2007- 06-26 Parecer do nosso associado nº 79, Doutor

200706-26
Parecer José Manuel Meirim para a CDP sobre a LBAD
Parecer do nosso associado nº 79, Doutor José Manuel Meirim, no âmbito do Fórum organizado
pela Confederação do Desporto de Portugal sobre a Lei de Bases da Actividade Física e do
Desporto
200704-23
Reflexão de Lúcio Correia sobre acórdão Zé Tó
Reflexão do nosso associado nº 83, Dr. Lúcio Correia, sobre o impacto do recente acórdão do
Supremo Tribunal de Justiça de 7/03/2007, designadamente sobre as suas reprecussões na
modalidade de Andebol - texto elaborado para a Federação Portuguesa de Andebol e publicado
no respectivo site.
200710-08
Crónica n.º 1 - A Fénix - Luís Paulo Relógio
Primeira crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a
discussão salutar de questões conexas com o Direito Desportivo
200710-15
Crónica nº 2 - Contratação Colectiva - Dias Ferreira
Segunda crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a
discussão salutar de questões conexas com o Direito Desportivo
200710-22
Crónica nº 3 - Federações fortes ou Estado todo poderoso? - José Manuel Meirim
Terceira crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a
discussão salutar de questões conexas com o Direito Desportivo
200710-29
Crónica nº 4 - A Participação dos Juízes em Órgãos das Associações - Eurico Reis
Quarta crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a
discussão salutar de questões conexas com o Direito Desportivo.
200711-05
Crónica nº 5 - As Elites - Emanuel Calçada
Quinta crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a
discussão salutar de questões conexas com o Direito Desportivo.
200711-12
Crónica n.º 6 - A tributação dos rendimentos das SADs e dos clubes desportivos
Sexta crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a discussão
salutar de questões conexas com o Direito Desportivo.
200711-01
Artigo de Alexandre Miguel Mestre sobre a base legal da Carta Olimpica
Artigo do associado nº 78, Dr. Alexandre Miguel Mestre, sobre a base legal da Carta Olimpica,
publicado na edição do mês de Novembro de 2007 da revista "World Sports Law Report"
200702-01
Artigo de Alexandre Miguel Mestre sobre os impostos que incidem sobre os rendimentos dos
praticantes desportivo profissional
Artigo do associado nº 78, Dr. Alexandre Miguel Mestre, sobre os impostos que incidem sobre os
rendimentos dos praticantes desportivo profissional, publicado na edição do mês de Fevereiro de
2007 da revista "World Sports Law Report"
200502-00
Artigo de Alexandre Miguel Mestre sobre o Desporto na Constituição Europeia
Artigo do associado nº 78, Dr. Alexandre Miguel Mestre, sobre o Desporto na Constituição
Europeia, publicado na edição de Fevereiro de 2005 do "The International Sports Law Journal"
200701-25
Artigo de Alexandre Miguel Mestre sobre a Lei de Bases da Actividade Fisica
Artigo do associado nº 78, Dr. Alexandre Miguel Mestre, sobre a Lei de Bases da Actividade
Fisica, publicado no jornal "A Bola", em 25 de Janeiro de 2007.
200711-19
Crónica nº 7 - Desporto, Processo e Estado de Direito Democrático - Albino Mendes Baptista
Sétima crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a
discussão salutar de questões conexas com o Direito Desportivo.
200711-26
Crónica n.º 8 - O Tribunal Arbitral do Desporto - Nobre Ferreira
Oitava crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a discussão
salutar de questões conexas com o Direito Desportivo.
200712-03
Crónica nº 9 - Tratado de Lisboa: o Desporto ganha estatuto no Direito Europeu - José Ribeiro
e Castro
Nona crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a discussão
salutar de questões conexas com o Direito Desportivo.
200712-10
Crónica nº 10 - Meca-Medina: O fim de um problema e o Início de um outro - Alexandre Mestre
Décima crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a
discussão salutar de questões conexas com o Direito Desportivo.
200712-19
Crónica nº 11 - A Associação Portuguesa de Direito Desportivo em 2007 - Presidente da
Direcção da APDD
Décima primeira crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD, baseada no balanço
sumário do ano de 2007 da APDD, com votos de Boas Festas.
