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JOAQUIM
o
PIRES
DESENVOLVIMENTO
CONTINUA
TOMADA DE PREÇO N° 005/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 014/2016
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE CONSERVAÇÃO,
LIMPEZA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA/HIDRÁULICA
DOS POSTOS DE SAÚDE,
COLÉGIOS E DA SEDE DA PREFEITURA DE JOAQUIM PIRES-PI
CONTRATANTE
O município
de Joaquim
Pires, CNPJ nO 06.554.208/0001-39,
situado na Rua Doroteu Sertão, 569 - Centro, representado neste ato por sua prefeita, a Sra.
Regina
Maria
Ramos
da Silva,
com competência
para assinar
contratos,
doravante
denominado apenas CONTRATANTE.
CONTRATADA
F.
24.058.459/0001-04,
DAS
CHAGAS
DOS
com sede na Rua Porterinha,
SANTOS
ME,
CNPJ
n°
96, Centro,
Joaquim
Pires -
PI,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ORIGEM
O Contrato reger-se-á pela Lei n° 8.666/93 e tem como origem a Tomada de
Preço nO005/2016, a ela estando absolutamente vinculada em todos os seus termos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a seleção de empresa para prestação de
serviços de conservação,
limpeza e manutenção elétrica/hidráulica
dos postos de saúde,
colégios e da sede da prefeitura de Joaquim Pires-PI, nos termos da tomada de preço nO.
005/2016.
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CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
CNPJ: 06.554.208/0001-39 Rua Doroteu Sertão, 560 Centro
Joaquim Pires CEP: 64.170-000 Fone:(86)3360-1341
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PIRES
Pelos serviços
objetos
deste
município contratante pagará à CONTRATADA
contrato,
referentes
à todos os Lotes o
o valor de R$ 471.463,00 (quatrocentos
e
setenta e um mil quatrocentos e sessenta e três mil reais), assim discriminado:
LOTE 1 - serviços de conservação, limpeza e manutenção elétrica/hidráulica
dos Colégios
de Joaquim
Pires-PI -
R$ 155.480,00
(cento e cinquenta
e cinco mil
quatrocentos e oitenta reais);
LOTE 2 - serviços de conservação, limpeza e manutenção elétrica/hidráulica
dos Postos de Saúde de Joaquim Pires-PI - R$ 110.103,00 (cento e dez mil cento e três
reais);
LOTE 3 - serviços de conservação, limpeza e manutenção elétrica/hidráulica
da Prefeitura de Joaquim Pires-PI - R$ 205.880 (duzentos e cinco mil oitocentos e oitenta
reais).
CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO E DO FORNECIMENTO
O CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA
pelos serviços no município de
Joaquim Pires, à medida que estas forem solicitados, através de ordem de serviço, mediante
apresentação da NOTA FISCAL e RECIBO em quatro vias, devidamente atestada pelo setor
responsável pela ordem de fornecimento.
Parágrafo Único - da Dotação Orçamentária e da Legalidade
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de recursos
específicos
consignados
no
orçamento
municipal,
a saber:
FPM,
Receita
Própria,
CODEVASF, Conta Movimento, ICMS, IPVA e outros.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2016, a contar
da data da assinatura deste contrato.
CNPJ: 06.554.208/0001-39 Rua Doroteu Sertão, 560 Centro
Joaquim Pires CEP: 64.170-000 Fone:(86)3360-1341
JOAQUIM
o
DCSENVOLVIM~NTO
PIRES
CONTINUA
CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO E TÉRMINO DO CONTRATO
o
presente Contrato se extingue com o termo final disposto na Cláusula
Quinta, salvo se houver prorrogação
através de aditivo, mas poderá ser rescindido
a
qualquer tempo por interesse de qualquer uma das partes, mediante a emissão de aviso
prévio de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas, com prova de recebimento, ou no caso de
ocorrer entendimento pela não obrigatoriedade de prestação dos serviços.
