as relações econômicas da região transfronteiriça

SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
AS RELAÇÕES ECONÔMICAS DA REGIÃO TRANSFRONTEIRIÇA
Caren Freitas de Lima1
RESUMO
A análise da região transfronteiriça do Brasil e Paraguai, especificamente Foz do Iguaçu
e Ciudad del Este é realizada pautando o efeito polarizador da cidade paraguaia perante
a região, cuja atividade motriz comercial gera renda para milhares de pessoas. No
contexto histórico, os laços de ambas as cidades foram estreitados através dos interesses
políticos de ambos os países. Construções como a Ponte da Amizade em 1965 e a
construção da Usina hidrelétrica Itaipu Binacional, entre as décadas de 70 e 80, formam
um marco no ciclo econômico dessas cidades. Ciudad del Este atualmente é o terceiro
maior polo comercial do mundo, atraindo, para si, capital, infraestrutura e recursos
humanos em detrimento de outras regiões do Paraguai e, pela localização de fronteira,
do próprio Brasil, mais especificamente da região oeste do Paraná. Na atividade
comercial estão inseridos milhares de trabalhadores de diversas nacionalidades. Cerca
de 30 mil pessoas cruzam a fronteira em dias de pico. Essa cidade por tudo que atrai e
concentra acaba por se tornar um entrave e medidas que a afetam, atingem milhares de
trabalhadores que dela dependem e são essas medidas que sem a inserção de uma
política dos afetados que precisam ser repensadas. De acordo com a prefeitura de Foz
do Iguaçu 30 mil pessoas (brasileiros e paraguaios) ficaram sem renda desde que as
operações da Receita foram intensificadas, não há uma dicotomia entre contrabandistas
de grande escala e de produtos ilegais de trabalhadores que possuem em Ciudad del Este
única fonte de renda. A atividade comercial impulsiona também o turismo nas cidades
vizinhas, notadamente em Foz do Iguaçu.
Palavras-chave: Ciudad del Este, Foz do Iguaçu, efeito polarizador.
INTRODUÇÃO
Este artigo visa analisar a região transfronteiriça que abarca o Brasil e o
Paraguai, dando ênfase nas relações entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, pautando o
efeito polarizador da cidade paraguaia perante a região e as pessoas que dela dependem.
Porém, sem isentar os efeitos polarizador da região em âmbitos mais abrangentes, tais
como os aspectos social e político, pois, na complexidade do tema, fatores isolados não
demonstrariam a realidade da região.
Primeiramente será dado um histórico da região a fim de contextualizar a
pesquisa dada, depois através das teorias de crescimento regional de François Perroux
(1967) será embasado o poder polarizador de Ciudad del Este perante a região, bem
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como será explicado isso afeta a vida de milhares de pessoas inseridas dentro dessa
problemática.
1. CONTEXTO HISTÓRICO
1.1 FOZ DO IGUAÇU
A cidade foi fundada em 1914 com nome de Vila Iguassu, mudando seu
nome para Foz do Iguaçu, em 1918. Ela começa seu processo de desenvolvimento por
volta da década de 1930 com a chegada de emigrantes do Rio Grande do Sul. Esses
emigrantes começaram a atividade de agricultura de forma ainda modesta, que se
ampliou com o passar do tempo e se constitui o Ciclo da Madeira e Cultivo da Erva
Mate. A cidade nessa época ainda encontrava-se bastante isolada e não possuía uma
ligação coesa com a esfera nacional brasileira.
Do outro lado da fronteira, Puerto Iguazú que desde 1902 já investia no
turismo das quedas d´água já fomentava seu potencial turístico o que só foi
desenvolvido por Foz do Iguaçu a partir de 1930, quando começa a desapropriação das
terras que contêm as Cataratas do lado brasileiro e é constituído oficialmente o Parque
nacional do Iguaçu.
Um novo ciclo econômico, era o projeto com conjunto com o Paraguai,
a “construção da maior hidrelétrica do mundo”, esse projeto foi proposto no período
desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, entretanto, é abortado no Governo de João
Goulart, ressurgindo no período do regime militar, mais especificamente no Governo do
presidente Emílio Garrastazu Médici, em 1973, que juntamente com o presidente
paraguaio Alfredo Stroesner assinaram o “Tratado de construção da Itaipu”. Era o início
de um ciclo econômico não apenas para Foz do Iguaçu, mas para a região
transfronteiriça em si.
A construção da usina hidrelétrica Itaiupu Binacional marca uma nova
era, a explosão demográfica acontece de forma impressionante, a população passa de
33.970 na década de 70 para 136.320 na década de 80, sendo que 40.000 trabalhavam
diretamente na construção da usina e outros foram indiretamente atraídos pelo projeto.
