licitações diário oficial - Governo do Estado da Bahia

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sexta-feira, 9 de Setembro de 2016 - ANO CI - No 22.013
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CASA MILITAR
<#E.G.B#83468#1#92431>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016 - BB nº 644983
Abertura: 21/09/2016 às 10h00min (Horário de Brasília) - Objeto: Aquisição eventual de
combustíveis tipo gasolina e querosene de aviação, no município de Salvador, conforme
especificações e condições constantes no edital - Família: 91.30 - Local: site: www.licitacoes-e.
com.br. Os interessados poderão obter o Edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br. /
www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do tel. (0xx71)
3115-3861, no horário comercial. Salvador - BA, 06 de setembro de 2016 - Daniela Maria
Marques Falcão Aranha - Cap PM - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#83468#1#92431/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#83688#1#92672>
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - CONVITE Nº 002/2016 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
- SAEB/COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO- CCL
O Presidente da Comissão Especial de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia
Arquitetura e Urbanismo da SAEB comunica aos interessados em participar da licitação na
modalidade Convite nº 002/2016, que tem por objeto a Execução de Serviço de Paisagismo na
Sede da Procuradoria Geral do Estado em Feira de Santana, com abertura prevista para o dia
12/09/2016, às 10h00min (horário de Brasília), que, por necessidade de proceder alterações
técnicas nos termos do Edital, fica a sessão de abertura remarcada para o dia 19/09/2016, às
10h00min (horário de Brasília).
Os interessados poderão obter informações e/ou o edital devidamente atualizado e seus anexos
na Secretaria da Administração, sito à 2ª Avenida nº 200 CAB - Salvador/Ba, através do site:
www.comprasnet.ba.gov.br ou pelos telefones: (71) 3115.3130 - Fax: (71) 3115.3128. SalvadorBA, 08/09/2016. Antônio Alves Peixoto Júnior - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#83688#1#92672/>
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#83621#1#92597>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA
6º PROCESSO DE LEILÃO 2016 / SUCATAS E VEICULOS
O Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - BA, pessoa jurídica de direito público, com
sede na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 7744 Salvador - Ba, no exercício de suas atribuições,
por meio do Contrato n.º 005/2014 com o Consórcio Pátios Bahia, com fundamentados na Lei
Federal 8.666, de 21/06/1993 e Lei Estadual 9.433, de 01/03/2005, que dispõe sobre as licitações
e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências, torna público o presente Edital
de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos proprietários, agentes financeiros, arrendatários,
entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo
mencionados, notificados, para ciência de que estamos autorizados na forma da Lei 13.160 de
25 de agosto de 2015 que alterou o Art. 328, da Lei nº 9.503/97, do CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO, Resolução nº 331/09 do Contran, a promover o Leilão Público dos referidos
veículos, através do Leiloeiro Oficial, devidamente matriculado na JUCEB sob o nº 4707/01, Sr.
Oscar de Menezes Palmeira.
Ficam cientes, outrossim, de que têm o prazo de 30 (TRINTA) DIAS, a contar da publicação do
presente Edital para, querendo quitarem seus débitos e evitarem a alienação em hasta pública,
o que poderá ser feito nos pátios da empresa contratada, Consórcio Pátios Bahia em Itabuna,
situado à Rod. BR-101, S/N, São Lourenço, Itabuna/Ba, no horário de expediente da Empresa,
de Segunda a Sexta-feira, das 09:00 horas às 16:00 horas.
Cópia integral deste Edital poderá ser impressa através do site do DETRAN-BA (www.detran.
ba.gov.br)
1 - LOCAL E DATA
1.1 - O Leilão será realizado simultaneamente nas modalidades: on-line através do site www.
brbid.com e presencial, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, situado na Av. Antônio
Carlos Magalhães, nº 7744, Pernambués, CEP: 41.800-700, Salvador/Ba, no dia 11/10/2016, a
partir de 09:00 horas.
2 - EDITAL
2.1 - Cópia integral do Edital, completo, poderão ser encontrados e impressos através dos sites,
www.detran.ba.gov.br, www.brbid.com e www.oscarleiloes.com.br.
3 - VISITAÇÃO
3.1 - Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados através do site www.brbid.
com e www.oscarleiloes.com.br, que terá as descrições e fotos de cada lote ou também podem
ser visitados nos pátios onde se encontram acautelados, situado na Rod. BR-101, S/N, São
Lourenço, Itabuna/Ba; Telefone: (73) 3211-0406, entre o período (04 dias úteis) de 05/10 a
10/10/2016.
3.2 - O bem deverá ser examinado pelo interessado e, se for o caso, por técnicos de sua
confiança, apenas nos dias e horários estipulados para avisitação.
3.3 - A empresa BRBID (www.brbid.com) é apenas a plataforma de tecnologia contratada
para a realização do leilão online. Sendo assim, não tem nenhuma responsabilidade sobre
documentação e/ou regularização de nenhum lote arrematado.
4 - DAS CONDIÇÕES DOSVEÍCULOS
4.1 - Os veículos serão leiloados no estado e condições em que se encontram, e se pressupõem
conhecidas pelos licitantes por ocasião do leilão, não sendo aceitas reclamações nem devoluções
posteriores, quanto aos referidos estados e condições, e nem sendo permitida ao Arrematante
a execução de qualquer tipo de serviço nas dependências do Consórcio Pátios Bahia, na
unidade Itabuna, considerando a visitação indicada no item anterior. Fica sob responsabilidade
do arrematante posterior revisão técnica dos sistemas e peças do veículo, antes de colocá-lo
em circulação, a fim de verificar a funcionalidade dos mesmos por ocasião do seu registro e
transferência.
4.2 - Não serão aceitas quaisquer reclamações de terceiros com quem os arrematantes venham
a negociar os lotes do leilão, bem como é vedada tal negociação antes da retirada do lote do
depósito.
4.3 - Caso o veículo seja retirado do depósito, não poderá o arrematante pretender qualquer
indenização ou desistência a título de divergência, bem como por consertos realizados no
veículo, objeto de arrematação.
4.4 - A palavra “sucata”, colocada no enunciado do lote, indica veículo não recuperável, que
não poderá ser licenciado e nem recolocado em circulação, destinando-se unicamente ao
reaproveitamento de peças e partes metálicas.
4.5 - O arrematante é responsável pela utilização e destino final das sucatas e responderá,
civil e criminalmente, pelo uso ou destinação das sucatas em desacordo com as restrições
estabelecidas neste edital e pelas normas pertinentes.
5 - DOSLICITANTES
5.1 - Poderá participar do leilão qualquer pessoa, física ou jurídica, desde que devidamente
inscritas no CPF ou no CNPJ. Caso o arrematante esteja com seu CPF/CNPJ em situação
“suspenso/irregular” junto à Receita Federal, ficará sujeito à perda do lote arrematado, em virtude
da impossibilidade de emissão de Nota de Arrematação, bem como às penalidades previstas
neste termo. É vedada a participação de funcionários das unidades do Consórcio Pátios Bahia,
dos servidores do DETRAN-Ba e de menores de idade.
5.2 - O arrematante compromete-se em fornecer ao leiloeiro todas as informações necessárias
ao preenchimento do seu cadastro, sob as penas da Lei nº 7.115/83. Estas informações são
utilizadas para todos os documentos gerados pela venda em leilão.
5.3 - As informações cadastrais são confidenciais e guardadas em sigilo, e serão utilizadas para
emissão de Nota Fiscal.
5.4 - No ato da arrematação será exigida a apresentação dos seguintes documentos dos
Arrematantes, no original, sob pena de nulidade do lance:
a-
CGC ou CPF (cópias eoriginais);
b-
Contrato Social (cópia autenticada e reconhecimento defirma);
c-
Documento de Identidade, previsto na Legislação (cópia e original);
d-
Comprovante de Endereço (cópia e original).
6 - DA ARREMATAÇÃO E CONDIÇÕES DEPAGAMENTO
6.1 - O lote será arrematado pelo maior preço oferecido,apartir do valor da avaliação,que será
o lance inicial.
6.2 - Para a compra na modalidade PRESENCIAL, o arrematante pagará o valor integral do total
do lance, em cheque ou boleto bancário (emitido na hora ou pela internet, quando será acrescido
de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) referente à emissão do boleto), sendo que, só será
emitida nota fiscal após compensação bancária dos mesmos.
6.3 - Para a compra na modalidade ONLINE, o arrematante receberá em seu e-mail cadastrado
no site www.brbid.com o boleto correspondente ao valor de arrematação, mais as taxas
incidentes sobre este valor, acima descritas, mais o valor de R$ 3,50 (três reais e cinquenta
centavos) referente à emissão doboleto.
6.4 - Caberá ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro, que será de 10% (dez por
cento), sobre o valor final de venda dos lotes a título de reembolso com as despesas efetuadas,
devendo ser feita no ato da arrematação, em cheque ou boleto. O não pagamento integral do
percentual aqui estabelecido implica no cancelamento da arrematação e no direito ao leiloeiro de
cobrar sua comissão judicial ou extrajudicialmente.
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
6.5 - Todo e qualquer imposto ou taxa que venha a incidir sobre os lotes arrematados (ICMS, etc.),
bem como a retirada e o transporte dos mesmos,correrão por conta exclusiva do arrematante e
serão de sua responsabilidade.
6.6 - O arrematante apresentará de imediato, os documentos exigidos no item 5.2 e fornecerá
endereço para a emissão da respectiva Nota Fiscal.
6.7 - Os lotes classificados como veículos, com direito a documentação, que poderão voltar a
circular em vias públicas, ao final do processo administrativo de transferência de propriedade no
DETRAN ou CIRETRAN, em razão da natureza originária de sua aquisição, serão entregues ao
arrematante livres e desembaraçados de quaisquer ônus anteriores. Os bens serão entregues
devidamente desembaraçados de qualquer ônus incidentes, respeitando a ordem de pagamento
prevista na Lei 13.130/16, art. 328, parágrafo 6º e em caso de não quitação dos débitos deverá
aguardar os prazos dos órgãos credores para as devidas baixas dos débitos existentes até a
data da realização do Leilão.
7 - DA RETIRADA DOS BENSARREMATADOS
7.1 - A retirada dos lotes ocorrerá mediante agendamento pelo site ou telefone que serão
informados no catálogo do leilão, dentro dos dias e horários a serem estipulados.
7.2 - Os veículos deverão ser removidos no estado em que se encontram, não sendo permitidos
consertos nos pátios.
7.3 -A retirada dos veículos serão feitas por conta e risco do arrematante, bem como a mão de
obra e equipamento necessários.
7.4 - Na retirada do(s) bem(ns) arrematado(s), o arrematante deverá respeitar e cumprir todas
as normas internas de segurança estabelecidas pela empresa vendedora - no que se refere
à utilização de veículo apropriado, pessoal devidamente identificado e portando todos os
equipamentos obrigatórios de segurança estabelecidos pela legislação em vigor, não cabendo
à empresa vendedora qualquer responsabilidade por acidentes que venham a ocorrer durante e
em função das operações de carregamento e retirada.
7.5 - A entrega dos veículos arrematados classificados como sucata ficará condicionada ao
recorte do chassi, recolhimento das placas dianteira e traseira, que será feito pelas unidades do
Consórcio Pátios Bahia, sendo condição para liberação do bem.
7.6 - Os bens arrematados deverão ser retirados após o prazo de agendamento da retirada
do veículo até o vigésimo quinto dia a partir da data de realização do Leilão, nos horários
de funcionamento administrativo das unidades, perdendo o direito ao bem arrematado, sem
qualquer indenização, aquele arrematante que não o fizer neste prazo.
7.7 - A retirada do bem será autorizada mediante a apresentação da Nota Fiscal de Arrematação,
expedida pelo Leiloeiro Oficial, e os documentos exigidos no item 5.2. No caso de sucata de
veículo, deverá constar na Nota Fiscal a observação, que se trata de sucata, bem como o
número do lote.
7.8 - Ao arrematante compete as despesas de pagamento do licenciamento, IPVA e DPVAT
atual, a transferência de propriedade do bem arrematado, bem como alteração de característica
e desalienação.
8 - DAADJUDICAÇÃO
8.1 - A adjudicação do bem será feita ao Licitante que oferecer o maior lance e que efetuar o
pagamento integral do valor da arrematação, nos termos dos itens 6.2 e 6.3 do presente Edital,
respeitadas todas as condições e prazos aqui estipulados.
9 - DAS DISPOSIÇÕESGERAIS
9.1 - Os veículos leiloados relacionados neste leilão, caracterizados como “sucatas” ou “veículos”,
serão entregues aos arrematantes livres de quaisquer débitos e multas porventura existentes,
exceto as taxas relativas ao serviço de transferência, desalienação e de transporte para o local
de interesse do Arrematante. Os impostos, e outras despesas correspondentes aos vinte dias
úteis posteriores a Arrematação, serão devidos pelo arrematante na forma da legislação de
trânsitovigente.
9.2 - A transferência de propriedade dos veículos arrematados no leilão só poderá ser efetuada
após a quitação ou desvinculação dos débitos anteriores do veículo no DETRAN, bem como a
baixa do seu gravame (alienação), a qual leverá 30 DIAS
9.3 - A comercialização dos veículos adquiridos no leilão, só poderá ser realizada após a
transferência do veículo para o nome do arrematante.
9.4 - Após a quitação ou desvinculação dos débitos e a baixa do gravame (alienação), o
arrematante terá um prazo de 30 (trinta) dias para transferir a propriedade do veículo, caso
contrário, será autuado com base no artigo 233, concomitante com o artigo 123, inciso I, doCTB.
9.5 - A regularização de lotes caracterizados como “veículo”, cuja placa seja de outra unidade da
federação, será de responsabilidade doarrematante;
9.6 - O DETRAN reserva-se ao direito de não apregoar qualquer veículo que por ventura o
proprietário tenha seus débitos quitados e retirados uma hora antes do início do Leilão.
9.7 - As informações complementares serão prestadas, em dias de expediente normal, das 09:00
às 16:00 horas, pelo telefone (71) 3021-0773, diretamente com a Gerência de Leilão, e através
do site do Leiloeiro Oficial Sr. OSCAR MENEZES PALMEIRA, www.oscarleiloes.com.br.
9.8 - A participação no leilão, configurada pela oferta de lances em arrematação de lotes, implica
na total submissão às condições estabelecidas neste Edital.
10 - DISPOSIÇÕESFINAIS
10.1 - Não serão aceitas desistências dos arrematantes sob a alegação de desconhecimento
destas condições.
10.2 - Concluídos os trabalhos, a prestação de contas do leilão será apresentada a Comissão
de Leilão no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, sem direito a prorrogação, o processo
encadernado, contendo: Ata, relatório de ágio,relatório dos arrematantes com CPF endereço
igual ao da nota fiscal e uma via da nota do referido leilão.
10.3 - A simples participação no Leilão implica a declaração tácita de pleno conhecimento e
aceitação das condições estipuladas no presenteEdital.
10.4 - O não cumprimento por parte do leiloeiro das condições estipuladas neste Edital, implicará
em denúncia a Junta Comercial do Estado, representações fazendárias e até a Justiça Ordinária,
conforme o caso, a fim de que sejam tomadas as providencias legais para as sanções cabíveis.
10.5 - Não serão aceitas quaisquer reclamações de terceiros com quem os arrematantes
venham a negociar os lotes do leilão, bem como é vedada tal negociação antes da retirada do
lote do depósito. Caso o veículo seja retirado do depósito, não poderá o arrematante pretender
qualquer indenização ou desistência a título de divergência, bem como por consertos realizados
no veículo, objeto de arrematação.
10.6 - O valor arrecadado em cada lote, individualmente, será utilizado para a quitação dos
débitos de acordo com a ordem de pagamentos legalmente previstas, incidentes sobre o veículo.
O valor restante em cada lote será disponibilizado para o antigo proprietário, conforme determina
a Lei 13.160/15 e os valores de arrematação que não forem suficientes para a quitação dos
débitos existentes no veículo serão desvinculados e inscritos na Dívida Ativa, em nome do
proprietárioanterior.
10.7 - As demais condições obedecerão ao que dispõe o Decreto Federal nº 21.981, de 19
de outubro de 1932, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 22.427, de 1º de
fevereiro de 1933, que regula a profissão de LeiloeiroOficial.
10.8 - Uma vez aceita as presentes “Condições de Leilão”, o usuário autoriza o respectivo registro
em Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Salvador/Ba, para que produza todos os
efeitos legais, correndo por conta da Empresa Consórcio Pátios Bahia, quando necessário, os
custos devidos de tal registro.
10.9 - Ficam cientes todos os interessados das responsabilidades civis e criminais quanto às
obrigações assumidas por força da arrematação, ficando eleito o Foro da Comarca de Salvador/
Ba, com o qual concorda o arrematante, abrindo mão de qualquer outro, por mais privilegiado
que seja, para dirimir qualquer incidente alusivo à arrematação.
10.10 - O valor arrecadado em cada lote, individualmente, será utilizado para a quitação dos
débitos (despesas de leilão, diárias e remoção do veículo, Dívida ativa, IPVA, Licenciamento
anual, DPVAT, Multas do órgão realizador do leilão, multas dos outros órgãos e devolução ao
proprietário) incidentes sobre o veículo. Os valores arrematados que não forem suficientes para
a quitação destes débitos serão inscritos na Dívida Ativa, em nome do proprietárioanterior.
10.11 - A Comissão de Leilão se reserva o direito de não apregoar qualquer veículo que por
ventura, exista qualquer dúvida sobre a autenticidade do mesmo e realizar a mudança de status
do bem, como de veículo para sucata e vice- versa.
A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/
ou nome do agente financeiro, arrendatáriooucomdireitossobreoveículo,
placa,nº.