Parágrafo Primeiro - dos Outros Casos de Rescisão
Haverá, ainda, rescisão do presente contrato, a critério da parte interessada,
na ocorrência:
a)
de inadimplemento;
b)
desobediência à Cláusula Sexta;
c)
impossibilidade
ou recusa da CONTRATADA
em dar continuidade
na
realização dos serviços;
d)
na hipótese de transferência da execução deste contrato a terceiros, no
todo ou em parte, sem prévia autorização da CONTRATANTE;
e)
caso fortuito ou força maior, regularmente
comprovada,
impeditiva da
execução do Contrato;
f)
na ocorrência de qualquer motivo previsto nos arts. 77 e 78 da Lei nO
8.666/93.
Parágrafo Segundo
Nos casos de rescisão,
previstos
nesta cláusula,
serão observados
os
procedimentos previstos nos arts. 79 e 80 da Lei nO8.666/93, no que couber sua aplicação.
CLÁUSULA SÉTIMA - CLÁUSULA DERROGATIVA
A Contratada se obriga a manter, durante a vigência do presente contrato,
em compatibilidade
com as obrigações
assumidas,
todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação.
CNPJ: 06.554.208/0001-39 Rua Doroteu Sertão, 560 Centro
Joaquim Pires CEP: 64.170-000 Fone:(86)3360-1341
PREFEITURA
MUNICIPAL
JOAQUIM
PIRES
o
OESENVOLV;MENTO
CONTINUA
CLÁUSULA OITAVA - DO INADIMPLEMENTO
o
comunicado,
inadimplemento
por escrito,
das obrigações
previstas
no presente
Contrato
no prazo de 05 (cinco) dias após a ocorrência,
será
pela parte
prejudicada à infratora, a fim de que esta providencie a devida regularização no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, sendo que a não regularização
implicará na imediata rescisão do
Contrato, sem prejuízo de outras sanções.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES
A CONTRATADA
inadimplente,
total ou parcialmente,
ficará
sujeita às
sanções legais, a saber:
a) advertência;
b) multa de 0,3% por dia de atraso até o trigésimo dia ultrapassado
do
prazo, além de receber multa de 10% calculados sobre o valor do contrato;
c) impedimento de contratar com a Administração
Municipal, pelo prazo de
até 2 (dois) anos; e
d) declaração de inidoneidade para contratar com a Administração
enquanto perdurarem os motivos determinantes
Pública,
da punição ou até que seja promovida a
reabilitação, na forma da lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Parágrafo Único
O CONTRATANTE
não, qualquer das medidas
poderá aplicar à CONTRATADA,
acima, a seu critério,
não obstando
cumulativamente
que o contrato
ou
seja
rescindido.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Joaquim Pires - PI, renunciando a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas e questões decorrent
deste Contrato.
~
CNPJ: 06.554.208/0001-39 Rua Doroteu Sertão, 560 Centro Joaquim Pires CEP: 64.170-000 Fonc:(86)3360-1341
JOAQUIM
o
DESENVOLVIMENTO
PIRES
CONTINUA
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSiÇÕES GERAIS E FINAIS
Toda e qualquer alteração no conteúdo ou objeto deste contrato deverá ser
processada de comum acordo entre as partes, sendo oficializada através do correspondente
Termo Aditivo.
Vigoram para o presente Contrato, todos os termos do Edital da Tomada de
Preço nO005/2016, como se nele estivesse transcrito.
E, por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente contrato,
em três vias de igual teor, na presença de testemunhas que também o assinam.
Joaquim Pires, 06 de abril de 2016.
CONTRATANTE:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
Regina Maria Ramos da Silva- Prefeita Municipal
CONTRATADA:
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F. DAS CHAGAS
•
S SANTOS - ME
CNPJ n° 24.058.459/0001-04
TESTEMUNHAS:
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CNPJ, 06.554.20810001-39 R", D,m"" S"ti,. 560 C,,'m
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CEP, 64.170-000
F•• ,,(86)3360-1341
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JOAQUIM PIRES
PREFEITUnA MUNICIPAL
o
OES£NVOLVIM£NiO
CONTINUA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 014/2016
Procedimento - TP 005/2016
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, CNPJ nO06.554.208/0001-39.
F. DAS CHAGAS DOS SANTOS - ME, CNPJ n° 24.058.459/0001-04
OBJETO: seleção de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza e
manutenção elétrica/hidráulica
dos postos de saúde, colégios e da sede da prefeitura de
Joaquim Pires-PI.
