ministerio das relações exteriores
Transcrição
ministerio das relações exteriores
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA SAF Sul Quadra 4 Brasília – DF 70.050-900 Tels: (55 61) 3105 6237/ 6238 / Fax: (55 61) 3105 6246 CURSO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL por advento da “VI REUNIÃO ESPECIALIZADA DE MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO MERCOSUL” Salvador, 22 a 24 de Setembro de 2008 AGENDA PRELIMINAR DOMINGO 21 DE SETEMBRO 20:00 às 20:30 Entrega de Credenciais e Recepção dos Participantes 20:30 às 22:00 Recepção de Boas Vindas SEGUNDA 22 DE SETEMBRO 09:00 às 09:45 Discursos de abertura 09:45 às 10:00 Informações logísticas e operacionais do curso 10:00 às 10:40 A Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional no Ministério Público Federal Dr. Eugênio Aragão – Subprocurador-Geral da República e Membro da ASCJI 10:40 às 11:10 Condicionantes da Assistência Mútua em matéria penal na jurisprudência brasileira Dr. Edson Oliveira de Almeida – Subprocurador-Geral da República e Coordenador da ASCJI MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA SAF Sul Quadra 4 Brasília – DF 70.050-900 Tels: (55 61) 3105 6237/ 6238 / Fax: (55 61) 3105 6246 11:15 às 12:00 O STJ e as Cartas Rogatórias Penais Dra. Nádia de Araújo Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessora-Chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais 12:00 às 12:30 Perguntas 12:30 às 14:00 Almoço 14:00 às 14:40 O Ministério das Relações Exteriores na Cooperação Jurídica Internacional Secretário Leandro Antunes Mariosi – Divisão Jurídica do Ministério das Relações Exteriores 14:40 às 15:20 Considerações sobre a Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos Dr. Marko Magdic – Subdiretor da Unidade Especializada de Cooperação Internacional e Extradições do Ministério Público do Chile. 15:30 às 16:00 Rede Judiciária sob o prisma da XIV Cúpula Judicial Ibero-americana. Dr. Hussein Kalout – Chefe da Assessoria Internacional do Superior Tribunal de Justiça 16:00 às 16:30 Coffee Break 16:30 às 17:15 Perspectivas da Cooperação Jurídica Internacional e Desafios para o Sistema de Justiça Dr. André de Carvalho Ramos Procurador Regional da República 17:15 às 17:45 Perguntas MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA SAF Sul Quadra 4 Brasília – DF 70.050-900 Tels: (55 61) 3105 6237/ 6238 / Fax: (55 61) 3105 6246 TERÇA-FEIRA 23 DE SETEMBRO 09:00 às 09:45 O Ministério Público Federal e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico Dra. Mônica Nicida Garcia - Procuradora Regional da República 09:45 às 10:30 O Departamento de Recuperação de Ativos e a Assistência Jurídica Mútua. Dr. Boni Soares – Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional - Ministério da Justiça 10:30 às 11:15 A coleta de provas na cooperação jurídica internacional e o reconhecimento de produção de crime Dr. Valdimir Aras - Procurador da República no Município de Feira de Santana 11:15 às 12:00 Perguntas 12:00 às 14:00 Almoço TARDE DE 23 E DIA 24 DE SETEMBRO RESERVADOS AO SEMINÁRIO DE DIFUSÃO DA IBERRED.