200801-07
Crónica nº 12 - Año Nuevo, Reglamento Nuevo: Breves apuntes sobre la versión revisada del
Reglamento FIFA de Transferencias 2008 - Emilio Garcia
Décima Segunda crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover
a discussão salutar de questões conexas com o Direito Desportivo. O autor da presente crónica é o
Dr. Emilio Garcia, assessor juridico da Real Federação Espanhola de Futebol.
200801-14
Crónica n.º 13 - O projecto do Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas - Lúcio
Correia
Décima terceira crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD, sobre um tema actual e da
maior importância para universo desportivo, nomeadamente, para as federações desportivas.
200801-21
Crónica n.º 14 - Em defesa de nós, os juristas - Margarida Dias Ferreira
Décima quarta crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD, com incidência novamente
no tema actual de discussão, o novo Regime Juridico das Federações Desportivas.
200802-01
Crónica nº 15 - Breve comparação entre o regime juridico do profissional de futebol e do
jogador amador - Bruno Silva Alves
Décima quinta crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a
discussão salutar de questões conexas com o Direito Desportivo.
200802-08
Crónica nº 16 - Modelo Europeu de Desporto - A Alegoria do Oásis - Luis Cassiano Neves
Décima sexta crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a
discussão salutar de questões conexas com o Direito Desportivo
200802-28
Crónica nº 17 - Caso Andrew Webster - João Nogueira da Rocha
Décima sétima crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a
discussão salutar de questões conexas com o Direito Desportivo
200804-09
Crónica n.º 18 - A Comissão Europeia Independente do Desporto - José Luis Arnaut
Décima oitava crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a
discussão salutar de questões conexas com o Direito Desportivo
200804-14
Relatório do Parlamento Europeu sobre o Livro Branco do Desporto
Apresentamos (versão em lingua inglesa) o publicado Relatório do Parlamento Europeu sobre o
Livro Branco do Desporto de 14 de Abril de 2008.
200807-22
Crónica nº 19 - A escravatura no futebol ou a falta crescente de principios e de respeito pelos
adeptos
Décima nona crónica do ciclo de crónicas promovidas pela APDD com o intuito de promover a
discussão salutar de questões conexas com o Direito Desportivo
200807-29
Parecer do Prof. Freitas do Amaral
Após a respectiva publicação no site da Federação Portuguesa de Futebol, publicamos na seccção
"ARTIGOS", o parecer do Prof. Freitas do Amaral, emitido na sequência dos públicos
acontecimentos da reunião do Conselho de Justiça da FPF, no passado dia 4 de Julho de 2008.
200810-19
Le Boycott aux Jeux Olympiques à l'épreuve du droit - Franck LATTY
Artigo de Franck LATTY (Professor da Faculdade de Direito de Clermont-Ferrand, Universidade
de Auvergne) sobre o boicote dos Jogos Olimpicos à luz do Direito, na Revista, publicado no Nº 2
da Revista "Droit du Sport", editada no âmbito do tri-semanário "Gazette du Palais".
200804-00
Artigo de Alexandre Miguel Mestre sobre dez razões contra o boicote aos Jogos Olimpicos de
Pequim
Artigo do associado Alexandre Miguel Mestre, intitulado "Ten reasons against boycotting the
Beijing Olympics" ("Dez razões contra o Boicote aos Jogos Olimpicos de Pequim"), publicado na
edição de Abril de 2008 do "The International Sports Law Journal"
200901-03
Artigo de Alexandre Miguel Mestre intitulado O Trono Olimpico Nacional
Artigo do associado nº 78, Alexandre Miguel Mestre, publicado na edição do jornal Sol do dia 3
de Janeiro der 2009.
200907-15
Artigo Lei & Bola - Revista Focus
Artigo de reportagem publicado na edição da revista "FOCUS", do passado dia 15 de Julho de
2009, intitulada "Lei & Bola", da autoria do jornalista Mário Rui Ventura, com referência à nossa
associação, na sequência da entrevista ao nosso Presidente da Direcção, Carlos André Dias
Ferreira, juntamente com outros dois advogados (um deles o nosso associado Alexandre Mestre).
201005-31
Artigo de Alexandre Mestre no Boletim de Direito do Desporto nº 6 da EPFL
Artigo do nosso associado Alexandre Mestre, intitulado "The Oliver Bernard judgement and
article 165 TFUE: Towards a "Specificity of (professional) football?", publicado no Boletim de
Direito do Desporto nº 6 da Associação Europeia de Ligas Profissionais de Futebol.