A década de 70, também é marcada pela construção da Ponte da Amizade que
atraiu um grande contingente populacional pelo comércio já pujante de Ciudad del Este.
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Conforme a prefeitura de Foz do Iguaçu, nos ciclos econômicos
posteriores da cidade, que abrange o período de 1980 à 1995 (Exportação e Turismo de
Compras) e o período de 1995 à 2008 (Comércio, Turismo de Compras e Eventos) a
população aumentara respectivamente em 74.861 e 108.007 de pessoas. Atualmente de
acordo com o IBGE de 2011 a população encontra-se em uma soma de 256.081 pessoas.
1.2 CIUDAD DEL ESTE
A cidade foi fundada em 1957 como Puerto Presidente Stroesner,
denominação essa que mudou em 1937 para Ciudad Presidente Stroesner e
posteriormente após a queda do Governo Stroesnser, em 1989, para Ciudad del Este.
Historicamente a apropriação da região aconteceu na época colonial
através da cultura de roza2 pelos indígenas guaranis, que conservaram o cultivo
tradicional da erva mate e da madeira concomitantemente com o chamado obraje3 de
madeira e erva mate de propriedade estrangeira, que iniciara no final do século XIX,
com enormes extensões de terras vendidas ao capital externo, com o argumento de que
trariam desenvolvimento e dinamicidade à região.
Na década de 60 quando se esgotou o ciclo dos obrajes ligados ao capital
externo, o Estado conseguiu recuperar parte das terras esgotadas por esse ciclo e
promover colônias de campesinos na região. De acordo com FOGEL, na década de 70,
concomitantemente com a construção de ITAIPU, após a construção da Ponte da
Amizade, colonos brasileiros4 em parte expulsos pela construção da usina, começaram a
conquistar pedaços de terra do lado da fronteira paraguaia, inicialmente os espaços
livres, depois acumulando terras do campesinato paraguaio para a plantação de soja. Já
na década de 80 fora a vez da ocupação mais intensa do centro de Ciudad del Este, não
só por brasileiros, mas por cerca de vinte nacionalidades, dentre elas árabes e chineses.
Era o fomento multicultural da atividade motriz que dinamiza a região: o comércio.
O fomento do comércio foi propiciado por elementos diversos, desde
investimentos em infraestrutura, acordos bilaterais, como também a vinda de milhares
de emigrantes. Eis algumas das principais medidas bilaterais que fomentaram as
relações econômicas na região transfronteiriça: a construção de rodovias ligando a
Capital Assunção até portos brasileiros, especialmente o porto Paranaguá situado no
estado do Paraná, a construção de um corredor de rodovias que ligassem os dois países
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no período entre 1954 e 1969, a inauguração da Ponte da Amizade em 1965, acordos de
cunho comercial como o “Convênio de Comércio Fronteiriço” de 1956 que legalizava o
intercâmbio comercial realizado na fronteira, outro acordo bilateral importante foi no
âmbito da circulação de pessoas, em 1958 o governo brasileiro firmou o “Convênio de
Turismo e Trânsito” que eliminara a necessidade de passaportes para os naturais dos
países envolvido, em questão brasileiros e paraguaios, poderiam esses permanecerem no
país vizinho por até sessenta dias.
A atividade comercial despontou tanto que o governo paraguaio veio a
fortalecer ainda mais a atividade comercial na fronteira posteriormente, nos anos 70, por
exemplo, fora lançado várias normativas direcionadas a incentivar o comércio de reexportação de produtos, isentando os turistas de compras de vários impostos tornando
vários segmentos de produto mais baratos em comparação com seus países vizinhos,
isenção que rege até os dias atuais, era o embrião da atividade motriz de Ciudad del Este,
atualmente a cidade possui aproximadamente dez mil lojas formais e informais, além do
amplo comércio de rua realizado pelos mesiteros (Rabossi, 2004) . Atualmente a
população de Ciudad del Este sem contar com a população das cidades vizinhas do Alto
Paraná, conta com aproximadamente com 240.000 habitantes, a segunda em população
do Paraguai.
2 AS RELAÇÕES ECONÔMICAS NA REGIÃO TRANSFRONTEIRIÇA
A transformação de Ciudad del Este em polo comercial fora dado através
de vários pontos interligados para a sua germinação, desde a medida normativa pelo
governo paraguaio, os acordos estruturais, comerciais, circulação de pessoas, como em
consequência dessas medidas a vinda de milhares de imigrantes a fim de construir aqui
uma atividade econômica próspera. Todos esses pontos estão conexos na vinda e
dependência de milhares de pessoas à Ciudad del Este, dependência essa formada pela
própria atração dessa cidade e pelas distorção regional que ela causa.
