diário oficial

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diário oficial

DIÁRIO OFICIAL
Vitória (ES), Sexta-feira, 07 de Março de 2014
www.dio.es.gov.br
GOVERNADORIA
DO ESTADO
DECRETOS
DECRETO Nº. 409-S, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o Artigo 91, inciso XIX, da Constituição
Estadual e,
CONSIDERANDO os termos do Edital nº 001 de 24/01/2013, publicado
em 25 de janeiro de 2013, que regulamentou o Concurso Público para
provimento de vagas os cargos do Quadro da Polícia Civil do Estado do
Espírito Santo, bem como o Edital SEGER Nº 005/2014, que homologou
o resultado final do Certame;
CONSIDERANDO que o candidato classificado na posição 53º para o
cargo de S03 – Escrivão de Polícia – 3º Categoria encontra-se subjudice
em face da Ação Ordinária nº 00324454920138080024;
CONSIDERANDO que o candidato classificado na posição 25º para o
cargo S04 - Médico Legista – 3ª Categoria, que encontra-se subjudice
em face da Ação Ordinária nº 00257663320138080024;
CONSIDERANDO que 5 % (cinco por cento) das vagas oferecidas são
destinadas aos candidatos portadores de necessidades especiais
CONSIDERANDO ainda a Lei Complementar nº 741, publicada em 24
de dezembro de 2013 que criou novas vagas nos Quadros da Polícia
Civil,
RESOLVE
NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 12 da Lei Complementar 46/
94 de 31 de janeiro de 1994 c/c o artigo 1º da Lei nº 3.705 de 24 de
dezembro de 1984, os candidatos abaixo relacionados, habilitados por
concurso para exercerem os cargos de S03 – Escrivão de Polícia – 3ª
categoria, S05 – Perito Bioquímico Toxicologista – 3ª categoria, S06 –
Perito Criminal – 3ª categoria, S07 – Perito Criminal Especial – 3ª
categoria, S01 – Assistente Social – 3ª Categoria, S04 - Médico Legista
– 3ª Categoria, S08 - Perito em Telecomunicações – 3ª Categoria e
S09 - Psicólogo – 3ª Categoria do Quadro da Polícia da Polícia Civil do
Estado do Espírito Santo, e RESERVAR vaga para o candidato classificado
na posição 53º aprovado para o cargo de S03 – Escrivão de Polícia – 3ª
Categoria e o candidato classificado em 25º para o cargo S04 - Médico
Legista – 3ª Categoria, que encontram-se subjudice , até o trânsito em
julgado da Ação.
Cargo: S03 - Escrivão de Polícia – 3ª Categoria
Class.
Inscrição
Candidato
1°
070.071-1
Judson Pereira Spindola Junior
2°
074.066-7
João Guilherme Careta
3°
061.688-5
Luiza Maria De Oliveira Silva
4°
071.190-0
Sidione Braga Dupke
5°
067.890-2
Bruno Frigini Rodrigues
6°
061.050-0
João Henrique Rodrigues Westphal
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
25°
070.430-0
069.864-4
072.214-6
076.322-5
060.548-4
065.833-2
069.211-5
076.519-8
075.657-1
078.812-0
075.388-2
062.846-8
066.884-2
068.501-1
065.578-3
066.282-8
066.818-4
066.460-0
073.308-3
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Ewerton Carlos Tonoli De Matos
Bruno De Oliveira Sá
Felipe Manhães Maciel
Ulisses Costa Da Silva
Rubia Helena Bridi
Natalia Tatagiba Littig Sales
Livia Maria De Faria E Silva
Fabiana Carla Dos Santos
Eliza Cibien Guaitolini
Luciano Lima De Medeiros
Andre Luis De Mendonca Fernandes
Natalia De Morais Norberto
Victor Alves Da Cruz Xavier
Ana Paula Boeker
Luan Alves Carvalho
Flávia Rodrigues Modenesi
Paulo José Mamedi Laranja da Conceição
Eric Rodrigues Bravo
Rafaela Ribeiro Muniz
Nota Final
84,00
81,00
81,00
80,00
80,00
79,00
79,00
79,00
78,00
78,00
78,00
78,00
77,00
77,00
77,00
77,00
77,00
77,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
25
26°
27°
28°
29°
30°
31°
32°
33°
34°
35°
36°
37°
38°
39°
40°
41°
42°
43°
44°
45°
46°
47°
48°
49°
50°
51°
52°
*53°
073.308 3
079.678-6
069.975-6
065.039-0
072.455-6
080.073-2
061.153-0
064.620-2
065.718-2
066.325-5
067.594-6
060.216-7
060.540-9
062.107-2
063.337-2
073.425-0
064.719-5
075.760-8
063.183-3
070.134-3
069.842-3
064.331-9
073.122-6
063.731-9
068.790-1
076.641-0
069.364-2
073.475-6
060.603-0
54°
55°
56°
57°
58°
59°
60°
61°
62°
63°
64°
65°
66°
67°
68°
69°
70°
71°
72°
73°
74°
75°
76°
77°
78°
79°
80°
81°
82°
83°
84°
85°
86°
87°
88°
89°
90°
91°
92°
93°
94°
080.258-1
073.759-3
068.892-4
065.346-2
066.087-6
065.540-6
075.427-7
073.074-2
071.890-4
075.155-3
063.048-9
064.542-7
079.364-7
063.207-4
060.958-7
069.081-3
065.506-6
074.633-9
068.760-0
061.670-2
063.694-0
062.630-9
074.954-0
076.576-7
067.651-9
061.258-8
077.397-2
074.660-6
076.336-5
073.678-3
063.769-6
074.752-1
064.134-0
078.269-6
062.727-5
061.553-6
063.594-4
079.731-6
072.686-9
078.152-5
069.780-0
Rafaela Ribeiro Muniz
Yuri Guerzet Teixeira
Patrícia Monteiro Leite
Letícia Maria Endringer
Ronaldo Binoti Filho
Larissa Teixeira Bussular
Vinnicius Bagano De Brito
Alexandre Fortuna Lopes
André Luis Ribeiro Da Costa
Lauro Costa De Araujo
Bruno Souza Ferrari
Wilson Roberto Martinelli Pozes
Karla Scarpi Vaz Bariani
Julio Cézar Albanez
Késia Nascimento De Almeida
Fabiano Kepp
Cynthia Karoline Bezerra Gomes
Ivan Montenegro Cerqueira Neto
Fabricio Garcia Henriques
Vinicius Gadiolli Pimentel
Sullywann Bryan Grisotto Faria Ribeiro
Monalizza Erlacher De Oliveira
Alice Pesente Binotte
Larissa Dalla De Oliveira
Núbia Bazeth Silva
Paula Veronica Von Czekus
Erick Pimenta Gramelisch
Josiane Cristina Da Silva Lincka
Henrique
Couto
Vidigal
Ação
Ordinária
00324454920138080024 – Vaga Reservada
Juliana Altoé
Gleydson De Almeida Marques
Juliana Dadalto Magnago
Raquel Rocha Lemos
Humberto Montezano Lacerda
Franklin Chegury Viana
Lair Batista De Souza Leal
Marcos Vinicius Gama Pereira
Welson Cesar Gomes Da Silva
Renata Flavia De Almeida Gonçalves
Paula Barreto Araújo
Camila Mantovani Seidel
Ana Carolina Fagundes De Oliveira
Caio Mello De Miranda
Andrea Lyra Travassos Barbosa
Maria Isabel Silva Tavares
Alberto Luiz Saitt E Castro
Bruno Silva Ribeiro
Carla Moulin Brunow Freitas
Mariah Santos Santa Anna
Graziella Paola Rottini
Gabriela Enne Barbosa
Danielle Oliveira Teixeira
Bruna Sandoval Goncalves
Argentina Leopoldina da Silva Neta Armantrout
Pedro Henrique Teixeira Castelan
Gabriela Galimberti De Souza Pimenta
Daniel Macedo Costa
Daniela Benincá Giro
Tiago Fraga Ferrão
Sergio Gomes Barbosa
Bruno Zane Santos
Bruno Rigo Linhares
Arthur Lopes Lemos
Breno Valvassori Roldi
Rodolpho Zanotti Rocon
Maryana Primitivo Matos Silva
Vinicius Alves Henriques
Christine Silva Ribeiro
Victor Pires Vale
Sarah Nodari Salcides
i
h
di
il
nº
76,00
76,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
73,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
Esta Edição, contém Atos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
As Matérias publicadas no Diário Oficial, são reproduzidas diretamente dos originais
N ESTA E DIÇÃO
PODER EXECUTIVO - N 23.710
0
CADERNOS
Executivo
Governo
Secretarias
Assembléia Legislativa
32 páginas
1a8
8 a 32
-
Licitações
Governo
Secretarias
Assembléia Legislativa
Câmaras
Prefeituras
Comércio & Indústria
Defensoria Pública do Estado
20 páginas
1
1a8
8
8 a 18
18 a 19
19
-
Ministério Público
Municipalidades e Outros
Câmaras
Prefeituras
Repartições Federais
Comércio & Indústria
Ministério Público
Tribunal de Contas
Defensoria Pública do Estado
44 páginas
1
1 a 35
35 a 36
37 a 40
41 a 42
43
PODER JUDICIÁRIO - N0 22.394
Caderno do Judiciário
Comarca do Interior
TRE
OAB
Justiça Federal
- páginas
43
-
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
2
EXECUTIVO
95°
96°
97°
98°
99°
100°
101°
102°
103°
104°
105°
106°
107°
108°
109°
110°
111°
112°
113°
114°
115°
116°
117°
118°
119°
120°
121°
122°
123°
124°
125°
126°
127°
128°
129°
130°
131°
132°
133°
134°
135°
136°
137°
138°
139°
140°
141°
142°
060.643-0
068.165-2
071.314-7
060.301-5
070.000-2
079.588-7
074.112-4
075.232-0
066.636-0
070.488-1
061.452-1
071.310-4
066.182-1
061.693-1
072.000-3
069.235-2
068.187-3
078.188-6
075.315-7
066.973-3
079.140-7
066.178-3
076.108-7
061.752-0
066.687-4
070.349-4
070.255-2
079.265-9
061.790-3
066.420-0
069.703-6
062.634-1
065.525-2
069.772-9
062.662-7
061.945-0
060.198-5
074.351-8
070.766-0
062.339-3
079.342-6
078.355-2
074.712-2
060.719-3
060.167-5
060.362-7
064.891-4
061.092-5
Míriam Chagas Rodrigues Da Silva
Camila Siqueira Souza
João Antonio Moschen
Samara Pessoa Heredia
Aila De Castro Lima Sousa
Thiago Jaguaribe Saggioro
Marcelo Dos Santos
Luiz Augusto Ribeiro De Almeida
Francisco De Assis Pedrosa Sobrinho
Itamar Santos Daumas Junior
Marcos Mapa Avila
Geraldo Jose Peçanha Mothe
Juliana Batista Da Silva
Mário Breda Júnior
Ricardo Gonçalves Vieira Araújo
Renan Lopes Da Silva
Priscila Simões Dos Reis
Andre Gobbi Fraga Da Silva
Larissa Oliveira Scandian
Juliana Miranda Lubiana
Luiz Antonio Belarmino Mizael
Fatima De Lourdes Modenese
Neemias Pereira Santos
Marcia Cristina Amorim Da Cunha
Samantha Ribeiro Zancan
Mayena Martins Dos Santos
Maylson Ferreira De Aragão Lisboa
Fabrício Lima Ferreira
Yasmin Ricas De Oliveira Saldanha De Souza
Bruno Pereira Braga
Adriana Carvalho França Quaresma
Rejane Porcino Silva
Cristina De Paula Louvem
Bianca Siqueira Gonçalves
David Melo Dos Santos
Thiago Nunes Da Costa
Silvia Elisa Porto Ferreira
Ursula Costa Albudane
Patrick De Melo Gariolli
Gabriella Zaché Dos Santos
Môzer Santos Guimarães Teixeira
Leonardo Henrique Laureano
Tales Rodrigo Galon Chaves
Filipe De Souza Fereghetti
Arnaldo Carrara Fagundes
Thais Gomes Soares
Ubiracy Marlon Oliveira Passos
Livia Cani Figueira
Candidatos Portadores de Deficiência
Class.
Inscrição
Candidato
1°
071.534-4
Pedro Henrique Neres Dos Reis [Defic.]
2°
060.107-1
André Fontana Uliana [Defic.]
3°
063.424-7
Fabricio Ortolan [Defic.]
4°
5°
6°
7°
8º
066.294-1
066.376-0
077.052-3
063.980-0
071.316-3
Peterson Ribeiro Da Cruz [Defic.]
Harley Gimenez Ferreira Da Silva [Defic.]
Gabriel Estevam Ferreira Gomes [Defic.]
Leticia De Cassia Santos Baptista [Defic.]
Mariani Viganor da Silva [Defic.]
Cargo: S05 - Perito Bioquímico Toxicologista - 3ª Categoria
Class.
Inscrição
Candidato
1°
066.771-4
Rafael Barcellos Bazzarella
2°
069.867-9
Jamille Caneva Oliveira Rebelo
3°
067.491-5
Mariana Dadalto Peres
4°
068.417-1
Janine Baptista Coimbra
5°
081.517-9
Jodavi Pires De Moura
6°
020.378-5
Andressa Nunes De Souza
Cargo: S06 - Perito Criminal – 3ª Categoria
Class.
Inscrição
Candidato
1°
081.754-6
Temístocles Macedo Netto
2°
069.568-8
Rondinelly Ribeiro Do Nascimento
3°
072.865-9
Camila Mara Pessoa Santos
4°
071.552-2
Thieres Santos Daflon
5°
072.635-4
Janine Patrocinio Pedroza
6°
062.125-0
Olívia Do Rosário Soares
7°
062.233-8
Diogo Martins Da Silva
8°
065.633-0
Lorena Ferreira Carpes
9°
070.991-3
Igor De Jesuz Nascimento
10°
063.630-4
Bruno Pinheiro Simmer
11°
074.398-4
Marcos Vinicius Carrijo Fraga Dos Santos
12°
075.381-5
Isis Guimarães Moreira
13°
064.982-1
Wescley Silva Pontes
14°
061.226-0
Fabiano Honorato Pereira E Silva
15°
063.646-0
Claudio Vill Lovati
16°
081.655-8
Victor Gabriel Julio Da Silva
17°
071.259-0
Felipe Correa Sibien
18°
069.598-0
Flávia Dantas Loss
19°
069.047-3
Fernando Martins Moreira
20°
064.623-7
Erica Faria De Souza
21°
068.460-0
Daniel Pontes De Castro
22°
081.698-1
Marcos Renato De Lima Ludovico
23°
071.428-3
Alan Henrique Rodrigues De Souza
24°
073.467-5
Marcus Vinicius Bhering Bragança
25°
063.307-0
Ederson Rivelino Lobo Zanezi
26°
063.837-4
Rafael Rangel Nogueira
27°
082.080-6
Vinicius Coradini Pasolini
28°
068.962-9
Ravilo Altoe Garcia
29°
062.718-6
Eliza Comarella Pagotto
30°
063.628-2
Poliana Lima Winter
31°
065.215-6
Paulo Vitor Rios Franceschi
32°
069.705-2
Alexandra Bonelli Wanderley
33°
082.119-5
Bruno Morosini Berlich
34°
062.775-5
José Carlos Costa Barros
35°
073.465-9
Ednaldo Araujo Dos Santos
36°
081.985-9
Felipe Louzada Teles
37°
065.245-8
Wanily Ronconi Alves
38°
073.456-0
Alexandre Dos Santos Lima
39°
081.793-7
Rafael Nascimento Gonçalves
40°
069.824-5
Marcos Barbosa Da Silva
di
lh
i
,
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
71,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
69,00
69,00
69,00
69,00
69,00
69,00
69,00
69,00
69,00
69,00
69,00
69,00
69,00
69,00
Nota Final
69,00
62,00
62,00
58,00
57,00
57,00
54,00
54,00
Nota Final
67,00
64,00
62,00
61,00
59,00
59,00
Nota Final
66,00
66,00
64,00
62,00
62,00
61,00
61,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
59,00
59,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
57,00
56,00
56,00
56,00
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
53,00
53,00
53,00
41°
42°
43°
44°
45°
46°
47°
48°
49°
082.010-5
081.324-9
060.708-8
065.233-4
069.250-6
069.632-3
081.577-2
060.707-0
081.591-8
,
53,00
53,00
53,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
Rodrigo De Carvalho Bossois
Laercio Georges Delanos Junior
Eduardo Polleselo
Augusto Grazziotti De Carvalho
Tainá Vettorazzi Vargas
Thiers Oliveira Dos Santos
Leonardo De Carvalho Moreira
Marcus Vinicius Motta Zanella
Rafael Pereira De Souza
Class.
Inscrição
Candidato
1°
063.664-9
Gabriela Alves Soares Falcao [Defic.]
Nota Final
51,00
Cargo: S07 - Perito Criminal Especial – 3ª Categoria
Class.
1°
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
25°
26°
27°
28°
29°
30°
31º
Inscrição
081.518-7
065.714-0
062.645-7
061.466-1
067.114-2
073.841-7
068.424-4
062.715-1
067.331-5
067.160-6
065.211-3
066.203-8
062.278-8
071.438-0
075.998-8
062.509-4
075.677-6
063.666-5
060.449-6
075.308-4
066.937-7
078.728-0
076.998-3
063.834-0
067.906-2
081.657-4
080.896-2
080.891-1
064.848-5
067.475-3
069.048-1
Candidato
Jodavi Pires De Moura
Paula De Freitas Puziol
Camila Nascimento Simonassi
Fernanda Scarpatti Pimentel
Fabiano Honorato Pereira E Silva
Lucas Coutinho Cavalcante
Janine Baptista Coimbra
Eliza Comarella Pagotto
Graziany Leite Moreira Marques
Fernando Colnago Gonçalves
Paulo Vitor Rios Franceschi
Felipe Guilherme De Oliveira Santos
Daniela Bastos Mourão
Lorena Alves Colnago
Onézio José Da Penha Barbosa Junior
Rafaella Melo Bigossi
Viviany Lang Podratz
Candidata nomeada na condição de PNE
Janine Cabral Avelar
Sindy Aline Mota Cabral
Poliane Aparecida Alves Brandão
Aline Latavanha Amaral
Emanuelle De Oliveira Silva
Rafael Rangel Nogueira
Erica Faria De Souza
Gabriel Alipio Lima Valadares
Fernanda Carolina Conceição Marciano De Deus
Laercio Georges Delanos Junior
Mirella De Oliveira Santos
Beatriz Vitali Pignaton
Fernando Martins Moreira
Nota Final
74,00
72,00
71,00
70,00
70,00
67,00
66,00
66,00
66,00
66,00
66,00
65,00
64,00
64,00
63,00
62,00
60,00
60,00
60,00
59,00
58,00
57,00
57,00
57,00
57,00
57,00
57,00
57,00
55,00
55,00
55,00
Class.
Inscrição
Candidato
1°
063.666-5
Gabriela Alves Soares Falcao [Defic.]
2°
071.335-0
Francisco Manente Gomes [Defic.]
Nota Final
60,00
53,00
Cargo: S01 - Assistente Social – 3ª Categoria
Class.
Inscrição
Candidato
1°
020.144-8
Mariana Dezan Garcia
2°
060.620-0
Paula Emely Cabral Torres
3°
069.572-6
Helena Carolina Siqueira De Carvalho
4°
063.818-8
Maira Alves Queiroz
5°
067.570-9
Renata Leal Santana
6°
078.049-9
Amanda De Oliveira Alves Dias
7°
065.707-7
Dryelle De Souza Santos
8°
068.985-8
Marcelly Malacarne Milanez Goes
Nota Final
78,00
71,00
71,00
69,00
68,00
67,00
67,00
64,00
Cargo: S04 - Médico Legista – 3ª Categoria
Class.
Inscrição
Candidato
1°
060.989-7
Marcelo Rezende Sette
2°
072.546-3
Luciano Lavagnoli
3°
062.148-0
Rodrigo Barbosa Dos Santos Stein
4°
065.487-6
Fernando Junqueira De Faria
5°
070.413-0
Candidato nomeado em 1ª lugar com PNE
6°
061.604-4
Eduardo Almeida Diniz
7°
063.277-5
Gabriela Bispo Pimenta
8°
066.483-9
Rodrigo Dos Santos Lugão
9°
068.909-2
Enzo Acha Mazzini
10°
071.040-7
Patricia Magnago Altoe
11°
066.410-3
Marcos Vinicius Pinto Ventorin
12°
061.572-2
Viviann Hibner Amaral Diniz
13°
073.316-4
Saulo Edward Oliveira Menezes
14°
068.798-7
Leandro Amorim Ribeiro
15°
070.570-5
Miguel Gagno Nunes
16°
073.770-4
Roberta Pedrini Cuzzuol
17°
060.694-4
Renata Heringer Cesar
18°
063.166-3
Marco Antônio Comper De Souza
19°
064.511-7
Bruno Baracho Rodrigues
20°
060.878-5
Cristovão Giesen Falcão
21°
078.695-0
Maria Helena Da Silva Balestrero
Nota Final
79,00
70,00
68,00
64,00
64,00
63,00
63,00
62,00
60,00
58,00
57,00
57,00
57,00
57,00
57,00
56,00
56,00
56,00
55,00
55,00
55,00
22°
23°
24°
*25°
070.038-0
063.600-2
065.963-0
071.584-0
Jeane Pissarra Teixeira Monteiro
Katia Mara De Cassia Turra Perrone
Karla Leite De Oliveira
João Carlos De Medeiros Teixeira
00257663320138080024 – Vaga reservada
Ação
Ordinária
54,00
53,00
53,00
53,00
1°
070.413-0
Wanderson De Souza Lugão [Defic.]
64,00
Cargo: S08 - Perito em Telecomunicações – 3ª Categoria
Class.
Inscrição
Candidato
1°
077.336-0
Geneses Gimenes Dias
2°
077.924-5
Franz Biondi Siemon
3°
070.271-4
Marcos Vinícius Passos dos Santos
4°
061.142-5
Richard Victor Lemke
Nota Final
57,00
54,00
54,00
54,00
Cargo: S09 - Psicólogo – 3ª Categoria
Class.
Inscrição
Candidato
1°
063.886-2
Elisa Martins Oliveira Silva
2°
075.761-6
Thaís Aguiar Gomes Cosmo
3°
071.215-9
Nathalia Loureiro Carvalho
4°
062.833-6
Marcella Demoner Borges Coutinho Rohr
5°
072.083-6
Maria Teresa Régis Borges
6°
065.668-2
Ana Paula Da Silva Milani Patrocínio
Nota Final
76,00
72,00
72,00
72,00
70,00
69,00
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 06
dias de março
de 2014, 193º da
EXECUTIVO
3
Independência, 126º da República e 480º do Início da Colonização do
Solo Espírito Santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Objeto: Fornecimento de 25.000
(vinte e cinco mil) litros de
combustível de aviação tipo QAV JET A1.
PABLO RODNITZKY
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Valor Total:
R$ 154.750,00
(cento e cinquenta e quatro mil,
setecentos e cinquenta reais).
Casa Civil - SCV -
Casa Militar - CM
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 034 de
06.03.2014
RESUMO
DE
ORDEM
DE
FORNECIMENTO Nº.0002/2014
A
CHEFE
DO
GRUPO
ADMINISTRATIVO
E
DE
RECURSOS HUMANOS DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições
resolve:
REF.: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 0005/2013 – SCM
Conceder férias regulamentares,
referente ao exercício de 2014, ao
servidore abaixo, no seguinte
período:
Contratante: Secretaria da Casa
Militar do Governo do Estado do
Espírito Santo.
CHRISTIANE N. COSTA ZAMPIERI
Nº Funcional: 2505193
15 dias de 10.03.14 a 24.03.14
Contratada: VIPESA Vitória
Produtos
e
Serviços
para
Aeronaves Ltda-EPP - CNPJ:
00.541.999/0001-86.
Vitória, 06 de março de 2014.
MARILOIZE AMBROZIM S.
SALEME
Chefe do GARH da Casa Civil
Protocolo 25245
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 035
O
CHEFE
DO
GRUPO
ADMINISTRATIVO
E
DE
RECURSOS HUMANOS DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições
resolve:
Processos
64358879
nº :
63546671
e
Objeto: Fornecimento de 4.000
(quatro mil) litros de combustível
de aviação tipo AVGAS 100.
Valor Total:
R$ 18.680,00
(dezoito mil, seiscentos e oitenta
reais).
Dotação
Orçamentária:
Atividade: 06.122.0750.2081.0000;
elemento de despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo, do
orçamento da Secretaria da Casa
Militar.
Incluir na Escala de Férias da
Secretaria da Casa Civil referente
ao exercício de 2014, que
acompanha a Ordem de Serviço nº
071 de 08.11.2013, publicado no
D.O de 11.11.2014.
Helvio Brostel Andrade–Cel PM
Secretário-Chefe da Casa Militar
Protocolo 25291
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RESUMO
DE
ORDEM
DE
FORNECIMENTO Nº.0003/2014
DEZEMBRO/2014
REF.: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 0005/2013 – SCM
ANDRESKA SANTOS DA SILVA
Nº Func. 698651
MARILOIZE AMBROZIM
S.SALEME
CHEFE DO GARH DA CASA CIVIL
Protocolo 25247
Processos
64358879
nº :
63546671
Contratada: VIPESA Vitória
Produtos
e
Serviços
para
Aeronaves Ltda–EPP - CNPJ:
00.541.999/0001-86.
e
Contratante: Secretaria da Casa
Militar do Governo do Estado do
Espírito Santo.
Dotação
Orçamentária:
Atividade: 06.122.0750.2081.0000;
elemento de despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo, do
orçamento da Secretaria da Casa
Militar.
Helvio Brostel Andrade–Cel PM
Protocolo 25292
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo nº. 61807370/2013
Contrato nº. 0008/2013
Contratante: Governo do Estado
do Espírito Santo.
Interveniente: Secretaria da
Casa Militar.
