Campanha orienta servidores sobre empréstimos

Transcrição

Campanha orienta servidores sobre empréstimos
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XC • N0 180
Poder Executivo
Recife, sábado, 21 de setembro de 2013
PEConsig
Campanha orienta servidores
sobre empréstimos consignados
A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape,
em parceria com o Instituto de Recursos Humanos - IRH, lançou uma campanha educativa para
orientar os servidores ativos, aposentados e pensionistas sobre os serviços do PEConsig,
empréstimo consignado em folha de pagamento, através de sistema digital.
F OTO : C LÁUDIA S ILVA /F UNAPE
e acordo com o
diretor de Finanças e Investimentos da Funape,
Fábio Eduardo Sobral,
“o novo sistema permite maior segurança
e proteção aos servidores e beneficiários
da previdência do Estado que buscam empréstimos, mas não
têm orientação de como fazer a operação
da forma mais adequada à sua realidade. O
PEConsig foi criado
pelo Governo do Estado para facilitar a
vida do servidor”.
Através de cartazes,
banners e folhetos, a
D
EQUIPE da Funape orienta servidores, alertando sobre o que deve ser evitado na hora de buscar um empréstimo consignado
Governo incentiva municípios
a investir no setor de turismo
Gestores públicos municipais de turismo que participaram do curso de qualificação receberam os certificados de conclusão, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O projeto, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Turismo,
tem como foco a preparação
dos profissionais para o
planejamento e gestão do
turismo, levando em conta a
percepção para o potencial
dos municípios onde atuam.
Cerca de 190 gestores
participaram da qualificação,
que teve carga horária de
144 horas de aulas presenciais. O secretário estadual
20/09/2013
23:29:36
89352202514942
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
de Turismo, Alberto Feitosa,
disse ao discursar para os
participantes do curso que o
turismo representa uma
grande alternativa econômica para o Estado.
“É preciso que cada gestor
entenda essa ferramenta e
passe a ser um bom anfitrião,
preparando os municípios de
forma sensível e atenciosa de
acordo com as necessidades
de quem nos visita. Temos
que atentar para o fato de que
recebemos gente de todas
as partes: municípios vizinhos, regiões distantes e
até de outros países, que
merecem uma atenção especial”, ressaltou Feitosa.
campanha informa que
está disponibilizada
na internet através do
no portal do servidor
(http://www. portal
doservidor.pe.gov.br)
a relação de bancos e
instituições financeiras credenciadas para
fazer os empréstimos.
As orientações alertam
os interessados, por
exemplo, para que não
utilizem serviços de
corretores autônomos
e não paguem qualquer comissão, taxa ou
tarifa que não esteja
expressamente prevista em cláusula contratual de instituições de
crédito credenciadas.
Avançam ações contra o
tráfico de pessoas em PE
(Página 28)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
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Hora Legal Brasileira: 20/09/2013 23:29 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de setembro de 2013
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Governo do Estado
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Altera a redação da Lei Complementar n° 171, de 29 de
junho de 2011, que dispõe sobre a elaboração, a alteração
e a consolidação das leis estaduais, conforme determina
o inciso XII do parágrafo único do art. 18 da Constituição
do Estado de Pernambuco.
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Daniel Coelho.
LEI Nº 15.100, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Denomina de Adutora Arcoverde o novo sistema de
abastecimento de água, com 71 km de extensão, que liga
a Bacia do Jatobá ao Município de Arcoverde.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º A alínea “c”, do inciso III do art. 4°, da Lei Complementar n° 171, de 29 de junho de 2011, passa a ter a seguinte redação:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
“Art. 4° ...........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
III - .................................................................................................................................................................................
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Adutora Arcoverde, o novo sistema de abastecimento de água, com 71 km de extensão, que liga
a Bacia do Jatobá ao Município de Arcoverde.
c) a identificação da autoria do projeto de lei, com a sigla do partido do parlamentar ao tempo da proposição do
projeto, no caso do art. 10.”
Art. 2° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Júlio Cavalcanti.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
LEI Nº 15.101, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Rodrigo Novaes.
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, o Dia do Profissional do SAMU.
LEI Nº 15.098, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Confere ao Município de Glória do Goitá, o Título de
Capital Estadual do Mamulengo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia do Profissional do SAMU, a ser comemorado,
anualmente, no dia 5 (cinco) de novembro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 2º O Dia do Profissional do SAMU não será considerado feriado civil.
Art. 1º Fica conferido ao Município de Glória do Goitá, o Título de Capital Estadual do Mamulengo.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Maviael Cavalcanti.
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Aglailson Júnior.
LEI Nº 15.102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
LEI Nº 15.099, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, o Dia Estadual da Liberdade Religiosa.
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, a Semana de Conscientização do Motorista
aos Direitos do Ciclista do Estado de Pernambuco.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual da Liberdade Religiosa, a ser
comemorada, anualmente, no dia 25 (vinte e cinco) de maio, mesma data do Dia Mundial da Liberdade Religiosa.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana de Conscientização do Motorista aos
Direitos do Ciclista do Estado de Pernambuco, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de agosto.
Art. 2º A Semana de Conscientização do Motorista aos Direitos do Ciclista do Estado de Pernambuco tem por objetivo alcançar
a diminuição significativa do número de vítimas envolvidas nesses acidentes.
Art. 2º O Dia Estadual da Liberdade Religiosa não será considerado feriado civil.
Art. 3º A data, ora instituída, tem como propósito estimular, no âmbito local, o debate coletivo e assegurar o amplo conhecimento
sobre a importância de se buscar uma consciência estadual sobre a importância de acabar com o preconceito religioso.
Art. 4º A sociedade civil poderá organizar eventos em comemoração ao Dia Estadual da Liberdade Religiosa que visem:
Art. 3º A sociedade civil poderá organizar eventos em comemoração à Semana de Conscientização do Motorista aos Direitos
do Ciclista no Estado de Pernambuco.
I - estimular o interesse da sociedade em participar de movimentos que combatam tal preconceito;
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE CULTURA
Fernando Duarte da Fonseca
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Wilson Salles Damazio
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Laura Mota Gomes
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
José Almir Cirilo
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Antônio Carlos Maranhão de Aguiar
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Isaltino José do Nascimento Filho
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
Recife, 21 de setembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II - disseminar informações ligadas aos tipos de discriminação, sejam elas no ambiente interno ou externo das instituições
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LEI Nº 15.106, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
religiosas;
Altera a Lei nº 14.218, 30 de novembro de 2010, que cria o
Programa Pernambuco Conduz.
III - implementar políticas públicas que visem incutir a educação religiosa no âmbito social, condicionando jovens e adolescentes
a encararem a opção religiosa alheia com respeito e dignidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 14.218, de 30 de novembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes modificações:
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Programa Pernambuco Conduz, que tem por
objetivo disponibilizar, no Estado de Pernambuco, transporte porta a porta gratuito às pessoas com deficiência
física, com severa dificuldade de locomoção. (NR)
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Art. 2º Pode ser usuária do Programa ora instituído a pessoa com deficiência física, com severa dificuldade de
locomoção, que: (NR)
.......................................................................................................................................................................................
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Odacy Amorim.
LEI Nº 15.103, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Parágrafo único. Caso a renda mensal per capta ultrapasse o valor definido no inciso III do caput, deverá o comitê
gestor apreciar o pedido de ingresso, desde que formulado mediante a indicação de circunstâncias especiais
devidamente justificadas. (AC)
.......................................................................................................................................................................................
Dispõe sobre a proibição da cobrança pelas instituições
educacionais de taxas de emissão e registro de diplomas
e outros documentos comprobatórios acadêmicos e
escolares, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá
outras providências.
Art. 4º .............................................................................................................................................................................
Parágrafo único. O Programa também deve operar nos finais de semana e feriados, para atender aos usuários em
atividades culturais e de lazer de caráter público, conforme agenda previamente estabelecida pela SEDSDH. (AC)
.......................................................................................................................................................................................
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 6º..............................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
Art. 1º É vedada a cobrança pelas instituições educacionais da primeira emissão e registro de diploma de curso superior,
bem como da primeira via de documentação comprobatória das atividades acadêmicas oferecidas aos estudantes nelas matriculados
ou formados, no âmbito do Estado de Pernambuco.
II – (REVOGADO)
.......................................................................................................................................................................................
Parágrafo único. Entenda-se como documentação comprobatória os diplomas, certificados, históricos escolares, certidões e
declarações acadêmicas e escolares em geral, como os que atestam programas de curso, horários e turno de aulas, estágio, planos
de ensino, negativas de débito na instituição e na biblioteca, disciplinas cursadas, para transferência, colação de grau, de conclusão de
curso, atestados de natureza acadêmica ou escolar e assemelhados.
Art. 7º..............................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
II – (REVOGADO)
.......................................................................................................................................................................................
Art. 2º O não cumprimento aos dispositivos desta Lei pelas instituições particulares implicará em multa no valor equivalente a
menor anuidade cobrada pela instituição infratora.
Parágrafo único. No caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.
Art. 3º O não cumprimento aos dispositivos desta Lei pelas instituições públicas ensejará a responsabilização administrativa
dos seus dirigentes na conformidade da legislação aplicável.
IV - à SES, a realização de perícia médica para comprovação da deficiência física.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
LAURA MOTA GOMES
WILSON SALLES DAMAZIO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Ricardo Costa.
LEI Nº 15.104, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
LEI Nº 15.107, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, o Dia Estadual da Gastronomia
Pernambucana.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Autoriza a supressão de vegetação de preservação
permanente nas áreas que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual da Gastronomia Pernambucana, a
ser comemorado, anualmente, no dia 23 (vinte e três) de maio.
Art. 2º O Dia Estadual da Gastronomia Pernambucana não será considerado feriado civil.
Art. 3º A sociedade civil poderá organizar eventos em comemoração ao Dia Estadual da Gastronomia Pernambucana.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizada a supressão de segmento de vegetação de preservação permanente, de acordo com o inciso I do § 1º
do artigo 8º da Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, de áreas de 6,02h, composta de vegetação com espécies nativas dos domínios
Atlântico e de Ecossistemas Associados Manguezal, bem como de vegetação com espécies exóticas, localizada nos Municípios de
Recife e Olinda, neste Estado, conforme Memorial Descritivo constante nos Anexos – I, II e III desta Lei, para fins de viabilizar o Projeto
de Navegabilidade dos Rios Capibaribe e Beberibe.
Art. 2º A autorização para supressão da vegetação de que trata esta Lei fica condicionada à compensação da vegetação
suprimida com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, em área correspondente, no mínimo, à área degradada, nos
termos do § 2º do artigo 8º da Lei nº 11.206, de 1995.
Art. 3º A execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente somente será
iniciada depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, que
acompanhará todas as fases técnicas da obra.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Sérgio Leite.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
LEI Nº 15.105, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, o Dia Estadual do Frevo de Bloco.
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
ANEXO I
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Frevo de Bloco, a ser
comemorado, anualmente, no dia 11 (onze) de outubro.
Art. 2º O Dia Estadual do Frevo de Bloco não será considerado feriado civil.
MEMORIAL DESCRITIVO
Área de
Intervenção
Área
(m2)
Área
(ha)
Tipo Vegetacional
6,02
A vegetação encontra-se descaracterizada da original devido à ação antrópica, sendo encontrados
alguns indivíduos do Ecossistema Associado Manguezal, entre eles podemos destacar: Manguemanso (Laguncularia racemosa), Mangue-preto (Avicennia schaueriana) e Mangue-vermelho
(Rhizphora mangle). Quanto a vegetação do Bioma Mata Atlântica, podemos citar entre as
nativas: Aroeira-da-praia (Schinus terebinthifolius Raddi), Ingazeira (Inga sessilis (Vell.) Mart.),
Espinheiro (Mimosa bimucronata (DC.) Kuntze), Embaúba (Cecropia pachystachya Trécul),
Cajazeira (Spondia Mombin L.), Cajueiro (Anacardium occidentale L.), Jenipapo (Genipa
americana), Salgueiro-da-mata (Aegiphila pernambucensis Moldenke) e Pitombeira (Talisia
esculenta (A. St.-Hil.) Radlk.). Entre as exóticas podemos destacar: Coqueiro (Cocos nucífera
L.), Sombreiro (Clitoria fairchildiana), Castanhola (Terminalia catappa L.), Mangueira (Mangifera
indica L.), Carolina (Pachira aquática Aulb.), Azeitona roxa (Syzygium cumini (L.) Skeels), Ficus
(Ficus elastica Roxb. e Ficus bejamina L.) e Palmeira imperial (Roystonea oleraceae).
Art. 3º A sociedade civil poderá organizar eventos em comemoração ao Dia Estadual do Frevo de Bloco.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O projeto que originou esta Lei é de autoria da Deputada Teresa Leitão.
APP do Rio
Capibaribe
60.200,00
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
Recife, 21 de setembro de 2013
ANEXO II - D
Planta Georreferenciada das Estações do Projeto de Navegabilidade do rio Capibaribe
ANEXO II - A
ANEXO II - E
ANEXO II - B
ANEXO II - C
ANEXO II - F
ANEXO II - G
Recife, 21 de setembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II - H
5
LEI Nº 15.108, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Autoriza a supressão de vegetação de preservação
permanente nas áreas que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizada a supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente, de acordo com o inciso I do § 1º
do artigo 8º da Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, com área total de 1,0899 ha (um hectare, oito ares e noventa e nove centiares) de
vegetação nativa típica de mangue, individualizada no Memorial Descritivo constante do Anexo Único, assim composta:
I – 0,2085 ha (vinte ares e oitenta e cinco centiares) localizados na Área de Preservação Permanente – APP Rio Beberibe, na
margem direita da Av. Panordestina, sentido Olinda-Recife, neste Estado;
II – 0,3619 ha (trinta e seis ares e dezenove centiares) localizados na APP Rio Beberibe, na margem esquerda da Av.
Panordestina, sentido Olinda-Recife, neste Estado;
III – 0,2605 ha (vinte e seis ares e cinco centiares) localizados na APP Canal da Malária, na margem direita da Av. Panordestina,
sentido Olinda-Recife, neste Estado; e
IV – 0,2590 ha (vinte e cinco ares e noventa centiares) localizados na APP Canal da Malária, na margem esquerda da Av.
Panordestina, sentido Olinda-Recife, neste Estado.
Parágrafo único. A autorização de que trata o caput tem por finalidade viabilizar a implantação do Corredor de Transportes
Norte-Sul, na Região Metropolitana do Recife, neste Estado.
ANEXO III
Coordenadas dos pontos da área de supressão de vegetação
em APP
Referência UTM - Datum SIRGAS2000 - Fuso 25S
Pontos
V01
V02
V03
V04
V05
V06
V07
V08
V09
V10
V11
V12
V13
Pontos
V68
V69
V70
V71
V72
V73
V74
V75
V76
V77
V78
V79
V80
V81
V82
V83
V84
V85
V86
V87
V88
V89
V90
V91
V92
V93
V94
V95
V96
V97
V98
Pontos
V14
V15
V16
V17
V18
V19
V20
V21
V22
V23
V24
V25
V26
V27
V28
V29
V30
V31
Pontos
V99
V100
V101
V102
V103
V104
Estação BR-101
E
285685,47
285685,40
285811,99
285851,84
285846,97
285801,25
285794,26
285783,89
285768,44
285773,48
285763,40
285738,92
285722,08
Estação Santana
E
289007,18
288982,10
288969,40
288959,71
288946,22
288935,43
288919,39
288913,84
288908,76
288898,18
288891,59
288887,35
288897,27
288900,65
288902,46
288902,50
288899,30
288901,83
288913,96
288920,19
288928,02
288935,78
288943,42
288950,89
288974,93
288980,06
288984,99
288989,67
288994,05
288998,12
289036,39
Estação Torre
E
289502,98
289470,35
289450,84
289479,89
289495,13
289517,46
289529,55
289534,52
289553,70
289570,37
289594,11
289608,86
289617,94
289622,39
289640,44
289586,06
289565,34
289549,42
Estação Derbi
E
290502,39
290513,55
290544,91
290551,77
290561,34
290572,77
N
9112183,39
9112261,62
9112301,01
9112298,82
9112186,78
9112193,55
9112184,88
9112180,01
9112187,20
9112193,11
9112195,23
9112187,81
9112189,11
N
9110492,06
9110481,74
9110473,64
9110475,23
9110468,09
9110467,13
9110464,59
9110459,83
9110465,71
9110463,54
9110482,21
9110493,59
9110498,03
9110502,38
9110507,58
9110513,09
9110520,65
9110526,78
9110523,97
9110523,72
9110524,30
9110525,51
9110527,33
9110529,75
9110537,12
9110539,07
9110541,49
9110544,37
9110547,67
9110551,36
9110504,12
N
9110913,18
9110886,90
9110902,16
9110927,72
9110942,48
9110957,75
9110979,70
9110985,14
9110995,26
9111012,99
9111019,62
9111030,12
9111036,52
9111036,34
9111004,62
9110976,42
9110949,49
9110945,28
N
9108829,01
9108836,28
9108845,51
9108846,64
9108847,57
9108848,47
V105
V106
V107
V108
V109
V110
V111
V112
V113
V114
V115
V116
V117
V118
V119
V120
V121
V122
Pontos
V43
V44
V45
V46
V47
V48
V49
V50
V51
V52
V53
V54
V55
V56
V57
V58
V59
Pontos
V43
V44
V45
V46
V47
V48
V49
V50
V51
V52
V53
V54
V55
V56
V57
V58
V59
Pontos
V36
V37
V38
V39
V40
V41
V42
290592,90
290594,86
290595,92
290551,74
290552,09
290562,52
290546,98
290540,90
290535,82
290534,71
290536,16
290532,88
290527,56
290520,14
290515,53
290514,86
290512,01
290500,26
Galpão
E
290955,06
290960,13
290934,87
290908,35
290889,58
290878,33
290873,89
290859,79
290853,51
290832,82
290820,07
290810,65
290796,97
290786,02
290782,33
290785,88
290844,36
Galpão
E
290955,06
290960,13
290934,87
290908,35
290889,58
290878,33
290873,89
290859,79
290853,51
290832,82
290820,07
290810,65
290796,97
290786,02
290782,33
290785,88
290844,36
Estação Recife
E
292313,69
292348,76
292289,68
292253,55
292236,40
292183,75
292217,93
9108848,87
9108846,53
9108772,72
9108771,62
9108755,19
9108735,08
9108727,59
9108738,74
9108753,02
9108762,23
9108771,84
9108777,98
9108775,73
9108777,05
9108787,99
9108797,16
9108805,09
9108820,18
N
9107687,44
9107644,86
9107641,85
9107638,73
9107636,50
9107635,80
9107635,53
9107635,32
9107635,23
9107636,22
9107637,33
9107638,78
9107640,96
9107643,00
9107643,88
9107668,99
9107681,27
N
9107687,44
9107644,86
9107641,85
9107638,73
9107636,50
9107635,80
9107635,53
9107635,32
9107635,23
9107636,22
9107637,33
9107638,78
9107640,96
9107643,00
9107643,88
9107668,99
9107681,27
Art. 2º A autorização para supressão da vegetação de que trata esta Lei fica condicionada à compensação da vegetação
suprimida com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, em área correspondente, no mínimo, à área degradada, nos
termos do § 2º do artigo 8º da Lei nº 11.206, de 1995.
Art. 3º A execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente somente será
iniciada depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, que
acompanhará todas as fases técnicas da obra.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
Área I - APP Rio Beberibe (margem direita da Av. Panordestina, sentido Olinda-Recife)
ÁREA = 0,2085 ha ou 2085 m²
APP
PONTO
N
Rio Beberibe
Área I
1
08°01’25”990
34°51’47”110
2
08°01’26”690
34°51’46”120
3
08°01’28”110
34°51’47”230
4
08°01’27”380
34°51’48”250
Área II – APP Rio Beberibe (margem esquerda da Av. Panordestina, sentido Olinda-Recife)
ÁREA = 0,3619 ha ou 3619 m²
APP
PONTO
N
E
Rio Beberibe
Área II
1
08°01’26”830
34°51’45”080
2
08°01’27”820
34°51’44”200
3
08°01’30”050
34°51’45”840
4
08°01’29”220
OBSERVAÇÃO: DATUM WGS84
34°51’46”920
Área III - APP Canal da Malária (margem direita da Av. Panordestina, sentido Olinda-Recife)
ÁREA = 0,2605 ha ou 2605 m²
APP
PONTO
N
E
Canal da Malária
ÁREA I
1
08°00’40”910
34°51’33”860
2
08°00’42”330
34°51’33”010
3
08°00’44”620
34°51’33”600
4
08°00’43”080
34°51’34”450
Área IV – APP Canal da Malária (margem esquerda da Av. Panordestina sentido Olinda-Recife)
ÁREA = 0,2590 ha ou 2590 m²
APP
PONTO
N
E
Canal da Malária
ÁREA II
1
08°00’43”590
34°51’32”270
N
9107973,38
9107927,27
9107890,29
9107851,39
9107823,09
9107853,65
9107912,48
E
292794,77
292807,22
292821,40
292842,67
292857,87
292863,18
292821,55
292798,33
N
9108375,38
9108388,82
9108404,75
9108432,95
9108452,84
9108448,71
9108398,21
9108372,89
Estação Tacaruna
Pontos
V32
V33
V34
V35
E
293962,89
293971,26
293968,02
293901,17
N
9111106,86
9111093,52
9110969,76
9111014,38
2
08°00’44”520
34°51’31”700
3
08°00’46”270
34°51’31”250
4
08°00’46”690
34°51’32”650
5
08°00’45”540
34°51’32”750
OBSERVAÇÃO: DATUM WGS 84
DECRETO Nº 39.859, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas
de terra localizadas no Município do Recife, neste Estado.
Estação Correios
Pontos
V60
V61
V62
V63
V64
V65
V66
V67
E
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, localizadas no Município do Recife, neste Estado, conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à construção das Estações Elevatórias de Esgotos (EEE-1); (EEE-2);
(EEE-2-A); (EEE-3) e da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Bacia de
Drenagem do Açude de Apipucos, no Município do Recife, neste Estado.
Art. 3º As áreas mencionadas no art. 1º, encontram-se descritas em plantas integrantes do Projeto Técnico específico,
arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover as competentes desapropriações, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens
desapropriados.
6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse nas áreas de terra abrangidas
por este Decreto, nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Recife, 21 de setembro de 2013
Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à construção das Estações Elevatórias de Esgotos – EEE-1 e EEE-2,
integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) denominado SISTEMA - 0, do Município de Paulista, neste Estado.
Art. 3º As áreas mencionadas no art. 1º, encontram-se descritas em plantas integrantes do Projeto Técnico específico,
arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover as competentes desapropriações, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens
desapropriados.
JOSÉ ALMIR CIRILO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse nas áreas de terra abrangidas
por este Decreto, nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
ANEXO ÚNICO
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MEMORIAL DESCRITIVO
- CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 1 (EEE-01)
JOSÉ ALMIR CIRILO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Área de terreno com 723,21m² (setecentos e vinte e três metros e vinte e um decímetros quadrados), situada na Rua Anauro Dornellas
Câmara - Lote 01, da Quadra IX, da Gleba B, do Plano de Urbanização da Propriedade Apipucos - Bairro de Apipucos, zona urbana da
cidade de Recife, medindo 31,25m (trinta e um metros e vinte e cinco centímetros) de frente; 19,85m (dezenove metros e oitenta e cinco
centímetros) no lado direito; 22,24m (vinte e dois metros e vinte e quatro centímetros) no lado esquerdo e 32,31m (trinta e dois metros e
trinta e um centímetros) de fundos, confrontando-se ao Norte, com a Rua Aderbal Galvão; ao Leste, com a Rua Anauro Dornellas Câmara;
ao Sul e ao Oeste, com a área remanescente da Quadra 01, de conformidade com a planta do loteamento arquivada na COMPESA,
delimitada pelos pontos P1 a P4 em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas UTM e distâncias identificadas, conforme
quadro a seguir transcrito:
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
- CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 01 (EEE-01)
PONTOS
DISTÂNCIAS
(m)
P01/P02
P02/P03
P03/P04
P04/P01
31,25
19,85
32,31
22,24
COORDENADAS
ESTE
286.817,84
286.802,45
286.782,60
286.795,60
NORTE
9.113.652,03
9.113.620,78
9.113.628,47
9.113.660,78
- CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 2 (EEE-02)
Área de terreno com 314,85m² (trezentos e quatorze metros e oitenta e cinco decímetros quadrados), situada na Praça Burity que fica
na Rua Pedro Mendonça, no Bairro da Macaxeira, zona urbana da cidade de Recife, medindo 25,48m (vinte e cinco metros e quarenta
e oito centímetros) de frente; 11,62m (onze metros e sessenta e dois centímetros) de fundos, confrontando-se ao Oeste, com a Rua
Pedro Mendonça; ao Norte, ao Sul, e ao Leste, com a área remanescente da Praça Burity, de conformidade com a planta do loteamento
arquivada na COMPESA, delimitada pelos pontos P1 a P4 em ordem cronológica, no sentido anti-horário, com coordenadas UTM e
distâncias identificadas, conforme quadro a seguir transcrito:
PONTOS
DISTÂNCIAS
(m)
P01/P02
P02/P03
P03/P04
P04/P01
25,48
11,62
25,48
11,62
COORDENADAS
ESTE
287.409,55
287.435,03
287.432,00
287.406,53
NORTE
9.113.418,85
9.113.412,36
9.113.400,74
9.113.407,04
Área de terreno com 375,00m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados), situada na zona urbana da cidade de Paulista, medindo
15,00m (quinze metros) de frente e fundos, por 30,00m (trinta metros) de profundidade em ambos os lados; confrontando-se ao Norte, ao
Sul, ao Leste e ao Oeste, com a área remanescente, de conformidade com a planta do levantamento topográfico arquivada na COMPESA,
delimitada pelos pontos P01 a P04 em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas UTM e distâncias identificadas, conforme
quadro a seguir transcrito:
PONTOS
DISTÂNCIAS
(m)
P 01 / P 02
P 02 / P 03
P 03 / P 04
P 04 / P 01
25,00
15,00
25,00
15,00
COORDENADAS
ESTE (X)
294.972,54
294.989,42
294.978,35
294.961,47
- CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 02 (EEE-02)
Área do terreno com 599,05m² (quinhentos e noventa e nove metros e cinco centímetros quadrados), situada na, zona urbana de
Paulista, medindo 14,15m (quatorze metros e quinze centímetros) e 13,75m (treze metros e setenta e cinco centímetros) de frente;
24,72m (vinte e quatro metros e setenta e dois centímetros) de fundos; 23,01m (vinte e três metros e um centímetro) para o lado direito; e
21,55m (vinte e um metros e cinqüenta e cinco centímetros) pelo lado esquerdo, confrontando-se; ao Noroeste, ao Nordeste, ao Sudoeste
e ao Sudeste com área remanesceste da mesma Quadra; em conformidade com o levantamento topográfico arquivado na COMPESA,
delimitada pelos pontos de P- 01 a P- 05 em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas em UTM e distâncias
identificadas conforme quadro a seguir:
- CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 2A (EEE-2A)
Área de terreno com 578,59m² (quinhentos e setenta e oito metros e cinqüenta e nove decímetros quadrados), situada na Rua Jequitibá,
nº 108, no Bairro Alto do Mandú, zona urbana da cidade do Recife, medindo 22,15m (vinte e dois metros e quinze centímetros) de
frente; 18,92m (dezoito metros e noventa e dois centímetros) de fundos; 18,02m (dezoito metros e dois centímetros) pelo lado esquerdo
e 28,82m (vinte e oito metros e oitenta e dois centímetros) pelo lado direito; confrontando-se: ao Norte, com a Rua Jequitibá; ao Sul, ao
Leste, e ao Oeste, com os demais Lotes da Quadra, de conformidade com a planta do loteamento arquivada na COMPESA, delimitada
pelos pontos P1 a P4 em ordem cronológica, no sentido anti-horário, com coordenadas UTM e distâncias identificadas, conforme quadro
a seguir transcrito:
PONTOS
DISTÂNCIAS
(m)
P01/P02
P02/P03
P03/P04
P04/P01
22,15
18,02
18,92
28,82
Área de terreno com 629,87m² (seiscentos e vinte e nove metros e oitenta e sete decímetros quadrados), situada na Rua Caetés, nº 459,
no Bairro de Apipucos, zona urbana da cidade do Recife, medindo 16,24m (dezesseis metros e vinte e quatro centímetros) de frente;
16,30m (dezesseis metros e trinta centímetros) de fundos; 32,41m (trinta e dois metros e nquarenta e um centímetros) pelo lado esquerdo
e 30,77m (trinta metros e setenta e sete centímetros) pelo lado direito; confrontando-se: ao Norte, com a Rua Caetés, ao Sul, ao Leste,
e ao Oeste, com os demais Lotes da Quadra, de conformidade com a planta do loteamento arquivada na COMPESA, delimitada pelos
pontos P1 a P4 em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas UTM e distâncias identificadas, conforme quadro a seguir
transcrito:
DISTÂNCIAS
(m)
P01/P02
P02/P03
P03/P04
P04/P01
16,24
30,77
16,30
32,41
DISTÂNCIAS (m)
P01 – P02
P02 – P03
P03 – P04
P04 – P05
P05 – P01
23,01
24,72
21,55
14,15
13,75
COORDENADAS
ESTE
286.535,36
286.543,14
286.512,37
286.502,95
NORTE
9.113.384,51
9.113.368,27
9.113.354,76
9.113.371,06
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor da SECRETARIA DE AGRICULTURA
E REFORMA AGRÁRIA, crédito suplementar no valor de R$ 3.223.000,00 (três milhões, duzentos e vinte e três mil reais), destinado ao
reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual
importância, da dotação especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2013.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Área de terreno com 10.000,00m² (dez mil metros quadrados), situada às margens da BR 101, e do Rio Capibaribe, no Bairro de
Apipucos, zona urbana da cidade do Recife, medindo 100,00m (cem metros) de frente e 100,00m (cem metros) de fundos; confrontandose: ao Norte, e ao Oeste, com áreas remanescentes do terreno; ao Sul, com a margem da BR 101; e ao Leste, com a margem do
Rio Capibaribe, de conformidade com a planta do loteamento arquivada na COMPESA, delimitada pelos pontos P1 a P4 em ordem
cronológica, no sentido horário, com coordenadas UTM e distâncias identificadas, conforme quadro a seguir transcrito:
DISTÂNCIAS
(m)
P01/P02
P02/P03
P03/P04
P04/P01
100,00
100,00
100,00
100,00
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
COORDENADAS
ESTE
285.926,51
285.930,33
286.030,26
286.026,44
COORD. N(Y)
9119064.15
9119043.85
9119032.21
9119049.59
9119057.95
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 3.223.000,00
em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
- CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE)
PONTOS
COORDENADAS
COORD. E(X)
293437.82
293448.66
293426.86
293414.12
293425.54
DECRETO Nº 39.861, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
NORTE
9.113.042,83
9.113.020,68
9.113.021,65
9.113.040,57
- CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 3 (EEE-03)
PONTOS
PONTOS
COORDENADAS
ESTE
287.335,72
287.346,77
287.364,79
287.364,54
NORTE (Y)
9.119.942,38
9.119.923,94
9.119.913,81
9.119.932,60
NORTE
9.112.386,30
9.112.486,25
9.112.482,43
9.112.382,50
25d$0(172),6&$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d­2
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
6HFUHWDULDGH$JULFXOWXUDH5HIRUPD$JUiULD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
$SRLRH6XSHUYLVmRGDV$o}HV$VVLVWrQFLDVjV3RSXODo}HV
$WLQJLGDVSHODV(VWLDJHQV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
DECRETO Nº 39.860, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
$1(;2,,
$18/$&­2'('27$d­2
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
áreas de terra nua situadas no Município de Paulista,
neste Estado.
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, situadas no Município de Paulista, neste Estado, conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
6HFUHWDULDGH$JULFXOWXUDH5HIRUPD$JUiULD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
,PSOHPHQWDomRGR3URJUDPD/HLWHGH7RGRV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Recife, 21 de setembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETO Nº 39.862, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao
exercício de 2013, crédito suplementar no valor de R$
9.431.703,00,00 em favor da Secretaria das Cidades.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor da Secretaria das Cidades, crédito
suplementar no valor de R$ 9.431.703,00 (nove milhões, quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e três reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual
importância, das dotações especificadas no Anexo II.
Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos, de que trata o art.
2º, à Operação Especial “Melhoria no Transporte Público de Passageiros da RMR”, no valor de R$ 8.309.703,00 (oito milhões, trezentos
e nove mil, setecentos e três reais), especificados no Anexo III.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2013.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6
6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
,PSODQWDomRGH&RUUHGRUHV9LiULRVH5DGLDOSDUDD&RSD
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
0HOKRULDQR6LVWHPDGH7UDQVSRUWH3~EOLFRGH3DVVDJHLURVQD505
,QYHVWLPHQWRV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
$1(;2,,
$18/$&­2'('27$d­2
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6
6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
5HTXDOLILFDomRGRV(VSDoRVH(TXLSDPHQWRV3~EOLFRV
,QYHVWLPHQWRV
2S(VSHFLDO ,QYHUV}HVHP3DUWLFLSDomR6RFLHWiULDQR&70SDUD0HOKRULDQR
6LVWHPDGH7UDQVSRUWH3~EOLFRGH3DVVDJHLURVQD505
,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
$1(;2,,,
&203$7,%,/,=$&­2'225d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6
25d$0(172'(,19(67,0(1726'$6(035(6$6
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
'(021675$7,92'$6)217(6'(,19(67,0(172
6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6
&RQVyUFLRGH7UDQVSRUWHVGD5HJLmR0HWURSROLWDQDGR5HFLIH&70
5(&856263$5$$80(172'(&$3,7$/
21700-0
31241-0
27741-0
28754-7
30962-1
31242-8
31243-6
31261-4
32173-7
910211-6
910527-1
910554-9
920194-7
920348-6
920372-9
930900-4
990282-1
FRANKLIN MENEZES DA SILVA
DANIEL OLIVEIRA MOURA
ISAAC COUTINHO DA SILVA
EDMAR OLIVEIROS DE FARIAS
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
ERNANDES GOMES BARBOSA
EDILSON JOSÉ FERREIRA
JOSÉ EDSON DA SILVA PESSOA
ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA
IZAIAS ELEUTÉRIO DA SILVA
RODEMARCK MELO DOS SANTOS
WELLINGTON ABÍLIO DA SILVA
PAULO HENRIQUE BEZERRA
EZILDO FRANCISCO FELINTO
EDNALDO CORREIA COUTINHO
DANIEL JOSÉ DOS SANTOS
MANOEL DEODATO DE OLIVEIRA NETTO
Nº 4214 - Demitir, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE,
com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2010, instaurado por meio da Portaria nº 2607/2010 – DETRAN/PE, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 153, de 14 de agosto de 2010, no Despacho Homologatório, de 22 de julho de 2013, da Diretora Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, e no Parecer nº 0282, de 01 de agosto de 2013, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, a servidora AMARA SOCORRO DE MELO SILVA, matrícula nº 2226, em razão da prática das
transgressões disciplinares previstas nos inciso V do artigo 194 e no inciso XII do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações.
Nº 4215 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, formalizada por meio do Ofício nº 609/2013/GAB/SDS/GGAJ, de 05 de setembro de 2013, o 2º
Tenente RICARDO BRUNO GONÇALVES DO RÊGO BARROS, matrícula nº 930.403-7, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b”
e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 4216 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para exercício no Programa
de Otimização e Agilização das Execuções Fiscais, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, dos
servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2012 e 2013:
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
7
25d$0(172'(,19(67,0(1726'$6(035(6$6
(05
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
5(&85626'(72'$6$6)217(6
'(7$/+$0(172'26,19(67,0(1726$18/$d®(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6
&RQVyUFLRGH7UDQVSRUWHVGD5HJLmR0HWURSROLWDQDGR5HFLIH&70
3URMHWR
0HOKRULDQR6LVWHPDGH7UDQVSRUWH3~EOLFRGH3DVVDJHLURVGD505
,QYHVWLPHQWRV
727$/
ATOS DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4205 - Exonerar, a pedido, LAURA REGINA CARVALHO DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 23 de setembro de 2013.
Nº 4206 - Nomear ISABELE LIRA DO REGO BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de outubro de 2013.
Nº 4207 - Nomear RENATA MARIA LIRA CALABRIA LUNDGREN para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de outubro de 2013.
Nº 4208 - Nomear ADJAIR PEREIRA DA SILVA para exercer, o cargo em comissão, de Auxiliar de Tecnologia da Informação, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de 01 de outubro de 2013.
NOME
Marcelo Tadeu Ummen da Cunha
Maria José Fonseca de Mendonça Heckmann
Reinaldo Gomes Pinheiro
MATRÍCULA
156.739-0
131.729-6
107.958-1
Nº 4217 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para exercício no Programa de Otimização e Agilização
das Execuções Fiscais, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, da servidora da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, TERESINHA DE JESUS MORAIS, matrícula nº 86.641-5, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2013.
Nº 4218 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos – IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2013:
NOME
Carmem Cristina de Vasconcelos
Cremilda José de Oliveira
José Plácido da Silva Filho
Kátia Rodrigues Coutinho
Luiz Hamilton Bezerra Rodrigues
Maria da Conceição Menezes Tavares
Narcisa Cristina Ferreira
Paulo Roberto Brenner Andrade de Oliveira
Raimunda Teodora Mendonça da Silva
Tereza Maria Santana Farias
Roberto José Marques Pereira
João Alves da Silva Filho
Maria da Conceição Gondim Soares
Silvio Tavares Amorim
Roberto Fernando Monteiro Teixeira
MATRÍCULA
244.227-2
214.192-2
200.310-4
214.354-2
203.220-1
20.245-2
24.448-1
11.629-7
242.321-9
20.146-4
20.968-6
24.464-3
213.510-8
231.384-7
365.525-3
Nº 4219 - Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de
2003, e alterações, o servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, ANTÔNIO GERALDO RODRIGUES DE
MENEZES, matrícula nº 8478, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2013.
Nº 4220 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25261, de 28.02.03, e alterações,
a servidora da Secretaria de Educação, REGINA CÉLIA SILVA GRANGEIRO, matrícula nº 102.709-3, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2013.
Nº 4221 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25261, de 28 de fevereiro de 2003,
e alterações, a servidora da Secretaria de Educação, KÁTIA VERÔNICA DA SILVA ROMÃO, matrícula nº 144.585-5, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2013.
Nº 4222 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, do servidor do Instituto de Recursos Humanos – IRH, JOSÉ VANDERLANDE BEZERRA, matrícula nº
203.468-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2013.
Nº 4223 - Autorizar o afastamento do Estado de LUCIANO VASQUEZ MENDEZ, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, no dia 18 de setembro de 2013, participar da 3ª Reunião
Ordinária de 2013 da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4224 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de OLÍMPIO BARBOSA DE MORAES FILHO, da referida Secretaria, para, na Cidade do México - México, no período de 14 a 16
de outubro de 2013, participar do III Congresso Jurídico de Derechos Reprodutivos em Panel y um Taller sobre Objeción de Conciencia,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4225 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JANAYNA VELOZO DE SOUZA,
da referida Secretaria, para, Ottawa - Canadá, no período de 06 a 13 de setembro de 2013, acompanhar os intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo no referido país.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 004/2013.
CONVENENTES: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
Nº 4209 - Dispensar PAULO JORGE DE MELLO CAHU, matrícula nº 191.357-3, da função de Diretor da Escola Senador Nilo de Souza
Coelho, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de Educação.
OBJETO: O presente convênio tem como objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente à cessão de pessoal especializado.
Nº 4210 - Dispensar CHARLES ADRIANO PEREIRA CERQUINHO, matrícula nº 250.773-0, da função de Diretor da Escola Nossa
Senhora Auxiliadora, Município de João Alfredo, Gerência Regional de Educação do Vale do Capibaribe, da Secretaria de Educação.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
Nº 4211 - Dispensar LUIZ NEY DA SILVA GOMES, matrícula nº 249.711-5, da função de Diretor da Escola Professor Ariano Suassuna,
Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de Educação.
