exemplar de assinante da imprensa nacional

Transcrição

ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 87
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de maio de 2013
.
Sumário
N. da Coejo: No DOU nº 86, de 7-5-2013, Seção 2, página 1, no
Sumário, onde se lê:
Presidência da República - página 62, leia-se: Editais e Avisos página 62.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 13
Ministério da Fazenda....................................................................... 38
Ministério da Integração Nacional ................................................... 40
Ministério da Justiça ......................................................................... 41
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 43
Ministério da Previdência Social...................................................... 43
Ministério da Saúde .......................................................................... 47
Ministério das Cidades...................................................................... 53
Ministério das Comunicações........................................................... 53
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 55
Ministério de Minas e Energia......................................................... 56
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 56
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 56
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 57
Ministério do Esporte........................................................................ 57
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 57
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 57
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 62
Ministério do Turismo ...................................................................... 63
Ministério dos Transportes ............................................................... 63
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 64
Ministério Público da União ............................................................ 64
Tribunal de Contas da União ........................................................... 67
Poder Legislativo............................................................................... 67
Poder Judiciário................................................................................. 68
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 73
Editais e Avisos................................................................................. 73
.
NOMEAR
NATHÉRCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N o- 25, DE 7 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho
de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 9º inciso III do Anexo
I do Decreto no 4.689, de 7 de maio de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 08 de maio de 2003, resolve:
L
A
N
O
I
C
Art. 2º - Designar Carlos Eduardo de Souza Gomes Fonseca,
matrícula Siape nº 1886571, da Secretaria de Comunicação Social,
como Coordenador, e Cintia de Souza Cinquini, matrícula Siape nº
1542075, da Secretaria-Geral, como Coordenadora Suplente.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 7 de maio de 2013
A
S
N
NA
Art. 3º - Designar os seguintes servidores para compor o
Grupo de Trabalho: Anderson Parreiras Riedel Lima, matrícula Siape
nº 1742516, e Viviane da Silva Cardoso, matrícula Siape nº 1963789,
da Vice-Presidência da República; Bruno Henrique da Silva Ferreira,
matrícula Siape nº 1948409, da Secretaria de Comunicação Social;
Carmen Cira Lustosa da Costa, matrícula Siape nº 1907479, e Joédes
Cardoso da Silva, matrícula Siape nº 1730955, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Heber Vieira de Oliveira,
matrícula Siape nº 1853285, da Secretaria de Assuntos Estratégicos;
Ricardo Augusto Poppi Martins, matrícula Siape nº 1823407, e Sérgio
de Carvalho Alli, matrícula Siape nº 1874156, da Secretaria-Geral.
E
R
P
no
Processo
00200.000574/2013-54. Afastamento do País do servidor
RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1445168,
Assistente de ex-Presidente da República, código DAS 102.2, lotado
na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no período
de 13 a 17 de maio de 2013, inclusive trânsito, para preparar a
viagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a
Mendoza, Argentina. Autorizo.
A
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D
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A
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P
M
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EX
Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê
de Gestão de Tecnologia da Informação e composto por servidores da
Presidência da República, com o objetivo de estudar, analisar e propor minuta de "Norma de Uso Seguro das Redes Sociais", em atendimento à Norma Complementar nº 15 do DSIC/GSI/PR, sobre "Diretrizes para o Uso Seguro das Redes Sociais na Administração Pública Federal".
IM
Processo no 00200.000575/2013-07. Afastamento do País do servidor
CARLOS EDUARDO RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE no
1503819, Assessor de ex-Presidente da República, código DAS 102.4,
lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus,
no período de 13 a 17 de maio de 2013, inclusive trânsito, para
preparar a viagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva, a Mendoza, Argentina. Autorizo.
ROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS, matrícula SIAPE no 1431781,
Assessor de ex-Presidente da República, código DAS 102.4, lotado na
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no período
de 14 a 18 de maio de 2013, inclusive trânsito, para preparar a
viagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a
Buenos Aires, Argentina. Autorizo.
MISAEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE no 1438888, ocupante
do cargo de Assistente-Técnico de ex-Presidente da República, código
DAS 102.1, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, com
ônus, no período de 14 a 18 de maio de 2013, inclusive trânsito, para
preparar a viagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva a Buenos Aires, Argentina. Autorizo.
Art. 4º - O Grupo de Trabalho encerrará suas atividades com
a entrega da minuta da Norma, em um prazo de noventa dias, a contar
da data de publicação desta Portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO MARQUES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no art 1° da Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
No 15 - Exonerar o Oficial de Inteligência matrícula nº 014687, de
exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete de Direção
Geral, código DAS 102.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a
partir de 2 de maio de 2013, em razão de sua aposentadoria.
No 16 - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº 022213, para o
cargo em comissão de Assessor do Gabinete de Direção-Geral, código DAS 102.4, na Agência Brasileira de Inteligência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
DIOGO DE SANT'ANA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
COMITÊ DE GESTÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR DO COMITÊ DE GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 293, de 15 de junho de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no inciso XII do art. 3º e no art. 5º da Portaria Conjunta nº 28,
de 31 de maio de 2012, do Ministro de Estado Chefe da SecretariaGeral e da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e no art. 7º da Resolução nº 4, do Comitê de Gestão de
Tecnologia da Informação, de 20 de agosto de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013050800001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 142 - Art. 1º - Exonerar o Oficial de Inteligência matrícula nº
014067 do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, a
contar de 2 de maio de 2013, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º - Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº
014067 do encargo de substituto eventual do Superintendente, código
DAS 101.4, a contar de 2 de maio de 2013, em virtude de sua
aposentadoria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
DESIGNAR
CO
ME
Nº 144 - Art. 1º - Designar a Oficial de Inteligência matrícula nº
910482 para o encargo de substitua eventual da Coordenadora, código
DAS 101.3.
RC
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LIZ
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 128, DE 2 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo § 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos OfíciosCirculares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 4 de maio de 2013, a seguinte cessão:
Servidor: ANSELMO ROCHA NOBREGA
Matrícula Siape: 2149996
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assessor, código CJ-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.000977/2003-75
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
ÃO
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 902, de 6 de maio de 2010, publicada
no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 5, de 7 de maio de 2010, e tendo como último
ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 494, de 7 de março de 2013,
publicada no D.O.U nº 46, Seção 2, p. 3, de 8 de março de 2013, referente
ao Processo nº 00206.000693/2010-12, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 02/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 30 de abril de 2013.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
AÇ
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que
consta do Processo nº 00400.002465/2013-15, resolve
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
WILSON ROBERTO TREZZA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
MARIANE KUSTER, Advogada da União, matrícula Siape nº
1332647, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre,
código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 02 a 17
de maio de 2013, ficando convalidados todos os atos praticados.
Nº 143 - Art. 1º - Exonerar o Agente Administrativo matrícula nº
020431 do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, a
contar de 2 de maio de 2013, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º - Dispensar o Agente Administrativo matrícula nº
020431 do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral,
código DAS 101.4, a contar de 2 de maio de 2013, em virtude de sua
aposentadoria.
Nº 87, quarta-feira, 8 de maio de 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto de 1º de
janeiro de 2011, publicado no D.O.U de 01 de janeiro de 2011, Seção
2, resolve:
Art. 1º Alterar os itens I, II, III e IV do art. 1º da Portaria nº
534, de 28 de março de 2011, publicada no D.O.U de 29 de março de
2011, Seção 2, que passa a vigorar, respectivamente, com a seguinte
redação:
"Art. 1° ....................................................................................,
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PR
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
BID
A
III - Luís José Bueno de Aguiar - CPF nº 610.449.208-82 OSCIP;
........................................................................................................."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 864 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 718, de 8 de abril de 2011, publicada no D.O.U. nº 69, Seção 2, p. 3, de 11 de abril de 2011, e tendo
como último ato a recondução efetuada pela Portaria nº 471, de 1º de
março de 2013, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 2, de 5 de março
de 2013, referente ao Processo nº 00190.008634/2011-81, ante as razões apresentadas no Memorando nº 3/2013/CPAD/CRG/CGU-PR.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, o Decreto
nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e com fundamento no art. 143 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18, § 4º, da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e nos artigos 7º e 8º do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
N o- 865 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância Trabalhista
designada pela Portaria nº 21, de 4 de janeiro de 2013, publicada no
D.O.U. nº 4, Seção 2, p. 2, de 7 de janeiro de 2013, e tendo como
último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 496, de 7 de
março de 2013, publicada no D.O.U. nº 46, Seção 2, p. 3, de 8 de
março de 2013, referente ao Processo nº 00190.024741/2011-57, ante
as razões apresentadas no Memorando nº 06/2013/CPPAD/CRG/CGU-PR, de 03 de maio de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
pelo código 00022013050800002
II - Helena Alves Pereira - SIAPE nº 0744961 - SDH;
IV - Rosangela dos Santos Silva - CPF nº 966.390.247-72 CONADE;
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
I - Roberto John Gonçalves da Silva, SIAPE nº 1167550 - SDH;
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
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IRO
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SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com base
no inciso IV do art. 1o e nos incisos I e V do art. 5o do Anexo I do
Decreto nº 6.517, de 28 de julho de 2008, resolve:
Art. 1o Passa a compor o Grupo de Trabalho instituído pela
Portaria SAE/PR nº 50, de 25 de julho de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26 subsequente, seção 2, página 2, nos termos do
seu art. 3º, DIMITRI FAZITO DE ALMEIDA REZENDE, em substituição a GUILHERME COSTA DELGADO.
Art. 2o O art. 5o da Portaria nº 50, de 25 de julho de 2012,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5o O resultado final dos trabalhos realizados deverá ser
entregue até 25 de julho de 2013." (NR)
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHOS DO MINISTRO
Processo Ipea nº. 03010.000024/2013-61. Afastamento do País de
CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO, Técnico de Planejamento e
Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, com ônus limitado, no período de 08 a 12 de
maio de 2013, inclusive trânsito, em New York/EUA, para participar
do "39th Eastern Economic Association Annual Conference", onde
apresentará trabalho de sua autoria "Growth Regimes in a Structural
Economic Dynamic Approach to Balance of Payments Constrained
Growth". Autorizo.
2
Processo Ipea nº. 03010.000025/2013-13. Afastamento do País de
MARCOS ANTONIO MACEDO CINTRA, Técnico de Planejamento
e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no período de 04 a 09 de junho de
2013, inclusive trânsito, em Rosário, Província de Santa Fé/Argentina, para participar do Seminário sobre Integração Produtiva e Contexto Internacional e do Curso de Doutoramento em Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Políticas e Relações Internacionais. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
IV - WALLACE MOREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº
1292296.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de
setembro de 2009, e tendo em vista o disposto nos arts. 3º, inciso IV,
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, art. 7º, inciso II, do Decreto
nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.450,
de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 2º Designar os servidores abaixo para compor Equipe de
Apoio nos processos licitatórios na modalidade Pregão, da Unidade
Gestora 113214:
Nº 1.142 - Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuar nos
processos licitatórios na modalidade Pregão, da Unidade Gestora
113216, na função de Pregoeiro:
I - GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1630077;
I - LEANDRO BORGES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE
nº 2442328;
II - LAERTE GIMENES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1752854;
II - MICHAEL GARCIA CARRINGTON, matrícula SIAPE
nº 1736895.
III - MARCO ANTONIO MOURA AMARAL, matrícula
SIAPE nº 1650853;
Art. 2º Designar os servidores abaixo para compor Equipe de
Apoio nos processos licitatórios na modalidade Pregão, da Unidade
Gestora 113216:
II - LEANDRO BORGES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE
nº 2442328;
III - SILVIA DE SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
440428;
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de
setembro de 2009, e tendo em vista o disposto nos arts. 3º, inciso IV,
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, art. 7º, inciso II, do Decreto
nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.450,
IV - MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 1540331;
Nº 1.141 - Art. 1 Designar os servidores abaixo para atuar nos
processos licitatórios na modalidade Pregão, da Unidade Gestora
113214, na função de Pregoeiro:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade por 12 (doze) meses.
I - GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1630077;
II - RUTH CLÉA GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
82152.
VI - WALLACE MOREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº
1292296.
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 38, 53 e 78, do Regimento Interno, alterado
pela Resolução nº 245, de 04 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União n dia 10 de
setembro de 2012, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 006 de 20 de março de 2008,
resolvem:
A-1558
A-0428
A-1552
A-0127
A-1696
A-1786
A-1771
A-1864
A-1634
A-2171
A-1950
A-2096
A-1665
A-1824
A-1639
A-1350
A-1559
A-2149
A-1003
A-1186
A-2151
A-1457
A-2154
A-2156
A-1171
A-0107
A-1015
A-2158
A-1205
A-1023
A-1498
A-0248
A-1194
A-1508
A-1442
A-1036
A-0208
A-1640
A-1814
A-1525
A-1156
A-0620
A-0258
A-2160
A-1384
A-1364
A-1784
A-1550
A-1352
Cargo
Especialista
Técnico em
Técnico em
Técnico em
Técnico em
Especialista
Especialista
Especialista
Especialista
Técnico em
Técnico em
Especialista
Especialista
Especialista
Especialista
Especialista
Especialista
em Regulação
Regulação
Regulação
Regulação
Regulação
em Regulação
em Regulação
em Regulação
em Regulação
Regulação
Regulação
em Regulação
em Regulação
em Regulação
em Regulação
em Regulação
em Regulação
Especialidade
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
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OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
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OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
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Especialista
Técnico em
Especialista
Técnico em
Técnico em
Especialista
Técnico em
Especialista
Técnico em
Especialista
Técnico em
Técnico em
Especialista
Técnico em
Especialista
Técnico em
em Regulação
Regulação
em Regulação
Regulação
Regulação
em Regulação
Regulação
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Regulação
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Regulação
Regulação
em Regulação
Regulação
em Regulação
Regulação
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
Técnico em
Técnico em
Especialista
Técnico em
Especialista
Especialista
Regulação
Regulação
em Regulação
Regulação
em Regulação
em Regulação
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
pelo código 00022013050800003
NA
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.060, de 25 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 102, de 28 de
maio de 2012, Seção 2, página 4.
SA
EN
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias a validade das credenciais do Inspetor de
Aviação Civil abaixo relacionadas:
O
I
C
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade por 12 (doze) meses.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.061, de 25 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 102, de 28 de
maio de 2012, Seção 2, página 4.
PORTARIA N 1.140, DE 7 DE MAIO DE 2013
A-1545
A-1377
A-1546
A-1351
A-1846
A-1255
A-1622
A-1553
A-1659
A-0688
A-2157
A-1348
A-1548
A-2141
A-0131
A-1660
L
A
N
V - RUTH CLÉA GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
o-
Nome
AIRTON SCHEFFER
ALEXANDRE BRANDAO MAQUES
ALISON PAULO DA LUZ
ALLAN MICHEL FRARE
ANDERSON ANDRE OLIVEIRA DUARTE
ANDRÉ MARQUES CAETANO
ARI NEVES DE GUIMARÃES JUNIOR
BRUNO ATHAYDE CARRARA
CARLOS MANOEL CRUZ E ABREU
CARLOS ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA
CESAR AUGUSTO DE ARAUJO E BARROS
CHRISTIAN DUVOISIN
CONRADO KLEIN DE FREITAS
CRISTIANO BICHARA LEAL
DANIEL BAETA CAMPOS
DANIEL CARLOS PINHEIRO PEREIRA
EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO
BRAGHETO
EDUARDO JOSE DOS SANTOS
EMERSON JOSINO ALVES
ESPERIDIÃO SANTOS NETO
EUGENIO HODNIUK JUNIOR
FERNANDO COSSETTIN SAKIS
FILIPE DE SOUZA ARAUJO
FRANCISCO HENRIQUE DIAS
GUILHERME CALDAS BAHIA SILVA
GUSTAVO NOGUEIRA DE SOUZA
HENRIQUE HELMS
HILTON BATISTA DE LIMA
HUMBERTO DANTAS AMARAL
JOEL SEBASTIÃO MAIA JUNIOR
JOSE DAMACENO COSENDEI
JOSE TAROUCO CORREA JUNIOR
JOSIAS MARCOS CARNEIRO DA CUNHA
JUNIOR
KARINA CAZE TEIXEIRA LIMA
LUIZ CARLOS CÂNDIDO
LUIZ RAFAEL ANDRADE DA SILVA
MARCELLO CRISTOVÃO GUDES VERISSIMO
MARCELO GALHEGO CARDOSO
MARCELO GUERRANTE GUIMARÃES
I - CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1736721;
82152;
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
Número
A-2147
A-1362
A-1782
A-1650
A-1979
A-1932
A-0249
A-1554
A-1543
A-1368
A-2155
A-1793
A-1378
A-1783
A-1230
A-1556
A-1544
3
ISSN 1677-7050
MARCIO SANTOS GUIMARÃES
MARCOS DUARTE LINS
RAFAEL FEIGEL
RAFAEL GROSSI TEIXEIRA
RAFAEL KOELER
RENATO HAMILTON DE SOUZA RODRIGUES
REYNALDO JOSE DOS SANTOS
RODRIGO CAVALCANTE NUNES MORAES
RODRIGO COSTA DE FARIA
RODRIGO EDUARDO ROSA
SALVALDOR DE OLIVEIRA FERREIRA NETO
SERGIO PINHEIRO SIMÕES
SIMONE AQUINO MARTINS DE CASTRO
STEFAN SANTI
THIAGO VAZ DA COSTA MILANI
TIAGO GOMES ALVES
VINICIUS BRETAS QUINTÃO
AMAURI FREITAS DA COSTA
ANA CRISTINA LOUREIRO RODRIGUES
ANA CRISTINA TAVARES BRILHANTE
ANDERSON GLAYTON DE FREITAS
CATIA BORGES FRANCO BERNARDO
CELSO VALDOMIRO CENDRA
CLEIDE FAGUNDES ATIENSE
ELIANE BARBOSA MELLO DA FONSECA
FRANCISCA GONÇALVES MAIA
IVONE NASCIMENTO SILVA CORRÊA
JOICE CORSO AMANTÉA
JULIA MOREIRA
LUIS LOURENÇO DE ABREU
MARCIA DE ARAUJO PEREIRA
MARIA DE FATIMA DE LIMA DUARTE
RONALDO NIEMEYER ROLIM ARRUDA
RONEY DA CONCEIÇÃO MADEIRA
ROSIVALDO DOMINGUES SÁ
TANIA PIMENTEL TELLES
VANESSA MARIA TOBIAS TERRA CHAVES
ARLINDO LANNA
EUMAR MEDEIROS LOPES
LUIZ PAULO DA SILVA COSTA
PEDRO LUÍS FARCIC
RONALDO DI CIERO MIRANDA
AIRTON NOGUEIRA DA GAMA SERAPHIM
R
P
M
I
ARIOSTO ANTUNES CULAU
Especialista em Regulação
Técnico em Regulação
Agente Administrativo
INFRAERO
INFRAERO
Datilógrafo
INFRAERO
INFRAERO
INFRAERO
Militar
Militar
Militar
Militar
Militar
Militar
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
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OPERAÇÕES
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OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
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OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
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OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos Inspetores relacionados entre março de
2013 e a data de publicação desta portaria.
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
Superintendente de Segurança Operacional
ARIOSTO ANTUNES CULAU
Superintendente de Administração e Finanças
4
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 264 - EXONERAR, a partir de 07 de maio de 2013, MARCELO
ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA, do cargo em comissão
de Coordenador-Geral de Parcerias Institucionais, código DAS 101.4,
do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
CO
Nº 265 - Nomear GIL ROSA DE CARVALHO para exercer o cargo
em comissão de Coordenador-Geral de Parcerias Institucionais, código DAS 101.4, do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário
e Cooperativismo.
ME
RC
Nº 266 - Exonerar LUIZ CHAGURI NETO do cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva.
IA
LIZ
Nº 267 - Nomear VERA LÚCIA STUMM para exercer o cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria de Relações
Internacionais, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Federal Agropecuário GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO
MARQUES, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a
função de Diretor do DSA/SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da III Reunião e II Extraordinária do Comitê
Veterinário Permanente do Cone Sul - CVP, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 15 a 18.5.2013, com ônus para
o(a) PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n° 21000.003824/2013-34)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUIZ CLAUDIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 47ª Reunião do Grupo
de Trabalho de Olerícolas da UPOV, em Nagasaki, Japão, no período
de 16 a 26.5.2013, com ônus para o(a) PI:PROTICULTIV 13/SDC.
(Processo n° 21000.003937/2013-30)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário RICARDO ZANATTA MACHADO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
- SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da 47ª Reunião do Grupo de Trabalho de Olerícolas da UPOV, em Nagasaki, Japão, no período de 16
a 26.5.2013, com ônus para o(a) PI:PROTICULTIV 13/SDC. (Processo n° 21000. 003938/2013-84)
Autoriza o(a) Administrador BENEDITO ROSA DO ESPÍRITO SANTO, Servidor do IPEA, à disposição deste Ministério,
exercendo a função de Diretor do DAC/SRI, Secretaria de Relações
Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão
Pampa G100, e realizar visita a fazendas, indústrias e Institutos de
Pesquisas e de Assistência Técnica, a fim de conhecer e entender a
competitividade da produção e industrialização de leite e de produtos
lácteos no Uruguai em relação aos sistemas de produção brasileiros,
em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 15 a
19.5.2013, com ônus para o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Processo n°
21000.003953/2013-22)
Autoriza o(a) Economista JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES
SALOMÃO, Servidor da EMBRAPA, à disposição deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
realizar visitas técnicas, na Argentina e Uruguai, com o objetivo de
conhecer a realidade da produção leiteira dos países e sua competitividade no MERCOSUL, em Colônia de Sacramento e Buenos
Aires, República Oriental do Uruguai e República da Argentina, no
período de 12 a 19.5.2013, com ônus para o(a) PI:OPERADSPA 13.
(Processo n° 21000.002839/2013-85)
Autoriza o(a) Adido Agrícola ANDREA CURIACOS BERTOLINI, Empregada da EMBRAPA, à disposição deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso ,
com o objetivo de exercer a função de Adido Agrícola na Embaixada
do Brasil, em Pequim, conforme publicação no Diário Oficial, do dia
15.3.2013, em Pequim, República Popular da China, no período de
18.5.2013 a 18.5.2015, com ônus para o(a) GESTADIDO13/SRI.
(Processo n° 21000.003813/2013-54)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário PEDRO AUGUSTO ROMEIRO DE SOUZA BORGES, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura SFA/SC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar do Treinamento "Legislação e requerimentos da União Européia para importação de alimentos para
animais de países terceiros", em Budapeste, República da Hungria, no
período de 12 a 18.5.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003497/2013-11)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GISELE LEITE
CAMARGO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Superintendência Federal de Agricultura - SFA/PR, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Treinamento "Legislação e requerimentos da União Européia para importação de alimentos para animais de países terceiros",
em Budapeste, República da Hungria, no período de 12 a 18.5.2013,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.003498/2013-65)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MARCO ANTÔNIO
RODRIGUES PINTO, Empregado da CONAB, Companhia Nacional
de Abastecimento, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar de palestra sobre as
AÇ
Nº 268 - Nomear JAQUELINE BASSETTO para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Propaganda e Publicidade, código
DAS 101.2, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do
Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 269 - DISPENSAR, a partir de 07 de maio de 2013, MARCELO
ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA, do encargo de substituto
do Diretor do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias
Institucionais, código DAS 101.5, da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 270 - Dispensar, a pedido, ÁLVARO ÁVILA DO NASCIMENTO
INÁCIO, matrícula SIAPE nº 1629589, do encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Agrotóxico e Afins, código DAS 101.4, do
Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
ANTÔNIO ANDRADE
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Fiscal
ÃO
PR
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29
de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia
seguinte, resolve efetivar, pelo período de um ano, a seguinte cessão:
N° 141Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Para
Cargo em comissão
Ônus
Processo
MÁRIO THADEU ANTUNES REY
1047422
Agente Administrativo, classe S, padrão III
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25
Órgão cedente
21000.003310/2013-89
pelo código 00022013050800004
OI
BID
A
atividades da CONAB (PGPM e PAA) em Seminário denominado
"Del autoconsumo a la agricultura familiar sostenible", em Bogotá,
República da Colômbia, no período de 9 a 11.5.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000. 003921/2013-27)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo SÍLVIO ISOPO PORTO, Diretor de Política Agrícola e Informações da CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como
palestrante em el Taller Visionamiento Estratégico, promovido pelo
Conselho Nacional de Produção de Costa Rica, em São José, República da Costa Rica, no período de 14 a 18.5.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.003889/2013-80)
Autoriza o(a) Químico ANTONIO GOMES SOARES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reunião
técnica de abertura e programação do projeto "Nutritional properties
and health functionality of wholegrain millet sourdoughs(Millet adding value)" em conjunto com a Universidade de Abeokuta na Nigéria. Projeto aprovado na Plataforma Brazil-África sob número
ID293, em Madri e Lagos, Reino da Espanha e República da Nigéria,
no período de 13 a 19.05.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003825/2013-89)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MARCOS JOSÉ DE
OLIVEIRA FONSECA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de reunião técnica de abertura e programação do projeto
"Nutritional properties and health functionality of wholegrain millet
sourdoughs (Millet adding value)" em conjunto com a Universidade
de Abeokuta na Nigéria. Projeto aprovado na Plataforma Brazil-Africa sob número ID293 e Código da EMBRAPA 10200.12/0612-1, em
Madri e Lagos, Reino da Espanha e República da Nigéria, no período
de 13 a 19.5.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003826/2013-23)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma MAYA TAKAGI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar, como debatedora, da Oficina Consultiva Preparatória - Parcerias para Erradicação da Fome na África, em Addis
Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 5 a
9.5.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003810/2013-11)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos RENATA VALERIANO TONON, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar 04 trabalhos no EUROFOODCHEM XVII, em
Isatambul, República da Turquia, no período de 5 a 11.5.2013, com
ônus para o(a) CNPq. (Processo n° 21000.003919/2013-58)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos CRISTINA YOSHIE
TAKEITI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso v, com o objetivo de participar do
evento científico EUROFOODCHEM XVII, em Istambul, República
da Turquia, no período de 5 a 11.5.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003916/2013-14)
Autoriza o(a) Fisico Quimico GORAN NESIC, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Informática
Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de paticipar como membro da Diretoria
Executiva da reunião anual da EMBnet, do Workshop (Next Generation Seguencing); Next NGS Challenge Conference, em Valência,
Reino da Espanha, no período de 11 a 20.5.2013, com ônus para o(a)
Gestão Unidade - 16.0027.004.00. (Processo n° 21000.003915/201370)
Autoriza o(a) Médica Veterinária VIRGINIA SANTIAGO
SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Suínos e Aves, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como palestrante no
10º Seminário de Actualizacion Avicola de AMEVEA(Associação de
Médicos Veterinários Especialistas em Aves), em Colón, República da
Argentina, no período de 13 a 17.5.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003914/2013-25).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ GERARDO FONTELLES
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à Empresa
cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o Órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
no § 6º, do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 17 de maio de 2014, a seguinte cessão:
N° 142Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
RICARDO MARTINS BERNARDES
1263318
Analista A
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
2
Para
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa
Catarina
Órgão cedente (§ 6º do artigo 93, da Lei nº 8.112/90)
70000-005220/2012-57
Ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado à sua Empresa de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, à sua
Empresa ou entidade cedente.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 17 de maio de 2014, a seguinte cessão:
5
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 149, DE 6 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44,
inciso XXIV do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da
União de 14/06/2010 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor RENATO FIGUEIREDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, classe S, padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da EC. 47/2005. (Processo:
21028.001605/2013-11).
.
DERMEVAL SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ
N° 143Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
ANTÔNIO GOMES DA SILVA
1265882
AAD - Auxiliar Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
00000.001340/2004-90 (04500.004307/2006 - 01)
O
I
C
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
MANOEL RODRIGUES JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
E
T
N
PORTARIAS Nº 24, DE 7 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ, usando
das atribuições que lhe é subdelegada pelo, Inciso XXIV, Art. 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº. 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010,
resolve:
- Art. 1º - Designar, o servidor RAIMUNDO PAULO BARBOSA BRITO, ocupante do cargo
de Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, Matricula Siape nº 3043, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância Agropecuária do Porto de Santana/DDA/SFA/AP,
SIMBOLO FGR-001.
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S
S
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A
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PETRUS PAHULUS CAVALCANTE RAMOS
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de
junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 14 de junho de 2010, e no uso da
competência deferida pela Portaria Ministerial nº 811, de 05 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de setembro de 2012. E considerando o que consta nos autos do Processo de
número 21030.000435/2013-08, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 8999, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
em Agropecuária, código 482076, nível auxiliar, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 40, § 1º, item I, da Constituição Federal e no Artigo 6-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com o
artigo 186, item I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990.
A
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ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de maio de 2010 e tendo em vista o disposto no artigo XVIII, do art. 44, da
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho
de 2010, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GILSON ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 27280, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe
"S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, item
I a III da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 21036.001321/2013-17).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XVIII, do Regimento Interno
das SFa's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, e do que consta no processo nº
21018.002442/2013-02, resolve:
Nº 81- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ROBERTO OLIVETTI DE SOUZA,
Matrícula Siape nº 1085659, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, Classe S, Padrão IV, código 409001, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo capitulo IV, artigo
44, inciso XXIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09/06/2010, publicado no DOU de 14/06/2010,
resolve:
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Espírito Santo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 44 do
Regimento Interno das SFA's; aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no
DOU de 20/06/2010; e tendo em vista o constante do processo nº 21018.002494/2013-71, resolve:
Nº 140 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora MAURILIA PEDRA DO CARMO BRAZ, na qualidade
de viúva, do ex-servidor ativo PEDRO BRAZ, falecido em 26.03.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90 e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória nº167/2004
e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº 20152.004742/2013-00).
Nº 82- Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor deste Ministério, René Bourguignon Vidal,
matrícula SIAPE nº 04288, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe C, Padrão V,
ocorrido em 29/04/2013, pensão vitalícia a SUCENY RODRIGUES VIDAL, na qualidade de viúva, com
fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004.
Nº 141 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora MARIA APPARECIDA SCOTTI, na qualidade de viúva,
do ex-servidor aposentado MARIO SCOTTI, falecido em 17.03.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90 e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória nº167/2004
e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº 20152.004847/2013-51).
JOSE TADEU DE FARIA
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
pelo código 00022013050800005
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
6
.
2
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARCELO HENRIQUE SELUCHI, CPF
217.245.348-07, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral de Pesquisa e Desenvolvimento, código DAS 101.4, do Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
deste Ministério.
CO
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
ME
DESPACHO DO MINISTRO
RC
Tornar sem efeito o afastamento do país se SAULO RIBEIRO DE FREITAS, do INPE, publicado no DOU nº 64, seção 2,
pág. 4, de 04.04.2013.
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MARCO ANTONIO RAUPP
RETIFICAÇÕES
LIZ
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT nº 166, de 16 de
abril de 2003, e considerando a solicitação contida no Processo nº
01200.004400/2012-42, resolve:
Nº 68 - Tornar sem efeito a Portaria nº 14, de 4 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2013, que
publicou a prorrogação de cessão do empregado HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA, para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 subsequente, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve
Nº 69 -Publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora do Instituto Brasileiro
de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: ANA MARIA DA PAIXÃO SETUBAL
Emprego: Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III
Matrícula: 0673445
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado:Secretário Parlamentar, código CD-CCSP-09
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, inciso II do
art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus:Órgão cedente
Processo nº: 01200.000462/2013-66
AÇ
No DOU nº 41, seção 2, pág. 9 de 01.03.2013, referente ao
afastamento do país de HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, do
MCTI, retificar o período do afastamento para 04.03 a 15.03.2013,
mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 202, seção 2, pág. 8, de 18.10.2012, referente
afastamento do país de SIMONE DAFLON DOS SANTOS, do ON,
retificar o período do afastamento para 29.09.2012 a 20.07.2013,
afastamento do país de NELSON MAKOTO ITO, do INPE, retificar
o período do afastamento para 12.03 a 31.03.2013, mantendo-se as
demais condições.
afastamento do país de RINALDO DE MORAES MARQUES, do
INPE, retificar o período do afastamento para 02.03 a 02.04.2013,
afastamento do país de ADALBERTO PACÍFICO COMIRAN, do
afastamento do país de RODOLFO ANTONIO DA SILVA ARAÚJO,
do INPE, retificar o período do afastamento para 13.03 a 25.03.2-013,
afastamento do país de JOSÉ DAMIÃO DUARTE ALONSO, do
afastamento do país de JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, do INPE,
retificar o período do afastamento para 12.03 a 22.03.2013, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 46, seção 2, pág. 6 de 008.03.2013, referente
afastamento do país de ADALBERTO COELHO DA SILVA JÚNIOR, do INPE, retificar o período do afastamento para 13.,03 a
28.03.2013, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 57, seção 2, pág. 5 de 25.03.2013, referente
afastamento do país de ANTONIO CLARET PALEROSI, do INPE,
retificar o período do afastamento para 24.03 a 06.04.2013, mantendo-se as demais condições.
Na retificação do afastamento do país de GUILHERME
VENTICINQUE, do INPE, publicado no DOU nº 51, seção 2, pág. 8
de 15.03.2013, retificar o período do afastamento para 03.03 a
25.03.2013, mantendo-se as demais condições.
afastamento do país de JUN TOMINAGA, do INPE, retificar o período do afastamento para 17.03 a 25.03.2013, mantendo-se as demais
condições.
No Dou nº 47, seção 2, pág. 4 de 11.03.2013, referente
afastamento do país de INALDO SOARES DE ALBUQUERQUE, do
afastamento do país de JONATAS CAMPOS DE OLIVEIRA, do
ÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, item III, da
Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União, de 24 de abril de 2003, resolve:
PR
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BID
Nº 70 -Conceder aposentadoria voluntária a MARIA JOANA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0665402, ocupante do cargo
de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão
III, deste Ministério, com fundamento no art. 3º, incisos I e II da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40,
CF 88 (redação atual).
A
N° 37 -Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a
Comissão de Coordenação do Programa UNIESPAÇO:
§ 1º - Pela Agência Espacial Brasileira - AEB: Carlos Alberto Gurgel Veras, como titular, que a presidirá, Jean Robert Batana
Pires Ferreira, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos, Petrônio Noronha de Souza, como titular, e Yu Chi Au,
como substituto, e Nilo Sérgio de Oliveira Andrade, como titular, e
Ricardo Douglas Baia Lira, como substituto.
§ 2º - Pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA: Pedro
Teixeira Lacava, como titular, e Flavio Luiz da Silva Bussamra, como
suplente.
§ 3º - Pela Universidade Federal do ABC - UFABC: Cicero
Ribeiro de Lima, como titular, e Israel da Silveira Rêgo, como suplente.
§ 4º - Pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG:
Ricardo Luiz Utsch de Freitas Pinto, como titular, e Maria Cecília
Pereira de Faria, como suplente.
§ 5º - Pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC:
Juan Pablo de Lima Costa Salazar, como titular, e Rafael de Camargo
Catapan, como suplente.
§ 6º - Pela Universidade de Brasília - UnB: Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior, como titular, e Paolo Gessini, como
suplente.
§ 7º - Pela Universidade de São Paulo - USP: Paulo Celso
Greco Junior, como titular, e Hernán Darío Cerón-Muñoz, como suplente.
Art. 2º - Designar a servidora Gabriela Maia da Silva para
gerente e o servidor Carlos Eduardo Quintanilha Vaz de Oliveira para
suplente do gerente.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 29 AEB, de 04 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de
2012.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Nº 38 - Exonerar SIMONE SALOMÃO LEMOS, CPF nº
290.452.317-00, do cargo em Comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência
Espacial Brasileira - AEB.
Nº 39 - Exonerar ANTONIO OLAVO CAETANO, CPF nº
193.151.806-62, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento da
Agência Espacial Brasileira - AEB.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
PO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº 166, de 16 de abril
de 2003, resolve
Nº 71 -Publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação, Substituto, pelo prazo de 1 (um) ano,
da empregada da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, vinculada a este Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ELIANE DE BRITO BAHRUTH
Cargo: Analista C2 07
Matrícula: 354
Para:Ministério do Esporte
Cargo ocupado: DAS 101.4
Amparo Legal:§ 6º do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de
1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 1991, regulamentada
pelo Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.004056/2012-91
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
GERSON GALVÃO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 3º da Lei nº
8.854, de 10 de fevereiro de 1994, e conforme estabelecido nos itens
2 e 3.2 do Documento Base do Programa UNIESPAÇO, aprovado
pela Portaria nº 12 AEB, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
pelo código 00022013050800006
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
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IRO
S
O Diretor do centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são
conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de outubro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010, resolve:
Alterar a Portaria nº 22, de 14 de março de 2013, publicada
no Diário Oficial da União em 18 de março de 2013, seção 2 e a
portaria 34, de 11 de abril de 1994, Diário Oficial da União em 15 de
abril de 1994, seção 2, que trata da concessão de aposentadoria de
JOÃO BERNARDINO DA SILVA MATOS POMBO, matrícula SIAPE nº 0669634 para incluir a vantagem do inciso II, do artigo 192 da
Lei nº 8112/90.
2. Ratificar os demais termos das citadas Portarias.
JOÃO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIA N° 2.244, DE 3 DE MAIO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista a
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993 e suas
alterações posteriores, a Portaria Interministerial nº 377, de
03/11/2009, publicada no DOU de 04/11/2009 e o Processo nº
01340.000374/2009-83, resolve:
Art. 1º - Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, firmado entre a União, representada pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e RENATA MARTINS COSTA, CPF nº
366.104.788-48, matrícula SIAPE nº 1931157, considerando o disposto no Art. 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 29/03/2013.
LEONEL FERNANDO PERONDI
2
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Ministério da Cultura
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 360-NOMEAR, KÍSSYLA SENRA MARTINS, CPF nº
731.807.341-91, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, na Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura
Cultural, da Secretaria-Executiva. (Proc. nº 01400.010383/2013-15).
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002; e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União, de 1 de junho de 2012, resolve:
N o- 361-Declarar a Vacância, a contar de 8 de maio de 2013, do cargo
de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ocupado por TATIANA DE OLIVEIRA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1809943, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
N o- 62-1-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO GREGÓRIO
DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n.º 222461, ocupante do cargo
de Técnico Promoção Divulgação Cultural III, Classe "S", Padrão III
do Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, código da
vaga 95784, com fundamento no parágrafo único, incisos I e II do
Art. 3º da Emenda Constitucional n.º. 47 de 05 de julho de 2005, com
as vantagens do art. 62-A da Lei 8112 de 12 de dezembro de
1990.
2- Fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.
RENATO LESSA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N 6, DE 6 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 748/GC1, DE 7 DE MAIO DE 2013
A DIRETORA DO MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, no
uso das atribuições, que lhe confere a Portaria n.º. 130 de 07/08/2009
da Presidência do IBRAM, e o disposto no Art. 10 do Decreto nº.
5.450/2005, de 31 de maio de 2005, resolve:
I - Designar como pregoeiro e substituto de pregoeiro, os
servidores a seguir relacionados:
- Pregoeiro: José Pereira Ignácio, matrícula SIAPE n°.
0223538
- Substituto: Lúcia Verônica de Oliveira Trindade, matrícula
SIAPE n°. 1701453
II - Designar a servidora Zeni Iva Gonzaga dos Santos,
matrícula SIAPE n°. 0222649, para exercer a atribuição de Apoio do
Pregoeiro.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE MELO (NO
1211110) para exercer o cargo de Oficial de seu Gabinete.
VERA LÚCIA BOTTREL TOSTES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, de acordo com a
Portaria nº 953, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de
dezembro de 2012, considerando a Portaria nº 162, publicada no
Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN nº 491 - Edição Extra, de
27 de maio de 2009 e no uso das atribuições que lhe conferem o
Artigo 16, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 a servidora
ANA LÚCIA NIEMEYER DE MEDEIROS, matrícula nº 0222199,
ocupante do cargo de Profissional Técnico Superior III, Classe "S",
Padrão III, CPF nº 606.866.427-91 do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº 01450.002167/2013-01)
II - Declarar o cargo acima vago.
MARCELO DE BRITO VIDAL
MANOEL RANGEL
.
Ministério da Defesa
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto de nº 5.038, de 07 de abril de 2004,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004 e tendo
em vista o que consta do Processo de nº 01430.001172/2012-45,
resolve:
N o- 61-1-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARLUCE ARAUJO DE
LUCENA matrícula SIAPE n.º 133612, ocupante do cargo de Analista Consultor-Economia e Finanças, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, código da vaga
95751, com fundamento no art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional n.º. 47 de 05 de julho de 2005, c/c com art. 40 parágrafo 18
da Constituição Federal/88 com redação atual, acrescido das vantagens do art. 62-A da Lei 8.112/90 e do art. 2º da Lei 8.911/94, com
base no entendimento firmado pelo Acórdão nº 2.076/2005 - Plenário
do Tribunal de Contas da União - TCU.
2-Fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012, e tendo
em vista o que consta do Processo de nº 01430.000280/2013-81,
resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item II do art.
1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o
afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANA CAROLINA SCHWAB FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Médico,
Matrícula SIAPE nº 1724942, do Quadro de Pessoal do Hospital das
Forças Armadas, a fim de participar do "Heart Rhythm 2013 - 34th
Annual Scientific Sessions" que será realizado em Denver, Colorado
- USA, no período 07 a 12 de maio de 2013, incluindo o trânsito
(Processo nº 60550.000382/2013-08).
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 749- T/GC4, DE MAIO DE DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei no 9.760, de 5 de setembro
de 1946, tendo em vista o disposto no § 1o do art. 23 da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no
6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do
Processo no 67220.006020/2006-74, resolve:
pelo código 00022013050800007
L
A
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Ten Brig Ar JUNITI SAITO
O
I
C
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
NA
PORTARIAS DIRAP/1HI2, DE 7 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67223.002977/2013-41, resolve:
A
S
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P
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P
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Art. 1o Autorizar a reversão de áreas, medindo 210.000,00m2
e 162.500,00m2, no Município de Arcoverde-PE, constituintes dos
Tombos no PE.066-001 e PE.066-002 respectivamente, sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, à Secretaria do Patrimônio da
União, com vistas à sua futura destinação à Prefeitura da Cidade de
Arcoverde.
Art. 2o Delegar competência ao Major-Brigadeiro-do-Ar
LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS, Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional, para representar o Comando da Aeronáutica
na assinatura do Termo de Reversão e dar provimento às ações administrativas pertinentes, junto à Superintendência do Patrimônio da
União no Estado de Pernambuco - SPU/PE.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
o-
JEANINE PIRES
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, considerando a Resolução de Diretoria Colegiada
nº53, de 01 de abril de 2013, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso VI do art. 13 do Anexo I do Decreto n. º 4.121, de 07 de
fevereiro de 2002 e o disposto no inciso V, do artigo 12 do Regimento Interno da ANCINE, resolve:
NOMEAR: ALEXANDER PATEZ GALVÃO MATRICULA
SIAPE Nº 3459689; ROBERTO DOS REIS PEREZ, MATRICULA
SIAPE Nº1550102; THIAGO NOGUEIRA CARVALHO, MATRICULA SIAPE Nº 1511579; GABRIEL FLIEGE DE LUCENA STUCKERT, MATRICULA SIAPE Nº 1549685; LEONARDO MARTINS LIMA, MATRICULA SIAPE Nº 1549697, como responsáveis
exclusivos pela recepção, acesso e guarda das informações encaminhadas à Ancine, previstas nos artigos 35 e 36 da Instrução Normativa nº 100, de 29 de maio de 2012. A quebra do sigilo será
considerada falta funcional grave, inclusive após o desligamento do
servidor de suas funções, e será apurada em processo administrativo,
podendo haver responsabilização penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor.
7
ISSN 1677-7050
Nº 2.517 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao 2º
Ten QOEA SVE ELTON JOARES DE ALMEIDA (Nr Ord
0532720), do efetivo da Base Aérea de Recife, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da
subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso III, da
Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
Processo nº 67223.003086/2013-10, resolve:
Nº 2.518 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVM JOSÉ LUIZ REIS RIBEIRO (Nr Ord 0534781), do
efetivo da Base Aérea de Recife, de acordo com o art. 96, inciso I, e
art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67400.002180/2013-55, resolve:
Nº 2.522 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Av ANTONIO CARLOS BARONI DA SILVA (Nr Ord 1560956), do
efetivo do Comando-Geral do Pessoal, de acordo com o art. 96, inciso
I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada
Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.329/3HI1, DE 24 DE ABRIL DE 2013
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67280.190037/2012-DV, resolve:
Retificar a Portaria DIRAP nº 1407/3HI1, de 14 MAR 2013,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 067, de 09
ABR 2013, para os seguintes termos:
Conceder ao Ten Cel Esp Fot Refm JACK SÁ REGO (Nr Ord
0601047) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com
o art. 108, inciso V, parágrafo único do art. 107, do mesmo diploma
legal, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, observada
a Ordem Técnica nº 019/DIRSA/2005, a contar de 16 SET 2005, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer
trabalho, com direito ao Auxílio Invalidez, nos termos do art. 11, inciso
II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, de 12
SET 2012, assegurando a seus beneficiários a pensão militar a que fizerem jus, a contar de 05 NOV 2006, data de seu falecimento.
8
2
Nº 2.418-Anular a Portaria DIRAP nº 959/3HI1, de 25 FEV 2013,
publicada no BCA nº 042, de 04 MAR 2013.
Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, a servidora ANDREA ALVES PEREIRA (Nr Ord 4573080), SIAPE nº 1054704, do cargo de Agente
Administrativo, código 481004, classe "C", padrão VI, NI, a contar
de 1º de maio de 2013, código de vaga nº 91966, lotada no Hospital
de Aeronáutica dos Afonsos.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DIRAP/3HI1, DE 30 DE ABRIL DE 2013
uso da competência subdelegada pelo art. 5º, inciso IV da Portaria
COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o processo
nº 67422.004524/2011-DV, resolve:
Nº 2.417-Reformar a Ten Cel QFO R/1 LUCIA REGINA PAIM (Nr
Ord 016020-2) nos termos do art. 106, inciso II, art. 108, inciso V, e
seu parágrafo 2º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, a contar de 07
FEV 2011, em virtude de ter, nessa data, sido julgada incapaz definitivamente para o serviço militar, não estando impossibilitada total
e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 045, de 17
OUT 2011.
uso da competência subdelegada pelo art. 5º, inciso IV, da Portaria
COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o processo
nº 67613.002292/2012-20, resolve:
CO
ME
PORTARIA DIRAP Nº 2.450/3HI1, DE 2 DE MAIO DE 2013
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.013149/2012-19, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DIRAP nº 1796/3HI1, de 27
MAR 2013, publicada no BCA nº 068, de 10 ABR 2013.
PORTARIA DIRAP Nº 2.511/1PC, DE 3 DE MAIO DE 2013
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.008544/2012-42, do HAAF, resolve:
PORTARIAS DIRAP/4PC, DE 6 DE MAIO DE 2013
IA
BENEFICIÁRIOS
Nº 2.484- - Conceder pensão temporária a EUNICE DE JESUS ALVES, filha de MANOEL FAGUNDES ALVES (Nr Ord 4832000), SIAPE n° 1189683, falecido em 4 de setembro de 1977, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código SA 801, equivalente a cem por cento da classe "C",
referência NI-29, considerando o disposto no artigo 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n.º 3.373, de
12 de março de 1958, combinado com os arts. 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a contar de 1º de janeiro de 1991.
LIZ
ÃO
JOSEFA DE JESUS MONTEIRO
DOS SANTOS
COTA-PARTE
1/2
1/2
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
VITALÍCIA Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130 , Seção 1 , de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67260.011105/2011-65, do IV
COMAR, resolve:
Nº 2.491 - Conceder pensão às beneficiárias do instituidor JOÃO AMARAL DIAS DUARTE (Nr Ord
4803787), SIAPE nº 0989258, falecido em 21 de janeiro de 1973, aposentado no cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, código NM 1007, equivalente a cem por cento da classe "A", referência NA06, a contar de 1º de janeiro de 1991, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS
CAROLINA ANGÉLICA DUARTE
JIRLENE DUARTE
COTA-PARTE
1/2
1/2
MARIA BELÉM NASCIMENTO COSTA
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITÁLICIA
Art.5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº
3.373/58.
Art. 5º, inciso II, parágrafo único da
Lei nº 3.373/58.
TEMPORÁRIA
subdelegada pela Portaria Nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67260.004839/2012-79, do IV
COMAR, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do processo n°
2009.51.01.005784-6, que tramitou perante o 4º Juizado Especial
Federal do Rio de Janeiro - RJ, e o que consta no Protocolo COMAER nº 67420.000907/2013-21, resolve:
Nº 2.489- Conceder pensão vitalícia com fundamento na Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a GENECY ALMEIDA DA SILVA, na
condição de companheira de HUGO AGAPITO DE BRITO (Nr Ord
4693728), SIAPE nº 0193746, falecido em 7 de março de 2008,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, equivalente a cem por cento da Classe "S", padrão III, NI,
com acréscimo de vinte por cento por força do art. 184, inciso II, da
Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, combinado com o art. 2°,
inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data
do óbito.
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
01/01/91
08/02/00
1/2
---1/2
1/1
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
Art. 5º, inciso I, alínea "a" e art. 7º,
inciso I, da Lei nº 3.373/58.
Art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei
nº 3.373/58.
TEMPORÁRIA
Nº 2.493 - Conceder pensão vitalícia a CECILIA SILVA OSTAPENKO, viúva de ALEXANDRE
OSTAPENKO (Nr Ord 4729366), SIAPE n° 0193089, falecido em 27 de dezembro de 2012, aposentado
no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI,
com os proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
na forma da Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012, considerando o disposto nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112, da 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2°,
inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 a contar da data do óbito.
OI
BID
COMAR, resolve:
A
Nº 2.494 - Conceder pensão vitalícia a NILZA MARCELINA AMÂNCIO HONÓRIO, viúva de ANTÔNIO HONÓRIO FILHO (Nr Ord 4761987), SIAPE nº 0218827, falecido em 12 de agosto de 1988,
aposentado no cargo de Artífice de Aeronáutica, código ART 707, equivalente a cem por cento da classe
"C", referência NI-22, com os proventos da classe "D", referência NI-27, por força do art. 184, inciso I
da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto no artigo 5º, inciso I, alínea "a", da
Lei n.º 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com os arts. 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 1º de janeiro de 1991.
PO
RT
ER
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IRO
S
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67422.004856/2013-97, da PIPAR,
resolve:
Nº 2.502 - Conceder pensão vitalícia a NEIDE SAMPAIO MIRANDA, viúva de CARLOS JOÃO
MOREIRA MIRANDA (Nr Ord 4687558), SIAPE nº 0194275, falecido em 20 de fevereiro de 2013,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a cem por cento
da classe ''S'', padrão III, NI, com proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão III, NI,
e a classe "C", padrão III, NI, por força do art. 192, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea ''a'', da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar
da data do óbito.
ESTADO-MAIOR
SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO
PORTARIAS COMGEP/DPM, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67220.003188/2013-57, resolve:
Nº 183 -Designar o CEL QOAV R1 FERNANDO DA CUNHA
MACHADO COSTA (Nr Ord 0124303) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Chefe
do Museu de Aeronáutica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
COMAR II para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
pelo código 00022013050800008
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.001160/2013-97, da DIRAP, resolve:
Declarar aposentada, compulsoriamente, LÚCIA CLEMENTINA DE OLIVEIRA MACHADO (Nr Ord 4510135), SIAPE nº
0194945, a partir de 8 de maio de 2013, no cargo de Agente de
Portaria, código 481026, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o
art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal, conforme redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
com os proventos proporcionais calculados na forma do art. 1° da Lei
n° 10.887, de 18 de junho de 2004. Código de vaga nº 84407.
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.000504/2013-06, do GIA-SJ,
resolve:
PR
Nº 2.490 - Alterar a Portaria DIRAP nº 1.697/4PC2, de 22 de março de 2013, publicada no DOU nº 58,
de 26 de março de 2013, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor ANTONIO ALVES
DOS SANTOS (Nr Ord 4688724), SIAPE nº 0208083, falecido em 1º de setembro de 2012, para o fim
de incluir JOSEFA DE JESUS MONTEIRO DOS SANTOS, viúva, a contar da data do óbito, conforme
discriminado abaixo::
BENEFICIÁRIOS
LOURDINALVA DOS SANTOS
ALCINA MARIA COSTA
AÇ
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n°
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67224.010009/2012-17 e
67422.015507/2012-10, da PIPAR resolve:
PORTARIA DIRAP Nº 2.506/3PC1, DE 6 DE MAIO DE 2013
Nº 2.492 - Conceder pensão às beneficiárias de RAIMUNDO NASCIMENTO COSTA (Nr Ord
4858085), SIAPE n° 0986814, falecido em 1º de agosto de 1986, aposentado no cargo de Agente de
Portaria, código TP 1202, equivalente a cem por cento da classe "C", referência NA-22, combinado com
os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme discriminado abaixo:
COMAR, resolve:
RC
67439.001753/2013-96, resolve:
Nº 185 -Designar o 3S QESA SAD R1 JORGE LUIZ DE ARAÚJO
(Nr Ord 1017802) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL
DA AERONÁUTICA, na função de Auxiliar da Seção de Pessoal
Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação,
devendo ser vinculado ao HCA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS COMGEP /DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2013
67273.001008/2013-87, resolve:
2
Nº 187 -Designar o SO QSS SAD R1 JOÃO CARLOS DO AMARAL TRINDADE (Nr Ord 0635227) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, na função de Encarregado da
Seção de Assistência Social, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º
de maio de 2013, devendo ser vinculado à BASM para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Nº 195 -Designar o SO BET REFM OTILIO CORREIA DE BARROS (Nr Ord 0051187) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, na função de
Auxiliar da Seção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação, devendo ser vinculado ao GAPBR
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
67610.001016/2013-55, resolve:
67260.002947/2013-98, resolve:
Nº 188 -Designar o CEL QODENT R1 LEOMAR DA FONTOURA
ÁVILA (Nr Ord 0638951) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Assessor Técnico-Especializado nos Assuntos de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação, devendo ser vinculado ao COMAR V
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Nº 205 -Designar o CEL QOINF REFM ANTONIO DA CRUZ
PAYÃO (Nr Ord 0848816) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, na função de Assessor do Comandante do QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da sua apresentação, devendo ser vinculado ao IV COMAR para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
60583.001271/2013-23, resolve:
67540.003911/2013-85, resolve:
Nº 189 -Designar o SO QSS SML REFM JOEL LUCAS DOS REIS
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, na função de
Instrutor do Curso de Metalurgia, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação, devendo ser vinculado à EEAR para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Nº 218 -Designar o TEN CEL QOESUP R1 PAULO CÉSAR MOREIRA (Nr Ord 0136964) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MINISTÉRIO
DA DEFESA, na função de Coordenador da Aeronáutica nas Ações
relativas ao Programa Calha Norte, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação, devendo ser vinculado ao CGABEG para
tarefa.
67614.003173/2013-65, resolve:
60658.000521/2013-16, resolve:
67240.002516/2013-60, resolve:
IM
Nº 250 -Designar o CEL QOINT R1 JORGE CALVÁRIO DOS
SANTOS (Nr Ord 0475440) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, na função de Adjunto do Centro de Estudos
Estratégicos, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de maio de 2013,
devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
E
T
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A
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A
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D
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A
L
P
M
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Nº 192 -Designar o 3S QESA SAD R1 EURICO SILVIO CARDOSO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO COMANDO
AÉREO REGIONAL, na função de Auxiliar da Seção de Concursos,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação, devendo ser vinculado ao COMAR III para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
DA
60583.000521/2013-16, resolve:
Nº 251 -Designar o CEL QOINT R1 ILTON AGOSTINHO DE
OLIVEIRA (Nr Ord 0950262) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA
SUPERIOR DE GUERRA, na função de Adjunto da Divisão de
Assuntos de Logística e Mobilização, pelo prazo de 24 meses, a
contar de 1º de maio de 2013, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para
tarefa.
67200.000876/2013-01, resolve:
60630.003147/2013-90, resolve:
Nº 193 -Designar o CEL QOAV R1 JOÃO SAULO BARROS CASSÉ DA SILVA (Nr Ord 0451207) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS, na função de Adjunto da
Seção de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação, devendo ser vinculado ao COMAR VI para
tarefa.
Nº 253 -Designar o CEL QOENG R1 CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ARAÚJO (Nr Ord 0638447) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, na função de Assessor da Divisão de Acompanhamento de Cursos, pelo prazo de 24 meses, a
contar de 1º de maio de 2013, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para
tarefa.
67261.004121/2013-53, resolve:
Nº 194 -Designar o SO QSS SMU R1 NILSON MARCELINO DOS
SANTOS (Nr Ord 0707465) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE CAMPO GRANDE, na função de Encarregado da Secretaria da
Banda de Música, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação, devendo ser vinculado à BACG para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
67050.002517/2013-41, resolve:
PARECER DE EXECUTORIEDADE
Processo nº: 0504136-89.2012.4.05.8502
Juízo: 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe
Transcrição da Decisão:
"(...) 2- DISPOSITIVO. Ante o exposto: a) reconheço a
carência de ação por ausência de interesse processual no que atine ao
pedido de concessão de Auxílio-Saúde e extingo, quanto a este, a
processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI,
do CPC: b) julgo parcialmente procedente a demanda para condenar
a ré: b.1) a concluir o processo administrativo em pauta, no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$
25,00 (vinte e cinco reais), a incidir a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia da sua intimação e até que se comprove o adimplemento
da obrigação de fazer: b.2) (...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
L
A
N
PORTARIAS /DPCVM, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O
I
C
Nº 546 -Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 86.0487.83 EDMILSON GOMES SOARES, matrícula SIAPE
0978734, Código de Vaga 0564510 (Processo nº 63014.001076/201346, do AMRJ).
A
S
N
NA
E
R
P
PORTARIAS COMGEP/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2013
Nº 191 -Designar o SO QSS BCT R1 EDSON JOSÉ DE ALMEIDA
CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO CENTRO
INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, na função de Encarregado da Secretaria da Subdivisão de
Gerenciamento de Tráfego Aéreo, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação, devendo ser vinculado ao CINDACTA
III para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
9
ISSN 1677-7050
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Nº 547 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III, NIP
78.8023.77 JOSE DOS REIS MONTEIRO, matrícula SIAPE
0956076, Código de Vaga 0554512 (Processo nº 63028.000278/201311, da BNA).
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Pesquisador em Ciências Exatas e da Natureza,
NS-S-III, NIP 78.5127.01 JOSÉ CARLOS ALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE 0972274, Código de Vaga 0558530 (Processo nº
63028.000267/2013-31, da BNA).
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
85.8486.62 ALMIR GOMES ESCOBAR, matrícula SIAPE 0978227,
Código de Vaga 0564013 (Processo nº 63014.001350/2013-87, do
AMRJ).
PORTARIA Nº 433 /CPESFN, DE 2 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido no inciso XVI do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de julho de
2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio Invalidez, a partir de
17 de novembro de 2011, ao 1ºSG-Refº-FN-IF 59.1152.62 JORGE
GOMES FERREIRA, em cumprimento ao parecer de executoriedade
(Art. 6º, da Portaria AGU nº 1.547/2008), conforme transcrito abaixo:
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 82.7947.07 MARIA DO CARMO LOPES DE LIMA, matrícula SIAPE 0975303,
Código de Vaga 0561351 (Processo nº 63042.000497/2013-12, da
BNVC).
pelo código 00022013050800009
10
2
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente de Vigilância, NIS-III, 78.7089.66 JOSIAS
MARTINS DA LUZ, matrícula SIAPE 0976686, Código de Vaga
0562546 (Processo nº 63014.001315/2013-68, do AMRJ).
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Técnico em Ciência e Tecnologia, NI-M-III,
82.5030.10 AILTON DOS SANTOS CORRÊA, matrícula SIAPE
0972406, Código de Vaga 0558649 (Processo nº 63128.002739/201362, do IPqM).
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso II e 98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
ISSN 1677-7050
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III,
85.1758.11 CELSO DI DOMENICO, matrícula SIAPE 0973786, Código de Vaga 0559952 (Processo nº 63448.000174/2013-66, do
CPN).
CO
ME
RC
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III,
77.1023.55 JOSÉ PAULO FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE
IA
LIZ
Nº 560 -Art. 1º Retificar a Portaria nº 524/DPCvM, de 18 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2013,
Seção 2, página 11, onde se lê: "NIP 13.0716.08", leia-se: "NIP
13.0761.08".
Nº 561 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
SONIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, 13.0766.63, CPF
085.665.177-09, viúva do Agente Administrativo, NI-S-III,
21.6328.47, ANTONIO DE LIMA, matrícula SIAPE 0958402, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 28
de fevereiro de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
63000.002149/2013-76, da DPCvM).
AÇ
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 85.8427.70 HUMBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0972977, Código de Vaga 0559190 (Processo nº 63028.000421/201375, da BNA).
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
78.7093.34 CESAR BARBOSA SOARES, matrícula SIAPE
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Enfermeira, NS-S-III, 83.1142.46 RÚBIA MARA
COSTA COZZA, matrícula SIAPE 0957490, Código de Vaga
0555503 (Processo nº 62045.006726/2013-10, do Com5ºDN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar de Artífice, NAS-III, NIP 85.0079.51
LAURENCE FALCÃO AGRIA, matrícula SIAPE 0957183, Código
de
Vaga
0555273
(Processo
nº
63000.002254/201313/DPCvM/BNVC).
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Assistente em Ciência e Tecnologia, NI-R-III, NIP
86.3981.81 ADEMIR PINHEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE
0973695, Código de Vaga 0559866 (Processo nº 63128.002748/201353, do IPqM).
