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Estado e políticas sociais na América Latina Aula 9 – Evolução da política social na América Latina Prof.: Rodrigo Cantu Ian Gough Geoff Wood http://www.welldev.org.uk/ Estado de Bem-Estar Satisfação Vital (Welfare State) (Welfare & Well-being) Regimes de Estado de Bem-Estar Modo de produção dominante Relação social dominante Fonte de subsistência dominante Forma de mobiliação política dominante Forma do Estado Paisagem institucional Resultados de BemEstar Trajetória sóciopolítica Natureza da política social Capitalismo Exploração e desigualdades de mercado Mercado de trabalho formal Coalização de classes, partidos políticos temáticos, acordos políticos Estado relativamente autônomo Combinação entre mercado, Estado e família Desmercantilização, capacitação Regimes liberal, conservador e socialdemocrata Poder compensatório baseado na diferenciação institucional Regimes de Estado de Bem-Estar Modo de produção dominante Relação social dominante Fonte de subsistência dominante Forma de mobiliação política dominante Forma do Estado Paisagem institucional Resultados de BemEstar Trajetória sóciopolítica Natureza da política social Capitalismo Regimes de seguridade informal Economia camponesa + capitalismo periférico Regimes de inseguridade Capitalismo predatório Exploração e Formas variadas de desigualdades de Exploração, exclusão e dominação opressão, aniquilação mercado Mercado de trabalho Subsistência diversificada Subsistência diversificada formal + conflitos extensos Coalização de classes, partidos políticos Difusa e particularista, Difusa e fluida, inclui fuga temáticos, acordos clientelismo políticos Estado relativamente Estado pouco diferenciado de Estados precários e autônomo outros núcleos de poder predatórios Combinação entre Matriz de responsabilidade Precariedade, mercado, Estado e institucional mais ampla instabilidade família Desmercantilização, Insegurança diminuída por Intermitência extrema capacitação garantias informais Regimes liberal, Trajetória menos autônoma, com Desequilíbrio político e conservador e socialeventuais rupturas caos democrata Poder compensatório Menos diferenciada por baseado na diferenciação permeabilidade e agentes Ausente institucional externos Tailândia Bielorrússia, Bulgária, R. Tcheca, Hungria, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Ucrânia Regimes de Estados de Bem-Estar efetivos Uzbequistão ou potenciais Argélia, Tunísia Quênia Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia Indonésia, Filipinas, Vietnã, Sri Lanka Arménia Regimes de seguridade informal mais Irã, Líbano, Marrocos, Síria efetivos R. Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru, Uruguai Camboja Bangladesh, Nepal, Paquistão Regimes de seguridade informal menos Camarões, R. Centro-Africana, Madagáscar, efetivos Tanzânia, Togo Laos Regimes de inseguridade dependentes Benin, Burkina Faso, Burundi, Chade, Etiópia, externamente Gana Malawi, Mali, Moçambique, Senegal, Uganda Regimes de Estado de Bem-Estar Regimes de seguridade Estabilidade Instabilidade Riscos de mercado e do ciclo de vida Maior variedade de riscos Estado, mercado, família Maior variedade da matriz institucional informal e de inseguridade • • • • • • • • Naturais • Sanitários • Políticos Estado fraco Mercado de trabalho precário Comércio e culturas de