Documentos previsionais 2012

Transcrição

MUNICÍPIO
DAS
CALDAS DA RAINHA
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO
E
EVOLUÇÃO ESTATISTICA
DAS
GRANDES OPÇÕES DO PLANO
2012
ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO DE 2012
APRESENTAÇÃO
O Orçamento e Grandes Opções do Plano, para o ano de 2012, enquanto
instrumento de execução das opções politicas do executivo, enquadra toda a
estratégia de desenvolvimento preconizada para o concelho, assentando nos
princípios da especificação e do equilíbrio, face ao actual contexto económico
e financeiro.
O Município das Caldas da Rainha mais uma vez continua a ser dos
municípios que mais investimento faz proporcionalmente, no pais As despesas
de capital previstas para 2012 são superiores 48,5% do orçamento total do
município.
Neste sentido, pretende-se dar continuidade a uma politica de
desenvolvimento, norteada pelo principio do rigor, apesar de numa conjuntura
de retracção orçamental nacional.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano estão dotados das rubricas
necessárias para fazer face à realização de todos os objectivos, programas e
.projectos.
Com uma dotação precisa e realista, os presentes documentos tratam de dar
continuidade a uma politica de desenvolvimento integrada e sustentada que
nos comprometemos seguir, e que tem pautado a nossa linha de acção.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
DR. FERNANDO JOSÉ DA COSTA
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ORÇAMENTO
PRINCÍPIOS LEGAIS DO ORÇAMENTO
Os documentos previsionais, para o exercício de 2012, estão elaborados de
acordo com as regras e princípios estabelecidos no Decreto – Lei nº 54-A/99,
de 2 de Fevereiro, que aprovou o Plano Oficial de Contabilidade das
Autarquias Locais ( POCAL ) .
Os documentos previsionais são constituídos pelo Orçamento e as Grandes
Opções do Plano:
O Orçamento, contem todas as receitas e despesas municipais para o ano de
2012, e foi elaborado de acordo com todas as regras e princípios enumerados
no POCAL .
A previsão das receitas e das despesas foi efectuada de acordo com as regras
previsionais constantes do citado Decreto-Lei nº 54-A/99, de 2 de Fevereiro,
alterado pelo Decreto-Lei 84-A/2002, de 5 de Abril.
A classificação económica das receitas e das despesas está de acordo com o
Decreto-Lei nº 26/2002, de 14 de Fevereiro, com as devidas alterações e
adaptações.
O orçamento da despesa obedeceu á classificação orgânica vigente no
município.
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ORÇAMENTO DA RECEITA
Receitas Municipais
De acordo com o Decreto – Lei nº 2/2007 de 15 de Janeiro constituem receitas
do Município:
- O produto da cobrança de impostos municipais a cuja receita têm direito,
designadamente o imposto municipal sobre imóveis ( IMI ), o imposto municipal
sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e o imposto único de
circulação ( IUC );
- O produto da cobrança de derramas;
- O produto da cobrança de taxas e preços resultantes da concessão de
licenças e da prestação de serviços pelo município;
- O produto da participação nos recursos públicos
Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)
Fundo Social Municipal (FSM)
Participação Fixa no IRS ;
- O produto da cobrança de encargos de mais valias destinadas por lei ao
Município;
- O produto de multas e coimas fixadas por lei, regulamento ou postura que
caibam ao Município;
- O rendimento de bens próprios, móveis ou imóveis, por eles administrados,
dados em concessão ou cedidos para exploração;
- A participação nos lucros de sociedades e nos resultados de outras entidades
em que o Município tome parte;
- O produto de heranças, legados, doações e outras liberalidades a favor do
Município;
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Página 3
- O produto da alienação de bens próprios, móveis ou imóveis;
- O produto de empréstimos, incluindo os resultantes da emissão de
obrigações municipais,
- Outras receitas estabelecidas por lei ou regulamento a favor do Município.
Regras previsionais
Os critérios para a elaboração do orçamento da receita assentam em
pressupostos análogos aos seguidos nos anos anteriores, na vigência do
POCAL, obedecendo aos critérios estabelecidos no Decreto-Lei nº 84-A/2002:
1. Impostos, taxas e tarifas
Genericamente, a receita foi calculada da seguinte forma:
Apurada a receita arrecadada até ao termo do 3º trimestre do ano
económico corrente (2011), foi calculada a metade das cobranças dos
últimos 24 meses no que se refere a Impostos Directos, Impostos
Indirectos e Taxas Multas e Outras Penalidades e Tarifas, sendo,
obrigatoriamente, esses os valores a inscrever no orçamento para 2012,
naquelas rubricas;
Artigo único da Dec- Lei 84-A/2002 de 5 de Abril
“ As importâncias relativas aos impostos, taxas e tarifas a inscrever no
orçamento não podem ser superiores a metade das cobranças efectuadas
nos últimos 24 meses que precedem o mês da sua elaboração, excepto no
que respeita a receitas novas ou a actualizações dos impostos, bem como
dos regulamentos das taxas e tarifas que já tenham sido objecto de
deliberação, devendo, então, juntar ao orçamento os estudos ou análises
técnicas elaborados para determinação.”
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2. Participação nos impostos do Estado
Relativamente ás verbas a inscrever a título de participação nos impostos do
estado, tivemos presente além do cumprimento das disposições legais
aplicáveis a prudência de inscrever os montantes que presumivelmente o
Município irá de facto receber em 2012.
Assim as verbas distribuem-se da seguinte forma.
● Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)…….. 4.732.893 Euros;
● Fundo Social Municipal (FSM)…………………730.164 Euros;
● Participação Fixa no IRS …………………….1.012.646 Euros.
3. Prestação de serviços e restantes rubricas de receita corrente
O critério de calculo foi idêntico ao de Impostos, taxas e tarifas acrescendo-se
na rubrica de Transportes Escolares as dividas constituídas pelos municípios
a titulo de transportes de alunos antes de Outubro de 2009 e ainda não
cobradas até ao momento da elaboração do presente orçamento;
4. Transferências
Os montantes dos valores incluídos nas transferências de fundos
comunitários e Estado tiveram como pressupostos a efectiva atribuição e
cronograma financeiro do ano .
Artigo único da Dec- Lei 84-A/2002 de 5 de Abril
“As importâncias relativas às transferências correntes e de capital só podem
ser consideradas no orçamento desde que estejam em conformidade com a
efectiva atribuição ou aprovação pela entidade competente…….”
5. As rubricas cuja receita que se julga apresentarem uma eventual cobrança
de valor reduzido, e que não foi possível estimar de forma fundamentada;
foram dotadas com 5 Euros, tendo em vista a mera possibilidade de virem
a ocorrer.
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Análise das receitas previsionais
ORÇAMENTO DA RECEITA
O orçamento da receita para o ano de 2012 regista o valor de 37.838.239
euros.
Evolução do orçamento da receita
21.000.000
20.500.000
20.000.000
19.500.000
2011
2012
19.000.000
18.500.000
18.000.000
17.500.000
17.000.000
Receita
corrente
Receita capital
Receitas correntes
O orçamento da receita corrente para o ano de 2012 regista o valor de
19.618.123 euros.
Na previsão da receita corrente para o ano de 2012 verificamos que o valor
previsto decresceu cerca de 825.000 de euros relativamente às receitas
correntes previstas do ano anterior, o que representa num decréscimo de
receita prevista de cerca de 4%.
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Página 6
Evolução das receitas correntes
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2011
2012
Im
po
Ta
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2.000.000
0
Nem todos os capítulos que compõem o orçamento da receita corrente tiveram
o mesmo comportamento na sua evolução:
Registam acréscimo na previsão de receitas correntes:
- Impostos directos
Houve um acréscimo de mais de 300.000 euros de previsão para 2012 quando
comparado com o ano anteriormente, o que percentualmente representa um
aumento de 3,4 % .
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- Rendimentos
de propriedade
O valor orçado para 2012 é superior ao ano anterior em cerca de 40.000 euros
- Venda de bens e serviços correntes
Apresenta um valor orçado para 2012 que é superior ao ano anterior na ordem
27.000 euros.
Registamos um decréscimo na previsão de receitas correntes
- Impostos indirectos
Regista-se um decréscimo previsional relativamente ao ano anterior neste
capitulo de cerca de 765.000 euros, o que percentualmente representa cerca
de 60 % e assim a maior quebra na previsão de receita .
- Transferências correntes
O valor inscrito neste capítulo para 2012 é inferior ao do ano anterior em cerca
de 410.000 euros, percentualmente regista-se uma quebra relativamente ao
ano anterior de cerca de 6 % .
- Taxas, multas e outras penalidades
O valor orçado para 2012 é inferior ao ano do anterior em cerca de 30.000
euros.
Receitas de capital
O orçamento da receita de capital para o ano de 2012 regista um valor de
18.220.116 euros.
Na previsão da receita capital para o ano de 2012 verificamos que o valor
previsto decresceu cerca de 250.000 de euros relativamente às receitas capital
previstas do ano anterior, o que representa num decréscimo de receita prevista
de cerca de 7 %.
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Evolução das receitas de capital
12.000.000
10.000.000
8.000.000
2011
6.000.000
2012
4.000.000
2.000.000
Activos
financeiros
Transferências
de capital
Venda de
bens de
investimento
0
Nem todos os capítulos que compõem o orçamento da receita capital tiveram o
mesmo comportamento na sua evolução:
Acréscimo na previsão de receitas capital
- Transferências de capital
Regista-se um acréscimo previsional neste capitulo de cerca de 670.000 euros,
graças à rubrica dos Fundos comunitários.
Decréscimo na previsão de receitas capital
- Venda de bens de investimento
O valor inscrito neste capítulo para 2012 é inferior ao do ano anterior em cerca
de 1.000.000 euros.
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Receitas previsionais globais
Genericamente verificamos que as receitas do município têm vindo a descer no
período em análise.
Evolução receita 2008/2012
Em Euros
CAPÍTULO
2008
Impostos directos
Impostos indirectos
Taxas multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Vendas bens e prest. serviços cor.
Outras receitas correntes
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Activos financeiros
TOTAL
2009
2010
2011
2012
11.037.259 11.235.261 9.931.177 9.211.713 9.525.269
571.424
779.619 1.360.597 1.264.193
499.906
572.763
599.360
562.166
575.023
545.323
483.980
872.922 1.475.303 1.288.841 1.329.329
7.331.206 7.245.578 6.506.144 6.785.326 6.374.563
1.030.048 1.160.116 1.297.336 1.299.024 1.326.746
370.161
42.704
20.683
18.258
16.987
12.240.090 16.490.090 16.245.100 10.000.100 9.000.110
5.015.218 9.307.183 7.661.979 8.466.181 9.136.952
0
5
5
2.277
83.054
38.652.149 47.732.838 45.060.490 38.910.936 37.838.239
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Analisando as receitas globais do município em 2012 verificamos que existem
quatro grandes grupos de receita que representam cerca de 90% do
orçamento da receita:
- Impostos directos
- Transferências de capital
- Venda de bens de investimento
- Transferências correntes
Receitas globais
2012
Activos financeiros
Impostos directos
Taxas multas e outras penalidades
Impostos indirectos
Rendimentos de propriedade
Venda de bens de investimento
Outras receitas correntes
Vendas bens e prest. serviços
cor.
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ORÇAMENTO DA DESPESA
Regras previsionais
Os critérios para a elaboração do orçamento da despesa assentam em
pressupostos análogos aos seguidos nos anos anteriores, na vigência do
POCAL, obedecendo aos critérios estabelecidos no Decreto-Lei nº 84-A/2002:
Análise das despesas previsionais
Orçamento da despesa
O orçamento da despesa para o ano de 2012 regista o valor de 37.838.239
euros.