0000Artigo de Alexandre Mestre sobre a Regulamentação do Desporto em Portugal
00-00
Artigo do nosso associado nº 78, Dr. Alexandre Miguel Mestre, intitulado "Sport Governance in
Portugal", publicado na edição de Janeiro/Fevereiro de 2010 de "The International Sports Law
Journal"
201103-14
Crónica nº 20 - A CONTÍNUA (IN)APLICABILIDADE DA LEI 39/2009 DE 30 DE JULHO - João
Diogo Manteigas
O nosso associado João Diogo Manteigas teve a feliz iniciativa de oferecer esta crónica para
enriquecimento do nosso site, contribuindo para a discussão salutar de questões conexas com o
Direito Desportivo.
201105-17
Projecto Tribunal Arbitral do Desporto
Por cortesia, permissão e incentivo do nosso Associado n.º 2, Dr. Luís Paulo Relógio, temos a
honra de disponibilizar aos nossos membros o tão almejado Projecto para a criação do Tribunal
Arbitral do Desporto português
201105-21
PS - Programa Eleitoral Desporto
Medidas aplicáveis ao desporto no programa eleitoral do Partido Socialista.
201105-21
PSD - Programa Eleitoral Desporto
Medidas aplicáveis ao desporto no programa eleitoral do Partido Social Democrata.
201105-19
Artigo DN - Jerry Silva - Processo 1547/08.6 BELSB
Artigo do periódico Diário de Notícias com resposta do nosso Associado n.º 52, Jerry André de
Matos e Silva, a algumas questões sobre o acórdão proferido pelo Tribunal Administrativo do
Círculo de Lisboa no âmbito do processo 1547/08.6 BELSB e que veio opor o Presidente da F.C.
Porto SAD à Federação Portuguesa de Futebol.
201106-28
Direito Desportivo no Programa do XIX Governo Constitucional
O direito do desporto na proposta de programa do XIX Governo Constitucional apresentada e
entregue à Presidente da Assembleia da República para debate no Parlamento.
201107-06
Marina Albino - “O Recurso para o Tribunal Arbitral do Desporto em Lausanne e o problema
do acesso ao Direito"
Dissertação da nossa associada n.º 127, Dra. Marina Albino, sobre o tema “O Recurso para o
Tribunal Arbitral do Desporto em Lausanne e o problema do acesso ao Direito”. Trata-se de um
texto que acrescenta à teoria a experiência vivida no Tribunal Arbitral mais famoso do direito
desportivo.
201107-07
LPFP - Competição Fora das 4 Linhas (Sumário Executivo)
Sumário Executivo do estudo encomendado pela LPFP à Universidade Católica, com o devido
acompanhamento de peritos pertencentes à consultora Deloitte, sobre a sustentabilidade no
futebol profissional nacional.
201107-07
LPFP - Competição Fora das 4 Linhas (Apresentação)
Apresentação do estudo encomendado pela LPFP à Universidade Católica, com o devido
acompanhamento de peritos pertencentes à consultora Deloitte, sobre a sustentabilidade no
futebol profissional nacional.
201108-30
Comunicação Conselho Europeu - Plano de Trabalho para o Desporto
Apresentação, pelo Conselho Europeu em conjunto com os representantes dos Governos dos
Estados-Membros, de um Plano de Trabalho para o Desporto (European Union Work Plan for
Sport) para os anos de 2011-2014.
201108-30
Education Europe - o primeiro financiamento para o desporto na UE
Por via da comunicação da Comissão Europeia (CE) de 26 de Junho de 2011, intitulada "A Budget
for Europe 2020" [Parte I - A Budget For Europe 2020 - e Parte II - A Budget For Europe: Policy
Fiches] e endereçada ao Parlamento Europeu, Conselho Europeu e aos Comités Europeus
Económico e Social e das Regiões, foi apresentada uma proposta de financiamento para a área do
desporto no território do velho continente. Trata-se, portanto, da primeira medida financeira,
colocada em cima da mesa dos responsáveis máximos europeus para aprovação, e que visa
desencadear o procedimento tão aguardado de desenvolvimento de um verdadeiro desporto
europeu.
