000.000 €
10.000.000 €
8.000.000 €
6.000.000 €
4.000.000 €
2.000.000 €
0€
Venda de bens de
investimento
Outras receitas de capital Reposições abatidas nos
pagamentos
13 de 232
RECEITAS – ANÁLISE EVOLUTIVA – 2002 A 2013
RECEITAS
CORRENTES
2002
2003
2004
2005
2006
2007
7.472.093 €
8.016.558 €
8.440.061 €
9.004.146 €
10.129.746 €
10.552.777 €
CAPITAL
12.968.291 €
9.641.621 €
4.214.459 €
7.022.399 €
4.020.289 €
5.097.330 €
TOTAL
20.440.384 €
17.658.179 €
12.654.520 €
16.026.545 €
14.150.035 €
15.650.107 €
RECEITAS
CORRENTES
CAPITAL
TOTAL
2008
2009
2010
2011
2012
2013
10.635.352 €
10.760.760 €
10.913.271 €
10.397.260 €
11.230.937 €
12.596.774 €
5.245.063 €
18.387.479 €
15.348.417 €
10.113.961 €
10.857.369 €
3.758.458 €
15.880.415 €
29.148.239 €
26.261.688 €
20.511.221 €
22.088.306 €
16.355.232 €
DESPESA
ANÁLISE GLOBAL
O quadro seguinte apresenta a evolução verificada nas despesas dos últimos quatro anos, e, paralelamente,
analisa os desvios verificados entre as previsões de despesa para o ano de 2013 e os pagamentos
efectivamente realizados.
14 de 232
2013
DESPESA
2011
2012
Desvio
Orçado
Executado
Pessoal
4.584.288 €
3.848.252 €
4.389.500 €
4.194.853 €
-4,43%
Aquisição de bens e serv. correntes
3.544.054 €
4.272.224 €
5.306.300 €
4.267.974 €
-19,57%
Encargos correntes da dívida
1.013.267 €
1.037.017 €
2.180.300 €
834.347 €
-61,73%
383.556 €
380.662 €
611.700 €
404.346 €
-33,90%
0€
0€
0€
0€
0,00%
66.949 €
36.254 €
112.200 €
45.140 €
-59,77%
TOTAL DESPESAS CORRENTES
9.592.115 €
9.574.409 €
12.600.000 €
9.746.661 €
-22,65%
Aquisição de bens de investimento
8.112.844 €
9.784.352 €
16.505.000 €
4.232.018 €
-74,36%
363.332 €
323.975 €
589.300 €
350.480 €
-40,53%
0€
0€
1.000 €
0€
-100,00%
2.340.243 €
2.347.750 €
3.202.200 €
1.992.437 €
-37,78%
0€
24.756 €
2.500 €
0€
-100,00%
10.816.419 €
12.480.833 €
20.300.000 €
6.574.935 €
-67,61%
20.408.534 €
22.055.242 €
32.900.000 €
16.321.596 €
-50,39%
Subsídios
Outras despesas correntes
Activos financeiros
Outras despesas de capital
TOTAL DESPESAS CAPITAL
TOTAL DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS
2011
2012
2013
Pessoal
4.584.288 €
3.848.252 €
4.194.853 €
Aquisição de bens e serviços correntes
3.544.054 €
4.272.224 €
4.267.974 €
Encargos correntes da dívida
1.013.267 €
1.037.017 €
834.347 €
383.556 €
380.662 €
404.346 €
66.949 €
36.254 €
45.140 €
9.592.115 €
9.574.409 €
9.746.661 €
Outras despesas correntes
TOTAL DESPESAS CORRENTES
15 de 232
2011
2012
2013
5.000.000 €
4.500.000 €
4.000.000 €
3.500.000 €
3.000.000 €
2.500.000 €
2.000.000 €
1.500.000 €
1.000.000 €
500.000 €
0€
Pessoal
Aquisição de bens e
serviços correntes
Encargos correntes da
dívida
Transferências correntes Outras despesas correntes
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS
Aquisição de bens de investimento
Activos Financeiros
Outras despesas capital
TOTAL DESPESAS CAPITAL
2011
2012
2013
8.112.844 €
9.784.352 €
4.232.018 €
363.332 €
323.975 €
350.480 €
0€
0€
0€
2.340.243 €
2.347.750 €
1.992.437 €
0€
24.756 €
0€
10.816.419 €
12.480.833 €
6.574.935 €
16 de 232
2011
2012
2013
12.000.000 €
10.000.000 €
8.000.000 €
6.000.000 €
4.000.000 €
2.000.000 €
0€
Aquisição de bens de
investimento
Activos Financeiros
Outras despesas capital
DESPESAS – ANÁLISE EVOLUTIVA – 2002 A 2013
DESPESAS
CORRENTES
2002
2003
2004
2005
2006
2007
6.580.432 €
7.175.413 €
7.270.075 €
8.130.011 €
8.855.815 €
9.121.919 €
CAPITAL
13.665.006 €
9.313.642 €
6.856.925 €
7.889.300 €
5.215.139 €
6.801.795 €
TOTAL
20.245.438 €
16.489.055 €
14.127.000 €
16.019.311 €
14.070.954 €
15.923.714 €
DESPESAS
2008
2009
2010
2011
2012
2013
CORRENTES
9.680.890 €
13.840.650 €
10.752.242 €
9.592.115 €
9.574.409 €
9.746.661 €
CAPITAL
5.963.526 €
15.331.693 €
15.613.599 €
10.816.419 €
12.480.833 €
6.574.935 €
15.644.416 €
29.172.343 €
26.365.841 €
20.408.534 €
22.055.242 €
16.321.596 €
TOTAL
17 de 232
INDICADORES DE ANÁLISE ORÇAMENTAL
RÁCIOS SOBRE O GRAU DE COBERTURA GLOBAL DAS DESPESAS
Indicadores
2011
Receita Total / Despesa Total
2012
2013
101%
100%
100%
Receita Total Passivos Financeiros / Despesa Total
87%
96%
97%
Receita Interna / Despesa Total
49%
50%
40%
Receitas Próprias/ Despesa Total
13%
14%
19%
RECEITA INTERNA = Receita total – Passivos Financeiros – (Transferências Correntes – Transferências de Fundos Municipais Correntes) –
(Transferências de Fundos Municipais de Capital)
RECEITAS PRÓPRIAS = Receitas correntes – Impostos Directos – Transferências correntes
RÁCIOS DE ESTRUTURA DA RECEITA
Indicadores
2011
2012
2013
Receitas Próprias / Receita Total
13%
14%
19%
Receita Interna / Receita Total
49%
58%
52%
Impostos Directos / Receitas Total
12%
11%
19%
8%
8%
11%
38%
38%
45%
Venda de Bens e Serviços Correntes / Receita Total
Transf. Fundos Correntes e Capital / Receita Total
18 de 232
Passivos Financeiros / Receitas Total
13%
4%
3%
Transferência corrente e capital Exterior / Receita Total
22%
32%
13%
Impostos Directos / Receitas Correntes
23%
22%
24%
Transferências Correntes / Receitas Correntes
51%
51%
51%
Passivos Financeiros / Receitas Capital
26%
8%
12%
Transferências de Capital / Receitas Capital
71%
91%
87%
Receitas Correntes / Receita Total
51%
51%
77%
Receitas de Capital / Receita Total
49%
49%
23%
RÁCIOS SOBRE A ESTRUTURA DA DESPESA
Indicadores
2011
2012
2013
Despesa Básica / Despesa Total
38%
31%
43%
Pessoal / Despesa Total
22%
17%
26%
Remunerações Certas e Permanentes / Despesa Total
18%
14%
20%
Aquisição Bens Serv. Correntes / Despesa Total
17%
19%
26%
Serviço da Dívida / Despesa Total
16%
15%
17%
Investimento / Despesa Total
40%
44%
26%
Pessoal / Despesas Correntes
48%
40%
43%
4%
4%
4%
22%
19%
30%
Transferências Correntes / Despesas Correntes
Passivos Financeiros / Despesas de Capital
19 de 232
Transferências Capital / Despesas de Capital
3%
3%
5%
Despesas Correntes / Despesa Total
47%
43%
60%
Despesas de Capital / Despesa Total
53%
57%
40%
Investimento / Despesas de Capital
75%
79%
64%
Aquisição Bens Serv. Correntes / Despesas Correntes
37%
45%
44%
DESPESA BÁSICA = Pessoal + Transferências Correntes e de Capital + Serviço da Dívida (Juros e Amortizações)
RELAÇÃO DOS FUNDOS AUTÁRQUICOS CORRENTES / DESPESAS CORRENTES
Indicadores
2011
2012
2013
Pessoal / Fundos Autárquicos Correntes
89%
70%
66%
Aquis. Bens Serv. Correntes / Fundos Autárquicos Correntes
69%
78%
67%
GRAU COBERTURA COMPONENTES DA DESPESA PELOS FUNDOS AUTÁRQUICOS
Indicadores
2011
2012
2013
Fundos Autárquicos Correntes / Pessoal
113%
143%
151%
Fundos Autárquicos Correntes / Aquis. Bens Serv. Correntes
146%
128%
148%
Fundos Autárquicos Correntes / Serviço da Dívida
154%
162%
224%
31%
29%
25%
Fundos Mun. de Capital / Aquisição de Bens de Investimento
20 de 232
GRAU DE FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO
Indicadores
Venda de Bens de Investimento / Investimento
2011
2012
2013
0%
1%
0%
Fundos Municipais de Capital / Investimento
31%
29%
25%
Transf. Corr. e Capital do Exterior / Invest.
57%
71%
52%
Empréstimos / Investimento
29%
24%
47%
Investimento / Receita Total
40%
44%
26%
GRAU DE COBERTURA DA DESPESA
Os indicadores do quadro seguinte medem o grau de cobertura da despesa pela receita.
Indicadores
2011
2012
2013
Pessoal / Receitas Correntes
44%
34%
33%
Despesas Correntes / Receitas Correntes
92%
85%
77%
107%
115%
175%
Despesa Total / Receita Total
99%
100%
100%
Receita de Estrutura / Despesa de Estrutura
92%
106%
128%
Receita Funcionamento / Despesa Funcionamento
75%
72%
71%
Despesas de Capital / Receitas Capital
RECEITA ESTRUTURA = Impostos Directos + Fundos Municipais Correntes + Outras Transferências Correntes
RECEITA DE FUNCIONAMENTO = Impostos Directos + Taxas, multas e outras penalidades + Venda de Bens e Prestações de Serviços
Correntes + Outras Receitas Correntes
21 de 232
DESPESA DE ESTRUTURA = Pessoal + Transferências Correntes + Serviço da Dívida
DESPESA DE FUNCIONAMENTO = Aquisição de Bens e Serviços Correntes + Outras Despesas Correntes
GRAU DE ENDIVIDAMENTO
Indicadores
2011
2012
2013
Outras dívidas a terceiros / Receita Interna
209%
80%
277%
Empréstimos / Receita Interna
517%
327%
1079%
70%
47%
139%
3%
3%
2%
Serviço da Dívida / Receita Interna
Juros Pagos / Capital em Dívida
INDICADORES DE EFICÁCIA
Nestes indicadores tem especial relevância a execução orçamental, ou seja, os desvios registados entre os
valores previstos e os realizados.
Indicadores
2011
2012
2013
Despesa total paga / Despesa total prevista
51%
58%
50%
Investimento / Investimento final previsto
31%
42%
26%
INDICADORES DE EFICIÊNCIA/PRODUTIVIDADE
Indicadores
2011
2012
2013
Investimento / Pessoal
177%
254%
101%
Investimento / Despesas de Funcionamento
225%
227%
98%
22 de 232
Receita total / Nº Trabalhadores Autárquicos
87.282
93.993
69.597
Despesas de Funcionamento / Nº Trab. Autárquicos
15.366
18.334
18.354
Investimento / Nº Trabalhadores Autárquicos
34.523
41.636
18.009
INDICADORES / EQUILÍBRIOS LEGAIS
Indicadores
2011
Receita Corrente / Despesa Corrente
108%
2012
117%
2013
129%
INDICADORES GLOBAIS
Indicadores
2011
População / Nº Trabalhadores Autárquicos
2012
2013
107
113
123
0,96
1,02
1,11
180
147
160
Despesas com Pessoal / Km2
19.984
16.775
18.286
Despesas com Pessoal / Nº Trab. Autárquicos
19.508
16.376
17.850
318
383
166
35.365
42.652
18.448
139
163
163
15.449
18.623
18.605
142
165
165
Km2 / Nº Trabalhadores Autárquicos
Despesas com Pessoal / População
Investimento / População
Investimento / Km2
Aquisição Bens Serviços / População
Aquisição Bens Serviços / Km2
Despesas de Funcionamento / População
23 de 232
Despesas de Funcionamento / Km2
15.741
18.782
18.802
OUTROS INDICADORES
Indicadores
Receitas Próprias / Investimento
2011
34%
2012
32%
2013
73%
24 de 232
PLANEAMENTO URBANÍSTICO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
O presente relatório pretende dar conhecimento das tarefas desenvolvidas pela Divisão de Planeamento e
Gestão Territorial (DPGT), no decorrer no ano de 2013.
ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
No período considerado, a Divisão de Planeamento e Gestão Territorial, procedeu à execução das tarefas
que lhe estão organicamente cometidas que a seguir se descrevem.
UNIDADE DE GESTÃO TERRITORIAL
A actividade desenvolvida no domínio da unidade de gestão territorial fica demonstrada pelos valores a
seguir indicados:
REGISTO DE PETIÇÕES ENTRADAS NA DIVISÃO
PROCESSOS DE OBRAS (LICENCIAMENTOS)
81
PEDIDOS DE OPERAÇÔES DE LOTEAMENTOS
0
VISTORIAS E LICENÇAS/AUTORIZAÇÕES DE UTILIZAÇÃO
141
CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL
3
INFORMAÇÕES PRÉVIAS
2
CERTIDÕES
117
OBRAS DE ESCASSA RELEVÂNCIA URBANÍSTICA
83
OBRAS ISENTAS E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
142
REQUERIMENTOS DIVERSOS
166
COMUNICAÇÕES PRÉVIAS
22
PARTICIPAÇÕES
51
DECLARAÇÕES PRÉVIAS (COMÉRCIO/SERVIÇOS)
26
25 de 232
DECLARAÇÕES PRÉVIAS (REST. E BEBIDAS)
12
MOBILIZAÇÃO E REFLORESTAÇÃO
74
EDIFICAÇÕES EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO/RUÍNA
74
PEDIDOS DE DESTAQUES
1
QUEIXAS/DENUNCIAS
40
REGISTO DAS ANÁLISES E DECISÕES PROFERIDAS
DEFERIMENTO
932
INDEFERIMENTO
32
PRAZO MÉDIO DAS DECISÕES (TOTAL)
19.41
PRAZO MÉDIO DAS DECISÕES (TEMPO ÚTIL DA C.M.)
11.65
ARQUIVAMENTOS
749
CADUCIDADES
22
REJEIÇÃO
8
DESERTOS
5
OUTROS DESPACHOS
4085
TITULOS EMITIDOS
Alvarás de Construção
90
Recibos de Admissão de Comunicação Prévia
12
Alvarás de Autorização de Utilização
134
Alvarás/ Aditamentos de loteamento
0
REGISTO DAS VISTORIAS REALIZADAS
Proprietários:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Herdeiros de Francisco Rocha
Edificação em mau estado de conservação
/ruína
Casal Novo do Rio
Parecer favorável à limpeza do terreno,
corte de vegetação espontânea, respectiva
limpeza e remoção para local adequado,
poda de árvores (incluindo da rama que se
Processo n.º:
Hora/Data:
9:30
Auto de vistoria n.º:
Registo fotográfico:
44/2012
17/01/2013
001/2013
Com registo
fotográfico
26 de 232
Comissão:
Proprietários:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietários:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietária:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Requerente:
encontra sobre a via pública e sobre o
terreno confinante (bloco habitacional).
Eng.º Hélder Araújo
Eng.ª Rita Simões
Eng.ª Tânia Rasteiro
António Manuel Pessoa Alves e Francisco
Manuel Moio Pessoa
Edificação em ruína
Largo do Terreiro Queimado – Montemor-oVelho
Parecer favorável à conservação da
edificação.
Eng.ª Rita Simões
Processo n.º:
Marília Moio Pessoa e Francisco Manuel
Moio Pessoa
Largo do Terreiro Queimado – Montemor-oVelho
Parecer favorável à conservação da
edificação e restauro do muro.
Eng.ª Rita Simões
Processo n.º:
Hora/Data:
10:00
Hora/Data:
10:00
Hermínio Rodrigues Raimundo
Rua do terreiro Queimado – Montemor-oVelho
Parecer
favorável
à
recuperação/consolidação (conservação) da
edificação
Eng.ª Rita Simões
Processo n.º:
Hora/Data:
10:45
Maria de Lurdes Mendes Morais Cordeiro
Montemor-o-Velho
Parecer
favorável
à
recuperação/consolidação (conservação) da
edificação
Eng.ª Rita Simões
Processo nº:
Hora/Data:
11:00
Rosa Maria Soares Milheiro de Oliveira Processo nº:
Barbosa
1/2013
17/01/2013
002/2013
Com registo
fotográfico
68/2012
17/01/2013
003/2013
Com registo
fotográfico
64/2012
17/01/2013
004/2013
Com registo
fotográfico
71/2012
17/01/2013
005/2013
Com registo
fotográfico
62/2012
27 de 232
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Hora/Data:
10:30
Rua Dr. José Galvão – Montemor-o-Velho
Parecer favorável à recuperação / Registo fotográfico:
consolidação (conservação) da edificação
Arq. Ana Buco
Requerente:
Maria
Alexandrina
Serra
Cordeiro
Montenegro
Parecer favorável à recuperação /
consolidação (conservação) da edificação
Eng.ª Rita Simões
Processo nº:
Hora/Data:
10:15
24/01/2013
007/2013
Com registo
fotográfico
Requerente:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Duarte Nuno Barbeiro Mendes Godinho
Parecer favorável à recuperação/ consolidação da edificação
Eng.ª Rita Simões
Processo nº:
Hora/Data:
12:15
65/2012
31/01/2013
008/2013
Com registo
fotográfico
Proprietários:
José de Jesus Matias
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Processo de obras n.º:
Assunto:
Vistoria agendada/convocada pela DRE Centro Hora/Data:
10:30
(entidade coordenadora da indústria) –
processo DRCE n.º 2012450
Local:
Faíscas - Arazede
Parecer da CMMV: deverá proceder à regulação Registo fotográfico:
Observações /
das alterações/ampliações efetuadas em
Ocorrências:
desacordo com os títulos emitidos.
Comissão (Parte Eng.ª Tânia Rasteiro
da CMMV):
Proprietários:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Construções Miranda & Santos
Participação n.º:
Exploração de massas minerais, sem Hora/Data:
14:30
licenciamento para o efeito, bem como o não
cumprimento das zonas de defesa ás
propriedades contíguas (para o mesmo local
encontra-se aprovada uma operação de
loteamento, não tendo ainda o requerente
solicitado a emissão do respetivo título)
Casal do Raposo – Montemor-o-Velho
Ata.
17/01/2013
006/2013
Com registo
fotográfico
69/2012
467/1994
134/1998
06/02/2013
Sem registo
fotográfico
122/2012
07/02/2013
Com registo
fotográfico
Vítor Manuel Esteireiro Madeira
Processo n.º:
444/1991
28 de 232
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietária:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Vistoria para efeitos de concessão de Hora/Data:
10:00
autorização de utilização
Largo do Rossio n.º 1 - Ereira
A obra não se encontra de acordo com o projeto Registo fotográfico:
aprovado
Eng.ª Rita Simões
14/02/2013
Centro Social e Paroquial de Verride
Verride
Parecer favorável à demolição da edificação caso
superiormente assim se entenda
Eng.ª Rita Simões
Processo n.º:
Hora/Data:
10:30
*
14/02/2013
10/2013
Com registo
fotográfico
Ana Rita Gonçalves de Sousa
Montemor-o-Velho
Parecer favorável à demolição parcial
Processo nº:
Hora/Data:
10:00
21/2013
27/02/2013
012/2013
Com registo
fotográfico
9/2013
Com registo
fotográfico
Comissão:
Arq. Ana Buco
Proprietária:
Assunto:
Local:
Stélio Amaral da Silva Coelho
Montemor-o-Velho
O
imóvel
não
se
encontrava
bem
identificado/localizado, concluindo-se que o
proprietário acima identificado não é o possuidor
do referido imóvel
Arq. Ana Buco
Processo nº:
Hora/Data:
10:15
19/2013
27/02/2013
012/2013
Com registo
fotográfico
Francisco Fernandes Ferraz dos Santos
Montemor-o-Velho
Parecer favorável à recuperação/consolidação
(conservação) da edificação
Arq. Ana Buco
Processo nº:
Hora/Data:
10:30
18/2013
27/02/2013
013/2013
Com registo
fotográfico
Ricardo Jorge de Oliveira C. Pinto
Montemor-o-Velho
(conservação) da edificação
Arq. Ana Buco
Processo nº:
Hora/Data:
11:00
17/2013
27/02/2013
014/2013
Com registo
fotográfico
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
29 de 232
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
João José Sampaio Felgueira
Montemor-o-Velho
(conservação) do muro de vedação confinante
com a via pública
Arq. Ana Buco
Processo nº:
Hora/Data:
11:15
24/2013
27/02/2013
015/2013
Com registo
fotográfico
Antero dos Santos Cruz Lopes
Montemor-o-Velho
Parecer favorável à demolição da edificação
Processo nº:
Hora/Data:
11:30
13/2012
27/02/2013
016/2013
Com registo
fotográfico
Comissão:
Arq. Ana Buco
Proprietário:
Assunto:
Local:
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
Montemor-o-Velho
Quanto ao estado de conservação do imóvel as
paredes exteriores encontram-se com o reboco
fissurado, existindo áreas com ausência deste,
não estando estas pintadas, apresentando-se
assim dissonante com o existente na zona
circundante.
Arq. Ana Buco
Processo nº:
Hora/Data:
12:00
26/2013
27/02/2013
017/2013
Com registo
fotográfico
Mário José Morais de Oliveira
Montemor-o-Velho
(conservação) da edificação.
Arq. Ana Buco
Processo nº:
Hora/Data:
12:15
23/2013
27/02/2013
018/2013
Com registo
fotográfico
Rosa Maria Laranjeiro Simões
Meãs
Parecer favorável à demolição da edificação.
Processo nº:
Hora/Data:
09:30
22/2013
27/02/2013
019/2013
Com registo
fotográfico
Comissão:
Arq. Ana Buco
Proprietária:
Assunto:
Festival do Arroz e da Lampreia 2013
Processo nº:
verificação das condições higio-sanitárias e das Hora/Data:
16:00
condições de segurança contra o risco de incêndio
que as mesmas apresentam e a adequação das
instalações ao uso previsto
Montemor-o-Velho
27/02/2013
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Local:
20/2013
30 de 232
Observações /
Ocorrências:
Parecer favorável
Comissão:
Dr. José da Costa Melo
Licínio José Pessegueiro Serrano, 2º Comandante
dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Joaquim Queda Abrunheiro
Meãs
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
José Ramos de Almeida
Formoselha - Santo Varão
Proprietário:
Assunto:
Local:
Alfredo Aires Caldeira
Processo n.º:
Hora/Data:
10:15
Parecer favorável à recuperação/consolidação Registo fotográfico:
(conservação) da parede da edificação
Eng.ª Rita Simões
Arq. Ana Buco
71/2006
07/03/2013
Dina Maria Mendes Monteiro Cardoso
Processo n.º:
Hora/Data:
10:30
Eng.ª Rita Simões
Arq. Ana Buco
63/2006
07/03/2013
Joaquim José Noronha Ferraz
Processo n.º:
Hora/Data:
11:00
Eng.ª Rita Simões
Arq. Ana Buco
60/2006
07/03/2013
Joaquim José Noronha Ferraz
61/2006
07/03/2013
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Processo n.º:
Hora/Data:
09:30
Sem registo
fotográfico
28/2013
07/03/2013
Com registo
fotográfico
Eng.ª Rita Simões
Arq. Ana Buco
Processo n.º:
Hora/Data:
10:00
65/2006
07/03/2013
Com registo
fotográfico
Eng.ª Rita Simões
Arq. Ana Buco
Processo n.º:
Hora/Data:
11:00
Com registo
fotográfico
Com registo
fotográfico
Com registo
fotográfico
31 de 232
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Eng.ª Rita Simões
Arq. Ana Buco
Proprietário:
Assunto:
Ana Paula Aires Raínho
Processo n.º:
10:00
aprovado
Eng.ª Rita Simões
Arq. Ana Buco
26/2013
14/03/2013
José Carlos Silva Caldeira Bonito
Processo n.º:
Hora/Data:
9:30
Coutada - Meãs
Parecer favorável à consolidação da edificação Registo fotográfico:
e do muro e à demolição da edificação que se
encontra sem cobertura
Eng.ª Rita Simões
38/2013
21/03/2013
Coutada - Meãs
Parecer favorável à consolidação da edificação
38/2013
21/03/2013
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Eng.ª Rita Simões
Proprietário:
Assunto:
Local:
Coutada - Meãs
Parecer favorável à consolidação
edificações
Eng.ª Rita Simões
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Processo n.º:
Hora/Data:
Com registo
fotográfico
10:00
Processo n.º:
Hora/Data:
Sem registo
fotográfico
Com registo
fotográfico
Com registo
fotográfico
10:15
das Registo fotográfico:
38/2013
21/03/2013
Com registo
fotográfico
António Queda da Fonseca Vaz
Processo n.º:
Hora/Data:
10:30
Rua Lacerda Pires - Meãs
Parecer favorável à consolidação da edificação Registo fotográfico:
e do muro
Eng.ª Rita Simões
32/2013
21/03/2013
Maria de Fátima Madeira Lopes
33/2013
21/03/2013
Processo n.º:
Hora/Data:
11:00
Com registo
fotográfico
32 de 232
Local:
Observações /
Ocorrências:
Rua Lacerda Pires - Meãs
Com registo
fotográfico
Comissão:
Eng.ª Rita Simões
Proprietário:
Assunto:
Local:
António Fernando Simões Sousa
Processo n.º:
Hora/Data:
11:30
Rua Padre Eurico - Meãs
Parecer favorável à demolição parcial da Registo fotográfico:
edificação e conservação
Eng.ª Rita Simões
34/2013
21/03/2013
José da Fonseca Branco
Processo n.º:
Edificações em ruína
Hora/Data:
12:00
Rua Padre Eurico - Meãs
Parecer favorável à conservação das edificações Registo fotográfico:
e do muro
Eng.ª Rita Simões
35/2013
21/03/2013
José oliveira
58/2013
09/04/2013
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Eng.ª rita
Proprietário:
Assunto:
Local:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
09:30
Largo António Correia de Andrade – Montemoro-Velho
Comissão:
Observações /
Ocorrências:
Processo n.º:
Hora/Data:
Vacaria com DRAPC
João Pimentel Leal
Processo n.º:
Hora/Data:
Com registo
fotográfico
Com registo
fotográfico
Com registo
fotográfico
09:30
Largo António Correia de Andrade – Montemoro-Velho
58/2013
11/04/2013
Com registo
fotográfico
Arq. Ana Buco
Samuel Luís Botelho Pardal
Processo n.º:
Hora/Data:
Rua das Parreiras – Montemor-o-Velho
O proprietário informou que não pretende Registo fotográfico:
executar obras de conservação uma vez que irá
apresentar projeto para a edificação em causa
Arq. Ana Buco
Herdeiros de António Maranha Mendes das Processo n.º:
Neves
09:45
27/2013
11/04/2013
Com registo
fotográfico
11/2013
33 de 232
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Hora/Data:
Rua do Cotevelo, n.º 1 – Montemor-o-Velho
10:15
Com registo
fotográfico
Comissão:
Arq. Ana Buco
Proprietário:
Herdeiros de António Maranha Mendes das Processo n.º:
Neves
Hora/Data:
10:30
Rua Direita do Castelo, n.º 27 – Montemor-oVelho
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
11/04/2013
49/2013
11/04/2013
Com registo
fotográfico
Arq. Ana Buco
Carlos Alberto Silva O. Cunha
Processo n.º:
Hora/Data:
11:15
Rua Poeta Jorge de Montemor – Montemor-oVelho
46/2013
11/04/2013
Com registo
fotográfico
Arq. Ana Buco
Carlos Alberto Silva O. Cunha
Processo n.º:
Hora/Data:
11:15
Rua Poeta Jorge de Montemor – Montemor-oVelho
45/2013
11/04/2013
Com registo
fotográfico
Arq. Ana Buco
José Maria Esteves Santa Rita
Processo n.º:
Hora/Data:
Rua Jorge de Montemor – Montemor-o-Velho
11:30
44/2013
11/04/2013
Com registo
fotográfico
Arq. Ana Buco
António da Silva Pardal
Processo n.º:
Hora/Data:
Travessa Abade João – Montemor-o-Velho
09:30
48/2013
12/04/2013
Com registo
fotográfico
34 de 232
Arq. Ana Buco
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Cristiana Carregado
Processo n.º:
10:00
Rua da Carreira – Vila Nova da Barca
aprovado
Eng.ª Rita Simões
Arq. Ana Buco
57/2010
09/05/2013
Jacirio Gomes dos Santos
42/2013
09/05/2013
Processo n.º:
Hora/Data:
Estado de conservação da edificação
Beco das cantas - Pelicanos – Arazede
Identificação das medidas prioritárias
Programa SOLARH
Eng.ª Rita Simões
Arq. Ana Buco
11:00
– Registo fotográfico:
Manuel Pereira da Cruz
Processo n.º:
Hora/Data:
Rua Angelino Gomes Ferrão – Arazede
Com registo
fotográfico
Com registo
fotográfico
12:00
63/2013
09/05/2013
Com registo
fotográfico
Eng.ª Rita Simões
Vítor Rodrigues Gameiro
Vistoria para efeitos de concessão
Praça da República – Montemor-o-Velho
Parecer favorável
Processo n.º:
de Hora/Data:
09:30
38/2003
16/05/2013
Sem registo
fotográfico
Eng.ª Edite Silva
Arq. Ana Buco
Benvinda Duarte Fernandes
Processo n.º:
Hora/Data:
09:30
Rua N. S. da Conceição, n.º 292 – Vila Nova da
Barca
Identificação das medidas prioritárias – Registo fotográfico:
Programa SOLARH
Arq. Ana Buco
Marcos António Mendes Valentim
Processo n.º:
Hora/Data:
Pedra Branca – Seixo de Gatões
Parecer favorável à demolição parcial de Registo fotográfico:
edificação
48/2013
30/05/2013
Com registo
fotográfico
10:30
65/2013
30/05/2013
Com registo
fotográfico
35 de 232
Arq. Ana Buco
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Maria Celeste Gonçalves
Processo n.º:
Hora/Data:
11:00
São Jorge – Gatões
Parecer favorável à demolição parcial de Registo fotográfico:
edificação
Arq. Ana Buco
Fernando da Anunciação Ferreira
Processo n.º:
Hora/Data:
Rua dos Fernandes – Arazede
Parecer favorável à demolição de edificação
66/2013
30/05/2013
Com registo
fotográfico
11:30
64/2013
30/05/2013
Com registo
fotográfico
Arq. Ana Buco
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Circo Império (Benilde Torralvo Costa Cardinali)
Vistoria ao recinto itinerante
Largo dos Anjos – Montemor-o-Velho
Proprietário:
Assunto:
Joaquim Duarte Gaspar
Processo n.º:
10:00
Rua Nova – Verride
A obra encontra-se de acordo com o projeto Registo fotográfico:
deferido.
Eng.º Adelino Miranda
António Monteiro, Fiscal Municipal
75/2013
07/07/2013
Ana Rita Gonçalves de Sousa
Processo n.º:
Hora/Data:
10:00
Rua Fonte do Machado – Montemor-oVelho
21/2013
25/07/2013
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Processo n.º:
Hora/Data:
14:30
2/2013
13/06/2013
sem registo
fotográfico
Eng.ª Edite Silva
sem registo
fotográfico
Com registo
fotográfico
Ricardo Rosa
Rua do Freixo – Santo Varão
Processo n.º:
Hora/Data:
10:30
1/2002
25/07/2013
36 de 232
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Parecer favorável à demolição parcial
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Maria Cardosa Fragão
Rua do Pinheiro Manso – Arazede
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Fernanda Dias do Espírito Santo Jesus
Rua Principal – Faíscas, Arazede
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Fernanda Dias do Espírito Santo Jesus
Rua Principal – Faíscas, Arazede
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Paulo Sérgio Rita Mariano
Rua José Cristino – Verride
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Van Keipema Wilhelm Gerardus
Largo Dr. Alves Guardado – Verride
Proprietário:
Emília de Oliveira Pereira
Com registo
fotográfico
Processo n.º:
Hora/Data:
11:15
42/2008
25/07/2013
Com registo
fotográfico
Processo n.º:
Hora/Data:
11:30
32/2008
25/07/2013
Com registo
fotográfico
Processo n.º:
Hora/Data:
11:30
33/2008
25/07/2013
Com registo
fotográfico
Processo n.º:
Hora/Data:
09:30
41/2012
08/08/2013
Com registo
fotográfico
Eng.ª Edite Silva
Processo n.º:
Hora/Data:
10:00
57/2006
08/08/2013
Com registo
fotográfico
Eng.ª Edite Silva
Processo n.º:
64/2013
37 de 232
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Rua da Canosa - Arroia – Liceia
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Olga Alexandra Gonçalves Cavaleiro
Rua da Chieira – Tentúgal
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Elsa Maria Mota Mendes Vaz Nogueira
Rua do Areeiro - Tentúgal
Proprietário:
Assunto:
Nélia Maria Cação Pereira
Participação n.º:
Construção de vedação confinante com via Hora/Data:
10:00
pública
Viso – Liceia
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Hora/Data:
10:30
08/08/2013
Com registo
fotográfico
Eng.ª Edite Silva
Processo n.º:
Hora/Data:
11:00
67/2013
08/08/2013
Com registo
fotográfico
Eng.ª Edite Silva
Processo n.º:
Hora/Data:
11:00
67/2013
08/08/2013
Com registo
fotográfico
Eng.ª Edite Silva
76/2013
22/08/2013
Com registo
fotográfico
Eng.ª Edite Silva
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Maria Idalina Jorge Mariano
Processo n.º:
Hora/Data:
11:00
Rua da Galhofa – Mata, Arazede
Identificação das medidas prioritárias – Registo fotográfico:
Programa SOLARH
Eng.ª Edite Silva
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
António de Oliveira Girão
Recuperação de Pedreira
Morraçã– Tentúgal
Processo n.º:
Hora/Data:
11:00
22/08/2013
Com registo
fotográfico
174/2011
22/08/2013
Com registo
fotográfico
Eng.ª Edite Silva
38 de 232
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Rua Manuel Monteiro Silva
Gordos – Arazede
Proprietário:
Assunto:
Coimbradomus – Adm. Condomínio
Processo n.º:
Lote 36 – “fissuras” e danificação de Hora/Data:
14:30
espaço público
Pereira – Urbanização Quinta S. Luiz
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Proprietário:
Assunto:
Local:
Observações /
Ocorrências:
Comissão:
Processo n.º:
Hora/Data:
11:30
25/2008
22/08/2013
Com registo
fotográfico
Eng.ª Edite Silva
111/2013
03/10/2013
Com registo
fotográfico
Eng.ª Graça Pinto
CMP – Carpintaria Mecânica Pereirense, Processo n.º:
Lda.
Industria tipo 3 (verificação de condições Hora/Data:
10:00
imposta pela Direção do Centro do
Ministério da Economia)
Pereira
109/2013
24/10/2013
Com registo
fotográfico
Santa Casa da Misericórdia de Montemor- Processo n.º:
o-Velho
Hora/Data:
10:00
Montemor-o-Velho
28/11/2013
-
Eng.ª Edite Silva
Adelino Coelho
Processo n.º:
Obra embargada: “construção de paredes e Hora/Data:
placa de pré-esforço” (construção em
ruína/mau estado de conservação)
10:00
69/2001
11/12/2013
Montemor-o-Velho
-
39 de 232
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Neste item abordar-se-á apenas o atendimento técnico, uma vez que o restante, embora com a colaboração
dos técnicos da Unidade de Gestão do Território efectuou-se diariamente pela Secção de Planeamento e
Gestão Territorial.
Esta Unidade efectuou maioritariamente o atendimento técnico às terças-feiras, embora com abertura e
disponibilidade para atendimento dos casos mais pertinentes, urgentes nos restantes dias.
Não é possível indicar com rigor o n.º total de atendimentos realizados durante o ano de 2013, mas não
diferiu substancialmente do n.º de atendimentos realizados no ano de 2012.
OPTIMIZAÇÃO DE RECURSOS:
Paralelamente e perante a constante actualização da legislação aplicável a cada situação, bem como a
necessidade de definir normas de procedimento que torne mais eficiente o desempenho da Divisão, os serviços técnicos dispenderam de uma grande percentagem do seu tempo de trabalho (que não conseguimos
contabilizar) na alteração de regulamentos municipais aplicáveis à administração urbanística bem como na
implementação e alteração/ajustamento de alguns procedimentos de que destacamos os inerentes ao
funcionamento do Balcão do Empreendedor – Licenciamento Zero e Sistema da Indústria Responsável.
Procedemos, também, a algumas alterações de funcionamento com o objectivo de optimizar os recursos
existentes.
Foi dada continuidade ao processo de implementação da fiscalização conjunta entre ficais e técnicos, com o
objectivo de se incrementar um processo de fiscalização preventiva (acompanhamento de execução de
obras licenciadas/autorizadas), bem como dar apoio à fiscalização municipal no controlo sucessivo
legalmente determinado.
Esta fiscalização efectua-se, ainda, numa tarde por semana e as equipas são constituídas de forma rotativa
por um fiscal e um técnico.
Ao longo do ano foram, tambem, ajustados alguns procedimentos com o objectivo de simplificar e tornar
mais eficaz e eficiente a resposta do município, evitando demoras e custos desnecessários.
40 de 232
IMÓVEIS DEGRADADOS
Neste ano foi dado continuidade a um conjunto de vistorias de forma a verificar o ponto de situação dos
edificios degradados do Concelho e os processos que se encontram pendentes, Decorrem, ainda, processos
de recuperações que não estão concluídos. No que se refere às edificações que não foram alvo de qualquer
intervenção, em que os proprietários não deram cumprimento às notificações da Câmara Municipal no
sentido de realizarem as obras prioritárias identificadas em auto de vistoria, procedeu-se a uma triagem dos
processos em curso tendo-se optado por dar prioridade aos processos de edifícios que oferecem problemas
de segurança e/ou salubridade.
IMI – FORNECIMENTO DE PLANTAS DE ARQUITECTURA
No âmbito da lei n.º 60-A/2011, de 30 de Novembro, os Serviços centrais da Direcção Geral de Impostos
iniciaram a avaliação geral dos prédios urbanos.
Assim, no âmbito do artigo 15º-C, conjugado com o artigo 37º do Código do CIMI, cabe à Câmara Municipal
enviar via electrónica as plantas de arquitectura das construções existentes naqueles prédios ou na
ausência destas proceder ao cálculo das áreas de construção e implantação.
Em face disto e na sequência da adesão da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho ao SPA (Sistema de
Plantas de Arquitectura), no âmbito do processo de Avaliação Geral promovido pela Direcção Geral de
Contribuições e Impostos, durante o ano de 2013 foram, ainda, cedidas as plantas de arquitectutra
referentes a um total de 144 dada a sua especificidade: topografia e desenho, arquitetura, engenharia.
UNIDADE DE PLANEAMENTO TERRITORIAL
No âmbito da Unidade de planeamento territorial, destacam-se as seguintes actividades principais:
REVISÃO DO PDM

Elaboração de relatórios relativos às reuniões com as Juntas de Freguesias no âmbito da Revisão do
PDM;

Visitas de campo nas freguesias, de modo a delimitar os perímetros urbanos, com o apoio dos Sr.
Presidentes de Junta, para posterior envio á equipa encarregue da elaboração do projecto de Revisão
do PDM _ Plural

Análise da Adenda aos Estudos de Caracterização do PDM, para conhecimento à reunião de câmara e
posterior envio à CCDRC para emissão de parecer;
41 de 232

Fornecimento de elementos vários à equipa Plural para a revisão do PDM;

Avaliação da proposta de revisão do PDM e elaboração de parecer tendo em vista a elaboração da
proposta de plano a submeter à reunião da câmara.

Preparação dos ficheiros necessários relativos à elaboração da nova carta da REN do Municipio: Planta
de Ordenamento, Plantas de Condicionantes, Carta da Reserva Ecológica.

Elaboração de convite e Caderno de Encargos para a abertura de procedimento de ajuste direto para
aquisição de serviços de elaboração das exclusões da RAN e da REN do concelho de Montemor-o-Velho;

Inicio dos procedimentos para a reavaliação da carta da REN do concelho de Montemor-o-Velho como
base para elaboração do processo referente aos pedidos de exclusão.

Análise e reformulação da carta enviada pela CCDRC com base no estudo efetuado pela ARH
(modelação das recargas de sistemas de aquíferos da Região Hidrográfica do Centro), e reenvio á
CCDRC para finalizar o procedimento de reavaliação da carta da REN;

Fornecimento de elementos necessários para a elaboração da revisão do PDM á equipa da Plural –
Exclusões da RAN e da REN;

Análise da proposta da planta de ordenamento do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Velho, bem
como do Regulamento que a acompanha;

Emissão de parecer sobre a proposta de Plano e envio á Plural para as devidas correções;

Alteração da Toponímia na cartografia oficial, de modo a fornecer a mais correta possível à equipa
Plural

Preparação das reuniões sectoriais com a DRAPC sobre os pedidos de exclusão da Reserva Agrícola
nacional.

Análise do parecer da RAN relativo às exclusões e elaboração de contraproposta das exclusões para
concertação com a DRAPC;

Fornecimento de elementos necessários para a elaboração da revisão do PDM á equipa da Plural –
Exclusões da RAN e da REN - bem como dos pareceres emitidos pelas diversas entidades no âmbito da
Comissão de Acompanhamento do processo de revisão do PDM.

Contributos para a análise do projeto de Resolução de Conselho de Ministros que visa aprovar as
orientações estratégicas de âmbito nacional e regional, que consubstanciam as diretrizes e critérios
para delimitação das áreas integradas na REN a nível municipal;
42 de 232
MAPA DO RUÍDO DO CONCELHO

Foi analisada a proposta preliminar do mapa de ruido do concelho o qual fará parte integrante do
projecto de Revisão do PDM;
INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE CANDIDATURAS

Instrução dos processos e envio de ofícios a solicitar Pareceres à Entidade Regional da Reserva Agrícola
- ERRANC), CCDRC, ARHC e DGADR relativos a redes de Esgotos de Vila Nova da Barca, Verride e
Abrunheira, de forma a obtenção de pareceres para dar cumprimento ao solicitado pelo POVT.
PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO

Cópias de diversas plantas de localização para a DOEM referente a rede de esgotos e rede de
abastecimento e água do Concelho.

Elaboração das plantas de localização e extratos do PDM para candidaturas a fundos comunitários;

Atualização de cadastro de redes de abastecimento de água e de redes de saneamento com base em
projetos fornecidos.

Preparação de plantas de localização sobre as xxpropriações da Ex-Estrada Nacional 111, para
solicitação de parecer às Estradas de Portugal
TOPONÍMIA E NUMERAÇÃO DE POLICIA

Atribuição de numeração de polícia no concelho de Montemor-o-Velho em colaboração com as Juntas
de Freguesia.

Resposta a pedidos de atribuição de números de polícia;

Participação em reuniões da Comissão Municipal de Toponímia;
LIMITES DO CONCELHO

Inicio dos procedimentos para alteração dos limites do Concelho – Reuniões e trabalho de campo, com
as diversas Camaras Municipais com vista á alteração/correção de limites.
PLIA

Procedimentos para elaboração do projeto de loteamento da 1.ª fase do PLIA, com delimitação da área
que se pretende lotear, parcelas a integrar, bem como medição das parcelas integrantes desta fase de
forma a unificar criando um prédio único.
CADASTRO

Atualização de cadastros vários – Indústrias, Talhos, Unidades privadas de saúde
43 de 232

IMI das freguesias de Liceia e Santo Varão

Atualização de dados quanto à localização do edifício (coordenadas) e identificação dos fogos (área útil)
de cada licença entre Março de 2011 e Dezembro de 2012 para o INE

Continuação dos trabalhos de levantamento das instalações agropecuárias do concelho;
CENTRO HISTÓRICO DE MONTEMOR-O-VELHO

Foi elaborado o cadastro das edificações (em ruína) no programa ArcGis e elaboração de informações
técnicas para remeter à fiscalização para identificar o proprietário do prédio, com vista a proceder a sua
reabilitação ou demolição e subsequente avaliação para agravamento do Imposto Municipal sobre
Imóveis na área do Centro Histórico de Montemor-o-Velho;

Elaboração de plantas para a expropriação de parcelas de terreno no âmbito do projeto - Rede Urbana
de Castelos e Muralhas medievais do Mondego - programa de valorização dos castelos e muralhas e
envolvente Montemor-o-Velho;
COLABORAÇÃO PRESTADA PELA UNIDADE DE PLANEAMENTO

Salienta-se a colaboração que esta unidade presta às diversas Unidades Orgânicas da Câmara
nomeadamente no âmbito dos sistemas de informação geográfica.