Evolução do orçamento da despesa
21.000.000
20.500.000
20.000.000
19.500.000
2011
19.000.000
2012
18.500.000
18.000.000
17.500.000
17.000.000
Despesa corrente
Despesa capital
_______________________
Página 12
DESPESA CORRENTE
Prevê-se para o ano de 2012 uma redução de cerca de 985.000 Euros nas
despesas correntes relativamente ao orçamento de 2011.
Evolução das despesas correntes
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
bs
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_______________________
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al
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s
2011
2012
DESPESA DE CAPITAL
Prevê-se para o ano de 2012 uma redução mínima nas despesas capital
relativamente ao orçamento de 2011.
Evolução das despesas capital
18.000.000
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
_______________________
Página 14
Passivos
financeiros
Activos
financeiros
Transferências
de capital
Aquisição de
bens de
capital
2011
2012
Despesas por unidade orgânica
No orçamento da despesa foi utilizada a classificação orgânica para melhor
percepção das diversas áreas actividade municipal:
0101 - Assembleia municipal
0102 - Câmara municipal
0103 - Operações financeiras
0104 - Classes inactivas
0201 - Serviços administrativos
0202 - Educação
0203 - Cultura
0204 - Desporto e tempos livres
0205 - Acção social
0206 - Turismo
0207 - Desenvolvimento económico e abastecimento público
0208 - Juventude, comunicação, novas tecnologias e modernização
administrativa
0301 - Serviços gerais
0302 - Habitação e urbanização
0303 - Saneamento e salubridade
0304 - Transportes e comunicações
0305 - Rede viária e sinalização
0306 - Saúde
Da análise das despesas gerais do presente orçamento (Despesa corrente e
de capital) verifica-se mais uma vez que as unidades orgânicas que absorvem
maior previsão de despesa em 2012 são a Habitação e urbanização e a
Educação, que representam cerca de 40% do orçamento municipal.
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Página 15
Despesas por unidade orgânica
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
Saúde
Rede Viária e
Sinalização
Transportes e
comunicações
Saneamento e
salubridade
Habitação e
urbanização
Serviços gerais
Juv., comum., novas
tecnol.M. Admn.
Desenv.económico e
abast. Publico
Turismo
Acção social
Cultura
Desporto e tampos
livres
Educação
Serviços
administrativos
Classes inactivas
2011
Câmara municipal
Assembleia
municipal
0
Operações
financeiras
2.000.000
2012
Despesas previsionais globais
Capítulos
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e serviços
Juros e outros encargos
Subsidios
Outras despesas correntes
Aquisição de bens de capital
Activos financeiros
Passivos financeiros
Total
Em Euros
2008
2009
2010
2011
2012
5.670.590 6.279.996 6.351.425 6.181.318 6.116.430
12.289.849 11.101.849 11.154.740 11.187.995 10.256.100
214.312
277.553
62.731
124.234
131.904
2.469.070 2.674.330 2.801.105 2.446.560 2.222.760
40.632
5.577
54.565
27.232
10.805
683.700
691.400
615.600
471.850
716.850
14.077.062 22.563.500 19.472.780 14.955.500 15.713.796
2.563.750 2.873.850 3.788.355 2.478.850 1.647.000
0
6.000
13.000
13.000
643.184 1.264.783
753.189 1.024.397 1.009.594
38.652.149 47.732.838 45.060.490 38.910.936 37.838.239
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Página 16
Analisando as despesas globais do município em 2012 verificamos que
existem três grandes grupos de despesa:
- Aquisição de bens de capital
Estão aqui agrupados todo o tipo de investimento do município.
- Aquisição de bens e serviços
Reúne as despesas com a aquisição de bens e serviços indispensáveis
ao funcionamento dos diferenciados serviços do município.
- Despesas com o pessoal
Consta neste grupo todo o conjunto de despesas com os funcionários
da autarquia.
Despesas globais
2012
Activos financeiros
Passivos financeiros
Despesas com pessoal
Aquisição de bens de capital
Aquisição de bens e serviços
Juros e outros encargos
Outras despesas correntes
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Página 17
Subsidios
As Grandes Opções do Plano definem as linhas de desenvolvimento
estratégico da autarquia e incluem, designadamente, o plano plurianual de
investimentos ( PPI ) que prevê o investimento a realizar em 2012 e as
actividades mais relevantes (AMR ) que definem as actividades que não sendo
de investimento são de relevância na gestão autárquica .
Análise das grandes opções do plano
01 – Educação
001 - Ensino pré – escolar
002 - Ensino básico
004 - Ensino superior
005 – Outros
Evolução das despesas previstas
3.000.000
2.500.000
2.000.000
2011
1.500.000
2012
1.000.000
500.000
O
ut
ro
s
En
si
no
Pr
ées
co
la
r
En
si
no
B
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En
o
si
no
Su
pe
rio
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0
_______________________
Página 18
Para o ano de 2012 este sector, ao nível de investimentos, continua com uma
verba reduzida como consequência dos grandes encargos ocorridos no
passado recente e das restrições orçamentais.
A opção é assim a de aproveitar a conjuntura para a elaboração de projectos
de requalificação de equipamentos escolares e para melhorar os serviços
prestados procurando diminuir os custos.
Deste modo, continuaremos a privilegiar a colocação e a gestão de recursos
humanos adequados no ensino pré-escolar e a desenvolver a componente de
apoio à família (prolongamento de horário e refeições). Perspectiva-se o
aumento da oferta de rede quer na actividade lectiva quer em Jardins de
Infância com a C.A.F.
No 1º ciclo privilegiaremos o fornecimento de mais de 300.000 refeições por
ano, a promoção das Actividades de Enriquecimento Curricular abrangendo
mais de 95% dos alunos e a oferta da Fruta Escolar. Destacamos a
colaboração dada a projectos de inclusão de crianças com necessidades
educativas especiais e a promoção de protocolos de parceria com estruturas
federativas na área do Desporto Escolar em modalidades como o Ténis de
Mesa, Rugby, Ténis de Campo, etc.
Continuaremos a colaborar com as Escolas Integradas em outros níveis de
ensino, de modo a criar o ambiente educativo adequado ao sucesso escolar,
dando continuidade aos excelentes resultados que têm sido obtidos nos
exames nacionais.
A prestação de serviço de transportes escolares continuará a ser uma das
rubricas do orçamento da educação. Sem prejuízo das responsabilidades
financeiras que nos são acometidas no 2º/3º ciclo e secundário e que se
reduzem com a melhor oferta de transportes públicos, continuamos a
proporcionar a oferta de transporte escolar (com a colaboração das Juntas de
Freguesia) às crianças do 1º. Ciclo e Pré-escolar.
_______________________
Página 19
Cabe aqui salientar a relevância da parceria com as Juntas de Freguesia
consagrada nas delegações de competências nas Reparações de Escolas,
Limpeza, Actividades Educativas, Refeições, Transportes, Parques Infantis e
Espaços Verdes Escolares.
Serão elaborados projectos e efectuadas candidaturas a fundos comunitários
de modo a construir novos espaços educativos e requalificar outros de forma a
proporcionarmos paulatinamente a todas as escolas do Concelho as condições
que hoje oferecemos nos Centros Escolares.
EVOLUÇÃO
8.000.000
7.000.000
Ensino Pré-escolar
6.000.000
Ensino Básico
5.000.000
Ensino Superior
4.000.000
Outros
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
2008 2009 2010 2011 2012
_______________________
Página 20
02 – Cultura, desporto e tempos livres
001 - Cultura
002 - Desporto e tempos livres
2.000.000
1.800.000
1.600.000
1.400.000
1.200.000
2011
1.000.000
2012
800.000
600.000
400.000
200.000
0
Cultura
Desporto e
Tempos Livres
Na área da cultura pretendemos continuar a desenvolver e ampliar as nossas
infra-estruturas museológicas, assim como a aquisição de espólios artísticos.
Para além disso é intenção do executivo levar a cabo a construção do parque
de esculturas e lazer e o arquivo municipal.
Merece também especial relevo o apoio ao teatro através da inscrição a titulo
de transferência para a construção do Teatro da Rainha.
_______________________
Página 21
Também na cultura realçamos a actividade do Centro de Artes que prossegue
o seu objectivo de apoiar o desenvolvimento das artes e da cultura no
município, levando a cabo uma série de iniciativas que pretendem dar corpo a
essa missão.
Assim, teremos no decorrer de todo o ano, as comemorações do centenário do
nascimento de António Duarte, com um programa de exposições, conferências
e o lançamento de uma nova publicação do seu museu. Também a Festa da
Cerâmica ocupará um lugar de destaque, continuando uma actividade que
conta com exposições, oficinas, mercados e espectáculos. Já o Simppetra
também ocorrerá neste verão, sendo esta a 14ª edição daquele que é um dos
certames do género mais importantes da Europa e que contará uma vez mais
com a presença de escultores de várias nacionalidades.
No entanto o investimento mais avultado é a criação da Casa - Museu tornarse-á numa importante mais-valia na constituição de um centro de escultura
combinando um acervo museológico único com um dos mais importantes
centros de produção a operar em Portugal, potenciador de sinergias locais,
regionais e até nacionais.
Este projecto disporá de um conjunto de espaços expositivos diferenciados,
concebidos com o objectivo de assegurar uma grande flexibilidade de uso.
Vocacionado essencialmente para a exposição de esculturas de pequeno
formato, desenhos e fotografia, poderá incluir no acervo obras de maiores
dimensões, para o que incluirá uma zona de duplo pé-direito com acesso
próprio.
Na área do desporto, apesar dos constrangimentos orçamentais pretendemos
dar continuidade às parcerias que têm sido estabelecidas com as Federações
e Clubes Desportivos do Concelho que têm contribuído cada vez mais para
afirmação das Caldas da Rainha no panorama desportivo nacional e
proporcionando o aumento de modalidades, equipas desportivas federadas e
do número de praticantes vindo ao encontro do lema “Caldas da Rainha, um
Concelho para todos os Desportos”.
_______________________
Página 22
Para além disso embora exista uma retracção de novos investimentos
destacamos a nossa intenção de efectuar beneficiações no Pavilhão da Mata
e requalificar a Pista de Atletismo.
EVOLUÇÃO
6.000.000
5.000.000
Cultura
4.000.000
3.000.000
Desporto e
Tempos Livres
2.000.000
1.000.000
0
2008
2009
2010
2011
2012
_______________________
Página 23
03 - Acção social
001 – Apoia á infância
002 – Outros apoios de âmbito social
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
2011
600.000
2012
400.000
200.000
0
Apoio Infância
Outros Apoios
âmbito social
É da responsabilidade do Município a Acção Social Escolar ( ASE ) aos alunos
do 1º ciclo do Ensino Básico. assim sendo, de acordo com as condições de
aplicação das medidas de Acção Social que determinam a atribuição dos
auxílios económicos, os subsídios são atribuídos de acordo com os escalões
das prestações familiares.
O Município no âmbito do Cartão Municipal do Idoso assume o pagamento de
50% do valor da factura de água, no caso de idosos carenciados.
O Município atribui anualmente uma ajuda financeira aos estudantes
carenciados residentes no Concelho que frequentem o Ensino Superior, fora
do Concelho de Caldas Bolsas de Estudo
_______________________
Página 24
O Clube Sénior é uma resposta social com vista a promover o convívio entre
os idosos, quebrando o seu isolamento, foi implementado pelo Município e as
duas Juntas de Freguesia Urbanas.
Atento às graves situações de carência dos seus munícipes, foi criado um
Fundo de Emergência Social, vocacionado para o auxílio a famílias em
contexto de dificuldades financeiras conjunturais.
Este Fundo reveste um carácter de reforço financeiro para ampliação das
capacidades de apoio às populações por parte das entidades parceiras que
integram a rede social Municipal.
EVOLUÇÃO
1.600.000
1.400.000
1.200.000
Apoio Infância
1.000.000
Outros Apoios
âmbito social
800.000
600.000
400.000
200.000
0
2008 2009 2010 2011 2012
_______________________
Página 25
04 – Saúde
001 – Apoio á saúde
120.000
100.000
80.000
2011
60.000
2012
40.000
20.000
0
Apoio à saúde
Para além das previsões de aquisição de equipamento e apoios a organismos
que desenvolvem acções nesta área, prevê-se a transferência de verbas para
as freguesias para instalação e reparações de postos médicos.