chassi,anoemarcadoveículo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO
ANGILBERTO OLIVEIRA SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, AKQ3140/BA,
9BWCA05XX3T096387, 2002/2003, VW/GOL 1.0 CITY;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANTIL, AMB8221/SP, 9BD17103752505276, 2004/2005, FIAT/PALIO FIRE;RONALDO
RODRIGUES DE JESUS, AMC9555/SP, 9BWCA05X65P018992, 2004/2005, VW/GOL
1.0;ANDREA DE SANTANA FERREIRA, ANDREA DE SANTANA FERREIRA, AMY5918/BA,
9BGRZ48906G111636, 2005/2006, GM/CELTA 4P LIFE;RAIMUNDO ANDRE MARQUES,
AOO6137/MG, 93YLM2N3A7J839957, 2007/2007, RENAULT/MEGANESD DYN 20A;ORLINDO
FERREIRA DOS SANTOS, BGV8558/MG, 9BFZZZ54ZNB245148, 1992/1992, FORD/ESCORT
1.8 GL;GERRY ADRIANO ALMEIDA SANTOS, BIA8539/SP, 9BWZZZ377ST060346, 1995/1995,
VW/GOL ROLLING STONES;EDER DE CAMARGO SANTOS, BIK8354/SP, 9BD14600003029638,
1985/1985,
FIAT/UNO
CS;GILSON
SANTOS
DO
NASCIMENTO,
BIS2112/BA,
9BD159000P9050040, 1993/1993, FIAT/TEMPRA OURO 16V;ELIAS OLIVEIRA CLEMENTINO
LOPES FILHO, BJL4776/SP, 9BG5JK69ZFB044598, 1985/1985, GM/MONZA SL/E;MIGUEL
FERREIRA DA SILVA, BOP6838/BA, 9BD146000R5185280, 1994/1994, FIAT/UNO
ELECTRONIC;ANTONIO ALMEIDA DA SILVA, BPD9760/SP, 9BGKS08GPNC307622,
1992/1993, GM/KADETT SL/E EFI;ELENICE DE ARAUJO RODRIGUES SANTOS, BRC2450/
SP, 9BD146000R5363077, 1994/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;TERESA FERNANDES DA
SILVA, BTE0495/SP, 9BD146000K3410665, 1989/1989, FIAT/UNO 1.5 R;MARIA JOSE DE
SOUZA, BUG1309/SP, 9BFZZZ542TB815055, 1996/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;CIA
ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, BYB3987/SP, 9BWZZZ30ZRT107547, 1994/1994, VW/
GOL 1000;FERNANDO GARCIA GAMIO, CAK6308/SP, 9BD146000S5459209, 1995/1995,
FIAT/UNO ELECTRONIC;MARCOS FABIO BALDASSIN, CCB7006/SP, 9BWZZZ55ZSB788118,
1995/1996,
VW/LOGUS
CLI;ABILIO
TAVARES
DE
QUEIROZ,
CEC5916/SP,
9BGTC15UKKC135333, 1989/1989, GM/CHEVETTE MARAJO SL;JOSE LEITE DE BARROS,
CGL0843/SP, 9BGSE80NTTC768863, 1996/1996, GM/CORSA GL;RENATO ALVES AMORIM
COSTA, CJS5696/BA, 9BGJK11TLLB058226, 1990/1990, GM/MONZA SL/E 2.0;JOAO
GUILHERME SANTOS ANGELIERI, CJW3915/SP, 9C2JC250WVR031256, 1997/1998, HONDA/
CG 125 TITAN;CLEOSVALDO DE SOUZA, CKD4679/SP, BJ181357, 1975/1975, VW/FUSCA
1300;OSWALDO ARAUJO PRADO, CSV3703/SP, 5E15JAC184638, 1981/1981, GM/CHEVETTE
MARAJO SL;RAFAEL DOS SANTOS CATUZZO, CTY3911/SP, 9C2JC3010YR088234,
2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDIVALDO ALVES GONCALVES, CVE5673/SP,
9BGTT08C0YB200514, 2000/2000, GM/ASTRA GL;SIMAO LOPES DE CARVALHO, CWH3821/
SP, BA272743, 1976/1976, VW/BRASILIA;SERGIO RICARDO ALEXANDRE SOUSA, DAA6828/
SP, 9C2HA0700YR036123, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;CLAUDINEI SANTOS BASTOS,
JAIMILTON PEREIRA DA SILVA, DAB8391/BA, 9C6KE010010021329, 2000/2001, YAMAHA/
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
YBR 125E;ATTICA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DBQ4522/SP, 9BGTT08C0YB137139,
2000/2000, GM/ASTRA GL;TAIS DE JESUS PEREIRA, DBZ5905/SP, 9BGSC08Z01C139571,
2000/2001, GM/CORSA WIND;JOAQUIM BALTAZAR DA SILVA, DCR5924/MG,
9C2JC30202R010199, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARCIO COARACY DO
CARMO, DEH4109/SP, 8AP17201416015723, 2001/2001, I/FIAT SIENA EX;BANCO ITAUCARD
SA, DFP2079/SP, 9BGRD08X03G191924, 2003/2003, GM/CELTA 3 PORTAS;EDILSON
CONCEICAO DOS SANTOS, DGS2995/SP, 9C6KE038030000671, 2002/2003, YAMAHA/XTZ
125K;ANDERSON CRISTIANO BEZERRA CLARO, DIY5115/SP, 9BWAB01J734007293,
2002/2003, VW/GOLF 2.0;JISCELIO ALVES DA SILVA, DJV4323/SP, 9C2MC35004R003073,
2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE MANOEL DA SILVA, DKN9076/SP,
9BD17140B42447346, 2004/2004, FIAT/PALIO ELX FLEX;BANCO ITAULEASING SA, DMI9625/
MG, 9BFZF10B748162928, 2003/2004, FORD/FIESTA;EGLE SOUZA LIMA DOS REIS,
DOT1446/SP, 9BD17306C54108355, 2004/2005, FIAT/PALIO WEEK HLX FLEX;CIA
ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, DQV6829/SP, 9BGRZ08908G135984, 2007/2008, GM/
CELTA 2P LIFE;GISLENE PAULA VIEIRA, DRX6668/SP, 9C6KG017060009477, 2005/2006,
YAMAHA/FAZER
YS250;ROSEMELRY
ALVES
NASCIMENTO,
DRZ9116/SP,
9C6KG017060021287, 2006/2006, YAMAHA/FAZER YS250;VALFRIDO BERNARDO DA SILVA,
DYZ8569/SP, 9CDNF41LJ8M084527, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE ALVES DOS
SANTOS FILHO, DYZ8751/SP, 94J2XHEH78M003864, 2007/2008, SUNDOWN/STX
200;BANCO ITAUCARD SA, MARIA AP MACHADO DA SILVA, EAP4098/SP,
93YLSR0RH8J977757, 2007/2008, RENAULT/LOGAN AUT 1016V;SHUELY NOGUEIRA
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GXE7134/MG, 9C2JC30103R200201, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUIZ CARLOS C
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CARDOSO, JOSE COSME GUSMAO MUNIZ, GXI1665/BA, 9BD146107S5578338, 1995/1996,
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2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;PARREIRA DIAS PREST DE SERV DE MAQ PESA,
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, GYM1233/BA, 9BGSC80N0YC161238,
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2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANTONIO DE SOUZA MACHADO, HEA0289/BA,
9BD15822764832896, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;LUCIENE CONCEICAO P.DOS
SANTOS, HIY9331/MG, 9C2JC41209R070309, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;UARLEI
SANTOS DE JESUS, HJB2643/SP, 9BD19240R83076035, 2008/2008, FIAT/STILO
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PALIO FIRE ECONOMY;JOAO GERONIMO DA SILVA NETO, HQA0507/MA,
9C2JC2500YR069368, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA,
HZN0552/SE, 8AWZZZ9ZZ1A601320, 2000/2001, I/SEAT CORDOBA;MARIA JOSE SANTOS
DE CASTRO, BANCO FINASA S A, HZN7167/BA, 9BFZZZFHAVB145673, 1997/1998, FORD/
FIESTA;JEDILSON GONZAGA DA SILVA, HZY1751/SE, 9BWAE03X94P002539, 2004/2004,
VW/SANTANA 2.0;SANDRO VANEY DA MOTA, JEK9552/GO, BH579420, 1979/1979, VW/
KOMBI;JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, JFM1137/DF, BH663674, 1980/1980, VW/
KOMBI;DEUSDETE DE JESUS SANTOS, DEUSDETE DE JESUS SANTOS, JGU9145/BA,
9BD25504568758533, 2005/2006, FIAT/FIORINO IE;CARLOS ALBERTO CUNHA, JKS6128/
BA, BJ047702, 1974/1974, VW/FUSCA 1300;CARLOS TADEU PEREIRA BARBOSA, JKT9287/
BA, 9BGTE11UJHC118119, 1987/1988, GM/CHEVETTE SL/E;MARCOS SERGIO SANTOS
MATOS, JLA1263/BA, 9BWZZZ377YP039451, 1999/2000, VW/GOL SPECIAL;MILTON
BORGES DOS SANTOS, JLD2621/BA, 9BWZZZ30ZGP405010, 1985/1986, VW/VOYAGE
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FIAT TIPO 1.6 IE;NEY DE MATTOS DANTAS, JLE0309/BA, 9BGJG11VLLB046516, 1990/1990,
GM/MONZA SL;CLEDER RIBEIRO SUQUE, JLE0324/BA, 9BD146000L3600318, 1990/1990,
FIAT/UNO 1.6 R;VAILSON ALVES DE SOUSA, BANCO FINASA S A, JLI1105/BA,
9BWZZZ377TT151235, 1996/1996, VW/GOL I;RAIMUNDO FIGUEIREDO SANTOS, JLK0974/
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CALDAS, BANCO VOLKSWAGEN SA, ROBERTO JESUS VELAME, JLL2830/BA,
9BWZZZ377VT039893, 1997/1997, VW/GOL MI;ADRIANO MACIEL DOS SANTOS, JLM4984/
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DIAS DO NASCIMENTO, BANCO DIBENS SA, JLM5699/BA, 8AFZZZEFFVJ023042, 1997/1997,
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BA, 9BD146000R5282186, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;CARLOS FREIRE ALMEIDA,
JLR3051/BA, 9BFGSZPPAWB867111, 1998/1998, FORD/COURIER;LUIS ROGERIO FLORES
DANTAS, JLS4925/BA, BS320361, 1973/1973, VW/FUSCA;RITA DE CASSIA ALMEIDA SILVA,
JLS6110/BA, 9BGTC11UKJC117659, 1988/1989, GM/CHEVETTE SL;ANTONIO OLIVEIRA
DOS ANJOS, JLW3095/BA, CG125BR2164743, 1986/1986, HONDA/ML 125;JOEL AZEVEDO
NUNES, BANCO SAFRA S A, JMB3754/BA, 9BWZZZ373WT064899, 1998/1998, VW/GOL
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1995/1995, VW/GOL CLI;ANTONIO EDUARDO ALVES DE SOUZA, JME0576/BA,
9BWZZZ30ZMT006750, 1991/1991, VW/GOL GL;WALDYR MONTENEGRO MATOS JUNIOR,
CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA, JME1044/BA, JSAEAA34SSS100164,
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IMP/SUZUKI
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LIMA SANTANA,
JMF7791/BA,
9C2JA04107R013002, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 KS;SERGIVALDO DE JESUS SOUZA,
ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JMI3315/BA, 9C2JC30103R011446, 2002/2003,
HONDA/CG 125 TITAN KS;VILSON LIMA SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA,
JMI4522/BA, 9C2JC30104R092891, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE RAIMUNDO
DOS SANTOS LIMA, JMJ8040/BA, 9BWZZZ377VT222598, 1997/1998, VW/GOL 16V;JOSMAR
BARRETO DOS SANTOS, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, JMK0851/BA,
9C6KE092070076218, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;IDEILDES MOURA SILVA DE MELO,
BC ABN AMRO REAL S A, JMK1783/BA, 9C2JA04307R004048, 2006/2007, HONDA/BIZ 125
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3FAHP08Z97R169323, 2006/2007, I/FORD FUSION;ALECIO DE SOUSA SANTOS, JMM1434/
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9C2JC30706R846950, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;FIDELCINO PEREIRA SILVA,
JMQ6510/BA, 9BWZZZ373WT135369, 1998/1999, VW/GOL 16V;WILTON DOS SANTOS
GUSMAO, JMR2490/BA, 9C2HA07103R010493, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;RONILDO
LEMOS SILVA, JMR3268/BA, 9C6KE026020012729, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;LUIZ
CARLOS VIEIRA FREITAS, JOAO OLIVEIRA DE JESUS, JMR6348/BA, 9C2KC08505R053172,
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JMY1198/BA, 9BWZZZ231TP037846, 1996/1996, VW/KOMBI;ISMAEL DE FRAGA MELO,
JNC0306/BA, 9BWZZZ30ZSP017410, 1995/1995, VW/GOL 1000;RAMON SOUSA SANTOS,
JNC2648/BA, 9BD146000S5467428, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;DANIEL FERREIRA
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DOS SANTOS JUNIOR, BANCO BMG S A, JNL2501/BA, 9BGSC08ZVTC643900, 1996/1997,
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9BD178258V0217379, 1997/1997, FIAT/PALIO 16V;MARCIO RAMOS DA SILVA, JNQ3391/BA,
9BWZZZ373WT021630, 1998/1998, VW/GOL 16V PLUS;EDIVALDO MIRANDA DE JESUS,
JNS6891/BA, 9BD255044W8624380, 1998/1999, FIAT/FIORINO IE;RONALDO SOUZA DA
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RENAULT CLIO RT;GILBERTO AMORIM TEIXEIRA, BANCO FINASA S A, JNZ2087/BA,
9C6KE092080157656, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;REINALDO CERQUEIRA MAGALHAES,
THYAGO SOUZA DE SANTANA, JOA7372/BA, 9C2HA07105R059821, 2005/2005, HONDA/
C100 BIZ ES;TATIANA VIANA RAMOS, BANCO FINASA S A, JOE5162/BA,
9BGSC68Z0YC184176, 2000/2000, GM/CORSA WIND;REGINALDO GOMES DE SOUZA, ADM
DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JOE5693/BA, 9C2JC3010YR047658, 2000/2000, HONDA/
CG 125 TITAN KS;JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO, IOMEIDE OLIVEIRA REIS, JOE7606/
BA, 9C2MC35002R000366, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;VITORIO MOREIRA DE
OLIVEIRA, JOK4735/BA, 9C6KE094070016721, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;RUBENILSON
SANTOS BRITO, JOL8678/BA, 93YBB0Y053J357586, 2002/2003, RENAULT/CLIO RL
1.0;ROBSON FERREIRA DE ARAUJO, BANCO DO BRASIL S A, JOM6030/BA,
9BGSC19Z0XC759483, 1999/1999, GM/CORSA WIND;NEURI BILCK, BC ABN AMRO REAL S
A, JOM9904/BA, 9BGRD08Z01G176192, 2001/2001, GM/CELTA;ALDO RONCONI, ENIO SILVA
COSTA, JOV2450/BA, 9C2HA050WVR010864, 1997/1998, HONDA/C100 DREAM;CRM
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, BANCO DO BRASIL S A, JOV3045/BA,
9C2HA07103R036417, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;JOSE CARLOS DANTAS, JOV4565/
BA, 9C2JC30102R245635, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARIA MARGARETE
MARQUES DE ALMEIDA, JOV8773/BA, 9BWKB05Z284074640, 2007/2008, VW/
CROSSFOX;ALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, JOX0440/BA, 9C6KE026020017036,
2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;MARINALDO FREIRE DE OLIVEIRA, JOX1527/BA,
9C6KE038030009635, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125K;BRUNO GASPAR SCIPIONI, JOY1036/
BA, 9C2MC35002R049111, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;MILTON PEREIRA DE
SOUZA, JOY2842/BA, 9BG5JK11ZFB060671, 1985/1985, GM/MONZA SL/E;MARIUZAN
ANDRADE LEAL, BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA, JOY4330/BA,
9BGTT69B04B102704, 2003/2004, GM/ASTRA SEDAN;JULIANO ROCHA SANTOS, BANCO
FINASA S A, JOY7564/BA, 9BFZF10BX58296141, 2005/2005, FORD/FIESTA;MARCOS BISPO
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
OLIVEIRA, JOY8621/BA, 9C6KE044050120052, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;LUZIENE
JESUS DOS SANTOS, LUZIENE JESUS DOS SANTOS, JOZ2813/BA, 9BGSC19Z02C108057,
2001/2002, GM/CORSA MILENIUM;PATRICIA DE SANTANA CORDELO, JPD0204/BA,
9BD15828814166513, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;OZIAS CARLOS BANDEIRA
ALVES, ITAU UNIBANCO S A, JPH7175/BA, 9BD17307824044966, 2002/2002, FIAT/PALIO
WEEKEND STILE;ERALDO VIANA ALCANTARA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
SA, JPQ0448/BA, 9BGXF68X04C214735, 2004/2004, GM/CORSA HATCH;LUCIANO MARINHO
FERREIRA, JPU0664/BA, 9C2JC30705R804122, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;AILTON
SOUSA SANTOS, ADAILTON CRUZ DOS SANTOS, JPV8125/BA, 9BD15802764693343,
2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;IDALICIO GONCALVES NOVAIS, TRADICAO
ADMINISTRADORA DE CONS LTDA, JPW9713/BA, 94J2XMJD77M015095, 2007/2007,
SUNDOWN/HUNTER 90;ADSON CESAR GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR, BV
FINANCEIRA S A C F I, JPX4993/BA, 9BFZF10A288113455, 2007/2008, FORD/FIESTA
FLEX;LAISE ARAUJO LIMA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JPZ1499/BA,
8AFZZZEFF1J203182, 2001/2001, I/FORD ESCORT GL 1.6 F;JOELSON RODRIGUES DOS
SANTOS, GESSICA S SOARES, JQB5445/BA, 9C2MD34003R106408, 2003/2003, HONDA/XR
250 TORNADO;IVANILDO VIANA DE OLIVEIRA, JQC6612/BA, 9C2JD20204R024963,
2004/2004, HONDA/NXR125 BROS ES;TAILON GOMES SOUSA, JQI6334/BA,
9C2JC30707R103654, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS SOUZA AMORIM JUNIOR,
ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQJ1372/BA, 9C2JC30204R000045, 2003/2004,
HONDA/CG 125 TITAN ES;ADRIANA SOUZA SA DOS SANTOS, JQL0474/BA,
9BD15822554611836, 2004/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE;SERGIO LUIS PIRES SANTOS, BC
ABN AMRO REAL S A, GIUMARIO JOSE SOARES, JQM2713/BA, 9C6KE092070062550,
2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;CLEITON DALLA TORRE FIGUEIREDO, JQT3975/BA,
8AJFZ29G166026946, 2006/2006, I/TOYOTA HILUX CD4X4 SRV;GEZILDA PEREIRA COSTA,
JRA6601/BA, 9C2JA04308R009293, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS;MARINA MERCES
SANTANA,
TRADICAO
ADMINISTRADORA
DE
CONS
LTDA,
JRB8170/BA,
94J2XCCK78M023036, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;ALAN CARLOS PEREIRA
MOTA, JRD0142/BA, 9BD17140G85162837, 2008/2008, FIAT/PALIO ELX FLEX;WESLEY
SILVA MONTEIRO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, JRD9944/BA,
9BGAD69W08B221347, 2007/2008, GM/VECTRA SD EXPRESSION;CARLITO DA SILVA,
AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, JRF1321/BA, 9BG138HU08C427477,
2008/2008, GM/S10 ADVANTAGE D;SIMONE ANA JUNQUEIRA AYRES, JRG9763/BA,
9CDCF47AJ8M042133, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125;RAPHAEL LOPES FERREIRA,
JRH8040/BA, 9C2HB02108R017635, 2008/2008, HONDA/POP100;JUBERVALDO VIEIRA
LOUZADA JUNIOR, JRH9091/BA, 9C6KE092080199508, 2008/2008, YAMAHA/YBR
125K;MARLANGE RODRIGUES CORREIA, BANCO ITAU VEICULOS S A, JRI8312/BA,
9BWDB05W58T218783, 2008/2008, VW/PARATI 1.6 SURF;RAILDO ALVES MOREIRA,
RAILDO ALVES MOREIRA, JRK6575/BA, 9CDNF41LJ8M203052, 2008/2008, JTA/SUZUKI
EN125 YES;RUBENS NEVES JULIO, JRL1768/BA, 9C2HB02108R035542, 2008/2008, HONDA/
POP100;MYLLER GOMES NASCIMENTO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA,
JRL7505/BA, 9CDNF41LJ8M207567, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FLAVIO FERREIRA
DE ALMEIDA, JRM1555/BA, 9C6KE092080213361, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;GILDE DE
SOUZA CRUZ, GILDE DE SOUZA CRUZ, JRM7883/BA, 9BGRZ48909G140860, 2008/2009,
GM/CELTA 4P LIFE;JUSCELI DOS SANTOS PINA SILVA, BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA, JRN4125/BA, 9C6KE092080213291, 2008/2008, YAMAHA/YBR
125K;ROBERTO SILVEIRA DA SILVA MENDES, JRO0640/BA, 9C2HB02108R049418,
2008/2008, HONDA/POP100;FRANCISMAR SANTANA FELIX NASCIMENTO, JRP1633/BA,
9CDNF41LJ8M216639, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CLAUDIO FERREIRA DA SILVA,
JRQ2648/BA, 9C2KC08508R102387, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ALBERTO SOUZA
DOS SANTOS FILHO, JRQ8155/BA, 9C2JC30708R666629, 2008/2008, HONDA/CG 125
FAN;CENTRO NORTE ATAC LTDA, JRR4362/BA, 9BWAA05U99T086276, 2008/2009, VW/GOL
1.0;WILIAM AUGUSTO DE ASSIS, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, JRS1855/
BA, 9BFZK03A59B049871, 2008/2009, FORD/KA FLEX;EGIDIO CAVALCANTE DA SILVA
FILHO, JRS7804/BA, 9C2JC30708R702014, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCUS
CAIQUE OLIVEIRA MIRANDA, JRT8030/BA, 9BWAB05Z094077808, 2008/2009, VW/
CROSSFOX;ALOISIO THALES CRUZ DA SILVA, COOPERATIVA SICOOB SUDOESTE,
JRW4999/BA, 9C2JC30708R765903, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ CARLOS CORREA
VIEIRA, VIZUKI COMERCIO DE MOTOS LTDA, JRY3590/BA, 9CDNF41LJ8M240414,
2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;WELDON SIMOES JUNIOR, JRZ0176/BA,
9BWAA05U39P040743, 2008/2009, VW/GOL 1.0;ROBERTO CARLOS SANTOS LEAL,
JRZ5526/BA, 935FCKFV89B514548, 2008/2009, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX;WENDEL
RICARDO DOS S SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JSA0234/BA,
9C2JC30708R721463, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MILTON FERNANDES DOS SANTOS,
BANCO ITAUCARD SA, JSB8624/BA, 9C2HB02109R014788, 2008/2009, HONDA/
POP100;ROMAVIAN SANTOS VIANA, JSF0367/BA, 94J1XFBJ88M079340, 2008/2008,
SUNDOWN/WEB 100;ADALBERTO SANTOS OLIVEIRA, BANCO HONDA SA, JSI2091/BA,
9C2KC16109R014559, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;FLORISMAR DIAS DOS
SANTOS, JSJ1368/BA, 9C2JC41209R046166, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;RAIMUNDA
NUNES SILVA, JSJ4170/BA, 9C2JC41109R512216, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN
KS;MANOEL SANTOS SOUSA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSL7153/BA,
9C2JC41209R070143, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;LEIDE REGINA SANTOS CRUZ,
BV FINANCEIRA S A C F I, JSN4784/BA, 9BFZF55A098431799, 2009/2009, FORD/FIESTA