VALOR: R$ 471.463,00 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e três mil
reais), assim discriminado:
LOTE 1 - serviços de conservação, limpeza e manutenção elétrica/hidráulica
dos Colégios
de Joaquim
Pires-PI -
R$ 155.480,00
(cento e cinquenta
e cinco mil
quatrocentos e oitenta reais);
LOTE 2 - serviços de conservação, limpeza e manutenção elétrica/hidráulica
dos Postos de Saúde de Joaquim Pires-PI - R$ 110.103,00
(cento e dez mil cento e três
reais);
LOTE 3 - serviços de conservação,
limpeza e manutenção elétrica/hidráulica
da Prefeitura
de Joaquim Pires-PI - R$ 205.880 (duzentos e cinco mil oitocentos e oitenta reais)
VALIDADE: 31 de dezembro de 2016
FONTE DE RECURSO:
Outros.
FPM - Receita Própria, Conta Movimento,
IPTU, ISS, ICMS e
Joaquim Pires, 06 de abril de 2016
Regina Mar:R~s
da Silva
Prefeito Municipal
CNPJ: 06.554.208/0001-39 Rua Doroteu Sertão, 560 Centro Joaquim Pires CEP: 64.170-000 Fone:(86)3360-1341
Finalização da Licitação
http://srvapp.tce.pi.gov
[TP 005/2016]
.br/l icitacao/p Icll ayo uts/P IcImpressao Layou t....
Finalização da Licitação [TP
"rR I BUN /\ I.
Emitido em
12/04/2016
09:02:46
005/2016]
1) (.: C()~Tt\S
DO ESTl\DO
DO PIAUí
Finalização da Licitação
Data de Abertura
Data de Publicação
Status
01/04/2016
16/03/2016
Finalizado
N° do Procedimento
N° Processo Administrativo
N° do Processo
TP 005/2016
014/2016
TC-N-006918/16
Objeto
Seleção de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza e manutenção elétrica/hidráulica
Postos de Saúde, Colégios e da sede da Prefeitura de Joaquim Pires-PI
dos
Valor Previsto
Tipo de Licitação
Modalidade
480000.00
Menor Preço
Tomada de Preço
Data da Abertura/Cancelamento
Data Homologação
Data Adjudicação
01/04/2016
05/04/2016
04/04/2016
Data da Finalização do Processo
08/04/2016
10:20:23
Vencedores da Licitação
Exc.
1.
-----------_ ..._-_._----------~--
Cód
70753
45660 F. DAS CHAGAS DOS SANTOS - ME
Itens onde o participante
Exc.
1 de I
Descrição
Quantidade
Valor(Unitário)
Valor Total
1,00
205.880,00
205.880,00
1.1.
serviços de conservação,
limpeza e manutenção
elétrica/hidráulica da
Prefeitura de Joaquim
Pires-PI
1,00
155.480,00
155.480,00
1.2.
serviços de conservação,
limpeza e manutençãc.'
elétrica/hidráulica dos
Colégios de Joaquim
Pires-PI
1,00
110.103,00
110.103,00
1.3.