subsistência Família Comunidade Mercado de trabalho internacional Organizações internacionais PIB per capita (1900-2010) 35000 30000 25000 EUA Suécia 20000 Alemanha Uruguay 15000 Colombia Guatemala 10000 Burkina Faso 5000 1900 1905 1910 1915 1920 1925 1930 1935 1940 1945 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 0 Fonte: Angus Maddison Project Nível de urbanização Trabalhadores familiares não remunerados e trabalhadores autônomos (% do emprego total) Comparação da temporalidade da política social Europa e Países Anglo-Saxões América Latina Cronologia comparativa dos benefícios Cronologia comparativa dos benefícios Cronologia comparativa dos benefícios Cronologia comparativa dos benefícios Cronologia comparativa dos benefícios Primeiras leis de seguridade social (idosos, inválidos e sobreviventes) País Uruguai Anos 1838-1954 Argentina 1904 Brasil Chile Equador 1923 1924 1928 Peru 1936 Venezuela Costa Rica Panamá México Paraguai Colômbia Bolívia El Salvador Nicaragua Honduras Guatemala 1940 1941 1941 1943 1943 1946 1949 1953, 1969 1956 1959 1969 Obs. Ampliação gradual Funcionalismo público Ferroviários Funcionalismo público Desenvolvimento posteriores de destaque 1944 (comércio), 1946 (indústria), 1954 (trabalhadores rurais) 1934 (comércio), 1936 (indústria) 1962 (Trabalhadores do setor privado) 1956 (Código de Seguridade Social) Fonte: International Social Security Association Primeiras leis de seguridade social (idosos, inválidos e sobreviventes) País Uruguai Anos 1838-1954 Argentina 1904 Brasil Chile Equador 1923 1924 1928 Peru 1936 Venezuela Costa Rica Panamá México Paraguai Colômbia Bolívia El Salvador Nicaragua Honduras Guatemala 1940 1941 1941 1943 1943 1946 1949 1953, 1969 1956 1959 1969 Obs. Ampliação gradual Funcionalismo público Ferroviários Funcionalismo público Desenvolvimento posteriores de destaque 1944 (comércio), 1946 (indústria), 1954 (trabalhadores rurais) 1934 (comércio), 1936 (indústria) 1962 (Trabalhadores do setor privado) 1956 (Código de Seguridade Social) Fonte: International Social Security Association 1980 Primeiras leis de seguridade social (idosos, inválidos e sobreviventes) 1970 Guatemala 1960 Honduras Nicaragua El Salvador 1950 Venezuela 1940 Peru 1930 Equador Brasil Chile 1920 1910 Argentina 1900 Costa Rica México Panamá Bolívia Colômbia Paraguai Primeiras leis de seguridade social (idosos, inválidos e sobreviventes) País Uruguai Argentina Chile Equador Venezuela Costa Rica México Paraguai Colômbia Bolívia El Salvador Nicaragua Honduras Guatemala Burkina Faso Bangladesh Zimbábue Anos 1838-1954 1904 1924 1928 1940 1941 1943 1943 1946 1949 1953, 1969 1956 1959 1969 1960 1971 1993 Obs. Ampliação gradual Funcionalismo público Desenvolvimento posteriores de destaque 1944 (comércio), 1946 (indústria), 1954 (trabalhadores rurais) 1956 (Código de Seguridade Social) Fonte: International Social Security Association Cronologia Brasil Anos 1923 1926 1928 1932 1933 1934 1936 1971 1972 Riscos protegidos VIS VIS VIS VIS VIS VIS VIS VIS VIS 1923 - Caixas de Aposentadorias e pensões (CAPs) Grupos cobertos Ferrovias Portos Comunicações Minas Marinha Mercante Comércio Indústria Trabalhadores rurais Trabalhadores domésticos 1930 - Institutos de Aposentadorias e pensões (IAPs) 1967 - Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) 1990 - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Sociedade