Direitos da Criança
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Direitos da Criança
EL GLOBO • LE GLOBE • THE GLOBE • O GLOBO • • • TOAN CAU! VOTE! RÖSTA! ¡VOTA! HAY BAU ! PREMIO DE LOS NIÑOS DEL MUNDO POR LOS DERECHOS DEL NIÑO JORDENS BARNS PRIS FÖR BARNETS RÄTTIGHETER PRÊMIO DAS CRIANÇAS DO MUNDO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA PRIX DES ENFANTS DU MONDE POUR LES DROITS DE L’ENFANT THE WORLD’S CHILDREN’S PRIZE FOR THE RIGHTS OF THE CHILD # 44 • 2007 Candidatos a Direitos da Criança O que é o WCPRC? ............................ 4 Comemore os Direitos da Criança!.... 8 Como estão as crianças do mundo? ......................................... 10 A Cerimônia de Premiação 2006 .... 12 Thanks! Tack! Merci ! ¡Gracias! Obrigado! 1. Cynthia Maung BIRMÂNIA Pág. 16–40 CANADÁ A Sua Majestade a Rainha Silvia da Suécia, AstraZeneca, Banco Fonder, ABN AMRO Bank, PI.SE, Barloworld Ltd, ASDI, Save the Children Sweden, Radiohjälpen, Folke Bernadotte Akademin, Kronprinsessan Margaretas Minnesfond, Helge Ax:son Johnsons Stiftelse e Swedish Society for Nature Conservation. A The ForeSight Group, Grenna Polkagriskokeri, Floristen i Mariefred, ICA Torghallen Mariefred, Centas, Euronics Strängnäs, Petter Ljunggren, Lilla Akademien, Spektrumkören i Botkyrka, Gripsholms Slottsförvaltning, Gripsholmsvikens Hotell & Konferens, Grafikens Hus, Maria Printz & Printzens Matverk e Benninge Restaurangskola. EUA SAARA OCIDENTAL Aqui estão os países e áreas onde moram as pessoas desta edição do Globo A todas as crianças do júri e às Escolas Amigas Mundiais. A todos os Amigos Adultos Honorários, Amigos Adultos e organizações membros do Mundo das Crianças. Em Benin: Juriste Echos Consult No Brasil: Grupo Positivo (Portal Educacional e Portal Aprende Brasil), SME-São José dos Campos, SEMED-Santarém, SEMED-Belterra, ONG Circo de Todo Mundo, Projeto Rádio pela Educação/Rádio Rural de Santarém, Fundação Municipal de Cultura – Centro Cultural Alto Vera Cruz, Secretaria Municipal de Administração Regional Leste – Gerência de Educação, Belo Horizonte Em Burkina Faso: Art Consult et Développement No Burundi: Maison Shalom Na Colômbia: Plan Colombia/Plan Sverige Na Costa do Marfim: Ministère de l’Education, CAMUA – Berte Zanga, Unicef Em Gâmbia: Child Protection Alliance (CPA) Em Gana: Ministry of Education, ATTWAR – Ekua Ansah Eshon, Ghana NGO Coalition on the Rights of the Child – Susan Sabaa, Unicef Na Guiné – Conacri: CAMUE – Kourouma Oumar Na Guiné Bissau: AMIC Na Índia: City Montessori School Lucknow – Shishir Srivastava, Times of Indias Newspaper in Education, Peace Trust – Paul Baskar, Barefoot College No Quênia: CSO Network for Western Kenya and Nyanza Province – Betty Okero No Congo – Brazzaville: ASUDH/Gothia Cup – Bertil Åhman No Congo – Kinshasa: FORDESK – Tuzza Alonda No México: Secretaría de Desarollo Humano Gobierno de Jalisco Em Moçambique: FDC, SANTAC No Nepal: Maiti Nepal Na Nigéria: Federal Ministry of Education, Ministry of Education Lagos State, Ministry of Education Ogun State, Ministry of Education Oyo State, Unicef, COLÔMBIA NIGÉRIA SENEGAL GANA SERRA LEOA COSTA DO MARFIM BRASIL UGA CONGO BRAZZAVIL LE CONGO KINSH ASA BOLÍVIA World’s Children’s Ombudsman Agora é possível fazer perguntas ao primeiro OCM, Olara Otunnu, na página 2 do Suplemento da Votação e sugerir tarefas a ele. Royaltimi Talents Network – Rotimi Samuel Aladetu, CHRINET – Moses Adedeji No Paquistão: BLLFS, BRIC Em Ruanda: AOCM No Senegal: Ministère de l’Education, Ministère de la Femme, de la Famille et du Développement Social, EDEN, Save the Children Sweden, Unicef No Reino Unido: Save the Children UK, Oasis School of Human Relations Na África do Sul: The National Department of Education, The Eastern-, Western- e Northern Cape Departments of Education, The Qumbu District of Education – Zola Tezapi, Bojanala Platinum District Municipality, The Department of Education Bojanala West region – North West Province The Robben Island Museum Na Tailândia: Ministry of Education, Duang Prateep Foundation Em Uganda: GUSCO, Uganda Local Governments Association – Gertrude Rose Gamwera No Vietnã: Nguyen T.N. Ly, Save the Children Sweden – Vietnam www.childrensworld.org os ao WCPRC 2007 ÉRIA A 2. 3. Inderjit Khurana ÍNDIA Pág. 41–65 Ganhe o CD de Gaba! Você pode REPÚBLICA TCHECA UGANDA ETIÓPIA QUÊNIA ZAVIL LE RUANDA INSH ASA BURUNDI ZIMBABWE GABAT Sings world for the ’s child ren SHWA NE ganhar o CD de Gabatshwane, membro do júri, na pág. 5 e no Suplemento da Votação pág. 2–3 TIBETE NEPAL BIRMÂNIA ÍNDIA TAILÂNDIA SUDÃO Página 92 e no Suplemento da Votação pág. 29–39 Betty Makoni ZIMBABWE Pág. 66–91 SUÉCIA PALESTINA ISRAEL PAQUISTÃO O júri do WCPRC Belas mãos de henna! VIETNÃ Página 58 MOÇAMBIQUE ÁFRICA DO SUL Oi amigo! Cumprimentos entre amigos no Suplemento da Votação Vote! Este é THE WORLD’S CHILDREN’S PRIZE FOR THE RIGHTS OF THE CHILD ➼ A Votação Mundial Global Vote! Världsomröstning Votación Mundial Vote Mondial Votação Mundial Veja o Suplemento