Untitled - Banco Económico
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RELATÓRIO & CONTAS 2009 4 RELATÓRIO & CONTAS 2009 5 01 MENSAGEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA ÓRGÃOS SOCIAIS QUADROS DIRECTIVOS 07 11 12 02 PRINCIPAIS INDICADORES DE ACTIVIDADE E RESULTADOS 15 03 AMBIENTE MACROECONÓMICO NO ANO 2009 03.1 ECONOMIA GLOBAL 03.2 ECONOMIA NACIONAL 19 20 27 04 Modelo de governação e fiscalização 37 05 SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL, ambiental e cultural 43 06 06.1 06.2 06.3 06.4 06.5 06.6 06.7 LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE BASE DE ACTUAÇÃO COMERCIAL ACTIVIDADES DE controlo e GESTÃO Reconhecimento internacional ACTIVIDADE E RESULTADOS DO BESA NÍVEIS DE FUNCIONAMENTO PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 07 APROVAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 08 Demonstrações Financeiras BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 ANEXO ÀS CONTAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS Demonstrações Financeiras RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL RELATIVO AO ANO DE 2009 49 50 52 57 62 64 69 72 75 79 80 81 84 85 86 117 119 6 RELATÓRIO & CONTAS 2009 7 01 MENSAGEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA 8 MENSAGEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA Senhores Accionistas, O ano de 2009 foi marcado por um ambiente de acentuada recessão, centrada nas principais economias desenvolvidas, como resultado da crise financeira, económica, de confiança e de liquidez (crise global) que se iniciou em 2007 e que, irremediavelmente, afectou a economia real, traduzida na desvalorização dos activos das empresas e consequente perda de rendimentos das famílias, que em muitos casos levou à falência e insolvência, respectivamente, provocando uma contracção do consumo, produção e investimento, o que gerou o aumento do desemprego. Paradoxalmente, as potências emergentes, nomeadamente a China, a Índia, o Brasil e os Países do Magreb, continuaram a ter efeitos limitados da crise global nas suas economias, beneficiando de uma procura interna estável e graus de poupança superavitárias resultantes de uma menor sobrecarga fiscal, factores que permitiram a manutenção e/ou reforço de uma vitalidade notável num contexto internacional que não se vivia desde a Grande Depressão dos anos 30 do século passado. ÁLVARO DE OLIVEIRA MADALENO SOBRINHO CEO DO BANCO ESPÍRITO SANTO ANGOLA Angola viu desacelerar o seu processo de crescimento devido à redução do poder financeiro do Estado Angolano, que permanece ainda o principal agente económico do mercado nacional. Em 2008, os efeito nocivos da crise global foram mitigados pela subida do preço do petróleo no primeiro semestre, que chegou a negociar acima dos 140 dólares o barril e gerou ganhos que compensaram as perdas ocorridas na recta final desse ano. Ao contrário do ano transacto, 2009 foi marcado por um ambiente macroeconómico conturbado que implicou a adopção de medidas severas de austeridade económica e financeira, resultando na revisão em baixa das projecções do Gover- RELATÓRIO & CONTAS 2009 9 01 MENSAGEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA no que, em contraste com o ambiente de optimismo do início de 2009, optou por um programa menos agressivo como resultado de muitas restrições em termos financeiros. Ainda assim, foi mantida na sua essência a linha de continuidade em termos de programa de governação face à agenda adoptada nos últimos anos, privilegiando-se a reconstrução nacional. Foi neste contexto turbulento que o BESA registou em 2009 a sua melhor performance de sempre desde o arranque da sua actividade, há quase uma década. O mercado financeiro Angolano continua a ser altamente competitivo e, ainda assim, devido à continuação da aplicação consistente da estratégia inicialmente definida, adaptada às circunstâncias dos factores exógenos, o Banco reforçou de forma clara e inequívoca a posição de Instituição de referência, confiança, solidez e de prestígio. Este posicionamento no mercado tem vindo a ser constantemente suportado pela sua missão de Banco criador de valor para os Clientes, Accionistas e Colaboradores. Assim, apesar de toda a envolvente internacional e nacional adversa, o ano de 2009 foi caracterizado por realizações importantes para o BESA, como sejam (i) o seu melhor resultado de sempre, (ii) a diminuição expressiva do rácio cost-to-income, (iii) a constituição de uma das primeiras Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões, (iv) a consolidação e estabilização do Novo Sistema de Informação (NSI), e (v) a transferência física para Luanda das máquinas do NSI bem como a correspondente autonomização. O BESA apresentou em 2009 uma performance muito positiva, traduzida no (i) reforço da sua imagem de instituição sólida, rentável e de confiança, (ii) resultado líquido de 212 milhões de USD (acréscimo de 76%), e (iii) aumento do Activo líquido, Crédito, Carteira de Títulos e Depósitos de Clientes em 31%, 47%, 8%, e 45%, respectivamente. A performance conseguida em 2009 dota o BESA de um grau de confiança reforçado para enfrentar os grandes desafios que se afiguram no curto prazo, sobretudo (i) a continuidade do impacto em Angola da conjuntura económica internacional e os correspondentes desafios que se colocam ao Estado Angolano, (ii) a diversificação da oferta de soluções aos Clientes, (iii) o reforço da penetração no mercado, e (iv) os impactos que o novo referencial normativo e de supervisão irá produzir. Em 2010, independentemente da evolução da situação económica internacional e do respectivo impacto na economia Angolana, o BESA manter-se-á fiel à sua estratégia e princípios fundamentais de Instituição criadora de valor, continuando a contribuir para a reconstrução nacional sustentada de Angola e a tudo fazer para merecer a confiança dos seus Clientes. O BESA cria valor há quase uma década e o compromisso de toda a equipa é o de continuar a trabalhar com a mesma determinação, seriedade e empenhamento no futuro. Gostaríamos de agradecer, em meu nome e no de todos os membros da Comissão Executiva, aos Accionistas e Clientes a confiança manifestada em 2009. Aos Colaboradores um agradecimento muito especial pelo empenho, esforço e dedicação manifestada em mais um ano da nossa actividade. Para terminar, uma palavra de (i) agradecimento pela constante cooperação e confiança das Autoridades Monetárias, de Supervisão e Conselho Fiscal, e (ii) de reconhecimento pelo respectivo trabalho desenvolvido. ÁLVARO SOBRINHO 10 RELATÓRIO & CONTAS 2009 11 01 ORGÃOS SOCIAIS ÓRGÃOS SOCIAIS Os Órgãos Sociais do BESA, face ao seu estatuto de sociedade anónima, são eleitos em Assembleia Geral e desenvolvem a sua actividade na sede social do Banco. A sua composição é a seguinte: ASSEMBLEIA GERAL PRESIDENTE Rui Manuel Duarte Sousa da Silveira VICE-PRESIDENTE Domingos António Monteiro SECRETÁRIO Nuno Maria Spencer Araújo Moura Coutinho CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva VICE-PRESIDENTE Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho VOGAIS Hélder José Bataglia dos Santos Ilídio Domingos das Matas Santos José Octávio Serra Van-Dúnem Pedro Ferreira Neto Rui Manuel Fernandes Pires Guerra COMISSÃO EXECUTIVA Presidente Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho Administradores Executivos Hélder José Bataglia dos Santos Ilídio Domingos das Matas Santos Conselho Fiscal Presidente Carlos dos Santos Moita Vogal Francisco Machado da Cruz Suplente KPMG – Auditores e Consultores Angola, SARL 12 Quadros Directivos Direcção de Aprovisionamentos e Instalações Director Coordenador Paulo Silveira Sub-directores Paulo Ferreira Ania Rosa Direcção de Auditoria Interna Director Luís Farófia Direcção de Contabilidade e Controlo Orçamental Director Coordenador Luís Silva Directora Adjunta Denise Henriques Direcção Comercial Redes Directora Coordenadora Lígia Madaleno Sub-directores Anselmo Lisboa Anabela Teixeira Elisa Baptista Direcção Comercial Empresas Director Manuel Matias Sub-directores João Pedro de Sousa Pedro Cunha Direcção Comercial Grupo BES Director Adjunto Carlos Colaço Direcção de Controlo Interno Assessor da Administração Henrique Resina Directora Adjunta Vanessa Morais Direcção Financeira e Mercados Director Adjunto Edson Lutz Sub-director Daniel Katata Direcção Informática Director Coordenador Aires Trindade Sub-director Luís Bragança RELATÓRIO & CONTAS 2009 13 01 ORGÃOS SOCIAIS Direcção Jurídica Direcção de Segurança Director Coordenador António Monteiro Sub-director Hélder Fernandes Director António Pereira Direcção de Marketing e Imagem Directora Gabriela Pires Sub-director Cláudio Madaleno Directora Coordenadora Leonor de Sá Machado Sub-director Tiago Pereira Direcção de Organização Director Coordenador Luís Victor Sub-director Nuno Santos Direcção de Operações Directora Coordenadora Katila Santos Sub-Directoras Deolinda Morais Júlia Couchinho Diana Cunha Direcção de Recursos Humanos Directora Senda Ramos Sub-directores Ana Paula Bessa Artur Santos Direcção de Risco e Controlo de Crédito Gabinete de Banca de Investimento Director Manuel da Silva Reis Sub-directora Alice Martins de Figueiredo Gabinete de Compliance Compliance Officer Henrique Resina Divisão de Cartões e Canais Directos Directora Coordenadora Leonor Sá Machado Sub-directora Sílvia Fraga 14 RELATÓRIO & CONTAS 2009 15 02 PRINCIPAIS INDICADORES DE ACTIVIDADE E RESULTADOS 16 RELATÓRIO & CONTAS 2009 17 02 PRINCIPAIS INDICADORES DE ACTIVIDADE E RESULTADOS PRINCIPAIS INDICADORES DE ACTIVIDADE E RESULTADOS ACTIVIDADE 2008 USD 2009 USD VARIAÇÃO 4.950.533 1.624.032 2.320.336 1.729.708 2.397.456 6.477.311 2.382.418 2.508.139 2.505.124 2.597.415 30,8% 46,7% 8,1% 44,8% 8,3% Fundos Próprios Resultado Financeiro (sobre Valores Médios) Produto Bancário (PB) 270.831 3,82% 191.975 399.038 3,54% 309.231 47,3% (0,28) p.p. 61,1% Cash Flow (RE + Prov + Amort) Resultado do Exercício (RE) 133.381 120.531 238.172 211.671 78,6% 75,6% 28 419 31 452 3 33 32,97% 24,93% (8,04) p.p. 83,06% 3,82% 86,13% 3,89% 3,07 p.p. 0,07 p.p. Activo Líquido (AL) Crédito Bruto sobre Clientes Recursos de Clientes Depósitos de Clientes Aplicações Totais FUNCIONAMENTO Número de Balcões Número de Empregados PRODUTIVIDADE Cost-to-Income (CO / PB) RENDIBILIDADE Resultado do Exercício/Capitais Próprios - ROE (sobre Valores Médios) Resultado do Exercício/Activo Líquido - ROA (sobre Valores Médios) Valores em milhares 18 RELATÓRIO & CONTAS 2009 19 AMBIENTE MACROECONÓMICO NO ANO 2009 20 03. Ambiente Macroeconómico no ano de 2009 03.1 ECONOMIA GLOBAL Em 2009 assistiu-se ao impacto da crise económica, financeira e de confiança (crise global) na economia real, traduzida na desvalorização dos activos das empresas e consequente perda de rendimentos das famílias, que em muitos casos levou à falência e insolvência, respectivamente, provocando uma contracção do consumo e do investimento, o que gerou o aumento do desemprego. A crise económica, financeira e de confiança global afectou genericamente todas as economias a nível mundial, embora com impactos diferentes em cada uma das realidades. Assistiu-se, assim, a uma intervenção dos respectivos Governos, cuja forma e grau dependeu do impacto na respectiva economia real. Tal como já se tinha verificado em 2008, as potências emergentes, nomeadamente a China, a Índia e o Brasil, continuaram a ter efeitos limitados nas respectivas economias, beneficiando de uma procura interna estável e graus de poupança superavitárias resultantes de uma menor sobrecarga fiscal, factores que permitiram combater os impactos provocados pela degradação dos principais mercados de exportação. Assim, estas potências criaram condições para aumentar o seu nível de investimento no estrangeiro. A exemplo dos dois últimos anos, em 2009 as potências emergentes tiveram uma maior contribuição no desempenho da economia global, com destaque para a China, cujo crescimento do PIB foi de 8,5%, como consequência dos incentivos fiscais e financeiros que impulsionaram o rápido crescimento da formação bruta do capital fixo, o rápido crescimento do investimento em infra-estruturas e o emergir do investimento privado. Neste grupo, enquadra-se ainda a Índia, cuja actividade económica também se revelou robusta, com um crescimento anual do PIB a rondar os 5,4% em termos reais em 2009. Ainda assim, a actividade económica global continuou em declínio até à primeira metade de 2009, tendência trazida de 2008, período a partir do qual se começou a assistir a fortes sinais de recuperação, essencialmente resultante das medidas excepcionais de estímulos fiscais e monetários em vigor desde o início da recessão, o que se reflectiu na melhoria do nível de confiança dos agentes económicos. As potências económicas ocidentais, Estados Unidos da América (EUA), Reino Unido e o conjunto de países da Zona Euro, tiveram que se aplicar a fundo face às proporções que a crise global impactou nos seus países. A intervenção dos poderes públicos nestas economias foi imperiosa na medida em que evitou um descalabro maior, porém adicionou um factor novo à crise, o agravamento do défice público e o respectivo endividamento. RELATÓRIO & CONTAS 2009 21 03 AMBIENTE MACROECONÓMICO NO ANO 2009 Nos EUA, depois de um longo período de recessão que abrangeu o ano de 2008, foi notório o progresso desta economia a partir do segundo semestre de 2009. Apesar de ter registado na primeira metade desse ano um crescimento negativo, os indicadores de actividade e de clima de negócios melhoraram claramente e, fruto disto, o PIB real cresceu 2,8% anualizados no terceiro trimestre, quando comparado com uma contracção de 0,7% registada no período homólogo anterior. Em termos anuais, a economia americana registou um crescimento 0,8% em Dezembro de 2009 face a 2008. Contudo, esse fraco desempenho está fortemente influenciado pelo prolongamento da crise até ao final do primeiro semestre do ano. A União Europeia registou um desempenho menos vigoroso em comparação com as demais potências económicas, sendo os seus países membros os mais afectados pelos fenómenos de agravamento do défice público e da sustentabilidade da dívida. Assim, a sua recuperação parece estar condicionada à forma como os Governos dos Estados membros lidarem com estes fenómenos. Destaca-se negativamente o Reino Unido, cujo PIB real contraiu aproximadamente 4,5% em 2009, enquanto a Zona Euro registou globalmente um crescimento real de -3,6% nesse mesmo ano. 14 CRESCIMENTO DO PIB (%) 12 10 8 EUA 6 ZONA EURO 4 REINO UNIDO 2 CHINA 0 ÍNDIA -2 -4 Fonte: Reuters/Bloomberg/ESReserch -6 2006 2007 2008 2009 P 2010 P Depois de uma intervenção sem precedentes nas respectivas economias em 2008, por parte das autoridades monetárias e financeiras que adoptaram clara e assumidamente uma postura expansionista, sobretudo para garantir a liquidez necessária ao funcionamento dos mercados no início da crise, em 2009 assistiu-se a uma continuidade em relação a esta matéria, o que tem garantido um nível de taxa de juro muito baixo nas principais economias, na medida em que os cenários de inflação continuavam favoráveis à expansão monetária. 22 As taxas globais de inflação permaneceram baixas até meados de 2009, na medida em que as economias viveram processos de crescimento negativo dos preços provocado por uma queda do consumo familiar e dos preços das principais commodities que se vinha a registar desde 2008. Contudo, a partir da segunda metade de 2009, a evolução dos preços destas commodities inverteu e passou a contribuir para o aumento das pressões inflacionárias. A este fenómeno os países responderam de forma diferente, em função da conjuntura e impacto destes preços das respectivas economias. Por exemplo, as autoridades chinesas têm sido pressionadas no sentido de abandonar algumas das suas medidas de estímulo de ciclos inflacionistas na economia. % 9,00 7,00 5,00 INFLAÇÃO HOMÓLOGA ZONA EURO Fonte: Reuters 3,00 1,00 -1,00 -3,00 Ja n0 5 Ab r0 5 Ju l0 5 Ou t0 5 Ja n0 6 Ab r0 6 Ju l0 6 Ou t0 6 Ja n0 7 Ab r0 7 Ju l0 7 Ou t0 7 Ja n0 8 Ab r0 8 Ju l0 8 Ou t0 8 Ja n0 9 Ab r0 9 Ju l0 9 Ou t0 9 Ja n1 0 -5,00 % 9,00 INFLAÇÃO HOMÓLOGA ESTADOS UNIDOS 7,00 5,00 3,00 1,00 -1,00 -3,00 -5,00 Ja n0 5 Ab r0 5 Ju l0 5 Ou t0 5 Ja n0 6 Ab r0 6 Ju l0 6 Ou t0 6 Ja n0 7 Ab r0 7 Ju l0 7 Ou t0 7 Ja n0 8 Ab r0 8 Ju l0 8 Ou t0 8 Ja n0 9 Ab r0 9 Ju l0 9 Ou t0 9 Ja n1 0 Fonte: Reuters O Banco Central Europeu (BCE) e a Reserva Federal Norte-Americana (FED) mantiveram posturas idênticas na condução da sua política monetária, que se reflectiu na continuidade dos programas excepcionais de assistências de liquidez ao mercado através do sistema bancário e a manutenção das taxas de juro a níveis baixos, dando primazia ao crescimento económico e à criação de empregos. Neste contexto, a FED não introduziu alterações relevantes no seu programa, mantendo a taxa de juro de referência no intervalo entre os 0% e os 0,25%, que é o valor mais baixo desde que há registo. Já o BCE manteve a taxa de juro de referência em cerca dos 1% e estendeu o regime de cedência de liquidez ao sector bancário. RELATÓRIO & CONTAS 2009 23 03 AMBIENTE MACROECONÓMICO NO ANO 2009 % 7,00 6,00 EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS TAXAS DE JURO 5,00 4,00 FED TARGET RATE 3,00 BCE REFI RATE BOE BASE RATE 2,00 Fonte: Reuters 1,00 De z0 5 Fe v0 6 Ab r0 6 Ju n0 6 Ag o0 6 Ou t0 6 De z0 6 Fe v0 7 Ab r0 7 Ju n0 7 Ag o0 7 Ou t0 7 De z0 7 Fe v0 8 Ab r0 8 Ju n0 8 Ag o0 8 Ou t0 8 De z0 8 Fe v0 9 Ab r0 9 Ju n0 9 Ag o0 9 Ou t0 9 De z0 9 0,00 As medidas de carácter excepcional, quer fiscais quer monetárias, implementadas em resposta à crise tiveram um impacto positivo sobre a melhoria no funcionamento nos mercados globais. A grande turbulência vivida nos mercados financeiros em 2008 até início do segundo trimestre de 2009 deu, progressivamente, lugar à recuperação dos principais mercados financeiros, devido à melhoria dos níveis de confiança e de optimismo por parte dos investidores. Foi o regresso ao apetite pelo risco embora de forma tímida. Destaque para os principais índices bolsistas nas potências emergentes, como a China, Índia e Brasil, que terminaram o ano com ganhos acima de 70%, beneficiando da posição dos seus países, como superavitários em termos de capital e de liquidez. Estes factores, conjugados com a baixa exposição dos bancos destes países à crise, tornaram os respectivos mercados mais apetecíveis para os investidores. Os demais mercados também apresentaram reacções positivas. Nos Estados Unidos, as bolsas fecharam o ano de 2009 em alta, registando o seu primeiro ganho em dois anos. O índice S&P500 registou a sua maior valorização anual dos últimos seis anos, aproximadamente 23,5%. De registar também os ganhos anuais quer do Dow Jones, 18,8%, quer do índice tecnológico NASDAQ com 43,9%. Na Europa, os principais índices todos valorizaram acima dos 20% ao longo do ano, destaca-se o IBEX 35 com subida de 29,8%, o DAX com subida 23,8%, o CAC 40 com 22,3% e o FTSE100 com 22,1%. Lisboa não fugiu à regra e o PSI 20 registou a maior subida dos últimos 12 anos, valorizando 33,5%. Ao nível asiático, destaca-se o NIKKEI 225, com valorização de 19% em 2009. 24 12000 10000 8000 EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS ÍNDICES BOLSISTAS (2009) 6000 4000 DJ INDU AVERAGE FTSE 100 2000 NIKKEI 225 0 Ja n0 9 Ja n0 9 Ja n0 9 Fe v0 9 Fe v0 9 Ma r0 9 Ma r0 9 Ab r0 9 Ab r0 9 Ma i0 9 Ma i0 9 Ju n0 9 Ju n0 9 Ju l0 9 Ju l0 9 Ju l0 9 Ag o0 9 Ag o0 9 Se t0 9 Se t0 9 Ou t0 9 Ou t0 9 No v0 9 No v0 9 De z0 9 De z0 9 Fonte: Reuters O Euro (EUR) registou uma tendência de apreciação durante quase todo ano de 2009, face ao Dólar Norte-Americano (USD), chegando mesmo a ultrapassar a barreira de 1,51, fruto do excessivo défice comercial dos EUA e das largas injecções de liquidez pelo respectivo Governo no mercado, na sequência dos programas de estímulos à economia e à manutenção de taxas de juro muito baixas. Porém, esta tendência foi invertida na segunda metade de 2009, levando a moeda americana a encetar a recuperação face às principais moedas. O USD tem beneficiado das incertezas que pairam sobre a economia da Zona Euro, no que diz respeito ao endividamento público e à sustentabilidade do défice, o que tem vindo a afectar negativamente o desempenho do Euro. Por outro lado, os sinais consistentes de recuperação registados na maior economia do mundo têm devolvido alguma confiança ao USD, que tem sido já visto como um activo de refúgio para os investidores mais avessos ao risco. RELATÓRIO & CONTAS 2009 25 03 AMBIENTE MACROECONÓMICO NO ANO 2009 1,70 1,60 1,50 1,40 1,30 1,20 1,10 1,00 0,90 0,80 Fonte: Reuters 0,70 0,60 0,50 Ou t0 7 No v0 7 De z0 7 Ja n0 8 Fe v0 8 Ma r0 8 Ab r0 8 Ma i0 8 Ju n0 8 Ju l0 8 Ag o0 8 Se t0 8 Ou t0 8 No v0 8 De z0 8 Ja n0 9 Fe v0 9 Ma r0 9 Ab r0 9 Ma i0 9 Ju n0 9 Ju l0 9 Ag o0 9 Se t0 9 Ou t0 9 No v0 9 De z0 9 Ja n1 0 TAXA DE CÂMBIO DE REFERÊNCIA BCE EUR/USD 2008/2009 Como consequência da queda da actividade económica nas principais economias do mundo, principalmente nos EUA e na Zona Euro, o petróleo abriu o ano de 2009 cotado a 43 USD o barril. Mas já no segundo trimestre, experimentou uma recuperação que levou a uma valorização de quase 100%, sendo negociado em Dezembro no intervalo de USD 75 e USD 80 por barril. Na base desta recuperação estiveram o aumento da procura daquele importante recurso e, consequentemente, o aumento da produção global. Os analistas do mercado esperam que, a médio prazo, os preços do petróleo aumentem, prevendo que a negociação dos contratos futuros para Dezembro 2011 atinjam os 90 dólares o barril. As perspectivas optimistas que rodeiam o cenário de crescimento da economia global fizeram com que a Agência Internacional de Energia revisse as suas projecções para a procura de petróleo em 2010 e 2011 para cima, especialmente para os EUA e Ásia. 26 160 140 120 100 80 60 40 EVOLUÇÃO DO PREÇO DO PETRÓLEO 2009 (BRENT) 20 0 De z0 7 Ja n0 8 Fe v0 8 Ma r0 8 Ab r0 8 Ma i0 8 Ju n0 8 Ju l0 8 Ag o0 8 Se t0 8 Ou t0 8 No v0 8 De z0 8 Ja n0 9 Fe v0 9 Ma r0 9 Ab r0 9 Ma i0 9 Ju n0 9 Ju l0 9 Ag o0 9 Se t0 9 Ou t0 9 No v0 9 De z0 9 Fonte: Reuters Para 2010, espera-se a recuperação do nível de actividade das principais economias, consolidando uma tendência iniciada no segundo semestre de 2009. Porém, persistem ainda alguns factores de risco que deverão condicionar o nível de crescimento, tornando-o moderado. De facto, os últimos dados mostram que a economia mundial voltou a crescer, no entanto a recuperação da actividade económica continua a assentar nos estímulos públicos levados a cabo nas principais economias e não existem ainda sinais consistentes do dinamismo no sector privado, estando as economias a enfrentar graves problemas de desemprego e de sustentabilidade do endividamento público, que poderão afectar negativamente o ritmo de recuperação da economia mundial. Deste modo, para 2010 espera-se um abandono gradual da postura fortemente expansionista na condução da política monetária e orçamental por parte dos governos, à medida em que vão crescendo os riscos de inflação nas suas economias e se fortalecem os fundamentos que suportam um crescimento estável. O Banco Central da China, a FED e o BCE sinalizaram, recentemente, o início de um processo de normalização da política monetária, no que respeita aos diversos programas de injecção de liquidez no sistema financeiro. RELATÓRIO & CONTAS 2009 27 03 AMBIENTE MACROECONÓMICO NO ANO 2009 03.2 ECONOMIA NACIONAL O grau de impacto da crise económica e financeira global sobre a economia angolana foi essencialmente fruto da sua estrutura de produção pouco diversificada, cujo principal pilar é o sector de exploração mineiro, nomeadamente o petróleo e os diamantes. Outros factores merecem nota de destaque nessa matéria, pois determinam a forma como os agentes económicos interagem no processo produtivo angolano (i) primeiro, o Estado como principal agente económico, afigurando-se como fornecedor e Cliente por excelência de outros sectores, (ii) segundo, um sector privado ainda relativamente incipiente e pouco interventivo, derivado da sua dimensão e importância ainda pouco significativa no panorama económico nacional, com uma grande dependência da actividade do Estado, e (iii) por último, a grande dependência de Angola das importações, desde os bens de consumo elementar aos bens de equipamento. Angola tem ainda uma produção interna quase inexistente, obrigando o país a manter extensas e estáveis reservas cambiais. Num contexto de reconstrução à escala nacional e a um ritmo acelerado, tal como se tem registado em Angola, a estrutura de financiamento representa um vector fundamental para o sucesso das políticas adoptadas. Nesta perspectiva, a crise financeira global provocou constrangimentos que condicionaram os fluxos de financiamento à economia e, consequentemente, levaram a uma retracção da actividade económica, como segue: • Redução das receitas petrolíferas e diamantíferas, como consequência, não só, da queda dos preços de exportação, mas também da redução drástica da procura daqueles importantes recursos naturais, fruto da diminuição significativa do nível de actividade económica das potências industriais, principais consumidores do ouro negro. Este facto teve efeitos negativos directos e imediatos sobre o nível de actividade dos sectores petrolífero e diamantífero em Angola, maioritariamente operados pelo Estado, originando uma diminuição no volume de investimentos e baixos níveis de emprego. • Redução do financiamento externo ou dificuldades acrescidas no acesso a tais mecanismos, isto é, os recursos financeiros canalizados para Angola, quer sob a forma de financiamento público ou através do investimento directo privado diminuíram; por outro lado, as condições de obtenção destes financiamentos agravaram-se face a uma acentuada crise de liquidez nos mercados internacionais e falta de confiança por parte dos investidores, que passaram a exigir mais garantias e maior retorno dos seus capitais. • Por ser um país com uma economia muito aberta, isto é, com um elevado nível de dependência do comércio internacional e da economia global, e por ser um país largamente dependente das importações, tal como anteriormente referido, a redução dos fluxos de entradas de divisas para o país aumentou a pressão sobre o nível de reservas cambiais, aumentando a sua volatilidade. 28 Face a esta realidade, a economia doméstica viu o seu processo de crescimento abrandar devido à redução do poder financeiro do Estado Angolano, principal actor no processo de reconstrução, com reflexos directos sobre a actividade empresarial privada local, que se encontra numa fase de ressurgimento e afirmação. Ao contrário de 2008, em que os efeitos nocivos da crise financeira foram mitigados pela subida do preço do petróleo no primeiro semestre, acima dos 140 dólares o barril, ganhos que compensaram as perdas ocorridas na recta final do ano, o exercício económico de 2009 foi marcado por um ambiente macroeconómico conturbado que implicou a adopção de medidas severas de austeridade económica e financeira. Apesar do optimismo inicial que rodeou as projecções do governo para 2009 e a escolha dos instrumentos de política económica e monetária, a equipa económica viu-se forçada a rever para baixo as suas projecções e optar por um programa menos agressivo e com muitas restrições em termos financeiros, que no entanto manteve na sua essência a linha de continuidade em termos de programa de governação face à agenda adoptada nos últimos anos, privilegiando a reconstrução nacional, cujo ponto alto foi a organização do campeonato africano de futebol. O nível das receitas fiscais caiu em mais de 30% como consequência da redução das receitas petrolíferas em 44%, o que obrigou a um redimensionamento e controlo rigoroso da despesa pública, dando lugar a um corte de mais de 16% nesta componente das contas públicas, sem contar com a amortização da dívida. As dificuldades no acesso ao financiamento externo por parte das autoridades angolanas e a quebra de receitas fiscais agravaram significativamente o défice público em 2009, com as projecções oficiais a apontar para um nível de 14,3% do PIB para este período, contra os 8,8% registados em 2008, uma variação superior a 5,5 pontos percentuais. Consequentemente, o valor da dívida pública em percentagem do PIB passou para 11,2%, vertente na qual temos a assinalar a estratégia adoptada pelo Executivo de optar com maior frequência pelo financiamento interno. Neste contexto, o sector bancário local tem sido o parceiro privilegiado do Estado, cujo montante detido de financiamento interno líquido representa 5,9% do PIB. Além de o sector bancário estar envolvido na quase totalidade do financiamento interno direccionado a componentes importantes do processo de reconstrução nacional, é o principal investidor no mercado de dívida de curto prazo emitida pelo estado. Com um desempenho económico excepcional registado entre 2004 e 2008, em que a média de crescimento real do PIB se situou sempre acima dos 11%, o ano de 2009 diferenciou-se nesta tendência, ao registar um crescimento de um dígito, para o qual as estimativas apontam para apenas 1,3%, tendo o sector petrolífero contribuído com um crescimento negativo de 3,6%, ao passo que os sectores não RELATÓRIO & CONTAS 2009 29 03 AMBIENTE MACROECONÓMICO NO ANO 2009 petrolíferos continuam a consolidar o aumento do seu peso relativo na estrutura do PIB, componente que contribuiu com um crescimento real positivo de 5,2%, continuando-se a observar, de forma sustentada, o processo de diversificação na estrutura económica. O petróleo e o gás ainda continuam a ter uma contribuição significativa na estrutura do PIB, com aproximadamente 40%. No entanto esta contribuição já é muito menor, quando comparada a contribuição deste sector nos últimos três anos, com um peso aproximado aos 60%, mesmo ressalvando que essa menor contribuição em 2009 seja, em parte, resultante da queda da produção e dos preços do petróleo e não na globalidade do crescimento dos sectores não petrolíferos. Porém, devem ser levados em conta os grandes investimentos realizados nos sectores não mineiros, com a maior componente vinda dos investimentos públicos, que poderão contribuir para o processo de diversificação económica. 25 23,3 % 20 20,6 % 18,6 % 15 13,8 % 10 PRODUTO INTERNO BRUTO DE ANGOLA (%) CRESCIMENTO REAL 8,6 % 5 1,3 % Fonte: 2005 a 2007 Boletim anual de estatísticas OGE 2007-MINFIN 2008 a 2010 OGE 2010 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 P Em termos de política monetária não houve mudanças relevantes no que diz respeito aos objectivos básicos, pois mantiveram-se os propósitos que vigoravam nos anos anteriores, entre 2006 a 2008, e que têm passado pela manutenção da estabilidade cambial e o controlo da inflação através de um controlo apertado dos agregados monetários e uma combinação de instrumentos discricionários que incluem o reforço da regulamentação financeira e o contínuo monitoramento das instituições financeiras e do mercado local. A taxa de câmbio permaneceu como variável fundamental no quadro de instrumentos de política monetária utilizados pela autoridade monetária, perante o argumento de que a estabilidade da moeda nacional (AOA) face ao USD, principal divisa de transacção, é crucial no processo de estabilização dos preços e consequente redução das pressões inflacionistas na economia. A relação entre estas duas moedas contribui fortemente na formação de preços no mercado local e condiciona a maior parte das decisões dos agentes económicos que operam na nossa economia. A redução do fluxo de divisas para a economia nacional e a depreciação dos ac- 30 tivos financeiros detidos pelo Banco Nacional de Angola (BNA) no estrangeiro, reflectiram-se no nível baixo das reservas cambiais do país em 2009, quando comparadas ao nível de 2008. Esta redução originou uma pressão adicional e constrangimentos na gestão destas reservas, aumentando a apetência pelo USD por parte dos agentes económicos face à incerteza em relação à estabilidade do AOA. Apesar da queda no nível das reservas internacionais líquidas, a autoridade monetária manteve-se fiel aos seus instrumentos tradicionais, embora tenha recorrido à ajuda do FMI para compensar tal défice de divisas. 20 18 17,50 16 14 12,91 12 11,19 10 8,14 8 6 EVOLUÇÃO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS LÍQUIDAS (MIL MILHÕES DE USD) Fonte: BNA (Dados Preliminares) 4,14 4 2 2,02 1,04 0,57 0,35 0,78 DEZ 01 DEZ 02 DEZ 03 0 DEZ 00 DEZ 04 DEZ 05 DEZ 06 DEZ 07 DEZ 08 EST NOV 09 (PREL) Assistiu-se em 2009 a um reforço de medidas discricionárias, com vista a reduzir e controlar os fluxos de liquidez em AOA considerados excessivos e factor de pressão ao nível de preços na economia. Neste sentido, a autoridade monetária agravou sucessivamente o rácio de reservas mínimas obrigatórias requeridas aos bancos para 20% no final do primeiro trimestre de 2009 e logo em seguida para 30%, permanecendo neste nível o resto do ano. No mesmo sentido, a taxa de redesconto a um dia (overnight), instrumento de facilidade de liquidez do BNA para os congéneres comerciais, foi agravada de 19,57% para 25% no início do ano de 2009, e em Julho para 30%, permanecendo a este nível até ao final de 2009. O efeito sobre os bancos comerciais foi imediato, provocando alterações substanciais na sua estrutura de liquidez e de financiamento, passando estes a preferir aplicações com maturidades mais curtas, e ao mesmo tempo aumentando as restrições ao crédito, especialmente o de consumo. RELATÓRIO & CONTAS 2009 31 03 AMBIENTE MACROECONÓMICO NO ANO 2009 35,00% 30,00% 25,00% 20,00% 15,00% 10,00% Fonte: BNA/DFM BESA 5,00% 0,00% Ja n0 8 Fe v0 8 Ma r0 8 Ab r0 8 Ma i0 8 Ju n0 8 Ju l0 8 Ag o0 8 Se t0 8 Ou t0 8 No v0 8 De z0 8 Ja n0 9 Fe v0 9 Ma r0 9 Ab r0 9 Ma i0 9 Ju n0 9 Ju l0 9 Ag o0 9 Se t0 9 Ou t0 9 No v0 9 De z0 9 TAXA DE REDESCONTO DO BNA (2008-2009) Mesmo com estes constrangimentos, o BNA continuou a intervir no mercado cambial interbancário facilitando a liquidez em USD, através dos leilões de venda, face a uma procura interminável do Dólar, não só para fins de importação mas também como forma dos agentes económicos locais se protegerem dos efeitos adversos da desvalorização do AOA, o que resultou num montante global de vendas de divisas pelo BNA no mercado interbancário de 10,64 mil milhões de dólares em 2009, contra os 9,1 mil milhões em 2008. 2.000 1.800 1.600 1.400 FIXING BNA MENSAL (MILHÕES DE USD) 1.200 1.000 800 2009 600 2008 400 2007 200 Fonte: DFM BESA 0 JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 32 $12.000 $10.636 $10.000 $9.077 $8.000 $6.728 $6.000 MONTANTE DE DÓLARES AMERICANOS VENDIDOS PELO BNA (MILHÕES) $5.524 $4.000 $3.494 $2.553 $2.115 $2.000 $1.434 Fonte: DFM BESA 2002 2004 2003 2006 2005 2007 2008 2009 Face a esta conjuntura cambial, a moeda nacional tornou-se mais instável contra o Dólar, tendo registado uma desvalorização média anual de aproximadamente 19% até final de 2009, contra os 0,19% em 2008. A taxa de câmbio média diária passou de 1 USD=75,14 AOA no início de Janeiro para 1 USD=89,398 AOA em 31 de Dezembro de 2009. Entre as medidas discricionárias destaca-se a imposição de limites cambiais rigorosos, a imposição de limites de compra de moeda estrangeira por banco comercial em cada leilão e a flutuação controlada da taxa de câmbio USD/AOA, uma espécie de regime cambial rígido. Como resultado, a taxa de câmbio média manteve-se fixa em 1 USD=77,806 AOA entre Maio e Setembro de 2009. EVOLUÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO MÉDIA DO BNA USD/AOA 90,00 85,00 2007 2008 80,00 75,00 70,00 De z No v Ou t Se t Ag o Ju l Ju n Ma i Ab r Ma r 65,00 Fe v Fonte: BNA/DFM BESA Ja n 2009 RELATÓRIO & CONTAS 2009 33 03 AMBIENTE MACROECONÓMICO NO ANO 2009 A taxa de juro, a par da taxa de câmbio, foi mais um dos instrumentos preferencialmente utilizado pelo BNA no controlo da liquidez no mercado e, com isso, no controlo da inflação. Paralelamente às restrições impostas aos bancos comerciais, em termos de liquidez, o Banco Central continuou a emitir títulos de dívida pública em estreita colaboração com o Tesouro Nacional, com maturidades entre 28 dias e 365 dias em moeda nacional. Foram emitidos, em 2009, Títulos do Banco Central (TBC) no valor de 219.056,18 milhões de AOA contra os 231.622,63 milhões de AOA emitidos em 2008. Esta redução deveu-se fundamentalmente ao facto de o Tesouro Nacional ter emitido Obrigações de Tesouro (OTs) que, apesar de serem de longo prazo e terem mais uma função de financiamento, também têm impacto sobre a liquidez e por isso complementam a função dos TBCs. Houve uma evolução significativa na taxa de juro nominal que passou para o nível dos 20% no último trimestre de 2009 para títulos com maturidade de 180 dias, contra os 15% registados na mesma maturidade em 2008. 22,50% 20,00% 17,50% 15,00% 12,50% 10,00% 7,50% 5,00% De z0 9 No v0 9 Ou t0 9 Se t0 9 Ag o0 9 Ju l0 9 Ju n0 9 Ma i0 9 Ab r0 9 0,00% Ma r0 9 Fonte: BNA (ELABORADO DFM BESA) Fe v0 9 2,50% Ja n0 9 TAXAS TBC 182 DIAS 34 Apesar das medidas tomadas, o controlo da inflação continua a ser pouco eficaz tendo em conta a meta de 10% estabelecida pelo governo para 2009 e os esforços da autoridade monetária local para atingir este propósito. Dois factores merecem atenção na estrutura de preços na nossa economia e estão directamente ligados aos níveis de inflação registada: (i) o facto de Angola ser um país em reconstrução e por isso realizar grandes volumes de despesa no mercado interno e externo, o que provoca uma grande pressão sobre os preços, e (ii) a estrutura portuária deficiente e uma rede de distribuição incipiente, componentes que tornam os custos de transacção muito altos e, consequentemente, impactam na estrutura global de preços na economia. Face aos factores mencionados, o nível de inflação anual acumulada em 2009 subiu para 14%, contra os 13,18% registados em 2008. 35,00% 32,50% 30,00% 27,50% 25,00% 22,50% 20,00% 17,50% 15,00% 12,50% 10,00% 7,50% 5,00% INFLAÇÃO HOMÓLOGA (2005 - 2009) Fonte: INE 0,00% Ja n0 Ma 5 r0 Ma 5 i0 5 Ju l0 5 Se t0 No 5 v0 Ja 5 n0 Ma 6 r0 Ma 6 i0 6 Ju l0 6 Se t0 No 6 v0 Ja 6 n0 Ma 7 r0 Ma 7 i0 7 Ju l0 7 Se t0 No 7 v0 Ja 7 n0 Ma 8 r0 Ma 8 i0 8 Ju l0 8 Se t0 No 8 v0 Ja 8 n0 Ma 9 r0 Ma 9 i0 9 Ju l0 9 Se t0 No 9 v0 9 Ja n1 0 2,50% Para 2010 a meta de inflação fixada pelo governo é de 13%, limite que está mais próximo da realidade actual da nossa economia e que pode ser perfeitamente alcançável. RELATÓRIO & CONTAS 2009 35 03 AMBIENTE MACROECONÓMICO NO ANO 2009 2,50% 2,00% 22,50% 1,00% 0,50% INFLAÇÃO MENSAL (2000 - 2009) Fonte: INE 0,00% De z0 4 Ma r0 5 Ju n0 5 Se t0 5 De z0 5 Ma r0 6 Ju n0 6 Se t0 6 De z0 6 Ma r0 7 Ju n0 7 Se t0 7 De z0 7 Ma r0 8 Ju n0 8 Se t0 8 De z0 8 Ma r0 9 Ju n0 9 Se t0 9 De z0 9 Prevê-se que as condições nos mercados financeiros globais evoluam positivamente em 2010, como resultado das medidas económicas excepcionais de carácter financeiro e fiscal adoptadas pela maioria dos governos afectados pela crise económica e financeira, com destaque para os EUA, Zona Euro, Japão e China, principais economias na cena internacional. Espera-se assim por uma retoma da actividade económica e, consequentemente, pelo restabelecimento da confiança por parte dos investidores. No contexto nacional, espera-se por uma valorização das matérias-primas no mercado internacional, o que poderá favorecer a economia angolana, atendendo ao facto de que a mesma continuará dependente dos recursos gerados pelo sector petrolífero. O grande desafio para 2010 e anos subsequentes será apostar na recuperação do sector não-mineiro e aumentar os estímulos ao sector privado, com o objectivo de diversificar a base da nossa economia e torná-la menos dependente do sector petrolífero, o que traria benefícios significativos ao nível do emprego. Estes desafios implicam a manutenção dos esforços de reconstrução nacional em curso e a melhoria dos serviços da Administração Pública na capital e nas regiões do interior do país. A aposta no sector privado poderá aumentar a dinâmica empresarial local e tornar a sua actividade menos dependente do sector público. 36 RELATÓRIO & CONTAS 2009 37 04 MODELO DE GOVERNAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 38 04. MODELO DE GOVERNAÇÃO E FISCALIZAÇÃO O BESA incorpora no seu modelo de Governação, Fiscalização e Organização as melhores práticas nacionais e internacionais, incluindo as emanadas pela autoridade de supervisão em Angola, bem como as demais que lhe são aplicáveis por via do Grupo onde se insere. Assim, o BESA, como entidade de direito angolano, está obrigado ao cumprimento do disposto na respectiva Lei e demais Normativos de Supervisão sobre os Princípios de Governação. Adicionalmente, o BESA, como entidade maioritariamente detida pelo Grupo BES, incorpora no seu modelo de Governação as melhores práticas internacionais nesta matéria. Numa perspectiva de reforço e compromisso com as melhores práticas de Governo das Sociedades, a Assembleia Geral de Accionistas confia a condução do Banco ao Conselho de Administração, mantendo a gestão corrente na Comissão Executiva, e atribui a função de fiscalização externa da actividade a um Conselho Fiscal e ao Auditor Externo. Adicionalmente, a actividade do BESA é supervisionada pelo Banco Nacional de Angola (BNA ou Banco Central), dentro das competências atribuídas a esta entidade. Órgãos de Governação Assembleia geral A Assembleia Geral de Accionistas é o órgão supremo de gestão do Banco e reúne anualmente ou numa base extraordinária. A Assembleia Geral do Banco inclui todos os accionistas (ou os seus representantes). Este órgão tem por principais competências preceder à apreciação e deliberar sobre o Relatório de Gestão e as Contas de cada exercício, bem como sobre a proposta de distribuição de resultados e proceder à eleição dos Órgãos Sociais. Conselho de Administração A Gestão do Banco é assegurada por um Conselho de Administração, cuja composição, nos termos estatutários, pode ir de sete a onze membros, três ou cinco dos quais, respectivamente, são Administradores Executivos, e têm a responsabilidade global pelas actividades do Banco. O Conselho de Administração reúne numa base trimestral. O Conselho de Administração delega a gestão corrente do BESA numa Comissão Executiva, que actualmente é composta por três membros. O Presidente, Vice-Presidente e outros membros do Conselho de Administração, Vogais, são nomeados pela Assembleia Geral de Accionistas e deverão manter-se até que o seu mandato termine, de acordo com os procedimentos instituídos pela legislação local e pelos estatutos do Banco. RELATÓRIO & CONTAS 2009 39 04 MODELO DE GOVERNAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Comissão Executiva A Comissão Executiva é responsável, conforme previsto nos estatutos do Banco, pela implementação da estratégia definida em todos os domínios, bem como pela gestão das actividades e operações do Banco. Cabe ainda à Comissão Executiva a definição das unidades de estrutura do Banco, bem como a definição dos níveis de controlo que considere adequados, tendo em conta os riscos inerentes à actividade bancária e, em particular, as exigências e riscos inerentes ao mercado angolano. O Vice-Presidente do Conselho de Administração preside também à Comissão Executiva, e é responsável por assegurar a gestão diária das actividades do Banco. Estas responsabilidades podem, em parte ou num todo, ser delegadas aos responsáveis de cada uma das unidades de estrutura do Banco que reportam ao respectivo Administrador Executivo e são responsáveis pela precisão da informação incluída nos relatórios do Banco. O Presidente da Comissão Executiva assina também os documentos de prestação de contas do Banco. Internamente, o BESA estrutura as suas actividades através de 19 Direcções e Gabinetes consultivos, de controlo e apoio à Gestão, que actuam sob delegação da Comissão Executiva e reportam ao respectivo Administrador Executivo do Pelouro. A estrutura organizativa do BESA foi definida em conformidade (i) com a adequação às linhas estratégias de actuação do Banco, (ii) com a Lei e Normativo angolano, e (iii) com as políticas sobre esta matéria do Grupo onde se insere, assegurando uma adequada segregação de funções de decisão, execução e controlo. Os responsáveis ou, na sua ausência ou impossibilidade, as segundas linhas das Direcções e Gabinetes, reúnem todas as segundas-feiras entre si, onde são discutidas as questões da actividade corrente do Banco. As actas destas reuniões são formalmente apresentadas e discutidas com a Comissão Executiva, que reúne todas as quartas-feiras com os responsáveis das Direcções e Gabinetes. Nesta reunião semanal (i) são discutidas e aprovadas, ou não, as questões decorrentes das reuniões de Direcção, e (ii) são apresentadas as orientações estratégicas e operacionais do Banco. Para além deste sistema institucional, os Administradores Executivos reúnem com as Direcções com a periodicidade que as actividades diárias do Banco ou outras quaisquer questões extraordinárias requeiram. Adicionalmente, com uma periodicidade mensal, efectua-se a reunião de objectivos, estando presentes, para além dos Administradores Executivos e dos responsáveis pelas Direcções e Gabinetes, as chefias da rede comercial (Gerentes e Sub Gerentes) e demais colaboradores do Banco. O objectivo principal destas reuniões é a apresentação formal dos objectivos comerciais para cada mês, bem como o controlo da respectiva execução. São ainda incluídos na agenda dois outros pontos sobre assuntos que se revelem pertinentes nas circunstâncias. É também nestas reuniões mensais que os colaboradores têm oportunidade adicional de discutir ou esclarecer com a Comissão Executiva as respectivas questões sobre o funcionamento do Banco. 