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 562 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DAS DORES COSTA DE CASTRO, 13.0766.39, CPF
592.698.717-20, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NI-C-VI, 79.7092.90, VITOR CLEMENTINO DE CASTRO, matrícula SIAPE 0976856, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2013, data do falecimento
do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente
a esse limite (Processo nº 63000.002147/2013-87, da DPCvM).
alínea a, do inciso V, do art. 1, do Anexo B, da Portaria n
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n
disposto nos art. 96, inciso II e 98, inciso IV, da Lei n 6.880, de 9 de
Nº 1.089- Art. 1 Transferir para a reserva remunerada (RM1), a partir
de 30 de abril de 2013, com a remuneração a que faz jus, observado
o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei n6.880, de 9 de dezembro de
1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória
n2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
85.0004.69 ALDECIR VIEIRA SIMONACI.
Art. 2 Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
alínea a, do inciso V, do art. 1, do Anexo B, da Portaria n
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n
disposto nos art. 96, inciso II e 98, inciso IV, da Lei n 6.880, de 9 de
Nº 1.090- Art. 1 Transferir para a reserva remunerada (RM1), a partir
de 30 de abril de 2013, com a remuneração a que faz jus, observado
o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei n6.880, de 9 de dezembro de
1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; 30; 33 e 37 da Medida
Provisória n2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a Capitão-de-Mar-eGuerra (T) 85.0165.19 ALDNER PERES DE OLIVEIRA.
Art. 2 Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS/DPMM, DE 7 DE MAIO DE 2013
Nº 1.087- Art. 1º Transferir para a reserva remunerada (RM1), a
partir de 30 de abril de 2013, com a remuneração a que faz jus,
observado o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV, V e VI; 30; 33 e 37
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) 85.2250.61 DJALMA MARTINS LIMA.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
pelo código 00022013050800010
dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; 30; 33 e 37 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a Capitãode-Mar-e-Guerra (T) 83.9537.87 HELOISA HELENA PIMENTA
RODRIGUES.
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dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; 30; 33 e 37 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o Capitãode-Mar-e-Guerra (T) 83.9008.88 RICARDO JOSE CIMINO.
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 1.092- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-Tenente (AA) 81.3045.79 VALFRIDO PASSOS DE FREITAS.
Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na presente data.
2
de 1980, resolve:
incisos I, II, III e IV; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 83.0378.61 ELSIMAR
GUIMARÃES SANTOS SILVA.
de 1980, resolve:
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 81.1289.32
ALFREDO JEANMONOD PINTO.
de 1980, resolve:
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
de 1980, resolve:
incisos I, II, III e IV; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (S) 06.3078.76
PAULO ROBERTO SABINO JUNIOR.
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art.
8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:
Nº 1.097- Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao Primeiro-Tenente (Md) 09.0506.12 DANIEL DELAGNELO
BABY e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art.
8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:
Nº 1.098- Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha aos Oficiais a seguir mencionados e incluí-los na Reserva Não
Remunerada da Marinha:
Primeiro-Tenente (T) 00.0337.23
MONIQUE MOTA MARTINS
Primeiro-Tenente (EN) 10.0620.50
ROBERTO REBELO COSTA
PORTARIA N o- 39 SIP/1-RIO, DE 2 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), os seguintes militares:
- 2º Sgt Inf ANDERSON ALEX ANDRADE DE MELO;
- 2º Sgt Inf EDEVILSON BUTHENCOURTE DOS SANTOS;
- 2º Sgt Art ELTON PINHEIRO AGUIAR;
- 2º Sgt Cav ENÉIAS CORRÊA DE OLIVEIRA;
- 2º Sgt Inf GLEYSON MÁRCIO PEREIRA DA SILVA; e
- 2º Sgt Inf NEUBER RIBEIRO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 35 SIP/1-RIO, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem porcento), a NILSA DE OLIVEIRA SERRALHEIRO, viúva do
ex-servidor ALBERTINO SERRALHEIRO, matrícula n° 0069787,
falecido em 04 de abril de 2013, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM
- SIP/1-Rio).
o-
PORTARIA N 36 SIP/1-RIO, DE 26 DE ABRIL DE 2013
(cem porcento), a GRACIETTE DE SOUZA ROCHA, viúva do exservidor SAMUEL SINHORELI DA ROCHA, matrícula n° 0068332,
falecido em 20 de março de 2013, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM
- SIP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
o-
PORTARIA N 37 SIP/1-RIO, DE 29 DE ABRIL DE 2013
(cem porcento), a HILDA VALERIO DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, matrícula n° 0069001, falecido
em 14 de abril de 2013, aposentado, tendo como referência atual o
cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1Rio).
PORTARIA N o- 38 SIP/1-RIO, DE 29 DE ABRIL DE 2013
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "b",
(cem porcento), a SÔNIA REGINA DA SILVA BARRETO, ex-esposa do ex-servidor MARIO RIBEIRO BARRETO, matrícula n°
0073291, falecido em 16 de abril de 2103, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1Rio).
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
pelo código 00022013050800011
(cem porcento), a OLGA TERESINHA SANTOS ROCHA, viúva do
ex-servidor SÉRGIO DUARTE DA ROCHA, matrícula n° 0057996,
falecido em 02 de abril de 2013, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Agente Administrativo, com vigência da pensão a
contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
o-
PORTARIA N 40 SIP/1-RIO, DE 2 DE MAIO DE 2013
(cem porcento), a NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, viúva do exservidor JOÃO LUIZ DA SILVA, matrícula n° 0068786, falecido em
13 de abril de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo
de Artífice de Mecânica, com vigência da pensão a contar da data do
óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
L
A
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I
C
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A
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PORTARIA N o- 41 SIP/1-RIO, DE 2 DE MAIO DE 2013
(cem porcento), a MARIA DOMINGAS PEDREIRA ALEXANDRE,
viúva do ex-servidor CIRILO ALEXANDRE, matrícula n° 0061262,
falecido em 17/12/2012, aposentado, tendo como referência atual o
cargo de Agente Administrativo, com vigência da pensão a contar da
data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
E
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EX
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 81.0071.16
WARLEY GRIPP SANTANA.
11
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 100-DCIPAS.34, DE 2 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, aa contar de 27 de setembro de 2006, a
pensão especial de que trata o inciso III, do art. 53, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, à Senhora
MARIA DE SOUZA AZEVEDO (CPF nº 020.003.184-87), beneficiária do ex-Combatente DACIO BEZERRA DE AZEVEDO (CPF
nº 002.974.884-49), em virtude do trânsito em julgado da decisão
judicial proferida pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado
do Rio Grande do Norte, nos autos do processo n° 000804879.2006.4.05.8400.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 280- DCIPAS.11, DE 6 DE MAIO DE 2013
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, o Cel
Cav (Idt 023134953-1) PAULO SÉRGIO FERES ALVES, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
PORTARIA Nº 282 - DCIPAS.12, DE 7 DE MAIO DE 2013
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
12
2
ISSN 1677-7050
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Com
S Ten Com
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
059146323-7)
085732483-4)
014895013-2)
085846213-8)
3º Sgt QE
(Idt 014581873-8)
3º Sgt QE
(Idt 030837214-3)
ANAURELINO PEDROZO;
ANTONIO CARLOS VIEIRA;
ADEMILSON CORDEIRO BARRETO;
ANTONIO CARLOS PEREIRA DA
SILVA;
ANTONIO TAUMATURGO DOS SANTOS FILHO; e
DEROCI FREITAS.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS SEORI-MD DE 7 DE MAIO 2013
CO
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria nº 487/MD, de 17 de março de 2011 e de acordo com
o art. 8º da Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.421 - DISPENSAR o 1S SEF RENILDO SOUSA PEREIRA de
ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço no
Hospital das Forças Armadas.
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIAS/SEPROD/SG-MD, DE 7 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS/SEPROD/MD, DE 7 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelas alíneas "a" e "c", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas "b" e "d" do inciso I do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.947, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 1.427 - NOMEAR o CMG (IM) BENEDITO SÉRGIO SIQUEIRA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da
Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.428 - NOMEAR o CMG (IM) LEONARDO JOSÉ TRINDADE
DE GUSMÃO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B),
do Departamento de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.429 - NOMEAR o Cel Av RENATO YASSUO TAMASHIRO
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), Departamento
de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.430 - NOMEAR o Cel Int FÁBIO EDUARDO MADIOLI para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), Departamento de
Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
N o- 1.431 - NOMEAR o Cel QEM JOSÉ CARLOS DA SILVA para o
cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
AÇ
com a Portaria nº 487/MD, de 17 de março de 2011 e de acordo com
o art. 8º da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de
o-
N 1.422 - DISPENSAR o Cel Av SÉRGIO ALEXANDRE RAU de
ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 2 de maio de
2013.
com a Portaria nº 487/MD, de 17 de março de 2011, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art.
4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
N o- 1.459 - NOMEAR RICARDO LIMA JORGE, matrícula SIAPE nº
1.634.008, para o cargo de Coordenador do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, que atualmente ocupa.
o-
N 1.460 - NOMEAR DENILSON JUNIO BRANDÃO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2.668.224, para o cargo de Assistente do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria,
código DAS 102.2, ficando exonerado do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, que atualmente ocupa.
N o- 1.461 - NOMEAR KARLA LORENA MONTEIRO E SILVA,
matrícula SIAPE nº 1.904.532, para o cargo de Assistente Técnico do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código DAS 102.1.
N o- 1.462 - NOMEAR ANA MARIA CHAGAS TONIOLO, matrícula
SIAPE nº 1.774.861, para o cargo de Coordenador do Departamento
de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código DAS 101.3,
ficando exonerada do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
que atualmente ocupa.
ÃO
N o- 1.432 - NOMEAR o CF ADALMIR FERNANDES DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do
Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de
Defesa deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
PR
OI
N o- 1.433 - NOMEAR o CF ANDRÉ LUIS SOUZA DE JESUS para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de
Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa
BID
N o- 1.434 - NOMEAR o CF (IM) ALEXSANDRE RODRIGUES DE
ALMEIDA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do
Departamento de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa
A
N o- 1.443 - NOMEAR ALMIR ALVES JUNIOR, para o cargo de
Assessor do Gabinete desta Secretaria, código DAS 102.4.
N o- 1.444 - NOMEAR BÁRBARA MACHADO COSTA ERNEST
DIAS, para o cargo de Assessor Técnico da Coordenação do Gabinete
desta Secretaria, código DAS 102.3.
N o- 1.445 - NOMEAR ANTÔNIO EDÉZIO FIGUEIREDO, para o
cargo de Assistente da Coordenação do Gabinete desta Secretaria,
código DAS 102.2.
N o- 1.446 - DESIGNAR CLARICE CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.078.860, para a função de Supervisor da Coordenação do Gabinete desta Secretaria, código GR-IV, ficando dispensada da função de Assistente, código GR-III, que atualmente ocupa.
N o- 1.447 - NOMEAR JACIRENE MARIA APOLINÁRIO, matrícula
de Produtos de Defesa desta Secretaria, código DAS 101.3, ficando
exonerada do cargo de Assistente, código DAS 102.2, que atualmente
ocupa.
N o- 1.448 - NOMEAR WALKIR PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1.678.763, para o cargo de Coordenador do Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo de Assistente, código DAS 102.2, que atualmente
ocupa.
N o- 1.449 - NOMEAR DANIEL SANTANA FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1.793.420, para o cargo de Assistente da Coordenação do
Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código DAS
102.2.
N o- 1.450 - DESIGNAR INÁ MADALENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.660.703, para a função de Assistente
da Coordenação do Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código GR-III.
N o- 1.451 - NOMEAR SILENE DAMASCENA COSTA, matrícula
de Ciência e Tecnologia Industrial desta Secretaria, código DAS
101.3, ficando exonerada do cargo de Assistente, código DAS 102.2,
PO
N o- 1.435 - NOMEAR o Ten Cel Av DAMIÃO FONTENELE DOS
SANTOS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B),
Defesa deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
N o- 1.436 - NOMEAR o Ten Cel Av JORGE DE OLIVEIRA FILHO
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa deste
Ministério.
N o- 1.437 - NOMEAR o CC (IM) ANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do
N o- 1.438 - NOMEAR o CC (T) ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.439 -NOMEAR o CC (FN) ANDERSON BATISTA TORRES
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Secretaria
de Produtos de Defesa deste Ministério, ficando exonerado do cargo
N o- 1.440 - NOMEAR o Maj Inf ROOSEVELT DE CARVALHO
FONTES para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B),
Defesa deste Ministério.
RT
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N o- 1.452 - NOMEAR NEIVA OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0.660.798, para o cargo de Assistente da Coordenação do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial desta
Secretaria, código DAS 102.2, ficando exonerada do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, que atualmente ocupa.
N o- 1.453 - NOMEAR ROSÂNGELA GONÇALVES SALGADO,
matrícula SIAPE nº 0.661.630, para o cargo de Assistente da Coordenação do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial desta
Secretaria, código DAS 102.2.
N o- 1.454 - NOMEAR CRISTIANE MARIA ESTEVES, matrícula
de Catalogação desta Secretaria, código DAS 101.3, ficando dispensada da função de Assistente, código GR-III, que atualmente ocupa.
N o- 1.455 - NOMEAR ANDRÉA MOREIRA BEZERRA GREGGIO,
para o cargo de Assessor Técnico do Departamento de Catalogação
desta Secretaria, código DAS 102.3.
N o- 1.456 - DESIGNAR VALÉRIA ALCÂNTARA LIMA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0.975.107, para a função de Supervisor da Coordenação do Departamento de Catalogação desta Secretaria, código
GR-IV, ficando dispensada da função de Assistente, código GR-III,
N o- 1.463 - NOMEAR FÁBIO BRANDÃO DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 2.349.268, para o cargo de Assessor Técnico do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS
102.3.
N o- 1.441 - DESIGNAR o 1º Sgt Inf WELTON DA CONCEIÇÃO
NUNES para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa deste
Ministério.
N o- 1.464 - EXONERAR JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1.937.417, do cargo de Assistente Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código
DAS 102.1, a contar de 6 de maio de 2013.
N o- 1.457 - DESIGNAR VALÉRIA LOURENÇO RICHTER, matrícula SIAPE nº 0.974.100, para a função de Supervisor da Coordenação do Departamento de Catalogação desta Secretaria, código
GR-IV, ficando dispensada da função de Especialista, código GR-II,
N o- 1.442 - DISPENSAR o 1º Sgt MB ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DE MELO da função de Supervisor, código Nível V, do
deste Ministério.
N o- 1.458 - EXONERAR ÉRIKA VAN DEN BEUSCH, matrícula
SIAPE nº 1.845.020, do cargo de Coordenador desta Secretaria, código DAS 101.3, a contar de 23 de abril de 2013.
INÁCIO JOSÉ BARREIRA DANZIATO
pelo código 00022013050800012
MURILO MARQUES BARBOZA
MURILO MARQUES BARBOZA
2
SECRETARIA-GERAL
.
Ministério da Educação
PORTARIAS MD DE 7 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, da Portaria nº
1.240/MD, de 26 de abril de 2013, resolve:
N o- 1.423 - DESIGNAR o CC RODRIGO MYNSSEN FONSECA
DOS SANTOS, do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil ,
para participar da Viagem de Avaliação do Contingente Brasileiro no
Líbano, a ser realizada em Beirute, Líbano, no período de 12 a 21 de
maio de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério
da Defesa, com pernoite em Paris, França, nos dias 13 e 20 de maio
de 2013 e, em Beirute, Líbano, no período de 14 a 19 de maio de
2013.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
PORTARIA INTERMINISTERIAL N o- 5, DE 7 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, da Portaria nº
1.240/MD, de 26 de abril de 2013, resolve:
N o- 1.424 - DESIGNAR o CMG (FN) FERNANDO JOSÉ AFONSO
FERREIRA DE SOUSA e o Ten Cel Int LEONARDO RAMOS
RIBEIRO, ambos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
para participarem da Viagem de Avaliação do Contingente Brasileiro
no Líbano, a ser realizada em Beirute, Líbano, no período de 12 a 21
de maio de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa, com pernoite em Paris, França, nos dias 13 e 20
de maio de 2013 e, em Beirute, Líbano, no período de 14 a 19 de
maio de 2013.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, art. 1º
da Portaria nº 1.232/MD, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 26 subsequente e considerando o disposto no
Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
o-
E
T
N
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de
26 de abril de 2013, em combinação com o Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item 11 do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
resolve autorizar o afastamento do País, da servidora ERISTELMA
TEIXEIRA DE JESUS BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº
1.493.047, Analista Gerencial, do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa, para
participar da 1ª Conferência Internacional e Exposição sobre Sistemas
Não Tripulados, UNIVEX'13, na cidade de Lima, Peru, no período de
15 a 19 de maio de 2013, incluindo trânsito, com ônus limitado para
o Censipam.
ARI MATOS CARDOSO
IM
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado da Educação
N 1.465 - NOMEAR ELEUZENIR BARROS DE QUEIROZ PINTO, matrícula SIAPE nº 1.514.045, para o cargo de Coordenador
desta Secretaria-Geral, código DAS 101.3.
N o- 1.466 - NOMEAR CHARLES ESTEVAM DE OLIVEIRA HASLER, para o cargo de Coordenador desta Secretaria-Geral, código
DAS 101.3.
DA
ALDO REBELO
Ministro de Estado do Esporte
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 383 - Nomear FLÁVIA COSTA DE ALMEIDA para exercer o
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Diretoria de Políticas
de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 384 - Fica dispensado JADER DE PIETRO ALVES do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, ocupado
por Cláudia Veloso Torres Guimarães, da Diretoria de Políticas de
Educação para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
pelo código 00022013050800013
N o- 385 - Fica designado MARIA DAS GRAÇAS CORREIA DE
ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, código DAS-101.5, ocupado por Cláudia Veloso Torres Guimarães, da Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
N o- 386 - EXONERAR, a pedido, TIAGO DINIZ BRASILEIRO LIRA, do cargo de Coordenador de Sistemas de Auxílios, Bolsas e
Convênios, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Sistemas,
da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 17 de
abril de 2013.
L
A
N
N o- 387 - Exonerar MISIARA CRISTINA OLIVEIRA do cargo de
Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão, a contar de 2 de maio de
2013.
O
I
C
NA
A
S
N
N o- 388 - Nomear NEUZA MARIA SANTOS MACEDO para exercer
o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
E
R
P
A
N
SI
ARI MATOS CARDOSO
PORTARIAS/SG-MD, DE 7 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da atribuição que lhes
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, resolvem:
Art. 1 o- Fica instituído Grupo de Trabalho Interministerial
para elaborar projeto da Universidade do Esporte voltada à excelência
esportiva e ao esporte de alto rendimento, tendo como referência o
legado da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de
2016.
Parágrafo único. Os resultados do grupo de trabalho interministerial deverão ser apresentados aos Ministros de Estado da Educação e do Esporte no prazo de 100 (cem) dias.
Art. 2 o- Ficam designados para compor o grupo de trabalho
os seguintes membros:
I - pelo Ministério da Educação:
a) PAULO SPELLER, Secretário de Educação Superior;
b) ADRIANA RIGON WESKA, Diretora de Desenvolvimento da Rede das Instituições Federais de Ensino Superior; e
c) ANTÔNIO SIMÕES, Coordenador-Geral de Expansão e
Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior.
II- pelo Ministério do Esporte:
a) RICARDO NASCIMENTO DE AVELLAR FONSECA,
Diretor do Departamento de Excelência Esportiva e Promoção de
Eventos; e
b) ANDRÉ ALMEIDA CUNHA ARANTES, Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento.
III- como professores especialistas:
a) ANDRÉ LUIZ FELIX RODACKI, da Universidade Federal do Paraná;
b) ANNA PAOLA TRINDADE ROCHA PIERUCCI, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro;
c) CARLOS UGRINOWITSCH, da Universidade Federal de
São Paulo;
d) FERNANDO MARINHO MEZZADRI, da Universidade
Federal do Paraná;
e) IGUATEMY LUCENA, da Universidade Católica de Brasília;
f) MARCO TULIO DE MELLO, da Universidade Federal de
São Paulo;
g) OTAVIO GUIMARÃES TAVARES DA SILVA, da Universidade Federal do Espírito Santo;
h) RINALDO ROBERTO DE JESUS GUIRRO, da Universidade de São Paulo; e
i) LENEMAR FIORESI VIEIRA, da Universidade Estadual
de Maringá.
Art. 3 o- O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Ministério da Educação, sob a presidência do Secretário de Educação
Superior.
Parágrafo único. A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação viabilizará a infraestrutura física e material para
o desenvolvimento das atividades do grupo.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
13
ISSN 1677-7050
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
torna sem efeito o afastamento do País do seguinte servidor:
SANDRA APARECIDA DA SILVA GRIPPI, PesquisadoraTecnologista do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, de 07 a 11.05.2013, trânsito incluso,
para participar da Reunião do Comitê Gestor do Sistema de Informação e Comunicação-CGSIC, em Montevidéu - Uruguai, com
ônus INEP (passagem aérea e diárias), art.1º, IV e § 1º (Processo nº
23123.001143/13-71).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
N o- 363 - Art. 1 o- Fica prorrogada, até 24 de maio de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: EDUARDO SÁVIO PASSOS RODRIGUES
MARTINS
Mat. SIAPE: 1803615
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará
Função/cargo: Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, símbolo DNS-1
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23067.000720/2013-29
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
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2
ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
N o- 364 - Art. 1 o- Fica prorrogada, até 21 de maio de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: MANUEL ANTONIO DE ANDRADE FURTADO
NETO
Mat. SIAPE: 2289742
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará
Função/cargo: Secretário Adjunto, símbolo SS-2, da Secretaria da Pesca e Aquicultura - SPA
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23067.000718/2013-50
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
CO
ME
RC
IA
N o- 575 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA DE
FARIAS CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho,
no XV Comparative Education World Congress, a realizar-se na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires,
em Buenos Aires, Argentina, no período 23/06/2013 à 29/06/2013,
trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). (Proc. 23040.001111/2013-95).
o-
Adriana Vilhena Monteiro Moreira
de Souza
Odineide Farias de Oliveira Bassi
Ana Camila Dias Cavalcante
Pedro Henrique Gonçalves da Silva
Lisângela Pazinatto
Aurivânia Abreu dos Santos
Francineide Feitoza da Silva
Kessyane Albuquerque da Silva
Maria Auxileide da Silva Oliveira
o
Secretário Executivo
9-
Contador
Engenheiro Civil
Arquiteto
Pedagogo
Pedagogo
Pedagogo
Pedagogo
10 o
2o
5o
2o
2o
3o
4o
5-
o
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
Cargo Classe D, Nível I, Padrão 01
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Candidato
Jader Sousa Santos
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n o- 7.692, de 2/3/2012, Portaria MEC n o- 1.508, de 16/6/2003, bem
como Portaria MEC n o- 1.090, de 10/8/2011, resolve:
Art. 1 o- Conceder aposentadoria, com fundamento legal no
Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n° 47/05, à servidora MARIA
ISABEL LESSA DA CUNHA CANTO, Matrícula SIAPE n°
0053495, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal da CAPES,
com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, em
especial a do Artigo 60-A da Lei n o- 8.112/90 (Processo n°
23038.000071/2013-11).
Art. 2 o- Declarar vago o referido cargo.
Cargo
Técnico em Laboratório / Informática
Classificação
o
2-
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- 8112/90.
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Edital PRODGEP n o- 002/2011, e considerando o que
consta no processo n o- 23107.007083/2013-06, resolve:
N o- 1.020 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, nos cargos conforme quadro a seguir:
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe E, Nível I, Padrão 01
LIVIO AMARAL
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria n o- 694, de 26 de
maio de 2000, resolve:
o-
LIZ
ANTONIO LEONEL CUNHA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC n o- 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
CLÁUDIA ROSANE ROESLER, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 23/05/2013
a 15/06/2013 (incluindo trânsito), para Seminário de Teoria da Argumentação Jurídica na Universidade de Alicante, Espanha e Atividades do Grupo de Pesquisa ''Corti e Dottrine'' Universidade de
Perugia Italia, Visita para preparação de projeto de cooperação acadêmica à Faculdade de Direito, com Ônus Limitado, em Espanha e
Itália- Processo 23106.003986/2013-10, correspondente ao Afastamento do país.
ÃO
PR
OI
BID
IVAN CAMARGO
A
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N o- 1.578, DE 7 DE MAIO DE 2013
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
O Reitor da Universidade Federal do Acre no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Edital NUPS n o- 001/2012, e considerando o que consta no
processo n o- 23107.007083/2013-06, resolve:
N o- 447 - Autorizar o afastamento do país da servidora ESTHER
KUPERMAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, no
Simpósio "JUDAISM IN THE TROPICS: the Yiddish language as
reinforcement identity in twentieth-century Latin América", a se realizar na Hebrew University, em Jerusalem, Israel, no período
26/07/2013 à 02/08/2013, trânsito incluso, com ônus para o Colégio
Pedro II (diárias e passagens). (Proc. 23040.000331/2013-00).
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi da Lei n o- 11.892, de 29.12.2008, pela
Portaria Ministerial n o- 1010, de 10.08.2012, publicada no D.O.U. de
13.08.2012 e conforme autorização MEC n o- 20130205.1244, resolve:
N o- 1.019 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, no cargo conforme quadro a seguir:
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato
Marília Angela do Carmo
Jeconias Galvão de Freitas Lima
Dayne Araújo da Silva
Francisco Jarlisson Marques da Silva
Suzana Souza da Silva
Luciana Maira de Sales Pereira
Ruth Negreiros da Silva
Gabriel Lopes Dias
pelo código 00022013050800014
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Candidato
Inezilia Evangelista Duarte
Samuel Braz de Araújo
Djameson Oliveira da Silva
Classificação
o
2-
Classificação
o
8o
9o
10 o
11 o
12 o
6o
7o
8-
Cargo
Técnico em Contabilidade
Técnico em Tecnologia da Informação
Técnico em Tecnologia da Informação
Classificação
o
5o
4o
5-
CAMPUS FLORESTA (CRUZEIRO DO SUL)
Cargos Classe D, Nível I, Padrão 01
Candidato
Larissa de Moura Figueiredo
Alessandro Alves Damasceno
Mageana Freitas de Souza de Carvalho
Marfison Soares de Oliveira
Roseane Maria Barbosa da Silva
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Cargo
em Administração
em Administração
em Administração
em Administração
em Administração
Classificação
o
8o
9o
11 o
12 o
13 -
Os provimentos são provenientes do Quadro de Referência
dos Técnico-Administrativos da Educação, nos termos do Decreto n o7.232/2010, atualizado pela Portaria Interministerial MEC-MP n o440/2011.
PO
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n o- 1.305, de 20 de novembro de 2012,
publicado no DOU n o- 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de
fevereiro de 2011 e considerando o constante do, resolve:
Designar a servidora Maria Conceição Brito da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Registro de Projetos, da Diretoria de Apoio a
Projetos Acadêmicos (FG-01) a partir de 10/05/2013.
COLÉGIO PEDRO II
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi da Lei n o- 11.892, de 29.12.2008, pela
Portaria Ministerial n o- 1010, de 10.08.2012, publicada no D.O.U. de
13.08.2012 e conforme autorização MEC n o- 20130205.1244, resolve:
Cargo
Auditor
Cargos Classe D, Nível I, Padrão 01
DESPACHO DO REITOR
AÇ
N 365 - Art. 1 Fica instituída a Comissão Especial de Licitação
destinada a conduzir os procedimentos relativos ao processo n o23123.000713/2013-13, na modalidade de Concorrência, do tipo Melhor Técnica, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito
de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o
público em geral. Essa Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I) Cleuber Lopes Alves - Matrícula SIAPE n o- 1511327;
II) Ricardo dos Santos Barbosa - Matrícula SIAPE n o1554021;
III) Joselino Goulart Junior - Matrícula SIAPE n o- 2536090;
IV) Heder Silva e Noronha - Matrícula n o- 1215746;
V) Geraldo Alves de Lima - Matrícula SIAPE n o- 4467707;
VI) Milena Lins Fernandes Soares - Matrícula SIAPE n o1495970; e
VII) Teliana Maria Lopes Bezerra - Matrícula SIAPE n o1495971.
Art. 2 o- O Presidente será substituído em seus impedimentos,
ausências legais ou eventuais por um dos membros da Comissão,
obedecida à ordem sequencial estabelecida no Art. 1 o- da Portaria.
Art. 3 o- O julgamento técnico das propostas e das exigências
técnicas do projeto básico/briefing ficará a cargo da subcomissão
técnica a ser designada por profissional da área de comunicação
social, nos termos do Art. 22 da IN n o- 04, de 21/12/2010 - SECOMPR.
Art. 4 o- A Comissão Especial funcionará com o Presidente e,
no mínimo, dois membros do quadro permanente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Candidato
Diego da Silva e Silva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
RT
ER
CE
IRO
S
MINORU MARTINS KINPARA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos
técnico-administrativos, Edital NUPS n o- 001/2012, e considerando o
que consta no processo n o- 23107.007285/2013-40, resolve:
N o- 1.025 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, no cargo conforme quadro a seguir:
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato
Vando Alves de Souza
Maria Josineia Arruda Saboia
Ivanilce Bessa Santos Correia
Maria do Socorro Costa de Sousa
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
em
em
em
em
Cargo
Assuntos
Assuntos
Assuntos
Assuntos
Educacionais
Educacionais
Educacionais
Educacionais
Classificação
o
13 o
14 o
15 o
16 -
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Edital PRODGEP n o- 002/2011, e considerando o que
consta no processo n o- 23107.007285/2013-40, resolve:
N o- 1.026 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/1990 e do Decreto n o- 7.232/2010, ALANA GANDRA GOMES
CORREA, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
I, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
2
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
o-
PORTARIA N 1.049, DE 7 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.007381/2013-98,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado para esta
Instituição de Ensino Superior, do servidor ALTINO FARIAS DE
MORAIS, Secretário Executivo, Classe E, Padrão 403, Matrícula
SIAPE n o- 2534952, lotado na Assessoria de Cooperação Interinstitucional, para participar da "Eramus Mundus Training Week", a ser
realizada na Universidade do Porto, na cidade de Porto, em Portugal,
no período de 18 a 23 de maio de 2013.
A publicação da Portaria n o- 323, publicada no DOU N o- 86,
de 07 de maio de 2013, seção 2, página 20, de ALESSANDRO
SILVA BARROS: ONDE SE LÊ: considerando a autorização de que
trata a Portaria n o- 186-MEC, de 13.03.2012, Anexo I, publicada no
DOU n o- 51 de 14.03.2012; LEIA-SE: considerando a autorização de
que trata a Portaria n o- 327-MEC, de 17.04.2013, publicada no DOU
n o- 74 de 18.04.2013; ONDE SE LÊ: para ocupar o cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C; LEIA-SE: para ocupar o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D.
de 07 de maio de 2013, seção 2, página 20, de HELIO RIBEIRO
FERREIRA DA SILVA: ONDE SE LÊ: considerando a autorização
de que trata a Portaria n o- 186-MEC, de 13.03.2012, Anexo I, publicada no DOU n o- 51 de 14.03.2012; LEIA-SE: considerando a
autorização de que trata a Portaria n o- 327-MEC, de 17.04.2013, publicada no DOU n o- 74 de 18.04.2013; ONDE SE LÊ: para ocupar o
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C;
LEIA-SE: para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D.
DE MATO GROSSO
DO MARANHÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO DIR. CCSST N o- 074/2013, resolve:
N o- 342 - Dispensar HUGO PAULO CARDOSO FURTADO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF
003.267.743-00, matrícula SIAPE 1555436, da Função Gratificada,
FG-2, de Secretário Geral do Centro de Ciências Sociais, Saúde e
Tecnologia/Campus de Imperatriz, desta Universidade.
e face ao contido no MEMO DIR. CCSST N o- 074/2013, resolve:
N o- 343 - Dispensar QUEREN ALMEIDA PIRES DE LIMA FERRAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF
003.468.813-74, matrícula SIAPE 1461604, para exercer a Função
Gratificada, FG-2, de Secretária Geral do Centro de Ciências Sociais,
Saúde e Tecnologia/Campus de Imperatriz, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
e face o contido no processo n o- 23115.6174/2013-17, resolve:
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 562 - Conceder aposentadoria compulsória, com fundamento no
Inciso II do Parágrafo 1 o- do Artigo 40 da Constituição da Republica
Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional
n o- 41 de 19/12/2003, publicada no diário Oficial da União em
31/12/2003, ao servidor do quadro efetivo desta Universidade, JOÃO
EDUARDO DE RESENDE, matricula SIAPE N o- 0415840, lotado no
Departamento de Economia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 801, Especialista, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, com proventos pela média aritmética, conforme processo n o- 23108.019948/13-0. Esta portaria conta
seus efeitos a partir de 11 de maio de 2013. (Processo n o23108.019948/13-0).
AN
N
I
S
S
N o- 350 - Rescindir, a pedido, a partir de 02 de maio de 2013 o
Contrato de Prestação de Serviços n o- 436/2012-GR, datado de 18 de
dezembro de 2012, de EDITH MARIA BATISTA FERREIRA, matrícula SIAPE 2420270, Professora Substituta do Departamento de
Educação I do Centro de Ciências Sociais, desta Universidade.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
e face o contido no processo n o- 23115.6076/2013-80, resolve:
N o- 351 - Rescindir, a pedido, a partir de 02 de maio de 2013 o
Contrato de Prestação de Serviços n o- 129/2011-GR, datado de 26 de
maio de 2011, de RAFAEL BEZERRA GASPAR, matrícula SIAPE
1867380, Professor Substituto do Departamento de Sociologia e Antropologia do Centro de Ciências Humanas, desta Universidade.
TE
IM
N o- 564 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- o- 47/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor JOSE
ANTONIO LAMBERT, matricula SIAPE n o- o- 0415518, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta
Universidade, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, regime
de trabalho de 40 horas semanais, Classe Associado, Nível 704,
Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 20%
(vinte por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo de aposentadoria n o- o23108.015645/13-5. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo n o- 23108.015645/13-5).
NATALINO SALGADO FILHO
RETIFICAÇÕES
de 07 de maio de 2013, seção 2, página 20, de REGINALDO FERNANDES LUCENA: ONDE SE LÊ: considerando a autorização de
que trata a Portaria n o- 186-MEC, de 13.03.2012, Anexo I, publicada
no DOU n o- 51 de 14.03.2012; LEIA-SE: considerando a autorização
de que trata a Portaria n o- 327-MEC, de 17.04.2013, publicada no
DOU n o- 74 de 18.04.2013; ONDE SE LÊ: para ocupar o cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C; LEIA-SE: para
ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D.
de 07 de maio de 2013, seção 2, página 20, de MIREYA SUSI
FERNANDES NUNES: ONDE SE LÊ: considerando a autorização
de que trata a Portaria n o- 186-MEC, de 13.03.2012, Anexo I, publicada no DOU n o- 51 de 14.03.2012; LEIA-SE: considerando a
autorização de que trata a Portaria n o- 327-MEC, de 17.04.2013, publicada no DOU n o- 74 de 18.04.2013; ONDE SE LÊ: para ocupar o
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C;
LEIA-SE: para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D.
N o- 565 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente ZULEIDE APARECIDA FÉLIX CABRAL, matrícula SIAPE n o- 417247,
no período de 20/05/2013 a 26/06/2013, para participar da "First
Global Conference on Contraception" na cidade de Copenhagem Dinamarca, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n o- o23108.501696/13-1).
o-
N 566 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de
Recepcionista, Classificação C, Capacitação 4, Padrão de Vencimento
10, regime de trabalho de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor
VALDECI SOARES DA SILVA, matricula SIAPE n o- . 1089994,
lotado na Biblioteca Regional - ICLMA. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 04 de abril de 2013. (Processo n o- 23108.018582/130).
o-
o-
o-
N 571 - Retificar o Artigo 2 da Portaria GR n 411, de 22 de março
de 2013, publicada no D.O.U. em 26/03/2013, Seção 2, p. 12, referente à cessão do servidor docente PAULO SPELLER, que passa a
ter a seguinte redação: "Artigo 2 o- - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 25/03/2013, cessando os efeitos da Portaria GR n o- 1.773, de
19 de dezembro de 2008". (processo n o- 23108.010966/13-0).
pelo código 00022013050800015
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 577 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Técnico em Secretariado da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT, ocupado pela servidora ELIANE MARTA
GHISI, SIAPE n o- 1754960, lotada na Coordenação de Administração
de Pessoal/Campus Universitário de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 06 de maio
de 2013. (Processo n o- 23108.016828/13-3).
N o- 578 - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉIA FERREIRA NERY,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 21 de julho de 2011, com prorrogação da validade do
Certame publicada no DOU em 26.06.2012, para o cargo de Professor
de 3 o- Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias
Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, na vaga
decorrente da aposentadoria de Arthur Augusto Nogueira Borges,
publicada no DOU em 26.03.2013, sob o código de vaga n o- 0326285.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n o- 23108.502411/11-5 e
23108.501612/13-0).
L
A
N
O
I
C
N o- 584 - Nomear, em caráter efetivo, ERALCI MOREIRA TERÉZIO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 27 de dezembro de 2012, para o cargo de Professor de 3 oGrau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas
e Naturais/Departamento de Matemática, Campus Universitário de
Rondonópolis, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 405,
publicada no DOU em 31.08.2012, na vaga decorrente da redistribuição de Andréia Dalcin, publicada no DOU em 25.04.2012, sob
o código de vaga n o- 0277874. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o23108.052633/12-3 e 23108.302101/13-1).
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 563 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- o- 47/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor JOÃO
BOSCO DE ALMEIDA DUARTE, matricula SIAPE n o- o- 1123827,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro
efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Clinica Cirúrgica, regime de trabalho de 40 horas semanais, Classe Assistente,
Nível 502, Mestre, com proventos integrais do seu cargo acrescido
de: 14% (quatorze por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90,
VPNI - Decisão Judicial e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo de aposentadoria n o- o- 23108.017442/13-9. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o23108.017442/13-9).
DA
15
ISSN 1677-7050
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
DE OURO PRETO
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o disposto na Portaria MEC n o- 1.172, de 17 de
setembro de 2012,
Considerando a Portaria n o- 046/2013, de 26 de abril de 2013,
da Diretoria da Escola de Minas/UFOP, resolve:
N o- 367 - Atribuir ao servidor Prof. Romero César Gomes, matrícula
SIAPE n o- 0.417.950, ocupante do cargo de Professor Associado do
quadro permanente desta Universidade, cumulativamente, no período
de 26 de abril a 18 de maio de 2013, a função de Coordenador do
Curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Ouro Preto,
sem prejuízos às atribuições estabelecidas pela Portaria n o- 494, de 09
de outubro de 2012.
2013,
Considerando
o
Processo
Interno
UFOP
n o23109.002449/2005-0,
Considerando o Termo de Opção, datado de 11/03/2013,
resolve:
N o- 368 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 469, de 02 de maio de 1991,
publicada no Diário Oficial da União em 28 de maio de 1991, que
concedeu aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais a
17/35 (dezessete trinta e cinco) avos, a Alberto Ponciano Gomes,
matrícula SIAPE n o- 0.417.808, ocupante do cargo de Técnico em
Móveis e Esquadrias do quadro técnico-administrativo desta Instituição.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 397, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada
através da Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, considerando
16
O disposto no artigo 215 e na alínea "a", inciso II do artigo
217, da Lei n o- 8.112/1990;
A Emenda Constitucional n o- 41/2003;
A Lei n o- 10.887/2004;
O Processo Interno UFOP n o- 7826/2012-39, resolve:
Retificar a Portaria CGP n o- 142, de 15 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2013, que
alterou a Portaria CGP n o- 018/2013, para inclusão de Richard Felipe
Paz Vieira, com benefícios de pensão temporária do ex-servidor desta
Universidade Federal de Ouro Preto, José do Patrocínio Vieira, falecido em 29 de novembro de 2012, para incluir Lara Geralda Magela
dos Santos Vieira, também com os citados benefícios.
SANDRA AUGUSTA DE MELO
N o- 450 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor JOSÉ
RICARDO INACIO RIBEIRO, Siape 1584292, de 19 de junho de
2013 a 06 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade e com ônus para o CNPq, para fins de realização de pós-doutoramento no Départament de Systématique ET
Evolution: unitées de recherche (UMR 7205 et UMS 2700) do Muséum National d´Historie Naturelle, na cidade de Paris, França.
CONSIDERANDO os termos do Processo 23100.000 663 /
2013-24, resolve:
ME
RC
IA
N o- 504- RETIFICAR a Portaria n° 366 emitida em 17 de abril de
2013, publicada no DOU n o- 074, seção 2, página 23 de 18 de abril de
2013,
Onde se lê: "Siape 1458329"
Leia-se: "Siape 1458923".
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2 o- do Decreto n o- 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC n o- 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o n o- 23100.000410/2013-51, resolve:
ULRIKA ARNS
DE PELOTAS
o-
2013,
Considerando o Processo UFOP n o- 23109.002419/2013-16,
resolve:
Conceder, a partir desta data, redução de jornada de trabalho,
de quarenta para vinte horas semanais, ao servidor Geraldo César
Ferreira, matrícula SIAPE n o- 1.083.647, ocupante do cargo de Marceneiro, com fundamento nos termos dos artigos 5 o- , 6 o- e 7 o- da
Medida Provisória n o- 2.174-28, de 24/08/2001.
CO
2
ISSN 1677-7050
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando as conclusões constantes no Relatório Final da
Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria Reitoria n o156, de 03 de abril de 2012;
Considerando o Parecer n o- 114 AGU/PGF/PF-UFOP, de 11
de abril de 2013;
Considerando a delegação de competência constante na Portaria MEC n o- 451, de 09 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de abril de 2010, Seção 2, página 11;
Considerando o Julgamento proferido em 17 de abril de
2013, comunicado à interessada e com prazo para recurso administrativo transcorrido in albis;
Considerando, enfim, o inteiro teor do Processo Administrativo Disciplinar n o- 23109.002077/2012-53; resolve:
Aplicar à servidora Ângela Cabral Flecha, matrícula SIAPE
n o- 1.434.386, a penalidade de demissão, com fundamento no art. 132,
XIII, com os efeitos decorrentes do art. 137, por ter infringido o
disposto no art. 116, II, IV, IX e XI e no art. 117, II, IV, IX e XVI,
todos da Lei n o- 8.112/1990.
LIZ
N 451 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor RAFAEL
DA COSTA CAMPOS, Siape 1495535, de 25 de maio a 25 de junho
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
para fins de realização de "Visita de Estudos ao Trinity College
(Faculdade de Estudos Clássicos)" na Universidade de Oxford, em
Oxford, Reino Unido.
ULRIKA ARNS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8 o- da Lei n o12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto n o- 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo n o- 23100.001207/2012-11, resolve:
N o- 499 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Professor Auxiliar, Nível I,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90,
DEISE DALAZEN CASTAGNARA, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 204 de 24/09/2012, publicado
no DOU de 25/09/2012, homologado através do Edital n o- 23 de
26/02/2013, publicado no DOU de 27/02/2013, no código de vaga n o826205 decorrente da vacância de Diego Moscarelli Pinto.
AÇ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: o disposto nos § § 1 o- e 6 o- do
artigo 13 da Lei 8.112/90; o Processo UFOP de concurso público n o5.462/2012-52; o Processo UFOP de nomeação n o- 1.138/2013-46;
resolve:
Art. 1 o- Tornar sem efeito a Portaria PROAD n o- 216, de 01 de
março de 2013, publicada no D.O.U. n o- 43, de 05/03/2013, Seção 2,
página 11, que nomeou Carlos Eduardo Soares Feliciano, habilitado
em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD n o- 69, de 28
de setembro de 2012, publicado no DOU em 1 o- de outubro de 2012),
para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I. Art. 2 o- Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
ÃO
PR
OI
BID
N o- 500 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
FERNANDA GERMANO ALVES GAUTERIO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 140 de
30/09/2011, publicado no DOU de 03/10/2011, homologado através
do Edital n o- 168 de 19/12/2011, publicado no DOU de 20/12/2011, no
código de vaga n o- 921470 decorrente da redistribuição de Rodenei
Ogrodowski.
A
Na Portaria PROAD n o- 266, de 25 de março de 2013, publicada no DOU de 26/03/2013, Seção 2, página 13, onde se lê:
"homologado pela Resolução CUNI n o- 965", leia-se: "homologado
pela Resolução CUNI n o- 966,".
DO PAMPA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2 o- do Decreto n o- 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC n o- 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o n o23100.000741/2013-91, resolve:
N o- 501- NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
SILVIA AMELIA MENDONÇA FLORES, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 230 de 14/11/2012,
publicado no DOU de 16/11/2012, homologado através do Edital n o34 de 15/03/2013, publicado no DOU de 18/03/2013, no código de
vaga n o- 826440 decorrente da vacância de Carlos Eduardo Ruschel
Anes.
N 502- DISPENSAR o servidor EDUARDO LOPEZ CHAGAS,
cargo Assistente em Administração, SIAPE 1754459, da função de
Chefe da Divisão de Serviços Terceirizados, da Coordenadoria de
Logística e Serviços Terceirizados, da Pró-Reitoria de Administração,
da Universidade Federal do Pampa, FG-1.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2 o- do Decreto n o- 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC n o- 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o número 23100.000521/2013-67, resolve:
o-
N 503- RETIFICAR a Portaria n° 316, emitida em 01 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 62, Seção 2, Página
16, de 02 de abril de 2013, referente ao afastamento do país do
servidor Marcos Vinício Thomas Heckler, conforme abaixo:
Onde se lê: "com ônus limitado para esta Universidade",
Leia-se: "com ônus limitado para esta Universidade e com
ônus CAPES".
pelo código 00022013050800016
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
o-
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria n o- 75, de 11 de janeiro de 2013, do Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de União,
de 14 de janeiro de 2013, Considerando o disposto no artigo 95 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 o- do Decreto n o1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CESAR VALMOR ROMBALDI, ocupante do cargo de professor titular da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 30 de junho a 12
de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar de missão de trabalho junto ao
INRA-Angers e participar do Congresso Gisco 2013 com a apresentação de dois trabalhos, a realizarem-se nas cidades de Toulouse/França e Porto/Portugal, respectivamente, conforme Processo n o23110.002908/2013-39.
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PO
o-
RETIFICAÇÃO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos dos Processos UFPel, protocolados
sob os n° 23110.002733/2013-60, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a EVENILDA GARCIA DE PINHO, esposa do ex-servidor AMIR OMAR GOMES DE PINHO,
matrícula SIAPE n o- 421066, falecido em 09/04/2013, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1 o- , 217 inciso I, alínea "a", da Lei n o. 8.112/1990, c/c art. 5 o- da E.C. 41/2003 e art. 2 o- da Lei n o- .
10.887/2004.
RT
ER
CE
IRO
S
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 353 - Rescindir, a pedido, a partir de 24.04.2013, o Contrato de
Trabalho, de JOSÉ COURAS DA SILVA FILHO, contratado (a) para
exercer a função de Professor Substituto, TI - 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Fisiologia, com lotação no Departamento de
Biofísica e Fisiologia/Centro de Ciências da Saúde. (considerando o
processo nº 23111.010263/13-06).
N o- 354 - Rescindir, a partir de 23.04.2013, o Contrato de Trabalho, de
MARIA ELZA SOARES DA SILVA, contratado (a) para exercer a
função de Professor Substituto, TP - 20 (vinte) horas semanais, na
área de Engenharia Agrícola, com lotação no Departamento de. Planejamento e Política Agrícola/Centro de Ciências Agrárias. (considerando o processo nº 23111.009377/13-03).
N o- 355 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RICHARLANDIA RIBEIRO DE SOUSA LIMA, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus. (considerando o Edital nº. 03/2013/CTBJ, publicado no DOU em
10.04.2013; o Processo Nº 23111.007146/13-57; a Homologação publicada no DOU de 25.04.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA
DO RIO GRANDE
DESPACHO DO REITOR
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
2
o afastamento do país de:
Pedro Eduardo Almeida, Professora de 3º Grau, afastamento
para General Meeting, no período de 11/05/2013 a 25/05/2013, em
Orlando e Denver/EUA com ônus CAPES, processo nº
23116.001999/2013-35.
Nicolai Mirlean, Professor de 3º Grau, afastamento para 8-th
Annual International Symposium on Environment no período de
13/05/2013 a 20/05/2013, em Atenas/Grécia, com ônus CNPq para
diárias, passagens e inscrição, processo nº 23116.000795/2013-87.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
DE RONDÔNIA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, resolve:
N o- 338 - Dispensar a servidora WALDENICE FREITAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1642103, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Função de Secretária Geral da Reitoria/Substituta, Função Gratificada - FG - 1, nas ausências e impedimentos
legais da titular, a partir de 09 de abril de 2013.
N o- 339 - Designar a servidora WALDENICE FREITAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n o- 1642103, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para a Função de Secretária Geral da Reitoria,
Função Gratificada - FG - 1, a partir de 10 de abril de 2013.
N o- 340 - Designar a servidora CECILIA VIEIRA SCARDUELI,
SIAPE n o- 2900477, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
para a Função de Secretária Geral da Reitoria/Substituta, Função
Gratificada - FG - 1, nas ausências e impedimentos legais da titular,
a partir de 10 de abril de 2013.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
N o- 341 - Art. 1 o- - Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, Classe/Nível C-101, ocupado pela servidora KAÍSE CRISTINA SOARES RAMOS, SIAPE n o- 1972530, por tomar posse em
outro cargo inacumulável, código de vaga 872151, pertencente ao
Quadro Efetivo de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia - UNIR, fundamentado no Inciso VIII do Artigo 33 da Lei
n o- 8.112, de 11.12.90, a partir de 23 de abril de 2013.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
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4 - - Celia Reis Sales
5° - Salomão Batista da Silva
0862805
0862806
Biblioteca Central
IM
Porto Velho
Art. 2 o- - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DESPACHO DA REITORA
N o- 7 - A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante
o artigo 7º da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n o- 86, de 04
de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta na Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Departamento Acadêmico do Curso
de História, de 06/02/2013 e no Memorando nº 002/2013, de 06/02/2013, resolve:
Convalida o afastamento do país do servidor docente VAGNER DA SILVA, lotado no Departamento Acadêmico de História da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período de 21 a 23 de março de 2013 (incluindo trânsito), em que participou do II Congresso
Latino Americano de Filosofia da Educação no qual apresentou a comunicação oral "A educação pulsional de Nietzsche", na Universidade da
República do Uruguai, na cidade de Montevideo no Uruguai, com ônus limitado.
DE RORAIMA
DE SÃO CARLOS
ATO N o- 155, DE 7 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, considerando o que consta no processo n°
23129.000858/2013-56, resolve:
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos Artigos 8 o- e 9o- ,
Artigo 10 da Lei no- 8112/90, Art. 9o- da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto no7232 de 19/07/2010 do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
20/07/2010, Portaria Ministerial MPOG/MEC no- 47 de 28/02/2013, publicada no DOU de 01/03/2013 e Processo no- 23112.001283/2009-27, resolve:
1 o- - Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LENITA DE GODOI BERTIN, para o cargo de Auxiliar de
Biblioteca, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Araras, em decorrência da exoneração de Luiz Gustavo Oliveira Silva, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2013, seção 2,
página 16, código de vaga n o- 871992.
2 o- - A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
N o- 192 - Autorizar o afastamento do país da Professora ROSANGELA DUARTE, matrícula SIAPE n o- 0709665, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no CGEB, para representar a
Universidade Federal de Roraima, no I Congresso Mundial de Comportamento Infanto-Juvenis, no período de 21 a 27 de maio de 2013,
na cidade de Viseu- Portugal, com ônus para esta instituição.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n o23129.000842/2013-43, resolve:
N o- 195 - Autorizar o afastamento do país dos servidores abaixo, para
visita Técnica-Científica na Vila Indígena de Santo Inácio, no dia 10
de maio de 2013, na cidade de Guyana, com ônus para esta Instituição.
Nome
Paulo Cesar de Araújo
Matrícula
0388125
Lotação/Depto.
PROINFRA/ PU
Função
Motorista
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHOS DO REITOR
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do País da servidora, DENISE MARTINS DE ABREU E LIMA, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
lotada na Secretaria de Educação a Distância desta IFES, no período de
21/05/2013 a 26/05/2013, para representar o Programa Inglês sem Fronteiras, em nome da Secretaria de Educação Superior, em Cambridge, Inglaterra, com ônus limitado (processo n o- 23112.001669/2013-80).
pelo código 00022013050800017
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
CLEONI DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Biologia/CCTS desta
IFES, no período de 21/06/2013 a 30/06/2013, para participar da 4ª
Conferência Internacional do Meio Ambiente, Engenharia, Planejamento e Economia - CEMEPE 2013, em Mykonos, Grécia, com ônus
FAPESP (processo n o- 23112.001577/2013-08).
FERNANDO SILVEIRA FRANCO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCTS desta IFES, no período de 09/06/2013 a 17/06/2013, para
participar do workshop "Bridding Agroecological Approaches in Brazil and Denmark e realizar visita técnica ao Departamento de Agroecologia da Aarhus University, em Aarhus, Dinamarca, com ônus
limitado (processo n o- 23112.001585/2013-46).
IOLANDA CRISTINA SILVEIRA DUARTE, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Biologia/CCTS desta IFES, no período de 24/06/2013 a 28/06/2013, para
participar do 13 o- World Congress Anaerobic Digestion, em Santiago
de Compostela, Espanha, com ônus FAPESP (processo n o23112.001583/2013-57).
KARINA MARTINS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Biologia/CCTS desta IFES, no
período de 10/06/2013 a 15/06/2013, para participar do III Congresso
Latinoamericano da IUFRO, em San José, Costa Rica, com ônus
FAPESP (processo n o- 23112.001581/2013-68).
MARCELO NIVERT SCHLINDWEIN, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCTS desta IFES, no período de 09/06/2013 a 17/06/2013, para
participar do workshop "Bridding Agroecological Approaches in Brazil and Denmark e realizar visita técnica ao Departamento de Agroecologia da Aarhus University, em Aarhus, Dinamarca, com ônus
limitado (processo n o- 23112.001580/2013-13).
ROSELENA FAEZ, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e
Educação/CCA desta IFES, no período de 06/06/2013 a 17/06/2013,
para participar da Gordon Conference Research on Polymer, em South Hadley, EUA, com ônus FAPESP (proc.n o- 23112.001612/201381).
SILVIA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Física, Química e Matemática/CCTS desta IFES, no período de 29/06/2013 a
05/07/2013, para participar da 26ª Conferência Européia de Pesquisa
Operacional, em Roma, Itália, com ônus FAPESP (processo n o23112.001579/2013-99).
VALÉRIA FORNI MARTINS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências da Natureza,
Matemática e Educação/CCA desta IFES, no período de 22/06/2013 a
29/06/2013, para participar do Congresso "Novas Fronteiras em Biologia Tropical: os próximos 50 anos", em San José, Costa Rica, com
ônus FAPESP (passagens) (processo n o- 23112.001611/2013-36).
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A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidaso
o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR,
86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n o- 23118.000187/2013-52 e 23118.000186/2013-16,
resolve:
Art. 1 o- - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, nomeados através da Portaria n o- 211/2013/GR, de
25/03/2013, publicada no DOU n o- 59, seção
2, pág. 12, de 27/03/2013, por não terem se apresentado no prazo legal para tomar posse no
referido cargo conforme disposto no § 6 o- , Art. 13 da Lei n o- 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Bibliotecário/Documentalista
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ISSN 1677-7050
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR N o122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
N o- 424 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOSEFINA
APARECIDA MUSSARELLI, matrícula SIAPE n o- 425143, Código
da Vaga n° 334226, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, Nível
de Classificação "A", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "12", pertencente ao quadro de pessoal da Seção de Serviços
Gerais da Divisão de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Físico do
Centro de Ciências Agrárias, com fundamento na EC n o- 047/05, Art.
3 o- , com Proventos Integrais, Vantagem do Incentivo a Qualificação
do Decreto n o- 5824/06, e Adicional por Tempo de Serviço de 6%
(seis por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei
8112/90.
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR n o122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
N o- 425 - Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217 inciso I,
letra "A", da Lei n o- 8.112/90 e EC n o- 041/03 de 19/12/03, a Ana
Maria Aparecida Pecoli Arroyos, viúva do servidor inativo, Sr. MARCOS BIONDI ARROYOS, matrícula 415195, ocupante do cargo de
Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", falecido em 16/03/13.
MAURO ROCHA CÔRTES
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DE SÃO JOÃO DEL REI
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o- 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n o- 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N o- 476 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, EDUARDO MOREIRA
VICENTE aprovado em 1 o- lugar no concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Circuitos Eletrônicos e Magnéticos - CPD 010/2013, Edital publicado em
18.01.2013, homologado em 19.04.2013, para o cargo de Auxiliar
nível I, em regime de dedicação exclusiva, com Retribuição de Titulação de Mestrado, código de vaga: 0923172, em vaga oriunda da
Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário
Oficial
da
União
em
20.09.2012.Processo
n o23122000059/2013-47 e os artigos 9 o- , 10, 13 e 20, com seus incisos
e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, com
as alterações da Lei n o- 9.527, de 10.12.1997 e Lei n o- 12.772 de
28.12.2012.
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São João del-Rei.
CO
2
Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São João delRei..
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n o2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002,Considerando o disposto no artigo 40, § 7 o- , inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2 o- , I, da
Lei 10.887, de 18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112, de 11/12/1990,Considerando
o que consta do Processo n o- 23113. 008429/13-04/UFS, resolve:
ISSN 1677-7050
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N o- 477 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, LEANDRO JOSÉ DA
SILVA aprovado em 1 o- lugar no concurso público para provimento da
carreira do Magistério Superior, na área de Projetos Mecânicos subárea: Mecânica dos Sólidos - CPD 028/2013, Edital publicado em
21.02.2013, homologado em 26.04.2013, para o cargo de Auxiliar,
nível I, em regime de dedicação exclusiva, com Retribuição de Titulação de Mestrado, código de vaga: 0923140, em vaga oriunda da
Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União em 20.09.2012. Processo n o23122000279/2013-74 e os artigos 9 o- , 10, 13 e 20, com seus incisos
28.12.2012.
Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São João del-Rei.
LIZ
N o- 481 - Art. 1 o- Exonerar o professor PEDRO CLÁUDIO GUARANHO DE MORAES do cargo de Chefe do Departamento de
Zootecnia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. MEMO n o091/2013/UFSJ/PROEN, de 2 de maio de 2013,
Art. 2 o- Nomear pro tempore o professor HEWERSON ZANSÁVIO TEIXEIRA, para o cargo de Chefe do Departamento de
Zootecnia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a fim de conduzir o
processo eleitoral do referido departamento.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
DE SERGIPE
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
Portaria n o- 662, de 29/04/2013, publicada no D.O.U. de 30/04/2013,
pág. 17, da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, resolve:
N o- 1.589 - Art. 1 o- - Dispensar, a partir do dia 30/04/2013, da Função
Gratificada FG-3, de Assistente do Reitor, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 01, JUCILENE ALVES CORREIA, matrícula SIAPE
n o- 2648265, lotado no Departamento de Avaliação e Assistência ao
Servidor - DAAS/GRH, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
AÇ
N o- 478 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, PAULA DOS SANTOS
aprovada em 1 o- lugar no concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Máquinas e Acionamentos
Elétricos - CPD 008/2013, Edital publicado em 18.01.2013, homologado em 26.04.2013, para o cargo de Auxiliar nível I, em regime de
dedicação exclusiva, com Retribuição de Titulação de Mestrado, código de vaga: 0923174, em vaga oriunda da Portaria/MEC n o- 1.181,
de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em
20.09.2012. Processo n o- 23122000060/2013-74 e os artigos 9 o- , 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n o8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei n o- 9.527, de
10.12.1997 e Lei n o- 12.772 de 28.12.2012.
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São João del-Rei.
N o- 479 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, MILENE BARBOSA
CARVALHO aprovada em 1 o- lugar no concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Arquitetura de
Computadores - CPD 014/2013, Edital publicado em 25.01.2013,
homologado em 26.04.2013, para o cargo de Auxiliar nível I, em
regime de dedicação exclusiva, com Retribuição de Titulação de Mestrado, código de vaga: 0923230, em vaga oriunda da Portaria/MEC n o1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União em 20.09.2012. Processo n o- 23122000094/2013-65 e os artigos
9 o- , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da
Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei n o- 9.527, de
10.12.1997 e Lei n o- 12.772 de 28.12.2012.
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
Ciências da Computação da Universidade Federal de São João delRei.
N o- 480 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, VINICÍUS AUGUSTO
DINIZ SILVA aprovado em 1 o- lugar no concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Projetos Mecânicos - subárea: Vibrações e Controle - CPD 032/2013, Edital
publicado em 21.02.2013, homologado em 26.04.2013, para o cargo
de Auxiliar, nível I, em regime de dedicação exclusiva, com Retribuição de Titulação de Mestrado, código de vaga: 0923139, em
vaga oriunda da Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 20.09.2012. Processo n o23122000284/2013-83 e os artigos 9 o- , 10, 13 e 20, com seus incisos
28.12.2012.
N o- 1.594 - Art. 1 o- - Conceder Pensão Temporária a MARIANA
CORREIA CÉSAR, ELIZABETE CORREIA CÉSAR, GABRIELE
CORREIA CÉSAR e ANTÔNIO CARLOS CORREIA CÉSAR, filhos do ex-servidor Edivaldo dos Santos César, matrícula SIAPE n o0425854, do Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade, falecido
em 19 de abril de 2013, correspondente a 50 % (cinquenta por cento)
dos proventos do cargo de Administrador de Edifício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
ÃO
PR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
Portaria n o- 662, de 29/04/2013, publicada no D.O.U. de 30/04/2013,
pág. 17, da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, resolve:
o-
o-
OI
BID
N 1.591 - Art. 1 - Designar, a partir do dia 30/04/2013, o Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, JUCILENE ALVES CORREIA, matrícula
SIAPE n o- 2648265, lotado no Departamento de Pessoal - DP/GRH,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a Função Gratificada FG-3, de Assistente do Reitor.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
A
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve:
N o- 611 - 1. Exonerar, por término de mandato, o Professor ALEXANDRE TADEU GOMES DE CARVALHO, matrículas 66141/UFV e 0429995-0/SIAPE, da função comissionada de Coordenador
do Curso de Graduação em Física, FUC-001, do Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas; 2. designar o Professor ISMAEL LIMA MENEZES SOBRINHO, matrículas 7985-5/UFV e 1333822-9/SIAPE,
para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.