da Votação Vot aç CYN TH BIR I A M AU MÂ NIA NG THE WO RLD ’S C HIL ão M und I ND DRE N ’S BO PHIEU TOAN CAU O Globo é uma publicação da ONG Mundo das Crianças com apoio da ASDI (Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento) e é uma revista para as Escolas Amigas Mundiais. Box 150, 647 24 Mariefred, Suécia Tel. +46-159-12900 Fax +46-159-10860 e-mail: [email protected] www.childrensworld.org ial 2 0 07 PRÊ MIO Escola sobre rodas! D OS AMI GO PRÊMIO DAS CRIANÇAS DO MUNDO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA Página 55 SM UND IAIS ER J PRI IT K ÍND HUR A IA NA ZE FOR THE RIG HTS BE T TY ZIM M A K BAB O N I WE THE CH ILD OF Diretor de Redação e Editor responsável: Magnus Bergmar Colaboradores dos números 44–45: Johanna Hallin, Tora Mårtens, Carmilla Floyd, Kim Naylor, Andreas Lönn, Paul Blomgren, Britt-Marie Klang, Marlene Winberg, Göte Winberg, Christiane Sampaio, Carlos França, Magnus Nordgren Ilustr. & mapas: Jan-Åke Winqvist, Lotta Mellgren Formato: Fidelity Tradução: Tamarind (inglês, espanhol, português), Cinzia Gueniat (francês), JaneVejjajiva (tailandês), Chetan Trivedi, Dinesh Singh (hindi), Dr. M A Jeyaraju (tamil) Controle de linguagem: Kerstin Connor, Laura Hannant Foto da Capa: Paul Blomgren Pré-Impressão: Grafi t, Västerås Impressão: PunaMusta Oy ISSN 1102-8343 VOTAÇÃO MUNDIAL 2007 15 de janeiro – 12 de abril Seu prêmio pelos Direito O Prêmio das Crianças do Mundo pelos Direitos da Criança (WCPRC) Olá pertence a você e a todas as outras crianças e jovens do mundo! Sua escola (ou grupo) é uma das 20.000 Escolas Amigas Mundiais, com 11 Amigo milhões de alunos em 82 países. E esse número está aumentando rapidamente. Mundial! O WCPRC em 2007 acontece entre 15 de janeiro e 12 de abril. M uitas escolas trabalham com o WCPRC durante semanas ou meses, em diferentes disciplinas, até mesmo matemática! Seria interessante estudar sobre os Direitos da Criança na seguinte ordem: 7 1. Juntos pelos Direitos da Criança Você pode começar aprendendo mais sobre os Direitos da Criança com a ajuda da revista do prêmio (pág. 8–11) e pelo site www.childrensworld.org. No país onde há muitas Escolas Amigas Mundiais, enviamos, junto com as revistas, um folheto informativo sobre a situação dos Direitos da Criança no país em questão. – Graças à revista O Globo, aprendi sobre meus direitos. Eu queria que todas as crianças do mundo participassem da Votação Mundial todo ano. Sei que muitos adultos no meu país não sabem que os Direitos Votação Mundial em Mim, Gana. da Criança existem, diz Massala, de Brazaville, capital do Congo. – Devemos ensinar aos adultos quais são nosso direitos, diz Adou, da Costa do Marfim. Koffi, da Costa do Marfim, não confia nos adultos: – Nós, crianças, devemos lutar por nossos direitos, eles não são conquistados gratuitamente. Eu não entendo porque os adultos não respeitam os Direitos da Criança. – Eu gostaria que existisse um Ministro para as crianças, uma criança Ministro se certificaria que nossos direitos fossem respeitados, opina Coumba, do Senegal. – Muitos adultos não acreditam que as crianças possam opinar sobre coisas como a escola e a sociedade, diz Carine, do Brasil. Aishwarya, da Índia, concorda com ela: – Os adultos nos subestimam. Assim como no WCPRC, deveríamos poder expressar nossas opiniões. As crianças são a maior esperança de desenvolvimento para o mundo. Como os Direitos da Criança estão sendo respeitados em sua vida? Em casa? Na escola? No lugar onde você mora e no seu país? Os políticos escutam as crianças? O que deveria mudar? Os adultos tratam bem as crianças? Se não, o que deveria ser diferente? Como você e seus amigos podem falar para seus pais, professores, políticos, jornalistas e outros adultos que os Direitos da Criança não estão sendo respeitados e como as coisas deveriam ser? Ayanda, da África do Sul, sabe o que dizer: – Vocês, adultos, devem me tratar da mesma forma como queriam ser tratados quando eram crianças! 2. Conheça os candidatos ao prêmio Depois de conhecer e debater sobre os Direitos da Criança, é hora de conhecer os candidatos ao prêmio desse ano e as crianças pelas quais eles lutam. Nas páginas 16–40 você conhecerá Cynthia Maung e “suas” crianças. Nas páginas tos da Criança 41–65 estão Inderjit Khurana e “suas” crianças e nas páginas 66–91 temos Betty Makone e “suas” crianças. Certamente, você irá perceber que todos os três candidatos ao prêmio realizam ações fantásticas pelas crianças. E os sentimentos e pensamentos das crianças são exatamente como seriam os seus, se você tivesse passado pelas mesmas experiências que elas. Elas são como você e seus amigos. Talvez vocês leiam a revista como dever de casa. Talvez façam uma exposição ou uma peça teatral sobre os candidatos ao prêmio e os Direitos da Criança. Talvez você faça uma ”viagem” como repórter aos países dos candidatos. No Manual do Professor e na seção do site dedicada aos educadores, seu professor pode encontrar mais sugestões sobre como trabalhar com o WCPRC. Para fazer uma