40 Órgãos de Fiscalização e Controlo Externo da Governação Conselho Fiscal O Conselho Fiscal é constituído pelo Presidente, um Vogal e um Vogal Suplente (que será um representante do Auditor Externo), e tem a responsabilidade global pela fiscalização do cumprimento dos estatutos e da legislação aplicável ao desenvolvimento das actividades do Banco e pela verificação da regularidade da escrituração contabilística e da respectiva documentação. Auditor Externo De acordo com a Lei Angolana, o auditor externo tem como principais responsabilidades (i) expressar uma opinião profissional e independente sobre as contas de cada exercício, preparadas em conformidade com o normativo local, (ii) emitir relatório decorrente da avaliação da qualidade e adequação dos sistemas de controlo interno, de processamento de dados e de gestão dos riscos, demonstrando as deficiências identificadas, (iii) emitir relatório sobre o cumprimento das disposições legais e regulamentares, que tenham, ou possam vir a ter reflexos relevantes nas Demonstrações Financeiras, e (iv) outros que venham a ser solicitados pelo BNA. BANCO CENTRAL O Banco Nacional de Angola é a entidade regulamentadora e supervisora da actividade financeira bancária e da actividade financeira não-bancária ligadas à moeda e crédito em Angola. Compete ainda ao BNA autorizar a constituição de instituições de crédito e sociedades financeiras, salvo nos casos em que o capital subscrito por accionistas não-residentes seja superior a 20% do capital social, situação em que a autorização compete ao Conselho de Ministros. Adicionalmente, o BNA acompanha a actividade das entidades autorizadas a operar no mercado financeiro angolano, vigia o cumprimento das regras que regem essa actividade, emite recomendações para que sejam sanadas as irregularidades detectadas, sanciona as infracções praticadas e toma providências extraordinárias de saneamento. RELATÓRIO & CONTAS 2009 41 04 MODELO DE GOVERNAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Controlo Interno da Governação Adicionalmente, o BESA incorpora na sua estrutura as seguintes funções de controlo e fiscalização interna: COMPLIANCE E CONTROLO INTERNO AUDITORIA INTERNA RISCO As três unidades de controlo e fiscalização interna do BESA, o Compliance, a Auditoria Interna e o Risco, emitem, com referência a 30 de Maio de cada ano, os respectivos relatórios de actividade dirigidos aos Órgãos de Administração e Fiscalização do Banco. O conteúdo destes relatórios é depois incorporado no Relatório de Controlo Interno emitido pela Comissão Executiva, com a finalidade de dar cumprimento às obrigações regulamentares do Grupo onde o BESA se insere. O Relatório de Controlo Interno constitui a opinião afirmativa do Órgão de Administração do Banco sobre a qualidade do respectivo Sistema de Controlo Interno e a sua emissão é acompanhado por um Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes sobre o respectivo conteúdo. A grande inovação deste Relatório é que as opiniões das três funções de controlo e fiscalização e do Órgão de Administração são manifestadas pela positiva, ou seja referem especificamente as oportunidades de melhoria, a data da sua constatação e as acções tomadas para as implementar, ao contrário do que acontecia até então, onde as opiniões eram dadas pela negativa. 42 RELATÓRIO & CONTAS 2009 43 05 SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E CULTURAL 44 05. SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E CULTURAL FAZER O BEM, FAZENDO BEM Os Investidores institucionais e os mercados de capital estão cada vez mais atentos aos activos intangíveis das organizações (como sejam a gestão da qualidade, o desenvolvimento do capital humano e/ou a performance ambiental). Vários estudos apresentam evidências que permitem argumentar que existe uma correlação positiva entre sustentabilidade e performance financeira corporativa. Assim, os investidores preferem apoiar as organizações que procuram não só maximizar os seus lucros mas também mostrar que são cidadãos corporativos exemplares. O projecto BESA, que conta já com quase uma década em Angola, é de longo prazo e tem como principal driver a criação de Valor para os stakeholders, (i) participando activamente na sociedade através de programas de sustentabilidade e responsabilidade social, (ii) contribuindo para o processo de reconstrução nacional em curso em Angola, (iii) proporcionando aos Clientes produtos e serviços de Valor acrescentado mútuo e qualidade excelente, (iv) valorizando pessoal e profissionalmente os seus Colaboradores, e (v) finalmente, criando Valor para os seus accionistas. Neste contexto, o BESA tem pautado a sua actuação no mercado identificando e alavancando as oportunidades de negócio e mitigando os riscos resultantes dos factores económicos, ambientais e sociais. Desta forma, o BESA cresce de forma sustentada sem comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras. SUSTENTABILIDADE E O BESA O Sector bancário procura cada vez mais o Compliance com indicadores credíveis que transmitam aos seus stakeholders a solidez e atractividade do negócio desenvolvido. Mais uma vez o BESA reforça o seu posicionamento de Banco pioneiro no mercado Angolano ao fazer um diagnóstico de sustentabilidade corporativa, utilizando metodologias internacionalmente comprovadas e reconhecidas. RELATÓRIO & CONTAS 2009 45 05 SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E CULTURAL O BESA está convicto que a implementação das acções decorrentes do resultado desse diagnóstico é garante não só do aumento da confiança dos investidores, como potencia o aparecimento de inovação, vantagem competitiva, e aumenta o Valor para os Clientes, Colaboradores e Accionistas. O BESA tem quase uma década de história de sucesso, • Com 31 balcões e postos de atendimento, está presente em 10 províncias de Angola, estando a decorrer os processos tendentes à sua presença em todas a capitais de província no curto prazo; • Faz parte do grupo restrito de Bancos a operar em Angola que representam cerca de 80% do sector financeiro do país; • Tem um portfólio de crédito que abrange vários sectores de actividade; • Tem reconhecimento e prestígio nacional e internacional, tendo sido laureado com várias distinções em 2008, 2009 e 2010; • Está a deixar a sua marca de forma sustentável ao acrescentar Valor aos stakeholders, nomeadamente através do apoio à bancarização das pessoas e empresas e do desenvolvimento socioeconómico do país. RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E CULTURAL E O BESA A actuação do BESA tem sido pautada, desde a sua fundação, por um sério compromisso com o desenvolvimento sustentável em Angola, na medida em que consideramos que o crescimento económico deve ser acompanhado de medidas de promoção e divulgação de temas relacionados com a sustentabilidade, que apenas interligadas, poderão assegurar um futuro melhor para o país. Esta posição traduz a afirmação da cidadania corporativa do BESA, implementada por meio de uma estreita relação de proximidade com a comunidade. A rápida evolução económica que Angola tem apresentado nos últimos anos tem conduzido a importantes transformações sociais e ambientais que levantaram novos desafios e responsabilidades. A estes factores, soma-se, ainda, a vulnerabilidade do continente às alterações climáticas e aos problemas ambientais, fruto da actual gestão insustentável dos recursos naturais. O BESA sente que, enquanto agente económico, deve ter um papel activo na sensibilização para o desenvolvimento sustentável não apenas de Angola, mas do mundo. Foi por isso que o BESA se aliou à UNESCO, através, numa primeira fase, do Comité Internacional do Planeta Terra e agora, do Instituto do Planeta Terra, organização que dará continuidade ao trabalho iniciado pelo Comité, apoiando todas as suas iniciativas. O Banco não conseguiu imaginar um melhor parceiro para dar eco a estas preocupações e sensibilizar o mundo para os problemas e desafios do continente africano, unindo esforços e concertando posições para assim conduzir a uma mudança efectiva. 46 Para o BESA é um grande orgulho ser parceiro do Instituto do Planeta Terra da UNESCO, na sua missão de fomentar o debate internacional e de procurar soluções efectivas para o crescimento sustentável do planeta. E assume-o com a responsabilidade e compromisso com que entende que este assunto deve ser encarado por todas as instituições mundiais, porque o futuro do planeta e das próximas gerações depende de todos, sejam países, empresas, instituições ou cidadãos anónimos. Em Angola, o BESA dará seguimento à sua estratégia de responsabilidade social, assente em três grandes pilares: preservação ambiental (BESAambiente), apoio social e educativo (BESAsocial) e valorização da cultura angolana (BESAcultura). A nível do apoio social, o BESA irá dar continuidade ao apoio ao programa de reintegração de refugiados angolanos, através do ensino da língua portuguesa a centenas de milhares de angolanos, num projecto em parceria com o alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). A nível ambiental, o Banco é parceiro do Ministério do Ambiente, em diversas iniciativas, com destaque para o Fórum Africano para o Desenvolvimento Sustentável, o primeiro evento internacional africano a debater este tema urgente no nosso continente. Associamo-nos à apresentação, por parte do Comité Nacional do Planeta Terra de Angola, do Kit Temático de Educação Ambiental, “Preservando Planeta Terra”. Este consiste num conjunto de informações didácticas com objectivo de promover uma cultura ambientalmente responsável, junto da sociedade civil angolana. A nível cultural, o BESA promove a Exposição de Fotografia Itinerante BESA\WPPh, organizada em parceria com a instituição internacional World Press Photo, que irá percorrer várias províncias angolanas. Esta exposição surge de um desafio lançado pelo Banco a cinco fotógrafos africanos de renome, para que percorressem diferentes províncias de Angola, retratando, cada um, um diferente tema relacionado com o Desenvolvimento Sustentável. O BESA apoia e promove uma das maiores riquezas de Angola: a sua cultura. Por meio de várias iniciativas incluídas no projecto BESAcultura, é mantida uma relação de proximidade com artistas, amantes das artes e efectua-se a valorização das raízes culturais de Angola, com a realização de vários eventos e a produção de várias obras, sobre fotografia, artes plásticas e literatura. 48 RELATÓRIO & CONTAS 2009 49 04 LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA 50 06. Linhas estratégicas de actuação do besa 06.1 Evolução da actividade O BESA continua a afirmar-se no mercado angolano, de forma sustentada, apesar do ambiente macroeconómico menos favorável que Angola viveu durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, como um Banco universal de referência e que apresenta de forma sustentada os melhores índices de rentabilidade e eficiência, mantendo a sua dinâmica de crescimento. A actividade do BESA durante o exercício de 2009 ficará marcada (i) pelos dois aumentos do capital social ocorridos em Janeiro e Dezembro desse ano, no contravalor, em Kwanzas, de 0,53 milhões de USD e 160 milhões de USD, respectivamente, (ii) pela mudança de Lisboa para Luanda de toda a infra-estrutura informática do Banco, e (iii) pelo arranque dos canais directos, nomeadamente a operacionalidade do Internet banking (BESAnet) na componente de consulta e transaccionalidade que arrancou em meados de 2009. A performance do BESA continua a ser o resultado de uma estratégia de médio e longo prazo consistentemente aplicada em todos os segmentos em que o Banco actua e que aposta na solidez, confiança e excelência no serviço prestado ao Cliente. Assim, desde a sua fundação, o BESA tem sido reconhecido pelas distinções atribuídas por prestigiadas instituições internacionais e pelo apoio a iniciativas culturais e do saber. Desde a sua constituição, o Banco tem vindo a desenvolver um leque atractivo de produtos e serviços, tendo-se diferenciado da concorrência desde o início da sua actividade pelas suas acções inovadoras e pelo seu posicionamento no mercado angolano, sem perder de vista a definição da sua Missão. Adicionalmente, o Banco tem vindo permanentemente a diversificar o tipo de produtos que oferece aos seus Clientes. Sendo um Banco de cariz universal, a actividade do BESA assenta na prestação de um serviço global aos Clientes particulares e empresas. Para além da sua estrutura física comercial, o BESA disponibiliza, desde finais de 2009, aos seus Clientes particulares, empresas e institucionais, o serviço de Internet banking, o BESAnet, na vertente de consultas e transaccionalidade. RELATÓRIO & CONTAS 2009 51 04 LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA Base de Clientes A base de Clientes, em quantidade e por segmento, em finais de 2009 e 2008, analisa-se como segue: VARIAÇÃO 2009 PARTICULARES Private Afluentes EMPRESAS Grandes empresas e Institucionais Médias empresas e Negócios Total 2008 VALOR % 1.051 28.425 982 21.579 69 6.846 7% 32% 263 4.348 243 3.680 26 668 11% 18% 34.093 26.484 7.609 29% No que respeita à banca de particulares, o BESA centra a sua actividade nos Clientes Private e Afluentes. Estando permanentemente atento às necessidades destes Clientes, o Banco promove continuamente o desenvolvimento de novos produtos e disponibiliza Agências modernas e eficientes com uma adequada cobertura geográfica. A estrutura comercial do BESA foi também reforçada, sendo agora composta por 31 balcões, 21 dos quais em Luanda, sendo objectivo do Banco a presença em todas as capitais de província no curto prazo. Para além disso o Banco conta, desde meados de 2008, com um Centro Private em Luanda. O ritmo da expansão da cobertura geográfica adequa-se ao crescimento acentuado que o Banco tem tido desde a sua constituição e tem sido integralmente financiado por capitais próprios. Relativamente à banca de empresas, a actividade está essencialmente direccionada para (i) o estabelecimento de parcerias comerciais de valor acrescentado mútuo com as grandes e médias empresas a operar em Angola, através do financiamento de projectos de investimento e/ou de necessidades de tesouraria e da prestação de apoio técnico e jurídico a essas mesmas empresas, e (ii) o apoio às empresas e empresários estrangeiros (nomeadamente portugueses, espanhóis e alemães), que estão a expandir a sua actividade para Angola. Paralelamente, é de salientar a actuação do Banco, e do Grupo a que pertence, no apoio às exportações para Angola, através de uma equipa multidisciplinar especializada. Adicionalmente, o BESA conta ainda com dois centros de Empresas, com o Gabinete de Banca de Investimento e uma Sala de Mercados, todos localizados na sede. A área de banca de investimento tem reforçado o seu desenvolvimento, actuando na identificação de oportunidades de negócio nas áreas de “project and corporate finance”, bem como na concretização das respectivas soluções. Na área de gestão de activos, o BESA conta já com duas fábricas activas de produtos, a BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, a primeira sociedade gestora de fundos em actividade em Angola e que gere um Fundo de Investimento Imobiliário 52 fechado, e a BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões. Adicionalmente, e sempre dentro do espírito inovador que também tem caracterizado o BESA no mercado Angolano, o Banco está dependente das autorizações das respectivas autoridades para arrancar com outros produtos específicos como sejam o leasing e o factoring. No final de 2009 o BESA tinha 452 colaboradores, mais 8% (33 colaboradores) que no exercício anterior. Desde o início da sua actividade, o Besa tem vindo consistentemente a conquistar quota de mercado ao nível dos recursos captados e do crédito e títulos. A preservação da boa imagem que o BESA conseguiu transmitir aos seus Clientes, em particular, e ao mercado em geral, foram factores fundamentais para o crescimento do Banco, com consequente reflexo nos resultados obtidos. 06.2 Base de actuação comercial 06.2.1 Instalações O BESA tem actualmente uma rede comercial de 31 agências e postos de atendimento, dos quais 5 e 2 foram abertos durante 2009 e 2008, respectivamente. A repartição da rede comercial entre Luanda e Províncias é como segue: LUANDA PROVÍNCIAS Agência Sede Agência Ingombotas Agência Maianga Agência Valódia Agência Palanca Posto Fayol Agência Rainha Ginga Agência Porto Pesqueiro Agência Posto Pesqueiro Agência Alfândega de Luanda Agência Belas Shopping Agência Luanda Sul Posto Mulemba Posto Talatona Agência N’Krumah Agência N’Dunduma (ii) Agência Vila Alice (i) Agência Ekumbi (i) Posto Viana (i) Agência Torre (Edifício GES) (i) Agência Alfândega do Lobito (Província de Benguela) Posto Shoprite (Província de Benguela) Agência Lobito Shoprite (P rovíncia de Benguela) Agência Soyo (Província do Zaire) (ii) Agência Alfândega do Soyo (Província do Zaire) Agência da Alfândega Stª Clara (Província do Cunene) Agência Benguela (Província de Benguela) Agência Lubango (Província de Huíla) Agência Base do Kwanda (Província do Zaire) Agência Cabinda (Província de Cabinda) Agência Ekuikui (Província do Huambo) (i) (i) – Aberto em 2009 (ii) – Aberto em 2008 RELATÓRIO & CONTAS 2009 53 04 LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA O BESA tem vindo a financiar a sua expansão geográfica unicamente com recursos financeiros próprios. Para além da concretização da abertura das 5 novas agências e postos de atendimento, 2009 caracterizou-se também como um ano de preparação da expansão e consolidação da presença geográfica do Banco, nomeadamente em várias capitais de província fora de Luanda. 06.2.2 Recursos humanos No seguimento da estratégia de uma maior e melhor cobertura geográfica, a expansão do BESA durante o ano de 2009 levou a um incremento do investimento em capital humano, através da selecção e recrutamento de mais 33 colaboradores, passando o quadro de pessoal a suportar 452 colaboradores (419 colaboradores no final de 2008), por forma a fazer face ao crescimento do Banco, tanto ao nível das agências como nos departamentos centrais. A distribuição dos colaboradores por área funcional é como segue: Unidade de estrutura Comissão Executiva Gabinete de Compliance Direcção de Auditoria Interna Direcção de Controlo Interno Direcção de Rísco e Controlo de Crédito Direcção Comercial Rede Direcção Comercial Empresas Direcção Comercial GBES Direcção Financeira e de Mercados Gabinete de Banca de Investimento Direcção de Informática Direcção de Organização Direcção de Marketing e Imagem Direcção de Aprovisionamentos e Instalações Direcção de Contabilidade e Controlo Orçamental Direcção Jurídica Direcção de Recursos Humanos Direcção de Segurança Direcção de Operações Total responsável Álvaro Sobrinho Henrique Resina Luís Farófia Vanessa Morais Gabriela Pires Lígia Madaleno Manuel Matias Carlos Colaço Edson Lutz Manuel da Silva Reis Aires Trindade Luís Victor Leonor Sá Machado Paulo Silveira Luís Silva António Monteiro Senda Ramos António Pereira Katila Santos Categoria Presidente Compliance Officer Director Director Adjunto Directora Directora Coordenadora Director Director Adjunto Director Adjunto Director Director Coordenador Director Coordenador Directora Coordenadora Director Coordenador Director Coordenador Director Coordenador Directora Director Directora Coordenadora Administração Unidades de Controlo e Fiscalização Unidades Comerciais 3 Unidades Centrais de Suporte Unidades Centrais Operativas 39 44 452 1 4 7 7 233 15 11 7 4 2 3 19 272 5 26 4 20 24 5 6 9 12 114 Total 6 1 4 7 7 241 15 11 7 4 26 4 24 24 5 6 9 12 39 3 3 2 54 A exemplo do seguido em anos anteriores, o BESA privilegiou o acesso ao primeiro emprego, complementando com a componente de formação interna e externa, de forma a uniformizar, a curto e médio prazos, o nível de atendimento e identificar as principais áreas de actuação, de modo a obter os melhores níveis de qualidade e satisfação dos Clientes, indo assim de encontro às exigências de um mercado cada vez mais exigente e concorrencial. Na procura de uma maior qualidade no atendimento ao Cliente, deu-se continuidade ao projecto pioneiro em Angola – a agência escola -, destinada a formar novos colaboradores, com principal enfoque na área de retalho. O reconhecimento do mérito por colaborador foi, mais uma vez, no ano de 2009, uma das grandes preocupações da Direcção de Recursos Humanos, preocupando-se o BESA em premiar os colaboradores que mais se distinguiram durante o ano, tendo para tal implementado um processo de avaliação contínua de resultados. A evolução da distribuição dos colaboradores por faixa etária, nível de escolaridade, sexo e nacionalidade analisam-se como segue: 2009 2008 Menos que 25 anos Entre 25 e 30 anos Entre 30 e 40 anos Entre 40 e 50 anos Mais de 50 anos 66 192 156 29 9 73 183 129 28 6 TOTAL 452 419 2009 2008 Outros Licenciatura Pós-Graduação Mestrado 270 170 7 5 n.d n.d n.d n.d TOTAL 452 419 2009 2008 Homens Mulheres 224 228 223 196 TOTAL 452 419 2009 2008 Angolanos Portugueses Outras nacionalidades 431 16 5 400 14 5 TOTAL 452 419 DISTRIBUIÇÃO DE COLABORADORES POR GRUPO ETÁRIO DISTRIBUIÇÃO DE COLABORADORES POR FORMAÇÃO ACADÉMICA DISTRIBUIÇÃO DE COLABORADORES POR SEXO DISTRIBUIÇÃO DE COLABORADORES POR NACIONALIDADE RELATÓRIO & CONTAS 2009 55 04 LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA 06.2.3 Sistema de informação (NSI) Implementação e consolidação do software O NSI, o Sistema de Informação do BESA, foi implementado no decurso de 2008 com o objectivo principal do aumento da melhoria operativa e, consequentemente, do serviço prestado ao Cliente pelo Banco. Assim, o BESA adquiriu e tem a funcionar um Sistema de Informação, que integra (i) o FlexCube, nas componentes “FlexBranch” e “Host”, uma aplicação bancária fornecida pela iFlex, entidade pertencente à Oracle e de nome mundialmente reconhecido como líder tecnológico entre os sistemas utilizados pela banca Angolana, Europeia e Americana, (ii) O SIG (Sistema de Informação de Gestão) que funciona apoiado numa plataforma de base de dados (Datawarehouse ou DWH), uma solução de produção de informação de reporte prudencial, de gestão e contabilística “desenvolvida à medida” a partir dos dados registados no “FlexCube”, e (iii) o BESAnet, o “Internet banking”. Esta alteração reflecte uma clara aposta da Gestão do Banco na continuidade da sua presença no mercado Angolano, dotando o BESA e, indirectamente, o sistema bancário Angolano, com uma ferramenta cotada como das mais avançadas a nível mundial. Não obstante as dificuldades inerentes a qualquer processo de migração, a Gestão do BESA é unânime em considerar que a nova aplicação tem, inequivocamente, maiores potencialidades operacionais que as apresentadas pelo sistema anterior. Por outro lado, o SIG dotou o Banco com as mais recentes ferramentas de gestão de actividade bancária universal. Como qualquer processo de migração de aplicações bancárias, a migração foi delicada e de elevado grau de risco cuja mitigação implicou, entre outros, a dedicação exclusiva de uma vasta equipa multidisciplinar. Assim, o BESA teve os seus colaboradores mais experientes e qualificados quase exclusivamente envolvidos nesse processo. No entanto, a actividade do BESA manteve (i) a sua dinâmica de crescimento, e (ii) o nível habitual de performance da gestão diária. Passada a fase de migração, o BESA atravessou uma fase de consolidação da operacionalidade do novo sistema, que se encontra a funcionar em pleno. Implementação da plataforma física do NSI Em Maio de 2009, o core system do Banco passou a funcionar em pleno a partir de Angola, hospedado em instalações modernas criadas especificamente para este fim. O processo de transferência das máquinas de Lisboa para Luanda respeitou uma calendarização rigorosa e um planeamento que previu várias fases como a aquisição do “hardware”, pré-configuração em Portugal, importação para Angola, o paralelo e testes funcionais devidamente certificados em conformidade com as normas estabelecidas no Grupo onde o BESA se insere. O “Cut-off” deu-se no dia 25 de Maio de 2009. 56 A DWH do BESA, à semelhança do “core system”, passou também a funcionar a partir de Angola em 15 de Novembro de 2009. Ciente da importância do “Netbanking” para os Clientes, o BESA disponibilizou, em meados de 2009, o módulo de transaccionalidade no serviço BESAnet que permite a execução de transferências internas. Assim, este serviço deixou de ser simplesmente de consulta e vai de encontro às expectativas dos seus utilizadores. Para receber todos os sistemas e operá-los a partir de Angola, foi necessário dotar os sites de boas infra-estruturas ambientais e energéticas que garantissem a correcta operatividade dos exigentes servidores Unix e Windows e os sistemas de armazenamentos de dados que suportam as aplicações que compõem o Novo Sistema de Informação do BESA. Todo o hardware tem uma gestão centralizada que permite a respectiva monitorização e está abrangido por adequados contratos de manutenção com os fabricantes. A Administração dos Sistemas e Gestão das Aplicações são asseguradas integralmente pelas equipas técnicas do BESA, apetrechadas com as necessárias valências. Correspondendo às exigências e desafios implícitos a esta situação, e não ignorando o facto de os bancos angolanos estarem na mira dos “hackers”, o BESA implementou um sistema de segurança para acessos externos e internos, garantindo total conforto aos accionistas e demais “stakeholders”. É um sistema multi-tecnológico com soluções de vários fabricantes e integra as componentes consideradas indispensáveis pelos especialistas. Por outro lado, estão programadas duas auditorias anuais e estão contratados serviços de monitorização contínua (24x7) dos acessos externos, realizados por empresas especializadas de renome internacional. Ao nível dos procedimentos e controlos, até Maio de 2009 os sistemas eram suportados pelos Controlos Gerais em vigor na ESI, estrutura do Grupo BES sediada em Lisboa e especializada em IT. Com a transferência para Angola houve a preocupação de se consolidar a produção dos sistemas e foi dada máxima prioridade a esta vertente, estando em curso um projecto para implementação dos Controlos Gerais para todas aplicações e “hardware” do BESA, prevendo-se a respectiva conclusão no terceiro trimestre de 2010. “IT Disaster Recovery Plan” A transferência dos Sistemas de produção para Angola pressupôs também a implementação de mecanismos de “Disaster Recovery”, materializados num site alternativo com replicação assíncrona de todos os dados e com hardware devidamente dimensionado para processos desta natureza. Recorrendo às tecnologias mais recentes e garantindo a replicação entre os dois sites, o BESA está habilitado a levantar o seu “core system” em pouco mais de 4 horas, em caso de desastre total do site de produção. O “Disaster Recovery” Plan é testado semestralmente. RELATÓRIO & CONTAS 2009 57 04 LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA 06.3 Actividades de controlo e gestão 06.3.1 Risco A função do risco no BESA Dentro da sua estratégia de actuação, em que se assume como entidade pioneira, inovadora e de vanguarda dentro do mercado angolano, o BESA dispõe de uma Direcção de Risco e Controlo de Crédito (DRCC), cuja actividade se centra na identificação e quantificação dos 3 riscos estabelecidos por Basileia II (Crédito, Mercado e Operacional) e, numa fase posterior, em assegurar a optimização do binómio rentabilidade/risco das várias linhas de negócio, tendo em conta o perfil de risco definido pela Comissão Executiva do BESA. Risco de Crédito O risco de crédito, que resulta da possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes do incumprimento do Cliente ou contraparte relativamente às obrigações contratuais estabelecidas com o BESA no âmbito da sua actividade creditícia, continua a ser o maior risco a que o BESA se encontra exposto. Risco e Controlo de Crédito O modelo de negócio do BESA leva a que o Banco esteja exposto ao risco de crédito em 3 vertentes: na concessão directa de crédito, como subscritor de títulos (Títulos da Dívida Pública Angolana), e como contraparte em contratos financeiros. O risco de crédito associado à concessão directa de crédito e portador de títulos de dívida do estado Angolano, prende-se com o não pagamento do capital e juros destes contratos. Relativamente aos contratos financeiros em que o BESA é contraparte, o risco está associado à não execução, por parte das contrapartes, das obrigações definidas contratualmente. A DRCC engloba as actividades de análise de Capital Económico e Regulamentar do Banco, bem como as actividades referentes à análise e controlo de crédito, incluindo o desenvolvimento de um modelo interno de avaliação de capital em risco. No que concerne às actividades de análise do Capital Regulamentar do Banco, o BESA reporta actualmente com base em dois normativos distintos: Normativos do Banco Nacional de Angola e Basileia II. De notar, contudo, que os Normativos do Banco Nacional de Angola estão a ser alterados para incorporar as normas de Basileia II, havendo uma convergência de conceitos e regras que tenderão a ser mandatórios no futuro, para o reporte local. Nesse sentido, o BESA desenvolveu localmente modelos internos de análise de risco de crédito que são utilizados pela gestão na decisão de crédito e no cálculo 58 dos montantes em risco. Estes modelos permitem aferir a suficiência de provisões calculadas em conformidade com o actual normativo Angolano sobre a matéria. Os modelos internos de análise de risco são baseados em informação qualitativa e quantitativa, tais como: dados financeiros, capacidade de gestão, estrutura accionista, posição no mercado e garantias associadas à operação. O risco de crédito é mensurado utilizando (a) avaliação do risco da operação e do Cliente, (b) sempre que aplicável classificação de “rating” da empresa, (c) exposição máxima, (d) colaterais e outras garantias, e (e) outros factores subjectivos. O modelo inclui ferramentas que permitem atribuir uma notação de “rating” por Cliente que é posteriormente utilizada para calcular o montante em risco da operação. O montante da exposição, em conjunto com o montante em risco calculado, permite ao BESA estimar a perda potencial esperada em caso de incumprimento. A monitorização do risco de crédito é efectuada regularmente e inclui uma análise detalhada das exposições totais por Cliente e/ou grupo económico. Actualmente, o BESA não tem registo de crédito em incumprimento. Assim, o Banco só tem contabilizado nas suas Demonstrações Financeiras a provisão genérica de crédito (ver nota explicativa 7 às Demonstrações Financeiras). Risco de Mercado O risco de mercado representa, genericamente, a eventual perda resultante de oscilação de taxas de câmbio e das taxas de juro, bem como de alterações na liquidez dos mercados. A gestão do risco de mercado é integrada com a gestão do balanço, sendo as políticas de afectação da estrutura de balanço e os controlos de exposição ao risco de taxa de juro, de câmbio e de liquidez do Banco, definidas e monitorizadas com intervenção do mais alto nível da instituição. Risco Operacional O risco operacional consiste, genericamente, no risco de ocorrência de eventos resultantes da aplicação inadequada ou negligente de procedimentos internos, do comportamento de pessoas e sistemas, ou de causas externas, que podem resultar em perdas financeiras ou ter impacto negativo na relação com os Clientes ou outros “stakeholders”. Engloba ainda os riscos de negócio/estratégico e legal, sendo este último entendido como o risco de perdas em consequência da não conformidade com a legislação vigente ou em resultado de acções judiciais. RELATÓRIO & CONTAS 2009 59 04 LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA 06.3.2 Auditoria Interna A Direcção de Auditoria Interna, ao longo do ano de 2009, no âmbito do desempenho das suas atribuições, continuou a desenvolver as suas actividades de forma imparcial, isenta, objectiva e em conformidade com o plano de execução de actividades previamente aprovado pela Comissão Executiva. A actividade exercida de acordo com o plano de execução definido focou-se em gerar valor acrescentado nas áreas auditadas e privilegiou o reforço dos mecanismos técnicos de verificação e observância dos procedimentos em vigor. Adicionalmente, a Direcção executou os trabalhos de auditoria à contribuição do BESA para os cálculos do consumo de capital (Basileia II) consolidado do Grupo onde o BESA se insere. A Direcção elaborou ainda um plano estratégico de médio prazo que tem como principal objectivo a integração gradual das práticas de auditoria interna emanadas pelo Institute of Internal Auditors (IIA), bem como as melhores práticas no desempenho da sua actividade. Adicionalmente, a Direcção de Auditoria Interna participou de forma activa no processo de expansão da rede de balcões, assim como de algumas acções de formação no âmbito da detecção de notas falsas e da prevenção de fraudes bancárias. 06.3.3 COMPLIANCE E CONTrOLO INTERNO As três unidades de controlo e fiscalização interna do BESA, o Risco, a Auditoria Interna e o Compliance, emitiram, com referência a 31 de Maio de 2009, os respectivos relatórios de actividade dirigidos aos Órgãos de Administração e Fiscalização do Banco. O conteúdo destes relatórios foi incorporado no Relatório de Controlo Interno emitido pela Comissão Executiva, com a finalidade de dar cumprimento às obrigações regulamentares do Grupo onde o BESA se insere. O Relatório de Controlo Interno constitui a opinião afirmativa do Órgão de Administração do Banco sobre a qualidade do respectivo Sistema de Controlo Interno e a sua emissão é acompanhado por um Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes sobre o respectivo conteúdo. 06.3.4 MARKETING, IMAGEM, CARTÕES E CANAIS DIRECTOS Marketing e Imagem Enquadrada na estratégia do BESA de se posicionar como uma instituição cujo objectivo primordial é o alcance de uma alta performance financeira, e que ao mesmo tempo aprofunda a sua relação com a comunidade, a Direcção de Marketing e Imagem (DMI) desenvolveu a sua actividade baseada em dois factores fundamentais: o BESA como uma das instituições líder no mercado bancário angolano, cujo desempenho é reconhecido por instituições financeiras internacionais; e como instituição que marca a sua actividade pelo envolvimento com a comunidade, traduzido no apoio a acções que promovem a sustentabilidade. 60 A estratégia de marketing e comunicação destes dois factores passou por vários projectos, dos quais destacamos, (i) uma nova campanha institucional, (ii) a realização do Congresso BESA 2009, (iii) a participação no Planet Earth Lisbon Event 2009 (PELE ’09), onde foi entregue a distinção Banco do Planeta; a participação no Comité Nacional do Planeta Terra, pelo qual apoia projectos de educação ambiental, (iv) o estabelecimento de uma parceria com o Ministério do Ambiente de Angola, para apoio a vários projectos, entre os quais o Fórum Africano de Sustentabilidade, (v) a Exposição BESA\WPPh, com cinco fotógrafos africanos, e (vi) a realização do BESA foto2009 e de um workshop de fotografia, em parceria com o World Press Photo. Neste ano, o Banco viu reconhecida a sua política de apoio à Sustentabilidade com a atribuição da distinção Banco do Planeta 2009, pela Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura (UNESCO). A convite do Comité Internacional de Desenvolvimento do Planeta Terra – UNESCO, o BESA participou no Planet Earth Lisbon Event 2009 (PELE’09) com um stand de mais de 500 metros quadrados, no qual foi exibida a exposição BESA\WPPh. A exposição reúne trabalhos de cinco fotógrafos africanos que retratam cinco temas ligados à sustentabilidade. No evento, foi formalmente entregue a distinção Banco do Planeta. A participação do BESA no PELE‘09 aprofundou a parceria com a World Press Photo (WPPh), instituição líder mundial na promoção da fotografia, que se traduziu na organização de todo o projecto que originou a exposição. De igual modo, a WPPh apoiou na organização do BESA foto2009, cujo número de participantes representa um aumento de 37% em relação a 2008, ano em que participaram 118 fotógrafos. Quanto aos 1.370 trabalhos confirmam um aumento de 227% em relação ao ano transacto. O BESA promoveu ainda a produção do livro “Contos Inéditos de Autores Angolanos”, reunindo dez escritores de várias gerações, em mais uma iniciativa enquadrada no projecto BESAcultura. No âmbito da sua política de apoio e promoção da sustentabilidade, o BESA tomou posse como membro do Board do Comité Nacional do Planeta Terra e estabeleceu uma parceria com o Ministério do Ambiente para a realização do Fórum Africano de Sustentabilidade e apoio a iniciativas ligadas à educação ambiental. No quadro da sua cidadania empresarial, o BESA apoiou a celebração dos 20 anos da Associação Cultural e Recreativa Chá de Caxinde; a realização do Concerto do Dia Mundial dos Refugiados, com a participação de refugiados angolanos, congoleses e de vários outros países africanos; a campanha de Prevenção contra a Gripe A, realizada pelo Ministério do Ambiente. Cartões e Canais directos Em 2009, a Divisão de Cartões e Canais Directos iniciou a implementação da estratégia que visa oferecer ao Cliente produtos e serviços nas áreas de cartões e canais directos. RELATÓRIO & CONTAS 2009 61 04 LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA Consolidou o serviço de “Home Banking”, disponibilizando um maior leque de opções que possibilitam aos Clientes efectuar as suas operações com toda a comodidade e segurança. Dentro do plano definido disponibilizou-se, em 2009, a fase transaccional. Foi implementada a reestruturação dos cartões de débito, tendo-se desenvolvido uma nova imagem para os cartões MULTICAIXA. O serviço de apoio ao Cliente/ BESAdirecto, enquanto canal de apoio ao Cliente em todas as suas necessidades de acesso ao Banco, diversificou a sua acção ou actividade adequando-se às novas exigências dos Clientes e da instituição. 06.3.5 Banca de Investimento O BESA tem vindo a desenvolver a sua actividade em Angola em parceria com o Banco Espírito Santo Investment, pertencendo ambas as entidades ao Grupo Espírito Santo (GBES), através do Gabinete de Banca de Investimento (GBI). A actividade de Banca de Investimento em Angola tem focado ao longo dos últimos anos a estruturação de financiamentos para entidades públicas, com vista a fazer face ao programa de reconstrução nacional, e a estruturação de financiamentos para projectos de investimento privados, onde o sector imobiliário tem assumido um peso muito relevante. No decorrer de 2009, a actividade do GBI teve os seguintes destaques: (i) Liderança na estruturação e montagem para a Emis de um sindicato bancário formado por seis bancos, para o financiamento da Construção e Apetrechamento do Novo Centro de Informática Seguro da Rede Multicaixa, num montante total de USD 19,5 milhões; (ii) Participação como co-líder, numa operação de financiamento sindicado de USD 167 milhões à Biocom, para o desenvolvimento do primeiro projecto de biocombustíveis em Angola, e que tem como accionistas a Sonangol e a Odebrecht; (iii) Bridge loan à Executive Hotéis no valor de 7,5 milhões, para o desenvolvimento de uma cadeia de 24 hotéis em todo o território nacional; (iv) Bridge loan à Prominvest, no valor de USD 9 milhões, para o desenvolvimento de real state Project no centro de Luanda, avaliado em USD 236 milhões; (V) Assessoria financeira à Escom, para o desenvolvimento de novos projectos de Investimentos em Angola; (VI) Prestação de apoio ao BESA na estruturação de operações financeiras com o Estado. Assim, a área de banca de investimento, que é parte integrante do BESA, reforçou significativamente o seu desenvolvimento em Luanda, actuando na identificação de oportunidades de negócio em várias áreas, bem como na concretização das respectivas soluções. O Gabinete de banca de investimento assume-se cada vez mais como uma unidade do BESA com forte experiência e visibilidade no mercado angolano, com as respectivas competências comprovadas e capacidade para se afirmar como uma unidade de negócio autónoma (ver nota explicativa 24 c) às Demonstrações Financeiras). 62 06.3.6 Participações financeiras As participações financeiras detidas pelo BESA em 31 de Dezembro de 2009, bem como o seu contributo para as contas consolidadas deste Grupo financeiro em formação, encontram-se detalhadas nas notas explicativas 9 e 3b) às Demonstrações Financeiras. 06.4 2010 RECONHECIMENTO Banco Oficial do Planeta Terra UNESCO – distinção atribuída pela UNESINTERNACIONAL CO, válida pelos próximos dez anos, no seguimento da cooperação do Banco com esta entidade traduzida no seu papel activo na promoção do desenvolvimento sustentável, apoiando diversas iniciativas relacionadas com a sua dinamização económica, a valorização da cultura, o apoio à educação e a protecção do ambiente. O BESA será um dos parceiros principais na implementação de acções de divulgação e promoção de mensagens sobre a sustentabilidade da UNESCO, através do Instituto do Planeta Terra, uma nova instituição que dará continuidade ao trabalho iniciado pelo Comité Internacional do Planeta Terra. O Instituto Planeta Terra da UNESCO trabalhará em parceria com os comités nacionais do Planeta Terra em mais de 80 países e com Parceiros Internacionais, para uma maior abrangência na busca de informações sobre o estado do nosso planeta e de soluções que conduzam ao desenvolvimento sustentável. Best Bank Award 2010 – O BESA foi distinguido, pelo terceiro ano consecutivo, como o Melhor Banco a operar no mercado angolano em 2010, de acordo com a revista especializada Global Finance, que distingue aqueles que atendem cuidadosamente as necessidades dos seus Clientes em mercados difíceis e conseguem os melhores resultados enquanto trabalham nas condições que permitam repetir este sucesso. Best Trade Finance PROVIDER in Angola 2010 – A Global Finance também distinguiu o BESA como melhor Banco na área de Trade Finance em Angola, em 2010. Este prémio é atribuído aos melhores bancos que actuam nesta área de negócio em 67 países e 4 regiões. De entre os critérios utilizados para a escolha destacam-se o volume de operações, a presença e cobertura internacional, a estrutura comercial e plataformas tecnológicas, bem como a política de pricing. RELATÓRIO & CONTAS 2009 63 04 LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA 2009 Banco do Planeta – distinção atribuída pelo Comité Internacional de Desenvolvimento do Planeta Terra, coordenado pela ONU através da UNESCO. Esta distinção é atribuída à instituição bancária que mais se destaca no apoio à divulgação de mensagens sobre protecção do ambiente e sustentabilidade – ver atrás Banco Oficial do Planeta Terra. Best Bank in Angola 2009 – Prémio atribuído pela World Finance, que distingue o melhor banco da África Subsariana. É a segunda vez consecutiva que esta revista premeia o BESA, depois de ter atribuído em 2008 o prémio de Private Bank of the Year. Best Bank Award 2009 – Ver acima Best Bank Award 2010. Best Foreign Exchange Provider Award 2009 – Prémio atribuído pela Global Finance, que premeia as instituições com a melhor performance na execução de transacções internacionais. Best Capital Markets – Prémio atribuído pela EMEAfinance, que distinguiu o BESA pela sua capacidade e especialização em operações financeiras de grande escala. 64 06.5 Actividade e Resultados do BESA 06.5.1 Balanço No final do exercício de 2009, o Activo líquido do Banco ascendeu a 6.477 milhões de USD, representando um crescimento de 31% face ao ano anterior. De salientar os acréscimos do Crédito concedido a Clientes (758 milhões de USD), da Caixa e disponibilidades no Banco Central (212 milhões de USD), da carteira de Títulos (172 milhões de USD), e no Imobilizado (50 milhões de USD). Os acréscimos referidos resultam, essencialmente, do acréscimo verificado nos Recursos de terceiros. 