Relatório 2013 - FAM-F

Relatório das Actividades 2013
As actividades previstas para 2013 foram as seguintes:
Actividade 1: Fóruns de Microfinança
- Fórum com os Jornalistas
- Fórum Semestral da FAMF
- Fórum sobre o Quadro Regulamentar para Cabo Verde
Actividade 2: Planificação Estratégica
Actividade 3: Reforço das Competências locais / Formações
Nacionais e internacionais
- Formação dos Coordenadores dos Agentes de Credito
- Formação Gestão
- Formação de novos agentes de crédito
- Formação Analise
Actividade 4: Participação ao Boulder
Actividade 5: Publicações e Traduções
Actividade 6: Participações a Conferências
- SEEP
- AFMIN
Actividade 7: Reforço de Capacidades
Actividade 8: Semana Nacional de Microfinanças
Actividade 9: Apoio Institucional
RELATORIO DE ACTVIDADES E DESPESAS
2013
Actividades realizadas em 2013
No mês de Novembro de 2012 foi lançado um concurso público que colmatou com a
contratação do novo Secretario Executivo da FAM-F no mês de Janeiro de 2013.
Após a contratação deu-se o processo de familiarização com a Federação, tomando
conhecimento do andamento do plano de actividades de 2013 e prosseguindo com a
elaboração do plano de actividades para 2013.
Realizou-se um encontro com a ADA para fazer a apresentação do novo secretário
executivo e também dando a conhecer o meandro do projecto PADFI.
Realização de actividades:
V Fórum Permanente de Microfinanças
Realizou-se no dia 26 de Março o V fórum permanente de Microfinanças em Cabo
Verde que teve como tema “QUE QUADRO REGULAMENTAR PARA AS
MICROFINANÇAS EM CABO VERDE” o tema foi orientado pelo Dr. Eric Ekue, Consultor
Internacional e expert em matéria de legislação sobre microfinanças a sua contratação foi
através do projecto PADFI. Fez-se a abordagem da Lei em vigor mostrando as suas
fragilidades em relação à conjuntura actual das microfinanças não só em Cabo Verde mas há
volta da África, trazendo o exemplo da Lei de outros países africanos e dando algumas
directrizes de como aproveitar o exemplo dos mesmos na elaboração da nova Lei para Cabo
Verde. O Fórum teve a participação de 25 pessoas representantes de todas as IMF´s, do
MJEDRH, Cooperação Luxemburguesa, consultores nacionais e internacionais, estudantes
universitários etc.
Microfinanças, eu apoio esta ideia!
Página 2
RELATORIO DE ACTVIDADES E DESPESAS
2013
Visita de estudo a Dakar
De 04 a 08 de Março realizou-se uma missão a Dakar pela Direcção da FAM-F
acompanhados pela secretaria executiva e pela coordenadora do projecto PADFI Sr.ª Eunice
Tavares tendo como objectivo principal conhecer o andamento da Associação de
microfinanças em Dakar, realizou-se visitas aos principais organismos do sector,
nomeadamente a APSFD, PAMECAS, ACEP, DRS-SFD, DMF, CTI, SEEP. De 11 a 14 a
secretaria executiva da FAM-F fez um estágio na Associação Professional de Microfinanças
(APSFD), com o objectivo de conhecer a organização, o modo de trabalhar, a divisão de
tarefas dentro dessa associação.
Formação de Coordenadores de Agentes de Credito
De 15 a 18 de Abril realizou-se em S.Vicente uma formação dirigida aos
Coordenadores dos Agentes de crédito. A formação contou com a participação da ADIRV,
ASDIS, OMCV, MORABI, AMUSA, SOLMI, SOLDIFOGO e CITIHABITAT, a formação
teve como objectivos dotar os participantes de capacidade para melhor compreenderem e
interiorizar alguns conceitos de forma a reforçar as suas competências nos domínios de
atendimento, gestão dos clientes/recursos humanos, gestão dos produtos de microfinanças,
planeamento estratégico, sustentabilidade de uma IMF, procedimentos e regulamentos de
créditos e os instrumentos básicos para uma boa gestão de uma IMF a fim de munirem-se de
instrumentos que lhes permitem melhor coordenar os seus trabalhos. As actividades foram
desenvolvidas durante 4 dias num total de 30 horas e teve um total de 19 formandos.