escolha justa, você precisa conhecer bem cada um dos candidatos ao prêmio e as crianças pelas quais eles lutam. Serão concedidos três prêmios: Global Friends’ Award (Prêmio dos Amigos Mundiais) Seu prêmio e de todas as outras crianças votantes. Na primeira Votação Mundial, em 2001, votaram 19.000 crianças. Em 2006, 3,8 milhões de crianças votaram. Será que teremos 5 milhões em 2007? World’s Children’s Prize (Prêmio das Crianças do Mundo) O prêmio do Júri Infantil. Leia mais na próxima página. World’s Children’s Honorary Award (Prêmio de Honra das Crianças do Mundo) Prêmio de honra entregue aos candidatos que não receberam nenhum dos outros dois prêmios. As crianças que votam e os jurados podem, sem saber, conceder seus prêmios à mesma pessoa. Todos os três candidatos recebem uma quantia em dinheiro para o trabalho em defesa dos Direitos da Criança 3. Prepare a Votação Mundial Depois de conhecer os três candidatos, em algumas escolas são feitas cédulas de Na Colômbia, a tinta na bochecha torna impossível que se vote duas vezes. votação e há debates sobre a votação. Aqueles que tiverem 18 anos ou mais não poderão votar. Por se tratar de uma votação para crianças e jovens, é importante que vocês ajudem a organizá-la. O que acontece atrás dessa porta? Isso será revelado na próxima página Por que as meninas são tratadas de maneira pior? Na página 70 você pode ler sobre como as meninas em todo o mundo geralmente são tratadas de maneira inferior aos meninos. A Convenção da Criança da ONU diz que meninas e meninos têm os mesmos direitos e, com certeza, todas as Escolas Amigas Mundiais concordam com isso. Como é a situação onde você mora? Como você acha que deveria ser? Como fazer para mudar? Dê exemplos detalhados. Estamos sorteando o CD de Gaba, que é membro do júri, e camisetas do prêmio, entre todos aqueles que enviarem suas idéias sobre como as meninas são tratadas e como deveria ser. Você pode usar o formulário do site www.childrensworld.org, enviar um e-mail para [email protected], mandar um fax para +46-159-108-60 ou, pelo correio, para WCPRC, Box 150, 647 24 Mariefred, Suécia. Claro que o direito de ir à escola vale também para as meninas. Elna Stefany, de Alter do Chão, na Amazônia, Brasil, mostra os artigos da Convenção da Criança sobre educação. Você pode dar as boas vindas aos Amigos Mundiais! A menina de Dindigul, Índia, diz “Namaste!”, que significa “Bem Vindo!”, depois de fazer uma mandala com pó colorido. Muitas escolas e alunos no mundo não sabem que são bem vindos a se tornarem Escolas Amigas Mundiais. Você e sua escola podem convidar outras escolas da vizinhança! É gratuita a inscrição para a sua escola se tornar uma Escola Amiga Mundial. Para registrar uma escola, precisamos: Do nome da escola e endereço postal, o nome de uma pessoa da escola para contato (professor ou diretor) e o número total de alunos matriculados na escola. Enviaremos o certificado de Amiga Mundial à escola, para que esta tenha o direito de promover o WCPRC e para que todos os seus alunos participem da Votação Mundial. 7 No Suplemento da Votação você pode saber como a Votação Mundial é promovi da em todo o mundo. Para realizar uma votação demo crática, é necessário: •Lista com o nome dos eleito res. Todos os votantes devem estar inscritos nesta lista. •Cédulas eleitorais. Vocês podem copiar o modelo que está na última página do Suplemento da Votação ou criar sua própria cédula. •Cabine eleitoral. Para que ninguém veja em quem vocês estão votando. •Urna eleitoral. Depois que os alunos da escola Dom Pedro, em Urucureá, Brasil, aprenderam sobre todos os candidatos ao prêmio, eles conversaram sobre eles. •Tinta contra fraude. Assinale na lista de vota ção ou marque um dedo com tinta depois de deposi tar seu voto na urna. •Mesário. Marca na lista o nome das crianças votantes e entrega as cédulas eleitorais. •Fiscal eleitoral. Fiscaliza a votação, apuração dos votos e verifica se todas as crianças votantes tiveram seu dedo marcado com tin ta, depois que depositaram seus votos. •Apuradores. Contam os votos e enviam o resultado da votação. 4. Realize a Votação Mundial Decidam a data da Votação Mundial com antecedência. Na África do Sul e no Brasil, por exemplo, escolas de um mesmo município escolhe ram um dia único para a pro moção da Votação Mundial em todas as escolas. Agora vocês são especialistas nos Direitos da Criança e sabem como exigir para que eles sejam respeitados. Sabem tudo sobre os candidatos ao prêmio e as crianças pelas quais eles lutam. Vocês tam bém já conhecem seus prê mios e sabem como uma Votação Mundial democráti ca é feita. Esperamos que seu Dia da Votação Mundial seja diver tido! Boa sorte e não se esqueçam de convidar a imprensa, rádio e TV para registrar este momento! Vamos celebrar! No Deserto de Thar, no Paquistão, os alunos cele bram a Votação Mundial dançando e tomando chá com biscoitos ao pôr do sol. Em Santarém, Brasil, há apresentação de dança e são servidas frutas da Amazônia, como o Açaí. Em Båstad e