- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 127
Poder Executivo
Recife, terça-feira, 15 de julho de 2014
DIREITOS DA MULHER
Conselho gestor de políticas para
a mulher com nova composição
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco - Cedim-PE está sob nova gestão.
A posse das 31 conselheiras aconteceu em solenidade na sede do órgão, no Bairro do Recife, e foi
presidida pela secretária da Mulher de Pernambuco e presidente do Cedim-PE, Cristina Buarque.
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EC M ULHER
A SECRETÁRIA Cristina Buarque (C) com as novas integrantes do Cedim-PE: atuação diária em defesa dos direitos da mulher pernambucana
ambém participaram
da cerimônia os secretários estaduais de
Agricultura e Reforma
Agrária, Aldo Santos, e de
Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, Bernardo D’Almeida.
Aldo Santos destacou a
seriedade como o Estado
põe em prática políticas
públicas voltadas às mulheres. “A partir de 2007
implantamos um modelo de
gestão que desenvolvesse o
direito da mulher, garantido
a este segmento da população condições para uma
luta que tem como objetivo
maior condições mais di-
T
gnas de vida em todas as
regiões de Pernambuco”.
Bernardo D’Almeida,
por sua vez, lembrou que
trabalha com vários conselhos e que eles fortalecem
o controle social. Ele citou
o Pacto pela Vida como
exemplo de bons resultados
alcançados na redução da
violência de gênero. E parabenizou Cristina Buarque,
revelando que a secretaria
da Mulher é hoje referência
nacional e internacional por
causa do trabalho incansável e persistente realizado
para o enfrentamento da
violência doméstica e familiar contra as mulheres.
14/07/2014
22:48:25
91910172888118
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
A composição do colegiado tem participação de
12 titulares representantes
do poder público e mais três
suplentes, além de 12 representantes titulares da sociedade civil e quatro suplentes
que vão atuar durante o
triênio 2014/2017. Maria de
Oliveira, que representa a
Secretaria da Agricultura e
Reforma Agrária, como
suplente, lembrou a origem
do Cedim-PE, em 2008.
“Naquele momento se acreditou muito nas políticas
propostas pela secretaria da
Mulher e que era preciso
um conselho forte para
apoiar o trabalho desen-
volvido pelo Governo do
Estado nesta área. Não foi
fácil. Fomos abrindo caminho. Hoje, vejo com
felicidade a maturidade do
conselho”, avaliou.
A secretária Cristina Buarque ressaltou o fortalecimento do Cedim-PE em
sua terceira gestão. “Construir um conselho não é fácil.
É uma relação constante,
diária. É diferente de assinar
portaria. É fazer política com
um ‘P’ maiúsculo. A primeira
gestão foi muito difícil, a
segunda menos e eu acho
que a terceira vai ser ótima.
Já avançamos e podemos
avançar mais”, previu.
Time PE reforça equipe para
Olimpíadas no Rio de Janeiro
(Página 24)
Impresso
Especial
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CORREIOS
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Hora Legal Brasileira: 14/07/2014 22:48 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de julho de 2014
Art. 3º A execução de Termo de Parceria celebrado eventualmente com a MACC/OSCIP será acompanhada e fiscalizada pela
Secretaria interessada e pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE.
Governo do Estado
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2014.
Governador: João Soares Lyra Neto
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
DECRETO Nº 40.888, DE 14 DE JULHO DE 2014.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
Introduz modificações no Decreto nº 39.786, de 3 de
setembro de 2013, que concede crédito presumido
do ICMS para empresa prestadora
de serviço de
telecomunicação no âmbito do Programa Pernambucano
de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadã, instituído pelo
Decreto nº 39.128, de 22 de fevereiro de 2013.
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes no Decreto nº 39.786, de 3 de setembro de 2013, que concede crédito
presumido do ICMS para empresa prestadora de serviço de telecomunicação no âmbito do Programa Pernambucano de Inclusão
Sociodigital - Conexão Cidadã, instituído pelo Decreto nº 39.128, de 22 de fevereiro de 2013,
Regulamenta os critérios de enquadramento e progressão
por nível de qualificação profissional para os servidores
ocupante dos cargos efetivos do Quadro Próprio de
Pessoal da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, dispostos na Lei Complementar nº 186, de 1º de
novembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º O Decreto n° 39.786, de 3 de setembro de 2013, passa a vigorar com as seguintes modificações:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
“Art. 2º ..........................................................................................................................................................................
......................................................................................................................................................................................
§ 3º Relativamente ao SMP, podem ser apresentados novos projetos por empresas interessadas no Programa
referentes às localidades ainda não contempladas, bem como para aquelas incluídas por portaria da SECTEC
publicada posteriormente ao prazo indicado § 2º, aplicando-se, no que couber, as normas previstas neste artigo,
observando-se, ainda, o seguinte:
DECRETA:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Fica estabelecida, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as áreas de cursos consideradas para fins de enquadramento
por critério de nível de qualificação profissional ou titulação e para progressão por elevação de qualificação profissional, para os cargos
do Grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC.
......................................................................................................................................................................................
II – no período de 1º de junho a 29 de agosto de 2014: (NR)
....................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Para efeitos de enquadramento, o servidor deve entregar a documentação comprobatória de títulos de cursos de
formação e/ou de qualificação profissional no prazo previsto no art. 3° da Lei Complementar n° 272, de 29 de abril de 2014.
Art. 3º Para efeitos de progressão por elevação de qualificação profissional, a documentação pode ser entregue a qualquer
tempo, tendo seus efeitos financeiros no mês subsequente ao deferimento por parte da Comissão Específica de Avaliação Funcional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º O servidor, ou seu representante legal, deve entregar à área de Recursos Humanos da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco – JUCEPE os documentos de cursos e títulos que possui para fins de enquadramento ou progressão por elevação por
qualificação profissional.
§ 1° O requerimento, de que trata caput, deverá conter as seguintes informações:
I – nome completo do servidor;
II – matrícula;
III – data de ingresso na JUCEPE;
IV – lotação;
V – situação funcional atual, descrevendo a matriz, a classe e a faixa; e
Renova a titulação da Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público que indica.
VI – data e assinatura do requerente.
§ 2° Compete ao representante da área de Recursos Humanos receber os documentos, conferir com o original, assinar e
entregar, posteriormente, à Comissão Administrativa Permanente para análise.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, e com fundamento na Lei nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e no Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001,
CONSIDERANDO o pleito contido no Ofício nº 021/14 – MACC, de 16 de abril de 2014, encaminhado pela Associação
Movimento Agreste Contra o Crime – MACC/OSCIP à Secretaria de Administração;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade do Programa Disque Denúncia, que propicia ao cidadão contribuir
com o combate à criminalidade no âmbito do Estado;
§ 3° Os documentos originais de cursos e títulos devem ser devolvidos ao servidor de imediato.
§ 4° Cada documento apresentado e validado para o enquadramento ou para a progressão por elevação por qualificação
profissional, não pode ser apresentado para o mesmo fim ou para qualquer outro processo de desenvolvimento na carreira, sob pena de
nulidade do ato, salvo se o servidor tiver direito a ocupar 2 (dois) cargos públicos.
§ 5° Na hipótese de não ser validado o certificado apresentado ou em razão de não ter sido atingida a carga horária específica
para a matriz desejada, a Comissão Administrativa Permanente pode deferir o enquadramento ou a progressão por elevação por
qualificação profissional em matriz inferior à requerida.
CONSIDERANDO, por fim, a aprovação do pleito pelo Núcleo de Gestão do Poder Executivo, por meio da Resolução NGPE
nº 004, de 4 de junho de 2014,
Art. 5º Os diplomas ou certificados de cursos devem conter as seguintes informações:
I – nome do servidor;
DECRETA:
II – nome completo do curso;
Art. 1º Fica renovada a titulação, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da Associação
Movimento Agreste Contra o Crime – MACC/OSCIP, associação civil, sem fins econômicos, com sede e foro no Município de Caruaru,
Estado de Pernambuco, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ sob n° 05.402.345/0001-95,
qualificada como OSCIP pelo Decreto nº 29.286, de 7 de junho de 2006, e requalificada através do Decreto nº 38.707, de 8 de outubro de
2012, nos termos e para os fins constantes da Lei n° 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e do Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001.
Art. 2º O Estado de Pernambuco, observado o contido na legislação aplicável, poderá celebrar Termo de Parceria com a
MACC/OSCIP, com a interveniência das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda, disciplinando as condições e os recursos
financeiros a serem disponibilizados pelo Estado de Pernambuco para o desempenho das atividades públicas não-exclusivas a seu
cargo, repassadas àquela Entidade.
III – nome completo da instituição realizadora;
IV – carga horária total do curso;
V – período de realização do curso; e
VI – assinatura do representante da instituição.
Parágrafo único. Serão aceitas declarações ou certidões de conclusão de cursos, desde que contenham as informações
citadas nos incisos do caput.
Art. 6º Para fins do enquadramento ou progressão por elevação de nível profissional, não são aceitos:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
I – certificados de matérias isoladas ou de todo módulo de curso preparatório para concursos públicos;
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
II – certificados de matérias isoladas de cursos de graduação e/ou cursos técnicos profissionalizantes; e
III – certificados de cursos de formação realizados como etapa de concurso público.
CAPÍTULO II
DOS CONCEITOS FUNDAMENTAIS
3
Art. 14. Os aposentados e pensionistas fazem jus ao enquadramento por elevação de nível profissional, por meio da
apresentação de diplomas ou certificados dos cursos concluídos até o dia anterior a sua aposentadoria.
Art. 15. Os envolvidos nas etapas citadas neste Decreto podem ser responsabilizados civilmente, administrativamente e
penalmente, pelos atos praticados, em caso de detecção de fraudes no processo.
Art. 7º Para os fins deste Decreto considera-se:
Art. 16. Caberá à Presidência da JUCEPE a homologação dos resultados apresentados pela Comissão Específica de Avaliação
I – enquadramento por critérios de qualificação profissional ou titulação: é a elevação de matriz dentro da mesma classe e faixa
a ser realizada em um determinado período previsto em lei; e
II – progressão por elevação de qualificação profissional: é a elevação de matriz dentro da mesma classe e faixa, a qualquer
momento, para os servidores ativos.
Funcional.
Parágrafo único. A publicação da homologação de que trata o caput deverá ser realizada no site da JUCEPE, no prazo de 03
(três) dias, a contar do recebimento dos resultados apresentados pela Comissão Específica de Avaliação Funcional.
Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
CAPÍTULO III
DO ENQUADRAMENTO E DA PROGRESSÃO
Art. 8º Para os servidores ocupantes do Cargo de Auxiliar de Registro do Comércio o enquadramento ou progressão por
qualificação profissional dá-se da seguinte forma:
I – para a segunda matriz, o servidor que possuidor do ensino fundamental, complete 180h (cento e oitenta horas), cumulativas
ou não, de Cursos de Qualificação;
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
II – para a terceira matriz, o servidor que, possuidor do ensino fundamental, complete 240h (duzentos e quarenta horas),
cumulativas ou não, de Cursos de Qualificação; e
III – para a quarta matriz, o servidor que, possuidor do ensino fundamental, complete 360h (trezentos e sessenta horas),
cumulativas ou não, de Cursos de Qualificação.
Art. 9° Para os servidores ocupantes do Cargo de Assistente de Registro do Comércio o enquadramento ou progressão por
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 587.959,00
em favor da Secretaria da Casa Civil.
I – para a segunda matriz, o servidor que, possuidor de nível médio, complete 180h(cento e oitenta horas), cumulativas ou
não, de Cursos de Qualificação;
II – para a terceira matriz, o servidor que, possuidor de nível médio, complete 240h (duzentos e quarenta horas), cumulativas
ou não, de Cursos de Qualificação; e
III – para a quarta matriz, o servidor que, possuidor de nível médio, complete 360h (trezentos e sessenta horas), cumulativas
ou não, de Cursos de Qualificação.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas com operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 10. Para os servidores ocupantes dos Cargos de Analista de Registro do Comércio o enquadramento ou progressão por
I – para a segunda matriz, o servidor que, possuidor graduação, complete 180h (cento e oitenta horas), cumulativas ou não,
de Cursos de Qualificação;
II – para a terceira matriz o servidor que, possuidor de graduação, complete 240h (duzentos e quarenta horas), cumulativas
ou não, de Cursos de Qualificação; e
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DA CASA CIVIL,
crédito suplementar no valor de R$ 587.959,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2014.
III – para a quarta matriz, o servidor que concluir curso de Especialização ou Mestrado.
§ 1° Os cursos referidos no inciso III do caput devem ser concluídos com bom aproveitamento e realizados em instituições
de ensino superior, devidamente reconhecidas pelo MEC e, ainda, em áreas relacionadas às suas atividades funcionais, conforme as
normas estabelecidas neste Decreto.
§ 2° Para fins de enquadramento ou progressão, os cursos de que tratam o presente Capítulo, quando ministrados por
instituições de ensino no exterior, dependem de reconhecimento e validação por instituição brasileira competente.
CAPÍTULO IV
DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E TITULAÇÃO
Art. 11. Para fins de enquadramento e progressão de que trata este Decreto, serão abrangidos os Cursos de Capacitação nas
áreas abaixo descritas:
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
I – cursos de qualificação profissional promovidos pelo Estado e dentro da área de atuação do servidor;
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
II – cursos de qualificação profissional dentro da área de atuação do servidor;
III – sistemas aplicativos utilizados pelo Estado;
IV – gestão de pessoas;
V – gestão de materiais, almoxarifado e patrimônio;
VI – licitações e contratos;
VII – planejamento, finanças, orçamento e contabilidade;
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'$&$6$&,9,/
6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO$GPLQLVWUDomR'LUHWD
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)RPHQWRH$SRLRD&RPLVVmR(VWDGXDOGD0HPyULDH9HUGDGH'RP
+HOGHU&kPDUDQRkPELWRGD6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
VIII – legislação de pessoal, previdenciária e de imposto de renda;
IX – comunicação;
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
X – informática;
XI – português;
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
XII – estatística;
(63(&,),&$d2
XIII – desenvolvimento humano e comportamental;
6(&5(7$5,$'$&$6$&,9,/
6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
0DSHDPHQWRH0RQLWRUDPHQWRGDV$o}HVGH*RYHUQR
727$/
XIV – marketing institucional;
XV – gestão da documentação, arquivo e protocolo;
XVI – desenvolvimento gerencial; e
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
XVII – redação oficial.
§ 1º Compete à Comissão Administrativa Permanente analisar a correlação entre os cursos apresentados e as áreas descritas
no caput com a atividade desempenhada pelo servidor.
§ 2º Para fins dos Cursos de Especialização e Mestrado, constantes no inciso III do art. 10, além das áreas descritas nos
incisos do caput, serão válidas:
ATOS DO DIA 14 DE JULHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3209 – Nomear TATIANA MAROJA BANDEIRA DE MELLO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
I – Direito;
Nº 3210 - Dispensar, a pedido, ROSEMERE MEDEIROS LEÔNCIO DA SILVA, matrícula nº 176.812-3, da função de Diretora da Escola
Professor Joaquim Augusto Noronha Filho, Município de Barreiros, da Gerência Regional de Educação do Litoral Sul-Barreiros, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 30 de maio de 2014.
II – Administração;
III – Economia;
IV – Secretariado;
Nº 3211 - Dispensar, a pedido, ANA IZABEL RODRIGUES DE MATOS CAVALCANTI, matrícula nº 243.799-6, da função de Diretora
da Escola João Rodrigues Cardoso, Município de Águas Belas, da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional-Garanhuns, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2014.
V – Relações Públicas; e
VI – Psicologia.
Art. 12. Para fins do enquadramento e da progressão por elevação de qualificação profissional, são abrangidos os cursos de
qualificação profissional, graduação e de pós-graduação, lato e stricto sensu, ligados às áreas relacionadas às atividades do cargo que
o servidor ocupa, cabendo à Comissão Específica de Avaliação Funcional a análise desta correlação, respeitando as áreas contidas no
art. 11.
Nº 3212 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, ocupado por ALDO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº
350.616-9, da Secretaria de Defesa Social, com fulcro no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84, da Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 08 de maio de 2014.
CAPÍTULO V
DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL
Nº 3213 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, ocupado por MARCELO CRUZ ARAÚJO LEAL, matrícula nº
296.075-3, da Secretaria de Defesa Social, com fulcro no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84, da Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 12 de maio de 2014.
Art. 13. A Comissão Específica de Avaliação Funcional de que trata o art. 20, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº
186, de 1º de novembro de 2011, será composta de 04 (quatro) membros, sendo 02 (dois) representantes dos servidores, indicados pela
respectiva entidade sindical, e 02 (dois) indicados pela Presidência da JUCEPE.
Nº 3214 - Designar IRENILDA RAMOS DE BRITO SÁ MAGALHÃES, matrícula nº 21.256-3, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Chefia de Certificação, da referida Secretaria, no período de 09 de junho a 15 de julho de 2014, durante a ausência
de sua titular, em licença maternidade.
Parágrafo único. Compete a Comissão Específica de Avaliação Funcional analisar a correlação entre os cursos apresentados,
às áreas descritas no art. 11 e a atividade desempenhada pelo servidor, emitindo parecer conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
do recebimento do requerimento.
Nº 3215 - Designar MARIA ELINETE MEDEIROS CISNEIROS, matrícula nº 10.048-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Articulação Institucional, da referida
Fundação, no período de 01 a 30 de julho de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
4
Nº 3216 - Designar TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA, Procuradora do Estado, matrícula nº 188.048-9, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 30
de junho a 31 de julho de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3217 - Designar SUELY VIRGÍNIA PEDROSA BARROS, Procuradora do Estado, matrícula nº 168.612-7, para responder pelo
expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período
de 30 de junho a 31 de julho de 2014, durante a ausência de seu titular.
Nº 3218 - Designar MARCELO CASSEB CONTINENTINO, Procurador do Estado, matrícula nº 240.529-6, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Procuradoria do Núcleo de Processos Legislativos Especiais, da Procuradoria Geral do Estado, no
período de 30 de junho a 31 de julho de 2014, durante a ausência de seu titular.
Nº 3219 - Designar ISABELE MARQUES SAHB NÓBREGA, matrícula nº 193.903-3, da Procuradoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Procuradoria do Núcleo de Convênios e Parcerias, da referida Procuradoria, no período de 01 de
setembro a 01 de outubro de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3220 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM OLAVO PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº 22330-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 3221 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM MARCOS PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº 19442-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 1.761-Determinar que o servidor Antônio Medeiros Neto, da Câmara Municipal de Surubim, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 1.762-Prorrogar a cessão ao Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, do servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
- ATI, Manoel Messias Nascimento Melo, matrícula nº 714, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014.
Nº 1.763-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2014.
NOME
Ana Lúcia Alves Rodrigues dos Santos
Ana Maria França Mendes Alves
Gilmar Moisés Alves
Josicleide Alves de Souza
Luiz Joaquim Matias
Manoel Joaquim Leite Neto
Maria Aparecida Souza Bezerra
Maria de Fátima Alves de Souza
Maria do Socorro Alves Cruz Oliveira
Maria Iracy Tavares Nascimento Cruz
Zenilda Gomes dos Santos Leite Lima
MATRÍCULA
257.708-9
138.278-0
173.261-7
175.951-5
122.079-9
175.798-9
132.384-9
165.151-0
130.021-0
130.039-3
164.893-4
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
ATO DO DIA 27 DE MAIO DE 2014.
Nº 2669 - Designar CLÁUDIA ADRIANE ROCHA DE MELO, matrícula nº 10.325-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Articulação Institucional, da referida
Fundação, no período de 31 de julho a 27 de dezembro de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 1.764-Autorizar o afastamento da servidora SILVIA CORREIA DE MORAES, matrícula nº. 719, para participar do curso “Dinâmica
de Grupo Aplicada a Seleção de Pessoal”, no dia 29 de julho de 2014, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição e transporte.
Nº 1.765-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Técnicas de Investigação de Áreas Contaminadas
– Parte I – Solo”, no período de 13 a 19 de julho de 2014, em São Paulo/SP, bem como o custeio com inscrições, passagens e diárias.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
MATRÍCULA
2797356
2796180
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 27, de 02/06/2014.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 36.618, de 08 de
junho de 2011,
RESOLVE:
I - Dispensar, ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 13.682-4, da Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, da Assessoria
Especial ao Governador, com efeito retroativo a 1° de junho de 2014.
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Governador
NOME DO SERVIDOR
LUCIA MARIA DE MELO RAELE RIOS
RODRIGO GOMES MARTINS
Nº 1.766-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Técnicas de Investigação de Áreas
Contaminadas – Parte II – Água Subterrânea”, no período de 02 a 07 de novembro de 2014, em São Paulo/SP, bem como o custeio com
inscrições, passagens e diárias.
MATRÍCULA
2797356
2796180
NOME DO SERVIDOR
LUCIA MARIA DE MELO RAELE RIOS
RODRIGO GOMES MARTINS
Nº 1.767-Autorizar o afastamento do servidor, NELSON AMBROSIO DA SILVA NETO, matrícula nº. 9507469, para participar do Curso de
Captação de Recursos de Convênios, promovido pela Orzil – Soluções em Gestão Pública, no período de 13 a 16 de agosto de 2014, em
Brasília/DF, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte de recurso – 0101000000.
Nº 1.768-Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO FELIX DA COSTA, matrícula nº. 3999, para participar do “11º CONAFE –
Congresso Nacional de Pesquisa de Feijão”, no período de 21 a 25 de julho de 2014, em Londrina/PR, bem como o custeio com inscrição
e diárias.
Secretarias de Estado
Nº 1.769-Autorizar o afastamento do servidor DANIEL DE OLIVEIRA SOLANO LOPES, matrícula nº. 2759985, para participar do curso
“Execução Financeira e Orçamentária sob a Ótica da Nova Contabilidade Pública Brasileira”, no período de 19 a 22 de agosto de 2014,
em Brasília/DF, bem como o custeio com inscrição, diárias e passagens.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.770-Autorizar o afastamento da servidora MARIA RITA COTTARD GIESTOSA, matrícula nº. 3068323, para participar do curso “XVII
Congresso Brasileiro de Ouvidores”, no período de 18 a 20 de agosto de 2014, em Florianópolis/SC, bem como o custeio com inscrição,
diárias, passagens e transporte.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 14.07.2014
Nº 1.771-Autorizar o afastamento da servidora, MARIA JOSE MONTEIRO FILHA, matrícula n°. 2013843, para participar da “IV
Conferência Nacional de Segurança Alimentar Nutricional”, promovida pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no
período de 18 a 20 de março de 2014, em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte - BIRD.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.752-Designar o servidor Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros, matrícula n° 329.165-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Sandra Maria Athayde de Amorim, matrícula 610,
com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 1.753-Designar o servidor Marcio Bezerra Vasconcelos, matrícula n° 324.855-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros, matrícula n° 329.165-0, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
PORTARIA SAD Nº 1.754 DE 14 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o exercício da servidora DEBORAH SALOÁ MAGALHÃES SALES, matrícula nº 324.660-4, na Secretaria de
Administração, a partir de 1º de julho de 2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.772-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Avaliação da Qualidade e da
Quantidade das Águas e Sedimentos de Rios e Reservatórios”, promovido pelo CETESB, no período de 03 a 09 de agosto de 2014, em
São Paulo/SP, bem como o custeio com passagens, sendo as despesas com inscrições e diárias custeadas através da fonte - Convênio
nº. 001/2014, firmado entre o CPRH e a APAC.
MATRÍCULA
2795817
2785862
NOME DO SERVIDOR
JULIANA FERREIRA DE MELO CALADO
SONALI DE CAMPOS PEREIRA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, inciso III e § 2º, inciso
I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008, bem como na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Nº 1.773-Autorizar o afastamento parcial de ANA PAULA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº. 300.034-6, para o exercício de
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal da Pernambuco – UFPE,
de 22 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2014, apenas nas quintas e sextas-feiras para cumprimento dos créditos e, no período de
01 de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2015, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, para elaboração
da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.755-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
7801698-3/2014
8802201-3/2014
0452060-8/2014
0430651-1/2014
8813989-1/2014
NOME
EDERSON LEANDRO DE
ARAUJO LIMA
GELLY SABRINA
HONÓRIO DE MELO
LEVÍ NUNES MORAES
ROSICLEIDE GOMES
VIEIRA
WESLEY FERNANDES
OLIVEIRA
MAT.
4.372-9
CARGO
AGENTE DE
TRÂNSITO
NÍVEL/SÍMBOLO
-
SECRETARIA
A PARTIR
DETRAN – PE
21.12.10
262.695-0
AGENTE DE
POLÍCIA
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
DEFESA SOCIAL.
(POLÍCIA CÍVIL)
EDUCAÇÃO
262.771-0
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
11.03.14
272.589-4
DELEGADO DE
POLÍCIA
-
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CÍVIL)
06.06.14
350.753-0
QPC-1
21.02.14
08.05.14
Nº 1.756-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0460656-0/2014
NOME
KRISHNAMURTI JOSÉ ANDRADE
MAT.
251.870-8
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGD/LP/I/A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
A PARTIR
01.02.09
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.757-Fazer retornar à Agência de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Roberto Wanderley Guimarães, matrícula nº 3143,
cedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 25.06.2014.
Nº 1.758-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco, a servidora Adriana Cintia do Nascimento, matrícula n° 300.629-8, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 1.759-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, os servidores da Secretaria de Educação e Esportes, Tatiana Martins
Ferraz Holmes, matrícula nº 266.228-0, e Luiz Eduardo Nunes de Souza, matrícula nº 250.096-5, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2014 até 31.12.2014.
Nº 1.760-Determinar que o servidor Kleber Delfino de Siqueira, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria da Criança e da Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.07.2014
até 31.12.2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.774-Autorizar o afastamento de MARIA DO CARMO DE MOURA SILVA SOARES, matrículas nº. 1731670 e nº. 1940384, para o
exercício das atividades relativas ao Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, de forma integral, a
partir da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016 e, de forma parcial, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, no período de 01 de julho de 2016 até 17 de janeiro de 2017, para elaboração da tese, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 14 DE JULHO DE 2014.
Nº 1.775-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
325/2012
Marco Antônio de Arruda Moura
387/2012
Davson Bruno da Silva Melo
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
346.487-3
347.386-4
02/07/2014
10/07/2014
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE:
PORTARIA SAD/GGADP Nº 80 DE 14 DE 07 DE 2014
Conceder as servidoras abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20
de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
NM/4/EM1/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
AGÊNCIA
PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA (APAC)
04 ANOS
0422452-1/2014
ALAÍNE CLAYZE
GOMES BORBA
303.039-3
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
B000649-3/2014
LUDMILA DE
SOUZA MARTINS
10054-4
ANALISTA EM GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS E
CLIMÁTICOS
Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de 01.02.2014.
NOME
Nº PROCESSO
0424639-1/2014
FRANCIDALVA MARIA
DE CARVALHO XAVIER
FERREIRA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
302.690-6
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de 10.03.2014.
Nº PROCESSO
8803092-3/2014
NOME
BETÂNIA CRISTINA
CLAUDINO GOMES
MAT.
320.064-7
CARGO
AGENTE DE POLÍCIA
NÍVEL/SÍMBOLO
QPC-I
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
04 ANOS
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2559, DE 14/07/2014 – Designar a Soldado PM KARLA FRANCINE DE MELO NASCIMENTO, matrícula nº 109612-5, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Marketing, da Gerência de Comunicação/SDS, no período de
01/07 a 27/10/2014, durante o afastamento do Comissário Especial de Polícia PAULO CESAR GOMES DE ABREU, matrícula nº 1525042, titular da função, em gozo de Licença Prêmio.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 2560, DE 14/07/2014 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-18, ANA CRISTINA SILVA SACRAMENTO, matrícula nº 209100-3,
para exercer as funções de Adjunta da Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, atribuindo-lhe a
Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, constando a motivação na CI DIRESP/PCPE nº 0072/2014.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 2561, DE 14/07/2014 – Designar os Delegados de Polícia abaixo relacionados, para responderem cumulativamente pelos expedientes
das unidades operacionais a seguir nomeadas durante as férias de seus respectivos titulares, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício
Cumulativo de Delegacia, Símbolo GECD, no período de 01 a 30/07/2014:
Substituto – Matrícula
David Medeiros Ferreira
farias – 193399-0
Unidade de Origem
DP 79ª Circ – Tamandaré, da
13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1
Marciano Bezerra
Souza – 191752-8
de
Silvander de Souza Ponte
– 196848-3
Romildo
Jonas
Santos – 192496-6
dos
Unid. Acumulada
DP 71ª Circ – Ribeirão, da 13ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1
Titular – Matrícula
José Franklin Ribeiro Soriano
Junior – 272481-2
DP 82ª Circ – São José da
Coroa Grande, da 13ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1
DP 84ª Circ – Cortês, da 13ª
José Franklin Ribeiro Soriano
Junior – 272481-2, ficando
suspensos os efeitos da
Portaria GAB/SDS nº 2096,
de 09/06/2014, pelo mesmo
período
DP 196 Circ – Mirandiba, da 23ª
DP 194ª Circ – Parnamirim, da
Eliana
Macedo
Bezerra
Reynaldo – 272570-3
DP 199ª Circ – Terra Nova, da
Eliana
Macedo
Bezerra
Reynaldo – 272570-3 ficando
suspensos os efeitos da
Portaria GAB/SDS nº 2741,
de 23/09/2011, pelo mesmo
período
DP 195ª Circ – Serrita, da 23ª
Nº 2569, DE 14/07/2014 – Considerar designado o Delegado de
Polícia, QAP, FS-18, ELSIMAR FRAGA DA SILVA, matrícula nº
272573-8, Titular da Delegacia de Polícia da 136ª Circunscrição –
Bom Conselho, da 18ª DESEC, para responder cumulativamente
pelo expediente da 18ª Delegacia Seccional de Polícia - Garanhuns,
ambas da GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por
Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período
de 15 a 29/06/2014, durante a segunda parcela das férias de seu
Titular o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, MARCOS ANTONIO
OMENA FARIAS JUNIOR, matrícula nº 272508-8, constando a
motivação na CI GAB/18ª DESEC/PCPE nº 052/2014.
Nº 2570, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP,
FS-14, ALEXANDRE HENRIQUE TEÓFILO OLIVEIRA, matrícula
nº 272444-8, Titular da Delegacia de Polícia da 78ª Circunscrição
– Rio Formoso, para responder cumulativamente pelo expediente
da Delegacia de Polícia da 75ª Circunscrição – Água Preta, ambas
da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação
por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, ficando
revogada a Portaria GAB/SDS nº 2097, de 09/06/2014, constando a
motivação na CI 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1/PCPE nº 153/2014.
Nº 2571, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado Especial de
Polícia, QAP-E, FS-4, ODÍVIO PESSOA DE VASCONCELOS,
matrícula nº 149230-6, Titular da Delegacia de Polícia da 57ª
Circunscrição – Tracunhaém, para responder cumulativamente
pelo expediente da Delegacia de Polícia da 48ª Circunscrição
– Aliança, ambas da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante
as férias de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP, FS-25,
MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº
208267-5, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo
de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 30/07/2014,
constando a motivação na CI 11ª DESEC/PCPE nº 169/2014.
Nº 2572, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP,
FS-25, HILTON PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 213909-0, Titular
da Delegacia de Polícia da 46ª Circunscrição – Timbaúba, para
responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia
da 51ª Circunscrição – Vicência, ambas da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, durante as férias de seu Titular, o Delegado Especial de
Polícia, QAP-E, FS-1, VON ROMEL CANDIDO DA SLVA, matrícula
nº 296067-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo
de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 30/07/2014,
constando a motivação na CI 11ª DESEC/PCPE nº 171/2014.
Nº 2573, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado Especial de
Polícia, QAP-E, FS-1, ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DUTRA,
matrícula nº 208217-9, Titular da Delegacia de Polícia
da 128ª Circunscrição – Santa Cruz do Capibaribe, para
responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
de Polícia da 129ª Circunscrição – Toritama, ambas da 17ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por
Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante
o afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias de sua
Titular, a Delegada de Polícia, QAP, FS-18, JIMENA GOUVEIA,
matrícula nº 272560-6, no período de 01/07 a 30/08/2014,
constando a motivação na CI 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1/
PCPE nº 144/2014.
Nº 2574, DE 14/07/2014 – Dispensar o Delegado de Polícia, QAP,
FS-18, WESLEY FERNANDES OLIVEIRA, matrícula nº272589-4,
da Chefia da Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição – Águas
Belas, da 18ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 06/06/2014.
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2575, DE 14/07/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC,
CL. I, FS-e, MARCELO BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº
296969-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da 13ª Delegacia de Polícia
de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes/Moreno, da DHMS/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 02/06/2014.
Nº 2576, DE 14/07/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL.
I, FS-e, ELI BERNARDO ARAÚJO, matrícula nº 296942-4, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Investigação, da 13ª Delegacia de Polícia de Homicídios
– Jaboatão dos Guararapes/Moreno, da DHMS/DIRESP, com
efeito retroativo ao dia 01/07/2014.
Nº 2562, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, PATRICK ALLEN BUARQUE LEITE DIAS, matrícula nº 2960796, Titular da Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição – Capoeiras, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
de Polícia da 144ª Circunscrição – Correntes, ambas da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante as férias do seu Titular o Delegado
de Polícia, QAP, FS-18, ALYSSON ELVIS OLIVEIRA CAMARA, matrícula nº 272446-4, no período de 01 a 30/07/2014, constando a
motivação na CI 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1/PCPE nº 126/2014.
Nº 2577, DE 14/07/2014 - Designar o Comissário Especial de
Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, JOSÉ ROGÉRIO DUARTE BATISTA,
matrícula nº 158730-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,
da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª
Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
Nº 2563, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, ELSIMAR FRAGA DA SILVA, matrícula nº 272573-8, Titular da
Delegacia de Polícia da 136ª Circunscrição – Bom Conselho, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia
da 149ª Circunscrição – Lagoa do Ouro, ambas da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante as férias do Delegado de Polícia, QAP, FS-18,
ALYSSON ELVIS OLIVEIRA CAMARA, matrícula nº 272446-4, no período de 01 a 30/07/2014, ficando suspensos os efeitos da Portaria
GAB/SDS nº 1490, de 25/04/2014, constando a motivação na CI 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1/PCPE nº 126/2014.
Nº 2578, DE 14/07/2014 – Designar a Agente de Polícia, QPC,
CL. III, FS-b, MÁRCIA SÉRGIO DE FRANÇA, matrícula nº
220963-2, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de
Polícia da 4ª Circunscrição – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo ao dia 03/07/2014.
Nº 2564, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-25, ALBERICO PIRES FERREIRA, matricula nº 213919-7, para
exercer a Chefia da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo
Policial Civil, símbolo GEPC-3, ficando dispensado das funções de Adjunto da Delegacia de Polícia de Atos Infracionais, da UNIPRAI/
DPCA/GCOE/DIRESP, constante a motivação na CI DIM nº 219/2014.
Nº 2565, DE 14/07/2014 – Dispensar o Delegado de Polícia, QAP, FS-25, CASSIMIRO ULISSES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº
213904-9, das funções de Adjunto da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, a
contar de 27/06/2014.
Nº 2566, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, JOSÉ LUZIA CORREIA FILHO, matrícula nº 272511-8, Titular
da Delegacia de Polícia da 109ª Circunscrição – Cachoeirinha, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia
da 113ª Circunscrição – Alagoinha, ambas da 15ª DESEC/GGCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo
de Delegacia, símbolo GECD, ficando dispensado o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-5, JAIR CRUZ DA SILVA, matrícula nº
149236-5, em face da Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, Art. 1º, Inciso I, publicada no DOU de 16/05/2014, constando
motivação na CI 15ª DESEC nº 299/2014.
Nº 2579, DE 14/07/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC,
CL. I, FS-a, LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA, matrícula nº
350925-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de
Polícia da 4ª Circunscrição – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/
CL. I, FS-e, EMERSON JARDEL DA COSTA BENIZIO, matrícula
nº 319907-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 23ª Delegacia
de Polícia de Homicídios – Arcoverde, da DINTER-2, com efeito
retroativo ao dia 01/07/2014.
5
Nº 2583, DE 14/07/2014 - Dispensar a Agente de Polícia, QPC,
CL. I, FS-d, MARIA RAPOSO MONTEIRO, matrícula nº 350517-0,
da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 4ª
Circunscrição – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
Nº 2584, DE 14/07/2014 - Dispensar a Agente de Polícia, QPC,
CL. III, FS-b, MÁRCIA SÉRGIO DE FRANÇA, matrícula nº
220963-2, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FG A-2,
Polícia da 16ª Circunscrição – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/
CL. I FS-a, ROBSON SANTOS DE MELO, matrícula nº 350853-6,
da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 137ª
Circunscrição – Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo ao dia 09/07/2014.
Nº 2586, DE 14/07/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC, CL.
II, FS-e, EDNALDO RAFAEL CHALEGRE TEIXEIRA, matrícula
nº 272892-3, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de
Polícia da 121ª Circunscrição – Orobó, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 09/07/2014.
Nº 2587, DE 14/07/2014 - Dispensar o Escrivão de Polícia,
QPC, CL. II, FS-e, CARLOS SÉRGIO ALMEIDA DE ARAÚJO,
matrícula nº 273277-7, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia
de Polícia da 78ª Circunscrição – Rio Formoso, da 13ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 09/07/2014.
Nº 2588, DE 14/07/2014 - Dispensar a Escrivã de Polícia, QPC,
CL. I, FS-d, MARIA CATARINA FÉLIX REVOREDO, matrícula nº
351086-7, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da
73ª Circunscrição – Sirinhaém, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
Nº 2589, DE 14/07/2014 - Designar o Comissário Especial de
Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, NIELSON DA ROCHA DORNELAS,
matrícula nº 152796-7, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher –
Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, durante o afastamento por
motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de
Polícia, QPC, CL. VI, FS-f, MARCOS FÉLIX DA SILVA, matrícula
nº 152492-5, no período de 01/07 a 30/09/2014.
Nº 2590, DE 14/07/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I,
FS-e, ELAINE CRISTINA DO SACRAMENTO, matrícula nº 2733226, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe da Central de
Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado
o Escrivão de Polícia, QPC, CL.. I, FS-d, ISRAEL FIDELES DA SILVA,
matrícula nº 350989-3, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014.
CL. I, FS-d, ISRAEL FIDELES DA SILVA, matrícula nº 3509893, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe da Central de
Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito
Nº 2592, DE 14/07/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC,
CL. I, FS-e, CARLA CRISTINA LEITE MACHADO, matrícula nº
FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise
e Estatística, da 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do
DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia,
QPC, CL. II, FS-a, DANIEL DE ALCANTARA LIMA AMÂNCIO,
CL. III, FS-e, CÍCERO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 2967910, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGS-2, pelo
exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 14ª Delegacia de
Polícia de Homicídios – Cabo de Santo Agostinho, da DHMS/
DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC, CL. I,
FS-e, TASSIA CINTIA NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº
296979-3, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014.
Nº 2594, DE 14/07/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC,
CL. II, FS-b, GILMAR JULIO DO NASCIMENTO, matrícula nº
Polícia da 33ª Circunscrição – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL.
II, FS-e, JOSÉ ESPERIDIÃO FELIZARDO FILHO, matrícula nº
Nº 2595, DE 14/07/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL.
II, FS-e, AMARA MARTA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº
319973-8, para responder pela Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da
Delegacia de Polícia da 98ª Circunscrição – Riacho das Almas, da
14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo
de Licença Prêmio de seu Titular, o Escrivão Especial de Polícia,
QPC, CL. IV, FS-b, SEVERINO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº
179953-3, no período de 01/07 a 31/12/2014.
II, FS-b, MICHELINE MARIA SOARES, matrícula nº 221289-7, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 98ª
Circunscrição – Riacho das Almas, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o
Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, CLOVIS VITORINO
DA SILVA, matrícula nº 140520-0, no período de 01/07 a 30/08/2014.
Nº 2567, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-25, SÉRGIO RICARDO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula
nº 213921-9, Titular da 2ª Delegacia Seccional de Polícia – Espinheiro, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
de Polícia da 6ª Circunscrição – Cordeiro, da 2ª DESEC, ambas da GCOM/DIM, durante as férias de seu Titular o Delegado Especial
de Polícia, QAP-E, FS-4, JOÃO GUSTAVO DE GODOY FERRAZ, matrícula n° 196485-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício
Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 15/07 a 13/08/2014, constando a motivação na CI 2ª DESEC/DIM/PCPE nº
159/2014-S.Adm.
Nº 2581, DE 14/07/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL.
I, FS-e, ERNEST DE ANDRADE BEZERRA, matrícula nº 2728338, para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise
e Estatística, do Grupo de Operações Especiais, da GCOE/
DIRESP, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio
de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. VI,
FS-f, JARBAS SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 152729-0, no
período de 01/06 a 31/07/2014.
Nº 2597, DE 14/07/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia,
QPC, CL. IV, FS-b, FERNANDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº
pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia
da 66ª Circunscrição – Amaraji, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV,
FS-b, JURANDIR BATISTA DA SILVA, matrícula nº 221418-0, com
Nº 2568, DE 14/07/2014 – Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, BRENO MAIA DA SILVEIRA BARROS, matrícula
nº 272451-0, Titular da Delegacia de Polícia da 12ª Circunscrição – Jardim São Paulo, para responder cumulativamente pelo expediente
da Delegacia de Polícia da 11ª Circunscrição – Afogados, ambas da 4ª DESEC/GCOM/DIM, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício
Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 06 a 12/06/2014, durante o afastamento por motivo de licença médica do
Delegado de Polícia, QAP, FS-18, PABLO AUGUSTO TENORIO CARVALHO, matrícula n° 272533-9, titular da função, constando a
motivação na CI 4ª DESEC/GCOM/DIM/PCPE nº 061/2014.