Vectorização do cadastro de abastecimento de água e saneamento;

Colaboração em propostas para a implementação da modernização administrativa, balcão único, e
balcão do empreendedor com pedidos de orçamentos e definição de especificações técnicas;

Reforma Administrativa – alteração dos limites do concelho;

Fornecimento de elementos cartográficos para a revisão do PDM (empresa Plural);

Acompanhamento do Projeto Geo. IP no que diz respeito à informação geográfica;

Organização dos ficheiros digitais dos processos de obras
DIVISÃO DE PROJETOS URBANOS
O balanço da atividade desenvolvida que se faz neste resumo pretende dar conta dos resultados obtidos no
desempenho global da Divisão de Projetos Urbanos, sendo que não são descriminadas muitas das atividades
44 de 232
(visitas, apresentações, trabalhos de impressão e reuniões) que apesar da sua importância, não seriam fáceis de
apresentar.
Para esse efeito, subdividimos a produção dos elementos que compõem esta estrutura em dois grupos distintos,
dada a sua especificidade: TOPOGRAFIA e DESENHO, ARQUITETURA, ENGENHARIA.
TOPOGRAFIA

Lev Top da Casa mortuária de Arazede;

Execução de plantas da Ex-EN111;

Implantação da casa mortuária de VNB;

Levantamento Topográfico da Associação dos beneficiários do baixo Mondego;

Levantamento Topográfico do Eixo da Ex-EN111 junto à propriedade de António Pardal e marcação da
expropriação;

Levantamento Topográfico do Largo de Quinhendros;

Implantação da área expropriada do Sr. Fausto – junto Castelo de Montemor;

Implantação de alinhamento de muro em Gatões;

Levantamento Topográfico do Largo do Tojeiro;

Levantamento Topográfico Campo de Futebol de Pereira;

Levantamento Topográfico da ETAR de Pereira;

Levantamento Topográfico de muro confinante com a via publica na Rua 25 de Abril em Montemor;

Levantamento Topográfico de muro de vedação de Luís Manuel Jesus Pardal em Quinhendros;

Levantamento Topográfico de valas para drenagem de Pluviais para execução dos balneários de Liceia;

Levantamento Topográfico do C.E.P. em Montemor;

Levantamento Topográfico de Pontos de apoio Topográfico;

Levantamento Topográfico – Quinta São Luiz – saneamento;

Levantamento Topográfico parcelas no PLIA;

Levantamento Topográfico Cruzamento – Seixo;

Levantamento Topográfico EB1 Liceia;

Levantamento Topográfico Rua Principal – Arazede;

Levantamento Topográfico/Medições Largo do Desterro – Montemor;

Alinhamento de muro EN111;

Levantamento Topográfico EB1 Santo Varão;

Levantamento Topográfico Praça – CAR – Montemor;

Medições – Edificio Câmara Municipal – Montemor;
45 de 232

Levantamento Topográfico – Largo Amilcar Trindade – Liceia;

Levantamento Topográfico de Limite de terreno e arruamento - Casal Novo do Rio – Montemor;

Conclusão do Levantamento topográfico do Largo dos Resgatados;

Implantação da expropriação para alargamento da Rua Rasa em Meãs;

Implantação da expropriação EE2 em Portela;

Levantamento topográfico do eixo da EN 111 entre o perfil 86 e e 97;

Implantação da expropriação da EN 111 entre o perfil 86 e e 97;

Implantação da ampliação do cemitério em Santo Varão;

Implantação do passeio do largo de Quinhendros;

Levantamento topográfico do Jardim de infância de Liceia e execução das respectivas plantas para o
IMI;

Levantamento topográfico da Escola primária do Moinho da Mata e execução das respectivas plantas
para o IMI;

Implantação de pontos de expropriação e ilheus cruzamento em Ninho do Grou para execução de
Rotunda;

Levantamento topográfico da Escola primária de Montemor-o-Velho;

Implantação da casa Mortuária de Vila Nova da Barca;

Levantamento topográfico para saneamento da Rua Santo André e Ex EN 111 em Montemor-o-Velho;

Levantamento topográfico do Largo da Torre;

Levantamento topográfico da Rua Calisto Sousa Brandão e caminho pedonal para execução de projecto
de águas pluviais em Formoselha;

Levantamento topográfico do Pontão da Lavariz e envolvente

Levantamento topográfico da Rua junto às Bombas e parque de estacionamento em Arazede;

Levantamento topográfico de terreno e envolvente para execução de projecto para Casa Mortuária em
Meãs;

Implantação da Expropriação da EE2 em Portela;

Implantação de cotas no maciço do CAR.
DESENHO, ARQUITETURA, ENGENHARIA
CENTRO DE ALTO RENDIMENTO (C.A.R.)

Acompanhamento da obra do Desvio da Vala da Cova;

Acompanhamento dos trabalhos e visita ao CAR com os Peritos designados para a obra do Bloco B2;

Levantamento de módulo e modelagem em 3D.
46 de 232

Projecto de alterações Via Norte;

Apoio alteração projecto eléctrico;

Respostas a erros e omissões.
CLUSTER - REDE DAS ECONOMIAS DA CRIATIVIDADE

Correcção e actualização do projecto geral de arquitectura, de execução, mapas de vãos e
acabamentos;

Desenvolvimento do Estudo iluminotécnico e de AVAC;

Reuniões de trabalho com ITECONS e marcas comerciais;

Actualização site;

Reformulação do Projecto de Execução.

Alteração dos planos inclinados do edifício Cadeia Velha. contacto com Itecons de modo a verificar a
viabilidade da solução;

Disponibilização de elementos actualizados na Drop Box;

Correcção e actualização do projecto geral de arquitectura, de execução, mapas de vãos e
acabamentos;

Revisão do estudo iluminotécnico e de AVAC.

Desenvolvimento de proposta de infra-estruturas electricas.

Reuniões de trabalho com Engenheiro Pedro Sanches (Electrotécnico).
LARGO DA FEIRA E DA MADEIRA MONTEMOR-O-VELHO

Estudo e análise da nova implantação da Feira Quinzenal.
CICLOVIA DO MONDEGO

Verificação dos perfis da CVM 0 a 5+200 km (IteCons);

Estudo de suporte para "piscas" e indicação de quilometragem;

Verificação de quilómetros para placar informativo;

Verificação dos perfis da CVM 5+200 km a 13+900 km (IteCons);

Verificação dos dados recebidos da CIM, relativa ao estudo de viabilidade, levantamento topográfico
com nuvens de pontos;

Sob e desce junto à ponte da ferrovia na Figueira da Foz;

Estruturas de "deck" para gramatal;
47 de 232

Reunião no IteCons (análise dos perfis transversais e soluções adoptadas para muros de suporte e
estruturas);

Verificação da solução do Itecons para a ponte junto à nova entrada do porto comercial da Figueira da
Foz.

Apoio ao projecto (modelação 3D das soluções em estudo);

Estruturas de "deck" para Gramatal;

Reunião no IteCons (ponte situação das soluções a adoptar no Gramatal);

Verificação da solução do Itecons para estruturas no Gramatal, Foja e Taipal e produção de modelos
sketchup.

Acompanhamento à elaboração do projeto de especialidade (em desenvolvimento).

Estudo de sinalética.
BENEFICIAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA DE GATÕES

Desenvolvimento da proposta-projecto de execução para concurso;

Apoio e esclarecimento no processo de concurso da de duvidas ao beneficiação e ampliação da Escola
Primária de Gatões;

Produção de peças desenhadas para Obra;

Acompanhamento de Obra – fiscalização.
CAPELA DOS ALARCÕES

Acompanhamento técnico à execução dos trabalhos intervenção no interior e de pavimentação de
acesso ao jardim.
LARGO SOTTO MAYOR

Projecto de adequação de entrada em habitação para pessoa de mobilidade condicionada.
MURO SRA. DESTERRO

Visitas ao local;

Desenvolvimento de proposta - projecto de execução (concluído);

Análise aos erros e omissões apresentados pelos concorrentes;

Acompanhamento da obra.
SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BAIXO MONDEGO
48 de 232

Estudo prévio da ampliação;

Peças desenhadas, modelo 3d e fotomontagens.

Definição de princípios da intervenção.

Visita ao local;

Levantamento edifício.
LARGO DO TOJEIRO

Estudo de propostas para a caracterização do Largo do Tojeiro (em desenvolvimento);

Peças desenhadas, modelo 3d e fotomontagens.
SOLAR DOS PINAS

Visita técnica para inspecção dos elementos construtivos existentes com vista o apoio à definição de
uma estratégia de intervenção.
REDE URBANA DOS CASTELOS E MURALHAS MEDIEVAIS DO MONDEGO
Envolvente Castelo Sul

Apoio equipa projectista;

Análise e informação de fases de projecto;

Reunião IGESPAR em Coimbra.

Planta aquisição terrenos;

Análise e informação de fases de projecto.
Sector A+B+C

Conclusão das peças desenhadas do sector C;

Atualização de imagens e vídeos dos sectores A+B com junção do sector C;

Revisões das peças desenhadas sectores A+B+C;

Estimativa orçamental do projeto de execução do Sector A+B+C;

Produção de peças desenhadas sectores A+B+C em formato pdf para revisão;

Levantamento de infraestruturas para projecto de infraestruturas.
Sector D (largo das finanças)

Sector D (largo das finanças+rua abade João) - Redefinição do acesso ao Balcão Único,
acompanhamento à elaboração do projeto de especialidade (em desenvolvimento).
49 de 232
Estimativa de custo;

Conclusão de modelo sketchup para definição e comunicação da solução a adoptar;

Produção de peças desenhadas em formato dwg;

Produção de índices das peças desenhadas com remissão das bases a carregar nos ficheiros dwg.
PERCURSO PEDONAL ASSISTIDO

Acompanhamento da obra - fiscalização;

Apoio nas alterações ao projecto;

Estudo de Sinalética do PPA e toda a envolvente viária de Montemor;

Criação de plataforma de comunicação para alteração e implementação de sinalética;

Revisão e rectificação de peças desenhadas para obra;

Reuniões de trabalho com marcas comerciais.
BALNEÁRIOS LICEIA

Desenvolvimento projeto execução;

Modelo SketchUp;

Contactos com marcas de blocos de betão/blocos térmico;

Contactos Itecons: soluções construtivas para a parede exterior.
CASA MORTUÁRIA EM VILA NOVA DA BARCA

Desenvolvimento da proposta-projecto de execução para concurso (concluído).

Acompanhamento da obra - fiscalização.
PROGRAMA CLDS+

Proposta para implementação da acção no Mercado Municipal;

Definição de estratégia para implementação da acção na Escola de Montemor-o-Velho.

Levantamento do edifício;

Preparação de fotomontagem;

Solar dos Pinas - Visita técnica para inspecção dos elementos construtivos existentes com vista o apoio
à definição de uma estratégia de intervenção.
50 de 232
LARGO DA FEIRA E DA MADEIRA MONTEMOR-O-VELHO

Estudo e análise da nova implantação da Feira Quinzenal.
CENTRO CULTURAL DO SEIXO

Controlo e análise de fases de projecto - coordenação de processo;

Contactos com o projectista e Sr. Presidente da Junta de Freguesia.
LARGO DA JUNTA DE GATÕES

Controlo e análise de fases de projecto - coordenação de processo;

Contactos com o projectista e Sr. Presidente da Junta de Freguesia.
LARGO AMILCAR TRINDADE - LICEIA

Desenvolvimento da proposta-projecto de execução para concurso.
HORTAS URBANAS

Execução de plano e Regulamento - proposta para Hortas Comunitárias em Montemor-o-Velho e Santo
Varão.
AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO SANTO VARÃO

Proposta e preparação de processo.
LARGO CAPELA QUINHENDROS

Definição de princípios da intervenção.
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CMMV

Levantamento de tipos de pavimentos existentes;

Pedidos de orçamento de mobiliário;

Pedidos de catálogos de cablagem e outro material eléctrico;

Desenhos CAD;

Peças desenhadas do Largo das Finanças (balcão único).
51 de 232
OUTROS

Digitalizações, Impressões e Plotagens Diversas;

Levantamento da escola primária de Montemor-o-Velho;

Levantamento da sede da Associação dos Beneficiários do Baixo Mondego;

Levantamento dos extintores dos edifícios camarários;

Rectificação de plantas e medições de algumas divisões do edifício da Câmara Municipal;

Muros da ex EN. 111_ passagem para formato digital da planta de expropriações e sobreposição sobre
ortofotomapa - apoio aos serviços de Gestão Urbanística;


Actualização global das plataformas online - site por projecto;

Acompanhamento da equipa de desenhadores ao perito das Finanças - reavaliações IMI.

Apoio à equipa e está a executar a certificação energéticas de edifícios do município (Piscina Municipal,
Pavilhão, Câmara Municipal e Biblioteca);

Acompanhamento de proposta para ancoradouro de pesca na Ereira (concluído) - visitas ao local;

Participação no evento “Inovação e Internacionalização: factores estratégicos de competitividade” no
ITeCons;

Levantamento e registo fotográfico das "Placas de Sinalização" das vias Principais da Vila.

Projecto de dois módulos, ferramentaria atendimento, a instalação no CAR, utilizando dois contentores
existentes no parque de máquinas;

Reformulação do projecto eléctrico, mobiliário do edifício da CMMV;

Actualização de sites GEP.NET (MORENERGY e REC);

Apoio à verificação da solução proposta para garantir a acessibilidade para o Hotel Abade João, no
âmbito de projecto de licenciamento;

Apoio à revisão da planta de ordenamento do PDM para Montermor-o-Velho.

Curso sistema Controlo de Empreitadas.

Rectificação de plantas e medições de algumas divisões do edifício da Câmara Municipal;

Orgânica funcional do Festival do Arroz e da Lampreia;


Projecto da Guarda para a Ciclovia;

Levantamento da estrutura da Casa Nunes com ITeCons;

Apoio à equipa e está a executar a certificação energéticas de edifícios do município (Piscina Municipal,
Pavilhão, Câmara Municipal e Biblioteca);

Acompanhamento de proposta para ancoradouro de pesca na Ereira (concluído);

Conclusão curso GEPAL - chefe de unidade;
52 de 232

Acompanhamento de visita Fundação do Desporto a Montemor-o-Velho;

Acompanhamento de visita do Sr. Presidente de Câmara da Golegã;

Participação em reuniões Públicas e Técnicas do projecto "RAMPA";

Visita/entrevista ao Jornal Público;

Entrega do prémio AICA;

Presença na cerimónia de lançamento do prémio Aga Kahn.
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
No âmbito do Serviço Municipal de Protecção Civil foram desenvolvidos os seguintes trabalhos, no decurso
do ano de 2013.
INTERVENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL - PLANEAMENTO
Plano Municipal de Emergência – implementação e actualização do referido plano;
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – elaborado e implementado – em actualização e
implementação das acções, revisão durante o ano de 2013;

Elaboração da Carta de Ocupação do Solo – actualização e validação;

Elaboração da Cartografia dos Modelos de Combustíveis para a actualização da Carta de Risco de
Incêndio.

Elaboração da Cartografia da Rede Viária Municipal.
Plano Operacional Municipal 2013 – elaborado e implementado – permite delinear a estratégia de
interligação e actuação entre os vários agentes de Protecção Civil e assegurar a prevenção dos Incêndios
Florestais;
Candidaturas – conclusão e validação das candidaturas efectuadas ao Programa Mais Centro - Eixo IV Protecção e Valorização Ambiental de Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções
Materiais e Acções Imateriais
Análise de metodologias para a Elaboração do Plano Municipal de Segurança Rodoviária.
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Reunião de preparação e aprovação do POM 2013;
53 de 232

Reunião de apresentação o Plano de Acção dos Sapadores Florestais.
INTERVENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL - SENSIBILIZAÇÃO
O Município de Montemor-o-Velho, procedeu às comemorações no dia 21 de Março, junto dos
estabelecimentos de ensino (Jardins-de-Infância, EB1´s e EB 2,3 do concelho, bem como na Associação
Diogo de Azambuja e APPACDM de Montemor-o-Velho do Município), tendo sido distribuídas cerca de meia
centena de árvores – oliveiras, pinheiros mansos, aveleiras, carvalhos, sobreiros e cedros.
Sendo também distribuído pelas crianças dos Jardins-de-Infância e EB1, material de sensibilização nas
áreas de defesa da floresta contra incêndios, protecção civil e ambiente.
Dia Mundial
da Floresta
Dia Mundial
da Criança
INTERVENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL - INTERVENÇÃO
Tendo em conta que os imóveis devolutos ofereciam questões de insalubridade e segurança públicas, além
de que haviam bastantes processos pendentes de organização e tramitação, tentei desenvolver um
procedimento com os serviços para que estas questões fossem sanadas.
Neste âmbito foram sinalizados um conjunto de imóveis, os quais apresentam risco de colapso. Promoveuse a organização dos processos de edifícios devolutos de forma a accionar um conjunto de vistorias e
54 de 232
posteriores notificações aos proprietários, sendo estes trabalhos articulados com a Unidade Gestão
Territorial.
Ilustração 1 - Imagens de prédios em ruínas
Neste espaço de tempo desenvolveram-se:

Processos arquivados: 42;

Constituição de novos processos: 17;

Vistorias a imóveis devolutos: 15;

Processos a decorrer: 318;
Tendo em conta a minha proposta de melhoria foi criada uma comissão de vistorias de imóveis degradados
que é composta por mim e duas técnicas de Gestão Territorial. Estas são agendadas regulamente à quintafeira de manhã. No decorrer da vistoria o imóvel é classificado por tipologias de degradação ou risco,
caracterizando-se assim o seu estado de conservação. Poderá ser considerado estado de degradação
máximo, quando a ruína constitui perigo para a saúde e segurança das pessoas.
Desta vistoria, quando ainda não existe no processo, é realizado um Levantamento da Edificação (ver
Ilustração 2- Exemplo de uma informação preenchida) em mau estado de conservação que deve apresentar
como informações:

Localização geo referenciada

Levantamento Fotográfico do imóvel
Este documento também é realizado quando localizo outros imóveis devolutos que ainda não foram
sinalizados pelos serviços de fiscalização e anexo à informação que abre o processo.
55 de 232
Ilustração 2- Exemplo de uma informação preenchida
Ao realizar a localização georeferenciada introduzo as informações respeitantes a cada processo numa base
de dados ligada ao sistema interno de SIG para compilar todos os dados constantes nos processos de
imóveis. Esta base de dados foi inciada por mim e permite rapidamente identificar os prédios por qualquer
técnico da Câmara Municipal.
Desde Janeiro até à data foram desenvolvidos um conjunto de vistorias de forma a verificar o ponto de
situação dos processos que se encontravam pendentes, foram verificado 92 processos de ruínas, dos quais
45% foram arquivados, uma vez que as edificações foram conservadas/reconstruídas ou demolidas.
Ocorrem ainda processos de recuperações que ainda não estão concluídos o que origina a diferenças de
percentagem entre arquivados e demolidos/recuperados. No que se refere à percentagem de 34%, que
corresponde às edificações que não foram alvo de qualquer intervenção, neste momento estão a ser
notificados os proprietários para o possível agravamento dos valor do Imposto Municipal do Imóvel.
Dos processos anteriores que estavam identificados sem intervenção e posteriormente foram notificados
sobre o agravamento do IMI, verificámos que em apenas 9% foi necessário passar a processo de
56 de 232
agravamento de IMI uma vez que nos outros casos realizaram a intervenção levando ao arquivamento do
processo.
Considero a minha participação nesta área muito positiva e com resultados bem visíveis para quem visita o
nosso municipio. Esta intervenção levou à sensibilização dos proprietários para a regularização das
situações em causa e requalificação do parque habitacional. Infelizmente ainda existem imoveis sem
intervenção devido a questões de partilhas não solucionadas.
SAPADORES FLORESTAIS
VIGILÂNCIA:
- 79 Dias
PRIMEIRA INTERVENÇÃO, COMBATE, RESCALDO:
- 54 Ocorrências de Incêndios florestais
57 de 232
Sapadores florestais – Serviço Público
Silvicultura Preventiva: Rede viária – 10 metros da
FGC, Aglomerados 50 metros da FGC

Ponte da Carapinheira, Tentúgal

Estrada Nacional 111;

Quinhendros/Rosmaninhal;

Industrial de Montemor-o-Velho,

Faixa de 50 metros Parque Quinta das Pretas

Loteamentos (Morgranja, Quinta de São Luiz,
Urbanização da Luz INAG;

Variante da A14
SILVICULTURA PREVENTIVA: REDE VIÁRIA – 10 E 50 METROS DA FGC, ABATE DE ÁRVORES OUTROS
SERVIÇOS
INTERVENÇÃO
Silvicultura Preventiva (ha)
Abate de Árvores Intervenções (n.º)
Remoção de Resíduos
SERVIÇO PÚBLICO
PRIVADOS
72 hectares
12 hectares
45 Intervenções
85 Intervenções
4 hectares
3 hectares
OUTRAS ACTIVIDADES DECORRENTES DA ACTIVIDADE DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção
Outras ocorrências
Inundações em imóveis
20 Intervenções
58 de 232
Limpeza de via pública (acidentes rodoviários)
5 Intervenções
Resíduos (verdes)
4 intervenções
Mini - turnado na Carapinheira
2 intervenção
Espaços Verdes (intervenção)
19 Intervenções-
Verificações de processos de FGC; Poços em risco,
árvores em risco, mobilizações de solos, pedreiras e
315 de contra-ordenação/licenciamento
resíduos, espaços verdes
Monitorização dos deslocamentos ocorridos junto aos lotes 32,33,34, e 35 na Urbanização Quinta de São
Luíz em Pereira – 2 intervenções
59 de 232
INVESTIMENTOS MUNICIPAIS
No ano económico transacto, procedeu-se à realização de diversos concursos nos termos do Decreto-Lei nº
18/2008 de 29 de Janeiro, para a realização de obras por empreitada e deu-se continuidade à Fiscalização
das obras já em execução.
REDE VIÁRIA
ABERTURA DE NOVOS PROCEDIMENTOS
Para o lançamento dos novos procedimentos a concurso foram elaborados por esta Divisão, projetos,
cadernos de encargos, programas de concurso, planos de segurança e saúde e demais elementos
necessários à instrução dos processos.

Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale – Carapinheira: Largo Feira (Alhastro) - Conclusão
Valor da adjudicação: 72.789,53 €
Adjudicatário: Alferope Logística, Lda

Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesias de Arazede e Ereira

Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesia de Gatões (Caminho
Municipal 1080)

Centro de Alto Rendimento (CAR)- Acessibilidades: Acesso Montante (UP21) e Acesso Norte (UP22)
Valor da mais baixa proposta: 1.136.508,77 €
Concorrente classificado em 1º lugar: Alferope Logística, Lda
60 de 232

Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-o-Velho
(pavimentos em calçada)
Valor da adjudicação: 11.198,70€
Adjudicatário: Calçadas Agra & Mendes, Lda

Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesia de Verride (pavimentos em
pavê)
Adjudicatário: Calçadas Agra & Mendes, Lda

Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesias de Arazede, Liceia e Santo
Varão
Adjudicatário: Construções J.J. R. & Filhos, SA

Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesia de Pereira
Adjudicatário: Predigandaresa, Lda

Intervenção no Espaço Urbano de Montemor: Av. Bombeiros (Largo de N. Sra. do Desterro) –
Muro/Talude da envolvente da Capela de N. Sra. do Desterro
Adjudicatário: Valeixa Construção Civil, Lda

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Meãs (Rua
das Poças)

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Meãs
(Construção e muro de suporte à via no lugar de Rasa)
Adjudicatário: José da Silva Pessoa
61 de 232

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-oVelho – Construção e muro de suporte à via na Rua dos Ciganos
Adjudicatário: Ângularound Unipessoal, Lda
REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Tentúgal (R9 – Intervenção no
interior de uma célula)
Adjudicatário: Aplitinta – Protecção e Revestimentos de Betão, Lda
REDE DE ESGOTOS

Rede de Esgotos da Portela (Zonas limítrofes): Fase B – poço da EE inicial
Adjudicatário: Vitor M. C. Antunes, Unipessoal, Lda

Rede de Esgotos de Abrunheira - conclusão
Adjudicatário: GGC - Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda
OUTRAS EMPREITADAS

Projeto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Ascensor Mecânico -Percurso Pedonal
Assistido – Conservação de estruturas de suporte adjacentes à obra
62 de 232

Piscina Municipal de Montemor (reparação de caleiras de drenagem de águas pluviais)

Piscina Municipal de Montemor (reparação de caleiras de drenagem de águas do lava pés)
Valor da adjudicação: 1.400.00 €

Eixo Viário Pedonalizado – Ligação entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha e o Centro Náutico de
Montemor: Fase I (Pista de Atletismo) – Construção do Sistema de Rega
Adjudicatário: Prilux – Comercio, Construção e Obras Públicas, Lda

Sintético dos Resgatados (recuperação)
Valor da adjudicação: 1.065.00 €
Adjudicatário: Rasgos de Verde Unipessoal, Lda

Sintético de Montemor-o-Velho (construção)
Adjudicatário: Centro Cerro, Lda

Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (Construção) – Conclusão – Parte 1
Valor da adjudicação – 81.144,38 €
Adjudicada a firma – Alferope Logistica, Lda
Prazo de execução: 150 dias

Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (Construção) – Conclusão – Parte 2
Adjudicada a firma – Construções António Leal, Lda
Prazo de execução: 10 meses
63 de 232
Obras lançadas a concurso em 2013
304.197,37
61.472,10
283.602,03
8.040,01
1.577.364,53
VIAS MUNICIPAIS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
OUTROS
ESGOTOS
OBRAS EM EXECUÇÃO E PROVENIENTES DO ANO ECONÓMICO ANTERIOR

Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Alargamento de Arruamento nas
Calaçotas: Freguesia de Meãs
Adjudicada à firma: Construções Antonio Leal, Lda

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais; Freguesia de Tentúgal
Adjudicado à empresa: Alferope, Engenharia, Lda

Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Arruamento do Meco
Adjudicado ao consórcio: Alferope, Engenharia, Lda e Azinheiro, Sociedade de Construções, SA
64 de 232

Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Rotunda dos Gordos À Igreja (via
cemitério)
Prazo de empreitada: 9 meses

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Verride e
Vila Nova da Barca – parte 1
Adjudicada a firma: Tobet - Trabalhos de obras públicas e pavimentos betuminosos, SA

Arranjo Urbanístico em Meãs: Rua Principal (desde o Largo de S. Sebastião até ao Cruzeiro)
Adjudicada à firma: Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos Lda

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Abrunheira,
Verride e Vila Nova da Barca

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Montemoro-Velho, Gatões e Seixo

Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho – Eixo Viário Pedonalizado (Ligação
entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha)
Adjudicada a firma: Manuel Vieira Bacalhau, Lda
65 de 232

Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale: Ligação entre a Rotunda da Feira e o Centro de Exposições
(Pavilhão Multiusos) – Troço da Rotunda até ao Campo de Rugby – conclusão
Adjudicada a firma: Fusicabo, Montagens Elétricas, Lda

Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesias de Montemor-o-Velho, Meãs
e Tentúgal
Adjudicada a firma: Prioridade, Construção de Vias de Comunicação, Lda

Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-o-Velho
Adjudicada a firma: CidadePontual, SA

Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesia do Seixo
Valor da adjudicação: 6.400€
Adjudicada a firma: José Marques Grácio, SA

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-oVelho
Adjudicada a firma: Azidren Empreiteiros SA
PROCEDIMENTOS QUE AGUARDAM DECISÃO DE EXECUÇÃO

Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Variante (entre Faíscas e a Rotunda dos
Gordos)
Valor da adjudicação: 1.799.263,75 €
66 de 232
Prazo de empreitada: 18 meses

Arranjo Urbanístico em Pereira: Rua José Augusto Mendes dos Santos
Adjudicada à firma: CidadePontual, SA

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Verride
(troço da EM 601)
Valor base do procedimento: 63.000 €
REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO

Rede de Esgotos de Pereira – Construção de redes (Casais Velhos e Casal Minhoto)
Adjudicada a empresa: Redáguas Sociedade de Construções, Lda

Rede de Esgotos de Santo Varão e Formoselha: Fase C (redes – Zona Sul)
Adjudicada a empresa: Calado & Duarte, Lda

Rede de Esgotos de Abrunheira - Conclusão”
Adjudicada a empresa: GGC- Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda

Rede de Esgotos e Verride e Vila Nova da Barca (estação elevatória e conduta até à ETAR)
Adjudicada a firma – José Marques Grácio, SA.
Prazo de execução – 60 dias

Rede de esgotos da Portela (zonas limítrofes): Fase B – ETAR (Conclusão)
67 de 232
Valor da adjudicação – 60.264.00 €
Adjudicada a firma – Vitor M. C. Antunes, Unipessoal, Lda.

Rede de Esgotos de Arazede: Fase C (redes – Meco)
Valor adjudicação: 161.874,33 €
Adjudicada á firma: Vitor Almeida & Filhos, SA

ETAR para Esgotos Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca – Concepção e Construção
Adjudicada a firma: Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda

Pesquisa e Captação de Águas Subterrâneas – Construção de um furo em Fonterma
Valor adjudicação: 43.164,00€
Adjudicada á firma: Sondalis, Captações de água, Lda

Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Pereira (S. Tiago)
Adjudicada a firma: Briopul, Lda
OUTRAS EMPREITADAS

Sintético de Pereira (construção)
Adjudicado à firma: Centro Cerro, SA

Centro Cultural de Santo Varão (Construção)
Adjudicado à firma: Alvape Construção e Obras Públicas, lda
68 de 232

Pólo Logístico e Industrial de Arazede: Fase 1 – Parte A (Construção de Infraestruturas)
Adjudicado à firma: Terraplanagens Alferope, Lda
Prazo de execução: 1 ano

Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Ascensor Mecânico – Percurso
Pedonal Assistido
Valor da adjudicação – 1.139.564,19 €
Adjudicado ao consórcio: Liftech, Lda + Kone, Lda
Prazo de execução – 18 meses

Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase B - UP32A (Entrada Montante), UP 33S (Ciclovia Sul),
UP43 (Cais - apenas a parte referente à praça) e UP 42 (Ilhas)
Adjudicada a firma: Vidal, Pereira & Gomes, Lda

Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase C - UP16 (Açude Jusante), UP21A (Acesso Montante),
UP22A (Acesso Norte), UP23 (Acesso Jusante), UP33N (Ciclovia Norte), UP41 (Cortina Arbórea) e UP61
(Barreira de Vento), Fase D – UP31 (Entrada Jusante) Fase I (Pista de Atletismo)
Adjudicada a firma: Terraplanagens Alferope, Lda.

Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR: Fase V – UP11 (Vala da Cova)
Adjudicada a firma: Aquino Construções, SA

Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Açude Jusante (UP16), Entrada Jusante (UP31), Ciclovia
Norte (UP33N) e Cortina Arbórea (UP41)
Valor da adjudicação: 148.000 €
Adjudicada a firma: VersátilMotriz Unipessoal, Lda
69 de 232
Valor de obra executado em 2013
4.500.000,00
4.000.000,00
3.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
UA
AG
S
DE
Valor total do investimento
executado em 2013
AS
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AS
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A
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0,00
PROCEDIMENTOS QUE AGUARDAM DECISÃO DE EXECUÇÃO

Sintético de Montemor-o-Velho (construção)
Adjudicado a empresa: Centro Cerro, SA

Arranjo Urbanístico em Liceia - Largo Amilcar Trindade
Valor base do procedimento: 86.320 €
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Plano Local de Promoção da Acessibilidade de Montemor-o-Velho – RAMPA

Estudo para Apoio na Concessão da rede de águas e saneamento do Concelho de Montemor-o-Velho
70 de 232

Fornecimento de energia eléctrica para instalações em BTN (tarifa simples) e BTE (ciclo diário): EE de
Rua 26 de Maio - Liceia – (BTN 10.35 KVA), EE Rua N. Sra. do Pranto – Arazede – (BTN 13.8 KVA), EE
Rua Mal Mau – Liceia – (BTN 20.7 KVA), EE Rua Casal das Freiras – Liceia – (BTN 20,70 KVA), EE Rua
Fonte do Pinheiro – Gatões ( BTE 48.30 KVA), EE Rua de S. Martinho – Seixo (BTE 48.30 KVA)

Fornecimento e Instalação de um grupo de bombagem para a ETAR de Carapinheira/Meãs

Prestação de Serviços de manutenção do Ascensor Mecânico de Montemor-o-Velho

Execução de Pontos de Fornecimento de Energia para Estações Elevatórias, da Rede de Esgotos da
Portela, Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água – Sistema de Pereira (S. Tiago) e
Reservatório Elevado dos Gordos (R40)

Fornecimento de energia eléctrica para instalação alimentada em Baixa Tensão Especial (BTE > 41,4
KVA), Ciclo semanal – Ascensor Mecânico do Município de Montemor-o-Velho

Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) –
Tarifa Simples, sem ciclo e tri-horária, ciclo diário, para a ETAR da Portela EE´s da Portela e Verride

Raspagem, Lavagem, Desinfeção, Desengorduramento e Desodorização de contentores - 2013

Fornecimento de energia elétrica para ligação de IP associada, ao PT nº 209- Gatões II

Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações em BTN (tarifa simples) e BTE (ciclo diário)

Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações em Média Tensão (MT) do Município de
Montemor-o-Velho
OBRAS RECEBIDAS PROVISORIAMENTE

ETAR para Esgotos de Liceia, Gatões e Seixo – Concepção e Construção, em 22-11-2013

Rede de Esgotos de Arazede: Fase C (Redes-Meco), em 22-11-2013

Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (Construção) – Conclusão – Parte 2, em 26-08-2013

Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR: Fase V – UP11 (Vala da Cova) - receção parcial, em 02-072013

Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Alargamento de Arruamento nas
Calaçotas: Freguesia de Meãs, em 15-04-2013

Arranjo Urbanístico em Meãs: Rua Principal (desde o Largo de S. Sebastião até ao Cruzeiro), em 07-102013

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Verride e
Vila Nova da Barca – parte 1, em 02-05-2013

Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Arruamento do Meco em 22-11-2013

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-oVelho, em 30-07-2013
71 de 232

Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Pereira (S. Tiago), em 14-06-2013

Centro Cultural de Santo Varão (Construção, em 01-03-2013

Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Rotunda dos Gordos À Igreja (via
cemitério), em 19-04-2013

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais; Freguesia de Tentúgal, em
28-05-2013

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-oVelho, em 27-05-2013
AMPLIAÇÃO DA REDE DE BT/IP - DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO
A EDP também levou a efeito diversas obras de expansão e beneficiação da rede de iluminação pública mas
que não tiveram encargos para a Autarquia:
Novos Posto de Transformação em Seixo II e Gatões II
Remodelação das redes aéreas de baixa tensão em Morraçã, Moita, Valcanosa, Chãs de Cima, Chãs de
Baixo, Carapinheira Abrunheira, Reveles, Pereira Meãs do Campo, Meco, Bunhosa, Montemor, Tentúgal
No ano transato foram executados 12.481m da rede de Média Tensão, 11.629m de rede de Baixa
Tensão/IP, 109 chegadas e aplicadas 159 luminárias.
Substituição de lâmpadas de mercúrio por vapor de sódio em Reveles, Montes de Cima, Portela, Ereira,
Bunhosa, Carapetos, Abrunheira e Bebedouro.
Execução de ramais de particulares
No seguimento dos diversos pedidos apresentados pela EDP Distribuição-Energia, SA para execução de
ramais de energia de particulares, os Serviços analisaram e informaram cerca de 25 pedidos.
Candidaturas
Prestação de esclarecimentos ao POVT e MaisCentro no âmbito das candidaturas de saneamento de águas
residuais, vias e equipamentos Municipais.
Apoio na elaboração, lançamento de concursos de empreitada de obras públicas e fiscalização da obra a
diversas entidades a saber:
“Casa Mortuária de Vila Nova da Barca” – Junta de freguesia de Vila Nova da Barca
“Beneficiação e Ampliação da Escola Primária de Gatões”, em colaboração com a Junta de Freguesia de
Gatões – Junta de Freguesia de Gatões
72 de 232
AMBIENTE E ESPAÇOS VERDES
QUALIDADE DE ÁGUA
Qualidade de Água para Abastecimento Público – realização de todos os procedimentos estabelecidos no
decreto-lei nº 306/2007 de 27 de Agosto, nomeadamente, acompanhamento do Plano de Controlo de
Qualidade da Água 2013, verificação da qualidade da água para consumo, de acordo com os resultados das
análises quinzenais, e seguimento dos incumprimentos verificados, acompanhamento de programas de
controlo operacional aos sistemas de abastecimento de água e elaboração dos Relatórios Trimestrais da
Qualidade de Água.
Acompanhamento da fiscalização da Ersar realizada no âmbito Decreto-lei n.º 306/2007 de 27 Agosto, aos
sistemas públicos de abastecimento e instalações da entidade gestora, para verificar o cumprimento do
referido decreto-lei.
Preenchimento e submissão “Introdução de Dados da Qualidade da Água – IDQA 2012” no portal Ersar.
Colaboração com a Autoridade de Saúde concelhia para a vigilância sanitária.
Elaboração do Plano de Controlo de Qualidade da Água para 2014 e submissão à Entidade Reguladora de
Águas e Resíduos, com a respectiva aprovação.
Elaboração e acompanhamento do procedimento para a prestação de serviços de “Controlo da qualidade da
água para consumo humano para o ano 2014 – análises da água para consumo humano”.
CANDIDATURAS
Acompanhamento da candidatura “Rede de Esgotos do Município de Montemor-o-Velho (Continuação)” com
os consequentes procedimentos com vista à sua aprovação, nomeadamente, instrução dos processos para
obtenção de pareceres das entidades e prestação de esclarecimentos à Autoridade de Gestão do POVT.
Prestação de esclarecimentos ao POVT no âmbito das candidaturas de saneamento de águas residuais,
nomeadamente nas candidaturas referentes às obras em Gatões, Seixo, Liceia, Verride, Vila Nova Barca,
Abrunheira e Arazede.
Acompanhamento da fiscalização da ARH Centro, às localidades abrangidas por redes de esgotos para
verificação de conformidade e emissão de pareceres.
ETAR´s
No que se refere às Estações de Tratamento de Águas Residuais e às Estações Elevatórias, foram
analisadas mensalmente os desempenhos das mesmas, com vista à correcção das anomalias existentes,
nomeadamente nas estações elevatórias associadas ao sistema de saneamento de águas residuais.
73 de 232
Elaboração e acompanhamento do procedimento para a prestação de serviços de exploração e manutenção
das Etars e EE do Concelho de Montemor-o-velho para o ano 2014.
Realização dos procedimentos essenciais para o envio dos elementos necessários solicitados pela
ARHCentro com vista ao licenciamento do domínio hídrico.
TRH
Cálculo da Taxa de Recursos Hídricos de 2012 de acordo com o Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho,
que estabelece o regime económico e financeiro dos recursos hídricos, disciplinando a taxa de recursos
hídricos (TRH). Neste âmbito, os Serviços procederam ao cálculo da respectiva Taxa de Recursos Hídricos,
que visa compensar o benefício que resulta da utilização privativa do domínio público hídrico, o custo
ambiental inerente às actividades susceptíveis de causar um impacte significativo nos recursos hídricos,
bem como os custos administrativos inerentes ao planeamento, gestão, fiscalização e garantia da
quantidade e qualidade das águas.
RESÍDUOS
Preenchimento e consequente submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) no portal
SIRAPA (APA).
Acompanhamento e monitorização do sistema de gestão de RSU do Concelho de Montemor-o-Velho.
Elaboração e acompanhamento do procedimento de “Prestação de Serviços para raspagem, lavagem,
desinfecção, desengorduramento e desodorização de contentores – 2013”.
Acompanhamento da 2ª operação de lavagem dos contentores de RSU do Concelho.
Revisão, correcção e actualização do levantamento cadastral e georeferenciação dos equipamentos de RSU
existentes no Concelho e inserção na base de dados SIG municipal.
Acompanhamento do protocolo de colaboração ambiental com a Biosys relativo ao Sistema de recolha de
óleos alimentares usados, com vista ao aumento do número de pontos de recolha de forma a cumprir com o
estipulado no Decreto-Lei n.º 267/2009 de 29 de Setembro.
Analise e proposta de protocolo com vista à reutilização têxtil – roupa, calçado e brinquedos.
Elaboração dos Planos de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição das empreitadas:
Arranjo Urbanístico do Largo Amílcar Trindade em Liceia.
Conservação e reparação de estradas e caminhos municipais e arruamentos: Freguesias de Arazede, Liceia
e Santo Varão.
Intervenção no Espaço Urbano de Montemor: Av. dos Bombeiros (Largo de N. Sra. do Desterro) –
Muro/talude Romano da envolvente da Capela de N. Sra. do Desterro.
Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Tentúgal R9 – Intervenção interior
numa célula
74 de 232
Casa Mortuária de Vila Nova da Barca
Beneficiação e Ampliação da Escola Primária de Gatões”, em colaboração com a Junta de Freguesia de
Gatões
Rede de Esgotos da Abrunheira – Conclusão.
Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Verride e Vila
Nova Barca – Parte 1.
Rede de Esgotos de Arazede: Fase A (redes) Traçado ao longo ex.-EN 335-1 - 1ª Fase (alteração) Zona 3 e 4.
Rede de Esgotos de Arazede – Fase D (redes – Gordos e Zambujeiro).
Rede de Esgotos do Moinho da Mata – construção (redes) – parte referente ao Areal.
Encaminhamento correto dos Resíduos de Construção e Demolição abandonados em via publica no Parque
de Negócios de Montemor-o-Velho.
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
Cálculo dos indicadores de 2ª geração no âmbito da avaliação da qualidade do serviço prestado aos
utilizadores relativo ao ano de 2012. Acompanhamento da auditoria e audiência prévia.
Cumprimento do normativo legal em vigor relativo ao serviço de abastecimento público de água, drenagem
de águas residuais e RU utilizando as ferramentas online “Portal Ersar”, “SILIAmb”.
Acompanhamento dos procedimentos de concurso “Exploração, Manutenção e Conservação das Etar´s e
Estações Elevatórias da Zona Norte do Concelho de Montemor”; “Exploração, Manutenção e Conservação
das Etar´s e Estações Elevatórias da Zona Sul do Concelho de Montemor”.
OUTROS
Cálculo da revisão de preços da prestação de serviços referentes às Etar´s de Pereira I, Pereira II e Tentúgal.
Desenvolvimento do processo de licenciamento da captação para rega do Leito Padre Estêvão Cabral, na
plataforma Siliamb da APA ex- ARH Centro.
Preenchimento do enquadramento ambiental do projecto do “Embarcadouro de Ereira”, em colaboração
com a Junta de Freguesia de Ereira.
Realização dos procedimentos para o licenciamento ambiental, relativo ao Domínio Hídrico das redes de
esgotos domésticos de Gatões, Seixo, Liceia, Verride, Vila Nova da Barca e Abrunheira, na plataforma da
APAmbiente - SILIAmb.
Adesão à iniciativa “A Hora do Planeta 2013”, que é a maior à escala mundial de luta contra as alterações
climáticas.
Colaboração com outras áreas de actuação dos serviços da Câmara Municipal.
Participação no seminário Águas&Resíduos em Vila Nova de Poiares realizado pela AREAC.
75 de 232
Colaboração com a ERSUC na exposição itinerante Casa do Ambiente, com a participação dos alunos do 1º
CEB das escolas do Concelho.
Participação na formação Município ECOXI 2013 promovida pela Associação Bandeira Azul da Europa.
Participação na Conferência “O Assoreamento e desassoreamento do Rio Mondego” organizado pelas Aguas
do Mondego.
Fiscalização dos parques infantis da responsabilidade da Câmara Municipal no âmbito do Decreto – Lei nº
379/97 de 27 de Dezembro.
Atendimento de munícipes, pessoalmente e telefonicamente, com vista à resolução de situações ou
esclarecimento de dúvidas ambientais.
Acompanhamento do trabalho de estágio do aluno Carlos Almeida da licenciatura em Engenharia do
Ambiente da Escola Superior Agrária de Coimbra ANMP.
Colaboração com as outras divisões da Câmara Municipal, de forma a dar resposta/enquadramento a
questões ambientais.
Análise e elaboração de pareceres a questões solicitadas pela ANMP.
Realização dos procedimentos internos para a correcta gestão do Centro de Recolha Oficial Animais de
Companhia de Montemor-o-Velho, nomeadamente com a criação dos modelos de registos e
acompanhamento das actividades desenvolvidas pelos funcionários afectos ao serviço.
Colaboração com outras áreas de actuação dos serviços da Câmara Municipal.
Cálculo da revisão de preços da prestação de serviços “Exploração, Manutenção e Conservação da Estação
de Tratamento de Águas Residuais de Pereira do Campo II”
Cálculo da revisão de preços da prestação de serviços “Exploração, Manutenção e Conservação das
Estações de Tratamento de Águas Residuais de Pereira do Campo e Tentúgal”
LOGÍSTICA MUNICIPAL
Prestação de apoio às Juntas de Freguesia que tiveram a cedência de equipamento, com uma duração de
quatro dias.

Os serviços operacionais desta unidade asseguram:

Manutenção dos espaços verdes municipais

Recolha de RSU na Vila de Montemor

Gestão do Canil Municipal

Limpeza e conservação do cemitério municipal
76 de 232

Desmatação de bermas e taludes com o equipamento (corta-silvas).

Conservação e manutenção de estradas e caminhos municipais, incluindo sinalização vertical e
horizontal e tapamento de buracos e rasgos com massa asfáltica a frio.

Reparações de aquedutos de águas pluviais.

Construção de coletores e ramais de água e saneamento

Manutenção e conservação da rede de água e saneamento

Montagem e desmontagem de contadores na rede de abastecimento

Medição/amostragem do cloro na rede, controlo manutenção e limpeza de depósitos de abastecimento
de água, captações de água e estações elevatórias de águas de abastecimento

Limpeza/vazamento diária(o) de fossas sépticas, a limpeza e desobstrução de coletores/caixas de
saneamento

Manutenção e conservação do parque edificado municipal

Manutenção/recuperação do equipamento (viaturas e/ou maquinas) existente

Transporte de cadeiras, transporte, montagem/desmontagem de palcos e stands
77 de 232
EDUCAÇÃO, CULTURA, AÇÃO SOCIAL, DESPORTO E TURISMO
EDUCAÇÃO
O trabalho desenvolvido durante o ano de 2013 na Unidade de Educação, atual Subunidade de Educação e
Ação Social da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, revestiu-se de primordial importância no
funcionamento e gestão diária das atividades desenvolvidas, gestão de recursos humanos, ao nível do préescolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, nos 21 estabelecimentos de ensino do concelho, Transportes
Escolares, bem como, no apoio e colaboração ao 2º/3º Ciclo do Ensino Básico, Secundário e Profissional
existentes no concelho.
Do trabalho desenvolvido por este serviço realçamos os aspetos mais relevantes para garantir o
funcionamento dos estabelecimentos escolares e da própria estrutura, designadamente:

Organização e análise dos pedidos de inscrição no processo de refeições escolares (1010 processos) do préescolar e do 1.º CEB;

Organização, análise e planeamento do processo da Atividade de Animação e Apoio à Família no Pré-Escolar
(prolongamento de horário no pré-escolar);

Organização e análise dos pedidos de auxílios económicos (197 processos) aos alunos do 1.º CEB,
provenientes de agregados familiares carenciados;

Organização e acompanhamento do processo de fornecimento de refeições aos alunos do pré-escolar e do 1.º
CEB;

Organização e análise dos pedidos de inscrição nos transportes escolares para o ano letivo 2013/2014 (1214
processos) de todos os níveis de ensino.