_______________________
Página 26
Prevê-se ainda a construção de um centro de recolha oficial (canil) para fazer
face á resolução de problemas existentes de recolha animal na área do
município.
Desenvolvimento das despesas previstas
EVOLUÇÃO
120.000
100.000
80.000
Apoio à saúde
60.000
40.000
20.000
0
2008
2009
2010
2011
2012
_______________________
Página 27
05 - Habitação e urbanização
001 - Habitação
002 - Planeamento urbanístico
003 - Iluminação pública
004 - Urbanização
005 - Transportes
006 - Comércio
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
o
o
C
om
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to
Ur
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Ilu
m
in
H
ab
i
ta
ç
ão
a
2011
2012
O projecto “ Caldas comércio e cidade “ tem como objectivo essencial a
implementação de um programa de acção, cujo âmbito de actuação incide
sobre a valorização de áreas de excelência urbana.
_______________________
Página 28
A partir de um Plano Estratégico, o Município desenvolveu um Programa de
Acção visando promover a regeneração do centro urbano e induzir novas
formas de governação urbana, tendo por base o estabelecimento de parcerias.
Prevê-se o desenvolvimento de uma série de projectos em áreas
diversificadas, capaz de mobilizar os actores locais e de atrair novos actores,
estruturando a competitividade da cidade, no contexto regional, nacional e
internacional.
O objectivo nuclear subjacente a todo o Programa de Acção é o Cidadão, e a
consequente melhoria da condição sócio-económica. O plano que o Município
se encontra a executar pretende contribuir para um acréscimo do
desenvolvimento tendo como população alvo, em sentido restrito, os 25.228
habitantes da área de intervenção, e em sentido lato, os 48.846 do concelho
de Caldas da Rainha.
Este Programa de Acção assenta em oito pilares fundamentais:
▪ Fomentar a atractividade do Centro Urbano;
▪ Recentrar a Cidade das Caldas da Rainha na região;
▪ Inovar na qualificação dos espaços de excelência através do envolvimento e
da participação dos Caldenses;
▪ Promover a coesão e a inclusão sociais, a igualdade de género e de
oportunidades;
▪ Reforçar a competitividade e inovação;
▪ Fortalecer a identidade cultural e a criatividade;
▪ Promover a mobilidade sustentável;
▪ Introduzir novas dinâmicas de cooperação e desenvolvimento.
Para a concretização destes objectivos, a Câmara Municipal das Caldas da
Rainha celebrou um Protocolo de Parceria Local com cinco parceiros que
efectuarão investimento e seis parceiros designados de conforto pela não
envolvência de montantes financeiros.
O Programa de Acção “Caldas, Comércio e Cidade” desenvolve-se ao longo de
trinta e seis meses tendo como montante global elegível para efeitos de
financiamento 9.892.843,25 €.
_______________________
Página 29
É objectivo também do presente instrumento de política potenciar a
dinamização da estrutura económica da área de intervenção, suportada numa
estratégia de eficiência colectiva, induzindo os diversos agentes económicos a
intervir na área, seja na modernização do tecido económico existente, seja no
aparecimento de novas actividades económicas de elevado valor acrescido no
domínio da regeneração urbana.
O Plano Local Promoção das Acessibilidades consiste na elaboração de um
Plano que estabelecerá as medidas de planeamento estratégico e físico a
implementar na sede de concelho, integrando o espaço urbano de maior
densidade residencial e sociabilidades, os principais equipamentos públicos,
rede de transportes e a maior multiplicidade de modos de comunicação,
emprego e conhecimento.
Este plano detectará problemas, proporá soluções, priorizará acções,
envolvendo os actores, promovendo o conhecimento, integrando os agentes
alvo, criando um modelo temático de governância, antecipando o futuro nas
escolas e estimulando a participação pública.
É simultaneamente um plano e um processo, plano porque enquadra medidas
estratégicas e releva acções estruturantes de forma a tornar eficientes as
intervenções, processo porque envolve populações, associações e munícipes
alvo. Intervém em diferentes áreas sectoriais: Espaço Público, Edificado,
Transportes, Comunicação, Info - acessibilidade e Novas Tecnologias
facilitadores do uso da cidade, mobilidade e equipamentos aos cidadãos
portadores de deficiência.
A fase de diagnóstico dará ênfase à análise das barreiras arquitectónicas,
sendo posteriormente definidas medidas correctivas, propondo percursos
totalmente acessíveis.
A área proposta corresponde ao centro da cidade e desenvolve-se nas
freguesias de Nossa Senhora do Pópulo e Santo Onofre. Assenta,
essencialmente, na malha urbana densa do centro da cidade prolongando-se
de forma radial para os novos espaços urbanos.
Este estudo servirá de complemento às intervenções já iniciadas no seio da
Rede de Cidades e Vilas com Mobilidade, permitindo auxiliar o processo de
desenho futuro dos espaços, influenciando as decisões a tomar, e, assim,
promover uma melhoria efectiva do espaço urbano e arquitectónico.
_______________________
Página 30
Este objectivo contempla também, o sistema de transportes intraurbanos,
traduzindo a forte aposta do Município no desenvolvimento sustentável,
designadamente na mobilidade urbana e na utilização de combustíveis
alternativos.
A qualificação da Praça 25 de Abril, uma das mais emblemáticas Praças da
cidade, onde se encontra instalada a sede da Câmara Municipal, Tribunal,
Igreja e Repartição de Finanças pretende dar continuidade ao eixo visual da
Avenida 1ºde Maio, garantindo ligação funcional entre as chegadas e partidas
deste núcleo, assim como definir a Praça como espaço efectivo do peão,
imprimindo uma maior dignidade a esta área nobre da cidade.
Existiu grande preocupação na reestruturação da rede viária e a organização
do funcionamento de entradas e saídas do parque de estacionamento
subterrâneo, no sentido de garantir a mobilidade para todos, assim como a
introdução de espaços verdes urbanos e mobiliário urbano que garanta o
usufruto da praça pelo peão.
O projecto que prevê a construção do Parque Subterrâneo na Praça 25 de
Abril e respectivo arranjo da avenida onde se encontram localizados grande
parte dos serviços.
As melhorias adjacentes a este projecto serão notórias a vários níveis:
- Melhoria do ambiente e qualidade visual da paisagem urbana pela
recuperação e qualificação de espaço publico;
- Melhoria de mobilidade e acessibilidade, tanto rodoviária, como ciclável,
pedonal ou mobilidade condicionada;
- Reestruturação da rede viária e a criação de estacionamento e a supressão
de barreiras arquitectónicas;
- Criação de estacionamento subterrâneo e ordenamento do estacionamento
de superfície;
- Criação/remodelação de equipamentos de proximidade.
_______________________
Página 31
Pretende este Projecto por um lado proporcionar agradáveis zonas de estar
fomentando a atractividade da cidade e por outro lado adicionar a mais-valia
de maior capacidade de estacionamento proporcionada pela construção do
parque subterrâneo na Praça 25 de Abril.
EVOLUÇÃO
8.000.000
7.000.000
Habitação
6.000.000
Iluminação Pública
5.000.000
Urbanização
4.000.000
Transportes
3.000.000
Planeamento
Urbanistico
Comércio
2.000.000
1.000.000
0
2008
2009
2010
2011
2012
_______________________
Página 32
06 - Saneamento e salubridade
002 - Resíduos sólidos
004 - Cemitérios
005 - Transportes
1.800.000
1.600.000
1.400.000
1.200.000
1.000.000
2011
800.000
2012
600.000
400.000
200.000
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rio
s
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C
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es
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s
só
lid
os
0
Para o ano de 2012 vamos continuar a promover algumas beneficiações nos
Cemitérios da Cidade e destacamos a rubrica que permite executar o projecto
de construção de um Complexo Funerário que se pretende que inclua Capelas
Mortuárias, Crematórios (sendo um deles para animais de estimação) e outros
serviços.
_______________________
Página 33
Continuaremos a colaborar com as Freguesias na ampliação e beneficiação
dos seus cemitérios nomeadamente no próximo ano na ampliação do cemitério
de Vidais.
EVOLUÇÃO
1.800.000
1.600.000
1.400.000
Resíduos sólidos
1.200.000
Cemitérios
1.000.000
Transportes
800.000
600.000
400.000
200.000
0
2008
2009
2010 2011
2012
_______________________
Página 34
08 - Desenvolvimento económico
003 - Turismo
004 - Mercados e feiras
005 - Zonas industriais / Empresarias
1.800.000
1.600.000
1.400.000
1.200.000
1.000.000
2011
800.000
2012
600.000
400.000
200.000
0
Turismo
Mercados e
Feiras
Zonas
Industriais
A Praça da República é o local multiplicador de saberes de todo o centro
urbano comercial, associando o carácter histórico, a tradição, com o capital
social e a inovação, sendo que a sua envolvente de serviços faz deste espaço
um pólo catalisador de todo o Centro Urbano. Como ponto fulcral de
desenvolvimento da cidade é uma prioridade Municipal para a melhoria do
ambiente urbano deste núcleo o remate da mesma que unificará a estratégia
apresentada garantindo o desenvolvimento integrado e um estímulo à
revitalização sócio-económica dos espaços urbanos integrados.
_______________________
Página 35
Trata-se da recuperação de um edifício que tanto pela sua localização no topo
da Praça da República como pela própria história funcional se impõe como um
espaço estruturante do centro urbano.
Este espaço representará uma porta de entrada a quem visita as Caldas da
Rainha, facultando um acolhimento e uma informação privilegiada de toda a
área de intervenção, assim como informação e oferta regional ao nível
económico, de património, de identidade e cultura.
O edifício apresenta uma estrutura com pátio que poderá acolher os que
chegam à Praça, permitindo uma visualização calma e cuidada do ex-líbris da
cidade caldense.
Este Projecto consolidará a Estratégia Definida pelo Município no âmbito da
Candidatura Caldas, Comércio & Cidade, revelando-se a aposta na criação do
Espaço Turismo como fortalecimento da âncora de intervenção e remate da
Praça da República, fazendo deste espaço a entrada no Central Business
District da Cidade. Promover-se-á assim um remate de um mercado com uma
qualidade intrínseca aos produtos da região e garantir que existe a promoção e
divulgação das actividades culturais, artísticas, gastronómicas e patrimoniais,
existentes e a desenvolver no centro urbano.
Realce neste item também a rubrica que permite a elaboração do projecto de
Parque de Feiras e Mercados que proporcionará, com outras condições, a
deslocalização do Mercado Abastecedor, Mercado Semanal e Feira do 15 de
Agosto para a Zona dos Texugos.
Salientamos mais uma vez que em 2012 será efectuada a obra de
remodelação da Praça da Fruta.
Incluímos também a possibilidade de aquisição da Expoeste por parte da
Câmara de forma a poder dar outro impulso no aproveitamento daquele
espaço.
_______________________
Página 36
Criada no início da década de 80 do século XX (nos moldes que
caracterizavam as intervenções do género na época), a Zona Industrial das
Caldas da Rainha atravessou três décadas de transformações económicas,
demográficas e sociais.
A presente intervenção tem por finalidade ajustar este espaço às necessidades
actuais e futuras, reforçando a sua capacidade enquanto pólo gerador de
emprego que dê resposta à procura decorrente do crescimento demográfico e
da relevância da cidade enquanto centro urbano/“motor” regional.
