DOE 17-10-2012 Publ.Protocolo 562 - SELJ

quarta-feira, 17 de outubro de 2012
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Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
ORIENTAVIDA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA
ASSOCIAÇÃO RACING
ASSOCIAÇÃO PRO-CAMPO BELO (APCB)
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUDÔ NA FAIXA
FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL
FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL
FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL
CENTRO SOCIAL AZZURRA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DE ALTO RENDIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DE ALTO RENDIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DE ALTO RENDIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ETEC PROFESSORRA MARINES TEODORO DE FREITAS ALMEIDA
ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE CARAGUATATUBA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOJISTAS DE SHOPPING - ALSHOP
ESPORTE CLUBE PIRACICABANO DE AUTOMOBILISMO - EPCA
PEDAGOGIA ESPORTE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
ASSOCIAÇÃO ATLETICA PONTE PRETA COUNTRY CLUB
UNIÃO ESPORTE CLUBE
FUNDAÇÃO ORSA
FUNDAÇÃO ORSA
FUNDAÇÃO ORSA
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY
ASSOCIAÇÃO DIB ESPORTE E CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO DIB ESPORTE E CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO PÃO NOSSO - APN
INSTITUTO ACELERA EDUCAÇÃO BR - IAEB
UNIÃO FUTEBOL CLUBE
LIGA ATLÉTICA ACADEMIA DA UNIVERSIDADE MACKENZIE
ASSOCIAÇÃO COLOSSUS DE JUDÔ
INSTITUTO AFRO-BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IABDESESP
ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE BASQUETEBOL - ACB
ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE BASQUETEBOL - ACB
JUNDIAÍ CLUB
ASSOCIAÇÃO FRANCANA DE CAPOEIRA
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE FRANCA E REGIÃO
ASSOCIAÇÃO FRANCANA DE CAPOEIRA
INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FRANCA BASQUETEBOL CLUBE
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE FRANCA E REGIÃO
ASSOCIAÇÃO JOAQUINENSE DE ATLETISMO
ASSOCIAÇÃO JOAQUINENSE DE ATLETISMO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FRANCA BASQUETEBOL CLUBE
ESPORTE CLUBE MARIANOS - PROJETO PADRE MARIO LANO
ONG AMIGOS DO ESPORTE
ONG AMIGOS DO ESPORTE
ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE ARARAQUARA - ABA
CLUBE RECREATIVO SÃO JOSÉ DA ESTIVA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO HORIZONTE - APAE
INSTITUTO CRIANÇA CIDADÃ
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DO CAVALO DE HIPISMO
ADEP - ASSOCIAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
CETE - CENTRO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO ESPORTE
ASSOCIAÇÃO SOCIAL, DE CULTURA E ESPORTE - VIVALIS
ASSOCIAÇÃO SOCIAL, DE CULTURA E ESPORTE - VIVALIS
OUTWARD BOUND BRASIL
ICIS - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRIATLO
INSTITUTO PANGEA DE AÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA - IPACE
CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL BRASIMET PARENTES UNIDOS
INSTITUTO PANGEA DE AÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA - IPACE
INSTITUTO MAIS ESPORTE
INSTITUTO ILLUMINATUS
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SOCIAL VOTORANTIM - ADSV
CENTRO CULTURAL QUILOMBINHO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MAIRINQUE - ACM
ASSOCIAÇÃO PIRACICABA DE TAEKWONDO
CLUBE SOROCABANO DE BICICROSS
ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL XV DE PIRACICABA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLDADOS DE CRISTO - ABESC
ASSOCIAÇÃO ATLETISMO PISTA E CAMPO - AAPC - SOROCABA
ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL AGRÍCOLA ESPORTIVA DE PRESIDENTE PRUDENTE