A formação contemplava quatro módulos distintos focalizando aspectos importantes.
Modulo I – Relações interpessoais
- Perfil
- Tarefas
- Atendimento
- Teoria de motivação
- Gestão de conflitos
Modulo II – Microfinanças
- Conceito
- Produtos
Microfinanças, eu apoio esta ideia!
Página 3
RELATORIO DE ACTVIDADES E DESPESAS
2013
- 5 C´s de crédito
- Organigrama de uma IMF
Modulo III – Planeamento Estratégico
- Visão
- Missão
- Objectivos
- Funções de Gestão
- Estratégias
- Sustentabilidade
Modulo IV – Politica e Procedimentos de Gestão dos Produtos
- Procedimentos de Credito
- Regulamento de Crédito
A formação foi ministrada pelos Consultores Lucia dos Passos e Francisco Tavares e todos os
formandos usufruíram de um manual estruturado e com conteúdos essenciais de orientação
para todas as IMF participantes.
Visitas as IMF,s
Com o objectivo de conhecer o funcionamento das IMF´s realizou-se de 09 a 13 de
Abril visitas de seguimento às Ilhas de S.Vicente, S.Antão, S.Nicolau, Maio, Fogo e Brava.
As visitas foram realizadas pelos membros da Direcção Srª Idalina Gonçalves e Sr.ª Lucia
dos Passos acompanhados pela STAFF da FAM-F Suely Fragoso e Ruth Monteiro. Realizouse reunião com as Concelho Directivo da AMUSA, ORAC, MAIENSE, SOLDIFOGO,
UNSOCOR e CRESCEBRAVA e com os representantes da OMCV e da MORABI.
Para a Direcção e STAFF da FAM-F foi um primeiro encontro em terreno em que se
teve a oportunidade de conhecer o funcionamento das IMF,s aproveitando-se para mostrar
total disponibilidade em trabalhar com os mesmos e na procura de soluções para as
dificuldades constatadas.
Microfinanças, eu apoio esta ideia!
Página 4
RELATORIO DE ACTVIDADES E DESPESAS
2013
Encontro ADA/FAMF
Foi realizada no dia 14 de Maio uma reunião entre a ADA e a FAM-F tendo como
principal objectivo a apresentação do novo Director de Programas da ADA o Sr. Olivier
Massart em que se aproveitou para conhecer um pouco da trajectória da FAM-F e também
fazer o esclarecimento de alguns assuntos importantes que tem perturbado o normal
relacionamento entre as duas instituições.
Plano Estratégico (15/07/2013 a 15/10/2013)
A FAM-F é a Rede das Instituições de Microfinanças em Cabo Verde, comprometida
com a promoção sustentável e responsável dos serviços financeiros às pessoas de baixa renda
e por isso excluídas do sector financeiro clássico. No quadro do projecto “Desenvolvimento
de Finanças Inclusivas”, suportado pela Cooperação Luxemburguesa, através da ADA, o eixo
meso, prevê o fortalecimento da FAM-F. No entanto, a eficácia de uma associação em
qualquer uma dessas áreas está directamente relacionada a capacidades organizacionais
fundamentais, das quais uma das mais importantes é o planeamento.
O Plano Estratégico da FAM-F, visa essencialmente a definição de objectivos
concretos e longínquos (médio e longo prazo) e objectivos concretos e actuais (curto e médio
prazo), definir a forma de os alcançar (como, quando e onde) o que pode incluir a
ultrapassagem de ameaças ou obstáculos (acção estratégica em termos substanciais) a
Projecção para os próximos 5 anos, tendo em vista a sua sustentabilidade operacional e
financeira.