201108-31
A Franca e o SNDDS - I Parte
Estratégia Nacional do Desenvolvimento Durável do Desporto - SNDDS - Stratégie Nationale de
Développemente Durable du Sport - em França, tendo sido definidas doze prioridades que
colocam o desporto na corrida ambiciosa ao desenvolvimento durável global.
201108-31
A Franca e o SNDDS - II Parte
Estratégia Nacional do Desenvolvimento Durável do Desporto - SNDDS - Stratégie Nationale de
Développemente Durable du Sport - em França, tendo sido definidas doze prioridades que
colocam o desporto na corrida ambiciosa ao desenvolvimento durável global.
201109-12
Universidade Lusofona de Lisboa - Curso Pos-Graduacao Direito do Desporto
Curso Direito do Desporto
201110-24
Seminário Internacional Direito Desportivo Buenos Aires (1)
Seminário Internacional Direito Desportivo em Buenos Aires, Argentina
201110-24
Seminário Internacional Direito Desportivo Buenos Aires (2)
Seminário Internacional Direito Desportivo em Buenos Aires, Argentina
201112-15
Protecção Jurídica das Bases de Dados - Calendário Campeonatos Futebol - Direito Autor
Conclusões do Advogado-Geral Paolo Mengozzi sobre a questão da protecção dos direitos de
autor relativamente aos calendários dos campeonatos de futebol com base na Directiva 96/9/CE
201201-02
Orçamento Estado 2012 - IPDJ, IP
Orçamento Estado 2012 - Alocação de fundos para o Instituto Português do Desporto e
Juventude, I.P.
201112-28
Análise do Regime Jurídico e Fiscal das Sociedades Anónimas Desportivas
Enquadramento do regime jurídico das sociedades desportivas e para análise do respectivo
enquadramento tributário e apresentação de sugestões de linhas de acção e introdução de
eventuais modificações no actual quadro legislativo.
201112-28
Profissionalização dos árbitros e entidades equiparadas
Ponderação sobre se deverá ou não optar-se pela via da profissionalização destes agentes
desportivos e, em caso afirmativo, apurar qual o regime jurídico mais adequado para enquadrar
tal via.
201112-28
Protecção das Selecções Nacionais Protecção dos Jovens Praticantes Desportivos Nacionais
Protecção das Selecções Nacionais Protecção dos Jovens Praticantes Desportivos Nacionais
201202-15
Cartaz II Jornadas de Direito e Desporto - Albino Mendes Baptista
Cartaz com programa das II Jornadas de Direito e Desporto - Albino Mendes Baptista a ter lugar
na Universidade Lusíada de Lisboa nos próximos dias 29 e 30 de Março de 2012.
201202-29
Estudo Empresários Desportivos
Report sobre uma pesquisa efectuada relativamente à influência dos empresários desportivos nas
cinco principais ligas europeias de futebol
201203-02
Plano Ética do Desporto
Manual do Plano de Ética no Desporto apresentado no dia 27 de Fevereiro de 2012.
201203-06
Carta Olímpica
Tradução Oficiosa da Carta Olímpica em vigor desde 8 de Julho de 2011
201203-27
Declaração Conjunta UEFA - Comissão Europeia
Declaração conjunta da UEFA e da Comissão Europeia sobre as medidas do Financial Fair Play
da UEFA relativamente aos clubes profissionais de futebol europeus.
201204-15
Estudo sobre a Combinação de Resultados no Desporto
Estudo sobre a Combinação de Resultados no Desporto da autoria da KEA European Affairs "Match-fixing in sport - A mapping of criminal law provisions in EU 27"
201205-14
Seminário - "Que Futuro para o Desporto Escolar e Universitário?"
Programa sobre o Seminário - "Que Futuro para o Desporto Escolar e Universitário?"
201207-19
Parecer Conselho Justiça Federação Portuguesa de Futebol - Regulamento Disciplinar LPFP
Parecer n.º 06/A-11/12 do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol referente à
proposta de Regulamento Disciplinar das competições organizadas pela Liga Portuguesa de
Futebol Profissional.
201211-14
Convocatória AG APDD - 29 Novembro 2012
Convocatória enviada para os Associados APDD para reunirem em Assembleia Geral no próximo
dia 20 de Novembro de 2012, pelas 19h 30m, em primeira convocação, em Lisboa.