Nº 4212 - Designar JULIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO, matrícula nº 3491-6, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN, para responder pelo expediente da Diretoria Jurídica, da referida Autarquia, no período de 02 a 16 de setembro de 2013,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4213 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
930509-2
940703-0
101180-4
RILDO AUGUSTO DOS SANTOS
RICARDO PHILIPE COUTO DE ARAÚJO
LEANDRO DE LIRA ZOVKA
ANEXO
SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
NOME / PERÍODO DA CESSÃO
ÓRGÃO CESSIONÁRIO /
CUSTO ANUAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
Cláudia Roberta Araújo Gomes /
1° de outubro a 31 de dezembro de 2011
SE/35.469,22
00108 28.846.0966.1139.0000 3.1.90.92
0101000000 / 2012NE011065 / 35.469,22
Luciano de Azevedo Soares Neto /
Janeiro a dezembro de 2012
SECTEC / 208.822,56
00120 28. 846.0961.0604.0000 3.1.90.96
0101000000 / 2012NE000450 / 208.822,56
Luciano de Azevedo Soares Neto /
Janeiro a dezembro de 2013
SECTEC / 216.885,96
00120 28.846.0961.0604.0000 3.1.90.96
0101000000 / 2013NE000112 / 216.885,96
8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIAS SAD DO DIA 20-09-2013
PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNAPE Nº 125, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida
pela Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 83, de 10 de julho de 2013, apenas em relação à função de Analista Previdenciário, de nível superior,
para atuação na Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape, conforme tabelas abaixo:
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente da FUNAPE
I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
NOME
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO - FUNAPE
ANALISTA PREVIDENCIÁRIO
MARCILEIDE DE HOLANDA SANTOS
603227
1º
9,60
ISABELLA KARLA LIMA DOS SANTOS
603017
2º
9,60
DEFICIÊNCIA
Recife, 21 de setembro de 2013
LEONARDO ALCANTARA DIAS DE ARAUJO
600702
77º
8,40
ANA DOLORES SOARES DE ANDRADE
600926
78º
8,40
ISABELLE PEREIRA DA CRUZ
602023
79º
8,40
MEIRYENNE DE SOUZA BRASIL
601812
80º
8,40
ANDRE INACIO DO CARMO
601890
81º
8,40
PRISCILA LOURENÇO GODOY
603498
82º
8,40
GEZIEL RICARDO DE ARAÚJO
602613
83º
8,40
RENATO RAONY CAVALCANTI CESAR DE CARVALHO
601529
84º
8,40
CACO LUIZ BARBOSA ANDRADE ARAÚJO
603400
85º
8,40
EVERTON ARAUJO DA CUNHA
601208
86º
8,40
EVERTON JOSÉ CAVALCANTI FIGUEREIDO
602022
87º
8,40
TACIANA PRIETO BARRETO
601559
88º
8,40
RODRIGO DE ARAÚJO VIANA
601810
89º
8,40
BRUNO MARCELO CANABARRO MACHADO MACIEL
601857
90º
8,40
ADRIELLE FREITAS PEREIRA DA SILVA
602323
91º
8,40
MARÍLIA MARIA SITÔNIO
600136
92º
8,40
PRISCILA MARIA FERNANDES DE LIMA
600791
93º
8,40
CYNTHIA ALVES MARINO
600027
94º
8,40
MIRELLA DE SIQUEIRA FERRAZ
602540
95º
8,40
BRUNO DE MELO CAVALCANTI
600853
96º
8,40
HEITOR RIBEIRO CAMPOS BARROS
602219
97º
8,40
DANIELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
602890
98º
8,40
CAROLINA MARIA DE MAGALHÃES ELÓI
602493
99º
8,40
REBECA PONTES CLAUS
600848
100º
8,40
PEDRO VINÍCIUS GOMES DE FARIAS
603078
3º
9,40
XÊNIA MARIA ESMERALDO SILVA DE ARAÚJO
601571
101º
8,20
ROBERTO ELIAS HAZIN JÚNIOR
603204
4º
9,40
KARÍZIA DE QUEIROZ LIRA SILVA
602942
102º
8,20
ALEXANDRE BATISTA RIBEIRO ALVES
600537
5º
9,40
CLÁUDIO HENRIQUE DE SOUZA MELO
603215
103º
8,20
ELAINE PATRÍCIA FREIRE MACIEL
600664
6º
9,20
ELINE MARIA TAVARES MELO
602963
104º
8,20
LAIS EULALIA SALES
601230
7º
9,20
PATRICIA DE ANDRADE KARAM
603318
105º
8,20
NATHALIA LOPES DE OLIVEIRA
600195
8º
9,20
ADRIANA DE LIMA
600789
106º
8,20
SERGIO JOSE BARBOSA JUNIOR
602467
9º
9,20
GLISSIA OLIVEIRA PAIXÃO E SILVA
602981
107º
8,20
HELANE COSME BURICHEL
602492
10º
9,00
ELIZA PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO
600970
108º
8,20
LUIZ EDUARDO SOARES DA SILVA
603350
11º
9,00
THIAGO DE LIMA PEREIRA
603433
109º
8,20
SIMONE BONIFÁCIO ROCHA
602191
12º
9,00
VERONICA MARIA DE ALMEIDA BRAINER
601106
110º
8,20
JULIA DE SÁ BARRETO CABRAL
602495
13º
9,00
PATRICIA ANDRADE RIBEIRO
602944
111º
8,20
MARIANA LACERDA DE QUEIROZ
603361
14º
9,00
DAYAN EDY VERAS FERREIRA
603270
112º
8,20
ANA CAROLINA ALBUQUERQUE SIMAS DOS REIS
602795
15º
9,00
FELIPE AUGUSTO PENNA COSTA
602921
113º
8,20
RAÍSSA FERREIRA STUDART
601566
16º
9,00
PEDRO HENRIQUE LAURENTINO DE SOUZA
600504
114º
8,20
PRISCILA DA SILVA CUNHA
602187
17º
9,00
ANA LUÍSA LESSA FERREIRA RABELO
603418
115º
8,20
LUCIANA DE MORAES HAZIN
602170
18º
9,00
MAYANE UMBERTA DE SOUZA LEITE
603284
116º
8,20
JÚLIA BISPO PITTA
601195
19º
9,00
CAMILA LUCENA DE MEDEIROS
600297
117º
8,20
BARBARA DE CASTRO LEAO
603139
20º
9,00
LETICIA HENNES SAMPAIO
600655
118º
8,20
MILLENE DINARA PEREIRA SILVA
600097
21º
9,00
RAFAEL SOUZA DE CARVALHO
601347
119º
8,20
JANETE DOS SANTOS NOGUEIRA
601256
22º
9,00
PRISCILA MENDES BELO
600981
120º
8,20
MABEL QUEIROZ DE OLIVEIRA GOMES
600546
23º
9,00
KAMILA LIRA GOMES DE MORAIS
603403
121º
8,20
FABIANA SANTOS BRUNO
602517
24º
9,00
RAFAEL GOMES PUGLIESI BRANCO
600585
122º
8,20
MARILIA DE MELO VASCONCELOS
602625
25º
9,00
THAMMY MOURA SAMICO
602837
123º
8,20
PÉROLA FRANÇA FREITAS PESSOA
602543
26º
8,80
GILBERTO RAMOS DE ANDRADE
602204
124º
8,20
JULIANA ALVES DE FARIAS
600689
27º
8,80
ADRIANA MARSOL MURCIA DE ALBUQUERQUE
600563
125º
8,20
LESLIE CARON SANTANA DE OLIVEIRA
603070
28º
8,80
VIVIANE ALVES DE CARVALHO
602883
126º
8,20
JULIANA VIEIRA BRUTO DA COSTA
602179
29º
8,80
GILBERTO ANERSON DUARTE CABRAL BELO
603162
127º
8,20
PEDRO FERNANDES DUPRAT DÓRIA
602053
30º
8,80
CÍNTIA FERREIRA SOARES
602167
128º
8,20
MARCELLA AMORIM DE ARRUDA
601641
31º
8,80
ALEXNADRA OLIVEIRA DE LUCENA
600711
129º
8,20
NADJA ROGÉRIA ARAUJO CÂNDIDO SANTIAGO
602411
32º
8,80
NEWTON BANKS DA ROCHA NETO
602962
130º
8,20
FLAVIANA DE SANTANA LIMA
600323
33º
8,80
DANILO SAMICO RÊGO
601557
131º
8,20
SUZANA LEITE VIRIATO
601731
34º
8,80
ANA KALINCCA LOPES DA SILVA ALVES
600820
132º
8,20
SAULO CARDOSO DE AZEVEDO MELO
602285
35º
8,80
RIVIANE IZABELE FORTUNATA MARQUES TENORIO
602930
133º
8,20
FERNANDA MELO NOBRE
602359
36º
8,80
RAFHAEL VICENTE VILAÇA
600745
134º
8,20
FERNANDA COSTA JORDÃO
602899
37º
8,80
MARIA GISELLA OLIVEIRA CAVALCANTI
601164
135º
8,00
MARCELO LARANJEIRAS AMANCIO DO NASCIMENTO
602435
38º
8,80
ADRIANO LOPES DOS SANTOS
600383
136º
8,00
CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO
600284
39º
8,80
RAQUEL RODRIGUES DE ARAUJO
602368
137º
8,00
JULIANA MARCAL DA SILVA
603234
40º
8,80
ALZENIRA PEREIRA DA SILVA
600068
138º
8,00
ALINE CRISTINA SILVA DE MELO
601985
41º
8,80
MÁRCIO FÉLIX CAVALCANTI
601931
139º
8,00
LUDMILA COUTINHO DA SILVEIRA DE OLIVEIRA
603128
42º
8,80
ALEXANDRE KOEHLER PINHEIRO
602747
140º
8,00
ANAMARIA DE FREITAS THE
602666
43º
8,80
MONICA CRISTIANE DE PAULA RIBEIRO DIAS
602293
141º
8,00
SARAH PRISCILA PAIVA DA SILVA
601068
44º
8,80
ANDRESA MARIA DE PAIVA BARROSO
600916
142º
8,00
8,00
RENAN DE SOUZA GALVÃO
601978
45º
8,80
SEBASTIAO DIOGENES DA SILVA
601756
143º
INGRID FERREIRA DA SILVA
603020
46º
8,80
IANE ALVES DE OLIVEIRA
601301
144º
8,00
ERICKA FERNANDA DE SOUZA VALENÇA
601901
47º
8,80
ANA CAROLINA GAMA PEREIRA
601096
145º
8,00
AMANDA RAFAEL DA SILVA
603438
48º
8,80
CARLOS ALBERTO GUEDES SILVA DE OLIVEIRA FABIN
601146
146º
8,00
MURILLO TELLES DE MENEZES NETO
601970
49º
8,80
KEDMA CHALEGRE DE LIMA COSTA
602333
147º
8,00
RAFAELLE MAYANNE SILVA SALGADO CAVALCANTI
602733
50º
8,80
RENATA DE LIMA AROXA
602927
148º
8,00
GERMANA DE CARVALHO SILVA
602473
51º
8,60
FLAVIA PRAXEDES DE LIMA
601217
149º
8,00
PATRICIA PEREIRA WINKELMANN
601531
52º
8,60
CLARISSA FERREIRA DE CARVALHO
602714
150º
8,00
BERNARDO TORRES BELFORT DELGADO
600188
53º
8,60
SHEILA MACIEL DE MELO
602917
151º
8,00
MARIANA SANTOS FIGUEREDO
602555
54º
8,60
ÉLIDA RIBEIRO LEÃO BEZERRA
602788
152º
8,00
MISAEL GODOY PEDROSA
601130
55º
8,60
IVY MARIANE DE SOUZA
602663
153º
8,00
WILLIAMS LOPES LEREIRA DE SOUZA JUNIOR
603379
56º
8,60
LUÍZA DE SIQUEIRA PAIVA DA SILVEIRA
600737
154º
8,00
TELMA CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO
602199
57º
8,60
HILDEBERTO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
603220
155º
8,00
TARCIANA PAULA DE SOUZA AQUINO
603429
58º
8,60
RICARDO LEITE SAMPAIO
603323
156º
8,00
GISELE TAVARES DE OLIVEIRA
601168
59º
8,60
JOÃO DE PAULA MARTINS NETO
603490
157º
8,00
SHYRLEIDE GOMES MARTINS
602029
60º
8,60
FLÁVIA RENATA COUTINHO MOURA DE MORAIS
601427
158º
8,00
GLAUCIA TERTO DE ARAUJO
602649
61º
8,60
JOSEANE MAIA GUEDES ALCOFORADO
602197
159º
8,00
8,00
LUCAS ROBERTO GOMES PAES DE ANDRADE
602827
62º
8,60
DANIELLE LIMA DE OLIVEIRA
600746
160º
JULIANA CAVALCANTI MANDÚ RODRIGUES NUNES
601316
63º
8,60
ALYSON RODRIGO CORREIA CAMPOS
601150
161º
8,00
GUILHERME SILVA LINS
602584
64º
8,60
MARILIA CUNHA DE PAIVA NETTO
603040
162º
8,00
ANA CLARA CLEMENTE DE ARAÚJO
603108
65º
8,60
ANA VIRGÍNIA RODRIGUES GUILHERME DE OLIVEIRA FREITAS
601663
163º
8,00
ALIRES DA SILVA RODRIGUES
602964
66º
8,60
DIEGO ARMANDO DE ABREU E LIMA MELO E SILVA
602245
164º
8,00
RAFAELLY GALVÃO REVOREDO
603266
67º
8,60
PATRICIA PEIXOTO DUARTE
600990
165º
8,00
CARLA FABIANA DA SILVA MARANHÃO
602415
68º
8,60
PATRÍCIA COSTA MELO DE ANDRADE
602036
166º
8,00
DÉBORA MARIA CRUZ MOTA
602190
69º
8,60
MARIANA SETTE SANTOS CLÍMACO
602480
70º
8,60
NATHALIA CHRISTINE GADÊLHA GASPAR
603032
71º
8,60
ANDREWKOVSKY PEDROSA ALVES
600302
72º
8,60
AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA
600138
73º
8,40
GISLAINE ROCHA DE LIMA
602782
167º
8,00
PATRÍCIA SITCOVSKY ALVES
600324
168º
8,00
IZABEL THÉ ESKINAZI
602093
169º
8,00
SHEILA FABÍOLA MACHADO LOURENÇO
601861
170º
8,00
MARIANA BORGES PEREIRA DO REGO
603011
74º
8,40
YEDA SILVIA ALVES PINTO
602427
171º
8,00
EDILA ROBERTA DE SENA CAVALCANTI
600162
75º
8,40
MARCELLA FERNANDA VIEIRA OTTONI BEZERRA DA SILVA
602263
172º
8,00
ANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES DE SENA
602444
76º
8,40
LUIZ HENRIQUE FRANÇA GOMES DA SILVA
603450
173º
8,00
Recife, 21 de setembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
9
ADSON JOSÉ DA SILVA FERREIRA
601945
174º
8,00
MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE ALMEIDA
602522
271º
7,40
LARISSA ARAUJO E SILVA DE OLIVEIRA
600126
175º
8,00
AMAURI DANTAS VANDERLEI FILHO
601797
272º
7,40
NAARA PEIXOTO DE FRANÇA
600178
176º
8,00
JULIO TADEU SCARAMAL
601603
273º
7,40
SARAH ÚRSULA DE FREITAS SEVERO LIBERAL
600607
177º
8,00
IZAURA CLEONE FERREIRA DOS SANTOS
603217
274º
7,40
ROBERTA RAMOS MARTINS
600668
178º
8,00
DANILO JOSÉ SANTANA TORRES
603460
275º
7,40
EMMANUELA CRISTINA LOPES DE ARAÚJO
600325
179º
7,80
VANESSA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA LIMA
602809
276º
7,40
SAMARA DANITIELLE COSTA
602513
180º
7,80
AMANDA DA SILVA VIANA
603272
277º
7,40
MAYARA MACIEL NEVES FELICIANO
602482
181º
7,80
MANUELLA VITORINO ALVES
603190
278º
7,40
DÉBORA REJANE LIMA DOS SANTOS
601450
182º
7,80
JOSINALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR
602591
279º
7,40
MARTHA JUSSARA MONTENEGRO PONTES MARTINS
603280
183º
7,80
APRÍGIO LUIZ DE MELO GUSMÃO
600893
280º
7,40
JEIELY GOMES FERREIRA
603013
184º
7,80
JULIA LINS DE ARAUJO DONATO
601757
281º
7,40
CARINA CNTRA GOMES
602979
185º
7,80
DIEGO LEITE MACHADO
600910
282º
7,40
ADRIANA AVELINA PESSOA DA SILVA
601204
186º
7,80
MIRTILE BERTILDE MAIA DANTAS DOS SANTOS
601854
283º
7,40
ANDRÉA HERMÍNIO MENDONÇA BASTOS
602616
187º
7,80
EVA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SOARES DA SILVA
601357
284º
7,40
ANA KARLA RIBEIRO DE VASCONCELOS
600752
188º
7,80
TÂMARA ANITA JARDIM D ALMEIDA LINS
600666
285º
7,40
LANNA PRISCILLA RIOS FREIRE
603342
189º
7,80
RODRIGO VALDEVINO DE OLIVEIRA
601726
286º
7,40
FELIPE DA SILVEIRA GUIMARÃES
600087
190º
7,80
MARIA LUIZA ALMEIDA ACIOLE
601462
287º
7,40
LARISSA MARIA PINHEIRO VERÇOSA
602907
191º
7,80
MACKSSUELL ÁVILA MATTOS
602041
288º
7,40
JOSE EDUARDO DE MELO SOUZA
600205
192º
7,80
JULIANA CAVALCANTI DE SOUSA
602574
289º
7,40
KARYNA VERONICA ARAUJO MELO
602965
193º
7,80
GABRIELA DE OLIVEIRA JORDÃO
602846
290º
7,40
MICHELL DAMIÃO DE LIMA
603313
194º
7,80
CAMILA ALCANTARA SILVA DE MIRANDA AZEVEDO
602592
291º
7,40
JAQUELINE FERNANDA DE BARROS
601127
195º
7,80
LARA FARIAS CAVALCANTI
600473
292º
7,40
FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA
601599
196º
7,80
MARIA FERNANDA ROSSITER ROQUE DA MATA
600052
293º
7,40
VIVIANE BARBOSA DE MEDEIROS
601269
197º
7,80
MÁRCIA MELINA FERREIRA GOMES
602066
294º
7,40
MARIA HELENA SALES DE OLIVEIRA
601767
198º
7,80
BRUNO RAFAEL CABRAL DOS SANTOS
600550
295º
7,40
KESIA IVANISE MONTEIRO MORAIS PADILHA
601516
199º
7,80
BÁRBARA BORBA LEMOS
600134
296º
7,40
JULIANA PINHEIRO SALES FERRAZ
602291
200º
7,80
LUCIANA BELTRÃO PEREIRA NETO
602993
297º
7,40
RENATTA HERMINIA DE MOURA SILVA
602142
201º
7,80
JOSE HELENO DA VEIGA SEIXAS NETO
603389
298º
7,40
MARIA CAROLINA VILLELA DE MELO CRUZ
600142
202º
7,80
RENATA SUELLEN DOS SANTOS
601964
299º
7,40
FABIANA BARBOSA DAS MERCÊS
601292
203º
7,80
ADRIANO RICARDO FERREIRA DA SILVA
603121
300º
7,40
ANDRÉ GUARANÁ MARTINS FERREIRA LIMA
602763
204º
7,80
AMANDA CECÍLIA DE OLIVEIRA SILVA
601538
301º
7,40
MARIA JOANA GOMES NUMERIANO
602832
205º
7,80
PAULA ANDRÉA GALVÃO DE ARAÚJO BEZERRA
600793
302º
7,20
CAMILA DE LEMOS VASCONCELOS
602573
206º
7,80
KLÉCIA GYOVANNA OLEGÁRIO SILVA
603203
303º
7,20
CYNARA LEAL DE ANDRADE
603324
207º
7,80
JANQUELY BATISTA DE LIMA
600206
304º
7,20
CASSIA ROSANGELA WANDERLEY KOYANAGI
602387
208º
7,80
IRIS KAROLINE FELIX VERISSIMO
602327
305º
7,20
ALESSANDRA DE LIMA JARDIM
601011
209º
7,80
FLAVIA SILVA DOS SANTOS
603022
306º
7,20
RENATA ALVES CALABRIA
602739
210º
7,80
CLARA SOLHA GOMES
602523
307º
7,20
SUZANA DUARTE DE BRITO RANGEL
600654
211º
7,80
ANA LARA VIDAL VILAÇA VITAL
600014
308º
7,20
ANA CAROLINA TEIXEIRA DE MELO
602153
212º
7,80
TYNARA MARINA SILVA REGO
600842
309º
7,20
JULIA BIANCHI
600186
213º
7,80
MARCOS PAULO DA COSTA
601310
310º
7,20
WILLIAN DE SOUSA RAMOS
602998
214º
7,80
THIAGO SOARES PATRIOTA COSTA
603195
311º
7,20
TACIANA MARTINS PEREIRA
602865
215º
7,80
ISABEL CRISTINA LOBO DA SILVA
600147
312º
7,20
BRENO ARRUDA SOARES DE OLIVEIRA
601804
216º
7,80
LUCIANO BONFIM MENDES DA SILVA
603049
313º
7,20
PRISCILA CYSNEIROS FERNANDES DE LIMA
603191
217º
7,80
SÓCRATES SILVA DE SOUZA
603426
314º
7,20
SILVIA MARIA LIMA DA SILVA
603107
218º
7,80
BEATRIZ BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO
603390
315º
7,20
ITALO HENRIQUE DE SOUZA LOPES
600639
219º
7,80
CRISLAINE GONÇALVES VASSÃO DE CAMPOS
602745
316º
7,20
REGINALDO FIRMO DE ALBUQUERQUE NETO
601115
220º
7,60
CAMILA OLIVEIRA NEVES
602874
317º
7,20
SYNARA TORRES DE SOUSA
603216
221º
7,60
JADNA GHEYSA RODRIGUES DE ARAUJO
602324
318º
7,20
SERGIO QUEIROZ ANTUNES
602322
222º
7,60
PEDRO DE LIMA VEIGA
603106
319º
7,20
VANESSA RAPOSO SILVINO RÊGO
600519
223º
7,60
LUCAS MUCCINI DE VASCONCELOS
600326
320º
7,20
7,20
MARIA CAROLINA PEREIRA LINHARES
602455
224º
7,60
SHIRLEY HENRIQUE DOS SANTOS
602992
321º
MANUELLA ROBERTA RAMOS CORREA DE OLIVEIRA MAGALHÃES
600602
225º
7,60
PANMELA ANDREZZA MOURA RODRIGUES
601145
322º
7,20
DAYANE DE OLIVEIRA RAMOS SILVA
602244
226º
7,60
ANDERSON SÉRGIO DE CARVALHO NÓBREGA
603077
323º
7,20
JOYSSY LUIZA MELO COSTA
601562
227º
7,60
LARISSA GOMES MONTEIRO ROCHA
600589
324º
7,20
KAROLLEYNE CRHISTINE OLIVEIRA ALVES
601182
228º
7,60
THACIA GONDIM SANTOS
602297
325º
7,20
FLÁVIA MARCELA FERRÃO XERITA MAUX
601569
229º
7,60
EYNE JULIA GUEDES DE ANDRADE
602519
326º
7,20
MICHELLE MAGDA ALVES GOMES
601030
230º
7,60
JESSICA RAYANE NUNES CHAGAS
600568
327º
7,20
BRUNO EDUARDO CINTRA UCHÔA CERQUINHO
603246
231º
7,60
ERICK EDUARDO GERMANO DA CUNHA
603371
328º
7,20
WALTERLYNE DA SILVA LIMA
603213
232º
7,60
PAULA AQUINO DE OLIVEIRA RÊGO
602595
329º
7,20
ELIANE MARIA DA SILVA SOUZA
600252
233º
7,60
WILKA MAYRA FERREIRA GOMES MONTEIRO
601929
330º
7,20
ÂNGELA MARIA DA SILVA
602561
234º
7,60
ELMANA LUCY CONCEIÇÃO SOUZA
602693
331º
7,20
IVANISE MARIA DE LIMA SILVA
600270
235º
7,60
SEBASTIAO CELIO ANDRADE HERCULANO
601008
332º
7,20
JOSCELINE LIRA
600179
236º
7,60
TATIANA CRISTINA DANTAS DINIZ
601378
333º
7,20
SUELI FREIRE DE CARVALHO
600266
237º
7,60
BÁRBARA MOURA DE FREITAS
602246
334º
7,20
GABRIELA XAVIER DE MORAES BORBA CHAVES GOMES
602349
238º
7,60
GILIANA FLORIDO DA SILVA
602019
335º
7,20
RODRIGO MASTRANGELI DE MIRANDA SOARES
601563
239º
7,60
MARTA ROSANGELA FERREIRA ROCHA
603144
336º
7,20
EFSON ARAGAO DE SENA
600268
240º
7,60
MYRELA BENTO DA SILVA
600402
337º
7,20
7,20
ANA NEIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO
603283
241º
7,60
MARIA CECILIA DA FONSECA LYRA CUNHA BARRETO
602850
338º
MARCELLA CASTRO DE AZEVEDO MOREIRA
603435
242º
7,60
CAROLINA VASCONCELOS DE LIRA
603299
339º
7,20
JÉSSIKA SILVA GOUVEIA
600215
243º
7,60
SIMONE MAGALHÃES BRASILEIRO
603255
340º
7,00
ALMERY PEREIRA FERREIRA
603297
244º
7,60
ALDO GOMES DE MIRANDA
603133
341º
7,00
MARCOS ANTONIO MIRA
600269
245º
7,60
JOYCE DE SANTANA CAVALCANTE
602971
342º
7,00
DANIELLA SARMENTO SAMPAIO
602011
246º
7,60
LUCAS GONÇALO DA SILVA
600058
343º
7,00
DANIELA FARIAS DE ANDRADE
601903
247º
7,60
CLÉSSIA BEZERRA ALVES MORATO
602316
344º
7,00
DANIELA MARIA DE ALMEIDA MACEDO
601377
248º
7,60
HAROLDO GOMES DA SILVA
603408
345º
7,00
TATIANE MARIA DA SILVA
602451
249º
7,60
MARGARETE CRISTINA PONTES SANTOS
602681
346º
7,00
GLEYBSON DE ABREU TAVARES
602429
250º
7,60
MARCONDYS LINS TIMÓTEO
601288
251º
7,60
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO
603241
347º
7,00
KATYA PIMENTEL CORREIA LIMA
601373
348º
7,00
KEYCE URANA MARIA DO NASCIMENTO
601167
252º
7,60
MARIANA EVANGELISTA JUNQUEIRA
603448
253º
7,60
SILVIA PATRICIA RIBEIRO VIEIRA SOARES
600226
349º
7,00
CLARA VAREJÃO VITAL
601417
254º
7,60
MARIA LUIZA TAVARES NETA
601807
350º
7,00
FLÁVIO CAVALCANTI DA COSTA
601459
255º
7,60
GRACE MICHELINE BARBOSA DA SILVA
602896
351º
7,00
BÁRBARA LAÍS SILVA ACCIOLY
602030
256º
7,60
JOSIMAR SANTOS DE ALMEIDA
601064
352º
7,00
ISADORA SANTANA FONTANARI
600096
257º
7,60
IGOR MENEZES DOS SANTOS
602196
353º
7,00
JANAINA DA ROCHA RIBEIRO
602258
258º
7,60
DEISE MENDES DE ARAÚJO CUNHA
601421
354º
7,00
ADRIANA MARIA MOTA RODRIGUES
601819
259º
7,60
MARCIA DANIELLE VIEIRA GOMES
600102
260º
7,60
ANA BEATRIZ BIANCHI RIBEIRO
602530
261º
7,60
BRENO MESQUITA MELCHUNA
602503
355º
7,00
GLEYCE KELLY MIGUEL VERÇOSA
602148
356º
7,00
TARCISIO DA SILVA RODRIGUES
600865
357º
7,00
RAFAELA BARBOSA DIDIER
602742
358º
7,00
CLARIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA
600130
262º
7,40
MARCELA MOREIRA ARAÚJO
601746
359º
7,00
BRUNO EUSTÁQUIO DUARTE GUARANÁ
600539
263º
7,40
JUANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA
602716
360º
7,00
7,00
ANTONIO CIPRIANO DE ALENCAR
602118
264º
7,40
JANAINA ANICETO FONSECA DA SILVA
602702
361º
IVAN BRAZ ORRICO
603320
265º
7,40
LUCIANO JOSÉ PEREIRA
601811
362º
7,00
ZENEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA
602683
266º
7,40
GERALDO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
601535
363º
7,00
ANA CARLA PEREIRA ALVES
600851
267º
7,40
JOAO HENRIQUE DA SILVA COSTA
601263
364º
7,00
MARCELE TAYNAR NEVES DE SOUSA
601622
268º
7,40
ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA
603407
365º
7,00
DANIELA AMORIM DOS SANTOS
602168
269º
7,40
ANA CAROLLINA DE BRITO REMIGIO
601203
366º
7,00
OSSIAN PAES DE ANDRADE FERRAZ
602356
270º
7,40
WANESSA KARLLA CABRAL DE MENEZES
600440
367º
7,00
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de setembro de 2013
ROSANGELA MARIA DA SILVA
603159
368º
7,00
LIDIA CRISTINA DA SILVA
602271
465º
6,60
ANDRÉIA VANESSA DE ANDRADE SOBRAL
601085
369º
7,00
IMERSON DA MOTA FERREIRA
600837
466º
6,60
EMANUELLE BARBOZA DA SILVA
602731
370º
7,00
DANIEL FEITOSA VALOIS MOREIRA
602094
467º
6,60
EVERTON CARLOS PINTO
603509
371º
7,00
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA
602887
468º
6,60
MARIA EDUARDA VALENTE DIAS
602475
372º
7,00
REBECA VERENA DA SILVEIRA ARAUJO VIEIRA
602321
469º
6,60
REBECA MARINHO DE LIMA SANTOS
601706
373º
7,00
ANDREA COSTA DO NASCIMENTO
602751
470º
6,40
DEBORA TEREZA AZEVEDO DE MENEZES
600312
374º
7,00
DANIELLE VIVIANNE BORGES MIRANDA
600375
471º
6,40
FRANCYNE AURELIANO DE PAULA
603262
375º
7,00
MARIA HELENA GUIMARÃES E SILVA
602266
472º
6,40
DEVALDO DO REGO BARROS ROSA JUNIOR
602765
376º
7,00
JONY CRISTOVAM DE SANTANA
602800
473º
6,40
HUGO LEONARDO HENRIQUE DE LUCENA
601947
377º
6,80
BRUNO FILIPE ROCHA DA SILVA
602677
474º
6,40
BRUNA CAROLLINE LIMA DO NASCIMENTO
601642
378º
6,80
MARCELYNO MARINHO DE CARVALHO MACIEL
600731
475º
6,40
ARIANY RODRIGUES BARBOSA
600653
379º
6,80
GABRIELA DA SILVA FRAGOSO
602425
476º
6,40
MARIA ANGELICA DA SILVA NUNES
600219
380º
6,80
LÍLIAN DE CARVALHO CAVALCANTI
602877
477º
6,40
INALDA DE MELO SANTOS
601574
381º
6,80
RAYANNE MARIA MONTEIRO SOARES
600603
478º
6,40
CHRISTIANE RODRIGUES DE MELO
601729
382º
6,80
MARIA JOSE DE SOUSA AIRES
603453
479º
6,40
WANDA STEFANIA BEZERRA DA SILVA LIMA
600484
383º
6,80
ROGERIO BRITO CORREIA
602914
480º
6,40
ALINA AMANDA CARNEIRO AURELIANO
601058
384º
6,80
ALEXANDRE ARRUDA COSTA
602419
481º
6,40
PERCILIA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA
603274
385º
6,80
JANINE CORDEIRO DA SILVA
601174
482º
6,40
CARLOS HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA
602785
386º
6,80
CLODOALDO ALVES DE ALMEIDA
601180
483º
6,40
KARLA THATYANE BANDEIRA ARAUJO
603468
387º
6,80
GEORGIA MACEDO DE MATTOS
601221
484º
6,40
LÍGIA TARRAGÔ RODRIGUES
600414
388º
6,80
JULIANA SANTIAGO BARROS
602705
485º
6,40
WILTON JOSÉ FÉLIX DA SILVA NETO
600077
389º
6,80
FERNANDO JOSÉ MALAGUETA GALVÃO JÚNIOR
602923
486º
6,40
6,40
LEONARDO DUARTE DE MELO FREITAS
602982
390º
6,80
WEDSON MELO DE SOUZA
601143
487º
RENATO SOUSA DE BARROS E SILVA
603101
391º
6,80
OSVALDO TSUNEO EDA
601112
488º
6,40
SUENY CAVALCANTI VENÂNCIO
603192
392º
6,80
CRISTIANE MARIA PERRUSI ARRUDA
601253
489º
6,40
DAYANNE BARROS LEÃO
601037
393º
6,80
ALDISIA DE JESUS FREIRE ARAUJO
600637
490º
6,40
STEFANE HELENA DE LIMA E SILVA
601430
394º
6,80
RISONETE RODRIGUES DE FRANÇA
603383
491º
6,40
GUSTAVO JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
603112
395º
6,80
DANIELA MARIA MELO DA SILVA SANTOS
601758
492º
6,40
MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA CAVALCANTI
603452
396º
6,80
ELIANA FREITAS DE SOUZA GONZAGA
602056
493º
6,40
BARBARA DYST
600557
397º
6,80
JOSE JERONIMO DE FREITAS NETO
601126
494º
6,40
ANTONIO FERNANDO ROCHA ANANIAS
602816
398º
6,80
MYTSI BEZERRA DE SOUZA
602434
495º
6,40
CHRISTIANE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE
600659
399º
6,80
GISELLE WINDISNAYRA RODRIGUES E RODRIGUES
602970
496º
6,40
MARCO TÚLIO JOSÉ DE BARROS RIBEIRO
603278
400º
6,80
BARBARA FERNANDA CUNHA DE ABREU
601252
497º
6,40
6,40
ALANE CRISTINA TENÓRIO VIEIRA
603425
401º
6,80
MARIA HELENA MONTEIRO
601659
498º
GABRIELLA LEAL DOS SANTOS MAIA
602034
402º
6,80
SHEILA MEDEIROS VAREJÃO
603416
499º
6,40
MICHELLE DA SILVA DE ARAUJO
601617
403º
6,80
ANA CRISTINA DE SOUZA FERRAZ
600724
500º
6,40
ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA FEITOSA DE LIMA
601512
404º
6,80
EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE CARVALHO
601718
501º
6,40
MÁRCIA PATRÍCIA MEDEIROS FORTUNATO
601375
405º
6,80
CARLA ISIS VASCONCELOS DE LIRA
603300
502º
6,40
PATRICIA MARIA AIRES LINS
603014
406º
6,80
WALESKA PARANGABA DA SILVA
603494
503º
6,40
DAÍLA MARIA RODRIGUES INÁCIO
600551
407º
6,80
MICHELLE ANDRÉA DE SANTANA
600496
504º
6,40
GISELLY DAIANY COSTA DA SILVA
601777
408º
6,80
JOÃO FELIPE VALLE DOS SANTOS FARINHA
602902
505º
6,40
FILIPE SANTOS BARBOSA
602496
409º
6,80
ANDRÉA FERREIRA LOPES DINIZ MAIA
600884
506º
6,40
KARINA LACERDA ROMA
602723
410º
6,80
NATÁLIA CRISTINA FARIAS DE ARAÚJO
602598
507º
6,40
HELLEN CAMILA ALVES CASTILHO
603353
411º
6,80
ANGELICA RIBEIRO DE AQUINO
600920
508º
6,20
MICHELINE DE SOUZA SANTOS
601815
412º
6,80
WELLINTON GOMES DA SILVA
602141
509º
6,20
JOAZ BARBOSA ANDRADE
602111
413º
6,80
JOÃO CARLOS PIEDADE VALENTE
600988
510º
6,20
KLÍSSIA MIRELLI CAVALCANTI GOUVEIA
600987
414º
6,80
HENDERSSON GUSTAVO DA COSTA RECKZIEGEL
602281
511º
6,20
PATRÍCIA ALVES DE SOUZA
601415
415º
6,80
GUSTAVO FERREIRA MANGHI
602804
512º
6,20
MAÍRA CARLA CORDEIRO FERREIRA
603334
416º
6,80
AMANDA PAULA DE LIMA SANTANA
602284
513º
6,20
IVANA TASSIANA SOUZA DE ALBERTINS
603500
417º
6,80
AUGUSTO THALES CORREIA DE LIMA
602759
514º
6,20
LÍVIA MONICK ARRUDA ALVES
601832
418º
6,80
TERESA CRISTINA LEMOS ARAUJO
601745
515º
6,20
GISELLE SILVÉRIO MENDONÇA
602096
419º
6,80
VIVIANE MARIA BRISA DE SOUZA
601677
516º
6,20
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
601047
420º
6,80
ADRIANA DA SILVA CAMPOS
600460
517º
6,20
DRIELLE FIDELIS DA SILVA
601074
421º
6,80
MAIRA MONTEIRO COSTA
601438
518º
6,20
GENIVAL FERNANDO DA SILVA JUNIOR
601779
422º
6,80
VERIDIANE DE LIMA LACERDA
600357
519º
6,20
ANABELA DE QUINTAL RODRIGUES
603396
423º
6,60
CLIVIA ANDREZA MELO DE OLIVEIRA
603376
520º
6,20
AIDÊ FERREIRA LINS
602431
424º
6,60
LEANDRO DE ARAUJO GUERRA
602426
521º
6,20
VALKIA CRISTIANE VIEIRA SOARES
603268
425º
6,60
PATRICIA MARIZ VASQUEZ
601670
522º
6,20
CATHARINA FLÁVIA DE LUNA CALDAS
600481
426º
6,60
GABRIELLE VELOSO LOPES
601135
523º
6,20
ELIANA ARAÚJO CAVALCANTI
600392
427º
6,60
LIDYANE CONCEIÇÃO CURSINO DE LIMA
600274
524º
6,20
TACIANA VALÉRIA SILVA DE MELO
603148
428º
6,60
CARLOS WENDELL PEDROSA DOS SANTOS
601540
525º
6,20
DEBORA DANIELA GOMES DORNELAS DE ANDRADE
602544
429º
6,60
MANOEL BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
603287
526º
6,20
EDUARDO REIS DA SILVA
601943
430º
6,60
TAYNA MATEUS DE LUCENA BARROS
603423
527º
6,20
HELLEN JAMILE FERNANDES DE LIMA
601730
431º
6,60
CHARLLANY KELLY GOMES DA SILVA
601380
528º
6,20
ANA CARMELIA MEIRA GOMES
600507
432º
6,60
BRUNO CÉSAR LIMA E SILVA
603381
529º
6,20
LARISSA BATISTA MOREIRA DA SILVA
600576
433º
6,60
LEANDRO CORREIA DE OLIVEIRA
602389
530º
6,20
IVANISE DA SILVA SANTOS
601710
434º
6,60
FELIPE AUGUSTO PERAZZO DE MORAIS
600829
531º
6,20
FERNANDA RIETRA RIO
601969
435º
6,60
PRISCILLA COSTA CAVALCANTI
600840
532º
6,20
VANESSA ARRUDA DO NASCIMENTO
601148
436º
6,60
ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA
602689
533º
6,20
ROSÁLIA XAVIER DE MORAES BORBA CHAVES GOMES
601897
437º
6,60
THACIANE SOARES DOS PASSOS
603068
534º
6,20
SILVANUBIA DE AGUIAR MAGALHAES
603219
438º
6,60
TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA
600536
535º
6,20
GUILHERME DOS SANTOS INTERAMINENSE
600450
439º
6,60
NATALY DE MOURA SILVA
602325
536º
6,20
GIBELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
600275
440º
6,60
CAMILA DINIZ BEZERRA
601699
441º
6,60
TACIANA LOPES RAMOS
600207
442º
6,60
LUDMILLA ANDRADE CANUTO MONTEIRO DE ARAUJO
601792
443º
6,60
FLÁVIA MARISE GRAÇA ROLIM DE MOURA
603118
444º
6,60
SANDRA MARIA BEZERRA DA SILVA
600508
445º
6,60
IZABELA HENRIQUE DE OLIVEIRA
600490
537º
6,20
RICHELLY IZABEL PEREIRA PENHA
603007
538º
6,20
FERNANDA HELENA NASCIMENTO DE ANDRADE
601304
539º
6,20
FERNANDA MARIA FERRAZ JUSTINO SANTOS
603071
540º
6,20
EDMIRIAM FELICIANO FERNANDES
603024
541º
6,20
MICHELE MONTEIRO E MONTEIRO
602082
542º
6,20
ELIUDE DUARTE DA SILVA
600438
446º
6,60
CARLOS ALBERTO BRAGA DO ESPÍRITO SANTO
603076
543º
6,20
MYCHELLE LEMOINE FERNANDES VALENÇA DE SOUZA
602583
447º
6,60
ADRIANO SOBRAL FERNANDES DE CARVALHO
601660
544º
6,20
TALITA WEISS GOMES DOS SANTOS
601153
448º
6,60
TETIANNY JANINE DE SANTANA
602416
545º
6,20
ELANNE CRISTINA GOMES DA SILVA
603086
449º
6,60
ELAINE MARIA DE MORAIS
602438
546º
6,20
NATASHA MOURA FERREIRA
600334
450º
6,60
FLÁVIA MARIA DE OLIVEIRA BORTNIK
600031
547º
6,20
ALINE KETY MARIA DE SIQUEIRA
601602
451º
6,60
MARIANNE LAIS AGUIAR DE SOUZA E SILVA
601796
548º
6,20
TIAGO CALIXTO DO PRADO
601250
452º
6,60
RAFAELA RAMIREZ SANT ANNA
601606
549º
6,20
REBECA BARROSO BATISTA
603085
453º
6,60
PRISCILLA DAYANA MADEIRO TAVARES
601865
550º
6,20
AÍDA LOPES DE OLIVEIRA
600288
454º
6,60
TUANY CRISTINA LEMOS DE CASTRO
603349
551º
6,20
JULIANA MARIA DOS SANTOS ALCÂNTARA
602328
455º
6,60
CONCEIÇÃO SILVA SANTOS
602640
552º
6,00
FLÁVIA GUEDES DE ARAÚJO RÊGO
600518
456º
6,60
SIMONE NASCIMENTO COSTA
602940
553º
6,00
BRIZZA CAMILA SOUZA DE AZEVEDO
602738
457º
6,60
MESSIAS FEITOSA
601900
554º
6,00
6,00
ANA CARLA PIMENTEL TEMPORAL
600694
458º
6,60
POLYANA LUIZA VILELA DE SOUZA
600561
555º
IARA LEITE FERREIRA
601651
459º
6,60
RODRIGO BARROS DO NASCIMENTO
600111
556º
6,00
TENILLE SANTOS LIMA
601839
460º
6,60
RENATA ARRUDA MATIAS FERREIRA
602477
557º
6,00
FELIPE ZARZAR DOMINGUES
602379
461º
6,60
CARLOS DIEGO FREIRE GOMES VIANNA
601448
558º
6,00
TIANNA VIVIANNE PORCIUNCULA COSTA E SILVA
600298
462º
6,60
MARTA MARIA COUTINHO LINS
603393
559º
6,00
LEONARDO FELIPE DOMINGOS PIRES DE CARVALHO
602884
463º
6,60
ANDRÉ HENRIQUE SOUSA GONÇALVES
602579
560º
6,00
ANDRÉ GUILHERME LIMA
600390
464º
6,60
JOSÉ ALVES BRINGEL NETO
601665
561º
6,00
Recife, 21 de setembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ALÍPIO FERNANDES DURANS DA SILVA
601717
562º
6,00
LIZANDRA CORDEIRO DA SILVA
603202
563º
6,00
NAIANA CORDEIRO BARBOSA BRINGEL
MARÍLIA CAROLINA DE SIQUEIRA LOPES
11
601580
601473
660º
661º
5,60
5,40
NATHÁLIA NEVES FREIRE
603454
564º
6,00
ANGÉLICA CECÍLIA FERREIRA SANTOS
600030
662º
5,40
JULIANA SANTOS SILVA RAMOS GOMES
602288
565º
6,00
MÁRCIA ANDREIA DA SILVA
603367
663º
5,40
DARPHNE STERPHANE DE ASSIS GOMES
601483
566º
6,00
HILDA DE ARAUJO MELO FILHA
600824
664º
5,40
RUI BORGES FILHO
603172
567º
6,00
DIRCE CAROLINA VAZ CURADO RIBEIRO DE MENEZES COSTA
602721
665º
5,40
ALTENIR CUNHA SIQUEIRA ALVES DA SILVA
602436
568º
6,00
PRISCILA CONCEIÇÃO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
600695
666º
5,40
DISRRAELLY EMANUELLY OLIVEIRA DA SILVA
602996
569º
6,00
THAÍSA ALVES CORDEIRO
603012
667º
5,40
MARIANNE GUIMARÃES E ALBUQUERQUE
602761
570º
6,00
OLEGARIO CESAR DE MENDOZA NETO
602628
668º
5,40
ANA LUCIA DE LIMA
600433
571º
6,00
LIEGE CRISTINA BEZERRA CAVALCANTI
600016
669º
5,40
ANDRÉ LUIZ FERNANDES REIS
600381
572º
6,00
MARCOS AURELIO DA SILVA TAVEIRA
602037
670º
5,40
IVAN CAMILO CEDANO SERRANO
601629
573º
6,00
ALZINEIDE MARQUES CAJUEIRO
602062
671º
5,40
KAROLLYNE DA SILVA LOPES
600176
574º
6,00
ELOINA DALVA DE MELO PEREIRA
602010
672º
5,40
DANILO LIMA PEREIRA
602976
575º
6,00
MARIA RAMOS DE LIMA
601332
673º
5,40
SORAYA GOMES DE ARAUJO LINS
602512
576º
6,00
LINDIGLACIA MATOS CAMPOS
602459
674º
5,40
TARCIANA BARBOSA DE QUEIROZ
602843
577º
6,00
REBEKA CHRISTINE AUGUSTO DUARTE
600141
675º
5,40
WANESSA BATISTA ROCHA
602691
578º
6,00
MARIANA AMARAL FALCAO
602439
676º
5,40
ALEXANDRE JOSE FERREIRA
603420
579º
6,00
ANDRÉ GUÍMEL CARVALHO SANTOS
603449
677º
5,40
ANNE CARLI FEITOSA DA SILVA
600146
580º
6,00
ROBERTO BRUNO CARDOSO JUNIOR
601155
678º
5,40
KALINA GOMES FERREIRA DIAS
603451
581º
6,00
MARTA MOREIRA DOS SANTOS
601056
679º
5,40
MÁRCIA REGINA DE SOUZA BENEDITO
602222
582º
6,00
ROMILDO CÂNDIDO DA SILVA
602161
680º
5,40
SIMONE DE BRITO NEVES
601727
583º
6,00
JORGE DE FARIA NEVES FILHO
600157
681º
5,40
RODRIGO QUEIROZ FERREIRA GOMES
601873
584º
6,00
ELAINE DA SILVA PEREIRA
603506
682º
5,40
MARIA HELENA DO NASCIMENTO
600449
585º
6,00
ALENILDO JOSE DA SILVA
600665
683º
5,40
CATARINA BRANDÃO DE SANTANA
600940
586º
6,00
HELIDA SEGUNDO DE VASCONCELOS
602005
684º
5,40
ÉLIDA BEZERRA DA SILVA
602605
587º
6,00
CRISTIANE ROBERTA BLOIZI FONTES
603317
685º
5,40
VIVIANE GUEDES DE MELLO
602300
588º
5,80
JACILENE FERREIRA FRAGA
600590
686º
5,40
MARIANA FONSECA DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
601422
589º
5,80
HEMESON VAGNER OLIVEIRA DA SILVA
600238
687º
5,40
LETICIA ALVES DE MELO
IVANIZE MELO DE LIMA
ELANE PEREIRA DA SILVA
600452
602882
602737
590º
591º
592º
5,80
5,80
5,80
ADRIANA NASCIMENTO DE ANDRADE
601688
593º
5,80
MOTORA
CAMILE DE ARRUDA DOMINGUES
601884
688º
5,40
HELENA CAROLINA VILELA CABRAL
602151
689º
5,40
SANDRA DAYANA DA SILVA
602171
690º
5,40
SUZANA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA
601087
691º
5,40
DENNISON FONSECA NEVES
602746
594º
5,80
ANANDA LUÍSA DUARTE COSTA CAVALCANTI
603331
692º
5,40
BRUNA ROCHELLY FERREIRA SOUSA SIQUEIRA
603492
595º
5,80
PEDRO JOSÉ MORATO BARROS
603430
693º
5,40
JANIO CAVALCANTI DE ALBERTINS
601957
596º
5,80
MARINA HOLANDA KUNST
601664
694º
5,40
CLAUSSION CATANHO E SILVA
602823
597º
5,80
DANIELA MORAES DA CUNHA COSTA
602672
695º
5,40
PATRICIA A DE V BARROS
601805
598º
5,80
CRISTIANE VALÉRIA MACIEL MUNIZ
602908
696º
5,40
IRAM JOSÉ DO HERVAL MENDES JÚNIOR
602525
599º
5,80
MIRIAM DE FIGUEIREDO PARAHYBA ROCHA
601543
697º
5,40
5,40
JAIME GABRIEL RODRIGUES GUEDES
603378
600º
5,80
LAVÍNIA CRISTINA CALADO GONÇALVES
602582
698º
TIETA TENÓRIO DE ANDRADE BITU
600826
601º
5,80
DAVID DA SILVA SANTOS
601166
699º
5,40
GICELLE MAYRA DA SILVA OLIVEIRA
602218
602º
5,80
CAROLINE ALBUQUERQUE DE ARAUJO
601789
700º
5,40
ANDREY CORDEIRO DE QUEIROZ STOK
602602
603º
5,80
MARILIA FERREIRA FIGUEIREDO
603178
701º
5,40
DEMETRIUS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
601707
604º
5,80
MARILIA GABRIELA DE ARAUJO MELO PEREIRA
601661
702º
5,40
ANDRÉA PEREIRA AGOSTINHO DE LIMA
602802
605º
5,80
CAMILA MARTINA BRUNO LOIOLA
602720
703º
5,40
EVELYNE BATISTA TAVARES
601027
606º
5,80
EDLEUZA IRACI DA SILVA
600362
704º
5,20
CARMEN SOFIA SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA
602793
607º
5,80
JANISE ARAÚJO SAMPAIO
601822
705º
5,20
ALESSANDRO LUIZ FARIAS CAMPOS
601272
608º
5,80
GRAZIELE MARIA DE SANTANA
600485
706º
5,20
MARIANA LIMA SANTOS
601255
609º
5,80
EGENESON FERREIRA DA SILVA
602440
707º
5,20
KARLA DE MORAES PEREIRA
602217
610º
5,80
LUIZ FERNANDO DE BRITO LOIOLA AGUIAR
600721
708º
5,20
POLYANA CAVALCANTI LIRA
602601
611º
5,80
ANNE CHERLY PEREIRA DOS SANTOS
603083
709º
5,20
DIOGO BEZERRA DE BARROS
602767
612º
5,80
EDUARDA BARBARA AGUIAR
600003
710º
5,20
SAULO RODRIGUES DINIZ DE LIMA
602403
613º
5,80
HELOÍSA FRANÇA CAETANO
601993
711º
5,20
RAPHAEL TARGINO DOS SANTOS
602140
614º
5,80
RENATA PEREIRA DUTRA DOS SANTOS
600071
712º
5,20
LEILA MARIA DE GODOY LOUREIRO XAVIER
602791
615º
5,80
FILIPE ANTÔNIO DOS SANTOS ALENCAR
602046
713º
5,20
RAQUEL THAÍS DE ALBUQUERQUE ROCHA
601441
616º
5,80
JÉSSICA JORDANA BASÍLIO PENA
601838
714º
5,20
ROGÉRIO PEREIRA TORRES
602326
617º
5,80
SANDRA HELENA DE SIQUEIRA
600416
715º
5,20
JINNEIDE MARQUES DE OLIVEIRA
601188
618º
5,80
LUCIANA DE PAULA ARAÚJO DE LIMA
600985
716º
5,20
RAFAEL BEZERRA AUSTREGESILO LIMA
602009
619º
5,80
ROSALI DE SOUZA SANTOS
602229
717º
5,20
DANIELE PIRES CORDEIRO
600592
620º
5,80
VALERIA DA SILVA LOPES GOMES
601262
718º
5,20
EMMY LUIZA ACCIOLY SOARES DA ROCHA
601628
621º
5,60
DANIELLE MORAIS DE GOUVEIA FARIAS BARROS
601631
719º
5,20
DILMA GOMES DE BARROS E SILVA
601577
622º
5,60
CARLOS FABRICIO GOMES
600613
720º
5,20
ELISSANDRE GOMES DE MORAES
CHRISTIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA
LETICIA FERREIRA MARINHO
603167
601518
600627
623º
624º
625º
5,60
5,60
5,60
MAGNO JOSE DE MENEZES
600410
626º
5,60
VISUAL
DANIELA ELIZA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE GUIMARÀES
602772
721º
5,20
GISELLE DE FREITAS
603295
722º
5,20
PEDRO QUINTELLA DE ALMEIDA BEZERRA CRUZ
602478
723º
5,20
CIBELE BESSONI DE ANDRADE
600667
724º
5,20
GENILDA MARIA DA CONCEIÇÃO
602104
627º
5,60
NÁDIA VIRGÍNIA VICTOR PEREIRA
603476
725º
5,20
ALEXANDRE ARAUJO DO COUTO
BRAULIO JOSÉ DE BARROS E SILVA
ELIDA CICERA SILVA DA ROCHA
602200
602163
602680
628º
629º
630º
5,60
5,60
5,60
ERIC VITOR CORREIA DE BARROS
601384
726º
5,20
5,20
RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS QUIRINO
600090
631º
5,60
MOTORA
CAMILA MARIA DIAS DE ARAUJO BARROS
601880
727º
LAYZA WÊNIA FORTUNATO RODRIGUES
601754
728º
5,20
OZILENE DOMINGOS DA SILVA
600809
729º
5,20
DOUGLAS VASCONCELOS CORREIA
601906
632º
5,60
VIVIANI CRISTINA SANTOS
601474
730º
5,20
ANTONIO BRUNO CARIRI DO COUTO FILHO
601370
633º
5,60
PATRICIA ARAUJO SILVA
600260
731º
5,20
ANA ELIZA PEREIRA CAVALCANTI POTYGUAR
601297
634º
5,60
JOSÉLIA GONÇALVES FRANÇA FORTES
603518
732º
5,20
CAMILLA DIAS DE LEMOS
601393
635º
5,60
QUITERIA VERONAIDE DE OLIVEIRA SILVA
600535
733º
5,20
VALÉRIA SALES MIGUEL DA SILVA
600836
636º
5,60
KARLA SUENNY FELIX TETI
602787
734º
5,20
ARNOBIO JOSE AMORIM SANTOS
601905
637º
5,60
MARIA WALESKA PEQUENO DE LIMA
603015
735º
5,20
MARIA CAROLINA DIAS DE ARAÚJO BARROS
602102
638º
5,60
JOSINEIDE COUTINHO DA SILVA
601705
736º
5,20
GERLANE MARIA DA SILVA LOPES
600503
639º
5,60
ENYLAINE NATHÁLIA ARAÚJO TAURINO
600276
737º
5,20
SERGIO LAURENTINO DE MELO
602897
640º
5,60
VALÉRIA CRISTINA OLIVEIRA GOMES DA SILVA FILHA
603072
738º
5,20
NEDY MARIA VIEIRA LIMA
600998
641º
5,60
ERDICLEY SILVA BESERRA
600625
739º
5,20
JOSE FLAVIO FERNANDES PEREIRA
600109
642º
5,60
JULIANA LINS DE MOURA
602521
740º
5,20
JOSE ALEXANDRE DE MOURA REGUEIRA
601532
643º
5,60
JACQUELINE VANESSA ALBUQUERQUE GRANJA
602773
741º
5,20
EDGARDO TITO SICATO DA SILVA
601355
644º
5,60
FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DE ARAUJO
602404
742º
5,00
MÁRCIA ANDRADE PORTO
600022
645º
5,60
JEANE GOUVEIA MEDEIROS
600522
743º
5,00
FLÁVIO JÚNIO DE MORAIS
600406
646º
5,60
JOELMIR LOPES PEREIRA DO NASCIMENTO
603537
744º
5,00
MONICA LOPES LIMA
600006
647º
5,60
EDNA LOPES ALMEIDA
602269
745º
5,00
TARDELLI FLÁVIA FERNANDES CUNHA
600167
648º
5,60
GILVANETE SILVA DINIZ
603530
746º
5,00
JOSIANNE PATRIOTA GONÇALVES
602786
649º
5,60
MORGANA D. R. B. C. DE ALBUQUERQUE
603166
747º
5,00
GELZA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA SOBRAL
603256
650º
5,60
MARIA LICIA RODRIGUES CARNEIRO
600782
748º
5,00
MARIA JOSE MAYALLA NUNES DE MELO
602412
651º
5,60
GIVISON SILVA DE OLIVEIRA
600125
749º
5,00
SAED JOSÉ CABÚS FILHO
602456
652º
5,60
FERNANDA PEREIRA DO NASCIMENTO
600234
750º
5,00
MAIR DE SANTANA FONSECA
600620
653º
5,60
FABIANA MARIA DA SILVA
601019
751º
5,00
BRIVALDO MARINHO DE OLIVEIRA
602407
654º
5,60
EDUARDO JOSE DE ARAUJO
600478
752º
5,00
GERLANY SILVEIRA DE BARROS
601278
655º
5,60
ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOS
601545
753º
5,00
OLGA STEPHANIE DE ALMEIDA FALCÃO
601588
656º
5,60
PAULA FELIPE DA SILVA
602309
754º
5,00
ACÁCIO CUNHA SANTOS
600311
657º
5,60
PEDRO HENRIQUE COSTA DA SILVA
603097
755º
5,00
ANA CAROLINNE SANTOS SILVA
603496
658º
5,60
ROSILDA DE SANTANA SILVA
600483
756º
5,00
HILTON PESSOA DE FREITAS NETO
603046
659º
5,60
IGOR SOUZA E SILVA
601733
757º
5,00
MOTORA
12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
STÉVIA JÚLIA ANGELIN RAMOS
600889
758º
5,00
EMANOEL THIAGO DA SILVA
601158
759º
5,00
CLICIE GOMES CARVALHO
603515
760º
5,00
CINTIA DE SIQUEIRA RODRIGUES ALVES
600556
761º
5,00
SAYONARA FERREIRA LEITE
600828
762º
5,00
MARIANNE FERNANDES ALCANTARA DE SOUZA
600959
763º
5,00
BARBARA CRISTINA DE SIQUEIRA LOPES
601499
764º
5,00
ZUILA CHRISTINA DE MOURA VIANA
601356
765º
5,00
DAVID CESAR DE LUNA
601996
766º
5,00
JULIANA FERREIRA DA SILVA
601578
767º
5,00
DEBORA LUCI VALADAO
603048
768º
5,00
CAMILA COSTA DE MORAES
602860
769º
5,00
DEBORA MARIA DE OLIVEIRA
600235
770º
5,00
KATIA CRISTINA BASILIO DA SILVA
602275
771º
5,00
MARCOS ERMIRO MACHADO
603322
772º
5,00
NOME
Mary Cléa Ferraz de Castro
Hamilton Barros Falcão
Margarete Lima Alves
Rogério Ramos de Santana
Lúcia de Fátima dos Santos
Recife, 21 de setembro de 2013
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
264.719-2
319.475-2
254.295-1
343.440-0
275.649-8
VIGÊNCIA
01/03/2013 a 28/02/2014
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
ERRATA:
No despacho do Secretário de Administração do dia 11/09/2013, publicado no DOE de 12/09/2013, ref. ao Processo SIGEPE nº 4016627-8/2012:
Onde se lê: “Maria”.