31% 7.000.000 EVOLUÇÃO DE ACTIVIDADE 6.000.000 5.000.000 2008 2009 4.000.000 8% 3.000.000 45% 47% 61% 2.000.000 -87% 1.000.000 APLICAÇÕES FINANCEIRAS CRÉDITO A CLIENTES OUTR0S ACTIVOS ACTIVO LÍQUIDO DEPÓSITOS DE CLIENTES OUTROS PASSIVOS Em termos da sua composição, as Aplicações monetárias (Títulos e Aplicações) e o Crédito líquido concedido a Clientes representam 40% (2008: 48%) e 37% (2008: 33%), respectivamente, do Activo líquido. RELATÓRIO & CONTAS 2009 65 04 LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA A quota de mercado do Crédito concedido a Clientes e Títulos situou-se nos 19,6% (18,7% em 2008), conforme se ilustra no quadro seguinte: 4,0% 2,9% 1,7% 19,6% BESA 19,6% 10,0% BAI 19,1% BPC 16,0% BFA 15,9% 11,0% BIC 10,0% BPA 4,0% 19,1% BMA 2,9% BTA 1,7% 15,9% RESTANTES 11,0% 16,0% No Passivo, de referir o aumento de 45% nos Depósitos de Clientes (775 milhões de USD), correspondendo a uma quota de mercado de 8,5% (2008: 8,3%), que se ilustra como segue: 4,4% BAI 25,6% 2,1% 1,7% 8,5% 25,6% BFA 17,6% BPC 16,6% BIC 12,5% 11,0% BESA 8,5% BPA 4,4% BMA 2,1% BTA 1,7% 12,5% 17,6% RESTANTES 11,0% 16,6% Os Fundos próprios registaram um acréscimo de 128 milhões de USD, representando um aumento de 47% (2008: 80%), essencialmente devido ao resultado do exercício de 2009 (ver nota explicativa às Demonstrações Financeiras nº 19). 66 06.5.2 Crédito sobre Clientes No ano de 2009, o BESA continuou a apostar, se bem que com um nível de crescimento inferior ao verificado em 2008, na abertura na concessão de Crédito a Clientes, mantendo, no entanto, uma política criteriosa na concessão do mesmo, o que, conjugado com a consolidação da actividade do Departamento de Risco e Controlo de Crédito (criado em finais de 2008), permitiu o aumento desta rubrica, que em 31 de Dezembro de 2009 ascendia a 2.382 milhões de USD (2008: 1.624 milhões de USD), em 47%. O rácio de transformação de Depósitos de Clientes em Crédito a Clientes à data do Balanço é de cerca 95%. A decomposição por sector de actividade do Crédito concedido a Clientes analisa-se como segue: CRÉDITO CONCEDIDO POR SECTOR DE ACTIVIDADE 19% 19% CONSTRUÇÃO 19% IMOBILIÁRIAS / PREST. SERVIÇOS 18% ACTIVIDADES FINANCEIRAS E SEGUROS 15% COMÉRCIO 12% 7% TRANSPORTES 10% 18% INDÚSTRIA 7% 10% PESCAS 0% OUTROS CRÉDITOS 19% 12% 15% RELATÓRIO & CONTAS 2009 67 04 LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA 06.5.3 RECURSOs DE Clientes No ano de 2009, a captação de Recursos de Clientes (não incluindo as Instituições Financeiras) atingiu um volume de 2.508,1 milhões de USD, traduzindo-se num aumento de 8% face aos 2.320,3 milhões de USD captados em 2008. Este aumento foi resultado de uma maior cobertura geográfica do mercado, através das várias agências pela cidade de Luanda e das novas e amplas agências abertas nas diversas Províncias, permitindo uma maior proximidade do Banco ao mercado, assim como a criação e lançamento de produtos e serviços inovadores no mercado, mantendo as taxas atractivas de remuneração. A fidelização dos Clientes já existentes e a captação de novos Clientes continuam a ser um dos objectivos estratégicos do BESA, só possível de concretizar através da manutenção da preocupação constante com as necessidades reais dos Clientes e com a imagem de confiança, qualidade, inovação e modernidade que permanentemente se transmite à praça financeira Angolana, mantendo contudo a prudência nas diversas áreas de negócio e continuando a política de captação de novos Clientes, visando ao mesmo tempo a excelência e qualidade de serviço. A evolução da carteira de Depósitos de Clientes (excluindo REPOs – ver Nota explicativa às Demonstrações Financeiras nº 16) por prazos residuais analisa-se como segue: 2008 AOA Até três meses De três meses a 1 ano De 1 ano a 5 anos Mais de 5 anos Total 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 88.496.660 36.593.217 3.516.974 1.413.584 1.177.303 486.813 46.788 18.805 152.170.724 67.643.107 3.888.825 250.435 1.702.171 756.651 43.500 2.801 130.020.434 1.729.708 223.953.091 2.505.124 Valores em milhares Os Depósitos de Clientes à ordem e a prazo, em moeda nacional e estrangeira, bem como o total de depósitos em moeda nacional sobre o total de depósitos, analisase como segue: 68 MN/DT 34,3% 20,7% 1.400.000 1.200.000 1.157.374 1.000.000 CONSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE DEPÓSITOS 828.555 800.000 569.951 600.000 DEP. ORDEM 400.000 DEP. PRAZO 200.000 0 463.256 447.362 335.151 184.045 130.236 MN ME 2008 06.5.4 Outros passivos ME MN 2009 Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 existiam operações de venda de títulos da carteira própria do Banco (BTs em AOA e/ou OTs em USD) com acordo firme de recompra (REPOs) no montante de 3 e 591 milhões de USD, respectivamente. Estes Recursos de Clientes vencem juros às taxas do mercado doméstico para cada uma das moedas e têm maturidade remanescente inferior a 6 meses. No passivo, à data de 31 de Dezembro de 2009, encontra-se ainda contabilizado em Euros o empréstimo subordinado ao BES, no contravalor em USD de 2.153 milhões, o qual tem vindo a ser amortizado de acordo com o contratualmente estabelecido. O valor do Imposto industrial resulta do volume de rendimentos provenientes de Títulos da Dívida Pública e equivalentes e de outras operações contratadas com o Estado com mesma isenção, estando os mesmos, de acordo com o descrito no nº 3 do Art.º 22 do C.I.I., isentos de qualquer tipo de imposto, não sendo considerados para efeitos de englobamento na Matéria Colectável. 06.5.5 Recursos próprios O BESA mantém a sua política de provisionar gradualmente a totalidade dos seus Fundos Próprios (Capital, Reserva legal e Resultados transitados). Durante os exercícios de 2009 e 2008 não foi efectuada qualquer provisão de manutenção dos Fundos Próprios. O valor dos Recursos Próprios e respectiva movimentação encontram-se reportados na Nota explicativa às Demonstrações Financeiras nº 19. RELATÓRIO & CONTAS 2009 69 04 LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA 06.6 Níveis de funcionamento 06.6.1 Produto bancário O primeiro semestre do ano de 2009 ficou marcado pela estabilidade da remuneração obtida em Títulos do Banco Central (TBCs) e Bilhetes do Tesouro (BTs) a seis meses (cerca de 15%), após o que, os mesmos registaram uma forte subida nas taxas dessa maturidade, fechando o ano a cerca de 21%. Estas taxas servem de referência em Angola, na ausência de mercado monetário estruturado, para as taxas activas. Este facto concorre, juntamente com o aumento das taxas passivas e do efeito volume para a subida do Resultado financeiro, em 17% face ao exercício anterior, atingindo os 128 milhões de USD. O total de juros activos em 2009 foi de 381 milhões de USD, suportando assim os juros passivos das Aplicações em outras instituições de crédito e de Clientes, no montante de 253 milhões USD. Os Serviços bancários prestados (55 milhões de USD) verificaram um decréscimo de cerca de 3% face a 2008, explicado sobretudo pela diminuição das importações. O ano de 2009 ficou marcado por uma forte desvalorização do AOA face ao USD (cerca de 19%), o que permitiu ao BESA, através da manutenção de uma posição estratégica longa, registar lucros em operações financeiras no montante de 126 milhões de USD, o que representa um crescimento de 403% face a 2008. Assim, os lucros em operações financeiras foram a componente do Produto bancário a registar maior crescimento durante o ano de 2009. Os aumentos verificados nos Resultados financeiros e nos Lucros em operações financeiras, contribuíram para o aumento do Produto bancário (acréscimo de 61%), sendo de destacar (i) os ganhos cambiais e da reavaliação da posição cambial, e (ii) o aumento do peso relativo dos proveitos recorrentes da banca comercial. Assim, a evolução da estrutura do Produto bancário de 2009, quando comparada com a de 2008, analisa-se como segue: 70 EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DO PRODUTO BANCÁRIO 13% 41% 30% RESULTADO FINANCEIRO 18% 57% SERVIÇOS BANCÁRIOS 41% LUCROS OP. FINANCEIRAS 2008 2009 O Produto bancário atingiu no final de 2009 o montante de 309 milhões de USD, o que representa uma evolução positiva de 61% relativamente a 2008. A decomposição do Produto bancário analisa-se como segue: 120.000 109.946 128.166 125.971 100.000 DECOMPOSIÇÃO DO PRODUTO BANCÁRIO 80.000 57.001 60.000 55.049 40.000 2008 25.028 20.000 2009 0 06.6.2 Custos operativos RESULTADO FINANCEIRO SERVIÇOS BANCÁRIOS LUCROS OP. FINANCEIRAS O elevado crescimento que o BESA tem vindo a registar, o esforço de implementação do NSI, a forte valorização do Euro face ao USD e a preparação de abertura de novas agências em Luanda e nas Províncias são os principais factores que contribuem para a evolução dos Custos operativos, os quais se fixaram em 77,1 milhões de USD (2008: 63,3 milhões de USD), apresentando um crescimento de 22% quando comparados com o período homólogo anterior. RELATÓRIO & CONTAS 2009 71 04 LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA Os Custos com pessoal foram de 19 milhões de USD, reflectindo assim o aumento do quadro de pessoal em 33 novos colaboradores para fazer face ao aumento da rede e da actividade global do Banco. Os Custos administrativos foram de 50,2 milhões de USD, reflectindo o incremento na actividade do Banco, e incorporam a flutuação cambial do Euro face ao USD. As amortizações atingiram os cerca de 7,8 milhões de USD, um aumento de 34% face ao período homólogo anterior, que resultou essencialmente da entrada em produção do NSI e do aumento de aquisições dos novos espaços para as agências, de mobiliário e de equipamento. No quadro seguinte podemos observar a desagregação dos Custos operativos e respectiva evolução, em grandes rubricas, como segue: 50.000 EVOLUÇÃO DOS CUSTOS OPERATIVOS 40.000 41.854 50.208 30.000 20.000 2008 10.000 2009 15.595 19.019 5.848 0 06.6.3 Cost-to-income CUSTOS C/ PESSOAL RESULTADO FINANCEIRO 7.849 AMORTIZAÇÕES EXERCÍCIOS Um dos principais objectivos estratégicos do Banco é a melhoria da sua performance no que respeita ao seu rácio de eficiência. No ano de 2009, o aumento de 61% do Produto bancário mais que compensou o aumento nos Custos operativos, tendo o rácio de Cost-to-income passado de 33% em 2008 para 25% em 2009. 32,97% COST-TO-INCOME PRODUTO BANCÁRIO FST 24,93% 309.231 300.000 250.000 SERVIÇOS BANCÁRIOS 200.000 LUCROS OP. FINANCEIRAS 150.000 191.975 77.076 63.297 CUSTOS OPERATIVOS 100.000 FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE TERCEIROS 50.000 CUSTOS COM PESSOAL 0 AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO CUSTOS OPERATIVOS PRODUTO BANCÁRIO 2008 CUSTOS OPERATIVOS PRODUTO BANCÁRIO 2009 72 06.6.4 Resultados O Resultado Líquido do Exercício foi de 16.842 milhões de Kwanzas, correspondendo ao contravalor de 211.671 milhares de USD, representando uma subida de 76% face aos 120.531 milhares de USD apresentados no ano de 2008. 06.7 Proposta de aplicação de resultados Nos termos da sua competência estatutária, o Conselho de Administração tem a honra de apresentar à Assembleia Geral a seguinte proposta de aplicação de distribuição de resultados: - 20% para constituição de Reserva Legal, no contravalor em Kwanzas de 42.334 milhares de USD; - 40% para Resultados Transitados, no contravalor em Kwanzas de 84.669 milhares de USD; - 40% para Distribuição aos accionistas, no contravalor em Kwanzas de 84.669 milhares de USD. LUANDA, 26 DE MARÇO DE 2010 O Conselho de Administração Ricardo Abecassis Espírito Santo Presidente Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho Vice-Presidente Hélder José Bataglia dos Santos Ilídio Domingos das Matas Santos José Octávio Serra Van-Dúnem Pedro Ferreira Neto Rui Manuel Fernandes Pires Guerra 74 RELATÓRIO & CONTAS 2009 75 05 APROVAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 76 07. Aprovação da Comissão Executiva do Conselho de Administração Os Administradores Executivos são os responsáveis pela preparação, integridade e objectividade das Demonstrações Financeiras e demais informações contidas neste relatório. Dentro das boas práticas internacionais de Governo Corporativo, e tendo em conta as obrigações regulamentares do Accionista maioritário, a Comissão Executiva do Conselho de Administração do BESA declara que não tem conhecimento de qualquer aspecto que obste à sua convicção que: 1 - O Banco dispõe de sistemas internos de controlo contabilístico e administrativo para assegurar que os Activos do Banco sejam salvaguardados e que as respectivas operações e transacções sejam executadas e escrituradas em conformidade com as normas e procedimentos adoptados. 2 - As Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 auditadas e preparadas em conformidade com o normativo em vigor em Angola para o efeito, dão uma imagem verdadeira e apropriada do Activo, Passivo, Capitais próprios e dos Resultados do Banco. 3 – O Relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, o desempenho e a posição financeira do BESA no exercício de 2009, e contém as necessárias descrições dos principais riscos e incertezas. Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho Hélder José Bataglia dos Santos Ilídio Domingos das Matas Santos 78 RELATÓRIO & CONTAS 2009 79 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 80 Demonstrações Financeiras DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Balanço em 31 de Dezembro de 2009 (Em USD) ACTIVO 2009 USD Notas Activo Bruto 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Caixa e Disponibilidades no Banco Central Disponibilidades à Vista s/ Instituições de Crédito Outros Créditos Sobre Instituições de Crédito Crédito Sobre Clientes Obrigações e Outros Títulos Participações Imobilizações Incorpóreas Imobilizações Corpóreas Outros Activos Contas de Regularização 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Total do Activo 544.936 3.005 123.006 2.382.418 2.471.404 54.629 20.122 241.408 99.037 555.954 6.495.919 Amortizações e Provisões 2.699 15.909 18.608 2008 USD Activo Líquido Activo Líquido 544.936 3.005 123.006 2.382.418 2.471.404 54.629 17.423 225.499 99.037 555.954 333.253 37.873 60.331 1.624.032 2.299.252 1.334 17.296 175.703 161.042 240.417 6.477.311 4.950.533 Valores em milhares PASSIVO e capital próprio 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 9. 10. Notas Recursos do Banco Central a) - à Vista b) - a Prazo ou com pré-aviso Débitos para com Instituições de Crédito a) - à Vista b) - a Prazo ou com pré-aviso Débitos para com Clientes a) - Depósitos de Poupança b) - Outros Débitos ba) - à Vista bb) - a Prazo Outros Passivos Contas de Regularização Provisões para Riscos e Encargos a) - Provisões para Riscos Gerais de Crédito b) - Outras Provisões Capital Reservas Resultados Transitados 11. Lucro do Exercício Total do Passivo e capital próprio As notas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras. 14 2009 USD 2008 USD 632.610 632.610 2.820.938 3.083 2.817.856 2.505.124 2.263.381 95.881 2.167.500 1.729.708 1.341.418 1.163.706 31.768 56.988 30.846 30.846 1.152.110 577.598 603.350 66.321 16.942 16.942 19 19 19 162.921 24.446 9.964 37.242 103.094 19 211.671 120.531 6.477.311 4.950.533 14 15 16 17 18 Valores em milhares RELATÓRIO & CONTAS 2009 81 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Rubricas Extrapatrimoniais Garantias Prestadas e Outros Passivos Eventuais Garantias Recebidas Compromissos Perante Terceiros Compromissos Assumidos por Terceiros Operações Cambiais Taxa Juro e s/ Cotações Responsabilidades por Prestação de Serviços Serviços Prestados por Terceiros Garantias Reais Outras contas extrapatrimoniais Notas 23 23 2008 USD 2009 USD 422.455 1.366.877 537.801 1.154.508 23 10.070 165.104 205 158.711 23 23 34.500 250 123.339 23 Valores em milhares As notas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras. Demonstração de Resultados do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 (em usd) CUSTOS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Juros e Custos Equiparados Comissões Prejuízos em Operações Financeiras Gastos Gerais Administrativos a) - Custos com Pessoal b) - Fornecimento de Terceiros c) - Serviços de Terceiros Impostos e Taxas Outros Custos e Prejuízos Amortizações do Exercício Provisões do Exercício Perdas Extraordinárias Imposto sobre Lucros do Exercício Lucro do Exercício Notas 22 18 22 21 Total 2008 USD 2009 USD 146.482 3.986 56.008 15.595 2.591 37.822 664 777 5.848 7.002 1.382 555 120.531 252.590 1.223 66.251 19.019 2.162 45.071 793 2.183 7.849 18.652 1.184 1.508 211.671 343.235 563.905 Valores em milhares Proveitos 1. 2. 3. 4. 5. 6. Juros e Proveitos Equiparados Comissões Lucros em Operações Financeiras Outros Proveitos e Juros Reposição e Anulações de Provisões Ganhos Extraordinários Total As notas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras. Notas 22 18 22 2008 USD 2009 USD 256.428 49.348 25.028 11.639 792 380.756 38.551 125.971 17.766 861 343.235 563.905 Valores em milhares 82 Demonstrações Financeiras DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Balanço em 31 de Dezembro de 2009 (Em AOA) ACTIVO 2009 AOA Notas Activo Bruto 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Caixa e Disponibilidades no Banco Central Disponibilidades à Vista s/ Instituições de Crédito Outros Créditos Sobre Instituições de Crédito Crédito Sobre Clientes Obrigações e Outros Títulos Participações Imobilizações Incorpóreas Imobilizações Corpóreas Outros Activos Contas de Regularização 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Total do Activo Amortizações e Provisões 2008 AOA Activo Líquido Activo Líquido 48.716.233 268.671 10.996.459 212.983.443 220.938.585 4.883.715 1.798.886 21.581.413 8.853.667 49.701.148 48.716.233 268.671 10.996.459 212.983.443 220.938.585 4.883.715 241.285 1.557.601 1.422.221 20.159.192 8.853.667 49.701.148 25.050.314 2.846.848 4.534.984 122.076.880 172.832.502 100.279 1.300.145 13.207.408 12.149.881 18.027.406 580.722.219 1.663.506 579.058.713 372.126.647 Valores em milhares PASSIVO e capitais próprios 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 9. 10. Notas Recursos do Banco Central a) - à Vista b) - a Prazo ou com pré-aviso Débitos para com Instituições de Crédito a) - à Vista b) - a Prazo ou com pré-aviso Débitos para com Clientes a) - Depósitos de Poupança b) - Outros Débitos ba) - à Vista bb) - a Prazo Outros Passivos Contas de Regularização Provisões para Riscos e Encargos a) - Provisões para Riscos Gerais de Crédito b) - Outras Provisões Capital Reservas Resultados Transitados 11. Lucro do Exercício Total do Passivo e dos capitais próprios As notas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras. 14 2009 AOA 2008 AOA 56.554.027 56.554.027 252.186.252 275.601 251.910.651 223.953.091 170.136.094 7.207.286 162.928.808 130.020.434 119.920.109 104.032.982 2.840.006 5.094.592 2.757.589 2.757.589 86.602.993 43.417.441 45.353.251 4.985.303 1.273.482 1.273.482 19 19 19 14.564.797 4.266.299 749.000 2.799.424 7.749.483 19 16.842.061 9.060.177 579.058.713 372.126.647 14 15 16 17 18 Valores em milhares RELATÓRIO & CONTAS 2009 83 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Rubricas Extrapatrimoniais Garantias Prestadas e Outros Passivos Eventuais Garantias Recebidas Compromissos Perante Terceiros Compromissos Assumidos por Terceiros Operações Cambiais Taxa Juro e s/ Cotações Responsabilidades por Prestação de Serviços Serviços Prestados por Terceiros Garantias Reais Outras contas extrapatrimoniais 2009 AOA Notas 2008 AOA 23 23 37.766.663 122.196.035 40.425.980 89.790.698 23 900.265 14.759.977 15.400 11.930.175 23 23 3.084.231 18.792 9.271.301 23 Valores em milhares As notas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras. Demonstração de Resultados do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 (em AOA) CUSTOS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Juros e Custos Equiparados Comissões Prejuízos em Operações Financeiras Gastos Gerais Administrativos a) - Custos com Pessoal b) - Fornecimento de Terceiros c) - Serviços de Terceiros Impostos e Taxas Outros Custos e Prejuízos Amortizações do Exercício Provisões do Exercício Perdas Extraordinárias Imposto sobre Lucros do Exercício Lucro do Exercício Notas 22 18 22 21 Total 2008 AOA 2009 AOA 11.010.871 299.644 4.210.031 1.172.244 194.742 2.843.045 49.905 58.421 439.580 526.364 103.863 41.750 9.060.177 20.097.849 97.307 5.271.419 1.513.281 172.013 3.586.125 63.064 173.722 624.493 1.484.107 94.220 120.000 16.842.061 25.800.606 44.868.242 Valores em milhares Proveitos 1. 2. 3. 4. 5. 6. Juros e Proveitos Equiparados Comissões Lucros em Operações Financeiras Outros Proveitos e Juros Reposição e Anulações de Provisões Ganhos Extraordinários Total As notas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras. Notas 22 18 22 2008 AOA 2009 AOA 19.275.419 3.709.444 1.881.334 874.907 59.502 30.295.622 3.067.362 10.023.166 1.413.604 68.488 25.800.606 44.868.242 Valores em milhares 84 Demonstração de Resultados por Funções do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 (Em USD) Proveitos Notas 2008 USD 2009 USD VARIAÇÕES % Juros e Proveitos Equiparados Juros e Custos Equiparados 256.428 -146.482 380.756 -252.590 48% 72% Resultado Financeiro Serviços Bancários Lucros em Operações Financeiras 109.946 57.001 25.028 128.166 55.094 125.971 17% -3% 403% Produto Bancário de Exploração Custos de Estrutura Amortizações 191.975 -57.449 -5.848 309.231 -69.227 -7.849 61% 21% 34% Resultado Bruto Operacional Provisões do Exercício Resultados Extraordinários 18 22 128.679 -7.002 -590 232.155 -18.652 -323 80% 166% 45% Resultado Antes de Impostos Impostos sobre Lucros 21 121.086 -555 213.180 -1.508 76% 172% 120.531 211.671 76% Resultado Líquido Valores em milhares As notas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras. Demonstração de Resultados por Funções do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 (Em AOA) Proveitos Notas 2008 AOA 2009 AOA VARIAÇÕES % Juros e Proveitos Equiparados Juros e Custos Equiparados 19.275.419 -11.010.871 30.295.622 -20.097.849 57% 83% Resultado Financeiro Serviços Bancários Lucros em Operações Financeiras 8.264.548 4.284.707 1.881.334 10.197.773 4.383.659 10.023.166 23% 2% 433% Produto Bancário de Exploração Custos de Estrutura Amortizações 14.430.589 -4.318.357 -439.580 24.604.598 -5.508.205 -624.493 71% 28% 42% Resultado Bruto Operacional Provisões do Exercício Resultados Extraordinários 18 22 9.672.652 -526.364 -44.362 18.471.900 -1.484.107 -25.732 91% 182% 42% Resultado Antes de Impostos Impostos sobre Lucros 21 9.101.927 -41.750 16.962.061 -120.000 86% 187% 9.060.177 16.842.061 86% Resultado Líquido As notas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras. Valores em milhares RELATÓRIO & CONTAS 2009 85 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Anexo às Contas As normas em vigor relativamente aos elementos para publicação oficial, nomeadamente o Aviso nº 15/07 de 12 de Setembro, impõem a explicitação de alguma informação e indicações acerca das contas anuais mencionadas no Balanço e na Demonstração de Resultados. A sua menção é feita pela respectiva ordem e, para os casos em que exista a competente explicação algures no Relatório e Contas ou nas Notas explicativas às Demonstrações Financeiras, isso será mencionado. 1) Não foi efectuado qualquer ajustamento aos dados relativos ao ano de 2008. 2) Não existem situações de ambiguidade relativamente à revelação contabilística. 3) Os critérios de avaliação dos elementos do activo encontram-se explicitados na Nota explicativa 2 às Demonstrações Financeiras. 4) Não se verificaram derrogações aos critérios valorimétricos definidos no Plano de Contas em vigor. 5) A avaliação efectuada no Balanço não difere, significativamente, das avaliações que têm por base o último preço de mercado conhecido antes da data de encerramento de contas. 6) Os montantes das Participações são referidos na Nota explicativa 9 às Demonstrações Financeiras. 7) O montante das obrigações e outros títulos de rendimento fixo por prazos residuais consta na Nota explicativa 8 às Demonstrações Financeiras. 8) Não existem créditos sobre empresas participadas incluídos nas rubricas do activo, para além dos referidos nas Notas explicativas 5, 6, 12 e 15 às Demonstrações Financeiras. 9) À data do Balanço não existiam créditos sobre empresas coligadas. 10) À data do Balanço, o Banco não detinha activos com carácter subordinado. 11) À data de fecho de Balanço existiam activos cedidos com acordo de recompra firme, conforme referido na Nota explicativa 16 às Demonstrações Financeiras. 12) Os créditos correspondentes às rubricas 3 e 4 do activo, desdobrados pelos seus prazos residuais, são explicitados nas Notas explicativas 6 e 7 às Demonstrações Financeiras. 13) À data do Balanço, o Imobilizado corpóreo está apresentado ao custo histórico de aquisição. Os bens do imobilizado adquiridos até Maio de 2007 foram, até essa data, reavaliados mensalmente, nos termos do ponto 2 do Artigo 2 do Decreto nº 6/96, aplicando o coeficiente resultante da taxa de câmbio média oficial em vigor no último dia do mês (ver nota explicativa 11 e 12 às Demonstrações Financeiras). O impacto desta alteração está espelhado na Nota explicativa às Demonstrações Financeiras atrás referida. 14) À data do Balanço, o valor e natureza do Imobilizado incorpóreo estão explicados nas Notas explicativas 10 e 11 às Demonstrações Financeiras. 15) Não foram introduzidas correcções de valor excepcional no activo não imobilizado. 16) Os débitos por prazos residuais estão referidos nas Notas explicativas 14, 15 e 16 às Demonstrações Financeiras. 17) À data do Balanço não existiam obrigações por títulos com vencimento no ano seguinte. 18) À data do Balanço não existiam débitos perante empresas com as quais o Banco tenha uma ligação de participação, para além dos referidos nas Notas explicativas 14, 15 e 16 às Demonstrações Financeiras. 19) À data do Balanço não existiam débitos perante empresas coligadas. 20) O montante dos compromissos, incluindo os assumidos mediante a prestação de garantias, consta na Nota explicativa 23 às Demonstrações Financeiras. 21) À data do Balanço não existiam compromissos assumidos em matéria de pensões e respectivas coberturas (ver nota explicativa 20). 22) Os saldos de provisões estão desenvolvidos na Nota explicativa 18 às Demonstrações Financeiras. 23) Os saldos das contas: Despesas com custo diferido, Proveitos a receber, Receitas com proveito diferido e Custos a pagar encontram-se referidos nas Notas explicativas 13 e 17 às Demonstrações Financeiras. 24) A natureza e valor dos principais elementos patrimoniais que integram as rubricas de Outros Activos e Outros Passivos constam da Nota explicativa 12 e 16 às Demonstrações Financeiras. 25) À data do Balanço não existem fundos administrados pela instituição em nome próprio mas por conta de outrem. 26) Não existem operações realizadas no mercado de futuros e opções. 27) O efectivo de trabalhadores ao serviço e a sua ventilação por grandes categorias profissionais está referido na Nota explicativa 20 às Demonstrações Financeiras. 28) Relativamente aos Órgãos de Administração e de Fiscalização, o montante das remunerações atribuídas no exercício está referido na Nota explicativa 20 às Demonstrações Financeiras. 86 29) O Banco não tem serviço de gestão e de representação a terceiros. 30) O montante global dos elementos do Activo e do Passivo expressos em moeda estrangeira constam da Nota explicativa 3 a) às Demonstrações Financeiras. 31) A proporção em que o imposto incide sobre os resultados correntes e sobre os resultados extraordinários está referida na Nota explicativa 21 às Demonstrações Financeiras. 32) À data do Balanço, não existem operações de Locação Financeira. 33) Os principais componentes das rubricas: - Outros Custos de exploração - Outros Proveitos de exploração - Perdas extraordinárias - Ganhos extraordinários Encontram-se referidos na Nota explicativa 22 às Demonstrações Financeiras. 34) À data do Balanço não existem lucros não realizados decorrentes das vendas de bens a prazo a sociedades ligadas. 35) O cálculo dos dividendos, bem como (i) a demonstração do lucro utilizado para determinar o montante dos dividendos distribuídos, e (ii) o lucro por acção e o montante do dividendo por acção, estão explicitados na Nota explicativa 19 às Demonstrações Financeiras. Notas explicativas às Demonstrações financeiras Anexo às contas (valores expressos em milhares de Dólares norte-americanos (USD)) Nota 1 Introdução e Actividade O Banco Espírito Santo Angola, SA (Banco ou BESA) é um Banco comercial universal que opera e tem sede social em Angola, na Rua do 1º Congresso, Nº 27, Ingombota, Luanda. Para o efeito possui as indispensáveis autorizações das entidades Angolanas competentes, nomeadamente a concedida pelo Banco Nacional de Angola (BNA ou Banco Central). O BESA foi formalmente constituído em Agosto de 2001, tendo iniciado a sua actividade operacional em 24 de Janeiro de 2002 e, desde então, assume-se como uma instituição bancária de capitais privados de direito angolano e o seu objecto social é a actividade bancária universal nos termos e na amplitude permitida por lei. O BESA faz parte do Grupo Banco Espírito Santo (Grupo BES ou BES), pelo que as suas Demonstrações Financeiras são consolidadas pelo BES, com sede em Portugal, na Avenida da Liberdade, Nº 195, em Lisboa. O Grupo BES detém a maioria do capital do BESA (51,94%), encontrando-se o remanescente repartido por duas empresas angolanas (42,99%) e por quatro accionistas individuais (5,07%). As alterações na estrutura accionista ocorridas no decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 estão explicadas na Nota explicativa 19. O Capital do BESA totalmente subscrito e realizado é o contravalor em Kwanzas (AOA), à data de realização, de USD 170.530. 000, e é representado por 17.053.000 acções, nominativas, com o valor nominal unitário, à data de realização, do contravalor em AOA de USD 10. Desde a sua constituição, o Banco tem vindo a desenvolver um leque atractivo de produtos e serviços, tendo-se diferenciado da concorrência desde o início da sua actividade pelas suas acções inovadoras e pelo seu posicionamento no mercado angolano, que transmite aos seus Clientes alvo uma imagem de qualidade, confiança e segurança, sem perder de vista a definição da sua Missão. Nota 2 Bases de Apresentação e Principais PolÍticas Contabilísticas 2.1 Bases de apresentação As Demonstrações Financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo Banco, de acordo com os princípios contabilísticos estabelecidos no Plano de Contas das Instituições Financeiras para o Sector Bancário Angolano, e outras disposições emitidas pelo BNA, nomeadamente o Aviso nº 15/07 de 12 de Setembro de 2007. Estes princípios contabilísticos e de relato financeiro poderão diferir dos geralmente aceites em outros países. RELATÓRIO & CONTAS 2009 87 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 O Banco aplica desde o início da sua actividade os princípios contabilísticos, de apresentação de contas e legais, em vigor em Angola, os quais exigem a preparação das contas na moeda nacional (AOA), no âmbito do sistema multi-moeda. Não obstante o AOA ser a moeda nacional do Banco, o Conselho de Administração assume o USD para efeitos de relato, seguindo a prática do Sector Bancário Angolano. Assim, as Demonstrações Financeiras são apresentadas em milhares de AOA e USD, arredondados, por excesso ou por defeito, para a unidade de milhar mais próxima. No processo de transposição para USD das Demonstrações Financeiras e dos mapas apresentados, foram utilizadas as seguintes taxas: • Rubricas de Balanço: foram utilizadas as taxas oficiais de referência do BNA de 31 de Dezembro de 2009, 1 USD = 89,398 AOA e 1 € = 128,202 AOA (31 de Dezembro de 2008, 1 USD = 75,169 AOA e 1 € = 106,195 AOA). • Rubricas da Demonstração de Resultados: para as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi utilizada a taxa média mensal apurada pela média das taxas oficiais de referência do BNA, 1 USD = 79,567 AOA. Os comparativos foram transpostos para USD utilizando a taxa oficial de referência do BNA acima referida. Esta diferença de apresentação de contas não distorce significativamente a comparabilidade da informação, uma vez que a taxa oficial de referência do BNA se manteve relativamente estável ao longo de todo o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008. • As diferenças de câmbio originadas na transposição das contas de 2009 para USD foram incluídas na rubrica do Capital próprio e Reserva de Reexpressão. As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico. Na preparação das Demonstrações Financeiras, o Banco efectuou julgamentos e estimativas e utilizou pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e os montantes de Proveitos, Custos, Activos e Passivos. Alterações a tais pressupostos ou diferenças destes face à realidade poderão ter impacto sobre as actuais estimativas e julgamentos. As áreas que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e estimativas significativos na preparação das Demonstrações Financeiras, estão analisados nas Notas explicativas 6, 7, 8, 9, 10 e 11. 2.2 Resumo das principais polÍticas contabilísticas As políticas que se seguem são aplicáveis às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008. a) Especialização dos Exercícios O Banco segue o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à grande generalidade das rubricas das Demonstrações Financeiras, nomeadamente, no que se refere aos juros das operações activas e passivas, que são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou cobrança. Nos casos em que as operações activas se encontrem vencidas há mais de 30 dias ou, embora não vencidas, suscitem dúvidas razoáveis relativamente à sua cobrabilidade, o Banco suspende a contagem dos juros correspondentes, os quais apenas são reconhecidos em proveitos quando efectivamente recebidos. b) Operações em Moeda Estrangeira As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema multi-moeda, sendo cada operação registada em função exclusiva das respectivas moedas de denominação. Este método prevê que todos os saldos expressos em moeda estrangeira, excepto notas e moedas, sejam convertidos para Kwanzas com base na taxa média de referência do BNA no fecho de cada mês contabilístico. Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira, à vista e a prazo, são imediatamente registadas na posição cambial. Sempre que estas operações conduzam a variações dos saldos líquidos das diferentes moedas, há lugar à movimentação das contas de Posição Cambial, à vista ou a prazo, cujo conteúdo e critério de reavaliação são como segue: Posição cambial à vista A Posição Cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido dos Activos e Passivos dessa moeda, assim como das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo com vencimento nos dois dias úteis subsequentes. A posição cambial à vista é reavaliada diariamente com base na taxa média de referência do BNA, dando origem à movimentação da conta de posição cambial (moeda nacional), por contrapartida de custos ou proveitos em Operações Financeiras. 88 Posição cambial a prazo A Posição Cambial a prazo em cada moeda é dada pelo saldo líquido das operações a prazo aguardando liquidação, com exclusão das que se vençam dentro dos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações (forwards de moeda) são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo com base nas taxas de juro aplicáveis ao prazo residual de cada operação. As diferenças para os contravalores em AOA às taxas contratadas, que representam o custo ou proveito ou o custo de reavaliação da posição a prazo, são registadas numa conta de reavaliação da posição cambial por contrapartida de custos ou proveitos em Operações Financeiras. c) Operações de Títulos de Rendimento Fixo Atendendo às características dos títulos e à intenção do Conselho de Administração aquando da sua aquisição, a carteira de títulos do BESA é classificada e valorizada como segue: Títulos de Negociação São considerados títulos de negociação aqueles adquiridos com o objectivo de venda dentro de um prazo que não pode exceder os seis meses. Os Títulos emitidos a desconto (Títulos do Banco Central (TBCs) e Bilhetes do Tesouro (BTs)) são registados pelo valor de reembolso que é igual ao valor nominal. A diferença entre este e o custo de aquisição é reconhecida, contabilisticamente, como proveito ao longo do período até ao seu vencimento. Este diferencial, que constitui a remuneração do Banco, é registado em contas de regularização do passivo na rubrica de Receitas com proveito diferido. Títulos de Investimento disponíveis para venda Os títulos de investimento disponíveis para venda são todos os adquiridos com o objectivo de venda, mas cuja retenção, em regra, ultrapassa os seis meses, ou que, apesar de ser intenção do Conselho de Administração do Banco mantê-los na sua carteira até à data de reembolso, não observam as condições para serem classificados como títulos a vencimento. As Obrigações do Tesouro (OTs) são apresentadas ao seu custo de aquisição. A diferença entre o custo de aquisição e o valor nominal dos títulos, que constitui o prémio ou desconto verificado na data da compra, é amortizada de forma escalonada pelo período que decorre até à data de vencimento dos títulos, por contrapartida de resultados. Os juros corridos são relevados em proveitos. No Mercado Angolano existem títulos emitidos pelo BNA, denominados Títulos do Banco Central (TBCs) e Bilhetes do Tesouro (BTs), caracterizando-se pela liquidação de juros “à cabeça”, sendo o seu valor nominal igual na aquisição e na maturidade (ver Nota explicativa 8). Para além desses títulos existe disponível no mercado angolano dívida pública directa do Estado, Obrigações do Tesouro (OTs), emitidas em moeda nacional e em USD (algumas emissões com o valor nominal e respectivos juros indexados à taxa de referência do USD). À data do Balanço, a carteira de títulos do Banco era integralmente constituída por dívida pública soberana directa, OTs, denominadas em USD e AOA (2008: dívida pública soberana directa e indirecta, OTs e BTs, denominados em USD e AOA, respectivamente) . Os TBCs e os BTs são emitidos nas maturidades de 14, 28, 63, 91, 181 e 364 dias, podendo ser repassados pelo Banco aos Clientes ou ao BNA, através de contratos de venda com acordo de recompra firme. Neste tipo de operações, os títulos cedidos continuam a figurar no activo do Banco; o preço de cessão recebido, bem como os respectivos juros, figuram no passivo do Banco como dívida ao cessionário (ver Nota 16). d) Participações e Partes de Capital em Empresas Coligadas Na rubrica Outras Participações encontram-se contabilizadas as participações de carácter estratégico e duradouro, independentemente da percentagem do capital detido (ver Nota explicativa 9). As participações financeiras encontram-se valorizadas ao custo de aquisição histórico em AOA, independentemente da moeda de realização. Nos anos de 2009 e 2008, as participações na EMIS e na BVDA (ver Nota explicativa 9) mantiveram-se contabilizadas em USD, no seguimento do já efectuado em anos anteriores, por ter sido exigida a sua liquidação nesta moeda por parte das respectivas empresas. e) Provisões para Riscos de Crédito Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as Provisões para riscos gerais de crédito foram apuradas nos termos do instrutivo nº 09/98, emitido pelo BNA em 16 de Novembro de 1998, e respeitam a uma Provisão genérica para riscos gerais de crédito, a qual é apresentada no Passivo na respectiva rubrica de provisões, e corresponde a 2% do Crédito concedido pelo Banco, incluindo o representado por aceites, garantias e avales prestados, deduzido das garantias do Estado Angolano e demais garantias reais obtidas, as quais são ponderadas em função de critérios similares aos do Basileia II (ver Nota explicativa 18). Estas Provisões destinam-se a cobrir riscos potenciais existentes na carteira de crédito, incluído o crédito por assinatura, e que não foram identificados como risco específico. RELATÓRIO & CONTAS 2009 89 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Adicionalmente, o Banco reviu e avaliou a existência de créditos que qualifiquem para a constituição de Provisões para créditos de cobrança duvidosa que, tal como definido no Aviso nº 9/07 de 12 de Setembro de 2007, são apresentadas a deduzir ao Activo, não existindo à data de balanço quaisquer valores passíveis de serem classificados com nível de risco superior ao nível B. O valor global das provisões do Banco, que em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é de 30.846 milhares de USD e 16.942 milhares de USD, respectivamente, e é considerado suficiente para fazer face aos riscos de crédito identificados nessa mesma data, em função da aplicação de critérios de avaliação e análise em base comercial. O Aviso 9/07, de 12 de Setembro do BNA foi revogado pelo Aviso 4/09, de 18 de Junho. Devido (i) ao referido no parágrafo anterior, e (ii) à conclusão apenas em 2010, por razões de ordem técnica, do trabalho de implementação do Aviso 4/09, o BESA continuou a utilizar a regulamentação anterior para calcular as Provisões relativas ao exercício de 2009. f) Provisões para Manutenção de Fundos Próprios O Conselho de Administração decidiu não proceder, durante 2009 e 2008, à criação de Provisões para manutenção de Fundos Próprios, conforme definido nos parâmetros da Directiva nº 09/DSB/99, emitida pelo BNA em 29 de Setembro de 1999, que se destinam a proteger o capital, que se encontra na sua totalidade contabilizado em AOA, contra o efeito da desvalorização do AOA (ver Nota explicativa 19). g) Imobilizações Corpóreas O imobilizado corpóreo adquirido está valorizado ao custo de aquisição (ver Nota explicativa 11). Número de Anos Imóveis de Serviço Próprio Beneficiações em Edifícios Arrendados Equipamento Mobiliário e Material Máquinas e Ferramentas Equipamento Informático Instalações Interiores Equipamento de Segurança Outro Equipamento 50 3 a 10 12 8 5 a 10 5 5 a 12 6 5 A depreciação é calculada a partir da data efectiva de entrada em funcionamento dos bens, segundo o método das quotas constantes, aplicado ao custo histórico de acordo com os seguintes perí- odos, que se consideram não diferir significativamente da vida útil estimada dos bens: h) Imobilizações Incorpóreas Os Custos incorridos com aquisição de software são amortizados durante o período de vida útil estimado, a partir do exercício em que o mesmo entra em uso, segundo o método das quotas constantes (ver Nota explicativa 10). i) Despesas com custo diferido Incluem pagamentos a fornecedores, liquidados antecipadamente para períodos entre seis meses e um ano, sendo imputados mensalmente às contas de custos correspondentes (ver Nota explicativa 13). j) Receitas com proveitos diferidos Nesta rubrica são registados os Juros das aplicações no Banco Central, liquidados no momento da aquisição, sendo imputados mensalmente na respectiva quota-parte às rubricas de Proveitos respectivas (ver Nota explicativa 17). k) Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos (i) em resultados de uma só vez quando um acto específico e significativo tiver sido concluído, como por exemplo, comissões de tomada firme de dívida pública ou de sindicação de empréstimos, e (ii) em resultados do período a que se referem quando resultem de serviços prestados. l) Impostos sobre lucros O Banco está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto Industrial, sendo tributado pelo Grupo A (ver Nota explicativa 16). Neste contexto, o Imposto Industrial é determinado com base na taxa de 35% sobre o valor total dos resultados antes de impostos, apurados para o período e expressos na Demonstração de Resultados, acrescidos dos custos fiscalmente não aceites e deduzidos de benefícios fiscais obtidos, conforme legislação aplicável em Angola (ver Notas explicativas 16 e 21). As declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos, podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais correcções ao lucro tributável dos exercícios de 2005 a 2009. No entanto, não é previsível que qualquer correcção relativa a estes exercícios venha a ocorrer e, caso ocorra, não são esperados impactos significativos nas Demonstrações Financeiras. 