H A I T I : Cooperação para Reconstrução e Desenvolvimento
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H A I T I : Cooperação para Reconstrução e Desenvolvimento
ViaABC Publicação da Agência Brasileira de Cooperação | Dezembro 2005 H A I T I : Cooperação para Reconstrução e Desenvolvimento Ana Nascimento/ABr Acervo ABC O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, acompanhado do Comandante da Brigada Haiti, General João Carlos Vilela (Brasil), cumprimenta oficiais da Força de Paz da MINUSTAH. Primeira Missão Multidisciplinar ao Haiti, coordenada pela ABC e integrada por representantes de diversos Ministérios e instituições parceiras. Detalhe: Óleo sobre tela de Etienne Chavannes O Brasil e o Haiti mantêm relações diplomáticas desde 1928, ano em que foram abertas legações recíprocas em ambos países. Em 1954, o nível de representação foi elevado ao de Embaixada, não havendo interrupção do relacionamento, desde então. Mesmo durante o Governo de Raoul Cédras (1991-1994), quando a maioria dos países que mantinham Embaixada-Residente em Porto Príncipe fechou suas representações, o Brasil, mesmo tendo retirado seu Embaixador, manteve sua Missão em funcionamento, ainda que em nível de Encarregado de Negócios. As relações entre ambos os países sempre foram cordiais, em razão dos inúmeros aspectos comuns que ligam os dois países, sobretudo a cultura, derivada das raízes comuns africanas de suas populações, e a história. As aproximações entre Brasil e Haiti são naturais e baseadas também em um sentimento recíproco de simpatia. A partir de 2004, o relacionamento bilateral adquiriu maior densidade em razão da decisão brasileira de participar - com um contingente expressivo e assumir o comando da vertente militar - da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti - MINUSTAH. Esta operação de paz tem por objetivo contribuir para a consolidação do diálogo político interno haitiano, com respeito à soberania, e evitar a eclosão de novos confrontos entre segmentos da população e perdas humanas. Nesse contexto, a participação do Brasil na reconstrução da democracia no Haiti seguiu os ditames da Carta Democrática Interamericana, que considera o regime democrático como elemento “essencial para o desenvolvimento social, político e econômico dos povos das Américas”. Assim, o Brasil está presente no Haiti com um contingente de aproximadamente 1.200 homens de suas Forças Armadas, principalmente do exército e do corpo de fuzileiros navais. O primeiro comandante da força militar da MINUSTAH foi o General Augusto Heleno Pereira Ribeiro, substituído, recentemente, pelo General Urano Teixeira da Matta Bacellar. www.abc.mre.gov.br Desde o início da crise haitiana, que levou à criação da MINUSTAH, o Brasil deixou claro seu comprometimento com a reconstrução e a recuperação do país. Nesse contexto, participou ativamente da Conferência de Doadores para o Haiti, realizada em Washington, em julho de 2004. Nela, a delegação brasileira, além de manifestar a disposição do Brasil em contribuir efetivamente no esforço internacional em prol da reconstrução do Haiti, anunciou o envio de uma missão multidisciplinar, composta por especialistas nos campos de agricultura, saúde, saneamento, justiça, defesa civil, infra-estrutura, educação, esportes e desenvolvimento social, com vistas a identificar áreas em que a cooperação brasileira pudesse ser prestada e em que projetos pudessem ser implementados no curto prazo. A essa missão seguiram-se outras, com contornos setoriais, destinadas a precisar pontos focais para a pronta entrada em vigor de iniciativas que respondessem às prioridades indicadas pelas autoridades haitianas para a reconstrução do país. Como resultado dessas missões, foram desenvolvidas iniciativas, que já se encontram em andamento, em vias de execução, ou em negociação. 