Uppsala, na Suécia, são ser vidos bolos decorados com as crianças do arco-íris do WCPRC. Informe o resultado da sua votação Não se esqueçam de infor mar o resultado da votação em sua escola, com o número de votos de cada um dos três candidatos, até o dia 12 de abril. Os votos do mundo inteiro serão contabilizados em conjunto. O resultado pode ser informado através da urna disponível no site www.childrensworld.org, por e-mail para [email protected], pelo fax +46159-108 60 ou, pelo correio, para WCPRC, Box 150, 647 24 Mariefred, Suécia. Cerimônia do prêmio Durante uma conferência para a imprensa no dia 13 de Contagem de votos no Senegal. abril em Estocolmo, as crian ças do júri vão revelar quem irá receber os prêmios em 2007. Se você estiver curioso para saber os resultados, visite o site www.childrensworld.org. A cerimônia deste ano acontece no castelo de Gripsholm, na pequena cidade sueca de Mariefred, no dia 16 de abril. A cerimô nia do prêmio sempre é rea lizada no meio do mês de abril, em memória a quem primeiro recebeu o prêmio WCPRC, Iqbal Masih, assassinado em 16 de abril de 1995. 5. Exija respeito! Agora que se tornaram espe cialistas em Direitos da Criança, vocês podem fazer exigências em casa, na esco la, para jornalistas e políticos para que os Direitos da Criança sejam respeitados! Atrás da porta: Reunião do Júri Infantil O júri infantil internacional de 2006 com a rainha Silvia, na Suécia, após a cerimônia. Quando a porta da reunião do Júri Infantil é fechada, os tradutores, únicos adultos na sala, sabem que só devem traduzir exatamente o que as crianças do júri dizem. Antes que o dia termine, o Júri do WCPRC terá decidido quem receberá o próximo Prêmio das Crianças do Mundo. Através de suas experiências de vida, as crianças dos cerca de 15 países que compõem o júri são especialistas em Direitos da Criança. Elas foram, entre outras coisas, soldados-mirins, escravas, refugiadas ou crianças de rua. Elas lutam pelos Direitos da Criança. Cada criança do júri representa todas as crianças do O Dia da Votação Mundial é celebrado na escola Antônio de Souza Pedroso, em Alter do Chão, Brasil. Há adultos especiais que são patronos do WCPRC. Eles são chamados Amigos Adultos Honorários. Alguns são patronos em todo o mundo, outros, em seus países. A Rainha Sílvia foi a primeira Amiga Adulta de Honra. Entre os outros estão Nelson Mandela, Graça Machel, o presidente Xanana Gusmão, do Timor Leste, os ganhadores do Prêmio Nobel Joseph Stigliz, dos EUA e José Ramos Horta, do Timor Leste, a exDiretora Executiva do Unicef, Carol Bellamy, dos EUA, o ex-presidente do Conselho de Segurança da ONU e vice-secretário geral da ONU responsável pelas crianças envolvidas em conflitos armados, Olara Otunnu, Uganda, o chefe Oren Lyons, da Onondaga Nation, dos EUA, o filósofo Ken Wilber, dos EUA, e a modelo e ex-refugiada Alek Wek, do Sudão e Grã-Bretanha. Mande suas sugestões de pessoas que você gostaria de ver como um Amigo Adulto Honorário e apresente suas razões! O WCPRC e a Votação Mundial não são uma competição. Todos os três candidatos ao prêmio realizaram ações fantásticas pelos Direitos da Criança e, por isso, serão homenageados na cerimônia do prêmio. Todos os três também receberão prêmios em dinheiro que deverão ser usados em seus trabalhos pelos Direitos da Criança. A quantia total dos prêmios de 2007 é de 140.000 dólares. Na Votação Mundial e no encontro do júri, você e outras crianças e jovens decidem como os prêmios serão distribuídos. IMPORTANTE! O WCPRC não é uma competição! Bolos da Votação Mundial na Suécia. Rainha Silvia da Suécia. mundo que vivenciaram as mesmas violações dos Direitos da Criança, ou lutam por eles. Você pode conhecer melhor os Direitos da Criança lendo as histórias sobre as crianças do júri no Suplemento da Votação e no site www.childrensworld.org. É difícil se tornar um membro do júri. Milhões de crianças em todo o mundo irão aprender e vivenciar novas experiências de vida a partir da história de cada uma das crianças do júri. Por isso são as violações dos Direitos da Criança pelas quais você passou, ou a sua luta pelo respeito aos Direitos da Criança e sua história sobre ela, que decidem se você pode fazer parte do júri. As crianças do júri devem, se possível, representar todos os continentes e todas as principais religiões. Quando a porta se abrir, na noite do dia 11 de abril, saberemos que o júri decidiu quem receberá o Prêmio das Crianças do Mundo pelos Direitos da Criança de 2007. As crianças do júri escolhem seu próprio presidente e os cinco membros que formarão o comitê do prêmio, que escolherá os três candidatos aos prêmios do ano seguinte. 