Organização dos subsídios para expediente, limpeza e material de desgaste;

Organização de subsídios para aquisição de material didático dos estabelecimentos escolares municipais;

Regime de frutas escolares no 1.º Ciclo do Ensino Básico;

Planeamento e gestão dos recursos humanos nos estabelecimentos escolares;

Acompanhamento da manutenção dos equipamentos escolares municipais;

Elaboração das listagens relativas aos pagamentos das refeições escolares, efetuados pelos pais e
encarregados de educação, para emissão das declarações de IRS.
78 de 232
PRÉ-ESCOLAR
Com a implementação do Programa de Desenvolvimento do Pré-Escolar, pretende-se responder às
necessidades educativas e concretizar o princípio da igualdade de oportunidades para todas as crianças
com idade compreendida entre os 3 anos e a idade de ingresso no 1º ciclo do ensino básico.
O Município de Montemor-o-Velho tem atualmente 8 estabelecimentos de ensino, distribuídos da seguinte
forma:
Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho
Jardins de Infância
Número de alunos
Arazede
42
Bunhosa
18
Carapinheira
35
Centro Educativo
51
Meãs
69
Pereira
57
Seixo
21
Tojeiro
17
Total Geral
310
A Câmara Municipal recebeu, para o presente Ano Letivo (2013/2014), 307 formulários de candidatura
para o almoço, dos quais 238 também pretendem usufruir da Atividade de Animação e Apoio à Família, que
inclui almoço e prolongamento de horário. Estes pedidos chegaram dos 8 jardins de infância, da rede
pública, do concelho.
79 de 232
N.º de Alunos Inscritos na Atividade de Animação e Apoio à Família (gráficos comparativos dos anos letivos):
Almoço
Prolongamento
258
260
326
330
325
250
238
320
240
315
230
307
310
220
304
305
220
300
210
295
200
290
2011/2012
2012/2013
2013/2014
2011/2012
2012/2013
2013/2014
No presente ano letivo houve um decréscimo do número de alunos inscritos nos jardins de infância do
Concelho, levando assim a que também na Atividade de Animação e Apoio à Família (almoço e
prolongamento de horário) houvesse uma diminuição do número de inscrições. Da análise efetuada às
fichas de inscrição para as componentes não letivas (Atividade de Animação e Apoio à Família) e de acordo
com as orientações emanadas pela Associação Nacional de Municípios foi aplicado o Despacho nº
11861/2013, de 12 de setembro, despacho este que se aplica ao 1.º Ciclo, pelo que as crianças ficaram
agrupadas de acordo com os escalões atribuídos para efeitos de abono de família (declaração emitida pela
Segurança Social ou pela entidade processadora), tendo-se assim verificado o seguinte escalonamento:
N.º de Alunos por Escalões
Nº de alunos por escalão - ano letivo 2013/2014
90
81
80
70
57
60
52
51
48
50
40
30
18
20
10
0
1
s
ºe
lã
ca
o
2
s
ºe
ca
l ão
3
s
ºe
ca
l ão
4
s
ºe
lã
ca
o
5
s
ºe
ca
l ão
6
s
ºe
ca
l ão
80 de 232
Convém contudo destacar que, apesar desta
Nº de refeições e lanches previstos para o ano letivo
2013/2014
variação de escalões, as comparticipações pagas
pelos encarregados de educação, acrescidas das
comparticipações da Direção Regional de Educação
70610
80000
do Centro, atual Direção Serviços da Região Centro -
70000
54740
60000
DGEstE (Protocolo de Colaboração celebrado entre a
50000
Câmara, a DGEstE e a Segurança Social), tornam-se
40000
insuficientes
30000
para
fazer
face
às
despesas
suportadas pela autarquia com a Atividade de
20000
Animação e Apoio à Família, sobretudo porque esta
10000
componente envolve um acréscimo de recursos
0
Almoço
La nche
afetos à mesma, quer humanos (assistentes
técnicas e operacionais), quer materiais (espaços diferenciados).
Para o ano letivo 2013/2014 prevê-se que sejam necessárias 70 610 refeições e 54 740 lanches para as
crianças do pré-escolar, conforme consta do gráfico seguinte.
Estima-se assim, para o presente ano letivo, um custo de cerca de 217 391,40 € para o fornecimento das
refeições e dos lanches.
Continuidade do programa “Crescer Saudável”
A Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, no ano letivo 2013/2014, volta a realizar a iniciativa “Crescer Saudável
– Desporto no Pré-Escolar”, promovemdo, assim, a diversificação de
atividades para os mais novos e
estimulando a saúde e o bem-estar.
A ação encontra-se a decorrer em
todos os jardins de infância da rede
pública do Concelho, nomeadamente
Arazede,
Meãs,
Bunhosa,
Carapinheira,
Montemor-o-Velho,
Seixo,
Tojeiro e Pereira, abrangendo cerca
de 310 alunos.
Este é um projeto que pretende
contribuir para a diversificação da
oferta na atividade de animação e
81 de 232
apoio à família e, de forma lúdica, proporcionar um ambiente pedagógico mais rico, oferecendo um território de
exploração e descoberta.
O programa municipal “Crescer Saudável – Desporto no Pré-Escolar” é direcionado para a população do préescolar e com o acompanhamento dos docentes da área desportiva da autarquia montemorense, “Crescer
Saudável – Desporto no Pré-Escolar” tem como finalidade melhorar a condição física de modo harmonioso e
adequado ao desenvolvimento dos alunos, numa perspetiva de qualidade de vida, saúde e bem-estar; favorecer a
aquisição de hábitos desportivos; e desenvolver um conjunto de valores relacionados com a ética desportiva, a
iniciativa e responsabilidade pessoal, a cooperação, a solidariedade, a higiene, a segurança pessoal e coletiva.
1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
A frequência do Ensino Básico pretende assegurar, entre outros objetivos, uma formação geral comum a
todas as crianças e jovens.
DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS POR ANOS DE ESCOLARIDADE/ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Anos de escolaridade
Escolas do 1º CEB
1º
2º
3º
4º
Total
Arazede
11
20
16
15
62
Bunhosa
8
6
10
8
32
26
33
12
29
100
0
0
25
0
25
Casal Novo
16
7
3
10
32
Centro Educativo
37
37
25
50
149
EBI Pereira
26
27
24
30
107
Formoselha
1
12
8
6
27
Meãs
8
10
11
10
39
Portela
3
5
4
2
14
Carapinheira
Carapinheira 3º ano
82 de 232
Seixo
9
19
8
14
50
Tentúgal
5
11
2
11
29
Tojeiro
1
4
6
5
16
Viso
8
8
5
4
25
Total Geral
707
A Câmara Municipal de Montemor-o-Velho continua a assegurar aos alunos do 1.º CEB do concelho,
inseridos em agregados familiares carenciados, apoios sócio-educativos (refeições escolares e auxílios
económicos) que promovam medidas de combate à exclusão social e fomentem a igualdade de
oportunidades no sucesso escolar.
Assim, tendo por base o atualmente definido pelo Despacho nº 11861/2013 de 12 de setembro, foram
definidos dois escalões para efeitos de atribuição dos auxílios económicos e apoio alimentar para o ano de
2013/2014, estando estas capitações associadas aos escalões do abono de família estabelecidos pela
Segurança Social:
Escalão A – 1.º Escalão do abono de família – os alunos inseridos neste escalão estão isentos do
pagamento das refeições.
Escalão B - 2.º Escalão do abono de família – os alunos inseridos neste escalão pagam metade do valor das
refeições, isto é 0,73€/por refeição.
Escalão C - 3.º, 4.º e 5.º Escalões do abono de família – os alunos inseridos neste escalão, pagam 1,46€ por
refeição.
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
No que se reporta ao serviço de refeições, poder-se-á dizer que o município de Montemor-o-Velho tem uma
cobertura de 100% ao nível das escolas do 1.º CEB.
O processo de refeições para o Ano Letivo 2013/2014, iniciou-se com a receção de todos os formulários
que continham os pedidos dos Encarregados de Educação das crianças matriculadas nas diferentes EB1 do
concelho. Após a sua apreciação, os processos foram escalonados de acordo com o estipulado no Despacho
anteriormente citado (Despacho nº 11861/2013, de 12 de setembro).
83 de 232
Chegaram à Câmara Municipal 703 pedidos de fornecimento de refeições, provenientes das 12 escolas do
1º CEB do concelho e do Centro Educativo de Montemor.
Nº de alunos inscritos no processo de refeição
732
735
730
725
720
710
715
710
703
705
700
695
690
685
Ano letivo
2011/2012
Ano letivo
2012/2013
Ano letivo
2013/2014
Do total de 707 alunos matriculados nas escolas do 1.º Ciclo do concelho, 703 recebem da Câmara
Municipal, alimentação comparticipada.
Assim, convém referir que para o Ano Letivo 2013/2014, estima-se um custo com o serviço de fornecimento
de refeições a 703 alunos de cerca de 284 259,80 € (encargos com faturação dos prestadores de serviço).
Convém ainda referir que, mesmo havendo a comparticipação dos encarregados de Educação dos alunos
inseridos no escalão B (0,73€/refeição) e no escalão C (1,46€/refeição) estas comparticipações ficam
muito aquém do preço pago por refeição pela Câmara Municipal (2 €/refeição), pelo que facilmente se
depreende desta análise, que a autarquia acaba por comparticipar todas as refeições dos alunos do 1.º CEB
inscritos no processo de refeições.
84 de 232
Nº de a lunos por escalão - ano le tivo 2013/2014
456
500
450
400
350
300
250
200
128
119
150
100
50
0
esca lão A
escalão B
esca lã o C
Constatamos que no Ano letivo 2012/2013 foram fornecidas 159 984 refeições, estimando-se para o
presente Ano letivo um total de 126 540 refeições.
Nº de refeições servidas
126540
ano letivo 2013/2014
159984
ano letivo 2012/2013
0
50000
100000
150000
200000
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
Os auxílios económicos constituem uma modalidade de apoio sócio-educativo destinado aos alunos do 1.º
CEB inseridos em agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de
85 de 232
comparticipação para fazer face às despesas escolares do aluno, relacionadas com o prosseguimento da
escolaridade e no sentido de promover a igualdade de oportunidades e sucesso escolar.
Conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 399-A/89, de 28 de dezembro bem como na Lei n.º 75/2013, de 12
de setembro, alínea hh) do n.º1 do artigo 33.º (Competências Materiais), “compete à Câmara Municipal
deliberar no domínio da Ação Social Escolar, designadamente no que respeita à alimentação, alojamento e
atribuição de auxílios económicos a estudantes”.
Para o presente ano letivo (2013/2014) mantiveram-se em vigor as condições de aplicação das medidas de
ação social escolar definidas pelo Despacho n.º 18987/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, com as alterações introduzidas pelos Despachos n.º 14368-A/2010 de
14 de Setembro, 12284/2011 de 19 de setembro, 11886-A/2012 de 6 de Setembro e 11861/2013 de 12
de Setembro.
A atribuição dos auxílios económicos estará assim associada às capitações efetuadas pela Segurança Social
para efeitos de atribuição do abono de família, de acordo com o seguinte:
Escalão A – alunos inseridos no 1.º escalão do abono de família;
Escalão B – alunos inseridos no 2.º escalão do abono de família;
Verificaram os Serviços a entrada de um total de 197 processos de candidatura, que, após uma análise
cuidada, foram distribuídos da seguinte forma:
Escalão A – 90 processos
Escalão B – 91 processos
Sem atribuição – 16 processos (uns por falta de documentação solicitada, outros por terem escalão
superior ao previsto para atribuição dos auxílios económicos).
86 de 232
16
56
es
o
ca lã
C
68
91
a no l e ti vo 2013/2014
95
e
lã
s ca
a no l e ti vo 2012/2013
oB
a no l e ti vo 2011/2012
115
90
102
es
ão
ca l
A
103
0
20
40
60
80
100
120
140
Considerando o estipulado no Anexo III do Despacho n.º 11861/2013 de 12 de Setembro, para o presente
ano letivo os valores de comparticipação do Escalão A e do Escalão B foram atualizados, nos termos da
legislação supra referida. Assim, atribuiu-se 45,80€ ao Escalão A e 22,90€ ao Escalão B, conforme consta
no quadro n.º 1, que apresenta também o mapa comparativo entre os dois anos letivos.
Quadro n.º 1
2012/2013
N.º Alunos
2013/2014
Variação
Escalão A
102
90
-12
4.641,00 €
4.122,00 €
-519,00 €
Escalão B
95
91
-4
2.850,00 €
2.083,90 €
-766,10 €
S/Direito
56
16
-40
0,00 €
0,00 €
0,00 €
253
197
-56
7.491,00 €
Escalões
TOTAIS
2012/2013
Valor Atribuído
2013/2014
6.205,90 € -
Variação
1.285,10 €
No entanto e tendo em consideração a atual conjuntura sócio-económica e a promoção da igualdade de
oportunidades, foi entendido superiormente, num esforço financeiro acrescido para a autarquia reforçar os
valores atrás referidos para o presente ano letivo, em 24,20€/aluno para o Escalão A e 22,10€/aluno para
o Escalão B, obviando, assim, os encargos com a educação dos agregados familiares carenciados do
concelho, implicando um reforço financeiro que se traduziu em 4.189,10€.
87 de 232
Quadro nº 2
E s c al ões
N .º Al u n os
Val or E s c al ão
An o L et i vo 2013/2014
Val or Ref or ç o
T O T AL
Escalão A
90
4.122,00 €
2.178,00 €
6.300,00 €
Escalão B
91
2.083,90 €
2.011,10 €
4.095,00 €
6.205, 90 €
4. 189,10 €
10.395, 00 €
T O T AIS
197
REGIME DE FRUTA ESCOLAR (RFE)
A Portaria n.º 1242/2009, de 12 de outubro, instituiu o Regime de Frutas Escolares (RFE) a qual em
complementaridade com a Estratégia Nacional do Regime de Frutas Escolares, propõe-se contribuir para a
promoção de hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde das populações mais jovens.
O Regime de Frutas Escolares consiste essencialmente na distribuição de uma peça de fruta, pelo menos
duas vezes por semana, aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico. O RFE pretende pois melhorar a
qualidade nutricional da oferta alimentar em meio escolar, contribuindo para reduzir o risco de doenças
crónicas associadas à obesidade, bem como reforçar a aquisição de competências nas áreas da educação
alimentar e da saúde em contexto escolar.
Assim, compete à escola educar para a
saúde, designadamente na integração
curricular do RFE, na distribuição dos
produtos a todos os alunos bem como na
sensibilização
dos
encarregados
de
educação para esta temática.
Quanto às competências dos municípios,
estas prendem-se essencialmente com a
logística associada à implementação do
Regime de Frutas Escolares, nomeadamente na aquisição e distribuição dos
produtos pelas escolas.
88 de 232
TRANSPORTES ESCOLARES
O Decreto-Lei nº 299/84, de 5 de setembro, responsabiliza as autarquias pela organização, financiamento e
controle do funcionamento dos transportes escolares, nos termos do seu nº 1 do artigo 1º. Assim, foi
aprovado o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2013/2014.
Para este ano letivo, estima-se o transporte de 1214 alunos, que frequentam todos os níveis de ensino do
Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho, e escolas fora da área geográfica do concelho de Montemoro-Velho, estimando uma despesa que ascenderá o valor de 410 752,65€ (valor compromissado para o
presente ano letivo 2013/2014).
Analisados os gráficos abaixo reproduzidos, verifica-se que no ano letivo 2013/2014, há um ligeiro
decréscimo dos pedidos entrados (1214) comparativamente ao ano letivo 2012/2013 (1226), com
consequência também ao nível dos pedidos deferidos.
Nº DE ALUNOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, POR NÍVEL DE ENSINO
Tra ns po rte s e s col a re s 2012/2013
1226
1189
733
260
174
22
nd
s d á rio
ef
id
er
os
id
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os
de
Pe
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1400
1200
1000
800
600
400
200
0
89 de 232
Transportes escolares 2013/2014
1214
1179
716
175
270
18
35
En
sin
o
Pr
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do
s
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
Assim, e no que diz respeito aos transportes escolares, para além das ações atrás referidas, foram ainda
levadas a cabo outras por este serviço, tais como:

Organização e Coordenação do Conselho Municipal de Transportes Escolares 2013/2014 com todas as
empresas de transportes envolvidas no Município (Moisés Correia de Oliveira, Transdev, Joalto, CP),
Associações de Pais dos Agrupamentos de Escolas, Órgão de Gestão Agrupamento de Escolas de
Montemor-o-Velho e Escolas Profissionais.

Preparação de procedimento para a abertura do concurso – Concurso Público - para o transporte de
alunos para o Centro Educativo, na sequência do encerramento de escolas, para o ano letivo
2013/2014.

Planificação dos itinerários/horários/locais de embarque e desembarque dos dois trajetos de transporte
escolar de e para o Centro Educativo de Montemor.

Coordenação e planificação dos transportes escolares entre os estabelecimentos escolares suspensos
pela Direção de Serviços da Região Centro - DGEstE e as Escolas de Acolhimento com as entidades
prestadoras de serviço (Casa do Povo de Arazede e Cruz Vermelha de Pereira).

Acompanhamento e resolução de problemas pontuais relacionados com os transportes escolares.
90 de 232
OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Reuniões com Encarregados de Educação e Comissões de Pais para tratar de assuntos relacionados
com os estabelecimentos de ensino e visitas sistemáticas para resolução de situações funcionais e
problemas pontuais referentes ao funcionamento nas 13 EB1, 8 J.I. do concelho.

Deslocação e acompanhamento às 13 EB1 e 8 JI para supervisionar todo o processo de refeições
escolares e serviços dos vários prestadores de serviços e transportes escolares.

Participação em diversas reuniões de preparação para o arranque do ano letivo 2013/2014, com a
Direção do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho.

Elaboração da candidatura ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos alunos do
1º ciclo (ano letivo 2013/2014).

Preparação de procedimentos para a abertura do concurso para o fornecimento das refeições escolares
às escolas básicas do 1º ciclo e jardins de infância do Concelho, para o ano letivo 2013/2014.

Elaboração do processo de consulta pública, adjudicação e protocolo com a empresa prestadora de
serviços para as refeições escolares 2013/2014, nas EB1 e J.I. não abrangidas pelas IPSS`s.

Elaboração do Caderno de Encargos para anexar ao concurso para o fornecimento de refeições
escolares referentes ao ano letivo 2013/2014.

Reunião com as IPSS’s do Concelho prestadoras de serviços nas seguintes áreas:
o
Preparação do processo de refeições escolares para o ano letivo 2013/2014.
o
Preparação da Atividade de Animação e Apoio à Família para o ano letivo 2013/2014.

Participação no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho;

Gestão/mobilidade e rentabilização dos recursos humanos ao nível do pessoal não docente no PréEscolar e em algumas Escolas Básicas do 1º Ciclo.

Reuniões de lançamento do ano letivo 2013/2014 no Pré-Escolar, com a participação dos
Encarregados de Educação, Representantes do Órgão de Gestão do Agrupamento de Escolas de
Montemor-o-Velho, Educadoras, Assistentes Operacionais e Presidentes de Junta de Freguesia nos:
o
Centro Educativo de Montemor
o
JI de Carapinheira
o
JI de Meãs
o
JI de Pereira
o
JI de Seixo
o
JI Arazede
o
JI Tojeiro
o
JI Bunhosa
91 de 232

Elaboração da Candidatura ao Regime de Frutas Escolares de acordo com a Portaria n.º 1242/2009 de
12 de outubro que abrange todas os alunos do 1ª Ciclo do Ensino Básico.

Verificação dos mapas de registo de assiduidade dos recursos humanos sedeados nos
estabelecimentos escolares.

Elaboração de mapas mensais a enviar à Direção de Serviços da Região Centro - DGEstE.

Distribuição de materiais consumíveis para as cerca de 120 impressoras instaladas nas EB1 e J.I. da
rede escolar municipal.

Planeamento com o Gabinete de informática de todo o processo de manutenção/reparação do material
informático.

Deslocação e acompanhamento às 13 EB1 e 8 JI para supervisionar todo o processo de refeições
escolares.


Após convite, presença nas Festas de Encerramento do ano letivo 2012/2013 nas:
o
E.B. 1 de Portela;
o
E.B. 1 da Carapinheira;
o
E.B. 1 do Seixo;
o
E.B. 1 das Meãs;
o
E.B. I de Pereira;
o
E.B. 1 Portela;
o
Centro Educativo de Montemor.
o
J.I. das Meãs;
o
J.I. do Seixo;
o
J.I. da Carapinheira;
o
J.I. de Liceia;
o
J.I. da Bunhosa;
Coordenação/participação/apresentação da cerimónia de entrega dos Auxílios Económicos a alunos do
1 º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2012/2013.

Atualização sistemática dos mapas nominais do Pré-escolar e do 1.º CEB, respeitantes às refeições
escolares e complemento de horário e envio para 21 estabelecimentos escolares do concelho das
senhas mensais de refeição correspondentes.

Participação na Sessão Pública organizada pelo Órgão de Gestão do Agrupamento de Escolas de
Montemor que serviu para proceder à entrega dos Diplomas de Mérito/Excelência aos alunos que
concluíram o 12.º ano.

Após convite, presença nos magustos dos seguintes estabelecimentos escolares:
o
E.B.I. de Pereira
o
Centro Educativo
92 de 232


Após convite, participação nas Festas de Natal dos seguintes estabelecimentos escolares:
o
J.I de Carapinheira
o
J.I. de Liceia
o
J.I de Arazede / EB1 Arazede
o
E.B. 1 do Seixo
o
Centro Educativo
Participação na reunião com a Delegada Regional de Educação do Centro – DGEtsE, para a preparação
do ano letivo 2013/2014.

Emissão de pareceres para abertura de novos cursos nas escolas profissionais.

Elaboração das senhas de almoço mensais para as escolas e jardins de infância num total de 15.500.

Distribuição das senhas pelos estabelecimentos escolares e planificação do processo de transação e
recolha de fundos provenientes da sua venda.

Articulação com os serviços da edilidade ou externos para resolução de situações de constrangimento
físico ou pedagógico nos estabelecimentos escolares do concelho.

Reunião com o Centro Social e Paroquial das Meãs para assegurar a continuidade nas suas instalações
da terceira sala do Pré-escolar das Meãs.

Participação em várias iniciativas das Bibliotecas Escolares da Carapinheira, Arazede, Montemor e EB1
da Carapinheira.

Participação na “Semana do Livro” organizada pelas Bibliotecas escolares do Agrupamento de Escolas
de Montemor-o-Velho.

Visita a todos os refeitórios escolares para aferir da eficácia de funcionamento, qualidade, quantidade
dos alimentos, higiene, limpeza dos referidos e articulação dos recursos humanos envolvidos.

Elaboração e coordenação da atribuição dos subsídios de expediente, limpeza, material de desgaste e
aquisição de material didático para as 77 salas (salas de aula, Atividade de animação e apoio à família,
bibliotecas escolares, refeitórios) das 13 EB1 e 9 J.I. do concelho.
Assim para o ano civil de 2013, no que respeita à verba para materiais de expediente e limpeza e material
de desgaste, disponibilizou-se sete mil e setecentos euros, a distribuir pelos 77 espaços estando incluídos
os refeitórios, bibliotecas escolares, salas de atividades e letivas dos 22 estabelecimentos de ensino.
No que concerne à verba p/ aquisição de material didático, foi concedida uma verba de dois mil cento e
vinte euros, um valor de 40 € por sala de aula/sala de atividades (53 salas) onde estejam a desenrolar-se
atividades letivas e componente de apoio à família.
Ano Civil de 2013
93 de 232
Expediente/Limpeza/Material de desgaste
Estabelecimentos
Valor por sala
/100€
Nº de salas
Escola do 1º Ceb de Arazede
5
500,00 €
Escola do 1º Ceb de Bunhosa
2
200,00 €
Escola do 1º Ceb de Tojeiro
2
200,00 €
Escola do 1º Ceb de Viso
2
200,00 €
Escola do 1º Ceb de Carapinheira/biblioteca
6
600,00 €
Escola do 1º Ceb de Casal Novo
2
200,00 €
Escola do 1º Ceb de Meãs do Campo
2
200,00 €
Escola do 1º Ceb de Portela
2
200,00 €
Escola do 1º Ceb de Tentúgal
2
200,00 €
Escola do 1º Ceb de Seixo/biblioteca
4
400,00 €
Escola do 1º Ceb de EBI de Pereira
6
600,00 €
Escola do 1º Ceb de Formoselha
2
200,00 €
21
2.100,00 €
Jardim de Infância de Arazede
2
200,00 €
Jardim de Infância de Bunhosa
2
200,00 €
Jardim de Infância do Tojeiro/CAF
2
200,00 €
Jardim de Infância da Carapinheira
2
200,00 €
Jardim de Infância de Meãs do Campo
4
400,00 €
Jardim de Infância de Liceia/CAF
2
200,00 €
Jardim de Infância de Pereira - EBI de Pereira
3
300,00 €
Jardim de Infância do Seixo/CAF
2
200,00 €
77
7.700,00 €
Centro Educativo de Montemor (1º Ceb/JI/CAF)
Totais: 12 EB1's e 8 JI's + 1 Centro Educativo = 21 estabelecimentos
Ano Civil de 2013
Agrupamento de
Escolas de
Montemor-o-Velho
Material didático
Estabelecimentos
Nº de salas
Valor por sala /40€
Escola do 1º Ceb de Arazede
4
160,00 €
Escola do 1º Ceb de Bunhosa
2
80,00 €
Escola do 1º Ceb de Tojeiro
2
80,00 €
94 de 232
Escola do 1º Ceb de Viso
2
80,00 €
Escola do 1º Ceb de Carapinheira
5
200,00 €
Escola do 1º Ceb de Casal Novo
2
80,00 €
Escola do 1º Ceb de Meãs do Campo
2
80,00 €
Escola do 1º Ceb de Portela
2
80,00 €
Escola do 1º Ceb de Tentúgal
2
80,00 €
Escola do 1º Ceb de Seixo/biblioteca
3
120,00 €
Escola do 1º Ceb de EBI de Pereira
6
240,00 €
Escola do 1º Ceb de Formoselha
Centro Educativo de Montemor (1º Ceb/JI/CAF)
2
80,00 €
Inaugurado no ano letivo 2010 /
2011, devidamente apetrechado
Jardim de Infância de Arazede
2
80,00 €
Jardim de Infância de Bunhosa/CAF
2
80,00 €
Jardim de Infância do Tojeiro/CAF
2
80,00 €
Jardim de Infância da Carapinheira
2
80,00 €
Jardim de Infância de Meãs do Campo
4 160,00 €
Jardim de Infância de Liceia/CAF
2
Jardim de Infância de Pereira - EBI de Pereira
3 120,00 €
Jardim de Infância do Seixo/CAF
2
Totais: 12 EB1's e 8 JI's + 1 Centro Educativo = 21 estabelecimentos
Subsídio de material, expediente, limpeza, desgaste e aquisição de material didático
80,00 €
80,00 €
2.120,00
€
53
9.820,00
€
95 de 232
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Nº de alunos
Nº de alunos
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200
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96 de 232
Estes subsídios foram transferidos, via Agrupamento de Escolas, para o ano civil de 2013 para suprir
necessidades relacionadas com o funcionamento e prática letiva nos estabelecimentos supra referidos, no
montante total de nove mil oitocentos e vinte euros:

Acompanhamento de todo o processo de manutenção física pontual dos estabelecimentos escolares.

Organização, coordenação e participação em dois Conselhos Municipais de Educação.

Organização do todo o processo administrativo e expediente no serviço.
PROJETOS MUNICIPAIS
DIA MUNDIAL DA CRIANÇA
Reuniões preliminares para preparação e planificação das Comemorações Municipais do Dia Mundial da
Criança com:

Bombeiros Voluntários de MMV;

Guarda Nacional Republicana – destacamento de Montemor e Comando Distrital de Coimbra;

Moisés Correia de Oliveira;

Setor de Desporto da CMMV;

Órgão de Gestão do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho;

Logística Municipal;

Associação Diogo de Azambuja;

Centro Equestre de Montemor;

Gabinete de Estudos e Projetos da CMMV;

Proteção Civil Municipal e Distrital;

Federação Portuguesa de Canoagem

ERSUC.
No dia 3 de junho, o Dia Mundial da Criança foi celebrado
no Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho.
A iniciativa juntou cerca de 1500 crianças, do pré-escolar e
1º Ciclo do Ensino Básico, e, ao longo do dia, os momentos
de animação foram mais que muitos.
97 de 232
Com os mais novos a serem repartidos em dois grupos, manhã e tarde, o Dia Mundial da Criança foi repleto de
atividades, não faltando a mega classe de dança, os jogos tradicionais e gincanas desportivas, os insufláveis ou as
atividades plásticas e de leitura, proporcionadas pela Biblioteca Municipal Afonso Duarte, serviços de educação,
desporto, cultura, ação social da autarquia.
Sempre cheios de energia e prontos para aprenderem
mais, os alunos estiveram no espaço da Proteção Civil
e conversaram com a equipa dos sapadores florestais
municipais,
participaram
no
“PLASTRON”
(Demonstração de Meios/Atividades) da GNR, tendo,
por exemplo, contactado mais de perto com brigada
cinotécnica e da cavalaria.
A Associação Diogo de Azambuja (Escola Profissional
de Montemor-o-Velho e Escola Profissional Agrícola
Afonso
Duarte)
também
se
associou
às
comemorações e mostrou que a ciência pode ser
muito divertida, alertou para a importância da
agricultura, bem como voltou a ter espaços dedicados às pinturas faciais, de modelagem de balões e prestou uma
valiosa colaboração no espaço dedicado aos insufláveis.
Recorde-se que, em Montemor-o-Velho, o Dia Mundial da Criança foi organizado pela Câmara Municipal e contou
com os apoios da Associação Diogo de Azambuja, do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho, do Clube
Infante Montemor, do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Montemor-o-Velho, dos
Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho, da Federação Portuguesa de Canoagem, do Centro Equestre, e das
empresas Moisés Correia de Oliveira, Narc Frutas e Continente.
98 de 232
AÇÃO CULTURAL E TURISMO
A atividade realizada pela Unidade de Ação Cultural em parceria com a Unidade de Bibliotecas, com a
Unidade de Arquivos e Património Cultural e com a Unidade de Turismo e Relações Externas durante o ano
de 2013, terá em consideração os seguintes itens nos seguintes cinco quadros resumo:
QUADRO 1| Eventos Culturais 2013, organizados e apoiados pela Autarquia, por mês
ORGANIZADOS
DATA
%
APOIADOS
JANEIRO
13
5,91
FEVEREIRO
11
5,00
MARÇO
30
13,64
ABRIL
24
10,91
MAIO
30
13,64
JUNHO
23
10,45
JULHO
24
10,91
AGOSTO
18
8,18
SETEMBRO
31
14,09
OUTUBRO
5
2,27
NOVEMBRO
5
2,27
DEZEMBRO
6
2,73
220
100,00
TOTAL
Registou-se uma diminuição de eventos de grande dimensão, fruto de, tendo em conta o difícil contexto
socioeconómico, uma politica de atuação municipal ao nível cultural e que teve como princípios orientadores
dar prioridade à atividade das estruturas culturais locais, a eventos âncora de turismo cultural e a qualidade
dos serviços dos equipamentos culturais.
99 de 232
Três eventos marcam o calendário cultural de Montemor-o-Velho: o Festival do Arroz e da Lampreia,
Temporada de Verão e as Festas de Montemor-o-Velho, a realizarem-se, respetivamente em períodos
distintos.
QUADRO 2| Estruturas Associativas apoiadas em 2013 no âmbito do Programa de apoio à Atividade Regular
do Regulamento do Apoio Municipal a Associações, Coletividades e Instituições Particulares de
Solidariedade Social
REGULAMENTO DO APOIO AO ASSOCIATIVISMO | PROGRAMA DE APOIO À ATIVIDADE REGULAR
Filarmónicas (4 associações)
Grupos de Teatro e outras formações musicais (9 associações)
Folclore Federado (5 associações)
Folclore Não Federado (4 associações)
Cultura e Recreio (2 associações)
Outros casos (6 associações)
QUADRO 3| Estruturas Associativas apoiadas em 2013 no âmbito dos Programas de Apoio ao Investimento,
ao Equipamento e Atividades Pontuais do Regulamento do Apoio Municipal a Associações, Coletividades e
Instituições Particulares de Solidariedade Social
REGULAMENTO DO APOIO AO ASSOCIATIVISMO | PROGRAMA DE APOIO AO INVESTIMENTO
6 associações
REGULAMENTO DO APOIO AO ASSOCIATIVISMO | PROGRAMA DE APOIO AO EQUIPAMENTO
5 associações
REGULAMENTO DO APOIO AO ASSOCIATIVISMO | PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADES PONTUAIS
3 projetos
QUADRO 4| Outros serviços realizados durante o ano de 2013
TIPO
N.º
Candidaturas: elaboração e/ou acompanhamento após aprovação
7
Respostas a pedidos de informação
129
QUADRO 5| Visitantes registados no Castelo de Montemor-o-Velho durante o ano de 2013, por mês e
proveniência
MÊS
ESTRANGEIROS
PORTUGUESES
N.º
Janeiro
256
348
604
100 de 232
Fevereiro
176
319
495
Março
124
306
430
Abril
635
514
1149
Maio
609
597
1206
Junho
393
769
1162
Julho
662
672
1334
Agosto
449
728
1177
Setembro
541
609
1150
Outubro
421
490
911
Novembro
292
677
969
Dezembro
227
322
549
TOTAL
4785
6351
11136
BIBLIOTECA MUNICIPAL
101 de 232
SABER PARA CRESCER
A Biblioteca Municipal Afonso Duarte (BMAD) rege-se pelos princípios enunciados no Manifesto da
IFLA/UNESCO sobre a Biblioteca Pública que preconizam que as bibliotecas públicas têm por objetivos
proporcionar o fácil acesso da população à informação, à cultura, à educação e ao lazer. Estes objetivos
ganham especial relevo na Sociedade da Informação em que vivemos quando o combate à infoexclusão e à
iliteracia tecnológica informacional se tornam decisivos para a competitividade e desenvolvimento
económico e social.
Ao longo do ano 2013 a Biblioteca Municipal Afonso Duarte a fim de promover a concretização dos objetivos
mencionados prestou diversos serviços nas diferentes áreas de atuação, tendo em vista o preconizado pelo
Manifesto da UNESCO.
Assim, à semelhança do ano transato a elaboração deste relatório foi encarada como um ponto de partida
para o debate e reflexão sobre o serviço interno da Biblioteca Municipal Afonso Duarte, tornando-se, desta
forma, um instrumento útil em termos de acompanhamento da execução dos planos e da estratégia de
ação. Nesta avaliação o mais importante não é o que foi feito, mas aquilo que pode ser melhorado. Importa
analisar com humildade as críticas e sugestões apontadas, porque reflectem o interesse no crescimento
sustentado da Biblioteca Municipal Afonso Duarte.
As estatísticas referentes ao ano de 2013 evidenciam um incremento simultâneo do número de atividades,
de utilizadores, de empréstimos e de visitantes.
102 de 232
Propositadamente, efetuou-se a recolha e o tratamento dos dados relativos a todos os serviços da Biblioteca
Municipal, situação espelhada pelo presente relatório.
Deu-se continuidade em 2013 ao processo de projeção e divulgação da imagem da Biblioteca Municipal,
assim, e derivando desta, a construção (ainda a decorrer) do site e a disponibilização on-line do catálogo
conjunto da Rede de Bibliotecas de Montemor-o-Velho (RBMV).
Compete-nos, no decorrer do ano de 2014, e face a um conjunto de contingências adversas, elevar, ou pelo
menos manter, os níveis de eficácia de serviço até aqui conseguidos. Por fim, salienta-se o rigor e postura
crítica que norteou a elaboração do presente relatório. Constitui, sem dúvida, uma ferramenta importante na
procura constante de padrões de qualidade que sempre inspiraram esta equipa de profissionais em
consonância com o objetivo último explicitado na sua missão: o de prestar um serviço à comunidade.
PROJETOS DESENVOLVIDOS
Para além dos projetos iniciados no ano de 2012, a Biblioteca Municipal concluiu alguns deles e deu inicio a
novos projetos em 2013:

Elaboração do Plano de Atividades da Biblioteca Municipal Afonso Duarte para o ano civil de 2013.

Atribuição da avaliação no âmbito do SIADAP aos recursos humanos afetos à Unidade de Bibliotecas
relativo ao ano 2012.

Elaboração de objetivos, no âmbito do SIADAP, para os recursos humanos afetos à Unidade de
Bibliotecas para o biénio 2013/2014.

Apresentação e aprovação da proposta de Regulamento para a Biblioteca Municipal Afonso.

Serviço de Referência.

Elaboração do Plano de Atividades da Biblioteca Municipal Afonso Duarte (BMAD) para o ano letivo de
2013/2014 (setembro a junho).

Continuação do projeto Chá com Leituras, cujo principal objetivo é abrir, ao entardecer, com
periodicidade mensal, a Biblioteca Municipal à comunidade sénior. Procura-se, de forma descontraída e
descomprometida, criar alicerces para a partilha de uma ‘cumplicidade’ na dinâmica de leitura e no
reforço dos laços sociais, concentrando à volta da palavra lida/dita, emoções de caráter afetivo e
estético. Para além da leitura, o canto, a expressão dramática e corporal serão cúmplices na partilha da
musicalidade da palavra e da magia da rima. Ao sabor das letras desfrute de uma chávena de chá…Um
momento para partilhar, reflectir e discutir ideias a partir do livro e da leitura.
103 de 232

Conclusão da reorganização e tratamento do Fundo Documental da Biblioteca Escolar da EB1 da
Carapinheira.

Conclusão da criação da Base de Gestão Documental no programa Bibliobase da Biblioteca Escolar da
EB1 da Carapinheira.

Conclusão da CDU abreviada.

Conclusão do processo de seleção e arrumação do Fundo Documental no Depósito da Biblioteca
Municipal Afonso Duarte.

Tratamento técnico, atualização da base de dados e distribuição dos manuais escolares à população
referenciada. Iniciativa inserida no projeto de Banco Municipal de Manuais Escolares do Concelho.

Atualização da Base de Dados em Microsoff Office Acess do acervo documental do Banco Municipal de
Manuais Escolares relativa ao ano letivo 2013/2014, e disponibilização desta na página oficial da
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho na internet, onde é facilmente pesquisável.

Estudo sobre a reestruturação do Centro de Estudos Inesianos.

Colaboração na realização do III Encontro Com Escritores da Lusofonia.

Prestação de apoio técnico às Bibliotecas Escolares no âmbito do SABE (Serviço de Apoio às
Bibliotecas Escolares).

Avaliação dos trabalhos submetidos a concurso no VIII Concurso de Histórias e Ilustrações – Mudar
Aldeias e Ideias e Acabar Com Todas as Guerras.

Atribuição e entrega dos prémios do VIII Concurso de Histórias e Ilustrações.

Criação de um Fundo Local e Fundo de Montemor

Elaboração do Relatório de Atividades da Biblioteca Municipal Afonso Duarte relativo ao ano 2012.

Elaboração mensal da newslletter da Biblioteca Municipal Afonso Duarte.

Elaboração de Relatórios trimestrais para as Assembleias Municipais.

Conclusão da elaboração do Manual de Procedimentos da Rede de Bibliotecas de Montemor-o-Velho
(RBMV).

Elaboração do Relatório Estatístico da BMAD, relativo ao ano 2012 a enviar, anualmente, à Direção
Geral do Livro Arquivos e Bibliotecas.

Apresentação dos vencedores da mostra O Meu Postal de Natal, que decorreu durante os meses de
dezembro de 2012 a janeiro de 2013.

Organização e realização do 2º Recital de Poesia, que contou com a participação dos alunos e
professores do Agrupamento Escolar de Montemor-o-Velho e ainda com a participação especial dos
utentes da Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Velho.

Elaboração de dois artigos a inserir no nº 14 e nº15 da revista Monte Mayor.
104 de 232

Realização de Protocolos de Cooperação.

Abertura e apreciação das candidaturas do IX Concurso de Histórias e

Ilustrações – No Castelo da Felicidades Vive a Princesa Imaginação.

Organização e elaboração do processo de seleção dos trabalhos a concurso no IX Concurso de Histórias
e Ilustrações.

Apresentação do regulamento do X Concurso de Histórias e Ilustrações – O Segredo da Leitura. A leitura
é a principal ponte de crescimento para o indivíduo, independentemente da área de atuação, esta não
deve ser colocada como imposição e transformada em obrigação. Daniel Penac, afirma que “o verbo ler
não suporta o imperativo”. Se transformamos a leitura em obrigação, esta torna-se um fardo pesado
demais para o leitor. Para suscitar o gosto pela leitura e garantir o desejo de se ler com prazer e por
prazer, o leitor, passa a visualizar essa prática como algo prazeroso e imprescindível para o seu
crescimento. A leitura é essencial para a criança. É através da leitura que ela interage com o mundo,
constrói e vivência novas experiências.

Planificação e calendarização da divulgação do X Concurso de Histórias e Ilustrações – O Segredo da
Leitura a realizar nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho, durante os meses de fevereiro
a abril de 2014.

Organização e realização da 3 Feira do Livro de Montemor-o-Velho.

Participação da BMAD no Dia Mundial da Criança no Centro de Alto Rendimento.

Criação da Oficina de Teatro dirigida a crianças e adolescentes dos 10 aos 15 anos, e visa estimular a
criatividade a partir de exercícios de relaxamento e respiração, de jogos lúdicos de expressão corporal,
voz e movimento, a magia que nasce das histórias e nos leva até ao Teatro.

Planificação e calendarização e entrega das maletas, inserido no projeto Livros Partilhados, nas escolas
do 1º Ciclo do concelho.

Continuação do tratamento técnico das publicações em série do Fundo Documental da Biblioteca
Municipal Afonso Duarte com a criação de um Kardex para o efeito.

Inicio do tratamento de conservação e restauro do Fundo Documental da Biblioteca Municipal Afonso
Duarte.

Continuação do tratamento do Fundo Documental Galego da Biblioteca Municipal Afonso Duarte.

Continuação do inventario do Fundo Documental do poeta Afonso Duarte.

Proposta de conceção e impressão do Cartão Único de Leitor a funcionar em todas as bibliotecas
cooperantes da Rede.

Elaboração de um Regulamento Interno para Empréstimo Interbibliotecas.

Optimização das bases de dados das bibliotecas cooperantes da RBMV para a criação de um catálogo
105 de 232
conjunto.

Elaboração do Plano de Atividades da Biblioteca Municipal Afonso Duarte (BMAD) para o ano civil de
2014.

Conceção dos conteúdos a implementar no portal da rede de Bibliotecas de Montemor-o-Velho.

Efetuaram-se todas as diligências necessárias para agilizar questões de logística que se prendem com
a gestão corrente do edifício e dos seus serviços.

Procedeu-se ao tratamento técnico do Fundo Documental da BMAD de 1926 documentos catalogados,
indexados e cotizados.

Desenvolvimento de todos os procedimentos necessários para a promoção do Projeto Voluntários da
Leitura no Concelho.