Nº 2582, DE 14/07/2014 - Dispensar a Escrivã de Polícia, QPC,
CL. II, FS-e, LUCIANA FERREIRA DE MIRANDA, matrícula nº
273589-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia
da 4ª Circunscrição – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com
Nº 2598, DE 14/07/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL.
I, FS-d, CAMILA LEITE VASCONCELOS, matrícula nº 351081-6,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 46ª
Circunscrição – Timbaúba, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
6
II, FS-e, POLLYANA VERUSCA DE CARVALHO FREIRE E SÁ,
matrícula nº 221533-0, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª
Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
durante o afastamento por motivo de Licença Médica de seu
Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. VI, FS-b,
MAURILIO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº
221450-4, no período de 01/07 a 18/09/2014.
CL. II, FS-a, JOSÉ IVANILSON DANTAS VIEIRA, matrícula nº
350847-1, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia
da 165ª Circunscrição – Inajá, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
CL. II, FS-a, JOSÉ IVANILSON DANTAS VIEIRA, matrícula nº
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia
de Polícia da 165ª Circunscrição – Inajá, da 22ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia,
QPC, CL. IV, FS-b, DIOCIR NORBERTO DA SILVA, matrícula nº
CL. I, FS-d, ALYSSON ANTÔNIO SOARES DA SILVA, matrícula
nº 351022-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de
Polícia da 217ª Circunscrição – Dormentes, da 26ª DESEC/GCOI2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014.
Nº 2603, DE 14/07/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL.
II, FS-e, ANDERSON LEONARDO VASCONCELOS BARBOSA,
matrícula nº 320063-9, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia
de Polícia da 59ª Circunscrição – Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014.
Nº 2616, DE 14/07/2014 - Designar a 1º Tenente PM Diléa
Maria da Silva, matrícula nº 102537-6, para exercer a função de
Comandante do 2º Pelotão da 3ª CPM (Amarají) do 21º BPM,
símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito
Nº 2617, DE 14/07/2014 - Dispensar o 1º Tenente PM Fábio
Araújo da Silva, matrícula nº 102523-6, da Função de Comandante
do 3º Pelotão da 3ª Companhia (São Vicente Ferrer) do 22º BPM,
símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito
PORTARIA SF Nº 101, DE 11.07.2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Designar Elaésia Gomes Ferreira, matrícula nº 125.766-8, para responder pelas Atividades da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas, no período de 21.7 a 2.9.2014, durante a ausência da sua titular, por motivo
de gozo de férias e licença prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretário da Fazenda
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 2618, DE 14/07/2014 – Tornar sem efeito a Portaria 2380/SDS,
de 03/07/2014, publicada no DOE 120 de 04/07/2014, referente ao
Capitão PM José Bartolomeu da Silva Neto, matricula nº 930021-0.
Nº 2619, DE 14/07/2014 - Designar o 1º Tenente PM Fábio
Araújo da Silva, matrícula nº 102523-6, para exercer a função
de Comandante da 1ª Companhia (Surubim) do 22º BPM,
símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o Capitão PM João Marcelo de Souza, matricula nº
Nº 2620, DE 14/07/2014 - Dispensar a 1º Tenente PM Juliana
Raquel Negromonte de Oliveira, Matrícula nº 103908-3, da função
de Comandante da 1ª CPGd do BPGd, símbolo GEC-2, da Polícia
Militar de Pernambuco, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 025/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-025_15072014.pdf
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Nº 2621, DE 14/07/2014 - Dispensar o Capitão PM Tarcízio
Fabrício Mendes, matrícula nº 950202-5, da função de
Comandante da 3ª CPRp do BPRP, símbolo GEC-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de agosto de 2014.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o Convênio de Cooperação Técnica firmado com a
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP do Ministério
da Justiça, RESOLVE:
CL. I, FS-e, ILANILDO MOREIRA COSTA, matrícula nº 273555-5,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 59ª
Circunscrição – Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
Nº 2622, DE 14/07/2014 - Dispensar o Coronel PM JORGE
LUIZ DE MELO PEREIRA, matrícula nº 1807-4, do encargo de
Coordenador Estadual de Polícia Comunitária, para o qual foi
designado através da Portaria nº. 2285, de 12 de junho de 2013.
.
Nº 2623, DE 14/07/2014 - Designar o Major PM ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº
940222-5, para exercer o encargo de Coordenador Estadual de
Polícia Comunitária.
Nº 2605, DE 14/07/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC,
CL. II, FS-b, OTAVIANO PEREIRA DE LIRA NETO, matrícula nº
208539-9, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de
Polícia da 59ª Circunscrição – Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, , ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia,
QPC, CL. IV, FS-b, MARCEL LUIZ MOREIRA FERRAZ, matrícula
nº 159855-4, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014.
ERRATA
Na Portaria 2380, de 03/07/2014, publicada no DOE nº 120, de 04 de
julho de 2014, onde se lê ...”(Bom Jardim)”..., leia-se ...”(Surubim)”....
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATTO DE MATOS
Secretário de Defesa Social
Nº 2606, DE 14/07/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL.
I, FS-e, DYEGO LAPENDA FAGUNDES, matrícula nº 319893-6,
para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação, da 3ª Equipe da Central de Plantões da
Capital, da DIM, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014.
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 025/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-025_15072014.pdf
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL DBF Nº 082/2014
DESCREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, resolve descredenciar o contribuinte FULL COMEX TRADING SA.,
CACEPE 0369532-88, com efeitos a partir de 08/07//2014, com base na alínea “a”, inciso III e por descumprimento dos sub itens 1.2,
item 1, alínea “a” , inciso I, da citada Portaria.
Roberto Luiz de Carvalho Freire
Diretor em exercício
PORTARIA SEE Nº 3806 DE 14 DE 07 DE 2014.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2607, DE 14/07/2014 – Designar como Ordenadora de Despesas
da UG 390301/SDS, a servidora JOELMA GONÇALVES CHAVES,
matrícula nº 292572-9, CPF nº 029.261.324-50, a contar de 15/07/2014.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do
Ofício n° 036/2014-GEC/DGP-2, resolve:
Nº 2608, DE 14/07/2014 - Dispensar o 1º Tenente PM Marcelo
Alexandre Massa, matrícula nº 103018-3, da função de
Comandante do 1º Pelotão da 1ª Companhia (Rio Doce) do 1º
BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com
Nº 2609, DE 14/07/2014 - Dispensar o 1º Tenente PM Elton
Máximo de Macedo, matricula nº 103010-8, da função de
Comandante do 2º Pelotão da 2ª Companhia (Muribeca) do 6º
Nº 2610, DE 14/07/2014 - Designar o Capitão PM Manoel
Augusto do Rêgo Barros de Lima, matricula nº 930055-4, para
exercer a função de Comandante da 2ª Companhia do 19º BPM,
símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o 1º Tenente PM Marcelo Matias de Souza Júnior,
Nº 2611, DE 14/07/2014 - Atribuir ao Soldado PM Adriano
Saturnino de Souza, matricula nº 980214-2, a Gratificação de
Apoio Tático Itinerante (GATI) do 20º BPM, símbolo GEC-4, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o
Soldado PM José Israel Santana Campos, matricula nº 106520-3,
Nº 2612, DE 14/07/2014 - Designar o Capitão PM Sérgio Luis
Nunes da Costa, matricula nº 960003-5, para exercer a função
de Comandante da 3ª CPM/20º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM
Joseval Sandoval da Silva, matrícula nº 930070-8, com efeito
Nº 2613, DE 14/07/2014 - Designar o Major PM Wilson Alves
do Monte, matricula nº 2096-6, para exercer a função de
Subcomandante do 20º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM Cleidson
Gonçalves Canel, matrícula nº 1960-7, com efeito retroativo ao dia
01/07/2014.
Nº 2614, DE 14/07/2014 - Dispensar o 1º Tenente PM César
Júnior Gomes da Silva, matrícula nº 102122-2, da função de
Comandante do 3º Pelotão da 2ª Companhia (Chã de Alegria) do
21º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS,
Nº 2615, DE 14/07/2014 - Designar o 1º Tenente PM César Júnior
Gomes da Silva, matrícula nº 102122-2, para exercer a função de
Comandante do 2º Pelotão da 2ª Companhia (Pombos) do 21º
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve
dispensar CÍCERO VÍTOR CHAVES, Professor LP, Classe OII,
FS-A, matrícula nº 172.566-1, da função de Diretor Adjunto da
Escola Tomé Gibson, GRE Recife Norte, a partir de 10.06.14.
ERRATA
Na Portaria nº 3772 de 11.07.14, referente a MARIA DO CARMO
DO NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula nº 155.280-5.
Onde se lê: a partir de 12.06.1988
Leia-se: a partir de 12.08.1988
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – DPC Nº 086/2014 –
RE ST DETENTORES - A Diretora Geral da DPC resolve que os contribuintes relacionados a seguir ficam devidamente descredenciados
para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e desautorizados como detentor do regime especial concedido para
retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo
os produtos identificados em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos
do Decreto indicado:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
2014.00000125639302
00.728.165/0002-65
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
MULTIGIRO DISTRIBUIDORA
LTDA
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
PE
A PARTIR DE
01/08/2014
35.677/2010
FAZENDA
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art.
11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar João de Paula Pinto Neto, matrícula nº 187.838-7,
para responder pelo expediente da Gerência de Circunscrição de
Terminais e Postos Fiscais - Xexéu, no período de 1.7 a 30.7.2014,
durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
PORTARIA SF Nº 104, DE 14.07.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art.
22, da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Maria Aparecida Carvalho Guimarães, matrícula
119.141-1, para exercer as atividades da Função Gratificada
de Supervisão - 3, símbolo FGS-3, da Diretoria de Controle e
Acompanhamento de Benefícios Fiscais, a partir de 2.7.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2014.
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo
qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigirem-se aos
seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção
de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
ROXOS E DOENTES ARTIGOS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA - IE - 0359062-35 – Rua Sport Clube do Recife nº 1, Ilha
do Retiro, Recife – PE, CEP: 50750500 - AA 2013.000010975239-31 - R B TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - IE – 037374893 – Avenida General Barreto de Menezes nº 555, Galpão 02, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54330000 – AI
2014.000000952418-02.
Recife, 14 de julho de 2014.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
MULHER
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no
art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no
Parecer nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.03.11,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Glenilton Bonifácio dos Santos Silva,
matrícula nº 171.205-5, para responder pela Chefia da Unidade de
Legislação e Orientação Tributária, símbolo FGS-1, da Diretoria de
Tributação e Orientação, no período de 5.6 a 3.8.2014, durante a
ausência de seu titular, por motivo de licença médica.
Secretária: Cristina Maria Buarque
RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS À CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Em resposta ao recurso interposto pelo senhor Adelmo Teotônio da Silva, CPF 064.514.524-67, RG 7.480.647/SDS/PE, em relação a
sua inscrição na modalidade “Artigo Científico de Estudantes de Graduação”, sob o título “Guerreiras e empreendedoras: mãos que
costuram a história de Santa Cruz do Capibaribe-PE” no Prêmio Naíde Teodósio Ano VII, informamos que sua inscrição não consta na
lista divulgada no Diário Oficial de Pernambuco de 04 de julho de 2014 (Resultado das Inscrições Aceitas para o Premio Naíde Teodósio
Ano VII) visto que seu processo PNTG-0200-9.24/14 não foi concluído ou não existe, conforme consulta realizada no sistema AgilFAP/
FACEPE.
Barbara Kreuzig
Secretária da Mulher em exercício
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Requerimento
“A”, do servidor em tela com pedido de retorno as atividades, bem
como os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
7
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item III, alínea a,da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de
concessão do servidor abaixo relacionado.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
EM, 14/07/2014
PORTARIA Nº. 337 – A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº. 1974 de 04/04/2014, com fulcro no que
dispõe o Processo Licitatório nº 091.2012.III.PE.056.SAD, Pregão
Eletrônico nº 056/2012, bem como os Contratos Administrativos
nº 299/2013, 300/2013, 301/2013, 302/2013 e 303/2013, firmado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e a empresa FÊNIX
SERVIÇOS – EIRELI ME.; CONSIDERANDO o descumprimento
de obrigação assumida, pela EMPRESA CONTRATADA,
quando efetuou os pagamentos devidos intempestivamente;
CONSIDERANDO que à empresa FÊNIX SERVIÇOS – EIRELI
ME., foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO
que a empresa FÊNIX SERVIÇOS – EIRELI ME. apresentou suas
razões de defesa tendo sido elas indeferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa FÊNIX SERVIÇOS – EIRELI ME.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.384.388/0001-13, com sede na
Av. Prudente de Morais, 850, Sala 02, Tirol, CEP 59020-510, a
PENALIDADE de ADVERTÊNCIA face ao INADIMPLEMENTO
PARCIAL das obrigações assumidas, em conformidade com as
cláusulas dos Contratos Administrativos nº 299/2013, 300/2013,
301/2013, 302/2013 e 303/2013 e com base no Artigo 87, inciso I,
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto
nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05
publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N° 338 – Atribuindo a HELENA CRISTINA REIS PAES PINTO,
matrícula nº 231.948-9/SES a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, vinculada a Superintendência Administrativa
e Financeira/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a
01/05/2014.
N° 339 – Dispensando, IRANI MARA DE SOUZA, matricula n°
147.380-8/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível
Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2014.
N °340 – Atribuindo a IRANI MARA DE SOUZA, matricula n°
147.380-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/
Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2014.
N° 341 – Dispensando ELDA SEVERO DA SILVA MENDONÇA,
matrícula nº 89.497-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência Administrativa
e Financeira/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a
01/05/2014, por motivo de aposentadoria.
Nº 342 – Designando, MARLENE DE LIMA PEREIRA DE
FREITAS, matrícula nº 228.053-1/SES para responder pela
Chefia da Unidade de Convênios, símbolo FGS-1, vinculada à
Gerência de Programação, Orçamentação e Acompanhamento de
Convênios, no período de 01/06/2014 à 27/08/2014, por motivo do
titular ADRIANO SOARES DE SOUZA, matricula de nº 227.7743/SES se encontrar respondendo por Função Gratificada de
Direção.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E
EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011,
baixou as seguintes Portarias:
Nº .368 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades
envolvidas, a servidora LUZIA MARIA FERNANDES, Assistente
em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.644-7/SES
do Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra
Talhada para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife, tendo em
vista Parecer GGAJ nº 247/2014 datado em 23/04/2014 e Laudo
Médico da Junta Médica do IRH datado de 03/02/2014.
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da
Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões
de Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência
de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça
Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00
as 13:00 h, e no Hospital da Restauração/Recife/PE.
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua
publicação.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
PORTARIA Nº 371 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da
Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Memo nº 010/2013 da Chefe da
Unidade de Aposentadoria Licenças e Desligamento da SES/Nível
Central e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 581/2014
da Unidade de Controle de Pagamento da SES – Nível Central;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade
e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da
Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará
na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar a possível infração funcional do servidor, JOSÉ
LEAL DE FARIAS JUNIOR, Médico, matrícula nº 104.655-1/SES,
relativo ao Processo SGNET nº 0124133-5/2013, observando-se
o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os
fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº
010/2013, da Chefe da Unidade de Aposentadoria Licenças
e Desligamento da SES/Nível Central, bem como os demais
documentos a ele anexados, que farão parte integrante do
presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da
Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões
de Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência
de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça
Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00
as 13:00 h, e no Hospital Agamenon Magalhães/Recife/PE
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº 372 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base
na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da
Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 565 de
02.09.2013 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde publicada no D.O.E. de 03.09.2013, a fim de
apurar irregularidade funcional da servidora ISABELLA FREIRE
TOMAZ CHAVES, através Da Solicitação de APURAÇÃO DE
Infração Funcional nº 501/2013 da UNICOP/SES – Nível Central
e do Ofício nº 86/2013 da Direção do Hospital Jesus Nazareno
(Sgnet nº 62558-8/2013).
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito
Administrativo, a qual conclui pelo:
SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias enquadrando a servidora
no inciso I do Art. 202 da Lei Estadual nº 6.123/68, por
caracterizar a infração administrativa, resultando nos efeitos
decorrentes a servidora ISABELLA FREIRE TOMAS CHAVES,
assistente em saúde/recepcionista, matrícula nº 225.361-5, com
lotação no Hospital Jesus Nazareno;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua
publicação.
A DIRETORA GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO, com base
na delegação outorgada pela portaria nº 032/11 SES, publicada no
D.O.E. de 29/01/2011, baixou a seguinte portaria:
CONSIDERANDO os termos do Requerimento “A” sigepe nº
32999-5/2014 do servidor JUAN PABLO BORGES RODRIGUES
MARICEVICH, e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional
nº 580/2014 da Unidade de Controle de Pagamento da SES –
Nível Central;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade
e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da
Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na
1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar a possível infração funcional do servidor, JUAN PABLO
BORGES RODRIGUES MARICEVICH, Médico/Cirurgião Geral,
matrícula nº 254.603-5/SES, relativo ao Processo SGNET nº
0032999-5/2014, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da
Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
NOME
MARTA FERREIRA DOS SANTOS
Nº 004 – Homologar a decisão do Diretor do HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO, quanto à aplicação de pena disciplinar de
SUSPENSÃO por 03 (três) dias, convertido em multa, a partir da
publicação, a servidor: JUSTINO MARIANO PEREIRA FILHO,
auxiliar em saúde/auxiliar de serviço, matrícula nº 225.234-1/SES,
com exercício no Hospital acima citado, embasado no inciso III
artigo 199, da Lei Estadual nº 6.123/68.
RITA MARIA SPÓSITO ANTONINO TENÓRIO
Diretora Geral de Gestão do Trabalho
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na
D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 001 –- Autorizar o afastamento da servidora ANA CELMA
FONSECA ARAÚJO MENDES, Médica Pediátrica, matrícula n°
244.358-9/SES, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde
da Cidade do Recife, por 90 (noventa) dias de LICENÇA POR
MOTIVO DE ADOÇÃO, no período de 19/05/2014 a 16/08/2014,
conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de
22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
MATRICULA
2269902
UNIDADE
HOSPITAL CORREIA PICANÇO - RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA:
Despacho publicado no D.O.E. de 12/07/2014, referente ao 3º decênio da concessão de licença prêmio do servidor OSVALDO
TIBURTINO DE CARVALHO BARROS, matrícula nº 98.689-5, ONDE SE LE: A PARTIR DE 02/05/1999, LEIA-SE: A PARTIR DE
02/05/2009.
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE faz publicar a seguinte Portaria:
Recife, 15 de Julho de 2014
PORTARIA Nº. 859/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 124 de 02.07.2008,
RESOLVE: designar para compor a Comissão Permanente de
Licitação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, como
Membro/Apoio, GINA BEZERRA RIBEIRO GONÇALVES, matrícula
nº 256.044-5, enquadrando a CPL no Nível II, de acordo com o Decreto
Estadual nº. 13.352/2007, retroagindo seus efeitos a 01.07.2014.
PORTARIA Nº. 860/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124
de 02.07.2008, RESOLVE: designar ROBÉRIO VILARIM TEIXEIRA
NETO, matrícula nº 297.394-4, para a função de ordenador de
despesa da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
Repartições Estaduais
PORTARIA DP Nº 2490 de 14/07/2014: O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2012.169988.
RESOLVE:
Art. 1º . CORRIGIR a PORTARIA DP nº 1258/14, publicada no
dia 29/05/2014, atribuída ao usuário SEVERNIO DO CARMO
SILVA, inscrito no registro RENACH sob o nº 002.947.001-73/
PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro, para que a
penalidade de suspensão do direito de dirigir do condutor se refira
ao artigo correto da infração cometida, art. 244, I, CTB, assim ,
ONDE SE LÊ “ ...pelo prazo de 12 (doze) meses... “ LEIA-SE” ...
pelo prazo de 01(um) mês...”.
Art. 2º. O condutor infrator deverá ser comunicado sobre a
correção da portaria de suspensão, e será submetido a CURSO
DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo
art.268,II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções
168/04 e 182/05 do CONTRAN.
Art. 3º. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega
da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto
no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Desclassificação 012/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS - COPERGÁS, torna público que, por haver descumprido o
item 2 do Capítulo III dos Requisitos para Admissão do Edital de
Concurso público COPERGÁS 2011, estão desclassificados os
candidatos relacionados a seguir:
CARGO: ENGENHEIRO – CIVIL
14º IRENO TIBURCIO CAVALCANTI NETO
Recife (PE), 14 de julho de 2014.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
RESOLVE:
Nº. 369 – Determinar o exercício da servidora CLARINDA DE
FÁTIMA GOMES SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço,
matrícula nº 224.054-8/SES na Gerência de Relações do Trabalho
e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos
legais a 30/06/2014.
PORTARIA Nº 370 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na
D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da
Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
SIGEPE
26665/2014
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 019/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca o concursado abaixo relacionado,
aprovado no concurso público 2011, para que apresente
documentação relacionada a seguir, visando a comprovação dos
dados pessoais e requisitos para investidura no cargo exigidos no
edital. Os documentos deverão ser apresentados em original e
cópia, no Setor de Recursos Humanos da COPERGÁS, localizado
na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 533, no dia 15/07, 17/07,
18/07, 21/07 ou 22/07/2014 no horário de 08:30h às 11:30h e
13:30h às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional
dos cargos de Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico
Operacional, será exigido quando da admissão apresentação
da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou
declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do
CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma
reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a
veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, o
concursado receberá guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: ENGENHEIRO-CIVIL
15º FELIPE TORRES TAVARES CERVEIRA PROENCA
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 05/2014.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 26 de Julho de 2014, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 420 (quatrocentos e vinte) veículos, sendo: 25 (vinte e
cinco) automóveis usados (sucatas e recuperáveis) e 395 (trezentos
e noventa e cinco) motocicletas usadas (sucatas e recuperáveis),
recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
em conformidade com o art. 4º da Lei 6.575 de 30 de setembro de
1978, art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, art. 38, inciso
III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas
aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras
credoras, conforme Edital de Notificação, publicado no Diário Oficial
do Estado em 11/06/2014 – 1ª publicação; Folha de Pernambuco
em 12/06/2014– 2ª publicação e Folha de Pernambuco em
13/06/2014 – 3ª publicação, sendo designado o leiloeiro público
oficial Sr. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE
321 para realização do Leilão 05/2014 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no período de 24/07/2014 a 26/07/2014 no pátio
do Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km
41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das
08h00min às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações
e condições de participação no Leilão, será realizada a partir
do dia 21/07/2014, na Comissão de Leilão (Detran/Sede), das
08h00min às 13h30min e através dos sites www.detran.pe.gov.br
e www.coliseumleiloes.com.br. E no local de visitação no período
de 24/07 a 26/07/2014. Mais informações através dos telefones
(81)3366.1200 e (81)3184-8264/8149.
Eucarys Berenguer Carneiro Leão
Presidente da Comissão de Leilão.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO
Leilão 06/2014
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO, através de sua Comissão de Leilão de Veículos
Apreendidos, constituída e autorizada por ato do Diretor Presidente,
nos termos da Portaria - DG 563 de 04/04/2003, TORNA PÚBLICO
que, na forma do Art. 4º da Lei 6.575 de 30 de setembro de
1978, ficam NOTIFICADOS os proprietários dos veículos abaixo
relacionados e caracterizados para, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data de publicação deste Edital no – DOE Diário Oficial do Estado de Pernambuco, efetuar o pagamento
do respectivo débito para com o DETRAN/PE e promoverem a
retirada dos veículos dos depósitos deste Órgão de Trânsito, ou,
neste mesmo prazo, impugnar os termos do presente Edital junto
a DTF (GERÊNCIA DE FISC. E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO), no
horário das 08h00 às 13h00, situada na Estrada do Barbalho n. º
889, Iputinga, Recife – PE. Findo o prazo fixado neste Edital, sem
que tenha havido o pagamento dos débitos com a conseqüente
remoção dos veículos, ou impugnação ao presente Edital ou, em
8
tendo sido este impugnado, após o indeferimento da impugnação,
serão os veículos leiloados, tudo conforme dispõe o Art. 328 da Lei
n. º 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro.
RELAÇÃO DOS VEÍCULOS:
PROPRIETARIO- MARCA/MODELO- ANO FABRICAÇÃO/ANO
MODELO- PLACA- CHASSI
A CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL E FRANCO
BENITES DE ALMEIDA-FIAT/UNO MILLE EX-1998/1999KKY9936PE-9BD158018W4022657;ACCPF ASSOC CENT DE
CAP PAULO FREIRE E MOTORAC LTDA-HONDA/CG 150 TITAN
KS-2004/2005-KKH1243PE-9C2KC08105R038946;ADAUTO
ANTONIO
PESSOA-JTA/SUZUKI
EN125
YES-2007/2008MYS6955PE-9CDNF41LJ8M085861;ADEMIR JOSE DA SILVA E
BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG 150 TITAN KS2008/2008-KHJ4456PE-9C2KC08108R216240;ADENUBIA
DALINO DE SOUZA E JAILSON GUILHERMINO DA SILVAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2006/2006-KJS9114PE9C2KC08106R980038;ADILSON BOMFIN CALDAS E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN-2006/2007-KIT6671PE9C2JC30707R070607;ADRIANO HERCULANO DA SILVA E
BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 ED2011/2011-PEG2066PE-9C6KE1500B0040076;ADRIANO JOSE
DE A NERI E AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA-HONDA/CBX 250 TWISTER-2006/2006KJP4014PE-9C2MC35006R035934;ADRIANO QUEIROZ DE
OLIVEIRA-HONDA/CG
150
SPORT-2008/2008-KIX9432PE9C2KC08608R015545;ADSON SANTOS DA SILVA E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2012/2013PGD3012PE-9C2JC4110DR108737;AFONSO DE LUCENA LIMA
E BANCO PANAMERICANO S A-HONDA/CG 125 FAN-2008/2008DZU3699SP-9C2JC30708R664970;AGILDO ANTONIO DA SILVA
E BANCO AZTECA DO BRASIL SA-I/LONCIN ITALIKA AT1102010/2010-PFA3299PE-LLCLXN3A4A1100097;AGNAILDA
ADEILDA DA SILVA-YAMAHA/YBR 125K-2007/2008-KLB6710PE9C6KE092080148258;AGNALDO PINHEIRO DE LACERDA E
BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 FAN-2007/2008-KIU3289PE9C2JC30708R026815;AGRIPINO GOMES DA SILVA E BANCO
ITAUCARD
SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2011/2011PFJ1728PE-9C6KE1520B0062013;AILTON PEREIRA DA SILVAHONDA/CG
125
TITAN-1997/1998-MNV0590PB9C2JC250WVR042904;ALAIDE EPIFANIA LOPES E BANCO
ITAUCARD SA-DAFRA/SPEED 150-2009/2010-KKW3239PE95VCA2E59AM000795;ALBERES FIRMINO DA SILVA-HONDA/
CG
125
TITAN
ES-2002/2002-KIS1239PE9C2JC30202R128702;ALBERTO ANANIAS BARBOSA-HONDA/
CG 125-1988/1988-KJL0905PE-9C2JC1801JR123549;ALBERTO
CESAR DA ROCHA E UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS SA-YAMAHA/YBR 125K-2005/2006-KLG7936PE9C6KE092060004244;ALBINO CANUTO DE MELO FILHOHONDA/CG
125-1989/1989-LM437PE9C2JC1801KR423361;ALESSANDRA SOARES GUEDES E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-I/
SHINERAY
XY
150
GY-2011/2012-PFO7168PELXYJCKL07C0501358;ALEX FRANCISCO DE SOUZA E BV
FINANC SA C F I-HONDA/CG 150 FAN ESI-2011/2011EWA8126SP-9C2KC1670BR593319;ALEXANDRO
TOLEDO
PINTO E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTI-DAFRA/SPEED
150-2009/2009-KHW4244PE95VCA1C599M009187;ALEXSANDRO ALBUQUERQUE DA SILVA
E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2002KKQ6792PE-9C2JC30102R156317;ALISSON
RAFAEL
DE
SOUSA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/POP1002012/2012-PFS1482PE-9C2HB0210CR034129;ALMIR
DE
OLIVEIRA SANTOS E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/
CG150
TITAN
MIX
ESD-2009/2009-KLG0814PE9C2KC16309R004099;ALMIR NOGUEIRA DO NASCIMENTO E
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-JTA/
SUZUKI
EN125
YES-2009/2009-KKD6465PE9CDNF41LJ9M315046;AMADEU DANTAS DO NASCIMENTO
NETO-HONDA/CG 125 TITAN ES-2000/2000-KKV3957PE9C2JC3020YR027833;AMANDA RENATA RODRIGUES DA SILVAHONDA/C100
BIZ-2002/2002-KHH3877PE9C2HA07002R018544;ANA LUCIA V RAMOS-HONDA/CBX 200
STRADA-1998/1998-KLX2076PE-9C2MC270WWR013197;ANA
MARIA TORRES LEITE BADU E CONS NACIONAL HONDAHONDA/CBX
200
STRADA-2000/2001-MOG5080PB9C2MC27001R009836;ANA PAULA LUCIA DA SILVA-HONDA/CG
125
TITAN
KS-2000/2000-KLP8593PE9C2JC3010YR029864;ANANIAS
FLORENCIO
ARCELINOYAMAHA/YBR
125ED-2002/2002-MUY6499PE9C6KE026020016816;ANDERSON DIAS DE ARAUJO-HONDA/
CBX
200
STRADA-2001/2002-MYC4371PE9C2MC27002R004604;ANDERSON SILVA SANTOS E BANCO
FINASA SA-HONDA/CBX 250 TWISTER-2007/2008-DZN3499SP9C2MC35008R015603;ANDRE LUIS AMADI DO AMPAROHONDA/CG
125
FAN-2007/2007-MYN0323RN9C2JC30707R144718;ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA-YAMAHA/
FACTOR
YBR125
K-2009/2009-KFX4504PE9C6KE122090062464;ANDRE LUIZ SENA DA SILVA E BANCO
ITAUCARD
SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2009/2009KLI9609PE-9C6KE122090084051;ANTONIA
BARBOSA
DE
ANDRADE E BANCO BMC SA-SUNDOWN/MAX 125 SE2008/2008-MNY6725PB-94J2XDCD88M028289;ANTONIA
RODRIGUES CARNEIRO E CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA-HONDA/NXR150
BROS
ES-2006/2007-MOC9708PB9C2KD03307R005756;ANTONIO CARLOS PEREIRA FILHO-JTA/
SUZUKI
EN125
YES
SE-2011/2011-NZX4972BA9CDNF41ZJBM339656;ANTONIO EUCLIDES DA SILVA-HONDA/
CG
125
TODAY-1990/1990-KKI0849PE9C2JC1801LR557900;ANTONIO FELIPE DE LIMA E BANCO ABN
AMRO REAL SA-HONDA/CG 150 TITAN ESD-2005/2006MDR8937SC-9C2KC08206R004866;ANTONIO
OLEGARIO
SOBRINHO-HONDA/CG 125 TITAN KS-2003/2003-MMW2707PB9C2JC30103R227421;ARINALDO CARLOS F DE MORAISHONDA/CG
150
TITAN
KS-2005/2005-MNF4955PB9C2KC08105R116744;AUTOMOVEL
AR
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA E BANCO ABN AMRO REAL SA-HONDA/CG
125 FAN-2007/2008-KKY7358PE-9C2JC30708R029800;AVELINO
DE
RAMOS-HONDA/CG
125-1980/1980-BSN0968SPCG1251071244;AYMORE CREDITO FINANC E INVESTIMENTOSDAFRA/SPEED
150-2008/2008-MOO6976SP95VCA1E288M009042;AYMORE
CREDITO
FINANC
E
INVESTIMENTOS-JTA/SUZUKI
EN125
YES-2008/2008KJO7752SP-9CDNF41LJ8M202654;B B LEASING S.A. ARREND.