Contratada: HELICÓPTEROS DO
BRASIL S/A - HELIBRÁS
Objeto: Acrescer o quantitativo
original do contrato em 25% (vinte e
cinco por cento), o que equivale a R$
420.645,00 (quatrocentos e vinte mil
e seiscentos e quarenta e cinco reais),
que tem por objeto a prestação de
serviços de manutenção programada
ou não, incluindo o fornecimento de
peças, documentação técnica e
revisão de opcionais instalados para
os helicópteros modelos AS 350 B2 e
BK 117 C1.
Valor: O valor total estimado do
presente contrato passa a ser de
R$ 2.103.225,00 (dois milhões,
cento e três mil e duzentos e vinte
e cinco seiscentos e vinte e cinco
reais), sendo:
. R$ 1.445.437,50 (hum milhão,
quatrocentos e quarenta e cinco
mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos)
referentes à mão-de-obra;
. R$ 657.787,50 (seiscentos e
cinquenta e sete mil, setecentos e
oitenta e sete reais e cinquenta
centavos).
Dotação orçamentária: As
despesas
decorrentes
deste
Contrato correrão à conta das
atividades 2081-Manutenção do
Núcleo de Operações e Transporte
Aéreo, elemento de despesa nº
3.3.90.39.00-Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica e 3.3.90.30.00Material de Consumo, Fonte 0101,
do orçamento da Casa Militar para
o exercício de 2014.
Procuradoria Geral do Estado
- PGE O.S. nº 101-S, de 28 de fevereiro
de 2014.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares, referentes
ao exercício de 2013, ao servidor
VALZEMIR SOARES PERES, a
partir de 06/03/2014.
O.S. nº 102-S, de 28 de fevereiro
de 2014.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares, sendo 20
(vinte) dias restantes referentes
ao exercício de 2013 e 10 (dez)
dias referentes ao exercício de
2014, a servidora MARIA JOSÉ
VIEIRA MILAGRE, a partir de 06/
03/2014.
de 2014.
CONCEDER , 10 (dez) dias
restantes
de
férias
regulamentares, referentes ao
exercício de 2013, a servidora
NATHALIA DE ALCANTARA
BERGAMASCHI, no período de 06/
03 a 15/03/2014.
de 2014.
CONCEDER , 15 (quinze) dias
restantes
de
férias
regulamentares, referentes ao
exercício de 2013, a servidora
IVONE COSTA DO PRADO, no
período de 06/03 a 20/03/2014.
de 2014.
ALTERAR a escala de férias
referentes ao exercício de 2014,
aprovada pela O.S. nº 366-S,
publicada em 12/11/2013, para
excluir a Servidora MICHELE
RAMOS PEDRONI, do mês de
outubro e incluir no mês de abril.
MARIA DE LOURDES ABDALLA
G. STARLING
Gerente Administrativa –
Respondendo
O.S. Nº 100-S, de 28 de fevereiro
de 2014.
RESUMO DE RESCISÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO
PROGRAMA JOVENS VALORES
Órgão Concedente:
PROCURADORIA
ESTADO
GERAL
Vitória-ES, 28 de fevereiro de 2014.
Estagiária:
Helvio Brostel Andrade – Cel PM
Protocolo 26904
LAINE DA CONCEIÇÃO SILVA
A partir de 01/03/2014
DO
EXECUTIVO
4
de 2014.
RESUMO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO
DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
Órgão
Concedente:
Procuradoria Geral do Estado
Valor Mensal da Bolsa: 72%
(setenta e dois por cento) da 1ª
referência do padrão de 01 a 04,
da Tabela de Subsídio do Padrão
de 01 a 15 do Quadro Permanente
do Serviço Civil do Poder
Executivo Estadual.
Natureza da Despesa: 33.90.36
– Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física
Origem
Recursos:
161010312207402160
Respaldo Legal: Lei Federal nº
11.788/2008, e, Decreto 1340-S,
de 17/06/2011, publicado no DOE
de 20/06/2011.
Estagiários (as):
- JHONATAN LOPES SANTOS
Vigência: 06/03/2014 a 31/12/
2015.
- SUELLEN TOZI DOS SANTOS
Vigência: 06/03/2014 a 31/12/
2015.
Vitória, 28 de fevereiro de 2014.
CARLA MARGARETH DOS
SANTOS CINELLI
Chefe do GRS/ PGE
Protocolo 25505
SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO
- SEG ORDEM DE SERVIÇO Nº. 030 DE
06.03.2014.
CONCEDER 29 (vinte e nove) dias
de
férias
regulamentares,
referente ao exercício de 2013, ao
servidor abaixo, a partir de
02.12.2013.
VALDIR KLUG
Nº funcional: 152319
NINA ROSA MAZZINI MUNIZ
Subsecretária de Estado para
Assuntos Administrativos/SEG
Protocolo 26601
www.dio.es.gov.br
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
E TRABALHO - SECTTI RESUMO TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 001/2014
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovação, Educação Profissional e
Trabalho– SECTTI.
CONTRATADO: Inova Consultoria
e Treinamento LTDA ME.
OBJETO: Realização dos serviços
de monitoramento das entidades
executoras
das
Ações
de
Qualificação Social e Profissional
no
âmbito
do
Projovem
Trabalhador – Juventude Cidadã.
VALOR GLOBAL: R$ 595.000,00
(quinhentos e noventa e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
Contrato terá início no dia posterior
à data da sua publicação e terá a
duração de 09 (nove) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas correrão à conta da
Atividade nº 11.334.0414.4855,
Elementos de Despesas nº
3.3.90.39, Fonte de Recurso nº
0301, do orçamento da SECTTI.
PROCESSO N.61134341.
Vitória/ES, 19/02/2014.
Jadir José Pela
Secretário de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovação, Educação
Profissional e Trabalho – SECTTI
Protocolo 25218
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PROCESSO nº. 45819173
CONTRATO: nº. 001/2010
CONCEDENTE: Estado do Espírito
Santo,
por
intermédio
da
Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Trabalho - SECTTI.
CNPJ/MF nº. 27.150.549/0001-18
Representante: Jadir José Péla.
CONVENENTE: Município de
Vitíoria/ES.
CNPJ/MF nº. 27.142.058/0001-26
Representante: Luciano Santos
Resende.
OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência que trata a Clausula
Quinta – Da vigência, com redação
dada na Clausula Primeira do
Quarto Termo Aditivo ao Convênio
001/2010, de 28 de fevereiro de
2013 para 28 de fevereiro de
2015, mantendo-se inalteradas as
demais clausulas
Vitória/ES, 26 de fevereiro de 2013.
Jadir José Pela
Profissional e Trabalho
Protocolo 25438
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CONTRATANTE :
Estado
do
Espírito Santo, por intermédio da
Trabalho - SECTTI.
CNPJ/MF nº. 27.150.549/0001-18
CONTRATADA: Instituto Gênesis.
CNPJ/MF nº. 05.283.515/001-60
Representante: Elisa Claudia
Sant’Ana Leite.
Sétima – Da vigência, prorrogando
por 06 (seis) meses, contados a
partir da publicação, mantendo-se
inalteradas as demais clausulas
Jadir José Pela
Protocolo 25534
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CONTRATANTE:
Estado
do
Trabalho - SECTTI.
CNPJ/MF nº. 27.150.549/0001-18
CONTRATADA: Instituto Nacional
de Desenvolvimento Tecnológico e
de Pesquisa.
CNPJ/MF nº. 07.496.644/001-61
Representante: Luciene Scanfela
Murgia.
Sétima – Da vigência, prorrogando
por 60 (sessenta) dias, contados
a partir da publicação, mantendose inalteradas as demais clausulas
Jadir José Pela
Protocolo 25540
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- IPAJM O PRESIDENTE EXECUTIVO DO
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO – IPAJM
no uso de suas atribuições
concedeu os benefícios, a saber:
Portaria n.º 302 de 26 de
fevereiro de 2014
CONCEDER O BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE
MAGISTÉRIO, a partir de 07 de
maio de 2013, de acordo com o
art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41,
publicada em 31 de dezembro de
2003, ao PROFESSOR A V.6, do
Quadro do Magistério do Serviço
Civil
do
Poder
Executivo,
LOURDES FRANCA DA ROSA, nº
funcional 789437/2, computados
25 anos e 02 meses de tempo de
contribuição, com o provento
fixado na forma do art. 7º da
2003.
(processo: 19373449)
fevereiro de 2014
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24 de
julho de 2013, de acordo com o
art 6º, incisos I, II, III e IV da
2003, ao AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS
II-15,
do
Quadro
Permanente do Serviço Civil do
Poder Executivo, EZAULINA DA
CONCEIÇÃO DA CRUZ, nº
30 anos, 11 meses e 23 dias de
tempo de contribuição, com o
provento fixado na forma do art.
7º da Emenda Constitucional nº 41
2003.
fevereiro de 2014
2003, ao PROFESSOR B V.7, do
Civil do Poder Executivo, EDMAR
DIAS GONÇALVES, nº funcional
777060/1, computados 30 anos, 02
meses e 14 dias de tempo de
contribuição, com o provento fixado
na forma do art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41 publicada em
31 de dezembro de 2003.
fevereiro de 2014
art. 3º, incisos I, II, e III, da
publicada em 06 de julho de 2005,
ao ASSISTENTE DE SUPORTE EM
DESENVOLVIMENTO RURAL 2-II15, do Quadro Permanente do
Instituto Capixaba de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão
Rural, NEIZA ROZANE TRIGO
AZEVEDO
MACHADO ,
nº
provento fixado na forma do
Parágrafo único do Art. 3º, da
publicada em 06 de julho de 2005.
fevereiro de 2014
EXECUTIVO
5
2003,
ao
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
II-15,
do
Quadro Permanente do Serviço
Civil
do
Poder
Executivo,
ADILSON FUZETO, nº funcional
1500023/52, computados 36 anos,
03 meses e 05 dias de tempo de
Emenda Constitucional nº 41
2003.
fevereiro de 2014
Novembro de 2013, de acordo com
o art. 6º, incisos I, II, III e IV da
2003, ao (à) PROFESSOR A V.7, do
Civil
do
Poder
Executivo,
ROSEMEIA LITKE DIAS, Nº
Funcional 790695/1, computados
25 Anos, 6 Meses e 17 Dias de
7º, da Emenda Constitucional nº
41, publicada em 31 de dezembro
de 2003.
fevereiro de 2014
2003, ao (à) PROFESSOR A V.5, do
Civil do Poder Executivo, AUGUSTO
CESAR DUARTE FRAGOSO, Nº
31 Anos e 4 Meses de tempo de
na forma do art. 7º, da Emenda
Constitucional nº 41, publicada em
fevereiro de 2014
2003, ao (à) PROFESSOR B, V.6, do
Civil do Poder Executivo, DALZA
HELENA FORZA, Nº Funcional
784002/1, computados 28 Anos, 1
Meses e 22 Dias de tempo de
na forma do art. 7º, da Emenda
fevereiro de 2014
Novembro
de
2013,
com
fundamento no art. 6º, incisos I,
II,
III
e
IV
da
Emenda
31 de dezembro de 2003, ao (à)
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - QSS
II-8, do Quadro Permanente do
Serviço Civil do Poder Executivo,
LUZIA DE ABREU MOREIRA SOUZA
, Nº Funcional 1520920/52,
computados 37 Anos, 09 meses e
14 Dias de tempo de contribuição,
com o provento fixado na forma
do
art.
7º
da
Emenda
fevereiro de 2014
abril de 2013, de acordo com o art.
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
31 de dezembro de 2003, ao
AGENTE
DE
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS D-II.14, do
Civil do Poder Executivo, LÉA
CASTELO BORGES, nº funcional
2609487/2, computados 32 anos e
05 dias de tempo de contribuição,
do
art.
7º
da
Emenda
fevereiro de 2014
outubro de 2013, de acordo com o
art. 6º, incisos I,II,III e IV da
2003, ao ANALISTA JUDICIAL
ESPECIAL
PJ.4.G.23,
da
CORREGEDORIA
GERAL
DA
JUSTIÇA, MARIA DINORAH DE
SÁ DREWS, matrícula nº 2585351, computados 36 anos, 04 meses
e 22 dias de tempo de contribuição,
do
Art.
7º,
da
Emenda
fevereiro de 2014
novembro de 2013, de acordo com
o art. 6º, incisos I,II,III e IV da
2003, ao TÉCNICO LEGISLATIVO
JUNIIOR
ETL J-1-III-M,
da
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
ROSSE MARY DE OLIVEIRA,
matrícula nº 016773-01, computados
45 anos, e 04 dias de tempo de
na forma do Art. 7º, da Emenda
fevereiro de 2014
2003, ao MÉDICO III-15, do
Civil do Poder Executivo, SAMIRA
BASTOS MIGUEL, nº funcional
01 mês e 04 dias de tempo de
2003.
fevereiro de 2014
2003,
ao
AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM - QSS II-12, do
Civil do Poder Executivo, ALIETE
PENHA DA VITÓRIA DOS ANJOS,
nº
funcional
1521659/52,
computados 31 anos, 01 mês e 21
dias de tempo de contribuição, com
o provento fixado na forma do art.
2003.
fevereiro de 2014
2003, ao PROFESSOR A V-13, do
Civil do Poder Executivo, NORMA
SUELY SIQUEIRA DA COSTA, nº
7º da Emenda Constitucional nº
de 2003.
fevereiro de 2014
CONTRIBUIÇÃO, com proventos
proporcionais, a partir de 17 de
artigo 195, inciso III, alíneas “c”,
da Lei Complementar nº 46,
publicada em 31 de janeiro de
1994, ao Professor MAPP V -14
Civil do Poder Executivo, MARIA
HELENA GAZONI DE SOUZA, nº
27 anos, 11 meses e 04 dias, de
provento fixado na forma do artigo
199 da Lei Complementar nº 46/
94, tornando sem efeito a Portaria
nº 827, de 22 de maio de 2012,
publicado no Diário Oficial em 05
de junho de 2012.
fevereiro de 2014
2003, ao TÉCNICO SUPERIOR
OPERACIONAL 13, do Quadro
Permanente do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado do
Espírito
Santo,
JOSÉ
DOS
SANTOS, nº funcional 2797569/1,
computados 36 anos, 02 meses e
do
art.
7º
da
Emenda
fevereiro de 2014
CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DA
POLÍCIA CIVIL, com proventos
integrais, a partir de 31 de janeiro
de 2011, com fundamento no o art.
40, § 4º, inciso II da Constituição
da República Federativa do Brasil,
combinado com o c/c o inciso I do
Art. 1º da Lei Complementar
Federal n.º 51/85, ao DELEGADO
DE POLÍCIA PC-DP 3ª CAT-15, do
Civil do Poder Executivo, MARCO
ANTONIO
JAGER ,
número
34 anos e 08 dias de tempo de
contribuição, com proventos
fixados na forma do Art. 7º da
2003.
fevereiro de 2014
PROFESSOR A V-09, do Quadro
do Magistério do Serviço Civil do
Poder Executivo, ILMA PEREIRA
DA SILVA, nº funcional 354214/
51, computados 30 anos e 20 dias
de tempo de contribuição, com o
de 2003.
fevereiro de 2014
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PERMANENTE com proventos
proporcionais, a partir de 07 de
EXECUTIVO
6
setembro de 2011, de acordo com
art. 40 § 1º, Inciso I da
Constituição
da
República
Federativa do Brasil c/c art. 28 da
Lei
Complementar
nº
282,
publicada em 26 de abril de 2004,
ao CONTROLADOR DE RECURSOS
PÚBLICOS I REF G-4, do Quadro
Permanente do Tribunal de Contas,
VERA CRISTINA HALLE DETARE
ALCOFRA , número funcional
01 mês e 04 dias de tempo de
contribuição, com proventos
fixados na forma do Art.40 §§ 3º
e 17º artigo da Constituição da
República Federativa do Brasil, de
acordo com parágrafo único do art.
24 da Lei Complementar n.º 282/
04, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 539/09,
tornando sem efeito a Portaria n.º
2082 de 22 de novembro de 2012,
publicada em 27 de novembro de
2012 e a Portaria n.º 948 de 19 de
agosto de 2013, publicada em 22
de agosto de 2013.
fevereiro de 2014
outubro de 2013, de acordo com o
2003, ao PROFESSOR B V.10, do
Civil
do
Poder
Executivo,
MARILENE DE AMARAL , nº
de 2003.
fevereiro de 2014
2003, ao (à) PROFESSOR B V-10,
doQuadro do Magistéiro do Serviço
RITA DE CASSIA FURTADO
ARAÚJO BASEGODA, Nº Funcional
290649/51, computados 30 Anos,
2 Meses e 6 Dias de tempo de
fixado na forma do art. 7º, da
2003.
fevereiro de 2014
Outubro de 2013, de acordo com
2003, ao (à) PROFESSOR B V.10,
do Quadro do Magistério do
Serviço Civil do Poder Executivo,
ANA LUCIA OLIVEIRA SAMUEL , Nº
25 Anos, 8 Meses e 10 Dias de
7º, da Emenda Constitucional nº
de 2003.
fevereiro de 2014
agosto de 2013, de acordo com o
2003,
ao
AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM - QSS II-13, do
Civil do Poder Executivo, REGINA
CELIA DE SOUZA WANDERLEY,
nº
funcional
1512749/52,
computados 37 anos, 01 mês e 15
dias de tempo de contribuição, com
o provento fixado na forma do art.
2003.
fevereiro de 2014
Civil do Poder Executivo, DAGMA
LUZIA SANTOS, nº funcional
2003.
fevereiro de 2014
2003, ao SERVENTE 10.5.1
01.II.15, do Quadro Permanente
do Serviço Civil do Poder
Executivo, MARIA ESTER DA
SILVA, nº funcional 359133/51,
do
art.
7º
da
Emenda
fevereiro de 2014
2003, ao MEDICO III-15, do
Civil do Poder Executivo, ELIANE
FERNANDES DOS SANTOS, nº
30 anos, 01 mês e 04 dias de
2003.
fevereiro de 2014
2003, ao AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADU AL III-15, do
Civil do Poder Executivo, LUCIA
HELENA SOARES TATAGIBA, nº
2003.
fevereiro de 2014
2003, ao MEDICO III-12, do
Civil do Poder Executivo, MARTA
CASAGRANDE KOEHLER, nº
33 anos, 01 mês e 14 dias de
2003.
fevereiro de 2014
VIEIRA RÔAS, nº funcional
298120/51, computados 29 anos e
do
art.
7º
da
Emenda
fevereiro de 2014
Novembro
de
2013,
com
fundamento no art. 6º, incisos I,
II,
III
e
IV
da
Emenda
31 de dezembro de 2003, ao (à)
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - QSS
II-12, do Quadro
Poder Executivo, LAURACINA
MARIA DA SILVA , Nº Funcional
1520970/52, computados 32 Anos,
2 Meses e 20 dias de tempo de
2003.
fevereiro de 2014
novembro de 2013, de acordo com
o art 6º, incisos I, II, III e IV da
2003,
ao
AUXILIAR
DE
SECRETARIA ESCOLAR 01.3.9 H,
do Quadro Permanente do Serviço
Civil do Poder Executivo, NILMA
HELENA BRITTO COÊLHO, nº
2003.
fevereiro de 2014
Civil do Poder Executivo, SILVANA
AMIGO
VETTORAZZI ,
nº
2003.
fevereiro de 2014
Civil
do
Poder
Executivo,
CAROLINA
DOS
SANTOS
TEIXEIRA, nº funcional 778774/
EXECUTIVO
7
1, computados 28 anos, 03 meses
do
art.
7º
da
Emenda
fevereiro de 2014
Civil do Poder Executivo, NILCÉIA
DIAS MULLER , nº funcional
2003.
fevereiro de 2014
março de 2013, de acordo com o
ao AUXILAR DE SERVIÇOS I-10,
do
Quadro
Permanente
do
Departamento
de
Imprensa
Oficial, ALENIRES CORRÊA
COSTA, nº funcional 2833085/1,
01 dia de tempo de contribuição,
do Parágrafo único do Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 4 7 ,
publicada em 06 de julho de 2005.
fevereiro de 2014
2003, ao AUXILIAR DE SERVICOS
MEDICOS - QSS II-13, do Quadro
Poder Executivo, MARIA JOSÉ
BARBOSA
MONTEIRO,
nº
2003.
fevereiro de 2014
PROFESSOR B V-09, do Quadro do
Magistério do Serviço Civil do
Poder
Executivo,
RUBENS
FLORINDO DE FREITAS , nº
de 2003.
fevereiro de 2014
Civil do Poder Executivo, ROSENA
MARIA VALIM CARVALHO, nº
de 2003.
fevereiro de 2014
ao SERVENTE 10.5.1 01.II.15, do
Civil do Poder Executivo, LUCIA
ALVARENGA DA SILVA, n º
fixado na forma do Parágrafo único
do
Art.
3º,
da
Emenda
06 de julho de 2005.
fevereiro de 2014
2003, ao PROFESSOR B V-15, do
Civil
do
Poder
Executivo,
MARISTELA
SCARAMUSSA
GONÇALVES, nº funcional 283190/
do
art.
7º
da
Emenda
fevereiro de 2014
junho de 2013, de acordo com o
2003, ao ARTÍFICE II-13, do
Civil
do
Poder
Executivo,
CLAUDIOMEDES FERREIRA DOS
SANTOS, nº funcional 1513770/
do
art.
7º
da
Emenda
fevereiro de 2014
PENSÃO POR MORTE do exsegurado
CLAUDIOMEDES
FERREIRA DOS SANTOS, Artífice
II-13, número funcional 1513770/
52, previsto no art. 3°, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar n°
282/04, a MARILDA NUNES DOS
SANTOS, Cônjuge, na qualidade
de dependente fixado na forma do
art. 34, inciso I, da referida lei, a
partir de 20.10.2013.
fevereiro de 2014
PENSÃO POR MORTE do(a) exsegurado(a)
WELLINGTON
RIBEIRO
DOS
SANTOS,
Nº
Funcional 156556/2, previsto no
art. 3°, inciso II, alínea “a”, da Lei
Complementar n°
282/04, a ESTER VIEIRA DOS
SANTOS, Cônjuge, data de início
18/11/2013, na qualidade de
dependente, fixado na forma do
art. 34, inciso I, da referida lei.
fevereiro de 2014
PENSÃO POR MORTE do(a) exsegurado(a) MAURY MANOEL
HENRIQUE, 3º Sargento 3.17, Nº
Funcional 395885/51, previsto no
art. 3°, inciso II, alínea “a”, da Lei
Complementar n° 282/04, a MARIA
DA
PENHA
DO
ROSARIO
HENRIQUE, Cônjuge, data de início
02/11/2013, na qualidade de
dependente, fixado na forma do
art. 34, inciso I, da referida lei.
Protocolo 26203
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PORTARIA N° 008- R, de 06 de
março de 2014.
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO – IPAJM,
no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 61, inciso XIII, da
Lei Complementar n° 282, de 22
de abril de 2004, publicada em 26/
04/2004,
Considerando
o
início
do
recadastramento obrigatório para
os aposentados e pensionista
segurados deste Instituto de
Previdência dos Servidores do
Estado do Espirito Santo, no
período de 17 de março à 14 de
setembro de 2014, a ser realizado
presencialmente, nas agências do
BANESTES ou na Central de
Atendimento deste IPAJM.
RESOLVE:
Art.1º Fica estabelecido que a
partir do dia 12 de março de 2014,
o horário de atendimento ao
público na Central de Atendimento
do IPAJM ficará da seguinte
maneira:
I - O Atendimento Presencial será
das 09:00 às 16:30 horas.
II - O Tele-Atendimento será das
09:00 às 16:30 horas.
Art. 2º Fica o horário de labor
interno dos servidores lotados na
Central de Atendimento e TeleAtendimento, mantido conforme
estabelecido na Portaria nº 092-R
de 29 de setembro de 2011.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor
a partir de 12 de março de 2014.
Art. 4º Revoga-se o horário
excepcional de atendimento ao
público na Central de atendimento
do IPAJM de 12:00 às 17:00 horas,
disposto na Portaria 092-R de 26
de dezembro de 2013 e todas as
demais disposições em contrário à
presente.
JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO
MARÇAL
Presidente Executivo
Protocolo 26977
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Ato 007 SCT/GBA/DT 2014
A Diretora Técnica do Instituto
de Previdência dos Servidores
do Estado do Espirito Santo IPAJM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas,
RESOLVE:
Publicar, com base na portaria nº.
69-R de 09 de setembro de 2009,
publicada no DIOES em 10/09//
2009, as Averbações de Tempo de
Contribuição relacionadas abaixo:
Órgão / Finalidade / Regime
/ Nome, Nº Funcional/Vinculo/
Período.