FLEX;LAURO ARAUJO DOS SANTOS, JSN9097/BA, 9CDNF41AJ9M225708, 2008/2009, JTA/
SUZUKI INTRUDER 125;LEONARDO RODRIGUES PEREIRA, LUIS CARLOS CHAVES LIMA,
JSO4720/BA, 9C2KC15109R108412, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;PATRICIO
OLIVEIRA MARINHO, JSP4486/BA, 9CDCF47AJ9M062191, 2008/2009, JTA/SUZUKI
AN125;VICENTE PAULO SOUZA CAETANO, JSQ0292/BA, 9BGXM68P0AC138324, 2009/2010,
GM/CORSA HATCH PREMIUM;ADENILTON VIEIRA DE SOUZA, BANCO PAN SA, JSQ1195/
BA, 9CDNF41LJ9M279879, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCONDES FERREIRA
DE SOUZA, JSQ6748/RN, 9BD27803MA7193554, 2009/2010, FIAT/STRADA FIRE
FLEX;THIAGO
DA HORA OLIVEIRA,
BANCO
ITAUCARD
SA,
JSV1568/BA,
95VCA2E59AM001701, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;EDNA ALVES DA COSTA, JSV2660/
BA, LWYPCJ9A096002277, 2009/2009, I/WUYANG WY 125 ESD;DILMA PEREIRA SANTOS
ALVES, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA, JSV4562/BA, 9C6KE122090078330,
2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;GILSON SANTOS OLIVEIRA, BANCO PAN SA,
JSV5872/BA, 9CDNF41LJ9M270915, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;ORGANIZACOES
DILMA LTDA, JTP1695/PA, 34530512648499, 1984/1984, M.BENZ/L 1516;MARCOS ANTONIO
ATANASIO DOS SANTOS, KFD7188/BA, 9BFZZZ33ZRP023140, 1994/1994, FORD/ROYALE
1.8 I GL;PEDRO JOSE DE LUNA PARISIO, KFJ6366/PE, 9BGTB11NNNC121339, 1992/1992,
GM/CHEVETTE JUNIOR;EDVAN JORGE FONSECA SALES, BANCO FINASA S A, KMA8272/
BA, 9BWCA05X44T104503, 2004/2004, VW/GOL 1.0;ROBERTO NUNES JUNIOR, KNH2176/
GO, 9BG138AC01C415346, 2001/2001, GM/S10 2.8 D;JOAO CARLOS BARBOSA SILVA,
KPS1952/SP, 9BGSD08ZWVC624299, 1997/1998, GM/CORSA SUPER;UBIRACY VIDAL DA
HORA, IVO FERREIRA DOS SANTOS, LAQ2649/BA, 9BD146000P3967377, 1993/1993, FIAT/
UNO MILLE ELECTRONI;NILTON CUNHA PORTO, LCD8858/SP, 93HEJ6640WZ201037,
1998/1998,
HONDA/CIVIC
LX;ERLENE
SANTOS
DO
AMORIM,
MIG5368/SP,
9BWAA05U1CT122694, 2011/2012, VW/GOL 1.0;JOSE ENOCK NASCIMENTO DE JESUS,
MPL7990/BA, 03101952, 1986/1986, FIAT/PREMIO S;LUCIMARA MARTINS DE SOUZA,
MQL4743/BA, 9BWKA05Z264058146, 2005/2006, VW/FOX 1.0;BANCO BMC S/A, ADAURI DEL
PIERO FILHO, MSF4125/ES, 8AFCR10A08J149735, 2008/2008, I/FORD RANGER XLS
10A;RAMIRO LOURENCO GOMES AGUIAR, MARIVALDO CAMPOS DO PRADO, MUN1040/
BA, 9BD178226V0438156, 1997/1998, FIAT/PALIO EDX;MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA,
BANCO PAN SA, NTD4364/BA, 9BGRZ4810AG243584, 2009/2010, GM/CELTA 4P
LIFE;AVELINO ALMEIDA DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, NTH3519/BA,
9BGRZ08F0AG324321, 2010/2010, GM/CELTA 2P LIFE;LEONARDO LIMA DOS SANTOS, BV
FINANCEIRA S A C F I, NTH9235/BA, 9BD17164LA5623486, 2010/2010, FIAT/PALIO FIRE
ECONOMY;LUCIANO
FERREIRA
PORTO,
BANCO
PAN
SA,
NTL1218/BA,
9CDNF41LJAM306040, 2009/2010, JTA/SUZUKI EN125 YES;DEIVIDE GUILHERME OLIVEIRA
TELES, NTM1688/BA, 9C2KC1640AR036953, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX
EX;ADENILSON SILVA NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S A C F I, NTM9649/BA,
9BWAA05U9BP028909, 2010/2011, VW/GOL 1.0;OSVALDO DE JESUS SANTOS, BV
FINANCEIRA S A C F I, NTN4958/BA, 9BWAA05U3BP024256, 2010/2011, VW/GOL 1.0;GILMAR
DE ALMEIDA SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, NTP5461/BA,
9C2JC4110AR677390, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;WARLEY LIMA FREIRE, VIZUKI
COMERCIO DE MOTOS LTDA, NTQ1983/BA, 9CDNF41LJ9M312089, 2009/2009, JTA/SUZUKI
EN125 YES;GILMARIA SILVA RIBEIRO, BANCO PAN SA, NTQ8620/BA, 9C6KE1200A0070121,
2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;RUDINALDO MACHADO
SA, BANCO HONDA
SA, NTR3746/BA, 9C2KC1620AR047750, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;LAURA
GUIMARAES DE SOUZA, BANCO GMAC S A, NTS8566/BA, 9BGRX48F0BG147359,
2010/2011, GM/CELTA 4P SPIRIT;GABRIEL OLIVEIRA CORREA, ADM DE CONS NACIONAL
HONDA LTDA, NTT8572/BA, 9C2JC4110AR073913, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE
ALBERTO PEREIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, NTU7604/BA, 9C2JC4120AR141191,
2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;MARIA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO SA,
NTW2515/BA, 95VCA4H8ABM005649, 2010/2011, DAFRA/SPEED 150;ELEMQUIM AUTO
TINTAS E FERR L, NTW6488/BA, 9BWAA05Z3B4091307, 2010/2011, VW/FOX 1.0 GII;LUCIANO
DIAS GUSMAO, BANCO ITAUCARD SA, NYJ4946/BA, 9C2JC4110AR703337, 2010/2010,
HONDA/CG 125 FAN KS;MARLUCIA BRASIL NEVES MAGALHAES, ADM DE CONS NACIONAL
HONDA LTDA, NYJ8035/BA, 9C2KC1640AR068545, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX
EX;NATALIA SOUSA DE JESUS, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA, NYK5123/BA,
9C6KE1520B0016765, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;KARINA BORGES MARTINS,
BV FINANCEIRA S A C F I, LUIS RICARDO SANTOS PEREIRA, NYK9366/BA,
9C6KE1500B0006030, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ALANNE SANTOS
MOREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, NYO0057/BA, 9C2JC4820BR017133, 2011/2011,
HONDA/BIZ 125 ES;SANDRO SOUZA GONCALVES, BANCO ITAUCARD SA, NYP1144/BA,
9C2JC4110BR331296, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ADRIANO NUNES DOS SANTOS,
BANCO ITAUCARD SA, NYP6809/BA, 9CDNF41ZJBM323311, 2010/2011, JTA/SUZUKI EN125
YES;CLEVSON LIMA SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, NYQ0417/BA, 9BD17164LB5734538,
2011/2011, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;JOSENILDO DE JESUS LIMA, BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA, NYR7115/BA, 9C2HB0210BR008457, 2011/2011, HONDA/
POP100;EUZEBIO MESSIAS DOS SANTOS, NYV8174/BA, 9BD27804MB7381449, 2011/2011,
FIAT/STRADA WORKING CD;HERIALDO DE AMEIDA PASSOS FILHO, AYMORE CREDITO
FIN E INVESTIMENTO S A, NYY6460/BA, KMHDC51EACU333827, 2011/2012, I/HYUNDAI I30
2.0;JEC AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA, NZA1682/BA, 9C2JC4110BR738116, 2011/2011,
HONDA/CG 125 FAN KS;JAIR CAMPOS SOARES II, NZC2495/BA, 9BWAB05U3CP065159,
2011/2012, VW/GOL 1.6;JOAO PAULO PRADO REIS, NZD3363/BA, 9C2HB0210BR518467,
2011/2011, HONDA/POP100;GLEIDIMARCIA DOURADO FARIAS BORGES, CIA CFI RCI
BRASIL,
NZE4258/BA,
93YBSR7RHCJ883879,
2011/2012,
RENAULT/SANDERO
EXP1016V;JOSE ROBERTO ABREU DOS SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA
LTDA, DANILO FONTES LOPES, NZP8252/BA, 9C2KD0550CR554146, 2012/2012, HONDA/
NXR150 BROS ES;FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA, NZQ3559/BA, 9C2JC4110CR418050,
2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA, BANCO PAN SA,
NZR7421/BA, 9C2JC4110CR497923, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ARGEMIRO
PEREIRA DE CASTRO FILHO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, NZT1291/BA,
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
9CDNF41ZJBM327076, 2010/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES;VALERIO SANTOS BRITO,
NZW6526/BA, 9C2HB0210CR462320, 2012/2012, HONDA/POP100;RISONILDO CEZARIO DA
SILVA, OKJ2537/BA, LXYXCBL0XB0271176, 2011/2011, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;MARIA
DE LOURDES ALVES SANTOS, BANCO HONDA SA, OKJ5007/BA, 9C2KC1670CR537234,
2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOSEVAL OLIVEIRA COSTA, BANCO ITAUCARD SA,
ROBERTO SOUZA LIMA JUNIOR, OKK3160/BA, 9C2KC1670CR572100, 2012/2012, HONDA/
CG 150 FAN ESI;HILTON PEREIRA DA SILVA, BANCO HONDA SA, OKN3388/BA,
9C2HB0210CR467107, 2012/2012, HONDA/POP100;EXPERT MULTIPLOS NEGOCIOS LTDA,
OKN8876/BA, 93FCMACHBBM011238, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;GEAN CARLOS
OLIVEIRA MARQUES, OKO9470/BA, 9BG148LP0DC435594, 2012/2013, CHEVROLET/S10
LTZ FD2;ANDRE HENRIQUE SANTOS BOMFIM, SUZUKI MOTOS ADMINIST DE CONSORCIO
LTDA, OKR9051/BA, 9CDNF41ZJCM347396, 2011/2012, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;JOSE
ANTONIO ROCHA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OLF9163/BA,
9C2HB0210DR422371, 2013/2013, HONDA/POP100;MARCOS MIRANDA CHAVES JUNIOR,
BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA, OLG4307/BA, 9BGPB68M0DB310836, 2013/2013,
CHEVROLET/CRUZE LT HB;JANUSA OLIVEIRA SOUSA E CIA, OQH5494/MG,
9C2JC4110DR415575, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSENILTON ASSUNCAO
SANTOS, SUZUKI MOTOS ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, OUK0126/BA,
9CDNF41ZJEM353500, 2013/2014, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;ADELINO BORGES DOS
SANTOS, OUN7656/BA, 9BWDB45U4ET062916, 2013/2014, VW/NOVO VOYAGE 1.6
HIGH;HENRIQUE FERREIRA LIMA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA, OUQ7644/BA,
9C6KE1950E0015382, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;PATRICIA ROMAO SILVA,
ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, OUT8792/BA, 9C2JD2310DR500415,
2013/2013, HONDA/NXR125 BROS KS;HERLAN RIBEIRO SILVA, ADM DE CONS NACIONAL
HONDA LTDA, OUY2902/BA, 9C2KC1680ER481877, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN
ESDI;DORIEDSON MUNIZ DA COSTA, OVC9175/BA, 9C2KC1680ER517321, 2014/2014,
HONDA/CG150 FAN ESDI;EDIVALDO PIRES DE SOUZA ME, BANCO ITAU VEICULOS S A,
OZF3396/BA, 9BD578377E7824566, 2014/2014, FIAT/STRADA ADVENTURE CD;MAYCON DE
JESUS LEAL, BANCO PAN SA, OZP5825/BA, 9CDNF4FDJEM101626, 2013/2014, JTA/SUZUKI
GSR125;TATIANE APARECIDA DE LIMA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OZP9347/
BA, 9C2HB0210FR007012, 2014/2015, HONDA/POP100;VEICULO AINDA NAO ESTA EM
CIRCULACAO, 9C2JC4110BR771605, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;
E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando
os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.
<#E.G.B#83621#5#92597/>
das Hortênsias, Nº 668, Edifício Espaço Zen (CEP 41.810-010) - Pituba, Salvador, Bahia, das
14:00 às 17:00 horas, pelo telefone (0xx71) 3204-5342 ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br..
Salvador, 08/09/2016. Enéas Miguez de Oliveira Filho - Presidente da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 04/2016 - UNEB/CAMPUS IX - Abertura: 20/09/2016
às 15h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Material, Mão-de-obra e Ferramental Necessário para a Recuperação e
Manutenção do Muro Frontal do Departamento de Ciências Humanas - Campus IX, na cidade
de Barreiras-Ba. - Família: 07.17 - Local: Campus IX Barreiras-Ba. Os interessados poderão
obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) BR 242, KM 04, S/N, Loteamento
Flamengo - Barreiras, Bahia, das 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (77) 3611-3950 R231,
ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br. Barreiras, 08/09/2016. Vandeilson Ribeiro de Souza Presidente da Comissão.
<#E.G.B#83766#5#92757/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#83544#5#92511>
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade
Nº
Objeto
Data
Hora
Local
PREGÃO
ELETRÔNICO
195/2016
26/09/2016
09:00
UESC
PREGÃO
ELETRÔNICO
196/2016
Aquisição
de Material
Elétrico.
Aquisição de
Material para
Laboratório.
26/09/2016
09:00
UESC
<#E.G.B#83545#5#92512>
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
Modalidade
Nº
Objeto
Data
Hora
Local
PREGÃO
ELETRÔNICO
197/2016
Aquisição
de Barraca
de Feira.
26/09/2016
09:00
UESC
<#E.G.B#83724#5#92709>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016 - (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
SUPROF)
Abertura: 28/09/2016 às 10 h 00 min. (horário local) - Objeto: Aquisição do kit Aluno do Eixo
Informação e Comunicação para os estudantes de Educação Profissional - Família(s): 51.80 51.20 - 80.20 - 51.10 - 53.40 - 79.30 - 66.25. Sites: www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados poderão obter informações na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, de
segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17:00h ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71 ) 3115-9157 e/ou telefax: (71) 3115-9021.
Salvador - BA, 08/09/2016 - Adriano Cerqueira Almeida - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#83724#5#92709/>
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#83767#5#92758>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2016 -UNEB/CAMPUS XII. Nº BB:
645124 - Abertura: 23/09/2016 às 15h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de cadeira
universitária. Família: 71.10. Local: Campus XII, Guanambi-Ba. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) no Departamento de Educação Campus XII, situado a Avenida Universitária Vanessa Cardoso e Cardoso de Lira, s/n - Bairro
Ipanema - Guanambi, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo telefax (77) 3451-1535/7885 ou pelos
sites www.comprasnet.ba.gov.br, www.licitacoes-e.com.br. Guanambi-BA, 08/09/2016. Gilmar
Alves dos Santos - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#83767#5#92758/>
<#E.G.B#83766#5#92757>
*AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 01/2016 - UNEB/ DCH/CAMPUS VI - Abertura: 19/09/2016
às 10:30 horas. (horário local) - Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma do
espaço do auditório do Departamento de Ciências Humanas - Campus VI - Caetité - Ba da
UNEB. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no site www.
comprasnet.ba.gov.br. ou à Avenida Contorno, s/n - Centro - Caetité - BA, das 09:00 as 12:00 e
14:00 às 18:00 horas, telefone (77) 3454-2021 / 1762 ramal 203 . Caetité, 08/09/2016. Roberto
Marcos Pereira Fernandes - Presidente da Comissão. * Republicação
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 04/2016 - UNEB/CAMPUS I - Abertura: 20/09/2016 às
10h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
predial para o Campus Avançado de Canudos. - Família: 07.29 - Local: Campus I - Salvador.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) à Rua
LOTE
ÚNICO
Os interessados poderão obter informações e, ou o Edital e seus anexos no Campus Prof.
Soane Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Jorge Amado, Ilhéus (BA), na sala da SELIC,
no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através dos sites:WWW.licitacoes-e.com.br e
www.comprasnet.ba.gov.br ou, ainda, informações pelos telefones (73) 3680-5056, no horário
de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 08 de setembro de 2016. - Katia Queiroz de Souza Galvão Pregoeira - Oficial.
<#E.G.B#83544#5#92511/>
Lucio Gomes Barros Pereira
Diretor Geral
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Patrimônio
Líquido
LOTE
ÚNICO
Patrimônio
Líquido
LOTE
ÚNICO
Os interessados poderão obter informações e, ou o Edital e seus anexos no Campus Prof.
Soane Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Jorge Amado, Ilhéus (BA), na sala da SELIC,
no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através dos sites:WWW.licitacoes-e.com.br e
www.comprasnet.ba.gov.br ou, ainda, informações pelos telefones (73) 3680-5056, no horário
de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 08 de setembro de 2016. - Patrícia Evangelista Venâncio Pregoeira - Oficial.
<#E.G.B#83545#5#92512/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#83637#5#92613>
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 229/2016
Objeto: Aquisição de hidrômetros para diversas localidades das unidades regionais do interior.
Disputa: 23/09/2016 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação
n.º 644594). Recurso: Funcep. Informações: [email protected] ou (71) 3372 4828.
Salvador, 09 de Setembro de 2016. Alexandre Martins Cury - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#83637#5#92613/>
<#E.G.B#83655#5#92634>
AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE - Nº 00167 /2016 - EI
1.Tipo:Convite n.º 00167/2016 - EI; 2.Objeto: Conclusão das Obras do SAA de Rio de Contas e
AAT de Marcolino Moura/BA; 3. Recebimento de Propostas: 19/09/2016 às 9h:00min; 4. Local:
sala de reuniões da Superintendente de Expansão do Interior - EI/ Embasa (CAB), situada na
Avenida Luiz Vianna Filho, nº. 420, 4ª. Avenida, Paralela - Centro Administrativo da Bahia; 5.
Comissão Especial de Licitação: Fabiane Lopes Maia, Léia Encarnação Conceição e Antonio
Carlos Ribeiro Magalhães. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital e seus
anexos no endereço acima mencionado. Informações complementares através do telefone (71)
3372-4893, fax (71) 3372-4931 ou pelo e-mail [email protected]; Salvador, 08 de
Setembro de 2016. - Léia Encarnação Conceição - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#83655#5#92634/>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 003/2016 SECRETARIA DA SAÚDE /NÚCLEO
REGIONAL DE SAÚDE SUL- ILHÉUS-NRSS COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO.
<#E.G.B#83614#6#92588>
DISPENSA EMERGENCIAL
Aviso - SESAB - CCO
Dispensa Emergencial , art 59, inciso IV , da Lei Estadual n° 9.433/2005- entrega das propostas
ate dia 15/09/2016, Objeto aquisição do medicamento: LAMOTRIGINA (LAMICTAL) 100 MG.
Quant.360und. ,Para atender Ação Judicial -Família 65.02 , Local 4ª. Avenida N° 400 , 2°
andar -ANEXO. CAB - Salvador .Ba. Os interessados poderão obter informações no endereço
acima mencionado de segunda a Sexta-feira , das 8 h/30min. Ás 18 hrs. Ou pelo e-mail :saftec.
[email protected]. Maiores esclarecimentos através do telefone (71) 3115 8375,
Salvador , 08 de setembro de 2016.
Dilnadson Celestino da Silva - CCO/SAFTEC
<#E.G.B#83614#6#92588/>
Abertura: 28/09/2016 às 10h00min (horário de Brasília) - Objeto: Manutenção Preventiva
e Corretiva de Condicionadores de Ar Com Reposição de Peças , Disponibilizado pela
Administração, no Âmbito do Governo do Estado da Bahia.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no NÚCLEO sito á Av
canavieiras 253 Centro Ilhéus-Ba, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h00min, ou na
Base de Itabuna-Ba, sito á Av: Amélia Amado 847 centro Maiores esclarecimentos através do
telefone: (7) 3613 0602 e/ou Telefax: (73)99191 9377 (73) 98829 8052 . Ilhéus-Bahia, 08/08/2016.
RAMALHA DE JESUS MARTINS
Pregoeiro (a) Oficial.
<#E.G.B#83615#6#92589>
Aviso - SESAB - CCO
ate dia 15/09/2016, Objeto aquisição do medicamento: VIGABATRINA 500 MG. Quant.28.680
und. ,Para atender Ação Judicial -Família 65.02 , Local 4ª. Avenida N° 400 , 2° andar -ANEXO.
CAB - Salvador .Ba. Os interessados poderão obter informações no endereço acima mencionado
de segunda a Sexta-feira , das 8 h/30min. Ás 18 hrs. Ou pelo e-mail :saftec.compras@saude.
ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone (71) 3115 8375,
<#E.G.B#83615#6#92589/>
<#E.G.B#83629#6#92605>
Aviso - SESAB - CCO
ate dia 15/09/2016, Objeto aquisição do medicamento: SULTHIAME 200 MG Quant.1.000 und.