(Processo 006550/2013)
N o- 623 - Exonerar a servidora ALINE LUCARELLI LAVORATO,
matrículas 10555-4/UFV e 1525470-7/SIAPE, da função gratificada
de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Microbiologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a contar de
3 de maio de 2013. (Processo 006518/2013)
N o- 627 - 1. Retificar a Portaria n o- 0428/2013, de 12/04/2013, publicada no Diário Oficial da União de 15/04/2013, onde se lê: "em
regime de 40 (quarenta) horas, código de vaga n o- 857876", leia-se
"em regime de dedicação exclusiva, código n o- 336468"; 2. manter
inalteradas as demais disposições. (Processo 005204/2013)
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- . 23113.008735/13-32, resolve:
N o- 1.592 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus
limitado, da servidora ALINA SÁ NUNES, Professora Adjunta 04,
matrícula SIAPE n o- . 1988051, lotada no Núcleo de Geologia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para missão de trabalho,
pelo período de 01/05/2013 a 10/05/2014, no GEOHAB 2013 - Marine Geological and Biological Habitat Mapping, na cidade de Roma,
Itália.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n o2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002,Considerando o disposto no artigo 40, § 7 o- , inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2 o- , I, da
Lei 10.887, de 18/06/2004,Considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112, de 11/12/1990,Considerando o
que consta do Processo n o- 23113.008429/13-04/UFS, resolve:
N o- 1.593 - Art. 1 o- - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DAS
GRAÇAS CORREIA CÉSAR, viúva do ex-servidor Edivaldo dos
Santos César, matrícula SIAPE n o- 0425854, do Quadro de Pessoal
Inativo desta Universidade, falecido em 19 de abril de 2013, correspondente a 50 % (cinquenta por cento) dos proventos do cargo de
Administrador de Edifício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
pelo código 00022013050800018
DE VIÇOSA
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atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei n o8.112/1990, o artigo 8 o- da Lei n o- 12.772/2012, o Decreto n o7.485/2011 e a Portaria Interministerial n o- 24, publicada no DOU de
06/02/2013, bem como o que consta do Processo 013225/2012, resolve:
N o- 614 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA CLÁUDIA SOUSA
ALVARENGA, habilitada em concurso público de provas e títulos
com homologação publicada no DOU de 30/04/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Auxiliar I, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga decorrente de redistribuição do MEC, código n o- 922887, conforme Anexo da Portaria MEC n o- 1.181/2012, publicada no DOU de
20/09/2012.
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 006942/2013, resolve:
N o- 615 - Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, código
de vaga 251979, ocupado pela servidora WANESSA MILAGRES
TEIXEIRA, matrículas 10783-2/UFV e 1913038-7/SIAPE, a contar
de 3 de maio de 2013.
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve:
2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
N o- 616 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
SÉRGIO YOSHIMITSU MOTOIKE, matrículas 7325-3/UFV e
1025792-9/SIAPE, no período de 19 a 24 de maio de 2013, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica aos laboratórios da ASD, em
San José, Costa Rica, no âmbito do Convênio de Parceria e Cooperação Técnica entre a UFV e a Agropalma S.A., com ônus limitado. (Processo 23114.006875/2013)
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 106, inciso VI do Anexo da Portaria n o- 852, de
04/09/09, publicada no DOU de 08/09/09, e em conformidade com o
disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto n o- 7.691, de 02 de março
de 2012, publicado no DOU de 06 de março de 2012, resolve:
1. Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão
IV, ocupado por KARIN RAQUEL GOHR, matrícula SIAPE n o1549093, a contar de 22 de abril de 2013, com fundamento no inciso
VIII do artigo 33, da Lei n o- 8.112/90 (23034.006841/2013-61).
2. Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei n o- 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
N o- 617 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular
CARLOS ANTÔNIO MOREIRA LEITE, matrículas 2407-4/UFV e
o trânsito, para realizar missão de cooperação técnica no âmbito do
projeto BRA/04/044-S377 - "Fortalecimento da Pecuária Leiteira na
Argélia", em Argel, Argélia, com ônus ABC/MRE (passagem aérea e
diárias). (Processo 23114.006716/2013)
N o- 618 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor Assistente
ALAN FERREIRA DE FREITAS, matrículas 10821-9/UFV e
o trânsito, para realizar missão de cooperação técnica no âmbito do
projeto BRA/04/044-S377 - "Fortalecimento da Pecuária Leiteira na
Argélia", em Argel, Argélia, com ônus ABC/MRE (passagem aérea e
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. o- 188 de
09.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
SIMONE CHAVES FAGONDES, Médico, de 09/05/2013 a
11/05/2013 a fim de participar do II Curso Internacional de Vá Aérea
em Pediatría em Quito, Equador. Com ônus limitado. (Processo n o23092.000160/13-00).
ALESSANDRO BERSCH OSVALDT, Médico, de
16/05/2013 a 23/05/2013 a fim de participar do Digestive Disease
Week 2013 em Orlando, USA. Com ônus limitado. (Processo n o23092.000158/13-00).
ANTONIO DE BARROS LOPES, Médico, de 16/05/2013 a
23/05/2013 a fim de participar do Digestive Disease Week 2013 em
Orlando, USA. Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000115/1300).
DENISE BRUHN DE CASTRO KLAUS, Médico, de
16/05/2013 a 23/05/2013 a fim de participar do ERA-EDTA 50th
Congress em Istanbul, Turquia. Com ônus limitado. (Processo n o23092.000128/13-00).
CRISTINA KAROHL, Médico, de 16/05/2013 a 22/05/2013
a fim de participar do ERA-EDTA 50th Congress em Istanbul, Turquia. Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000145/13-00).
CRISTINA BRINCKMANN OLIVEIRA NETTO, Médico,
de 16/05/2013 a 19/05/2013 a fim de participar do FABRY MASTER
CLASS V em Madrid, Espanha. Com ônus limitado. (Processo n o23092.000146/13-00).
ANA LUCIA KERN THOMAS, Analista, de 20/05/2013 a
24/05/2013 a fim de participar do 5 o- Congreso Interamericano de
Resíduos Sólidos em Lima, Peru. Com ônus limitado. (Processo n o23092.000151/13-00).
JOIZA LINS CAMARGO, Farmacêutico-Bioquímico, de
20/05/2013 a 29/05/2013 a fim de participar do 20th IFCC-EFLM
European Congress of Clinical Chemistry and Laboratory Medicine e
Visita aos laboratórios clínicos e de Pesquisa da Universidade de
Milão em Milão, Itália. Com ônus limitado. (Processo n o23092.000133/13-00).
JUAREZ CUNHA, Médico de 27/05/2013 a 02/06/2013 a
fim de participar do 31st Annual Meeting of the European Society for
Paediatric Infectious Diseases em Milão, Itália. Com ônus limitado.
(Processo n o- 23092.000130/13-00).
LUIZ EDUARDO DIAS, matrículas 6958-2/UFV e 0431212-3/SIAPE, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2013, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 30th National Meetings of the American Society of Mining and Reclamation,
em Laramie, USA, com ônus programa de Pós-Graduação em Solos
e Nutrição de Plantas - CAPES/PROEX (duas diárias) e Centro de
Custo "225 - AC. Rio Paracatu" (seis diárias, passagem aérea e taxa
de inscrição). (Processo 23114.006470/2013)
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N 621 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
PAULO SÁVIO LOPES, matrículas 6797-0/UFV e 0431030-9/SIAPE, no período de 19 a 28 de maio de 2013, incluindo o trânsito, para
realizar missão de trabalho no Institute for Pig Genetics, em Beuningen, e na Wageningen University, em Wageningen, na Holanda,
com ônus Projeto CAPES/NUFFIC n o- 025/2011 (passagem aérea e
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 006719/2013, resolve:
N o- 626 - Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, código
de vaga 874850, ocupado pelo servidor DANIEL TEIXEIRA DE
MENEZES, matrículas 10845-6/UFV e 1924807-8/SIAPE, a partir de
10 de maio de 2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
041/2013/DG-Campus Murici, de 22.04.13, resolve:
Nº 993 - Dispensar os servidores abaixo das funções gratificadas:
SERVIDOR
JIRLENE BARROS
MONTEIRO
GUSTAVO SANTOS
DE OLIVEIRA
DAVID ALVES COSTA
SIAPE
1829521
CARGO
PEDAGOGA
1940083
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
1940105
FUNÇÃO
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
COORDENAÇÃO DE
SUPRIMENTOS
COORDENADORIA DE
MATERIAIS
CÓDIGO
FG-02
FG-02
FG-04
VINCULAÇÃO
COORDENAÇÃO DE
ENSINO
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE
SUPRIMENTOS
SIAPE
1940105
2013675
CARGO
FUNÇÃO
COORDENAÇÃO DE
SUPRIMENTOS
COORDENADORIA DE
MATERIAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.006404/2013-59, de 29.04.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor CÍCERO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 264020047074, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D, Nível 401, Código de Vaga nº 0719403,
Campus Maceió, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais e as vantagens: Adicional por Tempo de
Serviço, com base no art. 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 11%
(onze por cento), Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, com base no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
a Lei n.º 9.527/97, na proporção de 05/10 (cinco décimos) de FG-6,
Ação Ordinária nº 93.4309-9 no índice de 26,05% (vinte e seis vírgula cinco por cento) e Retribuição por Titulação - RT, conforme Lei
nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Declarar vago o referido cargo.
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SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
que consta no processo nº 23041.005884/2013-31, de 17.04.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor GÉLIO TEOTÔNIO CAVALCANTE, matrícula nº
26402-1220350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, Código de Vaga nº
0581476, Campus Palmeira dos Índios, com fundamento no artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal e o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no art. 244 da Lei nº
8.112/90, no índice de 4% (quatro por cento) e Retribuição por
Titulação - RT, conforme Lei nº 11.784/2008.
Declarar vago o referido cargo.
026/2013/DPE/IFAL, de 30.04.13, resolve:
Nº 995 - Designar a servidora JAQUELINE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social,
Matrícula Siape 1791034, para a função de Coordenadora de Assistência Estudantil, Código FG-01,
vinculada à Diretoria de Políticas Estudantis da Reitoria.
050/2013/GD-Campus Arapiraca, de 02.05.13, resolve:
Nº 997 - Dispensar, a pedido, o servidor ANSELMO SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Contador,
Matrícula Siape 2587032, da função de Coordenador de Contabilidade e Finanças, código FG-02,
vinculada ao Departamento de Administração do Campus Arapiraca, a partir de 02 de maio de 2013.
Nº 998 - Designar a servidora NATASHA NAVARRO PEDROSA, ocupante do cargo de Técnica em
Contabilidade, Matrícula Siape 2591529, para a função de Coordenadora de Contabilidade e Finanças,
código FG-02, vinculada ao Departamento de Administração do Campus Arapiraca.
Nº 994 - Dispensar os servidores abaixo das funções gratificadas:
SERVIDOR
DAVID ALVES COSTA
JORGE GESTEIRA
VAZ DE CARVALHO
FILHO
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
DESPACHO DO PRESIDENTE
CARLOS ANTÔNIO ÁLVARES SOARES RIBEIRO, matrículas
6042-9/UFV e 0429570-9/SIAPE, no período de 1 o- a 8 de junho de
2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 33rd European Association of Remote Sensing Laboratories
Symposium, em Matera, itália, com ônus FAPEMIG (passagem aérea,
diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.006506/2013)
o-
DANIELA PERNIGOTTI DALL IGNA, Médico de
21/05/2013 a 28/05/2013 a fim de participar do 11th European Symposium on Paediatric Cochlear Implantation em Istanbul, Turquia.
Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000069/13-00).
RENATO CHAGAS RIBEIRO, Farmacêutico-Bioquímico,
de 23/05/2013 a 27/05/2013 a fim de participar do Bio-Sequetia
Study 1301.1 Investigator Meeting na Cidade do México, México.
Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000144/13-00).
SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS, Médico de
27/05/2013 a 31/05/2013 a fim de participar do European Stroke
Conference em Londres, Inglaterra. Com ônus limitado. (Processo n o23092.000148/13-00).
ELAINE TERESINHA MICHELI, Nutricionista de
28/05/2013 a 01/06/2013 a fim de participar do VII Congreso Chileno
de Nutrición Clínica y Metabolismo em Viña Del Mar, Chile. Com
ônus limitado. (Processo n o- 23092.000048/13-00).
RODRIGO PEREZ PEREIRA, Médico de 29/05/2013 a
05/06/2013 a fim de participar do ASCO - Annual'13 Meeting Building Bridges to Conquer Cancer em Chicago, USA. Com ônus
limitado. (Processo n o- 23092.000143/13-00).
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
19
ISSN 1677-7050
CÓDIGO
FG-02
FG-04
VINCULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE
SUPRIMENTOS
pelo código 00022013050800019
037/2013/GAB-Campus Palmeira dos Índios, de 06.05.13, resolve:
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Nº 1.000 - Dispensar, a pedido, o servidor PABLO GUSTAVO SOARES TIBÚRCIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1889127, da função de
Coordenador da Coordenação Acadêmica de Informática, código FG01, vinculada à Diretoria de Ensino do Campus Palmeira dos Índios.
Nº 1.001 - Designar o servidor CARLOS JEAN COSTA CABRAL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1810721, para a função de Coordenador
da Coordenação Acadêmica de Informática, código FG-01, vinculada
à Diretoria de Ensino do Campus Palmeira dos Índios.
que consta no Memorando nº 038/2013/GAB-Campus Palmeira dos
Índios, de 06.05.13, resolve:
Nº 1.002 - Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO LUSTOSA
PERONICO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1783493, da função de Coordenador de Ciências da Natureza e Matemática, código FG-04,
vinculada à Coordenação Acadêmica de Formação Geral do Campus
Palmeira dos Índios, a partir de 23 de abril de 2013.
CO
2
Nº 356 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, AUGUSTO CÉZAR WANDERLEY CUNHA SILVA, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº
30/2010, publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130131, para exercer o cargo de Administrador, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091,
de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0975506.
Nº 698 -Art. 1 - DESIGNAR a servidora FRANCINEIDE DE SÁ
NASCIMENTO, Assistente em Administração, CPF 945.142.164-53,
SIAPE 1651193, para exercer a função de Gestora Financeira Substituta do Campus Paulo Afonso, UORG 46.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
que consta no Memorando nº 028/2013/DGCM-Campus Maceió, de
06.05.13, resolve:
IA
LIZ
Nº 1.003 - Dispensar, a pedido, o servidor HELITON BEZERRA
FERREIRA, ocupante do cargo de Economista, Matrícula SIAPE
0267049, da função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, código
FG-02, vinculada à Diretoria de Administração e Planejamento do
Campus Maceió.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CASPER AUGUSTO MIRA ROCHA, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0975507.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 21, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 352 - Tornar sem efeito a Portaria nº 259/2013/GR/IFAP, de
01/04/2013, publicada no DOU, de 03/04/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, NAIRA MONICA LIMA
RODRIGUES DE AVIS, para o cargo de Assistente Social, Câmpus
Macapá, em consonância com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
## TEX O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o Decreto nº 7.311/2010, DOU 23/09/2010 e a Portaria Interministerial MPOG nº 25/2013, DOU de 08/02/2013, resolve:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LARISSA
SUSSUARANA BATISTA, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo
de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de
13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na vaga de código: 0975503.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JORQUEAN BRITO NASCIMENTO, habilitado no Concurso Público,
conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado
no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o
cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ISRAEL
VINAGRE PINTO, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no DOU de
02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo de
Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de
Nº 701 -Art. 1 - DISPENSAR a pedido a servidora ANA PAULA
TROCOLI DA SILVA, SIAPE 1613564, CPF 805.062.915-53, da
função de Coordenadora de Execução Orçamentária do Campus Camaçari, FG-04, UORG 25, a partir de 01/03/2013, para a qual foi
designada através da Portaria n 775 de 17/05/2011.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CARLOS
MIRANDA GOMES, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no DOU de
Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ROBERTO
RICARDO HOLZSCHUH DOS SANTOS, habilitado no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0687972.
AÇ
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 02/Diretoria Geral do Campus Camaçari, datado de 04/02/2013, resolve:
ÃO
PR
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DARIANE
FERREIRA SANCHES VIRGOLINO, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0688127.
OI
BID
A
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, SÔNIA
FERNANDA DE SOUSA, habilitada no Concurso Público, conforme
resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no DOU
de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo de
Contador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
código: 0980166.
Nº 716- Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor
RONALDO FONSECA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
2226315, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D, padrão 302, em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus
Salvador, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6°-A da Emenda
Constitucional n° 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n°
70/2012, com proventos integrais.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº.
23279.001875/2011-25, e nos artigos 127, III e 132, II da Lei 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Nº 717- Art. 1º. Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, a contar do dia
29 de abril de 2013, a servidora LEIDE LÚCIA FERREIRA FERNANDES HARTUNG, Matrícula SIAPE nº. 0268547, ocupante do
cargo de Assistente de Administração, Classe C, Padrão III, em vaga
identificada pelo código nº. 0206377.
Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo.
PO
Instituto Federal de Educação, Ciêcia e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JOVELINA BARROS DOS SANTOS, habilitada no Concurso Público,
conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado
no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o
cargo de Pedagogo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DENISE
GAZEL PICANÇO, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no DOU de
Psicólogo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
código: 0984575.
EMANUEL ALVES DE MOURA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 12 do Campus Paulo Afonso, datado de 15/03/2013, resolve:
pelo código 00022013050800020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo n°
23278000558/2013-63, de 03/5/2013, resolve:
AURINA OLIVEIRA SANTANA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
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IRO
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PORTARIA Nº 1.562, DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13
da Lei nº 8.112/1990, a nomeação em caráter efetivo da candidata ao
cargo de Assistente em Administração, LETÍCIA MAKOWSKI PETRIS, feita através da Portaria nº 1.184/IFC/2013, de 27/03/2013,
publicada no DOU em 03/04/2013, seção 2, página 19, para a REITORIA DO IF CATARINENSE.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS ARAQUARI
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 11/01/2012 e Portaria 934/2013, de
11/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2013,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor CESAR AUGUSTO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Matrícula nº
309995, para a Função Gratificada de Chefe de Patrimônio, código
FG-4, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.
JONAS CUNHA ESPÍNDOLA
2
CAMPUS CONCÓRDIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº
23256.011930/2013-15, resolve,
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 07/05/2013, o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Reitoria, ocupado pelo servidor FABIO RIBEIRO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1503994, Código de Vaga 826863, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração
de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
: O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012,resolve:
Nº 111 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora GINIANI CARLA
DORS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1623987, da função gratificada de Coordenadora dos
Cursos Superiores de Tecnologia em Alimentos e de Engenharia de
Alimentos, código FG-4;
Nº 112 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA MANUELA
CAMINO FELTES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1554304, para exercer a função gratificada de Coordenadora dos Cursos Superiores de Tecnologia em
Alimentos e de Engenharia de Alimentos, código FG-4;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOLCEMAR FERRO
CAMPUS RIO DO SUL
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Nº 100 - Dispensar, o servidor Leonardo de Oliveira Neves, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Rio do
Sul, Matrícula SIAPE 1726356, da função de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Matemática, Código FG 3 do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Nº 101 - Designar, o servidor Luiz Fernando Nazari, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Rio do Sul,
Matrícula SIAPE 1911492, para a função de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Matemática, Código FG 3 do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Estas Portarias entram em vigor a partir desta data.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23148.000960/2013-23, resolve:
Nº 672 -Dispensar GERALDO CLÁUDIO BROETTO, matrícula
SIAPE 1279445, CPF nº 068.863.267-08, da Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Ciência e Tecnologia/Matemática, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória,
para a qual foi designado pela Portaria nº 879, de 03.08.2011, publicada no D.O.U. de 04.08.2011.
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
de suas atribuições e considerando o disposto Decreto n° 7.312,
publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, aprovado em Concurso
Público de Provas e Títulos (Edital nº 1/GR-IFCE, de 08 de novembro de 2011, (DOU 08/04/2010), Homologação Edital Nº 1, de
14/03/2013 (DOU 15/03/2013) no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, Nível 01, da Classe DI, no Quadro Permanente do
IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
CANDIDATO
CÓD./ÁREA DE ESTUDO/
DISCIPLINA
EMANUEL
Cód. 40 - Experimentação
DIAS FREI- Agrícola, Agroecologia apliTAS
cada, Microbiologia Agrícola,
Manejo de plantas espontâneas, Manejo de solo.
CAMPUS
ORIGEM LEGAL CÓDIGO
DA VAGA
DA VAGA
CRATEÚS Portaria nº 1.476, 0936097
de
20/12/2012
(DOU
de
21/12/2012 - Seção
1, Págs 56 e 57)
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº
046/GDG/campus de Fortaleza, de 29/04/2013, resolve,
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2013, a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 269915, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
do cargo de direção como titular do Departamento de Ensino Médio
e Licenciatura/campus de Fortaleza, Código CD-04, para o qual fora
nomeado mediante a Portaria nº 767/GR, de 26/09/2012 (DOU de
28/09/2012).
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 695 -Tornar sem efeito a Portaria nº 514, de 03.04.2013, publicada
no D.O.U. em 05.04.2013, Seção 2, página 20, de nomeação de
LUAN COLODETTI FALQUETTO, tendo em vista a não apresentação do candidato em tempo hábil neste Ifes, de acordo com o
parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
9.527/97.
DENIO REBELLO ARANTES
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011, o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
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C
Nº 699 -I - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANO AZEVEDO,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
04/2011, publicado no D.O.U. de 14.10.2011, homologado pela Portaria nº 1.375, de 07.12.2011, publicada no D.O.U. de 08.12.2011,
cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D I, Nível 01, Padrão
de Vencimento 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação
no Campus de Alegre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente da redistribuição de Fábio do Carmo Bragança,
publicada no D.O.U. de 19.04.2013, código de vaga nº 0903503.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
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Nº 673 -Designar GELSON FREIRE DE AZEREDO, matrícula SIAPE 0270683, CPF nº 925.420.857-49, para exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Ciência e
Tecnologia/Matemática, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória.
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OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Nº 694 -Tornar sem efeito a Portaria nº 552, de 09.04.2013, publicada
no D.O.U. em 10.04.2013, Seção 2, página 23, de nomeação de
FELIPPE TOSE LOPES, tendo em vista assinatura do termo de
desistência de vaga pelo candidato.
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
21
ISSN 1677-7050
Nº 702 -I - Exonerar, a pedido, a partir de 24.04.2013, EDNA PARRA CANDIDO, matrícula SIAPE 1279732, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo, Campus Aracruz, de conformidade com o artigo 34,
da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97.
II - Declarar vago o referido cargo.
Nº 685 -Dispensar DALÍVIA BENTO BULHÕES, matrícula SIAPE
1689878, CPF nº 096.371.187-30, da Função Gratificada código FG1, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos dos
Cursos Técnicos, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória,
para a qual foi designada pela Portaria nº 1.260-II, de 06.07.2012,
publicada no D.O.U. de 10.07.2012.
Nº 703 -Dispensar RAONI SCHIMITT HUAPAYA, matrícula SIAPE
1953917, CPF nº 082.855.017-44, da Função Gratificada código FG2, de Coordenador do Núcleo Integrado de Inovação e Empreendedorismo, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria nº 2.110, de 05.12.2012,
publicada no D.O.U. de 06.12.2012.
Nº 686 -Designar EDIRON NATALLI GOMIDE, matrícula SIAPE
1656553, CPF nº 100.815.577-28, para exercer a Função Gratificada
código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos dos Cursos Técnicos, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais e o
contido no Processo nº 23147.000083/2013-17, resolve:
Nº 693 -I - Alterar a Portaria nº 520, de 03.04.2013, publicada no
D.O.U. de 04.04.2013, que alterou a Portaria nº 055, de 15.01.2013,
publicada no D.O.U. de 18.01.2013, que trata da requisição do servidor ANDRÉ SCHEIDEGGER DA SILVA, da seguinte forma,
onde se lê: "Esta Portaria tem efeito a partir de
14.10.2009",
leia-se: "Esta Portaria tem efeito a partir de 11.08.2009".
II - Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
pelo código 00022013050800021
Nº 704 -Designar ADAUCY MENEGATTI LEMOS JUNIOR, matrícula SIAPE 1965891, CPF nº 122.510.857-85, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador do Núcleo Integrado de
Inovação e Empreendedorismo, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o contido no Processo 23156.000405/2013-19, resolve:
Nº 705 -I - Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de
07.05.2013, a servidora CARMELINA ZANOTTI, matrícula SIAPE
0053326, no cargo de Cozinheiro, Classe C, Nível IV, Padrão de
Vencimento 12, lotado no Campus Santa Tereza deste Ifes, por ter
atingido em 06.05.2013 a idade limite de permanência no Serviço
Ativo, de conformidade com as disposições contidas no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a razão de 21,443/30 (vinte e um inteiros
e quatrocentos e quarenta e três, trinta avos), calculados de conformidade com a Lei 10.887/2004.
II - Declarar vago o referido cargo.
22
2
ISSN 1677-7050
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Prorrogar o afastamento da servidora Neusa Pereira Azenha,
Matrícula SIAPE n° 1006959, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração junto
a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, até 31/01/2014, com
ônus para a origem, conforme processo nº 23081.005325/2012-73.
CARLA COMERLATO JARDIM
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 626, de 02/04/2013, publicada no
DOU nº 67, Seção 2 Página 14, de 09/04/2013
onde se lê: ...Fabiane Van Ass Malheiros, Matrícula no SIAPE nº 1809703,
leia-se: ...Fabiane Van Ass Malheiros, Matrícula no SIAPE
nº 1797515.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N° 761- Retificar a Portaria n.º 211, de 08.02.2013, publicada no DOU em 15.02.2013, Seção 2, página 27, da seguinte forma:
I - Alterar a data da prorrogação da vigência do contrato de trabalho do servidor PEDRO HENRIQUE GARCIA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto,
Área/Disciplina: Mecânica/Câmpus Goiânia, Matrícula SIAPE n° 1868533 para 28.02.2013;
II - Rescindir o contrato deste servidor a partir de 01.03.2013.
III - Os demais itens permanecem inalterados.
CO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.209, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 021/2013/IFG/DG/Câmpus Cidade de Goiás, resolve:
ME
N° 763-I - Designar a servidora CARMEN LÚCIA BALDOINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE n.º 1961271, para, em substituição, exercer a função de Coordenadora
da Coordenação de Gestão Financeira e Orçamentária do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no período de 02 a 16 de maio de 2013, Código FG-01, UORG294, por motivo de férias do titular.
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PAULO CÉSAR PEREIRA
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº 033/2013/PROPPG/IFG, resolve:
AÇ
N° 764 -I - Designar a servidora MARIA APARECIDA ANDRADE DE OLIVEIRA TSU, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1787078, para exercer a função de Coordenadora
da
Coordenação-Geral
de
Bibliotecas
da
PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, UORG-005, FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
N° 765 -Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, do Decreto n.º 7.311, de 22/09/2011, publicado no Diário Oficial
da União de 23/09/2011; do artigo 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990; do artigo 9º da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005, publicada no Diário Oficial da União
de 13/01/2005; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, conforme a seguir:
Servidores Técnico-Administrativos:
Edital de Homologação
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
OI
BID
Nome
Nathália Barcelos Oliveira
Cargo
Assistente em Administração
Unidade de Lotação
Reitoria
Letice Sousa Silveira
Magda Cristina Moura
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Aparecida de Goiânia
Larissa Santiago Bailão
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
D
Liliane Dias Rocha Silva
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
D
Tatiani Gomes Sousa
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Anápolis
D
Gabriel Rocha Madeira
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Anápolis
D
Luciane Gonçalves Dias Borges
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Cidade de Goiás
D
Mayara Francielly Gonçalves Aires
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Cidade de Goiás
D
Lindiana Mendes de Araújo
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Luziânia
D
Carina Santos Ribeiro
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Luziânia
D
Jeremias Rodrigues da Silva
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Luziânia
Dallyana Florentino Belchior
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Lázaro William de Assis Silva
Rosita Camilo de Souza
Reitoria
Nível de Classificação
D
Nível de Capacitação
I
Padrão de Vencimento
01
D
I
01
I
01
A
D
PO
0963768
0963769
RT
ER
CE
IRO
S
I
01
I
01
I
01
I
01
I
01
I
01
I
01
I
01
D
I
01
Itumbiara
D
I
01
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Itumbiara
D
I
01
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Uruaçu
D
I
01
Silvânia Aparecida dos Santos Rodrigues
Assistente Social
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
E
I
01
Camila Lorrane Rodrigues dos Santos
Assistente Social
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Anápolis
E
I
01
Josemar de Assis Oliveira
Assistente Social
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Luziânia
E
I
01
Carlos Eduardo Morais dos Santos
Auxiliar em Administração
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Inhumas
C
I
01
Lorena Fernandes Batista
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Inhumas
C
I
01
Eder Cairo Guimarães
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Itumbiara
C
I
01
Andréia Missias Andrade de Carvalho
Bibliotecário-Documentalista
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Cidade de Goiás
E
I
01
pelo código 00022013050800022
Código da Vaga
0963767
0963770
0963771
0963772
0963773
0963774
0963775
0963776
0963777
0963778
0963779
0963780
0963781
0978541
0978542
0978543
0634593
0639566
0639578
0979501
2
ISSN 1677-7050
23
Joseane Pereira Alves Diniz
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Cidade de Goiás
E
I
01
Rafael Costa Guimarães
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Formosa
E
I
01
Thiago Wedson Hilário
Pedagogo/Área Orientação Educacional
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Reitoria
E
I
01
Iraci Balbina Gonçalves Silva
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
E
I
01
Eneida Aparecida Machado Monteiro
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Cidade de Goiás
E
I
01
Mara Sandra de Almeida
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Jataí
E
I
01
Vânia Cláudia Guimarães
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Uruaçu
E
I
01
Cláudia do Amaral Trindade
Psicólogo
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Cidade de Goiás
E
I
01
Ilves Lanny Evangelista Oliveira
Técnico em Laboratório/Área Ciências
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
D
I
01
Antônio Iremar Bécio Nascimento Lima
Técnico em Laboratório/Área Química
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Uruaçu
D
I
01
Luciana Alves Viana
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Anápolis
E
I
01
Duciana Sousa Cirqueira
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
E
I
01
Renata Tavares de Brito Falleti
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Cidade de Goiás
E
I
01
0979502
0979503
0983642
0983643
0983644
0983645
0983646
0984658
0833882
0834139
L
A
N
0681787
0681788
O
I
C
Lidiane Maria de Campos
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Formosa
E
I
01
Dejane Benaia da Silva
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Luziânia
E
I
01
A
S
N
NA
0681789
0681790
0681791
atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 029/2013/GAB/IFG, resolve:
N° 767 -I - Designar a servidora ANA PAULA DA MOTA LEITE, ocupante do cargo de Produtor Cultural, Matrícula SIAPE n.º 2013282, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Comunicação
Social e Eventos do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, FG-04, UORG-276.
E
R
P
IM
atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 029/2013/GAB/IFG, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N° 768 -I - Designar o servidor THIAGO OLIVEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n.º 1971789, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de
Administração de Tecnologia da Informação do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, FG-04, UORG-076.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
N° 766 -I - Dispensar o servidor HERNANE DE TOLEDO BARCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1561784, da função de Coordenador da Coordenação de Cursos da Área de Química do Departamento de Áreas Acadêmica II do Câmpus Goiânia do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-02,
UORG - 137.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
Portaria do MEC nº 1.476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
DOU de 21 de dezembro de 2012 e na Portaria Interministerial nº 25,
de 05 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 06 de fevereiro de
2013. resolve
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no
CAMPUS ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO DE SOUZA RODRIGUES
JÚNIOR, habilitada em concurso público, conforme Resultado Final,
Edital nº 28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23 de
março de 2011 e Homologação Edital nº. 35, de 03 de maio de 2011,
publicado no DOU de 16 de maio de 2011, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1, através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, código de vaga nº. 0936354, do processo nº.
23249.024664/2012-15.
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº 076 PROEX/IFG, resolve:
N° 773 -I - Dispensar o servidor DIVINO ALVES FERREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1338062, da função de Coordenador da Coordenação de Ações Profissionais e Tecnológicas da PróReitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, UORG-105 - FG 02.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº 076 PROEX/IFG, resolve:
N° 774 -I - Designar o servidor DIVINO ALVES FERREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1338062, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Ações Profissionais e Tecnológicas
da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, UORG-105 - FG 01.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Nº 422 -Art.1º Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a MARIA
AUXILIADORA EFREM NATIVIDADE, matrícula SIAPE 1112070,
ocupante da vaga nº 0810264 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais,
Campus Bambuí, nos termos do Art. 40, § 1º Inciso I da Constituição
Federal de 1988 com redação dada pela EC 41/2003. Os proventos
serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04. Processo nº
23209.000049/2013-54.
Art.2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art.3º Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Nº 420 -Art. 1°. Nomear a servidora ROSÂNIA DAS GRAÇAS
SILVA SOUZA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1670216,
para o cargo de Diretora de Administração e Planejamento Substituta
do IFMG - Campus Betim, cód. CD-4.
pelo código 00022013050800023
Nº 437 -Art. 1°. Designar o servidor MAURÍCIO PEREIRA BRITO,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1899742, lotado e em
exercício no IFMG - Campus Betim, para exercer a função de Coordenador de Registro Acadêmico - cód. FG-1.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
24
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 006/2011 de 18/07/2011,
publicado no DOU de 20/07/2011, homologado em 17/10/2011, prorrogado em 16/10/2012; resolve:
Nº 438 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00292/2013-DV, KENESTON SOUSA COELHO, habilitado e classificado em 55º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível
Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0963544, lotado na Reitoria - IFMG.
CO
2
Nº 546 -Art. 1º DESIGNAR a servidora EUZENI DE SOUZA MUNDOCO, matrícula SIAPE 1895368, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Chefe de Gabinete da
Direção Geral do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria n° 874/2012/MEC, publicada no DOU de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo nº 23051.008921/2013-43, resolve:
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
ISSN 1677-7050
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00294/2013-DV, CÁSSIA
BEATRIZ DA SILVA, habilitada e classificada em 61º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0963545, lotada na Reitoria - IFMG.
ME
RC
IA
LIZ
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00293/2013-DV, GENIVALDO DE AZEVEDO INÁCIO, habilitado e classificado em 62º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963546, lotado na Reitoria - IFMG.
Nº 547- Art. 1º DISPENSAR o servidor RUBENS CHAVES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1812996, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor
de Ensino do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código
CD-04.
Art. 2º DESIGNAR o supracitado servidor para exercer a
função de Diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão, Pós-graduação e
Inovação do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código
CD-04.
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00295/2013-DV, RAFAELA LUCARELLI LAVORATO, habilitada e classificada em 64º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível
Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0963548, lotada na Reitoria - IFMG .
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
ÃO
Nº 549- Art. 1º DISPENSAR o servidor SAULO RÔMULO SOARES DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 1522234, ocupante do
cargo de Administrador, da função de Diretor de Planejamento e
Gestão do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código
CD-04.
PR
OI
Nº 544-Art. 1º DISPENSAR a servidora THALITA CRISTINA BRITO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1760804, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, da função de Chefe da Divisão Técnica de Obras
do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-02.
através da Portaria n° 874/2012/MEC, publicada no DOU de consta
no processo nº 23051.006708/2013-05, resolve:
Nº 545- Art. 1º DESIGNAR a servidora MARCILIANA GORETI
DAVANTEL KLAUS, matrícula SIAPE 1880738, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador Geral de Ensino do Campus Conceição do
Araguaia deste Instituto, código FG-01.
BID
Nº 550- Art. 1º DESIGNAR a servidora SHEILA PEREIRA MENDANHA BENÍCIO, matrícula SIAPE 1750782, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Orçamento e Finanças do Campus Conceição do Araguaia
deste Instituto, código FG-01.
A
Nº 1.155- I - Dispensar, "a pedido", a servidora ROBERTA PAIVA
CAVALCANTE, CPF 012.308.214-57, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Construção de Edifícios, Campus João Pessoa, Código FG-04.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 899/2013-Reitoria, de 26-03-13, publicada no
DOU nº 59, de 27-05-13, seção 2, pág. 28,
onde se lê: 285620,
leia-se: 256620.
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
Nº 551 -Art. 1º DESIGNAR o servidor LÍNCOLIS GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1635953, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Administração do Campus Industrial de Marabá deste Instituto, no período de 02/05/2013 a 30/05/2013, por motivo de férias do titular,
código CD-04.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 43, DE 12 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS
CASTANHAL, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 235, de 26/03/2010 - GAB/IFPA, publicada no DOU de
30/03/2010, e competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
262, de 05/04/2010, publicada no DOU de 06/04/2010, e competências subdelegadas pela Portaria nº 389, de 18/05/2011, publicada
no DOU de 19/05/2011 resolve:
I - DISPENSAR o servidor FÁBIO PINHEIRO DA COSTA,
SIAPE nº 1241603, da execução dos trabalhos de CONFORMIDADE
DE GESTÃO deste INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL.
II - DESIGNAR a servidora DILMA DE MELO BARBOSA, SIAPE nº 0048525, para executar os trabalhos de CONFORMIDADE DE GESTÃO deste INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL.
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
pelo código 00022013050800024
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
Nº 379 - Exonerar, a pedido, a servidora LEONILDA BARREIRO
SANCHES, Siape nº 0342794, do cargo de Diretora de Administração de Pessoas, CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão de PessoasPROGEPE.
Nº 380 - I. Nomear MARCELO RODRIGUES DA SILVA, Siape nº
1476227, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Pessoas, CD-04, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE,
deste Instituto.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 381 - Exonerar o servidor CARLOS JOSE DALLA NORA, Siape
nº 2751203, do cargo de Diretor Geral "Pró Tempore", CD-2, do
Câmpus Umuarama.
Nº 382 - I. Nomear ODACIR ANTONIO ZANATTA, Siape nº
1705578, para exercer o cargo de Diretor Geral do Câmpus Umuarama, CD-02, deste Instituto.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
PO
Nº 1.154- I - Dispensar, "a pedido", a servidora LILIAN FERREIRA
CARDOSO DA SILVA, CPF: 008.674.284-14, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Edificações, Campus João Pessoa, Código FG-04.
Nº 548- Art. 1º DISPENSAR o servidor ALCIDES PONTES GALVÃO, matrícula SIAPE 1671810, ocupante do cargo de Contador, da
função de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças do Campus
Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-01.
Art.2º DESIGNAR o supracitado servidor para exercer a
função de Diretor de Planejamento e Gestão do Campus Conceição
do Araguaia deste Instituto, código CD-04.
AÇ
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00291/2013-DV, PABLO
EMMANUEL FERREIRA SILVA, habilitado e classificado em 63º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963547, lotado na Reitoria - IFMG.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, uso de suas atribuições legais, resolve:
IRINEU MARIO COLOMBO
RT
ER
CE
IRO
S
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 90/2013/Campus Teresina Zona Sul, de 06/05/2013, resolve:
Nº 665 - Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DE VASCONCELOS JÚNIOR, Coordenador de Logística e Manutenção do Campus Teresina
Zona Sul, Código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido Campus, Código CD-4, no período de 06 a 19/05/2013, em virtude do afastamento
do seu titular, Rogério Castelo Branco da Silveira, por motivo de férias.
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 136/2013/GAB/IFPI, de 06/05/2013, resolve:
Nº 666 - Nomear RICARDO FEITOSA DE CARVALHO, Pró-Reitor
de Ensino, Código CD-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Reitor "Pro Tempore" deste Instituto Federal, Código CD-1, no
período de 07 a 10/05/2013, em virtude do afastamento de seu titular
Francisco das Chagas Santana, por motivo de viagem oficial.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000457/2013-71, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 06/05/2013, do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, ocupado por JOSÉ JOÃO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1765624, lotado no Campus Teresina-Central,
em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Código da vaga nº 0836870.
RICARDO FEITOSA DE CARVALHO
2
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ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 3.546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e retificada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012,
resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de maio de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designada através da Portaria nº 316/2012-DG/CNAT/IFRN, de 27/12/2012.
Matrícula SIAPE
277477
SERVIDOR
NOME
Irma Lúcia da Silveira Silva
CPF
672.049.534-87
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Secretária Acadêmica
Diretoria Acadêmica de Gestão e Informática
CÓDIGO
FG.2
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
Nº 697 - Designar o servidor ADVALDO JOÃO DIAS SOBRINHO,
ocupante do cargo de Motorista, CPF nº 732525659-00, Matrícula
SIAPE nº 1039137, para a função de Coordenador de Serviços Gerais
do Departamento de Infraestrutura do Câmpus Florianópolis do IFSC,
código FG2.
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria n° 706/2011, resolve:
DISPENSAR o servidor EDUARDO DA ROCHA BASSI,
Administrador, Matrícula SIAPE n° 1816280, da função de Assessor
do Departamento de Planejamento Estratégico, na Pro-reitoria de Desenvolvimento Institucional, Reitoria, código FG-0002.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 698 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor Cláudio
Luís Ebert, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 825096039-49, Matrícula SIAPE nº
2229091, lotado no Câmpus Florianópolis, para participar de evento
na Universidad Del Cema, na cidade de Buenos Aires - Argentina, no
período de 23/05/2013 a 26/05/2013, com ônus limitado.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 011/2013 e
classificação final homologada através do Edital nº. 018/2013, publicado no D.O.U. de 02/04/2013, resolve:
1. Contratar ELIZABETH BARROSO LIMA, habilitada em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Temporário, na disciplina Língua Portuguesa, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas
semanais;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A
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D
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A
L
P
M
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EX
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº
23243.000889/2013-09, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, INGRID LETÍCIA MENEZES BARBOSA, Mat. SIAPE nº 1459246, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do
Câmpus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado nº
23305.500925/2013-50, de 07/03/2013; e do Memorando nº 138/2013
- GAB/RET, de 06/05/2013, resolve:
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FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
IM
E
T
N
Nº 2.034 -Art.1º. - EXONERAR o servidor ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus Caraguatatuba, do cargo de Diretor Geral do Campus Registro (CD-2).
Art.2º. - O servidor retornará ao seu Campus de origem para
efetivo exercício.
Art.3º. - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando nº
138/2013 - GAB/RET, de 06/05/2013, resolve:
Nº 2.035 -NOMEAR o servidor WALTER AUGUSTO VARELLA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Diretor Geral do Campus Registro (CD-2), a partir da publicação
desta.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 695 - Designar o servidor JEFERSON VIEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, CPF nº 004314369-59, Matrícula
SIAPE nº 1576891, para a função de Coordenador de Extensão e
Relações Externas do Câmpus São José do IFSC, Código FG2.
Nº 696 - Dispensar a servidora VERA HELENA MAFRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 417768109-10,
Matrícula SIAPE nº 0277968, da função de Coordenadora de Serviços Gerais do Departamento de Infraestrutura do Câmpus Florianópolis do IFSC, código FG2, para a qual fora designada pela portaria nº 1.157 de 09/08/2011, publicada no DOU de 10/08/2011.
O
I
C
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
NA
Nº 2.055 -DESIGNAR a servidora FANI SIHEL GANDELMAN,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de
Secretária do Gabinete da Reitoria (FG-2), a partir da publicação
desta.
A
S
N
EDUARDO ANTONIO MODENA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de
31/12/2012, considerando o Memorando nº 077/2013- PROAD, resolve:
DESIGNAR, de acordo com o Decreto nº 3.555, de
08/08/2000, o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, a Lei nº 10.520, de
17/07/2002, e posteriores alterações, o servidor ANTÔNIO GOMES
BARROSO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1624737, para atuar como
PREGOEIRO OFICIAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano.
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012 e Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, resolve:
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
Nº 420 -RETIFICAR a Portaria-R nº 415/2013, de 29.04.2013, publicada no DOU nº 85, de 06.05.2013, seção 2, página 22:
onde se lê: ... com lotação e exercício no câmpus Rio Pomba, ...
leia-se: ... com lotação e exercício no câmpus Santos Dumont, ...
Nº 2.045 - DISPENSAR, a pedido, a servidora FANY JOSEFINA
DOS REIS, ocupante do cargo de Telefonista, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de
Comunicação Social (FG-1) da Reitoria.
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012; Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, e ainda, Considerando o Ofício 077/2013/IF Sudeste MG
- CGGP-JF, de 06.05.2013, resolve
EDUARDO ANTONIO MODENA
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
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E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DA
Nº 2.048 -DECLARAR VAGO, a partir de 06/05/2013, o cargo de
Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 02, código de vaga nº 0813654, ocupado pelo(a) servidor(a) NILTON CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1900547, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
Nº 2.046 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO ROSSI LOPES,
ocupante do cargo de Programador Visual, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada da Coordenadoria
de Comunicação Social (FG-1) da Reitoria.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001081/2013-69, resolve:
pelo código 00022013050800025
Nº 427- NOMEAR a servidora CLÁUDIA GARCIA, Matrícula SIAPE 1876171, para o cargo de Substituta da Diretora de Administração
e Planejamento do IF Sudeste MG - câmpus Juiz de Fora, código CD03, no período de 07.05.2013 a 10.05.2013.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
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E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO FERNANDES DELLA VECCHIA, habilitado em Concurso Público, homologado em 30/03/2012, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho
semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Campus Passo
Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 307, de 12 de abril de
2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em
15 de abril de 2013 - código da vaga n° 0937061.
MARCELO BENDER MACHADO
CO
2
Nº 238 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata ANA MARIA DOS
SANTOS NASCIMENTO RODRIGUES para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "D 101", em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Araguatins, habilitada em Concurso Público, Edital nº. 02/2010, publicado no D.O.U. de
17/05/2010, homologado conforme Edital nº. 13/2010, publicado no
D.O.U. de 02/07/2010, Seção 3, prorrogado pelo Edital n° 20/2012,
publicado no D.O.U. de 12/06/2012, Seção 3, código de vaga nº.
0812141, oriundo de redistribuição de Ana Paula Maria da Silva, do
IFTO para o Instituto Federal de Sergipe, conforme Portaria/MEC n°
1.633/2012, publicada no D.O.U. de 03/01/2013.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato DARIEL AUGUSTO
TRAMONTINI para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "C 101", em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Gurupi, habilitado em Concurso Público, Edital nº. 07/2012, publicado no D.O.U. de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 43/2012, publicado no
D.O.U. de 24/09/2012, Seção 3, código de vaga nº. 0959977, oriundo
de redistribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 1.475/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
ISSN 1677-7050
ME
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
RC
Nº 1.218 -Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVANDRO CARLOS GODOY, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/03/2012, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, para o Campus Sapucaia do Sul, em vaga
redistribuída pela Portaria 307, de 12 de abril de 2013, do Ministro de
Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 15 de abril de 2013 código da vaga n° 0937062.
IA
LIZ
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata HÉLEN KALIANE DANTAS DE MEDEIROS SANTOS para o cargo de Técnico de Laboratório/Eventos, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "D 101", em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Reitoria, habilitada em Concurso Público,
Edital nº. 02/2010, publicado no D.O.U. de 17/05/2010, homologado
conforme Edital nº. 13/2010, publicado no D.O.U. de 02/07/2010,
Seção 3, prorrogado pelo Edital n° 20/2012, publicado no D.O.U. de
12/06/2012, Seção 3, código de vaga nº. 0833915, oriundo de redistribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC
nº. 360/2013, publicada no D.O.U. de 24/04/2013.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata MÁRCIA MARIA FREITAS FRANCO CAVALCANTE para o cargo de Pedagogo/Orientador
Educacional, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de
Vencimento "E 101", em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Araguaína, habilitada em Concurso Público,
Edital nº. 07/2012, publicado no D.O.U. de 08/03/2012, Seção 3, e
suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
43/2012, publicado no D.O.U. de 24/09/2012, Seção 3, código de
vaga nº. 0983525, oriundo de redistribuição de vagas do MEC para o
IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 1.475/2012, publicada no D.O.U.
de 21/12/2012.
AÇ
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Portaria de redistribuição n.º 713, de 06/05/2013, publicada no D.O.U. de 07/05/2013, resolve:
Nº 1.221 - Dispensar, a contar de 07/05/2013, a servidora MÔNICA
FERREIRA CASSANA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento
Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, campus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 232/2013/REITORIA/IFTO, de 3 de maio de
2013, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, e
considerando o disposto no Decreto nº. 7.311/2010, publicado no
D.O.U. de 23/09/2010, resolve:
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata KELINNE DE OLIVEIRA
GUIMARÃES para o cargo de Jornalista, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "E 101", em regime de
trabalho de 25 horas semanais, com lotação no Campus Araguatins,
habilitada em Concurso Público, Edital nº. 02/2010, publicado no
D.O.U. de 17/05/2010, homologado conforme Edital nº. 13/2010,
publicado no D.O.U. de 02/07/2010, Seção 3, prorrogado pelo Edital
n° 20/2012, publicado no D.O.U. de 12/06/2012, Seção 3, código de
IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 934/2012, publicada no D.O.U. de
12/07/2012.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata SANDRA JOSÉ SOARES
MATEUS para o cargo de Pedagogo/Orientador Educacional, Nível
de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "E
101", em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Araguatins, habilitada em Concurso Público, Edital nº.
07/2012, publicado no D.O.U. de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 43/2012, publicado no D.O.U. de 24/09/2012, Seção 3, código de vaga nº.
0983524, oriundo de redistribuição de vagas do MEC para o IFTO,
conforme Portaria/MEC nº. 1.475/2012, publicada no D.O.U. de
21/12/2012.
ÃO
PR
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata WISLAYNE AIRES
MOREIRA para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "C 101", em
Dianópolis, habilitada em Concurso Público, Edital nº. 07/2012, publicado no D.O.U. de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 43/2012, publicado no
OI
BID
A
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato DOUGLAS ALVES
GOMES para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "C 101", em
Gurupi, habilitado em Concurso Público, Edital nº. 07/2012, publicado no D.O.U. de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 43/2012, publicado no
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato MARCELLO ROCHA DE
BRITO JÚNIOR para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de
Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "C 101",
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Gurupi, habilitado em Concurso Público, Edital nº. 02/2010, publicado no D.O.U. de 17/05/2010, homologado conforme Edital nº.
13/2010, publicado no D.O.U. de 02/07/2010, Seção 3, prorrogado
pelo Edital n° 20/2012, publicado no D.O.U. de 12/06/2012, Seção 3,
código de vaga nº. 0961241, oriundo de redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 1.475/2012, publicada
no D.O.U. de 21/12/2012.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato EDSON LEITE APINAGE
para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão de Vencimento "C 101", em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Paraíso do Tocantins,
habilitado em Concurso Público, Edital nº. 07/2012, publicado no
D.O.U. de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 43/2012, publicado no D.O.U. de
24/09/2012, Seção 3, código de vaga nº. 0959979, oriundo de redistribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC
nº. 1.475/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
PO
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato MARCOS LOPES GALVÃO para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "C 101", em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Dianópolis, habilitado em Concurso Público, Edital nº. 07/2012, publicado no D.O.U. de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 43/2012, publicado no
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata VANESSA RAMOS DE
SOUSA para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "C 101", em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Paraíso do Tocantins, habilitada em Concurso Público, Edital nº.
21/12/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato DENILSON SOUSA DO
NASCIMENTO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "E 101", em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Gurupi, habilitado em Concurso Público, Edital
nº. 07/2012, publicado no D.O.U. de 08/03/2012, Seção 3, e suas
respectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 43/2012,
publicado no D.O.U. de 24/09/2012, Seção 3, código de vaga nº.
21/12/2012.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata DEUZINEIA DE ARAÚJO
COSTA para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "C 101", em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Paraíso do Tocantins, habilitada em Concurso Público, Edital nº.
21/12/2012.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata CÍNTIA RIBEIRO DE
SOUZA para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "E 101",
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Gurupi, habilitada em Concurso Público, Edital nº. 02/2010, publicado no D.O.U. de 17/05/2010, homologado conforme Edital nº.
no D.O.U. de 21/12/2012.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata MAYANA ALENCAR DE
MATOS para o cargo de Jornalista, Nível de Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão de Vencimento "E 101", em regime de trabalho
de 25 horas semanais, com lotação no Campus Paraíso do Tocantins,
D.O.U. de 17/05/2010, homologado conforme Edital nº. 13/2010,
publicado no D.O.U. de 02/07/2010, Seção 3, prorrogado pelo Edital
n° 20/2012, publicado no D.O.U. de 12/06/2012, Seção 3, código de
IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 396/2012, publicada no D.O.U. de
17/04/2012.
pelo código 00022013050800026
2
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata IRANI ALVES NOGUEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Pedagogo/Orientador
Educacional, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de
Vencimento "E 101", em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Porto Nacional, habilitada em Concurso
Público, Edital nº. 07/2012, publicado no D.O.U. de 08/03/2012,
Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital
nº. 43/2012, publicado no D.O.U. de 24/09/2012, Seção 3, código de
IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 1.475/2012, publicada no D.O.U.
de 21/12/2012.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata SIMÉIA CARVALHO DE
OLIVEIRA para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "C 101", em
Porto Nacional, habilitada em Concurso Público, Edital nº. 02/2010,
publicado no D.O.U. de 17/05/2010, homologado conforme Edital nº.
no D.O.U. de 21/12/2012.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata ALINE LETÍCIA ALVES
DE ANDRADE para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "C 101",
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria,
D.O.U. de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 43/2012, publicado no D.O.U. de
24/09/2012, Seção 3, código de vaga nº. 0290773, oriundo da exoneração a pedido de Paulo Henrique Gomes Mendes, conforme portaria nº. 149/REITORIA/IFTO, de 05/04/2013, publicado no D.O.U.
de 08/04/2013.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
N o- 1.038 - Designar a servidora Katilane Caterine de Souza, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1672238, CPF 06625342637, para exercer o cargo de Chefe do Setor
de Benefícios e Controle-FG.3, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
desta Instituição.
N o- 1.037 - Designar o servidor Marcelo Penha Fernandes, matrícula
Siape nº 1673341, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, CPF nº 06308220698, para exercer o cargo de Chefe da
Seção de Desenvolvimento de Sistemas-FG.1, do Núcleo de Tecnologia de Informação-NTI, desta Instituição.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 690, de 05-04-2013, publicada no DOU de 1104-2013, Seção 2, fls. 24, onde se lê: "No Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede", leia-se: "No Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Poços de Caldas-MG".
CÍCERO SALATIEL PEREIRA LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
Nº 469 - I - Nomear o servidor JOSÉ ANTÔNIO BESSA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1099337,
para exercer o cargo de Substituto do Reitor, Código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no
período de 08/05/2013 a 10/05/2013.
Nº 470 - I - Nomear, no período de 09/05/2013 a 10/05/2013, os Substitutos para os Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Rodrigo Grassi Martins
Tiago Moreira Borges
1757328
1851295
Professor EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Código
Diretor Geral "Pro-Tempore"
CD-02
Diretor de Administração e Planeja- CD-04
mento
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo, resolve:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Dispensar, a pedido, SERGIO SOARES DA SILVA, CPF nº
870.371.301-68, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Sistemas de Informação, código DAS-101.4, da
Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
N o- 1.036-Anular as Portarias de nºs 983 e 987, de 06-05-2013, publicadas no DOU de 07-05-2013, Seção 2, pág. 28, que tratam,
respectivamente, de dispensar o servidor Cássius Anderson Miquele
de Melo, matrícula Siape 1673122, do cargo de Coordenador de
Extensão Acadêmica-FG.2 e designação da servidora Keri Ribeiro
Prosperi, matrícula Siape nº 1839778, para exercer o cargo de Coordenadora de Extensão de Ciência e Tecnologia-FG.1, desta Universidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.010176/13-43, resolve:
Incluir na Port. nº 860/GR, de 25.04.13, publicada no D.O.U
de 30.04.13, secção 2, Pág. 32, que concedeu Aposentadoria a servidora VILMA MARIA DE LIMA BEZERRA, mat./SIAPE nº
2120987, a seguinte expressão: "a partir de 05.04.13".
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
RETIFICAÇÕES
Na Port. nº 458/GR, de 06.03.13, publicada no D.O.U. de
18.03.13, Seção 2, Pág. 26, que concedeu aposentadoria ao servidor
FLORIANO JOSÉ DO NASCIMENTO, mat./SIAPE nº 1120066,
aposentado no cargo de Auxiliar de Agropecuária, onde se lê "Conceder aposentadoria por invalidez", leia-se "Conceder aposentadoria
voluntária".
Na Port. nº 925/GR, de 29.04.13, publicada no D.O.U. De
02.05.13, Seção 2, Pág. 34, que concedeu aposentadoria ao servidor
DANIEL FARIAS DE ALMEIDA, mat./SIAPE nº 1119629, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, da seguinte
forma: onde se lê "Classe Associado, Nível 04", leia-se "Classe Adjunto, Nível 04".
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.043 - Designar a servidora Alyne Goncalves Siqueira, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1982961, CPF 056.111.606-70, para exercer o cargo de Coordenadora
Administrativa de Concursos e Processos Seletivos-FG.4, da Comissão Permanente de Vestibular-COPEVE, desta Instituição.
N o- 1.042 - Designar o servidor Anézio Eugênio de Faria Júnior,
ocupante do cargo de Economista, matrícula SIAPE nº 1750395, CPF
06549634601, para exercer o cargo de Gerente de Execução e Controle Orçamentário-FG.3, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional-PROPLAN, desta Instituição.
N o- 1.041 - Designar o servidor Eduardo de Almeida Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1617589, CPF 01342287665, para exercer o cargo de Chefe da Seção
de Programas-FG.3, da Pró-Reitoria de Graduação, desta Instituição.
N o- 1.040 - Designar a servidora Maria Doroteia de Araújo Rodrigues,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 6394464, CPF 48596000615, para exercer o cargo de Chefe
da Seção de Estagiários-FG.3, da Pró-Reitoria de Graduação, desta
Instituição.
o-
N 1.039 - Conceder função gratificada, código FG.1, ao cargo de
Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Biomédicas, ocupado pela servidora Raquel Lopes Martins,matrícula Siape nº
1199500, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
CPF 77133803615, designada pela Portaria nº 976, de 13-07-2010.
pelo código 00022013050800027
O
I
C
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência
nº 448, de 17 de maio de 2011, e tendo em vista o que consta do
Processo 23066.019532/13-40, resolve:
NA
N o- 259 - Exonerar, "ex officio", com fundamento no inciso II, parágrafo único, do artigo 34, da Lei 8.112/90, MARCILIO BATISTA
ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em
regime de 40 Horas semanais, lotado no Centro de Processamento de
Dados, por não ter entrado em exercício no prazo estabelecido.
Declarar vago o respectivo cargo.
A
S
N
E
R
P
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
LUIZ CLAUDIO COSTA
27
ISSN 1677-7050
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 260 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90,RAIMUNDO PIRES TEIXEIRA JÚNIOR, habilitado(a) em concurso público, homologado em 30/09/2011 para o
cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais,com
lotação no(a) Inst.Cienc Amb Desenv Sustentavel/Camp Barreiras no
campus de Barreiras, em vaga de código nº 0220113.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de
30 de maio de 2011, por delegação de competência, resolve:
N o- 441 - Declarar, a partir de 07/05/2013, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível 1,Padrão 01, ocupado por GERMANO SANTANA DE FREITAS, matrícula SIAPE 1899005, código
da vaga nº 0217968, lotada no(a) Instituto de Letras desta Universidade, em virtude de posse em cargo inacumulável, tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23066.019391/13-10.
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de
30 de maio de 2011, por delegação de competência, resolve:
N o- 442 - Declarar, a partir de 07/05/2013, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível 1,Padrão 01, ocupado por ANDRE
LUIZ MATO GROSSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1879154, código da vaga nº 0316885, lotada no(a) Divisão de Material desta
Universidade, em virtude de posse em cargo inacumulável, tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23066.019091/13-86.
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA
FILHO
RETIFICAÇÃO
Na portaria de nº418/2013, de 22 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 23/04/2013,seção 2, pág. 29, do Sr.
PEDRO DULTRA BRITTO.
Onde se lê "Declarar a partir de 30/04/2013",
Leia-se Declarar a partir de 03/05/2013.
28
2
ISSN 1677-7050
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.018149/13-29, resolve:
N o- 443 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JOAQUIM XAVIER CERQUEIRA NETO, matrícula SIAPE n.º
0284179, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe "Adjunto", Nível 4, com Mestrado, lotado no Departamento de Geofísica
do Instituto de Geociências desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.016989/13-39, resolve:
CO
N o- 444 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a SILVANDIRA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 0285431, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação 3, Padrão
de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Arquitetura desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005.
ME
RC
IA
LIZ
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
N o- 1.448 - Autorizar o Afastamento do Professor Assistente WINDSON VIANA DE CARVALHO, de 12/05/2013 a 19/05/2013, a fim
de realizar Visita Técnica e Elaborar Projeto de Cooperação Internacional, em Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo nº 23067P7889/13-10).
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.453 - Designar, CARLOS ALEXANDRE ROLIM FERNANDES, CPF nº 641.402.453-87, matrícula SIAPE nº 1764780, SIAPECAD nº 1538370, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação do Campus da UFC em Sobral
desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo nº
7350/13-43).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.456 - Nomear, LUCIA LEDA RODRIGUES LIMA, CPF nº
232.156.073-87, matrícula SIAPE nº 0294083, SIAPECAD nº
376711, para exercer o cargo de direção de Diretor, código: CD-4, do
Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência exonerada
do cargo de direção de Diretor, código: CD-4, do Departamento de
Administração desta Universidade (Ofício nº 119/13/PR/ADM).
N o- 1.457 - Nomear, ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES,
CPF nº 209.405.523-00, matrícula SIAPE nº 1123991, SIAPECAD nº
1474488, para exercer o cargo de direção de Diretor, código: CD-4,
do Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Administração
desta Universidade (Ofício nº 119/13/PR/ADM).
N o- 1.458 - Designar, VALDECI EVANGELISTA FERNANDES, CPF
nº 766.007.423-72, matrícula SIAPE nº 2572490, SIAPECAD nº
1335319, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão
de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da
Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência exonerado do cargo de direção de Diretor, código: CD-4,
do Departamento de Contabilidade e Finanças da mesma unidade
(Ofício nº 119/13/PR/ADM).
AÇ
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 1.439 - Autorizar o Afastamento do Professor Associado ALBERTO MELO SOARES, de 06/05/2013 a 15/05/2013, a fim de
participar do 5º Encontro Anual da Rede MAL-ED, em Seattle, WA,
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P7302/1309).
o-
N 1.440 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto ALEXANDRE HAVT BINDA, de 06/05/2013 a 15/05/2013, a fim de
participar do 5º Encontro Anual da Rede MAL-ED, em Seattle, WA,
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P7303/1363).
o-
N 1.441 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto ANDRÉ
FERRER DE ALMEIDA, de 26/05/2013 a 01/06/2013, a fim de
apresentar trabalho na Conferência Internacional sobre Acústica, Voz
e Processamento de Sinal - ICASSP 2013, bem como participar de
Reunião de Trabalho do Comitê Editorial, em Vancouver, Canadá,
com ônus CAPES (Processo nº 23067- P7844/13-73).
