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Transcrição

SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA,
03 A 05 DE SETEMBRO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.669
SUMÁRIO
EXECUTIVO 2
DECRETOS FINANCEIROS 2
DECRETOS NUMERADOS
3
DECRETOS SIMPLES
3
GABINETE DO PREFEITO - GABP 4
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 4
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 4
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 7
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10
GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 10
10
10
LICITAÇÕES 11
COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 11
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 12
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 12
CONTRATOS 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 15
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 16
EDITAIS 17
2
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA
EXECUTIVO
ANEXO AO DECRETO N°
27.639/2016
ANEXO AO DECRETO Nº 27.639/2016
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 27.638 de 02 de setembro de 2016
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 27.005, de 11 de janeiro de
2016, e Lei Orçamentária Anual nº 8.961, de 29 de dezembro de 2015 em seu art. 6º, inciso III.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
510002-SINDEC
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
16.482.0003.1071
3.3.90.39
0.1.24
3.3.90.93
0.1.24
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
789.888
789.888
SUB-TOTAL
510003-CODESAL
16.482.0018.2069
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais) na unidade orçamentária indicada no anexo
integrante a este Decreto.
789.888
SUB-TOTAL
789.888
TOTAL GERAL
789.888
789.888
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento, deverá proceder aos registros resultantes do presente ato.
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito
Adicional Suplementar, na forma que indica e dá
outras providências.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de setembro de 2016.
PAG: 01
2016, e Lei Orçamentária Anual nº 8.961, de 29 de dezembro de 2015 em seu art. 6º, inciso IV, alínea C.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
LUIZ ANTONIO GALVÃO
Chefe de Gabinete do Prefeito, em exercício
DECRETA:
MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR
Chefe da Casa Civil, em exercício
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,
no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante
a este Decreto.
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
27.638/2016
PAG: 01
Prefeito
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
547002-SALTUR
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
23.122.0015.2001
3.3.90.35
0.1.00
25.950
28.846.0037.2902
3.3.90.91
0.1.00
16.250
23.695.0019.1297
3.3.90.39
0.1.00
ANULAÇÃO
42.200
SUB-TOTAL
42.200
42.200
TOTAL GERAL
42.200
42.200
PAULO GANEM SOUTO
providências.
autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 27.005, de 11 de janeiro
de 2016, e Lei Orçamentária Anual nº 8.961, de 29 de dezembro de 2015, em seu art. 6º, inciso IV,
alínea C.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 789.888,00 (setecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais) na unidade
orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de
PAULO GANEM SOUTO
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
08.244.0035.2329
3.3.91.41
0.2.28
08.244.0014.2334
3.3.50.43
0.2.28
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
60.000
60.000
SUB-TOTAL
60.000
60.000
TOTAL GERAL
60.000
60.000
providências.
PAG: 01
Prefeito
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
521010-FMAS
DECRETA:
27.640/2016
2016, e Lei Orçamentária Anual nº 8.961, de 29 de dezembro de 2015 em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais) na unidade orçamentária indicada no anexo
integrante a este Decreto.
Orçamento, deverá proceder aos registros resultantes do presente ato.
DIÁRIO OFICIAL DO
3
SALVADOR-BAHIA
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito
Adicional Suplementar, na forma que indica e dá
outras providências.
Prefeito
2016, e Lei Orçamentária Anual nº 8.961, de 29 de dezembro de 2015 em seu art. 6º, inciso IV, alínea C.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,
no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante
a este Decreto.
PAULO GANEM SOUTO
27.641/2016
PAG: 01
Prefeito
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
547002-SALTUR
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
23.122.0015.2001
3.3.90.35
0.1.00
25.950
28.846.0037.2902
3.3.90.91
0.1.00
16.250
23.695.0019.1297
3.3.90.39
0.1.00
ANULAÇÃO
42.200
SUB-TOTAL
42.200
42.200
TOTAL GERAL
42.200
42.200
PAULO GANEM SOUTO
providências.
27.643/2016
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 27.005, de 11 de janeiro
de 2016, e Lei Orçamentária Anual nº 8.961, de 29 de dezembro de 2015, em seu art. 6º, inciso IV,
521010-FMAS
alínea C.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 789.888,00 (setecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais) na unidade
PAG: 01
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
08.244.0035.2329
3.3.91.41
0.2.28
60.000
08.244.0014.2334
3.3.50.43
0.2.28
ANULAÇÃO
60.000
SUB-TOTAL
60.000
60.000
TOTAL GERAL
60.000
60.000
DECRETOS NUMERADOS
orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
RETIFICAÇÃO
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de
No Decreto nº 27.409 de 01 de julho de 2016, que aprova a alteração do Regimento da de Governança
Eletrônica do Salvador - COGEL, publicado no DOM de 02 a 04 de julho de 2016,
ONDE SE LÊ:
4. Gerência de Operações para a Infraestrutura:
4.1 Coordenadoria de Operação e Manutenção do Data Center;
4.2 Coordenadoria de Administração e Segurança da Informação;
4.3 Coordenadoria de Operações de Redes e Videomonitoramento:
4.4 Subcoordenadoria de Redes Corporativas de Comunicação;
4.5 Subcoordenadoria de Redes Externas de Comunicação;
4.6 Subcoordenadoria de Videomonitoramento.
Prefeito
LEIA-SE:
4. Gerência de Operações para a Infraestrutura:
4.1. Coordenadoria de Operação e Manutenção do Data Center;
4.2. Coordenadoria de Administração e Segurança da Informação;
4.3. Coordenadoria de Operações de Redes e Videomonitoramento:
4.3.1. Subcoordenadoria de Redes Corporativas de Comunicação;
4.3.2. Subcoordenadoria de Redes Externas de Comunicação;
4.3.3. Subcoordenadoria de Videomonitoramento.
PAULO GANEM SOUTO
DECRETOS SIMPLES
27.642/2016
RETIFICAÇÃO
PAG: 01
No Decreto s/nº de 18/08/2016, publicado no DOM de 19/08/2016, relativo ao servidor FRANCISCO
ASSIS BORGES RIBEIRO,
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
510002-SINDEC
Onde de lê :
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
16.482.0003.1071
3.3.90.39
0.1.24
SUPLEMENTAÇÃO
789.888
789.888
SUB-TOTAL
510003-CODESAL
16.482.0018.2069
ANULAÇÃO
3.3.90.93
0.1.24
789.888
SUB-TOTAL
789.888
TOTAL GERAL
789.888
789.888
Considerar exonerado, a pedido, desde 01/08/2016, o servidor FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO...
Leia-se:
Considerar exonerado, a pedido, desde 01/08/2016, FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO
SOBRINHO...
4
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
GABINETE DO PREFEITO - GABP
Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM
presidência do primeiro, constituir a Comissão Especial de Sindicância, destinada a apurar os fatos
contidos no Processo 70237/2012- SEFAZ, apensado ao Processo nº 85947/2014, em substituição
às Portarias de nº 202/2013 e 159/2014, atribuindo-lhe o prazo de 30(trinta) dias para apresentar
relatório conclusivo sobre o fato.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda, em 02 de setembro de 2016
Na Retificação, referente a portaria de n. 21/2016, Processo de Sindicância nº 274/2016, publicada
no DOM de n. 6.664 de 27 a 29 de agosto de 2016, página 02.
PAULO GANEM SOUTO
Onde se lê: … e combinado com os artigos 200/2014 da Lei Complementar 01/91, com base no
relatório conclusivo da Comissão Processante, constante no processo 274/2016 - SPM.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Leia-se: …e combinado com os artigos 200/2014 da Lei Complementar 01/91.
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 02 de setembro de 2016.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
PORTARIA Nº 058/2016
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, a partir de 05/09/2016, a servidora LUCIANA PEREIRA TEIXEIRA, mat. 810777, para
substituir CLAUDIONOR ALVES CERQUEIRA, mat. 495, na função de confiança de Encarregado, grau
61, da CAD/PGMS, durante o afastamento do titular por motivo de férias.
.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 2 de setembro de 2016.
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor,
ficam intimados os contribuintes da Decisão da Primeira Instância, na forma das Ementas que
seguem copiadas:
NFL
2128.2004
PROCESSOS
245252/2004 E 42771/2004
CONTRIBUINTE
ARTCONT ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA.
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA /RETI-RATIFICAÇÃO
COMPETÊNCIA ORDINÁRIA
CHEFE DO SEJUL
EMENTA
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO COM INDICAÇÃO INCORRETA
DO VALOR DEVIDO. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO DO VALOR
LAVRADO NA NFL E DO VALOR DA CONDENAÇÃO DO DESPACHO
DECISÓRIO. RATIFICADOS DEMAIS TERMOS DA DECISÃO PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL - DOM DE 02 DE OUTUBRO DE
2012. BASE LEGAL ART. 294-D DO CTRMS EM VIGOR. DEVOLVIDO
O PRAZO DE 30 DIAS (TRINTA) PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ORDINÁRIO.
FABIANA DUARTE ALMEIDA
Procuradora-Geral, em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
Salvador,02 de setembro de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNCIPIO DO SALVADOR, no uso das suas atribuições e de acordo
com o que estabelece, o inciso XI do art. 16 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. Nº
27.322, de 10 de junho de 2016,
RESOLVE:
Art.1º - Designar como membros efetivos , GILSON CELESTINO SILVA ARAÚJO, matrícula nº 870.728,
AIDIL CELESTINO CONCEIÇÃO TADEU, matrícula nº 20.434, e IVANETE TORRES OLIVEIRA PEIXOTO,
matrícula nº 5308, tendo como suplente EVERALDINO MARTINS MACHADO, matrícula nº 870.299
para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Especial de Sindicância, destinada a
apurar os fatos contidos no Processo 5546/2015- SEFAZ atribuindo-lhe o prazo de 30(trinta) dias
para apresentar relatório conclusivo sobre o fato.
Em atenção à determinação contida no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor,
comunicamos:
RECURSO ORDINÁRIO ADMITIDO. Atendido o pressuposto de tempestividade e legitimidade. Base
legal artigos 306 e 307 do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, combinados com art. 212 do CPC/2015.
Remessa dos autos do processo à Representação Fiscal para emissão de parecer.
PAULO GANEM SOUTO
PROCESSOS
7841/2015
46170/2016
ANDRE MAURICIO DE SOUSA SILVA E OUTROS
-
27.322, de 10 de junho de 2016,
33725/2014
51590/2015
113362/2014
45613/2016
FLEURY FERREIRA NETO/ MATHEUS CORREIA TEIXEIRA MENDONÇA
E OUTROS -
-
CONTRIBUINTE/REPRESENTANTE LEGAL/ ADVOGADO
RESOLVE:
NFL/NL/AI
Salvador, 02 de setembro de 2016
AIDIL CELESTINO CONCEIÇÃO TADEU, matrícula nº 20.434, e IVANETE TORRES OLIVEIRA PEIXOTO,
matrícula nº 5308, tendo como suplente EVERALDINO MARTINS MACHADO, matrícula nº 870.299
para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Especial de Sindicância, destinada a
apurar os fatos contidos no Processo 18750/2015- SEFAZ atribuindo-lhe o prazo de 30(trinta) dias
para apresentar relatório conclusivo sobre o fato.
PAULO GANEM SOUTO
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam
intimados os contribuintes da Decisão da Chefe do Sejul, na forma das Ementas que seguem
copiadas:
27.322, de 10 de junho de 2016,
PROCESSO N.
28110/2014
CONTRIBUINTE
TC PARTICIPAÇÕES LTDA.
REQUERENTE
MILENA BARRETO PAIVA MARTINS
RESOLVE:
NL
IPTU/2014
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA / REEXAME NECESSÁRIO
COMPET ORDINÁRIA:
CHEFE DO SEJUL
COMPET DE ALÇADA:
CHEFE DO SEJUL
EVERALDINO MARTINS MACHADO, matrícula nº 870.299, e ÉRICA PESSOA POSSATO, matrícula nº
880.064, tendo como suplente IVANETE TORRES OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula nº5308 para, sob a
DIÁRIO OFICIAL DO
EMENTA
SALVADOR-BAHIA
IPTU/2014. ALTERADA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR
MONOCRÁTICO. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO
DO LANÇAMENTO EM TODOS SEUS TERMOS. INDEFERIMENTO DE
ALTERAÇÃO DE PADRÃO CONSTRUTIVO. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Republicado por ter saido com incorreção.
Salvador, 12 de julho de 2016.
Conselho Municipal de Tributos - CMT
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº: 32226-2012
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 1674 - 2012 -TRSD
NOTIFICANTE (S): MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (S): ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROS
CONSELHEIRA RELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
EMENTA- TRSD - PRINCIPAL. 1. REVISÃO DO LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO.