Leia-se: “Mara”.
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
PORTARIAS DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013.
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO - FUNAPE
ANALISTA PREVIDENCIÁRIO
IVANIZE MELO DE LIMA
602882
591º
5,80
MOTORA
CHRISTIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA
601518
624º
5,60
VISUAL
BRAULIO JOSÉ DE BARROS E SILVA
602163
629º
5,60
MOTORA
NAIANA CORDEIRO BARBOSA BRINGEL
601580
660º
5,60
MOTORA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve
Nº 1.684-Fazer retornar à SE, a servidora Cícera Cordeiro de Lima, matrícula nº 144.326-7, cedida à Prefeitura Municipal de Belo
Jardim, a partir de 01.01.13.
Nº 1.685-Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados.
NOME
Suzana Azoubel
Maria Inês Genuino Pereira
MATRÍCULA
1625
203.409-3
CESSIONÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
APAC
ORIGEM
ATI
IRH
A PARTIR DE
30.08.13
01.09.13
Nº 1.686-Fazer retornar à SE, a servidora Maria Genileide Galindo da Silva, matrícula nº 251.229-7, cedida à Prefeitura Municipal de
Alagoinha, a partir de 01.01.12.
Nº 1.687-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, a servidora Tatiana Lustosa da Silva, matrícula nº 2808-8, do IPA, com ônus
para o órgão de origem, a partir de 12.09.2013 até 31.12.2013.
Nº 1.688-Colocar à disposição do Gabinete do Governador/Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CEDCA, a servidora Márcia Maria Santos de Souza Gonçalves, matrícula nº 302.139-4, da SE, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 02.09.2013 até 31.12.2013.
Nº 1.689-Colocar à disposição da SEART, a servidora Márcia Manuela Fonseca de Sena Siqueira, matrícula nº 256.599-4, da SE, com
ônus para o órgão de origem, até 31.12.2013.
Nº 1.690-Colocar à disposição da SCJ, a servidora Maria Inês Genuíno Pereira, matrícula nº 203.409-3, do IRH, com ônus para o órgão
de origem, a partir de 01.09.2013 até 31.12.2013.
Nº 1.691-Colocar à disposição da AD/DIPER, o servidor Roberto de Abreu e Lima Almeida, matrícula nº 187.720-8, da SEFAZ, com
ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2013 até 31.12.2013.
Nº 1.692-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na SE, dos servidores da Prefeitura Municipal de Pesqueira,
com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2012.
NOMES
Rejane Maria Feitosa da Rocha Neto
Tereza Antônia Silva de Espindola
Juciene Nunes de Carvalho
Maria das Graças do Nascimento
Quitéria Rodrigues de Souza
Ozeni de Espindola
Maria Valdenice Alves de Alencar
Maria Frassinete T. Carvalho
Maria José Oliveira dos Santos
Paulo Fernandes Feitoza
Nº 1.693-Determinar que a servidora Judite Maria Queiroz de Castro Martins, da Prefeitura Municipal de Quipapá, à disposição deste
Governo, tenha exercício no IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.07.2013 até 31.12.2013.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de
março de 2013, RESOLVE:
Nº 1.694-Dispensar o servidor SIDERURGIO VIRGÍNIO COSTA, matrícula nº 353.955-5, da função de membro/integrante da equipe de
apoio da Equipe de Pregão da Secretaria de Transportes – SETRA, com efeito retroativo a 24 de agosto de 2013.
Nº 1.695-Designar a servidora RENATA MIRELLA DE SOUZA SILVA LAPA, matrícula nº 318.647-4, da Secretaria de Administração,
para, no período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2013, responder pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado II –
CCPLE II do referido órgão, na qualidade de Presidente e Pregoeira, durante o afastamento da titular, LÍDIA BARROS RAMOS MOREIRA
DE SOUZA, matrícula nº 318.641-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.696-Designar a servidora ADRIANA AUGUSTA EMERY LOPES COSTA, matrícula nº 336.614-6, da Secretaria de Administração,
para, no período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2013, compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE
II do referido órgão, na qualidade de membro/integrante da equipe de apoio, durante o impedimento da titular, RENATA MIRELLA DE
SOUZA, matrícula nº 318.647-4, que estará respondendo pela Presidência da comissão.
Nº 1.697-Dispensar o servidor NELSON GUEIROS DE AZEVEDO, matrícula nº 324.956-5, da Secretaria de Administração, da função
de membro/integrante da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV do referido órgão, a partir de
01 de outubro de 2013.
Nº 1.698-Designar o servidor NELSON GUEIROS DE AZEVEDO, matrícula nº 324.956-5, da Secretaria de Administração, para compor a
Comissão Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI do referido órgão, na qualidade de Presidente e Pregoeiro, em substituição
a RAFAEL VILAÇA MANÇO, matrícula nº 318.697-0, a partir de 01 de outubro de 2013.
Nº 1.699-Designar a servidora ERNANDA DE MELO NASCIMENTO, matrícula nº 989.958-8, da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, para compor, na qualidade de membro/integrante da equipe de apoio, a Comissão Permanente
de Licitação – CPL da referida entidade, em substituição a MURYLLO JOSÉ SALGADO DA SILVA FILHO, matrícula nº 989.939-1, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2013.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1976 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ANA CÉLIA
DE MOURA GARCIA, GLEYDISON MÁRIO DE AZEVEDO MENDES, MARIA LÚCIA GONÇALVES, JOSÉ AUGUSTO DE LACERDA
FERRAZ e RAIMUNDO ROBÉRIO NOGUEIRA LUNA, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, para, em Fortaleza – CE, no período de 16 a 19 de setembro de 2013, participarem de vista ao Projeto São
José, para conhecer o Sistema de Gestão de Abastecimento D’água.
Nº 1977 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MANOEL
FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 22 a 25 de setembro de 2013, participar de
reunião sobre formalização de novos convênios no âmbito do Programa do Leite, bem como do motorista ANTÔNIO BATISTA.
Nº 1978 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de PATRÍCIA ISMAEL DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de setembro de 2013,
participar de reunião com representantes do Comitê Organizador da Copa do Mundo FIFA 2014.
Nº 1979 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de TEREZA DE JESUS CAMPOS NETA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 12 de setembro de 2013, participar
de reunião no Ministério da Saúde sobre o SAMU e UPAE.
Nº 1980 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de JULIANA VANDERLEI LOPES FELIPE DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de
setembro de 2013, participar do Curso de Especialização “ Apoio em Saúde”.
Nº 1981 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de MICHELLE ELIZABETH GOMES PAIVA REIS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF , nos dias 20 e 21 de setembro
de 2013, participar do Curso de Especialização “ Apoio em Saúde”.
Nº 1982 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de TELMA COSTA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 22 a
27 de setembro de 2013, participar de Treinamento para o Monitoramento e Acompanhamento em Triagem Neonatal – Teste do Pezinho.
Nº 1983 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de JOSÉ LANCART DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Florianópolis - SC, no período de 23 a 27 de outubro de 2013,
participar do XXIII Congresso Brasileiro de Parasitologia.
Nº 1984 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de IVAN GARCIA DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 01 a 03 de outubro de 2013,
participar da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Informação e Informática e de Epidemiologia – CONASS.
Nº 1985 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de ROSELENE HANS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 01 a 03 de outubro de 2013,
participar da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Informação e Informática e de Epidemiologia.
Nº 1986 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de MARCELLA DE BRITO ABATH, DENISE LOPES TIMÓTEO BURGER, MONIK SILVA DUARTE e EMMANUELLY
CORREIA DE LEMOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF , no período de 15 a 18 de outubro de 2013, participarem da 13ª
Expoepi Mostra Nacional de Experiência Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças.
Nº 1987 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de PAULA REGINA LUNA DE ARAÚJO JÁCOME, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 16 a 18 de outubro
de 2013, participar da 13ª Expoepi Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças.
Nº 1988 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, de EDMIR RÉGIS DE CARVALHO
SOBRINHO e MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL NUNES, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/
PE, para, em Brasília - DF, no dia 13 de setembro de 2013, participarem de Reunião junto ao Ministério de Transportes.
Nº 1989 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, de NATÉRCIA MARIA CORREIA
DE ARAÚJO, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em Goiânia - GO, no período de 15
a 19 de setembro de 2013, apresentar trabalho técnico no 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.
Nº 1990 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, de ROMILDO DE FREITAS
COSTA e JOSÉ NILTON DOS SANTOS, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em
Aracajú - SE, no período de 25 a 28 de setembro de 2013, participarem do 11º ENECON Encontro Nordestino de Contabilidade.
Nº 1991 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, em exercício, de ADELLIE REGINA
FARIAS RAMOS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de setembro de 2013, participar de reunião referente
ao Natal de Gravatá 2013.
Nº 1992 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, em exercício, de JOÃO ANTÔNIO DE
LIRA NETO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 27 e 28 de setembro de 2013, tratar de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 1993 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, em exercício, de OTÁVIO
CONSTANTINO DE MELO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 27 e 28 de setembro de 2013, tratar de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1994 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, de HÉLIO
GURGEL CAVALCANTI, Secretário Executivo de Revitalização de Bacias Hidrográficas, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF,
nos dias 25 e 26 de setembro de 2013, participar da 8ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho Meio Ambiente, da Confederação Nacional
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1995 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de CATARINA DE SÁ
GUIMARÃES RIBEIRO, Procuradora do Estado, para, em Brasília - DF, no período de 02 a 04 de outubro de 2013, participar do III
Congresso Íbero-americano de Direito Sanitário e o II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário.
Nº 1996 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Militar, do Major BM LEONARDO
RODRIGUES DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013,
tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de
março de 2013, RESOLVE:
Nº 1.700-Designar o servidor JOSÉ EDVALDO LINS DE HOLANDA, matrícula nº 940.176-8, do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, para compor, na qualidade de membro/integrante da equipe de apoio, a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I da
Secretaria de Defesa Social - SDS, em substituição a MARCOS SILVA DE LIMA, matrícula nº 920.341-9, com efeito retroativo a 09 de
setembro de 2013.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 20 de setembro de 2013:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Nº 1.701-Designar o servidor MARCOS SILVA DE LIMA, matrícula nº 920.341-9, da Polícia Militar do Estado de Pernambuco - PMPE,
para compor, na qualidade de membro/integrante da equipe de apoio, a Comissão Especial de Licitação – CEL da Secretaria de
Defesa Social - SDS, em substituição a JOSÉ EDVALDO LINS DE HOLANDA, matrícula nº 940.176-8, com efeito retroativo a 09 de
setembro de 2013.
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo:
Protocolo GG 7919/2013, Ofício nº 550/2013–GAB SEC EXE
Protocolo GG 7917/2013, Ofício nº 551/2013–GAB SEC EXE
Protocolo GG 7918/2013, Ofício nº 552/2013–GAB SEC EXE
Nº 1.702-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria
de Turismo – SETUR:
Secretaria de Defesa Social:
Protocolo GG 0518/2013, Ofício nº 1.980/2013–SEGI/SDS
Recife, 21 de setembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Fernando Duarte da Fonseca
CONCURSO DE PROJETOS EXPOSITIVOS DE FOTOGRAFIA
SALA ALCIR LACERDA 2013/2014
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará o CONCURSO DE PROJETOS EXPOSITIVOS DE FOTOGRAFIA- SALA ALCIR LACERDA 2013/2014,
cujas inscrições deverão ser realizadas no período de 23.09 a 08.11.2013, na sede da SECULT na Rua da Aurora, nº463/469, Boa Vista
– Recife-PE, CEP: 50.050-000 ou via correios postadas no mesmo prazo, endereçadas à assessoria de fotografia e o resultado será
divulgado no site da SECULT e da FUNDARPE www.fundarpe.pe.gov.br, www.nacaocultural.org.br, www.culturape.gov.br e no Diário
Oficial até 20.11.2013. O Regulamento do Concurso se encontra à disposição dos interessados no endereço e sites referidos. Recife, 20
de setembro de 2013. Fernando Duarte da Fonseca. SECRETÁRIO DE CULTURA.
13
6.123/68 e alterações posteriores, RESOLVE: I) Instaurar processo administrativo disciplinar, sob nº 002.2013.02, para apuração da
responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham a surgir, no curso dos trabalhos, conexos aos que foram noticiados.
II) Designar os servidores Dulce Maria Britto Freire Barros, mat.: 155.054-3, Jarbas de Melo Ribeiro, mat.: 152.861-0 e Marcília Maria
Souto Quidute Melo, mat.: 136.481-2, para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração.
PORTARIA SE Nº 6307 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1495 de
01MAR2011, DOE/PE de 02MAR2011, com fundamento no processo de sindicância instaurado pela Portaria SE nº 3182, de 15MAI2012,
DOE de 16MAI2012 e demais documentos que compõem o SIGEPE nº 0475994-2/2013, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº
6.123/68 e alterações posteriores, RESOLVE: I) Instaurar processo administrativo disciplinar, sob nº 004.2013.03, para apuração das
responsabilidades, bem como, os fatos, ações e omissões que venham a surgir, no curso dos trabalhos, conexos aos que foram noticiados.
II) Designar as servidoras Roberta Tolentino Tavares de Lira, mat.: 302.609-4, Magaly Cavalcanti de Mendonça, mat.: 132.3070-9 e Giselly
Muniz Lemos de Morais, mat.: 260.040-4, para, sob a presidência da primeira, atuarem na presente apuração.
PORTARIA SE Nº 6308 DE 20 DE SETEMBRO 2013.
EDUCAÇ‹O
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SE Nº 6292 DE 20 DE 09 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.472-5, na Gerência Geral Administrativa Financeira, com 30 horas semanais, a partir de
09.09.13. SIGEPE nº 0506819-2/13.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 6231 de 16.09.13, na parte referente a CLAUDIA COELHO PEREIRA MAGALHÃES, matrícula nº 251.345-5.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE n° 1495 de
01MAR2011, DOE de 02MAR2011, considerando o teor do Ofício nº 1.355/2010 da GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, e demais
documentos que compõem o SIGEPE nº 0403160-5/2011, e demais documentos anexos, RESOLVE: I) Instaurar SINDICÂNCIA nº 023.
SID2013.01, para apuração dos fatos que foram noticiados. II) Designar as servidoras Julieta Vitória dos Santos Silva, mat.: 105.4619 e Mônica Maria dos Santos, mat.:135.100-1 para, sob a Presidência do primeiro, cumprirem a atribuição, podendo ter acesso à
documentação necessária à elucidação, bem como colher depoimento e solicitar documentos e perícias.
PORTARIA SE Nº 6309 DE 20 DE SETEMBRO 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE n° 1495 de
01MAR2011, DOE de 02MAR2011, considerando o teor do Ofício CDP nº 658/2013 da GRE Vale do Capibaribe e demais documentos
que compõem o SIGEPE nº 0463524-6/2013 e demais documentos anexos, RESOLVE : I) Instaurar SINDICÂNCIA nº 024.SID2013.01,
para apuração dos fatos que foram noticiados. II) Designar as servidoras Julieta Vitória dos Santos Silva, mat.: 105.461-9 e Mônica Maria
dos Santos, mat.:135.100-1 para, sob a Presidência do primeiro, cumprirem a atribuição, podendo ter acesso à documentação necessária
à elucidação, bem como colher depoimento e solicitar documentos e perícias.
Acrescente-se: 01.02.13.
PORTARIA-SE Nº 6293 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições resolve: Constituir Comissão de Especialistas
para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente, do Eixo Tecnológico, Ambiente e Saúde, na modalidade
de Educação a Distância – EAD, a ser ministrado pela ACADETEC – Academia Tecnológica do Brasil, localizada na Rua Bernardo
Guimarães, Nº 428, Boa Vista, Recife/PE, designando para sua composição, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora), e
as especialistas docentes, Morgana Leão da Rocha e Maria Helena Cavalcanti da Silva.
PORTARIA-SE Nº 6294 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições resolve: Constituir Comissão de Especialistas
para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Secretariado, do Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios, na modalidade
de Educação a Distância – EAD, a ser ministrado pela ACADETEC – Academia Tecnológica do Brasil, localizada na Rua Bernardo
Guimarães, Nº 428, Boa Vista, Recife/PE, designando para sua composição, Valdelice Áurea de Araújo Siqueira (coordenadora), e os
especialistas docentes, Carlo Martins Pacheco e Antônio de Souza Silva Júnior.
PORTARIA-SE Nº 6295 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização dos Cursos Técnicos em: Eletrotécnica e em Mecatrônica do Eixo
Tecnológico - Controle e Processos Industriais, a ser ministrado pelo Centro Técnico de Pernambuco, localizada na Av.Visconde de
Abaeté, nº 200, Tamarineira, Recife/PE, designando para sua composição: Christiana Santoro (coordenadora), o especialista docente
Robson Dias Ramalho e o representante do CREA-PE – CEEE Cons. Tales Antônio Maurício Lima.
PORTARIA-SE Nº 6296 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições resolve: Constituir Comissão de Especialistas
para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando
à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico, Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela
Escola Técnica Prefeito Afonso Augusto Ferraz, localizada na Av. Dep. Audomar Ferraz, Nº 98 , Floresta/PE, designando para sua composição,
Margarida Santana da Silva(coordenadora), e as especialistas docentes, Morgana Leão da Rocha e Maria Helena Cavalcanti da Silva.
PORTARIA-SE Nº 6297 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições resolve: Constituir Comissão de Especialistas
para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Logística, do Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios, a ser ministrado pela
Escola Técnica Nóbrega, localizada na Av. Guararapes Nº 131, Recife/PE, designando para sua composição, Manuela Carla de Oliveira
Braga (coordenadora), e os especialistas docentes, Flávio César da Silva e Paulo Zimmermann.
PORTARIA-SE Nº 6298 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE prorrogar por mais 90 dias, os efeitos da Portaria SEE Nº 4224,
de 03 de junho de 2013.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº 6210, de 13 de setembro de 2013; Onde se Lê: Portaria SE 5529, Leia-se: Portaria SE nº 5229.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 20/09/2013
PROC. N°
SE-0483455-2/2013
SE-0501501-3/2013
SE-0501410-2/2013
SE-0495500-5/2013
SE-0484971-6/2013
SE-0484562-2/2013
SE-0495496-1/2013
SE-0486621-0/2013
SE-0502348-4/2013
SE-0501783-6/2013
SE-0502234-7/2013
SE-0501777-0/2013
SE-0501777-0/2013
SE-0498713-5/2013
SE-0495972-0/2013
SE-0502161-6/2013
SE-0500059-1/2013
SE-0500050-1/2013
SE-0501407-8/2013
SE-0498787-7/2013
NOME
ADRIANA PAULA BARBOSA ALHEIROS
ALDENICE ANGELITA MARINHO FERREIRA
DANIEL BEZERRA DA SILVA FILHO
EVA JANE DE OLIVEIRA COELHO
EVANIA MARIA VALENÇA HATORI
JOANA D’ARC BARBOSA DA SILVA
MARGARIDA JOSÉ DE MELO
MARIA BEATRIZ AMARAL
MARIA DAS VITÓRIAS MATOSO TÁVORÁ
MARIA DE FÁTIMA COSTA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA GENERINO SILVA
MARIA GERALDINA DA SILVA
MARIA GERALDINA DA SILVA
MARIA VIANNEY GOMES ANDRADE
REJANE PEREIRA DA SILVA
RENI OLIVEIRA DOS SANTOS
ROSEANE MARIA DA COSTA
RUBEM ALVES RODRIGUES
SILVANIA BESERRA V. DE SANTANA
ZANIA FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA
175.336-3
175.261-8
175.762-8
172.181-0
173.499-7
174.194-2
175.526-9
172.470-3
159.418-4
117.088-0
174.317-1
105.474-0
105.474-0
172.766-4
165.195-1
176.065-3
172.237-9
175.730-0
164.848-9
160.613-1
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
A PARTIR DE
26.08.2013
18.08.2013
10.08.2013
19.08.2013
05.07.2013
20.07.2013
10.09.2013
12.07.2013
23.04.2013
28.07.2012
13.09.2013
10.05.2001
11.05.2011
03.06.2013
22.04.2011
18.08.2013
28.06.2013
09.08.2013
24.11.2010
30.04.2010
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR:
DESPACHO DE 20.09.2013 - INDEFERIMENTO
PROC. SE-0501780-3/2013, ASSIS TIAGO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 174.024-5, INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A
LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.
PROC. SE-0477718-7/2013, JOVENCIA JUSTINO DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 140.820-8, INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS
A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.
PROC.SE-0501769-1/2013, MARISETE DOMINGUES RIBEIRO NUNES,MATRÍCULA Nº 159.274-2,
INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123,
DE 20.07.1968.
PROC. SE-0486002-2/2013, WILLIAMS ARCO IRIS SILVA, MATRÍCULA Nº 114.255-0,
INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123,
DE 20.07.1968.
DESCONSIDERAR O DESPACHO DO DIÁRIO OFICIAL 20/09/2013, REFERENTE A JOSINETE FERREIRA PEDROSA, MATRÍCULA
Nº 113.497-3.
Na Portaria SE nº 5734, de 23 de agosto de 2013; Onde se Lê: Portaria SE nº 4603, Leia-se: Portaria SE nº 4605.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE n° 1495, de
01MAR2011, DOE/PE de 02MAR2011, considerando as solicitações e justificativas nos autos dos processos administrativos disciplinares
em tramitação nas Comissões e diante do teor do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 e suas alterações, bem como nos demais dispositivos
aplicáveis, respeitando os Princípios Constitucionais contidos no art. 5º, inciso LV, da CF/88, RESOLVE: publicar as seguintes Portarias:
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
SE Nº 6299 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido,
para conclusão do processo administrativo disciplinar nº 001.2012.04, instaurada pela Portaria SE nº 4509, de 12JUL2013, DOE de 13JUL2012.
EDITAL DBF Nº 135/2013
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
SE Nº 6300 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido,
para conclusão do processo administrativo disciplinar nº 007.2012.04, instaurada pela Portaria SE nº 6192, de 02OUT2012, DOE de 03OUT2012.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2013.000009560271-31, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte LACOMEX– INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CACEPE nº 0326723-73, fica renovado pelo período
de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 21/09/2013 e termo final em 20/09/2014. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao
referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 20/09/2014.
SE Nº 6301 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido,
para conclusão do processo administrativo disciplinar nº 017.2012.04, instaurada pela Portaria SE nº 7642, de 26DEZ2012, DOE de 27DEZ2012.
SE Nº 6302 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido,
para conclusão do processo administrativo disciplinar nº 015.2012.04, instaurada pela Portaria SE nº 7648, de 26DEZ2012, DOE de 27DEZ2012.
SE Nº 6303 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido,
para conclusão do processo administrativo disciplinar nº 013.2012.04, instaurada pela Portaria SE nº 7641, de 26DEZ2012, DOE de 27DEZ2012.
Recife, 20 de setembro de 2013.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
SE Nº 6304 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 – Conceder 20 dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo
concedido, para conclusão da sindicância instaurada pela Portaria SE Nº 3781, de 16MAIO2013, DOE de 17MAIO2013.
EDITAL DBF Nº 136/2013
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
SE Nº 6305 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo
concedido, para conclusão do processo administrativo disciplinar nº 012.010.01, instaurado pela Portaria SE nº 8936, de 27OUT2010,
DOE de 28OUT2010.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2013.000008730545-47, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte DELTA INDÚSTRIA CERÂMICA S/A, CACEPE nº 0448566-10, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo
inicial em 21/09/2013 e termo final em 20/09/2014. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter
seu(s) termo(s) final(is) na data 20/09/2014.
Recife, 20 de setembro de 2013.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
PORTARIA SE Nº 6306 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1495 de
01MAR2011, DOE/PE de 02MAR2011, com fundamento nos Ofícios nº 297/2009, 300/2009, 135/2009, 298/2009, 08/2010 e 238/2011
da GRE Recife Sul e nos demais documentos que compõem o SIGEPE nº 0475948-1/2013, nos termos do art. 214, e ss. da Lei nº
14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
N° 623 - Determinar o exercício do servidor VICTOR DO AMARAL DIAS, Médico Intensivista Adulto, matrícula nº 354.634-9/SES no
Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 29/07/2013.
EM, 20.09.2013
PORTARIA Nº. 577 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº. 022/11, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 01/01/2011, com fulcro no Processo nº 024/2012,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2012, Ata de Registro de Preços que dispõe o item 10.1, II, b, firmada com a empresa
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.; CONSIDERANDO o descumprimento de obrigações assumidas pela EMPRESA CONTRATADA,
quando deixou de executar o objeto no prazo contratual estipulado; CONSIDERANDO que à empresa EMPRESA CONTRATADA foi
concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a contratada deixou de pronunciar-se no devido prazo legal,
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 73.856.593/0001-66, com sede na
Rua Mitsugoro Tanaka, nº 145, Centro Ind. Nilton Arruda, Toledo/PR, CEP.: 85903-630, a penalidade de MULTA de 10% do valor dos
fornecimentos requeridos e não atendidos, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações c/c o item 10.1, II, b, da Ata de Registro de Preços decorrente do Processo nº 024/2012, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 016/2012, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas pela empresa;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N° 611 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo
Determinado dos servidores abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada:
097/2009
MATRICULA NOME
3455963 ALDRIN HENRIQUE SILVA BARROS
3455980 VANESSA CRISTINA ARAUJO SANTOS
IVANA LAFAYETTE DE MENDONCA RODRIGUES
2771365
NASCIMENTO
135/2010
3003094
VALMERES REGINA DOS SANTOS
003/2012
3376656
SIMONIA JOSEFA DE SOUZA
125/2010
3002713
PAULA FERREIRA DE CARVALHO
063/2009
2766221
TACYANE NOBRE ESTANDISLAU LINS
CARGO
MEDICO PEDIATRA
PSICOLOGA
RESCISÃO
05/08/2012
25/12/2012
ENFERMEIRO
30/03/2013
TECNICO DE
ENFERMAGEM
21/05/2013
TECNICO DE
ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TECNICO DE
ENFERMAGEM
MEDICO PEDIATRA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
435/2012
3453871
PEDRO HENRIQUE COSTA FERREIRA DE SOUZA
285/2011
3359760
SILVANA DE MENEZES MAIA
342/2011
3364488
VALDENEIDE SILVA DOS SANTOS
TECNICO DE
ENFERMAGEM
JOSINEIDE MARIA DA SILVA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
543/2009
2845423
821/2009
2925435
FABIOLA DE AQUINO CABRAL ANGELIM
954/2009
2991390
ROBERTA ELIANE ALMEIDA FARIAS
133/2010
3001610
EDITE QUEIROZ DE SOUZA
093/2013
11081473
NYCHELA JUNAAN MARQUES COUTINHO PASSERAT DE
SILANS
293/2008
2669625
LUCIANA BEZERRA LOPES
006/2010
2990245
AMANDA NUCIA DO NASCIMENTO SILVA
578/2008
1012/2009
2695758
2990768
RONALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
HILVA VALERIA XAVIER DE OLIVEIRA
1376/2010
3189910
NIVALDO MARQUES DE PAULA JUNIOR
026/2012
11080388
MARILIA DE DIRCEU PEREIRA CARVALHO
870/2010
3177521
DANYELLA FELIX CAVALCANTI
589/2008
2696649
ROSANGELA MARTINS VASCONCELOS DA SILVA
053/2011
3299988
MIRELLA ALBUQUERQUE SANTOS LIMA
N° 624 - Determinar o exercício do servidor CARLO STÊNIO SARMENTO COSTA, Analista em Saúde/Fisioterapeuta Respiratório,
matrícula nº 246.084-0/SES no Hospital Regional Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 04/03/2013.
N° 625 - Determinar o exercício do servidor MARCONE GUIMARÃES DE SÁ, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº
192.658-6/SES no Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/III GERES/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 29/07/2013.
N° 626 - Determinar o exercício do servidor LEONARDO LUCIANO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS, Médico Clinico, matrícula nº
230.561-5/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 13/07/2013.
N° 627 - Determinar o exercício da servidora BERNADETE DOS SANTOS ROCHA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 233.838-6/SES na Policlínica Amaury Coutinho/PCR, a fim de regularização funcional.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 580/13, publicada no D.O.E. de 05/09/2013, referente a determinação de exercício da servidora SYLVIA MARIA
ALMEIDA ANDRADE MICHALEWICZ, Médica Cardiologista, matrícula nº 244.372-4/SES, ONDE SE LÊ: no Hospital Agamenon
Magalhães/Recife a partir de 05/08/2013, LEIA-SE: no Hospital Getúlio Vargas/Recife a partir de 05/08/2013.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário Estadual de Saúde
Nº CONT
451/2012
466/2012
Recife, 21 de setembro de 2013
N° 622 - Determinar o exercício do servidor MARCUS VILLANDER BARROS DE OLIVEIRA SÁ, Médico Intensiva Adulto, matrícula nº
354.633-0/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 27/07/2013.
01/06/2013
26/06/2013
27/06/2013
EM, 18/09/2013
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N°.567 – Designando, FRANCISCO MENEZES LEITE, matrícula n° 228.034-5/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, no período de 17/07/2013 a 14/09/2013 por motivo
de Licença Médica do Titular EDSON LIRA FERREIRA, matrícula n° 85.258-9/SES.
N° 568 – Designando, PAULO GUSTAVO PORTO, matrícula n° 353.910-5/SES para a Chefia de Plantão, Símbolo GSS-2, vinculada ao
Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2013.
N° 573 – Dispensando, FRANKLIN ALEXANDRE TEIXEIRA BASTOS, matrícula n° 515567/FUNASA para a Função Gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, vinculada a IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2013.
N° 574 – Designando, CLAUDIO MAIA, matrícula n° 193.127-0/SES para a Chefia da Unidade de Gestão de Pessoas, Símbolo FGS-1,
vinculada IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2013.
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.E. DE 19/09/2013)
27/06/2013
27/07/2013
TRANSPORTES
30/07/2013
31/07/2013
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
ENFERMEIRO
TECNICO DE
ENFERMAGEM
31/07/2013
SUPERVISOR DE ENSINO
TÉCNICO – AVANÇADO
13/08/2013
TECNICO DE
ENFERMAGEM
14/08/2013
Secretário: Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
17/08/2013
PORTARIA SETUR Nº 67 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
22/08/2013
29/08/2013
EMENTA: ERRATA DE PORTARIAS 2012
TECNICO DE
ENFERMAGEM
TECNICO DE RADIOLOGIA
ENFERMEIRO
TECNICO DE
LABORATORIO
SANITARISTA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
31/07/2013
PORTARIA Nº 43, DE 20/09/2013 – O Secretário de Transportes, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar o Servidor, JOSÉ
ERICKSON ALENCAR VIDAL PIRES, Matrícula nº 320.718-8, Gestor do Contrato nº 1.016.13-0/13 – SETRA / CONSTRUTORA MARDIFI
LTDA -EPP.
13/08/2013
30/08/2013
TURISMO
O Secretário de Turismo de Pernambuco, no uso de suas atribuições
31/08/2013
RESOLVE:
01/09/2013
I – Nas portarias 101/2012, 106/2012, 107/2012 e 108/2012, ONDE SE LÊ “nos termos da IN 001/2011.” LEIA-SE “nos termos da IN
001/2012.”
