Programação do III Fórum BC sobre Inclusão Financeira

IIII Fórum Banco Central sobre
Inclusão Financeira
Do microcrédito à inclusão financeira: 10 anos de
articulação do Banco Central
Realização
Copatrocínio
Local
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21
Setor Hoteleiro Sul – Quadra 6 – Lote 1 – Conjunto A
Brasília – DF – CEP 70316-901
Fone: 55 (61) 3039-8880
Data
De 21 a 23 de novembro de 2011
Objetivo
No âmbito dos esforços governamentais para inclusão social da população, lançar e debater a Parceria
Nacional para Inclusão Financeira (PNIF), a fim de promover a adequada inclusão financeira no Brasil,
na busca de um sistema financeiro sustentável, eficiente e inclusivo. A PNIF, alinhada aos princípios para
inclusão financeira inovadora do G20, visando à articulação de atores públicos e privados no processo,
tem como pilares três grupos de ações interconectadas: 1) diagnóstico do mercado; 2) marco regulatório
para inclusão financeira; 3) educação financeira e proteção ao consumidor de serviços financeiros.
Público-alvo
Até 1.000 participantes, representantes do governo, representantes do segmento de microfinanças,
estudiosos e fomentadores, nacionais e internacionais.
E-mail: [email protected].
PAINÉIS TEMÁTICOS
Segunda-feira, 21 de novembro
12h – Credenciamento
Três painéis simultâneos, com três mesas de debates cada. Para cada mesa, há questões-chave que
nortearão as apresentações e o debate (ver conteúdo dos painéis ao final da programação).
Painel 1 – Diagnóstico do mercado
Painel 2 – Marco regulatório para inclusão financeira
Painel 3 – Educação financeira e proteção ao consumidor de serviços financeiros
14h15 – Abertura dos painéis
14h30 – Mesa 1
16h30 – Coffee break
17h – Mesa 2
19h – Finalização dos trabalhos do dia
Terça-feira, 22 de novembro
PAINÉIS
9h – Mesa 3
10h15 – Coffee break
10h45 – Continuação Mesa 3
11h45 – Palavras do coordenador
12h – Intervalo
PLENÁRIA
Terça-feira, 22 de novembro
16h – Sessão solene
Exma. Sra. Dilma Rousseff – Presidenta da República
Exmo. Sr. Alexandre Antonio Tombini – Presidente do Banco Central do Brasil (BCB)
Senhor Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho – Presidente do Sebrae Nacional
Parceria Nacional para Inclusão Financeira: alinhamento aos princípios do G20 para
inclusão financeira inovadora
Luiz A. Pereira da Silva – Diretor de Regulação do Sistema Financeiro (Dinor/BCB)
Representantes de atores/instituições no processo da inclusão financeira
Do microcrédito à inclusão financeira: 10 anos de articulação do BCB
Luiz Edson Feltrim – Secretário-Executivo do BCB
19h – Coquetel
Quarta-feira, 23 de novembro
8h30 – Palestra magna – Parcerias em microfinanças: a experiência boliviana
Exmo. Sr. Marcelo Zabalaga – Presidente do Banco Central da Bolívia
9h – I Painel – II Relatório de Inclusão Financeira (RIF) do BCB
Moderadora: Elvira Cruvinel – Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor/BCB)
Fabiano Costa Coelho – Denor/BCB
Lucio Cesar de Faria – Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf/BCB)
Edilson Rodrigues de Souza – Deorf/BCB
10h – Coffee break
10h30 – II Painel – Construindo uma agenda global inclusiva
Moderador: Rodrigo Pereira Porto – Denor/BCB
Raadhika Sihin – Especialista em Políticas de Inclusão Financeira da
Alliance for Financial Inclusion (AFI)
Stephen Rasmussen – Chefe do Programa de Tecnologia do Consultive Group to Assist
the Poor (CGAP)
Raúl Hernandez-Coss – Co-chair na Parceria Global para Inclusão Financeira e
Diretor-Geral para Acesso a Serviços Financeiros na Comissão Nacional Bancária e
de Valores (CNBV) no México
Sergio Navajas – Especialista Sênior na Unidade para Acesso às Finanças do
Fundo Multilateral de Investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (MIF/BID)
12h – Intervalo
14h – III Painel – Microempreendedorismo, população de baixa renda e inclusão
financeira: caminhos e oportunidades
Moderador: Sérgio Odilon dos Anjos – Denor/BCB
Paulo Cezar Rezende Carvalho Alvim – Gerente da Unidade de Acesso a Mercados e
Serviços Financeiros do Sebrae Nacional
Rodrigo Nogueira – Diretor Setorial de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da
Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Gerente-Geral da Unidade Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Brasil
Manfred Dasenbrock – Coordenador do Conselho Consultivo de Crédito da
Organização das Cooperativas Brasileiras (CECO/OCB)
José Nélio Monteiro Corsini – Representante da Associação Brasileira de
Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED) e Diretor-Executivo do
Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos da Bahia (Ceape/BA)
Alexandre Cerff Ornelas – Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Sociedades de
Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (ABSCM) e Diretor
da Facilicred SCM
Gilson Alceu Bittencourt – Secretário-Adjunto na Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda (SPE/MF)
16h – Coffee break
16h30 – IV Painel – Projetos de inclusão financeira e pequenos negócios: experiências e
casos práticos
Moderadora: Marusa Vasconcelos Freire – Procuradoria-Geral do
Banco Central (PGBC)
Neusa Gripa – Coordenadora do Banco Comunitário Pirê
Isabel Christina Baggio – Representante da ABCRED e Presidente do Banco da Família
Matthias Knoch – Coordenador Brasil Norte/Nordeste e Cooperação com Moçambique
na Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV)
Robson Vítor Gonçalves de Matos – Analista Técnico no Sebrae Nacional