MERCANTIL E MARIVALDO LOURENCO ALVES-I/WUYANG WY
125 ESD-2007/2007-KJH4682PE-LWYPCJ9AX76002395;BANCO
FINASA SA E SEVERINO GERACINO DE SOUZA-FIAT/PALIO
FIRE FLEX-2005/2006-KJF9766PE-9BD17103G62613631;BANCO
ABN AMRO REAL SA-HONDA/C100 BIZ ES-2000/2001CTN9520SP-9C2HA07101R203395;BANCO FINASA BMC SA-
YAMAHA/YBR
125K-2007/2008-KGT5169SP9C6KE092080159399; BANCO FINASA S/A E GIOVANNI
EDUARDO DE MENDONCA-HONDA/CG 150 TITAN KS2 0 0 6 / 2 0 0 6 - J K H 5 1 9 9 D F - 9 C 2 K C 0 8 1 0 6 R 9 4 11 0 8 ; B A N C O
SANTANDER SA E IRIS MARIA AVILA DOS ANJOS SOUZA-VW/
GOL
16V
POWER-2002/2002-KLT7575PE9BWCA05X02T145837;BERIVALDO DA CRUZ MARTINS E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-KJE5510PE9C2JC4110AR628670;BRAS EZEQUIEL PINHEIRO-HONDA/CG
125-1983/1983-MMS6179PB-CG125BR1304814;BRASIL
VEICULOS CIA DE SEGUROS-HONDA/CBX 250 TWISTER2003/2003-MYF9286SP-9C2MC35003R129909;BRUNO MARCIO
DE
ALMEIDA
SIQUEIRA-DAFRA/SPEED
150-2008/2009-KHY4890PE-95VCA1H289M031205;BRUNO
SIMOES DA SILVA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2009/2010EJP4332SP-9C6KE1220A0097508;BV
FINANCEIRA
SA-I/
SHINERAY
XY
200
5-2010/2011-NIX6337SPLXYPCML01B0502106;BV FINANCEIRA SA CFI-IROS/ONE
1 2 5 - 2 0 1 0 / 2 0 11 - N U Q 4 3 9 9 S P - 9 6 Z N E 11 2 5 B M 0 0 0 0 1 3 ; B V
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO-SUNDOWN/STX
200-2008/2008-KHW3636SP-94J2XHEA88M006550;BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2009/2009-EQD3482SP9C6KE122090071328;CARLOS EDUARDO SANTOS DE JESUSHONDA/CG
125-1986/1986-MUH1237ALCG125BR1481250;CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA-HONDA/
C100
BIZ-2003/2003-JOC9036BA9C2HA07003R030958;CELESTINA MARIA FERNANDES FILHA E
BANCO PANAMERICANO SA-YAMAHA/YBR 125E-2003/2004KKN7123PE-9C6KE043040024675;CELSO LEANDRO LEITE DE
LUCENA E EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2001/2001-KKY1153PE9C2JC30101R119058;CEZAR GUIMARAES RODRIGUES E OMNI
SA FINC INVEST-HONDA/NXR150 BROS ESD-2009/2009ARP4097PR-9C2KD04109R012543;CHARLES
ALEXANDRE
ALVES DE OLIVEIRA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2001KLT6491PE-9C2JC30101R057753;CHARLES DA SILVA SANTOSHONDA/CG
125
TITAN-1999/1999-KLV1117PE9C2JC2500XR175216;CICERO FRANCISCO DA PAIXAOHONDA/CG
125
TITAN
KS-2002/2002-KHX8868PE9C2JC30102R147793;CICERO JOSE DE LIMA-YAMAHA/YBR
125E-2000/2000-KLU5144PE-9C6KE0100Y0017867;CIDE
RAFAEL
DE
ARAUJO-I/SHINERAY
XY
150
5-2006/2007-KLE3972PE-LXYPCKL0870B00386;CIFRA
S
A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVE-HONDA/BIZ 125 KS2006/2006-DPU3570SP-9C2JA04106R822035;CLAUDENOR
LEITE
DINIZ-YAMAHA/DT
180
Z-1994/1994-HUL6756PE9C62TW000R0045740;CLAUDEVAN DE LIMA DIAS E BV
FINANCEIRA S A C F I-I/SHINERAY XY 200 III-2008/2008NLV2534AL-LXYPCML0X80K25397;CLAUDIO
EDUARDO
SAATMANN DE ALMEIDA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 150
TITAN
KS-2004/2004-KHE9293PE9C2KC08104R034797;CLAUDIVAM SEVERINO DE SANTANA E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125
FAN-2008/2008-KJU2266PE-9C2JC30708R682093;CLECIO
JOSE DOS SANTOS-HONDA/CG 125 CARGO-2003/2003KKC8710PE-9C2JC30303R105838;CLEMILDO VIEIRA DA SILVAHONDA/CG
125
TITAN
KS-2000/2000-CTV8611SP9C2JC3010YR033268;CLODOALDO
PEREIRA
DO
NASCIMENTO-JTA/SUZUKI
INTRUDER
125-2008/2008-KJW7282PE-9CDNF41AJ8M213392;COSMA
FEITOZA-HONDA/CG
125
TODAY-1991/1991-KKI0616PE9C2JC1801MR571557;COSMO JOSE DE OLIVEIRA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010KFW7454PE-9C2JC4110AR656306;COWALSK CAVALCANTE DA
SILVA-HONDA/CBX
250
TWISTER-2004/2004-KJU6279PE9C2MC35004R046683;CRISTIANO GUIMARAES DOMINGOS E
BV FINANCEIRA S.A.-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2011NQG8354PB-9C2JC4110BR760520;CRISTINA TORRES
DE
BRITO E BV FINANCEIRA S A CFI-DAFRA/ZIG-2010/2011OCR7002CE-95VFU2K8ABM005042;DAIANA LEITE DA SILVAHONDA/C100
BIZ
ES-2000/2000-DAA7018SP9C2HA0710YR249246;DAMIAO SOUSA DE MORAIS-HONDA/
CBX
250
TWISTER-2003/2003-MOP8989PB9C2MC35003R141194;DANIEL BEZERRA DA SILVA E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN-2008/2008-KHR7491PE9C2JC30708R520767;DANIEL FRANCISCO DE LIMA SILVA E
YAMAHA ADM CONS LTDA-YAMAHA/YBR 125K-2007/2008KKZ7838PE-9C6KE092080147663;DAVID JOSE DA SILVA-GM/
KADETT
SL
EFI-1991/1992-KFP6422PE9BGKT08GNMC315246;DAVID SILVA DOS SANTOS E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/BIZ 125 ES-2011/2011PGB6626PE-9C2JC4820BR068281;DEBORA CRISTINA DA SILVA
SOARES-HONDA/CG
150
SPORT-2005/2005-HSI5777MS9C2KC08605R000736;DEMOCRITO ELIAS DE OLIVEIRA E
CONS NACIONAL HONDA-HONDA/XLR 125 ES-2001/2001MOM8068PB-9C2JD17201R015971;DENNIS
BRANDAO
DE
MELO E BB ADM DE CONS SA-GM/CELTA 2P LIFE-2005/2006KKB6589PE-9BGRZ08906G128276;DIBENS
LEASING
S/A
ARREND MERCANTIL E CAROLINA MARIA FERNANDES
BASTOS-PEUGEOT/206 14 SENSAT FX-2006/2007-KLI7162PE9362AKFW97B017789;DISTRIBUIDORA FORTALEZA LTDA E
BCO DAIMLER CHRYSLER SA-HONDA/CG 125 TITAN1999/1999-KLR5746PE-9C2JC2500XR152583;DJALMA
LUIZ
LAYME JUNIOR-HONDA/CG 125 TITAN-1998/1998-KIR0854PE9C2JC250WWR127810;DOMINGOS SAVIO ALVES DINIZ E
BANCO FINASA SA-YAMAHA/YBR 125K-2004/2005-KJM9078PE9C6KE044050075572;EDERSON DE SOUZA MARCHETTI-JTA/
SUZUKI
EN125
YES-2007/2007-DYX5734SP9CDNF41LJ7M081775;EDILENE RODRIGUES VILELA E BANCO
ITAUCARD SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2009/2009-KLJ4424PE9C2KC15109R036186;EDILSON DA SILVA XAVIER-HONDA/CG
125
TITAN-1994/1995-KFE0631PE9C2JC2501RRS20747;EDILSON LEITE DA SILVA-HONDA/CG
125
TITAN
KS-2001/2001-KJT8170PE9C2JC30101R152533;EDILSON MACIEL DA SILVA E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/POP100-2010/2011-PEU4846PE9C2HB0210BR403321;EDINALDO MANOEL DE SANTANA E
BANCO HONDA SA-HONDA/CG 150 TITAN ES-2008/2008KMD2968PE-9C2KC08508R126198;EDIVALDO
JOSE
DOS
SANTOS-FORD/COURIER3
RONTAN
BOX-1999/2000MUN4202PE-9BFGSZPPAYB892379;EDMILSON JOAQUIM DA
CRUZ-HONDA/CG
125
CARGO-2001/2002-KKL9261PE9C2JC30302R004098;EDMILSON MANOEL DA SILVA E BANCO
ABN AMRO REAL SA-GM/S10 DELUXE 2.2 D-1997/1997KIG5068PE-9BG138CRVVC951873;EDMILTON DE OLIVEIRA
CAVALCANTI E MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO
LTDA-HONDA/CG
125
TITAN-1997/1997-KGH5203PE9C2JC250VVR099247;EDSON CANDIDO DA SILVA-HONDA/CG
125-1983/1983-KD124PE-1356259;EDUARDO
SEBASTIAO
FERREIRA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 150 TITAN EX2012/2012-PFF5543PE-9C2KC1660CR534729;ELAINE TORRES
DA SILVA E RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA-DAFRA/SPEED
150-2010/2010-KKM7438PE95VCA4E8AAM003689;ELIAS CRISTIANO BARBOSA E BANCO
HONDA SA-HONDA/CG150 FAN ESDI-2013/2014-PGM5741PE9C2KC1680ER418506;ELIAS ERMENEGILDO DA SILVA E
TITAN KS-2002/2003-KKN7249PE-9C2JC30103R009784;ELIAS
JOSE DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2008/2008KKN9138PE-9C2KC08108R238734;ELIENE MARIA DA SILVA E
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG150
TITAN
MIX
ESD-2009/2009-KKB9601PE9C2KC16309R023511;ELIETE GOMES FIGUEIREDO CRUZHONDA/C100
BIZ-1999/1999-CNL5698SP9C2HA0700XR065317;ELINALDO SEBASTIAO DA SILVA E
FAN
KS-2010/2010-KGT8127PE9C2JC4110AR034724;ELISABETE MARIA DA SILVA FERREIRA E
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAHONDA/CG
125
TITAN
KSE-2003/2003-KJJ6488PE9C2JC30213R633361;ELISANGELA JOSEFA DE LIMA E BANCO
AZTECA DO BRASIL SA-I/LONCIN ITALIKA AT110-2012/2012PEP7722PE-LLCLXN3A7C1200911;ELISANGELA NUNES DE M
RODRIGUES-HONDA/CBX
200
STRADA-1999/1999MNO5479PB-9C2MC2700XR027916;ELITA TRINDADE ROCHAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2006/2007-HSS7245SP9C2KC08107R003479;EPITACIO JANUARIO DOS SANTOS E JP
MOTOS LTDA-JTA/SUZUKI KATANA 125-1999/1999-MOB7249PB9CDNF41BJXM012688;ERICK CAMPOS DE SANTANA E BANCO
ITAU VEICULOS SA-DAFRA/SUPER 100-2008/2008-KJP2262PE95VAC1C288M002766;ERICKS0N BARROS DE CARVALHO E
BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA-I/SHINERAY XY 150
5-2007/2007-KKX4388PE-LXYPCKL0270B00402;ERINALDO DE
CARVALHO DANTAS E CONS NACIONAL HONDA-HONDA/CG
125
TITAN-1997/1997-MNN5068PB9C2JC250VVR208627;ERIVALDO ROQUE DANTAS E BCO DO
BRASIL-YAMAHA/YBR
125E-2000/2001-MNJ0271PB9C6KE010010023881;ETEVALDO ALVES DE HOLANDA-HONDA/
C100 BIZ-1998/1999-KIM5526PE-9C2HA070XWR014316;EUDES
GOMES DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG
150
TITAN
ESD-2004/2004-KIT9316PE9C2KC08204R030351;EUDES GONCALVES ARAUJO JUNIOR E
BANCO BMC S A-YAMAHA/XTZ 125XK-2008/2008-MOW2976PB9C6KE107080002304;EUDES JOSE DOS SANTOS-HONDA/CBX
200
STRADA-2000/2001-KLU3614PE9C2MC27001R010087;EURISMAR DE SOUSA PEREIRA E
BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2009/2009KHW1254PE-9C2KC15109R015247;EVANDRO
ALVES
BARBOSA-HONDA/CBX 200 STRADA-2000/2001-KLO1530PE9C2MC27001R008166;EVERALDO ALVES FEITOSA-HONDA/CG
125-1980/1980-KA822PE-1073223;FABIO
BARROS
DO
NASCIMENTO E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTI-JTA/SUZUKI EN125 YES-2008/2008-KMB3158PE9CDNF41LJ8M242508;FABIO DA SILVA SOARES E BANCO
ITAUCARD
SA-DAFRA/SPEED
150-2008/2008-KJX6503PE95VCA1C288M004667;FABIO DE CARVALHO E BANCO FINASA
SA-HONDA/CG
150
TITAN
KS-2007/2008-KKZ3788PE9C2KC08108R038134;FABIO LUCIANO DE LIMA ARAUJO E
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SADAFRA/SPEED
150-2008/2009-KFZ0508PE95VCA1H289M030865;FABIO PEDROSA LEITE-HONDA/CG 150
TITAN
ES-2004/2004-KHI3893PE9C2KC08504R010264;FERNANDA SILVA FILHA-HONDA/C100
BIZ
ES-2003/2003-KJP7199PE9C2HA07103R081617;FERNANDO FERREIRA DA SILVAYAMAHA/FAZER
YS250-2006/2006-DRZ9358SP9C6KG017060024453;FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL-FIAT/UNO ELECTRONIC-1994/1994-KFU6672PE9BD146000R5155635;FIEL TRANSP ROD DE CARGAS LTDA ME
E BANCO FINASA SA-FIAT/MAREA SX-2005/2006-KJJ6074PE9BD18521667068603;FILIPE
SOUSA
DE
OLIVEIRA
E
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA-HONDA/CG150 TITAN
MIX
EX-2009/2010-JSY3489BA-9C2KC1640AR012209;FIORE
ZAVAGLIA BASTOS E BANCO PANAMERICANO S A-HONDA/CG
125 FAN-2005/2005-DRX2384SP-9C2JC30705R802564;FLAVIO
ALEXANDRE
CARDOSO
FAGUNDES-HONDA/CBX
250
T W I S T E R - 2 0 0 4 / 2 0 0 4 - K L U 3 8 8 2 P E 9C2MC35004R018250;FRANCISCO BENTO DA SILVA E BANCO
FICSA
S/A-HONDA/C100
BIZ-2000/2001-DBR5808SP9C2HA07001R002016;FRANCISCO ELIEL DO NASCIMENTOHONDA/NX
200-1997/1997-MMU9362PB9C2MD270VVR002183;FRANSCINAILDA
MARQUES
DE
SIQUEIRA-HONDA/CG 125 TITAN KSE-2002/2002-KKY8142PE9C2JC30212R503720;GENEIDE ESTEVAM MARINHO-YAMAHA/
YBR
125E-2000/2000-MNU7348PE9C6KE0100Y0008725;GENILDA FAUSTINO DO NASCIMENTOHONDA/C100
BIZ-1999/1999-KIN1739PE9C2HA0700XR060896;GEORGIA MARIA T DE ALBUQUERQUE E
BANCO ITAU VEICULOS SA-JTA/SUZUKI EN125 YES-2007/2008KKU8088PE-9CDNF41LJ8M089543;GERAILTON
LUIZ
DE
FRANCA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 150 TITAN KS2006/2007-KHW0389PE-9C2KC08107R062039;GERALDO JOSE
DE SOUSA COSTA E BANCO HONDA SA-HONDA/POP1002007/2007-KKH6802PE-9C2HB02107R027600;GERCINO
DA
SILVA SANTOS-HONDA/CG 150 TITAN ES-2006/2006DPO2028SP-9C2KC08506R857856;GILVAN NERY DE PAIVA-VW/
FUSCA-1969/1969-KHF3688PE-B9572532;HAMILTON SANTOS
BASILIO E CONS NACIONAL HONDA-HONDA/CG 125 TITAN KS2001/2002-MNK6210PB-9C2JC30102R117439;HEITOR NELSON
BRAGA DA CRUZ E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTI-SUNDOWN/STX
125-2009/2010-KFX3466PE-94J2XUCH9AM000343;HELIO
RODRIGO B DE ANDRADE E BANCO ABN AMRO REAL SAHONDA/CG
125
TITAN
KSE-2002/2002-MOF2672PE9C2JC30212R503015;HERNANDO DA SILVA BEZERRA E
BANCO FINASA SA-HONDA/NXR150 BROS KS-2005/2006KLS6706PE-9C2KD03206R004101;ICARO ALVES DE OLIVEIRA
E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2003/2003KHQ3656PE-9C2JC30103R237850;IEYVISON SANTANA DOS
SANTOS E BANCO FINASA SA-YAMAHA/YBR 125K-2007/2007KKR2611PE-9C6KE092070128906;ISRAEL DOS SANTOS E BC
ABN AMRO REAL S A-HONDA/C100 BIZ ES-2002/2002DGT9570SP-9C2HA07102R031588;ITALO NANDE GOMES DE
FREITAS E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAYAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2009/2010-KFN6384PE9C6KE1220A0110965;IVALDO SEBASTIAO DA SILVA-HONDA/
CG
125
FAN-2008/2008-KGA2143PE9C2JC30708R613062;IVONEIDE EVANGELISTA DINIZ LIMAHONDA/C100
BIZ-2001/2001-MNL7675PB9C2HA07001R023615;JACILEIA NUNES DOS SANTOS E BANCO
ITAUCARD
SA-HONDA/POP100-2010/2011-PFQ2062PE9C2HB0210BR403738;JAZIEL JOSE DOS SANTOS E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/CG150 TITAN MIX EX-2010/2010KJA6224PE-9C2KC1640AR025926;JEFERSON CARLOS DA
SILVA-HONDA/CG
150
FAN
ESI-2009/2010-KKN1760PE9C2KC1550AR004974;JEFFERSON MONTEIRO DE LIMA E
BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG 150 TITAN KS2004/2004-DJJ1546SP-9C2KC08104R803341;JOAB
DO
NASCIMENTO
SILVA-YAMAHA/YBR
125E-2000/2000KIO9126PE-9C6KE0100Y0002139;JOAO
DE
SOUZA
CAVALCANTI-VW/KOMBI
FURGAO-1994/1995-KFJ7980PE9BWZZZ21ZRP035614;JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRAHONDA/CG
125
CARGO-2003/2004-JPI8706PE9C2JC30304R000989;JOCEMAR SILVA DOS SANTOS E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTISUNDOWN/STX
125-2009/2010-KKN6590PE94J2XUCH9AM000146;JOSE ADECIO ARAUJO DA SILVA-IMP/
MAZDA
626
PB-1994/1995-KGM1510PEJM1GE22AXR1200618;JOSE ADEILDO BARBOSA E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG150
TITAN
MIX
KS-2009/2009-KLA4079PE9C2KC16109R019824;JOSE ADOLFO DE ESPINDOLA E BCO
ABN ANRO SA-HONDA/CBX 200 STRADA-2000/2000KIO4256PE-9C2MC2700YR015468;JOSE ADRIANO DA SILVA
ARAUJO-HONDA/NX
200-1997/1997-MMQ9491PB9C2MD270VVR002212;JOSE ALVES DE MENEZES-HONDA/CG
125
FAN-2005/2005-KJD3646PE-9C2JC30705R025104;JOSE
ANTONIO DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN-1996/1996KHF2075PE-9C2JC250TTR056447;JOSE ANTONIO DA SILVA
JUNIOR E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN KS2010/2010-KHM3934PE-9C2JC4110AR595648;JOSE BERTO DA
SILVA FILHO-HONDA/CG 150 TITAN ESD-2011/2011-PFN0606PE9C2KC1650BR536562;JOSE CARLOS DE ALMEIDA-YAMAHA/
YBR 125K-2006/2006-DOF4795SP-9C6KE092060047520;JOSE
CARLOS LIMA DA SILVA E CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA-HONDA/CG 150 TITAN ESD-2008/2008-MNS1291PB9C2KC08208R105555;JOSE CARLOS LIMA E SILVA E BANCO
ITAUCARD
SA-DAFRA/SPEED
150-2008/2008-KJP7626PE95VCA1G288M021472;JOSE CESAR DOS SANTOS E BANCO
PECUNIA SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2004/2005-DOA8030SP9C2KC08105R809668;JOSE DAS GRACAS SOARES E BANCO
FINASA SA-HONDA/NXR150 BROS KS-2006/2007-DUV2699SP9C2KD03207R002137;JOSE DIAS DE ALMEIDA FILHOSUNDOWN/MAX
125
SED-2007/2008-KKO8021PE94J2XCCL78M023922;JOSE EDECIO ALVES DA COSTA-HONDA/
CG
125
TITAN-1999/2000-KIR7048PE9C2JC2500YR000449;JOSE EDSON PEDROSA-SUNDOWN/
HUNTER
125
SE-2008/2009-KFW1637PE94J2XECM89M032307;JOSE EDUARDO NERI-HONDA/CG 125
FAN
KS-2010/2011-PER9896PE-9C2JC4110BR407395;JOSE
FABIO MELO DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KSE-2003/2003KKT4369PE-9C2JC30213R657020;JOSE
FERREIRA
DE
MENEZES-IMP/CITROEN XANTIA 2.0I-1996/1997-KGW9098PEVF7X17B00T27B4210;JOSE FRANCISCO DA COSTA-HONDA/XL
125 DUTY-1989/1989-KGL0861PE-9C2JD0801KR500499;JOSE
FRANCISCO SALES-HONDA/CG 150 TITAN KS-2004/2005MOA6339PB-9C2KC08105R045267;JOSE GOMES VIANA-VW/
FUSCA 1300 L-1979/1979-KFZ1405PE-BJ841019;JOSE GOMES
DE LIMA E BANCO PANAMERICANO SA-YAMAHA/YBR
125E-2000/2000-DBT0244SP-9C6KE0100Y0004010;JOSE
IRONALDO QUARESMA DA SILVA E CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA-HONDA/CG 150 SPORT-2005/2005-MOU7268PB9C2KC08605R002840;JOSE ISRAEL DA SILVA E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/POP100-2011/2012-PEV4970PE9C2HB0210CR427887;JOSE JADIVANIO CAVALCANTE DOS
SANTOS-HONDA/CG
125
TITAN-1998/1999-KLZ1190PE9C2JC250XWR010154;JOSE JOAO DOS SANTOS FILHOHONDA/CG
125-1981/1981-KGR0935PECG125BR1126418;JOSE LUCAS FILHO-JTA/SUZUKI KATANA
125-1997/1998-MNS7680PB-9CDNF41BJVM003711;JOSE
LUCIANO ISIDORO DA SILVA E BANCO CREDIBEL SA-HONDA/
CBX
250
TWISTER-2007/2008-DWY6011SP9C2MC35008R008181;JOSE LUIZ BARBOSA JUNIOR E
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA-HONDA/CG
125
FAN-2005/2005-DOK1649SP-9C2JC30705R046424;JOSE
LUIZ DE ASEVEDO-HONDA/CG 125 TITAN KSE-2002/2003KKL4656PE-9C2JC30213R609404;JOSE MANOEL DA SILVAHONDA/CG
125-1988/1988-KGP0381PE9C2JC1801JR158613;JOSE MARINHEIRO DE LIMA-HONDA/CG
125 TITAN-1998/1998-MNA7632PB-9C2JC250WWR097222;JOSE
MARQUES
DA
COSTA-YAMAHA/YBR
125E-2000/2000KLF2178PE-9C6KE0100Y0008409;JOSE PEREIRA E GRAN
MOTO C GRANDE MOT LTDA-HONDA/CG 125 TITAN-1998/1998MMY3252PB-9C2JC250WWR106784;JOSE RENATO DE SOUZA
E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA-HONDA/NXR150
BROS KS-2006/2007-KHJ1249PE-9C2KD03207R006947;JOSE
ROBERTO BEZERRA DA SILVA E YAMAHA ADM CONS LTDAYAMAHA/YBR
125K-2007/2007-KJY7651PE9C6KE092070101825;JOSE SEVERINO DA SILVA-I/SHINERAY
XY 125 14-2007/2007-KMC9563PE-LXYPCJL0870H22870;JOSE
SEVERINO DA SILVA FILHO E CIA FIN MAPPIN CFI-HONDA/CBX
150 AERO-1989/1989-CNF1660SP-9C2KC0501KR115350;JOSE
SILVANIO FRANCISCO DOS SANTOS-HONDA/CG 125 TITAN
KS-2000/2000-KLX8523PE-9C2JC3010YR057479;JOSE
SIVONALDO
DA
SILVA-IMP/DAELIM
ALTINO-1998/1998KLX7883PE-KMYNF100DWK011945;JOSE WILTON DA SILVA E
BV FINANCEIRA S.A.-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010NQK3699PB-9C2JC4110AR713270;JOSEBIAS
FERREIRA
A LV E S - V W / K O M B I - 1 9 9 7 / 1 9 9 7 - K I E 2 4 7 2 P E 9BWZZZ231VP003668;JOSEFA BELARMINO DE SOUZA E
FINAUSTRIA FINANCIAMENTOS-YAMAHA/YBR 125E-2000/2000MNX4321PB-9C6KE0100Y0016197;JOSEFA FLORENTINO DE
SOUSA-HONDA/CG
125
TITAN-1998/1998-MMT2067PB9C2JC250WWR223934;JOSEFA MARIA DA SILVA-HONDA/CG
125
TITAN-1995/1995-KFN8936PE9C2JC2501SRS57576;JOSEFA SILEIDE DA SILVA E BANCO
FINASA SA-HONDA/CG 125 FAN-2005/2005-KJS8707PE9C2JC30705R067880;JOSEILTON JOSE DE OLIVEIRA E BANCO
FINASA
SA-YAMAHA/YBR
125K-2007/2007-KKC0417PE9C6KE092070138482;JOSELES FELIX DA SILVA-HONDA/CG 125
TITAN-1998/1999-KKY1075PE-9C2JC250XWR082173;JOSELIO
SILVA ARAUJO E OMNI SA FINC INVEST-YAMAHA/YBR 125 ED2004/2005-DLO2399SP-9C6KE042050031980;JOSEMIR FELIX
BEZERRA-YAMAHA/YBR
125K-2008/2008-KIR9352PE9C6KE092080182244;JOSENILTON QUEIROGA DA COSTA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS2004/2004-MNB2724PB-9C2KC08104R026060;JOSIAS NILTON
DE SANTANA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2006/2007-KHX6559PE9C2KC08107R065381;JOSIBIAS SILVA DE MORAIS-HONDA/CG
125
TITAN-1995/1995-KIQ2544PE9C2JC2501SRS90181;JOSIMAR JORGE PEREIRA E BANCO
FINASA
SA-YAMAHA/YBR
125K-2007/2008-KLC8930PE9C6KE092080153650;JUAREZ ANTONIO RODRIGUES DA
SILVA-VW/FUSCA
1300-1973/1973-KIA4815PEBP928275;JUNIOR CALIXTO DE ANDRADE-HONDA/CG 125
TITAN
KS-2002/2002-KLO6455PB9C2JC30102R189461;KASSIANA FRANCISCA DE LUCENA
ARAUJO E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTI-JTA/SUZUKI
EN125
YES-2009/2009-KGL1739PE9CDNF41LJ9M315635;KATIA MARIA DA SILVA E ADM CONS NAC
HONDA
LTDA-HONDA/POP100-2010/2010-PFE2159PE9C2HB0210AR547794;KEDSON SANCHES GEROTTO E FINAMA
AUTO FINANCIAMENTO LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS2006/2006-DPI2989SP-9C2KC08106R891746;LAERCIO
APARECIDO DE BARROS E BANCO PECUNIA S A-HONDA/CG
150
TITAN
KS-2006/2006-DTF4099SP9C2KC08106R945461;LAURENTINO FELIX CAVALCANTE E
BANCO BRADESCO FINANC SA-HONDA/CG 125 FAN KS2010/2010-NQE6196PB-9C2JC4110AR711031;LEANDRO
BARBOSA DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2003/2004DKM4344SP-9C2JC30104R052393;LESLLY
LEVYSTON
ANTONIO ALVES DA COSTA E BANCO PANAMERICANO SAYAMAHA/XTZ
125E-2008/2008-KHM2581PE9C6KE093080029290;LILIAN VIANA VITAL E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS
SA-HONDA/BIZ
125
ES-2008/2008KHP9747PE-9C2JA04208R133753;LINA AMELIA DA SILVA-VW/
GOL CL-1988/1988-HZF8625PE-9BWZZZ30ZJT010016;LINDALVA
FRANCELINA DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-SUNDOWN/MAX 125 SED2008/2008-KLI9067PE-94J2XCCJ88M032735;LOURINALDO
JOSE VITAL DOS SANTOS-HONDA/CG 125 FAN-2007/2008KLA7120PE-9C2JC30708R036212;LUCIA VERCOSA DA CUNHA
E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-KIK9202PE9C2JC4110AR595650;LUCIANO CAETANO PEREIRA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2010KKQ9290PE-9C2JC4110AR518401;LUCIANO ROGERIO G DE
ARAUJO E UNICAR ADM E CONS LTDA-HONDA/CG 125 TITAN1996/1997-KJW9166PE-9C2JC250VTR041889;LUIS
FILIPE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI E CARUARU MOTOS E PLT-JTA/
SUZUKI
EN125
YES-2007/2007-KKJ5612PE9CDNF41LJ7M070613;LUIS RICARDO DAPPER DE MOURA E
SUL FINANCEIRA SA CRED FINAC INVEST-I/LUOJIA LJ150-2MI
ZAFAST-2007/2007-DVV2061SP-LBFPCKXJ571102598;LUIZ
ANTUNES DOS REIS FILHO E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG
125
TITAN
KS-2001/2001-KKR1555PE9C2JC30101R151389;LUIZ AUGUSTO SILVA DE FRANCA E
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SADAFRA/SPEED
150-2008/2009-KKL2638PE95VCA1H289M031330;LUIZ CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRAHONDA/CG
125
TITAN
KS-2001/2001-DCS5752SP9C2JC30101R181296;LUIZ FARLEM ANDRADE DE OLIVEIRA E
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A-HONDA/
C100
BIZ-2005/2005-DLZ7606SP-9C2HA07005R807546;LUIZ
PAULO
A
DE
OLIVEIRA-I/SHINERAY
XY
200
5-2006/2007-KJV5781PE-LXYPCML0270B00685;MADSON
TORRES DOS SANTOS LOPES E MOTORESTE VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDA-IMP/DAELIM ALTINO-1998/1998KLV9535PE-KMYNF100DWK011610;MANOEL
CIRIACO
BEZERRA-HONDA/CG 125 TITAN KSE-2002/2002-KLT1245PE9C2JC30212R515743;MANOEL CORDEIRO DOS SANTOSHONDA/CG
125-1987/1987-KJL0392PE9C2JC1801HR112569;MANOEL LIMA DE SOUSA-HONDA/CG
125
TITAN-1995/1995-BRR0889DF9C2JC2501SRS89266;MANOEL MALAQUIAS DA SILVA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2012/2012PGG3267PE-9C2JC4110CR528675;MANOEL
PEIXOTO
DE
OLIVEIRA FILHO-DAFRA/SPEED 150-2008/2009-KKP6987PE95VCA1H289M033639;MARCEL BONO DE SOUZA-HONDA/CG
150
TITAN
KS-2005/2005-KAQ5247SP9C2KC08105R140425;MARCELO JOSE DA SILVA-I/WUYANG WY
125
ESD-2007/2007-KLI6090PE-LWYPCJ9A676001843;
MARCELO MANOEL DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KS2000/2000-KIX2387PE-9C2JC3010YR094277;MARCELO
SOARES DE OLIVEIRA-HONDA/CG 125 FAN-2005/2005DND1021SP-9C2JC30705R038682;MARCIO
NUNES
DE
OLIVEIRA-HONDA/CG
125
TITAN-1999/1999-MNN5523PB9C2JC2500XR145096;MARCIO ROMERO SANTOS MAGALHAES
E BANCO ITAU VEICULOS SA-JTA/SUZUKI INTRUDER
125-2008/2008-KJI0952PE-9CDNF41AJ8M055856;MARCONE
JOSE DO NASCIMENTO-HONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2001DCJ6762SP-9C2JC30101R049515;MARCOS ANTONIO DA SILVA
F A R I A S - G M / M O N Z A
SL/E-1982/1982-KGT4140PE-5K08RBB013809;MARCOS
ANTONIO DE OLIVEIRA E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG
125
TITAN
KS-2001/2002-KJY5360PE9C2JC30102R108643;MARCOS ARAUJO LOLA-HONDA/CG 125
TITAN-1997/1997-MNH0019PB-9C2JC250VVR220151;MARCOS
JOSE
TEIXEIRA
DA
SILVA-VW/POINTER
CLI
1.8-1995/1995-KFM0123PE-9BWZZZ55ZSB648782;MARCOS
MANOEL
DE
OLIVEIRA-YAMAHA/YBR
125K-2006/2007DJU9085SP-9C6KE092070062604;MARCOS PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO E BANCO AZTECA DO BRASIL SA-I/LONCIN
ITALIKA
FT150-2011/2011-PFE9940PELLCLPJ2H9B1100413;MARGARETH DA SILVA VIEIRA E
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN
KS-2006/2006-MNV0455PB-9C2KC08106R899831;MARIA
APARECIDA DE ARAUJO E BANCO PANAMERICANO SAHONDA/CG
125
FAN-2008/2008-HHO6242MG9C2JC30708R193959;MARIA APARICIDA ARAUJO DA NOBREGA
E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2005/2006DRX5913SP-9C2KC08106R842749;MARIA CLEIDE BARBOSA
SANTANA DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2003/2003CJN6279SP-9C2JC30103R805674;MARIA DA CONCEICAO DE
SOUZA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010-KGW5365PE9C2JC4110AR029257;MARIA DA CONCEICAO O MARTINS DO
NASCIMENTO E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E
INVESTI-DAFRA/SUPER
100-2009/2009-KKT2860PE95VAC1B899M003454;MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA BRITO
E BANCO FINASA SA-JTA/SUZUKI EN125 YES-2005/2006DPD4508SP-9CDNF41LJ6M017116;MARIA
DAS
NEVES
OLIVEIRA
NORONHA-HONDA/CG
125
FAN-2006/2006DTH4038SP-9C2JC30706R953649;MARIA DE FATIMA DA SILVA
S A N TA N A - H O N D A / P O P 1 0 0 - 2 0 0 8 / 2 0 0 8 - K H Q 3 3 9 1 P E 9C2HB02108R016271;MARIA DE FATIMA LIMA E BANCO HONDA
SA-HONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-MOW3693PB9C2JC4110AR610188;MARIA DE FATIMA LIMEIRA DO AMARALHONDA/CG
125
TITAN-1994/1995-BXV9066SP9C2JC2501RRS33608;MARIA DE LORDES MARTINS DOS
SANTOS E BANCO PANAMERICANO SA-SUNDOWN/HUNTER
125 SE-2004/2005-DLZ1938SP-94J2XECM45M003308;MARIA DE
LOURDES MARQUES E BANCO AZTECA DO BRASIL SA-I/
LONCIN
ITALIKA
FT125-2012/2012-PGJ1490PELLCLPP201CE106276;MARIA DE LOURDES NASCIMENTO
SERAFIM E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAHONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-NXV3310PE9C2JC4110AR054114;MARIA DE LOURDES RIBEIRO E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2006/2006KKB3344PE-9C2KC08106R983101;MARIA
DO
CARMO
BEZERRA E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/BIZ 125 ES2008/2008-KIX1256PE-9C2JA04208R106484;MARIA DO CARMO
DE ALMEIDA E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125 ED-2011/2011-PFL5916PE-9C6KE1500B0018650;MARIA
ENEIDA SOARES DOS SANTOS E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS
SA-YAMAHA/NEO
AT115-2008/2008KLO9857PE-9C6KE100080033347;MARIA
HELENA
DOS
SANTOS SILVA E YAMAHA ADM CONS LTDA-YAMAHA/YBR
125K-2005/2005-KHO7313PE-9C6KE044050109233;MARIA
JORDAO DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-DAFRA/SPEED
150-2008/2008-KHE6890PE-95VCA1G288M027826;MARIA JOSE
DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2005/2005-KJK8957PE9C2KC08105R878924;MARIA LUCINARIA GOMES FERREIRA E
FAN-2008/2008-KKN9628PE-9C2JC30708R227184;MARIA
LUCINEIDE NEVES DE MOURA-HONDA/C100 BIZ-2002/2003DGS5431AL-9C2HA07003R011917;MARIA
LUZINETE
DOS
S A N T O S - H O N D A / P O P 1 0 0 - 2 0 0 8 / 2 0 0 8 - K LY 5 9 7 8 P E 9C2HB02108R042575;MARIA MADALENA DE CARVALHO SILVA
E CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA-HONDA/CG 150
SPORT-2005/2005-DOI5325SP-9C2KC08605R013159;MARIA
RIZALVA ANDRADE UCHOA CAVALCANTI E BANCO HONDA SAHONDA/CG
125
TITAN
KS-2003/2004-KKI5643PE9C2JC30104R002069;MARIA SONUELI CORDEIRO DA SILVA E
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTISUNDOWN/WEB
100-2005/2005-KLO0586PE94J1XFBG55M010680;MARISA CAVALCANTI PEREIRA-IMP/
ASIA
TOWNER
SDX-1997/1997-KIH4807PEKN2ANM8D1VK037145;MARITIMA SEGUROS SA-HONDA/CG
125
TITAN
KS-2002/2003-DHL0067SP9C2JC30103R004858;MARTINHO RIBEIRO DA SILVA NETO E
BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010KKE4097PE-9C2JC4110AR639059;MAURICIO
LIRA
DOS
PASSOS SANTOS-DAFRA/SPEED 150-2009/2010-KKK4960PE95VCA2E59AM003058;MOACIRTRAVASSO FERREIRA-HONDA/
CG
125
TITAN-1999/1999-KLO2115PE9C2JC2500XR165199;NADYJAILSON NATALICIO MARTINSHONDA/XLR
125-1997/1997-KIG7146PE9C2JD170VVR019134;NILTON CESAR DA GRACA-HONDA/CG
125-1983/1983-BJY4704SP-CG125BR1341290;NUREMBERG DA
SILVA SANTOS E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG
150
FAN
ESI-2010/2010-NXV0428PE9C2KC1550AR176906;OBDULIO FAUSTINO DA SILVA E
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAHONDA/CG
125
TITAN
KS-2002/2003-KKZ5982PE9C2JC30103R114090;ORLANDO SANTOS DO NASCIMENTOHONDA/C100
BIZ-1998/1998-CMI4377SP9C2HA070WWR019977;OSVALDO MANOEL DA SILVA-DAFRA/
SUPER
100-2009/2010-KKV5319PE95VAC2G89AM000580;OZITA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRAHONDA/C100
BIZ-1998/1999-MYZ2720RN9C2HA070XWR016578;PANAMERICANO ARR MERCANTIL S/A
E SEVERINA SILVERIA DA SILVA ABREU-HONDA/CG 150 TITAN
K S - 2 0 0 5 / 2 0 0 6 - K K F 8 5 2 9 P E 9C2KC08106R807530;PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL S.A-YAMAHA/YBR 125E-2000/2000-CTE6215SP9C6KE0100Y0002224;PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL S.A-YAMAHA/YBR 125K-2003/2004-CWT1763SP9C6KE044040041725;PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A E JACKSON DE OLIVEIRA DIAS-HONDA/CBX
250
TWISTER-2001/2002-KKD7998PE9C2MC35002R018244;PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A E JOSE MARCOS DE LIMA-HONDA/CG 125
T I T A N - 1 9 9 9 / 2 0 0 0 - K I Z 3 0 1 9 P E 9C2JC2500YR031139;PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A E MARCONDES ALEXANDRE BORGES DA
SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2007/2008-KGB2557PE9C2KC08108R068389;PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A E RONALDO DA LUZ ARAUJO-HONDA/CG 150
TITAN
KS-2005/2005-KLW0851PE9C2KC08105R083905;PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA E AMARO MANOEL C DA ROCHA-HONDA/CG
150
TITAN
ESD-2007/2008-JGY3638DF9C2KC08208R000635;PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA E CAROLINE SOARES VIEIRA-HONDA/CG 150
TITAN
KS-2007/2008-DQU1585SP9C2KC08108R048886;PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA E JOSE JOCELIO DE OLIVEIRA-HONDA/CG 150
TITAN
KS-2007/2008-DYM2492SP9C2KC08108R060427;PANAMERICAO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL S A E ABRAAO LEANDRO DA SILVA-HONDA/
NXR150 BROS KS-2008/2008-KLU1993PE-9C2KD03208R020892;
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA E
SEBASTIAO RODRIGUES SOARES-HONDA/CG 125 TITAN KS2000/2001-JFR8550DF-9C2JC30101R022877; PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL SA E TEREZINHA BARBOSA DA
SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2004/2004-MMW8506PB9C2KC08104R066152;PATRICIA CABRAL E YAMAHA ADM CONS
LTDA-YAMAHA/FACTOR YBR125 ED-2008/2009-KIP0361PE9C6KE120090008467;PAULO DA CUNHA CONCEICAO-HONDA/
CBX
250
TWISTER-2001/2002-KJY8453PE9C2MC35002R014381;PAULO FERNANDES DE OLIVEIRAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2005/2006-MNN1878PB9C2KC08106R823475;PAULO JOSE DE AMORIM E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2011PFJ2919PE-9C2JC4110BR401692;PAULO ROBERTO DA SILVA E
PANAMERICANO SA CSI-HONDA/CG 150 FAN ESI-2010/2010HNR0942MG-9C2KC1550AR199414;PAULO SERGIO LIMA DA
SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2002-HWN0122CE9C2JC30102R148625;PEDRO APARECIDO DOS SANTOS E
PANAMERICANO SA CSI-HONDA/CG 150 TITAN KS-2004/2005DLZ4702SP-9C2KC08105R818242;PERICLES SANTIAGO DE
PAIVA JUNIOR E FINASA CFI SA-I/M.BENZ MB 180D-1995/1995KFO7434PE-VSA631374S3180745;PHILIPE
OLIVEIRA
DA
SILVEIRA-YAMAHA/YBR
125E-2006/2006-KIS9713PE9C6KE091060011510;PLINIO MANOEL DA SILVA-HONDA/CG
125
TITAN-1996/1996-KID4773PE9C2JC250TTR000517;PREFEITURA MUN DE JABOATAO DOS
GUARARAPES-YAMAHA/YBR
125E-2002/2002-KKI8926PE9C6KE010020067950;RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA-HONDA/
CG
125
TITAN
KS-2003/2003-KHF9005PE9C2JC30103R241951;RAFAEL
ALPINO
ALEXANDRE-IMP/
DAIHATSU
CHARADE
TX-1994/1995-KIS4114PE-
JDAG200S0R0525716;RAFAEL BARBOSA DE ANDRADEHONDA/CG
150
TITAN
KS-2005/2006-KKT7717PE9C2KC08106R809163;RAFAEL DA SILVA MEDEIROS E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CBX 250 TWISTER2007/2007-KFW3605PE-9C2MC35007R057410;RAFAEL
MARQUES DOS PRAZERES E HAREAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2003/2003KHD6145PE-9C2JC30103R242230;RAQUEL
BRITO
DE
ESPINDOLA E BANCO ITAUCARD SA-DAFRA/SUPER
100-2009/2009-KLJ3119PE-95VAC1A899M001436;RAQUEL
IZABEL DE SOUZA E AYMORE CRED. FINAN. E INVEST. S.AHONDA/CG150
FAN
ESDI-2011/2012-HFI7932MG9C2KC1680CR401615;REAL LEASING ARRENDAM MERCANTIL
SA E SEVERINO CASSIANO DE SENA INDIO-FIAT/UNO MILLE
SMART-2000/2001-HWK5653PE-9BD15808814213423;REAL
LEASING S/A ARREND MERCANTIL E MARCIO HUGO
MACHADO
DE
OLIVEIRA
FILHO-RENAULT/CLIO
RL
1.0-2002/2003-KKB2840PE-93YBB0Y053J379509;REGINALDO
ASSIS DA SILVA-HONDA/CBX 250 TWISTER-2003/2003KLK8234PE-9C2MC35003R113274;REGINALDO MARTINS DE
OLIVEIRA E BANCO ITAUCARD SA-JTA/SUZUKI EN125 YES2009/2009-KHS1380PE-9CDNF41LJ9M310322;REGINALDO
PEDRO
DA
SILVA-GM/CHEVETTE-1982/1983-KGE9206PE5E115CC116125;RENAN CARLOS SILVA COSTA E BANCO
FINASA SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2006/2006-DRX6799SP9C2KC08106R868278;RENILDO DOS SANTOS GONCALVESHONDA/CG
125
FAN-2006/2006-HCZ6674SP9C2JC30706R954482;RICARDO MARINHO DA SILVA-YAMAHA/
YBR
125ED-2006/2006-KIS7603PE9C6KE090060003365;RIZODALVIO HENRIQUE DA SILVA E
BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG 125 TITAN KS2002/2003-KHT9228PE-9C2JC30103R002536;ROBERGNSON
JOSE ALMEIDA DE ARAUJO E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN ES2009/2009-KGJ8115PE-9C2JC41209R013172;ROBERTO ALVES
DA SILVA LIRA E BANCO ITAUCARD SA-DAFRA/SPEED
150-2008/2009-KLN6088PE-95VCA1G289M030056;ROBERTO
COSTA
DO
AMARAL-SUNDOWN/STX
MOTARD
200-2008/2008-KKB7115PE-94J2XJEM88M007742;ROBSON
BARTOLOMEU DE A FIGUEIREDO JUNIOR E BANCO ITAUCARD
SA-HONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2011-PFQ3185PE9C2JC4110BR303360;ROBSON LEMOS BEZERRA-I/SHINERAY
XY
150
5-2011/2012-PEQ7941PELXYPCKL04C0553203;RODRIGO LUCENA DE OLIVEIRA E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-DAFRA/
SUPER
100-2009/2009-KGL9510PE95VAC1A899M000134;RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2003KKL8186PE-9C2JC30103R114893;ROMILTON LUIZ BORGES E
BANCO BMC S A-HONDA/CG 150 TITAN KS-2008/2008ECF7980SP-9C2KC08108R229407;RONALDO
APARECIDO
CIPRIANO-HONDA/CBX 250 TWISTER-2003/2004-DLI4610SP9C2MC35004R002960;RONALDO BENEDITO DA SILVA-DAFRA/
SPEED
150-2008/2008-MOF6796PE95VCA1E288M010917;RONALDO COSTA DO NASCIMENTO E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 FAN ESI2011/2012-PER3870PE-9C2KC1670CR426306;ROSALIA
MACEDO BARBOSA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTI-DAFRA/LASER
150-2008/2009-KJQ9335PE-95VCS1H589M004650;ROSANA
MARIA DA SILVA LINS E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN ES2009/2010-KJV1070PE-9C2JC4120AR028425;ROSANGELA DA
CONCEICAO SILVA E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-KIO3950PE9C2JC4110AR674189;ROSANGELA SILVA OLIVEIRA-HONDA/
CG
125
TITAN
KSE-2002/2002-CWA9661SP9C2JC30212R507879;ROSENILDA ESPEDITA DA SILVA SANTOS
E ADM DE CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-OIQ1463CE-9C2JC4110BR752346;RUBEM
SILVA
MACIEL E BANCO FINASA SA-CITROEN/XSARA PICASSO GX2002/2002-KLS7085PE-935CHRFM82J510482;SANDRA MARIA
DA SILVA E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA-I/
WUYANG
WY
125
ESD-2007/2007-KHM9631PELWYPCJ9A276002553;SAULO RAFAEL ROSA-HONDA/CG 125
TITAN
KS-2000/2000-CTF7593SP9C2JC3010YR050865;SEGILANIA PAIVA DOS SANTOS E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/BIZ 125 KS2011/2011-PFH9962PE-9C2JC4810BR001537;SELMA
DE
ALBUQUERQUE CAMELO E BANCO DIBENS-M.BENZ/A
160-1999/2000-KKW2200PE-9BMMF33E0YA012520;SENIOR
EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA ME E BCO NORDESTE
BRASIL SA-HONDA/CG 125 CARGO-2000/2000-KMC6149PE9C2JC3030YR001382;SERGIO GUSTAVO FREIRE DE OLIVEIRAYAMAHA/YBR
125K-2004/2004-KJR1148PE9C6KE044040072777;SEVERINA MARIA DA SILVA E BANCO DO
BRASIL SOCIEDADE ANONIMA-I/WUYANG WY 125 ESD2007/2007-KJM6342PE-LWYPCJ9A276002598;SEVERINO
ANTONIO DOS SANTOS-HONDA/CG 125 TITAN-1995/1995KFE2099PE-9C2JC2501SRS69044;SEVERINO EUSTAQUIO DA
SILVA E BANCO FINASA SA-HONDA/CBX 250 TWISTER2005/2005-KJT6068PE-9C2MC35005R038688;SEVERINO
PEREIRA DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG
125
TITAN
ES-2000/2000-KKW7087PE9C2JC3020YR033676;SEVERINO RAMOS DA SILVA-HONDA/CG
125
TODAY-1992/1992-KKQ0495PE9C2JC1801NR233461;SHIMENY KARLA MILANEZ SPINELLI E
BANCO
ITAUCARD
SA-DAFRA/SPEED
150-2008/2009-KKT2720PE-95VCA1K289M044926;SIDNEI
ALVES GOMES DA SILVA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125
TITAN KS-2003/2004-KLP5301PE-9C2JC30104R079242;SILVANA
FREIRE GOMES E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG150
TITAN
MIX
KS-2010/2010-PEG3077PE9C2KC1610AR058328;SILVANIA CORREIA PIMENTEL E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-KKQ0577PE9C2JC4110AR624059;SIMONE
NUNES
MERGULHAO
E
MOTORAC LDTA-HONDA/C100 BIZ-2003/2003-KHP9125PE9C2HA07003R032645;SUELI MEDEIROS DOS SANTOS-HONDA/
C100 BIZ ES-2004/2004-MNB0773PB-9C2HA07104R026324;SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO-HONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-KHO9174PR9C2JC4110AR057542;TACIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVAVW/VOYAGE
GL-1987/1988-KHL5379PE9BWZZZ30ZHT115636;TATIANA LIMA DE LUCENA-HONDA/CG
125
TITAN-1999/2000-MOJ4140PB9C2JC2500YR095410;TEOFILO JUNIOR RODRIGUES DOS
SANTOS E AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA-DAFRA/SUPER 100-2008/2008-KKL3738PE95VAC1G588M012426;TERCIO PAULINO TAVARES-HONDA/
CBX
150
AERO-1988/1988-KFQ0709PE-
9
9C2KC0501JR102431;THIAGO GOMES DA SILVA E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/NXR150BROS MIX ESD-2009/2010KJA5770PE-9C2KD0510AR001728;TIAGO MAGALHAES E BV
FINANCEIRA S A C F I-HONDA/CG 150 TITAN KS-2008/2008ECY5877SP-9C2KC08108R298855;UNIBANCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL E PAULO DINIZ GOMESHONDA/CG
125
FAN-2005/2005-KKF9629PE9C2JC30705R091539;UNICERTA ABC AGENCIAMENTO DE
TRANSPORT-HONDA/CG 150 TITAN KS-2007/2008-DYM2184SP9C2KC08108R028379;URANIA DOS SANTOS SILVA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN ES-2010/2010KGZ4765PE-9C2JC4120AR069237;VALDIR
DE
ALMEIDA
PERNAMBUCO-I/LONCIN
ITALIKA
FT125-2009/2009NXW5119PE-LLCLPP2059E106189;VALMIR RIBEIRO DA SILVA E
BANCO HONDA SA-HONDA/POP100-2008/2008-KGM8503PE9C2HB02108R040043;VALMIR SALES DA SILVA-YAMAHA/YBR
1 2 5 E - 2 0 0 4 / 2 0 0 5 - K K D 7 4 1 3 P E 9C6KE043050045339;VANDELSON CONCEICAO BEZERRAHONDA/CG
125
TITAN-1997/1998-KIF4921PE9C2JC250WVR085438;VANESSA MARIA MOURA GADELHA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS2004/2005-KKU2685PE-9C2KC08105R057424;VILMA
MARIA
CORDEIRO DE SOUZA E BANCO HONDA SA-HONDA/POP1002007/2007-KIZ8125PE-9C2HB02107R036044;VINICIUS ALVES
PIASSA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 FAN-2006/2006DTK4617SP-9C2JC30706R947863;VIVIANE SILVA DA COSTAHONDA/CG
125
TODAY-1989/1989-KJN0462PE9C2JC1801KR408883;WALMIR FELIPE DA SILVA E BANCO
PANAMERICANO SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2012PET2431PE-9C2JC4110CR316529;WASHINGTON RUFINO DA
SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010-NXV1434PE9C2JC4110AR674733;WELITON DILON DOS SANTOS DE
JESUS E BANCO PANAMERICANO SA-SUNDOWN/MAX 125 SE2004/2004-DJY4438SP-94J2XDCA44M000134;WILKER
RODRIGUES DOS SANTOS-HONDA/CBX 200 STRADA2000/2000-KIV1707PE-9C2MC2700YR018430;WILLAMS
JUVENAL DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2004/2005KJX2899PE-9C2KC08105R039462;WILLIAN FERREIRA LIMAYAMAHA/YBR
125K-2002/2002-DHA5207SP9C6KE013020030696;WILLIAN KENNIS ELIAS-YAMAHA/YBR
125ED-2003/2004-DLO4298SP-9C6KE042040020298;WILSON
DE
SOUZA
MARANHAO-DAFRA/SPEED
150-2008/2009-KME0898PE-95VCA1H289M031373;WILSON
MAGRO
FILHO-HONDA/CG
125-1989/1989-BJY7302SP9C2JC1801KR203200;WILSON RODRIGUES ALVES E BV
FINANCEIRA S A C F I-HONDA/CBX 250 TWISTER-2006/2007DVE4781SP-9C2MC35007R013290;WISSLER GOMES DA SILVA
E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CBX 200 STRADA2000/2000-KLX1853PE-9C2MC2700YR012380;WISTENIO
MORAIS DE SOUZA E DISAL ADM CONS SC LTDA-DAFRA/
SUPER
100-2009/2010-KIN1863PE95VAC2G89AM002725;WLADIMIR NUNES DE ARAUJO E
BANCO PANAMERICANO SA-YAMAHA/YBR 125K-2007/2008KKX7638PE-9C6KE092080148425;
VEICULOS SEM 1º EMPLACAMENTO
MARCA/MODELO-CHASSI
-HONDA/POP100
9C2HB0210BR507339;
-HONDA/
POP100 - 9C2HB0210CR411039; - HONDA/CG 125
FAN
KS
9C2JC4110BR454150;
-HONDA/BIZ
125
KS
9C2JC4810BR011907;
-HONDA/CG
125
FAN
ES - 9C2KC1670DR433094; -HONDA/CG 125 TODAY
9C2JC1801MR563549;
-HONDA/CG
125
FAN
KS
9C2JC4110AR633853;
-I/LONCIN
ITALIKA
AT110
LLCLXN3A8C1200853;
-I/LONCIN
ITALIKA
FT150
LLCLPJ2H3B1101072
-I/LONCIN
ITALIKA FT125
LLCLPP206BE100357;
Eucarys Berenguer Carneiro Leão
Presidente da Comissão de Leilão.