Na teoria neoclássica é atribuído ao mercado o papel corretor das
distorções na distribuição espacial dos fatores produtivos. Segundo essa teoria a
mobilidade dos fatores produtivos conduziria a igualização das produtividades
marginais,
que levaria os movimentos do trabalho das regiões ricas para as pobres,
enquanto que o movimento de capitais das regiões ricas para as pobres viriam a
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compensar essa distribuição espacial desigual e restauraria o equilíbrio, entretanto,
Ciudad del Este como objeto de estudo veem a refutar a teoria neoclássica, pois, Ciudad
del Este aguda a distorção regional atraindo ainda mais recursos para a região, e
tornando ela ainda mais concentradora de recursos.
Na teoria da polarização de Perroux é pautada a atividade motriz como
atração de toda uma cadeia produtiva, devido as vantagens locacionais, vantagens de
informação, aprendizagem, técnica do empresariado, afinal há uma melhor
disseminação da própria atividade pela concentração desta. As regiões ricas tendem a
atrair capital, infraestrutura, e recursos humano, há uma espécie de um círculo vicioso
onde a região pobre é abandonada, sendo a atividade dinamizadora de Ciudad del Este
a atividade comercial.
Ciudad del Este tornou-se o terceiro maior polo comercial do mundo, e
atrai para si milhares de paraguaios de outras regiões, brasileiros e imigrantes, ela acaba
por criar um círculo vicioso de atração de mais recursos, infraestrutura e
consequentemente pessoas,
estes em busca de uma fonte de renda. Na atividade
comercial da cidade estão inserido milhares de trabalhadores, desde pajeros5, cajeros,
mesiteros6, laranjas7, camelôs, até grandes importadores. De acordo com autoridades
paraguaias cerca de 10.000 brasileiros atravessam diariamente a fronteira para trabalhar
no comércio paraguaio, além dos 30.000 sacoleiros8 que lá circulam todos os dias, há
entre 12.000 e 20.000 árabes na atividade comercial da região transfronteiriça, dado esse
que oscila pois há árabes já naturalizado brasileiro o que dificulta a sua identificação,
além dos árabes em situação não legalizada.
Ciudad del Este exerce seu efeito polarizador além da própria cidade, por
exemplo, em Foz do Iguaçu, os dois últimos ciclos econômicos possuem o turismo de
compras como fator essencial para seu crescimento econômico. A rede hoteleira de Foz
do Iguaçu já se encontrou em períodos de ápice de Ciudad del Este mais interligada a
ela que o próprio turismo das Cataratas.
Do alto contingente que circula todos os dias em Ciudad del Este,
milhares de outras estão interligadas e fazem desta uma fonte de renda, pois, sacoleiros
do lado brasileiro, por exemplo, viajam horas e até dias a fim de comprarem e
revenderem os produtos ali encontrados mais baratos, essa dependência é tão intensa
que de acordo com o relatório da prefeitura de Foz do Iguaçu sobre o impacto social do
aumento da fiscalização iniciado em 2002 incentivado pelo Governo brasileiro a fim do
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estrangulamento do contrabando, 30 mil pessoas (brasileiros e paraguaios) ficaram sem
renda desde que as operações da Receita foram intensificadas, o número poderá chegar
a 90 mil, somando desempregados da região de Alto Paraná, no Paraguai, e municípios
brasileiros vizinhos à fronteira, podendo alcançar cifras ainda mais agudas se tratando
da diminuição propriamente dita da renda. Esses trabalhadores sem uma medida do
governo a fim de os inserirem em suas políticas de estado, não apenas no sentido formal
de trabalho, mas também de problemas relacionados a educação, saúde e saneamento
básico, estarão as margens dessa distorção que o próprio sistema capitalista proporciona
na região transfronteiriça, onde se agudiza ainda mais pelas etapas de desenvolvimento
diferentes do Brasil e Paraguai.
A intensificação por parte da Policia Federal é dada ainda mais pela
peculiaridade da região, é certo que ela é porta de entrada de drogas, armas, carros
roubados e outros produtos ilegais, isso reforça a necessidade de cautela de uma esfera
federal e uma maior fiscalização na região, mas é certo também deve-se dicotomizar
contrabando em larga escala e de produtos ilegais de trabalhadores ali inseridos e que
possuem Ciudad del Este como única fonte de renda, até contrabando em larga escala e
de produtos ilegais já utilizam rotas alternativas como através rio Paraná e por outras
fronteiras. É pautado também um maior rigor ao argumento desleal da concorrência do
comércio e do produto paraguaio com o comércio brasileiro e produtos brasileiros,
concorrência essa que culminou com pressões ao governo do Lula que adotou uma
postura mais firme que acabou por produzir uma reinauguração da aduana brasileira em
2006, muito mais moderna e com mais agentes, contando agora controle de 40
fiscalizadores, dois pelotões do exército brasileiro e polícia na fronteira.