2 ViaABC publicação da agência brasileira de cooperação | agosto 2005 publicação da agência brasileira de cooperação | dezembro Cooperação Técnica Brasileira no Haiti Agricultura Transferência de Tecnologias em Sistema de Produção e Processamento de Caju Desenvolvimento da cultura da mandioca Instituições parceiras: ABC/MRE e EMBRAPA Instituições parceiras: ABC/MRE e EMBRAPA Embrapa Embrapa Clone de cajueiro anão precoce, variedade introduzida no Haiti por meio da cooperação técnica brasileira. vantagem do cajueiro anão é o aumento de produtividade que ele pode proporcionar, algo em torno de 500 quilos por hectare. A introdução do cajueiro anão no Haiti está sendo complementada pela transferência de tecnologia brasileira e capacitação de técnicos haitianos. Além de desenvolver as novas técnicas de cultivo, o projeto foi responsável pela doação de uma minifábrica de processamento da castanha do caju, que se encontra em pleno funcionamento desde março deste ano. Os benefícios dessa cooperação estendem-se não apenas à área agrícola. Na área ambiental, o Haiti também se beneficiará, uma vez que o método de plantio do cajueiro anão (as árvores são plantadas muito próximas umas das outras) proporciona uma cobertura do solo que contribui para a conservação da água. Houve também um impacto positivo na geração de empregos no meio rural. www.abc.mre.gov.br Ana Nascimento/ABr Assim como acontece com a mandioca, a cultura do caju também é vista como prioritária pelo Governo haitiano, que pretende implantar cerca de 1.000 hectares da fruta no norte e nordeste do país. A cooperação brasileira nesse setor foi responsável pela introdução do cajueiro anão precoce, desenvolvido no Brasil. O cajueiro brasileiro tem maior tolerância à antracnose, doença considerada muito severa no Haiti. Outra A mandioca é um dos mais importantes produtos agrícolas no Haiti, ocupando em seu plantio uma área de cerca de 60.000 hectares, onde são produzidos entre 150.000 e 250.000 toneladas por ano, o que corresponde a uma produtividade que varia entre 2,5 e 4,3 toneladas por hectare (produção que é em sua maior parte utilizada para o consumo direto). Tal produtividade é considerada baixa em comparação com o Brasil, onde a média é de 13,8 toneladas por hectare. As técnicas de plantio equivocadas (associando diversas culturas), a insuficiência de pessoal de pesquisa e assistência técnica qualificado, além da ausência de processo de seleção de qualidade e sanidade da semente obtida do plantio, são fatores determinantes dos baixos índices de produtividade obtidos pelos haitianos. O projeto brasileiro de cooperação consiste na reversão desses fatores, por meio da transferência de tecnologia, capacitação de técnicos haitianos e introdução de novas técnicas de cultivo, produção e beneficiamento. Serão ainda explorados usos alternativos da mandioca. O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, e o Presidente do Haiti, Boniface Alexandre, no Palácio Nacional em Porto Príncipe, por ocasião da assinatura de projetos de cooperação técnica na área agrícola. agosto 20052005 publicação da agência brasileira de cooperação | dezembro ViaABC 3 Recursos Hídricos Desenvolvimento de ferramentas para apoio à formulação de políticas públicas e tomadas de decisões relativas aos recursos hídricos no Haiti, especialmente para aplicações agrícolas. Embrapa Instituições parceiras: ABC/MRE e EMBRAPA Imagem do Haiti obtida pelo satélite LANDSAT. Formas inadequadas de manejo dos recursos hídricos vêm provocando progressivamente a degradação dos solos, das águas, da vegetação e da biodiversidade no Haiti. Dados do Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola (IICA) mostram que há no país uma super exploração da fertilidade natural das terras, o que promove uma acelerada degradação dos recursos naturais. Considerando o ritmo em que está ocorrendo o desmatamento, especialistas prevêem a desertificação do Haiti em 15 anos. A fim de evitar que os atuais riscos de desertificação se concretizem, as políticas de planejamento ambiental, proteção ou conservação de seus ecossistemas naturais devem ser subsidiadas por meio de informações confiáveis e atuais. Projetos visando à preservação, à conservação e à produção de recursos hídricos, bem como ao seu manejo (drenagem, irrigação, saneamento, fornecimento de água potável, etc.) necessitam de boas informações espaciais e geográficas. O Haiti, porém, não dispõe de uma boa base integrada (e digital) de suas informações geográficas. Diante desse quadro, o Brasil, por meio da Embrapa, decidiu colaborar mediante a produção de um Sistema de Gestão Territorial Estratégica. A “Embrapa Monitoramento por Satélite” (unidade da empresa) já havia realizado uma série de levantamentos por satélite do Haiti com a utilização de tecnologias de ponta, visando