7 O Amigo Adulto Honorário Nelson Mandela sorri ao ler os quadrinhos sobre sua vida, na edição da revista O Globo 2005. ilustr ação : LOTTA MELLGREN fOTO : PAUL BLOMGREN, KIM NAYLOR , CARLOS FRANÇA , ELIN BERGE, LOUISE GUBB AMIGOS ADULTOS DE HONRA Comemore os direitos A Convenção dos Direitos da Criança da ONU consiste em 54 artigos. Abaixo apresentamos uma versão resumida. Você encontrará a convenção na íntegra em www.childrensworld.org Princípios Básicos da Convenção • Toda criança tem os mesmos direitos e o mesmo valor. • Toda criança tem direito a ter suas necessidades básicas satisfeitas. • Toda criança tem direito a proteção contra a violência e a exploração. • Toda criança tem direito a exprimir suas idéias e a ser respeitada. Artigo 1 Todos os menores de 18 anos, no mundo inteiro, têm esses direitos acima mencionados. illustr ation : lot ta mellgren/ester Artigo 2 Toda criança tem o mesmo valor. Toda criança tem os mesmos direitos. Nenhuma pode ser discriminada. Você não pode ser tratado/ a de forma diferente por sua aparência, cor de pele, sexo, língua, religião e opinião. Artigo 3 Aqueles que tomam decisões que afetam as crianças devem, antes de tudo, pensar no que é melhor para elas. Artigo 6 Você tem o direito à vida e um desenvolvimento saudável. lhe dizem respeito: no lar, na escola, junto às autoridades e nos tribunais. Artigo 7 Você tem direito a um nome e a uma nacionalidade. Artigo 18 Seus pais têm a responsabilidade conjunta pela sua educação e desenvolvimento. Eles devem sempre pensar no que é melhor para você. Artigo 9 Você tem direito a viver com seus pais, desde que isso não seja prejudicial a você. Você tem direito de crescer, se possível, na companhia dos seus pais. Artigos 12–15 Toda criança tem direito de dizer o que pensa. As crianças devem ser consultadas e sua opinião deve ser respeitada em todas as decisões que Artigo 19 Você tem direito à proteção contra toda forma de violência, contra os maus tratos e os abusos. Você não pode ser explorado por seus pais ou outros responsáveis pela sua tutela. Artigos 20–21 Você, que foi privado/a do 20 de novembro de 1989 é um dia que deve ser comemorado pelas crianças em todo o mundo. Nessa data, as Nações Unidas aprovaram a Convenção dos Direitos da Criança. Ela se aplica a todos os menores de 18 anos e é também denominada a Convenção da Criança. Todos os países da Terra, com exceção da Somália e dos Estados Unidos, ratificaram esta convenção; que diz que todas as nações devem pensar sempre e em primeiro lugar no que é melhor para as crianças e ouvir o que elas têm a dizer. Eu exijo respeito aos direitos da criança! os da criança convívio familiar, tem direito a receber proteção especial. Artigo 22 Se você for obrigado/a a fugir do seu país natal, terá os mesmos direitos que as crianças do país que o/a receber. Se tiver fugido sozinho/a, terá direito à ajuda especial. Se possível, você será reunido/a à sua família. Artigo 31 Você tem direito a brincar, a descansar, a tempo livre e a um meio ambiente saudável. Artigo 32 Você não pode ser forçado/a a realizar trabalhos perigosos e prejudiciais à saúde, ou que prejudiquem seu desempenho escolar. Artigo 23 Toda criança tem direito a uma vida digna. Se você é portador de uma deficiência, tem direito a cuidados especiais. Artigo 34 Você não pode ser explorado/a ou obrigado/a a se prostituir. Se for maltratado/a, terá direito à ajuda e proteção. Artigo 24 Caso fique doente, tem direito a receber a ajuda e o tratamento médico necessários. Artigo 35 Ninguém tem direito a raptálo/a ou vendê-lo/a. Artigos 28–29 Você tem direito a ir à escola e aprender conhecimentos importantes, como por exemplo, o respeito pelos direitos humanos e por outras culturas. Artigo 30 As idéias e crenças de todas as crianças devem ser respeitadas. Você, que faz parte de algum grupo minoritário, tem direito à sua língua, cultura e religião. Tribuna infantil Artigo 37 Você não pode ser castigado de forma cruel e humilhante. Artigo 38 Você não pode ser recrutado/a como soldado e participar de conflito armado. Artigo 42 Toda criança e adulto devem conhecer a Convenção dos Direitos da Criança. Você tem direito a receber informação e a conhecer os seus direitos. Pelos direitos da criança Como estão as cria Sobrevivência e desenvolvimento 2,2 bilhões de crianças menores de 18 anos 79 milhões destas crianças vivem na Somália e nos Estados Unidos, que não se comprometeram a respeitar os direitos da criança. Todos os demais países comprometeramse a respeitar Nome e nacionalidade Ao nascer, você tem o direito de receber um nome e de ser registrado como cidadão do seu país natal. Do total de 133 milhões de crianças nascidas no mundo a cada ano, 48 milhões nunca são regis tradas. Isso significa, que não há nenhum documen to que prove que elas existem. Toda criança tem direito à vida. Os países que ratificaram a Convenção dos Direitos da Criança devem se esforçar ao máximo para que as crianças sobrevivam e se desenvolvam. 01 entre cada 13 crianças (1 em cada 6 nos países mais pobres) no mundo morre antes de comple tar cinco anos, na maioria das vezes, devido a doenças que podem ser evitadas. Saúde e atendimento médico Você tem direito a uma alimentação saudável, a ter acesso à água potável e receber atendimento médico. Todos os dias, 29.000 crianças menores de cinco anos morrem (10,5 milhões anualmente) de doenças causadas pela fome, falta de água potável, falta de assistên cia médica e condições inadequa das de higiene. A vacinação contra as doenças infantis mais comuns salva 3 milhões de crianças a cada ano. Entretanto, uma entre cada quatro crianças nunca é vacinada. 