N o- 1.442 - Autorizar o afastamento do Superintendente dos Hospitais
da UFC FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO, de
01/04/2013 a 09/04/2013, a fim de participar da 194ª Sessão do
Conselho da Associação Médica Mundial - WMA, em Bali, Indonésia, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6563/13-49).
N o- 1.443 - Autorizar o Afastamento do Professor Titular FRANCISCO SUETÔNIO BASTOS MOTA, de 20/05/2013 a 24/05/2013, a
fim de participar com apresentação de trabalhos do V Congresso
Interamericano de Resíduos Sólidos, em Lima, Peru, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6986/13-22).
N o- 1.444 - Autorizar o Afastamento da Professora Adjunta MARIA
INÊS PINHEIRO CARDOSO, de 04/05/2013 a 11/05/2013, a fim de
apresentar trabalho no II Congresso Internacional de Professores de
Línguas Oficiais do MERCOSUL, em Buenos Aires, na Argentina,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P6885/13-15).
o-
N 1.445 - Autorizar o Afastamento da Professora Associada RAQUEL COELHO DE FREITAS, de 29/05/2013 a 01/06/2013, a fim
de apresentar trabalho no XXXI Congresso Internacional da LASA,
em Washington, nos Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo nº
23067- P6962/13-64).
N o- 1.446 - Autorizar o Afastamento do Médico ROBERTO LIMA
FARIAS, de 06/05/2013 a 13/05/2013, a fim de participar da 24ª
Sessão Científica Anual, em Colorado, nos Estados Unidos, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P7360/13-05).
N o- 1.447 - Autorizar o Afastamento do Médico WAGNER DE GOES
HORTA, de 13/06/2013 a 23/06/2013, a fim de participar do 17º
Congresso Internacional de Parkinson, em Sidney, na Austrália, com
ônus limitado (Processo nº 23067- P8168/13-55).
ÃO
PR
OI
N o- 1.459 - Designar, ALCI MARY RUBENS DE SOUZA, CPF nº
376201, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Análise e Prestação de Contas do Departamento de Contabilidade e
Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG4, da Divisão de Contabilidade da mesma unidade (Ofício nº
119/13/PR/ADM).
BID
A
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 536, de 21.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
N o- 1.482 - Declarar vago o cargo de Christiano Modesto Penna,
Classe 6, Padrão 601, Matrícula 1872853, ocupado por Christiano
Modesto Penna, lotado (a) no (a) Campus da Universidade Federal do
Ceará em Sobral, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 24.04.2013
(Processo nº P8295/13-72).
N o- 1.483 - Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório/Área,
Classe D, Padrão 304, Matrícula 1658736, ocupado por Edênia Nascimento Barros, lotado (a) no (a) Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Campus da UFC no
Cariri, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 08.04.2013 (Processo nº
P6562/13-86).
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 1.485 - Alterar a Portaria Nº 2.833, de 27.08.2012, publicada no
DOU de 28.08.2012, da Superintendência de Recursos Humanos da
UFC, que havia alterado a portaria Nº 840, de 14.03.2012, publicada
no DOU de 15.03.2012, da Superintendência de Recursos Humanos
da UFC, referente à concessão da aposentadoria do servidor ALDIR
CHAVES BRASIL JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2221789, para fundamentá-la nos termos do art. 186, item I, § 1º, da Lei 8.112, de
11.12.1990 e art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 70, com
proventos integrais, correspondentes ao cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Associado, Nível II, Doutor, em regime de Dedicação
Exclusiva, conforme laudo médico pericial datado de 27.02.2013.
(Processo nº 23067.1526/13-35).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 1.087 - MARIA DO CARMO PIMENTEL BATITUCCI, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
06/06/2013 a 17/06/2013, com ônus/FAPES, para participação e apresentação de trabalho no Simpósio Europeu de Genética Humana Paris, França. Processo nº 23068.004383/2013-39.
PO
N o- 1.460 - Dispensar a pedido, VERIANA DE FATIMA RODRIGUES COLAÇO, CPF nº 167.291.964-91, matrícula SIAPE nº
1166234, SIAPECAD nº 377892, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade (Ofício nº
040/13/P58).
N o- 1.461 - Designar, WALBERTO SILVA DOS SANTOS, CPF nº
1432871, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir mandato de
dois anos (Ofício nº 040/13/P58).
N o- 1.462 - Declarar vago, a partir de 12 de abril de 2013, tendo em
vista o falecimento de FRANCISCO MIRANDA FILHO, CPF nº
375031, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
116, lotado na Casa de Cultura Francesa do Centro de Humanidades
desta Universidade (Memorando nº 106/DIPAP/CAP/PROGEP).
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.463 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 1383,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2013, Seção
2, Página 32, visto que a referida Portaria constitui matéria não
publicável no D.O.U.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
RETIFICAÇÃO
Na portaria n.° 1372, de 30.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 03.05.2013, Seção 02, página 30, que trata da
exoneração de Wagner da Silva Amaral, onde se lê: matrícula 164490
leia-se: matrícula 1864490 e onde se lê: lotado (a) no (a) Departamento de Geografia, leia-se lotado(a) no(a) Departamento de Geologia.
pelo código 00022013050800028
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.088 - MARCOS VINICIUS WINCKLER CALDEIRA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
10/06/2013 a 17/06/2013, com ônus/FAPES, para participar do Terceiro Congresso Latino-Americano da IUFRO (IUFROLAT-2013) San Jose, Costa Rica. Processo nº 23068.004363-68.
N o- 1.089 - DENISE MEYRELLES DE JESUS, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/05/2013 a
08/06/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do júri de doutoramento de Edilmar de Souza Caetano, doutoranda do Instituto de
Educação da Universidade de Lisboa, e do encontro com o professor
Joaquim Pintassilgo, responsável pelo convênio entre a UFES a Universidade de Lisboa - Lisboa, Portugal. Processo nº
23068.003850/2013-11.
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA BARRETO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, de
acordo com o Memorando DAINF nº 020/2013, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 354, de 06 de março
de 2013, onde se lê: "Designar RODOLFO PETRÔNIO DE ARAÚJO COSTA, Professor Adjunto, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE
1.514.584, CPF 734.812.707-04, para ocupar a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do
Curso de Licenciatura em Filosofia, na modalidade educação presencial, turno Integral (Vespertino/Noturno), código e-MEC 1101763,
da Faculdade de Filosofia do Centro de Ciências Humanas e Sociais",
leia-se: "Designar RODOLFO PETRÔNIO DA COSTA ARAÚJO..."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
2
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Informação
DAINF nº 076/2013, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ MARIA JARDIM, Professor Associado, Classe 7, nível 703, matrícula SIAPE 0160639, CPF
421.886.447-00, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Mestrado
Profissional em Gestão de Documentos e Arquivos, código CAPES
31021018019P4 / 31021018019F7, do Programa de Pós-Graduação
em Gestão de Documentos e Arquivos do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.09, autoriza:
O afastamento do país, com ônus limitado, no período de 01
de setembro a 01 de dezembro de 2013, incluído trânsito, da Professora Adjunta TANIA ALICE CAPLAIN FEIX, para participar do
Programa Capes-Fullbright de Professor visitante a realizar-se em Los
Angeles, USA. (Processo nº 23102.002546/2013-85).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.021269/2013-63, resolve:
N o- 49.317- Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0051091, ocupante do cargo de Contínuo,
código 701421, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga
0232720, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 19%(dezenove por cento).
N o- 49.357-Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, CÁSSIA MÔNICA DE OLIVEIRA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1581740, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois)
anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Básicas, da
Faculdade de Odontologia, do Polo Universitário de Nova Friburgo PUNF.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade;Considerando o que prescreve o Regulamento Geral
das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do
Departamento de Formação Específica, da Faculdade de Odontologia, do
Polo Universitário de Nova Friburgo - PUNF; e Considerando o que
consta do Processo nº 23069. 003719/2013-36, resolve:
N o- 49.360-Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, ALDIR
NASCIMENTO MACHADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2090508, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Formação Específica, da Faculdade de Odontologia, do
Polo Universitário de Nova Friburgo - PUNF.
Esta designação corresponde a função gratificada - código FG1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta
do Processo nº 23069.003719/13-36, resolve:
o-
N 49.351 - Dispensar HELVÉCIO CARDOSO CORRÊA PÓVOA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1330801, do Quadro
Permanente desta Universidade, da função de Coordenador "pro tempore" do Curso de Graduação em Biomedicina, do Polo Universitário de
Nova Friburgo - PUNF, designado pela Portaria nº 43.500, de
09/12/2010. FCC.
o-
A
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I
S
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A
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P
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suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.077254/2013-50, resolve:
N o- 49.322-Conceder aposentadoria voluntária a APARECIDA CRISPIANO LEMOS, matrícula SIAPE nº 1084489, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 11, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0240198, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
04%(quaatro por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando, o que
dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as
prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina, do
Polo Universitário de Nova Friburgo - PUNF e;Considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº 23069.003719/2013-36, resolve:
N o- 49.353-Designar HELVÉCIO CARDOSO CORRÊA PÓVOA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1330801, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de
04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Biomedicina, do Polo Universitário de Nova Friburgo - PUNF.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade;Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;Considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências
Básicas, da Faculdade de Odontologia, do Polo Universitário de Nova
Friburgo - PUNF; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.
003719/2013-36, resolve:
IM
N o- 49.359 - Dispensar NICOLAS HOMSI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1487180, pertencente ao Quadro Permanente
da Universidade, da função de Chefe "pro tempore" do Departamento de
Formação Específica, da Faculdade de Odontologia, do Polo Universitário de Nova Friburgo - PUNF, designado pela Portaria nº 47.953 de
08/11/2012. FG-1.
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de
abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
LEANDRO JOSÉ LUZ RIODADES DE MENDONÇA, Professor Adjunto, de 08 a 12 de maio de 2013, para apresentar trabalho no
III Encontro Anual da AIM, em Portugal, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização no 20130424.1348 do Ministro da Educação;
inc. IV, art. 1º do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.004829/2013-15)
MARIA ELIZABETH CHAVES DE MELLO, Professor Adjunto, de 19 a 24 de junho de 2013, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na França, com ônus limitado; inciso V, do art. 1º do
Decreto 1.387/95 (Proc.23069.021389/2013-61).
Alterações: Na publicação do DOU de 10/04/2013, página 28,
Seção 2, onde se lê: "de 25 de maio a 05 de junho de 2013", leia-se: e 25
de maio a 04 de junho de 2013, referente à Servidora Adriana Milward de
Andrade Maciel.
Na publicação do DOU de 10/04/2013, página 28, Seção 2, onde se lê: "de 25 de maio a 05 de junho de 2013", leia-se: e 25 de maio a
04 de junho de 2013, referente à Professora Lívia Maria de Freitas Reis
Teixeira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor CLEVISON LUIZ GIACOBBO, Professor de Magistério Superior, SIAPE nº 1603635, para as funções de Coordenador Adjunto de Laboratórios - Campus Chapecó, código FG-4, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
pelo código 00022013050800029
JAIME GIOLO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, no uso das suas atribuições legais e
em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 47 de 28 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 1º de março de 2013 resolve:
N o- 419-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º,
inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JOSE ANTONIO ZARTH SOARES, aprovado e classificado no Concurso Público para Provimento de
Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 16/UFFS/2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: AGRONOMIA, Código Siape nº 701244, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Laranjeiras do Sul, em vaga decorrente da vacância do
cargo ocupado pela servidora Simone Saydelles da Rosa, conforme Portaria nº 413/GR/UFFS/2013 publicada no DOU de 7/05/2013, seção 2,
página 30, código de vaga 896527.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
L
A
N
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
O
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C
o-
N 420-Art. 1º DISPENSAR a servidora SILVIA FERNANDA CANTOIA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1929042, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação Licenciatura em
Geografia, do Campus Chapecó, código FCC, da Universidade Federal
da Fronteira Sul, função para a qual havia sido designada pela Portaria nº
092/GR/UFFS/2013, de 14 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U.
subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
A
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N 49.355 - Dispensar CÁSSIA MÔNICA DE OLIVEIRA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1581740, pertencente
ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe "pro tempore" do Departamento de Ciências Básicas, da Faculdade de Odontologia, do Polo Universitário de Nova Friburgo - PUNF, designada pela
Portaria nº 43.504 de 09/12/2010. FG-1.
29
ISSN 1677-7050
NA
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
N o- 24-O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU de
24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento
do país do Professor Adjunto ROSSANO GIMENES, pelo período de
24/05/13 a 01/06/2013, para participar do evento " First Latin American
Internacional Conferenceon Semi condutor Photocatalysis, Solar Energy
Conversion and Advanced Oxidation Technologies", em Cartagena/Colômbia, com ônus da FAPEMIG, conforme Processo nº
23088.001248/2013-01.
N o- 25- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU de
do país da Professora Adjunto MILADY RENATA APOLINÁRIO DA
SILVA, pelo período de 24/05/13 a 01/06/2013, para participar do evento
" First Latin American Internacional Conferenceon Semi condutor Photocatalysis, Solar Energy Conversion and Advanced Oxidation Technologies", em Cartagena/Colômbia, com ônus da FAPEMIG, conforme
Processo nº 23088.001247/2013-59.
N o- 26- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU de
do país do Professora Associado MARCIA MATIKO KONDO, pelo período de 28/05/13 a 31/05/2013, para participar do evento " First Latin
American Internacional Conferenceon Semi condutor Photocatalysis, Solar Energy Conversion and Advanced Oxidation Technologies", em Cartagena/Colômbia, com ônus limitado e diárias PROAP/CAPES, conforme Processo nº 23088.001185/2013-85.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através
da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e
de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 24/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009 e Lei
12.772/2012, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº. 8.112/90, LUCIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA MELO, para
o Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 22, DOU de 06/05/2013, no código de vaga
0306127, em decorrência da aposentadoria de Tapan Kumar Sem, DOU
de 17/02/2011.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
30
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Memorando 217, de 26/4/2013, e conforme resultado do
Edital nº 012/PRG, de 26/3/2013, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE SANTOS PEREIRA,
matrícula nº 1695553, como Coordenadora do Curso de Graduação
em Administração Pública - Modalidade Presencial/PRG, fazendo jus
à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código
FUC-1, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
Memorando 001, de 25/4/2013, do presidente da Comissão Permanente de Licitação, resolve:
Art. 1º Substituir a servidora MIRIAN SUELI ALONSO,
membro titular na Comissão Permanente de Licitação, nomeada por
meio da Portaria nº 1.076, de 6/9/2012, pela servidora RAFAELA
APARECIDA FONSECA, ocupante do cargo de assistente em administração, matrícula nº 1278655. Art. 2º Dar ciência do teor da
Portaria a que se refere o art. 1º à servidora substituta. Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a autorização constante na Resolução Cepe nº 022, de 19/2/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/5/2013, o servidor SANDERSON LINCOHN GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº
1490154, professor adjunto, da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação/PRPG,
bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
com efeitos a partir de 1º/5/2013.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MARCÍLIO DE LIMA FIGUEIREDO, inscrição UFMG nº 01088-X, matrícula SIAPE nº 0315762, ocupante do cargo de Médico Veterinário,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, lotado na Pro-Reitoria de Extensão, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
CO
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N o- 356-Dispensar, a partir de 7/5/2013, a servidora AMANDA CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 1442314, da função de Coordenadora
pro tempore do Curso de Graduação em Matemática/PRG, bem como
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código
FUC-1.
N o- 357-Art. 1º Designar a servidora AMANDA CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 1442314, como Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática/PRG, fazendo jus à Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1, autorizada pela Lei nº
12.677, de 25/6/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Memorando 217, de 26/4/2013, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:
N o- 360-Dispensar, a partir de 7/5/2013, o servidor PEDRO IVO
RIBEIRO DINIZ, matrícula nº 1594873, professor assistente, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Direito/PRG, bem como da Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FUC-1.
N o- 361-Art. 1º Designar o servidor PEDRO IVO RIBEIRO DINIZ,
matrícula nº 1594873, professor assistente, como Coordenador do
Curso de Graduação em Direito/PRG, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
o-
N 362-Dispensar, a partir de 7/5/2013, a servidora VIVIANE SANTOS PEREIRA, matrícula nº 1695553, da função de Coordenadora
pró tempore do Curso de Graduação em Administração Pública Modalidade Presencial/PRG, bem como da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1.
PORTARIA N o- 1.887, DE 7 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Alterar a Portaria nº 2774, de 21.09.2005, desta Reitoria,
publicada no DOU de 05.10.2005 - Seção 02, p.14, que concedeu
aposentadoria compulsória a JOSÉ MARIA FILARDO BASSALO,
no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível
01, para declarar que o fundamento da referida aposentadoria tem
base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
DOU de 06.07.2005, com as vantagens dos artigos 192, inciso II e
62-a da Lei nº 8.112/1990 com vigência a partir de 09.09.2005, e não
como constou na referida Portaria.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1903, publicada no DOU nº 86, de 07 de maio
de 2013, à Seção 02, pág. 32, faltou a designação de GUSTAVO
GÓES CAVALCANTE para exercer a função de Diretor Adjunto do
Instituto de Medicina Veterinária, FG-01, do Campus Universitário de
Castanhal.
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de
suas atribuições, resolve:
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
ÃO
PR
N o- 2.941 - Designar o servidor ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS,
inscrição UFMG nº 19539-1, matrícula SIAPE nº 1552409, CPF nº
972.206.206-91, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Instituto de Geociências - FCC, com mandato
de 02 (dois) anos.
OI
BID
A
N o- 2.942 - Reconduzir a servidora ÉRIKA MARTINS BRAGA, inscrição UFMG nº 24283-7, matrícula SIAPE nº 3172525, CPF nº
806.308.556-68, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer
a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia do Instituto de Geociências - FCC, do Instituto de Ciências
Biológicas, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20/05/2013.
N o- 2.943 - Designar a servidora GISELE LOBO PAPPA, inscrição
UFMG nº 20845-0, matrícula SIAPE nº 1670088, CPF nº
036.961.959-52, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02,
para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Curso de
Graduação em Sistemas de Informação do Instituto de Ciências Exatas - FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LAURINDA DOS SANTOS
FERREIRA, viúva do ex-servidor JOSÉ JACINTO FERREIRA, inscrição UFMG nº 003484, matrícula SIAPE nº 0315165, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Constituição Federal
de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 09/04/2013, data do óbito do instituidor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.863 - Designar para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, FCC - Nível Único,
do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, SHEYLA
FARHAYLDES SOUZA DOMINGUES.
pelo código 00022013050800030
N o- 833 - Autorizar afastamento do País a CLAUDIO ROBERTO
BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 16361896, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E PATOLOGIA, do CENTRO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 15.05.2013 a 14.05.2014,
a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidade de Newcastle/Austrália, com ônus pelo CNPQ. (Processo nº. 23074.014022/13-69).
N o- 834 - Prorrogar Afastamento do País a KAREN LÚCIA DE
ARAÚJO FREITAS MOREIRA, Matrícula SIAPE 23084932, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, para, no período de 17.05.2013 a
17.05.2014, concluir Curso de Doutorado em Biomedicina, na linha
de investigação "Antropologia Física e Forense", na Universidade de
Granada,
Espanha,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº.
23074.014019/13-54).
PO
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
constante no Memorando 217, de 26/4/2013, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
AÇ
constante no Memorando 217, de 26/4/2013, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:
N o- 1.888 - Designar por recondução para exercer a função de Diretor
da Faculdade de Educação, FCC - Nível Único, do Campus Universitário de Altamira, ROZINALDO RIBEIRO DA SILVA.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 842 - Autorizar afastamento do País a PAULO SERGIO BRINDEIRO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE 3369478, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 28.06.2013 a 28.07.2013, a fim de
cursar o 2º Módulo do Curso de Mestrado com o objetivo de participar das disciplinas do programa, bem como apresentar o projeto de
pesquisa o qual será avaliado e designado orientador para desenvolvimento do mesmo, na Universidade de Assunção/Paraguai, com
ônus limitado. (Processo nº. 23074.014060/13-58).
N o- 843 - Autorizar afastamento do País a EMÍLIA MARIA DA
TRINDADE PRESTES, Matrícula SIAPE 3306930, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO, no período de 04.05.2013 a 20.05.2013,
a fim de participar de Seminário de Pesquisa, Orientações e Reuniões
acadêmicas, em Lisboa/Portugal e em Cabo Verde (África), âmbito do
Projeto de Cooperação Internacional, financiado pelo MEC, com ônus
limitado. (Processo nº. 23074.015858/13-16).
N o- 844 - Autorizar afastamento do País a EDNA GUSMÃO DE
GOES BRENNAND, Matrícula SIAPE 11521283, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
a fim de ministrar Seminário de Orientação de Trabalho Científico,
em Cabo Verde (África) e participar de Missão de Pesquisa, na
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no âmbito do
Projeto Internacional CAPES/FCT 009/2008, em Lisboa/Portugal,
com ônus limitado. (Processo nº. 23074.015859/13-71).
2
N o- 845 - Autorizar afastamento do País a ADRIANA VALÉRIA
SANTOS DINIZ, Matrícula SIAPE 17923961, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, no período de 04.05.2013 a 31.05.2013, a
fim de participar de Seminário de Orientação de Trabalho Científico,
no contexto do Curso de Especialização à Distância, oferecido pela
UFPB, em Cabo Verde (África), como também em atividades acadêmicas, na Universidade de Valencia, Espanha, com ônus limitado.
(Processo nº. 23074.015857/13-45).
N o- 846 - Autorizar afastamento do País a TIMOTHY DENIS IRELAND, Matrícula SIAPE 3324342, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS, do CENTRO DE
EDUCAÇÃO, no período de 05.05.2013 a 12.05.2013, a fim de
participar como docente do Curso de Especialização em Educação de
Jovens e Adultos para educadores e gestores de Cabo Verde, orientando na elaboração de monografias finais, nas Cidades de Mindelo e
Praia, Cabo Verde (África), no âmbito do Projeto de Cooperação
Internacional, financiado pelo MEC, com ônus limitado. (Processo nº.
23074.015860/13-50).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ.
Autorizar afastamento do País a MARIA DA SALETE
BARBOZA DE FARIAS, Matrícula SIAPE 3383942, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
a fim de participar com apresentação de trabalho na Sessão de Comunicação Oral Colleque International de I' AFIRSE 2013 em Montreal a I' Université du Québec au Pavillon J-A, de Seve situe au 320,
rue Sainte-Catherine Est. E visitar à Universidade em Toronto e
Québec, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.016292/13-12).
o-
N 856 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA AZEVEDO
TORRES, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 37, de
26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU em
30/09/2009, código de vaga nº. 0254073, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016237/13-04).
N o- 857 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ GONÇALVES DE
ABRANTES NETO, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 37, de
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016235/13-71).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE CRUZ CARTAXO
DA COSTA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016233/13-45).
o-
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MYCHELLE KALYNE GUEDES DE SOUZA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato
(a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016230/13-57).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO CARVALHO FARIAS, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 37, de
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016241/13-73).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALNIO SUAMY DE SENA,
para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009,
código de vaga nº. 0318871, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010.
(Processo nº. 23074.016228/13-13).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTHUR FRANKLIN DOS
SANTOS, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016239/13-21).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILMARA LIMA NOBREGA
DE MEDEIROS, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016224/13-54).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KATIANELLE CARDOZO
PEREIRA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016238/13-69).
o-
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERLEY DIAS DA
CUNHA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016231/13-10).
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C
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IM
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINNE DE FATIMA PIRES
OLIVEIRA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016222/13-29).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINALVA FERREIRA DE
VASCONCELOS, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016236/13-33).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DARLAN ALVES DO NASCIMENTO, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016247/13-50).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SEVERINO CIDALINO DE
ALMEIDA NETO, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 37, de
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016229/13-78).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAYSA MEIRELLES FEITOZA DE LIMA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016246/13-97).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLYVONEIDE ALVES DA
MAIA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016227/13-42).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FAGNER OLIVEIRA DE
ASSIS, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016243/13-07).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO ALMEIDA ANDRADE, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016225/13-17).
A
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EX
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
31
ISSN 1677-7050
pelo código 00022013050800031
32
2
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA OSELANDIA RODRIGUES LEITE, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016223/13-91).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CECILIA FREIRE PEREIRA,
(Processo nº. 23074.016255/13-88).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOELMA VASCONCELOS
DE LIMA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016244/13-61).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON BRANDAO CRUZ,
(Processo nº. 23074.016221/13-66).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL ANIZIO DO
NASCIMENTO NETO, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 37,
de 26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU
em 30/09/2009, código de vaga nº. 0872101, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010. (Processo nº. 23074.016254/13-15).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDNA ALENCARDO NASCIMENTO, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016219/13-14).
RC
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA CHRISTIANE SILVA
DE ALMEIDA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016253/13-52).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR ERIC NOBREGA
DE OLIVEIRA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016214/13-09).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO GALDINO DE
ACIOLI LINS, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016252/13-90).
CO
ME
ISSN 1677-7050
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nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIRLENE RAMOS RODRIGUES, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016215/13-63).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIDIANE SONALE ROCHA
FERREIRA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016212/13-75).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA MARIA DA SILVA,
(Processo nº. 23074.016226/13-80).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
PO
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELINE DE ANDRADE
SALAZAR, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016213/13-38).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO ALVES DE MACEDO, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016251/13-27).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIS CABRAL LIMA, para
o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
(Processo nº. 23074.016211/13-11).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AFLAUDIZIO ANTUNES DE
OLIVEIRA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016250/13-64).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR MAXIMO DE MELO,
(Processo nº. 23074.016210/13-40).
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIENAIS DE SOUZA
SILVA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016245/13-24).
pelo código 00022013050800032
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO SILVA BARROSO, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
20/07/2010. (Processo nº. 23074.016242/13-36).
RT
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S
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições resolve:
N o- 1.277 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE DA SILVA ROSAS,
matrícula SIAPE 12821213, CPF Nº. 89940563434, PROFESSOR
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Chefe do Departamento de
Física/CCEN/FG-1, a partir de 20.04.2013. (Processo Nº.
23074.011552/13-46).
N o- 1.279 - Designar JOSÉ ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3372100, CPF Nº. 14105365487, PROFESSOR
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física/CCEN-FG-1, a partir de 20.04.2013. (Processo
Nº. 23074.011552/13-46).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
2
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições resolve:
N o- 1.371 - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº. 2786, de
04.12.2012, em que dispensou, a pedido, HENRIQUE PAIVA DE
MAGALHAES, matrícula SIAPE 3369435, CPF Nº. 18111823487,
PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS, do
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação à nível de Mestrado/CCHLA/FCC, a partir de 16.11.2012.
(Processo Nº. 23074.032886/12-17).
N o- 1.373 - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº. 2788, de
04.12.2012, em que designou NADJA DE MOURA CARVALHO,
matrícula SIAPE 4074692, CPF Nº. 29350611449, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
DEPARTAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação à Nível de Mestrado/CCHLA/FCC, a partir de 16.11.2012. (Processo Nº.
23074.032886/12-17).
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições,
resolve:
N o- 1.421 - Dispensar, a pedido, MARCO ANTONIO WANDERLEY
CAVALCANTI, matrícula SIAPE 3317842, CPF Nº. 17659116487,
PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ENERGIA
RENOVÁVEIS, do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E
RENOVAVEIS, da função de Coordenador do Curso de Energias
Alternativas
e
Renováveis/CEAR/FCC.
(Processo
Nº.
23074.012014/13-60).
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
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A
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M
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N o- 1.422 - Designar GILBERTO AUGUSTO AMADO MOREIRA,
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ENERGIA RENOVÁVEIS, do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVAVEIS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energias Renováveis/CCAR/FCC, (Processo Nº. 23074.012014/13-60).
o-
Antônio Baldin Junior, ocupante do cargo de Médico, lotado
no Hospital de Clínicas, no período de 29/05/2013 a 03/06/2013, para
participar do "La Immunology Summit" oferecido pela "Abbott Laboratórios do Brasil", na Cidade do México/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.012845/2013-01).
Carlos Roberto Sanquetta, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período
de 20/05/2013 a 25/05/2013, para participar e apresentar trabalho no
"Taller Técnico Regional sobre Ecuaciones de Volumen y Biomassa
em Centro y Sudamérica", oferecida pela Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO, em Turrialba/Costa
Rica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.010618/2013-32).
Cristina de Oliveira Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de
26/05/2013 a 02/06/2013, para participar do 31º Encontro Anual da
Sociedade Européia de Doenças Infecciosas em Pediatria, em Milão/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.016997/2013-74).
Eduardo Cunha de Almeida, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de
01/11/2013 a 31/10/2014, para realizar Curso de Pós-Doutorado na
área de concentração em Ciência da Computação, na Universidade de
Luxemburgo, na Cidade de Luxemburgo/Luxemburgo, com ônus limitado. (Processo nº 23075.006867/2013-23).
Flávio de Queiroz Telles Filho, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Saúde Comunitária, Setor de Ciências da Saúde, no
período de 27/05/2013 a 02/06/2013, para participar e apresentar
trabalho no XVI Congresso Panamericano de Infectologia, em Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo n° 23075.015067/201301).
Francine Lorena Cuquel, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo, Setor de Ciências Agrárias,
no período de 22/06/2013 a 09/11/2013, para realizar Pós-Doutorado
na Universidade de Lleida e no Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Agricultura e Alimentos - IRTA, em Lleida/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.048310/201289).
João Carlos Garzel Leodoro da Silva, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Economia Rural e Extensão, Setor de Ciências
Agrárias, no período de 10/06/2013 a 17/06/2013, para participar e
apresentar trabalho no III Congresso Latino Americano da IUFRO e
Centro Agronômico CATIE, em San José/Costa Rica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.013678/2013-15).
Jorge Rufino Ribas Timi, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Cirurgia, Setor de Ciências da Saúde, no período de
02/06/2013 a 12/06/2013, para realizar visita técnica e científica a
fábrica da empresa W.L. Gore e Associates, em Flagstaff/EUA, com
ônus limitado. (Processo n° 23075.013169/2013-84).
Luiz Antônio Biasi, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Fitotecnia e Fitossanitarismo, Setor de Ciências Agrárias, no período
"8th International Symposium on In Vitro Culture and Horticultural
Breeding", em Coimbra/Portugal, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.016812/2013-21).
Marguerite Germaine Ghislaine Quoirin, ocupante do cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada
no Departamento de Botânica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 29/05/2013 a 09/06/2013, para participar e apresentar trabalho no 8° Simpósio Internacional sobre Cultura de Tecidos Vegetais
In Vitro e Melhoramento Hortícola e realizar visita técnica no Instituto de Tecnologia Química e Biológico de Lisboa, em Coimbra e
Lisboa/Portugal, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº
23075.015947/2013-70).
Maria Cecilia Bonato Brandalize, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geomática, Setor de Ciências da Terra, no período de
01/06/2013 a 08/06/2013, para participar do "Hexagon LIVE Conference 2013", em Las Vegas/EUA, com ônus limitado. (Processo n°
23075.015652/2013-01).
Maria de Fátima Quintal de Freitas, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 17/05/2013 a 27/05/2013, para participar e
apresentar trabalho no "II Encontro Nacional de Psicologia Comunitária, Desafio e Complexidades diante dos novos cenários sociais",
em San José e Limon/Costa Rica, com ônus limitado. (Processo nº
23075.016989/2013-28).
Michele Nogueira Lima, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 25/05/2013 a
02/06/2013, para participar do Simpósio "IFIP/IEEE International
Symposium on Integrated Network Management (IM 2013)", na Universidade de Ghent, em Ghent/Bélgica, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.010601/2013-85).
Paulo José Lorenzoni, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Clinica Médica, Setor de Ciências da Saúde, e ocupante do
cargo de Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de
06/06/2013 a 13/06/2013, para participar e apresentar trabalho no 23ª
Congresso da Sociedade Européia de Neurologia, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. (Processos nº 23075.008072/2013-50 e n°
23075.005187/2013-92).
N 1.424 - Dispensar, a pedido, ISAAC SOARES DE FREITAS,
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO
DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVAVEIS, da função de
Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica/CEAR/FCC. (Processo
Nº. 23074.012989/13-70).
N o- 1.425 - Designar JUAN MOISES MAURICIO VILLANUEVA,
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO
DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVAVEIS, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica/CEAR/FCC.
(Processo Nº. 23074.012989/13-70).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Aldri Luiz dos Santos, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 25/05/2013 a
02/06/2013, para participar do Simpósio "IFIP/IEEE International
Symposium on Integrated Network Management (IM 2013)", na Universidade de Ghent, em Ghent/Bélgica, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.010768/2013-46).
Ana Claudia Urban, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de
Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de
27/05/2013 a 04/06/2013, para participar e apresentar trabalho no "V
Simpósio Internacional de Didática de Ciências Sociais" e no "XIII
Congresso Internacional Jornadas de Educação Histórica", em Barcelona/Espanha,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.016705/2013-01).
pelo código 00022013050800033
33
ISSN 1677-7050
Silvana Ruffier Scarinci, ocupante do cargo de Professor do
de Artes, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de
18/06/2013 a 07/07/2013, para participar e apresentar trabalho na
Conferencia "As práticas da Comédia" e participar do Seminário
sobre Opera, no Departamento de Musicologia da Universidade Franche-Conte, em Lisboa/Portugal e Besancon e Paris/França, com ônus
Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.009303/2013-42).
Suzana Nesi França, ocupante do cargo de Professor do
de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo de
Médico, lotada no Hospital de Clínicas, no período de 13/06/2013 a
20/06/2013, para participar e apresentar trabalho no 95º Encontro da
Sociedade Americana de Endocrinologia, em San Francisco/EUA,
com ônus CAPES. (Processos nº 23075.011029/2013-71 e n° 23075.
011025/2013-93).
Wanderley Marchi Junior, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período
Congresso Mundial da Associação Internacional de Sociologia do
Esporte, em Vancouver/Canadá, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.014655/2013-10).
L
A
N
ZAKI AKEL SOBRINHO
O
I
C
NA
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
A
S
N
N o- 1.637 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor ALBERTO RAIMUNDO DE
ALENCAR LIMA - 72689, lotado na Coordenação de Planejamento
de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei
nº 8.112/90, no índice de 26% (vinte e seis) por cento, calculada
sobre o vencimento básico, mais a vantagem pessoal, Art. 62 da lei nº
8.112/90, originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11 da Lei
nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às
frações de décimos, equivalentes 6/10 (seis décimos) da função gratificada, código FG-3.
E
R
P
IM
05 de julho de 2005, à servidora ALICE POZZA FELTRIN - 103101,
lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D-IV, nível 4, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais
a diferença de vencimentos do Art.7º da Lei nº 8.270/91, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei
nº 8.112/90, no índice de 17% (dezessete) por cento, calculada sobre
o vencimento básico, mais a retribuição por titulação, instituída pela
Lei nº 12.772/12, e o percentual de 3,17%, incorporado conforme
Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 99.000.5007-0, da
2ª Vara Federal do Paraná.
05 de julho de 2005, ao servidor OSMAR RATZKE - 61395, lotado
no Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria do Setor de
Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor classe Adjunto, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a retribuição por titulação, instituída Lei nº
12.772/12, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 23% (vinte e três) por
cento, e a vantagem pessoal do Art. 62, da Lei nº 8.112/90, originária
da incorporação nos termos do Art.3º a 11, da Lei nº 8+911/94, Lei nº
9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às frações de décimos,
equivalente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG1, mais o percentual de 3,17% incorporado conforme Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 99.000.5007-0, da 2ª Vara Civil
Federal desta Capital.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA N o- 2.174, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
34
Designar, a partir de 01/04/2013, MARCOS ANDRE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 1203423, Professor
Assistente 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, para exercer
a função de Coordenador de Processos, da Secretaria de Gestão da
Informação e Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01.
(Processo n° 23076.021814/2013-22).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
CO
2
N o- 920 - Autorizar o afastamento do país de HENRIQUE JOSÉ DA
MOTA, matrícula no 2173427, Professor Auxiliar do Departamento
de Medicina Integrada - CCS, para participar do "21st European
Conference on General Thoracic Surgery", na cidade de Birmingham,
Reino Unido, no período de 24.05.2013 a 25.05.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.017440/201331.
N o- 2.576 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de março de 2013, a
ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA LEITE LIMA, CPF nº 927303530 20, matrícula SIAPE nº 1504813, da
função de Coordenadora da Comissão de Graduação do Curso de
Políticas Públicas, para a qual foi designada pela Portaria nº 312, de
17 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
janeiro de 2013. Processo nº 23078.200771/13-95.
ISSN 1677-7050
N o- 2.302 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a NELSON NUNES DE
FARIAS FILHO, viúvo da ex-servidora ANGELA MARIA ISIDRO
DE FARIAS, Matrícula SIAPE N.º 1130639, ocupante do cargo de
Professor Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade funcional em
09/04/2013, com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, DOU de
12/12/90, artigos 216 § 1º e 217 incisos I, alínea "a", que passará a
perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de 31/12/2003,
regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no
D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº 23076.021863/2013-65).
ME
RC
IA
LIZ
N o- 2.303 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a IRACY ACCIOLY
PINTO, viúva do ex-servidor DJALMA GOMES PINTO, Matrícula
SIAPE nº. 1129074, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área, em regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, falecido em inatividade funcional em
21/04/2013, com o fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90,
publicada no DOU de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I,
alínea "a", que passará a perceber o benefício, de acordo com o que
dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no
DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de
18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.021818/2013-19).
N o- 931 - Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRAÇAS
SOARES RODRIGUES, matrícula no 349685, Professora Associada
do Departamento de Letras - CCHLA, para participar do "Congreso
Internacional la Lengua Portuguesa", na cidade de Salamanca, na
Espanha, e realizar "Visita Técnica à Universidade Aberta de Portugal" nas cidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal, no período de
25.05.2013 a 08.06.2013, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
e para a UFRN, conforme processo nº 23077.021145/2013-89.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, resolve:
N o- 304 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 291/2013-PROGESP, de 03
de maio de 2013, publicada no DOU n.º 85, de 06/05/2013, seção
2.
N o- 305 - Declarar, a partir de 06 de maio de 2013, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º 1986361,
ocupado por IGOR SIQUEIRA MELO, lotado no Departamento de
Medicina Clínica - CCS , em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo n. º 23077.022074/2013-31).
AÇ
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
DO RIO GRANDE DO NORTE
ÃO
N o- 306 - Declarar, a partir de 03 de maio de 2013, a vacância do
cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º 1804878, ocupado por
MARCELO PEDRO DOS SANTOS, lotado no Departamento de
Matemática - CCET , em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo n. º 23077.021587/2013-25).
PR
OI
BID
N o- 307 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria do servidor
MANOEL NELI ROCHA VIEIRA, matrícula nº 0347241, aposentado conforme Portaria nº 053/97-PRH, de 25 de fevereiro de 1997,
publicada no DOU nº 41, de 03 de março de 1997, seção 2, para fazer
constar o artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de
1988. (Processo nº 23077.039932/2009-09).
A
N o- 2.580 - Dispensar, a partir de 25 de março de 2013, o ocupante do
cargo de Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, FLAVIO PEREIRA KAPCZINSKI, CPF nº 454866700 87, matrícula SIAPE nº 2220803, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Médicas: Psiquiatria, Código FUC, para a qual foi designado pela
Portaria nº 6297, de 30 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de novembro de 2012. Processo nº
23078.020587/12-73.
N o- 2.582 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, MARCIA KAUER SANT'ANNA, CPF nº 903879530 00,
matrícula SIAPE nº 1342291, lotada no Departamento de Psiquiatria
e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas:
Psiquiatria, Código FUC, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União e até 03 de outubro de 2014, a fim de
completar o mandato do professor Flavio Pereira Kapczinski. Processo nº 23078.020587/12-73.
N o- 2.584 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LISIANE DE OLIVEIRA PORCIUNCULA, CPF nº
694175710 87, matrícula SIAPE nº 1526542, lotada e com exercício
no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da
Saúde, para exercer a função de Chefe do referido Departamento,
Código FG-1, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial
da União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.011400/1331.
N o- 2.586 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, JOSE CARLOS SOARES DE FRAGA CPF nº 293006220
72, matrícula SIAPE nº 2174581, lotado no Departamento de Cirurgia
da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Medicina: Ciências Cirúrgicas, Código FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo nº
23078.011504/13-36.
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 308 - Exonerar, a pedido, a partir de 24 de abril de 2013,
EDUARDO DA SILVA SANTOS, matrícula n.º 1935309, do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico - PROGRAD. (Processo n.º 23077.020337/2013-78).
N o- 916 - Autorizar o afastamento do país de FREDERICO ARAÚJO
DA SILVA LOPES, matrícula no 2510306, Professor Adjunto da
Escola de Ciências e Tecnologia, para participar da "13th International
IFIP Conference on Distributed Applications and Interoperable Systems - DAIS 2013", na cidade de Florença, na Itália, no período de
01.06.2013 a 08.06.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.021365/2013-11.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.018801/2013, resolve:
N o- 917 - Autorizar o afastamento do país de EVERALDO SILVINO
DOS SANTOS, matrícula no 1346198, Professor Associado do Departamento de Engenharia Química - CT, para participar do "World
Biotechnology Congress 2013", na cidade de Boston, realizar visita
técnica ao Massachusetts Institute of Technology - MIT, na cidade de
Cambridge e à North Carolina State University, na cidade de Raleigh,
nos EUA, no período de 01.06.2013 a 15.06.2013, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN/CAPES/CNPq, conforme processo nº
23077.021183/2013-31.
N o- 2.578 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA IZABEL SARAIVA
NOLL, CPF nº 184229420 20, matrícula SIAPE nº 0354093, lotada
no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenadora da Comissão
de Graduação do Curso de Políticas Públicas, Código FUC, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
pelo período de 02 anos, sem prejuízo e cumulativamente com a
função de Chefe do Departamento de Ciência Política do mesmo
Instituto. Processo nº 23078.200771/13-95.
RT
ER
CE
IRO
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RUI VICENTE OPPERMANN
N o- 309 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DA SALETE JACINTO SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 348184-2, lotado(a) no(a) MUSEU CÂMARA
CASCUDO, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
o-
N 918 - Autorizar o afastamento do país de LAURO WANDERLEY
MELLER, matrícula no 1319338, Professor Adjunto da Escola de
Ciências e Tecnologia, para participar da "17th International Conference IASPM", em Gijón, na Espanha, no período de 22.06.2013 a
01.07.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.015049/2013-00.
N o- 919 - Autorizar o afastamento do país de LUCIA DE FÁTIMA
CAMPOS PEDROSA SCHWARZSCHILD, matrícula no 349432,
Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para participar do "5th International FESTEM Symposium on Trace Elements
and Minerals", na cidade de Avignon, na França, no período de
18.05.2013 a 24.05.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.016810/2013-12.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.020587/12-73, resolve:
DO RIO GRANDE DO SUL
pelo código 00022013050800034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
BILA SORJ, Matrícula SIAPE 6360326, Professor de 3º
Grau, lotado no IFCS, nesta Universidade, de 27/05/2013 a
03/06/2013, Para Participar de Congresso na "Latin American Studies
Association - LASA" - Washington - EUA - com ônus limitado
(Processo 23079.018824/2013-43).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 5.158 -Rescindir o contrato de FABIO JOSE COUTINHO DA
SILVA como Professor Substituto do(a) Instituto de Matemática a
partir de 05-maio-2013, conforme processo nº. 23079. 032084/1268.
2
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
o-
N 5.163- Declarar aposentada voluntariamente LUIZA ANALIA DE
MORAES, matrícula SIAPE nº. 6371351, ocupante do cargo de Professor Titular, nível-801 no regime de 40 horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade
com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC
nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei
nº. 8.112/1990. Proc. nº. 23079.015244/2013-77.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Trabalho de 40 horas semanais, Código de Vaga 297049, lotado(a)
no(a) Pró-reitoria de Planejamento, aposentadoria voluntária por tempo integral de contribuição, com proventos correspondentes à última
remuneração e com direito à paridade total, com fundamento no art.
3º, caput, I, II e parágrafo único da E.C. nº 47/2005, a partir da data
de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em
decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,
VII, da Lei nº 8.112/90, conforme folha 28 do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.005854/2013-48).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
retificar a Portaria GR nº 0242, de 06 de abril de 2006,
publicada no DOU de 11/04/2006, Seção II, pág.16 e 17, que concedeu aposentadoria voluntária a DELY BEZERRA DE MIRANDA
SANTOS, SIAPE nº 0361983, onde se lê: com fundamento na Emenda Constitucional nº 20/98, art. 8º, § 1º, c/c o art.3º Emenda Constitucional nº 041/2003; leia-se: com fundamento na Emenda Constitucional nº 20/98, art. 8º, § 1º, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 041/2003, com as vantagens do art.62-A, da Lei nº
8.112/90. Processo: 23083.001904/2013-89
N o- 5.148 -Designar RENATA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES
WATANABE, Matrícula Siape nº 2868291, Contador, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira MN, do(a) Museu
Nacional/FCC, FG-3, processo nº 23079.001812/13-80.
N o- 5.244- Dispensar, PAULA PEREIRA DE AGUIAR, Matrícula
Siape nº 1677348, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira I Nutri, do(a) Instituto de
Nutrição, FG-6, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 5.245- Designar PAULA PEREIRA DE AGUIAR, Matrícula Siape nº 1677348, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção Financeira I Nutri, do(a) Instituto de
Nutrição, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 5.260- Dispensar, ROSELI APARECIDA FERREIRA, Matrícula
Siape nº 0360007, Administrador, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Pessoal/EEAN, do(a) Escola de Enfermagem, FG-5, a partir
de 25/04/2013, processo nº 23079.002574/13-39.
o-
N o- 5.262- Dispensar, JEFERSON FERNANDES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1769634, Técnico em Assuntos Educacionais, da
Função Gratificada de Diretor da Divisão do Alojamento Estudantil,
do(a) Divisão de Residências Estudantis, FG-1, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 5.263 - Dispensar, a pedido, MARIA DAS GRACAS CHAGAS
DE ARRUDA NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1569077, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de
Grad do Curso de Pedagogia, do(a) Faculdade de Educação, FUC-1,
processo nº 23079.001809/13-75.
N o- 5.264 - Designar GISELI BARRETO DA CRUZ, Matrícula Siape
nº 1681556, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Pedagogia, do(a) Faculdade de Educação, FUC-1, processo nº 23079.001809/13-75.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
o-
ANAMARIADANTASSOARES
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o art. 9º , inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista os
ditames da Lei 8.745/1993 e legislação complementar, resolve:
N 5.277- Contratar IVAN MENDES DE SOUZA PAPARGUERIUS
na vaga de professor substituto do/a Escola de Música, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 005692/13-71
N o- 5.278- Contratar VINICIUS SILVA DE MORAES na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 017941/13-71
INSTITUTO/
DENOME
PARTAMENTO
IB/DCF
DAVID DO CARMO MALVAR
IB/DCF
GEORGE EDUARDO GABRIEL
KLUCK
ICHS/DARTES
SANDRO LOPES DOS SANTOS
ICHS/DCAC
DAVIDSON ARAÚJO DE OLIVEIRA
ICHS/DCAC
RONALDO RAASCH
ICHS/DCJ
LORENA BRAGA RAPOSO
IM/DTL
ALMERINDA VASQUEZ JORDÃO
IM/DES
SÉRGIO RICARDO ALVES DE
OLIVEIRA
IM/DTL
FERNANDA FELISBERTO DA SILVA
Nº DO PROCESSO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade MARIA
DAS GRACAS VANDEVELDE TORRES, Matrícula SIAPE nº
0383511, ocupante do cargo de Economista, E-IV-16, Regime de
IM
23083.010186/2012-80
23083.010115/2012-87
23083.004977/2012-71
23083.004279/2012-75
23083.004279/2012-75
23083.009950/2012-74
23083.005594/2012-10
23267.000915/2012-31
23267.001256/2012-51
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N o- 738 - I- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDNA RIEMKE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0385526, código de vaga nº 0298153, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, da Carreira do Magistério Federal, Classe
"Titular", Nível "1", com Dedicação Exclusiva, desde 01/04/1987,
integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Agronomia/Departamento de Solos, com fundamento no
art.40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, em sua
redação original, combinado com o art.3º da Emenda Constitucional
nº 041/2003, com as vantagens do Art. 192, inciso II, da lei 8.112/90,
na sua redação original. Processo: 23083.002862/2013-22
N o- 743 - retificar a Portaria GR nº 813, de12 de julho de 2011,
publicada no DOU de 13/07/2011, Seção II, pág.28, que concedeu
aposentadoria voluntária a FRANCISCA BRUM PEREIRA, SIAPE
nº 0385699, onde se lê: com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, itens I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 047/2005; Leia-se: com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 047/2005, itens I, II, III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 047/2005, com as vantagens do Art.62A, da Lei nº 8,112/90. Processo: 23083.005782/2011-67
ANAMARIADANTASSOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 17 de abril de 2013
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.232, publicado no DOU
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, o
afastamento do país do servidor:
LUCIO CARRAMILLO CAETANO, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 0453790, lotado no Departamento
de Geociências, Apresentação de trabalho em Congresso Internacional, Maputo/Moçambique, no período de 21 de maio a 02 de junho de
2013, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083-002701/2013-39
pelo código 00022013050800035
N o- 523 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Rafael da Silva Araújo, classificado em 14º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no Diário Oficial
da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013,
de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 18 de abril de 2013,
código da vaga nº 0962719.
L
A
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Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
Welder de Araujo Rangel Lopes, classificado em 10º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n°
327/2013, de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 18 de abril
de 2013, código da vaga nº 0903758.
O
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N o- 737- Prorrogar os contratos dos Professores Temporários abaixoespecificados até 30/06/2013:
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N 5.261- Dispensar, MURILLO ANTUNES JUNIOR, Matrícula Siape nº 2494754, Contador, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Contratos, do(a) Superintendência de Gestão, FG-1, a partir
de 03/04/2013, processo nº 23079.001821/13-70.
DO SEMI-ÁRIDO
MARIA JOSÉ DE SENA
N o- 5.147-Dispensar, RENATA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES
WATANABE, Matrícula Siape nº 2868291, Contador, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira MN, do(a) Museu Nacional/FCC, FG-5, processo nº 23079.001812/13-80.
35
ISSN 1677-7050
ANA MARIA DANTAS SOARES
Nagib Pereira do Amaral, aprovado em vaga destinada para portador
de deficiência, conforme Edital de Homologação nº 22/2013, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2013, para o
cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria
MEC n° 327/2013, de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de
18 de abril de 2013, código da vaga nº 0985331.
Alexsandra Carneiro de Andrade, aprovada em vaga destinada para
portador de deficiência, conforme Edital de Homologação nº 22/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos,
através da Portaria MEC n° 327/2013, de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 18 de abril de 2013, código da vaga nº
0874740.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 694-A - Dispensar, a pedido, a partir de 2 de maio de 2013,
LUCIA NAZARETH AMANTE, Professora Adjunta, MASIS nº
138457, SIAPE nº 2158033, do exercício da função de chefe do
Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e
Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº
559/2013/GR, de 12 de abril de 2013.(Ref. Solicitação
020440/2013).
N o- 694-B - Art. 1º Designar, a partir de 2 de maio de 2013, VERA
RADUNZ, Professora Associada, MASIS nº 22408, SIAPE nº
1155857, para exercer em caráter pro tempore a função de chefe do
Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde por
um período de cento e vinte dias, tendo em vista a falta de candidatos
para novas eleições.
36
2
MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, Professor Adjunto do Departamento de Geociências desta Universidade, no período de 22/05/2013 a 31/05/2013, para participar do VII Congresso
sobre Planejamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa e II Curso Intensivo de Gestão Costeira, em
Maputo, Moçambique, com ônus CAPES/PROAP (Processo
23080.017980/2013-65);
MERITXELL HERNANDO MARSAL, Professor Adjunto
do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras desta Universidade, no período de 18/05/2013 a 07/06/2013, para missão de trabalho, em Chicago, Washington e Pittsburgh, EUA, com ônus limitado (Processo 23080.019569/2013-24);
HERNAN FRANCISCO TERENZI, Professor Associado do
Departamento de Bioquímica desta Universidade, no período de
27/05/2013 a 29/05/2013, para participar da reunião do conselho
binacional do centro argentino-brasileiro de biotecnologia, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo 23080.020071/201312);
RENATO GARCIA OJEDA, Professor Associado do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
26/05/2013 a 06/06/2013, para missão de trabalho, em Lima, Peru, e
Long Beach, EUA, com ônus limitado (Processo 23080.019751/201385);
SORAYA DORNELLES SCHOELLER, Professor Adjunto
do Departamento de Enfermagem desta Universidade, no período de
21/05/2013 a 04/06/2013, para participar da Conferência Investigação
em Enfermagem de Reabilitação, em Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo 23080.020414/2013-31).
N o- 1.136 - Exonerar a servidora PROFª. MARIA DA GRAÇA NAFFAH MAZZACORATTI, Matrícula SIAPE nº. 2139901-4, da função
de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Neurologia-Neurociências do Campus São Paulo, a partir de 30/04/2013 (FUC-01).
ISSN 1677-7050
Art. 2º Atribuir à servidora a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Solicitação 020440/2013).
N o- 694-D - Dispensar, a partir de 25 de março de 2013, JULIANA
VACCARI DE ABREU DA ROSA, Assistente em Administração,
MASIS nº 180771, SIAPE nº 1887355, do exercício função de chefe
do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação
em Serviço Social do Centro Socioeconômico, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº 1142/2011/GR, de
3 de outubro de 2011, tendo em vista sua alteração de lotação.(Ref.
Correspondência MEM 88/SEC/CSE/2013).
N o- 694-E - Art. 1º Dispensar ANDRÉ LAURINDO COSTA, Assistente em Administração, MASIS nº 181042, SIAPE nº 1886339, do
exercício da função de coordenador de Legislação e Controle de
Processos Judiciais da Procuradoria Federal junto à Universidade
Federal de Santa Catarina, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi
designado pela Portaria nº 1354/2012/GR, de 21 de agosto de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
339/2013/PF-UFSC).
CO
N o- 694-F - Art. 1º Designar DANIEL MIRANDA LOPES, Assistente
em Administração, MASIS nº 186834, SIAPE nº 1977908, para exercer a função de coordenador de Legislação e Controle de Processos
Judiciais da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de
Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
339/2013/PF-UFSC).
ME
RC
IA
LIZ
ROSELANE NECKEL
o-
ROSELANE NECKEL
RETIFICAÇÕES
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
71, de 15/04/2013, Seção 2, página 34, da Profª. MARILIA MATOS
GONÇALVES, onde se lê [...] de 12/05/2013 a 18/05/2013, leia-se
[...] de 13/05/2013 a 19/05/2013 (Processo 23080.016020/2013-88).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
30, de 14/02/2013, Seção 2, página 16, da Profª. GRAZIELA DE
LUCA CANTO, onde se lê [...] ônus CNPq, leia-se [...] ônus limitado
(Processo 23080.043451/2012-36).
AÇ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
Art. 1º Designar, a partir de 6 de maio de 2013, ROSEANE
FETT, Professora Associada, MASIS nº 102126, SIAPE nº 1159584,
para exercer a função de coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Alimentos do Centro de Ciências Agrárias,
para um mandato de três anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação
de
Curso,
código
FCC.(reF.
Processo
nº
23080.018869/2013-96).
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
ALINE DIAS DA SILVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de História desta Universidade, no período de 22/05/2013
a 28/05/2013, para participar do Europa in der Welt des Mittelalters,
em
Berlim,
Alemanha,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.019747/2013-17);
ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR, Professor Associado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental
desta Universidade, no período de 18/05/2013 a 25/05/2013, para
participar do V Congreso Interamericano de Resíduos Sólidos, Valorización y Gestión Integral de los Resíduos, em Lima, Peru, com
ônus UFSC (Processo 23080.019832/2013-85);
ERNESTO FERNANDO RODRIGUES VICENTE, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis desta Universidade, no período de 21/05/2013 a 04/06/2013, para participar do 5th
Annual Global Management Conference, em Lisboa, Portugal, com
ônus UFSC (Processo 23080.020867/2013-67);
FLAVIA REGINA SOUZA RAMOS, Professor Associado
do Departamento de Enfermagem desta Universidade, no período de
18/05/2013 a 29/05/2013, para Missão de Cooperação Brasil-CubaHaiti, em Porto Príncipe, Haiti, com ônus limitado (Processo
23080.021085/2013-45);
FRANCINE LIMA GELBCKE, Professor Associado do Departamento de Enfermagem desta Universidade, no período de
18/05/2013 a 29/05/2013, para Missão de Cooperação Brasil-CubaHaiti, em Porto Príncipe, Haiti, com ônus limitado (Processo
23080.021086/2013-90);
LEANDRO BUSS BECKER, Professor Associado do Departamento de Automação e Sistemas desta Universidade, no período
de 26/05/2013 a 31/05/2013, para participar da International Conference on Unmanned Aircraft Systems, em Atlanta, EUA, com ônus
UFSC (Processo 23080.021114/2013-79);
MARIA BERNADETE RAMOS FLORES, Professor Titular
do Departamento de História desta Universidade, no período de
22/05/2013 a 02/06/2013, para participar do Latin American Studies
Association, em Washington, EUA, com ônus CNPQ (Processo
23080.020063/2013-68);
MARIA DO HORTO FONTOURA CARTANA, Professor
Adjunto do Departamento de Enfermagem desta Universidade, no
período de 18/05/2013 a 25/05/2013, para Missão de Cooperação
Brasil-Cuba-Haiti, em Porto Príncipe, Haiti, com ônus limitado (Processo 23080.021084/2013-09);
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PR
DESPACHO DO REITOR
OI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
FLAVIO DESESSARDS DE LA CORTE, Professor Associado do Departamento de Clínica de Grandes Animais do Centro de
Ciências Rurais, de 24 de maio a 14 de junho de 2013, para participar
de Missão Científica - Convênio CAPES-FIPSE, em Atlanta e Lexington - EUA. Com ônus pela CAPES. (Processo nº
23081.007322/2013-55)
TORNAR SEM EFEITO, o Afastamento do País, da servidora Lucia Rejane da Rosa Gama Madruga, Matrícula SIAPE nº
379102, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2013,
seção 2, página 30, concedido pela Portaria n. 65.314, de 12 de abril
de 2013, a pedido da referida servidora.
BID
A
N o- 1.138 - Exonerar a servidora JOYCE MENDES GOMES, Matrícula SIAPE nº. 1552812-6, da função de Chefe da Divisão de
Contratos, Convênios e Imóveis da Diretoria Administrativa do Campus Baixada Santista, a partir de 30/04/2013 (FG-02).
N o- 1.139 - Designar a servidora ADA PRISCILA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1863675-2, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Contratos, Convênios e Imóveis da Diretoria Administrativa do Campus Baixada Santista, a partir de 01/05/2013 (FG02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
Art.1º - DESIGNAR os servidores a seguir identificados,
PREGOEIROS, pelo prazo de um ano:
PREGOEIRO
Aline Christian Andrade
Alini Leamari
Ana Claudia Floriano
Clarice Freitas de Souza
Claudia Marcolino da Silva
Daniele Santiago Pereira
Elaine Ornella de Antonio Ito
Fábio de Andrade
Francisco Pereira dos Santos Neto
Gilson Roberto Perucio
Luciana Carvalho Cunha
Maria Leocádia Costa Viale
Rodrigo Botelho dos Santos
Rosane Piedade Tamada
Sheyla de Santana Araujo
Sinara Aparecida Farago de Melo
Tânia Mara Francisco
Vânia Simões Lopes
Alexandre Shirahama Inforzato
Ana Carolina Carneiro da Silva
Marcos Antonio Rodrigues
Mariana Takeuchi Fonseca
André Aparecido Ramos
Elaine Cristina Fernandes da Silva
Sheila Caroline Lemos M.Evangelista
Wellington Pereira da Silva
Alexandre Monteiro Neves
Carla Alessandra dos Santos Sobral
Djalma Carmo de Oliveira
Viviane Sayuri Hossono
Lilian Farkas Sodré
Crysthian Grayce Raviani Kovalski
Tarcísio Martins Mendonça
Cintia Boaretto de Lima Carloto
Georgia Mansour
Natália Rangel de Souza
Wesley Aldo Simões
PO
FELIPE MARTINS MÜLLER.
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 29 de
abril de 2013, referente ao Afastamento do País, da servidora Eliana
Rosa Sturza, Matrícula SIAPE n. 7382751, onde se lê: II - Afastamento com ônus limitado para a UFSM, leia-se: II - Afastamento
com ônus para o Ministério da Educação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.132 - Exonerar a servidora PROFª. PATRICIA FONTOURA
ARANOVICH, Matrícula SIAPE nº. 1689879-2, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Filosofia do Campus Guarulhos, a partir de 30/04/2013 (FUC-01).
N o- 1.133 - Designar a servidora PROFª. IZILDA CRISTINA
JOHANSON, Matrícula SIAPE nº. 1772872-6, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Filosofia do Campus
Guarulhos, a partir de 01/05/2013 (FUC-01).
N o- 1.134 - Exonerar o servidor PROF. GUILHERME IGNÁCIO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1552632-8, da função de Coordenador
do Curso de Graduação em Letras do Campus Guarulhos, a partir de
30/04/2013 (FUC-01).
N o- 1.135 - Designar a servidora PROFª. FRANCINE FERNANDES
WEISS RICIERI, Matrícula SIAPE nº. 1208428-6, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras do Campus Guarulhos, a partir de 01/05/2013 (FUC-01).
pelo código 00022013050800036
N o- 1.137 - Designar o servidor PROF. FULVIO ALEXANDRE
SCORZA, Matrícula SIAPE nº. 2438799-8, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Neurologia-Neurociências do Campus São Pauolo, a partir de 01/05/2013 (FUC-01).