A presente obra compreende a primeira fase da beneficiação de infraestruturas na Zona Industrial de Caldas da Rainha. Abrangendo o núcleo mais
antigo da área industrial, prevê-se requalificar uma rede viária de 2,0Km,tendo
como objectivo dotá-la de boas condições de circulação para veículos e peões
e das infra-estruturas para a prestação de serviços públicos necessários às
ruas e aos “lotes”.Será dotada de uma faixa ciclável e de iluminação pública
urbana em toda a extensão intervencionada bem como a colocação de redes
de condutas e de caixas para as alimentações eléctricas futuras das indústrias
e para suporte do fornecimento de serviços de telecomunicações.
EVOLUÇÃO
1.800.000
1.600.000
1.400.000
Turismo
1.200.000
Mercados e Feiras
1.000.000
800.000
Zonas Industriais
600.000
400.000
200.000
0
2008
2009
2010
2011
2012
_______________________
Página 37
09 – Comunicações
001 - Rede viária
2.500.000
2.000.000
1.500.000
2011
2012
1.000.000
500.000
0
Rede Viária e Sinalização
É de grande importância para o executivo municipal a construção de novas
vias de comunicação e assim assegurar o bom estado de conservação da rede
viária municipal existente, por forma a proporcionar aos munícipes uma maior
facilidade e comodidade nas suas deslocações.
_______________________
Página 38
EVOLUÇÃO
3.500.000
3.000.000
2.500.000
Rede Viária e
Sinalização
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
2008
2009
2010
2011
2012
Esta área continua a merecer especial atenção nos investimentos directos da
autarquia, assim como por via indirecta através de transferências para as
freguesias.
Para dar realização a esta intenção constam das GOP obras de construção e
reparação de estradas e caminhos, repavimentações, pontes, muros e
diversos mobiliários urbanos.
_______________________
Página 39
10 - Defesa do meio ambiente
002 - Espaços verdes
003 – Ambiente
250.000
200.000
150.000
2011
2012
100.000
50.000
0
Espaços Verdes
Ambiente
Com a expansão urbanística municipal torna-se cada vez mais prementes os
espaços verdes públicos.
Os espaços verdes públicos ( parques , jardins, etc.) são fomentadores de uma
rede distribuidora de continuidade ecológica essencial para uma
sustentabilidade ambiental da malha urbana municipal.
O executivo propõe-se de forma directa e indirecta a construção e beneficiação
de novos espaços verdes ( jardins, parques, etc. ) assim como adquirir uma
série de equipamentos que permitam uma melhor manutenção dos espaços
existentes.
Neste objectivo tem especial relevância o apoio á reserva natural do Paul da
Tornada numa forma de apoiar as iniciativas que visam a manutenção do meio
natural e a biodiversidade.
_______________________
Página 40
11 - Administração Municipal
001 - Instalações municipais
002 - Modernização dos serviços
003 - Transferências
004 – Juventude
800.000
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
In
al
st
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un
M
2011
2012
ic
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Ju
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A modernização administrativa municipal é uma componente essencial para a
estratégia de desenvolvimento do diverso tratamento da informação municipal.
_______________________
Página 41
Trata-se de um processo reformador e de forma sistemática que visa alcançar
uma administração municipal mais económica, eficiente e eficaz.
De entre os diversos equipamentos a que a Câmara Municipal se propõe
adquirir tem especial relevância a aquisição de equipamento informático ,
equipamento este que permite melhor operacionalizar e melhorar os serviços
municipais.
Á semelhança dos anos anteriores continuamos a incentivar o
desenvolvimento de acções que promovam o desenvolvimento de novas
competências em áreas diversas pelos mais novos.
Na área da Juventude, continuamos a apostar em programas que possibilitem
o desenvolvimento de competências dos jovens de modo a que as actividades
organizadas lhes permitam uma ligação com a sociedade.
Através da Associação para o Desenvolvimento da Juventude das Caldas da
Rainha ( ADJ ) promovemos a dinamização dos espaços dedicados à
juventude, como o Centro da Juventude, o Skate Park, os parques infantis, é
extremamente importante, permitindo que os jovens tenham locais próprios
para desenvolver os seus projectos, sendo devidamente acompanhados e
apoiados.
_______________________
Página 42
Deverão ser mantidos os apoios às actividades das Associações Juvenis, e
grupos informais de Jovens, através do programa Jovens em Acção.
Promover o Associativismo Juvenil, apoiar as Bandas Amadoras das Caldas da
Rainha, promover o empreendedorismo, são apostas cada vez mais
importantes para o Município das caldas da Rainha.
EVOLUÇÃO
1.200.000
1.000.000
Instalações
Municipais
Modernização dos
serviços
Transferências
800.000
600.000
Juventude
400.000
200.000
0
2008
2009
2010
2011
2012
_______________________
Página 43
PROGRAMAS/PROJECTOS
OBJECTIVOS
Designação
Abreviada
Designação
2011
2012
1.021.000
770.400
698.600
7.562.500
5.326.740
2.690.800
1.310.600
210.000
86.000
129.100
35.800
35.800
Outros
3.247.400
1.914.600
1.658.300
1.161.100
1.033.000
Cultura
3.761.100
934.000
1.319.000
1.457.200
1.641.300
Desporto
Desporto e
T.Livres
1.605.700
4.905.700
4.016.500
781.500
Infância
Apoio Infância
43.000
53.000
72.000
45.800
46.200
Out (social)
Outros apoios
âmbito social
962.200
1.284.700
1.427.000
1.202.400
651.400
Saúde
Apoio à saúde
108.750
54.750
74.750
98.050
1.300
Habitação
Habitação
381.300
73.100
123.200
337.200
294.700
Iluminação
Iluminação
Pública
202.600
127.000
47.500
49.000
20.000
3.347.562
6.449.700
5.716.800
2.315.900
1.915.962
239.000
234.100
100
100.000
100.000
312.600
366.600
341.400
2.284.100
5.687.300
7.068.500
Pré-escolar
Básico
Superior
Ens (outros)
Cultura
Urbanização
Ensino Préescolar
Ensino Básico
Ensino
Superior
Urbanização
Transportes
Transportes (Hab) (Hab. e
Urbanização)
Planeamento
Planea. Urban.
Urbanistico
Comércio
Comércio
Resíduos
Resíduos
sólidos
Cemitérios
Cemitérios
Transportes
Transportes (San) (Saneamento e
Salub.)
Turismo
Mercados
Zonas Ind.
Rede Viária
Esp.Verdes
Ambiente
Inst.Municipais
Modern.Serv.
Transferências
Juventude
Turismo
Mercados e
Feiras
Zonas
Industriais
Rede Viária e
Sinalização
Espaços
Verdes
2008
2009
2010
675.800
1.067.100
1.598.700
EDUCAÇÃO
ACÇÃO SOCIAL
Transferências
Juventude
SAÚDE
HABITAÇÃO E
URBANIZAÇÃO
1.025.000
960.000
950.000
1.560.000
766.000
245.100
242.100
99.200
95.300
94.100
180.000
200.500
20.000
100.000
100.000
140.000
567.100
463.000
942.100
1.594.000
150.000
604.500
319.640
168.100
488.100
355.000
335.000
741.000
1.588.300
1.058.734
DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO E
ABASTECIMENTO
PÚBLICO
3.053.800
2.184.000
1.696.800
1.710.500
2.295.900
COMUNICAÇÕES
44.000
45.500
181.000
160.100
230.100
DEFESA DO MEIO
AMBIENTE
24.000
43.000
24.000
Ambiente
Instalações
Municipais
Modernização
dos serviços
CULTURA,
DESPORTO, TEMPOS
467.800
LIVRES
86.000
90.000
30.000
100
100
162.100
688.900
936.500
605.400
332.700
570.000
1.120.000
625.600
700.100
200.000
153.100
153.100
321.000
235.100
195.100
22.380.212 31.428.950 30.309.830 24.850.650 23.463.496
_______________________
Página 44
SANEAMENTO E
SALUBRIDADE
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
Verificamos que os objectivos que observam maior previsão de despesa são
pela sua ordem:
- Habitação e urbanização;
- Desenvolvimento económico e Abastecimento público;
- Educação;
- Comunicações;
- Cultura, desporto e tempos livres.
Todos os Objectivos
2012
Administração Municipal
Educação
Defesa do Meio Ambiente
Comunicações
Cultura, Desporto,T.Livres
Desenv.Econ.Abast.Público
Acção Social
Saúde
Saneamento e Salubridade
Habitação e Urbanização
_______________________
Página 45
Secção de Recursos Humanos
Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Anexo ao Mapa de Pessoal 2012
Conteúdos funcionais
1
Anexo ao Mapa de Pessoal/ 2012
______________________________________________________________________
Conteúdos Funcionais
______________________________________________________________________
Gabinete Jurídico e Contencioso Administrativo
Técnico Superior – Elaboração de Regulamentos; Elaboração de pareceres
relativos a participações da PSP para efeitos de contra-ordenações; Colaboração na
elaboração das actas no respeitante a obras particulares; Compilação e informação
sobre legislação autárquica;
Atendimento no âmbito do SMIC (Serviço Municipal Informação ao Consumidor).
Tesouraria
Assistente Técnico – Conferência de contas bancárias; Atendimento ao balcão;
Fecho de contas; Emissão de cheques para pagamento de fornecedores de
periodicidade mensal; elaboração de mapas para conferência; lançamento completo
da receita no programa SGT; lançamento completo do pagamento da despesa
(O.P./ Banco) no programa SGT.
Informática
Técnicos de Informática – Manter actualizado a gestão dos utilizadores no
Directório da Empresa (AD – Active Directory); Estabilizar as políticas do Sistema
de Backups; Administrar permissões nas aplicações da AIRC; Assegurar a reposição
de ficheiros do sistema de backup; Manter em funcionamento o parque informático,
assegurando o bom funcionamento do mesmo, bem como helpdesk aos utilizadores
afectos aos equipamentos informáticos do Município (Manutenção da rede
estruturada, manutenção e configuração de acessos telefónicos, acesso de rede,
aplicações, etc.)
Divisão Administrativa e Financeira
Chefe de Divisão – Conceber, planear e coordenar, serviços e sistemas de
informação; estabelecer e aplicar critérios de organização e de funcionamento da
Divisão; coordenar os diferentes sectores (Planeamento Orçamental; Gestão de
Projectos; Contabilidade; Aprovisionamento; Economato e Património; tesouraria e
Recursos Humanos) que integram a Divisão Administrativa e Financeira dos
2
Serviços e organizar equipas de trabalho; coordenação dos Serviços de Notariado,
incluindo as escrituras; Apoiar de forma administrativa e jurídica as tarefas
inerentes à Secção Central; Elaboração de respostas a entidades Públicas,
nomeadamente Tribunal de Contas, IGAL, Provedoria de Justiça e outras na
sequência de pedidos de informações ou esclarecimentos; Coordenar o trabalho
desenvolvido no Serviço de Concursos e apoio jurídico-administrativo na
interpretação e consequente aplicação do novo Código dos Contratos Públicos;
Secretariar as reuniões do Executivo Municipal, prestando apoio administrativo e
jurídico e proceder à respectiva redacção da acta
Serviços de Fiscalização Municipal
Fiscais Municipais – Deslocação aos locais e verificação de denúncias verbais e
escritas, ou na sequência de acções de inspecção de iniciativa oficiosa; elaboração
de informações de vária ordem, dando conhecimento das diligências efectuadas;
elaboração de participações para efeitos de contra-ordenação e elaboração de
participações de embargo de obras; Elaborar e apresentar relatórios mensais do
trabalho desenvolvido no mês anterior, contendo as respectivas datas de execução.
Expediente Geral
Apoio ao Edifício
Assistentes Operacionais – Execução de pagamentos nas diversas Entidades;
Distribuição de pastas pelas várias secções; atendimento ao público presencial e
telefónico; distribuição de pastas de correio pelas várias secções; manutenção da
sala de reuniões; recolha diária do correio oficial da câmara e para a câmara;
Entrega dos objectos postais (avença); envio de correspondência da Assembleia
Municipal; controlo das viaturas camarárias requisitadas pelos vários trabalhadores
de serviço; registo de avisos de recepção de toda a correspondência da SOP e DPU;
controlo das viaturas que entram para a garagem municipal; Assegurar a
manutenção de papel e detergentes nos WC’s
Bar
Assistentes Operacionais – Atendimento ao balcão da cafetaria; controlo de
stocks dos produtos alimentares existentes na cafetaria do edifício; assegurar as
condições de higiene no serviço de cafetaria.