ao conhecimento do território e da agricultura do país. Esse trabalho deu origem a um grande conjunto de mapas impressos e a um sistema preliminar de monitoramento territorial, em base digital. As informações foram compiladas em um CD-ROM que, por sua vez, foi empregado para várias ações de desenvolvimento e planejamento no Haiti, por diversas instituições. As atividades do novo projeto, que se encontra em fase de estudos preliminares, possibilitarão o treinamento de técnicos haitianos para o uso do banco de dados já desenvolvido com o auxílio das imagens de satélite. Ao fim do projeto será possível delimitar bacias e sub-bacias hidrográficas, obter mapas de curvas de nível e cartas detalhadas dos rios e rede de drenagem, determinar a cartografia do uso das terras e identificar áreas irrigadas no entorno das maiores cidades. Desporto Inserção Social pela Prática Esportiva Ministério do Esporte Instituições parceiras: ABC/MRE, Ministério do Esporte do Brasil e UNICEF/Haiti A prática esportiva em países em desenvolvimento tem-se revelado um importante fator de progresso sócioeducacional quando integrado à escola. O Governo haitiano entende que o emprego da atividade esportiva pode melhorar o sistema de educação do país, além de fornecer uma perspectiva mais humana para jovens e adolescentes que, em muitos casos, vivem marginalizados da sociedade. O Projeto de Inserção Social pela Prática Esportiva do Governo brasileiro supre exatamente essa demanda do Governo haitiano. O objetivo do projeto é transferir metodologia de desenvolvimento da prática esportiva integrada ao ambiente escolar, atendendo a 500 jovens e adolescentes entre 7 e 17 anos, nas áreas de maior carência econômico-social, e treinando cerca de 20 multiplicadores que serão responsáveis pela implementação do programa. www.abc.mre.gov.br O projeto será dividido em dois programas: o “Programa Segundo Tempo”, nos mesmos moldes daquele adotado pelo Ministério do Esporte no Brasil; e o programa complementar “Pintando a Cidadania”, cujo objetivo é produzir as bolas que possibilitarão a realização das atividades esportivas previstas no programa anterior. Esse segundo programa, além de viabilizar o primeiro, tem um importante papel de reinserção social, uma vez que contempla a instalação de fábrica de bolas, onde cerca de 200 membros da comunidade que cumprem penas alternativas impostas pela Justiça haitiana poderão trabalhar e ser remunerados. Serão produzidas bolas de futebol, voleibol, handebol, basquetebol e futebol de salão, atingindo cerca de 75.000 jovens em vários pontos do país. 4 ViaABC publicação da agência brasileira de cooperação | dezembro 2005 Formação Profissional Apoio ao Instituto Nacional de Formação Profissional do Haiti: Implantação do Centro de Formação Profissional de Jacmel Instituições parceiras: ABC/MRE e SENAI SENAI A formação profissional foi priorizada pelo Governo brasileiro com o intuito de alcançar o aperfeiçoamento qualitativo da força de trabalho no Haiti, bem como a inclusão social de jovens e adultos que carecem de oportunidades para se inserir no mercado de trabalho. Diante do quadro de insegurança que o Haiti ainda apresenta, a formação profissional funcionaria também como instrumento de estabilização interna, além de propiciar a elevação da renda e a melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo para a reconstrução de um país que tenta se reerguer após anos de conflitos internos. A proposta brasileira é implementar um Centro de Formação Profissional no país, onde serão desenvolvidas atividades nas áreas de construção civil, eletricidade, costura, marcenaria, metalurgia e mecânica. O projeto se encontra em fase de estudos preliminares. O centro deverá ser construído na cidade de Jacmel na região sudeste. No momento se procura identificar a área ideal para a construção do centro. Defesa Civil Programa de Capacitação Técnica em Defesa Civil Instituição parceira: ABC/MRE e Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional Ana Nascimento/ABr A Defesa Civil do Brasil avaliou em recente visita ao Haiti que as condições locais de vulnerabilidade a desastres são muito elevadas, fato que se confirmou após os recentes furacões que afetaram o país. Os assentamentos humanos apresentam grande vulnerabilidade, pois estão localizados em encostas e