Divulgação da lista de vencedores da mostra O Meu Postal de Natal.
FUNDO DOCUMENTAL
No final de 2013 estavam disponíveis para consulta na Biblioteca Municipal 23 745 documentos. Se
considerarmos, o que preconiza o Manifesto da UNESCO relativamente ao fundo documental (material livro
e não livro) existente numa Biblioteca Municipal de Tipologia 2 (BM2 – com mais de 20 mil habitantes).
Considerar-se-á que a BMAD, ainda não atingiu o objetivo. As principais lacunas continuam a fazer sentir-se,
sobretudo, na Literatura Infantil e Juvenil, na Literatura de autores portugueses e em documentos
eletrónicos (DVD’s).
De salientar ainda, que apesar de se não ter feito qualquer aquisição no ano de 2013, o Fundo Documental
beneficiou de um pequeno aumento ao longo desse ano, resultado das generosas ofertas e permutas por
parte de entidades várias, a quem foram solicitadas as respetivas colaborações.
DISTRIBUIÇÃO DOS DOCUMENTOS
Cerca de 80% dos documentos encontram-se disponíveis para empréstimo. Apenas 20% dos documentos se
encontram em regime de consulta presencial.
2011
Livros Adultos
Livros Infanto-Juvenis
Material Não Livro
106 de 232
14816
5820
1286 - Adulto
353 – Infanto - Juvenil
Total de Documentos: Livro – 20636
Não Livro – 1636
2012
Livros Adultos
Material Não Livro
15808
6023
1449 - Adulto
370 – Infanto – Juvenil
Não Livros – 1819
2013
Livros Adultos
Material Não Livro
16639
6907
1460 - Adulto
378 – Infanto-Juvenil
Não Livro – 1838
107 de 232
Distruibuição de Documentos
25000
20000
15000
2011
2012
2013
10000
5000
0
Livros
Adultos
Livros
InfantoJuvenis
Material Não Material Não
Total de
Total de
Livro (Adulto) Livro (Infanto- Documentos Documentos
Juvenil)
(Livro)
(Não Livro)
REQUISIÇÕES DO FUNDO DOCUMENTAL PARA EMPRÉSTIMO DOMICILIARIO
2012
Trimestre
Leitores
Empréstimos
1º
175
1540
2º
190
1372
3º
209
1170
4º
187
1422
Total
759
5504
108 de 232
2013
Trimestre
Leitores
Empréstimos
1º
151
1393
2º
131
1059
3º
162
1351
4º
135
895
Total
579
4698
Gráfico 2012/2013
1800
1600
1400
1200
Leitores 2012
1000
Empréstimos 2012
Leitores 2013
800
Empréstimos 2013
600
400
200
0
1º
2º
3º
4º
Trimestre
109 de 232
A diminuição verificada no número de empréstimos durante o ano 2013 reflete, em muito, a ausência de
aquisições, o Fundo Documental da Biblioteca Municipal Afonso Duarte está a ficar envelhecido e a oferta é
cada vez mais reduzida, o que dificulta a escolha dos nossos leitores.
HORÁRIO
O horário de funcionamento da Biblioteca Municipal tem em conta as necessidades dos utilizadores e a
limitação dos recursos humanos disponíveis.
Horário de Inverno (novembro a março)
Segunda a sexta – feira das 10.00h/ 18.00h
Sábados encerrada
Domingo encerrada
Horário de Verão (abril a outubro)
Segunda a sexta – feira das 10.00h/ 20.00h
Sábados encerrada
Domingo encerrada
O total de dias de funcionamento no ano de 2013 ascendeu a 271, cumprindo 2900 horas de atendimento
ao público.
Nota: Devido ao número considerável de solicitações seria oportuno, considerar a possibilidade de abrir a
Biblioteca Municipal ao público, aos sábados no período da tarde. Indo, assim ao encontro das
necessidades dos utilizadores e atrair à Biblioteca um publico que habitualmente não a frequenta durante a
semana, devido à impossibilidade de se deslocar por falta de um horário compatível.
110 de 232
VISITANTES / UTILIZADORES
Contabilizámos, em média, 54 utilizadores/visitantes por dia, o que perfaz 14.399 entradas na Biblioteca
Municipal Afonso Duarte durante o ano de 2013.
2012
Trimestre
Utilizadores
Visitantes
Total
1º
2184
156
2340
2º
2443
185
2628
3º
2239
602
2841
4º
1952
153
2015
9.824
2013
Trimestre
Utilizadores
Visitantes
Total
1º
2487
163
2650
2º
6030
204
6234
3º
2264
309
2573
4º
2711
231
2942
14.399
Gráfico 2012/2013
7000
6000
5000
Utilizadores 2012
4000
Visitantes 2012
Utilizadores 2013
3000
Visitantes 2013
2000
1000
0
1º
2º
3º
4º
Trimestre
111 de 232
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO LIVRO E DA LEITURA
A Biblioteca Municipal serviu durante o ano transato um total de 5.469 alunos (contabilizámos a
reincidência de alguns alunos) com a seguinte distribuição:
MÊS
DIA
09/01
30/01
06/02
20/02
27/02
Janeiro/
Fevereiro
07/01
08/01
14/01
15/01
21/01
28/01
01/01
06/01
18/02
20/02
04/02
18/02
25/02
05/02
18/02
19/02
20/02
25/02
26/02
MÊS
DIA
04/03
07/03
11/03
Oficina de Teatro
Palavras Bailarinas
Feira das
Oportunidades
IX Concurso de
Histórias e
Ilustrações
ENSINO
HORÁRIO
Nº DE
ALUNOS/PARTICIPA
NTES
Ensino
Público
3º Ciclo
14.30h
24
10.00h
120
Ensino
Público
Pré-escolar
Ensino
Público
Pré-escolar
Auto-retrato
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
ENSINO
Ensino Público
1º Ciclo
05/03
12/03
14/03
Caixitas de
Significados
Ensino Público
Pré-escolar
11/03
Recital de Poesia
18/03
22/03
19/03
25/03
27/03
Oficina de Teatro
Mundos para
Explorar nas férias
da Pascoa
Construção de um
Jogo de Tabuleiro
Sessão de Cinema
Dragão com Pintas
Verdes e a Árvore
Agrupamento
Escolar
Ensino Público
3º Ciclo
ATL Associação
Fernão Mendes
ATL Associação
Fernão Mendes
ATL Associação
Fernão Mendes
Pinto
TOTAL
528
Ensino
Público
Pré-escolar
1º Ciclo
Ensino
Público
1º Ciclo
IX Concurso de
Histórias e
Ilustrações
13/03
Março
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
10
159
10.00h
124
HORÁRIO
Nº DE ALUNOS
TOTAL
273
10.00h
14.30h
14.30h
14.30h
90
45
05
20
14.30h
14.30h
501
16
52
112 de 232
com Ramos de Ouro
MÊS
DIA
04/04
15/04
22/04
29/04
03/04
10/04
24/04
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
ENSINO
IX Concurso de
Histórias e
Ilustrações
1º Ciclo do
Ensino Básico
HORÁRIO
Nº DE ALUNOS
TOTAL
150
342
Oficina de Teatro
Ensino Público
3º Ciclo
Pozinho de
Perlimpimpim
Ensino Público
Pré-escolar
Encontro com o
escritor Pedro
Seromenho
DIA
07/05
14/05
14.30h
15
10.00h
26
Ensino Público
1º Ciclo
10.00h
151
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
ENSINO
HORÁRIO
Nº DE ALUNOS
Pozinho de
Perlimpimpim
Ensino Público
Pré-escolar
10.00h
90
Abril
16/04
23/04
MÊS
Maio
TOTAL
356
07/05
06/05
11/05
13/05
16/05
23/05
27/05
27/05
MÊS
DIA
04/06
04/06 a
08/06
05/06
05/06
06/06
06/06
Junho
Workshop Fabrico de
Papel
CEF
IX Concurso de
Histórias e
Ilustrações
1º Ciclo do
Ensino Básico
Oficinas Criativas
Ensino Público
Pré-escolar
10.00h
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
Contapetes com
Nuno Coelho
3.ª Feira do Livro
ENSINO
HORÁRIO
Nº DE ALUNOS
Ensino Público
1º Ciclo
Ensino Público e
Privado
4 Sessões
132
Ensino Público
1º Ciclo
4 Sessões
252
11
11
4 Sessões
173
14.30h
19
4 Sessões
175
19.00h
42
Histórias de
Encantar com
Helena Magalhães
Workshop de Pintura
A imagem nasce
com o ilustrador
Pedro Leitão
Vamos Reciclar
07/06
Nas Asas da BD com
Hugo Teixeira
07/06
Cerimonia de
Entrega dos Prémios
do VIII Concurso de
Histórias e
Ilustrações
Ensino Privado
Jardim Infantil
Ensino Público
1º Ciclo
Ensino Privado
Jardim Infantil
Ensino Público
2º Ciclo
Ensino Público
1º Ciclo
10.00h
17
229
20
TOTAL
1328
276
113 de 232
13/06
17/06
18/06
19/06
24/06
27/06
MÊS
Mundos para
Explorar nas Férias
de Verão
Crianças dos 6
aos 12 anos
14.00h
144
DIA
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
ENSINO
HORÁRIO
Nº DE ALUNOS
02/07
O Voo do Golfinho
14.30h
29
14.30h
75
14.30h
32
14.30h
54
10.00h
54
14.30h
20
14.30h
20
14.00h
26
HORÁRIO
Nº DE ALUNOS
14.30h
82
10.00h
357
10/07
Julho
16/07
17/07
19/07
24/07
04/07
19/07
25/07
26/07
MÊS
Setembro
MÊS
DIA
03/09
05/09
10/09
12/09
18/09
20/09
23/09
25/09
27/09
Mundos para
de Verão
Médico do Mar
Mundos para
de Verão
Ação de
Sensibilização com
Agentes da GNR
Mundos para
de Verão
Os Bolsos de Marta
Apresentação das
provas de Aptidão
Profissional
Mundos para
de Verão
A Grande Fabrica
das Palavras
Mundos para
de Verão
Origem dos
Guardiões
Mundos para
de Verão
Dia dos Avôs
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
Mundos para
de Verão
ATL da
Associação
Fernão Mendes
Pinto
ATL à Beira Mar
ATL à Beira Mar
ATL da
Associação
Fernão Mendes
Pinto
Alunos da Escola
Profissional
Afonso Duarte
ATL da
Associação
Fernão Mendes
Pinto
ATL da
Associação
Fernão Mendes
Pinto
ATL da
Associação
Fernão Mendes
Pinto
ENSINO
ATL da
Associação
Fernão Mendes
Pinto
TOTAL
310
TOTAL
439
Livros Partilhados
Ensino Público
1º Ciclo
DIA
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
ENSINO
HORÁRIO
Nº DE ALUNOS
07/10
Onde está o Mi?
Ensino Público
10.00h
105
TOTAL
114 de 232
Pré-Escolar
Outubro/
Novembro
07/11
18/11
25/11
Palavras Animaladas
14/11
Magusto na
Biblioteca
Ensino Público
10.00h
66
231
Pré-Escolar
Ensino Público
14.00h
60
HORÁRIO
Nº DE ALUNOS
Pré-Escolar
MÊS
Dezembro
DIA
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
ENSINO
01/12
Mostra o meu Anjo
da Guarda
Ensino Público e
Ensino Privado
05/12
09/12
Palavras Estreladas
Ensino Público
Pré-Escolar
10.00h
54
06/12
Encontro com os
Escritores Lurdes
Breda e Pedro
Seromenho
Ensino Público 1º
Ciclo
3 Sessões
181
Visita à mostra:
Ensino Público
O Meu Anjo da
Guarda - Votação
Mundos para
Explorar do Natal
O rei e a Estrela
Pré-Escolar
14.00h
38
14.30h
19
14.30h
15
14.30h
20
06/12
19/12
Mundos para
Explorar do Natal
26/12
Nas Asas do Arco Íris
Mundos para
Explorar do Natal
27/12
Arvore Generosa
ATL da
Associação
Fernão Mendes
Pinto
ATL da
Associação
Fernão Mendes
Pinto
ATL da
Associação
Fernão Mendes
Pinto
TOTAL
159
486
A Biblioteca Municipal Afonso Duarte acolheu durante o ano transato um total de 1.489 utilizadores que participaram em atividades
dirigidas à comunidade em geral, que contou com a seguinte distribuição:
MÊS
DIA
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
ENTIDADE
HORÁRIO
PARTICIPANTES
Noções Básicas de
Informática
Pessoas com
necessidades
especiais
10h00
63
TOTAL
10/01
17/01
24/01
31/01
07/02
14/02
28/02
115 de 232
Janeiro/
Fevereiro
11/01
08/02
27/02
MÊS
Cantata de Natal
Publico Sénior
14.30h
50
Chá Com Leituras
Público Sénior
14.30h
40
10.00h
27
Linguagem Inclusiva
e não
Discriminatória pela
Igualdade entre
Mulheres e Homens
DIA
Publico Adulto
ATIVIDADE
DESENVOLVIDA
05/03
Palestra Musica no
Cinema
ENTIDADE
180
HORÁRIO
PARTICIPANTES
21h00
18
10h00
35
TOTAL
Publico Adulto
Março/Abril
Sessão de trabalhos
Fileira dos Cereais
Publico Adulto
06/03
78
14/04
Projeto de trabalhos
a realizar pela
APPACDM
Publico Adulto
10h00
15
14h30
10
18/04
24/04
MÊS
DIA
Voluntários da
leitura
Publico Adulto
ATIVIDADE DESENVOLVIDA
ENTIDADE
HORÁRIO
Noções Básicas de Informática
Pessoas com
necessidades
especiais
10.00h
21
Público Adulto
14.00h
19
10.00h
54
09/05
16/05
TOTAL
06/06
20/05
Ação de Informação e Sensibilização
sobre Empreendedorismo Feminino
01/06
Colóquio Luso-Brasileiro de História
da Alimentação
Publico Adulto
04/06
Palestra sobre Saúde
Publico Adulto
10.00h
44
Maio/Junho
116 de 232
632
04/06
a
3ª Feira do Livro
Publico Adulto
356
Cerimonia de Entrega dos prémios
do VIII Concurso de Histórias e
Ilustrações
Publico Adulto
19.00h
138
08/06
07/06
MÊS
DIA
ATIVIDADE DESENVOLVIDA
ENTIDADE
HORÁRIO
PARTICIPANTES
26/07
Dia dos Avós
Publico Sénior
14:00h
26
08/09
Lançamento do Livro O Poeta e
o Homem: Afonso Duarte (uma
visão) de Maria Augusta
Trindade
Publico Adulto
13h00
80
09/2013
10/2013
11/2013
Ciclo de Cinema
Publico Adulto
17.00h
20
06/10
Roteiro Literário de Afonso
Duarte
Publico Adulto
10.00h
50
Magusto na Biblioteca
Publico Sénior
14.00h
60
14/11
Julho/Setembr
o/Outubro
Novembro/Dez
embro
20/11
II Encontro de Auto
Representantes da APPACDM
21/11
Chá com Leituras
25/11
Trafico de Seres Humanos: A
Escravatura do séc. XXI
TOTAL
599
10.00h
Publico Adulto
14.30h
Publico Sénior
Publico Adulto
60
10
10.00h
83
26/11
28/11
03/12
Sessões Coletivas de
Informação para
Desempregados
Publico Adulto
Publico Adulto
Envelhecimento e Demência
140
10.00h
70
10.00h
De 3 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013 realização da mostra de trabalhos O Meu Postal de
Natal
Com a participação dos alunos dos diversos Agrupamentos Escolares, Jardins-de-infância, Centros de Dia,
IPSS e outros do concelho. Os trabalhos expostos foram sujeitos a votação por parte dos utilizadores da
Biblioteca Municipal Afonso Duarte.
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De 3 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013 realização da exposição temporária, História de Natal,
ampliação do álbum infantil “História de Natal” ilustrado por Julie Downing, que nos conta o nascimento de
Jesus Cristo.
De 1 a 28 de fevereiro de 2013 realização da exposição temporária, O Circo Maravilhoso da Serpente Vermelha.
Ampliação do conto infantil (álbum) com o mesmo título, da autoria de Ana Maria Magalhães e Isabel
Alçada, da Quetzal Editores. Conto inspirado na obra do autodidata de Artes Plásticas, José de Guimarães.
De 1 a 28 de fevereiro de 2013 realização da II Feira das Oportunidades.
Pretendeu-se desta forma incentivar e promover a leitura junto da comunidade, assim como proporcionar ao
mesmo tempo a possibilidade de adquirir livros recentes, a um preço de saldo. Estiveram presentes várias
editoras, com centenas de livros, com histórias para todos os gostos, com preços de que todos gostam.
Livros a partir de 1 euro.
De 8 a 28 de fevereiro de 2013 realização da exposição Bordados de Amor
Os lenços dos namorados são trabalhos de inspiração popular que não têm expressão na nossa região. Os
alunos do 6º ano da E.B.2.3 Dr. Santos Bessa e os utentes do Centro de Dia da A.C.D.S.E. decidiram recrear
esta tradição tão peculiar do povo Nortenho.
Os lenços foram bordados como manda a tradição em tecido de algodão com cores garridas e neles foram
inscritas mensagens de amor tão inocentes como inocentes são os 11 ou 12 anos dos autores dos trabalhos,
transmitem também aquilo que é a sua realidade a sua maneira de falar com inglesismos e brasileirismos que
fazem parecer o amor mais doce a quem nunca provou o amargo que ele pode conter.
De 1 a 31 de março realização da exposição O Canto da Paixão, de Ricardo Campos
Exposição que reúne uma dezena de quadros com a figura de Cristo. Recorrendo à técnica mista sobre tela.
Segundo o autor as suas obras convidam quem as visualiza a "experimentar o sabor amargo" da experiência de
Cristo.
Exposição que decorreu em três países em simultâneo, Portugal (Montemor-o-Velho e Viana do Castelo), Espanha
(Pontevedra) e França (Paris).
De 1 e 30 de abril realização da exposição Porquê que os Animais não conduzem?
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Ampliação do conto infantil (álbum) com o mesmo título, da autoria de Pedro Seromenho e editado pela Paleta de
Letras. Alerta as crianças para a importância da circulação rodoviária com as suas regras e sinais de trânsito.
De 6 a 31 de maio realização da exposição Tráfico de seres humanos.
O tráfico de seres humanos é um crime que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Estimando-se que a
esmagadora maioria seja jovens raparigas e mulheres arrancadas do presente para um futuro de trabalho forçado,
mendicidade e prostituição. O tráfico de seres humanos constitui uma severa violação aos direitos humanos que
urge ser efetivamente combatida. Uma forma de exploração e exercício da violência, na sua vertente mais
hedionda e aviltante contra a dignidade e os direitos humanos.
De 2 a 31 de maio realização da exposição pedagógica O papel esse (des) conhecido.
Depois da expressão oral, a escrita é o principal instrumento de comunicação entre os homens, permitindo
a sobrevivência do seu pensamento ao longo do tempo e do espaço. Quando a humanidade quis entenderse por meio de imagens e escrita, teve que percorrer um caminho difícil, até ao descobrimento de um
suporte de fácil obtenção e armazenamento, barato, durável e adequado para poder fixar as suas
preocupações e conhecimentos: o papel.
A invenção do papel deu ao homem um suporte fiel onde habita a memória escrita
sobre a sua viagem através da história e, graças à sua consistência e durabilidade, os textos dos nossos
ancestrais ainda são, hoje, um testemunho fidedigno do seu tempo.
A divulgação das informações e do conhecimento que a humanidade atingiu não teria sido possível sem a
invenção do papel… e da imprensa.
Pretendeu-se com esta exposição demonstrar a importância do papel na história da humanidade, mostrar a
evolução do processo de fabrico do papel, contactar com diferentes tipos de papel produzidos no mundo e
ficar a conhecer o processo de fabrico artesanal de papel.
Exposição gentilmente cedida pela Cooperativa Teatro dos Castelos.
De 2 a 31 de julho realização da exposição temporária de José Fernando Lobo Duarte.
Artista Plástico com vários livros publicados. Das exposições efetuadas quer coletivas quer individuais
salientam-se as realizadas na Galeria Nazareths no Porto, Livraria de Arquitectura XM em Coimbra, Livraria
do Mar em Palermo / Itália. Café Literário Lecce em Itália, Centro Cultural de Luanda entre outras.
De 2 a 31 de agosto realização da exposição fotográfica Entre Gaiteiros da autoria de Arnaldo Carvalho.
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“[…] Homens e mulheres, velhos e jovens, animados por um saber transmitido de pais para filhos ou oriundo
da academia, convergem para o mesmo território. Sem preconceitos, as rugas de uns fundem-se com os
adornos de outros, o grito estridente das gaitas, que convoca os celtas, casa-se com o som cavo do
“didjeridu” dos aborígenes australianos. Um tamborileiro, vindo de um tempo e de um espaço perdidos na
memória, salta dos confins de uma aldeia raiana para o palco - um lugar que nunca foi o seu. Voltam as
concertinas e convivem com cavaquinhos e violas, que antes ajudaram a “matar” – o terreiro virou
espectáculo. Os sons, que acompanhavam os ciclos da vida e da morte, tomam um novo lugar, dão corpo a
uma nova identidade, unem velhos e novos, tradicionalismo e modernidade. Recupera-se a memória,
reinventa-se a tradição, revigoram-se as comunidades.
É assim o encontro dos gaiteiros... Foi assim que o senti e fotografei.”
Arnaldo Carvalho
De 5 de agosto a 30 de setembro realização da exposição Aspetos Históricos do Movimento Feminista
“A ALC – Associação Lusófona para o Desenvolvimento do Conhecimento, reconhecida como ONGD, apresenta no
âmbito do seu Projeto Ser Igual = Ser +, a Exposição Aspetos Históricos dos Movimentos Feministas.
Ser Igual = Ser + é um projeto que pretende envolver a comunidade para a sensibilização da emergência da
igualdade de género e para a prevenção da violência de género. Quer no seio familiar, quer em ambiente social e
profissional, a mulher desempenha um papel fundamental que vê, muitas vezes, ser desvalorizado injustamente.
Exposição Aspetos Históricos dos Movimentos Feministas que mostra a evolução da Mulher e as lutas que foram
travadas pela sua emancipação.
Feminismo é um pensamento, filosófico e político que tem como meta direitos iguais para homens e mulheres.
Nos primórdios o feminismo era visto como uma coisa horrenda, cujo único intuito era vociferar contra os homens.
Felizmente, nos nossos dias, o feminismo é compreendido e mantém-se como parte integrante da sociedade
evolutiva.”
De 2 a 30 de setembro de 2013 realização da exposição itinerante Rei e Rainha do Mondego.
Procurando criar, empreender e fazer acontecer a reconquista de uma história que a todos nos pertence, a
Rede dos Castelos e Muralhas do Mondego lançou no 1.º e 2.º ciclo das Instituições de Ensino dos oito
municípios do nosso território o desafio “Rei e Rainha do Mondego”, que perspetivava a construção de dois
elementos tridimensionais que representassem o casal real dos Castelos e Muralhas do Mondego.
A
criatividade imperou e a comunidade escolar deu provas de trabalho conjunto e de grande empenho neste
120 de 232
desafio. O concurso contou com 12 casais reais, que percorreram todos os municípios da Rede entre 18 de
abril e 18 de setembro de 2013. O visitante/utilizador foi convidado a votar, no melhor Casal Real.
De 4 a 30 de setembro de 2013 realização da exposição Aristides de Sousa Mendes – A CORAGEM DA
TOLERÂNCIA
A Coragem da Tolerância é uma exposição fotográfica evocativa da figura e vida do cônsul português em
Bordéus que, em desobediência das ordens do governo de Salazar, passou vistos a refugiados de judeus e
de várias nacionalidades, salvando-os do Holocausto, quando a França foi invadida pela Alemanha Nazi em
1940.
De 5 a 31 de outubro de 2013 realização da exposição Bruxas e Bruxinhas.
Exposição particular constituída por mais de uma centena de exemplares, representativos da figura que
personifica o mistério, a magia e o fantástico.
De 5 a 31 de outubro de 2013 realização da exposição Álvaro Cunhal: Vida, pensamento e luta: exemplo
que se projeta na atualidade e no futuro
No ano em que se comemorou o centenário de Álvaro Cunhal, a Biblioteca Municipal Afonso Duarte recebeu
a exposição sobre o percurso deste homem, cuja vida se confunde com a própria história do Partido
Comunista Português. Intitulada “Álvaro Cunhal – Vida, pensamento e luta: exemplo que se projeta na
atualidade e no futuro”, uma mostra dedicada ao percurso de vida de uma personalidade indiscutivelmente
ligada à história de Portugal, à luta pela liberdade e pela democracia.
De 1 a 29 de novembro de 2013 realização da exposição O Ressurgir do Mosaico de Marco Conde.
Exposição constituída por mais de uma dezena de painéis onde o mosaico impera. Como o próprio autor diz:
“A verdadeira essência do Artista Plástico não está naquilo que ele escreve mas sim na obra que ele
produz”.
De 2 a 31 de dezembro de 2013 realização da exposição O Anjo da Guarda da autoria de Isabel Barbas e
Fátima Silva.
Fátima Silva e Isabel Barbas: duas «figueirenses» com «arte para fazer sorrir». A cumplicidade artística
evidente entre estas duas figueirenses faz com que a exposição mereça uma visita atenta.
De 2 a 31 de dezembro de 2013 realização da mostra O Meu Anjo da Guarda.
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Com a participação dos alunos do Agrupamento Escolar de Montemor-o-Velho, utentes dos Centros de Dia,
IPSS e Misericórdias. Os trabalhos expostos foram sujeitos a votação dos utilizadores da Biblioteca
Municipal Afonso Duarte. Os mais votados foram publicados na página oficial da Câmara Municipal na
internet e na rede social (facebook) da Biblioteca Municipal.
De setembro a dezembro de 2013 realização do 1º Ciclo de Cinema
O 1.º Ciclo de Cinema teve início no mês de setembro (4ª e 6ª feiras às 17horas), com esta iniciativa, a Biblioteca
Municipal Afonso Duarte pretendeu oferecer ao público do concelho de Montemor-o-Velho a oportunidade de ver,
ou rever, alguns grandes clássicos da história do cinema. Ao longo de uma série de sessões puderam ver-se vários
filmes de ciclos temáticos diferentes, completados por uma apresentação e/ou debate sobre o mesmo.
O Cônsul de Bordéus (2012) de João Correa e Francisco Manso foi a obra cinematográfica exibida durante o mês
de setembro e que deu inicio a este 1.º Ciclo de Cinema.
Até Amanhã Camaradas com apresentação de Tito Navarro e realização de Joaquim Leitão, esta obra
cinematográfica foi exibida em vários capítulos, devido à sua dimensão. Foi a obra cinematográfica exibida durante
o mês de outubro.
Magia e Sedução adaptado cinematográfico de bestseller de Alice Hoffman realização por Griffin Dunne
(Viciados no Amor). Com as actrizes Sandra Bullock e Nicole Kidman. Foi a obra cinematográfica exibida
durante o mês de novembro.
As exposições realizadas encontram-se inseridas nas temáticas desenvolvidas no plano de atividades, da
Biblioteca Municipal Afonso Duarte, para o ano em causa.
Seminários/ Congressos/ Outros
27 de fevereiro de 2013 –
Ação de sensibilização Linguagem Inclusiva e não Discriminatória pela
Igualdade entre Homens e Mulheres. Organizada pela associação ADELO. Dirigida a profissionais e
população interessada na temática.
05 de março de 2013 – Palestra Musica no Cinema. Organizada pelo Rotary Club de Montemor-o-Velho.
Dirigida a profissionais e população interessada na temática
06 de março de 2013 – Sessão de trabalhos Fileira dos Cereais. Organizada pela Escola superior Agrária
de Coimbra (ESAC). Dirigida a profissionais.
10 de abril de 2013 – Apresentação de Projeto de Trabalhos a realizar pela APPACDM. Organizada pela
APPACDM. Dirigida a população oriunda da Lituânia.
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7 de maio de 2013 - Workshop sobre o fabrico de papel - Neste workshop explorou-se a técnica tradicional
de fabrico de papel, a partir de fibras vegetais, para produzir papéis únicos e duradouros, numa atividade
sustentável e amiga do ambiente. Dirigido aos alunos do Curso de Educação e Formação de Arazede (CEF).
20 de maio de 2013 – Ação de Informação sobre o Empreendedorismo Feminino - As mulher e o futuro
– que realidade? A acão de sensibilização teve como objetivos informar e sensibilizar as pessoas,
particularmente as mulheres para o empreendedorismo como forma de superar a crise. Dirigido à
população em geral, vitimas de violência domestica e jovens.
16 de julho de 2013 – Sensibilização| Ação de formação com os Agentes da GNR. Elaboração de um
folheto com as medidas preventivas de segurança pessoal e rodoviária. Dirigido a crianças dos 6 aos 12
anos.
26 de julho de 2013 – Apresentação pública das Provas de Aptidão Profissional
(PAP’s). Provas
apresentadas pelos alunos da Escola Profissional Afonso Duarte.
06 de outubro de 2013 – 3º ENCONTRO COM ESCRITORES DA LUSOFONIA
Realizou-se, no dia 6 de outubro de 2013, o 3º encontro com Escritores da Lusofonia – Roteiro Literário
sobre Afonso Duarte, na Biblioteca Municipal Afonso Duarte. Estiveram presentes o escritor Nuno
Camarneiro (Prémio Literário Leya 2012) de Portugal, o escritor Filinto Elísio e a cronista e editora Márcia
Sotto Ferreira de Cabo Verde, contou também com a presença do artista plástico João Paramés, as
intervenções musicais do maestro Sílvio Rajado, do grupo de dança Afriklave e o músico João Conde.
07 de outubro de 2013 – Onde está o Mi - Para assinalar o Dia internacional da Música o Grupo da
APPACDM apresentou a peça Onde está o Mi. Dirigido a crianças dos 3 aos 5 e população sénior.
20 de novembro de 2013 – II Encontro de Auto Representes APPACDM de Coimbra / Montemor-o-Velho.
Organizado pela APPACDM de Montemor-o-Velho. Dirigido a técnicos de Educação Especial e a todos os
interessados na temática.
25 de novembro de 2013 – Tráfico de Seres Humanos, a escravatura do Sec.XXI. Organizado pela
Associação Fernão Mendes Pinto e Serviços da Ação Social da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho.
Dirigido a técnicos da Ação Social, Psicólogos e a todos os interessados na temática.
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26 de novembro de 2013 – Sessões Coletivas de Informação para Desempregados. Organizadas pelo
Gabinete de Inserção Profissional da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. Dirigidas a todos os
28 de novembro de 2013 – Sessões Coletivas de Informação para Desempregados. Organizadas pelo
Gabinete de Inserção Profissional da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. Dirigidas a todos os
3 de dezembro de 2013 – Conferência Envelhecimento e Demência. Organizada pelo CLSD+ – Contrato
Local de Desenvolvimento Social +. Dirigidas a todos os interessados na temática.
06 de dezembro de 2013 – Apresentação do livro “ Roda do Coração” de Lurdes Breda e Cátia Vidinhas.
Para além da presença da escritora contou-se com a participação do editor, escritor e ilustrador Pedro
Seromenho, Bruno Abrunheiro, enfermeiro da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede e ainda
com a apresentação do Instrumental ORFF sob a coordenação da Prof.ª Lina Carrega da APPACDM de
Montemor-o-Velho. Dirigido a crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico, população sénior e pessoas com
necessidades especiais.
ATIVIDADES COM CUSTOS ACRESCIDOS
Trimestre
Atividade
1º
Entrega dos Prémios
do VIII Concurso de
Histórias e Ilustrações
2º
2ª Feira do Livro de
Montemor-o-Velho
Participantes
Público-alvo
1ºCiclo do Agrupamento
Escolar de Montemor-o-Velho
Orçamento
200€
Agrupamento de Escolas de
Montemor-o-Velho
Comunidade em geral
1 200€
TOTAL
1 400€
ARQUIVOS E PATRIMÓNIO CULTURAL
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GESTÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
Transferências
Durante o ano de 2013 deu-se continuidade à transferência anual da documentação dos diversos serviços
desta Autarquia. De um total de 957 unidades de instalação, estão distribuídas da seguinte forma:
Nº UNIDADES DE
SERVIÇO PRODUTOR
INSTALAÇÃO
Divisão Financeira
90
Divisão Financeira – Secção de Taxas e Licenças
43
Gabinete de Auditoria e Apoio ao Investimento
27
Divisão de Planeamento e Gestão Territorial
713
Divisão de Modernização Administrativa – Secção de Recursos Humanos
13
Divisão de Modernização Administrativa – Secção de Apoio aos Órgãos
71
Gestão corrente e funcionamento
Procedeu-se ao atendimento diário ininterrupto quer dos serviços internos quer dos leitores externos, de
acordo com quadros que se seguem. Quanto aos primeiros, os documentos requisitados foram sobretudo
processos de obras particulares, processos de registo de velocípedes e escrituras de Notariado. Os leitores
externos consultaram sobretudo a documentação com valor histórico, no âmbito da investigação científica.
LEITORES EXTERNOS
MÊS
CERTIDÕES
CONSULTA
CÓPIAS
BUSCAS
janeiro
0
3
76
0
fevereiro
0
6
0
0
125 de 232
março
0
37
50
0
abril
0
10
13
0
maio
0
38
44
0
junho
0
6
63
3
julho
0
2
10
0
agosto
0
1
0
0
setembro
0
2
27
0
outubro
0
4
0
0
novembro
0
2
0
0
dezembro
0
7
0
0
TOTAL
0
118
283
3
SERVIÇOS INTERNOS
CERTIDÕES
CONSULTAS
PEDIDOS
BUSCAS
PROCESSOS
REQUISITADOS
PROCESSOS
INFORMADOS
INFORMAÇÃO
FORMATO DIGITAL
PROCESSOS
DEVOLVIDOS
janeiro
0
0
210
155
169
4
45
1001
fevereiro
0
2
93
62
104
1
14
0
março
0
0
87
56
85
2
39
0
abril
0
0
50
44
52
0
17
267
maio
0
0
69
64
73
9
24
0
junho
0
0
110
92
118
5
118
0
julho
0
0
111
82
162
3
80
288
agosto
0
0
44
37
42
1
19
0
setembro
0
0
64
55
51
3
37
0
outubro
0
0
77
59
82
1
75
394
MÊS
126 de 232
novembro
1
0
132
50
68
3
170
0
dezembro
1
2
98
184
291
4
64
273
TOTAL
2
4
1145
940
1297
36
702
2223
TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO E INVENTÁRIOS
Além de parceria essencial no processo administrativo do Município, esta Unidade, enquanto sistema de
informação, tem que assegurar, de maneira eficiente e eficaz, a gestão de todo um conjunto de questões
relacionadas com o tratamento, acesso, controle e manuseamento, bem como a pesquisa e difusão da
informação que abrange. Assim revelam-se primordiais para a agilização administrativa, isto é, na melhoria
da qualidade da informação e na diminuição dos tempos de resposta ao cidadão, contribuindo na
organização da informação e do seu alcance nos serviços.
Neste sentido, a Unidade de Arquivos e Património Cultural desenvolveu atividades no campo da
organização, inventariação e tratamento arquivístico de séries documentais do Fundo do Município de
Montemor-o-Velho.
SÉRIES DOCUMENTAIS DO FUNDO GERAL
Organização de processos licenças
condução
Registo de licenças de construção
de processos de licenciamento de
obras particulares
janeiro
3911
0
fevereiro
2121
0
março
1425
1204
abril
517
537
maio
223
45
junho
1837
434
julho
1643
230
Mês
127 de 232
agosto
333
310
0
221
outubro
2144
459
novembro
1671
424
dezembro
457
152
16282
4016
setembro
TOTAL
ARQUIVO DE IMPRENSA
JORNAIS
PUBLICAÇÕES
RECORTES DE JORNAIS
janeiro
139
16
1148
fevereiro
128
18
1597
março
68
9
0
abril
47
3
0
maio
50
0
0
junho
158
11
0
julho
36
7
0
agosto
67
23
0
setebro
48
10
0
outubro
116
49
0
novembro
23
10
0
dezembro
144
300
0
1024
456
2745
TOTAL
128 de 232
APOIO ARQUIVÍSTICO A OUTRAS INSTITUIÇÕES
ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTO VARÃO
A pedido da Junta de Freguesia de Santo Varão, foi dado apoio arquivístico na ordenação e arrumação do
Arquivo Geral daquela autarquia.
ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE PEREIRA
A pedido da Junta de Freguesia de Pereira, está a ser prestado apoio arquivístico na ordenação e arrumação
do Arquivo Geral daquela autarquia.
DEPÓSITO DO ARQUIVO HISTÓRICO DA JUNTA DE FREGUESIA DE VERRIDE E DE PEREIRA
A pedido das respetivas Juntas de Freguesia, foram depositados, no passado mês de setembro e dezembro
de 2013, os seus Arquivos Históricos no Arquivo Municipal. É sempre relevante quando uma instituição faz
um esforço para preservar o seu acervo documental, que raramente se encontra instalado em condições
condignas e não está disponível para consulta dos investigadores. Assim, é importante enaltecer as
autarquias e os autarcas que se preocupam com a preservação da memória das suas populações.
O Regulamento do Arquivo Municipal de Montemor-o-Velho prevê, no seu artº 7º, a incorporação de fundos
provenientes de entidades públicas ou privadas, ou documentos isolados, que tenham interesse histórico
para o concelho. A forma de incorporação também está prevista no mesmo Regulamento, no artº 22º,
contemplando a aquisição, a doação e o depósito.
Atualmente, toda esta documentação está a ser alvo de tratamento de limpeza, para posterior inventário,
tratamento arquivístico e acomodação em materiais de suporte condignos à sua conservação. Brevemente,
estes arquivos estarão disponíveis para consulta no Arquivo Municipal.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ARQUIVÍSTICA DO ESTADO – ADMINISTRAÇÃO LOCAL E SETOR
PÚBLICO EMPRESARIAL
No contexto da implementação da Medida 15 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 12/2012,
de 7 de fevereiro, bem como do “Plano global estratégico de racionalização e redução de custos nas TIC, na
Administração Pública”, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) em articulação
com a Agência para a Modernização Administrativa, preparou um questionário destinado às entidades da
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administração local e do setor público empresarial, que tinha como objetivos, entre outros, a caracterização
da estrutura e funcionamento dos sistemas de arquivo dos vários organismos, bem como recolher dados
relativos ao armazenamento da documentação. Este questionário dirigia-se ao Município e a todas as
Freguesias do Concelho.
No que diz respeito à política geral do sistema de arquivo, o Município de Montemor-o-Velho congrega numa
só estrutura o âmbito, funções e objetivos específicos do Arquivo Intermédio e do Arquivo Histórico do
Município, sendo, por isso, constituído pela documentação de uso não corrente, de natureza administrativa
e histórica procedente dos diferentes serviços municipais e outros. Paralelamente, cada unidade orgânica
faz a gestão do seu arquivo de uso corrente. As principais funções do sistema de arquivo (captura,
transferência, avaliação, eliminação, descrição, comunicação) estão a cargo da Unidade de Arquivos e
Património Cultural.
A produção de meta-informação no Município é feita a dois níveis: por um lado, os registos das aplicações
informáticas da AIRC (cujo número total não foi possível aferir) e, por outro lado, os registos informatizados
de descrição, em ficheiros Excel, contando atualmente com 85 095 registos e 2808 documentos
digitalizados. Em 2012, foram efetuadas 11.946 consultas de documentação de uso não corrente, quer por
leitores internos quer externos.
Quanto aos espaços de armazenamento de
documentação em suporte analógico (de referir que
a documentação em suporte digital tem pouca
expressividade no universo total) estão distribuídos
por 4 imóveis e 12 depósitos. Num total de 528,16
m2 de área, a dimensão total da documentação
armazenada
é
de
1.675,9
metros
lineares,
existindo apenas 30 metros lineares disponíveis
para armazenamento. Os fundos documentais
existentes abrangem 33 entidades produtoras
diferentes e o período temporal vai de 1516 a
2013.
Neste âmbito, a presente Unidade deu apoio
técnico no preenchimento do questionário às
Freguesias de Santo Varão, Verride e Ereira.
130 de 232
FORAL MANUELINO DE PEREIRA
Pereira já era concelho e vila há bastante tempo, teve foral outorgado a 12 de novembro de 1282. No
entanto, também ela foi alvo da reforma manuelina dos normativos foraleiros e a 1 de Dezembro de 1513
foi contemplada com a atribuição dum foral composto por treze folhas e cinco regras, assinado por Fernão
de Pina. O exemplar que pertencia à Câmara de Pereira foi incorporado, por doação, no Museu Nacional
Machado de Castro a 28 de março de 1920, por José Maria Simões Pereira de Brito. Desconhece-se como
este códice chegou à posse deste particular, estando a ser realizada uma investigação histórica, para se
perceber o percurso do documento. No passado mês de outubro procedeu-se à sua reprodução integral, que
se encontra disponível para consulta no Arquivo Municipal, devendo realçar-se que no dia 1 de dezembro
completaram-se 500 anos sobre a outorga deste Foral.
INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA: 120 ANOS DA 1ª SESSÃO DE CÂMARA NOS PAÇOS DO CONCELHO
No dia 17 de junho de 2013 fez 120 anos que teve lugar a primeira Sessão de Câmara no atual edifício dos
Paços do Concelho.
Convém lembrar que o edifício dos Paços do Concelho foi edificado nos finais do século XIX, na actual Praça
da República, que naquela altura era denominada Praça Príncipe D. Carlos. Em 1887, foi discutido pela
Câmara o estado de ruína do edifício e foi decidido destruir o que existia e construir um novo. Nesta altura,
era Presidente da Câmara o Dr. José Augusto de Almeida Ferreira Galvão, que foi um dos principais
impulsionadores desta obra.
O autor do projeto foi o Engenheiro Chefe de Secção Estevam Eduardo de Parada Silva Leitão e a obra foi
arrematada a 13 de Janeiro de 1889, por Francisco dos Reis Sapim, pedreiro, e António Fernandes,
carpinteiro, ambos da Figueira da Foz, que ficaram obrigados a realizar a obra num prazo de três anos. Foi
concluída a 9 de Abril de 1892, mas só no dia 17 de junho de 1893 se realizou a primeira Sessão de
Câmara no novo edifício. A Ata transcrita começa assim:
“Sessão de 17 de junho de 1893
Aos desassete dias do mez de junho de mil oitocentos noventa e tres, nesta villa de Montemor-o-Velho,
Paços do Concelho e sala das sessões da Câmara, presentes os vereadores Pessoa – Castro Guimaraens e
Cantante Guardado – sob a presidencia do Illustrisimo Adrião Pereira Forjaz de Sampaio constituiu-se a
câmara, e ocupados os respectivos lugares, abriu o mesmo a sessão.
Eram 12 horas do dia. (…)”.
131 de 232
Foram tratados vários assuntos, respeitantes ao normal funcionamento do Município, nomeadamente,
colocação em hasta pública para arrendamento de algumas receitas municipais (antiga casa do açougue de
Verride, um terreno baldio no Zambujeiro e a passagem do barco do porto de Formoselha); a Câmara tomou
conhecimento da correspondência recebida; a Comissão dos Festejos de S. João da vila de Montemor-oVelho foi autorizada a utilizar a Praça Príncipe D. Carlos para os festejos, bem como cravar alguns postes no
chão para a colocação de arcos e outras decorações; deliberou ainda a requisição de vacinas, para serem
distribuídas por todos os facultativos (médicos), de forma a realizar-se a vacinação de todo o Concelho.
“Deliberou mais que se mandasse lavar e caiar a antiga casa que servia de paços do concelho, denominada
casa dos frades, para se entregar a chave a seus donos no fim do corrente mês, e que tambem se pagasse
o semestre em tal dia vencido e que tanto essa despeza de lavagem e caiação, como a de mudança das
diferentes repartições para o novo edifício dos Paços do Concelho fosse paga pela verba nº 56, T.º 11, artº 1
do orçamento, por não haver verba especial. (…)”
Como era hábito naquele tempo, as atas eram muito resumidas, focando apenas as deliberações
propriamente ditas, não registando as considerações dos vários vereadores.
A Ata termina da seguinte forma: “Em seguida sendo hoje o primeiro dia de sessão no novo edifício dos
paços do concelho, deliberou a câmara encerrar a sessão, como signal de grande regozijo.
(assinaturas:)
Adrião Pereira Forjaz de Sampaio
João Augusto de Mello Ramalho
José António Monteiro da Costa
José de Sá Coelho Pessoa
Manuel Maria Castro Guimarães”.
Em 120 anos, o Município engrandeceu e sofreu grandes
mudanças, sendo a mais importante os símbolos heráldicos.
Apresentamos, à direita, o brasão monárquico do Município de
Montemor-o-Velho, só substituído pelo atual em 1936.
132 de 232
Em 1893, a Câmara encontrava-se num grande desequilíbrio orçamental, devido à construção dos Paços
do Concelho e o aumento de outras despesas correntes. Em termos de orçamento, a receita correspondia a
4.487$790 reis e despesa 5.856$600 reis, existindo um défice de 1.368$810 reis, tendo a Câmara
deliberado que algumas das despesas consideradas adiáveis, seriam apenas pagas no ano seguinte.
Demorou ainda alguns anos até que a Câmara conseguisse restabelecer o equilíbrio orçamental.
Em termos estruturais, a Câmara tinha cerca de 11 serviços e 50 funcionários, acumulando algumas
funções que atualmente pertencem à Administração Central, nomeadamente, a educação (pagamento a 19
professores de instrução primária), a assistência médica (pagamento a médicos), segurança (polícia rural e
cadeia da comarca).
GALEIRA MUNICIPAL
A Galeria Municipal tem desenvolvido as suas actividades ininterruptamente com a realização de
exposições, lançamentos de livros e outros.
Exposições
DISTRIBUIÇÃO
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA
POR SEXO
Total de
visitantes
<15
15 a 30
30 a 45
>45
Feminino
Masculino
Exposição de fotografia
de João Pedro de Jesus
1
4
23
10
16
22
38
O artesanato concelhio
de Montemor-o-Velho
7
26
38
112
80
103
183
2
6
17
51
43
33
76
155
171
81
164
278
293
571
26
23
26
58
43
33
133
Exposição de pintura
de Hermínio Marques
Exposição coletiva de
pintura da AAGP –
Figueira da Foz
Exposição de pintura
de Deolindo Pessoa
133 de 232
Cadima
Exposição coletiva da
Magenta
30
18
33
64
72
73
145
Um olhar sobre as
coleções museológicas
do Município de
Montemor-o-Velho
123
52
121
240
261
275
536
A Tela e a Jóia
4
25
17
77
67
56
123
2ª Arte Expo Internacional de Montemor-oVelho 2013
5
23
31
37
49
47
96
APRESENTAÇÃO DO LIVRO “JOGO DE JANELAS”, DE FRANCISCO CEIA
No dia 11 de maio foi apresentado, na Galeria Municipal, pelo Dr. Rui Miranda, a obra “Jogo de Janelas”, da
Colibri (2012). É o primeiro livro de ficção do compositor e músico Francisco Ceia, trata-se de um conjunto
de histórias que se interligam e que têm como cenário a vila de Marvão. O autor, qual peregrino da vida e do
mundo, constrói uma narrativa feita de muitas histórias e entrelaça e entretece a literatura com a poesia,
num vocabulário rico pleno de ironia, de burlesco e de humor de fino recorte, relatando histórias de verdade,
adocicadas de ficção literária, numa originalidade deveras surpreendente.
APRESENTAÇÃO DO LIVRO “LARANJAS DO MEU QUINTAL”, DE CONCEIÇÃO RUIVO
No dia 11 de maio, na Galeria Municipal, foi apresentado por António Augusto Menano um livro de
memórias, de Conceição Ruivo, uma adolescência vivida nos anos 1960 no Alqueidão. Anos de
transformação das mentalidades e da sociedade em geral. Um livro que nos transporta aos anos em que
apesar da miséria em que se vivia, do medo do salazarismo, dos usos e costumes de então, como a
matança do porco, a apanha da azeitona, a monda do arroz, as vindimas, os bailes da aldeia, as pessoas na
sua humildade encontravam alguma felicidade.
APRESENTAÇÃO DO LIVRO “IV TOMO DAS OBRAS ESCOLHIDAS DE ÁLVARO CUNHAL”, PCP
No dia 18 de Maio decorreu na Galeria Municipal a apresentação de mais um volume da obra de Álvaro
Cunhal, editada pelo Partido Comunista Português.
134 de 232
ASSEMBLEIA DA ANACSE (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO SETOR DA ENERGIA)
Esta assembleia decorreu no dia 31 de maio na Galeria Municipal e contou com cerca de 50 profissionais
do setor.
LANÇAMENTO DA REVISTA MONTE MAYOR
No passado dia 25 de abril foi lançado mais um número da revista “Monte Mayor”, nº14, que se encontra à
venda pelo preço de 12€.
LANÇAMENTO DA REVISTA MONTE MAYOR
No passado dia 5 de setembro foi lançado mais um número da revista “Monte Mayor”, nº15, que se
encontra à venda pelo preço de 12€.
LANÇAMENTO DO LIVRO “MANUEL JARDIM – UM PERCURSO INACABADO”
Foi lançado no dia 6 de setembro de 2013 um estudo monográfico sobre o pintor das Meãs, Manuel Jardim.
Da autoria de Pedro Miguel Ferrão, esta obra convida o leitor a fazer uma viagem ao universo artístico de
Manuel Jardim, figura incontornável no panorama do modernismo português. Com a publicação do livro
dedicado à vida e obra de Manuel Jardim conclui-se o ciclo de homenagem consagrado a este artista do
modernismo português, iniciativa encetada e concretizada a partir de uma parceria entre a Câmara
Municipal de Montemor-o-Velho e o Museu Nacional de Machado de Castro. Esta publicação encontra-se à
venda pelo preço de 15€.
LANÇAMENTO DO CATÁLOGO DA EXPOSIÇÃO “O MUNICIPALISMO EM MONTEMOR-O-VELHO: 800 ANOS DE
HISTÓRIA”
No mesmo dia 6 de Setembro foi também apresentado o catálogo da exposição “O Municipalismo em
Montemor-o-Velho”, com a coordenação científica de Maria Helena da Cruz Coelho. 800 anos de História do
Município de Montemor-o-Velho representados numa exposição que esteve patente ao público, na Galeria
Municipal, de 25 de Maio a 31 de Dezembro de 2012. Esta obra encontra-se à venda ao público pelo preço
de 12€.
APRESENTAÇÃO DO LIVRO “ESTÓRIAS DO MONDEGO”
No dia 5 de outubro de 2013, foi apresentado o livro “Estórias do Mondego”, uma edição da Universidade
de Coimbra e que contou com a co-autoria da montemorense, Mariana Pardal e com a coordenação de João
135 de 232
Figueira. Esta obra revela o quotidiano de muitas pessoas que, da nascente até à foz, vivem, amam e
sofrem com o rio. Das lavadeiras aos pescadores, passando pelos pastores, agricultores, barqueiros e
trabalhadores das salinas, o livro percorre muitas épocas e muitas vidas, a que não faltam, ainda, estórias
das cheias impiedosas.
LANÇAMENTO DO LIVRO “STATE OF THE ART – ARTIST’S BOOK”
No dia 30 de novembro de 2013, foi editado pela Galeria Aberta, o livro “State of the Art – Artist’s Book”,
que pretende promover 97 artistas plásticos de 28 países. A edição de dois mil exemplares com trabalhos
de pintura, escultura, fotografia e instalação integra artistas contemporâneos de países como o Irão, Coreia
do Sul, Jordânia, Índia, Rússia, Egito, Austrália, Brasil, Chile, Canadá, Martinica, Arábia Saudita, Estados
Unidos da América ou Israel.
RECEÇÕES
APOIO À FINDAGRIM
No âmbito desta iniciativa, procedeu-se à receção do Grupo de Motards do Senhor da Paciência, no dia 7 de
agosto, na Galeria Municipal, que contou com 100 participantes.
3º PASSEIO DE BICICLETAS DE VERRIDE
No dia 22 de setembro de 2013, foi realizada a receção do 3º Passeio de Bicicletas de Verride, na Galeria
Municipal, que contou com cerca de 200 participantes. No mesmo dia, no Celeiro dos Duques de Aveiro, em
Pereira, realizou-se a receção do Encontro de condutores de duas rodas, que contou com cerca de 80
participantes.
DOAÇÕES
ESPÓLIO DA DR.ª MARIA AUGUSTA TRINDADE FERREIRA
No passado mês de Setembro, a Dr.ª Maria Augusta Lage Pablo da Trindade Ferreira doou à Câmara
Municipal de Montemor-o-Velho o legado que possuía sobre Afonso Duarte, o qual é constituído por
publicações, jornais, cartas manuscritas e outros.
136 de 232
Este conjunto de coleções é importante para o enriquecimento do acervo documental sobre Afonso Duarte
deste Município, potenciando eventualmente, a criação de um centro de estudos de Afonso Duarte. O
Município apoiou ainda a publicação da obra “O poeta e o homem: Afonso Duarte”, da autoria da doadora,
que retrata o seu testemunho e as vivências que ficaram na sua memória da sua convivência com o poeta.
Esta obra encontra-se à venda pelo preço de 5€.
DOAÇÃO DE COLEÇÃO DE FOTOGRAFIAS ANTIGAS
Também no passado mês de setembro e na sequência da inauguração da sala de exposições temporárias –
Capela dos Alarcões, foi oferecida ao Município, pela montemorense D. Esmeralda Custódio Cabete Mendes
dos Santos, uma coleção de fotografias antigas. Trata-se de um conjunto de 40 fotografias a preto e branco,
maioritariamente de Montemor-o-Velho, sendo que muitas delas retratam a família dos Alarcões.
Esta coleção é muito importante para o enriquecimento do arquivo fotográfico da Câmara Municipal,
inexistente até há um ano atrás. Atualmente, o arquivo fotográfico municipal conta com mais de duas
centenas de fotografias.
VENDA DE PUBLICAÇÕES
No período a que se reporta este relatório foram passadas certidões, no valor de 24,63€ e vendidas várias
publicações editadas por esta Câmara Municipal, num total de 330,13€.
COMEMORAÇÕES DO XXV ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE
MUNICÍPIOS COM CENTRO HISTÓRICO
Decorreu em Lamego, no passado dia 22 de julho, a sessão de comemoração do XXV Aniversário da APMCH.
A sessão foi marcada pela homenagem a um conjunto de personalidades que se destacaram em ações de
salvaguarda e de valorização do património cultural. Realizou-se ainda uma visita à zona histórica do Bairro
do Castelo, que está a ser alvo de uma profunda recuperação.
PATRIMÓNIO
No âmbito das suas competências, a Unidade está a atualizar a base de dados do património construído e
imaterial do Concelho de Montemor-o-Velho, salientando-se a criação de 30 novas fichas e a atualização de
85 fichas.
137 de 232
PELOURINHO DA PÓVOA DE SANTA CRISTINA, TENTÚGAL
Foi deliberado pela Câmara Municipal dar conhecimento à Delegação Regional da Cultura do Centro da nova
localização do Pelourinho da Póvoa de Santa Cristina. Num passado recente, na sequência de mais um
acidente com um veículo pesado, o Pelourinho da Póvoa de Santa Cristina, Tentúgal, foi mais uma vez
danificado. A Junta de Freguesia de Tentúgal recuperou-o e recolocou-o noutro local da mesma localidade,
como forma de o proteger de novos incidentes. Neste âmbito, devemos realçar que:

Trata-se do único exemplar existente do forte poder concelhio que existia em Montemor-o-Velho (tendo
desaparecido os dos restantes concelhos extintos) e encontra-se classificado como Imóvel de Interesse
Público pelo Decreto n.º 23122, publicado no Diário do Governo nº 231, de 11 de Outubro de 1933.