90 m) Demonstrações Financeiras consolidadas O Aviso 14/07 de 12 de Setembro do BNA estabelece a obrigatoriedade de elaboração, de Demonstrações Financeiras consolidadas as quais devem ser publicadas nas datas previstas no Aviso 15/07 de 12 de Setembro, do BNA. Adicionalmente, e em cumprimento do disposto no Aviso 15/07 de 28 de Setembro do BNA, o BESA publica trimestralmente no seu sítio da Internet www.besa.ao o balancete consolidado trimestral. Devido à imaterialidade das diferenças entre as Demonstrações Financeiras individuais do BESA e as respectivas Demonstrações Financeiras consolidadas, o Conselho de Administração optou por incluir uma nota (ver Nota explicativa 3 b) e 9 às Demonstrações Financeiras, onde se divulga os elementos patrimoniais das participadas sujeitas a consolidação, bem como a contribuição de cada uma das entidades pertencentes ao perímetro de consolidação para os principais indicadores das Demonstrações Financeiras. a) Montante global dos activos e passivos representados em moeda estrangeira Nota 3 É o seguinte o valor, nas respectivas moedas, dos elementos do activo e do passivo representados em moeda estrangeira: 2009 USD EUR CHF Taxas de Câmbio ACTIVO Caixa e Disponibilidades no Banco Central Disponibilidades à vista s/Inst. de Crédito Outros Créditos sobre Instituições de Crédito Crédito sobre Clientes Obrigações e Outros Títulos Participações Financeiras Imobilizações em curso Outros Activos Contas de Regularização 66.856 USD 349 USD 121.508 USD 2.204.986 USD 1.847.800 USD 700 USD 4.106 USD 2.836 USD 389.202 USD 1.575 € 89 € 1.137 € 125.745 € Total do Activo 4.638.343 USD 163.606 € PASSIVO Débitos para com Instituições de Crédito Débitos para com Clientes Outros Passivos Contas de Regularização 2.770.989 USD 1.856.293 USD 4.700 USD 22.635 USD 3.240 € 89.455 € 208 € 2.138 € Total do Passivo 4.654.617 USD 95.041 € 0 CHF -16.274 USD 68.565 € Posição Cambial à Vista 89.39800 128.20200 17 € 819 € 1.045 € 33.179 € 66.38100 GBP NAD 149.37500 11.03600 ZAR SEK JPY 11.02100 12.40100 0.66300 73 ZAR 316 ZAR 324 SEK 4.719 ¥ 57 NAD 389 ZAR 324 SEK 4.719 ¥ 98 £ 49 NAD 511 ZAR 98 £ 49 NAD 511 ZAR 0 SEK 1.079 ¥ 106 CHF 81 £ 8 NAD -122 ZAR 324 SEK 3.641 ¥ 106 CHF 31 £ 57 £ 57 NAD 91 £ 106 CHF 180 £ 1.079 ¥ 1.501 € Operações Cambiais a Prazo POSIÇÃO CAMBIAL GLOBAL -16.274 USD 70.066 € 106 CHF 81 £ 8 NAD -122 ZAR 324 SEK 3.641 ¥ POSIÇÃO CAMBIAL GLOBAL (Convertida em USD à taxa de 31/12/2009) -16.274 USD 100.479 USD 79 USD 136 USD 1 USD -15 USD 45 USD 27 USD 7.062 AOA 12.158 AOA 89 AOA - 1.341 AOA POSIÇÃO CAMBIAL GLOBAL (Convertida em AOA à taxa de 31/12/2009) -1.454.863 AOA 8.982.622 AOA 4.023 AOA 2.414 AOA Valores em milhares na moeda respectiva RELATÓRIO & CONTAS 2009 91 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 b) Demonstrações Financeiras consolidadas Em 31 de Dezembro de 2009, o Balanço e a Demonstração de Resultados de cada uma das entidades pertencentes ao perímetro de consolidação do Grupo BESA, bem como a sua contribuição para as Demonstrações Financeiras consolidadas, analisa-se como segue: Balanço Consolidado BESA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Caixa e Disponibilidades no Banco Central Disponibilidades à Vista s/ Instituições de Crédito Outros Créditos Sobre Instituições de Crédito Crédito Sobre Clientes Obrigações e Outros Títulos Participações Imobilizações Incorpóreas Imobilizações Corpóreas Outros Activos Contas de Regularização Total do Activo BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Investimento 2009 USD 2008 USD Activo Líquido Activo Líquido BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Pensões 544.936 3.005 123.006 2.382.418 2.471.404 54.629 17.423 225.499 99.037 555.954 2 111 2.330 94 99 1 217 77 1 6.477.311 2.873 1.005 19 908 19 Eliminações e Ajustamentos de Consolidação 1 -130 -3.238 Grupo BESA -19 -1.342 56 -54 -1.696 0 544.939 3.005 123.006 2.382.418 2.471.404 53.287 17.573 225.621 97.343 556.171 -6.424 6.474.766 Grupo BESA 333.253 37.873 60.331 1.624.032 2.299.252 592 17.493 175.744 161.373 239.833 4.949.776 Valores em milhares BESA 1. Recursos do Banco Central 2. Débitos para com Instituições de Crédito 3. Débitos para com Clientes 4. Outros Passivos 5. Interesses minoritários 6. Contas de Regularização 7. Provisões para Riscos e Encargos 8. Capital 9. Reservas 10. Resultados Transitados 11 Lucro do Exercício Total do Passivo e dos Capitais próprios 632.610 2.820.938 2.505.124 31.768 2009 USD 2008 USD Passivo e Capitais próprios Passivo e Capitais próprios BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Investimento BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Eliminações e Ajustamentos de Consolidação Grupo BESA -170 -2.182 277 -172 -9 632.610 2.820.938 2.501.756 32.016 732 56.987 30.846 162.921 24.446 -172 211.685 1.005 -6.424 6.474.766 -3.368 166 732 -1.869 82 56.987 30.846 162.921 24.446 1.869 1.007 -277 1.175 211.671 193 6.477.311 2.873 Grupo BESA 2.263.381 1.728.824 603.806 -125 66.321 16.942 9.964 37.242 103.094 120.326 4.949.776 Valores em milhares 92 DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS CONSOLIDADOS BESA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. Juros e Custos Equiparados Comissões Prejuízos em Operações Financeiras Gastos Gerais Administrativos a) - Custos com Pessoal b) - Fornecimento de Terceiros c) - Serviços de Terceiros Impostos e Taxas Outros Custos e Prejuízos Amortizações do Exercício Provisões do Exercício Perdas Extraordinárias Imposto sobre Lucros do Exercício Interesses minoritários Lucro do Exercício Total BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Investimento 2009 USD 2008 USD Activo Líquido Activo Líquido BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Pensões 252.590 1.223 66.251 19.019 2.162 45.071 2 Eliminações e Ajustamentos de Consolidação -70 -2 5 -3 1 21 -26 65 -170 -10 9 -9 222 -11 566.667 343.233 2.124 362 99 6 4 563.905 2.552 146.419 3.986 858 2.183 7.958 18.652 1.184 1.591 211.685 384 22 193 252.520 1.223 5 68.799 19.085 2.183 47.531 Grupo BESA 56.331 15.595 2.591 38.145 664 777 5.915 7.002 1.382 555 -125 120.326 2.167 43 793 2.183 7.849 18.652 1.184 1.508 211.671 Grupo BESA 93 Valores em milhares BESA 1. 2. 3. 4. 5. 6. Juros e Proveitos Equiparados Comissões Lucros em Operações Financeiras Outros Proveitos e Juros Reposição e Anulações de Provisões Ganhos Extraordinários Total 380.756 38.551 125.971 17.766 2009 USD 2008 USD Passivo e Capitais próprios Passivo e Capitais próprios BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Investimento 39 2.185 327 BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Pensões 31 192 Eliminações e Ajustamentos de Consolidação -70 63 -4 861 563.905 2.552 222 -12 Grupo BESA Grupo BESA 380.756 40.799 126.486 17.766 256.428 49.347 25.028 11.639 861 792 566.667 343.233 Valores em milhares RELATÓRIO & CONTAS 2009 93 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Nota 4 Caixa e Disponibilidades no Banco Central O valor desta rubrica é composto como segue: Caixa Depósitos à Ordem no Banco Central Total 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 5.111.160 19.939.154 67.996 265.258 3.045.955 45.670.277 25.050.314 333.253 48.716.233 2009 USD 34.072 510.865 544.936 Valores em milhares O acréscimo da rubrica de Depósitos à Ordem no Banco Central resulta (i) do aumento da actividade do Banco, e (ii) essencialmente, das várias alterações ao regime de constituição de Reservas mínimas obrigatórias ocorridas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009. Em 31 de Dezembro de 2009 as Reservas mínimas obrigatórias eram constituídas por Depósitos em AOA não remunerados junto do BNA e correspondiam a 30% da base de incidência, sendo permitida a constituição de um terço desta exigibilidade em Títulos da Dívida Pública denominados em AOA. Em 31 de Dezembro de 2008, estas Reservas, constituídas por depósitos em AOA não remunerados junto do BNA, correspondiam a 15% da base de incidência, calculada em conformidade com a regulamentação do BNA em vigor nessa data, após dedução de 20% do saldo em Caixa em Moeda Nacional. Nota 5 Disponibilidades à vista sobre Instituições de Crédito À data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as Disponibilidades à vista sobre Instituições de Crédito decompunham-se como segue: Disponibilidades sobre instituições de crédito no país Cheques a cobrar Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro Depósitos à ordem Total 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 333.069 4.431 106.193 1.188 2.513.779 33.442 162.478 1.817 2.846.848 37.873 268.671 3.005 Valores em milhares 94 Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica Depósitos à Ordem em Instituições de Crédito no Estrangeiro incluía 30 milhões de USD, cativos no BES, dados como colateral da operação de financiamento do empréstimo sindicado à TAAG. Nota 6 Outros créditos sobre Instituições de Crédito À data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Outros Créditos sobre Instituições de Crédito decompunham-se, por natureza e prazos residuais, como segue: 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD Aplicações em instituções de crédito no País Aplicações de muito curto prazo 300.000 3.991 - - Aplicações em instituções de crédito no estrangeiro Aplicações de muito curto prazo Outras Aplicações 3.610.352 624.633 48.030 8.310 10.996.459 123.006 4.534.984 60.331 10.996.459 123.006 Total Valores em milhares Prazos 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD Até três meses De três meses a um ano De um a cinco anos 4.534.984 - 60.331 - 8.265.806 2.730.653 - 92.461 30.545 - Total 4.534.984 60.331 10.996.459 123.006 Valores em milhares As aplicações efectuadas pelo BESA em Instituições de Crédito no estrangeiro são efectuadas, na sua maioria, junto de entidades pertencentes ao perímetro de consolidação do Grupo BES, sendo remuneradas às taxas do mercado internacional. RELATÓRIO & CONTAS 2009 95 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Nota 7 Créditos sobre Clientes À data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Créditos sobre Clientes e as respectivas Provisões decompunham-se como segue: 2008 AOA 2008 USD 119.505.931 2.230.458 340.491 1.589.830 29.673 4.529 207.412.873 4.647.885 922.685 2.320.106 51.991 10.321 122.076.880 1.624.032 212.983.443 2.382.418 Menos: Provisão para Crédito e Juros Vencidos Provisão para Riscos Gerais -1.273.482 -16.942 -2.757.589 -30.846 Total das Provisões -1.273.482 -16.942 -2.757.589 -30.846 120.803.398 1.607.090 210.225.854 2.351.572 Crédito Crédito concedido Devedores em DOs - Autorizados Devedores em DOs Total dos Créditos Total dos Crédito liquído de provisões 2009 AOA 2009 USD Valores em milhares O Crédito a Clientes registou um aumento significativo relativamente ao ano anterior (+47%), tendo, no entanto, aumentado o rigor na sua concessão, nomeadamente face ao risco inerente e ao montante envolvido. A rubrica de Devedores em DOs tem uma maturidade média inferior a 30 dias. O Banco desenvolveu e implementou, no final de 2008, modelos internos de análise e monitorização de Risco de Crédito que são utilizados pela gestão na decisão de crédito e no cálculo dos montantes em risco. Os modelos internos de análise de risco são baseados em informações qualitativas e quantitativas, tais como: dados financeiros, capacidade de gestão, estrutura accionista, posição no mercado e garantias associadas à operação. O Risco de Crédito é mensurado utilizando (a) avaliação do risco da operação e do Cliente, (b) sempre que aplicável à classificação de rating da empresa, (c) exposição máxima, (d) colaterais e outras garantias, e (e) outros factores subjectivos. O modelo inclui ferramentas que permitem atribuir uma notação de rating por Cliente, que é posteriormente utilizada para calcular o montante em risco da operação. O montante da exposição em conjunto com o montante em risco calculado, permite ao BESA estimar a perda potencial esperada em caso de incumprimento. A monitorização do Risco de Crédito é efectuada regularmente e inclui uma análise detalhada das exposições totais por Cliente e/ou grupo económico. 96 O Banco constitui Provisões para Riscos Gerais de Crédito no limite mínimo exigido pelo BNA (ver Notas explicativas 2.2 e) e 18), as quais parecem suficientes ao Conselho de Administração face ao risco, mensurado em função da aplicação de critérios de avaliação e análise em base comercial e ao volume de Crédito existente. O escalonamento dos Créditos sobre Clientes, por prazos residuais de vencimento, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, é o seguinte: 2008 AOA Prazos Até três meses De três meses a um ano De um a cinco anos Total 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 23.648.603 25.858.347 72.569.929 314.606 344.003 965.424 32.956.028 39.523.567 140.503.848 368.644 442.108 1.571.667 122.076.880 1.624.032 212.983.443 2.382.418 Valores em milhares A estrutura sectorial do Crédito concedido a Clientes pelo Banco em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como segue: 2008 AOA Construção Imobiliárias/Prest.Serviços Actividades Financeiras e de Seguros Comércio Transportes Indústria Pescas Outros Créditos Total 2009 USD 227.091 369.303 31.503 260.291 64.683 93.899 236.335 340.927 446.461 432.400 353.305 284.154 247.166 175.294 59 443.580 1.624.032 2.382.418 Valores em milhares Nota 8 Aplicações em Títulos O montante total de Títulos e o seu escalonamento por prazos de vencimento, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, é o seguinte: RELATÓRIO & CONTAS 2009 97 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Outros títulos de rendimento fixo: Bilhetes de Tesouro ( BTs) Obrigações do Tesouro ( OTs ) Total 2008 AOA 2008 USD 20.818.569 152.013.933 276.957 2.022.296 220.938.585 2.471.404 172.832.502 2.299.252 220.938.585 2.471.404 2009 AOA 2009 USD Valores em milhares Prazos Até três meses De três meses a 1 ano Mais de 1 ano Total 2008 AOA 2008 USD 2.721.418 18.435.122 151.675.961 36.204 245.249 2.017.799 525.652 220.412.933 5.880 2.465.524 172.832.502 2.299.252 220.938.585 2.471.404 2009 AOA 2009 USD Valores em milhares Os títulos transaccionáveis no mercado financeiro angolano são os TBCs, emitidos pelo BNA, e os BTs e as OTs, emitidas pelo Ministério das Finanças e colocadas no mercado pelo Banco Central. A carteira de OTs do BESA inclui: Em 31 de Dezembro de 2009, 551.993 OTs em AOA emitidas pelo Ministério das Finanças na forma de Empréstimo Obrigacionista para financiamento de vários projectos públicos em Angola, no montante total de 623 milhões de USD tomados firmes pelo BESA. Estas OTs foram emitidas em três tranches, com maturidade de 2, 3 e 4 anos e têm cupões semestrais à taxa fixa de 14%, tendo os fluxos financeiros de juros e capital protecção cambial face ao USD. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, 150.000 OTs em USD emitidas pelo Ministério das Finanças na forma de Empréstimo Obrigacionista para financiamento de vários projectos públicos em Angola, no montante total de 1,5 mil milhões de USD tomados firme pelo BESA. As OTs têm uma maturidade de 10 anos e o cupão vence juros à taxa Libor a seis meses, acrescida de um spread de 340 pontos base. Foi a primeira vez que um Banco Angolano tomou sozinho uma operação desta dimensão. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, OTs em USD emitidas pelo Ministério das Finanças na forma de Empréstimo Obrigacionista para financiamento de vários projectos públicos em Angola. O programa do empréstimo previa que o mesmo fosse emitido em três fases, até ao montante global de 3,5 mil milhões de USD. Contudo, apenas se concretizou a primeira fase do programa, no montante de mil milhões de USD. Este empréstimo foi co-liderado por um sindicado bancário constituído pelo BESA e pelo 98 BAI, que tomaram firme a fase da emissão concretizada. Estas OTs têm uma maturidade de 5 anos e o cupão vence juros à taxa Libor a seis meses, acrescida de um spread de 325 pontos base. Foi a maior operação desta natureza jamais efectuada em Angola. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, OTs em USD, emitidas pelo Ministério das Finanças na forma de Empréstimo Obrigacionista para financiamento de vários projectos públicos em Cabinda, no montante total de 250 milhões de USD, dos quais 150 milhões de USD foram tomados firmes pelo BESA, e o remanescente pelos outros Bancos da praça. As OTs foram emitidas em quatro tranches, duas no decurso de 2007 e as restantes durante 2008, com diferentes maturidades, de 8 até 11 anos, e os cupões vencem juros à taxa Libor a seis meses, acrescida de um spread de 275 pontos base. Foi a primeira vez que um Banco Angolano fez sozinho a estruturação, montagem e colocação de uma operação desta dimensão. Nota 9 Participações A carteira de Participações Financeiras do BESA decompõem-se como segue: 2008 AOA Participações EMIS BVDA Universo Lusófono BESAACTIF SGFInvestimento BESAACTIF SGFPensões BESA Património Total 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 32.511 11.968 55.800 - 433 159 742 - 38.709 14.214 212.447 55.800 64.200 4.498.344 433 159 2.376 624 718 50.318 100.279 1.334 4.883.715 54.629 Valores em milhares EMIS Em 31 de Dezembro de 2009, o BESA detém uma participação de 3,6% no capital da Empresa Interbancária de Serviços (EMIS), empresa essa que implementou o sistema automático de pagamentos e cartões Multicaixa em Angola. Detida maioritariamente em 51% pelo BNA, as restantes quota partes são distribuídas pelos Bancos que operam no mercado. BVDA No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o BESA subscreveu e realizou 1.419 acções da Bolsa de Valores e Derivados de Angola (BVDA), assumindo assim uma participação de 1,06% no capital desta entidade. RELATÓRIO & CONTAS 2009 99 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Universo Lusófono Em finais de 2009, o BESA subscreveu e realizou 875.000 acções da Universo Lusófono, assumindo assim uma participação de 12,5% no capital desta entidade. A sede social desta entidade é em Portugal e o seu principal activo é a participação numa sociedade de direito angolano detentora de património em Luanda. O BESA tem a opção de vender esta participação até ao final de 2011. BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento (ver Nota explicativa 3 b)) No dia 14 de Janeiro de 2008, o BESA foi autorizado a constituir uma Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs) em Angola. O BESA detém a maioria do capital desta Sociedade, que resulta de uma parceria com a ESAF (Grupo BES), ficando, assim, em condições de aumentar a sua oferta de produtos ao Cliente. O processo de constituição da Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários foi iniciado no final de 2006 e o início da sua actividade estava condicionado pela obtenção desta autorização. Neste contexto, o BESA foi um dos primeiros Bancos comerciais a actuar em Angola a dispor deste tipo de estrutura. As acções tendentes à constituição e arranque de actividade desta Sociedade Gestora, nomeadamente ao nível dos respectivos meios humanos e tecnológicos, ficaram concluídas no decurso do primeiro semestre de 2007. Os dados societários da BESAACTIF são como segue: Denominação: Sede social: Entidade de supervisão: BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA Rua Guilherme Pereira Inglês, Nº 43, 1º Largo e Bairro da Ingombota - Luanda Comissão de Mercados de Capitais de Angola O Capital Social, totalmente subscrito e realizado ao par, é de 1.200.000 Dólares norte-americanos (USD), representado por 1.000 acções, com valor nominal unitário de 1.200 USD. A estrutura accionista é como segue: BESA, SA ESAF Três accionistas particulares (10 acções cada) 620 acções 350 acções 62% 35% 744.000 USD 420.000 USD 3% 36.000 USD Total 1 000 acções 100% 1 .200.000 USD 30 acções Em conformidade com o disposto no Aviso Nº 14/07 de 12 de Setembro, o BESA consolida integralmente esta entidade nas suas contas locais relativas a cada trimestre civil. 100 BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões (ver Nota explicativa 3 b)) No decurso de 2009, e na sequência da autorização obtida em 1 de Outubro de 2008, o BESA constituiu uma Sociedade Gestora de Fundos de Pensões. O início da actividade desta Sociedade ocorreu no segundo mês de 2010. Os dados societários são como segue: Denominação: Sede social: BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA Rua Guilherme Pereira Inglês, Nº 43, 1º Largo e Bairro da Ingombota - Luanda Entidade de supervisão: Instituto de Supervisão de Seguros de Angola O Capital Social, totalmente subscrito e realizado ao par, é de 1.400.000 Dólares norte-americanos (USD), representado por 1.000 acções, com valor nominal unitário de 1.400 USD. A estrutura accionista é como segue: BESA, SA ESAF Três accionistas particulares (10 acções cada) 620 acções 350 acções 30 acções Total 1 000 acções 62% 35% 868.000 USD 490.000 USD 3% 42.000 USD 100% 1.400.000 USD Em conformidade com o disposto no Aviso Nº 14/07 de 12 de Setembro, o BESA consolida integralmente esta entidade nas suas contas locais relativas a cada trimestre civil. BESA Património Durante o mês de Outubro de 2008 foi autorizada a constituição do Fundo BESA Património, um Fundo de Investimento Imobiliário Fechado cuja gestão está a cargo da BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento. A comercialização das Quotas do Fundo decorreu entre o dia 10 de Novembro e o dia 12 de Dezembro de 2008, sendo o montante mínimo de subscrição e permanência de 1.000.000 de Kwanzas (cerca de 13.333 USD). O Fundo terá a duração de 5 anos, sendo o BESA o Banco depositário. O BESA detém 49% das quotas deste Fundo, estando as restantes 51% subscritas por Clientes. RELATÓRIO & CONTAS 2009 101 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Nota 10 Imobilizações Incorpóreas Em 31 de Dezembro de 2009, o valor registado em Imobilizado Incorpóreo respeita ao custo do software do Novo Sistema de Informação (NSI), que entrou em produção em 21 de Abril de 2008, e inclui a aplicação bancária FlexCube, após realização dos testes de fiabilidade, operacionalidade, carga e de disponibilidade de informação, nas componentes “FlexBranch” e “Host”, tendo sido descontinuado o Atlas. A data do “cut-off” para a migração de dados foi 18 de Abril de 2008. Durante 2008 entraram ainda em produção outras componentes no NSI, como seja “Internet Banking”, o “Infoview” e o Sistema de Informação de Gestão (SIG). No decurso de 2009 existiram adições ao Imobilizado Incorpóreo no valor de 407.591 milhares de AOA (cerca de 4.559 milhares de USD ao câmbio de final do exercício) respeitantes a costumizações e desenvolvimentos efectuados ao nível do NSI. O NSI está a ser amortizado em 10 anos, em linha com a política seguida pelo Grupo onde o BESA se insere, e que o Conselho de Administração considera não diferir significativamente da vida útil esperada. As amortizações dos exercícios de 2009 e 2008 ascenderam a 161.518 milhares de AOA (cerca de 1.807 milhares de USD ao câmbio de final do exercício) e 79.754 milhares de AOA (cerca de 1.061 milhares de USD ao câmbio de final do exercício), respectivamente. Em conformidade com o Plano de Contas das Instituições Financeiras para o Sector Bancário Angolano, o valor dos adiantamentos efectuados a fornecedores do NSI é apresentado juntamente com o Imobilizado Corpóreo em curso (ver Nota explicativa 11). 102 Nota 11 Imobilizado Corpóreo O Imobilizado Corpóreo, à data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008, encontrava-se distribuído da seguinte forma: 2008 AOA Imóveis De Serviço Próprio Benefic. Edifícios Arrendados Equipamento Mobiliário e Material Maquinas e Ferramentas Equipamento Informático Instalações Interiores Material de Transporte Equipamento de Segurança Outro Equipamento Outras Imobilizações Património Artístico Outras Imobilizações Corpóreas Imobilizado em curso Imóveis Equipamento Outros Imobilizado bruto Amortizações acumuladas Imobilizado Líquido 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 3.425.226 2.861.834 563.392 45.567 38.072 7.495 4.142.342 3.380.585 761.756 46.336 37.815 8.521 1.783.084 437.183 149.361 345.928 346.830 259.784 231.070 12.929 23.721 5.816 1.987 4.602 4.614 3.456 3.074 172 2.385.352 504.741 178.170 557.665 453.784 391.384 286.699 12.908 26.682 5.646 1.993 6.238 5.076 4.378 3.207 144 38.261 19.544 18.717 509 260 249 38.292 19.575 18.717 428 219 209 8.941.595 8.800.636 87.873 53.086 118.952 117.078 1.169 705 15.015.427 14.902.289 17.433 95.706 167.961 166.696 195 1.070 14.188.166 -980.758 188.749 -13.047 21.581.413 -1.422.221 241.408 -15.909 13.207.408 175.703 20.159.193 225.499 Valores em milhares À data do Balanço, o Imobilizado Corpóreo está apresentado ao custo histórico de aquisição, excepto para os bens do Imobilizado Incorpóreo adquiridos até Maio de 2007, os quais foram, até essa data, reavaliados mensalmente, nos termos do ponto 2 do Artigo 2 do Decreto nº 6/96, aplicando o coeficiente resultante da taxa de câmbio média oficial em vigor no último dia do mês. O impacto em 2009 desta alteração de critério está evidenciado no mapa de movimento do Imobilizado Corpóreo abaixo. Em 2008, o impacto não foi expressivo devido à estabilidade cambial que se viveu durante esse ano. O movimento das rubricas de Imobilizado Corpóreo durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi como segue: RELATÓRIO & CONTAS 2009 103 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Saldos Iniciais Líquidos Imóveis Equipamento Outras Imobilizações Imobilizado em curso Total Alienações e Abates Amortizações Exercício Saldos Líquidos Finais Adições Diferenças cambiais e outras Regularizações 42.251 14.242 258 118.952 8.783 6.951 67.942 -2.517 -7.037 -18.932 0 -214 1 -1 -1.548 -3.628 -2 - 46.968 10.314 256 167.961 175.702 83.676 -28.486 -215 -5.179 225.499 Valores em milhares de USD Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica Outros do Imobilizado em curso inclui 11.418 milhares de AOA (cerca de 128 milhares de USD ao câmbio do final do exercício) relativos à aquisição, produção e desenvolvimento de software, no âmbito do NSI, do Banco (ver Nota explicativa 10) que, tal como as despesas adicionais necessárias à sua implementação, serão capitalizados e amortizados de forma linear ao longo da vida útil esperada desse Activo. Nota 12 Outros Activos Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Outros Activos decompõem-se como segue: 2008 AOA Devedores e outras aplicações Valores a recuperar Outros Devedores Total 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 12.149.881 161.042 8.853.667 99.037 12.149.881 161.042 8.853.667 99.037 Valores em milhares A rubrica de Outros Devedores inclui os valores (i) dados em caução pelo Banco, e (ii) cerca de 98 milhões de USD (2008: cerca de 159 milhões de USD) relativos a adiantamentos feitos pelo BESA em nome das Sociedades BESAACTIF, dos Fundos Imobiliários BESA Património e Valorização (ver Notas explicativas 9 e 24), conforme aplicável e de outras futuras participadas em processo de constituição e pendentes de autorização (ver Nota explicativa 9). Estes valores vão sendo regularizados na sequência (i) da realização, entre estas entidades e os vendedores, das respectivas escrituras públicas de aquisição dos imóveis, e (ii) do início da actividade destas entidades. 104 Nota 13 Contas de Regularização do Activo Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as Contas de Regularização do Activo decompõem-se como segue: 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA Proveitos a receber Despesas com custo diferido e Outros Activos Outras 5.017.905 12.844.890 164.611 66.755 170.880 2.782 8.721.034 40.284.328 695.786 Total 18.027.406 240.417 49.701.148 2009 USD 97.553 450.618 7.783 555.954 Valores em milhares Na rubrica Proveitos a receber encontram-se contabilizados os Juros do Crédito concedido a Clientes já mensualizados nas rubricas de proveitos mas que ainda não foram debitados aos Clientes, os Juros a receber das Obrigações do Tesouro e ainda o valor das Comissões a cobrar pelos serviços prestados nas Alfândegas. A rubrica Despesas com custo diferido e Outros Activos inclui (i) movimentos em aberto a regularizar por contrapartida de Balanço na data da formalização da respectiva documentação jurídica, e (ii) os montantes liquidados antecipadamente, por períodos entre 6 e 12 meses, a fornecedores, os quais são mensalmente imputados às contas de custos respectivas. Em 31 de Dezembro de 2008, esta rubrica incluía ainda o valor de 49 milhões de USD relativos a quotas do Fundo Imobiliário BESA Património (Ver Nota explicativa 9), subscritas pelo Banco e apenas realizadas em 2009. A rubrica Outras inclui o saldo do economato do Banco, que se encontra em stock, e outras rubricas de regularização que se encontravam pendentes à data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008. RELATÓRIO & CONTAS 2009 105 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Nota 14 Débitos para com Instituições de Crédito A rubrica Débitos para com Instituições de Crédito, à vista e a prazo, quanto à sua natureza, decompõe-se da seguinte forma: 2008 USD 2008 AOA Recursos do Banco Central Débitos para c/ Instituições de Crédito 2009 AOA 2009 USD - - 56.554.027 632.610 À vista No país No estrangeiro A prazo No país No estrangeiro 6.814.808 392.478 90.660 5.221 1.239 274.362 14 3.069 162.928.808 2.167.500 4.050.000 247.860.651 45.303 2.772.553 Total 170.136.094 2.263.381 308.740.279 3.453.548 Valores em milhares O saldo reflectido em contas a prazo em Instituições de Crédito no Estrangeiro reflecte a tomada de fundos a entidades pertencentes ao perímetro de consolidação do Grupo BES, na sequência da aquisição de OTs em USD (ver Nota explicativa 8), sendo remunerados às taxas do mercado internacional. Nota 15 Débitos para com Clientes Os Débitos para com Clientes decompõem-se, quanto à sua natureza e prazo, como segue: À vista Depósitos à ordem Contas Cativas - Importação A prazo BESA Rendimento BESA Capitalização Depósitos a Prazo / Poupança Total 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 86.469.529 133.465 1.150.335 1.776 119.855.547 64.562 1.340.696 722 9.303.793 23.165.322 10.948.326 123.772 308.177 145.649 28.816.085 59.138.035 16.078.862 322.335 661.514 179.857 130.020.434 1.729.708 223.953.091 2.505.124 Valores em milhares 106 Quanto à sua duração residual, os Depósitos de Clientes encontram-se distribuídos da seguinte forma: Prazos Até três meses De três meses a 1 ano De 1 ano a 5 anos Mais de 5 anos Total 2008 USD 2009 AOA 88.496.660 36.593.217 3.516.974 1.413.584 1.177.303 486.813 46.788 18.805 152.170.724 67.643.107 3.888.825 250.435 1.702.171 756.651 43.500 2.801 130.020.434 1.729.708 223.953.091 2.505.124 2008 AOA 2009 USD Valores em milhares Nota 16 Outros passivos Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Outros Passivos decompõem-se como segue: 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA Empréstimo Subordinado Imposto Industrial a pagar Outros Impostos a entregar ao Estado REPOs Cheques visados/bancários Outros Passivos 203.973 41.750 43.259 44.396.927 667.341 - 2.714 555 575 590.628 8.878 - 192.517 120.000 47.194 269.535 680.834 1.529.926 2.153 1.342 528 3.015 7.616 17.114 Total 45.353.251 603.350 2.840.006 31.768 2009 USD Valores em milhares A rubrica Empréstimo Subordinado refere-se ao empréstimo concedido pelo BES em Agosto de 2003, com essas características, tendo nesse mesmo mês começado a ser liquidado através de prestações mensais, iguais e sucessivas, com o vencimento agendado para 10 anos. O Imposto Industrial a pagar refere-se ao Imposto sobre os Lucros e foi apurado tendo em consideração a existência de rendimentos provenientes de Títulos da Dívida Pública, os quais, de acordo com o disposto no nº 3 do Art.º 22 do Código do Imposto Industrial, estão isentos de qualquer tipo de imposto, não sendo considerados para efeitos de englobamento na Matéria Colectável. A rubrica REPOs refere-se a vendas com acordos de recompra efectuados sobre a carteira de OTs em AOA com Clientes. Este produto vence juros às taxas do mercado doméstico para cada uma das moedas e têm maturidade inferior a 6 meses. A rubrica de Cheques visados/bancários reflecte o valor desses itens emitidos pelo Banco mas que ainda não foram apresentados na compensação. RELATÓRIO & CONTAS 2009 107 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Nota 17 Contas de Regularização do Passivo Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as Contas de Regularização do Passivo decompõem-se como segue: 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD Custos a pagar Receitas com Proveito Diferido Contas de Regularização 4.001.020 970.076 14.207 53.227 12.905 189 4.999.624 94.965 2 55.925 1.061 - Total 4.985.303 66.321 5.094.592 56.987 Valores em milhares A rubrica Custos a pagar reflecte os montantes referentes a Juros a liquidar a Clientes ou a bancos, pelo respectivo valor já mensualisado nas respectivas rubricas de custos. A rubrica Receitas com Proveito Diferido é constituída pelos (i) montantes de juros das aplicações em BTs/TBCs emitidos pelo BNA, liquidados à priori, e (ii) prémios das OTs em carteira. Estes valores são mensalmente imputados às rubricas de proveitos respectivas. A rubrica Contas de Regularização inclui o saldo líquido dos pagamentos externos em moeda estrangeira, em que as operações já se encontram contabilizadas no sistema e a liquidação apenas será efectuada na data spot, os valores pendentes de compensação electrónica e os valores já mensualizados mas ainda não liquidados referentes a custos com pessoal e facturas de fornecedores. Nota 18 Movimento de Provisões O movimento verificado nas rubricas de Provisões durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi como segue: USD DESIGNAÇÃO Saldo em 31.12.2008 Dotações Variação Cambial 2009 Reposições Saldo em 31.12.2009 Provisões diversas Provisões para Crédito Riscos Gerais de Crédito P/ Manutenção dos Fundos Próprios 16.942 - 18.652 - 4.748 - - 30.846 - Total 16.942 18.652 4.748 - 30.846 Valores em milhares 108 AOA DESIGNAÇÃO Saldo em 31.12.2008 Dotações Reposições Transf. Saldo em 31.12.2009 Provisões diversas Provisões para Crédito Riscos Gerais de Crédito P/ Manutenção dos Fundos Próprios 1.273.482 - 1.484.107 - - - 2.757.589 - Total 1.273.482 1.484.107 - - 2.757.589 Valores em milhares As Provisões para Riscos Gerais de Crédito encontram-se efectuadas em conformidade com o grau de risco das operações de crédito concedido e das garantias bancárias prestadas. O montante total de 30.846 milhares de USD e 16.942 milhares de USD, existentes em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, respectivamente, é suficiente para fazer face aos riscos inerentes das responsabilidades totais das operações de Clientes, nomeadamente tendo em atenção as contra-garantias obtidas. Nota 19 Movimento nas Contas de Capitais Próprios O movimento verificado nas rubricas de Capitais Próprios durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foi como segue: Saldo em 1 de Janeiro de 2008 Constituição de Reservas Variação Cambial Resultado Líquido do Exercício Saldo em 31 de Dezembro de 2008 Reserva Manutenção de Fundos Próprios Outras Reservas e Resultados Transitados Resultado Total do Liquído do Capital Exercício Próprio Capital Reserva Legal Reserva de Reexpressão 9.984 18.524 - 4.601 46.538 70.946 150.593 14.189 202 - -274 56.758 -202 -70.946 -20 9.964 32.915 - 4.327 103.094 120.531 270.831 -120.531 Aumento de Capital Social Constituição de Reservas Variação Cambial Dividendos Pagos (i) Resultado Líquido do Exercício 160.001 Saldo em 31 de Dezembro de 2009 -7.044 24.106 -9.298 -23.277 -4.327 96.426 -20.478 -179.042 162.921 47.723 -23.277 0 0 (i) Dividendo relativo a 40% do resultado do exercício de 2005 e a 80% dos resultados dos exercícios de 2006 a 2008 120.531 -294 120.531 160.001 -64.424 -179.042 211.671 211.671 211.671 399.038 Valores em milhares de USD RELATÓRIO & CONTAS 2009 109 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Saldo em 1 de Janeiro de 2008 Capital Reserva Legal 749.000 1.389.750 Aumento de Capital Social Constituição de Reservas Dividendos Pagos Resultado Líquido do Exercício Saldo em 31 de Dezembro de 2009 345.160 1.064.514 Constituição de Reservas Resultado Líquido do Exercício Saldo em 31 de Dezembro de 2008 Reserva Manutenção de Fundos Próprios 749.000 2.454.264 13.815.797 1.812.035 Aumentos de Capital social do BESA, ocorridos durante 2009 Primeiro aumento Em 19 de Janeiro de 2009, e conforme deliberado na Assembleia Geral de 31 de Outubro de 2008, o Capital Social do BESA foi aumentado para 788.897.000 AOA, equivalentes nessa data a 10.530.000 USD, pela emissão de 53.000 novas acções ordinárias, escriturais e nominativas, de valor nominal unitário de 750 AOA, equivalente a 10 USD, subscritas ao par pela entrada em dinheiro por dois accionistas individuais. O Capital Social do BESA ficou, assim, representado por 1.053.000 acções, e a nova estrutura accionista como segue: BES GENI 4 Individuais* 75,94% 18,99% 5,07% Total do Capital Próprio 3.491.429 5.322.568 11.297.907 4.258.054 -5.322.568 9.060.177 9.060.177 7.749.483 -345.160 294.178 7.248.142 -15.291.803 (i) Dividendo relativo a 40% do resultado do exercício de 2005 e a 80% dos resultados dos exercícios de 2006 a 2008 Este montante inicial de Capital, acrescido dos montantes de anos anteriores provenientes da Reserva de Manutenção de Fundos Próprios, para fazer face ao eventual efeito de desvalorização do AOA face ao USD, era à data do balanço o contravalor em AOA de 162.921 milhares de USD. Resultado Liquído do Exercício 345.160 14.564.797 4.266.299 Capital subscrito Em 31 de Dezembro de 2009, o capital do Banco era o contravalor em AOA, à data da realização, de USD 170.530.000, encontrando-se integralmente subscrito e realizado, detido em 51,94% pelo BES. Outras Reservas e Resultados Transitados 0 9.060.177 20.358.085 16.842.061 13.764.815 -15.291.803 16.842.061 0 16.842.061 35.673.158 -9.060.177 Valores em milhares de AOA 110 * dos quais, dois são membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva do BESA e detêm, individualmente, 2,525% do capital do Banco. Segundo aumento Em 7 de Dezembro de 2009, e conforme deliberado na Assembleia Geral de 9 de Novembro de 2009, o Capital Social do BESA foi aumentado para 14.564.796.770 AOA, equivalentes nessa data a 170.530.000 USD, pela emissão de 16.000.000 novas acções ordinárias, escriturais e nominativas, de valor nominal unitário de 854,09 AOA, equivalente a 10 USD, subscritas ao par pela entrada em dinheiro por todos os accionistas, na proporção das respectivas participações sociais. O Capital Social do BESA fica, assim, representado por 17.053.000 acções, mantendo-se a estrutura accionista acima referida. Alteração da estrutura accionista do BESA No decurso de Dezembro de 2009, o BES alienou 24% da sua participação no Capital Social do BESA à Portmill, uma entidade angolana detentora também, entre outras, de uma das operadoras de telecomunicações móveis angolanas (a Movicel). Assim, em 31 de Dezembro de 2009, a estrutura accionista era como segue: BES 51,94% Portmill 24,00% GENI 18,99% 4 Individuais * 5,07% * Dando cumprimento ao nº3, do artigo 446º da Lei 1/04 de 13 de Fevereiro, o qual enquadra a Lei das Sociedades Comerciais, as detenções de capital por parte de membros dos Órgãos Sociais do BESA são como segue: Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho (Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva) Hélder José Bataglia dos Santos (Vogal do Conselho de Administração e Administrador Executivo) 2,525% 2,525% Reserva de Manutenção de Fundos Próprios A Reserva de Manutenção de Fundos Próprios resulta da transição, no final do ano, das Provisões para o mesmo fim, efectuadas ao longo de exercícios anteriores. Essas Provisões são autorizadas pelo BNA e aceites fiscalmente na sua totalidade, e visam proteger a parte do capital em AOA do efeito da desvalorização. Durante os exercícios de 2009 e 2008 não foram efectuados quaisquer movimentos de Provisões específicas para este efeito. RELATÓRIO & CONTAS 2009 111 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Reserva de Reavaliação do Imobilizado O Imobilizado encontra-se, na sua quase totalidade, contabilizado em AOA a partir da data em que começa a ser utilizado, sendo permitida a reavaliação mensal do Imobilizado Corpóreo, nos termos do ponto 2 do Art.º 2 do Decreto nº 6/96, aplicando o coeficiente resultante da taxa de câmbio média oficial em vigor no último dia do mês. A partir de 1 de Janeiro de 2008 o Banco deixou de reavaliar o activo imobilizado. LUCRO E DIVIDENDOS POR ACÇÃO A demonstração da distribuição proposta pelo Conselho de Administração para os resultados, bem como do Lucro por Acção e Dividendo por Acção, é como segue: 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD Reserva Legal Resultados Transitados Dividendo a Distribuir 1.812.035 3.624.071 3.624.071 24.106 48.212 48.212 3.368.413 6.736.824 6.736.824 42.334 84.669 84.669 Lucro do Exercício 9.060.177 120.531 16.842.061 211.671 1.000.000 1.000.000 17.053.000 17.053.000 Lucro por Acção 9,060 0,121 0,988 0.012 Dividendo por Acção 3,624 0,048 0,395 Nº de Acções 0.005 Valores em milhares Nota 20 Pessoal No final dos exercícios de 2009 e 2008, o BESA tinha 452 e 419 colaboradores, respectivamente, distribuídos pelas seguintes categorias profissionais: 2008 2009 Administração Direcção Chefias Intermédias Técnicos / Comerciais Administrativos Auxiliares 3 38 43 248 55 32 3 38 41 283 65 22 Total 419 452 O montante das remunerações atribuídas durante os anos de 2009 e 2008 aos Órgãos de Administração e Fiscalização foi o seguinte: 112 2008 USD 2009 USD Administração Fiscalização 1.750 - 2.050 - Total 1.750 2.050 Valores em milhares Não existem Adiantamentos ou Créditos concedidos a membros dos Órgãos Sociais nem compromissos assumidos por sua conta a título de garantia. Nota 21 Incidência do Imposto Industrial sobre Resultados correntes e Extraordinários 2008 USD Resultados Correntes do Exercício Resultados Extraordinários do Exercício Resultado Antes de Impostos Imposto Industrial a Pagar 2009 USD 121.676 -590 213.503 -323 121.086 213.180 555 1.508 Valores em milhares O BESA solicitou ao Ministério das Finanças a devolução do Imposto Industrial pago em excesso nos anos de 2003 e 2004, totalizando o montante aproximado de 4 568 milhares de USD. Nota 22 Outros Proveitos e Custos de Exploração Na rubrica de Proveitos pela prestação de serviços diversos encontram-se contabilizados os Proveitos cobrados aos Clientes pelos serviços bancários prestados. Na rubrica de Perdas Extraordinárias encontram-se contabilizadas as multas aplicadas pelo BNA e as perdas resultantes de abates ao Imobilizado Corpóreo, não compensados pelos Ganhos Extraordinários obtidos com a sua venda. RELATÓRIO & CONTAS 2009 113 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 2008 AOA Outros Proveitos de Exploração Proveitos pela Prestação de Serviços Diversos Reembolso de Despesas Outros Custos de Exploração Quotizações e Donativos Outros Custos e Prejuízos Perdas Extraordinárias Perdas Extraordinárias Multas e Outras Penalidades Legais Ganhos Extraordinários Ganhos Extraordinários 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 874.907 - 11.639 - 1.413.604 - 17.766 - 874.907 11.639 1.413.604 17.766 54.745 3.676 728 49 150.341 23.381 1.889 294 58.421 777 173.722 2.183 75 103.808 1 1.381 94.220 - 1.184 - 103.883 1.382 94.220 1.184 59.502 792 68.489 861 59.502 792 68.489 861 Valores em milhares Nota 23 Rubricas Extrapatrimoniais Os saldos e respectivo detalhe das Rubricas Extrapatrimoniais, à data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008, eram os seguintes: 2008 AOA Passivos e Avales Prestados Garantias e Avales Prestados Créditos Documentários Abertos Garantias e Avales Recebidos Títulos sobre Custódia Garantias reais recebidas Outros Total 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 32.050.058 8.375.922 426.373 111.428 17.557.808 20.208.856 196.400 226.055 40.425.980 537.801 37.766.663 422.455 86.790.698 11.930.175 18.792 9.271.301 1.154.608 158.711 250 123.339 122.196.035 14.759.977 3.084.231 1.366.877 165.104 34.500 108.010.966 1.436.908 140.040.243 1.566.481 Valores em milhares 114 Nota 24 Acontecimentos subsequentes 24 a) Mudança do normativo contabilístico e de relato financeiro Com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, o BNA irá alterar todo o normativo contabilístico e de relato financeiro, substituindo o actual PCIF pelo CONTIF. Com esta mudança, é intenção do BNA introduzir em Angola as normas contabilísticas e de relato financeiro internacionalmente aceites, bem como as respectivas melhores práticas, nomeadamente alguns dos IAS/IFRS. É expectável que na sequência da introdução do CONTIF o BNA venha a introduzir no normativo prudencial e de supervisão nacional as regras actualmente utilizadas pela maioria dos países de todo o mundo. A introdução destas alterações não deverá afectar significativamente as contas do BESA, uma vez que o CONTIF se aproxima, em alguns aspectos, aos IAS/IFRS, e o Banco já prepara desde 2005 Demonstrações Financeiras em conformidade com este último referencial contabilístico, para efeitos de reporte e consolidação das contas do accionista maioritário. 