APLICAÇÃO DO FATOR DE VALORIZAÇÃO DE TERRENO (FVT). 2. ALTERAÇÃO DE ÁREA CONSTRUIDA
NÃO INFORMADA À FAZENDA. 3. EXAME DE PROVAS. PERÍCIA TÉCNICA. 4. RETIFICAÇÃO DO VALOR
DO LANÇAMENTO FISCAL CONFORME LAUDO PERICIAL. 5. IMPOSSIBILIDADE DE DISPENSA DE
COMINAÇÕES LEGAIS, EX-VI DO ART. 297-D DO CTRMS. 1. Revisão do lançamento em razão da
comprovação de erro com fulcro no art. 149 do CTN e na legislação tributária municipal. 2. Retificação
das áreas construídas apuradas mediante perícia técnica. 3. Manutenção dos demais critérios de
lançamento, especialmente, alteração do padrão construtivo e aplicação do Fator de Valorização
de Terreno (FVT). 4. Verdade Material, provas acostadas aos autos. 5. Impossibilidade de dispensa
de cominações legais pelo julgador, consoante dispõe o art. 297-D da Lei nº. 7186/2006. RECURSO
CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. PROCEDÊNCIA DA NFL COM BASE NO VALOR DO LAUDO DA
PERÍCIA. DECISÃO POR MAIORIA.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 1692 - 2012 - TRSD
CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. PROCEDÊNCIA DA NFL COM BASE NO VALOR DO LAUDO
DA PERÍCIA. DECISÃO POR
5
EMENTA - TRSD - PRINCIPAL. 1. REVISÃO DO LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 1630- 2012 -IPTU
EMENTA - IPTU - PRINCIPAL. 1. REVISÃO DO LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 1691- 2012 -IPTU
EMENTA - IPTU - PRINCIPAL. 1. REVISÃO DO LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 1605 - 2012 - IPTU
CONSELHEIRO RELATOR: WELLINGTON DO CARMO CRUZ
EMENTA IPTU. PRINCIPAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO.
APLICAÇÃO DO FATOR DE VALORIZAÇÃO DE TERRENO (FVT). ALTERAÇÃO DE ÁREA CONSTRUIDA
NÃO INFORMADA À FAZENDA. EXAME DE PROVAS. PERÍCIA TÉCNICA. 4. RETIFICAÇÃO DO VALOR
DO LANÇAMENTO FISCAL CONFORME LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISPENSA DE
COMINAÇÕES LEGAIS, EX-VI DO ART. 297-D DO CTRMS. Revisão de lançamento fiscal em razão da
comprovação de que as áreas lançadas na presente NFL devam ser ajustadas com as efetivamente
apuradas pela perícia, conforme o art. 149 do CTN e a Lei Tributária Municipal que permitem a
revisão do lançamento, ainda destacar que expressamente veda a Lei Municipal a impossibilidade
de dispensa de cominações legais pelo julgador, conforme art. 297-D do Codex. Manutenção dos
demais critérios de lançamento, especialmente no que se refere a alteração do padrão construtivo
e aplicação do Fator de Valorização de Terreno (FVT), após ampla discussão do conjunto probatório
acostados aos autos e da prova pericial técnica. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
PROCEDÊNCIA DA NFL COM BASE NO VALOR DO LAUDO DA PERÍCIA. DECISÃO POR MAIORIA.
CONSELHEIRO RELATOR: WELLINGTON DO CARMO CRUZ
6
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
EMENTA IPTU. PRINCIPAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO.
APLICAÇÃO DO FATOR DE VALORIZAÇÃO DE TERRENO (FVT). ALTERAÇÃO DE ÁREA CONSTRUIDA
NÃO INFORMADA À FAZENDA. EXAME DE PROVAS. PERÍCIA TÉCNICA. 4. RETIFICAÇÃO DO VALOR
apuradas pela perícia, conforme o art. 149 do CTN e a Lei Tributária Municipal que permitem a
revisão do lançamento, ainda destacar que expressamente veda a Lei Municipal a impossibilidade
de dispensa de cominações legais pelo julgador, conforme art. 297-D do Codex. Manutenção dos
demais critérios de lançamento, especialmente no que se refere a alteração do padrão construtivo
e aplicação do Fator de Valorização de Terreno (FVT), após ampla discussão do conjunto probatório
acostados aos autos e da prova pericial técnica. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
PROCEDÊNCIA DA NFL COM BASE NO VALOR DO LAUDO DA PERÍCIA. DECISÃO POR MAIORIA.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 01 de setembro de 2016.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HS.
CONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ ANTONIO FERREIRA GARRIDO
EMENTA - IPTU PRINCIPAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO.
APLICAÇÂO DO FATOR DE VALORIZAÇÃO DE TERRENO (FVT). ALTERAÇÃO DE ÁREA CONSTRUIDA
NÃO INFORMADA À FAZENDA. EXAME DE PROVAS. PERÍCIA TÉCNICA. RETIFICAÇÃO DO VALOR
COMINAÇÕES LEGAIS, EX-VI DO ART. 297-D DO CTRMS. Revisão de lançamento fiscal em razão
da comprovação de que as áreas lançadas na presente NFL devam ser ajustadas de acordo
com as efetivamente apuradas em laudo pericial, nos termos do art. 149 do CTN e da legislação
tributária municipal, que permitem a revisão do lançamento. Destaca-se que a Lei nº 7.186/06 veda
expressamente a possibilidade de dispensa de cominações legais pelo julgador administrativo,
conforme disposto no art. 297-D. Manutenção dos demais critérios de lançamento, especialmente no
que se refere a alteração de áreas não informadas à municipalidade, ao padrão construtivo do imóvel
e a aplicação do Fator de Valorização de Terreno (FVT), após ampla discussão do conjunto probatório
acostados aos autos e da prova pericial técnica realizada. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE
PROVIDO. PROCEDÊNCIA DA NFL COM BASE NO VALOR DO LAUDO DA PERÍCIA. DECISÃO UNÂNIME.
CONSELHEIRO RELATOR: CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
apuradas pela perícia, conforme o art. 149 do CTN e a Lei Tributária Municipal que permitem
a revisão do lançamento. Destaca-se que a lei municipal expressamente veda a possibilidade de
dispensa de cominações legais pelo julgador, conforme art. 297-D. Manutenção dos demais critérios
de lançamento, especialmente no que se refere a alteração do padrão construtivo e aplicação do
Fator de Valorização de Terreno (FVT), após ampla discussão do conjunto probatório acostados aos
autos e da prova pericial técnica. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. PROCEDÊNCIA
DA NFL COM BASE NO VALOR DO LAUDO DA PERÍCIA. DECISÃO UNÂNIME.
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 1595- 2012 - IPTU
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 1596- 2012 - TRSD
EMENTA - TRSD - PRINCIPAL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DE ÁREA CONSTRUIDA
de lançamento, após ampla discussão do conjunto probatório acostados aos autos e da prova pericial
técnica. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. PROCEDÊNCIA DA NFL COM BASE NO
VALOR DO LAUDO DA PERÍCIA. DECISÃO UNÂNIME.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 09:00 HS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33316-2014 - IPTU
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 4.627-2
RECORRENTE: WALTER DE ARAÚJO MOREIRA FILHO
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS DE ANDRADE STALONE
EMENTA - IPTU - REVISÃO DO VALOR VENAL - ADEQUAÇÃO AO VALOR DE MERCADO. LAUDO DE
AVALIAÇÃO. Verificada, através de avaliação competente, a diferença entre o valor de mercado e
o valor venal apurado no lançamento, faz-se necessária a adequação da base de cálculo do IPTU.
Recurso conhecido e parcialmente provido. Decisão unânime.
CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
7
licitações em curso, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEMGE nº 337/2016, publicada no DOM de 22/08/2016 referente a Redistribuição da
Servidora Viviane Coelho Medeiros, matrícula 391.
Onde se lê: “.....Redistribuir do quadro de pessoal da Fundação Cidade Mãe para o Gabinete do
Prefeito/CGM .....”
Leia-se: “.....Redistribuir do quadro de pessoal da Fundação Cidade Mãe para a Secretaria Municipal
da Fazenda-SEFAZ.....”
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEMGE nº 342/2016, publicada no DOM de 26/08/2016, referente a servidora Marilia da
Silva Torres:
SERVIDOR
MATRÍCULA
MARÍLIA DE CASTILHO DOS SANTOS PEREIRA
883.020
SUBSECRETÁRIA EM EXERCÍCIO
CARGO
SERGIO CHAMADOIRA MENDONÇA SILVA
883.000
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DA
REDE ESCOLAR
PAULO EMANUEL MEIRA XAVIER
884.069
DIRETOR DE SUPORTE À REDE
ESCOLAR
STEFANIE ESKERESKI TORRES
883.112
GERENTE
ORÇAMENTÁRIA
DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BRUNO VILELA LAURINDO
883.004
GERENTE DE OBRAS
FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA
878.427
COORDENADOR DE AQUISIÇÕES E
LOGÍSTICA
VALQUÍRIA FERNANDES SANTOS AGRÍCOLA
876.511
COORDENADORA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
Onde se lê: “..... Fica concedida LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO .....”
Art. 3º A Comissão será presidida por Marília de Castilho dos Santos Pereira.
Leia-se: “..... Fica concedida LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, no período de
02/07/2016 a 02/10/2016 ....”
Art. 4º Sempre que necessário, o presidente da Comissão Especial poderá convocar servidores
do âmbito desta SMED para emissão do Parecer ou apresentar esclarecimentos necessários à
realização dos trabalhos.
DESPACHOS FINAIS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7047/1984
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de setembro de 2016.
LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL - DEFERIDO
PROCESSO
3318/2016
INTERESSADO
JOELICE RAMOS BRAGA
Secretária em exercício
QUINQUÊNIO
ANTONIO CARLOS SANTOS RIBEIRO
5º
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
MARTHA SENA CASTRO
Coordenadora Administrativa
Fundação Cidade Mãe - FCM
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
PORTARIA Nº. 042/2016
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº273/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
167/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: OGX MIX MULTIMARCAS LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 01/12/2015 à 29/11/2016
ITEM
DESCRIÇÃO
UN
01
200001377-COLCHÃO DE ESPUMA FLEXÍVEL
POLIURETANO, PARA SOLTEIRO 20KG/M²
EM
100%
02
200001378-COLCHÃO DE ESPUMA FLEXÍVEL
POLIURETANO, SOLTEIRO, DENSIDADE 23KG/M²
EM
100%
03
200001379-COLCHÃO DE ESPUMA FLEXÍVEL EM
POLIURETANO, PARA SOLTEIRO, DENSIDADE 28KG/M²
100%
04
200001381-COLCHÃO DE ESPUMA FLEXÍVEL EM
POLIURETANO, PARA SOLTEIRO, DENSIDADE 33KG/M²
100%
05
200008457-COLCHÃO DE ESPUMA, PARA BERÇO, FLEXÍVEL EM
100% POLIURETANO, DENSIDADE (D-18)
PREÇO
UNITÁRIO (R$)
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de
19.03.2009,
RESOLVE:
Designar o servidor Roque Francisco Rodrigues, matrícula nº. 476, Secretário Administrativo, para
cumulativamente com a função que exerce substituir Vera Lúcia de Santana Santos, matrícula nº.
281, no exercício da função de confiança de Chefe de Setor B, grau 63, do Setor de Atendimento ao
Público, durante o impedimento legal da titular, por motivo de férias regulamentares, no período de
05 de setembro a 04 de outubro de 2016.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 30 de agosto de 2016.
UN
96,61
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente
UM
110,18
UN
115,00
UN
135,00
pelo Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de
19.03.2009,
UN
70,78
Salvador, 02 setembro de 2016
ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, desde 31 de agosto de 2016, o servidor Filipe Gonçalves Lefundes, matrícula nº.
560, do Cargo de Agente de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Agente
de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha em Extinção.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 31 de agosto de 2016.
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e considerando o Decreto nº 26.958 de 18 de dezembro de 2015, que estabelece medidas para
a redução, contenção e controle das despesas de custeio e gastos de pessoal no âmbito do Poder
Executivo Municipal,
19.03.2009,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, desde 01 de setembro de 2016, o servidor Gabriel Melo Magalhães, matrícula nº.
384, do Cargo de Técnico Administrativo Municipal, na área de qualificação de Técnico Administrativo
em Extinção.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 01 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º Fica criada a Comissão Especial para Reavaliação e Renegociação de Contratos em vigor e das
Presidente
8
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
AUTO
PROC.
AUTUADO
RELATORA
REAIS
pelo Regimento Aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de
19.03.2009,
181470
6872/12 LUCAS BIRIBA DE ALMEIDA
LIVIA RIHAN KALID
1.200,00
179156
5982/12 PAULO V. SANTOS JUNIOR
LIVIA RIHAN KALID
685,40
RESOLVE:
180009
6829/12 DOMINGOS C. IND. ALIM. S/A
LIVIA RIHAN KALID
300,00
Designar a servidora Adriana Ferreira dos Santos de Jesus, matrícula nº. 375, Chefe do Setor de
Execução e Controle Contábil - Financeiro, para cumulativamente com a função que exerce substituir
Daniela Ribeiro da Silva, matrícula nº. 505, no exercício do Cargo em Comissão de Subgerente II
Financeiro, grau 53, durante o impedimento legal da titular, por motivo de férias regulamentares, no
período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016.
