Relatório de atividades

Relatório de atividades
Índice
Coquetel de boas-vindas................................................................................................................ 3
Cerimônia de abertura ................................................................................................................... 3
Apresentações dos países .............................................................................................................. 4
Brasil ......................................................................................................................................... 4
Rússia ........................................................................................................................................ 5
Índia........................................................................................................................................... 5
China ......................................................................................................................................... 6
África do Sul ............................................................................................................................. 6
Painel 1: “As Cooperativas do BRICS Geram Desenvolvimento Social Através de Soluções
Sustentáveis” ................................................................................................................................. 7
Apresentação do Relatório do III Encontro de Cooperativas do BRICS ...................................... 8
Implementação das metas estabelecidas no III Encontro de Cooperativas do BRICS .................. 9
Painel 2: “O Papel das Cooperativas no Direcionamento da Segurança Alimentar e Agricultura
Sustentável”................................................................................................................................... 9
Painel 3: “Promover o Comércio entre Cooperativas do BRICS” .............................................. 10
Painel 4: “IFRIC II: Um Risco para as Cooperativas do BRICS” .............................................. 11
Anúncios de organizações parceiras: ICAO e Sistema Desjardins ............................................. 12
Visitas de campo a cooperativas ................................................................................................. 12
Comunicado final do IV Encontro de Lideranças Cooperativistas dos Países do Agrupamento
BRICS ......................................................................................................................................... 13
Relatório IV Encontro de Lideranças
Cooperativistas dos Países do
Agrupamento BRICS – Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul
Curitiba, Paraná, Brasil, de 14 a 17 de maio de 2014
Coquetel de boas-vindas
No dia 14 de maio de 2014 foi realizado na EXPO UNIMED, em Curitiba, o
coquetel de abertura do IV Encontro de Lideranças Cooperativistas dos Países do
Agrupamento BRICS, o BRICS COOP. O coquetel contou com a presença de
representantes das delegações do Brasil, Índia, China e África do Sul.
O evento foi aberto pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas,
que deu as boas-vindas às delegações estrangeiras. Estavam presentes, ainda, o
presidente, da South African National Apex of Cooperatives, SANACO, Sr. Lawrence
Bale, o presidente da National Cooperative Union of India, NCUI, Dr. Dinesh e a
presidente da Aliança Cooperativa Internacional, Dame Pauline Green.
Os líderes das delegações foram homenageados durante o evento.
Cerimônia de abertura
Na manhã do dia 15 de maio aconteceu a cerimônia de abertura do Encontro
que contou com a participação da presidente da Aliança Cooperativa Internacional,
Dame Pauline Green, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio
Lopes de Freitas, a Cônsul da Federação Russa em São Paulo, Ekaterina Spitsyna, o
Secretário-Adjunto de Cooperação do Ministério da Agricultura da Índia, Dr. Dalip
Singh, a presidente da All China Federation of Suplly and Marketing Cooperatives, Sra.
Wang Xia e o presidente da South African National Apex of Cooperatives, Lawrence
Bale.
Os participantes deram as boas-vindas aos delegados, sublinharam a importância
do Encontro para a cooperação e o desenvolvimento conjunto dos movimentos
cooperativistas dos cinco países e desejaram sucesso na realização do evento.
Apresentações dos países
Brasil
O diretor do Sistema OCB, Petrúcio Magalhães Júnior, fez a apresentação sobre
o cooperativismo no Brasil. Em sua fala o representante brasileiro discorreu sobre o
atual estágio do movimento cooperativista no Brasil, apresentando os principais
números e avanços das cooperativas brasileiras no último ano.
O representante do Sistema OCB relatou as ações de sua organização no
trabalho de representação das 6.603 cooperativas brasileiras. Foram apresentados os
principais programas de monitoramento e promoção social desenvolvidos em prol das
cooperativas, seus membros e comunidades.
O diretor relatou, ainda, que as exportações das cooperativas brasileiras vêm
tendo um crescimento constante, chegando a exportar em 2013 US$ 6.07 bilhões de
dólares, majoritariamente produtos agropecuários.