Operária e Beneficente 5 de Julho Años 1835, 1907, 1941 1838, 1904, 1920, 1940 1896 1914, 1920 1919 1919 1920 1923, 1948 1925-26 1928-29 1934, 1941 1934-38 1942-43 1943 1944-45 1948 1950, 1960 1954 1954 1958 1958 1958, 1960 1961 1960-66 1965-66 1971-72 1967-82 Riesgos protegidos VIS VIS, RP VIS RP VIS VIS VIS VIS VIS VIS RP VIS VIS AF D EM AP VIS AF D M AP D Grupos cubiertos Fuerzas Armadas Empleados públicos Maestros públicos Obreros y empleados Indigentes Servicios públicos Astilleros Jockey Club Banca, bolsa, prácticos de puerto Obreros y empleados en corpora-cion.es y otros grupos Todos Resto de obreros y empleados privados, empleadores Servicio doméstico y trabajadores rurales Obreros y empleados privados Carne, lana y cuero Congreso, banca estatal Empleados públicos, Fuerzas Armadas Profesionales Trabajadores rurales Industria y comercio Todas las trabajadoras Desempleados, pensionados Tabaco, vidrio Transporte, construcción, lana, cueros, estiba, ttadera, metalurgia, banca, E textil, gráficos, confecciones, marinos D Estiba,.trabajadores rurales E Empleados públicos, bebidas, vidrio, cuero, gastronómicos Proceso gradual de unificación y unifortnidad de estos programas con VIS, D, AF, E algunas excepciones Cronologia Uruguai Años 1855,1915 1880 1911, 1916-18 1916,1924 1924, 1952 1924,1937 1925 1925, 1937, 1952 1925 - 27 1936,1941 1937 1940 1943,1952 1946 1952 1952 1953 1953, 1968 1954 1954 1957 1968 1968 1972 1974-79 1981 Riesgos protegidos Grupos cubiertos VIS, E Fuerzas Armadas VIS Empleados públicos VIS Ferrocarriles RP Obreros VIS, EM Obreros VIS Empleados privados VIS fispleados públicos, periodistas VIS Marina Mercante (dos grupos) VIS Policia VIS Varios grupos en hipódromos AF, D Empleados privados D Ferrocarriles D, VIS Municipalidades VIS, RP, EM Bancos AF Empleados públicos, Fuerzas Armadas, policia EM Indigentes AE, D Obreros EM Empleados públicos y privados, Marina Mercante, Municipalidades E, RP Policia D Fuerzas Armadas VIS Banco del Estado RP Todos (menos Fuerzas Armadas) VIS, RP, E Fuerzas Armadas VIS, E Pequenos comerciantes, arte-sanos y otros trabajadores independientes Varias medidas de unificación y/o uniformidad total o parcial del sistema antiguo VIS, EM, AE, D Introducción del sistema nuevo (AFPs, ISAPRES) que privatizan estos programas VIS, EM Cronologia Chile Cronologia Costa Riesgos protegidos 1886, 1958 VIS 1918 VIS 1923 VIS 1924, 1951 RP 1933 VIS 1939 VIS 1941 VIS 1941, 1961, VIS, EM 1971 1943 VIS 1944 VIS Años 1955, 1963 EM 19731978 1974 EM EM, VIS 1974, 1976 EM Rica Grupos cubiertos Educación Comunicaciones Registro público Todos los trabajadores privados Músicos Poder Judicial Municipalidades Sistema general (CCSS) pero limitado a capital y capitales de provincias Hacienda y Poder Legislativo Obras públicas y transportes Extensión del sistema general a los dependientes del asegurado Transferencia de todos los hospitales públicos a la CCSS Indigentes (a través de asignaciones familiares) Trabajadores por cuenta propia, pensionados y sus dependientes 1925, 1959, 1983 Riesgos protegidos VIS, EM, RP 1926, 1946 VIS, RP Fuerzas Armadas 1928 VIS, EM, RP Maestros públicos 1931 RP 1935, 1966-70 1936-38, 1948, 1966-70 1941, 1966-70 VIS, RP Años Grupos cubiertos Empleados públicos federales Empleados públicos federales Empleados privados y obreros Petróleo VIS, EM, RP ' Ferroearriles Cronologia México VIS, EM, RP Electricidad. 