ALES
APOSENTADORIA
RGPS
DILMO CESAR MALAFAIA CASTRO
20787801
07/01/2003 a 08/01/2010
11/01/2010 a 25/06/2010
APOSENTADORIA
RPPS
DILMO CESAR MALAFAIA CASTRO
20787801
08/11/2010 a 07/05/2012
APOSENTADORIA
RGPS
EXECUTIVO
8
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA
LIMA
20140101
17/06/1986 a 21/12/1990
04/01/1999 a 31/01/2000
DER
APOSENTADORIA
RGPS
01/12/1985 a 21/02/1986
04/04/1988 a 30/09/2000
DENISE SANTOS DOS SANTOS
MARCHIORI
281971/51
21/03/1983 a 28/02/1985
01/03/1985 a 21/02/1986
16/03/1987 a 09/07/1990
JORGE ALBERTO DOS SANTOS
2838222/1
01/06/1976 a 11/08/1976
08/03/1977 a 11/04/1977
05/09/1978 a 21/12/1978
06/01/1981 a 05/03/1981
18/08/1981 a 08/09/1981
18/07/1983 a 30/09/2000
LOURDES MEROTO ZAVARIZE
305495/52
13/08/1988 a 28/02/1989
27/09/1991 a 30/09/2000
DIO
APOSENTADORIA
RGPS
LUZIMAR BREDA DA SILVA VAN DE
KOKEN
292040/51
14/04/1987 a 09/03/1989
GIVALDO PEREIRA COZER
2835932/1
19/01/1970 a 05/07/1975
03/01/1976 a 19/03/1976
01/06/1976 a 15/08/1976
01/09/1976 a 30/01/1977
06/09/1977 a 16/07/1978
01/09/1978 a 04/11/1978
25/02/1980 a 31/12/1995
LUZIA MARIA RIBEIRO DARÓS
227290/51
09/03/1978 a 31/12/1978
MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES
DOS SANTOS
36680/52
08/02/1988 a 30/09/2000
MARIA SELMA COSTA DE SOUZA
304636/51
08/02/1982 a 31/12/1982
IASES
APOSENTADORIA
RGPS
NILZA GONÇALVES CARVALHO
2807548/1
05/04/1983 a 30/06/1995
WAGDA SCHYRLEI LIMA SILVA
MERLO
287493/51
13/06/1983 a 31/07/1983
28/11/1983 a 30/12/1983
06/05/1985 a 04/10/1990
IDAF
APOSENTADORIA
RGPS
WAGDA SCHYRLEI LIMA SILVA
MERLO
287493/52
05/10/1990 a 30/09/2000
JOCIMAR BAZILIO MONTEIRO
2796295/1
26/02/1973 a 04/12/1975
SEFAZ
APOSENTADORIA
RGPS
INCAPER
APOSENTADORIA
RGPS
DURVAL CARVALHO CALMON
275510/51
01/06/1976 a 30/01/1977
22/04/1983 a 17/05/1988
LUIZ RICARDO PAGUNG
2819520/1
02/04/1975 a 01/05/1977
04/05/1977 a 24/06/1977
02/01/1978 a 04/12/2000
APOSENTADORIA
RPPS
DURVAL CARVALHO CALMON
275510/51
31/01/1977 a 30/01/1983
MP
APOSENTADORIA
RGPS
LUIS FELIPE SCALCO SIMAO
1442
14/02/2006 a 15/05/2011
PGE
APOSENTADORIA
RGPS
ANTONIO
JOSE
FERREIRA
ABIKAIR
271412/51
01/04/1975 a 19/08/1975
01/08/1979 a 30/09/1981
01/10/1981 a 19/08/1987
SEDU
APOSENTADORIA
RGPS
AGINETE
BERGANTINI
790609/1
MARIA
ALTOÉ
PAULO RENATO LEITE MATHIAS
240245/51
05/10/1977 a 17/04/1978
11/08/1982 a 01/07/1984
SESA
APOSENTADORIA
RGPS
ANA MARIA BRUNELLI SOUZA
1519999/52
13/08/1982 a 07/02/1983
04/04/1988 a 30/09/2000
CARLOS
ROBERTO
GUERRA
FREITAS
165260/52
21/09/1981 a 30/09/2000
CRISTIANE MARIA AURICH
1546465/52
01/01/1982 a 09/04/1987
10/04/1987 a 17/08/1994
JORGE AUGUSTO DE SOUZA
1506641/52
12/10/1976 a 30/06/1979
01/07/1979 a 30/09/2000
Manhã: 1º ao 60º Classificação
1º ao 8º (PNE)
VERA LUCIA VIEIRA
1508997/52
12/08/1982 a 30/09/2000
Horário: de 9 às 11:30h
de 13 às 17h
Local: Auditório Domingos Sávio
Calazans
Endereço: Avenida Governador
Bley, nº 236, 1º andar, Ed. Fábio
Ruschi, Centro, Vitória-ES.
Tarde: 61º ao 142º Classificação
TJ
APOSENTADORIA
RGPS
1.2 – Cargos: Perito em
Telecomunicações,
Psicólogo,
Perito Bioquímico e Toxicologista,
Assistente Social, Médico Legista,
Perito Criminal Especial e Perito
Criminal
ANA MARIA PERIM SANTOS
208874
01/04/1994 a 20/09/2004
21/09/2004 a 31/03/2005
JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
206953/52
17/11/1980 a 31/03/1981
Data: 04/04/2014
MARIA
APARECIDA
CARETA
LACERDA
28466
24/05/1982 a 11/05/1983
Manhã:
Perito
em
Telecomunicações,
Psicólogo,
Perito Bioquímico e Toxicologista,
Assistente Social, Médico Legista
MARIA JULIA DE SÁ BARBOZA E
PEREIRA
209647
01/11/2007 a 29/02/2008
Tarde: Perito Criminal Especial e
Perito Criminal
WALACE JONES DE MOURA
206828
11/09/1967 a 03/10/1967
01/03/1971 a 08/10/1986
01/02/1987 a 30/04/1993
Protocolo 26908
SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO E RECURSOS
HUMANOS
- SEGER EDITAL SEGER Nº 018/2014
CHAMADA PARA POSSE DOS
CANDIDATOS NOMEADOS NO
CONCURSO PCES
A SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
– SEGER e a POLÍCIA CIVIL PCES, convocam os candidatos
nomeados para provimento dos
cargos de Escrivão de Polícia,
Assistente Social, Perito em
Telecomunicações,
Perito
Bioquímico
Toxicologista,
Psicólogo, Médico Legista, Perito
Criminal Especial, Perito Criminal,
para POSSE, em conformidade
com a Lei Complementar nº 741,
2013, que alterou o quadro de
vagas dos cargos da Polícia Civil
do Estado do Espírito Santo; com
o Edital Nº 001 - PCES, publicado
em 25 de janeiro de 2013, que
tornou publico a realização do
concurso; o Edital SEGER nº 005/
2014, publicado em 15 de janeiro
de 2014, que homologou o
resultado final do concurso e o
Decreto Nº 409-S, publicado em
07/03/2014.
1
–
CRONOGRAMA
PROCEDIMENTOS
PARA
POSSE
E
A
1.1 – Cargo: Escrivão de Polícia
Data: 03/04/2014
Horário: de 9 às 11:30h
de 13 às 17h
Local: Auditório Domingos Sávio
Calazans
Endereço: Avenida Governador
Bley, nº 236, 1º andar, Ed. Fábio
Ruschi, Centro, Vitória-ES.
2 - O candidato, no ato da Posse,
deverá
apresentar
a
documentação abaixo relacionada
(no formato papel A4), sendo
cópias simples acompanhadas do
original,
facultando-se
a
apresentação
de
cópias
autenticadas em cartório, caso em
que
não
será
exigida
a
apresentação da documentação
original:
a) cópia do diploma, devidamente
registrado, de conclusão de curso
de nível superior na área de
formação do cargo para o qual
prestou concurso, fornecida por
instituição de ensino reconhecida
pelo Ministério da Educação, em
conformidade com o item 2.1 do
Edital nº 001 de abertura do
concurso público;
b) Documento que comprove
experiência profissional, em
conformidade com o item 2.1 do
Edital nº 001 de abertura do
concurso público;
c)
Cópia
da
Certidão
de
Nascimento ou Casamento ou
União Estável;
d) Cópia do RG;
e) Cópia do CPF;
f) Cópia da Carteira de Trabalho e
Previdência Social das páginas que
contenham: o nº da carteira; a
qualificação civil; o registro do
primeiro emprego (mesmo que
esteja em branco);
g) Cópia do Título de Eleitor;
h) Cópia do último Comprovante
de Votação ou Certidão de
Quitação Eleitoral emitida pelo TSE
(expedida via internet);
i) Cópia do Certificado de
Reservista ou Certificado de
Dispensa do Serviço Militar (para
o sexo masculino);
j) Cópia do documento contendo o
EXECUTIVO
9
nº do PISPASEP (se cadastrado);
k) Cópia da CNH – Categoria B,
para os cargos que possuem essa
exigência, conforme item 2.1 do
edital nº 001 de abertura do
concurso público;
l) Apresentar as seguintes
certidões: Antecedentes criminais
da Justiça Federal, da Justiça
Estadual, da Justiça Eleitoral;
m) Certidão municipal, onde
residiu nos últimos cinco anos
(validade máxima de 06 meses);
Qualquer
documento
que
identifique o n° de sua conta
bancária no BANESTES (caso
tenha);
n) Cópia do Comprovante de
Residência ou Declaração de
Residência (fornecido pela Central
de Atendimento ao Servidor – CAS
/ SEGER);
o) Formulário de Dados Cadastrais
devidamente
preenchido
e
assinado, fornecido pela Central
/ SEGER;
p) Formulário de Declaração de
Bens devidamente preenchido e
assinado, fornecido pela Central
/ SEGER;
q) Declaração emitida pela
PREVES, de opção ou não, pelo
Regime
de
Previdência
Complementar;
3 – O prazo de Posse será
improrrogável, em virtude do
curso de formação para os
ingressantes;
4 – Além dos documentos
relacionados nos itens 1.1, o
candidato deverá apresentar no
ato da posse, o Laudo Médico
(original ) que comprove sua
aptidão, fornecido pelo Serviço de
Perícia Médica do Instituto de
Previdência e Assistência dos
Servidores Públicos do Estado do
Espírito Santo – IPAJM, situado à
Rua Desembargador José Batalha,
nº 121, Consolação, Vitória/ES.
4.1 – A obtenção do laudo médico
depende da realização dos exames
abaixo relacionados, custeados
pelo candidato, que deverão ser
apresentados
mediante
agendamento para a Perícia por
meio do telefone 0800 2836640
ou pelo site: www.ipajm.es.gov.br
– Aba: Marcação de Perícia
Admissional. São eles:
a) Sangue: Hemograma Completo,
VDRL;
b) Urina;
c) Fezes;
d) Raio X do Tórax (com laudo);
e) Eletrocardiograma com laudo
(candidato acima de 35 anos);
f) Laudo Cardiológico;
g)
Laudo
Ortopédico
(LER
Ocupacional);
h) Laudo Oftalmológico;
i) Laudo Psiquiátrico;
j) Laudo Dermatológico;
k) Laudo Otorrinolaringológico;
l) Laudo Odontológico.
4.2 – No laudo dos exames acima
mencionados dev erão constar,
carimbo do médico contendo a
especialidade do emitente, e o
número do registro no Conselho
Regional de Medicina – CRM.
4.3 – Após agendamento da
Perícia Médica, o candidato deverá
dirigir-se à Central de Atendimento
ao Servidor - CAS, localizada na
Secretaria de Estado de Gestão e
Recursos Humanos – SEGER, situada
na Av. Governador Bley, nº 236, Ed.
Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro,
Vitória-ES, no horário de 9 às 18
horas, de segunda a sexta feira,
para pegar a Guia de Inspeção
Médica - GIM, a ser apresentada à
Perícia Médica do IPAJM.
5 – Mediante o Laudo de Aptidão
emitido pela Perícia Médica do
IPAJM o candidato deverá se
dirigir à PREVES munido dos
seguintes documentos: Formulário
de encaminhamento à PREVES que
será fornecido pela SEGER/SUBIMF
(Ed. Fábio Ruschi 3º andar, ala
mar) RG, CPF, Certidão de
Nascimento ou de Casamento,
Comprovante
de
residência
(atualizado) Cópia do Laudo de
Aptidão da Perícia Médica;
6 – Recebidas as orientações da
PREVES e mediante a assinatura
do Termo de Opção (positiva ou
negativa)
da
Previdência
Complementar, o candidato deverá
comparecer
nas
datas
estabelecidas nos itens 1.1. e 1.2
(observado o cargo), munido do
Laudo de Aptidão, do Termo de
Opção da PREVES e dos demais
documentos exigidos neste Edital,
para tomar posse no cargo para o
qual foi nomeado.
7 – Nenhum candidato poderá
alegar desconhecimento das
instruções contidas neste Edital e
das demais normas do concurso.
8 – Os casos omissos neste Edital
serão resolvidos pela Secretaria
de Estado de Gestão e Recursos
Humanos - SEGER.
Vitória-ES, 07 de março de 2014.
PABLO RODNITZKY
Secretário de Estado de Gestão e
Recursos Humanos
Protocolo 27102
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Ordem de Serviço Nº 030/2014
A SUBGERENTE DE VANTAGENS E
BENEFICIOS, nos termos do
Decreto n° 704-S, publicado em
08 de Maio de 2012, resolve
retificar e/ou conceder o Abono
de Permanência aos servidores
relacionados no Anexo Único, que
integra esta Ordem de Serviço.
Vitória, 06 de Março de 2014.
KATIANE NOBRE NASCIMENTO
Subgerente de Vantagens e
Benefícios - SEGER
Nome – Nº Funcional – Vínculo
Data de Concessão do Abono
de Permanência
CARLOS AUGUSTO FRANCO
Nº funcional - 166112 / 51
Data de concessão - 01/01/2004
EDITE MARIA PEREIRA RIZZO
ELIZETE DO NASCIMENTO BLANK
JOSELITO NEVES DA SILVA
MADALENA MARIA DA SILVA
MARA DE OLIVEIRA CUNHA
GASPARINI
MARIA ARMENILUCE LOSS
MARIA DA PENHA PIMENTA
MARIA
DAS
GRACAS
CONSTANTINO
MARIA IZILDA DA SILVA PEREIRA
MARY COUTINHO DE MATTOS
REGINA MAURA OLIVEIRA AMARAL
SANDRA BAPTISTA FERNANDES
VANIA MARIA LEITE DA SILVA
Na O.S. nº 054 publicada, no D.O.
de 26.04.2013 que concedeu
abono
de
permanência
a
MARLENE GUARNIER – Nº
Funcional: 1501356/52.
Onde se lê:
Leia-se:
09.09.2007
02.04.2008
Protocolo 25346
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RESUMO DE TERMO ADITIVO
Processo: 49833405/2010
Contrato nº.: 005/2011
Resumo do Quarto Termo Aditivo
ao Contrato n° 005/2011 que entre
si celebram a Secretaria de Estado
de Gestão e Recursos Humanos –
SEGER
e
a
empresa
AZ
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
24.598.492/0001-27.
Objeto: O objeto do presente
termo é a prorrogação do prazo
de vigência por um período de 12
(doze) meses, a contar de 14/02/
2014, conforme autorização
prevista na cláusula décima quarta
do aludido contrato.
PABLO RODNITZKY
Secretário de Estado de Gestão e
Recursos Humanos.
Protocolo 25467
Departamento de
Imprensa Oficial - DIO Resumo de Ordem de
Fornecimento de Materiais
nº 006/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 002/2013
PROCESSOS:
59810513
62759388 DIO/ES
e
CONTRATANTE: Departamento
de Imprensa Oficial – DIO/ES
CONTRATADA: Lagoa Santa
Distribuidora de Papeis Ltda - ME
OBJETO: Papéis Gráficos
ITENS: 01, 03, 27 e 29.
Programa: 0412208002270000
Elemento de Despesa: 339030
Plano Interno: 2270FI0099
FONTE: 0271
VALOR: R$ 75.087,20 (setenta e
cinco mil oitenta e sete reais e
vinte centavos).
Vitória, 06 de março de 2014
MIRIAN SCÁRDUA
Diretora Presidente - DIO/ES
MICHAEL WESLLEY ALVES
Gerente – Lagoa Santa
Distribuidora de Papeis Ltda – Me
Protocolo 26835
Escola de Serviço Público
do Espírito Santo - ESESP
Instrução de Serviço N.º
018/2014, de 28/02/2014
RESOLVE:
EXONERAR de acordo com o artigo
61, § 2º, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, MARIA DE
FÁTIMA DELL’ O RTO MERG, nº
funcional 2834235, do cargo de
Assessor Técnico - Ref. ESP-05,
desta Escola, a partir de 06 de
março de 2014.
Márcia Almeida Machado
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 24875
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Instrução de Serviço N.º
019/2014, de 28/02/2014
RESOLVE:
NOMEAR de acordo com o Artigo
12, inciso II, da Lei Complementar
nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
VALDIVIA DE SOUZA TEIXEIRA,
para exercer o cargo de Assessor
Técnico - Ref. ESP-05, desta
Escola.
Márcia Almeida Machado
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 24877
EXECUTIVO
10
DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA
- SEAG RESUMO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO
Nº 059/2014
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico
SEAG nº 092/2013 – Ordem de
Compra SEAG nº 0352/2013.
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e
Pesca.
CONTRATADA: JP Comercial e
Fornecedora Ltda - ME, CNPJ:
10.906.855/0001-30.
OBJETO: Aquisição de 1.785 (Hum
mil e setecentos e oitenta e cinco)
toneladas de Calcário Dolomítico.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA :
Ação: 31.101.20.601.0852.4371.
Elemento Despesa: 3.3.90.32.00.
Fonte: 0101. PIs: 4371FI5099,
4371FI5299,
4371FI5399
e
4371FI5499.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado para
Assuntos Administrativos – SEAG
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RESUMO DE ORDEM DE
SERVIÇO Nº 0060/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 002/2013 - SEADH
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento, Aqüicultura e
Pesca.
CONTRATADA: Scorpion Telões
Ltda, CNPJ: 05.792.158/0001-65.
OBJETO:
Fornecimento
de
Estrutura
para
Eventos
–
Solenidade de Inauguração de
Pavimentação pelo Programa
Caminhos do Campo, na sede da
comunidade de Pedra Roxa,
município de Ibitirama/ES no dia
08/03/2014,
ás
9h;
Valor
R$8.568,50 (Oito mil e quinhentos
e sessenta e oito Reais cinquenta
centavos).
D
O
T
A
Ç
Ã
O
:
31.101.20.131.0853.4372.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00. Fonte: 0101.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado para
Assuntos Administrativos
Protocolo 25932
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RESUMO DO CONTRATO SEAG
nº. 007/2014
PROCESSO: 64081486
Estado
da
Agricultura,
Pesca – SEAG – C NPJ nº.
27.080.555/0001-47.
CONTRATADA:
Konstral
Construtora e Conservadora
Andrade Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa
para
a
execução
obra
de
pavimentação com fornecimento
de mão-de-obra e materiais, do
trecho Entroncamento (ES 423) –
Mariricu – Comunidade Meleira –
Comunidade Barreira – Vila Cairú
– Marrocos – Ilha do Congoá –
Porto Grande, extensão 17,506
km, nos municípios de São Mateus
- Conceição da Barra/ES.
VALOR TOTAL R$14.410.761,84
(Quatorze milhões, quatrocentos e
dez mil, setecentos e sessenta e
um reais e oitenta e quatro
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
a
t
i
v
i
d
a
d
e
31.101.20.782.0852.3362,
Elemento
de
Despesa
no
44.90.51.00, Fonte 0101 – Tesouro.
VIGÊNCIA:
O
prazo
para
execução do objeto do presente
edital será de 20 (vinte) meses,
prazo este a ser contado a partir
da emissão da ordem de serviço
expedida
pela
SEAG,
após
publicação do resumo do contrato
no DIO/ES.
ENIO BERGOLI DA COSTA
Secretário de Estado da
Agricultura, Abastecimento,
Aqüicultura e Pesca
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RESUMO DO CONTRATO SEAG
nº. 017/2014
PROCESSO: 64082261
Estado
da
Agricultura,
Pesca – SEAG – CNPJ nº.
27.080.555/0001-47.
CONTRATADA: Atec Engenharia
Ltda.
para
a
execução
obra
de
pavimentação com fornecimento
de mão-de-obra e materiais, do
trecho ES 209 – Floresta do Sul
(Extensão 9,67 km) no município
de Pedro Canário/ES.
VALOR TOTAL: R$ 6.239.424,25
(Seis milhões, duzentos e trinta e
nove mil, quatrocentos e vinte e
quatro reais e vinte e cinco
centavos)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
a
t
i
v
i
d
a
d
e
31.101.20.782.0852.3362,
Elemento
de
Despesa
no
44.90.51.00, Fonte 0101 – Tesouro.
VIGÊNCIA:
O
prazo
para
execução do objeto do presente
edital será de 20 (Vinte) meses,
prazo este a ser contado a partir
da emissão da ordem de serviço
expedida
pela
SEAG,
após
publicação do resumo do contrato
no DIO/ES.
ENIO BERGOLI DA COSTA
Agricultura, Abastecimento,
Aqüicultura e Pesca
Protocolo 26439
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do
Espírito Santo - IDAF Instrução de Serviço nº 050–
P, de 06 de março de 2014.
O Diretor Presidente do IDAF,
usando das atribuições que lhe
confere o artigo 48 do Decreto nº
910-R de 31/10/2001;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Designar o servidor
FABRÍCIO
VALENTIM
ZANZARINI para exercer a função
gratificada
de
Chefe
do
Departamento
de
Recursos
Naturais
Renováveis
deste
Instituto, em substituição a seu
titular, durante seu afastamento
para
gozo
de
férias
regulamentares, nos termos do
artigo 11, parágrafo único,
combinado
com
artigo
52,
parágrafos 1º e 2º da Lei
Complementar 46/94.
Artigo 2º - Esta Instrução de
Serviço entrará em vigor na data
de
10/03/2014,
cessando
automaticamente sua vigência na
data de 25/03/2014.
DAVI DINIZ DE CARVALHO
Diretor Presidente
Protocolo 25200
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Instrução de Serviço nº 051P, de 06 de março de 2014.
O Diretor Presidente do Instituto
de Defesa Agropecuária e Florestal
do Espírito Santo – IDAF, usando
das atribuições que lhe confere o
artigo 48 do Regulamento do IDAF,
aprovado pelo Decreto nº 910-R,
de 31/10/2001;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Cessar os efeitos da
Instrução de Serviço nº. 063-P, de
12 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado em 13/04/
11, que designou o servidor
CLÁUDIO MARINO CASSA para
exercer a função gratificada de
Chefe do Escritório Regional de
Cariacica deste Instituto.
Artigo 2º - Designar o servidor
CARLOS NOGUERAS MARTINS
para exercer a função gratificada
de Chefe do Escritório Regional de
Cariacica deste Instituto, nos
termos do artigo 11, parágrafo
único da Lei Complementar 46/94.
Artigo 3º - Localizar o servidor
CLÁUDIO
MARINO
CASSA,
matrícula 2784076, Agente em
Desenvolvimento Agropecuário, no
Departamento
de
Recursos
Naturais Renováveis (DRNRE)
deste Instituto, nos termos do
artigo 35, inciso I da Lei
Complementar 46/94.
Artigo 4º - Esta Instrução de
Serviço entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º/03/2014,
revogando as disposições em
contrário.
DAVI DINIZ DE CARVALHO
Diretor Presidente
Protocolo 25208
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 004/2014
Processo 12394394
Partes: INSTITUTO DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO
ESPÍRITO SANTO – IDAF/ES E O
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
Objeto: tem por objetivo a
integração de rotinas para a
realização de atividades inerentes
as atribuições do IDAF e de
competência do MUNICIPIO.
Vigência: inicia-se a partir do dia
seguinte ao da publicação no Diário
Oficial com término em 30/07/
2017.
Davi Diniz de Carvalho
Diretor Presidente IDAF/ES
Carlos Roberto Casteglione Dias
PM Cachoeiro de Itapemirim
Marco Aurélio Coelho
Procurador Geral do Municipio
José Arcanjo Nunes
Secretário de Agricultura e
Abastecimento
Protocolo 25541
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e
Extensão Rural
- INCAPER INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 071-P, de 24 de fevereiro de 2013.
O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência
Técnica e Extensão Rural – Incaper, Autarquia Estadual, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar o prazo de vigência da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Instrução de Serviço
Nº 020-P de 09/01/2012, composta pelos servidores abaixo relacionados:
Membros Titulares:
Bernardeth Bona Dutra Alves - Presidente
Lêda Dianni Almeida Vitória
Luciano Rodrigues de Oliveira
Membros Suplentes:
Liliâm Maria Ventorim Ferrão
EXECUTIVO
11
Makchasley Spavier Ferreira
Art. 2º. A referida Comissão terá como atribuição apurar
responsabilidade do servidor público por infração praticada no exercício
de suas funções ou que tenha relação com as atividades do cargo em
que se encontre investido.
Art. 3º. Os membros da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar exercerão o mandato pelo período de um
ano, podendo ser renovado a critério do Diretor Presidente.
Art. 4º. Esta instrução de serviço tem seus efeitos retroativos a 02 de
janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
EVAIR VIEIRA DE MELO
Diretor-Presidente
==================================================================================
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 072-P, de 24 de fevereiro de 2014.
O Diretor Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão Rural – Incaper, Autarquia
Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art.11 da Lei
Complementar 194, de 04/12/2000,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Processos
Administrativos Disciplinar, instituída pela Instrução de Serviço Nº 071P de 24/02/2014, que passa a ser composta pelos servidores abaixo
relacionados:
Membros titulares:
Lêda Dianni Almeida Vitória - Presidente
Luciano Rodrigues de Oliveira
Makchasley Spavier Ferreira
Membros suplentes:
Liliâm Maria Ventorim Ferrão
José Braz Venturim
Art. 2º. A referida Comissão terá como atribuição apurar
responsabilidade do servidor público por infração praticada no exercício
de suas funções ou que tenha relação com as atividades do cargo em
que se encontre investido.
Art. 3º. Os membros da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar exercerão o mandato pelo período de dois
anos, podendo ser renovado a critério do Diretor Presidente.
Art. 4º. Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diretor-Presidente
=====================================================================================
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação e
pregão, com o objetivo específico de atender às demandas para
execução das metas previstas no Convênio MDA n.º701361/2008,
instituída pela Instrução de Serviço N.º251-P, de 27/05/2013, que passa
a ser composta pelos servidores abaixo relacionados:
Membros titulares:
Makchasley Spavier Ferreira – Presidente/Pregoeiro
Lêda Dianni Almeida Vitória
Nilson Ribeiro França
José Braz Venturim
Jane Maria Bertholi
Membros suplentes:
Regina Maria da Rocha
Francis Lima Pereira
Art. 2º. Na falta ou impedimento do presidente da comissão de licitação
acima designada, será esta substituida por Thalma Regina Santos
Alencastre para o exercício das atribuições e funções.
Art. 3º. Fica delegada ao presidente/pregoeiro da Comissão Especial
de Licitação e Pregão do Incaper a atribuição de assinar o original dos
editais referentes aos procedimentos licitatórios sob sua
responsabilidade, assim como rubricá-los em todas as suas folhas.
Art. 4º. O mandato da comissão instituída pela presente Instrução
será de 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura.