SIAPE Nº
15141396
14487353
18335400
18569443
1158088
15722101
15141451
14584448
17626222
12074507
1913833
11388923
15492211
15223775
14588141
15141493
15593084
15574519
16715833
19163661
13210269
23623248
14584514
17633911
15593092
17634560
15486008
18803098
17362586
17628853
16593151
18690170
18471796
1908289
1762623
16593541
17635779
CAMPUS
São Paulo
Hospital Universitário
São Paulo
São Paulo
São Paulo
Reitoria
São Paulo
Reitoria
São Paulo
São Paulo
São Paulo
Reitoria
Reitoria
Reitoria
Reitoria
Reitoria
São Paulo
Baixada Santista
Baixada Santista
Baixada Santista
Baixada Santista
Diadema
Diadema
Diadema
Diadema
Guarulhos
Guarulhos
Guarulhos
Guarulhos
Osasco
Osasco
Osasco
S.J.Campos
S J Campos
S.J.Campos
S.J.Campos
RT
ER
CE
IRO
S
Parágrafo único - Os Pregoeiros designados neste artigo poderão atuar como membros da Equipe de Apoio.
Art. 2º DESIGNAR os servidores a seguir identificados como membros da Equipe de Apoio, pelo prazo de um ano:
Membros da Equipe de Apoio
Yara Cardoso Coletto
Telma Cristina Oruê
Reinaldo Marcelo Lima Braga
Sara de Carvalho Santos
Milton Santo da Silva
Maria Rejane Vieira Vita
SIAPE Nº
17634586
18968542
15343827
18969395
19147194
15484820
CAMPUS
Diadema
Diadema
Diadema
São José dos Campos
Osasco
Art.3º- Competirá à Equipe de Apoio designada, além das
atribuições legais, analisar previamente os autos da licitação e adotar
todas as medidas preparatórias necessárias à abertura e realização da
sessão de recebimento e julgamento de documentos apresentados pelos licitantes,assim como a formalização e expedição de documentos
da sua competência, o controle de prazos e a análise de amostras
decorrentes do procedimento licitatório da respectiva responsabilidade.
Art.4º - Fica delegada aos Pregoeiros e Equipe de Apoio
designados no Art.1º e 2º, a competência para emitir os seguintes
documentos relacionados à área de compras: Ordem de Fornecimento,
Ordem de Serviço, Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços
de outros órgãos e Indeferimento da Solicitação de Adesão à Ata de
Registro de Preços da UNIFESP.
Art.5º - Revogar a Portaria nº 2.118 de 11 de setembro de
2012.
Art.6º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SORAYA SOUBHI SMAILI
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
37
ISSN 1677-7050
N o- 861 - Art. 1º - Designar CLÍVIA CHAGAS CABILLÓN TANNÚS, Siape nº 1123577, para exercer a função de Chefe de Setor da
Diretoria de Serviços Clínicos do Hospital de Clínicas (FG-6), desta
Universidade, em substituição a Marilda de Oliveira.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o inciso II e o parágrafo 1º do artigo 12,
da Lei nº 8745/93, alterada pela Lei nº 9849/99, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, resolve:
N o- 862 - Art. 1º - Dispensar ANA LÚCIA DA SILVA, Siape nº
1539271 da função de Coordenadora da Divisão de Informatização do
Sistema de Bibliotecas (FG-1), desta Universidade, a partir de 01 de
Maio de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 345/2013.
N o- 436- Designar a servidora Izabel Cristina da Costa Julio, SIAPE
0048340, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função gratificada de Chefe do Setor de Previdência Social (FG-3)
desta Universidade.
N o- 863 - Art. 1º - Designar PAULO DE ASSIS DA CUNHA, Siape
nº 1652687, para exercer a função de Coordenador da Divisão de
Informatização do Sistema de Bibliotecas (FG-1), desta Universidade,
em substituição a Ana Lúcia da Silva.
N o- 875 - extinguir, a partir de 30 de abril de 2013, o contrato por
tempo determinado celebrado através da Portaria nº 713, de 21 de
maio de 2012, publicada no D.O.U de 22 de maio de 2012, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor Temporário THALLES DE ASSIS CARDOSO.
Processo nº 23086.001065/2012-17
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.001005/13-95, resolve:
N o- 437-Declarar vago o cargo de Assistente de Laboratório, código
de vaga 871719, ocupado pelo servidor Flávio Eduardo Fernandes
Alves, SIAPE 1836862, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a
partir de 30/04/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em
vista o Edital n. 108/11, publicado no DOU de 29/12/2011, o Edital
de Homologação n. 33, publicado no DOU de 17/04/2012, e o Decreto n. 7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
o-
N 443 - Nomear STELA MARIANA DE MORAIS, habilitada no
Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº. 0267588, em decorrência da vacância por
posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU de
26/04/2013.
N 864 - Art. 1º - Dispensar ANA MARIA DE FREITAS MELO,
Siape nº 0411073 da função de Secretária da Faculdade de Medicina
(FG-6), desta Universidade, a partir de 01 de Maio de 2013. Art. 2º
- Revoga-se a Portaria R nº 1463/2012.
N o- 865 - Art. 1º - Designar ROSÂNGELA RIBEIRO MARTINS,
Siape nº 0413393, para exercer a função de Secretária da Faculdade
de Medicina (FG-6), desta Universidade, em substituição a Ana Maria
de Freitas Melo.
N o- 866 - Art. 1º - Dispensar JAKOB HANS JOSEF SCHNEIDER,
Siape nº 1655662 da função de Coordenador pro tempore do Centro
Internacional de Estudos Medievais do Instituto de Filosofia (FG-1),
desta Universidade, a partir de 24 de Abril de 2013. Art. 2º - Revogase a Portaria R nº 1327/2012.
N o- 445 - Nomear RUTIELY TOMAZ SILVA, habilitada no Concurso
Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de
vaga nº. 0902374, em decorrência da vacância por posse em outro
cargo inacumulável publicada no DOU de 03/05/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital n. 37/12, publicado no DOU de 30/04/2012, o Edital de Homologação n. 57, publicado no DOU de 06/07/2012, e o Decreto n.
7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N o- 446 - Nomear PATRICIA AFONSO REGINO, habilitada no concurso público para o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n.
0301474, em decorrência da vacância por aposentadoria publicada no
DOU de 02/05/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
N o- 868 - Art. 1º - Dispensar TEREZINHA FELICE SILVA, Siape nº
0410486 da função de Encarregada de Turno da Diretoria Geral do
Hospital de Clínicas (FG-9), desta Universidade, a partir de 30 de
Abril de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 248/2008.
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
N o- 858 - Art. 1º - Dispensar JOSÉ ROBERTO MINEO, Siape nº
0412122 da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Imunologia e Parasitologia Aplicadas do Instituto de Ciências
Biomédicas (FUC-1), desta Universidade, a partir de 16 de Maio de
2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1217/2012.
N o- 859 - Art. 1º - Designar NEIDE MARIA DA SILVA, Siape nº
3150634, para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Imunologia e Parasitologia Aplicadas do Instituto
de Ciências Biomédicas (FUC-1), desta Universidade, em substituição
a José Roberto Mineo.
N o- 860 - Art. 1º - Dispensar MARILDA DE OLIVEIRA, Siape nº
1123292 da função de Chefe de Setor da Diretoria de Serviços Clínicos do Hospital de Clínicas (FG-6), desta Universidade, a partir de
01 de Maio de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 699/2012.
Nas Portarias 604 e 605, de 26 de março de 2013, publicadas
no DOU de 27/03/2013, referentes à nomeações de servidores, onde
se lê: tendo em vista o disposto no Decreto nº 7232, de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010 e Portaria Interministerial nº 47, de
28/10/2013, publicado no DOU de 01/03/2013; leia-se: tendo em
vista o disposto no Decreto nº 7232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010 e Portaria Interministerial nº 47, de 28/02/2013,
publicado no DOU de 01/03/2013.
Na Portaria nº 418, de 28 de fevereiro de 2013, publicada no
DOU de 04 de março de 2013, referente à Aposentadoria de Jair de
Fátima Silva, onde se lê: acrescidos da gratificação de 27%; leia-se:
acrescidos da gratificação de 25%.
L
A
N
O
I
C
IM
ELMIRO SANTOS RESENDE
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
N o- 891 - Art. 1º - Dispensar MARIA ELIZA ALVES GUERRA,
Siape nº 0413528 da função de Diretora da Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo e Design (CD-4), desta Universidade, a partir de 03 de
Maio de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 598/2009.
N o- 892 - Art. 1º - Designar FERNANDO GARREFA, Siape nº
1690803, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (CD-4), desta Universidade, em substituição a Maria Eliza Alves Guerra.
N o- 893 - Art. 1º - Dispensar ALINE TEIXEIRA DE SOUZA, Siape
nº 1690784 da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Design da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FUC-1),
desta Universidade, a partir de 01 de Maio de 2013. Art. 2º - Revogase a Portaria R nº 1136/2012.
N o- 894 - Art. 1º - Designar JULIANA CARDOSO BRAGA, Siape nº
2615898, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Design da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Aline Teixeira de
Souza.
ELMIRO SANTOS RESENDE
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 863- dispensar ADRIANA KELLY RODRIGUES - BibliotecárioDocumentalista , da Função Gratificada de CHEFE BIBLIOTECA CAMPUS I - FG 3, a partir de 30 de abril de 2013.
N o- 864 - designar a Servidora NATHÁLIA MACHADO LAPONEZ
MAIA para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca do
Campus I - FG.3.
N o- 865 - designar a Professora ELLEN LUCY TRISTÃO para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso de Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências
Sociais Aplicadas e Exatas - FACSAE - FCC.
pelo código 00022013050800037
NA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
A
S
N
PORTARIA Nº 1.144, DE 30 DE ABRIL DE 2013
E
R
P
N o- 869 - Art. 1º - Designar RENAN BILLA, Siape nº 0411795, para
exercer a função de Assessor para Acompanhamento do Plano de
Reestruturação de Processos Administrativos junto à Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (CD-3), desta Universidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RETIFICAÇÕES
N o- 867 - Art. 1º - Designar TIAGO WILSON PATRIARCA MINEO,
Siape nº 1661657, para exercer a função de Assessor Especial Nível
3 para Coordenar as Atividades Operacionais do CBEA - Centro de
Bioterismo e Experimentação Animal (FG-1), desta Universidade.
A
D
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A
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EX
N o- 444 - Nomear RAFAEL NUNES OLIVEIRA, habilitado no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0902372, em decorrência da vacância por posse em outro
cargo inacumulável publicada no DOU de 03/05/2013.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
o-
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002103/2013-98, resolve:
I - conceder aposentadoria com proventos integrais ao tempo
de contribuição, a ROSELI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "14", matrícula
SIAPE nº 392982, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Câmpus Curitiba, tendo em vista o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "a" da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, acrescido de 11% (onze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da
mesma Lei, fazendo jus ao Incentivo à Qualificação Especialização
conforme a Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº
12.772/2012, e de 4/10 de FG-7 a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62-A da Lei nº
8.112/1990;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 24.04.2013, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 29.04.2013, MARIA LUCIA DE FREITAS VILAÇA MAZZUTTI, matrícula SIAPE nº
1930983, lotada no Câmpus Pato Branco, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DII", Nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo n.º 23064.002086/2013-99, resolve:
N o- 1.210- conceder pensão vitalícia com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, c/c o artigo 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/2004, a ILMA RODRIGUES DO AMARAL,
viúva, equivalente a 100% da remuneração do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, calculados também sobre
9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo
com o artigo 244 da mesma Lei, da Retribuição por Titulação Mestrado, de que trata a Lei nº 12.772/2012, do "de cujus" WILSON
TAVEIRA DE LOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 393151, cujo
óbito ocorreu em 03.04.2013.
38
2
ISSN 1677-7050
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o requerimento de vacância datado de 02.05.2013, resolve:
N o- 1.211-declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01, da Reitoria, ocupado por KLEITON LUIZ
MACHADO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1941840, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII
do artigo 33 da Lei n° 8.112/90, a partir de 06.05.2013.
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
EDUARDO LEITE KRUGER, Professor do Magistério Superior, no período de 15.05.2013 a 27.05.2013 para participar de
Visitas Técnicas ao KIT - Karlruher Institute of Technology e à
Kaiserslautern University of Technology, na cidade de Glasgow, Escócia, com ônus (Processo n° 23064.002301/2013-51);
GUSTAVO ALBERTO GIMENEZ LUGO e LUIZ ALBERTO PILATTI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
período de 20.05.2013 a 21.05.2013 para participarpara realizar Missão Técnica para elaboração dos Projetos específicos no Acordo de
Cooperação Acadêmica elaborado entre a Universidade Tecnológica
Federal do Paraná e a Universidad Nacional de Caaguazú, na cidade
de Coronel Oviedo, Paraguai, com ônus (Processo n°
23064.002767/2013-57 e 23064.002812/2013-73).
PAULA OLGA GNERI, Professor de Ensino Superior, no
período de 14.05.2013 a 17.05.2013 para participar, apresentando
trabalho, no "Seminário de Álgebra Homológica del Departamento de
Matematica - Universidad de Buenos Aires", na cidade de Buenos
Aires,
Argentina,
com
ônus
limitado
(Processo
n°
23064.002318/2013-17).
RODOLFO GOTARDI BEGIATO, Professor de Ensino Superior, no período de 14.05.2013 a 17.05.2013 para participar, apresentando trabalho, do "IV MACI - Cogreso de Matematica Aplicada,
Computacional y Industrial", na cidade de Buenos Aires, Argentina,
com ônus limitado (Processo n° 23064.002319/2013-53).
STELLA MARIS DA CRUZ BEZERRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 17.05.2013 a
31.05.2013 para participar em Pesquisa sobre o Uso de Água na
Construção Civil, na Escola de Engenharia da Universidade de Guelph, na cidade de Guelph, Canadá, com ônus limitado (Processo n°
23064.002068/2013-15).
CO
ME
RC
IA
LIZ
N o- 176 - Nomear NARA DIENY RODRIGUES DE LIRA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0713548, para exercer o cargo
em comissão de Gerente da Divisão de Gestão de Pessoas, código
DAS 101.2, da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Roraima.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
N o- 177 - Dispensar NARA DIENY RODRIGUES DE LIRA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0713548, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da área de Planejamento e Orçamento
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado de Roraima.
N o- 178 - Designar ROSIMERE ANDRADE MARTINS, Datilógrafo,
matrícula SIAPE n o- 0709126, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-8, na área de Comunicação Social da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de
Roraima, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
AÇ
.
N o- 175 - Exonerar MARGARETH BESSA SANT'ANNA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0095518, do cargo em comissão
de Gerente da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Roraima.
Ministério da Fazenda
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 173 - Dispensar MARIA AUGUSTA GONÇALVES DOS SANTOS, Assistente de Administração, matrícula SIAPE n o- 0715290, da
Função Gratificada, código FG-3, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba.
N o- 174 - Designar VALBER DE LIMA MAIA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0750749, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba.
AUGUSTO AKIRA CHIBA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o- 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 179 - Designar CLAUDETE MARIA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE n o- 0711048, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na área de
Planejamento e Orçamento da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado de Roraima.
ÃO
PR
OI
BID
AUGUSTO AKIRA CHIBA
A
NO MARANHÃO
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3 o- ,
inciso "I" da Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro
do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União n o- 63 de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1 o- , "inciso
I, alínea K" da Portaria n o- 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n o- 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
N o- 524 - Conceder pensão vitalícia ao senhor HERBERTH FERNANDES DA SILVA, na qualidade de viúvo, cota parte integral, com
fundamento legal nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, §
7 o- , I, CF, com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo
art. 2 o- , I, c/c art. 15 da Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário da ex-servidora NOÊMIA CAIXETA DO VALE, matrícula
SIAPE n o- 0715505, Psicóloga, Classe "C", Padrão VI-NS, com vigência a partir de 19 de fevereiro de 2013, data do óbito da ex servidora (Processo n o- 10167.000858/2013-58).
N o- 526 - Conceder pensão vitalícia à LISLEY APARECIDA COSTA,
na qualidade de companheira, cota parte 1/2, e Temporária à MONICA AKEMI COSTA SATO e ENZO YUKIO COSTA SATO, cota
parte ¼, com fundamento legal nos art. 216 § 1 o- e 2 o- e 217, inciso I
e II, alíneas "a" e "c" da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
consubstanciada no art. 40, § 7 o- , I, CF, com redação dada pela EC n o41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , I, c/c art. 15 da Lei n o10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiários do ex-servidor ADEMAR
TAKEMITI SATO, matrícula SIAPE n o- 0708644, Economista, Classe
"S", Padrão III-NS, com vigência a partir de 18 de março de 2013,
data do óbito do ex - servidor (Processo n o- 16419.000923/2013-12).
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n o- 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora DINAHÊ BRANDÃO GARCIA GONÇALVES MAIA, matrícula SIAPE n o- 106.377,
SIAPECAD n o- 16.509, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda,
com fundamento no Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, publicado no DOU de 06/07/2005 (Processo 15604.001995/2013-27).
KATIA DE CAMARGO NUNES
EM SANTA CATARINA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76,
inciso XVIII, da Portaria n o- 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010
do Ministro de Estado da Fazenda e a Portaria SRF n o- 1671 de
16.06.05, DOU de 20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ELLEN VON DER HAYDE, matricula SIAPECAD n o- 859891
matricula SIAPE n o- 929278, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV, lotada na
DRF/Blumenau/SC, com fundamento no Art. 3 o- , seus incisos I a III
e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47, publicada no
DOU 06/07/2005. (Processo n o- 13971.000258/2013-01).
PO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria N o- , 81, de 27/03/2012, do
Ministério da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e tendo em
vista que consta do processo n o- . 10388.000456/00-63, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria N o- 05 de 17/02/2012, publicada
no D.O.U n o- 37 de 23/02/2012, Seção 2. Consequentemente restabelecer a Portaria N o- . 55, de 28/12/2006, publicada no D.O.U, de
29/12/2006, Seção 2, em conformidade à decisão judicial proferida
nos autos do Mandado de Segurança Processo N o- . 1849395.2012.4.01.3700 - 6ª Vara Federal, Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Maranhão.
pelo código 00022013050800038
EM RORAIMA
GILMAR HORTA THOMÉ
N o- 180 - Dispensar, a partir de 1 de maio de 2013, MARIA EVANGELISTA DE SOUSA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o0120253, da Função Comissionada Técnica, código FCT-13, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
do Acre.
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RONALDO PINTO DA SILVA
EM SÃO PAULO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000508/2012-20, resolve:
Alterar a Portaria INSS/GEX/OSASCO n o- 63 de 21/10/2005,
publicada no DOU n o- 204 de 24/10/2005, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais, na razão de 100%, por
estar acometido de doença especificada no § 1 o- do Art. 186 da Lei
8.112/90, calculados na forma do Art. 1 o- da Lei 10.887/2004, ao
servidor MARIO PEDRO SALES, matrícula 0954081, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível NS,
Classe S, Padrão IV, para constar que seus proventos passam a ser
calculados com base na remuneração do cargo em que se deu a
aposentadoria, na forma do Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC
70/12, publicada no DOU de 30/03/2012, observado o Art. 3 o- , inciso
I, da O.N. MPOG/SGP n o- 06, de 25/07/2012, publicada no DOU de
27/07/2012. Os efeitos financeiros retroagirão em 30/03/2012, data da
promulgação da EC 70/12.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional, substituto no uso
da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto n o- 89.309, de 18 de
Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
EUCLIDES SIGOLI JUNIOR para, nos termos do art. 5 o- do Decreto
on 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a União na assembleia geral ordinária da METROBUS - Transporte Coletivo S.A.,
a se realizar no dia 9 de maio corrente, podendo, para esse fim,
praticar todos os atos necessários, na forma da legislação em vigor.
A Chefe da UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Portaria
29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor JOSENILTO CARLOS DE MENDONÇA, matrícula 5.949.711-4, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão Planejamento e Soluções Educacionais (Unibc/Diped/Ceduc).
ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA
CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
JULIANA MOZACHI SANDRI
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Em 06 de maio de 2013.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ILENOR ELEMAR ZINGLER, Gerente Executivo, no período de 15 a 19 de maio de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado
Decreto, a fim de participar no evento Clain 2013 - XVII Congreso
Latinoamericano de Auditoría Interna y Evaluación de Riesgos, previsto no Plano Anual de Educação Corporativa para atualização de
conhecimentos, a realizar-se na Cidade do Panamá, Panamá.
afastamento do País de CARLOS ALBERTO ARAÚJO NETTO,
Diretor, no período de 13 a 16 de maio de 2013, inclusive trânsito,
Decreto, a fim de participar de encontro com administradores do
Bloco Europa, na cidade de Londres, Inglaterra.
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de MÁRIO FERREIRA NETO, Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no
período de 07 a 11 de maio de 2013, com ônus limitado, com a
finalidade de participar da reunião do Conselho Consultivo LatinoAmericano e Caribenho da VISA, em Nova Iorque, nos Estados
Unidos, cabendo à VISA as despesas com passagens aéreas, hospedagem e ajuda de custo.
JORGE FONTES HEREDA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
NA
N 35 - Nomear KAIAN BEZERRA BERNARDES para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Núcleo, código DAS 101.1, desta
Secretaria na Unidade Descentralizada no Estado do Rio de Janeiro.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
afastamento do País de EVERTON DALNEI FAUTH, Gerente Executivo, no período de 13 a 17 de maio de 2013, inclusive trânsito,
Decreto, a fim de participar de reuniões com administradores do
Bloco Europa e do Comitê de Supervisão do BB AG Viena, na cidade
de Londres, Inglaterra.
afastamento do País de AURISLON JOSÉ FERREIRA, Gerente Executivo e GUSTAVO CARIM PAIVA IAMIN, Gerente Geral, no período de 19 a 25 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de
participar no Seminário Internacional "Operational Efficiency, Responsibility and Sustainable Business", a ser realizado pela "University
for Peace - Upeace", entidade vinculada à Organização das Nações
Unidas - ONU, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América.
E
T
N
N o- 34 - Nomear RAIANE PAULO DOS SANTOS para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, desta
Secretaria.
o-
afastamento do País de PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, VicePresidente, no período de 12 a 16 de maio de 2013, inclusive trânsito,
Decreto, a fim de participar de reuniões com administradores do
Bloco Europa, na cidade de Londres, Inglaterra.
IM
N o- 33 - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2013, QUÉZIA
VIEIRA FREITAS do cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, desta Secretaria.
DA
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis-GO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 307
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU
nº 95, de 17.05.2012, e tendo em vista o disposto no artigo 7º do
Regulamento de Licitação na Modalidade de Pregão, aprovado pelo
Decreto n.º 3.555, de 08/08/2000, publicado no DOU de 09/08/2000;
no artigo 8º, inciso I e artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;
e no artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, publicada
no DOU de 18/07/2002, resolve:
Art. 1º. Designar como PREGOEIROS da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis-GO, os servidores Antonio Carlos Chaves Machado, ATRFB, Siapecad nº 1292063; e Arnaldo Tavares Romeiro, Agente Administrativo, Siapecad nº 85071.
Art. 2º. Designar para compor a Equipe de Apoio os mesmo
servidores acima elencados no artigo primeiro, quando estes não
estiverem exercendo o encargo de pregoeiro naquele processo específico.
Art. 3º. Para os fins previstos na Lei n.º 10.520, de
17/07/2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Logística - Satel,
desta Delegacia.
Art. 4º. Revogar a Portaria DRF/ANA/GO nº 26, de
30/08/2012, publicada no DOU nº 176, de 11/09/2012.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
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E
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P
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1 o- , da Portaria GMF n o393, de 14 de julho de 2009, resolve:
ROBSON ROCHA
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
Designar MARIANA RAMOS FERNANDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573098, para
exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de
Auditoria e Investigação Disciplinar (Divid) da Corregedoria-Geral da
Receita Federal do Brasil, Código DAS 101.2.
FABRÍCIO DA SOLLER
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
39
ISSN 1677-7050
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 565-Dispensar FRANCISCA BERENICE ALMEIDA GOMES,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 76488, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil em Baturité, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Fortaleza (CE), Código FG-3.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º da Portaria
MF nº 341, de 12 de julho de 2011, e o disposto no inciso XXII do
art. 280 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, resolve:
HIROSHIMI NAKAO
EM GOIÂNIA
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012,resolve:
Art. 1º - DELEGAR competência para a servidora SONAHRA DAVILA ALVES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
SIAPECAD nº 01489725, lotada no Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT, na Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/1, para remeter os processos em papel de parcelamento
previdenciário digitalizados e cadastrados no Sistema e-Processo ao
arquivo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO,
observados os prazos determinados na legislação tributária e os prazos de arquivamento fixados na tabela de temporalidade.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pela servidora, no uso da atribuição acima delegada, até a publicação da
presente Portaria no DOU.
LUIZ ANTONIO DE PAULA
2ª REGIÃO FISCAL
EM SANTARÉM
Nº 566-Dispensar, a partir de 21/01/2013, EDEN RICARDO ZANATO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21886, do mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis
(SC), em virtude de sua aposentadoria.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
CORREGEDORIA-GERAL
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 e
pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de 14 de julho
de 2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 e alteradas pela
Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicada no DOU de 10
de maio de 2012, resolve:
pelo código 00022013050800039
SANTARÉM - PARÁ, por Delegação de Competência, Portaria
DRF/SAN/Nº 016, de 30.04.2013, publicada no DOU Nº 83, de
02.05.2013, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no
Artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada
no DOU nº 95, de 17.05.2012, resolve:
Delegar competência a servidora MAGALI MARIA FERNANDES NICOLAU, ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 3426 e
SIAPE nº 0116570, para praticar os atos do artigo 252, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, no período de 7 a 10 de maio de 2013, tendo em vista
ausência simultânea do titular e da substituta.
40
2
ISSN 1677-7050
Determinar que em todos os atos praticados em função da
competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data da publicação desta Portaria.
Revogar a Portaria DRF/SAN nº 59, de 23 de novembro de
2011, publicada no DOU nº 227, de 28.11.2011.
YURI NEIVA CAMARGO
7ª REGIÃO FISCAL
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso
das atribuições que lhe conferem os arts. 300 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor GILSON ALUIZIO
DE HUGO SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00011732, para praticar os atos de que trata o art.
313 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
nos dias 8 e 9 de maio de 2013, no que concerne à Divisão de
Fiscalização - Difis desta Superintendência, considerando a ausência
nesse período do chefe da divisão e de seu substituto eventual.
Parágrafo único. Convalidar os atos eventualmente praticados pelo servidor no período, antes da publicação desta portaria.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura,
o número e data da presente portaria.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃOANTÔNIO CARLOS JOBIM
FRANCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
Art.1º - Delegar competência aos servidores JOSÉ GUILHERME GUASTI JUNIOR, AFRFB, SIAPECAD 64.838 e LAZÁRO DANIEL VIANA, AFRFB, SIAPECAD 1.293.259, para praticarem, isoladamente, os atos previstos nos artigos 302 e 314 do
Regimento Interno e demais atos cabíveis ao titular da unidade, no
período de 06 a 10 de maio de 2013, tendo em vista a ausência
simultânea do delegado e delegado substituto da DRF/Franca.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI
EM OSASCO
CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO
8ª REGIÃO FISCAL
EM FRANCA
Art.1º - Delegar competência à servidora Gabriela Andrade
Oliveira, ATA, SIAPECAD 1.487.997, para que no período de 11 de
abril de 2013 a 19 de abril de 2013, praticar os atos que tratam os
Artigos 231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, no que refere a esta Unidade, tendo em vista o
afastamento legal do Agente da Receita Federal do Brasil em Barretos-SP e seu substituto imediato.
RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI
Art.1º - Delegar competência à servidora GABRIELA ANDRADE OLIVEIRA, ATA, SIAPECAD 1.487.997, para que no período de 06 de maio de 2013 a 10 de maio de 2013, praticar os atos
que tratam os Artigos 231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, no que refere a esta Unidade, tendo em
vista o afastamento legal do Agente da Receita Federal do Brasil em
Barretos-SP e seu substituto imediato.
Nº 81 - Designar ALESSANDRO RAFAEL AVEMARIA, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01292572, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento - EAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo
Hamburgo (RS), Código FG-2.
LUIZ FERNANDO LORENZI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 68 e 69 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e os artigos 18
e 19 do Decreto no 7.049, de 23 de dezembro de 2009, e considerando
o que consta do art. 8o do citado Regimento Interno, resolve:
Art. 1o Designar o Diretor de Fiscalização, CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS, para acumular as competências
atribuídas à Diretora de Administração, HELENA MULIM VENCESLAU, em suas ausências, férias ou impedimentos temporários.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor GUSTAVO KAZUTO KIMURA, AFRFB, SIAPEcad 1571522, para, nos dias 07, 08
e 10 de maio de 2013, praticar os atos relativos às atividades de que
trata o Art. 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e demais atribuições delegadas ao Chefe da Seção de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), tendo em vista o
afastamento legal do titular e a inexistência de substituto eventual da
Seção.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
AÇ
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÃNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO
GALEÃO - (RJ), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, publicada no DOU,
Edição Extra, de 02/05/2007, resolve:
Convalidar os atos praticados nos dias 03/04, 07/08, 11/12,
15/16, 19/20, 23/24, 27/28 e 31 de abril de 2013, pelo servidor
Manoel Alves Ferreira, Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD nº 19713, no exercício da competência regimental do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, desta Alfândega.
AMAURI FLORENTINO DA SILVA
ÃO
PR
OI
BID
Ministério da Integração Nacional
.
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2013
PROCESSO no 59000.000433/2013-31.
ASSUNTO: Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO:
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Portaria no 306, de 5
de junho de 2012. DECISÃO: Autorizo o Afastamento do País do
Secretário de Infraestrutura Hídrica desta Pasta, FRANCISCO JOSÉ
COELHO TEIXEIRA, matrícula SIAPE no 1512622, para participar
de uma visita técnica, a convite do Banco Mundial, sobre "Gestão da
Água na Bacia do Rio Haí", em Pequim, cidade da República Popular
da China, no período de 09 a 20 de maio de 2013, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para este Ministério
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
DIRCEU ALVES DA LOUZA
A
9ª REGIÃO FISCAL
CORREGEDORIA SECCIONAL
PO
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ERITON LIMA
DE OLIVEIRA, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 76043, para
praticar, no período de 06 a 09 de maio de 2013, os atos de que trata
o artigo 210 combinado com o artigo 313 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento
legal do titular e do substituto eventual da Divisão de Arrecadação e
Cobrança - Dirac, desta Superintendência.
LUIZ BERNARDI
10ª REGIÃO FISCAL
EM NOVO HAMBURGO
NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
Nº 80 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO LEITE LEAL, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01213694, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento - EAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo
Hamburgo (RS), Código FG-2.
pelo código 00022013050800040
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no art. 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria CRG/GM/MI n.º 029, de 11 de
março de 2013, publicada no DOU de 15 de março de 2013, que
passa a ter a seguinte redação:
onde se lê:
"[...]instaurada nos termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 75,
de 20 de outubro de 2011, publicada no DOU de 24 de outubro de
2011[...]."
leia-se:
"[...]instaurada nos termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 05,
de 09 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 14 de janeiro de
2013[...]."
RT
ER
CE
IRO
S
JUSSARA SANTOS MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 04/10/ 2007, de acordo com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Resolução nº13, de 16/08/2011,resolve
Art. 1º Designar o servidor INOCENCIO RENATO GASPARIM, matrícula SIAPE nº, 4421013 para exercer o encargo de
substituto da Diretora de Administração da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, em suas ausências e eventuais impedimentos.
DJALMA BEZERRA MELLO
2
.
Ministério da Justiça
DESPACHOS DO MINISTRO
Nº 647 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Escrivão de Polícia Federal DENILSON PELEGRINO PEREIRA,
lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar da
"Conferencia sobre Blanqueo de Capitales Procedentes del Narcotráfico, Importancia de la Investigación Patrimonial y de las Oficinas
de Recuperación de Activos", em San José, Costa Rica, no período de
5 a 11 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processos nºs 08211.000615/2013-95 e 08000.009393/2013-51).
Agente de Polícia Federal PAULO MAMERI PEANO, lotado na
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em
Santa Catarina, com o objetivo de realizar missão precursora visando
à assunção da função de Auxiliar de Adido Policial Federal junto à
Embaixada do Brasil em Roma, Itália, no período de 12 a 18 de maio
de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs
08211.000617/2013-84 e 08000.009172/2013-83).
Agente de Polícia Federal LUÍS CARLOS QUEIROZ MARIZ, lotado
no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de realizar
missão precursora visando à assunção da função de Auxiliar de Adido
Policial Federal, junto à Embaixada do Brasil em La Paz, Bolívia, no
período de 12 a 18 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processos nºs 08200.002648/2013-07 e 08000.009330/2013-03).
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Agente de Polícia Federal RAQUEL CAON FIN, lotada na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Roraima, com o objetivo de realizar missão precursora visando à assunção da função de Oficial de Ligação, em Georgetown, Guiana, no
período de 12 a 18 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processos nºs 08211.000638/2013-08 e 08000.009590/2013-71).
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 113,
de 8 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº
29, de 13 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 35, do Delegado de
Polícia Federal WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, lotado na
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no
Paraná, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 5 a 9
de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais
condições.
(Processos
nºs
08211.000788/2013-11,
08000.002363/2013-14 e 08000.009272/2013-18).
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 150 dias, a contar de 23 de
dezembro de 2012, o afastamento da Defensora Pública Federal de
Categoria Especial Drª. Luciene Strada de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 0970694, concedido pela Portaria DPU nº 34, de 2 de fevereiro de
2010, publicada no Diário Oficial de União de 4 de fevereiro de
2010, na página 31 da seção 2, de suas atribuições na Categoria
Especial da Defensoria Pública da União.
Nº 656 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA resolve tornar
insubsistente o Despacho de Afastamento do País 514, de 5 de abril
de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de
2013, Seção 2, página 38, do servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Coordenador-Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal do
Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública. (Processos nºs 08020.003621/2013-41 e
08020.007516/2013-81).
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
N o- 520 - Nomear o Delegado de Polícia Federal MARCELLO DINIZ
CORDEIRO para exercer o cargo de Superintendente Regional de
Polícia Federal no Estado de Pernambuco do Departamento de Polícia
Federal, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Delegado de Polícia Federal PABLO OLIVA SOUZA, Presidente da
Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes
Eventos na cidade de Manaus/AM, para participar do workshop "Acidentes com Múltiplas Vítimas - do Local da Ocorrência ao Hospital",
em Berlim, Alemanha, no período de 25 de maio a 1º de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs
08211.001230/2013-45 e 08000.009098/2013-03).
Perito Criminal Federal CARLOS EDUARDO PALHARES MACHADO, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para
participar da "26th Meeting of the INTERPOL Steering Group on
Disaster Victim Identification", bem como da "24th Meeting of the
INTERPOL Standing Committee on Disaster Victim Identification",
em Lyon, França, no período de 25 de maio a 2 de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs 08211.000834/2013-74 e
08000.009273/2013-54).
Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA,
lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal em Santa Catarina, para participar de curso de capacitação,
consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de
fevereiro de 2006, em Nova York, Estados Unidos da América, no
período de 1º a 30 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
(Processos
nºs
08490.000371/2013-51
e
08000.002364/2013-69).
IM
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, incluído pela Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de
2011, resolve:
N o- 522 - Dispensar LUCIANO FERREIRA DE ARAÚJO do encargo
de substituto do Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de
Contratos, Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, a partir de
10 de abril de 2013.
o-
N 523 - Designar MARIA EUNICE DA SILVA NASCIMENTO
para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos, Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria nº 34, de 2.2.2010, publicada no
Diário Oficial da União de 4.2.2010, na página 31 da seção 2, que
designou, em caráter excepcional, pelo período de 180 dias, prorrogáveis, a Defensora Pública Federal de Categoria Especial Drª Luciene Strada de Oliveira para atuar como Coordenadora do Projeto de
Erradicação de Escalpelamento;
Considerando a Portaria nº 200, de 27.2.2012, publicada no
Diário Oficial da União de 28.3.2012, na página 37 da seção 2, que
prorrogou pelo período de 150 dias o afastamento concedido na
Portaria DPU nº 34, de 2.2.2010;
Considerando as Portarias nº 584, de 21.12.2012, publicada
no Diário Oficial da União de 24.9.2012, na página 35 da seção 2, e
nº 725, de 26.11.2012, publicada no Boletim de Serviços do Ministério da Justiça de 26.11 a 30.11.2012, mediante as quais se concedeu licença-prêmio por assiduidade à defensora pública federal de
categoria especial Dra. Luciene Strada de Oliveira para gozo nos
períodos de 24.9 a 22.11.2012 e 23.11 a 22.12.2012, respectivamente;
Considerando a importância dos trabalhos desenvolvidos pela Dra. Luciene Strada de Oliveira, no desempenho de ações reparadoras e preventivas junto à população ribeirinha nacional, vítima
de escalpelamento, resolve:
pelo código 00022013050800041
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
L
A
N
N o- 3.475- RETIFICAR na Portaria nº 297/2013-DG/DPF, de
Onde se lê:
Art. 1º EXONERAR o Delegado de Polícia Federal MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA do cargo de Chefe do Serviço de
Análise de Dados de Inteligência Policial da Divisão de Repressão a
Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de
Polícia Federal, código DAS-101.1.
Leia-se:
EXONERAR o Delegado de Polícia Federal MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA do cargo de Chefe do Serviço de Análise de
Dados de Inteligência Policial da Divisão de Repressão a Crimes
Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de
Polícia Federal, código DAS-101.1, a partir de 25/02/2013.
O
I
C
A
S
N
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E
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N o- 521 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE LAURI HENRIKSEN
do cargo de Assessor da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 102.4, a partir de 26
de abril de 2013.
A
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P
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EX
Perito Criminal Federal RICARDO SALDANHA HONORATO, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Pernambuco, para participar da "NIR 2013 - 16th International Conference on Near Infrared Spectroscopy", em Montpellier,
França, no período de 31 de maio a 9 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs 08400.003668/2013-31 e
08000.008113/2013-98).
41
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
N o- 3.472 -EXONERAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL
PINTO MARQUES DE SOUZA do cargo de Chefe da Divisão de
Correições Judiciárias e Inspeções da Coordenação-Geral de Correições da Corregedoria-Geral de Polícia Federal, código DAS
101.2.
N o- 3.473 EXONERAR o Delegado de Polícia Federal RENATO JEVSON NUNES MACIEL do cargo de Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código DAS 101.1.
N o- 3.474- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO
CARNEIRO GOMES para o cargo de Chefe da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções da Coordenação-Geral de Correições
da Corregedoria-Geral de Polícia Federal, código DAS 101.2.
N o- 3.476- DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ALEX EUGÊNIO CAIXETA do encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Programação Orçamentária da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS101.1, a partir de 08/04/2013.
N o- 3.477 -DESIGNAR o Perito Criminal Federal RAFAEL
GERHARDT para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Programação Orçamentária da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS101.1.
N o- 3.478 -DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO
JAWORSKI DE LIMA para o encargo de Substituto Eventual do
Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, código DAS 101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08270.003165/2013-98, resolve:
42
DISPENSAR,HIDER ANTUNES SILVA, Delegado de Polícia Federal, da função de chefe da Delegacia de Controle de Armas
e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/CE, FG-03.
DESIGNAR, RENATO JEVSON NUNES MACIEL, Delegado de Polícia Federal, para a função de chefe da Delegacia de
Controle de Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/CE, FG03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
08500.015162/2013-46, resolve:
N o- 897- DESIGNAR, RAFAEL SERRA FRANCHINI, Agente de
Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/CAS/SP, FG-03.
JESSÉ COELHO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial/DPF/CAS/SP, FG-03.
LORIVAL CAMPOS MOREIRA, Perito Criminal Federal,
para a função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico/DPF/CAS/SP,
FG-03.
JOSÉ LUIS DEL COLLE, Agente Administrativo, para a
função de Chefe do Núcleo de Recursos Humanos/DPF/CAS/SP, FG03.
PAULO HENRIQUE MARTINELLI DE CAMPOS MATTOS, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo
de Polícia de Imigração/DPF/CAS/SP, FG-03.
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS LUZ, Agente de Polícia
Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/CAS/SP, FG-03.
DEVANYR ROMÃO JÚNIOR, Escrivão de Polícia Federal,
para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/CAS/SP, FG03.
CO
2
N o- 910-Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da
Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.5.2013, conforme tabelas abaixo.
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria nº 368/PRES, publicada
no DOU de 19.04.2013, Seção 2, pg. 30 e 31, incluindo o servidor
indicado pelo Governo do Estado do Pará, Antônio Maria da Costa
Vila Nova, Engenheiro Agrônomo, lotado no Instituto de Terras do
Pará, no Grupo Técnico responsável pelos estudos de natureza etnohistórica, ambiental, cartográfica e fundiária, necessários à identificação e delimitação das terras indígenas Sawré Muybu (anteriormente denominada Pimenta) e São Luiz do Tapajós (abrangendo as
aldeias Sawré Juybu e Sawré Apompu), ocupadas pelo povo Munduruku, localizadas nos municípios de Itaituba e Trairão, no estado do
Pará.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
DPF
SERVIDOR
FABIO ANDRE LOPES SIMOES
KLEBER MASSAYOSHI ISSHIKI
SIAPE
1319147
1310778
DPF
8804
8672
CARGO
DPF
DPF
APF
SERVIDOR
BERNADETE RODRIGUES DO AMARAL
CAROLINE QUEIROZ VIEIRA LOPES
MARCIO DE ANDRADE SILVA
MONICA MENDONCA PAMPLONA
VINICIUS FERREIRA PINTON
SIAPE
1621528
1398690
1623679
1624066
1431722
DPF
17004
17005
17006
17008
10516
CARGO
APF
APF
APF
APF
APF
EPF
SERVIDOR
FABIO ANDRADE COELHO
SIAPE
1375266
DPF
17007
CARGO
EPF
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento
Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de
02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº 224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos
e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado
com a Portaria nº 3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231
de 3.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos da Carreira Policial Federal, de que tratam as
alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009,
resolve:
AÇ
08280.006738/2013-16, resolve:
N o- 911-Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da
Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.5.2013, conforme tabelas abaixo.
ÃO
08455.030063/2013-87, resolve:
N o- 907-DISPENSAR,WALLACE FERNANDO NOBLE SANTOS
SOARES, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DELEFAZ/DRCOR/SR/DPF/RJ, FG-03.
RONALDO GOMES DA SILVA, Agente de Polícia Federal,
da função de Chefe do Núcleo de Operações/DELINST/DRCOR/SR/DPF/RJ, FG-03, a partir de 19 de fevereiro de 2013, por
motivo de aposentadoria.
DESIGNAR, CARLOS EDUARDO ANTUNES THOME,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de
Operações/DELEFAZ/DRCOR/SR/DPF/RJ, FG-03.
JORGE ANDRÉ BURLAMAQUI SILVA, Agente de Polícia
Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DELINST/DRCOR/SR/DPF/RJ, FG-03.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento
Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de
02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº 224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos
e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado
com a Portaria nº 3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231
de 3.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos da Carreira Policial Federal, de que tratam as
alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009,
resolve:
SIAPE
1165127
OI
DPF
17853
CARGO
APF
BID
o-
N 899-DISPENSAR,EDSON DE LIMA COSTA, Técnico em Contabilidade, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/SELOG/SR/DPF/DF, FG-03.
DESIGNAR, GILBERTO PEDRO DA SILVA, Agente de
Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/SELOG/SR/DPF/DF, FG-03.
PR
SERVIDOR
ANDRE LUIZ CONRADO QUINTANEIRO
A
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
N o- 450- Nomear a servidora NINA PAIVA ALMEIDA, matrícula nº
1816050, CPF nº 094.637.187-37, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de
Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
N o- 451- Nomear o servidor OLIVAR BRASIL MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0444450, CPF nº 078.724.291-87, para exercer
o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Brasilândia-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS.
N o- 452- Exonerar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2013, o
servidor DENES MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1917740, CPF
nº 810.317.002-00, do cargo de Auxiliar em Indigenismo, Classe S,
Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Frente de
Proteção Etnoambiental Awa-Guajá-MA.
N o- 453- Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2013, o servidor
JOÃO WERRERIA, matrícula nº 6444683, CPF nº 042.262.298-27,
do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em São Félix do Araguaia-MT, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
N o- 454 -Exonerar, a pedido, a partir de 04 de abril de 2013, o
servidor ANTENOR ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE VAZ, matrícula nº 9447299, CPF nº 139.137.434-72, do cargo em comissão de
Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
PO
08361.001751/2013-89, resolve:
N o- 914-DISPENSAR, MARCELO DE SOUZA LIMA, Operador de
Computador, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação/SR/DPF/AP, FG-03.
DESIGNAR,PAULO AKIRA KUNII, Perito Criminal Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação/SR/DPF/AP, FG-03.
08400.005102/2013-43, resolve:
N o- 917-DISPENSAR,GERALDO FONSECA DE GOUVEIA JUNIOR, Agente de Polícia Federal, da função de chefe do Núcleo de
Polícia Marítima/DREX/SR/DPF/PE, código FG-03.
DESIGNAR, ERICSSON ROMMEL ASSUNCAO DE
SOUZA, Agente de Polícia Federal, para a função de chefe do Núcleo de Polícia Marítima/DREX/SR/DPF/PE, código FG-03.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº
7.778, de 27 de julho de 2012, em conformidade com o art. 19 da Lei
nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com os Decretos n°. 1.775,
de 8 de janeiro de 1996, e nº, 7.689, de 02 de março de 2012,
resolve:
pelo código 00022013050800042
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 455 Designar a servidora CLARISSE DO CARMO JABUR, matrícula nº 1915050, CPF nº 859.635.181-72, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Índios
Isolados e Recém Contatados da Diretoria de Proteção Territorial
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 456- Designar a servidora MARISTELA LIMA MARTINS, matrícula nº 1814668, CPF no 700.199.401-49, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Concessão de Diárias e Passagens, código DAS 101.1, da Coordenação de Gabinete da Diretoria
de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
N o- 457- Designar o servidor CELSO FREITAS OLIVEIRA, matrícula
nº 1742657, CPF no 779.818.712-04, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código
DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Alto Purus-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N o- 460- Exonerar, a pedido, a servidora FABRÍCIA BATISTA DA
SILVA, matrícula no 1604747, CPF no 023.151.501-40, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Norte do Mato
Grosso-MT.
N o- 467- Exonerar o servidor LEONARDO DE FIGUEIREDO NAVES, matrícula nº 1358271, CPF nº 665.130.061-04, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS
101.1, da Coordenação de Assuntos Administrativos da Procuradoria
Federal Especializada desta Fundação.
N o- 468- Nomear o servidor DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA
BARRAL, matrícula nº 1610049, CPF nº 804.750.515-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Coordenação de Assuntos Administrativos da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação.
2
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de Julho de 2009, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620-020047/2013-27,
resolve:
N o- 462- Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 10 de junho
de 2013, o servidor Mariu Xavante, matrícula nº 0444288, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local de Barra do Garça/MT, com fundamento no
artigo 40, inciso II da Constituição Federal/1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei n° 10.887/04.
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de Julho de 2009, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620-020051/2013-95,
resolve:
N o- 463- Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 08 de junho
de 2013, o servidor Solano Akay Munduruku, matrícula nº 0443906,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na
Coordenação Regional de Tapajós, com fundamento no artigo 40,
inciso II da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei n° 10.887/04.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de
2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08763.000044/2013-42, resolve:
o-
N 464- Art. 1º Aposentar o servidor Isaias Alves Sousa, matrícula nº
0445364, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais NI-S/III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI,
lotado na Coordenação Técnica Local em Vieiras/MA, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/03, a partir de 14/03/2013.
- Representar a FUNAI judicial e extrajudicialmente, podendo delegar poderes e constituir mandatários;
- Decidir sobre a aquisição e alienação de bens móveis e
imóveis da FUNAI e do Patrimônio Indígena, ouvido o Conselho
Fiscal;
- Assinar convênios, acordos, ajustes e contratos de âmbito
nacional;
- Baixar instruções sobre o poder de polícia nas terras indígenas, no sentido de resguardar a liberdade, a segurança, a ordem,
os costumes e a propriedade dos silvícolas;
- Submeter à aprovação do Ministro de Estado da Justiça a
proposta orçamentária da entidade;
- Apresentar, trimestralmente, ao Conselho Fiscal, os balancetes da FUNAI e do Patrimônio Indígena e, anualmente, as respectivas prestações de contas;
- Ordenar despesas;
- Empossar os membros dos Conselhos Indigenista e Fiscal;
- Dar posse, nomear e exonerar ocupantes de cargos em
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS,
níveis 1 a 3, conforme as legislações vigentes;
- Designação e dispensa de ocupantes de Funções Gratificadas - FG;
- Provimento e vacância de cargos públicos efetivos, em
decorrência de habilitação em concurso público;
- Delegar competência; e
- Supervisionar e coordenar as atividades das unidades organizacionais da FUNAI, mediante o acompanhamento dos órgãos da
estrutura básica.
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012,
resolve:
N o- 470- Art. 1º Revogar a Portaria nº 955/PRES, de 20 de julho de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 23 de julho de
2012.
A
D
E
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A
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A
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P
M
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EX
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de
2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.015042/2013-82, resolve:
N o- 465- Art. 1º Aposentar voluntariamente, a partir de 01/04/2013, o
servidor Thomaz Volney de Almeida, matrícula nº 0447452, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, lotado na Coordenação
Técnica Local de Goias Velho - GO, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012,
combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de 2012, e ainda,
tendo em vista o que consta do Memo nº159/2013/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de 25/02/2013, subscrito pela servidora Tatiana Raquel Alves Vilaça, Coordenadora Geral de Monitoramento Territorial-Substituta, em anexo, resolve:
N o- 466- Art.1º - Delegar competência ao servidor Daniel Cunha de
Carvalho, matrícula nº. 1820890, lotado na Coordenação Regional do
Maranhão/MA; para atuar como Instrutor de Brigadas de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais, junto a esta Fundação;
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012,
combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de 2012, e ainda,
tendo em vista o que consta do Memo nº159/2013/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de 25/02/2013, subscrito pela servidora Tatiana Raquel Alves Vilaça, Coordenadora Geral de Monitoramento Territorial-Substituta, em anexo, resolve:
N o- 469 -Art. 1º Delegar competência à servidora Maria Augusta
Boulitreau Assirati, Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, matrícula nº 1582919, para, observadas as disposições legais
e regulamentares, praticar os seguintes atos:
- Formular os planos de ação da entidade e estabelecer as
diretrizes para o cumprimento da política indigenista;
- Manter articulação com órgãos e entidades públicas e instituições privadas;
- Gerir o Patrimônio Indígena e estabelecer normas sobre sua
gestão;
IM
Na Portaria n° 84/PRES, de 29/01/2013 publicada no Diário
Oficial da União, nº 21, de 30/01/2013 que concedeu aposentadoria
ao Senhor Austero Frederico da Silva, para onde se lê: 12 de fevereiro de 2013 leia-se: 13 de fevereiro de 2013 e onde se lê: Austério Frederico da Silva leia-se: Austero Frederico da Silva.
Na Portaria nº 1.401/SE-MJ, de 1o de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 169, Seção 2, de 02 de
setembro de 2010, folha 34, de modo que onde se lê: "em seus
afastamentos e impedimentos eventuais", leia-se: "nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo".
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do artigo 61 do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de dezembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2010, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor : LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA
Matrícula SIAPE : 1817556
Cargo : Analista Técnico Administrativo
Origem : Ministério da Pesca e Aquicultura
Para : Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal : Artigos 2 o- e 3 o- do Decreto n o- 4050, de
12/12/2001, e no art. 4 o- da Lei n o- 9.020 de 30/3/1995.
Ônus : Órgão Cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo : 00350.001893/2013-63
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização de cessão cessará antes de seu
pelo código 00022013050800043
Ministério da Previdência Social
.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 216 - Nomear SANDRA CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM, matrícula no 1.499.480, CPF no 360.644.674-87, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Atividades
Médico-Periciais, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
Nº 217 - Nomear LAÍS FRAGA KAUSS, matrícula no 1.553.034,
CPF no 083.297.087-56, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria, código
DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
L
A
N
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35083.000184/2011-81 e no PARECER No 200/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
297/2013, resolve:
O
I
C
A
S
N
NA
Nº 218 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ELEAZAR GONÇALVES CANAVIEIRA, matrícula SIAPE 0889308, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do
INSS/MA, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art.
132, inciso XIII, com os efeitos do artigo 137, parágrafo único, todos
da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa
de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública.
E
R
P
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
RETIFICAÇÕES
43
ISSN 1677-7050
ÁTILA MAIA DA ROCHA
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35301.006946/2008-35 e no PARECER No 207/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
308/2013, resolve
Nº 219 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada VITÓRIA
RÉGIA TAVARES MARANHÃO, matrícula SIAPE 0922178, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do
INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art.
132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112,
de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública.
Nº 220 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada CÁTIA
REGINA DE SOUZA ROSA, matrícula SIAPE 0919410, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do
dignidade da função pública.
Nº 221 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado PAULO
HENRIQUE GUERREIRO SCHAU, matrícula SIAPE 0911722, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do
dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela
Portaria no 456, publicada no DOU de 19 de setembro de 2011,
decorrente
do
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35011.004901/2008-26.
Nº 222 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a KÁTIA GONÇALVES PEREIRA, matrícula SIAPE 0922389, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/RJ, com
fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso
XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por
ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública.
GARIBALDI ALVES FILHO
44
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, pela Portaria nº 458, de 25 de setembro de 2012, publicada
no DOU nº 187, de 26 de setembro de 2012, resolve:
Nº 1.072 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da
Portaria nº 411, de 7 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 28,
de 8 de fevereiro de 2013, da candidata LEIZA DE FRANÇA, no
cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social,
na Agência da Previdência Social Barra do Garças, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, por não ter tomado posse no prazo
legal.
CO
2
Nº 1.080 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato ANTONIO
NEI NOGUEIRA MARTINS JÚNIOR, inscrição 075193f, 5º classificado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão
I, código 811001, para a Agência da Previdência Social Currais Novos, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.
Portaria nº 849, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de
10 de abril de 2013, da candidata MARGARETH BARRETO DE
PINHO TAVARES, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Maringá, vinculada à Gerência-Executiva
Maringá/PR, por ter renunciado à nomeação.
ISSN 1677-7050
em concurso público, conforme Edital nº 01/2008, publicado no DOU
nº 218, de 10 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo
Edital nº 07/2009, publicado no DOU nº 105, de 4 de junho de 2009,
SILVANA MARTINS DE ARRUDA, inscrição 114394, 4ª classificada para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em
Serviço Social, Classe A, Padrão I, código 434500, para a Agência da
Previdência Social Barra do Garças, vinculada à Gerência-Executiva
Cuiabá/MT.
ME
RC
IA
LIZ
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, pelas Portarias nºs 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19
de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de
2012, respectivamente, resolve:
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata SIMONE
SILVA MAGALHÃES, inscrição 813184d, 4ª classificada no cargo
de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001,
para a Agência da Previdência Social Matozinhos, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata ADRIANA
RISKALLA MENDONÇA, inscrição 420698i, 5ª classificada no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código
811001, para a Agência da Previdência Social Campina Grande do
Sul, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Portaria nº 51, de 10 de janeiro de 2013, publicada no DOU nº 8, de
11 de janeiro de 2013, da candidata PATRICIA AUREA LOURENCO, no cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência Social Currais Novos, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN, por não ter tomado posse no prazo legal.
Portaria nº 734, de 22 de março de 2013, publicada no DOU nº 57, de
25 de março de 2013, do candidato CHARLSTON CABRAL RODRIGUES, no cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da
Previdência Social Arraias, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO, por não ter tomado posse no prazo legal.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata NATALIA M.
F. LUCCHINO, inscrição 393879h, 5ª classificada no cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, para a
Agência da Previdência Social Guarulhos, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o
item 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o candidato JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA MARTINS COSTA NETO, inscrição 360660a, para a Agência da Previdência Social Orleans, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC, na vaga decorrente da
exoneração de Renata Bussolo Heinsen, pela Portaria nº 46, de 4 de
abril de 2013, publicada no DOU nº 65, de 5 de abril de 2013.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato FLÁVIO
SBARDELOTTO, inscrição 323803j, 5º classificado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, para
a Agência da Previdência Social Francisco Beltrão, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR, na vaga decorrente da exoneração de
Marcelo Magalhães Leite Pinto, pela Portaria nº 11, de 18 de abril de
2013, publicada no DOU nº 75, de 19 de abril de 2013.
10 de abril de 2013, do candidato ISRAEL LUIZ DA SILVA, no
cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social
Tabira, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE, por ter renunciado à nomeação.
10 de abril de 2013, da candidata MILCA ROCHA LOURENCO, no
Remanso, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA, por ter renunciado à nomeação.
10 de abril de 2013, do candidato HUGO LEONARDO SIQUEIRA,
no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência
Social Pindamonhangaba, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP, por ter renunciado à nomeação.
10 de abril de 2013, do candidato TULIO HENRIQUE FERREIRA
DA SILVA, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da
Previdência Social Pilar, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL,
por ter renunciado à nomeação.
10 de abril de 2013, do candidato RAPHAEL DUARTE CHAVES, no
Ribeirão das Neves, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG,
10 de abril de 2013, do candidato DENIS GOMES TORRES PINTO,
no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência
Social Santana do Ipanema, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, por ter renunciado à nomeação.
10 de abril de 2013, da candidata MARICELIA DAS DORES SIMÕES, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Minas Novas, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG, por ter renunciado à nomeação.
10 de abril de 2013, do candidato LUIZ EDUARDO DA ROCHA
ATAIDE, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da
Previdência Social São José da Laje, vinculada à Gerência-Executiva
Maceió/AL, por ter renunciado à nomeação.
AÇ
Portaria nº 726, de 22 de março de 2013, publicada no DOU nº 57, de
25 de março de 2013, do candidato GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA DUTRA, no cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência Social Guarulhos, vinculada à Gerência-Executiva
Guarulhos/SP, por não ter tomado posse no prazo legal.
10 de abril de 2013, da candidata JULIANE DORNELLES DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência
da Previdência Social Sapiranga, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS, por ter renunciado à nomeação.
ÃO
PR
OI
BID
10 de abril de 2013, da candidata LUCIANA DULCE DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Juiz de Fora-Largo do Riachuelo, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG, por ter renunciado à nomeação.
A
PO
10 de abril de 2013, do candidato DIEGO COSTA CARNEIRO, no
Itajubá, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, por ter
renunciado à nomeação.
10 de abril de 2013, do candidato THIAGO DANIEL DA SILVA, no
Volta Redonda, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ,
10 de abril de 2013, do candidato GUILHERME ANATER, no cargo
de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social
Realeza, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR, por ter renunciado à nomeação.
10 de abril de 2013, do candidato NATHAN CAMILO, no cargo de
Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Canela,
vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS, por ter renunciado
à nomeação.
10 de abril de 2013, da candidata JULIANA VIEIRA DA COSTA, no
Criciúma, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC, por ter renunciado à nomeação.
10 de abril de 2013, da candidata JULIANA SEUANES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, por ter renunciado à nomeação.
pelo código 00022013050800044
10 de abril de 2013, do candidato SABRINO ARAGAO PONTES, no
cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Cariré, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE, por ter renunciado à
nomeação.
10 de abril de 2013, da candidata JESSICA NOBRE RIEDEL, no
Piracuruca, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI, por ter renunciado à nomeação.
RT
ER
CE
IRO
S
10 de abril de 2013, do candidato TIAGO JOSE SANTANA CABRAL, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Junqueiro, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, por ter renunciado à nomeação.
10 de abril de 2013, do candidato OLDAIR JOSE RADAELLI, no
Cascavel, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR, por ter renunciado à nomeação.
10 de abril de 2013, do candidato ANDRÉ MATHEUS PEREIRA
PESCIO, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da
Previdência Social Brotas, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP,
10 de abril de 2013, da candidata ANA MARIA MENDES RANGEL, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Guariba, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP, por ter renunciado à nomeação.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, a candidata 4ª
classificada para a vaga reservada a portador de deficiência ELAINE
DOS SANTOS RODRIGUES, inscrição 232849f, para a Agência da
Previdência Social Santana do Ipanema, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
2
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata PAULA
CARDOSO MORÃES, inscrição 241621j, 8ª classificada no cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a
Agência da Previdência Social São José da Laje, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, a candidata 4ª
classificada para a vaga reservada a portador de deficiência SÔNIA
UCIMAR UMLAUF, inscrição 417066a, para a Agência da Previdência Social Volta Redonda, vinculada à Gerência-Executiva Volta
Redonda/RJ.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato TONIEL
CORREIA, inscrição 353201k, 10º classificado no cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a Agência
da Previdência Social Maringá, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato ANDRÉ LUIS
BORREGO, inscrição 864998e, 5º classificado no cargo de Técnico
da Previdência Social Pindamonhangaba, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata LARISSA
GOMES PINHEIRO, inscrição 568739b, 10ª classificada no cargo de
Agência da Previdência Social Remanso, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata GENESIA
FURLAN CASSETTARI, inscrição 364009h, 14ª classificada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550,
para a Agência da Previdência Social Criciúma, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato ANDRÉ
RIBEIRO DE SOUZA, inscrição 714268h, 10º classificado no cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550,
para a Agência da Previdência Social Itajubá, vinculada à GerênciaExecutiva Poços de Caldas/MG.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata PRISCILA
VASCONCELOS DE CARVALHO, inscrição 113060c, 7ª classificada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I,
código 434550, para a Agência da Previdência Social Cariré, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato FELIPE
MARQUES ESMERIO DE ANDRADE SILVA, inscrição 128277d,
6º classificado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A,
Padrão I, código 434550, para a Agência da Previdência Social Piracuruca, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o
item 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, o candidato DANILO
DE OLIVEIRA FREITAS, inscrição 266755b, no cargo de Técnico
da Previdência Social Minas Novas, vinculada à Gerência- Executiva
Diamantina/MG.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata ANNE LARISSA CASTAGNE GUARDACHONI, inscrição 325516f, 9ª classificada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I,
código 434550, para a Agência da Previdência Social Realeza, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato JOSÉ EDSON
BARRETO XAVIER, inscrição 489849h, 5º classificado no cargo de
Agência da Previdência Social Tabira, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
R
A
L
DE
P
M
E
X
E
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata RAQUEL
PRISCILLA PRESOTTO, inscrição 695567i, 12ª classificada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550,
para a Agência da Previdência Social Sapiranga, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato GERDSON
DOS SANTOS JUNIOR, inscrição 234423d, 4º classificado no cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550,
para a Agência da Previdência Social Pilar, vinculada à GerênciaExecutiva Maceió/AL.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato DARIO
BEZERRA FREIRE JUNIOR, inscrição 231958f, 5º classificado no
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código
434550, para a Agência da Previdência Social Junqueiro, vinculada à
Gerência-Executiva Maceió/AL.