AUTOS JULGADOS PROCEDENTES C/ DEFESA
AUTO
PROC.
AUTUADO
RELATORA
REAIS
160553
2051/12 PATRICIO RICARDO S. SILVA
TÂNIA FREIRE LANAT
350,00
182058
7321/12 LUCILENE CABRAL DE ANDRADE
TÂNIA FREIRE LANAT
200,00
163363
7445/12 LUCIANO PIMENTA A. DE SOUZA
LIVIA RIHAN KALID
Presidente
180111
4453/12 MARIA DA PAIXÃO SANTOS
TÂNIA FREIRE LANAT
631,29
180105
3594/12 MARIA DA PAIXÃO SANTOS
TÂNIA FREIRE LANAT
150,00
160632
5603/12 DINEI LIMA
TÂNIA FREIRE LANAT
685,40
164027
3979/12 SERGIO ARAUJO A. JUNIOR
TÂNIA FREIRE LANAT
1.507,20
19.03.2009,
164255
5609/12 CLEBER DOS SANTOS ARAUJO
TÂNIA FREIRE LANAT
1.507,20
180852
2402/12 ADILSON SILVA ROCHA
TÂNIA FREIRE LANAT
200,00
163533
4909/12 ADERBAL DE ALMEIDA ESTELA
TÂNIA FREIRE LANAT
18.262,33
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, o servidor Gabriel Melo Magalhães, mat. 384, a partir de 01 de setembro de
2016, da Função de Confiança de Chefe de Setor B, grau 63, do Setor de Administração do Centro de
Convivência Socioassistencial de Canabrava.
9.131,12
157839
3533/12 ROGERIO SANTOS DE JESUS
LIVIA RIHAN KALID
1.507,00
164262
3958/12 EUZEBIO SOUZA DA SILVA FILHO
TÂNIA FREIRE LANAT
1.507,20
160554
3982/12 LICIO ROBERTO F. DE OLIVEIRA
TÂNIA FREIRE LANAT
500,00
182201
2392/12 ANTONIO C. C. MASCARENHAS
LIVIA RIHAN KALID
400,00
163532
2045/12 ADEMILTON SOUZA DOS SANTOS
LIVIA RIHAN KALID
821,80
RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
AUTO
PROC.
164551
6029/12
AUTUADO
RELATORA
JOSE RICARDO S. ANGELO
TOTAL DE PROCESSOS JULGADO
TÂNIA FREIRE LANAT
25
Salvador, 02 de Setembro de 2016.
SÉRGIO GUANABARA
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI
do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado
no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
de 12 de março de 2015,
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
RESOLVE:
Dispensar a pedido, a servidora Ednilva Sousa de Azevedo, matrícula nº 365, da Função de Confiança
de Chefe do Setor de Pesquisa e Estatística, grau 63, da Coordenadoria Central de Informação e
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,
Produção de Indicadores, desta Secretaria.
RESOLVE:
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 01 de Setembro de 2016.
Designar a servidora CLEIDE GEORGINA PINTO, matrícula nº. 2225976, para responder pela Função
de Confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, da Gerência de Educação para o Trânsito, da
JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA
Secretário
Diretoria Executiva de Trânsito, em substituição a titular Márcia Costa Santos de Souza, matrícula
nº. 2226131, por motivo de férias regulamentares, durante o período de 15/09/2016 a 14/10/2016.
RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A CJA -Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental
e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 82/2015 de 27/03/2015 SUCOM, em sessão
ordinária realizada na sede da SUCOM, no período de 01/02/2012 a 28/02/2012, por unanimidade,
decide:
AUTOS A REVELIA JULGADOS PROCEDENTES
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 30 de agosto de 2016.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente
DESPACHOS FINAIS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
RELATORA
REAIS
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORT. 261/2013 - DOM 24/05/2013
POSTO DE MOLAS UNIÃO LTDA
TÂNIA FREIRE LANAT
4.000,00
Licença Prêmio ou Especial - Deferida
7448/12
ANDERSON DE JESÚS SANTOS
TÂNIA FREIRE LANAT
685,40
164553
3593/12
JOELITON VIDAL ROCHA
TÂNIA FREIRE LANAT
1.507,20
163537
5653/12
HELTON EVERTON S. CHAVES
TÂNIA FREIRE LANAT
4.565,56
176179
4187/12
POUSADA ALMAR LTDA ME
TÂNIA FREIRE LANAT
182,62
180161
5198/12
JAIME PEREIRA DA PALMA
TÂNIA FREIRE LANAT
150,00
AUTO
PROC.
182212
4186/12
133970
AUTUADO
PROCESSO
80746/2015
INTERESSADO (A)
REBECA EVANGELISTA DOS SANTOS
Em, 30 de agosto de 2016.
MARCELO GARCIA
Diretor
QUINQUÊNIO
3°
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
DESPACHOS FINAIS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
9
II. José Antonio Lobo dos Santos, representando a Universidade Federal da Bahia - UFBA.
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORT. 261/2013 - DOM 24/05/2013
III. Claudio de Carvalho Mascarenhas, representando o Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental
Licença Prêmio ou Especial - Contagem em Dobro
- GERMEN.
IV. André Luiz Duarte Teixeira, representando a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado
Imobiliário da Bahia - ADEMI.
PROCESSO
586/2015
INTERESSADO (A)
QUINQUÊNIO
ROBERTO DE ARAÚJO CERQUEIRA
1º E 2º
V. Isabela Silva Suarez, representando a Fundação Baía Viva.
VI. Jenifer Coelho de Freitas, representando o Instituto Restinga.
Em, 30 de agosto de 2016.
VII. José Augusto Saraiva Peixoto, representando a Secretaria Cidade Sustentável - SECIS.
MARCELO GARCIA
Diretor
VIII. Salomão José de Santana, representando o Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE.
IX. Roberta Casali Bahia Damis, representando a Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.
Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM
Art. 3° - O relator do processo será André Luiz Duarte Teixeira, representando a ADEMI.
RESOLUÇÃO COMAM N° 02/2016
O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), no uso de suas competências e atribuições
estabelecidas pela Lei n° 6.916, de 31 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as atribuições, a
estrutura e composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente: pela Lei n° 8.376, de 28 de
dezembro de 2012, que aprovou a reestruturação da Administração Pública Municipal: o Decreto n°
23.779, de 11 de janeiro de 2013, que disciplinou as estruturas regimentais das secretarias e órgãos
do Município de Salvador e Decreto n° 27.568, de 15 de agosto de 2016, que atualizou a composição
do Plenário do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM),
Art. 4° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAM), em 02 de Setembro de 2016.
ANDRÉ MOREIRA FRAGA
Presidente
R E S O L V E:
Art. 1º - Cria grupo de trabalho para análise do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio
Ambiente.
Art. 2° - O grupo será composto pelos seguintes conselheiros:
I. Sócrates Pires Dourado, representando a Ordem dos Advogados da Bahia - OAB.
II. Samuel Queiroz da Silva Junior, representando a Ordem dos Advogados da Bahia - OAB.
III. Ana Paula Vicente dos Anjos, representando a Secretaria Municipal Urbanismo - SUCOM.
IV. Carolina Pina Mendonça, representando a Secretaria Municipal Urbanismo - SUCOM.
V. Alberto Antônio C. Guimarães Junior, representando o Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental
- GERMEN.
R E S O L V E:
Art. 1º - Cria grupo de trabalho para análise do Manual Técnico de Arborização Urbana de Salvador
com espécies nativas da Mata Atlântica.
VI. Claudio de Carvalho Mascarenhas, representando o Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental
- GERMEN.
I. Victor Menezes Vieira, representando a Associação Baiana de Engenharia Ambiental - ABENA.
VII. Roberta Casali Bahia Damis, representando a Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.
VIII. Jorge Emanuel Reis Cajazeira, representando a Federação das Indústrias do Estado da Bahia
- FIEB.
II. João Paulo de Sales Santos, representando a Associação Baiana de Engenharia Ambiental - ABENA.
III. André Luiz Duarte Teixeira, representando a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado
Art. 3° - A relatora do processo será Carolina Pina Mendonça, representando a SUCOM.
Imobiliário da Bahia - ADEMI.
IV. Cristiano Augusto da Silva Freitas, representando a Associação de Dirigentes de Empresas do
Presidente
Mercado Imobiliário da Bahia - ADEMI.
V. Ana Paula Vicente dos Anjos, representando a Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM.
VI. Carolina Pina Mendonça, representando a Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM.
VII. Salomão José de Santana, representando o Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE.
VIII. Camila Magalhães Pigozzo, representando o Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE.
IX. José Antonio Lobo dos Santos, representando a Universidade Federal da Bahia - UFBA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Cria grupo de trabalho para análise da Proposta do Plano Municipal de Gerenciamento
X. Cíntia B. S. Galheigo, representando a Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Costeiro.
XI. Raphael Duarte Pires Lins de Araújo, representando o Instituto Restinga.
I. Samuel Queiroz da Silva Junior, representando a Ordem dos Advogados da Bahia - OAB.
XII. Jenifer Coelho de Freitas, representando o Instituto Restinga.
10
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
Art. 3° - O relator do processo será Victor Menezes Vieira, representando a ABENA.
JESUS, matrícula n.º 813.155, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau
63, do Setor de Autorização para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos - SEALP, da
Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização de Atividades - CLF, desta SEMOP, em substituição
temporária por motivo de Licença médica da titular CLORIS MIRANDA BISPO, matrícula n.º 813.189.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 02 de setembro de 2016.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
Presidente
R E S O L V E:
Art. 1º - Cria grupo de trabalho para análise do Manual Técnico de Poda de Árvores.
PORTARIA N.º 127/2016
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado a partir de 01/09/2016, o servidor IVAN CLAUDIO SANTOS DE JESUS, matrícula
n.º 813.125, para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de
Proteção da Estética da Cidade - SEPEC, da Coordenadoria de Serviços Diversos - CSD, desta SEMOP,
em substituição temporária por motivo de férias do titular LUIS ALBERTO JESUS SANTOS, matrícula
812.035, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 02 de setembro de 2016.
I. Rosa Amália Mendes Carneiro de Campos, representando a Secretaria Municipal de Ordem Pública
- SEMOP.
Secretária
II. Maria de Fátima Barreto da Silva, representando a Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP.
RETIFICAÇÃO
III. Alberto Antônio C. Guimarães Junior, representando o Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental
- GERMEN.
IV. Claudio de Carvalho Mascarenhas, representando o Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental
- GERMEN.
Na portaria n° 124/2016 publicada no Diário Oficial Município nº 6.667 de 01 de setembro de 2016,
página 14.
Onde se lê: “(...) do Setor de Materiais e Eventos - SEMAE”.
V. Ana Paula Vicente dos Anjos, representando a Secretaria Municipal Urbanismo - SUCOM.
VI. Carolina Pina Mendonça, representando a Secretaria Municipal Urbanismo - SUCOM.
Leia-se:
“(...) do Setor de Fiscalização e Manutenção - SEMAF ”.
VII. Nei Albert Nascimento Ferreira, representando a Secretaria de Manutenção da Cidade - SEMAN.
VIII. Aline Oliveira Ribeiro de Azevedo, representando a Secretaria de Manutenção da Cidade - SEMAN.
Secretária
Art. 3° - A relatora do processo será Rosa Amália Mendes Carneiro de Campos, representando a
SEMOP.
Guarda Civil Municipal - GCM
O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições,
Presidente
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos,
desde 23/08/2016, a servidora abaixo relacionada, lotada nesta GCM.
NOME
KARINA AZEVEDO BABURICH
657
GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 1º de setembro de 2016.
JOÃO GOMES DE SOUZA NETO
Inspetor Geral
Considerando o art. 14 do Regimento do COMAM que prevê reuniões mensais;
Considerando a Resolução COMAM nº 01/2016, que aprova o calendário de reuniões do Conselho
para o ano de 2016.
MATRICULA
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO
E DEFESA CIVIL - SINDEC
R E S O L V E:
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
Art. 1º - Antecipar a data da reunião do COMAM do dia 27 de setembro de 2016 para o dia 20 de
setembro de 2016 (terça-feira), em virtude do cronograma de execução da regulamentação da
Política Municipal de Meio Ambiente.
Presidente
O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através
do Decreto n° 26.299 de 28 de julho de 2015.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
PORTARIA N.º 126/2016
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
Exonerar a pedido, a partir de 01/09/2016, a servidora ALZIRA HUOYA MARIANO, matrícula
nº 302687, do cargo em comissão de Gerente, Grau 55, da Gerência de Fiscalização Vistoria
e Medição, e nomear para exercer o mesmo cargo o servidor JOSÉ RAIMUNDO DE BRITTO
OLIVEIRA, matrícula nº 302819.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 02 de setembro de
2016.