24 b) Adesão do Banco ao BESA Opções de Reforma Em 1 de Fevereiro de 2010, o Banco aderiu, com um plano colectivo constituído pelos seus colaboradores efectivos, ao Fundo de Pensões aberto e de contribuição definida BESA Opções de Reforma (Fundo). Na sequência dessa adesão, os colaboradores efectivos do BESA que ao completarem 60 anos e tiverem, pelo menos, cinco anos de antiguidade no Banco, irão beneficiar de um complemento da reforma do INSS (Instituto Nacional de Segurança Social), que receberão através de uma entrega única ou através de uma pensão (opcional), ao completarem 60 anos de idade. São excepção os casos de invalidez. O Fundo não cobre quaisquer benefícios de saúde. O BESA passou a contribuir uma percentagem fixa da massa salarial dos seus colaboradores, podendo esta ser acrescida de 50% do valor que cada colaborador vier a contribuir voluntariamente, até ao limite de 5% do vencimento de cada colaborador. A responsabilidade pelas contribuições a efectuar pelo BESA, como Associado, não têm efeito retroactivo à data de adesão ao Fundo. Assim, e pelas características deste Fundo, os custos anuais futuros do Banco, resultantes desta contribuição, corresponderão ao valor efectivamente contribuído em cada ano. Este Fundo é autónomo, ao Acordo Colectivo de Trabalho, e os principais pressupostos que considera para determinar o montante a pagar a cada colaborador na data RELATÓRIO & CONTAS 2009 115 05 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 da reforma é uma rentabilidade esperada de 6,5%, sendo considerada a tábua de mortalidade oficial em Angola (ANGV 2020P). O Fundo irá investir as contribuições dos Associados em conformidade com a política de investimento aprovada nos termos legais, podendo, inclusivamente, investir em acções e/ou quotas do BESA ou de qualquer das suas participadas, até ao limite previsto na lei (ponto 3 do Artigo 12º do Decreto Lei Nº 16/03 de 21 de Fevereiro). 24 c) Desenvolvimento de novas Unidades de Negócio BESA Opções Reforma O BESA Opções Reforma é um Fundo de Pensões aberto, gerido pela BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões (ver Nota explicativa 9), de contribuição definida, cuja comercialização se iniciou em 1 de Fevereiro de 2010. O Fundo permite adesões de planos colectivos e/ou individuais. BESA Valorização Deu entrada no mês de Setembro de 2009 junto da Comissão de Mercado de capitais um pedido de constituição de um Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, a ser Denominado BESA Valorização. O montante do Fundo é o contravalor em AOA de 300 milhões de USD, sendo o prazo previsto para a sua duração de cinco anos. É expectável que a comercialização das quotas deste Fundo se venha a iniciar ainda no primeiro semestre de 2010. O Fundo será gerido pela BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA (ver Nota explicativa 9), SA, sendo o BESA a entidade depositária. BESALeasing No âmbito do alargamento das suas actividades, o Banco Espírito Santo Angola procedeu à entrega, no dia 10 de Dezembro de 2008, junto do Banco Nacional de Angola, do pedido de constituição de uma instituição financeira não bancária, integralmente detida pelo BESA, a saber, BESALeasing – Sociedade de Locação Financeira, SA. Esta empresa operará na área de locação financeira (leasing), contribuindo para o desenvolvimento do mercado financeiro angolano, através da disponibilização de produtos e serviços até ao momento inexistentes, e apoiará o tecido empresarial na prossecução dos seus planos de investimentos a médio e longo prazo. Apesar da inexistência de regulamentação específica para esta actividade, estima-se a publicação de informação relevante durante o exercício de 2010. Contudo, e de acordo com a Lei das Instituições Financeiras (Lei nº 13/05 de 30 de Setembro), esta actividade é já passível de ser desenvolvida no seio das instituições financeiras bancárias, pelo 116 que a sua autonomização numa empresa maioritariamente detida por um Banco não se avizinha problemática. Contamos com a sempre ponderada análise das entidades responsáveis para aprovação do requerimento, assim como com a sua pronta decisão. BESAFactoring No âmbito do alargamento das suas actividades, o Banco Espírito Santo Angola procedeu à entrega, no dia 23 de Julho de 2009, junto do Banco Nacional de Angola, do pedido de constituição de uma instituição financeira não bancária, integralmente detida pelo BESA, a saber, BESAFactoring – Sociedade de Cessão Financeira, SA. Esta empresa operará na área de cessão financeira (factoring), contribuindo para o desenvolvimento do mercado financeiro angolano, através da disponibilização de produtos e serviços até ao momento inexistentes, e apoiará o tecido empresarial na gestão da sua tesouraria. Apesar da inexistência de regulamentação específica para esta actividade, estima-se a publicação de informação relevante durante o exercício de 2010. Contudo, e de acordo com a Lei das Instituições Financeiras (Lei nº 13/05 de 30 de Setembro), esta actividade é já passível de ser desenvolvida no seio das instituições financeiras bancárias, pelo que a sua autonomização numa empresa maioritariamente detida por um Banco não se avizinha problemática. Contamos com a sempre ponderada análise das entidades responsáveis para aprovação do requerimento, assim como com a sua pronta decisão. BESIA (Banco Espírito Santo de Investimentos de Angola, SA) e ESSA (Espírito Santo Securities Angola, SA) Actualmente decorre o processo de constituição do Banco Espírito Santo de Investimentos Angola (BESIA) e da Correctora Espírito Santo Securities Angola, Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, aguardando-se pelo licenciamento das autoridades competentes de Angola. A equipa que constituirá as duas sociedades encontra-se em fase de formação, sendo que, no momento, encontra-se instalada no edifício da ESCOM, futuros escritórios do BESIA e ESSA. A criação do BESIA e da ESSA permitirá o desenvolvimento de operações relacionadas com financiamentos estruturados de iniciativa pública e privada (em projectos relacionados com os sectores energético, mineração, infra-estruturas de transporte rodoviário e ferroviário, entre outros), serviços de assessoria em fusões e aquisições (F&A) e serviços de consultoria financeira pura. Com a criação da Bolsa de Valores e Derivativos de Angola (BVDA), é expectável, a colocação e intermediação de dívida pública e dívida privada, bem como a colocação em bolsa de capital de empresas privadas/privatizações. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 122 ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 123 01 STATEMENT FROM THE CHAIRMAN OF THE EXECUTIVE COMMITTEE CORPORATE GOVERNANCE MANAGEMENT 125 129 130 02 FINANCIAL HIGHLIGHTS 133 03 MACROECONOMIC ENVIRONMENT IN 2009 03.1 GLOBAL ECONOMY 03.2 DOMESTIC ECONOMY 137 138 145 04 GOVERNANCE AND SUPERVISION 155 05 SUSTAINABILITY AND SOCIAL, ENVIRONMENTAL AND CULTURAL RESPONSIBILITY 161 06 06.1 06.2 06.3 06.4 06.5 06.6 06.7 STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA ACTIVITY Performance COMMERCIAL ACTIVITY CONTROL AND MANAGEMENT activities INTERNATIONAL RECOGNITION BESA’s ACTIVITY AND RESULTS LEVELS OF OPERATION Proposed distribution of besa net income 07 APPROVAL OF THE EXECUTIVE COMMITTEE OF THE BOARD OF DIRECTORS 08 Financial Statements BALANCE SHEET AS AT 31 DECEMBER 2009 INCOME STATEMENT FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 INCOME STATEMENT BY FUNCTION FOR YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 ANNEX TO THE ACCOUNTS NOTES to the Financial Statements INDEPENDENT AUDITORS’ REPORT SUPERVISORY BOARD REPORT 167 168 170 175 180 182 187 190 193 197 198 199 202 203 204 235 237 124 ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 125 01 STATEMENT FROM THE CHAIRMAN OF THE EXECUTIVE COMMITTEE 126 STATEMENT FROM THE CHAIRMAN OF THE EXECUTIVE COMMITTEE Dear Shareholders, 2009 was marked by a severe recession, especially in the main industrialised economies as a result of the financial and economic crisis and fall in confidence and liquidity (global crisis) that began in 2007, and irrevocably affected the real economy and resulted in depreciation of companies’ assets and the consequent loss of income for households. In many cases, this led to bankruptcy and insolvency, respectively, and caused a reduction in spending, production and investment, which in turn resulted in a growth of unemployment. Paradoxically, the economies of emerging powers, such as China, India, Brazil and the Maghreb countries continued to experience limited effects from the global crisis and benefited from stable domestic demand and surplus savings resulting from a lower tax burden. These factors enabled them to maintain and/or reinforce a remarkable vitality in an international context that had not been seen since the Great Depression in the 1930s. ÁLVARO DE OLIVEIRA MADALENO SOBRINHO CEO OF BANCO ESPÍRITO SANTO ANGOLA Angola experienced a slowdown in its growth process due to a reduction in the financial power of the Angolan State, which is still the main economic agent in the national market. In 2008, the harmful effects of the global crisis were mitigated by the rise in the price of oil in the first half of the year, which traded at over 140 dollars a barrel and generated earnings that offset the losses that occurred at the end of the year. Contrary to the previous year, 2009 was marked by an unsettled macroeconomic environment that required the adoption of strict economic and financial austerity measures, which resulted in a reduction in the projections of the Government, which, in contrast to the atmosphere of optimism at the beginning of 2009, opted for a less aggressive programme, resulting in many restric- ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 127 01 STATEMENT FROM THE CHAIRMAN OF THE EXECUTIVE COMMITTEE tions in financial terms. Even so, continuity was maintained in terms of the governance programme and the agenda adopted in recent years, with a focus on national reconstruction. It was in this turbulent context that BESA showed its best performance ever since it started operations almost a decade ago. The Angolan financial market is still highly competitive and, even so, due to the continued, consistent application of our original strategy, adapted to the circumstances of external factors, the Bank clearly and unequivocally reinforced its position as an institution of reference, trustworthiness, soundness and prestige. This positioning in the market has been constantly supported by its mission as a Bank that creates value for , Shareholders and Employees. Thus, in spite of the adverse international and national environment, 2009 was characterised by important achievements for BESA, such as (i) its best profit ever, (ii) a substantial reduction in its cost-to-income ratio, (iii) the incorporation of one of the first pension fund management companies, (iv) consolidation and stabilisation of the new information system (NSI) and (v) physical transfer of NSI machines to Luanda and the correspondent autonomisation. In 2009, BESA’s performance was highly positive, as reflected by (i) the reinforcement of its image as a sound, profitable, trustworthy institution, (ii) a net profit of USD 212 million (up 76%) and (iii) increases in net assets, credit securities portfolio and Customers’ deposits of 31%, 47%, 8% and 45%, respectively. The performance achieved in 2009 gives BESA greater confidence to face the great short-term challenges, especially (i) the continued impact on Angola of the interna- tional economic situation and the corresponding challenges that Angolan State faces, (ii) the diversification of its ranges of solutions for Customers, (iii) reinforcement of its market penetration and (iv) the impacts that new regulatory and supervisory references will produce. In 2010, regardless of developments in the international economic situation and their impact on the Angolan economy, BESA will remain faithful to its strategy and fundamental principles as an institution that creates value and will continue to contribute to the sustained national reconstruction of Angola and do everything to continue to deserve its Customers’ trust. BESA has been creating value for almost a decade and the entire team pledges to continue working with the same determination, integrity and commitment in the future. In my own name and on behalf of all the members of the Executive Committee, we would like to thank our Shareholders and Customers for the trust shown to us in 2009. A special word of thanks is due to the Bank’s Employees for their commitment, effort and dedication during another year of activity. Finally, a word (i) of appreciation to the Monetary and Supervisory Authorities and the Supervisory Board for their constant cooperation and trust and (ii) of recognition for the work performed. ÁLVARO SOBRINHO 128 ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 129 01 CORPORATE GOVERNANCE CORPORATE GOVERNANCE As a public limited company, BESA’s Corporate Governance Structure is elected at the General Meeting and works at the Bank’s headquarters. Its composition is as follows: GENERAL ASSEMBLY CHAIRMAN Rui Manuel Duarte Sousa da Silveira VICE-CHAIRMAN Domingos António Monteiro SECRETARY Nuno Maria Spencer Araújo Moura Coutinho BOARD OF DIRECTORS CHAIRMAN Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva VICE-CHAIRMAN Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho MEMBERS Hélder José Bataglia dos Santos Ilídio Domingos das Matas Santos José Octávio Serra Van-Dúnem Pedro Ferreira Neto Rui Manuel Fernandes Pires Guerra EXECUTIVE COMMITTEE CHAIRMAN Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho EXECUTIVE DIRECTORS Hélder José Bataglia dos Santos Ilídio Domingos das Matas Santos SUPERVISORY BOARD CHAIRMAN Carlos dos Santos Moita MEMBER Francisco Machado da Cruz DEPUTY MEMBER KPMG – Auditores e Consultores Angola, SARL 130 MANAGEMENT PROCUREMENT AND PREMISES DIVISION COMMERCIAL DIVISION CORPORATE SENIOR MANAGER Paulo Silveira AssistAnt MANAGERS Paulo Ferreira Ania Rosa MANAGER Manuel Matias ASSISTANT MANAGERS João Pedro de Sousa Pedro Cunha INTERNAL AUDIT DIVISION COMMERCIAL DIVISION BES GROUP MANAGER Luís Farófia DEPUTY MANAGER Carlos Colaço ACCOUNTING AND BUDGET CONTROL DIVISION INTERNAL CONTROL DIVISION SENIOR MANAGER Luís Silva DEPUTY MANAGER Denise Henriques COMMERCIAL DIVISION – NETWORK SENIOR MANAGER Lígia Madaleno ASSISTANT MANAGERS Anselmo Lisboa Anabela Teixeira Elisa Baptista ADVISOR TO THE BOARD Henrique Resina DEPUTY MANAGER Vanessa Morais FINANCIAL AND MARKETS DIVISION DEPUTY MANAGER Edson Lutz ASSISTANT MANAGER Daniel Katata INFORMATION SYSTEMS DIVISION SENIOR MANAGER Aires Trindade ASSISTANT MANAGER Luís Bragança ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 131 01 MANAGEMENT LEGAL DIVISION SECURITY DIVISION SENIOR MANAGER António Monteiro ASSISTANT MANAGER Hélder Fernandes MANAGER António Pereira MARKETING AND CORPORATE IMAGE DIVISION MANAGER Gabriela Pires ASSISTANT MANAGER Cláudio Madaleno SENIOR MANAGER Leonor de Sá Machado ASSISTANT MANAGER Tiago Pereira ORGANISATIONAL DIVISION SENIOR MANAGER Luís Victor ASSISTANT MANAGER Nuno Santos OPERATIONS DIVISION SENIOR MANAGER Katila Santos ASSISTANT MANAGERS Deolinda Morais Júlia Couchinho Diana Cunha HUMAN RESOURCES DIVISION MANAGER Senda Ramos ASSISTANT MANAGERS Ana Paula Bessa Artur Santos RISK AND CREDIT CONTROL DIVISION INVESTMENT BANKING OFFICE MANAGER Manuel da Silva Reis ASSISTANT MANAGER Alice Martins de Figueiredo COMPLIANCE OFFICE COMPLIANCE OFFICER Henrique Resina CARD AND DIRECT CHANNELS DIVISION SENIOR MANAGER Leonor Sá Machado ASSISTANT MANAGER Sílvia Fraga 132 ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 133 02 FINANCIAL HIGHLIGHTS 134 ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 135 02 FINANCIAL HIGHLIGHTS FINANCIAL HIGHLIGHTS ACTIVITY 2008 USD 2009 USD VARIATION 4.950.533 1.624.032 2.320.336 1.729.708 2.397.456 6.477.311 2.382.418 2.508.139 2.505.124 2.597.415 30,8% 46,7% 8,1% 44,8% 8,3% SHAREHOLDERS’ EQUITY Net Interest Income (on average figures) Operating Banking Income (OBI) 270.831 3,82% 191.975 399.038 3,54% 309.231 47,3% (0,28) p.p. 61,1% Cash Flow (NI + Amort. and Dep.) Net Income (NI) 133.381 120.531 238.172 211.671 78,6% 75,6% 28 419 31 452 3 33 32,97% 24,93% (8,04) p.p. 83,06% 3,82% 86,13% 3,89% 3,07 p.p. 0,07 p.p. NET ASSETS (NA) Gross Loans to Customers Customer’s Resources Customer’s Deposits Total Placements OPERATIONS Number of Branches Number of Employees PRODUCTIVITY Cost to Income PROFITABILITY Return on Average Equity (Net income/Shareholder’s equity) on average figures Return on Average Assets (Net income/Net assets) on average figures Values in thousands 136 ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 137 MACROECONOMIC ENVIRONMENT IN 2009 138 03. MACROECONOMIC ENVIRONMENT IN 2009 03.1 GLOBAL ECONOMY In 2009, the impact of the economic and financial crisis and fall in confidence (global crisis) in the real economy was reflected in a devaluation of companies’ assets and consequent loss of income of households. In many cases, this led to bankruptcy and insolvency, respectively, and caused a reduction in spending and investment, which generated an increase in unemployment. This general economic and financial crisis and fall in confidence generically affected all economies worldwide, although with a different impact in each situation. Governments had to intervene in different ways and degrees, depending on the impact on their real economy. As in 2008, the emerging powers, such as China, India and Brazil, continued to experience limited effects on their economies and enjoyed stable domestic demand and surplus levels of savings as a result of a lower tax burden and all these factors helped combat the impact of the deterioration in the main export mar- kets. These countries therefore created the conditions for increasing their foreign investments. As was the case in the two previous years, in 2009 the emerging powers made a greater contribution to the performance of the global economy, especially China, whose GDP grew by 8,5% as a result of tax and financial incentives that pushed the rapid growth of gross fixed capital formation, fast growth in investment in infrastructures and the emergence of private investment. This group also includes India, whose business activity also proved to be robust, with annual growth in GDP of around 5,4% in real terms in 2009. Even so, global economic activity continued to decline until the first half of 2009, in a trend passed on from 2008, after which there were strong signs of recovery, essentially as a result of the exceptional tax and monetary incentives in effect since the beginning of the recession, which resulted in greater confidence among economic agents. The western economic powers, the United States (USA), United Kingdom (UK) and the Euro area countries (European Union (EU)), had to make substantial efforts because of the huge impact that the global crisis had on their countries. The intervention of governments in these economies was vital, in that it prevented greater damage, though it added a new factor to the crisis, a rise in the public deficit and borrowing. In the USA, after a long period of recession that included 2008, considerable progress was made in the second half of 2009. Although it experienced negative growth in the first half of the year, the activity indicators and business climate im- ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 139 03 MACROECONOMIC ENVIRONMENT IN 2009 proved substantially and, as a result, real GDP grew at an annualised 2,8% in the third quarter, as opposed to a fall of 0,7% in the same period the year before. In annual terms, the USA economy showed 0,8% growth in December 2009 against 2008. However, this poor performance has been strongly influenced by the prolongation of the crisis to the end of the first half of the year. The EU showed a less vigorous performance than the other economic powers and its member countries were those most affected by increases in the public deficit and the sustainability of debt. Their recovery therefore seems to be subject to the way in which the Member States’ governments deal with these phenomena. In the UK in particular, real GDP fell approximately 4,5% in 2009, while real growth in the EU was -3,6% in the year. 14 GROWTH IN GDP (%) 12 10 8 USA 6 EURO AREA 4 UNITED KINGDOM 2 CHINA 0 INDIA -2 -4 Source: Reuters/Bloomberg/ESReserch -6 2006 2007 2008 2009 P 2010 P The monetary and financial authorities took unprecedented action in 2008, intervening in their economies in a clear and open expansionist policy, to ensure the liquidity needed for the markets to operate was in place at the start of the crisis. In 2009, this situation continued and brought a very low interest rate in the main economies, as inflation scenarios continued to favour monetary expansion. 140 Overall, inflation rates remained low until mid-2009, as economies experienced negative growth in prices caused by a drop in household spending and falling prices among the main commodities since 2008. However, in the second half of 2009, prices of these commodities began to rise and contributed to a rise in inflation. Countries responded in different ways to this phenomenon, according to the circumstances and impact of these prices on their economies. For example, the Chinese authorities were pressured to abandon some of their measures to stimulate inflation in its economy. % 9,00 7,00 5,00 INFLATION IN THE EURO AREA 3,00 Source: Reuters 1,00 -1,00 -3,00 Ja n0 5 Ap r0 5 Ju l0 5 Oc t0 5 Ja n0 6 Ap r0 6 Ju l0 6 Oc t0 6 Ja n0 7 Ap r0 7 Ju l0 7 Oc t0 7 Ja n0 8 Ap r0 8 Ju l0 8 Oc t0 8 Ja n0 9 Ap r0 9 Ju l0 9 Oc t0 9 Ja n1 0 -5,00 % 9,00 7,00 INFLATION IN THE USA 5,00 3,00 1,00 -1,00 -3,00 -5,00 Ja n0 5 Ap r0 5 Ju l0 5 Oc t0 5 Ja n0 6 Ap r0 6 Ju l0 6 Oc t0 6 Ja n0 7 Ap r0 7 Ju l0 7 Oc t0 7 Ja n0 8 Ap r0 8 Ju l0 8 Oc t0 8 Ja n0 9 Ap r0 9 Ju l0 9 Oc t0 9 Ja n1 0 Source: Reuters The European Central Bank (ECB) and the United States Federal Reserve (Fed) maintained similar attitudes in their monetary policy, which were reflected in the continuity of their exceptional liquidity assistance programmes to the market through the banking system and through maintenance of low interest rates, while giving priority to economic growth and the creation of jobs. In this context, the Fed did not make any important changes to its programme and kept its benchmark interest rate between 0% and 0,25%, the lowest ever recorded. The ECB kept its reference rate at around 1% and extended the liquidity system to the banking sector. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 141 03 MACROECONOMIC ENVIRONMENT IN 2009 % 7,00 6,00 PERFORMANCE OF THE MAIN INTEREST RATES 5,00 4,00 FED TARGET RATE 3,00 ECB REFI RATE BOE BASE RATE 2,00 Source: Reuters 1,00 De c0 5 Fe b0 6 Ap r0 6 Ju n0 6 Au g0 6 Oc t0 6 De c0 6 Fe b0 7 Ap r0 7 Ju n0 7 Au g0 7 Oc t0 7 De c0 7 Fe b0 8 Ap r0 8 Ju n0 8 Au g0 8 Oc t0 8 De c0 8 Fe b0 9 Ap r0 9 Ju n0 9 Au g0 9 Oc t0 9 De c0 9 0,00 The exceptional monetary and tax measures taken in response to the crisis had a positive impact on the improvement in global markets. The great turmoil in the financial markets in 2008 and the first quarter of 2009 gave way progressively to a recovery in the main financial markets, thanks to an improvement in investor confidence and optimism. The appetite for risk returned, albeit timidly. The main stock exchange indexes in the emerging powers, such as China, India and Brazil, ended the year with gains of over 70%, as they benefited from their countries’ position with surpluses in terms of capital and liquidity. These factors, combined with low exposure of their banks to the crisis, made their markets more attractive to investors. The other markets also had positive reactions. In the USA, the stock exchanges closed 2009 with rising prices and showing their first gain in two years. The S&P500 index recorded its highest annual appreciation in the last six years, approximately 23,5%. There were also annual gains in the Dow Jones, 18,8%, and the NASDAQ technology index, 43,9%. The main indexes in Europe all appreciated more than 20% during the year and the IBEX 35 rose 29,8%, DAX 23,8%, CAC40 22,3% and FTSE100 22,1%. Lisbon was no exception and the PSI 20 recorded its highest increase of the last 12 years, rising 33,5%. In Asia, the NIKKEI 225 rose 19% in 2009. 142 12000 10000 8000 PERFORMANCE OF THE MAIN STOCK EXCHANGE INDEXES (2009) 6000 4000 DJ INDU AVERAGE FTSE 100 2000 NIKKEI 225 0 Ja n0 9 Ja n0 9 Ja n0 9 Fe b0 9 Fe b0 9 Ma r0 9 Ma r0 9 Ap r0 9 Ap r0 9 Ma y0 9 Ma y0 9 Ju n0 9 Ju n0 9 Ju l0 9 Ju l0 9 Ju l0 9 Au g0 9 Au g0 9 Se p0 9 Se p0 9 Oc t0 9 Oc t0 9 No v0 9 No v0 9 De c0 9 De c0 9 Source: Reuters The Euro (EUR) showed a tendency to appreciate against the US Dollar (USD) almost throughout 2009 and even broke the 1,51 barrier, due to the USA’s excessive trade deficit and large injections of liquidity into the market by the USA Government as part of programmes to stimulate the economy and keep interest rates very low. However, this trend was reversed in the second half of 2009 and the USD began to recover against the main currencies. The USD has benefited from uncertainties affecting the EU economy with regard to public borrowing and the sustainability of the deficit, all of which has had a negative effect on the Euro’s performance. On the other hand, consistent signs of recovery in the world’s largest economy have given back some confidence to the USD, which has been regarded as a refuge asset for investors who are more averse to risk. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 143 03 MACROECONOMIC ENVIRONMENT IN 2009 1,70 1,60 1,50 1,40 1,30 1,20 1,10 1,00 0,90 0,80 Source: Reuters 0,70 0,60 0,50 Oc t0 7 No v0 7 De c0 7 Ja n0 8 Fe b0 8 Ma r0 8 Ap r0 8 Ma y0 8 Ju n0 8 Ju l0 8 Au g0 8 Se p0 8 Oc t0 8 No v0 8 De c0 8 Ja n0 9 Fe b0 9 Ma r0 9 Ap r0 9 Ma y0 9 Ju n0 9 Ju l0 9 Au g0 9 Se p0 9 Oc t0 9 No v0 9 De c0 9 Ja n1 0 PERFORMANCE OF THE ECB BENCHMARK EXCHANGE RATE EUR/USD 2008/2009 As a result of the slump in economic activity in the main world economies, especially the USA and the EU, oil started 2009 quoted at 43 USD a barrel. However, it revived in the second quarter, leading to an appreciation of almost 100%, and being traded in December 2009 between USD 75 and USD 80 a barrel. The reason for this recovery was an increase in demand for this important resource and the resulting increase in overall production. Market analysts expect oil prices to rise in the medium term and futures contracts for December 2011 to reach USD 90 a barrel. Due to the optimistic outlooks for growth in the global economy, the International Energy Agency revised its projections for oil demand in 2010 and 2011, especially for the USA and Asia. 144 160 140 120 100 80 60 40 PERFORMANCE OF THE OIL PRICES IN 2009 (BRENT) 20 0 De c0 7 Ja n0 8 Fe b0 8 Ma r0 8 Ap r0 8 Ma y0 8 Ju n0 8 Ju l0 8 Au g0 8 Se p0 8 Oc t0 8 No v0 8 De c0 8 Ja n0 9 Fe b0 9 Ma r0 9 Ap r0 9 Ma y0 9 Ju n0 9 Ju l0 9 Au g0 9 Se p0 9 Oc t0 9 No v0 9 De c0 9 Source: Reuters A recovery in the level of activity in the main economies can be expected for 2010, thereby consolidating a trend that began in the second half of 2009. However, there are still some risk factors that may limit the degree of growth and make it more moderate. In fact, the latest data show that the global economy has begun to grow again, though the recovery in economic activity is still based on public stimuli in the main economies and there are not yet any consistent signs of dynamism in the private sector. Economies are facing serious problems with unemployment and the sustainability of public borrowing, which may have a negative effect on the rate of recovery of the global economy. Therefore, in 2010 we can expect a gradual move from a highly expansionist approach in monetary and budgetary policy among governments, as the risks of inflation in their economies grow and the foundations for stable growth become stronger. The Central Bank of China, the Fed and the ECB recently pointed to the beginning of a process of standardising monetary policy with regard to the different programmes for injecting liquidity into the financial system. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 145 03 MACROECONOMIC ENVIRONMENT IN 2009 03.2 domestic economy The impact of the global economic and financial crisis on the Angolan economy was essentially the result of its undiversified production structure, as its principal pillar is the extraction sector, mainly oil and diamonds. Other factors are worth highlighting in this area, as they determine the way in which economic agents interact in the Angolan production process: (i) the State, as the main economic agent and supplier and customer par excellence of the other sectors, (ii) a relatively incipient private sector which plays a minor role due to its small size and importance in the national economic panorama and which is highly dependent on the State’s activity, and (iii) Angola’s great dependence on imports of everything from basic consumer goods to capital equipment. Angola’s domestic production is almost non-existent, so the country is obliged to maintain large, stable exchange reserves. In a context of rapid nationwide reconstruction like that in Angola, the financing structure is a fundamental factor for the success of policies. The global financial crisis therefore caused constraints that affected the flows of financing to the economy and led to a decline in economic activity, as follows: • The reduction in earnings from oil and diamonds resulted not only from a fall in export prices but also from a drastic decrease in demand for these important natural resources due to a significant fall in economic activity of industrial powers, who are the main oil consumers. This had direct, immediate negative effects on activity in the oil and diamond sectors in Angola, most of which are operated by the State, thereby causing a reduction in investments and low levels of employment. • There was a reduction in foreign financing or added difficulty in access to these mechanisms, i.e. financial resources channelled to Angola in the form of public financing or through direct private investment diminished. On the other hand, the conditions on which these funds were obtained worsened, given the pronounced liquidity crisis in the international markets and lack of confidence among investors, who demanded more guarantees and greater return on their capital. • As it is a country with a very open economy, i.e. with high dependence on international trade and the global economy, and it is also extremely dependent on imports, as mentioned above, the reduction in currency coming into the country increased pressure on exchange reserves and their volatility. In view of this situation, the growth of the domestic economy slowed down due to the reduction in the financial power of the Angolan State, the main player in the reconstruction process. This had direct effects on private local business activity, which is currently in a phase of revival and assertion. 146 Unlike 2008, when the harmful effects of the financial crisis were mitigated by the rise in the price of oil to above USD 140 a barrel in the first half of the year and the gains offset the losses at the end of the year, the macroeconomic environment in 2009 was unsettled and this required the implementation of severe economic and financial austerity measures. In spite of the initial optimism inspired by government projections for 2009 and the choice of economic and monetary policy instruments, the economic team was forced to lower its projections and opt for a less aggressive programme with many restrictions in financial terms. Even so, it maintained its line for the governance programme in the agenda adopted in recent years and favoured national reconstruction, the high point of which was the hosting of the African football championship. Tax revenue fell by more than 30% as a result of a 44% reduction in oil revenue, which made it necessary to resize and exercise strict control over public expenditure. This led to a cut of more than 16% in this component of the public accounts, without counting the amortisation of the debt. The difficulties in accessing foreign financing experienced by the Angolan authorities and the fall in tax revenue significantly increased the public deficit in 2009, with official projections pointing to 14,3% of the GDP for this period, as opposed to 8,8% in 2008, a variation of more than 5,5 percentage points. Consequently, the public debt as a percentage of GDP rose to 11,2%, which leads us to enphasise the Executive’s strategy of opting more often for domestic financing. In this context, the local banking sector has been a privileged partner of the State, and the amount of domestic net financing that it holds represents 50,9% of GDP. The banking sector is not only involved in almost all domestic financing of important components of the national reconstruction process but it is also the main investor in the market for short-term debt issued by the state. After an exceptional economic performance between 2004 and 2008, when average real growth of GDP was always above 11%, the trend was different in 2009, with growth in single figures. Estimates point to only 1,3%, with the oil sector contributing to negative growth of 3,6%, while the non-oil sectors continue to consolidate their increasing importance in the GDP structure, as a component that contributed real positive growth of 5,2%, as the sustained diversification of the economic structure continues. Oil and gas still make a significant contribution to the GDP structure at approximately 40%. However, this contribution is now much lower than that made by the sector in the last three years, with an approximate weight of 60%, even when remembering that this lower contribution in 2009 is partly the result of ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 147 03 MACROECONOMIC ENVIRONMENT IN 2009 a fall in oil production and prices rather than growth in the non-oil sectors. Nonetheless, the large investments made in the non-extraction sectors should be taken into account, with the largest component coming from public investments, which may contribute to the economic diversification process. 25 23,3 % 20 20,6 % 18,6 % 15 13,8 % 10 ANGOLA’S GROSS DOMESTIC PRODUCT (%) REAL GDP GROWTH 8,6 % 5 1,3 % Source: 2005 to 2007 Boletim anual de estatísticas OGE 2007-MINFIN 2008 to 2010 OGE 2010 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 P In terms of monetary policy, there were no relevant changes in basic objectives, as the goals for 2006 to 2008 remained the same, i.e. maintaining exchange stability and controlling inflation by means of tight control of monetary aggregates and a combination of discretionary instruments that include reinforcing financial regulation and ongoing monitoring of financial institutions and the local market. The exchange rate continued to be a fundamental variable in the framework of monetary policy instruments used by the monetary authority, in view of the argument that the stability of the Angolan currency (AOA) against the USD, the main currency used in trading, is crucial to the stabilisation of prices and consequent reduction in inflationist pressure on the economy. The relationship between these two currencies contributes considerably to the formation of local market prices and conditions most of the decisions of economic agents operating in our economy. 148 A reduction in the flow of currency to the national economy and the depreciation of the financial assets held abroad by Banco Nacional de Angola (BNA) were reflected by the low level of exchange reserves in the country in 2009 when compared to the level in 2008. This reduction caused additional pressure and constraints on the management of these reserves and increased the attractiveness of the USD to economic agents because of uncertainty about the stability of the AOA. In spite of the fall in net international reserves, the monetary authority remained true to its traditional instruments, although it also resorted to the IMF to offset the currency deficit. 20 18 17,50 16 14 12,91 12 11,19 10 8,14 8 6 PERFORMANCE OF NET INTERNATIONAL RESERVES (USD BILLIONS) Source: BNA (Preliminary Data) 4,14 4 2 2,02 1,04 0,57 0,35 0,78 DEC 01 DEC 02 DEC 03 0 DEC 00 DEC 04 DEC05 DEC 06 DEC 07 DEC 08 EST NOV 09 (PREL) There was an increase in discretionary measures in 2009, with a view to reducing and controlling any excessive liquidity flows in AOA and to put pressure on prices in the economy. The monetary authority therefore successively increased the ratio of mandatory minimum reserves required from banks to 20% at the end of the first quarter of 2009 and immediately after to 30%, which is where it remained for the rest of the year. The overnight rediscount rate, a BNA liquidity facility instrument for its commercial counterparts, was raised from 19,57% to 25% in early 2009 and to 30% in July and continued at this level until the end of the year. The effect on the commercial banks was immediate and resulted in substantial changes in their liquidity and financing structure. They began to show a preference for investments with shorter maturities, while increasing restrictions on loans, especially consumer credit. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 149 03 MACROECONOMIC ENVIRONMENT IN 2009 35,00% 30,00% 25,00% 20,00% 15,00% 10,00% BNA REDISCOUNT RATE (2008-2009) Source: BNA/DFM BESA 0,00% Ja n0 8 Fe b0 8 Ma r0 8 Ap r0 8 Ma y0 8 Ju n0 8 Ju l0 8 Au g0 8 Se p0 8 Oc t0 8 No v0 8 De c0 8 Ja n0 9 Fe b0 9 Ma r0 9 Ap r0 9 Ma y0 9 Ju n0 9 Ju l0 9 Au g0 9 Se p0 9 Oc t0 9 No v0 9 De c0 9 5,00% Even with these constraints, the BNA continued to intervene in the interbank exchange market to facilitate liquidity in USD by means of auctions, in view of strong demand for the Dollar not only for imports but also as a way of local economic agents protecting themselves from the adverse effects of the devaluation of the AOA. This resulted in overall sales of currency by the BNA on the interbank market of USD 10,64 billion in 2009, as opposed to 9,1 billion in 2008. 2.000 1.800 1.600 AMOUNT OF USD SOLD MONTHLY BY BNA (USD MILLIONS) 1.400 1.200 1.000 800 2009 600 2008 400 2007 200 Source: DFM Besa 0 JAN FEB MAR APR MAY JUN JUL AUG SEP OCT NOV DEC 150 $12.000 $10.636 $10.000 $9.077 $8.000 $6.728 $6.000 AMOUNT OF US DOLLARS SOLD ANNUALY BY BNA (MILLIONS) $5.524 $4.000 $3.494 $2.553 $2.115 $2.000 $1.434 Source: DFM BESA 2002 2004 2003 2006 2005 2007 2008 2009 In view of this exchange scenario, the Angolan currency became more unstable against the Dollar and recorded an annual average devaluation of approximately 19% by the end of 2009, as opposed to 0,19% in 2008. The average daily exchange rate went from 1 USD=75,14 AOA at the beginning of January to 1 USD=89,398 AOA on 31 December 2009. One of the most important discretionary measures was the imposition of strict exchange limits, limits on the purchase of foreign currency per commercial bank at each auction and controlled fluctuation of the USD/AOA exchange rate, a kind of rigid exchange regime. As a result, the average exchange rate remained fixed at 1 USD=77,806 AOA between May and September 2009. PERFORMANCE OF THE AVERAGE BNA EXCHANGE RATE USD/AOA 90,00 85,00 2007 2008 80,00 75,00 70,00 De c No v Oc t Se p Au g Ju l Ju n Ma y Ap r Ma r 65,00 Fe b Source: BNA/DFM BESA Ja n 2009 ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 151 03 MACROECONOMIC ENVIRONMENT IN 2009 In addition to the exchange rate, the interest rate was another of the instruments favoured by the BNA to control liquidity in the market and thereby control inflation. At the same time as the liquidity restrictions imposed on the commercial banks, the Central Bank continued to issue public debt securities in Angolan currency with maturities ranging from 28 to 365 days, in close collaboration with the National Treasury. In 2009, Central Bank Securities (TBCs) to a value of AOA 219.056,18 million were issued, against the AOA 231.622,63 million issued in 2008. This reduction was basically due to the fact that the National Treasury issued Treasury Bills (OTs) that, although they are long term and are intended more for financing, also have an impact on liquidity and therefore complement the function of the TBCs. There was a significant increase in the nominal interest rate, which went up to 20% in the last quarter of 2009 for 180-day securities, as opposed to 15% for the same maturity in 2008. 22,50% 20,00% 17,50% 15,00% 12,50% 10,00% 7,50% De c0 9 No v0 9 Oc t0 9 Se p0 9 Au g0 9 Ju l0 9 Ju n0 9 Ma y0 9 Ap r0 9 0,00% Ma r0 9 Source: BNA (PREPARED DFM BESA) 2,50% Fe b0 9 5,00% Ja n0 9 PERFORMANCE OF THE TBC INTEREST RATES IN AOA 182 DAYS 152 In spite of these measures, control of inflation continues to be ineffective, taking into account the target of 10% set by the government for 2009 and the efforts by the local monetary authority to achieve it. Two factors warrant attention in the price structure of our economy and they are directly related to the levels of inflation recorded: (i) the fact that Angola is a country under reconstruction and therefore spends large amounts on the domestic and foreign markets, which places great pressure on prices and (ii) the deficient port structure and an incipient distribution network, which are components that make transaction costs very high and therefore impact on the overall price structure in the economy. As a result of these factors, the accumulated level of inflation in 2009 rose to 14%, as opposed to the 13,18% in 2008. 35,00% 32,50% 30,00% 27,50% 25,00% 22,50% 20,00% 17,50% 15,00% 12,50% 10,00% 7,50% 5,00% YEARLY INFLATION (2005 - 2009) Source: INE 0,00% Ja n0 Ma 5 r0 Ma 5 y0 5 Ju l0 Se 5 p0 No 5 v0 Ja 5 n0 Ma 6 r0 Ma 6 y0 6 Ju l0 Se 6 p0 No 6 v0 Ja 6 n0 Ma 7 r0 Ma 7 y0 7 Ju l0 7 Se p0 No 7 v0 Ja 7 n0 Ma 8 r0 Ma 8 y0 8 Ju l0 Se 8 p0 No 8 v0 Ja 8 n0 Ma 9 r0 Ma 9 y0 9 Ju l0 Se 9 p0 No 9 v0 9 Ja n1 0 2,50% The inflation target fixed by the government for 2010 is 13%, a limit that is closer to the current reality of our economy and may be easily achievable. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 153 03 MACROECONOMIC ENVIRONMENT IN 2009 2,50% 2,00% 22,50% 1,00% 0,50% MONTHLY INFLATION (2000 - 2009) Source: INE 0,00% De c0 4 Ma r0 5 Ju n0 5 Se p0 5 De c0 5 Ma r0 6 Ju n0 6 Se p0 6 De c0 6 Ma r0 7 Ju n0 7 Se p0 7 De c0 7 Ma r0 8 Ju n0 8 Se p0 8 De c0 8 Ma r0 8 Ju n0 9 Se p0 9 De c0 9 Conditions in the global financial markets can be expected to improve in 2010 as a result of the exceptional financial and tax measures taken by most of the governments affected by the economic and financial crisis, especially the USA, EU, Japan and China, the main economies on the international scene. A revival in economic activity can therefore be expected and consequently the reestablishment of investors’ confidence. In Angola, the prices of raw materials are expected to appreciate on the international market, which may favour the Angolan economy, in view of the fact that it continues to depend on the resources generated by the oil sector. The main challenge for 2010 and beyond will be the recovery of the non-extraction sector and more stimuli for the private sector in order to diversify the base of our economy and make it less dependent on the oil sector, which would bring substantial benefits in terms of employment. These challenges entail keeping up efforts towards current national reconstruction and improvements in Public Administration services in the capital and interior regions of the country. A stake in the private sector may increase local business dynamics and make their activity less dependent on the public sector. 