próximos às margens dos rios e córregos. O país enfrenta graves problemas de enchentes, enxurradas, alagamentos, deslizamentos, incêndios, contaminação do sistema de água potável, coleta de lixo, além de fome, pragas animais (ratos, por exemplo), migrações descontroladas, doenças transmitidas por água, alimentos e vetores biológicos. Com o objetivo de reduzir os efeitos de desastres e calamidades nas áreas mencionadas, o programa brasileiro de cooperação capacitou três técnicos haitianos na organização, operacionalização e gestão do processo da Defesa Civil, bem como na análise de riscos de desastres. Os cursos de capacitação realizaram-se durante o mês de abril deste ano, e os técnicos já se encontram em atividade no Haiti. No Bairro do Porto, em Porto Príncipe, o movimento de carros e pedestres se mistura com a sujeira e a miséria do local. www.abc.mre.gov.br 5 ViaABC publicação da agência brasileira de cooperação | dezembro 2005 Cooperação Triangular O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Primeiro Ministro do Canadá, Paul Martin, por ocasião de sua visita ao Brasil, em novembro de 2004, quando foi firmado o compromisso de cooperação técnica conjunta em benefício do Haiti. no esforço brasileiro em prol da reconstrução e recuperação do Haiti. Embora não seja doador líquido de recursos, o Brasil possui um importante acervo de conhecimentos técnicos e de soluções bem-sucedidas passíveis de serem replicados em países com carência de recursos e de “know-how”. A cooperação técnica prestada pelo Brasil - CTPD - não tem fins lucrativos nem está vinculada a fins comerciais (tied aid). Ela tampouco é impositiva e, ao contrário, busca atender às demandas formuladas pelos países recipiendários, que estabelecem suas prioridades e áreas passíveis de receberem a cooperação nacional. Além disso, a CTPD brasileira está centrada no fortalecimento institucional de nossos parceiros, como condição fundamental para que a transferência e a absorção de conhecimentos possam ser efetivas. O Governo brasileiro procura também mobilizar a comunidade doadora para a causa da reconstrução haitiana e envida esforços, no âmbito das Nações Unidas, pelo estabelecimento de estruturas institucionais que possam refletir um compromisso de longo prazo com o desenvolvimento e o crescimento econômico haitiano. O objetivo primordial desse esforço é evitar a recorrência da crise haitiana, participar da revitalização das estruturas de gestão do Estado e contribuir para a promoção de uma sociedade livre e o desenvolvimento econômico includente e universal. Acervo ABC ria sanitária, as quais seriam complementadas por ações transversais em matéria de gestão e de capacitação. Ao término da missão técnica, as delegações dos três países elaboraram – a partir de uma proposta brasileira - um Plano de Trabalho, que contemplou, numa primeira etapa, um projeto de apoio ao programa de vacinação haitiano, incluindo componentes de engenharia sanitária e de organização do sistema de saúde. O mencionado projeto se encontra, presentemente, sob análise da parte canadense. Em maio de 2005, o Diretor da ABC, Embaixador Lauro Moreira, realizou missão ao Haiti, composta por diplomatas e técnicos da Agência. A missão teve por objetivo avaliar o andamento dos projetos implementados e em negociação pelo Brasil, bem como firmar Acordo com a Ministra da Condição Feminina haitiana e o FNUAP que visa o combate à violência contra a mulher e que deverá, em breve, promover a instalação da primeira delegacia da mulher no Haiti. Durante a missão, foi igualmente discutida com as autoridades do Instituto Nacional de Formação Profissional do Haiti a implantação de um Centro de Formação Profissional, a ser executado em parceria com o SENAI. Por todos esses fatores, o Haiti é hoje um dos principais itens da agenda da política externa brasileira. A cooperação técnica prestada pelo Brasil desempenha, assim, papel cada vez mais importante Ana Nascimento/ABr José Cruz/ABr Ademais das iniciativas e projetos bilaterais, o Brasil vem explorando mecanismos inovadores de triangulação, dos quais são exemplos os dois acordos de co-financiamento com o Banco Mundial para projetos de merenda escolar e manejo de resíduos sólidos, os primeiros de seu gênero celebrados por aquela instituição, e o memorando de entendimento com o BID, em