Luiz Ros – Manager da Iniciativa Oportunidades para a Maioria na Vice-Presidência do
Setor Privado do BID
18h – Encerramento
Sérgio Odilon dos Anjos – Chefe do Denor/BCB
Carlos Alberto dos Santos – Diretor Técnico do Sebrae
Manfred Dasenbrock – Coordenador do CECO/OCB
Wilson R. Levorato – Vice-Presidente Executivo da Febraban
Renato Martins Oliva – Presidente da Associação Brasileira dos Bancos (ABBC)
Conteúdo dos
Painéis Temáticos
21/11
14h15 – Abertura dos painéis
14h30 – Mesa 1
17h – Mesa 2
22/11
9h – Mesa 3
Painel 1 – Diagnóstico do mercado
Coordenadora-Geral: Elvira Cruvinel – Departamento de Normas do Sistema Financeiro do
Banco Central do Brasil (Denor/BCB)
Coordenador Técnico: Sergio Mikio – Departamento de Estudos e Pesquisas do Banco Central
do Brasil (Depep/BCB)
Mesa 1 – Experiências e indicadores para mapeamento da inclusão financeira
Moderadora: Yanina Seltzer – Consultora do Consultive Group to Assist the Poor (CGAP)
Debatedores:
Fernando Alvarez – Economista Principal – Investigações Socioeconômicas na CAF – Banco de
Desenvolvimento da América Latina
Fábio Schiavinatto – Técnico de Planejamento e Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA)
Celina Lee – Especialista em Avaliação e Monitoramento da Alliance for Financial Inclusion (AFI)
A elaboração, a implementação e a avaliação de políticas públicas que visem à inclusão financeira exigem
a organização, coleta e mensuração de base de dados e a definição de indicadores sobre o assunto. O
objetivo desta mesa é debater experiências na coleta e mensuração de dados sobre inclusão financeira,
desenvolvidas por diferentes institutos. Assim, espera-se abordar as seguintes questões nesta mesa:
1. As pesquisas sobre inclusão financeira têm conseguido mensurar dimensões de acesso, uso, qualidade
e impacto? Como são mensuradas essas variáveis?
2. Informações sobre elegibilidade e frequência de utilização de produtos e serviços financeiros estão
sendo observadas nas pesquisas sobre acesso e uso? Em que medida os resultados observados em
diferentes países são comparáveis?
3. As pesquisas realizadas têm conseguido identificar diferentes tipos de barreiras para a inclusão
financeira?
4. Teoricamente, a pesquisa sobre demanda visa à determinação dos tipos de serviços demandados
pela população, da frequência de uso, do perfil dos usuários e não usuários e dos motivos da não
utilização. As pesquisas têm conseguido mensurar tais variáveis?
5. Em que medida e de que forma as pesquisas conseguem mensurar os efeitos da inclusão financeira
na economia e no bem-estar/comportamento da população?
Mesa 2 – Mapeamento da demanda por inclusão financeira no Brasil
Moderador: Luiz A. Pereira da Silva – Diretor de Regulação do Sistema Financeiro (Dinor/BCB)
Debatedores:
Ricardo Paes de Barros – Secretário de Ações Estratégias da Presidência da República (SAE-PR)
Juliano Assunção – Professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro (PUC-RJ)
Marcelo Neri – Economista Chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV)
Renato Meirelles – Sócio-Diretor do Instituto DataPopular
As pesquisas de demanda constituem-se em importante ferramenta para obtenção de informações
sobre a população. Nesse sentido, antes de elaborar uma pesquisa nacional sobre inclusão financeira,
necessário se faz buscar em outras pesquisas, mesmo que com outros focos e objetivos, elementos úteis
para subsidiar a elaboração da estrutura da pesquisa desejada.
O objetivo desta mesa é explorar resultados de pesquisas existentes, com foco em informações sobre
necessidades dos usuários de serviços financeiros, propiciando subsidiar a formatação e realização de
pesquisa em relação ao tema inclusão financeira. Nesse sentido, as questões que nortearão o debate nesta
mesa são:
1. Que indicadores de inclusão financeira são possíveis de serem construídos a partir de dados e
pesquisas disponíveis? É possível avaliar esses indicadores ao longo do tempo?
2. Qual o nível de granularidade desses dados? Quais os indicadores que podem ser construídos a
partir dessas informações? Existe a possibilidade de análise espacial desses indicadores?
3. Que dados/informações das pesquisas realizadas poderiam ser cruzados? Essas bases apresentam
alguma chave que possibilite o relacionamento entre elas?
4. De que maneira é possível avaliar os efeitos do processo de inclusão financeira sobre a economia?
Mesa 3 – Matriz de inclusão financeira: formatando pesquisa de demanda
Moderador: Sergio Mikio – Depep/BCB
Debatedores:
Lauro Emílio Gonzalez Farias – Professor e Pesquisador do Centro de Estudos em Microfinanças da
Eaesp – FGV/SP
Sidnéia Reis Cardoso – Coordenadora de Estatísticas Econômicas e Classificação do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE)
Caitlin Sanford – Associada do Bankable Frontier Associates
Luciana Aguiar – Sócia-Diretora da Plano CDE
O BCB está avaliando a realização de uma pesquisa de demanda por inclusão financeira, com propósitos
de construir um “mapa da inclusão financeira no Brasil”. Tendo em vista a definição adotada pelo BCB
de inclusão financeira, a pesquisa deverá abordar os seguintes temas:
• mensuração do nível de inclusão financeira;
• perfil da população atendida e não atendida;
• principais barreiras para a utilização dos serviços financeiros;
• canais de acesso aos serviços financeiros (bancário, formal e não bancário e informal);
• principais serviços financeiros utilizados, frequência de uso e finalidade;
• adequação dos produtos financeiros;
• grau de comprometimento da renda.