154 ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 155 04 GOVERNANCE AND SUPERVISION 156 04. GOVERNANCE AND SUPERVISION BESA’s Governance, Supervision and Organisational model incorporates national and internacional best practice, including that issue by the supervisory authority in Angola and other relevant best practice which is applicable to it through the Group to which it belongs. As a company set up under Angolan law, BESA is obliged to abide by legislation and other supervisory regulations on governance principles. In addition, BESA, as a company with the BES Group as its majority shareholder, includes international best practice in this area in its governance model. With a view to reinforcing and committing to corporate governance best practice, the General Meeting of Shareholders entrusts the management of the Bank to the Board of Directors, while the Executive Committee is responsible for its everyday running. It has placed a Supervisory Board and an External Auditor in charge of the external supervision of its activity. In addition, the activity of BESA is supervised by Banco Nacional de Angola (BNA or the Central Bank), within its competences. GOVERNING BODIES GENERAL ASSEMBLY The General Assembly of Shareholders is the Bank’s highest management body and meets annually or on an extraordinary basis. The Bank’s General Assembly includes all shareholders (or their representatives). Its main competences are the appreciation of and deliberation on the Annual Report and Accounts for each year and the proposal for appropriation of profits and the election of the corporate bodies. BOARD OF DIRECTORS The Bank is managed by a Board of Directors, which may consist, under the articles of association, of seven to 11 members, three or five of whom, respectively, are Executive Directors, and who have overall responsibility for the Bank’s activities. The Board of Directors meets on a quarterly basis. The Board of Directors delegates the everyday running of BESA to an Executive Committee, which currently consists of three members. The Chairman, Vice-Chairman and other members of the Board of Directors are appointed by the General Assembly of Shareholders and should remain until the end of their term of office, in accordance with the procedures instituted by local legislation and the Bank’s articles of association. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 157 04 GOVERNANCE AND SUPERVISION EXECUTIVE COMMITTEE As set out in the Bank’s articles of association, the Executive Committee is responsible for implementing the strategy defined in all areas and for managing the Bank’s activities and operations. The Executive Committee also decides on the Bank’s structural units and the levels of control that it considers appropriate, taking into account the risks inherent in banking activity and particularly the requirements and risks of the Angolan market. The Vice-Chairman of the Board of Directors also presides over the Executive Committee and is responsible for the daily management of the Bank’s activities. These responsibilities may be partly or wholly delegated to the heads of each of the Bank’s structural units, who report to the Executive Director in question and are responsible for the accuracy of the information in the Bank’s reports. The Chairman of the Executive Committee also signs the Bank’s Financial Statements. Internally, BESA’s activities are divided among 19 Divisions and advisory, control and management support offices, to which powers are delegated by the Executive Committee and which report to the Executive Director in question. BESA’s organisational structure was defined in accordance with (i) its suitability to the Bank’s action strategies, (ii) Angolan law and regulations, and (iii) its Group policies on the matter, ensuring appropriate segregation of decision, execution and control functions. The heads or, in their absence, the next in line at the Divisions and Offices, meet with each other every Monday to discuss the Bank’s current activity. The minutes of these meetings are formally submitted to and discussed with the Executive Committee, which meets every Wednesday with the heads of the Divisions and Offices. At these weekly meetings (i) issues arising from management meetings are discussed and approved, or not, and (ii) the Bank’s strategic and operational guidelines are presented. In addition to this institutional system, the Executive Directors meet with the Divisions as often as required by the Bank’s daily activities or other extraordinary issues. Moreover, there is a goals meeting every month, which is attended by the Executive Directors, heads of the Divisions and Offices, managers and deputy managers from the commercial network and other Bank employees. The main purpose of these meetings is the formal presentation of the commercial goals for each month and the control and analysis of their execution. The agenda also includes two other points on matters of relevance in the circumstances. It is also at these monthly meetings that employees have an additional opportunity to discuss or clarify questions on the functioning of the Bank with the Executive Committee. 158 SUPERVISORY AND EXTERNAL CONTROL BODIES of GOVERNANCE SUPERVISORY BOARD The Supervisory Board consists of the Chairman, a Member and a Deputy Member (who is a representative of the External Auditor) and has overall responsibility for supervising compliance with the articles of association and legislation applicable to the Bank’s activities and for checking the conformity of the Bank’s books and accounting documents. EXTERNAL AUDITOR In accordance with Angolan law, the External Auditor’s main responsibilities are (i) giving an independent professional opinion on the accounts of each year, prepared in accordance with local rules, (ii) issuing a report on the evaluation of the quality and suitability of the Bank’s internal control systems, data processing and risk management and pointing out any shortcomings identified, (iii) issuing a report on compliance with legal and regulatory that have relevant effects on the Financial Statements, and (iv) any others requested by the BNA. CENTRAL BANK Banco Nacional de Angola is the regulator and supervisor of banking financial activity and non-banking financial activity associated with currency and credit in Angola. The BNA is also responsible for authorising the incorporation of credit institutions and financial companies, except in cases when the capital subscribed by non-resident shareholders is greater than 20% of their share capital, when authorisation must come from the Council of Ministers. In addition, the BNA monitors the activity of the entities authorised to operate in the Angolan financial market, oversees compliance with the rules governing this activity, issues recommendations for remedying any irregularities detected, sanctions infractions and takes extraordinary corrective measures. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 159 04 GOVERNANCE AND SUPERVISION INTERNAL CONTROL OF GOVERNANCE BESA’s structure also comprises the following internal control and supervision functions: COMPLIANCE AND INTERNAL CONTROL INTERNAL AUDIT RISK Every year, the three internal control and supervision units at BESA, Compliance, Internal Audit and Risk, issued their annual reports for the year ended 31 May of each year, on their activities to the Bank’s Board and Supervision Bodies. The contents of these reports are then included in the Internal Control Report issued by the Executive Committee in order to comply with the regulatory obligations of the Group to which BESA belongs. The Internal Control Report constitutes the affirmative opinion of the Bank’s Governance Body on the quality of its Internal Control System and its publication is accompanied by an Opinion on its contents from the Supervisory Board and the External Auditors. The great innovation of this Report is that the opinions of the three control and supervision functions and the Governance Body are positive in nature, i.e. they refer specifically to opportunities for improvement, the date on which they were noticed and action taken to implement them, unlike what was done before, when the opinions were negative in nature. 160 ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 161 05 SUSTAINABILITY AND SOCIAL, ENVIRONMENTAL AND CULTURAL RESPONSIBILITY 162 05. SUSTAINABILITY AND SOCIAL, ENVIRONMENTAL AND CULTURAL RESPONSIBILITY DOING GOOD AND DOING IT WELL Institutional Investors and capital markets are paying increasing attention to organisations’ intangible assets (such as quality management, development of human capital and/or environmental performance). Several studies have produced evidence that makes it possible to argue that there is a positive correlation between sustainability and corporate financial performance. As a result, investors prefer to support organisations that not only seek to maximise their profit but are also exemplary corporate citizens. The BESA project, which has been in Angola for almost a decade, is a long-term one and its main driver is the Creation of Value for Stakeholders (i) participating actively in society through sustainability and social responsibility programmes, (ii) contributing to the national reconstruction process under way in Angola, (iii) providing Customers with products and services of mutual added Value and excellent quality, (iv) enhancing its Employees personally and professionally, and (v) creating Value for its shareholders. In this context, BESA’s action in the market has been based on identifying and leveraging business opportunities and mitigating the risks resulting from economic, environmental and social factors. In this way, BESA grows sustainably without compromising meeting the needs of future generations. SUSTAINABILITY AND BESA The banking sector is increasingly seeking compliance with credible indicators that convey the soundness and attractiveness of its business to its Stakeholders. Once again, BESA is reinforcing its positioning as a pioneer bank in the Angolan market by diagnosing corporate sustainability by means of internationally proven and recognised methods. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 163 05 SUSTAINABILITY AND SOCIAL, ENVIRONMENTAL AND CULTURAL RESPONSIBILITY BESA is convinced that implementation of actions based on the results of this diagnosis is not only a guarantee of greater investor confidence but also encourages innovation, a competitive advantage, and increases Value for Customers, Employees and Shareholders. BESA’s success has almost a decade of history: • With 31 branches and sub-branches, it is present in 10 provinces in Angola and processes are under way to ensure its presence in all provincial capitals soon. • It is part of a restricted group of Banks operating in Angola that represent around 80% of the country’s financial sector. • It has a credit portfolio that covers several sectors of activity. • It enjoys national and international recognition and prestige and received a number of awards in 2008, 2009 and 2010. • It is making its mark sustainably by adding Value for Stakeholders, especially by encouraging people and companies to use banks and fostering the country’s socio-economic development. SOCIAL, ENVIRONMENTAL AND CULTURAL RESPONSIBILITY AND BESA Since it was founded, BESA operations have been guided by a serious commitment to sustainable development in Angola, as we consider that economic growth should be accompanied by measures for the promotion and dissemination of sustainability themes, which can only ensure a better future for the country if they are interconnected. This position reflects the assertion of BESA’s corporate citizenship, which is implemented in a close relationship with the community. The rapid economic development that Angola has undergone in recent years has led to important social and environmental changes that have entailed new challenges and responsibilities. Added to these factors is the continent’s vulnerability to climate change and environmental problems resulting from the current unsustainable management of natural resources. BESA feels that as an economic agent it should play an active role in raising awareness of the need for sustainable development not only of Angola but of the whole world. This was why BESA joined forces with UNESCO, first through the International Planet Earth Committee and now the Planet Earth Institute, an organisation that will continue the work started by the Committee and support all its initiatives. The Bank could not imagine a better partner for echoing these concerns and raising the world’s awareness of the problems and challenges that Africa has to face by combining forces and harmonising positions in order to bring about actual change. 164 It is a source of great pride for BESA to be a partner of the UNESCO Planet Earth Institute in its mission of fostering international debate and seeking effective solutions for the planet’s sustainable growth. It regards this partnership with the responsibility and commitment that should be accepted by institutions all over the world, because the future of the planet and upcoming generations depends on everyone – countries, companies, institutions and anonymous citizens. In Angola, BESA will continue to pursue its social responsibility strategy, which is based on three main pillars: environmental preservation (BESAambiente), social and educational support (BESAsocial) and enhancement of Angolan culture (BESAcultura). Where social support is concerned, BESA will continue to sponsor the programme for the reintegration of Angolan refugees through teaching Portuguese to hundreds of thousands of Angolans in a project in partnership with the Office of the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR). At environmental level, the Bank is a partner of the Ministry of the Environment in a number of initiatives, such as the African Forum for Sustainable Development, which is the first international African event to debate this urgent issue on our continent. We joined the presentation by the Planet Earth National Committee Angola of the Environmental Education Theme Kit “Preserving Planet Earth”. It consists of educational information aimed at promoting an environmentally responsible culture in Angolan society. At a cultural level, BESA sponsors the BESA / WPPh Travelling Photo Exhibition organised in partnership with World Press Photo, which will be visiting several Angolan provinces. The exhibition is the result of a challenge that the Bank offered to five renowned African photographers for them to travel to different provinces in Angola, where each one would portray a different theme related to sustainable development. BESA supports and promotes one of Angola’s greatest assets, its culture. Through a number of initiatives in the BESAcultura project, it maintains a close relationship with artists and art lovers and enhances Angola’s cultural roots by organising events and producing works on photography, the plastic arts and literature. 166 ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 167 04 STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA 168 06. STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA 06.1 ACTIVITY Performance BESA continues to assert itself in the Angolan market, in spite of the unfavourable macroeconomic environment in Angola in the year ended 31 December 2009, as a universal leading bank that constantly shows the best return and efficiency rates and maintains its growth dynamic. The main events in BESA’s activity in 2009 were (i) two increases in share capital in kwanzas in January and December, which corresponded to USD 0,53 million and USD 160 million, respectively, (ii) the transfer from Lisbon to Luanda of all the Bank’s IT hardware, and (iii) the start-up of direct channels in mid-2009, especially internet banking (BESAnet) for viewing statements and performing transactions. BESA’s performance continues to be the result of a medium- and long-term strategy followed consistently in all the segments in which the bank operates and based on soundness, confidence and excellence in the service provided to Customers. Since it was founded, BESA has therefore been recognised for the awards received from prestigious international institutions and its sponsorship of knowledge and cultural initiatives. Since it was set up, the Bank has developed an attractive range of products and services and has stood out from the competition from the outset thanks to its innovative action and positioning in the Angolan market, without losing sight of its Mission. The Bank has also been permanently diversifying the types of product that it offers its Customers. As a universal Bank, BESA’s activity is based on providing a comprehensive service to private and corporate Customers. In addition to its physical commercial structure, since late 2009 BESA has provided its private, corporate and institutional Customers with an internet banking service, BESAnet, for access to statements and transactions. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 169 04 STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA CUSTOMER BASE The Bank’s customer base was as follows in quantity and by segment at the end of 2009 and 2008: VARIATION PRIVATE Private Affluent COMPANIES Large companies and institutions Middle companies and business Total 2009 2008 VAlue 1.051 28.425 982 21.579 69 6.846 7% 32% 263 4.348 243 3.680 26 668 11% 18% 34.093 26.484 7.609 29% % Where private banking is concerned, BESA focuses on private and affluent Customers. The Bank is permanently aware of these Customers’ needs and continuously develops new products and offers modern, efficient branches with appropriate geographical coverage. BESA’s commercial structure has also been reinforced and now consists of 31 branches, 21 of which are in Luanda. It is the Bank’s goal to be present in all provincial capitals as soon as possible. The Bank has also had a Private Centre in Luanda since mid-2008. The rate of expansion of the Bank’s geographical coverage has been keeping pace with its marked growth since its incorporation and has been fully financed by its shareholder equity. Corporate banking has been essentially aimed at (i) setting up business partnerships offering mutual added value with large- and medium-sized companies operating in Angola, by financing investment projects and/or treasury needs and providing them with specialised, legal and technical support, and (ii) support of foreign companies and entrepreneurs (especially Portuguese, Spanish and German) that are expanding their activity to Angola. At the same time, the Bank and the Group to which it belongs have been assisting exports to Angola through a specialised, multidisciplinary team. In addition, BESA has two Corporate centres, with the Investment Banking Office and a Dealing Room, all located at its headquarters. Investment banking has stepped up its development and worked on identifying business opportunities in project and corporate finance and creating the relevant solutions. In the area of asset management, BESA now has two active product factories, BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, the first fund management company in operation in Angola, which manages a closed 170 Real-Estate Investment Fund and BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões. In addition, and always in the innovative spirit that has also been typical of BESA in the Angolan market, the Bank depends on authorisation from the authorities to launch other specific products such as leasing and factoring. At the end of 2009, BESA had 452 employees, 8% (33 employees) more than in 2008. Ever since it came into operation, BESA has been consistently increasing its market share in terms of resources attracted, credit and securities. The preservation of the good image that BESA has managed to convey to its Customers in particular, and to the market as a whole, has been a fundamental factor in the Bank’s growth, with the resulting reflection in the results achieved. 06.2 COMMERCIAL ACTIVITY 06.2.1 PREMISES BESA currently has a commercial network of 31 branches and sub-branches, five and two of which respectively were opened in 2009 and 2008. The network is divided between Luanda and the Provinces as follows: LUANDA PROVINCES Head Office Branch Ingombotas Branch Maianga Branch Valódia Branch Palanca Branch Fayol Sub-branch Rainha Ginga Branch Porto Pesqueiro Branch Posto Pesqueiro Branch Luanda Customs Branch Belas Shopping Centre Branch Luanda South Branch Mulemba Sub-branch Talatona Sub-branch N’Krumah Branch N’Dunduma Branch (ii) Vila Alice Branch (i) Ekumbi Branch (i) Viana Sub-branch (i) Torre (Edifício GES) Branch Lobito Customs Branch (Benguela Province) Shoprite Sub-branch (Benguela Province) Lobito Shoprite Branch (Benguela Province) Soyo Branch (Zaire Province) (ii) Soyo Customs Branch (Zaire Province) Stª Clara Customs Branch (Cunene Province) Benguela Branch (Benguela Province) Lubango Branch (Huíla Province) Base do Kwanda Branch (Zaire Province) Cabinda Branch (Cabinda Province) Ekuikui Branch (Huambo Province) (i) (i) – Opened in 2009 (ii) – Opened in 2008 ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 171 04 STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA BESA has been funding its geographical expansion solely with its own financial resources. In addition to opening five new branches and sub-branches, in 2009 BESA also prepared for the expansion and consolidation of its presence in several provincial capitals outside Luanda. 06.2.2 HUMAN RESOURCES Following its strategy of better and wider geographical coverage, BESA’s expansion in 2009 resulted in increased investment in human capital, as it selected and recruited another 33 employees. Its staff now comprises 452 employees (419 at the end of 2008) to cater for the Bank’s growth at its branches and central departments. The employees are distributed by functional area as follows: STRUCTURAL UNIT Executive Committee Compliance Office Internal Audit Division Internal Control Division Risk and Credit Control Division Commercial Division Network Commercial Division Corporate Commercial Division BES Group Financial and Markets Division Investment Banking Office Information Systems Division Organisational Division Marketing and Corporate Image Division Procurement and Premises Division Accounting and Budget Control Division Legal Division Human Resources Division Security Division Operations Division Total HEAD Álvaro Sobrinho Henrique Resina Luís Farófia Vanessa Morais Gabriela Pires Lígia Madaleno Manuel Matias Carlos Colaço Edson Lutz Manuel da Silva Reis Aires Trindade Luís Victor Leonor Sá Machado Paulo Silveira Luís Silva António Monteiro Senda Ramos António Pereira Katila Santos CATEGORY Chairman Compliance Officer Manager Deputy Manager Manager Senior Manager Manager Deputy Manager Deputy Manager Manager Senior Manager Senior Manager Senior Manager Senior Manager Senior Manager Senior Manager Manager Manager Senior Manager EXECUTIVE COMMITEE CONTROL AND SUPERVISION UNITS COMMERCIAL UNITS 3 SUPPORT CENTRES UNITS OPERATING CENTRES UNITS 39 44 452 1 4 7 7 233 15 11 7 4 2 3 19 272 5 26 4 20 24 5 6 9 12 114 Total 6 1 4 7 7 241 15 11 7 4 26 4 24 24 5 6 9 12 39 3 3 2 172 As in previous years, BESA focused on access to first jobs and provided in-house and external training in order to standardise the level of customer service in the medium and long term and identify the main areas of action in order to achieve better quality and Customer satisfaction, thereby meeting the requirements of an increasingly competitive and demanding market. In order to offer better quality in Customer service, we continued the ground-breaking project in Angola, the teaching branch, which is designed to train new employees, with the main focus on retail banking. Once again, recognition of employees’ merit was one of the main concerns of the Human Resources Division in 2009 and BESA took care to reward employees who distinguished themselves during the year. It implemented a programme for continuous assessment of results for the purpose. The tables below show employees by age group, qualifications, sex and nationality. 2009 2008 Under 25 25 to 30 30 to 40 40 to 50 Over 50 66 192 156 29 9 73 183 129 28 6 TOTAL 452 419 2009 2008 Others Undergraduate degree Post-graduate diploma Masters degree 270 170 7 5 n.a n.a n.a n.a TOTAL 452 419 2009 2008 Men Women 224 228 223 196 TOTAL 452 419 2009 2008 Angolan Portuguese Other nationalities 431 16 5 400 14 5 TOTAL 452 419 EMPLOYEES BY AGE GROUP EMPLOYEES BY ACADEMIC QUALIFICATIONS EMPLOYEES BY SEX EMPLOYEES BY NATIONALITY ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 173 04 STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA 06.2.3 NEW INFORMATION SYSTEM (NSI) SOFTWARE IMPLEMENTATION AND CONSOLIDATION NSI, BESA’s information system, was implemented in 2008 with the main purpose of further improving operations and, consequently, the service the Bank provides to Customers. BESA therefore acquired and implemented an Information system that includes (i) FlexCube in the “FlexBranch” and “Host” components, banking software supplied by iFlex, which belongs to Oracle and is recognised worldwide as a technological leader among systems used in Angolan, European and American banking, (ii) the SIG (Management Information System) which operates with the support of a database platform (Datawarehouse or DWH), a solution for producing prudential reporting management accounting information custom-made from data in FlexCube, and (iii) BESAnet, internet banking. This change reflects a clear investment by the Bank’s Management in continuing its presence in the Angolan market, providing BESA and, indirectly, the Angolan banking system with a tool said to be one of the most advanced in the world. In spite of the difficulties inherent in any migration process, BESA’s Management is unanimous in considering that the new application has much greater potential than the previous system. Furthermore, SIG equipped the Bank with the latest management tools in universal banking activity. Like any migration process for banking applications, the migration was delicate and involved high risk. Reduction of this risk required, among other things, a large multi-disciplinary team dedicated exclusively to the task. Thus, since the end of 2007, BESA’s most experienced and qualified staff has been almost exclusively involved in the process. However, BESA’s activity has continued (i) its growth, and (ii) its usual performance level in day-to-day management. After the migration phase was over, BESA went through a period of consolidating the new system and it is now fully operational. IMPLEMENTATION OF THE PHYSICAL NSI PLATFORM In May 2009, the Bank’s core system began to function fully from Angola, hosted at modern facilities created especially for the purpose. The transfer of the machines from Lisbon to Luanda followed a strict schedule and planning, which provided for several phases, such as the acquisition of the hardware, preconfiguration in Portugal, import to Angola, parallel and functional tests duly certified in accordance with the standards of the Group to which BESA belongs. The cut-off occurred on 25 May 2009. 174 Like the core system, BESA’s DWH also began operating from Angola on 15 November 2009. Aware of the importance of Netbanking to Customers, in mid-2009 BESA made available the transaction module in the BESAnet service, which allows Customers to make internal transfers. This service can now be used for more than merely account enquiries and meets the expectations of its users. In order to receive all the systems and operate them from Angola, it was necessary to equip the sites with good environmental and power infrastructures that would guarantee correct operability of the demanding Unix and Windows servers and the data storage systems that support the applications making up BESA’s New Information System. All the hardware is centrally managed, which means that it can be monitored. It is covered by appropriate maintenance contracts with its manufacturers. The management of the Applications’ Systems and Management is performed in full by the BESA technical teams, which have the necessary qualifications. In order to meet the demands and challenges implicit in this situation and not unaware of the fact that hackers have Angolan banks in their sights, BESA implemented a security system for external and internal access guaranteeing total peace of mind to shareholders and other stakeholders. It is a multi-technology system with solutions from several manufacturers and comprises the components considered essential by specialists. Furthermore, two audits a year are scheduled and continuous (24/7) services from specialised companies of international renown have been hired to monitor external accesses. In terms of procedures and controls, until May 2009, the systems were supported by the General Controls in effect in the ESI, a BES Group structure based in Lisbon and specialised in IT. With the transfer to Angola, care was taken to consolidate the production of systems and maximum priority was given to this aspect. A project is currently under way to implement General Controls for all BESA’s software and hardware and it should be completed in the third quarter of 2010. IT DISASTER RECOVERY PLAN The transfer of the production Systems to Angola also required the implementation of Disaster Recovery mechanisms, in the form of an alternative site with asynchronous replication of all data and the appropriate hardware for a process of this nature. Using the latest technologies and guaranteeing replication between the two sites, BESA is able to bring up its core system in a little less than four hours in the event of a total disaster at the production site. The Disaster Recovery Plan is tested every six months. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 175 04 STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA 06.3 CONTROL AND MANAGEMENT ACTIVITIES 06.3.1 RISK THE RISK FUNCTION IN BESA Within the scope of BESA’s strategic action as a pioneering and innovating institution at the forefront of the Angolan market, BESA has a Risk and Credit Control Division (DRCC) that is responsible for identifying and quantifying the three risks established by Basel II (credit, market and operational risks) and, in a later phase, optimising risk/return of the various business lines, taking into account the risk profile defined by BESA’s Executive Committee. CREDIT RISK Credit risk is the potential financial loss arising from the failure of a Customer or counterparty to honour its contractual obligation with BESA. Credit risk is still the greatest risk to which BESA is exposed within the scope of its banking activities. RISK AND CREDIT CONTROL BESA’s business model results in the Bank facing credit risk exposure in 3 situations: in direct provision of credit, as a share subscriber (Angolan Public Debt Securities), and as a counterparty to financial contracts. The credit risk from direct provision of credit and as a bearer of Angolan public debt securities derives from non-payment of the capital and interest of these contracts. Regarding financial contracts where BESA is a counterparty, the risk derives from non-execution of the obligations set out in the contract by the counterparties. The Risk and Credit Control Division provides analysis activities for the Bank’s Economic and Regulatory Capital, as well as the activities related to credit analysis and control, including developing an internal evaluation model for at-risk capital. For activities analysing the Bank’s Regulatory Capital, BESA currently reports based on two distinct standards: Standards of the Angolan National Bank and Basel II. However, the standards of the Angolan National Bank are being changed to incorporate those of Basel II, as there is a convergence of concepts and rules that were moving towards becoming mandatory in the future, for local reporting. 176 In this respect, BESA has developed internal credit risk analysis models locally, which are used by the management in the credit decision and in calculating the sums at risk. These models make it possible to appraise the suffiency of provisions in accordance with current Angolan standards on the matter. The Bank’s internal risk analysis models are based on qualitative and quantitative information, such as: financial data, management skill, shareholder structure, market position and guarantees linked to the operation. Credit risk is measured using (a) risk evaluation for the operation and the customer, (b) where applicable the company’s credit rating, (c) maximum exposure, (d) collateral and other guarantees, and (e) other subjective factors. The model includes tools that allow a rating to be allocated per customer which is later used to calculate the sum at risk in the operation. The exposure level, together with the sum calculated to be at risk, allows BESA to estimate the potential loss expected should it not comply. Credit Risk is monitored regularly and includes a detailed analysis of the total exposures per customer and/or economic group. BESA has no record of credit in default. The Bank has therefore only accounted for generic credit provision in its Financial Statements (see Note 7 to the Financial Statements). MARKET RISK Market Risk represents the possible loss resulting from fluctuations in interest and foreign exchange rates or alterations in market liquidity. Market risk management is integrated with balance sheet management and policies for the structuring and composition of the position, and the control of exposures to interest rate, foreign exchange and liquidity risk determined and monitored with the intervention of the highest level of the institution. OPERATIONAL RISK Operational risk may be defined generically as the risk of events resulting from inappropriate or negligent application of internal procedures, behaviour of people or systems or external causes that may result in financial losses or a negative impact on the relationship with Customers or other stakeholders. It also includes business risk, risk arising from business strategy and legal risk. Legal risk represents the risk of losses arising from non-compliance with current legislation or resulting from legal action. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 177 04 STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA 06.3.2 INTERNAL AUDIT During the year the Internal Audit Division continued to perform its duties with fairness, impartiality and objectivity, in accordance with the activities plan approved by the Executive Committee. Among other activities, in accordance with the defined plan, the division sought to generate added value in the audited areas, while also reinforcing control mechanisms to verify and monitor compliance with current procedures. In addition, the Division audited BESA’s contribution to the calculation of consolidated capital consumption (Basel II) of the Group to which BESA belongs. The Division also drew up a medium-term strategic plan which aims to integrate the internal audit practices developed by the Institute of Internal Auditors (IIA) step by step, as well as the best practice in carrying out its work. Furthermore, the Internal Audit Division also actively monitored the expansion of the branch network and participated in a number of training courses in the area of detection of false bank notes and fraud prevention. 06.3.3 COMPLIANCE AND INTERNAL CONTROL BESA’s three control and internal analysis units, Risk, Internal Audit and Compliance, submitted their activity reports for 31 May 2009 to the Bank’s Board of Directors and Supervisory Board. The content of these reports was incorporated into the Internal Control Report issued by the Executive Committee with the intention of fulfilling the regulatory obligations of the Group to which BESA belongs. The Internal Control Report constitutes the opinion of the Bank’s Board of Directors regarding the quality of the Internal Control System and it is issued along with an Opinion from the Supervisory Board and the External Auditors about its contents. 06.3.4 MARKETING, IMAGE, CARDS AND DIRECT CHANNELS MARKETING AND IMAGE As part of BESA’s strategy to position itself as an institution with the main goal of achieving high financial performance while also strengthening its relationship with the community, the Marketing and Corporate Image Division (DMI) worked on the basis of two fundamental factors: BESA as one of the leading institutions in the Angolan banking market, whose performance is recognised by international financial institutions and as an institution whose activity is characterised by community engagement taking the form of actions to promote sustainability. The marketing and communication strategy for these two factors involved a number of projects, such as (i) a new institutional campaign, (ii) the 2009 BESA Congress, (iii) participation in the Planet Earth Lisbon Event 2009 (PELE ’09) where the Bank of the Planet award was presented and participation in the National Planet Earth Committee through which BESA supports environmental education projects, (iv) a partnership with 178 the Angolan Ministry of the Environment to sponsor a number of projects, including the African Corporate Sustainability Forum, (v) the BESA\WPPh Exhibition with five African photographers, and (vi) BESA foto2009 and a photography workshop in partnership with World Press Photo. In 2009, the Bank’s Sustainability support programme was recognised through the award of the Bank of the Planet 2009 prize from the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organisation (UNESCO). At the invitation of the International Committee for the Development of Planet Earth – UNESCO, BESA participated in the Planet Earth Lisbon Event 2009 (PELE ’09). Its stand, with an area of over 500 square metres, displayed the BESA\WPPh exhibition. This comprised of the work of five African photographers who portrayed five sustainability themes. The Bank of the Planet award was presented at the event. BESA’s participation in PELE ‘09 strengthened its partnership with World Press Photo (WPPh), a world leader in the promotion of photography, which resulted in the organisation of the entire project that produced the exhibition. The WPPh also provided support in the organisation of BESA foto2009, which had 37% more participants than in 2008, when 118 photographers took part. The 1.370 works represented a 227% increase on the previous year. BESA also sponsored the publication of the book Contos Inéditos de Autores Angolanos, which contained works by 10 authors from different generations, in another initiative in the BESAcultura project. Under its policy of promoting sustainability, BESA became a member of the Board of the National Planet Earth Committee and formed a partnership with the Ministry of the Environment to hold the African Sustainability Forum and sponsor environmental education initiatives. Within the framework of corporate citizenship, BESA sponsored the celebration of the 20th anniversary of Associação Cultural and Recreativa Chá de Caxinde, a Concert on World Refugee Day in which Angolan, Congolese and other African refugees participated, and the Swine Flu Prevention campaign organised by the Ministry of the Environment. CARDS AND DIRECT CHANNELS In 2009, the Cards and Direct Channels Division began to implement a strategy aimed at offering Customers products and services in the areas of cards and direct channels. It consolidated the Home Banking service by including a wider range of options to enable Customers to perform their operations easily and safely. The transaction phase was introduced in 2009. Debit Cards have been restructured and a new image has been developed for MULTICAIXA cards. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 179 04 STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA The BESAdirecto customer support service, as a channel to meet all their needs in accessing the bank, diversified its activity to adapt to the new requirements of Customers and the institution. 06.3.5 INVESTMENT BANKING BESA has been operating in Angola in partnership with Banco Espírito Santo Investment, with both companies belonging to the Espírito Santo Group (GBES), through the Investment Banking Office (GBI). The investment banking operation in Angola has focused in recent years on structuring financing for public entities, with a view to assisting the national reconstruction programme, and the structuring of financing for private investment projects, where the real estate sector has a sizeable stake. The GBI’s activity included the following key highlights in 2009: (i) Leadership in the structuring and set-up for Emis of a six-bank banking syndicate to finance the Construction and Equipping of the New Secure IT Centre of the Multicaixa Network at a total of USD 19,5 million; (ii) Co-leader in a syndicated financing operation of USD 167 million to Biocom for the first bio-fuel project in Angola, in which Sonangol and Odebrecht are shareholders; (iii) Bridge loan of 7,5 million to Executive Hotéis to develop a chain of 24 hotels throughout Angola; (iv) Bridge loan of USD 9 million to Prominvest for the real state Project in central Luanda, evaluated at USD 236 million; (v) Financial consultancy to Escom for new Investment projects in Angola; (vi) Assistance to BESA in the structuring of financial operations with the State. The investment banking area, which is an integral part of BESA, significantly stepped up its activity in Luanda, where it identified business opportunities in several areas and implemented appropriate solutions. The investment banking Office is increasingly a BESA unit with considerable experience and visibility in the Angolan market, with proven competences and capacity to assert itself as an independent business unit (see Note 24 c) to the Financial Statements). 180 06.3.6 Equity holdings The financial investments owned by BESA as at 31 December 2009 and their contribution to this financial Group’s consolidated accounts are detailed in Notes 9 and 3b) to the Financial Statements. 06.4 2010 INTERNATIONAL OFFICIAL BANK OF THE PLANET EARTH UNESCO – This is a distinction awarded RECOGNITION by UNESCO and is valid for the next 10 years, following the Bank’s cooperation with the organisation in its active role in the promotion of sustainable development. It sponsored a number of initiatives related to their economic stimulation, enhancement of culture, support for education and protection of the environment. BESA will be one of the main partners in the implementation of dissemination and promotion of UNESCO’s messages on sustainability through the Planet Earth Institute, a new institution that will carry on the work begun by the International Planet Earth Committee. UNESCO’s Planet Earth Institute will work in partnership with national Planet Earth committees in over 80 countries and with international partners for greater coverage of the search for information of the state of our planet and solutions leading to sustainable development. Best Bank Award 2010 – For the third year running BESA won Best Bank operating in Angola in 2010 from the specialised magazine Global Finance, which chooses those who attend to their Customers’ needs carefully in difficult markets and achieve the best results while working in conditions that make it possible to repeat this success. Best Trade Finance PROVIDER in Angola 2010 – Global Finance also declared BESA the best Bank in Trade Finance in Angola in 2010. This award goes to the best banks operating in this business area in 67 countries and four regions. The criteria used in the choice include volume of operations, international coverage and presence, commercial structure, technological platforms and pricing policy. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 181 04 STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA 2009 BANK OF THE PLANET – BESA was nominated by the International Committee for the Development of Planet Earth, coordinated by the UN through UNESCO. This distinction goes to the bank that is most conspicuous for the dissemination of messages on sustainability and protection of the environment – see above Official Bank of the Planet Earth. Best Bank in Angola 2009 – This award is given by World Finance to the best bank in Sub-Saharan Africa. It is the second time running that the magazine has given an award to BESA, after Private Bank of the Year in 2008. Best Bank Award 2009 – See Best Bank Award 2010 above. Best Foreign Exchange Provider Award 2009 – This award is given by Global Finance to the institutions with the best performance in international transactions. Best Capital Markets – This award was given to BESA by EMEAfinance for its capacity and specialisation in large-scale financial operations. 182 06.5 BESA’S ACTIVITY AND RESULTS 06.5.1 BALANCE SHEET At the end of 2009, the Bank had net assets of USD 6.477 million, corresponding to a year-on-year increase of 31%. The strongest growth was in Customer loans (USD 758 million), Cash and cash equivalents at the Central Bank (USD 212 million), the portfolio of Securities (USD 172 million) and Fixed Assets (USD 50 million). The aforementioned growth is essentially the result of increases in Total Deposits. 