De acordo com o nº 1, do artº 43º, da Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro, todos os imóveis
classificados como de interesse público beneficiam automaticamente de uma zona geral de proteção de
50m, contados a partir dos seus limites externos. Todos os licenciamentos de obras em construções
existentes ou a construir nesta zona estão sujeitas a aprovação da administração do património cultural
competente.

Estando a decorrer a revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Velho, é de extrema
importância que o património cultural concelhio esteja devidamente identificado e cartografado, pelo
que é necessário atualizar as informações respeitantes a este imóvel.

Por outro lado, devemos constatar que o pelourinho tem sofrido bastantes danos ao longo dos tempos,
devido exclusivamente à sua frágil localização. O local onde se encontrava já não era o original, tendo
sido desviado do centro da rodovia. No entanto, esta primeira deslocalização não teve grande êxito, pois
nos últimos 15 anos já foi derrubado três vezes. Atualmente, a Junta de Freguesia de Tentúgal, depois
do acidente recente, decidiu não voltar a colocar o Pelourinho no mesmo sítio e preparou um espaço na
entrada da Póvoa de Santa Cristina, onde o mesmo ficasse em segurança e com uma visibilidade
condigna.

Quanto à forma como foi recolocado pela Junta de Freguesia, houve um cuidado especial no seu
enquadramento paisagístico com a criação de condições condignas de acesso, encontrando-se o
pelourinho em bom estado de conservação e segurança.
138 de 232
ARQUIVO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
No dia 3 de julho, realizou-se uma deslocação ao Arquivo do Ministério das Finanças, com o intuito de serem
averiguados alguns dados históricos respeitantes ao Castelo e sua envolvente nos inícios do século XX.
Foram localizadas informações muito pertinentes e reveladoras que justificam o mau estado de
conservação da envolvente sul do castelo.
RECUPERAÇÃO DE PATRIMÓNIO ARQUIVÍSTICO DE GRANDE VALOR
O Arquivo Municipal de Montemor-o-Velho é o repositório da história e costumes das gentes que fizeram
deste território um caso único que merece ser preservado, estudado e divulgado, contribuindo desta forma
para a consolidação da identidade local e enraizamento cultural. No que concerne à investigação, devemos
lembrar que são cada vez mais numerosos os casos de desenvolvimento de estudos e teses sobre
temáticas de Montemor, servindo igualmente como apoio inquestionável aos Centros de Investigação que
vão surgindo ligados a personalidades locais que assumiram um papel preponderante na História de
Portugal, tal como Fernão Mendes Pinto, Diogo de Azambuja, Fernão de Pina e outros.
O Arquivo Municipal de Montemor-o-Velho tem uma vida longa, existe desde a Idade Média, altura em que
foi criado o Concelho, mas tem sido sinuosa, sobretudo no século XX, derivado ao abandono e desinteresse
a que foi votado. Nos últimos 10 anos, a situação alterou-se: iniciaram-se inventários da documentação;
criaram-se normas de funcionamento e de conservação das espécies documentais; procedeu-se à sua
divulgação através de publicações, estudos de investigação, exposições, entre outros; foi criado o arquivo de
imprensa; foi criado o arquivo fotográfico, entre outros.
Assim, o valor patrimonial do seu acervo documental é, sem dúvida, inegável, desde logo pela variedade e
quantidade de fundos documentais. A documentação encontra-se minimamente identificada e reunida
fisicamente nos diferentes depósitos.
Tal como em muitos outros Municípios, as condições físicas a que a documentação foi sujeita fez com que
alguns documentos se perdessem e outros se deteriorassem de forma quase irreversível. Por todos os
motivos já expostos, é necessário com alguma urgência proceder à recuperação de uma parte da série
documental mais importante para a história do município e uma das mais degradadas, os livros de
atas/vereações da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho.
Esta série é composta por mais de 100 livros (1516-2012), está concluído o seu tratamento arquivístico,
mas não é possível disponibilizar para consulta alguma desta documentação devido ao seu avançado
139 de 232
estado de degradação. De realçar que dois destes livros, um de 1649 e outro de 1754, têm como capas
fragmentos litúrgico-musicais de manuscritos dos séculos XV e XVI.
Assim, está a decorrer a recuperação deste património arquivístico tão importante.
INSCRIÇÃO NO CASTELO – DESLOCAÇÃO A OLIVENÇA
Recentemente, foram estes serviços alertados por um montemorense, da existência de uma inscrição na
muralha exterior norte do Castelo. Após visita ao local, foi feito um levantamento da mesma e iniciado o seu
estudo.
A inscrição representa um barco inscrito na
argamassa e não tem qualquer data inscrita.
Foi localizada uma semelhante na 10ª seteira da
Torre de Menagem do Castelo de Olivença,
identificada por um historiador como sendo um
navio do século XIV, datada de 1332. Neste
sentido, no passado dia 19 de setembro, foi
realizada uma visita ao Castelo de Olivença de
forma a proceder ao estudo e comparação das
duas inscrições.
QUALIFICA
A 25 de Outubro de 2008, a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho aderia à QUALIFICA, enquanto sócia
fundadora. Os motivos que levaram Montemor-o-Velho a entrar neste projeto foram vários:

A preocupação pela qualificação e divulgação dos produtos tradicionais do concelho, destacando-se o
apoio à Associação dos Pasteleiros de Tentúgal, com o objectivo da qualificação do pastel.

Tentativa de inverter a tendência de decréscimo abissal de actividades e produções tradicionais e
genuínas, onde as Autarquias têm um papel decisivo, sobretudo se aliarem esforços entre si e com os
produtores / transformadores / comerciantes interessados, fazendo, como sempre, o papel de motor de
desenvolvimento e de agente cultural de mudança.
140 de 232

Dada a riqueza patrimonial do nosso concelho na área dos produtos tradicionais, sendo a sua
qualificação um passo importante para a sua valorização, constituindo um factor importante no
desenvolvimento da estratégia turística de Montemor-o-Velho.
Passados quatro anos, verificamos que os pressupostos que estiveram na base da adesão de Montemor-oVelho foram um pouco desvirtuados. A QUALIFICA demonstra pouca preocupação na divulgação dos
produtos dos seus associados, sempre que são preparadas ações de divulgação, os associados têm de
pagar para participar, quando é solicitado apoio técnico também o associado tem de pagar a deslocação e
outras despesas. Outro dos grandes objetivos desta Associação era a criação de marcas coletivas
destinadas a assinalar os produtos e serviços que atinjam parâmetros previamente fixados em matéria de
genuinidade e características qualitativas diferenciadas, o que até à data pouco ou nada se desenvolveu.
Pelo exposto, tendo em conta que o Pastel de Tentúgal tem o seu processo de qualificação quase concluído,
que não há na área do concelho mais nenhum produto tradicional em fase de qualificação, o valor da quota
anual (1.785,00€) é bastante elevado face aos benefícios que o Município obtém, foi deliberado pela
Câmara Municipal apresentar a sua demissão voluntária da QUALIFICA, de acordo com os Estatutos.
GEMINAÇÕES
CERIZAY
No âmbito da estratégia de colaboração e aproximação dos povos, a Câmara Municipal de Montemor-oVelho promoveu ao longo dos anos alguns atos de geminação com municípios da Comunidade Europeia, e
com municípios de Países de Expressão Portuguesa, estreitando assim relações com cidades cuja história,
cultura e identidade estão associados a Montemor. Foi o caso de Cerizay (1988), S. José dos Pinhais –
Brasil (1997) e Xai-Xai – Moçambique (2000). Mais recentemente, em 2011, celebrou protocolo de
geminação com o município de Montemor-o-Novo.
Em 2013 fez 25 anos que Montemor-o-Velho assinou o primeiro acordo de geminação, precisamente com a
cidade de Cerizay. As cerimónias protocolares decorreram em Cerizay de 26 a 28 de junho de 1988 e em
Montemor de 9 a 11 de setembro do mesmo ano. Na sua origem estiveram vários factores: cerca de 20% da
população de Cerizay é portuguesa; a proximidade desta cidade com Poitier, uma zona universitária por
excelência e, paralelamente, Montemor em relação a Coimbra; grande afinidade dos dois municípios no
campo do desenvolvimento do sector secundário, com vectores de industrialização diferentes mas,
eventualmente, complementares. Naquela altura, realizaram-se vários intercâmbios culturais, educativos e
políticos.
141 de 232
Assim, o Município de Cerizay realizou as comemorações do 25º aniversário da geminação com Montemor-oVelho e Ongar (Inglaterra), nos dias 12 a 14 de Julho de 2013, com a presença de uma delegação deste
Município, acompanhada pelo Grupo Folclórico da ACDS da Ereira, que esteve naquele município francês em
1988, no momento da assinatura da geminação. O encontro serviu para reforçar os laços institucionais e
dar um novo ímpeto às relações entre os dois territórios. De forma a assinalar esta data também em
Montemor-o-Velho, foi realizada uma sessão evocativa integrada nas comemorações do Feriado Municipal,
em setembro de 2013, com a receção de uma delegação de Cerizay e de S. José dos Pinhais.
GEMINAÇÕES: XAI-XAI
Na sequência de comunicação e contactos com o Executivo do Município de Xai-Xai, foi com grande
consternação que recebemos a notícia da calamidade que assolou toda aquela região, com as cheias a
destruírem bens e culturas com grande violência. A cidade de Xai-Xai esteve parcialmente alagada, por
cheias de grandes proporções que afetaram cerca de 48 mil habitantes. As zonas agrícolas de Inhamissa,
Jovucaze, DDenguene, Matsengane, Sotoene e Patrice Lumumba ficaram totalmente inundadas, tendo-se
perdido todas as sementeiras. Quatro bairros das áreas residenciais e vários equipamentos sociais,
sobretudo escolas e mercados, também foram quase todos destruídos.
Neste momento de tão grande preocupação, o Município de Montemor-o-Velho não pôde ficar indiferente ao
sofrimento de uma comunidade com a qual mantém laços estreitos de colaboração, desde que assinou o
acordo de geminação em 2000. Neste sentido, desenvolveram-se esforços para dar o apoio possível de
momento. Na impossibilidade de proceder ao envio de bens de primeira necessidade (devido a fortes
constrangimentos na alfândega em Maputo), a Câmara Municipal fez chegar o seu apoio através da
Associação Não Governamental “Um pequeno Gesto”, que estava a atuar no terreno. Este procedimento foi
semelhante ao que estava a ser utilizado pela Câmara Municipal de Cascais, também ela geminada com
Xai-Xai.
Esta Associação criou um fundo de emergência para dar apoio aos desalojados, sobretudo crianças,
nomeadamente para aquisição de comida, água e medicamentos. Pelo exposto, o Município de Montemor-oVelho atribuiu o valor de 3000€ à Associação “Um pequeno gesto”.
GEMINAÇÕES – VISITA A MONTEMOR-O-VELHO
No âmbito das comemorações do 25º aniversário da geminação entre Montemor-o-Velho e Cerizay (França),
realizou-se um encontro em Montemor-o-Velho, no decorrer das Festas da Vila, com o objetivo de criar
sinergias entre os vários parceiros de geminação. Estiveram presentes delegações de Cerizay e S. José dos
142 de 232
Pinhais (Brasil), tendo sido a primeira vez que se criaram as condições para uma maior partilha e interação
entre os vários parceiros.
VISITAS GUIADAS
COMITÉ EXECUTIVO DOS JOGOS EUROPEUS UNIVERSITÁRIOS 2016
Esta visita decorreu no dia 16 de Abril e contou com 14 participantes de vários países.
GRUPO HARLEY-DAVIDSON DO CENTRO
Esta visita decorreu no dia 25 de Abril e contou com cerca de 50 participantes.
CONGRESSO DE ALIMENTAÇÃO DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Esta visita decorreu no dia 01 de junho e contou com cerca de 33 participantes.
VISITA GUIADA AO CENTRO HISTÓRICO DE MONTEMOR-O-VELHO
A pedido da empresa americana Road Scholar, foram realizadas duas visitas guiadas ao Centro Histórico de
Montemor-o-Velho, nos dias 4 de Outubro e 8 de Novembro de 2013, tendo participado no total cerca de
100 turistas americanos.
VISITA GUIADA AO CENTRO HISTÓRICO DE MONTEMOR-O-VELHO
Esta visita decorreu no dia 30 de Dezembro, a pedido da empresa Lisastur (Lisboa), e reuniu cerca de 50
pessoas.
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
CAÇA AO TESOURO NO CASTELO
Esta atividade decorreu no dia 12 de abril e contou com a participação de 52 alunos e 4 professores da EB1
do Seixo.
No âmbito do Projeto Ciência Viva, da Rede de Muralhas e Castelos do Mondego, realizou-se uma caça ao
tesouro no Castelo, no dia 31 de Agosto de 2013, que contou com cerca de 30 participantes.
143 de 232
COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO FORAL MANUELINO DE PEREIRA
MONTAGEM DE EXPOSIÇÃO NO CELEIRO DOS DUQUES DE AVEIRO
No âmbito das Comemorações dos 500 anos do foral manuelino de Pereira, a Junta de Freguesia de Pereira
solicitou a colaboração na Câmara na montagem de uma exposição com peças do espólio do Sr. Arlindo
Almeida, tendo estado patente ao público nos dias 21 e 22 de abril.
OUTROS
Foi dado apoio a outras unidades desta Autarquia, nomeadamente:

Unidade de Contabilidade e Gestão Orçamental – busca de elementos diversos; busca de elementos
diversos relacionados com contabilidade; busca de registos de prédios; busca de alvarás sanitários;
busca de licenças de condução;

Unidade Jurídica – Secção de Notariado e Contratos – busca de registos de prédios;

Divisão de Obras e Equipamentos Municipais – busca de informações acerca de processos construção
infra-estruturas; busca de informações sobre colocação de BIPs em Montemor-o-Velho; busca de
elementos sobre obras executadas.

Gabinete de Apoio à Presidência e Relações Externas – reordenação do Arquivo da Presidência;
acompanhamento de equipa de filmagem da Eurosport na recolha de imagens para spot do
Campeonato da Europa de Canoagem; produção de conteúdos para constar na página de facebook do
Município;

Divisão de Planeamento e Gestão Territorial – apoio na revisão do PDM; parecer sobre interesse de
edificação em ruínas;

Unidade de Educação, Desporto, Cultura e Ação Social: Biblioteca – montagem e abertura da Feira do
Livro, de 03 a 08 de junho.

Unidade de Ação Cultural – apoio na preparação da Conferência de Imprensa do Festival do Arroz e da
Lampreia; apoio a projetos da Rede de Muralhas e Castelos do Mondego; abertura e fecho do Castelo
em alguns dias e acompanhamento de algumas visitas guiadas, de acordo com o quadro seguinte;
144 de 232
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA
DISTRIBUIÇÃO POR SEXO
Total de
visitantes
<15
15 a 30
30 a 45
>45
Feminino
Masculino
01/06
23
52
62
74
109
102
211
09/06
45
29
45
112
137
94
231
21/07
23
105
123
89
205
135
340
28/07
34
176
159
101
201
269
470
03/08
23
150
162
88
303
120
423
04/08
39
162
89
85
120
252
372
10/08
25
189
174
110
250
248
498
11/08
15
122
163
63
170
193
363
15/08
18
147
151
54
270
100
370
16/08
22
125
201
89
120
317
437
TOTAL
68
81
107
186
246
196
442
AÇÃO E HABITAÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA
HABITAÇÃO
PROGRAMA SOLARH
Programa que atribui apoio financeiro especial, sob a forma de empréstimo sem juros, a agregados
familiares de fracos recursos económicos, que permite a realização de obras nas habitações de que são
proprietários e onde residem permanentemente.
Apoio da Câmara Municipal na organização e instrução de quatro candidaturas ao referido programa Solarh,
no sentido de viabilizar as candidaturas e consequentemente a realização de obras de reparação de
reparação, nas freguesias de Abrunheira e de Arazede.
145 de 232
Elaboração dos relatórios técnicos inerentes às candidaturas, pela DPGT, dando deste modo cumprimento
ao estabelecido no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 39/2001 de 9 de Fevereiro.
PCHI - Programa de Conforto Habitacional Para Pessoas Idosas:

Distribuição do mobiliário e equipamento doméstico adquirido de acordo com as candidaturas
aprovadas pelo ISS, IP;

Realização das intervenções previstas ao nível do edificado;

Acompanhamento dos trabalhos realizados, pela equipa técnica da D.O.E.M;

Elaboração do Relatório Técnico e financeiro do PCHI de acordo com o previsto na cláusula 5.ª do
protocolo celebrado entre o Município e o ISS, IP.
TARIFA SOCIAL
No âmbito do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água no Município de Montemor-o-Velho, foi
atribuída a 17 agregados familiares a Tarifa Social, de acordo com o estabelecido no n.º 1 e 2 do Artigo 64.º
do Regulamento.
Ao abrigo do n.º 8 do Artigo 64.º do Regulamento referido em epígrafe foi atribuída a Tarifa Social a uma
IPSS, Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Pereira, apresentando os documentos necessários para o
efeito, nomeadamente, o requerimento e a declaração da Segurança Social que atesta o seu estatuto de
IPSS.
De acordo com o Artigo 63.º do referido Regulamento foi atribuída a Tarifa Espacial Familiar a um agregado
familiar, apresentando para o efeito o requerimento e a documentação exigida.
PEDIDOS DE PAGAMENTOS EM PRESTAÇÕES - DÍVIDAS POR CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA
Elaboração de 7 visitas domiciliárias e as consequentes informações (relativas às freguesias de
Carapinheira (2), Meãs do Campo (1), Montemor-o-Velho (1), Pereira (2), e Tentúgal (1), no sentido de propor
o pagamento de água em prestações, devido a um consumo excessivo, na maior parte dos casos, motivados
pela existência de roturas, em casos, de se tratar de famílias de parcos recursos económicos, de acordo
com o estipulado no Artigo 41.º do Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do
Município de Montemor-o-Velho. Estas propostas obtiveram a concordância do Executivo Municipal.
146 de 232
PROGRAMA TELEASSISTÊNCIA
No âmbito da CIM BM o Município procedeu à celebração de um protocolo de colaboração no sentido de
implementar o Programa de Teleassistência no concelho.
Na fase experimental do programa procedeu-se à instalação de 5 equipamentos móveis e 5 equipamentos
fixos, nas freguesias de Abrunheira, Arazede, Carapinheira, Meãs do Campo, Montemor-o-Velho, Pereira,
Seixo de Gatões e Tentúgal.
Concluído o período experimental, verificou-se que ambos os sistemas tinham vantagens e desvantagens,
pelo foi decidido em reunião da CIM BM que, os municípios continuariam a dispor de equipamentos fixos e
móveis.
Elaboração dos seguintes documentos:

Aplicação de um questionário de satisfação, do qual se apurou que os utilizadores se encontravam,
bastante satisfeitos, com os dois sistemas, reforçando o acompanhamento prestado e o sentimento de
segurança;

Regulamento para atribuição dos equipamentos de Teleassistência no qual foram definidas as normas
de acesso ao referido programa, bem como as regras de utilização dos mesmos;
Agilização dos procedimentos para colocação da proposta de regulamento em apreciação pública, sendo
subsequentemente aprovada em reunião de Assembleia Municipal.
Sinalização das pessoas idosas que não beneficiam de qualquer tipo de apoio, quer familiar quer
institucional, que se encontram em situação de dependência, como beneficiários prioritários deste
programa, em articulação com as IPSS’s locais e com as Juntas de Freguesia.
Caraterização da situação socioeconómica e de dependência dos munícipes identificados, no sentido de se
proceder à elaboração de uma listagem de prioridades de atribuição.
Elaboração de uma proposta de atribuição de equipamentos, a idosos em situação de dependência e com
um rendimento per capita inferior ao valor do IAS (Indexante de Apoios Sociais), aprovada em reunião de
executivo municipal.
No processo de instalação verificou-se uma incompatibilidade de sistemas na colocação dos equipamentos
fixos, pelo que apenas se encontram instalados 15 equipamentos.
147 de 232
BANCO MUNICIPAL DE MANUAIS ESCOLARES
Tem como objectivo proporcionar, prioritariamente, às famílias carenciadas, Escolas, IPSS’s e Associações
concelhias, manuais escolares usados.
Pretende ainda incentivar a troca gratuita de livros escolares entre alunos do ensino básico e secundário,
fomentando o bom uso dos manuais e a sua reutilização, essencialmente com fins socioeconómicos.
Procedeu-se à análise da situação socioeconómica dos 10 alunos requerentes de manuais escolares, bem
como ao empréstimo dos manuais disponíveis, tendo sido apoiados os alunos provenientes de famílias em
situação de maior vulnerabilidade social, de acordo com o n.º 4 do artigo 1.º do Regulamento do Banco
Municipal de Manuais Escolares.
CAMPANHA MONTEMOR SO(U)LIDÁRIO
Realização da Campanha de recolha de bens alimentares nos meses de abril (dias 27 e 28) e de outubro
(nos dias 26 e 27), nos estabelecimentos comerciais, das seguintes freguesias:

Arazede: Mini-Preço, Meu super (Amieiro), Coviran (Tojeiro), Associação de Moradores dos Catarruchos;

Montemor-o-Velho: Lidl, Intermarché e Mini-Preço;

Liceia: Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Liceia;

Pereira: Rechear e Poupar e Frescos e Companhia;

Santo Varão (Organizações Progresso de Formoselha e Santo Varão e AKi há Preço (Formoselha).

Destas campanhas resultaram a recolha de 8 toneladas de produtos alimentares que foram distribuídas
por 200 famílias em situação de vulnerabilidade social do concelho.
A sinalização das famílias resultou de um trabalho de articulação entre as Juntas de Freguesia e as IPSS’s e
da análise da situação socioeconómica das famílias identificadas, realizada pela Unidade de Ação Social.
Esta ação contou ainda com a colaboração de 240 voluntários, provenientes da freguesia de Arazede,
Liceia, Montemor-o-Velho, Santo Varão e Formoselha (grupo Formojovem), Pereira (Grupo de Jovens de
Pereira, Grupo sócio-caritativo de Pereira,) tendo-se verificado a colaboração do Agrupamento de Montemoro-Velho, da Associação Diogo de Azambuja e IPSS’s (Casa do Povo de Arazede e Centro Humanitário do
Baixo Mondego da CVP).
148 de 232
CABAZES SOCIAIS DE NATAL
Organização do processo inerente à atribuição dos Cabazes Sociais de Natal, nomeadamente:

Realização de vários contactos com algumas empresas do e fora do concelho (nomeadamente de
Coimbra, Tocha e Perafita) no sentido de contribuírem com bens alimentares para os Cabazes de Natal,
tornando deste modo, estes cabazes mais diversificados;

Recolha dos donativos e conceção dos Cabazes de Natal;

A sinalização das famílias a apoiar resultou do trabalho articulado entre Juntas de Freguesia, IPSS’s
locais e outras entidades, e da análise da situação socioeconómica das famílias identificadas, efetuada
pela Unidade de Ação Social.

Distribuição de cabazes de Natal por 100 famílias, ao domicilio, em situação de vulnerabilidade social,
em colaboração com as Juntas de Freguesia e com os voluntários.

Para além dos géneros alimentares, as famílias com crianças até aos 10 anos de idade forma
contempladas com alguns brinquedos, que resultaram de uma campanha efetuada nas redes sociais.
PROJECTO “CONSTRUINDO IGUALDADES”
Elaboração do Plano para a Igualdade de Género, com a definição de ações a desenvolver no sentido de
promover os princípios da igualdade e não discriminação, contemplar os princípios da igualdade de género
na gestão de recursos humanos, promover a aquisição de competências em igualdade de género, promover
o diálogo social entre as pessoas que trabalham na Câmara Municipal, promover o respeito pela dignidade
das mulheres e dos homens no local de trabalho, desenvolver uma comunicação interna e externa que
respeite o valor da igualdade de género, divulgar informação sobre a temática e promover os princípios da
igualdade de género junto da comunidade local.
Implementação do Plano para a Igualdade de Género, através da realização das seguintes ações de
sensibilização:
“Linguagem inclusiva e não discriminatória” decorreu na Biblioteca Municipal de Montemor-o-Velho, no dia
27 de Fevereiro do corrente ano, destinada a funcionários da autarquia, pretendeu sensibilizar os presentes
para a adopção de uma linguagem que elimine o falso neutro, de forma a proporcionar igual visibilidade de
homens e mulheres.
149 de 232
“Conhecer para Intervir”, realizada nos vários espaços do Município, cujo objetivo foi dar a conhecer a
realidade da Câmara em alguns domínios da igualdade de género, bem como divulgar as medidas
incorporadas no plano de ação para a igualdade.
“Romper Estereótipos: Homens e mulheres juntos na construção de uma cidadania ativa” que decorreu no
dia 26 de Março, no sentido de promover a mudança organizacional através da adoção de práticas
conducentes à promoção da igualdade de género.
Elaboração do Plano para a Igualdade de Género, com o desenvolvimento de um conjunto de ações de
sensibilização, em articulação com a Junta de freguesia de Montemor-o-Velho, “Caminhada pela
Igualadade”, exposições e palestras.
Participação na reunião com a secretária de estados os assuntos parlamentares para a igualdade, realizada
neste município, no dia 17 de Junho, na qual se procedeu à análise e avaliação das atividades
desenvolvidas no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade.
Colaboração na elaboração do relatório de atividades do Projeto “Construindo Igualdades”, desenvolvido na
Câmara Municipal, no âmbito do Plano para a Igualdade de Género.
AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO
Organização, concretização e divulgação de uma corrente solidária a favor do munícipe Adelino Caridade
Silva, em articulação com o Centro Humanitário Baixo Mondego da Cruz Vermelha Portuguesa. Para o efeito
foram contactadas os municípios limítrofes, 82 empresas, 17 IPSS’s e 32 Associações.
Colaboração com o Grupo Desportivo da Ereira, na organização de um Torneio de Futsal Solidário, realizado
no dia 1 de dezembro, a favor do “ Lino e do Tiago” (Adelino Caridade Silva e do Tiago Rodrigues), no
Pavilhão Gimnodesportivo de Montemor-o-Velho, no qual participaram os clubes federados do concelho e
outros a convite destes. Foi cobrado um ingresso num valor simbólico a todos que quiseram participar neste
evento, sendo o montante apurado atribuído às situações supra citadas.
Participação na atividade de solidariedade social promovida pelo Jornal As beiras, denominada, Beiras
Solidário, que constou num almoço de convívio destinado às famílias mais carenciadas dos diversos
concelhos do distrito de Coimbra e ainda na oferta de um cabaz de Natal.
Neste sentido, a Câmara Municipal em articulação com algumas IPSS’s do concelho assegurou o transporte
de 50 famílias, que foram identificadas pelas Juntas de Freguesia, IPSS’s e pela Unidade de Ação Social da
Câmara Municipal.
150 de 232
HORTAS SOCIAIS
Identificação de um terreno para implementação do projecto Hortas Sociais, na União de freguesias
Montemor e Gatões (Montemor)
Elaboração das seguintes propostas:

Planta de localização (com a divisão em lotes) e do orçamento da Horta para aquisição dos materiais
necessários à criação da referida estrutura.

Regulamento para a implementação do projeto Hortas Sociais e ficha de candidatura.

Agilização dos procedimentos para colocação da proposta de regulamento em apreciação pública,
sendo subsequentemente aprovada em reunião de Assembleia Municipal.

Estimativa dos encargos inerentes à implementação do projeto das Hortas Sociais, aprovada em
reunião de Câmara de 26 de Agosto de 2013.

Protocolo a formalizar entre a Câmara Municipal, a Associação Diogo de Azambuja e a Cooperativa
Agrícola de Montemor-o-Velho, no sentido de se proceder à implementação das Hortas Sociais,
aprovada em reunião de Executivo Municipal de 23 de setembro de 2013.

Acordo de Utilização que será subscrito pelos utilizadores das Hortas Sociais, igualmente aprovada na
reunião de Executivo Municipal de setembro de 2013.
APOIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Elaboração de Regulamento no qual se procedeu à definição dos critérios para a atribuição da
comparticipação em medicamentos e/ou alimentos, bem como todo o procedimento referente à concessão
dos mesmos.
Agilização dos procedimentos para colocação da proposta de regulamento em apreciação pública, sendo
subsequentemente aprovada em reunião de Assembleia Municipal.
SAÚDE
Realização de um levantamento relativo à identificação das entidades prestadoras de cuidados de saúde ao
nível público, privado e social, existentes no concelho. Este trabalho foi remetido às diferentes juntas de
151 de 232
freguesia para respetiva análise.
Comemoração do Dia Mundial da Diabetes, em articulação com a Unidade de Cuidados de Saúde
Personalizados de Montemor-o-Velho, através da realização de uma acão de sensibilização e de rastreio da
diabetes, destinada aos funcionários da autarquia.
Foi assinalado o Dia Mundial Contra a Sida, no dia 6 de dezembro, em articulação com o Centro de
Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH/Sida de Coimbra e com a Unidade de Cuidados de Saúde
Personalizados de Montemor-o-Velho, através da realização de uma ação de sensibilização destinada a
cerca de 80 alunos da Associação Diogo de Azambuja.
Realização de 3 visitas domiciliárias, em articulação com os técnicos da Unidade de Cuidados de Saúde
Personalizados de Montemor-o-Velho a situações de idosos que se encontravam negligenciados pelas
respetivas famílias.
Encaminhamento para o apoio institucional encontrando-se a beneficiar dos serviços necessários de modo
assegurar a satisfação das suas necessidade básicas.
REDE SOCIAL
Realizaram-se ao longo do ano de 2013, quinze reuniões de Núcleo Executivo, nove das quais em conjunto
com a equipa do CLDS+ para elaboração do Plano de Ação do Projeto.
Os assuntos tratados nas reuniões de mensais de Núcleo Executivo, foram:
Análise e propostas de intervenção social local.
Planeamento das atividades a realizar ao longo do ano, designadamente Plano de Ação 2013 e relatório de
atividades de 2012
Calendarização das reuniões a realizar ao longo do ano
Coordenação do Grupo de trabalho de idosos.
Elaboração de uma Proposta de Regulamento Interno de funcionamento das cantinas sociais, fichas de
encaminhamento e monitorização, com o objetivo de uniformização de procedimentos a adotar nas
Cantinas Sociais do concelho
152 de 232
Durante o ano de 2013 a maior parte das reuniões teve como ordem de trabalhos a elaboração do Plano de
Ação do CLDS+, este projeto teve início em 2013 e termina em 2015.
No último trimestre do ano de 2013, o Núcleo Executivo solicitou aos Parceiros da Rede Social, para
procederem à atualização de dados de identificação dos parceiros na Rede Social considerando as
alterações introduzidas com a lei da reorganização administrativa do território e considerando as eleições
autárquicas ocorridas em outubro de 2013.
O Núcleo Executivo solicitou a todos os Parceiros da Rede Social para facultarem informação referente às
ações executadas durante o ano de 2013, previstas no Plano, com vista à elaboração do Relatório de
atividades, assim como solicitou as ações que pretendiam realizar no âmbito da Rede Social em 2014, para
elaboração do Plano de Ação para 2014.
Realizaram-se ainda, duas reuniões com a interlocutora Distrital da Rede Social, do Centro Distrital de
Segurança Social de Coimbra, para articulação das atividades a inscrever no Plano de Ação para 2014 em
articulação com a coordenadora técnica do CLDS+, Dr. Vânia Almeida, da entidade local coordenadora da
parceria (ADELO), e as entidades locais executoras, Associação Fernão Mendes Pinto, Santa Casa da
Misericórdia de Montemor-o-Velho e Casa do Povo de Arazede.
CLAS – CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL
Durante o ano de 2013 o Conselho Local de Ação Social, reuniu três vezes, nas quais foram tratados os
seguintes assuntos:
Aprovação da ata, da última reunião de CLAS de novembro de 2012.
Aprovação do Relatório de atividades de 2012 e do Plano de Ação para 2013, apresentação de Proposta de
Regulamento Interno das cantinas sociais e das fichas de monitorização para aprovação.
Apresentação das atividades do grupo de trabalho de idosos e outras informações.
Realização da reunião do mês de setembro, com um único ponto da ordem de trabalhos, a aprovação da
alteração ao orçamento do Plano de Ação do CLDS+ alteração proposta pelo ISSS, na análise prévia, da
candidatura.
O Conselho Local de Ação Social reuniu no dia 30 de julho para aprovação do Plano de Ação do CLDS+ e
para divulgação do encontro intergeracional à volta do Peixe.
No mês de setembro, o CLAS reuniu com um único ponto da ordem de trabalhos, a aprovação da alteração
153 de 232
ao orçamento do Plano de Ação do CLDS+ alteração proposta pelo ISSS, na análise prévia, da candidatura.
CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL+ (CLDS+)
Na sequência do convite efetuado pelo ISS, IP à Câmara Municipal, e após aceitação do mesmo, a Câmara
Municipal deliberou na sua reunião de 20 de maio de 2013 de acordo com o n.º 4 da Norma X da Portaria
n.º 135-C/2013 de 28 de Março, nomear a ADELO, para Entidade Local Condenadora da Parceria sendo
coordenadora técnica a Dr.ª Vânia Almeida.
Deliberou ainda que as ações a desenvolver no âmbito do programa CLDS+ serão realizadas por 3
entidades locais executoras: A Associação Fernão Mendes Pinto, a Santa Casa da Misericórdia de
Montemor-o-Velho e a Casa do Povo de Arazede.
REUNIÕES DO CLDS+
Realizou-se no Centro Distrital de Segurança Social em Coimbra, no dia 27 de maio uma reunião com os
Concelhos contemplados com os CLDS+ para esclarecimento de dúvidas sobre este Programa e
calendarização do trabalho a desenvolver com os Núcleos Executivos das Redes Sociais para elaboração do
Plano de Ação do CLDS+
Realizou-se no Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro, uma sessão de apresentação do Manual de
Apoio à Execução dos CLDS+
ENCONTRO INTERGERACIONAL À VOLTA DO PEIXE
Realizou-se de um Encontro intergeracional à volta do Peixe Azul (sardinha, cavala e carapau) que decorreu
no dia 30 de julho no Parque de Merendas de Montemor-o-Velho.
Participaram nesta atividade as instituições parceiras da Rede Social, com os seus idosos e crianças, sendo
o dia foi dedicado ao convívio, confraternização e à promoção de estilos de vida mais saudáveis.
Realizou-se uma ação de sensibilização levada a cabo pelo ACES II e pela DOCAPESCA e os ateliês “Vem
Experimentar o Mar” - Sensorial do Pescado, Vamos à Pesca – Jogo do Peixe Certo e Plasticina, jogos
tradicionais, uma megaclasse de dança e animação musical, almoço de sardinha e cavala assada e lanche
preparado pela chefe Patrícia Borges com tapas e canapés feitos com cavala e sardinha.
154 de 232
GRUPO DE TRABALHO DA ÁREA DOS IDOSOS
O Grupo de Trabalho reuniu para preparação de programa de atividades a desenvolver ao longo do ano e
apresentação da lista de pessoas idosas, sinalizadas pelos parceiros da Rede Social a viverem em situação
de isolamento, sem suporte familiar ou Institucional.
Foram definidas metodologias de intervenção e distribuição dos casos para visitar e analisar caso a caso.
Realizou-se ainda uma reunião com as IPSS’s de Idosos, para apresentação de propostas de atividades
conjuntas a realizar ao longo do ano, com a indicação dos recursos de cada um e com o objetivo de
potenciar e rentabilizar e partilhar entre todos.
O Grupo de Trabalho realizou reuniões regulares para avaliação das situações e encaminhamentos
adequados.
CANTINAS SOCIAIS
No Concelho funcionam três cantinas sociais, respetivamente na Santa Casa da Misericórdia de Montemoro-Velho, Santa Casa da Misericórdia de Pereira e o Centro Paroquial de Solidariedade Social de Arazede,
encontram-se a servir refeições diárias a agregados familiares carenciados de acordo com os critérios
definidos e sinalizadas pelos parceiros da Rede e Social e encaminhados pelas técnicas de serviço Social do
Concelho. A Santa Casa da Misericórdia de Montemor estabeleceu acordos com Centro Paroquial de
Solidariedade Social de Verride e a Santa Casa da Misericórdia de Tentúgal, o Centro Paroquial de
Solidariedade Social de Arazede estabeleceu acordo com o Centro Social e Paroquial de Carapinheira, estas
Instituições funcionam como pólos.
Foram realizadas reuniões com as Instituições das cantinas sociais, para apresentação e análise da
proposta de regulamento interno de funcionamento das cantinas sociais, fichas de monitorização e de
encaminhamento com o objetivo de uniformizar metodologias de funcionamento, elaboradas pela Rede
Social.
Apresentação de proposta de efetivação de parcerias com instituições de outras freguesias, para
funcionamento de pólos, com vista a atingir a cobertura total do Concelho dando assim resposta a todas as
pessoas que necessitem do apoio da cantina social.
Em 2013 foram servidas 23.223 refeições e abrangidos 247 agregados.
155 de 232
Efectuou-se mensalmente a atualização estatística do número de refeições servidas e número de agregados
familiares abrangidos por Cantina Social e por Pólo.
PCAAC – PROGRAMA COMUNITÁRIO DE AJUDA ALIMENTAR A CARENCIADOS - 2013
Apresentação de candidatura, ao Centro Distrital de Segurança Social, ao PCAAC - 2013, na qualidade de
Instituição mediadora.
Elaboração de lista de famílias a abranger pelo Programa de acordo com os critérios de seleção definidos.
Atualização de dados do processo individual das famílias do PCAAC, para apresentação de lista de famílias
para 2013. Entrevista individual com todos os beneficiários de PCAAC de 2012 para
Reavaliação e organização dos processos de beneficiários de PCAAC, para elaboração da lista de 2013,
alargamento a outros agregados familiares que reúnam os requisitos.
Atualização da lista de beneficiários de 2013 através da aplicação informática nacional.
Receção dos produtos alimentares referentes à 1ª fase do PCAAC- 2013, divisão dos produtos de acordo
com o Plano de Distribuição e entrega às famílias beneficiárias.
Organização do processo administraitivo: elaboração de credenciais por beneficiário, Plano de Distribuição,
Mapa de Execução Final e Mapa de Controle de Existências
Receção dos produtos alimentares referentes à 2ª fase, divisão dos produtos de acordo com o Plano de
Distribuição e entrega dos mesmos às famílias beneficiárias.
Durante o ano de 2013 foram abrangidas por este Programa 34 agregados familiares do Concelho.
Participação numa acção de formação, realizada nas instalações da Câmara Municipal, sobre o modo de
utilização da Plataforma informática do PCAAC.
PLATAFORMA SUPRA - CONCELHIA DO BAIXO MONDEGO
Realizou-se no Centro Distrital de Segurança Social, em Coimbra uma reunião da Plataforma Supra Concelhia do Baixo Mondego, onde foi apresentado o Protocolo de Cooperação 2013 – 2014, apresentação
de metas 7 objetivos do Programa da Rede Social para 2013 e a necessidade de atualização dos
Diagnósticos Sociais, Planos de Desenvolvimento Social e Planos de Ação,
com destaque para a
156 de 232
importância do Planeamento Estratégico promovido pelas Plataformas no âmbito da execução de projetos
financiados por fundos estruturais, apresentação do Protocolo de Cooperação assinado entre o Estado
Português e a Divisão de Coesão Social do Conselho da Europa.
Apresentação da metodologia SPIRAL para implementar em 2013, apresentação ainda da Plataforma
Informática da Comissão de Coordenação do Centro.
EDUCAÇÃO
BOLSAS DE ESTUDO
A proposta de alteração do Regulamento de Bolsas de Estudo, foi aprovada na reunião da Assembleia
Municipal de 20 de Dezembro estando assim reunidas as condições para dar seguimento ao processo de
candidaturas á Bolsa de Estudo 2012 /2013.
Procedeu-se em conformidade, dando inicio, ao período de candidaturas, para as Bolsas, Académicas,
Excelência, Mérito, situações especiais ou incapacidade e por outras situações que se encontra a decorrer
desde 21 de janeiro até 28 de fevereiro de 2013.
Foi efetuada a sua divulgação através dos estabelecimentos de ensino, Juntas de Freguesia e imprensa
local e site da Câmara Municipal.
Análise das candidaturas de 2013 e apresentação da proposta das listas provisórias dos candidatos
admitidos e excluídos para aprovação na reunião de Câmara.
Comunicação do resultado provisório aos candidatos/as através de ofício e divulgação na página oficial da
Câmara Municipal.
Conclusão do processo de Bolsas de estudo e apresentação da proposta das listas definitivas, para
aprovação pelo Executivo Municipal.
Preparação da cerimónia de entrega de Bolsas de Estudo, realizada no dia 1 de maio de 2013.
Receberam Bolsa, 140 alunos/as do ensino secundário, profissional e superior.
NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO (NLI)

Participação nas reuniões quinzenais de NLI, realizadas no Centro de Saúde de Montemor-o-Velho.
157 de 232

Análise e propostas de aprovação de Programas de Inserção

Reavaliações de Processos de RSI.

Assinatura de Contratos de Inserção

Participação nas reuniões quinzenais de NLI, realizadas no Centro de Saúde de Montemor-o-Velho.