(F)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DETRAN-PE, em conformidade com
as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notificados da
autuação por infração de trânsito, os quais terão o prazo de 15
(quinze) dias contados a partir da data da publicação deste Edital,
para identificar o condutor infrator ou apresentar sua defesa em
qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por
remessa postal para o endereço, Estrada do Barbalho, 889 Iputinga, Recife/PE, CEP 50.690-900.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em
contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3453- 1514 ou
pelo site www.detran.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO(AMPARO LEGAL):
NPV8242/BA, 16/05/2014, I1969530, 6661-0(Art. 230, Inc. XII);
JQX4729/BA, 17/05/2014, I1969025, 6912-0(Art. 232); OUF5709/
BA, 23/05/2014, I1969084, 6912-0(Art. 232); JQB6694/BA,
25/05/2014,
I1957566,
6912-0(Art.
232);
JQB6694/BA,
25/05/2014,
I1957574,
5169-1(Art.
165);
JMH9716/BA,
25/05/2014,
I1957604,
6912-0(Art.
232);
JQN4099/BA,
22/05/2014, I1969475, 6912-0(Art. 232); JPL9577/BA, 20/05/2014,
D30698670, 5185-1(Art. 167); JQF6256/BA, 19/05/2014,
I1976315, 6599-2(Art. 230, Inc. V); JMK9006/BA, 20/05/2014,
I1976331, 6912-0(Art. 232); JOJ3880/BA, 22/05/2014, I1976072,
5010-0(Art. 162, Inc. I); BIL4825/PE, 29/05/2014, D30558800,
6912-0(Art. 232); BWZ9425/PE, 23/05/2014, D28895960,
6920-0(Art. 233); CNM8096/PE, 23/05/2014, D30890210,
6920-0(Art. 233); CTX5300/PE, 26/05/2014, DD9190, 6920-0(Art.
233); CWX9946/PE, 29/05/2014, D30883221, 6556-1(Art. 230,
Inc. I); EJI2812/PE, 25/05/2014, D30891119, 6920-0(Art. 233);
FMW4228/PE, 26/05/2014, D30017478, 6920-0(Art. 233);
GOL4951/PE, 24/05/2014, DD44670, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
GOL4951/PE, 24/05/2014, DD44689, 6599-2(Art. 230, Inc. V);
HAK7415/PE, 24/05/2014, DD44956, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
HIU5328/PE, 16/05/2014, D30828620, 6912-0(Art. 232); HIX4158/
PE, 26/05/2014, DD8860, 6920-0(Art. 233); HNU7228/PE,
26/05/2014, DD9697, 6920-0(Art. 233); HUH6965/PE, 24/05/2014,
10
DD43763, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); HUP0437/PE, 21/05/2014,
D30866637, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); HUP0437/PE, 21/05/2014,
D30866645, 5185-1(Art. 167); HVA7208/PE, 22/05/2014,
D30825744, 6726-1(Art. 230, Inc. XVIII); IAE6204/PE, 21/05/2014,
I1956667, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); JLM5079/PE, 23/05/2014,
D30891038, 6920-0(Art. 233); JOL1314/PE, 23/05/2014,
D28895978, 6920-0(Art. 233); JPN2981/PE, 26/05/2014, DD8933,
6920-0(Art. 233); KFH0971/PE, 20/05/2014, D30825639,
6637-2(Art. 230, Inc. IX); KFP7415/PE, 13/05/2014, D30819051,
6912-0(Art. 232); KFT3540/PE, 26/05/2014, DD9280, 6920-0(Art.
233); KFT4364/PE, 22/05/2014, D28897040, 6920-0(Art. 233);
KFU9383/PE, 26/05/2014, DD10318, 6920-0(Art. 233); KFW3652/
PE, 26/05/2014, D30890309, 6920-0(Art. 233); KFW9008/PE,
24/05/2014, D30825752, 6912-0(Art. 232); KGA1812/PE,
23/05/2014, D28895986, 6920-0(Art. 233); KGB6702/PE,
26/05/2014, DD9336, 6920-0(Art. 233); KGI2569/PE, 23/05/2014,
D30891062, 6920-0(Art. 233); KGK3278/PE, 18/05/2014,
D30828670, 6912-0(Art. 232); KGL5106/PE, 24/05/2014,
D30743500, 5207-0(Art. 169); KGL8905/PE, 12/05/2014,
D30819078, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KGM8772/PE, 22/05/2014,
D28897016, 6920-0(Art. 233); KGN9396/PE, 26/05/2014,
DD10342, 6920-0(Art. 233); KGP7676/PE, 21/05/2014,
D30866688, 7030-1(Art. 244, Inc. I); KGQ8600/PE, 26/05/2014,
D30874893, 6920-0(Art. 233); KGU4170/PE, 14/05/2014,
D30794725, 6580-0(Art. 230, Inc. IV); KGU4894/PE, 23/05/2014,
D30890368, 6920-0(Art. 233); KGV9491/PE, 26/05/2014, DD8887,
6920-0(Art. 233); KGX4928/PE, 16/05/2014, D30820149,
6599-2(Art. 230, Inc. V); KGX4928/PE, 16/05/2014, D30820157,
5010-0(Art. 162, Inc. I); KGX7249/PE, 21/05/2014, D30817555,
5010-0(Art. 162, Inc. I); KGY5010/PE, 25/05/2014, D30826007,
5185-1(Art. 167); KGY6316/PE, 29/05/2014, D30558738,
5010-0(Art. 162, Inc. I); KHC5794/PE, 09/05/2014, D30421015,
5010-0(Art. 162, Inc. I); KHC5794/PE, 09/05/2014, D30421023,
6912-0(Art. 232); KHC6302/PE, 09/05/2014, D30765156,
7366-2(Art. 252, Inc. VI); KHD0500/PE, 10/05/2014, B4026388,
6637-2(Art. 230, Inc. IX); KHE0726/PE, 23/05/2014, D30890449,
6920-0(Art. 233); KHI3773/PE, 21/05/2014, I1956659, 6912-0(Art.
232); KHI6171/PE, 26/05/2014, DD9131, 6920-0(Art. 233);
KHM1573/PE, 25/05/2014, D30017435, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
KHO9548/PE, 26/05/2014, DD9638, 6920-0(Art. 233); KHP1784/
PE, 26/05/2014, DD10369, 6920-0(Art. 233); KHP5517/PE,
17/05/2014, D30634221, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KHP6623/PE,
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233);
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165); KFR5435/PE, 28/05/2014, DD19927, 6920-0(Art. 233);
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244, Inc. I); KHD9776/PE, 16/05/2014, D26112232, 5541-3(Art.
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232); KHK7666/PE, 26/05/2014, DD10520, 6920-0(Art. 233);
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233);
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233);
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162, Inc. I); PFR1425/PE, 01/06/2014, DD41302, 7030-1(Art. 244,
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XVIII); PFV8568/PE, 25/05/2014, D30822567, 6912-0(Art. 232);
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PFX0326/PE, 25/05/2014, D30885160, 5118-0(Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); PFX0326/PE, 25/05/2014, D30885178, 6599-2(Art.
230, Inc. V); PFX9044/PE, 20/05/2014, D26111961, 5185-1(Art.
167); PFZ6029/PE, 24/05/2014, D30574377, 7340-0(Art. 252, Inc.
IV); PGB7762/PE, 26/05/2014, D30504808, 5207-0(Art. 169);
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PGC5819/PE, 01/06/2014, DD96352, 7030-1(Art. 244, Inc. I);
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PGG8428/PE, 28/05/2014, D30017397, 6912-0(Art. 232);
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PGK4506/PE, 23/05/2014, D30875830, 6912-0(Art. 232);
PGK4907/PE, 01/06/2014, DD45979, 7030-1(Art. 244, Inc. I);
PGK5515/PE, 22/05/2014, D30811735, 6912-0(Art. 232);
PGK6897/PE, 31/05/2014, D30847020, 5169-1(Art. 165);
PGL0801/PE, 01/06/2014, DD45936, 7030-1(Art. 244, Inc. I);
PGL3365/PE, 26/05/2014, D30876411, 5207-0(Art. 169);
PGL6073/PE, 01/06/2014, D30786781, 5169-1(Art. 165);
PGL8608/PE, 24/05/2014, D30818888, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
PGL9566/PE, 20/05/2014, D30417727, 5185-1(Art. 167);
PGM2970/PE, 21/05/2014, D30859215, 6912-0(Art. 232);
PGO1043/PE, 12/05/2014, D30559491, 7030-1(Art. 244, Inc. I);
PGO4180/PE, 20/05/2014, D30786668, 5835-0(Art. 195);
PGP0443/PE, 22/05/2014, D30811719, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PGP0443/PE, 22/05/2014, D30811727, 5118-0(Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); PGQ0118/PE, 01/06/2014, D30827437, 7030-1(Art.
244, Inc. I); PGQ1363/PE, 20/05/2014, D30417786, 5185-1(Art.
167); PGQ2293/PE, 01/06/2014, DD49354, 5169-1(Art. 165);
PGR0164/PE, 20/05/2014, D30786641, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
PGS0082/PE, 22/05/2014, D30797767, 6408-0(Art. 221);
PGS0082/PE, 22/05/2014, D30797775, 6912-0(Art. 232);
PGS7288/PE, 16/05/2014, B4022412, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
PGT2125/PE, 21/05/2014, D30769399, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
MUW6672/AL, 23/05/2014, D30793753, 6912-0(Art. 232);
MVF5674/AL, 25/05/2014, D30887162, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
ANY2373/SP, 26/05/2014, S167947, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
MVF5674/AL, 25/05/2014, D30887170, 6912-0(Art. 232);
EGF8063/SP, 16/05/2014, D26112240, 5479-0(Art. 181, Inc. X);
NCY5934/RO, 31/05/2014, D30823776, 5169-1(Art. 165);
ASB6636/PE, 30/05/2014, D30781780, 5169-1(Art. 165);
AXD2256/PE, 29/05/2014, DD21204, 6920-0(Art. 233); CHD2940/
PE, 21/05/2014, DD40535, 5835-0(Art. 195); DON3409/PE,
01/06/2014, D30853640, 5169-1(Art. 165); DWS2828/PE,
29/05/2014, DD21026, 6920-0(Art. 233); EBQ5380/PE,
20/05/2014, D30826180, 5541-4(Art. 181, Inc. XVII); EEO2333/
PE, 26/05/2014, DD43593, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); GTQ9523/
PE, 28/05/2014, DD19510, 6920-0(Art. 233); HFD4520/PE,
29/05/2014, DD21603, 6920-0(Art. 233); HGG4264/PE,
27/05/2014, DD37550, 6645-0(Art. 230, Inc. X); HMB0860/PE,
29/05/2014, DD21328, 6920-0(Art. 233); HMC3652/PE,
27/05/2014, DD39472, 5185-2(Art. 167); HPN4088/PE,
29/05/2014, D30824560, 6920-0(Art. 233); HUL6657/PE,
18/05/2014, D30826155, 5738-0(Art. 186, Inc. II); HWE6713/PE,
29/05/2014, DD37666, 6602-0(Art. 230, Inc. VI); HZN1345/PE,
29/05/2014, DD21336, 6920-0(Art. 233); IAF5640/PE, 29/05/2014,
D30836452, 6920-0(Art. 233); JKT1722/PE, 29/05/2014,
DD19404, 6920-0(Art. 233); JLT1830/PE, 29/05/2014, DD46495,
5010-0(Art. 162, Inc. I); JMO7637/PE, 28/05/2014, DD19528,
6920-0(Art. 233); JPR4504/PE, 29/05/2014, DD21417, 6920-0(Art.
233); JQK7225/PE, 29/05/2014, DD21611, 6920-0(Art. 233);
JZC8556/PE, 29/05/2014, DD20828, 6920-0(Art. 233); KFH2056/
PE, 22/05/2014, DD39057, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KFI2133/PE,
02/06/2014, D30472400, 5169-1(Art. 165); KFQ9993/PE,
29/05/2014,
DD21506,
6920-0(Art.
233);
KFX6259/PE,
29/05/2014,
DD21069,
6920-0(Art.
233);
KFZ6636/PE,
29/05/2014, DD17576, 6920-0(Art. 233); KGA2921/PE,
29/05/2014, DD37690, 6726-1(Art. 230, Inc. XVIII); KGA9782/PE,
13/05/2014, D29639347, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGA9782/PE,
13/05/2014, D29639355, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KGA9782/PE,
13/05/2014, D29639363, 6912-0(Art. 232); KGE7189/PE,
27/05/2014, DD37542, 6602-0(Art. 230, Inc. VI); KGE8329/PE,
22/05/2014, DD43976, 6912-0(Art. 232); KGE8699/PE,
02/06/2014, D28337860, 5169-1(Art. 165); KGE9393/PE,
24/05/2014, DD43534, 5185-1(Art. 167); KGG1664/PE,
22/05/2014, DD39022, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGG4398/PE,
29/05/2014, D30824632, 6920-0(Art. 233); KGG8478/PE,
29/05/2014,
DD21620,
6920-0(Art.
233);
KGJ8901/PE,
18/05/2014, D30728129, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGL6837/PE,
29/05/2014, DD22430, 6920-0(Art. 233); KGM3640/PE,
19/05/2014, D29832961, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGO6287/PE,
29/05/2014, DD20836, 6920-0(Art. 233); KGQ6373/PE,
01/06/2014, I1970473, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGR2840/PE,
29/05/2014, DD37658, 6645-0(Art. 230, Inc. X); KGR5267/PE,
29/05/2014, DD21077, 6920-0(Art. 233); KGS5550/PE,
29/05/2014, DD39804, 6645-0(Art. 230, Inc. X); KGS6071/PE,
25/05/2014, DD46410, 6912-0(Art. 232); KGS6071/PE,
25/05/2014, DD46428, 6645-0(Art. 230, Inc. X); KGT1889/PE,
29/05/2014, DD20844, 6920-0(Art. 233); KGT5890/PE,
29/05/2014, DD20852, 6920-0(Art. 233); KGT6970/PE,
29/05/2014, DD21034, 6920-0(Art. 233); KGV4883/PE,
29/05/2014, DD21352, 6920-0(Art. 233); KGV7851/PE,
29/05/2014, D30824640, 6920-0(Art. 233); KGX5766/PE,
27/05/2014, DD39499, 6912-0(Art. 232); KGY4152/PE,
28/05/2014, D30525686, 6920-0(Art. 233); KHA0711/PE,
22/05/2014, D30728137, 6912-0(Art. 232); KHA3763/PE,
29/05/2014, DD20860, 6920-0(Art. 233); KHC4032/PE,
29/05/2014, D30824462, 6920-0(Art. 233); KHD1122/PE,
17/05/2014, D29832937, 6912-0(Art. 232); KHD1122/PE,
17/05/2014, D29832945, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHD6350/PE,
12/05/2014, D29619001, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KHF1813/PE,
29/05/2014, D30824470, 6920-0(Art. 233); KHH9656/PE,
23/05/2014, DD40764, 6858-0(Art. 231, Inc. VII); KHI6311/PE,
29/05/2014,
DD21360,
6920-0(Art.
233);
KHJ7706/PE,
29/05/2014, D30824268, 6920-0(Art. 233); KHL7358/PE,
18/05/2014, I1969220, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHL7358/PE,
18/05/2014, I1969246, 6912-0(Art. 232); KHN7051/PE,
01/06/2014, D30875571, 5169-1(Art. 165); KHO5426/PE,
29/05/2014, DD20879, 6920-0(Art. 233); KHQ1484/PE,
29/05/2014, DD20887, 6920-0(Art. 233); KHQ9386/PE,
27/05/2014, DD39090, 6726-1(Art. 230, Inc. XVIII); KHR0404/PE,
26/05/2014, DD44166, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); KHS2454/PE,
28/05/2014, D30525694, 6920-0(Art. 233); KHT1807/PE,
29/05/2014, DD20895, 6920-0(Art. 233); KHW5175/PE,
31/05/2014, D30781917, 5045-0(Art. 162, Inc. V); KHW8489/PE,
28/05/2014, DD18998, 6920-0(Art. 233); KIE2671/PE, 28/05/2014,
DD18955, 6920-0(Art. 233); KIP3928/PE, 29/05/2014, DD21530,
6920-0(Art. 233); KIQ1140/PE, 29/05/2014, DD21387, 6920-0(Art.
233); KIW6798/PE, 16/05/2014, A1116310, 6637-2(Art. 230, Inc.
IX); KIX2492/PE, 29/05/2014, D30824489, 6920-0(Art. 233);
KIY6362/PE, 29/05/2014, DD21654, 6920-0(Art. 233); KJB2597/
PE, 25/05/2014, DD40390, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KJB2597/PE,
25/05/2014, DD40403, 6912-0(Art. 232); KJB8704/PE, 04/05/2014,
D29639339, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KJC4654/PE, 29/05/2014,
D30824667, 6920-0(Art. 233); KJE8145/PE, 27/05/2014,
DD39464, 6912-0(Art. 232); KJG5130/PE, 26/05/2014, I1977036,
6912-0(Art. 232); KJG8319/PE, 29/05/2014, DD19595, 6920-0(Art.
233); KJI1491/PE, 29/05/2014, DD21085, 6920-0(Art. 233);
KJI7793/PE, 31/05/2014.
CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 2491 de 14.07.2014 – Considerando a solicitação do servidor contida no requerimento datado de 16 de junho de 2014,
protocolo nº. 2014.100500. Considerando o Artigo 133 da Lei nº. 6.123/68. RESOLVE:
Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor WALBER DE SOUZA LEÃO, matrícula nº. 3341-3, no período de 16 de fevereiro de
2014 a 24 de maio de 2014.
PORTARIA DP Nº 2492 de 14.07.2014 – EMENTA: Designa servidores para compor a Comissão Pedagógica junto a Coordenadoria
de Educação de Trânsito do DETRAN/PE para atendimento dos candidatos ou condutores que abriram Serviços de Habilitação com
indicativo de Avaliação Pedagógica para comprovação do previsto no Inciso II do Art. 140 – CTB.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e art. 3º do Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de
23 de julho de 2012.
Considerando que a Lei 5.108 que instituiu o Código Nacional de Trânsito – CNT, de 21 de setembro de 1966 regulamentado pelo
Decreto 62.127, de 16 de janeiro de 1968 exigia para prestação de exames que o candidato à habilitação fosse alfabetizado e que tivesse
completado 18 (dezoito) anos de idade nos termos do § 1º do Art.142, da referida regulamentação;
Considerando que a Lei 9.503 que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de 23 de setembro de 1997, no Art. 140, inciso II, passou
a exigir que o candidato à habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico preenchesse o requisito de saber ler e escrever, e, como
consequência, a exigência passou a ser também para os condutores já habilitados;
Considerando que conforme dispõe o Art. 8º, Parágrafo Único, Seção IV da PORTARIA DP Nº 2471 de 08.07.2014, cabe ao Diretor
Presidente do DETRAN/PE nomear os servidores que irão compor a Comissão Pedagógica.
RESOLVE:
Art. lº - Nomear os funcionários a seguir mencionados, servidores deste Órgão, para integrarem a Comissão Pedagógica do DETRAN/PE.
Integrantes
Euda Clelia Torres Costa
Ericka Denise Negromonte de Barros
Juvenal de Oliveira Mesquita
Matricula
4334-6
4474-1
4523-3
Função
Presidente
Membro
Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 2493 de 14.07.2014 –CREDENCIA/REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUCESSO LTDA-ME.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho
de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr Adriano Martins das Neves, protocolo nº. 2013.042358 solicitando a abertura de Centro de Formação
de Condutores no município de Carpina/PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 1179/2002 e Portaria 2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUCESSO LTDA-ME, CNPJ de nº 20.392.782.0001/69
, nome Fantasia CFC AUTO ESCOLA SUCESSO para classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção veicular de
candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, adição e mudança de categoria, situada à Av. Estácio Coimbra,
117, Bairro: São Sebastião , Carpina/ PE CEP: 55.818.000
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do mês de
Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de documentos
atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 2494 de 14.07.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de
23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. JOSÉ SEVERINO DE SANTANA, devidamente protocolado sob o nº 2013.075996, e
de acordo com o Laudo Pericial 0639.4/2013 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de Defesa
Social do Estado de Pernambuco, concluindo “que a assinatura atribuída ao senhor José Severino de Santana presente na Procuração
encaminhada para exame é falsa, ou seja, não foi produzida pelo senhor Jose Severino de Santana”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e da
Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo CHEVROLET/CELTA 1.0 L LT, CHASSI N.º 9GRP48F0CG239822, RENAVAM
N.º 365160881, ANO E MODELO 2011/2012 DE PLACA Nº PFJ-5740/PE, em nome de JOSE SEVERINO DE SANTANA, CPF/MF nº
147.378.094-20, Alienado ao Banco GMAC SA.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome da TAMBAÍ AUTOMOTORES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 04.264.393/0001-00.
Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos –
DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN. Art.4º. Esta Portaria
entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 2495 de 14.07.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE informando suas novas lotações:
MATRICULA
4706-6
4707-4
4708-2
4733-3
4709-0
4710-4
4711-2
4712-0
4713-9
4714-7
4715-5
4716-3
4717-1
4718-0
4734-1
4719-8
4720-1
4721-0
4735-0
4722-8
4723-6
4724-4
4725-2
4726-0
4727-9
4728-7
4729-5
4730-9
4731-7
4732-5
NOME
ALMÉRITA MARIA ARAÚJO DA SILVA
ANA VIRGÍNIA VITORINO DE SANTANA
ANDRÉ ARAÚJO LUCENA
ANDRESSA CRISTINA MORAES DE AGUIAR
ANTONIO DE ASSIS ALVES FILHO
BEATRIZ SOARES DORNELAS
CARLOS ANDRÉ BATISTA BRITO
CLICIANE SOARES GOMES
DANILLO LINHARES ALENCAR
DIOGO AMADEU FÉLIX DE MELO
EDICLEIDE SIMPLÍCIO DE BARROS
EDUARDO LINS DE AZEVEDO
ERIKA CAMILA VILA NOVA DE GÓIS
FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA
ISABELLE CARDOSO DE SOUZA NEM
JOAQUIM HAGESSANDRO
JOSÉ JAIRO DE ARAÚJO MELO
LUANA CAVALCANTE ARRUDA
LUIS ANTONIO MENDES DA SILVA
MANUELLA MARIA DA SILVA
NADIANARA ARAÚJO DA SILVA
PAULO CÉSAR DE LIMA
PEROCÉLIO TENÓRIO CAVALCANTI JUNIOR
ROGÉRIO CORDEIRO DE MELO
RONALD RODRIGUES RICARDO
RONALDO DO NASCIMENTO BELARMINO
SANDRA CARNEIRO NUNES DA SILVA
SARA SYBELLE OLIVEIRA AMARAL
THOMAS DA SILVA FERNANDES
WAMBERTO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA SOUZA
LOTAÇÃO
DATA DE VIGÊNCIA
CIRETRAN DE IPOJUCA
10/06/2014
UNIDADE DE INFORMAÇÕES CORPORATIVAS
10/06/2014
CIRETRAN DE CAMARAGIBE
10/06/2014
SHOPPING TACARUNA
10/06/2014
CIRETRAN DE PESQUEIRA
10/06/2014
GERÊNCIA DE ATENDIMENTO
10/06/2014
CIRETRAN DE NAZARÉ DA MATA
10/06/2014
SHOPPING COSTA DOURADA
10/06/2014
CIRETRAN DE SALGUEIRO
10/06/2014
CIRETRAN DE SURUBIM
10/06/2014
CIRETRAN DE SALGUEIRO
10/06/2014
CIRETRAN DE GRAVATÁ
06/06/2014
CIRETRAN DE ÁGUAS BELAS
10/06/2014
CIRETRAN DE GOIANA
10/06/2014
UNIDADE DE PATRIMÔNIO
10/06/2014
CIRETRAN DE ALIANÇA
10/06/2014
CIRETRAN DE TIMBAUBA
10/06/2014
CIRETRAN DE CABROBÓ
10/06/2014
CIRETRAN DE GOIANA
18/06/2014
CIRETRAN DE ESCADA
11/06/2014
GERÊNCIA DE ATENDIMENTO
10/06/2014
CIRETRAN DE BOM JARDIM
10/06/2014
CIRETRAN DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
11/06/2014
CIRETRAN DE LAJEDO
10/06/2014
UNIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
10/06/2014
CIRETRAN DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
10/06/2014
UNIDADE DE TÁXI E COLETIVOS
10/06/2014
CIRETRAN DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
10/06/2014
CIRETRAN DE CABO
10/06/2014
CIRETRAN DE BELO JARDIM
06/06/2014
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA
E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 08/2014 – Programa de Apoio a Núcleos
Emergentes – PRONEM/FACEPE/CNPq. Objeto: Apoiar projetos
de pesquisa científica, tecnológica e de inovação propostos por
grupos de pesquisa emergentes, formados por pesquisadores
com destaque na sua área de conhecimento e com experiência
na coordenação de projetos, de modo a permitir a consolidação
de linhas de pesquisa prioritárias para Pernambuco e induzir a
formação de novos núcleos de excelência em pesquisa no estado.
EDITAL FACEPE 09/2014 – Programa de Infra-Estrutura para Jovens
Pesquisadores – Programa Primeiros Projetos – PPP/FACEPE/
CNPq. Objeto: Apoiar a aquisição, instalação, modernização,
ampliação ou recuperação da infra-estrutura de pesquisa científica
e tecnológica nas instituições de ensino superior e/ou de pesquisa
visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação
de novos grupos, em quaisquer áreas de conhecimento.
EDITAL FACEPE 10/2014 – Programa de Apoio a Núcleos
de Excelência (PRONEX-FACEPE-CNPQ). Objeto: Apoiar a
execução de projetos de grupos consolidados de pesquisas
científicas, tecnológicas e de inovação, visando a dar suporte
financeiro aos trabalhos dos grupos de pesquisas, vinculados a
instituições de ensino e/ou pesquisa sem fins lucrativos, no Estado
de Pernambuco, e com excelência reconhecida.
O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Diogo Simões – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 2185, de 14 de julho de 2014.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE publicar a relação dos
processos indeferidos de concessão no mês de JULHO de 2014 2014100626, BEATRIZ OLEGARIA DE CARVALHO; 2014103650,
EDNA FRANCISCA DE NASCIMENTO DE LIMA; 2014103682,
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA; 2014104340,
ZULEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA; 2014104634, JOSEFA
MARIA DE FARIAS; 2014104769, MARIA CLARA MORAES
MONTENEGRO; 2014105260, GLEICE CARMO VIEIRA DA
SILVA; 2014105783, MARLY CRISTINA DE MOURA; 2014105632,
JOSÉ SOARES MONTEIRO.
A Diretora-Presidente resolve publicar a relação das Portarias de
concessão de pensão por morte e informar que estão disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 2186, Inscrição Nº 080591-8 SONIA MARIA DA SILVA;
Portaria nº 2187, Inscrição Nº 403725-9 MARIA DO SOCORRO
DE SANTANA; Portaria nº 2188, Inscrição Nº 405018-5 REGINA
COELI PAULO DA SILVA; Portaria nº 2189, Inscrição Nº 4051013 HORTÊNCIA LUIZA FERREIRA DA COSTA; Portaria nº 2190,
Inscrição Nº 405204-2 MARIA DE LOURDES RODRIGUES
DA SILVA, BEATRIZ KELLY ARAÚJO DA SILVA, MAURICEIA
ARAÚJO DA SILVA, ABRAÃO ARAUJO DA SILVA, FELIPE
ARAUJO DA SILVA; Portaria nº 2191, Inscrição Nº 405210-8
JOÃO FERREIRA, JOÃO VICTOR FERREIRA LOPES; Portaria
nº 2192, Inscrição Nº 405237-6 MIRIAN BATISTA DE MOURA,
ELISABETE ANA DE OLIVEIRA; Portaria nº 2193, Inscrição Nº
405269-8 MARIA EDUARDA DOS SANTOS MACHADO; Portaria
nº 2194, Inscrição Nº 405271-6 MARIA ANNIE BIZANT DE LIRA;
Portaria nº 2195, Inscrição Nº 405288-1 MARIA DO SOCORRO
COSTA; Portaria nº 2196, Inscrição Nº 405296-0 EGLANTINE
BARROS DA SILVA SOUSA; Portaria nº 2197, Inscrição Nº
405325-3 FRANCISCA MARIA DA SILVA FERNANDES, MARIA
ALVES DE SOUSA; Portaria nº 2198, Inscrição Nº 405338-1
SEVERINO LEANDRO DE QUEIROZ; Portaria nº 2199, Inscrição
Nº 405369-1 MARIO PEREIRA DE SOUSA; Portaria nº 2200,
Inscrição Nº 405388-5 MÔNICA MARIA DA SILVA; Portaria nº
2201, Inscrição Nº 405392-7 JOANA ALVES DA SILVA; Portaria
nº 2202, Inscrição Nº 405403-8 MARIA JOSÉ BATISTA SOTERO;
Portaria nº 2203, Inscrição Nº 405413-0 MARIA DA SOLIDADE
DE FARIAS; Portaria nº 2204, Inscrição Nº 405414-2 JOSEFA
BARBOSA DE MOURA; Portaria nº 2205, Inscrição Nº 4054154 AMÉLIA CABRAL CAMPOS DE ANDRADE; Portaria nº 2206,
Inscrição Nº 405416-6 PAULO HENRIQUE SIMÃO DA SILVA;
Portaria nº 2207, Inscrição Nº 405417-8 MANOEL PEREIRA
DE LIRA; Portaria nº 2208, Inscrição Nº 405420-8 SEVERINO
FIGUEREDO DA SILVA; Portaria nº 2209, Inscrição Nº 405421-0
MARIA DE FÁTIMA EMERENCIANO EMERY LOPES; Portaria nº
2210, Inscrição Nº 405422-1 MARIA DE FÁTIMA EMERENCIANO
EMERY LOPES; Portaria nº 2211, Inscrição Nº 405423-3 JOSÉ
MANOEL DUDA; Portaria nº 2212, Inscrição Nº 405424-5 JOANA
D’ARC PEREIRA FREIRE, ANDRÉ LUIZ PEREIRA FREIRE,
RENATO LUIZ PEREIRA FREIRE; Portaria nº 2213, Inscrição Nº
405425-7 GILVANEIDE LOPES DE SOUZA ANDRADE, ÍATLO
CARLOS LOPES DE ANDRADE, IGOR HENRIQUE LOPES DE
ANDRADE, IZABELLA KARLA LOPES DE ANDRADE; Portaria
nº 2214, Inscrição Nº 405426-9 GILVAN FERREIRA DE ARAÚJO;
Portaria nº 2215, Inscrição Nº 405428-2 MARIA JOSÉ DA SILVA
SOUZA; Portaria nº 2216, Inscrição Nº 405429-4 MARIA DE
NAZARÉ CABRAL; Portaria nº 2217, Inscrição Nº 405430-0 JOEL
GALVÃO DE ARAUJO; Portaria nº 2218, Inscrição Nº 4054324 EDJANE DA SILVA CORREIA; Portaria nº 2219, Inscrição Nº
405434-8 JUAN PABLO TORRES NUNES DA SILVA; Portaria nº
2220, Inscrição Nº 405435-0 MARIA IZABEL FIGUEIRA FERREIRA
PINZON; Portaria nº 2221, Inscrição Nº 405436-1 GERSONITA
NUNES PEREIRA; Portaria nº 2222, Inscrição Nº 405437-3
MARIA IZABEL FIGUEIRA FERREIRA PINZON; Portaria nº 2223,
Inscrição Nº 405441-5 JOSEFA MOTA DA SILVA; Portaria nº 2224,
Inscrição Nº 405442-7 CLEONICE HILARIO DA SILVA; Portaria
nº 2225, Inscrição Nº 405443-9 ANTONIO CARLOS LOPES DOS
SANTOS; Portaria nº 2226, Inscrição Nº 405444-0 BEATRIZ
CASÉ DE ARAUJO; Portaria nº 2227, Inscrição Nº 405448-8
ROSA MARIA DA SILVA; Portaria nº 2228, Inscrição Nº 405450-6
SEVERINA MARIA DE PONTES; Portaria nº 2229, Inscrição Nº
405451-8 ELIANE PAULA DO NASCIMENTO OLIVEIRA; Portaria
nº 2230, Inscrição Nº 405453-1 JOÃO JORGE DA SILVA; Portaria
nº 2231, Inscrição Nº 405454-3 MELQUISEDEQUE ROSA DE
SOUZA; Portaria nº 2232, Inscrição Nº 405456-7 EDINELZA
MARIA DO NASCIMENTO; Portaria nº 2233, Inscrição Nº 4054579 MARIA LILIA PESSOA PONTUAL FERREIRA; Portaria nº 2234,
Inscrição Nº 405458-0 IRACI GUEDES DE LIMA; Portaria nº 2235,
Inscrição Nº 405459-2 MARIA VICTÓRIA DA CUNHA ARAGÃO;
Portaria nº 2236, Inscrição Nº 405461-0 JOSEFA MARIA SILVA
DE QUEIROZ; Portaria nº 2237, Inscrição Nº 405462-2 LUCIA
HELENA MATA DOS SANTOS, VITÓRIA HELENA MATA DOS
SANTOS; Portaria nº 2238, Inscrição Nº 405463-4 SERAFINA
FERREIRA DA SILVA; Portaria nº 2239, Inscrição Nº 4054646 SINECLEIDE PAULO DA CUNHA SILVA DE MOURA, JOÃO
MARCOS SILVA DE MOURA, GIOVANA VITÓRIA SILVA DE
MOURA, CHRISTIANO ALESSANDRO DE MOURA; Portaria nº
2240, Inscrição Nº 405465-8 IZABEL PENHA E SILVA GALINDO;
Portaria nº 2241, Inscrição Nº 405466-0 ALAIDE ALBUQUERQUE
PEREIRA; Portaria nº 2242, Inscrição Nº 405470-1 AMARA DA
SILVA PEREIRA; Portaria nº 2243, Inscrição Nº 405471-3 MARIA
IRINEIA SANTOS DE FREITAS; Portaria nº 2244, Inscrição Nº
405472-5 ELIZABETE JOSEFA DA SILVA, MELLYSSA KARINA
DA SILVA BITTENCOURT DE ANDRADE, LUIZ HENRIQUE
DA SILVA BITTENCOURT DE ANDRADE; Portaria nº 2245,
Inscrição Nº 405473-7 JULIA HERCULANO DE MEDEIROS;
Portaria nº 2246, Inscrição Nº 405474-9 OLGA CIRILO DE
OLIVEIRA; Portaria nº 2247, Inscrição Nº 405475-0 MARCOS
ANTONIO PEREIRA, MARIANA EVILYN ALVES PEREIRA;
Portaria nº 2248, Inscrição Nº 405477-4 WILMA AUGUSTA DE
OLIVEIRA CAMPOS; Portaria nº 2249, Inscrição Nº 405478-6
LÚCIA DA FONSECA COSTA; Portaria nº 2250, Inscrição Nº
405479-8 ALAIDE JOSÉ DA SILVA; Portaria nº 2251, Inscrição
Nº 405482-8 VALDEMIRO FELIX DE SOUZA; Portaria nº 2252,
Inscrição Nº 405483-0 ROSALVA DA LUZ LIMA SILVA; Portaria
nº 2253, Inscrição Nº 405484-1 GEMINIA EMIDIA DA SILVA;
Portaria nº 2254, Inscrição Nº 405485-3 MARLUCE CARNEIRO
FRANCISCO; Portaria nº 2255, Inscrição Nº 405488-9 NÚBIA
CALDAS ROBALINHO DE OLIVEIRA; Portaria nº 2256, Inscrição
Nº 405489-0 ADELI VIRGINIA DO NASCIMENTO SÁ; Portaria nº
2257, Inscrição Nº 405491-9 VALTEMIR ROSA DOS SANTOS;
Portaria nº 2258, Inscrição Nº 405492-0 MARIA DOS ANJOS
EVARISTO DA SILVA; Portaria nº 2259, Inscrição Nº 405495-6
ALCINEIDE CARVALHO DA SILVA; Portaria nº 2260, Inscrição
Nº 405496-8 MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA; Portaria nº 2261,
Inscrição Nº 405498-1 MARIA LUZINETE DE MELO; Portaria nº
2262, Inscrição Nº 405506-7 MARLI JOSÉ DA SILVA BARROS;
Portaria nº 2263, Inscrição Nº 405507-9 YEDA CALHEIROS DE
ANDRADE LIMA; Portaria nº 2264, Inscrição Nº 405511-0 DAFNE
DE OLIVEIRA SOUZA.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das
Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar
que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br .
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 222 /14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 11 (onze) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista Termos de Desistências Voluntárias, firmado
pelos seguintes contratados:
MATRÍCULA
20.292-4
20.876-0
30.922-2
20.257-6
40.022-0
19.771-8
30.868-4
30.674-6
19.817-0
40.021-1
40.155-2
NOME
Edilza Santana da Silva Almeida
Emanuel Felipe Leite de Souza Paulino
Flavia Maria Carvalho dos Reis
Gilberto Pedro de Lima
Johonison Ruan Silva Vieira
Joseilton Aquino do Nascimento
José Luiz de França Junior
Ingrid Ferreira da Silva
Luciene Oliveira dos Santos
João Francisco de Jesus Filho
Priscila Trigueiro de Queiroz Oliveira
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 070/2014 - O Diretor Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, e, considerando o pedido
de exoneração constante do Processo nº 398/2014 e o Parecer nº
116/2014, da Assessoria Jurídica desta Fundação. RESOLVE: I exonerar, a pedido, a servidora EDILENE MARIA DOS SANTOS,
matrícula 496-0, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do
quadro permanente de pessoal desta Fundação, com fundamento
no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968;
II – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dr. Divaldo de Almeida Sampaio
Diretor Presidente.