Espera-se que seja um documento que ajude as Instituições membros e a FAM-F a
definir as suas políticas para os próximos 5 anos, tendo em vista a sua sustentabilidade.
Os Consultores responsáveis pela elaboração entregaram a versão 0, que foi objecto
de discussão, apreciação e melhorias pelas instituições engajadas neste processo, durante a
Microfinanças, eu apoio esta ideia!
Página 5
RELATORIO DE ACTVIDADES E DESPESAS
2013
Semana de Microfinança o Draft apresentado tinha alguns pontos que segundo os
participantes seriam ambiciosos para a actualidade e outros pontos seriam da competência das
IMF´s e não da FAMF.
Revisão da Lei
Participação na discussão da revisão da lei de microfinanças a FAMF escolheu como
ponto focal para discussão da LEI a Srª Lucia dos Passos que acompanhou a equipa de
discussão e os membros da FAM-F, por se terem dedicado nos últimos anos a actividade de
microfinanças, apresentam grande conhecimento da realidade socioeconómica e empresarial
local e experiência considerável na intermediação social e financeira.
Pelo que tendo sido convidada para participar no processo de socialização do Projecto
de Proposta de Lei Que Aprova o Novo Regime de Microfinanças, e sendo a entidade
representativa das associações que operam na área de microfinanças, a FAM-F entendeu
emitir um parecer e assim dar o seu contributo na discussão do referido projecto de diploma
legal.
Porém, é entendimento da FAM-F que em determinadas matérias o citado projecto de
diploma não leva em conta a actuação das entidades que actualmente operam no sector de
microfinanças assim como não atende a determinados aspectos específicos da actividade de
microfinanças.
Actualmente, em Cabo Verde, se pode identificar quatro categorias de entidades que
operam no sector: ONG’S, Federação De Associações De Base, Associação De
Desenvolvimento Local e Caixa Poupança Crédito. Estas organizações apresentam diferentes
níveis de organização, algumas actuam a nível nacional e outras a nível regional.
Os destinatários dos serviços prestados, em alguns casos, são exclusivamente os
sócios, e em outros, o público em geral. Todas prestam serviços de microcréditos e algumas
também oferecem soluções de poupança.
Microfinanças, eu apoio esta ideia!
Página 6
RELATORIO DE ACTVIDADES E DESPESAS
2013
Por outro lado, as referidas entidades, por terem um conhecimento privilegiado do
mercado local e experiência acumulada no sector, entendem que podem contribuir com esse
conhecimento e experiência para uma melhoria das soluções consagradas no projecto.
Neste âmbito, a FAM-F apresentou algumas sugestões, que na sua opinião, poderiam
contribuir para o enriquecimento e clarificação do conteúdo do diploma.
Foram sugeridas alterações nos seguintes artigos:
Artigo 2.ºn.º1, Artigo 3.º alínea d), Artigo 3.º alínea f), Artigo 3.º alínea g), Artigo 4.º,
Artigo 5.º, Artigo 9.º, Artigo 10.º, Artigo 13.º, Artigo 18.º, Artigo 23.º n.º5, Artigo 28.º,
Artigo 30.º, Artigo 34.º n.º 2, Artigo 36.º – A, Artigo 37.º, Artigo 38.º alínea a), Artigo 41.º
alínea b), Artigo 51.º, Artigo 63.º, Artigos 67.º e seguintes, Artigo 80.º, Artigo 81.º
Semana Nacional de Microfinanças – 18 A 22 de Novembro
. Este ano a realização da Semana Nacional das microfinanças foi realizada numa
parceria entre a FAM-F o projecto PADFI e o MJEDRH.
A Semana iniciou com um encontro com os Jornalistas intitulado de “Café com
Jornalistas” que tinha como objectivos:
- Dar a conhecer aos jornalistas os conceitos básicos de microfinanças;
- As IMF que existem em Cabo Verde e suas actividades;
- A situação de Microfinanças em Cabo Verde
Teve com orador o Dr. Aguedo Cabral que apresentou aos jornalistas o sector de
Microfinanças em Cabo Verde e alguns conceitos chaves.