Análise e propostas de aprovação de Programas de Inserção

Reavaliações de Processos de RSI.
Apresentação de proposta para designação de representantes da Câmara Municipal nesta Parceria.
PROJETO TEMPOS- GRUPO DE TRABALHO PARA A INTERVENÇÃO PERMANENTE NA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
No âmbito da parceria com a Associação Fernão Mendes Pinto, colaboramos na realização, da sessão sobre
o “Tráfico de Seres Humanos, a escravatura do século XXI” realizada no dia 25 de Novembro de 2013, na
Biblioteca Municipal Afonso Duarte. Divulgação da ação junto dos Parceiros da Rede Social e apoio logístico
necessário à realização da mesma.
Participação nas reuniões realizadas pelo reunião do Grupo Local de Intervenção Permanente na Violência
Doméstica realizadas no Centro de Saúde de Montemor-o-Velho.
PROJETOS ATL À BEIRA – MAR E PRÉ-ESCOLAR VAI À PRAIA 2013
Elaboração dos projetos ATL à Beira-Mar e Pré-Escolar vai à Praia 2013, destinados respetivamente a
abranger cerca de 30 crianças do 1º CEB preferencialmente as mais carenciadas e cerca de 70 crianças do
Pré-escolar, das que frequentem os prolongamentos de horário.
Realização dos projectos ATL à Beira-Mar e Pré-Escolar vai à Praia 2013., nas semanas de 8 a 12 e de 16 a
19 de Julho de 2013.
O ATL à Beira – Mar, decorreu na semana de 16 a 19 de julho, abrangeu 30 crianças do 1º ciclo das escolas
de Arazede, Bunhosa, Liceia, Seixo, Pereira, Meãs, Formoselha, Tentúgal e Montemor. As crianças foram
seleccionadas pelos docentes das escolas e técnicas de Serviço Social, com critérios de preferência para as
mais carenciadas.
158 de 232
As actividades decorreram nas praias da Figueira da Foz, e nas estruturas desportivas e Culturais de
Montemor-o-Velho, Pavilhão Municipal, Piscina e Biblioteca, destacando-se ainda uma atividade realizada
em parceria com a GNR de Montemor-o-Velho, sobre o tema Idosos em Segurança, as crianças elaboram
desenhos sobre o tema, fardaram-se e visitaram os idosos da Santa Casa da Misericórdia de Montemor-oVelho e da Santa Casa da Misericórdia de Tentúgal.
O Pré-escolar vai à Praia decorreu na semana de 8 a 12 de julho, tendo abrangido cerca de 70 crianças do
Pré-Escolar que frequentaram durante o ano lectivo a componente de apoio à família.
As actividades decorreram igualmente nas Praias da Figueira da Foz e também no Pavilhão Municipal,
Piscina e Biblioteca Municipal Afonso Duarte.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

Atendimento de famílias e pessoas que sinalizaram crianças e jovens em risco/perigo
(presencialmente/telefonicamente);

Atendimento de famílias e pessoas relacionadas com crianças e jovens em risco/perigo, com processo
de acompanhamento na CPCJ;

Acompanhamento de crianças e jovens em risco/perigo, análise das situações e apresentação de
propostas de medidas a aplicar;

Visitas Domiciliárias (residência das crianças e jovens sinalizados)

Articulação com outros serviços e instituições, nomeadamente, com os Serviços do Ministério Público,
Tribunal, Autoridades Policiais, Escolas, Serviços de Saúde (telefonicamente/presencialmente);

Reorganização dos processos das crianças e jovens em função do andamento dos mesmos, dos quais
alguns foram arquivados, outros remetidos ao Ministério Público e a outras CPCJ’s, e os outros
continuam em acompanhamento;

Elaboração do Relatório Anual referente à atividade desta CPCJ no ano 2012, que foi colocado à
apreciação dos restantes elementos da Comissão, na modalidade Restrita e Alargada, e respetivo envio
(via e-mail) para a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco;

Preparação e acompanhamento das reuniões quinzenais da Comissão Restrita;
159 de 232

Preparação e acompanhamento das reuniões da Comissão Alargada;

Informatização de Processos de Promoção e Proteção relativos a crianças/jovens sinalizados a esta
CPCJ (Aplicação Informática da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco);

Participação na reunião do Conselho Municipal de Segurança;

Participação no Workshop “Crianças, Vivências e (des)afetos: consequências da exposição à violência
interparental;

Elaboração e envio de listagens mensais aos Serviços do Ministério Público de Montemor-o-Velho sobre
os processos em acompanhamento;

Elaboração de atas das reuniões, elaboração de informações sociais, elaboração de
ofícios/convocatórias, entre outros.

Articulação com os outros gestores de processos.
DESPORTO, JUVENTUDE, TEMPOS LIVRES
CENTRO DE ALTO RENDIMENTO
UTILIZAÇÃO
JANEIRO 2013
N.º de Utilizações
Hangar
349
0
5
0
F.P. Natação
22
0
F. Triatlo P.
30
0
A.A. Coimbra
57
0
C. Infante de Montemor
207
0
Total
670
0
F.P. Canoagem
F.P. Remo
160 de 232
FEVEREIRO 2013
Hangar
361
3
8
2
F.P. Natação
32
0
F. Triatlo P.
48
0
A.A. Coimbra
16
0
Agr. Escolas de Montemor
48
0
Associação Diogo de Azambuja
54
0
285
1
Total
852
0
Hangar
Hangar
F.P. Canoagem
527
3
F.P. Remo
32
2
F.P. Natação
17
0
F. Triatlo P.
22
0
F.P. Canoagem
F.P. Remo
MARÇO 2013
F.P. Canoagem
F.P. Remo
F.P. Natação
F. Triatlo P.
Total
ABRIL 2013
161 de 232
A.A. Coimbra
0
0
31
0
0
0
357
0
Total
986
5
Hangar
Hangar
F.P. Canoagem
349
3
F.P. Remo
253
2
F.P. Natação
22
0
F. Triatlo P.
0
0
0
0
207
1
MAIO 2013
F.P. Canoagem
F.P. Remo
F.P. Natação
F. Triatlo P.
A.A. Coimbra
Total
JUNHO 2013
162 de 232
Total
831
6
Hangar
F.P. Canoagem
361
3
F.P. Remo
321
2
F.P. Natação
0
0
F. Triatlo P.
0
0
0
0
285
1
Total
967
6
Hangar
F.P. Canoagem
86
3
F.P. Remo
15
2
F.P. Natação
230
0
F. Triatlo P.
0
0
0
0
211
1
Total
542
6
Hangar
JULHO 2013
AGOSTO 2013
SETEMBRO 2013
F.P. Canoagem
F.P. Remo
F.P. Natação
163 de 232
F. Triatlo P.
Total
OUTUBRO 2013
Hangar
184
3
0
2
Ginásio Clube Figueirense
58
1
229
1
Total
471
7
Hangar
168
3
0
2
56
1
Agr Escolas de Montemor
120
0
237
1
Total
581
7
Hangar
F.P. Canoagem
121
3
F.P. Remo
60
2
8
1
Agr Escolas de Montemor
28
0
F.P. Canoagem
F.P. Remo
NOVEMBRO 2013
F.P. Canoagem
F.P. Remo
DEZEMBRO 2013
164 de 232
292
1
Selecção Francesa de Remo
96
2
605
9
Total
EVENTOS DESPORTIVOS
PORTUGAL WINTER TRIAL 2013
Nos dias 23 e 24 de fevereiro, o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho recebeu o Portugal Winter Trial
2013, reunindo campeões europeus, mundiais e olímpicos de canoagem.
Ao longo dos dois dias de prova - 2.000 metros contra
relógio e 200 metros velocidade – centenas de atletas
competiram e tiveram a oportunidade de ficar a saber
mais sobre a pista que, em junho, vai ser o palco do
Campeonato da Europa de Velocidade Sénior.
Com a participação de 15 países, o Portugal Winter Trial
- NELO Winter Challenge foi organizado pela Federação
Portuguesa de Canoagem, contando com os apoios da
M.A.R. Kayaks - NELO e da Câmara Municipal de
Montemor-o-Velho.
CAMPEONATO NACIONAL DE FUNDO
Nos dias 6 e 7 de abril, o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho recebeu o Campeonato Nacional
de Fundo de canoagem.
A prova, inicialmente agendada para
Melres, Gondomar, foi transferida para o
CAR de Montemor devido às más
condições atmosféricas previstas para o
fim de semana e à subida do caudal do
rio Douro.
165 de 232
A Federação Portuguesa de Canoagem e o Ligadura, clube organizador da prova, reuniram todas as
condições para a realização da competição de 5000 metros no CAR de Montemor-o-Velho.
TRIATLO DE MONTEMOR-O-VELHO REUNIU CENTENAS DE ATLETAS
No dia 12 de maio, o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho acolheu mais de duas centenas de
atletas no Triatlo de Montemor-o-Velho. A iniciativa contou com uma prova aberta, na distância supersprint,
e com uma prova sprint, pontuável para o Campeonato Nacional de
Clubes de Triatlo.
João Pereira (do Benfica), com 1h00ms03, e Ana Filipa Santos (d’
“Os Águias” de Alpiarça), com 1h09ms50, venceram nas categorias
individuas e foram os triatletas mais rápidos na competição
principal – spint – e que foi a quarta prova do campeonato
nacional.
No coletivo, o Clube Desportivo “Os Águias” de Alpiarça alcançaram
a primeira posição.
A prova foi uma organização da Federação de Triatlo de Portugal e contou com o apoio da Câmara Municipal
de Montemor-o-Velho.
ÁGUAS ABERTAS EM MONTEMOR-O-VELHO
O Campeonato Nacional de 10km que decorreu
no passado dia 18 de maio teve a participação de
43 atletas, tendo desistido 21, na sua maioria
devido a princípios de hipotermia, sobretudo pelo
facto da temperatura da água ser 18 graus e do
vento frio que se fez sentir em Montemor-o-Velho.
Arseniy Lavrentyev (Algés) e Angélica André
(Leixões) sagraram-se este sábado campeões
nacionais de 10 km de águas abertas.
O nadador do Algés, vice-campeão europeu dos 25 km, cortou a linha da meta em 2:03.50 horas, seguido
de Hugo Ribeiro (Gespaços), com 2:04.01,4 minutos, e de Vasco Gaspar (SFUAP), que terminou com
2:06.55,4.
166 de 232
Já em femininos, Angélica André ganhou a prova com o tempo de 2:05.35,9 (marca que correspondeu à
terceira posição da classificação absoluta), seguida de Daniela Pinto (Vitória Guimarães), com 2:15.12.4,
enquanto Helena Carvalho (SFUAP) foi terceira com 2:17.24.
Em extra competição, o nadador irlandês Christopher Bryan foi o nadador mais rápido ao terminar os 10km
em 2:02.15,2, seguido dos britânicos Jack Burnell (2:04.36,3) e Craig Hamilton (2:06.10,4).
MAIS DE 600 ATLETAS COMPETIRAM EM MONTEMOR-O-VELHO
O Centro de Alto Rendimento (CAR) de Montemor-oVelho recebeu a 8ª edição da Regata Internacional
Litocar, nos dias 25 e 25 de maio. A prova, que este
ano, homenageou Fernando Estima, reuniu mais de
600 atletas.
A
competição,
organizada
pelo
Ginásio
Clube
Figueirense voltou a ser um sucesso, batendo mais
um recorde de atletas em prova, destacando-se,
igualmente e pela primeira vez, a realização de
provas “remo sem limites” direcionadas para o remo adaptado, bem como a participação de clubes
espanhóis e da remadora Alia Qali, da seleção do Kuwait, que se encontrou a realizar também um período
de estágio.
Ao longo dos dois dias de prova, o CAR recebeu muito público e contou com as presenças do presidente da
Câmara, Luís Leal, o vereador Abel Girão, a presidente do Ginásio, Ana Rolo, e do presidente do conselho de
administração da Litocar, Mário Cardoso.
Durante a 8ª edição da Regata Internacional Litocar foram realizadas 28 provas e, no final, a vitória foi
alcançada pela equipa Infante D, Henrique, Gondomar, seguida do Ginásio (2º lugar) e do Real Clube
Náutico de Vigo (3º lugar).
À semelhança das anteriores edições, organização decidiu prestar homenagem a uma personalidade que se
tenha destacado no remo. Assim, na edição de 2013 foi entregue a Taça Fernando Estima (ex-remador,
treinador e presidente da federação entre 1996 e 2005).
CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE MONTEMOR-O-VELHO DESLUMBROU A PEQUENADA!
167 de 232
No dia 3 de junho, o Dia Mundial da Criança foi celebrado no Centro de Alto Rendimento de Montemor-oVelho. Uma vez mais, a pequenada divertiu-se a
valer e, na bagagem, levou mais um dia
memorável!
A iniciativa juntou cerca de 1500 crianças, do
pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico, e, ao
longo do dia, os momentos de animação foram
mais que muitos.
Com os mais novos a serem repartidos em dois
grupos, manhã e tarde, o Dia Mundial da Criança
foi repleto de atividades, não faltando a mega
classe de dança, os jogos tradicionais e gincanas desportivas, os insufláveis ou as atividades plásticas e de
leitura, proporcionadas pela Biblioteca Municipal Afonso Duarte, serviços de educação, desporto, cultura,
ação social da autarquia.
Sempre cheios de energia e prontos para aprenderem mais, os alunos estiveram no espaço da Proteção
Civil e conversaram com a equipa dos sapadores florestais municipais, participaram no “PLASTRON”
(Demonstração de Meios/Atividades) da GNR, tendo, por exemplo, contactado mais de perto com brigada
cinotécnica e da cavalaria.
A Associação Diogo de Azambuja (Escola
Profissional de Montemor-o-Velho e Escola
Profissional Agrícola Afonso Duarte) também se
associou às comemorações e mostrou que a
ciência pode ser muito divertida, alertou para a
importância da agricultura, bem como voltou a
ter espaços dedicados às pinturas faciais, de
modelagem de balões e prestou uma valiosa
colaboração
no
espaço
dedicado
aos
insufláveis.
168 de 232
CAMPEONATO DA EUROPA DE VELOCIDADE DE CANOAGEM
Decorreu entre os dias 12 e 16 de junho o Campeonato da Europa de Velocidade realizado no CAR de Montemoro-Velho, com Portugal a conquistar um total de duas medalhas de Prata.
O último dia de provas, o mais positivo
para a seleção Nacional, teve inicio com
a prova de K4 1000 metros masculino,
com o conjunto luso a terminar a final A
na segunda posição e a obter a prata.
Na tarde do dia 16, Fernando Pimenta
obteve a segunda prata para Portugal, na
prova de K1 5000 metros, depois de ser
batido apenas pelo Campeão do Mundo
Max Hoff.
CAMPEONATO NACIONAL DE ÁGUAS ABERTAS 2,5KM E 5KM
O Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho recebeu o
Campeonato Nacional de Águas Abertas 2,5Km e 5km nos dias 3
e 4 de Agosto.
No dia 3 de Agosto realizaram-se as provas de 2,5km em que o clube
de Cantanhede, formado por Florbela Machado, Hugo Neto e
Alexandre Coutinho, venceu com o tempo de 1h03:12.8, à frente da
equipa do Sporting, constituída por Mafalda Beleza, Mário Bonança e
Bernardo Graça, que terminou com 1h05:50.4. A SFUAP, com Helena
Carvalho, Cláudio Pinheiro e Vasco Gaspar, garantiu o terceiro lugar com o registo de 1h06:35.4.
No dia 4 de Agosto tiveram lugar as competições de 5km. Na prova masculina, Mário Bonança cortou a meta em
0:58:41.2, à frente de Vasco Gaspar (SFUAP) com 0:58:47.1 e Hugo Neto (Columbófila Cantanhedense) com
0:58:51.6.
No escalão júnior, o novo campeão é Rafael Gil (Naval Amorense) com a marca de 1:00:32.6, seguido de Rafael
Nunes (Naval Amorense), com 1:00:35.2, e Pedro Henriques (Cartaxo), com 1:04:59.3.
Em juvenis, Diogo Marques (Columbófila Cantanhedense) foi primeiro com 0:58:57.1. Alexandre Coutinho
(Columbófila Cantanhedense) foi segundo com 0:59:17.7 e Daniel Cazeiro (Naval Amorense) terceiro com
1:03:20.9.
169 de 232
A prova feminina foi ganha por Florbela Machado (Columbófila Cantanhedense) com o tempo de 0:58:55.6, à
frente de Angélica André (Leixões), com 1:00:57.9, e de Helena Carvalho (SFUAP), com 1:03:23.9.
Em juniores, o título foi conquistado por Marina Sequeira (SFUAP) com 1:06:54.0, seguida de Ana Gomes (Cartaxo)
com 1:09:07.5 e de Ana Santo (Cartaxo) com 1:12:34.3.
Nos juvenis, Maria Beatriz Dias (Viver Santarém) sagrou-se campeã nacional com o tempo de 1:10:47.4. Ana Pinto
(Viana Natação) foi segunda com 1:12:48.2 e Joana Amado (Cartaxo) terceira com 1:15:42.9.
CAMPEONATO NACIONAL DE VERÃO DE REMO
Nos dias 13 e 14 de Julho, o Centro de Alto Rendimento
de Montemor-o-Velho acolheu mais de três centenas de
atletas no remo. Os mais e os menos jovens do remo
nacional disputaram os nacionais de infantis, iniciados,
juvenis, adaptado e veteranos.
A prova foi uma organização da Federação Portuguesa de
Remo e contou com o apoio da Câmara Municipal de
Montemor-o-Velho.
PISCINAS MUNICIPAIS
N.º DE UTENTES POR CLASSE
JANEIRO
DESIGNAÇÃO
HONORARIO
UTENTES
0–3
ANOS
UTENTES
4 – 17
ANOS
UTENTES
18 – 59
ANOS
UTENTES
> 60
ANOS
TOTAL
ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO
0
23
53
0
0
76
APERFEIÇOAMENTO
0
9
156
28
0
193
APRENDIZAGEM
0
3
94
30
3
130
BEBES
0
24
1
0
0
25
FITNESS
1
0
0
32
0
33
HIDROGINASTICA
1
0
1
171
72
245
2
59
305
261
75
702
TOTAL
170 de 232
FEVEREIRO
UTENTES
0–3
ANOS
UTENTES
4 – 17
ANOS
UTENTES
18 – 59
ANOS
UTENTES
> 60
ANOS
TOTAL
21
47
0
0
68
APERFEIÇOAMENTO
10
150
27
0
187
APRENDIZAGEM
2
93
30
3
128
BEBES
23
1
0
0
24
FITNESS
0
1
25
1
28
HIDROGINASTICA
0
0
161
62
224
56
292
243
66
659
DESIGNAÇÃO
TOTAL
MARÇO
UTENTES
0–3
ANOS
UTENTES
4 – 17
ANOS
UTENTES
18 – 59
ANOS
UTENTES
> 60
ANOS
TOTAL
20
45
0
0
65
APERFEIÇOAMENTO
10
145
28
0
183
APRENDIZAGEM
2
90
30
2
124
BEBES
22
0
0
0
22
FITNESS
0
1
28
1
32
HIDROGINASTICA
0
0
159
63
223
TOTAL
54
281
245
66
649
DESIGNAÇÃO
UTENTES
0–3
ANOS
UTENTES
4 – 17
ANOS
UTENTES
18 – 59
ANOS
UTENTES
> 60
ANOS
TOTAL
18
51
0
0
69
APERFEIÇOAMENTO
9
148
28
0
185
DESIGNAÇÃO
ABRIL
171 de 232
APRENDIZAGEM
2
93
35
2
132
BEBES
25
0
0
0
25
FITNESS
0
1
27
1
30
HIDROGINASTICA
0
0
169
63
232
TOTAL
54
293
259
66
673
DESIGNAÇÃO
UTENTES
0–3
ANOS
UTENTES
4 – 17
ANOS
UTENTES
18 – 59
ANOS
UTENTES
> 60
ANOS
TOTAL
19
50
0
0
69
APERFEIÇOAMENTO
9
147
29
0
185
APRENDIZAGEM
3
97
37
3
140
BEBES
27
0
0
0
27
FITNESS
0
1
21
1
24
HIDROGINASTICA
0
0
165
59
224
TOTAL
58
295
252
63
669
DESIGNAÇÃO
UTENTES
0–3
ANOS
UTENTES
4 – 17
ANOS
UTENTES
18 – 59
ANOS
UTENTES
> 60
ANOS
TOTAL
15
47
0
0
62
APERFEIÇOAMENTO
6
87
13
0
106
APRENDIZAGEM
2
78
25
2
107
BEBES
14
0
0
0
14
FITNESS
0
1
27
1
29
HIDROGINASTICA
0
0
111
63
174
MAIO
JUNHO
172 de 232
TOTAL
37
213
176
66
492
DESIGNAÇÃO
UTENTES
0–3
ANOS
UTENTES
4 – 17
ANOS
UTENTES
18 – 59
ANOS
UTENTES
> 60
ANOS
TOTAL
12
45
0
0
57
APERFEIÇOAMENTO
6
79
13
0
98
APRENDIZAGEM
2
67
21
2
92
BEBES
11
0
0
0
11
FITNESS
0
1
27
1
29
HIDROGINASTICA
0
0
93
54
147
31
192
154
57
434
JULHO
TOTAL
AGOSTO
As Piscinas Municipais encontram-se encerradas durante todo o mês de Agosto.
SETEMBRO 2013
UTENTES
0–3
ANOS
UTENTES
4 – 17
ANOS
UTENTES
18 – 59
ANOS
UTENTES
> 60
ANOS
TOTAL
25
31
0
0
56
APERFEIÇOAMENTO
12
128
23
0
163
APRENDIZAGEM
6
90
24
4
124
BEBES
30
0
0
0
30
FITNESS
0
0
3
0
3
HIDROGINASTICA
0
0
151
66
217
73
249
201
70
593
DESIGNAÇÃO
TOTAL
173 de 232
OUTUBRO 2013
UTENTES
0–3
ANOS
UTENTES
4 – 17
ANOS
UTENTES
18 – 59
ANOS
UTENTES
> 60
ANOS
TOTAL
27
43
0
0
70
APERFEIÇOAMENTO
11
150
26
0
187
APRENDIZAGEM
7
99
33
2
141
BEBES
36
0
0
0
36
FITNESS
0
0
2
1
3
HIDROGINASTICA
0
0
156
76
232
81
292
217
79
669
UTENTES
0–3
ANOS
UTENTES
4 – 17
ANOS
UTENTES
18 – 59
ANOS
UTENTES
> 60
ANOS
TOTAL
27
45
0
0
72
APERFEIÇOAMENTO
11
156
26
0
193
APRENDIZAGEM
8
101
35
1
145
BEBES
35
0
0
0
35
FITNESS
0
0
2
1
3
HIDROGINASTICA
0
1
149
74
224
81
303
212
76
672
UTENTES
0–3
ANOS
UTENTES
4 – 17
ANOS
UTENTES
18 – 59
ANOS
UTENTES
> 60
ANOS
TOTAL
26
45
0
0
71
APERFEIÇOAMENTO
11
149
26
0
186
DESIGNAÇÃO
TOTAL
NOVEMBRO 2013
DESIGNAÇÃO
TOTAL
DEZEMBRO 2013
DESIGNAÇÃO
174 de 232
APRENDIZAGEM
8
99
29
1
137
BEBES
35
0
0
0
35
FITNESS
0
0
2
1
3
HIDROGINASTICA
0
2
156
76
234
80
295
213
78
666
TOTAL
EVOLUÇÃO MENSAL DOS UTENTES
UTENTES 2013
UTENTES 2013
PISCINA GRANDE
PISCINA PEQUENA
MÊS
UTENTES
MÊS
UTENTES
3167
JANEIRO
3299
FEVEREIRO
2617
FEVEREIRO
3048
MARÇO
2316
MARÇO
3286
ABRIL
2786
ABRIL
3594
MAIO
2505
MAIO
3744
JUNHO
2944
JUNHO
1535
JULHO
2667
JULHO
1101
SETEMBRO
2930
SETEMBRO
1394
OUTUBRO
4225
OUTUBRO
2513
NOVEMBRO
3475
NOVEMBRO
2385
DEZEMBRO
2542
DEZEMBRO
1735
TOTAL
35754
TOTAL
24054
JANEIRO
175 de 232
PAVILHÃO
UTILIZAÇÃO
JANEIRO 2013
UTENTES
ENTIDADE
MASCULINOS
FEMININOS
5
177
1190
1289
87
37
ATLÉTICO CLUBE MONTEMORENSE
268
90
ASSOCIAÇÃO DIOGO DE AZAMBUJA
493
194
ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ DE MONTEMOR
115
62
CENTRO CULTURAL R D MOINHO DA MATA
51
0
CLUBE INFANTE DE MONTEMOR
485
265
DANIEL ANTÓNIO NOBRE VIEGAS
42
0
SERVIÇOS SOCIAIS TRABALHADORES DA CÂMARA
47
0
CLUBE U. M. REC. GATOENSE
23
0
GINÁSIO CLUBE FIGUEIRENSE
22
2
2828
2116
AGRUP. DE ESCOLAS DE MONTEMOR
(DESPORTO ESCOLAR)
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONTEMOR
OLIVAIS FUTEBOL CLUBE
TOTAL
FEVEREIRO 2013
UTENTES
ENTIDADE
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONTEMOR-O-VELHO
AGRUPAMENTO
DE
ESCOLAS
DE
MONTEMOR-O-
VELHO DESPORTO ESCOLAR
MASCULINOS
FEMININOS
984
902
29
136
176 de 232
420
214
ASSOCIAÇÃO DE KARATE DE MONTEMOR
117
70
259
112
52
0
442
321
CLUBE UNIÃO MUSICAL RECREATIVO GATOENSE
48
0
46
0
2.397
1.755
CENTRO CULTURAL R. D. DO MOINHO DA MATA
TOTAIS
MARÇO 2013
UTENTES
ENTIDADE
MASCULINOS
FEMININOS
619
689
36
80
83
40
35
8
107
50
176
71
64
0
310
175
CLUBE UNIÃO MUSICAL GATOENSE
20
0
46
0
22
1
JUNTA DE FREGUESIA DE MONTEMOR-O-VELHO
32
21
SERVIÇOS SOCIAIS TRABALHADORES CÂMARA MONT.-O-VELHO
47
0
AGRUPAMENTO
DE
ESCOLAS
DE
MONTEMOR-O-
VELHO DESPORTO ESCOLAR
177 de 232
TOTAIS
1.597
1.135
ABRIL 2013
UTENTES
ENTIDADE
MASCULINOS
FEMININOS
841
768
10
237
327
205
157
81
256
78
32
0
377
239
12
0
38
0
11
0
SERVIÇOS SOCIAIS DA CÂMARA M. MONT.-O-VELHO
42
0
SANTA CASA MESIRICÓRDIA MONT.-O-VELHO
15
20
2118
1628
AGRUPAMENTO
DE
ESCOLAS
DE
MONTEMOR-O-VELHO
DESPORTO ESCOLAR
TOTAIS
MAIO 2013
UTENTES
ENTIDADE
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONT-O-VELHO
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONTEMOR-O-VELHO DESPORTO
ESCOLAR
MASCULINOS
FEMININOS
761
714
0
152
178 de 232
296
160
181
113
147
72
49
12
476
290
23
0
11
0
EVENTOS STOCK OFF UNIPESSOAL
66
88
OURENTÃ
7
23
66
0
CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
6
21
2089
1645
TOTAIS
JUNHO 2013
UTENTES
ENTIDADE
MASCULINOS
FEMININOS
0
22
339
285
26
18
ASSOCIAÇÃO KARATE MONTEMOR
123
51
22
59
BRUNO MIGUEL SILVA CARVALHO
14
0
CENTRO CULTURAL DO MOINHO DA MATA
55
0
290
123
36
0
AGRUP. ESC. MONTEMOR(DESP ESCOLAR)
AGRUPAMENTO ESCOLAS MONTEMOR
ASSOCIAÇAO DIOGO AZAMBUJO
CLUBE UNIÃO RECREATIVA GATOENSE
179 de 232
EVENETOS STOCK OFF UNIPESSOAL
710
1.140
OURENTÃ
8
17
SERVIÇOS SOCIAS CÂMARA MONT-O-VELHO
93
0
1.716
1.715
TOTAIS
JULHO 2013
UTENTES
ENTIDADE
MASCULINOS
FEMININOS
93
39
54
0
36
37
113
0
CÂMARA MUNICIPAL – FÉRIAS DESPORTIVAS
191
147
487
223
TOTAIS
JULHO 2013
UTENTES
ENTIDADE
MASCULINOS
FEMININOS
0
0
383
346
0
0
ASS. DIOGO AZAMBUJO
178
94
ASS. KARATE MONTEMOR
124
55
ATLÉTICO C. MONTEMORENSE
52
0
56
0
CIRCULO XADREZ MMV
71
15
AE MONTEMOR(DESP ESCOLAR)
AE MONTEMOR
ASS.ACADEMICA COIMBRA
180 de 232
37
46
CLUBE UNIÃO R.GATOENSE
0
0
CLUBE DESP DE OURENTÃ
0
0
SERVIÇOS SOCIAS CMMV
53
0
ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DA ASS. DIOGO DE AZAMBUJA
0
0
954
556
TOTAIS
AGOSTO 2013
O Pavilhão Municipal encontra-se encerrado durante todo o mês de Agosto.
OUTUBRO 2013
UTENTES
ENTIDADE
MASCULINOS
FEMININOS
0
46
965
1,024
33
2
ASS. DIOGO AZAMBUJO
718
300
159
73
139
66
65
0
CIRCULO XADREZ MMV
0
0
44
65
26
0
8
23
40
0
0
0
AE MONTEMOR
181 de 232
TOTAIS
2.197
1.599
NOVEMBRO 2013
UTENTES
ENTIDADE
MASCULINOS
FEMININOS
2
55
703
767
32
2
ASS. DIOGO AZAMBUJO
384
169
184
84
73
85
60
0
71
64
36
0
43
0
38
7
1.626
1.233
AE MONTEMOR
CIRCULO XADREZ MMV
TOTAIS
DEZEMBRO 2013
UTENTES
ENTIDADE
AGRUP. ESC. MONTEMOR(DESP ESCOLAR)
AGRUPAMENTO ESCOLAS MONTEMOR
ALEXANDRE FERREIRA
MASCULINOS
FEMININOS
0
14
391
431
0
0
182 de 232
ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL COIMBRA
0
0
ASSOCIAÇAO DIOGO AZAMBUJO
316
82
ASSOCIAÇÃO KARATE MONTEMOR
139
51
78
65
ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE COIMBRA
0
0
52
0
19
36
CLUBE UNIÃO RECREATIVA GATOENSE
20
0
105
7
PAULO FERREIRA
13
0
SERVIÇOS SOCIAS CÂMARA MONT-O-VELHO
50
0
1,183
686
GINASIO CLUBE FIGUEIRENSE
SOMA
APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO (RAAD)
Em conformidade com o RAAD no período de dezembro de 2012 a fevereiro de 2013 foram atribuídos os
seguintes subsídios:
Data
Entidade
Valor
Objeto
14 de Janeiro
Associação Distrital de Atletismo de
750,00€
VI Grande Prémio de Marcha
Coimbra
Atlética de Montemor-o-Velho
Nota: Encontra-se a decorrer o período (1 a 28 de fevereiro) de apresentação de candidaturas ao “Programa
de Apoio à Atividade Regular”.
183 de 232
Em conformidade com o RAAD no período de fevereiro e março de 2013 não foram atribuídos subsídios.
Atribuição dos subsídios referentes à época 2012/2013.
ASSOCIAÇÃO
G. D. Os Águias
MODALIDADE
Futebol
FINAL
10,600.00 €
Futebol
C.D. Carapinheirense
12,800.00 €
Pesca
G.D. Ereira
Futebol
7,600.00 €
Futebol
Badminton
A.C. Montemorense
10,300.00 €
Triatlo
Ginástica
Futebol
C.R.P. Formoselha
3,300.00 €
BTT
Futebol
A.D.C.R. Pereira
4,400.00 €
BTT
A.F. Arazede
H. Patins
8,300.00 €
Basquetebol
Natação
Canoagem
C. Infante Montemor
19,000.00 €
Golfe
Geront.
Hidrogin.
A. Karaté Montemor
Karaté
2,100.00 €
C. Xadrez Montemor
Xadrez
1,800.00 €
184 de 232
BTT
Voar Baixinho - Gatões
2,500.00 €
Triatlo
BTT
CP Abrunheira
Ori-BTT
1,600.00 €
Bóccia
Centro Equestre
Hipismo
1,100.00 €
No âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo, foram atribuídas as verbas relativas à última
tranche do subsídio, de acordo com o relatório de atividades.
ASSOCIAÇÃO/CLUBE
Associação de Karaté de Montemor-o-Velho
MONTANTE
500,00€
Clube Infante de Montemor
9.000,00€
Atlético Clube Montemorense
4.700,00€
Voar Baixinho – Associação de Desenvolvimento Desportivo e Cultural de Gatões
750,00€
Associação Desportiva Cultural Recreativa de Pereira
1.950,00€
Grupo Desportivo da Ereira
3.300,00€
PROGRAMAS OPERACIONAIS
ATIVIDADE FÍSICA NO PRÉ-ESCOLAR
Na sequência do trabalho realizado nos últimos anos, a Unidade de Desporto em colaboração com o
Gabinete de Educação iniciou a atividade física junto dos alunos do pré-escolar do concelho. Por falta de
novas diretivas, esta atividade segue as orientações curriculares definidas pelo Ministério da Educação para
o ano transacto (Manual de Educação Física – 1º CEB), sofrendo algumas alterações, para se adaptar às
infraestruturas das escolas e aos alunos, refletindo a experiência obtida pelos professores nos anos
anteriores. São abordadas as ações motoras fundamentais utilizando os jogos pré-desportivos sempre que
possível.
185 de 232
O conjunto de experiências deste programa tem um carácter lúdico, inserido num ambiente pedagógico de
exploração e descoberta de novas possibilidades, sendo primordial a promoção do desenvolvimento motor
da criança de uma forma multilateral e harmoniosa.
JARDIM DE INFÂNCIA
N.º DE ALUNOS
N.º DE GRUPOS
PROFESSOR
Arazede
39
2 (20+19)
Célia
Bunhosa
15
1
Lidia
Carapinheira
38
2 (19+19)
Pedro
Liceia
9
1
Célia
Meãs
78
4 (20+20+19+19)
Pedro
Montemor
71
4 (18+18+17+17)
Inácio
Seixo
20
1
Paulo
Tojeiro
10
1
Célia
Pereira
57
3 (19+19+19)
Carlos
186 de 232
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
UNIDADE JURÍDICA
Compete aos titulares dos cargos dirigentes, promover uma gestão orientada para os resultados, de acordo
com os objetivos anuais traçados para a Organização, definindo os recursos a utilizar e os programas a
desenvolver, aplicando, de forma sistemática, mecanismos de controle e avaliação dos resultados.
A atuação do pessoal dirigente deve ainda ser orientada por critérios de qualidade, eficácia e eficiência,
pautando-se, ainda, por objetivos de aproximação ao cidadão, motivação e empenho dos funcionários tendo
em vista assegurar o bom desempenho e imagem do serviço.
São estas, em síntese e sumariamente, as atribuições dos titulares de cargos dirigentes decorrentes da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro na sua atual redação, adaptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012
de 29 de agosto, conjugadamente com o art.º 49 da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, alterada e
republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.
Pretende-se, com o presente relatório, participar na elaboração do Relatório de Gestão relativo ao ano civil
de 2012 a apresentar à Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho, de acordo como disposto no artigo 49º
da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação que lhe foi introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
janeiro, enumerando e quantificando as tarefas desenvolvidas pelas diferentes Unidades que integram a
Divisão de Administração e Modernização, de acordo com o Regulamento Orgânico Municipal.
No decurso do ano de 2013 deu-se continuidade ao processo de aquisição dos prédios/terrenos
necessários para a construção do Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho.
Deu-se seguimento ao processo de aquisição de terrenos integrados no perímetro do Pólo Logístico e
Industrial de Arazede (PLIA).
Foram desenvolvidos os processos de notariado e de contratos que se mostraram necessários,
nomeadamente a celebração de contratos de arrendamento, escrituras de constituição de direito de
superfície, escrituras de doação, escrituras de compra e venda e contratos de fornecimento de serviços e de
empreitadas.
Ao longo do ano de 2013 foram celebrados contratos de comodato e revistos os existentes.
Na área dos Recursos Humanos procedeu-se à reorganização dos serviços.
Em matéria de Recursos Humanos, manteve-se como prioritário o desenvolvimento capaz e atempado do
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP).
187 de 232
Manteve-se a preocupação de prestar um melhor atendimento aos munícipes.
Embora seja dada prioridade ao atendimento pessoal a eventuais reclamações dos utentes e geralmente
assim se obtenha um mais elevado grau de satisfação dos mesmos bem como maior contributo para a
melhoria dos serviços, foram recebidas algumas reclamações no livro próprio, prontamente esclarecidas e
respondidas, nos termos da lei.
A Divisão prosseguiu o seu propósito de colaboração com os restantes Departamentos e Divisões,
designadamente Cultura, Desporto, Ação Social e Apoio à Presidência, através da elaboração de pareceres,
informações e colaboração na preparação de outros documentos e concursos.
UNIDADE JURÍDICA
Instrução de Processo de Expropriação e Aquisição pela Via do Direito Privado:

DUP – Declaração (extrato) n.º 312/2009, de 2 de setembro

Acompanhamento do processo de expropriação da 1.ª Fase do Centro de Alto Rendimento de
Montemor-o-Velho.

DUP – Declaração (extrato) n.º 145/2010, de 1 de julho

Instrução e acompanhamento do processo de expropriação da 2.ª Fase do CAR - Centro de Alto
Rendimento de Montemor-o-Velho – Ampliação da Pista de Remo/ Centro Náutico – Desvio da Vala da
Cova.

Processo de Expropriação relativamente aos prédios 1848 e 1849

Acompanhamento do processo expropriativo relativamente aos prédios 1848 e 1849, da freguesia de
Montemor-o-Velho, terrenos necessários à concretização de equipamentos complementares do Centro
de Alto Rendimento – Pista de Atletismo e Pousada da Juventude.

Ascensor Mecânico – Percurso Pedonal Assistido
Aquisição por via do Direito Privado

Inicio aos procedimentos para instrução de diversos processos de aquisição dos prédios necessários à
intervenção no Pólo Logístico de Arazede (PLIA).

Inicio aos procedimentos para instrução de processos de aquisição de parcelas de terreno necessárias
à obra da EM 335-1 entre Arazede e Volta da Tocha – 2.º Fase.
Processo de Expropriação

Processo administrativo tendente a obter a declaração de utilidade pública de parcela de terreno para
Implantação da estação elevatória 2 da “Rede de Esgotos da Portela (zonas limítrofes) Fase B – ETAR”
188 de 232
Aquisição por via do Direito Privado

Instrução de diversos processos para aquisição de imóveis, designadamente, Casas dos Magistrados,
Escola de Quinhendros, Torreão, Atlético Clube Montemorense, etc.

Pareceres
Prestação de contributo através da análise e apreciação de projetos-lei/diplomas das mais variadas
matérias a pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Informações
No decurso do normal funcionamento dos serviços foram elaboradas 119 informações de serviço, acerca de
assuntos diversos.

Protocolos
Formalização de protocolos e acordos de colaboração, com diversas entidades, designadamente, Juntas de
Freguesia do Concelho, Associação Desportiva Cultural Recreativa Pereira, AD ELO – Associação de
Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego, CIM-BM e outras entidades.
Casa Pronta

Foram respondidos pedidos de pronúncia pelo Município relativamente ao exercício do seu direito de
preferência, tendo em vista a celebração de atos de aquisição de imóveis nas Conservatórias do Registo
Predial, ao abrigo dos Procedimentos Casa Pronta.
Livro de reclamações

Foram instruídos os procedimentos de resposta às reclamações apresentadas no Livro de Reclamações
em uso nos Paços do Concelho, tendo sido também apoiados os demais serviços municipais,
designadamente do Desporto, em situações idênticas.
Outros Acompanhamentos:

Procedimentos concursais;

Apoio jurídico à Unidade de Recursos Humanos;

Instrução de todos os processos destinados à elaboração de escrituras a celebrar no Cartório Notarial
da Dr.ª Isilda Barbas;

Elaboração de propostas e instrução de processos presentes às reuniões da Câmara Municipal;

Acompanhamento de todas as reclamações efetuadas junto do Provedor de Justiça;
189 de 232

Acompanhamento, apoio e verificação na elaboração de diversos regulamentos da responsabilidade de
outros serviços;

Acompanhamento e apoio na instrução de todos os processos remetidos ao síndico Dr. Deolindo
Correia;

Acompanhamento de processo de autorização para recrutamento de trabalhadores junto do Ministério
competente / DGAL.
CONTRAORDENAÇÕES
Relatório de Actividades Relativo ao Ano de 2013

Autos que deram entrada: 126

Arguidos ouvidos: 49

Processos com defesa escrita: 30

Arguidos que não se apresentaram para defesa: 54

Audição de testemunhas: 18

Audições a pedido de outras Câmaras/Juntas Freguesia: 05

Processos concluídos: 102

Processos enviados a Tribunal para execução: 07

Processos enviados a Tribunal para Impugnação: 01

Processos em fase de relatório de instrução e decisão: 443
Execução de todo o expediente geral com vista à tramitação dos processos.
ATAS

No ano de 2013 decorreram 31 reuniões da Câmara Municipal e 8 sessões da Assembleia Municipal;

Procedeu-se à elaboração das agendas das reuniões da Câmara Municipal e remessa de documentos
ao executivo municipal, bem como à elaboração de convocatórias e remessa de documentação para a
Assembleia Municipal;

Elaboração de editais e ofícios inerentes a este serviço;

Divulgação das atas da Assembleia e Câmara Municipal, bem como os atos do Presidente da Câmara
destinados a ter eficácia externa;

Promoveu-se o encaminhamento dos processos, após deliberação, acompanhados pela respectiva
certidão, para os serviços responsáveis pela sua execução;

Registo de toda a correspondência expedida e recebida na Assembleia Municipal
190 de 232

Organizaram-se todos os processos de deliberação a submeter à Assembleia Municipal e de resposta a
requerimentos dos seus membros;

Procedeu-se ao registo de tudo quanto se passou nas reuniões de Câmara e Assembleia Municipal, bem
como a sua transcrição em ata;

Apresentou-se para aprovação as atas que dela careceram;

Procedeu-se ao tratamento, arquivo e preservação das actas por forma a que se facilite a consulta, se
torne rápida a identificação das deliberações, e em especial assegurar uma atempada difusão pelos
serviços do teor das decisões, com prioridade para aquelas que tenham efeitos externos.
FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
TAREFAS EXECUTADAS EM 2013
Autos de notícia levantados
66
Autos Embargo de Obras
10
Informações sobre denúncias/exposições escritas/telefónicas/verbais
87
Informações sobre processos de obras de escassa relevância urbanística e isentas
196
Informações sobre processos de obras (DU)
46
Informações sobre certidões negativas de habitabilidade
40
Informações sobre edificações em ruínas
219
Informações sobre ambiente
254
Informações sobre processos de publicidade
2
Informações sobre processos de máquinas de diversão
1
Informações diversas
52
Realização de várias acções de fiscalização a obras de construção
Várias
Realização de informações solicitadas pelos senhores Vereadores e Directores de
Várias
Departamento
Estabelecimentos/Licenciamento/Ocupação espaço público e Publicidade
Fiscalização e controle de feirantes na feira quinzenal e anual
4
Várias
191 de 232
SECÇÃO DE EXPEDIENTE GERAL

Ofícios expedidos 13.201

Registos de entrada de documentos 12.417

Editais registados 160

Procedeu-se à entrada do expediente diariamente

Deu-se baixa do expediente para diversos setores.

Distribuiu-se o expediente pelos diversos setores.

Procedeu-se à expedição de toda a correspondência dos serviços do Município, incluindo o
preenchimento dos talões de registo e dos avisos de receção.

Procedeu-se à elaboração da avença do correio (pesar, contar e registar os diversos envelopes).

Procedeu-se ao arquivamento de editais e respetivas certidões.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS E MODERN. ADMINISTRATIVA
O presente relatório diz respeito à atividade dos Recursos Humanos, desenvolvida no ano de 2013, que se
destina a instruir o Relatório de Gestão do referido ano.
INÍCIO DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS:
Para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado:
5 postos de trabalho de Assistente Operacional (Sapador Florestal) - SMPC
Para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado:
1 posto de trabalho de Técnico Superior (Área de Engenharia Civil) - UOME
1 posto de trabalho de Técnico Superior (Área de Arquitetura) - DPU
1 posto de trabalho de Técnico Superior (Área de Arquitetura) - DPGT
(procedimentos concursais suspensos por despacho n.º 50/2013 proferido pelo Ex.mo Senhor Presidente
da Câmara Municipal em 28.10.2013, publicado por aviso n.º 13851/2013, na II Série do Diário da
República n.º 220, de 13.11.2013.)
1 posto de trabalho de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) – UEDCAS
192 de 232
1 posto de trabalho de Técnico Superior (Médico Veterinário Municipal) - SMVSP
(procedimentos concursais com levantamento da suspensão por despachos n.º 07/2014 e 08/2014
proferidos pelo Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal em 07.01.2014, publicados por aviso n.º
1915/2014, na II Série do Diário da República n.º 27, de 07.02.2014.)
CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO:
Renovados: 0
Rescindidos: 0
Caducados: 17
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Celebrados: 2
Cessados: 1
OUTRAS INFORMAÇÕES
Trabalhadores Falecidos: 1
Trabalhadores Aposentados: 1
Estágios Curriculares: 20
Candidaturas a Contratos Emprego Inserção aprovadas em 2012 que decorrem até 2013: 7
Trabalhadores subsidiados integrados Contrato Emprego Inserção: 13
Candidaturas a Contratos Emprego Inserção aprovadas em 2013 que decorrem até 2014: 6
Trabalhadores subsidiados integrados Contrato Emprego Inserção: 14
Candidaturas a Contrato Emprego Inserção Património aprovadas em 2013 que decorrem até 2014: 4
Trabalhadores desempregados integrados: 4
AÇÕES FORMAÇÃO / CURSOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES EXTERNAS:
Inscrição de 116 trabalhadores em 43 acções de formação/cursos/workshops/seminários.
OUTRAS ATIVIDADES:

Informações relativas a requerimentos diversos apresentados, bem como a términus de contratos de
trabalho por tempo determinado;

Registo de entrada na Unidade de 1473 documentos e de 662 requerimentos;

Tratamento informático de curriculums vitae remetidos para estes serviços;

Registo de férias, faltas e licenças;

Pedidos de juntas médicas;
193 de 232

Organização de requerimentos de aposentação (CGA);

Resposta a pedidos de mobilidade, de colocação e de estágios.

