2011 - Faculdade de Direito da UERJ
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2011 - Faculdade de Direito da UERJ
QUADRO DE DEFESAS DE MESTRADO 2011 Atualizado em 12/12/2011 Nº Data Hora Aluno/Curso Local Título Banca 1 13/4/2011 10:30 Thaita Campos Trevizan - CIV/09 4ª F ODC 7006 A “A responsabilidade civil do advogado sob Prof. Gustavo José Mendes Tepedino (Orientador/UERJ) a perspectiva civil-constitucional” Prof. Anderson Schreiber (UERJ) Prof. Bruno Lewicki (PUC/RJ) 2 18/5/2011 4ª F ODC 7006 A Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinha (Orientador/UERJ) "PROCESSO COLETIVO: REPRESENTAÇÃO DE PESSOAS OU Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ) DE INTERESSES?: Uma ponderação e os Prof. Dr. Cleber Francisco Alves (UCP) reflexos sobre a legitimidade e a representatividade adequada” 3 10/6/2011 14:00 Pedro Marcos Nunes Barbosa - CIV/09 6ª F ODC 7006 A "A usucapião nos privilégios de invenção: Profª Drª Heloisa Helena Gomes Barboza (Orientadora/UERJ) a apropriabilidade originária pelo uso Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ) reiterado" Prof. Dr. Andre Ricardo Cruz Fontes (UNIRIO) 4 13/6/2011 16:00 Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos 2ª F INT/09 ODC 7006 A "Soberania e acumulação de capital: uma Prof. Dr. Gustavo Sénéchal de Goffredo (Orientador/UERJ) análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UERJ) Mancini e Hans Kelsen" Prof. Dr. Theophilo Antonio Miguel Filho (PUC/RJ) 5 21/6/2011 17:00 João Victor Rozatti Longhi - CIV/09 3ª F ODC 7006 A "Responsabilidade civil por danos à pessoa Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Orientador/UERJ) humana oriundos do uso de perfis falsos Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins (Coorientador/UFRJ) em sites de redes sociais" Profª Drª Heloisa Helena Gomes Barboza (UERJ) Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS 6 22/6/2011 10:00 Fernanda Paes Leme Peyneau Rito 4ª F CIV/09 ODC 7006 A "A reparação do dano causado por membro Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Orientador/UERJ) indeterminado de um grupo: por uma Prof. Dr. Gustavo Mendes José Tepedino (UERJ) relação de complementaridade entre o Profª Drª Caitlin Sampaio Mulholland (PUC/RJ) seguro e a responsabilidade civil" 7 28/6/2011 3ª F 9:00 CM 7023 A "A execução por quantia certa em face soa Prof. Dr. Leonardo Greco (Orientador/UERJ) entes públicos: um estudo sob a Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ) perspectiva do direito à execução das Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UFF) decisões judiciais" 8 1/7/2011 6ª F 15:00 Clara Iglesias - PUB/09 ODC 7006 A "Liberdade de Expressão e os mecanismos Prof. Dr. Gustavo Binenbojm (Orientador/UERJ) de promoção do pluralismo nos meios de Prof. Dr. Daniel Antonio de Moraes Sarmento (UERJ) comunicação social" Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV/RJ) 9 4/7/2011 2ª F 12:00 Gustavo Quintanilha Telles de Menezes - ODC 7006 A Prof. Dr. Leonardo Greco (Orientador/UERJ) "A fase pré-processual: o ônus de preparação da demanda e os filtros Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ) legítimos à propositura de ações judiciais" Prof. Dr. Dierle José Coelho Nunes (UFMG) 9:00 Elayne Maria Sampaio Rodrigues Mahler - PROC/09 Diego Martinez Fervenza Cantoario PROC/09 PROC/09 Página 1 de 5 10 11 12 8/7/2011 6ª F 07:30 Thadeu José Piragibe Afonso - PEN/09 12/7/2011 10:00 Marco Antonio Santos Reis - PEN/09 3ª F 5/8/2011 6ª F 14:00 Isabel Teresa Pinto Coelho - CID/09 CM 7023 A Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (Orientador/UERJ) "O Direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal" Profª Drª Patrícia Mothé Glioche Béze (UERJ) Profª Drª Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (UFRJ) CM 7023 A "A teoria de proteção a bens jurídicos e o Prof. Dr. Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara (Orientador/UERJ) direito penal: uma aproximação Prof. Dr. Nilo Batista (UERJ) fenomenológica à luz do valor da pessoa Prof. Dr. Aquiles Côrtes Guimarães (IFCS) humana" ODC 7006 A "Universidade, equidade e integralidade de Profª Drª Vânia Siciliano Aieta (Orientadora/UERJ) direitos: políticas públicas de saúde no Prof. Dr. Ricardo Nery Falbo (Coorientador/UERJ) Brasil do século XXI" Prof. Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro (UERJ) Prof. Dr. Luis Antônio Cunha Ribeiro (UFF e UFRJ) 13 10/8/2011 14:00 Rômulo Souza de Araujo - PEN/09 4ª F CONG. 7009 F "O consentimento do titular do bem jurídico-penal" Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (Orientador/UERJ) Dr. Prof. Nilo Batista (UERJ) Prof. Dr. Davi de Paiva Tangerino (UFRJ) 14 12/8/2011 10:30 Ana Lúcia Tavares Ferreira - PEN/09 6ª F ODC 7006 A Indulto e Sistema Penal: Limites, Finalidades e Propostas. Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (Orientador/UERJ) Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ) Prof. Dr. Sérgio Salomão Shecaira (USP) 15 15/8/2011 13:00 Marcos José Martins Mendes - INT/09 2ª F ODC 7006 A 16 16/8/2011 11:00 Victor Gonçalves Romeu -CID/09 3ª F CONG. 7009 F 17 16/8/2011 13:00 Ana Paula Vasconcellos da Silva - CID/09 3ª F CONG. 7009 F "O ICMS Ecológico como fator indutor de Prof. Dr. José Marcos Domingues de Oliveira (Orientador/UERJ) políticas públicas ambientais municipais Profª Drª Ângela Moulin Simões Penalva Santos (coorientadora/UERJ) no estado do Rio de Janeiro" Prof. Dr. Celso de Albuquerque Silva (UNIRIO) 18 22/8/2011 08:30 Marcela Siqueira Miguens - PEN/09 2ª F CONG. 7009 F "Justiça de transição e aplicação dos princípios de Chicago: um estudo comparado da responsabilização penal no Brasil e na Argentina" 19 22/8/2011 09:00 Carla Ferreira Fernandes - CIV/09 2ª F ODC 7006 A "A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança" Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Orientador/UERJ) Profª Drª Heloisa Helena Gomes Barboza (Coorientadora/UERJ) Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes (UERJ) Prof. Dr. Paulo Luiz Netto Lôbo (UFPE e UFAL) 20 23/8/2011 15:00 Olympio José Matos Leite de Carvalho 3ª F e Silva- INT/09 ODC 7006 A "A prescrição no direito internacional privado brasileiro" Profª Drª Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues (Orientadora/UERJ) Profª Drª Marilda Rosado de Sá Ribeiro (UERJ) Prof. Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (FGV/RJ) "O Direito dos investimentos e o mercado Profª Drª Marilda Rosado de Sá Ribeiro (Orientadora/UERJ) brasileiro de biocombustíveis Prof. Dr. João Eduardo Alves Pereira (UERJ) Prof. Dr. Edmar Luiz Fagundes de Almeida (UFRJ) "A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana" Página 2 de 5 Prof. Dr. José Marcos Domingues de Oliveira (Orientador/UERJ) Profª Drª Ângela Moulin Simões Penalva Santos (Coorientadora/UERJ) Prof. Dr. Celso de Albuquerque Silva (UNIRIO) Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (Orientador/UERJ) Prof. Dr. Rodrigo de Souza Costa (coorientador/UFF) Profª Drª Patrícia Mothé Glioche Béze (UERJ) Profª Drª Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (UFRJ) 21 25/8/2011 12:00 Iorio Siqueira D'Alessandri Forti5ª F PROC/09 RL 7133F 22 26/8/2011 10:00 Jorge Munhós de Souza- PÚB/09 6ª F ODC 7006 A "Diálogo institucional e direito à saúde" 23 29/8/2011 10:00 Vellêda Bivar Soares Dias Neta 2ª F CIV/09 ODC 7006 A "Novas Perspectivas para o tratamento de Profª Drª Maria Celina Bodin de Moraes (Orientadora/UERJ) dados pessoais e para a vida privada" Prof. Dr. Carlos Nelson de Paula Konder (UERJ) Profª Drª Caitlin