Microfinança por ser um sector com alguma especificidade e relativamente jovem em
Cabo Verde, muitas vezes não se vê grande cobertura por parte da mídia. Motivos vários os
justificam, desde falta de interesse até ao certo desconhecimento da matéria. Nesse sentido,
do ponto de vista da FAM-F esses "gaps" podem ser minimizados com uma estratégia de
Microfinanças, eu apoio esta ideia!
Página 7
RELATORIO DE ACTVIDADES E DESPESAS
2013
proximidade a classe jornalística e um café / Conversa foi a proposta considera a mais
concreta. O evento foi realizado num ambiente descontraído de modo a levar os jornalistas a
colocar questões sobre a indústria de microfinanças no país e a estimulá-los a ter mais
interesse pelo sector.
No mesmo dia realizou-se a abertura Oficial da Semana e Apresentação do Estudo do
Impacto das Microfinanças em Cabo Verde.
2º Dia - Apresentação da Estratégia Nacional de Microfinanças
-Apresentação do Projecto “Promoção da transparência no sector de microfinanças
através de Associações de Microfinanças” financiado pela BAD
3º Dia - Assembleia FAMF
4 Dia - Apresentação do Plano Estratégico da FAMF
5º Dia - Ateliê sobre Diversificação de Produtos nas instituições de microfinanças
Contou com um total de 30 participantes entro os quais representantes das IMF´s,
estudantes e consultores.
- Atribuições de bolsas de projecto – este ano foram atribuídas à SOLMI, ORAC,
AMUSA, CRESCEBRAVA, UNSOCOR E FAMIPICOS.
- GALA e Enceramento Oficial da semana – contou com a participação de 200
convidados entre estes clientes de todas as IMF´s e foram premiados 12 clientes de sucesso.
Microfinanças, eu apoio esta ideia!
Página 8
RELATORIO DE ACTVIDADES E DESPESAS
2013
Participações em Conferencias Internacionais
AFMIN
Suportado pela ADA (Appui au Développement Autonome, ONG), e com apoio da
AFMIN – Rede Africana das Redes Nacionais de Microfinanças - a FAM-F, através da
Presidente e da Secretaria executiva, participou na 12ª Assembleia e da Conferencia Anual
da AFMIN de desenrolou sob o lema: “Finanças Inclusivas para o Crescimento
Inclusivo E TRANSFORMAÇÃO EM ÁFRICA” que decorreu de 16 a 19 de Outubro de
2013, em Addis-Ababa, Etiópia.
O evento contou com a participação de Presidentes, Directores / Secretarios
Executivos e membros do Conselho Directivo das Redes Nacionais de Microfinanças
Áfricanas e de entidades associadas à AFMIN, bem como instituiçoes intervenientes no
sector de microfinanças, nomeadamente Ministerio ds Finanças da Etiopia, Bancos Centrais,
Direcção de Microfinanças, Académicos, MIX, SMART CAMPAING, fornecedores de
Softwere e IMFs da Etiopoa e participantes de outros países, Europa e Africa, e contou com
sessões plenárias e workshops simultaneos. Participaram como observadores Madagascar,
Comorros e RDC Congo que foram aceites como membros na Assembleia.
Esse evento teve como objectivos especificos: desafios actuais das microfinanças em
Africa; partilha das ideias inovativas das IMFs redes nacionais e regionais de microfinanças e
organizações internacionais na melhoria da penetração do serviços financeiros entre as
camadas pobres e o impacto social; e prover aprendizagens laterais formais e informais e
possibilidades de parceirias e networking.
Destaque da participação de Cabo Verde nas seguintes sessões plenárias abordando temas
como:

Pré-meeting do dia 15 para apresentação do Projecto financiado pela BAD (Banco
Africano de Desenvolvimento)

Libertar o potencial Africano para o seu crescimento e transformação inclusiva
Microfinanças, eu apoio esta ideia!