cujo âmbito acha-se em estudo um par de iniciativas de cooperação. Encontram-se, no momento, igualmente em curso tratativas com a Alemanha, a FAO e a UNIDO, com vistas à implementação, no curto prazo, de ações conjuntas no Haiti. Ainda nesse campo, cabe ressaltar a missão Brasil-Canadá, na área da saúde, composta por uma dúzia de especialistas de ambos os países, que se deslocou ao Haiti, no período de 24 de fevereiro a 9 de março, para identificar, com as autoridades haitianas, as prioridades que dariam ensejo à experiência inédita da CTPD brasileira, ou seja, projeto de uma cooperação prestada a terceiro país em bases trilaterais. A missão desenvolveu seu trabalho de forma a cumprir os objetivos traçados em reuniões preparatórias realizadas em Brasília, na semana de 14 a 18 de fevereiro. As delegações brasileira, canadense e haitiana discutiram em profundidade as possibilidades de atuação conjunta, havendo sido identificadas as seguintes prioridades: a) organização do sistema de saúde; b) vigilância epidemiológica e imunização; c) engenha- O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, conversa com o Primeiro Ministro da República do Haiti, Gèrard Latortue, durante sua visita ao Haiti, em dezembro de 2004. www.abc.mre.gov.br Missão ao Haiti, chefiada pelo Embaixador Lauro Moreira (à esquerda), encontra Ministra da Condição Feminina, Senhora Adeline Chancy (centro), e representante do FNUAP, Senhor Hernando Clavijo (à direita), em maio de 2005. publicação da agência brasileira de cooperação | dezembro 2005 ViaABC 6 Brasil - Canadá Aprimoramento das Ações de Imunização Instituições parceiras: ABC/MRE, Ministério da Saúde do Brasil e CIDA Ministério da Saúde Situação verificada pelos técnicos do Ministério da Saúde brasileiro em posto de saúde no Haiti, julho de 2005. Em compromisso firmado por ocasião da visita do Primeiro-Ministro Paul Martin ao Brasil, em novembro de 2004, Brasil e Canadá decidiram unir esforços, em matéria de cooperação técnica, para beneficiar o Haiti. Definiu-se, num primeiro momento, a área de saúde como prioridade para as ações da cooperação triangular. Para esse fim, foi organizada missão conjunta de técnicos do Brasil e do Canadá àquele país, com vistas à elaboração de diagnóstico que permitisse identificar setores específicos em que a cooperação pudesse ser mais profícua. A questão da imunização (vacinação) foi escolhida como prioridade inicial, em razão da precariedade dos programas e condições locais de saúde e da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) no sentido de se buscar a erradicação de doenças imunopre- veníveis mediante a valorização da vacina como instrumento preventivo. O projeto tem por fim fortalecer o Programa Nacional de Imunização do Haiti por meio da integração dos diversos setores da comunidade na busca comum dos seguintes objetivos: prevenir a ocorrência de casos de doenças imunopreveníveis; regularizar a conservação de estoques de vacina, a cadeia de frio e o sistema de transporte e distribuição; estruturar sistema informatizado de regulação de estoque e distribuição de vacinas; capacitar recursos humanos; ampliar o calendário vacinal com introdução de novas vacinas e restabelecer o acesso ao serviço de vacinação da população. Além disso, serão realizadas vacinações contra hepatite B e rubéola, com a distribução de um milhão e duzentas mil e quinhentas mil doses das respectivas vacinas. Brasil - FNUAP Combate à Violência de Gênero no Haiti Instituições parceiras: ABC/MRE, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Brasil, Ministério da Saúde do Brasil e FNUAP lação de políticas públicas, a atividade contribuirá para a estruturação de equipamentos sociais, capacitação de recursos humanos e implantação de protocolos visando à prevenção, combate e erradicação da violência contra as mulheres. No âmbito da atividade, foi realizado de seminário sobre instrumentos e técnicas especificas, utilizados no fortalecimento de ações de proteção das mulheres, com a participação de 35 especialistas multiplicadores, entre os quais alguns em nível de decisão na esfera de governo e no setor não-governamental. Ao fim da atividade será elaborado um projeto-piloto com vistas a fortalecer a rede operacional de atendimento e de referência para as mulheres vítimas de violência. Seminário