Central de Telefones
Assistentes Operacionais – Atendimento telefónico; execução e registo de
chamadas para o exterior; colocação de informações diversas nos placards
electrónicos; recepção e correcto reencaminhamento de e-mail’s.
Secretaria Geral
Assistentes técnicos – Execução da organização do arquivo dos processos
relativos a publicidade; atendimento ao Munícipe; verificação e controlo dos mapas
mensais das receitas dos transportes escolares e conferência de facturas;
organização do Arquivo dos Feirantes; informação mensal dos pagamentos em
atraso das rendas de quiosques e lojas do mercado do peixe; actualização do livro
de óbitos e arquivo dos cemitérios; controle de receitas provenientes dos Mercados
e Feiras entregues pelos cobradores; emissão das licenças especiais de ruído;
organização do arquivo dos processos relativos aos ciclomotores.
Coordenador Técnico - Coordenação de todo o trabalho efectuado na secção;
encaminhamento, dos documentos submetidos a reunião de Câmara, para as
respectivas secções excepto aqueles que ficam pendentes de outros
procedimentos; envio, para a Secção Financeira, dos avisos de pagamento relativos
às apólices de seguros; classificação dos documentos destinados ao arquivo geral.
Gabinete de Comunicação e Imagem
3
Assistente Técnico – Divulgação/acompanhamento de eventos da Autarquia na
concepção/elaboração da informação Municipal destinada aos órgãos de
comunicação social; concepção/elaboração da Revista Municipal; tratamento dos
pedidos da comunicação social dirigidos ao Executivo da Câmara; informação dos
pedidos diversos sobre a Câmara Municipal, Concelho Municipal, Executivo e Juntas
de Freguesia
Técnico Superior – Construção das Páginas de Internet das Freguesias; criação de
banners, popup’s, apresentações multimédia, cartões de identificação, formatações
gráficas de diversos documentos; criação, alteração e actualização de formulários
digitais; edição de conteúdos online; elaboração de tutoriais / manuais; formação
de Intranet (incluindo todos os módulos), Internet (edição e aprovação de
conteúdos) e da Aplicação de Helpdesk [Sistema de apoio e suporte técnico aos
utilizadores (APEX)]; construção, administração e formação da edição de conteúdos
das páginas da Internet para inserção dos eventos externos enviados pelos
munícipes.
Juventude
Assistente Técnico – Elaboração, coordenação e acompanhamento de projectos;
elaboração do relatório de actividades da vereação; actualização da agenda do
vereador; arquivo; atendimento ao Munícipe; elaboração de ofícios; marcação de
reuniões.
PAC
Assistente Técnico – Elaboração de processos de revalidação/substituição de
cartas de condução; atendimento geral ao munícipe; registo de cidadãos
comunitários membros da EU; recepcionar recibos da ADSE; elaborar mapas com
movimento diário para posterior envio para IMTT; elaborar mapas mensais para
posterior envio para ADSE; elaborar processos individuais dos munícipes que fazem
o registo de cidadão comunitário.
Secretariado da Presidência
Assistente Técnico – Emissão de guias de aquisição de livros e fotocópias da
biblioteca; marcação da agenda do presidente e vereadores; controlo do stock de
material da secção de cultura; elaborar ofícios e faxes; emissão de guias de
transporte; atendimento ao público.
Reprografia
Assistente Operacional – Execução de cópias de documentos solicitados pelos
vários serviços da câmara; plastificação e encadernação de documentos;
responsável pelo stock dos materiais existentes em armazém.
Cemitérios
Assistentes Operacionais – Abertura e aterro de sepulturas, depósito e
levantamento dos restos mortais; cuidar do sector do cemitério que lhe está
distribuído.
Abastecimento Público
Técnico superior – Inspeccionar estabelecimentos no concelho, no âmbito do PACE
(Plano Aprovação e Controlo de Estabelecimentos); emissão de pareceres sobre as
instalações dos estabelecimentos; entrega de resultados da participação nas
campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária;
Gestão do centro de recolha de animais; tomadas de diligências efectuadas a
reclamações/participações que envolvam animais.
4
Venda Ambulante, Feiras e Mercados
Coordenador Operacional – Coordenar os trabalhadores para que procedam a
cobranças de taxas de ocupação nos mercados; proceder à distribuição de lugares
pelos vendedores e promover a melhor colocação dos produtos; responsável por
garantir as boas condições de higiene e segurança nos mercados e feiras.
Assistentes Operacionais – Garantir a cobrança das taxas de ocupação;
Garantir o cumprimento das normas de segurança e higiene alimentar;
Garantir a conservação e manutenção dos bens do município existentes nos
mercados; Verificar o cumprimento do horário de funcionamento dos mercados
diários conforme o estabelecido pelo Artigo 2.º, do Regulamento dos Mercados e
Feiras.
Educação e Ensino
Assistente Técnica – Elaboração dos cálculos das comparticipações familiares dos
serviços prestados pela Câmara; marcação das refeições por estabelecimento de
ensino; emissão de guias de pagamento; atendimento das famílias; levantamento
das inscrições das crianças que frequentam os serviços prestados pela Câmara.
Técnicas superiores – Avaliar e organizar o serviço de refeições em todas as
escolas do 1º ciclo do ensino básico do concelho; Avaliar e organizar o serviço de
apoio à família em todos os jardins-de-infância do concelho; gestão e distribuição
dos equipamentos escolares; uniformização e qualificação da metodologia de ensino
na actividade física no 1º Ciclo do Ensino Básico, privilegiando a escola como local
fundamental para o desenvolvimento integral da criança; coordenação geral das
AEC’s no Concelho de Caldas da Rainha; elaboração de Horários/ Regulamentos/
Documentos necessários à implementação e dinamização das AEC’s; dinamização
de novos projectos/actividades que promovam a qualidade de ensino nas escolas
de 1ºCEB do município.
Assistentes Técnicos (Assistentes de acção educativa) – Exercer tarefas de
enquadramento e acompanhamento das crianças no âmbito da animação
socioeducativa e de apoio à família; Planificar a sua acção com o Educador de
infância/Coordenador; promover com as crianças cuidados de manutenção dos
materiais; saber comunicar com as famílias em estreita ligação com as orientações
definidas em projecto educativo.
Assistentes Operacionais (Auxiliares de acção educativa) – Colaborar com as
docentes no acompanhamento dos alunos entre e durante as actividades lectivas;
preparar, fornecer, transportar e zelar pela conservação do material didáctico,
comunicando estragos e extravios; Limpar e arrumar as instalações da escola à sua
responsabilidade; vigiar as instalações do estabelecimento de ensino.
Museus
Assistentes Operacionais – Garantir as condições de segurança e higiene dos
equipamentos encontrados nas instalações; recepção e vigilância dos visitantes dos
museus; apoio na montagem, pintura, transporte de materiais nas exposições
temporárias; apoio a actividades educativas; apoio na recolha de dados de bens
museológicos; cortes de relva; montagem e manutenção de sistemas de rega;
manutenção das espécies existentes no jardim.
5
Técnico Superior – Organização de actividades relacionadas com o museu;
documentação, inventariação e investigação sobre colecções de artes; planificação
e coordenação das exposições temporárias realizadas pelo centro de artes;
coordenação geral das actividades museológicas relacionadas com o inventário de
bens museológicos; coordenação das actividades de investigação e documentação
das colecções municipais e de exposições temporárias.
Assistentes Técnicos – visitas guiadas ao museu; atendimento ao público; registo
e envio do expediente diário; execução de procedimentos com vista à aquisição de
materiais e equipamentos; organização e gestão das reservas de catálogo; Apoio a
eventos.
Bibliotecas
Assistentes Operacionais – Atendimento ao público na cafetaria; verificação das
contas da cafetaria; apoiar nas necessidades logísticas da Biblioteca.
Técnico Superior – Classificação e indexação do fundo documental; organização,
divulgação e acompanhamento das actividades culturais dinamizadas pela
Biblioteca; organização e coordenação de publicações relacionadas com projectos
da Biblioteca Municipal.
Assistentes Técnicos – Registo, inventariação e catalogação do material
multimédia e publicações periódicas; atendimento ao público; preparação e
execução das exposições anuais; Organizar a edição de conteúdos nos sítios das
Bibliotecas do portal da rede de conhecimento das bibliotecas públicas; Colocar na
base bibliográfica a imagem dos bilhetes-postais ilustrados pertencentes ao fundo
documental da Biblioteca; organização da sala de leitura; organização e arquivo da
documentação recebida e expedida; gestão e actualização dos cinco catálogos na
página da Rede de Bibliotecas escolares; elaborar destaques temáticos organizados,
com actualidade e pertinência de acordo com os interesses dos utentes da
Biblioteca; proceder ao atendimento com o Centro Prisional das Caldas da Rainha,
relativamente ao serviço de Bibliocaixas.
Desporto
Encarregado Operacional – Coordenação das actividades desportivas que
decorrem nos parques desportivos municipais; colaboração em eventos organizados
por outras entidades; garantir a manutenção das condições de higiene e segurança
nos parques desportivos municipais.
Assistentes Técnicos – Apoio à organização das actividades desportivas que
decorrem no concelho; Colaboração na interligação da câmara com outras
entidades; manutenção do equipamento das piscinas municipais; atendimento ao
público; registo do movimento diário de utentes; tarefas administrativas, controlo
de assiduidade, gestão de infra-estruturas desportivas municipais, apoio
administrativo no sector da educação
Assistentes operacionais – Registo mensal dos utentes; efectuar reparações;
coordenação dos serviços de limpeza; Verificação diária dos equipamentos da
piscina; Limpeza semanal dos cestos metálicos das bombas de água na central de
bombagem; Manutenção mensal das unidades de climatização
Acção Social
Técnico superior – Execução de relatórios resultantes das visitas domiciliárias;
acompanhamento de situações de idosos isolados, articulando com as IPSS e
Forças de Segurança; organização do ficheiro de procura de habitação e
realojamento em habitações sociais; definição de estratégias para responder aos
6
problemas das crianças e jovens; atendimento dos progenitores e outros familiares
ou Instituições; análise dos processos de candidatura para a atribuição de subsídios
escolares; análise sócio-familiar e económica dos agregados familiares de todas as
candidaturas às bolsas de estudo dos alunos do Ensino Superior; emissão de
pareceres para atribuição ou cessação do RSI, no âmbito do Rendimento Social de
Inserção; elaboração de relatórios sociais para o Tribunal e Instituições.
Assistente administrativo – Elaboração do projecto Apoio à Infância (ATL);
execução do processo administrativo da CPCJ; execução da base de dados dos
voluntários, bem como, de todo o processo do voluntariado; atendimento geral do
público; colaboração dos eventos desenvolvidos no âmbito do CMI; fornecimento de
toda a logística necessária à dinamização e acompanhamento das actividades
temáticas do clube sénior; organização, tratamento e análise dos processos para
atribuição de benefícios, no âmbito do Cartão Municipal do Idoso; organização de
eventos para idosos do Concelho, no âmbito do Cartão Municipal do Idoso, em
conjunto com o Grupo Concelhio de Apoio à Pessoa Idosa; organização das
actividades, no âmbito do Grupo de Animação Infantil; acções/actividades previstas
para o Concelho no âmbito da rede social; emissão de pareceres técnicos de
candidaturas a financiamentos públicos; coordenação técnica e financeira da
Universidade Sénior.
Turismo
Assistentes técnicos – Atendimento na recepção do posto de Turismo; Assegurar
o armazenamento e controlo de stocks; Acompanhamento de projectos no âmbito
do turismo; organização de eventos; coordenação do projecto Bandeira Azul.