,Para atender Ação Judicial -Família 65.02 , Local 4ª. Avenida N° 400 , 2° andar -ANEXO. CAB
- Salvador .Ba. Os interessados poderão obter informações no endereço acima mencionado
de segunda a Sexta-feira , das 8 h/30min. Ás 18 hrs. Ou pelo e-mail :saftec.compras@saude.
<#E.G.B#83629#6#92605/>
<#E.G.B#83630#6#92606>
Aviso - SESAB - CCO
ate dia 15/09/2016, Objeto aquisição do medicamento: CANABIDIOL 33,33MG/ML-frasco
300ml. Quant.06 und. ,Para atender Ação Judicial -Família 65.02 , Local 4ª. Avenida N° 400 , 2°
andar -ANEXO. CAB - Salvador .Ba. Os interessados poderão obter informações no endereço
acima mencionado de segunda a Sexta-feira , das 8 h/30min. Ás 18 hrs. Ou pelo e-mail :saftec.
[email protected]. Maiores esclarecimentos através do telefone (71) 3115 8375,
<#E.G.B#83630#6#92606/>
<#E.G.B#83632#6#92608>
Aviso - SESAB - CCO
ate dia 15/09/2016, Objeto aquisição do medicamento: EPINEFRINA 150 MCG Quant.02 und.
,Para atender Ação Judicial -Família 65.02 , Local 4ª. Avenida N° 400 , 2° andar -ANEXO. CAB
- Salvador .Ba. Os interessados poderão obter informações no endereço acima mencionado
de segunda a Sexta-feira , das 8 h/30min. Ás 18 hrs. ou pelo e-mail : saftec.compras@saude.
<#E.G.B#83632#6#92608/>
<#E.G.B#83598#6#92570>
SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUVISA - SUPERITENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE
LACEN- LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROFº GONÇALO MONIZ
Pregão Eletrônico 029/2016 Número BB 645134.Objeto: Aquisição de jaleco de tecidos uso
hospitalar. - CÓD. 65.31 Data: 22/09/2016 às 09:00h - Horário de Brasília - Local site:www.
licitacoes-e.com.br .Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos, através dos sites:
www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br Outros esclarecimentos poderão ser
obtidos na COPEL, das 08:30h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, tel: (71) 3116-5089. Salvador,
08 de setembro de 2016.- Josefa da Silva Lins Bacellar - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#83598#6#92570/>
<#E.G.B#83248#6#92185>
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO LESTE
MODALIDADENº
Pregão Presencial nº
002/2016
OBJETO
Aquisição de
camisas
FAMÍLIA
84.05/84.15
DATA
23/09/2016
HORA
9:00 h
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço - Local:
NRSCL- NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE CENTRO LESTE - Av. Eduardo Froes da Mota s/nº
- 35º BI de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00hs, ou pelo endereço
eletrônico: www. comprasnet.ba.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos através do
telefone: (75) 3626-6441 ou pelo email: [email protected] de Santana, 08 de
setembro de 2016 -Jane Alessandra da Silva Teles de Carvalho, Pregoeira oficial.
<#E.G.B#83248#6#92185/>
<#E.G.B#83568#6#92538>
SESAB-NRSS-ILHÉUS
<#E.G.B#83568#6#92538/>
<#E.G.B#83554#6#92522>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
MODALIDADE
PE 013/2016
OBJETO
Aquisição de Artigos
FAMÍLIA
65.10
DATA
26/09/2016
HORA
09:00
ID - 645220
PE 014/2016
ID - 645221
de Uso Médico
Aquisição de
Medicamentos
65.02
26/09/2016
10:00
Local COPEL do HGRS, na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação
- Bairro Cabula, Salvador - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e
seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às
16:00hs, ou pelos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e /ou www.comprasnet.ba.gov.
br. Maiores informações através dos telefones: (71) 3103-8898/8899 Salvador, 08 de setembro
de 2016. Antonio Bomfim Reis da Silva. Pregoeiro Oficial/HGRS.
<#E.G.B#83554#6#92522/>
<#E.G.B#83612#6#92586>
SESAB-SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA
Pregão Eletrônico nº 31/2016 Abertura: 23/09/2016 às 09:00h (Horário de Brasília) Órgão
Interessado: HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA.
Local: Site: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Família: 65.02
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na
Comissão Permanente de Licitação - Copel. Endereço: Praça Conselheiro João Alfredo, S/N,
Pau Miúdo, Salvador - Bahia, telefones: (71)3117-1634, telefax: (71)3117-1622, das 08:30h
às 16:00h, ou pela internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Salvador,
08/09/2016 - Franciana Andréa Xavier e Souza Carvalho - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#83612#6#92586/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Departamento de Polícia do Interior – DEPIN
<#E.G.B#83748#6#92726>
Polícia Civil da Bahia
Comissão Setorial de Licitação - COSEL
Modalidade
Pregão Presencial:
Nº
25/2016
Objeto
Prestação de Serviços
de Fornecimento de
Alimentação para
os Custodiados da
Delegacia de Polícia
de FORMOSA DO RIO
PRETO.
Data
21.09.2016
Hora
15:00
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
Pregão Presencial:
26/2016
Prestação de Serviços
de Fornecimento de
Alimentação para
os Custodiados da
Delegacia de Polícia
de SANTA RITA DE
CASSIA.
22.09.2016
09:00
Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus Anexos na Praça 13
de Maio s/nº, Prédio sede da Polícia Civil, 4º andar, Piedade, Salvador-Ba, na sala da Comissão
Setorial de Licitação - COSEL/DEPIN, nas Delegacias de Polícia de FORMOSA DO RIO PRETO,
situada na Rua do Cruzeiro, nº 490, Centro, Formosa do Rio Preto/Ba, e SANTA RITA DE
CASSIA, situada na Rua Castro Alves, nº15,Centro, Santa Rita de Cássia/Ba, nos dias úteis e no
horário administrativo ou através da internet no endereço www.comprasnet.ba.gov.br Jefferson
Íbis Araújo Schmegel - Pregoeiro.
<#E.G.B#83748#7#92726/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#83595#7#92567>
AVISO DE LICITAÇÃO/ NUGAF DO GABINETE DO COMANDO GERAL
Modalidade: Pregão Eletrônico 007/2016, Controle Banco do Brasil nº 643727. Objeto: Aquisição
de cinto tático padrão PMBA, recurso oriundo do Convênio 802007/2014/INEP/MEC. Data:
22/09/2016 - Hora: 15h00. Local: Site do Banco do Brasil (portal www.licitacoes-e.com.br). Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo endereço eletrônico
www.comprasnet.ba.gov.br, ou na sede do NUGAF do Gabinete do Comando Geral da PMBA,
sito no Largo dos Aflitos, s/nº, Salvador-Ba, CEP 40.060-030, de segunda a sexta-feira, das
08h00 às 18h00, ou pelo tel.: (71) 3117 - 4434 / Fax: (71) 3117-4410, ou e-mail: leonardo.
[email protected]. Salvador, 08/09/2016, Leonardo Araújo Cedraz - Cap PM, Pregoeiro.
<#E.G.B#83595#7#92567/>
<#E.G.B#83596#7#92568>
AVISO DE LICITAÇÃO/ CPRC-CENTRAL - NUGAF
Modalidade: Convite n.º 03/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço
de reforma das instalações físicas da sede da 50ª CIPM/Sete de Abril, unidade pertencente ao
orgânico do CPRC-Central. Data: 20/09/16. Horário: 14h00min (horário de Brasília). Local: Sala
do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira - NUGAF/CPRC-Central, na 5ª Avenida, 590,
Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA. Os interessados poderão obter outras informações
e/ou o Edital na sala do NUGAF/CPRC-C, conforme endereço acima informado, das 08h às
18h (de Seg. a Sex.) ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br. Tel: (71) 3115-9741/3115-9314.
Salvador, 08/09/16. Marcos Roberto Jesus de Oliveira - Subtenente PM, Pregoeiro.
<#E.G.B#83596#7#92568/>
RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES
CASA CIVIL
<#E.G.B#83775#7#92766>
CASA CIVIL - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2016
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições, homologa o Pregão Eletrônico nº 06/2016
(BB642106), que tem como objeto a contratação dos serviços de fornecimento parcelado de
arranjos de flores, conforme quantitativos e especificações contidas no edital e adjudica o seu
objeto à empresa FLORICULTURA ROSA MENINA LTDA, pelo valor global mensal de R$3.072,25
(três mil, setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Data da Homologação: 08.09.2016.
<#E.G.B#83775#7#92766/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA; GEOSISTEMA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA;
LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA (EPP); SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL
E ENGENHARIA LTDA (EPP); TERRA PROJETOS TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
(ME). CLASSIFICAR as empresas: EDZA PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMÁTICA
EIRELI, com a Nota Técnica (NT) de 100 (cem) pontos; IEDES INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a Nota Técnica (NT) de 80 (oitenta) pontos; OESTE
ORGANIZAÇÃO ESTRADAS TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, com a Nota Técnica (NT)
de 90 (noventa) pontos. A Ata de Julgamento com as justificativas encontra-se à disposição dos
interessados na sala da COPEL/CONDER. Salvador, 08 de setembro de 2016. Maria Helena de
Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
<#E.G.B#83733#7#92717/>
Companhia de Transportes do Estado da Bahia – CTB
<#E.G.B#83644#7#92619>
RESULTADO DA FASE 1 - PREÇO
CONVITE Nº 01/2016 - CTB.
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL informa o resultado da Fase - 01 (Preço),
referente ao Convite 01/2016, que tem como objeto a “contratação de empresa de consultoria
para elaboração de estudo de tráfego para o trecho da rodovia BR-324/BA entre as Estações
Pirajá do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL e a futura Estação Águas
Claras, no município de Salvador com 4,8 km de extensão”; Empresas Classificadas: TTC
Engenharia de Tráfego e de Transportes Ltda. e Oficina Engenheiros Consultores Associados
Ltda. Ficando aberto o prazo recursal a partir desta publicação. A documentação de julgamento
está a disposições dos interessados na sala da COPEL/CTB. Não havendo interposição de
recurso, fica agendada a nova sessão para abertura dos Envelopes 2 - Habilitação para dia
15.09.2016, as 09:00h, na Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, sala da
COPEL, situada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador
- BA. Ana Claudia Couto - Presidente da Comissão de Licitação.
<#E.G.B#83644#7#92619/>
<#E.G.B#83770#7#92760>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2016 - A Comissão Permanente de
Licitação da Universidade do Estado da Bahia - UNEB/Campus IX, em conformidade com a
Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições do edital da Carta Convite n.º 001/2016, tendo como
objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material, Mão-de-obra e
Ferramental Necessário para a Recuperação e Manutenção do Muro Frontal do Departamento de
Ciências Humanas - Campus IX, comunica que a licitação do dia 15/08/2016, foi FRACASSADA,
em razão da empresa ter sido declarada inidônea pela SAEB por meio da Portaria 1702/2016.
Barreiras -BA, 08/09/2016 - Vandeilson Ribeiro de Souza - Presidente da Comissão RESULTADO
DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2016 - A Comissão Permanente de Licitação da
Universidade do Estado da Bahia - UNEB/Campus V, em conformidade com a Lei Estadual
Nº 9.433/05 e nas disposições do Edital da Concorrência nº 01/2016 que tem como objeto a
Concessão de uso de 01(um) espaço destinado à cantina para exploração de atividade de caráter
comercial no ramo de alimentação e bebidas não alcoólicas, para atender às demandas do
Departamento de Ciências Humanas do Campus V- Santo Antônio de Jesus-Ba- UNEB, decide:
EMPRESA CLASSIFICADA E VENCEDORA: Edinaldo de Jesus Souza - CPF: 035.824.605-92.
Valor Mensal: R$1.000,00 (Hum mil reais). Santo Antônio de Jesus, 08/09/2016 - Francisco
Teixeira dos Santos - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#83770#7#92760/>
<#E.G.B#83768#7#92759>
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2016 - A Diretora do Departamento de Ciências
Humanas do Campus V da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no uso de suas atribuições
homologa o resultado da Concorrência Nº 01/2016. Santo Antônio de Jesus, 08/09/2016 - Maria
Izabel Freitas Santos de Matos - Diretora.
<#E.G.B#83768#7#92759/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#83557#7#92525>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
UNIVESIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 011/16
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, após análise das Propostas Técnicas da licitação
supracitada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA EXECUÇÃO DE CADASTRO FÍSICO E SOCIOECONÔMICO GEORREFERENCIADO,
COLETA DE DOCUMENTOS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, VISANDO SUBSIDIAR A CONDER NO
PROCESSO DE TITULAÇÃO DE 2.252 IMÓVEIS, INSERIDOS NA POLIGONAL DE JARDIM
DAS MANGABEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, decide, por unanimidade,
DESCLASSIFICAR as empresas: AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA (EPP); ENGECONSULT
A Pregoeira Oficial da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC após análise e julgamento
da proposta de preços, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, e nas disposições
do Edital do Pregão Eletrônico nº 168/2016, que tem como objeto locação de toldo decide
classificar, declarar vencedora(s) e adjudicar o(s) objeto(s) da presente licitação à(s) empresa(s)
abaixo relacionada(s):
EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S) PARA O LOTE I: 3D PRODUCOES LTDA.; T J E LOCACAO
DE TOLDOS LTDA - ME; SANDRO CESAR TOLEDO - EIRELI; MCR PRODUCOES E EVENTOS
LTDA; RADAR GESTAO DE NEGOCIOS E MARKETING PROMOCIONAL
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(s) PARA O LOTE I: CEC ESTRUTURA MONTAGEM E
<#E.G.B#83733#7#92717>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
DESMONTAGEM DE STANDS LTD; TERRA DO CHOCOLATE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA; HEYMOS RIBEIRO DE MOURA - ME
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) PARA O LOTE I: 3D PRODUCOES LTDA no valor total de R$
1.699,98 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)- CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: menor preço por lote. Ilhéus, 08 de setembro de 2016 - Katia Queiroz de Souza
Galvão - Pregoeira Oficial
<#E.G.B#83557#8#92525/>
<#E.G.B#83590#8#92562>
UNIVESIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Pregoeira Oficial da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC após análise e julgamento
da proposta de preços, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, e nas disposições do
Edital do Pregão Eletrônico nº 157/2016, que tem como objeto aquisição de fio de sutura, decide
declarar vencedora e adjudicar o(s) objeto(s) da presente licitação à empresa abaixo relacionada:
-EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): GRANDES MARCAS - COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; OKEY-MED - DISTRIB. MEDICAMENTOS HOSPIT. ODONTOL.;
ARTLAB INDUSTRIA DE VIDROS PARA LABORATORIOS E COM; T.D. & V. COMERCIO DE
PROD ODONTOLOGICOS E HOSPITA
- EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(s): DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; GALMED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP;
ARTLAB INDUSTRIA DE VIDROS PARA LABORATORIOS E COM (LOTE II).
-EMPRESA(S) VENCEDORA(S): GRANDES MARCAS - COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, todo objeto do Lote I no valor total de R$
10.910,18 (dez mil novecentos e dez reais e dez centavos), Lote II fracassado.
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote único. Ilhéus, 08 de setembro de 2016 Patrícia Evangelista Venâncio - Pregoeira.
<#E.G.B#83590#8#92562/>
<#E.G.B#83610#8#92584>
RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Pontilhão sobre o Riacho
Licurí - Retirolândia (Barreiros) na rodovia BA.412 - BR.324 - Barreiros - KM 01, extensão de
11,00m x 10,00m.
A Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e
disposições do Edital, informa os resultados das análises das Fases de Classificação e
Habilitação dos certames em epígrafe, na forma a seguir:
Licitante
Cerqueira Correia Engenharia Ltda
P.J Construções e Terraplanagem
Ltda
Tecnocret Engenharia Ltda - EPP
Classificação
1ª
2ª
Habilitação
Inabilitada
Inabilitada
3ª
Habilitada
Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
Salvador-BA, 08/09/2016
Alexinaldo Negreiros da Silva
Presidente da CPL
<#E.G.B#83610#8#92584/>
<#E.G.B#83670#8#92649>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CN Nº 038/16
1. Concorrência Nacional nº 038/16. 2. Objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de suporte, manutenção corretiva, manutenção evolutiva em ERP SAP
ECC versão 6.0 e seus produtos correlatos, bem como a gestão destes serviços para que sejam
adequados aos objetivos estratégicos e ao ambiente tecnológico da contratante. 3. Empresas
Participantes: Tech Mahindra Serviços de Informática Ltda., Engineering do Brasl S/A, Megawork
Consultoria e Sistemas Ltda., Vert Soluções em Informática Ltda., First Decision Tecnologias
Inovadoras e Informática Ltda., Resource Americana Ltda. 4. Proposta Comercial (Abertura
dos Envelopes nº “01”) - Propostas Classificadas Lote I: Vert - R$ 2.910.520,00, Engineering
- R$ 2.950.000,00, Resource - R$ 3.188.000,00, Tech - R$ 3.295.380,00, Megawork - R$
3.582.730,00 e First - R$ 4.307.850,00; Lote II: Engineering - R$ 1.040.000,00, Vert Soluções
- R$ 1.099.176,00, Megawork - R$ 1.213.160,00, Tech - R$ 1.220.128,00, Resource -R$
1.424.800,00 e First Decision R$ 1.433.744,00. 5. Habilitação (Abertura dos Envelopes nº
“02” - das 03 primeiras classificadas) - Lote 1: Empresas Habilitadas: Engineering e Resource.
Inabilitada: Vert. Lote 2: Empresas Habilitadas: Engineering e Megawork. Inabilitada: Vert. Prazo
Recursal Aberto. Salvador, 08/09/2016. Carlos Luis Lessa e Silva - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#83670#8#92649/>
<#E.G.B#83643#8#92620>
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2016
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria de Operação do Interior através do Termo de Homologação
nº 034/2016 -DI, datado de 05/09/2016, resolveu homologar o Relatório Final de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 106/2016, que tem por objeto aquisição de conjunto motobomba centrifuga
para Booster’s de Pedreira, Porto Santo e Barro Branco / Bela Vista e autorizar a contratação
do lote 01 à empresa Esteves & Protta Comercio e Serviços Ltda. - ME, no valor total proposto
de R$ 18.663,32, correspondendo ao valor com diferencial de ICMS de R$ 20.716,28; lote 02 a
empresa Vilas Boas & Rios Ltda. - ME, no valor total proposto de R$ 18.250,00, correspondendo
ao valor com diferencial de ICMS de R$ 18.250,00; lote 03 a empresa Imbil Indústria e
Manutenção e Bombas Ita Ltda, no valor total proposto de R$ 11.000,00, correspondendo ao
valor com diferencial de ICMS de R$ 12.210,00. Totalizando o valor proposto de R$ 47.913,32.
Salvador, 08/09/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior.
<#E.G.B#83643#8#92620/>
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
<#E.G.B#83673#8#92654>
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2016 - SISA
A Pregoeira Oficial da SJDHDS - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital de Licitação, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição Cozinhas e Utensílios,
para atender o Programa Vida Melhor Urbano. Empresas Adjudicatárias: Lote 02 FRACASSADA;
Lotes 01 e 03; OXALA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 01.109.899/0001-48; valor total- R$ 107.500,00
(cento e sete mil e quinhentos reais); Lote 04, BR&SP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
19.860.197/0001-67; valor total- R$ 15.697,10 (quinze mil seiscentos e noventa e sete reais
e dez centavos); Lotes 05 e 06, PONTOTEC COMERCIO E EQUIPAMENTOS DE COZINHA
LTDA - CNPJ: 06.022.558/0001-54; valor total- R$ 31.870,00 (trinta e um mil oitocentos e setenta
reais); Critério de Julgamento: menor preço. Salvador, 08 de setembro de 2016. Euzeilda Gomes
Oliveira Salles. Pregoeira Oficial da SJDHDS.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2016 - SISA
O Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 4, XXII, da Lei n° 10.520/02, homologa o resultado do
Pregão Eletrônico nº 002/2016, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado Aquisição
Cozinhas e Utensílios, para atender o Programa Vida Melhor Urbano. Salvador, 08 de setembro
de 2016. José Geraldo dos Reis Santos - Secretário
<#E.G.B#83673#8#92654/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – INEMA
<#E.G.B#83565#8#92534>
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS
Nº. 001/2016 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA / INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA
A Comissão Permanente de Licitação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- INEMA, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05 e disposições do edital da
licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da licitação
acima referenciada. OBJETO: Prestação de serviços técnico para elaboração de projeto
complementar e executivo da construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres CETAS no Estado da Bahia, em conformidade com o termo de referência (TR). LICITANTES
CLASSIFICADAS: ML PROJETOS LTDA-ME - VALOR GLOBAL: R$ 50.117,67 (cinquenta mil
cento e dezessete reais e sessenta e sete centavos); GBM ARQUITETURA, CONSULTORIA
E PROJETOS COMPLEMENTARES LTDA -EPP - VALOR GLOBAL: R$ 59.229,98
(cinquenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos); SANEAR
CONSULTORIA, GERENCIAMENTOS E PROJETOS S/S LTDA - VALOR GLOBAL: 62.874,90
(sessenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos); G.P.M.