sobre fortalecimento de ações de proteção às mulheres, realizado no Haiti em setembro de 2005. Myriam Merlet, representante da Sociedade Civil haitiana. Fotos: Gustavo Isaac/ABC Embora não existam indicadores precisos quanto à violência de gênero em países em conflito, os números apontados pelas entidades de mulheres permitem a visualização dos grandes desafios existentes nesta área. A experiência adquirida pela implementação de ações coordenadas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres foi muito valiosa na consolidação das políticas públicas de gênero no país e certamente credenciam o Governo brasileiro a prestar contribuição na formulação dessas políticas para outros países. No caso do Haiti, foi desenvolvida atividade que contribuirá para a elaboração de um programa nacional de prevenção à violência de gênero e atendimento a mulheres vítimas de violência sexual. Além do auxílio na formu- www.abc.mre.gov.br 7 ViaABC publicação da agência brasileira de cooperação | dezembro 2005 Brasil - Espanha Desenvolvimento Florestal e Recuperação de Áreas Degradadas na República do Haiti Instituições parceiras: ABC/MRE, Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e AECI MMA A base energética do Haiti é a biomassa vegetal. Aproximadamente 70% da energia consumida no país é proveniente de lenha. A principal causa do desflorestamento é a extração de madeira para construção, lenha e carvão vegetal para uso doméstico, sujeitando as terras a processos de erosão, desertificação e perda da biodiversidade. Da cobertura florestal haitiana, que em 1940 ocupava 40% do território, restam apenas 3,2%, dos quais somente 0,5% é de florestas naturais. A extração anual de lenha dos remanescentes florestais é quatro vezes maior do que a capacidade produtiva. Nesse contexto, o projeto de cooperação brasileira em triangulação com a Espanha “Recuperação Ambiental e Promoção do Desenvolvimento Agroflorestal Sustentável na República do Haiti” apresenta-se como uma alternativa para a recomposição de áreas degradadas mediante a oferta de produtos florestais e a elaboração de estudos para o fortalecimento de políticas públicas de assistência técnica e regulamentação, além da capacitação de técnicos e produtores rurais na área ambiental. O projeto prevê a implantação de dois viveiros com capacidade de produção de 200.000 mudas de espécies florestais de rápido crescimento, com vistas a reflorestar e recuperar 150 hectares. O reflorestamento, por sua vez, deverá atender aos seguintes objetivos: suprir a demanda existente por madeira; recuperar e conservar áreas de preservação permanente; diminuir a pressão da ação humana sobre os remanescentes de florestas nativas; servir como área modelo para a realização de atividades de capacitação ambiental; gerar novos empregos; e incrementar a renda de pequenos produtores rurais. Brasil - BIRD Capacitação Institucional no Haiti e Fortalecimento do Programa de Merenda Escolar Instituições parceiras: ABC/MRE e BIRD A proposta inclui a capacitação institucional do Programa Nacional de Merenda Escolar haitiano. Ela prevê o aperfeiçoamento do planejamento estratégico e escolar e do gerenciamento financeiro (contratos, supervisão, avaliação de programas, etc), bem como a distribuição diária de merenda escolar para 35.000 crianças de escolas primárias de escolas públicas e privadas em áreas pobres. A contribuição brasileira se dará também por meio da participação da “Brigada Brasil da Missão das Nações Unidas para o Haiti” na distribuição da merenda escolar, a fim de propiciar maior abrangência e duração ao projeto. Ana Nascimento/ABr O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial – BIRD) e o Governo Brasileiro pretendem implementar no Haiti projeto intitulado “Capacitação Institucional no Haiti e Fortalecimento do Programa de Merenda Escolar”, que tem por objetivo garantir a nutrição mínima para as crianças na escola, além de estimular a freqüência escolar e facilitar a aprendizagem. Um outro resultado pretendido é reduzir os gastos escolares nas famílias pobres, uma vez que os mesmos constituem fator de inibição à expansão educacional no Haiti. Programa para Manejo de Resíduos Sólidos Para combater tal situação, o Banco Mundial pretende implementar, em parceria com o Governo do Brasil, projeto para o desenvolvimento de