Os membros de cooperativas agropecuárias, segundo disse, são majoritariamente
produtores da agricultura familiar. Aproximadamente 76% dos membros dessas
cooperativas estão ligados à agricultura familiar, fazendo de sua organização a maior
entidade representante do segmento no Brasil.
O diretor apresentou os dados de participação das cooperativas brasileiras na
economia de seu país. Segundo informou, 48% da produção agropecuária brasileira
passa por uma cooperativa. A participação das cooperativas na produção de trigo chega
a 74%, a 57% da produção de soja e a 48% da produção de café no país.
Petrúcio Júnior terminou sua apresentação agradecendo a participação das
delegações cooperativistas dos países do BRICS. Fez ainda um agradecimento especial
a hospitalidade da África do Sul durante a realização do terceiro encontro na Cidade do
Cabo, em outubro de 2013.
Rússia
A Cônsul da Federação Russa em São Paulo, Ekaterina Spitsyna, fez uma
apresentação sobre o movimento cooperativista em seu país. A Cônsul explicou que as
cooperativas em seu país estão organizadas sistemicamente sob a liderança da Central
Union of Consumer Societies, a CENTROSOYUZ.
Segundo informou, o movimento cooperativista na Rússia é majoritariamente
composto por cooperativas de consumo que atuam no varejo. Essas cooperativas são
organizadas de forma que seus cooperados tenham acesso a produtos de qualidade a
preços competitivos. A organização cooperativa compra os produtos que são vendidos
aos seus membros com vantagens competitivas.
As cooperativas de consumo na Rússia, segundo informou a Senhora Cônsul,
compreendem 4 milhões de membros cooperados, 3.000 cooperativas e 76 organizações
regionais que estão presentes no Conselho Administrativo da CENTROSOYUZ.
Índia
O Secretário-Adjunto de Cooperação do Ministério da Agricultura da Índia, Dr.
Dalip Singh, fez a apresentação sobre o cooperativismo na Índia. Dr. Dalip iniciou sua
apresentação dizendo que o cooperativismo sempre esteve presente nas culturas
tradicionais da Índia, através dos Vedas e Upanishads.
Segundo relatou, a primeira lei de cooperativas no país é do ano de 1904. Desde
então o movimento cooperativista indiano se tornou o mais expressivo e diverso do
planeta. Hoje o país tem 600 mil cooperativas atuando em todos os setores da economia
e compreendendo mais de 240 milhões de cooperados.
O Secretário-Adjunto informou que existem três tipos de legislação para as
cooperativas em sue país. A primeira delas se aplica às cooperativas com atuação
restrita a um dos 26 estados indianos. A segunda trata das sociedades cooperativas de
ajuda mútua e a terceira cobre as cooperativas com atuação em mais de um estado na
Índia.
O movimento cooperativista na Índia, segundo relatou, gera mais de 18 milhões
de empregos diretos. Os principais desafios do movimento nos dias atuais é levar o ideal
cooperativista aos jovens e o aprimoramento legal para a criação de um adequado
ambiente para as cooperativas do país.
China
O Sr. Xu Mingfeng, da All China Federation of Supply and Marketing
Cooperatives fez a apresentação sobre o cooperativismo na República Popular da China.
O Sr. Mingfeng demonstrou a força do movimento cooperativista em sue país e a
estrutura de representação das cooperativas chinesas.
Segundo disse, as cooperativas em seu país são associadas em níveis local,
provinciano e nacional, sendo a ACFSMC, a esfera mais alta de representação das
cooperativas.
O movimento cooperativista chinês está muito bem inserido no comércio
internacional e presente nas políticas públicas governamentais. O Sr. Mingfeng renovou
o interesse por parte de sua organização em estreitar as relações comerciais e de
cooperação com os movimentos cooperativistas nos países do BRICS.
África do Sul
O Sr. Muzi Phewa fez a apresentação sobre o cooperativismo na África do Sul.
Segundo relatou, os primeiros registros de cooperativas em seu país datam de 1922. Em
decorrência de desdobramentos internos da Rodada Uruguai, em 1994, da Organização
Mundial do Comércio, a maior parte das cooperativas agropecuárias sul-africanas foi
convertida em empresas mercantis.