Feiras de Carácter Turístico
Assistentes técnicos – Acompanhamento de projectos no âmbito do turismo;
organização de feiras e outros eventos;
Construções (Secção de Obras Particulares)
Coordenador Técnico – Elaboração das actas das reuniões do executivo
camarário; execução do diverso expediente resultante das reuniões do executivo;
atendimento dos Munícipes; encaminhamento de processos de fiscalização e
respectivo acompanhamento; inserção e conferência final de dados do processo;
coordenação da secção de obras particulares e fiscalização.
Fiscais – Deslocação aos locais e verificação de denúncias verbais e escritas, ou na
sequência de acções de inspecção de iniciativa oficiosa; elaboração de informações;
Elaboração de participações para efeitos de contra-ordenação e elaboração de
participações de embargo de obras.
Assistentes Técnicos – Atendimento dos munícipes e encaminhamento dos
respectivos processos; elaboração de ofícios, agenda e outras informações;
tramitação dos processos dos elevadores; registo de correspondência e certidões;
Arquivamento de processos; tiragem de cópias das peças de arquitectura para o
Modelo I da Direcção Geral de Impostos; tiragem de elementos autenticados das
plantas.
Transportes públicos escolares
Assistentes Operacionais – Assegurar as condições de segurança das crianças
garantindo que a cada criança corresponde um lugar sentado e que todas utilizam
7
cinto de segurança; ajudar as crianças na circulação pela via utilizando colete
reflector e raqueta; acompanhar as crianças na entrada e saída do transporte
escolar.
Assistentes Operacionais (Motorista) -Assegurar o transporte de crianças de
jardins-de-infância, de escolas primárias e secundárias; responsável pelo controlo
do estado da viatura (Os níveis de água e óleo, o estado dos pneus, luzes e
respectiva limpeza).
Contabilidade
Coordenador técnico – Coordenar a secção; elaboração de alterações de
Orçamento Municipal; classificação de documentos de despesa para cabimentação;
controlo de transferências para Freguesias e Associações e elaboração dos
respectivos protocolos; elaboração das diversas operações de tesouraria
(elaboração da consignada – entrega a entidades dos descontos efectuados).
Assistentes Técnicos – Lançamento de facturas e de ordens de pagamento;
elaboração de cabimentos; classificação patrimonial; atribuição da classificação
orçamental das pré-requisições, e controlo do limite; conferência mensal dos
movimentos de armazém entre os lançamentos na contabilidade e o
aprovisionamento; classificação da contabilidade de custos e lançamento;
lançamento do movimento da tesouraria; elaboração do lançamento dos
pagamentos de operações de tesouraria; Manter o ficheiro de informação das
certidões de não divida da Segurança Social e Finanças actualizado; atendimento
ao público; elaboração de cabimentos de todos os documentos que impliquem
despesa para o município elaborados pelos diversos serviços; Manter actualizados
os Mapas das Empreitadas; organização das pastas dos processos dos concursos e
ajustes directos para posterior lançamento da facturação.
Técnico Superior – Elaboração do Orçamento Municipal; elaboração de
reconciliações bancárias mensalmente; elaboração do processamento contabilístico
dos vencimentos; elaboração da Prestação de Contas; elaboração de inquéritos de
acompanhamento, envio de relatórios para o programa SIIAL.
Aprovisionamento e Economato
Assistentes Técnicos – Execução dos pedidos de orçamentos e emissão de
requisições internas; elaboração de requisições externas por stock, material e
serviço, após recepção da Secção Financeira; elaboração da entrada das facturas e
emitir guias de entrada, compras de material e aquisições de serviço; registo de
saídas de material e gestão do stock do economato; proceder à elaboração dos
processos para concursos e ajustes directos no âmbito do CCP; publicitação dos
processos no portal do governo; elaboração dos contratos (incluindo comodatos) e
respectivo relatório.
Património
Assistente Administrativo – A administração do património é responsável pela
aquisição, movimentação e baixa de bens e equipamentos, o trabalhador
encarregue pelo controlo patrimonial deve registar os bens, nomeadamente a sua
localização e descrição do mesmo, assim como respectivo encaminhamento para o
serviço que o solicitou; elaborar um inventário anual.
8
Técnica Superior – Elaboração de informações diversas que lhe sejam solicitadas;
Programação, distribuição, acompanhamento e controlo das tarefas inerentes à
secção; abertura/execução de Procedimentos Concursais, aposentações, mapa de
pessoal, orçamento e outras tarefas da competência da Secção;
Assistentes Técnicos – Atendimento e resolução das questões colocadas pelos
trabalhadores e munícipes; elaboração e processamento dos vencimentos; Elaborar
informações acerca de diversos requerimentos apresentados; Manter actualizados
os processos de cadastro dos trabalhadores; tratamento de dados do SBA –
Inserção de dados e cálculos para a ADSE e Fundo Social; tratamento de dados
SGP – Inserção de ausências e novos cadastros; elaboração de mapas estatísticos
com base no SGP e/ou enviados/publicados on-line; elaboração de mapas diversos
em folha de cálculo MS Excel; execução dos pedidos de reembolso referentes ao
POPH; Assegurar que o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho
na Administração Pública (SIADAP) seja aplicado; implementação e controlo da
assiduidade; envio de informação através do SIIAL; elaboração dos mapas de
Horas Extraordinárias.
Assistente Operacional – Apoio na elaboração do dossiê Emprego-Inserção e
Emprego-Inserção+; atendimento presencial e telefónico dos trabalhadores e
munícipes; manter actualizado o arquivo.
Execuções Fiscais
Assistentes Técnicos (Contra-ordenações) – Análise preliminar dos Autos
Participações ou denúncias; Elaboração de informações/propostas de decisão dos
processos de contra-ordenação; Proceder às acções tendentes à notificação dos
arguidos das decisões tomadas em processos de contra-ordenação; Notificação das
testemunhas arroladas nos processos de contra-ordenação, sua inquirição e
elaboração dos respectivos autos; Informar os pedidos de pagamentos em
prestações, apresentados no seguimento da notificação das decisões tomadas nos
processos de contra-ordenações; Analisar impugnações judiciais e pedidos de
reapreciação em processos de contra-ordenação, procedendo à elaboração das
respectivas informações, e posterior remessa para o Ministério Público dos
processos objecto de impugnação.
Apoio Administrativo
Assistentes Técnicos (DPU) – Organização dos processos em termos
administrativos; comunicação de pareceres, despachos, deliberações, deferimentos
finais, admissões de comunicações prévias e notificações aos requerentes;
verificação dos documentos e posterior elaboração de alvarás de loteamentos e
cálculo de taxas; verificação do cumprimento dos condicionalismos das informações
técnicas, despachos e deliberações camarárias bem como dos projectos de
engenharia das especialidades; gestão do atendimento aos munícipes, a nível de
marcação, preparação e controlo de horários para os técnicos da DPU; controlo de
todo o processo administrativo dos processos, em especial os do âmbito da Via
Expresso do Empresário, relativamente ao cumprimento dos prazos; verificação do
cumprimento dos condicionalismos das informações técnicas, despachos e
deliberações camarárias bem como dos projectos de engenharia das especialidades.
Assistentes Técnicos (DEO) - Atendimento aos munícipes; elaboração de registos,
movimento e organização de documentação; registo informático de gestão de
empreitadas; arquivo da documentação das empreitadas.
9
Divisão de Projectos e Urbanismo
Chefe de Divisão – Planeamento Urbano; Projectos no âmbito da sua actividade;
informações de processos de obras e loteamentos; fiscalização técnica e vistorias;
desenho e reprografia; topografia e outras funções que lhe forem atribuídas.
Projectos (GRU)
Assistente Técnico Desenhador – Apoio aos projectos de arquitectura,
engenharia civil e engenharia electrotécnica; apoio aos projectos de execução para
a elaboração de concurso público; elaboração das alterações decorrentes das
análises ou execução de obra.
Técnico Superior (Arquitectura) – Execução da justificação e argumentação dos
projectos desenvolvidos no âmbito do Gabinete de Regeneração Urbana; Definição
das componentes do espaço público do Plano de Pormenor do Centro histórico das
Caldas da Rainha; Proceder ao acompanhamento da obra e alterações decorrentes
da mesma.
Técnico Superior (Engenharia Civil) – Elaboração dos projectos de estabilidade
e fundações; rede águas e esgotos, rede gás, plano de segurança e saúde da
candidatura: “Caldas, Comercio & Cidade”; Elaboração das medições e orçamentos
dos projectos da candidatura: “Caldas, Comércio & Cidade”.
Técnico Superior (Engenharia electrotécnica) – Elaboração dos projectos
eléctricos, telecomunicação e dados decorrentes dos projectos de arquitectura da
candidatura: “Caldas, Comércio & Cidade”
Técnico Superior (Administração Pública) - introdução dos projectos previstos
na candidatura: “Caldas, Comércio & Cidade”, na plataforma “Mais Centro”;
submissão dos projectos dos parceiros da candidatura: “Caldas, Comercio &
Cidade; Articulação de regras e procedimentos, relacionadas com candidaturas e
seus procedimentos concursais.
Informações de Processos Obras e Loteamentos
Técnico Superior – Apreciação técnica de processos de obras particulares, nas
freguesias atribuídas, no âmbito do RJUE; proceder à elaboração de autos, na
sequência das vistorias realizadas; apoio técnico aos munícipes e técnicos;
apreciação dos pedidos/processos de operações urbanísticas relativas às
actividades económicas; atendimento dos munícipes/ requerentes dos pedidos ou
processos
de
operações
urbanísticas;
execução
dos
projectos
de
requalificação/manutenção dos parques infantis do Concelho e das escolas;
execução dos projectos de arranjos urbanísticos; apreciação técnica de processos
com projectos de obras de edificação de unidades comerciais, empreendimentos
turísticos e outros, no âmbito dos artigos 20.º do RJUE e legislação especial.
Fiscalização Técnica e vistorias
Assistente Técnico – Apreciação técnica de processos de obras particulares das
freguesias atribuídas; apoio aos munícipes e técnicos; elaboração de autos na
sequência de vistorias.
10
Desenhos e reprografia
Técnico Superior – Procedimento de inserção de bens imóveis da autarquia,
sempre que se realizem escrituras; georeferenciação dos processos de loteamento
e obras particulares; acompanhamento dos Mapas de Ruído do Concelho; apoio à
DPU, SMAS, Protecção Civil e resposta a pedidos formulados por munícipes;
catalogação dos metadados referentes à cartografia existente; inserção da
sinalética vertical e horizontal na cartografia e subsequente produção de plantas;
preparação de informação cartográfica para fornecimento às equipas dos Planos de
Urbanização e Pormenor.
Trânsito
Assistente Técnico – Elaboração das notificações aos proprietários de viaturas
abandonadas; resolução de problemas relacionados com a sinalização rodoviária;
resolução de problemas relacionados com cortes de trânsito e ocupação da via
pública.
Topografia
Assistente Técnico – Proceder à verificação de implantação de muros; medição
de áreas; colocação de toponímia.
Divisão de Execução de Obras
Chefe Divisão – Execução e conservação de obras municipais; implementação de
acções relativamente à concretização das grandes Opções do Plano das actividades
do Município relacionadas com obras municipais; coordenação dos procedimentos
pré-contratuais para execução de obras em regime de empreitada; coordenação e
gestão de contratos de empreitada.
Técnico Superior – Organização de processos para contratação de empreitadas;
fiscalização de contratos de obras municipais; execução do controlo financeiro em
empreitadas de obras municipais e na elaboração de contas finais dos trabalhos
realizados; controlo de qualidade em empreitadas de obras municipais; apreciação
de projectos de obras de urbanização; elaboração de contas finais de empreitadas;
controlo de facturação de fornecimentos de combustível, lubrificantes e pneus para
máquinas e viaturas; organização de processos de contratação de empreitadas.