2 milhões de crianças morrem todos os anos de doenças contra as quais existem vacinas. Casa, roupas, comida e segurança Você tem direito à moradia, alimentação, roupas, educação, atendimento médico e segurança. 03 entre cada 04 crianças no mundo vivem na pobreza. Pelo menos, cerca de 600 milhões de crianças contam com menos de 01 dólar (R$ 2,1) por dia para viver. Outras 900.000 crianças vivem com menos de 02 dólares por dia. Metade das crianças não tem acesso a água limpa 10 10 Crianças com necessidades especiais Toda criança portadora de deficiência tem os mesmos direitos que qualquer outra criança. O direito de receber apoio e desfrutar de uma vida plena, que possibilite sua participação ativa na comunidade Crianças portadoras de necessidades especiais estão entre aquelas em condições de vida mais vulneráveis no mundo. Em muitos países, elas não podem freqüen tar a escola. Muitas são tratadas como se tivessem menos valor e são escondidas. Há 150 milhões de crianças com necessidades especiais no mundo. Crianças de rua Crime e punição Você tem o direito de viver num ambiente seguro.Todas as crianças têm direito à educação, à assistência médica e a um padrão de vida decente. A prisão de crianças deve ser usada sempre como último recurso e pelo menor tempo possível. Nenhuma criança deve ser submetida à tortura ou qualquer outra forma de tratamento cruel. Crianças que cometem crimes devem receber assistência e ajuda. Crianças não devem ser punidas com prisão perpétua ou pena capital. 60 milhões de crianças usam a rua como seu local de moradia. Outras 90 milhões trabalham e passam os seus dias nas ruas, retornando à casa de suas famí lias ao final do dia. Pelo menos 1 milhão de crianças são mantidas cativas. Crianças presas são freqüen temente maltratadas. Trabalho infantil nocivo Você tem direito de receber proteção contra a exploração econômica e contra o trabalho prejudicial à sua saúde e/ou que o impeça de freqüentar a escola. O trabalho é proibido para todas as crianças menores de 12 anos. Cerca de 200 milhões de cri anças com idades entre 5 e 14 anos trabalham e, para três entre cada quatro delas, o tra balho é nocivo à sua segurança, saúde, moral ou as impede de freqüentar a escola. Cerca de 8,4 milhões são sujeitas às pio res formas de trabalho infantil, como por exemplo, a escravi dão por dívidas, a prostituição infantil ou as atividades milita res. Pelo menos 1,2 milhão de crianças são comercializadas anualmente como se fossem mercadorias. PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA Você tem direito à proteção contra qualquer forma de violência, negligência, maus-tratos e abusos. A cada ano, 40 milhões de crianças sofrem maus-tratos e precisam de tratamento médico. Apenas 15 países no mundo , onde vivem 53 milhões de crianças, proibiram qualquer forma de punição física às crianças. Muitos ainda permitem castigos físicos na escola. Crianças de povos autóctones e minorias Crianças, de grupos minoritários ou de povos autóctones, têm direito a ter uma língua, cultura e religião próprias. Povos autóctones são, por exemplo, os índios das Américas, os aborígines da Austrália e os lapônios do norte da Europa. Os direitos das crianças indígenas e das minorias são freqüentemente violados. Seus idiomas não são respeitados, elas são humilhadas e discriminadas. Muitas dessas crianças não têm acesso à assistência médica. Você tem direito à proteção e assistência humanitária em casos de guerra ou refúgio. Seus direitos devem ser assegurados e iguais aos de qualquer outra criança residente no país onde se encontra refugiada. Nos últimos 10 anos, pelo menos 2 milhões de crianças morreram em guerras. 6 milhões sofreram lesões f ísicas graves. 10 milhões de crianças sofreram danos psicológicos graves. 1 milhão perderam os pais ou foram separadas deles. 300.000 crianças são usadas como soldados, carregadores ou cavadores de minas (8.000 crianças morrem ou são feri das, todos os anos, por minas). Pelo menos 10 milhões de crianças estão em fuga. Escola e educação Você tem o direito de freqüentar a escola.O ensino básico deve ser gratuito para todos. Mais de 8 entre cada 10 crianças no mundo freqüen tam a escola. Porém, 121 milhões de crianças nunca puderam iniciar sua vida escolar. Deste total, quase 06 entre cada 10 são meni nas. Mais de 150 milhões de crianças, das quais 100 milhões são meninas, inter rompem os estudos antes da quarta série. A SUA VOZ SERÁ OUVIDA Você tem direito a dizer o que pensa sobre todas as questões que lhe dizem respeito. Os adultos devem ouvir as opiniões das crianças antes de tomar decisões e sempre considerar o que é melhor para elas. É esta a situação no seu país e no mundo hoje? Você e as demais