Art. 5º. Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua
Diretor-Presidente
===================================================================
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição Permanente de licitação e pregão,
instituído pela Instrução de Serviço N.º 250-P, de 27/05/2013, que
passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados:
Membros titulares:
Thalma Regina Santos Alencastre – Presidente/Pregoeiro
Luciano Rodrigures de Oliveira
Monique Nunes Prado
Tárcio de Aquino Neves
José Maria Carvalho Tavares
Membros suplentes:
Vinícius Marques Fernandes
Denildo Braz
acima designada, será esta substituida por Marissol Passos Côrrea
para o exercício das atribuições e funções.
Art. 4º. O mandato da comissão instituída pela presente Instrução
será de 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura.
Diretor-Presidente
=========================================================================================
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação e
pregão, com o objetivo específico de atender às demandas para
execução das metas previstas no Convênios n.º715834/2009 e 748246/
2010 do PAC/EMBRAPA/OEPAS, instituída pela Instrução de Serviço
N.º252-P, de 27/05/2013, composta pelos servidores abaix o
relacionados:
Membros titulares:
Aparecida de Lourdes do Nascimento – Presidente/Pregoeiro
Marissol Passos Côrrea
EXECUTIVO
12
Karolline Miranda Lyra Matos
Terezinha Domingas Borgueti
exercício de 2014 do servidor abaixo relacionado, ressalvando-lhe o
direito de gozar os dias restantes oportunamente:
Membros suplentes:
José Aires Ventura
Dimas Piontkovsky
Nome
Patricia Vieira Lopes Galina
Art. 4º. Os membros da Comissão Especial de Licitaçãoe pregão
exercerão o mandato pelo período de um ano, podendo ser renovado a
critério do Diretor Presidente.
Diretor-Presidente
Protocolo 25422
do Espírito Santo, para fins de
realização do espetáculo/evento
intitulado “PIBA E O MUNDO EM
PRETO E BRANCO”, no período de
31/03 a 01/04/2014.
Valor da Permissão: Isenção de
Taxa.
Base Legal: Decreto nº 3.126-R
de 11/10/2012.
Vitória, 06 de Março de 2014.
Maurício José da Silva
Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 26442
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- SEDU PORTARIA Nº 408-S, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75, resolve:
Interromper, por necessidade de serviço, as férias referentes ao
exercício de 2014 dos servidores abaixo relacionados, ressalvandolhes o direito de gozar os dias restantes oportunamente:
Nº Func./Vínc.
Ana Janete Viana Souza
627474-10
KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 25250
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PORTARIA Nº 405-S, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/75,
RESOLVE:
Considerar localizados, em caráter provisório, os professores abaixo
relacionados, nas disciplinas e escolas discriminadas, no período de
01/02/2014 a 31/01/2015, nos termos do Artigo 2º, Inciso I, da Portaria
nº. 088-R, de 06/06/2006, publicada no D.O. de 07/06/2006 (Processo
nº. 65149351).
Nº Funcional / Vínculo / Nome / Cargo / Carga Horária / Nível
de Atuação/ Disciplina / Escola.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- SECULT -
Nome
A partir de
21/01/2014
acima designada, será esta substituida por Marissol Passos Côrrea
para o exercício das atribuições e funções.
Extrato do Termo de
Autorização de Uso de
Imóvel Público Nº 012/2014
Processo Nº 65595165
Permitente: Estado do Espírito
Santo,
por
intermédio
da
Secretaria de Estado da Cultura –
SECULT
Permissionário:
Telma
Fernandes Produção e Arte
Objeto: Permissão de Uso do
espaço interno do imóvel público,
denominado Theatro Carlos
Gomes, de propriedade do Estado
Nº Func./Vínc.
383019-51
A partir de
04/02/2014
Elaine Cristina Oliveira Rossi
383988-51
17/01/2014
Flavia Nascimento Ribeiro
3197077-1
17/02/2014
Valeria Gomes Barcellos
391272-51
10/02/2014
Protocolo 25226
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INTERROMPE FÉRIAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75, resolve:
Interromper, por necessidade de serviço, as férias referentes ao
Município: Alto Rio Novo
267895 – 51 – Silvanete Maria Pereira Rodrigues – MaPA – V.13 – 25h
– 15 – Matemática – EEEFM Pastor Antônio Nunes Carvalho.
267895 – 52 – Silvanete Maria Pereira Rodrigues – MaPA – V.11 – 25h
– 15 – Matemática – EEEFM Pastor Antônio Nunes Carvalho.
300060 – 52 – Dinorá Maria Queiroz Ribeiro – MaPA – V.11 – 21h – 70
– Matemática – EEEFM Pastor Antônio Nunes Carvalho.
789711 – 1 – Gilcenia Regina Peixoto Gonçalves – MaPA – IV.12 – 36h
– 70 – História/ Arte – EEEFM Pastor Antônio Nunes Carvalho.
297360 – 51 – Marilza Miller Nogueira – MaPA – V.11 – 25h – 70 –
Geografia – EEEFM Pastor Antônio Nunes Carvalho.
786140 – 1 – Genilda Maria Storck – MaPA – V.7 – 25h – 27 – Ed.
Especial –
EEEFM Pastor Antônio Nunes Carvalho.
Município: Baixo Guandu
299185 – 51 – Maria Aparecida de Jesus Pereira – MaPA – V.10 – 25h
– 73 – Inglês/Lingua Portuguesa – EEEFM Dr. Jones dos Santos Neves.
329270 – 51 – Sônia Regis Paulino – MaPA – V.9 – 25h – 27 – Educação
Especial DI – EEEF Brasil.
785420 – 1 – Ilza Kuhnn – MaPA – V – 6 – 40h – 27 – Ed. Especial –
EEEF Brasil.
325330 – 51 - Rosangela Silva Mendonça – MaPA – IV.12 – 72 –
Lingua Portuguesa - EEEFM Dr. Jones dos Santos Neves.
297656 – 51 – Cirlei Scardua Casagrande – MaPA – V-11 – 25h – 15
– Filosofia/Sociologia – EEEFM Dr. Jones dos Santos Neves.
789188 – 1 – Paulo Alex Dummer Loose – MaPA – V.7 – 43h – 70 –
Matemática – EEEFM Dr. Jones dos Santos Neves.
284637- 51 - Veronica Martinelli Fernandes Andreatta – MaPB – V.12 –
15 – Lingua Portuguesa - EEEFM Dr. Jones dos Santos Neves.
213930 – 51 – Cirlene Wagner de Mattos dos Santos – MaPA – II.8 –
25h – 224 – 1º ao 5º Ano – EEEF Brasil.
Município: Colatina
267676 – 51 – Lucia Carla Goldner – MaPA – IV.9 – 25h – 73 –
Sociologia – CEEJA Pedro Antônio Vitali.
323382 – 51 - Valeriana Gon Gallon – MaPA – V.14 – 25h – 73 –
Filosofia - CEEJA Pedro Antônio Vitali.
327478 – 51 – Irenilda da Penha Pereira da Silva – MaPA – V.11 – 25h
– 224 –1º ao 5º ano - EEEFM Lions Club de Colatina.
321646 – 51 – Angela Raquel Rossi – MaPA – V.8 – 25h – 224 – 1º ao
5º ano – EEEFM Lions Club de Colatina.
323953 – 52 – Amélia de Souza – MaPA – V-10 – 25h – 72 – Matemática
– EEEFM Aristides Freire.
787210 – 1 – Vanuzia Soares Marreco – MaPA – V.6 – 25h – 27 – Ed.
Especial DI – EEEFM Aristides Freire.
790749 – 1 – Maria Alice Galon – MaPA – V.4 – 25h – 72 – Ciências –
CEEJA Pedro Antônio Vitali.
774290 – 1 – Lucineia Guidoni Milanezi – MaPA – V.7 – 25h – 27 – Ed.
Especial DI – EEEFM Aristides Freire.
321671 – 52 – Lúcia Maria Gon Melotti – MaPB – V.6 – 25h – 73 –
Matemática - EEEFM Aristides Freire.
290455 – 51 – Gecilda Favarato Benedito – MaPB – V.11 – 25h – 73 –
Geografia – CEEJA Pedro Antônio Vitali.
2483866 – 1 – Nilsimar Penha Lavagnoli de Oliveira – MaPB – V.6 –
35h – 73 – Geografia/Ciências – CEEJA Pedro Antônio Vitali.
1563548 – 1 - Angela Maria Moreira Brocco – MaPP – V.1 – 25h – 15 –
Função Pedagógica – EEEFM Honório Fraga
EXECUTIVO
13
786552 – 1 – Rosangela Favarato Rocha – MaPA – V.7 – 25h – 27 – Ed.
Especial DI – CEEJA Pedro Antônio Vitali.
786941-1 - Ancelma Luchi Schellemberg – MaPA – V.6 – 25h – 30 –
EJA 1º Segmento - EEEFM Aristides Freire.
Município: Governador Lindemberg
778701 – 1 – Suzi Cristina Beliqui Cosme – MaPB – V.7 – 25h – 70 –
Língua Portuguesa – EEEFM Prof. Carlos Mendes.
775128 – 1 – Angela Maria Bayer Morello – MaPA – I-01 – 25h – 224
– 1º ao 5º ano – EEEFM Irineu Morello.
777903 – 1 – Josemar Gottardo – MaPA – V.7 – 43h – 70 – Ed. Física/
Ciências – EEEFM Irineu Morello.
322640 – 53 – Dulcimar Ferreira – MaPA – V.6 – 25h – 224 – 1º ao 5º
ano - EEEFM Prof. Santos Pinto.
Município: Itaguaçu
326838 – 52 – Sandra Mara Ribeiro Camuzi de Almeida – MaPA – V07 – 10h – 70 – Arte – EEEFM Alfredo Lemos.
298480 – 51 – Rosa Maria Beccalli – MaPA – V.11 – 25h – 70 – Geografia
– EEEFM Eurico Salles.
298478 – 51 – Cláudia Emília Berger Gomes da Silva – MaPA – V.11 –
25h – 15 – Matemática – EEEFM Eurico Salles.
296974 – 51 – Mariene Scardua Guerra – MaPA – V.13 – 25h – 70 –
Ciências – EEEFM Eurico Salles.
Município: Itarana
305616 – 51 – Lusiane Beccalli Meneghel – MaPA – V.11 – 25h – 70 –
Geografia – EEEFM Profª Aleyde Cosme.
Município: Marilândia
383070 – 51 - Tania Verusca Dadalto Gotardo – MaPA – V.9 – 25h – 70
– Lingua Portuguesa - EEEFM Padre Antônio Volkers.
786874 – 1 – Dorilene de Cassia Jaretta Braga – MaPA – V.7 – 43h –
70 – Ed. Física/Arte – EEEFM Padre Antônio Volkers.
783186 – 1 – Marcilene Zerbone – MaPA – V.7 – 27h – 70 – Matemática/
Arte – EEEFM Padre Antônio Volkers.
302287 – 51 – Maria Iolanda Pravato Franco – MaPA – V.11 – 25h – 27
– Ed. Especial DI – EEEFM Padre Antônio Volkers.
Município: São Roque do Canaã
777198 – 1 – Lorival Luiz Loss – MaPB – III.5 – 25h – 15 – Matemática
– EEEFM Felício Melotti.
Protocolo 25221
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RESOLVE:
Considerar localizados, em caráter provisório, os professores abaixo
relacionados, nas disciplinas e escolas discriminadas, no período de 01/02/
2014 a 31/01/2015, nos termos do Artigo 2º, Inciso I, da Portaria nº. 088R, de 06/06/2006, publicada no D.O. de 07/06/2006 (Processo nº. 65230990).
Município: Conceição da Barra
783265 – 1 – Marlene Souza de Oliveira – MaPA – IV.4 – 33h – 70 –
Geografia – EEEFM Augusto de Oliveira.
Município: Jaguaré
268991 – 51 – Cláudia da Silva Lemos – MaPA – V-12 – 25h – 70 –
Ciências – EEEFM Irmã Tereza Altoé.
349619 – 51 – Romilda Buzatto Nardi – MaPA – V.9 – 25h – 70 –
História – EEEFM Irmã Tereza Altoé.
789619 – 1 – Maria Leia Papi Carminatti – MaPB – V.6 – 21h – 15 –
Sociologia – EEEM Pedro Paulo Grobério.
Município: Pedro Canário
327910 – 51 – Marlene Santos Silva Nascimento – MaPA – V–09 – 25h
– 70 – Ciências – EEEFM Dr. Edward Abreu Nascimento.
782947 – 1 – Vanete Ramos de Oliveira Bertuani – MaPB – V.4 – 15h
– 70 – Geografia – EEEF Pedro Canário Ribeiro.
310971 – 51 – Joana D Arque Costa dos Santos – MaPA – V-11 – 25h
– 224 – 1º ao 5º ano – EEEF Três de Maio.
Município: São Mateus
306700 – 51 – Isabel Aparecida Campos de Faria – MaPA – V.11 – 25h
– 70 – Ciências - EEEFM Santo Antonio.
783710 – 1 – Maria da Penha Zordan – MaPA – IV.4 – 43h – 70 –
Ciências – EEEFM Américo Silvares.
285540 – 51 – Maria Francisca Teresa Nogueira Pavan – MaPB – V-09
– 25h – 15 – Sociologia – EEEFM Ceciliano Abel de Almeida.
329785 – 51 – Robervânia de Menezes Sá – MaPA – IV.11 – 25h – 224
– 1º ao 5º ano – EEEFM Nestor Gomes.
285629 – 51 – Mayre Cristina Jordem Filgueiras Tybel – MaPB – V-11
– 25h – 15 – Biologia – EEEFM Ceciliano Abel de Almeida.
285605 – 52 – Vilma Freitas Jordem – MaPA – V.11 – 25h – 15 –
Lingua Portuguesa - EEEFM Ceciliano Abel de Almeida.
Protocolo 25222
=================================================================================================
RESOLVE:
Considerar localizada, em caráter provisório, a professora abaixo
relacionada, na disciplina e escola discriminada, no período de 01/01/
2014 a 31/01/2015, nos termos do Artigo 2º, Inciso I, da Portaria nº.
088-R, de 06/06/2006, publicada no D.O. de 07/06/2006 (Processo nº.
65230990).
785602 – 1 – Maria Madalena Lírio Sossai – MaPA – V.7 – 25h – 70 –
Educação Física – EEEFM Pio XII.
Protocolo 25224
====================================================================================================
ORDEM DE SERVIÇO nº 370-S, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
ALTERAR FÉRIAS
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 077-R, de 11/08/
2011, publicada no Diário Oficial de 15/08/2011, resolve:
Alterar a escala de férias, aprovada pela Ordem de Serviço nº 1102-S,
de 22/11/2013, publicada no Diário Oficial de 25/11/2013, conforme segue:
Excluir
Nome
Enoilza Tatagiba Nunes
NºFunc./Vínc.
55624-2
Mês
Abril/2014
NºFunc./Vínc.
55624-2
Mês
Julho/2014
Incluir
Nome
Enoilza Tatagiba Nunes
SIMONE APARECIDA AGRIZZI
Gerente de Gestão de Pessoas SEDU
Protocolo 25257
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 371-S, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
ALTERAR FÉRIAS
de 22/11/2013, publicada no Diário Oficial de 25/11/2013, conforme segue:
Excluir
Nome
NºFunc./Vínc.
Sandra Maria de Andrade Dallapicola 351699-51
Mês
Março/2014
EXECUTIVO
14
Incluir
Nome
Sandra Maria de Andrade Dallapicola
NºFunc./Vínc.
351699-51
Mês
Julho/2014
Protocolo 25260
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ALTERAR FÉRIAS
CONCEDER FÉRIAS
Conceder férias referente ao exercício de 2013, para o servidor abaixo
relacionado:
Nome
Jucelio Silverio Miranda
Nº Func./ Vínc.
Mês
721363-3
Julho/2014
de 27/01/2014, publicada no Diário Oficial de 29/01/2014, conforme
segue:
Protocolo 26198
=====================================================================================================
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE Nº 3.620/2013
Excluir
Altera o § 4º do artigo 127 da Resolução CEE/ES nº. 1.286/2006.
Nome
Ivanete Monteiro da Silva
NºFunc./Vínc.
563319-60
Mês
Março/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando
os termos do Parecer CEE nº. 4.001/2013 (Processo CEE nº. 300/2013),
aprovado na Sessão Plenária do dia 13-11-2013,
NºFunc./Vínc.
563319-60
Mês
Fevereiro/2014
RESOLVE:
Incluir
Nome
Ivanete Monteiro da Silva
Protocolo 25546
========================================================================================
ORDEM DE SERVIÇO nº 381-S, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
ALTERAR FÉRIAS
de 27/01/2014, publicada no Diário Oficial de 29/01/2014, conforme
segue:
Excluir
Nome
Tenodora Vieira Bahiense
NºFunc./Vínc.
77243-51
Mês
Fevereiro/2014
NºFunc./Vínc.
77243-51
Mês
Junho/2014
Incluir
Nome
Tenodora Vieira Bahiense
Protocolo 25553
====================================================================================================
INCLUIR FÉRIAS
Incluir na Ordem de Serviço nº 1155-S, de 05/12/2013, publicada no
Diário Oficial de 09/12/2013, que aprovou escala de férias relativas a
2014, conforme segue:
Incluir
Nome
João Paulo Derocy Cepa
NºFunc./Vínc.
2945606- 6 e 10
Mês
Julho/2014
Protocolo 25556
Alterar o § 4º do artigo 127 da Resolução CEE-ES nº. 1.286/
2006, que passará a ter a seguinte redação:
Art. 127.........................................................................................
§ 4º Os dias destinados à recuperação final previstos no calendário
escolar poderão ser computados como de efetivo trabalho escolar, desde
que sejam garantidos o mínimo de duzentos dias letivos e a carga
horária das disciplinas aos alunos que não necessitarem desses estudos
de recuperação.
Vitória, 20 de novembro de 2013.
ARTELÍRIO BOLSANELLO
Presidente do CEE
Homologo
Em 20 de novembro de 2013.
Protocolo 27074
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da 1ª Comissão Processante da Corregedoria/SEDU,
instituída pela Portaria Nº. 1735-S, de 12/11/2009, publicada no D. O.
de 13/11/2009, Srª. DINAMARA G. R. DOS SANTOS:
Pelo presente Edital notificar a servidora MARIA HELENA LOUREIRO
COSTA SANTOS FERREIRA, nº funcional 284730, para que, no prazo de
15 (quinze) dias, compareça à Corregedoria/SEDU, sala 308, Av. César
Hilal, 1111, Bairro Santa Lúcia, Vitória-ES, CEP 29056-085, atendendo ao
disposto no art. 270, parágrafo único, da LC 46/94, a fim de:

Tomar ciência do conteúdo do Processo Administrativo
Disciplinar nº 65462181, podendo extrair cópias do mesmo.
•
Nomear, caso queira, advogado para acompanhá-lo nos atos
processuais e patrocinar-lhe a defesa.
•
Arrolar testemunhas e apresentar documentos que lhe sejam
favoráveis, bem como requerer provas que forem de competência desta
Comissão.
DINAMARA GONÇALVES ROSA DOS SANTOS
Presidente de 1ª Comissão Processante
Corregedoria/SEDU.
Protocolo 24652
===========================================================================================
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da 1ª Comissão Processante da Corregedoria/SEDU,
instituída pela Portaria Nº. 1735-S, de 12/11/2009, publicada no D.O.
de 13/11/2009, Srª. DINAMARA GONÇALVES ROSA DOS SANTOS:
EXECUTIVO
15
Pelo presente Edital notificar a servidora LUIZA GUIDONI DOS
SANTOS, nº funcional 387712, vínculo 51, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, compareça à Corregedoria/SEDU, sala 308, Av. César
Hilal, 1111, Bairro Santa Lúcia, Vitória-ES, CEP 29056-085, atendendo
ao disposto no art. 270, parágrafo único, da LC 46/94, a fim de:

Tomar ciência do conteúdo do Processo Administrativo
Disciplinar nº 65462270, podendo extrair cópias do mesmo.
•
Nomear, caso queira, advogado para acompanhá-lo nos atos
processuais e patrocinar-lhe a defesa.
•
Arrolar testemunhas e apresentar documentos que lhe sejam
favoráveis, bem como requerer provas que forem de competência desta
Comissão.
DINAMARA GONÇALVES ROSA DOS SANTOS
Presidente de 1ª Comissão Processante
Corregedoria/SEDU.
Protocolo 25092
==================================================================================================================
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em
Mecânica, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Controle
e Processos Industriais, no CEDTEC, município de Cariacica, e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando
os termos do Parecer CEE n°. 4.093/2014, (Processo CEE n°. 268/
2013), aprovado na Sessão Plenária do dia 22-01-2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar a autorização para a oferta do Curso Técnico em Mecânica,
integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Controle e Processos
Industriais, com 40 (quarenta) vagas iniciais anuais, no turno matutino,
por um período de 03 (três) anos, a partir de 06-10-2013, no CEDTEC,
situado na Rodovia BR 262, s/nº., Bairro Jardim América, município de
Cariacica, ES, CNPJ nº. 05.941.978/0006-86, mantido pelo CEDTEC Centro
de Desenvolvimento Técnico Ltda., CNPJ nº. 05.941.978/0001-71.
Art. 2º Autorizar as alterações na Organização Curricular do Curso
Técnico em Mecânica, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico
Controle e Processos Industriais, conforme quadro anexo a esta
Resolução.
Art. 3º Retificar os termos da Resolução CEE nº. 2.415/2010, publicada
no Diário Oficial de 05-10-2010, onde se lê: 80 (oitenta) vagas iniciais
semestrais, leia-se: 80 (oitenta) vagas iniciais anuais.
Presidente do CEE
Homologo
Em 20 de fevereiro de 2014.
ANEXO À RESOLUÇÃO CEE-ES N°. 3.697/2014
Nova Organização Curricular do Curso Técnico em Mecânica, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais
CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO
Carga Horária / Ano
BASETÉCNICA
PARTEDIVERSIFICADA
BASENACIONALCOMUM
Áreas de Conhecimento
Disciplinas/Componentes
Curriculares
Língua Portuguesa
Artes
Educação Física
Física
Química
Biologia
Matemática
História
Geografia
Ciências Humanas
Filosofia
e Suas Tecnologias
Sociologia
SUBTOTAL – SEMANAL/ANUAL
Inglês
Espanhol
Técnicas de Redação
Robótica
Atualidades
Desenho Básico
Segurança, Meio Ambiente e Saúde - SMS
Ética e Legislação Trabalhista
Ciências dos Materiais
Controle Dimensional
1º ANO
Elementos de Máquinas
Desenho Mecânico I
2º ANO
Tecnologia dos Materiais
Processos de Soldagem
Processos de Caldeiraria
Desenho Mecânico II
Planejamento de
Manutenção
Lubrificação
3º ANO
Máquinas Térmicas
Hidráulica e Pneumática
Manutenção Mecânica
Processos de Usinagem
Linguagens,
Códigos e Suas
Tecnologias
Ciências da
Natureza,
Matemática e Suas
Tecnologias
TOTAL GERAL
NºAula
semana
NºAula
ano
NºAula
semana
NºAula
ano
NºAula
semana
NºAula
ano
04
01
01
02
02
02
04
02
02
01
01
22
01
02
02
02
07
01
02
-
160
40
40
80
80
80
160
80
80
40
40
880
40
80
80
80
280
40
80
-
03
01
03
03
02
03
02
02
01
01
21
01
01
01
01
04
02
02
02
02
-
120
40
120
120
80
120
80
80
40
40
840
40
40
40
40
160
80
80
80
80
-
03
03
02
02
03
01
01
01
01
17
01
01
01
01
04
01
20
120
80
80
120
40
40
40
40
680
40
40
40
40
160
40
Total
Aula
(50min)
400
40
80
320
280
240
400
200
200
120
120
2.400
120
40
80
80
40
80
40
40
80
600
40
80
80
80
80
80
40
-
-
-
-
01
40
40
33
-
-
03
32
aulas
120
1.280
aulas
08
33
aulas
320
1.320
aulas
01
02
02
03
03
13
34
aulas
40
80
80
120
120
520
1.360
aulas
40
80
80
120
120
960
3.960
aulas
33
67
67
100
100
800
3.300
horas
240
horas
1º Serie
2º Serie
3º Serie
ESTÁGIO SUPERVISIONADO – NÃO OBRIGATÓRIO
NÚMERO
2ª série –
3ª série –
NÚMERO
NÚMERO
TotalCH
(60min)
333
33
67
267
233
200
333
167
167
100
100
2.000
100
33
67
67
33
67
33
33
67
500
33
67
67
67
67
67
33
DE DIAS LETIVOS ANUAIS:
1ª série – 200 dias - (aula integral: ..............dias na semana)
200 dias - (aula integral : ........... dias por semana)
200 dias - (aula integral : .............dias por semana)
DE SEMANAS LETIVAS/ANO: 40 semanas
DE AULAS/SEMANA: 32 aulas (1º ano) - 33 aulas (2º ano) - 34 aulas (3º ano)
Protocolo 25227
EXECUTIVO
16
CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
Homologo
RESOLVE:
KLINGER MARCOS
BARBOSA ALVES
Protocolo 25230
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PORTARIA Nº 410-S, DE 06/03/
2014 – Designar, de acordo com
o Art. 3º, Inciso III, da Portaria nº
116-R de 18/11/2011, publicada no
Diário Oficial de 21/11/2011,
servidora CHRISTIANE MULLER
ANDRADE, MaPB V, nº funcional
2487918, vinculo 12,
, para
exercer a função de Coordenador
Escolar,
na
EEEFM
Alice
Holzmeister, FM-CE-02, município
de Cariacica. (Proc. nº 65508289).
Autorizar
a
mudança
de
denominação
do
Centro
Educacional da Região Serrana CERES, para Centro de Ensino
Fundamental e Médio da Região
Serrana - CERES, situado na Rua
Jequitibá, nº 121, Centro, município
de Santa Maria de Jetibá, ES,
mantido pelo Centro Educacional
da Regional Serrana Ltda.-ME,
CNPJ nº 16.588.217/0001-02 e a
oferta do Ensino Médio a partir do
inicio do ano letivo de 2014.