Nesse contexto, o objetivo desta mesa é, a partir da apresentação de uma matriz de informações
necessárias para avaliar o acesso e a utilização dos serviços financeiros, subsidiar a formatação de uma
pesquisa do gênero. Assim:
1. Como mensurar o nível de inclusão financeira?
2. Quais as principais barreiras para a inclusão financeira?
3. Quais os principais produtos a serem considerados?
4. Quais os principais canais a serem avaliados?
5. Que periodicidades são normalmente utilizadas em cada produto?
Painel 2 – Marco regulatório para inclusão
financeira
Coordenador-Geral: Sérgio Odilon dos Anjos – Departamento de Normas do Sistema
Financeiro do Banco Central do Brasil (Denor/BCB)
Coordenador Técnico: Rodrigo Pereira Porto – Departamento de Normas do Sistema
Financeiro do Banco Central do Brasil (Denor/BCB)
Mesa 1 – Instituições especializadas em microcrédito no Brasil: em busca do
fortalecimento do setor de microfinanças no Brasil
Moderador: Alexandre Darzé – Oficial de Operações no Departameno de Acesso a Serviços
Financeiros do International Finance Corporation (IFC)
Debatedores:
Alejandro Soriano – Executivo Sênior na CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina
Hugo Viladegut – Departamento de Educação e Inclusão Financeira na Superintendência de Bancos,
Seguros e AFP do Peru (SBS)
Rubens de Andrade Neto – Presidente da Associação Brasileira das Sociedades de Crédito ao
Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (ABSCM)
Almir da Costa Pereira – Presidente da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito
e Microfinanças (ABCRED)
Apesar da demanda por serviços financeiros, o sistema financeiro tradicional encontra dificuldades para
agregar parcela expressiva da população à sua base de clientes. O provimento de serviços financeiros,
em especial do crédito, aos usuários de baixa renda ou residentes em regiões remotas é prejudicado por
restrições tecnológicas, de logística, de dados sobre o público-alvo, da ausência de colaterais, assim
como em função do baixo ganho de escala e do alto custo fixo em relação ao nível de atividade do
empreendimento.
Nesse contexto, as instituições que atuam diretamente com o microempreendedor prestam uma
variedade de serviços aos clientes, que, além dos recursos financeiros, podem também demandar
orientação específica na condução de suas atividades, possibilitando melhor aplicação dos recursos
adquiridos. O desenvolvimento dessas instituições é passo essencial para a ampliação da capacidade de
atendimento ao tomador de baixa renda, resultando em gama maior de serviços prestados, atendendo
de forma mais completa às necessidades do microempreendedor. De modo a compreender o melhor
modelo que possibilite o desenvolvimento dessas instituições, esta mesa tem as seguintes questõeschave propostas:
1. Qual o modelo de negócio das instituições de microfinanças, especialmente aquelas com foco
na concessão de microcrédito produtivo orientado, e como ele se difere do modelo bancário
tradicional?
2. Quais os principais entraves regulatórios ao desenvolvimento do setor de microcrédito produtivo
no país?
3. Que medidas são necessárias para dar mais transparência às atividades do setor?
Mesa 2 – Modelo de m-payment para adequada inclusão financeira no Brasil
Moderador: Mardilson Fernandes Queiroz – Departamento de Operações Bancárias e de Sistemas
de Pagamento do Banco Central do Brasil (Deban/BCB)
Debatedores:
Miriam Wimmer – Diretora da Secretaria de Telecomunicações – Ministério das Comunicações
Anderson Brandão – Assessor da Secretaria para Erradicação da Extrema Pobreza no Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Cláudio Prado – Consultor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e CEO de Tecnologia do
Deutsche Bank
O desenvolvimento da tecnologia de informação e a ampliação da cobertura dos serviços e do uso de telefones
celulares no Brasil, serviços de pagamentos mais inovadores, como e-money, baseado em plataforma
móvel, ou mobile-payment, possibilitam a ampliação do atendimento financeiro à população. Todavia,
embora os padrões tecnológicos já estejam consolidados e haja viabilidade de modelos compartilhados
entre os bancos e as operadoras com utilização da infraestrutura instalada do sistema de pagamentos, as
iniciativas que têm surgido nesse sentido ainda são insuficientes para o mercado brasileiro.
Com o propósito de discutir os desafios e o papel dos reguladores e das demais instituições na
construção de um ambiente apropriado ao desenvolvimento de um modelo adequado às características
do nosso mercado, permitindo a competitividade, a segurança e a inovação no setor, pergunta-se aos
debatedores:
1. Quais os modelos de negócio possíveis (modelo aberto e interoperável, entre outros) para que o
serviço de pagamentos móvel seja prestado de forma adequada às necessidades do usuário e que,
ainda, traga os devidos incentivos econômicos aos provedores? Quais as vantagens e desvantagens
desses modelos?
2. Em relação a esse(s) modelo(s) ideal(is), quais os principais entraves para sua concretização no
Brasil?
3. Qual deve ser o papel do governo na criação de ambiente propício ao desenvolvimento de serviço
de pagamentos móvel que atenda às necessidades dos agentes econômicos, em especial à população
financeiramente excluída?