Em 2004, segundo relatou, o governo de seu país criou a Política Nacional de
Desenvolvimento do Cooperativismo, seguindo a adesão da África do Sul à
Recomendação 193 da Organização Mundial do Trabalho. O plano teve o objetivo de
aprimorar a legislação local e garantir o desenvolvimento do ambiente favorável ao
cooperativismo.
Uma nova lei do cooperativismo foi criada em 2005. Segundo informou o Sr.
Jeffrey Ndumo, o novo instrumento legal abrange toda a cadeia de produção das
cooperativas em seu país. Com o advento da nova legislação, o registro de cooperativas
chegou a 86.928 em 31 de março de 2014, sendo sua maioria, 41% do ramo
agropecuário.
O representante da África do Sul apresentou as oportunidades de negócios para
os parceiros do BRICS com as cooperativas da África do Sul. Segundo disse, há uma
ampla oferta de produtos agrícolas, pescados, têxteis, couro, maquinários e produtos
minerais que podem ser exportados pelas cooperativas sul-africanas.
Segundo disse ainda, há oportunidades de investimentos em cooperativas dos
ramos agropecuário e de mineração, além de oportunidades de investimentos em
infraestrutura, energia, tecnologia da informação e serviços. Investimentos estes que
colaborariam para o desenvolvimento do movimento cooperativista em seu país.
Painel 1: “As Cooperativas do BRICS Geram Desenvolvimento Social Através de
Soluções Sustentáveis”
A presidente da Aliança Cooperativa Internacional, Dame Pauline Green,
moderou o painel que teve como objetivo a troca de experiências entre os cinco países
em soluções sustentáveis que geram desenvolvimento social aos cooperados e suas
comunidades.
O representante do Brasil no painel, o presidente da UNIMED do Brasil, Dr.
Eudes de Freitas Aquino, falou da importância das cooperativas de serviços médicos
para o desenvolvimento social de seus cooperados e suas famílias. O modelo brasileiro,
segundo disse, é o mais desenvolvido e abrangente do mundo e gerou um maior acesso
da população brasileira a serviços de saúde, colaborando diretamente para o
desenvolvimento social do país.
Por sua vez, o Sr. Bhima Subrahmanyam, presidente da National Federation of
State Cooperative Banks – NAFSCOB, falou da grandeza do movimento cooperativista
naquela que é a maior democracia do mundo. Segundo disse, as cooperativas em seu
país ocupam uma posição de destaque e levam serviços bancários, proporcionando
desenvolvimento social às populações urbanas e rurais.
O Sr. Xu Mingfeng, da All China Federation of Supply and Marketing
Cooperatives, ACFSMC, representando a China, falou sobre a capilaridade das
cooperativas chinesas em todo território de seu país. Segundo disse, as cooperativas de
seu país estão provendo acesso a produtos dos mais diversos e colaborando para o
avanço social de seus cooperados, famílias e comunidades.
O Sr. Lawrence Bale, presidente da South African National Apex of
Cooperatives, SANACO, falou do grande potencial que as cooperativas têm em seu
país. Segundo relatou, as cooperativas foram negligenciadas no passado por governos
que chegaram a desestimular sua formação. Nos dias atuais, segundo disse, as
cooperativas estão na dianteira do desenvolvimento social das comunidades sulafricanas.
Apresentação do Relatório do III Encontro de Cooperativas do BRICS
A Sra. Elize Koekemoer, do Ministério do Comércio e Indústria – DTI, da
África do Sul fez a apresentação do Relatório do III Encontro de Cooperativas,
realizado sob a coordenação do DTI, em outubro de 2013, na Cidade do Cabo, na África
do Sul, cujo tema foi “Parcerias para a Integração, Industrialização através de
Cooperativas”.
A representante da delegação sul-africana apresentou os números da participação
de representantes dos cinco países no Encontro. Segundo relatou, a reunião contou com
a participação de 8 delegados do Brasil, 10 delegados da Rússia, 12 delegados da Índia,
5 delegados da China e 215 da África do Sul.