RESOLVE:
Designar, no período de 19/08/2016 a 17/09/2016, a servidora CLAUDIA MARGARETE ANDRADE DE
ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR
Superintendente
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
11
LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL comunica, por conveniência da Administração
Pública Municipal, a suspensão “sine die” da sessão de abertura da seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO - SEMGE N. º 092/2016 - PROC: 4330/2015 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de
registro de preços de artigos de escritório e descartáveis (fita e etiqueta). Informa, ainda, que
a nova data será divulgada “a posteriori”, através do Diário Oficial do Município, jornal de grande
circulação e no site: www.licitacoes-e.com.br.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2016
PROCESSO Nº: 7804/2015
CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA (HOSPITAL SANTA IZABEL)
CNPJ: 15.153.745/0002-49
OBJETO: Procedimento cirúrgico para Correção de prolapso de cúpula vaginal com fornecimento
de material, visando o cumprimento de ação judicial a favor de paciente, conforme OF. PROCAT Nº
489/2015.
VALOR GLOBAL: R$ 17.599,79 (Dezessete mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove
centavos).
AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2091; Elemento de Despesa 3.3.90.39;
Fonte de Recursos: 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS)
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato
DATA DO ATO: 30/08/2016
AVISO DE SUSPENSÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL comunica, por conveniência da Administração
Pública Municipal, a suspensão “sine die” da sessão de abertura da seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO - SEMGE N. º 105/2016 - PROC: 38/2016 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de
registro de preços de serviços de comunicação visual e sinalização. Informa, ainda, que a nova
data será divulgada “a posteriori”, através do Diário Oficial do Município, jornal de grande circulação
e no site: www.licitacoes-e.com.br.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretária Municipal de Gestão, com base no artigo 23 do Decreto Municipal nº 24.868 de 27 de
março de 2014, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, torna público
para conhecimento e participação dos órgãos do Município do Salvador, que será realizada na data
provável de 03/10/2016 a seguinte licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações
Públicas - RDC:
RDC ELETRÔNICO - SEMGE - PROC: 3611/2016 - SEMGE, cujo objeto é o Registro de Preço
consignado em ATA pelo prazo de 12 meses, para serviços de engenharia para eventual construção
e reconstrução de muros de Unidades Escolares no Município de Salvador, com a tipologia do Projeto
Padrão desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, utilizando-se de sistemas construtivos
que permitem a otimização dos processos para execução das obras, sob o regime de empreitada
integral, previsto na Lei nº 12.462/2011 e regulamentado pelo Decreto Municipal n° 24.868/2014,
conforme especificado no ANEXO 1 - Projeto Básico.
Para participação, deve ser enviada solicitação, por meio eletrônico, no endereço compel.semge@
gmail.com, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da veiculação desta publicação.
O projeto básico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.comprassalvador.
ba.gov.br
ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor de Logística e Patrimônio
Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2016
PROCESSO Nº: 38/2016 - COGEL
EMPRESA: MGED SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA - ME
CNPJ Nº. 19.135.378/0001-20.
OBJETO: Elaboração de projeto geral de reforma, arquitetura e interiores da Sede da Cogel.
VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 2315; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de
Recurso 00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da lei 8.666/93.
AUTORIZAÇÃO: 02/09/2016.
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA
Coordenadora
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2016
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR IBDAH
CNPJ: 07.267.476/0001-32
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Prestadora de Serviços de Saúde para atuar em regime de
gerenciamento complementar com o Poder Público Municipal na Unidade de Pronto Atendimento
UPA 24h San Martin.
JUSTIFICATIVA: Contratação em função do Distrato Contratual ocorrido em 19/08/2016 entre a
Secretaria Municipal da Saúde e o Instituto Médico Cardiológico da Bahia.
VALOR GLOBAL: R$ 7.484.261,41 (sete milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e
sessenta e um reais e quarenta e um centavos)
AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.301.027.2087; 10.302.028.2096; Elemento de
Despesa 3.3.90.39; Fonte 002 e 014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura.
DATA DO ATO: 19/08/2016
Coordenadora
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02,
Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação,
subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento
dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 128/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo n.º 5086/2016-SMS
Recebimento das Propostas a partir das 08:00 horas do dia 21/09/2016 até às 08:00 horas do dia
22/09/2016
Abertura das Propostas:22/09/2016 às 09:00 horas
Sessão de Disputa dos Preços:22/09/2016 às 10:00 horas
Pregão Eletrônico - SMS n.º 129/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO.
Processo n.º 6357/2016-SMS
Recebimento das Propostas a partir das 08:00 horas do dia 22/09/2016 até às 08:00 horas do dia
23/09/2016
Abertura das Propostas:23/09/2016 às 09:00 horas
Sessão de Disputa dos Preços:23/09/2016 às 10:00 horas
Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br
Atenção: Horário de Brasília
GRAZIELE DE OLIVEIRA FREITAS
Diretora Administrativa e Financeira
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente /COPEL
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DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
RETIFICAÇÃO
da Habilitação da seguinte Licitação:
LICITAÇÃO: nº 003/2016
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2016 - SINDEC - Proc. 5766/2016-SINDEC.
TIPO: TÉCNICA E PREÇO.
NO RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DOM N° 6.652, DO DIA 12 DE AGOSTO DE
2016, pág.20
PROCESSO: Nº 3036/2015- SEMPS
ONDE SE LÊ:
DOTAÇÃO: Atividade 200142 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO-SEMPS.
LEIA-SE:
DOTAÇÃO: Atividade 233401 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
INTEGRAL Á FAMILIA E INDIVIDUOS.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Trabalho Social, referente
ao CT 218.590-44/2007, em conformidade com o descrito no Projeto de Trabalho Social, junto à
comunidade envolvida nas intervenções urbanísticas realizadas na localidade de Baixa Fria, em São
Marcos / Pau da Lima, no município de Salvador.
LICITANTES: Instituto de Desenvolvimento Científico Tecnológico e Ambiental; Acordar Treinamentos
Ltda.; Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado Ltda.; Esferas Consultoria Ltda.
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO: Após análise e julgamento dos documentos, verificada a
autenticidade das certidões nos sites específicos na internet, a Comissão decidiu:
Salvador, 31 de Agosto de 2016
LICITANTES HABILITADOS: Instituto de Desenvolvimento Científico Tecnológico e Ambiental; Centro
de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado Ltda.; e Esferas Consultoria Ltda.
MAURÍCIO ASSIS
Coordenador Administrativo
LICITANTE INABILITADO: Acordar Treinamentos Ltda., em função do descumprimento dos itens
“7.3.3”, letra “i”, combinado com item “7.5”, e do item “7.3.4”, leta “a”.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO
E DEFESA CIVIL - SINDEC
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Fica, desde já, concedido o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alíneas “a”, da Lei Federal nº
8.666/93. O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na sede
da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil, sito à Av. Vale dos Barris, 125 Barris - Salvador/BA, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:30 horas.
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL, com base na Lei 8.666/1993 e na Lei Municipal nº
4.484/1992, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados, o Julgamento
ANTONIO RUY XISTO CEDRO
Presidente da Comissão
CONTRATOS
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº439/2016
RESUMO DO ADITIVO Nº 015/2016
Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato Nº 014/2015, pelo período de 12 (doze) meses,
permanecendo as demais cláusulas do contrato original;
Processo Nº.: 35.808/2016;
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA;
CNPJ.: 13.927.801/0004-91;
Contratada: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA.
CNPJ.: 02.545.164/0001-20;
Valor Total: R$ 51.099,92 (cinquenta e um mil, noventa e nove reais e noventa e dois centavos);
Amparo Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93;
Data da Assinatura: 10/07/2016.
CONTRATO nº 069/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2014 de 30/05/2014.
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2016
ÓRGÃO
SUBAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
SUSPREV
200124
3.3.90.39
0.1.00
Salvador, 30 de agosto de 2016.
Assinam:
Diretor/DLP
WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO
Secretaria Municipal da Fazenda
VALOR MENSAL
ESTIMADO(R$)
2.500,00
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2015
PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVA
PHM Construções e Combate a Incêndio Ltda.
PROCESSO: 1495/2016.
CONTRATO: nº: 096/2015.
OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57, inciso
II da lei 8.666/93, o prazo da prestação de serviço de dedetização, desratização, descupinização,
desalojamento de pombo/morcego, nas instalações da TRANSALVADOR.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 435/2016
LEI MUNICIPAL: nº 4.273,68
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
CONTRATO: nº 096/2015.
PROCESSO: nº 1495/2016.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2016.
CNPJ/MF sob n.º 11.508.726/0001-56.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 26.782,24 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro
centavos).
DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SUBAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
TRANSALVADOR
200140
33.90.39
0.2.50
VALOR GLOBAL
ESTIMADO (R$)
26.782,24
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE
TRANSALVADOR
200140
33.90.39
0.2.50
Diretor/DLP
ATILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor/DLP
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
ITEM
PREGÃO ELETRÔNICO: 048/2016
PROCESSO: 1680/2016
OBJETO: Registro de Preços de gêneros alimentícios.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 161/2016
CONTRATADO: FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 09.174.844/0001-23
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE
SMED
12.122.0015.200121
12.361.0009.112300
12.361.0010.113900
04.126.0015.250415
12.361.0009.212400
12.361.0031.214500
12.361.0031.214700
12.361.0031.215000
12.361.0031.215100
12.361.0031.222800
12.365.0031.214600
12.366.0031.214800
12.366.0031.214900
3.3.90.30
0.1.00
0.1.01
0.2.15
0.2.22
01
MATERIAL
200007901 - CARNE BOVINA CONGELADA
PROCESSO: 1680/2016
CONTRATADO: GMX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 12.505.744/0001-47
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE
SMED
12.122.0015.200121
12.361.0009.112300
12.361.0010.113900
04.126.0015.250415
12.361.0009.212400
12.361.0031.214500
12.361.0031.214700
12.361.0031.215000
12.361.0031.215100
12.361.0031.222800
12.365.0031.214600
12.366.0031.214800
12.366.0031.214900
3.3.90.30
0.1.00
0.1.01
0.2.15
0.2.22
LUCIANO GUEDES DE CARVALHO
FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA
U.M.
VALOR
UNITÁRIO
01
200008167 - CARNE BOVINA PARA BIFE.
KG
17,35
02
200011983 - CARNE BOVINA CONGELADA MOÍDA
KG
12,28
12,32
ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
MATERIAL
KG
VALOR
UNITÁRIO
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2016
ASSINAM:
ITEM
U.M.
13
ASSINAM:
ANA CLERIA CARVALHO DE ARAUJO
GMX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
ITEM
MATERIAL
U.M.
VALOR
UNITÁRIO
01
200008167 - CARNE BOVINA TIPO BIFE.