GRUPO DE AMIGOS DO ESPORTE E CULTURA - GRAEC
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESPORTES DE AÇÃO E AVENTURA - APEAA
INSTITUTO ATLANTIS
APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABA
KIRMAYR COUNTRY CLUB
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔO A VELA
ASSOCIAÇÃO BUSHIDÔ JUDÔ PAIS E AMIGOS
KIRMAYR COUNTRY CLUB
SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA JARDIM COPACABANA
ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTE ATLETAS DA SUL - APEAS
ASSOCIAÇÃO BRANCO ZONOL DE JUDO DE NUPORANGA
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FANTIK
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE - IDECADE
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
ASSOCIAÇÃO FUTEBOL ATIBAIA
PANELA FUTEBOL CLUBE
PANELA FUTEBOL CLUBE
PANELA FUTEBOL CLUBE
CLUBE ATLÉTICO JOSEENSE
CLUBE ATLÉTICO JOSEENSE
CLUBE ATLÉTICO JOSEENSE
ECOLEO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA SENSIBILIZAÇÃO, COLETA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS DE ÓLEO COMESTÍVEL
SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO SANTO AFONSO AMERICANÓPOLIS E COMÉRCIO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL SANTA TEREZINHA
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
CLUBE DE TÊNIS DE MESA DE JACAREÍ
CLUBE DE TÊNIS DE MESA DE JACAREÍ
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA - ATEME
SISNI - SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - BOLETIM DE OCORRÊNCIA
CLUBE ESPERIA
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SILVIO DE MAGALHÃES PADILHA - ONG SYMAP
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SILVIO DE MAGALHÃES PADILHA - ONG SYMAP
CLUBE ATLÉTICO YPIRANGA
CLUBE ATLÉTICO YPIRANGA
CLUBE ATLÉTICO YPIRANGA
ASSOCIAÇÃO VIVER FUTEBOL
ASSOCIAÇÃO VIVER FUTEBOL
ASSOCIAÇÃO VIVER FUTEBOL
AGITH - ASSOCIAÇÃO DE GINÁTICA DI THIENE DE PAIS E MESTRES
CLUBE ATLETICO ARAMAÇAN
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TEXAS HOLD’EM - CBTH
CREIA - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO IRMÃ ANGELA
ASSOCIAÇÃO ESPORTE SOLIDÁRIO - AESFUN
ASSOCIAÇÃO ESPORTE SOLIDÁRIO - AESFUN
ASSOCIAÇÃO ESPORTE SOLIDÁRIO - AESFUN
MUSEU A CÉU ABERTO - CULTURA, ECOLOGIA & DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO MAGIC PAULA
FUNDAÇÃO GOL DE LETRA
ALVORADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BOA VONTADE
INSTITUTO BIO GENEZIZ
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARARENSE
ASSOCIAÇÃO ATLETICA ACADÊMICA PROFESSOR ALPHONSO BOVERO - AAAPAB DA FMJ
FUNDAÇÃO GALINHO DE OURO
ESPORTE CLUBE PULO DO GATO
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
ORGANIZAÇÃO FUNILENSE DE ATLETISMO
ADD - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARA DEFICIENTES
CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS - CEPE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RUGBY INDAIÁ
ITUANO MOTOR SPORT CLUB
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BALONISMO - CBB
SÃO CAETANO ESPORTE CLUBE
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São Paulo, 122 (196) – 49
INSTITUTO DESPORTIVO BRASIL
INSTITUTO ILLUMINATUS
INSTITUTO BRASILEIRO DO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO
INSTITUTO SPORTS
INSTITUTO TÊNIS
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RENASCER PARA O FUTURO
GREMIO ESPORTIVO AYMORÉ DE CUBATÃO
NEO - NUCLEO DE ESTUDOS EM ESPORTES E ORTOPEDIA
SEPIN - SERVIÇO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAPIRA
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO CURA - PIC
ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ASSISTÊNCIAL CAPUAVA
INSTITUTO BARRICHELLO KANAAN
LIGA CONELESTE DE ATLETISMO
LIGA CONELESTE DE ATLETISMO
LIGA CONELESTE DE ATLETISMO
JABAQUARA ATLÉTICO CLUBE
INSTITUTO BRASILEIRO DO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO
ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE DE AÇÃO E WELLNESS
JERUSALÉM AÇÃO SOCIAL DO HELIOPOLIS
LIGA PAULISTA DE FUTEBOL FEMININO
CLUBE ESPORTIVO DA PENHA
ESPORTE CLUBE RECREATIVO CONTINI
ESPORTE CLUBE RECREATIVO CONTINI
CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL CONGONHAS
ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE RUA DE SÃO PAULO - ABRSP
LIGA DE ESPORTES, ESPORTES RADIACAIS E RECREATIVOS
CLUBE PEQUENINOS DO JOCKEY
ASSOCIAÇÃO ATIVAÇÃO DO JOVEM COM O ESPORTE E O MERCADO DE TRABALHO
INSTITUTO DA ARTE DO FUTEBOL BRASILEIRO
INSTITUTO ESPORTE E CIDADANIA
FEDERAÇÃO PAULISTA DE SQUASH
FEDERAÇÃO PAULISTA DE SQUASH
FEDERAÇÃO PAULISTA DE SQUASH
CLUBE TEAM VALE DE CICLISMO
FEDERAÇÃO DE MODELISMO DESPORTIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO PAULISTA DE ARTES MARCIAIS INTERESTILOS
ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA
ASSOCIAÇÃO MORUNGABA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, ENTRETENIMENTO, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, ARTE, CULTURA, SUSTENTABILIDADE - IDEEIA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, ENTRETENIMENTO, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, ARTE, CULTURA, SUSTENTABILIDADE - IDEEIA
ORGANIZAÇÃO LIBERTÁRIOS DO CAPÃO REDONDO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, ENTRETENIMENTO, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, ARTE, CULTURA, SUSTENTABILIDADE - IDEEIA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COHAB ADVENTISTA 1 - AMCA 1
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARAOLÍMPICO - ABVP
INSTITUTO VIVO 100
ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA
INSTITUTO VIVO 100
FUNDAÇÃO TOLEDO
INSTITUTO DE ESPORTES
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FACEX - ADF
ASSOCIAÇÃO BATATAENSE DE CICLISMO JOSE REGINALDO CARDOSO
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COHAB ADVENTISTA 1 - AMCA 1
APAGE BASK - ASSOCIAÇÃO DE PAIS GUARULHENSE ESPORTIVA DE BASKET
CLUBE DE CICLISMO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE ESPORTES
ASSOCIAÇÃO ALFASOL
ASSOCIAÇÃO ALFASOL
ASSOCIAÇÃO ALFASOL
RIO CLARO FUTEBOL CLUBE
IDEX INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO INTERNO E EXTERNO
IDEX INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO INTERNO E EXTERNO
CENTRO COMUNITÁRIO LUDOVICO PAVONI
ASSOCIAÇÃO ORGANIZAÇÃO SOCIAL ESPORTE BRASIL
INSTITUTO PATRICIA MEDRADO
ASSOCIAÇÃO ORGANIZACIONAL SOCIAL ESPORTE BRASIL
INSTITUTO PATRÍCIA MEDRADO
INSTITUTO PATRÍCIA MEDRADO
ASSOCIAÇÃO ATLETICA ACADEMIA 22 DE AGOSTO
ASSOCIAÇÃO ATLETICA ACADEMIA GETULIO VARGAS
CIEDS CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MANOEL PENNA
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JACAREI RUGBY
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO JARDIM MARCELINO
ASSOCIAÇÃO DE CORRIDAS ESPECIAIS
ASSOCIAÇÃO DE CORRIDAS ESPECIAIS
ASSOCIAÇÃO DE CORRIDAS ESPECIAIS
FEDERAÇÃO PAULISTA DE ARTES MARCIAIS INTERESTILOS
INSTITUTO NOVOS SABERES
AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE
SÃO BERNARDO BASEBALL CLUBE
SÃO BERNARDO BASEBALL CLUBE
SÃO BERNARDO BASEBALL CLUBE
SOCIEDADE HUMANA DESPERTAR
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTO ANDRÉ
LIMEIRA CLUBE
SOCIEDADE HUMANA DESPERTAR
LIMEIRA CLUBE
INSTITUTO RICO VIVER
Termos de Rescisão
O Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o
Prefeito Municipal de Pedrinhas Paulista resolvem RESCINDIR,
como rescindido tem, o Convênio n° 169/2007, de que trata o
Processo SELT n° 0702/2007, celebrado em 17/12/2007, entre
o Estado de São Paulo, por intermédio da então Secretaria de
Esporte, Lazer e Turismo e a Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Paulista, que tinha por objeto a transferência de recursos financeiros para a “Reforma do Centro Integrado de Esportes”.
O Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e
o Prefeito Municipal de Severínia, no uso de suas atribuições
resolvem RESCINDIR, como rescindido tem, o Convênio n°
181/2006, de que trata o Processo SEJEL n° 0782/2006, celebrado em 08/11/2006, entre o Estado de São Paulo, por intermédio
da então Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e a Prefeitura
Municipal de Severínia, que tinha por objeto a transferência de
recursos financeiros para a “Implantação de um Centro Esportivo da Juventude”.
O Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o
Prefeito Municipal de Jahu, no uso de suas atribuições resolvem
RESCINDIR, como rescindido tem, o Convênio n° 230/2007,
de que trata o Processo SELT n° 0920/2007, celebrado aos
06/12/2007, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da
então Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e a Prefeitura
Municipal de Jahu, que tinha por objeto a transferência de
recursos financeiros para o “Conserto da Cobertura do Ginásio
de Esportes Dr. Neves”.
Primeiro Termo Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Outorgado: Prefeitura Municipal de Cajati
Objeto: 1º Termo de Aditamento, visando a prorrogação do
prazo de vigência, a alteração dos valores e da forma de repasse
dos recursos, a adequação do plano de trabalho, a substituição
do gestor técnico e a substituição do engenheiro responsável
pela obra, celebrado em 21/12/2007.
Cláusulas Aditadas: Cláusula Primeira (Do Objeto), Cláusula
Segunda (Da Execução), Cláusula Quarta (Do Valor), Cláusula
Quinta (Da Liberação dos Recursos Financeiros) do referido
convênio.
Processo SELT nº 0911/2007
Convênio nº 385/2007
Data da Assinatura: 27/09/2012
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Convênio.
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COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Resumos de Convênios
Partes Convenentes: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e a ABDEM Associação Brasileira de Desportos para
Deficientes Intelectuais.
Objeto: Campeonato Brasileiro de Basquetebol
Valor: R$ 231.038,00 sendo R$ 220.000,00 de responsabilidade do Estado e R$ 11.038,00 de responsabilidade da
conveniada.
Vigência: O prazo de vigência do presente é de 30 dias,
contados da data de assinatura.
– Havendo motivo relevante e interesse dos partícipes, o
presente convênio poderá ter seu prazo de execução prorrogado,
mediante termo aditivo e prévia autorização do Secretário de
Esporte, Lazer e Juventude, observado o limite máximo de 5
(cinco) anos de vigência.
– A mora na liberação dos recursos, quando devidamente
comprovada nos autos, ensejará a prorrogação deste convênio,
desde que a autorizada pelo Titular da Pasta, pelo mesmo
número de dias de atraso da respectiva liberação, independente
de termo aditivo.
Data da Assinatura: 24/09/2012
Convênio nº 204/2012
Gestor Técnico: Sra Mônica Geny dos Santos
Proc. SELJ nº 0831/2012
Partes Convenentes: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e a Liga Nacional de Taekwondo
Objeto: PROJETO UNIÃO DE TAEKWONDO DO CONJUNTO
DESPORTIVO BABY BARIONI – FASE II
Valor: R$ 289.956,20 sendo R$ 285.956,20 de responsabilidade do Estado e R$ 4.000,00 de responsabilidade da
conveniada.
Vigência: O prazo de vigência do presente é de 330 dias,
contados da data de assinatura.
– Havendo motivo relevante e interesse dos partícipes, o
presente convênio poderá ter seu prazo de execução prorrogado,
mediante termo aditivo e prévia autorização do Secretário de
Esporte, Lazer e Juventude, observado o limite máximo de 5
(cinco) anos de vigência.
– A mora na liberação dos recursos, quando devidamente
comprovada nos autos, ensejará a prorrogação deste convênio,
desde que a autorizada pelo Titular da Pasta, pelo mesmo
número de dias de atraso da respectiva liberação, independente
de termo aditivo.
Data da Assinatura: 08/10/2012
Convênio nº 208/2012
Gestor Técnico: Sr. Urbano Sidney do Sacramento
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quarta-feira, 17 de outubro de 2012 às 02:05:09.