Página 9
RELATORIO DE ACTVIDADES E DESPESAS
2013

Finanças inclusivas em África: Ensinamentos e desafios

Acesso aos serviços financeiros e finanças inclusiva em Etiópia

Promoção da gestão de desempenho social por IMF africanos através de redes de
microfinanças e a implementação de gestão de desempenho social do standard
universal

Os governos tomem a iniciativa de promover a inclusão financeira no país

Investidores sociais e finanças responsável
Resultados alcançados
Sendo a primeira participação numa conferência internacional como Secretaria
Executiva da FAM-F, o momento foi aproveitado para se apresentar aos membros e ao
STAFF da AFMIM.
Um dos resultados importante dessa missão foi participação da delegação de Cabo
Verde no “pré-meeting” sobre a promoção da transparência no sector das microfinanças que
permite à FAM-F de beneficiar de acções de capacitação organizadas pela rede; partilha de
experiência bem sucedidas; capitalização da vasta experiência em matéria de microfinanças
existente no continente; Os participantes de Cabo Verde puderam ainda estabelecer contactos
de perto com organizações que podem emprestar seu know-how na elaboração da estratégia
nacional de Microfinanças considerado um dos instrumentos fundamental para estabelecer
prioridades, recursos e quem faz o que? no sentido de construirmos um sector
verdadeiramente inclusivo e responsável em Cabo Verde
A AFMIN resulta da iniciativa conduzida pelos praticantes africanos de microfinanças
para criar / reforçar respectivas redes nacionais africanas de microfinanças, com o objectivo
de estabelecer standards consensualizados de performance, partilha e disseminação das
melhores práticas e criar uma forte e unificada voz para acções de mudança e construção de
consensos sobre políticas que possam apoiar os pobres na África.
Microfinanças, eu apoio esta ideia!
Página 10
RELATORIO DE ACTVIDADES E DESPESAS
2013
Assim a missão foi positiva porque com a entrada da FAM-F nessa rede regional
ajudou a conhecer melhor os desafios que se propõem às microfinanças na África.
Permitiu ter mais claro o entendimento de que uma FAM-F forte pode contribuir para
um sector de microfinanças perene e responsável com foco nos clientes e que seja capaz de
potencializar as capacidades e vontades nacionais e internacionais em prol do
desenvolvimento das microfinanças em Cabo Verde.
Correndo o risco de estar a ser repetitivo defende-se a ideia que seria desejável a
participação nesses eventos de mais membros do corpo dirigente da FAM-F e das IMFs pois
essa ocasião significou um período importante de aprendizagem in loco e contacto com
fazedores de Micro-Finanças a escala global bem como partilha de experiências de sucesso e
lições aprendidas.
Seria igualmente desejável a participação de entidades com responsabilidades no
sector, nomeadamente, Banco Central, Governo.
SEEP NETWORK
Realizou-se de 4 a 7 de Novembro em Virgínia – Estados Unidos de América a
Conferencia Anual da SEEP em que a FAM-F foi representada pela Secretaria Executiva. O
evento teve mais de 500 participantes em representação de mais de 200 organizações e 65
países. Aproveitou-se para se fazer alguns contactos e assistir a apresentação de alguns
programas que podem ser de grande valia para o sector das Microfinanças em Cabo Verde. O
tema escolhido foi “ Parcerias e abordagens intersectoriais” com varias sessões de
treinamento divididas em vinte e quatro oficinas organizadas em quatro faixas técnicas, três
plenárias sobre temas altamente relevantes e um Comité Consultivo.
No dia 4 realizou-se o "The Global Network Summit" que reuniu líderes de associação de
microfinanças de todas as regiões do mundo para fornecer perspectivas globais sobre o
avanço das finanças responsável para discutir questões actuais, a partilha de soluções
comuns, formando parcerias e fortalecendo colectivamente a sua capacidade institucional
através do discurso e troca de experiencias. Como a maior comunidade do mundo de
associações de microfinanças , a SEEP se esforça para fornecer perspectivas globais sobre o
Microfinanças, eu apoio esta ideia!