Arruamentos
Assistentes operacionais (cantoneiro de arruamentos) – Limpeza de valetas,
bermas e desentupimento de aquedutos; asfaltamento de estradas e pequenas
reparações; serventia a pedreiros; apoio na organização de eventos, ao nível da
logística; colocação de grades e sinais; distribuição, controlo e reposição de
ferramentas; limpeza da secção; condução das viaturas de trabalho.
Rede Viária
Encarregado Geral Operacional – Conservação, reparação e beneficiação dos
edifícios municipais e rede viária; controlo e registo dos meios utilizados nas obras
classificadas como investimento no plano de actividades realizadas sob a sua
orientação.
11
Assistente Operacional (Apontador) – Conferência de facturas de fornecedores;
entrega de material para funcionamento dos vários sectores; elaboração de prérequisições e requisições internas recolha das folhas de obra dos vários serviços,
onde identifique o tipo de obra, o local e o estado em que ficou a obra; responsável
pela manutenção do stock existente; verifica e regista a assiduidade do pessoal ao
serviço.
Assistente Operacional (Canalizador) – Reparações/impermeabilizações de
edifícios reparações nos sistemas de rega.
Assistente Operacional (Asfaltador/calceteiro/Cantoneiro) – Limpeza de
valetas, bermas e desentupimento de aquedutos; asfaltamento de estradas e
pequenas reparações; serventia a pedreiros; apoio na organização de eventos, ao
nível da logística;
Assistente Operacional (Carpinteiro) – Colocação de fechaduras em edifícios;
colocação de taipais para cofragens; serventia a pedreiros; trabalhos de carpintaria.
Assistente Operacional (Electricista) – reparações eléctricas em escolas e
jardins; reparações eléctricas nos pavilhões gimnodesportivos; reparação e
manutenção de rádios e outros equipamentos eléctricos; elaboração do registo
mensal da facturação de energia paga pelo Municipio à EDP; elaboração dos Termos
de responsabilidade e exploração técnica na requisição de energia para diversos
eventos; manutenção, abastecimento dos grupos geradores do CCC e parque
estacionamento; manutenção eléctrica e reparação de avarias na central de
abastecimento de água ao CCC; manutenção, reparação eléctrica e novas
montagens no edifício da Câmara Municipal
Assistente Operacional (Pedreiro) – Assentamento de lancil dos espaços
públicos urbanos; manutenção dos edifícios municipais; apoio na organização de
eventos, ao nível da logística necessária; colocação de aquedutos e sinais.
Assistente Operacional (Pintor) – Trabalhos de pintura de construção civil;
recuperação e colocação de sinais de trânsito; apoio na organização de eventos, ao
nível da logística necessária.
Parques e Jardins
Assistente Operacional – Recolha de lixo resultante dos diversos trabalhos
executados; aplicação de adubos, herbicidas e pesticidas; levantamento do material
necessário para colocação de sistemas de rega automática e manual.
Oficinas
Assistente Operacional (Motorista de pesados) – coordenação dos
trabalhadores afectos ao serviço das oficinas de mecânica auto e serralharia civil;
reparação de avarias em viaturas e máquinas municipais; requisições para
recuperação e/ou manutenção de viaturas e máquinas.
Assistente Operacional (Serralheiro Civil) – Reparação de viaturas; limpeza do
local de trabalho e das viaturas; lubrificações e mudanças de óleo
Assistente Operacional (Lubrificador) – Lubrificações e mudanças de óleo;
limpeza do local de trabalho e das viaturas; controlo de combustível e de
lubrificante; lavagem e abastecimento das viaturas do Municipio.
Assistente Operacional (Bate-chapa) – Efectuar reparações às viaturas;
lubrificações e mudanças de óleo.
Assistente Operacional (Mecânico) - Reparações de viaturas providenciando
atempadamente os materiais necessários à reparação das respectivas avarias;
lubrificações e mudanças de óleo.
Assistente Operacional (Serralheiro Mecânico) - Reparações efectuadas nas
viaturas providenciando atempadamente os materiais necessários à reparação das
respectivas avarias; lubrificações e mudanças de óleo.
12
Veículos e Máquinas
Assistente Operacional (Condutor MPV Especiais) – Condução de veículos para
transporte de materiais; apoio na organização de eventos ao nível da logística
necessária; controlo das viaturas e outros equipamentos
Assistente Operacional (Encarregado Parque de Máquinas) – Controlo na
manutenção das viaturas ligeiras da Câmara; revisões, abastecimento, inspecções,
níveis de óleo e água, estado dos pneus; distribuição das viaturas pelos
trabalhadores; serviço de motorista da presidência e vereação.
Assistente Operacional (Motorista de Pesados) – Limpeza de bermas a valetas
com roça caniços; condução de viaturas de transporte de pessoas; apoio na
organização de eventos ao nível da logística necessária; condução de cilindro e
tanque de água.
Assistente Operacional (Tractorista) – Transporte de equipamentos de limpeza
de bermas e valetas; serventia a pedreiros; serviço de calceteiro; apoio na
organização de eventos ao nível da logística necessária.
Limpeza Pública
Encarregado Geral Operacional – Distribuição de pessoal; controlo do estado
geral do equipamento de limpeza e respectiva recolha; elaboração das escalas de
serviço, garantindo que sempre que exista necessidade de substituição esta seja
efectuada; resolução de conflitos laborais.
Assistente Operacional (Apontador) – Responsável pela manutenção do stock
existente; verifica e regista a assiduidade do pessoal ao serviço.
Assistente Operacional (Brigada Limpeza) – Distribuição das equipas de
trabalho; Zelar para que todo o equipamento de limpeza e recolha se encontre em
bom estado de utilização; elaboração das escalas de serviço.
Assistente Operacional (Cantoneiro) – Limpeza da área que lhe está adstrita;
Garantir que as papeleiras têm limpeza permanente.
Assistente
Operacional
(Cond.MPV
Especiais)
–
Conservação
dos
equipamentos de trabalho nas viaturas que lhe estão adstritas; condução de MPV
Especiais.
Assistente Operacional (Tractorista) – Limpeza do areal da praia da Foz do
Arelho, limpeza de fossas.
Higiene Pública
Assistente Operacional – Limpeza da área que lhe está adstrita conforme o
estipulado; Assegurar o stock de consumíveis de que os utentes necessitam;
Protecção Civil
Técnico Superior – Elaboração do Plano Municipal Operacional (POM); fornecer
pareceres relativamente a reclamações sobre limpeza de matos nas imediações de
habitações; preparação das Reuniões da Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndio, CMDFCI.
Os Serviços Municipais de Protecção Civil têm como objectivo o cumprimento dos
planos e programas estabelecidos, e a coordenação das actividades a desenvolver
nos domínios da protecção civil; coordenação e execução de acções no âmbito da
protecção civil ao nível municipal; Acompanhar a elaboração e actualização do
Plano Municipal de Emergência; Propor medidas de segurança face aos riscos
inventariados; Colaborar na elaboração e execução de exercícios de treino e
simulacro; Elaborar projectos de regulamentação de prevenção e segurança;
13
Promover campanhas de informação sobre medidas preventivas, dirigidas a
segmentos específicos da população alvo, ou sobre riscos específicos em cenários
prováveis previamente definidos; Realizar acções e campanhas de sensibilização
para questões de segurança, preparando e organizando as populações face aos
riscos e cenários previsíveis.
Nota: A descrição do conteúdo funcional não pode, em caso algum, e sem prejuízo
do disposto no n.º3 do artigo 271º da Constituição, constituir fundamento para o
não cumprimento do dever de obediência e não prejudica a atribuição ao
trabalhador de funções, não expressamente mencionadas, que lhe sejam afins ou
funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação
profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional (n.º 3 do
artigo 43.º da Lei n.º12-A/2008 de 27 de Fevereiro).
14
Mapa de pessoal
2012
Competência / Actividade
Cargo / Carreira / Categoria Área de Actividades
Eleitos Locais
Eleitos Locais
Observações:
A Técnica Superior
Postos de Trabalho
Preenchidos
Por preencher
CTI
CTC Total
CTI
CTC Total
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
Total
Geral
1
3
1
1
1
1
8
Observações
Presidente
Vereadores
Gabinete de Apoio Presidente Chefe de Gabinete
a)
Gabinete de Apoio Presidente Adjunto/Presidência
b)
Gabinete de Apoio Presidente Secret/Presidência
a)
Secretário
a)
Apoio ao Vereador
Totais
a) Comissão de Serviço
b) Mapa pessoal Categoria de Assistente Técnico e em Comissão de Serviço no cargo de Adjunto/Presidencia.
Eleitos Locais
e
Membros de Gabinete
Página 2 de 11
Cargo / Carreira /
Categoria
Constante no art.º4.º do
Decreto-Lei n.º93/2004, de
20 de Abril, e respectivas
alterações dadas pela Lei
n.º 51/2005 de 30 de Agosto
e o aplicável constante da
estrutura orgânica dos
Serviços da Camara
Municipal.
Área de Formação
Académica e/ou
Preenchidos
profissional
Comissão de Serviço
Postos de Trabalho
Por preencher
Total
Comissão de Serviço
Total
Total
Geral
Observações
Director de
Departamento de
Administração Geral
Direito
0
0
1
1
1
b)
Chefe Divisão - DAF
Direito
1
1
0
0
1
a)
Chefe Divisão - DEO
Engenharia Cívil
1
1
0
0
1
a)
Chefe Divisão Arquitectura
Arquitectura
1
1
0
0
1
a)
3
3
1
1
4
Totais
Observações:
a) Comissão de serviço
ocupados.
b) Comissão de serviço
vago.
A Técnica Superior
Chefes
Departamento e Divisão
Página 3 de 11
Área de Formação
Cargo / Carreira /
Categoria
Académica e/ou profissional
Funções consultivas, de
estudo, planeamento,
programação, avaliação e
aplicação de metodos e
processos de natureza técnica
e ou científica, que
fundamentam e preparam a
decisão. Elaboração,
autonomamente ou em grupo,
de pareceres e projectos, com
diversos graus de
complexidade, execução de
outras actividades de apoio
geral ou especializado nas
Técnico Superior
áreas de actuação comuns,
instrumentais e operativas dos
orgãos e serviços. Funções
exercidas com
responsabilidade e autonomia
técnica, ainda que com
enquadramento superior
qualificado. representação do
orgão ou serviço, em
assuntos da sua
especialidade, tomando
opções de índole técnica,
enquadradas por directivas
orientações superiores.
Direito
Engº Cívil
Arquitectura
Auditoria
Ciências Sociais
Sociología
Serviço Social
História/Biblioteca
Museologia
Educação
Administrativa
Veterinário
Multimédia
Geografia /Planeamento
Engª Florestal
Engº Electrotécnico
Administração Pública
Professora/Ed.Fisica a)
Totais
Preenchidos
CTC
Requisit
CTI
3
5
7
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
28
4
1
Postos de Trabalho
Por preencher
Total
CTI
CTC
CT Incerto
3
6
8
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
33
0
0
0
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
Geral
3
6
8
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
33
Observações
a)
Observações:
a) Requisitada
A Técnica Superior
Técnicos Superiores
Página 4 de 11
Cargo / Carreira /
Categoria
Área de Formação
Académica e/ou
profissional
Téc.Informática grau 1
Téc.Informática grau 2
Informática
Preenchidos
CTI
CTC
2
1
Informática Carreira
Subsistente-
Totais
3
0
Total
2
1
0
0
0
0
0
0
3
Postos de Trabalho
A criar
CTI
CTC
CT Incerto
0
0
0
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
Geral
2
1
0
0
0
0
0
0
3
Observações
a)
Observações:
a)1 trabalhador em situação de Mobilidade
A Técnica Superior
Informática
Página 5 de 11
Cargo / Carreira /
Categoria
Área de Formação
Académica e/ou
profissional
Área Administrativa
Funções de chefia técnica e
administrativa em uma
subunidade orgânica ou
equipa de suporte, por cujo
resultados é responsável.