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - VALOR GLOBAL: R$: 63.786,13 (sessenta e três
mil setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos); FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS
S/S - EPP - VALOR GLOBAL: R$ 71.075,97 (setenta e um mil setenta e cinco reais e noventa
e sete centavos).
Salvador - BA, 08/09/2016 - Tanila Bispo da Cunha - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#83565#8#92534/>
<#E.G.B#83679#8#92661>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2016
A pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
acima referenciada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO/
TREINAMENTO EM ATENÇÃO HUMANIZADA AO RECÉM-NASCIDO DE BAIXO PESO
MÉTODO CANGURU PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS E NÃO MÉDICOS
QUE TRABALHAM COM O BINÔMIO MÃE- BEBÊ E SUAS FAMÍLIAS. Empresa adjudicatária:
COOPERATIVA MULTIPLA FONTES DE ENGOMADEIRA. CNPJ Nº. 039.046.030/0001-06.
LOTE 01 (Itens 01 e 02 do pct). Valor do lote: R$ 16.600,00 (Dezesseis mil e seiscentos reais).
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 16.600,00 (Dezesseis mil e seiscentos reais).
Salvador - BA, 30/08/2016
Luciana Lagos Farias
Pregoeira Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
162/2016 para o objeto adjudicado supramencionado.
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#83679#9#92661/>
Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia – HEMOBA
<#E.G.B#83633#9#92609>
Extrato do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 052/2016
Processo: 0302160014870 - Objeto: Contratação de empresa para coleta de resíduos do grupo
A, B e E. A Pregoeira da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA em
conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital de Licitação torna
público o resultado da licitação acima referenciada Empresa Vencedora: TRRR Saneamento
e Gestão Ambiental Ltda - CNPJ: nº 10.486.497/0001-53, Valor Total da Proposta de Preço R$
285.499,68. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Empresas Participantes: Retec - Tec.
em Resíduos Ltda, TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda, Stericycle Gestão Ambiental
Ltda e Ecobleding Ambiental Ltda. Salvador, 08 de setembro de 2016. Sirlei Márcia Santos
Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial. Portaria nº 065/2015.
Resultado Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico 052/2016
O Diretor Geral da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, no uso
de suas atribuições Adjudica/Homologa o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
052/2016. Salvador, 08/09/2016. Marinho Marques da Silva Neto. Diretor Geral.
<#E.G.B#83633#9#92609/>
<#E.G.B#83684#9#92668>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2016 - SSP/DG
A Comissão de Licitação da Secretaria da Segurança Pública / DG, em conformidade com a Lei
Estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: Serviço de Construção do Mezanino em Estrutura Metálica no
Edifício Sede da Secretaria da Segurança Pública. Empresa vencedora: MAINAN ENGENHARIA
LTDA - ME - Lote: Único - Fator “K” 0,83 (zero vírgula oitenta e três). Critério de Julgamento:
Menor Fator “K”. Salvador - BA, 08/09/2016. Reuber Damasceno dos Santos - Presidente da
Comissão.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário da Segurança Pública, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 106,
da Lei Estadual 9.433/05, homologa resultado da Tomada de Preços nº. 003/2016, destinada a
CEIRF - SSP, e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora.
Salvador - BA, 08/09/2016 - Maurício Teles Barbosa - Secretário da Segurança Pública.
<#E.G.B#83684#9#92668/>
<#E.G.B#83764#9#92754>
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2016/7º BPM/IRECÊ
O Pregoeiro do7º BPM/IRECÊ, em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/05 e disposições
do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição
de material de consumo (Informática) a fim de suprir as necessidades do 7ºBPM e da CIPE
Semiárido durante o exercício de 2016. Empresa adjudicatária: RECICART - COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.937.402\0001-29- Lotes: 01 e 02, perfazendo o valor total: R$
9.314,97 (Nove mil trezentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Critério de julgamento:
Menor preço por lote - Irecê -Ba, 08/09/2016 - Ten PM Marcílio dos Santos Silva - Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO: - O Comandante do 7º BPM, no uso de suas atribuições, em conformidade
com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial
nº15/2016, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado ao suprimento de material de
Informática, para atender necessidades do 7ºBPM e da CIPE Semiárido durante o exercício de
2016. Irecê - Ba, 08/09/2016. - André Luiz Oliveira Leite - TenCel PM/Comandante.
<#E.G.B#83764#9#92754/>
<#E.G.B#83593#9#92565>
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/9° BEIC / VITÓRIA DA CONQUISTA
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º 006/2016. Objeto: Aquisição de Gás GLP P45 para o 9º
BEIC, decide adjudicar o Lote único, à empresa AEROGÁS COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP,
CNPJ: 06.017770/0001-23, no valor total de R$ 5.875,00 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco
reais). Critério de julgamento: Menor preço por lote. Dotação Orçamentária: 20801. 0010. 06.
128. 205. 6920. 9900.33903000.0100000000.1 - Unidade Gestora: 20.062 - Itálvaro Brito Conte
Júnior - 1° Ten PM, Pregoeiro Oficial. Homologa em 02 de agosto de 2016. Wilson Teixeira dos
Santos - Ten Cel PM, Comandante do 9º BPM
<#E.G.B#83593#9#92565/>
RECURSOS
SECRETARIA DA FAZENDA
Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A – DESENBAHIA
<#E.G.B#83701#9#92685>
RESULTADO RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº001/2016- DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR
- SECRETARIA DA FAZENDA/DESENBAHIA
O Presidente da Desenbahia, após parecer jurídico, decide pelo improvimento do recurso
interposto pela licitante KPMG Auditores Independentes, mantendo a classificação anterior.
Concorrência nº 001-2016. Objeto: Contratação de serviços de auditoria independente. A
Presidente da CPL marca data e horário para a abertura do envelope de habilitação: dia 13/09/16
às 10hs. Salvador, 08/09/2016. Otto Alencar Filho - .Presidente da Desenbahia.
<#E.G.B#83701#9#92685/>
<#E.G.B#83567#9#92536>
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA
COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
O Pregoeiro da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - DIVISA, comunica aos interessados
no Pregão Presencial nº 013/2016, que a empresa I.V.P Entretenimento Ltda., encaminhou
através de email impugnação intempestiva, datado de 31/08/2016, que teve seu conteúdo
devidamente analisado pela Comissão de Pregão, a qual se posicionou pelo NÃO PROVIMENTO
DA IMPUGNAÇÃO. Salvador, 05 de setembro de 2016 - Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro.
<#E.G.B#83567#9#92536/>
<#E.G.B#83661#9#92640>
HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
JULGAMENTO DE RECURSODE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 212/2015
OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção Corretiva de Equipamentos Médicos
PROCESSO: 0306150025275
O Pregoeiro do Hospital Geral Roberto Santos, fundamentado no PARECER Nº PGE-NSESABABC-287/2016, decide pelo Improvimento do recurso impetrado pela empresa SALUTE
SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA. Salvador, 08 de setembro de 2016. Antonio Bomfim Reis da
Silva - Pregoeiro/HGRS.
RATIFICO E HOMOLOGO
ANTONIO RAIMUNDO PINTO DE ALMEIDA
DIRETOR GERAL/ HGRS
<#E.G.B#83661#9#92640/>
Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia – HEMOBA
<#E.G.B#83561#9#92530>
COMUNICADO
Pregão Eletrônico nº. 054/2016
A Pregoeira da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, comunica aos
interessados no Pregão Eletrônico nº 054/2016, tendo como objeto Locação de veículos, a
empresa Locadora Viva Ltda, interpôs recurso contra a decisão da Comissão de Licitação.
Salvador, 08/09/2015 - Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial - Portaria n°
065/2016.
COMUNICADO
Pregão Eletrônico nº. 054/2016
Resultado de Julgamento de Recurso
Processo nº. 0302160025839
Objeto: Locação de Veículos
A Pregoeira da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - Hemoba torna público, para
conhecimento dos interessados, que a empresa Locadora Viva Ltda, ingressou com recurso
contra a decisão da Comissão de Licitação a qual foi considerado INTEMPESTIVO, ficando,
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
assim mantida a decisão da Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2016.
Salvador, 08 de setembro de 2016 - Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial
- Portaria n° 065/2015.
<#E.G.B#83561#10#92530/>
CONTRATOS
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GABINETE DO GOVERNADOR
<#E.G.B#83773#10#92764>
GABINETE DO GOVERNADOR - RESUMO DAS COMPRAS ART. 59, I E II - AGOSTO 2016
LEI nº 9.433/05
U.G. 0001 - DG
Nº PROC.
OBJETO
FORNECEDOR
0100160028515
AQUISIÇÃO
DE CAFÉ
TORRADO E
MOÍDO
AQUISIÇÃO DE
LEITE EM PÓ
CADORO INDUSTRIA 300
E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
0100160028283
JOCEVAL DE
OLIVEIRA SANTOSME
LTDA. OBJETO: Definição dos novos preços, por advento de repactuação com base na
Convenção Coletiva de Trabalho CCT- 2016/2016, baseada na Cláusula Oitava do mencionado
contrato, cujo valor mensal do contrato reajustado passa a ser R$ 198.272,04 (cento e noventa
e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos) a partir de 01 de janeiro de 2016.
<#E.G.B#83558#10#92527/>
QTD
106
V.
UNIT.
(R$)
3,30
3,69
V. TOTAL
(R$)
990,00
391,14
<#E.G.B#83773#10#92764/>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB
<#E.G.B#83709#10#92693>
TERMO ADITIVO Nº01 ao CONTRATO Nº 001.15.7H.PS.2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO-TIC - FAPESB/PRODEB.
Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato Original por mais 12 meses, contados a partir de
18 de dezembro de 2016 até 18 de dezembro de 2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos
Cunha, Substituto Eventual Dir. Geral FAPESB (CONTRATANTE) e Representantes Legais da
PRODEB (CONTRATADA).
<#E.G.B#83709#10#92693/>
SECRETARIA DE CULTURA
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC
<#E.G.B#83700#10#92684>
RESUMO DE CONTRATO
Processo nº PGE/2016098027
Contrato n° PGE 046/2016
Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI/NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA
Objeto: Prestação dos serviços de agente de integração, no valor global estimado de R$
88.668,00 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais), Unidade Orçamentária - 06101,
Fonte - 100, Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 33.90.39 Prazo: 12 (doze) meses
a partir da data da assinatura (05/09/2016).
<#E.G.B#83700#10#92684/>
<#E.G.B#83694#10#92676>
APOSTILA Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2014
O ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe no Art. 135,
inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005, e em face do constante no Processo nº 0200160247516,
resolve expedir a presente APOSTILA ao Contrato Administrativo nº 070/2014, celebrado entre
o Estado da Bahia, através da Secretaria de Administração e a Empresa Concreta Tecnologia
em Engenharia Ltda., para substituir o elemento de despesa de 3.3.90.3900 para 4.4.90.5100.
Gabinete do Secretário, 08 de setembro de 2016.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
<#E.G.B#83694#10#92676/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#83560#10#92529>
PROCESSO N° 9681160027797
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/SEAP/2012
PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a A EMPRESA CLÁSSICA GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços de Copa e Cozinha.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.35.101; Fonte: 0.100.000000; Projeto/
Atividade: 14.122.502.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2016. Valor Global:198.272,04
(cento e noventa e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos).
<#E.G.B#83560#10#92529/>
<#E.G.B#83558#10#92527>
PROCESSO N° 9681160023317
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010/SEAP/2015
PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, A EMPRESA CLÁSSICA GESTÃO EMPRESARIAL
<#E.G.B#83634#10#92610>
RESUMO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/15. Bella Agenciamento de Mão de Obra Eireli EPP. Processo
nº 0607160017556. Prazo - 12 meses. Data: 17/08/16. Assinam: João Carlos Cruz de Oliveira Diretor Geral do IPAC/ Catia Cristina Zacarias de Sousa - Contratada.
<#E.G.B#83634#10#92610/>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
<#E.G.B#83617#10#92593>
Resumo do Contrato Nº 007/2016
Partes: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e
a Empresa Maxtour Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a
prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres, intermunicipais e interestaduais,
para os órgãos e entidades da administração pública do poder executivo estadual, de acordo
com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, especialmente
as disposições da SEÇÃO B, que integram este instrumento na qualidade de ANEXO I, e as
constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA no Processo Administrativo
nº 0200150313731. Unidade Orçamentária - 18.101 Assessoria de Planejamento e Gestão,
Elemento de Despesa - 3.3.90.33.00, Projeto/Atividade - 2000 Manutenção dos Serviços Técnico
e Administrativo, Fonte - 100, valor estimado R$ 87.504,02 (oitenta e sete mil, quinhentos e
quatro reais, e dois centavos) Prazo: 12 meses, a contar da data da sua assinatura.
<#E.G.B#83617#10#92593/>
Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA
<#E.G.B#83546#10#92513>
Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2015
Partes: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SDR/CDA e a Empresa SS VIVER TOUR VIAGENS
E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de agosto de
2016. Salvador, 29 de agosto de 2016. Renata Alvarez Rossi - Coordenadora Executiva.
<#E.G.B#83546#10#92513/>
<#E.G.B#83735#10#92719>
RESUMO DE CONTRATO DA CDA - AFM
CONTRATADO
LM PAPELARIA
COMERCIO LTDA
LM PAPELARIA
COMERCIO LTDA
CUBO ICE
DISTRIBUIDORA
EIRELI
TOTAL CABOS
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME
AFM
39.004.00086/2016
ESPECIFICAÇÃO
COLA BASTÃO
VALOR R$
99,00
39.004.00087/2016
COLA LÍQUIDA
255,20
39.004.00088/2016
AGUA MINERAL 20L
2.615,00
39.004.00089/2016
CONECTOR RJ-45
396,05
Salvador, 08 de setembro de 2016. Renata Alvarez Rossi - Coordenadora Executiva.
<#E.G.B#83735#10#92719/>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
SECRETARIA DE
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#83747#11#92736>
RESUMO DO 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/13. FIRMADO EM: 02/05/13. PROCESSO:
CI. Nº 011/16 - SUVIA. CONTRATADA: CONSÓRCIO MRM CONSTRUTORA LTDA e TOP
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência
do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2016.
RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/15. FIRMADO EM: 02/06/15. PROCESSO: CI.
Nº 039/16 - COORD. EMENDAS I. CONTRATADA: SANEANDO PROJETOS DE ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias o
prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2016.
CI. Nº 052/16 - COORD. EMENDAS I. CONTRATADA: CONSTRUTORA SELETA LTDA.
OBJETO: Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 03 de agosto de 2016.
CI. Nº 053/16 - COORD. EMENDAS. CONTRATADA: MONTE SINAI CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do Contrato. DATA
DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2016.
CI. Nº 385/15 - SUPEQ. CONTRATADA: RIBEIRO SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorroga por mais 270 (duzentos e setenta) dias o prazo de vigência do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.
CI. Nº 697/15 - SUPEQ. CONTRATADA: RIBEIRO SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2015.
<#E.G.B#83747#11#92736/>
<#E.G.B#83744#11#92733>
O Diretor Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BAHIA - CONDER, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com as alterações posteriores e na Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de
2005, artigo 135, inciso I,
RESOLVE:
Mandar expedir as Apostilas abaixo listadas, com o objetivo de adequar orçamentariamente os
Contratos que especifica, mediante os seguintes acréscimos na cláusula dos recursos:
<#E.G.B#83716#11#92701>
RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2016
Pregão Eletrônico Nº 062/2016
Processo nº 0054270-0/2016. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria
da Educação. CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. OBJETO:
Prestação dos serviços de Suporte administrativo e apoio operacional a prédios públicos,
Conservação e Limpeza e Copa e Cozinha. VALOR GLOBAL: R$ 42.468.469,56 (quarenta
e dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos) .VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101. Unidade Gestora: 0001. Projeto/
Atividade: 6538. Natureza da Despesa: 33.90.37.00 Destinação de Recursos: 0.328.000.000 /
0.100.000.000 / 0.128.000.000. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2016. ASSINATURAS: Secretário
da Educação e Empresa
RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2016
Pregão Eletrônico Nº 060/2016
Processo nº 0020. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação.
CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de
Conservação e Limpeza por Posto de Serviço, Copa e cozinha e Suporte Administrativo e Apoio
Operacional a Prédios Públicos . VALOR GLOBAL: R$ 7.895.684,52 (sete milhões, oitocentos e
noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos .VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 11.101. Unidade Gestora: 0001. Projeto/Atividade: 6538. Natureza da Despesa:
33.90.37.00 Destinação de Recursos: 0.328.000.000 / 0.100.000.000 / 0.128.000.000. DATA DE
ASSINATURA: 01/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa
<#E.G.B#83716#11#92701/>
<#E.G.B#83755#11#92743>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2016.
Processo nº 0059411-2/2016. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria da
Educação. CONTRATADA: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: Alterar a
Razão Social da empresa de MAP Serviços de Segurança Ltda. Para MAP Serviços de Segurança
Eireli. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa
<#E.G.B#83755#11#92743/>
<#E.G.B#83711#11#92695>
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2016
Processo nº 0061763-5/2016. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria da
Educação. CONTRATADA: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: acréscimo
de quantitativo no percentual de 9,29% (nove virgula vinte e nove por cento) da prestação do
serviço de Vigilância Patrimonial VALOR GLOBAL: R$ 95.943.211,58 (noventa e cinco milhões,
novecentos e quarenta e três mil, duzentos e onze reais e cinquenta e oito centavos) .VIGÊNCIA:
10 (dez) meses a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 11.101. Unidade Gestora: 0001. Projeto/Atividade: 6538. Natureza da Despesa:
33.90.37.00 Destinação de Recursos: 0.328.000.000 / 0.100.000.000 / 0.128.000.000. DATA DE
ASSINATURA: 01/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa
<#E.G.B#83711#11#92695/>
<#E.G.B#83774#11#92765>
APOSTILA
213/16
CONTRATO
067/15
214/16
094/13
215/16
054/12
Salvador, 08 de setembro de 2016.
José Lúcio Lima Machado
Diretor Presidente
<#E.G.B#83744#11#92733/>
CONTRATADO (A)
ELITE ENGENHARIA LTDA
RECURSO
Destinação
de Recursos:
0.331.200.429
- Transferência
Voluntária Federal
Destinação
CONSÓRCIO PJ
de Recursos:
CONSTRUÇÕES E
TERREAPLENAGENS LTDA E AJ 0.100.000000 Tesouro Estadual
CONSTRUTORA LTDA
PJ CONSTRUÇÕES E
Destinação
TERRAPLENAGEM LTDA
de Recursos:
0.100.000000 Tesouro Estadual
RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 213/2016; PROCESSO Nº 0603160187529;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Escrita Comércio Locação e Serviços Ltda; CONTRATO
Nº 096/2014; OBJETO: alteração do fiscal do contrato e do recebimento do objeto; 222/2016;
PROCESSO Nº 0603160172050; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADO: G5 Operadora
Turística Ltda; CONTRATO Nº 054/2014; OBJETO: Prorrogação de prazo ; VIGÊNCIA: 12
meses; VALOR TOTAL: R$ 70.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443;
Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39.
<#E.G.B#83774#11#92765/>
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#83571#11#92541>
Resumo de Contrato:
Contrato nº 043/2016 - Dispensa nº 9893/2016; Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE
DOSIMETRIA INDIVIDUAL, PARA USO DA PROFISSIONAL DO SETOR DE RADIOLOGIA E
RELATÓRIOS DAS DOSES PESSOAIS E AMBIENTAIS DE RADIAÇÃO; Valor total: R$ 221,52;
Dotação: U.G.11.303; Destinação de Recursos: 0.114.000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39;
Projeto/Atividade: 12.364.212.6908; Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da
assinatura da Autorização de Prestação de Serviços-APS; Assinatura: 31/08/2016.
<#E.G.B#83571#11#92541/>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#83741#12#92728>
RESUMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - BID
Processo n°: 148.981/2016-3; Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; Contratada: INSTITUTO
BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, CPNJ: 04.716.733/0001-88. A contratação
está em conformidade com o Plano de Aquisições PROFISCO, versão 07-2016, item CAP-04,
custeada com Recursos do BID, para inscrição de 01 servidor, no XVII Simpósio Nacional de
Auditoria de Obras Públicas, que será realizado no período de 12 a 16/09/2016, em São Paulo
- SP, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), cuja modalidade Contratação Direta
está prevista na seção III, parágrafos 3.6 e 3.7 da Política de Aquisições do BID, GN - 2349 - 9;
Salvador - Bahia, 08/09/2016.
<#E.G.B#83741#12#92728/>
<#E.G.B#83676#12#92657>
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/79/12
1.TA-01/16; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: HG - COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, ELÉTRICA, INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA; 4.Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição
eventual de peças, acessórios, componentes e lubrificantes, nos condicionadores de ar;
5.Forma de pagamento: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação
do adimplemento de cada parcela; 6.Valor: R$ 178.888,89, global anual a título da prestação
de serviços e R$ 90.000,00, global anual para o fornecimento de peças, acessórios e materiais
necessários à execução dos serviços; 7.Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09/12, Processo
Administrativo nº. 167.402/2012-0; 8.Adita: prorroga o Contrato original a partir de 14/11/2016 até
13/11/2017; 9.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretario da Fazenda, Carlos Henrique
Oliveira da Paixão - Representante; 10.Data: 08/09/2016.