A Diretora Presidente da FUNAPE no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 028, de 04/01/2000, e suas
alterações, considerando, as alíneas b e c , inciso I, art. 13 do
Decreto 35.810 de 29 de outubro de 2010, resolve:
“I - Designar Maria Elinete Medeiros Cisneiros, Chefe da
Unidade de Finanças e Contabilidade da Diretoria de Articulação
Institucional – símbolo FGS – 1, como ordenadora de despesas
das UG’s 420301 - Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE – e 590101 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores
do Estado de Pernambuco – FUNAFIN, no período de 17 a
24/7/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a relação das
Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar
que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br .
SECRETARIA DA CIDADES
Licitações e Contratos
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO
AGÊNCIA DE DEFESA E
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Apostilamento ao Convênio nº 021/2011
Concedente: Estado/Seplag
Beneficiário: Município do Camaragibe-PE
Interveniente: Agência Estadual de Planejamento e PesquisasCondepe/Fidem.
Alocar recursos do orçamento do Estado (LOA 2014), destacados
em favor da iNTERVENIENTE, a serem transferidos ao
Beneficiário, para execução do objeto do Convênio. Programa
de Trabalho: 15.451.0461.2859.0000, Natureza da Despesa:
4.4.40.42 - Fonte: 0135000000. Nota de Empenho: 2014NE000002
de 01/06/2014 no valor de R$ 300.000,00 Data: 01/06/2014.
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
No extrato do 6º Termo Aditivo do Convênio nº 026/2010, referente
ao convênio do MUNICIPIO DE CABROBO, onde se lê: Objeto
da alteração: prorrogação do prazo de vigência do convenio
ora aditado, pelo período de 09 (nove) meses, que vigorara
de 01/03/2013 ate 01/12/2014, leia-se: Objeto da alteração:
prorrogação do prazo de vigência do convenio ora aditado, pelo
período de 09 (nove) meses, que vigorara de 01/03/2014 ate
01/12/2014; Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2014; FLAVIO
GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA – Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
RATIFICAÇÃO
Portaria nº 2017, JOSÉ PEDRO DA SILVA, 0000424846,
2014104627; Portaria nº 2158, SILLAS BRAZ CARLINI
CHARAMBA, 0000017469, 2014100147.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
7º Termo Aditivo ao Convênio N. º 024/2010;
Concedente: CEHAB; convenente: ASSOCIAÇÃO HABITAT
PARA A HUMANIDADE; Objeto da alteração: prorrogação do
prazo de vigência do convenio ora aditado, pelo período de 04
(quatro) meses, que vigorara de 14/09/2014 ate 14/01/2015;
Data da assinatura: 04 de julho de 2014 – FLAVIO GUIMARAES
FIGUEIREDO LIMA – Diretor Presidente
(F)
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP nº 007/2014
CEL1 – Empresa Vencedora: MEXICHEM BRASIL INSDUSTRIA
DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA no valor total de R$
9.988.440,00, sendo Lote 1 e 2. Mauro Luiz Gonçalves – Pregoeiro.
(F)
O Diretor Presidente da ATI torna pública a RATIFICAÇÃO
do PL nº 014/14 – Dispensa nº 001/14, Contratação de
empresa especializada nos serviços de imagens de exames
complementares, (Mamografia bilateral, Ultrassonografia de
mama e de próstata) no valor de R$ 47.920,00, através da
empresa CLINICA LUCILO MARANHÃO com base no Art. 24,
inciso V, da Lei 8.666/93.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010. Partes: APAC e
Empresa Interlocações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual, a vigorar de 01/05/2014 a 10/09/2014, ou até a entrega
dos veículos objeto da Ata de Registro de Preços nº 006/2013-SAD.
Aviso de Adiamento: EC nº 007/2014 DRS/CEL1 - SERVIÇOS/
OBRAS DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE.
Fica adiada a entrega da Documentação de Habilitação e Proposta
de Preços para o dia 24/07/2014 às 15h. Edital e Informações:
Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às
16h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br.
Lúcia da Silva Nascimento – Presidente da CEL1.
(F)
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 06/2014 – AQUISIÇÃO BATERIA AUTOMOTIVA INTELIGENTE.
INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS 17/07/2014 ÀS 10:30H.
DATA DO PREGÃO 29/07/2014 ÀS 15:00 HORAS. UNIDADE
GESTORA 220201. VALOR ESTIMADO R$25.416,00. PARA
TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O
HORÁRIO DE BRASILIA (DF). O EDITAL NA INTEGRA, PODERÁ
SER RETIRADO NO SITE WWW.REDECOMPRAS.PE.GOV.
BR LINK CAIXA ECONOMICA FEDERAL OU PELO FONE (81)
3181.4528. RECIFE, 14/07/2014. DJANETE ARAÚJO DO PRADO
– PREGOEIRA.
(F)
PORTARIA FUNAPE Nº 2268, de 14 de julho de 2014.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010. Partes: APAC e
Skaios Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, o qual
passa a vigorar de 01/07/2014 a 24/07/2014, ou até a entrega do
veículo objeto da Ata de Registro de Preços nº 002/2013-SAD.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
2406 de 30 de 07 de 2010 , publicada no DOE de 31 de 07 de
2010, de CARLOS ANTONIO COIMBRA NASCIMENTO SILVA,
Mat. nº 0002261430.tendo em vista acumulação indevida de
cargo, conforme Encaminhamento DAJP - nº 13/17/2010 de
05/07/2010.
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. Aviso
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 093/2014 COMPESA/
CPL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO PARA CAMPANHA DE ADIMPLÊNCIA 2014. Abertura
das Propostas: 28/07/2014 às 09h. Início da Disputa: 29/07/2014
às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 15/07/2014. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
com.br. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. Aviso de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 096/2014 COMPESA/CPL – AQUISIÇÃO
DE EVOKIT COMPOSTO PARA MANUTENÇÃO DA COMPESA.
Abertura das Propostas: 28/07/2014 às 10h. Início da Disputa:
29/07/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 17/07/2014.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
com.br. Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Aviso de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 095/2014 COMPESA/
CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
CHUVEIROS E LAVA-OLHOS DE EMERGÊNCIA. Abertura das
Propostas: 05/08/2014 às 10h. Início da Disputa: 06/08/2014 às
10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 20/07/2014 às 10h. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do
Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 068/2014
COMPESA/CSL – Licitação Revogada. Sueleuza Werneck
Monteiro Albuquerque – Pregoeira. Resultado de Licitação:
PGE nº 058/2014 COMPESA/CEL2 – Licitação Fracassada. Marta
Maria Bezerra de Assis – Pregoeira. Resultado de Licitação:
ETP nº 004/2014 DRS/CEL2 – Licitação Deserta. Teófilo José
Tabosa – Presidente da CEL2.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
EXTRATOS
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das
portarias de retificação de concessão de aposentadoria dos
servidores, transferência para reserva e reforma dos militares
e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
PORTARIA-FUNAPE Nº 2267, de 14 de julho de 2014.
DATA
02/07/2014
01/07/2014
03/07/2014
03/07/2014
07/07/2014
30/06/2014
09/07/2014
30/06/2014
01/07/2014
30/06/2014
01/07/2014
Publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 2265, ISETE MARIA TAVARES, 0000013714, 2011110318.
Portaria nº 2266, JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA,
0000257915, 2013100039.
13
(F)
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 084/2014
COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA, TE 90 GRAUS. Abertura
das Propostas: 30/07/2014 às 10h. Início da Disputa: 31/07/2014
às 09h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 15/07/2014. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de
EXTRATO DE CONTRATOS – JUNHO - 2014
ADITIVO
PROCESSO: CT.PS.10.2.211 - 05; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 meses; DATA DA
ASSINATURA: 01.06.14
PROCESSO: CI N° 056/2014 - GSG, CT.PS.08.0.0170 06; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ELUS
- ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO
LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico, referente ao
período de Março/2009 a Janeiro/2014. VALOR: 142.301,10;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 325/14
DATA DA ASSINATURA: 02.06.14
PROCESSO: CI N° 036/14 - GMM, CT.OS.12.4.069 - 03;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
SANEA
EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 180 dias (06/04/2014 a
02/10/2014); DATA DA ASSINATURA: 02.06.14
PROCESSO: CI N° 037/2014 - STT, CT.PS.10.2.269 - 08;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
PCG
PROCESSAMENTO E ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
OBJETO: Adequação de planilha; DATA DA ASSINATURA: 02.06.14
PROCESSO: CI N° 0036/2014 - CTE PAJEÚ, CT.OS.13.5.292 - 01;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Adequação
de planilha; DATA DA ASSINATURA: 03.06.14.
PROCESSO: CI N° 0026/2014 - CTE PAJEÚ, CT.OS.13.5.292 - 02;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo; PRAZO: 60 dias (27/06/2014 a 25/08/2014); DATA DA
ASSINATURA: 03.06.14.
PROCESSO: CI N° 0028/2014 - CTE PAJEÚ, CT.PS.13.5.130
- 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA
18/08/2014); DATA DA ASSINATURA: 03.06.14.
PROCESSO: CI N° 113/2014 - GNR MOXOTÓ, CT.OS.13.5.376
- 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: JCA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
24/06/2014); DATA DA ASSINATURA: 03.06.14.
PROCESSO: CI N° 029/2014 - STT, CT.PS.10.2.269 - 09;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO
INSTITUTO IPAD/PCG- PROCESSAMENTO E ENGENHARIA
DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Complemento do reajuste do
período de julho/2012 a julho/2013 (4° aniversário da proposta);
RECURSO: COMPESA; VALOR: 13.964,39; PA: 000693/14; DATA
DA ASSINATURA: 03.06.14
14
PROCESSO: Acompanhamento de Informações - DRA, Termo de
encerramento ao CT.OS.06.0.0549; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: CONSÓRCIO GALVÃO ENGENHARIA S.A/
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. OBJETO: Declarar
encerramento, pelo cumprimento voluntário das obrigações pelas
partes, do CT.OS.06.0.0549; DATA DA ASSINATURA: 05.06.14
PROCESSO: CI N° 076/2014 - CAC da Nova Sede;
CT.OS.12.3.397-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo; PRAZO: 150 dias (31/05/2014 a 01/11/2014) DATA DA
PROCESSO: CI N°32/2014 - UGP MATAS; CT.OS.13.6.010-02;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: RIO UNA
SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Adequação de planilha;
PROCESSO: CI N° 062/2014 - GNR SÃO FRANCISCO;
PAUTHO ENGENHARIA LTDA ME. OBJETO: Prorrogação do
prazo e o acréscimo de 25%; PRAZO: 04 meses (07/03/2014 a
06/07/2014); RECURSO: COMPESA; VALOR: 11.198,06; PA:
696/14; DATA DA ASSINATURA: 05.06.14
PROCESSO: CI N° 20/2014 - EDUARDO JORGE P. LEAL;
REAL ENERGY LTDA. OBJETO: Reajuste, com base na variação
do INCC, do período de Dezembro/2012 a Dezembro/2013, no
percentual de 8,09%; RECURSO: COMPESA; VALOR: 3.650,55;
PA: 692/14; DATA DA ASSINATURA: 05.06.14
PROCESSO:
CI
N°06/2014
NATANAEL
LIMA;
CT.OS.10.5.125-13;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajuste
de preço referente ao período de Janeiro/2010 a Janeiro/2014,
no percentual de 34,45%; VALOR: 190.713,32; RECURSO: GE;
PA:658/2011; DATA DA ASSINATURA: 05.06.14
PROCESSO:
CI
N°261/2014
–
GNR
RUSSAS;
CT.PS.13.6.241-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
CONSTRUTORA ARAÚJO E SILVA LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo; PRAZO: 03 meses (31/05/2014 a 30/08/2014) DATA DA
PROCESSO: CI - ARS; Termo de encerramento ao
CT.OS.09.0.0187; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.
OBJETO: Declarar o encerramento, pelo cumprimento voluntario
das obrigações pelas partes, do CT.PS.09.0.0187; DATA DA
PROCESSO: CI N°31/2014 - GNR AGRESTE CENTRAL;
CT.OS.09.0.0565-07;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: EMCOSA- EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Readequação de planilha; DATA
PROCESSO: CI N°127/2014 - GNR MOXOTÓ; CT.OS.13.5.376-02;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
JCA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Adequação de planilha; DATA DA ASSINATURA:
06.06.14
OBJETO: Reajuste contratual anual no percentual de 8,34%;
Prorrogação do prazo; PRAZO: 12 meses (02/04/2014 a
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Acréscimo
de serviços, no percentual de 10,07%; RECURSO: COMPESA;
VALOR: 13.982,55; PA: 753/14; DATA DA ASSINATURA: 27.06.14
PROCESSO: CI N° 09/2014 - SNT, CT.OS.12.6.088 - 07;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Revisão
dos custos unitários, da composição do BDI e dos encargos
sociais do CT.OS.12.6.088, em decorrência da desoneração;
a devolução de valores, pela empreitada, referentes aos
serviços executados no período da desoneração bem como
alteração na clausula contratual; DATA DA ASSINATURA:
10.06.14
PROCESSO: CI N°16/2014 - CTR; CT.PS.13.4.359-01;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
INCIBRAINOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA- PROJETOS E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO:
90 dias (27/05/2014 a 24/08/2014);DATA DA ASSINATURA:
13.06.14
PROCESSO: Carta da Comodatária; CT.CM.13.4.221 - 01;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO JORDÃO. OBJETO: Prorrogação do
prazo; PRAZO: 12 meses (18/07/2014 a 17/07/2015); DATA DA
PROCESSO: CI N°38/2014 - UGP NORTE; CT.OS.12.4.109-08;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
INCO
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajuste de preço no percentual
de 8,04%; RECURSO: COMPESA; VALOR: 351.913,81; PA:
PROCESSO: Acompanhamento de informações - CT.PS.08.0.0566
- 10; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajuste do
montante “A” E do montante “B”; RECURSO: COMPESA; VALOR:
318.574,79; PA: 000707/14; DATA DA ASSINATURA: 10.06.14
PROCESSO: CI N°11/2014 - CME; CT.PS.09.0.0375-06;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: REAL ENERGY
LTDA. OBJETO: Reajuste retroativo dos montes A e B, do período
de Outubro/2012 a Julho/2013; RECURSO: COMPESA; VALOR:
PROCESSO: CI N°084/2014 - GST; CT.PS.12.2.157-01;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EQUIPREV
EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS LTDAME. OBJETO: Adequação de planilha; DATA DA ASSINATURA:
11.06.14
PROCESSO: CI N° 23/2014 - SNJ; CT.PS.13.5.137 - 01;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
LIDER
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. OBJETO: Reajuste
do 1° aniversário da proposta, do montante A e B, referente ao
período de julho/2013 a junho/2014, no percentual de 5,68%;
RECURSO: COMPESA; VALOR: 31.569,99; PA: 722/14; DATA DA
PROCESSO: CI N° 018/2014 – GNR - ARARIPE;
CT.PS.10.5.066-04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo e reajuste de preços; PRAZO: 12 meses(01/04/2014 a
PROCESSO: CI N°044/2014 - GNM NORTE; CT.PS.12.4.054-04;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
TOPEC
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.
OBJETO:
Prorrogação do prazo, o reajuste contratual dos montantes A e
B e o acréscimo de serviços, no percentual de 4,30%; PRAZO:
12 meses (14/03/2014a 13/03/2015); RECURSO: COMPESA;
VALOR: 388.392,24; PA: 613/14; DATA DA ASSINATURA:
11.06.14
PROCESSO: CI N°01/2014 - UGP ARCOVERDE/ SANTA
CRUZ; CT.OS.13.6.146-01; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE- L1. OBJETO:
Adequação de planilha e a supressão de valor; VALOR: 5.861,57;
PROCESSO: CI N°112/2014 - GSG; CT.PS.10.2.024-05;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ART SERVICE
EMPEENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo e reajuste de preços do Montante A e B, do período de
Janeiro/2014 a Março/2014; PRAZO: 12 meses (25/03/2014 a
PROCESSO: CI N°17/2014 - ADRS; CT.PS.12.5.032-03;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
LEENNE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO:
12 meses (28/04/2014 a 27/04/2015); RECURSO: COMPESA;
09.06.14
PROCESSO: CI N°26/2014 - SNJ; CT.PS.13.5.137-02;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
LIDER
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação
do prazo; PRAZO: 12 meses (01/07/2014 a 30/06/2015);
PROCESSO: CI N°16/2014 - ADRS; CT.PS.12.5.032-04;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
LEENNE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajuste de preços dos
montantes A e B, referente ao período de Maio/2013 a Abril/2014;
PROCESSO: CI N°022/14 - GGP; CT.PS.12.3.342-02;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: COBSÓRCIO
AFIXIBI. OBJETO: Prorrogação do prazo, retificação de
cláusula e o reajustamento de preços, referente ao período de
Fevereiro/2013 a Outubro/2013; PRAZO: 142 dias (11/08/2014
a 31/12/2014); RECURSO: COMPESA; VALOR: 130.394,74; PA:
PROCESSO: CI N°13/2014 - ADRS- CT.PS.12.5.055-06;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
LEENNE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO:
09.06.14
PROCESSO: CI N°26/2014 - UGP- CT.OS.13.6.247-03;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
VISAR
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor, no
percentual de 24,96%; RECURSO: COMPESA - ICMS INVESTIMENTO; VALOR: 54.266,70; PA: 000704/14; DATA DA
PROCESSO: CI N°17/2014 - ENG° MARIA GABRIELLE M.
DA SILVA; CT.OS.13.4.080-03; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: EMCOSA- EMPRESA DE CONSTRUÇÕES
E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Adequação de planilha,
prorrogação de prazo; PRAZO: 45 dias (08/05/2014 a 22/06/2014);
PROCESSO: CI N°188/2014 - GNR RUSSAS; CT.LC.09.0.0037-05;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ANA CRISTINA
CARVALHO DE MATTOS VIEIRA. OBJETO: Prorrogação de
prazo; PRAZO: 12 meses (01/01/2014 a 31/12/2014); RECURSO:
COMPESA; VALOR: 21.432,96; PA: 00713/14; DATA DA
PROCESSO: CI N°048/2014 - GMP; CT.OS.11.4.080-07;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
ENORSUL
SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Alteração da
razão social da empreitada e a prorrogação do prazo; PRAZO: 60
dias (03/05/2014 a 01/07/2014); DATA DA ASSINATURA: 12.06.14
PROCESSO: CI N°066/2014 - GPR SUL; CT.OS.13.4.088-02;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ACQUASANE
CONSTRUÇÕES LTDA- ME. OBJETO: Prorrogação do
prazo; PRAZO: 90 dias (22/06/2014 a 19/09/2014); DATA DA
PROCESSO: CI N°078/2014 - GNM NORTE; CT.PS.13.4.051-01;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de
prazo; PRAZO: 365 dias (01/06/2014 a 31/05/2015); RECURSO:
COMPESA; VALOR: 1.542.959,71; PA: 000535/12; DATA DA
PROCESSO: CI N°094/2014 - GPA; CT.OS.12.4.284-01;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
TELVENT
BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 171 dias
(21/06/2014 a 08/12/2014); DATA DA ASSINATURA: 12.06.14
PROCESSO: CI N°182/2014 - GNR RUSSAS; CT.OS.13.6.254-01;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
MÊNFIS
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo, acréscimo
de valor no percentual de 10,14%; PRAZO: 60 dias (11/06/2014 a
09/08/2014); VALOR: 132.980,20; DATA DA ASSINATURA: 09.06.14
PROCESSO: CI N°04/2014 - COORDENAÇÃO PRODUÇÃO
PETROLINA; CT.PS.11.5.366-04; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA:
KAENA
CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP.
OBJETO: Reajuste, referente ao período de Dezembro/2012
a Novembro/2013, no percentual de 7,06% e o período de
Dezembro/2013 a Janeiro/2014, no percentual de 8,16%;
PROCESSO: CI N°37/2014 - GAS; CT.OS.13.5.102-04;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
SANEA
PROCESSO: CI N°03/2014 - COORDENAÇÃO PRODUÇÃO
PETROLINA; CT.PS.11.5.366-03; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO:
PROCESSO: CI N°131/2014 - GEP; CT.PS.12.5.280-09;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ARCADIS LOGOS
S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 90 dias (03/06/2014
a 01/09/2014); DATA DA ASSINATURA: 13.06.14
PROCESSO: CI N° 012/2014 - AUD; CT.PS.11.2.102 - 03;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TECHNOLOGY
SUPPLY INFORMÁTICA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO:
13.06.14
PROCESSO: CI N° 62/2014 GPR NORTE; CT.OS.13.4.279-01;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo
e adequação de planilha; PRAZO: 60 dias (16/06/2014 a
PROCESSO: CI s/n° - ARS; CT.PS.11.2.310-04; CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
PROATEC
PROJETOS,
ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo e o reajuste de preços do 2°
aniversário da proposta, referente ao período de Agosto/2012
a Agosto/2013; PRAZO: 12 meses (02/06/2014 a 31/05/2015);
PROCESSO: CI N° 282/2014 - CTE RUSSAS; CT.PS.13.6.241 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LEILA PESSOA
DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - ME. OBJETO: Alteração da
razão social da empresa CONSTRUTORA ARAÚJO E SILVA LTDA
- ME para LEILA PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI ME;
PROCESSO: CI N° 48/2014 - GEE; CT.PS.09.0.0136 - 11;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
TECHNE
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo; PRAZO: 120 dias (30/06/2014 a 27/10/2014); DATA DA
PROCESSO: CI N° 21/2014 - Eduardo Jorge P. Leal;
CT.OS.13.6.007
04;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo; PRAZO: 06 meses (24/06/2014 a 23/12/2014); DATA DA
PROCESSO: CI N° 006/2014 - GNR ALTO PAJEÚ; CT.OS.10.5.279
- 14; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA
EMPREENDIMENTOS,
PROJETOS
E
CONSULTORIA
LTDALTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 92 dias
PROCESSO: CI N° 18/2014 - ADRS; CT.PS.12.5.017 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo; PRAZO: 12 meses (18/03/2014 a 17/03/2015); RECURSO:
COMPESA; VALOR: 7.102.995,48; PA: 740/14; DATA DA
PROCESSO: CI N° 35/2014 - Eng° Carlos Alberto B.
Santos; CT.OS.12.4.334 - 07; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO: CI N° 14/2014 - ADRS, CT.PS.12.5.017 04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajuste retroativo,
referente ao montante “A” e “B”, do período de Janeiro/2014 a
março/2014; RECURSO: COMPESA; VALOR: 111.767,71; PA:
PROCESSO: CI N° 85/2014 - GST; CT.PS. 12.2.157-02;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EQUIPREV
EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
LTDA- ME. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 17 meses
(01/07/2014 a 31/12/2015); RECURSO: COMPESA; VALOR:
PROCESSO: Carta da Flamac - FM n° 33/14; CT.OS. 12.6.08806; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O reajuste
de preços no percentual de 8,04% com base na variação do INCC
de fevereiro/2013 a fevereiro/2014; VALOR: 1.678.918,96; PA:
PROCESSO: CI N° 014/2014 - UGP SUL; CT.OS. 12.4.184-02;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PONTO FORTE
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O
reajuste retroativo, com base na variação do INCC, referente
ao período de Agosto/2012 a Fevereiro/2014, no percentual de
7,18%; RECURSO: GE; VALOR: 2.817.020,82; PA: 739/14; DATA
PROCESSO: CI N° 57/2014 - GNR MATA SUL; CT.PS.
12.5.016-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: R.S.
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: O
reajuste contratual dos montantes A e B, referentes ao período
de Julho/2012 a Junho/2014; RECURSO: COMPESA; VALOR:
PROCESSO: CI N° 054/2014 - GPR SUL; CT.PS. 13.4.39201; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LIDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. OBJETO: Reajuste do
montante A referente ao período de Janeiro de 2014 até Janeiro
de 2015; RECURSO: COMPESA; VALOR: 23.626,85; PA: 744/14;
PROCESSO: CI N° 02/2014 - Apoio SNJ; CT.PS. 13.5.011-02;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: OTL OBRAS
TÉCNICAS LTDA. OBJETO: Reajuste dos montantes A e B
referente ao período de Janeiro/2013 a Janeiro/2015; RECURSO:
COMPESA; VALOR: 257.945,10; PA: 748/14; DATA DA
PROCESSO: CI N° 39/2014 - CTE - GNM SUL; CT.PS.
13.4.050-03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo; PRAZO: 90 dias (10/07/2014 a 07/10/2014);
PROCESSO: CI N° 04/2014 - ALEX VINÍCIUS LIMA
WASHINGTON;
CT.OS.13.4.145-01;
CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA.
OBJETO: A supressão de serviços, e adequação de planilha;
VALOR: 32.236,92; DATA DA ASSINATURA: 30.06.14
PROCESSO: CI N° 033/2014 - UGP PRODUÇÃO;
OGEL OBRAS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo; PRAZO: 120 dias (06/07/2014 a 02/11/2014); DATA DA
PROCESSO: CI N° 20/2014 - UGP PRODUÇÃO; CT.OS.11.4.190
- 05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC
INCORPORAÇÃO
E
CONSTRUÇÃO
LTDA.
OBJETO:
Prorrogação do prazo; PRAZO: 161 dias (01/04/2014 a
PROCESSO: CI N° 21/2014 - UGP PRODUÇÃO; CT.OS.11.4.190
- 06; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Reajuste
do período de maio/2012 a maio/2013, no percentual de 7,56%;
RECURSO: BNDES DEBÊNTURES II; VALOR: 40.566,57; PA:
PROCESSO: CT.PS.13.1.059 - 03; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: FOZ DO ATLÂNTICO SANEAMENTO S.A.
OBJETO: Transferência de responsabilidade por investimentos
originalmente atribuídos à concessionária e à concedente,
antecipação de cronograma de sistemas sob a responsabilidade
da concessionária; DATA DA ASSINATURA: 08.11.13
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/06/2014
referente ao CT.OS.13.4.167 - 01. CONSTRUTORA SAM LTDA.
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/06/14, REFERENTE
AO PROCESSO CT.OS.13.4.167 - 02. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAM LTDA, ONDE SE LÊ: CT.OS.13.4.167 - 02,
LEIA-SE CT.OS.13.4.167 - 01.
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/06/14, REFERENTE AO
PROCESSO CT.LC. 12.2.052-02. CONTRATADA: ANDRADE
BARROS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA - EPP , ONDE SE LÊ:
CT.LC.12.2.052- - 02, LEIA-SE CT.LC.12.2.052-03.
PROCESSO: CI N° 141/2014 - GEP; CT.PS. 12.5.01210; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: UNA
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO:
90 dias (14/06/2014 a 12/09/2014); DATA DA ASSINATURA:
18.06.14
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/06/14, REFERENTE
AO PROCESSO CT.OS.14.3.143. CONTRATADA: ENGELOC
SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ME, ONDE SE LÊ: VALOR:
81.836,97, LEIA-SE: 79.139,07.
PROCESSO: CI N° 009/2014 - UGP METROPOLITANA
SUL; CT.OS. 13.4.112-01; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: HL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Suspensão
por 120 dias; PRAZO: 120 dias (02/04/2014 a 01/08/2014); DATA
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/06/14, REFERENTE AO
PROCESSO CT.PS.10.5.064-04. CONTRATADA: SERVITIUM
EIRELI, ONDE SE LÊ: a prorrogação de prazo e o reajuste de
preços do montante A e B, referente ao período de Novembro/2013
a Março/2014, LEIA-SE Prorrogação de prazo.
PROCESSO: CI N° 008/2014 - UGP METROPOLITANA
SUL - CT.OS. 10.6.317-13; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: Suspensão por 60 dias; PRAZO: 60 dias
ATA
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/06/2014
referente a ARP N° 071/2014. TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES.
PROCESSO: CI N°14/2014 - UGP SUL; CT.OS.12.4.258
- 05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo
de serviços no percentual de 3,83%; RECURSO: CAIXA - FGTS;
VALOR: 1.236.003,66; PA: 754/14; DATA DA ASSINATURA:
27.06.14
PROCESSO: ARP N° 077/2014 - CI N° 046/2014 - CSL,
PROCESSO N°4894/2013,. CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO
LTDA. OBJETO: Aquisição de adaptador PP para pead e união
pead (LOTE 01). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR:
56.850,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA:
1132/13. DATA DA ASSINATURA: 10.06.14
PROCESSO: CI N° 145/2014 - GCQ; CT.PS.12.2.243 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: INOVE
PROCESSO: ARP N° 76/2014 - CI N° 045/2014 – CSL, PGE RP
N° 004/2014. PROCESSO N°005067/2014. CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: VEDASYSTEM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS
LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de dispositivos de supressão,
aplicadores de supressão e aplicadores rígidos incluindo o n° dos
lotes (01 e 02). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR:
63.118,80; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA:
PROCESSO: ARP N° 015/2014 - 01 - CI N° 244/2014 - GCP.
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BERMAD BRASIL
INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA. OBJETO: Alteração da razão
social. DATA DA ASSINATURA: 13.06.14
PROCESSO: ARP N° 079/2014 - CI N° 032/2014 - CEL1, PGE N°
197/2013. Processo N° 4410/2013. CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: VALLOY - INDÚSTRIA E COMERCIO DE
VALVULAS E ACESSÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
válvulas borboletas para atendimento das ETA-TAPACURÁ/
CASTELO BRANCO e demais obras da COMPESA (LOTE 01).
PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 525.720,00;
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA:
PROCESSO: ARP N° 080/2014 - CI N° 048/2014 - CSL, Processo
N° 004968/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
SULMINAS FIOS & CABOS LTDA. OBJETO: Aquisição de cabos
de cobre, fitas isolantes e conexões para eletro dutos (lotes 01,
02, 03 e 04). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR:
2.233.400,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA.
PA: 001443/13. DATA DA ASSINATURA: 19.06.14
Processo n° 005084/2014. CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: HP BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA. OBJETO:
Aquisição de conjuntos moto bombas (LOTES 01, 05, 10 e 11).
PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 127.793,80;
PROCESSO: ARP N° 82/2014 - CI N° 056/2014 - CPL, PGE RP N°
153/2013, Processo n° 4911/2013. CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO:
Aquisição de tubos ferro fundido dúctil K7 PB JE com anel DN
150MM, 200MM, 300MM, 400MM, 500MM, 600MM e 1000MM
(Lotes 01, 02, 03 e 04). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura;
VALOR: 77.878.623,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS:
COMPESA E OUTROS. PA: 1257/13. DATA DA ASSINATURA:
19.06.14
PROCESSO: ARP N° 083/2014 - CI N° 049/2014 - CSL, PGE RP N°
012/2014, Processo Compesa N° 005084/2014. CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA
- EPP. OBJETO: Aquisição de conjuntos moto bombas ( LOTE
08). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 26.151,00;
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA: 000078/14.
PROCESSO: ARP N° 084/2014 - CI N° 049/2014 - CSL, PGE RP N°
012/2014, Processo Compesa N° 005084/2014. CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de conjuntos moto bombas (LOTE 06 e
09). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 60.000,00;
PGE RP N° 012/2014, Processo Compesa N° 005084/2014.
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MARF MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de conjuntos
moto bombas (LOTES 02, 03, 04 e 07). PRAZO: 12 meses a
partir da assinatura; VALOR: 76.556,00; CLASSIFICAÇÃO DE
RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA: 078/14. DATA DA
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS – JUNHO - 2014
CONTRATOS:
PROCESSO: CI Nº 029/2014 – CEL1, EC Nº 013/2013 – DRM/
CEL1 – PROCESSO COMPESA N° 5019/2014, CT.CD.14.4.151;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
VECTOR
SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA. OBJETO: SERVIÇOS/
OBRAS PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE SUPERVISÃO E CONTROLE (SSC) E REDE
DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL DE VOZ E DADOS PARA
INTEGRAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS À UNIDADE DE
CONTROLE REGIONAL (UCR) DA GERÊNCIA DE UNIDADE
DE NEGÓCIOS REGIONAL (GNR) RUSSAS, LOCALIZADA
NO AGRESTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INCLUSIVE
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS,
INCLUSIVE COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS; PRAZO: 12 meses a partir da OS; RECURSO:
COMPESA VALOR: 3.616.378,47; PA: 0497/13; DATA DA
PROCESSO: Acompanhamento de Informações, CT.CD.14.4.152;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
COLIWALCONSTRUTORA LIMA WANDERLEY LTDA. OBJETO: A
Compesa reconhece e assume como sua responsabilidade a
dívida no valor de 93.189,70, referente ao reajuste de preço do
CT.OS.12.4.096, do período de Fevereiro/2012 a Fevereiro/2013,
no percentual de 7,18%; RECURSO: GE VALOR: 93.189,70; PA:
118/14 DATA DA ASSINATURA: 05.06.14
PROCESSO: CI N°109/2014 – GNR - MOXOTÓ, CT.LC.14.5.153;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: JOSÉ VITORINO
DA SILVA. OBJETO: A locação do imóvel, de propriedade do
LOCADOR, situado á Rua Capitão Carlos José de Sá, n°81 - A
antiga Rua Frei Caneca, esquina com Av: Joaquim Nabuco, Centro
Sertania/PE; PRAZO: 12 meses (14/04/2014 a 13/04/2015);
VALOR: 600,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Plano de
aplicação; DATA DA ASSINATURA: 05.06.14
PROCESSO: CI N°022/2014 - GNR A. Meridional - Garanhuns,
CT.LC.14.6.154; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
JOSÉ CARLOS DA SILVA. OBJETO: Locação ao seu empregado
do imóvel sito na Rua Alves Tororó, n°70, Centro de Garanhuns/
PE; VALOR: 5% do seu salário base; DATA DA ASSINATURA:
06.06.14
PROCESSO: CI N° 108/2014 - GNR MOXOTÓ, CT.LC.14.5.155;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: JOSÉ PAULO
GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação do imóvel, de
propriedade do LOCADOR, situado à Rua Antônio Vieira, n° 49
- Manari/PE; VALOR: 400,00; PRAZO: 12 meses RECURSO:
COMPESA DATA DA ASSINATURA: 06.06.14
PROCESSO: CI N°053/2014 - CPL, ETP N°002/2014- DRS/
CPL, PROCESSO COMPESA N°04936/2013, CT.PS.14.5.156;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
PEREIRA
AGROFLORESTAL LTDA EPP. OBJETO: Manutenção dos
projetos de reposição florestal, na barragem da prata em Bonito;
VALOR: 251.230,00; PRAZO: 851 dias a partir da os; RECURSO:
COMPESA PA: 01249/13; DATA DA ASSINATURA: 06.06.14
PROCESSO: CI N° 075/2014 - GSG, CT.PS.14.4.157;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: THIAGO SALES
DOS REIS BRITO. OBJETO: Prestação de serviço de locação de
máquinas de café expresso, incluindo fornecimento de produtos
de abastecimento; VALOR: 166.573,21; PRAZO: 12 meses a partir
da assinatura; RECURSO: COMPESA PA: 000724/14; DATA DA
PROCESSO: CI N° 37/2014 - GNR SÃO FRANCISCO,
CT.PC.14.1.158; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PETROLINA
- ADVP. OBJETO: Patrocínio prestado pela patrocinadora ao
projeto do time cinco ADVP no campeonato nacional de futebol,
denominado copa Brasil série A para deficientes visuais; VALOR:
25.000,00; PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; RECURSO:
COMPESA PA: 714/14; DATA DA ASSINATURA: 13.06.14
PROCESSO: CI N° 012/2014, CEL2, Consultor Individual
Assessor Técnico em Saneamento do PSA Ipojuca. Processo
Compesa: 005218/2014 e Consultoria Individual CEL2 n°
007/2014; CT.PS.14.5.159; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: ALDIR PITT MESQUITA PIMENTEL. OBJETO:
O consultor prestará os serviços especificados no anexo
A, termos de referências, que fazem parte integral deste
contrato; VALOR: 348.000,00; PRAZO: 24 meses (16/06/2014
a 15/06/2016); RECURSO: BID (contrato de empréstimo
N° 2901/OC-BR) PA: 000550/14 e 000565/14; DATA DA
PROCESSO: CI N° 022/2014, CEL2, Consultor Individual
Assessor Técnico em Saneamento do PSA Ipojuca. Processo
Compesa 005137/2014 e Consultoria Individual CEL2 n°
003/2014;
CT.PS.14.5.160;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: NILCE HELENA CORDEIRO GONDIM. OBJETO:
O consultor prestará os serviços especificados no anexo A, termos
de referências, que fazem parte integral deste contrato; VALOR:
396.000,00; PRAZO: 24 meses (01/07/2014 a 30/06/2016);
RECURSO: BID (contrato de empréstimo N° 2901/OC-BR) PA:
PROCESSO: CI N° 022/2014, CEL2, Consultor Individual PSA
Ipojuca. Processo Compesa 005137/2014 e Consultoria Individual
CEL2 n° 008/2014; CT.PS.14.5.161; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: ANA PAULA HARCHAMBOUIS ASSUNÇÃO
DE MELO XAVIER. OBJETO: O consultor prestará os serviços
especificados no anexo A, termos de referências, que fazem
parte integral deste contrato; VALOR: 348.000,00; PRAZO: 24
meses (16/06/2014 a 15/06/2016); RECURSO: BID (contrato de
empréstimo N° 2901/OC-BR) PA: 000551/14 e 000566/14; DATA
PROCESSO: CI N° 055/2014 - CPL, PGE N° 028/2014, Processo
Compesa N° 005128/2014; CT.FM.14.4.162; CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: LIMEP COMERCIAL LTDA EPP.
OBJETO: Aquisição de transformador de força para a compesa;
VALOR: 125.115,80; PRAZO: 50 dias a partir da OC; RECURSO:
COMPESA; PA: 0192/14; DATA DA ASSINATURA: 16.06.14
PROCESSO: CI N° 10/2014 - GNM SUL; CT.CD.14.4.163;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
CLORPAC
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A compesa reconhece,
confessa e assume como de sua responsabilidade a dívida
no valor de R$ 31.677,55, referente ao reajuste de preço do
CT.OS.11.5.095, do período de Agosto/2011 a Novembro/2013 no
percentual de 7,88%; VALOR: 31.677,55; RECURSO: COMPESA;
PA: 745/14; DATA DA ASSINATURA: 17.06.14
PROCESSO: CI N° 38/2014 - SST; CT.PS.14.3.164;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BANKSYSTEM SISTEMAS & CONSULTORES LTDA. OBJETO: A prestação de
serviços técnicos especializados de elicitação, documentação,
desenvolvimento e manutenção, utilizando a técnica de análise
de pontos de função, em regime de fábrica de software(lote 01);
RECURSO: 4 meses a partir da assinatura; VALOR: 1.148.280,00;
RECURSO: COMPESA; PA:733/14; DATA DA ASSINATURA:
18/06/2014
PROCESSO: CI Nº 11/2014 – ENGª MARIA GABRIELLE M. DA
SILVA, EC Nº 014/2012 – DRM/CPL – PROCESSO COMPESA
N° 003841/2012; CT.OS.14.4.165; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO RECIFE
8ª, BENEFICIANDO PARTE DOS BAIRROS DE IPUTINGA,
CAXANGÁ, DOIS IRMÃOS, APIPUCOS E MONTEIRO; PRAZO:
730 dias a partir da OS; VALOR: 8.134.195,44; RECURSO: CAIXA
– RECURSOS - PAC II/GE; PA: 521/12; DATA DA ASSINATURA:
19.06.14
PROCESSO: CI N° 140/2014 - GNR MOXOTÓ; CT.LC.14.5.166;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
VANICE
RODRIGUES DOS SANTOS. OBJETO: Locação do imóvel,
de propriedade da LOCADORA, situado na Praça da Bandeira,
n° 71 - Centro; PRAZO: 24 meses (20/06/2014 a 19/06/2016);
VALOR: 745,65; RECURSO: COMPESA; DATA DA ASSINATURA:
19.06.14
PROCESSO: CI N° 034/2014 - CEL1, ETP N° 002/2014 - DRS/
CEL1 - Processo Compesa N° 05065/2014; CT.PS.14.5.167;
15
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
ABF
ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Elaboração de estudos e projetos para adequação e ampliação
de rede de distribuição da praia do Cupe e Nossa Senhora do Ó
e implantação de rede de distribuição em Serrambi e Toquinho;
PRAZO: 230 dias; VALOR: 677.195,28; RECURSO: COMPESA;
PA: 0005/14 DATA DA ASSINATURA: 19.06.14
PROCESSO: CI Nº.096/2014 – CCC; CT.CD.14.3.168;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO. OBJETO: O MUNICÍPIO reconhece e confessa que
deve à COMPESA o valor de R$ 76.388,31 referentes aos serviços
de fornecimento e consumo de água e/ou coleta de esgoto relativo
ao período de março de 2010 a abril de 2014; VALOR: 76.388,31;
PROCESSO: OFÍCIO SAD N° 1058/2014 - SELIC;
CT.FM.14.4.169; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
COMERCIAL LASER LTDA. OBJETO: Aquisição de material
de expediente (lotes 13 e 19); PRAZO: 12 meses a partir da
assinatura; VALOR: 6.300,00; RECURSO: COMPESA; PA:
DIFERENCIAL CÓMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO:
Aquisição de material de expediente (lotes 02 e 03); PRAZO:
12 meses a partir da assinatura; VALOR: 3.082,52; RECURSO:
COMPESA; PA: 1554/13 DATA DA ASSINATURA: 27.06.14
KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de material de expediente (lotes 05, 07 e 20); PRAZO:
12 meses a partir da assinatura; VALOR: 4.490,00; RECURSO:
COMPESA; PA: 1554/13 DATA DA ASSINATURA: 27.06.14
MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de
material de expediente (lotes 08 e 18); PRAZO: 12 meses a partir
da assinatura; VALOR: 2.410,00; RECURSO: COMPESA; PA:
(F)
Gueiros. VALOR ANUAL: R$ 182.074,80. PRAZO: 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012, PROCESSO Nº 076.2012.