2014 – Designar, a partir de 03/
02/2014, de acordo com o Art. 3º,
Inciso III, da Portaria nº 116-R de
18/11/2011, publicada no Diário
Oficial de 21/11/2011, servidora
MARIA ELIZA BASTOS, MaPB V,
nº funcional 383184, vinculo 2,
,
para exercer a função de
Coordenador Escolar, EEEFM
Monsenhor Guilherme Schimitz,
FM-CE-01, município de Aracruz.
(Proc. nº 65548337).
Presidente do CEE
2014 – Designar, de acordo com
o Art. 3º, Inciso III, da Portaria nº
116-R de 18/11/2011, publicada no
Diário Oficial de 21/11/2011,
servidora NILDA PEREIRA DOS
SANTOS, MaPB V, nº funcional
382830, vinculo 2 , para exercer
a função de Coordenador Escolar,
na
EEEFM Hunney Everest
Piovesan, FM-CE-01, município de
Cariacica. (Proc. nº 65507975).
Protocolo 25252
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PORTARIA Nº 413-S, DE 06 DE
MARÇO DE 2014.
Autoriza
a
mudança
de
denominação
do
Centro
Educacional da Região Serrana
- CERES e a oferta do Ensino
Médio.
O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e considerando
os termos do Parecer CEE nº
4.105/2014 (Processos CEE nº
344/2013), aprovado na Sessão
Plenária do dia 19-02-2014,
Homologo
KLINGER MARCOS
BARBOSA ALVES
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CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
Indefere
o
pedido
de
renovação da autorização
para a oferta do Curso Técnico
em
Eletrônica,
Eixo
Tecnológico
Controle
e
Processos Industriais, na
Escola
Técnica
Premier,
município de Aracruz.
O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e considerando
os termos do Parecer CEE nº
4.050/2013 (Processos CEE nº
193/2013), aprovado na Sessão
Plenária do dia 16-12-2013,
RESOLVE:
Indeferir o pedido de renovação da
autorização para a oferta do Curso
Técnico em Eletrônica, Eixo
Tecnológico Controle e Processos
Industriais, na Escola Técnica
Premier, situada na Rua Guiseppe
Testa, n°. 101, Bairro Bela Vista,
município de Aracruz, ES, mantida
pela Escola Técnica Premier
Aracruz Ltda.-EPP, CNPJ n°.
12.316.217/0001-94.
Presidente do CEE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe foi conferida pela Lei nº
3.043/75,
RESOLVE:
Considerar localizados, em caráter
provisório, os professores abaixo
relacionados, nas disciplinas e
escolas discriminadas, no período
de 01/02/2014 a 31/01/2015, nos
termos do Artigo 2º, Inciso I, da
Portaria nº. 088-R, de 06/06/2006,
publicada no D.O. de 07/06/2006.
(Processo nº. 64966437).
Nº Funcional / Vínculo / Nome
/ Cargo / Carga Horária /
Nível de Atuação/ Disciplina /
Escola.
Município: Boa Esperança
305318 – 51 – Hermeliana
Carvalho Valani – MaPA – V.11 –
25h – 15 – Matemática – EEEFM
Antonio dos Santos Neves.
305380 – 51 – Ivonete Barrere
Bortolini – MaPA – IV.11 – 25h –
224 – Base Nacional Comum - BNC
1º ao 5º ano – EEEFM Antonio dos
Santos Neves.
791304 – 1 – Maria Marta do
Nascimento – MaPA – V.6 – 25h 224 – Base Nacional Comum - BNC
1º ao 5º ano – EEEFM Antonio dos
Santos Neves.
Município: Montanha
355310 – 51 – Jose Ilton de
Souza – MaPA – IV-09 – 25h – 224
– Base Nacional Comum 1º ao 5º
ano – EEEFM Padre Manoel da
Nóbrega.
786291 – 1 – Maria Claudia Alves
Ribeiro – MaPA – V.7 – 25h – 70 –
Ciências – EEEFM Padre Manoel da
Nóbrega.
784658 – 1 – Azeni Silva Rocha –
MaPA – V.14 – 33h – 15 –
Matemática/Arte/Ciências – EEEFM
Padre Manoel da Nóbrega.
299094 – 51 – Laurides Correia
do Padro – MaPA – II.10 – 25h –
70 – Ciências – EEEFM Prof. Elpidio
Campos de Oliveira.
788111 – 1 – Marinalva da Rocha
Aroeira – MaPA – V.5 – 44h – 15 –
Matemática/Arte – EEEFM Prof.
Elpidio Campos de Oliveira.
Município: Mucurici
304600 – 51 – Maria Elza de
Oliveira Wagmacker – MaPA – V.11
– 25h – 70 – Ciências – EEEFM de
Mucurici.
341876 – 51 – Agnaldo Passos
Wagmacker – MaPA – V – 09 – 5h
– 15 – Matemática – EEEFM de
Mucurici.
Município: Nova Venécia
341300 – 51 – Angela Maria
Camilo dos Santos – MaPA – I-05
– 25h – 15 – Filosofia/Sociologia –
EEEM Dom Daniel Comboni.
298168 – 51 – Wilza Karla Ramos
Barreto Bonifacio – MaPA – V.11 –
25h – 15 – Matemática – EEEM Dom
Daniel Comboni.
342301 – 51 – Agrinaldo
Guimarães – MaPA – I-04 – 50h –
15 – Educação Física - EEEM Dom
Daniel Comboni.
789050 – 01 – Maria D’Ajuda
Coelho da Silva – MaPA – V.4 – 25h
– 15 – Sociologia/Filosofia - EEEM
Dom Daniel Comboni.
784403 – 1 – Georgina Rodrigues
Alves – MaPA – V.6 – 42h – 15 –
Língua Portuguesa – EEEFM Alarico
Jose de Lima.
68321 – 52 – Martha Rogéria
Portela de Oliveira – MaPA – V.7 –
25h – 15 – Matemática – EEEFM
Alarico Jose de Lima.
Município: Ponto Belo
790865 – 1 – Maria Florinda Alves
de Carvalho – MaPA – V.7 – 27h –
15 – Geografia/História – EEEFM
Prof. Maria Magdalena da Silva.
Município: Vila Pavão
302846 – 1 – Vilma Berger
Schraiber – MaPA – V.10 – 25h –
15 – Filosofia/Sociologia/Arte –
CEIER de Vila Pavão.
306785 – 51 – Sandra Aparecida
Freitas Bassetti – MaPA – V.11 –
25h – 15 – Filosofia/Sociologia –
EEEFM Profª. Ana Portela de Sá.
Município: Vila Valério
789772 – 1 – Oclebe Pezzim –
MaPB – V.5 – 15h – 15 – Química –
EEEFM Atílio Vivacqua.
KLINGER MARCOS
BARBOSA ALVES
Protocolo 25524
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RESUMO DO CONVÊNIO
Nº. 001/2014.
REGISTRO SECONT Nº. 140.045
CONCEDENTE :
Governo
do
Estado do Espírito Santo, por
intermédio da Secretaria de Estado
da Educação - SEDU
CNPJ 27.080.563/0001-93
CONVENENTE: Município de Baixo
Guandu/ES, inscrito no CNPJ / MF
sob o nº 27.165.737/0001-10
OBJETO: O presente convênio tem
por objeto a elaboração de
projetos complementares de
engenharia para construção das
escolas municipais Presidente
Kennedy e José Nunes no Município
de Baixo Guandu/ES, conforme
plano de trabalho anexo às folhas
nº (137-139).
VIGÊNCIA: a partir de 01/03/2014
até 30.06.2014.
VALOR TOTAL: R$ 135.830,00
(cento e trinta e cinco mil,
oitocentos e trinta reais).
Nota de empenho: 2014NE00627
PTRES: 12.361.0721.4089.0000
UG: 420101
Gestão: 00001
Fonte: 0102
Elemento Despesa: 4.4.40.42
Processo nº. 64507327/2013
Protocolo 26919
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RESUMO DO CONVÊNIO
N.º 002/2014
REGISTRO NA SECONT Nº 140.046
EMPENHO Nº 2013NE01263
CONCEDENTE: Estado do Espírito
Santo,
por
intermédio
da
Secretaria de Estado da Educação
SEDU.
CNPJ/MF n.º 27.080.563/0001-93
CONVENENTE : Município de
Domingos Martins/ES
CNPJ/MF n.º 27.150.556/0001-10.
OBJETO: Construção da quadra
da EMEF Eugênio Pinto Santanna,
localizada na margem da Rodovia
João Capistrano Simon, São
Miguel, Domingos Martins/ES.
(quinhentos e oitenta e nove mil,
oitocentos e quarenta e dois reais
e quarenta e três centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ESTADUAL:
12.361.0721.4089.0000,
UG
420101, Gestão 00001, Fonte: 102,
ED:4.4.40.42
VIGÊNCIA: a partir do dia seguinte
ao dia da publicação de seu extrato
na imprensa oficial até 31/03/
2015.
PROCESSO n.º 61332437/2013
Protocolo 27023
EXECUTIVO
17
RESUMO DO CONTRATO
N.º. 052/2014.
Tomada de Preços nº 003/2014.
Empenhos: 2014NE00387 e
2014NE00388, de 19/02/2014.
Contratante: Estado do Espírito
Santo,
por
intermédio
da
- SEDU.
Contratada:
Empresa
N2
Construções Civis Ltda. – ME.
CNPJ Nº 30.756.274/0001-76
OBJETO:
CONTRATO DE EXECUÇÃO DA
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADE PADRÃO EM BLOCO
DE CONCRETO – UPBC – 3
SALAS NA EEEFM MARIA DE
PENEDO,
MUNICÍPIO
DE
SERRA/ES,
COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA E MATERIAIS,, conforme
especificações contidas no
edital e seus anexos.
Valor Total: R $ 2 4 6 . 3 7 4 , 5 2
(duzentos e quarenta e seis mil,
trezentos e setenta e quatro reais
e cinquenta e dois centavos)
Dotação
Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
10.42.101.12.361.0721.1672
10.42.101.12.362.0858.1673
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Fonte 114
Vigência do Contrato: Será de
150 (cento e cinquenta) dias, a
contar do dia subseqüente à sua
publicação na imprensa oficial.
Vigência de Execução da Obra:
Será de 90(noventa) dias, a contar
do dia subsequente à data da
emissão da Ordem de Serviço.
Processo nº. 65102053/2014
– 02 volumes.
KLINGER MARCOS
BARBOSA ALVES
Protocolo 27048
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RESUMO DO CONTRATO
N.º. 053/2014.
Tomada de Preços nº 004/2014.
Empenhos: 2014NE00391 e
2014NE00392, de 19/02/2014.
Contratante: Estado do Espírito
Santo,
por
intermédio
da
- SEDU.
Contratada:
Empresa
N2
Construções Civis Ltda. – ME.
CNPJ Nº 30.756.274/0001-76
OBJETO:
CONTRATO DE EXECUÇÃO DA
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADE PADRÃO EM BLOCO
DE CONCRETO – UPBC – 5
SALAS NO CEIER DE VILA
PAVÃO, MUNICÍPIO DE VILA
PAVÃO/ES,
COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA E MATERIAIS, conforme
especificações contidas no
edital e seus anexos.
Valor Total: R $ 3 3 7 . 0 9 7 , 8 0
(trezentos e trinta e sete mil,
noventa e sete reais e oitenta
centavos)
Dotação
Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
10.42.101.12.361.0721.1672
10.42.101.12.362.0858.1673
Fonte 114
Vigência do Contrato: Será de
180 (cento e oitenta) dias, a contar
do dia subseqüente à sua
publicação na imprensa oficial.
Vigência de Execução da Obra:
Será de 120 (cento e vinte) dias,
a contar do dia subsequente à data
da emissão da Ordem de Serviço.
Processo nº. 65117468/2014
– 02 volumes.
KLINGER MARCOS
BARBOSA ALVES
Protocolo 27060
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RESUMO DO 3º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO DE
MUNICIPALIZAÇÃO
Nº. 186/2005.
CEDENTE: Governo do Estado do
– SEDU.
CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93
CESSIONÁRIO : Município de
Itaguaçu-Es.
CNPJ/MF nº. 27.167.541/0001-74.
OBJETO : Tem por objeto a
alteração do Anexo I, excluindo a
professora MaPA-V-11 e MaPP-V10, Sônia Zanetti Bazilio de Souza,
nº. funcional 256850, vinculo 51 e
52, com ato retroativo a 08 de
agosto de 2013, mantendo as
demais cláusulas inalteradas.
Processo nº. 63472678/2013 e nº.
63495279/2013.
Protocolo 27066
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Ordem de Serviço Nº 372-S de
06 de março de 2014.
Designa
temporariamente
professores
A GERENTE DE GESTÃO DE
PESSOAS, no uso da delegação de
competência que lhe foi atribuída
através Portaria Nº 077-R de 11
de agosto de 2011, publicada em
12 de agosto de 2011, e pelos
Editais 076/12, 077/12 e 078/12,
ambos publicados em 26/11/2012,
Editais 088/12, 089/12, 090/12,
091/12 e 092/12 ambos publicados
em 14/12/12, resolve:
DESIGNAR, temporariamente, os
professores relacionados no Anexo
Único que integra esta Ordem de
Serviço, de acordo com o Inciso I
do Art. 31 da Lei Complementar
nº 115, publicada em 14 de janeiro
de 1998.
Simone Aparecida Agrizzi
Gerente de Gestão de
Pessoas_SEDU
Anexo Único que integra a
Ordem de Serviço N.º 372-S,
de 06 de março de 2014.
Nome/ Nº Func-Vinc/ Cargo/
C.Horária/ Período/ Escola/
Município
CINTHIA
PEREIRA
EVELYN
QUINTEROS
3288862 - 03 , PROFESSOR B IV.1
25 H , 22/02/2013 A 23/12/2013
EEEM MISAEL PINTO NETTO ,
ARACRUZ
KEYTIANE
NEVES
LIBERATO
ARMELÃO
462898 - 18 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 20/11/2013 A 27/11/2013
APAE , SANTA LEOPOLDINA
DARIO AUGUSTO VALETIM ALVES
472960 - 25, PROFESSOR B - IV.1
25 H , 01/02/2013 A 23/12/2013
EEEM MISAEL PINTO NETTO ,
ARACRUZ
LUIZ MARCIO CAMARGO PEREIRA
2990865 - 13 , PROFESSOR B V.1
25 H , 21/05/2013 A 24/05/2013
EEEFM DE MUCURICI , MUCURICI
MATHEUS MOREIRA PELICIONI
3184803 - 4 , PROFESSOR B - IV.1
25 H , 22/10/2013 A 23/12/2013
EEEF MARCONDES DE SOUZA ,
MUQUI
MARA PATRICIA PATROCINIO
BARCELOS
2711478 - 12 , PROFESSOR A V.1
25 H , 01/02/2013 A 23/12/2013
EEEF
PAUTILA
XAVIEIR
,
CARIACICA
MITSSA CARLA DE JESUS
RIBEIRO
3473244 - 5 , PROFESSOR B - IV.1
17 H , 09/12/2013 A 23/12/2013
EEEM PROF RENATO JOSE DA
COSTA PACHECO , VITORIA
Protocolo 27081
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Ordem de Serviço Nº 373-S de
06 de maço de 2014.
Designa
temporariamente
professores
O GERENTE DE GESTÃO DE
Editais 076/12, 077/12 e 078/12,
Editais 088/12, 089/12, 090/12,
Serviço, de acordo com o Inciso
VII,
do
Art.
31
da
Lei
Complementar nº 115, publicada
em 14 de janeiro de 1998.
Pessoas_SEDU
Município
CIDILEIA PESSOA DE JESUS
SELLIN
3471721 - 2 , PROFESSOR B - III.1
40 H , 22/10/2013 A 05/11/2013
EEEF PROF ELPIDIO C OLIVEIRA ,
MONTANHA
JOAO
PAULO
MERCES
DOS
SANTOS
3111717 - 3 , PROFESSOR B - V.1
25 H , 21/05/2013 A 24/05/2013
EEEFM DE MUCURICI , MUCURICI
JOCILEIA FREITAS SEIB
2850001 - 6 , PROFESSOR B - V.1
18 H , 18/04/2013 A 02/05/2013
EEEFM MARIANO FIRME SOUZA ,
CARIACICA
RITA DE CASSIA CARRARETO
SCHLTZ
2735784 - 8 , PROFESSOR B - IV.1
25 H , 27/11/2013 A 06/12/2013
EEEF DES CANDIDO MARINHO ,
VILA VELHA
ZILMAR DE SANTANA EPIFANIO
767454 - 8 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 04/12/2013 A 19/12/2013
EEEF MESTRE ALVARO , SERRA
Protocolo 27086
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Ordem de Serviço Nº 374- S de
Designa
temporariamente
professores
A GERENTE DE GESTÃO DE
Editais 076/12, 077/12 e 078/12,
Editais 088/12, 089/12, 090/12,
Serviço, de acordo com o Inciso X
do Art. 31 da Lei Complementar
nº 115, publicada em 14 de janeiro
de 1998.
Pessoas_SEDU
Município
JOSE DOMINGOS RANGEL DA
SILVA FILHO
3467643 - 5 , PROFESSOR
ATUACAO PROJETO - 1
12 H , 02/12/2013 A 23/12/2013
EEEFM SAO JOAO BATISTA ,
CARIACICA
LILIAN FLORENTINA LOUBACK
PEREIRA
436243 - 20 , PROFESSOR B - V.1
23 H , 01/02/2013 A 23/12/2013
EXECUTIVO
18
EEEM
MARIA
DALVA
GAMA
BERNABE , NOVA VENECIA
LUCIVALDO
DOURADO
DE
ARAUJO
3042260 - 9 , PROFESSOR B - V.1
20 H , 01/02/2013 A 23/12/2013
EEEFM
JOAO
CRISOSTOMO
BELESA , CARIACICA
MARA NUBIA TOEPFER DE MATTOS
786643 - 10 , PROFESSOR B - V.1
01 H , 05/02/2013 A 23/12/2013
EEEFM EMILIO OSCAR HULLE ,
MARECHAL FLORIANO
MARILETE GROYNER
232121 - 5 , PROFESSOR B - V.1
17 H , 01/02/2013 A 23/12/2013
EEEFM
JOAQUIM
BARBOSA
QUITIBA , CARIACICA
SARA SOUZA NASCIMENTO
309634 - 6 , PROFESSOR A - V.1
17 H , 01/02/2013 A 23/12/2013
EEEFM VENTINO DA COSTA
BRANDAO , CARIACICA
SIMONE DOS SANTOS ALMEIDA
652687 - 1 , PROFESSOR DE
EDUCACAO PROFISSIONAL E
TECNOLOGICA - IV.1
08 H , 06/09/2013 A 23/12/2013
EEEM GOMES CARDIM , VITORIA
TALES WELLINGTON CUNHA FELIX
3244482 - 5 , PROFESSOR A - IV.1
22 H , 06/12/2013 A 23/12/2013
EEEFM PROF JOAO LOYOLA ,
SERRA
VANESSA RODRIGUES CRUZ
3235637 - 3 , PROFESSOR B - V.1
16 H , 01/02/2013 A 23/12/2013
EEEF MARIANO FIRME DE SOUSA ,
CARIACICA
WELIS CARLOS CLEMENTE
2662493 - 10, PROFESSOR B - IV.1
08 H , 01/02/2013 A 23/12/2013
EEEF PROF AUGUSTO LUCIANO ,
CARIACICA
Protocolo 27090
DE ESPORTES E LAZER
- SESPORT PORTARIA Nº. 022-S, DE 06 DE
MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ESPORTES E LAZER, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
“o” do art. 46 da Lei nº. 3043, de
Art. 1º - DESIGNAR os servidores
abaixo relacionados para sob a
presidência do primeiro, compor a
Comissão de Avaliação para
Concessão de Passagens Aéreas
Nacionais e Internacionais aos
Atletas e Paratletas de Alto
Rendimento nas suas diversas
modalidades, do Edital N° 012/
2014, COMPETE Espírito Santo,
conforme processo administrativo
n° 65064801.
FABIANA TEIXEIRA PEREIRA
RENATO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
SABRINA KEILLA MARCONDES
AZEVEDO
THASSIA DA SILVA MARQUES
MARCOS PEREIRA
Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data da publicação, pelo
período
de
conclusão
dos
processos, cessando os efeitos da
Portaria n° 013-S, de 29/01/2013,
publicada em 30/01/2013.
VANDERSON ALONSO LEITE
Secretário de Estado de Esportes
e Lazer
Protocolo 25517
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EDITAL COMPETE ESPÍRITO
SANTO Nº 012/2014
PROCESSO SELETIVO PARA A
CONCESSÃO DE PASSAGENS
AÉREAS
A Secretaria de Estado de Esportes
e Lazer torna público, de acordo
com as disposições da Lei Federal
nº.
9.790/99,
e
da
Lei
Complementar Estadual nº. 564/
2010, de 19/07/2010, para
conhecimento dos interessados,
que no período de 07/03/2014 a
17/03/2014,
receberá
Requerimentos
para
o
presente processo seletivo,
que tem por objetivo oportunizar
que atletas e paratletas
capixabas de alto rendimento
disputem
competições
nacionais e internacionais
referente ao Calendário das
Confederações,
Ligas
ou
entidades
Máximas
da
Modalidade para participar de
Copas
e
Campeonatos
Nacionais e Internacionais do
ano em curso, conforme este
edital e seus anexos, constantes
no
site
da
SESPORT,
www.sesport.es.gov.br.
de
de
no
06
de
VALOR TOTAL: R$ 5.269,00 (cinco
mil, duzentos e sessenta e nove
reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
presente contratação apresentará
como termo inicial o recebimento
da ordem de fornecimento, e como
final o recebimento definitivo dos
serviços.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 27.812.0159.1592
Fonte: 0101
Vitória/ES, 06/03/2014
VANDERSON ALONSO LEITE
Secretário de Estado de Esportes
e Lazer
Protocolo 25507
RESUMO DE ORDEM DE
SERVIÇOS
ORDEM DE EXECUÇAO
SERVIÇOS N°: 186 / 2014
para realização da cerimônia
inauguração do Campo Bom
Bola II no bairro Lagoa Azul
município de Piúma / ES no dia
de março de 2014 no município
Piúma / ES.
DE
Vanderson Alonso Leite
Secretário de Estado de
Esportes e Lazer
Protocolo 25150
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RESUMO DE ORDEM DE
SERVIÇOS
ORDEM DE EXECUÇAO
SERVIÇOS N°: 187 / 2014
DE
n° 0015/2013 - SEADH
n° 0015/2013 - SEADH
ATA DE REGISTO DE PREÇOS N°:
002/2013 - SEADH
002/2013 - SEADH
Estado de Esportes e Lazer
Ltda -EPP
Ltda -EPP
para prestação de serviço de
gestão,
planejamento,
organização,
promoção,
coordenação, operacionalização, e
produção
de
eventos
com
fornecimento
de
serviços
especializados de infraestrutura
gestão,
planejamento,
organização,
promoção,
coordenação, operacionalização, e
produção
de
eventos
com
fornecimento
de
serviços
especializados de infraestrutura
EXECUTIVO
19
VALOR TOTAL: R$ 5.269,00 (cinco
mil, duzentos e sessenta e nove
reais)
serviços.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 27.812.0159.1598
Fonte: 0101
Esportes e Lazer
Protocolo 25432
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RESUMO DE ORDEM DE
SERVIÇOS
ORDEM DE EXECUÇAO
SERVIÇOS N°: 188 / 2014
DE
n° 0030/2013 – SESPORT
052/2013 – SESPORT
CONTRATADA: Mais Estrutura
Locação de Tendas e Brinquedos
Ltda EPP
locação de infraestrutura física
(arquibancada, separador de
público, fechamento e caixa d´água)
para realização do Projeto Caravana
Esportiva que será realizado no
período de 07 a 09 de março de
2014 no Município de Piúma/ES.
(trinta e oito mil e onze reais e
cinquenta e nove centavos).
como termo inicial o recebimento da
ordem de fornecimento, e como final
o recebimento definitivo dos serviços.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 27.812.0159.4594
Fonte: 0101
Esportes e Lazer
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RESUMO DE ORDEM DE
SERVIÇOS
ORDEM DE EXECUÇAO
SERVIÇOS N°: 189 / 2014
DE
n° 0015/2013 - SEADH
002/2013 - SEADH
Ltda –EPP.
gestão, planejamento, organização,
promoção,
coordenação,
operacionalização, e produção de
eventos com fornecimento de
serviços
especializados
de
infraestrutura para realização do
Projeto Caravana Esportiva que
será realizado no período de 07 a
09 de março de 2014 no Município
de Piúma/ES.
VALOR TOTAL: R$ 3.651,00 (três
mil seiscentos e cinquenta e um
reais).
serviços.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 27.812.0159.4594
Fonte: 0101
Esportes e Lazer
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RESUMO DE ORDEM DE
SERVIÇOS
ORDEM DE EXECUÇAO
SERVIÇOS N°: 190 / 2014
DE
n° 009/2013
0038/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES E LAZER
CONTRATADA:
VISAUTO
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
locação de sonorização para
realização do Projeto Caravana
Esportiva que será realizado no
período de 07 a 09 de março de
2014 no Município de Piúma/ES.
VALOR TOTAL: R$ 2.670,96 (dois
mil seiscentos e setenta reais e
noventa e seis centavos).
serviços.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 27.812.0159.4594
Fonte: 0101
Esportes e Lazer
Protocolo 26905
DA FAZENDA - SEFAZ SUBGERÊNCIA FISCAL REGIÃO
METROPOLITANA
RETIFICAÇÃO
No Edital de Intimação nº12/2014
de 25/02/2014, publicado no DIOES em 27/02/2014,
Onde se lê:
GERALDO JOSÉ PINHEIRO
SUBGERENTE FISCAL REGIÃO
METROPOLITANA
Leia se:
JOZIVAL COUTINHO DE JESUS
METROPOLITANA
Vila Velha, 06 de março de 2014.