crianças do mundo são quem melhor sabe! 11 TEXTo : SOFIA KLEMMING ILLUSTR ATION : LOtta mellgren/ester rianças no mundo? Proteção na guerra e na fuga THE WCPRC AWARD CER WELCOME! VÄLKOMMEN! ¡BIENVENIDOS! BEM VINDOS! BIENVENUE! CHAO MUNG ! THE GLOBAL Prêmio de 3,8 FRIENDS’ AWARD crianças votantes Laury Christina Hernandez Petano e seus colegas de júri deram as boas vindas à cerimônia do prêmio em seus idiomas. A Rainha Silvia foi surpreendida por um iaque dançarino do Tibete. As crianças das vila das crianças tibetanas TCV, na Índia: Tenzin Lhasey, Chemi Dolker, Ngawang Lhamo, Jampel Lhundup, Dorjee Phuntsok, Tenzin Desel e Tenzin Dawa, ficaram responsáveis pela música e dança. AOCM 3.798.818 jovens com menos de 18 anos participaram da votação global Voto Mundial e designaram a organização de órfãos AOCM, de Ruanda, como sua premiada. Todos os candidatos tiveram mais de um milhão de votos. A AOCM é composta de 6.000 órfãos do genocídio de Ruanda, que se ajudam mutuamente a sobreviver e ter condições de vida, com alimentos, escola, um lar e cuidado de saúde. A rainha Silvia entrega o Prêmio dos Amigos Mundiais a Roger Rwamasirabo. A AOCM também foi representada por Naphtal Ahishakiye, Marie Grâce Nyiraminani, Jean Claude Habineza e Alice Kayitesi. 12 Erison Verissimo da Silva, do Maracatu Mirim, do Brasil, foi um dançarino fantástico. EREMONY 2006 A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO WCPRC 2006 Abeba Abebe da Suécia, conduziu a cerimônia de premiação. Aqui, ela fala sobre Iqbal Masih, o menino paquistanês escravo por dívidas em uma fábrica de tapetes que lutou pelo direito dos escravos infantis por dívida. Iqbal foi assassinado em 16 de abril de 1995 e recebeu o prêmio postumamente (após sua morte). Em primeiro plano, os músicos da Lilla Akademin, de Estocolmo. THE WORLD’S CHILDREN’S PRIZE Craig Kielburger O prêmio do Júri Infantil As crianças do júri do WCPRC escolheram dar seu prêmio a Craig Kielburger, do Canadá. Aos 12 anos de idade, Craig fundou a Free The Children. Ele luta pelo direito dos jovens de terem suas vozes ouvidas e para libertar as crianças da pobreza e de violações aos direitos da criança. ”Receber o Prêmio das Crianças do Mundo tem um significado muito especial para mim, pois, na primeira vez, ele foi dado a Iqbal Masih, que nos inspirou a fundar a Free the Children. Nunca se é jovem demais para lutar por um mundo mais justo e pacífico!” Omar Bandak & Veronica Liberzon da Mary Smart, de uma escola apoiada pela Free the Children em Serra Leoa e Kim Plewes, da Free The Children, Canadá estavam com Craig Kielburger no palco quando ele recebeu o globo de vidro do WCP das mãos da rainha Silvia. THE WORLD’S CHILDREN’S HONORARY AWARD Jetsun Pema Palestina e Israel falaram sobre o WCPRC. Massala de Brazzaville, capital do Congo, foi uma das crianças: ”Graças a O Globo, aprendi sobre meus direitos. Eu queria que todas as crianças do mundo participassem da votação global Voto Mundial todo ano. Sei que muitos adultos no meu país não sabem que os direitos da criança existem.” A cerimônia de premiação continua! Jetsun Pema recebeu o prêmio de honra das criança da rainha Silvia junto com Tashi Dolma e Jangchup Gyaltsen. A irmã do Dalai Lama foi honrada pelas crianças por seus 40 anos de trabalho pelos direitos das crianças tibetanas refugiadas. 13 FOTO : ELIN BERGE, RUBEN FR ANSHOLM, KIM NAYLOR & MONA SKOGLUND Exigimos respeito aos direitos da criança! World’s Children’s Ombudsman Ombudsman das Crianças do Mundo Olara Otunnu, de Uganda, já foi advogado, ministro das relações internacionais, presidente do Conselho de Segurança da ONU e da Comissão dos Direitos Humanos da ONU e vice secretário-geral responsável por crianças em conflitos armados. Durante a cerimônia de premiação, as crianças concederam dois novos títulos a Olara Otunnu: Patrono dos Amigos Adultos Honorários do WCPRC (sendo ele próprio um deles agora) e Ombudsman das Crianças do Mundo! Sukumaya Magar, do Nepal e todas as outras crianças do júri infantil exigiram, em seus idiomas, o respeito aos direitos da criança. Svetlana Krosténova, da república Tcheca e Thomas Opiyo, de Uganda ouvem. Thai Thi Nga exige respeito aos direitos da criança. À sua frente, estão sentadas as crianças do júri Gabatshwane Gumede, da África do Sul, Railander Pablo Freitas de Souza, do Brasil, Isabel Mathe, de Moçambique e Idalmin Santana, dos EUA. Leia mais na página 2 no suplemento da votação sobre como você dar uma missão ao Ombudsman das Crianças do Mundo e sobre como você pode ajudar crianças atingidas por conflitos armados. Iqbal Masih Anne Frank Hector Pieterson Asfaw Yemiru Barefoot College Movimento de Paz das Crianças Nkosi Johnson Maiti Nepal Casa Allianza PREMIADOS ANTERIORES DO WCPRC Maggy Barankitse James Aguer 2003 World’s Children’s Prize (Prêmio 2000 No primeiro ano, foram homenageadas postumamente (após a morte), três das milhares de crianças que tiveram seus direitos violados durante o século 20. World’s Children’s Prize (Prêmio das