serviços de conservação,
limpeza e manutenção
elétrica/hidráulica dos
Postos de Saúdede Joaquim
Pires-PI
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venceu:
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94
Ano,XIV'
Teresina
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le;ais R;:SOl VE, após cri:e,icso exame da dccumcntaç.1c c c:cr;:JonCo:'l rccomendJçllo d3
Com'ssZto Permane~to de Lici~ações bem como ,lOpa:eccr da .~s.sesscria .5uridica de5~e
Mtndoo,
HOI,!OLOG,\R o procedimento de lid:aç.1o na Moda',dJáe Tomndo do Preço trO:5<~Oi5. Op~tnco as$im ;;<...famê'hor propos.ta ã Adm;nistraç~o, ofertada re~a :ici~ame' •
DAS CHAGAS DOS SANTOS - ME, O,pJ n' 2~,058A~9iOOO1.04, com sede na Rua
Porteon."a. 96, Centro. JoaGuim Pires - PI com a proposta aptese~la:ja no valor ce R$
471.463.00 (QuúlrCCO~IW c 5CtCOk1e um :;-,1CUJ:Joceolos c scsscn:a C t,ós mil !Cais). (JSslm
d:scrim;nado~
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I)OC\}l\1 f:,'\'L\ÇÃO:
LOTE 1 • ser,iços de conscNaçào, limpeza e rMn"tcoçâo e!élnca1h,dr.'iuííca
d-os CoIegios de JocQuim P"es.PI
RS 155.480,00 (cento c cinqucn:a c cinco mli
Qualrocentos i': o tenta reais);
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Ano XIV -Teresina (PI) • Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016 - Edição MMMLXIlI
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DÚ.S5.u5S/0001.35 CONTRATADO:
UI' MED DO BRASIL !.TDA - ME C!'iP):
06.256576/000J.()<) . OBJETO: AQllISIÇÓES OE MEDICAME~TOS
(FARMAC1A
UASICA. ~IUJl('\ME~TOS
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~lATERIAL DE CUNSU~IO ODO:-lTOLllGICO, lNSTJ{U~lENTAL ODONTOLÓGICO E
CONSULTÓRIO ODO:-lTOLÓGICO, PARA ,\TENDER A PREFEITURA DE BURITI DOS
I.OPES E SECRETARIA DE SAtlOE, CONroR~lE ANF.XO I . FONTE DE RECURSOS,
FP~l, 1015. 11'\'1\. RECEITAS PRÓPRIAS. F1'o1S. PAB. SECRETARIA DE SAllDl: E
OUTROS.
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,4. Prefeit.Jra Municpal de Buri:i dcs Lopes (PI). a\'isa acs interessados que
reaFzara no dia 22/04/2016, ãs 08:30 horas a abertura da licitação na
modalidade Pregão Presencial N° 006/2016. do tipo Mero~ P~eço. cem vao~
estlmadc em R$ 126.955,00. oojetrlando a Corl'atavao ce empresa para a
,4.quis:ça;; ce Gás Oxigênk) 1,~ejici-al e Ex:m:er. pa'a at"nder a Prefeitura
Munlcipa! de Bun:: Cos Loces, Secretarias rAll"ic:pais e cemas Org305 da
.t..dmlr:s:raçj:) Pública ~~unicbal, confcrme anexe I. Fontes de recursos: ;PM.
ICI,'S, ISS, IFVA CIDE. RECEITAS FROPRlAS. SECRETARIA DE SAUDE. FIAS.
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SECRET/\RIA DE EDUCAÇ1\O, FUNDES. RECURSDS PRO FRIOS E OUTROS.
Informa. tambem, ql:e o E:Ua! e:~ccntr(He à dsposi,~ão dcs in!eressmlcs na seco
da ;;refei:ura r,:unicipal de Suri:i das Lepes cem e Pr~'9CciTO.SI!O á Rua Jonas
E:scéreo 33. Centre. Burij aos Lopes. Piauí, foro! (861 33ê3-1253. Bunti aos
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,\ PrdciLlra 1.1uniôpal de Buri:í dos Lopes (PI). avisa acs htercssacos q~e
realizará no dia 22/04/2016, às 10:30 horas a abertura da licitação na
modalidade Pregão Presencial N° 00712016. do t po Meror Preço. cem IaO~
estimado em RS 87.893,66. cbjetlvanco a Contratação de Empresa para Pres:a.;ão
cos Se-,i;os ce Seguro VeiCular para ateneer a Frota ce Ve'cu~:s da PrefeLra
~.Iurlcipa' ce Bunli dos LOç:€s. corforrr:e anexo I. Fontes de recursos: fOP!.',
iWS. iSSo iP\fA. CIDE. RECEiTAS PRO?RIAS, SECRETARiA DE:EDUCAÇÃO.
FUNDE:6. F'ME. RECURSOS DO PAR E RECURSOS PRO?RIOS. In'crma.
tam:é-. el.e o E.:I:al enccn\ra-se
cisposiçãc COSinteressados na sede ca
?re;ei:ura r,iuniclpa! ce B.ml, dcs Lopes. com o Pregoei'o, SitC 3 R,la .Jonas
E:scérco. 33. Cerlre. 6urítí dos Lopes. Plaui, for.e: \861 3363-1253. S~ntl cos
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