JOZIVAL COUTINHO DE JESUS
METROPOLITANA
Protocolo 25185
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ORDEM DE SERVIÇO SUBSER
Nº 30 DE 06 DE MARÇO 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO
DA
RECEITA,
usando
da
delegação de competência que lhe
foi atribuída através da Portaria nº
06-R, de 12 de maio de 2008,
publicada em 14 de maio de 2008,
R E S O L V E :
Localizar, na forma do artigo 35,
inciso II, da Lei Complementar nº
46, publicada em 31.01.1994, os
servidores abaixo relacionados, na
GERÊNCIA TRIBUTÁRIA.
Adson Thiago Oliveira Silva –
nº funcional 2958490 – AFRE I
Gustavo Lopes de Souza – nº
funcional 2780070 – AFRE II
ELINEIDE MARQUES MALINI
SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA
RECEITA
Protocolo 26659
81
7
para realização da cerimônia de
ordem de serviço do Projeto Praça
Saudável - Construção no dia 09
de março do ano em curso no
município de Viana / ES.
E
12 D
HO
JUN
DE
1
EXECUTIVO
20
DA JUSTIÇA
- SEJUS PORTARIA N.º 404-S, de 27 de
Fevereiro de 2014.
JUSTIÇA, no uso da atribuição que
lhe confere o Art. 98, Inciso II da
Constituição Estadual e Art.37,
Inciso IX da Constituição Federal
e
o
que
consta
da
Lei
Complementar n.º 233 de 10/04/
2002
alterada
pela
Lei
Complementar nº 555 de 30/06/
2010, Art. 6º , resolve:
CONCEDER
a
CHRISTIANE
SANTOS CHAGAS GONÇALVES,
nº funcional 3573516, Assistente
Técnico, localizada na Gerencia de
Educação e Trabalho, desta
Secretaria, a Gratificação de Risco
de Vida no percentual de 40%
(quarenta por cento) do seu
vencimento básico, a contar de 27/
02/2014.
EUGÊNIO COUTINHO RICAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA
JUSTIÇA
PORTARIA N.º 407-S, de 27 de
Fevereiro de 2014.
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER a DEBORA HERPES
GIESTAS, nº funcional 3072150,
Coordenador de Assessoramento
02/2014.
JUSTIÇA
PORTARIA N.º 401 - S, de 27
de Fevereiro de 2014.
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER a JEFFERSON LEVI
SOUSA DE SÁ, nº funcional
3055450, Motorista Gabinete IV,
localizada
na
Penitenciária
Semiaberta de Colatina - PSMCOL,
desta Secretaria, a Gratificação de
Risco de Vida no percentual de
40% (quarenta por cento) do seu
02/2014.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER a PATRICIA DA
SILVA SANTOS JUSTO, nº
funcional 3479145, Assistente
02/2014.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER a RAYNE NEVES DA
SILVA CAZARATTO, nº funcional
3298523, Assistente Técnico,
localizada
na
Gerencia
de
02/2014.
JUSTIÇA
PORTARIA N.º 402 - S, de 27
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER a RUHAN CARLOS
DOS SANTOS RODRIGUES, nº
funcional 3573494, Assessor
Jurídico do Sistema Penal,
localizada
na
Penitenciária
Estadual de Vila Velha III - PEVV
III,
desta
Secretaria,
a
Gratificação de Risco de Vida no
percentual de 40% (quarenta por
cento) do seu vencimento básico,
a contar de 27/02/2014.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER a THAYS AMANDA
ANDRADE SILVA, nº funcional
3545741, Chefe Departamento
Administrativo, localizada na
Gerencia de Educação e Trabalho,
02/2014.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER a ALYSSON MAJESKI
PEREIRA, nº funcional 3268365,
Supervisor
Administrativo,
localizado
na
Diretoria
de
Movimentação
Carcerária
e
Monitoração Eletrônica – DIMCME,
02/2014.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER a BRUNA DA SILVA,
nº funcional 3572307, Chefe de
Departamento de Assistência
Social, localizada Gerencia de
Reintegração Social e Cidadania,
02/2014.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER a ELIANE FEU DE
SOUZA, nº funcional 3246132,
Chefe de Departamento de
Assistência Social, localizada
Gerencia de Reintegração Social e
Cidadania, desta Secretaria, a
a contar de 24/02/2014.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER
a
GILCIMAR
EDUARDO DO NASCIMENTO, nº
funcional 2793318, Supervisor
Administrativo, localizado na
Diretoria
de
Movimentação
Carcerária
e
Monitoração
Eletrônica – DIMCME, desta
02/2014.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
EXECUTIVO
CONCEDER
a
IDINALDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, nº
funcional 3572552, Supervisor
Administrativo, localizado na
Diretoria
de
Movimentação
Carcerária
e
Monitoração
Eletrônica – DIMCME, desta
02/2014.
JUSTIÇA
PORTARIA N.º 416-S, de 28
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER a JOELMA MERLO DE
OLIVEIRA, nº funcional 3572714,
Supervisor I, localizada na
Diretoria Geral de Engenharia e
Arquitetura, desta Secretaria, a
a contar de 25/02/2014.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER
a
NAJARA
GONÇALVES
BATISTA,
nº
funcional 3437728, Coordenador
de Enfermagem do Sistema Penal,
localizada no Centro de Detenção
Provisória de Guarapari - CDPG,
02/2014.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER
a
NARESSA
KRATLHOW RODRIGUES, nº
funcional 3207781, Coordenador
de Educação Formal, localizada na
Gerencia de Educação e Trabalho,
02/2014.
JUSTIÇA
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER a ROSIMERI MARIA
DOS ANJOS TIRADENTES, nº
funcional 3066371, Chefe de
Departamento de Assistência
Social, localizada Gerencia de
02/2014.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER a SIMONE THOMAZ
SPADETO, nº funcional 3573630,
Assistente de Enfermagem do
Sistema Penal, localizado no
Centro de Detenção Provisória da
Serra - CDPS, desta Secretaria,
a Gratificação de Risco de Vida no
a contar de 21/02/2014.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
e
o
que
consta
da
Lei
2002
alterada
pela
Lei
CONCEDER
a
VINICIUS
GUJANSKI MARCELINO, nº
funcional 3019527, Chefe de
Departamento de Psicologia,
localizada
Gerencia
de
02/2014.
JUSTIÇA
Protocolo 25154
_______________________________
Fevereiro de 2014.
e a Lei Complementar n.º 556
publicada no DOE de 01 de Julho
de 2010, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato
de ELIEL VERISSIMO DA SILVA,
Inspetor Penitenciário – DT, nº
funcional
3212734,
desta
Secretaria de Estado da Justiça, a
contar de 28/02/2014, por ter sido
aprovado em Concurso Público.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
e a Lei Complementar n.º 556
publicada no DOE de 01 de Julho
de 2010, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato
de
NARESSA
KRATLHOW
RODRIGUES,
Inspetor
Penitenciário – DT, nº funcional
3207781, desta Secretaria de
Estado da Justiça, a contar de 21/
02/2014, por ter assumido cargo
comissionado.
JUSTIÇA
Protocolo 25171
_______________________________
PORTARIA Nº 392-S, de 27 de
fevereiro de 2014.
lhe confere o Art. 98, Incisos II e
IV, da Constituição Estadual,
resolve:
TRANSFERIR, para atender as
21
necessidades desta Secretaria, o
servidor JOSÉ VALNEI DA SILVA
SANTOS, nº funcional 3132641,
para a Escola Penitenciária – EPEN.
JUSTIÇA
fevereiro de 2014.
lhe confere o Art. 98, Incisos II e
IV, da Constituição Estadual,
resolve:
TRANSFERIR, para atender as
necessidades desta Secretaria, o
servidor OSÉIAS COMPER DE
AQUINO, nº funcional 2766850,
para a Escola Penitenciária – EPEN.
JUSTIÇA
Protocolo 25186
_______________________________
Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e
a Lei Complementar n.º 556 publicada no DOE de 01 de Julho de
2010, resolve:
RESCINDIR, o contrato de CARLOS EDUARDO CASTELLO, Inspetor Penitenciário – DT, nº funcional 3209016, desta Secretaria de
Estado da Justiça, a contar da data
da publicação, motivado em face
da transgressão disciplinar praticada pelo servidor, registrado no
processo nº 64395243.
JUSTIÇA
Protocolo 25187
_______________________________
OS/SEJUS/GGP/N° 010/2014
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
ÓRGÃO CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Estagiário: ADELAIDE DE JESUS
SANTANA
Vigência: 03/02/2014 A 02/02/
2016
Estagiário: CARLA DA SILVA
CANDIDO
Vigência: 10/02/2014 A 09/02/
2016
Estagiário: SELMA DE SOUZA IZIDORO
Vigência: 12/02/2014 A 11/02/
2016
Estagiário: MARLENE FRANCISCO SIFRONIO
EXECUTIVO
22
Vigência: 13/02/2014 A 31/12/
2014
Estagiário: PALOMA GABRIELLI
ALVES
Vigência: 13/02/2014 A 12/02/
2016
Estagiário: FLAVIO MOULIN DE
SOUZA AMORIM
Vigência: 10/02/2014 A 30/06/
2015
Estagiário: SUELLEN ROCHA
Vigência: 11/02/2014 A 10/02/
2016
Estagiário: ILUSKA LIMA PASSOS
MONTMOR
Vigência: 13/02/2014 A 12/02/
2016
VALOR DA BOLSA: 72% (setenta
e dois por cento) calculado sobre
o valor da 1ª (primeira) referência, do padrão 01 a 04, da Tabela
de Subsídio do padrão 01 a 15 do
Civil do Poder Executivo a título de
Bolsa de Complementação Educacional.
NATUREZA
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00 - outros serviços de
terceiros - Pessoa Física.
RESPALDO LEGAL: Lei Federal nº
11.788 de 25 de setembro de
2008.
JUSTIÇA
Protocolo 25194
_______________________________
Fevereiro de 2014.
JUSTIÇA, no uso das atribuições
que lhe conferem o Art. 65, da Lei
Complementar nº 46/94 e o
Decreto 1709-S de 20 de
dezembro de 2005, publicado em
21 de dezembro de 2005, resolve:
CESSAR, os efeitos da Portaria nº
257-S de 02/03/2011, publicada no
DOE de 04/03/2011, que designou
a servidora MEIDA LISBOA
RAMOS, nº funcional 445207, para
exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe – FG-CE, da
contar de sua publicação.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
o servidor MICHAEL THIAGO DE
ALMEIDA MENDES, nº funcional
3179036, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe –
FG-CE, da Secretaria de Estado da
Justiça, a contar de sua publicação.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
o servidor RAGNER DE SOUZA
LANDI, nº funcional 2990822, para
Chefe de Equipe – FG-CE, da
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
1590-S de 30/10/2013, publicada
no DOE de 01/11/2013, que
designou o servidor RONALDO
MARQUES RIBEIRO JUNIOR, nº
funcional 3177890, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de
Equipe – FG-CE, da Secretaria de
Estado da Justiça, a contar de sua
publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 25502
__________________________________
PORTARIA Nº. 346– S, de 25 de
fevereiro de 2014.
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.
98, Inciso II da Constituição Estadual e o Art. 46, alínea “o” da Lei
3.043 de 31 de dezembro de 1975
e, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar
nº. 61309273,
mero funcional 3058972, que será
analisado pela autoridade julgadora.
Art. 2º - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES,
25 de fevereiro de 2014.
Justiça
Protocolo 25337
_______________________________
Fevereiro de 2014.
Constituição Estadual e do Art. 46
alínea “o” da Lei n.º 3043/75,
resolve:
DESIGNAR, de acordo com o Art.
11, § único e Art. 94, § único da
Lei Complementar nº 46/94, para
Chefe de Equipe – FG-CE, o
servidor WALACE PEREIRA
VIEIRA, nº funcional 850126,
ocupante do cargo de Inspetor
Penitenciário – Efetivo, localizada
na Penitenciária Semiaberta de
Cariacica - PSC, a contar de sua
publicação.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
resolve:
servidor RICARDO DE OLIVEIRA
SILVA, nº funcional 3176428,
Penitenciário – Efetivo, localizado
no Centro de Detenção Provisória
de Itapemirim - CDPI, a contar de
sua publicação.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
resolve:
Art. 1º - Anular a Portaria nº 078S de 10 de fevereiro de 2014, em
razão da tempestividade do recurso apresentado pelo servidor
EDUARDO PEREIRA SILVA, nú-
servidor WELLINGTON BARBOSA,
nº funcional 3176622, ocupante do
cargo de Inspetor Penitenciário –
Efetivo, localizado na Penitenciária
Estadual de Vila Velha III – PEVV
III, a contar de 09/01/2014.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
resolve:
servidor
JOSE
ROMILSON
NARDOTO VENIAL, nº funcional
3178625, ocupante do cargo de
Inspetor Penitenciário – Efetivo,
localizado no Centro de Detenção
Provisória de Cachoeiro de
Itapemirim - CDPCI, a contar de
sua publicação.
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
resolve:
servidor MARCOS LUCIANO
DEMATTE
POSSATTI,
nº
funcional 2475944, ocupante do
cargo de Inspetor Penitenciário –
Efetivo, localizado no Centro de
Detenção Provisória de São
Gabriel da Palha - CDPSGP, a
JUSTIÇA
Fevereiro de 2014.
resolve:
servidor ALLAN RIBEIRO DA
SILVA, nº funcional 3173712,
Penitenciário – Efetivo, localizado
EXECUTIVO
no Centro de Detenção Provisória
de Vila Velha - CDPVV, a contar de
sua publicação.
centual de 40% (quarenta por cento) do seu vencimento básico, a
contar de 06/03/2014.
JUSTIÇA
Protocolo 25549
_______________________________
JUSTIÇA
Protocolo 26855
_______________________________
Março de 2014.
OS/SEJUS/GGP/N° 014/2014
a servidora BARBARA OHANA
COSTA FERREIRA, nº funcional
3181057, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe –
FG-CE, da Secretaria de Estado da
Justiça, a contar de 06/03/2014.
RESCISÃO DE TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Pelo presente, a SECRETARIA DE
ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS,
neste ato representado pelo Secretário de Estado da Justiça –
EUGENIO COUTINHO RICAS, resolve rescindir o contrato firmado com os estagiários abaixo relacionado, conforme cláusula décima terceira, letra
“f”.
RENATA DE SOUZA MARTINS-A
contar de 22/03/2014.
JUSTIÇA
Protocolo 26206
_______________________________
EUGENIO COUTINHO RICAS
JUSTIÇA
Protocolo 26888
_______________________________
março de 2014.
março de 2014.
o que consta da Lei Complementar n.º 233 de 10/04/2002 alterada pela Lei Complementar nº 555
de 30/06/2010, Art. 6º , resolve:
a Lei Complementar n.º 556 publicada no DOE de 01 de Julho de
2010, resolve:
CONCEDER a LUCIANA BELAGUARDA BERALDIN, nº funcional
3574270, Chefe de Departamento
de Assistência Social, localizada
Cidadania, desta Secretaria, a Gratificação de Risco de Vida no percentual de 40% (quarenta por cento) do seu vencimento básico, a
contar de 28/02/2014.
JUSTIÇA
março de 2014.
o que consta da Lei Complementar n.º 233 de 10/04/2002 alterada pela Lei Complementar nº 555
de 30/06/2010, Art. 6º , resolve:
CONCEDER a NIVIA GISELLE
CHAGAS DE SOUZA, nº funcional
2826330, Chefe de Departamento
de Assistência Social, localizada
Cidadania, desta Secretaria, a Gratificação de Risco de Vida no per-
RESCINDIR, o contrato de ODIRLEI BARROS SILVA, Inspetor Penitenciário – DT, nº funcional 2960648,
desta Secretaria de Estado da Justiça, a partir de 07/03/2014, por conveniência administrativa.
JUSTIÇA
Protocolo 26990
_______________________________
Fevereiro de 2014.
que lhe confere o Art. 65, da Lei
Complementar nº 46/94, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo
com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da
Lei Complementar nº 46/94, REURY COSTA MARTINS, nº funcional 2941376, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de
Psicologia, Ref. QC-01, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 27/01/2014, por ter sido
aprovado no Concurso Público.
JUSTIÇA
Protocolo 25162
que lhe confere o Art. 65, da Lei
Complementar nº 46/94, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo
com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da
Lei Complementar nº 46/94, LEANDRO COSTA ROCHA, nº funcional 3399419, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Sistema Penal, Ref. QC-01, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 27/01/2014, por ter sido
aprovado no Concurso Público.
JUSTIÇA
Protocolo 25158
Instituto Estadual
de Proteção e Defesa
do Consumidor
- PROCON/ES RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 004/2014
PROCESSO Nº: 64823857
CONCEDENTE: Instituto Estadual
de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/ES
ORGÃO EXECUTOR: Procon Municipal de Aracruz.
OBJETO: Implantação do Sistema
Nacional de Informação de Defesa do Consumidor – SINDEC
VIGÊNCIA: O presente instrumento tem vigência a partir da data de
sua assinatura até o dia 31/12/
2015.
Vitória/ES, 06 de março de 2014.
Ademir Santos Cardoso
Diretor Presidente – PROCON/ES
Protocolo 26593
DE MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
- SEAMA Instituto Estadual de Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos - IEMA RESUMO DO CONTRATO Nº. 001/
2014, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE INFORMATICA QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS E A EMPRESA STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A.
Processo nº. 58506276
Pregão nº. 038/2013
OBJETO - Prestação de serviços
técnicos em informática, na plataforma .NET da Microsoft, compreendendo analise, desenvolvimento e manutenção.
PREÇOS Pelo serviço aqui contra-
23
tado, a Contratante pagará à Contratada, por ponto de função a
importância de R$ 410,08 (quatrocentos e dez reais e oito centavos),
perfazendo o valor total do Contrato de R$ 1.025.200,00 (hum
milhão, vinte e cinco mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no
Diário Oficial e terá duração de 60
(sessenta) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa
de
Trabalho
1812605962.639, Plano Interno
2639FI0099, no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, na Fonte 0271,
do orçamento do IEMA.
ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO - A execução do contrato será acompanhado e fiscalizado pelo servidor Sr. DAVI AMORIM SALGUEIRO, designado pelo
Diretor Presidente como GESTOR
e pelo servidor Sr. GUSTAVO
STEIM DA SILVEIRA , designado
pelo Diretor Presidente como FISCAL DO CONTRATO, em atendimento a Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº. 49-R/2010, de 25 de
agosto de 2010.
Na ausência do GESTOR e do FISCAL do CONTRATO, respondera
como suplente o Servidor Sr. ILIO
SCHWAB BURRUNI, em atendimento a Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº. 49-R/2010, de 25 de
agosto de 2010.
Cariacica/ES,
27 de fevereiro de 2014.
Tarcísio José Foëger
Diretor Presidente – IEMA
Vagner Campagnaro
Contador
Protocolo 25121
_____________________________________
CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
Edital de Processo Seletivo Simplificado de Contratação em Designação Temporária nº 11/2014 de
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA, no uso da atribuição
legal que lhe foi conferida pela Lei
Complementar nº 248/2002, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA
COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS,
objeto do edital nº 07/2013 para
contratação de servidores em designação temporária de nível Técnico e de nível Superior, dos candidatos classificados conforme ordem decrescente divulgada no Edital nº 02/2014 e listas de classificação divulgadas no endereço eletrônico
http://
www.iema.es.gov.br/selecaodt/,
conforme segue:
1. Fica estabelecido que os candidatos classificados, conforme
EXECUTIVO
24
quadro abaixo, deverão encaminhar os documentos que comprovem
os títulos / tempo de experiência profissional inseridos no momento da
inscrição, descritos no item 6, em especial ao Item 6.2 e 6.3 do Edital
de Processo Seletivo Simplificado de Contratação em Designação Temporária nº 07/2013, publicado em 07 de janeiro de 2014, além da ficha
de inscrição, devendo ser observados todos os demais itens do referido Edital.
Área de Atuação: Na Sede do IEMA
Cargo: Agente de Desenvolvimento Ambiental
e Recursos Hidricos
Especialidade: Biologia
Nome
11
FABRICIO ANTONIO FERREIRA MARTINS
12
VALDETE VARGAS MOTTA
13
MARCELO PAES GOMES
14
FLÁVIO SIQUEIRA DE CASTRO
15
EDUARDO HOFFMAM DE BARROS
16
LUANA SOARES EGIDIO
17
ANA PAULA BAX
18
ANDRESSA NORBIM ETELVINO
19
NEIVA MATTOS PARRO PINHEIRO
20
VANUZA BORGES RIBEIRO FERREIRA
Inscrição
531451
534017
531558
532870
533889
533436
533700
530865
532891
532785
Especialidade: Ciências Sociais
Nome
5
VANIA MARGARIDA CAUS CARVALHO
6
CLAUDIMEIA DO ROSARIO ALMEIDA
7
JULIE FERRARI NUNES
8
EDNA DAS NEVES E SILVA CARVALHO
Inscrição
533301
532161
532573
533715
Especialidade: Ciências Econômicas
Nome
3
PAULO ROBERTO BATISTA
4
ALINE SOBREIRO CORREA
Inscrição
533152
532291
Especialidade: Engenharia Agronômica
Nome
8
HORLANDEZAN BELIRDES NIPPES BRAGANCA
9
RITA DE CÁSSIA MEIRA BIANCHINI COSENDEY
10
TAMMY VERONICA BECKET
11
SAULO CAMPANA
12
MAX FERREIRA LAVES
13
BELCHIOR PAVEGLIO BELMONTE
Inscrição
533334
532480
532432
531045
531479
531288
Especialidade: Engenharia Ambiental
Nome
9
JULIANE AUGUSTA DILLY ALVES
10
LUIZ CARLOS GIUPONI JUNIOR
11
KATIA MUNIZ COCO
12
JUNIO CESAR BARBOSA
13
FERNANDA SOUZA SILVA
14
ANA LUIZA CUNHA
15
PATRICIA ELIZAMMA REIS
16
KLAYTON BAHIENSE BARROS
Inscrição
532457
533794
533710
532822
532020
531762
533543
533380
Especialidade: Engenharia Civil
Nome
9
ANTONIO CALOS SOARESV
10
MARCELO TEÓFILO DA SILVA
11
PAULO AFONSO DA SILVA COSTA
12
CLAUDILENE MILENE BATISTA NOBREGA
13
LORENA MATOVANELI PESSOA
14
ALOIR DE OLIVEIRA BITTENCOURT
Inscrição
532967
532653
533612
530441
534051
531539
Especialidade: Engenharia Hidrológica
Nome
3
ARTHUR TELLES CALEGARIO
4
MAURILIO DUARTE BATISTA
Inscrição
532089
533072
Especialidade: Engenharia de Minas
Nome
3
GEORGE COSTA SCHULTZ
4
MATEUS SANTOS NEPOMUCENO
Inscrição
533942
531712
Especialidade: Engenharia Química
Nome
5
IZABEL CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA
6
WALDILÉIA PEREIRA LEAL
7
MARCIO MEDITSCH RAYMUNDO
8
TAYHANE DOS SANTOS FERNANDES
Inscrição
532904
533441
531329
530528
Especialidade: Geologia
Nome
9
CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS
10
DIONE NUNES DO NASCIMENTO
11
JAMILLE EVANGELISTA ALVES
12
MARIA EMILIA MESQUITA TENREIRO
13
WALTER RODRIGUES LIMA
14
ABNER SOUZA DE CARVALHO
15
MARCIA ANDREIA DA SILVA NUNES
16
ALICE DUARTE VASCONCELOS
Inscrição
533316
531828
532762
533397
531676
531528
531044
532023
Especialidade: Oceanografia
Nome
5
CARLOS EDUARDO STEIN
6
ALESSANDRO AGNO MAIA PACHECO
Inscrição
533144
532369
Cargo: Analista de Suporte em Desenvolvimento Ambiental
e Recursos Hidricos
Especialidade: Administração
Nome
3
MARIA NAZARETTE VIEIRA
4
ANGELA CHRISTINA GOULART LIMA
Inscrição
532040
533678
Especialidade: Ciências Contábeis
Nome
3
LEONARDO SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA
4
LEONARDO CALAZANS ANASTACIO
Inscrição
534029
532056
Cargo: Tecnico em Desenvolvimento Ambiental
e Recursos Hidricos
Especialidade: Técnico em Química
Nome
5
RENATO DA SILVA COSTA
6
GIOVANNI CALMON
7
RODRIGO SAITER DE ARAUJO RIBEIRO
8
MARCELO DA SILVA FERREIRA
Inscrição
530574
533941
531865
532555
Especialidade: Técnico em Agrícola e Áreas Afins
Nome
5
DEMETRIUS VLADIMIR DE SOUZA ARAUJO
6
CHARLES FERNANDO VITOR PEREIRA
7
LUIZ GONZAGA SEVERIANO DE MEDEIROS
8
MARCELO SEVERINO DE MORAIS
Inscrição
533667
530992
531088
532471
Especialidade: Técnico em Metarlugia
Nome
3
RALPH JOSE DOS SANTOS SARTORI
4
DEMETRIO SIQUEIRA FERREIRA
Inscrição
531420
532049
2. Os documentos deverão ser encaminhados em envelope lacrado,
destinado à Gerência de Pessoas do IEMA, e entregues no Protocolo do
IEMA, na sede do IEMA, situado na Rodovia BR 262 km 0 s/nº, Pátio
Porto Velho, Jardim América, Cariacica, CEP 29140-130, até o dia 12
de março de 2014, das 09 as 17 horas.
3. Os documentos encaminhados poderão ser cópias legíveis autenticadas em cartório ou cópias simples, sendo que nesta hipótese, no
momento da possível assinatura de contrato, serão exigidos os documentos originais para conferência.
4. Na hipótese da não comprovação dos itens informados pelo candidato em sua inscrição, a serem considerados na prova de títulos, o candidato será automaticamente RECLASSIFICADO para o último lugar da
lista de classificação.
5. As hipóteses de eliminação do Processo seletivo são as descritas no
Edital de Processo Seletivo Simplificado/IEMA nº 07/2013.