A Sra. Koekemoer relatou que durante o III Encontro, após a apresentação dos
países, os delegados participaram de comissões que tinham como objetivo debater
possibilidades de cooperação, integração e comércio entre as cooperativas dos países do
BRICS. Após os debates realizados pelos delegados nos três painéis, um representante
de cada um deles apresentou os principais pontos debatidos e conclusões alcançadas.
Segundo disse, durante o III Encontro de Cooperativas, a SANACO assinou dois
memorandos de entendimento. Um deles foi assinado com a sua contraparte chinesa, a
ACFSMC e o outro com a NCUI, da Índia. Segundo disse, os instrumentos garantem a
possibilidade de maior cooperação no âmbito do BRICS.
Finalizando sua apresentação, a Sra. Koekemoer disse que as delegações
consideraram que o III Encontro de Cooperativas atingiu todas as metas estipuladas. As
novas metas estabelecidas precisam do empenho dos participantes para que sejam
atingidas o mais em breve.
Implementação das metas estabelecidas no III Encontro de Cooperativas do
BRICS
O Sr. Jeffrey N. Ndumo, do Ministério do Comércio e Indústria da África do Sul
coordenou um debate acerca da implementação das metas estabelecidas na Cidade do
Cabo. O representante da delegação sul-africana disse que é necessária uma maior
coordenação entre os movimentos cooperativistas entre os cinco países, de forma a se
chegar a uma cooperação efetiva que beneficie a todos.
Propôs que as delegações iniciem os preparativos para o início das visitas
técnicas acordadas durante o III Encontro de Cooperativas. Segundo disse, este passo
inicial trará subsídios para a construção de um plano de trabalho conjunto, que
contemple a colaboração nas áreas de maior necessidade entre em cada um dos países.
O Sr. Ndumo falou ainda da necessidade de disponibilização de informações
comerciais entre os países do BRICS e propôs a criação de uma base de dados sobre
interesses de importação e produtos exportados entre os cinco países, dando base e
estrutura para contatos comerciais e fortalecimento do comércio entre as cooperativas.
A delegação da África do Sul retomou as discussões sobre a proposta de
formalização do diálogo entre cooperativas dos BRICS, por meio da criação de um
"Secretariado do BRICS COOP", tema que já fora debatido durante o III Encontro. A
delegação do Brasil tomou nota com interesse da proposta sul-africana. Enfatizou,
entretanto, que nenhuma decisão poderia ser tomada naquela reunião, uma vez que não
havia representação da Rússia no momento. Disse ainda que o assunto precisa passar
pela apreciação da Diretoria do Sistema OCB antes que a delegação responda.
A delegação da África do Sul anunciou que trabalhará em um projeto de criação
da Secretaria do BRICS COOP e submeterá às demais delegações no prazo de 30 dias a
contar da reunião, de forma que estas possam analisar o documento e responder
tempestivamente.
Painel 2: “O Papel das Cooperativas no Direcionamento da Segurança Alimentar e
Agricultura Sustentável”
O presidente da National Cooperative Union of India, NCUI, Dr. Dinesh, fez
uma apresentação sobre o papel crucial que as cooperativas estão desempenhando no
fortalecimento da segurança alimentar em seu país.
Segundo disse, a segurança alimentar está condicionada a quatro pilares
principais: a disponibilidade de alimentos, o acesso aos alimentos, a utilização segura e
saudável dos alimentos e a oferta, acesso e utilização estáveis dos alimentos.
Segundo relatou, a agricultura na Índia, que tem grande participação de
cooperativas, é o principal mecanismo do governo do país em sua atuação pela
segurança alimentar no país. A agricultura no país emprega mais de 58% dos
trabalhadores indianos e contribui com 17% do PIB nacional, fazendo da Índia, um dos
cinco principais produtores agrícolas do mundo.
As cooperativas, segundo relatou, estão colaborando diretamente para uma
melhor utilização da terra e maior capacidade de produção agrícola. O foco da atenção
está no controle legal da utilização de fertilizantes, no investimento das práticas
agronômicas e no desenvolvimento de pesquisas que melhorem as colheitas.