Página 11
RELATORIO DE ACTVIDADES E DESPESAS
2013
avanço das finanças responsável , assegurando relevância no que diz respeito às necessidades
e demandas e uma ampla participação e liderança dos profissionais locais.
A Cúpula Global Network é aberta a todos, incluindo organizações internacionais de
desenvolvimento, ONGs internacionais, instituições de micro crédito, os bancos centrais,
doadores e universidades.
Assistimos as seguintes sessões:
Sessão 1: Preços transparentes para Microfinanças, Produtos e Serviços: Lições e Acções de
Associações
Sessão 2: Associação / Rede Estratégias de Sustentabilidade Financeira
Sessão 3: Estratégias para Defesa do Consumidor: a experiência da Associação de
Microfinanças
Sessão 4: "Manter uma vantagem: O que será necessário no contexto actual Microfinanças" Perspectiva das Associações Microfinanças
Sessão 5: Evolução do papel das Associações de Microfinanças em Desenvolvimento de
Sistemas de Mercado
Realização Assembleia Anual Ordinária com a seguinte agenda:
- Eleição do Conselho de Administração
- Iniciativas dos membros
- SEEP Revisão da Estratégia
- Acolhimento de novos membros
Tivemos oportunidade de falar com alguns consultores em que fizemos um resumo da actual
situação das microfinanças em Cabo Verde e também aproveitamos para falar da FAM-F e
das perspectivas para a Federação, fomos sugeridos que assistíssemos o grupo de trabalho da
Microfinanças, eu apoio esta ideia!
Página 12
RELATORIO DE ACTVIDADES E DESPESAS
2013
MaFI (The Market Facilitation Initiative) a Iniciativa de Facilitação de Mercado (Mafi) incide
sobre a questão de "como se tornar facilitadores eficazes de iniciativas de desenvolvimento
de mercado, inclusive." Em outras palavras, o foco do grupo é sobre como criar condições
apropriado a mais baixos custos e esforço para o público e atores do mercado privado para
fazer funcionar o sistema melhor para reduzir a pobreza em maior escala e de forma mais
sustentável.
Semana Africana de Microfinanças
Tendo como tema “Regulamentação do setor de microfinanças Africano : 20 anos
depois” realizou-se de 2 a 6 de Dezembro em Arusha- Tanzania a 1ª Semana Africana de
Microfinanças à qual participaram 44 países, dos quais 36 de África e mais de 250
participantes. A filosofia por trás da criação deste evento é de melhorar as sinergias entre as
redes regionais e aumentar ainda mais a eficiência das ações e recursos , reduzindo o número
de eventos separados que os membros participam ao longo do ano. A segunda metade do ano
é sempre ocupado por um grande número de eventos organizados no seio do setor de
microfinanças ficando os membros sobrecarregados com viagens e longo tempo de ausencia
nas suas instituições. A semana foi relizada atraves de uma parceria entre ADA, AMT
(African Microfinance Transparency), AFMIN (African Microfinance Network) e MAIN
(Microfinance African Instituitions Network).
Cabo Verde participou com uma comitivo composta pela FAM-F pela Presidente –
Idalina Gonçlaves, Secretaria Executiva – Ruth Monteiro, MJEDRH pela Srª Ministra Janira
Almada e pela Assesora para area de microfinanças Srª Perla Cunha e ainda pelo BCV Sr.
João Fidalgo. Aproveitou-se para fazer alguns contactos com outros membros das
Associações Africanas e tambem criar algumas parcerias.
Ficou evidente que a FAM-F tem que se organizar melhor para poder tirar proveitos
desses encontros. Os elementos apresentados mostraram ser a grande fraqueza de Cabo
Microfinanças, eu apoio esta ideia!
Página 13
RELATORIO DE ACTVIDADES E DESPESAS
2013
Verde, pois os dados existentes são insipidos e mostram que a FAM-F tem ainda um grande
caminho a percorrer.
Microfinanças, eu apoio esta ideia!
Página 14