TECNICO DE
LABORATORIO
02/09/2013
ENFERMEIRO DO
TRABALHO
06/09/2013
Dê-se Ciência.
Cumpra-se.
Publique-se
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
Secretário de Turismo
PORTARIA SETUR Nº 68 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
EMENTA: ERRATA DE PORTARIAS 2013
Nº. 612 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor ADERVAL CARLOS ALVES CONCERVA,
Assistente em Saúde/ Auxiliar de Câmara Clara/Escura, matrícula nº 224.308-3/SES da VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro para
o Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES/Salgueiro.
O Secretário de Turismo de Pernambuco, no uso de suas atribuições
Nº. 613 - Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor ROGÉRIO VIEIRA
DO NASCIMENTO, Auxiliar em Saúde/ Auxiliar de Serviço, matrícula nº 228.051-5/SES da XII Gerência Regional de Saúde/Goiana para
a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE.
I – Nas portarias 31/2013 a 58/2013, excetuando a de nº 47/2013, onde se lê “nos termos da IN 001/2011.” LEIA-SE “nos termos da IN
001/2012.”
RESOLVE:
Dê-se Ciência.
Cumpra-se.
Publique-se
Nº. 614 - Remanejar, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ANA LUCIA DE FRANÇA
BARROS DOS SANTOS, Analista em Saúde/ Assistente Social, matrícula nº 226.726-8/SES da IV Gerencia Regional de Saúde/Caruaru
para a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru.
Nº. 615 - Remanejar, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor SAMUEL MARQUES
CAVALCANTE, Assistente em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.789-2/SES do Hospital Colônia Prof. Alcides Codeceira/I
GERES/Recife para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz/Recife.
Nº. 616 - Remanejar, a pedido, por foca do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor ANTÔNIO JOAQUIM
DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matricula nº 226.982-1/SES, do Sanatório Padre Antonio Manuel/I GERES/Recife para
o Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC.
Nº. 617 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MONICA MARCHIORI ANDREATINI ALENCAR,
Médica Ginecologista, matricula nº 224.239-7/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o Centro de Apoio Toxicológico/Nível
Central.
Nº. 618 - Remover, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor JOSÉ EDIVALDO
DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar Administrativo, matricula nº 235.711-9/SES da IV Gerencia Regional de Saúde/Caruaru para a
Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina.
N° 619 - Determinar o exercício do servidor ANDRÉ RABELO LAFAYETTE, Médico Intensivista Adulto, matrícula nº 354.635-7/SES no
Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 27/07/2013.
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
Secretário de Turismo
PORTARIA SETUR Nº 69, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
EMENTA: DESIGNA SERVIDORA GERENCIADORA DO MÓDULO DO SISTEMA SAGRES/LICON.
O Secretário de Turismo de Pernambuco, no uso de suas atribuições e o que dispõe a Resolução TC Nº 20 de 19 de dezembro de 2012
e a Portaria SAD nº 718 de 29 de maio de 2013.
RESOLVE:
I - Designar a servidora IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA, Matrícula 350713-0, Superintendente de Aquisições Contratos
e Convênios, CPF 745.084.664-00, com endereço profissional na Av Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho, Olinda, endereço
eletrônico [email protected], Gerenciadora do Módulo LICON do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da
Sociedade (SAGRES) do Programa de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR desta Secretaria de Turismo.
II – A presente Portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da sua publicação.
N° 620 - Determinar o exercício da servidora CHRISTYANNE MARIA RODRIGUES BARRETO DE ASSIS, Médica Intensivista Adulto,
matrícula nº 354.631-4/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 25/07/2013.
Dê-se Ciência.
Cumpra-se.
Publique-se
N° 621 - Determinar o exercício da servidora GISELLE MATIAS DE CARVALHO, Médica Intensivista Adulto, matrícula nº 354.632-2/
SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 28/07/2013.
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
Secretário de Turismo
Recife, 21 de setembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA GAB/SETUR Nº 84, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Ementa: Instaura a Comissão de Tomada de Contas Especial, nomeia os seus membros e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício GAPRE nº 1000/2012 da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A – Empetur;
CONSIDERANDO os arts. 3º, caput e parágrafo único, X; 5º, I e II; e 6º, caput e I, da Resolução TC nº 09/2005;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar os fatos relacionados ao Ofício GAPRE nº 1000/2012 da
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A – Empetur, identificar os responsáveis por possíveis irregularidades e quantificar quaisquer
danos ao erário, cabendo-lhe, entre outros poderes previstos no art. 7º da Resolução TC nº 09/2005:
I – tomar depoimentos a termo, promovendo as apurações necessárias;
II – coligir as provas necessárias à comprovação dos fatos, bem como realizar diligências no sentido de proporcionar os elementos de
convicção indispensáveis à atribuição de responsabilidade;
III – expedir aviso ao responsável, oferecendo-lhe oportunidade para apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos.
Art. 2º São designados para compor a presente Comissão de Tomada de Contas Especial os seguintes servidores, sob a presidência
do primeiro:
I – Ernani Varjal Medicis Pinto, Procurador do Estado, matrícula PGE nº 240.508-3;
II – Rafaela Azevedo Dourado, Analista em Gestão Administrativa, matrícula SAD nº 318.654-7;
III – Enéias Ferreira Leite, Analista em Gestão Administrativa, matrícula SAD nº 324.776-7.
Art. 3º A Comissão que trata o artigo 2º desta Portaria terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação do relatório circunstanciado
e conclusivo da tomada de contas especial dirigido à autoridade competente pela sua instauração, contendo o relato dos fatos, o motivo
determinante da instauração da tomada de contas especial, os fatos apurados, os respectivos responsáveis e as providências que devem
ser adotadas, no entendimento da Comissão para resguardar o erário, pelas autoridades competentes, como também a justificativa
minuciosa, no caso de absorção do prejuízo pelo órgão ou entidade.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Publique-se.
ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Secretário de Turismo
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIAS DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 134 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Costa Pinto Neves, matrícula n٥. 130.450-0, de 01 (um) mês, no
período de 01.10.13 a 30.10.13.
Nº. 135 - Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Edson Régis de Carvalho Filho, matrícula n٥. 163.510-7, de 01 (um) mês,
no período de 14.09.13 a 13.10.13.
Nº. 136 - Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Edgar Moury Fernandes Neto, matrícula n٥. 185.094-6, de 01 (um) mês,
no período de 02.09.13 a 01.10.13.
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 30.08.13, referente à Portaria PGE nº. 128 de 29.08.13, onde se lê: no período de 25.07.13
a 20.01.13, leia-se: no período de 25.07.13 a 20.01.14.
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 068/2013
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
Considerando a solicitação formulada pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar - CPAD, através do Ofício nº 008 de
19/06/2013, haja vista, a permissibilidade contemplada no artigo
13 da Instrução de Serviços Interna nº 002/20009,
RESOLVE:
I - Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria nº 050/2013, por
um período de 30 (trinta) dias, contando seus efeitos a partir de
23/09/2013.
II– Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação; e
III- Revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 20 de setembro de 2013
JAMIL MATOS DE SOUZA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 5298 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor CRISTIANO SOARES DA SILVA, registro
RENACH Nº 03564877400/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5299 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor RUNILDO DA SILVA LIMA, registro
RENACH Nº 00424373669/PE, pelo prazo de 01 (um) mês,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5300 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor PAULO EDUARDO RODRIGUES PEREIRA,
registro RENACH Nº 03384476190/PE, pelo prazo de 01 (um)
mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5301 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor MILTON GOMES FERRAZ JUNIOR, registro
RENACH Nº 04500866852/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5302 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor MARCOS DA SILVA MELO, registro
RENACH Nº 03918603310/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5303 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor JOAO MARTINS BARBOSA, registro
RENACH Nº 01269966592/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5304 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor JOSE ALVES DE MELO, registro RENACH Nº
02775728610/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover
a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5305 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir da condutora ECILA MARIA LEIMIG DE OLIVEIRA, registro
RENACH Nº 01560887839/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5306 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor CICERO AGOSTINHO DAVINO, registro
RENACH Nº 00884051648/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5307 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor ERALDO PRADO DE AMORIM JUNIOR,
registro RENACH Nº 01131951471/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5308 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor THIAGO ALEIXO DE BRITO, registro RENACH
Nº 04262919281/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5309 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor ULYSSES PERNAMBUCO DE MELLO FILHO,
registro RENACH Nº 02068807175/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5310 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor ALEJANDRO ALVES MACEDO DE FARIAS,
registro RENACH Nº 03812488532/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5311 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor ALEX AMON DOS SANTOS SILVA, registro
RENACH Nº 04352729246/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5312 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor EMILSON PEREIRA DO CARMO FILHO,
registro RENACH Nº 01644985430/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5313 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor BRUNO DE ALBUQUERQUE SEABRA,
registro RENACH Nº 02923765523/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
15
PORTARIA DP Nº 5314 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor OTACILIO ROCHA VASCONCELOS,
registro RENACH Nº 03738645233/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5315 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor ROBSON LUIZ DOS SANTOS, registro
RENACH Nº 02594886724/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5316 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir da condutora FLAVIA SALGADO RODRIGUES, registro
RENACH Nº 03233435957/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5317 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor JOSE ANDERSON MENDES DE ANDRADE,
registro RENACH Nº 04674633877/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5318 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor JOAQUIM FURTUNATO GOMES NETO,
registro RENACH Nº 03481426736/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5319 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor TIAGO JOSE BRAZ, registro RENACH
Nº 02880688528/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5320 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor ANDRE JOSE BENBASSAT DE LUCENA
MELO, registro RENACH Nº 01454036190/PE, pelo prazo de 12
(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos
em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5321 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor MARCIO GONÇALVES DA SILVA, registro
RENACH Nº 01205976725/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5322 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor GETULIO VARGAS MAIA BARROS, registro
RENACH Nº 01403878436/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5323 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor CLEIDSON ANDRE SOUZA DE MOURA,
registro RENACH Nº 02226532065/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5324 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor CLEIDSON SILVA CAVALCANTI DE ARAUJO,
registro RENACH Nº 03325687900/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5325 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor CICERO LEANDRO DA SILVA, registro
RENACH Nº 00391142120/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5326 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor CICERO JOSE LINS, registro RENACH
Nº 04556524733/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5327 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor CARLOS EDUARDO GALDINO DA SILVA,
registro RENACH Nº 00373664735/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5328 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor CAIO VINICIUS DA COSTA, registro RENACH
Nº 03880552571/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5329 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor WILLIAMES ROBERTO DA SILVA, registro
RENACH Nº 02429697565/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5330 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor WASHINGTON LUIZ FERREIRA, registro
RENACH Nº 02711828537/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5331 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS, registro
RENACH Nº 04296950711/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5332 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor MANOEL HONORIO DA SILVA SOBRINHO,
registro RENACH Nº 02193414640/PE, pelo prazo de 01 (um) mês,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5333 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor MARCO ALIRIO DA SILVA COSTA, registro
RENACH Nº 01396354382/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5334 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor JOAO GOMES DA SILVA FILHO, registro
RENACH Nº 02927927944/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5335 de 19/09/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor ROBERTO JOSE BATISTA CANTINHO DE
MELO, registro RENACH Nº 01852188380/PE, pelo prazo de 12
(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos
em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5336 de 19/09/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor JOSE ALVES PIMENTEL, registro RENACH Nº
00858491612/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover
a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
O condutor infrator será submetido a CURSO DE RECICLAGEM
E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código
de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do
CONTRAN.
O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/
PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de
Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência
de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da
penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no
DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução Nº 182/05 do
CONTRAN. Recife, 19 de Setembro de 2013.
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 075/2013 - Recife, 18 de setembro de 2013.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido na correspondência eletrônica oriunda da Gestão
do Centro Integrado de Educação Infantil BEM ME QUER, datado de 18 de setembro de 2013 que passa a fazer parte desta Portaria
independente de sua transcrição.
Considerando o que dispõe a Cláusula Terceira do contrato firmado entre as partes que faculta, dentre outros que, durante o
período de vigência, o contrato poderá ser objeto de rescisão por quaisquer das partes.
RESOLVE:
I – Rescindir o Contrato de Trabalho de GENILSON NILO DE OLIVEIRA, contratado sob Contrato de Direito Administrativo para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nas áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, para o exercício da função de AGENTE DE PORTARIA conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9142-1
Nº. CONT.
123
NOME
GENILSON NILO DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE DE PORTARIA
ADMISSÃO
01/11/2011
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir da
data da publicação.
ROMEU NEVES BAPTISTA
Administrador Geral
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das portarias
de retificação de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar que
estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 3017, ANTONIO DE PADUA MARANHÃO
FERNANDES, 0000685224, 2012111097; Portaria nº 3018,
MARLUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA, 0000008427, 2012111682.
PORTARIA FUNAPE N° 3019, de 20 de setembro de 2013.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 3603 de 18/10/2011,
publicada no DOE de 19/10/2011, referente à pensão por morte
A CONTAR DE 25/11/2005, para VERÔNICA LÚCIA RIBEIRO
MIRANDA, viúva do ex-segurado CARLOS ANDRÉ LARANJEIRA
MIRANDA, inscrição nº 401.869-1, matrícula 11.993-8, cargo
MÉDICO, CL.I-FS.A, falecido em 12/08/1996,, nos termos do § 5º,
do art 40 da CF/88, c/c art 7º, inciso I da Lei 7.551/77 e alterações.
PORTARIA FUNAPE N° 3020, de 20 de setembro de 2013.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 2480
de 26/08/2008, publicada no DOE de 27/08/2008, referente à
pensão por morte A CONTAR DE 03/05/2008, para MARIA DO
SOCORRO DE OLIVEIRA LEAL, viúva e JONATHAN VIEIRA DO
NASCIMENTO LEAL, filho do ex-segurado JOSÉ DE SOUZA
LEAL, inscrição nº 391.009-9, matrícula 601.395-3 cargo MAJOR,
falecido em 02/05/2008, nos termos dos artigos 27, I e II, 49, I e 50,
I, da LC nº 28/00 e alterações.
PORTARIA FUNAPE N° 3021, de 20 de setembro de 2013.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 1538 de
24/05/2013, publicada no DOE de 25/05/2013, referente à pensão
por morte A CONTAR DE 03/06/2012, para CRIS DANIELLA
FERREIRA DE SIQUEIRA,companheira, JORGE DANIEL NUNES
DE SIQUEIRA e ISABELLA MARIA NUNES DE SIQUEIRA, filhos
do ex-segurado JORGE BEZERRA NUNES, inscrição nº 403.3930, matrícula 35084, cargo, ASSISTENTE DE TRÂNSITO CNM, CL
I, FS A, falecido em 02/06/2012, nos termos do art. 40, § 7º, II da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com os
artigos 27, I, II 49 e 50 da LC nº 28/00 e alterações.
PORTARIA FUNAPE N° 3022, de 20 de setembro de 2013.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 0379 de
19/02/2013, publicada no DOE de 20/02/2013, referente à pensão
por morte A CONTAR DE 14/01/2013, para ANTONIA DANTAS
DE OLIVEIRA, viúva, beneficiária do ex-segurado ALFREDO
MENEZES DE OLIVEIRA, inscrição nº 404.043-0, matrícula
217727, cargo, AUX EM GESTÃO PÚBLICA – AXGP CL IV, FS A,
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
falecido em 13/01/2013, nos termos do art. 40, § 7º, I da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com os artigos
27, I, 49 e 50 da LC nº 28/00 e alterações.
CL IV, FS B, falecido em 01/11/2012, nos termos do art. 40, § 7º, I
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com os
artigos 27, I, 49 e 50 da LC nº 28/00 e alterações.
PORTARIA FUNAPE N° 3023 de 20 de setembro de 2013.
PORTARIA FUNAPE Nº 3025, de 20 de setembro de 2013.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 1500 de
15/05/2013, publicada no DOE de 17/05/2013, referente à pensão
por morte A CONTAR DE 21/04/2013, para JOSEFA RIBEIRO
DE OLIVEIRA, viúva, beneficiária do ex-segurado BENEDITO
TEODORO DE OLIVEIRA, inscrição nº 404.253-0, matrícula
96415, cargo, AUX EM GESTÃO AUT/FUND – AXGAF CL III, FS
A, falecido em 20/04/2013, nos termos do art. 40, § 7º, I da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com os artigos
27, I, 49 e 50 da LC nº 28/00 e alterações.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 28, de 14 de janeiro de 2000, considerando o
disposto no parágrafo único do artigo 3º da Resolução nº 19/2012,
de 19 de dezembro 2012, do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco – TCE/PE, RESOLVE:
Art. 1º - Designar como Gerenciadores do Sistema responsável pelo
envio das informações para alimentação do módulo de Licitação
e Contratos - LICON da Unidade Gestora 4203 – FUNAPE, os
servidores ROBSON DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº
10.013-7 e MÁRCIA LEVITA RÊGO DUARTE, matrícula 10.119-2.
PORTARIA FUNAPE N° 3024, de 20 de setembro de 2013.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 0031 de
22/01/2013, publicada no DOE de 23/01/2013, referente à pensão
por morte A CONTAR DE 02/11/2012, para ANA EMIDIA DOS
SANTOS, companheira, beneficiária do ex-segurado IVALDO
PADILHA DE MEDEIROS, inscrição nº 403.851-3, matrícula
38199, cargo, ASSISTENTE EM GESTÃO AUT/FUND – ASGAF,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º/9/2013.
Art. 3º - Revoga-se a Portaria Funape nº 1874, de 18/6/2013.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 280/13
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2013
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de maio de 2013, aprovada pelo Decreto 39.365 de
30/04/2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 34 de 18/04/2013, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa
desta FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado da referida seleção simplificada em 03 de agosto de 2013, através da Portaria conjunta SAD/
FUNASE Nº 98/13, datada de 02 de agosto de 2013;
III- Considerando a deliberação do AD REFERENDUM da CPP Nº 076/2013, datado de 03/07/2013;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados,
a comparecer entre os dias: 26, 27 e 30 de setembro de 2013 e 01 e 02 de outubro de 2013, no horário das 08:00 às 16:00h, na Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 773, Aflitos, Recife – PE CEP: 52.020-220 – Fone: 81-3184-5472, com fins de preencherem as vagas, conforme
necessidade descrita no Edital Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº. 40/2013, datada de 06/05/2013.
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
NOME
ANDRE SILVA DA COSTA
ALEXSANDRO INACIO DE BARROS
ADA LUCIA RIBEIRO DA ROCHA
MARIA PRISCILA ARAÚJO GUERRA
SEBASTIÃO CÉLIO ANDRADE HERCULANO
PAULO ALBERTO DA SILVA ALMEIDA
RAFAEL ALVES DE SOUZA
WILLIAMS CUNHA DA SILVA
WEVENY BRYAN DA SILVA CORREIA
JOSE DE ARIMATEIA FAUSTINO BEZERRA
KATIA ROCHA DE ALMEIDA
JOAS MOISES JACINTO DA SILVA
AUGUSTO CESAR ALVES DA SILVA
LORENA LUÍZA PARAÍZO
GABRIELA REGINA SILVA CORDEIRO
JOEL MARQUES DA SILVA
KILMA ALVES LEITE DE MENEZES
VERA LÚCIA PEREIRA
RANICIELLY ARAUJO DE OLIVEIRA
CARMEN MARIA DOS PRAZERES MONTENEGRO DE ARAÙJO
PAULO SERGIO DO NASCIMENTO
JANQUELY BATISTA DE LIMA
MARIA DE LOURDES DE ARAUJO RODRIGUES
CICERO JOSE DA SILVA
JOSÉ EDGAR VELOSO NETO
LEVIR JORGE DA SILVA
ALEXANDRE MANOEL DA SILVA
FARLA DE OLIVEIRA PAULINO
CRISTIANO ALVES FERREIRA
JOSE LUIZ DE FRANÇA JUNIOR
LUCAS GONÇALO DA SILVAA
CRISTIANO COSME SANTOS DOS ANJOS
DAIANE DE ANDRADE OLIVEIRA
JANINE MOREIRA FARIAS MARTINS
GUILHERME DOS SANTOS INTERAMINENSE
TACIANA LOPES RAMOS
JOEL LUIZ DA SILVA
DANIEL RIBEIRO MOREIRA
KARINA BANDEIRA DE MELO TÔRRES
JORGE SANDERSON DA SILVA
VIRGINIA PEREIRA MACHADO
WANDSON WILLAMS BARBOZA DA SILVA
LAUDEMIR DE VASCONCELOS SILVA
ANDRESA XAVIER DE ANDRADE
WEDSO LUSTOSA CARDOSO
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PEREIRA
IGOR BARBOSA DA PENHA
RODRIGO DA SILVA CUSTODIO
GILVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
SEVERINO JOSE DOS SANTOS
URANIO DA SILVA ALVES
IVANISE MARIA DE LIMA SILVA
ROSÂNGELA GOMES DOS SANTOS
EVERSON BRUNO BATISTA DAS NEVES
DIEGO DAYVSON MEIRELES DA SILVA
POSIÇAO
180º
181º
182º
183º
184º
185º
186º
187º
188º
189º
190º
191º
192º
193º
194º
195º
196º
197º
198º
199º
200º
201º
202º
203º
204º
205º
206º
207º
208º
209º
210º
211º
212º
213º
214º
215º
216º
217º
218º
219º
220º
221º
222º
223º
224º
225º
226º
227º
228º
229º
230º
231º
232º
233º
234º
PONTUAÇAO
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
Recife, 21 de setembro de 2013
JOSE ROBERTO MUNIZ DA SILVA
MICHELY AUGUSTA DE CARVALHO CAMPELLO
RAFAEL DA SILVA MOURA
LUIZ ALVES DA SILVA NETO
CARLOS FLÁVIO DE ARAUJO JÚNIOR
GISELLE MARRI GOMES E SILVA
JULIANA MIRELLY SOUSA DE ARAÚJO
YTALLO MAX DE MEDEIROS FARIAS FERREIRA
ARYANE MERCES CARVALHO LEANDRO
JONNH FRANK SILVA
ERIVALDO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR
TAINÁ MARIA DE SOUZA VIDAL
GABRIELA CRISTINE DO CARMO BATISTA
ANTONIO PAULO DA SILVA FILHO
DANIELLE GOMES TAVARES
AMANDA EMANUELLE SALES DA SILVA
BRUNO HENRIQUE LUNA QUEIROZ
JOSE BARTOLOMEU BRAZ FELICIANO
ARISTOTELES TOBIAS FERREIRA
FLÁVIA MARIA CARVALHO DOS REIS
EMMANUELLE TINÉ RAPOSO BRASIL
GLECIO RIBEIRO ALEIXO DA PAIXAO
ROGÉRIO LOPES DE LIMA
LEANDRO DA SILVA LUNA
MAURICIO PEREIRA CALADO
LIDIA LUNA DE OLIVEIRA
TATIANA CRAVO TEIXEIRA
ERICKA MACEDO DE SOUZA
ANA MARISTELA TRAJANO DO NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE LAURENTINO DE SOUZA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
JULIO CESAR DE SOUZA RODRIGUES
ANDERSON FELICIANO DO NASCIMENTO
SANDESON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
DANARA BARBOSA DE SOUZA
JOSÉ PEREIRA JUNIOR
JOSE RICARDO RAMOS DA SILVA
FLÁVIA KARYNE MONTEIRO CALAZANS
RAYANE GLORIA DA SILVA
WELLINGTON WALLACE FERREIRA DAHER
JOSIAS TEIXEIRA DE MORAES
GLEDSON MENEZES SILVA
SANDRA ROSIANE GUEDES DOS SANTOS
ANTONIO SOARES DE SANTANA JUNIOR
JOSIANNE PATRIOTA GONÇALVES
MIRELA COUTINHO NUNES
AIRTON PESSOA DA SILVA
EZEQUIEL VICENTE DE MELO
CARINA MELO DA SILVA
RONALDO RAFAEL SOARES COSTA
TIAGO MANOEL BARBOSA VITAL
RICARDO ANTÔNIO DA SILVA SANTOS
ANDRE HENRIQUE FERREIRA LOPES
JESSICA REGINA SOARES RAMOS
WADAMS LAURISTON PONTES DE ALBUQUERQUE
DANIEL GOMES DE FREITAS
VALÉRIO COSTA DA SILVA
JOSÉ DANIEL BEZERRA DOS SANTOS
ANA CAROLINA XAVIER DE ALENCAR
ALYSSON JOSÉ DE OLIVEIRA
JOÃO PAULO GOMES AMORIM CORREIA DE OLIVEIRA
JOSÉ MÁRIO DELAITI DE MELO
ELIZANGELA FERREIRA MAURICIO
RICARDO ANTONIO DE MOURA - PCD - FÍSICO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
RAPHAELA PEDROSA DE FRANÇA
LUIS HENRIQUE DE ANDRADE GALLINDO
EDIALÊDA BATISTA DE LUNA
DYANNA DAYS VIEIRA PATRIOTA
BRUNO DINIZ ESPINDOLA MONTEIRO
ANA PAULA TEIXEIRA MATTOS
JADSON DIAS DO NASCIMENTO
WALLACE RENATO CLAUDINO DA SILVA
DILMA GOMES DA COSTA
GLAUCE PATRICIA CUNHA BARBOSA
FERNANDO MANOEL DA ROCHA JUNIOR
JULIENE BEZERRA DE ARAUJO
ANDERSON SÉRGIO DE CARVALHO NÓBREGA
GABRIELA FERREIRA DE ARRUDA CARMO
LÉLIA LILIANNA BORGES DE SOUSA
235º
236º
237º
238º
239º
240º
241º
242º
243º
244º
245º
246º
247º
248º
249º
250º
251º
252º
253º
254º
255º
256º
257º
258º
259º
260º
261º
262º
263º
264º
265º
266º
267º
268º
269º
270º
271º
272º
273º
274º
275º
276º
277º
278º
279º
280º
281º
282º
283º
284º
285º
286º
287º
288º
289º
290º
291º
292º
293º
294º
295º
296º
297º
298º
1879º
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
77,50
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
45,00
POSIÇAO
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
PONTUAÇAO
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
72,50
Recife, 20 de setembro de 2013.
Publique-se e cumpra-se.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 281/13
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
resolve:
Rescindir a pedido, os 12 (doze) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias,
firmados pelos seguintes contratados:
MATRICULA
30.474-3
20.375-0
NOME
BRUNA LEONCIO DE SOUZA SILVA
ERDICLEY SILVA BEZERRA
DATA
19/09/2013
31/07/2013
Recife, 21 de setembro de 2013
30.662-2
30.761-0
30.671-1
30.679-7
30.339-9
30.389-5
19.767-0
30.734-3
30.561-8
30.577-4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FAGNER PESSOA COSTA
KARINA MAGALHÃES DE ALMEIDA
HUGO LEONARDO HENRIQUE DE LUCENA
JOSÉ DIEGO RIBEIRO DE ARAÚJO
SEVERINA JAKELINE PEDROSA DE ARAÚJO
SIDNEY CÉSAR DE ARRUDA SILVA
SUZANA MARIA SANTOS DORNELAS CÂMARA
RENATA CÂNDIDO DO NASCIMENTO
TIMÓTEO DE ANDRADE LEITÃO SANTO
WELLINGTON ARAÚJO SOUZA
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
18/09/2013
18/09/2013
06/09/2013
13/09/2013
17/09/2013
11/09/2013
17/09/2013
16/09/2013
13/09/2013
26/08/2013
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 20 de setembro de 2013.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
PORT. Nº 147/2013 – O Diretor Presidente do IRH, tendo em vista o art.9º da Lei Complementar nº 136 de 31 de dezembro de 2008,
o art.5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de setembro de 2011, e atendendo proposta da Comissão Administrativa Permanente de
Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria IRH nº 177 de 29 de julho de 2011 e
modificada pela Portaria nº 309 de 26 de dezembro de 2011.
PL Nº 021/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013.
OBJETO: Prestação de serviços de Apoio Administrativo
por empresa especializada na realização de atividades
complementares e acessórias auxiliares à Administração, tudo
conforme exigências e quantitativos contidos no Edital e seus
anexos. EMPRESA VENCEDORA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.778.433/0001-51). VALOR
ANUAL: R$ 2.148.794,39 (dois milhões cento e quarenta e
oito mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove
centavos). EMPRESA(S) DESCLASIFICADA(S): FAY SERVICE
TERCEIRIZÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME, TROPICAL
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, RECIFE LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, PROSERVIL SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA – EPP, PROATIVE ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA, POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA – EPP, PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA,
GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, MARIM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, MEG – EMPRESA
DE SERVIÇOS GERAIS, VIA SERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA,
DOMINANTE COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS Recife, 20 de
setembro de 2013.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Pregoeira da CPL
RESOLVE:
Promover a progressão funcional pelo critério de qualificação profissional dos servidores relacionados nos anexos I, II, e III, desta Portaria.
ANEXO I
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CARGO: ASSISTENTE GESTÃO AUTÁRQUICA
SEQ
MAT
1.
2.
3.
4.
5.
200808
118052
130444
212733
118214
NOME DO SERVIDOR
PROCESSO 2012
Maria Gildaci Rodrigues
Elba Teixeira de Paula Santana
Edivânia Feitosa Freitas
Eliana Regina Cordeiro Ramos
Maria Regina Barbosa da Silva
9408410-8/2013
9421343-8/2013
9422063-8/2013
9422149-4/2013
9421948-1/2013
REENQUADRAMENTO
CLASSE
DA FAIXA
PARA FAIXA
IV
C-2
C-4
III
B-3
B-4
I
C-1
C-4
III
B-2
B-4
II
B-2
B-4
ANEXO II
CARGO: ANALISTA DE GESTÃO AUTÁRQUICA
SEQ
MAT
1.
2124246
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
NOME DO SERVIDOR
PROCESSO 2012
Francisco José Tavares de Araújo
9423221-5/2013
REENQUADRAMENTO
CLASSE
DA FAIXA
PARA FAIXA
IV
B-1
B-2
ANEXO III
PL Nº 022/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013.
OBJETO: Prestação de serviços de comunicação editorial por
empresa especializada na realização de atividades acessórias
auxiliares à administração, tudo conforme exigências e
quantitativos contidos no Edital e seus anexos. EMPRESA
VENCEDORA: HISTER HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS (CNPJ: 70.244.082/0001-03). VALOR ANUAL:
R$ 1.067.982,19 (hum milhão e sessenta e oito mil). EMPRESA(S)
DESCLASIFICADA(S): FAY SERVICE TERCEIRIZÇÃO E
SERVIÇOS LTDA – ME, DOMINANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS
GERAIS LTDA, VIA SERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA, UNIKA
SERVIÇOS LTDA, POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA – EPP, PERNEMBUCO CONSERVADORA
LTDA, GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, OR
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS, TROPICAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
GERAIS. Recife, 20 de setembro de 2013.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Pregoeira da CPL
CARGO: MÉDICO DE GESTÃO AUTÁRQUICA
SEQ
MAT
1
119920
NOME DO SERVIDOR
Luciana de Freitas Lima
PROCESSO 2012
94215971-12013
REENQUADRAMENTO
CLASSE
DA FAIXA
PARA FAIXA
II
B-1
B-2
Recife, 20 de setembro de 2013.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO –
ADAGRO
ESPÉCIE: Contrato Nº 047/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2013, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2013
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: CONSERVI COMERCIO E SERV. DE CONSER.
DE BENS MOVEIS LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de Papel Sulfite tipo A4/RECICLADO
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
22.780, 00 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A
AD/DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS e CONVÊNIOS
Contrato AD 37/2013 – QAP SEGURANÇA PRIVADA EIRELIEPP. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada, a
serem prestados na sede AD Diper. Valor: R$ 135.686,64.
Vigência: 12 meses. Contrato AD 38/2013 – QAP SEGURANÇA
PRIVADA EIRELI-EPP. Objeto: prestação de serviços de
vigilância armada, a serem prestados no Distrito Industrial
de São Lourenço da Mata, e no Distrito Industrial Paulo de
Souza Coelho, Petrolina/PE. Valor: R$ 198.502,20. Vigência:
12 meses. Contrato AD 39/2013 – MINERAÇÃO COSTA
DOURADA LTDA. Objeto: Promessa de compra e venda do lote
07 da Quadra “L” do Distrito Industrial Paulo Coelho, localizado
no município de Petrolina/PE, com 6.000,00 m².. Valor: R$
294.960,00. Vigência: 12 meses. Contrato AD 40/2013 – BIRA
COMÉRCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA – ME Objeto:
Promessa de compra e venda do Lote 06 da Quadra “P” do
Distrito Industrial Paulo Coelho, localizado no município de
Petrolina/PE, com 6.100,00 m². Valor: R$ 305.000,00. Vigência:
27 meses. Contrato AD 41/2013 – CLEBSON DA SILVA LEITE –
ME Objeto: Promessa de compra e venda do Lote 7 da Quadra
“A” do Distrito Industrial de Araripina, município de Araripina/PE,
com área total de 2.619,46 m² . Valor: R$ 67.608,27. Vigência:
27 meses. Contrato AD 42/2013 – ACUMULADORES MOURA
S.A Objeto: Promessa de compra e venda, área localizada na
margem esquerda da Rodovia BR-232, sentido Belo Jardim entre
os km 179 e 189 localizada no município de Belo Jardim, cuja
dimensão é de 20.900,00 m². Valor: R$ 859.800,00. Vigência:
27 meses. Contrato AD 43/2013 – SÃO FRANCISCO TÊXTIL
S.A. Objeto: Promessa de compra e venda, dos lotes de 01
a 10 da quadra “A”, localizados no Distrito Industrial Paulo
Coelho, no município de Petrolina/PE., doravante denominado
de IMÓVEL, cuja dimensão total é de 81.056,50 m². Valor:
R$ 2.390.842,53. Vigência: 27 meses. Convênio Nº 09/2013
– AD Diper e a Associação Pernambucana dos Produtores de
Aguardente de Cana e Rapadura - APAR. Objeto: Apoio para
a Realização da Copa da Cachaça de Pernambuco. Data da
assinatura: 28.06.2013. Vigência: 30.11.2013. Convênio Nº
13/2013 – AD Diper e a Fundação para o Desenvolvimento do
Semi Árido Brasileiro - FUNDESA. Objeto: Apoio na realização
do Projeto Desenvolvimento e Fomento da Apicultura em
Pernambuco, através da adequação física do Entreposto de
Mel em Trindade. Data da assinatura: 09.07.2013. Vigência:
30.06.2014. Convênio Nº 14/2013 – AD Diper e a Fundação
para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro - FUNDESA.
Objeto: Apoio na realização do Projeto Desenvolvimento e
Fomento da Apicultura em Pernambuco, através da adequação
física da Casa do Mel em Ouricuri. Data da assinatura:
10.07.2013. Vigência: 30.06.2014. Convênio Nº 08/2013 – AD
Diper e o Município de Afogados da Ingazeira Objeto: Apoio na
realização da IX EXPOAGRO, em Afogados da Ingazeira. Data
da assinatura: 20.06.2013. Vigência: 01.10.2013. Convênio
Nº 10/2013 – AD Diper e a Câmara de Dirigentes Lojistas de
Serra Talhada – CDL – Serra Talhada. Objeto: Realização da
14ª EXPOSERRA, Feira da Indústria, Comércio e Serviços de
Serra Talhada . Data da assinatura: 05.07.2013. Vigência:
13.10.2013. Convênio Nº 12/2013 – AD Diper e a Fundação
para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro - FUNDESA.
Objeto: Apoio na conclusão da Agroindústria de Polpa de
Fruta do Projeto Fulgêncio, Santa Maria da Boa Vista. Data da
assinatura: 08.07.2013. Vigência: 30.06.2014 Recife, 18 de
setembro de 2013, Coordenadoria Jurídica.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento RDC 004/2013 - DRS/CEL1 – A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que
está ADIADA para as 14:30 horas do dia 30 de setembro de 2013,
na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala
da CEL1, a sessão de recebimento das Propostas de Preços
e documentos de habilitação para a CONTRATAÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR
DO OESTE – IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
BRÍGIDA E OBRAS COMPLEMENTARES. Edital e informações
na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima
citado – CEP – 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.
br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone: 813412.9130. Giannina Maria de Vasconcelos Lins – Presidente
da CEL1.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: EC Nº 004/2013 DCA/CPL - Nova Versão
Atualizada - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO NAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA COMPESA NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE (RMR). Por motivo de
alteração no edital, fica adiada a entrega da Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para o dia 23/10/2013 às
15:00 h. A Nova Versão Atualizada do Edital estará disponível
na integra e poderá ser retirado a partir do dia 24/09/2013.
Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro,
Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou
através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira –
Presidente da CPL. Aviso de Licitação: CV Nº 024/2013 DRA/
CSL - CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA
TRATADA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE. Data: 02/10/2013 às 10:00.
O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a
partir do dia 23/09/2013. Edital e Informações: Av. Cruz
Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h,
fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br.
Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
o
N 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei
Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL
17
SRP No 014/2013, objetivando a contratação de empresa
especializada no fornecimento de polpas de frutas, com
entrega parcelada de acordo com as necessidades de SUAPE,
através do sistema de registro de preço e ADJUDICO o objeto
da mesma à licitante FRUTAS E SUCOS LTDA (SANTAMÉLIA
POLPA DE FRUTAS), cuja proposta foi classificada com a oferta
global de R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), tudo
de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 20 de Setembro de 2013.
CAIO CAVALCANTI RAMOS
VICE - PRESIDENTE SUAPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
o
N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de 08/06/94,
todo o procedimento e julgamento final correspondente ao
processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 008/2013, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA DAS ÁREAS DE CONSOLIDAÇÃO DO
PROJETO HABITACIONAL DE COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO DE SUAPE e ADJUDICO o objeto da mesma à
licitante NORCONSULT – PROJETOS E CONSULTORIA LTDA,
cuja proposta foi classificada com a oferta R$4.313.306,26(quatro
milhões trezentos e treze mil trezentos e seis reais e vinte e seis
centavos) tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 20 de setembro de 2013
CAIO CAVALCANTI RAMOS
VICE - PRESIDENTE SUAPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2013. INEXIGIBILIDADE Nº
065/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM da Orquestra de Câmara
Vicente Fittipaldi, aqui representado por T. J. Produções Artísticas
Ltda - ME, CNPJ. n°. 07.261.572/0001-73, para a realização de
05 apresentações artísticas musicais e pedagógicas – música
erudita, dentro da programação do Projeto de Circulação de
Música de Câmara, programado para os dias 22 de setembro
de 2013 na Academia Pernambucana de Letras – Recife – PE,
04 de outubro na Escola Estadual Silva Jardim – Recife- PE, 18
de outubro na Escola Argentina Castelo Branco – Olinda – PE,
em 07 de novembro na Escola Guedes Alcoforado – Olinda –
PE e 18 de Dezembro no Seminário Teológico Batista – Recife
- PE. O Gestor Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar
esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer de
Inexigibilidade Nº 065/2013 da CEL/CPM vistado pela GGAJSEE, totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Recife, 20 de setembro de 2013.
SIDOR HULAK
Gestor Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual Nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O 1º GB
(VITORIA), referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/13CP, PE SRP Nº 021/13-CP, em favor das Empresas: (EMPRESA,
LOTE, VALOR DO LOTE), JOSENILDO GOMES DE SOUSA
ME, LOTE 01, R$ 94.240,20 – JULYENNE ALIMENTOS LTDA
ME, LOTE 02, R$ 45.251,76 – PANIFICADORA FORTE DO
ARRAIAL LTDA ME, LOTE 03, R$ 28.999,32 – Jý.ýA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, LOTE 04, R$ 6.065,64 – MARCIO DO
NASCIMENTO SILVA, LOTE 05, R$ 4.898,40. LUIZ AUGUSTO
DE OLIVEIRA FRANÇA – MAJ BM – Pregoeiro.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- DER – PE
PROCESSO Nº 1954/10 CONTRATO Nº 034/2012
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
GMEC – PROJETOS E OBRAS LTDA.
OBJETO: Execução das obras para implantação e pavimentação
da Rodovia PE-590, Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/ Entr. PE-585
(Distrito de Serrolândia), no município de Ipubi, no estado de
Pernambuco com extensão de 25,169 KM
PRAZO DE VIGÊNCIA: 735 ( setecentos e trinta e cinco) dias
VALOR: R$ 20.389.813,86
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134) Natureza da Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2012
PROCESSO Nº 1954/10 CONTRATO Nº 034/2012
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
GMEC – PROJETOS E OBRAS LTDA.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Alteração da razão social da contratada, aprovação
da nova planilha contratual, envolvendo a repactuação nos
preços unitários dos itens relativos a aquisição dos asfaltos e as
correções citadas no item sete, redução do valos contratual e novo
cronograma físico financeiro.
VALOR: Fica reduzido em R$ 1.714.264,52, fixando-o em R$
18.675.549,34
18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2012
PROCESSO Nº 1954/10 CONTRATO Nº 034/2012
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
GMEC – PROJETOS E OBRAS LTDA.
TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Alteração do gestor contratual, Eng. José Lócio de
Miranda Filho, mat. 15.511-0, passando a ser nomeado como
novo gestor do contrato, o Eng Francisco Givaldo de Alencar
Sampaio, mat. 40.008-4, lotado na DO/DOC2-6° DOD- Salgueiro,
retroagindo seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2013
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2013
19:00h. Abertura das Propostas: 03/10/2013 às 10:30h. Início
da Disputa: 03/10/2013 às 15:00h (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br Informações fone: (81) 3183-3355
Recife, 20 de setembro de 2013.
Vilma Monteiro de S. Saly
Pregoeira/ Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
Recife, 20 de setembro de 2013.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI-045/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2013. DISPENSA Nº
008/2013. OBJETO: FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE
IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, DE CARÁTER LOCAL E/
OU DE COMPUTADOR DE GRANDE PORTE COM ACESSO
VIA REDE LOCAL (TCP/IP), COMPREENDENDO CESSÃO
DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, O FORNECIMENTO DE PEÇAS
E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL). A Diretora
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa
de Licitação nos termos do art. 24, IV da Lei Nº 8.666/93, com
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ sob o Nº 64.799.539/0001-35, totalizando o valor de R$
424.802,22 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e dois
reais e vinte e dois centavos). Recife, 18/09/2013.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTA
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento
dos interessados na CONCORRÊNCIA Nº 06/2013, que: ONDE
SE LÊ: Contratação de empresa para locação de veículos, 03
(três) micro-ônibus, e diárias, conforme termo de referencia,
para atender a necessidade de deslocamento dos servidores e
autoridades em serviço no Arquipélago de Fernando de Noronha.
LEIA-SE: Contratação de empresa para locação de veículos
conforme descrito no item 3.0, “lote 01”; e diárias “lote 02” do
presente Termo de Referência, para atender as necessidades
de deslocamento dos servidores e autoridades em serviço no
Arquipélago de Fernando de Noronha. Recife, 19 de setembro
de 2013. REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público que
procederá na sala de reuniões, localizada no Palácio São
Miguel, na Vila dos Remédios, no Arquipélago de Fernando de
Noronha, a sessão de abertura da CONCORRENCIA Nº 05/2013,
Contratação de empresa especializada para realização de
serviços mecânicos de recuperação (incluindo pintura) das
TOYOTAS, pertencentes ao DISTRITO, na quantidade de 10
(dez) veículos, todas localizadas no Arquipélago de Fernando de
Noronha. Abertura: dia 21 de outubro de 2013, às 11:00 horas.
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail cpl.
[email protected] ou pelos fones 81-3182.9657 /
3182.9644 nos dias úteis das 08:00 às 14:00 horas. Recife, 18 de
setembro 2013. REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR.