1943 VIS, EM, RP 1954-1955 Ibid 1960 Ibid Empleados privados y obreros b/ Trabajadores rurales permanentes, ejidatarios, miembros de cooperativas, pequeSos granjeros Trabajadores rurales estacionales y urbanos temporales 1963 Ibid Trabajadores azucareros 1970 Ibid Todos los trabajadores en relacíón relación de dependencia 1971-1973 Ibid Trabajadores dei henequên y tabaco 1973 Ibid Servicio doméstico, b/ trabajadores independientes, empleadores b/ 1974 Ibid Trabajadores dei café y la palma 1962, 1973 Guarderias 1973-1974 EM Grupos marginados (solidaridad social) 1979-1983 EM Población rural (IMSS-COPLAMAR) Todos bajos el IMSS Años 1850, 1910, 1923 1850, 1936, 1941, 1950, 1960 1911,1935 Riesgos protegidos VIS, D VIS, D Grupos cubiertos Fuerzas Armadas Empleados públicos Cronologia Peru RP Obreros 1934 VIS Estibadores de El Callao 1936 EM Obreros 1946 A 1947 VIS Jinetes de hipódromos 1948 EM Empleados privados y públicos 1950 EM Fuerzas Armadas 1961 VIS Obreros 1961-1962 VIS Empleados privados y públicos (para nuevos ingresados) 1965 VIS Congreso, judicatura, registro público, maestros estatales, universidades 1965,1978 D, EM 1966-1968 VIS Choferes independientes (propietarios de taxi) 1970 VIS Servicio doméstico 1972 VIS Pescadores 1972 VIS 1973-1974 VIS 1979 EM 1980 Todo Uniforma el sistema de las Fuerzas Armadas Unifica y uniforma el sistema de obreros y empleados privados y públicos, y otros grupos Unifica y uniforma el sistema de obreros, empleados privados y públicos. Buevo sistema unificado y uniforme (iPSS)sólo deja fuera las Fuerzas Armadas Empleados privados Pescadores Indicadores - Grupo alto (Mesa-Lago, 1980) Grupos de países Lei inicial de aposentadorias (década) População coberta % da Gastos com contribuição seguridade legal social - % PIB Total (saúde) PEA (aposentadoria) Uruguay Argentina Chile Cuba Brasil Costa Rica Intervalo típico 1920 1920 1920 1920 1920 1940 69 79 67 100 96 73 67-100 81 69 62 93 96 68 62-96 33 46 29 10 26 27 26-46 11 10 11 9 5 9 9-11 Indicadores - Grupo intermediário (Mesa-Lago, 1980) Grupos de países Lei inicial de aposentadorias (década) População coberta Total (saúde) Panamá México Perú Colombia Bolivia Ecuador Paraguay Venezuela Intervalo típico 1940 1940 1930 1940 1950 1930 1940 1960 50 53 17 12 25 8 18 45 12-53 % da Gastos com contribuiçã seguridade o legal social - % PIB PEA (aposentadoria) 46 42 37 22 18 23 14 50 18-50 21 18 21 20 25 21 20 14 18-25 7 3 3 4 3 3 2 3 3-7 Indicadores - Grupo baixo (Mesa-Lago, 1980) Grupos de países Lei inicial de aposentadorias (década) População coberta Total (saúde) Rep. Dominicana Guatemala El Salvador Nicaragua Honduras Haiti Intervalo típico 1940 1960 1950 1950 1950 1960 8 14 6 9 7 1 1-9 % da Gastos com contribuição seguridade legal social - % PIB PEA (aposentadoria) 14 33 12 19 13 2 2-19 14 20 12 16 14 12 12-16 2 2 2 2 3 1 1-2 • Europa e Países Anglo-Saxões: • Maior parte da política social iniciada entre 1890 e o fim da Primeira Guerra Mundial • Cobertura praticamente integral após Segunda Guerra Mundial • América Latina • Pioneiros (1920) • Sistema estratificado, • Reforma unificadoras nas décadas de 1960-70 • Ampla cobertura no período posterior • Intermediários (1940) e tardios (1950-60) • Sistema unificado • Cobertura restrita