II. PE 050. SAD
CT. Nº 030/2014. LOCATÁRIA: QUEIRÓZ GALVÃO ZCS
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. OBJETO: locação
de 1.558,39 m2 de área para construção de Stand de Vendas,
localizada nas margens da Estrada de acesso ao Complexo
Portuário, situada na margem direita da entrada principal para o
Porto de Suape. VALOR: sinal de R$ 33.000,00 e 12 parcelas de
R$ 5.500,00. PRAZO: 12 meses.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS – SUAPE, neste ato representado pelo
Diretor Vice-Presidente, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 018/2014 e Pregão Presencial n° 011/2014-SUAPE,
resolve publicar os preços registrados para fornecimento de
peças gráficas institucionais e materiais de papelaria impresso,
com entrega parcelada de acordo com as necessidades de
SUAPE; Empresa: F & A GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ/
MF Nº 03.705.891/0001-70; Valor Global dos Itens: R$ 62.010,00.
Vigência da Ata: 30/06/2014 a 29/06/2015.
2º ADT. CT. Nº 051/2012. CONTRATADA: DANIELA NEVES
NADER SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS. OBJETO: prorrogação do
prazo contratual por mais 01 mês, expirando-se em 05/07/2014.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
Recife, 15 de Julho de 2014
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 092/2014, Carta
Convite nº. 027/2014, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica
para locação de espaço e coquetel da posse do Defensor Público
Geral do Estado de Pernambuco, a ser realizado no dia 18.07.2014,
a empresa ARCADIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 35.471.317/0001-90, no valor global de R$ 57.330,00
(cinquenta e sete mil, trezentos e trinta reais), por não ter
vislumbrado nenhum erro no presente processo.
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 097/2014, Carta
Convite nº. 028/2014, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica
para organização do evento de posse do Defensor Público Geral
do Estado de Pernambuco, a ser realizado no dia 18.07.2014., a
empresa CLAUDIA TATIANA XAVIER MARQUES - EPP, CNPJ nº
03.347.049/0001-03, no valor global de R$ 70.062,00 (setenta mil,
sessenta e dois reais), por não ter vislumbrado nenhum erro no
presente processo.
CONVÊNIO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONVÊNIOS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO: CI Nº 079/2014 – GGC – CV. 14.3.173
LAGOA GRANDE - PE. OBJETO: Realização, pelo MUNICÍPIO,
dos serviços de recuperação e reposição de pavimentos em ruas
e demais espaços públicos, removidos em conseqüência de obras
e/ou serviços realizados pela COMPESA. PRAZO: 12 meses;
PROCESSO: CI Nº 080/2014 – GGC – CV. 14.3.174;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO
DE VITORIA DE SANTO ANTÃO - PE. OBJETO: Realização,
pelo MUNICÍPIO, dos serviços de recuperação e reposição de
pavimentos em ruas e demais espaços públicos, removidos em
conseqüência de obras e/ou serviços realizados pela COMPESA.
PRAZO: 31 meses ; VALOR: 414.981,50; DATA DA ASSINATURA:
30.06.14
PROCESSO: CI Nº 082/2014 – GGC – CV.14.3.175;
LAGOA DO CARRO - PE. OBJETO: Realização, pelo MUNICÍPIO,
dos serviços de recuperação e reposição de pavimentos em ruas
e demais espaços públicos, removidos em conseqüência de obras
e/ou serviços realizados pela COMPESA. PRAZO: 31 meses ;
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de 08/06/94,
todo o procedimento e julgamento final correspondente ao
processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 008/2014, objetivando
a alienação de área na Zona Industrial do Complexo Industrial
Portuário de Suape, localizado na área denominada Suape
Global, no Municipio de Ipojuca – PE, para implantação
de usina termeletrica com unidade regaseificadora de gas
natural liquefeito e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante
UTE NOVO TEMPO – GÁS E GERAÇÃO DE ENERGIA S/A, cuja
proposta foi classificada com a oferta de R$ 11.900.000,00 (onze
milhões e novecentos mil reais), tudo de acordo com o Processo
Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 14 de julho de 2014
CAIO CAVALCANTI RAMOS
VICE - PRESIDENTE SUAPE
Pelo presente termo, ratifico o Processo nº. 099/2014, Dispensa
nº. 039/2014, referente à locação de Imóvel, situado na Praça
Jaime Pinheiro, nº 180, Heliópolis, Garanhuns/PE., no qual servira
de núcleo avançado desta Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco., por não ter vislumbrado nenhum erro no presente
processo, com valor anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a
pessoa física, MARIA ANUNCIADA OLIVEIRA FERNANDES, CPF
nº 065.367.354-04.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – DER/PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Homologo o processo que se segue e adjudico o objeto à
respectiva vencedora da seguinte forma: CONCORRÊNCIA Nº
003/2014-CEL, cujo objeto é a supervisão e fiscalização para
execução das obras de restauração da Rodovia: PE-062, trecho:
entr. PE/BR-101 (Goiana) / Condado / Aliança / Entr. PE/BR-408
(Aliança), com extensão de 34,00km, à empresa ATP Engenharia
Ltda. Recife, 14 de julho de 2014. ANTONIO JOÃO DOURADO Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 646/2014 - Processo Licitatório nº 677/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor Petrúcio Amorim,
durante a programação do São João, no dia 21 de junho do
corrente, em Limoeiro/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI,
CNPJ nº. 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), referente a parte do cachê e, autorizo a
contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep.
Sérgio Leite PL nº 309/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André
Correia - Diretor Presidente.
(F)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS, ARP E ADITIVO
CT. Nº 027/2014. CONTRATADA LOCADORA FIORI LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de locação de 05 veículos,
tipo caminhonete 4x2, para suprir a necessidade de transporte
de SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística do Cantor “RICARDO
FRANÇA”, durante a programação da Festa Junina, no município
de Altinho/PE, no dia 23 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto a empresa representante WM ENTRETENIMENTO E
EDIÇÕES MUSICAIS, CNPJ nº. 14.933.130/0001-91, no valor
total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor
Presidente.
(F)
16
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “Forró Neon”,
durante a programação da Festa de São João, no município de
Itaíba/PE, no dia 27 de junho do corrente, pelo que adjudico o
objeto a empresa representante TIMOTHY LINLON NENEMANN
ALVES DE SOUZA, CNPJ nº. 18.903.793/0001-14, no valor
Isaltino Nascimento PL nº 174/2013. Olinda, 27 de junho de 2014.
André Correia - Diretor Presidente.
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da Dupla “VICTOR & LÉO”,
durante a programação da Festa de São João, no município
de Belo Jardim/PE, no dia 27 de junho do corrente, pelo que
adjudico o objeto a empresa representante VIDA BOA SHOWS
E EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 09.074.157/0001-36, no valor total
de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) e, autorizo
a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do
Dep. Tony Gel PL nº 46/2014. Olinda, 27 de junho de 2014. André
RATIFICAÇÃO
nº 658/2014 - Processo Licitatório nº 689/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor Danilo
Pernambucano, durante a programação do São João 2014, no
dia 27 de junho do corrente, em Triunfo/PE, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE
DE SERRA AI, CNPJ nº. 08.584.386/0001-38, no valor total de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
27de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “FARINGES DA
PAIXÃO”, durante a programação do evento “27º Arraial Romper
da Aurora”, no município de Serra Talha/PE, no dia 27 de junho
do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante, HC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº.
08.295.745/0001-37, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Augusto César nº 291/2013. Olinda, 27 de
junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO
CHEFE”, durante a programação do evento “27º Arraial Romper
da Aurora”, no município de Serra Talha/PE, no dia 27 de junho
do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante, HC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº.
08.295.745/0001-37, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva às Emendas
Parlamentar do Dep. Augusto César nºs 291 e 295/2013. Olinda,
27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ
DO PISTOLÃO”, durante a programação do São João 2014,
no município de Custódia/PE, a ocorrer no dia 27 de junho
do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica
representante, SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ
nº. 03.742.754/0001-05, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à
Emenda Parlamentar do Dep. Júlio Cavalcanti PL nº 052/2013.
Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO
PISTOLÃO”, durante a programação da Festa de São João,
no município de Ferreiros/PE, a ocorrer no dia 28 de junho
do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica
representante, SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ
nº. 03.742.754/0001-05, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
Parlamentar do Dep. Maviel Cavalcanti nº 165/2013. Olinda, 27 de
RATIFICAÇÃO
nº 663/2014 - Processo Licitatório nº 694/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da “BANDA SAS”,
durante a programação da Festa de São João, no município de
Vertente do Lério/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante,
HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº.
11.313.151/0001-16, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Henrique Queiroz nº 82/2013. Olinda, 27 de
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da “BANDA SAS”, durante
a programação da Festa de São João, no município de Orobó/
PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante, HDF PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 11.313.151/0001-16,
no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a
Everaldo Cabral PL nº 249/2013. Olinda, 27 de junho de 2014.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “BRASAS DO
FORRÓ”, durante a programação da Festa Junina, no município
de Caetés/PE, no dia 28 de junho de 2014, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica representante BRASAS DO FORRÓ
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA ME, CNPJ nº.
03.657.268/0001-99, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
Parlamentar do Dep. Claudiano Ferreira Martins PL nº 178/2013.
Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística de “ADRIANO MÁRLLY”,
durante a programação da Festa Junina, no município de Caetés/
PE, no dia 28 de junho de 2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica representante CARLOS ERBE DA SILVA ME, CNPJ nº.
01.447.020/0001-78, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete
Parlamentar do Dep. Claudiano Ferreira Martins. Olinda, 27 de
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística do cantor “NOVINHO
DA PARAÍBA”, durante a programação do São João, no
município de Limoeiro/PE, no dia 28 de julho do corrente, pelo
que adjudico o objeto a empresa representante VIS-GRAF E
ENTRETENIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº. 11.476.564/0001-11,
no valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e, autorizo a
Sérgio Leite PL nº 310/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística de “Os Nonatos e Banda”,
durante a programação da Festa Junina, no município de Triunfo/
PE, no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a
empresa representante IZABEL DE LIMA ALENCAR - ME, CNPJ
nº. 09.175.661/0001-72, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
Parlamentar do Dep. Alberto Feitosa PL nº 293/2013. Olinda, 27de
(F)
RATIFICAÇÃO
nº 670/2014 - Processo Licitatório nº 701/2014, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor SANTANNA, durante
a programação do São João 2014, no dia 28 de junho do corrente,
em Altinho/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ nº.
08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta
e quatro mil reais), referente a parte do cachê e, autorizo a
Maviael Cavalcanti PL nº 002/2013. Olinda, 27 de junho de 2014.
(F)
RATIFICAÇÃO
nº 671/2014 - Processo Licitatório nº 702/2014, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de Assisão e Banda, durante
a programação dos Festejos Juninos, no município de São
Benedito do Sul/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ nº. 08.584.386/0001-38,
no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor
Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística do cantor “LUIZ VIEIRA”,
durante a programação da Festa Junina, no município de Chã de
Alegria/PE, no dia 29 de junho do corrente, pelo que adjudico o
objeto a pessoa jurídica representante MUSIX PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº. 15.109.190/0001-57, no valor total
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela apresentação e, autorizo a
Henrique Queiroz PL nº 082/2013. Olinda, 27 de junho de 2014.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística do cantor Petrúcio Amorim,
durante a programação do São João, no dia 29 de junho do
corrente, em Xexéu/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI,
CNPJ nº. 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), referente a parte do cachê e, autorizo a
Clodoaldo Magalhães nº 646/2013. Olinda, 27 de junho de 2014.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “LOS CUBANOS”,
durante a programação da Festa de São Pedro, em Recife/PE, no
dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa
representante IDEA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ
nº. 12.924.119/0001-30, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
Parlamentar do Dep. Isaltino Nascimento nº 174/2013. Olinda, 27
de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ONDE LÊ: PROC. LICIT. 0087014 – PREGÃO ELETRÔNICO.
Nº 005/2014. LEIA-SE: PROC. LICIT. 007/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 005/2014. Objeto; Fornecimento de Água
Potável em caminhão pipa. Recife, 14 de julho de 2014. Josiani
Maria da Silva – Pregoeira / CPL-FUNASE.
(F)
SECRETARIA DA CRANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
ERRATA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 013/2014-CPL/FUNASE – ONDE SE LÊ : “ no
valor total de R$ 2.923.832,76, LEIA-SE : no valor mensal de
R$ 487.305,46. Recife, 14 de julho de 2014. Eutácio Borges da
Silva Filho /Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público:
Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 008/2014 - Processo nº.
21.113/CPL - Registro de Preços para Aquisição de Etiquetas
Impressas Identificadoras de Hemocomponentes para as
Unidades Hemoterápicas do Interior da Hemorrede Pública
do Estado de Pernambuco - Fundação HEMOPE. - Empresa
Vencedora: Apoyo Comercial e Industrial Ltda. EPP - CNPJ Nº.
54.563.473/0001-26 - Item 01: Etiqueta Impressa Identificadora
de Bolsa de Hemocomponente, demais especificações em
conformidade com o Anexo 01 do Edital. - Código E-fisco: 3946029 - Unidade de Fornecimento: Unidade - Quantidade: 178.050 Marca: Apoyo - Valor Unitário: 0,10 - Valor Total: 17.805,00 - Valor
Global do Processo: 17.805,00 - Carlos Alberto de Sá Costa Pregoeiro e Presidente da CPL - Recife, 11 de julho de 2014.
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística de Beto Hortis, durante
a programação do São João 2014, no município de Triunfo/PE,
a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PE DE SERRA AI, CNPJ nº. 08.584.386/0001-38, no valor
Antônio Moraes. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
nº 686/2014 – Processo Licitatório nº 717/2014, prevista no art. 25,
referente às apresentações artísticas da banda “KITARA”, durante
a programação da Festa de Emancipação Política do município
de Casinhas/PE, a ocorrer no dia 12 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, BRANCO
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.052.423/0001-79,
no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e autorizo
a contratação. Olinda, 11 de julho de 2014. André Correia - Diretor
Presidente.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÕES S/A
Comissão Permanente de Licitações
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL 0006/2014 – PROCESSO Nº 0008/2014
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
integrados de engenharia em telecomunicações, para cessão de
Segmento Espacial em Banda C com transponde de 4,5MHz,
de forma continuada, com cobertura simultânea para o estado
de Pernambuco, com transmissão a partir da geradora na cidade
de Caruaru, para distribuição de sinais da programação da TV
Pernambuco, de acordo com as especificações estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I do Edital) e mapa da atual cobertura
em anexo.
DATA E LOCAL DE ABERTURA: Dia 28 de Julho de 2014 às
09:30 horas na sede administrativa da EPC S/A, sita à Av. Conde
da Boa Vista nº 1424–Bairro da Boa Vista–Recife–PE.
O Edital completo e demais Anexos encontram-se disponíveis no
local acima indicado, e no painel de licitações WWW.LICITACOES.
PE.GOV.BR a partir de 12/07/2014. Informações poderão ser
obtidas através do fone: 081 3183 7326 – Fax: 081 3183 7325;
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Recife, 14 de JULHO de 2014.
Humberto Albanez de Souza Neto
Presidente da CPL
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 103/2014 – CONVITE
Nº 02/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE BENGALAS, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES - EMPRESA VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO
PERNAMBUCANA DE CEGOS – APEC, AO VALOR GLOBAL DE
R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 017/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR.
- FICA REGISTRADO O SEGUINTE ITEM DA EMPRESA
VENCEDORA: WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 141.533,05(CENTO E
QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRES REAIS
E CINCO CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
BEM COMO O PREÇO UNITÁRIO DO ITEM REGISTRADO
PODERÁ SER OBSERVADO NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 060/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 058/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO, PELO SISTERMA DE CONSIGNAÇÃO,
DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA O BLOCO
CIRÚRGICO. - FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES
ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$
57.750,00(CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS); ENDOSURGICAL COM. E REP DE
MATERIAIS MED. E ODONT. LTDA(ITENS 02 E 03), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 204.750,00(DUZENTOS E QUATRO MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS
REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO
Processo nº 014/2013 - Pregão Eletrônico n° 012/2013
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de Engenharia Clinica, incluindo manutenção corretiva,
preventiva e calibração dos equipamentos instalados no Hospital
da Restauração.
O HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, COMUNICA a intenção de
proceder com a anulação do Pregão Eletrônico em referência,
tendo em vista parecer da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos
da Secretaria Estadual de Saúde referente ao SIGEPE Nº
0040646-2/2014 e parecer nº 0246/2014 da Procuradoria Geral
do Estado apensos ao Processo, ficando desde já com vistas
franqueadas.
Diante disto, intimamos os interessados neste certame, nos
termos dos artigos nºs. 49 e 109 da Lei nº 8.666/93, para, no prazo
de 5(cinco) dias úteis, exercer o direito ao contraditório e à ampla
defesa.
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS /SES.
Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2014
PROCESSO Nº 49/2014
Objeto: Registro de preços para FORNECIMENTO DE
REAGENTES PARA TESTES IMUNOHORMÔNIOS COM
CESSÃO GRATUITA DE UM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. Entrega das
Propostas até: 29/07/2014 ás 09h00minh. Início dos lances:
29/07/2014 às 09h30minh. O edital na íntegra poderá ser
adquirido nos sites: www.redecompras.pe.gov.br. e/ou www.
licitacoes.pe.gov.br.Maiores informações na CPL/HGV, sito na Av.
Gal. San Martim, s/n, térreo, Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás
13:00h F. 81-31845670. Robson Zeferino da Silva – Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL -SES/PE.
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 41/2014 – PE Nº 39/2014
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
ÓRTESE E PRÓTESE PARA CIRURGIAS DE TRAUMATOORTOPEDIA, SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, COM
PREÇOS PRATICADOS PELA TABELA SUS/MS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Entrega
das Propostas até: 29/07/2014 ás 08:00h. Início dos lances:
29/07/2014 às 08:30h.
PROC. Nº 42/2014 – PE Nº 40/2014
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
ÓRTESE E PRÓTESE IV - PARA CIRURGIAS DE TRAUMATOORTOPEDIA, SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, COM
PREÇOS PRATICADOS PELA TABELA SUS/MS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Entrega das Propostas
até: 30/07/2014 ás 08:00h. Início dos lances: 30/07/2014 às
08:30h. Os editais, na íntegra poderão ser adquiridos no site www.
redecompras.pe.gov.br. Maiores informações na CPL/HGV, sito na Av.
Gal. San Martim, s/n, térreo, Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás
13:00h F. 81-31845670. Robson Zeferino da Silva – Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço nº87/2013 Proc. nº.104/2013
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA BUCO-MAXILO,
Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados
os seguintes preços:POINT SUTURE DO BRASIL IND DE
FIOS CIRURGICOS LTDA ITEM: 06(R$6,24). CIRURGICA
NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO
CIRURGICO LTDA ITEM: 04(R$28,00). ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA ITEM: 05(R$19,84)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 14/07/2014.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido
nos. Contrato 06/14 Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e
Empresa CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.
Objeto: FORNECIMENTO DE CHIPS PARA CAPTURA DE
IMAGEM DO TIPO MICROCAMERA DIGITAL DE 01(UM) CHIP
CCD LENTE DE VIDRO OTICO, PARA VISUALIZAR IMAGENS
COM DIAGNOSTICOS DE EXAMES, COMPATIVEL COM
O ENDOSCOPIO FLEXÍVEL MARCA FUJINON: Processo.
Nº86/2013 Inexigibilidade Nº07/2013 QUINTO TERMO ADITIVO
Contrato nº 08/11 a; Partes: SES – Hospital Getúlio Vargas e a
empresa CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME;
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato12(doze) meses; Origem:
ao Proc. nº 36/2011, Inexigibilidade. N° 03/2011. Célia de Souza
Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/ Recife, 14/07/2014.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATOS
P.E N°074/2013 – PROC. N° 091/2013– CSPL/HUOC-CT N°
057/2014
CONTRATADO: COMERCIAL MOSTAERT LTDA.
OBJETO: Fornecimento de enoxaparinas sódicas, por um período
de 12 meses.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N°
3.3.90.30; Empenho Global N° 2014NE000865
VALOR EMPENHADO: R$ 50.880,00;DATA DE REGISTRO:
14.07.2014
015/2014
OBJETO: Fornecimento de medicamentos antineoplásicos, por
um período de 12 meses.
14.07.2014
016/2014
CONTRATADO:
ONCOEXO
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA EPP.
14.07.2014
007/2014
CONTRATADO:
MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS FARMACÊUTCOS E HOSPITALARES.
14.07.2014
022/2014
CONTRATADO:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos padronizados
curva A, por um período de 12 meses.
14.07.2014
023/2014
CONTRATADO: CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos padronizados
curva A, por um período de 12 meses.
14.07.2014
(F)
OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir
de 01/01/2014 à 28/02/2014 (1º termo aditivo)
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000290
VALOR EMPENHADO: R$ 418,50;DATA DO REGISTRO:
14.07.2014
P.E Nº 065/2012– PROC. Nº 96/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº
166/2013
CONTRATADO: ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA EPP.
VALOR EMPENHADO: R$ 17.880,00;DATA DO REGISTRO:
14.07.2014
161/2013
CONTRATADO: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
14.07.2014
174/2013
CONTRATADO: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA.
14.07.2014
069/2011
CONTRATADO: XERIFE VIGILÂNCIA LTDA.
OBJETO: Informar o reajuste de preço inicial ao contrato, ref.
ao Montante “A”, face a Convenção Coletiva de Trabalho dos
Vigilantes de 2013, representando um aumento pecentual de 8,50
(oito inteiros e cinquenta décimo de por cento), a partir de janeiro
de 2013 (6º termo aditivo)
14.07.2014
069/2011
CONTRATADO: XERIFE VIGILÂNCIA LTDA
OBJETO: Pelo presente termo, fica retificado o 3º TERMO
ADITIVO ao contrato 069/2011, celebrado entre o Hospital
Universitário Oswaldo Cruz e a empresa Xerife Vigilância Ltda,
para serviço de vigilância armada e desarmada com rádio de
comunicação, no que se refere ao acréscimo (5º termo aditivo)
DATA DO REGISTRO: 14.07.2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
079/2012
CONTRATADO: PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA.
OBJETO: Informar o reajuste do preço inicial fixado no contrato
nº 079/2012 tendo como referência as Convenções Coletivas de
Trabalho de suas categorias, fixar novo número de funcionários
que, nos termos do contrato mater, prestarão “serviços de apoio
administrativos, correlatos e suporte meio em âmbito hospitalar,
para atender as necessidades do HUOC” bem como redefinir novo
fiscal do contrato (2º termo aditivo)
VALOR
EMPENHADO:
R$
217.722,23;DATA
DO
REGISTRO:14.07.2014
087/2012
CONTRATADO: A & D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E
COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Informar o reajuste do preço inicial ao contrato, ref. ao
Montante “A”, face a Conversão Coletiva de Trabalho da categoria
do STEALMOIAC de 2013, a partir de janeiro de 2013 (2º termo
aditivo)
VALOR EMPENHADO: R$ 1.232.852,89;DATA DO REGISTRO:
14.07.2014
086/2012
CONTRATADO: A & D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E
COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Informar o reajuste do preço inicial ao contrato, ref.
ao Montante “A”, tendo como base a Conversão Coletiva de
Trabalho da categoria de Marceneiro de 2012/2013, a partir de
maio de 2012; Conversão Coletiva de Trabalho dos Metalúrgico
2012/2013, a partir de 1º de setembro de 2012 e Conversão
Coletiva de Trabalho SINDUSCON 2012/2013, a partir de 1º de
outubro de 2012 (2º termo aditivo)
14.07.2014
200/2012
CONTRATADO: LINDE GASES LTDA.
14.07.2014
P.E Nº 048/2012– PROC. Nº 069/2012– CSPL/HUOC-CT.
Nº041/2013
CONTRATADO: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
178/2013
14.07.2014
180/2013
CONTRATADO:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS.
14.07.2014
104/2013
CONTRATADO:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS.
VALOR EMPENHADO: R$ 546,50;DATA DO REGISTRO:
14.07.2014
186/2013
CONTRATADO: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
14.07.2014
273/2013
CONTRATADO:
MAUÉS
LOBATO
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
14.07.2014
267/2013
CONTRATADO: GMBS - CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
14.07.2014
17
180/2013
CONTRATADO: TCA FARMA COMÈRCIO LTDA.
14.07.2014
248/2013
CONTRATADO: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇO DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA - ME.
14.07.2014
205/2013
CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA.
14.07.2014
ADESÃO N° 013/2011 – CSPL/HUOC-CT. Nº257/2011
CONTRATADO: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA.
14.07.2014
ADESÃO N° 012/2011 – CSPL/HUOC-CT. Nº016/2009
CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.
14.07.2014
(F)
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO
079/2012
CONTRATADO: PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA
OBJETO: Pelo presente Termo, fica retificado o 1º TERMO ADITIVO
ao contrato 079/2012, celebrado entre o Hospital universitário
Oswaldo Cruz e a empresa Pernambuco Conservadora Ltda,
para prestação de serviços de apoio administrativo, correlatos
e suporte meio, em âmbito hospitalar, nas condições fixadas no
contrato, no que se refere a prorrogação de prazo de vigência.
DATA DE REGISTRO:14.07.2014
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO- IRH
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 82/2014 – CPL2. PE nº 12/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços técnicos de planejamento
e execução de controle de pragas e vetores(desinsetização para
insetos alados e rasteiros, descupinização com barreiras químicas
e desratização) para os edifícios: Instituto de Recursos Humanos
(IRH-Sede), Centro de Formação dos Servidores do Estado de PE
(CEFOSPE), Centro de Saúde Bucal e Centro de Saúde Mental.
Por necessidade de modificações no Edital, o Pregoeiro decide
suspender “sine die” o processo em epígrafe. Recife, 14 de Julho
de 2014.
Processo nº 94/2014 – CPL2. PE nº 14/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, em
05(cinco) elevadores, para atender às necessidades do Hospital
dos Servidores do Estado de PE - HSE. Por necessidade de
modificações no Edital, o Pregoeiro decide suspender “sine die” o
processo em epígrafe. Recife, 14 de Julho de 2014.
Processo nº 93/2014 – CPL2. PP nº 05/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo (maqueiro, costureira, auxiliar de rouparia, auxiliar
administrativo, almoxarife, recepcionista, arquivista, carregador
e encarregado) para atendimento das necessidades do Hospital
dos Servidores do Estado de PE – HSE). Por necessidade de
modificações no Edital, o Pregoeiro decide suspender “sine die” o
processo em epígrafe. Recife, 14 de Julho de 2014.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO- IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº 09/2014 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 09/2014, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.,
CNPJ 06.028.137/0001-30, para a contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de atualização tecnológica
e modernização de 05(cinco) focos cirúrgicos, pertencentes
ao Bloco Cirúrgico do HSE, com transformação de sistemas de
iluminação através de lâmpadas halógenas para sistemas de
18
luz fria, através de iluminação por LEDS, em conformidade com
o processo nº 9409218-6/2014, no valor de R$ 175.000,00, sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada no
caput do Art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 11 de Julho de 2014. Francisco Antonio
Souza Papaléo - Diretor Presidente do IRH
Inexigibilidade nº 10/2014 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 10/2014, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.,
CNPJ 52.704.921/0001-39, para a assinatura do sistema vídeo
farma da SIMPRO, para utilização no Setor de OPME da DASS,
em conformidade com o processo nº 9413353-1/2014, no valor de
R$ 4.560,00, sem processo prévio de licitação, por ser inexigível
fundamentada no caput do Art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações posteriores. Recife, 14 de Julho de 2014.
Francisco Antonio Souza Papaléo - Diretor Presidente do IRH
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PL Nº 017/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
A POLÍCIA CIVIL – PCPE, através da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, torna público para conhecimento dos interessados
que a licitação supracitada tendo como OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma
do imóvel sede da Delegacia de Polícia da 135ª Circunscrição
– GARANHUNS/PE, situada na Rua Joaquim Távora, nº 259,
Heliópolis, município de Garanhuns - PE, foi declarada DESERTA
face o não comparecimento de interessados na sessão pública
agendada para o dia 09/07/2014 no horário das 10h00min, sendo
os autos encaminhados ao ordenador de despesa para que sejam
adotadas as providências cabíveis, justificando sua decisão. Tudo
conforme a 01ª Ata de Reunião. Informações pelo fone (fax):
(0**81)3184.3230. Recife, 10 de julho de 2014. Genézio Carlos de
Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
Pregão eletrônico 018/2014, processo nº 085/2014– objeto:
Pregão eletrônico de aquisição de utensílios domésticos para
atender a demanda da cozinha do Centro Médico Hospitalar da
PMPE. Recebimento das Propostas: até 28/JUL/2014 às 08 hs.
Disputa de Preços: 28/JUL/2014 às 09 hs. (horário de Brasília).
O Edital encontra-se nos sites www.compras.pe.gov.br e no www.
licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 11 JUL 2014.
ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL PM PREGOEIRO DA CPL/
DASIS.
(F)
Convênio: 022/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais dos Sítios Umari e Solidão
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/05/14
a 18/05/15
Município: Cortês
Data de assinatura: 05/05/14
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/13
Partes: Prorural e Diocese de Pesqueira
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 31/03/14
a 27/08/14
Partes: Prorural e Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA
a 27/07/14
08.054.930/0001-30, com valor total de R$ 22.080,00. Recife, 14
de Julho de 2014. Diogo Armando Rêgo – Presidente e Pregoeiro
da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 160.2014.IV.PP.013.SETUR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de material
promocional: revistas Institucionais; Porta Passaporte; Bóia
Inflável; Bolsas em tecido; Sombrinha de frevo; Livro Pólo Costa
dos Arrecifes - Porto de Galinhas, ADJUDICO, nos termos da
legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA, nos
respectivos valores globais de R$ 108.750,00 (cento e oito mil,
setecentos e cinquenta reais) para o Lote 01; e no valor global
de R$ 331.225,00 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e
cinco reais) para o Lote 02.
Cristiane Cordeiro dos Santos
Pregoeira da CCPLE IV
(F)
a 28/05/14
Data de assinatura:30/03/14
a 27/07/14
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO I - CCPLEI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13/2014 DISPENSA, PROCESSO
Nº 147.2014.IV.DL.031.SCC. EMPRESA: UNIMOTO BRASIL
– COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLISTICO DE
ENCOMENDAS. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de coleta e entrega de processos e
documentos, com a utilização de 04 (quatro) motocicletas com
condutores habilitados, para atender a demanda da Secretaria da
Casa Civil.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais para atendimento das
necessidades dos usuários e servidores do sistema de saúde dos
Militares do Estado de Pernambuco, por um período de 12 (doze)
meses. O “download” do edital na íntegra poderá ser realizado no
site http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm. Outras informações
pelo fone: (0**81) 3183.7755, das 08:00h às 13:00h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2013. OBJETO:
Prorrogação e renovação do prazo contratual para o exercício
financeiro de 2014. CONTRATADA: INFORPARTNER –
INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. VALOR ANUAL: R$
39.657,60 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais
e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2014NE000017.
VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 31/12/2014.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
Juliana Pereira Guimarães
Superintendente de Gestão, em exercício
(F)
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 006/2014-CPL/Central – Objeto: Registro
de preços para eventual fornecimento de ração animal (Ração
Canina) para os semoventes da PMPE. Vencedora: FR Monteiro
Agropecuária Ltda. Adjudicação – Valor Total Adjudicado R$
200.860,00 OBS: Informações complementares disponíveis no
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife/PE, 14 de Julho de 2014
PETRÔNIO ARAÚJO G. FERREIRA FILHO – MAJ PM
Presidente da CPL/Central
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 079/2014 - PE(SRP)Nº 061/2014 Objeto:EVENTUAL
FORNEC. DE MAT. DE CONS. HOSPITALAR(MEDICAMENTOS).
Proposta até: 28/07/14 às 08h:30min. Disputa: 28/07/14 às
08h:30min.O edital: www.redecompras.pe.gov.br., Inf.: (81) 31817120. Recife,14/07/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014
PL.004.TP.001/2014
ATA nº 008/2013 – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Administração, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face
do resultado obtido no Processo Licitatório nº 168.2013.II.PE.090.
SAD e Pregão Eletrônico nº 090/2013-SAD resolve publicar os
preços registrados para aquisição de café superior torrado e
moído e garrafa térmica para os órgãos que compõem o Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo: Empresa: SÃO
BRAZ S.A.INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS; CNPJ/
MF nº 08.811.226/019-03; Item: 01;Valor Global: R$466.400,00.
Empresa: TECFEL COMERCIAL; CNPJ/MF nº 13.971.953/000149; Item: 02;Valor Global: R$11.730,00.
PRORURAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 049/2013-CEL/SDS. Objeto: Aquisição de
01 espectrômetro de massa de alta resolução destinado ao
laboratório do IC/SDS. REVOGADO, com fundamento no Art.
49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 11 de julho de
2014. ALCIOMAR GOERSCH – Secretário Executivo de Gestão
Integrada/SDS.
(F)
AVISO DE REVOGAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Superintendência de Contratos
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 009/2014 – 2ª Publicação
GOVERNO DE PERNAMBUCO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Administração, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face
do resultado obtido no Processo Licitatório nº 029.2014.VII.PP.002.
SAD, resolve publicar os preços registrados para contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços de táxi, a fim de
atender as necessidades de transporte dos servidores do Poder
Executivo Estadual, em atividades externas, conforme descrição
abaixo:
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Convênio: 026/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do
Engenho Estrela do Norte
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/05/14
a 18/05/15
Município: Joaquim Nabuco
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$478.130,00 (quatrocentos e
setenta e oito mil cento e trinta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ATA: de 03 de outubro de 2013 a 02 de outubro de 2014.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA
HOMOLOGO o processo e ADJUDICO os serviços da Tomada
de Preços n.º 001/2014 à empresa PROJETEC – PROJETOS
TÉCNICOS LTDA., que ofertou valor global de R$ 972.720,94
(novecentos e setenta e dois mil reais, setecentos e vinte reais
e noventa e quatro centavos), nos termos da Lei n.º 8.666/93.
Recife, 14 de julho de 2014. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário da Criança e da Juventude.
(F)
EXTRATO - 5º TA ao Contrato nº 001/2010. SEDSDH X
GILVANY CYNTHIA TAVARES NUNES. CPF nº: 028.404.404-07.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses.
5º TA ao Contrato nº 002/2010. SEDSDH X MICHELE ALVES
MARINHO. CPF nº: 704.370.764-15. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº
003/2010. SEDSDH X SANDRA VALÉRIA MOURA PASCOAL
DE OLIVEIRA. CPF nº: 782.551.804-78. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº
004/2010. SEDSDH X JANAINA PATRICIA SÁ BARRETO. CPF
nº: 963.578.604-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 005/2010. SEDSDH
X IVANILDO CORREIA DE PAIVA. CPF nº: 022.546.894-87.
5º TA ao Contrato nº 006/2010. SEDSDH X ROSIMAR SILVA
SAMPAIO. CPF nº: 587.763.034-20. Objeto: Prorrogação do
007/2010. SEDSDH X PEDRO RESENDE JUNIOR. CPF nº:
833.910.454-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
X MARIA AUXILIADORA RECAMONDE MARTINEZ. CPF nº:
X HELENO ALVES DE CARVALHO. CPF nº: 649.726.404-30.
5º TA ao Contrato nº 011/2010. SEDSDH X NANCY OLIVEIRA
ALVES. CPF nº: 307.062.114-72. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 012/2010.
SEDSDH X FERNANDA CAMPOS CASADO LIMA. CPF nº:
X LIVIA MARIA MADALENA MENDONÇA DE MORAES. CPF
Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 014/2010. SEDSDH X
ADOLEIDE PEREIRA FOLHA. CPF nº: 719.554.454-00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA
ao Contrato nº 016/2010. SEDSDH X MARIA DAS GRAÇAS DE
ASSIS VIOLLAND. CPF nº: 244.692.974-53. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato
nº 017/2010. SEDSDH X DELMA SUZANA SOARES FERREIRA
PAULINO. CPF nº: 459.184.224-04. Objeto: Prorrogação do
018/2010. SEDSDH X CLEONICE MARIA DE SOUSA. CPF
Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 019/2010. SEDSDH X
RAFAEL SILVA PEREIRA DE ARRUDA. CPF nº: 036.715.534-64.
5º TA ao Contrato nº 020/2010. SEDSDH X CLÁUDIO ROBERTO
MARINHO CAMPOS FILHO. CPF nº: 899.149.454-49. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA
ao Contrato nº 021/2010. SEDSDH X THIAGO LUIS BRASIL DE
LIMA. CPF nº: 050.101.614-78. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 12 meses. 1º TA ao Convênio nº 004/2012.
SEDSDH X ALGOBOM. (CNPJ: 09.114.818/0001-00). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência até 02.03.2016.
(F)
PE 12 PL 23 - OBJETO: Registro de Preço para eventual
aquisição de cadeiras, poltronas, móveis e divisórias para
serem fornecidos e instalados em recife (Edifícios Sede da
PGE e Anexo) e caruaru (Edifício Sede da 1ª Procuradoria
Regional). Entrega das propostas até as 08h30 (hora de Brasília)
de 29/07/2014; Sessão inicial da disputa: 10h00 (hora de Brasília)
do dia 29/07/2014. Cópia do Edital: www.compras.pe.gov.br, www.
pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 14 de julho de
2014. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 292/11-GAB/SDS. OBJETO:
Prorrogação de prazo do Contrato mater em epígrafe, que vigorará
pelo período de 16/12/2013 a 16/12/2014; CONTRATADO:
STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO: 2013NE001217, no valor
de R$ 108.171,42 (cento e oito mil cento e setenta e um reais
e quarenta e dois centavos), datada de 01NOV2013; ORIGEM;
PE nº. 039/2011, Proc. nº. 078.2011.IV.PE.039.SDS. RecifePE. 14JUL2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Secretário da Casa Civil
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 162.2014.I.PE.102.PMPE
Data de abertura: 29.07.2014 às 09:35
Gerência de Contratos e Convênios
Extrato de Termo Aditivo
EMPRESA: TRANS-SERVI Transportes e Serviços Ltda; CNPJ:
00.126.621/0001-16; PERCENTUAL DE DESCONTO: 2% (dois
por cento) sobre o faturamento; VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO:
R$900.000,00 (novecentos mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ATA: de 01 de abril de 2014 a 31 de março de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
EXTRATO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2013.
CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S.A.- TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA. CNPJ Nº 17.428.731/0001-35.
Objeto: Registro de Alteração do Valor Contratual em Virtude
do Reajuste dos Preços. Empenhos: 2013NE016287, de
17/07/2013, no valor de R$ 10.440.918,60 e 2013NE016288, de
17/07/2013, no valor de R$ 1.400.136,40. Data de Assinatura:
11 de Julho de 2014.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ERRATA
ADJUDICAÇÃO
EXTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 059/2013-CEL/SDS - Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de material expediente
para suprimento do almoxarifado da SDS. Onde se lê: LND
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME –
CNPJ 16.692.627/0001-90, com valor total de R$ 17.330,00 e
SATISFAZ COMÉRCIO DE MAT. P/ESCRITÓRIO E PROD. DE
INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 08.054.930/0001-30, com valor
total de R$ 18.760,00, leia-se: LND COMÉRCIO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME – CNPJ 16.692.627/0001-90,
com valor total de R$ 17.380,00 e SATISFAZ COMÉRCIO DE
MAT. P/ESCRITÓRIO E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
148/2013.
CONTRATADA:
PROSEGUR
BRASIL S.A.TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. CNPJ Nº
17.428.731/0001-35. Objeto: Registro da Dotação Orçamentaria
para Abarcar as Despesas Contratuais no Período de 01/01/2014
a 01/09/2014. Empenhos: 2014NE000502, de 02/01/2014, no
valor de R$ 617.224,40 e 2014NE001216, de 02/01/2014, no valor
de R$ 709.394,00, 2014NE000474, de 02/01/2014, no valor de R$
9.295.120,16 e 2014NE001218, de 02/01/2014, no valor de R$
6.196.747,30. Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014.
(F)
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S.A.- TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA. CNPJ Nº 17.428.731/0001-35.
Objeto: Reforço dos Empenhos 2014NE000474 e 000502, para
Integralizar as Despesas Contratuais, no Período de 01/01/2014 a
01/09/2014. Empenhos: 2014NE004781, de 22/04/2014, no valor
de R$ 1.142.279,29 e 2014NE005086, de 25/04/2014, no valor
de R$ 6.196.746,22. Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014.
CONSIDERANDO A RECUSA DA EMPRESA EM ASSINAR
O INSTRUMENTO, PUBLICA-SE O 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 232/2013, UNILATERALMENTE, EM
OBEDIÊNCIA AOS TERMOS DO ARTIGO 58, I, DA LEI 8666/93
E ALTERAÇÕES. CONTRATADA: POSITIVO INFORMÁTICA
S/A. CNPJ Nº 81.243.735/0001-48. Objeto: Modificação Unilateral
do Contrato nº 232/2013 para Alterar o Prazo de Vigência, para
Vigorar por mais 90 Dias. Data de Assinatura: 26 de Junho de
2014.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
EXTRATO
EXTRATO CONVÊNIO N.º 020/2014
CONTRATADA: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ Nº
para abarcar as Despesas Contratuais no Período de 01/01/2014
valor de R$ 141.997,26, 2014NE000139, de 02/01/2014, no valor
de R$ 200.000,04, 2014NE001217, de 02/01/2014, no valor de
R$ 416.063,22, 2014NE000828, de 02/01/2014, no valor de R$
141.997,26 e 2014NE001219, de 02/01/2014, no valor de R$
73.038,66. Empenho de Anulação: 2014NA000028, de 02/01/2014,
no valor de R$ 141.997,26. Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014.