Essa fiscalização mais dura repercutiu diretamente na vida de milhares de
trabalhadores, qualquer medida de fiscalização significativa implantada pelo Governo
Federal sem a devida criação de alternativas de trabalho, atingirá de forma direta a
milhares de trabalhadores, tanto brasileiros e paraguaios, como de diversas
nacionalidades. No ano de 2006, por exemplo, fora apreendido pela Receita Federal
cerca de 150 milhões de reais, essa cifra dá a magnitude do movimento comercial
fronteiriço.
O efeito polarizador de Ciudad del Este vai muito além da região
transfronteiriça, sua área de abrangência é muito maior que Foz do Iguaçu. Milhares de
pessoas de diversas nacionalidades fazem de Ciudad del Este a fonte de renda
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diretamente e indiretamente através de uma rede de milhares de pessoas ao redor do
mundo.
Não repensar as políticas que atingem a região e milhares de pessoas, é
atuar de forma inócua ao contrabando em grande escala e de produtos ilegais e afetar
milhares de pessoas atraídas a esse espaço de distorção regional, mas que atualmente
faz-se desse espaço uma fonte de trabalho e renda. Repensar políticas, medidas junto as
autoridades mostra-se essencial para qualquer plano que vise nessa distorção regional
realmente incluir.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ciudad del Este com poder polarizador, exerce influência muito além da
região transfronteiriça, muito além do próprio Paraguai. Em Foz do Iguaçu pode se
notar uma infraestrutura voltada para o comércio do Paraguai por exemplo, toda uma
envoltura desta para com a cidade paraguaia, há efeitos positivos como a geração de
milhares de empregos do lado brasileiro da fronteira, bem como outros milhares, como
os sacoleiros que entrelaça Ciudad del Este com boa parte do Brasil.
A diversidade de nacionalidades existentes na região repercute os efeitos
da cidade em um âmbito mais amplo, esse efeitos são sentidos até na China, a grande
fornecedora de produtos reepoxtados para o Brasil.
A região transfronteiriça elenca elementos de tamanha riqueza de
informação, interligadas a atividade econômica de Foz do Iguaçu que reverbera no
aspecto cultural, político e social. Por isso, qualquer medida seja ela tomada pelo
governo brasileiro, seja ela pelo governo paraguaio, deve ser analisada enquanto um
aspecto mais amplo, tomando medidas alternativas aliadas necessárias, como políticas
sociais de transferência de renda, e uma política que abarque os trabalhadores informais
diretamente e indiretamente atingidos pelo comércio da região. Uma atuação da Policia
Federal e Receita Federal nessa sentido deveria ser pensando, uma atuação eminente de
uma esfera nacional não passa apenas pela fiscalização, passa também pela inserção
dessas pessoas dentro de um espaço que lhes proporcionem renda, pois, acredita-se que
atuar em apenas um lado é inócuo diante da gama de efeitos gerados.
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jun./dez.2008, p.270-290.
Fábricas onde eram trabalhados os produtos primários. FOGEL, Ramón. La región de la triple frontera.
Sociologias, Porto Alegre, ano 10, nº 20, jun./dez.2008, p.270-290.
Estima-se que esta Represa provocou a expropriação e a diáspora de aproximadamente quarenta e três
mil pessoas, entre colonos, peões posseiros, arrendatários e índios guaranis, estes últimos localizados
às margens do Rio Ocoí. GERMANI, Guiomar Inez. Expropriados Terra e Água. O conflito de Itaipu.
Salvador: Ulbra, 2003.
De acordo com RABOSSI (2004, p. 10), os ‘pajeros’ paraguaios são trabalhadores “que durante o dia
vão e vem de uma cidade à outra”, Foz do Iguaçu à Ciudad del Este (PY), cruzando as mercadorias na
Ponte da Amizade.
Os cajeros e mesiteros correspondem a uma atividade parecida com a dos camelôs, porém com uma
nomenclatura própria do Paraguai.
De acordo com MACHADO (2008, p.123), Laranja é um trabalho informal na região transfronteiriça
de transportar as mercadorias de outras pessoas pela Ponte da Amizade.
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De acordo com MACHADO (2008, p.119), “os sacoleiros” são os responsáveis através do trabalho
“formiga”, pela revenda dos produtos chineses nos mercadores populares do Brasil.
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