Para melhorar a produtividade, as cooperativas, sendo informou, estão
investindo em no desenvolvimento de sementes híbridas e dando especial atenção à
diversidade da produção agrícola no país.
O representante indiano disse ainda que as cooperativas em seu país estão dando
especial atenção às mudanças climáticas. Essa atenção especial coloca as cooperativas
na dianteira da adequação da busca pela sustentabilidade ambiental e segurança
alimentar no país.
Painel 3: “Promover o Comércio entre Cooperativas do BRICS”
O Sr. Xu Mingfeng, representante da All China Federation of Supply and
Marketing Coooperatives – ACFSMC, conduziu um debate sobre a aproximação
comercial entre as cooperativas do BRICS.
O representante da delegação da China fez uma apresentação sobre a
participação econômica das cooperativas ligadas à ACFSMC. Segundo relatou, a
movimentação das cooperativas em seu país chegou a US$ 390 bilhões em 2013. Os
bens de consumo colaboraram com 38% deste valor, sendo que os subsídios agrícolas
tiveram participação de 27% deste valor e os produtos agrícolas tiveram participação de
26%.
O Sr. Mingfeng relatou que as lojas de supermercados mantidos por
cooperativas de consumo em seu país são geralmente muito grandes e têm ampla
clientela junto às comunidades onde estão localizados. Estes mantêm também grandes
centrais de distribuição, sendo grandes players nos mercados locais.
O representante da China disse que é necessário criar um ambiente entre as
cooperativas dos países do BRICS que permita que compradores encontrem bons
fornecedores. Para isso, segundo disse, é necessário que uma base de dados seja sempre
atualizada com dados comerciais das cooperativas e que o plano de organização de
missões comerciais, sugerido durante o III Encontro de Cooperativas, seja colocado em
prática.
Disse ainda que o site de negócios da ACFSMC pode ser uma ferramenta útil na
aproximação comercial entre as cooperativas dos cinco países. Disse que outros
instrumentos digitais devem ser utilizados para que as cooperativas exportadoras
tenham acesso a informações de possíveis compradores nos demais países.
Painel 4: “IFRIC II: Um Risco para as Cooperativas do BRICS”
O Sr. Marcos Antônio Caetano, representante da delegação do Brasil fez uma
apresentação sobre o posicionamento brasileiro acerca da norma internacional IFRIC II,
que foi editada pelo International Accountings Standarts Board – IASB e está em vias
de ser aplicada às cooperativas no Brasil e, segundo disse, trará grandes implicações à
sustentabilidade econômica das cooperativas.
Segundo informou, a nova normativa internacional passa tratar as cotas partes
dos cooperados nas cooperativas, hoje tidas como capital, como sendo passivos
(dívidas) delas. As cooperativas, se esta normativa for adotada no Brasil, passarão a ter
dívidas a partir da entrada de seus sócios, afetando diretamente sua competitividade e
sustentabilidade.
O representante brasileiro pediu que as delegações estrangeiras analisem as
implicações da nova normativa em seus respectivos países e, havendo o mesmo risco
para suas cooperativas, que passem a analisar a possibilidade de uma atuação conjunta
no âmbito do BRICS para que ela não entre em vigor com ações que comprometam o
desenvolvimento econômico das cooperativas e o consequente desenvolvimento social
de seus membros, famílias e comunidades.
Anúncios de organizações parceiras: ICAO e Sistema Desjardins
O Sr. Gwangseog Hong, representante da Organização Internacional das
Cooperativas Agropecuárias – ICAO, fez uma apresentação sobre a organização e sua
busca pelo fortalecimento e integração entre as cooperativas do ramo agropecuário. O
Sr. Hong convidou as organizações dos países do BRICS a juntarem forças no âmbito
do ICAO para o fortalecimento do cooperativismo agropecuário.
