CONV 542/03 CONTRIB 235 NOTA DE ENVIO de

Transcrição

CONV 542/03 CONTRIB 235 NOTA DE ENVIO de
CONVENÇÃO EUROPEIA
SECRETARIADO
Bruxelas, 6 de Fevereiro de 2003 (12.02)
(OR. it)
CONV 542/03
CONTRIB 235
NOTA DE ENVIO
de:
Secretariado
para:
Convenção
Assunto:
Contributo de Lamberto Dini, Gianfranco Fini, Marco Follini, Cristiana
Muscardini e Antonio Tajani, membros da Convenção, e Filadelfio Guido
Basile, Elena Paciotti, Francesco E. Speroni e Valdo Spini, membros
suplentes da Convenção
– Proposta de artigo sobre o papel do poder local no futuro Tratado
Constitucional
O Secretário-Geral da Convenção recebeu de Lamberto Dini, Gianfranco Fini, Marco Follini,
Cristiana Muscardini e Antonio Tajani, membros da Convenção, e Filadelfio Guido Basile, Elena
Paciotti, Francesco E. Speroni e Valdo Spini, membros suplentes da Convenção, o contributo que
figura em anexo.
CONV 542/03
cc
1
PT
ALLEGATO
PROPOSTA DI ARTICOLO SUL RUOLO DEGLI ENTI TERRITORIALI
NEL FUTURO TRATTATO COSTITUZIONALE
L'UNIONE EUROPEA NEL RISPETTO DEI SINGOLI ORDINAMENTI DEGLI STATI
NAZIONALI, RICONOSCE LE FORME DI AUTONOMIA E DECENTRAMENTO
TERRITORIALE ESISTENTI E PROMUOVE LA LORO PARTECIPAZIONE ALLA VITA
DELL'UNIONE ANCHE ATTRAVERSO LA VALORIZZAZIONE DELLE LORO
SPECIFICITA'.
L'UNIONE EUROPEA PROMUOVE LO SVILUPPO DELLE AREE INSULARI E MONTANE
PARTICOLARMENTE DISAGIATE.
FINI, TAJANI, FOLLINI, MUSCARDINI, DINI, SPERONI, BASILE, SPINI, PACIOTTI
CONV 542/03
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2
PT

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