KG
22,91
02
200007901 - CARNE BOVINA CONGELADA
KG
12,32
PROCESSO: 1680/2016
CONTRATADO: GMX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 12.505.744/0001-47
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 091/2016
PROCESSO: 1089/2016
OBJETO: Registro de Preços de higiene pessoal (fralda descartável)
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/
ATIVIDADE
SMED
12.122.0015.200121
12.361.0009.112300
12.361.0010.113900
04.126.0015.250415
12.361.0009.212400
12.361.0031.214500
12.361.0031.214700
12.361.0031.215000
12.361.0031.215100
12.361.0031.222800
12.365.0031.214600
12.366.0031.214800
12.366.0031.214900
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE
CONTRATADO: MEDLIFE DISTR. DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 09.315.202/0001-05
3.3.90.30
ASSINAM:
ANA CLERIA CARVALHO DE ARAUJO
GMX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
0.1.00
0.1.01
0.2.15
0.2.22
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE
ARSAL
04.122.0015.200101
3.3.90.30
0.1.00
CASA CIVIL
04.122.0015.200105
3.3.90.30
0.1.00
CODESAL
16.122.0015.200149
16.482.0018.107502
16.482.0018.206902
3.3.90.30
0.1.00
COGEL
23.122.0015.200114
23.126.0036.131400
23.126.0036.231500
3.3.90.30
0.1.00
0.2.50
DESAL
22.122.0015.200148
15.451.0018.152100
3.3.90.30
0.1.00
EGM/SEMGE
04.122.0015.251001
3.3.90.30
0.1.00
14
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
FCM
08.122.0015.200144
08.243.0014.119901
08.243.0014.121001
08.243.0014.124201
08.122.0014.220401
08.122.0014.221101
08.126.0015.250432
08.243.0023.223.701
08.243.0023.223801
FGM
13.122.0015.200136
13.392.0008.128601
13.392.0022.129101
13.392.0022.129301
13.392.0008.228701
13.392.0008.228801
13.392.0008.228901
13.392.0022.229401
13.392.0022.229501
13.392.0022.229501
13.392.0022.229601
3.3.90.30
FMLF
15.122.0015.200139
3.3.90.30
0.1.00
0.2.50
GABP
04.122.0015.200100
04.122.0005.221900
04.122.0005.222100
04.122.0015.250800
04.126.0015.250400
3.3.90.30
0.1.00
GABVP
04.122.0015.200103
04.122.0033.217900
04.126.0015.250402
3.3.90.30
0.1.00
LIMPURB
15.122.0015.200125
04.126.0015.250419
3.3.90.30
0.2.50
PGMS
04.122.0015.200104
3.3.90.30
0.1.00
PREVIS
09.122.0015.200113
09.241.0033.230600
3.3.90.30
0.2.03
SALTUR
23.122.0015.200137
04.126.0015.250426
23.695.0008.230001
3.3.90.30
0.1.00
SECIS
18.122.0015.200119
18.541.0003.103400
18.541.0003.103500
18.542.0005.127401
18.541.0003.204300
18.541.0020.218100
3.3.90.30
0.1.00
SECULT
13.122.0015.200135
23.695.0008.134601
13.126.0015.250424
3.3.90.30
0.1.00
0.1.91
SEDES
04.122.0015.200134
04.122.0033.136100
04.126.0015.250423
15.422.0018.224901
23.695.0007.226301
23.695.0007.226901
08.334.0035.130901
08.334.0035.231101
3.3.90.30
0.1.00
0.1.24
SEFAZ
04.122.0015.200106
04.122.0033.214100
04.122.0033.214200
04.126.0015.250403
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30
3.3.90.30
FONTE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE
SEMPS
27.812.0017.111302
27.812.0017.112003
27.812.0017.212102
08.122.0015.200142
08.243.0035.230801
08.122.0015.200143
08.242.0035.132001
08.243.0039.135401
08.244.0014.133001
08.244.0014.133201
08.244.0014.133301
08.244.0014.133501
08.306.0035.132501
08.244.0014.233401
08.244.0014.233901
08.244.0014.234001
08.244.0035.232201
08.244.0035.232301
08.244.0035.234101
08.306.0035.232701
3.3.90.30
0.1.00
0.2.29
SEMUR
04.122.0015.200108
14.422.0014.121500
14.422.0034.122400
14.422.0014.221600
14.422.0034.222200
14.422.0034.222300
14.422.0034.222500
3.3.90.30
0.1.00
SINDEC
16.122.0015.200145
16.482.0018.107502
16.482.0018.206902
3.3.90.30
0.1.00
SMED
12.122.0015.200121
12.361.0009.112300
12.361.0010.113900
04.126.0015.250415
12.361.0009.212400
12.361.0031.214500
12.361.0031.214700
12.361.0031.215000
12.361.0031.215100
12.361.0031.222800
12.365.0031.214600
12.366.0031.214800
12.366.0031.214900
3.3.90.30
0.1.00
0.1.01
0.2.15
0.2.22
SMS
10.122.0015.200107
10.302.0011.110700
10.122.0026.208600
10.126.0026.208400
10.128.0026.208500
10.301.0027.208700
10.301.0027.208800
10.301.0027.208900
10.302.0013.212200
10.302.0026.208300
10.302.0028.209000
10.302.0028.209100
10.302.0028.209400
10.302.0028.209600
10.303.0030.210400
10.304.0029.209700
10.304.0029.209900
3.3.90.30
0.1.02
0.2.14
SPM
04.122.0015.200102
14.244.0014.100500
14.244.0014.101100
04.126.0015.250401
14.244.0014.201500
14.244.0014.235500
14.422.0024.205600
14.422.0024.205700
14.422.0024.205800
3.3.90.30
0.1.00
SUCOM
15.122.0015.200141
04.126.0015.250430
3.3.90.30
0.1.00
SUCOP
15.122.0015.200146
3.3.90.30
0.1.00
0.2.50
0.2.51
SUSPREV
06.122.0015.200124
06.182.0006.106100
04.126.0015.250418
06.182.0006.206000
06.182.0006.206200
3.3.90.30
0.1.00
TRANSALVADOR
26.122.0015.200140
26.451.0004.101401
26.453.0004.100701
26.453.0021.205101
26.453.0021.205201
26.453.0021.205301
3.3.90.30
0.1.00
0.2.50
0.1.00
0.2.51
0.1.00
0.1.10
0.2.50
0.2.51
0.1.00
22.122.0015.200147
15.451.0018.128.301
15.451.0018.135700
22.451.0004.100101
15.451.0018.227901
15.512.0018.227301
22.451.0018.202701
22.451.0018.202801
22.451.0018.202901
22.451.0018.203001
22.451.0018.203301
22.451.0018.221701
3.3.90.30
SEMGE
04.122.0015.200112
3.3.90.30
0.1.00
SEMOB
15.122.0015.200138
26.453.0004.100601
04.126.0015.250427
26.453.0021.204901
26.453.0021.236700
3.3.90.30
0.1.00
SEMOP
15.122.0015.200122
15.452.0005.123500
15.452.0006.123200
04.126.0015.250416
15.452.0006.223100
15.452.0006.223300
04.122.0015.200123
15.452.0018.217300
3.3.90.30
SEMAN
ÓRGÃO/ENTIDADE
0.1.00
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016.
ASSINAM:
0.1.00
0.1.17
BALBINO SANTOS DE ALMEIDA
MEDLIFE DISTR. DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
DIÁRIO OFICIAL DO
ITEM
15
SALVADOR-BAHIA
MATERIAL
U.M.
VALOR
UNITÁRIO
01
200015913 - FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - TAM: M
UM
0,36
02
200015914 - FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - TAM: G
UM
0,41
03
200015915 - FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - TAM: XG
UM
0,50
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2016
JUSTIFICATIVA: Rescisão Amigável.
AMPARO LEGAL: Artigos 77, 78 e 79, inciso I, da Lei 8.666/93
RESPONSAVEL LEGAL: Reniara Ribeiro Peixoto
Salvador/BA, 02 de setembro de 2016
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 275/2016
PROCESSO nº 259/2016
CONVITE nº 004/2016
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
para prestação de serviços técnico-profissionais especializados em auditoria independente das
demonstrações contábeis da Empresa Salvador Turismo - SALTUR, referente ao exercício social
a encerrar-se em 31 de dezembro de 2016, nos termos das normas brasileiras de auditoria
independente emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade, tudo conforme especificações
constantes no Anexo I.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO - O valor do presente contrato é de R$ 77.900,00 (setenta e sete
mil e novecentos reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - ITEM 2.5 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte: 0.100 - Tesouro; Projeto/
Atividade: 2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos SALTUR; Elemento de
Despesa: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA - 08 (oito) meses.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 130/2016
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 035/2016
PROCESSO Nº 1156/2016
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 130/2016
CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
CNPJ: 73.856.593/0001-66
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
ÓRGÃO
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE(S)
SMS
10.303.030.2104
3.3.90.30
002
014
DATA DA ASSINATURA 29/08/2016
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ANA EMÍLIA DE JESUS DA SILVA
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
VALOR
UNITÁRIO
ITEM
MATERIAL
UF
01
ALBENDAZOL 40 MG / ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 10 ML.
MARCA/FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
FR
1,092
02
AMOXICILINA 250MG, PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 60ML,
COPO MEDIDA 10 ML. MARCA/FABRICANTE: PRATI DONADUZZI &
CIA LTDA
FR
2,415
Coordenadora
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 281/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 256/2016
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: A TAPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
A TAPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME que tem a exclusividade da Orquestra de Pandeiros
de Lauro de Freitas, para apresentar-se no dia 24 de setembro de 2016, na Feira da Cidade, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 2301 Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
A TAPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
CONTRATADA: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALAR
LTDA - EPP
CNPJ: 20.001.049/0001-76
ÓRGÃO
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE(S)
SMS
10.303.030.2104
3.3.90.30
002
014
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SALOMÃO
LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP
ITEM
01
MATERIAL
PERMETRINA LOÇÃO 5% FRASCO 60 ML
MULTILAB
MARCA/FABRICANTE:
RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº. 071/2014
PROCESSO nº 9953/2016
CONTRATADA: INSTITUTO MÉDICO CARDIOLÓGICO DA BAHIA
CNPJ: 09.056.851/0001-20
Coordenadora
UF
VALOR
UNITÁRIO
FR
2,629
16
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - Nº. 31/2016
CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
AFM Nº: 2016005738.
CNPJ: 73.856.593/0001-66
PROCESSO: 90607-2016
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2016000035
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 26.122.015.2001 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30 Material de Consumo - Fonte: 050.
CONTRATADA: CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDA.
ÓRGÃO
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE(S)
SMS
10.303.030.2104
3.3.90.30
002
014
CNPJ: 10.816.2012/0001-03.
OBJETO: Água Mineral sem gás garrafão de 20 litros.
VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)
NOTA DE EMPENHO: 2016/000425.
Salvador (BA), 01 de setembro de 2016.
ANA EMÍLIA DE JESUS DA SILVA
MARCELO GARCIA
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE SEMAN
ITEM
MATERIAL
01
ALBENDAZOL COMPRIMIDO MASTIGÁVEL
FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
400
MG.
MARCA/
02
ALOPURINOL 100MG. MARCA/FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA
LTDA
UF
VALOR
UNITÁRIO
CP
0,493
CP
0,058
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO N° 035/2016
CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
CNPJ: 13.927.801/0030-83
Coordenadora
CONTRATADA: DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
CNPJ: 07.188.943/0001-39
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição (com entrega inclusa) de Aditivo Acelerador para
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
argamassa e concreto não estrutural.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 1.702,80 (um mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 202701, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte
0.1.00.000000.
OBJETO: Medicamentos
PROCESSO: 12145/2015
AFM Nº: 5038/2016 - R$ 12.750,00- DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016
CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 96.827.563/0001-27
Assinam:
Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN
Pela Contratada: Denise de Jesus Silva - DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
PROCESSO: 1170/2016
CONTRATADA: ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 18.192.961/0001-00
PROCESSO: 5954/2015
CONTRATADA: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA
MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS
Secretário
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO N° 036/2016
CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
CNPJ: 13.927.801/0030-83
CONTRATADA: MARIA ELIZETE NASCIMENTO DA SILVA - ME
CNPJ: 73.472.227/0001-03
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
CNPJ: 08.076.127/0009-53
PRAZO: IMEDIATO
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2104; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de
Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
Coordenadora
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição (com entrega inclusa) de Tela para alambrado, e Arame
para amarração de alambrado.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 125.595,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais)
Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 221701, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte
0.1.00.000000.
Assinam:
Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN
Pela Contratada: Marise Lemos Marques - MARIA ELIZETE NASCIMENTO DA SILVA - ME
MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS
Secretário
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
17
EDITAIS
PROCESSO
14012/2016
REQUERENTE
JERSON FERREIRA AVELINO
ASSUNTO
ALT. TITULARIDADE
13986/2016
JOSE LOPES MOREIRA
ALT. TITULARIDADE
EDITAL
23725/2016
MARLENE SANTOS SOUSA
ALT. TITULARIDADE
17249/2016
FABIOLA MOREIRA SANTOS
ALT. TITULARIDADE
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/2006, notifica os contribuintes abaixo relacionados do
DEFERIMENTO dos processos indicados, cujos resultados encontram-se publicados no site www.
sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/ Consultas/ Processos).
24123/2016
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO
17107/2016
JURENILCE DO R. LIBORIO
PROCESSO
8263/2015
REQUERENTE
AGNALDO JULIÃO MOTA
ASSUNTO
ALT. TITULARIDADE
13822/2015
SERGIO R. N. BOAVENTURA
CANC. INSC. DUP.
28177/2016
LIDIANE LIMOEIRO PETILO
ALT. TITULARIDADE
ALT. TITULARIDADE
6022/2016
ALMIR PEREIRA BERNARDES
27562/2016
ELIANE NOGUEIRA RIBEIRO
ALT. NAT. OCUP.
77816/2015
MARIA DE LOURDES DE J. LIMA
P. LANÇAMENTO
22541/2016
MARTA MARIA A. DOS SANTOS
CANC. INSC. DUP.
22155/2015
MARIA ANGELICA DOS S. TRINDADE
CANC. INSC. DUP.