Presidente da CPL.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2013 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2013- Empresas HABILITADAS: 1) FLG SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA ; 2) CONSERV COMERCIAL E
ENGENHARIA LTDA – EPP; 3) ITAPAJEÚ CONSTRUÇÕES
E PROJETOS LTDA e, 4) ATLANTA COMÉRCIO E SERVIÇO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME . Fica aberto o
prazo recursal a partir da data desta publicação e a reunião
para Abertura de Propostas, fica marcada para o próximo dia
01/10/2013, às 14:00 horas,no mesmo local que se deu a sessão
inaugural; caso não haja interposição de recurso. Recife, 20 de
setembro de 2013.ELIZABETE SILVIA DE MELO SANTOSPresidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Art. 4º da Lei Nº 10.520, de 17
de julho de 2002, o Processo Licitatório Nº 022/2013–Funase
Pregão Eletrônico 018/2013–Funase, cujo objeto constitui a
fornecimento parcelado ARTIGOS DE CAMA, ADJUDICADO às
empresas Maringá Comércio e Representações Ltda , CNPJ
N°, 01.789.822/0001-66, Item 01, no valor total de R$ 170.100,00
e Conservi Comércio e Serviços de Conservação de Bens
Imóveis Ltda - ME, CNPJ Nº 70.214.374/0001-95, no valor
total de R$ 33.960,00. Recife, 20 de setembro de 2013. Eutácio
Borges da Silva Filho – Diretor Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2013
- OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de
Informática
- Comunicamos a todos interessados, que o objeto do pregão
Eletrônico em epigrafo foi adjudicado à empresa LIDER
NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, pelo valor
global de R$ 6.146,00(seis mil cento e quarenta e seis reais).
Marilza de Lima Silva
Pregoeira
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26, da Lei Federal
Nº 8.666/93, e a vista dos Pareceres da Gerência Jurídica e da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 007/2013, PROCESSO Nº 041/2013 – CPL/
FUNASE, com fundamento no art.24, Inciso XIII da lei supra,
visando a contratação da Universidade Católica de Pernambuco
– UNICAP, objetivando a formação de 300 Operadores dentro
do Sistema de Atendimento Sócioeducativo no valor total de
R$ 283.950,00 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e
cinqüenta reais).Recife, 17 de setembro de 2013.EUTÁCIO
BORGES DA SILVA FILHO(Diretor Presidente da FUNASE)
(F)
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA
HERMILO BORBA FILHO PALMARES - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de combustíveis. Data da Abertura: 09/10/2013 às 15h00min.
O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL,
localizada na Antiga Estação Ferroviária , situada na Avenida
Dr. Costa Lima, s/n – Santa Luzia – Palmares – PE, Fone (81)
3661-1577 – E-mail.:[email protected] Palmares/PE,
20/09/13. Gleybson Alves da Silva – Pregoeiro.
(54851)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público:
Reabertura do Pregão Eletrônico Nº 023/2013 – Processo Nº
21.076/CPL - Registro de Preços para Aquisição de Reagentes
com Cessão em Comodato de Equipamentos e Fornecimento
de Acessórios para o Laboratório de Bioquímica da Unidade de
Laboratórios Especializados - UNILABE da Fundação HEMOPE.
Abertura das Propostas: 07/10/2013 às 10h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 07/10/2013 às 11h00min.
O Edital pode ser retirado nos sites: www.redecompras.pe.gov.br,
no link da Caixa Econômica Federal e www.hemope.pe.gov.br, no
link licitações e no www.licitacoes.pe.gov.br. Os autos do referido
processo encontram-se à disposição na sede da CPL, das 09:00
às 16:00 horas, na Av. Rui Barbosa, Nº 375, Graças - Recife –
Telefones (81) 3182-4935/ 3182-4927 ou Fax: (81) 3182- 4924.
Recife, 20 de setembro de 2013.
CARLOS ALBERTO DE SÁ COSTA
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
ESCOLA SUPERIOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA - ESEF
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/0003 Processo Nº 0007/2013.
Objeto: Aquisição de equipamentos de sistema de sinais de
2 canais e eletromiografia de 12 canais para Escola Superior
de Educação Física. Entrega de propostas até: 02/10/2013 às
Contrato Nº 617/2013. Processo Nº 4423/2013. Partes:
FUNDARPE e a FINA PRODUÇÃO LTDA - ME, para
apresentação artística do SHOW MUNDO PEQUENNINO DO
GRUPO DEOLINDA, durante a programação do XXIII FESTIVAL
DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG/2013, no dia 25/07/2013,
na cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e
oito mil reais).
Recife, 21 de setembro de 2013
a COMEMORAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO
CARMO, no dia 16/07/2013, na cidade de Recife/PE. Valor: R$
53.000,00 (cinquenta e três mil reais).
Contrato Nº 633/2013. Processo Nº 4480/2013. Partes:
FUNDARPE e FUURGULIXX PRODUÇÕES, PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA., para apresentação artística de, THAÍS
GULIN, durante a programação do XXIII FESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS - FIG/2013, de 25/07/2013,
na cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais).
Contrato Nº 618/2013. Processo Nº 4305/2013. Partes:
FUNDARPE e SOPA ARTE MUSICO - VISUAL LTDA.-ME, para
apresentação artística do GRUPO KAOLL INTERPRETANDO
PINK FLOYD, durante a programação do XXIII FESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS - FIG/2013, no dia 25/07/2013, na
cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Contrato Nº 634/2013. Processo Nº 4370/2013. Partes:
FUNDARPE e MG FOTOGRAFIA E COMUNICAÇÃO LTDA
para apresentação artística da exposição fotográfica do
projeto intitulado “LAMBE-SUJO X CABOCLINHO” do
fotógrafo MARCIO GARCEZ, durante a programação do XXIII
FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG/2013, de 16 a
27/07/2013, na cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$ 12.000,00
(doze mil reais).
Contrato Nº 619/2013. Processo Nº 4912/2013. Partes:
FUNDARPE e GILMAR CORREIA DA SILVA, para apresentação
artística de COMBO X, durante a programação do FESTIVAL
PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL – FPNC/2013 (SERTÃO
DO PAJEÚ), no dia 01/08/2013, na cidade de Triunfo. Valor: R$
13.000,00 (treze mil reais).
Contrato Nº 635/2013. Processo Nº 4450/2013. Partes:
FUNDARPE e ESTÚDIO L A FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
- ME. para apresentação artística da BANDA KRISIUN, durante a
programação do XXIII FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
- FIG/2013, no dia 22/07/2013, na cidade de Garanhuns/PE.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Contrato Nº 620/2013. Processo Nº 4358/2013. Partes:
FUNDARPE e A. V. GRUPO TEATRAL LTDA., para apresentação
artística do ESPETÁCULO DE MALAS PRONTAS, durante a
programação do XXIII FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
- FIG/2013, no dia 25/07/2013, na cidade de Garanhuns/PE.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Contrato Nº 636/2013. Processo Nº 4316/2013. Partes:
FUNDARPE e CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU
MALAQUIAS. para apresentação artística do CLUBE
CARNAVALESCO SEU MALAQUIAS, durante a programação
do XXIII FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG/2013,
no dia 19/07/2013, na cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$
9.000,00 (nove mil reais).
Contrato Nº 621/2013. Processo Nº 5350/2013. Partes:
FUNDARPE e ANDRÉ O GEDOUM PRODUÇÕES -ME,
para apresentação artística de ZECA BALEIRO, durante
a programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO
CULTURAL – FPNC/2013 (AGRESTE CENTRAL), no dia
17/08/2013, na cidade de Pesqueira. Valor: R$ 127.000,00
(cento e vinte e sete mil reais).
Contrato Nº 622/2013. Processo Nº 4537/2013. Partes:
FUNDARPE e JUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.ME, para apresentação artística do MART´NÁLIA, durante
a programação do XXIII FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS - FIG/2013, no dia 27/07/2013, na cidade de
Garanhuns/PE. Valor: R$ 62.560,00 (sessenta e dois mil,
quinhentos e sessenta reais).
Contrato Nº 637/2013. Processo Nº 4412/2013. Partes:
FUNDARPE e TALENTO PRODUÇÕES LTDA. -ME. para
apresentação artística da ESPATÁCULO DE CIDA MOREIRA “A
DAMA INDÍGENA”, durante a programação do XXIII FESTIVAL
DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG/2013, no dia 20/07/2013,
na cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$ 15.800,00 (quinze mil e
oitocentos reais).
Contrato Nº 638/2013. Processo Nº 4515/2013. Partes:
FUNDARPE e BLOCO CARNAVALESCO MIXTO DA SAUDADE
para apresentação artística do BLOCO DA SAUDADE, durante a
programação do XXIII FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
- FIG/2013, no dia 22/07/2013, na cidade de Garanhuns/PE.
Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
Contrato Nº 616/2013. Processo Nº 3972/2013. Partes:
FUNDARPE e a SUN 7 STUDIO, para apresentação artística da
BANDA OS SERTÕES, durante a programação do XXIII FESTIVAL
DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG/2013, no dia 24/07/2013,
na cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Contrato Nº 615/2013. Processo Nº 4417/2013. Partes:
FUNDARPE e INSTITUTO NOMADES. para apresentação artística
da exposição fotográfica do Projeto intitulado “PARTEIRAS – UM
MUNDO PELAS MÃOS” do INSTITUTO NÔMADES, durante a
programação do XXIII FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
- FIG/2013, de 19 a 27/07/2013, na cidade de Garanhuns/PE.
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Contrato Nº 623/2013. Processo Nº 4759/2013. Partes:
FUNDARPE e IDEIA MUSICAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA. – ME, para apresentação artística de ANDREA KISSER
EM SHOW DA ORQUESTRA ROCKFONICA DE FREVO,
durante a programação do XXIII FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS - FIG/2013, no dia 27/07/2013, na cidade de
Garanhuns/PE. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Contrato Nº 624/2013. Processo Nº 4936/2013. Partes:
FUNDARPE e PEDRO DE LIMA CASTRO, para apresentação
de CLAUDIONOR GERMANO, durante a programação do SHOW
EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EXPEDITO BARACHO, no
dia 01/08/2013, no TEATRO DE SANTA ISABEL, na cidade de
Recife/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Contrato Nº 625/2013. Processo Nº 4514/2013. Partes:
FUNDARPE e ESTÚDIO L A FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
- ME. para apresentação artística da BANDA RAIMUNDOS,
durante a programação do XXIII FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS - FIG/2013, no dia 22/07/2013, na cidade de
Garanhuns/PE. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Contrato Nº 626/2013. Processo Nº 4273/2013. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 03
DE AGOSTO, para apresentação artística da BANDA VINIL,
durante a programação do XXIII FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS - FIG/2013, no dia 20/07/2013, na cidade de
Garanhuns/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).ESTÚDIO L
A FILMAGENS E EVENTOS LTDA. – M
Contrato Nº 627/2013. Processo Nº 4295/2013. Partes:
FUNDARPE e TRAGO BOA NOTÍCIA COMUNICAÇÃO E
PRODUÇÃO LTDA. -ME, para apresentação artística da BANDA
WASSAB E JAM DA SILVA, durante a programação do XXIII
FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG/2013, no dia
24/07/2013, na cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$ 13.000,00
(treze mil reais).
Contrato Nº 628/2013. Processo Nº 4512/2013. Partes:
FUNDARPE e HC PRODUÇÕES ARTÍUSTICAS E EVENTOS
LTDA.-ME, para apresentação artística de GABRIEL DINIZ,
durante a programação do 176ª FESTA DA PADROEIRA DE SÃO
CAETANO, no dia 05/08/2013, na cidade de São Caetano/PE.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Contrato Nº 629/2013. Processo Nº 4123/2013. Partes:
FUNDARPE e T J PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME, para
apresentação artística do Projeto LUIZINHO CALIXTO, durante a
programação do XXIII FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
- FIG/2013, de 21/07/2013, na cidade de Garanhuns/PE. Valor:
R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Contrato Nº 630/2013. Processo Nº 4532/2013. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CARNAVALESCA
AFOXE AFALIN OYO, para apresentação artística do, AFOXE
ALAFIN OYO, durante a programação do XXIII FESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS - FIG/2013, de 19/07/2013, na
cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Contrato Nº 631/2013. Processo Nº 4981/2013. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA
E AÍ - FOFOPS, para apresentação artística do LIV MORAES,
durante o 13º CONGRESSO DA ANEPREM, no TEATRO AMALIA
RODIGUES EM PORTO DE GALINHAS , no dia 10/09/2013, na
cidade de Ipojuca/PE. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Contrato Nº 632/2013. Processo Nº 3875/2013. Partes:
FUNDARPE e ACAUÃ PRODUTORA LIMITADA - EPP,
para apresentação artística de, ELBA RAMALHO, durante
Contrato Nº 639/2013. Processo Nº 4126/2013. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DA
BARRIGUDA. para apresentação artística da BANDA MUNDO
LIVRE S/A, durante a programação do XXIII FESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS - FIG/2013, no dia 20/07/2013, na
cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Contrato Nº 640/2013. Processo Nº 4471/2013. Partes:
FUNDARPE e RICARDO TABOSA DE SOUZA, para
apresentação artística do espetáculo intitulado “UMA DE DUAS
– A VIDA COMUM DE LUCYLADY”, de Christiane de Lavor e
Ricardo Tabosa, durante a programação do XXIII FESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS - FIG/2013, no dia 22/07/2013, na
cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Contrato Nº 497/2013. Processo Nº 4429/2013. Partes:
FUNDARPE e HERON DE BARROS DORIA. para apresentação
artística da INTERVENÇÃO DE ARTE URBANA, durante a
programação do XXIII FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
- FIG/2013, no dia 21/07/2013, na cidade de Garanhuns/PE.
Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Recife, 19 de Setembro de 2013
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTA
TAC Nº 0130/2011. Processo Nº 03116/2011. Partes: FUNDARPE
e S. G. LOCAÇÃO & PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME.
Objeto: procedimento de registro do pagamento indenizatório
totalizando o valor de R$ 20.624,00 (vinte mil, seiscentos e vinte
e quatro reais), relativo ao acréscimo/aditamento do contrato Nº
088/2011, voltado à locação, instalação, montagem, manutenção
e desmontagem de infraestrutura de palco, palhoção, fechamento
em gradil (presumidamente executados) para atender ao Festival
Pernambuco Nação Cultural, evento ocorrido no Município de
Gravatá/PE, Agreste Central do Estado, no período 31.8.11 a
3.9.11, de acordo com os descritivos, quantitativos, subtotais e
total constantes na CI Nº 226/2011 (fls. 91).
.
Recife, 18 de setembro de 2013.
JORGE SILVA
Delegatário do Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, torna público que reconhece as inexigibilidades de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 2656/2012 (despesa de exercício
anterior/2012)- Parecer CPL n° 846/2013. Contratação artística da
BANDA AREIA E GRUPO DE MÚSICA ABERTA, representada
legalmente pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DA
Recife, 21 de setembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BARRIGUDA, para realização de uma apresentação no Festival
Pernambuco Nação Cultural – FPNC, no município de Caruaru/
PE, no dia 20/05/2012, ao preço de R$ 8.112,00 (oito mil cento
e doze reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 12 de julho de 2013.
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 515/2013. PROCESSO Nº 1897/2013. Partes:
FUNDARPE e a EMPRESA CIRCO DA TRINDADE EVENTOS
E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. Objeto: aquisição de materiais
técnicos, específicos e paradidáticos (LOTE 4) para estruturar a
Escola de Circo Plácidonelli. Valor: R$ 67.560,00 (sessenta e sete
mil, quinhentos e sessenta reais). Empenho: 2013NE005043.
.
Recife (PE), 17 de setembro de 2013.
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete - FUNDARPE
Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ
Contrato Nº 642/2013. Processo Nº 4751/2013. Partes:
FUNDARPE e ARK EVENTOS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO
LTDA-ME para apresentação artística de AUGUSTO CESAR,
durante a programação do 23º FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUS - FIG/2013, no dia 21/07/2013, na cidade de
Garanhuns/PE. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 058/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2013
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-03/10/2013 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-03/10/2013 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 03/10/2013 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
PROCESSO Nº 059/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE ORTESE E PROTESE PARA CIRURGIA
DE ORTOPEDIA- POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-03/10/2013 ÁS 13:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-03/10/2013 AS 13:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 03/10/2013 AS 14:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
PROCESSO Nº 062/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0542013
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS/REAGENTE
PARA O SETOR DE MICROBIOLOGIA- POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-02/10/2013 ÁS 10:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-02/10/2013 AS 10:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 02/10/2013 AS 11:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru, 20 de Setembro de 2013
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 3703/2013- Parecer CPL n° 633/2013.
Contratação de JOÃOZINHO DE EXU, representado legalmente
por meio de Contrato de Exclusividade concedido ao empresário
DAVID MEDEIROS TAVARES - ME, para 02 (duas) apresentações
na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco,
nos municípios de Exu/PE, no dia 28/06 e Orocó/PE, no dia
29/06/2013, ao preço total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e
quinhentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 28 de junho de 2013.
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
PROCESSO Nº 046/2013-REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2013
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇO DE EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS III-POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS
BOSTON
SCIENTIFIC
DO
BRASIL
LTDA-ITEM(04-R$
550,00-BOSTON)CICLO MED DO BRASIL LTDA-ITEM(20-R$
770,00-GEM)COTAÇÃO
CO.REPR.IMP.LTDA.-ITEM(16-R$
3,92-MULTIFIX)DESCARTEX CONFECÇÕES E COM.LTDAEPP-ITEM(12-R$ 0,80-DESCARPACK)ENDOSURGICAL COM.
REP.DE MAT.MED E ODONT.LTDA-ITEM(13-R$ 45,89-TONGLU)
HOSPFAR
IND.COM.DE
PROD.HOSPITALARES
LTDAITENS(09-R$0,15-HMED)(14-R$ 0,59-COMPOJET)(17-R$ 5,62MSO)HOSPTEC LTDA-ITEM(02-R$ 39,58)IMPACTO PROD.
MED.E HOSP.LTDA-EPP-ITENS(10-R$ 16,50-IMPACTO)(15R$ 4,00-IMPÁCTO)LAB.B.BRAUN S/A-ITENS(01-R$ 15,98-B/
BRAUN)(18-R$ 21,00-B.BRAUN)MEDICAL MERC.DE APAR.
MEDICA LTDA-ITENS(05-R$ 5,87)(06-R$ 7,20)(07-R$ 8,70)(08R$ 13,99-TODOS DA MARCA TAYLOR)(19-R$ 5,75-CREMER)
SMITHS MEDICAL DO BRASIL PROD.HOSP.LTDA-ITEM(03-R$
45,00-LOGICATH)SOMER COML.LTDA-EPP-ITEM(11-R$ 7,63ONIX)
CARUARU, 20 DE SETEMBRO DE 2013
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL -SES/PE.
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 109/2012 – PE Nº 92/2012
Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para Aquisição
de Materiais de Traumato e Neurocirurgia. Firmas Vencedoras:
ATUAL COM. E REP. LTDA, CIRURGICA PREMIER LTDA,
FIXANO COM. DE IMPLANTES LTDA, ORTOMÉDICA COM. E
IMP. LTDA. Valor Total: R$ 740.096,66.
PROC. Nº 22/2013 – PE Nº 20/2013
Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para Aquisição de
Material de Médico Hospitalar para Neurocirurgia em Regime de
Consignação. Firmas Vencedoras: ATUAL COM. E REP. LTDA,
CIRURGICA PREMIER LTDA, CL COMERCIO DE MAT. MED.
HOSP. LTDA, DABASONS IMP. EXP. COM. LTDA, ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA, PINHEIRO COM. DE EQUIP. MED. LTDA,
REPRESENTA MAT. CIRURG. MED. HOSP. LTDA. Valor Total:
R$ 1.429.600,00.
PROC. Nº 25/2013 – PE Nº 21/2013
Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para Aquisição
de Materiais para uso em Urologia: Firmas Vencedoras: ENDO
MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA, FERNANDO MELO DE ABREU FILHO – ME, MAURICIO
FRANCO PACHECO, VIPMEDIC SALVADOR PROD. MED.
HOSP. LTDA. Valor Total: R$ 462.509,88. José Roberto Santos
Cruz – Diretor.
(F)
HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 004/2013 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2013 – Objeto: MEDICAMENTOS por um
Período de 12 (DOZE) meses. Recebimento de Propostas: até
às 09:00h do dia 03/10/2013 - Início da Disputa: às 10:30h do
dia 03/10/2013. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site:
www.redecompras.pe.gov.br, no painel de licitações pelo site:
www.sad.pe.gov.br/seadm Quaisquer dúvidas serão dirimidas
pela Comissão de Licitação através do endereço eletrônico:
[email protected] ou fone/fax (87) 3821-8327, no
horário de 08:00h às 13:00h. Arcoverde, 23/09/2013.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 026/2013 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
020/2013 – Objeto: DIETAS ENTERAIS por um Período de 12
(DOZE) meses. Recebimento de Propostas: até às 09:00h do dia
04/10/2013 - Início da Disputa: às 10:30h do dia 04/10/2013. O
Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.
pe.gov.br, no painel de licitações pelo site: www.sad.pe.gov.br/
seadm Quaisquer dúvidas serão dirimidas pela Comissão de
Licitação através do endereço eletrônico: [email protected]
pe.gov.br ou fone/fax (87) 3821-8327, no horário de 08:00h às
13:00h. Arcoverde, 24/09/2013.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 022/2013 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
016/2013 – Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS II por um
Período de 12 (DOZE) meses. Recebimento de Propostas: até
às 09:00h do dia 07/10/2013 - Início da Disputa: às 10:30h do
dia 07/10/2013. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site:
www.redecompras.pe.gov.br, no painel de licitações pelo site:
www.sad.pe.gov.br/seadm Quaisquer dúvidas serão dirimidas
domingos e feriados. Abertura: 07.10.13 às 09.30 horas. O
Edital, na íntegra, poderá ser retirado, pessoalmente, na Praça
Comunidade Luso Brasileira, 70 – Bairro do Recife, na sala da
CPL, das 08.00-12.00 e das 14.00 às 17.00 horas dos dias úteis,
mediante apresentação de um CD ou pendrive para gravação, a
partir desta publicação.Outras informações pelos fones: (81)31831930. Recife, 21/09/2013. Magaly Gercina Alves Cavalcanti.
Pregoeira.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2013
A Comissão Especial de Licitação Comunica aos interessados
que fica ADIADA SINE DIE a sessão de abertura da
CONCORRÊNCIA 004/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTO
DA INFRAESTRUTURA DO PORTO DO RECIFE: ADEQUAÇÃO
DO SISTEMA ELÉTRICO E DA REDE DE ILUMINAÇÃO
EXTERNA, REFORMA COM RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
DOS PRÉDIOS DAS SUB-ESTAÇÕES , TRECHOS DAS
FACHADAS DOS ARMAZÉNS DOS CAIS 00,1,7,8, 3 PARTE DO
9; que seria realizada dia 23/09/13 às 10:00 horas. Informações
pelos fones: (81) 3183-1936, 3183-1971, fax: (81) 3183-1936.
Recife, 19 de agosto de 2013. Tadeu Rego Barros Carvalho Presidente da CEL.
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PROCESSO Nº 3366/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
O senhor Pregoeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco – IPEM/PE comunica que no dia 03/10/2013
às 10 horas, no Auditório do IPEM/PE, sito à Av. Professor Luiz
Freire, Nº 900, Cidade Universitária, Recife-PE, será realizado
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de seguro total para um 01 (um) veículo, tipo caminhão,
pertencente à frota oficial do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco – IPEM/PE, conforme especificações
no Termo de Referência, anexo I do Edital. Disponibilizaremos o
Edital no endereço acima, no site: www.ipem.pe.gov.br ou quando
solicitado através do e-mail: [email protected] – Informações
pelo telefone (81) 3184.4736/4718 das 8 h e 30 min às 13 h 00
min.
Recife, 20 de setembro de 2013
OTAVIANO RIBEIRO DE ARAÚJO
Pregoeiro
(F)
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
Recife, 20 de Setembro de 2013
19
pela Comissão de Licitação através do endereço eletrônico:
[email protected] ou fone/fax (87) 3821-8327, no
horário de 08:00h às 13:00h. Arcoverde, 25/09/2013.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 025/2013 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
019/2013 – Objeto: LEITE. LATICINIOS E SEUS DERIVADOS
por um Período de 12 (DOZE) meses. Recebimento de
Propostas: até às 09:00h do dia 08/10/2013 - Início da Disputa: às
10:30h do dia 08/10/2013. O Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.redecompras.pe.gov.br, no painel de licitações pelo
site: www.sad.pe.gov.br/seadm Quaisquer dúvidas serão dirimidas
pela Comissão de Licitação através do endereço eletrônico: cplhr.
[email protected] ou fone/fax (87) 3821-8327, no
horário de 08:00h às 13:00h. Arcoverde, 26/09/2013.
Mario Cesar Torres de Arantes
Presidente / Pregoeiro/CPL/HRRBC/Arcoverde-PE
(54831)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES PROCAPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 001-B/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012
- Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza. Contratada:
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$ 77.772,40.
Contrato 001-C/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012
- Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza. Contratada:
CRISTIANE DIAS DE ARAÚJO EPP Valor: R$ 11.380,00.
Contrato 079-A/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2012
- Objeto: Fornecimento de Material para Eletrofisiologia.
Contratada: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA Valor: R$
245.900,00
Contrato 079-B/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2012
- Objeto: Fornecimento de Material para Eletrofisiologia.
Contratada: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Valor:
R$ 94.200,00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/13 (PROC. N° 065/13).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVERSÃO
ENERGÉTICA PARA GÁS NATURAL E INSTALAÇÃO DE 02
(DUAS) CALDEIRAS ATA 06 E ATA 14, COM MONTAGEM DE
TUBULAÇÕES PARA O LAFEPE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS, LANÇAS, CONJUNTOS E PAINÉIS.
DATA DO PREGÃO: 04/10/2013 ás 10:00h.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/13 (PROC. N° 063/13).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PARA VALIDAÇÃO DAS ÁREAS DE Armazenamento do
ALMOXARIFADO DE produto acabado INCLUINDO O galpão
e duas SALAS PARA ARMAZENAMENTO e Almoxarifado de
Matéria-Prima (sala de cápsulas). LOTE ÚNICO – FRACASSADO.
Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife, 20/09/13.
Suzana Aguiar – Presidente/CPL
(F)
Contrato 079-C/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2012
- Objeto: Fornecimento de Material para Eletrofisiologia.
Contratada: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA Valor: R$
20.300,00
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato 083-D/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2012
- Objeto: Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar
Contratada: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 19.800,00.
EXTRATO DE ADITIVO
15º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 011/99–DEJUR.
Locador: Domingos Xavier Neto. Objeto: Repactuação do valor
contratual, a partir de 02.01.13. Valor: R$ 450,00 (Quatrocentos
e cinquenta reais) mensais.
Osvaldo Almeida de Moraes Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
Contrato 082-A/2013 – DISPENSA por Valor - Objeto: Serviço
de Telefonia Fixa. Contratada: PORTUAL TELECOMUNICAÇÃO
LTDA - ME Valor: R$ 2.500,00
Contrato 083-A/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013 Objeto: Fornecimento de Medicamentos Contratada: EXOMED
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$
10.154,00.
Contrato 083-B/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013 Objeto: Fornecimento de Medicamentos Contratada: EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 5.094,00.
Contrato 083-C/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2012
- Objeto: Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar
Contratada: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA Valor: R$ 52.500,00.
Contrato 084/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2013
- Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Raio-X Contratada: P & P - INSTRUMENTOS DE PRECISÃO E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA Valor: R$ 60.000,00.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 008/2013 - Tomada de Preços Nº 003/2013-CPL/
CSO. Objeto: Reforma das instalações físicas da Diretoria de
Gestão de Pessoas-DGP/PMPE. Abertura: 10/OUT/2013 às
10h00. OBS: O edital na íntegra, poderá ser retirado na CPL/
Central, sita a Praça do Derby s/Nº , Derby – Recife/PE, das
08h00 às 14h00 ou no site www.licitacoes.pe.gov.br.. Informações:
Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203.
Recife/PE, 20 de Outubro de 2013
IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM
Presidente da CPL/Central
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO
Considerando que no processo licitatório Nº 081.2013.I.PE.035.
SAD os preços de R$ 800.000,00 e de R$ 959.999,99 ofertados
para cada lote, respectivamente, pelas licitantes BRASLUSO
TURSMO LTDA E AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.
extrapolaram, em muito, o valor estimado de cada lote na ordem
de R$ 81.760,00 ( oitenta e um mil setecentos sessenta reais),
o que motivou a decisão do pregoeiro em desclassificar as
propostas das referidas licitantes, HOMOLOGO a licitação em
comento na condição de FRACASSADA.
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.° 001/2013. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância
Ostensiva Armada na Porto do Recife S.A. (Recife - PE), em
regime de vinte e quatro (24) horas diárias, inclusive, sábados,
Recife, de setembro de 2013.
Diego Targino de Moraes Rocha
Secretário Executivo de Administração
(F)
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066.2010.CELII.
PP.010.SAD
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 001.2013.854.
APEVISA.001
inc. IV, da lei supra, cujo objeto é a contratação direta da empresa
FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA.,
sem custos para o tesouro estadual, por um período de 180 (cento
e oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório regular,
o que ocorrer primeiro.
Recife, 20 de setembro de 2013
Diego Targino de Moraes Rocha
Secretário Executivo de Administração
(F)
Recife, 21 de setembro de 2013
e oito reais e quarenta e seis centavos). Objeto: aquisição de
3 (três) licenças permanentes para usuários simultâneos do
software ERP Pirâmide e serviço de manutenção para o Centro
de Inteligência Competitiva (CICTEC), cuja construção faz parte
da implementação de Fortalecimento do Porto Digital (Pdigital), o
qual é parte do projeto “INOVAPE”, fundamentado no inciso I do
Art. 25, da Lei 8.666/93, exarado pela Comissão Permanente de
Licitação. Recife, 18 de setembro de 2013.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE
S/A, OI S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A,
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito
privado, representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA – APEVISA
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, treinamento e manutenção de uma solução
integrada de telemática, para prestação de serviços de telefonia
fixa e móvel, acesso à Internet, serviços de videomonitoramento
e de videoconferência, com operação técnica integrada
especializada para o Governo do Estado de Pernambuco e de
outros Poderes, formando a REDE PE-CONECTADO, conforme
consta no Termo de Referência, anexo I do edital do Processo
Licitatório Nº 066.2010.CEL.II.PP.010.SAD, que integram este
Instrumento, como se transcritos fossem. O presente Termo
de Adesão vigorará de 01/08/2013 a 16/09/2016, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite previsto no art.
57, II da Lei 8.666/93, condicionado à vigência do CONTRATO
MATER N° 02/SAD/SEADM/2012, assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício 2013
correspondente ao Valor de R$ 3.749,50 (três mil, setecentos e
quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
DATA DO REGISTRO: 20/09/2013.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES – GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VII
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 214.2013.VII.PE.118.SEMAS
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar
oficinas educativas com professores(as) de 1º e 2º graus e
trabalhadores (as) rurais, voltadas às ações de meio ambiente,
no âmbito do Programa Estadual de Combate à Desertificação e
Mitigação dos Efeitos da Seca-PAE-PE/ Projeto Implantação de
Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o
Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano ,sob a
coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS, de acordo com as especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Entrega das Propostas
até 04/10/2013, às 09:50h; Abertura das Propostas: 04/10/2013,
às 09:55h; Início da Disputa: 04/10/2013, às 10:00h (horário de
Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e
processado o “download”, no site http://www.licitacoes.pe.gov.br
ou www.compras.pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (0**81)
3183-7812. Recife, 20 de setembro de 2013. Maíra Neves Bezerra
Cavalcanti, Pregoeira da CCPLE VII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 230.2013.I.PP.033.SAD
DATA DE ABERTURA: 04.10.2013 AS 14H
OBJETO Contratação de pessoa física para prestar serviço como
leiloeiro oficial, realizando as atividades referentes à elaboração e
execução de leilões de bens móveis inservíveis pertencentes ao
patrimônio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual,
por um período de 12 (doze) meses. O edital e anexos serão
disponibilizados no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no
link referente a Licitações, CCPLE I, ou ainda na Secretaria de
Administração, Av. Antonio de Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do
Pina, Recife - PE, das 8:00 às 13:00 h, mediante a entrega de um
CD ou pen-drive.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 092/2013
PRIMEIRO PARTÍCIPE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO PARTÍCIPE: LABORATÓRIO FARMACEUTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES
S/A - LAFEPE
OBJETO – Prestação de serviços pelo LAFEPE no âmbito das
Unidades do Programa Expresso Cidadão, espalhados pelo
Estado de Pernambuco, sem ônus para as partes.
VIGÊNCIA – 02.09.2013 até 01.09.2018
CELEBRAÇÃO – 02.09.2013
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 010/2013 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2013
Recife, 20 de setembro de 2013.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 231.2013.I.PP.034.SAD
DATA DE ABERTURA: 04.10.2013 AS 09H
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
remoção, guarda e gestão de veículos apreendidos ou removidos
a qualquer título, em decorrência de irregularidades relacionadas
ao Código de Trânsito Brasileiro – CBT, compreendendo ainda a
organização e execução de Leilões Públicos por Leiloeiro Público
Oficial, por um período de 12 (doze) meses,
O edital e anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico
www.sad.pe gov.br, no link referente a Licitações, CCPLE I, ou
ainda na Secretaria de Administração, Av. Antonio de Góes, Nº
194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE, das 8:00 às 13:00 h,
mediante a entrega de um CD ou pen-drive.
Recife, 20 de setembro de 2013.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
A Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, segundo os princípios e fundamentos da Lei
Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
e demais legislações atinentes, que as empresas aabaixo
relacionado foram inabilitadas: Natal Engenharia Ltda, CNPJ
14.949.489/0001-57, não atender o item 6.3; Spala Nordeste
Ltda-ME, CNPJ 02.934.357/0001-72, não atender o item 6.3,
6.5.4 e 6.4; Nordeste Empreendimentos, CNPJ 11.888.179/000181 não atender o item 6.3 e 6.4; Pontualidade Construções Ltda,
CNPJ 04.739.863/0001-36 não atender o item 6.3 e 6.4;Irrigação
Nordeste, CNPJ 07.324.351/0001-05 não atender item 6.5.4 e 6.4
e Netafim Brasil, CNPJ 00.549.740/0001-81 não atender o item
6.5.4. Tendo em vista o art. 109, inciso I, será aberto o prazo
recursal de 05(cinco) dias úteis. Os autos do processo acima se
encontram com vista franqueada aos interessados.A abertura da
proposta será no dia 30 de setembro de 2013, às 09h00. Ariluce
B. de Melo, Presidente da CEL/SARA.Recife, 20 de setembro de
2013.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA MILITAR
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 002/2013
PARTES: Secretaria da Casa Militar – CAMIL/PE e o BANCO DO
BRASIL S.A.
OBJETO: Prestação de serviços de pagamento a pessoas
físicas (pipeiros), prestadores de serviço de fornecimento de
água por meio de caminhão pipa, nos municípios em situação
de emergência. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura.
ASSINATURA: 02/09/2013. Recife, 19 de setembro de 2013.
Andréa Regina Andrade de Araújo. Gerente de Contratos e
Convênios da Casa Militar
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Homologo os atos praticados pelo pregoeiro e Equipe, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 017/2013, Processo CPL/SECTEC Nº
018/2013, e ratifico a adjudicação em favor dos fornecedores:
MARIA IGNEZ SCROCCA ELETROELETRONICOS ME, CNPJ:
11.483.077/0001-86, que ganhou o item 01, com o valor da
proposta de Rý$ 23.999,08 e 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.957.607/0001-80, como
vencedor do item 02 com valor da proposta de R$ 22.435,00,
totalizando R$ 46.434,08. Recife, 20 de setembro de 2013.
ALFREDO DE CARVALHO
Ordenador de Despesa
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EXTRATO
3º TA CT N° 004/2012-SCJ. CONTRATADO: INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
OBJETO: Acréscimo financeiro de 15% sobre o valor inicial e
inclusão de Nota de Empenho. EMPENHO: 2013NE000944, de
01/08/2013. VALOR: R$3.794,25 (três mil setecentos e noventa
e quatro reais e vinte e cinco centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 003/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS. OBJETO: Cessão de bens móveis
para implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil,
com a finalidade de equipar a Creche Ursulina Tereza de Jesus.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria
da Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 004/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE BREJÃO. OBJETO: Cessão de bens móveis para
implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil, com a
finalidade de equipar a Escola Dulce Maria da Conceição e Creche
Elizabete Firma de Santana. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Secretaria da Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 005/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE CABROBÓ. OBJETO: Cessão de bens móveis
para implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil,
com a finalidade de equipar a Escola Municipal Antônia Caldas
Brandão e Escola Municipal Nivaldo de Oliveira Barros. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria da
Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 006/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA. OBJETO: Cessão de bens
móveis para implantação do Programa de Fomento à Educação
Infantil, com a finalidade de equipar as Creches Anita Ferreira
Vilarim, Recanto Sagrada Família e São João Batista. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria da
Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 007/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE OURICURI. OBJETO: Cessão de bens móveis
para implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil,
com a finalidade de equipar a Creche Espaço Mais Vida. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria da
Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 008/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE BREJINHO. OBJETO: Cessão de bens móveis
para implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil,
com a finalidade de equipar a Escola Severina Travassos de
Lucena. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da
Secretaria da Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 009/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE BETÂNIA. OBJETO: Cessão de bens móveis para
implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil, com
a finalidade de equipar a Creche Antônia Martins da Conceição.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria
da Criança e da Juventude.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 010/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE ARARIPINA. OBJETO: Cessão de bens móveis
para implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil,
com a finalidade de equipar a Creche Coração de Maria. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria da
Criança e da Juventude.
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 014/2013-CCPLE
VI e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 233.2013.VI.DL.057.SAD, fundamentada no art 24,
Ratifico e Homologo o presente Parecer de Inexigibilidade de
Licitação Nº 002/2013, Processo Nº 025/2013, em favor de PCG
- Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ: 09.831.033/0001-58, com
o valor de R$ 17.948,46 (dezessete mil, novecentos e quarenta
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 011/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE PEDRA. OBJETO: Cessão de bens móveis para
implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil, com
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 012/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE MANARI. OBJETO: Cessão de bens móveis para
implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil, com a
finalidade de equipar a Unidade Escolar Afonso José de Araújo.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria
da Criança e da Juventude.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INÍCIO DA DISPUTA: 04/10/2013 ÀS 10:00H
a finalidade de equipar a Creche Coração Dr. Luís de França da
Costa Lima. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Secretaria da Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 013/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE IATI. OBJETO: Cessão de bens móveis para
implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil, com
a finalidade de equipar a Creche Municipal Prof. Eulália Monteiro
de Santana e o Educandário Municipal Torquato Soares. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria da
Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 014/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE INGAZEIRA. OBJETO: Cessão de bens móveis
para implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil,
com a finalidade de equipar a Creche Despertar Para a Infância.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria
da Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 015/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA. OBJETO: Cessão de bens móveis
para implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil,
com a finalidade de equipar a Creche Mãe Bela e a Creche Maria
José. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da
Secretaria da Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 016/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ. OBJETO: Cessão de bens móveis
para implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil,
com a finalidade de equipar a Creche Iraci Pinto de Barros.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria
da Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 017/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA. OBJETO: Cessão de bens
móveis para implantação do Programa de Fomento à Educação
Infantil, com a finalidade de equipar a Creche Sorriso da Criança.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria
da Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 018/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. OBJETO: Cessão de bens móveis
para implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil,
com a finalidade de equipar a Creche Marivaldo Ferreira Benicio.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria
da Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 019/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE TABIRA. OBJETO: Cessão de bens móveis para
implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil, com
a finalidade de equipar a Creche da Escola Mul. Dona Toinha.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria
da Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 020/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA. OBJETO: Cessão de bens móveis
para implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil,
com a finalidade de equipar a Creche Raquel Lopes de Carvalho.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria
da Criança e da Juventude.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 021/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE POÇÃO. OBJETO: Cessão de bens móveis para
implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil, com
a finalidade de equipar a Creche Municipal Dedé Lola. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria da
Criança e da Juventude.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL
CARTA CONVITE Nº 002/2013 -PROCESSO Nº 003/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração
de Projetos de Climatização, Elétrico, hidro e outros, para
instalações físicas do Edifício do Marco Pernambucano da Moda.
Abertura: 20/09/2013 às 10:00 Horas. O Edital e seus Anexos na
íntegra poderão ser adquiridos através do site: www.licitacoes.
pe.gov.br.
Recife, 20 de setembro de 2013.
CPL/SDEC
EXTRATO DE ADITIVO
3º TA ao Contrato Nº 016/2012 OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 40 dias,expirando-se em 16.09.2013.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA.
CPL/SDEC
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço o Processo Licitatório Nº 004/2013/CPL –
Dispensa de Licitação Nº 001/2013, nos termos constantes no
parecer da CPL, referente à consultoria e aperfeiçoamento de mão
de obra local na produção de confecção industrial e capacitação
de empreendimentos locais para o Centro de Inovação Produtiva
– Bom Jardim, por meio do SENAI, com fundamento no inciso XIII
do art. 24 , da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 18 de Setembro de 2013.
Márcio Stefanni Morais
(F)
Recife, 21 de setembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
Programa Todos com a Nota - Módulo Solidário - VII
Rodada/2013. Objeto: Repasse financeiro correspondente ao
prêmio que foi avaliado e distribuído em conformidade com as
disposições contidas na Portaria Conjunta SEDSDH/SEFAZ Nº
003, de 26/04/2012. Conv Nº 058 - Associação Sul Brasileira
de Educação e Assistência Social - ASBEAS - Instituto Nossa
Senhora de Fátima - INSF. Valor: R$ 35.000,00; Conv Nº 059 Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD. Valor: R$
15.000,00; Conv Nº 060 - Associação de Mães Vital Gonçalves.
Valor: R$ 9.000,00; Conv Nº 061 - Centro Especializado NeuroPsicológico - CENEUP - Unidade de Educação Integrativa. Valor:
R$ 35.000,00; Conv Nº 062 - Centro Comunitário Salesiano
do Recife. Valor: R$ 15.000,00; Conv Nº 063 - Centro Maria
Auxiliadora Pró-Menor Carente - CEMAM. Valor: R$ 21.000,00.
Programa de Co-Financiamento dos Centros da Juventude CJ. 10º TA ao Conv. 001/2009 - Município de Camaragibe. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 31/08/2013.
Programa de Co-Financiamento de Ações de Assistência e
Proteção Social à Criança e ao Adolescente - CCA I. 9º TA ao
Conv. 005/2009 - Município de Camaragibe. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do Convênio até 31/08/2013. Programa de
Co-Financiamento de Ações dos Centros de Atendimento
para Crianças e Adolescentes. 2º TA ao Conv. 010/2012 Centro Social São Judas Tadeu. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Convênio até 30/10/2013.
(F)
R$ 169.880,00. Nota de Empenho: 2013NE000552. Origem:
Processo Licitatório Nº 031/2013/CPL/SERES/ SEDSDH.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 016/2013/CPL/SERES/
SEDSDH. Recife, 20 de setembro de 2013. CEL. PM. Romero
José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art.26 da Lei Federal
n° 8.666/93 e a vista do Parecer n° 144/2013-GJUR-GGAJ-SEEPE e da justificativa da Secretária Executiva de Desenvolvimento
da Educação, a Inexigibilidade de Licitação n° 015/2013,
Processo n° 036/2013, fundamentada com fulcro no art. 25, inc.
I, da Lei 8.666/93, cujo objeto trata de aquisição, implantação e
capacitação do software educacional em realidade virtual em 3
dimensões, interativo, para as disciplinas de ciências: biologia,
geografia e química, para 100 (cem) escolas da rede estadual de
ensino médio, através da Empresa P3D Educação, Importação
e Exportação Ltda., CNPJ n° 05.523.159/0001-04, no valor total
R$ 3.760.000,00 (três milhões setecentos e sessenta mil reais).