Sampaio Mulholland (PUC/RJ) 24 29/8/2011 13:30 Rafael Atab de Araujo - INT/09 2ª F CEPED /UERJ "A arbitragem comercial internacional e a propriedade intelectual – arbitrabilidade e questões práticas, no Brasil e no direito comparado" 25 30/8/2011 14:00 Helen Cristina Leite de Lima Orleans 3ª F CIV/09 CM 7023 A "Melhor Idade? A responsabilidade civil Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Orientador/UERJ) em relação ao idoso no contexto familiar" Profª Drª Heloisa Helena Gomes Barboza (UERJ) Profª Drª Ana Carolina Brochado Teixeira (UNA/MG) 26 30/8/2011 15:00 Mariana Gonçalves do Prado - CID/09 3ª F ODC 7006 A Profª Drª Ângela Moulin Simões Penalva Santos (Orientadora/UERJ) "O Município como ator de política pública: o consórcio como alternativa para Prof. Dr. Glaucio José Marafon (Geografia/UERJ) lidar com os impactos causados pelo Profª Drª Vera Motta Rezende (UFF) COMPERJ" 27 30/8/2011 15:00 Rafael Zelesco Barretto - INT/09 3ª F 28 30/8/2011 18:00 Marcio André Conde Martins - CID/09 3ª F 29 2/9/2011 6ª F 15:00 Thiago Magalhães Pires - PÚB/09 30 13/09/11 3ª F 15:00 Cristiana de Santis Mendes de Farias S.NOBRE 7005 F "Acesso desnecessário ao poder judiciário Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (Orientador/UERJ) como óbice ao acesso à justiça: a Prof. Dr. Leonardo Greco (UERJ) (im)prescindibilidade do prévio Profª Drª Marcia Cristina Xavier de Souza (UFRJ) requerimento em face da administração pública para caracterização do interesse processual de agir na visão dos Tribunais Superiores" "O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua Relação com os Estados Muçulmanos" Prof. Dr. Daniel Antonio de Moraes Sarmento (Presidente da Banca/UERJ) Prof. Dr. Gustavo Binenbojm (UERJ) Prof. Dr. Luís Virgílio Afonso da Silva (USP) Profª Drª Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues (Orientadora/UERJ) Prof. Dr. José Carlos Vaz e Dias (UERJ) Prof. Dr. André Ricardo Cruz Fontes (UNI-RIO) Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (Orientador/UERJ) Prof. Dr. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo (UERJ) Prof. Dr. Evandro Menezes de Carvalho (FGV/RJ) CONG. 7009 F Profª Drª Vânia Siciliano Aieta (Orientadora/UERJ) "Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (UERJ) Unidades de Polícia Pacificadora: gestão e Prof. Dr. Luis Antônio Cunha Ribeiro (UFF e UFRJ) planejamento democráticos das políticas públicas urbanas" ODC 7006 A Prof. Dr. Luís Roberto Barroso (Orientador/UERJ) "As competências legislativas na constituição de 1988: parâmetros para sua Profª Drª Jane Reis Gonçalves Pereira (UERJ) interpretação e para a solução de seus Prof. Dr. Enrique Ricardo Lewandowski (USP) conflitos" Brasília/DF "O revigoramento do poder legislativo: uma agenda para o século XXI" Mello - PUB/09 Página 3 de 5 Prof. Dr. Luis Roberto Barroso (Orientador/UERJ) Prof. Dr. Gustavo Binenbojm (UERJ) Prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco (IDP) 31 14/09/11 4ª F 10:00 Daniela Allam e Giacomet - PUB/09 Brasília/DF "Filtros de acesso e métodos de deliberação Prof. Dr. Luis Roberto Barroso (Orientador/UERJ) em tribunais constitucionais selecionados" Prof. Dr. Gustavo Binenbojm (UERJ) Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes (UnB) 32 15/9/2011 11:00 Sandro Marino Duarte - CID/09 5ª F CONG. 7009 F "Direito à moradia, políticas públicas em Profª Drª Ângela Moulin Simões Penalva Santos (Orientadora/UERJ) habitação e o enfrentamento do déficit Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UERJ) habitacional: os desafios do Programa Profª Drª Rose Compans (IPPUR-UFRJ)IPPUR-UFRJ Minha Casa, Minha Vida" 33 19/9/2011 13:00 Guilherme Jales Sokal - PROC/09 2ª F ODC 7006 A "O procedimento recursal e as garantias fundamentais do processo" 34 22/9/2011 5ª F 09:00 Guilherme Kronemberg Hartmann - 35 22/9/2011 5ª F 10:00 Roberto Moreno de Melo - PUB/09 CM 7023 A 36 22/9/2011 5ª F 11:00 Andrea Carla Cintra Araujo Guedes CONG. 7009 F 29/9/2011 5ª F 16:00 Romulo Soares Brillo de Carvalho - 03/10/11 2ª F 12:00 Marcos Fernandes Passos - INT/09 37 38 39 S.NOBRE 7005 F PROC/09 "Processo colaborativo: atuação laboriosa Prof. Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (Orientador/UERJ) dos sujeitos processuais" Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ) Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva (UFRJ) "Intervenção Direta do Estado no Domínio Prof. Dr. Alexandre Santos de Aragão (Orientador/UERJ) Econômico: contribuição para uma Profª Drª Patrícia Ferreira Baptista (UERJ) delimitação das esferas pública e privada a Profª Drª Odete Medauar (USP) partir da Constituição Federal Brasileira de 1988" "O justo processo coletivo laboral" Barbosa - PROC/09 Prof. Dr. Leonardo Greco (Orientador/UERJ) Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (UERJ) Profª Drª Ada Pellegrini Grinover (USP) ODC 7006 A Profª Drª Marilda Rosado de Sá Ribeiro (Orientadora/UERJ) "O segundo tempo do regime internacional Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (UERJ) de investimentos: a nova geração de Profª Drª Clarissa Maria Beatriz Peixoto Brandão (UFF) tratados e a prevenção de controvérsias investidor-estado" CM 7023 A "O Direito dos investimentos e o mercado Profª Drª Marilda Rosado de Sá Ribeiro (Orientadora/UERJ) brasileiro de biocombustíveis Prof. Dr. João Eduardo Alves Pereira (UERJ) Prof. Dr. Edmar Luiz Fagundes de Almeida (UFRJ) INT/09 7/10/2011 09:00 Monique Falcão Lima - CID/09 6ª F Prof. Dr. Leonardo Greco (Orientador/UERJ) Prof. Dr. Luiz Fux (UERJ) Prof. Dr. José Roberto dos Santos Bedaque (USP) CM 7023 A "Poder judiciário: espaço público de integração entre direito e política através dos movimentos sociais na cidade do Rio de Janeiro" Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (Orientador/UERJ) "A harmonização do Direito Penal Econômico em face da integração Regional Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UERJ) na África Austral" Profª Drª Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (UFRJ) 40 24/11/11 5ª F 14:00 Ilídio José Miguel - PEN/10 ODC 7006 A 41 25/11/11 6ª F 11:00 Simone Carneiro Reis Nacif - PEN/09 CM 7023 A "A reincidência como circunstância atenuante no Direito Penal Brasileiro" Página 4 de 5 Prof. Dr. Ricardo Nery Falbo (Orientador/UERJ) Prof. Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (UERJ) Profª Drª Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ) Profª Drª Patrícia Mothé Glioche Béze (Orientadora/UERJ) Profª Drª Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista (UERJ) Profª Drª Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (UFRJ) 42 43 09/12/11 6ª F 14:00 Clécio José Morandi de Assis Lemos - PEN/10 22/12/11 10:00 Carlos Eduardo Guerra de Moraes 5ª F CIV/10 S.NOBRE 7005 F CONG. 7009 F RL 7133 F ODC 7006 A CM 7023 A CEPED /UERJ Brasília/DF ODC 7006 A RL 7133F "Política criminal no Brasil neoliberal" Prof. Dr. Nilo Batista (Orientador/UERJ) Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UERJ) Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRGS) "Assunção do risco e a prática desportiva, Prof. Dr. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (Orientador/UERJ) um estudo à luz do Direito CivilProf. Dr. Gustavo Mendes José Tepedino (UERJ) Constitucional" Prof. Dr. Flávio Alves Martins (UFRJ) Salão Nobre Sala da Congregação Sala Professor Ricardo Lira Sala Professor Oscar Dias Corrêa Sala Professor Celso Mello Av. Almirante Barroso, 06, sala 2107, Centro/RJ IDP - SGAS, Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul /wllr. Página 5 de 5