6. A chamada para contratação em caráter temporário, mediante a
formalização do contrato, dar-se-á à critério da Administração, por sua
conveniência e necessidade.
7. Este Edital também estará disponível no site do IEMA, a partir das 10
horas do dia 07 de março de 2014, pelo seguinte endereço eletrônico:
http://www.iema.es.gov.br/selecaodt/
Cariacica, 06 de março de 2014.
TARCISIO JOSE FOEGER
Diretor Presidente
Protocolo 25220
EXECUTIVO
DA SAÚDE - SESA AVISO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº
0002/2013
A SECRETARIA DE ESTAO DA
SAÚDE torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 0002/2013 - SEADH, em favor
da empresa Scorpion Telões Ltda,
para contratação de serviços de
gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos, com fornecimento de serviços
especializados de infraestrutura.
VALOR – R$ 1.900.000,00 (um
milhão e novecentos mil reais).
DATA DA ASSINATURA – 25/02/
2014
PROCESSO Nº 64292312/2013
JOSÉ TADEU MARINO
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 25132
______________________________________________
PORTARIA 013-R DE 06/03/
2014
SAÚDE, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 15, inciso I,
do Decreto n.º 196-N, de 15 de
dezembro de 1971, e tendo em
vista o que consta do processo nº
65548167/2014/SESA,
CONSIDERANDO
·
os requisitos para o exercício de função comissionada ou cargo em comissão, não ser cônjuge/
companheiro (a) ou parente de até
3º grau de membro ou servidor a
quem esteja hierarquicamente vinculado e; possuir formação acadêmica e experiência profissional que
atenda às atribuições do cargo/função;
·
a Lei nº 407, de 26 de julho
de 2007, que aprimora a gestão
hospitar e declara no seu art.2 que
os hospitais públicos estaduais que
passam a ter responsabilidades de
gestão de contratos, convênios e
outras modalidades de ajustes firmados entre o Estado e quaisquer
entidades, de natureza pública ou
privada, observando, previamente, as normas inscritas na Lei Complementar nº 88, de 27.12.1996 e
suas posteriores alterações;
·
que a Lei nº 407, de 26 de
julho de 2007, redistribui os Cargos Comisisonados na nova estrutura organizacional, nomeia as
competências, mas não define o
perfil tecnico dos servidores;
·
a necessidade de qualificar
os lugares institucionais para o
desenvolvimento de eficiência na
gestão dos Hospitais Públicos Estaduais, Centros de Especialidades
e Superintendências Regionais de
Saúde.
ARTIGO 1º - Fica estabelecido
qualificação mínima necessária ao
desenvolvimento das competências dos cargos:
Cargo Diretor Geral de Hospital Público Estadual
Competências:
Idirigir, supervisionar e orientar a ação executiva e a gestão
administrativa, financeira e patrimonial das unidades hospitalares;
II- representar o órgão perante
outros entes públicos e privados;
III - controlar e executar programas previamente aprovados, afetos ao desenvolvimento de suas
atividades;
ou de Economia, Administração,
Curso pós-graduação em Administração Hospitalar, É necessário que
tenha conhecimentos em informática, conhecimentos atualizados
sobre os (processos de trabalho
em saúde ou sobre Redes de Atenção à Saúde, Protocolo Clínico e
Diretriz Terapêutica) novos procedimentos da área de Administração Hospitalar, novos equipamentos e medicamentos.
Cargo de Diretor Médico Hospitalar
Competências:
IPlanejar, coordenar e avaliar ações de saúde;
IV- realizar as despesas autorizadas nos orçamentos e convênios;
II - definir estratégias para unidades de saúde;
V - nomear as comissões destinadas à realização de procedimentos licitatórios e homologar os respectivos resultados.
III- gerenciar recursos humanos
e coordenar interfaces com entidades sociais e profissionais.
VI - Articular e viabilizar a integração das redes de atenção à
saúde
VII - Articular-se com os conselhos locais de sáude e com as Comissões de Integração ensino Serviço (CIES)
Perfil Funcional do Diretor Geral de
Hospital Público Estadual
Curso superior em saúde e/ou administração, Curso pós-graduação
em Gestão. É necessário que tenha conhecimentos atualizados em
medicina, em modelos de gestão,
planejamento e novos procedimentos da área de Administração
Hospitalar.
Cargo de Diretor Administrativo de
Hospitais Públicos Estadual
Competências:
l - planejar, a executar, o controlar e a avaliar as atividades econômicas e financeiras, de administração geral;
ll - planejar, a executar, o controlar e a avaliar as atividades de
recursos humanos das unidades
hospitalares sob sua responsabilidade;
lll - supervisão das áreas clínicas
e administrativas, visando assegurar um perfeito atendimento aos
pacientes, levando em conta a produtividade do quadro funcional,
baixo desperdício e viabilidade
econômica;
IV- Viabilizar horário protegido
para o processo de educação permanente em saúde;
V - Viabilizar a integração do serviço com as redes de atenção à
saúde e com a telemedicina/teleducação.
Perfil funcional do Diretor Médico
- Hospitalar
Curso de Medicina e cursos de especialização na área médica ou
Especialização em Administração
Hospitalar ou Especialização em
Administração de Serviços de Saúde.
Conhecimento atualizado sobre
Redes de Atenção à Saúde, Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica,
conhecimentos atualizados sobre
os avanços da medicina participação em cursos e congressos que
contribuem para a qualificação profissional e a evidência científica.
Conhecimento em telemedicina/
teleducação e em educação permanente
Superintendências Regionais de
Saúde
Cargo de Superintendentes Regionais de Saúde
Competências:
l- planejar, coordenar e avaliar
ações de saúde na desenvolvidas
na Região de saúde sob sua responsabilidade.
II - definir estratégias que integre
a organização, o planejamento e
a execução de ações e serviços de
saúde na Região de Saúde;
IIIdefinir estratégias para
Gestão de Pessoas, Gestão de
Compras, Logística, Contratos e
Convênios;
IV - conhecer as Políticas Públicas,
as Redes de Atenção à Saúde Regionais, os Planos Regionais e o
Sistema de Informação em Saúde;
V - administrar recursos financeiros, gerenciar recursos humanos
e;
Perfil Funcional do Diretor Administrativo de Hospital Público Estadual
VI – representar o nivel central da
Sesa perante outros entes públicos e privados;
Curso superior
VII – coordenar a instâncias regi-
na área da Saúde
25
onal de pactuação entre os entes
federativos do SUS;
VIII - coordenar interfaces com
entidades sociais e profissionais;
IX – articular as redes de atenção
à saúde da sua região.
Perfil dos Superintendentes
Regionais de Saúde
Curso de graduação em uma das
áreas: Assistência Social, Biologia,
Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição,
Odontologia, Psicologia, Terapia
Ocupacional, Administração, Direito e Economia e Veterinária, pósgraduação em saúde Pública ou
Gestão em Saúde e experiência na
área de gestão de serviços de saúde ou planejamento em saúde.
Conhecimento/experiência sobre a
utilização dos dispositivos da política de humanização; Experiência/
Especialização em Atenção Primária à Saúde.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 25511
___________________________________
PORTARIA
2014
076-S DE
06/03/
do Decreto nº 196-N, de 15 de
vista o que consta nos respectivos
processos.
CONSIDERANDO
a Portaria GM/MS nº 3123, de 07
de julho de 2006, que no artigo 7º
do Parágrafo Único, permite que o
gestor estabeleça em conjunto
com o hospital a elaboração do
Plano Operativo onde estão previstas metas físicas e qualitativas
que devem ser monitoradas pela
Comissão de Acompanhamento do
Convênio;
RESOLVE
ARTIGO 1º - INSTITUIR Comissão Permanente de Acompanhamento dos Convênios de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e/ou de Ensino, execução
2014/2015, com o objetivo de Monitorar as metas qualitativas e
quantitativas estabelecidas e pactuadas entre a Secretaria de Estado da Saúde e os respectivos hospitais (Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense, Associação Beneficente Promatre, Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes, Associação Feminina de Educação e Combate ao
Câncer, Irmandade da Santa Casa
EXECUTIVO
26
de Misericórdia de Vitória, Maternidade Municipal de Cariacica e
Hospital Maternidade de São Mateus).
ARTIGO 2º - A referida Comissão
Estadual será constituída pela seguinte representação:
02 (dois) representantes da
Secretaria de Estado da Saúde
Titular: Uiara Paris Benevenuto
Teresa Cristina Bianchi Ribeiro
Roriz
Suplente: Ducilene Mazocco Adisson Uliana
01 (um) representante da Gerencia de Regulação Assistencial
Titular: Sandra Mara de Castro
Suplente: Marcelino Tonini Neto
01 (um) representante do
Conselho Estadual de Saúde
Titular: Gilson Sena Ventura
Suplente: Benedito Domingos dos
Santos
01 (um) representante da
cada hospital:
Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - HEVV:
Titular: Vera Mantelmacher
Suplente: Ana Cláudia Klein Reis
Associação Beneficente Pró-Matre
de Vitória
Titular: Márcia Regina Camargo
Suplente: Marineide Pereira da
Costa Bastos
Hospital Universitário Cassiano
Antonio de Moraes - HUCAM
Titular: Ana Lídia Silva de Souza
Suplente: Márcio Marins de Souza
Associação Feminina de Educação
e Combate ao Câncer – AFECC
Titular: Weslene Vargas Moura
Suplente: Cristiano Venturim
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória
Titular: Marcelo Esteves Texeira
Suplente: Fabrício Gaeede
Maternidade Municipal de Cariacica
Titular: Vera Mantelmacher
Suplente: Eduardo Pereira Soares
Hospital Maternidade São Mateus
Titular: Dulce Loureiro Marculano
Suplente: Thaís Louback Quaresma
ARTIGO 3º - A Comissão de
Acompanhamento contará com a
participação e pareceres das áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde para validar a execução dos serviços e ações de saúde contratualizados quando for
necessário.
em vigor no dia seguinte ao da
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 25551
PORTARIA 077-S DE 06/03/
2014
Titular: Luana Amorim de Almeida
Suplente: Andréa Celin
do Decreto nº 196-N, de 15 de
vista o que consta nos respectivos
processos.
Santa Casa de Misericórdia de
Guaçuí:
Titular: Denis Vaz da Silva Ferreira
Suplente: Luciana Borges da Silveira
CONSIDERANDO
a Portaria GM/MS nº 3123, de 07
de julho de 2006, que no artigo 7º
do Parágrafo Único, permite que o
gestor estabeleça em conjunto
com o hospital a elaboração do
Plano Operativo onde estão previstas metas físicas e qualitativas
que devem ser monitoradas pela
Comissão de Acompanhamento do
Convênio;
RESOLVE
ARTIGO 1º - INSTITUIR Comissão Permanente de Acompanhamento dos Convênios de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e/ou de Ensino, execução
2014/2015, com o objetivo de Monitorar as metas qualitativas e
quantitativas estabelecidas e pactuadas entre a Secretaria de Estado da Saúde e os respectivos hospitais (Santa Casa de Misericórdia
de Cachoeiro de Itapemirim, Hospital Evangélico de Cachoeiro de
Itapemirim, Hospital Infantil Francisco de Assis, Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, Santa Casa
de Iuna).
ARTIGO 2º - A referida Comissão
Estadual será constituída pela seguinte representação:
02 (dois) representantes da
Superintendência Regional de
Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/SESA:
Titular: Gerlane Candido Bremide
e Priscila Bacchetti Cezar
Suplente: José Fernando Bastos
01 (um) representante do
Conselho Estadual de Saúde:
Titular: Gilson Sena Ventura
Suplente: Mauro Natalício de Souza
01 (um) representante da
cada hospital:
Hospital Evangélico de Cachoeiro
do Itapemirim
Titular: Darcy Viqueti Fassarela
Suplente: Reginaldo Marques Monteiro
Hospital Evangélico de Itapemirim:
Titular: Vinicius Ribeiro de Freitas
Suplente: Pâmela Juliana Moreira
Santa Casa de Iuna
Titular: Erasmo Verginio
Suplente: Juniana Ribeiro Martins
do Carmo
Santa Casa de Misericórdia de
Cachoeiro de Itapemirim:
Titular: Evanildo Henrique
Suplente: Aloir de Souza Rocha
Hospital Infantil “Francisco de Assis” – HIFA:
ARTIGO 3º - A Comissão de
Acompanhamento contará com a
participação e pareceres das áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde para validar a execução dos serviços e ações de saúde contratualizados quando for
necessário.
em vigor no dia seguinte ao da
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 25826
___________________________________
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 0222,
0223, e 0225/2014
PROCESSO: Nº61330264/2013
PREGÃO: 0206/2013
CONTRATADA: V & M INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.
ATA: 0222
LOTE: 01 e 08
(cento e quarenta e dois mil trezentos e quinze reais e cinquenta
centavos);
CONTRATADA: DELTA PACK COMERCIAL LTDA EPP.
ATA: 0223
LOTE: 02, 06 e 07
VALOR TOTAL: R$ 34.785,92 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois
centavos);
CONTRATADA: SFB COMÉRCIO
LTDA – ME.
ATA: 0225
LOTE: 04
VALOR TOTAL: R$ 7.012,56 (sete
mil doze reais e cinquenta e seis
centavos).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado
do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada
a sua prorrogação.
DATA DA ASSINATURA 25/02/2014
JOSÉ TADEU MARINO
NÉLIO ALMEIDA DOS SANTOS
Diretor Geral do HINSG
Protocolo 26895
________________________________
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA Nº 0056/
2014
PREGÃO: 0210/2013
CONTRATADA: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES
LTDA.
ATA: 056
LOTE: 03
(onze mil duzentos e setenta reais).
JOSÉ TADEU MARINO
MARCELO OLIVEIRA MACHADO
Diretor Geral do HSL
Protocolo 26997
______________________________________
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº
0235,0236,0238 e 0239/2014
PREGÃO: 0526/2013
CONTRATADA: COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS
YUMIFARMA
LTDA.
ATA: 235
LOTE: 13
VALOR TOTAL: R$ 3.959,60 (três
mil novecentos e cinquenta e nove
reais e sessenta centavos);
CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HSPITALARES LTDA.
ATA: 236
LOTE: 12
VALOR TOTAL: R$ 963,84 (novecentos e sessenta e três reais e
oitenta e quatro centavos);
CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
ATA: 238
LOTE: 06 e 07
VALOR TOTAL: R$ 858.439,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil
quatrocentos e trinta e nvoe reais);
CONTRATADA: VIX COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA.
ATA: 239
LOTE: 15 e 16
VALOR TOTAL: R$ 5.197,92 (cinco mil cento e novena e sete reais
e noventa e dois centavos).
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 27016
__________________________________
RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL – Artigo 24,
inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
EXECUTIVO
PARTES – Secretaria de Estado da
Saúde e a empresa Biologística
Soluções em Logística e Serviços
Ltda.
VALOR – R$ 7.980,00 (sete mil
novecentos e oitenta reais).
OBJETO – Aquisição em caráter
emergencial de contratação de
empresa especializada em efetuar serviços de transporte multimodal interinstitucional de remessa de
produtos perigosos, substâncias
infecciosas, com fornecimento de
embalagens combinadas (padrão
ONU – IATA) e de gelo seco.
2014
PROCESSO 65056051/2014
VICTOR LEITE WANICK MATTOS
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 27026
___________________________________
FUNDAMENTO LEGAL – Artigo
24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/
93.
Saúde e as empresas abaixo relacionadas:
· DROGARIA JULIANA LTDA. Valor R$ 326,00 (trezentos e vinte e
seis reais);
· DROGARIA DO ELIAS LTDA ME. Valor R$ 118,50 (cento e dezoito reais e cinquenta centavos).
OBJETO – Aquisição de medicamentos para atender a paciente
Rosely Marins Lopes, conforme
Mandado
Judicial
proc.
nº
00459215720138080024.
2014
PROCESSO 64873617/2013
Protocolo 27032
________________________________
FUNDAMENTO LEGAL – Artigo
24, inciso IV da Lei Federal 8.666/
93.
Saúde e a empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda.
VALOR – R$ 886,41 (oitocentos e
oitenta e seis reais e quarenta e
um centavos).
OBJETO – Aquisição de medicamentos visando atender a paciente Jacilene Regiani Ferreguetti,
consubstanciado ao Mandado Judicial
proc.
nº
00117497120138080030.
2014
PROCESSO 64331431/2013
Protocolo 27047
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0121/
2012
CONTRATANTE – SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE - SESA.
CONTRATADA – CLÍNICA DO
APARELHO RESPIRATÓRIO E CLÍNICA GERAL LTDA – ME.
OBJETO – Acrescer em 24% (vinte e quatro por cento), os quantitativos constantes no anexo I, a
que se refere à Cláusula Primeira
do Contrato 0121/2012.
2014
PROCESSO Nº57530025/2012
JOSÉ TADEU MARINO
MARCELO DE OLIVEIRA
MACHADO
Diretor Geral do HSL
Protocolo 27062
_________________________________
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 0197,
0198, 0199, 0200 e 0201/2014
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria 001-R, de 04 de janeiro de 2011, publicada
no Diário de 05/01/11, e tendo em vista o que consta do processo nº
54362644/2011/SESA,
RESOLVE
ARTIGO 1º - DESIGNAR, os servidores da Secretaria de Estado da
Saúde, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Pregoeiros e de Equipe de Apoio dos Pregões Eletrônicos a serem realizados
pelo HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES, conforme previsto no
Decreto nº 1.081-R, de 14 de outubro de 2002.
FUNÇÃO
NOME
PREGOEIRO
OFICIAL
PREGOEIRO
SUPLENTE
ASSUMAR
RODRIGUES PEREIRA
NORMA RODRIGUES
SANTINI
NORMA RODRIGUES
SANTINI
JOÃO
LUIZ
THEODORO BARBOSA
ROSÉAS VIEIRA DE
SOUZA
VERA
LÚCIA
FANTONE
MEMBROS/EQUIPE
APOIO
PREGÃO: 0089/2013
CONTRATADA: KYLIMED MATERIAL MÉDICO LTDA.
ATA: 197
LOTE: 01
(cento e setenta e sete mil setecentos e sessenta reais);
CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA: 198
LOTE: 02,03 e 09
(cento e vinte e quatro mil quinhentos e quatro reais);
CONTRATADA: LABORATÓRIO B.
BRAUN S/A.
ATA: 199
LOTE: 07
VALOR TOTAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais);
CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
ATA: 200
LOTE: 08
VALOR TOTAL: R$ 90.825,80 (noventa mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos);
CONTRATADA: ENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA –
ME.
ATA: 201
LOTE: 10
VALOR TOTAL: R$ 74.140,80 (setenta e quatro mil cento e quarenta reais e oitenta centavos).
JOSÉ TADEU MARINO
ISABEL CRISTINA MACHADO
CARVALHO
Diretora Geral do HDDS
Protocolo 27089
27
PORTARIA 078-S DE 06/03/2014
Nº
FUNCIONAL
1562096
434908
434908
1551370
251840
1554905
ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de
2014, por um período de 01(um) ano.
Vitória 06 de março de 2014.
Protocolo 26921
PORTARIA 067-S DE 28/02/14
lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro
de 1994,
RESOLVE
EXONERAR, a pedido, a partir de
01 de março de 2014, de acordo
com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº
46, de 31 de janeiro de 1994, ALOISIO PREATO DA SILVA, Número Funcional 3195244, do Cargo de
provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Trabalho Hospitalar A de Serviços Gerais, do Hospital Roberto Arnizaut Silvares,
referência QC-02, da Secretaria de
Estado da Saúde.
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 24850
_______________________________________
de 1994,
RESOLVE
com o artigo 61, parágrafo 2º, alí-
nea “b”, da Lei Complementar nº
46, de 31 de janeiro de 1994,
CHARLES DE CASTRO LEITE,
Número Funcional 3151514, do
Cargo de provimento em comissão de Agente de Serviço II,
Estado da Saúde.
Vitória, 28 de fevereiro 2014.
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 24857
_______________________________________
de 1994,
RESOLVE
46, de 31 de janeiro de 1994, ELIAS MARTINS, Número Funcional
2979713, do Cargo de provimento
em comissão de Chefe de Núcleo
de Trabalho Hospitalar B de Curta
Permanência, do Centro de Atendimento Psiquiátrico Dr. Aristides
Alexandre - CAPAAC, referência
QC-03, da Secretaria de Estado da
Saúde.
Vitória, 28 de fevereiro 2014.
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 24866
EXECUTIVO
28
de 1994,
RESOLVE
46, de 31 de janeiro de 1994, KARLA LEAL DE SOUZA, Número Funcional 1587730, do Cargo de provimento em comissão de Chefe de
Núcleo de Trabalho Hospitalar B de
Prótese e Órtese, do Centro de
Reabilitação Física do Estado do
Espírito Santo,
referência QC03, da Secretaria de Estado da
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 24867
___________________________________
de 1994,
RESOLVE
EXONERAR, a partir de 03 de março de 2014, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “a”, da
Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, NILTON SOARES
DE OLIVEIRA, Número Funcional
2739712, do Cargo de provimento
em comissão de Motorista de Gabinete IV,
referência QC-04, da
Secretaria de Estado da Saúde.
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 24868
________________________________
de 1994,
RESOLVE
17 de fevereiro de 2014, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º,
alínea “b”, da Lei Complementar nº
46, de 31 de janeiro de 1994,
MAYCON MARTINS DOS SANTOS, Número Funcional 1573322,
do Cargo de provimento em comissão de Assistente de Gerência,
Estado da Saúde.
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 25317
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
- SESP Polícia Civil - PC/ES
O
DELEGADO
CHEFE
DA
POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe confere o art.
29 da Lei complementar nº 3.400/
81,
alterada
pela
Lei
complementar nº 03/90, bem
como em obediência à Lei nº
12.830/13.
RESOLVE:
No interesse da administração
pública, para ajustamento da
localização do servidor ao Quadro
Organizacional e à necessidade do
serviço, na Unidade Policial
abrangida, faz a REMOÇÃO/
LOCALIZAÇÃO do Delegado de
Polícia, na forma abaixo:
Fundamento: Art. 29, parágrafo
único, “b” da LC nº 3.400/81
Motivação: à pedido através de
requerimentos dos Delegados de
Polícia
Expediente: PROC. SIPA/PCES
Nº 01-511/2014.
RESOLVE:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº
184-D, DE 06.03.14.
TORNAR SEM EFEITOS as
Instruções de Serviços nºs 181-D,
182-D e 183-D, de 28.02.14,
publicadas no DIO de 06.03.14.
185-D, DE 06.03.14.
ESTENDER AS ATRIBUIÇÕES do
Titular da Delegacia de Crimes
Contra o Patrimônio até a
Delegacia
de
Polícia
de
Atendimento a Mulher de Colatina
ambas da 15ª Delegacia Regional
– Colatina, subordinadas à SPRN.
189-D, DE 06.03.14.
ESTENDER AS ATRIBUIÇÕES do
Contra o Patrimônio da 15ª
Delegacia Regional – Colatina até
a Delegacia de Polícia de Pancas,
subordinadas à SPRN.
JOEL LYRIO LYRIO
Delegado Chefe da Polícia Civil
DO SANEAMENTO,
HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
URBANO - SEDURB PORTARIA Nº 010-S, de 28 de
fevereiro de 2014.
RESUMO DA RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
ÓRGÃO CONCEDENTE:
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
RETIFICAÇÃO
Nas Instruções de Serviços nºs
178-D e 179-D, de 28.02.14,
publicada no Diário Oficial de
06.03.14.
ESTAGIÁRIA:
Onde se lê:
RODRIGO DA SILVA
Leia-se:
RODRIGO DA SILVEIRA
JOEL LYRIO LYRIO
Delegado Chefe da Polícia Civil
Protocolo 27070
Polícia Militar - PM/ES
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 023/2014
Ata de Registro de Preços nº 117/
2013 (SESA/HDDS)
Processo nº: 62036297 (DS)
Processo nº: 58813632 (SESA/
HDDS)
- FABIANA RESENDE PEREIRA CAVALCANTI – a partir de 01/03/
2014.
IRANILSON CASADO PONTES
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB
Protocolo 25477
________________________________
fevereiro de 2014.
RESUMO DA RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
ÓRGÃO CONCEDENTE:
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
CESSAR
OS
EFEITOS
da
Instrução de Serviço nº 198-D, de
17.09.12, publicada no DIO de
18.09.12, que localizou o Delegado
de
Polícia
PC.DP.
DEVERLY
PEREIRA
JUNIOR,
número
funcional 3359905, para exercer a
função de Delegado da Delegacia
de Infrações e Outros da
15ª Delegacia Regional – Colatina,
subordinado à SPRN, até ulterior
deliberação.
Pregão Eletrônico nº 139/2012
ESTAGIÁRIA:
Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- HELEN KELLER DE SOUZA GONÇALVES – a partir de 01/03/2014.
Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES LTDA
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB
Protocolo 25484
___________________________________
186-D, DE 06.03.14.
Lote 01
Item 01 – Quantitativo: 300 UNIDValor Unitário: R$ 6,37
Lote 13
Item 01 – Quantitativo: 1.000
UNID- Valor Unitário: R$ 0,51
Lote 14
Item 01 – Quantitativo: 35.000
UNID- Valor Unitário: R$ 0,16
fevereiro de 2014.
Valor Total: R$ 8.021,00
EXONERAR, a partir do dia 01/03/
2014, de acordo com o artigo 61,
§ 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
NELSON ANTÔNIO MONTEIRO,
nº funcional 2430673, do cargo de
provimento em comissão de SUPERVISOR I, Ref. QC-01 desta
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB.
CESSAR
OS
EFEITOS
da
Instrução de Serviço nº 163-D, de
05.04.11, publicada no DIO de
06.04.11, que estendeu as
atribuições do Chefe do DPJ. de
Colatina,
até
a
Delegacia
Especializada em Atendimento à
Mulher do referido Departamento,
subordinadas à SPI.
187-D, DE 06.03.14.
LOCALIZAR o Exmº Sr. Delegado
de Polícia DEVERLY PEREIRA
JUNIOR, nº funcional 3359905,
para exercer a função de Delegado
Contra o Patrimônio da 15ª
Delegacia Regional – Colatina,
subordinado à SPRN, até ulterior
deliberação.