CONCEDENTE:
Secretaria
Executiva
de
Esportes.
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA
DE
PERNAMBUCO - ADESPPE. Valor: R$ 63.386,00 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 00105. Atividade: 27.812.1002.4532.
A051, Elemento de despesa: 3.3.50.41, Fonte: 0101, Empenho:
2014NE000483 datado de 11/07/2014.OBJETO: “PROGRAMA
ESPORTE PELA VIDA”, no período de julho de 2014 a janeiro de
2015. VIGÊNCIA: 11/07/2014 até 31/01/2015. Recife, 11 de julho
de 2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA –
Secretária Executiva de Esportes.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
ICM Nº 19/2014 – PL Nº 40/2014 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado - SCGE, no Curso APG – Programa
de Gestão Avançada, no período de 21 a 25/07/2014, na cidade
de Recife/PE. Contratada: AMANA KEY DESENVOLVIMENTO
E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 67.129.833/0001-28. Valor
total de: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), por intermédio
do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item nº 46, Produto nº
8.4 submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM nº 19/2014
– PL nº 40/2014, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 14 de julho
de 2014. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente
Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
EXTRATO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
149/2013. CONTRATADA: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ Nº 03.591.143/0001-03. Objeto: Reforço dos Empenhos
2014NE000139 e 000828 para Integralizar as Despesas
Contratuais, no Período de 01/01/2014 a 01/09/2014. Empenhos:
2014NE005088, de 25/04/2014, no valor de R$ 138.687,74 e
2014NE004727, de 27/04/2014, no valor de R$ 215.031,92.
Empenho de Anulação: 2014NA000443 de 29/04/2014, no valor
de R$ 66.666,68 Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014.
EXTRATO
CONTRATADA: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ Nº
03.591.143/0001-03. Objeto: Reforço do Empenho 2014NE000139
e Adequações Através de Nota de Anulação Referente às Despesas
Contratuais, no Período de 01/01/2014 a 01/09/2014. Empenho:
2014NE005771, de 22/05/2014, no valor de R$ 51.074,77. Empenho
de Anulação: 2014NA000527, de 23/05/2014, no valor de R$
51.074,76. Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO–CEL/SAFI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2014 CEL – PL N.º 08/2014
OBJETO: Aquisição de appliances para balanceamento de
servidores, aceleração de aplicações e balanceamento de
links, incluindo serviços de treinamento e de implantação,
a serem implementadas em instalações da Secretaria da
Fazenda de Pernambuco – SEFAZ/PE, em Recife-PE, conforme
Especificações Técnicas – Anexo II do Edital. Comunicamos que
fica adiada “sine die” a data de abertura do Pregão Eletrônico
para alterações no edital, cuja nova data será posteriormente
publicada, observada a legislação pertinente. Informações pelo
fone: (0**81) 3183-6211/3183.6201. Recife, 14/07/2014. Patrícia
de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
EXTRATO
CONTRATADA: VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. CNPJ Nº
para Abarcar as Despesas Contratuais no Período de 01/01/2014
valor de R$ 192.765,06, 2014NE000138, de 02/01/2014, no valor
de R$ 200.000,04 e 2014NE001215, de 02/01/2014, no valor de
R$ 1.058.697,63. Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014.
EXTRATO
CONTRATADA: VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. CNPJ Nº
02.023.407/0002-40. Objeto: Reforço ao Empenho 2014NE003751,
de 02/01/2014 a Fim de Integralizar o Valor Total para as Despesas
Contratuais no Período de 01/01/2014 a 30/09/2014. Empenho:
2014NE003751, de 11/04/2014, no valor de R$ 385.530,12.
Empenho de Anulação: 2014NA000526, de 22/05/2014, no valor de
R$ 385.530,12. Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014.
(F)
EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 01 /2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas
atribuições legais,torna público o resultado da 2ª Etapa da Chamada
Pública para seleção de voluntários alfabetizadores,coordenadores
de turmas e alfabetizadores tradutores – intérpretes de LIBRAS
para realizarem ações de alfabetização no âmbito do Programa
Brasil Alfabetizado/Programa Paulo Freire- Pernambuco
Escolarizado das Gerências Regionais de Educação da 1ª entrada
( Afogados, Araripina,Floresta, Petrolina, Salgueiro, Recife Norte,
Recife Sul, Caruaru e Barreiros) conforme Edital divulgado no site
www.educacao.pe.gov.br no dia 27 de janeiro de 2014. A relação
dos candidatos classificados estará disponível no site já referido, a
partir do dia 15.07.2014.
(F)
sólidos do Parque Estadual de Dois Irmãos- Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, Empresa Vencedora:
LOTE I: KARLA ISA BEZERRA – ME, CNPJ: 12.936.474/0001-29
e LOTE II: FRACASSADO. Recife, 14.07.2014. Benedito José
Pontes Parente – Autoridade Competente.
(F)
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 44, CELEBRADO EM 01 DE
OUTUBRO DE 2009, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GOVERNO, E A
EMPRESA POLYTEC INSTALAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO
EM GERAL LTDA-ME. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 04.07.2014 A 01.10.2014,
PERFAZENDO, DESSA FORMA, O PRAZO MÁXIMO DE
VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) MESES, NÃO PODENDO
MAIS SER PRORROGADO, CONFORME O ART. 57, II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 22, CELEBRADO
EM 21 DE NOVEMBRO DE 2011, ENTRE O ESTADO DE
PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO
GOVERNO, E A EMPRESA ÉTICA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: O REAJUSTE
DO MONTANTE “A” DA PLANILHA DE CUSTOS, PASSANDO O
VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 1.827,31 (UM MIL,
OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS).
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 18, CELEBRADO EM 03 DE
NOVEMBRO DE 2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GOVERNO, E
A EMPRESA RIMA SEGURANÇA LTDA EPP. OBJETO: O
REAJUSTE DO MONTANTE “A” DA PLANILHA DE CUSTOS,
PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$
5.916,05 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E
CINCO CENTAVOS).
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2014 cujo objeto é a Aquisição de lixeiras,
contentores e equipamentos de limpeza, para resíduos
Fica registrado o seguinte preço: METALTEC M. OLIVEIRA
COMÉRCIO LTDA – ITEM 03, no valor unitário para o respectivo
item R$ 416,80, perfazendo um valor global de R$ 8.336,00.
Recife, 14 de julho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira
CPLM/SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER 084/2014 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: INFORPARTNER
– INFORMÁTICA E NEGÓCIOS LTDA – CNPJ: 04.032.156/000105,
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº013/2012,
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº018/2012. Objeto: Locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital.
Valor: R$ 30.158,70 (trinta mil, cento e cinquenta e oito reais e
setenta centavos) Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
data da assinatura. Recife, 11 de julho de 2014 - Barbara Kreuzig
- Secretária da Mulher em exercício.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 244/2013, referente ao processo
nº. 427.2013.CPLM.PE.244, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SAE, CENTRO DE
TESTAGEM E ACONSELHAMENTO CTA E A UNIDADE DO
PROJETO NASCER DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM 06, no valor unitário para o
respectivo item R$ 340,00, perfazendo um valor global de R$
2.040,00. Recife, 14 de julho de 2014. Lindomar Lopes da Silva –
Pregoeira CPLM/SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TCT Nº 07/2014 - PARTÍCIPES – Estado de Pernambuco/
Secretaria da Mulher – CNPJ: 09.601.781/0001-44 e Município de
Palmares/PE – CNPJ: 10.212.447/0001-88 OBJETO: Designação
pelo Segundo Partícipe de profissional para acompanhamento,
fiscalização, atesto da execução a obra e elaboração dos boletins
de medição, no serviço de Reforma do Organismo Municipal de
Políticas para Mulheres. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da assinatura. Recife, 14 de julho de 2014 – Barbara Kreuzig Secretária da Mulher em exercício.
(F)
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 285/2013, referente ao processo nº. 490.2013.CPLM.
PE.285, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL
LTDA – ITEM 08, no valor unitário para o respectivo item R$
46,69,perfazendo um valor global de R$ 14.007,00. Recife, 14
de julho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/
SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 040/2014
Concedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Convenente: Prefeitura Municipal de PALMARES, CNPJ/MF sob
o nº 10.212.447/0001-88.
Objeto: Aquisição de 2.610 hidrômetros para os habitacionais
localizado nos bairros Quilombo I,II e II do Município.
Vigência: 30/06/2014 até 30/12/2014.
Celebração: 30/06/2014
Programa de Trabalho: 04.122.0993.2751.C279
Notas de Empenho nº: 2014NE000471, no valor de R$
156.834,90 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e
quatro reais e noventa centavos) emitida em 30/06/20147.
Elemento de Despesas: 4.4.40.42
Valor Total: R$ 156.834,90 (cento e cinquenta e seis mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
Valor do Repasse: R$ 156.834,90 (cento e cinquenta e seis mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
Contrapartida: R$ 31.366,98 (trinta e um mil, trezentos e
sessenta e seis reais e noventa e oito centavos) por meio de
serviços economicamente mensurados.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DO GOVERNO
19
PE.401, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
(SES/PE). Fica registrado o seguinte preço: MELAN E MELO
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA – ITEM
11, no valor unitário para o respectivo item R$ 10,05, perfazendo
um valor global de R$ 502.500,00. Recife, 14 de julho de 2014.
Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES. Vigência:
15/07/2014 a 15/07/2015.
PE.172, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (XXXVIII), PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: GIGANTE RECÉM NASCIDO
INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ITEM 13,
no valor unitário para o respectivo item R$ 849,00, perfazendo
um valor global de R$ 5.094,00. Recife, 14 de julho de 2014.
Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/SES. Vigência:
15/07/2014 a 15/07/2015.
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 233/2013, referente ao processo nº. 413.2013.
CPLM.PE.233, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS-HOSPITALARES
DO
TIPO
ODONTOLÓGICO E OFTALMOLÓGICO PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: LOTUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ITEM 03, no valor unitário
para o respectivo item R$ 18.650,00,perfazendo um valor global
de R$ 186.500,00. GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$
129.100,00, perfazendo um valor global de R$ 1.807.400,00.
Recife, 14 de julho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira
CPLM/SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015.
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
DO
TIPO FISIOTERAPÊUTICO PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – ITENS 01 e
17, no valor unitário para os respectivos itens R$ 40,00 e 100,00,
perfazendo um valor global de R$ 5.100,00. Recife, 14 de
julho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/SES.
Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015.
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Fica registrado o seguinte preço: I. BARBOSA SILVA-ME –
ITENS 04; 06; 10 e 13, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 1,86; 1,00; 0,12 e 2,20, perfazendo um valor global de R$
6.912,20. Recife, 14 de julho de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes
– Presidente CPLM/SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 423/2013, referente ao processo nº.
714.2013.CPLME.PE.423, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: UNI HOSPITALAR LTDA – ITEM
um valor global de R$ 745,20. Recife, 14 de julho de 2014. Vasty
Lino Candido dos Santos – Pregoeira CPLME/SES. Vigência:
15/07/2014 a 15/07/2015.
20
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Fica registrado o seguinte preço: SATIFAZ COM. DE MAT. DE
ESCRIT. E PROD. DE INFORM. LTDA – ITENS 07; 08; 09 e 18,
no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,25; 0,25; 0,25 e
14,20, perfazendo um valor global de R$ 36.700,00. Recife, 14
de julho de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/
SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 27/2014,
referente ao processo nº 29/2014, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de Material de Manutenção de Bens Imóveis (Construção) para
atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno.
Fica registrado os seguintes preços: C&A Construção Ltda - ME
itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 23, nos valores unit.
R$ 8,20; R$ 3,00; R$ 12,13; R$ 11,70; R$ 13,60; R$ 35,51; R$
47,27; R$ 11,73; R$ 14,89; R$ 14,86; R$ 69,93; R$ 51,68; Red
Empreendimentos Ltda ME item 16, no valor unit. R$ 79,37.
Contrato nº 10/2014 Processo nº 11/2014 Pregão Eletrônico nº
10/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de Instalação e Montagem de 01 (Um)
Grupo Gerador (Existente), com material incluso, empresa
vencedora: FH grupos Geradores e Serviços de Eletrotécnica
Ltda - ME, no valor de R$ 10.329,00, Destinado a IV Gerência
Regional de Saúde – IV Geres. Vigência: 30/06/2014 à 30/12/2014.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 461/2013, referente ao processo nº.
764.2013.CPLME.PE.461, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: FUTURA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM
um valor global de R$ 47.040,00. UNI HOSPITALAR LTDA –
ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item R$ 45,00,
perfazendo um valor global de R$ 458.460,00. Recife, 14 de
julho de 2014. Everaldo A. Serpa – Pregoeiro CPLME/SES.
Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO
POR PROBLEMAS TÉCNICOS NO SITE REDECOMPRAS NO
DIA 11/07/2014, O PROCESSO CPLL Nº. 54/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19/2014,
TERÁ CONTINUIDADE NO DIA 18/07/2014 às 08:30h OBJETO:
Aquisição de Placas para Realização do Ensaio de Endotoxina
Bacteriana, através de Ata para Registro de Preços, para um
período de 12 meses. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br Recife, 14
de Julho de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
DIA 11/07/2014, O PROCESSO CPLL Nº. 55/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 24/2014, QUE ACONTECERIA DIA 11/07/2014
ÁS 09:30H, SERÁ ABERTO NO DIA 18/07/2014 às 10:30h
OBJETO: Aquisição de Reagentes para Biologia Molecular, PCR
em tempo real, para o Diagnóstico lLboratorial das Meningites
e Pneumonias B,acterianas, com entrega imediata. Horário de
Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
redecompras.pe.gov.br Recife, 14 de Julho de 2014. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
DIA 15/07/2014 O PROCESSO CPLL Nº. 57/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20/2014, QUE
ACONTECERIA DIA 15/07/2014 às 09:00h, SERÁ ABERTO NO
DIA 18/07/2014 ÁS 09:30h OBJETO: Aquisição de Soro para
Identificação de Vibrios, através de Ata de Registro de Preços,
para um período de 12 meses. Horário de Brasília/DF. O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.
br Recife, 14 de Julho de 2014. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
05/2014, referente ao processo nº 06/2014, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de Caneta Porta-Eletrodo e Eletrodo – tipo Faca
reta, para bisturi para atendimento das necessidades do Hospital
Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: Similar &
Compatível Industria de Equipamentos Médicos Odontológicos
Ltda - EPP item 2, no valor unit. R$ 13,00; Wem Equipamentos
Eletrônicos Ltda item 1, no valor unit. R$ 70,00.
de 01 (Um) Equipamento de Videoconferência para atendimento
das necessidades da sede da IV Gerência Regional de Saúde
– IV Geres. Fica registrado os seguintes preços: New Solutions
Comércio e Serviços Ltda - ME item 1, no valor unit. R$ 49.800,00.
de Material de Proteção e Segurança para atendimento das
necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os
seguintes preços: Maria de Fátima da Silva Nunes - ME itens 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, nos valores unit. R$ 6,50; R$ 8,90; R$ 9,50; R$
12,00; R$ 14,00; R$ 20,00; R$ 250,00; R$ 800,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2014 Processo nº 24/2014 Pregão Eletrônico
nº 23/2014 Objeto: Contratação de Serviços de Hotelaria,
apoio Logístico e Buffet em hotel que tenha disponibilidade
de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios
e salas) para serem utilizados na Capacitação do Programa
Chapéu de Palha, empresa vencedora: CR Turismo Ltda - EPP,
no valor de R$ 61.677,00 Destinado a IV Gerência Regional de
Saúde – IV Geres. Vigência: 08/07/2014 à 31/12/2014.
Contrato nº 11/2014 Processo nº 27/2014 Pregão Eletrônico
nº 25/2014 Objeto: Contratação de Serviços de Buffet (Almoço
e Coffee Break sem locação de Espaço), para as reuniões
mensais do Programa Mãe Coruja, empresa vencedora:
Armazém 21 Ltda - ME, no valor de R$ 12.400,00; Destinado a
sede da IV Gerência Regional de Saúde – IV GERES. Vigência:
04/07/2014 à 31/12/2014. Ana Celi Lopes de Vasconcelos /
Pregoeira-IVGERES
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2014 – objeto:
Aquisição de material odontológico para atender as necessidades
dos serviços de saúde do município de Angelim. Empresa
vencedora: Comercio Representação Maciel Cavalcanti Ltda EPP CNPJ: 00.956.869/0001-04. Valor 282.058,11 (duzentos e
oitenta e dois reais, cinqüenta e oito reais e onze centavos).
Angelim, 14 de julho de 2014. Marco Antonio Leal Calado Filho
- Secretário de Saúde
(64829)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
PROCESSO LICITATORIO nº. 25/2014
CONCORRÊNCIA nº. 03/2014
.ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação no Diário de Oficial do Estado de Pernambuco do
dia 04/07/2014, página n. 47, sexta-feira, na segunda coluna, no
quinto aviso, onde se lê: “Data da Sessão 04/08/2014”. Leiase: “Data da Sessão 07/08/2014”. Permanecem inalteradas as
demais condições do Edital. Prefeitura Municipal de Araripina/
PE: Rua Coelho Rodrigues, n. 174, Centro Maiores Informações:
FONE: (87) 3873-4033- e-mail : [email protected].
br.CARLA FERNANDA DE ANDRADE CARVALHO - Presidente
da CPL.
(64827)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
O MUNICÍPIO DE CALÇADO torna público nos Termos da Lei
nº 8.666/93, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação
do PC nº 009/2014 na Modalidade TP nº 001/2014. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia que execute os serviços
de Construção do sistema de drenagem de águas servidas
no Povoado de Santa Rita, localizada no Espaço Rural
do Município de Calçado, constante no Plano de Trabalho/
Projeto Básico, através das Secretarias de Viação, Obras
e Urbanismo deste Município. EMPRESAS HABILITADAS:
ADRIANE TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ
Nº 10.851.227/0001-02; AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.952.038/000118, conforme consulta formal ao Assessor Jurídico. Caso não
haja interposição de recurso, fica designado para Abertura dos
Envelopes contendo as Propostas de Preços para às 08:00
(oito horas) do dia 22 de julho de 2014, quaisquer informações a
respeito de segunda a sexta das 08:00 às 13:00, na Sala da CPL e
Equipe de Pregão, e através do telefone (87) 3793-1255 e no site:
www.calcado.pe.gov.br. Calçado, 14 de julho de 2014. Marcelo
W. S. Pedroza - Presidente CPL.
(64833)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - SEDUC
A Secretaria de Educação do Município de Calçado-PE, torna
público que no dia 29/07/2014, até às 08:00h, estará recebendo
dos grupos formais a Documentos de Habilitação e o Projeto
de Venda, no Prédio Sede da Secretaria de Educação, Cultura
e Desportos, localizada na Rua João Alexandre da Silva, 56 Centro - Calçado-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas
da educação infantil ao ensino fundamental da rede Pública
Municipal de Calçado, mantidos através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, com Dispensa de Licitação, Lei Federal n°
11.947, de 16/07/2009 e Resolução n° 026 FNDE de 17/06/2013.
O Edital e seus anexos encontram-se no site: www.calcado.
pe.gov.br, outras informações pelo Fone/Fax: (87) 3793-1255 Ramais: 213 e 233. Calçado, 14 de julho de 2014. Ilka Rejane
Barros Melo - Responsável pela Secretaria de Educação.
(64834)
PROCESSO CPLL Nº. 65/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 23/2014 OBJETO: Aquisição de
Meio de Cultura, por meio de Ata de Registro de Preço, por um
período de 12 (doze) meses, com entrega sob demanda. Entrega
das Propostas: até 24/07/2014 às 08:00h. Abertura das Propostas:
24/07/2014 às 08:15h. Início da Disputa: 24/07/2014 às 08:30h.
Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 14 de Julho de 2014.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/
SES/PE.
PROCESSO CPLL Nº. 66/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 24/2014 OBJETO: Aquisição
de meio de cultura, através de Ata de Registro de Preço, por
um período de 12 (doze) meses, com entrega sob demanda da
UTSE (Unidade Técnica de Serviços Essenciais). Entrega das
Propostas: até 25/07/2014 às 08:00h. Abertura das Propostas:
25/07/2014 às 08:15h. Início da Disputa: 25/07/2014 às 08:30.
Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 14 de Julho de 2014.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/
SES/PE.
(F)
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO– CPL/VII GERES
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 02/2014,
Processo nº. 15/2014, referente à Contratação direta da empresa
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE objetivando
a execução dos serviços de publicações de editais, avisos,
extratos de contratos e outras matérias de interesse da VII GERES
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, pelo período de 01
(um) ano, no valor global estimado de R$ 31.200,00 (trinta e um
mil e duzentos reais), com fundamento no inciso VIII do art. 24 da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Salgueiro,14/07/2014.Maria
Auxiliadora A. V. Veras.Gerente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
O Município de Buenos Aires torna público, Chamada Pública nº
001/2014 através da Secretaria Municipal de Educação, realizará
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar. Os grupos formais/
informais deverão apresentar a documentação para habilitação
e projeto de venda até o dia 06/08/2014 às 09h00min na sala
da CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Praça Antônio Gomes
de Araújo Pereira, 09 - Centro - Buenos Aires - PE, maiores
informações de segunda à sexta das 08:00 às 12:00hs. Evandro
Severino Barbosa - Presidente da CPL (64822)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO torna público
nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado do Julgamento da
Fase de Habilitação do PC nº 002/2014 na Modalidade TP nº
002/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada que
execute serviços de engenharia para Construção de 02 (dois)
Edifícios em Alvenaria da Unidade Básica de Saúde, Projeto
Padronizado Padrão 1 - Ministério da Saúde, localização
na Rua Radialista Pajeú e na Rua Antonio Izidório da Silva,
na Sede do Município de Calçado, constante no Plano de
Trabalho/Projeto Básico, através do Fundo Municipal de
Saúde de Calçado. EMPRESAS HABILITADAS: ADRIANE
TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº
10.851.227/0001-02; AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.952.038/000118; NICONSTROL NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 00.539.634/0001-17, conforme consulta
formal ao Assessor Jurídico. Caso não haja interposição de
recurso, fica designado para abertura dos envelopes contendo
as Propostas de Preços para às 09:20 (nove horas e vinte
minutos), do dia 22 de julho de 2014, quaisquer informações à
respeito de segunda a sexta das 08:00 às 13:00, na Sala da CPL e
Equipe de Pregão, e através do telefone (87) 3793-1255 e no site:
www.calcado.pe.gov.br. Calçado, 14 de julho de 2014. Marcelo
W. S. Pedroza - Presidente CPL.
(64831)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
EXTRATO DE CONTRATO PARA ATENDER NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2010, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualificação e
Emprego, e Juliana Henrique Ferreira. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 12/07/2014.
PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de
Óleo de Máquina e Antioxidantes para Ferrugem para atendimento
das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os
seguintes preços: Maria de Fátima da Silva Nunes - ME itens 1, 2,
nos valores unit. R$ 14,00; R$ 32,00.
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM
PIER NA ORLA FLUVIAL DA CIDADE DE PETROLÂNDIA, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
Empresa
Inabilitada:
GAROA
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Presidente da CPL - SETUR
(F)
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 – CPL/SETUR
Processo Licitatório Nº 021/2014-SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
– SETUR/PE torna público ao licitante interessado o resultado da
Habilitação da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CALÇADO torna público nos Termos da Lei
nº 8.666/93, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação
do PC nº 010/2014 na modalidade TP nº 002/2014. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia que execute os serviços
de reforma e revitalização da Praça José Tavares, na Sede
do Município de Calçado, localizada no Espaço Urbano
do Município de Calçado, constante no Plano de Trabalho/
Projeto Básico, através das Secretarias de Viação, Obras
e Urbanismo deste Município. EMPRESAS HABILITADAS:
ADRIANE TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ
Nº 10.851.227/0001-02; AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.952.038/000118; GSN ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº
14.521.443/0001-32, conforme consulta formal ao Assessor
Jurídico. Caso não haja interposição de recurso, fica designado
para abertura dos envelopes contendo as Propostas de
Preços para às 08:40 (oito horas e quarenta minutos) do dia 22
de julho de 2014, quaisquer informações a respeito de segunda
a sexta das 08:00 às 13:00, na Sala da CPL e Equipe de Pregão,
e através do telefone (87) 3793-1255 e no site: www.calcado.
pe.gov.br. Calçado, 14 de julho de 2014. Marcelo W. S. Pedroza
- Presidente CPL.
(64832)
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 008/2014 SRP - Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para futura aquisição de Kits Escolares, destinados
aos alunos das escolas da rede municipal de ensino deste
Município, com entrega de forma parcelada, através da Secretaria
de Educação, Cultura e Desportos, conforme especificações
constantes no termo de referência. Início do acolhimento das
propostas: 15/07/2014 às 08:00hs. Encerramento do acolhimento
das propostas: 25/07/2014 às 09:00hs. Abertura das Propostas:
25/07/2014 às 09:00hs. Abertura da sessão pública de lances
no dia 25/07/2014, às 09:30hs. Edital disponível no site: www.
licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 546227.
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 009/2014 - Objeto: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (pão francês e
pão doce) destinados à manutenção da merenda escolar da
rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação,
Cultura e Desportos. Início do acolhimento das propostas:
15/07/2014 às 08:00hs. Encerramento do acolhimento das
propostas: 28/07/2014 às 09:00hs. Abertura das Propostas:
28/07/2014 às 09:00hs. Abertura da sessão pública de lances
no dia 28/07/2014, às 09:30hs. Edital disponível no site: www.
licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 546230. Informações
no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail: licitacaocalcado@
hotmail.com. Calçado, 14 de julho de 2014. Expedito Cláudio
da Silva - Pregoeiro.
(64835)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 25 de julho de 2014,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação
de Habilitação para fornecimento de Material de Construção
para manutenção dos imóveis pertencentes ao Fundo
Municipal de Saúde de Canhotinho. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL ou através
do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho,
14 de julho de 2014. Elenice Pimentel da Silva – PREGOEIRA
(64819)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2014 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial
Nº 008/2014, destinado a Aquisição de 03 (três) veiculo novo,
zero quilometro ano/modelo 2014/2015, para manutenção do
Fundo Municipal de Saúde, em favor da GVEL – GARANHUNS
VEICULOS LTDA, estabelecida à AVENIDA EUCLIDES
DOURADO, 96 – HELIOPOLIS – GARANHUNS - PE - CNPJ Nº
10.675.197/0001-12, ao mesmo tempo em que a convoca para
assinatura do contrato, dentro do prazo estipulado no Edita.
Canhotinho, 15 de julho de 2014. Elenice Pimentel da Silva PREGOEIRA
(64820)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
Pregão Presencial nº: 006/2014 – Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes,
filtros e correlatos, destinados aos veículos locados e pertencentes
a frota municipal de Capoeiras, para as diversas secretarias
municipais, no dia 25/07/2014 às 09:00 hs.
Pregão Presencial nº: 007/2014 – Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de materiais de construção para atender
as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município
de Capoeiras, no dia 25/07/2014 às 11:00 hs. Informações, pelo
fone: (87) 3796-1098, na Av. 31 de Março, 87, Centro, CapoeirasPE, das 8:00 às 12:00 hs., de 2ª à 6ª. Capoeiras, 14/07/2014.
Douglas Flayban A. de Melo-Pregoeiro.
(64843)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N° 018/2014 – Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios
destinados as diversas Secretarias do município. Considerando as
modificações introduzidas no Edital da licitação em epígrafe, fica
adiada a data da sessão pública inaugural, “sine die”. Informações
na sala da Comissão Permanente de Licitação. Casinhas, 14 de
julho de 2014. Fabiano de A. Barbosa – Pregoeiro.
(64817)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ – PE
ERRATA
TOMADA DE PREÇOS 003/2014
No texto originalmente publicado no dia 08 de julho de 2014
acrescenta-se: A CPL do Município de Gravatá torna público
que, após a análise da documentação apresentada relativo a
Tomada de Preços 003/2014, estão Habilitadas as empresas:
CUNHA LANFERMANN ENGENHAIRIA E URBANISMO LTDA
EPP CNPJ Nº 86.977.675/0001 – 00 E LATUS CONSULTORIA,
PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA CNPJ Nº
08.019.808/0001 – 22. A partir da publicação do presente informe,
iniciará o qüinqüídio para apresentação de recursos, nos termos
do art. 109 da Lei 8.666/93, caso não haja interposição de recurso
fica designado o dia 17 de Julho de 2014 às 09:30 horas.
Gravatá, 07 de Julho de 2014.
Tânia de Paula S.F. Costa
Presidente - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
O Prefeito do Município de Chã Grande, Sr. Daniel Alves de Lima,
no uso de suas atribuições legais, REVOLVE: Rescindir, a partir
de 30/06/2014, os Contratos N° 028/2013 e 029-A/2013, firmado
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE Chã Grande e a empresa
PETROCARD ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITO LTDA. A presente
rescisão se dá por ato Unilateral da PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHÃ GRANDE, nos termos do Art. 79, I, da Lei n° 8.666/93,
tendo em vista a infração ao disposto no Art. 78, incisos I e IV,
do mesmo diploma legal. Chã Grande, 30/06/14. Daniel Alves de
Lima - Prefeito
(64816)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
Tomada de Preço n° 006/2014. Processo Administrativo
n° 026/2014 sessão dia 31/07/2014 às 09:00 horas. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Execução de obras
e serviços de engenharia, relativos à execução de Fechamento
com Alambrado e Portão da Área do Centro de Atividades
Econômicas da Sede do Município de Dormentes - PE, conforme
Projeto Técnico, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e
Financeiro e Planta em Anexo ao edital.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORMENTES
e serviços de engenharia, relativos à construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Francisco Coelho,
Sede do Município de Dormentes - PE, conforme Projeto Técnico,
Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Financeiro e
Planta em Anexo ao Edital.
e serviços de engenharia, relativos à construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde - UBS no Povoado de Lagoas, Zona
Rural do Município de Dormentes - PE, conforme Projeto Técnico,
Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Financeiro e Planta
em Anexo ao Edital. Os editais encontram-se disponíveis na Sala
da Licitação, situada na Rua José Clementino Rodrigues Coelho,
nº 60, Centro, Dormentes – PE, Fone (87) 38651429, CEP:
56.355-000, Dormentes/PE, 14 de Julho de 2014 – Francisco de
Assis Pires de Menezes – Presidente da CPL.
(64844)
(F)
ERRATA
No Processo nº 046/2014, Pregão 007/2014, Onde se lê: no Item
167 R$ 18,00, leia-se: no Item 167 R$ 12,00. Tânia de Paula Silvia
Fonseca Costa, Presidente da CPL. Gravatá-PE, 14 de julho de
2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO GRAVATÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DISPENSA nº 009/2014
CONTRATO Nº 021/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, PARA O
ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADO NO SÍTIO CARAPOTÓS,
S/N. CONTRATADO: NEWTON SPENCER CUNHA DE
HOLANDA FILHO, CPF/MF n. 103.405.484-87 PREÇO: Valor
global, R$ 7.819,20 (sete mil, oitocentos e dezenove reais
e vinte centavos). JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Proposta de
preço financeira e qualitativamente viável a Municipalidade, se
achando em consonância com o preço praticado pelo mercado,
RAZÃO DA ESCOLHA DO FUNDAMENTO: art. 24, caput, inciso
X, Lei nº 8.666/93 e demais normas de Direito Público aplicáveis.
Francisca Maria de Sousa Nogueira, Secretária de Educação do
Municipio. Gravatá, 14 de julho de 2014.
(F)
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N°003/2014 – PROCESSO Nº022/2014
Comunicamos a todos os interessados que a Prefeitura Municipal
de Igarassu, por meio da Secretaria de Saúde torna público o
Edital do Pregão Nº003/2014 – Processo Nº022/2014, que tem
por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a
suprir a necessidade da Unidade Hospitalar de Igarassu – UHI,
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Centro de
Atendimento Psicossocial - CAPS do Município de Igarassu, por
um período de 12 (doze) meses. A abertura do processo e o início
da disputa será realizada no dia 28 de julho de 2014 às 09:00h.
O Edital deverá ser solicitado pelo email sec.certamespublicos@
igarassu.pe.gov.br no horário de 8h às 13h. Igarassu, 14 de julho
de 2014. Maria Emilia Galvão de Melo Machado – Pregoeira da
CPL II.
(64828)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO - PE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 262/2013OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses.
Termo inicial: 25/04/2014. Termo final: 24/05/2015. LOCADOR:
PÉRICLES JOSE SILVA NUNES- CPF/MF n° 007.497.034-82.
Fundamento legal: Lei nº 8.245/1991. Ricardo Mendes Lins,
Controlador Geral do Município. Ipojuca, 22 de abril de 2014.
(F)
Homologação e Adjudicação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2014.
TOMADA DE PREÇO 001/2014.
CONTRATO Nº003/2014. REF TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2014. OBJETO: Aquisição de um veículo automotor tipo
Novo Gol, 0 (zero) Km, motor 1.6, combustível Total Flex, com
capacidade para no mínimo 5 passageiros, ano/modelo 2014/2015.
CONTRATADA: GIVEL- GIVALDO VEICULOS LTDA, CNPJ
nº:08.571.437/0001-97. Valor: R$42.300,00. CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Vereadores do Município de Flores – PE,
CNPJ nº08. 868.416/0001-38 - Flores, 03/07/2014.
(64821)
Pregão Eletrônico nº 033/2014. Aviso de Retificação com
Reabertura de Prazo. O Fundo Municipal de Assistência Social
de Garanhuns, mediante a necessidade de alterações ao Edital,
que influenciam diretamente na elaboração das propostas,
torna pública a retificação do mesmo e reabertura do prazo do
Pregão Eletrônico nº. 033/2014. OBJETO: Aquisição para
entrega parcelada de Cadeiras de rodas e de banho, muletas
axilar e manual, colchão caixa de ovo e andadores, destinados
ao atendimento das famílias carentes do Município, cadastradas
pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS
e Secretaria de Assistência Social, Limite para acolhimento
das propostas e abertura das propostas: 25/07/2014 às 10:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 25/07/2014, às 10:30h
(Horários de Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.
com.br. Novo Numero da Licitação: 546217.
Maria Célia de Melo Sobral – Secretária de Assistência Social.
(64845)
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 262/2013
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
Comissão Permanente de Licitação - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS n° 003/2014 - Empresas vencedoras:
JVS CONSTRUTORA LTDA para o LOTE I, e a WILIA E
CRIS CONSTRUTORA LTDA – EPP para os LOTES II, III,
IV e V. As razões que motivaram o julgamento encontram-se
à disposição dos interessados junto à CPL, no seu endereço
sito à Av. Presidente Kennedy, s/nº, centro, nesta cidade. Frei
Miguelinho, 14 de Julho de 2014. Fabiana Ferreira da Silva Presidente da CPL.
(64837)
na sala da CPL, sita à Av. Treze de Maio, 45 – Boa Vista, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08h00min às 13h00min ou
através de solicitação por e-mail [email protected].
João Alfredo, 14 de julho de 2014. Waldeise Cavalcanti dos Santos
Alves. Presidente da CPL.
(64838)
PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI
MIGUELINHO
do Ipojuca. LOCADORA: PATRÍCIA CORDEIRO VELOSO,
representada por sua Procuradora MARIA DE FÁTIMA VELOSO
CORDEIRO. CPF/MF n° 695.054.544-49. PRAZO: 03 (três)
meses. VALOR: R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta
reais). Fundamento legal: Art. 24, X, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Marilene de Hollanda Pontes, Secretaria Especial
de Bem Estar Social. Ipojuca, 02 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 058/2014, Pregão 012/2014, que tem por objeto o
fornecimento parcelado de óleo diluente especial para aplicação
de inseticidas ‘CE’, inseticida líquido a base de etofenpox
concentrado a 21,7% e rodenticida em formulação pó de contato
a base de warfarina a 1% em frasco aplicador de 01 kg, para
vigilância ambiental do município de Gravatá. Adjudicatário:
Chemone Indústria Química do Nordeste LTDA, CNPJ
03.251.289/0001-00, valor total R$ 48.260,00, com inicio em
30/06/2014 até 30/06/2015, Contrato 050/2014. Aglaine de Fátima
Vilar de Oliveira, Pregoeira. Gravatá-PE, 14 de julho de 2014.
(F)
PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 034/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº157/2014- INEXIGIBILIDADE
Nº 034/2014- Reconheço e ratifico a inexigibilidade de Licitação nº
034/2014, referente à aquisição de cota de patrocínio,denominada
cota patrono, pelo Município do Ipojuca, relativo à Publicação do
Livro “Comedoria Popular: Receitas da Doçaria de Pernambuco”,
que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2014. Contratada:
ANA CLAUDIA FRAZÃO DE MENEZES - CNPJ/MF n°
14.082.790/0001-06. Valor da Cota Patrono: R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretario de
Turismo e Cultura. Ipojuca, 14 de julho de 2014.
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2014
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 037/2014
CONTRATO PMI Nº037/2014- OBJETO: Locação de imóvel, tipo
prédio, 1º andar, localizado na Avenida Sr. Humberto da Costa
Soares, nº 40, Loteamento Santo Antônio, Camela, Ipojuca/PE,
para o funcionamento da Biblioteca de Camela, no Município
21
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca,
no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43,
VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais
no Procedimento de Licitação para contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de terraplanagem,
pavimentação, drenagem, sinalização e elétrica, para
urbanização do acesso vicinal ao Engenho Canoas, Ipojuca/
PE., considerando, ainda, o teor dos pareceres técnicos
constantes do Processo Administrativo nº 080/2014, e que a
presente licitação gerou para o erário a economia de R$ 72.294,02
(setenta dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e dois
centavos) em relação aos preços estimados, DECIDO: Homologar
a presente licitação; 2. Adjudicar o seu objeto à empresa Coelho
de Andrade Engenharia Ltda. - CAEL, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.854.865/0001-02 com o preço global de R$ 3.194.553,57
(três milhões, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e
cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) nos termos
do Processo nº 080/2014, da proposta final da licitante, e de
acordo com as descrições e especificações contidas nos anexos
integrantes do Edital nº 035 / 2014; 3. Autorizar a emissão de nota
de empenho; 4. Autorizar a publicidade do presente processo;
Ipojuca(PE), 11 de julho de 2014. Eryka Maria de Vasconcelos
Luna - Secretária de Infraestrutura e Serv. Municipais
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
HABILITAÇÕES/CONVOCAÇÕES 2ª SESSÃO
O Municipio do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público
que:
No dia 17 de julho de 2014 às 14h00min, na Sede da
Prefeitura, realizará a 2ª Sessão para abertura e verificação
do envelope “B” contendo a proposta comercial do certame
em epígrafe. HABILITADA: Construtora Andrade Guedes
Ltda. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2014 EDITAL N°
039/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2014 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS
RUAS NOS DISTRITO DE IPOJUCA-SEDE, PORTO DE
GALINHAS, SERRAMBI, CAMELA E NOSSA SENHORA DO Ó
DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE
No dia 18 de julho de 2014 às 10h00min, na Sede da Prefeitura,
realizará a 2ª Sessão para abertura e verificação do envelope
“B” contendo a proposta comercial do certame em epígrafe.
HABILITADA: Construtora Andrade Guedes Ltda. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 097/2014 EDITAL N° 046/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2014 OBJETO: Contratação
de empresa de Engenharia para a Execução das Obras e Serviços
de Implantação de Drenagem superficial, Terraplenagem, com
Fornecimento e Aplicação de Tratamento Superficial Duplo (TSD)
nas Vias Vicinais de Acesso aos diversos Engenhos do Município,
sendo eles: Engenho Amazonas, Bonfim, Engenho Rurópolis
Cachoeira e Engenho Santa no município do Ipojuca;
Ipojuca, 11 de julho de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro – CPL.
(F)
O Município de Lagoa do Carro torna público, Chamada Pública nº
001/2014 através da Secretaria Municipal de Educação, realizará
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar. Os grupos formais/
informais deverão apresentar a documentação para habilitação e
projeto de venda até o dia 08/08/2014 às 09:00 na sala da CPL,
na Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Francisco da Silva, 258
- Centro - Lagoa do Carro - PE, maiores informações de segunda
à sexta das 08:00 às 12:00hs. Adeildo Marques dos Santos Junior
- Presidente da CPL (64826)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE - PE
Aviso de Licitação
Proc. Adm. nº 054-2014 (MLG), 027-2014 (FMS) e 020-2014
(FMAS), PP Nº 028-2014 (MLG), 024-2014 (FMS) e .020-2014
(FMAS). Obj.: Aquisição de Ticket’s de Gás GLP. Data.: 25.07.2014
às 14h. Inf.: das 08h às 13h, Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro,
Lagoa Grande – PE.Carla Modesto – Pregoeira.
(64836)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações torna públicos os
resultados dos julgamentos referente às Licitações: Processo
Licitatório nº036/2014, Modalidade: Tomada de Preços
nº006/2014, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e
drenagem superficial de águas pluviais em diversos locais, neste
município. Após análise documental e o julgamento das propostas,
declara-se vencedora do certame a empresa: PLANALTO PAJEÚ
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, com proposta no valor total
de R$ 1.273.745,69 (um milhão duzentos e setenta e três
mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove
centavos).
(64830)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL – PE
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maraial,
torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso ll, da Lei
Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 de 08/06/94.