Mesa 3 – Adequação de serviços financeiros e dos canais de acesso às necessidades
da população
Moderador: Sérgio Odilon dos Anjos – Denor/BCB
Debatedores:
Kabir Kumar – Analista de Microfinanças no Programa de Tecnologia do Consultative Group to Assist
the Poor (CGAP)
Ademiro Vian – Diretor-Adjunto da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
Renato Martins Oliva – Presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC)
Eduardo Henrique Diniz – Professor e Pesquisador do Centro de Estudos em Microfinanças
da Eaesp (FGV/SP)
O Brasil tem mantido crescimento vigoroso da economia nos últimos anos, com nítido reflexo na melhor
distribuição da renda. Tal cenário resulta no aumento da demanda por serviços diversos na economia,
inclusive aqueles de natureza financeira, o que reforça a perspectiva de que a busca de mecanismos para
adequada inclusão financeira é essencial para subsidiar avanços na redução de desigualdades sociais
e para maior desenvolvimento econômico do país. Nesse cenário, faz-se necessário analisar em que
medida os canais de acesso e as características dos produtos e serviços financeiros estão adequados às
características dos agentes econômicos, particularmente àqueles de menor renda, de forma a atender
às suas necessidades de consumo e de empreendimentos. A adequação da prestação dos serviços
financeiros ao perfil dos usuários, proporcionando orientação adequada quanto aos custos, benefícios e
riscos inerentes ao serviço, além de transparência em relação às obrigações do contratante, é usualmente
reconhecida pelo conceito de suitability.
Nesta mesa, são discutidos os principais mecanismos/perspectivas que as instituições financeiras
utilizam/anteveem para direcionar serviços e produtos que estejam em sintonia com as necessidades,
interesses e objetivos de seus clientes, em especial os de menor renda. Adicione-se a isso a oportunidade
de discutir a adequação dos canais de acesso, tais como dependências, correspondentes no país, internet,
rede de ATM etc., considerando os diversos perfis de clientes atendidos. Nesse cenário, são propostas as
seguintes questões para esta mesa:
1. Que medidas estão sendo adotadas pelas instituições financeiras para identificar as reais necessidades
de seus clientes, de forma a orientar a tomada de decisão por parte deles, proporcionando um
relacionamento construtivo?
2. Quais os principais entraves – legais, regulatórios ou de mercado – que dificultam o provimento
de serviços adequados à natureza da demanda, particularmente para pessoas de menor renda?
Que medidas regulatórias proporcionariam o aperfeiçoamento dos canais de acesso aos serviços
financeiros, bem como de efetiva utilização por parte desses clientes?
3. Que avanços podem ser esperados no relacionamento entre instituição financeira e seus clientes e
usuários no curto e longo prazo, em relação aos aspectos de suitability e de adequação dos canais
de acesso?
Painel 3 – Educação financeira e proteção ao
consumidor de serviços financeiros
Coordenadora-Geral: Marusa Vasconcelos Freire – Procuradoria-Geral do
Banco Central (PGBC)
Coordenadores Técnicos: João Evangelista de Sousa Filho e Carlos Eduardo Rodrigues
da Cunha Gomes – Banco Central do Brasil (BCB)
Mesa 1 – Estrutura institucional e boas práticas de proteção ao consumidor
Moderador: Luiz Ribeiro de Andrade – PGBC
Debatedores:
Nancy Andrighi – Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Margaret Miller – Economista Sênior da Área de Inclusão Financeira do Departamento de
Desenvolvimento do Setor Privado e Financeiro do Banco Mundial
Antônio Fonseca – Subprocurador-Geral da República, Coordenador da 3ª Câmara de Revisão e
Coordenação do Ministério Público Federal – Consumidor e Ordem Econômica
Deputado Roberto Santiago – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da
Câmara dos Deputados
Embora exista esforço internacional para o estabelecimento de boas práticas de proteção ao consumidor
de serviços financeiros, a discussão sobre a melhor estrutura institucional para regular a questão
continua em aberto e deve ser decidida de maneira a atender a necessidades e objetivos de cada país. A
autorregulação é útil para melhorar práticas de negócios das instituições financeiras e demais entidades
de crédito, porém ela não substitui a regulação governamental para a proteção aos consumidores. Por sua
vez, no que se refere à regulamentação governamental, eventualmente, no curto prazo, pode haver conflito
entre a regulação prudencial das instituições financeiras e a regulamentação de proteção ao consumidor
de serviços financeiros, sendo necessário encontrar equilíbrio entre esses dois tipos de regulamentação.
Nesta mesa, serão debatidas boas práticas para proteção ao consumidor que são internacionalmente
reconhecidas e algumas questões referentes aos papéis dos diversos atores envolvidos na estrutura
institucional de proteção ao consumidor no Brasil, especialmente no que se refere à competência legal
para regulamentar a matéria. Assim, a discussão será guiada pelas seguintes questões:
1. Em que consistem as “boas práticas para a proteção aos consumidores de serviços financeiros” e
qual sua importância?
2. A regulação geral de proteção ao consumidor é suficiente para prevenir métodos comerciais
coercitivos ou desleais e práticas abusivas no fornecimento de produtos e serviços financeiros? O que
é “arbitragem regulatória” e como afeta o bem-estar dos consumidores de serviços financeiros?
3. Quais os prós e contras de a proteção ao consumidor de serviços financeiros ficar a cargo dos órgãos
que cuidam da defesa do consumidor, dos órgãos supervisores das instituições financeiras ou de uma
agência especializada?
4. Qual o papel dos reguladores e supervisores das instituições financeiras (BCB, CVM, Previc e
Susep) na proteção aos consumidores de serviços financeiros?