188-D, DE 06.03.14.
Objeto: Aquisição de Material Médico
Dotação Orçamentária:
Atividade 45105.103020009.2771,
Elemento de Despesa 3.3.90.30
do orçamento do Órgão requisitante
para o exercício de 2014.
Vitória/ES, 26 de fevereiro de
2014.
Cel. PM Isson Feu Pereira
P. Filho
Diretor de Saúde da PMES
Protocolo 25126
O Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB
Protocolo 24762
EXECUTIVO
fevereiro de 2014.
O Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a partir do
dia 01/03/2014, de acordo com o
artigo 61, § 2º, alínea “b” da Lei
Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MARIA DA PENHA
SANTOS ANDRIÃO, nº funcional
174935, do cargo de provimento
em comissão de ASSISTENTE DE
GERÊNCIA, Ref. QC-02 desta Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento
Urbano – SEDURB.
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB
Protocolo 24763
Agência Reguladora de
Saneamento Básico e
Infraestrutura Viária do
Espírito Santo - ARSI INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N°
017, de 06 de março de 2014.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
REGULADORA DE SANEAMENTO
BÁSICO E INFRAESTRUTURA
VIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO respondendo, no uso das atribuições que lhe confere a Instrução
de Serviço N° 009, de 14 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Conceder 11 (onze) dias restantes de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2013, à servidora Odyléa Oliveira de Tassis, nº funcional 3057569, a partir
de 06/03/2014, interrompidas pela
IS nº 014 de 17/02/2014.
DANIELA BATISTA GUASTI
Diretora Administrativa e Financeira, Respondendo – Decreto nº
248-S, de 17.02.2014.
Protocolo
Companhia Espírito
Santense de Saneamento
- CESAN RESUMO DO TERMO ADITIVO
Nº 07 AO CONTRATO
Nº 084/2011
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento –
CESAN.
CONTRATADA: Empresa Usiplan
Usinagem Planalto Ltda - EPP
OBJETO: Fica prorrogado por 24
meses, o prazo do contrato, a contar a partir de 16/04/2014 e com
término previsto para 15/04/2016.
Em face da prorrogação o contrato
será
suplementado
em
R$6.827.768,78.
REF:.Processo Nº 853-2014-00014
Vitória, 07 de Março de 2014
Paulo Ruy Valim Carnelli
Diretor Presidente da CESAN
Protocolo 25473
_____________________________________
RESUMO DO TERMO ADITIVO
Nº 06 AO CONTRATO
Nº 154/2012
CONTRATANTE:
Companhia Espírito Santense de
Saneamento – CESAN
CONTRATADA:
Consórcio Engesolo – Serra Azul ETA.
OBJETO:
1.1 Fica prorrogado o prazo do
Contrato nº 154/2012 por mais
02 (dois) meses, contados de
02/03/2014 a 02/05/2014.
1.2 Fica expressamente consignado que a prorrogação de
prazo ajustada não acarretará
quaisquer ônus financeiros adicionais para a CESAN.
REF:. Processo Nº 125-2014-00023
Sandra Sily
Diretora de Operação Metropolitana da CESAN
Protocolo 25746
_____________________________________
TERMO ADITIVO Nº 01 AO
CONTRATO Nº 22/2013
CONTRATANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
CONTRATADA: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
OBJETO: Fica prorrogado o prazo
do contrato nº 22/2013 por 12
(doze) meses, a contar 01/03/
2014, com término previsto para
01/03/2015. Para fazer face à
prorrogação de prazo, a fonte de
recursos do Contrato será suplementada
com
o
valor
de
R$237.454,08 (duzentos e trinta e
sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).
ANTONINA SILY VARGAS
ZARDO
Diretora de Relações com o
Cliente
Protocolo 25483
DOS TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
- SETOP Departamento de Estradas
e Rodagem do Estado
do Espírito Santo
- DER/ES EXTRATO DO QUINTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 015/
2010.
Processo nº:65367049/2014.
Contratante: DER-ES. Contratada: CONSTRUTORA R. MONTEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do referido Contrato pelo prazo de 365 dias totalizando 1825 dias, conforme autorização prevista na sua Cláusula
X, a contar de 25 de fevereiro de
2010 até 25 de fevereiro de 2015,
com fulcro no artigo 57, II da Lei
8.666/93. Valor: R$2.465.081,06
Natureza da Despesa: Exercício
Financeiro de 2010: Projeto Orçamentário: 2678202911.454. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
– R$ 2.091.161,15. Exercício Financeiro de 2011: Projeto Orçamentário: 2678202911.454. Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 – R$
2.992.870,76. Exercício Financeiro de 2012: Projeto Orçamentário: 2678202911.454. Elemento de
Despesa:
4.4.90.51.00
–
R$3.273.492,60. Exercício Financeiro de 2013: Projeto Orçamentário: 2678202911.454. Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 – R$
1.618.070,37.
Exercício Financeiro de 2014: Projeto
Orçamentário:
2678202911.454. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 – R$
2.958.890,91.
Assinatura: 25/02/2014.
Protocolo 25948
Departamento
Estadual de Trânsito
- DETRAN RESUMO DE TERMO DE INCLUSÃO DE MÉDICA AUXILIAR EM
CLÍNICA CREDENCIADA
INCLUIR, na função de médica
auxiliar da Clínica GRAPEM – GRUPO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E MÉDICO LTDA, no
município de Vila Velha/ES, a médica LIGIA GAZZOLI ARAUJO–
CRM 11248.
Instrumento Autorizador: processo n. 65194357.
Vitória, 26 de Fevereiro de 2014.
Claudio de Almeida Thiago
Soares
Diretor de Habilitação e de
Veículos
DETRAN/ES
Protocolo 25263
____________________________________
29
Da Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
10.35.207.26.122.0800.2510
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.36.15.
Instrumento
Autorizador:
Processo nº 63340747.
Vitória/ES, 21 de fevereiro de
2014.
JOSÉ ANTONIO COLODETE
Diretor Administrativo, Financeiro
e de RH do DETRAN|ES
Protocolo 25248
_____________________________________
INSTRUÇÃO DE
Nº008/2014
SERVIÇO
E
O
DIRETOR
GERAL
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE
ESPÍRITO SANTO no exercício de
suas atribuições legais e na forma
do artigo 7º, inciso I, alínea “c” do
Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00,
publicado em 28/12/2001 e,
CONSIDERANDO as razões e
fundamentos da decisão exarada
por esta Diretoria no Processo
Administrativo nº 44987943
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao
CFC LOCAL, registro 254, CNPJ Nº
03.479.074/0001-40, localizado no
município de Cariacica/ES, com
fundamento legal no artigo 73, I,§
1º c/c art. 69 I da IS N n. 082/
2012 do DETRAN/ES.
Art. 2º. Esta Instrução de Serviço
entrará em vigor na data de sua
publicação, dando ciência aos
sócios-proprietários
e
responsáveis da empresa acima
citada.
CARLOS AUGUSTO LOPES
DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
Protocolo 25249
_________________________________
RESUMO
DE
TERMO
DE
EXCLUSÃO DE PSICÓLOGA
AUXILIAR EM CLÍNICA
Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Locação de Imóvel
Urbano nº 017/2011.
EXCLUIR, na função de psicóloga
auxiliar da Clínica CLIDETRAN, no
município de Serra/ES, a psicóloga
ARIADNA BRANDÃO GOMES–
CRP 16/2037.
Locatário:
Departamento
Estadual de Trânsito do Espírito
Santo – DETRAN|ES.
Instrumento
Autorizador:
processo n. 65484754.
Locador: Sra. ESTELA RAASCH.
Do objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 017/
2011 destinado à instalação e
funcionamento
do
PAV
DE
ITAGUAÇU/ES.
CLAUDIO DE ALMEIDA
THIAGO SOARES
Veículos
DETRAN/ES
Protocolo 25253
_______________________________
Do preço: R$ 1.133,94 (mil cento
e trinta e três reais e noventa e
quatro centavos) mensais.
Do prazo: 12 (doze) meses, com
início em 23/02/2014 e término em
22/02/2015.
RESUMO
DE
TERMO
DE
EXCLUSÃO
DE
MÉDICO
EXCLUIR, na função de médico
EXECUTIVO
30
auxiliar da Clínica ARATRAN –
CLINICA
MÉDICA
E
PSICOLÓGICA LTDA - ME, no
município de Aracruz/ES, o médico
THIAGO
DE
CARVALHO
PIMENTEL– CRM 8761.
Instrumento
Autorizador:
CLAUDIO DE ALMEIDA
THIAGO SOARES
Veículos
DETRAN/ES
Protocolo 25254
___________________________________
RESUMO
DE
TERMO
DE
EXCLUSÃO
DE
MÉDICO
auxiliar da Clínica CLEPS –
CENTRO EMPRESARIAL DE
PSICOLOGIA LTDA, no município
de Aracruz/ES, o médico THIAGO
DE CARVALHO PIMENTEL– CRM
8761.
Instrumento
Autorizador:
CLAUDIO DE ALMEIDA
THIAGO SOARES
Veículos
DETRAN/ES
Protocolo 25256
________________________________
RESUMO
DE
TERMO
DE
EXCLUSÃO
DE
MÉDICO
auxiliar da Clínica SCIENTIA –
CENTRO DE PSICOLOGIA LTDA,
no município de Aracruz/ES, o
médico THIAGO DE CARVALHO
PIMENTEL– CRM 8761.
Instrumento
Autorizador:
CLAUDIO DE ALMEIDA
THIAGO SOARES
Veículos
DETRAN/ES
Protocolo 25258
____________________________
RESUMO
DE
TERMO
DE
EXCLUSÃO
DE
MÉDICO
auxiliar da Clínica DAP –
DESENVOLVIMENTO
E
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO
LTDA, no município de Aracruz/
ES, o médico THIAGO DE
CARVALHO PIMENTEL– CRM
8761.
Instrumento
Autorizador:
CLAUDIO DE ALMEIDA
THIAGO SOARES
Veículos
DETRAN/ES
Protocolo 25259
________________________________
RESUMO
DE
TERMO
DE
INCLUSÃO DE PSICÓLOGA
AUXILIAR
EM
CLÍNICA
CREDENCIADA
INCLUIR, na função de psicóloga
auxiliar da Clínica CLIMAR
SERVIÇOS
MÉDICO
E
PSICOLÓGICO LTDA - ME, no
município de Marataízes/ES, a
médica ALINE DELECRODE– CRP
16/1529.
Instrumento
Autorizador:
Soares
Veículos
DETRAN/ES
Protocolo 25261
______________________________
RESUMO
DE
TERMO
DE
INCLUSÃO DE PSICÓLOGA
AUXILIAR
EM
CLÍNICA
CREDENCIADA
INCLUIR, na função de psicóloga
auxiliar da Clínica VIXTRAN, no
município
de
Vitória/ES,
a
psicóloga GILSILENE MANHAES
DA SILVA– CRP 16/1468.
Instrumento
Autorizador:
Soares
Veículos
DETRAN/ES
Protocolo 25262
_______________________________
RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES.
OBJETO: Terceira Renovação do
Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO JOSÉ LTDA ME
(BRASIL), CNPJ 11.169.864/
0001-58, situada no município de
Alegre/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de
20 de Abril de 2014.
CLAUDIO DE ALMEIDA THIAGO SOARES
Diretor de Habilitação e Veículos
– DETRAN/ES.
Protocolo 25279
RESUMO DE TERMO DE INCLUSÃO DE MÉDICA AUXILIAR EM
auxiliar da Clínica CLIMPER- CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS REUNIDAS S/S LTDA, no
município de Cariacica/ES, a médica MICHELE DAZZI LORENZONI– CRM 8759.
mação, Qualificação e Habilitação
Profissional de Condutores de Veículos automotores da empresa
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JULIA LTDA – ME,
CNPJ nº. 10.998.131/0001-63, situada no município de Cariacica/
ES.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar do
dia 05 de maio de 2014.
Soares
Veículos
DETRAN/ES
Protocolo 25267
______________________________
CLAUDIO DE ALMEIDA
THIAGO SOARES
DETRAN/ES
Protocolo 25270
_____________________________
RESUMO DE TERMO DE INCLUSÃO DE MÉDICA AUXILIAR EM
auxiliar da Clínica CLIMPER- CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS REUNIDAS S/S LTDA, no
município de Serra/ES, a médica
MICHELE DAZZI LORENZONI–
CRM 8759.
Soares
Veículos
DETRAN/ES
Protocolo 25268
________________________________
RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS.
OBJETO: Renovação de Credenciamento ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RAYSSA LTDA – ME,
CNPJ nº. 01.867.490/0001-90, situada no município de Guarapari/
ES.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar do
dia 03 de maio de 2014.
RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS.
DETRAN/ES
Protocolo 25272
________________________________
OBJETO: Renovação do Credenciamento da empresa CIAP LTDA,
CNPJ nº. 01.501.583/0002-88 situada no município de Barra de São
Francisco.
RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE CLÍNICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS E PSICOLÓGICOS.
processo nº. 64954536.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da
data de 26 de fevereiro de 2014.
CLAUDIO DE ALMEIDA
THIAGO SOARES
– DETRAN/ES
Protocolo 25269
_______________________________
RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS.
OBJETO: Renovação de Credenciamento ao Projeto Social de For-
OBJETO: Renovação de Credenciamento do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação
CLAUDIA CYPRESTE DOS SANTOS - ME, CNPJ nº. 03.905.571/
Venda Nova do Imigrante/ES.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da
data de 25 de Abril de 2014.
DETRAN/ES
Protocolo 25275
EXECUTIVO
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO
DE CLÍNICA, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS.
OBJETO: Adesão ao Projeto Social de Formação, Qualificação e
Habilitação Profissional de Condutores de Veículos automotores da
empresa TRANSITE – CLÍNICA
DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA PARA MOTORISTAS
LTDA - ME, CNPJ nº. 08.708.823/
Cariacica/ES.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da data da publicação no
Diário Oficial.
CLAUDIO DE ALMEIDA
THIAGO SOARES
DETRAN/ES
Protocolo 25276
_______________________________
CONDUTORES.
OBJETO: Segunda Renovação do
Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITAGUAÇU LTDA ME ,
CNPJ 07.700.079/0001-02 situada no município de Itaguaçu/ES.
23 de Março de 2014.
CLAUDIO DE ALMEIDA
THIAGO SOARES
– DETRAN/ES.
Protocolo 25277
______________________________
CONDUTORES.
OBJETO: Terceira Renovação do
Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOSUL LTDA ME ,
CNPJ 12.518.176/0001-19, situada no município de Marataizes/
ES.
06 de Abril de 2014.
CLAUDIO DE ALMEIDA
THIAGO SOARES
– DETRAN/ES.
Protocolo 25278
AVISO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO
O DEPARTAMENTO ESTUDAL DE
TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO DETRAN|ES, torna público que
através do processo nº 65657810,
fará adesão à Ata de Registro de
Preço nº 003/2013, Lote 01, mantida pelo BANESTES.
e de RH – DETRAN|ES
Protocolo 27052
_______________________________
O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E
VEÍCULOS DO DETRAN/ES assinou nesta data, o seguinte
Ato:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº
007/2014, com respaldo no art.
263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23
de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º
30128838, resolve CANCELAR O
REGISTRO
DE
CNH
n.º
03032838656, em nome de
JOÃO BAPTISTA DE SOUZA obtido em desacordo com as normas
do Código de Trânsito Brasileiro e
Resolução n.º 168, de 22 de Março de 2005, do CONTRAN.
do DETRAN/ES
Protocolo 25345
_____________________________________
O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E
VEÍCULOS DO DETRAN/ES assinou nesta data, o seguinte
Ato:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº
006/2014, com respaldo no art.
263, § 1º da Lei nº. 9.503 de 23
de setembro de 1997, e considerando o disposto no processo n.º
30580358, resolve CANCELAR O
REGISTRO
DE
CNH
n.º
4488774409, em nome de
NAILTON DE SOUZA SANTOS
obtido em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução n.º 168, de 22
de Março de 2005, do CONTRAN.
Considerando as razões e fundamentos da decisão exarada por
esta Diretoria no Processo Administrativo nº 56901801,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao
CFC PORTO SEGURO, registro 336,
CNPJ Nº 09.501.381/0001-67, localizado no município de de Guaçui/ES, com fundamento legal no
artigo 70, XIV, c/c art. 75 da IS N
n. 036/2006 do DETRAN/ES.
Art. 2º. Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua
publicação, dando ciência aos sócios-proprietários e responsáveis
da empresa acima citada.
CARLOS AUGUSTO LOPES
DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
Protocolo 25379
_____________________________
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO Nº 015/
2014 REFERENTE AO CONTRATO Nº 013/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
– DETRAN/ES, QUE ENTRE SI
FAZEM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A
EMPRESA SINALES – SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.
DO OBJETO – Prestação de serviços de implantação e manutenção
de sinalização horizontal, vertical
e dispositivos auxiliares no município de Vargem Alta/ES.
DO PRAZO PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS – O prazo para
execução dos serviços será de 60
(sessenta) dias corridos, a contar
da publicação da Ordem de Serviço.
DO VALOR – Total de
R$
143.054,96 (cento e quarenta e
três mil cinquenta e quatro reais e
noventa e seis centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
10.35.207.26.451.0154.2516, Elemento de despesa: 3.3.90.39.21
do orçamento do DETRAN/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR
Processo nº 65420535.
CLAUDIO DE ALMEIDA
THIAGO SOARES
do DETRAN/ES
Protocolo 25351
____________________________
e de RH – DETRAN|ES
Protocolo 25533
___________________________
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E Nº
013/2014
AVISO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ESPÍRITO
SANTO no exercício de suas atribuições legais e na forma do artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00,
publicado em 28/12/2001 e,
O DEPARTAMENTO ESTUDAL DE
TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO DETRAN/ES, torna público que
através do processo nº 65657810,
fará adesão à Ata de Registro de
Preço nº 002/2013, mantida pelo
Ministério Público do Estado do
Espírito Santo, conforme Pregão
31
Eletrônico nº 056/2012.
e de RH – DETRAN/ES
Protocolo 27050
Instituto de Obras Públicas
do Estado do Espírito Santo
- IOPES INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 012
- P, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Art. 1º - ALTERAR, por necessidade do serviço, a escala de férias aprovada pela Instrução de
Serviço nº 115-P, publicada em
21/11/2013, conforme segue abaixo:
GISELE FERNANDES MAIA - excluir do mês de julho/2014 e incluir no mês de abril/2014.
RODRIGO BORGES RAMALHO excluir do mês de março/2014 e
incluir no mês de julho/2014.
Art. 2º - CONCEDER 30 (trinta)
dias de férias regulamentares as
servidoras, conforme
segue abaixo:
ROSEMERI PEREIRA PORTELA,
nº funcional 3307646, referentes
ao exercício de 2013, a partir de
05/05/2014, alterando a Instrução
de Serviço Nº 113-P, de 12/11/
2013.
JULIANA DALCOLMO COURA VIANNA, nº funcional 3181642, referentes ao exercício de 2012, a
partir de 05/05/2014, alterando a
Instrução de Serviço Nº 098-P, de
30/09/2013.
Art. 3º - CONCEDER 18 (dezoito)
dias de férias regulamentares ao
servidor RONEY COSTA SEVERO
nº funcional 3384861, referentes
ao exercício de 2013, a partir de
14/07/2014, alterando a Instrução
de Serviço Nº 118-P, de 06/12/
2013.
SOELI MARIA GONÇALVES
TARDIN
DIRETORA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DO IOPES
Protocolo 25189
________________________________
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE
ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº
001/2009.
PROC.
44106661. Partes: IOPES e a
Empresa VETRAN TRANSPORTES
LEVES E LOCAÇÃO DE VEICULOS
LTDA. Objeto: Aditar o item 5.1
da CLÁUSULA QUINTA do referido
Contrato. Prazo: Fica prorrogado
por 06 (seis) meses, a contar de
02/03/2014. Assinatura: 28/02/
2014.
Protocolo 25547
______________________________
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE
ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº
003/2009.
PROC.
44106661. Partes: IOPES e a
Empresa CZ RENT A CAR LTDA.
Objeto: Aditar o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA do referido Contrato. Prazo: Fica prorrogado por 06
(seis) meses, a contar de 02/03/
2014. Assinatura: 28/02/2014.
Protocolo 25554
EXECUTIVO
32
DE DESENVOLVIMENTO
- SEDES -
S/A – BANESTES, Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas do
Estado do Espírito Santo – SEBRAE/
ES.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE
06 DE MARÇO DE 2014.
Adeso: Município de Vitória.
Objeto: Adesão ao Convênio de
Cooperação Técnica celebrado
pelas
partes
para
a
operacionalização do Programa
Nossocrédito
e
Programa
Creditar no município.
Prazo de Vigência: de 27.02.2014
até 14.06.2018.
ALTERAR a escala de férias,
relativa ao exercício de 2014,
aprovada pela Ordem de Serviço
nº 63, de 19.11.2013, publicada
em 22.11.2013, para incluir a
servidora CRISTINA VELLOZO
SANTOS, nº funcional 2875578,
no mês de Maio de 2014 e excluir
do mês de Abril de 2014.
MARIA HELENA DA SILVA
Gerente Técnico-Administrativo
Protocolo 25515
________________________________
ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE
06 DE MARÇO DE 2014.
CONCEDER, 10 (dez) dias
restantes
de
férias
regulamentares, relativas ao
exercício de 2013, a partir de
06.03.2014, a servidora TANIA
VICTOR BEZERRA, nº funcional
381102, interrompidas pela Ordem
de Serviço nº 59, de 18 de Outubro
de 2013.
MARIA HELENA DA SILVA
Gerente Técnico-Administrativo
Protocolo 25544
Banco de Desenvolvimento
do Espírito Santo S/A
- BANDES CNPJ Nº 28.145.829/0001-00
AVISO DE EDITAL
O Banco de Desenvolvimento do
Espírito Santo S/A - BANDES, com
sede na Av. Princesa Isabel, 54,
Ed. Caparaó, Centro, Vitória-ES,
no uso de suas atribuições legais,
informa que foi publicado, no dia
06/03/2014, conforme cronograma
do Edital de Concurso Público 01/
2014, o Edital de Deferimento das
Inscrições.
O Edital, na integra, está disponível
no
site
do
Instituto
de
Desenvolvimento Educacional,
Cultural e Assistencial Nacional –
IDECAN (www.idecan.org.br) e
também no site do BANDES
(www.bandes.com.br).
Gerência de Recursos
Humanos e
Serviços Administrativos
Protocolo 25330
___________________________________
CNPJ nº 28.145.829/0001-00
Resumo do Termo de Adesão ao
Convênio de Cooperação Técnica
Partes: Banco de Desenvolvimento
do Espírito Santo S/A – BANDES,
Agência de Desenvolvimento das
Micro e Pequenas Empresas e do
Empreendedorismo – ADERES,
Banco do Estado do Espírito Santo
Gerência de Recursos
Humanos e
Serviços Administrativos
Protocolo 25333
DE TURISMO
- SETUR DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
PORTARIA N º 004-R, 26 de
fevereiro de 2014.
O Secretário de Estado do Turismo no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
10.164, de 06 de janeiro de 2014,
que aprova o Orçamento Anual do
Estado para o exercício de 2014,
a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de
janeiro de 2014, que aprova os
Quadros de Detalhamentos das
Despesas Orçamentárias – QDD e
o Decreto nº 3.391-R, de 24 de
setembro de 2013, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.
RESOLVE:
Art. 1º – Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº.
001/2014 na forma a seguir especificada:
I – OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de
construção do Centro de Eventos
de Vitória-CEV, no Município de
Vitória-ES.
II – Termo de Cooperação nº. :
001/2014, de 26/02/2014.
III – VIGÊNCIA Data de início: 01/
03/2014 Data de término: 31/
12/2014
IV – DE/Concedente:
Órgão: 37 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
UO: 37101 – SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
UG:370101 – SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
V – PARA/Executante:
Órgão: 35 – SECRETARIA DE
ESTADO DOS TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
UO: 35208 – INSTITUTO DE OBRAS
PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
UG: 350208 – INSTITUTO DE
OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
VI – CRÉDITO
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
UG EM ITENTE:
ESFERA
1
370101
CÓDIGO
UG FAVORECIDA:
ESPECIFICAÇÃO
PRO.
(NOM E DA AÇÃO)
TRABALHO
2369501131577 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
UO
37101
350208
FONTE
RECURSO
NATUREZA DESPESA
UGR
0142000000
449051
370101
PLANO
INTERNO
VALOR(R$)
10.000.000
CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPÓNÍVEL A EMPENHAR
JAN:
FEV:
MAR:
68.727,54
ABR:
362.712,56
ART 2º E t P t i t
MAI:
JUN:
JUL:
AGO:
i
d t d
bli
ã
d
362.712,56
362.712,56
2.155.511,19
1.835.928,50
di
iõ
SET:
OUT:
NOV:
DEZ:
3.777.059,54
349.210,43
362.712,56
362.712,56
tái
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Espírito Santo, 26 de fevereiro de 2014.
ANTÕNIO ALEXANDRE DOS PASSOS SOUZA
Secretário de Estado do turismo
Protocolo 25207
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS - SEADH DE
(quatrocentos e noventa e dois
reais e vinte centavos).
Processo
Administrativo:
Administrativo: 64373665
Ordem de Fornecimento: 011/
2014
Modalidade: Ata de Registro de
Preço 010/2013 - SEGER.
Contratante: Secretaria
de
Estado de Assistência Social e
Direitos Humanos.
Contratada: GRAFIARTE E
CARIMBOS E IMPRESSOS LTDAME
Objeto: Contratação de serviços
de confecção de carimbos.
Valor
total:
R$
492,20
Nota
de
Empenho
nº.:
2014NE00041
Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
0812208002855 – Elemento de
Despesa: 339030 UG 470101 para
o exercício de 2014.
RESUMO
DA
FORNECIMENTO
ORDEM
Fabiane Marques da Silva
Picallo
Subsecretária de Estado para
Assuntos Administrativos
Protocolo 25342

diário oficial

Transcrição

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