<#E.G.B#83676#12#92657/>
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB
<#E.G.B#83588#12#92560>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO
RP /AFM CERB
AFM SIMPAS
CONTRATADA
OBJETO
160051/160234
23.003.00253/2016
160055/160229
23.003.00277/2016
HM Comércio
Importação e
Exportação Ltda.
Brascom do
Nordeste Industria
e Comercio Ltda.
Lâmpada
Fluorescente
Compacta
Álcool Etílico
em gel.
VALOR
TOTAL
937,80
1.356,00
<#E.G.B#83588#12#92560/>
<#E.G.B#83635#12#92611>
<#E.G.B#83739#12#92725>
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/25/14
1.TA-02/16; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ;3.Contratada: INFOCRED ASSESSORIA DE
GESTÃO DE RISCO S/S LTDA; 4.Objeto: prestação de serviços de teleatendimento, receptivo e
ativo, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo instalação
de uma central multimeios (telefone, web, fax, e-mail, etc.) de atendimento aos usuários
abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização nas instalações; 5.Forma
de pagamento: no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da
fatura, após concluído o recebimento definitivo;6.Valor: R$ 110.752,00 global mensal estimado;
7.Adita: prorrogado o prazo do contrato a partir de 01/09/2016 até 30/06/2017; 8.Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 002/2014, Processo Administrativo nº 186.043/2013-7; 9.Assinam: Manoel
Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Roselene Gomes Lombardi - Representante;
10.Data: 31/08/2016.
<#E.G.B#83739#12#92725/>
<#E.G.B#83675#12#92656>
APOSTILA Nº. 18/16 - No Contrato SF/PS/DA/14/13, celebrado em 14 de junho de 2013, entre
o Estado da Bahia, através da Secretaria da Fazenda e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE
S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, fica reajustado o valor das tarifas no percentual de 8,60%,
passando o valor mensal estimado do contrato para R$ 133.086,40 e valor global anual estimado
do contrato para R$ 1.597.036,84, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato Original;
Assina: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda; Data: 08/09/2016.
<#E.G.B#83675#12#92656/>
Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS
<#E.G.B#83693#12#92678>
RESUMOS DE CONTRATOS:
CONTRATO No 3000001628 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO No 0001/2016 - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO TIPO DIAGRAGMA - CONTRATANTE: COMPANHIA
DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: LAO INDÚSTRIA LTDA. - PRAZO: 12 MESES
- VALOR: R$ 51.000,00 - DATA: 01/09/2016.
CONTRATO No 3000001629 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO No 0001/2016 - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO TIPO DIAGRAGMA E ROTATIVO - CONTRATANTE:
COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: ITRON SOLUÇÕES PARA
ENERGIA E ÁGUA LTDA. - PRAZO: 12 MESES - VALOR: R$ 38.169,99 - DATA: 01/09/2016.
<#E.G.B#83693#12#92678/>
<#E.G.B#83667#12#92646>
RESUMO DE ADITAMENTO
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 3000001383 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº
0002/2015 - CONTRATANTE: Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS - CONTRATADA: DAM
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - OBJETO: Serviços civis, de concretagem e
pintura de estações. -PRAZO: 8 meses - DATA: 30/08/16.
<#E.G.B#83667#12#92646/>
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 460010810
1-Contrato nº 460010810. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Joca Transportes e Construções
Ltda, CNPJ nº. 03.126.700/0001-15. 4-Objeto: Execução de serviços de limpeza total do
material assoreado no lago da Barragem do Jundiá, no município de Itarantim - BA. 5- Valor: R$
104.627,24. 6-Prazo de vigência: 30 dias. 7-Data de Assinatura: 31/08/16. 8-Origem: Dispensa
de Licitação n.º 4308/16 - USV. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 08/09/16. Paulo Henrique Farias
Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#83635#12#92611/>
<#E.G.B#83756#12#92742>
EXTRATO DE CONTRATO
1 - Contrato n. 460010740 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Angolini & Angolini LTDA.,
CNPJ.: 44.829.653/0001-53, 4 - Objeto: registro de gaveta no Sistema de Registro de Preços, 5 Valor de R$ 12.425,00 , 6 - Prazo: em até 30 dias, conforme consta no Pedido de Fornecimento,
contados da data em que este for assinado, 7 - Data de assinatura: 29 de agosto de 2016, 8 Origem: PR N. 254/2015, 9 - Recursos: Próprios, 10 - Processo: N. 45.058/2015.
1 - Contrato n. 460010734, 2 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: SNF do Brasil LTDA.,
CNPJ.: 00.934.286/0001-82, 4 - Objeto: aquisição de polímero não iônico no Sistema de Registro
de Preços, 5 - Valor de R$ 55.000,00 , 6 - Prazo: em até 15 dias, conforme consta no Pedido de
Fornecimento, contados da data em que este for assinado, 7 - Data de assinatura: 29 de agosto
de 2016, 8 - Origem: PR N. 247/2015, 9 - Recursos: Próprios, 10 - Processo: N. 44.526/2015.
Salvador, 08 de setembro de 2016. Armando Cunha da Silva Filho - Gerente do Departamento
de Suprimento - GLM.
1 - Contrato n. 460010801, 2 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Asperbras Tubos e Conexões
LTDA., CNPJ.: 02.271.201/0008-25, 4 - Objeto: aquisição de tubo PVC col esg, no Sistema de
Registro de Preços, 5 - Valor de R$ 40.911,48 , 6 - Prazo: em até 30 dias, conforme consta no
Pedido de Fornecimento, contados da data em que este for assinado, 7 - Data de assinatura:
30 de agosto de 2016, 8 - Origem: PR N. 097/2016, 9 - Recursos: Próprios, 10 - Processos: N.
9.831/2016. Salvador, 08 de setembro de 2016. Armando Cunha da Silva Filho - Gerente do
Departamento de Suprimento - GLM.
1 - Contrato n. 460010815, 2 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Reluz Nordeste Industria e
Comércio LTDA., CNPJ.: 05.862.270/0001-25, 4 - Objeto: permanganato de potássio no Sistema
de Registro de Preços, 5 - Valor de R$ 53.100,00 , 6 - Prazo: em até 15 dias, conforme consta
no Pedido de Fornecimento, contados da data em que este for assinado, 7 - Data de assinatura:
29 de agosto de 2016, 8 - Origem: PR N. 028/2016, 9 - Recursos: Próprios, 10 - Processo:
N.406/2016. Salvador, 08 de setembro de 2016. Armando Cunha da Silva Filho - Gerente do
Departamento de Suprimento - GLM.
<#E.G.B#83756#12#92742/>
<#E.G.B#83638#12#92614>
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 346/16
1 - Aditivo nº: 346/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: RGA Locadora de Veículos Ltda. 4
- Objeto: Acréscimo no valor de R$ R$ 27.836,69, correspondente a 23,5% do valor originalmente
contratado. 5 - Data de Assinatura: 01/09/16. 6 - Origem: Contrato nº 460007744. Salvador,
08/09/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
1 - Aditivo nº: 350/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Consórcio Augusto Velloso/
Embratec, composto pelas empresas Construtora Augusto Velloso S/A e Embratec - Empresa
Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 30 dias. 5 Data de Assinatura: 26/08/16. 6 - Origem: Contrato nº 325/08; aditado sob os nºs 429/09, 207/10,
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
236/10, 467/10, 224/11, 445/11, 481/11, 478/12, 676/12, 453/13, 653/13, 609/14, 319/15, 486/15,
706/15, 707/15, 063/16, 216/16 e 256/16. Salvador, 08/09/16. Paulo Henrique Farias Monteiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
- Objeto: Acréscimo no valor de R$ R$ 32.492,90, correspondente a 24% do valor originalmente
- Objeto: Acréscimo no valor de R$ R$ 10.437,38, correspondente a 21% do valor originalmente
<#E.G.B#83638#13#92614/>
<#E.G.B#83641#13#92618>
1 - Aditivo nº 351/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Moacyr Vilas Boas Publicidade
e Eventos Ltda. 4 - Objeto: Prorrogado por mais 90 dias. 5 - Data de Assinatura: 02/09/16.
6 - Origem: Contrato nº 460001746. Salvador, 08/09/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#83641#13#92618/>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
Superintendência de Assistência Farmacêutica Tecnologia e Ciências - SAFTEC
Diretoria da Assistência Farmacêutica - DASF
AVISO DE ADITAMENTO
REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2016
Fica acrescido 25% da quantidade inicial do contrato, referente ao item abaixo, do Pregão
Eletrônico Nº032/2016, conforme o Artigo 12, parágrafo 6º do Decreto Estadual Nº 10.023 de 06
de Junho de 2006.
Item Código
Descrição
01 2625-9
Codeina+paracetamol
02
Clonazepam
56022
03
Qtde
Lic.
Qtde
Adit.
5.400
1.350
180
45
1.440
360
95925- Dimenidrato
1
Preço
Unit.
R$
0,52
R$
1,95
R$
0,20
Total
Empresa
Aditado
R$
Medisil
702,00
R$ 87,75 Medisil
R$ 72,00
Medisil
<#E.G.B#83556#13#92524/>
<#E.G.B#83647#13#92623>
1 - Aditivo nº 352/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Tecnocon - Tecnologia,
Construções, Comércio e Serviços Ltda. 4 - Objeto: Prorrogado por mais 90 dias. 5 - Data de
Assinatura: 05/09/16. 6 - Origem: Contrato nº 460008811. Salvador, 08/09/2016. Paulo Henrique
Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#83647#13#92623/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
<#E.G.B#83607#13#92579>
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RESUMO DA PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NA MODALIDADE COMPRAS
NET - RESUMO AFM / APS.
AFM/APS
19.006.00094//2016
19.006.00095/16
<#E.G.B#83738#13#92724>
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)
MODALIDADE FORNECEDOR OBJETO QTD VALOR
Assinatura
Nº DA AFM
Unitário Total
2700400111/2016 Dispensa
Joceval
Leite
70 3,8500 269,50 05/09/16
<#E.G.B#83738#13#92724/>
Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – INEMA
FORNECEDOR
VM COMERCIO
LTDA
VIENA
COMERCIO DE
ALIMENTOS
EIRELI
MODALIDADE
LIC. Nº 09.009PE074/2015
LIC. Nº 09.009PE094/2016
VALOR
252,00
PROCESSO
0300160627491
282,00
0300160627453
JOSÉ RAIMUNDO MOTA DE JESUS
Superintendente - SUPERH
<#E.G.B#83607#13#92579/>
<#E.G.B#83583#13#92554>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE - SUREGS.
<#E.G.B#83631#13#92607>
Resumo do sexto termo aditivo ao contrato nº. 032/2011, celebrado entre o INSTITUTO DO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA e a empresa CODAMI TRANSPORTE E
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis)
meses, a contar de 12/09/2016 e terminando, portanto, em 11/03/2017. ASSINATURAS: Márcia
Cristina Telles de Araújo Lima - Contratante e Maria de Fátima Souza Contreiras - Contratada.
<#E.G.B#83631#13#92607/>
RESUMO DE CONTRATO - AFM - REGISTRO DE PREÇO
AFM - nº
Modalidade
Fornecedor
Objeto
19.009.00049/2016
Registro de
preço
Rita Maria
Conceição
Silva
19.009.00052/2016
Registro de
preço
Rita Maria
Conceição
Silva
Livro ata
05/09/2016
pautado
sem
margem,
capa dura
200 fls.
Bandeja
05/09/2016
para papel
dupla em
acrílico.
<#E.G.B#83624#13#92600>
Resumo da Apostila nº. 008/2016 ao contrato nº. 010/2016, celebrado entre o INSTITUTO DO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA e a empresa CONVIC CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS EPP-LTDA. OBJETO: Onde se lê: Elemento de despesa: 3.3.90.34. Leiase: Elemento de despesa: 3.3.90.37. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do
INEMA.
<#E.G.B#83624#13#92600/>
Assinatura
Valor R$
155,04
129,00
<#E.G.B#83583#13#92554/>
<#E.G.B#83328#13#92277>
<#E.G.B#83540#13#92507>
SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
DIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIA
RESUMO DO CONTRATO Nº. 84/2016
APS N° 19.148.00087/2016
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: RG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - ME.
CNPJ nº. 10.562.457/0001-43. OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares de
urgência/emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente
pela SESAB, conforme Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 1628 de 22 de Novembro
de 2012, N° 516 de 05 de Abril de 2013, e tabela da Portaria N° 625 de 30 de Abril de 2014.
Período de Vigência: 365 dias. VALOR (Mensal estimado) R$ 30.080,95 (Trinta mil, oitenta reais
e noventa e cinco centavos) e VALOR (Anual estimado) R$ 360.971,40 (Trezentos e sessenta
e mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos) UG: 19.148, P/A: 2641 Fonte:
00/30/81 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016
<#E.G.B#83540#13#92507/>
<#E.G.B#83556#13#92524>
CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CEPRED - REGISTRO DE PREÇO
CONTRATADA: VERDE IMPERIAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA PROC. Nº 288/2016 - RM: 19.18835/2016 - AFM Nº 19.150.00272/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE AGUA MINERAL 200ML - VALOR R$175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS)
JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA NO ART 24 INCISO II DA LEI 8666/93, COMBINADO COM
O ART.2º DO DECRETO 2.320 DE 27/07/93. DATA - 06/09/2016 - NORMELIA QUINTO DOS
SANTOS-DIRETORA.
<#E.G.B#83328#13#92277/>
<#E.G.B#83619#13#92595>
CEPRED - REGISTRO DE PREÇO
CONTRATADA: AFRICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA - PROC. Nº 297/2016 - RM: 19.19309/2016 - AFM Nº 19.150.00279/2016
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS - VALOR R$1.836,40 (UM MIL, OITOCENTOS E
TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA NO ART
24 INCISO II DA LEI 8666/93, COMBINADO COM O ART.2º DO DECRETO 2.320 DE 27/07/93.
DATA - 08/09/2016 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
CONTRATADA: MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR
LTDA - PROC. Nº 292/2016 - RM: 19.18988/2016 - AFM Nº 19.150.00276/2016 - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO M - VALOR R$1.800,00 (UM MIL
E OITOCENTOS REAIS) JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA NO ART 24 INCISO II DA LEI
8666/93, COMBINADO COM O ART.2º DO DECRETO 2.320 DE 27/07/93. DATA - 08/09/2016 NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.
<#E.G.B#83619#14#92595/>
<#E.G.B#83628#14#92604>
CEPRED - COMPRA ELETRÔNICA
CONTRATADA: PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - PROC. Nº
286/2016 - RM: 19.17446/2016 - AFM Nº 19.150.00271/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVA
DE PROCEDIMENTO TAMANHO P, VALOR R$526,50 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS) JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA NO ART 24 INCISO II DA LEI
8666/93, COMBINADO COM O ART.2º DO DECRETO 2.320 DE 27/07/93. DATA - 08/09/2016 NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.
CONTRATADA: BERTOLDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - PROC. Nº 284/2016 - RM:
19.17447/2016 - AFM Nº 19.150.00269/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PANO DE CHÃO,
VALOR R$500,67 (QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) JUSTIFICATIVA
FUNDAMENTADA NO ART 24 INCISO II DA LEI 8666/93, COMBINADO COM O ART.2º DO
DECRETO 2.320 DE 27/07/93. DATA - 08/09/2016 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOSDIRETORA.
<#E.G.B#83628#14#92604/>
<#E.G.B#83592#14#92564>
SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS
19.077.00988
Farmace Indústria Químico 5.106,50
Farmacêutica Cearense
Ltda
<#E.G.B#83594#14#92566/>
08/09/2016
André Luciano Santana de Andrade
Diretor Geral.
<#E.G.B#83569#14#92539>
SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ/BA
COPEL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO: 0300160617040
Nº DO CONTRATO: 18/2016
CONTRATANTE: SESAB / HOSP. GERAL PRADO VALADARES
CONTRATADA: DURKLEIN HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
13.956.578/0001-68
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Reparos no
Microscópio, marca Zeiss, com Reposição eventual de Peças, Acessórios e Lubrificantes,
condicionada esta à prévia aprovação de orçamento específico. Originado do Pregão Eletrônica
nº 10/2016, com pagamento programado. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data
de assinatura deste instrumento. Valor Total R$ 10.500,00(dez mil quinhentos reais). Unidade
Orçamentária: 19.601.0062, Projeto/ Atividade: 2641 Elemento/Despesa: 33.90.39, Fonte: 281.
Assinatura: 05/09/2016. Drº. Roberto Badaró Secretário em Exercício. Jequié 08/09/2016
<#E.G.B#83569#14#92539/>
<#E.G.B#83686#14#92670>
AFM Nº
RM Nº
VENCEDOR
OBJETO
19.076.00902/2016
19.16697/2016
CURATIVO
19.076.00914/2016
19.17256/2016
19.076.00946/2016
19.16345/2016
19.076.00991/2016
19.20003/2016
CORAMED
COMERCIO DE
ARTIGO MEDICOS
LTDA
MEDLIFE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA
INJEX IND.
CIRURGICA LTDA
FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA
VALOR
TOTAL
7.000,00
CLORETO
DE
POTÁSSIO
945,00
CAIXA
COLETORA
CLORETO
7.200,00
80.550,00
Salvador, 08 de Setembro de 2016 - Dr. Antonio Raimundo Pinto de Almeida Diretor/HGRS
<#E.G.B#83592#14#92564/>
SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ/BA
RESUMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 08/2016
CONTRATANTE: SESAB / HOSP. GERAL PRADO VALADARES
CONTRATADA: LABMEDICA PROD. HOSPITALARES LTDA, 04.239.658/0001-01
OBJETO: Aquisição para Laboratório (testes bioquímicos). Originado do Pregão Eletrônica nº
15/2016, com pagamento programado. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data de
assinatura deste instrumento. Valor Total R$ 361.260,00(trezentos e sessenta e um mil duzentos
e sessenta reais). Unidade Orçamentária: 19.601.0062, Projeto/ Atividade: 2641 Elemento/
Despesa: 33.90.30, Fonte: 281. Assinatura: 08/09/2016. Fabio Vilas - Boas Pinto/Secretário de
Saúde. Jequié 08/09/2016
<#E.G.B#83686#14#92670/>
<#E.G.B#83668#14#92647>
SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA
<#E.G.B#83594#14#92566>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL DO ESTADO
Salvador, 08 de setembro de 2016.
RESUMO DE REGISTRO DE PREÇO - AFM
RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)
0PARA PUBLICAÇÃO NO DOE
Nº. AFM (2016)
19.077.00918
19.077.00986
19.077.00923
19.077.00933
19.077.01024
19.077.00998
19.077.00990
19.077.00920
19.077.00917
Empresa
Laboratórios B Braun SA
Labmédica Produtos
Hospitalares Ltda
Becton Dickinson
Indústrias Cirúrgicas Ltda
Medlife Distribuidora de
Medicamentos e Material
Hospitalar Ltda
Medlife Distribuidora de
Medicamentos e Material
Hospitalar Ltda
Medycamentha Produtos
Oncológicos e Hospitalares
Ltda
Medycamentha Produtos
Oncológicos e Hospitalares
Ltda
Cirúrgica Fernandes Com.
De Mat. Cirúrgicos e
Hospitalares Soc. Ltda
Lifemed Industrial de
Equip. E Artigos Médicos e
Hospitalares S.A
Contratada
Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
Objeto
Agulha p/ anestesia raquidiana 22G x ½ desc.
Valor R$ Data da Assinatura
1.900,00 31.08.2016
Salvador, 08 de Setembro de 2016 - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora
Valor (R$)
41.314,00
2.775,00
Data de assinatura
06/09/2016
08/09/2016
8.987,00
08/09/2016
3.660,00
08/09/2016
71.250,00
08/09/2016
3.924,00
08/09/2016
42.008,55
08/09/2016
974,85
08/09/2016
7.687,50
AFM N°
1907800357/16
08/09/2016
RESUMO DE PREGÃO PRESENCIAL - AFM
P.P. n° AFM n°
Contratada
010/2015 1907800402/16 Tecno4 Produtos Hospitalares Ltda
010/2015 1907800402/16 Tecno4 Produtos Hospitalares Ltda
Objeto
Gel alcoólico p/higienização das mãos 800 a 1000ml
Gel alcoólico p/higienização das mãos 1200ml
Valor R$ Data da Assinatura
55.680,00 06.09.2016
8.532,00 06.09.2016
RESUMO DE DISPENSA TRADICIONAL - AFM
DISP.n° AFM n°
Contratada
031/16 1907800400/16 Divimed Comercio de Prod. Hospitalares
Ltda
Objeto
Disco de papel impregnado c/ c/antibiótico p/
antibiograma
Valor R$ Data da
Assinatura
5.115,20 06.09.2016
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
RESUMO DE DISPENSA ELETRONICA - AFM
PCE n° AFM n°
Contratada
Objeto
Valor R$ Data da
Assinatura
0045/16 1907800377/16 Medlife Dist. de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda Anfotericina B solução injetável 50mg F.A 5.246,50 02.09.2016
<#E.G.B#83668#15#92647/>
<#E.G.B#83678#15#92660>
DIRETORIA GERAL
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013/DG
Partes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, e a empresa Safe
Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Renovação contratual no valor de R$ 333.947,00 (trezentos e
trinta e três mil novecentos e quarenta e sete reais) Unidade gestora: 3.20.01 - APG, Fonte: 100,
Projeto/Atividade: 7875, Elementos de despesa: 33.90.30 e 33.90.39. Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere instrumento.