Mesa 2 – Regras de proteção ao consumidor de serviços financeiros
Moderador: Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes – Departamento de Prevenção a Ilícitos
Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro (Decic/BCB)
Debatedores:
Juliana Pereira da Silva – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério
da Justiça
Maria Inês Dolci – Coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PRO TESTE)
Lúcia Helena de Farias – Coordenadora do Comitê de Ouvidores da Associação Brasileira das Relações
Empresa Clientes (ABRAREC) e Ouvidora do Grupo Algar Tecnologia e Soluções
Ricardo Loureiro – Presidente da Serasa Experian e da Experian América Latina
A necessidade de proteção aos consumidores de serviços financeiros decorre da existência de um
desequilíbrio de poder, de informação e recursos entre consumidores e instituições financeiras e de
crédito. Enquanto as instituições financeiras e outras entidades de crédito conhecem bem os produtos e
serviços que oferecem, incluindo os riscos envolvidos nas transações que realizam, é difícil e oneroso
para os consumidores obterem informações suficientes sobre os produtos e serviços que adquirem,
inclusive quando precisam garantir judicialmente o cumprimento das condições dos contratos. Em
parte, essa situação deve-se à natureza complexa dos produtos e serviços financeiros, que, em geral,
envolvem obrigações diferidas, avaliação de riscos e estimativas de valores futuros variáveis ao longo
do tempo, deixando o consumidor vulnerável a práticas desleais e abusivas por parte das instituições
financeiras e demais entidades de crédito. Esta mesa objetiva discutir aspectos relevantes referentes
a regras especiais de proteção ao consumidor de serviços financeiros, tais como a transparência na
divulgação de informações, a eficiência dos canais de reclamações e métodos alternativos de solução de
conflitos e a atuação dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como das associações
de defesa do consumidor. Assim, as questões propostas são:
1. Quais são e como funcionam os instrumentos a serviço do poder público para a execução da política
nacional de relações de consumo estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor? O uso
desses instrumentos é suficiente para coibir práticas desleais e abusivas por parte das instituições
financeiras?
2. Quais as principais reclamações sobre produtos e serviços financeiros? As informações sobre os
produtos e serviços financeiros têm sido adequadas e claras, de maneira a assegurar que o consumidor
possa tomar uma decisão financeira informado?
3. Como funcionam os canais de reclamações e métodos alternativos de solução de conflitos e de
reparação à disposição do consumidor contra publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais
coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento
de produtos e serviços financeiros?
4. O histórico de crédito contribui ou prejudica a proteção ao consumidor? Quais os aspectos
controversos que devem ser considerados na legislação que disciplina a formação e consulta a
bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas,
para formação de histórico de crédito?
Mesa 3 – Educação e capacidade financeira: endividamento, poupança e processo de
tomada de decisão
Moderador: João Evangelista de Sousa Filho – Universidade Banco Central do Brasil (UniBacen)
Debatedores:
Flore-Anne Messy – Responsável pelo Projeto de Educação Financeira da Organização de Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Suely Teixeira Mello – Assessora da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (COEF) da Secretaria
de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação
Gustavo Marrone – Diretor de Autorregulação da Febraban
Mara Luquet – Colunista da rádio CBN e do Jornal da Globo, especialista em educação financeira
A educação financeira requer um esforço de longo prazo e é uma parte essencial da proteção ao consumidor
de serviços financeiros. Embora haja recomendações internacionais no sentido de que as estratégias
nacionais de educação financeira devem ser lideradas pelos reguladores do sistema financeiro, todos os
atores interessados devem participar e se envolver em programas de educação financeira: as instituições
financeiras e demais entidades de crédito, as associações empresariais e profissionais, as organizações
de defesa do consumidor, os órgãos do Poder Executivo, particularmente o Ministério e as secretarias
estaduais e municipais de Educação e as entidades e empresas de comunicação. Um consumidor bem
educado financeiramente conhece seus direitos e obrigações nos contratos que firma com as instituições
financeiras e é capaz de compreender as informações disponibilizadas a respeito de custos, riscos e
recompensas referentes aos produtos e serviços financeiros que irá adquirir. Para alcançar esse resultado,
os programas de educação financeira devem ser ajustados de acordo com o grau de complexidade dos
serviços ofertados e com os níveis de educação e de especialização dos consumidores, considerando,
ainda, aspectos culturais que influenciam a situação patrimonial, de poupança e de endividamento dos
consumidores. Os debates desta mesa irão se concentrar nas seguintes questões relacionadas a estratégias
e iniciativas que contribuem para a educação financeira dos consumidores:
1. Quais as recomendações internacionais em relação à educação financeira do usuário de serviços
e produtos financeiros e como a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) se alinha a
essas recomendações? Quais são as principais ações, críticas e sugestões para o aprimoramento da
ENEF?
2. Como a cultura do brasileiro influencia o seu nível de endividamento e o seu comportamento como
consumidor de serviços financeiros? A compreensão a respeito das motivações e consequências das
decisões financeiras fortalece a capacidade financeira dos consumidores?
3. A educação financeira deve enfatizar os problemas causados pelo endividamento excessivo ou
incentivar a poupança? Em que medida a educação financeira orientada para ensinar as famílias
a preparar orçamentos e a organizar suas finanças deve ser incluída no escopo de programas de
educação financeira direcionados à proteção ao consumidor?
4. Que métricas podem ou devem ser utilizadas para avaliar o impacto do conteúdo dos programas de
educação financeira no comportamento dos consumidores e com que frequência deve ser feita essa
avaliação?