31% 7.000.000 ACTIVITY PERFORMANCE 6.000.000 5.000.000 2008 2009 4.000.000 8% 3.000.000 45% 47% 61% 2.000.000 -87% 1.000.000 FINANCIAL PLACEMENTS CUSTOMER LOANS OTHER ASSETS NET ASSETS CUSTOMER DEPOSITS OTHER LIABILITIES The breakdown of net assets shows that monetary Placements (Securities and Investments) and net Customer Loans represent 40% (2008: 48%) and 37% (2008: 33%), respectively of Net Assets. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 183 04 STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA The market share of Customer Loans and Securities was 19,6% (18,7% in 2008), as shown in the chart below: 4,0% 2,9% 1,7% 19,6% BESA 19,6% 10,0% BAI 19,1% BPC 16,0% BFA 15,9% 11,0% BIC 10,0% BPA 4,0% 19,1% BMA 2,9% BTA 1,7% 15,9% OTHERS 11,0% 16,0% Under Liabilities, there was a 45% increase in Customer Deposits (USD 775 million) corresponding to a market share of 8,5% (2008: 8,3%), as shown below: 4,4% BAI 25,6% 2,1% 1,7% 8,5% 25,6% BFA 17,6% BPC 16,6% BIC 12,5% 11,0% BESA 8,5% BPA 4,4% BMA 2,1% BTA 1,7% 12,5% 17,6% OTHERS 11,0% 16,6% Shareholders’ equity grew USD 128 million, or 47% (2008: 80%), essentially due to net income for 2009 (see Note 19 to the Financial Statements 19). 184 06.5.2 LOANS and Advances to Customers In 2009, BESA continued to focus on broadening the scope of its lending activity, albeit at a slower growth rate than in 2008, while maintaining a careful lending policy. This, combined with the consolidation of the Risk and Credit Control Department (set up in late 2008), allowed this item to grow, reaching USD 2.382 million as at 31 December 2009 (2008: USD 1.624 million), a rise of 47%. The transformation ratio for Customer Deposits into Customer Loans at Balance Sheet date is around 95%. Customer Loans can be broken down by activity sector as follows: LOANS BY ACTIVITY SECTOR 19% 19% CONSTRUCTION 19% REAL ESTATE/SERVICES 18% FINANCIAL AND INSURANCE ACTIVITIES 15% COMMERCE 12% 7% TRANSPORTS 10% 18% INDUSTRY 7% 10% FISHING 0% OTHER LOANS 19% 12% 15% ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 185 04 STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA 06.5.3 CUSTOMER DEPOSITS In 2009, Customer Deposits (not including Financial Institutions) reached USD 2.508,1 million, which represents an increase of 8% compared with USD 2.320,3 million in 2008. This increase was the result of the greater geographic coverage provided by the various branches in the city of Luanda and the new, spacious branches opened in several provinces, which brought the bank closer to the market, while also reflecting the creation and launch of innovating products and services and the attractive rates of return which BESA continues to offer. Building customer loyalty in the existing customer base and attracting new clients continues to be one of the strategic aims of BESA. To reach this objective, BESA pays close attention to the Customers’ real needs and seeks to convey an image of trustworthiness, quality, innovation and modernity to the Angolan financial market. While pursuing the increase of its client base, BESA maintains a prudent approach in the various business areas, focusing on excellence and service quality. The Customer Deposits portfolio by the remaining time to maturity (excluding REPOs – see Note 16 to the Financial Statements) performed as follows: 2008 AOA Up to 3 months 3 months to 1 year 1 to 5 years More than 5 years Total 2008 USD 2009 AOA 88.496.660 36.593.217 3.516.974 1.413.584 1.177.303 486.813 46.788 18.805 152.170.724 67.643.107 3.888.825 250.435 1.702.171 756.651 43.500 2.801 130.020.434 1.729.708 223.953.091 2.505.124 2009 USD Values in thousands Customer demand and term deposits in local and foreign currency and total deposits in local currency against total deposits are as follows: 186 MN/TD 34,3% 20,7% 1.400.000 1.200.000 1.157.374 1.000.000 BREAKDOWN OF DEPOSITS PORTFOLIO 828.555 800.000 569.951 600.000 DEMAND DEPOSITS 400.000 TERM DEPOSITS 200.000 0 463.256 447.362 335.151 184.045 130.236 NC FC 2008 06.5.4 OTHER LIABILITIES FC NC 2009 On 31 December 2009 and 2008 there were sales of securities in the Bank’s own portfolio (Treasury Bills in AOA and Treasury Bonds in USD) with a firm repurchase agreement (REPO) to the amount of USD 3 and 591 million, respectively. Customer Deposits pay interest at domestic market rates for each of the currencies and have a residual maturity of less than 6 months. As at 31 December 2009, the subordinated loan owed to BES, amounting to USD 2.153 million was also carried in euros under liabilities. This loan is being paid off in accordance with the agreed conditions. The amount of Industrial tax payable is explained by the fact that BESA earns income from Public Debt and equivalent Securities and from other operations under contract with the State with the same exemption, which, in accordance with Article 22(3) of the Industrial Tax Code, are exempt from all taxes and are not considered for purposes of assessing taxable income. 06.5.5 SHAREHOLDERS EQUITY BESA has maintained its policy of gradually setting aside provisions to cover its own funds (Share Capital, Legal Reserve and Retained Earnings). In 2009 and 2008 BESA made no provision charge for the maintenance of own funds. The value of own funds and their breakdown and movements during the year are detailed in Note 19 to the Financial Statements. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 187 04 STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA 06.6 LEVELS OF OPERATION 06.6.1 OPERATING BANKING INCOME The first half of 2009 was a time of stability for the yield obtained from six-month Central Bank Securities (TBCs) and Treasury Bills (BTs) (around 15%), after which their rates for this maturity rose sharply, closing the year at around 21%. These rates set the benchmark in Angola for active rates, in the absence of a structured money market. This fact, along with the increase in interest paid and the volume effect, explains the 17% year-on-year increase, totalling USD 128 million. Total Interest earned in 2009 amounted to USD 381 million, thus covering interest paid on placements from Other credit institutions and Customers totalling USD 253 million. Fees and commissions on Banking Services provided (USD 55 million) fell by about 3% against 2008, explained mainly by a reduction in imports. In 2009, the AOA depreciated considerably against the USD (around 19%). This allowed BESA to maintain a strategic long position and to record Profits on financial operations to the amount of USD 126 million, 403% more than in 2008. Profits on financial operations were therefore the banking income component posting the highest growth in 2009. The increases in Net interest income and profits on financial operations contributed to the increase in banking income (61%), with (i) exchange gains and gains from the reevaluation of the Bank’s exchange position and (ii) the increase in the relative weight of recurring earnings from commercial banking being of particular note. The banking income structure in 2009 and 2008 was as follows: 188 OPERATING BANKING INCOME STRUCTURE PERFORMANCE 13% 41% 30% NET INTEREST INCOME 18% 57% BANKING SERVICES 41% PROFITS ON FIN. TRAN 2008 2009 Operating Banking Income totalled USD 309 million in 2009, corresponding to a year-on-year increase of 61%. Operating Banking Income can be broken down as follows: 120.000 109.946 128.166 125.971 100.000 BREAKDOWN OF THE OPERATING BANKING INCOME 80.000 57.001 60.000 55.049 40.000 2008 25.028 20.000 2009 0 06.6.2 OPERATING COSTS NET INTEREST INCOME BANKING SERVICES PROFITS ON FINANCIAL TRANSACTIONS The high growth that BESA has achieved, the drive to implement the NSI, the strong appreciation of the EUR versus the USD and the preparation for opening new bank branches in Luanda and the Provinces are the main factors behind the increase in Operating Costs, which came to USD 77,1 million (2008: USD 63,3 million), a yearon-year rise of 22%. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 189 04 STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA Staff costs totalled USD 19 million, reflecting the admission of 33 new employees to the payroll to meet the growth in the network and the Bank’s overall activity. General Administrative costs were USD 50,2 million, as a result of the growth in the Bank’s business activity and the exchange fluctuations of the EUR against the USD. Depreciation amounted to around USD 7,8 million, a year-on-year rise of 34%, essentially due to the entry into service of the NSI and an increase in acquisitions of new premises for branches, furniture and equipment. The graph below shows a breakdown of operating costs and their main items: 50.000 OPERATING COSTS 40.000 41.854 50.208 30.000 20.000 2008 10.000 2009 15.595 19.019 5.848 0 06.6.3 Cost-to-income STAFF COSTS NET INTEREST INCOME DEPRECIATION One of the Bank’s main strategic objectives has been to improve its efficiency ratio. In 2009, the 61% increase in operating banking income more than offset the rise in operating costs, leading to a reduction in the Cost-to-income ratio from 33% in 2008 to 25% in 2009. 32,97% COST-TO-INCOME OPERATING BANKING INCOME SUPPLIERS AND EXTERNAL SERVICES 7.849 24,93% 309.231 300.000 250.000 BANKING SERVICES 200.000 PROFIT ON FINANCIAL TRANSACTIONS 150.000 191.975 77.076 63.297 OPERATING COSTS 100.000 SUPPLIES AND EXTERNAL SERVICES 50.000 STAFF COSTS 0 DEPRECIATION FOR THE YEAR OPERATING COSTS OPERATING BANKING INCOME 2008 OPERATING COSTS OPERATING BANKING INCOME 2009 190 06.6.4 PROFIT FOR THE YEAR The profit for the year was AOA 16.842 million or USD 211.671 thousand corresponding to an increase of 76% on the USD 120.531 thousand in 2008. 06.7 PROPOSED DISTRIBUTION OF BESA profit for the year Pursuant to its statutory duties, the Board of Directors is honoured to present to the General Assembly of Shareholders the following proposal for the distribution of the profit for the year: - 20% to Legal Reserve in the Kwanza equivalent of USD 42.334 thousand; - 40% to Retained Earnings in the Kwanza equivalent of USD 84.669 thousand; - 40% as dividend to shareholders in the Kwanza equivalent of USD 84.669 thousand. LUANDA, 26 MARCH 2010 THE BOARD OF DIRECTORS Ricardo Abecassis Espírito Santo CHAIRMAN Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho VICE-CHAIRMAN Hélder José Bataglia dos Santos Ilídio Domingos das Matas Santos José Octávio Serra Van-Dúnem Pedro Ferreira Neto Rui Manuel Fernandes Pires Guerra 192 ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 193 05 APPROVAL OF THE EXECUTIVE COMMITTEE OF THE BOARD OF DIRECTORS 194 07. APPROVAL OF THE EXECUTIVE COMMITTEE OF THE BOARD OF DIRECTORS The Executive Directors are responsible for the preparation, integrity and objectivity of the Financial Statements and other information in this report. Under international Corporate Governance best practice and taking account of the regulatory obligations of the majority Shareholder, the Executive Committee of the Board of Directors of BESA hereby states that it has no knowledge of any aspect that might stand in the way of its conviction that: 1 – The Bank has internal accounting and administrative control systems to ensure that the Bank’s assets are safeguarded and that its operations and transactions are carried out and accounted for in accordance with adopted standards and procedures. 2 - The Financial Statements for the year ended 31 December 2009, which have been audited and prepared in accordance with the applicable rules and regulations in effect in Angola, give a true and appropriate picture of the Bank’s Assets, Liabilities, Shareholders’ equity and Results. 3 – The Annual Report faithfully portrays BESA’s business activities, performance and financial position in 2009 and contains the necessary description of the main risks and uncertainties. Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho Hélder José Bataglia dos Santos Ilídio Domingos das Matas Santos 196 ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 197 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 198 Financial Statements FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 BALANCE SHEET AS AT 31 DECEMBER 2009 (IN USD) ASSETS 2009 USD NOTEs GROSS ASSETS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Cash and Deposits with the Central Bank Loans and Advances to Credit Institutions repayable on demand Other Amounts owed by Credit Institutions Loans and Advances to Customers Bonds and Other Securities Equity Holdings Intangible Assets Tangible Assets Other Assets Accruals and Deferrals 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 TOTAL ASSETS 544.936 3.005 123.006 2.382.418 2.471.404 54.629 20.122 241.408 99.037 555.954 6.495.919 DEPRECIATION AND PROVISIONS 2.699 15.909 18.608 2008 USD NET ASSETS NET ASSETS 544.936 3.005 123.006 2.382.418 2.471.404 54.629 17.423 225.499 99.037 555.954 333.253 37.873 60.331 1.624.032 2.299.252 1.334 17.296 175.703 161.042 240.417 6.477.311 4.950.533 Values in thousands LIABILITIES 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 9. 10. Amounts owed to Central Bank a) – Repayable on demand b) – with agreed maturity dates Amounts owed to Credit Institutions a) - Repayable on demand b) - with agreed maturity dates Customers’ Deposits a) – Savings Accounts b) – Other Deposits ba) – Demand Deposits bb) – Term Deposits Other Liabilities Accruals and Deferrals Provisions for Risks and Contingencies a) – General Loan Loss Provisions b) – Other Provisions Share Capital Reserves Retained Earnings 11. Profit for the year TOTAL LIABILITIES AND SHAREHOLDERS’ EQUITY The following notes form an integral part of these Financial Statements. NOTEs 14 2009 USD 2008 USD 632.610 632.610 2.820.938 3.083 2.817.856 2.505.124 2.263.381 95.881 2.167.500 1.729.708 1.341.418 1.163.706 31.768 56.988 30.846 30.846 1.152.110 577.598 603.350 66.321 16.942 16.942 19 19 19 162.921 24.446 9.964 37.242 103.094 19 211.671 120.531 6.477.311 4.950.533 14 15 16 17 18 Values in thousands ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 199 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 OFF-BALANCE SHEET ITEMS Guarantees provided and other contingent liabilities Guarantees received Commitments to third parties Commitments assumed by third parties Foreign exchange, interest rate and equity transactions Liabilities for provision of services Services provided by third parties Real guarantees Other off-balance sheet accounts NOTEs 23 23 2008 USD 2009 USD 422.455 1.366.877 537.801 1.154.508 23 10.070 165.104 205 158.711 23 23 34.500 250 123.339 23 Values in thousands The following notes form an integral part of these Financial Statements. INCOME STATEMENT FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 (IN USD) COSTS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Interest and similar costs Fees and commissions Losses on financial transactions General administrative costs a) – Staff costs b) – Suppliers c) – External services Taxes and rates Other costs and losses Depreciation of the year Provisions of the year Extraordinary losses Income tax of the year Profit of the year NOTEs 22 18 22 21 Total 2008 USD 2009 USD 146.482 3.986 56.008 15.595 2.591 37.822 664 777 5.848 7.002 1.382 555 120.531 252.590 1.223 66.251 19.019 2.162 45.071 793 2.183 7.849 18.652 1.184 1.508 211.671 343.235 563.905 Values in thousands INCOME 1. 2. 3. 4. 5. 6. Interest and similar income Fees and commissions Profit on financial transactions Other income and interest Provisions written back and cancelled Extraordinary gains Total The following Notes form an integral part of these Financial Statements. NOTEs 22 18 22 2008 USD 2009 USD 256.428 49.348 25.028 11.639 792 380.756 38.551 125.971 17.766 861 343.235 563.905 Values in thousands 200 Financial Statements FOR THE YEAR ENDED ON 31 DECEMBER 2009 BALANCE SHEET AS AT 31 DECEMBER 2009 (IN AOA) ASSETS 2009 AOA NOTEs GROSS ASSETS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Cash and Deposits with the Central Bank Loans and Advances to Credit Institutions repayable on demand Other amounts owed by Credit Institutions Loans and Advances to Customers Bonds and Other Securities Equity Holdings Intangible Assets Tangible Assets Other Assets Accruals and Deferrals 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 TOTAL ASSETS DEPRECIATION AND PROVISIONS 2008 AOA NET ASSETS NET ASSETS 48.716.233 268.671 10.996.459 212.983.443 220.938.585 4.883.715 1.798.886 21.581.413 8.853.667 49.701.148 48.716.233 268.671 10.996.459 212.983.443 220.938.585 4.883.715 241.285 1.557.601 1.422.221 20.159.192 8.853.667 49.701.148 25.050.314 2.846.848 4.534.984 122.076.880 172.832.502 100.279 1.300.145 13.207.408 12.149.881 18.027.406 580.722.219 1.663.506 579.058.713 372.126.647 Values in thousands LIABILITIES and equity accounts 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 9. 10. Amounts owed to Central Bank a) - Repayable on demand b) - with agreed maturity dates Amounts owed to Credit Institutions a) - Repayable on demand b) - with agreed maturity dates Customer Deposits a) – Savings Accounts b) – Other Deposits ba) – Demand Deposits bb) – Term Deposits Other Liabilities Accruals and Deferrals Provisions for Risks and Contingencies a) – General Loan Loss Provisions b) – Other Provisions Share Capital Reserves Retained Earnings 11. Profit for the year TOTAL LIABILITIES and equity accounts The following Notes form an integral part of these Financial Statements. NOTEs 14 2009 AOA 2008 AOA 56.554.027 56.554.027 252.186.252 275.601 251.910.651 223.953.091 170.136.094 7.207.286 162.928.808 130.020.434 119.920.109 104.032.982 2.840.006 5.094.592 2.757.589 2.757.589 86.602.993 43.417.441 45.353.251 4.985.303 1.273.482 1.273.482 19 19 19 14.564.797 4.266.299 749.000 2.799.424 7.749.483 19 16.842.061 9.060.177 579.058.713 372.126.647 14 15 16 17 18 Values in thousands ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 201 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 OFF-BALANCE SHEET ITEMS Guarantees Provided and other Contingent Liabilities Guarantees Received Commitments to Third Parties Commitments assumed by Third Parties Foreign Exchange, Interest Rate and Equity Transactions Liabilities for Provision of Services Services Provided by Third Parties Real Guarantees Other Off-Balance Sheet Accounts NOTEs 2008 AOA 23 23 37.766.663 122.196.035 40.425.980 89.790.698 23 900.265 14.759.977 15.400 11.930.175 23 23 3.084.231 18.792 9.271.301 23 2009 AOA Values in thousands The following Notes form an integral part of these Financial Statements. INCOME STATEMENT FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 (IN AOA) COSTS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Interest and Similar Costs Fees and Commissions Losses on Financial Transactions General Administrative Costs a) – Staff Costs b) – Suppliers c) – External Services Taxes and Rates Other costs and Losses Depreciation of the year Provisions of the year Extraordinary Losses Income tax of the year Profit of the year NOTEs 22 18 22 21 Total 2008 AOA 2009 AOA 11.010.871 299.644 4.210.031 1.172.244 194.742 2.843.045 49.905 58.421 439.580 526.364 103.863 41.750 9.060.177 20.097.849 97.307 5.271.419 1.513.281 172.013 3.586.125 63.064 173.722 624.493 1.484.107 94.220 120.000 16.842.061 25.800.606 44.868.242 Values in thousands INCOME 1. 2. 3. 4. 5. 6. Interest and Similar income Fees and Commissions Profit on Financial Transactions Other Income and Interest Provisions written back and cancelled Extraordinary Gains Total The following Notes form an integral part of these Financial Statements. NOTEs 22 18 22 2008 AOA 2009 AOA 19.275.419 3.709.444 1.881.334 874.907 59.502 30.295.622 3.067.362 10.023.166 1.413.604 68.488 25.800.606 44.868.242 Values in thousands 202 INCOME STATEMENT BY FUNCTION FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 (IN USD) INCOME NOTEs 2008 USD 2009 USD VARIATONS % Interest and Similar Income Interest and Similar Costs 256.428 -146.482 380.756 -252.590 48% 72% Net Interest Income Banking Services Profit on Financial Transactions 109.946 57.001 25.028 128.166 55.094 125.971 17% -3% 403% Operating Banking Income Operational Costs Depreciation and Amortisation 191.975 -57.449 -5.848 309.231 -69.227 -7.849 61% 21% 34% Gross Operating Income Provisions of the year Extraordinary Profit/Loss 18 22 128.679 -7.002 -590 232.155 -18.652 -323 80% 166% 45% Pre-tax Profit Income Tax 21 121.086 -555 213.180 -1.508 76% 172% 120.531 211.671 76% NET PROFIT Values in thousands The following Notes form an integral part of these Financial Statements. INCOME STATEMENT BY FUNCTION FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 (IN AOA) INCOME NOTEs 2008 AOA 2009 AOA VARIATONS % Interest and Similar Income Interest and Similar Costs 19.275.419 -11.010.871 30.295.622 -20.097.849 57% 83% Net Interest Income Banking Services Profit on Financial Transactions 8.264.548 4.284.707 1.881.334 10.197.773 4.383.659 10.023.166 23% 2% 433% Operating Banking Income Operational Costs Depreciation and Amortisation 14.430.589 -4.318.357 -439.580 24.604.598 -5.508.205 -624.493 71% 28% 42% Gross Operating Income Provisions of the year Extraordinary Profit/Loss 18 22 9.672.652 -526.364 -44.362 18.471.900 -1.484.107 -25.732 91% 182% 42% Pre-tax Profit Income Tax 21 9.101.927 -41.750 16.962.061 -120.000 86% 187% 9.060.177 16.842.061 86% NET PROFIT The following Notes form an integral part of these Financial Statements. Values in thousands ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 203 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 ANNEX TO THE ACCOUNTS Current rules concerning information for official publication, such as Notice no. 15/07 of 12 September, impose the disclosure of certain information and indications regarding the annual accounts shown in the Balance Sheet and Income Statement. These requirements are listed in the respective order and mention is made of any explanation provided in the Report or in the notes to the Financial Statements. 1) No adjustment to the information in respect of 2008 has been made. 2) There are no ambiguous situations concerning accounting disclosures. 3) The asset items’ valuation criteria are detailed in Note 2 to the Financial Statements. 4) There were no departures from the valuation criteria defined in the current Plan of Accounts. 5) Valuations for balance sheet purposes do not differ materially from those based on the latest known market price up to the time of closing. 6) Equity holdings are referred to in Note 9 to the Financial Statements. 7) Bonds and other fixed income securities are listed by remaining time to maturity in note 8 to the Financial Statements. 8) There are no loans or advances to subsidiaries included under assets headings other than those referred to in notes 5, 6, 12 and 15 to the Financial Statements. 9) At balance sheet date, there were no loans or advances to associated companies. 10)At balance sheet date, the Bank held no assets of a subordinated nature. 11) At balance sheet date, there were assets sold under underwritten repurchase agreements, as described in note 16. 12) Loans and advances corresponding to items 3 and 4 of Assets, broken down according to remaining time to maturity are described in notes 6 and 7 to the Financial Statements. 13) At balance sheet date, Tangible Assets are presented at historical acquisition cost. Tangible Asset property acquired up to May 2007 was re-evaluated every month until that date, under Art 2.2 of Decree 6/96, by applying the coefficient resulting from the official average exchange rate in force on the last day of each month, as described in notes 11 and 12 to the Financial Statements. The impact of this change is reflected in the above note to the Financial Statements. 14) At balance sheet date, the value and type of Intangible assets are explained in notes 10 and 11 to the Financial Statements. 15) No relevant value adjustments were made to current assets. 16) Liabilities are listed by remaining time to maturity in notes 14, 15 and 16 to the Financial Statements. 17) At balance sheet date, there were no liabilities for securities maturing in the following year. 18) At balance sheet date there were no amounts due to companies where the bank has an equity holding, other than referred to in notes 14, 15 and 16 to the Financial Statements. 19) At balance sheet date there were no amounts due to associated companies. 20)Total commitments, including those under guarantees, are shown in note 23 to the Financial Statements. 21) At Balance Sheet date, there were no commitments concerning pensions or their coverage (see note 20). 22)The balances of provisions are as described in note 18 to the Financial Statements. 23)The balances of the accounts: deferred costs, income receivable, deferred income and costs payable are described in notes 13 and 17 to the Financial Statements. 24)The nature and amount of the main balance sheet items which make up the “Other Assets” and “Other Liabilities” headings are as described in notes 12 and 16 to the Financial Statements. 25)At balance sheet date, there were no funds managed by the bank for its own account, only for the account of third parties. 26)There are no transactions carried out on the futures and options market. 27)The number of current employees broken down by main professional categories is as described in note 20 to the Financial Statements. 28)The amount of remuneration paid to members of the Board of Directors and Supervisory Board in the year is as described in note 20 to the Financial Statements. 29)The Bank provides no management or representatio- 204 nal services to others. 30)Foreign currency denominated Assets and Liabilities are reported in note 3(a) to the Financial Statements. 31) Current and extraordinary profit subject to tax is as described in note 21 to the Financial Statements. 32)At balance sheet date, there were no financial leasing operations. 33)Main items of headings: - Other operating costs - Other operating income - Extraordinary losses - Extraordinary gains are described in note 22 to the Financial Statements. 34)At balance sheet date, there were no unrealised profits arising from the sale of property with agreed maturity dates to affiliated companies. 35)The dividend calculation, as well as (i) the profit statement used to calculate the amount of dividends distributed, and (ii) the earnings per share and the dividend per share are as described in note 19 to the Financial Statements. NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS ANNEX TO THE ACCOUNTS (amounts in thousands of United States Dollars (USD)) NOTE 1 INTRODUCTION AND ACTIVITY BESA belongs to the Banco Espírito Santo Group (BES Group or BES) and so its Financial Statements are consolidated by BES, which has its registered office in Portugal, at Avenida da Liberdade, 195, Lisbon. The BES Group has a majority stake in BESA (51,94%), the remainder being held by two Angolan companies (42,99%) and four individual shareholders (5,07%). The changes in the shareholder structure in the year ended on 31 December 2009 are explained in note 19. BESA’s share capital, fully subscribed and paid up is kwanza (AOA) equivalent on payment date of USD 170.530.000, represented by 17.053.000 shares, with a nominal value on payment date of the AOA equivalent of USD 10 each. Since it was set up, the Bank has been developing an attractive offering of products and services, from the start differentiating itself from the competition through its innovative actions and positioning in the Angolan market, and conveying to its clients an image of quality, trust and safety, while remaining focused on its Mission. Note 2 BASES OF PRESENTATION AND MAIN ACCOUNTING POLICIES 2.1 BASES OF PRESENTATION Banco Espírito Santo Angola, SA (the Bank or BESA) is a commercial bank with its headquarters at Rua do 1º Congresso, Nº 27, Ingombota, Luanda, Angola. It has the necessary authorisations granted by the competent Angolan authorities, such as Banco Nacional de Angola (BNA or Central Bank). The Financial Statements have been prepared on the assumption of continuity of operations, based on the books and records kept by the Bank, in accordance with the principles established in the Plan of Accounts for the Financial Institutions of the Angolan Banking Industry, and other provisions issued by the BNA, such as Notice 15/07 of 12 September 2007. These accounting and financial reporting principles may differ from those generally accepted in other countries. BESA was formally set up in August 2001, opening for business on 24 January 2002 as a private banking institution under Angolan law. Its company object is universal banking activity pursuant to and within the scope permitted by law. Since it came into operation, the Bank has abided by the legal accounting principles on presenting accounting information in effect in Angola, which require the accounts to be prepared in local currency (AOA) as part of the multi- ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 205 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 currency system. Although the AOA is the bank’s local currency, the Board of Directors uses the USD for reporting purposes, as is common practice in the Angolan Banking Sector. 2.2 SUMMARY OF MAIN ACCOUNTING policies The Financial Statements are therefore presented in thousands of AOA and USD rounded up or down to the closest thousand. In the process of translating the Financial Statements and tables into USD the following rates were used: a) Accrual accounting The Bank employs accrual accounting with regard to the majority of the headings of the Financial Statements, particularly with regard to interest on loans and deposits, which is entered as and when generated, regardless of when paid or collected. However, in the case of loans overdue by more than 30 days or, though not due, if there is reasonable doubt as to their repayment, the Bank suspends accounting for the corresponding interest, which will only be entered as income as and when received. • Balance sheet items: official BNA reference rates on 31 December 2009, 1 USD = 89,398 AOA and 1 EUR = 128,202 AOA (31 December 2008, 1 USD = 75,169 AOA and 1 EUR = 106,195 AOA). • Income statement items: for the Financial Statements for the year ended 31 December 2009, the average monthly rate calculated on the basis of the average official BNA reference rates was used, 1 USD = 79,567 AOA. Comparative figures were translated into USD using the above official BNA reference rate. This difference in presentation of accounts does not significantly distort the comparability of information as the official BNA reference rate remained relatively stable throughout the year ended 31 December 2008. • The exchange differences resulting from the translation of the 2009 accounts to USD were included in the item Shareholder’s equity, restatement reserve. The Financial Statements were prepared in accordance with the historical cost principle. The preparation of Financial Statements required the Bank to make judgements and estimates and to use assumptions which affect the application of accounting policies and amounts of earnings, costs, assets and liabilities. Alterations in these assumptions or differences between these and the actual situation can have an impact on current estimates and judgements. The areas which involve a greater degree of judgement or complexity, or where significant assumptions and estimates are used in preparation of the Financial Statements are analysed in notes 6, 7, 8, 9, 10 and 11. The following accounting policies are applicable to the Financial Statements as at 31 December 2009 and 2008. b) Transactions in foreign currency Transactions in foreign currency are recognised in accordance with the principles of the multi-currency system, each transaction being entered solely in accordance with the currency in question. This method requires all balances expressed in foreign currency, except notes and coin, to be translated into Kwanza on the basis of the BNA average reference rate at the close of each accounting month. On the contract date, spot and forward purchases and sales of foreign currency are immediately taken to the currency position. In the event of these transactions leading to variations in the net balances of the various currencies, movements take place in the spot or forward currency position accounts, the content and revaluation criteria of which are as follows: SPOT CURRENCY POSITION The spot currency position in each currency is given by the net balance of Assets and Liabilities in that currency and of spot operations awaiting settlement and forward operations maturing in the next two business days. The spot currency position is revalued daily on the basis of the average BNA reference rate, giving rise to movements in the currency position account (domestic currency), taken to costs or revenues. FORWARD CURRENCY POSITION The forward position in each currency is given by the net balance of the forward operations awaiting settlement, 206 with the exception of those maturing in the next two days. All contracts in respect of these operations (currency forwards) are revalued at forward market prices or, if there are none, they are calculated at the interest rates applicable to the residual maturity of each operation. Differences to the values in AOA at the contracted rates, considered as gains or losses on the revaluation of the forward position, are carried in a currency position revaluation account off-setting costs or income on financial operations. c) Fixed income securities Depending on the characteristics of the securities and the Board of Directors’ intention on acquisition, the BESA securities portfolio is classified and evaluated as follows: TRADING SECURITIES Trading securities are those purchased for resale within a maximum period of six months. Securities issued at a discount (Central Bank Securities or TBCs and Treasury Bills or BTs) are recorded at their redemption value, which is equal to their face value. The difference between this and the purchase cost is recognised as earnings throughout the period until maturity. This difference, which is the Bank’s remuneration, is recorded in liability accrual accounts under Revenue with deferred earnings. INVESTMENT SECURITIES AVAILABLE FOR SALE Investment securities available for sale are all those that are purchased with a view to selling them, though as a rule they are held for more than six months or are those that, although the Bank’s Board of Directors intends to keep them in its portfolio up to the date of redemption, do not meet the conditions for being classified as securities at maturity. Treasury Bonds (OTs) are recorded at cost. The difference between the securities’ cost and par, which is the premium or discount on date of purchase, is amortised over the remaining life and recorded against results. Accrued interest is recognised as income. In the Angolan market, there are securities issued by the BNA, called Central Bank Securities (TBCs) and Treasury Bills (BTs), characterised by ‘up front’ payment of interest, their par value on issue and maturity being the same (see Note 8). In addition to these, there are also public debt securities on the Angolan market issued directly by the State, Treasury Bonds (OTs) issued in Angolan currency and in USD (some issues with nominal value and interest indexed to the USD reference rate). At balance sheet date, the Bank’s securities portfolio fully comprised direct sovereign debt, OTs denominated in USD and AOA (2008: direct and indirect sovereign public debt, OTs and BTs, denominated in USD and AOA, respectively). TBCs and BTs are issued with maturities of 14, 28, 63, 91, 181 and 364 days. They can be passed on by the Bank to its Customers or to the BNA by means of sale contracts with a firm repurchase agreement. In transactions of this kind, the securities assigned continue to figure in the Bank’s assets; the assignment price received and the respective interest are carried under the Bank’s liabilities as an amount due to the assignee (see Note 16). d) Equity holdings and investments in associated companies The item Other equity holdings records strategic, longterm holdings irrespective of the percentage owned (see Note 9). Financial holdings are valued at historical cost in AOA, irrespective of the currency in question. In 2009 and 2008, holdings in EMIS and the BVDA (see Note 9) were once again recorded in USD, as in previous years, as the companies in question demanded their payment in this currency. e) Provisions for credit risks As at 31 December 2009 and 2008, the Provisions for general credit risks were calculated pursuant to BNA Instruction 09/98 issued on 16 November 1998. They consist of a general loan loss provision, which is carried under liabilities under the respective provisions item, amounting to 2% of the loans and advances made by the Bank, including that covered by acceptances, guarantees and endorsements, less the guarantees of the Angolan State and other real guarantees obtained, which are weighted according to criteria similar to those of Basel II (see Note 18). The purpose of these provisions is to cover potential risks in the Bank’s loan portfolio, including loan guarantees, which have not been identified as specific risks. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 207 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 In addition, the Bank reviewed and evaluated the asset stock requiring doubtful debt provisions, which, as defined in Notice no. 9/07 of 12 September 2007 are recognised as deductions from Assets. There were no values at balance sheet date carrying a risk classification higher than B. The total amount of the Bank’s provisions, which, as at 31 December 2009 and 2008, were USD 30.846 thousand and USD 16.942 thousand respectively, is considered sufficient to meet the credit risks extant at that date, calculated using commercial bases of evaluation and analysis. BNA Notice 9/07 of 12 September was revoked by Notice 4/09 of 18 June. Because of (i) the circumstances referred to in the previous paragraph, and (ii) the completion of implementation of Notice 4/09 only in 2010, for technical reasons, BESA continued to use the previous regulations to calculate provisions for 2009. f) Own Funds Maintenance Provision In 2009 and 2008, the Board of Directors decided not to set up Own Funds Maintenance Provisions as defined in the parameters of BNA Directive 09/DSB/99 of 29 September 1999, which are intended to protect capital recorded entirely in AOA from the effect of the devaluation of the AOA (see Note 19). g) Tangible assets Tangible assets are recognised at cost (see Note 11). i) Deferred costs These include payments to suppliers settled in advance for periods of between six months and one year. They are recorded in the corresponding cost headings on a monthly basis (see Note 13). j) Deferred income Interest on placements with the Central Bank that is paid at the time of acquisition is recorded under this heading and recognised in the respective Revenue heading on a monthly basis (see Note 17). k) Recognition of income from services and commissions Income from services and commissions is recognised as follows: (i) income from services and commissions obtained in the execution of a significant act, for example such as commissions in the underwriting of public debt or syndication of loans, are recognised in profit and loss when the significant act has been concluded; (ii) income from services and commissions which are obtained as the services are provided are recognised in profit and loss in the period to which they relate. l) Income tax The Bank is subject to taxation under the Angolan Industrial Tax Code, and is taxed under Group A (see Note 16). NUMBER OF YEARS Buildings Improvements in Leasehold Property Equipment Furniture and Materials Machinery and Tools Computer Equipment Fixtures and Fittings Security Equipment Other Equipment h) Intangible assets The costs of purchasing software are amortised over their estimated useful life as of the year in which it goes into service using the straight line method (see Note 10). 50 3 a 10 12 8 5 a 10 5 5 a 12 6 5 Depreciation is calculated using the straight-line method as from the date the assets come into use, applied to historical cost in accordance with the following periods that are not considered to differ substantially from the estimated useful lives of the assets. In this context, Industrial Tax is calculated on the basis of a rate of 35% of total pre-tax profit for the period and recorded in the Income statement plus costs not accepted for tax purposes and minus tax benefits obtained, pursuant to applicable legislation in Angola (see Notes 16 and 21). Tax returns are subject to revision and correction by the tax authorities for five years. Due to different interpretations of tax law, this may result in corrections to taxable profit for 2005 to 2009. However, no corrections for these years are expected and, if there are any, they are not likely to have a significant impact on the Financial Statements. 208 m) Consolidated Financial Statements BNA Notice 14/07 of 12 September sets out the mandatory nature of preparing consolidated Financial Statements, which must be published on the dates set out in BNA Notice 15/07 of 12 September. Furthermore, in compliance with BNA Notice 15/07 of 28 September, every quarter BESA publishes its consolidated quarterly general ledger on its website, www.besa.ao. Due to the immateriality of the differences between BESA’s individual and consolidated Financial Statements, the Board of Directors chose to include a note (see Notes 3 b) and 9) disclosing the balance sheet items of subsidiaries subject to consolidation and the contribution of each company in the consolidation perimeter to the main indicators in the Financial Statements. a) Overall amount of assets and liabilities expressed in foreign currency NotE 3 The assets and liabilities in foreign currency and the currency in question are as follows: 2009 Exchange rates USD 89.39800 EUR 128.20200 CHF 66.38100 ASSETS Cash and Deposits with the Central Bank Loans and Advances to Cred. Inst. Repayable on Demand Other Amounts Owed by Credit Institutions Loans and Advances to Customers Bonds and Other Securities Equity Holdings Intangible Assets Other Assets Accruals and Deferrals 66.856 USD 349 USD 121.508 USD 2.204.986 USD 1.847.800 USD 700 USD 4.106 USD 2.836 USD 389.202 USD 1.575 € 89 € 1.137 € 125.745 € TOTAL ASSETS 4.638.343 USD 163.606 € LIABILITIES Amounts owed to Credit Institutions Customer Deposits Other Liabilities Accruals and Deferrals 2.770.989 USD 1.856.293 USD 4.700 USD 22.635 USD 3.240 € 89.455 € 208 € 2.138 € TOTAL LIABILITIES 4.654.617 USD 95.041 € 0 CHF -16.274 USD 68.565 € SPOT CURRENCY POSITION 17 € 819 € 1.045 € 33.179 € GBP NAD 149.37500 11.03600 ZAR SEK JPY 11.02100 12.40100 0.66300 73 ZAR 316 ZAR 324 SEK 4.719 ¥ 57 NAD 389 ZAR 324 SEK 4.719 ¥ 98 £ 49 NAD 511 ZAR 98 £ 49 NAD 511 ZAR 0 SEK 1.079 ¥ 106 CHF 81 £ 8 NAD -122 ZAR 324 SEK 3.641 ¥ 106 CHF 31 £ 57 £ 57 NAD 91 £ 106 CHF 180 £ 1.079 ¥ 1.501 € Forward Currency Position OVERALL CURRENCY POSITION -16.274 USD 70.066 € 106 CHF 81 £ 8 NAD -122 ZAR 324 SEK 3.641 ¥ OVERALL CURRENCY POSITION Converted into USD at the exchange rate on 31/12/2009) -16.274 USD 100.479 USD 79 USD 136 USD 1 USD -15 USD 45 USD 27 USD 7.062 AOA 12.158 AOA 89 AOA - 1.341 AOA OVERALL CURRENCY POSITION (Converted into AOA at the exchange rate on 31/12/2009) -1.454.863 AOA 8.982.622 AOA 4.023 AOA 2.414 AOA Values in thousands in the respective currency ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 209 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 b) Consolidated Financial Statements As at 31 December 2009, the Balance Sheet and Income Statement of each company belonging to the BESA Group consolidation perimeter and their contribution to the consolidated Financial Statements were as follows: CONSOLIDATED BALANCE SHEET BESA BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Investimento 2009 USD 2008 USD ASSETS ASSETS BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Pensões 1. Cash and Deposits with the Central Bank 2. Loans and Advances to Credit Institutions repayable on demand 3. Other Amounts owed by Credit Institutions 4. Loans and Advances to Customers 5. Bonds and Other Securities 6. Equity Holdings 7. Intangible Assets 8. Tangible Assets 9. Other Assets 10. Accruals and Deferrals 544.936 2 3.005 123.006 2.382.418 2.471.404 54.629 17.423 225.499 99.037 555.954 111 2.330 94 99 1 217 77 1 TOTAL ASSETS 6.477.311 2.873 1.005 19 908 CONSOLIDATION eliminations AND ADJUSTMENTS BESA GROUP BESA GROUP 1 544.939 333.253 -130 -3.238 -19 -1.342 56 -54 -1.696 0 3.005 123.006 2.382.418 2.471.404 53.287 17.573 225.621 97.343 556.171 37.873 60.331 1.624.032 2.299.252 592 17.493 175.744 161.373 239.833 -6.424 6.474.766 4.949.776 19 Values in thousands BESA 1. Amounts owed to Central Bank 2. Amounts owed to Credit Institutions 3. Customers Deposits 4. Other Liabilities 5. Minority Interests 6. Accruals and Deferrals 7. Provisions for Risks and Contingencies 8. Capital 9. Reserves 10. Retained Earnings 11 Profit for year TOTAL LIABILITIES AND SHAREHOLDERS’ EQUITY 632.610 2.820.938 2.505.124 31.768 2009 USD 2008 USD LIABILITIES and shareholders equity LIABILITIES and shareholders equity BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Investimento BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Pensões CONSOLIDATION eliminations AND ADJUSTMENTS BESA GROUP -170 -2.182 277 -172 -9 632.610 2.820.938 2.501.756 32.016 732 56.987 30.846 162.921 24.446 -172 211.685 1.005 -6.424 6.474.766 -3.368 166 732 -1.869 82 56.987 30.846 162.921 24.446 1.869 1.007 -277 1.175 211.671 193 6.477.311 2.873 BESA GROUP 2.263.381 1.728.824 603.806 -125 66.321 16.942 9.964 37.242 103.094 120.326 4.949.776 Values in thousands 210 CONSOLIDATED INCOME STATEMENT BESA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. Interest and Similar Costs Fees and Commissions Losses on Financial Transactions General Administrative Costs a) – Staff Costs b) - Suppliers c) – External Services Taxes and Rates Other costs and losses Depreciation of the year Provisions of the year Extraordinary losses Income tax of the year Minority Interests Profit of the year Total BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Investimento 2009 USD 2008 USD Costs Costs BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Pensões 252.590 1.223 66.251 19.019 2.162 45.071 2 CONSOLIDATION eliminations AND ADJUSTMENTS -70 -2 5 -3 1 21 -26 65 -170 -10 9 -9 222 -11 566.667 343.233 2.124 362 99 6 4 563.905 2.552 146.419 3.986 858 2.183 7.958 18.652 1.184 1.591 211.685 384 22 193 252.520 1.223 5 68.799 19.085 2.183 47.531 BESA GROUP 56.331 15.595 2.591 38.145 664 777 5.915 7.002 1.382 555 -125 120.326 2.167 43 793 2.183 7.849 18.652 1.184 1.508 211.671 BESA GROUP 93 Values in thousands BESA 1. 