201211-29
Contributo APDD para o Tribunal Arbitral do Desporto
Contributo consubstanciado na opinião de vários Associados da Associação Portuguesa de Direito
Desportivo sobre a criação e futura implementação do Tribunal Arbitral do Desporto português.
201211-29
Quadro Comparativo Propostas Governo e PS sobre TAD
Quadro comparativo das propostas do actual Governo e do Partido Socialista sobre o Tribunal
Arbitral do Desporto.
201212-04
“Memorando de boas práticas para a Medicina Desportiva Portuguesa – os médicos
especialistas e experientes na avaliação, orientação e tratamento de atletas apresentam uma
contribuição para a decisão política”
“Memorando de boas práticas para a Medicina Desportiva Portuguesa – os médicos especialistas
e experientes na avaliação, orientação e tratamento de atletas apresentam uma contribuição para
a decisão política” que surge no seguimento da mais recente publicação do Decreto-Lei n.º
255/2012, 29 de Novembro - Avaliação Médico-Desportiva, cuja coordenação coube ao Dr. Basil
Ribeiro. Tal documento resulta de um trabalho intenso realizado de forma benévola,
congregando os médicos interessados na temática da Medicina Desportiva, envolvendo múltiplas
especificidades médicas, sensibilidades, origens e funções. Trata-se um valioso contributo
adicional para a fundamentação das decisões a adoptar em sede de elaboração conjunta do
“Programa Nacional do Desporto 2012-2024”, para uma área vital que é a Medicina Desportiva.
201212-03
Estudo Londres 2012
Estudo coordenado pelo Professor Doutor Jorge Silvério relativamente à matéria do
acompanhamento psicológico dos atletas olímpicos e paralímpicos de Londres 2012. Este estudo
inovador constitui um elemento adicional de suporte à feitura conjunta do Programa Nacional do
Desporto 2012-2024 (três ciclos olímpicos).
201212-00
Criação do Tribunal Arbitral do Desporto sob a égide do Comité Olímpico de Portugal - José
Manuel Costa
Artigo alusivo à criação do Tribunal Arbitral do Desporto, publicado na edição de Dezembro de
2012, da Revista Olimpo, da autoria do jurista José Manuel Costa, associado nº 121 da APDD e
membro da comissão instaladora do Tribunal Arbitral do Desporto.
201207-00
O Regime Fiscal das Sociedades Desportivas e o Enquadramento Tributário da Atividade dos
Empresários Desportivos - Dr. Abílio Rodrigues
Relatório de Mestrado em Direito na variante de Ciências Jurídico Económicas, para finalização
do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de Mestre, apresentado à Faculdade de Direito
da Universidade do Porto, sob a orientação da Exma. Professora Doutora Glória Teixeira e coorientação do Exmo. Professor Doutor Paulo Tarso Domingues.
201303-19
Novo regime jurídico das sociedades desportivas
Novo regime jurídico das sociedades desportivas (Decreto-Lei nº 10/2013, de 25 de Janeiro) da
autoria de Pedro Almeida e Sousa e Miguel Nogueira Leite.
201310-21
As Retribuições Economicas do Atleta Profissional de Futebol no Brasil: Tipos e Reflexos
Tributários - RODRIGO MARTINELLI FERREIRA
"O presente artigo visa compreender os diferentes tipos de retribuições econômicas percebidas
pelos atletas profissionais de futebol no Brasil e seus reflexos tributários e, para tal, lança mão de
uma breve trajetória histórica do profissionalismo no futebol brasileiro e trata algumas das
particularidades do contrato de trabalho do atleta profissional e sua interação com a legislação
atinente ao tema, bem como sua evolução ao longo dos anos. Por fim, busca entender e elencar as
especificidades da tributação dos diferentes tipos de retribuições econômicas recebidas pelos
atletas de futebol profissional oriundas do vinculo empregatício motivado por conta de contrato
de trabalho entre atleta (empregado) e entidade de prática desportiva (empregador)."
201411-13
Crónica APDD/Record nº 1 - Autoria da APDD
Temática: Repetição de jogos por erros de arbitragem
201411-20
Crónica APDD/Record nº 2 - Autoria de Madalena Pedreira (associada nº 115)
Temática: Sociedades comerciais desportivas
201411-27
Crónica APDD/Record nº 3 - Autoria de Ana Margarida Marques (associada nº 138)
Temática: Ressarcimento por lesões ao serviço das selecções nacionais
201411-29
“Solução extraordinária” - João Lobão - Jornal Record
Notícia publicada no dia 29/11/2014, no jornal Record, com artigo de opinião, intitulado “Solução
extraordinária”, assinado pelo nosso associado nº 120 e membro da Direcção da APDD, João
Lobão, onde são abordadas as possíveis soluções de financiamento a curto prazo da Liga
Portuguesa de Futebol Profissional.