Contratou por inexigibilidade de licitação no dia 09 de maio de
2014, dois advogados PAULO ROBERTO CABRAL DE SOUSA
– CPF 061.832.554-91 de acordo com Processo Licitatório
Nº. 016/2014 - Inexigibilidade Nº. 005/2014; e ANTÔNIO LINS
MACHADO FILHO – CPF 053.052.094-04 de acordo com
Processo Licitatório Nº 017/2014 – Inexigibilidade Nº. 004/2014.
(64814)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
P.L. N° 121/2014 U.G. PMO
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM
FORNECIMENTO DE LUMINÁRIA E DEMAIS ACESSÓRIOS
NECESSÁRIOS À REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE
OLINDA. Abertura: 31/07/2014 às 09:30 horas. Editais e Anexos
poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de
CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita
à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às
13:00 horas.
Olinda, 14 de julho de 2014.
Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA-PE
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014
OBJETO: PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDOS GRANÍTICO E
SINALIZAÇÃO VERTICAL DE VÁRIAS RUAS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, A SER CUSTEADOS COM RECURSOS DO FEM
– FUNDO ESTADUAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICÍPIOS, CONFORME TERMO DE ADESÃO Nº 089/2014,
consoante especificações e condições estabelecidas no ANEXO
I, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A CPL torna público, a quem
interessar possa, que em 04//08/2014, às 08:00 horas, no prédio
Sede da Prefeitura, ocorrerá a sessão pública de recebimento de
envelopes de habilitação e classificação. Informações pelo o fone/
fax: (81) 3746 1132 ou através do e-mail: licitajatauba@yahoo.
com.br. ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO. Prefeito.
(64823)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa para realização de serviços de engenharia para
pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e
sinalização viária do Loteamento Dona Donzinha e diversas
ruas da sede do município, Bairro Asa Branca - João Alfredo/PE,
divididos em LOTES, com material e mão-de-obra da empreiteira.
Data e hora de abertura: 07/08/2014 às 10h00min. Informações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio 016/2012 - Partes:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADESSECID e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 04.474.819/000141 e 10.404.184/0001-09 Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias, tudo
conforme solicitação feita pela Prefeitura, consoante ofício GP nº
165/GP/2014 e autorização do Secretário Executivo de Projetos
Especiais, que passa a fazer parte do presente instrumento,
independente de transcrição, para todos os fins de direito. O
presente instrumento produzirá seus efeitos a partir da data de
sua assinatura, 20/06/2014.
(F)
AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL –
AEMASUL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A comissão de Licitações da AEMASUL, torna público que a
licitação realizada no dia 20/06/2014 às 14:00, na modalidade
Pregão Presencial nº003/2014 que objetiva a aquisição de
Materiais de Expediente destinados a suprir as necessidades
da Autarquia Educacional da Mata Sul - AEMASUL e suas
Faculdades, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a
desclassificação de todas as propostas de preço apresentadas,
uma vez que se encontram muito acima do valor referencial
estimado em edital licitatório. Palmares, 20/06/2014, Edson
Vicente Mendes – Pregoeiro.
22
AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A comissão de Licitações da AEMASUL, torna público que a
licitação realizada no dia 20/06/2014 às 12:00, na modalidade
Pregão Presencial nº002/2014 que objetiva o fornecimento
parcelado de Combustíveis, Filtros e Lubrificantes, para atender
a frota de veículos desta Autarquia Educacional da Mata
Sul – AEMASUL, foi DESERTA, em face a ausência total de
interessados. Palmares, 20/06/2014. Edson Vicente Mendes –
Pregoeiro.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2014
Processo nº 001/2014. Objeto: objeto a aquisição de produto de
limpeza, materiais de limpeza e materiais descartáveis destinados
a suprir as necessidades da Autarquia Educacional da Mata Sul
– AEMASUL. Processo licitatório, acima referido, foi adjudicado e
homologado, no dia 27/07/2014, sendo declarada vencedora dos
lotes: I, II, III, IV, VIII, IX, X, XI, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XIX e XX, a
empresa: GLOBAL HOUSE LTDA – ME, CNPJ nº 13.61.267/000138, no valor global de R$ 37.584,07(Trinta e sete mil quinhentos
e oitenta e quatro reais e sete centavos). Aviso ainda que os lotes
V, VII, XII e XVIII foi fracassado. Palmares, 27/06/2014, Edson
Vicente Mendes – Pregoeiro.
(64839)
dezembro de 1979, faz público para ciência dos interessados, e a
requerimento da EMPRESA VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES
S/A.,com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 2160,
Sala 1, Boa Viagem, na cidade do Recife – PE, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 02.737.577/0001-06, neste ato, representada por
seu sócio administrador PEDRO IVO VIANA MOURA, brasileiro,
casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob
o nº 165.376.614-04, portador da carteira de identidade RG nº
1.278.031 SSP/PE, residente e domiciliado na AV. Boa Viagem,
nº 2.054, Boa Viagem, na cidade do Recife – PE, fora requerido
o registro do LOTEAMENTO VIANA E MOURA MALHADA DO
MEIO II, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe com a área
total de 107.247,95m²(cento e sete mil duzentos e quarenta e
sete vírgula noventa e cinco metros quadrados) situado no lugar
denominado Malhada do Meio deste município. A documentação
concernente a tal pedido, encontra-se depositada neste cartório,
na rua acima mencionada que tem expediente no horário, das
08:00h às 17:00h. As impugnações daqueles que as julgarem
prejudicados deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15
(quinze) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Findo o prazo e não havendo reclamações será efetuado o
registro, ficando a documentação à disposição dos interessados
neste cartório no horário regulamentar. Santa Cruz do Capibaribe,
11 (onze) de julho de 2014. Eu, Maria Vianuce Cintra Maia
Honório, escrevente autorizada, digitei. Eu Fernanda Carneiro de
Arruda, Delegatária, subscrevi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAL
REPUBLICAÇÃO do PREGÃO SRP Nº 013/2014, PROC. Nº
039/2014 – OBJETO: Aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS
que serão utilizados para inteirar as Bandas Marciais existentes
como também repor peças danificadas pelo uso dos instrumentos.
Data e hora da abertura 31/07/2014, às 9hs. PREGÃO SRP Nº
014/2014, PROC. Nº 048/2014 – OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para confecção de FARDAMENTO
(Blusas) para os alunos da Educação Básica e para os
beneficiários juntamente com a FARDAMENTO para a Banda
Marcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de VinculoaSCFV e dos funcionarios da Secretaria de Desenvolvimento
Social no propósito de assegurar a indentificação dos mesmos
da Secretaria de Desenvolvimento Social, para o exercício de
2014. Data e hora da abertura 01/08/2014, às 9hs. Informações
na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Manoel Borba, nº
25, 2º andar, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão adquirir, ler e obter o texto integral do Edital, no horário
das 07:30 às 13:30h, ou pelo e-mail [email protected];
[email protected]. Panelas, 10 de Junho de 2014.
Jaqueline Moraes da Fonseca – Pregoeira – CPL..
(64815)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
Aviso de Edital
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços engenharia para execução
de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de
São Caetano. Data e hora de abertura: 31/07/2014 às 10h.
Informações na sala da CPL, sita à Praça Josué Gomes, s/nCentro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital no horário das 8h às 12h. São
Caetano, 14 de julho de 2014. Bruna Rafaelly Bezerra - Presidente
da CPL.
(64840)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VERDEJANTE-PE
AVISO DE LICITAÇÕES
O Município de Verdejante estado de Pernambuco, em
conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 torna
público para o conhecimento de todos os interessados: Pregão
(Presencial) nº 003/2014 Sessão no dia 29/07/2014 – às 9 horas.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza,
Utensílios para secretaria de saúde. Pregão (Presencial) nº
004/2014 Sessão no dia 29/07/2014 – às 11 horas. Objeto:
Aquisição de Material de Expediente para secretaria de saúde.
Pregão (Presencial) nº 005/2014 Sessão no dia 29/07/2014 – às
14 horas. Objeto: Aquisição de Moveis e Eletrodomésticos para
secretaria de saúde. Pregão (Presencial) nº 006/2014 Sessão
no dia 31/07/2014 – às 9 horas. Objeto: Aquisição de Pneus
para secretaria de saúde. Editais e informações na Rua Praça
Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante – PE, no
horário 8h as 12h. Verdejante (PE), 15/07/2014.
Francisco Duarte Gabriel
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE-PE
AVISO DE LICITAÇÕES
O Município de Verdejante estado de Pernambuco, em
conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 torna
público para o conhecimento de todos os interessados: Pregão
(Presencial) nº 009/2014 Sessão no dia 29/07/2014 – às 15
horas. Objeto: Aquisição de Moveis e Eletrodomésticos p/
Município. Pregão (Presencial) nº 010/2014 Sessão no dia
31/07/2014 – às 10 horas. Objeto: Aquisição de Pneus para frota
veículos do Município. Pregão (Presencial) nº 011/2014 Sessão
no dia 31/07/2014 – às 14 horas. Objeto: Aquisição de Sistema
de Irrigação e Montagem para campo de futebol do Município.
Editais e informações na Rua Praça Raimundo Targino Ferreira,
22 – Centro – Verdejante – PE, no horário 8h as 12h. Verdejante
(PE), 15/07/2014.
Francisco Duarte Gabriel
Pregoeiro
(64824)
Publicações Particulares
SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE-PE
EDITAL PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO COM PRAZO
DE 15 DIAS
FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA, Delegatária do Cartório
Notarial e Registral, desta Comarca de Santa Cruz do Capibaribe,
Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos e a quem interessar possa, que em
cumprimento ao Art. 19, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de
por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante
dispõe o parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976.
Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho
Presidente do Conselho de Administração
(64842)
RECIFE
S.A. - CNPJ nº
08.012.221/0001-91.
NIRE
26300012839.
ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Convocamos
os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se, no dia 22 de julho de 2014, às 10:00
(dez) horas, na sede social da companhia, na Av. Barão do Bonito,
1110, bairro da Várzea, em Recife, PE, para deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: 1) Mudança de endereço da Sociedade
e consequente alteração do art. 2º do Estatuto Social. Recife,
PE, em 11 de julho de 2014. Clovis Tramontina - Presidente do
Conselho de Administração.
(64771)
TRAMONTINA
Poder Judiciário
SEXTA VARA CÍVEL DA CAPITAL
(64846)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
168.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 15:00 horas do dia
28de julho de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia:
Aprovar a realização de Oferta Pública de Aquisição de Ações –
OPA,com o objetivo de cancelamento do registro de Companhia
de Capital Aberto perante a Comissão de Valores Mobiliários –
CVM, e a delegação de poderes ao Conselho de Administração
para definir o preço por ação a ser ofertado e os demais termos e
condições da OPA, em conformidade com o artigo 4º, § 4º, da Lei
n. 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), e de acordo com
as normas e posicionamentos da CVM.
O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar
a admissão na Assembleia, deverá apresentar os seguintes
documentos:
(a) Documento oficial de identidade com foto;
(b) Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso
de pessoa jurídica; ou
(c) No caso da representação dar-se por meio de representação
por procurador, deverá ser apresentado o documento de
procuração original, ou fotocópia autenticada do mesmo.
Encontram-se à disposição dos acionistas da Divisão de Relação
com Investidores – DFRI, na Rua Delmiro Gouveia, 333, Sala
B-132, Bairro San Martin, Recife – PE, no canal de relação
com investidores da página da Companhia na rede mundial de
computadores (http://www.chesf.gov.br), e da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM (http://www.cvm.gov.br) toda a documentação
pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral
Extraordinária, nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM
nº 481, editada em 17/12/2009.
Recife,12 de julho de 2014.
Armando Casado de Araújo
Presidente do Conselho de Administração
(F)
STN - SISTEMA DE TRANSMISSÃO
NORDESTE S.A.
CNPJ nº 05.991.437/0001-58
NIRE 26.3.0001311.8
EDITAL DE 2a CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
21 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:00 HORAS
Ficam convocados os senhores acionistas da STN – Sistema
de Transmissão Nordeste S.A. (“Companhia”) para se reunirem,
em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 2a
convocação, nos termos do artigo 124, parágrafo 1°, inciso I da Lei
6.404/76, na sede social da Companhia, na Praça Dr. Fernando
Figueira, n° 30, sala 1.103, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, às 14h00 do dia 21 de julho de 2014, com o objetivo
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) proposta
de emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não
conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária,
a ser composta de 10.100 (dez mil e cem) debêntures, todas
com valor nominal unitário de R$10.000,00 (dez mil reais)
(“Debêntures”), totalizando, na data da respectiva emissão, o valor
de R$101.000.000,00 (cento e um milhões reais), representando
a 1ª (primeira) emissão da Companhia (“Emissão”), as quais
serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de
distribuição, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de
janeiro de 2009; bem como (ii) autorizar a Diretoria da Companhia
a praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão.
Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes,
encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da
Companhia, acima indicada, cópias dos documentos a serem
discutidos na Assembleia Geral Extraordinária.
Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada,
conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Renata Hazin do
Nascimento, Técnico judiciário, digitei e submeti a verificação do
Chefe de Secretaria, Valdemiro Rodrigues da Silva.
VALDEMIRO RODRIGUES DA SILVA
Chefe de Secretaria
KATHYA GOMES VELÔSO
Juíza de Direito da 6ª Vara Cível
da Comarca da Capital
(64818)
Expediente n° 2013.0144.00689
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 ( vinte) dias
A Doutora Kathya Gomes Veloso, Juíza de Direito da Sexta Vara
Cível da Capital em virtude da lei, Etc... FAZ SABER a todos
que tramita neste Juízo a Ação Monitória, sob o n° 001695476.2000.8.17.0001, a qual tem como parte o Banco Banorte S/A
E Banco Banorte S/A em Liquidação Extrajudicial e como parte
ré Alcides de Souza Campos assim, fica CITADO a pessoa acima
qualificada para dar cumprimento ao inteiro teor do despacho
ora transcrito “R.H. Defiro o pedido formulado na exordial, para a
realização da citação da parte demandada pela via editalícia. Citese a parte Ré para todos os termos da presente ação, podendo,
querendo, contestar o pedido do autor no prazo de 15 (quinze)
dias, advertindo-se-lhe o disposto na 2ª parte do art. 285 do
CPC. Expeça-se o competente edital de citação, com prazo de
20 (vinte) dias. Após, intime-se à parte autora para recebimento
do expediente em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo
comprovar as publicações pertinentes no prazo de 30 (trinta) dias.
Recife, 15 de abril de 2013.Kathya Gomes Velôso Juíza de Direito”.
DADO E PASSADO na cidade de Recife, aos 19 (dezenove) dias
do mês de abril do ano de dois mil e treze. E, para que chegue ao
16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE
EDITAL DE CITAÇÃO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
- nº 2014.0154.001112
Prazo do Edital: de trinta (30) dias
O Doutor Marcelo Russel Wanderley, Juiz de Direito da 16ª Vara
Cível da comarca do Recife, capital do Estado de Pernambuco,
em virtude da l.ei, etc...
FAZ SABER a(o) MARIA FREIRE DOS SANTOS OLIV EIRA, o
qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de
Direito, situado à AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO,
s/nº - Ilha Joana Bezerra Recife/PE Telefone (81) 3181.0000,
tramita a ação de Despejo por Falta de Pagamento, sob o nº
0178912-51.2012.8.17.0001, aforada por FREDERICO JAIME
KATZ, em desfavor de JOSÉ MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E
OUTROS. Assim, fica o mesmo CITADO para responder a ação ou
requerer a purgação de mora, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias contados do transcurso deste edital: Advertência. Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor da petição inicial
(art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese da Inicial: a requerente
deu em locação, na data de 25/06/2004, a 1ª requerida, o imóvel
de sua propriedade situado na Avenida Recife, nº 5536, Estância,
Recife-PE, figurando a 2ª requerida na qualidade de fiadora e
principal pagadora, conforme Contrato de Locação Residencial.
Ocorre que, a 1ª requerida está a dever os aluguéis mensais
do período de 25/04/2012 a 25/09/2012; IPTU e demais taxas e
multas, cujo valor originário e devidamente corrigido corresponde
ao montante de R$ 77.535,78 (setenta e sete mil, quinhentos
e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). Apesar de
insistentemente cobrados, não efetuaram o pagamento do débito
em atraso. Tal procedimento traz inegáveis e sérios prejuízos ao
autor, restando apenas buscar o amparo via Judicial. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Edjane
Barbosa de Souza, o digitei e submeti à conferência e subscrição
da Chefia de Secretaria. Recife (PE), 03/07/2014
Maria de Lourdes Costa Santos - Chefe de Secretaria
Marcelo Russell Wanderley - Juiz de Direito
(64813)
CAATINGA - Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE:
TÍTULO DA CONTA
2012
ATIVO
3.009.632,22
ATIVO CIRCULANTE
2.219.586,95
Caixa e Bancos
244.679,61
Aplicações Financeiras
1.305.833,87
Créditos Internos
669.073,47
ATIVO NÃO CIRCULANTE
790.045,27
Valores a Receber
12.333,95
Imobilizado
777.711,32
PASSIVO
3.009.632,22
CIRCULANTE
647.362,01
OBRIGAÇÕES A PAGAR
68.000,00
Salários e Obrigações Sociais
0,00
Empréstimo entre Projetos
68.000,00
PROJ. EM AND./REC. PÚBLICO
579.362,01
MDA CONVÊNIO 705614/2009
3.096,08
MDA/CAIXA CONT.
REPASSE 277.265-47/2008
25.511,11
AP1MC/MDS TCTF 059/2013
0,00
BNB/FUNDECI CONVENIO 316/2010
3.579,31
MDA/CAIXA CONT.
REPASSE 283.049-35/2008
172.402,41
PETROBRAS/AP1MC TCTF 142/2013
0,00
MDS/AP1MC TCTF 008/2012
124.604,91
AC FSA CAIXA Nº 0071.063/2012
160.758,06
MDA/CAIXA CONT.
REPASSE 346.525-56/2010
89.410,13
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
1.065.410,96
Fundo Rotativo de Crédito Alternativo
98.491,13
Carteira de Micro-Crédito
954.585,88
Receitas Futuras
12.333,95
PATRIMÔNIO
1.296.859,25
PATRIMÔNIO SOCIAL
1.296.859,25
Fundo Ativo Imobilizado
777.711,32
Resultados Acumulados
716.131,62
Res. do Exercício (Déficit/Superávit) -196.983,69
2013
3.342.360,48
2.559.893,21
-40.574,62
1.835.306,89
765.160,94
782.467,27
9.333,95
773.133,32
3.342.360,48
546.663,57
51.310,46
26.310,46
25.000,00
495.353,11
0,00
26.896,14
94.735,37
3.806,37
93.534,87
140.304,42
0,00
70.655,13
65.420,81
957.286,96
9.468,93
938.484,08
9.333,95
1.838.409,95
1.838.409,95
773.133,32
523.725,93
541.550,70
DEMONSTRATIVO
DO RESULTADO
EXERCÍCIO
DEMONSTRATIVO
DO RESULTADO
ENCERRADO
EM 31 EM
DE 31
DEZEMBRO
DE: DE:
EXERCÍCIO
EMCERRADO
DE DEZEMBRO
CONTAS
RECEITA TOTAL
Rec. de Agências de Cooperação
Receitas de Recursos Públicos
Rendimentos s/aplic. Financeira
2012
2013
5.698.188,20 7.173.948,94
1.295.021,38 1.459.564,41
2.489.031,70 2.995.404,40
53.972,43
30.607,65
Recebimentos Diversos
Venda Ativo Imobilizado
Receitas Não Operacionais
DESPESA TOTAL
Despesas c/Salários e Benefícios
Despesas com Atividades
Desp. c/Manut. da Infra Estrutura
Despesas Administrativas
Despesas c/Depreciação
Despesas Não Operacionais
RESULTADO DO EXERCÍCIO
1.616.669,14
26.200,00
217.293,55
5.895.171,89
1.309.549,87
4.126.677,14
61.301,73
99.711,45
80.638,15
217.293,55
-196.983,69
2.455.889,01
0,00
232.483,47
6.632.398,24
1.434.850,61
4.487.768,82
125.549,52
272.805,55
78.940,27
232.483,47
541.550,70
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
EXERCÍCIO FINDO EM 31/12:
1 - ATIVIDADES OPERACIONAIS
2012
Superávit do Exercício
-196.983,69
Depreciação
80.638,15
Superávit do Exercício Ajustado
-116.345,54
Acréscimo/Decréscimo do AC + RLP
Acrésc./Decrésc. de Emp. entre Proj.
-68.000,00
Acrésc./Decréscimo de
Empréstimos a outras ONGS
-35.000,00
Acréscimo/Decréscimo de
Adiantamento de Férias
-6.983,39
Acréscimo/Decréscimo de
Adiantamentos Viagens/Funcionários 129.957,50
Acrésc./Decrésc. da Carteira de Crédito
70.187,12
Total de Acréscimos/Decréscimos
do AC + RLP
90.161,23
Acréscimo/Decréscimo do PC + ELP
Acrésc./Decrésc. de Salários a Pagar
0,00
Acrésc./Decrésc. de Emp. entre Proj.
68.000,00
Acréscimo/Decréscimo de Projetos
em Andamentos Rec. Públicos
231.694,03
Acréscimo/Acréscimo de Fundo
de Crédito Alternativo
-21.072,13
Total de Acrésc./Decrésc. do PC + ELP 278.621,90
TOTAL DAS ATIV. OPERACIONAIS
252.437,59
2- DAS ATIV. DE INVESTIMENTOS
(-) Novas aquis. de ativo Imobilizado
-43.360,41
(+) Vendas Ativo Imobilizado
28.200,00
Total
-15.160,41
3- DAS ATIVIDADES DE FINANC.
(1+2+3) VARIAÇÃO DAS DISPONIB.
237.277,18
DISPONIB. NO INÍCIO DO PERÍODO 1.313.236,30
VARIAÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO 237.277,18
DISPONIB. NO FINAL DO ANO
1.550.513,48
2013
541.550,70
78.940,27
620.490,97
43.000,00
-3.000,00
14.170,34
-262.770,78
112.512,97
-96.087,47
26.310,46
-43.000,00
-84.008,90
-105.124,00
-205.822,44
318.581,06
-74.362,27
0,00
-74.362,27
244.218,79
1.550.513,48
244.218,79
1.794.732,27
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL
PATRIMÔNIO SOCIAL
Saldo Anterior:
Ajuste Exercício Anterior
Resultado do Exercício
Aquisição de Bens
Venda de Bens
Depreciação
Saldo Atual
Realizado em
Dinheiro
650.653,90
65.477,72
-196.983,69
0,00
0,00
0,00
519.147,93
EXERCÍCIO/2011
EXERCÍCIO/2012
Realizado em
Realizado em Realizado em
TOTAL
TOTAL
Bens
Dinheiro
Bens
841.189,04 1.491.842,94
519.147,93
777.711,32 1.296.859,25
0,00
65.477,72
4.578,00
0,00
4.578,00
0,00
-196.983,69
541.550,70
0,00
541.550,70
43.360,41
43.360,41
0,00
74.362,27
74.362,27
26.200,00
26.200,00
0,00
0,00
0,00
80.638,13
80.638,13
0,00
78.940,27
78.940,27
777.711,32 1.296.859,25 1.065.276,63
773.133,32 1.838.409,95
DADOS DO CONSELHO FISCAL/DIRETORIA/CONTADOR
CONSELHO FISCAL
DIRETORIA
CONTADOR
Luciana Mendes da Costa João Santana Delmondes Adeildo Fernandes da Silva Francisco Alves da Gama Erasmo Correia Rodrigues
1º Titular
2º Titular
3º Titular
Presidente
CRC/PE 016943/0-8
(64825)
23
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores acionistas: Em cumprimento ao que dispõem nossos estatutos e a Lei vigente, levamos ao seu conhecimento e apreciação os dados do Balanço
Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Permanecemos à disposição dos Senhores Acionistas para maiores informações
CNPJ: 08.365.633/0001-05 NIRE 263000148-91 Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 2013 e 2012 - As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras (em milhares de reais).
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - Método indireto
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Dez/2013
Dez/2012 PASSIVO
Dez/2013
Dez/2012
ATIVO
Dez/2013
Dez/2012
Dez/2013
Dez/2012
Fluxos de caixa das ativ. operac.
Circulante
Circulante
Receita
19.126
20.338
20.902
16.276 Fornecedores
10.632
12.743 Custos dos produtos vendidos e
Caixa e equivalentes de caixa
266
285 Lucro antes do IR e contrib. social
5.120
13.528 Salários e férias a pagar
Aplicações financeiras
248
282 Ajustes por:
dos serviços prestados
(11.810)
(11.177)
3.624
4.423 Impostos e contribuições a recolher
496
445 Lucro bruto
Contas a receber de clientes
226
274 Depreciação e amortização
7.316
9.161
1.745
1.074 IRPJ e CSLL a recolher
18
- Receitas (despesas) operacionais
Estoques
85
397 Perdas com desvalorização de ativos
741 Dividendos a pagar
64
58 Com vendas
Impostos a recuperar
1.280
1.554 Result. na alien./baixa ativos imobiliz. e intang.
(54)
(41)
949
685 Participações a pagar
22
- Administrativas e gerais
IR e CSLL a recuperar
27
137 I.R. diferido
(1.262)
(1.457)
15
6 Comissões e fretes a pagar
(1.673)
(1.621) Outras receitas (desp.) operac. líq.
Adiantamento a fornecedores
6
12 Imposto de renda e contrib. social pagos
1.984
2.614
11
11 Outras contas a pagar
3 Lucro operacional
Despesas antecipadas
159
133 Juros pagos por empréstimos
7.984
10.277
3
Outros créditos
2.297
3.074 Variações nos ativos e passivos
Receitas financeiras
2.669
2.473
32.369
36.744 Não Circulante
Aumento em contas a receber
(287)
(1.201) Despesas financeiras
(21)
(7)
(689)
231 Lucro antes do IR e contrib. social
Não circulante
Contigências judiciais
53
42 (Redução) aumento nos estoques
10.632
12.743
93
5 Impostos diferidos
(19)
(16) IR e contribuição social
Impostos a recuperar
546
683 Redução em fornecedores
(1.434)
(2.294)
7.601
572
1.746
(15.137) IR e contribuição social diferido
Aplicações financeiras
599
725 Aumento (reduç.) em outras contas a receber
22
30
53
41 Patrimônio Líquido
Aumento (redução) em outras contas a pagar
238
(4.821) Lucro líquido do exercício
Depósitos judiciais
9.220
10.479
2 Capital social
10.548
(9.316) Resultado por ação
Outros créditos
10.000
10.000 Caixa líq. proven. das ativid. operacionais
4.868
4.632 Ajuste avaliação patrimonial
Imobilizado
362
408 Fluxos de caixa das ativid. de investimen.
Resultado por ação básico (em R$)
3,82
4,34
38
49 Reserva de incentivos fiscais
(785)
(240) 8. Depósitos judiciais e provisão para contingências: A
Intangível
14.538
11.463 Aquisição de ativo imobilizado
12.653
5.301 Reserva de lucros
(785)
(240) Companhia possui depósitos judiciais no montante de R$ 52.784,32
17.226
16.375 Caixa líq. usado nas ativid. de investimen.
Total
42.126
38.246 Fluxos de caixa das ativid. de financiamen.
no ativo não circulante (R$ 42.142,22 em 31de dezembro de 2012),
45.022
42.045
(5.137)
- referente a processos tributários, trabalhistas e cíveis. A Companhia
Total
45.022
42.045 Pagam. dividendos e juros sobre capit. próprio
Pagamentos de empréstimos
(161) mensurou os valores de suas prováveis contingências passivas
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa líq. proven. das ativ. de financiamen.
(5.137)
(161) conforme demonstrado abaixo.
Reservas de Lucros
Proflsões p/ riscos tributários,
4.626
(9.717)
Capital
Incent. Reser.
Reserva
Reserva. Aj. Avalia. Lucros Patrim. (Reduç.) aum. no cx. e equiv.de caixa no exerc.
cíveis e Trabalhistas
16.276
25.993
Social Fiscais
Legal
Estatut. Retenç. Lucr.
Patrim. Acumul. Líq. Total Caixa e equiv. de caixa no início do exercício
Itens
Dez/2013 Dez/2012
20.902
16.276
Saldos em 01/01/2012
29.321 Caixa e equiv. de caixa no fim do exercício
10.000
8.139
1.560
9.169
453
Contingências tributárias
53
42
4.626
(9.717)
Lucro do exercício de 2012
10.479
- 10.479
53
42
Realiz., por deprec., do custo atrib.
68
(68)
pelas taxas de câmbio nas datas das transações. b) Instrumentos financeiros: I. Moviment. das provis. p/
Adição de
Imp. sobre realiz. do custo atrib.
(23)
23
provisão Dez/2013
Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e riscos tribut., civeis e trabal.
Dez/2012
Destinações
11
53
42
recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Empréstimos e Contingências tributárias
Reserva legal
(440)
11
53
440
42
recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos Total das provisões
Reserva Estatutária
(524)
524
fixos ou determináveis que não são cotados no mercado ativo. Caixa e 9. Patrimônio líquido: I. Capital social: O capital social subscrito é
Incentivo fiscal
3.324
- (3.324)
equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa compreendem saldos de de R$ 10.000.000 em 31 de dezembro de 2013 (R$ 10.000.000 em
Distrib. de lucros - divid. mín. obrig.
- (1.554) (1.554) caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou
31 de dezembro de 2012), composto por 2.414.910 ações ordinárias
Reserva de retenção de lucros
(4.682)
4.682
menos a partir da data da contratação. II. Passivos financeiros não derivativos: nominativas. II. Reservas: Reserva legal: É constituída nos termos do
38.246
10.000
11.463
2.000
524
13.851
408
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados Estatuto da Companhia, até o limite de 20% do capital social. III.
Lucro do Exercicio de 2013
9.220
9.220
inicialmente na data em que são originados. III. Instrumentos financeiros Dividendos: O Acordo de Acionistas da Companhia prevê
Realiz. p/ deprec. custo atrib.
68
(1)
(69)
derivativos: A Companhia não mantém instrumentos financeiros derivativos distribuição de dividendos mínimos de 25% (vinte e cinco por cento),
Imp. sobre realiz. custo atrib.
(23)
23
para proteger suas exposições de risco de variação de moeda estrangeira. c) calculado sobre o resultado líquido do exercício, deduzido dos
Destinações
Imobilizado: I. Reconhecimento e mensuração:Itens do imobilizado são incentivos fiscais, bem como observadas as deduções ou
Reserva estatutária
524
(524)
mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de acréscimos estabelecidos no art. 202 da Lei 6.404/76. A Assembleia
Incentivo fiscal
3.075
- (3.075)
depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment). Geral poderá deliberar a distribuição inferior ou a retenção de todo o
Juros sobre capital próprio
- (1.287) (1.287) II. Depreciação: IItens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em
lucro, nos termos do § 3°, Art., 202 da Lei 6.404/76. 10. Receita
Distrib. lucros - divid. min. obrig.
(202)
(202)
que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, operacional: Abaixo apresentamos a conciliação entre as receitas
Distribuição de lucros
- (3.850)
(3.850)
a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para brutas para fins fiscais e as receitas apresentadas na demonstração
Reser. de retenção de lucros
4.701
- (4.701)
uso. d) Estoques: Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo de resultado do exercício:
Dez/2013 Dez/2012
42.126
10.000
14.538
2.524
14.702
362
e o valor realizável líquido. 4. Gerenciamento de risco financeiro: Estrutura do Receita bruta fiscal
25.091
26.664
durante o exercício de 2013 reclassificações de determinados grupos gerenciamento de risco: A Administração tem responsabilidade global pelo
NOTAS EXPLICATIVAS
Impostos sobre vendas e outras deduções
(5.965)
(6.326)
1. Contexto operacional: A Sandene S.A. (a “Companhia”) é de contas anteriormente apresentados na demonstração do estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco da Total de receita contábil
19.126
20.338
uma sociedade anônima de capital fechado, com sede localizada resultado do exercício referentes ao exercício de 2012 para fins de Companhia. A Companhia, através de suas normas e procedimentos de 11. Lucro por ação: O lucro básico por ação é calculado mediante a
na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE). Seu objeto social é aprimoramento da apresentação de suas demonstrações financeiras. treinamento e gerenciamento, objetiva desenvolver um ambiente de controle divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia, pela
a indústria, o comércio, a importação, exportação, representação Os impactos de tais reclassificações são demonstrados abaixo:
disciplinado e construtivo, no qual todos os empregados entendem os seus quantidade média ponderada de ações emitidas durante o exercício.
2012 anterior.
e distribuição de produtos fabricados com polietileno,
papéis e obrigações. 5. Contas a receber de clientes:
Dez/2013 Dez/2012
apresentado
Dez/2012
polipropileno, poliestireno, nylon, PVC, SAN e outros materiais
Circulante
Dez/2013 Dez/2012 Lucro atribuível aos acionistas
9.220
10.479
20.338
20.338
plásticos, bem como utensílios em geral para uso doméstico, Receita
Clientes a receber mercado interno
3.624
4.423 Quant. média ponder. de ações emit. (milhares) 2.415
2.415
comercial, industrial e calçados plásticos, a representação Custos produtos vend.
Total
3.624
4.423 Lucro por ação - operaç. continuadas em reais
3,82
4,34
(6.242)
4.935 (a) (11.177)
comercial e consignação mercantil, bem como importação de e serviços prestados
Com base nas taxas de inadimplência históricas, a Administração acredita que 12. Medida provisória 627: A Administração efetuou uma
14.096
9.161
matérias-primas, máquinas e materiais para uso de sua indústria, Lucro bruto
nenhuma provisão para redução no valor recuperável é necessária com avaliação inicial das disposições contidas na Medida Provisória
podendo participar de outras sociedades. Reestruturação: O Rec. (despesas) operac.
relação ao contas a receber de clientes. 6. Estoques:
Dez/2013 Dez/2012 627, de 11 de novembro de 2013 (“MP 627”) e Instrução Normativa
(30)
11 (b)
(41)
Grupo Bettanin vem trabalhando em um plano de reestruturação Com vendas
1.138
663 1397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN 1422 de 19 de
(5.705) (4.248) (b) (1.457) Matéria-prima
societária, com o objetivo de implementar um novo modelo de Administrativas e gerais
32
24 dezembro de 2013 (“IN 1397”). Embora a MP 627 entre em vigor a
1.916
(698) (b)
2.614 Produto acabado
Governança Corporativa. Como parte desse processo, em 2013 Outras rec. (desp.) operac. líq.
238
142 partir de 1º de janeiro de 2015, há a possibilidade de opção (de
10.277
10.277 Material de embalangem
houve uma cisão parcial dos patrimônios das empresas do Lucro operacional
74
32 forma irretratável) pela sua aplicação a partir de 1º de janeiro de
2.473
2.473 Produto semi acabado
Grupo para a controladora CDNL Participações S.A., holding do Receitas financeiras
26
17 2014. A Administração irá efetuar a opção pela adoção antecipada.
(7)
(7) Materiais de consumo
Grupo. 2. Base de preparação: a) Declaração de conformidade Despesas financeiras
66
43 De acordo com as análises da Administração e de seus
12.743
12.743 Materiais intern. e componentes
(com relação às normas CPC – BR GAAP): As presentes Lucro antes IR e contr. soc.
189
174 consultores, não foram identificados impactos relevantes
(2.294)
(2.294) Peças de reposição
demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o IR e contribuição social
(18)
(21) decorrentes da MP 627 e da IN 1397 nas demonstrações
30
30 Provisão para estoques obsoletos
BR GAAP, com base nos Pronunciamentos, nas Orientações e IR e contrib. social diferido
1.745
1.074 financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013.
10.479
10.479 Total
nas Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Lucro líquido do exercício
Adicionalmente a Administração entende que as reservas de lucros
7. Imobilizado: a) Composição do ativo imobilizado: A composição do ativo
Contábeis (CPC), e em conformidade com as Resoluções do Resultado por ação
constituídas com os lucros contábeis entre 01 de janeiro de 2008 e
4,34
4,34 imobilizado em 31 de dezembro de 2013 e 2012 está apresentada a seguir:
Conselho Federal de Contabilidade - CFC. b) Base de Result.p/ ação básico (em R$)
31 de dezembro de 2013 que excederam os lucros fiscais nesse
mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas (a) A Companhia efetuou a reclassificação de algumas despesas
Taxa deprec.
Dez/2013 Dez/2012 período, caso sejam distribuídos como dividendos futuramente,
com base no custo histórico, com exceção dos seguintes itens operacionais para custo dos serviços vendidos, por entender que a Itens
média pond. % a.a. Custo Deprec. Valor líq. Valor líq. serão base para incidência de Imposto de Renda e Contribuição
materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais: Custo natureza desses gastos está relacionada à sua atividade fim. (b) Máquinas e equipam.
10% 5.577 (1.491)
4.086
3.818 Social. As Demonstrações Financeiras Completas foram auditadas
atribuído do ativo imobilizado na data de transição em 1º de Reclassificações efetuadas com o objetivo de aprimorar as Móveis e utensílios
10%
97
(41)
56
51 pela KPMG – Auditores Independentes com parecer sem ressalva
janeiro de 2010. c) Moeda funcional e moeda de apresentação: divulgações efetuadas anteriormente em relação à classificação das Veículos
10%
18
(2)
16
4 e encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da empresa.
Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Real, despesas por função. 3. Principais políticas contábeis: As políticas Instalações
13%
539
(162)
377
407
Diretoria: Eduardo Bettanin - Presidente; Dante Bettanin que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações contábeis, descritas em detalhes abaixo, têm sido aplicadas de Informática e hardware
5%
152
(97)
55
60
Diretor; Sérgio Marques Dias - Diretor; João Paulo
financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas Benfeitorias em
Dall´Agnol - Diretor; Alexandre Tulini - Diretor;
milhar mais próximo. d) Reclassificações na demonstração do demonstrações financeiras. a) Moeda estrangeira: Transações em imóveis de terceiros
25%
365
(87)
278
292
Rômulo Freitas Isoppo - Contador CRCRS - 071.144/O-0
resultado do exercício comparativa: A Companhia efetuou moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional (Real) Total
6.748 (1.880)
4.868
4.632
SANDENE S.A.
(64841)
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
BOLSAS ESPORTIVAS
Time PE reforça equipe para
Olimpíadas do Rio de Janeiro
Por Etiene Bahe
F OTOS : D IVULGAÇÃO /ESPORTES
A Secretaria Estadual de Educação
e Esportes divulgou a lista preliminar dos
37 selecionados, via currículo, para compor
o Time Pernambuco de agosto
de 2014 a julho de 2015.
oram selecionados pela equipe
técnica da Secretaria Executiva
de Esportes 17 atletas, quatro
paratletas, um atleta guia e 15
treinadores em seis modalidades - vela,
judô, pentatlo moderno, atletismo,
natação e handebol. “Todos possuem
títulos internacionais e atendem aos
critérios técnicos do programa”, disse a
secretária Ana Cavalcanti.
Os contemplados vão passar agora
por uma avaliação médica a ser realizada de 21 a 25 de julho. O resultado
final será divulgado no Diário Oficial
do Estado e no site www.esportes.
pe.gov.br no próximo dia primeiro
agosto. “A concessão de bolsas a atletas
e paratletas foi uma forma que o Governo de Pernambuco encontrou para
tornar o Estado competitivo em torneios
de esportes olímpicos que sejam realizados no Brasil e no exterior. Não
existem conquistas sem investimentos.
Esta é a uma realidade da qual não
podemos fugir”, ressaltou a secretária.
A nova seleção conta com o acréscimo de mais um atleta - antes eram 16-,
além da entrada de Cisiane Lopes da
marcha atlética, Gabriel Pinheiro do
judô e seu técnico Dênis Lima e das meninas do handebol, Bárbara Alves, Jade
Monteiro, Cecília Mousinho e Camila
Maia. Deixaram de integrar o Time PE
Hiago Garcia do atletismo, porque está
morando na Rússia, e Franciele Lira,
Thaís Oliveira, Valquíria Oliveira e
Welton Lima - os quatro atletas do
handebol que não solicitaram a renovação das bolsas a que tinham direito.
Os contemplados contarão com
auxílio financeiro no valor de R$ 1 mil
mensal, passagens aéreas e rodoviárias,
F
CISIANE Lopes, que pratica marcha atlética, é
uma das mais novas integrantes do Time PE.
Meta é garantir visibilidade para o Estado nas
Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
entre outros benefícios. Para participar
do Time PE é necessário ter entre 13 e
32 anos de idade, residir no Estado de
Pernambuco há pelo menos um ano, ser
praticante de esportes de base e rendimento em modalidades olímpicas e
paralímpicas reconhecidas pelo Comitê
Olímpico Brasileiro ou pelo Comitê
Paralímpico Brasileiro.
Também são condições a conquista
de resultados esportivos relevantes nas
competições em que participou, manter
vínculo com alguma entidade de prática
desportiva registrada junto à respectiva
entidade de administração estadual da
modalidade, possuir planejamento
esportivo anual - contendo plano de
treinamento, objetivos, metas e calendário das participações previstas
para o ano de recebimento do benefício,
conforme critérios e modelos estabelecidos pela Secretaria Executiva de
Esportes - e não receber salário de
entidade de prática desportiva.
Já para os treinadores também são
exigidos vários requisitos, entre eles, ter
formação superior em Educação Física,
residir há pelo menos um ano no Estado, treinar pelo menos um dos atletas
ou paratletas contemplado no Time Pernambuco, ter o registro em entidade de
administração do esporte da modalidade a qual o seu atleta ou paratleta
esteja vinculado e no Conselho
Regional de Educação Física.
OBJETIVO - O Time Pernambuco busca
incentivar atletas e paratletas e seus
respectivos treinadores para garantir ao
Estado uma boa participação nas
Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio de
Janeiro em 2016.

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

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