IM
A
N
SI
AS
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata BARBARA
LARA FERREIRA, inscrição 405421a, 3ª classificada no cargo de
Agência da Previdência Social Juiz de Fora-Largo do Riachuelo,
vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.
E
T
N
434550, para a Agência da Previdência Social Juína, vinculada à
Gerência-Executiva Cuiabá/MT, na vaga decorrente da exoneração de
Marlon Aparecido Pacheco, pela Portaria nº 73, de 22 de abril de
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata MARIA
CAROLINA DEZAJACOMO, inscrição 525084f, 4ª classificada no
434550, para a Agência da Previdência Social Brotas, vinculada à
Gerência-Executiva Bauru/SP.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata JESSICA
VIEIRA ANTUNES, inscrição 841001k, 7ª classificada no cargo de
Agência da Previdência Social Guariba, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
L
A
N
O
I
C
NA
Nº 1.129 - Exonerar, a pedido, JEFFERSON ANTONIO LIMA DE
BRITO, matrícula nº 1.610.037, CPF nº 031.836.984-20, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da GerênciaExecutiva Distrito Federal, código DAS-101.1.
A
S
N
Nº 1.130 - Nomear MARIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA,
matrícula nº 1.558.898, CPF nº 568.315.105-82, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Santo Antonio de Jesus/BA, código DAS-101.1.
E
R
P
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata LUCIANA
SOARES LEMOS PIMENTA, inscrição 827782f, 5ª classificada no
434550, para a Agência da Previdência Social Ribeirão das Neves,
vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.
DA
45
ISSN 1677-7050
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata CATIA ERENO VIERO, inscrição 659874c, 5ª classificada no cargo de Técnico
da Previdência Social Canela, vinculada à Gerência-Executiva Caxias
do Sul/RS.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato PAULO
VICTOR PEREIRA DA SILVA, inscrição 440102f, 6º classificado no
434550, para a Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande,
vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata TATIANI
ALESSANDRA RODRIGUES, inscrição 484618h, 6ª classificada no
Nº 1.131 - Exonerar, a pedido, a contar de 4 de março de 2013,
FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO, matrícula nº 1.553.482, CPF nº
283.116.328-55, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria
Seccional Santo André/SP, código DAS-101.1.
Nº 1.132 - Nomear ISRAEL TELIS DA ROCHA, matrícula nº
1.380.367, CPF nº 131.667.238-70, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Procuradoria Seccional Santo André/SP, código DAS101.1.
Nº 1.133 - Nomear RAFAEL RUBENS CHAGAS, matrícula nº
1.564.356, CPF nº 098.195.317-48, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Rio de Janeiro-Centro, código DAS-101.1, vinculada à GerênciaExecutiva Rio de Janeiro-Centro.
Nº 1.134 - Dispensar, a contar de 2 de maio de 2013, DEUSINETE
DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 0.877.481, CPF nº 198.415.663-20,
da Função Gratificada, código FGR-2, da Corregedoria-Geral.
Nº 1.135 - Exonerar RAFAEL DA SILVA FRANÇA, matrícula nº
1.565.205, CPF nº 716.418.071-72, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Análise e Monitoramento de Informações, código
DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 1.136 - Nomear HELOISA MARIA DE ANDRADE HENCHEL,
em comissão de Chefe do Serviço de Análise e Monitoramento de
Informações, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Logística.
Nº 1.137 - Nomear SEBASTIÃO VALENTIM PINHEIRO FILHO,
em comissão de Assistente, código DAS-102.2, na Diretoria de Gestão de Pessoas.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções
Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a subdelegação
de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº Nº 1.138 - 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 8 de abril de 2011, resolve:
Apostilar, a contar de 22 de abril de 2013, o ato de designação relacionado abaixo, para constar as alterações decorrentes da publicação
da Resolução nº 292/PRES/INSS, de 19 de abril de 2013, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2013, Seção 1, pág. 40:
DE
ÁREA
CÓDIGO
Gerência-Executiva 21.026.06.0
Jundiaí/SP
PARA
ÁREA
CÓDIGO
Gerência-Executiva 21.026.06.0
Jundiaí/SP
pelo código 00022013050800045
CARGO/ DENOMINAÇÃO
CARGO/
FUNÇÃO
Gerente de Agência da Previdên- FCINSS - 1
cia Social Socorro - D
CARGO/ DENOMINAÇÃO
CARGO/
FUNÇÃO
Gerente de Agência da Previdên- FCINSS - 1
cia Social Estância de Socorro D
TITULAR
SIAPE Nº
Margarete
Foelkel
Aparecida 0.934.731
TITULAR
SIAPE Nº
Margarete
Foelkel
Aparecida 0.934.731
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
46
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de
agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência de
que trata o art. 1°, inciso I da Portaria nº. 800/PRES/INSS, de 6 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n°. 173, de
8 de setembro de 2011, resolve:
Nº 55 - Dispensar o servidor ASIR BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 1094757, CPF n° 772.328.601-53, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário desta Diretoria.
Nº 56 - Designar o servidor RAFAEL DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 1565205, CPF n° 716.418.071-72, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário desta Diretoria.
CO
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
1- Dispensar Dr. Carlos Alberto Piazza e Dr. Felipe Tojeiro
como Titular e Suplente respectivamente, representantes da Procuradoria Federal Especializada do INSS desta Gerência Executiva;
2- Designar Dra. Karina Bacciotti Carvalho Bittencourt e
Dra. Fernanda Soares Ferreira Coelho como Titular e Suplente respectivamente, representantes da Procuradoria Federal Especializada
do INSS desta Gerência Executiva;
3- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando inalterados os demais membros designados na Portaria nº 060
de 03/08/2011.
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, Decreto nº 6.712, de 24 de
dezembro de 2008, Portaria STN/MF n° 607, de 26 de outubro de
2010, alterada pela Portaria STN/MF nº 864, de 30 de dezembro de
2011,resolve:
ME
RC
Nº 57 - Cancelar, a partir de 26 de abril de 2013, a concessão da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Publica Federal - GSISTE, Macrofunção Contabilista,
do servidor OMAR NEY NOGUEIRA MORAIS, Analista do Seguro
Social, matrícula nº. 1374586, CPF nº. 508.863.123-53, em virtude de
sua cessão para outro Órgão.
IA
LIZ
O Gerente Executivo do INSS em Belém - Pará - Substituto,
designado por intermédio da Portaria/INSS/PRES/N.º 700, publicada
no DOU n.º 56, de 22.3.2013, e retificada no DOU 57, de 25.03.2013,
e de acordo com a delegação de competência constante no artigo 3º
da Portaria INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de
setembro de 2011, bem como a solicitação formulada pela Chefia do
Serviço de Atendimento, resolve:
Art. 1º - Dispensar, o servidor Bento José Raimundo Ribeiro
Pimentel, matrícula 0942593, Técnico do Seguro Social, CPF
047.201.722-53, do encargo de Chefe Substituto do Serviço de Atendimento - 12.901, código DAS 101.1, designado por intermédio da
PT/INSS/GEXBEL/Nº 105, publicada no DOU Nº 161, de
20.8.2012.
Art. 2º - Oportunamente, designar a servidora Grace Vidigal
Conduru, Técnico do Seguro Social, mat. 0897261, CPF 076.419.58249, para o referido cargo em comissão.
AMAURY CIRINO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar Fábio Almansa Lopes Filho, matrícula nº
1.553.482, CPF nº 283.116.328-55, para a Função Gratificada de
Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santo André/SP.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
BENEDITO ENOC VIANA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
ÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
JOSENILMA RIBEIRO DE JESUS
PR
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUABÁ/MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso
III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009,
e
considerando
o
contido
no
processo
35087.000366/2013-83, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária para a servidora ANA
SANTANA DE ALMEIDA CAMARGO DA SILVA, matrícula Siape
nº 6.948.660, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
"S", Padrão "IV", da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, e demais vantagens a que faz
jus.
OI
BID
A
DANIELA FELIPE CAVALCANTI
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor EDSON BARTOLAZZI, matrícula 917252, CPF 453.798.667-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bom Jesus do
Itabapoana, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campos de
Goytacazes/RJ.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM BAURU/SP (Portaria MPS/GM nº 225,
de 03 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 126,
de 04 de julho de 2006), no uso das atribuições conferidas pelo
Regimento Interno do INSS, aprovado através da Portaria/MPS/GM
nº 296, de 09.11.2009, artigo 167, Inciso XXII, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 10.11.2009, e conforme a Portaria
INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08.09.2011,resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Odilia Gigioli Tomazi, matr.
0.942.538, C.P.F. Nº 058.540.208-66, Técnico do Seguro Social, para
o encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Lençóis Paulista, FGR-1, Gerência Executiva do
INSS em Bauru-SP.
JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em Campinas, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº
3.048, de 6 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto nº 5.699,
de 13 de fevereiro de 2006, e pela Resolução nº1.234 do Conselho
Nacional de Previdência Social - CNPS, de 17 de dezembro de 2003,
com as alterações introduzidas pela Resolução nº 1.252, de 24 de
novembro de 2004, pela Resolução nº 1.259, de 25 de maio de 2005,
e pela Resolução nº 1.273, de 29 de março de 2006, resolve:
pelo código 00022013050800046
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 09/11/09, considerando o contido no artigo
33, inciso VII da Lei 8.112/90 e o processo 35097.001716/2013-18,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 11/04/2013 a FRANCISCO ALVES DA SILVA, de acordo com o disposto nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 combinado com o art.
2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da exservidora MARIA AMPARO ALMEIDA SILVA, Matrícula SIAPE nº
0891919, Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido em 11/04/2013, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da
CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este
limite.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BAURU
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE MAIO 2013
A Sra. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA-, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea
"b" do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 35078.000442/2013-60. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON
MAGNO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIPAE nº 948880, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
NA PORTARIA/INSS/GEXCGD/SOGP Nº 59, de 03 de
abril de 2013, publicado no DOU nº 64, de 04/04/2013, as fls 41 na
seção 02, que trata da concessão de aposentadoria voluntária à servidora ABADIA NARCISO MARTINS, matrícula 0885921,
onde se lê "...com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com vantagem a que faz jus.
" leia-se... com fundamento na alínea "a", inciso III do artigo
40 da Constituição Federal/88"
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009.
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, de 11 de novembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no processo nº 37136.000891/201300, de 29 de maio de 2013;resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 02/05/2013, o cargo de
Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor LOUIS HERMINYO BORGES DE CARVALHO, matrícula 1719850, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
ODAIR MARCOS CREMASCO
RETIFICAÇÃO
AÇ
PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
RT
ER
CE
IRO
S
Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, à viúva EDNEIA MIGORANCE
DA SILVA, a partir de 13-04-13, cuja cota parte equivale a
100%(cem por cento)dos proventos do ex-servidor ELI ARCANJO
DA SILVA, mat. SIAPE-0913146, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Diversos, classe "S", padrão II, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 13-04-13, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da
Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7 º inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pelo artigo 1 º
da Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com a Lei n º 10887
de 18-06-04(Processo n º 35311.000344/13-12).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000852/2013-31 e apenso nº 353318.000896/07-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora DINEIA BARROS ALVES, matrícula SIAPE nº 0919288, Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste
Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/05.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
2
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERLÂNDIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, aprovado pela PORTARIA MPS nº 296 de 09 de novembro
de 2009, em seu art. 167, inciso XXII, e Portaria 800/PRES/INSS, 6
de setembro de 2011, em seu art. 3º, inciso I. resolve:
N° 11 - Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS MAGNO NUNES,
matrícula SIAPE 0895804, Técnico do Seguro Social, do encargo de
Chefe de Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência
Social em Araguari, nomeado pela Portaria INSS nº 3119, de
Nº 12 - Designar o servidor EDSON DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 0895747, CPF 160.733.556-53, Técnico do Seguro Social,
para o encargo de Chefe de Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da
Previdência Social em Araguari.
MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
WELINGTON LUIZ DA ROSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35183.001312/2013-47,resolve:
Aposentar por invalidez a servidora ANA WLADIA SALES
CABRAL matrícula SIAPE nº 1450065, ocupante do cargo efetivo de
Analista do Seguro Social, NS-434500, classe "B", padrão II, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no
inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, com
proventos integrais calculados na forma do artigo 1 º da lei 10.887/04,
por estar acometida de doença especificada no parágrafo 1º do artigo
186, da lei nº 8112/90. Em conseqüência declarar vago o referido
cargo.
O Gerente-Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em Pelotas/RS, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Regimento Interno do INSS, art. 167, inciso XXII, aprovado pela
Portaria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, e de acordo com
a subdelegação de competência constante do inciso I do art. 3º da
Portaria PRES/INSS nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS de Porto Alegre
no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III do
Regimento Interno PT/MPS 296 de 09/11/2009, publicado no DOU
de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35239.000682/2013-74, resolve:
Declarar aposentada por invalidez a servidora ROSELIA
ZINGANO DATRIA, matrícula SIAPE 1100546, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC
41, incluído pela EC/70/2012, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição(01/01). Declarar vago o referido cargo.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 37 de 06/05/2013 - Publicada no DOU 86 Seção 2 - Pagina 42 de 07/05/2013.
onde se lê: ... Seção de Reconhecimento Incial de Direitos.....
leia-se: ....Seção de Reconhecimento de Direitos .....
IM
Nº 24 - Designar o servidor GUILHERME AFONSO HALAL, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1639003, CPF 008.153.540-61, para
ocupar a função de Chefe de Benefícios da APS Bagé, vinculada à
Gerência-Executiva Pelotas/RS. FGR-0003.
Nº 25 - Dispensar, a pedido, o servidor GERSON SILVEIRA MENDONÇA, Administrador, SIAPE 0927418, CPF 164.975.030-72, da
função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bagé, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS. FGR-0001.
Nº 26 - Designar o servidor EDISON DA SILVA BORGES, Técnico
do Seguro Social, SIAPE 0926528, CPF 161.612.380-04, para ocupar
a função de Supervisor de Benefícios da APS Bagé, vinculada à
Gerência-Executiva Pelotas/RS. FGR-0001.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PELOTAS/RS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento
Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, art. 167, XXII, aprovado pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009, e
considerando o disposto no processo nº 35275.000054/2013-52, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/05/2013, o cargo de
Analista do Seguro Social, Classe "A", Padrão "II", ocupado pelo
servidor ROSSANO AIRES DA COSTA, SIAPE nº 1781498, do
Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a r. sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0002995-94.2012.4.02.5101
em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e com base no Edital nº. 59 de 17
de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2009, seção 3,
resolve:
N o- 295-Art. 1º Nomear em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º e 10 da Lei 8.112/90, os
candidatos abaixo habilitados em concurso público pelo Instituto Nacional de Câncer, homologado,
conforme Edital/MS nº 105, de 28 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2010, seção 3;
Art. 2º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União;
pelo código 00022013050800047
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e o § 2º do art. 7º do Decreto nº
7.646, de 21 de dezembro de 2011, e considerando a alteração da
indicação de representantes da Secretaria-Executiva para compor o
Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde (CONITEC), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 204/GM/MS, de 7 de fevereiro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 28, seção 2, páginas
30 e 31, de 8 de fevereiro de 2012, no que se refere à designação dos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
(CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - Ministério da Saúde:
...........................................................
b) Secretaria-Executiva:
............................................................
2. Primeiro Suplente: Everton Macedo Silva." (NR)
L
A
N
O
I
C
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
NA
A
S
N
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
E
R
P
Nº 23 - Dispensar, a pedido, o servidor EDISON DA SILVA BORGES, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0926528, CPF
161.612.380-04, da função de Chefe de Benefícios da APS Bagé,
vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS. FGR-0003.
A
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T
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A
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I
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S
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A
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P
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E
EX
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
Ministério da Saúde
.
O Gerente-Executivo do INSS em Maringá - PR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/MPS/GM nº 449,
de 28/09/2012, publicada no DOU nº 190, de 01/10/2012 e com base
na Portaria/MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009 e considerando a subdelegação de competência de que
trata o inciso I do artigo 3º da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011,resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, WILSON MOURO RODRIGUES JUNIOR, Técnico do Seguro Social, matrícula 1956338, CPF:
062.320.579-37, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência
Social em Campo Mourão, vinculada a Gerência Executiva em Maringá/PR.
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ISSN 1677-7050
N o- 291 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE NEVES CASTILHO, Assessor Técnico do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar da
CXXXII Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no período de 7 a 10 de maio de
2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.067383/2013-50).
N o- 292 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA
AMORIM ALENCAR, Coordenadora-Geral de Atenção Primária à
Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com a
finalidade de participar do 3º Encontro Internacional sobre Povos
Indígenas e Construção de Evidências em Saúde, promovido pela
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Santa Cruz de La
Sierra, Bolívia, no período de 7 a 11 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.064007/2013-11).
N o- 293 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARTA
MARIA ALVES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Vigilância de
Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, a fim de participar do 3º Encontro
Ibero-Americano e do Caribe sobre Segurança Aviária, promovido
pelo Ministério do Interior e Transporte argentino, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 7 a 10 de maio de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo nº 25000.066736/2013-02).
N o- 294 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSA MARIA DE ARAÚJO MITRE, Pesquisadora em Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão de sensibilização e ajuste para o desenvolvimento de Projeto de Cooperação
Bilateral na Área de Saúde Materno-Infantil, no âmbito de Convênio
firmado entre a Secretaria de Saúde de Cundinamarca e o Instituto
Fernandes Figueira, em Bogotá, Colômbia, no período de 17 a 21 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25384.000197/2013-73).
CARREIRA: GESTÃO PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM C&T
CARGO: ANALISTA EM C&T JUNIOR
CLASSE "L", PADRÃO "I".
Área
Class
16
Gestão de Recursos Humanos
Nome do Candidato
Maria Cristina de O. Marques
17
Renata Teruszkin Balassiano
Área
Class
8
Medicina do Trabalho
Nome do Candidato
Marcia Kamal De Avellar
Fundamentação Legal
Ação Civil Pública nº. 000299594.2012.4.02.5101
48
2
ISSN 1677-7050
CARREIRA: GESTÃO PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM C&T
CARGO: ASSISTENTE EM C&T
CLASSE "T", PADRÃO "I".
Área
Class
181
Apoio Técnico-Administrativo
Nome do Candidato
Marta Valeria das Graa§As Miranda
182
183
184
185
186
187
188
Daniel Teixeira Tofahrn
Eduardo Loures Leite
Evandil Correia de Souza
Andrea Maria de Menezes Freitas
Aline das Gracas Benjamim Lopes Pessanha
Eliane de Oliveira Teixeira
Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNICO
CLASSE "O", PADRÃO "I".
CO
Área
Class
41
42
43
Área
Class
77
Enfermagem Centro Cirúrgico
Nome do Candidato
Rita de Cassia Ferreira Cabral
ME
Área
Class
74
Área: Medicina - Especialidade: Anestesiologia
Nome do Candidato
Guilherme Holck
75
76
77
78
79
80
81
Marcos Lopes de Miranda
Anna Lucia Calaça Rivoli
Raphael de Cerqueira Campos
Liana Pires dos Santos
Bruno Serra Guida
Larissa Marzullo Maiolino
Rodrigo Gaspar Ribeiro
Área
Área: Medicina - Especialidade: Cancerologia Cirúrgica
Nome do Candidato
Carlos Augusto Martinez Marins
Área
RC
Enfermagem Oncologia Cirúrgica
Nome do Candidato
Rosangela Roberto Bahia
IA
Área
Class
27
Enfermagem em Pediatria Oncológica
Nome do Candidato
Francine Amaral Machado Nascimen
Análise Clínica
Nome do Candidato
Rita de Cassia Salaroli
AÇ
ÃO
PR
Maria Isabel Augusto Tavares
Área
Class
62
Farmácia Hospitalar
Nome do Candidato
Douglas dos Santos Cordeiro
63
Virginia Luiz de Sousa
Área
Class
4
Prótese Dentária
Nome do Candidato
Jorge Antonio Bistene Dabdab
Área
Class
66
Radiologia
Nome do Candidato
Gustavo Sereno Lamas
67
68
69
Rafael da Silva Antunes
Rodney Timotheo Chuff
Jorge Henrique Carvalho R. de Assis
Class
11
Área: Medicina - Especialidade: Cancerologia Pediátrica
Nome do Candidato
Eduardo Corrêa Martins de Aguiar
Área
Class
22
Área: Medicina - Especialidade: Emergência
Nome do Candidato
André Caetano Barbosa Campos
23
24
25
26
Tereza Cristina Simão Wagner
Bruno de Queiroz Claudio
Lucas Boechat Caparelli
Renato Accetta
Área
Class
20
Área: Medicina - Especialidade: Hematologia
Nome do Candidato
Andréa Ribeiro Soares
LIZ
Enfermagem em Oncologia Clínica
Nome do Candidato
Marcela Lucia Meireles
26
Farmácia Hospitalar
Nome do Candidato
Marcia Silva Da Cruz
Sandra Sousa de Morais
Waltenia de Fatima Carvalho Nogueira
Área
Class
136
Área
Class
25
Área
Class
50
Class
33
OI
BID
Área
Class
16
Área: Medicina - Especialidade: Radioterapia
Nome do Candidato
Claudia Regina Scaramello Hadlich
Área
Class
16
Área: Medicina - Especialidade: Terapia Intensiva
Pediátrica
Nome do Candidato
Bruno Espírito Santo de Araújo
Área
Class
24
Área: Psicologia Clínica
Nome do Candidato
Cláudia de Paulo Pereira
2
* Alessandra Gonçalves De Sousa
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
* Pessoa com deficiência
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA
CLASSE "L", PADRÃO "I".
Área
Class
31
Enfermagem - Especialidade: Cuidados Paliativos
Nome do Candidato
Rita de Cassia de Jesus Santos
32
Priscila de Jesus Carneiro
Área
Área: Enfermagem - Especialidade: Oncologia Clínica
Nome do Candidato
Marcia Cristina Q de Miranda
Class
105
pelo código 00022013050800048
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 908 Nome: RAIMUNDO NONATO DA COSTA VERÍCIO
Matrícula no SIAPE: 0504221
Cargo: Auxiliar Administrativo
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25100.015.080/2012-42
2
49
ISSN 1677-7050
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25001.059346/2011-04).
N o- 909 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica/RJ, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1173/2010, publicado no DOU nº 154, de 12 de agosto de 2010, celebrado entre o
Ministério de Saúde e a Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica/RJ, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
25001.066013/2011-23).
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
2001, resolve:
ANEXO
SIAPE
0648856
NOME
Célio Rangel dos Santos
CARGO
Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
2001, resolve:
N o- 910 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, com
ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 1149, publicado no DOU nº 107, de 08 de junho de 2010, celebrado
entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
ANEXO
SIAPE
0647865
NOME
Laura Maria Rodrigues Ferreira
N o- 911 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do
Socorro/SE, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1201/2010, publicado no DOU nº 179 de 17 de setembro
de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Sergipe e a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro/SE a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
25021.001543/2013-50).
L
A
N
O
I
C
SIAPE
0517636
RE
P
M
I
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo SIPAR n. 25002.001132/2013-92, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço ao
servidor FABIO ANTONIO LACERDA PEREIRA, matrícula SIAPE
0545684, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe "S", Padrão III,
do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos
integrais equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e
demais vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora IVAINE MÁRCIA SILVA, matrícula SIAPE nº
557274, ocupante do cargo de Enfermeira, NS, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005, acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.001770/2013-01)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010, e tendo
em vista o que consta do processo abaixo discriminado, resolve:
N o- 344 -Conceder aposentadoria voluntária integral a ANTONIO
ORLANDO RIBEIRO, matrícula 0494682, Agente de Saúde Publica,
Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e demais
vantagens inerentes ao cargo. (Processo n º 25005.001476/2013-71).
N o- 349 -Conceder pensão vitalícia a RAILDA COUTINHA DA SILVA, viúva da ex-servidor(a) DELSIDIO MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE 0233089, Auxiliar Operacional Serviços Diversos, a
partir da data do óbito em 11/04/2013, com fundamento legal no art.
215 e art. 217, inciso I, alínea "a", da lei n.º 8.112/90, Emenda
Constitucional 41/03 e Lei n.º 10.887/04 à vista das informações
constantes do processo n.º 25005002117/2013-31.
N o- 350- Conceder aposentadoria voluntária integral a PAULO ANTONIO DE AQUINO, matrícula 0546748, MÉDICO, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, na forma do Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e demais vantagens
inerentes ao cargo. (Processo n º 25005.002129/2013-66).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
ANEXO
NOME
Edvaldo Salustiano da Silva
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
NA
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
CARLOS AUGUSTO SOARES
CARGO
Datilógrafo
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 481759, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
06/07/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
(Processo nº 25003.011645/2012-11)
CARGO
Agente de Saúde Pública
N o- 410 - I - Alterar a Portaria Nº 318, de 27 de junho de 2003,
publicada no DOU nº 126, de 03/07/2003, que aposentou a servidora
MARIA DE FATIMA PINTO, matrícula SIAPE 555994, para incluir
a averbação do tempo insalubre, passando os proventos à proporcionalidade de 90%. (Processo nº 25003.004544/2003-01)
2010, resolve:
N o- 416 - I - Conceder Aposentadoria por invalidez com proventos
proporcionais, à razão de 35/35 a BADJER SILVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 482813, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso I, da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo artigo
6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003 introduzido pela Emenda
Constitucional nº 70/2012.
(Processo 25003.000007/13-55)
2010, resolve:
N o- 420 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais a servidora APARECIDA EMILIA IMBROISI, matrícula
SIAPE nº 6556155, ocupante do cargo de Medico, NS, Classe S,
Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
(Processo nº 25003.003121/13-37)
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
PT/GM/MS nº 1189, de 19/05/2010, publicada no Diário Oficial da
União nº 95, de 20 de maio de 2010, e pela competência subdelegada
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 471, de 04/06/2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 07 de junho de 2010, no uso de suas
atribuições legais resolve:
pelo código 00022013050800049
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MS/SE/SEGEP/ nº. 63 de 28/02/12, publicada no
DOU nº. 44 de 05/03/12, seção 2, referente a declaração de aposentadoria compulsória de ARNO PRANTE, matrícula 569640 : onde
se lê "... com proventos proporcionais correspondentes a 21/35 avos,
...", leia-se "...com proventos proporcionais ao tempo de contribuição...".
50
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.061262/2012-11, em apenso o de nº.25001.025063/2007-74. resolve:
N o- 502-Retificar a PORTARIA 517-003.2 Nº 0803 de 04.05.1992,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 099 de 26.05.1992,
referente à servidora SONIA REGINA DE MACEDO NUNES, matrícula SIAPE 0.636.614, (Identificação Única 0.636.614-7), Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de
acrescentar o tempo insalubre no computo do tempo de Serviço,
conforme Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU 21.05.2007 e o Memorando Circular
CGRH/SAA/SE/MS Nº 37/2007, - Onde se lê: com provento proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos) - Leia-se: com provento
proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta avos).
CO
2
Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN nº 44 de 03.04.1997, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79 de 28.04.1997,
referente à servidora MARIA CECÍLIA DE CARVALHO TRÓIA,
matrícula SIAPE nº 0.642.920 (Identificação Única 0.642.920-3), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o
tempo insalubre no cômputo do tempo de Serviço, conforme os Memorandos-Circulares/CGRH/SAA/SE/MS nº 37/2007, 15/2011 e
06/2012; e o Mandado de Injunção nº 1.059-5 do STF - Dje nº 108 de
12.06.2009 - Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "c" da Lei 8.112/90, com proventos proporcionais a 26/30
(vinte e seis, trinta avos) - Leia-se: com fundamento no artigo 186,
inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90 com proventos proporcionais a
27/30 (vinte e sete, trinta avos).
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.015194/2012-19 em apenso o de nº 25001.010252/2010-48. resolve:
ISSN 1677-7050
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.009441/2012-30, em apenso o de nº.25001.046538/2009-28. resolve:
ME
RC
IA
N o- 503-Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN Nº 0088 de 25.06.1997,
referente à servidora MARIA BERNADETE CAMPOS SILVA, matrícula SIAPE 0.623.574, (Identificação Única 0.623.574-3), Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de
acrescentar o tempo insalubre no computo do tempo de Serviço,
conforme Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU 21.05.2007 e o Memorando Circular
CGRH/SAA/SE/MS Nº 37/2007, - Onde se lê: com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta avos) - Leia-se: com provento
proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos).
LIZ
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.010950/2013-96, tendo em
apenso o de nº 25001.000967/2005-25, resolve:
N o- 526-Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva IVONE DE ALMEIDA FIGUEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 26.01.2013, do exservidor JOSÉ CARLOS FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.632.999
(Identificação Única nº 0.632.999-3), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão I, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
AÇ
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.015808/2013-35, resolve:
N o- 507-Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira MARCIA
DINIZ DE MIRANDA, e Pensão Civil Temporária à filha menor
MARIANA DINIZ DE MIRANDA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em
face do falecimento ocorrido em 13.03.2013, do servidor Ativo ROGELIO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.516.812 (Identificação Única nº 0.516.812-0), Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício
destinado a Pensão Vitalícia, e 50% (cinqüenta por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva PATRICIA JEAN
GRAVES NAGAO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 07.02.2013, servidor Ativo MARIO HIDEO NAGAO, Matrícula SIAPE nº 1.032.526
(Identificação Única nº 1.032.526-3), Médico, Nível Superior, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470 de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009446/2012-62, apenso
o de nº 25001.032830/2012-69, resolve:
ÃO
PR
N o- 527-Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo ITHAMAR SILVA
DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 31.01.2013, da exservidora FLORA PAUTILHA LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 0.606.186 (Identificação Única nº 0.606.186-9), Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
OI
BID
A
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES.
apenso os de nºs 25001.019189/2012-77 e 25001.016771/2013-62,
resolve:
N o- 537-Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA COELHO
DO NASCIMENTO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 02.03.2013, do exservidor ALAIR BARROSO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
nº 0.635.482 (Identificação Única nº 0.635.482-3), Artífice de Mecânica, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão V, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
apenso o de nº 25001.014960/2003-29, resolve:
PO
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.015497/2013-12, tendo
junto o de nº 25001.018127/2013-29 e em apenso o de nº
25001.003517/2004-11, resolve:
N o- 528-Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo AQUILINO SENRA MARTINEZ, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 12.03.2013, da exservidora DIANIR VIALLE SENRA, Matrícula SIAPE nº 0.639.616
(Identificação Única nº 0.639.616-1), Técnico em Radiologia, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.029943/2012-87 em apenso o de nº 25001.007246/2010-11. resolve:
N o- 529-Retificar a PORTARIA 517-003.4 Nº 3884 de 13.09.1991,
referente à servidora MARIA DA GLORIA RODRIGUES, matrícula
SIAPE 0.645.724, (Identificação Única 0.645.724-1), Bibliotecária,
Nível Superior, Classe S, Padrão I, a fim de acrescentar o tempo
insalubre no computo do tempo de Serviço, conforme Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU
21.05.2007 e o Memorando Circular CGRH/SAA/SE/MS nº 37/2007,
- Onde se lê: com proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta
avos), - Leia-se: com provento proporcional a 28/30 (vinte e oito,
trinta avos).
pelo código 00022013050800050
N o- 530-Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN Nº 0206 de 17.07.1996,
referente ao servidor ADILSON SILVERIO DE JESUS, matrícula
SIAPE 0.622.741, (Identificação Única 0.622.741-4), Datilografo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, a fim de acrescentar o tempo
insalubre no computo do tempo de Serviço, conforme Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU
21.05.2007 e o Memorando Circular CGRH/SAA/SE/MS nº 37/2007,
bem como alterar o Adicional por Tempo de Serviço, com base nos
artigos 67 e 244 da Lei nº 8112/90 - Onde se lê: com proventos
proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), - Leia-se: com
provento proporcional a 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos),
incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço.
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N o- 538-Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva VERA LÚCIA PÓVOAS AZEVEDO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 21.12.2012, do exservidor AGILDO JORGE PEREIRA DE AZEVEDO, Matrícula
SIAPE nº 0.628.031 (Identificação Única nº 0.628.031-5), Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado
do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.062198/2010-16, resolve:
N o- 551- Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN nº 276 de 16.09.1996,
referente ao servidor FERNANDO RODRIGUES ALBUQUERQUE,
matricula SIAPE nº 0.636.025 (Identificação Única 0.636.025-4), Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o
tempo insalubre no cômputo do tempo de serviço, conforme a Orientação Normativa nº 03 de 18.05.2007 o Memorando Circular/CGRH/SAA/SE/MS nº 37 de 18.07.2007, bem como alterar o
Adicional por Tempo de Serviço, com base nos artigos 67 e 244 da
Lei nº 8112/90 - Onde se lê: com provento proporcional 31/35 (Trinta
e um,trinta e cinco avos) incorporando 25% (vinte e cinco por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço - Leia-se: com provento proporcional a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), incorporandose 29% (vinte e nove por cento) de Adicional por tempo de serviço.
2
o-
N 552-Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva SONIA SANTANA
ALBUQUERQUE, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 10.08.2012, do exservidor FERNANDO RODRIGUES ALBUQUERQUE, Matrícula
SIAPE nº 0.636.025 (Identificação Única nº 0.636.025-4), Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
A Chefe Divisão de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS 470 de 04/06/2010, publicada no DOU nº 106 de 07/06/2010 e considerando o disposto no
art.34 da Lei 8112 de 11/12/90, publicada no DOU nº 237 de
12/12/90 e o constante do processo nº 25001.014044/2008-01, Resolve:
N o- 235- Exonerar a pedido a partir de 01/10/2006, o servidor Izidro
Ferreira Souza, matrícula SIAPE nº 0239590, cargo de Auxiliar de
Enfermagem, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo
deste Ministério.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 175- Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 20/04/2013, a senhora
MARIA TEREZINHA KNOLL, na qualidade de cônjuge do exservidor CARLOS ALBERTO KNOLL, matrícula SIAPE n.º
057.3132, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe "C",
Padrão IV (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, benefício
esse correspondente à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à data do óbito, até o limite máximo estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite,
com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90
c/c Art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/04. (Processo n.º
25024.002261/2013-40)
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
N o- 176-Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 19/04/2013, a senhora
LÚCIA FEIBER SÔNEGO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
ENIO SÔNEGO, matrícula SIAPE n.º 057.3734, aposentado no cargo
de Odontólogo, Classe "S", Padrão II (NS), do Quadro Permanente
deste Ministério, benefício esse correspondente à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à data do óbito,
até o limite máximo estabelecido pelo Regime Geral de Previdência
Social (RGPS), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea
"a", da Lei n.º 8.112/90 c/c Art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/04.
(Processo n.º 25024.002339/2013-26)
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N o- 188- Conceder aposentadoria voluntária integral a contar de
05.05.2013, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47
de 05.07.2005, ao servidor NILDO BUBOLZ, matrícula SIAPE
0506697, Agente de Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, do Nível
Intermediário, com proventos mensais integrais do referido cargo,
acrescidos de 15% de Adicional por Tempo de Serviço conforme
artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a
GDPST Lei nº 11.784/2008, e da GACEN conforme Lei 11.784/2008
e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.005166/201398).
N o- 189- Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47 de 05.07.2005, ao servidor
ANOR JORGE MACIEL FERNANDES, matrícula SIAPE 0557248,
Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos
mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 15% de Adicional
por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDM-PST Lei nº 12702/2012,
e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.004391/201315).
N o- 190- Conceder aposentadoria voluntária integral, fundamentada no
ANTONIO LUIZ PEREIRA, matrícula SIAPE 0506366, Agente de
Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com
proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 22% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST Lei nº
11.784/2008, e da GACEN conforme Lei 11.784/2008 e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.005306/2013-28).
N o- 191- Conceder aposentadoria voluntária integral, fundamentada no
JOÃO JACONDINO COELHO, matrícula SIAPE 0506553, Agente
de Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com
11.784/2008, e da GACEN conforme Lei 11.784/2008 e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.004948/2013-18).
N o- 192- Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
TANIRA MARTINS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0536101, Agente
Administrativo, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com
11.784/2008, e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº
25025.004962/2013-11).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA MARTA ROSA, matrícula SIAPE nº 602279, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 15% (quinze por cento)
de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001885/201388).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NELSON JOSE RANGEL DE MELLO, matrícula SIAPE nº 604510,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001767/201370).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SINVAL MALHEIROS PINTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 596373,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001242/201334).
pelo código 00022013050800051
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SUELI REGINA ZANOTTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 603713,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento)
de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001987/201301).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 14.205, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
PAULO, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA
CGRH/SAA/MS 1.000, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187 de
29/09/2010, e tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Declarar vago, a contar de 01/04/2013, o cargo de Auxiliar
de Enfermagem, classe "S", padrão III, ocupado pela servidora ELIZABETH JACINTHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 595697, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do
artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela
data. (25004.004270/2013-11).
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ISSN 1677-7050
NA
ELIANA RODRIGUES DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 801- Artur Maciel, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2330120, com a finalidade de participar
da Reunião Técnica sobre Métodos Microbiológicos Rápidos na Empresa Chemunex (Grupo Biomerieux), em Ivry-sur-seine, França, no
período de 19 a 25/5/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo
nº 103/2013 (Processo nº. 25351.171635/2013-64).
N o- 802- Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira, Gerente-Geral de
Tecnologia em Serviços de Saúde, matrícula SIAPE nº. 1558252, com
a finalidade de participar de oficina sobre normas básicas internacionais de segurança para a proteção contra a radiação ionizante e
para segurança das fontes de radiação - NIBS, em Montevideo, Uruguai, no período de 26 a 31/5/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 106/2013 (Processo nº. 25351.107483/2013-40).
N o- 803- Carlos Alberto Cavalcanti Gallindo Filho, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491204, com
a finalidade de inspecionar a empresa Sanofi Pasteur Inc., em
Swiftwater, Estados Unidos da América, no período de 10 a 19/5/13
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 9/2013. (Processo nº.
25351.218953/2013-13).
N o- 804- Carlos Cesar dos Santos Nogueira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492818, com a
finalidade de inspecionar as empresas Mylan Laboratories Ltd. - Unit
VII e Neuland Laboratories Ltd. - Unit II, em Patancheru, Índia, no
período de 10/5 a 25/5/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Extraordinária nº 3/2013. (Processo nº. 25351.187918/2013-25).
N o- 805- Jean Carlo Miranda, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491410, com a finalidade de inspecionar a empresa Mylan Laboratories Ltd. - Unit VII, em Patancheru, Índia no período de 10/5 a 18/5/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Extraordinária nº 3/2013. (Processo nº. 25351.148613/201300).
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ISSN 1677-7050
N o- 806- Rodrigo Martins Bretas, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492949, com a finalidade de
inspecionar a empresa Sanofi Pasteur Inc., em Swiftwater, Estados
Unidos da América, no período de 10 a 19/5/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo
nº. 25351.218870/2013-59).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 807 -Antonio Carlos da Costa Bezerra, Coordenador de Propriedade Intelectual, matrícula SIAPE nº. 2032712, com a finalidade
de participar do Fórum Latino-americano da Indústria Farmacêutica,
em Cartagena de Índias, Colômbia, no período de 8 a 11/5/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº. 25351.215733/2013-52).
CO
ME
N o- 808- Fernanda Simioni Gasparotto, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2336620, com a finalidade
de Participar da XII Jornada de Farmacovigilância, em Santa Cruz
Tenerife, Espanha, no período de 7 a 12/5/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.146791/2013-06).
RC
IA
LIZ
N o- 809 -Ana Paula Soares Juca da Silveira e Silva, Advogada da
União, matrícula SIAPE nº. 3304305, com a finalidade de participar
da Reunião sobre o Desenvolvimento da Coalização Internacional das
Agências Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), em Roma, Itália,
e da 66ª Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, Suíça, no
período de 15 a 22/5/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme
autorização
ad
referendum
(Processo
nº.
25351.194983/2013-17).
N o- 680- Designar GELCIMAR MOTA DA CRUZ para exercer no
período de 6 a 10/5/2013, o encargo de substituto eventual do Serviço
de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, DAS-101.1, código 50.0172.
N o- 683- Designar OSVALDO TELMO MELGARES LOBO para
exercer a função gratificada de Assistente I do Departamento de
Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código
50.0139.
N o- 686 -Convalidar os atos praticados por ROSEFRANCE CARDOSO QUARESMA nos dias 29 e 30/4/2013, como Superintendente
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, DAS101.4, código 50.0405.
N o- 687- Designar SELIANE GOLFETTO CARIOCA para exercer no
período de 29/4 a 10/5/2013, o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, DAS-101.2, código
50.0158.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO,
MONITORAMENTO DA QUALIDADE, CONTROLE
E FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS,
PRODUTOS, PROPAGANDA E PUBLICIDADE
O Gerente-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade,
Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XXX, do art. 41, do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de
agosto de 2006, e com fundamento no art. 12 da Lei nº 9.784/99,
resolve:
Art. 1º Delegar à servidora Ana Emilia Coelho de Morais,
SIAPE nº 1491154, a competência para julgamento dos processos
administrativos de infrações à legislação sanitária federal, referentes a
insumos, medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, produtos
de higiene pessoal, perfumes, saneantes domissanitários, propaganda,
publicidade, promoção e informação de produtos sujeitos à vigilância
sanitária, bem como a aplicação das penalidades previstas em lei.
Art. 2º Nas ausências ou impedimentos do servidor indicado
no artigo anterior fica subsidiariamente delegada a competência a
servidora Mary Luce Barbosa da Silva, SIAPE nº 1491481 e, na sua
ausência ou impedimento, ao servidor Tiago Lanius Rauber, SIAPE
nº 2438602 e, nos exatos termos do antigo 1º desta Portaria.
Art. 3º.Fica revogada a Portaria n° 8, de 18 de junho de
2012.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
CATARINA
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13 do Decreto nº 7.335 de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do processo nº 25295.000675/97-91,
resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 84, de 01 de setembro de 1997,
publicado no DOU nº 183 de 23 de setembro de 1997, na parte que
concedeu aposentadoria voluntária proporcional, ao servidor JOSÉ
MANOEL DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0491375, no Cargo de
Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão NI/III, do quadro Permanente desta Fundação Nacional de Saúde, para fazer constar que
seus proventos passaram para proporcionalidade de 33/35 (trinta e
três, trinta e cinco avos), com base no artigo 40, inciso III, alínea "C"
da Constituição Federal, em cumprimento a Diligência nº
201205355/042, de 09.12.2012, da Controladoria Regional da União
em Santa Catarina- CGU.
Art.2º- Fica revogada a Portaria nº 041, de 28 de abril de
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
ADENOR PIOVESAN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no DOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 da Lei nº 8.112/90,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25255.008.989/2013-61, resolve:
CONCEDER pensão aos beneficiários do instituidor JOSÉ DEUSLENE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0468108,
Laboratorista, Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 15 de abril de 2013, conforme relação abaixo:
AÇ
N o- 810- Valtemir Borges da Silva, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1359843, com a finalidade de
inspecionar a empresa Neuland Laboratories Ltd. - Unit II, em Patancheru, Índia no período de 17/5 a 25/5/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 3/2013. (Processo nº. 25351.187783/2013-00).
ÃO
BENEFICIÁRIOS
JACIRA RODRIGUES DA SILVA
COTA - PARTE
1/4
MARIA DE FÁTIMA DA FONSECA
1/4
INGRID BEATRIZ RODRIGUES ROCHA
1/2
PR
OI
BID
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
A
dezembro de 1997, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição por convênio:
Servidora: CLAUDIA TAVARES REGADAS
Matrícula/Siape nº : 1500712
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Para: Hospital Federal dos Servidores do Estado
Convênio nº: 56/2007-2º Termo Aditivo-Fiocruz e Hospital
Federal dos Servidores do Estado
Período: 4/5/2012 a 3/5/2013
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25384.000276/2012-01
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
PO
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 433 - Designar FABIA CUNHA FERREIRA SANTOS para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Carreiras, DAS 101.1, código n.º 45.0126, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica
dispensada do referido encargo, a pedido, JACIARA MARIA PRAXEDES CAMPOS.
N o- 434 - Designar MARCIO FERREIRA DOS SANTOS para exercer
a Função Gratificada, FG 3, código n.º 45.0433, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 435 - Designar ATTATIANNA VINAGRE DE MIRANDA para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Saúde do
Trabalhador, DAS 101.1, código n.º 45.0124, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 436 - Designar SERGIO DOS SANTOS REIS para o encargo de
substituto eventual de Chefe do Serviço de Cadastro e Concessões,
DAS 101.1, código n.º 45.0136, da Diretoria de Recursos Humanos,
da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica dispensado do
referido encargo, a pedido, JOSE JOAQUIM DA SILVA COSTA.
N o- 438 - Dispensar LUCIANA FALCAO CORREIA LIMA da Função Gratificada, FG 3, código n.º 45.0483, da Casa Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de 10 de
pelo código 00022013050800052
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 217, Inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º da Lei nº 10.887/2004.
Art. 217, Inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, combinado com
o Art.2º da Lei nº 10.887/2004.
Art. 217, Inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com
o Art.2º da Lei nº 10.887/2004.
RT
ER
CE
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JULIANO CARVALHO DE LIMA
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
N o- 573 - Conceder Pensão Vitalícia a ISALTINA DE MIRANDA
PEREIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor OSWALDO
GONÇALVES PEREIRA, mat. Siape 0461824, ocupante do cargo de
Técnico em Saúde Pública, NI-2-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, falecido em 08/04/2013, com fundamento
no Artigo 215 e na Alínea "a", Inciso I, do Artigo 217, da Lei n.º
8.112/1990, a partir de 08/04/2013, observado o disposto no Artigo
2.º da Lei n.º 10.887/2004 (Processo n.° 25381.000102/2013-41).
N o- 574 - Conceder Pensão Vitalícia a JACYRA MONTEIRO TEIXEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE ALVES
MERODIO, matrícula Siape n.° 0464940, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-R-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, falecido em 05/11/2012, com fundamento
nos Artigos 215 e 217, Alínea "c" do Inciso I, da Lei n.° 8.112/1990,
combinado com o disposto na Nota Informativa n.° 84/2012/CGNOR/DENOP/SEGP/MP, a partir de 05/11/2012, observado ainda o
disposto no Artigo 2.º da Lei n.º 10.887/2004 (Processo n.°
25380.000706/2013-06).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
2
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a portaria n° 173 de 18/04/2013, publicada no 79 de
25/04/2013, da servidora ANNA ANGELICA DOMINGOS ELLIOT,
matrícula SIAPE nº 0649927, para fazer constar a seguinte alteração:
onde lê-se: "cedida à Universidade Estadual do Rio de Janeiro", leiase: "lotada no Hospital Federal de Bonsucesso", mantido os demais
termos. (Processo nº 25001.012976/2013-79)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
N o- 49- Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
EVANDRO DE TOLEDO PIZA, matrícula SIAPE 0629128, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido
de 16% (dezessis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho GDM-PST- (Processo nº
33367.002555/2013-19).
N o- 319- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
MARCIA CRISTINA SOBRAL LOPES, Enfermeiro, SIAPE
0.627.654, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-000157/201327).
N o- 50- Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
EVANDRO DE TOLEDO PIZA, matrícula SIAPE 6629128, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido
de 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho GDM-PST- (Processo nº
33367.002554/2013-74).
DÁSIO LOPES SIMÕES
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Tornar insubsistente a PORTARIA/HSE/MS Nº 561 de
17/05/2012, publicada no DOU nº 96 de 18/05/2012, seção 2, que
concedeu Aposentadoria Voluntária integral à servidora VALÉRIA
ELOY TOURINHO, Médico, Matrícula 01090659, SIAPE 0630090,
Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, do quadro pessoal deste
Ministério da Saúde, lotado no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, em face a decisão judicial da 8ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, que denegou a segurança pleitada através do processo nº
2011.51.01.008500-9 (Processo SIPAR: 33433-016644/2010-69 apensos: 33433.012837/2008-26).
.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR MÁRCIO MAGALHÃES TEIXEIRA, CPF nº
965.874.401-00, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, do Departamento de Regulação e Gestão da Secretaria
Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.
AGUINALDO RIBEIRO
N o- 320-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor GIL
SIMÕES BATISTA, Médico, SIAPE 0.625.722, Classe "S", Padrão
"III", do Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-000493/2013-70; Apenso: 33433.007382/2008-27).
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA, no
exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do anexo I, do
Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
IM
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 209-Art. 1º - Designar MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES, SIAPE 745446, para atuar como Ordenador de Despesas Interina, no período de 07/05/2013 a 31/05/2013, da Secretaria Nacional
de Habitação / SNH, Unidade Gestora 560005.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
E
R
P
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a, CATIA MARIA SILVA (companheira), equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos que
fazia jus o ex-servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 241353, Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão
III, a partir de 15/02/2013, com fundamento no Art. 217, Inciso I,
Alínea "c" da Lei n.º 8.112/90, obedecido o disposto no Art. 2º,
Incisos I e II da Lei n.º 10.887/2004 .
(Processo n.º 25410.1239/2013).
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
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A
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P
M
E
EX
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
Ministério das Cidades
53
ISSN 1677-7050
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO SOLIMÕES
N o- 208Empregado: ELEUSINA RÊGO OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 1729487
Emprego : Técnico de Nível Superior I, Classe C, Padrão 001
Origem : Ministério das Cidades
Para : Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região do Ministério Público do Trabalho
Processo : 80020.002127/2013-97
da empregada ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência da empregada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO ALMEIDA MONTEIRO
.
Ministério das Comunicações
O COORDENADOR DISTRITAL DO DSEI ALTO RIO
SOLIMÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
1.669 de 09/08/2012, publicada no DOU de 10/08/2012, considerando
o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15/12/2012, que convoca
a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicada no D.O.U.
nº. 249 de 27/12/2012, resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Comissão Organizadora da
5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, do DSEI ARS:
I) USUÁRIOS:
Adair Faustino Maurício,
Alcinei Curica Fermin,
Cristovão Delmiro Coelho,
Davi Pereira Chota,
Elis Olisio, Elivaldo da Silva Souza.
II) TRABALHADORES:
Esmeraldo Fernandes Bastos,
Nino Fernandes,
Sebastião Nogueira.
III) GESTORES:
Daniel Ignacchiti Lacerda,
Douglas Siqueira Lana,
Weydson Gossel Pereira.
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
pelo código 00022013050800053
DANIEL IGNACCHITI LACERDA
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.021370/2013-70, resolve:
N o- 121-Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Secretário de
Telecomunicações, MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO,
para participar do Fórum da Cúpula Mundial sobre Sociedade da
Informação - WSIS 2013, a ser realizado em Genebra, SUIÇA, no
período de 11 a 17 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Autorizar a concessão de diárias e passagens ao referido
servidor, nos termos do Processo referenciado.
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.021328/2013-59, resolve:
N o- 122-Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Subsecretária de
Serviços Postais e de Governança de Empresas Vinculadas, da Subsecretaria de Serviços Postais e de Governança de Empresas Vinculadas, LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES, para participar da
Reunião do Conselho Consultivo e Executivo da União Postal das
54
Américas, Espanha e Portugal - UPAEP, a ser realizada em Montevidéu, URUGUAI, no período de 14 a 18 de maio de 2013, incluído
trânsito, com ônus.
Art. 2º Autorizar a concessão de diárias e passagens ao
referido servidor, nos termos do Processo referenciado.
PAULO BERNARDO SILVA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto-lei n.º 2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão do empregado pertencente ao
Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, na forma abaixo indicada:
Nome: EGON KIRCHHEIM
Cargo efetivo: Agente de Correios - Carteiro
Matrícula SIAPE: nº 8.686.843-8
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal Novo HamburgoRS
Função: Secretário Especial de Gabinete
Amparo Legal: Decreto-lei nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 53000.014275/2013-10
CO
2
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Nomear SOPHIA NUNES FONSECA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, na Procuradoria Federal Especializada, a fim de exercer a função de Assistente Técnico.
Nomear TACIANA SAMARTANO SIUVES para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Procuradoria Federal Especializada, a fim de exercer a função de Coordenador de
Procedimentos Fiscais Adjunto.
Nomear VITOR FARIA DA COSTA PEREIRA para ocupar
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Procuradoria
Federal Especializada, a fim de exercer a função de Coordenador de
Contencioso Judicial Adjunto.
Designar IGOR GUIMARAES PEREIRA para o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, na Procuradoria Federal Especializada, referente a função de Assessor Especial do Procurador-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
na Procuradoria Federal Especializada, referente a função de Chefe da
Assessoria Técnica, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar LEANDRO DE CARVALHO PINTO para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
na Procuradoria Federal Especializada, referente a função de Coordenador de Contencioso Administrativo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Designar ANA CAROLINA DE SA DANTAS para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
na Procuradoria Federal Especializada, referente a função de Coordenador de Procedimentos Administrativos, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Designar TACIANA SAMARTANO SIUVES para o encargo
de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na
Procuradoria Federal Especializada, referente a função de Coordenador de Procedimentos Fiscais, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar LUCIANA CHAVES FREIRE FELIX para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
na Procuradoria Federal Especializada, referente a função de Coordenador de Procedimentos Regulatórios, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Designar VITOR FARIA DA COSTA PEREIRA para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
na Procuradoria Federal Especializada, referente a função de Coordenador de Contencioso Judicial, nos afastamentos e impedimentos
Designar PORFIRIA GONCALVES OLIVEIRA PEREIRA
para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, na Procuradoria Federal Especializada, referente a função de
Sub-Chefe da Assessoria Técnica, nos afastamentos e impedimentos
Designar JULIA DE CARVALHO BARBOSA para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
na Procuradoria Federal Especializada, referente a função de Coordenador de Procedimentos Regulatórios Adjunto, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Designar RICARDO RAMOS SAMPAIO para o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Procuradoria Federal Especializada, referente a função de Coordenador
de Contencioso Administrativo Adjunto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar ANTONIO OSSIAN DE ARAUJO JUNIOR para o
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIII, na Procuradoria Federal Especializada, referente a função de Coordenador de Procedimentos Fiscais Adjunto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Designar LUDIMILA CARVALHO BITAR MORELO para
o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, na Procuradoria Federal Especializada, referente a função de
Coordenador de Contencioso Judicial Adjunto, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Designar IMIRA CARVALHO LIMA para o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Procuradoria Federal Especializada, referente a função de Coordenador
de Procedimentos Administrativos Adjunto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Designar ANA CAROLINA DE SA DANTAS, ocupante do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Procuradoria Federal Especializada, para exercer a função de Coordenador de Procedimentos Administrativos Adjunto.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
CEZAR ALVAREZ
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 695, realizada em 2 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.009965/2013, resolve:
EXONERAR
ROSA MARIA PINTO AMARAL do cargo comissionado
técnico, código CCT-V, ocupado no gabinete do Conselheiro Rodrigo
Zerbone - GC-RZ;
PAULO VITOR DE SOUSA LUCENA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, ocupado no gabinete do Conselheiro
Rodrigo Zerbone - GC-RZ;
ANDRÉIA CRISTINA COSTA do cargo de assessoria, código CA-II, ocupado no gabinete do Conselheiro Substituto Marconi
Thomaz de Souza Maya - GC-MM;
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES do cargo comissionado técnico, código CCT-V, ocupado no gabinete do Conselheiro Substituto Marconi Thomaz de Souza Maya - GC-MM.
NOMEAR
ROSA MARIA PINTO AMARAL para ocupar o cargo de
assessoria, código CA-II, no gabinete do Conselheiro Rodrigo Zerbone - GC-RZ;
PAULO VITOR DE SOUZA LUCENA para ocupar cargo
técnico comissionado, código CCT-IV, no gabinete do Conselheiro
Rodrigo Zerbone - GC-RZ;
ANDRÉIA CRISTINA COSTA para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-V, na assessoria da Superintendência de
Outorga e Recursos à Prestação;
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES para ocupar o
cargo comissionado técnico, código CCT-V, no gabinete do Conselheiro Rodrigo Zerbone - GC-RZ;
SIMONE DE OLIVEIRA BRANDÃO para ocupar o cargo
de assessoria, código CA-II, no gabinete do Conselheiro Substituto
Marconi Thomaz de Souza Maya - GC-MM.
AÇ
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a prorrogação de cessão, até 31/12/2013, do servidor pertencente ao Quadro
de pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ANTÔNIO MACHADO NETO
Cargo efetivo: Agente Administrativo
Matrícula nº 809685
Órgão cessionário: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios
Função: Secretário Administrativo, código FC-02
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.007805/2013-73
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
N o- 95 - Dispensar, ELISA VIEIRA LEONEL PEIXOTO, matrícula
SIAPE nº 1489626, CPF nº 043.460.676-62, do encargo de substituta
eventual do cargo de Secretário Executivo deste Ministério, a partir
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
N o- 96 - Designar, JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN, matrícula SIAPE nº 2699380, CPF nº 543.330.830-87, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Executivo deste
Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
ÃO
PR
OI
BID
JOÃO BATISTA DE REZENDE
A
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 695, realizada em 2 de maio de 2013;
53500.009965/2013, resolve:
Exonerar FERNANDA PRESTES CESAR BUSSACOS do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, ocupado na Procuradoria Federal Especializada;
Exonerar SOPHIA NUNES FONSECA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, ocupado na Procuradoria Federal
Especializada;
Nomear FERNANDA PRESTES CESAR BUSSACOS para
ocupar o Cargo de Assessoria, código CA-II, na Procuradoria Federal
Especializada, a fim de exercer a função de Procurador-Geral Adjunto.
Nomear DANIEL DE ANDRADE ARAUJO para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Procuradoria Federal Especializada, a fim de exercer a função de Chefe da Assessoria
Técnica.
Nomear DANIELLE FELIX TEIXEIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Procuradoria Federal
Especializada, a fim de exercer a função de Coordenador de Contencioso Administrativo.
Nomear ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Procuradoria Federal Especializada, a fim de exercer a função de Subchefe da Assessoria Técnica.
Nomear LUCIANA CHAVES FREIRE FELIX para ocupar o
Procedimentos Regulatórios Adjunto.
Nomear LEANDRO DE CARVALHO PINTO para ocupar o
Contencioso Administrativo Adjunto.
pelo código 00022013050800054
PO
RT
ER
CE
IRO
S
2
EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO
Apostilar os cargos comissionados ocupados na Procuradoria Federal Especializada, mantidas as
respectivas atribuições e titularidades, conforme relacionado abaixo:
Órgão
Titular
Código do
Para
Código do
Cargo
Cargo
Procurador-Geral CGE-II
Procurador-Geral CGE-I
CCT-IV
CCT-IV
CCT-IV
CCT-IV
CCT-III
CCT-III
Coordenador de
Procedimentos
Administrativos
Coordenador de
Procedimentos
Fiscais
Coordenador de
Procedimentos
Regulatórios
Coordenador de
Contencioso Judicial
Assistente Técnico
Assistente Técnico
CCT-IV
CCT-IV
CCT-IV
CCT-IV
CCT-III
CCT-III
Processo nº 53500.007492/2013.
N o- 2.887-O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do Regulamento da
Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, examinando os autos do processo
em epígrafe, autoriza o afastamento do País do servidor RAFAEL PINTO PRATA, Especialista em
Regulação, para participar da 20ª Reunião do Grupo Assessor de Radiocomunicações do Setor de
Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 19
a 25 de maio de 2013, incluído o trânsito, com ônus, conforme o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e alterações posteriores.
.
PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2013
De
Procuradoria VICTOR EPITACIO
Federal Espe- CRAVO TEIXEIRA
cializada
TANIA DIAS CARDO- Gerente de ProSO
cedimentos Administrativos
IGOR GUIMARAES
Gerente de ProPEREIRA
cedimentos Fiscais
MARINA GEORGIA
Gerente de ProDE OLIVEIRA E NAS- cedimentos ReCIMENTO
gulatórios
RAFAEL ABIJAODI
Gerente de ConLOPES DE VASCON- tencioso
CELLOS
DIEGO TAVARES
Assessor TécniCRISTINO
co
REGINA LUCIA
Assessor TécniABREU FARIAS
co
Ministério das Relações Exteriores
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., EM SANTIAGO, tendo em vista o disposto nos
artigos 10 e 11 da Instrução Normativa n o- 63, de 1 o- de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da
União (TCU), resolve:
Art. 1 o- - Confirmar OSVALDO DOS SANTOS PIZZÁ, Ministro de Segunda Classe do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 490.395.471/49, para assinar e praticar todos os
atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto como Ordenador de
Despesas, titular;
Art. 2 o- - Nomear CARLOS DA FONSECA, Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 997.448.057-49, como Ordenador de Despesas, substituto;
Art. 3 o- - Confirmar CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, Primeiro-Secretário do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 271.849.058-65, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular;
Art. 4 o- - Confirmar EDUARDO BRIGIDI DE MELLO, Segundo-Secretário do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 974.557.760-04, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Art. 5 o- - Confirmar ANA MARIA FRAZÃO GOMES, Assistente de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 289.739.251-72, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular, e
Art. 6 o- - Confirmar MARLENE CAVALCANTE FELICIANO, Assistente Social do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 061.823.642-20, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
L
A
N
O
I
C
OSVALDO DOS SANTOS PIZZÁ
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 7 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3 o- , do Decreto n o- 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n o- 1.440, de 29 de
Remover, ex officio, AMÉRICO DYOTT FONTENELLE, Ministro de Primeira Classe da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Sydney
para a Secretaria de Estado.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
DELEGAÇÃO PERMANENTE EM GENEBRA
A REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO AO ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DEMAIS ORGANISMOS INTERNACIONAIS EM GENEBRA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução
Normativa n o- 63, de 01 de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:
Designar a Ministra-Conselheira MARIA LUISA ESCOREL DE MORAES (CPF 606.835.20725) como Ordenadora de Despesas, titular;
Designar o Ministro-Conselheiro JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO (CPF 117.873.02806), como Ordenador de Despesas, substituto;
Designar o Conselheiro GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA (CPF 000.826.757-08) como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Designar a Terceira-Secretária JANAÍNA LOURENÇATO (CPF 327.147.898-89) como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;
Designar a Oficial de Chancelaria MAÍRA ESPINOLA DE CARVALHO (CPF 008.937.449-56)
como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Designar a Oficial de Chancelaria LUANA BAILÃO (CPF 796.850.991-20) como Responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta.
MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO
NA
A
S
N
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7 o- do
Decreto n o- 7.741, de 29 de março de 2010, resolve:
Conceder pensão, a partir de 22 DE MARÇO DE 2013, à beneficiária de ALFREDO DA
COSTA LEAL JUNIOR, matrícula SIAPE n o- 459349, matrícula SIAPECAD n o- 673820, falecido no
cargo de OFICIAL DE CHANCELARIA, aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, conforme discriminado abaixo:
E
R
P
IM
BENEFICIÁRIO
EUNICE CHAGAS LEAL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
55
ISSN 1677-7050
COTA-PARTE
1/1
NATUREZA
VITALÍCIA
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.112/90,
oartigo 40, parágrafo 7 , inciso I, da Constituição Federal,
o
com a redação dada pela Emenda Constitucional n - 41/2003.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de
acordo com as Portarias de delegação de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 247 - Exonerar ROBERTO ALDO SALONE, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1544904, do cargo em comissão de Assistente da Divisão
da Ásia Central (DASC), código DAS-102.2.
N o- 248 - Nomear PEDRO HENRIQUE CHAGAS CABRAL, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1650504, do cargo em comissão de Assistente
da Divisão da Ásia Central (DASC), código DAS-102.2, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
N o- 249 - Nomear PAULO ANTÔNIO VIANA JÚNIOR, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1798686, do cargo em comissão de Assistente no
Departamento da Ásia Central, Meridional e Oceania (DACMO), código DAS-102.2.
N o- 250 - Exonerar PAULO ALVES NETO, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape n o- 1577073, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento
da Ásia do Leste (DAL), código DAS-102.3.
N o- 251 - Nomear RAFAEL ALONSO VELOSO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1650501, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico do Departamento da Ásia do Leste (DAL), código DAS-102.3, exonerando-o do cargo que ora
ocupa.
N o- 252 - Exonerar HELENA MEIRELES GONÇALVES ELOY, Terceira-Secretária da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 2359293, do cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Organizações Econômicas (CORG), código DAS-102.2.
PORTARIA DE 3 DE ABRIL DE 2013
N o- 253 - Nomear RAILSSA PELUTI ALENCAR, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1651404, para exercer o cargo em comissão de Assistente
da Coordenação-Geral de Organizações Econômicas (CORG), código DAS-102.2.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, resolve:
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM CINGAPURA, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, HUGO MENEZES DE MATTOS, Assistente de
Chancelaria, classe A, padrão IV, Siape n o- 1677040, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer
a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
N o- 254 - Tornar insubsistente a portaria n o- 236, de 30 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial n o83, de 2 de maio de 2013, que exonerou MARIA DO SOCORRO VIEIRA BRAGA ITURRA, Oficial
de Chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1279832, do cargo
em comissão de Gerente da Coordenação-Geral de Cooperação em Energia, Biocombustíveis e Meio
Ambiente (CGMA), código DAS-101.2.
EMBAIXADA DO BRASIL EM CINGAPURA
HERBERT DE MAGALHÃES DRUMMOND NETO
pelo código 00022013050800055
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
56
Ministério de Minas e Energia
.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9 o- , inciso
VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n o- 2.455, de 14 de
janeiro de 1998, e na Portaria n o- 69, de 6 de abril de 2011, resolve:
Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE PAIVA FRANÇA, CPF n o- ***.171.161-**, para substituir o
Coordenador de Atividade, código CGE - IV, do Centro de Centro de
Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório-Sede da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em
Brasília, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
CO
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
ME
RETIFICAÇÃO
RC
No DOU de 7/5/2013, Seção 2, página 47, aponha-se por ter
sido omitido: PORTARIA Nº 91, DE 3 DE MAIO DE 2013.
(p/Coejo)
.
2
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 2 o- Designar JULIANA DIAS DUARTE BORCHIO,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1551767, CPF n o- 046.034.426-96, para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Minas Gerais
- SR-06, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
ISSN 1677-7050
IA
LIZ
Ministério do Desenvolvimento Agrário
N o- 256 - Art. 1 o- Nomear JOSE CANDIDO COSTA REZENDE,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n o0725815, CPF n o- 324.585.926-00, para exercer o cargo em comissão
de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR-20, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2 o- Fazer cessar os efeitos da Portaria/INCRA/P/N o- 91,
de 22 de fevereiro de 2013, publicada no DOU do dia 25 seguinte.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
N o- 257 - Dispensar, a partir de 22 de março de 2013, SILVANA
RÉGIA MOURA RAMOS, Procuradora Federal, matrícula SIAPE n o7191278, CPF n o- 055.852.522-91, dos encargos de Substituta de
Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de
execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de
Belém/PA.
AÇ
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- . 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
Exonerar, a pedido, JEAN CARLOS CARVALHO CARDOSO, CPF: 717.548.901-30, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Distrito Federal, a partir de 6 de maio de 2013.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
Exonerar ANITA BATISTA MIRANDA SIQUEIRA, CPF:
357.761.456-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação-geral de Convênios, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a partir de 30 de abril de 2013.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 255 - Art. 1 o- Nomear JOSE MARIA LOPES DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n o- 0724065,
CPF n o- 091.141.572-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Alto
Purus, da Superintendência Regional do Acre - SR.14 do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
ÃO
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
RETIFICAÇÕES
No Art. 3 o- da Portaria INCRA/P/N o- 252, de 06 de maio de
2013, publicada no DOU do dia 07 seguinte, Seção 2, onde se lê:
"Nomear FABIOLA NAVAJAS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE n o- 1215251, CPF
n o- 661.440.605-10, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3..." leia-se: "Designar FABIOLA NAVAJAS
MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade,
matrícula SIAPE n o- 1215251, para exercer, interinamente, os encargos de Coordenador, código DAS-101.3...".
No Art. 2 o- da Portaria INCRA/P/N o- 198, de 09 de abril de
2013, publicada no DOU do dia 10 seguinte, Seção 2, onde se lê: "...
Assistente Técnico (Cadastro Rural)..." leia-se: "... Assistente Técnico
(Regularização de Territórios Quilombolas)...".
"Exonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA..." leia-se:
"Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2013, CARLOS
AUGUSTO VAZ SILVA...".
"Dispensar, a pedido, CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA..." leia-se:
"Dispensar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2013, CARLOS
AUGUSTO VAZ SILVA...".
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PR
o-
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto n o- 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/n o- 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Alterar, os termos da Portaria INCRA/DH/N o- 257, de 15 de
junho de 1998, publicada no Diário Oficial da União do dia 16
seguinte, Seção 2, referente a aposentadoria de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CARDOZO, a fim de incluir os benefícios do
art. 190, da Lei n o- 8.112/90, de conformidade com o disposto no
Acórdão TCU n o- 278/2007- Plenário, permanecendo inalterados os
demais termos do referido ato, à vista das informações constantes do
Processo INCRA/N o- 54000.000271/2013-17.
OI
BID
A
PO
JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 101 - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2013, nos
termos do artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
PLINIO FABRICIO RAMALHO DA SILVA, do cargo efetivo de
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1551136, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/AL/N o54360.000162/2013-19).
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/N o- 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
N o- 102 - Art. 1 o- Dispensar ANGELA MARIA MARTINS ARAUJO,
ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE n o0156883, CPF n o- 311.171.806-97, da função gratificada, código FG1, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR-06, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
pelo código 00022013050800056
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de abril de 2013, o servidor JOÃO
PAULO ESTEVES NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo (com Habilitação em Contabilidade), matrícula
SIAPE 1829420, do cargo em comissão de Chefe Substituto do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS. 101.1, da Superintendência Regional de São Paulo, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
.
RT
ER
CE
IRO
S
WELLIGNTON DINIZ MONTEIRO
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 192- Dispensar, a contar de 02 de maio de 2013, o servidor
WILSON DANIEL ROSA, CPF nº 150.901.241-91, SIAPE nº
0751571, Motorista Oficial, da Função Comissionada Técnica - FCT
12, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério.
N o- 193- Designar o servidor WALDEMIRO GOMES DA SILVA
NETO, CPF nº 334.148.901-00, SIAPE nº 0054232, Motorista Oficial, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT 12, da
Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério,
dispensando-o da Função Gratificada FG-01 que atualmente ocupa.
MARCELO CARDONA ROCHA
2
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério do Esporte
.
DANIEL SANTOS PINHO, Analista Ambiental, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama, para participar da 33rd Annual Conference of the International
Association for Impact Assessment, em Calgary, Canadá, no período
de 11 a 18 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 06/05/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, Superintendente, a fim de representar o banco em reuniões do "International
Working Group on Export Credits (IWG)" em Pequim, China, no
período de 20 a 26/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 234/2013).
CAIO MARCELO DE MEDEIROS MELO, Superintendente, a fim de participar da reunião do Conselho de Administração de
empresa de mineração em Toronto, Canadá, no período de 21 a
25/05/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº 235/2013).
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Chefe de
Departamento, a fim de acompanhar o Presidente do banco em
roadshow internacional em Toronto, Canadá, e Nova Iorque, EUA no
período de 12 a 17/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 236/2013).
Fica alterado para Toronto/Canadá e Nova Iorque/Estados
Unidos o destino da viagem de FABIO JOSÉ KERCHE NUNES a
fim de acompanhar o Presidente do Banco em roadshow internacional, publicada no DOU de 12/04/2013, Seção 2, página nº 53
(Processo de Viagem ao Exterior nº 188/2013).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
Nº 26 -Nomear LUIZ MÁRCIO OLIVEIRA PAES BARRETO, CPF
nº 018.840.692-15, para exercer o cargo de Superintendente, código
CSP, na Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Segurança e Prevenção, desta Autoridade Pública Olímpica.
Nº 27 -Nomear EMIR SALEH MOURAD, CPF nº 065.110.168-97,
para exercer o cargo de Assessor, código CA II, na Diretoria de
Infraestrutura de Mobilidade, Trânsito e Tráfego, desta Autoridade
Pública Olímpica.
DA
Nº 28 -Nomear FABIANA HESPANHOL CAPRIO DE MATTOS,
CPF nº 028.184.647-22, para exercer o cargo de Assessor, código CA
I, na Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública
Olímpica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor GILBERTO OLIVEIRA
JOAQUIM JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1654341, da Coordenadação-Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Ottawa/Canadá, no período de 11 a 17 de maio de 2013,
inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar do curso de avaliadores de pares
do Inter American Accreditation Cooperation (IAAC). (PCDP nº
001785/2013).
As despesas com inscrição no evento, passagens, transporte,
hospedagem e alimentação serão pagas com recursos do Projeto Acredita convênio FINEP n.º 01.10.0564.00.
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Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor CARLOS ALBERTO
ACHETE, matrícula SIAPE n.º 361134, da Diretoria de Metrologia
Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Zurique/Suíça, no período de 11 a 20 de maio de 2013,
inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar como membro do Comitê Consultivo da Reunião do World Materials Reseach Institutes Forum
(WMRIF) e realizar visita técnica nos laboratórios do Instituto de
Fotônica Eidgenössische Technische Hochschule - ETH Züric. (PCDP
nº 001848/2013).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Projeto FINEP 01.09.0424.00. - "Consolidação da Infraestrutura de
Laboratórios Regionais de Nanotecnologia: Centro de Nanotecnologia
do Inmetro".
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
Nº 29 -Nomear THUSNELDA CAVALCANTE FRICK, CPF nº
130.831.125-72, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU, na
Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
CAROLINA ESTEVES ALVES, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da 33rd Annual Conference of the
International Association for Impact Assessment, em Calgary, Canadá, no período de 11 a 18 de maio de 2013, inclusive trânsito, com
ônus.
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CRISTIANO VILARDO NUNES GUIMARÃES, Coordenador-Geral de Petróleo e Gás, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da
33rd Annual Conference of the International Association for Impact
Assessment, em Calgary, Canadá, no período de 11 a 18 de maio de
2013, inclusive trânsito, com ônus.
pelo código 00022013050800057
GISELA DAMM FORATTINI, Diretora de Licenciamento
Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama, para participar da Reunião do Comitê
Gestor (Steering Committee) do GWP, em Estocolmo, Suécia, no
período de 25 de maio a 1º de junho de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
GUSTAVO VAZ DE MELLO BAEZ ALMADA, Analista
Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama, para participar da 33rd Annual Conference of the International Association for Impact Assessment, em
Calgary, Canadá, no período de 11 a 18 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus.
L
A
N
O
I
C
MARIANA GRACIOSA PEREIRA, Coordenadora de Portos, Aeroportos e Hidrovias, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da 33rd
Annual Conference of the International Association for Impact Assessment, em Calgary, Canadá, no período de 11 a 18 de maio de
2013, inclusive trânsito, com ônus.
A
S
N
RE
P
M
I
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ISSN 1677-7050
.
NA
IZABELLA TEIXEIRA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
por 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 280 Servidor: WANDERMILSON DE JESUS GARCEZ DE AZEVEDO
Cargo: Especialista de Nível Médio
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal
Função/Cargo: Administrador Regional do Lago Sul, Símbolo CNP04
Ônus: Órgão cessionário (art.93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 03000.000242/2011-52
Art 1 o- - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
Art 2 o- - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art 3 o- - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
Art 4 o- - Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de controle de freqüência no período compreendido entre 17 de
fevereiro de 2013 até a data da publicação desta portaria.
Art 5 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve autorizar
pelo prazo de 01 (um) ano, a seguinte cessão:
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N o- 281 Servidor: DARCI BERTHOLDO
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Assistente Técnico de Gabinete, código CNE-09
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 03000.001611/2013-96
delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 3 de agosto de 2012,
e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do Decreto n o- 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar até 14 de maio 2014,
a seguinte cessão:
CO
ME
RC
N o- 282 Servidor: ALTINO NUNES NASCENTES
Cargo: Assessor Técnico, Classe S, Padrão I
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar - CD-CC-SP-22
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 03000.001154/2008-72
IA
LIZ
N o- 702 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, ao servidor JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
NETO, matrícula SIAPE n o- 0050173, ocupante do cargo de Analista
de Sistemas, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N o- 184 - Dispensar RONALDO MERESON WITTITZ, CPF n o537.522.607-34, matrícula n o- 0764905, da função de substituto de
ROBERTO DE ANDRADE FRANÇA JUNIOR, Gerente Nível III,
da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta Fundação.
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, ao servidor JESSE RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE n o- 1467304, ocupante do cargo de Especialista
em Financiamento e Execução, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério.
o-
N 283 Servidor: ALEX RODRIGUES DE SOUZA
Matrícula SIAPE n o- : 0436706
Cargo: Auxiliar de Cinegrafista, Classe S, Padrão III
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Órgão cessionário: Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo n o- : 03000.000976/2013-01
Art 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
Art 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N 701 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, à servidora ROSÂNGELA BIANCHI FERREIRA, matrícula SIAPE n o- 1723790, ocupante do cargo de Analista
Administrativo, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N o- 185 - Nomear RONALDO MERESON WITTITZ, CPF n o537.522.607-34, matrícula n o- 0764905, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1,
desta Fundação, na forma do disposto na Lei n o- 5.645/70 e no art. 9 o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei n o- 8.112/90, com redação
dada pela Lei n o- 9.527/97.
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
N o- 704 - Excluir, a pedido, a Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do servidor JÚLIO CÉSAR ELPÍDIO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n o- 1476666, ocupante do
cargo de Analista Técnico-Administrativo, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 705 - Excluir, a contar de 2 de maio de 2013, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, da
servidora MARIA CAETANA AGUIAR, matrícula SIAPE n o0466264, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
AÇ
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n o326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2010, considerando o disposto no inciso II do art. 93
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art. 23-A da Lei n°
9.637, de 15 de maio de 1998, resolve autorizar a seguinte cessão:
o-
2
ISSN 1677-7050
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, à servidora LETÍCIA DELLA FLORA,
matrícula SIAPE n o- 1793231, da Secretaria de Gestão Pública, em
exercício na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
ÃO
PR
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
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FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
BID
A
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
o-
N 180 - Exonerar ALCEU JOSÉ VANZELLA, CPF n 312.266.47049, matrícula n o- 0773186, do cargo em comissão de Gerente Nível
III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, da Unidade Estadual
do IBGE em Santa Catarina, DAS-101.1, desta Fundação, na forma
do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n o- 9.527/97.
N o- 181 - Nomear ALCEU JOSÉ VANZELLA, CPF n o- 312.266.47049, matrícula n o- 0773186, para exercer o cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina,
DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei n o- 5.645/70
e no art. 9 o- , inciso II, combinado com o art. 62 da Lei n o- 8.112/90,
com redação dada pela Lei n o- 9.527/97.
N o- 182 - Nomear ANDREA MACHADO BARBOSA, CPF n o018.647.617-50, matrícula n o- 2315301, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, da Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina, DAS101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei n o- 5.645/70 e no
art. 9 o- , inciso II, combinado com o art. 62 da Lei n o- 8.112/90, com
redação dada pela Lei n o- 9.527/97.
N o- 183 - Exonerar ROBERTO DE ANDRADE FRANÇA JUNIOR,
CPF n o- 424.704.047-20, matrícula n o- 0764637, do cargo em comissão
de Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n o8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, a partir de
02/05/2013.
pelo código 00022013050800058
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n o- 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
n o- 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar o exercício do servidor THIAGO CARIM BUCKER,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n o- 1671375, do Ministério dos Transportes, para o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIAS DE 7 DEMAIO DE 2013
competência delegada pela Portaria/MP n o- 395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei n o- 11.890, de 24 de
N o- 170 - Autorizar o exercício da servidora ANA JULIETA TEODORO CLEAVER, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE n o- 1331926, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, na Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência
da República, exclusivamente em Brasília.
PO
N o- 179 - Declarar vago o cargo em comissão de Gerente Nível III, da
Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina, DAS-101.1, desta
Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, MIGUEL
KRETZER DE SOUSA, CPF n o- 246.146.109-00, matrícula n o0773524, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o8.112/90, a partir de 30/04/2013.
o-
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
competência delegada pela Portaria GM n o- 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
n o- 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 171 - Fixar o exercício do servidor CLEYTON DE JESUS GADELHA RIBEIRO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n o1666695, na Superintendência Regional do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Ceará.
N o- 172 - Autorizar o exercício da servidora PATRICIA LAMEGO
TEIXEIRA SOARES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula SIAPE n o- 1353645, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, no Ministério da Justiça, exclusivamente em Brasília.
N o- 176 - Autorizar o exercício do servidor HUGO CARVALHO DE
OLIVEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE n o- 1535540, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, no Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, exclusivamente em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
2
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
o-
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, consoante ao disposto
no Decreto n o- 7.579, de 11 de outubro de 2011, e no § 3 o- do art. 12 da Portaria GM/MP n o- 89, de 23
de abril de 2009, resolve:
Art. 1o- Fica publicada a relação dos servidores avaliados no Primeiro Ciclo de Avaliação de Desempenho
Individual da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP,
de 2013, que obtiveram desempenho satisfatório de acordo com o estabelecido no § 1o- do art. 10 da Portaria GM/MP no89, de 23 de abril de 2009, e no parágrafo único do art. 4o- da Portaria SLTI/MP no- 25, de 9 de novembro de 2010.
Órgão
Advocacia-Geral da União - AGU
Órgão
Agência Nacional de Águas - ANA
Nome do Servidor
Álvaro da Costa Rondon Neto
Jackson Viegas Mendes
Jânio Lopes Miranda
Marcelo Fenoll Ramal
Marcos Antonio Quezado Soares
Rafael Monteiro dos Santos Escolástico
Rosa Maria Gontijo Macedo
SIAPE
1774842
6224625
1821146
1776363
1775667
1412714
7666679
Nível do Cargo
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Nome do Servidor
Francilene Faria Araújo Mendes
SIAPE
7234761
Nível do Cargo
Superior
59
ISSN 1677-7050
Órgão
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Nome do Servidor
Katia Alice Cardia
SIAPE
0161579
Nível do Cargo
Intermediário
Pedro Albuquerque Cavalcanti
0446969
Intermediário
Nome do Servidor
José Carlos Pena González
SIAPE
0404948
Nível do Cargo
Superior
Odilar Pereira Gonçalves Junior
Wellington Ferreira
1837453
1141455
Superior
Intermediário
Nome do Servidor
Adelicio Celestino de Souza Júnior
SIAPE
1663765
Nível do Cargo
Intermediário
Gesse Ramalho dos Santos
Jane Andreia da Silveira Pinheiro
Karen de Sousa Costa
Mateus Prado Pereira da Silva
Raphael Zerlottini dos Reis
Wagner de Paula Pereira
1544127
1465333
1703620
1776324
1278844
1821714
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Nome do Servidor
Henry Mross
SIAPE
1786263
Nível do Cargo
Superior
1780744
Superior
NA
SIAPE
0067861
Nível do Cargo
Intermediário
Nome do Servidor
Cristiano Jorge Poubel de Castro
SIAPE
1243346
Nível do Cargo
Superior
Francisco Moura de Carvalho
Márcio Pereira Lima
1047900
1816137
Intermediário
Superior
Nome do Servidor
Carlos Roberto Lacerda Cunha
SIAPE
1510290
Nível do Cargo
Superior
José Luiz Roma
Marco Túlio de Vasconcelos
Renata Cesário de Oliveira Gomes
0681962
1732431
1779568
Intermediário
Superior
Superior
Órgão
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA
Nome do Servidor
Allan Ricardo Alves
SIAPE
1478603
Nível do Cargo
Superior
Órgão
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN
Nome do Servidor
Alexandre Olimpio Barbacena
SIAPE
1700085
Nível do Cargo
Superior
Ana Cristina França de Queiroz Cavalcanti
Lima
Delson Pereira da Silva
Humberto Mattos Carvalho
Sérgio Porto Carneiro
1557843
Superior
1775068
1822016
1779350
Superior
Superior
Superior
Nome do Servidor
Anderson da Silva Costa
SIAPE
1776955
Nível do Cargo
Superior
Daniel Souza Coelho
Everson da Conceição Badaró
Hugo Silva Faria
João Bezerra da Silva Junior
Renato Carvalho de Souza
1767896
1796515
1626212
1654758
1818935
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Nome do Servidor
Daniela Almeida
SIAPE
1550369
Nível do Cargo
Intermediário
Jane Adriana de Souza
Marcelo Florêncio do Nascimento
Ricardo de Lima
Washington Henrique Carvalho Almeida
1783374
1509003
1568412
1696298
Superior
Superior
Superior
Superior
Órgão
Fundação Universidade de Brasília
- FUB
Órgão
Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE
Órgão
Instituto Brasileiro de Museus IBRAM
O
I
C
Luiz Fernando Bastos Coura
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Órgão
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Nome do Servidor
Daniel Fontoura Campos da Silva
SIAPE
1562314
Nível do Cargo
Intermediário
Fábio Araújo Cruz
Rodrigo Barbosa Medeiro
1779564
1535683
Superior
Intermediário
Nome do Servidor
Adriano de Campos Ávila
SIAPE
1776520
Nível do Cargo
Superior
Guilherme Carvalho Chehab
1779899
Superior
Órgão
Instituto Brasileiro de Turismo EMBRATUR
Órgão
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq
Órgão
Controladoria-Geral da União CGU
Órgão
Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Órgão
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Órgão
Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP
Órgão
Fundação Cultural Palmares - FCP
Nome do Servidor
Belmiro da Graça Soares
SIAPE
1831676
Nível do Cargo
Superior
P
M
I
Órgão
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Nome do Servidor
Anderson Malta da Silva
SIAPE
1093519
Nível do Cargo
Intermediário
Anna Karina Neto de Andrade
Melina Starling de Moraes
1775431
1702846
Superior
Intermediário
Nome do Servidor
Eustáquio Neiva Gonçalves
SIAPE
1099799
Nível do Cargo
Intermediário
Roberto Antônio Almeida Filho
Thiago Andrade de Castro
1793041
1645628
Superior
Superior
Nome do Servidor
Adi Balbinot Junior
SIAPE
1227589
Nível do Cargo
Intermediário
Celso Henrique Ribeiro
Daniel Carvalho Resende
Edmílson Coelho Chaves Júnior
Francisco Araújo de Almeida Neto
Tiago Diniz Brasileiro Lira
1793506
1438632
1692794
1670903
1816855
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Nome do Servidor
José Romildo Araújo de Andrade
SIAPE
1788561
Nível do Cargo
Superior
Marcus Thadeu de Oliveira Silva
Mitchel Feres
Rogério Moreira Alves
1108302
1572247
1576296
Superior
Intermediário
Superior
Nome do Servidor
Cristiane de Freitas Leal
SIAPE
1779944
Nível do Cargo
Superior
Douglas Rafael de Castro Aguiar
Elias Marques Cotrim
Fernando Escobar
7867827
1786326
1781204
Superior
Superior
Superior
Nome do Servidor
Vicente de Paulo de Oliveira Garcia
SIAPE
1817226
Nível do Cargo
Superior
pelo código 00022013050800059
A
S
N
RE
Órgão
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Órgão
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE
Nome do Servidor
Edilson Pires dos Santos
Órgão
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB
Órgão
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
Órgão
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- INEP
L
A
N
Nome do Servidor
Carlos Marinho de Souza
SIAPE
1664349
Nível do Cargo
Superior
Dayse Souza da Silva
1665520
Superior
60
2
ISSN 1677-7050
Ramon Moreno de Matos Vieira
Sérgio Soares da Silva
Wanderson Cleuber da Silva
1825416
1478416
1690979
Superior
Superior
Intermediário
Nome do Servidor
Alessandra Maria Costa e Lima
SIAPE
1232295
Nível do Cargo
Superior
Ana Lília Bispo de Freitas Requia
Diego Oliveira Farias
Halisson Souza Gomides
Ronald Luis Silva Siqueira
1708011
1779621
1796539
1789178
Superior
Superior
Superior
Superior
Órgão
Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS
Nome do Servidor
Jorge Eduardo da Costa Soares
SIAPE
1454820
Nível do Cargo
Superior
Órgão
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA
Nome do Servidor
Benedita Rosângela Gomes
SIAPE
1048863
Nível do Cargo
Superior
Eugênio Souto Pereira
Juliana de Albuquerque Gonçalves
Marcelo de Oliveira Rodrigues
Marco Antonio Bittencourt Sucupira
Paula Gripp de Melo
Roberto Leonardo Porto dos Santos
Sérgio Silva dos Santos
Tyessa Neiva de Freitas
1822458
1776507
0021334
0238061
1767123
1775076
0018848
1762257
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Nome do Servidor
Alcir Souza Tavares
SIAPE
1786234
Nível do Cargo
Superior
Alexandre de Melo Rezende
Antônio Carlos de Góes Cavalcanti Filho
Daniela Nogueira Coury
Deuzarina de Nazaré da Silva
Gesiano Ruas de Araújo
Mirelle Mateus Corrêa
Pedro Martins Schmitt
Pilade Baiocchi Neto
Ricardo Alexandre Cabral
Rodrigo Boaventura Tibúrcio
Suzana de Queiroz Ramos Teixeira
Vanessa Murta Rezende
1204505
1821944
1704556
1823033
1702524
1702546
1702848
0662800
1684149
1714871
1704596
1479860
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Nome do Servidor
Claudilea de Queiroz Sousa
Elaine Silveira de Vasconcelos
Klaymer Alves de Amorim Paz
Paulo Cesar Kluge
Regis Levino de Oliveira
Roberto Oliveira Silva
Sérgio Paulo Futer
SIAPE
1361738
1775839
1822577
1826906
1775685
0745431
0221554
Nível do Cargo
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Nome do Servidor
Ana Maria Chagas Toniolo
Antonio José dos Santos
Carmen Consuelo Lemos Vilarins
Daniel de Souza Santos
Fernando Gomes Fernandes
Marcelo Freire Costa
Milton César Disegna de Souza Leite
Milton Pereira dos Santos
Ricardo Leopoldino Abreu
Thaciana Guimarães de Oliveira Cerqueira
SIAPE
1774861
0957958
0660637
1803164
1793665
1514781
1514438
0077709
1832152
1677620
Nível do Cargo
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Nome do Servidor
Alonso Cláudio Pereira da Silva Brito
Atílio Emanuel de Sales Souza
Cleitom de Sousa Coelho Viana
Eliete de Magalhães Viana Rosário
Fábio Lopes Fernandes
Flávio Campos Batista
Júlio Cesar Proença
Jurandir Ferreira de Almeida
Leonardo Ibiapina Paz
Lucas Gonçalves de Oliveira
Marcílio Ribeiro Soares
Marcos Gonzaga de Lima
Merched Cheheb de Oliveira
Tiago Nogueira Barros
Tiago Silva Miari
Wanderley Welder de Souza
SIAPE
1087782
1514383
1514825
1549520
1428420
1495903
1792116
0050183
1580067
1777493
0050341
1087921
1693786
1458568
1781918
1485991
Nível do Cargo
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Nome do Servidor
André Luiz de Oliveira Boaro
Andressa Raquel da Costa Jesus
Celma Dolores de Lelis
Gleiton Marques Cabral
Goudim Alvarenga Carneiro
Janine Vilas Boas Gonçalves Ramos
SIAPE
1777124
1051195
1692845
1676233
1796955
1720206
Nível do Cargo
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Órgão
Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI
CO
ME
RC
Órgão
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI
Órgão
Ministério da Cultura - MinC
Órgão
Ministério da Defesa - MD
Órgão
Ministério da Educação - MEC
Órgão
Ministério da Fazenda - MF
IA
LIZ
AÇ
ÃO
pelo código 00022013050800060
Jeruza Jovina Martins do Nascimento
Maria Pereira de Freitas
Osvaldir Pinto Caldeira
Vilson da Silva Santos Junior
0666294
1052274
1094289
1171436
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Nome do Servidor
Alionésimo Lobo Souza Junior
SIAPE
1779892
Nível do Cargo
Superior
Flávio Ferreira dos Santos
Gina Maria de Souza
Helder Mota Gomes
Jenner de Assis Moreira
José Eduardo Mendonça Júnior
Kleverson Carvalho de Sousa
Marcelo Campos Brito
Marcelo Lustosa da Cruz
1777179
0877469
1584672
1712105
1776250
1558240
1407792
1580779
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Órgão
Ministério da Justiça - MJ
Nome do Servidor
Altamir Araújo Guimarães Junior
Emmanuel Felipe da Silva Cortes
Ivan Cléber Tavares de Oliveira
Júnia Paula Gomes de Almeida
Luiz Carlos Alves de Morais
Marcelo Costa de Queiroz
Michel Gomes Nogueira
Ranerio Francisco de Mello Vieira
Sheila Maria Aguiar de Araújo
Thiago Francisco de Meneses
SIAPE
1479066
1775614
1486921
1575528
1479319
1821305
1439324
1504109
0161235
1777320
Nível do Cargo
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Órgão
Ministério da Previdência Social MPS
Nome do Servidor
Daniel Moser Lopes
SIAPE
1823950
Nível do Cargo
Superior
Felipe Ximenes
Gilvânia Alves Silva
Higor Farias Viana
Jackeline Paula de Godoi Degani
Vânia Claudia dos Santos
1785813
7530471
1779608
1723261
0686617
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Nome do Servidor
Adelino Fernando de Souza Correia
Maria Heloísa de Sousa Silva
Sérgio Araújo Correia Lima
SIAPE
6476232
1779587
1681371
Nível do Cargo
Superior
Superior
Superior
Nome do Servidor
André Luis Gomes Machado
SIAPE
1312818
Nível do Cargo
Intermediário
Antonival Lima Albuquerque Junior
Gustavo Rodrigues Silveira
Isaac Ismael da Silva Santos
Jaqueline Alvarenga Carneiro
Raimundo Rodrigues da Costa Filho
Valdirene Carneiro de Souza
Victor Alex Begnini
1545283
1692225
1514459
1375416
2345153
1730439
1519655
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Nome do Servidor
Denis Lima Ferreira
Elmar Febronio de Souza
Gustavo Vieira de Macedo
Lellis Marçal Mesquita
SIAPE
1539143
0809916
1779360
1774918
Nível do Cargo
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Nome do Servidor
Adriano Nunes Soares
SIAPE
1790857
Nível do Cargo
Superior
Anderson Braga
Carlos Gustavo Cordeiro de Andrade
Guilherme Martins Willemann
Ivson Tiago Müller de Souza
Leonardo Henrique de Jesus Santos
1780773
1779630
1825926
1783686
1775091
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Nome do Servidor
Denio Almeida Morele
SIAPE
1742891
Nível do Cargo
Superior
Gisélia Marques de Souza
Josafá Ferreira dos Santos
Zaíra Rocha de Novais Coelho
4517121
0455481
1097783
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Nome do Servidor
Edleuza da Rocha Teixeira
SIAPE
1737591
Nível do Cargo
Superior
Fábio Delgado Marques de Lima
Geraldo de Paula Martins Júnior
Gleicyane da Conceição Souza
Rodrigo Gonçalves de Brito
Vitor Carneiro Curado
1503937
1632351
1548838
1819074
1531063
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Nome do Servidor
Aloísio Viana Lucena
SIAPE
1324347
Nível do Cargo
Superior
André Alves Ferreira
1639395
Intermediário
Órgão
Ministério da Integração Nacional MI
Órgão
Ministério da Saúde - MS
PR
OI
BID
Órgão
Ministério das Cidades - MCIDADES
A
PO
Órgão
Ministério das Comunicações - MC
Órgão
Ministério das Relações Exteriores MRE
Órgão
Ministério de Minas e Energia MME
Órgão
Ministério do Desenvolvimento
Agrário - MDA
Órgão
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
RT
ER
CE
IRO
S
2
Órgão
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Órgão
Ministério do Esporte - ME
Órgão
Ministério do Meio Ambiente MMA
Artur Vicente Soares de Albuquerque
Beatriz Xavier Nascimento
Cícero Padilha de Almeida
Eduardo Alves de Medeiros
Eduardo Halisson Rodrigo Amaral Martins
Fabiana Coelho de Morais
Frederico de Almeida Meirelles Palma
Geannine Perez Jimenez
Jonas Medeiros Lima
Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira
Marcelo Luiz Heiden
Mariluza Portela Rios Vieira
Maristela Alves dos Reis
Maurício Pacheco da Rosa
1621571
1631526
1709545
1582324
1575673
1584153
1692075
1634265
1576444
1436275
1793693
1640790
1557630
8326188
Intermediário
Intermediário
Superior
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Nome do Servidor
André Luiz Cortes Costa
SIAPE
1586835
Nível do Cargo
Intermediário
Antonio Diolindo Filho
Camilla de Lima Bonfim
Daniel Veríssimo de Souza
Fábio Alisson Ribeiro
Fernando César Santos
Jarço Bernardino da Silva Junior
João Paulo Porto Mendes de Souza
José Luismar de Campos Larcher
Lucas de Oliveira Souto
Marcelo Almeida Gomes de Sousa
Marcelo Rodrigues da Costa
Maria da Graça Araújo Costa
Mônea Maria Caetano Trindade
Natherson Geraldo de Souza
Nubian Mendonça Amorim
Rozemilia da Costa Vieira Fialho
Sebastião Figueiredo de Morais Filho
1174885
1831673
1602365
1313312
1353143
1586827
1541334
1542502
1775775
1549846
1602407
0810095
1102709
0439751
1779924
1101622
1832647
Intermediário
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Intermediário
Superior
Nome do Servidor
Aílton Soares de Aguiar
Érica Jordana Bento Viana Cruz
Fabianna Rocha Diniz
José Dartalian Gomes Pinheiro
Milton Pereira de Souza
Roberto Wagner de Carvalho Araújo
SIAPE
1092882
1779565
1779373
1706385
1786315
2686826
Nível do Cargo
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Nome do Servidor
Antonio Cardoso de Sousa Neto
SIAPE
1793633
Nível do Cargo
Superior
Cleiton Araújo de Oliveira
Diego Marcel de Macedo Monteiro
Diego Rodrigues Cavalcanti
Érika Rosa Pereira
Felipe Finger Santiago
Hugo da Luz Silva
Jaime Heleno Correa de Lisboa
Josué de Araújo
Julyane Rodrigues da Silva Miranda
Marcus Vinícius Oliveira Reis
Maria Elisabete Silveira Borges de Almeida
Shirlene Lúcia Silva Souza
Vladimir Impellizieri Andrade de Carvalho
William Santos Pereira
1783390
1720054
1647006
1487819
1819553
1793048
1504170
1439997
1719745
1719690
1652997
1719611
1719680
1654024
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Nome do Servidor
Ana Carolina Dionízio Alves
SIAPE
1821663
Nível do Cargo
Superior
Ana Cristiane Almeida Pereira de Oliveira
André Leonardo Pires Gonçalves
Andréa Cristina de Souza
Bárbara Marina de Oliveira
Bruno Fassheber Novais
Bruno Fernandes Santos
Carlos Alberto Jácome Menezes
Celso Antonio Santos Ferraz
Daniel Andrade
Denise Tavares Freitas
Diego Barreto de Souza e Silva
Felipe Bimbato Rodrigues
Felipe Colares Torres
Felipe La Rocca Teixeira
Francisco Marcelo Marques Lima
Genar Medeiros Junior
Giordanno Azevedo Costa Martins
Guilherme Andrade Del Cantoni
Joe Alves de Andrade
José Eduardo Costinhas
Marcelo Linhares Castro
Marco Antonio Fragoso de Souza
Marcus Paulo Barbosa Vasconcelos
Paulo Henrique de Carvalho Moreira
Pedro Luis Garcia da Silveira
Pricilla Bohn Silva Chaves
Regina Carla Oliviera Frazão
Renato Gomes Fuscaldi
Rodrigo Ferreira de Almeida
Sarah Caroline Rosa Pereira
Sarah Ferreira Sena
Ulisses Campoi Martins Rosa
Washington Antonio Rosa de Oliveira
Wellington de Jesus Nouga
1786275
1744957
6465635
1243358
1820416
1824456
2678755
1822827
1822021
0659580
1815441
8209688
1826777
1821778
1560157
0666380
1820024
1826429
1820470
1175036
1303958
1833302
1541957
1745348
1547773
1776305
1780813
1448515
1547963
1793073
1777146
1822468
1775507
1822063
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Nome do Servidor
André Megale Melo
SIAPE
1775724
Nível do Cargo
Superior
Andreia Marques dos Santos
Cleiton Dias
Edson Marques
1709467
1703650
1790893
Intermediário
Intermediário
Superior
Giselle Mara Lacerda de Andrade
Gitia Albuquerque da Cruz
Guilherme Almeida do Egito Coelho
Juliandres Pereira de Sousa
Leonardo de Azevedo Carvalho
Ligia Carvalho Dutra
Marcelo Calazans de Lima
Marlene Nunes Lustosa
Rivelino Mota da Silva
Thaila Michelle do Carmo Pereira
Waldomiro Antonio Pinheiro
Wanderleia Nogueira de Azevedo
Wendel Gualberto Carvalho
1698730
1701284
1706823
1712820
1706179
1704909
1700949
1701770
1701736
1700519
6221516
1700626
1701794
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Órgão
Ministério do Turismo - MTur
Nome do Servidor
Humberto Azevedo de Sousa
Jean Ribas de Araújo
Marcel Moreira Viriato
Maria Aparecida Gomes
Mariana Messias Prezzoto
Mario Rudá Pontes de Andrade
Paulo Roberto de Souza Lemos
Raquel Santos Moura Gonçalves de Oliveira
Rogério Araújo da Silva
Samia Firmino Pinto
Sumaid Andrade de Albuquerque
SIAPE
1544320
1544123
1551314
1820425
1649702
1544289
1560193
1544104
1659445
1541344
1550939
Nível do Cargo
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Superior
Órgão
Ministério dos Transportes - MT
Nome do Servidor
Adriana Rocha Carneiro
Cristiano Rodrigues Pereira Junior
Felipe Torres da Silva e Souza
José Maria Cardoso de Sena
Liliane Pereira dos Santos
Marcelo Henrique Rios dos Reis
Márcia Lopes Vicente
Maria de Fátima Almeida Silva
Marta Malaquias Nunes
Samantha Almeida Gomes
Uender Ferreira Amaral
SIAPE
1102178
1815125
1779379
1319789
1774946
1319919
1090193
0809909
4508491
1818517
1776533
Nível do Cargo
Intermediário
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Nome do Servidor
Ana Cristina Rodrigues de Mendonça
SIAPE
1058842
Nível do Cargo
Intermediário
Antonio Fernandes Soares Netto
Caio Sena de Paula
Carlos Roberto da Silva Rodrigues
Everton Batista dos Santos
Joel Leal Bomfim
Jorge Luiz dos Santos Paes Junior
Júlio Cesar de Albuquerque Campos
Paulo Ângelo Alves Resende
Paulo Cesar Abreu de Santana
Sérgio Luiz de Souza Gouvea
Vanderley Moreira Lima
1657148
1497827
1094313
1349513
1094306
1541222
6442237
1423502
0440880
0220263
1088171
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Nome do Servidor
Adriano César de Oliveira
SIAPE
1742536
Nível do Cargo
Superior
Alessandro Tomazini Dias
Alexandre Molica
Alexandre Oliveira Fonseca
Alexandre Yamanaka Shiozaki
Álvaro Augusto Xavier dos Anjos Filho
Amanda Dominici Mendonça
Ana Carolina Romão Degaspari Pinto de
Castro
Ana Elisa Dourado Salina Gabriel
Ana Paula Pessoa Mello
Anderson Luiz Porto Costa
Anderson Souza de Araújo
André Henrique dos Santos Castro
Augusto Herrmann Batista
Augusto Seixas Silva
Bruno Ronchi Vieira
Carlos Eduardo Araújo Vieira
Carlos Eduardo Viana de Melo
Cátia Cilene Serafim Parreira
César Gonçalves do Bomfim
Christian Moryah Contiero Miranda
Cristiano Queiroz Lisboa
Daniel de Sousa Brasileiro Araújo
Daniel Portilho Troncoso
Daniel Teles Salomão
Danilo Barreto de Araújo
Darci Soares Bernardo
Darlan Henrique da Silva Venturelli
David Fagundes Cordeiro Júnior
Débora Gomes dos Reis
Diogo da Fonseca Tabalipa
Edson Santos Martins Leite
Eleidimar Odilia Isaque da Silva
Eric Fábio de Aguiar Germano
Fabio Gomes Barros
Fábio Lacerda Alves
Gilson Fernando Botta
Gustavo Felhberg
Helder Henrique Santos de Medeiros
Helena Soares e Silva
Henderson Serafim Fonteneles
Hermógenes Ramos Batista Correia
Heverson Henrique Rodrigues do Carmo
Higo Mesquita Gomes
Hudson Vinícius Mesquita
Ícaro César Chaves Gama
1776458
1779506
1824662
1780454
1741545
1514806
1777227
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
1824440
1781888
1344132
1779907
1821313
1449737
1359138
1823671
1822190
1820457
1160752
1821888
1775425
1691833
1834277
1775726
1776236
1824785
0940267
1822293
1826899
1778655
1777111
1821902
1774903
1544696
2677697
1796989
1825907
1823365
1102970
1154780
1779590
1819999
7012864
1826923
1824958
1774941
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Órgão
Ministério do Trabalho e Emprego MTE
pelo código 00022013050800061
IM
Órgão
Secretaria de Logística e Tecnologia
da Informação - SLTI/MP
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Órgão
Secretaria-Geral da Presidência da
República - SG/PR
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Órgão
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP - Diretoria de
Tecnologia da Informação - DTI
61
ISSN 1677-7050
NA
62
CO
ME
.
2
ISSN 1677-7050
Ivan Garritano Barros Junior
Janaina Chagas
João Alberto Muniz Gaspar
João Cesar Fernandes Dutra Arruda
João Paulo Garrido de Andrade
Joyce Lustosa Belga
Juliana Rocha Munita Moreira
Karine Karla Gama Guimarães
Karla Vanessa Nunes de Oliveira
Karlen Santana de Almeida Oliveira
Katia Macarini Gonçalves
Kleber Ferreira dos Anjos
Leandro Barbosa Martins
Leandro Oliveira Bahia
Leandro Orílio do Carmo
Leandro Vieira Rodrigues
Loriza Andrade Vaz de Melo
Lucinéia Turnes
Luis Octávio Jorge de Vasconcelos Lima
Luiz Álvaro de Barros Araújo Filho
Luiz Gonzaga de Oliveira
Magnus Apolinário de Andrade
Marcelo Moreira de Oliveira
Marcelo Paiva Fernandes
Marco Aurélio Rodrigues Braga
Marcus Borges de Souza Ramos de Pádua
Marcus Vinícius Pereira de Menezes
Maria do Perpétuo Socorro de Cerqueira Véras
Marina Rocha Parente
Marisa Souza dos Santos
Maurício Marinho Formiga
Mauro Forlan Duarte Campos
Nayanne Araújo Bonifácio
Newton Lemos Vieira
Nitai Bezerra da Silva
Núbia Moreira dos Santos
Oto Burégio de Lima
Pedro Nelson Machado Coelho
Rachel Cristina Guimarães Monteiro Domingos
Renata Assunção de Farias
Ricardo Miotto Lovatel
Ricardo Moitinho Uzel Pereira
Roberto Shayer Lyra
Rodrigo Fernandes França
Rommel Costa Moura
Rommel Patrick Sarmento Soares
RC
IA
LIZ
AÇ
Ministério do Trabalho e Emprego
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que
lhe confere o § 2 o- do art. 1 o- do Regimento Interno do Conselho
Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pela
Resolução n o- 320, de 31 de agosto de 1999, tendo em vista a alínea
"f" do inciso XIII do art. 2 o- do Decreto n o- 6.827, de 22 de abril de
2009, e
Considerando a indicação formulada pela Nova Central Sindical de Trabalhadores, por meio do Ofício NCST. 013/2013, de 9 de
abril de 2013, resolve:
N o- 622 - Art. 1 o- Reconduzir ANTÔNIO DA COSTA MIRANDA
para, na qualidade de membro titular, representar a Nova Central
Sindical de Trabalhadores no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com mandato de 2 (dois) anos, contados
a partir de 14 de maio de 2013.
"e" do inciso XIV do art. 2 o- do Decreto n o- 6.827, de 22 de abril de
2009, e
Considerando a indicação formulada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, por meio do
OFÍCIO CNS 103/2013, de 17 de abril de 2013, resolve:
N o- 623 - Art. 1 o- Nomear JOICY DAMARES PEREIRA e SIMONE
DE LIMA C. DOS SANTOS para, na qualidade de membro titular e
suplente, respectivamente, representar a Confederação Nacional de
Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços no Conselho Curador
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com mandato de 2 (dois)
anos, contados a partir de 14 de maio de 2013.
1779531
1779895
1586266
1776449
1824051
1681093
2816396
1816411
1779522
1820449
1825431
1779525
1426318
1775406
1838128
1780840
1821321
1732775
1749784
1694409
1570046
1822549
0922610
1691502
1677125
1776211
1786256
1449814
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
1832742
1823241
1793052
1548535
1776448
1779967
1779904
1775923
1826931
1831680
1458553
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
1788550
0356718
1775938
1438649
1780697
1905240
1819623
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
ÃO
Ronaldo Cesar Serafini Abrão
Seyr Lemos de Souza
Silvio César da Silva Lima
Simone Gonçalves de Alencar
Tiago Chaves Oliveira
Tiago Oliveira Loup
Vinícius Eloy dos Reis
Viviane Fleury Veiga
Waldemiro Francisco Sorte Junior
Wellington Francisco Pinheiro de Araújo
Wellington Luiz Barbosa
1663355
1758491
1475974
1776176
1350593
1790838
1825833
1426138
1837585
1775484
2150927
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Órgão
Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial - SEPPIR/PR
Nome do Servidor
Joédes Cardoso da Silva
SIAPE
1730955
Nível do Cargo
Superior
Órgão
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SEPM/PR
Nome do Servidor
Jean Carlo Galdino Rodrigues
SIAPE
4595745
Nível do Cargo
Superior
Órgão
Secretaria de Portos - SEP/PR
Nome do Servidor
Luís Eduardo Barreiro de Jesus
SIAPE
1097614
Nível do Cargo
Superior
Órgão
Secretaria de Direitos Humanos SDH
Nome do Servidor
Celson Carlos Martins Junior
SIAPE
7514614
Nível do Cargo
Superior
Daniel Miranda Pontes Rogerio
1774895
Superior
Wesley Rodrigo Couto Lira
1693709
Superior
Art. 2º De acordo com o art. 202 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e § 4º do art. 10 da Portaria SLTI/MP
nº 25, de 9 de novembro de 2010, os servidores abaixo não foram avaliados neste Primeiro Ciclo de Avaliação de
Desempenho Individual da GSISP 2013.
Órgão
Nome do Servidor
SIAPE
Nível do Cargo
Ministério do Planejamento, OrçaNildo Azevedo
1775713
Superior
mento e Gestão - MP - Diretoria de
Tecnologia da Informação - DTI
Órgão
Instituto Brasileiro de Turismo EMBRATUR
Nível do Cargo
Intermediário
1990, e no § 4º do art. 10 da
avaliadas neste Primeiro Ciclo
SIAPE
1774922
Nível do Cargo
Superior
Órgão
Nome do Servidor
SIAPE
Instituto Nacional de Colonização e
Irna Marilia Rogerio Evangelista Rocha
1783160
Reforma Agrária - INCRA
Nível do Cargo
Superior
OI
BID
A
N o- 626 - Art. 1 o- Indicar para compor a Comissão de Ética do MTE a
servidora mencionada abaixo, em complementação do mandato relativo ao triênio 2012/2015, iniciado com a Portaria MTE n o- 1450, de
2012, publicada no DOU de 11 de setembro de 2012, Seção 2, pág.
53, e a ser extinto em 30.06.2015: a) Suplente: Paula de Faria Polcheira Leal, matrícula SIAPE n o- 1447777
Art. 2 o- Indicar para compor a Comissão de Ética do MTE a
servidora mencionada abaixo, em complementação do mandato relativo ao triênio 2010/2013, iniciado com a Portaria MTE n o- 1472, de
2010, publicada no DOU de 30 de junho de 2010, Seção 2, pág. 79,
e a ser extinto em 30.06.2013:
b) Suplente: Ana Maria Oliveira Machado, matrícula SIAPE
n o- 1766978
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
PO
N 624 - Art. 1 Nomear LUIGI NESE e JOSÉ LUIZ NOGUEIRA
FERNANDES para, na qualidade de membros titular e suplente,
respectivamente, representarem a Confederação Nacional de Serviços
no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço,
com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 14 de maio de
2013.
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CCFGTS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 2 o- do artigo 1 o- do Regimento Interno
do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço,
aprovado pela Resolução n o- 320, de 31 de agosto de 1999, e tendo em
vista a alínea "b" do inciso XIV do artigo 2 o- do Decreto n o- 6.827, de
22 de abril de 2009.
Considerando a indicação formulada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro, por intermédio do Ofício CONSIF
004/13, de 29 de abril de 2013, resolve:
N o- 625 - Art. 1 o- Reconduzir FILIPE FERREZ PONTUAL MACHADO para, na qualidade de membro titular, representar a Confederação Nacional do Sistema Financeiro no Conselho Curador do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com mandato de 2 (dois)
anos, contados a partir de 19 de maio de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5 odo Decreto n. o- 6.029, de 1 o- de fevereiro de 2007, e no art. 4 o- da
Resolução CEP n o- 10/2008, publicados no Diário Oficial da União de
02 de fevereiro de 2007 e de 10 de outubro de 2008, respectivamente,
e considerando a manifestação da Comissão de Ética do MTE, produzida nos autos n o- 47400.000044/2013-13, resolve:
pelo código 00022013050800062
SIAPE
0659627
LORENI F. FORESTI
PR
o-
Nome do Servidor
Sara Elisabeth Xavier Agra
Art. 3º Conforme o estabelecido no art. 207 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
Portaria SLTI/MP nº 25, de 9 de novembro de 2010, as servidoras abaixo não foram
de Avaliação de Desempenho Individual da GSISP 2013.
Órgão
Nome do Servidor
Advocacia-Geral da União - AGU
Fernanda Haddad Esteves de Lima
"d" do inciso XIV do art. 2 o- do Decreto n o- 6.827, de 22 de abril de
2009, e
Considerando a indicação formulada pela Confederação Nacional de Serviços, por intermédio do Ofício CNS n o- 06/2013, de 12
de abril de 2013, resolve:
o-
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC,
aprovado pelo Decreto n o- 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto n o- 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 38, letra "d", do
Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pelo
Decreto n o- 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art. 32, letra "e", do
Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto n o- 494, de 10 de janeiro de 1962,
resolve:
N o- 627 - Art. 1 o- Designar FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA,
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - Substituto e RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA XAVIER, Chefe da Seção de Relações do Trabalho para, na qualidade de membros titular e suplente,
respectivamente, representarem esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Social da Indústria SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
no Estado do Ceará.
Art. 2 o- Revogam-se as Portarias n o- 1353 de 29 de junho de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2011,
Seção 2, página 56, n o- 1730 de 25 de agosto de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2011, Seção 2, páginas 46
e 47, n o- 1731 de 25 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2011, Seção 2, página 47 e n o- 1732 de 25
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
agosto de 2011, Seção 2, página 47.
2
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n. o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
N o- 628 - Exonerar CARLOS GUSTAVO MOTTA BRANDÃO MONTEIRO, CPF n o- 025.471.727-63, matrícula Siape n o- 1743611, do
cargo em comissão de Assessor da Presidência, código DAS 102.4,
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - FUNDACENTRO, deste Ministério.
inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
N o- 629 - Nomear AMARILDO ALCINO DE MIRANDA, CPF n o531.309.449-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Presidência, código DAS 102.4, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, deste
Ministério.
inciso I, da Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
N o- 630 - Nomear LAUDELINO PEREIRA, CPF n o- 377.462.279-53,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria
Executiva, código DAS 102.3, deste Ministério.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM
MINAS GERAIS
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n o- 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n o- 46502.000002/2013-71, resolve:
Art. 1 o- , Conceder aposentadoria voluntária a FLORGESILA
LOPES DE BARROS, matrícula SIAPE N o- 466597, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão III, NI, da carreira
de Previdência, Saúde e trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o47/2003, com 36 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2 o- , Declarar a vacância da vaga n o- 105958, do referido
cargo.
VICENTE ANGELO SILLUZIO ALVES
PEREIRA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n o- 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n o- 46238.000289/2013-15, resolve:
Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária a THOMAZ JAMISSON MIRANDA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE N o- 893003,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV,
NS, da carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda
Constitucional n o- 47/2003, com 40 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 201251, do referido
cargo.
MANOEL DIAS
MANOEL DIAS
RETIFICAÇÃO
No despacho de afastamento do País em nome do servidor
ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA, SIAPE 1149547, Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária deste
Ministério, publicado no DOU, nº 78, de 24/04/2013, Seção 2, página
56, onde se lê "...no período de 28 de abril a 06 de maio de 2013....",
leia-se "...no período de 02 a 06 de maio de 2013....".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
ESPÍRITO SANTO
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "b" do inciso I do art. 1 o- da Portaria n o- 473
de 24 de julho de 2008, publicada no DOU do dia 25/07/2008, e em
face do que consta no processo n o- 46207.002994/2013-14, resolve:
Art. 1 o- Conceder Pensão Vitalícia a senhora, MARIA BERNARDETE COLOMBIANO RAMOS, CPF: 904.242.397-87 ex-companheira do ex-servidor aposentado EUSÉBIO JOÃO BAPTISTA,
Matrícula SIAPE n o- 0256417, no cargo de Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão III, da Carreira da Previdência da Saúde e do
Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
inciso I do artigo 2 o- da Lei n o- 10.887 de 18 de junho de 2004,
combinado com o artigo 215 e com a alínea "c", do inciso I, do artigo
217, ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 06 de março de 2013, data do falecimento do
instituidor.
ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SILVA
Substituto
.
IM
Ministério do Turismo
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo n.º 46010.001267/2013-29
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos
servidores:
DEISE MÁCOLA DE FREITAS, MARCELA PINHEIRO
ALVES DA SILVA, MARINALVA CARDOSO DANTAS, ROBERTO PADILHA GUIMARÃES, Auditores Fiscais do Trabalho, LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA, Assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho e Auditor Fiscal do Trabalho, e ELVIRA MÍRIAM
VELOSO MELLO COSENDEY, Técnica de Nível Superior, deste
Ministério, para participar do Encontro Regional "O Mercosul unido
contra o Trabalho Infantil: na Rota da III Conferência Global de
2013", a realizar-se na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período
12 a 15 de maio de 2013, já incluídos os dias necessários ao trânsito,
com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV,
da Constituição,resolve
Nº 93 -Art.1º Designar os servidores abaixo indicados para, observadas as respectivas competências, praticarem atos de gestão orçamentária e programação financeira da Unidade Gestora 5400014 Apoio ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo Apoio ao Prodetur Nacional:
I - EDUARDO CLAUDIO MADEIRA, Coordenador-Geral
de Suporte Técnico, código DAS 101.4, matrícula SIAPE nº 1438008,
e CPF nº 078.913.078-57, para atuar como Ordenador de Despesa e
Coordenador de Ação;
II - RENATO FERNANDES, Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.3, matrícula SIAPE nº
2277888 e CPF nº 114.223.511-49, para atuar como Ordenador de
Despesa Substituto e Gestor Financeiro;
III - JOACY VIEIRA DA SILVA, Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, matrícula SIAPE nº 044714 e CPF nº 223.736.161-49,
para atuar como Gestor Financeiro Substituto;
IV - MARCELO DE FREITAS RAMOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1890907 e CPF nº 617.781.507-30,
para atuar como responsável pela conformidade do Registro de Gestão; e
V - RENATO FERNANDES, Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.3, matrícula SIAPE no
2277888 e CPF no 114.223.511-49, para atuar como responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, na qualidade de substituto.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nos 26, de 24 de janeiro
de 2012 e 256, de 18 de julho de 2012.
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de janeiro de 1990, resolve
Nº 94 -Designar RENATA PALATUCCI MENEZES, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Convênios da Consultoria
Jurídica deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 6 a 15 de
maio de 2013.
pelo código 00022013050800063
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, de
ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, Diretor do Departamento de
Relações Internacionais, código DAS 101.5, para acompanhar e assessorar o Secretário-Executivo na Reunião de Ministros de Turismo
Ibero-Americanos e na 55ª Reunião da Comissão Regional da Organização Mundial do Turismo para as Américas, a realizar-se em
San José - Costa Rica, com ônus, inclusive trânsito, no período de 13
a 16 de maio de 2013.
GASTÃO DIAS VIEIRA
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, de
VALDIR MOYSES SIMÃO, Secretário-Executivo, para representar o
Ministro de Estado do Turismo na Reunião de Ministros de Turismo
Ibero-Americanos e para participar da 55ª Reunião da Comissão Regional da Organização Mundial do Turismo para as Américas e do
Seminário Técnico em Turismo e Novas Tecnologias, a realizar-se em
San José - Costa Rica, com ônus, inclusive trânsito, no período de 13
a 16 de maio de 2013.
L
A
N
O
I
C
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
A
S
N
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor HUMBERTO PIRES DA
SILVA, Administrador da Diretoria de Produtos e Destinos, para
participar do RoadShow, nas cidades de Buenos Aires/Argentina e
Santiago/Chile, com ônus, incluindo trânsito, no período de 20 a 25
de maio de 2013.
E
R
P
VICENTE ANGELO SILLUZIO ALVES
PEREIRA
63
ISSN 1677-7050
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza a complementação do Afastamento do País, com ônus, incluindo trânsito, no período de 13 a 18 de maio de 2013, do servidor
TIAGO JOSÉ TOMAZELLA, Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, Código DAS - 101.4, para participar do Seminário Técnico
em Turismo e Novas Tecnologias, em São José/Costa Rica.
FLÁVIO DINO
.
Ministério dos Transportes
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.765, de
27 de abril de 2006, resolve:
Nº 70 -Dispensar GIULLIANO RENATO MOLINERO, da função de
membro do Conselho de Administração do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, ficando dispensado também do
encargo de substituto do Presidente do mencionado Conselho.
Nº 71- Designar NILZA EMY YAMASAKI, para compor o Conselho
de Administração do DNIT, como representante do Ministério dos
Transportes.
Nº 72 -Designar NILZA EMY YAMASAKI, como substituta do
Presidente do Conselho de Administração do DNIT.
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.765, de
27 de abril de 2006, resolve:
Nº 73 -Dispensar MARCELO PERRUPATO E SILVA, da função de
membro do Conselho de Administração do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, como representante do Ministério dos Transportes.
64
2
ISSN 1677-7050
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.532,
de 19 de dezembro de 2002, artigo 7º do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, artigo 1º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 1.056,
de 11 de junho de 2003 e artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 4.734, de
11 de junho de 2003, resolve:
Nº 74 - Dispensar, a partir de 06 de março de 2013, CARMEM
LUCIA SÁ DE SOUZA Matrícula SIAPE nº 1319782, CPF nº
567.979.907-34, da Função Comissionada Técnica - FCT-10, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento para
Ações de Transportes deste Ministério, para a qual foi designada pela
Portaria nº 214, de 23 de agosto de 2010.
Nº 75 Designar JOÃO VITOR DOS SANTOS Matrícula SIAPE nº
1809223, CPF nº 053.350.297-73, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT-10, do Departamento da Marinha Mercante,
da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes deste Ministério.
CO
CÉSAR BORGES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
ME
RC
IA
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º - Efetivar o exercício do empregado público ABELARDO DIAS COELHO, matrícula SIAPE nº 1726877, ocupante do
emprego de Agente de Informática, do Ministério dos Transportes, no
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com
exercício na Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco (Processo nº 50604.003222/2012-03).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e observado o disposto no art. 27, da Resolução nº
135 do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:
N o- 250-Alterar a composição das Subcomissões Estaduais do 27°
Concurso Público para o Provimento de Cargos de Procurador da
República, constituída pela Portaria PGR nº 183 de 19 de abril de
2013, nos seguintes Estados:
AMAZONAS
Presidente: JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS
Membro: JULIANA DE AZEVEDO SANTA ROSA CÂMARA
Membro: TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES
SANTA CATARINA
Presidente: ANDRÉ STEFANI BERTUOL
Membro: ROGER FABRE
Membro: MARCELO DA MOTA
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 setembro
de 2003, e o contido no Ofício nº 186/2013/GABPC/PR/AM, de 29
de abril de 2013, da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, resolve:
N o- 251-Art. 1º Dispensar o Procurador da República SERGIO VALLADAO FERRAZ das funções de Procurador Regional Eleitoral
Substituto no Estado do Amazonas, em virtude de sua remoção efetivada pela Portaria PGR nº 18, de 23 de janeiro de 2013, publicada
no D.O.U., Seção II, pág. 44, de 24 de janeiro de 2013.