Crianças do Mundo) Iqbal Masih, ex- escravo por dívidas em uma tapeçaria, no Paquistão, por sua luta pelos direitos das crianças escravizadas. World Children’s Honoraray Award (Prêmio de Honra das Crianças do Mundo) Anne Frank, da Holanda e Hector Pieterson, África do Sul. 14 2001 World’s Children’s Prize (Prêmio das Crianças do Mundo) & Global Friends’ Award (Prêmio dos Amigos Mundiais) Asfaw Yemiru, Etiópia. Asfaw tinha 9 anos e morava nas ruas. Aos 14 anos ele abriu sua primeira escola para crianças de rua, debaixo de um carvalho e desde então ele doou todo o seu tempo, durante 45 anos, para dar uma educação às crianças carentes da Etiópia. World’s Children’s Honorary Award (Prêmio de Honra das Crianças do Mundo) Barefoot College, (Escola dos pés descalços), Índia, por sua contribuição de 30 anos, implantando, entre outras coisas, o Parlamento das Crianças e as Escolas Noturnas no Rajastão. Movimento de Paz das Crianças, Colômbia. que organiza as crianças contra a guerra e coordena atividades que dão alegria a elas. 2002 World’s Children’s Prize (Prêmio das Crianças do Mundo) & Global Friends’ Award (Prêmio dos Amigos Mundiais) Nkosi Johnson (póstumo), África do Sul. Lutou pelos direitos das crianças atingidas pela AIDS. World’s Children’s Prize (Prêmio das Crianças do Mundo) Maiti Nepal, Luta contra o tráfico de meninas pobres do Nepal para a Índia (onde elas são escravizadas em bordéis) e reabilita as meninas atingidas. World’s Children’s Honorary Award (Prêmio de Honra das Crianças do Mundo) Casa Allianza, América Central. Trabalha em favor das crianças de rua. das Crianças do Mundo) Maggy Barankitse, Burundi. Salvou dezenas de milhares de órfãos durante dez anos no Burundi em guerra e lhes deu casa, amor e escola. Global Friends’ Award (Prêmio dos Amigos Mundiais) James Aguer, Sudão. Durante 15 anos salvou milhares de crianças seqüestradas do trabalho forçado no Sudão. James foi preso 33 vezes e dois de seus colaboradores foram mortos. World’s Children’s Honorary Award (Prêmio de Honra das Crianças do Mundo) Pastoral da Criança, Brasil. Trabalha para reduzir a mortalidade infantil e a fome entre as crianças pobres. Thanks! Tack! Merci ! ¡Gracias! Obrigado! Tays Bezerra dos Santos Costa, Gemeson Rodrigues Barros de Andrade e Monique Maria Tavares da Silva, do Maracatu Mirim dançam antes de Tays apresentar o “obrigado” das crianças à rainha. Os responsáveis pela música foram Lamartine Manoel Silva dos Santos, Jefferson Viana Ernestoda Silva, Artur Ferreira da Silva Neto e Jhoamy Alcantara. Pastoral da Criança Prateep Ungsongtham Hata Paul, Mercy Baskar 2004 World’s Children’s Prize (Prêmio das Crianças do Mundo ) & Global Friends’ Award (Prêmio dos Amigos Mundiais) Prateep Ungsongtham Hata, Tailândia. Foi trabalhadora infantil quando tinha 10 anos. Abriu sua primeira escola aos 16 anos e vem lutando há 35 anos para dar uma educação às crianças mais carentes. World’s Children’s Honorary Award (Prêmio de Honra das Crianças do Mundo) Paul e Mercy Baskar, Índia. Durante 20 anos lutaram contra o trabalho infantil de risco. Liz Gaynes e Emani Davis, EUA. Trabalharam durante 20 anos pelos direitos dos filhos de presos. Liz Gaynes/ Emani Davis Aposentadas Para Svetlana Krosténova, da república Tcheca e Veronica Liberzon, de Israel, esta foi a última cerimônia de premiação, pois agora elas completam 18 anos e, portanto, se aposentam do júri infantil. As 20 mães de Sta. Rita Nelson Mandela/ Graça Machel Ana María Marañon de Bohorquez AOCM 2005 2006 Crianças do Mundo) Crianças do Mundo) Global Friends’ Award (Prêmio dos Craig Kielburger, Canadá, aos 12 anos de idade fundou a Free The Children. Ele luta pelo direito dos jovens de terem suas vozes ouvidas e para libertar as crianças da pobreza e de violações aos direitos da criança. World’s Children’s Prize (Prêmio das As 20 mães de Sta.Rita, Quênia. Durante os últimos oito anos trabalharam para que as crianças que se tornaram órfãs por causa da AIDS tivessem seus direitos respeitados. Amigos Mundiais) Global Friends’ Award (Prêmio dos World’s Children’s Honorary Award Jetsun Pema, Tibete. A irmã do Dalai Lama trabalha há 40 anos direitos das crianças tibetanas refugiadas. Ana María Marañon de Bohorquez, Bolívia. Luta há 20 anos pelas crianças que vivem nas ruas em Cochabamba. Jetsun Pema World’s Children’s Prize (Prêmio das Nelson Mandela e Graça Machel, África do Sul e Moçambique. Mandela, por sua longa luta por direitos iguais para as crianças da África do Sul e sua defesa destes direitos. Machel, por sua luta de 20 anos pelos direitos das crianças carentes de Moçambique, especialmente os direitos das meninas. (Prêmio de Honra das Crianças do Mundo) Craig Kielburger Amigos Mundiais) AOCM, Ruanda, 6.000 crianças órfã no genocídio de Ruanda que se ajudam mutuamente a sobreviver, ter alimentação, escola, um lar, cuidados de saúde e amor. World’s Children’s Honorary Award (Prêmio de Honra das Crianças do Mundo) 7 7
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