Recife, 15 de agosto de 2013. José Ricardo Wanderley Dantas
de Oliveira. Secretário de Educação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
Contrato Nº 032/2013. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento
parcelado de medicamentos controlados para as Unidades
Prisionais. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Estimativo:
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. CONTRATADA: GLOBAL
EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 43.825.736/000101. Objeto: Reconhecimento e quitação do fornecimento de
22.400 exemplares de livros escolares para alunos e professores
das turmas do Projeto Acelera Pernambuco. Empenho: Nº
2013NE020562, de 29/08/2013, no valor de R$ 362.765,00. Data
de assinatura: 20 de setembro de 2013.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS I
PROCESSO Nº. 009/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013
04
216893-6
ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1
kg
2.291.53
04
216893-6
ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1
kg
2.291.530
leia-se:
Informamos, ainda, que tal item já foi retificado no Edital. Recife, 20 de setembro de 2013. SOLANGE NAZARÉ - Pregoeiro
(F)
EXTRATO CONVÊNIO Nº 044/2013
Objeto: Viabilizar a realização do “CAMPEONATO BRASILEIRO
JUVENIL FEMININO DE HANDEBOL”, no período de 23
a 29 setembro 2013, na cidade de Afogados de Ingazeira/
PE. Concedente: Secretaria dos Esportes – SESPORTES e
Convenente: Associação de Garantia ao Atleta Profissional de
Pernambuco - AGAP. Empenho: 2013NE000658, datado de
18/09/2013. Valor: R$ 199.800,00. Recife, 20 de Setembro de
2013. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA –
Secretária dos Esportes.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA
COPA DE 2014
02.151.940/0001-07, vencedora dos Lote: 01 (um) com proposta
final no valor de R$ 27.885,00 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta
e cinco reais); CAMPOS MAIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME, CNPJ 04.869.356/0001-17, vencedora dos Lotes: 02
(dois), 03 (três) e 04 (quatro) com propostas finais nos valores de
R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), R$ 4.200,00 (quatro
mil e duzentos reais) e R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais), respectivamente; J. M. BEZERRA COMÉRCIO - EPP,
CNPJ 11.554.621/0001-33, vencedora do Lote: 05 (cinco), com
proposta final no valor de R$ 10.955,00 (dez mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais) e ENEGIA MATERIAIS ELÉTRICOS
DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - ME, CNPJ 03.763.290/0001-13,
vencedora do Lote: 06 (seis), com proposta final no valor de R$
7.339,00 (sete mil, trezentos e trinta e nove reais). EMPRESAS
CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: Vide Ata da Sessão
Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.redecompras.pe.gov.br.
Demais informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123. Recife,
20.09.2013. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues - Pregoeira.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 006.2013.CPL.SECOPA
PREGÃO ELETRÔNICO 001.2013
SECRETARIA DA FAZENDA
Em atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520/02,
adjudico o objeto, aquisição de fragmentadora de papel, à
empresa VVR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA que
ofertou o preço de R$ 600,00.
Recife, 20 de setembro de 2013.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
CONTRATO Nº 79/2013 - CONTRATANTE – Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44.
CONTRATADA – CENTRO DAS MULHERES DE POMBOS CMP, CNPJ Nº 09.032.699/0001-46. Objeto: Integrar o Programa
Chapéu de Palha 2013 – Zona Canavieira, constantes do Projeto de
Formação de Rede de Agentes de Política Públicas para Mulheres
Rurais. Valor:R$ 37.520,00 (trinta e sete mil quinhentos e vinte
reais). Vigência: 07 (sete) meses contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pelas entidades. Recife, 19 de setembro de
2013 – Cristina Maria Buarque – Secretária da Mulher.
EXTRATO
CONTRATO Nº 73/2013 - CONTRATANTE – Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44.
CONTRATADA – PANIFICADORA FORTE DO ARRIAL LTDA
- ME, CNPJ Nº 10.542.385/0001-72. Objeto: Fornecimento
de gêneros perecíveis. Valor:R$ 19.210,00 (dezenove mil
duzentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura até 31/12/2013 em razão dos créditos
orçamentários. Recife, 19 de setembro de 2013 – Cristina Maria
Buarque – Secretária da Mulher.
EXTRATO
ERRATA
No Anexo 01 (TERMO DE REFERÊNCIA) do Edital, item 5 – Especificação do Objeto onde se lê:
SECRETARIA DOS ESPORTES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2013, OBJETO: Aquisição de Materiais
de Cama, Mesa e Banho, para atender as necessidades das
Casas-Abrigo da Secretaria da Mulher de Pernambuco. Empresa
Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08: Quality
Beneficiamento Textil - EIRELI - EPP, CNPJ Nº 07.877.458/000172, com o valor total de R$ 14.728,00. Recife, 20.09.2013. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
(F)
EXTRATO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - PL Nº 84/2013.
Na publicação do DOE de 20.09.2013, onde lê-se contratada:
Standard & Poor’s Ratings do Brasil Ltda, leia-se: Standard &
Poor’s Financial Services LLC. Recife, 20 de setembro de
2013. JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS – Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE RETOMADA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013 – PL Nº 65/2013
Comunicamos que a retomada da sessão pública do certame
acima epigrafado para recebimento, abertura das propostas,
disputa e julgamento de habilitação, ocorrerá no próximo
dia 04.10.2013, às 09:30hs. O Edital não sofreu alterações.
Informações pelo fone: (0**81) 3183-6211. Recife, 20.09.2013.
Patrícia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
CONTRATO Nº 98/2013 - CONTRATANTE – Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44.
CONTRATADA – ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ
DA MATA - AMUNAM, CNPJ Nº 10.542.385/0001-72. Objeto:
Capacitação com Apoio Logístico e Infraestrutura para executar as
atividades necessárias à inserção das Mulheres da Mandiocultura
e da Pesca Artesanal. Valor:R$ 298.000,00 (duzentos e noventa
e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de assinatura até 31/12/2013 em razão dos créditos
orçamentários. Recife, 19 de setembro de 2013 – Cristina Maria
Buarque – Secretária da Mulher.
EXTRATO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E CESSÃO DE USO
TCT Nº 05/2013 - PARTÍCIPES – Estado de Pernambuco/
Secretaria da Mulher e Município de Timbaúba/PE OBJETO:
Apoiar a implantação e implementação de Organismos Municipais
de Políticas para as mulheres. VIGÊNCIA:05(cinco) anos a
partir da assinatura; TCU Nº 05/2013- PARTES - Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher e Município de Timbaúba/PE.
OBJETO: Cessão de uso de bens móveis. VIGÊNCIA: 05(cinco)
anos a partir da assinatura. Recife, 19 de Setembro de 2013Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
014/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: HISTER- Higienização e Serviços Terceirizados
LTDA-ME/CNPJ Nº 70.244.082/0001-03
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, a partir de
02/07/2013, podendo o contrato ser rescindido a qualquer tempo,
no caso da conclusão do procedimento Licitatório Nº 010/2013,
Dispensa Nº 002/2013, em andamento, que tem por objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços similares,
sem que isto importe qualquer penalidade ou ônus financeiro para
os contratantes.
ASSINATURA: 02/07/2013
(F)
FRANCIMILTON DOSANTOS
Pregoeiro da SECOPA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013 – PL Nº 74/2013
OBJETO: Registro de Preços, por lote, para eventual aquisição
de materiais hidráulicos, para a Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Nos
termos da Lei Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do
art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, comunicamos que o
Pregão acima epigrafado foi adjudicado, por lote, às seguintes
empresas: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ
PENALIDADE
CONTRATO C-PROFISCO Nº 003/2010 – PROC ADM Nº 006/13
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente à empresa SMS TECNOLOGIA ELETRONICA
LTDA, CNPJ Nº 48.715.759-0001-87, que modificou a decisão
anteriormente proferida no Processo Administrativo Nº 006/13, no
sentido de não aplicar qualquer penalidade à empresa SMS
TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA, com fundamento no art. 2º,
parágrafo único, VI, da Lei Nº 9.874/1999. O processo administrativo
com a fundamentação encontra-se à disposição dos interessados
na Rua do Imperador, s/n, sala 902, Santo Antonio, Recife/PE.
Recife, 18 de setembro de 2013. Janaina Cardoso Acioli Cisneiros –
Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE ATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 242/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2013
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE SISTEMA DE TESTE ERGOMÉTRICO CARDÍACO
E ANALISADOR DE PRESSÃO ARTERIAL TIPO MAPA
PARA ATENDIMENTO DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente Processo Licitatório Nº 242/2013 - Pregão Eletrônico Nº
21
126/2013 seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa:ý TEB TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA
LTDA – ITEM: 01. Valor total para o respectivo item de R$
418.600,00 (Quatrocentos e dezoito mil e seiscentos reais. Recife,
20 de setembro de 2013. Maria Eulilia Ferraz Novaes. Presidente/
Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO N° 124/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2013
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO ARCO
CIRÚRGICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE
TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. Adjudico, nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente Processo Licitatório
Nº 124/2013 - Pregão Eletrônico Nº 076/2013 seu objeto, por ter
proposto o menor preço por item, a empresa:ý GE HEALTHCARE
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – ITEM: 01. Valor total para o
respectivo item de R$ 2.124.000,00 (Dois milhões cento e vinte e
quatro mil reais). SIEMENS LTDA – ITEM: 02. Valor total para o
respectivo item de R$ 346.000,00 (Trezentos e quarenta e seis mil
reais). Recife, 20 de setembro de 2013. Jorge Antônio Dias Correia
de Araújo. Secretário Executivo de Administração e Finanças/SES.
AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°542/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
321/2013 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE MORFINA
TOTALMENTE IMPLANTADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
VISANDO ATENDER A PACIENTE ROBERTA BEZERRA LEITE
LEÃO.. Propostas até: 04/10/2013 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 04/10/2013 às 10h10 - Inicio da Disputa: 04/10/2013
às 10h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de setembro de 2013. Maria
Eulília Ferraz – Presidente/Pregoeira CPLM/SES-PE.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 517/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2013
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOS EXTENSOR E
GERADOR PARA IMPLANTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
VISANDO ATENDER A PACIENTE RAYSSA CUNHA ALVES
DA SILVA. Propostas até: 04/10/2013 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 04/10/2013 às 14h10 - Inicio da Disputa: 04/10/2013
às 14h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de setembro de 2013. Maria
Eulília Ferraz – Presidente/Pregoeira CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 457/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2013
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE SEPARAÇÃO
FÍSICA DAS PASSARELAS DE ACESSO AO BLOCO “G”
DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - RECIFE/PE. Homologo
nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 457/2013, TOMADA DE PREÇOS
Nº 015/2013 e adjudico seu objeto, por ter proposto o menor preço
global a empresa: JATOBETON ENGENHARIA LTDA, com valor
de R$ 1.229.826,34 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil,
oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).
Recife, 20 de setembro de 2013. ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 336/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2013 –
OBJETO: Credenciamento de empresas prestadoras dos serviços
especializados em TRAUMATO-ORTOPEDIA para internação
por procedimentos cirúrgicos de traumato-ortopedia em média
e alta complexidade para atender a necessidade existente na
III Macrorregião na VI, X e XI Regiões de Saúde. Prazo de
Credenciamento: De 24 de setembro de 2013 a 23 de outubro de
2013. Cópia do Edital encontra-se a disposição dos interessados
mediante apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio sede da
Secretaria Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20 de setembro de 2013. Fernanda
Menezes Teixeira – Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 741/2012 – INEXIGIBILIDADE Nº 046/2012 –
OBJETO: Contratação de empresas prestadoras dos serviços
especializados em Assistência Obstétrica e Neonatal de Alto
Risco com prestação de serviços nas 24 horas, em todos os dias
da semana incluindo finais de semana e feriados em Unidades de
Internação Obstétrica – Leitos em Enfermaria para Gestante de Alto
Risco (alojamento conjunto), em Unidade de Terapia Intensiva –
UTI Neonatal e em Unidade de Terapia Semi-Intensiva (unidade de
Cuidados Intermediários) UCI Neonatal. Prazo de Credenciamento:
De 24 de setembro de 2013 a 23 de outubro de 2013. Cópia do Edital
encontra-se a disposição dos interessados mediante apresentação
de um cd ou pen-drive, no prédio sede da Secretaria Estadual de
Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi,
Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00 às 12:00 horas e
das 14:00 às 17:00 horas ou através do site: www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 20 de setembro de 2013. Fernanda Menezes Teixeira –
Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO/CPLL Nº. 100/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2013 REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PAPÉIS PARA USO LABORATORIAL. - FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013
URQ LABOR COMÉRCIO LTDA.
ITEM
QTDE
02
800
03
03
UNIDADE
DESCRIÇÃO
R$ UNITÁRIO
R$ TOTAL
UNIDADE
PAPEL DE FILTRO - QUALITATIVO, 25 CM, ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM APROPRIA DA, ROTULO COM N.LOTE, DATA DE
FABRICA CAO/VALIDADE,PROCEDENCIA
0,12
96,00
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA PRETA, 7CM,
CAIXA COM
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
100 UNIDADES
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
11,12
33,36
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
05
03
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA PRETA, 11CM,
CAIXA COM
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
100 UNIDADES
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
22,53
67,59
08
03
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA PRETA, 18,5CM,
CAIXA COM
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
100 UNIDADES
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
55,00
165,00
09
03
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA AZUL, 7CM, EMBALAGEM
CAIXA COM
APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM NR.LOTE,
100 UNIDADES
DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
11,78
35,34
10
03
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA AZUL, 9CM, EMBALAGEM
CAIXA COM
APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM NR.LOTE,
100 UNIDADES
DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
18,80
56,40
11
03
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA AZUL, 11CM,
CAIXA COM
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
100 UNIDADES
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
22,71
68,13
12
03
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA AZUL, 12,5CM,
CAIXA COM
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
100 UNIDADES
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
30,00
90,00
13
03
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA AZUL, 15CM,
CAIXA COM
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
100 UNIDADES
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
43,00
129,00
14
03
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA BRANCA, 7CM,
CAIXA COM
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
100 UNIDADES
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
11,70
16
03
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA BRANCA, 11CM,
CAIXA COM
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
100 UNIDADES
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
22,53
17
03
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA BRANCA, 12,5CM,
CAIXA COM
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
100 UNIDADES
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
28,10
03
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA BRANCA, 15CM,
CAIXA COM
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
100 UNIDADES
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
33,95
18
QTDE
UNIDADE
01
200
ROLO
DESCRIÇÃO
FILME PLÁSTICO-PARA (PARAFILME “M”), NA COR TRANSPARENTE,
EM ROLO 10,2CM Z 38,1 M.
67,59
84,30
101,85
R$ UNITÁRIO
R$ TOTAL
70,00
14.000,00
QTDE
UNIDADE
DESCRIÇÃO
R$ UNITÁRIO
R$ TOTAL
04
03
CAIXA C/ 100
FOLHAS
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA PRETA, 9CM,
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
18,59
55,77
06
03
CAIXA C/ 100
FOLHAS
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA PRETA, 12,5CM,
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
29,05
87,15
07
03
CAIXA C/ 100
FOLHAS
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA PRETA, 15CM,
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
38,00
114,00
15
03
CAIXA C/ 100
FOLHAS
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA BRANCA, 9CM,
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
21,00
63,00
03
CAIXA C/ 100
FOLHAS
PAPEL DE FILTRO - QUANTITATIVO, FAIXA BRANCA, 18,5CM,
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM COM
NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA
47,30
19
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 258/2013
CONTRATADA: KESA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA.
CNPJ/MF Nº 12.853.727/0001-09.
Processo Nº 161/2013 – Inexigibilidade Nº 012/2013
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, preditiva e
corretiva nos ventiladores pulmonar, blenders e umidificadores
da marca INTERMED, incluindo peças de reposição, bem como,
treinamentos operacionais aos usuários, certificado de calibração
rastreado via RBV e implantação de um protocolo de avaliação
técnica dos equipamentos.
VALOR TOTAL: R$ 2.486.160,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE011938.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 16/09/2013 a 15/09/2010.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.
35,10
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2013
MACROFARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA.
ITEM
Em, 20.09.2013
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2013
CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
ITEM
Processo Licitatório Nº 005/13, Pregão Eletrônico Nº 004/13-SRP,
referente ao fornecimento de utensílios de cozinha, para atender
as upae’s de Caruaru, Garanhuns e Grande Recife, em favor
das empresas: Comercial Piramide Ltda – Lotes: 1, 2, 3 e 4 R$
157.337,84; Compete Comércio Ltda – Lote: 5 R$ 42.900,00;
Conservi Comércio e Serviços Ltda – Lote: 6 R$ 2.695,00.
Recife, 18 de setembro de 2013. Jorge Antônio Dias Correia de
Araújo – Ordenador de Despesa.
(F)
141,90
Recife, 20 de Setembro de 2013. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle em Exercício –LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 004/2013 LACEN/PE. PROCESSO CPLL Nº 099/2012 TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2012. Celebrado em 03/04/2013. CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE /LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE
PÚBLICA DR. MILTON BEZERRA SOBRAL. OBJETO: Supressão de 2, 9594868%, referente ao item do Projeto de Automação Predial do
Contrato decorrente do PROCESSO CPLL nº 99/2012, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012, mantidos os valores e condições estabelecidas
no Edital, O valor total do contrato, após a supressão, é de R$ 459.055,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil e cinqüenta e cinco
reais). Recife, 20 de Setembro de 2013. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle Em Exercício-LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
HIDROZIUREIA 500MG (CÁPSULA), VISANDO ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico,
nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente
processo licitatório Nº 421.2013.CPLME.PE.239 Pregão Eletrônico
Nº 239/2013 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: BRISTOL-MYERS SQUIBB S.A. –
ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 4.355,30; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 20.09.2013. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
OXCARBAZEPINA 600MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER
A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico,
nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 495.2013.CPLME.PE.287 Pregão Eletrônico Nº 287/2013
e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A –
ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 16.632,00; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 20.09.2013. Vasty Lino Cândido dos
Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
CONTRATO Nº 259/2013
CONTRATADA: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF Nº 02.213.325/0001-88.
Processo Nº 186/2013 – Adesão Nº 003/2013.
OBJETO: Fornecimento, imediato e integral pela Contratada de
90 (noventa) MICROCOMPUTADORES para atender a UPAE de
Caruaru/PE.
VALOR TOTAL: R$ 238.410,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0135.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE010869.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2013.
CONTRATO Nº 260/2013
CONTRATADA: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF Nº 02.213.325/0001-88.
Processo Nº 186/2013 – Adesão Nº 003/2013.
OBJETO: Fornecimento, imediato e integral pela Contratada de
90 (noventa) MICROCOMPUTADORES para atender a UPAE’s,
Hospital Regional de Palmares, Hospital da Mata Sul e Upa
Beberibe.
VALOR TOTAL: R$ 132.450,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE011238.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2013.
CONTRATO Nº 261/2013
CONTRATADA: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF Nº 02.213.325/0001-88.
Processo Nº 186/2013 – Adesão Nº 003/2013.
OBJETO: Fornecimento, imediato e integral pela Contratada de
90 (noventa) MICROCOMPUTADORES. No quantitativo de 50
(cinquenta) unidades.
VALOR TOTAL: R$ 132.450,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE010130.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013.
CONTRATO Nº 262/2013
CONTRATADA: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF Nº 02.213.325/0001-88.
Processo Nº 186/2013 – Adesão Nº 003/2013.
OBJETO: Fornecimento, imediato e integral pela Contratada de
90 (noventa) MICROCOMPUTADORES. No quantitativo de 90
(noventa) unidades.
VALOR TOTAL: R$ 238.410,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0135.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE010868.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013.
CONTRATO Nº 263/2013
CONTRATADA: NEUROSOFT DO BRASIL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF Nº 08.172.474/0001-22.
Processo Nº 595/2012, Registro de Preços Nº 345/2012
Recife, 21 de setembro de 2013
OBJETO: Fornecimento, imediato e integral pela Contratada de
ELETRONEUROMIOGRÁFO, no quantitativo de 01 (uma) unidade.
VALOR TOTAL: R$ 85.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0135.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE007164
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.
CONTRATO Nº 264/2013
CONTRATADA: NEUROSOFT DO BRASIL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF Nº 08.172.474/0001-22.
Processo Nº 595/2012, Registro de Preços Nº 345/2012
OBJETO: Fornecimento, imediato e integral pela Contratada
de ELETRONEUROMIOGRÁFO, no quantitativo de 01 (uma)
unidade.
VALOR TOTAL: R$ 85.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 010960.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.
CONTRATO Nº 265/2013
CONTRATADA: NEUROSOFT DO BRASIL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF Nº 08.172.474/0001-22.
Processo Nº 595/2012, Registro de Preços Nº 345/2012
OBJETO: Fornecimento, imediato e integral pela Contratada
de ELETRONEUROMIOGRÁFO, no quantitativo de 01 (uma)
unidade.
VALOR TOTAL: R$ 85.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 009197.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.
CONTRATO Nº 266/2013
CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ/MF Nº 56.998.701/0016-00.
Processo Nº 222/2012, Registro de Preços Nº 138/2012.
OBJETO: Fornecimento, imediato e integral pela Contratada de
21.000 (vinte e um mil) unidades de ampolas do medicamento
CALCITRIOL, 1MCG/ML.
VALOR TOTAL: R$805.896,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE000586.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2013.
CONTRATO Nº 267/2013
CONTRATADA: ATLAS EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP.
CNPJ/MF Nº 07.879.102/0001-78.
Processo Nº 145.2011.V.PE.072.SES.
OBJETO: Prestações de serviços especializados em Hotelaria,
Apoio logistico e Buffet, com disponibilizaçãode instalações fisicas
adequadas (apartamentos, auditorios e salas), para realização da
Reunião com os Coordenadores das Maternidades com as Ações
de Prevenções de Transmissão Vertical do HIV e SIFILIS, que
será realizado no Hotel Orange, no dia 27 de agosto de 2013, em
Itamaracá/PE.
VALOR TOTAL: R$ 19.850,78.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE011830.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013.
CONTRATO Nº 268/2013
CONTRATADA: NEUROSOFT DO BRASIL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF Nº 08.172.474/0001-22.
Processo Nº 595/2012, Registro de Preços Nº 345/2012
OBJETO: Fornecimento, imediato e integral pela Contratada
de ELETRONEUROMIOGRÁFO, no quantitativo de 01 (uma)
unidade.
VALOR TOTAL: R$ 85.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 009579.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2013.
CONTRATO Nº 269/2013
CONTRATADA: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ/MF Nº 07.803.384/0001-20.
Processo Nº 182/2013, Dispensa de Licitação Nº 053/2013.
OBJETO: Fornecimento, imediato e integral pela Contratada dos
medicamentos TEMOZOLOMIDA 20MG E 100MG – Cápsulas, no
quantitativo de 1.020 e 1.560 unidades.
VALOR TOTAL: R$ 681.640,80.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 008823.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.
Recife, 21 de setembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE GESTÃO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2009
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros no valor de R$
24.480,00, para custeio de despesas referente a locação de
ambulância no periodo de 20/07/2011 a 24/08/2011.
VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura.
VALOR: R$ 24.800,00.
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE009558.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2013.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2010.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.
OBJETO: Repactuação financeira, acarretando um acréscimo
da parcela mensal da Contratada, no percentual de 7,93%,
conforme os termos da Nota técnica emitida pela Diretoria
Geral de Modernização e Monitoramento à Assistencia à Saúde
(DGMMAS).
VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, A partir de sua assinatura.
VALOR: R$ 11.159.068,68.
FONTE: 0144 e 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE000425 e 2013NE000426.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2010.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.
OBJETO: Repactuação financeira, acarretando um acréscimo
da parcela mensal da Contratada, no percentual de 7,93%,
conforme os termos da Nota técnica emitida pela Diretoria Geral de
Modernização e Monitoramento à Assistencia à Saúde (DGMMAS).
VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, A partir de sua assinatura.
VALOR: R$ 12.043.982,52.
FONTE: 0144 e 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE000427 e 2013NE000428.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013.
GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
ERRATAS DE EXTRATOS
No Extrato do Contrato Nº 063/2013, celebrado entre a SES x
ELFA MEDICAMENTOS LTDA., publicado no D.O.E./PE de
23/05/2013; ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 1.043.564,94,
LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 417.440,10.
No Extrato do Convênio Nº 071/2012, celebrado entre a SES
x MUNICIPIO DE JUPI/PE., publicado no D.O.E./PE de
23/05/2013; ONDE SE LÊ: Convênio Nº 071/2012, LEIA-SE:
Convênio Nº 147/2012
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 001/2013
OBJETO: Execução das Obras e Serviços para Restauração da
Rodovia PE – 275, Trecho: Entr. PE 280/ Tupareama e Entr. PE –
263 (Ambó)/ Divisa PE/PB, Extensão de 75,00 Km.. Em conhecido
julgamento, RESOLVE A CEL: HABILITAR, por atendimento às
exigências do edital, as empresas: 01- ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; 02 – SVC
CONSTRUÇÕES LTDA, 03 – CONSTRUTORA ANDRADE
GUEDES LTDA; 04- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.
bem como INABILITAR a empresa 05- CONSÓRCIO PATROL
CONSTRUÇÕES LTDA – CBV, (deixou de cumprir o disposto exigido
nos itens 6.3.1.4, anexo V e 6.3.1.5, anexo IV, e item 6.4.1.7, por
falta de assinaturas do representante legal, referente ao julgamento
Habilitação Jurídica), (deixou de cumprir o disposto exigido no item
6.5.1.4.1, por falta de assinaturas do representante legal, referente
ao julgamento Habilitação Técnica), (deixou de cumprir o disposto
exigido nos itens 6.6, e 6.7, ”letras de À à J” por falta de assinaturas
do representante legal, referente ao julgamento Qualificação
Financeira, (deixou de cumprir o disposto exigido no item 6.8, por
falta de assinaturas do representante legal, referente ao julgamento
Consórcio, restando assim INABILITADA para participar da licitação.
O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea
“a”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO
CONCORRÊNCIA Nº 064/2012
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados
que foi HOMOLOGADO, nos termos do artigo 43, VI, da Lei Nº
8666/93, o Processo Licitatório da: Concorrência Nº 064/2012,
cujo objeto consiste na Execução das Obras de Restauração
da Rodovia PE-292, trecho: Entr. PE-275 (Albuquerque Né) Iguaraci - Afogados da Ingazeira, com extensão de 40,27 km.
O referido objeto foi HOMOLOGADO à empresa CONSTRUTORA
LUIZ COSTA LTDA, visto que em satisfação a todas as exigências
licitatórias (jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira),
apresentou o Menor Preço Global proposto de R$15.480.253,23
(quinze milhões, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e cinqüenta e
três reais, vinte e três centavos), o qual está dentro das exigências
do Edital Licitatório. Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo –
Superintendente de Gestão. 20 de setembro de 2013.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1.016.13-0/13 – SETRA/CONSTRUTORA
MARDIFI LTDA - EPP. OBJETO: Obras/Serviços de Recuperação
de 544m2 de Muro Pré-moldado que serve de proteção no entorno
do Aeródromo de Arcoverde/PE. PRAZO: 60 dias. VALOR: R$
67.500,02. DATA E ASSINATURAS: 12/09/2013.
(F)
Publicações Municipais
ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 71.124,59 (Setenta
e um mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos)
. Bom Conselho, 18 de Setembro de 2013. Josefa Nilva B. de
Barros. Presidente da CPL.
(54837)
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
Fundo Municipal de Saúde. Aviso de Homologação. Pregão n°
007/2013 (ERRATA) Onde se lê: Empresa Mentor Comercial
Médico Hospitalar Ltda EPP CNPJ 06.168.370/0001-19 com
valor global de R$ 43.490,00 (quarenta e três mil e quatrocentos
e noventa reais), Lêia-se: Valor global de 45.670,00 (quarenta e
cinco mil e seiscentos e setenta reais). Altinho, 20/09/2013.
Secretária de Saúde - Márcia Maria Torres Valença de Oliveira.
(54848)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE
MARIA–PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 08/13, Processo Licitatório nº 33/13,
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE HORA/MÁQUINA E CAMINHÕES, COM
OPERADORES E MOTORISTAS, PARA A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS NAS ESTRADAS VICINAIS E GRADEAMENTO
E ARAÇÃO DE TERRA DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SECRETARIA DE AGRICULTURA. Data de abertura: 03/10/13,
às 09:00hs, local: sede da Prefeitura, os interessados poderão
adquirir o Edital na sala da CPL na sede Prefeitura Municipal de
Belém de Maria, no horário das 08:00hs às 13:00hs, informações
Fone: (081) 3686 – 1090, Belém de Maria, em 20 de setembro de
2013. Paulo Alves Ferreira – Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2013
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 01/2013, firmado entre o
MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, e a contratada CAROLIZA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ: 35.597.509/0001-48.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO
E HIDRÁULICO PARA OS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Presencial 06/2013 Processo Licitatório 29/2013. Valor:
Total de R$ 1.005.798,13. Data da Assinatura: 11/09/2013.
Os preços registrados podem ser consultados através do site:
belemdemaria.pe.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 01/13, Processo Licitatório nº08/13, objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de Locação de Três (3) veículos. Empresa contratada: SOLUÇÕES
ADMINISTRATIVAS PARA EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADA,
CNPJ nº 08.179.147/0001-00, valor R$ 153.600,00. O prazo de
vigência deste contrato e de 12 meses, a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado conforme a conveniência da contratante,
Nos moldes do art. 57 da Lei 8.666/93. Belém de Maria, em 13 de
março de 2013. VALDECI JOSÉ DA SILVA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 02/13, Processo Licitatório nº09/13, objeto:
fornecimento de combustíveis. Empresa contratada: POSTO
NITEROI LTDA EPP, CNPJ nº 09.244.917/0001-06, valor R$
598.000,00. O prazo de vigência deste contrato e de 12 meses,
a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme a
conveniência da contratante, Nos moldes do art. 57 da Lei
8.666/93. Belém de Maria, em 10 de abril de 2013. VALDECI
JOSÉ DA SILVA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 03/13, Processo Licitatório nº10/13, objeto:
Contratação de seguro coletivo total de veículos automotores,
tipo ônibus, utilizados no Transporte Escolar. Empresa
contratada: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, CNPJ
nº 61.074.175/0001-38, valor R$ 7.000,00. O prazo de vigência
deste contrato e de 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado conforme a conveniência da contratante, Nos moldes
do art. 57 da Lei 8.666/93. Belém de Maria, em 30 de abril de
2013. VALDECI JOSÉ DA SILVA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 04/13, Processo Licitatório nº15/13, objeto:
Contratação de Empresa para os serviços de transporte escolar,
vinculados a Secretaria Municipal de Educação, e Locação de
Veículos para o transporte de universitários e TFD. Empresa
contratada: J & C SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº
07.528.756/0001-57, valor R$ 377.750,40. O prazo de vigência
deste contrato e de 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado conforme a conveniência da contratante, Nos moldes
do art. 57 da Lei 8.666/93. Belém de Maria, em 30 de abril de
2013. VALDECI JOSÉ DA SILVA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 05/13, Processo Licitatório nº24/13, objeto:
Contratação de Empresa para prestar Serviços de Consultoria
e Assessoria na Arrecadação de Tributos no Município com
Instalação e Implantação de Software para Emissão de Nota Fiscal
de Serviço Eletrônico (NFSE). Empresa contratada: NUMBER
ONE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.341.951/0001-03,
valor R$ 72.000,00. O prazo de vigência deste contrato e de 12
meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme
a conveniência da contratante, Nos moldes do art. 57 da Lei
8.666/93. Belém de Maria, em 22 de julho de 2013. VALDECI
JOSÉ DA SILVA – Prefeito.
(54859
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/13
A Secretaria de Educação Município de Bom Conselho - PE, torna
público o resultado da chamada pública nº 002/13. Que tem por
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE . LICITAÇÃO DESERTA.
Bom Conselho, 18 de Setembro de 2013. Maria Claudete Matos
Dias de Melo. Sec. De Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/13
A Comissão Permanente de Licitações DO Fundo Municipal de
Assistência Social de Bom Conselho - PE, julga habilitada e
vencedora do certame na modalidade tomada de preço nº 001/13,
que tem por objeto: contratação de empresa especializada para
execução de serviço de engenharia para reforma do Centro
de Atenção ao Idoso. Empresa vencedora: CONSTRUMAR
23
Pregão (Presencial) nº 040/2013 – Sessão dia 09/10/2013 – às
09:00h. Objeto: Aquisição de material didático e limpeza para
ensino infantil e fundamental para o PDDE, com entrega parcelada
pelo restante do exercício de 2013. Prefeitura Municipal de
Cabrobó – PE, 19 de setembro de 2013. Paulo Teogens Ferreira
de Oliveira - Pregoeiro.
(54845)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 – Considerando que
a empresa vencedora do LOTE I se recusou em assinar o
Contrato nº 072/2013; considerando, ainda, o teor do Parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município no qual sugere
a cientificação dos demais interessados na realização de Nova
Sessão destinada a julgar as propostas remanescentes do lote
em questão. Assim, convocamos os interessados a comparecer à
Comissão Permanente de Licitação, no dia 24/09/2013, às 08:00
horas. Bonito, 20 de setembro de 2013. Leandro Diogo Monteiro
- Pregoeiro.
(54833)
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E
EXTRATO DE CONTRATO – NG/2013.
PROCESSO Nº 057/2013 – DISPENSA Nº 002/2013. Objeto:
Contratação de Advogada para exercer funções de Assessoria
Jurídica na Secretaria de Governo, deste Município. Advogada
ratificada: ANNA KAROLINA PINTO THAUMATURGO. Valor do
Contrato R$ 18.000,00. Vigência do Contrato de 02/09/2013 a
30/11/2013.
PROCESSO Nº 058/2013 – DISPENSA Nº 003/2013. Objeto:
Contratação de Advogado para desempenhar as funções de
Assessor Jurídico na Secretaria de Finanças / Departamento
de Tributação, deste Município. Advogado ratificado: CLÁUDIO
DA CUNHA CAVALCANTE SOBRINHO. Valor do Contrato R$
18.000,00. Vigência do Contrato 02/09/2013 a 30/11/2013.
PROCESSO Nº 059/2013 – DISPENSA Nº 004/2013. Objeto:
Contratação de Advogada para desempenhar funções de
Assessoria Jurídica na Secretaria de Ação Social e do Fundo de
Assistência Social, deste Município. Advogada ratificada: ANDRÉA
KARLA DE FREITAS JORDÃO DO AMARAL Valor do Contrato R$
13.800,00. Vigência do Contrato de 02/09/2013 a 30/11/2013.
PROCESSO Nº 060/2013 – DISPENSA Nº 005/2013. Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de
Assessoria Contábil na Secretaria de Finanças, deste
Município. Empresa ratificada: CETEC-CENTRO TÉCNICO DE
CONTABILIDADE LTDA-EPP. Valor do Contrato R$ 27.000,00.
Vigência do Contrato de 02/09/2013 a 30/11/2013.
PROCESSO Nº 060/2013 – DISPENSA Nº 005/2013. Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de
Assessoria Contábil junto ao IPRESB – Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais, deste Município. Empresa ratificada:
CETEC-CENTRO TÉCNICO DE CONTABILIDADE LTDAEPP. Valor do Contrato R$ 9.000,00. Vigência do Contrato de
02/09/2013 a 30/11/2013.
PROCESSO Nº 061/2013 – DISPENSA Nº 006/2013. Objeto:
Contratação de empresa para locação de veículos destinados
à realização de ações sociais com transporte de materiais para
a zona rural, serviços de limpeza pública e outros serviços de
Secretaria de Obras, transporte de água potável a cargo da
Secretaria de Agricultura e serviços administrativos do Gabinete
do Prefeito, deste Município, com condutores, combustíveis,
peças e serviços automotivos e todos os encargos decorrentes
à prestação dos serviços será por conta da contratada. Empresa
ratificada: INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA-EPP. Valor do Contrato R$
504.504,00. Vigência do Contrato de 02/09/2013 a 31/12/2013.
PROCESSO Nº 062/2013 – DISPENSA Nº 007/2013. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de
transporte de estudantes, coordenadores e professores da Rede
Escolar Básica, deste Município, com condutores, combustíveis,
peças e serviços automotivos e todos os encargos decorrentes
à prestação dos serviços será por conta da contratada. Empresa
ratificada: INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA-EPP. Valor do Contrato R$
1.072.274,00. Vigência do Contrato de 02/09/2013 a 31/12/2013.
Brejo da Madre de Deus, 20 de setembro de 2013. ROBERTO
ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA – PREFEITO.
(54841)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ
(PE)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 022/2013 FMS – Sessão dia 08/10/2013 –
às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes
para o Programa Pró Saúde, com entrega parcelada pelo período
de 12 (doze) meses.
Pregão (Presencial) nº 023/2013 FMS – Sessão dia 08/10/2013 –
às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de material de consumo para o
Programa Pró Saúde, com entrega parcelada pelo período de 12
(doze) meses.
Pregão (Presencial) nº 024/2013 FMS – Sessão dia 08/10/2013
– às 11:00 horas. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
Programa de Vigilância Alimentar e nutricional, com entrega
parcelada pelo período de 12 (doze) meses Fundo Municipal de
Saúde de Cabrobó – PE, 19 de setembro de 2013. Paulo Teogens
Ferreira de Oliveira - Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 036/2013 – Sessão dia 03/10/2013 – às
11:00h. Objeto: Aquisição de material escolar para creches, com
entrega parcelada pelo restante do exercício de 2013.
Pregão (Presencial) nº 037/2013 – Sessão dia 04/10/2013 – às
09:00h. Objeto: aquisição de material didático para o ensino
fundamental e eja, com entrega parcelada pelo período de 12
(doze) meses.
Pregão (Presencial) nº 038/2013 – Sessão dia 04/10/2013 – às
10:00h. Objeto: Aquisição de alimentos e material de consumo
para secretaria de Educação, com entrega parcelada pelo período
de 12 (doze) meses.
Pregão (Presencial) nº 039/2013 – Sessão dia 04/10/2013 –
às 11:00h. Objeto: serviços de recapeamento de pneus para
Secretaria de Agricultura, com entrega parcelada pelo período de
12 (doze) meses.
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 034/2013 – OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo
tipo trator agrícola de pneus e implementos para roço mecanizado,
destinado a Secretaria de Serviços Urbanos. Data e hora de
abertura: 04/10/13 às 08h00min.
PREGÃO Nº. 035/2013 – OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de Passagens Aéreas nacionais. Data e hora
de abertura: 04/10/13 às 11h00min. Albaneide de Carvalho Pregoeira - CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013 – OBJETO: Contratação
de empresa especializada para realização dos serviços de
consultoria, diagnóstico, planejamento, produção de conteúdo e
monitoramento de presença e visibilidade da Prefeitura Municipal
de Caruaru nas redes sociais mais usadas no Brasil. Data e hora
de abertura: 23/10/13 às 08h00min. Maria do Socorro de Lima
Barbosa – Presidente – CPL - Informações na sala da CPL, sita
a Praça Senador Teotônio Vilela, S/N – Bloco “B” 1º andar- Centro,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
dos Editais no horário das 07h00 as 13h00min, ou pelo fone 813701-1156 – Ramal 213/224. Caruaru, 20 de setembro de 2013.
(54843)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Extratos de Contratos
TP n°. 012/13 – Vencedora: CONSTRUTORA MATIAS SILVA LTDA
- ME – CNPJ 07.279.603/0001-13. Valor global: R$ 183.992,03.
Vigência: 90 dias corridos, contados da data da Ordem de
Serviço. F. Nova, 19/09/13. CPL. TP n°. 013/13 – Vencedora:
AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP –
CNPJ 11.179.408/0001-99. Valor global: R$ 109.428,05. Vigência:
120 dias corridos, contados da data da Ordem de Serviço. F. Nova,
19/09/13. CPL.
(54836)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº.041/2013
TOMADA DE PREÇO Nº.003/2013
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Tomada
de Preços nº.003/2013, na sede da Prefeitura Municipal, sito na
Prç Dr Santana Filho, nº 01 – Centro, das 8:00 às 12:00 horas,
de segunda a sexta-feira, cujo objeto é Construção de Praça no
Distrito Sítio dos Nunes no Município de Flores - PE. Terá inicio a
sessão pública no dia 08.10.2013, às 15:00 horas – fone/fax: 873857-1852; Presidente, Ádamo Mendes Estima, em 20.09.2013.
(54862)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº.039/2013
TOMADA DE PREÇO Nº.002/2013
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Tomada
de Preço nº.002/2013, na sede da Prefeitura Municipal, sito na
Prç Dr Santana Filho, nº 01 – Centro, das 8:00 às 12:00 horas,
de segunda a sexta-feira, cujo objeto é a pavimentação em
paralelepípedos graníticos em diversas ruas do Município de
Flores - PE. Terá inicio a sessão pública no dia 08.10.2013, às
10:00 horas – fone/fax: 87-3857-1852; Presidente, Ádamo Mendes
Estima, em 20.09.2013.
(54863)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2013 – OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para reforma do Matadouro Público
Municipal de Frei Miguelinho. Data e hora de abertura: 08/10/2013
às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Av.
Presidente Kennedy, s/nº, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no
horário das 08:00 às 12:00 hs. Frei Miguelinho, 19 de setembro de
2013. Yara Polliana Alves de Oliveira – Presidente da CPL.
(54853)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS - AESGA
EDITAL Nº 013/2013
A Presidente da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns
- AESGA, GIANE MARIA DE LIRA OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria nº 006, de
01 de janeiro de 2013, do Prefeito do Município de Garanhuns,
conferidas pela Lei Nº 3445/2006, TORNA PÚBLICO a abertura
de inscrições do Concurso Público de provas e títulos para o
cargo de Professor de Ensino Superior da AESGA, no período
de 20/09/2013 a 20/10/2013, de acordo com as informações
constantes em edital e resolução no site: www.cespa.com.br e
www.aesga.edu.br.
(54861)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
Resultado da Analise da Proposta de Preço
Concorrência Nº 001/2013 – Objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de limpeza urbana
do Município de Goiana. Atenderam às exigências do Edital as
Empresas: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ
35.474.949/0001-08; BRASFORT ENGENHARIA LTDA – EPP,
CNPJ: 07.535.063/0001-91. A Empresa BRASFORT apresentou
na sua proposta o menor preço global. Não havendo recurso no
prazo legal contra este resultado, fica designado o dia 30/09/2013,
para a empresa vencedora comparecer a Administração Pública,
sito à Rua Cleto Campelo, nº 59, 1º andar, Centro, nesta cidade.
Goiana 19 de setembro de 2013.
(54827)
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº. 122/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
023/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
confecção e aquisição de uniformes (botas e macacões) destinados
ao SAMU, conforme discriminação no edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:
04/10/2013 às 10h:00min. LOCAL DOS ATOS: Rua Rui Barbosa,
150, Centro, Gravatá/PE, Secretaria de Finanças – Comissão
Permanente de Licitação, Fone: (81) 3563-9008. O edital poderá
ser retirado no mesmo endereço acima mencionado no horário
de 8h às 13h. Gravatá-PE, 20 de setembro de 2013. TÂNIA DE
PAULA SILVA FONSECA COSTA, Pregoeira Municipal
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do Processo Licitatório nº. 249/2013, Pregão Presencial nº.
016/2013, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
SINALIZADOS DE VEÍCULOS PATRULHEIROS PARA AS
VIATURAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE SEGURANÇA
CIDADÃ DE IGARASSU, em favor da licitante: FLASH
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS LTDA
EPP , inscrita no CNPJ nº 04.844.206/0001-59, situada Rua
Eduardo Sandano, nº 85, jardim das estrelas, Sorocaba, São
Paulo – PE,CEP 18.017-312, por ter ofertado o menor valor total de
R$19.000,00 (dezenove mil reais) para o Item I e de R$15.500,00
(quinze mil e quinhentos reais) para o Item II, perfazendo o valor
global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).