Organização / tratamento e acompanhamento de processos de candidatura de Contratos Emprego
Inserção (CEI);

Elaboração e registo de inputs no SIIAL / DGAL da informação relativa aos ‘Recursos Humanos OE’,
‘Reporte de Recursos Humanos’, ‘Pessoal ao Serviço’ e Balanço Social;

Elaboração e monitorização do Mapa de Férias e Processo de Abono de Família;

Preparação, elaboração e acompanhamento do Plano de Ação no âmbito do Projeto “Igualdade de
Género 2011-2013”, promovido pela ADELO para o Município de Montemor-o-Velho;

Apoio ao processo de Avaliação de Desempenho – SIADAP;

Adequação da estrutura orgânica de acordo com a Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto;

Elaboração do mapa de pessoal para 2014 e previsão das despesas com pessoal para as GOP de
2014.
BALANÇO SOCIAL 2013
RESUMO DA DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVOS SEGUNDO A RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO
Comissão de
Serviço
CTFP por
tempo
indeterminado
CTFP a termo
resolutivo certo
Outra
Totais
TOTAL GERAL
Dirigentes
Intermédio
Carreiras
Gerais Técnico
Superior
Carreiras
Gerais Assistente
Técnico
Carreiras
Gerais Assistente
Operacional
Informática
Outros
TOTAL
M
4
0
0
0
0
0
4
F
6
0
0
0
0
1 a)
7
Total
10
0
0
0
0
1
11
M
0
19
12
81
4
3
119
F
0
26
37
11
0
0
74
Total
0
45 b)
49
92
4
3
193
M
0
0
0
1
0
0
1
F
0
0
0
0
0
0
0
Total
0
0
0
1
0
0
1
M
0
0
0
0
0
0
0
F
0
0
0
0
0
0
0
Total
0
0
0
0
0
0
0
M
4
19
12
82
4
3
124
F
6
26
37
11
0
1
81
c)
10
45
49
93
4
4
205
Observações:
194 de 232
a) Secretária da Vereação
b) Não inclui 9 TS - dirigentes - do mapa de pessoal do município
c) Não inclui 2 trabalhadores com licença sem remuneração concedida - ausentes há mais de 6 meses
MOVIMENTO DE TRABALHADORES 2009-2013
Ano
CTI
CTD
TOTAL
aumento
redução
LOE
2009
186
65
251
2010
185
100
285
2011
207
32
239
16,1% regra: 1 entrada por 2 saidas
2012
208
18
226
5,4% redução 1 % trabalhadores
2013
207
1
208
8,0% redução 2 % trabalhadores a) b)
13,5%
regra: 1 entrada por 2 saidas
GIP – GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL

Sessões coletivas de informação do IEFP com 30 Utentes subsidiados/as, inscritos/as no Centro de
Emprego da Figueira da Foz (29/01/2013);

Sessões coletivas de informação do IEFP com 14 Utentes inscritos/as no Centro de Emprego da Figueira
da Foz (22/02/2013);

Reunião de trabalho entre Animadores e Co-Animadores de GIP’s e com Diretora do Centro de Emprego
da Figueira da Foz, na Figueira da Foz (07/3/2013);

Elaboração e envio do 1.º Relatório Trimestral de 2013, enviado para o Centro de Emprego da Figueira
da Foz (09/04/2013);

Sessões coletivas de divulgação de medidas de apoio ao emprego e encaminhamento para formação
com 145 Utentes inscritos/as no GIP convocados/as – 4 sessões (18/04/2013);

Sessões coletivas de apoio ao emprego e técnicas de procura de emprego com 145 Utentes
inscritos/as no GIP convocados/as – 3 sessões (25/04/2013);

Sessões coletivas de cedência de dados de 100 Utentes sinalizados/as pelo Centro de Emprego da
Figueira da Foz (27/04/2013);

Elaboração e envio do 2.º Relatório Trimestral de 2013 (mês de Abril – fim da candidatura do GIP)
enviado para o Centro de Emprego da Figueira da Foz (05/5/2013);

Participação do Animador do GIP na Sessão de Esclarecimento sobre CLDS+ (Contratos Locais de
Desenvolvimento Social) promovida pela Segurança Social em Aveiro, com Vereadora da Ação Social
195 de 232
(06/05/2013);

Reunião de trabalho sobre proposta de prorrogação do Contrato do GIP, com Diretora do Centro de
Emprego da Figueira da Foz, com a Chefe de Divisão de Administração e Modernização, com Vereadora
da Ação Social e com Animador e Co-Animador do GIP de Montemor-o-Velho, na Câmara Municipal
(08/5/2013);

Participação do Animador do GIP em Reunião de trabalho sobre o CLDS+, com a presença do Senhor
Presidente da Câmara Municipal, a Vereadora da Ação Social, a Chefe de Divisão de Administração e
Modernização e com três entidades externas AFMP, ADELO e a Santa Casa da Misericórdia de
Montemor-o-Velho (13/05/2013);

Reunião de trabalho sobre medidas de apoio ao emprego com entidade empregadora (15/05/2013);

Participação do GIP na Sessão de Esclarecimento sobre CLDS+ (Contratos Locais de Desenvolvimento
Social) promovida pela Segurança Social em Coimbra, com Vereadora da Ação Social (28/05/2013);

Organização da Sessão de Apresentação pelo GIP Programa de Formação-Ação , no âmbito do POPH,
pela ACIFF, com a Presença do Exmo. Senhor Vereador da Câmara Municipal e 44 entidades
empregadoras convidadas, (02/06/2013);

Elaboração do Plano de Atividades do GIP referente ao mês de Junho e Julho de 2013, aprovado
superiormente (18/06/2013);

Elaboração pelo GIP de desdobrável sobre medidas de apoio ao emprego Estímulo 2013, TSU e
Estágios Emprego Julho de 2013);

Elaboração e envio do 2.º Relatório Trimestral de 2013 enviado para o Centro de Emprego da Figueira
da Foz (08/7/2013);

Reunião de trabalho entre Animadores e Co-Animadores dos GIP’s e a Diretora do Centro de Emprego da
Figueira da Foz, na Figueira da Foz (09/07/2013);

Sessões coletivas de informação com 117 Utentes convocados/as do GIP, conduzidas por Técnicos do
GIP (05/08/2013);

Sessões coletivas de Apoio à Procura Ativa de Emprego, com 115 Utentes convocados/as do GIP,
conduzidas por Técnicos do GIP (07/08/2013);

Sessões coletivas do IEFP com Utentes inscritos/as no Centro de Emprego da Figueira da Foz, para
constituir grupo de formandos/as para Curso de Jardinagem e Espaços Verdes – EFA B2 (27/08/2013);

Deslocação ao Centro de Emprego da Figueira da Foz de Técnico do GIP para proceder a convocatórias
de Utentes inscritos/as naquele Centro, residentes no Concelho de Montemor-o-Velho, a partir da Base
de Dados do IEFP, para Sessões Coletivas de Informação em Montemor-o-Velho, conduzidas pelo GIP
(29/08/2013);

Sessões coletivas de informação – Técnicas de Procura de Emprego com 99 Utentes inscritos/as no
Centro de Emprego da Figueira da Foz, residentes no Concelho de Montemor-o-Velho, em Montemor-o-
196 de 232
Velho, conduzidas pelo GIP (16/09/2013);

Elaboração e envio do 3.º Relatório Trimestral de 2013 enviado para o Centro de Emprego da Figueira
da Foz (03/10/2013);

Sessão informativa com Utentes inscritos/as no GIP, de divulgação e encaminhamento de Utentes
(destinatários dos 35-55 anos, com o 1.º ciclo completo ou 2.º e 3.º ciclos incompletos) para o Projeto
“Percursos”, Formação para a Inclusão, na tipologia de Intervenção 6.1 do POPH, conduzida pela
Associação Fernão Mendes Pinto e Técnicos do GIP (08/10/2013);

Sessão coletiva de informação do GIP, com 60 Utentes convocados/as pelo GIP (4.º, 6.º 9.º anos)
conduzida pela AFMP e ADELO, sobre a apresentação do Projeto CLDS+ / Imontemor+, na Casa do Povo
de Arazede (18/11/2013);

Colaboração na elaboração dos Pedidos de Reembolso do GIP, conduzido pelo serviço de contabilidade
(1.º pedido em 07/06/2013, referente ao período de 01/12/12 a 30/04/2013 e 2.º pedido em
31/10/2013, referente ao período de 02/05/2013 a 31/10/2013);

Envio para o Serviço de Informática das ofertas de emprego para ser divulgadas através da página do
GIP;

Atualização da página do GIP em Abril e em Junho de 2013 (medidas de emprego criadas ou alteradas
pelo governo), em articulação com Serviço de Informática;

Várias reuniões de trabalho com a entidade gestora (AD ELO) e executoras (AFMP e Casa do Povo de
Arazede) do CLDS+ (Contratos Locais de Desenvolvimento Social) sobre estratégia de articulação entre
o GIP e as entidades afetas ao Projeto do CLDS+ (em Agosto e em Setembro de 2013);

Reunião de trabalho do GIP com Exmo. Senhor Vereador da área do Emprego, com Técnico Superior
responsável pelo GAE, sobre a preparação do novo Gabinete para o emprego (31/10/2013);

Reunião de trabalho do GIP com Exmo. Senhor Vereador da área do Emprego, com Técnico Superior
responsável pelo GAE, com representante da CIM-BM na área do Empreendedorismo, com
representante da AD ELO, (Diretor Executivo) e representante, do ISCAC, sobre a preparação do novo
Gabinete para o emprego (15/11/2013);

4 Sessões coletivas de divulgação e encaminhamento de Utentes do GIP (50 Utentes convocados/as),
para o Projeto do CLDS+, conduzida pela ADELO e AFMP, com a colaboração do GIP, em Arazede
(18/11/2013);

Reunião de trabalho do GIP com Exmo. Senhor Vereador da área do Emprego, sobre o funcionamento
do GIP e preparação da reunião com a Diretora do Centro de Emprego da Figueira da Foz,
(20/11/2013);

Sessões de intervenção técnica por Técnica do Centro de Emprego da Figueira da Foz, inscritos/as
naquele Centro (20/11/2013);
197 de 232

Reunião de trabalho do GIP com Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, com Exmo. Senhor
Vereador da área do Emprego, com 3 representantes do IAPMEI, sobre preparação do novo Gabinete
para o emprego (21/11/2013);

Reunião de trabalho com Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, com Exmo. Senhor Vereador
da área do Emprego, com a Diretora e com Técnica do Centro de Emprego da Figueira da Foz,
(22/11/2013);

Apresentação e condução do GIP de 4 Sessões coletivas de informação com 180 convocados/as pelo
Centro de Emprego da Figueira da Foz (4.ª, 6.º 9.º e 12.º anos) sobre encaminhamento para formação,
no Auditório da Biblioteca Municipal (26 e 28/11/2013);

Reunião de trabalho entre Animadores e Co-Animadores dos GIP’s e a Diretora do Centro de Emprego da
Figueira da Foz, na Figueira da Foz (02/12/2013).
PAC – POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
DGV






Revalidação das cartas de condução
Revalidação das guias da carta de condução
Substituição
Alteração de morada
Alteração de morada toponímica
Alteração nome
DGAJ

Certificado de registo criminal
ADSE



Pedido e renovação de cartão europeu de seguro de doença
Documentos de despesas
Consulta de conta corrente
322
22
12
46
13
0
135
ISS
16
254
26
17

Pedido e renovação de cartão europeu de seguro de doença
INFORMAÇÕES PRESTADAS
622
TOTAIS
1485
Mensalmente foram efetuados depósitos das receitas obtidas com os Registos Criminais e semanalmente
com as das Cartas de Condução.
198 de 232
SECÇÃO DE CONTRATOS E NOTARIADO
Nº de
Contrato
1-A/2013
1/2013
2/2013
3/2013
4/2013
5/2013
6/2013
7/2013
8/2013
9/2013
10/2013
11/2013
12/2013
13/2013
14/2013
Designação do Contrato
Contrato de Prestação de Serviços, por Concurso
Público, para: “Fornecimento de Energia Eléctrica para
as Instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal
(BTN) – Tarifa Tri - Horário e Tarifa Simples do município
de Montemor-o-Velho”
Contrato de Comodato celebrado com a Junta de
Freguesia de Arazede, para cedência gratuita do Edifício
Escolar, sito no Lugar de Faíscas
Escolar, sito no Lugar de Pelichos
Escolar, sito no Lugar de Resgatados
Escolar, sito no Lugar de Zambujeiro
Freguesia Liceia, para cedência gratuita do Edifício
Escolar de Liceia
Freguesia de Montemor-o-Velho, para cedência gratuita
do Edifício Escolar, sito no Lugar da Torre
Freguesia de Santo Varão, para cedência gratuita do
Edifício Escolar, sito na Rua da Fonte dos Amores, nº 24,
em Santo Varão
Freguesia de Santo Varão, para cedência gratuita do
Edifício Escolar, sito na Rua Prof. Alzira Moura e Silva,
em Santo Varão
Freguesia de Tentúgal, para cedência gratuita do Edifício
Escolar, sito no Lugar de Ribeira dos Moinhos
Contrato de Empreitada, por Ajuste Directo, para
“Projecto integrado de Regeneração Urbana de
Montemor-o-Velho – Ascensor Mecânico – Percurso
Pedonal Assistido – Conservação de Estruturas de
Suporte Adjacentes à Obra”
Contrato de Empreitada, por Ajuste Direto, para:
“Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e
Caminhos Municipais: Freguesia do Seixo”
Público, para “Fornecimento de Energia Eléctrica para
Instalações alimentadas em Média Tensão (MT) do
município de Montemor-o-Velho”
Público, para “Fornecimento de Energia Eléctrica para
Instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE)
do município de Montemor-o-Velho”
Contrato de Empreitada, por Ajuste Direto para “Centro
Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase F UP43 – Cais
Adjudicatário /
Contratante
Valor do
Contrato
Data do
Contrato
EDP Comercial –
Comercialização de
Energia, S.A.
€41.292,93 +
IVA
02-01-2013
Junta de Freguesia de
Arazede
Arazede
Arazede
Arazede
Liceia
Montemor-o-Velho
€86.410,00
(para efeitos
de contrato)
€50.000,00
(para efeitos
de contrato)
€50.000,00
(para efeitos
de contrato)
€50.000,00
(para efeitos
de contrato)
€50.000,00
(para efeitos
de contrato)
€36.350,00
(para efeitos
de contrato)
04-01-2013
04-01-2013
04-01-2013
04-01-2013
04-01-2013
04-01-2013
Santo Varão
€954,32
(para efeitos
de contrato)
04-01-2013
Santo Varão
€1.802,82
(para efeitos
de contrato)
04-01-2013
Tentúgal
€40.880,00
(para efeitos
de contrato)
04-01-2013
Guilherme Gonçalves
Correia & Filhos, Lda.
€11.997,31 +
IVA
22-01-2013
José Marques Grácio,
S.A.
€6.400,00 +
IVA
15-02-2013
EDP Comercial –
Energia, S.A.
€170.423,00
+ IVA
19-02-2013
Galp Power, S.A.
€99.175,57 +
IVA
26-02-2013
António da Silva
Campos, S.A.
€12.062,40 +
IVA
05-03-2013
199 de 232
15/2013
16/2013
17/2013
18/2013
19/2013
20/2013
21/2013
22/2013
23/2013
24/2013
25/2013
26/2013
27/2013
28/2013
29/2013
30/2013
31/2013
(parte restante) e UP51 – Edifício (parte restante) –
Reparações Diversas”
“Execução de Pintura Exterior no Edifício propriedade de
George Thomas Stilwell”
Caminhos Municipais: Freguesia de Pereira”
Contrato de Prestação de Serviços, por Ajuste Direto,
para: “Acompanhamento/Monotorização da
Implementação do Sistema de Avaliação de
Desempenho – SIADAP 1 2 3, de acordo com as
alterações introduzidas pela LOE 2013”
Contrato de “Aquisição de Combustíveis Rodoviários a
Granel – Gasóleo, ao abrigo do Acordo Quadro de
Combustíveis Rodoviários, celebrado pela Central de
Compras Do Baixo Mondego”
Contrato de Aquisição de bens Móveis, por Concurso
Público, para: “Fornecimento de Massas Asfálticas a frio
com inertes de Calcário de Granulometria 4/8”
Contrato de Empreitada, por Concurso Público, para:
Caminhos Municipais: Freguesias de Verride e Vila nova
da Barca – Parte1”
1º Contrato Adicional à Empreitada, por Concurso
Público de: “Projecto Integrado de regeneração Urbana
de Montemor-o-Velho; Eixo Viário Pedonalizado – ligação
entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha (parte)” –
Erros de Medição
Contrato de Empreitada, por Ajuste Direto, para: “Centro
de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR): Acesso
Jusante (UP23), Entrada Jusante (UP31), e Ilhas (UP42)
– Infraestruturas Eléctricas (conclusão)”
Contrato de Aquisição de Serviços, por Ajuste Direto,
para: “Produção Executiva para Campanha ‘Rede dos
Sabores’ (GAC Mondego Mar – Acção 4.3 Promoção e
Valorização da Qualidade do Ambiente Costeiro e das
Comunidades)”
Contrato de Aquisição de Bens Móveis, por Concurso
Público para “Fornecimento de tout-venant de 2ª, pó de
pedra, areia fina para construção e areia suja”
Público de: “Manutenção de Reservatórios de
Abastecimento de Água: Sistema de Pereira (S.Tiago)” –
Trabalhos a Mais
Contrato de Empreitada, por Ajuste Directo, para
“Piscina Municipal (Reparação da Caldeira de Drenagem
de Águas do Lava Pés)”
Contrato de Empreitada, por Concurso Público, de:
“Rede de Esgotos de Santo Varão e Formoselha: Fase C
(Redes – Zona Sul)”
Contrato de Empreitada, por Concurso Público, de:
“Rede de Esgotos de Pereira – Construção de Redes
(Casais Velhos e Casal Minhoto)”
Contrato de Aluguer de Equipamento e Assistência
Técnica, por Ajuste Directo (3 Impressoras Canon
Multifunções)
Adenda para Rectificação ao contrato de Comodato
celebrado a 04-01-2013,com a “Junta de Freguesia de
Santo Varão” (Contrato nº 7/2013
Contrato de Comodato com a “Junta de Freguesia de
Pereira” para Cedência do prédio denominado “Edifício
Escolar dos Casais Velhos”, inscrito na matriz urbana do
Predigandaresa –
Sociedade de
Construções, Lda.
Predigandaresa –
Sociedade de
Construções, Lda.
€6.820,00 +
IVA
07-03-2013
€5.443,86 +
IVA
22-03-2013
António Miguel Ferreira
Ribeirinho, Dr.
€7.000,00 +
IVA
25-03-2013
Repsol Portuguesa,
S.A.
€100.800,00
+ IVA
27-03-2013
€16.400,00 +
IVA
08-04-2013
€22.266,00 +
IVA
09-04-2013
Manuel Vieira
Bacalhau, Lda.
€3.772,53 +
IVA
10-04-2013
Versátilmotriz
Unipessoal, Lda.
€148.000,00
+ IVA
12-04-2013
Pantone 4 – Design e
Comunicação, Lda.
€39.500,00 +
IVA
19-04-2013
Iberobrita – Produtora
de Agregados, S.A.
€9.851,00 +
IVA
23-04-2013
Briopul – Sociedade de
Obras Públicas e
Privadas, Lda.
€503,00 + IVA
24-04-2013
€1.400,00 +
IVA
24-04-2013
Calado & Duarte, Lda.
€209.056,00+
IVA
25-04-2013
Redáguas – Sociedade
de Construções, Lda.
€197.487,67
+ IVA
25-04-2013
CentroFax – Sociedade
Comercial de
Equipamentos de
Escritório, Lda.
€212,30/Mês
+ IVA
30-04-2013
(Data do
Registo)
Santo Varão
Sem Valor
06-05-2013
Pereira
€33.320,00
(para efeitos
de celebração
09-05-2013
Prioridade - Construção
de Vias de
Comunicação, S.A.
Topbet – Trabalhos de
Obras Públicas e
Pavimentos
Betuminosos, S.A.
200 de 232
32/2013
33/2013
34/2013
35/2013
36/2013
37/2013
38/2013
39/2013
40/2013
41/2013
42/2013
43/2013
44/2013
45/2013
46/2013
concelho de MMV, sob o artigo nº 2187 e descrito na
CRP de MMV, sob o nº 2155
Contrato de Comodato com a “Junta de Freguesia de
Pereira” para Cedência do prédio denominado “Edifício
destinado a Escola Primária” (Escola do Tojal), inscrito
na matriz urbana do concelho de MMV, sob o artigo nº
2295 e descrito na CRP de MMV, sob o nº 2555
Resolução de Contrato de Arrendamento do Prédio
Urbano com a matriz 148/MMV, com a área de 575,8
m², sito na Rua D. João de Alarcão, celebrado com
George Thomas Stilwell em 27-09-2006 (Contrato avulso
nº 21/2006),
“Projecto Integrado de Regeneração Urbana de
Montemor-o-Velho: Eixo Viário Pedonalizado - Ligação
entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha e Centro
Náutico de Montemor-o-Velho: Fase I - Pista de Atletismo
– Construção do Sistema de Rega”
Contrato de Empreitada, por Ajuste Directo, de: “Projecto
Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho:
Ascensor Mecânico – Percurso Pedonal Assistido –
Conservação de Estruturas de Suporte Adjacentes à
Obra”
Contrato de Prestação de Serviços, por Ajuste Directo,
para, Fornecimento de: “Equipamento e Serviços de
Segurança Integrada”
Contrato de Comodato para Cedência, a título Gratuito,
do prédio denominado “Edifício escolar”, registado sob o
artigo nº 447/Abrunheira, e descrito na CRP de MMV sob
o nº 128
Público, para: “Sintético de Pereira (Construção)” Trabalhos a mais
Contrato de prestação de Serviços, por Ajuste Directo,
para: “Prestação de Serviços de Limpeza, nos
Equipamentos Desportivos Municipais da Piscina e
Pavilhão Municipal bem como da Biblioteca Municipal”
Contrato de Empreitada, por Ajuste Directo, para:
Caminhos Municipais: Freguesias de Pereira, Santo
Varão e Montemor-o-Velho”
Contrato de Empreitada, por Concurso Público, de: “Eixo
Viário do Sistema Urbano do Vale – Carapinheira:
Ligação entre a Rotunda da Feira e o Centro de
Exposições (Pavilhão Multiusos) – Troço da Rotunda até
ao Campo de Rugby – Conclusão”
Contrato de Empreitada, por Concurso Público de:
“Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de
Água: Sistema de Tentúgal (R9 – Intervenção no Interior
de uma Célula)”
Contrato de Comodato celebrado com a ADELO para
instalação do “Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Social”, na Escola Primária de MMV
Contrato de Empreitada, por Concurso Público de: “Rede
de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (Construção)
– Conclusão – Parte 1”
Contrato de Cessão da Exploração da Casa de Chá, Sita
no Paço das Infantas – Castelo de Montemor-o-Velho
Contrato de Prestação de Serviços, por Ajuste Directo,
para “Prestação de Serviços de Fiscalização e
Coordenação de Segurança e Saúde em Obra, para a
empreitada de Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova
do contrato)
Pereira
€91.240,00
(para efeitos
de celebração
do contrato)
09-05-2013
George Thomas Stilwell
e esposa Rita de
Sousa Simões Campos
de Carvalho Stilwell
Sem Valor
09-05-2013
(Data do
Registo)
Prilux – Comércio,
Construções e Obras
Públicas, Lda.
€52.272,90 +
IVA
09-05-2013
€9.199,20 +
IVA
14-05-2013
Prosegur – Companhia
de Segurança, Lda.
€35.227,68 +
IVA
23-05-2013
Grupo Recreativo
Revelense
Sem Valor
24-05-2013
Centro - Cerro –
Empresa de
Construção Civil e
Obras Públicas, S.A.
€9.186,96 +
IVA
29-05-2013
Multiwelldone, Lda.
€30.959,04 +
IVA
31-05-2013
Domingos Góis Simões
& Filhos, Lda.
€35.433,47 +
IVA
07-06-2013
Fusicabo – Montagens
Eléctricas, Lda.
€9.490,00 +
IVA
11-06-2013
Aplitinta – Protecção e
Revestimentos de
Betão, Lda.
€8.040,01 +
IVA
17-07-2013
ADELO – Associação
de Desenvolvimento
Local da Bairrada e
Mondego
€57.380,00
(valor para
efeitos de
contrato)
19-07-2013
Redáguas – Sociedade
de Construções, Lda.
€81.144,38 +
IVA
26-07-2013
Turismor, Unipessoal,
Lda
€650,40 + IVA
31-07-2013
João José Flor Pereira,
Eng.
€16.700,00 +
IVA
02-08-2013
201 de 232
da Barca (Construção) – Conclusão – Parte 2”
47/2013
48/2013
49/2013
50/2013
51/2013
52/2013
53/2013
54/2013
55/2013
56/2013
57/2013
58/2013
Contrato de Empreitada, por Concurso Público de: “Rede
de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (Construção)
– Conclusão – Parte II”
Contrato de Aquisição de Serviços, por Ajuste Directo,
para “Fornecimento de Energia Eléctrica para
Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN)
– Tarifa Simples Sem Ciclo, Tri-horária, Ciclo Diário
(Estações Elevatórias da Portela e ETAR e Estação
Elevatória de Ligação à ETAR de Verride)”
Contrato de Aquisição de Serviços, por Concurso Público,
de “Fornecimento de Energia Eléctrica para as
Instalações alimentadas em BTN (Tarifa Simples) e BTE
(Ciclo Diário): EE de Rua 26 de Maio – Liceia (BTN 10.35
KVA), EE Rua N.ª Sr.ª do Pranto – Arazede (BTN 13.8
KVA), EE Rua Mal Mau – Liceia (BTN 20.7 KVA), EE Rua
Casal das Freira – Liceia (BTN 20.70 KVA), EE Rua Fonte
do Pinheiro – Gatões (BTE 48.30 KVA), EE Rua S.
Martinho – Seixo (BTE 48.30 KVA)”
Contrato de Empreitada, por Ajuste Directo,
Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-o-Velho
(Pavimentos em Calçada)”
Contrato por Ajuste Directo para “Fornecimento de
Energia Eléctrica para Instalações Alimentadas em Baixa
Tensão Normal (BTN) – Tarifa tripla, ciclo semanal do
Município de Montemor-o-Velho – Fornecimento de
energia eléctrica para ligação de IP associada ao PT n.º
209 – Gatões II”
Contrato de Aquisição de Serviços, por Concurso Público
para: “Fornecimento de Refeições Escolares (almoços e
lanches) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo: Viso, Tojeiro,
Portela, Tentúgal e Seixo e Jardins de Infância do Tojeiro,
Seixo e Centro Educativo de Montemor-o-Velho, bem
como, pessoal de apoio aos refeitórios, que garantam a
vigilância /acompanhamento dos alunos durante a hora
de almoço – Ano Lectivo 2013/2014”
Contrato de Empreitada, por Concurso Público, de “Eixo
Viário do Sistema Urbano do Vale – Carapinheira: Largo
da Feira (Alhastro) – Conclusão”
Contrato de Empreitada por Concurso Público de
Caminhos Municipais: Freguesia de Gatões (Caminho
Municipal 1080)”
Contrato de Empreitada por Concurso Público de
Caminhos Municipais: Freguesias de Arazede e Ereira
Contrato de Empreitada, por ajuste directo, de “Rede de
Esgotos da Portela (Zonas Limítrofes): Fase B – ETAR –
Poço da EE inicial”
Contrato de Aquisição de serviços por Concurso Público
“Prestação de Serviços para Transporte Coletivo de
Crianças Provenientes das localidades de Reveles,
Abrunheira, Verride, Caixeira e Ereira para o Centro
Educativo de Montemor-o-Velho, na sequência do
encerramento das Escolas do 1º Ciclo e Jardins de
infância, nos termos da Lei nº 13/2006, de 17/04 –
com vigilância e acompanhamento, no decorrer do ano
lectivo 2013/2014”
Freguesia de Verride, para Cedência a título gratuito da
escola Primária de Verride, com o art.º 616/Verride, para
ser utilizado pela mesma para várias actividades e dar
apoio vários às Associações
Construções António
Leal, S.A.
€148.590,01
+ IVA
02-08-2013
EDP Comercial –
Energia, S.A.
€22.858,53 +
IVA
02-08-2013
EDP Comercial –
Energia, S.A.
€19.515,59 +
IVA
02-08-2013
Calçadas Agra &
Mendes, Lda.
€11.198,70 +
IVA
12-08-2013
EDP Comercial –
Energia, S.A.
€1.749,44 +
IVA
19-08-2013
UNISELF – Sociedade
de Restaurantes
Públicos e Privados,
S.A.
€88.881,40 +
IVA
19-08-2013
Alferope – Logística,
Lda.
€72.789,53 +
IVA
20-08-2013
Consórcio
Alferope/Azinheiro
€59.921,00 +
IVA
20-08-2013
Alferope – Logística,
Lda.
€71.083,25 +
IVA
20-08-2013
Vitor M. C. Antunes,
Unipessoal, Lda.
€4.570,00 +
IVA
20-08-2013
Alfredo Farreca
Rodrigues, Lda.
€21.240,00 +
IVA
29-08-2013
Verride
€5.726,43
(valor atribuído
apenas para
efeitos de
contrato)
30-08-2013
202 de 232
59/2013
60/2013
61/2013
62/2013
63/2013
64/2013
65/2013
66/2013
67/2013
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS POR AJUSTE
DIRECTO PARA “CONTRATAÇÃO DO CONCERTO DOS
“RESISTÊNCIA” PARA AS FESTAS 2013 DE MONTEMORO-VELHO”
Contrato de Empreitada por Ajuste Directo, para:
"Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e
Caminhos Municipais: Freguesia de Verride –
Pavimentos em Pavê"
Contrato de Empreitada por Ajuste Directo, para: "Piscina
Municipal de MMV: Reparação da Caleira de Drenagem
de Águas"
Contrato de Aquisição de Serviços para “Serviços
Auxiliares de Transportes Rodoviários – Transportes
Escolares – Ano Lectivo 2013/2014”, ao abrigo da
Contratação Excluída
Auxiliares de Transportes Ferroviários – Transportes
Contrato de Aquisição de Serviços, por ajuste directo,
para “contratação do Concerto de “DAVID Fonseca” para
as festas 2013 de Montemor-o-Velho”
Contrato de Aquisição de serviços, para “Fornecimento
de Electricidade em BTN (Lote 1) para as Estações
Elevatórias da Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova
da Barca, ao abrigo do Acordo Quadro, promovido pela
Central de Compras do Baixo Mondego”
para “Prestação de Serviços para Silvicultura, para
Acções de Prevenção, de Vigilância, Apoio ao Combate e
Rescaldo e Vigilância Pós-Incêndio – Serviços
Equiparados às Funções de Sapadores Florestais”
68/2013
Empreitada, por Concurso Público, para “Intervenção no
Espaço Urbano de Montemor: Av. dos Bombeiros (Largo
de N. Sra. do Desterro) – Muro/talude Romano da
envolvente da Capela de N. Sra. do Desterro”
69/2013
para “Prestação de Serviços para a elaboração de
estudos para Apoio na Concessão da Rede de Água e
Saneamento do Concelho de MMV”
70/2013
Contrato de Empreitada, por Concurso Público, para
“Sintético de Montemor-o-Velho – Construção”
71/2013
Contrato de Comodato para Cedência a título gratuito do
Campo de Futebol Municipal – art.º Provisório
2743/MMV (extinta), destinando-se especificamente à
pratica desportiva
Uguru II – Produções,
Lda.
€35.000,00 +
IVA
03-09-2013
Calçadas Agra &
Mendes, Lda.
€3.230,00 +
IVA
04-09-2013
€3.498,50 +
IVA
04-09-2013
Etac – Empresa de
Transportes António
Cunha, S.A.
€9.108,97 +
IVA
04-09-2013
RBL – Rodoviária da
Beira Litoral, S.A.
€227.626,44
+ IVA
04-09-2013
CP Comboios de
Portugal, EPE
€1.342,18 +
IVA
04-09-2013
Vachier & Associados –
Produção de
Espectáculos, Lda.
€13.500,00 +
IVA
04-09-2013
EDP Comercial –
Energia, S.A.
€14.931,50 +
IVA
05-09-2013
Serradores de Madeira
Reunidos, Lda.
€15.000,00 +
IVA
06-09-2013
Valeixa – Construção
Civil, Lda.
€19,850,66 +
IVA
09-09-2013
Reportmaxi –
Consultores, Lda.
€74.500,00 +
IVA
09-09-2013
Centro – Cerro –
Empresa de
€277.638,53
+ IVA
09-09-2013
Atlético Clube
Montemorense
€221,73 (valor
atribuído
apenas para
efeitos de
contrato)
09-09-2013
203 de 232
72/2013
Contrato de Empreitada, por Concurso Público, para
Caminhos Municipais: Freguesia de Arazede, Liceia e
Santo Varão”
Construções J.J.R. &
Filhos, S.A.
€113.352,35
+ IVA
11-09-2013
73/2013
Espaço do Campo de Futebol de Gatões art.º U-566
Provisório/Gatões (extinta)
Gatões
€53.200,00
13-09-2013
74/2013
Edifício "Casa do séc. XVI – Torreão" – art.º U-329/Ereira,
destinado especificamente ao funcionamento de um
Posto de Turismo
Ereira
€97.340,00
(valor atribuído
apenas para
efeitos de
contrato)
13-09-2013
75/2013
Contrato de Empreitada por Concurso Público,
para:"Rede de Esgotos do Moinho da Mata: Construção
(Redes - parte referente ao Areal)
Centro – Cerro –
Empresa de
€188.670,95
+ IVA
13-09-2013
76/2013
M.C.O – Gestão e
Inovação de
Transportes, Lda.
€227.626,44
+ IVA
13-09-2013
77/2013
“Fornecimento de Electricidade em BTE (Lote 2) para a
Estação Elevatória – F, da Rede de Esgotos de Verride e
Vila Nova da Barca, ao abrigo do Acordo Quadro,
promovido pela Central de Compras do Baixo Mondego”
EDP Comercial –
Energia, S.A.
€4.866,70 +
IVA
17-09-2013
78/2013
Aquisição de Serviços, por Ajuste Directo, para:
"Prestação de Serviços de Manutenção do Ascensor
Mecânico de MMV"
Kone Portugal –
Elevadores, Lda.
€21.240,00 +
IVA
18-09-2013
79/2013
1º Adicional à empreitada de "Eixo Viário do Sistema
Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Arruamento do
Meco (Construção)" – Suprimento de Erros e Omissões
Consórcio
Alferope/Versátil.
€16.628,00 +
IVA
27-09-2013
80/2013
Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Arruamento do
Meco (Construção)" – Trabalhos a Mais
Consórcio
Alferope/Versátil.
€4.225,00 +
IVA
27-09-2013
81/2013
Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Rotunda dos
Gordos à Igreja (Via cemitério)" – Suprimento de Erros e
Omissões
Alferope – Engenharia,
Lda.
€10.412,03 +
IVA
27-09-2013
82/2013
Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Rotunda dos
Gordos à Igreja (Via cemitério)" – Trabalhos a Mais
Lda.
€4.614,40 +
IVA
27-09-2013
83/2013
2º Adicional à empreitada de "Pólo Logístico e Industrial
de Arazede (PLIA): Fase 1 - Parte A (Construção de
Infraestruturas)" – Suprimento de Erros e Omissões
Lda.
€49.006,46 +
IVA
27-09-2013
204 de 232
84/2013
1º Adicional à empreitada de "Conservação e Reparação
de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais:
Freguesia de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca" –
Suprimento de erros e Omissões
Lda.
€28.949,20 +
IVA
27-09-2013
85/2013
2º Adicional à empreitada de "Conservação e Reparação
de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais:
Freguesia de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca" –
Trabalhos a Mais
Lda.
€18.480,00 +
IVA
27-09-2013
86/2013
Adenda ao Contrato de Comodato nº 7/2013, celebrado
em 4 de Janeiro de 2013, para cedência gratuita do
imóvel Escolar na Rua da Fonte dos Amores, nº 24
Santo Varão
Sem valor
27-09-2013
87/2013
Contrato de Comodato para cedência a titulo gratuito de
um terreno com 1450m2 designado por "Pousio ligado à
Fonte da Cabeça Alta" – art.º R-2250/Seixo de Gatões
A.R.C.A. – Associação
Recreativa, Cultural e
Desportiva da Cabeça
Alta
€0,63 (valor
atribuído
apenas para
efeitos de
contrato)
27-09-2013
88/2013
Empreitada, por concurso público, de: "Rede de Esgotos
da Abrunheira – Conclusão"
€69.892,98 +
IVA
27-09-2013
89/2013
Contrato de Aluguer de toda a Assistência Técnica, à
Impressora Canon IR1021i Série CRE06081 (
Impressora da Presidência)
Comercial de
Equipamentos de
Escritório, Lda.
€19,98/ Mês+
IVA
90/2013
Contrato de Aluguer de toda a Assistência Técnica, à
Impressora Canon IR2018 Série MWM25429 (
Impressora Dos Julgados de Paz)
Comercial de
Equipamentos de
Escritório, Lda.
€40,00/ Mês+
IVA
91/2013
Contrato de Comodato para cedência a titulo gratuito da
Sala nº 1 do edifício da Escola Primária do Amieiro, para
a prestação de cuidados de saúde
Associação de Dadores
de Sangue e Apoio
Social do Baixo
Mondego -Carapinheira
Sem valor
92/2013
Contrato de Comodato para cedência a titulo gratuito da
Sala nº 2 do edifício da Escola Primária do Amieiro,
freguesia de Arazede, para o funcionamento do ATL
Casa do Povo de
Arazede -R da
Academia, 3140-022
Arazede
Sem valor
93/2013
1ª Adenda ao Contrato de Comodato realizado a 25-042003, para alteração das cláusulas 1ª e 2ª do referido
comodato, criação da 1ª Loja Solidária
Casa do Povo de
Arazede - R da
Academia, 3140-022
Arazede
Sem valor
94/2013
Protocolo de Colaboração para fixar a utilização
partilhada do Edifício da Antiga Escola de Vila Nova da
Barca , destinado à valência do Centro de Dia de VNB
Protocolo de
Colaboração com o
Centro Paroquial do
Solidariedade Social
da freguesia de Verride
e a Freguesia de Vila
Sem valor
Assinado a
31-03-2009
- Registado
em 11-112013
Assinado a
15-06-2009
- Registado
em 11-112013
12-12-2009
data do
registo no
Livro dos
contratos
avulso-1811-2013
25-04-2003
data do
registo no
Livro dos
contratos
avulso-1811-2013
26-04-2010
data do
registo no
Livro dos
contratos
avulso-1811-2013
18-05-2008
data do
registo no
Livro dos
contratos
avulso-18-
205 de 232
95/2013
96/2013
97/2013
Nº98/201
3
Nº99/201
3
Nº100/20
13
Nº101/20
13
nº102/20
13
nº103/20
13
Nova da Barca
11-2013
POSTÁLIA, Lda.
€1.500,00 +
IVA
Não
reduzido a
escrito
Data de
Registo do
Processo:
18-11-2013
CANNON HYGIENE
(PORTUGAL),
Sociedade Produtora
de Serviços de Higiene
e Limpeza, Lda
114,00 € +
IVA/Ano
09-12-2013
data do
registo: 1312-2013
Deloitte Consultores,
S.A.
€30.000,00 +
IVA
18-12-2013
Centro Cerro –
Empresa de
€13.636,46 +
IVA
27-12-2013
EDP Comercial –
Energia, S.A.
€184.714,48
+ IVA
27-12-2013
EDP Comercial –
Energia, S.A.
€245.523,08
+ IVA
27-12-2013
EDP Comercial –
Energia, S.A.
€171.297,04
+ IVA
27-12-2013
Fundação CEFA –
Fundação para os
Estudos e Formação
Autárquica
€12.796,22
(Isento de IVA)
30-12-2013
Eco Serviços – Gestão
de Sistemas
Ecológicos, Lda.
€51.528,00 +
IVA
31-12-2013
Contrato por concurso público para: “Concessão da
Exploração das Zonas de Bares e Tasquinhas e Palco
Secundário das Festas da Vila – 2013”
Recolha de material veterinário diverso para incineração
Contrato de Aquisição de Serviços, por ajuste directo, de
“Fornecimento de um Estudo de Análise da Situação
Financeira do Município de Montemor-o-Velho” e avaliar
o nível de responsabilidades a assumir e respectivo
suporte
2º Contrato Adicional à Empreitada, por concurso
público, de “Sintético de Pereira (construção)” – Erros e
Omissões
Contrato por ajuste directo de “Fornecimento de
electricidade para instalações eléctricas alimentadas em
Baixa Tensão Especial (BTE) - Lote 1, ao abrigo do
Acordo Quadro de Electricidade promovido pela Central
de Compras do Baixo Mondego”
CONTRATO POR AJUSTE DIRECTO DE “FORNECIMENTO
DE ELECTRICIDADE PARA INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
ALIMENTADAS EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) - LOTE
2, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PROMOVIDO PELA
CENTRAL DE COMPRAS DO BAIXO MONDEGO”
Contrato por ajuste directo de “Fornecimento de
electricidade para instalações eléctricas alimentadas em
Média Tensão (MT) - Lote 3, ao abrigo do Acordo Quadro
de Electricidade promovido pela Central de Compras do
Baixo Mondego”
para "Qualificação dos profissionais da Administração
Pública Local", aprovada na tipologia 3.4 do Programa
Operacional do Potencial Humano (POPH)
para “Exploração, Manutenção e Conservação das Etar’s
e Estações Elevatórios da Zona Sul do concelho de
Montemor-o-Velho para o ano de 2014”
Escrituras Diversas
Nº de
Processo
Tipo de Escritura
Cartório Notarial
Outorgantes
1
Rectificação de Escritura de
Doação (escritura de doação
de 19-2-1984) rectificação
da área doada de 9.300m2
para 6.760m2 a desanexar
Celebrada no Cartório
Notarial a cargo da Notária
Maria Joana Goulão
Machado, sito na rua João
de Ruão, 18, Santa Cruz em
1º. Município de
Montemor-o-Velho
2º. Associação dos
Bombeiros Voluntários
de Montemor-o-Velho
Valor do
Acto
S/ valor
Data da
Outorga
11-04-2013
206 de 232
do art. rústico 2485/MVelho
2
3
4
5
6
7
8
Compra e venda do prédio
urbano inscrito na matriz sob
o nº 878 e descrito na CRP
de MMV sob o nº 2602, sito
na Rua do Balcão, freg e
concelho de Mont-o-Velho,
com a área de 220m2
Compra e venda de um
imóvel designado por “Casa
do Século XVI – Torreão” sito
no Largo do Rossio, nº 1, freg
de Ereira, concelho de Monto-Velho, com a área de
147,7m2 e na matriz sob o
artigo nº 329
Justificação (metade indivisa
do prédio rústico, sito no
lugar de Cerca ou Cerca dos
Anjos, freg Mont.o-Velho,
composto de terreno, com a
área de 18.000m2, inscrito
na matriz respectiva sob o
art. 2485, actualmente
descrito na competente
Conservatória do Registo
Predial, com o nº
4990/MVelho)
rústico, com a área de
1.980m², inscrito na matriz
sob os nºs 4778 e 4779 e
descrito na CRP de MMV sob
o nº 9939, sito no lugar de
Covões, na freguesia de
Arazede, concelho de
Montemor-o-Velho – PLIA
4.175m², inscrito na matriz
sob o nº 4774 e não descrito
na CRP de MMV, sito no
lugar de Covões, na
freguesia de Arazede,
concelho de Montemor-oVelho – PLIA
Escritura de doação do
prédio urbano designado por
Lote A-2, sito em Cerca,
freguesia de Pereira,
concelho de MMV, com a
área de 2254,50 m², inscrito
na matriz sob o artigo nº
2088, descrito na CRP de
MMV sob o nº 704
Escritura de Constituição
gratuita de Direito de
superfície do prédio urbano,
denominado “Edifício da
Escola Primária”, sito na vila
de MMV, inscrito na matriz
urbana sob o nº 1126 e
Coimbra
Isilda Maria Barbas, sito na
Av. José de Nápoles, lote 4,
r/c em Montemor-o-Velho
1º. Atlético Clube
Montemorense
2º. Município de
Montemor-o-Velho
€77.500,00
24-04-2013
1.ºs - Conceição
Isabel de Alves
Esteireiro, casada e
Vítor Manuel Alves
Esteireiro, casado
2º. Município de
Montemor-o-Velho
€65.656,00
08-05-2013
Maria Joana Goulão
Coimbra
1º. Município de
Montemor-o-Velho
2.º Manuel Augusto
dos Santos Girão
3.º José Virgílio
Moreno Simões
Couceiro
4.º Maria Isabel
Pereira Veloso
€5.702,75
04-06-2013
1º. Nelson Côca,
solteiro
2º. Município de
Montemor-o-Velho
€4.950,00
11-07-2013
1º.s Maria Amélia
Jorge Valente cc
António Mendes de
Matos e Carlos Varela
Ranhel, solteiro e Rui
Varela Ranhel e
esposa,
2º. Município de
Montemor-o-Velho
€10.437,50
24-07-2013
1.º Município de
Montemor-o-Velho
2º. Associação
Desportiva, Cultural e
Recreativa de Pereira
€339.864,5
1
30-08-2013
1º. Município de
Montemor-o-Velho
2.º Associação Fernão
Mendes Pinto
€183.000,0
13-09-2013
207 de 232
o nº 5020
9
10
230m², inscrito na matriz
sob o nº 4873 e descrito na
CRP de MMV sob o nº 1644,
sito em Quintal de Dtº.
António, na freguesia e
concelho de Montemor-oVelho, destinado à
Implementação do Projecto “
Envolvente ao castelo (Sul),
no âmbito do Programa Rede
Urbana de Castelos e
Muralhas Medievais do
Mondego”
Escritura de Expropriação
Amigável de uma parcela de
terreno, com a área de
2984m², a destacar do
prédio rústico, inscrito na
matriz sob o nº 1741 e
o nº 2175 – parcela nº 60 –
Lote 250 do CAR – omisso
na matriz e descrito na CRP
com o nº 2175/Santo Varão,
sito em Junqueira, freguesia
de Santo Varão, concelho de
MMV, destinado à ampliação
da Pista de Remo – CAR – 1ª
Fase
1.º Maria Clarisse
Morais de santa Rita,
divorciada, residente
na Rua Abade João,
em MMV
2º. Município de
Montemor-o-Velho
€3.268,30
30-08-2013
Maria Joana Goulão
Coimbra
1º. Município de
Montemor-o-Velho
2.º Joaquim Lindo cc
Rosa Simões de
Almeida, residentes
em Landiosa,
freguesia de Casal
Comba, concelho da
Mealhada
€7.012,82
20-09-2013
UNIDADE DE CONCURSOS E GESTÃO DE COMPRAS
Atividades desenvolvidas durante o ano de 2013.
Requisições emitidas
Serv. Requisitante
N.º REQ.
Órgãos da Autarquia (GAP)
42
Protecção Civil (SMPC)
21
Gabinete de Estudos e Projectos (DPU)
5
Gabinete de Informática
16
Gabinete Relações P. Comunicação (DREDO)
11
Divisão Financeira (DF)
43
Divisão Adm. e Rec. Humanos (DAM)
64
208 de 232
Divisão de Plan. Territorial (DPGT)
9
Divisão de Obras e Equipamentos Municipais (DOEM)
495
Divisão de Sistemas Ambientais
75
Serviços de Educação (DEAS)
57
Serviços de Cultura (DREDO)
49
Biblioteca (DCBD)
23
Arquivo (DCBD)
14
Acção Habitação Social Famílias (DEAS)
13
Divisão de Desporto (DCBD)
95
CPCJ
7
Armazém principal
129
Armazém economato
50
TOTAL
1218
Organização e acompanhamento de todos os processos que deram origem às respectivas requisições.
PROCEDIMENTOS QUE DECORRERAM NA PLATAFORMA ELECTRÓNICA (PREPARAÇÃO E LANÇAMENTO) NO
ANO DE 2013:

Concurso Público para Fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) para as
instalações do município de MMV;

Concurso Público para Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão (MT) para as instalações do
município de MMV;

Empreitada da Rede de Esgotos de Santo Varão e Formoselha: Fase C (redes - zona Sul);

Empreitada da Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca – conclusão – parte 2;

CAR – infraestruturas elétricas;

Execução de pintura exterior no edifício propriedade de George Stilwell;

Aquisição de 5 bombas submersíveis;

CAR: Fase FUP43 Cais (parte restante) e UP 51 edificio (parte I);

CREACM: Freguesia de Pereira;

Concurso Público para aquisição de massas asfálticas a frio;
209 de 232

Empreitada da Rede de Esgotos do Moinho da Mata: construção (Redes) parte referente ao Areal;

Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale – Carapinheira – ligação entre a rotunda da feira e o centro de
exposições (Pavilhão Multiusos) – troço da rotunda até ao campo de Rugby) – conclusão;

Projecto Integrado de Regeneração Urbana de MMV: Eixo Viário Pedonalizado – ligação entre o Centro
Histórico e a Frente Ribeirinha e o Centro Náutico de Montemor-o-Velho: Fase I – Pista de Atletismo –
Construção de Sistema de Rega;

“Piscina Municipal de Montemor (Reparação da caleira de drenagem de águas do lava pés)”.