<#E.G.B#83678#15#92660/>
<#E.G.B#83737#15#92722>
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Resumo do Contrato Nº. 019/2016, Processo N° 0505160280608, Contratado: Empresa FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ: 03.470.727/0016-07, Objeto: aquisição de 91 (noventa
e um) veículos de Serviço Essencial de Segurança (viaturas policiais) para Policia Civil da Bahia,
de acordo com as especificações e obrigações na SEÇÃO B; Valor global da contratação: R$
12.603.500,00 (doze milhões, seiscentos e três mil e quinhentos reais); Prazo: 120 (cento e vinte)
dias; Fonte: 321, Unidade Gestora: 3.20.802.0006, Projeto: 7873, Elemento Despesa: 44.90.52,
Referência à AFM Nº 20.047.00096/2016, Data de Assinatura: 08 de setembro de 2016.
<#E.G.B#83737#15#92722/>
<#E.G.B#83597#15#92569>
RESUMO DO CONTRATO N.º 011/2016/CPRS/ITABUNA
Contrato n.º CPRS/011/2016. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPRS. Contratada: MEGA
PNEUS EIRELI LTDA, CNPJ n.º 09.071.551/0001-10. Pregão Eletrônico n.º CPRS/002/2016.
Objeto: Aquisição de pneus. Valor estimado: R$ 54.757,00 (cinquenta e quatro mil e
setecentos e cinquenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 06. 181. 205. 6921. 9900.
3.3.90.30.00.0100000000.1. Data da assinatura: 08/09/2016.
<#E.G.B#83597#15#92569/>
<#E.G.B#83601#15#92574>
RESUMO DE CONTRATO/DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Contrato DS N.º 001/2016. Processo: 0504151053910. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002//2016.
Contratante: PMBA/Departamento de Saúde. Contratada: RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS
EIRELI, CNPJ nº 02.524.491/0001-03, Inscrição Estadual nº 77.090.498. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE
SAÚDE, para suprir as necessidades do Departamento de Saúde da PMBA. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Valor R$ 23.133,60 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E
TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Dotação orçamentária: 20801. 0085. 06.
181. 205. 6922. 9900.33903900.0100000000.1. Data da assinatura do Contrato: 06/09/2016
<#E.G.B#83601#15#92574/>
<#E.G.B#83672#15#92653>
trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos )
- Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 7876 - Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 - Fonte:
321 - Vigência: até 31/12/2016 à contar da data de subscrição da AFM - Regime de Execução:
fornecimento único - Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados da apresentação da fatura Data da Assinatura: 05/09/2016.
<#E.G.B#83713#15#92698/>
<#E.G.B#83765#15#92756>
RESUMO DE CONTRATO/7º BPM/IRECÊ
N.º 012/2016 - Processo nº 0504160198913, Pregão Presencial n.º 010/2016. Objeto: Aquisição
de material de consumo (higiene, limpeza e outros) a fim de suprir as necessidades do 7ºBPM e
da CIPE Semiárido durante o exercício de 2016. Contratante: Estado da Bahia/POLÍCIA MILITAR
DA BAHIA- 7ºBPM/Irecê-Ba. Contrato n.º 012/2016. Contratada: C. M. DEVAR - COMERCIO
E DESCARTAVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 06.994.082\0001-13.Valor: R$ 5.020,00 (cinco mil e
vinte reais). Vigência: 120(cento e vinte) dias.Dotação Orçamentária: 6922.3.3.90.30.00 - Fonte:
0100000000.1. Data da Assinatura: 08/09/2016.
N.º013/2016 - Processo nº 0504160198913, Pregão Presencial n.º 010/2016. Objeto: Aquisição
de material de consumo (higiene, limpeza e outros) a fim de suprir as necessidades do 7ºBPM
e da CIPE Semiárido durante o exercício de 2016. Contratante: Estado da Bahia/POLÍCIA
MILITAR DA BAHIA- 7ºBPM/Irecê-Ba. Contrato n.º 013/2016. Contratada: EMPRESA H.L.M.
DE SOUZA-ME, CNPJ nº 04.741.266/0001-46. Valor: R$ 4.983,11 (Quatro mil novecentos e
oitenta e três reais e onze centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias.Dotação Orçamentária:
6922.3.3.90.30.00 - Fonte: 0100000000.1. Data da Assinatura: 08/09/2016.
<#E.G.B#83765#15#92756/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
<#E.G.B#83734#15#92720>
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Nº DA AFM
Unidade
Gestora
Modalidade Fornecedor Objeto
REGISTRO I DE
21.012.00078/2016 SESOL 21.101.0007 DE PREÇO ALMEIDA
REIS
21.003.00082/2016 DA REGISTRO FS
21.101.0003 DE PREÇO COMERCIO
E
SERVIÇOS
21.003.00089/2016 DA REGISTRO UR
21.101.0003 DE PREÇO COMÉRCIO
21.012.00079/2016 SESOL DISPENSA VALDECI
21.101.0007
FELIX DA
SILVA
Valor
Total
R$
R$
49,95
Data
Assinatura
R$
92,25
23/08/2016
R$
40,00
29/08/2016
LÁPIS
09/08/2016
MINA
GRAFITE
COPO
R$
01/09/2016
PARA
1.614,60
AGUA
BISCOITO
TIPO
WAFFER
CLIPS
PARA
PAPEL
Danilo Xavier
Diretor Administrativo
<#E.G.B#83734#15#92720/>
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#83654#15#92631>
Resumo do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013
Processo:1602160022985. Contratante: SUDESB. Contratada: Ótima Engenharia Ltda. Do
Aditamento: fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo do Contrato nº 07/2013. Data:
08/09/2016. Assinam: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Orley Saraiva Mariano,
Ótima Engenharia Ltda.
<#E.G.B#83654#15#92631/>
<#E.G.B#83651#15#92628>
RESUMO DE CONTRATO N.º DAL 043/2016/ DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Processo: Inexigibilidade nº DAL 001/2016 - (CONTRATO Nº DAL 043/2016) - Contratante:
Estado da Bahia/PMBA - Contratada: Empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC, CNPJ
57.494.031/0010-54 - Objeto: aquisição de munição para a PMBA - Valor Global: R$ 2.822.187,00
(dois milhões oitocentos e vinte e dois mil cento e oitenta e sete reais) - Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade: 7878 - Elemento Despesa: 33.90.30 - Fonte: 100 - Vigência: 112 (cento e
doze) dias, a contar da data da assinatura - Regime de Execução: fornecimento único - Forma de
pagamento: 08 (oito) dias, contados da apresentação da fatura - Data da Assinatura: 08/09/2016.
<#E.G.B#83672#15#92653/>
Resumo do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2014
processo nº 1602160020109. Com base nos artigos 135 e 146, combinado com o art. 143 da
Lei 9.433/2005, resolve a SUDESB, conforme cláusula sexta, apostilar o reajustamento de preço
do Contrato nº 28/2014, celebrado com a empresa Santa Izabel Construções Ltda., alterando
o valor da medição 01, para a execução dos serviços de engenharia na construção de Quadra
Poliesportiva no Município de Riachão das Neves, para R$ 107.395,38 (cento e sete mil,
trezentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). Data: 01/09/2016. Assinatura: Elias
Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB.
<#E.G.B#83651#15#92628/>
<#E.G.B#83713#15#92698>
<#E.G.B#83653#15#92630>
RESUMO DE CONTRATO Nº DAL 046/2016/DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Processo: Pregão Eletrônico nº DAL 006/2016 - (CONTRATO Nº DAL 046/2016) - Contratante:
Estado da Bahia/PMBA - Contratada: INBRATERRESTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 12.887.936/0001-65 - Objeto: aquisição de coletes
balísticos nível III- masculino- para a PMBA - Valor Global: R$ 10.349.995,60 (Dez milhões,
Resumo do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20/2014
processo nº 1602160019461. Com base nos artigos 135 e 146, combinado com o art. 143 da Lei
9.433/2005, resolve a SUDESB, conforme cláusula décima, apostilar o reajustamento de preço
do Contrato nº20/2014, celebrado com a empresa Santa Izabel Construções Ltda., alterando o
valor da medição 04, para a execução dos serviços de engenharia na construção do Estádio
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
Municipal de Mansidão para R$ 75.812,92 (setenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e noventa
e dois centavos). Data: 03/08/2016. Assinatura: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB.
<#E.G.B#83653#16#92630/>
SECRETARIA DE TURISMO
<#E.G.B#83665#16#92644>
<#E.G.B#83771#16#92763>
Aquisição de Material - Diretoria Geral - 32.004
AFM
32.004.00111/2016
FORNECEDOR
AQUARIUS COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA
VALOR
R$: 39,00
<#E.G.B#83665#16#92644/>
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2016 - Processo n° 0200160059671 Contratante: UNEB - Contratado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA,
CNPJ: 15.139.629/0001-94 - Objeto: Contrato de adesão para fornecimento de energia elétrica
em alta tensão - Valor estimado: R$ 101.676,48, pelo período de 24 meses - Amparo Legal: Art.
60, inciso I da Lei Estadual nº 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.
<#E.G.B#83771#16#92763/>
Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS
<#E.G.B#83611#16#92583>
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#83599#16#92571>
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Base Legal: art. 59, inciso XV, da Lei Estadual n° 9.433/05
Processo nº PGE/2016216147 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE
Interessada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA
Objeto - Contratação para emissão de 150 (cento e cinquenta) certificados digitais para os
Procuradores desta PGE, no valor global estimado de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos
reais).
<#E.G.B#83599#16#92571/>
Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR
<#E.G.B#83625#16#92601>
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação: Nº 019/2016. Processo: CAR 2016070132-0. Contratante: CAR.
Contratado: Teodoro de Jesus Santana. CNPJ nº 10.823.308.0001/90. Objeto: Contratação de
chaveiro para confecções de chaves, conserto em fechaduras e confecções de carimbos. Valor
Global: R$ 3.501,05. Amparo Legal: Art. 59, inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05.
Dispensa de Licitação: Nº 026/2016. Processo: CAR 2016068668-0. Contratante: CAR.
Contratado: Fabiano Moura dos Santos-Me. CNPJ nº 09.131.274/0001-94. Objeto: Contratação
de empresa especializada para confecção de placa do SETAF de Euclides da Cunha. Valor
Global: R$ 3.700,00. Amparo Legal: Art. 59, inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ADCT. Nº 042/2015.1. CONVENENTES: CAR/Newpres Serviços de Mão de Obra Terceirizada
Ltda. Objeto: Supressão de 20% do contrato nº 042/2015. O valor global do contrato, após a
supressão, será de R$ 10.239,28. Assinatura: 08/09/2016.
RETI - RATIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
CT. Nº 066/2016. Convenente: CAR/Porto Brasil Agrícola Ltda. Publicado no DOE em 27/08/2016.
Onde se lê Silvanir Rodrigues Porto, leia-se Porto Brasil Agrícola Ltda. Data: 08/09/2016.
<#E.G.B#83625#16#92601/>
SECRETARIA DE
Companhia de Transportes do Estado da Bahia – CTB
<#E.G.B#83586#16#92557>
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2016: Processo: 453/2016; Objeto: Serviço de manutenção /
reforma do refeitório da CTB; Contratada: MDL Comércio e Serviços Ltda.; Valor: R$ 5.580,00
(cinco mil, quinhentos e oitenta reais); APS Nº: 26.801.00015/2016; Base Legal: Lei 9.433/05,
artigo 59, II; Data: 02.06.2016. Subcoordenadoria de Convênios e Contratos da CTB.
<#E.G.B#83586#16#92557/>
<#E.G.B#83622#16#92598>
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2016: Processo: 494/2016; Objeto: Serviço de engenharia
estrutural na fachada da oficina de Trens da CTB; Contratada: MDL Comércio e Serviços Ltda.;
Valor: R$ 10.491,60 (dez mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos); APS Nº:
26.801.00016/2016; Base Legal: Lei 9.433/05, artigo 59, II; Data: 29.06.2016. Subcoordenadoria
de Convênios e Contratos da CTB.
<#E.G.B#83622#16#92598/>
Inexigibilidade no 0093/2016 - OBJETO: Cursos Abertos - CONTRATANTE: Companhia de Gás
da Bahia - Bahiagás - CONTRATADA: Marco Antonio Ribeiro ME - VALOR: R$ 21.060,00 - DATA:
06/09/2016 - AMPARO LEGAL: Art. 60, II, §2º da Lei Estadual 9.433/05.
<#E.G.B#83611#16#92583/>
<#E.G.B#83566#16#92535>
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
Processo nº 0311160021476. Contratante: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Diretoria de
Vigilância Sanitária e Ambiental - Contratada: Associação Brasileira para o Desenvolvimento do
Edifício Hospitalar. CNPJ: 00.204.892/0001-42. Objeto: Inscrição de Servidores VII Congresso
Brasileiro para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar. Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois
mil reais). Base Legal: Artigo 60, da Lei nº 9.433/2005. Salvador - BA. 30 de agosto de 2016 Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário de Saúde.
<#E.G.B#83566#16#92535/>
<#E.G.B#83336#16#92286>
CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS - CEPRED
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: SQUARY MATERIAIS DE CONTRUCAO E SERVICOS LTDA - PROC.
Nº 279/2016 - DISPENSA Nº 11/2016 - RS: 19.18102/2016 - APS: 19.150.00012/2016 OBJETO: SERVIÇO DE PINTURA DE PAREDE INTERNA - VALOR - R$ 10.500,00 (DEZ MIL
E QUINHENTOS REAIS) JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II DA LEI
8666/93, COMBINADO COM ART. 2º DO DECRETO 2.320 DE 27.07.93 - NORMÉLIA QUINTO
DOS SANTOS - DIRETORA - 06/09/2016.
<#E.G.B#83336#16#92286/>
<#E.G.B#83572#16#92542>
HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Nº 0017 PCE N.º 19.138.2016.0017 Contratante: HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA - Contratado: - FABIO COSTA OLIVEIRA LEITAO MEIRELES. CNPJ:
12.600.435/0001-56 Valor R$ 1.873,33 (Hum mil oitocentos e setenta e três reais e trinta
e três centavos); AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O HGVC;
Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 24, Inciso
II da Lei Federal 8.666/93 combinado com o artigo 2º do decreto Estadual N.º 2.320 de 19 de
julho de 1993 - Data da Disputa: 08/09/2016. Vitória da Conquista, 09 de Setembro de 2016.
Marilene Ferraz Barbosa
Diretora do H.G.V.C.
<#E.G.B#83572#16#92542/>
<#E.G.B#83626#16#92602>
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 576/2016 - Dispensa n° 34/2016 - Contratante: Hospital Couto Maia Contratado:
SOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA : Manutenção preventiva e corretiva em 15 (quinze)
aparelhos de ar condicionados, com substituição de troca de compressor, motor ventilador,
termostato, capacitor, hélice, recarga de gás e limpeza geral. Valor R$ 5.545,00 (cinco mil
quinhentos e quarenta e cinco reais) - Justificativa: P/ Compras e Serviços limite revisto de até
5% - Amparo Legal Art. 24, Inciso II da Lei Federal °8.666/1993 Art. 59, Inciso II da Lei Estadual
n° 9.433/2005 - Controle de Dotação: N° de empenho incluído com o n° 569-1 Projeto Atividade:
2641 - Elemento de Despesa 33.90.39 Fonte - 81 - Salvador, 08 de setembro de 2016 - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora do Hospital Couto Maia.
<#E.G.B#83626#16#92602/>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
Nº. 025/2016 - Proc. 0606160015123; Partes: FUNCEB e o Sr. EDIVALDO ANASTÁCIO DOS
SANTOS; Objeto: Reconhecimento de prestação de serviços como motorista para FUNCEB
e suas Unidades, no valor de R$1.792,81; Fundamento legal: Lei nº 9.433/05 e Dec. nº 181A de 09.07.91; Dotação Orçamentária: Atividade 4356; Elementos de Despesa 33.90.36.00 e
33.90.47.00, Fonte 0.213.000000.
<#E.G.B#83650#17#92625>
DESPACHO 2215/2016
Proc. 5653160006945
ASSUNTO: Dispensa de Licitação, objetivando a contratação temporária do Instrutor Júlio César
de Sá Rocha, para ministrar aulas no Curso de Formação das carreiras de Delegado, Escrivão
e Investigador de Polícia Civil, Concurso Público-SAEB 001/2013, programado pela Academia
da Polícia Civil, Disciplina Palestra- Meio Ambiente, valor total de R$600,00(seiscentos reais)
Devidamente instruído o processo, dispenso a licitação e autorizo a contratação temporária, do
Instrutor, tornando-se à ACADEPOL, para os devidos fins.
Em 05 de setembro de 2016
<#E.G.B#83650#17#92625/>
A de 09.07.91; Dotação Orçamentária: Atividade 2000; Elementos de Despesa 33.90.36.00 e
33.90.47.00, Fonte 0.100.000000.
Ary Pereira de Oliveira
Subsecretário da Segurança Pública
OUTROS EXPEDIENTES
CASA MILITAR
<#E.G.B#83587#17#92558>
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Termo Aditivo nº 33/2016 do Contrato Nº. CMG/012/2015, publicado no Diário
Oficial do Estado, em 27/8/2016, onde se lê: “...aquisição eventual de querosene no Aeroporto de
Salvador/BA”, leia-se: “...aquisição eventual de gasolina e querosene de aviação, no Aeroporto
de Salvador/BA”.
<#E.G.B#83587#17#92558/>
<#E.G.B#83703#17#92687>
PORTARIA Nº 1906 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Ordem
Judicial constante dos autos da Ação Ordinária n° 0556671-12.2016.8.05.0001, resolve
suspender provisoriamente em razão de Decisão Judicial Liminar, os efeitos da Portaria SAEB
nº. 1777/16, publicada no DOE de 23.08.2016, que trata de aplicação da sanção de declaração
de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta
à empresa Sabore Cia Comércio e Serviços de Alimentos Ltda., CNPJ 10.515.424/0001-42, a
partir da data da publicação deste ato.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
<#E.G.B#83703#17#92687/>
SECRETARIA DE CULTURA
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
Nº. 026/2016 - Proc. 0606160015123; Partes: FUNCEB e o Sr. FREDERICO DE SOUZA
BASTOS; Objeto: Reconhecimento de prestação de serviços como motorista para FUNCEB
33.90.47.00, Fonte 0.213.000000.
Nº. 027/2016 - Proc. 0606160015123; Partes: FUNCEB e o Sr. MATHEUS BARROS
BATISTA; Objeto: Reconhecimento de prestação de serviços como motorista para FUNCEB
33.90.47.00, Fonte 0.213.000000.
Nº. 028/2016 - Proc. 0606160015123; Partes: FUNCEB e o Sr. NORMANDO COSTA DE SÃO
PAULO; Objeto: Reconhecimento de prestação de serviços como motorista para FUNCEB e
suas Unidades, no valor de R$1.655,19; Fundamento legal: Lei nº 9.433/05 e Dec. nº 181-A
de 09.07.91; Dotação Orçamentária: Atividade 4356; Elementos de Despesa 33.90.36.00 e
33.90.47.00, Fonte 0.213.000000.
Nº. 029/2016 - Proc. 0606160015123; Partes: FUNCEB e o Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS
BONFIM; Objeto: Reconhecimento de prestação de serviços como motorista para FUNCEB
33.90.47.00, Fonte 0.100.000000.
Nº. 030/2016 - Proc. 0606160015123; Partes: FUNCEB e o Sr. VILTON SOUZA SANTANA;
Objeto: Reconhecimento de prestação de serviços como motorista para FUNCEB e suas
Unidades, no valor de R$1.817,66; Fundamento legal: Lei nº 9.433/05 e Dec. nº 181-A de
09.07.91; Dotação Orçamentária: Atividade 4356; Elementos de Despesa 33.90.36.00 e
33.90.47.00, Fonte 0.213.000000.
<#E.G.B#83585#17#92555/>
Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA
<#E.G.B#83548#17#92515>
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do Resumo de Contrato da CDA-AFM, nº 39.004.00022/2016.
Contratado: ALEA COMERCIAL LTDA EPP, publicado no DOE de 23 de agosto de 2016.
Tornar sem efeito a publicação do Resumo de Contrato da CDA-AFM, nº 39.004.00036/2016.
Contratado: DR COMERCIO E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, publicado no DOE de 13 de
maio de 2016.