Igarassu, 19 de setembro de 2013. Mário Ricardo Santos de Lima,
Prefeito do Município de Igarassu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do Processo Licitatório nº. 256/2013, Pregão Presencial nº.
019/2013, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
O FORNECIMENTO EVENTUAL DE TICKETS REFEIÇÃO,
EM PAPEL (VOUCHER) PARA TODAS AS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE IGARASSU, em favor da empresa licitante:
GREEN CARD S/A REFEIÇÕES E COMERCIO E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ nº 92.559.830/0001-71, situada Largo Visconde
do Cairú, nº 12- sala 1001, Porto Alegre – RS, CEP 90.030-110,
por ter ofertado a menor taxa de administração no percentual de
3%. Perfazendo o valor unitário de R$ 10,30 (dez reais e trinta
centavos), totalizando o valor global de R$ 305.601,00 (trezentos
e cinco mil seiscentos e um reais). Igarassu, 12 de setembro de
2013. Mário Ricardo Santos de Lima, Prefeito do Município de
Igarassu.
(A/D)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos a todos os interessados que está disponível o
PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2013 - PROCESSO Nº 310/2013,
cujo objeto é Contratação de serviço de seguros para veículos
automotores de pequeno, médio e grande porte da frota da
secretaria de Educação do Município de Igarassu. A abertura
do processo e o início da disputa realizar-se-ão no dia 03
de Outubro de 2013 às 10:00h. O edital na íntegra poderá ser
solicitado pelo e-mail [email protected]
br, no horário das 8h às 13h. Igarassu, 19 de Setembro de 2013.
Claudiane Alves de Oliveira – Pregoeira.
(A/D)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 092/2013 – Dispensa Nº 051/2013
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PERÍODO DE 60
DIAS DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA
COZINHA, REFEITÓRIO E ALOJAMENTO DOS MÉDICOS DA
UNIDADE MISTA DE IGARASSU, com fundamento no inciso IV
do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empresa
Contratada: PRISMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ:
18.231.718/0001-54 , com valor de R$ 68.178,18 (sessenta e oito
mil cento e setenta e oito reais e dezoito centavos), referente à
Dispensa nº 051/2013. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito
do Município de Igarassu. Igarassu (PE), 26 de agosto de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 064/2013 – Pregão Presencial Nº 009/2013
HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do Processo Licitatório nº.064/2013, Pregão Presencial nº.
009/2013, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
LAME - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU,em favor da empresa licitante:
MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA,
CNPJ: 10.779.833/0001-56, vencedora dos itens: 02,03 e 04,
com valor R$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos).
Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de Igarassu.
Igarassu (PE), 02 de setembro de 2013.
(A/D)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2013
CONTRATO PMI Nº139/2013
CONTRATO PMI Nº139/2013 – OBJETO: Locação de imóvel
situado à Rodovia PE-60, nº08, Centro, Ipojuca/PE para
funcionamento do depósito central de educação LOCADOR:
CLAUDIO JOSE BARBOSA DOS SANTOS- CPF/MF sob o nº
008.513.154-70. PRAZO: 12 (doze) meses, com termo inicial em
04/07/2013 e termo final em 03/07/2014. VALOR: R$ 127.200,00
(cento e vinte e sete mil e duzentos reais). Fundamento Legal:
Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Margareth
Costa Zaponi, Secretária Educação. Ipojuca, 07 de julho de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2013
CONTRATO PMI Nº 152/2013
CONTRATO PMI Nº 152/2013- OBJETO: Locação de imóvel
situado na Rua Pedro de Souza Leão, nº179, Nossa Senhora do
Ò, Ipojuca/PE, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal
Maria das Dores. LOCADOR: WALLACE TARCISIO COSTA
- CPF/MF sob o nº 079.210.004-28. PRAZO: 12 (doze) meses,
com termo inicial em 04/07/2013 e termo final em 03/07/2014.
VALOR: R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta
reais). Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e
suas alterações. Margareth Costa Zaponi,Secretária Educação.
Ipojuca, 04 de julho de 2013.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2013
CONTRATO PMI Nº188/2013
CONTRATO PMI Nº188/2013 – OBJETO: Aquisição de cota
de patrocínio, tipo máster, pelo Município do Ipojuca para o 11º
Congresso Brasileiro de Inteligência Computacional e do BRICS
Congresso On Computational Intelligence &1st BRICS School on
Computational Intelligence- BRICS-SCI, que ocorrerá nos dias
08 a 11 de setembro de 2013. CONTRATADA: INSTITUTO DE
APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOIAUPE - CNPJ/MF sob o nº 03.507.661/0001-04. Valor da Cota
Master: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art.
25 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Rui Xavier Carneiro
Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 23 de agosto
de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2013
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
059/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2013 – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 059/2013. Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
de licitação nº 059/2013, referente à contratação da empresa
VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME, detentora da
exclusividade de representação de atrações artísticas para
apresentação durante a Programação da Festa de São Miguel,
Ipojuca/PE, que acontecerá nos dias 26,27,28 e 29 de setembro
de 2013. CONTRATADA: VIS - GRAF E ENTRETENIMENTOS
LTDA-ME. CNPJ/MF nº 11.476.564/0001-11. VALOR: R$
325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Fundamento:
Art.25, III, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de Direito Público
aplicáveis. RUI XAVIER CARNEIRO PESSOA, Secretário de
Turismo e Cultura. Ipojuca, 19 de setembro de 2013.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 234/2013 EDITAL N°
076/2013 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2013 TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE - OBJETO: Contratação empresa
de engenharia para realizar obras de reforma dos estádios
de futebol localizado nos distritos de Camela e Ipojuca, com
fornecimento de mão de obra e materiais; CREDENCIAMENTO
E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
(1) E PROPOSTA COMERCIAL (2): 09/10/2013 das 09h30min
às 09h59min; PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO,
ABERTURA DOS ENVELOPES: 09/10/2013 às 10h00min;
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá
ser adquirido por solicitação através do email: [email protected]
gmail.com ou por meio magnético (CD ROM ou PEN DRIVE),
na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de
Souza Leão, S/N, Sala da Diretoria de Licitações 1° andar de
segunda a sexta, impreterivelmente no horário das 08h00min às
12h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização
se dará mediante preenchimento de protocolo + CARIMBO C/
CNPJ/MF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Fone: 81. 35511156 – Ramal 275. Ipojuca 20 de setembro de 2013. AJAX LINS
PEREIRA NETO – Presidente/Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº 033/2013 – Tomada de Preços 003/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços integrados de publicidade e propaganda, destinados
à divulgação dos atos e ações da municipalidade, bem como
orientação social, educativa e informativa de seus munícipes,
pela Prefeitura Municipal de Itaquitinga, a serem executados
pelo Tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, julgamento GLOBAL,
com abertura para o dia 08/11/2013, às 10h00min. O edital e seus
anexos estão disponíveis na Sala da CPL, no prédio sede da
Prefeitura Municipal de Itaquitinga, situada na Av. Antonio Carlos
de Almeida, s/n, 1° andar, centro, Itaquitinga – PE. Itaquitinga, 20
de setembro de 2013. Dione Gomes da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA-PE
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2013 PARA CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Itaquitinga- PE, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº
12.232/2010, torna público, para conhecimento dos interessados,
que está aberto até o dia 03/10/2013, prazo para inscrição
de profissionais que atuem nas áreas de comunicação,
publicidade ou marketing, para compor subcomissão técnica
para julgamento das propostas técnicas apresentadas em
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2013,
Processo Licitatório Nº 033/2013, instaurada, objetivando
a contratação de agencia de publicidade. Edital e demais
informações na Sala de Licitações, situada na Av. Antonio Carlos
de Almeida, s/n, 1° andar, centro, Itaquitinga – PE. Itaquitinga, 20
de setembro de 2013. Dione Gomes da Silva - Presidente da CPL.
(54844)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
gráfico, destinado ao Fundo Municipal de Saúde - FMS. Empresas
Recife, 21 de setembro de 2013
vencedoras: PERFIL GRÁFICA LTDA – CNPJ nº. 08.829.277/000133, para os Itens: 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 102, no valor total de R$
20.675,00 (Vinte mil seiscentos e setenta e cinco reais); GRAFICA
E EDITORA SANT’ANA LTDA – CNPJ nº. 00.642.923/0001-47,
para o item: 100 no valor total de R$ 200,00 (Duzentos reais); R.
D. BUARQUE VASCONCELOS ME – CNPJ nº. 10.793.606/000185, para os Itens: 02, 03, 04 no valor total de R$ 7.984,00 (Sete mil
novecentos e oitenta e quatro reais); RICARDO GOMES DA SILVA
ME – CNPJ nº. 05.080.790/0001-86, para os itens: 01, 07, 11, 15,
26, 28, 34, 43, 44, 54, 72, 74, 75, 82, 89, 90, 99, 101, 103 e 104, no
valor total de R$ 11.534,20 (Onze mil quinhentos e trinta e quatro
reais e vinte centavos); IARA ALVES DE OLIVEIRA ME – CNPJ nº.
04.984.566/0001-56, para o item: 73 no valor total de R$ 480,00
(Quatrocentos e oitenta reais). Joaquim Nabuco/PE, 18/09/2013.
Flávio Rocha de Moura Silva - Pregoeiro.
(54846)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2013
Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de
controle de pragas para os imóveis da Secretaria Municipal de
Educação. Data da Abertura: 04/10/2013 às 09h00min. O Edital
e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, 1º andar
na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom
Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 3682-1156,
Ramal 205. E-mail: [email protected] Joaquim Nabuco/PE,
18/09/13. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.
(54824)
Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO no valor total de
R$ 1.159.868,13 (um milhão e cento e cinquenta e nove mil e
oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos) pelo prazo
de 18 (dezoito) meses, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Paulista, 19 de setembro
de 2013.
(54842)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Ratifico e Homologo o Processo Licitatório Nº 044/2013 Convite
n° 007/2013, em favor da empresa habilitada e classificada:
JANISON & DANUBIA SERVIÇOS GERAIS LTDA, nos termos
do Art.23, Inciso I “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações, para
Contratação de empresa de engenharia para reforma das escolas
municipais: Eudes Gustavo-quadra 15; Baraúna – Agrovila 05
Bloco 04; Chapada – Agrovila 07 Bloco 03; Juá-Agrovila 10 Bloco
03; Limão Bravo - Agrovila 09 Bloco 03; Santa Inês - Agrovila 05
Bloco 03; Xique- Xique - Agrovila 01 Bloco 03, Retelhamento, Parte
Hidraúlica, parte elétrica, pintura, troca de quadro, conserto de
portas, etc). LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO.
(54823)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do PL Nº 198/13 - TP Nº 013/13 - OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia relativos à recuperação de estradas, padrão
alimentadora, para projetos de assentamento Nossa Senhora de
Fátima e Lindholpho Silva no Município de Petrolina-PE-SDR.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GIOFABE LTDA, valor
R$ 645.252,60. Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Diante do
resultado do certame o Secretário Municipal de Desenvolvimento
Rural no uso de suas atribuições homologou no dia 20/09/2013,
o processo acima referido. Petrolina, 20/09/13. RAIMUNDO
NONATO DE AQUINO - Secretário.
(54852)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO - PE
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2013
Processo Licitatório 057/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos
e acessórios de Rede de Telecomunicação e Suprimentos de
Informática para atender as necessidades das diversas secretarias
do Município de Lajedo/PE. Empresas Vencedoras: Eliciane Paulo
e Silva - ME; inscrita no CNPJ nº: 09.232.886/0001-73 ganhadora
dos Itens: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 93, 95, 102, 103, 104, 105, 106, 107; Com
o valor Total de R$ 19.752,03. Empresa: Cambrone comércio e
Serviços Ltda – EPP; inscrita no CNPJ nº: 16.913.524/0001-03,
ganhadora dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
53, 56, 61, 62, 63, 70, 80, 81, 82, 89, 90, 91, 92, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 108, 109; Com o valor Total de R$ 83.779,20. Empresa:
Paulo Sergio Costa da Purificação – ME; inscrita no CNPJ nº:
11.572.018/0001-84 ganhadora dos Itens: 34, 35, 36, 37, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 71, 72, 94; Com o valor Total de R$ 34.512,40. Nasson
Alexandre Bezerra Neto, Pregoeiro, Lajedo, 20/08/2013.
(54856)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE)
EXTRATO DE CONTRATO
CTPS nº 633/13 - Empresa: SÃO FRANCISCO DIAGNÓSTICO
LTDA-EPP; Valor: R$ 6.000,00; Prazo: 60 dias. Bartolomeu
Tiburtino de Carvalho Barros – Prefeito
(54854)
MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA(PE)
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO CONTRATO
P. L. 56/2013 – P. P. Nº 16/2013. Adjudicação/Homologação
dia 20/09/2013. Objeto: Locação e Licença de Uso de Sistema
Integrado de Gestão Tributária. Empresa: Tributus Informatica
Ltda, no valor de R$ 16.800,00.
Contrato nº 078/2013. Objeto: Locação e Licença de Uso de
Sistema Integrado de Gestão Tributária. Empresa: Tributus
Informatica Ltda, no valor de R$ 16.800,00. Prazo 12 meses.
Moreilândia, 20/09/2013 - Jesus Felizardo de Sá – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) Nº 017/2013 – Sessão dia: 02/10/2013 – às
10 horas. Objeto: Locação Veículos por período de 12 meses a
serviços das Secretarias e PSF com quilometragem livre. Edital
e informações na Rua Jose Miranda,901,Centro Moreilândia
(PE),no horário 8h as 12h. Moreilândia (PE), 20/09/2013, Ana
Zélia F. Angelim – Pregoeira
(54854)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA PE
NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO XIII, PARA POSSE DOS
CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009
A Prefeitura Municipal de Primavera, através da Srª. Prefeita,
comunica que o abaixo relacionado está nomeado/convocado
em comparecer no prazo de 30 dias a contar desta publicação,
munidos da documentação solicitada, para exame médico e
tomar posse. Foram enviados aos candidatos carta, com ar, em
endereço constante da ficha de inscrição cujo conteúdo é uma
carta de convocação com instruções. Foram afixados no quadro
de aviso da prefeitura todos os atos. Merendeira Escolar –
Opção:02 – 13ª – Aretha Sumaya de Lima - (Insc. 0860901955).
Quaisquer informações na sede da Prefeitura, RH, situada na Rua
Coronel Braz Cavalcanti, 42, Centro, Primavera, Pernambuco,
fone: 081.3562-1126, Severina Moura Batista Peixoto – Prefeita
Municipal – 20/09/2013.
(54850)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA
TEREZINHA-PE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 - Objeto Contratação de
empresa especializada em locação de veículos para atender
diversas tarefas da Secretaria Municipal de Saúde. O município
de Santa Terezinha, por intermédio de sua CPL, torna público que
o certame em epigrafe com data de abertura prevista para o
dia 27/09/2013 às 09:00h fica ADIADA para o dia 02/10/2013 no
mesmo horário. Motivo erro na publicação ocorrida por meio
do Diário de Pernambuco na edição do dia 13/09/2013.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SANTA
TEREZINHA-PE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 - Objeto Contratação de
empresa especializada em locação de veículos para atender
diversas tarefas da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. O
município de Santa Terezinha, por intermédio de sua CPL, torna
público que o certame em epigrafe com data de abertura
prevista para o dia 27/09/2013 às 09:00h fica ADIADA para o
dia 02/10/2013 no mesmo horário. Motivo erro na publicação
ocorrida por meio do Diário de Pernambuco na edição do dia
13/09/2013. Edital a disposição na sala da CPL nos dias úteis
das 8:00h às 12:00h á Rua José Romão de Araújo, 205 1º andar.
Informações Tel. (87) 3859-1174. Sta Terezinha, 20/09/2013.
Abimelec Paes de Lira-Pregoeiro.
(54838)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SETURDE - UPL - COPAL/OBRAS
PROCESSO LICITATÓRIO No 095/2013 – PMO
o
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N 023/2013
2ª CONVOCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
BENTO DO UNA
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA
INTERPRETATIVA TURÍSTICA NO SÍTIO HISTÓRICO DE
OLINDA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE Abertura: 08/10/2013
às 09:00 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos
gratuitamente, mediante o fornecimento de PENDRIVE ou CDR. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira
das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 20 de setembro de 2013.
ALEXANDRE DA FONTE
Pregoeiro da COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo nº. 156/2013 - Dispensa
de Licitação nº 039/2013 referente à contratação direta da
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CNPJ Nº 08.961.997/0001-58 para a formação
e contratação de profissionais para o Programa Nacional de
Aviso de Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 37/2013. Proc. 08. PP. 06/2013. Objeto. Aquisição
de limpeza p/ desinfecção hospitalar p/ Hospital Municipal.
Contratada. Marcos Alan Melo dos Santos ME. Valor Global.
71.180,00. Data da Ass. 25/04/2013. CONTRATO Nº 38/2013.
Proc. 08. PP. 06/2013. Objeto. Aquisição de limpeza p/ desinfecção
hospitalar p/ Hospital Municipal. Contratada. G A Industria e
Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. Valor Global.
99.600,00. Data da Ass. 25/04/2013. CONTRATO Nº 39/2013.
Proc. 10. PP. 08/2013. Objeto. Aquisição de 2 Ambulâncias
p/ o Hospital Municipal. Contratada. Italiana Automóveis do
Recife Ltda. Valor Global. 119.380,00. Data da Ass. 31/05/2013.
CONTRATO Nº 40/2013. Proc. 09. PP. 07/2013. Objeto. Aquisição
de material odontológico e instrumentais p/ a Sec. de Saúde.
Contratada. Comercio Representação Maciel Cavalcante Ltda.
Valor Global. 3.732,72. Data da Ass. 03/06/2013. CONTRATO
Nº 41/2013. Proc. 09. PP. 07/2013. Objeto. Aquisição de material
odontológico e instrumentais p/ a Sec. de Saúde. Contratada.
Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda. Valor Global.
21.755,68. Data da Ass. 03/06/2013.
CONTRATO Nº 42/2013. Proc. 09. PP. 07/2013. Objeto. Aquisição
de material odontológico e instrumentais p/ a Sec. de Saúde.
Contratada. Prisma Distribuidora de Medicamentos Ltda ME.
Valor Global. 45.325,33. Data da Ass. 03/06/2013. CONTRATO
Recife, 21 de setembro de 2013
Nº 43/2013. Proc. 09. PP. 07/2013. Objeto. Aquisição de material
odontológico e instrumentais p/ a Sec. de Saúde. Contratada.
Drogamaxima Ltda ME. Valor Global. 7.709,22. Data da Ass.
03/06/2013. CONTRATO Nº 44/2013. Proc. 09. PP. 07/2013.
Objeto. Aquisição de material odontológico e instrumentais p/ a
Sec. de Saúde. Contratada. Comercio Odontomedica Comercio
e Representação de Medicamentos Ltda. Valor Global. 3.501,00.
Data da Ass. 03/06/2013. CONTRATO Nº 45/2013. Proc. 11. PP.
09/2013. Objeto. Aquisição de material de raio X e citológico p/
Sec. de Saúde. Contratada. Prisma Distribuidora de Medicamentos
Ltda ME. Valor Global. 175.013,84. Data da Ass. 14/06/2013.
CONTRATO Nº 46/2013. Proc. 11. PP. 09/2013. Objeto. Aquisição
de medicamento p/ farmácia básica p/ Sec. de Saúde. Contratada.
Drogamedica Heliópolis Ltda. Valor Global. 1.700,00. Data da
Ass. 14/06/2013. CONTRATO Nº 47/2013. Proc. 11. PP. 09/2013.
Objeto. Aquisição de medicamento p/ farmácia básica p/ Sec.
de Saúde. Contratada. Drogafonte Ltda. Valor Global. 9.850,00.
Data da Ass. 14/06/2013. CONTRATO Nº 49/2013. Proc. 12. CC.
02/2013. Objeto. Aquisição de material gráfica impresso p/ Sec.
de Saúde. Contratada. J C Correia ME. Valor Global. 64.870,30.
Data da Ass. 05/07/2013. CONTRATO Nº 50/2013. Proc. 12. CC.
02/2013. Objeto. Aquisição de material gráfica impresso p/ Sec. de
Saúde. Contratada. Rosa Maria da Silva Amorim ME. Valor Global.
3.917,60. Data da Ass. 05/07/2013. CONTRATO Nº 51/2013.
Proc. 15. TP. 01/2013. Objeto. Construção de um Posto de
Saúde (U.B.S) no Sitio Tamanduá, neste Município. Contratada.
Construtora Leite Barros Ltda ME. Valor Global. 187.184,00.
Data da Ass. 13/08/2013. CONTRATO Nº 52/2013. Proc. 17.
PP. 11/2013. Objeto. Aquisição de equipamentos hospitalares
(Autoclave Horizontal) p/ Sec. de Saúde. Contratada. Sercon Ind.
E comercio de Aparelhos Med. E Hospitalares Ltda. Valor Global.
67.000,00. Data da Ass. 03/09/2013. CONTRATO Nº 53/2013.
Proc. 17. PP. 11/2013. Objeto. Aquisição de equipamentos
hospitalares (processadora automática de filmes radiológicos)
p/ Sec. de Saúde. Contratada. Máxima Comercio Repres. e
Assist. Técnica Ltda EPP. Valor Global. 27.500,00. Data da Ass.
03/09/2013. CONTRATO Nº 53/2013. Proc. 17. PP. 11/2013.
Objeto. Aquisição de equipamentos hospitalares (aparelho de
raio-X) p/ Sec. de Saúde. Contratada. CDK Industria e Comercio
de Equs. De Raio-X Ltda. Valor Global. 77.600,00. Data da Ass.
03/09/2013.
(54839)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
ERRATA
CONTRATO Nº 147/2013. Proc. 52, PP. 18/2013 Objeto. Aqu.
de fardamento escolar p/ alunos da rede municipal de ensino.
Contratada. Com. Confecção Santa Helena Ltda ME. Onde se ler
Valor Global. 550.000,00. Leia-se Valor Global. 239.580,00. Data
da Ass. 09/08/2013.
(54832)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA-PE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Concorrência nº 001/2013; Processo Licitatório nº 071/2013,
objeto Licitado: Contratação de empresa para execução de
serviço de construção de uma escola no Lot. Delmário Braga
neste município. Empresas INABILITADAS: (01) MM Engenharia
e Serviços Ltda - EPP; (02) Clara Construções Ltda; (03) Silva
& Silva Ltda – ME. Empresas HABILITADAS: (01) Real Factor
Administração e Serviços de Construções Ltda - ME; (02) CPM
Construtora Ltda - EPP; (03) A & S Construtora Albuquerque &
Souza Ltda – EPP; (04) Rio Una Serviços Gerais Ltda. Fica aberto
prazo para recursos a partir da data desta publicação, na forma da
Lei de Licitação nº 8.666/93, atualizada. Não havendo interposição
de recursos em tempo, as propostas de preços serão abertas no
dia 01 de outubro de 2013, às 10:00h, na Sala de Licitações no
2º andar desta Prefeitura. São Bento do Una, 20 de Setembro de
2013 – Dercio Cordeiro dos Santos – Presidente da CPL.
(54840)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
com fornecimento de material e mão de obra. Contratado:
Mergulhão & Mergulhão Ltda. Contrato: 060/2013. Objeto:
Fornecimento de Materiais Esportivos destinados à Secretaria
de Esportes da Prefeitura de São Joaquim do Monte. Contratado:
Francisco de Assis de Lima Brinquedos ME. Contrato: 066/2013.
Objeto: Fornecimento de 6 (seis) Multifuncionais a Laser para a
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Joaquim
do Monte. Contratado: AM Comércio de Materiais de Escritórios
Ltda ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
RATIFICAÇÃO
Nos termos do Artigo 24, inciso X, c/c 26 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAM-SE as seguintes Dispensas: 1) Dispensa nº 020/2013
para Locação de imóvel destinado a Instalação e Funcionamento
de Garagem para Guarda dos Veículos da Prefeitura Municipal de
São Joaquim do Monte. Contratada: Maria Goreti da Silva – CPF:
508.161.444-00. Através do Contrato nº 052/2013. 2) Dispensa
nº 021/2013 para Locação de imóvel destinado a Instalação e
Funcionamento de Depósito de Merenda Escolar da Prefeitura
Municipal de São Joaquim do Monte. Contratado: Valdeni Viana
Cabral – CPF: 036.734.214-68. Através do Contrato nº 053/2013.
3) Dispensa nº 022/2013 para Locação de imóvel destinado a
Instalação e Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de
São Joaquim do Monte. Contratada: Cristiane Edaniele da Silva
Santos – CPF: 059.456.024-18. Através do Contrato nº 059/2013.
4) Dispensa nº 028/2013 para Locação de imóvel destinado a
instalação e funcionamento da Casa da Juventude do Município
de São Joaquim do Monte. Contratado: Alexandre César Souza
Florêncio – CPF: 075.376.354-04. Através do Contrato nº
069/2013. João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior – Prefeito.
Nos termos do Artigo 24, inciso V, c/c 26 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICA-SE a Dispensa nº 027/2013 para aquisição de Tubos
de Concreto, destinados a obras de manutenção, construção e
ampliação de sistema de esgoto e drenagem do município de São
Joaquim do Monte. Contratado: Edvaldo José da Silva ME – CNPJ
nº 03.405.044/0001-90. Através do Contrato nº 062/2013. João
Tenório Vaz Cavalcanti Júnior – Prefeito.
Nos termos do Artigo 24, inciso II, c/c 26 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICA-SE a Dispensa nº 23 para Contratação de Prestador
de Serviços para o desenvolvimento de atividades sociais junto
ao CCI – Centro de Convivência do Idoso, coordenado pela
Secretaria de Ação Social. Contratado: José Everaldo de Oliveira.
Através do Contrato nº 067/2013. João Tenório Vaz Cavalcanti
Júnior – Prefeito.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 066/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2013
Nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93. RATIFICA-SE a
Dispensa de Licitação nº. 025/2013 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Contratados: IVONETE JOSEFA DA SILVA – CPF Nº 041.932.12398 – valor R$ 19.963,50 (dezenove mil novecentos e sessenta e
três mil e cinquenta centavo), Contrato nº 063/2013; MARIA LUCIA
DOS SANTOS – CPF Nº 018.629.394-11 – valor R$ 19.986,50
(dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta
centavos), Contrato nº 064/2013; LOURINALDO SILVA GALDINO,
CPF 772.825.074-49 – valor R$ 19.950,00 (dezenove mil
novecentos e cinquenta reais), Contrato nº 065/2013; valor total
- R$ 59.900,0 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). João
Tenório Vaz Cavalcanti Júnior – Prefeito.
(54855)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
Inexigibilidade de Licitação
O Secretário de Turismo e Cultura do Município de Surubim,
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no
art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna publico que
ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação de shows
das Bandas: Contratação dos shows das Bandas Dozze Dupla
&Damião Show (21/09/2013) e Mistura Fina (28/09/2013) nas
Comunidades do Alegre e Lagoa do Choro nas comemorações
dos Festejos de Nossa Senhora das Dores. Surubim, 20.09.2013.
Daves Nascimento - Secretário.
(54847)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TIMBAÚBA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 045/2013. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia objetivando a pavimentação em paralelepípedos
graníticos de diversas ruas do município de São Joaquim do
Monte. Contratado: Casaarte Construções, Serviço e Comércio
Ltda. Contrato: 047/2013. Objeto: Prestação de Serviços de
transporte escolar e locação de máquinas e veículos de diversas
secretarias. Contratado: Chã Grande Viagens e Turismo Ltda - ME.
Contrato: 048/2013. Objeto: Prestação de Serviços de transporte
escolar e locação de máquinas e veículos de diversas secretarias.
Contratado: Personalité Locações Eireli EPP. Contrato: 049/2013.
Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza
destinados as Secretarias Municipais de Educação, Obras e
Urbanismo, Ação Social, Administração e Finanças da Prefeitura
Municipal de São Joaquim do Monte. Contratado: Comercial
Avance Ltda - ME. Contrato: 050/2013. Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de limpeza destinados as Secretarias
Municipais de Educação, Obras e Urbanismo, Ação Social,
Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de São Joaquim
do Monte. Contratado: Potencial Distribuidora de Alimentos e
Bebidas Ltda. Contrato: 051/2013. Objeto: Prestação de serviços
técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria
nas áreas contábil, financeira e de gestão fiscal com sistema
informatizado de contabilidade e orçamento público, para registro
e monitoramento da execução orçamentária, processamento
da movimentação financeira e patrimonial da Prefeitura de
São Joaquim do Monte. Contrato: GG Galvão Administração,
Contabilidade e Consultoria em Finanças Públicas – Sociedade
Simples - ME. Contrato: 054/2013. Objeto: Fornecimento de
Material Gráfico para o Município de São Joaquim do Monte.
Contratado: ARB Comércio e Serviços Ltda ME. Contrato:
055/2013. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de
expediente destinados a Prefeitura Municipal de São Joaquim
do Monte, para o exercício 2013. Contratado: Comercial Avance
Ltda ME. Contrato: 056/2013. Objeto: Fornecimento parcelado
de materiais de expediente destinados a Prefeitura Municipal de
São Joaquim do Monte, para o exercício 2013. Contratado: AM
Comércio de Materiais de Escritório Ltda ME. Contrato: 057/2013.
Objeto: Contratação de serviços de mecânica, funilaria, pintura,
nos veículos da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte,
REPETIÇÃO DE EDITAL - CPL
PREGÃO N.º 013/2013 - OBJETO: Contratação de pessoa física
para prestação de serviços de transporte a disposição do Fundo
Municipal de Saúde de Timbaúba - PE. Data e hora de abertura:
03/10/2013 às 8:30 horas. O edital e seus anexos podem
ser adquiridos na sala da CPL, no Edifício Sede da Prefeitura
Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba - PE,
no horário das 07h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 36313485. Timbaúba, 19/09/2013. Júlia Patrícia de Andrade Melo –
Pregoeira.
(54860)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 013/2013, com objetivo da
contratação de empresa para fornecer de forma parcelada Água
Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo para o Município de Vertente
do Lério. A sessão acontecerá no dia 07 de outubro de 2013 às
09:00 horas na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal.
Os interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail:
[email protected] Informações na Sede da Prefeitura ou
pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 014/2013, com objetivo da
contratação de empresa para fornecer de forma parcelada
Materiais de Limpeza e Descartáveis para o Município de Vertente
do Lério. A sessão acontecerá no dia 08 de outubro de 2013 às
09:00 horas na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal.
Os interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail:
[email protected] Informações na Sede da Prefeitura ou
pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 - Pregoeiro.
(54834)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2013
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de
Desapropriação para atender ao Interesse Público uma área
de 1837,50 m2, de terras pertencente ao Sr. JOSÉ RAMOS
DA SILVA FILHO, localizada no Município de Vicência com a
finalidade de construção de um CAPS e o Centro de Saúde da
Criança e da Mulher e dá outras providências. 19/09/2013.
Paulo Tadeu Guedes Estelita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2013
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação
para atender ao Interesse Público uma área de 3.0 hectares, de
terras pertencentes ao Engenho Poço Comprido, localizada na
zona rural do Município de Vicência, de propriedade da Companhia
Geral de Melhoramentos, com a finalidade de construção de
uma Escola de Ensino Fundamental e dá outras providências.
19/09/2013. Paulo Tadeu Guedes Estelita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2013
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação
para atender ao Interesse Público uma área do loteamento
Severino Ricardo da Silva, Quadra N, lote 4, medindo a área
de 2.010 m2, de propriedade do Sr. João Jerônimo de Araújo,
com a finalidade de construção de uma Academia da Saúde,
no Município de Vicência e dá outras providências. 19/09/2013.
Paulo Tadeu Guedes Estelita
(54835)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Homologo o PL nº 087/2013 – Tomada de Preços nº 005/2013
Objeto: Serviços de recuperação da pavimentação asfáltica
da Central de Abastecimento da Vitória de Santo Antão –
CEAVI, em favor da empresa: Construtora Ancar Ltda CNPJ nº
00.758.756/0001-02 com valor global de R$ 385.498,68. Elias
Alves de Lira – Prefeito. Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 030/2013 Fornecedor: Comercial Luan Limoeirense LTDA ME
CNPJ Nº 13.171.760/0001-03 Objeto: Constitui objeto desta Ata
o Registro de Preços a Contratação de empresa para aquisição
de Tubos, Blocos de Concreto, Caneletas, Combogós, Estacas
de Concreto, Gelo Baiano, Lajes, Postes, Nervuras, para o
atendimento das necessidades deste município, pelo período
de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo de
Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 078/2013, Pregão
Presencial nº 048/2013. Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor Total Registrado
R$ 159.900,00. Os valores unitários encontram-se publicados
no quadro de avisos desta municipalidade. Elias Alves de Lira
- Prefeito. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 031/2013
Fornecedor: Floresta Comércio E Serviços LTDA ME CNPJ
Nº 10.889.422/0001-13 Objeto: Constitui objeto desta Ata o
Registro de Preços a Contratação de empresa para aquisição
de Tubos, Blocos de Concreto, Caneletas, Combogós, Estacas
de Concreto, Gelo Baiano, Lajes, Postes, Nervuras, para o
atendimento das necessidades deste município, pelo período
de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo de
Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 078/2013, Pregão
Presencial nº 048/2013. Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor Total Registrado
R$ 2.357.000,00. Os valores unitários encontram-se publicados
no quadro de avisos desta municipalidade. Elias Alves de Lira
– Prefeito. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 032/2013
Fornecedor: Aline Roberta Da Silva Papelaria EPP CNPJ Nº
18.300.337/0001-80 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro
de Preços a Contratação de empresa para aquisição de Tubos,
Blocos de Concreto, Caneletas, Combogós, Estacas de Concreto,
Gelo Baiano, Lajes, Postes, Nervuras, para o atendimento das
necessidades deste município, pelo período de 12 (doze) meses,
constituídos de acordo com o Termo de Referência. Modalidade:
Processo Licitatório nº 078/2013, Pregão Presencial nº 048/2013.
Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Valor Total Registrado R$ 201.000,00. Os
valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos
desta municipalidade. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de
Santo Antão, 20/09/2013.
(F)
Publicações Particulares
BCPAR S.A.
CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47 NIRE 26300020769. SUMÁRIO
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM
03 DE MAIO DE 2013. Data e Horário: 03/05/2013, às 10h.
Local: sede social. Convocação: dispensada nos termos do art.
124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Composição da Mesa: Sr. José
Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio José Carlos de
Mendonça, Secretário. Ordem do Dia: 1) re-ratificação da
deliberação sobre aumento de capital da Companhia tomada em
AGE realizada em 03 de abril de 2013; 2) a extinção do valor
nominal de todas as ações da Companhia; 3) o aumento de capital
da Companhia, a ser operado mediante a criação e a emissão de
ações preferenciais classe A e classe B, todas nominativas e sem
valor nominal; 4) a eleição dos membros do Conselho de
Administração da Companhia. Deliberações: 1) restou aprovada
a re-ratificação da deliberação nº 1 ata da assembleia geral
extraordinária realizada em 03 de abril de 2013, relativa ao
aumento de capital da Companhia, para esclarecer que o valor
efetivo do aumento de capital é de R$73.500.000,50 (setenta e
três milhões quinhentos mil reais e cinquenta centavos), de forma
que o capital social passará a ser de R$425.922.223,50
(quatrocentos e vinte e cinco milhões, novecentos e vinte e dois
mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) e o valor
remanescente do preço de emissão de R$210.000.001,43
(duzentos e dez milhões um real e quarenta e três centavos) será
destinado à conta de reserva de capital; 2) restou aprovada, por
unanimidade, a extinção do valor nominal de todas as 352.422.223
(trezentos e cinquenta e dois milhões quatrocentas e vinte e duas
mil duzentas e vinte e três) ações ordinárias nominativas da
Companhia, anteriormente fixado em R$ 1,00 (um real), para que
se tornem ações ordinárias nominativas sem valor nominal; em
decorrência de tal deliberação, fica alterado o caput do Artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “ARTIGO 5º. O capital social, totalmente subscrito e
25
integralizado, é de R$ 352.422.223,00 (trezentos e cinquenta e
dois milhões quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e três
reais), dividido em 352.422.223 (trezentos e cinquenta e dois
milhões quatrocentas e vinte e duas mil duzentas e vinte e três)
ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária.”; 3) ato contínuo, também à unanimidade, restou (a)
homologado o aumento de R$73.500.000,50 (setenta e três
milhões quinhentos mil reais e cinquenta centavos) no capital
social da Companhia, que passará, assim, dos atuais
R$352.422.223,00 (trezentos e cinquenta e dois milhões
quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e três reais) para
R$425.922.223,50 (quatrocentos e vinte e cinco milhões,
novecentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos), mediante a criação e a emissão de
83.635.960 (oitenta e três milhões seiscentas e trinta e cinco mil
novecentas e sessenta) ações preferenciais, sendo 47.791.977
(quarenta e sete milhões setecentas e noventa e uma mil
novecentas e setenta e sete) ações preferenciais classe A e
35.843.983 (trinta e cinco milhões oitocentas e quarenta e três mil
novecentas e oitenta e três) ações preferenciais classe B, ao
preço de emissão de R$ 2,5108817 (dois reais vírgula cinco um
zero oito oito um sete) cada uma, perfazendo um preço de
emissão total de R$210.000.001,43 (duzentos e dez milhões um
real e quarenta e três centavos), sendo R$73.500.000,50 (setenta
e três milhões quinhentos mil reais e cinquenta centavos)
destinados à conta de capital e R$136.500.000,93 (cento e trinta e
seis milhões quinhentos mil reais e noventa e três centavos)
destinados à conta de reserva de capital, nos termos do Artigo
182, parágrafo 1º, alínea “a” da Lei nº 6.404/76 (doravante,
simplesmente, “Aumento de Capital”); (b) a subscrição e efetiva
integralização do Aumento de Capital por (i) BNDES
PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR (“BNDESPAR”); e (ii)
FUNDO
DE
INVESTIMENTO
EM
PARTICIPAÇÕES
MULTISETORIAL PLUS (“FIP MPlus”) (doravante designados,
quando mencionados em conjunto, “Investidores”) da seguinte
forma: (b.1.) o BNDESPAR subscreve e integraliza, neste ato, a
totalidade das 47.791.977 (quarenta e sete milhões setecentas e
noventa e uma mil novecentas e setenta e sete) ações
preferenciais classe A, pelo preço de emissão total de R$
120.000.000,46 (cento e vinte milhões de reais e quarenta e seis
centavos); (b.2.) o FIP MPlus, por sua vez, subscreve e integraliza,
neste ato, a totalidade das 35.843.983 (trinta e cinco milhões
oitocentas e quarenta e três mil novecentas e oitenta e três) ações
preferenciais classe B, pelo preço de emissão total de R$
90.000.000,97 (noventa milhões de reais e noventa e sete
centavos); (c) a cessão gratuita, aos Investidores, da totalidade do
direito de preferência à subscrição das ações preferenciais
emitidas em virtude do Aumento de Capital, detido pela acionista
BRENNAND CIMENTOS S.A., conforme autorizado pelo art. 171,
§ 6º, da Lei nº 6.404/76, de modo a permitir que os Investidores
sejam os únicos subscritores do Aumento de Capital; (d) a efetiva
alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em
virtude das deliberações tomadas nesta Assembleia,
especialmente as relativas à homologação do Aumento de Capital
e à emissão de 83.635.960 (oitenta e três milhões seiscentas e
trinta e cinco mil novecentas e sessenta) ações preferenciais,
todas sem valor nominal; isso posto, a redação do referido Artigo
5º passará a ser a seguinte: “ARTIGO 5º. O capital social,
totalmente subscrito e integralizado, é de R$425.922.223,50
(quatrocentos e vinte e cinco milhões, novecentos e vinte e dois
mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), dividido
em 436.058.183 (quatrocentos e trinta e seis milhões cinquenta e
oito mil cento e oitenta e três) ações, sendo 352.422.223 (trezentos
e cinquenta e dois milhões quatrocentas e vinte e duas mil
duzentas e vinte e três) ações ordinárias, 47.791.977 (quarenta e
sete milhões setecentas e noventa uma mil novecentas e setenta
e sete) ações preferenciais classe A e 35.843.983 (trinta e cinco
milhões oitocentas e quarenta e três mil novecentas e oitenta e
três) ações preferenciais classe B, todas nominativas e sem valor
nominal. Parágrafo Único. É vedada a emissão de partes
beneficiárias.”; aprovado o texto do Artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia, a acionista ratificou o Aumento de Capital, conforme
Boletim de Subscrição anexo à presente Ata; 4) ainda, restou
aprovada, por unanimidade, a eleição das pessoas naturais
adiante qualificadas como membros do Conselho de Administração
da Companhia, cujo mandato unificado será de 01 (um) ano,
permitida a reeleição: 3.1. membros titulares indicados pelo
Acionista Controlador: 3.1.1. André Lefki Brennand, brasileiro,
empresário, RG nº 4.614.184, SSP/PE, CPF/MF nº 922.189.54400; 3.1.2. Jorge Cavalcanti de Petribú Filho, brasileiro, casado,
empresário, RG nº 5.365.907, SSP/PE, CPF nº 038.904.804-62;
3.1.3. José Jaime Monteiro Brennand, brasileiro, casado,
empresário, RG nº 916.007, SDS/PE, CPF/MF nº 145.432.734-00;
3.1.4. José Ricardo Brennand de Carvalho, brasileiro,
engenheiro, RG nº 6.446.282, SSP/PE, CPF/MF nº 047.281.48424; 3.1.5. Marcelo Holanda Guerra Filho, brasileiro, casado,
administrador de empresas, RG nº 5.474.562, SSP/PE, CPF/MF
nº 060.393.904-09; 3.1.6. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, brasileiro, separado judicialmente, empresário,
RG nº 740.070, SSP/PE, CPF/MF nº 082.641.474-53, todos com
endereço na Alameda Antônio Brennand, s/nº, Várzea, Recife/PE,
CEP 50.741-904; 3.2 membro titular indicado pelo FIP MPlus:
Fernando Jorge Buso Gomes, brasileiro, casado, RG nº
4.960.580-1, CPF/MF nº 370.624.177-34; com endereço na Av.
Paulista, 1450, 12º andar, São Paulo/SP. 3.3 membro titular
indicado pelo BNDESPAR: Maurício Elias Chacur, brasileiro,
casado, engenheiro, residente na Av. Epitácio Pessoa, 4560, apto.
1001, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, portador da cédula de
identificação nº 04232739-5, Detran/RJ, CPF/MF nº 709.932.38734; 3.4 membro suplente indicado pelo FIP MPlus: Jean-Pierre
Luca Carlo Cedroni, francês, solteiro, portador do RNE nº
V771578-6, CPF/MF nº 234.963.198-28, com endereço na Av.
Paulista, 1450, 12º andar, São Paulo/SP. Não houve indicação de
membros suplentes por parte do Acionista Controlador, nem por
parte do BNDESPAR, o que ocorrerá posteriormente. Ademais, os
Conselheiros então eleitos, neste ato, expressamente renunciam
à remuneração a que teriam direito e declaram, um a um, ter
conhecimento do inteiro teor e cópia integral do Acordo de
Acionistas da Companhia, firmado em 02 de abril de 2013, ao qual
aderem integralmente, vinculando-se para todos os efeitos da Lei
nº 6.404/76; o Presidente do Conselho, por sua vez, será indicado
pelos Acionistas Controladores da Companhia e eleito pelo voto
da maioria dos membros do referido Conselho, na ocasião da
primeira reunião deste. Por fim, os eleitos foram imediatamente
empossados nos respectivos cargos, mediante a assinatura do
Termo de Posse no livro próprio. Arquivamento: Ata arquivada na
JUCEPE sob o nº 20138571430, em 04 de junho de 2013. Aos
interessados serão fornecida cópia desta Ata. Recife/PE, 11 de
julho de 2013. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente.