III Forum Banco Central sobre Inclusao Financeira
Programação sintética
Segunda (21/11)
Terça (22/11)
Quarta (23/11)
PLENÁRIA
8h30 Palestra Magna
Manhã
9h
PAINÉIS TEMÁTICOS
SIMULTÂNEOS –
Continuação
(mesa 3)
9h I Painel – II Relatório
de Inclusão Financeira
do BCB
12h Intervalo
10h30 II Painel –
Construindo uma agenda
global inclusiva
12h Intervalo
Tarde
PLENÁRIA
PLENÁRIA
12h Credenciamento
16h Sessão solene
14h15
PAINÉIS TEMÁTICOS
SIMULTÂNEOS
(mesas 1 e 2)
Parceria Nacional para
Inclusão Financeira
14h III Painel –
Microempreendedorismo,
população de baixa renda e
inclusão financeira
Do microcrédito à
inclusão financeira: 10 anos
19h Coquetel
16h30 IV Painel – Projetos
de inclusão financeira e
pequenos negócios
18h Encerramento
III Forum Banco Central sobre Inclusao Financeira
Painéis temáticos
Segunda (21/11)
Credenciamento
12h
Abertura
14h15
PAINEL 1 – Diagnóstico
do mercado
PAINEL 2 – Marco
regulatório para
inclusão financeira
PAINEL 3 – Educação
financeira e proteção ao
consumidor de
serviços financeiros
Mesa 1
14h30-16h30
Experiências e indicadores
para mapeamento da
inclusão financeira
Instituições especializadas
em microcrédito no Brasil:
em busca do fortalecimento
do setor de microfinanças
no Brasil
Estrutura institucional e
boas práticas de proteção
ao consumidor
Mesa 2
17h-19h
Mapeamento da demanda
da inclusão financeira
no Brasil
Modelo de m-payment para
adequada inclusão
financeira no Brasil
Regras de proteção ao
consumidor de produtos e
serviços financeiros
Terça (22/11)
Mesa 3
9h-11h45
Matriz de inclusão
financeira: formatando
pesquisa de demanda
Adequação de serviços
financeiros e dos canais de
acesso às necessidades
da população
Educação e capacidade
financeira: endividamento,
poupança e processo de
tomada de decisão
III Foro del Banco Central sobre Inclusión Financiera
Brasilia, 21 de noviembre de 2011
El Microcrédito Productivo y las
Microfinanzas en América Latina
Fernando Álvarez
CAF
RED 2011: Servicios financieros para el desarrollo:
promoviendo el acceso en América Latina
Seis Capítulos:
•
Capítulo 1. Servicios financieros, desarrollo y bienestar
•
Capítulo 2. Panorama de los sistemas financieros en América Latina: avances y desafíos
•
Capítulo 3. Financiamiento y desarrollo empresarial
•
Capítulo 4. Microcrédito Productivo y las Microfinanzas en América Latina.
•
Capítulo 5. Acceso y bienestar de los hogares
•
Capítulo 6. Banca pública: viabilidad, segmentación y gobierno corporativo
Motivación:
¿Por qué estudiar las Microfinanzas?
• La “Revolución de las Microfinanzas” ha promovido el acceso a
servicios financieros de un vasto sector de la población.
• Las microfinanzas muestran rasgos distintivos en América Lantina.
Sin embargo, su desarrollo es muy disparejo entre los países de
la región.
• A pesar de su desarrollo en las últimas décadas, enfrentan
importante retos.
• Debates importantes: ¿comercialización? ¿Realmente funciona?
Temas para esta presentación
1. El Cliente: La microempresa
2. El “modelo latinoamericano” de microfinanzas
3. Algunos retos de las IMF en América Latina, aunque
no exclusivos de la región
4. Microcrédito y desarrollo de las microempresas: un
ejercicio estadístico
La microempresa y sus características
• La microempresa representa un segmento importante en nuestras economías.
Agrupa alrededor del 90% de los establecimientos productivos y contribuye con
más de 1/3 del empleo en la región. Además es un sector clave para promover la
inclusión social al concentrar a trabajadores de las familias más necesitadas.
• La definición de microempresa se basa en criterios cuantitativos basados en
número de empelados/ventas/activos. Más allá de estos criterios, 3 elementos
cualitativos resaltan:
 Las unidades productivas son típicamente unipersonales o familiares
 Sesgo hacia la informalidad (Carencia de registro mercantil, falta de prácticas contables)
 Participación relativamente alta de la mujer.
La microempresa y sus características
Cuadro 4.1 Rasgos más relevantes de la microempresa en Colombia y Ecuador
Colombia
Ecuador
Variable
(2007)
(2004)
Número de empleados
1.86
1.70
Ventas promedio (USD)
26,651
9,336
No posee registro mercantil (porcentaje)
44
73
No lleva contabilidad (porcentaje)
67
80
No brinda seguridad social a sus empleados (porcentaje)
72
85
Fracción de mujeres (porcentaje)
52
43
Fracción de empleados temporales (porcentaje)
11
n.d.
Fracción de empleados a tiempo parcial (porcentaje)
n.d
18
Se dedica a actividad comercial (porcentaje)
61
55
Se dedica a prestación de servicios (porcentaje)
32
26
Se dedica a actividades industriales (porcentaje)
7
19
Fuente: Álvarez y Meléndez (2010) y USAID-Ecuador (2005).