7129/2016
MARIA CRISTINA P. DA SILVA
13893/2016
AUGUSTO A. DOS SANTOS
DESMEMBRAMENTO
53478/2015
DANIEL TODA BICHARA
DESMEMBRAMENTO
28515/2015
MARIA ALEXANDRINA DE SANTANA
ALT. TITULARIDADE
25708/2016
MARCUS V. B. RIBEIRO
R. ÁREA CONST.
P. LANÇAMENTO
19490/2016
MET. REF. E ELET. MERCANTIL LTDA
ALT. TITULARIDADE
19492/2016
MET. REF. E ELET. MERCANTIL LTDA
ALT. TITULARIDADE
101523/2014
COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIA
IM. IPTU N/IN TRSD
18485/2016
RONEIB SERRA COSTA
ALT. TITULARIDADE
57610/2015
MARIA DAS GRAÇAS DOS R. MACHADO
ALT. TITULARIDADE
24496/2015
NILTON DE SÃO PEDRO
DESMEMBRAMENTO
80602/2014
MANOEL AGOSTINHO DE ASSIS
61887/2015
COSTA AND. EBISA INCORP. 1 LTDA
7271/2015
VASTON R. COSTA E ESPOSA
23413/2016
ALEX ALVES BRANDÃO
ALT. TITULARIDADE
23095/2016
BIANCA ROHWEDER
ALT. TITULARIDADE
ALT. TITULARIDADE
77119/2015
CARLOS JOSE A. DOS SANTOS
35003/2015
LUCIA REGINA P. MOREIRA
R. ÁREA TERRENO
20077/2016
JOSE RONALDO M. DE JESUS
ALT. TITULARIDADE
19736/2016
LUZIA SILVA A. SACRAMENTO
ALT. TITULARIDADE
7282/2015
NILSON PINTO DE CARVALHO
DESMEMBRAMENTO
ALT. TITULARIDADE
20121/2016
ANADIR MACEDO S. AMORIM
62332/2015
ANTONIO VIEIRA DE GOIS
36329/2015
ROSALINE BARRETO OTERO
MARIA REAL PEREIRA
7553/2015
AMELIA DOS SANTOS SILVA
CANC. INSC. IN IMOVEL
ALT. TITULARIDADE
23403/2016
JULIO MONTEIRO PITANGA
EDSON SANTIAGO DE JESUS
P. LANÇAMENTO
19265/2016
LORIVAL AMARAL DE AGUIAR
ALT. TITULARIDADE
22853/2016
VINICIO MENESES SANTOS
ALT. TITULARIDADE
23498/2016
VALQUIRIA FERNANDES S. AGRICOLA
ALT. TITULARIDADE
20853/2016
SONIA MARIA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
50390/2015
JUCIANE CLAUDIA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
34916/2016
ANA LUCIA B. M. DE LIMA
AT. CADASTRAL
72633/2013
ASAMEJ
R. ÁREA CONST.
Salvador, 02 de Setembro de 2016
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA MAURÍCIO
Coordenadora de Cadastro
SOLICITAÇÃO
PATITA PATRIMONIAL LTDA
ALT. TITULARIDADE
MARIA DE LOURDES O. PONTES
ALT. TITULARIDADE
53626/2015
NELMA VALDICE A. R. DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
80995/2015
MARCOS ANSELMO A. DE OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
46981/2015
AUGUSTO ALVES NETO
ALT. TITULARIDADE
17825/2016
EDMEA SOUZA CERQUEIRA
ALT. TITULARIDADE
14306/2015
ANDRELINA S. DE OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
4671/2015
ROSANGELA SANTOS DE SANTANA
ALT. TITULARIDADE
14166/2015
ALIRIO FERREIRA ALCANTARA
ALT. TITULARIDADE
23369/2015
ADIVALDO N. DE A. DO NASCIMENTO
ALT. TITULARIDADE
42719/2015
ANTONIO LAUDELINO P. DE LACERDA
ALT. TITULARIDADE
25646/2016
SARAI CRUZ DE ROMA
ALT. TITULARIDADE
81436/2015
ANGELITA SOUZA CONCEIÇÃO
ISENÇÃO IPTU
4787/2016
LUIZ BOAVENTURA DA C. E SILVA
18318/2016
JOSE GRACINDO FRANÇA PEIXINHO
ALT. TITULARIDADE
37182/2015
CRISTIANE LUCIA M. DE LIMA
ALT. TITULARIDADE
24331/2016
JULIETA MARQUES SOUZA
ALT. TITULARIDADE
23404/2016
JULIO MONTEIRO PITANGA
ALT. TITULARIDADE
47959/2011
ATAIDE LIMA
CANC. IN. UN ÁREAS
19269/2015
GILDETH CORDEIRO CRUZ
17163/2016
VIA CELEBRE BA 2 EMP. IMOBIL. LTDA
ALT. TITULARIDADE
2812/2015
RICARDO SILVA DO SACRAMENTO
ALT. TITULARIDADE
16191/2016
ALMERITA DOS ANJOS S. DA SILVA
ALT. TITULARIDADE
47170/2015
ADAILTON DA ANUNCIAÇÃO SANTOS
DESMEMBRAMENTO
28629/2013
CHARLES DOS S. COSTA
DESMEMBRAMENTO
48146/2015
CLARICE RIBEIRO DE J. SOUZA
ALT. TITULARIDADE
T. TRIBUTAÇÃO
R. ÁREA CONST.
48165/2015
CRISTIANE FREITAS NASCIMENTO
ALT. TITULARIDADE
36800/2015
CLAUDIA CRISTINA DE JESUS
ALT. TITULARIDADE
93651/2014
NELES RIBEIRO DOS SANTOS
CANC. INS. DUP.
72216/2014
NOELIA DA SILVA SANTOS
CANC. INS. DUP.
12729/2015
JOSE ROGERIO O. SANTOS
ALT. TITULARIDADE
21252/2016
ANA CRISTINA D. MOREIRA
CANC. INSC. UN ÁREAS
112826/2014
DELTA PARTICIPAÇÕES S/A
R. ÁREA TERRENO
15784/2015
JOSIANE DA SILVA MENDONÇA
ALT. TITULARIDADE
45042/2014
HERACLIO SALUSTIANO LOPES
37279/2015
DOMINGOS LEONARDO DE S. FILHO
ALT. TITULARIDADE
CANC. INS. DUP.
25481/2015
CARLOS DA SILVA MENDES
ALT. TITULARIDADE
56725/2015
ELIANE MERCES DA COSTA
ALT. TITULARIDADE
15617/2016
ANA MARIA DE JESUS
ALT. TITULARIDADE
CANC. INSC. DUP.
14919/2016
CANC. INSC. DUP.
29687/2015
T. TRIBUTAÇÃO
CANC. INSC. DUP.
93127/2014
T. TRIBUTAÇÃO
75604/2015
ISENÇÃO IPTU
ALT. TITULARIDADE
EDITAL
PROCESSO
REQUERENTE
57498/2015
ARILSON OLIVEIRA DO CARMO
46079/2014
ANA LUCIA AMARAL DE CARVALHO
84777/2014
JOSIMAR MARIANO DA SILVA
ASSUNTO
R. VALOR VENAL
T. DE TRIBUTAÇÃO
R. CONST. TERRENO
55964/2015
TAIS SILVA MENDES
23745/2015
ALISSON MOREIRA CONCEIÇÃO
ALT. TITULARIDADE
CANC. INSC. DUP.
44437/2015
ANA MARIA S. RAMOS
ALT. TITULARIDADE
53644/2015
ALCINA DE OLIVEIRA TELES
ALT. TITULARIDADE
71230/2015
ABELINO REIS GOMES
ALT. TITULARIDADE
81469/2015
BRUNO MORAES DA SILVA
ALT. TITULARIDADE
43583/2015
BANCO BRADESCO S/A
ALT. TITULARIDADE
6842/2015
BRUNO BELAS PRADO
ALT. TITULARIDADE
50630/2015
BRUNO BARBOSA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
109497/2014 MARTA BONFIM DE ANDRADE SANTOS
ALT. TITULARIDADE
38066/2015
MINIST. INTERNACIONAL HEROIS DA FÉ
ALT. TITULARIDADE
27250/2016
ARTUR WATT FILHO
39763/2015
VMSS EMPREEND. IMOBIL. SPE S.A
52988/2015
ANTONIA MARTINS VIANA
981/2016
P. LANÇAMENTO
ALT. TITULARIDADE
R. ÁREA CONST.
DAYSE CURY DE A. OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
18043/2016
DANIELA CAMPOS R. DE ARAGÃO
ALT. TITULARIDADE
2286/2016
DELIO FREIRE SILVA
ALT. TITULARIDADE
5141/2016
ELMO SOUZA PAZ
ALT. TITULARIDADE
28133/2016
MARCIO LUCIANO M. L. D. ALBUQUERQUE
ALT. LOGRADOURO
4569/2016
ELIETE ALVES DE SOUZA
ALT. TITULARIDADE
18308/2014
ADAILDA MARIA B. ALVES
R. VALOR VENAL
35077/2014
DEIL DILSON EMPREEND. IMOBIL LTDA
66803/2015
FRANK DANILO S. OLIVEIRA
DESMEMBRAMENTO
DESMEMBRAMENTO
16979/2016
ANA LIGIA DE A. C. DOS SANTOS
44930/2015
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
1328/2014
SUELI DE FATIMA DOS S. LIMA
R. VALOR VENAL
R. ÁREA CONST.
DESMEMBRAMENTO
69259/2011
MANUEL DOS SANTOS
P. LANÇAMENTO
44171/2014
WILLIAM SILVA SANTOS
CANC. INSC. DUP.
24661/2015
IACY MELOS DOS SANTOS
33582/2016
ANDRE CONRADO SANTOS DE DEUS
34434/2014
ITAMAR DONIZETE LINO
ALT. LOGRADOURO
22824/2016
RODOLFO B. MOACIR
ALT. TITULARIDADE
21717/2015
HAMILTON MAURICIO DA SILVA
R. ÁREA CONST.
ALT. LOGRADOURO
71266/2015
GUSTAVO ROMERO FERNANDES
ALT. TITULARIDADE
ALT. TITULARIDADE
40155/2015
HIONE DA SILVA L. BRITO
ALT. TITULARIDADE
3482/2015
JOSE PIRES L. IRMÃO
8570/2016
MARIONE SILVA XAVIER
DESMEMBRAMENTO
CANC. INS. DUP
31344/2015
TAIANE CERQUEIRA F. LIMA
ALT. TITULARIDADE
34762/2015
ANA CLAUDIA M. S. DA SILVA
DESMEMBRAMENTO
19593/2016
MARGARETE M. DA SILVA
14005/2016
JOSE APARECIDO GAUDENCIO
DESMEMBRAMENTO
R. VALOR VENAL
18
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
ASSUNTO
PROCESSO
31927/2015
PROCESSO
JORGE LIMA DOS SANTOS
REQUERENTE
ALT. TITULARIDADE
38797/2015
JOSE AUGUSTO N. DE OLIVEIRA
REQUERENTE
T. CREDITO - ITIV
ASSUNTO
19916/2015
JULIA RIBEIRO BINA
ALT. TITULARIDADE
3926/2015
JOSE ROBERTO R. TORRES
CANC. INSC. DUP.
17160/2016
VIA CELERE BA 2 EMP. IMOBIL. LTDA
ALT. TITULARIDADE
12377/2015
MARIA CELIA DA SILVA
1391/2016
VALDEMAR SOUZA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
15959/2015
CELINALVA ESTRELADO COSTA
25030/2016
TEREZA CRISTINA O. DE SOUZA
ALT. TITULARIDADE
20129/2016
VALQUIRES BISPO RIBEIRO
ALT. TITULARIDADE
22554/2016
MARIA RITA SILVA
ALT. TITULARIDADE
4621/2016
CLAUDIO OLIVEIRA A. SENA
ALT. TITULARIDADE
20865/2016
ITHANA APARECIDA DA S. LIMA
ALT. TITULARIDADE
22295/2016
VERA RODRIGUES CUNHA
ALT. TITULARIDADE
22499/2016
EDNA BARRETO DE OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
4356/2012
ANTONIA DA GLORIA BARBOSA
ALT. LOGRADOURO
19156/2016
CAPIVARI EMPREENDIMENTOS LTDA
ALT. TITULARIDADE
9002/2015
MARIA IRIS CAVALCANTE
ALT. TITULARIDADE
37088/2015
INGRID CARINE S. CUNHA
ALT. TITULARIDADE
7293/2015
MARIA HELENA DE JESUS SOUZA
ALT. TITULARIDADE
16921/2016
JUDITE ROCHA DE SOUZA
ALT. TITULARIDADE
398874/2015
ALDA CARDOSO MACHADO
ALT. TITULARIDADE
40974/2015
ANDRE LUIS S. LOPES
ALT. TITULARIDADE
17539/2016
JOSINETE FRANCISCANA T. DOS SANTOS
ISENÇÃO IPTU
16954/2016
JAIR RODRIGUES LEITE
ALT. TITULARIDADE
98923/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
IM IPTU/N/IN TRSD
828/2016
ALT. TITULARIDADE
CANC. INSC. DUP.