estratégia de manejo desses resíduos. Essa estratégia terá como principais fundamentos a melhor coleta de lixo e a organização da prestação dos serviços sanitários nas áreas de Porto Príncipe onde o problema da saúde pública for mais crítico. www.abc.mre.gov.br Ana Nascimento/ABr A virtual ausência de serviços de manejo de resíduos sólidos (lixo) em Porto Príncipe e em centros urbanos haitianos secundários representa um imediato e grave risco para a população. Por ocasião da Reunião de Doadores para o Haiti, realizada no mês de julho deste ano, houve reconhecimento geral do estado de total carência do setor e dos conseqüentes riscos para a saúde pública. ViaABC publicação da agência brasileira de cooperação | dezembro 2005 8 Haiti: Dos tempos coloniais aos dias de hoje O Haiti foi a segunda colônia nas Américas, após os Estados Unidos, a obter independência, em 1º de janeiro de 1804. O processo de independência haitiano foi protagonizado por escravos e, entre 1804 e 1820, o país passou por um período conhecido por “fase fundacional”. Nela, a ordem colonial se desestruturou e, no campo econômico, a agricultura de subsistência substituiu a produção agro-exportadora. O período de 1820 a 1915 correspondeu à segunda fase da história nacional pós-independência, em que a economia se voltou novamente para o exterior, com a exportação de produtos primários, principalmente o café. Na esfera política, o Governo foi exercido por comandantes militares até 1915, quando, então, o poder militar foi substituído pelo poder civil. Data desse período a primeira intervenção dos Estados Unidos no país, que duraria 19 anos. A partir de 1915, os setores vinculados à exportação e à importação passaram a representar o eixo principal da economia nacional, favorecendo o aparecimento de uma pequena burguesia local. Em 1957, o médico François Duvalier, conhecido como “Papa Doc”, foi democraticamente eleito presidente, com o apoio do exército e das elites locais. Em 1964, declarou-se presidente vitalício e governou o país com GEOGRAFIA: Área: 27.400 km² Hora local: -2h Clima: tropical Capital: Porto Príncipe Cidades: Porto Príncipe (1.838.000) (aglomeração urbana) (2001), Carrefour (306.074), Delmas (257.247), Cap-Haïtien (107.026) (1997) POPULAÇÃO: 8,4 milhões (2004) Nacionalidade: haitiana Composição: afro-americanos e eurafricanos 96%, europeus meridionais 3%, outros 1% (1996). Idiomas: crioulo, francês (oficiais) Religião: cristianismo 95,8% (católicos 79,3%, protestantes 17,5%, outros 10% - dupla filiação 11%), outras 2,7%, sem religião 1,4% (2000). ECONOMIA: Moeda: gourde Cotação para US$ 1: 34,57 (ago./2004) PIB: US$ 3,4 bilhões (2002) Força de trabalho: 3,6 milhões (2002) (Fonte: Almanaque Abril 2004) “mão de ferro” até sua morte, em 1971, quando foi substituído por seu filho, JeanClaude Duvalier, o “Baby Doc”, também nomeado presidente vitalício. Em 1986, fortes pressões de diversos setores da sociedade haitiana – contrários ao autoritarismo e à repressão que marcavam o Governo de “Baby Doc” – levaram à queda do presidente, obrigado a deixar o país. Com o fim da ditadura, o país ingressou numa nova fase de sua história, com a realização de eleições democráticas, que, em 1990, deram a vitória ao padre católico Jean-Bertrand Aristide. O promissor cenário político, contudo, não durou muito. Em setembro de 1991, Aristide foi derrubado do poder por um golpe liderado pelo General Raoul Cédras. Três anos depois, no entanto, Aristide foi reconduzido à presidência com o apoio dos Estados Unidos, que promovem, com a ajuda da OEA, cerca de 20.000 fuzileiros navais norte-americanos e tropas de vários países da região, o restabelecimento do Governo eleito e a estabilização da situação política e econômica do país. Em 2004, nova crise política se instala no país e culmina com a saída do Presidente Aristide e a instalação de um Governo Provisório, responsável, dentre outras funções, pela promoção de novas eleições. Elke Urbanavicius/ABC Ana Nascimento/ABr Marcelo Gameiro/ABC Agência Brasileira de Cooperação - ABC / Coordenação Geral de Comunicação e Informação - CGCI / ABC / MRE Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo 1, 8º andar, Cep.: 70170-900 / Tel.: [061] 3411.6045 / Fax.: [061] 3411.6894 / E-mail: [email protected]
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