2. 3. 4. 5. 6. Interest and Similar Income Fees and Commissions Profits on Financial Transactions Other Income and Interest Provisions written back and cancelled Extraordinary Gains Total 380.756 38.551 125.971 17.766 BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Investimento 39 2.185 327 2009 USD 2008 USD INCOME INCOME BESAACTIF Sociedade Gestora de Fundos de Pensões 31 192 CONSOLIDATION eliminations AND ADJUSTMENTS -70 63 -4 861 563.905 2.552 222 -12 BESA group BESA group 380.756 40.799 126.486 17.766 256.428 49.347 25.028 11.639 861 792 566.667 343.233 Values in thousands ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 211 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 NotE 4 CASH AND DEPOSITS WITH THE CENTRAL BANK This item is composed as follows: Cash Sight Deposits with the Central Bank Total 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 5.111.160 19.939.154 67.996 265.258 3.045.955 45.670.277 25.050.314 333.253 48.716.233 2009 USD 34.072 510.865 544.936 Values in thousands The increase in Sight Deposits with the Central Bank results from (i) the Bank’s business growth, and above all from (ii) several changes introduced to the regime of minimum obligatory reserves during the year ended 31 December 2009. On 31 December 2009 these minimum mandatory Reserves consisted of unremunerated Deposits in AOA at the BNA and represented 30% of the incidence basis. One third of this mandatory amount may be in Public Debt Securities in AOA. On 31 December 2008, these Reserves, consisting of unremunerated deposits in AOA with the BNA, corresponded to 15% of the incidence basis, calculated in accordance with the BNA regulations at balance sheet date, after deduction of 20% of the cash balance in national currency. Note 5 LOANS AND ADVANCES TO CREDIT INSTITUTIONS REPAYABLE ON DEMAND As at 31 December 2009 and 2008, the breakdown of amounts owed to Credit Institutions repayable on demand was as follows: 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD BALANCES WITH CREDIT INSTITUTIONS IN ANGOLA Cheques Pending Collection 333.069 4.431 106.193 1.188 BALANCES WITH TO CREDIT INSTITUTIONS ABROAD Sight Deposits 2.513.779 33.442 162.478 1.817 2.846.848 37.873 268.671 3.005 Total Values in thousands 212 As at 31 December 2008, the item Amounts Owed to Credit Institutions abroad included USD 30 million, blocked with BES, given as collateral for the syndicated loan to TAAG. NotE 6 OTHER AMOUNTS OWED by CREDIT INSTITUTIONS As at 31 December 2009 and 2008, the breakdown of placements by nature and time to maturity was as follows: 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD PLACEMENTS WITH CREDIT INSTITUTIONS IN ANGOLA Very short-term Investments 300.000 3.991 - - PLACEMENTS WITH CREDIT INSTITUTIONS ABROAD Very short-term Investments Other Placements 3.610.352 624.633 48.030 8.310 10.996.459 123.006 4.534.984 60.331 10.996.459 123.006 Total Values in thousands MATURITY 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD Up to three months Three months to one year One to five years 4.534.984 - 60.331 - 8.265.806 2.730.653 - 92.461 30.545 - Total 4.534.984 60.331 10.996.459 123.006 Values in thousands Placements by BESA with credit institutions abroad are mostly domiciled with BES Group companies and are remunerated at international market rates. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 213 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 NotE 7 LOANS AND ADVANCES TO Customers As at 31 December 2009 and 2008, the breakdown of Loans and Advances to Customers and their Provisions was as follows: 2008 AOA 2008 USD 119.505.931 2.230.458 340.491 1.589.830 29.673 4.529 207.412.873 4.647.885 922.685 2.320.106 51.991 10.321 122.076.880 1.624.032 212.983.443 2.382.418 LESS: Provision for overdue lLoans and Interest Provision for General Banking Risks -1.273.482 -16.942 -2.757.589 -30.846 TOTAL PROVISIONS -1.273.482 -16.942 -2.757.589 -30.846 120.803.398 1.607.090 210.225.854 2.351.572 CREDIT Loans Granted Account Deposit Debtors - authorised Account Deposit Debtors TOTAL CREDIT TOTAL CREDIT NET OF PROVISIONS 2009 AOA 2009 USD Values in thousands Loans and advances to Customers registered a very significant increase when compared to the previous year (+47%), although the same strict criteria were applied in extending credit, specifically taking into account the amounts involved and the inherent risk. The Account Deposit Debtors item has an average maturity of less than 30 days. At the end of 2008, the Bank developed and implemented internal credit risk analysis and monitoring models that are used by management in the credit decision and in calculating risk levels. The internal risk analysis models are based on qualitative and quantitative information such as: financial data, management ability, shareholder structure, market position and operational guarantees. Credit risk is measured using (a) evaluation of the operational and client risk, (b) the company’s rating where applicable, (c) maximum exposure, (d) collateral and other guarantees and (e) other subjective factors. The model includes tools that attribute a rating to each client which is later used to calculate the amount of the risk. The exposure and risk sums calculated allow BESA to estimate the potential loss expected in case of default. Credit Risk is monitored regularly and includes a detailed analysis of total exposure per client and/or economic group. 214 The Bank sets up the general loan loss provisions at the minimum level required by the BNA (see Notes 2.2(e) and 18), which the Board of Directors believes are appropriate to the risk incurred, as measured by assessment and analysis criteria on a commercial basis, and to the existing volume of credit. The maturity profile of Loans and advances to Customers as at 31 December 2009 and 2008 by residual maturity time was as follows: MATURITY Up to three months Three months to one year One to five years Total 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 23.648.603 25.858.347 72.569.929 314.606 344.003 965.424 32.956.028 39.523.567 140.503.848 368.644 442.108 1.571.667 122.076.880 1.624.032 212.983.443 2.382.418 Values in thousands The credit structure by sector of loans granted to Customers by the Bank as at 31 December 2009 and 2008 was as follows: 2008 AOA Construction Real Estate/Services Financial and Insurance Activities Commerce Transports Industry Fishing Other Loans Total 2009 USD 227.091 369.303 31.503 260.291 64.683 93.899 236.335 340.927 446.461 432.400 353.305 284.154 247.166 175.294 59 443.580 1.624.032 2.382.418 Values in thousands NotE 8 BOnDS AND OTHER SECURITIES The total amount of securities and their breakdown by time to maturity as at 31 December 2009 and 2008 was as follows: ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 215 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 OTHER FIXED INCOME SECURITIES: Treasury Bills ( BTs) Treasury Bonds ( OTs ) Total 2008 AOA 2008 USD 20.818.569 152.013.933 276.957 2.022.296 220.938.585 2.471.404 172.832.502 2.299.252 220.938.585 2.471.404 2009 AOA 2009 USD Values in thousands MATURITY Up to three months Three months to one year More than one year Total 2008 AOA 2008 USD 2.721.418 18.435.122 151.675.961 36.204 245.249 2.017.799 525.652 220.412.933 5.880 2.465.524 172.832.502 2.299.252 220.938.585 2.471.404 2009 AOA 2009 USD Values in thousands Securities negotiable on the Angolan financial market are TBCs, issued by the BNA, and BTs and OTs, issued by the Ministry of Finance and placed on the market by the Central Bank. BESA’s OT portfolio includes: As at 31 December 2009, 551.993 OTs in AOA issued by the Ministry of Finance in the form of a bond loan to finance several public projects in Angola to a total of USD 623 million underwritten by BESA. These OTs were issued in three phases with maturities of 2, 3 and 4 years and have six-monthly coupons at a fixed rate of 14%. The financial flows of interest and capital have exchange protection against the USD. As at 31 December 2009 and 2008, 150.000 OTs in USD issued by the Ministry of Finance in the form of a bond loan to finance several public projects in Angola to a total of USD 1.5 billion underwritten by BESA. The OTs have a maturity of 10 years and the coupon pays interest at the Libor six-monthly rate, plus a spread of 340 base points. It was the first time that an Angolan Bank alone took on an operation of this size. As at 31 December 2009 and 2008, OTs in USD were issued by the Ministry of Finance in the form of a bond loan to finance several public projects in Angola. The loan programme set out that the loan would be issued in three tranches, up to the overall amount of USD 3.5 billion. However, only the first phase of the programme has taken place, to the value of USD 1 billion. The loan was co-led by a banking syndicate consisting of BESA and BAI, which underwrote the issue phase that took place. These OTs have a maturity of 5 years and the coupon pays interest at the Libor six-month rate, plus a spread of 325 base points. It was the largest operation of its kind ever carried 216 out in Angola. As at 31 December 2009 and 2008, OTs in USD were issued by the Ministry of Finance in the form of a bond loan to finance several public projects in Cabinda to a total amount of USD 250 million, 150 million of which was underwritten by BESA and the remainder by the other Banks in the market. The OTs were issued in four tranches, two in 2007 and two in 2008, with maturities ranging from 8 to 11 years and the coupons pay interest at the six-month Libor rate plus a spread of 275 base points. It was the first time that an Angolan Bank had structured, set up and placed an operation of this size. NotE 9 EQUITY HOLDINGS BESA’s equity holdings can be broken down as follows: 2008 AOA HOLDING EMIS BVDA Universo Lusófono BESAACTIF SGFInvestimento BESAACTIF SGFPensões BESA Património Total 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 32.511 11.968 55.800 - 433 159 742 - 38.709 14.214 212.447 55.800 64.200 4.498.344 433 159 2.376 624 718 50.318 100.279 1.334 4.883.715 54.629 Values in thousands EMIS As at 31 December 2009, BESA owned a 3,6% stake in Empresa Interbancária de Serviços (EMIS), the company that implemented the automatic payment and ATM system in Angola. BNA has a majority stake of 51% in this company, the remaining shares being distributed among the banks operating in this market. BVDA During the year ended 31 December 2007 BESA subscribed and paid up 1.419 shares of the Angolan Stock and Derivatives Exchange (BVDA), thereby acquiring a 1,06% stake in its share capital. Universo Lusófono In late 2009, BESA subscribed and paid up 875,000 shares in Universo Lusófono, thereby acquiring a 12,5% stake in its share capital. Its registered office is in Portugal and its main asset is an equity holding in an Angolan company which owns assets in Luanda. BESA has an option to sell this holding by the end of 2011. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 217 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento (see Note 3 (b)). On 14th January 2008, BESA was authorised to set up a Real Estate Investment Fund Management Company in Angola. BESA is the majority shareholder of this company, which is the result of a partnership with ESAF (BES Group). It is therefore in a position to increase the range of products offered to Customers. The incorporation of the company began in late 2006 and its start-up was contingent on obtaining this authorisation. In this context, BESA was one of the first commercial banks operating in Angola to have this type of structure. The measures needed to set up and start the company’s operations, such as human and technological resources, were completed in the first half of 2007. BESAACTIF’s corporate details are as follows: Name: Head office: Supervisory body: BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA Rua Guilherme Pereira Inglês, Nº 43, 1º Largo e Bairro da Ingombota - Luanda Comissão de Mercados de Capitais de Angola The fully subscribed and paid-up share capital at par is USD 1.200.000 represented by 1.000 shares with a nominal value of USD 1.200. Its shareholder structure is as follows: BESA, SA ESAF Three private shareholders (10 shares each) 620 shares 350 shares 62% 35% 744.000 USD 420.000 USD 30 shares 3% 36.000 USD Total 1 000 shares 100% 1.200.000 USD In accordance with Notice 14/07 of 12 September, BESA consolidates this company fully in its local accounts for each calendar quarter. 218 BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões (see Note 3 (b)). In 2009, after authorisation was granted on 1 October 2008, BESA set up a Pension Fund Management Company. The company went into operation in February 2010. Its corporate details are as follows: Name: Head office: BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA Rua Guilherme Pereira Inglês, Nº 43, 1º Largo e Bairro da Ingombota - Luanda Supervisory body: Instituto de Supervisão de Seguros de Angola The fully subscribed and paid-up share capital at par is USD 1.400.000 represented by 1.000 shares with a nominal value of USD 1.400. Its shareholder structure is as follows: BESA, SA ESAF Three private shareholders (10 shares each) 620 shares 350 shares 30 shares Total 1.000 shares 62% 35% 868.000 USD 490.000 USD 3% 42.000 USD 100% 1.400.000 USD In accordance with Notice 14/07 of 12 September, BESA consolidates this company fully in its local accounts for each calendar quarter. BESA Património In October 2008, authorisation was granted for the constitution of Fundo BESA Património, a closed real estate investment fund that is managed by BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento. The sale of fund units took place between 10 November and 12 December 2008. The minimum subscription and membership amount was 1.000.000 Kwanzas (around USD 13.333). The fund will last for five years and BESA is the custodian bank. BESA owns 49% of the fund’s units and the remaining 51% have been subscribed by Customers. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 219 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 NotE 10 INTANGIBLE ASSETS As at 31 December 2009, the figure recorded under Intangible Assets includes the cost of the New Information System (NSI) software, which entered into service on 21 April 2008, and includes the FlexCube banking application, after reliability, operationality, load, and information availability testing was complete for the FlexBranch and Host components, and following the discontinuation of Atlas. The cut-off date for data migration was 18 April 2008. Other NSI components also entered into service in 2008, such as Internet Banking, Infoview and the Management Information System (SIG). Additions were made to Intangible Assets in 2009 to a value of AOA 407.591 thousand (around USD 4.559 thousand at the year-end exchange rate) referring to customisations and developments in the NSI. The NSI is being depreciated over 10 years, in line with the policy of the Group to which BESA belongs, which the Board of Directors does not consider to be significantly different from its expected useful life. Depreciation in 2009 and 2008 totalled AOA 161.518 thousand (around USD 1.807 thousand at the year-end exchange rate) and AOA 79.754 thousand (around USD 1.061 thousand at the year-end exchange rate), respectively. In compliance with the Financial Institutions Accounting Plan for the Angolan Banking Sector, advances to suppliers of the NSI are reported as work in progress (see Note 11). 220 NotE 11 TANGIBLE ASSETS The breakdown of tangible fixed assets as at 31 December 2009 and 2008 was as follows: 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD PROPERTY For own use Improvements to Leasehold Properties EQUIPMENT Furniture and Materials Machinery and Tools Computer Equipment Fixtures and Fittings Vehicles Security Equipment Other Equipment OTHER FIXED ASSETS Works of Art Other Tangible Assets 3.425.226 2.861.834 563.392 45.567 38.072 7.495 4.142.342 3.380.585 761.756 46.336 37.815 8.521 1.783.084 437.183 149.361 345.928 346.830 259.784 231.070 12.929 23.721 5.816 1.987 4.602 4.614 3.456 3.074 172 2.385.352 504.741 178.170 557.665 453.784 391.384 286.699 12.908 26.682 5.646 1.993 6.238 5.076 4.378 3.207 144 38.261 19.544 18.717 509 260 249 38.292 19.575 18.717 428 219 209 WORK IN PROGRESS Property Equipment Other GROSS TANGIBLE ASSETS ACCUMULATED DEPRECIATION 8.941.595 8.800.636 87.873 53.086 118.952 117.078 1.169 705 15.015.427 14.902.289 17.433 95.706 167.961 166.696 195 1.070 14.188.166 -980.758 188.749 -13.047 21.581.413 -1.422.221 241.408 -15.909 13.207.408 175.703 20.159.193 NET TANGIBLE ASSETS At balance sheet date, Tangible Assets are presented at historical cost, except for the Tangible Asset property acquired up to May 2007 which was re-evaluated every month until that date, under the terms of Article 2(2) of Decree no. 6/96, at the official average exchange rate coefficient in effect on the last day of the month. The impact of this change in criterion in 2009 is shown in the Tangible Asset statement below. In 2008 the impact was not significant and resulted from exchange stability in that year. Operations under Tangible Assets in the year ended on 31 December 2009 were as follows: 225.499 Values in thousands ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 221 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 Property Equipment Other Fixed Assets Work in Progress Total NET OPENING BALANCEs ACQUISITIONS EXCHANGE DIFFERENCES AND OTHER ADJUSTMENTS 42.251 14.242 258 118.952 8.783 6.951 67.942 -2.517 -7.037 -18.932 0 -214 1 -1 -1.548 -3.628 -2 - 46.968 10.314 256 167.961 175.702 83.676 -28.486 -215 -5.179 225.499 SALES AND WRITE-OFFS DEPRECIATION FOR THE YEAR NET CLOSING BALANCEs Values in thousands USD As at 31 December 2009, the item Other Fixed Assets under Work in Progress includes AOA 11.418 thousand (around USD 128 thousand at the year-end exchange rate) in respect of the acquisition, production and development of software in connection to the Bank’s NIS (see Note 10), which, like the additional expenditure required for its implementation, will be capitalised and depreciated linearly over the expected useful life of these Assets. NotE 12 OTHER ASSETS As at 31 December 2009 and 2008, this item can be broken down as follows: 2008 AOA DEBTORS AND OTHER PLACEMENTS Amounts recoverable Other debtors Total 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 12.149.881 161.042 8.853.667 99.037 12.149.881 161.042 8.853.667 99.037 Values in thousands Other debtors includes the sums (i) given by the Bank by way of guarantees and (ii) about USD 98 million (around 159 million in 2008) relating to advances made by BESA on behalf of the BESAACTIF companies, BESA Património and Valorização Real Estate Funds (See Notes 9 and 24), as applicable, and other future subsidiaries being set up and awaiting authorisation (see Note 9). These amounts are accrued and deferred following (i) the signing of the property deeds between these entities and the sellers and (ii) the start-up of these entities. 222 NotE 13 ACCRUALS AND DEFERRALS As at 31 December 2009 and 2008, this item was made up as follows: 2008 AOA 2008 USD Income Receivable Deferred Costs and Other Assets Other 5.017.905 12.844.890 164.611 66.755 170.880 2.782 8.721.034 40.284.328 695.786 97.553 450.618 7.783 Total 18.027.406 240.417 49.701.148 555.954 2009 AOA 2009 USD Values in thousands Income Receivable includes interest on loans granted to Customers, calculated on a monthly basis under the income headings but not yet charged to the Customers. It also includes interest receivable on Treasury Bonds and commissions to be charged for services provided at the Customs Authority. The item Deferred Costs and Other Assets includes (i) open movements to be offset in the balance sheet on the date of regularisation of the corresponding legal documentation, and (ii) amounts paid in advance to suppliers, for periods of between 6 and 12 months, which are taken to the respective cost accounts on a monthly basis. As at 31 December 2008, this item also included USD 49 million in respect of units in the BESA Património Real Estate Fund (See Note 9) subscribed by the Bank and only paid up in 2009. The Other item includes the Bank’s stock of office supplies and other adjustment accounts that were pending on 31 December 2009 and 2008. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 223 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 NotE 14 AMOUNTS OWED TO CREDIT INSTITUTIONS Amounts owed to Credit Institutions payable at sight and with agreed maturity dates are as follows: 2008 USD 2008 AOA CENTRAL BANK funding amounts due TO CREDIT INSTITUTIONS 2009 AOA 2009 USD - - 56.554.027 632.610 AT SIGHT In the country Abroad with AGREED MATURITY DATES In the country Abroad 6.814.808 392.478 90.660 5.221 1.239 274.362 14 3.069 162.928.808 2.167.500 4.050.000 247.860.651 45.303 2.772.553 Total 170.136.094 2.263.381 308.740.279 3.453.548 Values in thousands The balance under Amounts due to Credit Institutions abroad reflects funds taken from companies in the BES Group consolidation perimeter, following the acquisition of OTs in USD (see Note 8). They are remunerated at international market rates. NotE 15 Customers DEPOSITS The nature of the balances in this item is as follows: DEMAND Sight deposits Blocked accounts - imports WITH AGREED MATURITY DATES BESA Rendimento BESA Capitalização Term deposits / savings accounts Total 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 86.469.529 133.465 1.150.335 1.776 119.855.547 64.562 1.340.696 722 9.303.793 23.165.322 10.948.326 123.772 308.177 145.649 28.816.085 59.138.035 16.078.862 322.335 661.514 179.857 130.020.434 1.729.708 223.953.091 2.505.124 Values in thousands 224 The time to maturity of Customers’ Deposits is as follows: MATURITY Up to three months Three months to one year One to five years More than five years Total 2008 USD 2009 AOA 88.496.660 36.593.217 3.516.974 1.413.584 1.177.303 486.813 46.788 18.805 152.170.724 67.643.107 3.888.825 250.435 1.702.171 756.651 43.500 2.801 130.020.434 1.729.708 223.953.091 2.505.124 2008 AOA 2009 USD Values in thousands NotE 16 OTHER LIABILITIES As at 31 December 2009 and 2008, Other liabilities were made up as follows: 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA Subordinated Loan Industrial Tax Payable Other Taxes Payable to the State REPOs Certified Cheques / Bank Cheques Other Liabilities 203.973 41.750 43.259 44.396.927 667.341 - 2.714 555 575 590.628 8.878 - 192.517 120.000 47.194 269.535 680.834 1.529.926 2.153 1.342 528 3.015 7.616 17.114 Total 45.353.251 603.350 2.840.006 31.768 2009 USD Values in thousands The heading Subordinated Loan refers to the loan granted by BES in August 2003 which started to be repaid on that date in monthly equal and successive instalments over a period of 10 years. Industrial Tax payable concerns income tax and was calculated taking into account the existence of income from Public Debt Securities, which, in accordance with Article 22(3) of the Industrial Tax Code, is exempt from any kind of tax and is not considered for purposes of assessing taxable income. The REPO item refers to sales with repurchase agreements made to Customers in the OT portfolio in AOA. This product earns interest at domestic market rates for each currency and has a maturity of less than 6 months. The Certified cheques / bank cheques item reflects the value of these items issued by the Bank but not yet presented for clearance. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 225 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 NotE 17 ACCRUALS AND DEFERRALS As at 31 December 2009 and 2008, the breakdown of this item was as follows: 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD Costs Payable Deferred Income Accruals and Deferrals 4.001.020 970.076 14.207 53.227 12.905 189 4.999.624 94.965 2 55.925 1.061 - Total 4.985.303 66.321 5.094.592 56.987 Values in thousands The item Costs payable reflects the amount in respect of interest payable to Customers or Banks, which are recorded in the respective cost items on a monthly basis. The item Deferred Income includes (i) interest on placements in BTs/TBCs issued by the BNA, which is paid “up front” and (ii) premiums on the OTs in portfolio. These amounts are taken to the respective income headings on a monthly basis. The item Accruals and Deferrals includes the net balance of external payments in foreign currency where the transactions have already been recorded in the system and settlement only takes place on the spot date. It also includes sums pending electronic settlement and sums in respect of staff costs and supplier invoices not yet paid but recorded on a monthly basis. NotE 18 MOVEMENT oF PROVISIONS Movement under provisions in the year ended 31 December 2009 was as follows: USD BALANCE AS AT 31.12.2008 CHARGE FOR THE YEAR CURRENCY FLUCTUATION 2009 TRANSF. BALANCE AS AT 31.12.2009 SUNDRY PROVISIONS Provisions for Credit General loan Loss Provisions Own Funds Maintenance Provision 16.942 - 18.652 - 4.748 - - Total 16.942 18.652 4.748 - 30.846 30.846 Values in thousands 226 AOA BALANCE AS AT 31.12.2008 CHARGE FOR THE YEAR WRITTEN BACK Transf. BALANCE AS AT 31.12.2009 SUNDRY PROVISIONS Provisions for Credit General Loan Loss Provisions Own Funds Maintenance Provision 1.273.482 - 1.484.107 - - - 2.757.589 - Total 1.273.482 1.484.107 - - 2.757.589 Values in thousands General Loan Loss Provisions are set up in accordance with the degree of risk of loan operations and the bank guarantees provided. The totals of USD 30.846 thousand and USD 16.942 thousand as at 31 December 2009 and 2008, respectively, are sufficient to cover the risks inherent in total liabilities of customer operations, especially taking account the guarantees obtained. NotE 19 MOVEMENT IN shareholders EQUITY ACCOUNTS Movement in this item in the years ended 31 December 2009 and 2008 was as follows: BALANCE AS AT 1 JANUARY 2008 Reserves Currency Fluctuation Profit for year BALANCE AS AT 31 DECEMBER 2008 OTHER RESERVES AND RETAINED EARNINGS PROFIT FOR THE YEAR Total SHAREHOLDERS’ EQUITY SHARE CAPITAL LEGAL RESERVE RESTATEMENT RESERVE 9.984 18.524 - 4.601 46.538 70.946 150.593 14.189 202 - -274 56.758 -202 -70.946 -20 9.964 32.915 - 4.327 103.094 120.531 270.831 -120.531 Increase in Share Capital Reserves Currency Fluctuation Dividends Paid (i) Profit for year 160.001 BALANCE AS AT 31 DECEMBER 2009 (i) Dividend 40% of profit for 2005 and 80% of profit for 2006 to 2008 OWN FUNDS MAINTENANCE RESERVE -7.044 24.106 -9.298 -23.277 -4.327 96.426 -20.478 -179.042 162.921 47.723 -23.277 0 0 120.531 -294 120.531 160.001 -64.424 -179.042 211.671 211.671 211.671 399.038 Values in thousands USD ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 227 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 SHARE REVALUATION RESERVE CAPITAL BALANCE AS AT 1 JANUARY 2008 749.000 Increase in Share Capital Reserves Dividends Paid Profit for year BALANCE AS AT 31 DECEMBER 2009 1.389.750 749.000 2.454.264 13.815.797 1.812.035 14.564.797 4.266.299 SHARE CAPITAL SUBSCRIBED As at 31 December 2009, the Bank’s capital was the equivalent in AOA, on realisation date, of USD 170.530.000. It is fully subscribed and paid up and 51,94% is held by BES. This initial share capital amount plus the amounts transferred in previous years from the Maintenance of Own Funds Reserve, to cover the possible effect of the devaluation of the AOA against the USD, was the equivalent in AOA of USD 162.921 thousand as at 31 December 2009. INCREASES IN BESA’S SHARE CAPITAL IN 2009 FIRST INCREASE On 19 January 2009, by decision of a General Assembly of Shareholders on 31 October 2008, BESA’s share capital was increased to AOA 788.897.000, which was equivalent on that date to USD 10.530.000 by the issue of 53.000 new ordinary, book entry, nominative shares with a nominal value of AOA 750, equivalent to USD 10. They were subscribed at par and paid for in cash by two individual shareholders. BESA’s Share Capital was thus represented by 1.053.000 shares and its new shareholder structure was as follows: BES GENI 4 individuals* OTHER RESERVES AND RETAINED EARNINGS PROFIT FOR THE YEAR Total SHAREHOLDERS’ EQUITY 3.491.429 5.322.568 11.297.907 4.258.054 -5.322.568 9.060.177 9.060.177 345.160 7.749.483 -345.160 294.178 7.248.142 -15.291.803 0 9.060.177 20.358.085 16.842.061 13.764.815 -15.291.803 16.842.061 0 16.842.061 35.673.158 -9.060.177 Values in thousands AOA (i) Dividend 40% of profit for 2005 and 80% of profit for 2006 to 2008 345.160 1.064.514 Reserves Profit for year BALANCE AS AT 31 DECEMBER 2008 OWN FUNDS MAINTENANCE RESERVE 75,94% 18,99% 5,07% * two of whom are members of BESA’s Board of Directors and Executive Committee and individually own 2,525% of the Bank’s share capital, each. 228 SECOND INCREASE On 7 December 2009, by decision of a General Assembly of Shareholders on 9 November 2009, BESA’s Share Capital was increased to AOA 14.564.796.770, equivalent on that date, to USD 170.530.000, by the issue of 16.000.000 new ordinary, book entry, nominative shares with a nominal value of AOA 854,09, equivalent to USD 10. They were subscribed at par and paid for in cash by all the shareholders in proportion to their shareholdings. BESA’s Share Capital is thus represented by 17.053.000 shares and its shareholder structure is as shown above. CHANGE IN BESA’S SHAREHOLDER STRUCTURE In December 2009, BES sold 24% of its shareholding in BESA Share Capital to Portmill, an Angolan company that, among others, owns one of the mobile telecommunications operators in Angola (Movicel). Therefore, as at 31 December 2009, its shareholder structure was as follows: BES 51,94% Portmill 24,00% GENI 18,99% 4 Individuals * 5,07% * In compliance with Article 446(3) of Law 1/04 13 February, which provides the framework for the Company Law, shareholdings owned by members of BESA’s corporate bodies are as follows: Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho (Vice-Chairman of the Board of Directors and Chairman of the Executive Committee) Hélder José Bataglia dos Santos (Member of the Board of Directors and Executive Director) 2,525% 2,525% OWN FUNDS MAINTENANCE RESERVE The Own Funds Maintenance Reserve is the result of the transfer at the end of the year of the Provisions set aside for this same purpose in previous years. These provisions are authorised by the BNA and are accepted in full for tax purposes, the aim being to protect share capital expressed in AOA from the effect of devaluation. In 2009 and 2008 there was no movement in the specific provision set up for the purpose. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 229 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 FIXED ASSETS REVALUATION RESERVE Fixed Assets are carried almost entirely in AOA from the date on which they enter into service, with monthly revaluation of Tangible Assets allowed pursuant to Article 2(2) of Decree no. 6/96, applying a coefficient that results from the official average exchange rate in effect on the last day of the month. The Bank ceased to revalue fixed assets on 1 January 2008. EARNINGS AND DIVIDEND PER SHARE The income distribution, profit per share and dividend per share statement proposed by the Board of Directors, are as follows: 2008 AOA 2008 USD 2009 AOA 2009 USD Legal Reserve Retained Earnings Dividend Distributable 1.812.035 3.624.071 3.624.071 24.106 48.212 48.212 3.368.413 6.736.824 6.736.824 42.334 84.669 84.669 Profit for the year 9.060.177 120.531 16.842.061 211.671 Number of Shares 1.000.000 1.000.000 17.053.000 17.053.000 Earnings per share 9,060 0,121 0,988 0.012 Dividend per share 3,624 0,048 0,395 0.005 Values in thousands NotE 20 Staff At the end of 2009 and 2008, BESA had 452 and 419 employees, respectively, in the following professional categories: 2008 2009 Directors Management Middle Management Technical / Commercial Staff Administrative Staff Auxiliary Staff 3 38 43 248 55 32 3 38 41 283 65 22 Total 419 452 The remunerations paid to the members of the Board of Directors and Supervisory Board in 2009 and 2008 were as follows: 230 2008 USD 2009 USD Board of Directors Supervisory Board 1.750 - 2.050 - Total 1.750 2.050 Values in thousands No advances were made or credit extended to members of the Corporate Bodies, nor were commitments entered into on their behalf by way of guarantee. NotE 21 INDUSTRIAL TAX ON CURRENT AND EXTRAORDINARY INCOME 2008 USD Current Profit for the year Extraordinary Profit (loss) for the year PRE-TAX PROFIT INDUSTRIAL TAX PAYABLE 2009 USD 121.676 -590 213.503 -323 121.086 213.180 555 1.508 Values in thousands BESA has requested the Ministry of Finance to return Industrial Tax paid in excess in 2003 and 2004 totalling approximately USD 4.568 thousand. NotE 22 OTHER OPERATING INCOME AND COSTS All sums collected from Customers for banking services provided are recorded under Income from the provision of sundry services. Fines levied by the BNA and losses resulting from tangible assets written off and not offset by the Extraordinary Gains obtained on their sale are recorded under Extraordinary Losses. ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 231 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 2008 AOA OTHER OPERATING INCOME Income from Sundry Services Rendered Reimbursement of Expenses OTHER OPERATING COSTS Membership Fees and Donations Other Costs and Losses EXTRAORDINARY LOSSES Extraordinary Losses Fines and Other Legal Penalties EXTRAORDINARY GAINS Extraordinary Gains 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 874.907 - 11.639 - 1.413.604 - 17.766 - 874.907 11.639 1.413.604 17.766 54.745 3.676 728 49 150.341 23.381 1.889 294 58.421 777 173.722 2.183 75 103.808 1 1.381 94.220 - 1.184 - 103.883 1.382 94.220 1.184 59.502 792 68.489 861 59.502 792 68.489 861 Values in thousands NotE 23 OFF-BALANCE SHEET ITEMS The balances and breakdown of Off-balance Sheet items as at 31 December 2009 and 2008 were as follows: 2008 AOA LIABILITIES AND ENDORSEMENTS PROVIDED Guarantees and Endorsements Provided Documentary Credits Opened Guarantees and Endorsements Received Securities under Custody Collateral Securities Received Others Total 2008 USD 2009 AOA 2009 USD 32.050.058 8.375.922 426.373 111.428 17.557.808 20.208.856 196.400 226.055 40.425.980 537.801 37.766.663 422.455 86.790.698 11.930.175 18.792 9.271.301 1.154.608 158.711 250 123.339 122.196.035 14.759.977 3.084.231 1.366.877 165.104 34.500 108.010.966 1.436.908 140.040.243 1.566.481 Values in thousands 232 NotE 24 SUBSEQUENT EVENTS 24 a) Change in accounting and financial reporting standards Effective 1 January 2010, the BNA will change all accounting and financial reporting standards, replacing the current PCIF by CONTIF. By making this change, the BNA intends to introduce to Angola internationally accepted accounting and financial reporting standards and their best practice, such as some of the IAS/IFRS. Following the introduction of CONTIF, the BNA can be expected to include the rules currently used by most countries worldwide in Angolan prudential and supervisory standards. These changes should not significantly affect BESA’s accounts as CONTIF is very close to the IAS/IFRS in some aspects and the Bank has been preparing its Financial Statements in accordance with these standards since 2005 for the purpose of reporting and consolidating the accounts of its majority shareholder. 24 b) Bank’s joining of BESA Opções de Reforma On 1 February 2010, the Bank joined the open, defined-contribution pension fund BESA Opções de Reforma (Fund) with a collective plan set up for its permanent employees. As a result, BESA’s permanent employees who reach the age of 60 and have at least five years’ service at the Bank will receive a supplement to their pension from the INSS (National Social Security Institute), in a lump sum or an optional pension when they turn 60. Cases of invalidity are not included. The Fund does not cover any health benefits. BESA now contributes a fixed percentage of its employees’ salary. Fifty percent of this amount may be added to each employee’s voluntary contribution up to a limit of 5% of his or her salary. BESA’s liability for its contributions as a Member is not retroactive to the date of joining the Fund. Therefore, due to the characteristics of this Fund, the bank’s future annual costs resulting from this contribution will correspond to the amount actually contributed each year. This Fund is separate from the Collective Labour Agreement and the main assumptions that it considers to determine the sum payable to each employee on retirement is an expected return of 6.5%, considering the official mortality table in Angola (ANGV 2020P). The Fund will invest its Members’ contributions in accordance with the investment policy approved as required by law. It may invest in shares of BESA or any of its subsidiaries up to the limit imposed by law (Article 12(3) of Decree-Law 16/03 of 21 February). ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009 233 05 FINANCIAL STATEMENTS FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 24 c) Development of new Business Units BESA OPÇÕES REFORMA BESA Opções Reforma is an open, defined-contribution pension fund managed by BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões (See Note 9), whose sales began on 1 February 2010. The Fund can be joined by collective and individual plans. BESA VALORIZAÇÃO An application to set up a Closed Real Estate Investment Fund to be called BESA Valorização was submitted to the Capital Market Commission in September 2009. The amount of the Fund is the equivalent in AOA to USD 300 million and its scheduled duration is five years. Sale of units in this Fund is expected to begin in the first half of 2010. The Fund will be managed by BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA (see Note 9) and BESA will be its custodian. BESALeasing As part of the extension of its activities, on 10 December 2008 Banco Espírito Santo Angola submitted to Banco Nacional de Angola an application to set up a non-banking financial institution, owned entirely by BESA, BESALeasing – Sociedade de Locação Financeira, SA. This company will operate in leasing. It will contribute to the development of the Angolan financial market by offering products and services that did not exist before, thereby assisting businesses in their medium- and long-term business plans. Although there are no specific regulations on this activity, relevant information is expected to be published in 2010. However, according to the Law on Financial Institutions (Law 13/05 of 30 September), this activity is open to banking financial institutions and so its separate existence in a company whose majority shareholder is a bank is not expected to be a problem. We are counting on the ever-reasoned analysis of the authorities for approval of our application and its prompt decision. BESAFactoring As part of the extension of its activities, on 23 July 2009 Banco Espírito Santo Angola submitted to Banco Nacional de Angola an application to set up a non-banking financial institution, owned entirely by BESA, BESAFactoring – Sociedade de Cessão Financeira, SA. This company will operate in the area of factoring. It will contribute to the development of the Angolan financial market by offering products and services that did not exist before, thereby assisting businesses in managing their cash flow. 234 Although there are no specific regulations on this activity, relevant information is expected to be published in 2010. However, according to the Law on Financial Institutions (Law 13/05 of 30 September), this activity is open to banking financial institutions and so its separate existence in a company whose majority shareholder is a bank is not expected to be a problem. We are counting on the ever-reasoned analysis of the authorities for approval of our application and its prompt decision BESIA (Banco Espírito Santo de Investimentos de Angola, SA) and ESSA (Espírito Santo Securities Angola, SA) Banco Espírito Santo de Investimentos Angola (BESIA) and the stockbroker Espírito Santo Securities Angola (ESSA), are currently being set up and are awaiting licensing from the competent Angolan authorities. The team of the two companies is still being formed and the future premises of BESIA and ESSA are currently in the ESCOM building. The creation of BESIA and ESSA will make it possible to undertake operations related to structured financing of public and private initiatives (in projects in the energy, extraction and road and rail infrastructure sectors, among others), consultancy in mergers and acquisitions (M&A) and pure financial consultancy services. With the creation of the Angolan Stock and Derivatives Exchange (BVDA), we can expect the placing and intermediation of public and private debt and the placement on the stock exchange of capital from privately owned companies and privatisations. SUPERVISORY BOARD REPORT AND OPINION FOR 2009 To the Shareholders of BANCO ESPÍRITO SANTO DE ANGOLA, SA (Free translation from the original in Portuguese) Pursuant to legal and statutory requirements, we hereby present our report on the supervision that we have performed of Banco Espírito Santo Angola and our opinion on the annual report, balance sheet, income statement and their notes and the proposals to be submitted to the General Assembly of Shareholders by the Board of Directors, in respect of the year ended 31 December 2009. During the year, the Supervisory Board regularly monitored the activity of Banco Espírito Santo Angola, S.A. and checked the reports and accounting records in such depth and detail as was considered appropriate. We would like to highlight the excellent cooperation of the Board of Directors and its most direct staff, who provided us with full support and the necessary clarifications. We also received the capable assistance of the independent auditors KPMG Auditores e Consultores Angola, SARL, who CERTIFY BESA’s ACCOUNTS FOR 2009 WITHOUT RESERVATIONS. In conclusion, we are of the opinion that the General Assembly of Banco Espírito Santo Angola, S.A. should approve: — the annual report and Financial Statements in respect of 2009; — the proposal for the appropriation of profits as set out in said report; and — a vote of praise for the management carried out by the Board of Directors and its personnel. Luanda, 30 April 2010 THE SUPERVISORY BOARD Carlos dos Santos Moita Francisco Machado da Cruz Banco Espirito Santo Angola Rua 1º Congresso nº 27 e 31 Ingombota – Luanda www.besa.ao