La microempresa y sus características
Cuadro 4.1 Rasgos más relevantes de la microempresa en Colombia y Ecuador
Colombia
Ecuador
Variable
(2007)
(2004)
Número de empleados
1.86
1.70
Ventas promedio (USD)
26,651
9,336
•Colombia
No posee
registro mercantil (porcentaje)
44
73
No lleva contabilidad
(porcentaje)
• 90% de las microempresas tienen entre 1-3 trabajadores
67
80
• Solo 1,5%
tienenamás
6 trabajadores
No brinda seguridad
social
susde
empleados
(porcentaje)
72
85
Fracción•Ecuador
de mujeres (porcentaje)
Fracción de empleados temporales (porcentaje)
• 70% de las microempresas son unipersonales
Fracción de empleados
a tiempo parcial (porcentaje)
• Solo 1,1% con más de 6 trabajadores
52
43
11
n.d.
n.d
18
Se dedica a actividad comercial (porcentaje)
•América Latina: 80% unipersonales (Ramírez , 2004)
Se dedica a prestación de servicios (porcentaje)
61
55
32
26
Se dedica a actividades industriales (porcentaje)
7
19
Fuente: Álvarez y Meléndez (2010) y USAID-Ecuador (2005).
La microempresa y sus características
Cuadro 4.1 Rasgos más relevantes de la microempresa en Colombia y Ecuador
Colombia
Ecuador
Variable
(2007)
(2004)
Número de empleados
1.86
1.70
Ventas promedio (USD)
26,651
9,336
No posee registro mercantil (porcentaje)
44
73
No lleva contabilidad (porcentaje)
67
80
No brinda seguridad social a sus empleados (porcentaje)
72
85
Fracción de mujeres (porcentaje)
52
43
Fracción de empleados temporales (porcentaje)
11
n.d.
Fracción de empleados a tiempo parcial (porcentaje)
n.d
18
Se dedica a actividad comercial (porcentaje)
61
55
Se dedica a prestación de servicios (porcentaje)
32
26
Se dedica a actividades industriales (porcentaje)
7
19
Fuente: Álvarez y Meléndez (2010) y USAID-Ecuador (2005).
La microempresa y sus características
Cuadro 4.1 Rasgos más relevantes de la microempresa en Colombia y Ecuador
Colombia
Ecuador
Variable
(2007)
(2004)
Número de empleados
1.86
1.70
Ventas promedio (USD)
26,651
9,336
No posee registro mercantil (porcentaje)
44
73
No lleva contabilidad (porcentaje)
67
80
No brinda seguridad social a sus empleados (porcentaje)
72
85
Fracción de mujeres (porcentaje)
52
43
Fracción de empleados temporales (porcentaje)
11
n.d.
Fracción de empleados a tiempo parcial (porcentaje)
n.d
18
Se dedica a actividad comercial (porcentaje)
61
55
Se dedica a prestación de servicios (porcentaje)
32
26
Se dedica a actividades industriales (porcentaje)
7
19
Fuente: Álvarez y Meléndez (2010) y USAID-Ecuador (2005).
El “modelo latinoamericano” vs. el “modelo
asiático” de microfinanzas
• El principal rasgo distintivo de las instituciones micro
financieras de América Latina es, sin duda,
su
orientación comercial
• ¿Esa orientación comercial ha ido en detrimento del
crédito para los más pobres?
El Modelo Latinoamericano:
Buen Desempeño Financiero
Margen de beneficios
(porcentajes)
Fuente: elaboración propia con base en www.mixmarket.org
Índice de autosuficiencia
(razón ingresos/gastos)
El Modelo Latinoamericano:
Poca dependencia de donaciones
Origen de los fondos de las instituciones microfinancieras
Sur de Asia
África subsahariana
Este de Asia y Pacífico
Medio Oriente y Norte de África
América Latina y el Caribe
Europa y Asia Central
Total
Donantes
Fuente: CGAP (2008).
El Modelo Latinoamericano:
Alta Relación Depósitos-Activos
Razón promedio depósitos-activos según tamaño de las instituciones microfinancieras
en América Latina y sur de Asia (2003-2009) (porcentaje)
Note la mayor importancia de los depósitos como fuente de fondeo de las IMF grandes
de AL. Esto contribuye a su sostenibilidad y a su menor dependencia de donaciones
Fuente: elaboración propia con base en www.mixmarket.org
Las IMF en AL son más balanceadas en términos de
género y tienen un crédito promedio mayor
Fracción de clientes mujeres en instituciones
microfinancieras
Fuente: elaboración propia con base en www.mixmarket.org
Crédito promedio en instituciones
microfinancieras
Enfoque comercial y atención a los más pobres
• El upgrading de ONGs y el donwscaling de los bancos han
contribuido a darle el carácter comercial a la industria en la
región.
• Los críticos de este enfoque comercial, y en particular del
upgrading, argumentan que podría conllevar el abandono de
la clientela más pobre
• Sin embargo, la experiencia de Bolivia sugiere que el enfoque
más comercial y el incremento en el tamaño del crédito
promedio no ha implicado un abandono a los más pobres
Crecimiento del Crédito Promedio:
¿Abandono a clientes más pobres?
Distribución de clientes según el tamaño del crédito para BancoSol (1992 vs. 2009) y
para todas las instituciones financieras reguladas en Bolivia (1998 vs. 2009)
Fuente: Grandi (2010).
Algunos retos de las IMF en América Latina,
(no exclusivos de la región)
1. La cobertura del microcrédito todavía es muy baja
entre los micro-establecimientos
La Microempresa y el Uso de Crédito Formal
• Uso muy limitado de fuentes formales de crédito por parte de los microempresarios
•Los mayores porcentajes de
uso se observan en Bolivia y
Perú, donde el sistema de IMF
está más desarrollado.
•Los menores porcentajes se
observan en Argentina y
Venezuela
Fuente: CAF (2010).