Art. 2º Designar o Procurador da República JULIO JOSE
ARAUJO JUNIOR para exercer, até o término do mandato do titular,
em 31 de dezembro de 2014, as funções de Procurador Regional
Eleitoral Substituto no Estado do Amazonas.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 4 de maio de
2013.
AÇ
MOACYR ROBERTO DE LIMA
.
Art. 2º Designar os Procuradores da República WESLEY
MIRANDA ALVES e DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS para
exercerem, até o dia 30 de setembro de 2013, respectivamente, as
funções de Procurador-Chefe e Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 6 de maio de
2013.
Ministério Público da União
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PLENÁRIO
ÃO
PR
OI
o-
BID
N 252-Designar a Subprocuradora-Geral da República LINDÔRA
MARIA ARAUJO para, sem prejuízo de suas outras atribuições,
responder interinamente pela Coordenação de Distribuição dos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça, no período de
8 a 10 de maio de 2013.
A
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
por intermédio da Conselheira abaixo firmada, nos autos do Processo
Disciplinar
CNMP
nº
0.00.000.000326/2013-60
(apenso
0.00.000.000327/2013-12), no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 130-A, § 2.º, III, da Constituição da República;
CONSIDERANDO que o Plenário do Conselho Nacional do
Ministério Público, em sessão realizada em 23/4/2013, nos autos da
Reclamação Disciplinar nº 0.00.000.000875/2012-53 (apenso Pedido
de Avocação n.° 0.00.000.000930/2012-12), por sete votos a cinco,
decidiu que Demóstenes Lazaro Xavier Torres goza do regime jurídico da vitaliciedade, alterando a situação reconhecida pela Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás que havia negado efeitos à retratação exteriorizada pelo requerido (11 de setembro de 2012), bem
como pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás, que
confirmara a opção já feita pelo regime jurídico anterior quanto às
garantias e vantagens relativas aos membros do Ministério Público
(autos MPGO n° 201.200.467.866).
CONSIDERANDO este fato superveniente, e que a norma
contida no art. 185, inc. I, da Lei complementar nº 25, de 06 de
JULHO de 1998, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado de Goiás, estabelece que o membro vitalício do Ministério
Público somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em
julgado, proferida em ação civil própria motivada pela prática de
crime incompatível com o exercício do cargo; resolve:
Aditar a Portaria CNMP-CONS/GAB/CC Nº 01, de 12 de
abril 2013, publicada no DOU de 15 de abril de 2013, nos termos do
Anexo I da presente portaria.
Reabrir o prazo para apresentação de defesa prévia, com
nova citação, nos termos do parágrafo único do art. 97 do
RICNMP.
Determinar que o interrogatório do acusado seja realizado
somente ao final da instrução, nos termos do art. 98 do RICNMP c/c
art. 400 do Código de Processo Penal.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N o- 647-1.Dispensar ESTEFANO ZANEL, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula nº 5002, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Sistemas de Informações Gerenciais,
CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Ministério Público Federal.
2.Designar GREICEANE MESQUITA DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula nº 19139, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Sistemas de Informações Gerenciais, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, e artigo 35,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 648-1. Exonerar NADYA RODRIGUES GOMES DE SOUSA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20131, do cargo em comissão de
Assessor Nível II da Comissão Permanente Disciplinar, CC-2, da
Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
2. Nomear NADYA RODRIGUES GOMES DE SOUSA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20131, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Avaliação de Desempenho, CC-2,
da Subsecretaria de Desenvolvimento Funcional, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, do Ministério Público Federal.
3. Nomear ISABELA MEDEIROS E SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21424, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Bem Estar, CC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Paola Maria Leon Peres Brocchi, matrícula nº 3929, ocorrida em 29 de abril de 2013, com publicação no DOU de 30 seguinte.
PO
suas atribuições, tendo em vista os termos das Portarias PGR nos 588,
de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, pág. 49, de
5 de setembro de 2003, e 501, de 14 de setembro de 2011, publicada
no D.O.U., Seção I, pág. 85, de 15 de setembro de 2011, e o contido
no Ofício nº 1785/2013/PR/RO/GABPC/FO, de 1º de maio de 2013,
da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, resolve:
Art. 1º Dispensar os Procuradores da República FÁBIO DE
OLIVEIRA e LINCOLN PEREIRA DA SILVA MENEGUIM das
funções de Procurador-Chefe e Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, respectivamente, em
virtude de suas remoções efetivadas pela Portaria PGR nº 18, de 23
de janeiro de 2013, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 44, de 24 de
janeiro de 2013.
RT
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2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N o- 649-Designar GISELLY CRISTINA ALVES SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 12275, para exercer a função
de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 650-Retificar a Portaria SG/MPF nº 304, de 8 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2013, Seção 2,
fl. 48, Anexo I - Designação para substitutos eventuais da Secretaria de Planejamento e Orçamento.
Onde se lê:
NOME
Carlos Calandrine de Souza
MAT.
23190
CARGO
Técnico de Apoio Especializado - Orçamento
CC/FC
CC-2
Diego Rodrigues Lopes Batista Rocha
22035
CC-2
NOME
Carlos Calandrine de Souza
MAT.
23190
CC/FC
CC-2
Diego Rodrigues Lopes Batista Rocha
22035
CARGO
DESCRIÇÃO
CHEFE
CHEFE
ORIGEM FUNÇÃO
Divisão de Normatização e Implementação de Planos Orçamentários
Divisão de Atualização das Base
Orçamentárias das UAGs
Leia-se:
CONSELHEIRA CLAUDIA CHAGAS
pelo código 00022013050800064
CC-2
DESCRIÇÃO
CHEFE
CHEFE
ORIGEM FUNÇÃO
Divisão de Atualização das Base
Orçamentárias das UAGs
Divisão de Normatização e Implementação de Planos Orçamentários
2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.005519/2013-51, resolve:
N o- 651-Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora ELAINE GUALBERTO SOARES, matrícula n.º
18424-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-0101.01, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
65
ISSN 1677-7050
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora LEILESDIANE DA COSTA
ROCHA ASSIS, matrícula n.º 16229-9, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC010101, classe B, padrão 4, da função de Chefe da Seção Jurídica I,
FC-02, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º. Designar a servidora MARIA CECILIA DA MOTA
TOMEI, matrícula n.º 15877-1, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN-020101, classe A, padrão 3,
para a referida função.
N o- 201-Nomeia RENATA DA COSTA QUININO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 12417-6, Para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, Código CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
N o- 202-Nomeia GABRIELLA CRISTINA SILVA VILELA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
22979-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II,
Código CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar CALEB LUIZ DE LIMA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23189, da função de confiança de Secretário
Nível lI, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Alcides Martins.
2. Dispensar DEBORA CRISTINA ALVES RAPOSO
AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 6382, da função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Alcides Martins.
3. Designar DEBORA CRISTINA ALVES RAPOSO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 6382, para exercer a função
de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Alcides Martins.
4. Designar MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA
MESSETTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 12929, para exercer a função de confiança
de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Alcides Martins.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 63-Art. 1° Nomear MARCELO MACHADO CARVALHO MIRANDA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do ProcuradorChefe, da Procuradoria da República no Estado de Goiás, vaga de
primeiro provimento, criada pela Lei nº 12.321, de 8 de setembro de
2010.
N o- 203-Nomeia PAULA SIMONI COELHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 11219-4, para
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e pela Portaria PGR
nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
o-
LAURO PINTO CARDOSO NETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG/MPF nº 144, de 31 de janeiro de 2012,
publicada no Diário Oficial de 01 de fevereiro, seção 2, referente à
alteração da aposentadoria da servidora ISABEL SPOLADOR MEIRELLES, onde se lê: "... Ata Médica nº 541.", leia-se: "... Ata Médica
nº 341 "
NO ESTADO DA BAHIA
I
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e o
que consta no Ofício nº 885/2013-OAAM, resolve:
N o- 198-Nomeia CRISTIANO COTA PINHEIRO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 15820-8, Para
N o- 147 - I - Designar a servidora NATÁLIA BROCHADO DANTAS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 22187-2, para exercer a função de confiança de Assessor Nível I, código FC-2, do GABPRM3, da Procuradoria da República
no Município de Ilhéus, vaga de 1º provimento, criada pela Portaria
SG/MPF Nº 418, de 1º de abril de 2013.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e o
que consta no Ofício nº 884/2013-OAAM, resolve:
N o- 199-Dispensar RENATA DA COSTA QUININO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 12417-6,
da função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do
Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
N o- 148 - I - Dispensar, a partir de 06 de maio de 2013, a servidora
JAMILLE SOUZA CORREIA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 20.858-2, da função de
confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, do GABPRM1, da
Procuradoria da República no Município de Ilhéus.
I I - Designar a servidora PAULA BARLETTA UZEDA DA
SILVA, ocupante do cargo de Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 22153-8, para exercer a função de confiança de Assessor
- Nível I, código FC-2, do GABPRM1, da Procuradoria da República
no Município de Ilhéus, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Jamille Souza Correia, matrícula nº 20.858-2.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
N o- 200-Designar ANTÔNIO EUSTÁQUIO BRACARENSE SILVA,
ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Segurança,
matrícula 3830-0, para exercer a função de confiança de Assessor Nível I, Código FC-2, Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto
Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, na
vaga anteriormente ocupada pela servidora RENATA DA COSTA
QUININO.
pelo código 00022013050800065
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C
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EN
R
P
M
N 64-Art. 1° Exonerar a servidora ISABEL CRISTINA TOSCANO
DE BRITTO, matrícula nº 3762-1, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, classe C, padrão 13,
do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
Art. 2º Nomear BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES,
Bacharel em Direito, para exercer o referido cargo.
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DANIELA BATISTA RIBEIRO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
Dispensar, a pedido, a servidora CLÉRIA VERGILINO
FLORES NUNES COLARES, matrícula 3660, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC 010101, referência TCC13, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe, Nível II, da Assessoria de Comunicações,
CC-02, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Designar o servidor HUMBERTO ECKHARD, matrícula
12597, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, código
AN 10604, referência ANB6, para o encargo de Substituto Eventual
do Assessor-Chefe, Nível II, da Assessoria de Comunicações, CC-02,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando ainda o ofício 6634/2013,
protocolo Único PR-SP-000024308/2013, resolve:
N o- 505 - Nomear RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO, bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC - 2, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, vaga de 1º provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010.
20 de novembro de 2008, e considerando ainda o ofício 6634/2013,
protocolo Único PR-SP-000024308/2013, resolve:
N o- 506 - Nomear AMANDA NUNES RONHA, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC 2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, vaga de 1º
provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010.
20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 509 - Nomear MAURICIO ANTONIO TAMER, bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC
- 2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
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2
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591,
resolve:
o-
N 510 - Designar a servidora DIRCE GATTO SILVA, Matrícula nº
6106-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gerenciamento do PlanAssiste, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591,
resolve:
N o- 511 - I. Exonerar, a pedido, a servidora DIRCE GATTO SILVA,
Matrícula nº 6106-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
II. Nomear MARCIA DE FREITAS OLIVEIRA, bacharel
em Direito, para exercer o cargo em comissão supramencionado.
CO
ME
RC
N o- 512 - Nomear POLIANA GUERBAS DE FIGUEIREDO, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC - 2, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, vaga de 1º provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010.
IA
LIZ
20 de novembro de 2008, e considerando os termos do ofício nº
444/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-JALSP-00001329/2013, resolve:
N o- 516 - Nomear VICTOR GRACIANI DOS SANTOS, bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC
- 2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, vaga de 1º
provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 112- Designar a servidora MARIA PETRONILIA ARRAIS DE
MIRANDA, matrícula 6004225-7, ocupante do cargo de Técnico
MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, para a Função
de Confiança de Diretora da Secretaria da Procuradoria do Trabalho
do Município de Anápolis, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região-GO.
N o- 113-I- Dispensar a servidora RENATA DO CARMO ARAÚJO
MOTA, matrícula 6004559-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança, código FC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região/Campinas.
II- Designar o servidor LEONARDO CARLOS PINHEIRO,
matrícula 6002210-8, ocupante do cargo de Analista de Informática/Suporte Técnico, para a Função de Confiança, código FC 01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
II - Designar o servidor GUILHERME ORTALE , matrícula
6005364-X, ocupante do cargo de Técnico MPU/Apoio Administrativo/Administração, para a Função de Confiança de Responsável
pelo Setor de Gestão e Fiscalização de Contratos, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
N o- 115-I- Designar a servidora SELMA MARIA ALVES VILA NOVA, matrícula 6001593-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico - Administrativo/Administração para a Função de
Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região/PE, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
II- Designar a servidora MARILENE CAVALCANTE DE
SOUSA SANTOS, matrícula 6003996-5, para a Função de Confiança,
código FC 02, da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina
da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, em vaga
criada pela Lei 12.321/2010.
III- Designar a servidora MARIA ILMA DA SILVA LEITE,
matrícula 6004885-9, para a Função de Confiança, código FC 02, da
Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, em vaga criada pela Lei
12.321/2010, dispensando-a da função de confiança de Assessor Administrativo I, código FC 01, que ocupa atualmente.
IV- Designar o servidor ANDRE DE VASCONCELOS, matrícula 6005291-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico - Administrativo/Administração para a Função de Confiança
de Assessor Administrativo I, código FC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, em exercício, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º,
inciso I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
N o- 127- Designar a servidora JULIANA CONSULI MILAGRES,
matrícula nº 955-5, Técnico do MPM/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível II, da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz
de Fora/MG, Código FC-2 (69233), dispensando-a, em consequência,
da Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível I, Código FC1 (70155).
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, em exercício, no
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º,
inciso I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
N o- 128-Designar o servidor FRANCISCO NEILSON MOURA CHAGAS, matrícula nº 1302-1, Técnico do MPM/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Assistente de Ofício Nível II, da Procuradoria de Justiça Militar em
Fortaleza/CE, Código FC-2 (68510), dispensando, em consequência, a
servidora SIMONE GALENO DOS SANTOS, matrícula 373-5.
SANDRA CRISTINA DE ARÁUJO
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 111, de 3 de maio de 2013, onde se lê:
III- Designar o servidor CRISTIANO TEODORO DE REZENDE LARA, matrícula 6005488-3,...
IV- Designar o servidor VINICIUS JARDIM DOS SANTOS, matrícula 6001797-0,...
leia-se:
III- designar o servidor VINICIUS JARDIM DOS SANTOS,
matrícula 6001797-0,...
IV- Designar o servidor CRISTIANO TEODORO DE REZENDE LARA, matrícula 6005488-3,...
AÇ
N o- 514 - Designar o servidor GUILHERME CESAR MARTINS DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 22507-0, ocupante do cargo de Analista Do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 1, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria
da República no Município de Jales.
ÃO
PR
PROCURADORIAS REGIONAIS
13ª REGIÃO
OI
BID
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2013.
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
09/05, das 13:30 às 14:00 horas, Pleno
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
07/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
A
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução
56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 153/PGJM, de 3 de maio
de 2013, publicada no Diário Oficial da União 85, de 6 de maio de
2013, Seção 2, pág. 60.
Art. 2º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 8 de maio de 2013.
Art. 3º Designar a Doutora ANETE VASCONCELOS DE
BORBOREMA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar
na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 9 de maio de 2013.
Art. 4º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 10 de maio de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PO
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
15ª REGIÃO
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar a servidora Renata do Carmo Araújo Mota, Técnico Administrativo, Matrícula 6004559-0, do encargo de substituta
eventual da Direção da Secretaria da Coordenadoria de Primeiro Grau
(CODIN), Código CC3, desta Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região.
CATARINA VON ZUBEN
24ª REGIÃO
RETIFICAÇÕES
N o- 114-I - Designar o servidor LUIS GUSTAVO DE FREITAS
FRANCISCO, matrícula 6005068-3, ocupante do cargo de Técnico
MPU/Apoio Administrativo/Administração, para a Função de Confiança de Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, código
FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, em
vaga criada pela Lei 12.321/2010.
Na Portaria nº 46, de 19 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União - Seção 2, de 25 de março de 2012, onde se
lê "Diretor Regional", leia-se "Secretário Regional.
Na Portaria nº 56, de 03 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União - Seção 2, de 05 de abril de 2013, onde se lê
"Diretor Regional", leia-se "Secretário Regional.
pelo código 00022013050800066
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 156-Designar o servidor JAMES BENEDITO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 942-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para
exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico Nível III, da
Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, Código FC-3
(62829), em vaga de 1º provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010,
dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível II, Código FC-2 (69233).
N o- 157-Designar o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO DE
MIRANDA, Técnico do MPM/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, matrícula nº 448-1, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível I, da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de
Fora/MG, Código FC-1 (70227), em vaga de 1º provimento, criada
pela Lei nº 12.321/2010.
N o- 159-Designar a servidora SIMONE GALENO DOS SANTOS,
matrícula nº 373-5, Técnico do MPM/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe
de Setor de Apoio Administrativo, da Procuradoria de Justiça Militar
em Fortaleza/CE, Código FC-3 (62830), em vaga de 1º provimento,
criada pela Lei nº 12.321/2010.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N o- 709 - Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora ROSANE DE
AZAMBUJA VILLANOVA, matrícula 974-1, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do
Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais de Brasília da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Brasília II, código FC-02.
N o- 710 - Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora PAMELA
IVELLIZE PAMPLONA GALVAO DE MEDEIROS, matrícula 37401, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da
carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de
Chefe do Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação da Coordenação dos Núcleos de Direitos
Humanos, código FC-02.
N o- 711 - Exonerar, a contar de 2/5/2013, a servidora JOÍRA COELHO FURQUIM, matrícula 1304-8, Analista Administrativo da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de
Subsecretário de Administração II da Secretaria Executiva do Departamento de Apoio Administrativo, código CC-01.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos
do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada Lei, combinados
com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os
candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público
homologado conforme Edital n. 10, de 12 de maio de 2009, publicado
no Diário Oficial da União n. 90, de 14 de maio de 2009, e retificado
no Diário Oficial da União n. 91, de 15 de maio de 2009, com prazo
de validade prorrogado pelo Edital n. 5, de 4 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União n. 85, de 5 de maio de 2011,
para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados:
CYNTHIA SIMS BELLEZA VIEIRA - área Audiovisual,
em cargo vago remanejado pelo Ato da Mesa n. 79, de 31 de janeiro
de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 2 de fevereiro de 2013, decorrente da aposentadoria de
Marcone Edson Vasconcelos Formiga, conforme Ato do Presidente de
14 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
março de 2012;
ANDRE ALVES MARTIRANI - área Audiovisual, em cargo
vago remanejado pelo Ato da Mesa n. 79, de 31 de janeiro de 2013,
publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 2
de fevereiro de 2013, decorrente da aposentadoria de Francy Lourdes
Pereira Borges, conforme Ato do Presidente de 27 de dezembro de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de
2012;
FERNANDA TAVARES DA SILVA PORTO - área Relações
Públicas, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Bernadete Albuquerque, conforme Ato do Presidente de 5 de abril de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2013;
CAMILA MENDONCA CARISIO - área Relações Públicas,
em cargo vago criado pelo Ato da Mesa n. 97, de 24 de abril de 2013,
publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 25
de abril de 2013;
ORIANA ZAMBONI - área Relações Públicas, em cargo
vago criado pelo Ato da Mesa n. 97, de 24 de abril de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 25 de
abril de 2013.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1 o- da Portaria n o- 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a pedido, a contar de 6 de maio de 2013,
ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS, Matrícula 4361-3,
TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3,
exercida no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM.
Art. 2 o- Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula
8568-5, TEFC, para exercer, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço,
Código FC-3.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
DA COSTA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 6 DE MAIO DE 2013
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta do processo n. 3.969/1979, resolve:
Alterar o Ato da Mesa de 25 de abril de 1979, publicado no
Diário do Congresso Nacional do dia 3 de maio de 1979, alterado
pelo Ato da Mesa de 3 de outubro de 1979, publicado no Diário do
Congresso Nacional do dia 10 subsequente, que concedeu aposentadoria à servidora Zélia da Silva Oliveira, ponto n. 40.252, no cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para incluir, a partir de 1º de
dezembro de 1996, a vantagem prevista no § 1º do artigo 1º da
Resolução n. 70, de 24 de novembro de 1994, e, a partir de 1º de
maio de 1997, a vantagem prevista no artigo 4º da mesma Resolução,
combinado com o artigo 2º do Ato da Mesa n. 41, de 29 de agosto de
1996.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
pelo código 00022013050800067
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMUEL JOSÉ DE PAULA
NETO, ponto n.º 120.328, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAIANDRE NUNES CARDOSO,
ponto n.º 121.057, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, do Departamento de Comissões.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TALYSSON AMARILIO DE
ANDRADE ZEBRAL, ponto n.º 121.226, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO BASILIO
VIEIRA PASSOS, ponto n.º 121.282, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido Verde.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA GONÇALVES MENDES, ponto n.º 120.864, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAN GARCIA SILVA,
ponto n.º 120.938, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 29 de
abril de 2013.
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANE MARIA SERWY para exercer, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
de 11 de dezembro de 1990, BRENO EDUARDO NEVES NOLASCO para exercer, na Relatoria da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
de 11 de dezembro de 1990, BRUNO COSTA LEWICKI para exercer, na Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
de 11 de dezembro de 1990, FAUSTO TONHA LOPES para exercer,
na Comissão de Turismo e Desporto, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
de 11 de dezembro de 1990, FEDERICO DANIEL VÁSQUEZ FERNÁNDEZ para exercer, na Comissão de Cultura, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
de 11 de dezembro de 1990, INGRID HOCHMULLER DE MELLO
para exercer, na Assessoria Internacional e Cerimonial da Presidência
da Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANY GUEDES ARAÚJO para
exercer, no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO MAGALHÃES DA LUZ
para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
de 11 de dezembro de 1990, LÓRIS HAISSA CANHETTI SILVEIRA para exercer, na Comissão de Cultura, da Coordenação de
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
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Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1º e
6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato
de 26 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
1º de abril de 2013, que nomeou JOSÉ DA CRUZ E SOUZA para
exercer, na Comissão de Turismo e Desporto, da Coordenação de
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de abril de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, que
nomeou SIMONE CASTILHA MANEZ para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Verde, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANE MARIA SERWY,
ponto n.º 118.289, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA KARYNE
BATISTA CAVALCANTE, ponto n.º 120.599, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, a partir de 2 de maio de 2013.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENISE GUARDIEIRO CARDOZO, ponto n.º 118.815, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Verde, a partir de 1º de maio de 2013.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ANTÔNIO ASSIS DE
GODOY, ponto n.º 120.370, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO MAGALHÃES DA
LUZ, ponto n.º 121.155, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANUELLA MORENA SILVEIRA CARDOSO, ponto n.º 121.156, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
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de 11 de dezembro de 1990, MANUELLA MORENA SILVEIRA
CARDOSO para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
de 11 de dezembro de 1990, MARCELO FRANÇA DO AMARAL
SOARES para exercer, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões, o cargo em
de 11 de dezembro de 1990, TAIANDRE NUNES CARDOSO para
exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
de 11 de dezembro de 1990, TALYSSON AMARILIO DE ANDRADE ZEBRAL para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
de 11 de dezembro de 1990, TIAGO BASILIO VIEIRA PASSOS
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Verde, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
de 11 de dezembro de 1990, VANESSA GONÇALVES MENDES
para exercer, na Corregedoria Parlamentar, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CO
2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012863/13-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 011175/13-3, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
LIZ
Nº 1.806 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, NATANNE DA SILVA ROCHA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador José Sarney.
Lei no 8.112, de 1990, RAIMUNDO NONATO DA SILVA VARGAS
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.
Lei no 8.112, de 1990, BRUNA JULIANY FERREIRA CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
e exercício no Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.
AÇ
do Processo nº 012475/13-0, resolve:
Exonerar WANDERSON LIMA MANSUR, matrícula no
237969, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Gabinete da Senadora Ana Rita, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Lei no 8.112, de 1990, CLEYTON JOSE DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Sérgio de Souza.
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo nº 008168/13-0, resolve:
Nº 1.801 - Tornar sem efeitoaPortaria da Diretoria-Geral nº 998,
publicado no Diário Oficial da União, dia 03/04/2013, Seção 2, que
nomeou RODRIGO AUGUSTO BARBOSA, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar, AP01, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora
Kátia Abreu, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto
pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Lei no 8.112, de 1990, RODRIGO AUGUSTO BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora Kátia Abreu.
Lei no 8.112, de 1990, EDINALVA PEREIRA NEVES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Vital do Rêgo.
ÃO
Lei no 8.112, de 1990, MARIZETE MOREIRA DOS SANTOS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário.
PR
OI
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
BID
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, de acordo com o Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2008, artigo 6º c/c o Ato da Comissão
Diretora nº 10, de 2010, artigo 12, parágrafo único, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 013655/08-6, resolve:
A
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 012295/13-2, resolve:
Nº 1.832 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "c", da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a MARCIA FERRETTI TABOQUINI, na condição de companheira, no percentual de 100% (cem por cento), dessa
totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MOURA, matrícula 52600, a partir da data
do óbito, 07/03/2013.
tendo em vista o que consta no Processo nº 000687/92-8 e anexos,
resolve:
Nº 1.833 - alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 30, de
1992, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor DANIEL FERREIRA DE SALES, Técnico Legislativo, Nível II, Padrão 36, para substituir a vantagem "20% de acréscimo",
prevista no artigo 250, da Lei nº 8.112, de 1990, pela vantagem do
artigo 1º, da Resolução SF nº 74, de 1994, com efeitos financeiros a
partir de 1º de julho de 1994, e incluir a vantagem prevista no artigo
3º da Resolução SF nº 74, de 1994, a partir de 18 de maio de 2001,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
tendo em vista o que consta no Processo nº 003851/11-7 e anexo,
resolve:
PO
Nº 1.827 - Art. 1º Designar o servidor ARISTON PEREIRA XAVIER, mat. 167086, como gestor titular, e CARLOS ROBERTO
STUCKERT, mat. 33628, como gestor substituto do Protocolo de
Intenções nº 9/2008, celebrado com o Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte, em substituição aos atuais gestores, designados por
meio do Ato da Diretoria-Geral nº 2146, de 2008.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, de acordo com o Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2008, artigo 6º c/c o Ato da Comissão
Diretora nº 10, de 2010, artigo 12, parágrafo único, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 000634/08-5, resolve:
Nº 1.828 - Art. 1º Designar o servidor ARISTON PEREIRA XAVIER, mat. 167086, como gestor titular, e CARLOS ROBERTO
STUCKERT, mat. 33628, como gestor substituto do Protocolo de
Intenções nº 8/2008, celebrado com a Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, em substituição aos atuais gestores, designados por meio do Ato da Diretoria-Geral nº 115, de 2008.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
tendo em vista o que consta no Processo nº 001881/96-5 e anexo,
resolve:
Nº 1.830 - alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal nº 1323,
de 1996, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, o servidor EDINILDO MOREIRA DA
SILVA, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão 36, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com
efeitos financeiros a partir de 22 de setembro de 2009, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
pelo código 00022013050800068
Nº 1.831 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor THALES AUGUSTO GUIMARÃES VIEIRA, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S45, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.834 - alterar o Ato da Diretora-Geral do Senado Federal nº 3659,
de 2011, que aposentou compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, o servidor ELIEL SAMPAIO RIOS,
Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M
36, para incluir o artigo 190, da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos
financeiros a partir de 03 de agosto de 2011, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo n o- 351.854/2013, resolve:
N o- 154 - Declarar vago, a partir de 3 de maio de 2013, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por JULIERNE LOPES VELEZ, em razão de sua
posse em outro cargo público, inacumulável.
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
N o- 155 - Designar DENISON DOS SANTOS GONZAGA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança
de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Processos Diversos.
2
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
N o- 156 - I) Dispensar PAULO ESTÊVÃO DA CRUZ LIMA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de
Sistemas de Informação, da função de confiança de Assistente I, nível
FC-01, da Seção de Soluções de Negócios.
II) Designar FRANCISCO JOSÉ FIUZA LIMA JUNIOR,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC01, da Seção de Soluções de Negócios.
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
N o- 157 - I) Dispensar LIGIA DA SILVA COUTINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, da função de
confiança de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Apoio aos
Ministros.
II) Designar REGINALDO PAIXÃO DA ROCHA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, para exercer a
função de confiança de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Apoio
aos Ministros.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV
do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2 o- e no art. 4 oda Portaria n o- 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a partir de 29 de abril de 2013, ROSANA
FERNANDES FERRUGEM DE LACERDA da função comissionada
de Assistente III, Nível FC-3, de Gabinete de Ministro.
Art. 2 o- Designar TATHYANE MARIA ARAÚJO BRITO DE
FREITAS para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível
FC-3, de Gabinete de Ministro.
N o- 294 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, o candidato ANDRE DE OLIVEIRA SANTIAGO, habilitado em concurso público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, na vaga
decorrente da posse de Luís Gustavo Gonçalves Montes em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 295 - Art. 1 o- Revogar, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de
2013, a designação de substituição de MARCOS ANTÔNIO FÉLIX
LUZ, matrícula S020081, objeto da Portaria GDG n o- 677 de 29 de
novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 3
subsequente.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV
do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2 o- e no art. 4 oda Portaria n o- 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1 o- Dispensar MARLENE FERREIRA DOS SANTOS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Art. 2 o- Designar ADRIANA LUIZA BLUMM FERREIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
o-
o-
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n o- 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7 o- da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei n o- 12.774, de 28 de dezembro de 2012,
resolve:
o-
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIANA MEMORIA CARDOSO, matrícula S043790, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Art. 2 o- Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro, na
vaga decorrente da dispensa de Carlos Magno Moura Alves Fernandes.
Art. 3 o- A servidora prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
Min. FELIX FISCHER
o-
N 298 - Art. 1 Nomear, nos termos do art. 9 , II, da Lei n 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULA CRISÓSTOMO LOPES LIMA
para o cargo em comissão de Assessor Técnico, código CJ-3, do
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, na vaga decorrente da
exoneração de Tereza Cristina Jurema Garrido.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 37 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ n o- 9 de 15 de março
de 2013 e na Resolução n o- 146 do Conselho Nacional de Justiça, de
6 de março de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n o3147/2013, resolve:
Art. 1 o- Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela
servidora MÁRCIA DE CASTRO BARBOSA, matrícula S051904,
classe A, padrão 5, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, em reciprocidade com um cargo vago de mesma
denominação.
IM
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
LUCIANO PUCHALSKI
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei n o- 8.112/90, no art. 20 da Lei n o11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta n o- 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.N o- 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST - n o- 501.731/2013-9, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a contar de 9/5/2013, a servidora LARISSA
BARBOSA NOGUEIRA DA ROCHA, código 50002, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta
Corte.
2 - Conceder 10 dias de trânsito
L
A
N
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
pelo código 00022013050800069
O
I
C
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
NA
o-
ATO N 123, DE 7 DE MAIO 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 - Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO RAMOS DE
ALMEIDA, código 50791, Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Projetos Nacionais do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, a contar do dia 9 de maio de 2013.
2 - Designar o servidor HERALDO MACIEL FRANÇA
MADEIRA, código 48766, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Projetos Nacionais do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, a contar do dia 9 de maio de 2013.
A
S
N
E
R
P
N o- 297 - Art. 1 o- Designar SIMONE ALVES ALBERNAZ, matrícula
S057481, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de ANGÉLICA
PEREIRA SCHULZ, matrícula S026853, objeto da Portaria GDG n o535 de 21 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 26 subsequente.
A
D
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T
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P
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LUCIANO PUCHALSKI
DESIGNAR a servidora CLÁUDIA BARTOLO PATTERSON, matrícula 117, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a
Função Comissionada de Assistente III, Código FC-3, da Assessoria
de Gestão de Obras da Secretaria-Geral.
N o- 296 - Art. 1 o- Revogar, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013,
a designação de substituição de MARIA LEONOR MENEZES RIBEIRO, matrícula S011716, objeto da Portaria GDG n o- 550 de 25 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 27
subsequente.
69
ISSN 1677-7050
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 24, de
6/5/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda
Paiva, e do memorando n o- 99, de 6/5/2013, da Coordenadoria de
Jurisprudência, resolve:
N o- 266 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora SONIA MARIA CONCEIÇÃO PACHECO HAMAOKA, código 47179, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ, em exercício provisório nesta Corte, da função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda Paiva.
2 - Designar a servidora SONIA MARIA CONCEIÇÃO
PACHECO HAMAOKA, código 47179, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Jurisprudência, em vaga decorrente da dispensa da servidora Lurdinete Cândida da Silva Moulaz.
6/5/2013, da Secretaria da 1ª Turma, resolve:
N o- 267 - 1 - Dispensar o servidor WALDEMAR DA COSTA E
SILVA, código 45880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma, com efeitos a contar
2 - Dispensar a servidora CÂNDIDA ANTUNES FERREIRA LOPES, código 46171, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma.
3 - Designar a servidora CÂNDIDA ANTUNES FERREIRA
LOPES, código 46171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Waldemar da Costa e Silva.
70
2
ISSN 1677-7050
6/5/2013, da Secretaria da 1ª Turma, resolve:
N o- 59 - Ceder a servidora DENISE MIRANDA DE MATOS, Analista
Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, até 24 de
janeiro de 2014, nos termos do art. 93, I, da Lei n o- 8.112/90.
N o- 268 - 1 - Dispensar o servidor WALDEMAR DA COSTA E
SILVA, código 45880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma, com efeitos a
contar de 6 de maio de 2013.
2 - Dispensar a servidora CÂNDIDA ANTUNES FERREIRA LOPES, código 46171, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Petições, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma.
3 - Designar a servidora CÂNDIDA ANTUNES FERREIRA
LOPES, código 46171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar a servidora MARIA NILTA FONSECA, código
11345, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Petições, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o teor do procedimento administrativo n o- 20.024/2012,
resolve:
CO
ME
RC
regulamentares, considerando o constante do memorando n° 33, de
6/5/2013, da Assessoria Parlamentar, resolve:
IA
LIZ
N o- 269 - Designar a servidora LUCIANA CARNEIRO DA SILVA,
código 37118, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da dispensa do servidor Cristiano Nascimento Osório.
N o- 60 - Revogar a remoção por permuta da servidora DENISE MIRANDA DE MATOS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Des. MARIO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o Procedimento Administrativo n o1202076/2012, resolve:
PRORROGAR A CESSÃO da servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, removida para o Tribunal Regional Eleitoral do
Distrito Federal, KÁTIA GONÇALVES NERY, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, por 1 (um) ano, a partir de 16/5/2013, para exercer
Função Comissionada, com ônus da remuneração do cargo efetivo
para este Tribunal, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei n o8.112/90.
N o- 270 - 1 - Dispensar o servidor ALAN KARDEK SARAIVA
FERREIRA, código 25995, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
2 - Dispensar a servidora SANDRA CRISTINA OLIVEIRA
DE MATOS, código 33404, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
3 - Designar o servidor ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA, código 25995, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, em vaga decorrente da dispensa da servidora Sandra Cristina
Oliveira de Matos.
4 - Designar a servidora SANDRA CRISTINA OLIVEIRA
DE MATOS, código 33404, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos
Eletrônicos, em vaga decorrente da dispensa do servidor Alan Kardek
Saraiva Ferreira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
SECRETARIA
o-
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no PA 5.865/2010, resolve:
REVOGAR, a partir de 07/05/2013, a cessão para o Superior
Tribunal de Justiça, da servidora POLIANA GUSMÃO BOFIM NAVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 346, de 02/09/2010, publicada no Diário Oficial da
União, Seção II, de 06/09/2010.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
DO DISTRITO FEDERAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o teor do procedimento administrativo n o- 20.024/2012,
resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1 o- DISPENSAR a servidora EDILÉA DA ROCHA NOGUEIRA EUTRÓPIO, Técnica Judiciária da Área Administrativa do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Diretoria Geral,
com fulcro no art. 35, I, da Lei n o- 8.112/90.
Art. 2 o- DISPENSAR a servidora ANA LUZIA DE SOUZA
SILVA da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Secretaria de Controle Interno e Auditoria, com fulcro no art. 35, I,
da Lei n o- 8.112/90.
Art. 3 o- DESIGNAR a servidora EDILÉA DA ROCHA NOGUEIRA EUTRÓPIO, Técnica Judiciária da Área Administrativa do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Diretoria
Geral, com fulcro na Lei n o- 11.416/2006, alterada pela Lei n o12.774/2012.
Art. 4 o- DESIGNAR a servidora ANA LUZIA DE SOUZA
SILVA para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível
FC-2, do Gabinete da Diretoria Geral, com fulcro na Lei n o11.416/2006, alterada pela Lei n o- 12.774/2012.
Art. 5 o- DESIGNAR a servidora ROBERTA CASTRO ALVES DE PAULA HANNEMANN, Técnica Judiciária da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Secretaria de Controle Interno e Auditoria, com fulcro na Lei n o11.416/2006, alterada pela Lei n o- 12.774/2012.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
DA PARAÍBA
ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
AÇ
6/5/2013, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Resolução n o- 873/2011 e nos termos da
Lei n o- 10.842/2004 c/c as Resoluções n o- 21.832/2004/TSE e
803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução n o- 905/2012/TRE-MG,
resolve:
ÃO
PR
N o- 426 - DESIGNANDO FELIPE LUIZ LACERDA, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 009ª Zona Eleitoral, de Almenara - MG, no período de 1/4/2013 a 2/4/2013, nos termos do do
PAD n o- 6000988/2011.
OI
BID
N o- 427 - RETIFICANDO a Portaria no. 390/2013, publicada no DOU
074, seção 2, pag. 03 de 18.04.13 e DJE n o- 068 pag. 03 de
18.04.2013, que designou a servidora DANÚBIA VITOR DA SILVA
FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 009ª
Zona Eleitoral de Almenara, para constar a sua designação a partir de
03.04.2013, nos termos do PAD n o- 6000988/2011.
A
Des. WANDER MAROTTA
REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal e considerando o que
consta no processo Administrativo nº 13.453/2013 - COPES, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Operação de Computador, do Quadro Permanente
deste Tribunal, ocupado pelo servidor Francinildo Camilo dos Santos,
matrícula 0510, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990 a partir de
23/04/2013.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DE SANTA CATARINA
PO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 23, inciso XXV, do Regimento Interno, e à vista do expediente
protocolado sob o número 11.605/2013, resolve:
N o- 13.401 - Art. 1 o- DECLARAR VAGO o cargo efetivo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo servidor
ALBÉRICO AGRELLO NETO, matricula n o- 30905388, nos termos
do artigo 33, VIII, da Lei n o- 8.112/1990, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 16/04/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido do expediente protocolado o sob o n o- 14.389, de
25.04.2013, resolve:
N o- 13.405 - Art. 1 o- DISPENSAR o servidor OSMAR NELSON
ELLERY FROTA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de
Chefe de Cartório, nível FC-1, da 36ª Zona Eleitoral - Santa Izabel do
Pará, com fulcro no art. 35, I, da Lei n o- 8.112/1990.
Art. 2 o- DESIGNAR o servidor OSMAR NELSON ELLERY
FROTA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Assistência dos Juízes Membros, com
fulcro na Lei n o- 11.416/2006, alterada pela Lei n o- 12.774/2012.
pelo código 00022013050800070
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RT
ER
CE
IRO
S
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
incisos XXIV e XXVII, "g", do Regimento Interno deste Tribunal
(Resolução n o- 7.847, de 12.12.2011), considerando a medida liminar
concedida no Mandado de Segurança n o- 30.780, publicada em
15.3.2013, impetrado pela interessada perante o Supremo Tribunal
Federal contra os Acórdãos n o- 6759/2009-TCU-1ª Câmara e n o1906/2011-TCU-1ª Câmara, resolve:
N o- 176 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria de DIRCE
LEITE DA SILVA, servidora inativa deste Tribunal, para incluir em
seus proventos, a partir de 15 de março de 2013, a Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço calculada sobre o total da remuneração, vantagem concedida por meio de decisão judicial transitada
em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária n o- 9248005, de 13
de junho de 1989, da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, movida
por Simone Jambo Villas Boas e outros contra a União Federal.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
incisos XXIV e XXVII, "g", do Regimento Interno deste Tribunal
(Resolução n o- 7.847, de 12.12.2011), considerando a medida liminar
concedida no Mandado de Segurança n o- 30.621, publicada em
15.3.2013, impetrado pela inativa falecida Maria Maura Richter Lisbôa perante o Supremo Tribunal Federal contra os Acórdãos n o6759/2009-TCU-1ª Câmara e n o- 1906/2011-TCU-1ª Câmara e considerando a concessão da pensão vitalícia a seu viúvo pela Portaria P
n o- 84/2013, de 19.2.2013, publicada no Diário Oficial da União Seção 2, de 21.2.2013, p. 62, resolve:
N o- 181 - Alterar o fundamento legal da pensão vitalícia concedida a
Osny Lisbôa para incluir na base de cálculo de seus proventos, a
partir de 15 de março de 2013, a Gratificação Adicional por Tempo
de Serviço calculada sobre o total da remuneração da instituidora,
vantagem concedida por meio de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária n o- 9248005, de 13 de
junho de 1989, da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, movida por
Simone Jambo Villas Boas e outros contra a União Federal.
Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
2
DE SÃO PAULO
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
resolve:
Art. 1º Designar os substitutos dos seguintes titulares dos
cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus
à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao
cargo em comissão:
Substituto
Substituído
Nível
DOGIVAL
DOS
SANTOS HIPÓLITO
- Técnico Judiciário
DOGIVAL
DOS
SANTOS HIPÓLITO
DOGIVAL
DOS
SANTOS HIPÓLITO
DOGIVAL
DOS
SANTOS HIPÓLITO
DOGIVAL
DOS
SANTOS HIPÓLITO
ANDRÉA ROCHEL,
Analista Judiciário
JADE
ALMEIDA
PROMETTI - Diretora-Geral
JADE
ALMEIDA
JADE
ALMEIDA
JADE
ALMEIDA
JADE
ALMEIDA
JOAQUIM
MARCOS PARIS DE GODOY, Assessor-chefe
II da Assessoria da
Presidência
CJ-4
CJ-4
CJ-4
CJ-4
CJ-4
CJ-2
Motivo
Lic por
doença na
família
Licença
médica
Período
Início
Término
3/4/2013
4/4/2013
12/4/2013
22/4/2013
Lic por
doença na
família
Lic por
doença na
família
Licença
médica
24/4/2013
24/4/2013
26/4/2013
26/4/2013
29/4/2013
30/4/2013
Férias
1/4/2013
2/4/2013
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da
União.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
o-
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no art. 34, da Lei n o- 8112/90,
EXONERAR, a pedido, FERNANDO MERLOTO SOAVE, RG n o40.620.105-5, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 26.4.2013 e
DECLARAR VAGO um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, nos termos do art. 33, inciso I, Lei n o- 8112/90.
3 - FELIPE ROTHENBERGER COELHO em vaga decorrente da promoção, em 31/5/2010, da Juíza Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro;
4 - SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção, em 31/5/2010, da Juíza Monica de Almeida
Rodrigues;
5 - JOSE DANTAS DINIZ NETO em vaga decorrente da
remoção, em 20/9/2010, da Juíza Alda Pereira dos Santos Botelho;
6 - LEONARDO CAMPOS MUTTI em vaga decorrente da
exoneração, em 25/10/2010, do Juiz Thiago Gurjão Alves Ribeiro;
7 - IVY D'LOURDES MALACARNE em vaga decorrente
da remoção, em 7/7/2011, do Juiz Glauco Rodrigues Becho;
8 - ANDRE LUIZ SIENKIEVICZ MACHADO em vaga
decorrente da remoção, em 7/7/2011, da Juíza Simone Soares Bernardes;
9 - FERNANDA CARDARELLI em vaga decorrente da
promoção, em 15/9/2011, do Juiz Derly Mauro Cavalcante da Silva;
10 - LUCIANO MORAES SILVA em vaga decorrente da
promoção, em 15/9/2011, do Juiz Marcos Dias de Castro;
11 - VERONICA RIBEIRO SARAIVA em vaga decorrente
da promoção, em 15/9/2011, da Juíza Claudia Regina Reina Pinheiro;
12 - RONALDO SANTOS RESENDE em vaga decorrente
da promoção, em 15/9/2011, da Juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco;
13 - CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS em vaga decorrente da promoção, em 15/9/2011, da Juíza Danielle Soares Abeijon;
14 - PATRICIA BLEY HEIM em vaga decorrente da exoneração, em 8/7/2011, da Juíza Andressa Batista de Oliveira;
15 - ALUISIO TEODORO FALLEIROS em vaga decorrente
do falecimento, em 27/8/2011, do Juiz Enio Wilson Alves dos Santos;
16 - JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO em vaga
decorrente da promoção, em 5/3/2012, do Juiz Glener Pimenta Stroppa;
17 - AUGUSTO PESSOA DE MENDONÇA E ALVARENGA em vaga decorrente da promoção, em 5/3/2012, da Juíza Nelise
Maria Behnken;
18 - LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO em vaga decorrente da remoção, em 2/5/2012, do Juiz Jerônimo Borges Pundeck;
19 - GABRIELA DE CARVALHO MEIRA PINTO em vaga
decorrente da promoção, em 3/5/2012, da Juíza Fernanda Stipp;
20 - THIAGO RABELO DA COSTA em vaga decorrente da
promoção, em 3/5/2012, do Juiz Andre Correa Figueira;
21 - MARCELA AIED em vaga decorrente da promoção,
em 3/5/2012, da Juíza Ana Paula Moura Bonfante de Almeida;
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ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
Disciplinar N. 14.108/2011, resolve:
Reintegrar WILLIAN ALVES QUINTÃO, matrícula N.
314.197, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 03/9/2012, em decorrência de posse em outro cargo
público inacumulável de Fernanda de Moura Ludwig, conforme Portaria GPR N. 1.391, publicada no Diário Oficial da União de
23/9/2005, Seção 2.
Des. DÁCIO VIEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os Artigos 96,
Inciso I, Letra c, da Constituição Federal, c/c os Artigos 91, Inciso IV,
e 92 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, e conforme o Artigo 654, § 3º, da CLT, tendo em vista o que consta do PA00270-2012-000-01-00-7, autuado em 30/1/2012, concurso 2012,
homologado pelo Órgão Especial, em Sessão de 18 de abril de 2013;
resolve
Nmear, para exercerem o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Primeira Região da Justiça do Trabalho, com sede no Rio de
Janeiro-RJ, os candidatos a seguir nominados, habilitados em Concurso Público, em vagas existentes no Quadro de Juízes Substitutos
deste Tribunal:
1 - FELIPE BERNARDES RODRIGUES em vaga decorrente da promoção, em 31/5/2010, do Juiz José Augusto Cavalcante
dos Santos;
2 - JOALVO CARVALHO DE MAGALHÃES FILHO em
vaga decorrente da promoção, em 31/5/2010, do Juiz Mauricio Madeu;
IM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO/RJ, do Analista Judiciário Área Judiciária, MARIA FERNANDA DOS SANTOS D'ANUNCIAÇÃO, Classe C, Padrão 13, a partir de 9 de junho de 2013, por mais
1 (um) ano, com fulcro no inciso I do artigo 93 da Lei nº
8.112/90.
Des. GLORIA REGINA FERREIRA MELLO
Em exercício
2ª REGIÃO
ATO Nº 450, DE 3 DE MAIO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº
146/2012, e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 208/2013, deste
Tribunal, e TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 72/2013, resolve:
I- Cessar os efeitos do Ato PR nº 1766/2010, publicado no
DOU, Seção 2, p. 47, em 25/10/10, referente à remoção do servidor
PAULO ALVES CRISTOVAM JUNIOR;
II- Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pelo servidor PAULO ALVES CRISTOVAM JUNIOR, matrícula nº 67768, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com idêntico
cargo vago.
pelo código 00022013050800071
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no § 3º do art. 20 e no inciso I do art. 93, da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pelas Leis nºs 8.270/91 e 9.527/97
e, ainda, o contido no Ofício CAF/SRFS nº 138/2013, deste Tribunal,
e no Ofício nº 254/CN-CNJ/2013, oriundo do C. Conselho Nacional
de Justiça, resolve:
I- Ceder, a partir de 08/05/2013, o servidor RAONI RAMOS
FERREIRA DE AQUINO, matrícula nº 145505, Analista Judiciário Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
ao Conselho Nacional de Justiça; II- Conceder 10 (dez) dias de
trânsito ao servidor RAONI RAMOS FERREIRA DE AQUINO, matrícula nº 145505, Analista Judiciário - Área Judiciária, nos termos do
artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
7ª REGIÃO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 9 de outubro de
2012, Resolução n° 376/2012 (Processo TRT 7ª nº 9744/2012), resolve
Nomear, obedecida a ordem de classificação, as candidatas
abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público realizado por
este Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009,
publicado no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução
Nº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Regional:
ANDRESSA PONTES PASSOS, classificada em 4° lugar na
lista de classificação geral da cidade de Sobral, na vaga criada e
acrescida ao Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região pela Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo
Ato TRT n° 305/12, e em virtude da desistência formal de nomeação
manifestada por Eron Freire dos Santos, classificado em 3º lugar;
FLAVIA FALCI SOARES, classificada em 6° lugar na lista
de classificação geral da cidade de Sobral, na vaga criada e acrescida
ao Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região pela Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT
n° 305/12, e em virtude da desistência formal de nomeação manifestada por José Luizilo Frederico Júnior, classificado em 5º lugar.
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Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
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ISSN 1677-7050
Desª MARIA DORALICE NOVAES
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
8ª REGIÃO
ATO Nº 177, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que, pela Resolução nº 28/2013, deste
Egrégio Tribunal, o Memorial da Justiça do Trabalho da Oitava Região Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos foi incluído como órgão
de apoio institucional da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da Oitava Região;
CONSIDERANDO que, por meio da Portaria GP nº
487/2013, o quadro do Memorial da Justiça do Trabalho da Oitava
Região Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos foi estruturado com
um (1) cargo efetivo e uma (1) função comissionada;
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora do Trabalho
e Curadora do Memorial da Justiça do Trabalho da Oitava Região
Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos, constante do OFÍCIO
CPAD/TRT8 Nº 004/2013, datado de 6 de março de 2013;
770/2013 e ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR o servidor EDMILSON FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 60,
para exercer a função comissionada de Assistente do Memorial da
Justiça do Trabalho da Oitava Região Juiz Arthur Francisco Seixas
dos Anjos, FC-2 (código Mentorh nº 200003), vaga em decorrência
da dispensa de Nilson Reginaldo Maia do Nascimento, a partir da
data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
Des. ODETE DE ALMEIDA ALVES
10ª REGIÃO
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 005136/2006, resolve:
Nº 157 - Revogar a PORTARIA PRE/CDPES Nº 480/2012, de 31 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
1.º de novembro de 2012, a contar de 1.º de maio de 2013.
72
2
I - ter exercício no Gabinete do Juiz Convocado em Vaga de
Aposentadoria do Desembargador Laurival Ribeiro da Silva Filho;
II - exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na 2ª Vara
do Trabalho de Paulínia.
Art. 2º Conceder ao servidor o trânsito de 10 (dez) dias, em
decorrência da sua redistribuição do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região do Mato Grosso para este Regional, com fulcro no art.
18, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no parágrafo
único do art. 7º da Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do
Conselho Nacional de Justiça.
ISSN 1677-7050
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 001298/2013, resolve:
Nº 158 - Designar PAULO CESAR DIAS VANZETO, servidor à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente, Código FC-01, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília DF.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
15ª REGIÃO
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
ATOS CPV DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 132 - Exonerar BENEDITO PEREIRA NETO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, especialidade Segurança, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de
Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.
CO
Nº 133 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
GUILHERME APARECIDO BASSI DE MELO, CPF nº
330.476.228-09, para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Desembargador CJ-03, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da exoneração de Benedito Pereira
Neto.
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PORTARIAS CPV DE 29 DE ABRIL DE 2013
LIZ
Nº 403 - Dispensar, a partir de 26 de abril de 2013, ELIZABETH
APARECIDA NESPOLON BERTAZZOLI, Analista Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da
substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção da Biblioteca, da Escola Judicial.
Nº 408 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LIGIA
MARIA DEGANELLO RODRIGUEZ, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Vara do Trabalho de Presidente Venceslau, para exercer a função
comissionada de Secretário de Audiência FC-04, constante da Tabela
de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de
Assistente FC-02.
AÇ
Nº 362 - Dispensar, a partir de 16 de abril de 2013, ELEKMILTON
HIENES CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Calculista FC-04, na 2ª Vara do Trabalho de São Carlos.
Nº 363 - Designar CELIA CAVALCANTI CERQUEIRA DE FREITAS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 15 de abril de 2013, na Assessoria de Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Nº 364 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, PATRICIA
DE SOUZA MACHADO STEMPFER, Servidora Pública Federal, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 3ª Região, removida para este Tribunal, lotada na 6ª Vara do
Trabalho de Campinas, da função comissionada de Calculista FC04.
Nº 365 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SORAYA DE
OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na
6ª Vara do Trabalho de Campinas, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente
FC-02.
Nº 366 - Designar EVANDRO RODRIGUES BROMATI, Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 16 de abril de 2013, no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Henrique Damiano;
comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
PORTARIA Nº 409, CPV DE 30 DE ABRIL DE 2013
ÃO
PR
Designar, a partir de 29 de abril de 2013, ATAUR TORINO DALPINO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Informática, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-o da função comissionada de Assistente Administrativo FC03, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho.
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BID
A
18ª REGIÃO
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo TRT 18ª nº 2089/2013-SISDOC,resolve:
Nº 369 - Designar VIVIAN KANEBLAI MARTINS COSTA HENRIQUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 16 de abril de 2013, no Gabinete
da Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani;
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Nº 370 - Designar, a partir da publicação desta portaria, YURI SHIROMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
Nº 242 -Art. 1º Redistribuir para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região o cargo vago da Carreira de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, deste Tribunal, mediante reciprocidade com o
cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Operação de Computadores, ocupado por Erick Jorge
Louis Mendes Nolêto, do Quadro de Pessoal daquele Regional, com
fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional
de Justiça.
pelo código 00022013050800072
Nº 243-Art. 1º Redistribuir para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região, o cargo vago da Carreira de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, deste Tribunal, mediante reciprocidade com o
cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado por MURILO DE
BARROS CARNEIRO, do Quadro de Pessoal daquele Regional, com
fundamento no art.37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional
de Justiça;
Art. 2º Conceder ao servidor o trânsito de 10 (dez) dias, em
decorrência da sua redistribuição do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região do Mato Grosso para este Regional, com fulcro no art.
18, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no parágrafo
único do art. 7º da Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
20ª REGIÃO
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
1. Designar a Bacharela em Direito MÔNICA CRISTINA
SANTOS LEITE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
SIMONE ROCHA RIBEIRO na Função Comissionada de SECRETÁRIA DE RECURSO DE REVISTA (CJ-3), no período de 6 a
14/5/2013, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR
Nº 171/2011.
2. Remover provisoriamente a servidora MÔNICA CRISTINA SANTOS LEITE para a Secretaria de Recurso de Revista, nos
dias indicados, nos termos do art. 2º, § 1º, do supracitado dispositivo
legal.
PO
Administrativo TRT 18ª nº 999/2013,resolve:
Art. 1º Redistribuir para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região o cargo vago da Carreira de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, mediante
reciprocidade com o cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, ocupado por PAULO ALVES CRISTOVAM JUNIOR, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do
Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho da 18ª Região e no Boletim Interno Eletrônico.
Administrativo TRT 18ª nº 2334/2013-SISDOC,resolve:
RT
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CE
IRO
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RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
23ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido nos Procs. TRT ns. 105770/2010 e
16489/2013, na RA n. 111/2011, nos arts. 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90 e na Ata da 5ª reunião da Comissão Mista deste Tribunal Pauta 2, resolve:
Nº 155 -Nomear o candidato habilitado no Polo 02, ALEXANDRE
DE ALMEIDA DIAS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012,
publicada no DOU de 06/06/2012, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP - 152/2013, publicado no DOU em 07/05/2013, que
declarou vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Gabriela Helou Garcia.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelo
candidato, observada a data da posse e a classificação no concurso.
2
considerando o contido no Proc. TRT n. 105770/2010, na RA n.
111/2011, nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90 e na Ata da 5ª
reunião da Comissão Mista deste Tribunal - Extrapauta 12, resolve:
Nº 156 -Nomear o candidato habilitado no Polo 01, ANDERSON
FERNANDO SANTIAGO ISHIKIZO, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
Lei nº 8.430/1992, publicada no D.O.U de 09/06/1992, em decorrência do Ato TRT/DG/GP - 149/2013, publicado no D.O.U. em
25/04/2013, que declarou vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Leonardo Coimbra de Vasconcelos.
considerando o contido no Proc. TRT n. 105770/2010, na RA n.
111/2011, nos Arts 5º, § 2º, 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, bem como
no Cap. V do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público
e no Edital de Enquadramento n. 06/2013, publicado no DEJT n.
1201, de 10/04/2013, resolve:
Nº 157 -Nomear o candidato habilitado no Polo 03, LEONHARD DE
LIMA NOGUEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
Lei nº 8.430/1992, publicada no DOU de 09/06/1992, em decorrência
do Ato TRT/DG/GP - 151/2013, publicado no D.O.U. em 07/05/2013,
que declarou vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Nair Cavalheiro Monegat.
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO CEARÁ
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e,CONSIDERANDO o Artigo 86, inciso XXX, do Regimento Interno do Crea-CE;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº. 12.232 de
29 de abril de 2010;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93,
resolve:
Artigo 1º - Nomear os seguintes membros sorteados da Subcomissão Técnica para julgar as propostas técnicas da TOMADA DE
PREÇOS Nº. 01/2013:
Parágrafo Primeiro - Membros Titulares:
1º Membro: Deyse Mesquita Pinto - Bacharel em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda;
2º Membro: Sergio Yves Teixeira da Silva - Bacharel em
Comunicação Social - Jornalismo;
3º Membro: Luciana Almeida Junqueira - Bacharel em Comunicação Social - Jornalista.
Parágrafo Segundo - Membros Suplentes:
1º Membro: José Ronaldo Aguiar Salgado - Bacharel em
Comunicação Social - Jornalismo;
2º Membro: Pedro Moreira de Oliveira Neto - Bacharel em
Comunicação Social - Jornalismo.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, em 22 de abril de 2012.
Nº 158 -Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, ocupado pela servidora ELIANE SCHOENHERR, por
motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
02/maio/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
atribuições contidas no art. 39, § 2º do Regimento Interno, Considerando o disposto no artigo 20 da Lei n. 11.416/2006 c/c o disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, bem como a deliberação
proferida pela Comissão Mista instituída pela RA n. 160/2009, em
sua 4ª Reunião/2013 - Pauta 12, Considerando o contido no Processo
TRT n. 17.378/2013, bem como a anuência constante no Ofício SGP
n. 284/2013, de 12/abril/2013, do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, resolve:
Nº 1.366 -Remover, a pedido, a servidora LOUISE QUIQUINATO
RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
matrícula n. 308.23.1475, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta, com o servidor
LUIZ HENRIQUE CARNEIRO NOVAES FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de
13/maio/2013.
Conceder à servidora LOUISE QUIQUINATO RIBEIRO o
prazo de 20 (vinte) dias de trânsito, a partir da data supramencionada.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
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VICTOR CÉSAR DA FROTA PINTO
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atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, considerando o
contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de
06/maio/2013, bem como no expediente protocolizado sob o n.
028.539/2013, resolve:
73
ISSN 1677-7050
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 54/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 10, inciso XV, da Lei Complementar nº 80,
de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o artigo 9º, da Resolução nº 49, de 23 de
março de 2011, que disciplina o processo de eleição do Defensor
Público-Geral Federal - DPGF, segundo o qual a direção e a fiscalização geral do pleito serão delegadas a uma Comissão Eleitoral e
Apuradora, constituída por seis membros da Defensoria Pública da
União, com um titular e um suplente de cada categoria da carreira,
escolhidos pelo Conselho Superior;
Considerando a proximidade do término do mandato do atual
Defensor Público-Geral Federal; resolve:
Art. 1º - Declarar aberto processo de seleção de seis vagas
para defensor público federal destinadas à composição da Comissão
Eleitoral e Apuradora da eleição para a escolha do Defensor PúblicoGeral Federal para o biênio 2013/2015.
Art. 2º - A Comissão Eleitoral e Apuradora será composta de
seis membros da Defensoria Pública da União, na seguinte proporção:
I - um titular e um suplente da 2ª categoria;
II - um titular e um suplente da 1ª categoria;
III - um titular e um suplente da categoria especial.
Art. 3º - Não poderão concorrer os defensores públicoschefes, titulares ou substitutos, os integrantes da assessoria da Defensoria Pública-Geral da União, e os membros das câmaras de coordenação.
Art. 4º - Os membros titulares da Comissão Eleitoral e Apuradora, e eventualmente os suplentes que os substituírem, não poderão
gozar férias e serão afastados da atividade habitual durante o período
em que estiverem na Comissão, devendo ser redistribuídos os processos dos Ofícios que titularizam.
Art. 5º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 17 de maio de
2013.
Art. 6º - Aos membros da Comissão Eleitoral e Apuradora
serão atribuídos 0,25 pontos para promoção por merecimento, em
razão do exercício de serviço relevante, na forma do artigo 19, inciso
II, da Resolução CSDPU nº 53/2011.
Art. 7º - O Conselho Superior da Defensoria Pública da
União escolherá os membros da Comissão Eleitoral e Apuradora,
titulares e suplentes, dentre os inscritos.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
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exemplar de assinante da imprensa nacional

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