Acompanhamento/monotorização da implementação do Sistema de Avaliação de Desempenho –
SIADAP 1 2 3 – de acordo com as alterações introduzidas pela LOE 2013Montemor-o-Velho, 13 de
Dezembro de 2011 – Ajuste direto (regime geral).

Fornecimento de combustíveis rodoviários a granel – gasóleo – ao abrigo do Acordo Quadro de
Combustíveis Rodoviários celebrado pela Central de Compras do Baixo Mondego – Ajuste Direto (acordo
quadro).

Fornecimento de Regime de Fruta Escolar Ano Lectivo 2012/2013 – Ajuste Direto (regime geral).

Fornecimento de tout-venant de 2ª, pó de pedra, areia fina para construção e areia suja – Concurso
Público.

Fornecimento de Software AutoCad – Ajuste Direto (regime geral).

Produção Executiva de "Rede dos Sabores (GAC Mondego Mar/Ação 4.3 promoção e valorização da
qualidade do ambiente costeiro e das comunidades" – Ajuste Direto (regime geral).

Aquisição de serviços para atualização, revisão e adaptação da tabela de taxas do município em
conformidade com o DL 48/2011, de 1 de Abril e demais legislação em vigor – Ajuste Direto (regime
geral).

Atualização, revisão e adaptação da tabela de taxas do Município, em conformidade com o DL
nº48/2011, de 1 de abril e demais legislação.

Raspagem, lavagem, desinfeção, desengorduramento e desodorização de contentores – 2013.

Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Arazede e
Ereira.

Aquisição de bens para equipamento para o Projeto Centro Cultural de Santo Varão - LEADER AD ELO.

Fornecimento de Refeições Escolares (almoços) nos Jardins de Infância de Montemor-o-Velho (Centro
Educativo) e Pereira (EBI Pereira).
210 de 232

Conservação e Reparação de estradas Arruamentos e caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-oVelho (pavimentos em calçada).

Conservação e reparação de estradas arruamentos e caminhos municipais: Freguesias de Arazede,
Liceia e Santo Varão.

Intervenção no Espaço Urbano de Montemor: Av. dos Bombeiros (Largo de Nª-. Srª. do Desterro Muro/
Talude Romano da envolvente da Capela de Nª. Srª do Desterro.

Concepção, concessão, instalação e exploração de snack-bar no parque/antigo largo da feira da
Carapinheira - Montemor-o-Velho.

Fornecimento de energia elétrica para instalação alimentada em BTE – cilco semanal – ascensor
mecânico – Ajuste Direto (regime geral)

Prestação de serviços de manutenção do ascensor mecânico de Montemor-o-Velho – Ajuste Direto
(regime geral)

Prestação de serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em obra- Rede de esgotos
da Abrunheira –- Ajuste Direto

Prestação de serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em obra- Rede de esgotos
de Verride e Vila Nova da Barca – construção e conclusão – parte 2 –- Ajuste Direto

Fornecimento de refeições escolares nas Escolas Básicas do 1º ciclo bem como pessoal de apoio ao
refeitório, que garantam a vigilâmcia e acompanhamento dos alunos durante a hora de almoço – ano
letivo 2013/2014 – Concurso Público

Serviços de transporte coletivo de crianças com vigilância e acompanhamento 2013/2014- Concurso
Público

Fornecimento de energia elétrica Etar Portela e Verride – Ajuste Direto (regime gera)

Car: Acesso a montante (UP 21) e Acesso Norte UP (22) – concurso Público

CREACM:Freguesia de Verride Ajuste Direto (regime Geral)

Sintéctico de Montemor-o-Velho – Concurso Público

Fornecimento de energia elétrica para ligação ao IP associada ao PT Nº209 – Gatões II – Ajuste Direto
(Regime Geral)

Complexo Desportivo da Carapinheira – Campo de Rugby (recuperação) – Ajuste Direto (regime geral)
211 de 232

Piscina Municipal de Montemor-o-Velho (Rep. De caleira de drenagem de águas) – Ajuste Direto (regime
Geral

Arranjo Urbanístico em Liceia-Largo Amílcar Trindade – Concurso Público

Empreitada “CREACM”:Freguesia de Meãs (rua das Poças) – Ajuste Direto (regime geral)

Empreitada “CREACM”:Freguesia de Meãs (construção de estrutura de suporte à via no lugar de Rasa) –
Ajuste Direto (regime geral)

Prestação de Serviços para “Elaboração de estudos para apoio na concessão da rede de águas e
saneamento do concelho de Montemor-o-Velho – Ajuste Direto (Regime Geral)

Prestação de serviços para silvicultura, para ações de prevenção, de vigilância, de apoio ao combate e
de rescaldo e vigilância após incêndio – serviços equiparados às funções de Sapadores Florestais. –
Ajuste direto (regime geral).

Fornecimento de energia elétrica em BTN para as as Estações Elevatóiras da Rede de Esgotos de
Verride e Vila Nova da Barca – ajuste direto – (regime geral)

Fornecimento de eletricidade em BTE para a Estação Elevatória F, da Rede de Esgotos de Verride e Vila
Nova da Barca – Ajuste Direto (Regime geral)

Aquisição de serviços para execução do “monumento ao cavador de Liceia” – Ajuste direto- (regime
geral)

Projeto elétrico – Elaboração Montagem e Manutenção para as Festas 2013 – ajuste direto (regime
geral)

Aquisição de serviços de contratação do concerto “David Fonseca” – A Direto (regime geral)

Aquisição de serviços de contratação do concerto “Resistência” – A Direto (regime geral)

Empreitada de CRECM: Freguesia de Montemor-o-Velho – construção de muro de suporte à via na Rua
dos Ciganos – Ajute direto (regime geral).

Rede de esgotos da Portela (Zonas limítrofes): Fase B - ETAR - Poço da EE inicial.

Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale - Carapinheira: Largo da Feira (Alhastro) – Conclusão.

Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações em BTN (tarifa simples) e BTE (ciclo diário).

Manutenção de reservatórios de abastecimento de água: sistema de Tentúgal - R9- intervenção interior
numa célula.

Equipamento e Serviço de Segurança Integrada.
212 de 232

Fornecimento e montagem de um grupo de bombagem para a ETAR de Carapinheira/Meãs.

Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais: Freguesia de Gatões (CM
1080).

Prestação de Serviços de Limpeza, nos Equipamentos Desportivos Municipais da Piscina e Pavilhão
Municipal bem como da Biblioteca Municipal.

Aquisição de serviços para a edição de 8000 exemplares de Boletim Municipal.

Empreitada de "execução de pontos de fornecimento de energia para as Estações Elevatórias, da Rede
de Esgotos da Portela, Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água - Sistema de Pereira (S.
Tiago) e Reservatório Elevado dos Gordos (R40)".

Sintético dos Resgatados (Recuperação).

Rede de esgotos - construção de câmara de retenção.

CREACM: Freguesia de Santo Varão - Rede de Drenagem Pluvial na Rua Calisto Brandão em Santo
Varão.

Fornecimento de eletricidade para instalações elétricas em Baixa Tensão Normal (BTN) ao abrigo do
Acordo Quadro promovido pela Central de Compras do Baixo Mondego.

Fornecimento de energia eléctrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao abrigo do Acordo Quadro
promovido pela Central de Compras do Baixo Mondego.

Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão - para 2014.

Controlo da Qualidade da Água para 2014 - análises da água para consumo humano.

Prestação de serviços para "Exploração, Manutenção e Conservação das Etar's e Estações Elevatórias
da Zona Sul do Concelho de Montemor-o-Velho.

Prestação de serviços para exploração manutenção e conservação das Etar's e Estações Elevatórias da
Zona Norte do Concelho de Montemor-o-Velho.

Prestação de Serviços para "Responsabilidade Técnica pela Exploração das Instalações Eléctricas, para
o ano de 2014.

Prestação de serviços através da realização de um estudo de análise da situação financeira do
Município de Montemor-o-Velho e avaliar o nível de responsabilidade a assumir e respectivo suporte.
213 de 232
SECÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS
Em termos da Divisão de Administração Geral e Finanças – Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças ao
longo de 2013 foram registados:

Entrada de Requerimentos – 2305
MAPAS MENSAIS

Receitas do Estado – 15
INFORMAÇÕES

Informações – 608
CARTAS DE CAÇADOR

Renovações de Cartas de Caçador dentro do prazo – 39

Renovações de Cartas de Caçador fora do prazo – 5

Concessões – 3

Exames – 2

Alteração de Dados – 4

Impressos de Carta de Caçador – 36
VENDEDORES AMBULANTES

Concessões – 5

Renovações de Cartão de Vendedor Ambulante – 18

2ªs Vias de Cartão de vendedor Ambulante – 1
REGISTO DE CICLOMOTORES

Certidões – 26

Cancelamentos – 1
214 de 232
OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA

Tubos Subterrâneo – 4

Cobrança de taxas anuais de licenciamento – 6

Esplanada – 4

Ocupação de Espaço Público com Toldo – 8

Outdoor / Outros – 3
SERVIÇO MILITAR

Divulgação às Juntas de freguesia “Concursos Militares” – 42
CEMITÉRIOS

Inumação de cadáver – 18

Concessão de terreno do cemitério – 1

Averbamentos de Sepultura – 1

Trasladação de Ossadas – 1

2ªs Vias de Alvará – 1

Certidão – 1
MERCADOS E FEIRAS

Pagamento de terrado Feira Quinzenal – 522

Desistência da ocupação do terrado – 13

Ocupação de terrado da Feira Anual – 155

Renda do Mercado Municipal (Bancas e Lojas) – 77

Renda Bar do Pavilhão – 12
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO

Horários – 48

Alargamento de Horário – 2
215 de 232
LICENCIAMENTO DE RECINTOS DE ESPECTÁCULOS E DIVERTIMENTOS PÚBLICOS

Licenças de recintos para espectáculos (Improvisado) – 26

Licenças de recintos para espectáculos (Itinerantes) – 9

Licenças de Ruído – 3

Licenças de Representação – 1

Autorização para Largada de Vacas – 11

Ocupação da Via Pública com Passagem de Procissão – 15

Isenção de Taxas – 9
SERVIÇO DE ÁGUAS E SANEAMENTO

Contratos de fornecimento de água – 474

Ramais de água 62

Levantamentos – 234

Levantamento de contadores – falta de pagamento – 116

Troca de contadores avariados 377

Alterações de baixada – 34

Pedidos/cancelamentos de pagamento de água por transferência bancária – 461

Débitos – 7.782

Inscrições para ligação à rede de Saneamento Básico – 849

Construção de Ramal de Saneamento – 9

Requisições de vazamento de fossas – 284

Pagamento do vazamento de fossas – 228

Ofícios para pagamento por Multibanco – 234
PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL

Organização dos processos – 2.742

Ofícios – 2.742

Água, pagamento de guias em prestações – 63
VISTORIAS

Autos de vistoria – 1
216 de 232

Autos de Vistoria às condições Higiene Sanitárias de Carnes – 1
CASTELO

Casamentos – 29

Batizados – 2
QUEIMADAS

Licenças para Queimadas – 42
PROVAS DESPORTIVAS

Passeios Turísticos – 27

Provas Desportivas – 5

Emissão de parecer para passagem de Provas Desportivas – 5
PUBLICIDADE

Entrada de Requerimentos – 32

Cobrança de Taxas Anuais de Licenciamento de Publicidade – 34

Remoção de Suporte Publicitário – 2

Isenção de Pagamento de Taxas – 2

Temporária – 5

Móvel - 3

Desistência – 4
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Aquisição de Senhas de Almoço – 848

Guias Pagas de Senhas de Almoço – 847
FEIRANTES

Pedido de Registo de Feirante – DGAE – 3
217 de 232

Renovação de Cartão de Feirante – DGAE – 1
FOTOCÓPIAS

Cópias autenticadas de certidão – 6
POSI ESPAÇO INTERNET
Total inscritos
2500
2000
1500
1000
500
0
À data de 31-12-2013, o Espaço Internet de Montemor-o-Velho contou 2252 utilizadores inscritos.
Utilizações Diárias
O Espaço Internet tem uma utilização diária média de 5 pessoas. As visitas anteriormente referidas têm
como base um período de utilização média de 1h/utilizador e máximo de 6h/utilizador. São valores relativos
às utilizações em PC’s fixos do Espaço.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Assistência aos utilizadores no preenchimento de serviços on-line. Ex: Segurança Social, Finanças, etc.
Auxílio na criação de contas e configuração de serviços de e-mail.
Assistência na pesquisa generalizada de conteúdos na Internet.
Esclarecimentos sobre a utilização dos Sistemas Operativos UBUNTU/LINUX (em funcionamento no
Espaço Internet).
Conservação e reparação dos equipamentos do Espaço Internet.
Atualização do sistema operativo do equipamento existente.
218 de 232
GABINETE DE AUDITORIA E APOIO AO INVESTIMENTO
Pretende o presente relatório descrever sucintamente o conjunto de atividades desenvolvidas pelo Gabinete
de Auditoria a Apoio ao Investimento (de futuramente referenciado como GAAI) no ano de 2013.
Uma das tarefas do GAAI passou pela análise dos regulamentos específicos emanados pelos vários fundos
de apoio existentes por forma a obter enquadramento e respetivo financiamento dos projetos municipais.
Após desenvolvimento desta tarefa, o GAAI reuniu todos os documentos necessários à apresentação de
candidaturas que, devido à diversificação dos projetos, são também diversificados. Por este motivo, o GAAI
trabalha de forma articulada com todos os serviços da autarquia, não só no momento de apresentação de
candidaturas, mas também, durante todo o processo de desenvolvimento e encerramento dos projetos.
A formalização das candidaturas faz-se, na sua maioria, com recurso a sistemas de informação que
posteriormente funcionam como interface entre a Autarquia e as respetivas entidades. Ou seja, faz-se a
troca de correspondência, são efetuados pedidos de pagamento, são elaborados relatórios de execução
anual e final, são colocados todos os documentos referentes à contratação pública, bem como todos os
documentos de cariz financeiro. Assim, uma das tarefas do GAAI passou pela digitalização de todos os
documentos que dão suporte aos projetos e efetuou o upload dos mesmos nos respetivos sistemas de
informação formalizando todas as etapas do ciclo de desenvolvimento de um projeto, incluindo
reprogramações temporais, materiais e financeiras.
O GAAI assegura ainda a constituição, atualização e gestão dos dossiers de candidatura dos vários projetos,
bem como, o cumprimento das obrigações da autarquia em matéria de informação e publicidade dos apoios
concedidos.
Devido ao carácter dinâmico dos projetos, todas as atividades descritas foram sucessivamente atualizadas,
criando assim um grande fluxo de informação e contato com as entidades financiadoras a saber: Programa
Operacional Regional do Centro, Programa Operacional Temático Valorização do Território; Programa
Operacional Temático Potencial Humano, Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, Associação
de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego, Instituto de Emprego e Formação Profissional,
Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego e Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da
Agricultura e Pescas.
219 de 232
O GAAI prestou ainda apoio ao executivo municipal, nomeadamente ao Sr. Presidente da Câmara, através da
elaboração de documentos de gestão, bem como, no acompanhamento a reuniões de trabalho relacionadas
com a execução dos projetos com financiamento aprovado.
O GAAI elaborou e reportou trimestralmente à DGAL (via SIIAL) e à CCDRC as despesas e receitas geradas no
âmbito do Fundo Social Municipal (fundo este que é consignado pelo Estado Português aos município para
financiamento das despesas inerentes ao exercício das suas competências no domínio da educação préescolar e do 1º ciclo do ensino básico).
Apresenta-se de seguida a listagem de projetos onde foram desenvolvidas as tarefas acima referidas:
Centro Educativo de Montemor-o-Velho;
Dinamização/programação Cultural;
Ascensor mecânico - percurso pedonal assistido;
Eixo Viário Pedonalizado de ligação entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha;
Plano de Emergência do Município de Montemor-o-Velho;
Rede de esgotos de Gatões, Seixo e Liceia + ETAR (inclui as empreitadas de Rede de esgotos de Gatões e
Seixo, Rede de esgotos de Liceia, ETAR para esgotos de Gatões, Seixo e Liceia e Rede de esgotos de Gatões
e Seixo (Conclusão));
Rede de esgotos de Verride, Vila Nova da Barca e Abrunheira + ETAR (inclui as empreitadas de Rede de
esgotos de Verride e Vila Nova da Barca; Rede de esgotos de Abrunheira, ETAR para esgotos de Verride, Vila
Nova da Barca e Abrunheira, Rede de esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (estação elevatória e conduta
até à ETAR), Rede de esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (conclusão) - Parte 1, Rede de esgotos de
Verride e Vila Nova da Barca (conclusão) - Parte 2 e Rede de esgotos de Abrunheira (Conclusão));
Rede de esgotos de Arazede Fase A + parte referente à EX-EN 335-1 + ETAR (inclui as empreitadas
referentes a rede de esgotos de Arazede: Fase A (Redes) + parte referente à Ex. EN 335-1, Rede de esgotos
de Arazede: Fase B (ETAR) – conceção e construção e Rede de esgotos de Arazede: parte referente à Ex-EN
335-1);
Rede de esgotos do Município de Montemor-o-Velho (continuação) (inclui as empreitadas referentes a Rede
de esgotos de Torre e Moinho da Mata (parte referente ao lugar de Torre), Rede de esgotos de Arazede: Fase
220 de 232
C (Redes - Meco), Rede de esgotos da Portela (zonas limítrofes) - Fase B (ETAR), Rede de esgotos da Portela
(zonas limítrofes) - Fase B (ETAR) – Conclusão, Rede de esgotos do Moinho da Mata: Conduta elevatória F,
do Moinho da Mata ao Largo Dr. Perié (Gatões), Rede de esgotos do Moinho da Mata: Construção (Redes) Parte referente ao Areal, Rede de esgotos de Santo Varão e Formoselha: Fase C (Redes - Zona Sul), Rede de
esgotos de Arazede: Fase D (Redes - Gordos e Zambujeiro) e Rede de esgotos de Pereira: construção de
redes (Casais Velhos e Casal Minhoto));
Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos do Sistema Municipal de Proteção Civil de Montemoro-Velho;
Relvados Sintéticos de Arazede e Carapinheira (inclui as empreitadas referentes à construção de relvado
sintético em Carapinheira e construção de relvado sintético em Arazede);
Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale (inclui as empreitadas referentes a construção da rua da igreja, eixo
viário de ligação entre a rotunda da feira e o centro de exposições e largo da feira);
Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (inclui a aquisição de terrenos e equipamentos, estudos,
projetos e construção das Fases A (UP12 - Captação e Adução, UP14-Canal de Arrefecimento e UP15AAçude Montante), Fase B - UP13 (Canal de Retorno), Fase B - UP32A (Entrada Montante), UP33S - (Ciclovia
Sul), UP43(Cais - apenas a parte referente à Praça) e UP42 (Ilhas), Fase C - UP16 (Açude Jusante), UP21A
(Acesso Montante), UP22A (Acesso Norte), UP23 (Acesso Jusante), UP33N (Ciclovia Norte), UP41 (Cortina
Arbórea) e UP61 (Barreira de Vento)+Fase D - UP31 (Entrada Jusante)+Fase I - (Pista de Atletismo), Fase E
(UP33 - Ciclovia (apenas estrutura metálica das pontes), UP42 - lhas (apenas estrutura metálica da ponte) e
UP51-Edificio(apenas estrutura metálica exterior), Fase F - UP43 (Cais) e UP51 (Edifício - fundações e
infraestruturas interiores), Fase Fase H - UP62 (Torre) e V - UP11 (Vala da Cova));
Pólo Logístico e Industrial de Arazede (1.ª Fase) (inclui terrenos, a construção de reservatório e grupo
elevatório para abastecimento de água e Pólo Logístico e Industrial de Arazede: Fase 1 - Parte A (Construção
de Infraestruturas));
Plano Local de Promoção da Acessibilidade;
Intervenção no Espaço Urbano de Montemor-o-Velho (inclui a empreitada referente à Av. Dos Bombeiros
(Largo de N. Senhora do Desterro até à rotunda do Tribunal) e Av. 25 de abril - Casal Novo do Rio até à
Piscina Municipal);
221 de 232
Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Abrunheira,
Verride e Vila Nova da Barca (inclui as empreitadas de C. R. E. A. C. M.: Freguesias de Abrunheira, Verride e
Vila Nova da Barca e C.R.E.A.C.M.: Freguesias de Verride e Vila Nova da Barca - Parte 1);
Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras - Arazede/Meco: Arruamento do Meco (Continuação);
Arranjos Urbanísticos nas Meãs: Rua Principal (desde o largo de S. Sebastião até ao Cruzeiro) e alargamento
de arruamento nas Calaçotas;
Sintético de Pereira;
Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Montemor-oVelho, Gatões e Seixo (inclui as empreitadas de C. R. E. A. C. M.: Freguesia de Montemor-o-Velho e C. R. E. A.
C. M.: Freguesias de Montemor-o-Velho, Gatões e Seixo);
Sintético de Montemor-o-Velho;
Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras - Arazede/Meco;
Arranjo Urbanístico em Pereira: Rua José Augusto Mendes dos Santos;
Modernização Administrativa e Criação de Balcão Único no Município de Montemor-o-Velho;
Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local;
Regime de Fruta Escolar;
Património Cultural Imaterial, uma memória a preservar;
Gabinete de Inserção Profissional;
Construção de Sintético na Ereira;
Campanha Rede dos Sabores;
Contratos emprego inserção património.
As tarefas desenvolvidas pelo GAAI permitiram que no ano de 2013, o município recebesse de
comparticipações comunitárias, no âmbito do QREN (transferências mais significativas no total das
transferências recebidas), o montante de 2.259.891,24€. Deste montante, 1.929.086,34€ são
provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 330.804,89€ são provenientes do
Fundo de Coesão (FC). Os montantes acima indicados foram recebidos nos seguintes projetos:
222 de 232
Código Universal da
Operação
CENTRO-09-0141FEDER-011038
Designação da Operação
Dinamização/programação Cultural
Montante
Fundo
Entidade
recebido (€)
associado
Financiadora
35.197,59
FEDER
2.229,77
FEDER
153.702,66
FEDER
47.700,61
FEDER
207.073,18
FEDER
63.360,40
FEDER
193.018,83
FEDER
16.047,16
FSE (e)
290.250,12
FEDER
Apetrechamento tecnológico das
escolas do 1.º CEB de Montemor-oVelho
Mais Centro
(a)
Mais Centro
(a)
Arranjos Urbanísticos nas Meãs:
Rua Principal (desde o largo de S.
Sebastião
até
ao
Cruzeiro)
e
alargamento de arruamento nas
Mais Centro
(a)
Calaçotas
CENTRO-03-0344-
Centro Educativo de Montemor-o-
FEDER-002011
Velho
Conservação
e
Reparação
Freguesias
(a)
de
Estradas, Arruamentos e Caminhos
Municipais:
Mais Centro
de
Abrunheira, Verride e Vila Nova da
Mais Centro
(a)
Barca
Conservação
e
Reparação
de
CENTRO-09-MT50-
FEDER-026004
Municipais:
Freguesias
de
Mais Centro
(a)
Montemor-o-Velho, Gatões e Seixo
047942/2011/65
Eixo Viário do Sistema Urbano das
Gândaras
-
Arazede/Meco:
Arruamento do Meco
Plano
Local
de
Acessibilidade
Sintético de Pereira
Promoção
da
Mais Centro
(a)
POPH (c)
Mais Centro
(a)
223 de 232
Prevenção e Gestão de Riscos
POVT-12-0436-FCOES-
Naturais e Tecnológicos do Sistema
000120 (1)
Municipal de Proteção Civil de
845,58
FC
POVT (b)
1.515,28
FEDER
32.134,85
FEDER
259.189,59
FEDER
126.302,32
FEDER
500.518,39
FEDER
POVT (b)
29.645,11
FC
POVT (b)
39.105,68
FC
POVT (b)
65.151,91
FC
POVT (b)
196.902,19
FC
POVT (b)
Montemor-o-Velho
CENTRO-08-0437-
Plano de Emergência do Município
FEDER-001003
de Montemor-o-Velho
Mais Centro
(a)
Eixo Viário Pedonalizado de ligação
CENTRO-09-0141-
entre o Centro Histórico e a Frente
FEDER-011022
Mais Centro
(a)
Ribeirinha
CENTRO-09-0141-
Ascensor
FEDER-011037
pedonal assistido
CENTRO-09-0250-
Intervenção no Espaço Urbano de
FEDER-013025
Montemor-o-Velho
POVT-15-0353-FEDER-
Centro de Alto Rendimento de
000096
Montemor-o-Velho
POVT-12-0146-FCOES000051
mecânico
-
percurso
Mais Centro
(a)
Mais Centro
(a)
Rede de esgotos de Arazede – Fase
A (Redes) + parte referente à Ex-EN
335-1 + Fase B (ETAR)
POVT-12-0146-FCOES000071
Rede de esgotos de Verride, Vila
Nova da Barca e Abrunheira com
ETAR
POVT-12-0146-FCOES-
Rede de esgotos de Gatões, Seixo
000076
e Liceia + ETAR
POVT-12-0146-FCOES-
Rede de esgotos do Município de
000249
Montemor-o-Velho (Continuação)
Apresenta-se de seguida os montantes recebidos até 31 de dezembro de 2013 em cada um dos projetos
acompanhados pelo GGAI, bem como o seu estado de execução.
Ano de recebimento
Projeto
Pepal (2.ª Edição)
012955/2008/522
Total recebido
Projecto
2008
2009
2010
2011
2012
2013
5.553,52
21.647,59
4.800,20
0,00
0,00
0,00
32.001,31
Fundo
associa
do
Entidade
Financiadora
FSE
POPH
Estado do
Projeto
(fisicamente)
Concluído
224 de 232
Pepal (3.ª Edição)
027317/2009/522
Projecto
0,00
0,00
21.468,89
3.788,63
0,00
0,00
25.257,52
FSE
POPH
Concluído
0,00
0,00
0,00
27.215,63
11.000,88
0,00
38.216,51 €
FSE
POPH
Concluído
0,00
324.565,80
780.988,99
277.122,26
0,00
47.700,61
1.430.377,66
FEDER
Mais Centro
Concluído
0,00
0,00
0,00
3.865,52
0,00
35.197,59
39.063,11
FEDER
Mais Centro
Concluído
0,00
0,00
0,00
234.606,08
517.716,26
259.189,59
1.011.511,93
FEDER
Mais Centro
Concluído
0,00
0,00
0,00
66.157,80
416.965,03
32.134,85
515.257,68
FEDER
Mais Centro
Em execução
0,00
23.863,48
0,00
0,00
4.926,85
1.515,28
30.305,61
FEDER
Mais Centro
Concluído
0,00
0,00
912.126,73
130.303,80
1.450.048,98
65.151,91
2.557.631,42
FC
POVT
Concluído
0,00
0,00
547.479,43
78.211,35
1.289.230,36
39.105,68
1.954.026,82
FC
POVT
Em execução
0,00
0,00
415.031,70
117.242,87
227.809,89
29.645,11
789.729,58
FC
POVT
Em execução
0,00
0,00
0,00
0,00
452.053,55
196.902,19
648.955,74
FC
POVT
Em execução
0,00
0,00
0,00
0,00
44.423,81
845,58
45.269,39
FC
POVT
Concluído
0,00
0,00
480.100,08
0,00
16.662,02
0,00
496.762,10
FEDER
Mais Centro
Concluído
Eixo Viário do Sistema Urbano do
Vale
0,00
0,00
331.106,90
418.907,54
235.540,95
0,00
985.555,39
FEDER
Mais Centro
Em execução
Centro de Alto Rendimento de
Montemor-o-Velho
0,00
0,00
6.458.447,48
2.950.244,32
1.524.577,89
500.518,39
11.433.788,08
FEDER
POVT
Em execução
Apetrechamento tecnológico das
escolas do 1.º CEB de Montemor-oVelho
0,00
0,00
11.554,26
0,00
0,00
-5.788,71
5.765,55
FEDER
Mais Centro
Concluído
Pólo Logístico e Industrial de
Arazede (1.ª Fase)
0,00
0,00
0,00
240.870,74
659.548,57
0,00
900.419,31
FEDER
Mais Centro
Em execução
Plano Local de Promoção da
Acessibilidade
0,00
0,00
0,00
8.836,11
0,00
16.047,16
24.883,27
FSE
POPH
Concluído
0,00
0,00
0,00
95.493,05
130.810,76
126.302,32
352.606,13
FEDER
Mais Centro
Concluído
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
207.073,18
207.073,18
FEDER
Mais Centro
Em execução
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.360,40
63.360,40
FEDER
Mais Centro
Em execução
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
193.018,83
193.018,83
FEDER
Mais Centro
Concluído
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
153.702,66
153.702,66
FEDER
Mais Centro
Concluído
Pepal (4.ª Edição) Projecto
060896/2011/522
Centro Educativo de Montemor-oVelho
Regeneração Urbana de Montemoro-Velho Dinamização /
programação Cultural
Regeneração Urbana de Montemoro-Velho - Ascensor mecânico percurso pedonal assistido
Regeneração Urbana de Montemoro-Velho - Eixo Viário Pedonalizado
de ligação entre o Centro Histórico
e a Frente Ribeirinha
Plano de Emergência do Município
de Montemor-o-Velho
Rede de esgotos de Gatões, Seixo
e Liceia + ETAR
Rede de esgotos de Verride, Vila
Nova da Barca e Abrunheira +
ETAR
Rede de esgotos de Arazede Fase
A + parte referente à EX-EN 335-1
+ ETAR
Rede de esgotos do Município de
Montemor-o-Velho (continuação)
Prevenção e Gestão de Riscos
Naturais e Tecnológicos do Sistema
Municipal de Proteção Civil de
Montemor-o-Velho
Relvados Sintéticos de Arazede e
Carapinheira
Intervenção no Espaço Urbano de
Montemor-o-Velho
Conservação e Reparação de
Municipais:
Freguesias
de
Abrunheira, Verride e Vila Nova da
Barca
Conservação e Reparação de
Municipais:
Freguesias
de
Montemor-o-Velho, Gatões e Seixo
Eixo Viário do Sistema Urbano das
Gândaras
Arazede/Meco:
Arruamento do Meco
Arranjos Urbanísticos nas Meãs:
Rua Principal (desde o largo de S.
Sebastião até ao Cruzeiro) e
alargamento de arruamento nas
Calaçotas
Sintético de Pereira
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
290.250,12
290.250,12
FEDER
Mais Centro
Concluído
Sintético de Montemor-o-Velho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FEDER
Mais Centro
Em execução
Arranjo Urbanístico em Pereira: Rua
José Augusto Mendes dos Santos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FEDER
Mais Centro
Em execução
Modernização Administrativa e
Criação de Balcão Único no
Município de Montemor-o-Velho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FEDER
POFC (d)
Em execução
225 de 232
Qualificação dos Profissionais da
Administração Pública Local
Património Cultural Imaterial, uma
memória a preservar
Celeiro dos Duques de Aveiro Espaço de Referência Cultural
Centro Cultural de Santo Varão
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
123,97
45.783,23
11.373,17
57.280,37
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.553,52
370.076,87
9.963.104,66
4.652.989,67
7.042.099,03
2.263.245,91
24.297.069,66
FSE
FEADE
R (f)
FEADE
R
FEADE
R
POPH
Em execução
PRODER (g)
Concluído
PRODER
Concluído
PRODER
Concluído
(a)
Programa Operacional Regional do Centro
(b)
Programa Operacional Temático Valorização do Território
(c)
Programa Operacional Temático Potencial Humano
(d)
Programa Operacional Temático Fatores da Competitividade
(e)
Fundo Social Europeu
(f)
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
(g)
Programa de Desenvolvimento Rural
(1)
Operação transitada do Programa Operacional Regional do Centro para o Programa Operacional Temático Valorização do Território, na sequência da aprovação
das reprogramações do Programa Operacional Temático Valorização do Território (Decisão 9229, de 10 de Dezembro de 2012) e do Programa Operacional
Regional do Centro (Decisão 9276, de 13 de Dezembro de 2012)
UNIDADE DE TURISMO E RELAÇÕES EXTERNAS
APOIO À PRESIDÊNCIA E RELAÇÕES EXTERNAS
O presente relatório pretende dar conhecimento das tarefas desenvolvidas pelo Gabinete de Apoio à
Presidência e Relações Externas, no decorrer do ano de 2013.
Para esse efeito, subdividiu-se a atividade desenvolvida em três grupos distintos, dada a sua especificidade.
A saber:

Comunicação: Marketing, Comunicação, Assessoria de Imprensa e Protocolo;

Imagem: Design Gráfico;

Relações Externas: Colaborações com entidades externas à Autarquia e apoio a munícipes.

Pontualmente, devido a férias de colegas, uma técnica da Unidade prestou ainda serviço de
secretariado à presidência.
MARKETING, COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA DE IMPRENSA E PROTOCOLO

Sítio Web da CMMV: recolha de dados, produção de conteúdos escritos e gráficos para “alimentar” a
secção “Notícias” e “Destaques”; colocação online de cerca de 371 notícias e 835 fotografias;
226 de 232

Culturmor na rede social facebook: conceção e criação da página da culturmor no facebook, recolha de
dados, produção de conteúdos escritos e gráficos para dinamizar a página; disponibilização online de
625 publicações, das quais 182 atualizações de estado, 377 fotografias e 98 ligações e 25 vídeos; De
salientar que a página da culturmor tinha, a 31 de dezembro de 2013, 522 gostos;

Página de facebook do Município de Montemor-o-Velho: proposta de conceção e criação da página da
culturmor no facebook, recolha de dados, produção de conteúdos escritos e gráficos para dinamizar a
página. Disponibilização online de 27 publicações, das quais 1 atualização de estado, 23 fotografias e 1
ligação e 2 vídeos; De salientar que a página do Município, lançada a 23 de dezembro, tinha, a 31 de
dezembro de 2013, 524 gostos;

Estudo de Comunicação Interna: apresentação de proposta para melhorar a comunicação interna da
Autarquia de Montemor-o-Velho; recolha de endereços eletrónicos dos colaboradores da edilidade e
tratamento dos dados;

Campanhas de Marketing: contactos com os media, publicação de anúncios sobre o Município e sobre
eventos organizados pela Autarquia;

Receção e acompanhamento de jornalistas em eventos da CMMV;

Receção e acompanhamento de convidados em eventos da CMMV;

Acompanhamento jornalístico e fotojornalístico de eventos organizados ou apoiados pela CMMV;

Assessoria de Imprensa: preparação de conteúdos (informações, dados) e de conferências de imprensa
(envio de convites, preparação da sala); acompanhamento de jornalistas; produção noticiosa;

Recolha de notícias sobre a CMMV, o Município de Montemor-o-Velho e Atualidade Nacional, e posterior
catalogação para integrar o Arquivo de Imprensa do Arquivo Municipal de Montemor-o-Velho;

Divulgação das atividades culturais dinamizadas pela Autarquia para os diversos órgãos de
comunicação social;

Protocolo: contatos, preparação de sala, organização de eventos, receção e acompanhamento de
convidados;

Recolha e tratamento de informação sobre as atividades culturais dinamizadas no concelho de
Montemor-o-Velho, conceção de newsletter semanal e divulgação para os subscritores da mailing list e
os diversos órgãos de comunicação social.
GEMINAÇÕES
DESIGN GRÁFICO

Publicações:
227 de 232
o
“Culturmor – Agenda Cultural de Montemor-o-Velho”: edição, coordenação, redação e design gráfico
do projeto (12 edições);
o
“Ler para saber – newsletter da Biblioteca Municipal Afonso Duarte” – conceção gráfica, paginação
e tratamento das imagens (11 edições);
o
“Manuel Jardim – Memória de um Percurso Inacabado” – conceção gráfica, paginação, tratamento
de imagens da monografia; revisão editorial de conteúdos e fecho da publicação para impressão.
Publicado online, em formato de livro eletrónico, a 6 de setembro. Apresentação pública a 6
setembro de 2013;
o
“Montemor [re]visitado” – edição, coordenação, redação, tratamento das imagens e dos conteúdos,
design gráfico, paginação de proposta de boletim;
o
“Monte Mayor – a terra e a gente” – conceção gráfica, paginação, tratamento de imagens, revisão
de conteúdo, envio da publicação para impressão e publicação online em formato de livro
eletrónico (2 edições);
o
“Newsletter semanal da Culturmor”: edição, coordenação, recolha de informações, redação, design
gráfico do projeto e envio da newsletter;
o
Catálogo da Exposição “O Municipalismo em Montemor-o-Velho. 800 Anos de História” – conceção
gráfica, paginação, tratamento de imagens, revisão de conteúdos e envio para impressão.
Publicado online, em formato de livro eletrónico, a 6 de setembro. Apresentação pública a 6
setembro de 2013;
o
“O Poeta e o Homem: Afonso Duarte (uma visão)”, de Maria Augusta Trindade – conceção gráfica,
paginação, tratamento de imagens, revisão de conteúdos e envio para impressão. Publicado online,
em formato de livro eletrónico, a 6 de setembro. Apresentação pública a 8 setembro de 2013;
o
Regulamento do “Prémio Literário Afonso Duarte 2013:2014” – conceção gráfica, paginação, envio
para impressão. Publicado online, em formato de livro eletrónico, a 6 de setembro. Apresentação
pública a 8 setembro de 2013;
o
“A Municipalização do Termo de Montemor-o-Velho em Tempos Medievais e Manuelinos” –
conceção (composição e design) gráfica, paginação, tratamento de imagens. Documento parou na
fase de aprovação do layout.

Conceção gráfica:
o
Colaboração com Biblioteca Municipal Afonso Duarte na conceção de imagens, cartazes, convites,
entre outros materiais para diversas atividades da programação mensal daquele espaço;
o
“Cantinas Sociais” – restyling e adaptação a preenchimento eletrónico do formulário de inscrição e
regulamento;
228 de 232
o
“Concurso de Histórias e Ilustrações” – criação da identidade gráfica do concurso, grafismo,
conceção de materiais de suporte da iniciativa, design gráfico do regulamento, publicação online
em formato ebook, design gráfico e paginação dos diplomas e certificados aos premiados e
participantes na edição de 2012 do concurso;
o
“Prémio de Marcha Atlética” – conceção de cartaz de divulgação;
o
“Marcos da História” – tratamento de texto e imagem, publicação na net (12);
o
“Bolsas de Mérito” – elaboração de cartaz;
o
“Bolsas de Estudo” – destaque para a Internet, elaboração de convite;
o
“Apoio ao associativismo” – atualização dos formulários com vertente de preenchimento eletrónico,
destaque para a internet;
o
Conceção de apresentações multimédia para Presidência;
o
“II feira de oportunidades” – elaboração de cartaz, folheto de divulgação e marcadores de página;
o
Tarifário do serviço de águas – atualização;
o
“Portugal Winter Trial” – conceção de banner para página da Internet de divulgação do evento;
o
Cartão de leitor da Biblioteca Municipal Afonso Duarte – proposta;
o
Colaboração com Piscinas Municipais na criação gráfica de duas placas de sinalização;
o
Conceção de apresentações multimédia para Presidência em português, francês e inglês;
o
“Festival do Arroz e da Lampreia” – elaboração de imagem gráfica, produção de outdoor, mupi,
faixa para a fachada da Câmara, cartaz, folheto de divulgação, presskit, toalhetes, bilhetes, livre
trânsito, convite, suporte de ementa e publicidade;
o
“Campeonato Europeu de Canoagem” – conceção de banner para página da Internet de divulgação
do evento;
o
“Comemorações dos 500 anos do Foral de Pereira” – colaboração com Junta de Freguesia de
Pereira para criação e conceção de imagem de marca para as comemorações da efeméride, criação
de outdoor;
o
“Festa da Queijada de Pereira” – conceção de cartaz promocional e destaque para a iniciativa;
o
“Documentos de Prestação de Contas 2012” – elaboração de capa para documento;
o
“Montemor Vila Olímpica” – criação de imagem gráfica, tratamento de imagens vídeo, produção de
vídeo promocional;
o
“25 de Abril” – criação de imagem gráfica, cartaz, convite e mupi;
o
“Montemor so(u)lidário” – conceção de destaque e banner para a iniciativa;
o
“Dia Mundial da Criança” – design gráfico do cartaz, banner, destaque, identificação do evento;
o
Centro Móvel de Divulgação / “Património Cultural Imaterial” – colaboração com equipa de trabalho
na cedência de diverso material gráfico para o projeto, produção de cartaz, desdobrável, mupi,
faixa, outdoor, lona e roll up;
229 de 232
o
“Semana da Leitura e do Livro” – conceção da imagem do evento, design gráfico dos materiais de
divulgação (cartaz, mupi, folhetos, identificativo da organização, destaque, banner);
o
“Teleassistência” – criação do logótipo da iniciativa, restyling e adaptação a preenchimento
eletrónico do formulário de inscrição e regulamento;
o
“Trocas Solidárias” – design gráfico de imagem de capa para página no facebook;
o
“Pré Escolar vai à praia” – conceção de imagem do evento, desenho do cartaz e folheto;
o
“ATL à beira mar” – conceção de imagem do evento, desenho do cartaz e folheto;
o
“Missão no Convento” – criação da imagem de marca da iniciativa cultural, design gráfico,
paginação e publicação online do folheto, conceção de banner para promoção, design gráfico,
paginação e publicação online do folheto, conceção de banner para promoção;
o
“A Missão” – criação de imagem gráfica do projeto teatral, conceção de diversos materiais (cartaz,
flyer, folha de sala, convite, destaque para página da Internet, banner para redes sociais e mupi);
o
“Newsletter Culturmor” – conceção de design editorial para a newsletter da culturmor;
o
“Culturmor online” – criação de imagem de capa para a página da culturmor no facebook;
o
“Festas’13” – conceção da imagem de marca do evento, produção de diversos materiais de
divulgação e publicitação (cartaz, mupi, outdoor, folheto, banner para página da Internet e redes
sociais, convite);
o
“Arruinados em três atos” – adaptação da imagem para criação de banner e destaque para
divulgação online;
o
“Ascensor Mecanizado de Montemor-o-Velho” – sinalética de aviso;
o
“iMontemor+” – proposta de nome e imagem de marca para iniciativa social CLDS+;
o
“Prémio Literário Afonso Duarte 2013:2014” – conceção de imagem de marca para edição
2013/2014, criação de mupi, design do folheto do regulamento;
o
“ATL à Beira Mar – Idosos em Segurança” – criação de 4 folhetos informativos;
o
“Citemor” – adaptação da imagem para banner de divulgação na Internet e redes sociais;
o
“À volta do peixe” – conceção de convite;
o
“Inauguração Campo Sintético de Pereira” – convite;
o
“Guia da Biblioteca Municipal Afonso Duarte” – design gráfico de brochura;
o
Faixa exterior de promoção da Biblioteca Municipal Afonso Duarte – conceção de layout gráfico e
produção;
o
“3º Encontro com Escritores da Lusofonia” – colaboração com AECODE para promoção e divulgação
da iniciativa a ter lugar em Montemor-o-Velho. Conceção gráfica de imagem para o evento. Desenho
de diverso material gráfico de suporte (cartaz, folheto de programação, imagem de capa para redes
sociais, banner para Internet, …);
o
“Pescadores de Palavras” – conceção gráfica de cartaz para a iniciativa;
230 de 232
o
“Oficina de teatro” – conceção gráfica de cartaz;
o
“Aulas aeróbica e step” – criação de cartaz de divulgação;
o
“Hortas Sociais” – conceção de imagem de marca para iniciativa e criação de formulário de
preenchimento eletrónico (requerimento);
o
“Vamos ajudar o Lino” – desenho de cartaz;
o
“Tomada de posse Executivo 2013-2017” – conceção de convite;
o
“Montemor So(u)lidário” – adaptação de cartaz de divulgação e de banner para internet;
o
“CROACMV” – conceção de logótipo;
o
“Campanha Canil Municipal / Adote um amigo” – proposta de slogan e imagem de marca da
campanha, produção de cartazes e folhetos informativos;

o
“Torneio Solidário” – conceção de cartaz da iniciativa;
o
“Postal de Natal”;
o
“Comércio de Natal” – criação de cartaz para a iniciativa.
Merchandising:
o
Criação de 4 marcadores de livros para a II Feira de Oportunidades da BMAD;
o
Postal do Dia Internacional da Mulher.
RELAÇÕES EXTERNAS

Colaboração no projeto RAMPA;

Colaboração com Turismo do Centro no âmbito do produto turístico Gastronomia & Vinhos na promoção
dos eventos gastronómicos no ano de 2013;

Colaboração com Federação Portuguesa de Canoagem na preparação, divulgação e promoção do
Portugal Winter Trial e do Campeonato Europeu de Canoagem;

Acompanhamento de equipa de imagem para produção de filme promocional sobre Montemor-o-Velho
para o Campeonato Europeu de Canoagem;

Elaboração de um documento genérico sobre o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho;

Apoio à Associação Académica de Coimbra a candidatura aos Campeonatos Mundiais Universitários de
Canoagem;

Acompanhamento de visita da comitiva técnica da candidatura aos Jogos Europeus Universitários;

Acompanhamento de equipa de filmagens para recolha de imagens para produção do filme promocional
da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego;

Apoio à visita do Presidente da Câmara a Cerizay com produção de apresentação multimédia sobre o
concelho de Montemor-o-Velho em francês;
231 de 232

Colaboração com Associação de Agricultores do Baixo Mondego na elaboração do elogio fúnebre de
Carlos Laranjeira.
JULGADO DE PAZ
N.º Processos Entrados – 96
OBJECTO DA AÇÃO
Art. º 9º, n.º 1, alínea a)...................................................................................................................................... 36
Art. º 9º, n.º 1, alínea c) .........................................................................................................................................5
Art. º 9º, n.º 1, alínea d).........................................................................................................................................5
Art. º 9º, n.º 1, alínea e)...................................................................................................................................... 15
Art. º 9º, n.º 1, alínea f)..........................................................................................................................................3
Art. º 9º, n.º 1, alínea g) .........................................................................................................................................3
Art. º 9º, n.º 1, alínea h).........................................................................................................................................6
Art. º 9º, n.º 1, alínea i) ....................................................................................................................................... 19
Art. º 9º, n.º 1, alínea j) ..........................................................................................................................................2
Art. º 9º, n.º 2, alínea e).........................................................................................................................................1
Art. º 9º, n.º 2, alínea f)..........................................................................................................................................1
Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Mediações que se realizaram – 33
Audiências de julgamento marcadas e realizadas – 87
Total de Processos Findos – 96
FIM
232 de 232

15 - Relatório Gestão - Câmara Municipal de Montemor-o

Transcrição

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