Algunos Retos de las IMF en América Latina,
(no necesariamente exclusivos de la región)
1. La cobertura del microcrédito todavía es muy baja
entre los micro-establecimientos
2. El sector institucional no ha desplazado plenamente
las fuentes informales. Persiste un mercado
financiero dual
Utilización simultánea de fuentes formales e Informales
Colombia
(% del total de microestablecimientos encuestados)
FF + FNF + I
8%
FNF + I
7%
26
% de
de los
los
41%
microestablecimientos
microestablecimientos
tiene
combinavigente
fuentescon
formales
e
contrato
fuentes
informales
FF
28%
FF + I
11%
30 % de los
microestablecimientos con
fuente financiera formal
tienen también crédito con
alguna fuente informal
I
15%
FNF
16%
FF + FNF
15%
FF= Formales financieras (bancos, cooperativas,ONG)
FNF=Formales no financieras ( proveedor, establecimeinto comercial)
I=Informales (prestamistas, casa de empeño, familiares y amigos)
Fuente: elaboración propia con base en USAID-MIDAS (2007).
La competencia del sector informal se hizo evidente en una
encuesta a 37 IMF clientes de la CAF, siendo mucho más clara
para las que se concentran en créditos más pequeños
Algunas características de las instituciones microfinancieras asociadas a CAF (porcentajes
del total de encuestas respondidas)
IMF con créditos
altos sienten que
compiten con
downscalers
Fuente: elaboración propia con base en CAF (2010).
IMF con créditos bajos
sienten que compiten con
sector Informal
Las IMF reconocen a la banca tradicional o al sector informal como competidor,
según el segmento que atiendan
Contratos formales vs informales
Características de los contratos de crédito a los microempresarios en Colombia (2007)
La coexistencia llama la atención dado el diferencial de tasas de interés
entre tipos de fuentes
Fuente: cálculos propios con base en USAID-MIDAS (2007).
Una hipótesis: falta de flexibilidad
En un trabajo comisionado por CAF para este reporte, Sarah
Pearlman (2010) sugiere que esta dualidad podría ser explicada
por falta de flexibilidad:
• Si bien las IMF ofrecen contratos más flexibles en comparación con la
banca tradicional, estos contratos pueden no ser suficientemente
flexibles al compararlos con los de fuentes informales
• La falta de flexibilidad se puede manifestar en diversas dimensiones:
 Solicitud de colaterales y/o otros requisitos
 Planes de pagos rígidos
 Plazos de vencimiento
Flexibilidad : Cronograma de Pagos
Distribución porcentual de las frecuencias de pago de créditos formales e informales en Colombia (2007)
• Mientras que los contratos formales involucran fundamentalmente
pagos
quincenales, los informales tienen un menú más variado
• Los contratos sin término representan un porcentaje muy alto de los créditos
informales
Fuente: Pearlman (2010).
¿Por qué la falta de flexibilidad?
• ¿Rezago en el proceso de innovación o foco en innovación en
otras dimensiones?
• ¿Altos costos administrativos asociados
implementación de contratos más flexibles?
al
diseño
e
• ¿Uso de cronogramas rígidos de pago contribuye a resolver
asimetrías de información y detectar mejor problemas de pago
de los clientes?
• ¿Barreras legales o regulatorias?
• ¿Dificultades para el manejo de la liquidez de las IMF?
¿Funciona el Microcrédito?
• Un proyecto de investigación elaborado para este reporte, explora la
conexión entre la oferta municipal de microcrédito y el desarrollo de la
microempresa en el municipio correspondiente (Álvarez y Meléndez, 2010)
• Luego de introducir una lista extensiva de controles, se encuentra un efecto
positivo y estadísticamente significativo entre el microcrédito per cápita en
cada municipio, por un lado, y las ventas, los activos fijos, la productividad
del trabajo y la relación capital-trabajo, por el otro.
• Más aún, los resultados sugieren que la expansión del microcrédito puede
impactar de manera importante también a la microempresa informal.
• No se encuentra efecto del microcrédito en el empleo a nivel de firma, lo
cual resulta intuitivo por tratarse básicamente de empresas unipersonales
¿Funciona el Microcrédito?
Evidencia experimental
• Experimentos aleatorios controlados (RCT) amplían nuestro conocimiento
sobre los factores claves del desarrollo de la microempresa. A continuación una
lista no exhaustiva de algunos resultados importantes.
1.
El acceso al crédito tiene un impacto muy heterogéneo. Los efectos parecen
ser significativo sólo para microempresarios que originalmente tienen mayores
ingresos (Karlan and Zinman 2009).
2.
El entrenamiento de las unidades productivas complementa el acceso al
crédito como instrumento para promover el desarrollo micro-empresarial. El
diseño del programa de entrenamiento es clave. (Valdivia 2010, and Drexler
et. al. 2010).
3. El desarrollo de la microempresa también esta vinculado al uso de
instrumentos de ahorro (Dupas and Robinson 2009).
Comentarios Finales
•
El modelo latinoamericano de microfinanzas se caracteriza por una orientación
más comercial. Esto no ha implicado un abandono de los clientes más pobres y
sí puede tener implicaciones favorables en la sostenibilidad de las IMF.
•
Se verifica un uso limitado de fuentes formales: solo 14% de los
microestablecimientos tienen un crédito formal como principal fuente de
financiamiento
•
Importante presencia de fuentes informales de crédito a pesar de altísimas
tasas de interés. ¿Falta de Flexibilidad?
•
¿Funciona el Microcrédito?. Potencialmente si. Sin embargo debe destacarse:
•
•
Lo heterogéneo del impacto asociado al acceso
La importancia de otro tipo de servicios financiero complementarios al crédito para el
desarrollo de la microempresa.
http://caf.com