201412-04
Crónica APDD/Record nº 4 - Autoria de João Lima Cluny (associado nº 102)
Temática: Intermediários FIFA
201412-11
Crónica APDD/Record nº 5 - Autoria de João Lobão (associado nº 120)
Temática: Incumprimento salarial para com jogadores e treinadores
201412-18
Crónica APDD/Record nº 6 - Autoria de Bruno Silva ALves (associado nº 74)
Temática: Utilização de jogadores emprestados
201501-08
Crónica APDD/Record nº 7 - Autoria de Elsa Matos Ribeiro (associado nº 48)
Temática: Dispensa de treinador ou jogador
201501-15
Crónica APDD/Record nº 8 - Autoria de Tito Crespo (associado nº 149)
Temática: Passaporte Biológico e antidopagem
201501-22
Crónica APDD/Record nº 9 - Autoria de João Diogo Manteigas (associado nº 107)
Temática: Fundos de investimento no futebol
201501-29
Crónica APDD/Record nº 10 - Autoria de Catarina Cravo (associado nº 175)
Temática: Transferências de jogadores amadores
201502-05
Crónica APDD/Record nº 11 - Autoria de Diogo Pereira Nabais (associado nº 156)
Temática: Contratação de jogadores estrangeiros menores de idade
201502-12
Crónica APDD/Record nº 12 - Autoria de Vasco Rodrigues (associado nº 169)
Temática: Participação competitiva dos clubes sujeiros a planos de revitalização
201502-19
Crónica APDD/Record nº 13 - Autoria de Abílio Rodrigues (associado nº 158)
Temática: Efeitos fiscais da cedência temporário de jogadores
201502-26
Crónica APDD/Record nº 14 - Autoria de José Miguel Sampaio e Nora (associado nº 151)
Temática: Impossibilidade de se iniciar ou concluir jogos de futebol
201503-19
Crónica APDD/Record nº 17 - Autoria de Fernando Veiga Gomes (associado nº 144)
Temática: Limitação ao número de jogadores
201503-12
Crónica APDD/Record nº 16 - Autoria de Alexandre Miguel Mestre (associado nº 78)
Temática: Corrupção e estimulo de terceiros do jogador de futebol
201503-05
Crónica APDD/Record nº 15 - Autoria de Sofia Silva e Sousa (associado nº 56)
Temática: Praticante desportivo profissional
201503-26
Crónica APDD/Record nº 18 - Autoria de Hugo Teixeira (associado nº 200)
Temática: Direitos de transmissão televisiva
201504-02
Crónica APDD/Record nº 19 - Autoria de Ana Margarida Marques (associado nº 138)
Temática: Intermediários desportivos
201504-09
Crónica APDD/Record nº 20 - Autoria de Nuno Miguel Caetano (associado nº 66)
Temática: Responsabilidade dos dirigentes
201504-16
Crónica APDD/Record nº 21 - Autoria de Nuno Vieira Pássaro (associado nº 196)
Temática: Contrato de Treinador Desportivo
201504-23
Crónica APDD/Record nº 22 - Autoria de José Miguel Sampaio e Nora (associado nº 151)
Temática: Regulamento de Intermediários da FPF
201504-30
Crónica APDD/Record nº 23 - Autoria de Diogo Leote Nobre (associado nº 152)
Temática: Deveres do praticante desportivo profissional
201505-07
Crónica APDD/Record nº 24 - Autoria de Bernardo Botelho Miranda (associado nº 202)
Temática: Fundos de jogadores
201504-14
Crónica APDD/Record nº 25 - Autoria de Rui Vaz Pereira (associado nº 178)
Temática: Blackout dos jogadores de futebol
201505-21
Crónica APDD/Record nº 26 - Autoria de João Lima Cluny (associado nº 102)
Temática: Violência no Desporto
201505-28
Crónica APDD/Record nº 27 - Autoria de Carlos André Dias Ferreira (associado nº 63)
Temática: Tribunal Arbitral do Desporto