ALT. TITULARIDADE
ROSELI MARIA S. BRAGA
ALT. TITULARIDADE
47299/2015
VANDERLISE MARIA C. DE SOUSA
14209/2016
RUY SERGIO GOMES OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
1718/2016
LUIZ CARLOS NEVES
ALT. LOGRADOURO
4641/2016
ROSANGELA S. CORREIA
ALT. TITULARIDADE
15572/2015
MADALY CALDAS SOUTO
ALT. TITULARIDADE
75479/2015
EDER JUNIOR S. DE MAGALHÃES
ALT. TITULARIDADE
92608/2014
JOSE ELISIO DE A. COSTA
ADMINISTRATIVO
45773/2015
MARCELO APOLONIO DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
42167/2014
RENATO GOMES DA SILVA
3802/2016
ANA RITA Q. DE ALMEIDA
P. LANÇAMENTO
29571/2016
NAIR LIMA MARQUES
19395/2016
ADULCEA J. CARVALHAL
ALT. TITULARIDADE
20714/2016
VANDA SALES DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
16465/2016
ANA MARIA S. DE C. SANTOS
ALT. TITULARIDADE
17551/2016
VICTOR VALVERDE CRUZ
ALT. TITULARIDADE
16362/2016
ALDENICE FREITAS DA SILVA
ALT. TITULARIDADE
7932/2015
57520/2015
VERA MARIA P. BRANDÃO
ALT. TITULARIDADE
107239/2014
22525/2016
ROBERTO CARLOS S. BATISTA
ALT. TITULARIDADE
20639/2015
JOSELITA MACHADO NERY
R. VALOR VENAL
76474/2015
ELCIOR BARBOSA DO AMARAL
ALT. TITULARIDADE
24419/2016
JAIDSON ALVES CARDOSO
ALT. TITULARIDADE
57518/2015
VERA MARIA P. BRANDÃO
ALT. TITULARIDADE
39085/2016
JUVENICE ARAUJO DE J. DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
23942/2015
VITOR SOUZA JALIL
ALT. TITULARIDADE
32224/2015
TANIA MARCIA L. SERPA
ALT. TITULARIDADE
29435/2015
DIEDA ANGELA M. VIEIRA
ALT. TITULARIDADE
69895/2015
EVANDINA LEITE DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
45527/2015
DIONE CRUZ PIMENTEL
ALT. TITULARIDADE
57043/2015
HARLEY ALMEIDA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
ALT. TITULARIDADE
790/2016
CANC. INSC. DUP.
ALT. TITULARIDADE
BENEVALDO ANDRADE DE PESTANA
ALT. TITULARIDADE
ANDRE RAIMUNDO F. PINTO
ALT. TITULARIDADE
BRUNO BRASIL BRANDÃO
ALT. TITULARIDADE
26488/2016
LIANE FIGUEIREDO DA S. PEREIRA
25268/2016
TATIANA GUERRA C. DE OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
24505/2014
REGIDALVA JOSE DOS SANTOS
23045/2016
TAMARA REIS & CIA LTDA
ALT. TITULARIDADE
1900/2016
ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
ALT. TITULARIDADE
RECADAST.
49950/2015
CRISTIANO PINHEIRO DOS SANTOS
DESMEMBRAMENTO
77095/2015
ITAMAR ARAUJO SILVA
18013/2016
ANTONIO BARRETO SANTOS FILHO
ALT. TITULARIDADE
21342/2016
JALMIRA MENDES DE SANTANA
P. LANÇAMENTO
14236/2016
MARIA APARECIDA R. MATOS
ALT. TITULARIDADE
28819/2016
REGINA BRITO DE SANTANA
P. LANÇAMENTO
15462/2016
ANTONIO CARLOS B. DE SOUZA
ALT. TITULARIDADE
25392/2016
MARIA ESTER Q. MARQUES
P. LANÇAMENTO
30495/2015
JEFERSON DO CARMO SANTOS
ALT. TITULARIDADE
23561/2015
FRANCINEIDE BATISTA DOS SANTOS
P. LANÇAMENTO
78013/2015
JOÃO GUALBERTO S. LAGO
ALT. TITULARIDADE
15138/2016
NEDJA BULÇAO MOTA
15684/2015
JOSE BATISTA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
17204/2016
RAILDA RODRIGUES DA SILVA
R. ÁREA CONST.
ALT. TITULARIDADE
5227/2016
JOSELITO DA SILVA SANTOS
ALT. TITULARIDADE
80571/2015
RITA DE CASSIA P. CAMARINO
P. LANÇAMENTO
76406/2015
UMBERTO ABREU DE SOUZA
ALT. TITULARIDADE
17627/2014
PERICLES AMARANTE SANTIAGO
R. VALOR VENAL
3586/2014
HELENA SANTOS DOS REIS
ALT. TITULARIDADE
24394/2016
VAGNER VALENTIM PAIM
ALT. TITULARIDADE
17326/2016
DORES SILVA DA LUZ
ALT. TITULARIDADE
23854/2015
ROSANA REIS S. BARBOSA
ALT. TITULARIDADE
10414/2015
JAQUELINE S. DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
5975/2016
GRAFICOS EMPREENDIMENTOS LTDA
CAD/IMPUGNAÇÃO
18359/2015
JANICE MARIA MARQUES REIS
ALT. TITULARIDADE
25612/2016
FLORILDA ROCHA P. DE ARAUJO
ALT. TITULARIDADE
7405/2016
DERLINDA OLIVEIRA BRITO
ALT. TITULARIDADE
82540/2015
RAIMUNDO COSTA
80717/2015
JADER DE CARVALHO
ALT. TITULARIDADE
49239/2015
FUNDO DE INV. IMOBIL. COM. PROG.II
ALT. NAT. OCUP.
ALT. TITULARIDADE
18007/2016
JOSE CAMILO DOS SANTOS NETO
ALT. TITULARIDADE
70166/2015
FRANCISCO NERY SANTOS
ALT. TITULARIDADE
72952/2015
GILDETE FRANCISCA DOS SANTOS
ALT. LOGRADOURO
59842/2014
SEBASTIANA MARIA DA S. DA SILVA
DESMEMBRAMENTO
14172/2016
MILA BORGES DE J. SANTOS
ALT. TITULARIDADE
7018/2015
HAMING EMPREENDIMENTOS LTDA
20992/2016
NOEMY SONIA UENO
ALT. TITULARIDADE
75620/2015
JOBERVAL DA P. FIGUEIREDO
ALT. TITULARIDADE
DESMEMBRAMENTO
T. TRIBUTAÇÃO
53747/2015
WILSON NOEL DE OLIVEIRA
R. ÁREA CONST.
15695/2016
DAIZE SAMPAIO BOTELHO
66573/2015
NIVEA MARIA DA S. P. CARDOSO
ALT. LOGRADOURO
91696/2014
CLARINDO PINHO
R. ÁREA TERRENO
55838/2015
ANTONIO UBALDINA SANTANA
ALT. TITULARIDADE
30446/2015
MANUELA BORGES G. BARBOSA
ALT. TITULARIDADE
EDITAL
PROCESSO
REQUERENTE
ASSUNTO
31652/2015
TANIA MARIA DE ALMEIDA
CANC. INSC. DUP.
40995/2015
SANDEVER FONSECA BARRETO
CANC. INSC. DUP.
37435/2015
SANDRA SOUZA SILVA
CANC. INSC. DUP.
20902/2016
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
44959/2014
UIDA PORTO DAS ARTES COM LTDA
29864/2016
RUI CESAR ANDRADE E SILVA
CANC. INSC. DUP.
ALT. LOGRADOURO
T. TRIBUTAÇÃO
29992/2015
GILDO RODRIGUES MACHADO
ALT. TITULARIDADE
13251/2015
CARLOS ALBERTO F. MOREIRA
ALT. TITULARIDADE
ALT. TITULARIDADE
82510/2015
JOCELIA JESUS DOS SANTOS
14266/2016
CONGREGAÇÃO CRISTÃO NO BRASIL
22066/2015
CCP CONST. E LOC. DE EQUIP. LTDA
IMUNIDADE IPTU
ALT. TITULARIDADE
43506/2015
CLEMILDA SANTOS NASCIMENTO
ALT. TITULARIDADE
70216/2015
CINTIA LORDELO L. MARQUES
ALT. TITULARIDADE
42762/2015
CARLOS ALBERTO V. ARAUJO
ALT. TITULARIDADE
38965/2015
ANGELINA APOLONIO PEREIRA
ALT. TITULARIDADE
ALT. TITULARIDADE
74138/2015
CARLA EMILIA T. GARCIA
113211/2014
VANESSA REBOUÇAS COSTA
49029/2015
JOZEANA FRANCO LIMA
ALT. TITULARIDADE
CAD/ IMPUGNAÇÃO
R. ÁREA CONST.
5967/2016
GRAFICOS EMPREENDIMENTOS LTDA
23656/2015
ROBERTO SOUZA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
76534/2015
ROSIMARI DE C. D. PEREIRA
ALT. TITULARIDADE
26983/2016
LUIZA CRISTINA V. MENEZES
DESMEMBRAMENTO
88539/2014
FRANCISCO GILDO R. PALHANO
82642/2015
REGINALDO SANTANA DE OLIVEIRA
R. ÁREA CONST.
DESMEMBRAMENTO
8140/2016
CONSTRUTORA BSM LTDA
ALT. TITULARIDADE
38747/2015
ANTONIO MARCOS F. DOS SANTOS
CANC. INSC. DESAP.
17170/2016
ALT. TITULARIDADE
24871/2016
AGNALDO COSTA DA SILVA
DESMEMBRAMENTO
17173/2016
ALT. TITULARIDADE
42282/2014
JOANNA ANGELICA C. OLIVEIRA
28036/2016
CRISTIANI SANTOS DE JESUS
ALT. LOGRADOURO
34263/2016
LUCIANA DANTAS PRADO
DISP. JUROS MULTAS
81607/2015
IVAN BRITO DOS SANTOS
ISENÇÃO IPTU
17176/2016
ALT. TITULARIDADE
17172/2016
ALT. TITULARIDADE
8130/2016
ALT. TITULARIDADE
8145/2016
ALT. TITULARIDADE
61237/2013
GEORGIA SILVA DO NASCIMENTO
CANC. INSC. IN IMOVEL
R. LOGRADOURO
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
NOME
RG
ANA RITA CAMPOS IMPERIAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 89/2016
ROBERTA MARA MOREIRA ROCHA
INSCRIÇÃO
19
TOTAL DE
PONTOS
CLASS
348973136
EDI40SSA2015676
15
998
O992194091
EDI40SSA201510865
15
1001
As Secretarias Municipais de Gestão e da Educação CONVOCAM os candidatos abaixo relacionados,
ELAINE SANTOS BISPO
745154034
EDI40SSA2015828
15
1004
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02/2015, visando à contratação temporária
ELIS ADRIANA PIOVESAN
22803210
EDI40SSA20151004
15
1006
435188003
EDI40SSA20153669
15
1008
07.465.400-43
EDI40SSA20151368
15
1010
FABIANA CARLA DA CONCEICAO
PAZ SANTOS
944556787
EDI40SSA20151374
15
1011
ANA PAULA BARBOSA MEIRA
15122718
EDI40SSA20157386
15
1014
MARIA
SANTOS
560880863
EDI40SSA20157415
15
1015
CAMILA VIEIRA DE FREITAS
1198875844
EDI40SSA20159204
15
1016
VALDIRENE SALES SAMPAIO
299467350
EDI40SSA20151498
15
1017
DARLINE DOS SANTOS PEREIRA
1253654891
EDI40SSA20153930
15
1018
comprovantes de justificativa eleitoral, caso não tenha votado apresentar Certidão de quitação
MARIA GORETE WEST DA CRUZ
03227899-31
EDI40SSA20151698
15
1021
Eleitoral, obtida junto ao TRE); Comprovante de Residência com CEP; Carteira de Reservista, se
GILDETE
PEREIA
651457-1
EDI40SSA20154238
15
1022
de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Educação SMED para a função de Professor Substituto, a se apresentarem na Secretaria Municipal de Gestão
- SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris nº 125 - Barris, nas datas de 08,09,12,13 e 14/09/2016, no
horário das 08:30 às 11:00h e das 14:00 às 16:00h, para conferência da documentação enviada
eletronicamente por ocasião da inscrição no processo seletivo e assinatura do Contrato.
Para assinatura do contrato, os candidatos deverão se apresentar munidos da seguinte documentação
original e cópia:
Carteira de Identidade; Certificado de Pessoa Física - CPF; Comprovante de Inscrição e Situação
Cadastral do CPF; Comprovante de registro no PIS/PASEP (se tiver); CTPS (Carteira de Trabalho e
Previdência Social); Título de eleitor; Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos
do sexo masculino; Carteira do Conselho, quando exigido em Legislação Federal; 2 (duas) fotos
CINTIA MARIA ARAUJO
SANTOS GONÇALVES
DOS
MARIA ANTONIA DOS SANTOS
CRISTINA
PIMENTEL
MONTEIRO
GOMES
3x4 coloridas e recentes; Declaração de Bens; Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso
JOANA LÚCIA NERI GRAVE
858981718
EDI40SSA20159734
15
1024
acompanhado do Histórico Escolar; Certidões Negativas de Antecedentes Criminais; e Atestado de
ROMILDA DOS SANTOS DE SOUZA
649868889
EDI40SSA20159916
15
1025
Saúde Ocupacional - ASO, informando a aptidão para exercício função.