Por sua vez, Dame Pauline Green, presidente da Aliança Cooperativa
Internacional fez uma apresentação da II Cúpula Internacional de Cooperativas, que terá
lugar na Cidade de Québec, entre os dias 6 e 10 de outubro de 2014. Dame Pauline
convidou a todos os delegados do Encontro de Cooperativas do BRICS a tomarem lugar
nos debates e rodadas de negociação que acontecerão no âmbito da Cúpula.
Visitas de campo a cooperativas
No dia 16 de maio, sexta feira, 49 delegados tiveram oportunidade de conhecer o
modelo de cooperativas agropecuárias no Brasil. Foram organizadas visitas às
cooperativas Batavo e Fresia, que ficam no interior do Estado do Paraná. Os delegados
passaram o dia em visitas técnicas, que lhes proporcionaram uma ampla abordagem
histórica do movimento cooperativista no Brasil.
Comunicado final do IV Encontro de Lideranças Cooperativistas dos Países do
Agrupamento BRICS
Curitiba, Brasil, 15 de maio de 2014
Nós, representantes do Movimento Cooperativista da República Federativa do Brasil,
por meio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); da Federação Russa,
por meio da Central Union of Consumer Societies of the Russian Federation
(Centrosoyuz); da República da Índia, por meio da National Cooperative Union of India
(NCUI); da República Popular da China, por meio da All China Federation of Supply
and Marketing Cooperatives (ACFSMC); da República da África do Sul, por meio da
South African National Apex of Cooperatives (SANACO), discutimos a atual situação do
movimento cooperativista nos nossos países, a economia global e outros assuntos do
desenvolvimento global, como: desenvolvimento sustentável, e meio ambiente além
também de perspectivas para o fortalecimento da cooperação no âmbito das
cooperativas dos países do BRICS em nossa reunião em 15 de maio de 2014 em
Curitiba.
Nós chegamos às seguintes conclusões:
1. Reiteramos a importância do movimento cooperativista para o desenvolvimento da
economia dos países do BRICS e reforçamos nosso compromisso em trabalhar juntos
para desenvolver o comercio internacional entre as nossas cooperativas, estreitando o
relacionamento entre elas.
2. Concordamos em trabalhar conjuntamente para o desenvolvimento de um mundo
mais democrático e justo, baseado nos valores e princípios cooperativistas: Igualdade,
Democracia, Autonomia, Educação, Solidariedade e Cuidado com a Comunidade.
3. Reiteramos nosso apoio à Aliança Cooperativa Internacional – ACI como sendo a
voz do movimento cooperativista global.
4. Reforçamos nosso compromisso na implementação gradual do conceito de
desenvolvimento sustentável na Agenda Cooperativista comprometidos com o Meio
Ambiente.
5. Concordamos trabalhar para minimizar os impactos da crise global no
desenvolvimento e assegurar que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam
alcançados através do papel estratégico do movimento cooperativo.
6. Expressamos nosso compromisso em trabalhar conjuntamente com as Nações Unidas
e outros organismos internacionais para a promoção dos valores e princípios
cooperativistas como forma de desenvolvimento econômico e social.
7. Reforçamos nosso comprometimento com os passos necessários à promoção da
cooperação entre nossas cooperativas trabalhando nos interesses comuns.
8. Afirmamos o compromisso em implementar um grupo de trabalho de cooperativas do
BRICS para a criação de uma base de dados comerciais e organização de rodadas de
negócios e missões comerciais que proporcionem o comércio entre nossas cooperativas.
9. Expressamos nossa preocupação com a aplicação da norma internacional IFRIC II, do
International Accountings Standarts Board – IASB às cooperativas em nossos países.
Tememos que essa norma possa prejudicar a sustentabilidade de nossas cooperativas,
bem como sua competitividade. Comprometemos-nos a manter um contato estreito para
a discussão deste tema.
10. Reforçamos nosso empenho em manter comunicação direta e constante com a
Cúpula de Chefes de Estados do BRICS, apresentando aos nossos governantes as
principais demandas do movimento cooperativista de forma dar visibilidade às
demandas de nossa cooperativa e incentivar a adoção de políticas públicas conjuntas,
inclusive no âmbito do Banco de Desenvolvimento dos Países do BRICS.