<#E.G.B#83548#17#92515/>
Superintendência Baiana de Assistência
Técnica e Extensão Rural – BAHIATER
<#E.G.B#83639#17#92615>
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
<#E.G.B#83585#17#92555>
FUNCEB/RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO
Nº. 022/2016 - Proc. 0606160015123; Partes: FUNCEB e o Sr. ALEXANDRE NASCIMENTO
BRITO; Objeto: Reconhecimento de prestação de serviços como motorista para FUNCEB e
33.90.47.00, Fonte 0.213.000000.
Nº. 023/2016 - Proc. 0606160015123; Partes: FUNCEB e o Sr. ANTONIO JORGE BATISTA
ROSA; Objeto: Reconhecimento de prestação de serviços como motorista para FUNCEB e
33.90.47.00, Fonte 0.100.000000.
Processo nº 1543160003658
O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, CNPJ n. º
21.730.638/0001-58 reconhece que é devido à Senhora MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO,
CPF Nº 670.917.765-34, o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reias) referente locação de
imóvel no município de Eunápolis/BA, correspondente aos meses de abril e maio de 2016, para
o funcionamento da Unidade SETAF.
<#E.G.B#83639#17#92615/>
SECRETARIA DE
<#E.G.B#83754#17#92741>
Nº. 024/2016 - Proc. 0606160015123; Partes: FUNCEB e o Sr. ANTONIO MIGUEL PEREIRA
DE MELO; Objeto: Reconhecimento de prestação de serviços como motorista para FUNCEB
e suas Unidades, no valor de R$1.655,19; Fundamento legal: Lei nº 9.433/05 e Dec. nº 181-
A Presidente da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria Conjunta SEDUR/
CASA CIVIL nº 03/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de julho de 2016,
comunica aos interessados que, em virtude dos pedidos de esclarecimentos apresentados e
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
da necessidade de cuidadosa análise das impugnações protocoladas frente ao Edital RDC
PRESENCIAL Nº 01/2016, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA
PARA A ELABORAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO, EXECUTIVO E
“AS BUILT”; A EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS E DE URBANIZAÇÃO E O FORNECIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA (REDE AÉREA DE TRAÇÃO E SUBESTAÇÃO),
INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE TESTES NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA ENTREGA
FINAL DO OBJETO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO TRAMO III DA LINHA 1 DO
SISTEMA METROVIÁRIO DE SALVADOR E LAURO DE FREITAS - SMSL, TRECHO PIRAJÁ
- ÁGUAS CLARAS, EM SALVADOR-BA, fica a data de abertura da licitação RDC nº 01\2016
SUSPENSA, até ulterior deliberação. Salvador, 08 de setembro de 2016. Joseane Barbosa
Ambrozi - Presidente.
<#E.G.B#83754#18#92741/>
EXTRATO DE Termo de Adesão
CONTRATANTE: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. OBJETO: Prestação de
Serviço de Docência ou Consultoria para Formação de Profissionais da Educação contratados
pelo SISTEMA DE CREDENCIAMENTO EDUCAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 0001; Unidade Orçamentária: 11.101; Destinação do Recurso -0.114.000000; Projeto
Atividade: 4414 e Elemento de Despesa - 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016
T.A. Nº
CONTRATADO
0131/2016
ARIANE ROCHA
FELICIO DE
OLIVEIRA
CPF/MF
CARGA
HORÁRIA
047.326.595-86 240
VALOR R$
VIGÊNCIA
13.200,00
31/12/2016
<#E.G.B#83758#18#92746>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS. PROCESSO Nº 0066530-2/2016. O Estado da Bahia, através da Secretaria da
Educação, Sra Ednaide Loia dos Santos e Outros. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO:
prestação de serviços de recepcionistas, merendeiras, serventes, cozinheiros, porteiros, no
período de 01/07/2016 a 31/07/2016. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art.
128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. ASSINATURAS: Secretário da Educação, Sra
Ednaide Loia dos Santos e Outros.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO
DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 0066803-5/2016. O Estado da Bahia, através da Secretaria
da Educação, Sra Leidimar Pereira da Silva e Silva e Outros. OBJETO DO TERMO DE
INDENIZAÇÃO: prestação de serviços de recepcionistas, merendeiras, serventes, cozinheiros,
porteiros, no período de 01/07/2016 a 31/07/2016. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181A/91 e art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. ASSINATURAS: Secretário da
Educação, Sra Leidimar Pereira da Silva e Silva e Outros.
Educação, Sra Lorena Elita Gois Brandao e Outros. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO:
Lorena Elita Gois Brandao e Outros.
da Educação, Sr Ademar Silva de Melo e Outros. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO:
128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. ASSINATURAS: Secretário da Educação, Sr
Ademar Silva de Melo e Outros.
da Educação, Sra Lucidalva dos Santos da Conceiçao e Outros. OBJETO DO TERMO DE
INDENIZAÇÃO: prestação de serviços de recepcionistas, merendeiras, serventes, cozinheiros,
porteiros, no período de 01/07/2016 a 31/07/2016. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº
181-A/91 e art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DAS ASSINATURAS:
06/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação, Sra Lucidalva dos Santos da Conceiçao
e Outros.
Educação, Sr Edmilson Oliveira de Araujo e Outros. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO:
128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. ASSINATURAS: Secretário da Educação, Sr
Edmilson Oliveira de Araujo e Outros.
pelo SISTEMA DE CREDENCIAMENTO EDUCAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Atividade: 4414 e Elemento de Despesa - 33.90.36.00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016
T.A. Nº
CONTRATADO
0129/2016
JEFFERSON
BELTRAO
TEIXEIRA
CPF/MF
CARGA
HORÁRIA
702.953.447-68 200
VALOR R$
VIGÊNCIA
13.000,00
31/12/2016
pelo SISTEMA DE CREDENCIAMENTO EDUCAR.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Atividade: 4414 e Elemento de Despesa - 33.90.35.00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016.
T.A. Nº
CONTRATADO
CPF/MF
0137/2016
VERONICA
024.376.395FREIRE DA SILVA 60
CARGA
HORÁRIA
240
VALOR R$ VIGÊNCIA
13.200,00
31/12/2016
<#E.G.B#83708#18#92692/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
<#E.G.B#83807#18#92800>
RES. TERMO RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS:
Processo
886568
Interessado
Christian Dias
Cabacinha
873874
Paulo Santos
Objeto
Ministrou aulas
para o Programa
de Pós-Graduação
em Ciências
Florestais entre 19
e 28/07/2016.
Indenização
pecuniária
Valor (R$)
2.700,00
Assinado em
08/08/2016
3.800,59
31/08/2016
Vitória da Conquista, 08 de setembro de 2016.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#83807#18#92800/>
da Educação, Sra Catia dos Santos Silva e Outros. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO:
Catia dos Santos Silva e Outros.
<#E.G.B#83758#18#92746/>
<#E.G.B#83646#18#92622>
<#E.G.B#83708#18#92692>
<#E.G.B#83657#18#92637>
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 067/16
Na publicação do Diário Oficial do Estado, edição do dia 03/09/2016, Tomada de Preços 067/16,
Caderno de Licitações, Onde se lê: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPOS
GERADORES DE 80 KVA, 100 KVA e 500 KVA, PARA UNIDADE REGIONAL DE CAETITÉ UMC, leia-se: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE 80
KVA, 100 KVA e 500 KVA, PARA UNIDADE REGIONAL DE CAETITÉ. Salvador, 08/09/2016 Carlos Luís Lessa e Silva - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#83646#18#92622/>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
RETIFICAÇÃO DO CONVITE N° 128/16
Na publicação do Diário Oficial do Estado, edição do dia 03/09/2016, Convite 128/16, Caderno
de Licitações, cujo objeto é Contratação de serviços de consultoria contábil e fiscal para análise
das possibilidades de contabilização da incorporação extemporânea de imobilizado/intangível e
suas implicações fiscais. Onde se lê: Recebimento de Propostas: 13/09/2016, às 9:00 h, leia-se:
Recebimento de Propostas: 15/09/2016, às 9:00 h. Salvador, 05/09/2016 - Mário Cezar Lopes
Ferreira Filho- Presidente da Comissão.
<#E.G.B#83657#19#92637/>
<#E.G.B#83636#19#92612>
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 5000000585
1-Ata de Registro de Preço nº. 5000000585, firmado entre a Embasa e a Empresa Minas
Empresarial e Comércio de Pneus Ltda, CNPJ nº. 07.006.663/0002-43. 2-Objeto: Registro de
Preço para eventual fornecimento de pneus e direção radial para atendimento das demandas
da Embasa - Lotes 01 e 02, nas quantidades e periodicidades que melhor aprouver a Embasa.
3-Prazo de vigência: 12 meses. 4-Data de Assinatura: 05/09/2016. 5-Origem: Pregão Eletrônico
n° 158/16. Salvador, 08/09/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de
Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#83636#19#92612/>
<#E.G.B#83642#19#92617>
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 207/2016
Devido a esclarecimentos técnicos, a disputa do pregão em referência, cujo objeto é aquisição
de conjunto moto bomba submersível para Unidade Regional de Feira de Santana, fica suspensa
SINE DIE. Informações: [email protected] ou (71) 3372 4807. Salvador, 08/09/2016.
José Amilton Carneiro de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#83642#19#92617/>
<#E.G.B#83539#19#92506>
AVISO DE RETIFICAÇÃO - No PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 203/2016 (ID-644797) - AQUISIÇÃO
MATERIAIS E EQUIP. DE USO HOSPITALAR (SISTEMA DE ULTRASSONOGRAFIA). com data
da sessão pública marcada para o dia 22/09/2016, às 09:00h Publicado no DOE em 07/09/2016
pág.2, retifica-se o seguinte:
ONDE SE LÊ: AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIP. DE USO HOSPITALAR (SISTEMA DE
ULTRASSONOGRAFIA). “REGISTRO DE PREÇO”
LEIA-SE: AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIP. DE USO HOSPITALAR (SISTEMA DE
ULTRASSONOGRAFIA).
Salvador-BA, 08/09/2016
PAULO CEZAR DOS SANTOS MATA
Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#83539#19#92506/>
<#E.G.B#83652#19#92629>
CRÉDITOS.
Processo nº. 0300160498653. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece
que é devido a CARVALHO E NERY LTDA, em razão da prestação de Serviços de Exames
laboratoriais realizados no Hospital Geral Ernesto Simões Filho-HGESF, no Período de 01 a
19/06/2016, o valor total de R$ 135.395,54 (Cento e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e quatro centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640,
Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
que é devido a CHALÉ Refeições Ltda, em razão da prestação de Serviço de fornecimento
de alimentação no Instituto de Perinatologia da Bahia-IPERBA, realizado no período de 01 a
30/06/2016, o valor total de R$ 262.437,67 (Duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade:
2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 00/30/81.
CRÉDITOS.
que é devido a CHALÉ Refeições Ltda, em razão da prestação de Serviço de fornecimento
de alimentação no Instituto de Perinatologia da Bahia-IPERBA, realizado no período de 01 a
31/05/2016, o valor total de R$ 291.301,32 (Duzentos e noventa e um mil, trezentos e um reais
e trinta e dois centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 00/30/81.
CRÉDITOS.
que é devido a White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, em razão da prestação de
Serviços de Fornecimento de Gases medicinais com locação de cilindros, tanques criogênicos
e unidades geradora de ar medicinal, no Hospital Regional de Guanambi, no mês de Abril/2016,
no valor total de R$ 67,71 (Sessenta e sete reais e setenta e um centavos). Unidade Gestora:
19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.30 / 33.90.92,
Fonte de Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
Serviços de Fornecimento de Gases medicinais com locação de cilindros, tanques criogênicos e
unidades geradora de ar medicinal, no Hospital Geral Menandro de Farias, no mês de Abril/2016,
no valor total de R$ 142,56 (Cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Unidade
Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.30 /
33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
unidades geradora de ar medicinal, no Hospital Geral Menandro de Farias, no mês de Maio/2016,
no valor total de R$ 270,02 (Duzentos e setenta reais e dois centavos). Unidade Gestora:
CRÉDITOS.
unidades geradora de ar medicinal, no Hospital Geral Menandro de Farias, no mês de Abril/2016,
no valor total de R$ 270,02 (Duzentos e setenta reais e dois centavos). Unidade Gestora:
CRÉDITOS.
Serviços de Fornecimento de Gases medicinais com locação de cilindros, tanques criogênicos
e unidades geradora de ar medicinal, no Hospital Geral Camaçari, no mês de Abril/2016, no
valor total de R$ 263,73 (Duzentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). Unidade
Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.30 /
33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
unidades geradora de ar medicinal, no Hospital Geral Camaçari, no mês de Abril/2016, no valor
total de R$ 26.990,37 (Vinte e seis mil, novecentos e noventa reais e trinta e sete centavos).
Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 /
33.90.30 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
Processo nº. 0300160491004. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que
é devido a White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, em razão da prestação de Serviços
de Fornecimento de Gases medicinais com locação de cilindros, tanques criogênicos e unidades
geradora de ar medicinal, no Hospital Geral Roberto Santos, no mês de Dezembro/2015, no
valor total de R$ 31.518,23 (Trinta e um mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos).
Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 /
33.90.30 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
Processo nº. 0300160526029. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que
é devido a White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, em razão da prestação de Serviços
de Fornecimento de Gases medicinais com locação de cilindros, tanques criogênicos e unidades
geradora de ar medicinal, no Hospital Geral Roberto Santos, no mês de Dezembro/2015, no
valor total de R$ 38.331,74 (Trinta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e quatro
centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa:
33.90.39 / 33.90.30 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.
<#E.G.B#83652#19#92629/>
<#E.G.B#83649#19#92627>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR - DIVAST- CENTRO
ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CESAT.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O Pregoeiro da DIVAST/CESAT convoca os participantes do Pregão Presencial nº. 003/2016, que
tem como objeto Aquisição de Serviços Gráficos - para Abertura dos Envelopes de habilitação
a realizar-se no dia 29/08/2016 às 09h: 30 min., na sede da DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E
ATENÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR - DIVAST/CESAT à Rua Pedro Lessa, nº 123 - Canela
- Salvador - Bahia.
Salvador, 23 de agosto de 2016. Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro.
<#E.G.B#83649#20#92627/>
<#E.G.B#83574#20#92544>
CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO GERAL 002/2016
Tornar sem efeito a publicação da Decisão do Recurso do PE 17/2016 publicado no DOE do dia
30/07/2016, pag.7 - Salvador, 08 de setembro de 2016 - Isabela Silva Santos - Coordenação
de Apoio de Licitação.
<#E.G.B#83574#20#92544/>
<#E.G.B#83645#20#92621>
HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC
RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO
Nº. AFM
19.138.00652/2016
FORNECEDOR
C M Devar Comercio de
Descartaveis Ltda.
D Hosp Dist. Hosp. Import. e
Export. Ltda.
Aurobindo Pharma Ind.
Farmacêutica Ltda.
Sucesso Comercio e Industria
Ltda. ME
Laboratório B. Braun S/A
Medisil Coml Farmaceutica e
Hospitalar Ltda.
Total R$
19.138.00653/2016
19.138.00654/2016
19.138.00655/2016
19.138.00656/2016
19.138.00657/2016
Valor (R$)
664,00
26.894,94
2.957,13
10.800,00
101.000,00
3.070,00
<#E.G.B#83564#20#92533>
SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA - SI
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS QUE SE FIRMA ENTRE O ESTADO DA BAHIA.
Termo Reconhecimento de Débito de Indenização N°. 016/2016 - Credor: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO. Objeto: ressarcimento referente ao serviço
técnico de processamento de dados, na disponibilização do acesso on-line as bases de dados
RFB para atender as necessidades desta Superintendência de Inteligência; Períodos: março a
maio. Exercício 2016; Projeto Atividade:6922; Elemento de despesa: 33.90.39; Fonte 0100; Valor
estimado total: R$ 1.873,95 (hum mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos).
Base Legal: Lei Nº. 9433/05, e Decreto Estadual Nº. 181-A/1991; Assinatura: 08/09/2016.
<#E.G.B#83564#20#92533/>
<#E.G.B#83600#20#92572>
RESUMO DE CONTRATO/SEM EFEITO/CPRS/ITABUNA
Tornar sem efeito a publicação do D.O.E n.º 22.011 de 06 de setembro de 2016, referente
ao resumo de contrato n.º CPRS/011/2016. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPRS.
Contratada: MEGA PNEUS EIRELI LTDA, CNPJ n.º 09.071.551/0001-10. Pregão Eletrônico n.º
CPRS/002/2016. Objeto: Aquisição de pneus. Valor estimado: R$ 54.757,00 (cinquenta e quatro
mil e setecentos e cinquenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 06. 181. 205. 6921. 9900.
3.3.90.30.00.0100000000.1. Data da assinatura: 23/08/2016.
<#E.G.B#83600#20#92572/>
SECRETARIA DE TURISMO
Superintendência de Fomento ao Turismo
do Estado da Bahia – BAHIATURSA
<#E.G.B#83627#20#92603>
R$ 145.386,07
Amparo Legal, Artigo 33 Lei Estadual nº. 9.433/05 em consonância com a Lei Federal nº.
8.666/93 e demais alterações. Vitória da Conquista 09 de Setembro de 2016. Marilene Ferraz
Barbosa. Diretora do Hospital Geral de Vitória da Conquista.
<#E.G.B#83645#20#92621/>
<#E.G.B#83606#20#92578>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 043/2016
PROCESSO Nº: 3200160005270; INTERESSADO: MARQUES & MUTTI LTDA - ME; OBJETO:
Reconhecimento do débito no valor de R$ 35.000,00, referente ao ressarcimento de despesas
com a realização do Projeto “XIII FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA FM”, no dia 14 de Abril
de 2016, no Município de Salvador/BA; VALOR: R$ 35.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA:
0.100.000000; ASSINATURA: 08/09/2016.
<#E.G.B#83627#20#92603/>
<#E.G.B#83692#20#92677>
SESAB - HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C.
A V I S O DE ANULAÇÃO PARCIAL
O Diretor Geral, no uso das suas atribuições, resolve anular a fase externa, a partir da publicação
do aviso de licitação folha 39, do Pregão Eletrônico 012/2016, cujo objeto é aquisição de troponina
T, com fundamento no disposto do Art. 122 Lei Estadual nº 9. 433/2005.
Camaçari, 08 de setembro de 2016. Dr. José Walter dos Santos Junior
<#E.G.B#83606#20#92578/>
<#E.G.B#83623#20#92599>
SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA
COPEL-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 056/2016
PROCESSO Nº: 3200160005130; INTERESSADO: MARIA RITA PRODUÇÕES DE EVENTOS
EIRELI -- ME; OBJETO: Reconhecimento do débito no valor de R$ 228.100,00, referente ao
ressarcimento de despesas com a realização do Projeto “AGRADECER”, realizado no dia 25
de Dezembro, na cidade de Salvador - BA; VALOR: R$ 228.100,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA:
0.100.000000; ASSINATURA: 08/09/2016.
<#E.G.B#83692#20#92677/>
<#E.G.B#83618#20#92594>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Resumo do Contrato nº 141/2016; Processo nº 3200160007877, publicado na página 8 do DOE
nº 21.873 do dia 13/02/2016, Onde se lê: OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações
artísticas das atrações abaixo relacionadas no “CARNAVAL DA BAHIA 2016” em Salvador/BA,
com indicação do local, data da apresentação e o valor respectivo de cada cachê:
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ATRAÇÃO
BEAT POWER
VALOR
10.000,00
A Pregoeira do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a empresa
abaixo relacionada para comparecerem a esta Unidade até o dia 24/09/2016, das 08h: 00min às
17h: 00min(horário administrativo), para assinatura das AFM´S (Autorização de Fornecimento de
Material), sob pena prevista na Lei 9.433/2005.
XINELO DE COURO
VANERA E BANDA
ROGÉRIO LIMMA
10.000,00
20.000,00
10.000,00
EMPRESA
SOLUMED DIST. DE
MEDICAMENTOS E PROD.
PARA SAÚDE LTDA, CNPJ
11.896.538/0001-42
MEDLIFE DIST. DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ
09.315.202/0001-05
Nº R.P
PE108/2016
PP62/2015
AFM/APS
19.102.00308/2016
19.102.00307/2016
Jequié, 08 de setembro de 2016. Debora Santos de Oliveira - Pregoeira - HGPV.
<#E.G.B#83623#20#92599/>
LOCAL
CHILE - CAMPO
GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
BARRA
DATA
08/fev
05/fev
08/fev
09/fev
Leia-se: OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artísticas das atrações abaixo
relacionadas no “CARNAVAL DA BAHIA 2016” em Salvador/BA, com indicação do local, data da
apresentação e o valor respectivo de cada cachê:
ATRAÇÃO
BEAT POWER
VALOR
10.000,00
XINELO DE COURO
VANERA E BANDA
BAMBEIA
10.000,00
20.000,00
10.000,00
<#E.G.B#83618#20#92594/>
LOCAL
CHILE - CAMPO
GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
BARRA
DATA
08/fev
05/fev
08/fev
09/fev

licitações diário oficial - Governo do Estado da Bahia

Transcrição

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