LUCINEIDE
RAIMUNDO
1172399417
EDI40SSA20159951
15
1026
1. O candidato que já for ocupante de cargo público, em caso de acumulação legal de cargos, deverá
SANDRA REGINA DOS SANTOS
90585836
EDI40SSA20152183
15
1027
trazer uma declaração original expedida pelos Recursos Humanos/Dep. de Pessoal do órgão/
ZORAIDE MARIA CARDOSO PINTO
102106797
EDI40SSA20152202
15
1028
EDNALVA MASCARENHAS FRANÇA
380743973
EDI40SSA20152302
15
1029
JIRLENE COUTO PIROPO
347686966
EDI40SSA20156477
15
1030
MARIDALVA
LORDELO
475630106
EDI40SSA20158469
15
1031
ANDREA DE ARAÚJO PAES
708930557
EDI40SSA20154650
15
1032
ANA CAROLINE OLIVEIRA COSTA
1010261100
EDI40SSA20156557
15
1033
3. O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos enviados eletronicamente por
REJANE FERREIRA BISPO
114190089
EDI40SSA201510340
15
1034
ocasião da sua inscrição, será desclassificado.
CRISTIANE FERREIRA PAIM SOUSA
1000499669
EDI40SSA2015890
15
1035
3224696
EDI40SSA2015391
10
1037
477761372
EDI40SSA20153614
10
1038
entidade informando o cargo, carga horária e o horário de trabalho exercido pelo candidato para que
se possa verificar a compatibilidade de horários.
2. Os candidatos deverão apresentar todos os documentos comprobatórios que foram enviados
eletronicamente, quando da inscrição no processo seletivo, agora em seus originais ou cópias
autenticadas em cartório, para conferência.
DOS
SANTOS
DA
CONCEIÇÃO
ANGÉLICA SANTOS ALMEIDA
4. Somente após a conferência da documentação enviada eletronicamente e validação por
representantes da Secretaria Municipal da Educação, os candidatos convocados apresentarão o
Atestado de Saúde Ocupacional informando a aptidão para exercício da função e os documentos
ROSANA
SOUZA
OLIVEIRA
DE
JESUS
relacionados no subitem 10.5. do Edital para contratação.
FERNANDA VENTURA LISBOA DE
ALMEIDA BATISTA
1455564176
EDI40SSA20155513
10
1039
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO - DIURNO 40H (SALVADOR)
PATRICIA MARIA SALES SANTOS
GIFFONI
477751733
EDI40SSA20157690
10
1040
MARIA SANTOS MAGALHAES
332026132
EDI40SSA20159495
10
1041
SÂMARA SANTOS SOUZA
1137951575
EDI40SSA20153208
10
1042
996308776
EDI40SSA20152169
10
1043
NOME
RG
FABÍOLA FREIRE DOS SANTOS
EMILE PINTO CAVALCANTE
EVANI OLIVEIRA
SANTOS
PINTO
DOS
DANIELLE DOREA MEIRA
INSCRIÇÃO
TOTAL DE
PONTOS
CLASS
1143599209
EDI40SSA201510368
15
972
MARIA LUIZA MACHADO GUSMÃO
1364759225
EDI40SSA201510470
15
973
PRISCILA SANTANA LOPES
933140940
EDI40SSA20154310
10
1045
LUANA PITANGA ARAUJO
1142410900
EDI40SSA20153670
10
1046
ANNE CAROLINE CONCEIÇÃO SILVA
1306324734
EDI40SSA20153778
10
1048
MARIA
DE
COUTINHO
347020917
EDI40SSA20154982
10
1051
705979601
EDI40SSA201510314
15
974
710965311
EDI40SSA20157735
15
977
073686384-6
EDI40SSA20157754
15
978
TATIANE JESUS DE ARAUJO
798409142
EDI40SSA20151855
15
979
JESSICA DA
CERQUEIRA
1139368265
EDI40SSA20157396
15
980
960980318
EDI40SSA20151482
15
981
SUZANE LILIAN TORRES SANTOS
FEITOZA
SILVA
ADORNO
RENATA AMORIM LEANDRO
JOSUE DOS SANTOS DAS NEVES
407834567
EDI40SSA2015902
15
983
DAIANE DIAS DE OLIVEIRA
1363439537
EDI40SSA20153068
15
984
CLÉO JOSÉ LIMA GUIMARÃES
857859544
EDI40SSA20153126
15
986
LUCIANA MOTA GUIMARÃES PRAÇA
912700572
EDI40SSA201510654
15
987
ELUSIA SILVA ALMEIDA
761389504
EDI40SSA20155059
15
990
SUELI ROCHA SANTOS
286730774
EDI40SSA20156727
15
MAGALHY SANTOS MARQUES
998294446
EDI40SSA2015210
VANDA MOURA DA FONSECA
299974880
RUTH RIOS SANTOS
548726850
FÁTIMA
COUTO
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES
RG
INSCRIÇÃO
TOTAL DE
PONTOS
CLASS
GABRIELA PEREIRA GUSMAO
660184630
EDI40SSA20154541
10
369
JEANE ALVES DO NASCIMENTO
905425766
EDI40SSA20156303
10
370
NOME
IRACI SANTOS DE ANDRADE
186197110
EDI40SSA20156774
10
371
VERA LUCIA FERREIRA
O323434770
EDI40SSA20157203
10
372
991
ROSANGELA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS
1000587878
EDI40SSA20157242
10
373
15
994
REINALDO MOREIRA DOS SANTOS
958903000
EDI40SSA20157593
10
374
EDI40SSA2015221
15
995
EDI40SSA20158488
10
375
15
997
MARIA DO
CIDREIRA
272289914
EDI40SSA2015659
CARMO
SANTOS
20
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
RG
INSCRIÇÃO
TOTAL DE
PONTOS
CLASS
4909038
EDI40SSA2015949
10
376
ALEX SANDRO DE JESUS DE
OLIVEIRA
577395793
EDI40SSA20151087
10
377
JAILTON DIAS NUNES
408109840
EDI40SSA20151122
10
378
NADJA DE JESUS ALMEIDA
151251061
EDI40SSA20158727
10
379
JOLANE MOTA ALVES DA CRUZ
869451650
EDI40SSA20158741
10
380
ANA CRISTINA CORREIA GOMES
720330963
EDI40SSA20158876
10
381
NOME
JOSE HAMILTON
SANTOS
DE
SOUZA
ITAMAR BARROS FERREIRA
682321796
EDI40SSA20159084
10
382
MARIA JOSE DOS SANTOS
293219486
EDI40SSA20151523
10
383
ALICE DA SILVA PEREIRA
3914225587
EDI40SSA20159107
10
384
IVONESA BRAGA DA SILVA
896738833
EDI40SSA20159331
10
385
ALANE OLIVIERA DOS SANTOS
741978350
EDI40SSA2015109
10
386
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
163371822
EDI40SSA2015219
10
387
TAISLANE SA BARRETO MOTA
525685391
EDI40SSA2015422
10
388
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NOME
RG
INSCRIÇÃO
TOTAL DE
PONTOS
CLAS
10
2
CELSO ROBERTO CRUZ DA COLONIA
322801737
MAT40SSA20155177
JUNIOR
FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - DIURNO 40H (SALVADOR)
NOME
RG
INSCRIÇÃO
TOTAL DE
PONTOS
CLAS
CARLA CHYRLENE BRANDÃO DE
ALMEIDA
770038700
POR40SSA20154079
70
4
GLÓRIA SILVA DE LEMOS
525644954
POR40SSA20159237
70
5
DENIZE APARECIDA PASSOS DOS
SANTOS
128779640
POR40SSA20151342
70
6
TOTAL DE
PONTOS
CLAS
VILMA DOS SANTOS OLIVEIRA
248774417
EDI40SSA2015475
10
389
RITA DE CASSIA TELES NOGUEIRA
MENDONÇA E SOUZA
569720753
EDI40SSA20159710
10
390
VIVIANE TEIXEIRA OLIVEIRA
660930315
POR40SSA20154977
55
3
ROSENIRA SILVA SANTANA
403383200
EDI40SSA20152023
10
391
ROBERTA DOS SANTOS DE SOUZA
701111461
POR40SSA20155342
55
4
LUCIANA OLIVEIRA TRINDADE
714984434
EDI40SSA20152252
10
392
93002087952
EDI40SSA201510138
10
393
CATIUZE BEZERRA OLIVEIRA
750181877
EDI40SSA201510203
10
394
NEUMA ROSA DE JESUS SILVA
1557455732
EDI40SSA201510216
10
395
JUCIARA DA PAIXÃO PINTO DA
SILVA
438213327
EDI40SSA20157349
10
396
NANCI OLIVEIRA NADER
2143994273
EDI40SSA20158882
5
397
SHEILA DANIELLE DE FREITAS
RIBEIRO
634846922
EDI40SSA20154770
5
398
MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS
JAILMA DA SILVA FELIPE
895287358
EDI40SSA20154108
5
399
DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA
1278217592
EDI40SSA20157880
5
400
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO - DIURNO 20H (SALVADOR)
RG
INSCRIÇÃO
TOTAL DE
PONTOS
CLASS
380836475
EDI20SSA20153885
30
252
LÊUSTENE MENESES E SILVA
364569000
EDI20SSA20151492
30
253
MARIA CARINA GONÇALVES DOS
SANTOS
486910709
EDI20SSA20154185
30
254
01.863.743-43
EDI20SSA20159410
30
255
503494062
EDI20SSA20152104
30
256
NOME
ROSANGELA
SANTOS
DALTRO
DOS
ELIANA DOS SANTOS COSTA
MARLENE SANTOS CONCEICÃO
FREITAS
NOME
ALESSANDRA PONTES FUCS
RG
INSCRIÇÃO
TOTAL DE
PONTOS
CLASS
569519810
EDI20SSA20157953
20
113
NOME
RG
INSCRIÇÃO
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, em 02 de setembro de 2016.
Secretária
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 90/2016
A Secretária de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador CONVOCA a candidata abaixo relacionada,
aprovada em Concurso Público, com observância rigorosa da ordem de classificação, a comparecer
à SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, nº 125, no horário das 08:30h às 11:00h e das 13:30 às
16:00 no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Convocação, para
comprovação de habilitação técnica exigida no Edital do Concurso Público nº 01/2014 publicado no
DOM nº 6.175 de 15 de setembro de 2014, republicado no DOM nº 6.183 de 25 de setembro de 2014
e agendamento da avaliação médica que será realizada de acordo com a data de comparecimento
do candidato no endereço citado acima.
1. Para fins de Avaliação Médica Pré-Admissional, o candidato, na data agendada, deverá comparecer
à Coordenadoria Central de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho - CIS e, além de apresentar
Cartão de Vacinas atualizado, deverá apresentar todos os exames laboratoriais e complementares
necessários às atribuições do cargo de acordo com subitem 16.6.2. do Edital nº 01/2014.
2. A candidata deverá comparecer URGENTE, munida de original e cópia dos seguintes documentos:
a) diploma original registrado, acompanhado de histórico escolar, conforme requisito para o cargo;
b) Cédula de Identidade do mesmo documento utilizado na sua inscrição; c) Carta de Igualdade de
Direitos (se português); d) Cédula de Identidade de Estrangeiro ou visto permanente; e) Comprovante
de PIS/PASEP (para quem já foi inscrito); f) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
- CPF; g) Título de Eleitor e Comprovante da última eleição ou quitação eleitoral; h) Certificado de
Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando Dispensa (para candidatos com idade
inferior a 46 anos, do sexo masculino); i) Duas fotos 3x4; j) Carteira de Trabalho e Previdência Social
- CTPS; k) Comprovante de residência com CEP; l) Anuidade de 2015 paga do Conselho de Classe
quando o registro for exigido em Legislação Federal; m) declaração do órgão público, ao qual esteja
vinculado o candidato à data da convocação, que não tenha sofrido punição em processo disciplinar
por ato de improbidade administrativa mediante decisão de que não caiba recurso hierárquico; n)
certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral dos
lugares em que tenha residido o candidato nos últimos 5 (cinco) anos; o) declaração firmada pelo
candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem
penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública.
Convocação de candidato da ampla concorrência.
FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - DIURNO 40H (SALVADOR)
ALLISON SILVA BASTOS
NOME
RG
INSCRIÇÃO
TOTAL DE
PONTOS
663157862
MAT40SSA20151614
80
Cargo: AUDITOR INTERNO
Área de Qualificação: AUDITOR INTERNO
CLASS
3
NOME
RG
INSCRIÇÃO
TOTAL DE
PONTOS
ALINE DE OLIVEIRA ALCÂNTARA
SANTOS
703095749
MAT40SSA20159967
65
3
NADISON SILVA DE OLIVEIRA
86635646
MAT40SSA2015629
50
5
CLAS
INSCRIÇÃO
NOME
963.021-0
PATRIC LOPES RODRIGUES
959.058-7
LUCIO FLAVIO SALES FREITAS
DOCUMENTO
CLASS
1007256788 SSP BA
4º
56696930 SSP MA
5º
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 02 de setembro de 2016.
SONIA MAGNOLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária
DIÁRIO OFICIAL DO
CEP: 40.020-000 - Tel.: 3202-6261/6262
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias,
sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para
(71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.
Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação,
acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156,
atendimento 24h.
Coordenador de Tecnologia
Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.
ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de
segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

Abena fralda para adultos

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