Realização das actividades de
programação e organização
do trabalho do pessoal que
coordena, segundo
orientações e directivas
superiores. Execução de
trabalhos de natureza técnica
e administrativa de maior
complexidade. Funções
exercidas com relativo grau de
autonomia e responsabilidade.
Coordenadores
Preenchidos
CTI
CTC
2
Total
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Postos de Trabalho
Por preencher
CTI
CTC
CT Incerto
2
Totais
2
0
2
0
0
Observações:
a) Dois Trabalhadores em Mobilidade o Concurso está aberto / estes trabalhadores encontram-se na categoria de origem de Assistentes Técnicos.
A Técnica Superior
Coordenadores
Total
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Total
Geral
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
Observações
a)
Página 6 de 11
Cargo / Carreira /
Categoria
Área de Formação
Académica e/ou
profissional
Preenchidos
CTI
CTC
6
Fiscaliza e faz cumprir os
regulamentos, posturas municipais
e demais dispositivos legais
relativos a áreas de ocupação da
via pública, publicidade, trânsito,
obras particulares, abertura e
funcionamento de
estabelecimentos comerciais ou
industriais, preservação do
Fiscais Municipais
ambiente natural, deposição,
-Carreira
remoção, transporte, tratamento e
destino final dos residuos sólidos,
Subsistentepublicos, domésticos e comerciais,
preservação do património,
segurança no trabalho e
fiscalização preventiva do território.
Presta informações sobre
situações de facto com vista à
instrução de processos municipais
nas áreas da sua actuação
específica.
Totais
6
0
Total
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
Postos de Trabalho
A criar
CTI
CTC
CT Incerto
0
0
0
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
Geral
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
Observações
Observações:
A Técnica Superior
Fiscais Municipais
- Carreira Subsistente -
Página 7 de 11
Cargo / Carreira /
Categoria
Funções de natureza
executiva, de aplicação de
métodos e processos, com
base em directivas bem
definidas e instruções gerais,
de grau médio de
complexidade, nas áreas de
actuação comuns e
instrumentais e nos vários
domínios de actuação dos
orgãos e serviços
Assistente
Técnico
Área de Formação Académica e/ou
profissional
Topógrafo
Desenhador
Turismo
Bib.Arq.Documentação
Construção Cívil
Museografia
Acção Educativa
Área Administrativa
Área Desporto
Totais
Observações:
a) 2 Trabalhadores em periodo experimental por 6 meses
A Técnica Superior
Preenchidos
CTI
CTC
1
1
1
10
6
1
1
26
41
1
88
1
Assistentes Técnicos
Total
1
2
10
6
1
1
26
41
1
0
0
0
89
Postos de Trabalho
A criar
CTI
CTC
CT Incerto
0
0
0
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
Geral
1
2
10
6
1
1
26
41
1
0
0
0
89
Observações
a)
a)
Página 8 de 11
Funções de chefia do pessoal na
carreira de assistente
Operacional. Coordenação geral
de todas as tarefas realizadas
pelo pessoal afecto aos sectores
de actividade sob sua
supervisão.
Funções de coordenação dos
Assistentes Operacionais
afectos ao seu sector de
actividade, por cujos resultados
é responsável. Realização das
tarefas de programação,
organização e controlo dos
trabalhos a executar pelo
pessoal sob sua coordenação.
Substituição do Encarregado
Geral nas suas ausências e
impedimentos
Cargo / Carreira /
Categoria
Área de Formação
Académica e/ou
profissional
Encarregado Geral
Operacional
CTI
Preenchidos
CTC
Postos de Trabalho
Por preencher
Total
CTI
CTC
Total
Total
Geral
1
1
0
1
Parques Desportivos
Mercados e Feiras
Parques Máquinas
Higiene e Limpeza
3
1
2
1
Totais
8
3
1
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
1
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
8
Encarregado
Operacional
0
0
0
Observações
Observações:
A Técnica Superior
Encarregados Operacionais
Página 9 de 11
Funções de natureza
executiva, de caracter manual
ou mecânico, enquadradas em
directivas gerais bem definidas
e com graus de complexidade
variáveis. Execução de tarefas
de apoio elementares,
indispensáveis ao
funcionamento dos orgãos e
serviços, podendo comportar
esforço físico.
Responsabilidade pelos
equipamentos sob sua guarda
e pela sua correcta utilização,
procedendo quando
necessário, à manutenção e
reparação dos mesmos.
Cargo / Carreira /
Categoria
Assistente
Operacional
Área de Formação Académica
e/ou profissional
Aux. Acção Educativa
Mecânico
Serralheiro Mecânico
Calceteiro
Carpinteiro
Electricista
Pedreiro
Asfaltador
Bate-chapas
Lubrificador
Marteleiro
Pintor
Canalizador
Cantoneiro Arruamentos
Jardineiro
Serralheiro Cívil
Cantoneiro
Operador Repografia
Apontador
Fiel de Mercados e Feiras
Aux. Administrativo
Aux. Serviços Gerais Limpeza
Cond.Maq.Pes.Vei.Especiais
Tractoristas
Motorista Ligeiros
Motorista Pesados
Motorista Transp.Colectivos
Cantoneiro Limpeza
Coveiro
Telefonista
Brigada
Aux. Ser. Gerais Desporto
Aux. Serviços Gerais
Totais
Preenchidos
CTI
CTC
42
6
1
1
1
3
2
4
2
1
2
1
2
1
3
5
2
3
1
2
3
17
3
10
6
1
12
1
45
6
2
1
2
4
192
6
Total
48
1
1
1
3
2
4
2
1
2
1
2
1
3
5
2
3
1
2
3
17
3
10
6
1
12
1
45
6
2
1
2
4
198
Postos de Trabalho
Por preencher
CTI
CTC
CT Incerto
0
0
0
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
Geral
48
1
1
1
3
2
4
2
1
2
1
2
1
3
5
2
3
1
2
3
17
3
10
6
1
12
1
45
6
2
1
2
4
198
Observações
Observações:
A Técnica Superior
Página 10 de 11
MAPA RESUMO
POSTOS DE TRABALHO POR CARGO/CARREIRA/CATEGORIA
Postos de Trabalho
Cargo / Carreira / Categoria
CTI
Eleitos
Gabinete de Apoio Presidente
Apoio ao Vereador
Director Departamento
Chefes.Divisão
Técnicos Superiores
Informática
Coordenadores
Fiscais Municipais
Assistentes Técnicos
Encarregados Geral Operacional
Encarregados Operacionais
Totais
Preenchidos
Comissão S. Requisitado Mobilidade
4
3
1
CTC
3
28
3
2
6
88
1
7
192
327
4
1
2
1
6
11
11
1
0
Total
4
3
1
0
3
33
3
2
6
89
1
7
198
350
Por preencher
CTC
Comissão S.
CTI
Total
0
0
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
1
2
2
0
1
3
Total
Geral
4
3
1
1
3
33
3
4
6
89
1
7
198
353
Observações
a)
b)
c)
d)
e)
Observações:
a) 3 Comissão de Serviço sendo um do Mapa de Pessoal CTI com categoria Assistente Técnico.
b) Professora de Educação Fisisca requisitada ao Ministerio da Educação, não ocupa lugar no Mapa de Pessoal
c) 1 trabalhador em situação de Mobilidade, Mapa de Pessoal da Universidade Técnica de Lisboa.
d) Dois Trabalhadores em Mobilidade o Concurso está aberto / estes trabalhadores encontram-se na categoria de origem de Assistentes Técnicos.
e) 2 Trabalhadores em periodo experimental por 6 meses
A Técnica Superior
Mapa resumo
Postos de trabalho por cargo/carreira/categoria
Página 11 de 11
Unidades Orgânicas
Gabinete de Apoio Pessoal
Notariado e Espectáculos
Gabinete de Planeamento e Urbanismo
Gabinete Jurídico e Contencioso Administrativo
Departamento de Administração Geral
Tesouraria
Informática
Divisão Administrativa e Financeira
Serviços de Fiscalização Municipal
Secção Central
Expediente Geral
Arquivo Geral
Impostos, Taxas e Licenças
Cemitérios
Sanidade Pecuária
Metrologia
Abastecimento Público
Estabelecimentos Insalubres, Perigosos e Tóxicos
Venda Ambulante, Feiras e Mercados
Relações de Ass. Municipal e Cons. Municipal
Secção de Acção Social, Cultural e Turismo
Educação e Ensino
Cultura
Museus
Bibilotecas
Arquivo Histórico
Saúde
Desporto
Tempos Livres
Campismo
Acção Social
Turismo
Feiras de Carácter Turístico
Secção de Obras Particulares
Loteamentos
Construções
Taxas e Licenças
Habitabilidade e Ocupação
Toponímia
Transportes Públicos e Escolares
Arquivo
Secção Financeira
Contabilidade
Plano e Orçamento
Aprovisionamento e Economato
Património
Gestão de Pessoal
Remunerações
Cadastro
Secção de Contencioso
Execuções Fiscais
Reclamações e Impugnações
Totais
4
0
0
2
0
2
2
1
4
0
26
0
0
3
0
0
1
0
4
0
0
72
0
10
9
0
0
17
0
0
6
6
1
0
0
10
0
0
0
3
0
0
6
0
3
2
5
0
0
0
0
4
0
Director de
Departamento
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Chefe de
Gabinete
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Adjunto da
Presidência
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Secretário da
Vereação e
Presidência
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Chefe de Técnico Técnico de
Divisão Superior Informática
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
2
0
1
1
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Coordenador
Técnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
Assistente
Fiscal
Técnico
Municipal
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
24
0
2
7
0
0
4
0
0
3
6
1
0
0
7
0
0
0
0
0
0
3
0
3
1
3
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Encarregado
Operacional
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente
Operacional
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
3
0
0
0
0
3
0
0
46
0
7
1
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
Unidades Orgânicas
Totais
Contra Ordenações
Departamento de Obras Urbanismo e Desfesa do Meio Ambiente
Apoio Administrativo
Divisão de Projectos e Urbanismo
Planeamento Urbano
Projectos
Informações de Processos Obras e Loteamentos
Fiscalização Técnica e Vistorias
Desenhos e Reprografia
Empreitadas
Trânsito
Topografia
Divisão de Execução de Obras
Arruamentos
Rede Viária
Parques e Jardins
Recintos Desportivos
Edifícios Públicos
Habitação Social
Sinalização
Ofícinas
Veículos e Máquinas
Armazém e Ferramentas
Divisão do Meio Ambiente
Limpeza Pública
Higiene Pública
Protecção Civíl
2
0
3
1
0
6
7
1
2
0
1
1
5
3
21
7
0
0
0
0
8
15
0
0
60
3
1
Total
350
Lugares a criar
Total Geral
3
353
Director de
Departamento
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Director de
Departamento
1
Chefe de
Gabinete
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de
Gabinete
Adjunto da
Presidência
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Adjunto da
Presidência
Secretário da
Vereação e
Presidência
Chefe de Técnico Técnico de
Coordenador
Técnico
Assistente
Fiscal
Técnico
Municipal
Encarregado
Operacional
Assistente
Operacional
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
1
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
1
19
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
2
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
59
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
1
0
0
0
0
0
0
2
3
33
3
4
89
6
8
199
Secretário da
Chefe de Técnico Técnico de Coordenador Assistente
Fiscal
Encarregado
Assistente
Vereação e
Técnico
Técnico
Municipal Operacional Operacional
Presidência
2
RESUMO DOS DOCUMENTOS
1. RESUMO DO ORÇAMENTO PARA 2012
2. ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA
3. RESUMO DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
4. RESUMO DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
5. MAPA DE EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
6. GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2012
7. RESUMO ORÇAMENTAL DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
8. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
9. RELATÓRIO DO ORÇAMENTO E EVOLUÇÃO ESTATISTICA DAS

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