(54857)
26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA DE CIMENTO
DA PARAÍBA – CCP
CNPJ/MF nº 12.616.864/0001-11 NIRE 26.300.018.888 ATA
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 17 DE JUNHO DE 2013. Data e Horário: 17 (dezessete)
de junho de 2013, às 10 (dez) horas. Local: sede social.
Convocação: dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa:
Sr. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio José
Carlos de Mendonça, Secretário. Ordem do Dia: 1) ratificar a
celebração, pelos Administradores da Companhia, do Contrato
de Prestação de Serviços de Execução de Obras Civis sob
Regime de Empreitada Global, firmado em 20 de maio de
2013 com a HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA.; 2)
autorizar os administradores a celebrar, em nome da Companhia,
os contratos adiante descritos, podendo, para tanto, assinar os
respectivos instrumentos e anexos: (i) Instrumento Particular de
Compra e Venda de um Sistema de Ventiladores Centrífugos,
com a HOWDEN SOUTH AMERICA VENTILADORES E
COMPRESSORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; (ii)
Contrato de Fornecimento de uma Subestação, com Aquisição de
Equipamentos e Materiais e Prestação de Serviços em Regime de
Empreitada com a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.; (iii)
Contrato de Prestação de Serviços de Execução de Obras Civis
sob Regime de Empreitada Global, com a BLOCO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA.; (iv) Contrato de Compra de um Sistema
de Transporte e Ensacamento de Cimento, com a HAVER &
BOECKER LATINOAMERICANA MÁQUINAS LTDA.; e (v)
Contrato de Compra e Venda de Equipamentos, com a HAZEMAG
& EPR GmbH. Deliberações, tomadas à unanimidade:
1) restou ratificada a celebração, pelos Administradores da
Companhia, do Contrato de Prestação de Serviços de Execução
de Obras Civis sob Regime de Empreitada Global, no valor
total estimado de R$ 65.094.516,59 (sessenta e cinco milhões,
noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta
e nove centavos), firmado em 20 de maio de 2013 com a
HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.959.142/000131, com sede na Rua Cláudio Batista, nº 334, bairro Santo
Antonio, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, CEP 49066900; 2) os administradores restaram autorizados a celebrar, em
nome da Companhia, os contratos adiante descritos, podendo,
para tanto, assinar os respectivos instrumentos e anexos: (i)
Instrumento Particular de Compra e Venda de um sistema de
ventiladores centrífugos, no valor total de R$ 4.500.000,00
(quatro milhões e quinhentos mil reais), com a HOWDEN
SOUTH AMERICA VENTILADORES E COMPRESSORES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF nº 01.094.363/0001-04, com sede
na Rua Osvaldo Berto, nº 475, Distrito Industrial Alfredo Rela, no
município de Itatiba, Estado de São Paulo, CEP 13.255-405; (ii)
Contrato de Fornecimento de uma Subestação, com Aquisição de
Equipamentos e Materiais e Prestação de Serviços em Regime
de Empreitada, no valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões
de reais), com a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.175.725/0010-50, com endereço na Av.
Prefeito Waldemar Grubba, nº 3300, bairro Vila Lalau, na cidade
de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, CEP 89.256-900;
(iii) Contrato de Prestação de Serviços de Execução de Obras
Civis sob Regime de Empreitada Global, no valor total estimado
de R$ 44.820.541,62 (quarenta e quatro milhões, oitocentos
e vinte mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e dois
centavos), com a BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/
MF nº 00.241.133/0001-50, com sede na Avenida Anápolis, Qd.
47-A, Lote 09, bairro de Vila Brasília, na cidade de Aparecida
de Goiânia, Estado de Goiás, CEP 74.911-360; (iv) Contrato de
Compra e Venda de um Sistema de Transporte e Ensacamento de
Cimento, no valor total de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais),
com a HAVER & BOECKER LATINOAMERICANA MÁQUINAS
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
nº 44.000.941/0001-09, com sede social na Rodovia Campinas/
Monte Mor, Km 20, no bairro Aterrado, na cidade de Monte Mor,
Estado de São Paulo, CEP 13.190-000; e (v) Contrato de Compra
e Venda de Equipamentos, no valor total de EUR 1.950.000,00
(um milhão novecentos e cinquenta mil euros), com a HAZEMAG
& EPR GmbH., com endereço em Brokweg, 75, 48249, Dülmen,
Germany. Arquivamento: Ata arquivada na JUCEPE sob o nº
20138134596, em 04 de julho de 2013. Aos interessados serão
fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 11 de julho
de 2013. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente.
(54829)
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02 NIRE 26.300.014.645
SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2013. Data e Horário: 1º
(primeiro) de abril de 2013, às 09h. Local: sede social, localizada
na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala
301, parte, Edifício Empresarial Alexandre de Castro e Silva, bairro
de Boa Viagem, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
CEP 51.020-031. Convocação: dispensada em face da presença
de acionista representando a totalidade do capital social, nos
termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976. Composição da Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos,
Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça, Secretário.
Ordem do Dia: examinar, discutir e deliberar, conforme o caso,
sobre: 1) a aprovação do novo Estatuto Social da Companhia;
e 2) outros assuntos correlatos. Deliberações, tomadas
todas à unanimidade: 1) restou integralmente aprovado o
novo Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com
a redação constante do Anexo I à presente ata; 2) não houve
outros assuntos de interesse da Companhia.Arquivamento: Ata
arquivada na JUCEPE sob o nº 20139169873, em 12 de abril
de 2013. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro
teor desta Ata. O Estatuto Social da Companhia foi devidamente
arquivado na JUCEPE e encontra-se disponível para consulta na
sede da Sociedade. Recife/PE, 11 de julho de 2013. José Eduardo
Ferreira Ramos, Presidente.
(54828)
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02 NIRE 26.300.014.645 ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17
DE JUNHO DE 2013. Data e Horário: 17 (dezessete) de junho
de 2013, às 09 (nove) horas. Local: sede social. Convocação:
dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15
de dezembro de 1976. Composição da Mesa: Sr. José Eduardo
Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça.
Ordem do Dia: 1) ratificar a celebração dos seguintes contratos,
firmados pelos Administradores em nome da Companhia: (i)
Instrumento Particular de Contrato de Fornecimento de Insumos
- Contrato nº IBEC/BRENNAND / 2012/001; (ii) Instrumento
Particular de Contrato de Fornecimento de Insumos - Contrato nº
IBEC/BRENNAND / 2012/002, ambos firmados com a CENTRAL
IBEC INSUMOS ESPECIAIS S.A.; (iii) Contrato de Compra e
Venda de Mercadorias, celebrado com a COLUMBIA METAIS
S.A.; (iv) Contrato de Prestação de Serviços de Execução de
Obras Civis sob o regime de empreitada global, celebrado com a
ROCHOLI CONSTRUÇÕES LTDA.; e (v) Contrato de Prestação
de Serviços de Montagem Mecânica sob regime de empreitada
global, celebrado com a MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS
LTDA.; 2) outros assuntos correlatos. Deliberação, tomada à
unanimidade: 1) restou ratificada a celebração dos seguintes
contratos, pelos Administradores, em nome da Companhia: (i)
Instrumento Particular de Contrato de Fornecimento de
Insumos - Contrato nº IBEC/BRENNAND / 2012/001, no valor
total estimado de R$ 90.772.500,00 (noventa milhões setecentos
e setenta e dois mil e quinhentos reais) para aquisição, pela
Companhia, de 650.000 (seiscentas e cinquenta mil) toneladas de
escória básica de alto forno in natura (granulada); (ii) Instrumento
Particular de Contrato de Fornecimento de Insumos - Contrato
nº IBEC/BRENNAND / 2012/002, no valor total estimado de R$
107.455.920,00 (cento e sete milhões quatrocentos e cinquenta
e cinco mil novecentos e vinte reais), para aquisição, pela
Companhia, de 744.000 (setecentas e quarenta e quatro mil)
toneladas de escória de alto forno moída, ambos firmados com
a CENTRAL IBEC INSUMOS ESPECIAIS S.A., pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° 02.125.396/0001-29,
com sede na Rodovia MG 424, km 24,5, Distrito Industrial, cidade
de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, CEP 35.720-000; (iii)
Contrato de Compra e Venda de Mercadorias, no valor total
estimado de R$ 15.980.000,00 (quinze milhões novecentos e
oitenta mil reais), para aquisição, pela Companhia, de 34.000
(trinta e quatro mil) toneladas de coque verde de petróleo,
celebrado com a COLUMBIA METAIS S.A., pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° 06.216.983/0001-84, com
sede na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 451, Edifício
Petro Tower Busines, 11º andar, sala 1.104, bairro Enseada do
Suá, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, CEP 29.050335; (iv) Contrato de Prestação de Serviços de Execução de
Obras Civis sob o regime de empreitada global, no valor total
de R$ 2.040.698,66 (dois milhões, quarenta mil, seiscentos e
noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), para a construção
dos seguintes prédios: a) escritório de apoio ao caminhoneiro; b)
escritório de logística; e c) refeitório, celebrado com a ROCHOLI
CONSTRUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF n.º 05.885.440/0001-97, registrada no
CREA-MG n.º 31.799, com sede na Rua Fernando Pinto, n.º
184, Centro, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais,
CEP 35.700-042; e (v) Contrato de Prestação de Serviços de
Montagem Mecânica sob regime de empreitada global, no
valor total estimado de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais),
para montagem mecânica dos equipamentos que integram
os departamentos 512, 532, 612, 642, 682, e 700 da unidade
industrial da Companhia, localizada no Município de Sete Lagoas,
Estado de Minas Gerais, celebrado com a MCM CONSTRUÇÕES
E MONTAGENS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF nº 01.294.551/0001-78, com sede na Rodovia PE 28,
Km 0,7, nº 130, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado
de Pernambuco, CEP 54.500-000. Arquivamento: Ata arquivada
na JUCEPE sob o nº 20138134731, em 04 de julho de 2013. Aos
interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata.
Recife/PE, 11 de julho de 2013. José Eduardo Ferreira Ramos,
Presidente.
(54828)
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02 NIRE 26.300.014.645
SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2013 Data e Horário:
23 (vinte e três) de janeiro de 2013, às 14h (quatorze horas).
Local: sede social, localizada na Avenida Engenheiro Domingos
Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 301, parte, Edifício Empresarial
Alexandre de Castro e Silva, bairro de Boa Viagem, na cidade do
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.020-031. Convocação:
dispensada em face da presença de acionista representando a
totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa:
Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr.
José Jaime Monteiro Brennand, Secretário. Ordem do Dia: (i)
autorizar os administradores para que contratem, em nome da
Companhia, 01 (uma) Cédula de Crédito Bancário com o Banco
Itaú BBA S.A., podendo, para tanto, prestar as mais variadas
garantias; e (ii) outros assuntos correlatos. Deliberação, tomada
à unanimidade: foi autorizada a contratação, com o Banco Itaú
BBA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 17.298.092/0001-30, com sede na Avenida Brigadeiro
Faria Lima, nº 3.400, 3º ao 8º, 11º e 12º andares, na cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, da Cédula de Crédito Bancário
nº 00005000291900 - BNDES FINAME, no valor principal de R$
350.100,01 (trezentos e cinquenta mil cem reais e um centavo),
podendo os administradores, para tanto, prestar declarações e as
mais variadas garantias em nome da Companhia. Arquivamento:
Ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20139356525, em 20 de março
de 2013. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor
desta Ata. Recife/PE, 11 de julho de 2013. Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho, Presidente.
(54828)
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02 NIRE 26.300.014.645
SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA
EM 24 DE ABRIL DE 2013. Data e Horário: 24 (vinte e quatro) de
abril de 2013, às 14h. Local: sede social, localizada na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 301,
parte, Edifício Empresarial Alexandre de Castro e Silva, bairro
de Boa Viagem, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
CEP 51.020-031. Convocação: efetuada nos termos do art. 124
da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, mediante anúncio
publicado nos dias 16.04.2013, 17.04.2013 e 18.04.2013 no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, folhas 30, 20 e 19,
respectivamente, bem como no Jornal Diário da Manhã, folhas
05, 05 e 05, respectivamente. Composição da Mesa: Sr. José
Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio José Carlos de
Mendonça, Secretário. Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras do exercício social findo em 31.12.2012; 2) deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição
ou não de dividendos; 3) deliberar sobre o funcionamento ou não
do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus membros.
Documentos submetidos à Assembleia: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco e no Jornal Diário da Manhã em 20 de abril de
2013, folhas 27 e 10, respectivamente. Deliberações, tomadas
todas à unanimidade: 1) foram integralmente aprovados o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2) ato contínuo,
registrou o Presidente que, no exercício de 2012, foi apurado lucro
no valor de R$ 16.517.690,25 (dezesseis milhões quinhentos e
dezessete mil seiscentos e noventa reais e vinte e cinco centavos),
cujo líquido, após amortização do saldo de prejuízo acumulado até
o exercício de 2011, foi de R$ 807.945,25 (oitocentos e sete mil
novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Deste montante, restaram aprovadas as seguintes destinações:
(i) R$ 40.397,26 (quarenta mil trezentos e noventa e sete reais
e vinte e seis centavos) para a reserva legal, com base no art.
193 da Lei nº 6.404/76; (ii) R$ 575.660,99 (quinhentos e setenta e
cinco mil seiscentos e sessenta reais e noventa e nove centavos)
para a reserva de lucros; e (iii) R$ 191.887,00 (cento e noventa e
um mil oitocentos e oitenta e sete reais) se referem ao dividendo
obrigatório das ações representativas do capital, conforme
previsão do Estatuto Social da Companhia, cuja efetiva distribuição
será realizada até 31.12.2013; 3) por fim, foi deliberado pelo não
funcionamento do Conselho Fiscal. Arquivamento: Ata arquivada
na JUCEPE sob o nº 20138737207, em 20 de maio de 2013. Aos
interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata.
Recife/PE, 11 de julho de 2013. José Eduardo Ferreira Ramos,
Presidente.
(54828)
Recife, 21 de setembro de 2013
SALGADO AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ/MF n.º 35.483.965/0001-67 | NIRE n.º 26300008050
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital e em atenção ao disposto no Art. 123, da Lei
n.º 6.404/76, a Diretoria da Salgado Agropecuária S/A, Inscrita no
CNPJ/MF n.º 35.483.965/0001-67, convoca os seus acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar na
sede da companhia localizada no Engenho Salgado, S/N, Ipojuca
– PE, no dia 8 de outubro de 2013, às 15:00 horas, no intuito de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da diretoria
e fixação das suas remunerações; b) outros assuntos correlatos,
consequentes ou do interesse societário.
Recife, 16 de setembro de 2013.
Gustavo Perez Queiroz; Jorge Perez Queiroz;
Joel de Albuquerque Queiroz Filho – Diretores.
(54777)
SINDIFISCO-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES 2013 - ERRATA
No edital de convocação das eleições do Sindifisco Pernambuco
de 2013, publicado no Diário Oficial do dia 03 de setembro, onde
se lê “2. 03 de março de 2014, para os membros dos Conselhos
Fiscal e Sindical”, leia-se: “2. 10 de março de 2014, para os
membros dos Conselhos Fiscal e Sindical”.
Recife, 21 de setembro de 2013
Francelino Valença das Chagas Júnior
Presidente
(54830)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02 NIRE 26.300.014.645
SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. Data e Horário:
30 (trinta) de abril de 2013, às 08h (oito horas). Local: sede
social, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº
2.589, 3º andar, sala 301, parte, Edifício Empresarial Alexandre
de Castro e Silva, bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, CEP 51.020-031. Convocação:
dispensada em face da presença de acionista representando a
totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa:
Sr. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio José
Carlos de Mendonça, Secretário. Ordem do Dia: 1) autorizar
os administradores a firmar, em nome da Companhia, Convênio
para Celebração de Operações de Derivativos com o Banco Itaú
BBA S.A., objetivando operações de mitigação de risco cambial
relacionado a obrigações da Companhia em moeda estrangeira
para com fornecedores e estabelecimentos bancários; 2) autorizar
os administradores a firmar Instrumento Particular de Gerência
de Derivativos com o Banco Bradesco S.A., também objetivando
operações de mitigação de risco cambial relacionado a obrigações
da Companhia em moeda estrangeira para com fornecedores e
estabelecimentos bancários; e 3) outros assuntos correlatos.
Deliberações, tomadas à unanimidade: 1) foi autorizada a
assinatura, com o Banco Itaú BBA S.A., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.092/0001-30, com
sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.400, 3º ao 8º, 11º e
12º andares, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em
02 (dois) de maio de 2013, de Convênio para Celebração de
Operações de Derivativos, cujas respectivas contratações terão
duração máxima de até 24 (vinte e quatro) meses, objetivando
operações de hedge cambial relacionado a obrigações da
Companhia em moeda estrangeira para com fornecedores e
estabelecimentos bancários; 2) foi autorizada a assinatura,
com o Banco Bradesco S.A., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12, com sede no
núcleo administrativo denominado “Cidade de Deus”, s/nº, bairro
de Vila Yara, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, em 02
(dois) de maio de 2013, do Instrumento Particular de Gerência
de Derivativos, cujas respectivas contratações terão duração
máxima de até 24 (vinte e quatro) meses, objetivando operações
de hedge cambial relacionado a obrigações da Companhia em
moeda estrangeira para com fornecedores e estabelecimentos
bancários; podendo os respectivos administradores, para tanto,
(a) assinar todos os documentos relacionados ao referidos
Instrumentos, tais quais, mas sem se limitar a, confirmações,
apêndices e anexos; e (b) prestar declarações e as mais variadas
garantias em nome da Companhia. Arquivamento: Ata arquivada
na JUCEPE sob o nº 20138571597, em 29 de maio de 2013. Aos
interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata.
Recife/PE, 11 de julho de 2013. José Eduardo Ferreira Ramos,
Presidente.
(54828)
FIBRASA NORDESTE S/A
CNPJ/MF n°00.185.368/0001-71
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27de
setembro de 2013, às 10:00h, na sede social da empresa, em
Abreu e Lima, Estado de Pernambuco, na Rodovia BR 101 Norte,
km 52, Distrito Industrial, para deliberarem sobre as matérias
constantes da ordem do dia:a)Deliberação sobre o “Protocolo de
Justificativa de Incorporação”sobre operação de incorporação da
FIBRASA S/A EMBALAGENS pela Sociedade; b) Nomeação de
sociedade especializada para a avaliação do patrimônio líquido
da FIBRASA S/A EMBALAGENS e valor dos componentes de seu
ativo e passivo a serem vertidos para a FIBRASA NORDESTE
S/A; c) Aprovação do laudo de avaliação a ser elaborado e
apresentado pela empresa avaliadora; d)Aprovação da operação
de incorporação, nos termos do artigo 227 e seguintes da Lei
6.404/76; e) Outros assuntos de interesse da sociedade. Abreu e
Lima/PE,17 de setembro de 2013.
Sérgio Souza Rogério de Castro
Diretor Presidente
(54725)
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMARAGIBE
Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima
Av. Doutor Belminio Correia, 144 – Centro, Camaragibe/PE CEP:
54759000 - Telefone: (081)3458.9784
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 0002656-29.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.005103
Prazo do Edital: de 10 (dez) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER aos
eventuais terceiros interessados, os quais se encontram em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Doutor Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE.
Telefone: (081) 3458.9784 Fax: (081) 3458-1303, tramita a ação
de Desapropriação, sob o nº 0002656-29.2013.8.17.0420, aforada
por o Estado de Pernambuco, em desfavor de Espólio de José
Bernardo Vieira e Espolio de Antônia Maria Vieira, representados
por sua inventariante Maria José Vieira. Assim, ficam os
mesmos INTIMADOS para tomar conhecimento da demanda e
se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias. Síntese da inicial: À
disposição dos interessados na Secretaria da Primeira Vara cível
desta Comarca. E para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, eu, (Zilma Borba Cordeiro), o digitei e subscrevi.
Camaragibe (PE), 13/09/2013.
Processo nº: 0002329-84.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.005105 - Prazo do Edital: de 10
(dez) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER aos
eventuais terceiros interessados, os quais se encontram em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Doutor Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE.
Telefone: (081) 3458.9784 Fax: (081) 3458-1303, tramita a ação
de Desapropriação, sob o nº 0002329-84.2013.8.17.0420, aforada
por o Estado de Pernambuco, em desfavor de Manoel Beltrão de
Albuquerque e sua esposa Vânia Maria Montenegro Albuquerque.
Assim, ficam os mesmos INTIMADOS para tomar conhecimento
da demanda e se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias. Síntese
da inicial: À disposição dos interessados na Secretaria da Primeira
Vara cível desta Comarca. E para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, (Zilma Borba Cordeiro), o digitei e
subscrevi. Camaragibe (PE), 16/09/2013.
Processo nº: 0001404-88.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.004946 - Prazo do Edital: de 10
(dez) dias
A Doutora Maria do Carmo da Costa Soares, Juíza de Direito
da Segunda Vara exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de
Camaragibe, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, Etc...
FAZ SABER aos eventuais terceiros interessados, os quais se
encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito,
situado à Av. Doutor Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/
PE. Telefone: (081) 3458.9784 Fax: (081)3458.1303., tramita a
ação de Desapropriação, sob o nº 0001404-88.2013. 8.17.0420,
aforada por o Estado de Pernambuco, em desfavor de Vivabras
Indústria Comercio Importação e Exportação Ltda. e outro. Assim,
ficam os mesmos INTIMADOS para tomar conhecimento da
demanda e se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias. Síntese da
inicial: À disposição dos interessados na Secretaria da Primeira
Vara cível desta Comarca. E para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, (Zilma Borba Cordeiro), o digitei e
subscrevi. Camaragibe (PE), 29/08/2013.
Processo nº: 0002856-36.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.005111 - Prazo do Edital: de 10
(dez) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER aos
eventuais terceiros interessados, os quais se encontram em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Doutor Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE.
Telefone: (081) 3458.9784 Fax: (081) 3458.1303, tramita a ação
de Desapropriação, sob o nº 0002856-36.2013.8.17.0420, aforada
Recife, 21 de setembro de 2013
por o Estado de Pernambuco, em desfavor de Antônio Francisco
Pereira, Edmilsom Moraes de França e Espolio de Zuleida do
Amaral Corrêa de Araújo. Assim, ficam os mesmos INTIMADOS
para tomar conhecimento da demanda e se pronunciar no
prazo de 05 (cinco) dias. Síntese da inicial: À disposição dos
interessados na Secretaria da Primeira Vara cível desta Comarca.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, (Zilma Borba Cordeiro), o digitei e subscrevi. Camaragibe (PE),
16/09/2013.
Processo nº: 0002112-41.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.005118 - Prazo do Edital: de dez
(10) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Estado de
Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER aos eventuais
terceiros interessados, os quais se encontram em local incerto e não
sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Doutor Belminio
Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE. Telefone: (081) 3458.9784
Fax: (081) 3458.1303., tramita a ação de Desapropriação, sob
o nº 0002112-41.2013. 8.17.0420, aforada por o Estado De
Pernambuco, em desfavor de Adriana Valéria da Silva. Assim,
ficam os mesmos INTIMADOS para tomar conhecimento da
demanda e se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias. Síntese da
inicial: À disposição dos interessados na Secretaria da Primeira
Vara cível desta Comarca. E para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, (Zilma Borba Cordeiro), o digitei e
subscrevi. Camaragibe (PE), 16/09/2013.
Processo nº: 0002749-89.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.005125 - Prazo do Edital: de 10
(dez) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER aos
eventuais terceiros interessados, os quais se encontram em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Doutor Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE.
Telefone: (081) 3458.9784 Fax: (081) 3458.1303, tramita a ação
de Desapropriação, sob o nº 0002749-89.2013. 8.17.0420,
aforada por o Estado de Pernambuco, em desfavor de Espólio
de Zuleida Amaral Correa de Araújo e outros. Assim, ficam os
mesmos INTIMADOS para tomar conhecimento da demanda e
se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias.. Síntese da inicial: À
disposição dos interessados na Secretaria da Primeira Vara cível
desta Comarca. E para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, eu, (Zilma Borba Cordeiro), o digitei e subscrevi.
Camaragibe (PE), 16/09/2013.
Processo nº: 0001927-03.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.004983 - Prazo do Edital: de 10
(dez) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER aos
eventuais terceiros interessados, os quais se encontram em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Doutor Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE.
Telefone: (081) 3458.9784 Fax: (081) 3458.1303, tramita a ação
de Desapropriação, sob o nº 0001927-03.2013.8.17.0420, aforada
por o Estado de Pernambuco, em desfavor de Espólio de Severino
Marques da Silva e outros. Assim, ficam os mesmos INTIMADOS
para tomar conhecimento da demanda e se pronunciar no
prazo de 05 (cinco) dias. Síntese da inicial: À disposição dos
interessados na Secretaria da Primeira Vara cível desta Comarca.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, (Zilma Borba Cordeiro), o digitei e subscrevi. Camaragibe (PE),
04/09/2013.
Processo nº: 0002113-26.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.005066 - Prazo do Edital: de 10
(dez) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER aos
eventuais terceiros interessados, os quais se encontram em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Doutor Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE.
Telefone: (081) 3458.9784 Fax: (081) 3458.1303., tramita a
ação de Desapropriação, sob o nº 0002113-26.2013. 8.17.0420,
aforada por o Estado de Pernambuco, em desfavor de Alaíde
Severina da Conceição. Assim, ficam os mesmos INTIMADOS
para tomar conhecimento da demanda e se pronunciar no
prazo de 05 (cinco) dias. Síntese da inicial: À disposição
dos interessados na Secretaria da Primeira Vara cível desta
Comarca. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes
e terceiros, eu, (Zilma Borba Cordeiro), o digitei e subscrevi.
Camaragibe (PE), 12/09/2013.
Processo nº: 0002770-65.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.005063 - Prazo do Edital: de 10
(dez) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER aos
eventuais terceiros interessados, os quais se encontram em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Doutor Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE.
Telefone: (081) 3458.9784 Fax: (081) 3458.1303, tramita a ação
de Desapropriação, sob o nº 0002770-65.2013.8.17.0420, aforada
por o Estado de Pernambuco, em desfavor de Gilvania de Morais
da Silva, Idalice Gomes da Luz e seu marido. Assim, ficam os
mesmos INTIMADOS para tomar conhecimento da demanda e
se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias. Síntese da inicial: À
disposição dos interessados na Secretaria da Primeira Vara cível
desta Comarca. E para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, eu, (Zilma Borba Cordeiro), o digitei e subscrevi.
Camaragibe (PE), 11/09/2013.
Processo nº: 0002026-70.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.005051 - Prazo do Edital: de 10
(dez) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Estado de
Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER aos eventuais
terceiros interessados, os quais se encontram em local incerto
e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Doutor
Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE. Telefone:
(081) 3458.9784 Fax: (081) 3458.1303., tramita a ação de
Desapropriação, sob o nº 0002026-70.2013. 8.17.0420, aforada
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
por o Estado de Pernambuco, em desfavor de Espólio de Guimar
Bezerra Da Silva, representada pela arrolante Maria da Conceição
Bezerra da Silva e outros. Assim, ficam os mesmos INTIMADOS
para tomar conhecimento da demanda e se pronunciar no
prazo de 05 (cinco) dias. Síntese da inicial: À disposição dos
interessados na Secretaria da Primeira Vara cível desta Comarca.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, (Zilma Borba Cordeiro), o digitei e subscrevi. Camaragibe (PE),
01/09/2013.
Processo nº: 0002737-75.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.005078 - Prazo do Edital: de 10
(dez) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER aos
eventuais terceiros interessados, os quais se encontram em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Doutor Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE.
Telefone: (081) 3458.9784 Fax: (081) 3458.1303, tramita a
ação de Desapropriação, sob o nº 0002737-75.2013.8.17.0420,
aforada por o Estado de Pernambuco, em desfavor de Espólio
de Zuleida Amaral Correa de Araújo, Pedro Fonseca de Lira,
Espólio de Anezita Cavalcanti de Lira e Rosinete Tavares
da Silva. Assim, ficam os mesmos INTIMADOS para tomar
conhecimento da demanda e se pronunciar no prazo de 05
(cinco) dias. Síntese da inicial: À disposição dos interessados
na Secretaria da Primeira Vara cível desta Comarca. E para
que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu,
(Zilma Borba Cordeiro), o digitei e subscrevi. Camaragibe (PE),
12/09/2013.
Processo nº: 0002446-75.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.005096 - Prazo do Edital: de 10
(dez) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER aos
eventuais terceiros interessados, os quais se encontram em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Doutor Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE.
Telefone: (081)3458.9784 Fax: (081) 3458.1303, tramita a ação
de Desapropriação, sob o nº 0002446-75.2013.8.17.0420,
aforada por o Estado de Pernambuco, em desfavor de Alexsandro
Gregório De Amorim sua esposa e outros. Assim, ficam os
mesmos INTIMADOS para tomar conhecimento da demanda e
se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias. Síntese da inicial: À
disposição dos interessados na Secretaria da Primeira Vara cível
desta Comarca. E para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, eu, (Zilma Borba Cordeiro), o digitei e subscrevi.
Camaragibe (PE), 13/09/2013.
Processo nº: 0002119-33.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.005153 - Prazo do Edital: de dez
(10) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER aos
eventuais terceiros interessados, os quais se encontram em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Doutor Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE.
Telefone: (081) 3458.9784 Fax: (081) 3458.1303., tramita a
ação de Desapropriação, sob o nº 0002119-33.2013. 8.17.0420,
aforada por o Estado de Pernambuco, em desfavor de Espólio de
Edith Ferraz da Conceição, representado pelo herdeiros Alberto
Ferraz Nery e outros. Assim, ficam os mesmos INTIMADOS para
tomar conhecimento da demanda e se pronunciar no prazo de
05 (cinco) dias. Síntese da inicial: À disposição dos interessados
na Secretaria da Primeira Vara cível desta Comarca. E para
que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu,
(Zilma Borba Cordeiro), o digitei e subscrevi. Camaragibe (PE),
17/09/2013.
Processo nº: 0002442-38.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.005093 - Prazo do Edital: de dez
(10) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER aos
eventuais terceiros interessados, os quais se encontram em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Doutor Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE.
Telefone: (081) 3458.9784 Fax: (081) 3458.1303, tramita a ação
de Desapropriação, sob o nº 0002442-38.2013.8.17.0420, aforada
por o Estado de Pernambuco, em desfavor de Antônio Manoel
Da Silva e outros. Assim, ficam os mesmos INTIMADOS para
tomar conhecimento da demanda e se pronunciar no prazo de
05 (cinco) dias. Síntese da inicial: À disposição dos interessados
na Secretaria da Primeira Vara cível desta Comarca. E para
que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu,
(Zilma Borba Cordeiro), o digitei e subscrevi. Camaragibe (PE),
13/09/2013.
Processo nº: 0002141-91.2013.8.17.0420 - Classe:
Desapropriação
Expediente nº: 2013.0275.005187 - Prazo do Edital: de dez
(10) dias
A Doutora Ana Paula Costa de Almeida Salazar, Juíza de Direito
Titular da Primeira Vara Cível da Comarca de Camaragibe,
Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, Etc... FAZ SABER
aos eventuais terceiros interessados, os quais se encontram em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Doutor Belminio Correia, 144 - Centro Camaragibe/PE.
Telefone: (081) 3458.9784 Fax: (081) 3458.1303, tramita a
ação de Desapropriação, sob o nº 0002141-91.2013.8.17.0420,
aforada por o Estado De Pernambuco, em desfavor de
Francisco Hamilton de Freitas e Diamantina Gonçalves Ferreira
de Freitas e outros. Assim, ficam os mesmos INTIMADOS
a tomar conhecimento da demanda. Síntese da inicial: À
disposição dos interessados na Secretaria da Primeira Vara
cível desta Comarca. E para que chegue ao conhecimento de
todos, partes e terceiros, eu, (Zilma Borba Cordeiro), o digitei
e submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Camaragibe (PE), 19/09/2013.
Zilma Borba Cordeiro
Chefe de Secretaria
Ana Paula Costa de Almeida Salazar
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível
(F)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMARAGIBE
Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima
Av Doutor Belminio Correia, 144 – Centro, Camaragibe/PE CEP:
54759000
Telefone: (081) 3458.9784
Edital para conhecimento de terceiros e eventuais interessados
Prazo do Edital: 10 dias - Expediente n. 2013.0277.002760
A Doutora Jacira Jardim de Souza Meneses, Juiza de Direito,
FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que, neste Juízo
tramita a Ação de Desapropriação, processo n. 2025-85.
2013.8. 17. 0420, requerida pelo Estado de Pernambuco e
tendo como expropriados, o Espólio de Maria Anita Amazonas
Mac Dowell representado por sua inventariante Maria Cecília
Mac Dowell Dourado de Azevedo; Valdeir Ferreira da Costa;
Indústria Alimentícia São João Ltda-ME; e JB Máquinas Ltda –
EPP., objetivando a desapropriação parcial para fins de utilidade
pública, do LOTE 09 DA QUADRA “A”, Loteamento Bairro Novo
do Carmelo, localizado na Av. Belmino Correia n. 921 e 921 - A,
Centro Camaragibe, cuja área a ser desapropriada é de 140,78
m2, e o valor oferecido pelo expropriante à título de indenização
do bem a ser desapropriado é de R$ 432.275,07 (quatrocentos e
trinta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e sete centavos).
O presente edital tem por finalidade intimar terceiros interessados
para que possam impugnar ou requerer o que de direito, no prazo
de 15 dias, que iniciará findo o prazo deste Edital, que será afixado
no átrio deste fórum e publicado na forma da lei. Eu (Lúcia de F. C.
de Oliveira), chefe de secretaria, digitei e subscrevo.
Prazo do Edital: 10 dias - Expediente n. 2013.0277.002759
A Doutora Jacira Jardim de Souza Meneses, Juíza de Direito,
FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que, neste Juízo
tramita a Ação de DESAPROPRIAÇÃO, processo n. 214009.2013.8.17.0420, requerida pelo Estado de Pernambuco e tendo
como expropriados, o Espólio de Maria Anita Amazonas Mac Dowell
representado por sua inventariante Maria Cecília Mac Dowell
Dourado de Azevedo; Maria José Barboza Ferreira; José Inácio
Ferreira; e Maria C. B. Ferreira - ME, objetivando a desapropriação
parcial para fins de utilidade pública, do LOTE 17 DA QUADRA “A”,
Loteamento Bairro Novo do Carmelo, localizado na Av. Belmino
Correia n. 513, Centro Camaragibe, cuja área a ser desapropriada
é de 99,33 m2, e o valor oferecido pelo expropriante à título de
indenização é de R$ 443.936,68 (quatrocentos e quarenta e três
mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).
O presente edital tem por finalidade intimar terceiros interessados
para que possam impugnar ou requerer o que de direito, no prazo
de 15 dias, que iniciará findo o prazo deste Edital, que será afixado
no átrio deste fórum e publicado na forma da lei. Eu (Lúcia de F. C.
de Oliveira), chefe de secretaria, digitei e subscrevo.
Prazo do Edital: 10 dias - Expediente n. 2013.0277.002763.
A Doutora Jacira Jardim de Souza Meneses, Juiza de Direito,
FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que, neste Juízo
tramita a Ação de DESAPROPRIAÇÃO, processo n. 215053.2013.8.17.0420, requerida pelo Estado de Pernambuco
e tendo como expropriado, o Espólio de Severino Pereira da
Silva, representado por sua inventariante Rubenita Plácido
Silva, objetivando a desapropriação parcial para fins de utilidade
pública, do LOTE 17 DA QUADRA “S”, do Loteamento Parque São
Francisco do Timbi, localizado na Rua Nova n. 12, bairro Timbi,
Camaragibe, cuja área a ser desapropriada é de 400,00 m2 , e o
valor oferecido pelo expropriante à título de indenização do bem a
ser desapropriado é de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinqüenta
e dois mil reais). O presente edital tem por finalidade intimar
terceiros interessados para que possam impugnar ou requerer o
que de direito, no prazo de 15 dias, que iniciará findo o prazo deste
Edital, que será afixado no átrio deste fórum e publicado na forma
da lei. Eu (Lúcia de F. C. de Oliveira), chefe de secretaria, digitei e
subscrevo. Camaragibe, 13 de setembro de 2013.
Prazo do Edital: 10 dias - Expediente n. 2013.0277.002648
A Doutora Jacira Jardim de Souza Meneses, Juiza de Direito, FAZ
SABER a todos quanto este Edital virem ou dele tiverem conhecimento
e a quem interessar possa que, neste Juízo tramita a Ação de
DESAPROPRIAÇÃO, processo n. 2318-55.2013.8.17.0420,
requerida pelo Estado de Pernambuco e tendo como expropriados, o
Espólio de Maria Anita Amazonas Mac Dowell representado por sua
inventariante Maria Cecília Mac Dowell Dourado de Azevedo; Espólio
de Tereza Lopes da Cruz, representado por sua inventariante Maria
de Fátima Lopes da Cruz; Edivânia Maria de Oliveira Araújo, titular
do estabelecimento comercial Salão de Beleza Tonalidade, CNPJ
n. 11.526.758/0001-84, objetivando a desapropriação parcial para
fins de utilidade pública, o LOTE 03 DA QUADRA “A”, Loteamento
Bairro Novo do Carmelo, localizado na Av. Belmino Correia n. 452,
Centro Camaragibe, cuja área a ser desapropriada é de 135,15m2,
cujo valor oferecido pelo expropriante à título de indenização é de R$
325.507,32 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sete reais e
trinta e dois centavos). O presente edital tem por finalidade intimar
terceiros interessados para que possam impugnar ou requerer o que
de direito, no prazo de 15 dias, que iniciará findo o prazo deste Edital,
que será afixado no átrio deste fórum e publicado na forma da lei. Eu
(Lúcia de F. C. de Oliveira), chefe de secretaria, digitei e subscrevo.
Prazo do Edital: 10 dias - Expediente n. 2013.0277.002647
A Doutora Jacira Jardim de Souza Meneses, Juiza de Direito,
FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que, neste Juízo
tramita a Ação de DESAPROPRIAÇÃO, processo n. 234890.2013.8.17.0420, requerida pelo Estado de Pernambuco e
tendo como expropriados, o Espólio de Maria Anita Amazonas
Mac Dowell representado por sua inventariante Maria Cecília Mac
Dowell Dourado de Azevedo; e a IGREJA SÃO PIO X., associação
privada, CNPJ 01.735.621/0001-86, objetivando a desapropriação
parcial para fins de utilidade pública, do LOTE 01 DA QUADRA “A”,
Loteamento Bairro Novo do Carmelo, localizado na Av. Belmino
Correia s/n., Centro Camaragibe, cuja área a ser desapropriada
é de 47,02 m2, e o valor oferecido pelo expropriante à título de
indenização do bem a ser desapropriado é de R$ 70.217,75
(setenta mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco
centavos). O presente edital tem por finalidade intimar terceiros
interessados para que possam impugnar ou requerer o que de
direito, no prazo de 15 dias, que iniciará findo o prazo deste Edital,
que será afixado no átrio deste fórum e publicado na forma da
lei. Eu (Lúcia de F. C. de Oliveira), chefe de secretaria, digitei e
subscrevo.
27
Prazo do Edital: 10 dias - Expediente n. 2013.0277.002765.
A Doutora Jacira Jardim de Souza Meneses, Juiza de Direito,
FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que, neste Juízo tramita a
Ação de DESAPROPRIAÇÃO, processo n. 2641-60.2013.8.17.0420,
requerida pelo Estado de Pernambuco e tendo como expropriados
Severina Ribeiro da Silva; José Joaquim Pereira da Silva; e Maria
José Pereira da Silva, objetivando a desapropriação total para fins
de utilidade pública, do LOTE 07 DA QUADRA “S”, do Loteamento
Parque São Francisco do Timbi, localizado na Avenida Timbi n. 262
e 262 – A, bairro Timbi, Camaragibe, cuja área a ser desapropriada
é de 312,00 m2, e o valor oferecido pelo expropriante à título de
indenização do bem a ser desapropriado é de R$ 287.000,00
(duzentos e oitenta e sete mil reais). O presente edital tem por
finalidade intimar terceiros interessados para que possam impugnar
ou requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, que iniciará findo o
prazo deste Edital, que será afixado no átrio deste fórum e publicado
na forma da lei. Eu (Lúcia de F. C. de Oliveira), chefe de secretaria,
digitei e subscrevo. Camaragibe, 13 de setembro de 2013.
Lúcia de Fátima C.de Oliveira
Chefe de Secretaria
Jacira Jardim de Souza Meneses
Juíza de Direito
(F)
(54858)
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 21 de setembro de 2013
PACTO PELA VIDA
Estado avança nas ações
contra tráfico de pessoas
Por Karla Francine
F OTOS : S EC . D EFESA S OCIAL / DIVULGAÇÃO
Jornadas Preventivas de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas, que integram o
Pacto pela Vida, têm sido ampliadas no Estado, desde o
início do mês, pelo Núcleo de
Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas - NETP da Secretaria de Defesa Social - SDS.
trabalho - desenvolvido em parceria
com o Batalhão de Polícia Rodoviária BPRV, Departamento de Proteção à
Criança e ao Adolescente - DPCA,
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CDCA, Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE e Secretaria Nacional de Justiça recebeu um importante reforço: um micro-ônibus,
adaptado para funcionar como Núcleo Itinerante.
A utilização do veículo - equipado com
gabinete, computador, toldo e cadeiras para
acomodar quem vai assistir as palestras, além
monitor e câmera - vai garantir o atendimento a
todos os municípios do Estado. A sua aquisição
foi resultado de um convênio firmado entre o
Governo do Estado e a Secretaria Nacional de
Justiça, do Ministério da Justiça, no valor total
de R$ 796 mil. Os recursos também vão ser
utilizados para o reaparelhamento do Núcleo de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e aquisição de material educativo.
Entre as estratégias para a realização das ações
preventivas, foi realizada uma capacitação que
reuniu 103 policiais militares do Interior e
definida a utilização do micro-ônibus que visitará
14 cidades da Região Metropolitana, Zona da
Mata, Agreste e Sertão, até o fim do ano. A coordenadora do NETP/SDS, Jeanne Aguiar, destacou
a importância para o trabalho da integração com
os órgãos operativos: “A capacitação foi muito
importante porque foi o momento em que decidimos levar adiante as Jornadas Preventivas com
os policiais do Interior, com base nos pontos vulneráveis mapeados pelo BPRv”.
O
MICRO-ÔNIBUS adquirido
pela Secretaria de Defesa
Social vai garantir ações
itinerantes de combate
a crimes que envolvem
tráfico de pessoas
e exploração sexual de
crianças e adolescentes em
todas as regiões do Estado
“O efetivo que recebeu a capacitação atuará
nos municípios da Zona da Mata Sul, Agreste e
Sertão, nas ações de enfrentamento à exploração
sexual de crianças e adolescentes e tráfico de pessoas, a partir dos resultados do mapeamento das
rodovias estaduais, dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, executado pioneiramente no Brasil”, disse a comandante do BPRV, tenente coronel Erika Melcop.
Com relação à utilização do micro-ônibus nas
Jornadas Preventivas de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas, Jeanne Aguiar ressaltou que
“trata-se de uma ferramenta que vai permitir um
maior número de ações preventivas, além de
garantir atendimento às vítimas e familiares de
vítimas. Ao mesmo tempo, a unidade móvel tem
a finalidade de capacitar agentes multiplicadores, policiais e a rede de proteção e ainda
integrar a rede de enfrentamento, transmitir ao
público em geral conhecimento sobre o crime
de tráfico de pessoas e identificar grupos em
situações de vulnerabilidade”.

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